PREENCHIMENTODOBOLETIMDEINSCRIÇÃO
Oboletimdeinscriçãodeveserpreenchidocomesferográfica,azuloupreta,nãoconterrasuras
edevemsertidasemconsideraçãoasseguintesindicações:
1.1. Nome completo: Escrever o nome completo tal como consta do cartão de cidadão/bilhete de
identidade,comletrasmaiúsculasesemabreviaturas.
1.2.Númerodocartãodecidadão/bilhetedeidentidade
Transcreveronúmerodocartãodecidadão/bilhetedeidentidade,poiséestenúmeroqueirá
serutilizadoparaaidentificaçãodealunoemtodasasaçõesrelacionadascomprovasfinaisde
ciclosedeequivalênciaàfrequência.
Seoalunonãotivercartãodecidadão/bilhetedeidentidadeportuguês,deveser‐lheatribuído
umnúmerointernodeidentificação(AnexoI).
1.4. Data de nascimento: Indicar de acordo com a constante do cartão de cidadão/bilhete de
identidade(dia,mêseano).
1.5.Filiação:Indicardeacordocomocartãodecidadão/bilhetedeidentidade.
1.7.Naturalidade:Indicarafreguesia,oconcelhoeodistritodeondeoalunoénatural.Casotenha
nascidonoestrangeiro,indicarsomenteonomedopaís.
2. Indicar em que qualidade o aluno pretende realizar provas finais e ou provas de equivalência à
frequência.
Transcrever neste item os códigos das provas finais e das provas de equivalência à frequência,
constantesnoAnexoIII,paraefeitosdeconclusãodeciclo.
Os serviços de administração escolar, após a receção do boletim de inscrição, devem proceder à
verificação da conformidade da inscrição relativamente à situação escolar do aluno. Em caso de
eventuais desconformidades, os serviços devem contactar o encarregado de educação para as
necessáriascorreções.
NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais
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NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais
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III. EXAMESFINAISNACIONAISEPROVASDEEQUIVALÊNCIAÀ
FREQUÊNCIADOENSINOSECUNDÁRIO
24. Consoante a situação, os alunos internos e autopropostos do ensino secundário devem
inscrever‐se para a realização de exames finais nacionais, exames a nível de escola e
provasdeequivalênciaàfrequênciadoensinosecundário,quandopretendam:
a)
Obter aprovação em disciplinas dos cursos científico‐humanísticos, incluindo os do
ensinorecorrente,edoscursosdoensinoartísticoespecializado;
b)
Realizar melhoria de classificação em disciplinas do ensino secundário nas quais já
tenhamobtidoaprovação;
c)
Realizarprovasparaefeitodeprosseguimentoestudos;
d)
Realizarprovasdeingresso.
25. Arealizaçãodosexamesfinaisnacionaisedasprovasdeequivalência à frequênciaestá
condicionada à satisfação de condições fixadas nos diplomas legais aplicáveis e no
RegulamentodasProvasedosExamesdoEnsinoBásicoedoEnsinoSecundário.
26. Excecionalmente,osalunosdoscursostecnológicospodem,ainda,concluirasdisciplinas
emfaltanoseuplanodeestudos,atravésdeprovasdeequivalênciaàfrequênciaou,no
casodeexistiroferta,atravésdeexamefinalnacional,deacordocomasuaopção.
27. Osalunosinternoseautopropostostêmdeseinscreverobrigatoriamenteparaa1.ªfase
dasprovaseexamesdoensinosecundáriodos11.ºe12.ºanosdeescolaridade.
28. Asinscriçõesparaasprovaseexamesdoensinosecundário,sejaqualforofimaquese
destinem (aprovação em disciplina, melhoria de classificação, prova de ingresso ou
prosseguimentodeestudos),realizam‐senosseguintesprazos:
Prazodeinscriçãoparaa1.ªfase
9a20demarço
Prazodeinscriçãoparaa2.ªfase
13a15dejulho
29. Osalunosdoensinosecundárioqueanularemamatrículanumadeterminadadisciplina,
após o 5.º dia útil do 3.º período, estão impedidos de realizar exame final nacional ou
prova de equivalência à frequência nessa disciplina, no mesmo ano letivo, pelo que a
escoladeveráinformarclaramenteosalunosdasconsequênciasdetalopção.
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30. NostermosreferidosnoDecreto‐Lein.º139/2012,de5dejulho,nasuaredaçãoatual,os
alunos do 11.º ano dos cursos científico‐humanísticos realizam exames finais nacionais
nas duas disciplinas bienais da componente de formação específica ou numa das
disciplinasbienaisdacomponentedeformaçãoespecíficaenadisciplinadeFilosofiada
componentedeformaçãogeral,deacordocomasuaopção(cf.exemploabaixo).
31. Noatodeinscriçãoparaadmissãoaosexamesfinaisnacionaisdoensinosecundário,os
alunosreferidosnonúmeroanteriorficamvinculadosatéaofinaldoanoletivoàsduas
disciplinas bienais pelas quais optaram, só podendo alterar a opção tomada no ano ou
anos letivos seguintes, desde que não tenham concluído nenhuma das disciplinas
relativamenteàsquaispretendemalteraradecisãoderealizaçãodeexamefinalnacional.
32. Tendo em consideração as normas constantes no Regulamento, apresenta‐se, nos
quadrosseguintes:
a) Um exemplo relativo à possibilidade de realização do exame nacional de Filosofia,
comoalunointerno;
b) Uma síntese informativa sobre as possibilidades de admissão às duas fases dos
examesnacionaiseprovasdeequivalênciaàfrequência,portipodealuno;
c) Asinstruçõesparaopreenchimentodoboletimdeinscrição.
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Exemplodeopçãodedisciplinasbienaisdo11.ºano:
Disciplinasterminaisdo11.ºanodoCursodeCiênciaseTecnologias
 FormaçãoGeral‐Filosofia
 FormaçãoEspecífica(disciplinasbienaisescolhidaspeloaluno):BiologiaeGeologia;FísicaeQuímica
A
Oalunopodeoptarpararealizaçãodeexamesfinaisnacionaiscomoalunointerno,porumdosseguintes
conjuntos:
(1) BiologiaeGeologiaeFísicaeQuímicaA
ou
(2) BiologiaeGeologiaeFilosofia
ou
(3) FísicaeQuímicaAeFilosofia
Para os alunos internos, nas disciplinas sujeitas a exame final nacional a classificação final da disciplina
obtém‐sedaseguinteforma:CFD=(7CIF+3CE)/10
Deacordocomaopçãodoalunoverifica‐seque:
Em (1) na disciplina de Filosofia o aluno pode aprovar por frequência ou aprovar por exame nacional
(correspondenteàprovadeequivalênciaàfrequência),comoalunoautoproposto;
Em (2) na disciplina de Física e Química A o aluno pode aprovar por frequência ou aprovar por exame
nacional(correspondenteàprovadeequivalênciaàfrequência),comoalunoautoproposto;
Em (3) na disciplina de Biologia e Geologia o aluno pode aprovar por frequência ou aprovar por exame
nacional(correspondenteàprovadeequivalênciaàfrequência),comoalunoautoproposto;

Umalunoqueseencontrearepetiro11.ºanoouafrequentaro12.ºanodeescolaridadepodeigualmente
beneficiar da situação acima exemplificada, desde que não tenha concluído a disciplina de Filosofia nem a
disciplinabienaldacomponentedeformaçãoespecíficanaqualnãopretenderealizarexamefinalnacional
comoalunointernoequeéem(2)FísicaeQuímicaAeem(3)BiologiaeGeologia.

Os alunos que pretendam efetuar a troca de disciplinas referida, para realizarem exame como internos a
outradisciplinabienal,nãopodemutilizaraCIFobtidanoanoletivoanterior,jáqueestaapenasmantéma
suavalidadenopróprioanoletivoemquefoiobtida.
Exemplo:
 Alunoqueobteveasseguintesclassificaçõesnoanoletivopassado:
FísicaeQuímicaA:CIF10valoreseCE5valores,correspondenteaumaCFDde8,5valores
Filosofia:CDFde7valores
 Nopresenteanoletivo,oalunopodeefetuaratrocaentreasduasdisciplinaspararealizarexamecomo
alunointerno,sendoqueaCIFde10valoresobtidaaFísicaeQuímicaAnoanoletivotransatonãotem
validadenopresenteanoletivo,nãoficandooalunoautomaticamenteaprovado,apenasporterfeitoa
troca.
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ADMISSÃOAOSEXAMESNACIONAISEPROVASDEEQUIVALÊNCIAÀFREQUÊNCIADOENSINOSECUNDÁRIO–2015
1.ªFase
2.ªFase
Sim‐Obrigatória
Sim–senãoobtiveramaprovaçãona1.ª
faseousituaçõesexcecionaisautorizadas
Nãoaplicável
Sim
Externosàescola.
Sim‐Obrigatória
Sim–senãoobtiveramaprovaçãona1.ª
faseousituaçõesexcecionaisautorizadas
Queanularamamatrículaapósodia20demarçoeatéao5.ºdiaútildo
3.ºperíodoletivo.
Sim‐Obrigatória
Sim–senãoobtiveramaprovaçãona1.ª
faseousituaçõesexcecionaisautorizadas
Dos cursos científico‐humanísticos e dos cursos do ensino artístico
especializado, que pretendem concluir disciplinas cujo ano terminal
frequentaram sem aprovação, bem como do ensino recorrente para
conclusãodedisciplinas.
Sim‐Obrigatória
Sim–senãoobtiveramaprovaçãona1.ª
faseousituaçõesexcecionaisautorizadas
Quepretendemrealizarexamesfinaisnacionaisdedisciplinasquenão
pertençamaoseuplanodeestudos,desdequetenhamrealizadona1.ª
faseoutroexamecalendarizadoparaomesmodiaehora.
Nãoaplicável
Sim
Que pretendem melhorar a classificação de disciplinas aprovadas em
anosletivosanteriores.
Sim‐Obrigatória
Sim–serealizaramexamena1.ªfaseou
situaçõesexcecionaisautorizadas
Que obtiveram aprovação, no presente ano letivo, em disciplinas
terminais do 11.º ou 12.º anos e pretendam melhorar a sua
classificação.
Nãoaplicável
Sim
Que pretendem realizar exames para prosseguimento de estudos e ou
comoprovasdeingresso
Sim‐Obrigatória
Sim–serealizaramexamena1.ªfaseou
situaçõesexcecionaisautorizadas
Não
Sim
AlunosAutopropostos
Alunos
Internos
TipodeAluno
Paraaprovação.
Paramelhoriadeclassificaçãodedisciplinaconcluídanopresenteano
letivo.
Alunosautopropostosexcluídosporfaltas.
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INSTRUÇÕESDEPREENCHIMENTODOBOLETIMDEINSCRIÇÃO
Nopreenchimentodoboletimdeinscriçãoosalunos/encarregadosdeeducaçãodevemteremconta
asinstruçõesaseguirespecificadas.Oboletimdeinscriçãodeveserpreenchidocomesferográfica,de
tintaazuloupreta,demodoaqueoduplicadofiquelegível,nãodevendoconterrasuras.
1.1.Nomecompleto:Escreveronomecompletotalcomoconstadocartãodecidadão/bilhetedeidentidade,
comletrasmaiúsculasesemabreviaturas.
1.2.Númerodocartãodecidadão/bilhetedeidentidade
Transcrever o número do cartão de cidadão/bilhete de identidade, pois é este número que irá ser
utilizadoparaaidentificaçãodoalunoemtodasasaçõesrelacionadascomexamesnacionaisdoensino
secundárioecomoacessoaoensinosuperiorem2015.
Senãotemcartãodecidadão/bilhetedeidentidadeportuguês,oalunodevesolicitarnaescolaemque
seencontraarealizarasuainscriçãoaatribuiçãodeumnúmerointernodeidentificação(AnexoI).
1.4.Datadenascimento:Indicardeacordocomaconstantedocartãodecidadão/bilhetedeidentidade(dia,
mêseano).
1.5.Filiação:Indicardeacordocomocartãodecidadão/bilhetedeidentidade.
1.7. Naturalidade: Indicar a freguesia, o concelho e o distrito. Caso tenha nascido no estrangeiro, indicar
somenteonomedopaís.
2.1.Escoladeinscrição:Indicaronomedoestabelecimentodeensinosecundárioemqueoalunopretende
realizarainscriçãoparaosexames.
2.2.Cursodeensinosecundário:Transcrevernesteitemocódigodocursodoensinosecundário,deacordo
comacodificaçãoconstantedaTabelaCdoAnexoIV.
2.3. Se o aluno pretende candidatar‐se ao ensino superior em 2015, deve assinalar a quadrícula S (Sim).
Estaindicaçãonãoévinculativa,masdestina‐semeramenteparatratamentoestatístico.
3.1.Código
Transcrevernesteitemoscódigosdosexamesfinaisnacionais,constantesdaTabelaA1doAnexoIV,
paraefeitosdeconclusãonoensinosecundário,paraprosseguimentodeestudosoucomoprovasde
ingresso.
No caso de inscrição em exames a nível de escola equivalentes a exames nacionais transcrever os
códigos respetivos, constantes da Tabela A2 do Anexo IV, tendo em atenção que estes exames se
destinamapenasàconclusãodecursodoensinosecundário,nãosendoválidosparaprosseguimento
deestudosnemcomoprovasdeingresso.
Nocasodeinscriçãoemexamesaníveldeescolaparaalunoscomnecessidadeseducativasespeciais
decarácterpermanenteouprovasdeequivalênciaàfrequência,oalunosódevepreencheresteitem
depoisdeaescolalhefornecerorespetivocódigo.
Aexistênciadeerrosnaidentificaçãodoscódigosdosexamesqueoalunopretenderealizar
podecomprometerasuavalidade.
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3.3.Ano:Indicarnesteitemoanoterminaldasdisciplinascujadesignaçãofoiapresentadanoitem3.2.(11.º
ou12.ºano).
3.4.Interno
Assinalar a quadrícula S (sim) só se for aluno interno dos cursos científico‐humanísticos
reguladospelaPortarian.º243/2012,de10deagosto,nadisciplinaindicada.
Seapósainscrição,perderacondiçãodealunointerno,poranulaçãodamatrículaatéao5.ºdiaútil
do 3.º período ou por não ter reunido as condições de admissãoa exame, no final do ano letivo, o
alunodeveprocederaopreenchimentodeumnovoboletim,assinalandoaquadrículaN(Não),dado
quepassaaseralunoautopropostonessadisciplina.Esteprocedimentodeveráserfeitosegundoos
prazoseencargosprevistosnoRegulamento.
Os alunos que se inscrevem em exames exclusivamente como provas de ingresso ou para
prosseguimento de estudos e que não se enquadram na situação prevista no item 3.6, ou seja, não
pretendemmelhoriadeclassificaçãodocursodoensinosecundário,tambémassinalamaquadrícula
N(Não),dadorealizaremosexamescomoautopropostos.
3.5.Paraaprovaçãonosecundário:AssinalaraquadrículaS(Sim)seoexamesedestinaraconcluiruma
disciplina do plano de estudos do curso do ensino secundário do aluno. Caso se trate de um exame
exclusivamente para prosseguimento de estudos ou para prova de ingresso ou realizado para melhoria de
classificação,deveserassinaladaaquadrículaN(Não).
3.6. Para melhoria do secundário (diploma): Assinalar a quadrícula S (sim) só no caso de o aluno
pretender que a prova a realizar na disciplina indicada seja considerada para efeitos de melhoria de
classificaçãodoseucursodoensinosecundário,setalforlegalmentepermitido.
3.7. Prosseguimento de estudos: Destina‐se a ser preenchido exclusivamente pelos alunos dos cursos do
ensino artístico especializado, dos cursos do ensino recorrente, dos cursos profissionais e dos cursos
vocacionais,quepretendaminscrever‐seemexamesnacionaisparaefeitodeprosseguimentodeestudosno
ensinosuperior.AssinalaraquadrículaS(sim),nocasodeseencontrarnascondiçõesdefinidas.Estasprovas
podemteroutrasvalênciascomo,porexemplo,provasdeingresso.
3.8.Paraprovadeingresso:AssinalaraquadrículaS(sim),nocasodeoalunopretenderrealizaroexame
comoprovadeingressoparaefeitosdeacessoaoensinosuperior.Estasprovaspodemteroutrasvalências
como,porexemplo,aprovaçãonadisciplinaouprosseguimentodeestudos.
4.AssinalaraquadrículacasooalunopretendarequererafichaENES2015,afimdesepodercandidatarao
ensinosuperiorcomexamesfinaisnacionaisrealizadosemanosanteriores,semrealizarexamesnopresente
anoletivo. NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais
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33. Casoumalunopretendacandidatar‐seaoensinosuperiorcomosereferiunasinstruções
para o preenchimento, no campo 4 do boletim de inscrição, para efeitos de registo e
posterioremissãodafichaENES,nãohálugaraopagamentodequaisquerencargos.Este
pedidopodeserefetuadoapartirdoiníciodoprazonormaldeinscriçõesda1.ªfase,até
aoiníciodoperíododeinscriçõesdoano2015/2016.
34. A inscrição para a realização de exames finais nacionais na 2.ª fase é obrigatória para
todososalunos,àexceçãodosalunosinternosquenãoobtiveramaprovaçãona1.ªfase
paraefeitosdeconclusãodadisciplinadoensinosecundário.
35. Os alunos que pretendam repetir, na 2.ª fase, um exame final nacional realizado na 1.ª
fase como prova de ingresso, por não terem obtido a classificação mínima fixada para
cada par instituição/curso pretendido, têm de efetuar a respetiva inscrição, mesmo nos
casosemqueobtiveramaprovaçãonadisciplina,paraefeitosdasuaconclusão.
36. Osexamesrealizadosna2.ªfasedocalendáriodosexamesfinaisnacionaissópodemser
utilizados, como provas de ingresso, na candidatura à 2.ª fase do concurso nacional de
acessoaoensinosuperior.
37. Um exame final nacional realizado na 2.ª fase de exames só pode incorporar a
classificaçãofinaldoensinosecundárioparaa 2.ªfasedoconcursodeacessoao ensino
superior do mesmo ano escolar. Nos anos escolares subsequentes, este exame pode
incorporar a classificação final do ensino secundário para candidatura a qualquer das
fasesdeacessoaoensinosuperior.
38. Narealizaçãodosexamesfinaisnacionaisdoensinosecundárioda1.ªeda2.ªfase,háque
teremconsideraçãoaexistênciadeexamesquesatisfazemamesmaprovadeingresso,
deacordocomoquadroseguinte:
Prova de ingresso: História (11)
Examerealizadona
1.ªfasedeexames
Examerealizadona
2.ªfasedeexames
Exameconsiderado
comoPIna1.ªfase
dosconcursosde
acesso
HistóriaA(623)
HistóriaB(723)
HistóriaA(623)
Exameconsiderado
comoPIna2.ªfase
dosconcursosde
acesso
Examecommelhor
classificaçãodeentre
osrealizados
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Prova de ingresso: Matemática (16)
Examerealizadona
1.ªfasedeexames
Examerealizadona
2.ªfasedeexames
Exameconsiderado
comoPIna1.ªfase
dosconcursosde
acesso
MatemáticaA(635)
MatemáticaB(735)
MatemáticaA(635)
Exameconsiderado
comoPIna2.ªfase
dosconcursosde
acesso
Examecommelhor
classificaçãodeentre
osrealizados
Prova de ingresso: Matemática Aplicada às Ciências Sociais (17)
Examerealizadona
1.ªfasedeexames
Examerealizadona
2.ªfasedeexames
MatemáticaA(635)
MatemáticaA(635)
MatemáticaB(735)
MatemáticaB(735)
MACS(835)
MACS(835)
Exameconsiderado
comoPIna1.ªfase
dosconcursosde
acesso
MatemáticaA(635)
MatemáticaA(635)
MatemáticaB(735)
Exameconsiderado
comoPIna2.ª/3.ª
fasesdosconcursos
deacesso
Examecommelhor
classificaçãodeentre
osrealizados
39. Umexamefinalnacionalrealizadona2.ªfasequesatisfaçaamesmaprovadeingressode
outroexamerealizadona1.ªfase,domesmoanoescolar,éconsideradoumamelhoriade
classificaçãoparaessaprovadeingresso,sópodendoserutilizadonestaqualidadena2.ª
fasedoconcursodeacessoaoensinosuperior.
40. OelencodosexamesfinaisnacionaisdoensinosecundárioconstadaTabelaA(AnexoIV).
41. No presente ano letivo, será utilizado o programa informático ENES (versão 2015) que
permite a gestão dos historiais dos alunos, do fluxo de provas entre escolas e
agrupamentosdeexames,agestãoautomatizadadasinscrições,paraposteriorremessa
aoJúriNacionaldeExameseàDireção‐GeraldoEnsinoSuperior,porviainformática.
42. Quaisquer dúvidas relativas à utilização do programa informático ENES deverão ser
colocadas,emprimeirolugar,aostécnicosqueintegramosagrupamentosdeexamesdo
JúriNacionaldeExamesouentãoaogestornacional,atravésdoseguinteendereço:
ProgramaENES
[email protected]
43. Os alunos que pretenderem candidatar‐se ao ensino superior público devem pedir a
senha de acesso ao sistema de candidatura online e apresentar o recibo do pedido de
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atribuição de senha na escola secundária onde se inscrevem para os exames nacionais,
juntamentecomorespetivoboletimdeinscriçãonosexames.
44. Os alunos devem consultar todas as informações relativas ao acesso ao ensino superior
noGuiaGeraldeExames–2015.
GuiaGeraldeExames–2015
ExamesFinaisNacionaisdoEnsinoSecundárioeAcessoaoEnsinoSuperior
Disponívelem:
SítiodaDGE/JNE: www.dge.mec.pt/jurinacionalexames/
PortaldaDireção‐GeraldoEnsinoSuperior:www.dges.mctes.pt
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