Lei Nº 2.666/99, de 26 de março de 1999 PATOS-PB, sexta-feira, 10 de abril de 2015 MESA DIRETORA BIÊNIO 2015-2016 Presidenta: 1º Vice-Presidente: 2º Vice-Presidente: 1º Secretário: 2º Secretário: 3º Secretário: Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes Antônio Ivanes de Lacerda Isis Karla Alves Medeiros da Silva Inácio Ferreira de Lucena Diogo Ariano Medeiros de Araújo Lúcia de Fátima de França Medeiros PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Tiragem desta edição: 100 exemplares REQUERIMENTO N.º 062/2015 De 09 de abril de 2015. Autora: Vereadora Isis Karla Alves Medeiros da Silva A S S U N T O: RENOVA SOLICITAÇÃO À PREFEITA DE PATOS, FRANCISCA MOTTA, EM FAZER O COMPLEMENTO DE PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA BÉLGICA, NO BAIRRO JARDIM EUROPA, NESTA CIDADE. LIDA E ENCAMINHADA À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO SESSÃO ORDINÁRIA - 09 de Abril de 2015 Na forma regimental, após consultado o Plenário, requeiro a Vossa Excelência que seja encaminhada esta solicitação dirigida PROJETO DE LEI N.º 010/2014-PL à Prefeita do Município de Patos, a senhora Francisca Motta, no Autor: Vereador Antônio Araújo do Nascimento sentido de fazer o complemento da pavimentação na Avenida EMENTA: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE Bélgica, no bairro Jardim Europa, nesta cidade. SACOLAS PLÁSTICAS POR SACOLAS DE PAPEL OU SACOLAS BIODEGRADÁVEIS EM De 09 de abril de 2015. SUPERMERCADOS, MERCADOS DE PEQUENO REQUERIMENTO N.º 063/2015 Autora: Vereadora Isis Karla Alves Medeiros da Silva PORTE E LOJAS DE DEPARTAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA À LEI ORGÂNICA LIDA E ENCAMINHADA À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO SESSÃO ORDINÁRIA - 09 de Abril de 2015 A S S U N T O: RENOVA SOLICITAÇÃO À PREFEITA DE PATOS, FRANCISCA MOTTA, EM FAZER A PAVIMENTAÇÃO INTEGRAL DA AVENIDA GRÉCIA E DA RUA ALMIR FERREIRA DA CUNHA, AMBAS NO BAIRRO JARDIM EUROPA, NESTA CIDADE. EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 01/2015 Na forma regimental, após consultado o Plenário, requeiro Autor: Vereador Inácio Ferreira de Lucena a Vossa Excelência que seja encaminhada esta solicitação dirigida EMENTA: MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO à Prefeita do Município de Patos, a senhora Francisca Motta, no M U N I C Í P I O D E PAT O S , E D Á O U T R A S sentido de fazer pavimentação integral da Avenida Grécia e da Rua PROVIDÊNCIAS. Almir Ferreira, localizadas no bairro Jardim Europa, nesta cidade. PROJETO DE RESOLUÇÃO LIDA E ENCAMINHADA À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO SESSÃO ORDINÁRIA - 09 de Abril de 2015 REQUERIMENTO N.º 064/2015 De 09 de abril de 2015. Autora: Vereadora Isis Karla Alves Medeiros da Silva PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 01/2015 A S S U N T O: RENOVA SOLICITAÇÃO À PREFEITA DE PATOS, Autor: Vereador Inácio Ferreira de Lucena FRANCISCA MOTTA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EMENTA: MODIFICA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO CANAL DE ESGOTOS 001/200, DE 20 DE MARÇO DE 2000, QUE DISPÕE LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NESTA CIDADE. SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA Na forma regimental e após consultado o Plenário, M U N I C I PA L D E PAT O S , E D Á O U T R A S requeiro a Vossa Excelência que seja encaminhada esta PROVIDÊNCIAS. solicitação dirigida à Prefeita do Município de Patos, a senhora Francisca Motta, através da Secretaria de Infraestrutura, para que REQUERIMENTOS APROVADOS (DISCUSSÃO ÚNICA) - SESSÃO DE 09/04/2015 seja feita a remoção de entulhos no Canal de Esgotos localizado no bairro Nova Brasília, nesta cidade. REQUERIMENTO N.º 053/2015 De 06 de abril de 2015. Autora: Vereadora Nadigerlane Rodrigues de C. Almeida Guedes REQUERIMENTO N.º 065/2015 De 09 de abril de 2015. A S S U N T O: SOLICITA DO DER (DEPARTAMENTO DE Autora: Vereadora Isis Karla Alves Medeiros da Silva ESTRADAS DE RODAGEM), NA PESSOA DO DIRETOR MADIEL CONSERVA, A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA PB-262, COM INÍCIO NA RUA IRINEU JOFELLY ATÉ AS LIMITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA-PB. Na forma regimental e após consultar o Plenário, requeiro a Vossa Excelência que seja encaminhado, por meio de ofício, veemente apelo ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem), na pessoa do Diretor Madiel Conserva, a recuperação do asfalto da PB-262, com início na Rua Iirineu Jofelly até as limitações do município de Teixeira-PB. A S S U N T O: RENOVA SOLICITAÇÃO À PREFEITA DE PATOS, FRANCISCA MOTTA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRA DE CALÇAMENTO INTEGRAL NA RUA ALBÂNIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM EUROPA, NESTA CIDADE. Na forma regimental e após consultado o Plenário, requeiro a Vossa Excelência que seja encaminhada esta solicitação dirigida à Prefeita do Município de Patos, a senhora Francisca Motta, através da Secretaria de Infraestrutura, para que seja feita a obra de calçamento integral na Rua Albânia, localizada no Bairro Jardim Europa, nesta cidade. PÁGINA 02 DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PATOS - Sexta-feira, 10 de Abril de 2015. REQUERIMENTO N.º 066/2015 De 09 de abril de 2015. Autora: Vereadora Isis Karla Alves Medeiros da Silva REQUERIMENTO N.º 070/2015 De 09 de abril de 2015. Autores: Vereadores Gestão 2013 a 2016 A S S U N T O: SOLICITA DA PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PATOS, SENHORA FRANCISCA ARAÚJO MOTTA, FAZER A PAVIMENTAÇÃO NA RUA VENÂNCIO COSTA, NO BAIRRO JARDIM EUROPA, NESTA CIDADE. A S S U N T O: SOLICITA VOTO DE APLAUSO COM O RECONHECIMENTO DO MÉRITO DO SOLDADO JOSENILDO DA SILVA BARBOSA, POR TER SALVADO A VIDA DA SENHORA MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS, QUE TENTOU SUICÍDIO EM SUA RESIDÊNCIA, NO DIA 01/04/2015, EM PATOS-PB. Na forma regimental, após consultado o Plenário, requeiro a Vossa Excelência que seja encaminhada esta solicitação dirigida à Prefeita Constitucional do Município de Patos, a senhora Francisca Araújo Motta, no sentido de fazer a pavimentação na Rua Venâncio Costa, do Bairro Jardim Europa, nesta cidade. REQUERIMENTO N.º 067/2015 De 09 de abril de 2015. Autora: Vereadora Isis Karla Alves Medeiros da Silva Na forma regimental, após consultado o Plenário, requeiro a Vossa Excelência que seja consignado na Ata dos Trabalhos da presente Sessão Ordinária VOTO DE APLAUSO com o reconhecimento do mérito do soldado Josenildo da Silva Barbosa, por ter salvado a vida da senhora Maria do Socorro Rodrigues dos Santos, que tentou suicídio em sua residência, no dia 01/04/2015, em Patos-PB. VEREADORES A S S U N T O: SOLICITA DO SUPERINTENDENTE DA STTRANS/PATOS-PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM QUEBRA-MOLAS NO CRUZAMENTO DAS RUAS AUGUSTINHO JUSTO E ALFREDO LUSTOSA, NO BAIRRO DO SALGADINHO, EM BOSSA CIDADE. Na forma regimental, após consultado o Plenário, requeiro a Vossa Excelência que seja encaminhado, por meio de ofício, veemente apelo ao Superintendente da STTRANS/PatosPB, no sentido de providenciar um quebra-molas no cruzamento das Ruas Augustinho Justo e Alfredo Lustosa, no bairro do Salgadinho. em nossa cidade. REQUERIMENTO N.º 068/2015 De 09 de abril de 2015. Autora: Vereadora Cláudia Leitão Martins A S S U N T O : S O L I C I TA D A S E C R E TA R I A D E INFRAESTRUTURA O SERVIÇO DE TERREPLANAGEM NA RUA ANTÔNIO TORRES DE MORAIS, NO BAIRRO MONTE CASTELO. Na forma regimental, após consultado o Plenário, requeiro da Mesa Diretora da Casa Juvenal Lúcio de Sousa que seja solicitado da Secretaria de Infraestrurura o serviço de terraplenagem na Rua Antônio Torres de Morais, no Bairro Monte Castelo. REQUERIMENTO N.º 069/2015 De 09 de abril de 2015. Autora: Vereadora Cláudia Leitão Martins A S S U N T O : S O L I C I TA D A S E C R E TA R I A D E INFRAESTRUTURA OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA EM GALERIA E BUEIRO NA RUA ATILANO MOURA, NO BAIRRO JARDIM GUANABARA. Na forma regimental, após consultado o Plenário, requeiro da Mesa Diretora da Casa Juvenal Lúcio de Sousa que seja solicitado da Secretaria de Infraestrurura o serviço de desobstrução e limpeza em galeria e bueiro, ambos localizados na Rua Atilano Moura, situada no Bairro Jardim Guanabara. GESTÃO 2013 - 2016 Antonio Araújo do Nascimento Antônio Ivanes de Lacerda Cláudia Leitão Martins Diogo Ariano Medeiros de Araújo Fernando Tadeu Vieira Juca Junior Francisco de Sales Mendes Junior Inácio Ferreira de Lucena Isis Karla Alves Medeiros da Silva Jardelson Pereira Medeiros Jefferson Gomes Melquiades Lúcia de Fátima de França Medeiros Marcos Eduardo Santos Maurício José Pereira Alves (Suplente em exercício) Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes