MAPEAMENTO DA OCUPAÇÃO E DO USO DO SOLO URBANO EM ÁREA DE ALAGAMENTO NO BAIRRO JARDIM DAS AMÉRICAS EM GUARAPUAVA - PR Marcos Augusto Frandolozo (Universidade Sem fronteira – UNICENTRO) Marquiana de Freitas Vilas Boas Gomes (Orientadora), e-mail: [email protected] Universidade Estadual do Centro-Oeste/Setor de Ciências Agrárias e Ambientais Palavras-chave: ambiente urbano, uso do solo, área de risco. Resumo: Neste trabalho apresentamos de forma sucinta alguns resultados parciais do nosso estudo sobre a ocupação e o uso do solo em áreas de preservação ambiental, sujeitas a alagamento, no bairro Jardim das Américas em Guarapuava/PR. Buscamos através de dados coletados na área de estudo e através de imagens de satélite construir um banco de dados e identificar qual a ação do Estado nessa área imprópria para construção de residência. Introdução O presente estudo é uma pesquisa que busca dar subsídio ao projeto Tecendo Redes, Saberes e experiências: universidade e escola refletindo o ambiente urbano, do programa de extensão universidade Sem Fronteiras, têm como objetivo responder alguns questionamentos existentes em torno dos problemas socioambientais encontrados no ambiente urbano, tendo como recorte espacial o bairro Jardim das Américas em Guarapuava/PR, mais especificamente a área sujeita a alagamentos. O trabalho tem como objetivo construir um banco de dados sobre o uso do solo, promover discussão referente à legislação municipal que regulamenta o uso do solo urbano e sobre a gestão do mesmo pelos órgãos que possuem a função de gerir a legislação. Dessa forma, buscamos discutir como se dá o processo de urbanização, realizada pelos diferentes agentes de transformação do espaço urbano, qual a relação desse processo com as ocupações em áreas de risco. Materiais e métodos Este trabalho consiste na construção de um banco de dados sobre o uso do solo urbano, em área de ocupação irregular sujeita á alagamento no Bairro Jardim das Américas. Para isso, utilizamos o programa SPRING (Sistema de processamento de Informações Georreferenciadas), para podermos delimitar e mapear a área de estudo. Nesse caso, o trabalho de campo na área de estudo passa a ser fundamental para a análise do local e o levantamento de dados que irão compor o banco de dados. Utilizamos a imagem do Google Earth (Figura 01), a fim de delimitarmos a nossa área de atuação dentro da área do referido bairro e de levantarmos algumas análises preliminares sobre a área. Figura 01: Área sujeita á inundação do bairro Jardim das Américas Fonte: Google Earth, 2006. Org: FRANDOLOZO, M. A.; GOMES, M. de F. V. B. O SPRING nos possibilita representar os dados coletados na pesquisa em forma de imagem, podendo haver a sobreposição desses dados a fim de compará-los em tempos diferentes no mesmo espaço. Através do banco de dados podemos analisar o uso do solo urbano e a própria ocupação da área de risco em área de inundação, que atinge uma considerável parcela da população que mora no bairro Jardim das Américas. No SPRING foi possível fazer a análise da expansão da ocupação nessa área, analisando a imagem do Google Earth de 2006 e sobrepondo os dados de 2009, coletados no campo realizado no referido bairro. Resultados e discussão O ambiente urbano é caracterizado por possuir alterações que afetam com intensidade e impactos o meio natural. Isso se deve ao intenso uso e ocupação do solo dada à concentração de pessoas, pela necessidade de se produzir cada vez mais e pelos avanços técnicos científicos que propiciam essa produção e consumo da cidade. Devido a isso, os processos naturais de evolução do relevo são alterados, processos naturais que antes passavam despercebidos, hoje ganham importância em diversos estudos para compreendê-los, a fim de resolver os problemas que esses geram para a sociedade. Cabe frizar que todos esses problemas são gerados pelo próprio desenvolvimento técnico e científico, criado pela própria sociedade. Percebemos hoje que a maioria dos fenômenos naturais que antes ocorriam com um intervalo de tempo relativamente maior, hoje ocorre com muito mais freqüência. Isso ocorre devido, não somente, a ação da sociedade sobre o ambiente urbano, neste caso: “a medida que as arvores são cortadas, ruas são asfaltadas, casas e prédios são construídos, encostas são impermeabilizadas, rios são canalizados retificados, ocorre toda uma série de respostas geomorfológicas, bem típicas das cidades grandes: movimentos de massa e enchentes, que com acontecem com freqüência, muitas vezes não sendo necessários totais pluviométricos elevados para que esses processos ocorram” (GUERRA e MARÇAL, 2006, p.30). Os problemas ambientais são muito importantes quando analisamos o diferente uso do solo urbano pelas diferentes classes sociais presentes nesse espaço. A classe mais favorecida economicamente passa a ocupar áreas de prestígio dentro da cidade, sendo essas localizadas próximas do centro comercial onde estão concentrados os bens de serviço e toda a infraestrutura necessária. Já a sociedade menos favorecida economicamente se encontra obrigada a se adaptar e conviver com os problemas ambientais potencializados pela urbanização, geralmente em fundo de vales ou em encostas com declive acentuado, ou viver distante do centro e, principalmente, do trabalho, devido à valorização da terra próxima do centro. A ação dos agentes transformadores do espaço urbano é o principal fator para que isso ocorra, e nisso podemos destacar a participação dos proprietários imobiliários e dos promotores imobiliários, que vêem na valorização da terra o aumento de sua renda, uma vez que, a posse da terra passa a ser comercializada em função do valor de troca e não do de uso, pois, “todo espaço urbano é propriedade privada (com as exceções cabíveis), mesmo a pior localização tem que ser comprada ou alugada” (SINGER, 1980, p.81). O bairro Jardim das Américas é um bairro de periferia, onde possui várias carências, com relação à infra-estrutura urbana, e é agravado pela área sujeita á inundação que se localiza na borda leste do mesmo, fazendo parte da planície de inundação do rio cascavel. Neste local, a terra passa a ser menos valorizada que em outros bairros próximos ao centro da cidade, mas neste, é possível notar a diferença de valores com relação a sua localização contribuindo para a ocupação da área sujeita a inundação. Nessa área, observamos ocupações irregulares, a aquisição de lotes através da compra e, até mesmo, a realização de obras pela prefeitura municipal, neste caso, a construção do barracão de processamento de material reciclável. Interessante analisarmos, que no município de Guarapuava, como na maioria das cidades, existe o Plano Diretor e nele o zoneamento urbano que tende a direcionar o uso e a ocupação do solo urbano, “voltada a restringir o uso e ocupação do solo em áreas consideradas como zonas especiais de preservação ambiental ou interesse público” (PFLUCK, 2002, p. 60). Nesta área, portanto não deveria haver a utilização do solo urbano devido às condições físicas do ambiente. Essas ocupações irregulares passam a serrem regularizadas, através da ação do Estado. A própria realização de obras como é o caso do barracão pode ser vista como uma forma de incentivar a ocupação da área. Conclusões Na área sujeita á inundação do Bairro Jardim das Américas observa-se que o uso do solo é predominantemente residencial, a não ser a construção do barracão de processamento de materiais recicláveis. O uso do solo urbano em áreas de risco ambiental são consideradas, ocupações irregulares, mesmo contando com a regularização do Estado, pois esse local pode acarretar futuros problemas á comunidade, devido aos processos naturais de evolução do relevo como os deslizamentos e as inundações, potencializados pela ação antrópica em toda a área da bacia hidrográfica que essa está inserida. Neste local, percebemos a ausência da gestão municipal em evitar a ocupação da área de inundação, prevista no Plano diretor do município de Guarapuava, lei n°. 016/2006. Isso se torna visível através da construção do barracão de processamento de materiais recicláveis realizado pela própria prefeitura, bem como por não oferecer alternativas de moradia á população do bairro. Referencias ABREU, Mauricio de Almeida. Cidade brasileira: 1870-1930. In: SPOSITO, Maria E. Beltrão.(Org). Urbanização e Cidades: Perspectivas geográficas. Presidente Prudente: [s.n.], 2001. GUERRA, Antonio J. Teixeira.; MARÇAL, Mônica dos Santos. Geomorfologia Ambiental. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006. 192p. PFLUCK, Lia Dorotéia. Mapeamento Geo-ambiental e Planejamento Urbano: Marechal Candido Rondon-PR/1950-1997). Cascavel: Edunioeste, 2002. 128p. (Coleção Thésis). SINGER, Paul. O uso do solo urbano na economia capitalista. Boletim Paulista de Geografia, São Paulo, AGB, n.57, 1980, p, 77-92. BRASIL. Lei complementar N°. 016/2006. Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Guarapuava. Plano Diretor. Guarapuava. 04 de outubro de 2006.