A URBANIZAÇÃO E OS IMPACTOS AMBIENTAIS: O CASO DO BAIRRO JARDIM DOS BURITIS, BURITIZEIRO-MG1 ANTONIO DAS GRAÇAS JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES [email protected] DENIVILSON FIÚZA DA SILVA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES [email protected] ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS CAMARGO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES [email protected] AMANDA SOARES SANTOS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS [email protected] RESUMO A segunda metade do XX é marcada por um intenso e acelerado processo de urbanização do espaço urbano brasileiro. Processo este que causou grandes mudanças na organização sócio-espacial brasileira e consequentemente surgiram vários problemas originados pelo inchaço populacional e pela expansão do espaço urbano. O bairro Jardim dos Buritis é um exemplo claro dessa questão, o bairro foi loteado sem qualquer estudo prévio de sua localização, causando diversos impactos ambientais. Assim o presente artigo tem como objetivo analisar os impactos ambientais em decorrência do processo de urbanização do bairro Jardim dos Buritis, localizado no município de Buritizeiro - MG. O desenvolvimento deste trabalho esta pautado em análise bibliográfica, trabalho de campo, além de registro icnográfico. Constatando visualmente, a existência de diversos impactos tais como, diversas feições erosivas, e principalmente degradação, compactação e assoreamento da vereda existente no bairro. Palavras-chave: Buritizeiro, Jardim dos Buritis, Urbanização, Impactos Ambientais. INTRODUÇÃO Nos últimos anos, as discussões em torno da conscientização das questões ambientais despertaram a atenção do homem em relação as suas atividades no meio natural e no espaço urbano. Essas ações antrópicas são frutos das transformações da modernidade 1 Relatório de Pesquisa que modificaram as relações dos grupos sociais com seu ambiente para sua sobrevivência e seu conforto. Nessa perspectiva, o presente artigo tem como objetivo analisar os impactos ambientais em decorrência do processo de urbanização do Bairro Jardim dos Buritis, localizado no município de Buritizeiro – MG. Os problemas ambientais causados pelo crescimento, do Bairro Jardim dos Buritis interferem diretamente na qualidade de vida dos moradores, portanto, o planejamento é um instrumento que pode evitar o desenvolvimento de diversos problemas ambientais urbanos que ocasionam a degradação dos recursos naturais na localidade do bairro. A metodologia utilizada no desenvolvimento do artigo constitui-se de análise bibliográfica, trabalho de campo na área de pesquisa, além de registro icnográfico dos principais impactos ambientais que ocorrem no Bairro Jardim dos Buritis. O planejamento urbano é de fundamental importância para que não haja a degradação dos recursos naturais e que os problemas no espaço urbano não interfiram na qualidade de vida da população local. O artigo tem assim relevância, objetivando chamar a atenção do poder público para os problemas encontrados no Bairro Jardim dos Buritis no município de Buritizeiro – MG. Além de servir como base para o poder público local tentar minimizar os impactos existentes no bairro. CARACTERIZAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO A área de estudo, Bairro Jardim dos Buritis, está localizado no município de Buritizeiro, cuja emancipação política administrativa ocorreu em 1º de março de 1963. Trata-se do quinto maior município de Minas Gerais, com área de 7255,6 Km², com população, em 2010, de 26.921 habitantes (IBGE, 2011) e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) médio de 0,6592 (PNUD, 2000). É válido salientar que o município recebeu este nome devido à grande quantidade da palmeira Buriti (Mauritia flexuosa) existente na região. Geograficamente está localizado no Noroeste de Minas, mas por razões políticas e econômicas o município de Buritizeiro faz parte da região Norte-mineira (FIG. 1). Limita-se ao Leste por Pirapora, a Sudoeste por Várzea da Palma e Lassance, ao Sul pelas cidades de Barreiro Grande e São Gonçalo do Abaeté, a Oeste por João Pinheiro, 2 Dado retirado do Atlas de Desenvolvimento Humano, 2000. ao Norte por Ibiaí, Ponto Chique e Santa Fé de Minas, e a Nordeste por Lagoa dos Patos (BAGGIO, 2002). Mapa 1: Localização do Município de Buritizeiro no estado das Minas Gerais. Org.: SANTOS Júnior, 2012 Os primeiros habitantes do município foram os índios da Tribo dos Caiapós, que com a chegada dos bandeirantes no século XVII foram expulsos pelos bandeirantes e a fixação destes resultou no povoamento desta área. Em 1861, o distrito passou a se chamar São Francisco de Pirapora pertencendo ao município de São Francisco, e em 1923, finalmente, seu nome foi definitivamente substituído por “Buritizeiro”, a partir de então distrito da Cidade de Pirapora, portanto a história de Buritizeiro está correlacionada com a criação e o desenvolvimento de Pirapora. O município tem grande parte de sua história ligada às atividades agropecuárias, intensificadas a partir da década de 1970 com incentivos fiscais e econômicos dos governos federais e estaduais, objetivando a dinamização do setor rural, uma vez que neste período o município integrava a área da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE (TRINDADE, 2007). Este processo, como afirma Trindade (2007), provocou grandes mudanças nas estruturas sócio-espacial do município; como demonstra o gráfico 01, no qual no período de 1970 a 2010, a população urbana tivera um aumento superior do que o do espaço rural, passando de uma população rural em 7.749 em 1970 para uma de 3.292 enquanto a urbana era de 4.466 em 1970 ultrapassando em 2010 os 23.630 de habitantes. Gráfico 1: Evolução do contingente populacional do Município de Buritizeiro de 1970/2010 Org.: SANTOS Júnior, 2011 Os principais setores que movimentam a economia de Buritizeiro são a agropecuária, indústria e serviços, o primeiro movimenta a maior parte da economia local, principalmente com as plantações de pínus e eucalipto, atualmente com as plantações de café, milho e soja e também com a pecuária extensiva de corte. Seguida em menor grau pelos setores de serviço e indústria, uma vez que o município não tem um pólo industrial desenvolvido, dependente ainda da disposição de empregos e recursos gerados pelos pólos industriais de Pirapora e Várzea da Palma. A agropecuária, portanto, é a principal fonte de riquezas para o município, assim com a chegada da monocultura de pínus e eucalipto, muitas pessoas residentes na área rural deslocaram-se para a cidade, inchando-a, e com isso surgindo bairros sem nenhum estudo prévio de sua localização, causando diversos impactos ao meio ambiente e riscos para a população residente. BAIRRO JARDIM DOS BURITIS: O PROCESSO DE URBANIZAÇÃO A segunda metade do século XX é marcada por um acelerado processo de urbanização nos países de economia dependente, no caso do Brasil, nesse período também sofreu com o rápido processo de urbanização e consequentemente com os problemas advindos do inchaço populacional nas cidades, além da industrialização, que influenciou nesses inchaços populacionais no Brasil, intensificado com a modernização do espaço agrário do país que passou a contratar mão-de-obra temporária e não residente no espaço rural. Assim, “[...] a ocupação dos espaços urbanos ocorreu de forma rápida e desordenada, não havendo, assim, um planejamento prévio para ocupação do solo urbano, provocando um intenso processo de periferização e uma consequente marginalização sócio-espacial” (LEITE, 2006, p. 54). Segundo Maricato (2003), o capitalismo alterou visivelmente as cidades, fortalecendo seu papel na organização da sociedade, da produção e do espaço, esta autora afirma ainda que “as cidades eram vistas como o lado moderno e avançado de um país predominantemente agrário e atrasado” (MARICATO, 2003, p. 78). De acordo com Corrêa (2000, p 11) “o espaço urbano capitalista- fragmentado, articulado, reflexivo e condicionante social, cheio de símbolos e campos de ações acumuladas através do tempo, e engendradas por agentes que produzem e consomem o espaço”. Segundo o raciocínio de Corrêa (2000), são esses agentes que atuam através de políticas e determinam o uso e valor da terra na sociedade. Todavia, Castro (2009, p 53) ressalta que: Alguns determinam o uso e valor da terra, as mudanças locacionais e as transgressões de acordos segundo o interesse daqueles que dominam. Outros são obrigados a servir ao sistema capitalista, se deslocando para os locais que lhe são impostos ou para aquele espaço que não apresenta alto valor fundiário. A indústria foi responsável por atrair um contingente populacional para as cidades, as mesmas, não possuíam uma infraestrutura adequada para receber esse contingente de pessoas que chegavam em busca de melhores condições de vida. No entanto, a vinda dessas pessoas, gerou uma série de problemas ao meio ambiente urbano, como a falta e a deficiência: de moradia, de água e esgoto tratados, de transporte coletivo, de escolas, hospitais, creches, emprego, etc. A dinâmica territorial em Buritizeiro nos permite constatar as influências da especulação imobiliária na reprodução espacial do tecido urbano. A prática da mais valia urbana inserida na organização espacial no município, atua como modeladora na expansão horizontal da cidade, gerando carência do solo urbano para a população de baixa renda. O bairro Jardim dos Buritis tem uma área total urbanizada de 435.448,50 m², segundo o edital de loteamento da área, o bairro foi criado em 18 de dezembro de 1981 pelo então prefeito da época José Maria Pereira, sendo a proprietária do terreno a VALEMIL – Valdemir Empreendimentos Imobiliários LTDA3. O bairro possui 48 quadras, perfazendo 1.056 lotes, além desta área mais 674.760,00 m² são destinados para vias públicas, área escolar e religiosa, consta também parte desta área para proteção ambiental “área verde”, área esta que não se encontra atualmente delimitada e preservada. As vias públicas não são asfaltadas ou calçadas, apresentam em algumas delas matos, erosões laminares, sulcos e ravinas, observa-se lixo e soterramento de alguns cursos d’água existentes no local. Outro ponto a se destacar são os diversos cursos d’água e veredas existentes no bairro, sendo mais de três nascentes sem quaisquer tipos de preservação ou proteção, algumas são utilizadas como criatórios de peixes (aquicultura), outras em seus entornos são cultivadas hortas, pequenas roças de mandioca e milho, além da existência de uma fazenda de gado leiteiro. Portanto o bairro apresenta tanto características rurais quanto urbanas, caracterizando muito bem a cidade de Buritizeiro que apesar da maior parte da população viver na cidade apresentam muitas características rurais como fazenda, chácaras, criações de animais e algumas lavouras. IMPACTOS AMBIENTAIS DO BAIRRO JARDINS DOS BURITIS O Bairro Jardins dos Buritis recebeu este nome em razão do grande número de buritis existente em suas proximidades; localiza-se em uma área rebaixada da cidade, recebendo em épocas de chuva grande fluxo pluvial advindos de outros bairros, pois as galerias de água têm como término o bairro em questão; o que favorece o aparecimento de voçorocas, que corta o bairro de um extremo a outro, assim como o processo de ravinamento nas ruas, em razão da considerável inclinação do bairro e em decorrência da ação da água da chuva. Não se pode deixar de mencionar a existência de esgoto a céu aberto, principalmente doméstico, assim como também pluvial, pois o bairro encontra-se com a infraestrutura bastante comprometida. Além disso, nota-se que a expansão do bairro está em direção da vereda. Dessa forma os principais impactos existentes no bairro são o escoamento superficial das águas pluviais e a degradação da vereda existente no bairro. 3 Dados encontrados no Cartório Imobiliário de Pirapora, Serviço Registral AJG – Cartório de Registro de Imóveis. O problema do escoamento superficial é evidente devido aos sulcos existentes nas ruas do bairro, principalmente daquelas mais inclinadas. Vale ressaltar que após a retirada da vegetação nativa, para delimitar as ruas e os lotes, o solo ficou exposto às ações de agentes erosivos como o vento, o sol, e principalmente a água, intensificando o processo de escoamento superficial. Em razão da compactação que as ruas do bairro sofreram, estas ruas sofrem erosão pelo efeito “splash” ou salpicamento, efeito este causado pela ação da chuva sobre os solos. O efeito splash ao mesmo tempo remove e sela o solo pela ação da gota de chuva, o que dificulta também a infiltração formando pequenas poças e posteriormente o escoamento superficial, que carregam esses sedimentos removidos. Morgam (1986, apud GUERRA. 2007, p 25) enfatiza que: Durante uma tempestade, os espaços existentes entre as partículas de solo preenchem-se de água, e as forças de capilaridade decrescem, de tal forma que as taxas de infiltração decaem, tornando o solo saturado, não conseguindo, a partir de um determinado momento, absorver mais água. Além disso, o decréscimo de absorção de água na superfície se dá também pela formação de crostas, devido à ação do splash. Esses fatores combinados é que provocarão a formação de poças no topo do solo e o início do escoamento superficial. Além do transporte de sedimentos, há o aparecimento de sulcos nas ruas, que podem dar origem posterior a pequenas ravinas. Guerra (2007, p 30) comenta que: À medida que o fluxo se torna concentrado em canais bem pequenos, em pontos aleatórios da encosta, a profundidade do fluxo e a velocidade diminuem, devido ao aumento da rugosidade, e há queda simultânea da energia do fluxo, causada pelo movimento de partículas que são transportadas por esses pequenos canais que estão se formando e que são embriões das futuras ravinas. Com a compactação do solo exposto, tanto por agentes antrópicos, como pela ação do efeito splash, a água da chuva começa a correr com maior intensidade. Devido a essa compactação a taxa de infiltração diminui significativamente e além de ser intensificada pela proximidade com a vereda; uma vez que grande parte do bairro encontra-se dentro da área da vereda, que possui solo mais argiloso, solos hidromórficos, onde a infiltração é bastante lenta em relação a um solo com menor teor de argila. Guerra & Botelho (2003) coloca que “os solos hidromórficos são mal drenados, pouco profundos, com ou sem mosqueado, distróficos ou eutróficos, dependendo da natureza sobre a qual desenvolvem”. Destaca-se também a exsudação do lençol freático, sendo que em épocas de chuvas intensas, o lençol sobe e a saturação do solo provoca a intensificação do escoamento superficial. Com a proximidade do bairro do rio São Francisco, há uma provável suposição do lençol freático, fato este que a exsudação da camada freática esta mais próxima da superfície. O grande aporte de sedimentos transportado pelo escoamento superficial acaba seguindo em direção as partes mais baixas do bairro e acumulando na cabeceira da vereda; sendo o fluxo da água concentrada por tubulação de águas pluviais advindos dos bairros a montantes, que ocasionou o aparecimento de uma voçoroca ao longo do bairro (FIG. 01). Figura 1: voçoroca após rede de esgoto pluvial dos bairros que ficam na parte mais alta do Bairro Jardim dos Buritis. Autores, 2010. No que diz respeito à degradação da vereda, fica evidenciado que o mínimo permitido em lei para uso antrópico não está sendo seguido, pois em algumas residências há existência de buritis nos quintais, sendo a sua maior parte cercada por uma propriedade rural existente no local (FIG. 02). Segundo o Conselho Nacional do Meio Ambiente -CONAMA deve-se respeitar a distância mínima de 80 metros da borda da vereda para poder utilizar o solo dessa região. Algumas propriedades são vizinhas de solos que se encontram encharcados, com retenção de água próxima a sua superfície. Segundo Wilding & Rehage (1985, apud RAMOS, 2008, p. 1): Nas veredas os solos são formados por condições de drenagem deficientes, ocasionadas principalmente pela ocorrência do lençol freático próximo a superfície do solo. Nestas condições há uma tendência de formação de solos hidromórficos, que são caracterizados por se formarem na presença de água. Nessas condições ocorre a formação de um horizonte superficial escuro e rico em matéria orgânica sobre camada acinzentada (horizonte glei). Figura 2: representa moradias dentro do limite da vereda. Autores, 2010. Na propriedade rural há criação de gado, que pisoteia a vereda e com isso compacta o terreno, além de gerar resíduos que podem contaminar o manancial da vereda. Outros impactos encontrados na área de estudo são as plantações de algumas culturas (mandioca, cana, milho, horta), que estão no entorno e até mesmo dentro da vereda, pois pequenos agricultores aproveitam-se dos solos hidromórficos existente nas veredas, uma vez que possuem alto índice de nutrientes, para desenvolver essas plantações. Além disso, alguns moradores fazem barraginhas para retenção da água que é usada para abastecimento de tanques de criação de peixes. A IMPORTÂNCIA DE ESTUDO DE IMPACTOS AMBIENTAIS E DO PLANEJAMENTO URBANO O bairro é resultado de um loteamento feito sem nenhum estudo prévio, como ocorreu e ocorre na maioria do território brasileiro. A maioria das pessoas, residentes no bairro, são de baixa renda e com baixo nível de escolarização, fato este que muitas têm informações adequadas, e por possuírem lotes com preços mais baixos se fixam no local sem as informações ou estudo do local, mas com o mero interesse de obter um local para sua moradia. Um dos principais problemas do bairro é a construção de residências dentro ou nas redondezas da vereda. Segundo órgãos ambientais, as veredas devem ser consideradas APPs – Áreas de Preservação Permanentes, por serem local de nascentes e ser um subsistema extremamente frágil do cerrado. A proximidade das casas certamente influencia a dinâmica da vereda, principalmente as com nascente em seu interior, que também tem sua água represada, para criatório de peixes. O planejamento ambiental é importante, principalmente com a óbvia intenção de proteger as pessoas e o sistema biótico de um determinado lugar. O planejamento urbano-ambiental assim é necessário, uma vez que, como afirma Christofoletti (2008, p. 421) “a topografia surge como um dos principais elementos a orientar o processo de ocupação”. Entretanto com o aumento populacional, e consequentemente a intensificação da urbanização, muitas cidades surgiram sem um prévio planejamento urbano-ambiental a se evitar impactos no meio ambiente local. Com o rápido crescimento de uma cidade, não se leva em conta o terreno que será instalado as residências. Lacerda (2005, p. 1) coloca que “a cidade, é, portanto, construída sobre um substrato com características geomorfológicas próprias”. Se levarmos em conta somente nos dias atuais, as pessoas e órgãos competentes pela fiscalização de construções começaram a ter uma preocupação com áreas que podem ou não ser construídas; portanto a maioria das cidades construídas até hoje não tiveram o mínimo de planejamento urbano e ambiental necessário para a implantação de moradias que não traga risco ao homem e ao meio ambiente onde está localizado. O município de Buritizeiro possui em sua área rural com a existência de numerosos rios, córregos, cachoeiras dos mais variados tamanhos, e incontáveis veredas, chegando uma delas estando localizada nas proximidades e interior do Bairro Jardins dos Buritis. Em uma visita rápida ao bairro fica evidente que a questão de preservação ambiental não foi respeitada. Com a rápida urbanização do bairro evidencia que obras de infraestrutura importantes não foram implantadas ao longo dos anos. Lacerda (2005, p. 2) deixa claro que: Nos bairros onde a urbanização não foi acompanhada da infra-estrutura essencial, como pavimentação e sistema de drenagem urbana, a erosão e a produção de sedimentos continuam em níveis elevados após o período de construção. [...] Estes locais são afetados por erosão acelerada, resultando no assoreamento das drenagens e corpos d’água. A ausência de sistemas de drenagens adequados resulta na ocorrência de inundações e alagamentos. Segundo Gama et al (2003) os solos de Buritizeiro são areno-argiloso ou francamente argiloso, o que facilita propagação de feições erosivas, confirmado por Salomão (2007, p. 255): A maior parte das cidades instaladas em terrenos constituídos por solos de textura arenosa e relativamente profundos apresentam erosão por ravinas e boçorocas, causadas especialmente pela concentração das águas de escoamento superficial (pluviais e servidas). Tais afirmações deixam evidentes que os solos da cidade são suscetíveis aos processos erosivos, assim como os encontrados no bairro, principalmente aqueles que se encontram com certo grau de declividade. A falta de pavimentação nas ruas e a falta de bueiros para redes pluviais são alguns dos problemas do bairro em questão, deixando claro que, como as maiorias dos bairros que surgiram no Brasil, não tiveram nenhum estudo prévio. Nas áreas mais rebaixadas o lençol freático próximo a superfície, o que dificulta a construção de fossas, pois quando escavadas, aproximadamente com 1,5m de profundidade, chega-se ao lençol da água, isso fica evidente próximo a vereda que em centímetros chega-se ao lençol freático. Na figura a seguir (FIG. 3) mostra claramente a posição do bairro e da vereda, o bairro encontra-se circundado em vermelho, e a vereda em amarelo, estas linhas se encontram e se misturam, demonstrando a interferência antrópica sobre a vereda. Figura 3: localização do bairro e vereda. Fonte: http://www.googleearth.com.br, 2011 Estudos preventivos são importantes para a expansão territorial de um determinado município, tais como Estudo de Impactos Ambientais e Relatório de Impactos Ambientais - EIA/RIMA, buscando com isso a visualização de como construções e pessoas podem afetar determinada área, provocando riscos para si mesmos e para o meio ambiente ali encontrado, preservando a vida das pessoas e o meio biótico. Segundo Salomão (2007, p. 256): Nos estudos preventivos da erosão urbana, os problemas abordados, direta e indiretamente relacionados aos processos erosivos, precisam ser adequadamente caracterizados por meio da elaboração da Carta Geotécnica, que sintetiza as características dos terrenos, em função dos seus problemas e fenômenos, destacando a sua aptidão para distintos tipos de ocupação. Projetos urbanísticos são de suma importância para a expansão urbana de forma organizada, visando à ocupação humana sem riscos para as próprias pessoas e o bioma que será alterado. A urbanização de um determinado local tem objetivo de fazer com que esse local seja apto a receber as pessoas que ali chegarão a morar. O saneamento básico é um dos mais importantes mecanismos para a saúde da população, e uma das melhores ferramentas contra a poluição ambiental. Figura 4: Biofossa em implantação em alguns bairros do município. Fonte: Jornal Tribuna do Povo Atualmente, no município de Buritizeiro, encontra-se o programa de instalações de “biofossas”, que consiste na instalação de fossas ecológicas, que tem como principal fator à preservação do lençol freático, assim tratando a água antes da mesma entrar em contato com o solo, meios como estes são importantes na redução de impactos ambientais no bairro (FIG. 04). CONSIDERAÇÕES FINAIS A expansão urbana, caracterizada com uma série de problemas, vem prejudicando o meio ambiente e a qualidade de vida da população local, preocupação esta anteriormente somente das grandes cidades, atualmente, no século XXI, vem sendo também de cidades interioranas; que estão nas mesmas situações que os grandes centros, uma vez que estas cidades não tiveram quaisquer planejamentos ambientais. O quadro exposto mostra esta questão, pois ao ser analisado o Bairro Jardim dos Buritis, percebe-se que poderia ser evitada tal situação, entretanto atualmente para que se evitem mais impactos, é necessário um estudo mais aprofundado da questão, assim como uma maior sensibilização da população local. Este artigo foi só um ensaio para que as autoridades competentes possam remediar tais problemas e evitar futuros loteamentos que causem problemas ao meio ambiente e a população. É necessário frisar, por outro lado, que partindo desse conhecimento o controle e minimização dos impactos ambientais tornam-se possível, se ligados a um bom conhecimento dos fatores físicos, naturais e de ocupação. Assim é preciso orientar a ocupação humana para que sejam conservadas áreas destinadas à preservação ambiental, tendo em vista a conservação dos recursos naturais e a instabilidade do terreno. Portanto o planejamento urbano-ambiental é de suma importância para o controle e principalmente para se evitar impactos ao meio ambiente. Como o bairro Jardim dos Buritis está praticamente urbanizado, é necessário buscar meios de controlar os impactos encontrados na área de estudo, evitando também novos problemas que vem a surgir em decorrência da urbanização deste bairro. REFERÊNCIAS ATLAS DE DESENVOLVIMENTO HUMANO. Disponível <www.pnud.org.br/atlas/instalacao/index. php>. Acesso em: 28/05/11. em: CASTRO, Graziella Fernandes de. 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