PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA
Boletim Interno Informativo – Nº 107/2008
Salvador, 11 de junho de 2008 (Quarta-feira)
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Presidente: Desembargador Jirair Aram Meguerian
Vice-Presidente: Desembargador Antônio Ezequiel da Silva
Corregedor: Desembargador Olindo Menezes
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA
Juiz Federal Diretor do Foro: Paulo Roberto Lyrio Pimenta
Juiz Federal Vice-Diretor do Foro: Antonio Oswaldo Scarpa
Diagramação: SEMAD/NUMOI
I – ATOS E PORTARIAS DA DIREÇÃO DO FORO
1. Portarias
PORTARIA Nº 395, 11 DE JUNHO DE 2008.
O DOUTOR PAULO ROBERTO LYRIO PIMENTA, JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA
DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Ofício nº 016/2008SECVA, da Juíza Federal da 15ª Vara, RESOLVE: I – CONVALIDAR, nos termos do art. 38, da Lei n° 8.112, de
11/12/1990, com a redação dada pela Lei n° 9.527, de 10/12/1997, c/c as Resoluções nºs 03/2008 do CJF e de nº
05/1999, do TRF-1ª Região, a substituição exercida pela servidora MARIA RITA DE SOUZA ALCÂNTARA, Analista
Judiciária, Área Judiciária, Nível SC-13, na função comissionada de Oficial de Gabinete do Juiz Substituto da 15ª
Vara (FC-05), no período de 19/05/2008 a 09/06/2008. II – DISPENSAR, nos termos da legislação acima
mencionada a servidora MARIA RITA DE SOUZA ALCÂNTARA, Analista Judiciária, Área Judiciária, Nível SC-13,
da substituição automática da função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio aos Julgamentos da
Secretaria da 15ª Vara (FC-05). III – DESIGNAR, nos termos da legislação mencionada no item I, as servidoras: a)
MARIA RITA DE SOUZA ALCÂNTARA, Analista Judiciária, Área Judiciária, Nível SC-13, para exercer a
substituição automática da função comissionada de Oficial de Gabinete do Juiz Substituto da 15ª Vara (FC-05), a
partir de 10/06/2008, nos afastamentos e impedimentos legais dos titulares; b) CÁTIA MARIA ALVES BORGES,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível IB-06, para exercer a substituição automática da função comissionada
de Supervisor da Seção de Apoio aos Julgamentos da Secretaria da 15ª Vara (FC-05), nos afastamentos e
impedimentos legais dos titulares;
II – ATOS DA DIREÇÃO DO NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Licenças – Tratamento de saúde
Fundamento: Arts. 202 e 203 – Lei 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/97, c/c arts. 13 e 14, da Resolução 002/2008 do CJF.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Servidor
Processo
5.390/2006-VCA Juliana de Moura Maia França
Cargo/Função
Período
Técnico Judiciário
08.04 a 22.04.2008 (15 dias) e
23.04 a 07.05.2008 (15 dias)
III – ATOS E PORTARIAS DAS DIREÇÕES DAS SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS
1. Despachos
Concessão por Serviço Eleitoral
Fundamento: Art. 98 da Lei nº 9.504/97, c/c a Portaria nº 54/2004.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ILHÉUS
Processo
Servidor
Cargo/Função
Lotação
2.021/2006
Cleide do Socorro Azevedo Pereira Cabral
Analista Judiciário
Ilhéus
2. Extratos
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO DOS ESTAGIÁRIOS
Período para Saldo
compensação (dias)
20/06/2008
12
11 de Junho de 2008
Boletim Interno Informativo Nº107 /2008
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SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PAULO AFONSO
Espécie: Termo de Compromisso celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau na Bahia, Subseção Judiciária de
Paulo Afonso e a estudante do curso de Ensino médio, do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, BIANCA
SILVA DE SOUZA, matrícula nº 6.049.188.Objeto: Realização de estágio remunerado nas dependências da
Subseção Judiciária de Paulo Afonso.Fundamento Legal: Lei nº 6.494/77, com redação dada pela Lei nº
8.859/1994; da Resolução nº 337 do CJF, de 16/10/03, da IN 13-01 que regulamenta o Programa de Estágio e do
Convênio assinado entre a Subseção e a Instituição de Ensino.Vigência: 10/06/2008 a 09/12/2008 (1ª renovação).
Data de assinatura: 09/06/2008. Assinam o instrumento: Pela Subseção Judiciária de Paulo Afonso, o Juiz
Federal Diretor da Subseção, Dr. Fábio Moreira Ramiro, a estudante e a Diretora do Colégio Modelo Luís Eduardo
Magalhães, Sra. Francisca Maria Gonçalves, a título de interveniência.
Espécie: Termo de Compromisso celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau na Bahia, Subseção Judiciária de
Paulo Afonso e a estudante do curso de Direito, da Universidade do Estado da Bahia –UNEB, Elisama Maria
Gomes, matrícula nº 110520092.Objeto: Realização de estágio remunerado nas dependências da Subseção
Judiciária de Paulo Afonso.Fundamento Legal: Lei nº 6.494/77, Resolução nº 630-004 do TRF 1ª Região, de
28/04/03, da Resolução nº 337 do CJF, de 16/10/03, da IN 13-01 que regulamenta o Programa de Estágio e do
Convênio assinado entre a Seccional e a Instituição de Ensino. Vigência: 01/06/2008 a 31/11/2008 (3ª
renovação).Data de assinatura:30/05/2008. Assinam o instrumento: Pela Subseção Judiciária de Paulo Afonso,
o Juiz Federal Diretor da Subseção, Dr. Fábio Moreira Ramiro, a estudante e a Diretora do Departamento de
Educação – Campus VIII, de Paulo Afonso, Fátima Lúcia de Brito dos Santos, a título de interveniência.
Espécie: Termo de Compromisso celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau na Bahia, Subseção Judiciária de
Paulo Afonso e a estudante do curso de Direito, da Universidade do Estado da Bahia – UNEB, LÍDIA CARVALHO
DE MORAIS SANDES, matrícula nº 110520645.Objeto: Realização de estágio remunerado nas dependências da
Subseção Judiciária de Paulo Afonso.Fundamento Legal: Lei nº 6.494/77, Resolução nº 630-004 do TRF 1ª
Região, de 28/04/03, da Resolução nº 337 do CJF, de 16/10/03, da IN 13-01 que regulamenta o Programa de
Estágio e do Convênio assinado entre a Seccional e a Instituição de Ensino. Vigência: 27/05/2008 a 26/11/2008.
Data de assinatura: 27/05/2008. Assinam o instrumento: Pela Subseção Judiciária de Paulo Afonso, o Juiz
Federal Diretor da Subseção, Dr. Fábio Moreira Ramiro, a estudante e a Diretora do Departamento de Educação –
Campus VIII, de Paulo Afonso, Fátima Lúcia de Brito dos Santos, a título de interveniência.
Espécie: Termo de Compromisso celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau na Bahia, Subseção Judiciária de
Paulo Afonso e a estudante do curso de Direito, da Universidade do Estado da Bahia – UNEB, GILMARA
SOARES LIMA, matrícula nº 110621530.Objeto: Realização de estágio remunerado nas dependências da
Subseção Judiciária de Paulo Afonso.Fundamento Legal: Lei nº 6.494/77, Resolução nº 630-004 do TRF 1ª
Região, de 28/04/03, da Resolução nº 337 do CJF, de 16/10/03, da IN 13-01 que regulamenta o Programa de
Estágio e do Convênio assinado entre a Seccional e a Instituição de Ensino. Vigência: 02/06/2008 a 01/12/2008.
Data de assinatura: 02/06/2008. Assinam o instrumento: Pela Subseção Judiciária de Paulo Afonso, o Juiz
Federal Diretor da Subseção, Dr. Fábio Moreira Ramiro, a estudante e a Diretora do Departamento de Educação –
Campus VIII, de Paulo Afonso, Fátima Lúcia de Brito dos Santos, a título de interveniência.
Espécie: Termo de Compromisso celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau na Bahia, Subseção Judiciária de
Paulo Afonso e o estudante do curso de Direito, da Universidade do Estado da Bahia – UNEB, ANTÔNIO MIGUEL
TENÓRIO VARJÃO DOS SANTOS, matrícula nº 110620801.Objeto: Realização de estágio remunerado nas
dependências da Subseção Judiciária de Paulo Afonso.Fundamento Legal: Lei nº 6.494/77, Resolução nº 630004 do TRF 1ª Região, de 28/04/03, da Resolução nº 337 do CJF, de 16/10/03, da IN 13-01 que regulamenta o
Programa de Estágio e do Convênio assinado entre a Seccional e a Instituição de Ensino. Vigência: 27/05/2008 a
26/11/2008. Data de assinatura: 27/05/2008. Assinam o instrumento: Pela Subseção Judiciária de Paulo
Afonso, o Juiz Federal Diretor da Subseção, Dr. Fábio Moreira Ramiro, o estudante e a Diretora do Departamento
de Educação – Campus VIII, de Paulo Afonso, Fátima Lúcia de Brito dos Santos, a título de interveniência.
Espécie: Termo de Compromisso celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau na Bahia, Subseção Judiciária de
Paulo Afonso e o estudante do curso de Matemática, da Universidade do Estado da Bahia – UNEB, ALEX
VICTOR DO ROSÁRIO, matrícula nº 110412273.Objeto: Realização de estágio remunerado nas dependências da
Subseção Judiciária de Paulo Afonso.Fundamento Legal: Lei nº 6.494/77, Resolução nº 630-004 do TRF 1ª
Região, de 28/04/03, da Resolução nº 337 do CJF, de 16/10/03, da IN 13-01 que regulamenta o Programa de
Estágio e do Convênio assinado entre a Seccional e a Instituição de Ensino. Vigência: 28/05/2008 a 27/11/2008.
Data de assinatura: 28/05/2008. Assinam o instrumento: Pela Subseção Judiciária de Paulo Afonso, o Juiz
Federal Diretor da Subseção, Dr. Fábio Moreira Ramiro, o estudante e a Diretora do Departamento de Educação –
Campus VIII, de Paulo Afonso, Fátima Lúcia de Brito dos Santos, a título de interveniência.
Término do Boletim