COMUNICADO MASTER – 14/03/2014
Ref: Novo fluxo para tratamento de Perícias Frustradas.
Sr. Usuário Master,
Em relação ao Comunicado SIS DPVAT Sinistros, de 11.12.2013, transcrito em
seguida,
identificamos através de monitoramento constante das Empresas
Prestadoras de Perícia Médica, que o item 2, subitem a ( Solicitar Reagendamento),
não está sendo cumprido corretamente, dificultando a liberação dos processos de
sinistros de Invalidez Permanente, gerando atrasos no pagamento de indenizações.
Evidenciamos que em resposta ao pendenciamento do Prestador de Perícia Médica,
as Seguradoras/Reguladoras estão incluindo a mesma informação já existente no
processo ou anexando novo comprovante de residência da vítima, sem a devida
alteração no cadastro do sinistro, que é informação /alteração essencial para o
reagendamento da perícia.
Informamos que as observações dos prestadores devem ser lidas com atenção para
que as Seguradoras/Reguladoras possam tomar as medidas necessárias. Temos
como exemplo as seguintes situações:
- Prestador informa que a vítima está viajando e só retornará em determinado prazo –
As Seguradoras encaminham o processo para reagendamento de perícia antes do
prazo informado;
- Prestador informa que a vítima reside em Estado diferente do cadastrado no
processo – As Seguradoras anexam novo comprovante de residência sem realizar o
devido recadastramento do sinistro;
- Prestador informa que a vítima deseja o encerramento do processo, ou ainda, que se
nega a realizar a perícia – As Seguradoras solicitam o reagendamento da perícia com
a informação dos telefones para contato já existentes no processo, sem qualquer
prévio contato com a vítima.
Alertamos que tal procedimento, se continuado e constante, poderá ser objeto de
exclusão de custos operacionais de regulação.
...segue...
Pelo exposto, recomendamos imediatas providências no sentido de que todos os
responsáveis das Seguradoras e Reguladoras, sejam orientados sobre o disposto no
referido Comunicado.
Tal instrução deve ser arquivada no Manual Normativo de Regulação de Sinistros
Administrativos DPVAT – item 4.7 – Regulação de Sinistros / Análise Técnica, e para
tanto, segue anexo o índice atualizado.
Atenciosamente,
Superintendência Técnica
Rua Senador Dantas, 74 – 9º andar
CEP: 20031-205 – Rio de Janeiro - RJ
Tel.: 55 21 3861-4600
Fax: 55 21 2544-0059
De: Atendimento - SIS DPVAT
Enviada em: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 16:14
Assunto: Comunicado SISDPVA Sinistros - Melhorias no Sistema
Prezados Usuários,
Ref.: Novo fluxo para tratamento de perícias frustradas por não localização ou não
comparecimento da vítima
Objetivando a contínua evolução na qualidade do processo de regulação e liquidação dos
sinistros DPVAT, a partir do expediente do próximo dia 12/12/2013 serão implementadas
melhorias no sistema SIS DPVAT Sinistros, no sentido de fortalecer controles e agilizar
fluxos operacionais, conforme descrevemos a seguir:
1- Sempre que, a partir de 12/12/2013, houver devolução do Prestador de Serviço
Médicos mediante transições/ações ‘Sem contato’ (por não localização da Vítima
para agendamento da perícia ) ou ‘Vitima não compareceu’ (ausência na data
agendada), o sinistro será automaticamente retornado para a seguradora e
direcionado ao analista responsável, para que sejam adotadas as providências no
sentido da obtenção de informações e/ou documentos que possibilitem o efetivo
reagendamento e, principalmente, a efetiva realização da Perícia Médica. (vide
figuras ilustrativas abaixo)
2- O processo se apresentará no status: Regulação – Perícia Frustrada, e apenas
duas transições estarão disponíveis [Solicitar Reagendamento] e [Finalizar]
a) Solicitar Reagendamento: Caso o Usuário Analista do processo equacione a
questão apontada pelo Prestador Médico, deverá utilizar essa ação
que obrigatoriamente requer o ‘UpLoad” de um documento, seja algum
novo comprovante, seja uma nova informação. Em ambas as hipóteses deverá
o analista gerar um arquivo no formato PDF para o ‘UpLoad’, de forma a
possibilitar o reenvio do processo diretamente ao Prestador Médico para
reagendamento da Perícia Médica. (vide figura ilustrativa abaixo)
b) Finalizar: Caso o Usuário Analista do processo não equacione a questão
apontada pelo Prestador Médico, e conclua/decida que não caberá a
continuidade da regulação, deverá acionar a transição [FINALIZAR] que levará
o processo ao ‘status final anterior’ se houver pagamento (ex.: Pagamento
Comandado) ou para Cancelado caso se encontre pendente. (vide figura
ilustrativa abaixo)
Importante!!!!
Quando o processo retornar para o usuário analista na condição de Pericia –
Frustrada, somente duas opções serão permitidas: REAGENDAR A PERÍCIA, caso a
vitima equacione a pendencia, ou FINALIZAR, encerrando o processo de sinistro. No
caso de sinistro pendente, recomendamos somente acionar a segunda transição
(Finalizar), caso se tenha a convicção de não continuidade da regulação.
Att,
Atendimento.SISDPVAT.Sinistros
PROCESSO ADMINISTRATIVO PASSO A PASSO.
ITEM
4.1
4.2
ASSUNTO
1º ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS
DO SEGURO DPVAT.
RECLAMAÇÃO DE SINISTROS PROTOCOLO.
NORMATIVO
DATA
REFERÊNCIA
Ofic. DG_080/2005
28/06/05
Recomendação do Min. Público sobre 1º atendimento.
Circ. DG_003/2007
10/04/07
Atendimento a beneficiários / Protocolo de
documentos.
Circ. DG_027/2007
30/08/07
Protocolo de recepção documentos.
Comunicado Usuário
Master
10/01/13
Novo Protocolo de recepção de documentos.
Circ. DG_003/2007
10/04/07
Atendimento a beneficiários / Protocolo de
documentos.
Circ. DG_027/2007
30/08/07
Protocolo de recepção documentos.
Comunicado Usuário
Master
02/02/12
Reiteração sobre Protocolo de Recebimento
Circ. PRESI 032/2012
01/10/12
Carimbo Datador-protocolo de recepção de
documentos
10/01/13
Novo Protocolo de recepção de documentos.
19/12/11
Critérios para envio de docs à Recall
05/12/13
Ilegibilidade de Notas de Despesas Médicas
Hospitalars e outros.
22/07/13
Melhoria p/pagamentos-Novo formulário de
Autorização de Pagamento/Crédito de Indenização.
17/09/13
Consolidação de entendimento sobre novo formulário
22/12/09
Cadastramento de sinistros - Circular SUSEP
380/2008.
Comunicado Usuário
Master
Comunicado Usuário
4.3
RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA
DA DOCUMENTAÇÃO DO
SINISTRO, DOS BENEFICIÁRIOS E
DO PROCURADOR, SE HOUVER.
Master
Comunicado Usuário
Master
Comunicado Usuário
4.4
RECEBIMENTO DO FORMULÁRIO
DE AUTORIZAÇÃO/CRÉDITO DE
INDENIZAÇÃO.
4.5
CHECK LISTA DA
DOCUMENTAÇÃO.
Master
Comunicado Usuário
Master
VIDE NORMATIVOS DO
ITEM 4.7
Circ. PRESI 116/2009
4.6
4.7
CADASTRAMENTO DO AVISO DE
SINISTRO NO SIS DPVAT
SINISTROS.
Comunicado Usuário
Master
Comunicado Usuário
Master
Comunicado Usuário
Master
Comunicado Usuário
Master
Comunicado Usuário
Master
Comunicado Usuário
Master
Comunicado Usuário
Master
Comunicado Usuário
Master
Comunicado Usuário
Master
07/01/10
Novos critérios para duplicidades.
10/02/10
Cadastramento de sinistros/endereços das
vítimas/beneficiários
18/08/10
Cadastramento sinistro sem placa
07/05/13
Crítica impeditiva de cadastramento de sinistro
27/05/13
Aviso de sinistro provisório
10/10/13
Cadastramento de Sinistros - Circular Susep 445/12
06/11/13
Aviso provisório e pendenciamento documental
27/12/13
Controle sistêmico de duplicidade de cadastramento
de sinistros
11/02/14
VNI-Cadastramento de Sinistros
Circ. DPVAT_SIN 029/1999
04/05/99
Procuração por instrumento particular
Circ. DPVAT_SIN 053/2000
23/08/00
Procuração por instrumento particular
Circ. DPVAT_SIN 005/2003
10/01/03
Novo Código Civil-maioridade civil e prazo
prescricional
Circ. DPVAT_JUR 001/2004
13/05/04
Estatuto do Idoso
Circ. DPVAT_JUR 001/2006
03/05/06
Tabela de prazo prescricional
REGULAÇÃO DE
SINISTROS/ANÁLISE TÉCNICA DO Circ. DPVAT_SIN 040/2006
PROCESSO.
03/08/06
Registro de Ocorrência Policial por ato declaratório
Circ. DPVAT_SIN 003/2007
11/04/07
Comunicado Usuário
Master
15/02/08
Circ. PRESI 050/2008
24/09/08
Circ. PRESI 073/2009
01/07/09
Comunicado Usuário
Master
14/08/09
Circ. PRESI 077/2009
24/07/09
Comunicado Usuário
Master
Comunicado Usuário
Master
Comunicado Usuário
Master
Comunicado Usuário
Master
Comunicado Usuário
Master
Comunicado Usuário
Master
Comunicado Usuário
Master
Comunicado Usuário
Master
Comunicado Usuário
Master
Circ. PRESI 031/2012
Medida Provisória 340/06 - alteração de beneficiários convertida na LEI 11.482/2007.
Formulário de Resumo Morte, Alteração de IP e
Instrução DAMS
Pagto indenização por forma diferente da usual liminar judicial
Lei 11.945 /2009- Nova Tabela IP e Nulidade Termo
Cessão DAMS
Extinção por Decurso de Prazo / Negativas de
sinistros
Normas Técnicas, RCO e Credenciamento de
Reguladoras
04/12/09
Planilha de Análise DAMS
31/05/10
Validação do Boletim de Ocorrência
23/08/10
Qualidade na regulação - SIS DPVAT SINISTROS
22/11/10
Proprietários inadimplentes
10/09/12
Transição Negativa Técnica - SIS DPVAT SINISTROS
02/12/11
Declaração de Ausência do Laudo do IML
19/12/11
Critérios para envio de docs à Recall
29/03/12
Declaração de Ausência do Laudo do IML
16/05/12
Nova Declaração de Únicos Herdeiros
06/09/12
Termo de Ajustamento de Conduta nº 01/2012-Min.
Público-Laudos médicos
OBSERVAÇÃO
Alterada pelo Comunicado Master de
10/01/2013.
Alterada pelo Comunicado Master de
10/01/2013.
Alterada pelos Comunicados Master
de 07/01/2010 10/10/2013.
Complementada pelo Comunicado
Master de 07/05/2013 e 27/12/2013..
Complementada pelo Comunicado
Master de 27/12/2013.
Ratificada pela Circular DPVAT-SIN053/2000, de 23/08/2000
Alterado pelo Comunicado Master de
10/09/2012.
Item alterado pela Circular PRESI004/2010 de 12/01/2010.
Ratificada pelo Comunicado Master de
29/03/2012.
Circ. PRESI 004/2013
4.7
REGULAÇÃO DE
SINISTROS/ANÁLISE TÉCNICA DO
PROCESSO.
Comunicado Usuário
Master
Comunicado Usuário
16/01/13
TCAC nº 01/2012-Min. Público Piracicaba - cartazes
c/informações sobre o DPVAT
06/09/12
Envio da Circular PRESI-031/2012
20/09/12
Negativa por irregularidade
Master
Circular PRESI-032/2012
01/10/12
Carimbo datador
20/12/12
Novas funcionalidades no SIS DPVAT Sinistrospagamento/reprogramação/emissão de cartas
Comunicado Usuário
4.8
4.9
PRAZO DE REMESSA DOS
PROCESSOS REGULADOS.
CADASTRAMENTO DOS DADOS
PARA SOLICTAÇÃO DO
PAGAMENTO.
Master
Comunicado Usuário
Master
Comunicado Usuário
Master
Comunicado Usuário
Master
Comunicado Usuário
Master
Comunicado Usuário
Master
Comunicado Usuário
Master
Comunicado Usuário
Master
Comunicado Usuário
Master
01/02/13
Formulário de Resumo Morte
10/04/13
Impossibilidade de Termo de Renuncia
06/11/13
05/12/13
16/12/13
Aviso de sinistro provisório / Pendenciamento
Documental
Ilegibilidade de Notas de Despesas Médicas
Hospitalars e outros.
Nova Declaração de Residência
18/12/13
Reanálise de Inv. Permanente
14/03/14
Novo fluxo para tratamento de perícias frustradas.
19/03/12
Alteração de prazo de remessa de processos
Novas modalidades de recebimento de Indenização de Alterada pela Circular DG-049/2007 de
Sinistros DPVAT
09/11/2007.
Alterada pela Circular PRESI-043/2008
Modalidades de recebimento de Indenização
de 16/07/2008.
Circular DG-028/2007
30/08/07
Circular DG-049/2007
09/11/07
Circ. PRESI 043/2008
16/07/08
Procedimento de pagamento de indenização - conta
poupança e inclusão de dados no aviso de sinistro.
18/12/08
Exclusão Banco do Brasil - convênio poupança
19/01/09
Rejeições Caixa Econômica
11/07/12
Melhoria p/pagamentos-redução de reprogramação
20/12/12
Novas funcionalidades no SIS DPVAT Sinistrospagamento/reprogramação/emissão de cartas
13/05/13
Melhoria p/pagamentos-redução de reprogramação
22/07/13
Atualização de procedimentos de Reprogramação
Comunicado Usuário
Master
Comunicado Usuário
Master
Comunicado Usuário
Master
Comunicado Usuário
Master
Comunicado Usuário
Master
Comunicado Usuário
Master
Comunicado Usuário
Master
Comunicado Usuário
Master
17/09/13
23/01/2014
Alterado pelo Comunicado Master de
18/12/2008.
Complementado pelo Comunicado
Master de 17/09/2013 e ratificado pelo
de 23/01/2014.
Consolidação de entendimento sobre o Comunicado
Master de 22/07/2013.
Reprogramação de Pagamentos / Redução de
rejeições bancárias
RECOMENDAÇÕES IMPORTANTES
ITEM 5
ASSSUNTOS GERAIS
ITEM
ASSUNTO
6.1
6.2
6.3
6.4
6.5
ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS
DE SINISTROS
ADMINISTRATIVOS.
CADASTRAMENTO DE
USUÁRIOS.
CREDENCIAMENTO DE
REGULADORAS.
RESSARCIMENTO DE CUSTOS
OPERACIONAIS.
OUTROS.
Atualização em: 14/03/2014
NORMATIVO
DATA
REFERÊNCIA
Circ. PRESI 001/2009
05/01/09
Guarda de processos pela Líder
05/01/09
Guarda de processos pela Líder
Comunicado Usuário
Master
Comunicado Usuário
Master
Comunicado Usuário
Master
Comunicado Usuário
Master
OBSERVAÇÃO
Alterada pelos Comunicados Master
de05/01 e 30/06/2009.
Alterado pelo Comunicado Master de
30/06/2009.
30/06/09
Guarda de processos pela Líder
14/10/13
Regras para cadastramento de Usuário Master
23/12/13
Cadastramento/Recadastramento de Logins
Circ. PRESI 077/2009
24/07/09
Normas Técnicas, RCO e Credenciamento de
Reguladoras
Circ. DG_036/2007
14/09/07
Ress. de Custos Operacionais
Circ. PRESI 029/2009
29/04/09
Pagto dentro prazo legal e RCO de sinistros negados.
Item sobre pagto dentro do prazo
alterado pelo Comunicado Master de
19/03/2012.
Circ. PRESI 077/2009
24/07/09
Normas Técnicas, RCO e Credenciamento de
Reguladoras.
Item sobre prazo alterado pela Circular
PRESI-004/2010 DE 12/01/2010
Circ. PRESI 083/2009
05/08/09
Regulamentação de RCO
Alterada pelo Comunicado Master de
14/08/2009.
14/08/09
Extinção e Negativas - Novas Regras
12/08/13
Pagamento RCO integral - Morte
21/11/13
Programa de Controle de Qualidade-Exclusão RCO
30/04/08
Fornecimento de dados do banco da Seg. Líder
Solicitação de processos sob guarda da Seguradora
Líder DPVAT.
Procedimentos para operacionalização do SIS DPVAT
Sinistros.
Implantação do CRM-Sistema Classificador de E-mailAtendimento
Comunicado Usuário
Master
Comunicado Usuário
Master
Comunicado Usuário
Master
Circ. PRESI 024/2008
Comunicado Usuário
Master
Comunicado Usuário
Master
Comunicado Usuário
Master
30/6/09
22/10/10
11/04/12
Item sobre prazo alterado pela Circular
PRESI-004/2010 de 12/01/2010.