CATÁLOGO DE DISSERTAÇÕES E TESES DA
COORDENADORIA DE DOCUMENTAÇÃO E BIBLIOTECA
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
SECRETARIA GERAL
COORDENADORIA DE DOCUMENTAÇÃO E BIBLIOTECA
CATÁLOGO DE DISSERTAÇÕES E TESES DA
COORDENADORIA DE DOCUMENTAÇÃO E BIBLIOTECA
Brasília, DF
2004
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
SECRETARIA GERAL
COORDENADORIA DE DOCUMENTAÇÃO E BIBLIOTECA
Catálogo de Dissertações e Teses da Coordenadoria de Documentação e
Biblioteca
Organização
Ana Eugênia Gallo C. Cardillo
Neuva Vieira Da Silva Serrão
Colaboração Especial
José Alexandre De Lima Ignácio
Procuradoria Regional no Estado do Espírito Santo
APOIO
Maria José da Silva Gomes
Francisco Nunes da Silva
Maria de Lurdes A. Machado
Maria Flávia Rodrigues Silva
Capa
Cláudia Freitas
Coordenadoria de Documentação e Biblioteca - CDB
Coordenadora : Maria Ângela Monteiro Chiappetta
Endereço:SAF Sul, Quadra 04, Conj. "C", Bloco "B", 6º Andar
CEP : 70.050-900 - BRASÍLIA - DF
TEL : (61) 3031-6449 – 3031-6442 – CEDOC
(61) 3031-6446 – 3031-6450 – Seção de Pesquisa e Referência
FAX : (61) 3031-6491
E-MAIL : [email protected]
www.pgr.mpf.gov.br/biblioteca
Catálogo de dissertações e teses da Coordenadoria de Documentação e
Biblioteca. / organização de Ana Eugênia Gallo C. Cardillo, Neuva
Vieira da S. Serrão – Brasília : Procuradoria Geral da República,
Ministério Público Federal, 2003.
196p.
1. Tese – Catálogo.
CDD 011.7
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO........................................................................................................7
RESOLUÇÃO Nº 50/1999 DO CONSELHO SUPERIOR.............................................9
CATÁLOGO DE DISSERTAÇÕES E TESES
Ordem Alfabética - Autor ...........................................................................................11
Ordem Alfabética - Assunto .......................................................................................41
Apresentação
A concepção do Catálogo de Dissertações e Teses está vinculada à
Resolução nº 50, de 19 de março de 1999, do Conselho Superior do Ministério
Público Federal, que dispõe no Capitulo I, art. 8º, parágrafo § 3º que "O beneficiário
apresentará ao Conselho Superior até 30 (trinta) dias após o término do prazo de
afastamento, a dissertação ou tese elaborada, sem prejuízo da apresentação
posterior da certidão de conclusão do curso e da menção obtida, enviando um
exemplar, com a redação definitiva, à Biblioteca da Procuradoria Geral da
República".
A Coordenadoria de Documentação e Biblioteca, ciente da importância
e do interesse que esses documentos despertam na comunidade de usuários da
Procuradoria Geral da República e do Ministério Público Federal, tem a satisfação de
apresentar a primeira edição do Catálogo de Dissertações e Teses disponíveis no
acervo da Biblioteca da Procuradoria Geral República.
Os documentos estão ordenados, alfabeticamente, por AUTOR e
ASSUNTO e, na descrição é indicado se a obra é uma dissertação (mestrado) ou
tese (doutorado). Alguns títulos já estão publicados e comercializados nas editoras
brasileiras.
Maria Ângela Monteiro Chiappetta
Coordenadoria de Documentação e BIblioteca
Conselho Superior do Ministério Público Federal
Resolução nº 50, de 19 de março de 1999.
Dispõe sobre o afastamento de membros do Ministério
Público Federal para cursos de aperfeiçoamento e
estudos ou para participarem de seminários e
congressos.
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no exercício da
competência prevista no art. 57, I, e tendo em vista o disposto no art. 204, I e II, da
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, RESOLVE:
Capítulo I
DO AFASTAMENTO PARA FREQÜENTAR CURSOS NO PAÍS OU NO EXTERIOR
Art. 8º - No caso de curso de pós-graduação realizado sem afastamento, o
membro do Ministério Público Federal poderá pleitear os prazos de até 60
(sessenta) e 90 (noventa) dias, respectivamente, para elaboração de
dissertação de mestrado ou tese de doutorado. ( negrito nosso).
§ 1º - O pedido deverá ser instruído com o regulamento do curso, o projeto da
dissertação ou tese e a certidão de conclusão dos créditos, atendido, no que couber,
o art. 3º.
§ 2º - Os afastamentos previstos neste artigo não poderão exceder a 3% (três por
cento) da totalidade dos membros em exercício, não sendo considerados no
percentual do art. 7º desta Resolução.
§ 3º - O beneficiário apresentará ao Conselho Superior até 30 (trinta) dias após
o término do prazo de afastamento, a dissertação ou tese elaborada, sem
prejuízo da apresentação posterior da certidão de conclusão do curso e da
menção obtida, enviando um exemplar, com a redação definitiva, à Biblioteca
da Procuradoria Geral da República. ( negrito nosso).
Capítulo III
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 21 - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 22 - Revogam-se as Resoluções CSMPF nº 09, de 24 de junho de 1994 e 45, de
1º de setembro de 1998.
GERALDO BRINDEIRO, Presidente, ANTONIO FERNANDO, HAROLDO
NÓBREGA, PAULO DE TARSO, ROBERTO GURGEL, WAGNER MATHIAS,
HELENITA ACIOLI, WALLACE BASTOS, GILDA CARVALHO
(Publicada no DJ eletrônico em 14.5.99, Seção I, página 248)
DISSERTAÇÕES
E TESES
AUTOR
(Ordem Alfabética)
Abade,
Denise
Neves.
Ministério
Público
e
Garantias
Constitucionais do Processo Penal. São Paulo : USP, 2000.
188 p.
Dissertação (Mestrado) - Universidade de São Paulo
Descritores : Ministério Público (Processo Penal) Brasil, Processo Penal - normas - Brasil, Devido Processo
Legal - Brasil, Direito Processual Constitucional Brasil, Direitos e Garantias Individuais - Brasil
341.413 - A116m
Albuquerque, Xavier de. Aspectos da Conexão. Manaus
[s.n.], 1956. 94 p.
Tese (Cátedra) - Faculdade de Direito do Amazonas
Descritores : Conexão de Crimes
341.5335 - A838
:
Almeida,
João
Batista
de.
A
Proteção
Jurídica
do
Consumidor. Brasília : Unb, 1991. 330 p.
Dissertação ( Mestrado) - Universidade de Brasília
Descritores
:
Proteção
ao
Consumidor,
Tutela
Administrativa, Tutela Jurisdicional, Ministério Público Brasil
341.37 - A447p
Alves Junior, Wilson José Figueiredo. O Crime de Extração
Irregular de Minerais, Previsto na Lei n. 9.605/98 :
competências processuais e responsabilidades. Campinas :
Universidade Estadual de Campinas, 2002. 148 p.
Dissertação(mestrado) - Universidade Estadual de Campinas,
2002
Descritores
:
Crime
ecológico-competência-julgamentoBrasil,
Justiça
federal-competência-Brasil,
Crime
ecológico-legislação-Brasil,
Crime
ecológicoresponsabilidade
civil-Brasil,
Crime
ecológicoresponsabilidade penal-Brasil, Meio ambiente-legislaçãoBrasil, Meio Ambiente - tratado, Direito Ambiental Brasil
341.5 - A187c
Alves, Roque de Brito. Dos Indícios no Processo Penal.
Recife : Ipanema, 1964. 167 p.
Tese (Cátedra) - Universidade de Recife, Faculdade de
Direito
Descritores : Indício, Prova Criminal, Processo Penal Brasil
341.4342 - A474i
13
Andrade, Christiano José de. Hermenêutica Jurídica no
Brasil. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1991. 269 p.
Tese (Doutorado) - Universidade de São Paulo
Descritores
:
Hermenêutica,
Hermenêutica
Aspectos
Sociais, Terminologia Jurídica - Brasil
340.326 - A553h
Anjos Filho, Robério Nunes dos. As Organizações Sociais e
a Constituição Brasileira. Bahia : Universidade Federal da
Bahia, 2000. 167 p.
Dissertação
(
Mestrado)
em
Direito
Econômico
,Universidade Federal da Bahia
Descritores : Organização social - Brasil, Organização
social - asp. constitucionais - Brasil, Reforma do Estado
- Brasil, Constituição(1988) - Brasil
341.32271 - A599o
Araújo, Luiz Alberto David. A Proteção Constitucional das
Pessoas Portadoras de Deficiência. São Paulo : Puc, 1992.
113 p.
Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo
Descritores : Deficiência física, Direitos Humanos
341.27 - A658p
Asper y Valdes, Daisy de. Toward a National Ombudsman for
Brazil. Los Angeles : University of Southern California,
1989. 439 f. : il.
Tese (Doutorado) - University of Southern California, 1989
Descritores : Administração Pública, Burocracia, Ombudsman
341.36 - A839t
Bahia, Saulo José Casali. Tratados Internacionais no
Direito Brasileiro. Rio de Janeiro : Forense, 2000. 235 p.
Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo
Descritores : Organização Internacional do Trabalho (OIT),
Mercado Comum do Sul (Mercosul), Tratado - Direito
Comparado, Direito Comunitário - Países do Mercosul,
Conflito de leis - Brasil, Direito Constitucional Brasil, Direito Internacional Público
341.124 - B151t
14
Barbeitas,
André
Terrigno.
O
Sigilo
Bancário
e
a
Necessidade da Ponderação dos Interesses. Rio de Janeiro :
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2001. 144 p.
Dissertação (Mestrado) Em Direito Público, Faculdade de
Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Descritores : Sigilo Bancário - Brasil, Sigilo Bancário Constituição Federal - Brasil, Direito à Intimidade Brasil, Sigilo Bancário - Direito Comparado
342.23415 - B228s
Barros, José Fernando Cedeno de. Aplicação dos Princípios
Constitucionais do Processo no Direito Tributário. São
Paulo : Saraiva, 1996. 174 p.
Dissertação
apresentada
a
Faculdade
de
Direito
da
Universidade de São Paulo.
Descritores : Direito Tributário, Processo Administrativo
Fiscal, Processo Fiscal, Proteção Jurisdicional, Direito
Comparado - França - EUA - Brasil, Intervenção do Estado
na Economia - Brasil, Direito Constitucional
341.39 - B277a
Beckhausen, Marcelo Veiga. O Reconhecimento Constitucional
da Cultura Indígena : Os Limites de uma Hermenêutica
Constitucional. Porto Alegre : s.n.], 2000. 194 p.
Tese (Mestrado) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,
2000
Descritores : Cultura Indígena, Índio - Legislação Brasil, Constituição - Brasil
342.1173 - B393r
Boppre, Maria Regina. Eleições Diretas e Primórdios do
Coronelismo Catarinense 1881-1889. Florianópolis : Governo
do Estado de Santa Catarina, 1989. 254 p.
Dissertação (Mestrado) Universidade Federal de Santa
Catarina, 1983
Descritores
:
Coronelismo,
Oligarquia
Rural,
Santa
Catarina - História, Política e Governo - Santa Catarina,
Direito Eleitoral - Santa Catarina
320.98164 - B725e
Braune,
J.
Henrique.
Das
Sociedades
por
Cotas
de
Responsabilidade Limitada. Rio de Janeiro : [s.n.], 1949.
64 p.
Dissertação (Cátedra) - Faculdade de Direito de Niteroi
Descritores : Sociedade por Cotas de Responsabilidade
Limitada, Direito Comercial - Brasil
342.224 - B825s
Brito Filho, José Cláudio Monteiro de. Direito Sindical :
15
Análise do Modelo Brasileiro de Relações Coletivas de
Trabalho à Luz do Direito Comparado e da Doutrina da
OIT.... São Paulo : LTr, 2000. 448 p.
Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo
Descritores : Organização Internacional do Trabalho (OIT),
Direito Sindical, Sindicalismo - Legislação - Brasil,
Sindicalismo - História - Brasil, Greve, Liberdade
Sindical - Brasil
341.64 - B862d
Bruning, Raulino Jaco. Corrupção Causas e Tratamento.
Florianópolis : Universidade Federal de Santa Catarina,
1997. 128 p.
Tese (Doutorado) - Curso de Pós-Graduação da Universidade
Federal de Santa Catarina
Descritores : Corrupção, Corrupção na Política - Brasil
341.559 - B894c
Bueno, Paulo Eduardo. Culpabilidade e Garantismo Penal.
São Paulo : Universidade de São Paulo, 1998. 165 p.
Dissertação
(Mestrado)
Versão
preliminar
para
a
qualificação, Faculdade de Direito, Universidade de São
Paulo
Descritores : Culpa (Direito Penal), Delito - Aplicação Brasil, Direito Penal - Brasil, Delito (Direito Penal) Brasil, Culpabilidade - Brasil
341.54 - B9285c
16
Campello,Dyle. O Direito da Concorrência no Direito
Comunitário Europeu : Uma Contribuição ao Mercosul. Rio de
Janeiro : Renovar, 2001. 353 p. - ((Biblioteca de teses
renovar)).
Tese (Doutorado) - Faculdade de Direito, Universidade Gama
Filho
Descritores : Mercado Comum do Sul (Mercosul), Comunidade
Econômica Européia (CEE), União Européia (UE), Tratado de
Assunção (1991), Tratado de Roma (1957), Direito de
Concorrência - Europa, Direito de Concorrência - Países do
Mercosul, Concorrência Desleal, Concorrência Desleal Direito Comparado, Concorrência - Países do Mercosul,
Dumping
Brasil,
Dumping
Argentina,
Integração
econômica - Países do Mercosul
342.113 - D359c
Cardozo, José Eduardo Martins. Da Retroatividade da Lei.
São Paulo : Revista dos Tribunais, 1995. 356 p. - ((Col
Est. Hom Min. e Prof. M).
Dissertação (Mestrado) em Direito, Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo
Descritores
:
Retroatividade
das
Leis,
Direito
Intertemporal - História, Lei de Introdução ao Código
Civil - Brasil (1947)
341.2481 - C268d
Carvalho, Érika Mendes de. Tutela Penal do Patrimônio
Florestal Brasileiro. São Paulo : Revista dos Tribunais,
1999. 211 p.
Dissertação (Mestrado) - Rio Grande do Sul
Descritores : Direio Penal Ecológico, Direito Ambiental Legislação, Constituição – Brasil 1988), Legislação Penal
- Brasil, Crime Ecológico, Recursos Florestais, Degradação
Ambiental, Reflorestamento, Floresta - Legislação - Brasil
341.5577 - C331t
Castilho, Ela Wiecko Volkmer de. O Controle Penal nos
Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional : n. 7.492, de
16 de junho de 1986. Florianópolis : UFSC, 1996. 172 p. :
il
Tese (Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina
Descritores : Direito Penal Econômico - Brasil, Crime
econômico - Brasil, Sistema Financeiro - Brasil
341.5 - C352c
Cintra, Antônio Carlos de Araújo. Do Chamamento a
Autoria*Denunciação da Lide. São Paulo : Revista dos
Tribunais, 1973. 190 p.
Tese (Livre-Docência) - Universidade de São Paulo,
17
Faculdade de Direito.
Descritores : Chamamento ao Processo, Intervenção
Terceiros, Denunciação da Lide - Brasil, Chamamento
Processo - Direito Comparado
341.46213 - C575d
de
ao
Cogan, Jose Damião Pinheiro Machado. Mandado de Segurança
na Justiça Criminal e Ministério Público* : Legislação,
Ministério Público nas Constituições de 25 países, Modelos
de Mandados de Segurança. São Paulo : Saraiva, 1990.254 p.
Tese ( Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de
São Paulo.
Descritores : Mandado de Segurança, Mandado de Segurança Legislação, Mandado de Segurança - Direito Comparado,
Pratica Forense, Ministério Público, Ministério Público Legislação,
Ministério
Público
Direito
Comparado,
Constituição - Brasil
341.46219 - C676m
Congresso
Nacional
do
Ministério
Público
(14.
:
2001:Recife).Livro de Teses : O Ministério Público e a
Cidadania Plena. Recife : Associação do Ministério Público
de Pernambuco, 2001. 3 v. em 5
Descritores : Brasil - Ministério Público - Congresso,
Ministério Público - Congresso - Brasil, Ministério
Público - Teses
341.413 - C749l
Corrêa, Márcia Milhomens Sirotheau. Caráter Fundamental da
Inimputabilidade na Constituição*. Porto Alegre : S.A.
Fabris, 1998. 256 p.
Tese (Mestrado) - Brasília
Descritores
:
Direito
Constitucional,
Reforma
Constitucional,
Direitos
e
Garantias
Individuais,
Responsabilidade Penal, Menor Responsabilidade Penal Brasil
341.2 - C824c
18
Correia, Fernando Alves. As Garantias do Particular na
Expropriação por Utilidade Pública. Coimbra : Universidade
de Coimbra, 1982. 216 p.
Dissertação (Pós-Graduação) - Universidade de Coimbra,
Faculdade de Direito
Descritores
:
Desapropriação
por
Utilidade
Pública,
Desapropriação
História,
Desapropriação
Direito
Comparado
341.3772 - C824g
Costa, Alexandre Araújo. O Princípio da Razoabilidade : na
jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Brasília :
Unb, 1999. 372 p.
Dissertação(Mestrado) Universidade de Brasília, Faculdade
de Direito
Descritores : Brasil - Supremo Tribunal Federal (STF),
Princípio
da
razoabilidade-jurisprudência-Brasil,
Princípio da razoabilidade-dir. comp.-EUA-Alemanh, Devido
processo legal - Estados Unidos, Jurisprudência - análise
- Brasil
341.24 - C837p
Dallari, Pedro. Constituição e Relações Exteriores. São
Paulo : Saraiva, 1994. 220 p.
Tese ( Mestrado) - Faculdade de Direito, da Universidade
de São Paulo,1993.
Descritores
:
Constituição
Brasil,
Relações
Internacionais, Constituição - Brasil (1824), Constituição
Brasil
(1891),
Constituição
Brasil
(1934),
Constituição - Brasil (1837), Constituição - Brasil
(1946), Constituição - Brasil (1967), Constituição Brasil (1988)
341.24 - D144c
Del Nero, João Alberto Schützer. Conversão Substancial do
Negócio Jurídico. Rio de Janeiro : Renovar, 2001. 464 p. (Bibliotecas de Teses).
Tese (Doutorado) - Faculdade de Direito, Universidade de
São Paulo, 1995.
Descritores : Ato Jurídico, Ato Jurídico - Brasil,
Nulidade, Direito Comparado, Negócio Jurídico - Brasil,
Negócio Jurídico - Alemanha
342.113 - D359c
19
Diniz, Maria Helena. A Ciência Jurídica. 2. ed. - São
Paulo:
Resenha Universitária, 1982. 211 p.
Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo
Descritores : Filosofia do Direito, Direito - Método,
Norma Jurídica, Teoria do Direito
340.1 - D585c
Donnini, Rogério José Ferraz. A Revisão dos Contratos no
Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. 2. ed. São Paulo : Saraiva, 2001.
245 p.
Dissertaçao (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo
Descritores : Cláusula rebus sic stantibus - Direito
Comparado, Proteção ao Consumidor - Legislaçao - Brasil,
Proteção ao Consumidor - Direito Comparado, Código de
Proteção e Defesa do Consumidor, Código Civil - Brasil
(1916), Contrato - Revisão - Brasil
342.1449 - D686r
Estellita,
Guilherme.
Do
Litisconsorcio
no
Direito
Brasileiro. Rio de Janeiro : Universidade do Brasil, 1955.
528 p.
Tese (Cátedra) - Universidade do Brasil
Descritores : Litisconsórcio, Litisconsórcio - Direito
Comparado, Intervenção de Terceiros, Relação Processual,
Litisconsórcio - Legislação - Brasil
341.46212 - E79d
Fanucchi, Fábio. A Decadência e a Prescrição em Direito
Tributário. 2 ed. - São Paulo : Resenha Tributária, 1971.
141 p.
Tese (Doutorado) - Faculdade de Direito da Universidade de
São Paulo.
Descritores : Decadência (Direito Tributário), Prescrição
(Tributária), Direito Tributário Comparado
341.39444 - F218d
Faria, Jorge Leite Areias Ribeiro de.. A Indenização por
Perdas e Danos Arbitrada em Processo Penal : O Chamado
Processo de Adesão. Coimbra : Almedina, 1978. 482 p.
Tese (Doutorado) - Universidade Coimbra
Descritores : Reparação do Dano - Portugal, Indenização
(Processo Penal) - Portugal
342.151309469 - F224i
Farias, Edilsom Pereira de.. Colisão de Direitos : A
Honra, A Intimidade, A Vida Privada.... Porto Alegre :
20
S.A. Fabris, 2000. 208 p.
Dissertação (Mestrado) - Universidade de Brasília
Descritores : Direito à Intimidade, Direito à Própria
Imagem,
Honra,
Liberdade
de
Expressão,
Privacidade,
Liberdade de Informação, Liberdade Individual, Direitos e
Garantias Individuais, Princípio Constitucional, Direitos
Humanos, Liberdade de Expressão - Brasil, Princípio
Constitucional - Brasil, Constituição - Brasil (1988)
341.2738 - F224c
Feldens, Luciano. Tutela Penal de Interesses Difusos e
Crimes do " Colarinho Branco " : Por uma Relegitimação da
Atuação do Ministério Público. São Leopoldo : Universidade
do Vale do Rio dos Sinos, 2002. 262 p.
Dissertação (Mestrado) Centro de Ciências Jurídicas,
Universidade do Vale do Rio dos Sinos,RS
Descritores : Direito Penal, Ministério Público - Poderes
e Atribuições, Crime do Colarinho Branco - Brasil,
Interesse Difuso - Brasil, Direito Penal - Brasil
341.5517 - F312t
Fernandes, Antônio Carlos Dias. A Suspensão Condicional do
Processo em Crimes Ambientais : Uma Análise Jurídica
Sociológica. Brasília : [s.n.], 2001. 75 p.
Tese (Pós-Graduação) - Universidade de Brasília
Descritores
:
Crime
Ambiental
Distrito
Federal,
Suspensão do Processo Penal, Sursis
341.347 - F366s
Fiori Neto, Francisco. Intervenção Federal nos Estados.
Rio de Janeiro : Universidade Federal do Rio de Janeiro,
1984. 84 f.
Dissertação (Mestrado) Em Direito Público apresentada como
requisito final a obtenção do título de mestre em direito
público
Descritores : Intervenção Federal, Intervenção Federal Brasil,
Federação,
Federação
Brasil,
Direito
Constitucional
341.224 - F519i
21
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco. Os Sindicatos e a Defesa
dos Interesses Difusos no Direito Processual Civil
Brasileiro. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1995. 142
p.
Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo
Descritores : Mercado Comum do Sul (Mercosul), Comunidade
Econômica Européia (CEE), Organização Internacional do
Trabalho (OIT), Nafta, Sindicato - Brasil, Interesse
Difuso - Brasil, Processo Civil - Brasil, Direito
Comunitário, Constituição - Brasil (1988), Mandado de
Segurança Coletivo - Brasil, Mandado de Injunção - Brasil,
Normas Internacionais do Trabalho, Ação Civil Pública Brasil, Código de Proteção e Defesa do Consumidor, Ação
Popular - Brasil
341.46 - F519s
Fontes Junior, João Bosco Araújo. Liberdades e Limites na
Atividade de Rádio e Televisão : Teoria Geral da
Comunicação Social na Ordem Jurídica Brasileira e no
Direito Comparado. Belo Horizonte : Del Rey, 2001. 136 p.
Tese (Mestrado) - Faculdade de Direito da Universidade
Clássica de Lisboa
Descritores : Comunicação Social - Aspectos Jurídicos,
Liberdade de Expressão - Brasil, Liberdade de Expressão Tratado, Liberdade de Imprensa - Brasil, Comunicação
Social - Direito Comparado, Direito à Informação - Brasil,
Comunicação de Massa - Legislação, Imprensa - Legislação,
Telecomunicação - Legislação - Brasil
001.5 - F683
Fragoso, Heleno Cláudio. Conduta Punível. São Paulo : São
Paulo J. Bushatsky, 1961. 220 p.
Dissertação (Livre Docência) - Faculdade Nacional de
Direito de São Paulo
Descritores : Direito Penal - Brasil, Crime , Crime por
Omissão, Homicídio, Punibilidade, Nexo Causal, Tipo Penal,
Ação Penal, Casualidade (direito)
341.5224 - F811c
França, Edilson Alves de. Responsabilidade Objetiva no
Âmbito da Construção Civil. Natal : UFPE/UFRN, 1999. 191
p.
Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em
Direito da UFPE para obtenção de título de mestre
Descritores : Construção Civil, Responsabilidade Civil
340 - F814r
Freire, Carlos Coelho de Miranda. Influência da Doutrina
Jurídica nas Decisões Judiciárias. João Pessoa : União,
22
1977. 127 p.
Tese (Mestrado) - Faculdade de Direito da Universidade de
São Paulo
Descritores : Decisão Judicial
341.4651 - F866i
Frischeisen, Luiza Cristina Fonseca. Ministério Público e
Políticas
Públicas
para
Concretização
da
Social
Constitucional.
São
Paulo
:
Pontifícia
Universidade
Católica, 1999. 140 p.
Dissertação
(Mestrado)
Direito
Constitucional
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Descritores : Direito Constitucional - Brasil, Ministério
Público - Brasil, Direitos e Garantias Individuais Brasil, Discricionariedade - Brasil, Ação Civil Pública Brasil, Inquérito Civil - Brasil
341.413 - F917m
Gazoto, Luís Wanderley. O Princípio da Obrigatoriedade da
Ação
Penal
Pública
em
Concerto
com
os
Princípios
Constitucionais. Brasília : [s.n.], 2000. 218 p.
Dissertação
(Mestrado)
Universidade
de
Brasília,
mestrado em Direito e Estado
Descritores
:
Ação
Penal
Brasil,
Princípio
Constitucional - Brasil
341.4323 - G291p
Gomes, Joaquim B. Barbosa. La Cour Supreme Dans le Systeme
Politique Bresilien. [s.l.] : [s.n.], 1993. 512 f.
Tese (Doutorado) - Universite de Droit, D´Economie et de
Sciences Sociales
Descritores : Café Filho, João 1899-1970 - Julgamento,
Collor, Fernando, 1949- - Julgamento, Supremo Tribunal
Federal - Brasil
341.4191 - G633c
Gomes, Joaquim B. Barbosa. La Cour Supreme et la
Preponderance Presidentielle au Bresil. Paris : Universite
de Droit, 1990. 95 f.
Tese - Universite de Droit, D´Economie et de Sciences
Sociales, 1990
Descritores
:
Supremo
Tibunal
Federal
(STF),
Presidencialismo - Brasil
341.4191 - G633c
23
Gondinho, André Pinto da Rocha Osório. Direitos Reais e
Autonomia da Vontade : O Princípio da Tipicidade dos
Direitos Reais. Rio de Janeiro : Renovar, 2001. 167 p.
Dissertação (Mestrado) - Universidade do Estado do Rio de
Janeiro
Descritores : Ação Penal - Brasil, Autonomia da Vontade Brasil, Autonomia Privada - Brasil, Tipicidade - Brasil
342.12 - G637d
Guimarães Junior, Renato. Direitos e Deveres Ecológicos
Efetividade Constitucional e Subsídios do Direito NorteAmericano. São Paulo : USP, 1990. 2 v.
Tese (Doutorado) - Faculdade de Direito da Universidade de
São Paulo
Descritores : Direito Ambiental, Direito Ambiental Brasil, Ecologia
341.347 - G963d
Guimarães, Luís Paulo Cotrim. A Paternidade Presumida no
Direito Brasileiro e Comparado. Rio de Janeiro : Renovar,
2001. 241 p.
Dissertação (Mestrado) - Universidade Católica de São
Paulo
Descritores : Paternidade, Presunção (Processo Civil),
Contestação, Impugnação, Paternidade - Direito Comparado,
Filiação - Legislação - Brasil
342.163 - G963p
Ionescu, Octavian. La Notion de Droit Subjectif Dans Le
Droit Prive. 2 ed. rev. - Bruxelles : E. Bruylant, 1978.
256 p.
Tese (Doutorado) - Faculte de Droit de Paris, em 1931
Descritores : Direito Subjetivo
340.1 - I64n
Kern, Alexandre. O Controle Penal Administrativo nos
Crimes Contra a Ordem Tributária no Estado do Rio Grande
do Sul. Porto Alegre : [s.n.], 2001. 109 p. : il
Tese (Láurea Acadêmica) - Trabalho apresentado como
requisito parcial para obtenção de Láurea Acadêmica no
Curso de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade de
Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Descritores : Crime Econômico - Legislação - Brasil, Crime
Econômico - Rio Grande do Sul
341.39 - K39c
Lacombe, Américo Masset. Imposto de Importação. São Paulo
: Revista dos Tribunais, 1979. 173 p.
Tese (Doutorado) - Faculdade de Direito, Universidade
Católica de São Paulo
24
Descritores : Imposto de Importação
Alfandegária, Repetição de Indébito
341.39611 - L142i
-
Brasil,
Tarifa
Leal, Antonio Luis da Câmara. Da Prescrição e da
Decadência : Teoria Geral do Direito Civil. São Paulo :
Liv. Acadêmica, 1939. 461 p.
Dissertação - Universidade de São Paulo
Descritores : Prescrição (Direito Civil), Decadência
(Direito Civil) - Brasil
342.1143 - L435d
Leitão, Claudia Sousa. A Crise dos Partidos Políticos
Brasileiros os Dilemas. Fortaleza : Tiprogresso, 1989. 296
p.
Dissertação (Mestrado) - Universidade de São Paulo
Descritores : Representação Política - Brasil, Partido
Político - Brasil
341.2827 - L533c
Leitão, J. M. Silva. Constituição e Direito de Oposição a
Oposição Política no Debate .... Coimbra : Almedina, 1987.
240 p.
Dissertação (Mestrado) - Faculdade de Direito de Lisboa,
1976
Descritores : Direito Constitucional - Portugal, Oposição
Política
Portugal,
Sistema
Político
Portugal,
Constituição - Portugal (1976)
341.209469 - L533d
Lima, Alcides de Mendonça. Sistema de Normas Gerais dos
Recursos Cíveis : Sistema de Normas Gerais. Rio de Janeiro
: Freitas Bastos, 1963. 359 p.
Tese (Cátedra) - Universidade do Rio Grande do Sul
Descritores
:
Recurso
(Processo
Civil)
Direito
Comparado, Recurso Ex-Officio, Recurso Ordinário - Brasil,
Recurso Extraordinário - Brasil, Recurso (Processo Civil)
- Brasil
341.4655 - L732s
25
Lima, Gilberto Tadeu. Em Busca do Tempo Perdido : A
Recuperação Pós-Keynesiana da Economia do Emprego .... Rio
de Janeiro : Bndes, 1992. 179 p.
Dissertaçao (Mestrado) - Fundação Getúlio Vargas de São
Paulo, 1991
Descritores : Keynesianismo, Emprego (Teoria Econômica)
330.156 - L732b
Lima, Iran de. Introdução ao Estudo da Modernização do
Direito. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1980. 231 p.
Tese (Mestrado) - Universidade de Brasília
Descritores : Direito - História, Tecnologia e Direito,
Direito - História - Brasil
340.9 - L732i
Macedo Júnior, Ronaldo Porto. Contratos Relacionais e
Defesa do Consumidor. São Paulo : M. Limonad, 1998. 397 p.
Tese (Doutorado) - USP, Faculdade de Direito, 1997
Descritores
:
Proteção
ao
Consumidor,
Contrato,
Previdência Privada - Brasil
342.231 - M141c
Magalhães, Teresa Ancona Lopez de. O Dano Estético
Responsabilidade Civil. São Paulo : Revista dos Tribunais,
1980. 123 p.
Tese (Doutorado) - Universidade de São Paulo
Descritores : Dano (Direito Civil) - Brasil, Reparação do
Dano (Direito Civil) - Brasil, Dano - Responsabilidade
Civil, Dano - Direito Comparado, Responsabilidade Civil Brasil
342.151 - M188d
Melo, Albertino Daniel de. A Responsabilidade Civil pelo
Fato de Outrem nos Direitos Francês e Brasileiro. Rio de
Janeiro : Forense, 1972. 246 p.
Tese ( Mestrado) Tradução do original francês da tese
preparada pelo mesmo autor
Descritores
:
Responsabilidade
Direito
Comparado,
Terceiros - Responsabilidade Civil, Pátrio Poder Responsabilidade Civil, Culpa (Direito Civil)
342.151 - M258r
26
Mendes, Gilmar Ferreira. Controle da Constitucionalidade
Aspectos Jurídicos e Políticos. Brasília : Universidade de
Brasília, 1987. 356 p.
Dissertação (Mestrado) - Universidade de Brasília, 1987.
Descritores : Controle da Constitucionalidade, Controle da
Constitucionalidade
Brasil,
Controle
da
Constitucionalidade - Alemanha
341.2562 - M538c
Mendes, Gilmar Ferreira. Die Abstrakte Normenkontrolle Vor
Dem
Bundesverfassungsgericht.
Munster
Westfalische
Wilhelms : Wilhelms - Universitat, 1990. 393 f
Dissertação
(Doutorado)
-Westfalische
WilhelmsUniversitat, 1990
Descritores : Direito Constitucional Comparado, Controle
da
Constitucionalidade
Brasil,
Controle
da
Constitucionalidade - Alemanha
341.2562 - M538a
Mendes, Gilmar Ferreira. Die Zulassigkeitsvoraussetzungen
der
abstrakten
normenkontrolle
:
Vordem
Bundesverfassungsgericht. Munster Westfalische Wilhelms :
Universitat, 1989. 111 f.
Tese (Mestrado) - Westfalische Wilhelms - Universitat,
1988/89
Descritores : Controle de Constitucionalidade, Direito
Constitucional, Controle de Constitucionalidade - Alemanha
341.2562 - M538z
Mendes, Italo Fioravanti Sabo. Da Greve e as Consequências
Jurídicas do seu Exercício. Brasília : Universidade de
Brasília, 1987. 190 p.
Dissertação (Mestrado) - Universidade de Brasília
Descritores : Direito de Greve, Direito de Greve - Direito
Comparado
341.661 - M538d
27
Mesquita, Maria José Rangel de. Efeitos dos Acórdãos do
Tribunal de Justiça das Comunidades Européias : Proferidas
no Âmbito de uma Ação por Incumprimento. Coimbra :
Almendina, 1997. 155 p.
Dissertação
(Mestrado)
em
Direito
das
Comunidades
Européias
Descritores : Ordenamento Jurídico - Países da CEE,
Tribunal de Justiça - Decisão Judicial, Acórdão - Países
da CEE, Organização Judiciária - Países da CEE, Direito
Comunitário - Países da CEE, Inadimplemento - Países da
CEE, Inexecução das Obrigações - Países da CEE, Direito
Internacional Público - Países da CEE
341.1 - M578e
Mezzaroba, Orides. O Partido Político no Brasil : Teoria,
História e Legislação. Joaçaba : Unoesc, 1995. 131 p.
Dissertação (Mestrado) - Universidade do Oeste de Santa
Catarina - Unoesc
Descritores : Partido Político - História, Sistema
Partidário - História, Constituiçao - Brasil (1988),
Organização Política - Brasil
341.28 - M617
Moraes, Bismael Batista. Direito e Policia uma Introdução
a Policia Judiciária. São Paulo : Revista dos Tribunais,
1986. 313 p.
Dissertação (Mestrado) - Universidade de São Paulo, 1984
Descritores : Policia Judiciária, Inquérito Policial Direito Comparado, Policia - Historia, Poder de Policia
341.417 - M827d
Moraes, Oswaldo de. A Analogia no Direito Tributário
Brasileiro. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1965. 109
p.
Tese
(Doutorado)
Faculdade
Paulista
de
Direito,
Pontifícia Universidade de Sâo Paulo
Descritores : Direito Tributário, Hermenêutica, Direito
Tributário - Brasil
341.39 - M827a
28
Nasser,
Rabih
Ali.
A
Liberalização
do
Comércio
Internacional
nas
Normas
do
Gatt
:
Omc
a
Institucionalização como Instrumento de Liberalização. São
Paulo : LTr, 1999. 112 p.
Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo, Faculdade de Direito
Descritores : Organização Mundial do Comércio (OMC),
Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT), Comércio
Internacional, Comércio Internacional - Normas, Relações
Econômicas Internacionais, Comércio Exterior, Política
Comercial
342.3822 - N267l
Nóbrega, Haroldo Ferraz da. A Prescrição Retroativa, na
Súmula 146 e na Nova Redação do Parágrafo Único : do
artigo 110 do Código Penal Brasileiro, dada pela Lei
6.416/77. Brasília : Universidade de Brasília, 1981. 87 f.
Tese - Dissertação (Mestrado) - Universidade de Brasília,
1981
Descritores : Prescrição Retroativa
341.545 - N754p
Nogueira, Ruy Barbosa. Teoria do Lançamento Tributário.
São Paulo : Resenha Tributária, 1965. 246 p.
Tese (Cátedra) - Universidade de São Paulo, 1965
Descritores : Direito Tributário, Tributação, Finanças
Públicas, Lançamento Tributário, Débito Fiscal, Correção
Monetária - Brasil
341.3942 - N778t
Nogueira, Alberto. Os Limites da Legalidade Tributária no
Estado Democrático de Direito : Fisco x Contribuinte na
Arena Jurídica : Ataque e Defesa. 2 ed., rev. e ampl. Rio de Janeiro : Renovar, 1999. 205 p.
Tese (Livre-Docência) - Universidade Gama Filho
Descritores : Direito Tributário, Obrigação Tributária,
Tributação,
Legalidade,
Sistema
Tributário,
Processo
Administrativo Fiscal, Contencioso Administrativo Fiscal,
Controle da Constitucionalidade, Constituição - Brasil
(1988), Estado de Direito - Brasil
341.39 - N778l
29
Nucci,
Guilherme
de
Souza.
Júri
:
Princípios
Constitucionais. São Paulo : J. de Oliveira, 1999. 363 p.
Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica, São
Paulo
Descritores : Tribunal do Júri - Direito Comparado,
Princípio
Constitucional,
Direitos
e
Garantias
Individuais, Poder Judiciário - Brasil
341.4361 - N962j
Oliveira Filho, Benjamin de. Introdução ao Estudo do
Direito Penal. Rio de Janeiro : Villani e Barbero, 1934.
197 p.
Tese (Livre Docência) - Universidade do Rio de Janeiro
Descritores : Direito Penal
341.5 - O48i
Oliveira, Ieda Maria Souza de. Dissertações e Teses
Defendidas
na
UFSC
1997
:
Bibliografia
Anotada.
Florianópolis : Universidade Federal de Santa Catarina,
1998. 452 p.
Descritores : Universidade Federal de Santa Catarina
(UFSC),
Tese - Pós-Graduação - Bibliografia (1997)
R808.0665 - O48d
Oliveira, Ieda Maria Souza de. Dissertações
Defendidas
na
UFSC
1998
:
Bibliografia
Florianópolis : Universidade Federal de
Santa Catarina, 1999. 620 p.
Descritores : Universidade Federal de Santa
(UFSC),
Tese - Pós-Graduação (1998)
R808.0665 - O48d
e Teses
Anotada.
Catarina
Oliveira, Walter Campos de. Efeitos das Decisões Judiciais
no Mandado de Injunção. Aracajú : [s.n.], 2001. 74 p.
Tese (Pós-Graduação) - Em Direito Processual, Universidade
Federal de Santa Catarina
Descritores : Mandado de Injunção
341.46219 - O46e
30
Pereira, Marco Antônio Marcondes. Concorrência Desleal por
Meio da Publicidade. São Paulo : J. de Oliveira, 2001. 230
p.
Dissertação (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo
Descritores : Concorrência Desleal, Concorrência Desleal Legislação - Brasil, Concorrência - Aspectos Jurídicos Brasil, Publicidade, Publicidade (Direito) - Brasil,
Publicidade (Direito) - Direito Comparado, Marketing,
Propriedade Industrial - Brasil, Direito Autoral - Brasil,
Propaganda - Brasil, Publicidade Confusoria, Publicidade
Denigratória, Publicidade Comparativa
342.276 - P436c
Pierdoná,
Zélia
Luiza.
Pressupostos
Constitucionais
Aplicáveis as Contribuições para a Seguridade Social. São
Paulo : Puc, 1999. 148 p.
Tese (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo
Descritores : Seguridade Social - Princípio Constitucional
341.67 - P615
Pimenta, José Carlos. Do Controle Jurisdicional no
Processo Eleitoral Brasileiro. Belo Horizonte : [s.n.],
2000. 234 p.
Tese (Doutorado) - Faculdade de Direito da UFMG
Descritores : Direito Eleitoral, Justiça Eleitoral Brasil
341.28 - P644c
Pinheiro,
Jurandi
Borges.
Direito
Tributário
e
Globalização
:
Ensaio
Crítico
Sobre
Preços
de
Transferência. Rio de Janeiro : Renovar, 2001. 199 p.
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa
Catarina, 1999
Descritores
:
Direito
Tributário,
Globalização
da
Economia, Relações Econômicas Internacionais, Preço de
Transferência,
Preço
de
Transferência
Países
do
Mercosul, Soberania, Elisão Fiscal - Brasil
341.39 - P654d
Pretto, Rafael Siqueira de.. O Concurso Público e seus
Requisitos à Luz da Constituição Federal. Bauru :
Instituto Toledo de Ensino de Bauru, 2002. 214 p.
Dissertação (Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino de
Bauru, 2002
341.272 - P922c
Queiroz, Cristina M. M. Os Atos Políticos no Estado de
Direito : O Problema do Controle Jurídico do Poder.
Coimbra : Almedina, 1990. 251 p.
31
Dissertação (Mestrado) Universidade de Lisboa, Faculdade
de Direito, 1986
Descritores
:
Estado
de
Direito,
Controle
da
Constitucionalidade, Teoria do Estado - Portugal, Poderes
do Estado - Portugal, Poder Político - Controle Portugal, Direito e Política - Portugal
341.201 - Q3a
Ramos, André de Carvalho. A Responsabilidade Internacional
do Estado por Violação de Direitos Humanos. São Paulo :
USP, 1998. 203 p.
Tese ( Doutorado) - Faculdade de Direito, Universidade de
São Paulo
Descritores : Direitos Humanos (Direito Internacional
Público), Direitos humanos - anál. comp.-Europa-EUA
341.12191 - R175r
Ramos, Carlos Alberto. Agricultura e Inflação a Abordagem
Estruturalista. Rio de Janeiro : Bndes, 1986. 118 p.
Dissertação (Mestrado) - Universidade de Brasília, 1985
Descritores : Agricultura, Inflação, Preço Agrícola
332.41 - R175a
Rangel
Júnior,
Hamilton.
Princípio
da
Moralidade
Institucional : Conceito, Aplicabilidade e Controle na
Constituição de 1988. São Paulo : J. de Oliveira, 2001.
235 p.
Tese (Doutorado) - Faculdade de Direito, Universidade de
São Paulo.
Descritores : Direito e Ética, Moralidade Administrativa,
Moralidade Administrativa - Controle, Teoria do Direito,
Direito Constitucional
340.1 - R196p
Reis,
Márcio
Monteiro.
Mercosul,
União
Européia
e
Constituição : A Integração dos Estados e os Ordenamentos
Jurídicos Nacionais. Rio de Janeiro : Renovar, 2001. 326
p.
Dissertação (Mestrado) - Universidade do Estado do Rio de
Janeiro
Descritores : Ordenamento Jurídico - Países do Mercosul,
Ordenamento Jurídico - Direito Comparado, Soberania, Poder
Constituinte, Ordem Jurídica Interna - Brasil
338.918 - R375m
Rezek,
Francisco.
La
Conduite
des
Relations
Internationales
Dans
le
Droit
:
Constitutionnel
Latinoamericain. Paris : Dactylo-Sorbonne, 1970. 165 p.
Tese (Doutorado) - Universidade de Paris, 1970
Descritores : Relações Internacionais - America Latina,
Direito Constitucional - America Latina
32
341.12 - R467c
Ribeiro, Fávila. A Intervenção Federal nos Estados.
Fortaleza : Ed. Jurídica, 1960. 107 p.
Tese (Livre Docência) - Faculdade de Direito, Universidade
do Ceará
Descritores
:
Intervenção
Federal,
Controle
da
Constitucionalidade
341.224 - R484i
Ribeiro,
Maria
de
Fátima.
A
Natureza
Jurídica
do
Empréstimo Compulsório no Sistema Tributário Nacional. Rio
de Janeiro : Forense, 1985. 208 p.
Tese (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio
de Janeiro
Descritores
:
Empréstimo
Compulsório,
Empréstimo
Compulsório
Legislação,
Empréstimo
Compulsório
História,
Fato
Gerador,
Regime
Jurídico,
Direito
Financeiro, Direito Tributário - Brasil
341.38611 - R484n
Rocha, José Taumaturgo da. O Ministério Público e a
Exigibilidade do Bem Administrar. Brasília : Universidade
de Brasília, 1991. 278 p.
Dissertação (Mestrado)
Descritores : Ministério Público - Brasil, Ministério
Público
História
Brasil,
Ato
Administrativo,
Ministério Público - Competência - Brasil, Ministério
Público - Direito Comparado-Brasil
341.413 - R672m
Rodrigues, Geisa de Assis. Juizados Especiais Cíveis e
Demandas
de
Natureza
Transindividual
um
Casamento
Possível. Rio de Janeiro : 1996. 299 p.
Tese - Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação
em Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro
Descritores : Juizado Especial Cível - Brasil
341.43 - R696j
33
Rodrigues, Geisa de Assis. Termo de Ajustamento de Conduta
: A Construção de uma Solução Extrajudicial de Conflitos
Trasindividuais Democráticas. Rio de Janeiro : UERJ, 2000.
462 p.
Tese
(Doutorado)
Faculdade
de
Direito,
Universidade
Estadual do Rio de Janeiro
Descritores : Interesse Difuso, Interesse Coletivo, Ação
Civil Pública, Ministério Público - Brasil
341. 27 - R696t
Rossetto, Enio Luiz. A Confissão no Processo Penal. São
Paulo : Atlas, 2001. 283 p.
Dissertação
(Mestrado)
-Faculdade
de
Direito,
Universidade de São Paulo.
Descritores : Pacto Intern. Direitos Civis e Políticos
(1966), Conv. Interameric. para Prevenir e Punir a
Tortura,
Convenção
Americana
sobre
Direitos
Humanos
(1969), Confissão (Processo Penal) - História, Confissão
(Processo Penal) - Brasil, Confissão (Processo Penal
Comparado) , Prova Criminal - Avaliação, Interrogatório
(Processo Penal) - Brasil, Interrogatório (Processo Penal
Comparado), Silêncio ( Processo Penal) - Brasil, Silêncio
( Processo Penal Comparado), Devido Processo Legal Brasil, Inquérito Policial - História, Inquérito Policial
- Direito Comparado, Confissão Extrajudicial - Direito
Comparado, Prova Criminal - Direito Comparado, Prova
Criminal - Brasil
341.4344 - R829c
Sá, José Adonis Callou de Araújo. Ação Civil Pública e
Controle de Constitucionalidade. Fortaleza : Universidade
Federal do Ceará, 2000. 190 p.
Dissertação (Mestrado) em Direito da Universidade Federal
do Ceará
Descritores : Constitucionalidade das Leis - Brasil,
Ministério
Público
(Ação
Civil
Pública)
Brasil,
Interesse Difuso - Brasil, Interesse Individual, Interesse
Coletivo,
Ação
Civil
Pública
Brasil,
Princípio
Constitucional - Brasil
341.2562 - S111a
Salazar, Alcino de Paula. Responsabilidade do Poder
Público por Atos Judiciais. Rio de Janeiro : Canton &
Reile, 1941. 105 p.
Tese apresentada a douta congregação da Faculdade Nacional
de Direito em concurso para provimento da cadeira de
Direito Administrativo
Descritores : Responsabilidade Civil do Estado, Ato
Processual
342.151 - S161r
34
Santolim, Cesar Viterbo Matos. Formação e Eficácia
Probatória dos Contratos por Computador. São Paulo :
Saraiva, 1995. 44 p.
Dissertação (Mestrado) - Universidade do Rio Grande do
Sul, 1993
Descritores : Contrato eletrônico, Declaração da vontade,
Informática Jurídica
342.1442 - S237f
Santos, Brasilino Pereira dos. As Medidas Provisórias no
Direito Comparado e no Brasil. Brasília : Universidade de
Brasília, 1991. 2 v.
Dissertação (Mestrado) - Universidade de Brasília
Descritores : Medida Provisória - Direito Comparado, Poder
Executivo - Direito Comparado, Decreto-lei - Direito
Comparado
340.3215 - S237m
Santos, Brasilino Pereira dos. As Medidas Provisórias no
Direito Comparado e no Brasil. São Paulo : LTr, 1994. 900
p.
Tese (mestrado) - Universidade de Brasília, 1991 Analise
comparativa sobre as medidas provisórias na Alemanha,
França, Espanha, Portugal, Argentina e Itália.
Descritores : Medida Provisória, Medida Provisória Direito Comparado, Decreto-lei - Direito Comparado, Poder
Executivo - Direito Comparado, Poder Executivo
340.3215 - S237m
Santos, Edgar Ferreira dos. Dos Indícios no Processo
Penal. Recife : Ipanema, 1964. 167 p.
Tese ( Cátedra) - Faculdade de Direito, Universidade de
Recife
Descritores : Indício, Prova Criminal, Processo Penal Brasil
341.4342 - A474i
Santos, Edgar Ferreira dos. O Uso de um Programa de
Atividade Física Terapêutica em Paciente Depressivo.
Brasília : [s.n.], 2001. 92 p.
Tese (Monografia de Especialização) - Universidade de
Brasília, Faculdade de Educação Física
Descritores : Psicologia, Stress (psicologia), Qualidade
de Vida
616 - S337u
Santos,
Maria
Caetana
Cintra.
Direitos
Humanos
e
Tributação : Uma Tentativa de Conciliar. Salvador :
[s.n.], 2001.
Tese (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo.
35
Descritores :
Brasil
341.39 - S337d
Direito
Tributário,
Direitos
Humanos
-
Saraiva, Wellington Cabral. A Natureza Política da
Interpretação Constitucional. Brasília : Universidade de
Brasília, 1998. 156 p.
Dissertação (Mestrado) - Curso de Mestrado em Direito e
Estado da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília
Descritores : Interpretação da Constituição, Hermenêutica,
Constituição - Brasil
341.24 - S243n
Silva, Ângelo Roberto Ilha da.. O Problema da Legitimidade
dos Crimes de Perigo Abstrato em Face da Constituição. São
Paulo : USP, 2001. 238 p.
Tese (Doutorado) Faculdade de Direito do Largo São
Francisco, Universidade de São Paulo
Descritores : Criminologia
341.59 - S586p
Silva, Antonio Carlos Fonseca da. Equidade e Direito
Tributário. Brasília : Universidade de Brasília, 1984. 228
p.
Dissertação (Mestrado) - Universidade de Brasília, 1984
Descritores : Equidade - Direito Comparado, Equidade
(Direito Tributário) - Brasil
341.59 - S586e
Silva, Antonio Carlos Fonseca da. Limiting Intellectual
Property the Competition Interface. London : University of
London, 1994. 393 p.
Tese (Doutorado) - University of London.
Descritores
:
Propriedade
Intelectual,
Propriedade
Intelectual - Direito Comparado, Propriedade Intelectual Legislação - Reino Unido, Propriedade Intelectual Inovação Tecnológica
342.27 - S586l
36
Silva, Marta Rizzi Daniel da.. O Controle da Poluição
Atmosférica e seus Aspectos Jurídicos. Lorena : Centro
Univ. Salesiano de São Paulo, 2002. 225 p.
Dissertação(mestrado) - Centro Universitário Salesiano de
São Paulo, 2002
Descritores : Proteção ambiental - aspectos jurídicos,
Controle da poluição - aspectos jurídicos, Poluição do ar
- aspectos jurídicos - Brasil, Poluição do ar responsabilidade civil - Brasil, Proteção ambiental legislação - Brasil, Crime ecológico - Brasil, Efeito
estufa, Poluiçao do ar - prevenção, Proteção ambiental tratado
341.347 - S586c
Silveira, Domingos Sávio Dresh da. Controle da Programação
de Televisão : limites e possibilidades. Porto Alegre :
Universidade Federal do Rio
Grande do Suil, 2000. 375 p.
Dissertação (Mestrado) na área de concentração em Processo
Civil, Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio
Grande do Sul
Descritores
:
Prog.
de
Televisão-controle-aspectos
jurídicos, Prog. de Televisão-aspectos constitucionais,
Prog. de Televisão-aspectos sociais, Prog. de Televisãocontrole judicial, Prog. de Televisão-censura-Brasil,
Ministério público-competência-Brasil, Ação Civil Pública,
Inquérito
Civil,
Prog.
de
Televisão-censura-Estados
Unidos, Prog. de Televisão-censura-Inglaterra, Prog. de
Televisão-censura-França
384.550981 - S581c
Siqueira,
Hélio
Moraes
de.
A
Retrocessão
nas
Desapropriações. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1964.
148 p.
Dissertação (Livre Docência)
Descritores : Desapropriação - Brasil, Retrocessão Brasil, Desapropriação - História - Brasil, Desapropriação
- Direito Comparado
341.3772 - S618r
Souza, Artur de Brito Gueiros. As Novas Tendências do
Direito Extradicional. Rio de Janeiro : Renovar, 1998. 195
p. : il.
Tese (Mestrado) Pontifícia Universidade Catolica do Rio de
Janeiro.
Descritores : Extradição, Extradição - História - Brasil,
Direito Penal Internacional, Prisão Perpétua
341.144 - S731n
Souza, José Barcelos de.. Do Arquivamento. Belo Horizonte
: [s.n.], 1969. 124 p.
37
Tese (Licenciatura) - Universidade Federal de
Gerais, Faculdade de Direito.
Descritores
:
Arquivamento
(Processo
Penal),
(Processo Penal) - Brasil
341.43 - S729a
Minas
Prazo
Souza, Solange Mendes de. Cooperação Jurídica Penal no
Mercosul : Novas Possibilidades. Rio de Janeiro : Renovar,
2001. 528 p.
Dissertação
(Mestrado)
Faculdade
de
Direito
da
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Descritores : Mercado Comum do Sul (Mercosul), Integração
Regional - Países do Mercosul, Direito Comunitário Países do Mercosul, Processo Penal Internacional - Países
do Mercosul, Cooperação Internacional - Países do Mercosul
338.918 - S719c
Steiner,
Sylvia
Helena
de
Figueiredo.
A
Convenção
Americana sobre Direitos Humanos e sua Integração : ao
Processo Penal Brasileiro. São Paulo : Revista dos
Tribunais, 2000. 142 p.
Dissertação
(Mestrado)
Faculdade
de
Direito,
Universidade de São Paulo
Descritores : Convenção Americana sobre Direitos Humanos
(1969), Norma Jurídica Internacional - Tratado, Processo
Penal - Brasil, Direitos Humanos (Direito Internacional
Público), Princípio Constitucional, Direitos e Garantias
Individuais, Conflito de Leis Tratado - Brasil
341.274 - S819c
Sttip, Álvaro Luiz de Mattos. The Role of The Public
Procecutor in The Global Village Cold .... Sussex : Rieno
Unido University of Sussex, 1999. 121 p.
Tese - Dissertação (Mestrado) - University of Sussex
Descritores : Direito Penal, Direito Criminal, Promotor
Público
341.5 - S854r
Stucchi, Deborah. Memória e Geração na Luta dos Quilombos
pela Terra/Deborah Stucchi.. [s.l.] : [s.n.], 2001. 106 p.
Tese (Exame de Qualificação) - Universidade Estadual de
Campinas.
Descritores : Ministério Público Federal, Ministério
Público Federal - São Paulo, Terras - Brasil, Quilombo Brasil
341.413 - S929m
Teixeira, Luiz Fernando Chalita. A Defesa Judicial do
Estado Brasileiro nas Varas Federais : Estudo de Caso na
Advocacia-Geral da União - AGU. Rio de Janeiro : Fundação
Getúlio Vargas, 2000. 225 f.
38
Tese - Dissertação ( Mestrado) Escola Brasileira de
Administração Pública para Obtenção do Grau de Mestre
Descritores : Defesa Judicial, Varas Federais, Advocacia
Geral da União
341.4 - T266d
Tenório, Oscar. Dos Mandatos Internacionaes. Rio de
Janeiro : Alba, 1930. 72 p.
Tese (Livre-Docência) - Universidade do Rio de Janeiro,
Faculdade de Direito
Descritores : Estado (Direito Internacional Público),
Mandato, Relações Internacionais
341.1212 - T312d
Theodoro Junior, Humberto. A Execução de Sentença e a
Garantia do Devido Processo Legal. Rio de Janeiro : Aide,
1987. 284 p.
Tese (Doutorado) em Direito Constitucional - Universidade
Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito
Descritores : Execução (Processo Civil), Execução de
Sentença, Devido Processo Legal
341.465 - T388e
Triches, Divanildo. Demanda por Moeda no Brasil e a
Causalidade entre as Variáveis Monetárias e a Taxa de
Inflação. Rio de Janeiro : Bndes, 1992. 115 p.
Tese (Mestrado) em Economia, 16. Prêmio Bndes de Economia
Descritores : Moeda - Demanda, Inflação, Taxa de Juros,
Direito Monetário - Brasil
332.4 - T823d
Vasconcelos,
Caio
Mario
Meira
de.
Prejudicialidade
Heterogênea e Conexidade Prejudicial. Rio de Janeiro :
UFRJ, 1967. 90 p.
Tese (Livre Docência) em Direito Judiciário Civil da
Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de
Janeiro
Descritores : Questão Prejudicial, Conexão de Causas,
Coisa Julgada, Direito Processual - Brasil
341.46274 - V331p
Vianna, Ataliba Pereira. A Constitucionalidade das Leis.
Rio de Janeiro : [s.n.], 1947. 63 p.
Tese (Cátedra) - Universidade do Brasil
Descritores : Constitucionalidade das Leis
341.25 - M921p
Weichert, Marlon Alberto. Sistema Único de Saúde (SUS) :
Caaracterísticas e sua Inserção no Contexto Federativo.
São Paulo : [s.n.], 2000. 279 p.
Tese - Dissertação ( Mestrado) - Exigência Parcial para
Obtenção do Título de Mestre em Direito
39
Descritores : Sistema Único de Saúde (Brasil)
Federalismo-Anál. Comparada -Suíça-Canadá-Alemanha
340 - W415s
(SUS),
Xavier,
Alberto
Pinheiro.
Conceito
e
Natureza
do
Lançamento Tributário. São Paulo : Juriscredi, [197?]. 653
p.
Tese (Doutorado) - Universidade de Lisboa, Faculdade de
Direito
Descritores : Lançamento Tributário - Portugal, Tipo
Tributário
Portugal,
Tipicidade
Portugal,
Discricionariedade
Portugal,
Direito
Tributário
Portugal
341.394209469 - X3c
40
DISSERTAÇÕES
E TESES
ASSUNTO
(Ordem Alfabética)
Ação Civil Pública
Rodrigues, Geisa de Assis. Termo de Ajustamento de
Conduta:
A Construção de uma Solução Extrajudicial de Conflitos
Trasindividuais Democráticas. Rio de Janeiro : UERJ,
2000. 462 p.
Tese (Doutorado) Faculdade de Direito, Universidade
Estadual do Rio de Janeiro
Descritores : Interesse Difuso, Interesse Coletivo, Ação
Civil Pública, Ministério Público - Brasil
341. 27 - R696t
Ação Civil Pública
Silveira,
Domingos
Sávio
Dresh
da.
Controle
da
Programação
de Televisão : limites e possibilidades.
Porto Alegre : Universidade Federal do Rio Grande do
Suil, 2000. 375 p.
Dissertação (Mestrado) na área de concentração em
Processo
Civil,
Faculdade
de
Direito,
Universidade
Federal do Rio Grande do Sul
Descritores
:
Prog.
de
Televisão-controle-aspectos
jurídicos, Prog. de Televisão-aspectos constitucionais,
Prog. de Televisão-aspectos sociais, Prog. de Televisãocontrole judicial, Prog. de Televisão-censura-Brasil,
Ministério público-competência-Brasil, Ação
Civil Pública, Inquérito Civil, Prog. de Televisãocensura-Estados
Unidos,
Prog.
de
Televisão-censuraInglaterra, Prog. de Televisão-censura-França
384.550981 - S581c
Ação Civil Pública - Brasil
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco. Os Sindicatos e a Defesa
dos Interesses Difusos no Direito Processual Civil
Brasileiro. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1995. 142
p.
Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo
Descritores : Mercado Comum do Sul (Mercosul), Comunidade
Econômica Européia (CEE), Organização Internacional do
Trabalho (OIT), Nafta, Sindicato - Brasil, Interesse
Difuso - Brasil, Processo Civil - Brasil, Direito
Comunitário, Constituição - Brasil (1988),
Mandado de Segurança Coletivo - Brasil, Mandado de
Injunção - Brasil, Normas Internacionais do Trabalho,
Ação Civil Pública - Brasil, Código de Proteção e Defesa
do Consumidor, Ação Popular - Brasil
341.46 - F519s
43
Ação Civil Pública - Brasil
Frischeisen, Luiza Cristina Fonseca. Ministério Público e
Políticas
Públicas
para
Concretização
da
Social
Constitucional. São Paulo : Pontifícia Universidade
Católica, 1999. 140 p.
Dissertação
(Mestrado)
Direito
Constitucional
Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo.
Descritores : Direito Constitucional - Brasil, Ministério
Público - Brasil, Direitos e Garantias Individuais Brasil, Discricionariedade - Brasil, Ação Civil Pública Brasil, Inquérito Civil - Brasil
341.413 - F917m
Ação Civil Pública - Brasil
Sá, José Adonis Callou de Araújo. Ação Civil Pública e
Controle de Constitucionalidade. Fortaleza : Universidade
Federal do Ceará, 2000. 190 p.
Dissertação (Mestrado) em Direito da Universidade Federal
do Ceará
Descritores : Constitucionalidade das Leis - Brasil,
Ministério Público (Ação Civil Pública) - Brasil,
Interesse
Difuso
Brasil,
Interesse
Individual,
Interesse
Coletivo,
Ação
Civil
Pública
Brasil,
Princípio Constitucional - Brasil
341.2562 - S111a
Ação Penal
Fragoso, Heleno Cláudio. Conduta Punível. São Paulo : São
Paulo J. Bushatsky, 1961. 220 p.
Dissertação (Livre Docência) - Faculdade Nacional de
Direito de São Paulo
Descritores : Direito Penal - Brasil, Crime , Crime por
Omissão, Homicídio, Punibilidade, Nexo Causal, Tipo
Penal, Ação Penal, Casualidade (direito)
341.5224 - F811c
Ação Penal - Brasil
Gazoto, Luís Wanderley. O Princípio da Obrigatoriedade da
Ação Penal Pública em Concerto com os Princípios
Constitucionais. Brasília : [s.n.], 2000. 218 p.
Dissertação
(Mestrado)
Universidade
de
Brasília,
mestrado em Direito e Estado
Descritores
:
Ação
Penal
Brasil,
Princípio
Constitucional - Brasil
341.4323 - G291p
44
Ação Penal - Brasil
Gondinho, André Pinto da Rocha Osório. Direitos Reais e
Autonomia da Vontade : O Princípio da Tipicidade dos
Direitos Reais. Rio de Janeiro :
Renovar, 2001. 167 p.
Dissertação (Mestrado) - Universidade do Estado do Rio de
Janeiro
Descritores : Ação Penal - Brasil, Autonomia da Vontade Brasil, Autonomia Privada - Brasil, Tipicidade - Brasil
342.12 - G637d
Ação Popular - Brasil
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco. Os Sindicatos e a Defesa
dos Interesses Difusos no Direito Processual Civil
Brasileiro. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1995. 142
p.
Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo
Descritores : Mercado Comum do Sul (Mercosul), Comunidade
Econômica Européia (CEE), Organização Internacional do
Trabalho (OIT), Nafta, Sindicato - Brasil, Interesse
Difuso - Brasil, Processo Civil - Brasil, Direito
Comunitário, Constituição - Brasil (1988),
Mandado de Segurança Coletivo - Brasil, Mandado de
Injunção - Brasil, Normas Internacionais do Trabalho,
Ação Civil Pública - Brasil, Código de Proteção e Defesa
do Consumidor, Ação Popular - Brasil
341.46 - F519s
Acórdão - Países da CEE
Mesquita, Maria José Rangel de. Efeitos dos Acórdãos do
Tribunal
de
Justiça
das
Comunidades
Européias
:
Proferidas no Âmbito de uma Ação por Incumprimento.
Coimbra : Almendina, 1997. 155 p.
Dissertação
(Mestrado)
em
Direito
das
Comunidades
Européias
Descritores : Ordenamento Jurídico - Países da CEE,
Tribunal de Justiça - Decisão Judicial, Acórdão - Países
da CEE, Organização Judiciária - Países da CEE, Direito
Comunitário - Países da CEE, Inadimplemento - Países da
CEE, Inexecução das Obrigações - Países da CEE, Direito
Internacional Público - Países da CEE
341.1 - M578e
45
Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT)
Nasser,
Rabih
Ali.
A
Liberalização
do
Comércio
Internacional
nas Normas do Gatt : - Omc a Institucionalização como
Instrumento de Liberalização. São Paulo : LTr, 1999. 112
p.
Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo, Faculdade de Direito
Descritores : Organização Mundial do Comércio (OMC),
Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT), Comércio
Internacional, Comércio Internacional - Normas, Relações
Econômicas Internacionais, Comércio Exterior, Política
Comercial
342.3822 - N267l
Administração Pública
Asper y Valdes, Daisy de. Toward a National Ombudsman for
Brazil. Los Angeles : University of Southern California,
1989. 439 f. : il.
Tese (Doutorado) - University of Southern California,
1989
Descritores
:
Administração
Pública,
Burocracia,
Ombudsman
341.36 - A839t
Advocacia Geral da União
Teixeira, Luiz Fernando Chalita. A Defesa Judicial do
Estado
Brasileiro nas Varas Federais : Estudo de Caso na
Advocacia-Geral da União - AGU. Rio de Janeiro : Fundação
Getúlio Vargas, 2000. 225 f.
Tese - Dissertação ( Mestrado) Escola Brasileira de
Administração Pública para Obtenção do Grau de Mestre
Descritores : Defesa Judicial, Varas Federais, Advocacia
Geral da União
341.4 - T266d
Agricultura
Ramos, Carlos Alberto. Agricultura e Inflação a Abordagem
Estruturalista. Rio de Janeiro : Bndes, 1986. 118 p.
Dissertação (Mestrado) - Universidade de Brasília, 1985
Descritores : Agricultura, Inflação, Preço Agrícola
332.41 - R175a
46
Arquivamento (Processo Penal)
Souza, José Barcelos de.. Do Arquivamento. Belo Horizonte
: s.n.], 1969. 124 p.
Tese (Licenciatura) - Universidade Federal de Minas
Gerais, Faculdade de Direito.
Descritores
:
Arquivamento
(Processo
Penal),
Prazo
(Processo Penal) - Brasil
341.43 - S729a
Ato Administrativo
Rocha, José Taumaturgo da. O Ministério Público e a
Exigibilidade do Bem Administrar. Brasília : Universidade
de Brasília, 1991. 278 p.
Dissertação (Mestrado)
Descritores : Ministério Público - Brasil, Ministério
Público
História
Brasil,
Ato
Administrativo,
Ministério Público - Competência - Brasil, Ministério
Público - Direito Comparado-Brasil
341.413 - R672m
Ato Jurídico
Del Nero, João Alberto Schützer. Conversão Substancial do
Negócio Jurídico. Rio de Janeiro : Renovar, 2001. 464 p.
- (Bibliotecas de Teses).
Tese (Doutorado) - Faculdade de Direito, Universidade de
São Paulo, 1995.
Descritores : Ato Jurídico, Ato Jurídico - Brasil,
Nulidade, Direito Comparado, Negócio Jurídico - Brasil,
Negócio Jurídico - Alemanha
342.113 - D359c
Ato Jurídico - Brasil
Del Nero, João Alberto Schützer. Conversão Substancial do
Negócio Jurídico. Rio de Janeiro : Renovar, 2001. 464 p.
- (Bibliotecas de Teses).
Tese (Doutorado) - Faculdade de Direito, Universidade de
São Paulo, 1995.
Descritores : Ato Jurídico, Ato Jurídico - Brasil,
Nulidade, Direito Comparado, Negócio Jurídico - Brasil,
Negócio Jurídico - Alemanha
342.113 - D359c
47
Ato Processual
Salazar, Alcino de Paula. Responsabilidade do Poder
Público por Atos Judiciais. Rio de Janeiro : Canton &
Reile, 1941. 105 p.
Tese apresentada a douta congregação da Faculdade
Nacional de Direito em concurso para provimento da
cadeira de Direito Administrativo
Descritores : Responsabilidade Civil do Estado, Ato
Processual
342.151 - S161r
Autonomia da Vontade - Brasil
Gondinho, André Pinto da Rocha Osório. Direitos Reais e
Autonomia da Vontade : O Princípio da Tipicidade dos
Direitos Reais. Rio de Janeiro :
Renovar, 2001. 167 p.
Dissertação (Mestrado) - Universidade do Estado do Rio de
Janeiro
Descritores : Ação Penal - Brasil, Autonomia da Vontade Brasil, Autonomia Privada - Brasil, Tipicidade - Brasil
342.12 - G637d
Autonomia Privada - Brasil
Gondinho, André Pinto da Rocha Osório. Direitos Reais e
Autonomia da Vontade : O Princípio da Tipicidade dos
Direitos Reais. Rio de Janeiro :
Renovar, 2001. 167 p.
Dissertação (Mestrado) - Universidade do Estado do Rio de
Janeiro
Descritores : Ação Penal - Brasil, Autonomia da Vontade Brasil, Autonomia Privada - Brasil, Tipicidade - Brasil
342.12 - G637d
Brasil - Ministério Público - Congresso
Congresso
Nacional
do
Ministério
Público
(14.
:
2001:Recife).
Livro de Teses : O Ministério Público e a Cidadania
Plena. Recife : Associação do Ministério Público de
Pernambuco, 2001.3 v. em 5
Descritores : Brasil - Ministério Público - Congresso,
Ministério Público - Congresso - Brasil, Ministério
Público - Teses
341.413 - C749l
48
Brasil - Supremo Tribunal Federal (STF)
Costa, Alexandre Araújo. O Princípio da Razoabilidade :
na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Brasília :
Unb, 1999. 372 p.
Dissertação(Mestrado) Universidade de Brasília, Faculdade
de Direito
Descritores : Brasil - Supremo Tribunal Federal (STF),
Princípio da
razoabilidade-jurisprudência-Brasil,
Princípio
da
razoabilidade-dir.
comp.-EUA-Alemanh,
Devido
processo
legal - Estados Unidos, Jurisprudência - análise - Brasil
341.24 - C837p
Burocracia
Asper y Valdes, Daisy de. Toward a National Ombudsman for
Brazil. Los Angeles : University of Southern California,
1989. 439 f. : il.
Tese (Doutorado) - University of Southern California,
1989
Descritores
:
Administração
Pública,
Burocracia,
Ombudsman
341.36 - A839t
Café Filho, João 1899-1970 - Julgamento
Gomes, Joaquim B. Barbosa. La Cour Supreme Dans le
Systeme Politique Bresilien. [s.l.] : [s.n.], 1993. 512
f.
Tese (Doutorado) - Universite de Droit, D´Economie et de
Sciences Sociales
Descritores : Café Filho, João 1899-1970 - Julgamento,
Collor, Fernando, 1949- - Julgamento, Supremo Tribunal
Federal - Brasil
341.4191 - G633c
Casualidade (direito)
Fragoso, Heleno Cláudio. Conduta Punível. São Paulo : São
Paulo J. Bushatsky, 1961. 220 p.
Dissertação (Livre Docência) - Faculdade Nacional de
Direito de São Paulo
Descritores : Direito Penal - Brasil, Crime , Crime por
Omissão, Homicídio, Punibilidade, Nexo Causal, Tipo
Penal, Ação Penal, Casualidade (direito)
341.5224 - F811c
49
Chamamento ao Processo
Cintra, Antônio Carlos de Araújo. Do Chamamento a
Autoria*Denunciação da Lide. São Paulo : Revista dos
Tribunais, 1973. 190 p.
Tese (Livre-Docência) - Universidade de São Paulo,
Faculdade de Direito.
Descritores : Chamamento ao Processo, Intervenção de
Terceiros, Denunciação da Lide - Brasil, Chamamento ao
Processo - Direito Comparado
341.46213 - C575d
Chamamento ao Processo - Direito Comparado
Cintra, Antônio Carlos de Araújo. Do Chamamento a
Autoria*Denunciação da Lide. São Paulo : Revista dos
Tribunais, 1973. 190 p.
Tese (Livre-Docência) - Universidade de São Paulo,
Faculdade de Direito.
Descritores : Chamamento ao Processo, Intervenção de
Terceiros, Denunciação da Lide - Brasil, Chamamento ao
Processo - Direito Comparado
341.46213 - C575d
Cláusula rebus sic stantibus - Direito Comparado
Donnini, Rogério José Ferraz. A Revisão dos Contratos no
Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. 2. ed.
- São Paulo : Saraiva, 2001. 245 p.
Dissertaçao (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo
Descritores : Cláusula rebus sic stantibus - Direito
Comparado, Proteção ao Consumidor - Legislaçao - Brasil,
Proteção ao Consumidor - Direito Comparado, Código de
Proteção e Defesa do Consumidor, Código Civil - Brasil
(1916), Contrato - Revisão - Brasil
342.1449 - D686r
Código Civil - Brasil (1916)
Donnini, Rogério José Ferraz. A Revisão dos Contratos no
Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. 2. ed.
- São Paulo : Saraiva, 2001. 245 p.
Dissertaçao (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo
Descritores : Cláusula rebus sic stantibus - Direito
Comparado, roteção ao Consumidor - Legislaçao - Brasil,
Proteção ao Consumidor - Direito Comparado, Código de
Proteção e Defesa do Consumidor, Código Civil - Brasil
(1916), Contrato - Revisão - Brasil
342.1449 - D686r
Código de Proteção e Defesa do Consumidor
Donnini, Rogério José Ferraz. A Revisão dos Contratos no
50
Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. 2. ed.
- São Paulo : Saraiva, 2001. 245 p.
Dissertaçao (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo
Descritores : Cláusula rebus sic stantibus - Direito
Comparado, Proteção ao Consumidor - Legislaçao - Brasil,
Proteção ao Consumidor - Direito Comparado, Código de
Proteção e Defesa do Consumidor, Código Civil - Brasil
(1916), Contrato - Revisão - Brasil
342.1449 - D686r
Código de Proteção e Defesa do Consumidor
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco. Os Sindicatos e a Defesa
dos Interesses Difusos no Direito Processual Civil
Brasileiro. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1995. 142
p.
Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo
Descritores : Mercado Comum do Sul (Mercosul), Comunidade
Econômica Européia (CEE), Organização Internacional do
Trabalho (OIT), Nafta, Sindicato - Brasil, Interesse
Difuso - Brasil, Processo Civil - Brasil, Direito
Comunitário, Constituição - Brasil (1988), Mandado de
Segurança Coletivo - Brasil, Mandado de Injunção Brasil, Normas Internacionais do Trabalho, Ação Civil
Pública - Brasil, Código de Proteção e Defesa do
Consumidor, Ação Popular - Brasil
341.46 - F519s
Coisa Julgada
Vasconcelos,
Caio
Mario
Meira
de.
Prejudicialidade
Heterogênea e Conexidade Prejudicial. Rio de Janeiro :
UFRJ, 1967. 90 p.
Tese (Livre Docência) em Direito Judiciário Civil da
Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de
Janeiro
Descritores : Questão Prejudicial, Conexão de Causas,
Coisa Julgada, Direito Processual - Brasil
341.46274 - V331p
51
Collor, Fernando, 1949- - Julgamento
Gomes, Joaquim B. Barbosa. La Cour Supreme Dans le
Systeme Politique Bresilien. [s.l.] : [s.n.], 1993. 512
f.
Tese (Doutorado) - Universite de Droit, D´Economie et de
Sciences Sociales
Descritores : Café Filho, João 1899-1970 - Julgamento,
Collor, Fernando, 1949- - Julgamento, Supremo Tribunal
Federal - Brasil
341.4191 - G633c
Comércio Exterior
Nasser,
Rabih
Ali.
A
Liberalização
do
Comércio
Internacional
nas
Normas
do
Gatt
:
Omc
a
Institucionalização como Instrumento de Liberalização.
São Paulo : LTr, 1999. 112 p.
Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo, Faculdade de Direito
Descritores : Organização Mundial do Comércio (OMC),
Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT), Comércio
Internacional, Comércio Internacional - Normas, Relações
Econômicas Internacionais, Comércio Exterior, Política
Comercial
342.3822 - N267l
Comércio Internacional
Nasser,
Rabih
Ali.
A
Liberalização
do
Comércio
Internacional
nas
Normas
do
Gatt
:
Omc
a
Institucionalização como Instrumento de Liberalização.
São Paulo : LTr, 1999. 112 p.
Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo, Faculdade de Direito
Descritores : Organização Mundial do Comércio (OMC),
Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT), Comércio
Internacional, Comércio Internacional - Normas, Relações
Econômicas Internacionais, Comércio Exterior, Política
Comercial
342.3822 - N267l
52
Comércio Internacional - Normas
Nasser,
Rabih
Ali.
A
Liberalização
do
Comércio
Internacional
nas
Normas
do
Gatt
:
Omc
a
Institucionalização como Instrumento de Liberalização.
São Paulo : LTr, 1999. 112 p.
Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo, Faculdade de Direito
Descritores : Organização Mundial do Comércio (OMC),
Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT), Comércio
Internacional, Comércio Internacional - Normas, Relações
Econômicas Internacionais, Comércio Exterior, Política
Comercial
342.3822 - N267l
Comunicação de Massa - Legislação
Fontes Junior, João Bosco Araújo. Liberdades e Limites na
Atividade de Rádio e Televisão : Teoria Geral da
Comunicação Social na Ordem Jurídica Brasileira e no
Direito Comparado. Belo Horizonte : Del Rey, 2001. 136 p.
Tese (Mestrado) - Faculdade de Direito da Universidade
Clássica de Lisboa
Descritores : Comunicação Social - Aspectos Jurídicos,
Liberdade de Expressão - Brasil, Liberdade de Expressão Tratado, Liberdade de Imprensa - Brasil, Comunicação
Social - Direito Comparado, Direito à Informação Brasil, Comunicação de Massa - Legislação, Imprensa Legislação, Telecomunicação - Legislação - Brasil
001.5 - F683
Comunicação Social - Aspectos Jurídicos
Fontes Junior, João Bosco Araújo. Liberdades e Limites na
Atividade de Rádio e Televisão : Teoria Geral da
Comunicação Social na Ordem Jurídica Brasileira e no
Direito Comparado. Belo Horizonte : Del Rey, 2001. 136 p.
Tese (Mestrado) - Faculdade de Direito da Universidade
Clássica de Lisboa
Descritores : Comunicação Social - Aspectos Jurídicos,
Liberdade de Expressão - Brasil, Liberdade de Expressão Tratado, Liberdade de Imprensa - Brasil, Comunicação
Social - Direito Comparado, Direito à Informação Brasil, Comunicação de Massa - Legislação, Imprensa Legislação, Telecomunicação - Legislação - Brasil
001.5 - F683
53
Comunicação Social - Direito Comparado
Fontes Junior, João Bosco Araújo. Liberdades e Limites na
Atividade de Rádio e Televisão : Teoria Geral da
Comunicação Social na Ordem Jurídica Brasileira e no
Direito Comparado. Belo Horizonte : Del Rey, 2001. 136 p.
Tese (Mestrado) - Faculdade de Direito da Universidade
Clássica de Lisboa
Descritores : Comunicação Social - Aspectos Jurídicos,
Liberdade de Expressão - Brasil, Liberdade de Expressão Tratado, Liberdade de Imprensa - Brasil, Comunicação
Social - Direito Comparado, Direito à Informação Brasil, Comunicação de Massa - Legislação, Imprensa Legislação, Telecomunicação - Legislação - Brasil
001.5 - F683
Comunidade Econômica Européia (CEE)
O Direito da Concorrência no Direito Comunitário Europeu
: uma contribuição ao Mercosul. Rio de Janeiro : Renovar,
2001. 353 p.
Tese (doutorado) - Faculdade de Direito, Universidade
Gama Filho
Descritores : Mercado Comum do Sul (Mercosul), Comunidade
Econômica Européia (CEE), União Européia (UE), Tratado de
Assunção (1991), Tratado de Roma (1957), Direito da
Concorrência - Europa, Direito da Concorrência - Países
do Mercosul, Concorrência Desleal, Concorrência Desleal Direito Comparado, Concorrência - Países do Mercosul,
Dumping - Brasil, Dumping - Argentina
338.918 - C193d
Comunidade Econômica Européia (CEE)
Campello,Dyle. O Direito da Concorrência no Direito
Comunitário Europeu : Uma Contribuição ao Mercosul. Rio
de Janeiro : Renovar, 2001. 353 p. - ((Biblioteca de
teses renovar)).
Tese (Doutorado) - Faculdade de Direito, Universidade
Gama Filho
Descritores : Mercado Comum do Sul (Mercosul), Comunidade
Econômica Européia (CEE), União Européia (UE), Tratado de
Assunção (1991), Tratado de Roma (1957), Direito de
Concorrência - Europa, Direito de Concorrência - Países
do Mercosul, Concorrência Desleal, Concorrência Desleal Direito Comparado, Concorrência - Países do Mercosul,
Dumping - Brasil, Dumping - Argentina, Integração
econômica - Países do Mercosul
342.113 - D359c
54
Comunidade Econômica Européia (CEE)
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco. Os Sindicatos e a Defesa
dos Interesses Difusos no Direito Processual Civil
Brasileiro. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1995. 142
p.
Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo
Descritores : Mercado Comum do Sul (Mercosul), Comunidade
Econômica Européia (CEE), Organização Internacional do
Trabalho (OIT), Nafta, Sindicato - Brasil, Interesse
Difuso - Brasil, Processo Civil - Brasil, Direito
Comunitário, Constituição - Brasil (1988), Mandado de
Segurança Coletivo - Brasil, Mandado de Injunção Brasil, Normas Internacionais do Trabalho, Ação Civil
Pública - Brasil, Código de Proteção e Defesa do
Consumidor, Ação Popular - Brasil
341.46 - F519s
Concorrência Desleal - Legislação - Brasil
Pereira, Marco Antônio Marcondes. Concorrência Desleal
por Meio da Publicidade. São Paulo : J. de Oliveira,
2001. 230 p.
Dissertação (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo
Descritores : Concorrência Desleal, Concorrência Desleal
- Legislação - Brasil, Concorrência - Aspectos Jurídicos
- Brasil, Publicidade, Publicidade (Direito) - Brasil,
Publicidade (Direito) - Direito Comparado, Marketing,
Propriedade Industrial - Brasil, Direito Autoral Brasil, Propaganda - Brasil, Publicidade Confusoria,
Publicidade Denigratória, Publicidade Comparativa
342.276 - P436c
Concorrência - Aspectos Jurídicos - Brasil
Pereira, Marco Antônio Marcondes. Concorrência Desleal
por Meio da Publicidade. São Paulo : J. de Oliveira,
2001. 230 p.
Dissertação (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo
Descritores : Concorrência Desleal, Concorrência Desleal
- Legislação - Brasil, Concorrência - Aspectos Jurídicos
- Brasil, Publicidade, Publicidade (Direito) - Brasil,
Publicidade (Direito) - Direito Comparado, Marketing,
Propriedade Industrial - Brasil, Direito Autoral Brasil, Propaganda - Brasil, Publicidade Confusoria,
Publicidade Denigratória, Publicidade Comparativa
342.276 - P436c
55
Concorrência - Países do Mercosul
O Direito da Concorrência no Direito Comunitário Europeu
: uma contribuição ao Mercosul. Rio de Janeiro : Renovar,
2001. 353 p.
Tese (doutorado) - Faculdade de Direito, Universidade
Gama Filho
Descritores : Mercado Comum do Sul (Mercosul), Comunidade
Econômica Européia (CEE), União Européia (UE), Tratado de
Assunção (1991), Tratado de Roma (1957), Direito da
Concorrência - Europa, Direito da Concorrência - Países
do Mercosul, Concorrência Desleal, Concorrência Desleal Direito Comparado, Concorrência - Países do Mercosul,
Dumping - Brasil, Dumping - Argentina
338.918 - C193d
Concorrência - Países do Mercosul
Campello,Dyle. O Direito da Concorrência no Direito
Comunitário Europeu : Uma Contribuição ao Mercosul. Rio
de Janeiro : Renovar, 2001. 353 p. - ((Biblioteca de
teses renovar)).
Tese (Doutorado) - Faculdade de Direito, Universidade
Gama Filho
Descritores : Mercado Comum do Sul (Mercosul), Comunidade
Econômica Européia (CEE), União Européia (UE), Tratado de
Assunção (1991), Tratado de Roma (1957), Direito de
Concorrência - Europa, Direito de Concorrência - Países
do Mercosul, Concorrência Desleal, Concorrência Desleal Direito Comparado, Concorrência - Países do Mercosul,
Dumping - Brasil, Dumping - Argentina, Integração
econômica - Países do Mercosul
342.113 - D359c
Concorrência Desleal
O Direito da Concorrência no Direito Comunitário Europeu
: uma contribuição ao Mercosul. Rio de Janeiro : Renovar,
2001. 353 p.
Tese (doutorado) - Faculdade de Direito, Universidade
Gama Filho
Descritores : Mercado Comum do Sul (Mercosul), Comunidade
Econômica Européia (CEE), União Européia (UE), Tratado de
Assunção (1991), Tratado de Roma (1957), Direito da
Concorrência - Europa, Direito da Concorrência - Países
do Mercosul, Concorrência Desleal, Concorrência Desleal Direito Comparado, Concorrência - Países do Mercosul,
Dumping - Brasil, Dumping - Argentina
338.918 - C193d
56
Concorrência Desleal
Campello,Dyle. O Direito da Concorrência no Direito
Comunitário Europeu : Uma Contribuição ao Mercosul. Rio
de Janeiro : Renovar, 2001. 353 p. - ((Biblioteca de
teses renovar)).
Tese (Doutorado) - Faculdade de Direito, Universidade
Gama Filho
Descritores : Mercado Comum do Sul (Mercosul), Comunidade
Econômica Européia (CEE), União Européia (UE), Tratado de
Assunção (1991), Tratado de Roma (1957), Direito de
Concorrência - Europa, Direito de Concorrência - Países
do Mercosul, Concorrência Desleal, Concorrência Desleal Direito Comparado, Concorrência - Países do Mercosul,
Dumping - Brasil, Dumping - Argentina, Integração
econômica - Países do Mercosul
342.113 - D359c
Concorrência Desleal
Pereira, Marco Antônio Marcondes. Concorrência Desleal
por Meio da Publicidade. São Paulo : J. de Oliveira,
2001. 230 p.
Dissertação (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo
Descritores : Concorrência Desleal, Concorrência Desleal
- Legislação - Brasil, Concorrência - Aspectos Jurídicos
- Brasil, Publicidade, Publicidade (Direito) - Brasil,
Publicidade (Direito) - Direito Comparado, Marketing,
Propriedade Industrial - Brasil, Direito Autoral Brasil, Propaganda - Brasil, Publicidade Confusoria,
Publicidade Denigratória, Publicidade Comparativa
342.276 - P436c
Concorrência Desleal - Direito Comparado
O Direito da Concorrência no Direito Comunitário Europeu
: uma contribuição ao Mercosul. Rio de Janeiro : Renovar,
2001. 353 p.
Tese (doutorado) - Faculdade de Direito, Universidade
Gama Filho
Descritores : Mercado Comum do Sul (Mercosul), Comunidade
Econômica Européia (CEE), União Européia (UE), Tratado de
Assunção (1991), Tratado de Roma (1957), Direito da
Concorrência - Europa, Direito da Concorrência - Países
do Mercosul, Concorrência Desleal, Concorrência Desleal Direito Comparado, Concorrência - Países do Mercosul,
Dumping - Brasil, Dumping - Argentina
338.918 - C193d
57
Concorrência Desleal - Direito Comparado
Campello,Dyle. O Direito da Concorrência no Direito
Comunitário Europeu : Uma Contribuição ao Mercosul. Rio
de Janeiro : Renovar, 2001. 353 p. - ((Biblioteca de
teses renovar)).
Tese (Doutorado) - Faculdade de Direito, Universidade
Gama Filho
Descritores : Mercado Comum do Sul (Mercosul), Comunidade
Econômica Européia (CEE), União Européia (UE), Tratado de
Assunção (1991), Tratado de Roma (1957), Direito de
Concorrência - Europa, Direito de Concorrência - Países
do Mercosul, Concorrência Desleal, Concorrência Desleal Direito Comparado, Concorrência - Países do Mercosul,
Dumping - Brasil, Dumping - Argentina, Integração
econômica - Países do Mercosul
342.113 - D359c
Conexão de Causas
Vasconcelos,
Caio
Mario
Meira
de.
Prejudicialidade
Heterogênea e Conexidade Prejudicial. Rio de Janeiro :
UFRJ, 1967. 90 p.
Tese (Livre Docência) em Direito Judiciário Civil da
Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de
Janeiro
Descritores : Questão Prejudicial, Conexão de Causas,
Coisa Julgada, Direito Processual - Brasil
341.46274 - V331p
Conexão de Crimes
Albuquerque, Xavier de. Aspectos da Conexão. Manaus
[s.n.], 1956. 94 p.
Tese (Cátedra) - Faculdade de Direito do Amazonas
Descritores : Conexão de Crimes
341.5335 - A838
58
:
Confissão (Processo Penal Comparado)
Rossetto, Enio Luiz. A Confissão no Processo Penal. São
Paulo : Atlas, 2001. 283 p.
Dissertação
(Mestrado)
-Faculdade
de
Direito,
Universidade de São Paulo.
Descritores : Pacto Intern. Direitos Civis e Políticos
(1966), Conv. Interameric. para Prevenir e Punir a
Tortura, Convenção Americana sobre Direitos Humanos
(1969), Confissão (Processo Penal) - História, Confissão
(Processo Penal) - Brasil, Confissão (Processo Penal
Comparado) , Prova Criminal - Avaliação, Interrogatório
(Processo Penal) - Brasil, Interrogatório (Processo Penal
Comparado), Silêncio ( Processo Penal) - Brasil, Silêncio
( Processo Penal Comparado), Devido Processo Legal Brasil, Inquérito Policial - História, Inquérito Policial
- Direito Comparado, Confissão Extrajudicial - Direito
Comparado, Prova Criminal - Direito Comparado, Prova
Criminal - Brasil
341.4344 - R829c
Confissão (Processo Penal) - Brasil
Rossetto, Enio Luiz. A Confissão no Processo Penal. São
Paulo : Atlas, 2001. 283 p.
Dissertação
(Mestrado)
-Faculdade
de
Direito,
Universidade de São Paulo.
Descritores : Pacto Intern. Direitos Civis e Políticos
(1966), Conv. Interameric. para Prevenir e Punir a
Tortura, Convenção Americana sobre Direitos Humanos
(1969), Confissão (Processo Penal) - História, Confissão
(Processo Penal) - Brasil, Confissão (Processo Penal
Comparado) , Prova Criminal - Avaliação, Interrogatório
(Processo Penal) - Brasil, Interrogatório (Processo Penal
Comparado), Silêncio ( Processo Penal) - Brasil, Silêncio
( Processo Penal Comparado), Devido Processo Legal Brasil, Inquérito Policial - História, Inquérito Policial
- Direito Comparado, Confissão Extrajudicial - Direito
Comparado, Prova Criminal - Direito Comparado, Prova
Criminal - Brasil
341.4344 - R829c
59
Confissão (Processo Penal) - História
Rossetto, Enio Luiz. A Confissão no Processo Penal. São
Paulo : Atlas, 2001. 283 p.
Dissertação
(Mestrado)
-Faculdade
de
Direito,
Universidade de São Paulo.
Descritores : Pacto Intern. Direitos Civis e Políticos
(1966), Conv. Interameric. para Prevenir e Punir a
Tortura, Convenção Americana sobre Direitos Humanos
(1969), Confissão (Processo Penal) - História, Confissão
(Processo Penal) - Brasil, Confissão (Processo Penal
Comparado) , Prova Criminal - Avaliação, Interrogatório
(Processo Penal) - Brasil, Interrogatório (Processo Penal
Comparado), Silêncio ( Processo Penal) - Brasil, Silêncio
( Processo Penal Comparado), Devido Processo Legal Brasil, Inquérito Policial - História, Inquérito Policial
- Direito Comparado, Confissão Extrajudicial - Direito
Comparado, Prova Criminal - Direito Comparado, Prova
Criminal - Brasil
341.4344 - R829c
Confissão Extrajudicial - Direito Comparado
Rossetto, Enio Luiz. A Confissão no Processo Penal. São
Paulo : Atlas, 2001. 283 p.
Dissertação
(Mestrado)
-Faculdade
de
Direito,
Universidade de São Paulo.
Descritores : Pacto Intern. Direitos Civis e Políticos
(1966), Conv. Interameric. para Prevenir e Punir a
Tortura, Convenção Americana sobre Direitos Humanos
(1969), Confissão (Processo Penal) - História, Confissão
(Processo Penal) - Brasil, Confissão (Processo Penal
Comparado) , Prova Criminal - Avaliação, Interrogatório
(Processo Penal) - Brasil, Interrogatório (Processo Penal
Comparado), Silêncio ( Processo Penal) - Brasil, Silêncio
( Processo Penal Comparado), Devido Processo Legal Brasil, Inquérito Policial - História, Inquérito Policial
- Direito Comparado, Confissão Extrajudicial - Direito
Comparado, Prova Criminal - Direito Comparado, Prova
Criminal - Brasil
341.4344 - R829c
60
Conflito de leis - Brasil
Bahia, Saulo José Casali. Tratados Internacionais no
Direito Brasileiro. Rio de Janeiro : Forense, 2000. 235
p.
Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo
Descritores : Organização Internacional do Trabalho
(OIT), Mercado Comum do Sul (Mercosul), Tratado - Direito
Comparado, Direito Comunitário - Países do Mercosul,
Conflito de leis - Brasil, Direito Constitucional Brasil, Direito Internacional Público
341.124 - B151t
Conflito de Leis - Tratado - Brasil
Steiner, Sylvia Helena de Figueiredo. A Convenção
Americana sobre Direitos Humanos e sua Integração : ao
Processo Penal Brasileiro. São Paulo : Revista dos
Tribunais, 2000. 142 p.
Dissertação
(Mestrado)
Faculdade
de
Direito,
Universidade de São Paulo
Descritores : Convenção Americana sobre Direitos Humanos
(1969), Norma Jurídica Internacional - Tratado, Processo
Penal - Brasil, Direitos Humanos (Direito Internacional
Público), Princípio Constitucional, Direitos e Garantias
Individuais, Conflito de Leis - Tratado - Brasil
341.274 - S819c
Constitucionalidade das Leis
Vianna, Ataliba Pereira. A Constitucionalidade das Leis.
Rio de Janeiro : [s.n.], 1947. 63 p.
Tese (Cátedra) - Universidade do Brasil
Descritores : Constitucionalidade das Leis
341.25 - M921p
Constitucionalidade das Leis - Brasil
Sá, José Adonis Callou de Araújo. Ação Civil Pública e
Controle de Constitucionalidade. Fortaleza : Universidade
Federal do Ceará, 2000. 190 p.
Dissertação (Mestrado) em Direito da Universidade Federal
do Ceará
Descritores : Constitucionalidade das Leis - Brasil,
Ministério Público (Ação Civil Pública) - Brasil,
Interesse
Difuso
Brasil,
Interesse
Individual,
Interesse
Coletivo,
Ação
Civil
Pública
Brasil,
Princípio Constitucional - Brasil
341.2562 - S111a
61
Constituição - Brasil
Beckhausen,
Marcelo
Veiga.
O
Reconhecimento
Constitucional da Cultura Indígena : Os Limites de uma
Hermenêutica Constitucional. Porto Alegre :
[s.n.], 2000. 194 p.
Tese (Mestrado) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,
2000
Descritores : Cultura Indígena, Índio - Legislação Brasil, Constituição - Brasil
342.1173 - B393r
Constituição - Brasil
Cogan, Jose Damião Pinheiro Machado. Mandado de Segurança
na Justiça Criminal e Ministério Público* : Legislação,
Ministério Público nas Constituições de 25 países,
Modelos de Mandados de Segurança. São Paulo : Saraiva,
1990.254 p.
Tese ( Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de
São Paulo.
Descritores : Mandado de Segurança, Mandado de Segurança
- Legislação, Mandado de Segurança - Direito Comparado,
Pratica Forense, Ministério Público, Ministério Público Legislação, Ministério Público - Direito Comparado,
Constituição - Brasil
341.46219 - C676m
Constituição - Brasil
Dallari, Pedro. Constituição e Relações Exteriores. São
Paulo : Saraiva, 1994. 220 p.
Tese ( Mestrado) - Faculdade de Direito, da Universidade
de São Paulo,1993.
Descritores
:
Constituição
Brasil,
Relações
Internacionais,
Constituição
Brasil
(1824),
Constituição - Brasil (1891), Constituição - Brasil
(1934), Constituição - Brasil (1837), Constituição Brasil (1946), Constituição - Brasil (1967), Constituição
- Brasil (1988)
341.24 - D144c
Constituição - Brasil
Saraiva, Wellington Cabral. A Natureza Política da
Interpretação Constitucional. Brasília : Universidade de
Brasília, 1998. 156 p.
Dissertação (Mestrado) - Curso de Mestrado em Direito e
Estado da Faculdade de Direito da Universidade de
Brasília
Descritores
:
Interpretação
da
Constituição,
Hermenêutica, Constituição - Brasil
341.24 - S243n
Constituição - Brasil (1824)
Dallari, Pedro. Constituição e Relações Exteriores. São
62
Paulo : Saraiva, 1994. 220 p.
Tese ( Mestrado) - Faculdade de Direito, da Universidade
de São Paulo,1993.
Descritores
:
Constituição
Brasil,
Relações
Internacionais,
Constituição
Brasil
(1824),
Constituição - Brasil (1891), Constituição - Brasil
(1934), Constituição - Brasil (1837), Constituição Brasil (1946), Constituição - Brasil (1967), Constituição
- Brasil (1988)
341.24 - D144c
Constituição - Brasil (1837)
Dallari, Pedro. Constituição e Relações Exteriores. São
Paulo : Saraiva, 1994. 220 p.
Tese ( Mestrado) - Faculdade de Direito, da Universidade
de São Paulo,1993.
Descritores
:
Constituição
Brasil,
Relações
Internacionais,
Constituição
Brasil
(1824),
Constituição - Brasil (1891), Constituição - Brasil
(1934), Constituição - Brasil (1837), Constituição Brasil (1946), Constituição - Brasil (1967), Constituição
- Brasil (1988)
341.24 - D144c
Constituição - Brasil (1891)
Dallari, Pedro. Constituição e Relações Exteriores. São
Paulo : Saraiva, 1994. 220 p.
Tese ( Mestrado) - Faculdade de Direito, da Universidade
de São Paulo,1993.
Descritores
:
Constituição
Brasil,
Relações
Internacionais,
Constituição
Brasil
(1824),
Constituição - Brasil (1891), Constituição - Brasil
(1934), Constituição - Brasil (1837), Constituição Brasil (1946), Constituição - Brasil (1967), Constituição
- Brasil (1988)
341.24 - D144c
63
Constituição - Brasil (1934)
Dallari, Pedro. Constituição e Relações Exteriores. São
Paulo : Saraiva, 1994. 220 p.
Tese ( Mestrado) - Faculdade de Direito, da Universidade
de São Paulo,1993.
Descritores
:
Constituição
Brasil,
Relações
Internacionais,
Constituição
Brasil
(1824),
Constituição - Brasil (1891), Constituição - Brasil
(1934), Constituição - Brasil (1837), Constituição Brasil (1946), Constituição - Brasil (1967), Constituição
- Brasil (1988)
341.24 - D144c
Constituição - Brasil (1946)
Dallari, Pedro. Constituição e Relações Exteriores. São
Paulo : Saraiva, 1994. 220 p.
Tese ( Mestrado) - Faculdade de Direito, da Universidade
de São Paulo,1993.
Descritores
:
Constituição
Brasil,
Relações
Internacionais,
Constituição
Brasil
(1824),
Constituição - Brasil (1891), Constituição - Brasil
(1934), Constituição - Brasil (1837), Constituição Brasil (1946), Constituição - Brasil (1967), Constituição
- Brasil (1988)
341.24 - D144c
Constituição - Brasil (1967)
Dallari, Pedro. Constituição e Relações Exteriores. São
Paulo : Saraiva, 1994. 220 p.
Tese ( Mestrado) - Faculdade de Direito, da Universidade
de São Paulo,1993.
Descritores
:
Constituição
Brasil,
Relações
Internacionais,
Constituição
Brasil
(1824),
Constituição - Brasil (1891), Constituição - Brasil
(1934), Constituição - Brasil (1837), Constituição Brasil (1946), Constituição - Brasil (1967), Constituição
- Brasil (1988)
341.24 - D144c
Constituiçao - Brasil (1988)
Mezzaroba, Orides. O Partido Político no Brasil : Teoria,
História e Legislação. Joaçaba : Unoesc, 1995. 131 p.
Dissertação (Mestrado) - Universidade do Oeste de Santa
Catarina - Unoesc
Descritores : Partido Político - História, Sistema
Partidário - História, Constituiçao - Brasil (1988),
Organização Política - Brasil
341.28 - M617
Constituição - Brasil (1988)
64
Carvalho, Érika Mendes de. Tutela Penal do Patrimônio
Florestal Brasileiro. São Paulo : Revista dos Tribunais,
1999. 211 p.
Dissertação (Mestrado) - Rio Grande do Sul
Descritores : Direio Penal Ecológico, Direito Ambiental Legislação, Constituição - Brasil (1988), Legislação
Penal - Brasil, Crime Ecológico, Recursos Florestais,
Degradação
Ambiental,
Reflorestamento,
Floresta
Legislação - Brasil
341.5577 - C331t
Constituição - Brasil (1988)
Dallari, Pedro. Constituição e Relações Exteriores. São
Paulo : Saraiva, 1994. 220 p.
Tese ( Mestrado) - Faculdade de Direito, da Universidade
de São Paulo,1993.
Descritores
:
Constituição
Brasil,
Relações
Internacionais,
Constituição
Brasil
(1824),
Constituição - Brasil (1891), Constituição - Brasil
(1934), Constituição - Brasil (1837), Constituição Brasil (1946), Constituição - Brasil (1967), Constituição
- Brasil (1988)
341.24 - D144c
Constituição - Brasil (1988)
Farias, Edilsom Pereira de.. Colisão de Direitos : A
Honra, A Intimidade, A Vida Privada.... Porto Alegre :
S.A. Fabris, 2000. 208 p.
Dissertação (Mestrado) - Universidade de Brasília
Descritores : Direito à Intimidade, Direito à Própria
Imagem, Honra, Liberdade de Expressão, Privacidade,
Liberdade de Informação, Liberdade Individual, Direitos e
Garantias Individuais, Princípio Constitucional, Direitos
Humanos, Liberdade de Expressão - Brasil, Princípio
Constitucional - Brasil, Constituição - Brasil (1988)
341.2738 - F224c
65
Constituição - Brasil (1988)
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco. Os Sindicatos e a Defesa
dos Interesses Difusos no Direito Processual Civil
Brasileiro. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1995. 142
p.
Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo
Descritores : Mercado Comum do Sul (Mercosul), Comunidade
Econômica Européia (CEE), Organização Internacional do
Trabalho (OIT), Nafta, Sindicato - Brasil, Interesse
Difuso - Brasil, Processo Civil - Brasil, Direito
Comunitário, Constituição - Brasil (1988), Mandado de
Segurança Coletivo - Brasil, Mandado de Injunção Brasil, Normas Internacionais do Trabalho, Ação Civil
Pública - Brasil, Código de Proteção e Defesa do
Consumidor, Ação Popular - Brasil
341.46 - F519s
Constituição - Brasil (1988)
Nogueira, Alberto. Os Limites da Legalidade Tributária no
Estado Democrático de Direito : Fisco x Contribuinte na
Arena Jurídica : Ataque e Defesa. 2 ed., rev. e ampl. Rio de Janeiro : Renovar, 1999. 205 p.
Tese (Livre-Docência) - Universidade Gama Filho
Descritores : Direito Tributário, Obrigação Tributária,
Tributação, Legalidade, Sistema Tributário, Processo
Administrativo Fiscal, Contencioso Administrativo Fiscal,
Controle da Constitucionalidade, Constituição - Brasil
(1988), Estado de Direito - Brasil
341.39 - N778l
Constituição - Portugal (1976)
Leitão, J. M. Silva. Constituição e Direito de Oposição a
Oposição Política no Debate .... Coimbra : Almedina,
1987. 240 p.
Dissertação (Mestrado) - Faculdade de Direito de Lisboa,
1976
Descritores : Direito Constitucional - Portugal, Oposição
Política - Portugal, Sistema Político - Portugal,
Constituição - Portugal (1976)
341.209469 - L533d
66
Constituição(1988) - Brasil
Anjos Filho, Robério Nunes dos. As Organizações Sociais e
a Constituição Brasileira. Bahia : Universidade Federal
da Bahia, 2000. 167 p.
Dissertação
(
Mestrado)
em
Direito
Econômico
,Universidade Federal da Bahia
Descritores : Organização social - Brasil, Organização
social - asp. constitucionais - Brasil, Reforma do Estado
- Brasil, Constituição(1988) - Brasil
341.32271 - A599o
Construção Civil
França, Edilson Alves de. Responsabilidade Objetiva no
Âmbito da Construção Civil. Natal : UFPE/UFRN, 1999. 191
p.
Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em
Direito da UFPE para obtenção de título de mestre
Descritores : Construção Civil, Responsabilidade Civil
340 - F814r
Contencioso Administrativo Fiscal
Nogueira, Alberto. Os Limites da Legalidade Tributária no
Estado Democrático de Direito : Fisco x Contribuinte na
Arena Jurídica : Ataque e Defesa. 2 ed., rev. e ampl. Rio de Janeiro : Renovar, 1999. 205 p.
Tese (Livre-Docência) - Universidade Gama Filho
Descritores : Direito Tributário, Obrigação Tributária,
Tributação, Legalidade, Sistema Tributário, Processo
Administrativo Fiscal, Contencioso Administrativo Fiscal,
Controle da Constitucionalidade, Constituição - Brasil
(1988), Estado de Direito - Brasil
341.39 - N778l
Contestação
Guimarães, Luís Paulo Cotrim. A Paternidade Presumida no
Direito Brasileiro e Comparado. Rio de Janeiro : Renovar,
2001. 241 p.
Dissertação (Mestrado) - Universidade Católica de São
Paulo
Descritores : Paternidade, Presunção (Processo Civil),
Contestação, Impugnação, Paternidade - Direito Comparado,
Filiação - Legislação - Brasil
342.163 - G963p
67
Contrato
Macedo Júnior, Ronaldo Porto. Contratos Relacionais e
Defesa do Consumidor. São Paulo : M. Limonad, 1998. 397
p.
Tese (Doutorado) - USP, Faculdade de Direito, 1997
Descritores
:
Proteção
ao
Consumidor,
Contrato,
Previdência Privada - Brasil
342.231 - M141c
Contrato eletrônico
Santolim, Cesar Viterbo Matos. Formação e Eficácia
Probatória dos Contratos por Computador. São Paulo :
Saraiva, 1995. 44 p.
Dissertação (Mestrado) - Universidade do Rio Grande do
Sul, 1993
Descritores : Contrato eletrônico, Declaração da vontade,
Informática Jurídica
342.1442 - S237f
Contrato - Revisão - Brasil
Donnini, Rogério José Ferraz. A Revisão dos Contratos no
Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. 2. ed.
- São Paulo : Saraiva, 2001. 245 p.
Dissertaçao (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo
Descritores : Cláusula rebus sic stantibus - Direito
Comparado, Proteção ao Consumidor - Legislaçao - Brasil,
Proteção ao Consumidor - Direito Comparado, Código de
Proteção e Defesa do Consumidor, Código Civil - Brasil
(1916), Contrato - Revisão - Brasil
342.1449 - D686r
Controle da Constitucionalidade
Mendes, Gilmar Ferreira. Controle da Constitucionalidade
Aspectos Jurídicos e Políticos. Brasília : Universidade
de Brasília, 1987. 356 p.
Dissertação (Mestrado) - Universidade de Brasília, 1987.
Descritores : Controle da Constitucionalidade, Controle
da
Constitucionalidade
Brasil,
Controle
da
Constitucionalidade - Alemanha
341.2562 - M538c
68
Controle da Constitucionalidade
Nogueira, Alberto. Os Limites da Legalidade Tributária no
Estado Democrático de Direito : Fisco x Contribuinte na
Arena Jurídica : Ataque e Defesa. 2 ed., rev. e ampl. Rio de Janeiro : Renovar, 1999. 205 p.
Tese (Livre-Docência) - Universidade Gama Filho
Descritores : Direito Tributário, Obrigação Tributária,
Tributação, Legalidade, Sistema Tributário, Processo
Administrativo Fiscal, Contencioso Administrativo Fiscal,
Controle da Constitucionalidade, Constituição - Brasil
(1988), Estado de Direito - Brasil
341.39 - N778l
Controle da Constitucionalidade
Queiroz, Cristina M. M. Os Atos Políticos no Estado de
Direito : O Problema do Controle Jurídico do Poder.
Coimbra : Almedina, 1990. 251 p.
Dissertação (Mestrado) Universidade de Lisboa, Faculdade
de Direito, 1986
Descritores
:
Estado
de
Direito,
Controle
da
Constitucionalidade, Teoria do Estado - Portugal, Poderes
do Estado - Portugal, Poder Político - Controle Portugal, Direito e Política - Portugal
341.201 - Q3a
Controle da Constitucionalidade
Ribeiro, Fávila. A Intervenção Federal
Fortaleza : Ed. Jurídica, 1960. 107 p.
Tese
(Livre
Docência)
Faculdade
Universidade do Ceará
Descritores
:
Intervenção
Federal,
Constitucionalidade
341.224 - R484i
nos
Estados.
de
Direito,
Controle
da
Controle da Constitucionalidade - Alemanha
Mendes, Gilmar Ferreira. Controle da Constitucionalidade
Aspectos Jurídicos e Políticos. Brasília : Universidade
de Brasília, 1987. 356 p.
Dissertação (Mestrado) - Universidade de Brasília, 1987.
Descritores : Controle da Constitucionalidade, Controle
da
Constitucionalidade
Brasil,
Controle
da
Constitucionalidade - Alemanha
341.2562 - M538c
69
Controle da Constitucionalidade - Alemanha
Mendes, Gilmar Ferreira. Die Abstrakte Normenkontrolle
Vor Dem Bundesverfassungsgericht. Munster Westfalische
Wilhelms : Wilhelms - Universitat,
1990. 393 f
Dissertação
(Doutorado)
-Westfalische
WilhelmsUniversitat, 1990
Descritores : Direito Constitucional Comparado, Controle
da
Constitucionalidade
Brasil,
Controle
da
Constitucionalidade - Alemanha
341.2562 - M538a
Controle da Constitucionalidade - Brasil
Mendes, Gilmar Ferreira. Controle da Constitucionalidade
Aspectos Jurídicos e Políticos. Brasília : Universidade
de Brasília, 1987. 356 p.
Dissertação (Mestrado) - Universidade de Brasília, 1987.
Descritores : Controle da Constitucionalidade, Controle
da
Constitucionalidade
Brasil,
Controle
da
Constitucionalidade - Alemanha
341.2562 - M538c
Controle da Constitucionalidade - Brasil
Mendes, Gilmar Ferreira. Die Abstrakte Normenkontrolle
Vor Dem Bundesverfassungsgericht. Munster Westfalische
Wilhelms : Wilhelms - Universitat, 1990. 393 f
Dissertação
(Doutorado)
-Westfalische
WilhelmsUniversitat, 1990
Descritores : Direito Constitucional Comparado, Controle
da
Constitucionalidade
Brasil,
Controle
da
Constitucionalidade - Alemanha
341.2562 - M538a
Controle da poluição - aspectos jurídicos
Silva, Marta Rizzi Daniel da.. O Controle da Poluição
Atmosférica e seus Aspectos Jurídicos. Lorena : Centro
Univ. Salesiano de São Paulo, 2002. 225 p.
Dissertação(mestrado) - Centro Universitário Salesiano de
São Paulo, 2002
Descritores : Proteção ambiental - aspectos jurídicos,
Controle da poluição - aspectos jurídicos, Poluição do ar
- aspectos jurídicos - Brasil, Poluição do ar responsabilidade civil - Brasil, Proteção ambiental legislação - Brasil, Crime ecológico - Brasil, Efeito
estufa, Poluiçao do ar - prevenção, Proteção ambiental tratado
341.347 - S586c
Controle de Constitucionalidade
Mendes, Gilmar Ferreira. Die Zulassigkeitsvoraussetzungen
70
der
abstrakten
normenkontrolle
:
Vordem
Bundesverfassungsgericht. Munster Westfalische Wilhelms :
Universitat, 1989. 111 f.
Tese (Mestrado) - Westfalische Wilhelms - Universitat,
1988/89
Descritores : Controle de Constitucionalidade, Direito
Constitucional,
Controle
de
Constitucionalidade
Alemanha
341.2562 - M538z
Controle de Constitucionalidade - Alemanha
Mendes, Gilmar Ferreira. Die Zulassigkeitsvoraussetzungen
der
abstrakten
normenkontrolle
:
Vordem
Bundesverfassungsgericht. Munster Westfalische Wilhelms :
Universitat, 1989. 111 f.
Tese (Mestrado) - Westfalische Wilhelms - Universitat,
1988/89
Descritores : Controle de Constitucionalidade, Direito
Constitucional,
Controle
de
Constitucionalidade
Alemanha
341.2562 - M538z
Conv. Interameric. para Prevenir e Punir a Tortura
Rossetto, Enio Luiz. A Confissão no Processo Penal. São
Paulo : Atlas, 2001. 283 p.
Dissertação
(Mestrado)
-Faculdade
de
Direito,
Universidade de São Paulo.
Descritores : Pacto Intern. Direitos Civis e Políticos
(1966), Conv. Interameric. para Prevenir e Punir a
Tortura, Convenção Americana sobre Direitos Humanos
(1969), Confissão (Processo Penal) - História, Confissão
(Processo Penal) - Brasil, Confissão (Processo Penal
Comparado) , Prova Criminal - Avaliação, Interrogatório
(Processo Penal) - Brasil, Interrogatório (Processo Penal
Comparado), Silêncio ( Processo Penal) - Brasil, Silêncio
( Processo Penal Comparado), Devido Processo Legal Brasil, Inquérito Policial - História, Inquérito Policial
- Direito Comparado, Confissão Extrajudicial - Direito
Comparado, Prova Criminal - Direito Comparado, Prova
Criminal - Brasil
341.4344 - R829c
71
Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969)
Rossetto, Enio Luiz. A Confissão no Processo Penal. São
Paulo : Atlas, 2001. 283 p.
Dissertação
(Mestrado)
-Faculdade
de
Direito,
Universidade de São Paulo.
Descritores : Pacto Intern. Direitos Civis e Políticos
(1966), Conv. Interameric. para Prevenir e Punir a
Tortura, Convenção Americana sobre Direitos Humanos
(1969), Confissão (Processo Penal) - História, Confissão
(Processo Penal) - Brasil, Confissão (Processo Penal
Comparado) , Prova Criminal - Avaliação, Interrogatório
(Processo Penal) - Brasil, Interrogatório (Processo Penal
Comparado), Silêncio ( Processo Penal) - Brasil, Silêncio
( Processo Penal Comparado), Devido Processo Legal Brasil, Inquérito Policial - História, Inquérito Policial
- Direito Comparado, Confissão Extrajudicial - Direito
Comparado, Prova Criminal - Direito Comparado, Prova
Criminal - Brasil
341.4344 - R829c
Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969)
Steiner, Sylvia Helena de Figueiredo. A Convenção
Americana sobre Direitos Humanos e sua Integração : ao
Processo Penal Brasileiro. São Paulo : Revista dos
Tribunais, 2000. 142 p.
Dissertação
(Mestrado)
Faculdade
de
Direito,
Universidade de São Paulo
Descritores : Convenção Americana sobre Direitos Humanos
(1969), Norma Jurídica Internacional - Tratado, Processo
Penal - Brasil, Direitos Humanos (Direito Internacional
Público), Princípio Constitucional, Direitos e Garantias
Individuais, Conflito de Leis - Tratado - Brasil
341.274 - S819c
Cooperação Internacional - Países do Mercosul
Souza, Solange Mendes de. Cooperação Jurídica Penal no
Mercosul : Novas Possibilidades. Rio de Janeiro :
Renovar, 2001. 528 p.
Dissertação
(Mestrado)
Faculdade
de
Direito
da
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Descritores : Mercado Comum do Sul (Mercosul), Integração
Regional - Países do Mercosul, Direito Comunitário Países do Mercosul, Processo Penal Internacional - Países
do Mercosul, Cooperação Internacional - Países do
Mercosul
338.918 - S719c
72
Coronelismo
Boppre, Maria Regina. Eleições Diretas e Primórdios do
Coronelismo
Catarinense
1881-1889.
Florianópolis
:
Governo do Estado de Santa Catarina, 1989. 254 p.
Dissertação (Mestrado) Universidade Federal de Santa
Catarina, 1983
Descritores
:
Coronelismo,
Oligarquia
Rural,
Santa
Catarina - História, Política e Governo - Santa Catarina,
Direito Eleitoral - Santa Catarina
320.98164 - B725e
Correção Monetária - Brasil
Nogueira, Ruy Barbosa. Teoria do Lançamento Tributário.
São Paulo : Resenha Tributária, 1965. 246 p.
Tese (Cátedra) - Universidade de São Paulo, 1965
Descritores : Direito Tributário, Tributação, Finanças
Públicas, Lançamento Tributário, Débito Fiscal, Correção
Monetária - Brasil
341.3942 - N778t
Corrupção
Bruning, Raulino Jaco. Corrupção Causas e Tratamento.
Florianópolis : Universidade Federal de Santa Catarina,
1997. 128 p.
Tese (Doutorado) - Curso de Pós-Graduação da Universidade
Federal de Santa Catarina
Descritores : Corrupção, Corrupção na Política - Brasil
341.559 - B894c
Corrupção na Política - Brasil
Bruning, Raulino Jaco. Corrupção Causas e Tratamento.
Florianópolis : Universidade Federal de Santa Catarina,
1997. 128 p.
Tese (Doutorado) - Curso de Pós-Graduação da Universidade
Federal de Santa Catarina
Descritores : Corrupção, Corrupção na Política - Brasil
341.559 - B894c
Crime
Fragoso, Heleno Cláudio. Conduta Punível. São Paulo : São
Paulo J. Bushatsky, 1961. 220 p.
Dissertação (Livre Docência) - Faculdade Nacional de
Direito de São Paulo
Descritores : Direito Penal - Brasil, Crime , Crime por
Omissão, Homicídio, Punibilidade, Nexo Causal, Tipo
Penal, Ação Penal, Casualidade (direito)
341.5224 - F811c
Crime Ambiental - Distrito Federal
Fernandes, Antônio Carlos Dias. A Suspensão Condicional
73
do Processo em Crimes Ambientais : Uma Análise Jurídica
Sociológica. Brasília : [s.n.], 2001. 75 p.
Tese (Pós-Graduação) - Universidade de Brasília
Descritores : Crime Ambiental - Distrito Federal,
Suspensão do Processo Penal, Sursis
341.347 - F366s
Crime do Colarinho Branco - Brasil
Feldens, Luciano. Tutela Penal de Interesses Difusos e
Crimes do " Colarinho Branco " : Por uma Relegitimação da
Atuação
do
Ministério
Público.
São
Leopoldo
:
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2002. 262 p.
Dissertação (Mestrado) Centro de Ciências Jurídicas,
Universidade do Vale do Rio dos Sinos,RS
Descritores : Direito Penal, Ministério Público - Poderes
e Atribuições, Crime do Colarinho Branco - Brasil,
Interesse Difuso - Brasil, Direito Penal - Brasil
341.5517 - F312t
Crime Ecológico
Carvalho, Érika Mendes de. Tutela Penal do Patrimônio
Florestal Brasileiro. São Paulo : Revista dos Tribunais,
1999. 211 p.
Dissertação (Mestrado) - Rio Grande do Sul
Descritores : Direio Penal Ecológico, Direito Ambiental Legislação, Constituição - Brasil (1988), Legislação
Penal - Brasil, Crime Ecológico, Recursos Florestais,
Degradação
Ambiental,
Reflorestamento,
Floresta
Legislação - Brasil
341.5577 - C331t
Crime ecológico - Brasil
Silva, Marta Rizzi Daniel da. O Controle da Poluição
Atmosférica e seus Aspectos Jurídicos. Lorena : Centro
Univ. Salesiano de São Paulo,
2002. 225 p.
Dissertação(mestrado) - Centro Universitário Salesiano de
São Paulo, 2002
Descritores : Proteção ambiental - aspectos jurídicos,
Controle da poluição - aspectos jurídicos, Poluição do ar
- aspectos jurídicos - Brasil, Poluição do ar responsabilidade civil - Brasil, Proteção ambiental legislação - Brasil, Crime ecológico - Brasil, Efeito
estufa, Poluiçao do ar - prevenção, Proteção ambiental tratado
341.347 - S586c
Crime ecológico – competência – julgamento - Brasil
Alves Junior, Wilson José Figueiredo. O Crime de Extração
Irregular de Minerais, Previsto na Lei n. 9.605/98 :
competências processuais e responsabilidades. Campinas :
74
Universidade Estadual de Campinas, 2002. 148 p.
Dissertação(mestrado)
Universidade
Estadual
de
Campinas, 2002
Descritores : Crime ecológico – competência - julgamentoBrasil, Justiça federal - competência-Brasil, Crime
ecológico
legislação-Brasil,
Crime
ecológico
responsabilidade civil - Brasil, Crime ecológico responsabilidade
penal
Brasil,
Meio
ambiente
–
legislação - Brasil, Meio Ambiente - tratado, Direito
Ambiental - Brasil
341.5 - A187c
Crime ecológico-legislação-Brasil
Alves Junior, Wilson José Figueiredo. O Crime de Extração
Irregular de Minerais, Previsto na Lei n. 9.605/98 :
competências processuais e responsabilidades. Campinas :
Universidade Estadual de Campinas, 2002. 148 p.
Dissertação(mestrado)
Universidade
Estadual
de
Campinas, 2002
Descritores : Crime ecológico-competência – julgamento Brasil,
Justiça
federal-competência-Brasil,
Crime
ecológico-legislação-Brasil,
Crime
ecológicoresponsabilidade civil - Brasil, Crime ecológico responsabilidade penal-Brasil, Meio ambiente-legislaçãoBrasil, Meio Ambiente - tratado, Direito Ambiental Brasil
341.5 - A187c
Crime ecológico-responsabilidade civil-Brasil
Alves Junior, Wilson José Figueiredo. O Crime de Extração
Irregular de Minerais, Previsto na Lei n. 9.605/98 :
competências processuais e responsabilidades. Campinas :
Universidade Estadual de Campinas, 2002. 148 p.
Dissertação(mestrado)
Universidade
Estadual
de
Campinas, 2002
Descritores
:
Crime
ecológico-competência-julgamentoBrasil,
Justiça
federal-competência-Brasil,
Crime
ecológico-legislação-Brasil,
Crime
ecológicoresponsabilidade
civil-Brasil,
Crime
ecológicoresponsabilidade penal-Brasil, Meio ambiente-legislaçãoBrasil, Meio Ambiente - tratado, Direito Ambiental Brasil
341.5 - A187c
75
Crime ecológico-responsabilidade penal-Brasil
Alves Junior, Wilson José Figueiredo. O Crime de Extração
Irregular de Minerais, Previsto na Lei n. 9.605/98 :
competências processuais e responsabilidades. Campinas :
Universidade Estadual de Campinas, 2002. 148 p.
Dissertação(mestrado)
Universidade
Estadual
de
Campinas, 2002
Descritores
:
Crime
ecológico-competência-julgamentoBrasil,
Justiça
federal-competência-Brasil,
Crime
ecológico-legislação-Brasil,
Crime
ecológicoresponsabilidade
civil-Brasil,
Crime
ecológicoresponsabilidade
penal-Brasil,
Meio
ambiente
legislação-Brasil, Meio Ambiente - tratado, Direito
Ambiental - Brasil
341.5 - A187c
Crime econômico - Brasil
Castilho, Ela Wiecko Volkmer de. O Controle Penal nos
Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional : n.7.492, de
16 de junho de 1986. Florianópolis : UFSC, 1996. 172 p. :
il
Tese (Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina
Descritores : Direito Penal Econômico - Brasil, Crime
econômico - Brasil, Sistema Financeiro - Brasil
341.5 - C352c
Crime Econômico - Legislação - Brasil
Kern, Alexandre. O Controle Penal Administrativo nos
Crimes Contra a Ordem Tributária no Estado do Rio Grande
do Sul. Porto Alegre : [s.n.], 2001. 109 p. : il
Tese (Láurea Acadêmica) - Trabalho apresentado como
requisito parcial para obtenção de Láurea Acadêmica no
Curso de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade de
Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Descritores : Crime Econômico - Legislação - Brasil,
Crime Econômico - Rio Grande do Sul
341.39 - K39c
Crime Econômico - Rio Grande do Sul
Kern, Alexandre. O Controle Penal Administrativo nos
Crimes Contra a Ordem Tributária no Estado do Rio Grande
do Sul. Porto Alegre : [s.n.], 2001. 109 p. : il
Tese (Láurea Acadêmica) - Trabalho apresentado como
requisito parcial para obtenção de Láurea Acadêmica no
Curso de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade de
Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Descritores : Crime Econômico - Legislação - Brasil,
Crime Econômico - Rio Grande do Sul
341.39 - K39c
Crime por Omissão
Fragoso, Heleno Cláudio. Conduta Punível. São Paulo : São
76
Paulo J. Bushatsky, 1961. 220 p.
Dissertação (Livre Docência) - Faculdade Nacional de
Direito de São Paulo
Descritores : Direito Penal - Brasil, Crime , Crime por
Omissão, Homicídio, Punibilidade, Nexo Causal, Tipo
Penal, Ação Penal, Casualidade (direito)
341.5224 - F811c
Criminologia
Silva,
Ângelo
Roberto
Ilha
da..
O
Problema
da
Legitimidade dos Crimes de Perigo Abstrato em Face da
Constituição. São Paulo : USP, 2001. 238 p.
Tese (Doutorado) Faculdade de Direito do Largo São
Francisco, Universidade de São Paulo
Descritores : Criminologia
341.59 - S586p
Culpa (Direito Civil)
Melo, Albertino Daniel de. A Responsabilidade Civil pelo
Fato de Outrem nos Direitos Francês e Brasileiro. Rio de
Janeiro : Forense, 1972. 246 p.
Tese ( Mestrado) Tradução do original francês da tese
preparada pelo mesmo autor
Descritores : Responsabilidade - Direito Comparado,
Terceiros - Responsabilidade Civil, Pátrio Poder Responsabilidade Civil, Culpa (Direito Civil)
342.151 - M258r
Culpa (Direito Penal)
Bueno, Paulo Eduardo. Culpabilidade e Garantismo Penal.
São Paulo : Universidade de São Paulo, 1998. 165 p.
Dissertação
(Mestrado)
Versão
preliminar
para
a
qualificação, Faculdade de Direito, Universidade de São
Paulo
Descritores : Culpa (Direito Penal), Delito - Aplicação Brasil, Direito Penal - Brasil, Delito (Direito Penal) Brasil, Culpabilidade - Brasil
341.54 - B9285c
77
Culpabilidade - Brasil
Bueno, Paulo Eduardo. Culpabilidade e Garantismo Penal.
São Paulo : Universidade de São Paulo, 1998. 165 p.
Dissertação
(Mestrado)
Versão
preliminar
para
a
qualificação, Faculdade de Direito, Universidade de São
Paulo
Descritores : Culpa (Direito Penal), Delito - Aplicação Brasil, Direito Penal - Brasil, Delito (Direito Penal) Brasil, Culpabilidade - Brasil
341.54 - B9285c
Cultura Indígena
Beckhausen,
Marcelo
Veiga.
O
Reconhecimento
Constitucional da Cultura Indígena : Os Limites de uma
Hermenêutica Constitucional. Porto Alegre : [s.n.], 2000.
194 p.
Tese (Mestrado) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,
2000
Descritores : Cultura Indígena, Índio - Legislação Brasil, Constituição - Brasil
342.1173 - B393r
Dano (Direito Civil) - Brasil
Magalhães, Teresa Ancona Lopez de. O Dano Estético
Responsabilidade
Civil.
São
Paulo
:
Revista
dos
Tribunais, 1980. 123 p.
Tese (Doutorado) - Universidade de São Paulo
Descritores : Dano (Direito Civil) - Brasil, Reparação do
Dano (Direito Civil) - Brasil, Dano - Responsabilidade
Civil, Dano - Direito Comparado, Responsabilidade Civil Brasil
342.151 - M188d
Dano - Direito Comparado
Magalhães, Teresa Ancona Lopez de. O Dano Estético
Responsabilidade
Civil.
São
Paulo
:
Revista
dos
Tribunais, 1980. 123 p.
Tese (Doutorado) - Universidade de São Paulo
Descritores : Dano (Direito Civil) - Brasil, Reparação do
Dano (Direito Civil) - Brasil, Dano - Responsabilidade
Civil, Dano - Direito Comparado, Responsabilidade Civil Brasil
342.151 - M188d
78
Dano - Responsabilidade Civil
Magalhães, Teresa Ancona Lopez de. O Dano Estético
Responsabilidade
Civil.
São
Paulo
:
Revista
dos
Tribunais, 1980. 123 p.
Tese (Doutorado) - Universidade de São Paulo
Descritores : Dano (Direito Civil) - Brasil, Reparação do
Dano (Direito Civil) - Brasil, Dano - Responsabilidade
Civil, Dano - Direito Comparado, Responsabilidade Civil Brasil
342.151 - M188d
Débito Fiscal
Nogueira, Ruy Barbosa. Teoria do Lançamento Tributário.
São Paulo : Resenha Tributária, 1965. 246 p.
Tese (Cátedra) - Universidade de São Paulo, 1965
Descritores : Direito Tributário, Tributação, Finanças
Públicas, Lançamento Tributário, Débito Fiscal, Correção
Monetária - Brasil
341.3942 - N778t
Decadência (Direito Civil) - Brasil
Leal, Antonio Luis da Câmara. Da Prescrição e da
Decadência : Teoria Geral do Direito Civil. São Paulo :
Liv. Acadêmica, 1939. 461 p.
Dissertação - Universidade de São Paulo
Descritores : Prescrição (Direito Civil), Decadência
(Direito Civil) - Brasil
342.1143 - L435d
Decadência (Direito Tributário)
Fanucchi, Fábio. A Decadência e a Prescrição em Direito
Tributário. 2 ed. - São Paulo : Resenha Tributária, 1971.
141 p.
Tese (Doutorado) - Faculdade de Direito da Universidade
de São Paulo.
Descritores : Decadência (Direito Tributário), Prescrição
(Tributária), Direito Tributário Comparado
341.39444 - F218d
Decisão Judicial
Freire, Carlos Coelho de Miranda. Influência da Doutrina
Jurídica nas Decisões Judiciárias. João Pessoa : União,
1977. 127 p.
Tese (Mestrado) - Faculdade de Direito da Universidade de
São Paulo
Descritores : Decisão Judicial
341.4651 - F866i
Declaração da vontade
Santolim, Cesar Viterbo
Probatória dos Contratos
Matos. Formação e
por Computador. São
79
Eficácia
Paulo :
Saraiva, 1995. 44 p.
Dissertação (Mestrado) - Universidade do Rio Grande do
Sul, 1993
Descritores : Contrato eletrônico, Declaração da vontade,
Informática Jurídica
342.1442 - S237f
Decreto-lei - Direito Comparado
Santos, Brasilino Pereira dos. As Medidas Provisórias no
Direito Comparado e no Brasil. Brasília : Universidade de
Brasília, 1991. 2 v.
Dissertação (Mestrado) - Universidade de Brasília
Descritores : Medida Provisória - Direito Comparado,
Poder Executivo - Direito Comparado, Decreto-lei Direito Comparado
340.3215 - S237m
Decreto-lei - Direito Comparado
Santos, Brasilino Pereira dos. As Medidas Provisórias no
Direito Comparado e no Brasil. São Paulo : LTr, 1994. 900
p.
Tese (mestrado) - Universidade de Brasília, 1991 Analise
comparativa sobre as medidas provisórias na Alemanha,
França, Espanha, Portugal, Argentina e Itália.
Descritores : Medida Provisória, Medida Provisória Direito Comparado, Decreto-lei - Direito Comparado, Poder
Executivo - Direito Comparado, Poder Executivo
340.3215 - S237m
Defesa Judicial
Teixeira, Luiz Fernando Chalita. A Defesa Judicial do
Estado Brasileiro nas Varas Federais : Estudo de Caso na
Advocacia-Geral da União - AGU. Rio de Janeiro : Fundação
Getúlio Vargas, 2000. 225 f.
Tese - Dissertação ( Mestrado) Escola Brasileira de
Administração Pública para Obtenção do Grau de Mestre
Descritores : Defesa Judicial, Varas Federais, Advocacia
Geral da União
341.4 - T266d
80
Deficiência física
Araújo, Luiz Alberto David. A Proteção Constitucional das
Pessoas Portadoras de Deficiência. São Paulo : Puc, 1992.
113 p.
Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo
Descritores : Deficiência física, Direitos Humanos
341.27 - A658p
Degradação Ambiental
Carvalho, Érika Mendes de. Tutela Penal do Patrimônio
Florestal Brasileiro. São Paulo : Revista dos Tribunais,
1999. 211 p.
Dissertação (Mestrado) - Rio Grande do Sul
Descritores : Direio Penal Ecológico, Direito Ambiental Legislação, Constituição - Brasil (1988), Legislação
Penal - Brasil, Crime Ecológico, Recursos Florestais,
Degradação
Ambiental,
Reflorestamento,
Floresta
Legislação - Brasil
341.5577 - C331t
Delito (Direito Penal) - Brasil
Bueno, Paulo Eduardo. Culpabilidade e Garantismo Penal.
São Paulo : Universidade de São Paulo, 1998. 165 p.
Dissertação
(Mestrado)
Versão
preliminar
para
a
qualificação, Faculdade de Direito, Universidade de São
Paulo
Descritores : Culpa (Direito Penal), Delito - Aplicação Brasil, Direito Penal - Brasil, Delito (Direito Penal) Brasil, Culpabilidade - Brasil
341.54 - B9285c
Delito - Aplicação - Brasil
Bueno, Paulo Eduardo. Culpabilidade e Garantismo Penal.
São Paulo : Universidade de São Paulo, 1998. 165 p.
Dissertação
(Mestrado)
Versão
preliminar
para
a
qualificação, Faculdade de Direito, Universidade de São
Paulo
Descritores : Culpa (Direito Penal), Delito - Aplicação Brasil, Direito Penal - Brasil, Delito (Direito Penal) Brasil, Culpabilidade - Brasil
341.54 - B9285c
81
Denunciação da Lide - Brasil
Cintra, Antônio Carlos de Araújo. Do Chamamento a
Autoria*Denunciação da Lide. São Paulo : Revista dos
Tribunais, 1973. 190 p.
Tese (Livre-Docência) - Universidade de São Paulo,
Faculdade de Direito.
Descritores : Chamamento ao Processo, Intervenção de
Terceiros, Denunciação da Lide - Brasil, Chamamento ao
Processo - Direito Comparado
341.46213 - C575d
Desapropriação - Brasil
Siqueira,
Hélio
Moraes
de.
A
Retrocessão
nas
Desapropriações. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1964.
148 p.
Dissertação (Livre Docência)
Descritores : Desapropriação - Brasil, Retrocessão Brasil,
Desapropriação
História
Brasil,
Desapropriação - Direito Comparado
341.3772 - S618r
Desapropriação - Direito Comparado
Correia, Fernando Alves. As Garantias do Particular na
Expropriação
por
Utilidade
Pública.
Coimbra
:
Universidade de Coimbra, 1982. 216 p.
Dissertação (Pós-Graduação) - Universidade de Coimbra,
Faculdade de Direito
Descritores : Desapropriação por Utilidade Pública,
Desapropriação - História, Desapropriação - Direito
Comparado
341.3772 - C824g
Desapropriação - Direito Comparado
Siqueira,
Hélio
Moraes
de.
A
Retrocessão
nas
Desapropriações. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1964.
148 p.
Dissertação (Livre Docência)
Descritores : Desapropriação - Brasil, Retrocessão Brasil,
Desapropriação
História
Brasil,
Desapropriação - Direito Comparado
341.3772 - S618r
82
Desapropriação - História
Correia, Fernando Alves. As Garantias do Particular na
Expropriação
por
Utilidade
Pública.
Coimbra
:
Universidade de Coimbra, 1982. 216 p.
Dissertação (Pós-Graduação) - Universidade de Coimbra,
Faculdade de Direito
Descritores : Desapropriação por Utilidade Pública,
Desapropriação - História, Desapropriação - Direito
Comparado
341.3772 - C824g
Desapropriação - História - Brasil
Siqueira,
Hélio
Moraes
de.
A
Retrocessão
nas
Desapropriações. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1964.
148 p.
Dissertação (Livre Docência)
Descritores : Desapropriação - Brasil, Retrocessão Brasil,
Desapropriação
História
Brasil,
Desapropriação - Direito Comparado
341.3772 - S618r
Desapropriação por Utilidade Pública
Correia, Fernando Alves. As Garantias do Particular na
Expropriação
por
Utilidade
Pública.
Coimbra
:
Universidade de Coimbra, 1982. 216 p.
Dissertação (Pós-Graduação) - Universidade de Coimbra,
Faculdade de Direito
Descritores : Desapropriação por Utilidade Pública,
Desapropriação - História, Desapropriação - Direito
Comparado
341.3772 - C824g
Devido Processo Legal
Theodoro Junior, Humberto. A Execução de Sentença e a
Garantia do Devido Processo Legal. Rio de Janeiro : Aide,
1987. 284 p.
Tese (Doutorado) em Direito Constitucional - Universidade
Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito
Descritores : Execução (Processo Civil), Execução de
Sentença, Devido Processo Legal
341.465 - T388e
83
Devido Processo Legal - Brasil
Abade, Denise Neves. Ministério Público e Garantias
Constitucionais do Processo Penal. São Paulo : USP, 2000.
188 p.
Dissertação (Mestrado) - Universidade de São Paulo
Descritores : Ministério Público (Processo Penal) Brasil, Processo Penal - normas - Brasil, Devido Processo
Legal - Brasil, Direito Processual Constitucional Brasil, Direitos e Garantias Individuais - Brasil
341.413 - A116m
Devido Processo Legal - Brasil
Rossetto, Enio Luiz. A Confissão no Processo Penal. São
Paulo : Atlas, 2001. 283 p.
Dissertação
(Mestrado)
-Faculdade
de
Direito,
Universidade de São Paulo.
Descritores : Pacto Intern. Direitos Civis e Políticos
(1966), Conv. Interameric. para Prevenir e Punir a
Tortura, Convenção Americana sobre Direitos Humanos
(1969), Confissão (Processo Penal) - História, Confissão
(Processo Penal) - Brasil, Confissão (Processo Penal
Comparado) , Prova Criminal - Avaliação, Interrogatório
(Processo Penal) - Brasil, Interrogatório (Processo Penal
Comparado), Silêncio ( Processo Penal) - Brasil, Silêncio
( Processo Penal Comparado), Devido Processo Legal Brasil, Inquérito Policial - História, Inquérito Policial
- Direito Comparado, Confissão Extrajudicial - Direito
Comparado, Prova Criminal - Direito Comparado, Prova
Criminal - Brasil
341.4344 - R829c
Devido processo legal - Estados Unidos
Costa, Alexandre Araújo. O Princípio da Razoabilidade :
na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Brasília :
Unb, 1999. 372 p.
Dissertação(Mestrado) Universidade de Brasília, Faculdade
de Direito
Descritores : Brasil - Supremo Tribunal Federal (STF),
Princípio
da
razoabilidade-jurisprudência-Brasil,
Princípio da razoabilidade-dir. comp.-EUA-Alemanh, Devido
processo legal - Estados Unidos, Jurisprudência - análise
- Brasil
341.24 - C837p
84
Direio Penal Ecológico
Carvalho, Érika Mendes de. Tutela Penal do Patrimônio
Florestal Brasileiro. São Paulo : Revista dos Tribunais,
1999. 211 p.
Dissertação (Mestrado) - Rio Grande do Sul
Descritores : Direio Penal Ecológico, Direito Ambiental Legislação, Constituição - Brasil (1988), Legislação
Penal - Brasil, Crime Ecológico, Recursos Florestais,
Degradação
Ambiental,
Reflorestamento,
Floresta
Legislação - Brasil
341.5577 - C331t
Direito Comunitário
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco. Os Sindicatos e a Defesa
dos Interesses Difusos no Direito Processual Civil
Brasileiro. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1995. 142
p.
Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo
Descritores : Mercado Comum do Sul (Mercosul), Comunidade
Econômica Européia (CEE), Organização Internacional do
Trabalho (OIT), Nafta, Sindicato - Brasil, Interesse
Difuso - Brasil, Processo Civil - Brasil, Direito
Comunitário, Constituição - Brasil (1988), Mandado de
Segurança Coletivo - Brasil, Mandado de Injunção Brasil, Normas Internacionais do Trabalho, Ação Civil
Pública - Brasil, Código de Proteção e Defesa do
Consumidor, Ação Popular - Brasil
341.46 - F519s
Direito Penal
Sttip, Álvaro Luiz de Mattos. The Role of The Public
Procecutor in The Global Village Cold .... Sussex : Rieno
Unido University of Sussex, 1999. 121 p.
Tese - Dissertação (Mestrado) - University of Sussex
Descritores : Direito Penal, Direito Criminal, Promotor
Público
341.5 - S854r
Direito Tributário
Nogueira, Ruy Barbosa. Teoria do Lançamento Tributário.
São Paulo : Resenha Tributária, 1965. 246 p.
Tese (Cátedra) - Universidade de São Paulo, 1965
Descritores : Direito Tributário, Tributação, Finanças
Públicas, Lançamento Tributário, Débito Fiscal, Correção
Monetária - Brasil
341.3942 - N778t
Direito Tributário
Nogueira, Alberto. Os Limites da Legalidade Tributária no
85
Estado Democrático de Direito : Fisco x Contribuinte na
Arena Jurídica : Ataque e Defesa. 2 ed., rev. e ampl. Rio de Janeiro : Renovar, 1999. 205 p.
Tese (Livre-Docência) - Universidade Gama Filho
Descritores : Direito Tributário, Obrigação Tributária,
Tributação, Legalidade, Sistema
Tributário, Processo Administrativo Fiscal, Contencioso
Administrativo Fiscal, Controle da Constitucionalidade,
Constituição - Brasil (1988), Estado de Direito - Brasil
341.39 - N778l
Direito Tributário
Santos,
Maria
Caetana
Cintra.
Direitos
Humanos
e
Tributação : Uma Tentativa de Conciliar. Salvador :
[s.n.], 2001.
Tese (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo.
Descritores : Direito Tributário, Direitos Humanos Brasil
341.39 - S337d
Direito Tributário
Barros, José Fernando Cedeno de. Aplicação dos Princípios
Constitucionais do Processo no Direito Tributário. São
Paulo : Saraiva, 1996. 174 p.
Dissertação apresentada a Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo.
Descritores : Direito Tributário, Processo Administrativo
Fiscal, Processo Fiscal, Proteção Jurisdicional, Direito
Comparado - França - EUA - Brasil, Intervenção do Estado
na Economia - Brasil, Direito Constitucional
341.39 - B277a
Direito Tributário
Moraes, Oswaldo de. A Analogia no Direito Tributário
Brasileiro. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1965. 109
p.
Tese (Doutorado) - Faculdade Paulista de Direito,
Pontifícia Universidade de Sâo PauloDescritores : Direito
Tributário, Hermenêutica, Direito Tributário - Brasil
341.39 - M827a
86
Direito Constitucional
Barros, José Fernando Cedeno de. Aplicação dos Princípios
Constitucionais do Processo no Direito Tributário. São
Paulo : Saraiva, 1996. 174 p.
Dissertação apresentada a Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo.
Descritores : Direito Tributário, Processo Administrativo
Fiscal, Processo Fiscal, Proteção Jurisdicional, Direito
Comparado - França - EUA - Brasil, Intervenção do Estado
na Economia - Brasil, Direito Constitucional
341.39 - B277a
Direito Constitucional
Corrêa, Márcia Milhomens Sirotheau. Caráter Fundamental
da Inimputabilidade na Constituição*. Porto Alegre : S.A.
Fabris, 1998. 256 p.
Tese (Mestrado) - Brasília
Descritores
:
Direito
Constitucional,
Reforma
Constitucional,
Direitos
e
Garantias
Individuais,
Responsabilidade Penal, Menor Responsabilidade Penal Brasil
341.2 - C824c
Direito Internacional Público
Bahia, Saulo José Casali. Tratados Internacionais no
Direito Brasileiro. Rio de Janeiro : Forense, 2000. 235
p.
Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo
Descritores : Organização Internacional do Trabalho
(OIT), Mercado Comum do Sul (Mercosul), Tratado - Direito
Comparado, Direito Comunitário - Países do Mercosul,
Conflito de leis - Brasil, Direito Constitucional Brasil, Direito Internacional Público
341.124 - B151t
Direito Penal
Oliveira Filho, Benjamin de. Introdução ao Estudo do
Direito Penal. Rio de Janeiro : Villani e Barbero, 1934.
197 p.
Tese (Livre Docência) - Universidade do Rio de Janeiro
Descritores : Direito Penal
341.5 - O48i
87
Direito - História
Lima, Iran de. Introdução ao Estudo da Modernização do
Direito. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1980. 231 p.
Tese (Mestrado) - Universidade de Brasília
Descritores : Direito - História, Tecnologia e Direito,
Direito - História - Brasil
340.9 - L732i
Direito - História - Brasil
Lima, Iran de. Introdução ao Estudo da Modernização do
Direito. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1980. 231 p.
Tese (Mestrado) - Universidade de Brasília
Descritores : Direito - História, Tecnologia e Direito,
Direito - História - Brasil
340.9 - L732i
Direito - Método
Diniz, Maria Helena. A Ciência Jurídica. 2. ed. - São
Paulo : Resenha Universitária, 1982. 211 p.
Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo
Descritores : Filosofia do Direito, Direito - Método,
Norma Jurídica, Teoria do Direito
340.1 - D585c
Direito à Informação - Brasil
Fontes Junior, João Bosco Araújo. Liberdades e Limites na
Atividade de Rádio e Televisão : Teoria Geral da
Comunicação Social na Ordem Jurídica Brasileira e no
Direito Comparado. Belo Horizonte : Del Rey, 2001. 136 p.
Tese (Mestrado) - Faculdade de Direito da Universidade
Clássica de Lisboa
Descritores : Comunicação Social - Aspectos Jurídicos,
Liberdade de Expressão - Brasil, Liberdade de Expressão Tratado, Liberdade de Imprensa - Brasil, Comunicação
Social - Direito Comparado, Direito à Informação Brasil, Comunicação de Massa - Legislação, Imprensa Legislação, Telecomunicação - Legislação - Brasil
001.5 - F683
88
Direito à Intimidade
Farias, Edilsom Pereira de.. Colisão de Direitos : A
Honra, A Intimidade, A Vida Privada.... Porto Alegre :
S.A. Fabris, 2000. 208 p.
Dissertação (Mestrado) - Universidade de Brasília
Descritores : Direito à Intimidade, Direito à Própria
Imagem, Honra, Liberdade de Expressão, Privacidade,
Liberdade de Informação, Liberdade Individual, Direitos e
Garantias Individuais, Princípio Constitucional, Direitos
Humanos, Liberdade de Expressão - Brasil, Princípio
Constitucional - Brasil, Constituição - Brasil (1988)
341.2738 - F224c
Direito à Intimidade - Brasil
Barbeitas, André Terrigno. O Sigilo Bancário e a
Necessidade da Ponderação dos Interesses. Rio de Janeiro
: Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2001. 144 p.
Dissertação (Mestrado) Em Direito Público, Faculdade de
Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Descritores : Sigilo Bancário - Brasil, Sigilo Bancário Constituição Federal - Brasil, Direito à Intimidade Brasil, Sigilo Bancário - Direito Comparado
342.23415 - B228s
Direito à Própria Imagem
Farias, Edilsom Pereira de.. Colisão de Direitos : A
Honra, A Intimidade, A Vida Privada.... Porto Alegre :
S.A. Fabris, 2000. 208 p.
Dissertação (Mestrado) - Universidade de Brasília
Descritores : Direito à Intimidade, Direito à Própria
Imagem, Honra, Liberdade de Expressão, Privacidade,
Liberdade de Informação, Liberdade Individual, Direitos e
Garantias Individuais, Princípio Constitucional, Direitos
Humanos, Liberdade de Expressão - Brasil, Princípio
Constitucional - Brasil, Constituição - Brasil (1988)
341.2738 - F224c
Direito Ambiental
Guimarães Junior, Renato. Direitos e Deveres Ecológicos
Efetividade Constitucional e Subsídios do Direito NorteAmericano. São Paulo : USP,
1990. 2 v.
Tese (Doutorado) - Faculdade de Direito da Universidade
de São Paulo
Descritores : Direito Ambiental, Direito Ambiental Brasil, Ecologia
341.347 - G963d
Direito Ambiental - Brasil
Alves Junior, Wilson José Figueiredo. O Crime de Extração
89
Irregular de Minerais, Previsto na Lei n. 9.605/98 :
competências processuais e responsabilidades. Campinas :
Universidade Estadual de Campinas, 2002. 148 p.
Dissertação(mestrado)
Universidade
Estadual
de
Campinas, 2002
Descritores
:
Crime
ecológico-competência-julgamentoBrasil,
Justiça
federal-competência-Brasil,
Crime
ecológico-legislação-Brasil,
Crime
ecológicoresponsabilidade
civil-Brasil,
Crime
ecológicoresponsabilidade penal-Brasil, Meio ambiente-legislaçãoBrasil, Meio Ambiente - tratado, Direito Ambiental Brasil
341.5 - A187c
Direito Ambiental - Brasil
Guimarães Junior, Renato. Direitos e Deveres Ecológicos
Efetividade Constitucional e Subsídios do Direito NorteAmericano. São Paulo : USP, 1990. 2 v.
Tese (Doutorado) - Faculdade de Direito da Universidade
de São Paulo
Descritores : Direito Ambiental, Direito Ambiental Brasil, Ecologia
341.347 - G963d
Direito Ambiental - Legislação
Carvalho, Érika Mendes de. Tutela Penal do Patrimônio
Florestal Brasileiro. São Paulo : Revista dos Tribunais,
1999. 211 p.
Dissertação (Mestrado) - Rio Grande do Sul
Descritores : Direio Penal Ecológico, Direito Ambiental Legislação, Constituição - Brasil (1988), Legislação
Penal - Brasil, Crime Ecológico, Recursos Florestais,
Degradação
Ambiental,
Reflorestamento,
Floresta
Legislação - Brasil
341.5577 - C331t
90
Direito Autoral - Brasil
Pereira, Marco Antônio Marcondes. Concorrência Desleal
por Meio da Publicidade. São Paulo : J. de Oliveira,
2001. 230 p.
Dissertação (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo
Descritores : Concorrência Desleal, Concorrência Desleal
- Legislação - Brasil, Concorrência - Aspectos Jurídicos
- Brasil, Publicidade, Publicidade (Direito) - Brasil,
Publicidade (Direito) - Direito Comparado, Marketing,
Propriedade Industrial - Brasil, Direito Autoral Brasil, Propaganda - Brasil, Publicidade Confusoria,
Publicidade Denigratória, Publicidade Comparativa
342.276 - P436c
Direito Comercial - Brasil
Braune, J. Henrique. Das Sociedades por Cotas de
Responsabilidade Limitada. Rio de Janeiro : [s.n.], 1949.
64 p.
Dissertação (Cátedra) - Faculdade de Direito de Niteroi
Descritores : Sociedade por Cotas de Responsabilidade
Limitada, Direito Comercial - Brasil
342.224 - B825s
Direito Comparado
Del Nero, João Alberto Schützer. Conversão Substancial do
Negócio Jurídico. Rio de Janeiro : Renovar, 2001. 464 p.
- (Bibliotecas de Teses).
Tese (Doutorado) - Faculdade de Direito, Universidade de
São Paulo, 1995.
Descritores : Ato Jurídico, Ato Jurídico - Brasil,
Nulidade, Direito Comparado, Negócio Jurídico - Brasil,
Negócio Jurídico - Alemanha
342.113 - D359c
Direito Comparado - França - EUA - Brasil
Barros, José Fernando Cedeno de. Aplicação dos Princípios
Constitucionais do Processo no Direito Tributário. São
Paulo : Saraiva, 1996. 174 p.
Dissertação apresentada a Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo.
Descritores : Direito Tributário, Processo Administrativo
Fiscal, Processo Fiscal, Proteção Jurisdicional, Direito
Comparado - França - EUA - Brasil, Intervenção do Estado
na Economia - Brasil, Direito Constitucional
341.39 - B277a
91
Direito Comunitário - Países da CEE
Mesquita, Maria José Rangel de. Efeitos dos Acórdãos do
Tribunal
de
Justiça
das
Comunidades
Européias
:
Proferidas no Âmbito de uma Ação por Incumprimento.
Coimbra : Almendina, 1997. 155 p.
Dissertação
(Mestrado)
em
Direito
das
Comunidades
Européias
Descritores : Ordenamento Jurídico - Países da CEE,
Tribunal de Justiça - Decisão Judicial, Acórdão - Países
da CEE, Organização Judiciária - Países da CEE, Direito
Comunitário - Países da CEE, Inadimplemento - Países da
CEE, Inexecução das Obrigações - Países da CEE, Direito
Internacional Público - Países da CEE
341.1 - M578e
Direito Comunitário - Países do Mercosul
Bahia, Saulo José Casali. Tratados Internacionais no
Direito Brasileiro. Rio de Janeiro : Forense, 2000. 235
p.
Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo
Descritores : Organização Internacional do Trabalho
(OIT), Mercado Comum do Sul (Mercosul), Tratado - Direito
Comparado, Direito Comunitário - Países do Mercosul,
Conflito de leis - Brasil, Direito Constitucional Brasil, Direito Internacional Público
341.124 - B151t
Direito Comunitário - Países do Mercosul
Souza, Solange Mendes de. Cooperação Jurídica Penal no
Mercosul : Novas Possibilidades. Rio de Janeiro :
Renovar, 2001. 528 p.
Dissertação
(Mestrado)
Faculdade
de
Direito
da
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Descritores : Mercado Comum do Sul (Mercosul), Integração
Regional - Países do Mercosul, Direito Comunitário Países do Mercosul, Processo Penal Internacional - Países
do Mercosul, Cooperação Internacional - Países do
Mercosul
338.918 - S719c
92
Direito Constitucional
Fiori Neto, Francisco. Intervenção Federal nos Estados.
Rio de Janeiro : Universidade Federal do Rio de Janeiro,
1984. 84 f.
Dissertação (Mestrado) Em Direito Público apresentada
como requisito final a obtenção do título de mestre em
direito público
Descritores : Intervenção Federal, Intervenção Federal Brasil,
Federação,
Federação
Brasil,
Direito
Constitucional
341.224 - F519i
Direito Constitucional
Mendes, Gilmar Ferreira. Die Zulassigkeitsvoraussetzungen
der
abstrakten
normenkontrolle
:
Vordem
Bundesverfassungsgericht. Munster Westfalische Wilhelms :
Universitat, 1989. 111 f.
Tese (Mestrado) - Westfalische Wilhelms - Universitat,
1988/89
Descritores : Controle de Constitucionalidade, Direito
Constitucional,
Controle
de
Constitucionalidade
Alemanha
341.2562 - M538z
Direito Constitucional
Rangel
Júnior,
Hamilton.
Princípio
da
Moralidade
Institucional : Conceito, Aplicabilidade e Controle na
Constituição de 1988. São Paulo : J. de Oliveira, 2001.
235 p.
Tese (Doutorado) - Faculdade de Direito, Universidade de
São Paulo.
Descritores : Direito e Ética, Moralidade Administrativa,
Moralidade Administrativa - Controle, Teoria do Direito,
Direito Constitucional
340.1 - R196p
Direito Constitucional - America Latina
Rezek,
Francisco.
La
Conduite
des
Relations
Internationales
Dans
le
Droit
:
Constitutionnel
Latinoamericain. Paris : Dactylo-Sorbonne, 1970. 165 p.
Tese (Doutorado) - Universidade de Paris, 1970
Descritores : Relações Internacionais - America Latina,
Direito Constitucional - America Latina
341.12 - R467c
93
Direito Constitucional - Brasil
Bahia, Saulo José Casali. Tratados Internacionais no
Direito Brasileiro. Rio de Janeiro : Forense, 2000. 235
p.
Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo
Descritores : Organização Internacional do Trabalho
(OIT), Mercado Comum do Sul (Mercosul), Tratado - Direito
Comparado, Direito Comunitário - Países do Mercosul,
Conflito de leis - Brasil, Direito Constitucional Brasil, Direito Internacional Público
341.124 - B151t
Direito Constitucional - Brasil
Frischeisen, Luiza Cristina Fonseca. Ministério Público e
Políticas
Públicas
para
Concretização
da
Social
Constitucional. São Paulo : Pontifícia Universidade
Católica, 1999. 140 p.
Dissertação
(Mestrado)
Direito
Constitucional
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Descritores : Direito Constitucional - Brasil, Ministério
Público - Brasil, Direitos e Garantias Individuais Brasil, Discricionariedade - Brasil, Ação Civil Pública Brasil, Inquérito Civil - Brasil
341.413 - F917m
Direito Constitucional - Portugal
Leitão, J. M. Silva. Constituição e Direito de Oposição a
Oposição Política no Debate .... Coimbra : Almedina,
1987. 240 p.
Dissertação (Mestrado) - Faculdade de Direito de Lisboa,
1976
Descritores : Direito Constitucional - Portugal, Oposição
Política - Portugal, Sistema Político - Portugal,
Constituição - Portugal (1976)
341.209469 - L533d
Direito Constitucional Comparado
Mendes, Gilmar Ferreira. Die Abstrakte Normenkontrolle
Vor Dem Bundesverfassungsgericht. Munster Westfalische
Wilhelms : Wilhelms - Universitat, 1990. 393 f
Dissertação
(Doutorado)
-Westfalische
WilhelmsUniversitat, 1990
Descritores : Direito Constitucional Comparado, Controle
da
Constitucionalidade
Brasil,
Controle
da
Constitucionalidade - Alemanha
341.2562 - M538a
Direito Criminal
Sttip, Álvaro Luiz de Mattos. The Role of The Public
94
Procecutor in The Global Village Cold .... Sussex : Rieno
Unido University of Sussex, 1999. 121 p.
Tese - Dissertação (Mestrado) - University of Sussex
Descritores : Direito Penal, Direito Criminal, Promotor
Público
341.5 - S854r
Direito da Concorrência - Europa
O Direito da Concorrência no Direito Comunitário Europeu
: uma contribuição ao Mercosul. Rio de Janeiro : Renovar,
2001. 353 p.
Tese (doutorado) - Faculdade de Direito, Universidade
Gama Filho
Descritores : Mercado Comum do Sul (Mercosul), Comunidade
Econômica Européia (CEE), União Européia (UE), Tratado de
Assunção (1991), Tratado de Roma (1957), Direito da
Concorrência - Europa, Direito da Concorrência - Países
do Mercosul, Concorrência Desleal, Concorrência Desleal Direito Comparado, Concorrência - Países do Mercosul,
Dumping - Brasil, Dumping - Argentina
338.918 - C193d
Direito da Concorrência - Países do Mercosul
O Direito da Concorrência no Direito Comunitário Europeu
: uma contribuição ao Mercosul. Rio de Janeiro : Renovar,
2001. 353 p.
Tese (doutorado) - Faculdade de Direito, Universidade
Gama Filho
Descritores : Mercado Comum do Sul (Mercosul), Comunidade
Econômica Européia (CEE), União Européia (UE), Tratado de
Assunção (1991), Tratado de Roma (1957), Direito da
Concorrência - Europa, Direito da Concorrência - Países
do Mercosul, Concorrência Desleal, Concorrência Desleal Direito Comparado, Concorrência - Países do Mercosul,
Dumping - Brasil, Dumping - Argentina
338.918 - C193d
95
Direito de Concorrência - Europa
Campello,Dyle. O Direito da Concorrência no Direito
Comunitário Europeu : Uma Contribuição ao Mercosul. Rio
de Janeiro : Renovar, 2001. 353 p. - ((Biblioteca de
teses renovar)).
Tese (Doutorado) - Faculdade de Direito, Universidade
Gama Filho
Descritores : Mercado Comum do Sul (Mercosul), Comunidade
Econômica Européia (CEE), União Européia (UE), Tratado de
Assunção (1991), Tratado de Roma (1957), Direito de
Concorrência - Europa, Direito de Concorrência - Países
do Mercosul, Concorrência Desleal, Concorrência Desleal Direito Comparado, Concorrência - Países do Mercosul,
Dumping - Brasil, Dumping - Argentina, Integração
econômica - Países do Mercosul
342.113 - D359c
Direito de Concorrência - Países do Mercosul
Campello,Dyle. O Direito da Concorrência no Direito
Comunitário Europeu : Uma Contribuição ao Mercosul. Rio
de Janeiro : Renovar, 2001. 353 p. - ((Biblioteca de
teses renovar)).
Tese (Doutorado) - Faculdade de Direito, Universidade
Gama Filho
Descritores : Mercado Comum do Sul (Mercosul), Comunidade
Econômica Européia (CEE), União Européia (UE), Tratado de
Assunção (1991), Tratado de Roma (1957), Direito de
Concorrência - Europa, Direito de Concorrência - Países
do Mercosul, Concorrência Desleal, Concorrência Desleal Direito Comparado, Concorrência - Países do Mercosul,
Dumping - Brasil, Dumping - Argentina, Integração
econômica - Países do Mercosul
342.113 - D359c
Direito de Greve
Mendes,
Italo
Fioravanti
Sabo.
Da
Greve
e
as
Consequências Jurídicas do seu Exercício. Brasília :
Universidade de Brasília, 1987. 190 p.
Dissertação (Mestrado) - Universidade de Brasília
Descritores : Direito de Greve, Direito de Greve Direito Comparado
341.661 - M538d
96
Direito de Greve - Direito Comparado
Mendes,
Italo
Fioravanti
Sabo.
Da
Greve
e
as
Consequências Jurídicas do seu Exercício. Brasília :
Universidade de Brasília, 1987. 190 p.
Dissertação (Mestrado) - Universidade de Brasília
Descritores : Direito de Greve, Direito de Greve Direito Comparado
341.661 - M538d
Direito e Ética
Rangel
Júnior,
Hamilton.
Princípio
da
Moralidade
Institucional : Conceito, Aplicabilidade e Controle na
Constituição de 1988. São Paulo : J. de Oliveira, 2001.
235 p.
Tese (Doutorado) - Faculdade de Direito, Universidade de
São Paulo.
Descritores : Direito e Ética, Moralidade Administrativa,
Moralidade Administrativa - Controle, Teoria do Direito,
Direito Constitucional
340.1 - R196p
Direito e Política - Portugal
Queiroz, Cristina M. M. Os Atos Políticos no Estado de
Direito : O Problema do Controle Jurídico do Poder.
Coimbra : Almedina, 1990. 251 p.
Dissertação (Mestrado) Universidade de Lisboa, Faculdade
de Direito, 1986
Descritores
:
Estado
de
Direito,
Controle
da
Constitucionalidade, Teoria do Estado - Portugal, Poderes
do Estado - Portugal, Poder Político - Controle Portugal, Direito e Política - Portugal
341.201 - Q3a
Direito Eleitoral
Pimenta, José Carlos. Do Controle Jurisdicional no
Processo Eleitoral Brasileiro. Belo Horizonte : [s.n.],
2000. 234 p.
Tese (Doutorado) - Faculdade de Direito da UFMG
Descritores : Direito Eleitoral, Justiça Eleitoral Brasil
341.28 - P644c
97
Direito Eleitoral - Santa Catarina
Boppre, Maria Regina. Eleições Diretas e Primórdios do
Coronelismo
Catarinense
1881-1889.
Florianópolis
:
Governo do Estado de Santa Catarina, 1989. 254 p.
Dissertação (Mestrado) Universidade Federal de Santa
Catarina, 1983
Descritores
:
Coronelismo,
Oligarquia
Rural,
Santa
Catarina - História, Política e Governo - Santa Catarina,
Direito Eleitoral - Santa Catarina
320.98164 - B725e
Direito Financeiro
Ribeiro, Maria de Fátima. A Natureza Jurídica do
Empréstimo Compulsório no Sistema Tributário Nacional.
Rio de Janeiro : Forense, 1985. 208 p.
Tese (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio
de Janeiro
Descritores
:
Empréstimo
Compulsório,
Empréstimo
Compulsório
Legislação,
Empréstimo
Compulsório
História,
Fato
Gerador,
Regime
Jurídico,
Direito
Financeiro, Direito Tributário - Brasil
341.38611 - R484n
Direito Internacional Público - Países da CEE
Mesquita, Maria José Rangel de. Efeitos dos Acórdãos do
Tribunal
de
Justiça
das
Comunidades
Européias
:
Proferidas no Âmbito de uma Ação por Incumprimento.
Coimbra : Almendina, 1997. 155 p.
Dissertação
(Mestrado)
em
Direito
das
Comunidades
Européias
Descritores : Ordenamento Jurídico - Países da CEE,
Tribunal de Justiça - Decisão Judicial, Acórdão - Países
da CEE, Organização Judiciária - Países da CEE, Direito
Comunitário - Países da CEE, Inadimplemento - Países da
CEE, Inexecução das Obrigações - Países da CEE, Direito
Internacional Público - Países da CEE
341.1 - M578e
Direito Intertemporal - História
Cardozo, José Eduardo Martins. Da Retroatividade da Lei.
São Paulo : Revista dos Tribunais, 1995. 356 p. - ((Col
Est. Hom Min. e Prof. M).
Dissertação
(Mestrado)
em
Direito,
Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo
Descritores
:
Retroatividade
das
Leis,
Direito
Intertemporal - História, Lei de Introdução ao Código
Civil - Brasil (1947)
341.2481 - C268d
Direito Monetário - Brasil
98
Triches, Divanildo. Demanda por Moeda no Brasil e a
Causalidade entre as Variáveis Monetárias e a Taxa de
Inflação. Rio de Janeiro : Bndes, 1992. 115 p.
Tese (Mestrado) em Economia, 16. Prêmio Bndes de Economia
Descritores : Moeda - Demanda, Inflação, Taxa de Juros,
Direito Monetário - Brasil
332.4 - T823d
Direito Penal
Feldens, Luciano. Tutela Penal de Interesses Difusos e
Crimes do " Colarinho Branco " : Por uma Relegitimação da
Atuação
do
Ministério
Público.
São
Leopoldo
:
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2002. 262 p.
Dissertação (Mestrado) Centro de Ciências Jurídicas,
Universidade do Vale do Rio dos Sinos,RS
Descritores : Direito Penal, Ministério Público - Poderes
e Atribuições, Crime do Colarinho Branco - Brasil,
Interesse Difuso - Brasil, Direito Penal - Brasil
341.5517 - F312t
Direito Penal - Brasil
Bueno, Paulo Eduardo. Culpabilidade e Garantismo Penal.
São Paulo : Universidade de São Paulo, 1998. 165 p.
Dissertação
(Mestrado)
Versão
preliminar
para
a
qualificação, Faculdade de Direito, Universidade de São
Paulo
Descritores : Culpa (Direito Penal), Delito - Aplicação Brasil, Direito Penal - Brasil, Delito (Direito Penal) Brasil, Culpabilidade - Brasil
341.54 - B9285c
Direito Penal - Brasil
Feldens, Luciano. Tutela Penal de Interesses Difusos e
Crimes
do
"
Colarinho
Branco
"
:
Por
uma
Relegitimação da Atuação do Ministério Público. São
Leopoldo : Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2002.
262 p.
Dissertação (Mestrado) Centro de Ciências Jurídicas,
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, RS
Descritores : Direito Penal, Ministério Público - Poderes
e Atribuições, Crime do Colarinho Branco - Brasil,
Interesse Difuso - Brasil, Direito Penal - Brasil
341.5517 - F312t
99
Direito Penal - Brasil
Fragoso, Heleno Cláudio. Conduta Punível. São Paulo : São
Paulo J. Bushatsky, 1961. 220 p.
Dissertação (Livre Docência) - Faculdade Nacional de
Direito de São Paulo
Descritores : Direito Penal - Brasil, Crime , Crime por
Omissão, Homicídio, Punibilidade, Nexo Causal, Tipo
Penal, Ação Penal, Casualidade (direito)
341.5224 - F811c
Direito Penal Econômico - Brasil
Castilho, Ela Wiecko Volkmer de. O Controle Penal nos
Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional : n. 7.492,
de 16 de junho de 1986. Florianópolis : UFSC, 1996. 172
p. : il
Tese (Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina
Descritores : Direito Penal Econômico - Brasil, Crime
econômico - Brasil, Sistema Financeiro - Brasil
341.5 - C352c
Direito Penal Internacional
Souza, Artur de Brito Gueiros. As Novas Tendências do
Direito Extradicional. Rio de Janeiro : Renovar, 1998.
195 p. : il.
Tese (Mestrado) Pontifícia Universidade Catolica do Rio
de Janeiro.
Descritores : Extradição, Extradição - História - Brasil,
Direito Penal Internacional, Prisão Perpétua
341.144 - S731n
Direito Processual - Brasil
Vasconcelos,
Caio
Mario
Meira
de.
Prejudicialidade
Heterogênea e Conexidade Prejudicial. Rio de Janeiro :
UFRJ, 1967. 90 p.
Tese (Livre Docência) em Direito Judiciário Civil da
Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de
Janeiro
Descritores : Questão Prejudicial, Conexão de Causas,
Coisa Julgada, Direito Processual - Brasil
341.46274 - V331p
100
Direito Processual Constitucional - Brasil
Abade, Denise Neves. Ministério Público e Garantias
Constitucionais do Processo Penal. São Paulo : USP, 2000.
188 p.
Dissertação (Mestrado) - Universidade de São Paulo
Descritores : Ministério Público (Processo Penal) Brasil, Processo Penal - normas - Brasil, Devido Processo
Legal - Brasil, Direito Processual Constitucional Brasil, Direitos e Garantias Individuais - Brasil
341.413 - A116m
Direito Sindical
Brito Filho, José Cláudio Monteiro de. Direito Sindical
: Análise do Modelo Brasileiro de Relações Coletivas de
Trabalho à Luz do Direito
Comparado e da Doutrina da OIT.... São Paulo : LTr, 2000.
448 p.
Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo
Descritores : Organização Internacional do Trabalho
(OIT), Direito Sindical, Sindicalismo - Legislação Brasil,
Sindicalismo
História
Brasil,
Greve,
Liberdade Sindical - Brasil
341.64 - B862d
Direito Subjetivo
Ionescu, Octavian. La Notion de Droit Subjectif Dans Le
Droit Prive. 2 ed. rev. - Bruxelles : E. Bruylant, 1978.
256 p.
Tese (Doutorado) - Faculte de Droit de Paris, em 1931
Descritores : Direito Subjetivo
340.1 - I64n
Direito Tributário
Pinheiro,
Jurandi
Borges.
Direito
Tributário
e
Globalização
:
Ensaio
Crítico
Sobre
Preços
de
Transferência. Rio de Janeiro : Renovar, 2001. 199 p.
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa
Catarina, 1999
Descritores
:
Direito
Tributário,
Globalização
da
Economia, Relações Econômicas Internacionais, Preço de
Transferência, Preço de Transferência - Países do
Mercosul, Soberania, Elisão Fiscal - Brasil
341.39 - P654d
101
Direito Tributário - Portugal
Xavier,
Alberto
Pinheiro.
Conceito
e
Natureza
do
Lançamento Tributário. São Paulo : Juriscredi, [197?].
653 p.
Tese (Doutorado) - Universidade de Lisboa, Faculdade de
Direito
Descritores : Lançamento Tributário - Portugal, Tipo
Tributário
Portugal,
Tipicidade
Portugal,
Discricionariedade - Portugal, Direito Tributário Portugal
341.394209469 - X3c
Direito Tributário - Brasil
Moraes, Oswaldo de. A Analogia no Direito Tributário
Brasileiro. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1965. 109
p.
Tese (Doutorado) - Faculdade Paulista de Direito,
Pontifícia Universidade de Sâo Paulo
Descritores : Direito Tributário, Hermenêutica, Direito
Tributário - Brasil
341.39 - M827a
Direito Tributário - Brasil
Ribeiro, Maria de Fátima. A Natureza Jurídica do
Empréstimo Compulsório no Sistema Tributário Nacional.
Rio de Janeiro : Forense, 1985. 208 p.
Tese (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio
de Janeiro
Descritores
:
Empréstimo
Compulsório,
Empréstimo
Compulsório
Legislação,
Empréstimo
Compulsório
História,
Fato
Gerador,
Regime
Jurídico,
Direito
Financeiro, Direito Tributário - Brasil
341.38611 - R484n
Direito Tributário Comparado
Fanucchi, Fábio. A Decadência e a Prescrição em Direito
Tributário. 2 ed. - São Paulo : Resenha Tributária, 1971.
141 p.
Tese (Doutorado) - Faculdade de Direito da Universidade
de São Paulo.
Descritores : Decadência (Direito Tributário), Prescrição
(Tributária), Direito Tributário Comparado
341.39444 - F218d
102
Direitos e Garantias Individuais
Corrêa, Márcia Milhomens Sirotheau. Caráter Fundamental
da Inimputabilidade na Constituição*. Porto Alegre : S.A.
Fabris, 1998. 256 p.
Tese (Mestrado) - Brasília
Descritores
:
Direito
Constitucional,
Reforma
Constitucional,
Direitos
e
Garantias
Individuais,
Responsabilidade Penal, Menor Responsabilidade Penal Brasil
341.2 - C824c
Direitos e Garantias Individuais
Farias, Edilsom Pereira de.. Colisão de Direitos : A
Honra, A Intimidade, A Vida Privada.... Porto Alegre :
S.A. Fabris, 2000. 208 p.
Dissertação (Mestrado) - Universidade de Brasília
Descritores : Direito à Intimidade, Direito à Própria
Imagem, Honra, Liberdade de Expressão, Privacidade,
Liberdade de Informação, Liberdade Individual, Direitos e
Garantias Individuais, Princípio Constitucional, Direitos
Humanos, Liberdade de Expressão - Brasil, Princípio
Constitucional - Brasil, Constituição - Brasil (1988)
341.2738 - F224c
Direitos e Garantias Individuais
Nucci,
Guilherme
de
Souza.
Júri
:
Princípios
Constitucionais. São Paulo : J. de Oliveira, 1999. 363 p.
Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica, São
Paulo
Descritores : Tribunal do Júri - Direito Comparado,
Princípio
Constitucional,
Direitos
e
Garantias
Individuais, Poder Judiciário - Brasil
341.4361 - N962j
Direitos e Garantias Individuais
Steiner, Sylvia Helena de Figueiredo. A Convenção
Americana sobre Direitos Humanos e sua Integração : ao
Processo Penal Brasileiro. São Paulo : Revista dos
Tribunais, 2000. 142 p.
Dissertação
(Mestrado)
Faculdade
de
Direito,
Universidade de São Paulo
Descritores : Convenção Americana sobre Direitos Humanos
(1969), Norma Jurídica Internacional - Tratado, Processo
Penal - Brasil, Direitos Humanos (Direito Internacional
Público), Princípio Constitucional, Direitos e Garantias
Individuais, Conflito de Leis - Tratado - Brasil
341.274 - S819c
Direitos e Garantias Individuais - Brasil
Abade, Denise Neves. Ministério Público
103
e
Garantias
Constitucionais do Processo Penal. São Paulo : USP, 2000.
188 p.
Dissertação (Mestrado) - Universidade de São Paulo
Descritores : Ministério Público (Processo Penal) Brasil, Processo Penal - normas - Brasil, Devido Processo
Legal - Brasil, Direito Processual Constitucional Brasil, Direitos e Garantias Individuais - Brasil
341.413 - A116m
Direitos e Garantias Individuais - Brasil
Frischeisen, Luiza Cristina Fonseca. Ministério Público e
Políticas
Públicas
para
Concretização
da
Social
Constitucional. São Paulo : Pontifícia Universidade
Católica, 1999. 140 p.
Dissertação
(Mestrado)
Direito
Constitucional
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Descritores : Direito Constitucional - Brasil, Ministério
Público - Brasil, Direitos e Garantias Individuais Brasil, Discricionariedade - Brasil, Ação Civil Pública Brasil, Inquérito Civil - Brasil
341.413 - F917m
Direitos Humanos
Araújo, Luiz Alberto David. A Proteção Constitucional das
Pessoas Portadoras de Deficiência. São Paulo : Puc, 1992.
113 p.
Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo
Descritores : Deficiência física, Direitos Humanos
341.27 - A658p
Direitos Humanos
Farias, Edilsom Pereira de.. Colisão de Direitos : A
Honra, A Intimidade, A Vida Privada.... Porto Alegre :
S.A. Fabris, 2000. 208 p.
Dissertação (Mestrado) - Universidade de Brasília
Descritores : Direito à Intimidade, Direito à Própria
Imagem, Honra, Liberdade de Expressão, Privacidade,
Liberdade de Informação, Liberdade Individual, Direitos e
Garantias Individuais, Princípio Constitucional, Direitos
Humanos, Liberdade de Expressão - Brasil, Princípio
Constitucional - Brasil, Constituição - Brasil (1988)
341.2738 - F224c
104
Direitos Humanos (Direito Internacional Público)
Ramos,
André
de
Carvalho.
A
Responsabilidade
Internacional do Estado por Violação de Direitos Humanos.
São Paulo : USP, 1998. 203 p.
Tese ( Doutorado) - Faculdade de Direito, Universidade de
São Paulo
Descritores : Direitos Humanos (Direito Internacional
Público), Direitos humanos - anál. comp.-Europa-EUA
341.12191 - R175r
Direitos Humanos (Direito Internacional Público)
Steiner, Sylvia Helena de Figueiredo. A Convenção
Americana sobre Direitos Humanos e sua Integração : ao
Processo Penal Brasileiro. São Paulo : Revista dos
Tribunais, 2000. 142 p.
Dissertação
(Mestrado)
Faculdade
de
Direito,
Universidade de São Paulo
Descritores : Convenção Americana sobre Direitos Humanos
(1969), Norma Jurídica Internacional - Tratado, Processo
Penal - Brasil, Direitos Humanos (Direito Internacional
Público), Princípio Constitucional, Direitos e Garantias
Individuais, Conflito de Leis - Tratado - Brasil
341.274 - S819c
Direitos humanos - anál. comp.-Europa-EUA
Ramos,
André
de
Carvalho.
A
Responsabilidade
Internacional do Estado por Violação de Direitos Humanos.
São Paulo : USP, 1998. 203 p.
Tese ( Doutorado) - Faculdade de Direito, Universidade de
São Paulo
Descritores : Direitos Humanos (Direito Internacional
Público), Direitos humanos - anál. comp.-Europa-EUA
341.12191 - R175r
105
Direitos Humanos - Brasil
Santos,
Maria
Caetana
Cintra.
Direitos
Humanos
e
Tributação : Uma Tentativa de Conciliar. Salvador :
[s.n.], 2001.
Tese (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo.
Descritores : Direito Tributário, Direitos Humanos Brasil
341.39 - S337d
Discricionariedade - Brasil
Frischeisen, Luiza Cristina Fonseca. Ministério Público e
Políticas
Públicas
para
Concretização
da
Social
Constitucional. São Paulo : Pontifícia Universidade
Católica, 1999. 140 p.
Dissertação
(Mestrado)
Direito
Constitucional
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Descritores : Direito Constitucional - Brasil, Ministério
Público - Brasil, Direitos e Garantias Individuais Brasil, Discricionariedade - Brasil, Ação Civil Pública Brasil, Inquérito Civil - Brasil
341.413 - F917m
Discricionariedade - Portugal
Xavier,
Alberto
Pinheiro.
Conceito
e
Natureza
do
Lançamento Tributário. São Paulo : Juriscredi, [197?].
653 p.
Tese (Doutorado) - Universidade de Lisboa, Faculdade de
Direito
Descritores : Lançamento Tributário - Portugal, Tipo
Tributário
Portugal,
Tipicidade
Portugal,
Discricionariedade - Portugal, Direito Tributário Portugal
341.394209469 - X3c
106
Dumping - Argentina
O Direito da Concorrência no Direito Comunitário Europeu
: uma contribuição ao Mercosul. Rio de Janeiro : Renovar,
2001. 353 p.
Tese (doutorado) - Faculdade de Direito, Universidade
Gama Filho
Descritores : Mercado Comum do Sul (Mercosul), Comunidade
Econômica Européia (CEE), União Européia (UE), Tratado de
Assunção (1991), Tratado de Roma (1957), Direito da
Concorrência - Europa, Direito da Concorrência - Países
do Mercosul, Concorrência Desleal, Concorrência Desleal Direito Comparado, Concorrência - Países do Mercosul,
Dumping - Brasil, Dumping - Argentina
338.918 - C193d
Dumping - Argentina
Campello,Dyle. O Direito da Concorrência no Direito
Comunitário Europeu : Uma Contribuição ao Mercosul. Rio
de Janeiro : Renovar, 2001. 353 p. - ((Biblioteca de
teses renovar)).
Tese (Doutorado) - Faculdade de Direito, Universidade
Gama Filho
Descritores : Mercado Comum do Sul (Mercosul), Comunidade
Econômica Européia (CEE), União Européia (UE), Tratado de
Assunção (1991), Tratado de Roma (1957), Direito de
Concorrência - Europa, Direito de Concorrência - Países
do Mercosul, Concorrência Desleal, Concorrência Desleal Direito Comparado, Concorrência - Países do Mercosul,
Dumping - Brasil, Dumping - Argentina, Integração
econômica - Países do Mercosul
342.113 - D359c
Dumping - Brasil
O Direito da Concorrência no Direito Comunitário Europeu
: uma contribuição ao Mercosul. Rio de Janeiro : Renovar,
2001. 353 p.
Tese (doutorado) - Faculdade de Direito, Universidade
Gama Filho
Descritores : Mercado Comum do Sul (Mercosul), Comunidade
Econômica Européia (CEE), União Européia (UE), Tratado de
Assunção (1991), Tratado de Roma (1957), Direito da
Concorrência - Europa, Direito da Concorrência - Países
do Mercosul, Concorrência Desleal, Concorrência Desleal Direito Comparado, Concorrência - Países do Mercosul,
Dumping - Brasil, Dumping - Argentina
338.918 - C193d
107
Dumping - Brasil
Campello,Dyle. O Direito da Concorrência no Direito
Comunitário Europeu : Uma Contribuição ao Mercosul. Rio
de Janeiro : Renovar, 2001. 353 p. - ((Biblioteca de
teses renovar)).
Tese (Doutorado) - Faculdade de Direito, Universidade
Gama Filho
Descritores : Mercado Comum do Sul (Mercosul), Comunidade
Econômica Européia (CEE), União Européia (UE), Tratado de
Assunção (1991), Tratado de Roma (1957), Direito de
Concorrência - Europa, Direito de Concorrência - Países
do Mercosul, Concorrência Desleal, Concorrência Desleal Direito Comparado, Concorrência - Países do Mercosul,
Dumping - Brasil, Dumping - Argentina, Integração
econômica - Países do Mercosul
342.113 - D359c
Ecologia
Guimarães Junior, Renato. Direitos e Deveres Ecológicos
Efetividade Constitucional e Subsídios do Direito NorteAmericano. São Paulo : USP, 1990. 2 v.
Tese (Doutorado) - Faculdade de Direito da Universidade
de São Paulo
Descritores : Direito Ambiental, Direito Ambiental Brasil, Ecologia
341.347 - G963d
Efeito estufa
Silva, Marta Rizzi Daniel da.. O Controle da Poluição
Atmosférica e seus Aspectos Jurídicos. Lorena : Centro
Univ. Salesiano de São Paulo, 2002. 225 p.
Dissertação(mestrado) - Centro Universitário Salesiano de
São Paulo, 2002
Descritores : Proteção ambiental - aspectos jurídicos,
Controle da poluição - aspectos jurídicos, Poluição do ar
- aspectos jurídicos - Brasil, Poluição do ar responsabilidade civil - Brasil, Proteção ambiental legislação - Brasil, Crime ecológico - Brasil, Efeito
estufa, Poluiçao do ar - prevenção, Proteção ambiental tratado
341.347 - S586c
108
Elisão Fiscal - Brasil
Pinheiro,
Jurandi
Borges.
Direito
Tributário
e
Globalização
:
Ensaio
Crítico
Sobre
Preços
de
Transferência. Rio de Janeiro : Renovar, 2001. 199 p.
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa
Catarina, 1999
Descritores
:
Direito
Tributário,
Globalização
da
Economia, Relações Econômicas Internacionais, Preço de
Transferência, Preço de Transferência - Países do
Mercosul, Soberania, Elisão Fiscal - Brasil
341.39 - P654d
Emprego (Teoria Econômica)
Lima, Gilberto Tadeu. Em Busca do Tempo Perdido : A
Recuperação Pós-Keynesiana da Economia do Emprego ....
Rio de Janeiro : Bndes, 1992. 179 p.
Dissertaçao (Mestrado) - Fundação Getúlio Vargas de São
Paulo, 1991
Descritores : Keynesianismo, Emprego (Teoria Econômica)
330.156 - L732b
Empréstimo Compulsório
Ribeiro, Maria de Fátima. A Natureza Jurídica do
Empréstimo Compulsório no Sistema Tributário Nacional.
Rio de Janeiro : Forense, 1985. 208 p.
Tese (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio
de Janeiro
Descritores
:
Empréstimo
Compulsório,
Empréstimo
Compulsório
Legislação,
Empréstimo
Compulsório
História,
Fato
Gerador,
Regime
Jurídico,
Direito
Financeiro, Direito Tributário - Brasil
341.38611 - R484n
Empréstimo Compulsório - História
Ribeiro, Maria de Fátima. A Natureza Jurídica do
Empréstimo Compulsório no Sistema Tributário Nacional.
Rio de Janeiro : Forense, 1985. 208 p.
Tese (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio
de Janeiro
Descritores
:
Empréstimo
Compulsório,
Empréstimo
Compulsório
Legislação,
Empréstimo
Compulsório
História,
Fato
Gerador,
Regime
Jurídico,
Direito
Financeiro, Direito Tributário - Brasil
341.38611 - R484n
109
Empréstimo Compulsório - Legislação
Ribeiro, Maria de Fátima. A Natureza Jurídica do
Empréstimo Compulsório no Sistema Tributário Nacional.
Rio de Janeiro : Forense, 1985. 208 p.
Tese (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio
de Janeiro
Descritores
:
Empréstimo
Compulsório,
Empréstimo
Compulsório
Legislação,
Empréstimo
Compulsório
História,
Fato
Gerador,
Regime
Jurídico,
Direito
Financeiro, Direito Tributário - Brasil
341.38611 - R484n
Equidade (Direito Tributário) - Brasil
Silva, Antonio Carlos Fonseca da. Equidade e Direito
Tributário. Brasília : Universidade de Brasília, 1984.
228 p.
Dissertação (Mestrado) - Universidade de Brasília, 1984
Descritores : Equidade - Direito Comparado, Equidade
(Direito Tributário) - Brasil
341.59 - S586e
Equidade - Direito Comparado
Silva, Antonio Carlos Fonseca da.
Tributário. Brasília : Universidade
228 p.
Dissertação (Mestrado) - Universidade
Descritores : Equidade - Direito
(Direito Tributário) - Brasil
341.59 - S586e
Equidade e Direito
de Brasília, 1984.
de Brasília, 1984
Comparado, Equidade
Estado de Direito
Queiroz, Cristina M. M. Os Atos Políticos no Estado de
Direito : O Problema do Controle Jurídico do Poder.
Coimbra : Almedina, 1990. 251 p.
Dissertação (Mestrado) Universidade de Lisboa, Faculdade
de Direito, 1986
Descritores
:
Estado
de
Direito,
Controle
da
Constitucionalidade, Teoria do Estado - Portugal, Poderes
do Estado - Portugal, Poder Político - Controle Portugal, Direito e Política - Portugal
341.201 - Q3a
110
Estado (Direito Internacional Público)
Tenório, Oscar. Dos Mandatos Internacionaes. Rio de
Janeiro : Alba, 1930. 72 p.
Tese (Livre-Docência) - Universidade do Rio de Janeiro,
Faculdade de Direito
Descritores : Estado (Direito Internacional Público),
Mandato, Relações Internacionais
341.1212 - T312d
Estado de Direito - Brasil
Nogueira, Alberto. Os Limites da Legalidade Tributária no
Estado Democrático de Direito : Fisco x Contribuinte na
Arena Jurídica : Ataque e Defesa. 2 ed., rev. e ampl. Rio de Janeiro : Renovar, 1999. 205 p.
Tese (Livre-Docência) - Universidade Gama Filho
Descritores : Direito Tributário, Obrigação Tributária,
Tributação, Legalidade, Sistema Tributário, Processo
Administrativo Fiscal, Contencioso Administrativo Fiscal,
Controle da Constitucionalidade, Constituição - Brasil
(1988), Estado de Direito - Brasil
341.39 - N778l
Execução (Processo Civil)
Theodoro Junior, Humberto. A Execução de Sentença e a
Garantia do Devido Processo Legal. Rio de Janeiro : Aide,
1987. 284 p.
Tese (Doutorado) em Direito Constitucional - Universidade
Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito
Descritores : Execução (Processo Civil), Execução de
Sentença, Devido Processo Legal
341.465 - T388e
Execução de Sentença
Theodoro Junior, Humberto. A Execução de Sentença e a
Garantia do Devido Processo Legal. Rio de Janeiro : Aide,
1987. 284 p.
Tese (Doutorado) em Direito Constitucional - Universidade
Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito
Descritores : Execução (Processo Civil), Execução de
Sentença, Devido Processo Legal
341.465 - T388e
111
Extradição
Souza, Artur de Brito Gueiros. As Novas Tendências do
Direito Extradicional. Rio de Janeiro : Renovar, 1998.
195 p. : il.
Tese (Mestrado) Pontifícia Universidade Catolica do Rio
de Janeiro.
Descritores : Extradição, Extradição - História - Brasil,
Direito Penal Internacional, Prisão Perpétua
341.144 - S731n
Extradição - História - Brasil
Souza, Artur de Brito Gueiros. As Novas Tendências do
Direito Extradicional. Rio de Janeiro : Renovar, 1998.
195 p. : il.
Tese (Mestrado) Pontifícia Universidade Catolica do Rio
de Janeiro.
Descritores : Extradição, Extradição - História - Brasil,
Direito Penal Internacional, Prisão Perpétua
341.144 - S731n
Fato Gerador
Ribeiro, Maria de Fátima. A Natureza Jurídica do
Empréstimo Compulsório no Sistema Tributário Nacional.
Rio de Janeiro : Forense, 1985. 208 p.
Tese (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio
de Janeiro
Descritores
:
Empréstimo
Compulsório,
Empréstimo
Compulsório
Legislação,
Empréstimo
Compulsório
História,
Fato
Gerador,
Regime
Jurídico,
Direito
Financeiro, Direito Tributário - Brasil
341.38611 - R484n
Federação
Fiori Neto, Francisco. Intervenção Federal nos Estados.
Rio de Janeiro : Universidade Federal do Rio de Janeiro,
1984. 84 f.
Dissertação (Mestrado) Em Direito Público apresentada
como requisito final a obtenção do título de mestre em
direito público
Descritores : Intervenção Federal, Intervenção Federal Brasil,
Federação,
Federação
Brasil,
Direito
Constitucional
341.224 - F519i
112
Federação - Brasil
Fiori Neto, Francisco. Intervenção Federal nos Estados.
Rio de Janeiro : Universidade Federal do Rio de Janeiro,
1984. 84 f.
Dissertação (Mestrado) Em Direito Público apresentada
como requisito final a obtenção do título de mestre em
direito público
Descritores : Intervenção Federal, Intervenção Federal Brasil,
Federação,
Federação
Brasil,
Direito
Constitucional
341.224 - F519i
Federalismo-Anál. Comparada -Suíça-Canadá-Alemanha
Weichert, Marlon Alberto. Sistema Único de Saúde (SUS) :
Caaracterísticas e sua Inserção no Contexto Federativo.
São Paulo : [s.n.], 2000. 279 p.
Tese - Dissertação ( Mestrado) - Exigência Parcial para
Obtenção do Título de Mestre em Direito
Descritores : Sistema Único de Saúde (Brasil) (SUS),
Federalismo-Anál. Comparada -Suíça-Canadá-Alemanha
340 - W415s
Filiação - Legislação - Brasil
Guimarães, Luís Paulo Cotrim. A Paternidade Presumida no
Direito Brasileiro e Comparado. Rio de Janeiro : Renovar,
2001. 241 p.
Dissertação (Mestrado) - Universidade Católica de São
Paulo
Descritores : Paternidade, Presunção (Processo Civil),
Contestação, Impugnação, Paternidade - Direito Comparado,
Filiação - Legislação - Brasil
342.163 - G963p
Filosofia do Direito
Diniz, Maria Helena. A Ciência Jurídica. 2. ed. - São
Paulo : Resenha Universitária, 1982. 211 p.
Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo
Descritores : Filosofia do Direito, Direito - Método,
Norma Jurídica, Teoria do Direito
340.1 - D585c
Finanças Públicas
Nogueira, Ruy Barbosa. Teoria do Lançamento Tributário.
São Paulo : Resenha Tributária, 1965. 246 p.
Tese (Cátedra) - Universidade de São Paulo, 1965
Descritores : Direito Tributário, Tributação, Finanças
Públicas, Lançamento Tributário, Débito Fiscal, Correção
Monetária - Brasil
341.3942 - N778t
Floresta - Legislação - Brasil
Carvalho, Érika Mendes de. Tutela Penal do Patrimônio
113
Florestal Brasileiro. São Paulo : Revista dos Tribunais,
1999. 211 p.
Dissertação (Mestrado) - Rio Grande do Sul
Descritores : Direio Penal Ecológico, Direito Ambiental Legislação, Constituição - Brasil (1988), Legislação
Penal - Brasil, Crime Ecológico, Recursos Florestais,
Degradação
Ambiental,
Reflorestamento,
Floresta
Legislação - Brasil
341.5577 - C331t
Globalização da Economia
Pinheiro,
Jurandi
Borges.
Direito
Tributário
e
Globalização
:
Ensaio
Crítico
Sobre
Preços
de
Transferência. Rio de Janeiro : Renovar, 2001. 199 p.
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa
Catarina, 1999
Descritores
:
Direito
Tributário,
Globalização
da
Economia, Relações Econômicas Internacionais, Preço de
Transferência, Preço de Transferência - Países do
Mercosul, Soberania, Elisão Fiscal - Brasil
341.39 - P654d
Greve
Brito Filho, José Cláudio Monteiro de. Direito Sindical :
Análise do Modelo Brasileiro de Relações Coletivas de
Trabalho à Luz do Direito
Comparado e da Doutrina da OIT.... São Paulo : LTr, 2000.
448 p.
Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo
Descritores : Organização Internacional do Trabalho
(OIT), Direito Sindical, Sindicalismo - Legislação Brasil,
Sindicalismo
História
Brasil,
Greve,
Liberdade Sindical - Brasil
341.64 - B862d
Hermenêutica
Andrade, Christiano José de. Hermenêutica Jurídica no
Brasil. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1991. 269 p.
Tese (Doutorado) - Universidade de São Paulo
Descritores : Hermenêutica, Hermenêutica - Aspectos
Sociais, Terminologia Jurídica - Brasil
340.326 - A553h
114
Hermenêutica
Moraes, Oswaldo de. A Analogia no Direito Tributário
Brasileiro. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1965. 109
p.
Tese (Doutorado) - Faculdade Paulista de Direito,
Pontifícia Universidade de Sâo Paulo
Descritores : Direito Tributário, Hermenêutica, Direito
Tributário - Brasil
341.39 - M827a
Hermenêutica
Saraiva, Wellington Cabral. A Natureza Política da
Interpretação Constitucional. Brasília : Universidade de
Brasília, 1998. 156 p.
Dissertação (Mestrado) - Curso de Mestrado em Direito e
Estado da Faculdade de Direito da Universidade de
Brasília
Descritores
:
Interpretação
da
Constituição,
Hermenêutica, Constituição - Brasil
341.24 - S243n
Hermenêutica - Aspectos Sociais
Andrade, Christiano José de. Hermenêutica Jurídica no
Brasil. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1991. 269 p.
Tese (Doutorado) - Universidade de São Paulo
Descritores : Hermenêutica, Hermenêutica - Aspectos
Sociais, Terminologia Jurídica - Brasil
340.326 - A553h
Homicídio
Fragoso, Heleno Cláudio. Conduta Punível. São Paulo : São
Paulo J. Bushatsky, 1961. 220 p.
Dissertação (Livre Docência) - Faculdade Nacional de
Direito de São Paulo
Descritores : Direito Penal - Brasil, Crime , Crime por
Omissão, Homicídio, Punibilidade, Nexo Causal, Tipo
Penal, Ação Penal, Casualidade (direito)
341.5224 - F811c
115
Honra
Farias, Edilsom Pereira de.. Colisão de Direitos : A
Honra, A Intimidade, A Vida Privada.... Porto Alegre :
S.A. Fabris, 2000. 208 p.
Dissertação (Mestrado) - Universidade de Brasília
Descritores : Direito à Intimidade, Direito à Própria
Imagem, Honra, Liberdade de Expressão , Privacidade,
Liberdade de Informação, Liberdade Individual, Direitos e
Garantias Individuais, Princípio Constitucional, Direitos
Humanos, Liberdade de Expressão - Brasil, Princípio
Constitucional - Brasil, Constituição - Brasil (1988)
341.2738 - F224c
Imposto de Importação - Brasil
Lacombe, Américo Masset. Imposto de Importação. São Paulo
: Revista dos Tribunais, 1979. 173 p.
Tese (Doutorado) - Faculdade de Direito, Universidade
Católica de São Paulo
Descritores : Imposto de Importação - Brasil, Tarifa
Alfandegária, Repetição de Indébito
341.39611 - L142i
Imprensa - Legislação
Fontes Junior, João Bosco Araújo. Liberdades e Limites na
Atividade de Rádio e Televisão : Teoria Geral da
Comunicação Social na Ordem Jurídica Brasileira e no
Direito Comparado. Belo Horizonte : Del Rey, 2001. 136 p.
Tese (Mestrado) - Faculdade de Direito da Universidade
Clássica de Lisboa
Descritores : Comunicação Social - Aspectos Jurídicos,
Liberdade de Expressão - Brasil, Liberdade de Expressão Tratado, Liberdade de Imprensa - Brasil, Comunicação
Social - Direito Comparado, Direito à Informação Brasil, Comunicação de Massa - Legislação, Imprensa Legislação, Telecomunicação - Legislação - Brasil
001.5 - F683
Impugnação
Guimarães, Luís Paulo Cotrim. A Paternidade Presumida no
Direito Brasileiro e Comparado. Rio de Janeiro :
Renovar, 2001. 241 p.
Dissertação (Mestrado) - Universidade Católica de São
Paulo
Descritores : Paternidade, Presunção (Processo Civil),
Contestação, Impugnação, Paternidade - Direito Comparado,
Filiação - Legislação - Brasil
342.163 - G963p
116
Inadimplemento - Países da CEE
Mesquita, Maria José Rangel de. Efeitos dos Acórdãos do
Tribunal
de
Justiça
das
Comunidades
Européias
:
Proferidas no Âmbito de uma Ação por Incumprimento.
Coimbra : Almendina, 1997. 155 p.
Dissertação
(Mestrado)
em
Direito
das
Comunidades
Européias
Descritores : Ordenamento Jurídico - Países da CEE,
Tribunal de Justiça - Decisão Judicial, Acórdão - Países
da CEE, Organização Judiciária - Países da CEE, Direito
Comunitário - Países da CEE, Inadimplemento - Países da
CEE, Inexecução das Obrigações - Países da CEE, Direito
Internacional Público - Países da CEE
341.1 - M578e
Indenização (Processo Penal) - Portugal
Faria, Jorge Leite Areias Ribeiro de. A Indenização por
Perdas e Danos Arbitrada em Processo Penal : O Chamado
Processo de Adesão. Coimbra :
Almedina, 1978. 482 p.
Tese (Doutorado) - Universidade Coimbra
Descritores : Reparação do Dano - Portugal, Indenização
(Processo Penal) - Portugal
342.151309469 - F224i
Indício
Alves, Roque de Brito. Dos Indícios no Processo Penal.
Recife : Ipanema, 1964. 167 p.
Tese (Cátedra) - Universidade de Recife, Faculdade de
Direito
Descritores : Indício, Prova Criminal, Processo Penal Brasil
341.4342 - A474i
Indício
Santos, Edgar Ferreira dos. Dos Indícios no Processo
Penal. Recife : Ipanema, 1964. 167 p.
Tese ( Cátedra) - Faculdade de Direito, Universidade de
Recife
Descritores : Indício, Prova Criminal, Processo Penal Brasil
341.4342 - A474i
117
Índio - Legislação - Brasil
Beckhausen,
Marcelo
Veiga.
O
Reconhecimento
Constitucional da Cultura Indígena : Os Limites de uma
Hermenêutica Constitucional. Porto Alegre : [s.n.], 2000.
194 p.
Tese (Mestrado) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,
2000
Descritores : Cultura Indígena, Índio - Legislação Brasil, Constituição - Brasil
342.1173 - B393r
Inexecução das Obrigações - Países da CEE
Mesquita, Maria José Rangel de. Efeitos dos Acórdãos do
Tribunal
de
Justiça
das
Comunidades
Européias
:
Proferidas no Âmbito de uma Ação por Incumprimento.
Coimbra : Almendina, 1997. 155 p.
Dissertação
(Mestrado)
em
Direito
das
Comunidades
Européias
Descritores : Ordenamento Jurídico - Países da CEE,
Tribunal de Justiça - Decisão Judicial, Acórdão - Países
da CEE, Organização Judiciária - Países da CEE, Direito
Comunitário - Países da CEE, Inadimplemento - Países da
CEE, Inexecução das Obrigações - Países da CEE, Direito
Internacional Público - Países da CEE
341.1 - M578e
Inflação
Ramos, Carlos Alberto. Agricultura e Inflação a Abordagem
Estruturalista. Rio de Janeiro : Bndes, 1986. 118 p.
Dissertação (Mestrado) - Universidade de Brasília, 1985
Descritores : Agricultura, Inflação, Preço Agrícola
332.41 - R175a
Inflação
Triches, Divanildo. Demanda por Moeda no Brasil e a
Causalidade entre as Variáveis Monetárias e a Taxa de
Inflação. Rio de Janeiro : Bndes, 1992. 115 p.
Tese (Mestrado) em Economia, 16. Prêmio Bndes de Economia
Descritores : Moeda - Demanda, Inflação, Taxa de Juros,
Direito Monetário - Brasil
332.4 - T823d
118
Informática Jurídica
Santolim, Cesar Viterbo Matos. Formação e Eficácia
Probatória dos Contratos por Computador. São Paulo :
Saraiva, 1995. 44 p.
Dissertação (Mestrado) - Universidade do Rio Grande do
Sul, 1993
Descritores : Contrato eletrônico, Declaração da vontade,
Informática Jurídica
342.1442 - S237f
Inquérito Civil
Silveira,
Domingos
Sávio
Dresh
da.
Controle
da
Programação de Televisão : limites e possibilidades.
Porto Alegre : Universidade Federal do Rio Grande do
Suil, 2000. 375 p.
Dissertação (Mestrado) na área de concentração em
Processo
Civil,
Faculdade
de
Direito,
Universidade
Federal do Rio Grande do Sul
Descritores
:
Prog.
de
Televisão-controle-aspectos
jurídicos, Prog. de Televisão-aspectos constitucionais,
Prog. de Televisão-aspectos sociais, Prog. de Televisãocontrole judicial, Prog. de Televisão-censura-Brasil,
Ministério
público-competência-Brasil,
Ação
Civil
Pública, Inquérito Civil, Prog. de Televisão-censuraEstados Unidos, Prog. de Televisão-censura-Inglaterra,
Prog. de Televisão-censura-França
384.550981 - S581c
Inquérito Civil - Brasil
Frischeisen, Luiza Cristina Fonseca. Ministério Público e
Políticas
Públicas
para
Concretização
da
Social
Constitucional. São Paulo : Pontifícia Universidade
Católica, 1999. 140 p.
Dissertação
(Mestrado)
Direito
Constitucional
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Descritores : Direito Constitucional - Brasil, Ministério
Público - Brasil, Direitos e Garantias Individuais Brasil, Discricionariedade - Brasil, Ação Civil Pública Brasil, Inquérito Civil - Brasil
341.413 - F917m
Inquérito Policial - Direito Comparado
Moraes, Bismael Batista. Direito e Policia uma Introdução
a Policia Judiciária. São Paulo : Revista dos Tribunais,
1986. 313 p.
Dissertação (Mestrado) - Universidade de São Paulo, 1984
Descritores : Policia Judiciária, Inquérito Policial Direito Comparado, Policia - Historia, Poder de Policia
341.417 - M827d
Inquérito Policial - Direito Comparado
Rossetto, Enio Luiz. A Confissão no Processo Penal. São
119
Paulo : Atlas, 2001. 283 p.
Dissertação
(Mestrado)
-Faculdade
de
Direito,
Universidade de São Paulo.
Descritores : Pacto Intern. Direitos Civis e Políticos
(1966), Conv. Interameric. para Prevenir e Punir a
Tortura, Convenção Americana sobre Direitos Humanos
(1969), Confissão (Processo Penal) - História, Confissão
(Processo Penal) - Brasil, Confissão (Processo Penal
Comparado) , Prova Criminal - Avaliação, Interrogatório
(Processo Penal) - Brasil, Interrogatório (Processo Penal
Comparado), Silêncio ( Processo Penal) - Brasil, Silêncio
( Processo Penal Comparado), Devido Processo Legal Brasil, Inquérito Policial - História, Inquérito Policial
- Direito Comparado, Confissão Extrajudicial - Direito
Comparado, Prova Criminal - Direito Comparado, Prova
Criminal - Brasil
341.4344 - R829c
Inquérito Policial - História
Rossetto, Enio Luiz. A Confissão no Processo Penal. São
Paulo : Atlas, 2001. 283 p.
Dissertação
(Mestrado)
-Faculdade
de
Direito,
Universidade de São Paulo.
Descritores : Pacto Intern. Direitos Civis e Políticos
(1966), Conv. Interameric. para Prevenir e Punir a
Tortura, Convenção Americana sobre Direitos Humanos
(1969), Confissão (Processo Penal) - História, Confissão
(Processo Penal) - Brasil, Confissão (Processo Penal
Comparado) , Prova Criminal - Avaliação, Interrogatório
(Processo Penal) - Brasil, Interrogatório (Processo Penal
Comparado), Silêncio ( Processo Penal) - Brasil, Silêncio
( Processo Penal Comparado), Devido Processo Legal Brasil, Inquérito Policial - História, Inquérito Policial
- Direito Comparado, Confissão Extrajudicial - Direito
Comparado, Prova Criminal - Direito Comparado, Prova
Criminal - Brasil
341.4344 - R829c
120
Integração econômica - Países do Mercosul
Campello,Dyle. O Direito da Concorrência no Direito
Comunitário Europeu : Uma Contribuição ao Mercosul. Rio
de Janeiro : Renovar, 2001. 353 p. - ((Biblioteca de
teses renovar)).
Tese (Doutorado) - Faculdade de Direito, Universidade
Gama Filho
Descritores : Mercado Comum do Sul (Mercosul), Comunidade
Econômica Européia (CEE), União Européia (UE), Tratado de
Assunção (1991), Tratado de Roma (1957), Direito de
Concorrência - Europa, Direito de Concorrência - Países
do Mercosul, Concorrência Desleal, Concorrência Desleal Direito Comparado, Concorrência - Países do Mercosul,
Dumping - Brasil, Dumping - Argentina, Integração
econômica - Países do Mercosul
342.113 - D359c
Integração Regional - Países do Mercosul
Souza, Solange Mendes de. Cooperação Jurídica Penal no
Mercosul : Novas Possibilidades. Rio de Janeiro :
Renovar, 2001. 528 p.
Dissertação
(Mestrado)
Faculdade
de
Direito
da
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Descritores : Mercado Comum do Sul (Mercosul), Integração
Regional - Países do Mercosul, Direito Comunitário Países do Mercosul, Processo Penal Internacional - Países
do Mercosul, Cooperação Internacional - Países do
Mercosul
338.918 - S719c
Interesse Coletivo
Rodrigues, Geisa de Assis. Termo de Ajustamento de
Conduta : A Construção de uma Solução Extrajudicial de
Conflitos Trasindividuais Democráticas. Rio de Janeiro :
UERJ, 2000. 462 p.
Tese (Doutorado) Faculdade de Direito, Universidade
Estadual do Rio de Janeiro
Descritores : Interesse Difuso, Interesse Coletivo, Ação
Civil Pública, Ministério Público - Brasil
341. 27 - R696t
121
Interesse Coletivo
Sá, José Adonis Callou de Araújo. Ação Civil Pública e
Controle de Constitucionalidade. Fortaleza : Universidade
Federal do Ceará, 2000. 190 p.
Dissertação (Mestrado) em Direito da Universidade Federal
do Ceará
Descritores : Constitucionalidade das Leis - Brasil,
Ministério Público (Ação Civil Pública) - Brasil,
Interesse
Difuso
Brasil,
Interesse
Individual,
Interesse
Coletivo,
Ação
Civil
Pública
Brasil,
Princípio Constitucional - Brasil
341.2562 - S111a
Interesse Difuso
Rodrigues, Geisa de Assis. Termo de Ajustamento de
Conduta : A Construção de uma Solução Extrajudicial de
Conflitos Trasindividuais Democráticas. Rio de Janeiro :
UERJ, 2000. 462 p.
Tese (Doutorado) Faculdade de Direito, Universidade
Estadual do Rio de Janeiro
Descritores : Interesse Difuso, Interesse Coletivo, Ação
Civil Pública, Ministério Público - Brasil
341. 27 - R696t
Interesse Difuso - Brasil
Feldens, Luciano. Tutela Penal de Interesses Difusos e
Crimes do " Colarinho Branco " : Por uma Relegitimação da
Atuação
do
Ministério
Público.
São
Leopoldo
:
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2002. 262 p.
Dissertação (Mestrado) Centro de Ciências Jurídicas,
Universidade do Vale do Rio dos Sinos,RS
Descritores : Direito Penal, Ministério Público - Poderes
e Atribuições, Crime do Colarinho Branco - Brasil,
Interesse Difuso - Brasil, Direito Penal - Brasil
341.5517 - F312t
122
Interesse Difuso - Brasil
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco. Os Sindicatos e a Defesa
dos Interesses Difusos no Direito Processual Civil
Brasileiro. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1995. 142
p.
Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo
Descritores : Mercado Comum do Sul (Mercosul), Comunidade
Econômica Européia (CEE), Organização Internacional do
Trabalho (OIT), Nafta, Sindicato - Brasil, Interesse
Difuso - Brasil, Processo Civil - Brasil, Direito
Comunitário, Constituição - Brasil (1988), Mandado de
Segurança Coletivo - Brasil, Mandado de Injunção Brasil, Normas Internacionais do Trabalho, Ação Civil
Pública - Brasil, Código de Proteção e Defesa do
Consumidor, Ação Popular - Brasil
341.46 - F519s
Interesse Difuso - Brasil
Sá, José Adonis Callou de Araújo. Ação Civil Pública e
Controle de Constitucionalidade. Fortaleza : Universidade
Federal do Ceará, 2000. 190 p.
Dissertação (Mestrado) em Direito da Universidade Federal
do Ceará
Descritores : Constitucionalidade das Leis - Brasil,
Ministério Público (Ação Civil Pública) - Brasil,
Interesse
Difuso
Brasil,
Interesse
Individual,
Interesse
Coletivo,
Ação
Civil
Pública
Brasil,
Princípio Constitucional - Brasil
341.2562 - S111a
Interesse Individual
Sá, José Adonis Callou de Araújo. Ação Civil Pública e
Controle de Constitucionalidade. Fortaleza : Universidade
Federal do Ceará, 2000. 190 p.
Dissertação (Mestrado) em Direito da Universidade Federal
do Ceará
Descritores : Constitucionalidade das Leis - Brasil,
Ministério Público (Ação Civil Pública) - Brasil,
Interesse
Difuso
Brasil,
Interesse
Individual,
Interesse
Coletivo,
Ação
Civil
Pública
Brasil,
Princípio Constitucional - Brasil
341.2562 - S111a
123
Interpretação da Constituição
Saraiva, Wellington Cabral. A Natureza Política da
Interpretação Constitucional. Brasília : Universidade de
Brasília, 1998. 156 p.
Dissertação (Mestrado) - Curso de Mestrado em Direito e
Estado da Faculdade de Direito da Universidade de
Brasília
Descritores
:
Interpretação
da
Constituição,
Hermenêutica, Constituição - Brasil
341.24 - S243n
Interrogatório (Processo Penal Comparado)
Rossetto, Enio Luiz. A Confissão no Processo Penal. São
Paulo : Atlas, 2001. 283 p.
Dissertação
(Mestrado)
-Faculdade
de
Direito,
Universidade de São Paulo.
Descritores : Pacto Intern. Direitos Civis e Políticos
(1966), Conv. Interameric. para Prevenir e Punir a
Tortura, Convenção Americana sobre Direitos Humanos
(1969), Confissão (Processo Penal) - História, Confissão
(Processo Penal) - Brasil, Confissão (Processo Penal
Comparado) , Prova Criminal - Avaliação, Interrogatório
(Processo Penal) - Brasil, Interrogatório (Processo Penal
Comparado), Silêncio ( Processo Penal) - Brasil, Silêncio
( Processo Penal Comparado), Devido Processo Legal Brasil, Inquérito Policial - História, Inquérito Policial
- Direito Comparado, Confissão Extrajudicial - Direito
Comparado, Prova Criminal - Direito Comparado, Prova
Criminal - Brasil
341.4344 - R829c
Interrogatório (Processo Penal) - Brasil
Rossetto, Enio Luiz. A Confissão no Processo Penal. São
Paulo : Atlas, 2001. 283 p.
Dissertação
(Mestrado)
-Faculdade
de
Direito,
Universidade de São Paulo.
Descritores : Pacto Intern. Direitos Civis e Políticos
(1966), Conv. Interameric. para Prevenir e Punir a
Tortura, Convenção Americana sobre Direitos Humanos
(1969), Confissão (Processo Penal) - História, Confissão
(Processo Penal) - Brasil, Confissão (Processo Penal
Comparado) , Prova Criminal - Avaliação, Interrogatório
(Processo Penal) - Brasil, Interrogatório (Processo Penal
Comparado), Silêncio ( Processo Penal) - Brasil, Silêncio
( Processo Penal Comparado), Devido Processo Legal Brasil, Inquérito Policial - História, Inquérito Policial
- Direito Comparado, Confissão Extrajudicial - Direito
Comparado, Prova Criminal - Direito Comparado, Prova
Criminal - Brasil
341.4344 - R829c
Intervenção de Terceiros
Cintra, Antônio Carlos
de
124
Araújo.
Do
Chamamento
a
Autoria*Denunciação da Lide. São Paulo : Revista dos
Tribunais, 1973. 190 p.
Tese (Livre-Docência) - Universidade de São Paulo,
Faculdade de Direito.
Descritores : Chamamento ao Processo, Intervenção de
Terceiros, Denunciação da Lide - Brasil, Chamamento ao
Processo - Direito Comparado
341.46213 - C575d
Intervenção de Terceiros
Estellita,
Guilherme.
Do
Litisconsorcio
no
Direito
Brasileiro. Rio de Janeiro : Universidade do Brasil,
1955. 528 p.
Tese (Cátedra) - Universidade do Brasil
Descritores : Litisconsórcio, Litisconsórcio - Direito
Comparado, Intervenção de Terceiros, Relação Processual,
Litisconsórcio - Legislação - Brasil
341.46212 - E79d
Intervenção do Estado na Economia - Brasil
Barros, José Fernando Cedeno de. Aplicação dos Princípios
Constitucionais do Processo no Direito Tributário. São
Paulo : Saraiva, 1996. 174 p.
Dissertação apresentada a Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo.
Descritores : Direito Tributário, Processo Administrativo
Fiscal, Processo Fiscal, Proteção Jurisdicional, Direito
Comparado - França - EUA - Brasil, Intervenção do Estado
na Economia - Brasil, Direito Constitucional
341.39 - B277a
Intervenção Federal
Fiori Neto, Francisco. Intervenção Federal nos Estados.
Rio de Janeiro : Universidade Federal do Rio de Janeiro,
1984. 84 f.
Dissertação (Mestrado) Em Direito Público apresentada
como requisito final a obtenção do título de mestre em
direito público
Descritores : Intervenção Federal, Intervenção Federal Brasil,
Federação,
Federação
Brasil,
Direito
Constitucional
341.224 - F519i
125
Intervenção Federal
Ribeiro, Fávila. A Intervenção Federal
Fortaleza : Ed. Jurídica, 1960. 107 p.
Tese
(Livre
Docência)
Faculdade
Universidade do Ceará
Descritores
:
Intervenção
Federal,
Constitucionalidade
341.224 - R484i
nos
Estados.
de
Direito,
Controle
da
Intervenção Federal - Brasil
Fiori Neto, Francisco. Intervenção Federal nos Estados.
Rio de Janeiro : Universidade Federal do Rio de Janeiro,
1984. 84 f.
Dissertação (Mestrado) Em Direito Público apresentada
como requisito final a obtenção do título de mestre em
direito público
Descritores : Intervenção Federal, Intervenção Federal Brasil,
Federação,
Federação
Brasil,
Direito
Constitucional
341.224 - F519i
Juizado Especial Cível - Brasil
Rodrigues, Geisa de Assis. Juizados Especiais Cíveis e
Demandas
de
Natureza
Transindividual
um
Casamento
Possível. Rio de Janeiro : 1996. 299 p.
Tese - Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação
em Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro
Descritores : Juizado Especial Cível - Brasil
341.43 - R696j
Jurisprudência - análise - Brasil
Costa, Alexandre Araújo. O Princípio da Razoabilidade :
na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Brasília :
Unb, 1999. 372 p.
Dissertação(Mestrado) Universidade de Brasília, Faculdade
de Direito
Descritores : Brasil - Supremo Tribunal Federal (STF),
Princípio
da
razoabilidade-jurisprudência-Brasil,
Princípio da razoabilidade-dir. comp.-EUA-Alemanh, Devido
processo legal - Estados Unidos, Jurisprudência - análise
- Brasil
341.24 - C837p
126
Justiça Eleitoral - Brasil
Pimenta, José Carlos. Do Controle Jurisdicional no
Processo Eleitoral Brasileiro. Belo Horizonte : [s.n.],
2000. 234 p.
Tese (Doutorado) - Faculdade de Direito da UFMG
Descritores : Direito Eleitoral, Justiça Eleitoral Brasil
341.28 - P644c
Justiça federal-competência-Brasil
Alves Junior, Wilson José Figueiredo. O Crime de Extração
Irregular de Minerais, Previsto na Lei n. 9.605/98 :
competências processuais e responsabilidades. Campinas :
Universidade Estadual de Campinas, 2002. 148 p.
Dissertação(mestrado)
Universidade
Estadual
de
Campinas, 2002
Descritores
:
Crime
ecológico-competência-julgamentoBrasil,
Justiça
federal-competência-Brasil,
Crime
ecológico-legislação-Brasil,
Crime
ecológicoresponsabilidade
civil-Brasil,
Crime
ecológicoresponsabilidade penal-Brasil, Meio ambiente-legislaçãoBrasil, Meio Ambiente - tratado, Direito Ambiental Brasil
341.5 - A187c
Keynesianismo
Lima, Gilberto Tadeu. Em Busca do Tempo Perdido : A
Recuperação Pós-Keynesiana da Economia do Emprego ....
Rio de Janeiro : Bndes, 1992. 179 p.
Dissertaçao (Mestrado) - Fundação Getúlio Vargas de São
Paulo, 1991
Descritores : Keynesianismo, Emprego (Teoria Econômica)
330.156 - L732b
Lançamento Tributário
Nogueira, Ruy Barbosa. Teoria do Lançamento Tributário.
São Paulo : Resenha Tributária, 1965. 246 p.
Tese (Cátedra) - Universidade de São Paulo, 1965
Descritores : Direito Tributário, Tributação, Finanças
Públicas, Lançamento Tributário, Débito Fiscal, Correção
Monetária - Brasil
341.3942 - N778t
127
Lançamento Tributário - Portugal
Xavier,
Alberto
Pinheiro.
Conceito
e
Natureza
do
Lançamento Tributário. São Paulo : Juriscredi, [197?].
653 p.
Tese (Doutorado) - Universidade de Lisboa, Faculdade de
Direito
Descritores : Lançamento Tributário - Portugal, Tipo
Tributário
Portugal,
Tipicidade
Portugal,
Discricionariedade - Portugal, Direito Tributário Portugal
341.394209469 - X3c
Legalidade
Nogueira, Alberto. Os Limites da Legalidade Tributária no
Estado Democrático de Direito : Fisco x Contribuinte na
Arena Jurídica : Ataque e Defesa. 2 ed., rev. e ampl. Rio de Janeiro : Renovar, 1999. 205 p.
Tese (Livre-Docência) - Universidade Gama Filho
Descritores : Direito Tributário, Obrigação Tributária,
Tributação, Legalidade, Sistema Tributário, Processo
Administrativo Fiscal, Contencioso Administrativo Fiscal,
Controle da Constitucionalidade, Constituição - Brasil
(1988), Estado de Direito - Brasil
341.39 - N778l
Legislação Penal - Brasil
Carvalho, Érika Mendes de. Tutela Penal do Patrimônio
Florestal Brasileiro. São Paulo : Revista dos Tribunais,
1999. 211 p.
Dissertação (Mestrado) - Rio Grande do Sul
Descritores : Direio Penal Ecológico, Direito Ambiental Legislação, Constituição - Brasil (1988), Legislação
Penal - Brasil, Crime Ecológico, Recursos Florestais,
Degradação
Ambiental,
Reflorestamento,
Floresta
Legislação - Brasil
341.5577 - C331t
Lei de Introdução ao Código Civil - Brasil (1947)
Cardozo, José Eduardo Martins. Da Retroatividade da Lei.
São Paulo : Revista dos Tribunais, 1995. 356 p. - ((Col
Est. Hom Min. e Prof. M).
Dissertação
(Mestrado)
em
Direito,
Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo
Descritores
:
Retroatividade
das
Leis,
Direito
Intertemporal - História, Lei de Introdução ao Código
Civil - Brasil (1947)
341.2481 - C268d
128
Liberdade de Expressão
Farias, Edilsom Pereira de.. Colisão de Direitos : A
Honra, A Intimidade, A Vida Privada.... Porto Alegre :
S.A. Fabris, 2000. 208 p.
Dissertação (Mestrado) - Universidade de Brasília
Descritores : Direito à Intimidade, Direito à Própria
Imagem, Honra, Liberdade de Expressão, Privacidade,
Liberdade de Informação, Liberdade Individual, Direitos e
Garantias Individuais, Princípio Constitucional, Direitos
Humanos, Liberdade de Expressão - Brasil, Princípio
Constitucional - Brasil, Constituição - Brasil (1988)
341.2738 - F224c
Liberdade de Expressão - Brasil
Farias, Edilsom Pereira de.. Colisão de Direitos : A
Honra, A Intimidade, A Vida Privada.... Porto Alegre :
S.A. Fabris, 2000. 208 p.
Dissertação (Mestrado) - Universidade de Brasília
Descritores : Direito à Intimidade, Direito à Própria
Imagem, Honra, Liberdade de Expressão, Privacidade,
Liberdade de Informação, Liberdade Individual, Direitos e
Garantias Individuais, Princípio Constitucional, Direitos
Humanos, Liberdade de Expressão - Brasil, Princípio
Constitucional - Brasil, Constituição - Brasil (1988)
341.2738 - F224c
Liberdade de Expressão - Brasil
Fontes Junior, João Bosco Araújo. Liberdades e Limites na
Atividade de Rádio e Televisão : Teoria Geral da
Comunicação Social na Ordem Jurídica Brasileira e no
Direito Comparado. Belo Horizonte : Del Rey, 2001. 136 p.
Tese (Mestrado) - Faculdade de Direito da Universidade
Clássica de Lisboa
Descritores : Comunicação Social - Aspectos Jurídicos,
Liberdade de Expressão - Brasil, Liberdade de Expressão Tratado, Liberdade de Imprensa - Brasil, Comunicação
Social - Direito Comparado, Direito à Informação Brasil, Comunicação de Massa - Legislação, Imprensa Legislação, Telecomunicação - Legislação - Brasil
001.5 - F683
129
Liberdade de Expressão - Tratado
Fontes Junior, João Bosco Araújo. Liberdades e Limites na
Atividade de Rádio e Televisão : Teoria Geral da
Comunicação Social na Ordem Jurídica Brasileira e no
Direito Comparado. Belo Horizonte : Del Rey, 2001. 136 p.
Tese (Mestrado) - Faculdade de Direito da Universidade
Clássica de Lisboa
Descritores : Comunicação Social - Aspectos Jurídicos,
Liberdade de Expressão - Brasil, Liberdade de Expressão Tratado, Liberdade de Imprensa - Brasil, Comunicação
Social - Direito Comparado, Direito à Informação Brasil, Comunicação de Massa - Legislação, Imprensa Legislação, Telecomunicação - Legislação - Brasil
001.5 - F683
Liberdade de Imprensa - Brasil
Fontes Junior, João Bosco Araújo. Liberdades e Limites na
Atividade de Rádio e Televisão : Teoria Geral da
Comunicação Social na Ordem Jurídica Brasileira e no
Direito Comparado. Belo Horizonte : Del Rey, 2001. 136 p.
Tese (Mestrado) - Faculdade de Direito da Universidade
Clássica de Lisboa
Descritores : Comunicação Social - Aspectos Jurídicos,
Liberdade de Expressão - Brasil, Liberdade de Expressão Tratado, Liberdade de Imprensa - Brasil, Comunicação
Social - Direito Comparado, Direito à Informação Brasil, Comunicação de Massa - Legislação, Imprensa Legislação, Telecomunicação - Legislação - Brasil
001.5 - F683
Liberdade de Informação
Farias, Edilsom Pereira de.. Colisão de Direitos : A
Honra, A Intimidade, A Vida Privada.... Porto Alegre :
S.A. Fabris, 2000. 208 p.
Dissertação (Mestrado) - Universidade de Brasília
Descritores : Direito à Intimidade, Direito à Própria
Imagem, Honra, Liberdade de Expressão, Privacidade,
Liberdade de Informação, Liberdade Individual, Direitos e
Garantias Individuais, Princípio Constitucional, Direitos
Humanos, Liberdade de Expressão - Brasil, Princípio
Constitucional - Brasil, Constituição - Brasil (1988)
341.2738 - F224c
130
Liberdade Individual
Farias, Edilsom Pereira de.. Colisão de Direitos : A
Honra, A Intimidade, A Vida Privada.... Porto Alegre :
S.A. Fabris, 2000. 208 p.
Dissertação (Mestrado) - Universidade de Brasília
Descritores : Direito à Intimidade, Direito à Própria
Imagem, Honra, Liberdade de Expressão, Privacidade,
Liberdade de Informação, Liberdade Individual, Direitos e
Garantias Individuais, Princípio Constitucional, Direitos
Humanos, Liberdade de Expressão - Brasil, Princípio
Constitucional - Brasil, Constituição - Brasil (1988)
341.2738 - F224c
Liberdade Sindical - Brasil
Brito Filho, José Cláudio Monteiro de. Direito Sindical :
Análise do Modelo Brasileiro de Relações Coletivas de
Trabalho à Luz do Direito
Comparado e da Doutrina da OIT.... São Paulo : LTr, 2000.
448 p.
Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo
Descritores : Organização Internacional do Trabalho
(OIT), Direito Sindical, Sindicalismo - Legislação Brasil,
Sindicalismo
História
Brasil,
Greve,
Liberdade Sindical - Brasil
341.64 - B862d
Litisconsórcio
Estellita,
Guilherme.
Do
Litisconsorcio
no
Direito
Brasileiro. Rio de Janeiro : Universidade do Brasil,
1955. 528 p.
Tese (Cátedra) - Universidade do Brasil
Descritores : Litisconsórcio, Litisconsórcio - Direito
Comparado, Intervenção de Terceiros, Relação Processual,
Litisconsórcio - Legislação - Brasil
341.46212 - E79d
Litisconsórcio - Direito Comparado
Estellita,
Guilherme.
Do
Litisconsorcio
no
Direito
Brasileiro. Rio de Janeiro : Universidade do Brasil,
1955. 528 p.
Tese (Cátedra) - Universidade do Brasil
Descritores : Litisconsórcio, Litisconsórcio - Direito
Comparado, Intervenção de Terceiros, Relação Processual,
Litisconsórcio - Legislação - Brasil
341.46212 - E79d
131
Litisconsórcio - Legislação - Brasil
Estellita,
Guilherme.
Do
Litisconsorcio
no
Direito
Brasileiro. Rio de Janeiro : Universidade do Brasil,
1955. 528 p.
Tese (Cátedra) - Universidade do Brasil
Descritores : Litisconsórcio, Litisconsórcio - Direito
Comparado, Intervenção de Terceiros, Relação Processual,
Litisconsórcio - Legislação - Brasil
341.46212 - E79d
Mandado de Injunção
Oliveira,
Walter
Campos
de.
Efeitos
das
Decisões
Judiciais no Mandado de Injunção. Aracajú : [s.n.], 2001.
74 p.
Tese
(Pós-Graduação)
Em
Direito
Processual,
Universidade Federal de Santa Catarina
Descritores : Mandado de Injunção
341.46219 - O46e
Mandado de Injunção - Brasil
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco. Os Sindicatos e a Defesa
dos Interesses Difusos no Direito Processual Civil
Brasileiro. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1995. 142
p.
Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo
Descritores : Mercado Comum do Sul (Mercosul), Comunidade
Econômica Européia (CEE), Organização Internacional do
Trabalho (OIT), Nafta, Sindicato - Brasil, Interesse
Difuso - Brasil, Processo Civil - Brasil, Direito
Comunitário, Constituição - Brasil (1988), Mandado de
Segurança Coletivo - Brasil, Mandado de Injunção Brasil, Normas Internacionais do Trabalho, Ação Civil
Pública - Brasil, Código de Proteção e Defesa do
Consumidor, Ação Popular - Brasil
341.46 - F519s
132
Mandado de Segurança
Cogan, Jose Damião Pinheiro Machado. Mandado de Segurança
na Justiça Criminal e Ministério Público* : Legislação,
Ministério Público nas Constituições de 25 países,
Modelos de Mandados de Segurança. São Paulo : Saraiva,
1990. 254 p.
Tese ( Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de
São Paulo.
Descritores : Mandado de Segurança, Mandado de Segurança
- Legislação, Mandado de Segurança - Direito Comparado,
Pratica Forense, Ministério Público, Ministério Público Legislação, Ministério Público - Direito Comparado,
Constituição - Brasil
341.46219 - C676m
Mandado de Segurança - Direito Comparado
Cogan, Jose Damião Pinheiro Machado. Mandado de Segurança
na Justiça Criminal e Ministério Público* : Legislação,
Ministério Público nas
Constituições de 25 países, Modelos de Mandados de
Segurança. São Paulo : Saraiva, 1990. 254 p.
Tese ( Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de
São Paulo.
Descritores : Mandado de Segurança, Mandado de Segurança
- Legislação, Mandado de Segurança - Direito Comparado,
Pratica Forense, Ministério Público, Ministério Público Legislação, Ministério Público - Direito Comparado,
Constituição - Brasil
341.46219 - C676m
Mandado de Segurança - Legislação
Cogan, Jose Damião Pinheiro Machado. Mandado de Segurança
na Justiça Criminal e Ministério Público* : Legislação,
Ministério Público nas Constituições de 25 países,
Modelos de Mandados de Segurança. São Paulo : Saraiva,
1990. 254 p.
Tese ( Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de
São Paulo.
Descritores : Mandado de Segurança, Mandado de Segurança
- Legislação, Mandado de Segurança - Direito Comparado,
Pratica Forense, Ministério Público, Ministério Público Legislação, Ministério Público - Direito Comparado,
Constituição - Brasil
341.46219 - C676m
133
Mandado de Segurança Coletivo - Brasil
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco. Os Sindicatos e a Defesa
dos Interesses Difusos no Direito Processual Civil
Brasileiro. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1995. 142
p.
Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo
Descritores : Mercado Comum do Sul (Mercosul), Comunidade
Econômica Européia (CEE), Organização Internacional do
Trabalho (OIT), Nafta, Sindicato - Brasil, Interesse
Difuso - Brasil, Processo Civil - Brasil, Direito
Comunitário, Constituição - Brasil (1988), Mandado de
Segurança Coletivo - Brasil, Mandado de Injunção Brasil, Normas Internacionais do Trabalho, Ação Civil
Pública - Brasil, Código de Proteção e Defesa do
Consumidor, Ação Popular - Brasil
341.46 - F519s
Mandato
Tenório, Oscar. Dos Mandatos Internacionaes. Rio de
Janeiro : Alba, 1930. 72 p.
Tese (Livre-Docência) - Universidade do Rio de Janeiro,
Faculdade de Direito
Descritores : Estado (Direito Internacional Público),
Mandato, Relações Internacionais
341.1212 - T312d
Marketing
Pereira, Marco Antônio Marcondes. Concorrência Desleal
por Meio da Publicidade. São Paulo : J. de Oliveira,
2001. 230 p.
Dissertação (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo
Descritores : Concorrência Desleal, Concorrência Desleal
- Legislação - Brasil, Concorrência - Aspectos Jurídicos
- Brasil, Publicidade, Publicidade (Direito) - Brasil,
Publicidade (Direito) - Direito Comparado, Marketing,
Propriedade Industrial - Brasil, Direito Autoral Brasil, Propaganda - Brasil, Publicidade Confusoria,
Publicidade Denigratória, Publicidade Comparativa
342.276 - P436c
134
Medida Provisória
Santos, Brasilino Pereira dos. As Medidas Provisórias no
Direito Comparado e no Brasil. São Paulo : LTr, 1994. 900
p.
Tese (mestrado) - Universidade de Brasília, 1991 Analise
comparativa sobre as medidas provisórias na Alemanha,
França, Espanha, Portugal, Argentina e Itália.
Descritores : Medida Provisória, Medida Provisória Direito Comparado, Decreto-lei - Direito Comparado, Poder
Executivo - Direito Comparado, Poder Executivo
340.3215 - S237m
Medida Provisória - Direito Comparado
Santos, Brasilino Pereira dos. As Medidas Provisórias no
Direito Comparado e no Brasil. São Paulo : LTr, 1994. 900
p.
Tese (mestrado) - Universidade de Brasília, 1991 Analise
comparativa sobre as medidas provisórias na Alemanha,
França, Espanha, Portugal, Argentina e Itália.
Descritores : Medida Provisória, Medida Provisória Direito Comparado, Decreto-lei - Direito Comparado, Poder
Executivo - Direito Comparado, Poder Executivo
340.3215 - S237m
Medida Provisória - Direito Comparado
Santos, Brasilino Pereira dos. As Medidas Provisórias no
Direito Comparado e no Brasil. Brasília : Universidade de
Brasília, 1991. 2 v.
Dissertação (Mestrado) - Universidade de Brasília
Descritores : Medida Provisória - Direito Comparado,
Poder Executivo - Direito Comparado, Decreto-lei Direito Comparado
340.3215 - S237m
Meio Ambiente - tratado
Alves Junior, Wilson José Figueiredo. O Crime de Extração
Irregular de Minerais, Previsto na Lei n. 9.605/98 :
competências processuais e responsabilidades. Campinas :
Universidade Estadual de Campinas, 2002. 148 p.
Dissertação(mestrado)
Universidade
Estadual
de
Campinas, 2002
Descritores
:
Crime
ecológico-competência-julgamentoBrasil, Justiça federal-competência - Brasil, Crime
ecológico
legislação-Brasil,
Crime
ecológico
responsabilidade civil - Brasil, Crime ecológico responsabilidade
penal
Brasil,
Meio
ambientelegislação-Brasil, Meio Ambiente - tratado, Direito
Ambiental - Brasil
341.5 - A187c
Meio ambiente-legislação-Brasil
Alves Junior, Wilson José Figueiredo. O Crime de Extração
135
Irregular de Minerais, Previsto na Lei n. 9.605/98 :
competências processuais e responsabilidades. Campinas :
Universidade Estadual de Campinas, 2002. 148 p.
Dissertação(mestrado)
Universidade
Estadual
de
Campinas, 2002
Descritores : Crime ecológico – competência - julgamentoBrasil, Justiça federal - competência-Brasil, Crime
ecológico-legislação-Brasil,
Crime
ecológicoresponsabilidade
civil-Brasil,
Crime
ecológicoresponsabilidade penal-Brasil, Meio ambiente-legislaçãoBrasil, Meio Ambiente - tratado, Direito Ambiental Brasil
341.5 - A187c
Menor Responsabilidade Penal - Brasil
Corrêa, Márcia Milhomens Sirotheau. Caráter Fundamental
da
Inimputabilidade na Constituição*. Porto Alegre : S.A.
Fabris, 1998. 256 p.
Tese (Mestrado) - Brasília
Descritores
:
Direito
Constitucional,
Reforma
Constitucional,
Direitos
e
Garantias
Individuais,
Responsabilidade Penal, Menor Responsabilidade Penal Brasil
341.2 - C824c
Mercado Comum do Sul (Mercosul)
O Direito da Concorrência no Direito Comunitário Europeu
: uma contribuição ao Mercosul. Rio de Janeiro : Renovar,
2001. 353 p.
Tese (doutorado) - Faculdade de Direito, Universidade
Gama Filho
Descritores : Mercado Comum do Sul (Mercosul), Comunidade
Econômica Européia (CEE), União Européia (UE), Tratado de
Assunção (1991), Tratado de Roma (1957), Direito da
Concorrência - Europa, Direito da Concorrência - Países
do Mercosul, Concorrência Desleal, Concorrência Desleal Direito Comparado, Concorrência - Países do Mercosul,
Dumping - Brasil, Dumping - Argentina
338.918 - C193d
136
Mercado Comum do Sul (Mercosul)
Bahia, Saulo José Casali. Tratados Internacionais no
Direito Brasileiro. Rio de Janeiro : Forense, 2000. 235
p.
Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo
Descritores : Organização Internacional do Trabalho
(OIT), Mercado Comum do Sul (Mercosul), Tratado - Direito
Comparado, Direito Comunitário - Países do Mercosul,
Conflito de leis - Brasil, Direito Constitucional Brasil, Direito Internacional Público
341.124 - B151t
Mercado Comum do Sul (Mercosul)
Campello,Dyle. O Direito da Concorrência no Direito
Comunitário Europeu : Uma Contribuição ao Mercosul. Rio
de Janeiro : Renovar, 2001. 353 p. - ((Biblioteca de
teses renovar)).
Tese (Doutorado) - Faculdade de Direito, Universidade
Gama Filho
Descritores : Mercado Comum do Sul (Mercosul), Comunidade
Econômica Européia (CEE), União Européia (UE), Tratado de
Assunção (1991), Tratado de Roma (1957), Direito de
Concorrência - Europa, Direito de Concorrência - Países
do Mercosul, Concorrência Desleal, Concorrência Desleal Direito Comparado, Concorrência - Países do Mercosul,
Dumping - Brasil, Dumping - Argentina, Integração
econômica - Países do Mercosul
342.113 - D359c
Mercado Comum do Sul (Mercosul)
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco. Os Sindicatos e a Defesa
dos Interesses Difusos no Direito Processual Civil
Brasileiro. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1995. 142
p.
Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo
Descritores : Mercado Comum do Sul (Mercosul), Comunidade
Econômica Européia (CEE), Organização Internacional do
Trabalho (OIT), Nafta, Sindicato - Brasil, Interesse
Difuso - Brasil, Processo Civil - Brasil, Direito
Comunitário, Constituição - Brasil (1988), Mandado de
Segurança Coletivo - Brasil, Mandado de Injunção Brasil, Normas Internacionais do Trabalho, Ação Civil
Pública - Brasil, Código de Proteção e Defesa do
Consumidor, Ação Popular - Brasil
341.46 - F519s
137
Mercado Comum do Sul (Mercosul)
Souza, Solange Mendes de. Cooperação Jurídica Penal no
Mercosul : Novas Possibilidades. Rio de Janeiro :
Renovar, 2001. 528 p.
Dissertação
(Mestrado)
Faculdade
de
Direito
da
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Descritores : Mercado Comum do Sul (Mercosul), Integração
Regional - Países do Mercosul, Direito Comunitário Países do Mercosul, Processo Penal Internacional - Países
do Mercosul, Cooperação Internacional - Países do
Mercosul
338.918 - S719c
Ministério Público
Cogan, Jose Damião Pinheiro Machado. Mandado de Segurança
na Justiça Criminal e Ministério Público* : Legislação,
Ministério Público nas Constituições de 25 países,
Modelos de Mandados de Segurança. São Paulo : Saraiva,
1990. 254 p.
Tese ( Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de
São Paulo.
Descritores : Mandado de Segurança, Mandado de Segurança
- Legislação, Mandado de Segurança - Direito Comparado,
Pratica Forense, Ministério Público, Ministério Público Legislação, Ministério Público - Direito Comparado,
Constituição - Brasil
341.46219 - C676m
Ministério Público - Legislação
Cogan, Jose Damião Pinheiro Machado. Mandado de Segurança
na Justiça Criminal e Ministério Público* : Legislação,
Ministério Público nas Constituições de 25 países,
Modelos de Mandados de Segurança. São Paulo : Saraiva,
1990. 254 p.
Tese ( Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de
São Paulo.
Descritores : Mandado de Segurança, Mandado de Segurança
- Legislação, Mandado de Segurança - Direito Comparado,
Pratica Forense, Ministério Público, Ministério Público Legislação, Ministério Público - Direito Comparado,
Constituição - Brasil
341.46219 - C676m
138
Ministério Público - Direito Comparado
Cogan, Jose Damião Pinheiro Machado. Mandado de Segurança
na Justiça Criminal e Ministério Público* : Legislação,
Ministério Público nas Constituições de 25 países,
Modelos de Mandados de Segurança. São Paulo : Saraiva,
1990. 254 p.
Tese ( Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de
São Paulo.
Descritores : Mandado de Segurança, Mandado de Segurança
- Legislação, Mandado de Segurança - Direito Comparado,
Pratica Forense, Ministério Público, Ministério Público Legislação, Ministério Público - Direito Comparado,
Constituição - Brasil
341.46219 - C676m
Ministério Público (Ação Civil Pública) - Brasil
Sá, José Adonis Callou de Araújo. Ação Civil Pública e
Controle de Constitucionalidade. Fortaleza : Universidade
Federal do Ceará, 2000. 190 p.
Dissertação (Mestrado) em Direito da Universidade Federal
do Ceará
Descritores : Constitucionalidade das Leis - Brasil,
Ministério Público (Ação Civil Pública) - Brasil,
Interesse
Difuso
Brasil,
Interesse
Individual,
Interesse
Coletivo,
Ação
Civil
Pública
Brasil,
Princípio Constitucional - Brasil
341.2562 - S111a
Ministério Público (Processo Penal) - Brasil
Abade, Denise Neves. Ministério Público e Garantias
Constitucionais do Processo Penal. São Paulo : USP, 2000.
188 p.
Dissertação (Mestrado) - Universidade de São Paulo
Descritores : Ministério Público (Processo Penal) Brasil, Processo Penal - normas - Brasil, Devido Processo
Legal - Brasil, Direito Processual Constitucional Brasil, Direitos e Garantias Individuais - Brasil
341.413 - A116m
Ministério Público - Brasil
Almeida, João Batista de. A Proteção Jurídica do
Consumidor. Brasília : Unb, 1991. 330 p.
Dissertação ( Mestrado) - Universidade de Brasília
Descritores
:
Proteção
ao
Consumidor,
Tutela
Administrativa, Tutela Jurisdicional, Ministério Público
- Brasil
341.37 - A447p
139
Ministério Público - Brasil
Frischeisen, Luiza Cristina Fonseca. Ministério Público e
Políticas
Públicas
para
Concretização
da
Social
Constitucional. São Paulo : Pontifícia Universidade
Católica, 1999. 140 p.
Dissertação
(Mestrado)
Direito
Constitucional
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Descritores : Direito Constitucional - Brasil, Ministério
Público - Brasil, Direitos e Garantias Individuais Brasil, Discricionariedade - Brasil, Ação Civil Pública Brasil, Inquérito Civil - Brasil
341.413 - F917m
Ministério Público - Brasil
Rocha, José Taumaturgo da. O Ministério Público e a
Exigibilidade do Bem Administrar. Brasília : Universidade
de Brasília, 1991. 278 p.
Dissertação (Mestrado)
Descritores : Ministério Público - Brasil, Ministério
Público
História
Brasil,
Ato
Administrativo,
Ministério Público - Competência - Brasil, Ministério
Público - Direito Comparado-Brasil
341.413 - R672m
Ministério Público - Brasil
Rodrigues, Geisa de Assis. Termo de Ajustamento de
Conduta : A Construção de uma Solução Extrajudicial de
Conflitos Trasindividuais Democráticas. Rio de Janeiro :
UERJ, 2000. 462 p.
Tese (Doutorado) Faculdade de Direito, Universidade
Estadual do Rio de Janeiro
Descritores : Interesse Difuso, Interesse Coletivo, Ação
Civil Pública, Ministério Público - Brasil
341. 27 - R696t
Ministério Público - Competência - Brasil
Rocha, José Taumaturgo da. O Ministério Público e a
Exigibilidade do Bem Administrar. Brasília : Universidade
de Brasília, 1991. 278 p.
Dissertação (Mestrado)
Descritores : Ministério Público - Brasil, Ministério
Público
História
Brasil,
Ato
Administrativo,
Ministério Público - Competência - Brasil, Ministério
Público - Direito Comparado-Brasil
341.413 - R672m
140
Ministério Público - Congresso - Brasil
Congresso
Nacional
do
Ministério
Público
(14.
:
2001:Recife). Livro de Teses : O Ministério Público e a
Cidadania Plena. Recife : Associação do
Ministério Público de Pernambuco, 2001. 3 v. em 5
Descritores : Brasil - Ministério Público - Congresso,
Ministério Público - Congresso - Brasil, Ministério
Público - Teses
341.413 - C749l
Ministério Público - Direito Comparado-Brasil
Rocha, José Taumaturgo da. O Ministério Público e a
Exigibilidade do Bem Administrar. Brasília : Universidade
de Brasília, 1991. 278 p.
Dissertação (Mestrado)
Descritores : Ministério Público - Brasil, Ministério
Público
História
Brasil,
Ato
Administrativo,
Ministério Público - Competência - Brasil, Ministério
Público - Direito Comparado-Brasil
341.413 - R672m
Ministério Público - História - Brasil
Rocha, José Taumaturgo da. O Ministério Público e a
Exigibilidade do Bem Administrar. Brasília : Universidade
de Brasília, 1991. 278 p.
Dissertação (Mestrado)
Descritores : Ministério Público - Brasil, Ministério
Público
História
Brasil,
Ato
Administrativo,
Ministério Público - Competência - Brasil, Ministério
Público - Direito Comparado-Brasil
341.413 - R672m
Ministério Público - Poderes e Atribuições
Feldens, Luciano. Tutela Penal de Interesses Difusos e
Crimes do " Colarinho Branco " : Por uma Relegitimação da
Atuação do Ministério
Público. São Leopoldo : Universidade do Vale do Rio dos
Sinos, 2002. 262 p.
Dissertação (Mestrado) Centro de Ciências Jurídicas,
Universidade do Vale do Rio dos Sinos,RS
Descritores : Direito Penal, Ministério Público - Poderes
e Atribuições, Crime do Colarinho Branco - Brasil,
Interesse Difuso - Brasil, Direito Penal - Brasil
341.5517 - F312t
141
Ministério Público - Teses
Congresso
Nacional
do
Ministério
Público
(14.
:
2001:Recife). Livro de Teses : O Ministério Público e a
Cidadania Plena. Recife : Associação do
Ministério Público de Pernambuco, 2001. 3 v. em 5
Descritores : Brasil - Ministério Público - Congresso,
Ministério Público - Congresso - Brasil, Ministério
Público - Teses
341.413 - C749l
Ministério Público Federal
Stucchi, Deborah. Memória e Geração na Luta dos Quilombos
pela Terra/Deborah Stucchi. [s.l.] : [s.n.], 2001. 106 p.
Tese (Exame de Qualificação) - Universidade Estadual de
Campinas.
Descritores : Ministério Público Federal, Ministério
Público Federal - São Paulo, Terras - Brasil, Quilombo Brasil
341.413 - S929m
Ministério Público Federal - São Paulo
Stucchi, Deborah. Memória e Geração na Luta dos Quilombos
pela Terra/Deborah Stucchi. [s.l.] : [s.n.], 2001. 106 p.
Tese (Exame de Qualificação) - Universidade Estadual de
Campinas.
Descritores : Ministério Público Federal, Ministério
Público Federal - São Paulo, Terras - Brasil, Quilombo Brasil
341.413 - S929m
Ministério público-competência-Brasil
Silveira,
Domingos
Sávio
Dresh
da.
Controle
da
Programação de Televisão : limites e possibilidades.
Porto Alegre : Universidade Federal do Rio Grande do
Suil, 2000. 375 p.
Dissertação (Mestrado) na área de concentração em
Processo
Civil,
Faculdade
de
Direito,
Universidade
Federal do Rio Grande do Sul
Descritores
:
Prog.
de
Televisão-controle-aspectos
jurídicos, Prog. de Televisão-aspectos constitucionais,
Prog. de Televisão-aspectos sociais, Prog. de Televisãocontrole judicial, Prog. de Televisão-censura-Brasil,
Ministério
público-competência-Brasil,
Ação
Civil
Pública, Inquérito Civil, Prog. de Televisão-censuraEstados Unidos, Prog. de Televisão-censura-Inglaterra,
Prog. de Televisão-censura-França
384.550981 - S581c
Moeda - Demanda
Triches, Divanildo.
Demanda
142
por
Moeda
no
Brasil
e
a
Causalidade entre as Variáveis Monetárias e a Taxa de
Inflação. Rio de Janeiro : Bndes, 1992. 115 p.
Tese (Mestrado) em Economia, 16. Prêmio Bndes de Economia
Descritores : Moeda - Demanda, Inflação, Taxa de Juros,
Direito Monetário - Brasil
332.4 - T823d
Moralidade Administrativa
Rangel
Júnior,
Hamilton.
Princípio
da
Moralidade
Institucional : Conceito, Aplicabilidade e Controle na
Constituição de 1988. São Paulo : J. de Oliveira, 2001.
235 p.
Tese (Doutorado) - Faculdade de Direito, Universidade de
São Paulo.
Descritores : Direito e Ética, Moralidade Administrativa,
Moralidade Administrativa - Controle, Teoria do Direito,
Direito Constitucional
340.1 - R196p
Moralidade Administrativa - Controle
Rangel
Júnior,
Hamilton.
Princípio
da
Moralidade
Institucional : Conceito, Aplicabilidade e Controle na
Constituição de 1988. São Paulo : J. de Oliveira, 2001.
235 p.
Tese (Doutorado) - Faculdade de Direito, Universidade de
São Paulo.
Descritores : Direito e Ética, Moralidade Administrativa,
Moralidade Administrativa - Controle, Teoria do Direito,
Direito Constitucional
340.1 - R196p
Nafta
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco. Os Sindicatos e a Defesa
dos Interesses Difusos no Direito Processual Civil
Brasileiro. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1995. 142
p.
Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo
Descritores : Mercado Comum do Sul (Mercosul), Comunidade
Econômica Européia (CEE), Organização Internacional do
Trabalho (OIT), Nafta, Sindicato - Brasil, Interesse
Difuso - Brasil, Processo Civil - Brasil, Direito
Comunitário, Constituição - Brasil (1988), Mandado de
Segurança Coletivo - Brasil, Mandado de Injunção Brasil, Normas Internacionais do Trabalho, Ação Civil
Pública - Brasil, Código de Proteção e Defesa do
Consumidor, Ação Popular - Brasil
341.46 - F519s
Negócio Jurídico - Alemanha
Del Nero, João Alberto Schützer. Conversão Substancial do
Negócio Jurídico. Rio de Janeiro : Renovar, 2001. 464 p.
- (Bibliotecas de Teses).
143
Tese (Doutorado) - Faculdade de Direito, Universidade de
São Paulo, 1995.
Descritores : Ato Jurídico, Ato Jurídico - Brasil,
Nulidade, Direito Comparado, Negócio Jurídico - Brasil,
Negócio Jurídico - Alemanha
342.113 - D359c
Negócio Jurídico - Brasil
Del Nero, João Alberto Schützer. Conversão Substancial do
Negócio Jurídico. Rio de Janeiro : Renovar, 2001. 464 p.
- (Bibliotecas de Teses).
Tese (Doutorado) - Faculdade de Direito, Universidade de
São Paulo, 1995.
Descritores : Ato Jurídico, Ato Jurídico - Brasil,
Nulidade, Direito Comparado, Negócio Jurídico - Brasil,
Negócio Jurídico - Alemanha
342.113 - D359c
Nexo Causal
Fragoso, Heleno Cláudio. Conduta Punível. São Paulo : São
Paulo J. Bushatsky, 1961. 220 p.
Dissertação (Livre Docência) - Faculdade Nacional de
Direito de São Paulo
Descritores : Direito Penal - Brasil, Crime , Crime por
Omissão, Homicídio, Punibilidade, Nexo Causal, Tipo
Penal, Ação Penal, Casualidade (direito)
341.5224 - F811c
Norma Jurídica
Diniz, Maria Helena. A Ciência Jurídica. 2. ed. - São
Paulo : Resenha Universitária, 1982. 211 p.
Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo
Descritores : Filosofia do Direito, Direito - Método,
Norma Jurídica, Teoria do Direito
340.1 - D585c
144
Norma Jurídica Internacional - Tratado
Steiner, Sylvia Helena de Figueiredo. A Convenção
Americana sobre Direitos Humanos e sua Integração : ao
Processo Penal Brasileiro. São Paulo : Revista dos
Tribunais, 2000. 142 p.
Dissertação
(Mestrado)
Faculdade
de
Direito,
Universidade de São Paulo
Descritores : Convenção Americana sobre Direitos Humanos
(1969), Norma Jurídica Internacional - Tratado, Processo
Penal - Brasil, Direitos Humanos (Direito Internacional
Público), Princípio Constitucional, Direitos e Garantias
Individuais, Conflito de Leis - Tratado - Brasil
341.274 - S819c
Normas Internacionais do Trabalho
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco. Os Sindicatos e a Defesa
dos Interesses Difusos no Direito Processual Civil
Brasileiro. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1995. 142
p.
Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo
Descritores : Mercado Comum do Sul (Mercosul), Comunidade
Econômica Européia (CEE), Organização Internacional do
Trabalho (OIT), Nafta, Sindicato - Brasil, Interesse
Difuso - Brasil, Processo Civil - Brasil, Direito
Comunitário, Constituição - Brasil (1988), Mandado de
Segurança Coletivo - Brasil, Mandado de Injunção Brasil, Normas Internacionais do Trabalho, Ação Civil
Pública - Brasil, Código de Proteção e Defesa do
Consumidor, Ação Popular - Brasil
341.46 - F519s
Nulidade
Del Nero, João Alberto Schützer. Conversão Substancial do
Negócio Jurídico. Rio de Janeiro : Renovar, 2001. 464 p.
- (Bibliotecas de Teses).
Tese (Doutorado) - Faculdade de Direito, Universidade de
São Paulo, 1995.
Descritores : Ato Jurídico, Ato Jurídico - Brasil,
Nulidade, Direito Comparado, Negócio Jurídico - Brasil,
Negócio Jurídico - Alemanha
342.113 - D359c
145
Obrigação Tributária
Nogueira, Alberto. Os Limites da Legalidade Tributária no
Estado Democrático de Direito : Fisco x Contribuinte na
Arena Jurídica : Ataque e Defesa. 2 ed., rev. e ampl. Rio de Janeiro : Renovar, 1999. 205 p.
Tese (Livre-Docência) - Universidade Gama Filho
Descritores : Direito Tributário, Obrigação Tributária,
Tributação, Legalidade, Sistema Tributário, Processo
Administrativo Fiscal, Contencioso Administrativo Fiscal,
Controle da Constitucionalidade, Constituição - Brasil
(1988), Estado de Direito - Brasil
341.39 - N778l
Oligarquia Rural
Boppre, Maria Regina. Eleições Diretas e Primórdios do
Coronelismo
Catarinense
1881-1889.
Florianópolis
:
Governo do Estado de Santa Catarina, 1989. 254 p.
Dissertação (Mestrado) Universidade Federal de Santa
Catarina, 1983
Descritores
:
Coronelismo,
Oligarquia
Rural,
Santa
Catarina - História, Política e Governo - Santa Catarina,
Direito Eleitoral - Santa Catarina
320.98164 - B725e
Ombudsman
Asper y Valdes, Daisy de. Toward a National Ombudsman for
Brazil. Los Angeles : University of Southern California,
1989. 439 f. : il.
Tese (Doutorado) - University of Southern California,
1989
Descritores
:
Administração
Pública,
Burocracia,
Ombudsman
341.36 - A839t
Oposição Política - Portugal
Leitão, J. M. Silva. Constituição e Direito de Oposição a
Oposição Política no Debate .... Coimbra : Almedina,
1987. 240 p.
Dissertação (Mestrado) - Faculdade de Direito de Lisboa,
1976
Descritores : Direito Constitucional - Portugal, Oposição
Política - Portugal, Sistema Político - Portugal,
Constituição - Portugal (1976)
341.209469 - L533d
146
Ordem Jurídica Interna - Brasil
Reis, Márcio Monteiro. Mercosul, União Européia e
Constituição : A Integração dos Estados e os Ordenamentos
Jurídicos Nacionais. Rio de Janeiro : Renovar, 2001. 326
p.
Dissertação (Mestrado) - Universidade do Estado do Rio de
Janeiro
Descritores : Ordenamento Jurídico - Países do Mercosul,
Ordenamento Jurídico - Direito Comparado, Soberania,
Poder Constituinte, Ordem Jurídica Interna - Brasil
338.918 - R375m
Ordenamento Jurídico - Direito Comparado
Reis, Márcio Monteiro. Mercosul, União Européia e
Constituição : A Integração dos Estados e os Ordenamentos
Jurídicos Nacionais. Rio de Janeiro : Renovar, 2001. 326
p.
Dissertação (Mestrado) - Universidade do Estado do Rio de
Janeiro
Descritores : Ordenamento Jurídico - Países do Mercosul,
Ordenamento Jurídico - Direito Comparado, Soberania,
Poder Constituinte, Ordem Jurídica Interna - Brasil
338.918 - R375m
Ordenamento Jurídico - Países da CEE
Mesquita, Maria José Rangel de. Efeitos dos Acórdãos do
Tribunal
de
Justiça
das
Comunidades
Européias
:
Proferidas no Âmbito de uma Ação por Incumprimento.
Coimbra : Almendina, 1997. 155 p.
Dissertação
(Mestrado)
em
Direito
das
Comunidades
Européias
Descritores : Ordenamento Jurídico - Países da CEE,
Tribunal de Justiça - Decisão Judicial, Acórdão - Países
da CEE, Organização Judiciária - Países da CEE, Direito
Comunitário - Países da CEE, Inadimplemento - Países da
CEE, Inexecução das Obrigações - Países da CEE, Direito
Internacional Público - Países da CEE
341.1 - M578e
Ordenamento Jurídico - Países do Mercosul
Reis, Márcio Monteiro. Mercosul, União Européia e
Constituição : A Integração dos Estados e os Ordenamentos
Jurídicos Nacionais. Rio de Janeiro : Renovar, 2001. 326
p.
Dissertação (Mestrado) - Universidade do Estado do Rio de
Janeiro
Descritores : Ordenamento Jurídico - Países do Mercosul,
Ordenamento Jurídico - Direito Comparado, Soberania,
Poder Constituinte, Ordem Jurídica Interna - Brasil
338.918 - R375m
Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Bahia, Saulo José Casali. Tratados Internacionais no
147
Direito Brasileiro. Rio de Janeiro : Forense, 2000. 235
p.
Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo
Descritores : Organização Internacional do Trabalho
(OIT), Mercado Comum do Sul (Mercosul), Tratado - Direito
Comparado, Direito Comunitário - Países do Mercosul,
Conflito de leis - Brasil, Direito Constitucional Brasil, Direito Internacional Público
341.124 - B151t
Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Brito Filho, José Cláudio Monteiro de. Direito Sindical :
Análise do Modelo Brasileiro de Relações Coletivas de
Trabalho à Luz do Direito Comparado e da Doutrina da
OIT.... São Paulo : LTr, 2000. 448 p.
Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo
Descritores : Organização Internacional do Trabalho
(OIT), Direito Sindical, Sindicalismo - Legislação Brasil,
Sindicalismo
História
Brasil,
Greve,
Liberdade Sindical - Brasil
341.64 - B862d
Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco. Os Sindicatos e a Defesa
dos Interesses Difusos no Direito Processual Civil
Brasileiro. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1995. 142
p.
Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo
Descritores : Mercado Comum do Sul (Mercosul), Comunidade
Econômica Européia (CEE), Organização Internacional do
Trabalho (OIT), Nafta, Sindicato - Brasil, Interesse
Difuso - Brasil, Processo Civil - Brasil, Direito
Comunitário, Constituição - Brasil (1988), Mandado de
Segurança Coletivo - Brasil, Mandado de Injunção Brasil, Normas Internacionais do Trabalho, Ação Civil
Pública - Brasil, Código de Proteção e Defesa do
Consumidor, Ação Popular - Brasil
341.46 - F519s
148
Organização Judiciária - Países da CEE
Mesquita, Maria José Rangel de. Efeitos dos Acórdãos do
Tribunal
de
Justiça
das
Comunidades
Européias
:
Proferidas no Âmbito de uma Ação por Incumprimento.
Coimbra : Almendina, 1997. 155 p.
Dissertação
(Mestrado)
em
Direito
das
Comunidades
Européias
Descritores : Ordenamento Jurídico - Países da CEE,
Tribunal de Justiça - Decisão Judicial, Acórdão - Países
da CEE, Organização Judiciária - Países da CEE, Direito
Comunitário - Países da CEE, Inadimplemento - Países da
CEE, Inexecução das Obrigações - Países da CEE, Direito
Internacional Público - Países da CEE
341.1 - M578e
Organização Mundial do Comércio (OMC)
Nasser,
Rabih
Ali.
A
Liberalização
do
Comércio
Internacional
nas
Normas
do
Gatt
:
Omc
a
Institucionalização como Instrumento de Liberalização.
São Paulo : LTr, 1999. 112 p.
Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo, Faculdade de Direito
Descritores : Organização Mundial do Comércio (OMC),
Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT), Comércio
Internacional, Comércio Internacional - Normas, Relações
Econômicas Internacionais, Comércio Exterior, Política
Comercial
342.3822 - N267l
Organização Política - Brasil
Mezzaroba, Orides. O Partido Político no Brasil : Teoria,
História e Legislação. Joaçaba : Unoesc, 1995. 131 p.
Dissertação (Mestrado) - Universidade do Oeste de Santa
Catarina - Unoesc
Descritores : Partido Político - História, Sistema
Partidário - História, Constituiçao - Brasil (1988),
Organização Política - Brasil
341.28 - M617
Organização social - asp. constitucionais - Brasil
Anjos Filho, Robério Nunes dos. As Organizações Sociais e
a Constituição Brasileira. Bahia : Universidade Federal
da Bahia, 2000. 167 p.
Dissertação
(
Mestrado)
em
Direito
Econômico
,Universidade Federal da Bahia
Descritores : Organização social - Brasil, Organização
social - asp. constitucionais - Brasil, Reforma do Estado
- Brasil, Constituição(1988) - Brasil
341.32271 - A599o
Organização social - Brasil
Anjos Filho, Robério Nunes dos. As Organizações Sociais e
149
a Constituição Brasileira. Bahia : Universidade Federal
da Bahia, 2000. 167 p.
Dissertação
(
Mestrado)
em
Direito
Econômico
,Universidade Federal da Bahia
Descritores : Organização social - Brasil, Organização
social - asp. constitucionais - Brasil, Reforma do Estado
- Brasil, Constituição(1988) - Brasil
341.32271 - A599o
Pacto Intern. Direitos Civis e Políticos (1966)
Rossetto, Enio Luiz. A Confissão no Processo Penal. São
Paulo : Atlas, 2001. 283 p.
Dissertação
(Mestrado)
-Faculdade
de
Direito,
Universidade de São Paulo.
Descritores : Pacto Intern. Direitos Civis e Políticos
(1966), Conv. Interameric. para Prevenir e Punir a
Tortura, Convenção Americana sobre Direitos Humanos
(1969), Confissão (Processo Penal) - História, Confissão
(Processo Penal) - Brasil, Confissão (Processo Penal
Comparado) , Prova Criminal - Avaliação, Interrogatório
(Processo Penal) - Brasil, Interrogatório (Processo Penal
Comparado), Silêncio ( Processo Penal) - Brasil, Silêncio
( Processo Penal Comparado), Devido Processo Legal Brasil, Inquérito Policial - História, Inquérito Policial
- Direito Comparado, Confissão Extrajudicial - Direito
Comparado, Prova Criminal - Direito Comparado, Prova
Criminal - Brasil
341.4344 - R829c
Partido Político - Brasil
Leitão, Claudia Sousa. A Crise dos Partidos Políticos
Brasileiros os Dilemas. Fortaleza : Tiprogresso, 1989.
296 p.
Dissertação (Mestrado) - Universidade de São Paulo
Descritores : Representação Política - Brasil, Partido
Político - Brasil
341.2827 - L533c
Partido Político - História
Mezzaroba, Orides. O Partido Político no Brasil : Teoria,
História e Legislação. Joaçaba : Unoesc, 1995. 131 p.
Dissertação (Mestrado) - Universidade do Oeste de Santa
Catarina - Unoesc
Descritores : Partido Político - História, Sistema
Partidário - História, Constituiçao - Brasil (1988),
Organização Política - Brasil
341.28 - M617
Paternidade
Guimarães, Luís Paulo Cotrim. A Paternidade Presumida no
Direito Brasileiro e Comparado. Rio de Janeiro : Renovar,
2001. 241 p.
150
Dissertação (Mestrado) - Universidade Católica de São
Paulo
Descritores : Paternidade, Presunção (Processo Civil),
Contestação, Impugnação, Paternidade - Direito Comparado,
Filiação - Legislação - Brasil
342.163 - G963p
Paternidade - Direito Comparado
Guimarães, Luís Paulo Cotrim. A Paternidade Presumida no
Direito Brasileiro e Comparado. Rio de Janeiro : Renovar,
2001. 241 p.
Dissertação (Mestrado) - Universidade Católica de São
Paulo
Descritores : Paternidade, Presunção (Processo Civil),
Contestação, Impugnação, Paternidade - Direito Comparado,
Filiação - Legislação - Brasil
342.163 - G963p
Pátrio Poder - Responsabilidade Civil
Melo, Albertino Daniel de. A Responsabilidade Civil pelo
Fato de Outrem nos Direitos Francês e Brasileiro. Rio de
Janeiro : Forense, 1972. 246 p.
Tese ( Mestrado) Tradução do original francês da tese
preparada pelo mesmo autor
Descritores : Responsabilidade - Direito Comparado,
Terceiros - Responsabilidade Civil, Pátrio Poder Responsabilidade Civil, Culpa (Direito Civil)
342.151 - M258r
Poder Executivo
Santos, Brasilino Pereira dos. As Medidas Provisórias no
Direito Comparado e no Brasil. São Paulo : LTr, 1994. 900
p.
Tese (mestrado) - Universidade de Brasília, 1991. Analise
comparativa sobre as medidas provisórias na Alemanha,
França, Espanha, Portugal, Argentina e Itália.
Descritores : Medida Provisória, Medida Provisória Direito Comparado, Decreto-lei - Direito Comparado, Poder
Executivo - Direito Comparado, Poder Executivo
340.3215 - S237m
151
Poder Constituinte
Reis, Márcio Monteiro. Mercosul, União Européia e
Constituição : A Integração dos Estados e os Ordenamentos
Jurídicos Nacionais. Rio de Janeiro : Renovar, 2001. 326
p.
Dissertação (Mestrado) - Universidade do Estado do Rio de
Janeiro
Descritores : Ordenamento Jurídico - Países do Mercosul,
Ordenamento Jurídico - Direito Comparado, Soberania,
Poder Constituinte, Ordem Jurídica Interna - Brasil
338.918 - R375m
Poder de Policia
Moraes, Bismael Batista. Direito e Policia uma Introdução
a Policia Judiciária. São Paulo : Revista dos Tribunais,
1986. 313 p.
Dissertação (Mestrado) - Universidade de São Paulo, 1984
Descritores : Policia Judiciária, Inquérito Policial Direito Comparado, Policia - Historia, Poder de Policia
341.417 - M827d
Poder Executivo - Direito Comparado
Santos, Brasilino Pereira dos. As Medidas Provisórias no
Direito Comparado e no Brasil. Brasília : Universidade de
Brasília, 1991. 2 v.
Dissertação (Mestrado) - Universidade de Brasília
Descritores : Medida Provisória - Direito Comparado,
Poder Executivo - Direito Comparado, Decreto-lei Direito Comparado
340.3215 - S237m
Poder Executivo - Direito Comparado
Santos, Brasilino Pereira dos. As Medidas Provisórias no
Direito Comparado e no Brasil. São Paulo : LTr, 1994. 900
p.
Tese (mestrado) - Universidade de Brasília, 1991. Analise
comparativa sobre as medidas provisórias na Alemanha,
França, Espanha, Portugal, Argentina e Itália.
Descritores : Medida Provisória, Medida Provisória Direito Comparado, Decreto-lei - Direito Comparado, Poder
Executivo - Direito Comparado, Poder Executivo
340.3215 - S237m
152
Poder Judiciário - Brasil
Nucci,
Guilherme
de
Souza.
Júri
:
Princípios
Constitucionais. São Paulo : J. de Oliveira, 1999. 363 p.
Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica, São
Paulo
Descritores : Tribunal do Júri - Direito Comparado,
Princípio
Constitucional,
Direitos
e
Garantias
Individuais, Poder Judiciário - Brasil
341.4361 - N962j
Poder Político - Controle - Portugal
Queiroz, Cristina M. M. Os Atos Políticos no Estado de
Direito : O Problema do Controle Jurídico do Poder.
Coimbra : Almedina, 1990. 251 p.
Dissertação (Mestrado) Universidade de Lisboa, Faculdade
de Direito, 1986
Descritores
:
Estado
de
Direito,
Controle
da
Constitucionalidade, Teoria do Estado - Portugal, Poderes
do Estado - Portugal, Poder Político - Controle Portugal, Direito e Política - Portugal
341.201 - Q3a
Poderes do Estado - Portugal
Queiroz, Cristina M. M. Os Atos Políticos no Estado de
Direito : O Problema do Controle Jurídico do Poder.
Coimbra : Almedina, 1990. 251 p.
Dissertação (Mestrado) Universidade de Lisboa, Faculdade
de Direito, 1986
Descritores
:
Estado
de
Direito,
Controle
da
Constitucionalidade, Teoria do Estado - Portugal, Poderes
do Estado - Portugal, Poder Político - Controle Portugal, Direito e Política - Portugal
341.201 - Q3a
Policia - Historia
Moraes, Bismael Batista. Direito e Policia uma Introdução
a Policia Judiciária. São Paulo : Revista dos Tribunais,
1986. 313 p.
Dissertação (Mestrado) - Universidade de São Paulo, 1984
Descritores : Policia Judiciária, Inquérito Policial Direito Comparado, Policia - Historia, Poder de Policia
341.417 - M827d
153
Policia Judiciária
Moraes, Bismael Batista. Direito e Policia uma Introdução
a Policia Judiciária. São Paulo : Revista dos Tribunais,
1986. 313 p.
Dissertação (Mestrado) - Universidade de São Paulo, 1984
Descritores : Policia Judiciária, Inquérito Policial Direito Comparado, Policia - Historia, Poder de Policia
341.417 - M827d
Política Comercial
Nasser,
Rabih
Ali.
A
Liberalização
do
Comércio
Internacional
nas
Normas
do
Gatt
:
Omc
a
Institucionalização como Instrumento de Liberalização.
São Paulo : LTr, 1999. 112 p.
Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo, Faculdade de Direito
Descritores : Organização Mundial do Comércio (OMC),
Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT), Comércio
Internacional, Comércio Internacional - Normas, Relações
Econômicas Internacionais, Comércio Exterior, Política
Comercial
342.3822 - N267l
Política e Governo - Santa Catarina
Boppre, Maria Regina. Eleições Diretas e Primórdios do
Coronelismo
Catarinense
1881-1889.
Florianópolis
:
Governo do Estado de Santa Catarina, 1989. 254 p.
Dissertação (Mestrado) Universidade Federal de Santa
Catarina, 1983
Descritores
:
Coronelismo,
Oligarquia
Rural,
Santa
Catarina - História, Política e Governo - Santa Catarina,
Direito Eleitoral - Santa Catarina
320.98164 - B725e
Poluição do ar - aspectos jurídicos - Brasil
Silva, Marta Rizzi Daniel da.. O Controle da Poluição
Atmosférica e seus Aspectos Jurídicos. Lorena : Centro
Univ. Salesiano de São Paulo,
2002. 225 p.
Dissertação(mestrado) - Centro Universitário Salesiano de
São Paulo, 2002
Descritores : Proteção ambiental - aspectos jurídicos,
Controle da poluição - aspectos jurídicos, Poluição do ar
- aspectos jurídicos - Brasil, Poluição do ar responsabilidade civil - Brasil, Proteção ambiental legislação - Brasil, Crime ecológico - Brasil, Efeito
estufa, Poluiçao do ar - prevenção, Proteção ambiental tratado
341.347 - S586c
Poluição do ar - responsabilidade civil - Brasil
Silva, Marta Rizzi Daniel da.. O Controle da Poluição
154
Atmosférica e seus Aspectos Jurídicos. Lorena : Centro
Univ. Salesiano de São Paulo, 2002. 225 p.
Dissertação(mestrado) - Centro Universitário Salesiano de
São Paulo, 2002
Descritores : Proteção ambiental - aspectos jurídicos,
Controle da poluição - aspectos jurídicos, Poluição do ar
- aspectos jurídicos - Brasil, Poluição do ar responsabilidade civil - Brasil, Proteção ambiental legislação - Brasil, Crime ecológico - Brasil, Efeito
estufa, Poluiçao do ar - prevenção, Proteção ambiental tratado
341.347 - S586c
Poluiçao do ar - prevenção
Silva, Marta Rizzi Daniel da. O Controle da Poluição
Atmosférica e seus Aspectos Jurídicos. Lorena : Centro
Univ. Salesiano de São Paulo, 2002. 225 p.
Dissertação(mestrado) - Centro Universitário Salesiano de
São Paulo, 2002
Descritores : Proteção ambiental - aspectos jurídicos,
Controle da poluição - aspectos jurídicos, Poluição do ar
- aspectos jurídicos - Brasil, Poluição do ar responsabilidade civil - Brasil, Proteção ambiental legislação - Brasil, Crime ecológico - Brasil, Efeito
estufa, Poluiçao do ar - prevenção, Proteção ambiental tratado
341.347 - S586c
Pratica Forense
Cogan, Jose Damião Pinheiro Machado. Mandado de Segurança
na Justiça Criminal e Ministério Público* : Legislação,
Ministério Público nas Constituições de 25 países,
Modelos de Mandados de Segurança. São Paulo : Saraiva,
1990. 254 p.
Tese ( Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de
São Paulo.
Descritores : Mandado de Segurança, Mandado de Segurança
- Legislação, Mandado de Segurança - Direito Comparado,
Pratica Forense, Ministério Público, Ministério Público Legislação, Ministério Público - Direito Comparado,
Constituição - Brasil
341.46219 - C676m
155
Prazo (Processo Penal) - Brasil
Souza, José Barcelos de. Do Arquivamento. Belo Horizonte
: [s.n.], 1969. 124 p.
Tese (Licenciatura) - Universidade Federal de Minas
Gerais, Faculdade de Direito.
Descritores
:
Arquivamento
(Processo
Penal),
Prazo
(Processo Penal) - Brasil
341.43 - S729a
Preço Agrícola
Ramos, Carlos Alberto. Agricultura e Inflação a Abordagem
Estruturalista. Rio de Janeiro : Bndes, 1986. 118 p.
Dissertação (Mestrado) - Universidade de Brasília, 1985
Descritores : Agricultura, Inflação, Preço Agrícola
332.41 - R175a
Preço de Transferência
Pinheiro,
Jurandi
Borges.
Direito
Tributário
e
Globalização
:
Ensaio
Crítico
Sobre
Preços
de
Transferência. Rio de Janeiro : Renovar, 2001. 199 p.
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa
Catarina, 1999
Descritores
:
Direito
Tributário,
Globalização
da
Economia, Relações Econômicas Internacionais, Preço de
Transferência, Preço de Transferência - Países do
Mercosul, Soberania, Elisão Fiscal - Brasil
341.39 - P654d
Preço de Transferência - Países do Mercosul
Pinheiro,
Jurandi
Borges.
Direito
Tributário
e
Globalização
:
Ensaio
Crítico
Sobre
Preços
de
Transferência. Rio de Janeiro : Renovar, 2001. 199 p.
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa
Catarina, 1999
Descritores
:
Direito
Tributário,
Globalização
da
Economia, Relações Econômicas Internacionais, Preço de
Transferência, Preço de Transferência - Países do
Mercosul, Soberania, Elisão Fiscal - Brasil
341.39 - P654d
Prescrição (Direito Civil)
Leal, Antonio Luis da Câmara. Da Prescrição e da
Decadência : Teoria Geral do Direito Civil. São Paulo :
Liv. Acadêmica, 1939. 461 p.
Dissertação - Universidade de São Paulo
Descritores : Prescrição (Direito Civil), Decadência
(Direito Civil) - Brasil
342.1143 - L435d
Prescrição (Tributária)
Fanucchi, Fábio. A Decadência e a Prescrição em Direito
156
Tributário. 2 ed. - São Paulo : Resenha Tributária, 1971.
141 p.
Tese (Doutorado) - Faculdade de Direito da Universidade
de São Paulo.
Descritores : Decadência (Direito Tributário), Prescrição
(Tributária), Direito Tributário Comparado
341.39444 - F218d
Prescrição Retroativa
Nóbrega, Haroldo Ferraz da. A Prescrição Retroativa, na
Súmula 146 e na Nova Redação do Parágrafo Único : do
artigo 110 do Código Penal Brasileiro, dada pela Lei
6.416/77. Brasília : Universidade de Brasília, 1981. 87
f.
Tese - Dissertação (Mestrado) - Universidade de Brasília,
1981
Descritores : Prescrição Retroativa
341.545 - N754p
Presidencialismo - Brasil
Gomes, Joaquim B. Barbosa. La Cour Supreme et la
Preponderance
Presidentielle
au
Bresil.
Paris
:
Universite de Droit, 1990. 95 f.
Tese - Universite de Droit, D´Economie et de Sciences
Sociales, 1990
Descritores
:
Supremo
Tibunal
Federal
(STF),
Presidencialismo - Brasil
341.4191 - G633c
Presunção (Processo Civil)
Guimarães, Luís Paulo Cotrim. A Paternidade Presumida no
Direito Brasileiro e Comparado. Rio de Janeiro : Renovar,
2001. 241 p.
Dissertação (Mestrado) - Universidade Católica de São
Paulo
Descritores : Paternidade, Presunção (Processo Civil),
Contestação, Impugnação, Paternidade - Direito Comparado,
Filiação - Legislação - Brasil
342.163 - G963p
Previdência Privada - Brasil
Macedo Júnior, Ronaldo Porto. Contratos Relacionais e
Defesa do Consumidor. São Paulo : M. Limonad, 1998. 397
p.
Tese (Doutorado) - USP, Faculdade de Direito, 1997
Descritores
:
Proteção
ao
Consumidor,
Contrato,
Previdência Privada - Brasil
342.231 - M141c
Princípio Constitucional
Farias, Edilsom Pereira de. Colisão de Direitos : A
Honra, A Intimidade, A Vida Privada.... Porto Alegre :
S.A. Fabris, 2000. 208 p.
157
Dissertação (Mestrado) - Universidade de Brasília
Descritores : Direito à Intimidade, Direito à Própria
Imagem, Honra, Liberdade de Expressão, Privacidade,
Liberdade de Informação, Liberdade Individual, Direitos e
Garantias Individuais, Princípio Constitucional, Direitos
Humanos, Liberdade de Expressão - Brasil, Princípio
Constitucional - Brasil, Constituição - Brasil (1988)
341.2738 - F224c
Princípio Constitucional
Nucci,
Guilherme
de
Souza.
Júri
:
Princípios
Constitucionais. São Paulo : J. de Oliveira, 1999. 363 p.
Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica, São
Paulo
Descritores : Tribunal do Júri - Direito Comparado,
Princípio
Constitucional,
Direitos
e
Garantias
Individuais, Poder Judiciário - Brasil
341.4361 - N962j
Princípio Constitucional
Steiner, Sylvia Helena de Figueiredo. A Convenção
Americana sobre Direitos Humanos e sua Integração : ao
Processo Penal Brasileiro. São Paulo : Revista dos
Tribunais, 2000. 142 p.
Dissertação
(Mestrado)
Faculdade
de
Direito,
Universidade de São Paulo
Descritores : Convenção Americana sobre Direitos Humanos
(1969), Norma Jurídica Internacional - Tratado, Processo
Penal - Brasil, Direitos Humanos (Direito Internacional
Público), Princípio Constitucional, Direitos e Garantias
Individuais, Conflito de Leis - Tratado - Brasil
341.274 - S819c
Princípio Constitucional - Brasil
Farias, Edilsom Pereira de. Colisão de Direitos : A
Honra, A Intimidade, A Vida Privada.... Porto Alegre :
S.A. Fabris, 2000. 208 p.
Dissertação (Mestrado) - Universidade de Brasília
Descritores : Direito à Intimidade, Direito à Própria
Imagem, Honra, Liberdade de Expressão, Privacidade,
Liberdade de Informação, Liberdade Individual, Direitos e
Garantias Individuais, Princípio Constitucional, Direitos
Humanos, Liberdade de Expressão - Brasil, Princípio
Constitucional - Brasil, Constituição - Brasil (1988)
341.2738 - F224c
Princípio Constitucional - Brasil
Gazoto, Luís Wanderley. O Princípio da Obrigatoriedade da
Ação Penal Pública em Concerto com os Princípios
Constitucionais. Brasília : [s.n.], 2000. 218 p.
Dissertação
(Mestrado)
Universidade
de
Brasília,
mestrado em Direito e Estado
158
Descritores
:
Ação
Constitucional - Brasil
341.4323 - G291p
Penal
-
Brasil,
Princípio
Princípio Constitucional - Brasil
Sá, José Adonis Callou de Araújo. Ação Civil Pública e
Controle de Constitucionalidade. Fortaleza : Universidade
Federal do Ceará, 2000. 190 p.
Dissertação (Mestrado) em Direito da Universidade Federal
do Ceará
Descritores : Constitucionalidade das Leis - Brasil,
Ministério Público (Ação Civil Pública) - Brasil,
Interesse
Difuso
Brasil,
Interesse
Individual,
Interesse
Coletivo,
Ação
Civil
Pública
Brasil,
Princípio Constitucional - Brasil
341.2562 - S111a
Princípio da razoabilidade-dir. comp.-EUA-Alemanh
Costa, Alexandre Araújo. O Princípio da Razoabilidade :
na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Brasília :
Unb, 1999. 372 p.
Dissertação(Mestrado) Universidade de Brasília, Faculdade
de Direito
Descritores : Brasil - Supremo Tribunal Federal (STF),
Princípio
da
razoabilidade-jurisprudência-Brasil,
Princípio da razoabilidade-dir. comp.-EUA-Alemanh, Devido
processo legal - Estados Unidos, Jurisprudência - análise
- Brasil
341.24 - C837p
Princípio da razoabilidade-jurisprudência-Brasil
Costa, Alexandre Araújo. O Princípio da Razoabilidade :
na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Brasília :
Unb, 1999. 372 p.
Dissertação(Mestrado) Universidade de Brasília, Faculdade
de Direito
Descritores : Brasil - Supremo Tribunal Federal (STF),
Princípio
da
razoabilidade-jurisprudência-Brasil,
Princípio da razoabilidade-dir. comp.-EUA-Alemanh, Devido
processo legal - Estados Unidos, Jurisprudência - análise
- Brasil
341.24 - C837p
Prisão Perpétua
Souza, Artur de Brito Gueiros. As Novas Tendências do
Direito Extradicional. Rio de Janeiro : Renovar, 1998.
195 p. : il.
Tese (Mestrado) Pontifícia Universidade Catolica do Rio
de Janeiro.
Descritores : Extradição, Extradição - História - Brasil,
Direito Penal Internacional, Prisão Perpétua
159
341.144 - S731n
Privacidade
Farias, Edilsom Pereira de. Colisão de Direitos : A
Honra, A Intimidade, A Vida Privada.... Porto Alegre :
S.A. Fabris, 2000. 208 p.
Dissertação (Mestrado) - Universidade de Brasília
Descritores : Direito à Intimidade, Direito à Própria
Imagem, Honra, Liberdade de Expressão, Privacidade,
Liberdade de Informação, Liberdade Individual, Direitos e
Garantias Individuais, Princípio Constitucional, Direitos
Humanos, Liberdade de Expressão - Brasil, Princípio
Constitucional - Brasil, Constituição - Brasil (1988)
341.2738 - F224c
Processo Administrativo Fiscal
Barros, José Fernando Cedeno de. Aplicação dos Princípios
Constitucionais do Processo no Direito Tributário. São
Paulo : Saraiva, 1996. 174 p.
Dissertação apresentada a Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo.
Descritores : Direito Tributário, Processo Administrativo
Fiscal, Processo Fiscal, Proteção Jurisdicional, Direito
Comparado - França - EUA - Brasil, Intervenção do Estado
na Economia - Brasil, Direito Constitucional
341.39 - B277a
Processo Administrativo Fiscal
Nogueira, Alberto. Os Limites da Legalidade Tributária no
Estado Democrático de Direito : Fisco x Contribuinte na
Arena Jurídica : Ataque e Defesa. 2 ed., rev. e ampl. Rio de Janeiro : Renovar, 1999. 205 p.
Tese (Livre-Docência) - Universidade Gama Filho
Descritores : Direito Tributário, Obrigação Tributária,
Tributação, Legalidade, Sistema Tributário, Processo
Administrativo Fiscal, Contencioso Administrativo Fiscal,
Controle da Constitucionalidade, Constituição - Brasil
(1988), Estado de Direito - Brasil
341.39 - N778l
160
Processo Civil - Brasil
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco. Os Sindicatos e a Defesa
dos Interesses Difusos no Direito Processual Civil
Brasileiro. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1995. 142
p.
Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo
Descritores : Mercado Comum do Sul (Mercosul), Comunidade
Econômica Européia (CEE), Organização Internacional do
Trabalho (OIT), Nafta, Sindicato - Brasil, Interesse
Difuso - Brasil, Processo Civil - Brasil, Direito
Comunitário, Constituição - Brasil (1988), Mandado de
Segurança Coletivo - Brasil, Mandado de Injunção Brasil, Normas Internacionais do Trabalho, Ação Civil
Pública - Brasil, Código de Proteção e Defesa do
Consumidor, Ação Popular - Brasil
341.46 - F519s
Processo Fiscal
Barros, José Fernando Cedeno de. Aplicação dos Princípios
Constitucionais do Processo no Direito Tributário. São
Paulo : Saraiva, 1996. 174 p.
Dissertação apresentada a Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo.
Descritores : Direito Tributário, Processo Administrativo
Fiscal, Processo Fiscal, Proteção Jurisdicional, Direito
Comparado - França - EUA - Brasil, Intervenção do Estado
na Economia - Brasil, Direito Constitucional
341.39 - B277a
Processo Penal - Brasil
Alves, Roque de Brito. Dos Indícios no Processo Penal.
Recife : Ipanema, 1964. 167 p.
Tese (Cátedra) - Universidade de Recife, Faculdade de
Direito
Descritores : Indício, Prova Criminal, Processo Penal Brasil
341.4342 - A474i
Processo Penal - Brasil
Santos, Edgar Ferreira dos. Dos Indícios no Processo
Penal. Recife : Ipanema, 1964. 167 p.
Tese ( Cátedra) - Faculdade de Direito, Universidade de
Recife
Descritores : Indício, Prova Criminal, Processo Penal Brasil
341.4342 - A474i
161
Processo Penal - Brasil
Steiner, Sylvia Helena de Figueiredo. A Convenção
Americana sobre Direitos Humanos e sua Integração : ao
Processo Penal Brasileiro. São Paulo : Revista dos
Tribunais, 2000. 142 p.
Dissertação
(Mestrado)
Faculdade
de
Direito,
Universidade de São Paulo
Descritores : Convenção Americana sobre Direitos Humanos
(1969), Norma Jurídica Internacional - Tratado, Processo
Penal - Brasil, Direitos Humanos (Direito Internacional
Público), Princípio Constitucional, Direitos e Garantias
Individuais, Conflito de Leis - Tratado - Brasil
341.274 - S819c
Processo Penal - normas - Brasil
Abade, Denise Neves. Ministério Público e Garantias
Constitucionais do Processo Penal. São Paulo : USP, 2000.
188 p.
Dissertação (Mestrado) - Universidade de São Paulo
Descritores : Ministério Público (Processo Penal) Brasil, Processo Penal - normas - Brasil, Devido Processo
Legal - Brasil, Direito Processual Constitucional Brasil, Direitos e Garantias Individuais - Brasil
341.413 - A116m
Processo Penal Internacional - Países do Mercosul
Souza, Solange Mendes de. Cooperação Jurídica Penal no
Mercosul : Novas Possibilidades. Rio de Janeiro :
Renovar, 2001. 528 p.
Dissertação
(Mestrado)
Faculdade
de
Direito
da
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Descritores : Mercado Comum do Sul (Mercosul), Integração
Regional - Países do Mercosul, Direito Comunitário Países do Mercosul, Processo Penal Internacional - Países
do Mercosul, Cooperação Internacional - Países do
Mercosul
338.918 - S719c
162
Prog. de Televisão-aspectos constitucionais
Silveira,
Domingos
Sávio
Dresh
da.
Controle
da
Programação de Televisão : limites e possibilidades.
Porto Alegre : Universidade Federal do Rio Grande do
Suil, 2000. 375 p.
Dissertação (Mestrado) na área de concentração em
Processo
Civil,
Faculdade
de
Direito,
Universidade
Federal do Rio Grande do Sul
Descritores
:
Prog.
de
Televisão-controle-aspectos
jurídicos, Prog. de Televisão-aspectos constitucionais,
Prog. de Televisão-aspectos sociais, Prog. de Televisãocontrole judicial, Prog. de Televisão-censura-Brasil,
Ministério
público-competência-Brasil,
Ação
Civil
Pública, Inquérito Civil, Prog. de Televisão-censuraEstados Unidos, Prog. de Televisão-censura-Inglaterra,
Prog. de Televisão-censura-França
384.550981 - S581c
Prog. de Televisão-aspectos sociais
Silveira,
Domingos
Sávio
Dresh
da.
Controle
da
Programação de Televisão : limites e possibilidades.
Porto Alegre : Universidade Federal do Rio Grande do
Suil, 2000. 375 p.
Dissertação (Mestrado) na área de concentração em
Processo
Civil,
Faculdade
de
Direito,
Universidade
Federal do Rio Grande do Sul
Descritores
:
Prog.
de
Televisão-controle-aspectos
jurídicos, Prog. de Televisão-aspectos constitucionais,
Prog. de Televisão-aspectos sociais, Prog. de Televisãocontrole judicial, Prog. de Televisão-censura-Brasil,
Ministério
público-competência-Brasil,
Ação
Civil
Pública, Inquérito Civil, Prog. de Televisão-censuraEstados Unidos, Prog. de Televisão-censura-Inglaterra,
Prog. de Televisão-censura-França
384.550981 - S581c
163
Prog. de Televisão-censura-Brasil
Silveira,
Domingos
Sávio
Dresh
da.
Controle
da
Programação de Televisão : limites e possibilidades.
Porto Alegre : Universidade Federal do Rio Grande do
Suil, 2000. 375 p.
Dissertação (Mestrado) na área de concentração em
Processo
Civil,
Faculdade
de
Direito,
Universidade
Federal do Rio Grande do Sul
Descritores
:
Prog.
de
Televisão-controle-aspectos
jurídicos, Prog. de Televisão-aspectos constitucionais,
Prog. de Televisão-aspectos sociais, Prog. de Televisãocontrole judicial, Prog. de Televisão-censura-Brasil,
Ministério
público-competência-Brasil,
Ação
Civil
Pública, Inquérito Civil, Prog. de Televisão-censuraEstados Unidos, Prog. de Televisão-censura-Inglaterra,
Prog. de Televisão-censura-França
384.550981 - S581c
Prog. de Televisão-censura-Estados Unidos
Silveira,
Domingos
Sávio
Dresh
da.
Controle
da
Programação de Televisão : limites e possibilidades.
Porto Alegre : Universidade Federal do Rio Grande do
Suil, 2000. 375 p.
Dissertação (Mestrado) na área de concentração em
Processo
Civil,
Faculdade
de
Direito,
Universidade
Federal do Rio Grande do Sul
Descritores
:
Prog.
de
Televisão-controle-aspectos
jurídicos, Prog. de Televisão-aspectos constitucionais,
Prog. de Televisão-aspectos sociais, Prog. de Televisãocontrole judicial, Prog. de Televisão-censura-Brasil,
Ministério
público-competência-Brasil,
Ação
Civil
Pública, Inquérito Civil, Prog. de Televisão-censuraEstados Unidos, Prog. de Televisão-censura-Inglaterra,
Prog. de Televisão-censura-França
384.550981 - S581c
164
Prog. de Televisão-censura-França
Silveira,
Domingos
Sávio
Dresh
da.
Controle
da
Programação de Televisão : limites e possibilidades.
Porto Alegre : Universidade Federal do Rio Grande do
Suil, 2000. 375 p.
Dissertação (Mestrado) na área de concentração em
Processo
Civil,
Faculdade
de
Direito,
Universidade
Federal do Rio Grande do Sul
Descritores
:
Prog.
de
Televisão-controle-aspectos
jurídicos, Prog. de Televisão-aspectos constitucionais,
Prog. de Televisão-aspectos sociais, Prog. de Televisãocontrole judicial, Prog. de Televisão-censura-Brasil,
Ministério
público-competência-Brasil,
Ação
Civil
Pública, Inquérito Civil, Prog. de Televisão-censuraEstados Unidos, Prog. de Televisão-censura-Inglaterra,
Prog. de Televisão-censura-França
384.550981 - S581c
Prog. de Televisão-censura-Inglaterra
Silveira,
Domingos
Sávio
Dresh
da.
Controle
da
Programação de Televisão : limites e possibilidades.
Porto Alegre : Universidade Federal do Rio Grande do
Suil, 2000. 375 p.
Dissertação (Mestrado) na área de concentração em
Processo
Civil,
Faculdade
de
Direito,
Universidade
Federal do Rio Grande do Sul
Descritores
:
Prog.
de
Televisão-controle-aspectos
jurídicos, Prog. de Televisão-aspectos constitucionais,
Prog. de Televisão-aspectos sociais, Prog. de Televisãocontrole judicial, Prog. de Televisão-censura-Brasil,
Ministério
público-competência-Brasil,
Ação
Civil
Pública, Inquérito Civil, Prog. de Televisão-censuraEstados Unidos, Prog. de Televisão-censura-Inglaterra,
Prog. de Televisão-censura-França
384.550981 - S581c
165
Prog. de Televisão-controle judicial
Silveira,
Domingos
Sávio
Dresh
da.
Controle
da
Programação de Televisão : limites e possibilidades.
Porto Alegre : Universidade Federal do Rio Grande do
Suil, 2000. 375 p.
Dissertação (Mestrado) na área de concentração em
Processo
Civil,
Faculdade
de
Direito,
Universidade
Federal do Rio Grande do Sul
Descritores
:
Prog.
de
Televisão-controle-aspectos
jurídicos, Prog. de Televisão-aspectos constitucionais,
Prog. de Televisão-aspectos sociais, Prog. de Televisãocontrole judicial, Prog. de Televisão-censura-Brasil,
Ministério
público-competência-Brasil,
Ação
Civil
Pública, Inquérito Civil, Prog. de Televisão-censuraEstados Unidos, Prog. de Televisão-censura-Inglaterra,
Prog. de Televisão-censura-França
384.550981 - S581c
Prog. de Televisão-controle-aspectos jurídicos
Silveira,
Domingos
Sávio
Dresh
da.
Controle
da
Programação de Televisão : limites e possibilidades.
Porto Alegre : Universidade Federal do Rio Grande do
Suil, 2000. 375 p.
Dissertação (Mestrado) na área de concentração em
Processo
Civil,
Faculdade
de
Direito,
Universidade
Federal do Rio Grande do Sul
Descritores
:
Prog.
de
Televisão-controle-aspectos
jurídicos, Prog. de Televisão-aspectos constitucionais,
Prog. de Televisão-aspectos sociais, Prog. de Televisãocontrole judicial, Prog. de Televisão-censura-Brasil,
Ministério
público-competência-Brasil,
Ação
Civil
Pública, Inquérito Civil, Prog. de Televisão-censuraEstados Unidos, Prog. de Televisão-censura-Inglaterra,
Prog. de Televisão-censura-França
384.550981 - S581c
Promotor Público
Sttip, Álvaro Luiz de Mattos. The Role of The Public
Procecutor in The Global Village Cold .... Sussex : Rieno
Unido University of Sussex, 1999. 121 p.
Tese - Dissertação (Mestrado) - University of Sussex
Descritores : Direito Penal, Direito Criminal, Promotor
Público
341.5 - S854r
166
Propaganda - Brasil
Pereira, Marco Antônio Marcondes. Concorrência Desleal
por Meio da Publicidade. São Paulo : J. de Oliveira,
2001. 230 p.
Dissertação (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo
Descritores : Concorrência Desleal, Concorrência Desleal
- Legislação - Brasil, Concorrência - Aspectos Jurídicos
- Brasil, Publicidade, Publicidade (Direito) - Brasil,
Publicidade (Direito) - Direito Comparado, Marketing,
Propriedade Industrial - Brasil, Direito Autoral Brasil, Propaganda - Brasil, Publicidade Confusoria,
Publicidade Denigratória, Publicidade Comparativa
342.276 - P436c
Propriedade Industrial - Brasil
Pereira, Marco Antônio Marcondes. Concorrência Desleal
por Meio da Publicidade. São Paulo : J. de Oliveira,
2001. 230 p.
Dissertação (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo
Descritores : Concorrência Desleal, Concorrência Desleal
- Legislação - Brasil, Concorrência - Aspectos Jurídicos
- Brasil, Publicidade, Publicidade (Direito) - Brasil,
Publicidade (Direito) - Direito Comparado, Marketing,
Propriedade Industrial - Brasil, Direito Autoral Brasil, Propaganda - Brasil, Publicidade Confusoria,
Publicidade Denigratória, Publicidade Comparativa
342.276 - P436c
Propriedade Intelectual
Silva, Antonio Carlos Fonseca da. Limiting Intellectual
Property the Competition Interface. London : University
of London, 1994. 393 p.
Tese (Doutorado) - University of London.
Descritores
:
Propriedade
Intelectual,
Propriedade
Intelectual - Direito Comparado, Propriedade Intelectual
- Legislação - Reino Unido, Propriedade Intelectual Inovação Tecnológica
342.27 - S586l
Propriedade Intelectual - Direito Comparado
Silva, Antonio Carlos Fonseca da. Limiting Intellectual
Property the Competition Interface. London : University
of London, 1994. 393 p.
Tese (Doutorado) - University of London.
Descritores
:
Propriedade
Intelectual,
Propriedade
Intelectual - Direito Comparado, Propriedade Intelectual
- Legislação - Reino Unido, Propriedade Intelectual Inovação Tecnológica
342.27 - S586l
Propriedade Intelectual - Inovação Tecnológica
Silva, Antonio Carlos Fonseca da. Limiting Intellectual
167
Property the Competition Interface. London : University
of London, 1994. 393 p.
Tese (Doutorado) - University of London.
Descritores
:
Propriedade
Intelectual,
Propriedade
Intelectual - Direito Comparado, Propriedade Intelectual
- Legislação - Reino Unido, Propriedade Intelectual Inovação Tecnológica
342.27 - S586l
Propriedade Intelectual - Legislação - Reino Unido
Silva, Antonio Carlos Fonseca da. Limiting Intellectual
Property the Competition Interface. London : University
of London, 1994. 393 p.
Tese (Doutorado) - University of London.
Descritores
:
Propriedade
Intelectual,
Propriedade
Intelectual - Direito Comparado, Propriedade Intelectual
- Legislação - Reino Unido, Propriedade Intelectual Inovação Tecnológica
342.27 - S586l
Proteção ambiental - aspectos jurídicos
Silva, Marta Rizzi Daniel da. O Controle da Poluição
Atmosférica e seus Aspectos Jurídicos. Lorena : Centro
Univ. Salesiano de São Paulo, 2002. 225 p.
Dissertação(mestrado) - Centro Universitário Salesiano de
São Paulo, 2002
Descritores : Proteção ambiental - aspectos jurídicos,
Controle da poluição - aspectos jurídicos, Poluição do ar
- aspectos jurídicos - Brasil, Poluição do ar responsabilidade civil - Brasil, Proteção ambiental legislação - Brasil, Crime ecológico - Brasil, Efeito
estufa, Poluiçao do ar - prevenção, Proteção ambiental tratado
341.347 - S586c
Proteção ambiental - legislação - Brasil
Silva, Marta Rizzi Daniel da. O Controle da Poluição
Atmosférica e seus Aspectos Jurídicos. Lorena : Centro
Univ. Salesiano de São Paulo, 2002. 225 p.
Dissertação(mestrado) - Centro Universitário Salesiano de
São Paulo, 2002
Descritores : Proteção ambiental - aspectos jurídicos,
Controle da poluição - aspectos jurídicos, Poluição do ar
- aspectos jurídicos - Brasil, Poluição do ar responsabilidade civil - Brasil, Proteção ambiental legislação - Brasil, Crime ecológico - Brasil, Efeito
estufa, Poluiçao do ar - prevenção, Proteção ambiental tratado
341.347 - S586c
Proteção ambiental - tratado
Silva, Marta Rizzi Daniel da. O Controle da Poluição
Atmosférica e seus Aspectos Jurídicos. Lorena : Centro
Univ. Salesiano de São Paulo, 2002. 225 p.
168
Dissertação(mestrado) - Centro Universitário Salesiano de
São Paulo, 2002
Descritores : Proteção ambiental - aspectos jurídicos,
Controle da poluição - aspectos jurídicos, Poluição do ar
- aspectos jurídicos - Brasil, Poluição do ar responsabilidade civil - Brasil, Proteção ambiental legislação - Brasil, Crime ecológico - Brasil, Efeito
estufa, Poluiçao do ar - prevenção, Proteção ambiental tratado
341.347 - S586c
Proteção ao Consumidor
Almeida, João Batista de. A Proteção Jurídica do
Consumidor. Brasília : Unb, 1991. 330 p.
Dissertação ( Mestrado) - Universidade de Brasília
Descritores
:
Proteção
ao
Consumidor,
Tutela
Administrativa, Tutela Jurisdicional, Ministério Público
- Brasil
341.37 - A447p
Proteção ao Consumidor
Macedo Júnior, Ronaldo Porto. Contratos Relacionais e
Defesa do Consumidor. São Paulo : M. Limonad, 1998. 397
p.
Tese (Doutorado) - USP, Faculdade de Direito, 1997
Descritores
:
Proteção
ao
Consumidor,
Contrato,
Previdência Privada - Brasil
342.231 - M141c
Proteção ao Consumidor - Direito Comparado
Donnini, Rogério José Ferraz. A Revisão dos Contratos no
Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. 2. ed.
- São Paulo : Saraiva, 2001. 245 p.
Dissertaçao (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo
Descritores : Cláusula rebus sic stantibus - Direito
Comparado, Proteção ao Consumidor - Legislaçao - Brasil,
Proteção ao Consumidor - Direito Comparado, Código de
Proteção e Defesa do Consumidor, Código Civil - Brasil
(1916), Contrato - Revisão - Brasil
342.1449 - D686r
169
Proteção ao Consumidor - Legislaçao - Brasil
Donnini, Rogério José Ferraz. A Revisão dos Contratos no
Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. 2. ed.
- São Paulo : Saraiva, 2001. 245 p.
Dissertaçao (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo
Descritores : Cláusula rebus sic stantibus - Direito
Comparado, Proteção ao Consumidor - Legislaçao - Brasil,
Proteção ao Consumidor - Direito Comparado, Código de
Proteção e Defesa do Consumidor, Código Civil - Brasil
(1916), Contrato - Revisão - Brasil
342.1449 - D686r
Proteção Jurisdicional
Barros, José Fernando Cedeno de. Aplicação dos Princípios
Constitucionais do Processo no Direito Tributário. São
Paulo : Saraiva, 1996. 174 p.
Dissertação apresentada a Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo.
Descritores : Direito Tributário, Processo Administrativo
Fiscal, Processo Fiscal, Proteção Jurisdicional, Direito
Comparado - França - EUA - Brasil, Intervenção do Estado
na Economia - Brasil, Direito Constitucional
341.39 - B277a
Prova Criminal
Alves, Roque de Brito. Dos Indícios no Processo Penal.
Recife : Ipanema, 1964. 167 p.
Tese (Cátedra) - Universidade de Recife, Faculdade de
Direito
Descritores : Indício, Prova Criminal, Processo Penal Brasil
341.4342 - A474i
Prova Criminal
Santos, Edgar Ferreira dos. Dos Indícios no Processo
Penal. Recife : Ipanema, 1964. 167 p.
Tese ( Cátedra) - Faculdade de Direito, Universidade de
Recife
Descritores : Indício, Prova Criminal, Processo Penal Brasil
341.4342 - A474i
170
Prova Criminal - Brasil
Rossetto, Enio Luiz. A Confissão no Processo Penal. São
Paulo : Atlas, 2001. 283 p.
Dissertação
(Mestrado)
-Faculdade
de
Direito,
Universidade de São Paulo.
Descritores : Pacto Intern. Direitos Civis e Políticos
(1966), Conv. Interameric. para Prevenir e Punir a
Tortura, Convenção Americana sobre Direitos Humanos
(1969), Confissão (Processo Penal) - História, Confissão
(Processo Penal) - Brasil, Confissão (Processo Penal
Comparado) , Prova Criminal - Avaliação, Interrogatório
(Processo Penal) - Brasil, Interrogatório (Processo Penal
Comparado), Silêncio ( Processo Penal) - Brasil, Silêncio
( Processo Penal Comparado), Devido Processo Legal Brasil, Inquérito Policial - História, Inquérito Policial
- Direito Comparado, Confissão Extrajudicial - Direito
Comparado, Prova Criminal - Direito Comparado, Prova
Criminal - Brasil
341.4344 - R829c
Prova Criminal - Avaliação
Rossetto, Enio Luiz. A Confissão no Processo Penal. São
Paulo : Atlas, 2001. 283 p.
Dissertação
(Mestrado)
-Faculdade
de
Direito,
Universidade de São Paulo.
Descritores : Pacto Intern. Direitos Civis e Políticos
(1966), Conv. Interameric. para Prevenir e Punir a
Tortura, Convenção Americana sobre Direitos Humanos
(1969), Confissão (Processo Penal) - História, Confissão
(Processo Penal) - Brasil, Confissão (Processo Penal
Comparado) , Prova Criminal - Avaliação, Interrogatório
(Processo Penal) - Brasil, Interrogatório (Processo Penal
Comparado), Silêncio ( Processo Penal) - Brasil, Silêncio
( Processo Penal Comparado), Devido Processo Legal Brasil, Inquérito Policial - História, Inquérito Policial
- Direito Comparado, Confissão Extrajudicial - Direito
Comparado, Prova Criminal - Direito Comparado, Prova
Criminal - Brasil
341.4344 - R829c
171
Prova Criminal - Direito Comparado
Rossetto, Enio Luiz. A Confissão no Processo Penal. São
Paulo : Atlas, 2001. 283 p.
Dissertação
(Mestrado)
-Faculdade
de
Direito,
Universidade de São Paulo.
Descritores : Pacto Intern. Direitos Civis e Políticos
(1966), Conv. Interameric. para Prevenir e Punir a
Tortura, Convenção Americana sobre Direitos Humanos
(1969), Confissão (Processo Penal) - História, Confissão
(Processo Penal) - Brasil, Confissão (Processo Penal
Comparado) , Prova Criminal - Avaliação, Interrogatório
(Processo Penal) - Brasil, Interrogatório (Processo Penal
Comparado), Silêncio ( Processo Penal) - Brasil, Silêncio
( Processo Penal Comparado), Devido Processo Legal Brasil, Inquérito Policial - História, Inquérito Policial
- Direito Comparado, Confissão Extrajudicial - Direito
Comparado, Prova Criminal - Direito Comparado, Prova
Criminal - Brasil
341.4344 - R829c
Psicologia
Santos, Edgar Ferreira dos. O Uso de um Programa de
Atividade Física Terapêutica em Paciente Depressivo.
Brasília : [s.n.], 2001. 92 p.
Tese (Monografia de Especialização) - Universidade de
Brasília, Faculdade de Educação Física
Descritores : Psicologia, Stress (psicologia), Qualidade
de Vida
616 - S337u
Publicidade
Pereira, Marco Antônio Marcondes. Concorrência Desleal
por Meio da Publicidade. São Paulo : J. de Oliveira,
2001. 230 p.
Dissertação (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo
Descritores : Concorrência Desleal, Concorrência Desleal
- Legislação - Brasil, Concorrência - Aspectos Jurídicos
- Brasil, Publicidade, Publicidade (Direito) - Brasil,
Publicidade (Direito) - Direito Comparado, Marketing,
Propriedade Industrial - Brasil, Direito Autoral Brasil, Propaganda - Brasil, Publicidade Confusoria,
Publicidade Denigratória, Publicidade Comparativa
342.276 - P436c
172
Publicidade (Direito) - Brasil
Pereira, Marco Antônio Marcondes. Concorrência Desleal
por Meio da Publicidade. São Paulo : J. de Oliveira,
2001. 230 p.
Dissertação (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo
Descritores : Concorrência Desleal, Concorrência Desleal
- Legislação - Brasil, Concorrência - Aspectos Jurídicos
- Brasil, Publicidade, Publicidade (Direito) - Brasil,
Publicidade (Direito) - Direito Comparado, Marketing,
Propriedade Industrial - Brasil, Direito Autoral Brasil, Propaganda - Brasil, Publicidade Confusoria,
Publicidade Denigratória, Publicidade Comparativa
342.276 - P436c
Publicidade (Direito) - Direito Comparado
Pereira, Marco Antônio Marcondes. Concorrência Desleal
por Meio da Publicidade. São Paulo : J. de Oliveira,
2001. 230 p.
Dissertação (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo
Descritores : Concorrência Desleal, Concorrência Desleal
- Legislação - Brasil, Concorrência - Aspectos Jurídicos
- Brasil, Publicidade, Publicidade (Direito) - Brasil,
Publicidade (Direito) - Direito Comparado, Marketing,
Propriedade Industrial - Brasil, Direito Autoral Brasil, Propaganda - Brasil, Publicidade Confusoria,
Publicidade Denigratória, Publicidade Comparativa
342.276 - P436c
Publicidade Comparativa
Pereira, Marco Antônio Marcondes. Concorrência Desleal
por Meio da Publicidade. São Paulo : J. de Oliveira,
2001. 230 p.
Dissertação (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo
Descritores : Concorrência Desleal, Concorrência Desleal
- Legislação - Brasil, Concorrência - Aspectos Jurídicos
- Brasil, Publicidade, Publicidade (Direito) - Brasil,
Publicidade (Direito) - Direito Comparado, Marketing,
Propriedade Industrial - Brasil, Direito Autoral Brasil, Propaganda - Brasil, Publicidade Confusoria,
Publicidade Denigratória, Publicidade Comparativa
342.276 - P436c
173
Publicidade Confusoria
Pereira, Marco Antônio Marcondes. Concorrência Desleal
por Meio da Publicidade. São Paulo : J. de Oliveira,
2001. 230 p.
Dissertação (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo
Descritores : Concorrência Desleal, Concorrência Desleal
- Legislação - Brasil, Concorrência - Aspectos Jurídicos
- Brasil, Publicidade, Publicidade (Direito) - Brasil,
Publicidade (Direito) - Direito Comparado, Marketing,
Propriedade Industrial - Brasil, Direito Autoral Brasil, Propaganda - Brasil, Publicidade Confusoria,
Publicidade Denigratória, Publicidade Comparativa
342.276 - P436c
Publicidade Denigratória
Pereira, Marco Antônio Marcondes. Concorrência Desleal
por Meio da Publicidade. São Paulo : J. de Oliveira,
2001. 230 p.
Dissertação (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo
Descritores : Concorrência Desleal, Concorrência Desleal
- Legislação - Brasil, Concorrência - Aspectos Jurídicos
- Brasil, Publicidade, Publicidade (Direito) - Brasil,
Publicidade (Direito) - Direito Comparado, Marketing,
Propriedade Industrial - Brasil, Direito Autoral Brasil, Propaganda - Brasil, Publicidade Confusoria,
Publicidade Denigratória, Publicidade Comparativa
342.276 - P436c
Punibilidade
Fragoso, Heleno Cláudio. Conduta Punível. São Paulo : São
Paulo J. Bushatsky, 1961. 220 p.
Dissertação (Livre Docência) - Faculdade Nacional de
Direito de São Paulo
Descritores : Direito Penal - Brasil, Crime , Crime por
Omissão, Homicídio, Punibilidade, Nexo Causal, Tipo
Penal, Ação Penal, Casualidade (direito)
341.5224 - F811c
Qualidade de Vida
Santos, Edgar Ferreira dos. O Uso de um Programa de
Atividade Física Terapêutica em Paciente Depressivo.
Brasília : [s.n.], 2001. 92 p.
Tese (Monografia de Especialização) - Universidade de
Brasília, Faculdade de Educação Física
Descritores : Psicologia, Stress (psicologia), Qualidade
de Vida
616 - S337u
Questão Prejudicial
Vasconcelos,
Caio
Mario
174
Meira
de.
Prejudicialidade
Heterogênea e Conexidade Prejudicial. Rio de Janeiro :
UFRJ, 1967. 90 p.
Tese (Livre Docência) em Direito Judiciário Civil da
Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de
Janeiro
Descritores : Questão Prejudicial, Conexão de Causas,
Coisa Julgada, Direito Processual - Brasil
341.46274 - V331p
Quilombo - Brasil
Stucchi, Deborah. Memória e Geração na Luta dos Quilombos
pela Terra/Deborah Stucchi. [s.l.] : [s.n.], 2001. 106 p.
Tese (Exame de Qualificação) - Universidade Estadual de
Campinas.
Descritores : Ministério Público Federal, Ministério
Público Federal - São Paulo, Terras - Brasil, Quilombo Brasil
341.413 - S929m
Recurso (Processo Civil) - Brasil
Lima, Alcides de Mendonça. Sistema de Normas Gerais dos
Recursos Cíveis : Sistema de Normas Gerais. Rio de
Janeiro : Freitas Bastos, 1963. 359 p.
Tese (Cátedra) - Universidade do Rio Grande do Sul
Descritores
:
Recurso
(Processo
Civil)
Direito
Comparado,
Recurso
Ex-Officio,
Recurso
Ordinário
Brasil,
Recurso
Extraordinário
Brasil,
Recurso
(Processo Civil) - Brasil
341.4655 - L732s
Recurso (Processo Civil) - Direito Comparado
Lima, Alcides de Mendonça. Sistema de Normas Gerais dos
Recursos Cíveis : Sistema de Normas Gerais. Rio de
Janeiro : Freitas Bastos, 1963. 359 p.
Tese (Cátedra) - Universidade do Rio Grande do Sul
Descritores
:
Recurso
(Processo
Civil)
Direito
Comparado,
Recurso
Ex-Officio,
Recurso
Ordinário
Brasil,
Recurso
Extraordinário
Brasil,
Recurso
(Processo Civil) - Brasil
341.4655 - L732s
175
Recurso Especial - Jurisprudência - Brasil
Teses de Recursos Extraordinários e Especiais Criminais :
Índice
das
Teses,
Jurisprudência,
Modelos,
Leis,
Comentários. São Paulo : Ministério Público do Estado de
São Paulo,PGJ, 2000.
CD_ROM
Descritores
:
Recurso
Extraordinário-JurisprudênciaBrasil, Recurso Especial - Jurisprudência - Brasil,
Recurso Extraordinário - Modelo - Brasil
Recurso Ex-Officio
Lima, Alcides de Mendonça. Sistema de Normas Gerais dos
Recursos Cíveis : Sistema de Normas Gerais. Rio de
Janeiro : Freitas Bastos, 1963. 359 p.
Tese (Cátedra) - Universidade do Rio Grande do Sul
Descritores
:
Recurso
(Processo
Civil)
Direito
Comparado,
Recurso
Ex-Officio,
Recurso
Ordinário
Brasil,
Recurso
Extraordinário
Brasil,
Recurso
(Processo Civil) - Brasil
341.4655 - L732s
Recurso Extraordinário - Brasil
Lima, Alcides de Mendonça. Sistema de Normas Gerais dos
Recursos Cíveis : Sistema de Normas Gerais. Rio de
Janeiro : Freitas Bastos, 1963. 359 p.
Tese (Cátedra) - Universidade do Rio Grande do Sul
Descritores
:
Recurso
(Processo
Civil)
Direito
Comparado,
Recurso
Ex-Officio,
Recurso
Ordinário
Brasil,
Recurso
Extraordinário
Brasil,
Recurso
(Processo Civil) - Brasil
341.4655 - L732s
Recurso Extraordinário - Modelo - Brasil
Teses de Recursos Extraordinários e Especiais Criminais :
Índice
das
Teses,
Jurisprudência,
Modelos,
Leis,
Comentários. São Paulo : Ministério Público do Estado de
São Paulo,PGJ, 2000.
CD_ROM
Descritores
:
Recurso
Extraordinário-JurisprudênciaBrasil, Recurso Especial - Jurisprudência - Brasil,
Recurso Extraordinário - Modelo - Brasil
176
Recurso Extraordinário-Jurisprudência-Brasil
Teses de Recursos Extraordinários e Especiais Criminais :
Índice
das
Teses,
Jurisprudência,
Modelos,
Leis,
Comentários. São Paulo : Ministério Público do Estado de
São Paulo,PGJ, 2000.
CD_ROM
Descritores
:
Recurso
Extraordinário-JurisprudênciaBrasil, Recurso Especial - Jurisprudência - Brasil,
Recurso Extraordinário - Modelo - Brasil
Recurso Ordinário - Brasil
Lima, Alcides de Mendonça. Sistema de Normas Gerais dos
Recursos Cíveis : Sistema de Normas Gerais. Rio de
Janeiro : Freitas Bastos, 1963. 359 p.
Tese (Cátedra) - Universidade do Rio Grande do Sul
Descritores
:
Recurso
(Processo
Civil)
Direito
Comparado,
Recurso
Ex-Officio,
Recurso
Ordinário
Brasil,
Recurso
Extraordinário
Brasil,
Recurso
(Processo Civil) - Brasil
341.4655 - L732s
Recursos Florestais
Carvalho, Érika Mendes de. Tutela Penal do Patrimônio
Florestal Brasileiro. São Paulo : Revista dos Tribunais,
1999. 211 p.
Dissertação (Mestrado) - Rio Grande do Sul
Descritores : Direio Penal Ecológico, Direito Ambiental Legislação, Constituição - Brasil (1988), Legislação
Penal - Brasil, Crime Ecológico, Recursos Florestais,
Degradação
Ambiental,
Reflorestamento,
Floresta
Legislação - Brasil
341.5577 - C331t
Reflorestamento
Carvalho, Érika Mendes de. Tutela Penal do Patrimônio
Florestal Brasileiro. São Paulo : Revista dos Tribunais,
1999. 211 p.
Dissertação (Mestrado) - Rio Grande do Sul
Descritores : Direio Penal Ecológico, Direito Ambiental Legislação, Constituição - Brasil (1988), Legislação
Penal - Brasil, Crime Ecológico, Recursos Florestais,
Degradação
Ambiental,
Reflorestamento,
Floresta
Legislação - Brasil
341.5577 - C331t
177
Reforma Constitucional
Corrêa, Márcia Milhomens Sirotheau. Caráter Fundamental
da Inimputabilidade na Constituição*. Porto Alegre : S.A.
Fabris, 1998. 256 p.
Tese (Mestrado) - Brasília
Descritores
:
Direito
Constitucional,
Reforma
Constitucional,
Direitos
e
Garantias
Individuais,
Responsabilidade Penal, Menor Responsabilidade Penal Brasil
341.2 - C824c
Reforma do Estado - Brasil
Anjos Filho, Robério Nunes dos. As Organizações Sociais e
a Constituição Brasileira. Bahia : Universidade Federal
da Bahia, 2000. 167 p.
Dissertação
(
Mestrado)
em
Direito
Econômico
,Universidade Federal da Bahia
Descritores : Organização social - Brasil, Organização
social - asp. constitucionais - Brasil, Reforma do Estado
- Brasil, Constituição(1988) - Brasil
341.32271 - A599o
Regime Jurídico
Ribeiro, Maria de Fátima. A Natureza Jurídica do
Empréstimo Compulsório no Sistema Tributário Nacional.
Rio de Janeiro : Forense, 1985. 208 p.
Tese (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio
de Janeiro
Descritores
:
Empréstimo
Compulsório,
Empréstimo
Compulsório
Legislação,
Empréstimo
Compulsório
História,
Fato
Gerador,
Regime
Jurídico,
Direito
Financeiro, Direito Tributário - Brasil
341.38611 - R484n
Relação Processual
Estellita,
Guilherme.
Do
Litisconsorcio
no
Direito
Brasileiro. Rio de Janeiro : Universidade do Brasil,
1955. 528 p.
Tese (Cátedra) - Universidade do Brasil
Descritores : Litisconsórcio, Litisconsórcio - Direito
Comparado, Intervenção de Terceiros, Relação Processual,
Litisconsórcio - Legislação - Brasil
341.46212 - E79d
178
Relações Econômicas Internacionais
Nasser,
Rabih
Ali.
A
Liberalização
do
Comércio
Internacional
nas
Normas
do
Gatt
:
Omc
a
Institucionalização como Instrumento de Liberalização.
São Paulo : LTr, 1999. 112 p.
Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo, Faculdade de Direito
Descritores : Organização Mundial do Comércio (OMC),
Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT), Comércio
Internacional, Comércio Internacional - Normas, Relações
Econômicas Internacionais, Comércio Exterior, Política
Comercial
342.3822 - N267l
Relações Econômicas Internacionais
Pinheiro,
Jurandi
Borges.
Direito
Tributário
e
Globalização
:
Ensaio
Crítico
Sobre
Preços
de
Transferência. Rio de Janeiro : Renovar, 2001. 199 p.
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa
Catarina, 1999
Descritores
:
Direito
Tributário,
Globalização
da
Economia, Relações Econômicas Internacionais, Preço de
Transferência, Preço de Transferência - Países do
Mercosul, Soberania, Elisão Fiscal - Brasil
341.39 - P654d
Relações Internacionais
Dallari, Pedro. Constituição e Relações Exteriores. São
Paulo : Saraiva, 1994. 220 p.
Tese ( Mestrado) - Faculdade de Direito, da Universidade
de São Paulo,1993.
Descritores
:
Constituição
Brasil,
Relações
Internacionais,
Constituição
Brasil
(1824),
Constituição - Brasil (1891), Constituição - Brasil
(1934), Constituição - Brasil (1837), Constituição Brasil (1946), Constituição - Brasil (1967), Constituição
- Brasil (1988)
341.24 - D144c
Relações Internacionais
Tenório, Oscar. Dos Mandatos Internacionaes. Rio de
Janeiro : Alba, 1930. 72 p.
Tese (Livre-Docência) - Universidade do Rio de Janeiro,
Faculdade de Direito
Descritores : Estado (Direito Internacional Público),
Mandato, Relações Internacionais
341.1212 - T312d
Relações Internacionais - America Latina
Rezek,
Francisco.
La
Conduite
179
des
Relations
Internationales
Dans
le
Droit
:
Constitutionnel
Latinoamericain. Paris : Dactylo-Sorbonne, 1970. 165 p.
Tese (Doutorado) - Universidade de Paris, 1970
Descritores : Relações Internacionais - America Latina,
Direito Constitucional - America Latina
341.12 - R467c
Reparação do Dano (Direito Civil) - Brasil
Magalhães, Teresa Ancona Lopez de. O Dano Estético
Responsabilidade
Civil.
São
Paulo
:
Revista
dos
Tribunais, 1980. 123 p.
Tese (Doutorado) - Universidade de São Paulo
Descritores : Dano (Direito Civil) - Brasil, Reparação do
Dano (Direito Civil) - Brasil, Dano - Responsabilidade
Civil, Dano - Direito Comparado, Responsabilidade Civil Brasil
342.151 - M188d
Reparação do Dano - Portugal
Faria, Jorge Leite Areias Ribeiro de. A Indenização por
Perdas e Danos Arbitrada em Processo Penal : O Chamado
Processo de Adesão. Coimbra : Almedina, 1978. 482 p.
Tese (Doutorado) - Universidade Coimbra
Descritores : Reparação do Dano - Portugal, Indenização
(Processo Penal) - Portugal
342.151309469 - F224i
Repetição de Indébito
Lacombe, Américo Masset. Imposto de Importação. São Paulo
: Revista dos Tribunais, 1979. 173 p.
Tese (Doutorado) - Faculdade de Direito, Universidade
Católica de São Paulo
Descritores : Imposto de Importação - Brasil, Tarifa
Alfandegária, Repetição de Indébito
341.39611 - L142i
Representação Política - Brasil
Leitão, Claudia Sousa. A Crise dos Partidos Políticos
Brasileiros os Dilemas. Fortaleza : Tiprogresso, 1989.
296 p.
Dissertação (Mestrado) - Universidade de São Paulo
Descritores : Representação Política - Brasil, Partido
Político - Brasil
341.2827 - L533c
Responsabilidade - Direito Comparado
Melo, Albertino Daniel de. A Responsabilidade Civil pelo
Fato de Outrem nos Direitos Francês e Brasileiro. Rio de
Janeiro : Forense, 1972. 246 p.
Tese ( Mestrado) Tradução do original francês da tese
preparada pelo mesmo autor
180
Descritores : Responsabilidade - Direito Comparado,
Terceiros - Responsabilidade Civil, Pátrio Poder Responsabilidade Civil, Culpa (Direito Civil)
342.151 - M258r
Responsabilidade Civil
França, Edilson Alves de. Responsabilidade Objetiva no
Âmbito da Construção Civil. Natal : UFPE/UFRN, 1999. 191
p.
Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em
Direito da UFPE para obtenção de título de mestre
Descritores : Construção Civil, Responsabilidade Civil
340 - F814r
Responsabilidade Civil - Brasil
Magalhães, Teresa Ancona Lopez de. O Dano Estético
Responsabilidade
Civil.
São
Paulo
:
Revista
dos
Tribunais, 1980. 123 p.
Tese (Doutorado) - Universidade de São Paulo
Descritores : Dano (Direito Civil) - Brasil, Reparação do
Dano (Direito Civil) - Brasil, Dano - Responsabilidade
Civil, Dano - Direito Comparado, Responsabilidade Civil Brasil
342.151 - M188d
Responsabilidade Civil do Estado
Salazar, Alcino de Paula. Responsabilidade do Poder
Público por Atos Judiciais. Rio de Janeiro : Canton &
Reile, 1941. 105 p.
Tese apresentada a douta congregação da Faculdade
Nacional de Direito em concurso para provimento da
cadeira de Direito Administrativo
Descritores : Responsabilidade Civil do Estado, Ato
Processual
342.151 - S161r
181
Responsabilidade Penal
Corrêa, Márcia Milhomens Sirotheau. Caráter Fundamental
da Inimputabilidade na Constituição*. Porto Alegre : S.A.
Fabris, 1998. 256 p.
Tese (Mestrado) - Brasília
Descritores
:
Direito
Constitucional,
Reforma
Constitucional,
Direitos
e
Garantias
Individuais,
Responsabilidade Penal, Menor Responsabilidade Penal Brasil
341.2 - C824c
Retroatividade das Leis
Cardozo, José Eduardo Martins. Da Retroatividade da Lei.
São Paulo : Revista dos Tribunais, 1995. 356 p. - ((Col
Est. Hom Min. e Prof. M).
Dissertação
(Mestrado)
em
Direito,
Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo
Descritores
:
Retroatividade
das
Leis,
Direito
Intertemporal - História, Lei de Introdução ao Código
Civil - Brasil (1947)
341.2481 - C268d
Retrocessão - Brasil
Siqueira,
Hélio
Moraes
de.
A
Retrocessão
nas
Desapropriações. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1964.
148 p.
Dissertação (Livre Docência)
Descritores : Desapropriação - Brasil, Retrocessão Brasil,
Desapropriação
História
Brasil,
Desapropriação - Direito Comparado
341.3772 - S618r
Santa Catarina - História
Boppre, Maria Regina. Eleições Diretas e Primórdios do
Coronelismo
Catarinense
1881-1889.
Florianópolis
:
Governo do Estado de Santa Catarina, 1989. 254 p.
Dissertação (Mestrado) Universidade Federal de Santa
Catarina, 1983
Descritores
:
Coronelismo,
Oligarquia
Rural,
Santa
Catarina - História, Política e Governo - Santa Catarina,
Direito Eleitoral - Santa Catarina
320.98164 - B725e
182
Seguridade Social - Princípio Constitucional
Pierdoná,
Zélia
Luiza.
Pressupostos
Constitucionais
Aplicáveis as Contribuições para a Seguridade Social. São
Paulo : Puc, 1999. 148 p.
Tese (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo
Descritores
:
Seguridade
Social
Princípio
Constitucional
341.67 - P615
Sigilo Bancário - Brasil
Barbeitas, André Terrigno. O Sigilo Bancário e a
Necessidade da Ponderação dos Interesses. Rio de Janeiro
: Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2001. 144 p.
Dissertação (Mestrado) Em Direito Público, Faculdade de
Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Descritores : Sigilo Bancário - Brasil, Sigilo Bancário Constituição Federal - Brasil, Direito à Intimidade Brasil, Sigilo Bancário - Direito Comparado
342.23415 - B228s
Sigilo Bancário - Constituição Federal - Brasil
Barbeitas, André Terrigno. O Sigilo Bancário e a
Necessidade da Ponderação dos Interesses. Rio de Janeiro
: Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2001. 144 p.
Dissertação (Mestrado) Em Direito Público, Faculdade de
Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Descritores : Sigilo Bancário - Brasil, Sigilo Bancário Constituição Federal - Brasil, Direito à Intimidade Brasil, Sigilo Bancário - Direito Comparado
342.23415 - B228s
Sigilo Bancário - Direito Comparado
Barbeitas, André Terrigno. O Sigilo Bancário e a
Necessidade da Ponderação dos Interesses. Rio de Janeiro
: Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2001. 144 p.
Dissertação (Mestrado) Em Direito Público, Faculdade de
Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Descritores : Sigilo Bancário - Brasil, Sigilo Bancário Constituição Federal - Brasil, Direito à Intimidade Brasil, Sigilo Bancário - Direito Comparado
342.23415 - B228s
183
Silêncio ( Processo Penal Comparado)
Rossetto, Enio Luiz. A Confissão no Processo Penal. São
Paulo : Atlas, 2001. 283 p.
Dissertação
(Mestrado)
-Faculdade
de
Direito,
Universidade de São Paulo.
Descritores : Pacto Intern. Direitos Civis e Políticos
(1966), Conv. Interameric. para Prevenir e Punir a
Tortura, Convenção Americana sobre Direitos Humanos
(1969), Confissão (Processo Penal) - História, Confissão
(Processo Penal) - Brasil, Confissão (Processo Penal
Comparado) , Prova Criminal - Avaliação, Interrogatório
(Processo Penal) - Brasil, Interrogatório (Processo Penal
Comparado), Silêncio ( Processo Penal) - Brasil, Silêncio
( Processo Penal Comparado), Devido Processo Legal Brasil, Inquérito Policial - História, Inquérito Policial
- Direito Comparado, Confissão Extrajudicial - Direito
Comparado, Prova Criminal - Direito Comparado, Prova
Criminal - Brasil
341.4344 - R829c
Silêncio ( Processo Penal) - Brasil
Rossetto, Enio Luiz. A Confissão no Processo Penal. São
Paulo : Atlas, 2001. 283 p.
Dissertação
(Mestrado)
-Faculdade
de
Direito,
Universidade de São Paulo.
Descritores : Pacto Intern. Direitos Civis e Políticos
(1966), Conv. Interameric. para Prevenir e Punir a
Tortura, Convenção Americana sobre Direitos Humanos
(1969), Confissão (Processo Penal) - História, Confissão
(Processo Penal) - Brasil, Confissão (Processo Penal
Comparado) , Prova Criminal - Avaliação, Interrogatório
(Processo Penal) - Brasil, Interrogatório (Processo Penal
Comparado), Silêncio ( Processo Penal) - Brasil, Silêncio
( Processo Penal Comparado), Devido Processo Legal Brasil, Inquérito Policial - História, Inquérito Policial
- Direito Comparado, Confissão Extrajudicial - Direito
Comparado, Prova Criminal - Direito Comparado, Prova
Criminal - Brasil
341.4344 - R829c
184
Sindicalismo - História - Brasil
Brito Filho, José Cláudio Monteiro de. Direito Sindical :
Análise do Modelo Brasileiro de Relações Coletivas de
Trabalho à Luz do Direito
Comparado e da Doutrina da OIT... São Paulo : LTr, 2000.
448 p.
Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo
Descritores : Organização Internacional do Trabalho
(OIT), Direito Sindical, Sindicalismo - Legislação Brasil,
Sindicalismo
História
Brasil,
Greve,
Liberdade Sindical - Brasil
341.64 - B862d
Sindicalismo - Legislação - Brasil
Brito Filho, José Cláudio Monteiro de. Direito Sindical :
Análise do Modelo Brasileiro de Relações Coletivas de
Trabalho à Luz do Direito Comparado e da Doutrina da
OIT.... São Paulo : LTr, 2000. 448 p.
Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo
Descritores : Organização Internacional do Trabalho
(OIT), Direito Sindical, Sindicalismo - Legislação Brasil,
Sindicalismo
História
Brasil,
Greve,
Liberdade Sindical - Brasil
341.64 - B862d
Sindicato - Brasil
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco. Os Sindicatos e a Defesa
dos Interesses Difusos no Direito Processual Civil
Brasileiro. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1995. 142
p.
Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo
Descritores : Mercado Comum do Sul (Mercosul), Comunidade
Econômica Européia (CEE), Organização Internacional do
Trabalho (OIT), Nafta, Sindicato - Brasil, Interesse
Difuso - Brasil, Processo Civil - Brasil, Direito
Comunitário, Constituição - Brasil (1988), Mandado de
Segurança Coletivo - Brasil, Mandado de Injunção Brasil, Normas Internacionais do Trabalho, Ação Civil
Pública - Brasil, Código de Proteção e Defesa do
Consumidor, Ação Popular - Brasil
341.46 - F519s
185
Sistema Financeiro - Brasil
Castilho, Ela Wiecko Volkmer de. O Controle Penal nos
Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional : n. 7.492,
de 16 de junho de 1986. Florianópolis : UFSC, 1996. 172
p. : il
Tese (Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina
Descritores : Direito Penal Econômico - Brasil, Crime
econômico - Brasil, Sistema Financeiro - Brasil
341.5 - C352c
Sistema Partidário - História
Mezzaroba, Orides. O Partido Político no Brasil : Teoria,
História e Legislação. Joaçaba : Unoesc, 1995. 131 p.
Dissertação (Mestrado) - Universidade do Oeste de Santa
Catarina - Unoesc
Descritores : Partido Político - História, Sistema
Partidário - História, Constituiçao - Brasil (1988),
Organização Política - Brasil
341.28 - M617
Sistema Político - Portugal
Leitão, J. M. Silva. Constituição e Direito de Oposição a
Oposição Política no Debate .... Coimbra : Almedina,
1987. 240 p.
Dissertação (Mestrado) - Faculdade de Direito de Lisboa,
1976
Descritores : Direito Constitucional - Portugal, Oposição
Política - Portugal, Sistema Político - Portugal,
Constituição - Portugal (1976)
341.209469 - L533d
Sistema Tributário
Nogueira, Alberto. Os Limites da Legalidade Tributária no
Estado Democrático de Direito : Fisco x Contribuinte na
Arena Jurídica : Ataque e Defesa. 2 ed., rev. e ampl. Rio de Janeiro : Renovar, 1999. 205 p.
Tese (Livre-Docência) - Universidade Gama Filho
Descritores : Direito Tributário, Obrigação Tributária,
Tributação, Legalidade, Sistema Tributário, Processo
Administrativo Fiscal, Contencioso Administrativo Fiscal,
Controle da Constitucionalidade, Constituição - Brasil
(1988), Estado de Direito - Brasil
341.39 - N778l
186
Sistema Único de Saúde (Brasil) (SUS)
Weichert, Marlon Alberto. Sistema Único de Saúde (SUS) :
Características e sua Inserção no Contexto Federativo.
São Paulo : [s.n.], 2000. 279 p.
Tese - Dissertação ( Mestrado) - Exigência Parcial para
Obtenção do Título de Mestre em Direito
Descritores : Sistema Único de Saúde (Brasil) (SUS),
Federalismo-Anál. Comparada -Suíça-Canadá-Alemanha
340 - W415s
Soberania
Pinheiro,
Jurandi
Borges.
Direito
Tributário
e
Globalização
:
Ensaio
Crítico
Sobre
Preços
de
Transferência. Rio de Janeiro : Renovar, 2001. 199 p.
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa
Catarina, 1999
Descritores
:
Direito
Tributário,
Globalização
da
Economia, Relações Econômicas Internacionais, Preço de
Transferência, Preço de Transferência - Países do
Mercosul, Soberania, Elisão Fiscal - Brasil
341.39 - P654d
Soberania
Reis, Márcio Monteiro. Mercosul, União Européia e
Constituição : A Integração dos Estados e os Ordenamentos
Jurídicos Nacionais. Rio de Janeiro : Renovar, 2001. 326
p.
Dissertação (Mestrado) - Universidade do Estado do Rio de
Janeiro
Descritores : Ordenamento Jurídico - Países do Mercosul,
Ordenamento Jurídico - Direito Comparado, Soberania,
Poder Constituinte, Ordem Jurídica Interna - Brasil
338.918 - R375m
Sociedade por Cotas de Responsabilidade Limitada
Braune, J. Henrique. Das Sociedades por Cotas de
Responsabilidade Limitada. Rio de Janeiro : [s.n.], 1949.
64 p.
Dissertação (Cátedra) - Faculdade de Direito de Niteroi
Descritores : Sociedade por Cotas de Responsabilidade
Limitada, Direito Comercial - Brasil
342.224 - B825s
187
Stress (psicologia)
Santos, Edgar Ferreira dos. O Uso de um Programa de
Atividade Física Terapêutica em Paciente Depressivo.
Brasília : [s.n.], 2001. 92 p.
Tese (Monografia de Especialização) - Universidade de
Brasília, Faculdade de Educação Física
Descritores : Psicologia, Stress (psicologia), Qualidade
de Vida
616 - S337u
Supremo Tibunal Federal (STF)
Gomes, Joaquim B. Barbosa. La Cour Supreme et la
Preponderance
Presidentielle
au
Bresil.
Paris
:
Universite de Droit, 1990. 95 f.
Tese - Universite de Droit, D´Economie et de Sciences
Sociales, 1990
Descritores
:
Supremo
Tibunal
Federal
(STF),
Presidencialismo - Brasil
341.4191 - G633c
Supremo Tribunal Federal - Brasil
Gomes, Joaquim B. Barbosa. La Cour Supreme Dans le
Systeme Politique Bresilien. [s.l.] : [s.n.], 1993. 512
f.
Tese (Doutorado) - Universite de Droit, D´Economie et de
Sciences Sociales
Descritores : Café Filho, João 1899-1970 - Julgamento,
Collor, Fernando, 1949- - Julgamento, Supremo Tribunal
Federal - Brasil
341.4191 - G633c
Sursis
Fernandes, Antônio Carlos Dias. A Suspensão Condicional
do Processo em Crimes Ambientais : Uma Análise Jurídica
Sociológica. Brasília : [s.n.], 2001. 75 p.
Tese (Pós-Graduação) - Universidade de Brasília
Descritores : Crime Ambiental - Distrito Federal,
Suspensão do Processo Penal, Sursis
341.347 - F366s
Suspensão do Processo Penal
Fernandes, Antônio Carlos Dias. A Suspensão Condicional
do Processo em Crimes Ambientais : Uma Análise Jurídica
Sociológica. Brasília : [s.n.], 2001. 75 p.
Tese (Pós-Graduação) - Universidade de Brasília
Descritores : Crime Ambiental - Distrito Federal,
Suspensão do Processo Penal, Sursis
341.347 - F366s
Tarifa Alfandegária
Lacombe, Américo Masset. Imposto de Importação. São Paulo
188
: Revista dos Tribunais, 1979. 173 p.
Tese (Doutorado) - Faculdade de Direito, Universidade
Católica de São Paulo
Descritores : Imposto de Importação - Brasil, Tarifa
Alfandegária, Repetição de Indébito
341.39611 - L142i
Taxa de Juros
Triches, Divanildo. Demanda por Moeda no Brasil e a
Causalidade entre as Variáveis Monetárias e a Taxa de
Inflação. Rio de Janeiro : Bndes, 1992. 115 p.
Tese (Mestrado) em Economia, 16. Prêmio Bndes de Economia
Descritores : Moeda - Demanda, Inflação, Taxa de Juros,
Direito Monetário - Brasil
332.4 - T823d
Tecnologia e Direito
Lima, Iran de. Introdução ao Estudo da Modernização do
Direito. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1980. 231 p.
Tese (Mestrado) - Universidade de Brasília
Descritores : Direito - História, Tecnologia e Direito,
Direito - História - Brasil
340.9 - L732i
Telecomunicação - Legislação - Brasil
Fontes Junior, João Bosco Araújo. Liberdades e Limites na
Atividade de Rádio e Televisão : Teoria Geral da
Comunicação Social na Ordem Jurídica Brasileira e no
Direito Comparado. Belo Horizonte : Del Rey, 2001. 136 p.
Tese (Mestrado) - Faculdade de Direito da Universidade
Clássica de Lisboa
Descritores : Comunicação Social - Aspectos Jurídicos,
Liberdade de Expressão - Brasil, Liberdade de Expressão Tratado, Liberdade de Imprensa - Brasil, Comunicação
Social - Direito Comparado, Direito à Informação Brasil, Comunicação de Massa - Legislação, Imprensa Legislação, Telecomunicação - Legislação - Brasil
001.5 - F683
Teoria do Direito
Diniz, Maria Helena. A Ciência Jurídica. 2. ed. - São
Paulo : Resenha Universitária, 1982. 211 p.
Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo
Descritores : Filosofia do Direito, Direito - Método,
Norma Jurídica, Teoria do Direito
340.1 - D585c
Teoria do Direito
Rangel
Júnior,
Hamilton.
Princípio
da
Moralidade
Institucional : Conceito, Aplicabilidade e Controle na
Constituição de 1988. São Paulo : J. de Oliveira, 2001.
189
235 p.
Tese (Doutorado) - Faculdade de Direito, Universidade de
São Paulo.
Descritores : Direito e Ética, Moralidade Administrativa,
Moralidade Administrativa - Controle, Teoria do Direito,
Direito Constitucional
340.1 - R196p
Teoria do Estado - Portugal
Queiroz, Cristina M. M. Os Atos Políticos no Estado de
Direito : O Problema do Controle Jurídico do Poder.
Coimbra : Almedina, 1990. 251 p.
Dissertação (Mestrado) Universidade de Lisboa, Faculdade
de Direito, 1986
Descritores
:
Estado
de
Direito,
Controle
da
Constitucionalidade, Teoria do Estado - Portugal, Poderes
do Estado - Portugal, Poder Político - Controle Portugal, Direito e Política - Portugal
341.201 - Q3a
Terceiros - Responsabilidade Civil
Melo, Albertino Daniel de. A Responsabilidade Civil pelo
Fato de Outrem nos Direitos Francês e Brasileiro. Rio de
Janeiro : Forense, 1972. 246 p.
Tese ( Mestrado) Tradução do original francês da tese
preparada pelo mesmo autor
Descritores : Responsabilidade - Direito Comparado,
Terceiros - Responsabilidade Civil, Pátrio Poder Responsabilidade Civil, Culpa (Direito Civil)
342.151 - M258r
Terminologia Jurídica - Brasil
Andrade, Christiano José de. Hermenêutica Jurídica no
Brasil. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1991. 269 p.
Tese (Doutorado) - Universidade de São Paulo
Descritores : Hermenêutica, Hermenêutica - Aspectos
Sociais, Terminologia Jurídica - Brasil
340.326 - A553h
190
Terras - Brasil
Stucchi, Deborah. Memória e Geração na Luta dos Quilombos
pela Terra/Deborah Stucchi. [s.l.] : [s.n.], 2001. 106 p.
Tese (Exame de Qualificação) - Universidade Estadual de
Campinas.
Descritores : Ministério Público Federal, Ministério
Público Federal - São Paulo, Terras - Brasil, Quilombo Brasil
341.413 - S929m
Tese - Pós-Graduação (1998)
Oliveira, Ieda Maria Souza de. Dissertações e Teses
Defendidas
na
UFSC
1998
:
Bibliografia
Anotada.
Florianópolis : Universidade Federal de Santa Catarina,
1999. 620 p.
Descritores : Universidade Federal de Santa Catarina
(UFSC), Tese - Pós-Graduação (1998)
R808.0665 - O48d
Tese - Pós-Graduação - Bibliografia (1997)
Oliveira, Ieda Maria Souza de. Dissertações e Teses
Defendidas
na
UFSC
1997
:
Bibliografia
Anotada.
Florianópolis : Universidade Federal de Santa Catarina,
1998. 452 p.
Descritores : Universidade Federal de Santa Catarina
(UFSC), Tese - Pós-Graduação - Bibliografia (1997)
R808.0665 - O48d
Tipicidade - Brasil
Gondinho, André Pinto da Rocha Osório. Direitos Reais e
Autonomia da Vontade : O Princípio da Tipicidade dos
Direitos Reais. Rio de Janeiro : Renovar, 2001. 167 p.
Dissertação (Mestrado) - Universidade do Estado do Rio de
Janeiro
Descritores : Ação Penal - Brasil, Autonomia da Vontade Brasil, Autonomia Privada - Brasil, Tipicidade - Brasil
342.12 - G637d
Tipicidade - Portugal
Xavier,
Alberto
Pinheiro.
Conceito
e
Natureza
do
Lançamento Tributário. São Paulo : Juriscredi, [197?].
653 p.
Tese (Doutorado) - Universidade de Lisboa, Faculdade de
Direito
Descritores : Lançamento Tributário - Portugal, Tipo
Tributário
Portugal,
Tipicidade
Portugal,
Discricionariedade - Portugal, Direito Tributário Portugal
341.394209469 - X3c
Tipo Penal
Fragoso, Heleno Cláudio. Conduta Punível. São Paulo : São
191
Paulo J. Bushatsky, 1961. 220 p.
Dissertação (Livre Docência) - Faculdade Nacional de
Direito de São Paulo
Descritores : Direito Penal - Brasil, Crime , Crime por
Omissão, Homicídio, Punibilidade, Nexo Causal, Tipo
Penal, Ação Penal, Casualidade (direito)
341.5224 - F811c
Tipo Tributário - Portugal
Xavier,
Alberto
Pinheiro.
Conceito
e
Natureza
do
Lançamento Tributário. São Paulo : Juriscredi, [197?].
653 p.
Tese (Doutorado) - Universidade de Lisboa, Faculdade de
Direito
Descritores : Lançamento Tributário - Portugal, Tipo
Tributário
Portugal,
Tipicidade
Portugal,
Discricionariedade - Portugal, Direito Tributário Portugal
341.394209469 - X3c
Tratado - Direito Comparado
Bahia, Saulo José Casali. Tratados Internacionais no
Direito Brasileiro. Rio de Janeiro : Forense, 2000. 235
p.
Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo
Descritores : Organização Internacional do Trabalho
(OIT), Mercado Comum do Sul (Mercosul), Tratado - Direito
Comparado, Direito Comunitário - Países do Mercosul,
Conflito de leis - Brasil, Direito Constitucional Brasil, Direito Internacional Público
341.124 - B151t
Tratado de Assunção (1991)
O Direito da Concorrência no Direito Comunitário Europeu
: uma contribuição ao Mercosul. Rio de Janeiro : Renovar,
2001. 353 p.
Tese (doutorado) - Faculdade de Direito, Universidade
Gama Filho
Descritores : Mercado Comum do Sul (Mercosul), Comunidade
Econômica Européia (CEE), União Européia (UE), Tratado de
Assunção (1991), Tratado de Roma (1957), Direito da
Concorrência - Europa, Direito da Concorrência - Países
do Mercosul, Concorrência Desleal, Concorrência Desleal Direito Comparado, Concorrência - Países do Mercosul,
Dumping - Brasil, Dumping - Argentina
338.918 - C193d
Tratado de Assunção (1991)
Campello,Dyle. O Direito da Concorrência no Direito
Comunitário Europeu : Uma Contribuição ao Mercosul. Rio
de Janeiro : Renovar, 2001. 353 p. - ((Biblioteca de
192
teses renovar)).
Tese (Doutorado) - Faculdade de Direito, Universidade
Gama Filho
Descritores : Mercado Comum do Sul (Mercosul), Comunidade
Econômica Européia (CEE), União Européia (UE), Tratado de
Assunção (1991), Tratado de Roma (1957), Direito de
Concorrência - Europa, Direito de Concorrência - Países
do Mercosul, Concorrência Desleal, Concorrência Desleal Direito Comparado, Concorrência - Países do Mercosul,
Dumping - Brasil, Dumping - Argentina, Integração
econômica - Países do Mercosul
342.113 - D359c
Tratado de Roma (1957)
O Direito da Concorrência no Direito Comunitário Europeu
: uma contribuição ao Mercosul. Rio de Janeiro : Renovar,
2001. 353 p.
Tese (doutorado) - Faculdade de Direito, Universidade
Gama Filho
Descritores : Mercado Comum do Sul (Mercosul), Comunidade
Econômica Européia (CEE), União Européia (UE), Tratado de
Assunção (1991), Tratado de Roma (1957), Direito da
Concorrência - Europa, Direito da Concorrência - Países
do Mercosul, Concorrência Desleal, Concorrência Desleal Direito Comparado, Concorrência - Países do Mercosul,
Dumping - Brasil, Dumping - Argentina
338.918 - C193d
Tratado de Roma (1957)
Campello,Dyle. O Direito da Concorrência no Direito
Comunitário Europeu : Uma Contribuição ao Mercosul. Rio
de Janeiro : Renovar, 2001. 353 p. - ((Biblioteca de
teses renovar)).
Tese (Doutorado) - Faculdade de Direito, Universidade
Gama Filho
Descritores : Mercado Comum do Sul (Mercosul), Comunidade
Econômica Européia (CEE), União Européia (UE), Tratado de
Assunção (1991), Tratado de Roma (1957), Direito de
Concorrência - Europa, Direito de Concorrência - Países
do Mercosul, Concorrência Desleal, Concorrência Desleal Direito Comparado, Concorrência - Países do Mercosul,
Dumping - Brasil, Dumping - Argentina, Integração
econômica - Países do Mercosul
342.113 - D359c
193
Tribunal de Justiça - Decisão Judicial
Mesquita, Maria José Rangel de. Efeitos dos Acórdãos do
Tribunal
de
Justiça
das
Comunidades
Européias
:
Proferidas no Âmbito de uma Ação por Incumprimento.
Coimbra : Almendina, 1997. 155 p.
Dissertação
(Mestrado)
em
Direito
das
Comunidades
Européias
Descritores : Ordenamento Jurídico - Países da CEE,
Tribunal de Justiça - Decisão Judicial, Acórdão - Países
da CEE, Organização Judiciária - Países da CEE, Direito
Comunitário - Países da CEE, Inadimplemento - Países da
CEE, Inexecução das Obrigações - Países da CEE, Direito
Internacional Público - Países da CEE
341.1 - M578e
Tribunal do Júri - Direito Comparado
Nucci,
Guilherme
de
Souza.
Júri
:
Princípios
Constitucionais. São Paulo : J. de Oliveira, 1999. 363 p.
Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica, São
Paulo
Descritores : Tribunal do Júri - Direito Comparado,
Princípio
Constitucional,
Direitos
e
Garantias
Individuais, Poder Judiciário - Brasil
341.4361 - N962j
Tributação
Nogueira, Ruy Barbosa. Teoria do Lançamento Tributário.
São Paulo : Resenha Tributária, 1965. 246 p.
Tese (Cátedra) - Universidade de São Paulo, 1965
Descritores : Direito Tributário, Tributação, Finanças
Públicas, Lançamento Tributário, Débito Fiscal, Correção
Monetária - Brasil
341.3942 - N778t
Tributação
Nogueira, Alberto. Os Limites da Legalidade Tributária no
Estado Democrático de Direito : Fisco x Contribuinte na
Arena Jurídica : Ataque e Defesa. 2 ed., rev. e ampl. Rio de Janeiro : Renovar, 1999. 205 p.
Tese (Livre-Docência) - Universidade Gama Filho
Descritores : Direito Tributário, Obrigação Tributária,
Tributação, Legalidade, Sistema Tributário, Processo
Administrativo Fiscal, Contencioso Administrativo Fiscal,
Controle da Constitucionalidade, Constituição - Brasil
(1988), Estado de Direito - Brasil
341.39 - N778l
194
Tutela Administrativa
Almeida, João Batista de. A Proteção Jurídica do
Consumidor. Brasília : Unb, 1991. 330 p.
Dissertação ( Mestrado) - Universidade de Brasília
Descritores
:
Proteção
ao
Consumidor,
Tutela
Administrativa, Tutela Jurisdicional, Ministério Público
- Brasil
341.37 - A447p
Tutela Jurisdicional
Almeida, João Batista de. A Proteção Jurídica do
Consumidor. Brasília : Unb, 1991. 330 p.
Dissertação ( Mestrado) - Universidade de Brasília
Descritores
:
Proteção
ao
Consumidor,
Tutela
Administrativa, Tutela Jurisdicional, Ministério Público
- Brasil
341.37 - A447p
União Européia (UE)
O Direito da Concorrência no Direito Comunitário Europeu
: uma contribuição ao Mercosul. Rio de Janeiro : Renovar,
2001. 353 p.
Tese (doutorado) - Faculdade de Direito, Universidade
Gama Filho
Descritores : Mercado Comum do Sul (Mercosul), Comunidade
Econômica Européia (CEE), União Européia (UE), Tratado de
Assunção (1991), Tratado de Roma (1957), Direito da
Concorrência - Europa, Direito da Concorrência - Países
do Mercosul, Concorrência Desleal, Concorrência Desleal Direito Comparado, Concorrência - Países do Mercosul,
Dumping - Brasil, Dumping - Argentina
338.918 - C193d
União Européia (UE)
Campello,Dyle. O Direito da Concorrência no Direito
Comunitário Europeu : Uma Contribuição ao Mercosul. Rio
de Janeiro : Renovar, 2001. 353 p. - ((Biblioteca de
teses renovar)).
Tese (Doutorado) - Faculdade de Direito, Universidade
Gama Filho
Descritores : Mercado Comum do Sul (Mercosul), Comunidade
Econômica Européia (CEE), União Européia (UE), Tratado de
Assunção (1991), Tratado de Roma (1957), Direito de
Concorrência - Europa, Direito de Concorrência - Países
do Mercosul, Concorrência Desleal, Concorrência Desleal Direito Comparado, Concorrência - Países do Mercosul,
Dumping - Brasil, Dumping - Argentina, Integração
econômica - Países do Mercosul
342.113 - D359c
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
195
Oliveira, Ieda Maria Souza de. Dissertações e Teses
Defendidas
na
UFSC
1997
:
Bibliografia
Anotada.
Florianópolis : Universidade Federal de Santa Catarina,
1998. 452 p.
Descritores : Universidade Federal de Santa Catarina
(UFSC), Tese - Pós-Graduação - Bibliografia (1997)
R808.0665 - O48d
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Oliveira, Ieda Maria Souza de. Dissertações e Teses
Defendidas
na
UFSC
1998
:
Bibliografia
Anotada.
Florianópolis : Universidade Federal de Santa Catarina,
1999. 620 p.
Descritores : Universidade Federal de Santa Catarina
(UFSC), Tese - Pós-Graduação (1998)
R808.0665 - O48d
Varas Federais
Teixeira, Luiz Fernando Chalita. A Defesa Judicial do
Estado Brasileiro nas Varas Federais : Estudo de Caso na
Advocacia-Geral da União - AGU. Rio de Janeiro : Fundação
Getúlio Vargas, 2000. 225 f.
Tese - Dissertação ( Mestrado) Escola Brasileira de
Administração Pública para Obtenção do Grau de Mestre
Descritores : Defesa Judicial, Varas Federais, Advocacia
Geral da União
341.4 - T266d
196