UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
ANÁLISE ANTITRUSTE E TEORIA DA REGULAÇÃO
PROFESSOR ALEXANDRE DITZEL FARACO
A disciplina abordará os fundamentos teóricos da regulação em perspectiva econômica
e jurídica, assim como discutirá a formulação prática de políticas regulatórias em
setores de infraestrutura e os aspectos institucionais do desenho de um sistema de
regulação. Dentro desse contexto tratará ainda de forma específica da política
antitruste, seus fundamentos, principais aspectos e relação com a regulação em geral.
1. FUNDAMENTOS JURÍDICOS, ECONÔMICOS
REGULAÇÃO E FALHAS DE MERCADO.
E INSTITUCIONAIS DA REGULAÇÃO.
COASE, Ronald H. “The problem of social cost”. Law, economics and philosophy.
Mark Kuperberg; Charles Beitz (eds.). Totowa, Ronman and Allanheld, 1983, 13-40
(originalmente publicado no Journal of Law and Economics, vol. III, 1960).
STIGLITZ, Joseph E. “Government failure vs. market failure: principles of
regulation”. Government and markets: towards a new theory of regulation. Edward
J. Balleisen; David A. Moss (eds.). Cambridge, Cambridge University Press, 2010.
PINHEIRO, Armando Castelar. “Reforma regulatória na infra-estrutura brasileira:
em que pé estamos?”. Marcos regulatórios no Brasil: o que foi feito e o que falta
fazer. Lucia Helena Salgado; Ronaldo Seroa da Motta (eds.). Rio de Janeiro, Ipea,
2005.
POSNER, Richard A. “Theories of economic regulation”. Bell Journal of
Economics and Management Science, vol. 5, n. 2, 1974, 335-358.
PRADO, Mariana Mota. “O setor de energia elétrica”. Direito e economia na
regulação setorial. Mario Gomes Schapiro (coord.). São Paulo, Saraiva, 2009, 3-32.
SUNSTEIN, Cass R. “As funções das normas reguladoras”. Revista de direito
público da economia, n. 3, jul./set. 2003, 33-65.
2. INSTRUMENTOS DE REGULAÇÃO. REGULAÇÃO TARIFÁRIA. LEILÕES. CRIAÇÃO DE
CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃO DE ACESSO.
AVERCH, Harvey; JOHNSON, Leland L. “Behavior of the firm under regulatory
constraint”. American Economic Review, vol. 52, n. 5, 1962, 1052-1069.
DEMSETZ, Harold. “Why regulate utilities?”. Chicago studies in political
economy. George J. Stigler (ed.). Chicago, University of Chicago Press, 1988, 267278 (originalmente publicado no Journal of Law and Economics, vol. XI, 1968).
GUIMARÃES, Eduardo Augusto. “Regulação no setor de transporte terrestre no
Brasil”. Direito e economia na regulação setorial. Mario Gomes Schapiro (coord.).
São Paulo, Saraiva, 2009, 107-146.
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HAUSMAN, Jerry A.; SIDAK, J. Gregory. “A consumer-welfare approach to the
mandatory unbundling of telecommunications networks”. Yale Law Journal, vol.
109, 1999, 417.
MATTOS, César. “O debate dos preços de interconexão em telefonia no Brasil”.
Marcos regulatórios no Brasil: o que foi feito e o que falta fazer. Lucia Helena
Salgado; Ronaldo Seroa da Motta (eds.). Rio de Janeiro, Ipea, 2005.
TYE, William B.; LAPUERTA, Carlos. “The economics of pricing network
interconnection: theory and application to the market for telecommunications in
New Zealand”. Yale Journal on Regulation, vol. 13, n. 2, 1996, 419-500.
3. ASPECTOS INSTITUCIONAIS DA REGULAÇÃO. AGÊNCIAS REGULADORAS
BRASIL. PROCESSO DE REGULAÇÃO. REGULAÇÃO NO JUDICIÁRIO.
NO
ARAGÃO, Alexandre Santos de. “Agências reguladoras e governança no Brasil”.
Marcos regulatórios no Brasil: o que foi feito e o que falta fazer. Lucia Helena
Salgado; Ronaldo Seroa da Motta (eds.). Rio de Janeiro, Ipea, 2005.
COUTINHO, Diogo; FARACO, Alexandre Ditzel; PEREIRA NETO, Caio Mario
da Silva. A judicialização de políticas regulatórias de telecomunicações no Brasil.
GREENSTONE, Michael. “Effective regulation through credible cost-benefit
analysis: the opportunity costs of superfund”. Government and markets: towards a
new theory of regulation. Edward J. Balleisen; David A. Moss (eds.). Cambridge,
Cambridge University Press, 2010.
JUSTEN FILHO, Marçal. “Agências reguladoras e democracia: existe um déficit
democrático na ‘regulação independente’?”. Revista de direito público da economia,
n. 2, abr./mai./jun. 2003, 273-301.
PRADO, Mariana Mota. “Independent regulatory agencies, patronage, and
clientelism: lessons from Brazil”. Corruption and transparency: the limits between
state, market and society. Irma Sandoval (ed.). México, Siglo XXI / UNAM, 2009.
STIGLER, George J.; “The theory of economic regulation”. Chicago studies in
political economy. George J. Stigler (ed.). Chicago, University of Chicago Press,
1988, 209-233 (originalmente publicado no Bell Journal of Economics and
Management Science, vol. 2, n. 1, 1971).
4. ANTITRUSTE ENTRE CONTROLE DE CONDUTAS E ESTRUTURAS. A LEI 12.529/11 –
ASPECTOS GERAIS. O SISTEMA BRASILEIRO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA.
JOSKOW, Paul L.; KLEVORICK, Alvin K. “A framework for analyzing predatory
pricing policy”. Yale Law Journal, vol. 89, n. 2, 1979, 213-270.
HOVENKAMP, Herbert J. “Harvard, Chicago and transaction cost economics in
antitrust analysis”. Antitrust Bulletin, v. 55, 613, 2010.
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MELLO, João Manoel Pinho de; CARRASCO, Vinícius. “Predação através de
programas de fidelização: o caso do programa Tô Contigo”. A revolução do
antitruste no Brasil 2. A teoria econômica aplicada a casos concretos. César Mattos
(coord.). São Paulo, Singular, 2008.
SALGADO, Lucia Helena. A economia política da ação antitruste. São Paulo,
Singular, 1997.
SALOMÃO FILHO, Calixto. Direito concorrencial – as estruturas. 3 ed., São
Paulo, Malheiros, 2007 (capítulo 1).
5. TEORIA E PRÁTICA DA POLÍTICA DE REPRESSÃO A CARTÉIS.
CADE. Processo Administrativo 08012.010215/2007-96 (Cartel dos Postos de
Combustíveis de Caxias do Sul/RS). Nota Técnica 29/2012 da SuperintendênciaGeral do CADE.
ARAÚJO, Mariana Tavares de; CHEDE, Marcio Benvenga. “Repressão a cartéis
em múltiplas jurisdições”. Temas atuais de direito da concorrência, São Paulo,
Singular, 2012, 223-242.
AZEVEDO, Paulo Furquim de; POLITI, Ricardo Batista. “Na mesma língua:
evidências em investigação de cartéis de postos de revenda de combustíveis”. A
revolução do antitruste no Brasil 2. A teoria econômica aplicada a casos concretos.
César Mattos (coord.). São Paulo, Singular, 2008.
SALOMÃO FILHO, Calixto. Direito concorrencial – as condutas. São Paulo,
Malheiros, 2003 (capítulo III.4).
SANTACRUZ, Ruy. “Cartel na lei antitruste: o caso da indústria brasileira de aços
planos”. A revolução do antitruste no Brasil. A teoria econômica aplicada a casos
concretos. César Mattos (coord.). São Paulo, Singular, 2003.
6. CONTROLE
DE
ESTRUTURAS:
IDENTIFICAÇÃO
E
CONTROLE
DO
PODER
ECONÔMICO.
SEAE. Guia para análise econômica de atos de concentração horizontal
(disponível em www.seae.fazenda.gov.br).
DOYLE, Gillian. “Regulation of media ownership and pluralism in Europe”.
Cardozo arts and entertainment law journal, v. 16, n. 2-3, 1998, 451-473.
MARTINEZ, Ana Paula. “Histórico e desafios do controle de concentrações
econômicas no Brasil”. Temas atuais de direito da concorrência, São Paulo,
Singular, 2012, 23-56.
SALOMÃO FILHO, Calixto. Direito concorrencial – as estruturas. 3 ed., São
Paulo, Malheiros, 2007 (capítulo 3).
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YOO, Christopher S. “When antitrust met Facebook”. George Mason Law Review,
v. 19, 2012, 1147.
7. REGULAÇÃO E ANTITRUSTE.
CADE. Processo Administrativo 08012.007443/99-17 (Caso “THC 2”). Voto do
Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado.
STJ. Recurso Especial 1094218-DF, Rel. Min. Eliana Calmon, 2ª Turma,
julgamento final em 25 de agosto de 2010.
FARACO, Alexandre Ditzel. “Aplicação das normas gerais de concorrência nos
setores regulados”. Temas atuais de direito da concorrência, São Paulo, Singular,
2012, 359-391.
POSSAS, Mario Luiz; FAGUNDES, Jorge; PONDÉ, João Luiz. “Defesa da
concorrência e regulação de setores de infra-estrutura em transição”. Archè, n. 20,
1998, 67-96.
POSSAS, Mario Luiz. “Regulação de acesso, integração vertical e práticas
anticompetitivas: o caso das telecomunicações no Brasil. A revolução do antitruste
no Brasil 2. A teoria econômica aplicada a casos concretos. César Mattos (coord.).
São Paulo, Singular, 2008.
ROCHA, Bolívar Moura. “Articulação entre regulação de infra-estrutura e defesa da
concorrência”. Revista do IBRAC, vol. 5, n. 7, 1998, 47-58.
YOO, Christopher S. “Network neutrality and competition policy: a complex
relationship”. Net neutrality or net neutering: should broadband internet services be
regulated? Thomas B. Lenard, Randolph J. May (eds.). Springer, 2006.
Avaliação:
3,0: Apresentação de seminário com base em um dos textos de cada módulo, a ser
previamente definido. A apresentação deverá ter entre 20-25 minutos e não deverá
ser um resumo do texto (supõe-se que todos tenham lido o texto para o encontro),
mas discussão de aspecto relevante com avaliação crítica do aluno. Os responsáveis
pelo seminário deverão entregar previamente texto com até 500 caracteres
sintetizando a exposição.
7,0: (i) artigo relacionado à dissertação/tese, ou (ii) responder em prazo determinado
questões que serão previamente entregues aos alunos.
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