Profa. Agnes – História do Brasil – Cursinho ETEC Popular de São Roque (CEP)
PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL (3)
Família Real no Brasil
3.a Etapa – Período Joanino – Família Real (1808-1822)
* Vinda da família real para o Brasil.
* Contexto Europeu:
- Rev. Francesa: fim do absolutismo – monarquias vizinhas formam coligações antifrancesas e invadem a
França, que é governada por Napoleão Bonaparte.
- Como reação à invasão Napoleão derrota as coligações, nascendo o Império Napoleônico. Napoleão derruba o
absolutismo nos outros países da Europa.
- Império Napoleônico ameaça a Inglaterra
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Potência terrestre
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Potência marítima
- Em 1806 Napoleão cria o decreto de Berlim: todos os países estão proibidos de fazer comércio com a
Inglaterra.
- O Bloqueio Continental (1806) tinha como propósito quebrar a indústria inglesa.
- Portugal não adere ao Bloqueio Continental, pois tinha muitos acordos firmados com a Inglaterra.
- Quando a Espanha e França firmam o Tratado de Fontenebleau (que tinha o propósito de invadir Portugal), a
família real portuguesa foi transferida pelos ingleses para o Brasil. As colônias portuguesas interessavam muito
aos ingleses.
Transformações
a) Econômicas
Tratados:
* 1808: Abertura dos Portos às Nações Amigas
“abertura dos portos aos ingleses” - fim do pacto colonial, fim do regime de monopólio.
- Portugal – 16%
- Outros países – 24%
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Tratados de 1810 – “Aliança e Amizade” e “Navegação e Comércio”:
* Aliança e Amizade:
- imunidade jurídica (leis brasileiras e portuguesas não atingem a Inglaterra);
- liberdade de moradia e culto livre aos ingleses (protestantes);
- Portugal promete acabar com o tráfico negreiro em 20 anos (com a Rev. Industrial, a Inglaterra abole o
trabalho escravo, que é substituído pelo trabalho assalariado);
- acesso aos portos brasileiros (Brasil: base naval inglesa).
* Navegação e Comércio: tarifas alfandegárias no Brasil
15% - Inglaterra
16% - Portugal
24% - Outros países
Obs.: Somente em 1815 as tarifas alfandegárias passam a ser de 15% tanto para a Inglaterra, como para
Portugal.
Conseqüências dos Tratados:
Em curto prazo: os preços dos produtos caem (mercadorias vêm direto da Inglaterra para o Brasil). Portugal é
eliminado como intermediário.
Em longo prazo: tarifas alfandegárias baixas (estímulo às importações – déficit na balança comercial – tomada
de empréstimos: dívida externa – não estimula a indústria nativa).
1785: D. Maria “A louca” impede a produção manufatureira no Brasil.
D. João VI dá liberdade para as manufaturas em 01/04/1808.
b) Político-Administrativas
- Com a vinda da família real para o Brasil (15.000 pessoas) o aparelho de Estado Português veio para o Brasil.
Todos os ministérios vieram para cá.
- A colônia comporta-se como metrópole (inversão política).
1815: Brasil eleva-se a Reino Unido a Portugal e Algarves.
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região ao Sul de Portugal
- Rio de Janeiro: com a presença física da burocracia portuguesa, facilita-se a troca de favores entre ela e a
elite brasileira. O rei confisca as casas das pessoas. A elite oferece casas aos portugueses.
- Troca de favores é promíscua (poder público x poder privado).
- A presença da família real vai suavizar (atrasar) o processo de independência do Brasil.
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COMO OCORRE O PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA?
Num país normal: processo de independência = lutas (guerras de independência) + participação popular →
nascimento República Democrática.
No Brasil: processo de independência = acordo entre as elites e D. Pedro – não tem participação popular
→ Monarquia.
c) Culturais
Com a vinda de D. João VI, criou-se no Brasil:
- Imprensa Régia; Biblioteca Real; Jardim Botânico;
- Vinda da Missão Artística Francesa (1816) – Debret e Rugendas; Banco do Brasil;Escola de Medicina (BA e
RJ); Academia de Belas Artes; Academia Militar, e Arquivo Militar.
* Política Externa: influência inglesa e marcada pelo expansionismo, ou seja, aumenta o território brasileiro.
Anexação da Província Cisplatina (Uruguai) no Rio da Prata – represália aos espanhóis.
Em 1828 o Uruguai torna-se independente e o Brasil perde a Província Cisplatina
1816: Anexação da Guiana Francesa – represália à invasão francesa.
Com o Congresso de Viena, Portugal devolve os territórios franceses, no caso a Guiana Francesa.
* Política Econômica - oscilante: liberalismo e mercantilismo
1817: Revolução Pernambucana – última rebelião emancipacionista.
1820: Rev. do Porto – Portugal em crise econômica e descontentamento popular.
Burguesia comercial x Lord Beresford (inglês que ficou governando Portugal)
Reivindicações da revolução:
- Elaboração da Constituição;
- Expulsão de Beresford;
- Retorno de D. João VI ao trono português.
D. João VI deixa o Brasil e entrega ao seu filho D. Pedro a regência brasileira.
* Elite brasileira divide-se em duas correntes políticas:
Partido Português: colonialista (comerciantes portugueses, elite conservadora do Rio de Janeiro).
Partido Brasileiro: anticolonialista (elite brasileira) → torna-se a corrente vitoriosa.
Janeiro de 1822: com a insistência do retorno de D. Pedro a Portugal, o mesmo adere à causa brasileira da
independência e fica no Brasil: Dia do Fico.
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Setembro de 1822: com a influência do Partido Brasileiro, D. Pedro decreta a independência do Brasil.
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