PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL DO BRASIL
Processo Indicativo para o Patrimônio Mundial
Com o propósito de incentivar a produção de trabalhos
acadêmicos e/ou técnicos sobre o patrimônio histórico-militar,
estamos desenvolvendo diversas atividades na área da
Educação Patrimonial, visando aproveitar a inclusão de
dezenove fortificações coloniais do Brasil na Lista Indicativa
da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a
Educação, a Ciência e a Cultura) para titulação como
Patrimônio Mundial. O caminho a percorrer é longo e
exaustivo, e se torna necessária uma manifestação positiva da
sociedade local sobre a inclusão de duas fortificações coloniais
de defesa do Porto de Santos.
Estamos, portanto, reeditando este livro na versão “On
Line”, atualizando-o e direcionando-o para um conjunto de
ações educativas relacionadas com o nosso patrimônio cultural,
buscando alcançar “pessoas que se reúnem para construir e
dividir novos conhecimentos, investigar para conhecer melhor,
entender e transformar a realidade que nos cerca” (Iphan).
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04 de dezembro de 2015, ás 12h52
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(Iphan) promoveu na última semana, em sua sede em Brasília
(DF), a Reunião de Planejamento e Capacitação para a
implementação da Lista Indicativa Brasileira do Patrimônio
Mundial, com o objetivo de definir a priorização e o
calendário das candidaturas, além da capacitação de
servidores envolvidos com o trabalho. (...)
Ficou estabelecido o período 2017 a 2019, para as
candidaturas do Cais do Valongo (Rio de Janeiro), Ver-oPeso (Pará) e Vila Ferroviária de Paranapiacaba (São
Paulo), que já estão sendo desenvolvidas, e de 2020 a 2026
para Itacoatiaras do Rio Ingá (Paraíba), Sítio Roberto Burle
Marx (Rio de Janeiro), Teatros da Amazônia (Amazonas e
Pará), Palácio Gustavo Capanema (Rio de Janeiro),
Barragem do Cedro nos Monólitos de Quixadá (Ceará),
Geoglifos do Acre e Conjunto de Fortificações do Brasil
(Amapá, Bahia, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco,
Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa
Catarina e São Paulo) (o grifo é nosso).
http://portal.iphan.gov.br/noticias/detalhes/3423/candidatos-apatrimonio-mundial-trabalham-para-reconhecimento
Candidatos a Patrimônio Mundial trabalham para
reconhecimento
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Em 2016, em Istambul, Turquia, o Conjunto Moderno da
Pampulha será o único bem brasileiro a ser avaliado pelo
Comitê do Patrimônio Mundial.
LISTA INDICATIVA
A Lista Indicativa funciona como um instrumento de
planejamento de preparação de candidaturas, assemelhando-se
a um inventário, e é composta pela indicação de bens culturais,
naturais e mistos, apresentados pelos países que ratificaram a
Convenção do Patrimônio Mundial da UNESCO. Essa iniciativa
pode ensejar a participação de gestores de sítios,
autoridades locais e regionais, comunidades locais, ONGs e
outros interessados na preservação do patrimônio cultural e
natural do país (IPHAN, Notícias) (o grifo é nosso).
Como se pode observar, o caminho a percorrer é longo, mas
nada significativo diante das fortificações construídas no
período colonial e que permanecem de pé, desafiando os
séculos, as intempéries e, por vezes, o terrível abandono. Estão
na Lista Indicativa 2020 / 2026 duas fortificações do antigo
sistema defensivo do Porto de Santos, que materializam a
nossa história regional. Pelo planejamento do Iphan, esta
previsão para 2020 /2026, tem “com o objetivo de definir a
priorização e o calendário das candidaturas, além da
capacitação de servidores envolvidos com o trabalho”.
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Caminhos a percorrer
Os próximos passos devem ter a seguinte sequência
(presumível):
1_ Nomeação de um Comitê Técnico pelo IPHAN para a
elaboração de um dossiê da candidatura. Devem participar
desse Comitê, pessoas responsáveis pelos bens patrimoniais,
governos municipais e estaduais e outras instituições ou
profissionais que possam contribuir para a elaboração do
dossiê e pela condução da candidatura;
2_ Após análise e aprovação pelo governo do Brasil, o
dossiê será enviado ao Centro de Patrimônio da UNESCO;
3_ Se o dossiê for aceito pela UNESCO, o
ICOMOS/ICOFORT _ www.icofort.org _ fará a análise por
meio de seus membros efetivos (especialistas em fortificações,
no caso);
4_ O ICOFORT designa três (3) especialistas _ um deles
virá ao Brasil para avaliação “in loco”, com participação do
Comitê Técnico e da equipe que elaborou o dossiê. Essa
avaliação pode conter recomendações e diligências a serem
cumpridas; e,
5_ Os três especialistas do ICOFORT emitem um relatório
(base) para o Comitê do Patrimônio Mundial da UNESCO,
para inclusão ou não das fortificações constantes da Lista
Indicativa, do governo do Brasil.
Patrimônio Mundial do Brasil, Unesco, consulte:
http://whc.unesco.org/en/statesparties/BR
Rio de Janeiro, Patrimônio Mundial, 2012 _Última
inclusãohttp://oglobo.globo.com/videos/t/todos-os-videos/v/catalogo/2020265/
Lista indicativa 2015: www.cultura.gov.br
<buscar> Lista Indicativa 2015 Unesco
Breves históricos e muitas fotos das 19 fortificações coloniais incluídas na Lista
Indicativa: www.funceb.org.br/revista.asp
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Como sabemos, um dossiê com dezenove fortificações,
situadas em diversos estados da Federação e com diversas
instituições administrativas, não é tarefa fácil, mas é preciso
um começo e é isto que estamos procurando desenvolver desde
já, na região metropolitana da Baixada Santista, com foco no
sistema defensivo colonial do Porto de Santos. Afinal, faltam
menos de quatro anos _2016 até setembro de 2019 para o
encaminhamento à Unesco do dossiê com propostas para 2020.
O site da Unesco:
http://whc.unesco.org/en/tentativelists/5997/ contém a
descrição completa da solicitação do governo do
Brasil, sobre o conjunto de fortificações coloniais.
Categorização: monumentos de série; Arquitetura
militar; XVI até o século XIX; cobertura nacional.
O Estado de São Paulo deve obter, no médio ou longo
prazo, o primeiro monumento histórico nacional a ser
reconhecido como Patrimônio da Humanidade. Para o período
2017 a 2019 está em andamento a indicação da Vila
Ferroviária de Paranapiacaba (São Paulo); para 2020 a 2025
estão na Lista Indicativa dezenove (19) fortificações coloniais
do Brasil (descritas no site Unesco acima indicado), dentre as
quais a Fortaleza de Santo Amaro, em Guarujá, e o Forte
São João, em Bertioga. O Ministério da Cultura, por meio do
IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional), está fazendo a parte técnica de sua competência.
Resta agora a sociedade local manifestar sua aprovação e
reconhecer a importância desta distinção pela Unesco.
Sobre as fortificações de defesa do Porto de Santos na Lista Indicativa Unesco
2015:
http://g1.globo.com/sp/santos-regiao/jornal-tribuna1edicao/videos/t/edicoes/v/baixada-santista-pode-colocar-bens-da-regiao-nalista-da-unesco/4362856/
www.unisantos.br/circuitofortes
Documentário: PORTO DE SANTOS_ Uma história das fortificações da Baixada
Santista. Petruccio Araújo. Produtora: Nimboo’s. ProAC_ Programa de Apoio à
Cultura do Estado de São Paulo.
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Forte São João, 1532 / 1551
A embocadura do canal de Bertioga, entre a ilha de Santo
Amaro e o continente, tem história que remonta aos primórdios
da colonização do Brasil. Assim é que, em 1532, Martim
Afonso de Souza, futuro donatário da Capitania Hereditária de
São Vicente, mandou edificar, na região norte da ilha de Santo
Amaro, “uma torre para a segurança e defesa dos portugueses
no caso de serem atacados pelos gentios da terra”, segundo
Frei Gaspar da Madre de Deus, citado por Victor Hugo Mori,
em “Arquitetura Militar – Um panorama histórico a partir do
Porto de Santos”.
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Para proteger a Capitania de São Vicente contra os ataques
dos tamoios, “D. João III, em 1551, (Alvará Régio de
25/06/1551) mandou construir o Forte São Tiago ou São João
de Bertioga (na parte continental da embocadura do canal de
Bertioga), que foi ampliado e reforçado em 1751 pelo
governador Sá e Queiroga”.
‘O Forte São João é a primeira fortificação real do Brasil e
guarda ainda elementos arquitetônicos de meados do século
XVI, sendo, portanto, a mais antiga fortificação do Brasil”.
(MORI, 2003, pp. 82, 102 e 104).
O Forte – cercado pelo mar e com belo parque público em
seu entorno – é administrado pela Prefeitura Municipal de
Bertioga, que o mantém como seu principal centro de cultura
caiçara. Um formidável acervo museológico conduz os
visitantes a um programa diferenciado, pois a história do Forte
está ligada à cultura indígena do litoral paulista.
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Fortaleza e Santo Amaro da Barra Grande, Guarujá, SP
Em 1580, Felipe II, rei da Espanha, ascendeu ao trono
português, ampliando um vasto império que permaneceu unido
até 1640. Piratas e corsários de reinos inimigos fustigavam os
domínios e as rotas comerciais da coroa espanhola, obrigandoa a fortificar, nas colônias ultramarinas, suas cidades, vilas e
feitorias prósperas.
Em 1584, por ordem régia de Felipe II, a Fortaleza de Santo
Amaro foi erguida na embocadura do estuário do porto de
Santos, com projeto atribuído a Bautista Antonelli, arquiteto
militar que acompanhava a esquadra espanhola do almirante
Diogo Flores Valdez. A esquadra tinha por missão patrulhar a
costa leste do Novo Mundo, ao sul do Equador, e fortificar o
Estreito de Magalhães.
Em 1905, a Fortaleza de Santo Amaro perdeu seu valor
estratégico, sendo substituída pela Fortaleza de Itaipu, situada
no contraforte sul da Baía de Santos. Foi tombada em 1967 e
entregue ao Iphan, braço realizador do Ministério da Cultura.
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Em 1993, mediante protocolo de intenções, o Iphan
entregou a administração da fortaleza à Universidade Católica
de Santos, em parceria com a Prefeitura Municipal de Guarujá.
A Unisantos, primeira universidade particular do Brasil a
aceitar a tarefa de apadrinhar uma fortaleza do século XVI,
transformou o ambiente guerreiro em excelente palco para a
realização de eventos culturais, sociais, artísticos, históricos,
ambientais, desportivos e comunitários. Em 2014, tornou-se
Museu Histórico de Guarujá, e passou a ser administrado
pela Prefeitura de Guarujá, SP.
A Fortaleza de Santo Amaro é, sem dúvida, o mais
expressivo conjunto arquitetônico-militar do Estado de São
Paulo e baluarte do complexo de fortificações coloniais de
proteção da antiga “villa” e Porto de Santos.
A Fortaleza de Santo Amaro, na Ilha de Santo Amaro, tinha
dois postos avançados de vigilância: o Fortim do Góes, hoje
em ruínas, e uma estacada na Ilha de Santos (Forte Augusto,
área hoje ocupara pelo Museu de Pesca).
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__________O aproveitamento turístico-cultural dessas e de
outras fortificações coloniais que permeiam o vasto perímetro
da América de origem portuguesa está sendo desenvolvido
com muita eficiência por diversas organizações públicas e
privadas, responsáveis pela administração desses invólucros
arquitetônicos de origem militar.
Agradecimento especial ao responsável, por muito anos,
pelo restauro e conservação do Forte São João, da Fortaleza de
Santo Amaro e da Casa do Trem Bélico.
_________O Iphan, Regional Sudeste / São Paulo,
apresentou defesa das fortificações do Estado de São Paulo,
para concorrerem ao título de Patrimônio Mundial. Com a
devida permissão do arquiteto Victor Hugo Mori / Iphan. SP,
incluímos os hiperlinks indicados à esquerda.
FORTE DA BERTIOGA pdf.pdf
FORTALEZA DA BARRA GRANDE pdf.pdf
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