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SANEAMENTO BÁSICO E SAÚDE PÚBLICA
GISELDA PASSOS GIAFFERIS, graduada em Farmácia e Bioquímica pela
Universidade do Sagrado Coração de Jesus–USC/Bauru (1988), Mestrado em
Planejamento Urbano e Regional: Assentamentos Humanos pela Faculdade de
Arquitetura, Artes e Comunicação da Universidade Estadual Paulista Júlio de
Mesquita Filho-UNESP/Bauru (1999), especialização em Gestão Ambiental pela
Universidade de São Paulo-USP (2000), especialização em Engenharia em
Saneamento Básico pela Universidade de São Carlos-UFSCAR (2001), Química
do Departamento de Água e Esgoto de Bauru-DAE (1).
PROF. DR. JOÃO SÉRGIO CORDEIRO. Departamento de Engenharia Civil,
Hidráulica e Saneamento, Universidade Federal de São Carlos- UFSCAR.
RESUMO
Este trabalho tem a finalidade de mostrar a importância dos serviços
de saneamento básico, junto aos indicadores de saúde e que a sua não aplicação
gera os prejuízos à saúde pública. O conceito de saúde preconizado pela OMS é:
“um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não meramente a
ausência de doença ou defeito.” Quando a água não recebe o tratamento
adequado, o prejuízo à saúde pública é enorme e muitas vezes irreparável, com a
perda de tantas vidas humanas, principalmente de crianças inocentes. Os maiores
problemas sanitários que afetam a população mundial estão diretamente ligados ao
meio ambiente. Segundo GRILLO E NOGUEIRA (1998), o Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE) mostrou dados que, o Brasil tem 3,6 milhões de
famílias sem água tratada (2%) e 9,1 milhões de moradias sem esgoto sanitário. O
maior problema é que desse total de casas sem esgoto, a maioria absoluta (91,2%)
concentra-se nos municípios com até 50 mil habitantes. Dos 5.507 municípios
brasileiros, 5.027 não têm ou têm saneamento apenas em alguns bairros, muitos
estão na lista dos municípios mais pobres atendidos pelos programas da
Comunidade Solidária. HÉLLER (1997), menciona as diarréias, que com mais de 4
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bilhões de casos por ano, é a doença que mais aflige, atualmente a humanidade.
Segundo PHILIPPI JR (1992), a evolução destes conceitos forma sistemas de
organização coletiva, denominados Sistemas de Saneamento, que são: Sistemas de
abastecimento de água, Sistemas de esgotos sanitários, Sistemas de drenagem
urbana, Sistemas de limpeza pública, Sistemas de controle de poluição do ar, das
águas e do solo. A crise ambiental global é um desafio para todos os países no
próximo século. Por isso as palavras de ordem são: preservar e promover.
Preservar os recursos naturais e promover o desenvolvimento justo, permitindo a
melhor qualidade de vida sob todos os aspectos.
PALAVRA-CHAVE: Saúde pública, saneamento, saúde e saneamento.
1. INTRODUÇÃO.
Este trabalho tem a finalidade de mostrar a importância dos serviços
de saneamento básico, junto aos indicadores de saúde e que a sua não aplicação
gera os prejuízos à saúde pública.
O homem com os avanços tecnológicos pode em contrapartida
atenuar as dificuldades de sua adequação junto à natureza.
Nos últimos dez anos reconheceu-se mundialmente, que a
promoção e proteção da saúde são determinadas, pela qualidade do ambiente,
entre outros fatores, atingindo o mais amplo contexto, (PHILIPPI JR, 1992).
Segundo a Organização Mundial da Saúde-OMS (1978), a
Constituição da OMS define: “o gozo de melhor estado de saúde constitui um
direito fundamental de todos os seres humanos, sejam quais forem suas raças, suas
religiões, suas opiniões políticas, suas condições econômicas e sociais. Saúde é um
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estado de completo bem-estar físico, mental e social e não apenas pela ausência de
doenças.”
Os efeitos favoráveis e desfavoráveis na saúde são condicionados
pela qualidade dos vários componentes do meio físico, como: a água, o ar, o solo,
os alimentos e o habitat. Por outro lado, os fatores antropológicos, sócioeconômicos, culturais e políticos influenciam o estado de saúde das populações,
exercendo a sua ação, direta ou indiretamente, através da qualidade do ambiente
físico que induzem, (PHILIPPI JR, 1992).
Os maiores problemas sanitários que afetam a população mundial
estão diretamente ligados ao meio ambiente. HÉLLER (1997), menciona as
diarréias, que com mais de 4 bilhões de casos por ano, é a doença que mais aflige,
atualmente a humanidade.
Segundo HÉLLER (1997), a falta de instrumentos de planejamento
relacionados à saúde pública é uma importante lacuna em programas
governamentais no campo do saneamento no Brasil.
As empresas de saneamento básico que no início da década de 1970
foram criadas com caráter eminentemente de construção de obras de água e
esgotos, vem adquirindo consciência do seu papel de agentes de saúde e
instrumento de política social, (MARTINS et al., 2001).
Toda esta situação tem sido avaliada por técnicos e pelo próprio
poder
público,
onde
este
último
têm
se
manifestado
legalmente
e
institucionalmente, com programas de saneamento básico, (HÉLLER, 1997).
Entre 1950 e 2000 a população mundial aumentou de 2,5 bilhões
para 6,1 bilhões, um acréscimo de 3,6 bilhões, conforme REVISTA BIO (1997).
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Embora as taxas de nascimento tenham caído em quase todo o mundo, projeções
recentes demonstram que a população deverá crescer para 8,9 bilhões até 2050,
um acréscimo de 2,8 bilhões.
Conforme HÉLLER (1997), a Lei Estadual nº 11720 de 28/12/94,
relativa à política estadual de saneamento, determina que esta política considerará a
adoção de indicadores e parâmetros sanitários, epidemiológicos e sócioeconômicos como norteadores das ações de saneamento básico. Todos os países
clamam por uma postura diferente na gestão das políticas públicas, e que a
participação popular, o controle social e o exercício da democracia, sejam
componentes indispensáveis.
O Projeto de Lei Federal 4.147/2000, inclui em suas diretrizes
nacionais para o saneamento básico, no Capítulo V, regras que considerem na
definição das metas nacionais, disparidades sociais e regionais, especialmente com
relação aos riscos sanitários, epidemiológicos e ambientais. As empresas deverão
passar a considerar indicadores de saúde pública para avaliação da eficiência das
suas ações em suas áreas de atuação.
Desta forma torna-se relevante buscar como objetivos deste
trabalho:
1) mostrar a íntima relação entre saneamento básico e a saúde pública;
2) indicar o impacto causado sobre a saúde da população a falta de ações no
saneamento.
2. LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO.
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2.1. Evolução histórica da saúde ambiental.
O reconhecimento da importância do saneamento e de sua
associação com a saúde do homem remonta às mais antigas culturas. Ruínas de
uma grande civilização, que se desenvolveu ao norte da Índia há cerca de 4.000
anos atrás, indicam evidências de hábitos sanitários, incluindo a presença de
banheiros e de esgotos nas construções, além de drenagem nas ruas (ROSEN,
1994).
HÉLLER (1997) apud KOTTEK escreveu: “O próprio Velho
Testamento apresenta diversas abordagens vinculadas às práticas sanitárias do
povo judeu, como por exemplo, sobre a importância do uso da água para limpeza
de roupas sujas, que podem levar à doenças como a escabiose. Em função desta
visão, cuidados como a garantia de que os poços fossem mantidos tampados,
limpos e distantes de possíveis fontes de poluição e de árvores, são mencionados
naquela obra.”
A USEPA (1990) cita que existem relatos do ano de 2.000 a.C., de
tradições médicas na Índia, recomendando que a água impura deve ser purificada,
pela fervura sobre um fogo, pelo aquecimento no sol, mergulhando um ferro em
brasa dentro dela, ou pode ainda ser purificada por filtração em areia ou cascalho,
e então resfriada.
A saúde pública pode ser considerada como tendo início quando o
homem se apercebeu, que da vida em comunidade resultavam perigos especiais
para a saúde dos indivíduos e foi descobrindo consciente e inconscientemente,
meios de reduzir e evitar esses perigos.
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De acordo com HÉLLER (1997) apud FERREIRA, “a experiência
prática evoluiu para medidas e hábitos; estes para regras e leis e, finalmente, para a
construção de um esboço, mesmo incipiente, de uma atuação coletiva, constituindo
a saúde pública.”
A partir do século IV a.C., através de livros considerado um tratado
da ecologia humana, mostra o primeiro esforço sistemático para apresentar as
relações causais entre os fatores do meio físico e as doenças. Essa obra forneceu
sustentáculos teórico para a compreensão das doenças endêmicas e epidêmicas,
permanecendo suas postulações sem mudanças fundamentais até o século XIX,
(ROSEN, 1994).
O avanço das práticas sanitárias coletivas, a par do aludido
desenvolvimento conceitual do tema, encontrou sua expressão mais marcante na
Antigüidade, nos aquedutos, banhos públicos, termas e esgotos romanos, tendo
como símbolo histórico a conhecida Cloaca Máxima de Roma, (HÉLLER,1997).
Ainda
HÉLLER
(1997),
em
1854,
já
era
comprovado
cientificamente a associação entre a fonte de água consumida pela população de
Londres e a incidência de cólera, como um fato histórico de saúde pública. Nessa
situação, influentes sanitaristas, como Chadwick, já defendiam a importância do
saneamento, fundamentados na teoria miasmática. A implantação de sistemas
coletivos de saneamento, iniciado no século passado, mostra um progressivo
reflexo positivo sobre a saúde.
De acordo com HÉLLER (1997), no estado de Massachusetts
(Estados Unidos da América), o decréscimo da mortalidade por febre tifóide e a
diminuição da parcela populacional sem acesso ao abastecimento de água,
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apresentaram uma tendência histórica no período 1885 a1940, com impressionante
similaridade.
A partir da década de 50, o crescimento urbano foi acelerado com
uma periferia física e sócio-econômica que avança desastrosamente, sobre os
espaços vitais da cidade, como as áreas de proteção aos mananciais, que
correspondem a 36% da área do município, ocupadas por um milhão de habitantes
em condições muito precárias de saneamento, conforme PHILIPPI JR (1992). A
saúde e o bem-estar é fundamental para o resultado da ação combinada da
sociedade no ambiente físico e social.
Na década de 1960 verificou-se uma certa plerplexidade diante da
constatação quanto às dificuldades em se detectarem os benefícios do saneamento
com a saúde, e surgiram até mesmo dúvidas quanto à sua existência.
HÉLLER (1997) apud BRISCOE et al., que “em meados da década
de 1970 predominava a visão de que avanços nas áreas de abastecimento de água e
de esgotamento sanitário nos países em desenvolvimento, resultariam na redução
das taxas de mortalidade, a exemplo dos países industrializados no século passado.
A política para a área da saúde, vinda dos órgãos internacionais de fomento,
excluiu dos programas de atenção primária à saúde tais intervenções. O argumento
era de que o custo de cada disfunção infantil, prevenida por meio de programas de
abastecimento de água e esgotamento sanitário, seriam muito superior ao custo
correspondente ao de outras medidas de atenção primária, como terapia de
reidratação oral, vacinas, tratamento contra a malária e o aleitamento materno.”
A argumentação econômica, de acordo com HÉLLER (1997),
empregada para privilegiar essas ações em detrimento com as intervenções
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ambientais, equivocadamente considera os custos brutos dos programas de
abastecimento de água e esgotamento sanitário e não seus custos líquidos.
“A partir da Década Internacional do Abastecimento de Água e do
Esgotamento Sanitário, declarada pela Organização das Nações Unidas (ONU)
como o período 1981 a 1990, foi que se construiu uma compreensão mais
aprofundada da relação entre condições sanitárias e saúde.”, segundo HÉLLER
(1997) apud HUTTLY.
A partir da década de 80, com essas motivações os estudos foram
sendo desenvolvidos, buscando formular mais rigorosamente mecanismos
responsáveis pelo comprometimento das condições de saúde da população, na
ausência de condições adequadas de saneamento.
2.2. Doença, Saúde pública e epidemiologia.
“Doença é o desajustamento ou falha nos mecanismos de adaptação
do organismo, ou uma ausência de reação aos estímulos, a cuja ação está
exposto.”, conforme ROUQUAYROL (1988) apud JEWICEK E CLEROUX.
A evolução do processo saúde-doença ocorre quando o homem
interage a um estímulo, que pode ser um agente infeccioso, uma substância
química, uma situação ambiental e responde com modificações dos tecidos, a que
se segue o aparecimento de sinais e sintomas, até que a doença seja extinta pelo
tempo ou por um tratamento, (MUDADO MALETTA, 1988).
O conceito de saúde preconizado pela OMS é: “um estado de
completo bem-estar físico, mental e social e não meramente a ausência de doença
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ou defeito.” Conforme NATAL (2000), trata-se de um conceito amplo, pois
aborda além do componente físico, a inserção do homem no ambiente social e sua
estabilidade psicológica. Em suma, o conceito extrapola o sistema corpóreo. Nesse
sentido, a exclusão social pode ter muito a ver com a doença e uma pessoa vivendo
essa situação, naturalmente não seria saudável.
De acordo com PHILIPPI JR. (1992), tanto a saúde como a doença
encerram problemas, que a Saúde Pública se encarrega de prevenir a doença,
orientando não apenas o homem doente, mas também o homem são e investigando
as causas das doenças que existem no ambiente que o rodeia.
Saúde Pública conforme PHILIPPI JR. (1992), é a ciência e a arte
de promover, proteger e recuperar a saúde, através de medidas de alcance coletivo
e de motivação da população.
Na saúde pública a abordagem é mais complexa, pois estamos
interessados não na saúde individual, mas na saúde coletiva. Tem como
colaboradores principais, a medicina preventiva, social e o saneamento do meio.
De acordo com que define PAIM (1980). A expressão Saúde
Pública pode dar margem a muitas discussões quanto sua definição, campo de
aplicação e eventual correspondência com noções veiculadas, muitas vezes, de
modo
equivalente,
tais
Social/Preventiva/Comunitária”,
como
“Saúde
“Higienismo”,
Coletiva”,
“Sanitarismo.”Em
“Medicina
geral
a
conotação veiculada pela instância da Saúde Pública, costuma referir-se a formas
de agenciamento político/governamental (programas, serviços, instituições) no
sentido de dirigir intervenções voltadas às denominadas “necessidades sociais de
saúde”.
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Conforme PHILIPPI JR. (1992), a medicina preventiva, que se
distingüe da medicina curativa, atua através do exame periódico, da imunização, da
educação sanitária e de outras medidas.
Segundo FRENK (1992), pode-se identificar em torno de cinco
conotações diferentes em que a expressão “saúde pública” é empregada, sem
incluir hibridismo: o termo pública equivale ao setor público, governamental; pode
incluir a participação da comunidade organizada, o “público”; identifica-se aos
serviços dirigidos à dimensão coletiva, como por exemplo o saneamento;
acrescenta ao anterior serviços pessoais dirigidos a grupos vulneráveis, como por
exemplo programas de saúde materno infantil; refere-se a problemas de elevada
ocorrência e/ou ameaçadores.
A saúde tem sido uma batalha contínua em que o homem está
empenhado para manter um balanço positivo contra as forças biológicas, físicoquímicas, mentais e sociais que tendem a romper este equilíbrio.
Segundo NATAL (2000), a vida em nosso planeta é altamente
organizada, obedecendo um espectro biológico. Do mais simples ao mais
complexo temos: protoplasma, célula, tecido, órgão e organismo. Poderíamos
parar por aí e dizer que os organismos são as unidades que atingiram o ponto
máximo da organização. Mas, uma simples análise nos leva a acreditar que os
organismos não vivem sozinhos, pois necessitam uns dos outros da mesma espécie
e em conjunto compõem uma população. Populações de diferentes espécies se
inter-relacionam e formam as comunidades. Mas, as comunidades não estão soltas
no espaço, pois ocupam um lugar representado pelo ambiente. Quando discutimos
as inter-relações do ambiente com as comunidades e vice-versa, estamos falando
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em ecossistema. Uma vez mais, em nosso planeta, os ecossistemas não estão
isolados, pois uns se relacionam e até mesmo trocam materiais com os outros. Não
é difícil acreditar que a Terra é coberta por um mosáico de ecossistemas. A
somatória de todos os ecossistemas que envolvem o planeta constitui o conceito de
biosfera. Isso, nada mais é que os espaços onde a vida é possível no ambiente
terrestre.
A doença é um problema de saúde pública quando é causa frequente
de morbidade e mortalidade, quando existem métodos eficientes para a sua
prevenção e controle, mas esses métodos não são adequadamente empregados pela
sociedade, quando ao ser objeto de campanha destinada ao controle, ocorre pela
sua persistência com pouca ou nenhuma alteração, (NATAL, 2000).
Já a epidemiologia é bastante antropocêntrica, pois se preocupa com
a saúde do homem. De acordo com NATAL (2000), poderíamos nos contentar
com o nível de população humana e dizer que já seria suficiente, não necessitando
de uma abordagem ecológica mais complexa? Ficaria difícil, pois embora a
preocupação central seja a saúde da população humana, no relacionamento de
nossa espécie com outras populações (conceito de comunidade) pode surgir muitos
agravos como zoonoses, parasitoses, doenças transmitidas por vetores, acidentes
com animais peçonhentos, etc.
Quando nossa população e outras se relacionam com o ambiente
(conceito de ecossistema), uma série de fatores podem atuar como determinantes
da saúde ou da doença, como: clima, topografia, posição geográfica, insolação,
fenômenos naturais (terremotos, furacões e tornados), etc.
Até uma preocupação com a biosfera torna-se cada vez mais
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importante, à medida que se compreende que o homem, através da poluição pode
provocar mudanças na camada de ozônio e no teor de gás carbônico atmosférico,
colocando a vida na Terra sob novos riscos.
Existem numerosos agravos à saúde e doenças que afetam o
homem. Numa dada área geográfica, algumas doenças emergem como problema de
Saúde pública, (NATAL, 2000).
NATAL
(2000)
define
que
epidemiologia
ocorre
pelo
desdobramento de três componentes derivados do grego, sendo que epi significa
sobre (entende-se a ocorrência de algum processo sobre a população), demio
corresponde à população afetada por algum processo mórbido, logia relaciona-se a
estudo. Nesse sentido, epidemiologia seria o estudo de algum processo que ocorre
sobre a população, que pode ser interpretado tanto como a doença que incide ou
como fatores determinantes que agem.
A epidemiologia não se preocupa apenas com o efeito doença, mas
volta-se à busca de seus determinantes. A pesquisa da associação entre indicadores
de saúde e condições de saneamento empregando dados secundários, sobretudo
através de estudos ecológicos, apresenta significativo potencial, em vista da
disponibilidade desses dados. É necessário uma avaliação criteriosa prévia da
confiabilidade das fontes secundárias (HÉLLER E ARAÚJO, 1999).
2.3. Serviços de saneamento básico.
Segundo PHILIPPI JR. (1992), a fixação do homem em qualquer
região está intimamente vinculada à disponibilidade, quantitativa e qualitativa, da
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energia necessária à sua subsistência: luz solar, ar, água e alimento.
A eficiência do homem ao consumir energia não é total, resultando
desta utilização diversos tipos de resíduos, entre os quais predominam o esgoto e o
lixo. O instinto que conduz o homem a ficar próximo das fontes de energia, não se
propaga suficientemente para imbuí-lo da necessidade de afastar seus resíduos.
Este comodismo natural, de acordo com PHILIPPI JR. (1992), possibilita um
contato íntimo entre as fontes de energia e os resíduos, e o homem se submete
paulatinamente, ao consumo de energias impuras, cujas proporções podem se
tornar indesejáveis à vida.
O agravamento das condições de salubridade de uma comunidade
pode atingir níveis inadequados, prejudiciais à saúde e ao desenvolvimento da
comunidade. Neste estágio, o instinto de autoconservação das comunidades mais
evoluídas reage com a implantação de medidas destinadas à correção das causas
interferentes na qualidade e quantidade das fontes de energia, (PHILIPPI JR,
1992).
O rápido crescimento urbano concentrou populações de baixo
poder aquisitivo, em periferias carentes de serviços essenciais de saneamento. Isso
contribuiu para gerar poluição concentrada, sérios problemas de drenagem
agravados pela inadequada disposição do lixo, assoreamento dos corpos d’água e
conseqüente diminuição das velocidades de escoamento das águas, (PHILIPPI JR.,
1992).
A quantidade de água doce produzida pelo ciclo hidrológico é hoje
basicamente a mesma que em 1950 e deverá ser a mesma em 2050, de acordo com
REVISTA BIO (1997).
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Os números populacionais continuam a aumentar, enquanto que os
sistemas da Terra não. Na medida em que a população cresce, o suprimento per
capita cada vez menor desses recursos naturais, ameaçam não apenas a qualidade
de vida, mas em certas situações até mesmo a própria vida.
Segundo GRILLO E NOGUEIRA (1998), o Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE) mostrou dados que, o Brasil tem 3,6 milhões de
famílias sem água tratada (2%) e 9,1 milhões de moradias sem esgoto sanitário. O
maior problema é que desse total de casas sem esgoto, a maioria absoluta (91,2%)
concentra-se nos municípios com até 50 mil habitantes. Dos 5.507 municípios
brasileiros, 5.027 não têm ou têm saneamento apenas em alguns bairros, muitos
estão na lista dos municípios mais pobres atendidos pelos programas da
Comunidade Solidária.
Esta situação do saneamento no Brasil tem consequências graves
para a qualidade de vida da população, principalmente as mais pobres, residente na
periferia das metrópoles ou nas pequenas e médias cidades do interior. A
população diretamente afetada são as crianças, (ESGOTO É VIDA, 2001). O
Quadro 1 mostra o déficit de saneamento básico no Brasil em 1998.
QUADRO 1 – Carência de saneamento básico no Brasil em 1998.
Déficit na oferta de saneamento básico no Brasil (1998)
Área
Nº de domicílios
Domicílios não atendidos por
Domicílios não atendidos com
rede geral de água
coleta de esgoto sanitário
(em mil)
(em mil)
%
(em mil)
%
Urbana
33.994
3.891
11,4
16.608
48,9
Rural
6.489
6.489
82,7
6.609
84,2
15
Total
10.380
10.380
24,8
23.217
55,5
Nota: na área rural, o déficit em esgoto é determinado pela inexistência de rede e fossa séptica,
(IBGE, PNAD 1998 citado por ESGOTO É VIDA).
Estudos feitos pelo Departamento de Saneamento da Escola
Nacional de Saúde Pública-ENSP (2001), indicam que quando é feita uma
intervenção sanitária (instalação de esgoto sanitário ou de rede de água) em uma
região, há redução média de 21% nos índices de mortalidade infantil.
Os dados citados por ESGOTO É VIDA (2001) apud IBGE em
1998, 65% das internações hospitalares de crianças menores de 10 anos estão
associadas à falta de saneamento básico. Este é o fator principal, responsável pela
morte por diarréia de menores de 5 anos no Brasil. O MINISTÉRIO DA SAÚDE
(MS) (1997), relata que 50 pessoas morreram por dia no Brasil vitimadas por
enfermidades relacionadas à falta de saneamento básico, sendo 40% crianças de 0 a
4 anos de idade. Vinte crianças de 0 a 4 anos morrem por dia ou uma criança de 0
a 4 anos morre a cada 72 minutos no Brasil, por falta de saneamento básico, mais
precisamente por falta de esgoto sanitário.
ESGOTO É VIDA (2000) mostra os da dos da Fundação Nacional
de Saúde (FUNASA) de 2000, onde diz que os investimentos em saneamento
básico têm efeito direto na redução dos gastos públicos com serviços de saúde.
Para cada R$ 1,00 investido no setor de saneamento básico, economiza-se R$ 4,00
na área de medicina curativa.
Segundo PHILIPPI JR (1992), a evolução destes conceitos forma
sistemas de organização coletiva, denominados Sistemas de Saneamento, que são:
Sistemas de abastecimento de água, Sistemas de esgotos sanitários, Sistemas de
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drenagem urbana, Sistemas de limpeza pública, Sistemas de controle de poluição
do ar, das águas e do solo.
Alguns modelos têm sido propostos para explicar a relação entre
ações de saneamento e saúde. A compreensão sanitária do abastecimento de água e
do esgotamento sanitário são ações reconhecidas por alguns autores. Nesta linha
também encontram-se como medida importante, a drenagem pluvial e a disposição
de resíduos sólidos.
Os efeitos positivos que o saneamento básico traz a uma população
são inúmeros e os investimentos em esgotamento sanitário tem um forte impacto
sobre a economia dos municípios, (ESGOTO É VIDA, 2001).
2.3.1. Sistema de Abastecimento de água.
A água é um bem comum que precisa ser preservado, pois é finito,
principalmente quanto a sua potabilidade. Uma das tendências menos visível,
configurando nosso futuro, é a queda dos lençóis freáticos.
De acordo com REVISTA BIO (1997), embora os problemas com a
irrigação, como a saturação, sanilização e assoreamento venham de milhares de
anos, a exaustão dos aquíferos é um problema novo. Na última metade do século,
bombas possantes a óleo diesel e elétricas viabilizaram a extração da água
subterrânea, num rítmo que excede a recarga natural da chuva e o degelo da neve.
O excesso de bombeamento de aqüíferos na China, Índia, África do
Norte, Arábia Saudita e Estados Unidos, excede 160 bilhões de toneladas de água
por ano, (REVISTA BIO, 1997).
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Oa mananciais superficiais, principalmente nas grande e médias
cidades todos estão completamente poluídos, em virtude dos lançamentos de
esgotos sem tratamento.
A partir de 2002, todos que utilizam água, seja superficial ou
subterrânea, seja captada ou utilizando o manancial para despejo, deverão pagar
por ela. A arrecadação ficará nos Comitês de bacias hidrográficas e será investido
exclusivamente em recuperação e preservação dos recursos hídricos.
Quase metade da população mundial, carece de meios aceitáveis de
saneamento
e praticamente um quinto, não dispõe adequadamente de
abastecimento de água, conforme REVISTA BIO (1997).
As principais alterações da qualidade da água de um recurso hídrico
estão relacionadas ao crescimento ou adensamento das populações urbanas, à
expansão industrial e aos usos diferentes do solo da bacia.
a contaminação é a denominação genérica das conseqüências da
poluição, tais como os efeitos da introdução de substâncias ou de organismos
nocivos no recurso hídrico, causando doenças no ser humano.
Segundo BATALHA e COSTA (1994) em 1848, John Snow
demonstrou a correlação entre a água para consumo humano e doenças por meio
de mapeamento e técnicas de levantamento. Seguindo a sua intuição científica, de
que a cólera existente em algumas regiões de Londres estava relacionada a
impurezas presentes na água utilizada para consumo humano, indicou num mapa
os casos de morte por cólera e examinou a área próxima ao domicílio. Ele
demonstrou que as residências abastecidas pela água de um rio que recebia
descargas de esgotos domésticos a montante, apresentavam uma taxa de
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mortalidade por cólera seis vezes mais acentuadas, do que aquelas residências que
se utilizavam da água antes do lançamento dos esgotos. Pela simples remoção do
local de bombeamento, iniciou a ciência da epidemiologia analítica e constatou a
possibilidade de a água servir como veículo para a transmissão de doenças.
A adoção de técnicas de tratamento da água, como a filtração e
cloração, tornou-se relativamente seguro o emprego das fontes de abastecimento
de água, pois a poluição dos mananciais ainda não tinha provocado a deterioração
da qualidade dos dias de hoje. Com a rápida implantação dos sistemas de
abastecimento, a ocorrência de epidemias transmitidas pela água caiu a níveis
muito baixos nos países que executaram seus programas de saneamento,
(BATALHA E COSTA, 1994).
Segundo a OMS em 2000 foi constatado que 80% de todas as
doenças que se alastram nos países de Terceiro Mundo são provenientes de água
contaminada. Sabe-se que, a diarréia é responsável pelos elevados índices de
mortalidade na América Latina e no Caribe, provocando cerca de 200 mil mortes a
cada ano, cifra esta lamentavelmente muito superior se incluída a febre tifóide e a
hepatite.
No período compreendido entre 1971 e 1974 nos Estados Unidos,
65% das doenças transmissíveis pela água tiveram como origem deficiências no
tratamento, tais como: cloração inadequada ou a sua interrupção, (BATALHA e
COSTA, 1994).
Em 1981, constatou-se uma epidemia provocada por cistos de
Giardia lamblia no sistema público de abastecimento de água de Highland,
Califórnia. Segundo BATALHA E COSTA (1994), os principais fatores que
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contribuíram para a presença de cistos no sistema distributivo foram: drástica
redução da concentração e tempo de contato do cloro (estudos demonstraram que
cistos da Giardia lamblia é sensível à ação de 2 mg/l de cloro num pH entre 6 e 7
e tempo de contato de 60 minutos) provocada por falhas no bombeamento,
deficiências de projeto como ausência de tratamento químico, isto é, coagulação e
floculação antes da sedimentação, aplicação não apropriada de água bruta nos
filtros e falhas no monitoramento, que potenciaram a epidemia, (BATALHA E
COSTA, 1994).
A expansão das doenças infecciosas transmitidas pela água está sob
controle nos países desenvolvidos, a menos que ocorram falhas operacionais,
tornando-se o grande problema desta década a contaminação dos cursos d'água,
pelas substâncias química e a incapacidade dos sistemas convencionais em removêlas.
De acordo com BATALHA E COSTA (1994), com as múltiplas
atividades dos seres humanos, executadas tanto no seu micro como no seu macro
ambiente, aliadas ao crescimento e à mentalidade da sociedade de consumo,
geraram a dispersão ambiental das substâncias químicas, em maior intensidade as
orgânicas e numa menor as inorgânicas, na sua maioria não detectáveis pelos atuais
métodos analíticos, alterando a qualidade dos mananciais. Com isso, entraram em
cena novos riscos à saúde dos seres humanos, cujas conseqüências a curto e a
longo prazo podem provocar efeitos cancerígenos, mutagênicos ou teratogênicos.
Os compostos organoclorados estão entre os conhecidos ou suspeitos de ocasionar
câncer em experimentos com animais, podendo estar presentes na água de
consumo humano.
20
As entidades sanitárias como a OMS e a Agência de Proteção
Ambiental dos EUA (EPA), vêm alertando para a necessidade de limitar o contato
humano aos agentes tóxicos, bem como, do imperativo de manter as doenças
transmissíveis em níveis reduzidos. Segundo estimativas, existem cerca de 4
milhões de diferentes substâncias químicas resultantes da atividade humana e deste
total, cerca de 60 mil possuem uso comum, as quais uma vez no ambiente,
experimentam uma série de transformações físicas e químicas, inclusive a
combinação com outros produtos químicos que intensificam ou diminuem a sua
toxicidade aos seres humanos e organismos vivos (BATALHA E COSTA, 1994).
O Brasil, e o Estado de São Paulo preocupam-se em extender o
benefício de água e saneamento básico à expressiva porcentagem da população.
Nesta ânsia de produzir e distribuir quantidade, a qualidade da água e dos serviços
em geral não foram pensados com o mesmo grau de preocupação.
No Brasil apesar de existir uma determinação do Ministério da
Saúde estabelecendo a obrigatoriedade do controle da qualidade da água para
consumo humano dos sistemas públicos, a legislação quase nunca é cumprida.
Pode-se até dizer que são muito raros os sistemas de abastecimento dotados com
este tipo de preocupação, muitas vezes pelo conhecimento de uma metodologia
operacional, (BATALHA E COSTA, 1994).
Ainda BATALHA e COSTA (1994), definem as doenças
transmitidas pela água podem ser agrupadas em dois grupos: doenças de
transmissão hídrica e doenças de origem hídrica. As doenças de transmissão hídrica
são aquelas em que a água é um importante meio de transmissão de doenças,
notadamente do aparelho intestinal. Os microorganismos denominados patogênicos
21
e que são responsáveis pela transmissão de doenças, atingem a água com os
excretas de pessoas ou de animais infectados, provocando as doenças de
transmissão hídrica.
As doenças de origem hídrica são aquelas causadas por substâncias
que possuem propriedades tóxicas quando presentes na água em proporção
superior a certos limites específicos. As principais substâncias são: arsênico, bário,
cádmio, chumbo, selênio, manganês, nitrato, fenóis e outros. BATALHA E
COSTA (1994), relatam que as principais doenças veiculadas pela água são as que
a água tem grande importância e tem como agente infeccioso:
a) bactérias: cólera, febre tifóide, febre paratifóide e desinteria bacilar;
b) protozoários: amebíase ou desinteria amebiana; e
c) verme: esquistossomose.
As doenças em que a água tem menor importância são:
a) vírus: hepatite infecciosa, poliomielite e
b) teor excessivo de substâncias químicas: saturnismo (excesso de chumbo).
Existem algumas condições que representam importantes indícios de
comprometimento da qualidade da água dos sistemas individuais de abastecimento,
segundo BATALHA E COSTA (1994). Certas situações isoladas ou em conjunto
podem contribuir para tornar imprópria uma água destinada ao consumo humano e
cujo reconhecimento pode ser inferido a partir da existência dos seguintes
sintomas:
a) persistência de doenças, especialmente as relacionadas com os intestinos;
b) proximidade de privadas, fossas, currais, estábulos, chiqueiros ou plantações;
c) inexistência de cobertura, proteção e com possibilidades de inundação;
22
d) proximidade de depósitos de lixo;
e) ausência de valetas divisoras de águas pluviais e de cercados para impedir o
acesso de animais;
f) localização em áreas densamente povoadas e onde não existe sistemas de
esgotos sanitários; e
g) emprego das mãos ou vasilhames contaminados para retirar a água.
Para que o manancial de onde aflora a nascente mantenha-se em
estado de controle, ou seja, sem proporcionar risco à saúde, BATALHA E
COSTA (1994) orientam que torna-se necessário:
a) localização das instalações sanitárias em cota mais baixa do que a fonte ( no
mínimo 30 metros de qualquer instalação sanitária);
b) inexistência na proximidade da nascente de águas provenientes de estábulos,
chiqueiro, fossa, privada ou água de enxurradas;
c) erradicação da vegetação na área de inundação da nascente e, ao mesmo tempo,
estímulo ao reflorestamento como proteção contra a erosão;
d) proibição da disposição final de resíduos sólidos, em qualquer ponto da área de
proteção da nascente;
e) construção de valetas divisoras para águas de enxurradas e de cercado para
impedir o acesso de animais, a uma distância entre 8 a 10 metros da nascente;
f) na construção da captação da nascente verificar a existência de: proteção do
topo de caixa de areia e da tomada da água, por meio de uma soleira estanque,
com uma coberta; dispositivo para descarga de fundo; meios para inspeção e, se
necessário, escala de marinheiro; extravasor com tela e torneira para distribuição
da água; equipamento para desinfecção da água, se houver condições; e
23
g) emprego das mãos ou vasilhames contaminados para retirar a água.
Segundo a REUTERS (2000), a meta da OMS é reduzir pela
metade o número de pessoas sem acesso a água saneada no mundo até 2015, para
obter como consequência direta a queda no número de mortes decorrentes de
doenças transmissíveis pela água. O relatório feito em conjunto pela ONU, OMS,
UNICEF e o Conselho Colaborativo para o Suprimento de Água e Saneamento
(WSSCC), calcula que 2,4 bilhões de pessoas no mundo não têm esgoto e 1,1
bilhão de pessoas no mundo não recebem água. Mais da metade da população se
acesso a essas necessidades estão na Ásia e na África. Essas pessoas representam
entre 1/6 e 2/5 da população mundial.
Nos dados mostrados pela REVISTA BIO (1997), o déficit provoca
um aumento considerável do número de mortes e enfermidades relacionadas à falta
de higiene e tratamento de água. Segundo a OMS as doenças que mais afetam a
população sem acesso ao saneamento são a diarréia, os vermes intestinais e a
cegueira por tracoma (conjuntivite contagiosa). Todo ano ocorrem 4 bilhões de
casos de diarréia no mundo e 2,2 milhões de mortes.
Verifica-se ainda, que 10% da população mundial têm parasitas
intestinais, seis milhões de pessoas são cegas por causa de doenças infecciosas e
200 milhões sofrem de esquistossomose, (REVISTA BIO, 1997).
Segundo dados da REVISTA BIO (1997), para reverter este
problema, seriam necessários investimentos adicionais anuais de US$ 7 bilhões, ao
longo dos próximos 25 anos. À primeira vista, pode parecer muito dinheiro, mas é
menos de um décimo do que a Europa gasta anualmente em álcool e menos da
metade do que os Estados Unidos consomem com rações para animais domésticos.
24
A tendência atual é garantir o acesso universal ao saneamento e à
água até 2025. O objetivo do Conselho Mundial de Colaboração em Água Potável
e Saneamento, órgão de assessoramento da OMS, é elaborar um programa mundial
para fazer frente à situação. A idéia é que até 2015, pelo menos metade do déficit
seja sanado, isto, na prática significa dotar 300 mil pessoas por dia com
abastecimento de água e 400 mil com rede de esgoto.
Dados do ESGOTO É VIDA (2001), diz que a porcentagem da
população que conta com melhoria no acesso ao abastecimento de água cresceu de
79%, ou seja 4,1 milhões, índice registrado em 1999 para 82%, 4,9 milhões em
2000. No início de 2000, 1,100 milhões de pessoas, em escala mundial, ainda
necessitam de abastecimento de água adequado.
De acordo com TEIXEIRA (1997), o conceito moderno de
tratamento da água para abastecimento público compreende um conjunto de
procedimentos, realizados por meios de técnicas adequadas, cujo objetivo é alterar
a qualidade da água de determinado manancial, adequando-a ao consumo humano,
em termos sanitários, estéticos e econômicos.
Estas alterações podem ser de natureza física, química e biológica e
normalmente, promovem a remoção de determinados constituintes presentes na
água a ser tratada, ou na adição de outros à mesma. O produto final deve
apresentar características compatíveis com as diferentes utilizações a que se detina,
ou seja, para a dessedentação, preparo de alimentos, higiene pessoal, limpezas
diversas, recreação e outros, não acarretando riscos à saúde e podendo ser obtido
a custos aceitáveis para a sociedade.
25
2.3.1.1. Importância qualitativa e quantitativa das características físicoquímicas e bacteriológica das águas.
O porcentual de fornecimento de água tratada é a relação entre o
número de domicílios abastecidos com água tratada e o número total de domicílios.
Como é evidenciado, o saneamento básico é peça-chave quando se
fala de saúde preventiva. Estima-se que 65% das internações hospitalares do
sistema público de saúde refere-se a menores de 10 anos com doenças associadas à
poluição hídrica, de acordo com dados da SANEPAR (2001), como se pode
observar no gráfico da Figura 1.
FIGURA 1 – Índice de fornecimento de água pela SANEPAR na cidade de
Guarapuava-PR., (ACIG, 2000).
26
Além disso, estima-se que cada US$ 4 investidos em saneamento,
representam uma economia de US$ 10 em saúde, segundo SANEPAR (2001).
Segundo OLIVEIRA (1999), foi publicado no jornal “O Liberal”,
em Belém do Pará, no norte do Brasil, que 200 mil pessoas, aproximadamente um
sexto da população da cidade, não possuem água encanada em suas casas.
Milhares de pessoas caminham diariamente, com latas e panelas para buscarem
água nas torneiras públicas.
A nocividade da água pode resultar de má qualidade ou de
quantidade insuficiente. Segundo PHILIPPI JR. (1992), o fator quantidade tem
tanta importância que a qualidade da água na prevenção de algumas doenças. A
escassez da água dificultando a limpeza corporal e a do meio ambiente, permite a
disseminação de enfermidades associadas à falta de higiene. Assim, a incidência de
certas doenças diarréicas, do tipo shigelose, varia inversamente à quantidade de
água disponível per capita., mesmo que essa água seja de qualidade muito boa. A
tracoma, que ocorre em vastas áreas de zona rural brasileira, tem como uma das
bases de sua profilaxia, o abastecimento d'água no domicílio, em quantidade para
permitir o asseio corporal satisfatório. Também algumas doenças cutâneas e
infecções por ectoparasitos, como os piolhos podem ser evitados ou atenuados
onde existe conjugação de bons hábitos higiênicos e quantidade de água suficiente.
Para uma água ter boa qualidade para consumo humano, esta tem
que ser potável. Do ponto de vista da potabilidade, o conceito de pureza da água é
totalmente diferente do conceito químico. Os padrões de potabilidade indicam ou
27
fixam os limites gerais aceitáveis para as impurezas contidas nas águas destinadas
ao abastecimento público, (PHILIPPI JR, 1992).
Os padrões podem ser estabelecidos, exigidos, adotados ou
recomendados pelos órgãos internacionais (OMS), pelas instituições técnicas
(Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT) e entidades governamentais
(Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo, etc).
De acordo com PHILIPPI JR. (1992), o critério de potabilidade
adotado pelos padrões é: a água destinada ao consumo humano deve ser isenta de
contaminantes químicos ou biológicos, além de apresentar certos requisitos de
ordem estética. Entre os contaminantes químicos estão compreendidos os
elementos ou compostos tóxicos, inclusive os de origem orgânica, e os elementos
emissores de radiações ionizantes. Entre os contaminantes biológicos são citados
organismos patogênicos, principalmente vírus, bactérias, protozoários e vermes
que veiculados pela água, possam parasitar o organismo humano por ingestão ou
simples contato. Os requisitos de ordem estética são principalmente, baixos índices
de cor e turbidez e ausência de propriedades organolépticas, como odor e sabor.
Os índices de qualidade da água distribuída é o resultado médio de
quatro parâmetros (cor, turbidez, matéria orgânica média, mínima e matéria
orgânica média e máxima), analisados pela SANEPAR nos seus pontos de
captação, semestralmente e calculado pela Superintendência de Desenvolvimento
dos Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental (SUDERHSA).
A qualidade da água é a condição básica para a saúde da população,
além de demonstrar preocupação com o meio ambiente. Este é um índice
importante controlado pela SANEPAR (2001), como mostra a Figura 2.
28
A Portaria nº 36 de 19 de janeiro de 1990 do Ministério da Saúde,
atribui as normas e o padrão de potabilidade da água destinada ao consumo
humano, para todo o território brasileiro.
É considerado como
controle da qualidade da água de
abastecimento público: “conjunto de atividades executadas pelo Serviço de
Abastecimento Público de Água, com o objetivo de obter e manter a potabilidade
da água.”
Figura 2- Índice de qualidade da água distribuída pela SANEPAR na
cidade de Guarapuava-PR., (ACIG, 2000).
Define como padrão de potabilidade: “o conjunto de valores
29
máximos permissíveis, das características de qualidade da água destinada ao
consumo humano.”
2.3.2. Sistema de esgotos sanitários.
Segundo PHILIPPI JR. (1992), os conglumerados humanos
produzem resíduos de natureza líquida, os esgotos. Estes constituem as águas
residuárias e compreendem os esgotos domésticos (águas imundas que contém
matéria fecal, água de lavagem de cozinha, de instalações sanitárias e de roupas em
geral), resíduos líquidos industriais, águas pluviais e águas de infiltração (que
penetram nos condutos através de juntas mal acabadas, trincas nas tubulações,
etc).
A destinação das águas servidas é tão importante quanto o
fornecimento de água tratada. O objetivo da coleta é impedir a contaminação do
ambiente, principalmente de águas de superfície e de lençóis freáticos.
De acordo com ESGOTO É VIDA (2001), os problemas
decorrentes da falta de um sistema de coleta, tratamento e disposição final do
esgoto sanitário agravam-se quando existe fornecimento de água tratada à
população, pois a cada metro cúbico de água utilizada produz outro metro cúbico
de esgoto sanitário.
Conforme o Relatório apresentado pela OMS em 2000, a pior
situação de esgoto é a da Ásia, onde apenas 48% da população têm algum tipo de
cobertura sanitária. Na América Latina e Caribe, esse índice chega a 78% e na
América do Norte a 100%.
30
A porcentagem da população que conta com melhoria no acesso a
redes de esgoto cresceu de 55%, ou seja, 2,9 milhões de pessoas atendidas em
1999 para 60%, 3,6 milhões em 2000. Embora este dado seja positivo, no início de
2000, 2,4 milhões de pessoas, em escala mundial ainda carecem de esgotamento
sanitário, (ESGOTO É VIDA, 2001).
ESGOTO É VIDA (2001) apud IBGE, os números indicam que
atualmente, há no Brasil 12,8 milhões despejos de esgoto sanitário, mais potentes e
prejudiciais à qualidade de vida da população, do que os 9 milhões de domicílios
que não são atendidos por redes de abastecimento de água. Todos os 41,8 milhões
de domicílios brasileiros produzem esgoto sanitário, desde total 31,5 milhões
produzem esgoto de forma intensiva porque utilizam água fornecida pelas redes de
abastecimento. Estes 12,8 milhões despejam diariamente o esgoto sanitário a céu
aberto ou em fossas sépticas que apresentam elevado potencial de contaminação de
solos, lençóis freáticos e outros.
Segundo PHILIPPI Jr. (1992), a maioria das doenças transmissíveis
se propaga por meio de material infectante expelido nos excretas, como as fezes e
urina de doentes e portadores.
Entre as doenças relacionadas com os dejetos, citam-se entre as
principais a ancilostomíase, esquistossomíase, febre tifóide e paratifóide, amebíase
e diarréias infecciosas. As helmintoses, embora em sua grande maioria não tenham
alto índice de mortalidade, apresentam alta incidência e desgastam o homem,
diminuindo sua capacidade de trabalho, como mostra o Quadro 2.
De acordo com PHILIPPI JR. (1992), podemos observar que a
transmissão ocorre pelo contato direto da pele com o solo contaminado por larvas
31
de helmintos, provenientes de fezes de portadores de parasitoses. As fezes do
homem doente, portador de ancilostomíase e estrongiloidíase contêm ovos dos
parasitas que, uma vez no solo, eclodem, libertando as larvas; estas aguardam a
oportunidade de penetrar na pele de outra pessoa, vindo localizar-se no seu
intestino, depois de longo trajeto por vários órgãos.
Como medida de controle, o uso de privadas evita a contaminação
da superfície do solo.
Quadro 2- Doenças relacionadas com a ausência de rede de esgoto.
Doenças relacionadas com a ausência de rede de esgoto
Grupo de doenças
Forma de transmissão
Feco-orais
Contato
(não bacterianas)
para
não
pessoas •
de
pessoa,
se
pessoal
tem
e
Principais doenças
Poliomielite
quando •
Hepatite tipo A
higiene •
Giardíase
doméstica •
adequada
•
Feco-orais
Contato de pessoa para •
(bacteriana)
pessoa;
•
Melhorar as moradias e as
instalações sanitárias
•
Implantar
sistemas
de
abastecimento de água
Disinteria amebiana
Diarréia por vírus
•
Promover a educação sanitária
Febre tifóide
•
Implantar sistema adequado
de disposição de esgotos
Ingestão e contato com •
Diarréias e disinterias •
Melhorar as moradias e as
alimentos contaminados
bacterianas, como a
instalações sanitárias
e contato com fontes de
cólera
Ingestão de alimentos •
da pele com o solo
infectados
sistema
de
Ascaridíase
•
Promover a educação sanitária
•
Construir e manter limpas as
(lombriga)
•
Tricuríase
•
Ancilostomíase
Tênias (solitárias) na Ingestão de carnes mal •
de
Implantar
abastecimento de água
transmitidos pelo solo contaminados e contato
carne de boi e de cozidas
•
contaminadas
pelas fezes
porco
•
Febre paratifóide
água
Helmintos
Formas de prevenção
animais •
instalações sanitárias
•
Tratar os esgotos antes da
disposição no solo
(amarelão)
•
Evitar contato direto da pele
Teníase
•
com o solo (usar calçados)
Construir e manter limpas as
instalações sanitárias
Cisticercose
•
Tratar os esgotos antes da
disposição no solo
•
Inspecionar a carne e Ter
cuidados na sua preparação
32
Helmintos
Contato da pele com •
associados à água
água contaminada
Esquistossomose
•
Construir e manter limpas as
instalações sanitárias
•
Tratar os esgotos antes da
disposição no solo
Insetos
vetores Procriação de insetos •
•
Controlar os caramujos
•
Evitar
Filaríase (elefantíase) •
relacionados com as em locais contaminados
fezes
pelas fezes
contato
contaminada
Combater
com
os
água
insetos
transmissores
•
Eliminar
condições
que
possam favorecer criadouros
•
Evitar contao com criadouros e
utilizar
meios
de
proteção
individuais
ESGOTO É VIDA, 2001.
Pode ocorrer a transmissão por contato direto da pele com água
contaminada, como acontece com cercárias do Schistossoma. O uso de privadas
evita a contaminação das águas superficiais (lagos, córregos) e deve-se evitar os
banhos em lagoas nas regiões onde houver incidência de esquistossomíase,
(PHILIPPI JR., 1992).
Como mostra a Figura 3, o esgoto não coletado contamina os
corpos d’ água e o solo, criando ambiente propício à propagação de
microorganismos patogênicos, que contaminam os mananciais de onde será
captada a água para o consumo humano.
33
Figura 3- Meio de contaminação dos mananciais por microorganismos patogênicos
(ESGOTO É VIDA, 2001).
Pela ingestão de alimentos contaminados diretamente pelos dejetos
ou pela água contaminada pode-se ter a transmissão de doenças como a
ascaridíase, amebíase, febres tifóide e paratifóide e de outras doenças. Lavar bem
frutas e verduras em água potável e evitar a poluição fecal das águas de irrigação,
são medidas de controle, (PHILIPPI JR., 1992).
A ingestão de alimentos contaminados por moscas que pousam em
locais poluídos por dejetos e depois assenta no alimento, contaminando-o. Citamse nesse caso as diarréias infecciosas, febre tifóide e paratifóide. Como medidas de
controle deve-se proteger os alimentos e eliminar os focos de proliferação de
moscas.
De acordo com PHILIPPI JR.(1992), ocorre a transmissão das
diarréias infecciosas, que são as grandes responsáveis pela taxa de mortalidade
infantil, através da ingestão de alimentos contaminados pela mão do homem, por
falta de higiene pessoal. Lavar as mãos, após o uso da privada, antes de manipular
alimentos e ao cuidar de crianças pequenas, são medidas de controle.
Confome PHILIPPI JR. (1992), a ingestão de carnes contaminadas
por cisteres, como a Taenia solium e a Taenia saginata que enquistam-se nos
tecidos do porco e do boi, sob a forma de larvas (cisticercos), que uma vez
ingerida pelo homem, na carne crua ou mal cozida, a Taenia desenvolve-se no seu
34
próprio corpo (anéis) contendo ovos, e nas fezes expostas podem ser ingeridas por
bovinos e suínos, fechando o ciclo de transmissão da doença. As medidas de
controle são o uso de privadas, evitando a contaminação das pastagens e
impedindo a ingestão de fezes pelos porcos, cozinhar bem as carnes,
principalmente as fornecidas em localidades onde o abate de animais é feito sem
inspeção sanitária.
O Quadro 3 mostra claramente as doenças que são veiculadas pela
água contaminada.
Quadro 3 – Doenças relacionadas com água contaminada.
Doenças relacionadas com água contaminada
Grupo de doenças
Principais doenças
pela O organismo patogênico •
Transmitidas
via
Formas de transmissão
feco-oral (agente
(alimentos
causador
da
doença) é ingerido
contaminados
higiene
condições
abastecimento e evitar o uso de
a
cólera
e
fontes contaminadas
Leptospirose
•
Amebíase
adequada e promover a higiene
•
Hepatite infecciosa
pessoal e dos alimentos
Infecções na pele e •
Fornecer água em quantidade
olhos
como
adequada e promover a higiene
tracoma
e
pessoal
insuficiente
Proteger e tratar as águas de
como
•
pela A falta de água e a •
limpeza da água
Diarréias e disinterias •
giardíase
por
fezes
Controlados
Formas de prevenção
criam
favoráveis
relacionado
para a sua disseminação
Associadas à água O patogênico penetra •
•
o
o
tifo
pessoal e doméstica
com
piolhos e a escabiose
Esquistossomose
•
(uma parte do ciclo pela pele ou é ingerido
ocorre
em
animal
um
•
vetores
que
Evitar
o
contato de pessoas
com águas infectadas
aquático
Transmitidas
Adotar medidas adequadas para
a disposição de esgotos
de vida do agente
infeccioso
Fornecer água em quantidade
por As
doenças
são •
se propagadas por insetos •
Malária
Dengue
água
Elefantíase
•
Proteger mananciais
•
Combater
•
intermediário
Eliminar condições que possam
o
hospedeiro
favorecer criadouros
Febre amarela
relacionam com a que nascem na água ou •
picam perto dela
•
•
Combater
os
insetos
transmissores
•
Evitar o contato com criadouros
•
Utilizar
individuais
meios de proteção
35
ESGOTO É VIDA, 2001.
PHILIPPI JR. (1992) explica que o problema da disposição dos
excretas na zona rural ou nas áreas urbanas, desprovidas de sistema de esgotos
sanitários, quando não dispõe de abastecimento de água canalizada, são chamados
de transporte hídrico ou sistema estático, e quando se dispõe desse melhoramento
básico são chamados de transporte hídrico ou sistema dinâmico.
As soluções sanitárias para o sistema estático são: privada com
fossa seca ou higiênica, privada com fossa tubular, privada com fossa estanque,
privada com fossa de fermentação, privada química, privada com receptáculo
móvel. As soluções não-sanitárias são a fossa negra, privada construída sobre
curso d'água e privada sem fossa, (PHILIPPI JR., 1992).
As soluções para o sistema dinâmico ou com transporte hídrico,
segundo PHILIPPI JR. (1992), devem considerar os seguintes aspectos:
a)
quando dispõe de água corrente, o afastamento e disposição dos excretas
pode ser feitos em condições mais favoráveis, se for aproveitada a água como
veículo para o transporte dos escretas;
b)
transporte hídrico permite o afastamento dos esgotos domésticos, ou seja,
das águas imundas de lavagem;
c)
o transporte hídrico permite as instalações sanitárias dentro de casa; e
d)
a disposição dos dejetos incluídos nos esgotos, complica pelo aumento do
volume, o que exigirá unidades complementares.
Portanto, as soluções neste caso, quando existe água encanada no
36
domicílio e pode ser utilizada privada, chuveiro e outras instalações e não existe
sistema de esgotos, podem ser: fossa absorvente, tanque séptico e tanque Imhoff.
De acordo com PHILIPPI JR. (1992), o saneamento do meio é a
barreira que quebra essa cadeia, através da disposição conveniente dos excretas, de
modo que estes não sejam acessíveis ao homem e aos vetores animados, não
poluam a água e o solo, não acarretem outros inconvenientes, como maus odores e
mau aspecto.
Devido à falta de medidas práticas de saneamento do meio e de
educação para a saúde, uma grande parte da população tende a lançar os dejetos
diretamente sobe o solo, criando assim, situações favoráveis à transmissão de
doenças.
Economicamente, a disposição adequada dos dejetos visa ao
aumento da vida média do homem, pela redução da mortalidade, em consequência
da redução das doenças veiculadas pela água contaminada; da vida média
produtiva, pela redução do tempo desperdiçado com doenças. Além desse aspectos
visa, prevenir o encarecimento do tratamento de água resultante da poluição dos
mananciais, evitar a obstrução de rios e canais e até controlar a poluição das praias
e dos locais de recreação em geral, com o objetivo de promover o turismo e obter
o conseqüente aumento de renda. Para fins didáticos, o estudo da disposição dos
dejetos humanos ou das águas residuárias é feito para o meio rural uma solução
individual e para o meio urbano, solução coletiva, (PHILIPPI JR., 1992).
37
A Figura 4 mostra um sistema de saneamento urbano adequado.
Figura 4 – Sistema urbano de saneamento. (ESGOTO É VIDA, 2001).
A disposição conveniente dos dejetos humanos, no meio rural,
constitui um dos mais sérios problemas da Saúde Pública em diversas regiões, de
grande número de países, e isto devido ao baixo nível econômico das populações
dessas regiões e à falta de educação sanitária das mesmas. Este mesmo problema
ocorre na parte da zona urbana, desprovida de sistema de esgotos sanitários,
(PHILIPPI JR., 1992).
A solução dos problemas das águas residuárias no meio urbano é o
estabelecimento de sistemas públicos de esgotos, cujos objetivos a serem atingidos
são de natureza sanitária, social e econômica.
38
A Figura 5 mostra um macrosistema de saneamento básico ideal.
Figura 5 – Macrosistema de saneamento básico. (ESGOTO É VIDA , 2001).
Pode-se afirmar que as vantagens de ordem sanitária, ocorrem pela
melhoria do controle e prevenção de doenças, com o afastamento rápido, seguro e
disposição adequada das águas residuárias.
Segundo PHILIPPI JR. (1992), nas questões sociais ocorre a
melhoria das condições de conforto, segurança com a eliminação dos aspectos
ofensivos ao senso estético, eliminação de erosões, principalmente devida às águas
pluviais.
Economicamente, há o aumento da vida útil dos indivíduos,
aumento das comunidades devido à implantação de indústrias e melhoria do
conforto, ocorre melhoria da conservação das áreas públicas e redução de danos
39
materiais.
No norte do Brasil, como no Estado do Pará, em Belém, a antiga
rede pública de esgotamento sanitário, atende menos de 5% da população.
Praticamente todo o esgoto da cidade é lançado na Baía de Guajará, pois os
caminhões tanques das empresas que fazem o esgotamento/limpeza das fossas dos
95% restantes da população. Esta carga é toda despejada em igarapés, bueiros e
até em valas da cidade, pois a Prefeitura não determina um local adequado para os
dejetos recolhidos, HIRANO (2001). O prejuízo à saúde pública é enorme,
principalmente no verão, quando os banhistas frequentam praias fluviais da orla da
cidade. Apesar do grande volume de água da Baia de Guajará, muitas praias ficam
sem a mínima balneabilidade, provocando grande aumento das doenças de
veiculação hídrica.
De acordo com ESGOTO É VIDA (2001), investir em esgoto pode
significar um grande salto para o município, em termos de dotação da infraestrutura requerida para a instalação das modernas empresas, cada vez mais
comuns na era da globalização.
2.3.3. Resíduos sólidos e Limpeza Pública.
Conforme BIDONE (1999), o homem, no início foi submetido às
leis da natureza, posteriormente tentou entendê-las e modificá-las. Os resíduos
produzidos à época eram basicamente excrementos. Com o início da atividade
agrícola e de produção e os próprios objetos, após a sua utilização. Como os
materiais utilizados eram em grande parte de origem natural, a sua disposição
40
inadvertida não causava grandes impactos ao meio ambiente. Além disso, o
crescimento demográfico e a densidade populacional não tinham a importância
atual.
Em BIDONE (1999), ele acrescenta que a evolução e a forte
industrialização que ocorreu neste século XX, colaboraram com o crescimento
vertiginoso de resíduos, de diversas naturezas, biodegradáveis, não biodegradáveis,
recalcitrantes ou xenobióticos, que determiram um processo contínuo de
deterioração ambiental com sérias implicações na qualidade de vida do homem.
Enquanto que no passado a produção de resíduos era de algumas
dezenas de quilos por habitante por ano (kg/hab.ano), países como os Estados
Unidos produzem hoje, cerca de 700 kg/hab.ano e no Brasil a média é de 180
kg/hab.ano, nas cidades mais populosas, (BIDONE, 1999).
Segundo PHILIPPI JR. (1992), a definição oficial dos resíduos
sólidos, no Brasil, adotada pela norma brasileira NBR10004/87 é: “aqueles
resíduos em estados sólidos e semi-sólidos que resultam de atividades da
comunidade de origem: industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de
serviços e de varrição. Ficam incluídos nesta definição os lodos provenientes de
sistemas de taratamento de água, aqueles gerados de equipamentos e instalações de
controle de poluição, bem como determinados líquidos cujas particularidades
tornem inviáveis seu lançamento na rede pública de esgoto ou corpos de água, ou
exijam para isso soluções técnicas e economicamente inviáveis em face a melhor
tecnologia disponível”.
Os resíduos sólidos, segundo PHILIPPI JR. (1992) comumente
denominados lixo, constituem resíduos das atividades humanas, ou mesmo, quando
41
qualquer material se torna um resíduo, quando seu proprietário ou produtor não o
considera mais com valor suficiente para conservá-lo.
O lixo, ou os resíduos resultantes do seu tratamento, pode influir na
qualidade do ambiente e na saúde do homem (saúde pública) e na preservação dos
recursos naturais.
O problema dos resíduos sólidos surgiu quando os homens
começaram a abandonar a vida nômade, tornando-se sedentários, fixando-se em
determinados lugares, (PHILIPPI JR., 1992).
Os primeiros processos de manipulação dos resíduos sólidos, desde
as antigas civilizações, visavam afastar para bem longe tudo o que sobrasse das
atividades humana. Provavelmente foi quando surgiu as primeiras práticas do
lançamento dos resíduos sólidos ao ar livre (céu aberto), bem como em cursos
d´água, PHILIPPI JR. (1992).
Ainda conta que, há aproximadamente um século é que começaram
a surgir as soluções consideradas racionais quanto ao problema dos resíduos
sólidos, através de processos e sistemas capazes de atender as questões sanitárias,
de conforto e estética, e do aspecto econômico.
Em conseqüência ao crescimento das populações urbanas e do
desenvolvimento industrial, acompanhados de outros fatores, o saneamento dos
resíduos sólidos passou a constituir um sério problema de saúde pública.
Considerado o “primo pobre” do saneamento ambiental, o lixo é um
dos mais graves problemas do Brasil. Em 1995, segundo dados do IBGE 28
milhões dos 38,9 milhões de domicílios têm seus resíduos sólidos coletados, dos
quais 27,2 milhões estão na região urbana e apenas 778 mil na área rural, segundo
42
REVISTA BIO (1997).
Segundo SARTOR (2000), uma taxa de cerscimento econômico
como a da segunda metade do século XX se mantida, terá consequências
catastróficas e irreversíveis para o ambiente natural deste planeta, comprometendo
a espécie humana.
Os equilíbrios fundamentais do planeta e do ser vivo estão
ameaçados, assim como os interesses das gerações futuras.
De acordo com a Associação Brasileira das Empresas de Limpeza
Pública, REVISTA BIO (1997), 76% dos detritos produzidos no país são jogados
em lixões e outros 13%nos chamados aterros controlados (locais onde o lixo é
somente confinado, sem técnicas básicas de engenharia que protejam o meio
ambiente. Apenas 10% do total são colocados em aterros sanitários que oferecem
melhores condições estruturais de minimizar os danos ambientais. Como quase
90% do lixo brasileiro são jogados a céu aberto, há no país uma dificuldade para o
controle de epidemias, pois os lixões fornecem condições propícias para a
proliferação de vetores e doenças, como moscas, baratas e ratos. Além dos danos
ambientais, pois a decomposição do lixo libera o chorume, líquido que contamina o
solo, o ar, os rios e os lençóis freáticos.
A alternativa de acordo com SARTOR (2000) apud BIRD em 1992
é: “produzir de forma diferente e não produzir menos”.
De acordo com PHILIPPI Jr. (1992), a limpeza pública ou urbana é
o conjunto de atividades que permite o adequado estado de limpeza de uma cidade,
sem prejudicar a qualidade do ambiente, inclusive na região que a circunda. Entre
essas atividades destacam-se o acondicionamento, a coleta, transporte, tratamento
43
e disposição dos resíduos sólidos.
Segundo HÉLLER (1997) apud TCHONABOGLOUS , consideram
bastante clara a relação entre a saúde pública e o acondicionamento, a coleta e a
disposição dos resíduos sólidos. “As autoridades sanitárias dos Estados Unidos
estabeleceram uma relação entre 22 doenças e o inadequado manuseio dos
resíduos.” (TCHOBANOGLOUS et al, 1997 apud HANKS).
NAJM (s.d.), propõe um esquema das vias de contato lixo-homem
que, sinteticamente explica as trajetórias pelas quais pode ocorrer transmissão de
doenças oriundas da disposição inadequada dos resíduos sólidos urbanos.
Avaliando precisamente a ocorrência de vetores, HÉLLER (1997)
apud DANIEL et al. “pesquisaram espécies de artrópodes, nos dois pontos de
disposição final do lixo no Cairo, no Egito e identificaram 56 espécies, destacando
o seguintes, pela importância epidemiológica:
a) Pulgas (Xenopsylla cheosis e Ctenocephalides felis) em roedores (Rattus
norvegicus);
b) Carrapatos (Rhipicephalus sanguineus); e
c) Moscas sinantrópicas (Musca domestica vicina, Musca sorbens e Piophila
casei).”
A solução do problema do acondicionamento, coleta, transporte,
tratamento e/ou disposição dos resíduos sólidos está intimamente ligada à sua
composição qualitativa, assim como as suas características físicas, químicas, físicoquímicas e biológicas. A composição e as características dos resíduos sólidos vêm
sofrendo ponderáveis modificações , principalmente oriundas do desenvolvimento
e do progresso em muitas regiões (PHILIPPI JR., 1992).
44
Como exemplo, PHILIPPI JR. (1992), afirma que deve ser
considerada as quantidades de papéis, papelões e plásticos que vêm crescendo
acentuadamente. Por outro lado, tem-se a grande necessidades de conservar e
proteger os recursos naturais, como a recuperação do papel que é um aspecto
interessante a ser considerado em muitas regiões, pois redunda em menor número
de árvores abatidas para a sua produção. Este fato é importante, apesar das
medidas de reflorestamento, adotadas em muitos países.
De acordo com PHILIPPI JR. (1992), quanto à poluição ambiental,
os resíduos sólidos podem contribuir para a poluição do solo, pois dispostos
inadequadamente, sem as técnicas aplicadas nos aterros sanitários, pode criar
problemas às águas subterrâneas ou superficiais.
A importância da solução do problema dos resíduos sólidos e
limpeza pública deve ser vista tanto pelos aspectos sanitários e sócio-econômicos,
incluindo os relacionados ao bem-estar. A solução repousa em medidas do governo
em todos os níveis, municipal, estadual e federal, bem como da ação em nível
internacional, segundo PHILIPPI JR. (1992).
Do ponto de vista sanitário, não está bem comprovado que o lixo é
causa direta de doenças. mas como fator indireto, o lixo tem grande importância na
transmissão de doenças, através dos vetores como as moscas, mosquitos, baratas e
roedores, que encontram no lixo alimento e condições adequadas para
proliferação.
O Brasil voltou a conviver com doenças que já estavam erradicadas
das cidades há cerca de cinqüenta anos, como é o caso da febre amarela. Existem
outras tão sérias, como a leptospirose, (PHILIPPI JR., 1992).
45
O que vem mais assustando é a ameaça da dengue hemorrágica que,
segundo os sanitaristas, pode vir a se transformar numa epidemia, sem igual
registros na história da saúde pública no Brasil. Em pelo menos vinte estados
brasileiros e em mais de 2.020 municípios, já foi identificado o vetor da dengue.
Isto significa que 56 milhões de pessoas habitam em áreas infectadas pelo
mosquito, de acordo com REVISTA BIO (1997).
Deve-se mencionar ainda, as alterações de saúde que podem ocorrer
nos coletores de lixo, como resultado de esforços físicos dissimétricos,
continuados e intensos, os quais aumentam quando a altura de carga é grande e o
volume dos recipientes é elevado. A possibilidade de acidentes a que os coletores
de lixo e os varredores estão sujeitos devem ser levadas em conta.
Segundo a ONU (1992) na Agenda 21, aproximadamente 5,2
milhões de pessoas, incluindo 4 milhões de crianças morrem a cada ano de doenças
relacionadas ao lixo. Como exemplo temos o surto de cólera que eclodiu no Peru
em 1991 e se espalhou para outros países, que originou-se do lixo.
Outras doenças de veiculadas ao lixo são a presença de vetores
como os ratos que veicula a raiva, triquinose, tifo, peste bubônica, leptospirose e
hanta vírus; o Aedes aegypti (em criadouros) que transmite a dengue e a febre
amarela e suínos que se alimentam dos lixões e através da carne comercializada
clandestinamente pode causar triquinose e peste suína africana, (PHILIPPI JR.,
1992).
Os resíduos sólidos não apresentam o valor econômico que
pretendem lhe atribuir. Os resultados financeiros que deles se podem tirar devem
ser encarados como contribuição parcial para a solução do problema econômico-
46
financeiro do custo de instalação, operação e manutenção do sistema.
Segundo PHILIPPI JR. (1992), o aproveitamento econômico dos
resíduos sólidos, que está basicamente ligado ao seu tratamento e/ou disposição,
relaciona-se intimamente às condições urbanas e regionais. Assim, a produção do
composto pode ser interessante numa região agrícola e a execução de aterro
sanitário ser muito onerosa numa região de lençol freático de água subterrânea
muito elevado.
O desenvolvimento sustentável exige que todo material retirado do
meio ambiente seja utilizado ao máximo, segundo COSTA (2000).
2.3.4. Poluição do ar.
As investigações epidemiológicas investigadas nos últimos anos,
tem mostrado os efeitos na saúde pela contaminação do ar, em concentrações a
que
está
normalmente
submetida
a
provação,
e
tem
oferecido
um
amplofundamento para prognóstico de vários efeitos adversos que podem estar
relacionados com a exposição a contaminantes presentes na atmosfera, conforme
(VELASCO, 2000).
É importante saber que o efeito da contaminação do ar, sobre a
mortalidade, inclusive vários fatores de risco, tais como a idade, o sexo, o
tabagismo, a massa corporal e a exposição no trabalho. Segundo VELASCO
(2000), os últimos estudos efetuados no México, um dos países maiores poluidores
do ar, indicaram que as taxas de mortalidade se relacionam com anuais de
contaminantes, sobre todo o material particulado.
47
Todavia, há pouca informação sobre o mecanismo de ação das
partículas ou sua composição e a presença de outros contaminantes.
2.3.5. Drenagem Urbana.
Não existem dados disponíveis e confiáveis sobre drenagem urbana
no Brasil, embora estime-se que a cobertura desse serviço, em particular a
microdrenagem, atinja um patamar superior ao de coleta de esgotos.
Segundo PHILIPPI JR. (1992), existe um quadro de insuficiência na
infra-estrutura, o que faz com que cerca de 45 milhões de pessoas
aproximadamente, sofram as consequências da falta de drenagem em todo o Brasil.
Na macrodrenagem são conhecidas as situações críticas ocasionadas
por cheias nas cidades. Agravadas pelo crescimento desordenado das áreas urbanas
e em especial a ocupação das várzeas e fundos de vales. Na maioria das capitais
brasileiras são normais a ocorrência de cenas que traz como resultado o
agravamento de doenças como a hepatite, leptospirose e diarréia, entre outras,
(PHILIPPI JR., 1992).
2.4. Educação Sanitária e ambiental.
Segundo CARVALHO E SANTOS (2000), a Educação ambiental
pode ser entendida como um processo, através do qual o indivíduo e a coletividade
constroem valores sociais, conhecimentos, atitudes, interesse ativo e competências
voltadas para a conservação do meio ambiente, essencial para a qualidade de vida
48
saudável. Esta deve estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e
setores do processo educativo (motivador).
Existem inúmeras atividades humanas que geram impactos de menor
ou maior intensidade no meio em que vivemos, tornando-as potencialmente
desastrosas para a vida, apesar de imprescindíveis para a sociedade, (CARVALHO
E SANTOS, 2000).
A disposição dos dejetos humanos apresenta um valor sanitário
muito grande e que é reconhecido por toda área técnica. De acordo com PHILIPPI
JR. (1992), as importâncias sanitárias, econômica e social variam de acordo com
cada situação particular, aumentando seus níveis com o crescimento da população
e da concentração desta população em espaços menores.
As soluções individuais exigem participação direta do indivíduo,
desde a implantação, operação e manutenção até a sua utilização. As soluções
coletivas dependem das ações do Governo, mas necessitam do apoio e participação
do indivíduo, através da coletividade, (PHILIPPI JR., 1992).
Nas soluções individuais, os processos educativos e de promoção
devem estar presentes em todas as etapas da solução para o destino dos dejetos,
enquanto que nas soluções coletivas, a educação e a promoção são dirigidas mais a
utilização e preservação do sistema. A população educada sanitariamente exige
melhoria ou implantação de novos sistemas e compreende e aceita melhor o ônus
decorrente, segundo PHILIPPI JR. (1992).
Conforme CARVALHO E SANTOS (2000, pelo seu caráter multi e
interdisciplinar, a Educação Ambiental é um importante instrumento para o
49
desenvolvimento e a implementação de políticas voltadas à melhoria da qualidade
de vida, principalmente nos grandes centros urbanos.
CARVALHO E SANTOS (2000), citam que a Agenda 21 e a
Constituição do Estado de São Paulo, Capítulo IV, Seção I, II e IV, que tratam
sobre o meio ambiente, recursos naturais, hídricos e saneamento, passando pelas
legislações federal e estadual sobre o meio ambiente e Unidade de Negócio de
Tratamento de Esgotos-AE, o Serviço de Abastecimento do Estado de São PauloSABESP está implantando um programa de educação ambiental.
A Educação Ambiental é um tema que já integra o cotidiano de
grande parte dos vários segmentos da sociedade, e vem ganhando espaço maior
nas instituições de ensino, empresas e indústrias.
Apresentar
alternativas
para
promover
o
desenvolvimento
sustentável é um desafio muito grande, inclusive do Governo que cria programas
para estimular a inclusão da educação ambiental nos programas e ações dos órgãos
e entidades do Sistema Estadual do Meio Ambiente-SISEMA, (CARVALHO E
SANTOS, 2000).
2.5. Índicadores de saúde pública que evidenciam os níveis de qualidade de
vida de uma população.
2.5.1. Coeficiente de mortalidade infantil.
Este índice reflete os cuidados da sociedade com o recém-nato e é
um indicativo da qualidade genética do ambiente a que está exposto. Mais do que
50
investimentos em infra-estrutura hospitalar, a mortalidade infantil diminui com a
educação e com os cuidados simples relativos à higiene e ao saneamento básico,
(ACIG, 2000).
O coeficiente de mortalidade infantil é obtido pelo número de óbitos
de crianças menores de um ano de idade por mil nascidos vivos (número de
óbitos/1.000 vivos), como mostra a Figura 6.
Os países desenvolvidos têm coeficientes abaixo de quinze óbitos
por mil nascidos vivos. O Canadá, que tem o melhor sistema de saúde do mundo,
apresenta sete óbitos por mil nascidos vivos. Em 1996, o coeficiente brasileiro foi
de quarenta óbitos por mil nascidos vivos, de acordo com a OMS (2000).
O coeficiente compreende mortalidade neonatal e pós-natal, embora
se reconheça que a mortalidade neonatal não tem, necessariamente, ligação direta
com a qualidade de vida.
51
Figura 6 – Coeficiente de mortalidade infantil pela Secretaria Estadual de
Saúde do Paraná, (ACIG, 2000).
2.5.2.Coeficiente de mortalidade por doenças infecciosas e parasitárias.
Este índice expressa a mortalidade ocasionada por mais de duzentas
doenças controláveis pela melhoria da qualidade de vida. As principais doenças
são: tuberculose, hanseníase, AIDS, as hepatites, dengue, meningites, sarampo,
leptospirose, poliomielite, febre tifóide, febre reumática, difteria, tétano,
coqueluche, raiva e cólera, todas de notificação compulsória. O coeficiente de
mortalidade por doenças infecciosas e parasitárias é o número de óbitos por
doenças infecciosas e parasitárias por cem mil habitantes (número de
óbitos/100.000 habitantes), como mostra a Figura 7.
52
Figura 7 – Coeficiente de mortalidade infantil por doenças infecciosas e
parasitárias pela Secretaria Estadual de Saúde do Paraná, (ACIG, 2000).
As doenças infecciosas e parasitárias são controláveis por vacinas,
vigilância
epidemiológica,
saneamento
básico
e ambiental e programas
educacionais.
2.5.3. Coeficiente de morbidade por enfermidades diarréicas.
De acordo com HÉLLER (1997), a diarréia é usualmente definida
como a passagem de três ou mais movimentos intestinais líquidos, que assumem a
forma do recipiente, em 24 horas.
53
PHILIPP et al. (1993), define diarréia quando está presente uma ou
mais das seguintes ocorrências: a) acréscimo anaormal no peso diário das fezes; b)
acréscimo anormal na liquefação das fezes; e c) acréscimo anormal na freqüência
de evacuação. Muitas vezes acompanhado pela urgência, desconforto anal ou
incontinência, ou ainda uma combinação das três.
É importante salientar que a diarréia constitui o sintoma de diversas
etiologias diferentes, cada qual com seus respectivos fatores de risco. Entretanto, o
estudo das enfermidades diarréicas e seus determinantes tem sido habitual, dado o
seu significado em termos de saúde pública e à possibilidade do desenvolvimento
de estratégias comuns de controle para a diarréia, independentemente da etiologia,
(HÉLLER, 1997).
Segundo HÉLLER (1997) apud BRISCOE et al, as doenças
diarréicas são a causa principal de morbidade na maioria dos países desenvolvidos.
Mesmo nos países desenvolvidos, a morbidade e a mortalidade por essas
enfermidades, ainda constituem importantes problemas de saúde pública,
permanecendo os mesmos fatores de risco básicos quanto à sua transmissão.
Conforme MATA (1987), em 1976, de 24 países da América
Latina, em cinco deles (21%) as enfermidades diarréicas constituíam a primeira
causa da morte, em dez (42%) a Segunda e em três (13%) a terceira.
HÉLLER (1997) cita que em uma compilação clássica realizada em
1982, por Snyder e Merson estimaram que no início da década de 1980, a
morbidade por doenças diarréicas em crianças menores de cinco anos equivalia
anualmente de 744 milhões a um bilhão de episódios/criança.ano, na África, Ásia
(excluindo a China) e América Latina. Este estudo foi atualizado dez anos após,
54
conduzindo a uma incidência média de 2,6 episódios de diarréia por criança.ano.
Quanto à mortalidade, o estudo estimou cinco milhões de óbitos anuais por
doenças diarréicas, decorrentes de uma taxa média de 13,6 óbitos/1000 crianças
menor que 5 anos.ano.
Normalmente estes trabalhos são baseados em notificações de
morbidade e em declarações de óbito, enquanto que as demais estimativas são
provenientes da compilação de studos longitudinais em comunidades, nos quais o
registro de morbidade e de mortalidade são obtidos por meio de visitas
domiciliares com freqüência mínima quinzenal para morbidade e mensal para
mortalidade.
2.6. Investimento em saneamento básico X diminuição de gastos na área da
saúde.
Segundo MARTINS et al. (2001), a análise dos gastos das áreas de
saúde e saneamento básico pode representar um poderoso instrumento de apoio ao
planejamento nos níveis federal, estadual e municipal, tendo em vista a
interdependência entre esses fatores. Na área da saúde, uma parcela significativa
dos recursos é destinada a curar doenças perfeitamente evitáveis pelo saneamento
básico, como as enteroparasitárias.
Em pesquisa realizada por MARTINS (1995), em comunidades
rurais no Vale do Ribeira, concluiu que gastos anuais per capita de US$ 103,50
com a implantação de sistemas convencionais de abastecimento de água e
esgotamento sanitário, corresponderam a redução de gastos anuais per capita de
55
US$ 195,27 na área de saúde, referente ao tratamento das doenças, internações
hospitalares, despesas administrativas locais e centralizadas da Secretaria Estadual
de Saúde, bem como da estimativa dos benefícios indiretos auferidos pela
população.
Conforme estudos feitos pela OMS, US$ 16 mil investidos em
saneamento básico podem evitar um óbito por doenças enteroparasitárias. Essa
correlação, no entanto depende de uma série de fatores, que torna difícil a sua
aceitação sem conhecimento dos detalhes do padrão dos sistemas de abastecimento
de água e esgotamento sanitário e do nível inicial de saúde da população
beneficiada, (MARTINS et al., 2001).
No Brasil ocorre um paradoxo no setor saúde. Por outro lado são
aplicados poucos recursos per capita anual, em comparação com outros países.
Como por exemplo na França o per capita anual é de US$ 1.800,no Canadá US$
1.900, nos Estados Unidos US$ 3.000, na Argentina US$ 600 e no Brasil são
gastos US$ 200. Diante destes dados e que em 1996, o Brasil gastou 60 vezes
mais com medicina curativa do que com saneamento básico, pode-se dizer que
gasta-se mais com saúde do que com saneamento e mesmo assim, esse montante é
pouco para atender às necessidades da população, (MARTINS et al., 2001).
Para melhor esclarecer como deve ser considerado a relação
saneameto e saúde, pode-se verificar no estudo de caso do município de
Itapetininga em 1997, exposto por MARTINS et al. (2001):
56
Tabela 1 – Resultado operacional do Município de Itapetininga-SP, em 1997
(R$X1000).
Ano
Faturamento
Despesas
Resultado
Operacional
1997
9.225,00
Unidade
Operação
Central
Total
6.264,00
1.625,00
1.212,00
9.102,00
123,00
MARTINS et al., 2001 apud SABESP.
Nas unidades de saúde, em 1997 houve 7.447 consultas
ambulatoriais, em que os diagnósticos apontaram doenças infecciosas intestinais e
helmintíases. Considerando que para cada episódio mórbido houve duas consultas
(MS, 1999), pode-se concluir que o total de episódios de doenças causadas por
essas enfermidades foi de 3.724. Houve também, 203 internações hospitalares,
conforme a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), 1994 a 1997, por essas causas
que resultaram em 3,50 óbitos por 100 mil habitantes, (MS, 1999).
Cada episódio implicou em gastos com consultas médicas,
tratamento por meio de medicamentos, assim como em custos sociais que podem
ser mensurados pelos dias de afastamento do trabalho e de faltas `as aulas, como
mostra a Tabela 2, além de outros transtornos imensuráveis na vida dos pacientes.
Como os custos SABESP são praticados no mercado, para efeito de
comparação no cálculo dos custos das consultas e das internações, da Tabela 2,
foram considerados valores pagos pelos planos privados de saúde, tendo em vista
que os valores pagos pelo (SUS) são extremamente baixos e não cobrem os custos
dos hospitais conveniados, levando-os a permanente situação de crise econômicafinanceira.
57
Tabela 2 – Cálculo dos gastos com as doenças infecciosas intestinais e
helmintíases da população de Itapetininga-SP, em 1997.
Consultas médicas
7.447 consultas x R$19,43
144.695,21
5
Tratamento medicamentoso
3.724 casos x R$36,00/caso
134.064,00
Internação hospitalar
203 x R$533,09
108.217,27
3.937 consultas
Aulas perdidas
6
/ 2 consultas por
7
paciente x R$2,47 x 10 dias
3.724 casos x 0,60
Absenteísmo no trabalho
9
48.621,25
8
x R$748,12
10
x
557.199,77
10 dias / 30 dias do mês
Total em R$
992.798,20
Total em US$
920.877,66
Per capita anual em US$, por
9,21
100 mil habitantes
5 média de duas consultas por habitante (MS,1999); 6 total de consultas no grupo de idades entre 5 e 19 anos (SMS 1994 a
1997); 7 custos do ensino fundamental, por aluno, por dia, considerando 200 dias no ano letivo (Fundação SEADE, 1999); 8
estimativa de dias de falta às aulas por causa da enfermidade (MARTINS,1995); 9 proporção da população economicamente
ativa de Itapetininga em 1991 (Fundação IBGE, 1991); 10 renda média mensal dos postos de trabalho no Estado de São Paulo
em 1997 (AL-SP, 2001), MARTINS
et al., 2001 apud SABESP.
Considerando que o valor per capita de US$ 2,26 gasto em
saneamento básico, contribuiu para a redução de um óbito, no grupo de 100 mil
habitantes, e esse óbito resultou das 7.477 consultas e 203 internações, inferiu-se
que o correspondente valor per capita, gasto na área de saúde US$ 2,63 (US$
9,21/ 3,50) por 100 mil habitantes, será eliminado, a curto prazo, pela redução dos
fatores de risco existentes. Dessa forma, a relação entre os gastos com saneamento
básico e os correspondentes evitados na área de saúde será: US$ 2,26 : US$ 2,63
ou 1,00 : 1,16.
MARTINS et al. (2001) afirmam que há uma série de benefícios
imensuráveis advindos do saneamento, como:
a) conforto decorrente da eliminação do mau cheiro e diminuição de pernilongos;
58
b) o tempo ganho pelas mães com os cuidados que os doentes requerem;
c) os anos acrescidos na expectativa de vida das pessoas que deixam de ficar
doentes; e
d) a manutenção da produtividade que cai quando a pessoa fica doente, mesmo
após a sua recuperação e a propensão a adquirir outras doenças, por causa da
diminuição da resistência orgânica dos indivíduos portadores.
Esses benefícios permitem multiplicar por três o valor obtido para a
área de saúde. Assim, tem-se que gastos de US$ 1,00 em saneamento básico
resultam em redução de gastos de US$ 3,50 no setor de saúde. Fica evidente, que
é muito mais barato prevenir doenças, por meios destas ações no saneamento, do
que tentar a cura depois que a pessoa fica doente, (MARTINS et al., 2001).
3. DISCUSSÃO E CONCLUSÃO.
Quando a água não recebe o tratamento adequado, o prejuízo à
saúde pública é enorme e muitas vezes irreparável, com a perda de tantas vidas
humanas, principalmente de crianças inocentes.
As agressões cometidas para as contaminações dos mananciais
superficiais e subterrâneos, sejam através de esgoto, “lixões” urbanos, pela falta de
tratamento da água, não podem ser permitidas e devem ser imediatamente
combatidas.
Os dados oficiais não deixam dúvidas sobre a importância do
investimento em sistemas de coleta, tratamento e disposição dos esgotos sanitários,
para a melhoria da qualidade de vidad da população brasileira.
59
Há necessidade do Brasil ter uma legislação que traga avanços para
o saneamento ambiental, na medida em que deve tratar o setor como
permanentemente estratégico para o desenvolvimento social e econômico do país.
Deve haver expectativa de que, com diretrizes para o setor possam ser extintas as
iniqüidades de acesso à água potável e aos serviços de esgotamento sanitário.
Para os ecólogos em geral a poluição decorre de qualquer alteração
da natureza física, química, biológica ou mesmo de regime hidrológico que
produza desequilíbrios no ciclo biológico normal, alterando a composição da fauna
e flora do meio. Para os sanitaristas, a poluição de um recurso hídrico resulta,
principalmente, do lançamento de águas oriundas de atividades industriais,
agrícolas ou humanas.
Além de regulamentação, o saneamento precisa da retomada dos
investimentos. São gastos milhões de reais todos os anos na construção de novos
hospitais e em internações, com o objetivo de aliviar os sintomas das doenças.
Correto seria acabar com as suas causas, investindo na saúde preventiva.
A crise ambiental global é um desafio para todos os países no
próximo século. Por isso as palavras de ordem são: preservar e promover.
Preservar os recursos naturais e promover o desenvolvimento justo, permitindo a
melhor qualidade de vida sob todos os aspectos.
Com esta atitude dos gestores municipais, menos crianças morrerão
diariamente no Brasil, em decorrência das doenças por veiculação hídrica.
60
4. REFERÊNCIAS
ACIG. Presidência de Julio Cezar Pacheco Agner. Guarapuava, 2001. Coeficiente
de
mortalidade
infantil.
Disponível
em:
<
http://www.acig.com.br/iqv/infantil.php >. Acesso em: 05 fev. 2002.
ACIG. Presidência de Julio Cezar Pacheco Agner. Guarapuava, 2001. Coeficiente
de mortalidade por doenças infeciosas e parasitárias. Disponível em: <
http://www.acig.com.br/iqv/doencas.php > Acesso em: 05 fev. 2002.
ACIG. Presidência de Julio Cezar Pacheco Agner. Guarapuava, 2001. Índice de
qualidade
de
água
tratada-IQAD
dos
rios.
Disponível
em:
<
http://www.acig.com.br/iqv/agua_qual.php > Acesso em: 05 fev. 2002.
ACIG. Presidência de Julio Cezar Pacheco Agner. Guarapuava, 2001. Percentual
de
fornecimento
de
água
tratada.
Disponível
em:
<
http://www.acig.com.br/iqv/agua_tratada.php >. Acesso em: 05 fev. 2002.
ACIG. Presidência de Julio Cezar Pacheco Agner. Guarapuava, 2001. Percentual
de
tratamento
de
esgoto.
Disponível
em:
<
http://www.acig.com.br/iqv/esgoto_trat.php >. Acesso em: 05 fev. 2002.
ACIG. Presidência de Julio Cezar Pacheco Agner. Guarapuava, 2001 Percentual
de coleta de esgoto. Disponível em: < http://www.acig.com.br/iqv/esgoto.php >.
Acesso em: 05 fev. 2002.
BATALHA,B.H., COSTA,T.C.R. Água, saúde e desinfecção. São Paulo:
CETESB, 1994. p. 59. (Série Manuais).
CARVALHO,C.A., SANTOS,G.J. Educação ambiental com enfoque em
tratamento de esgotos, ferramenta fundamental para a gestão ambiental e saúde
61
pública. In: ENCONTRO TÉCNICO AESABESP, XII, 2000, São Paulo.
Resumos..., São Paulo: AESABESP, 2000.
CASTIEL,L.D. Saúde Pública. Departamento de Epidemiologia e métodos
quantitativos em saúde da Escola Nacional de Saúde Pública-ENSP, .Disponível
em: < http://www.ensp.fiocruz.br >. Acesso em: 24 jan. 2001.
COSTA, M. Resíduos sólidos. São Paulo: Faculdade de Saúde Pública da USP,
2000. p. 14. Apostila.
ESGOTO É VIDA. Direção de Wilson Passeto, 2000. Água x Esgoto. Disponível
em : < www.esgotoevida.com.br/agua.htm >. Acesso em: 24 set. 2001.
ESGOTO É VIDA. Direção de Wilson Passeto, 2000. Outros países. Disponível
em : < www.esgotoevida.com.br/paises.htm >. Acesso em: 24 set. 2001.
ESGOTO É VIDA. Direção de Wilson Passeto, 2000. Crescer com qualidade.
Disponível em : < www.esgotoevida.com.br/crescer.htm >. Acesso em: 24 set.
2001.
ESGOTO É VIDA. Direção de Wilson Passeto, 2000. Os números. Disponível
em : < www.esgotoevida.com.br/numeros.htm >. Acesso em: 24 set. 2001.
ESGOTO É VIDA. Direção de Wilson Passeto, 2000. Compromisso. Disponível
em : < www.esgotoevida.com.br/compromisso.htm >. Acesso em: 24 set. 2001.
ESGOTO É VIDA. Direção de Wilson Passeto, 2000. Saúde x Saneamento.
Disponível em: < www.esgotoevida.com.br/saneamento.htm >. Acesso em: 24 set.
2001.
ESGOTO É VIDA. Direção de Wilson Passeto, 2000. Efeitos positivos.
62
Disponível em : < www.esgotoevida.com.br/efeitos.htm >. Acesso em: 24 set.
2001.
ESGOTO É VIDA. Direção de Wilson Passeto, 2000. Soluções técnicas.
Disponível em : < www.esgotoevida.com.br/tecnicas.htm >. Acesso em: 24 set.
2001.
ESGOTO É VIDA. Direção de Wilson Passeto, 2000. A gestão. Disponível em : <
www.esgotoevida.com.br/gestao.htm >. Acesso em: 24 set. 2001.
FRENK,J. La Nueva Salud Pública. In: Organización Panamericana de la Salud
(org). La Crisis de la Salud Pública: Reflexiones para el Debate. Washington:
D.C. OPS, 1992. p. 57-93.
GRILLO,C., NOGUEIRA,R. Direção de Sérgio Silva. Higiservice-Brasil
saneamento. IBGE mostra que país tem 3,6 milhões de famílias sem água tratada e
9,1 milhões de casas sem esgoto. Folha de São Paulo, São Paulo, 1998.
Disponível em: < http://www.higiservice.com.br/h2o/2105jor.htm >. Acesso em:
01 out. 2001
HÉLLER,L. Saneamento e saúde. Organização Mundial da Saúde. Brasília:
Organização Pan-Americana da Saúde, 1997.
HÉLLER,L., ARAÚJO,S.F.D. Estatística sobre cobertura populacional por
serviços de saneamento no Brasil: uma leitura crítica. Rio de Janeiro: ABES,
1999.
HIRANO,C. Direção de Sérgio Silva. Higiservice-Brasil saneamento.Pará, 2001. A
influência do meio ambiente na saúde humana. Disponível em: <
http://www.higiservice.com.br. > Acesso em: 16 mai. 2001.
63
MARTINS,G., BORANGA,J.A., LATORRE,M.R.D.O., PEREIRA,H.A.S.L.
Modelo estatístico para avaliação do impacto do saneamento básico na saúde
pública. In: ENCONTRO TÉCNICO AESABESP, XII, 2001, São Paulo.
Resumos..., São Paulo: AESABESP, 2001.
MARTINS,G. Benefícios e custos do abastecimento de água e esgotamento
sanitário em pequenas comunidades. São Paulo, 1995. [Dissertação de
Mestrado].
MATA,L. Importância global de las enfermidades diarreicas y de la desnutrición.
In: GRACEY,M.(Ed.). Enfermedad diarreica y desnutrición. Buenos Aires:
Editorial Médica Panamericana, 1987. p. 15-28.
[MS] Ministério Da Saúde. DATASUS. Informações da saúde. 1997. Disponível
em: < http://www.datasus.gov.br/ > . Acesso em: 10 ago. 2001.
[MS] Ministério Da Saúde. DATASUS. Informações de saúde. 1999. Disponível
em: < http://www.datasus.gov.br/ > . Acesso em: 10 ago. 2001.
MUDADO MALETTA,C.H. Epidemiologia e Saúde Pública. São Paulo:
Livraria Atheneu, 1988.
NAJM,A.C.M. Aspectos epidemiológicos. In: CETESB. Gerenciamento de
sistemas de resíduos sólidos. São Paulo: CETESB, s.d. Mimeografado.
NATAL,D. Epidemiologia. São Paulo: Faculdade de Saúde Pública-USP, 2000.
p. 237. Apostila.
PAIM,J.S. As ambiguidades da noção de necessidade em saúde. In:
Planejamento. Salvador: USP. p. 39-46. 1980.
64
PHILIPPI JR,A. Saneamento do meio. São Paulo: Faculdade de Saúde Pública da
USP, 1992. p. 3-60. Apostila.
PHILIPP,R., WOOD,N., HEATON,K.W., HUGHES,A.O. Perceptions and
reaction of the public to diarrhoea. J. Roy. Soc. Health, p. 128-131, June 1993.
OMS. Estategia Mundial de Salud para todos en el año 2000. Ginebra, 1981.
Serie Salud para Todos 3.
OMS. Alma-Ata 1978. Atención Primaria de Salud. Informe de la Conferencia
Interamericana sobre Atención Primaria de Salud, Alma-Ata, URSS, 6-12 de
septiembre de 1978; patrocinada conjuntamente por la OMS y el UNICEF.
Ginebra, 1978. Serie Salud para Todos 1.
OLIVEIRA,W. Direção de Sérgio Silva. Higiservice-Brasil saneamento. Pará,
1999. “O Liberal”-Belém do Pará. Duzentos mil vivem sem água em Belém.
Disponível em: < http://www.higiservice.com.br/h2o/2105-jor.htm > Acesso em:
01 out. 2001.
REUTERS. Ciência - Solução para saneamento e água limpa no mundo custa
US$7
bi.
Folha
Online,
Rio
de
Janeiro.
Disponível
em:
<
http://www.uol.com.br/folha/ciencia/ult306u1220.shtml >. Acesso em: 15 mai.
2000.
REVISTA BIO. Brasil mostra a sua cara-Saneamento. Rio de Janeiro: ABES,
Ano IX n.3, p. 26-31, jul.-ago. 1997.
ROSEN, G. Uma história da saúde pública. São Paulo: HUCITEC, 1994. p.
423. (Saúde em Debate; 74).
ROUQUAYROL,M.Z. Epidemiologia e saúde. 3.ed. Rio de Janeiro: MEDSI,
65
1988.
SARTOR,S.M. Resíduos sólidos. São Paulo: Faculdade de Saúde Pública da
USP, 2000. p. 56-70. Apostila.
TEIXEIRA,B.A.N. Qualidade e Tratamento de Águas para Abastecimento.
São Carlos: UFSCAR, 1997. p.35-40. Apostila.
UNITED STATES ENVIRONMENTAL PROTECTION AGENCY-USEPA.
Environmental pollution control alternatives: drinking water treatment for
small communities. Cincinnati: EPA, 1990. p. 82.
VELASCO,S.R. Estudio de Contaminación del aire y mortalidad en la ciudad
de
México.
Instituto
Nacional de
Salud
Pública.
http://www.cepis.org.pe/ >. Acesso em: 10 out. 2001.
Disponível em:
<
66