PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO (PUC-SP)
José Eduardo Nalini
Mercado de Reciclagem do Lixo no Brasil:
Entraves ao Desenvolvimento
PROGRAMA DE ESTUDOS PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA POLÍTICA
SÃO PAULO
2008
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO (PUC-SP)
José Eduardo Nalini
Mercado de Reciclagem do Lixo no Brasil:
Entraves ao Desenvolvimento
PROGRAMA DE ESTUDOS PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA POLÍTICA
Dissertação apresentada à Banca Examinadora
como exigência parcial para obtenção do título
de MESTRE em Economia Política pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sob
a orientação do Prof. Doutor Ladislau Dowbor
SÃO PAULO
2008
2
Banca Examinadora
______________________________________
______________________________________
______________________________________
3
AGRADECIMENTOS
Dedico aos meus queridos pais, João Baptista Nalini e Maria De Lourdes Campos
Nalini, pelos ensinamentos e princípios, que me ensinaram dar valor a tudo que tenho,
mesmo que possa parecer pouco, e desta forma ter consciência econômica para
desperdiçar o menos possível os recursos disponíveis.
Agradeço primeiramente ao meu Professor e Orientador, Ladislau Dowbor, pelos
comentários e pela confiança depositada em mim. Agradeço também ao Professor Julio de
Mesquita pelos comentários e considerações durante a minha qualificação e também
posterior a ela, a Dorli Martins do Sebrae-SP por ter permitido a minha participação no
evento realizado no própria sede do Sebrae-SP em junho deste ano, ao Ricardo Lopes
Garcia, diretor do departamento de meio ambiente do sistema FIESP, por ter me recebido,
pelo material e pelas considerações acerca da visão da indústria sobre o mercado de
reciclagem, a Elizabeth Grimberg do Instituto Pólis, por ter sido o meu primeiro e
importante contato externo para obter diferentes pontos de vista sobre o mercado de
reciclagem, e também pelas importantes observações sobre o escopo do minha dissertação.
4
RESUMO
O objetivo deste trabalho é entender os principais entraves ao desenvolvimento do
mercado de reciclagem no Brasil, comparativamente aos de outros países mais avançados
nesse setor. A metodologia utilizada foi, partir da análise do potencial e da viabilidade
econômica desse setor no Brasil, tese defendida por Sabetai Calderoni, na obra “Os Bilhões
Perdidos no Lixo”, e da comparação dos índides de reciclagem com outros países, para
entender porque esse mercado ainda é incipiente no Brasil.
Através também de contatos e entrevistas com representantes de entidades
representantivas do setor, como MNCR - Movimento Nacional dos Catadores de Resíduos,
Instituto Pólis, FIESP e SEBRAE, entre outras, entender os principais entraves ao
desenvolvimento desse mercado no Brasil sob diferentes pontos de vista. O resultado
obtido é que apesar da evolução desse mercado no Brasil nos últimos anos, ainda há muito
a ser feito para alavancar o seu crescimento, tanto em termos de Política Nacional de
Resíduos, conscientização e organização de todos os agentes, como um maior entendimento
dos diversos ganhos potenciais da reciclagem, e maior foco e investimento das Prefeituras
nos programas de coleta seletiva.
Palavras-chave: lixo, desperdício, consciência, organização e reciclagem.
5
SUMMARY
The objective of this work is to understand what are the main inhibitors to
developing recycling market in Brazil compared to other more advanced countries. The
methodology used was, starting from the analysis of the potential and economical viability
of this market in Brazi, by Sabetai Calderoni, in “Os Bilhões Perdidos no Lixo”, and a
comparison of recycling indexes with other countries, to finally understand why this market
is still so incipient in Brazil.
Through contacts and interviews with representants of representative entities of this
sector, like MNCS – Movimento Nacional dos Catadores de Resíduos, Institulo Pólis,
FIESP and SEBRAE, among others. The general result was besides the growth reached by
this market in Brazil in the last years, there are still a lot to be done to take it to the next
level, in terms of Waste National Policy, conscience and organization from all agents, as
higher level of understanding of all recycling potential benefits and more focus and
investiment from Mayors for selective collect programs.
Key words: waste, wastefulness, conscience, organization and recycling.
6
Sumário
INTRODUÇÃO....................................................................................................................11
CAPÍTULO 1 – Contexto da Reciclagem.............................................................................14
1. Problemáticas Ambiental e Econômico-Social.......................................14
2. Consumo e Meio Ambiente.....................................................................20
3. Conceitos sobre a Reciclagem.................................................................24
1. Conceitos de Reciclagem...................................................................24
2. Tipos de lixo......................................................................................25
3. Processo de Reciclagem....................................................................27
4. Destino dos Resíduos........................................................................29
CAPÍTULO 2 – Panorama do Setor no Mundo....................................................................31
CAPÍTULO 3 – Panorama do Setor no Brasil......................................................................45
1. Balanço da Reciclagem no Brasil............................................................45
2. Estrutura do Setor de Reciclagem no Brasil............................................50
3. Mapa da Reciclagem no Brasil................................................................59
1. Regulamentação Nacional..............................................................59
2. Índices Nacionais da Reciclagem...................................................61
CAPÍTULO 4 – Retrato do Município de São Paulo............................................................63
1. Disposição Final do Lixo.........................................................................66
2. Iniciativas da FIESP..............................................................................102
3. Programa de Gestão Ambiental do SEBRAE-SP..................................107
CONCLUSÃO....................................................................................................................114
BIBLIOGRAFIA.................................................................................................................117
7
ÍNDICE DE QUADROS
Quadro 1.2 – Características dos Principais Materiais Recicláveis......................................27
Quadro 2.2 – Coleta e disposição de Resíduos Sólidos nas Cidades da AL&C...................35
Quadro 2.3 – Geração de Resíduos Sólidos Urbanos Per Capita..........................................38
Quadro 2.4 – Destino dos Resíduos Sólidos Urbanos Per Capita (2005).............................39
Quadro 3.1 – Formas de Disposição de Resíduos por Região no País.................................45
Quadro 3.2 – Estimativa de Geração de Resíduos Sólidos no Brasil...................................46
Quadro 3.7 – Custo Médio da Coleta Seletiva (US$ por tonelada)......................................50
Quadro 3.8 – Comparativo dos Índices de Reciclagem no Brasil (%).................................62
Quadro 4.1 – MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Evolução da Quantidade Anual de Lixo
Domiciliar – 1978 a 1996.....................................................................................................64
Quadro 4.2 – MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – Evolução Histórica da Composição dos
Resíduos Sólidos (%)............................................................................................................66
Quadro 4.3 – Destino dos Resíduos Sólidos Urbanos Per Capita (2005).............................67
Quadro 4.4 – MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – Evolução do Custo Operacional dos
Aterros...................................................................................................................................69
Quadro 4.5 – Geração de Resíduos Sólidos Urbanos Per Capita..........................................72
Quadro 4.12 – Tabela de Preços dos materiais recicláveis por grupo (R$/tonelada)............77
Quadro 4.13 – Tabela de Preços dos materiais recicláveis por grupo (R$/tonelada)............78
Quadro 4.14 – Comparativo dos Índices de Reciclagem no Brasil (%)................................81
Quadro 4.15 – Município de São Paulo – Áreas de Interesse dos Participantes do Processo
de Reciclagem.......................................................................................................................82
Quadro 4.16 – Município de São Paulo – Distribuição dos Ganhos Possíveis pela
Reciclagem do Lixo..............................................................................................................83
Quadro 4.17 – Brasil – Economia Possível pela Reciclagem do Lixo.................................84
Quadro 4.18 – Município de São Paulo – Economia Possível pela Reciclagem do Lixo....85
Quadro 4.19 – Índice de Reciclagem de Latas de Alumínio – 1989 a 2008.......................87
8
Quadro 4.20 – Consumo Anual de Latas de Alumínio (em bilhões de latas).......................88
Quadro 4.21 – Índice de Reciclagem das Latas de Alumínio (%)........................................88
Quadro 4.22 – Índice de Reciclagem do Vidro (%)..............................................................90
Quadro 4.23 – Crescimento do Índice de Reciclagem de Vidro – 1991 a 2008..................90
Quadro 4.24 – Consumo de Vidro Per Capita (em kg per capita)........................................91
Quadro 4.25 – Índice de Reciclagem do Papel (%)..............................................................93
Quadro 4.26 – Crescimento do Índice de Reciclagem de Papel...........................................93
Quadro 4.27 – Índice de Reciclagem do Plástico (%)..........................................................95
Quadro 4.28 – Crescimento do Índice de Lata de Aço.........................................................96
Quadro 4.29 – Índice de Reciclagem da Lata de Aço (%)...................................................97
Quadro 4.30 – Participação dos Resíduos Sólidos Orgânicos (%).....................................101
Quadro 4.31 – Índice de Reciclagem dos Resíduos Sólidos Orgânicos (%)......................102
9
ÍNDICE DE FIGURAS
Figura 1.1 – Crescimento Demográfico Mundial 1830-2050 (em bilhões de pessoas).......14
Figura 2.1 – Estimativa Crescimento Demográfico Mundial versus Resíduos Sólidos
Urbanos no Mundo (em bilhões de pessoas e bilhões de toneladas/ano).............................32
Figura 3.3 – Número de Municípios Brasileiros com Coleta Seletiva..................................48
Figura 3.4 – Participação da Coleta por Região (%).............................................................49
Figura 3.5 – Composição da Coleta Seletiva em Peso (%)...................................................49
Figura 3.6 – Índice Nacional de Reciclagem dos Principais Materiais em 2006..................49
Figura 4.6 – Número de Municípios Brasileiros com Coleta Seletiva..................................73
Figura 4.7 – Coleta por Região no Brasil..............................................................................73
Figura 4.8 – Composição da Coleta Seletiva (em peso).......................................................73
Figura 4.9 – Custo Médio da Coleta Seletiva (US$ por tonelada)........................................74
Figura 4.10 – Faturamento Anual da Indústria de Embalangens no Brasil (em bilhões de
reais)......................................................................................................................................76
Figura 4.11 – Participação de cada material no faturamento total (%).................................76
10
Introdução
O meu interesse pela questão do lixo se iniciou quando participei de um trabalho
ainda na graduação de Economia, sobre as pessoas (adultos e crianças) que viviam do lixo e
dentro dos grandes lixões, ou aterros sanitários, no início da década de 90. Na época visitei
um deles, e presenciei a situação degradante daquelas pessoas. Recentemente, durante o
meu trabalho de pesquisa de fontes para a minha dissertação, encontrei um artigo de 1999
do Instituto Pólis com apoio da UNICEF, sobre o Programa Lixo e Cidadania. O objetivo
do programa era erradicar a coleta do lixo por crianças e adolescentes, capacitar seus
familiares para que tenham trabalho e renda e, ainda, mudar a situação do destino final do
lixo.
Segundo o IBGE, na maioria dos municípios brasileiros há pessoas vivendo no (ou
do) lixo. São catadores de rua ou coletores de sucata e papelão. Há famílias inteiras que
sobrevivem nos lixões, recolhendo restos de comida e outros materiais. Mais de 100 mil
pessoas, incluindo crianças e adolescentes, trabalham na coleta, tendo-se em alguns lugares,
três gerações de uma mesma família vivendo no e do lixo. A situação destas pessoas é
extremamente cruel: expostas a doenças atráves de vetores (moscas, ratos, baratas),
mutilações e riscos de vida. Elas estão privadas de educação, lazer, moradia, saúde, afeto, e
convivem com marginalidade, prostituição, uso indevido de drogas, sem qualquer
perspectiva de um futuro digno.
Desde então, o problema do destino do lixo só vem se agravando nos grandes
centros urbanos, principalmente nos países onde a cultura da reciclagem de resíduos é
pouco desenvolvida, como ainda é o caso do Brasil. O contexto atual é de previsões
catastróficas para o planeta terra causadas pelo aquecimento global, no qual o homem é o
agente responsável pelo efeito estufa, segundo últimos relatórios elaborados pela
Organização das Nações Unidas (ONU)1. Além disso, as consequências serão rápidas e
violentas em todos os continentes nas próximas décadas, mas atingirão principalmente as
nações mais pobres. E muito precisa ser feito por todos para mudarmos esse cenário
sombrio futuro.
1
Relatório do IPCC - International Panel on Climate Change, ONU.
11
Nesse contexto, e também considerando que os recursos naturais são esgotáveis,
torna-se cada vez mais imprescindível o reaproveitamento dos resíduos orgânicos e não
orgânicos gerados pela produção e consumo, tanto na forma de reciclagem, como na forma
transformação em fontes alternativas de energia mais limpas, como o gás natural, gerado a
partir de resíduos orgânicos.
Na visão microeconômica, o lixo pode ser considerado uma externalidade negativa,
que tornou-se um grave problema para a maioria das grandes metrópoles. Nos últimos anos,
a reciclagem do lixo, está tornando-se uma atividade lucrativa, ajudando a melhorar a
imagem das empresas que possuem esse programa. Dados dos Ibope de Julho de 2007
revelam que 53% dos consumidores deixariam de comprar uma marca preferida se
soubessem que o fabricante fez algo prejudicial ao meio ambiente. E por último, também
ajuda a solucionar esse grave problema da sociedade atual, o destino dos resíduos.
A atividade de reciclagem do lixo é de fundamental relevância ambiental e
econômica, seja na geração de empregos, na economia de recursos, na produção de energia
e adubo. No Brasil, apesar dos recentes avanços, essa atividade ainda é pouca desenvolvida,
basicamente por falta de educação, organização e consciência (consumo consciente).
O objetivo deste trabalho é entender os principais entraves ao desenvolvimento do
mercado de reciclagem no Brasil, comparativamente aos de outros países mais avançados
nesse setor. A metodologia utilizada foi, partir da demonstração e conclusão do potencial e
da viabilidade econômica desse setor no Brasil, pelo Professor Sabetai Calderoni, na obra
“Os Bilhões Perdidos no Lixo”, e da comparação dos índides de reciclagem com outros
países, para entender porque esse mercado ainda é incipiente no Brasil.
Através de contatos e entrevistas com representantes de entidades representantivas
do setor, como MNCR - Movimento Nacional dos Catadores de Resíduos, Instituto Pólis,
FIESP e SEBRAE, entre outras, entender os principais entraves ao desenvolvimento desse
mercado no Brasil sob diferentes pontos de vista. O resultado obtido é que apesar da
evolução desse mercado no Brasil nos últimos anos, ainda há muito a ser feito para
alavancar o seu crescimento, tanto em termos de uma Política Nacional de Resíduos,
conscientização e organização de todos os agentes, como um maior entendimento dos
diversos ganhos potenciais da reciclagem, e maior foco e investimento das Prefeituras nos
programas de coleta seletiva.
12
O referencial teórico utilizado, entre outros, são: “Os Bilhões Perdidos no Lixo”, de
Sabetai Calderoni, Economista, “Os Empresários do Lixo: Um Paradoxo da Modernidade”,
de Márcio Magera Conceição, Economista, e “Introdução à Economia Solidária”, de Paul
Singer, Economista.
A estrutura do trabalho, está dividida em quatro capítulos. O primeiro capítulo,
contextualiza as questões ambientais e sócio-econômicas, o consumo e o meio-ambiente e
conceitos sobre a reciclagem. O segundo capítulo, é um panorama do mercado de
reciclagem no mundo, destacando os países europeus, Estados Unidos e América Latina,
comparando os principais índices reciclagem e outros indicadores. No terceiro capítulo, o
foco é o Brasil, com os seus principais indicadores em níveis nacional e regional. O último
capítulo é um retrato da cidade de São Paulo, a qual merece destaque pela sua
representatividade em diversos aspectos, entre eles, populacional, nível de riqueza,
produção, consumo, orçamento municipal, etc.
13
Capítulo 1 – Contexto da Reciclagem
1. Problemáticas Ambiental e Econômico-Social
O momento atual é marcado pelo aquecimento global e suas consequências e pelas
desigualdades sociais. Atualmente, a população mundial é de 6,6 bilhões de habitantes, com
um crescimento exponencial. As previsões da ONU para 2050, é de uma população
mundial de aproximadamente 9,5 bilhões de habitantes, ou seja, a população dobrou em 40
anos e crecerá nos próximos 50 anos mais 3,5 bilhões (ver figura abaixo).
Figura 1.1 – Crescimento Demográfico Mundial 1830-2050 (em bilhões de pessoas)
9.5
10.0
8.0
6.0
6.0
4.0
4.0
2.0
3.0
2.0
1.0
0.0
1830
1930
1960
1977
1999
2050
Fonte: SEBRAE - Palestra sobre Desenvolvimento Sustentável da Proferssora Sílvia Maria Sartor no SebraeSP em junho de 2008
Quanto à questão ambiental, o Relatório Planeta Vivo2, publicado pela WWF
(World Wild Foundation) em 2002, utiliza o conceito de “pegada ecológica” para qualificar
a pressão populacional sobre o ambiente natural. Desenvolveu-se um método para medir o
uso de recursos naturais pela humanidade e como isso se distribui pelos países e regiões.
Constatou-se a partir deste instrumento que, devido ao tamanho da população mundial e de
suas necessidades de alimentação básica, em nível de consumo de recursos, das tecnologias
utilizadas e da quantidade de resíduos gerados, já foi ultrapassada em 20 por cento a
capacidade de suporte da Terra. Ou seja , as sociedades estão usando mais recursos naturais
do que o planeta é capaz de repor.
2
Relatório Planeta Vivo, 2002. Disponível em http://www.wwf.org.br.
14
O planeta tem 11,4 bilhões de hectares de terra e espaço marinho produtivos, ou
seja, 1,9 hectare de área per capita para produção de grãos, peixes e crustáceos, carne e
derivados. E hoje, no mundo, estão sendo usado em média 2,3 hectares por habitante.
Vale também destacar que, dos 6,2 bilhões de habitantes do planeta, cerca de 420
milhões vivem em países que não dispõem mais de terras agrícolas per capita suficientes
para cultivar seus alimentos. Esta situação coloca os países mais pobres deste grupo em
condições de dependência bastante preocupantes, o que força estas nações a importar
alimentos.
Quanto à produção de resíduos sólidos domiciliares no mundo, cerca de 2 milhões
de toneladas eram geradas por dia, ou seja, 730 milhões de toneladas ao ano (Desafios do
Lixo - TV Cultura, 2001). Segundo esse documentário, a contribuição de alguns países na
produção mundial deste tipo de resíduos chama a atenção: só os Estados Unidos, por
exemplo, geram 230 milhões de toneladas ao ano, o que representa 31% do total de
resíduos domiciliares gerados no mundo. Somados aos do Canadá e países ocidentais da
Europa atinge-se 56% do total mundial.
Na América Latina3, são produzidas cerca de 120 milhões de toneladas de resíduos
domiciliares anualmente, cerca de 15% do total mundial. Com base nos dados do
CEMPRE, nos países do norte do hemisfério, a média de geração de resíduos por habitante
é bastante superior a de países do sul: o Canadá chega a produzir 1,9 kg por pessoa/dia, os
Estados Unidos, 2,00 kg/dia, já na Índia este valor desce para 0,4 g/dia e no Brasil a média
é de 0,7 kg/dia. Em alguns segmentos sociais mais pobres, com poder aquisitivo mínimo,
este número pode baixar para 0,3 g/dia ou até menos. Em geral, nos países mais pobres, a
média oscila entre 0,4 e 0,9 g/dia por habitante.
Já na questão econômico-social, a participação dos 10% mais ricos da população
mundial, aumento de 51,6% para 53,4% do total da renda mundial. O brasil é o caso
extremos da desigualdade, os 10% mais ricos da população tem renda per capita 32 vezes a
dos 40% mais pobres.
3
Relatório sobre Produção Mais Limpa e Consumo Sustentável na América Latina e Caribe, 2004, relativo ao
período de 2000 a 2003, o qual foi coordenado pela PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Meio
Ambiente, p. 47.
15
Segundo o Projeto do Milênio4, da Organização das Nações Unidas, mais de um
bilhão de pessoas no mundo vivem com menos de um dólar por dia . Outros 2,7 bilhões
lutam para sobreviver com menos de dois dólares por dia. A pobreza nos países em
desenvolvimento, no entanto, vai muito além da pobreza de renda. Significa ter de
caminhar mais de 1,5 quilômetros todos os dias, apenas para ir buscar água e lenha;
significa sofrer de doenças que, nos países ricos, foram erradicadas há décadas. Todos os
anos, morrem onze milhões de crianças , a maioria das quais com menos de cinco anos; e
mais de seis milhões morrem devido a causas totalmente evitáveis como a malária, a
diarréia e a pneumonia.
Em alguns países extremamente pobres, menos de metade das crianças freqüentam
o ensino primário e uma percentagem inferior a 20% passa para o ensino secundário. No
mundo inteiro, 114 milhões de crianças não recebem instrução sequer ao nível básico e 584
milhões de mulheres são analfabetas.
Seguem alguns dados elementares que revelam as causas e expressões da pobreza
que afeta mais de um terço da população mundial:
Fome
Mais de 800 milhões de pessoas vão se deitar todas as noites com fome; dentre elas,
300 milhões são crianças. Desses 300 milhões de crianças, apenas 8% são vítimas de fome
ou de outras condições de emergência. Mais de 90% sofrem de má nutrição prolongada e de
um déficit de micronutrientes. A cada 3,6 segundos, mais uma pessoa morre de fome; em
sua grande maioria, crianças com menos de 5 anos.
Água
Mais de 2,6 bilhões de pessoas - mais de 40% da população mundial – carecem de
saneamento básico e mais de um bilhão continua a usar fontes de água imprópria para o
consumo. Quatro em cada dez pessoas no mundo carecem de acesso a uma simples latrina.
Cinco milhões de pessoas, na sua maioria crianças, morrem todos os anos de doenças
relacionadas à qualidade da água.
Agricultura
Em 1969, a África era um exportador líquido de alimentos; hoje, o continente
importa um terço dos cereais de que necessita. Mais de 40% dos africanos não têm
4
The Millennium Project. Disponível em http://www.pnud.org.br/milenio/numeroscrise.php.
16
capacidade de obter diariamente os alimentos suficientes. A decrescente fertilidade dos
solos, a sua degradação e a pandemia da AIDS levaram a uma diminuição da produção de
alimentos per capita da ordem dos 23%, nos últimos 25 anos, apesar de a população ter
aumentado muito significativamente. O agricultor africano paga pelos fertilizantes
convencionais entre três e seis vezes mais do que o seu custo no mercado mundial.
Importante autores da Academia, como os citados abaixo, já na década de 90,
escreveram sobre o impacto do acelerado crescimento econômico no século XX no meioambiente e suas prováveis consequências sobre nós num futuro próximo.
Segundo Calderoni5, “o acelerado processo de transformação por que passa a
sociedade contempôranea tem consequências ambientais que só recentemente – sobretudo
a partir dos anos setenta – começaram a ser objeto de maior atenção por parte dos
governos e das organizações comunitárias. A inclusão da questão ecológica na arena do
debate público, ao longo de quase três décadas, produziu uma considerável elevação no
grau de consciência social sobre o tema, como demonstrou a própria Conferência Mundial
de 1992 no Rio de Janeiro”.
Segundo também Hobsbawm6, “Uma taxa de crescimento econômico como a da
segunda metade do Breve Século XX, se mantida indefinidamente..., deve ter consequências
irreversíveis e catastróficas para o ambiente natural deste planeta, incluindo a raça
humana que é parte dele...certamente mudará o padrão de vida na biosfera, e pode muito
bem torná-la inabitável pela espécie humana. Além disso, o ritmo em que a moderna
tecnologia aumentou a capacidade de nossa espécie de transformar o ambiente é tal que,
mesmo supondo que não vão acelerar-se, o tempo disponível para tratar do problema deve
ser medido mais em décadas do que em séculos”.
Em “Os Bilhões Perdidos no Lixo”, com sua primeira edição datada de outubro de
1997, Calderoni parte de um cenário em que os dados sobre esse setor são escassos, ou seja,
praticamente as estatísticas no Brasil eram inexistentes, no qual basicamente a discussão
gerava em torno da viabilidade econômica da coleta seletiva para as poucas prefeituras que
implementaram esse sistema. Isso implicava desconsiderar totalmente os demais ganhos
econômicos e ambientais que a reciclagem poderia trazer para a sociedade de forma geral.
5
6
“Os Bilhões Perdidos no Lixo”, 4ª edição, p. 31.
In “Os Bilhões Perdios no Lixo”, 4ª edição, p. 31.
17
Além disso, esse setor já movimentava recursos na ordem de bilhões de dólares em outros
países, como os Estados Unidos, muitos países da Europa e Japão.
Segundo Calderoni, a reciclagem do lixo envolve um conjunto inter-relacionado de
dimensões, econômica, tecnológica, ambiental, institucional, demográfica, social e
espacial. Um aspecto fundamental de análise do setor de reciclagem do lixo é analisá-lo do
ponto de vista microeconômico e também macroeconômico, abrangendo todos os atores
sociais e institucionais envolvidos, indústria, prefeituras, sucateiros, catadores, governos
federal, estadual e municipal e população em geral, chegando a medir a participação e o
benefício de cada um dos agentes envolvidos na cadeia produtiva. Além disso, a reciclagem
do lixo torná-se de extrema importância em função dos seguintes fatores:
a) Exaustão das matérias-primas, pois na sua maioria são finitas;
b) Custos crescentes de obtenção de matérias-primas;
c) Economia de energia, devido aos custos crescentes de produção;
d) Indisponibilidade e custo crescente dos Aterros Sanitários;
e) Custos de transportes crescentes, entre os pontos de coleta e os aterros sanitários;
f) Poluição e prejuízos à Saúde Pública, em função da disposição inadequada dos
resíduos;
g) Geração de emprego e renda com a reciclagem de resíduos;
h) Redução dos custos de produção.
Calderoni ainda discute alguns aspectos teóricos relevantes para a sua análise, entre
eles, a estrutura desigual dentro desse setor, caracterizado praticamente por um modelo de
concorrência perfeita no caso dos catadores e sucateiros, enquanto as indústrias recicladores
estariam mais próximas de um modelo de monopólio e monopsônio. Outro fator relevante é
a escassez de formulações teóricas econômicas sobre esse setor. Dois autores importantes
citados são Bertolini7 e Duston8, os quais analisaram respectivamente o preço negativo do
lixo (externalidade negativa) e o ponto de equilíbrio entre oferta e procura dos recicláveis,
atráves dos benefícios e custos marginais para cada um dos materiais recicláveis. Um
último aspecto teórico discutido foi sobre a atuação do Estado Brasileiro, o qual
7
8
In “Os Bilhões Perdidos no Lixo”, 4ª edição, p. 65.
In “Os Bilhões Perdidos no Lixo”, 4ª edição, p. 65.
18
evidenciava a falta de regulamentação em níveis federal e estadual, e no nível municipal
incipientes programas de coleta seletiva, deixando claro a prevalência do laissez-faire.
A metodologia utilizada e aperfeiçoada pelo Calderoni para calcular e provar a
viabilidade econômica da reciclagem, foi inicialmente desenvolvida por Duston9, partindo
somente da diferença (G) entre o montante com a venda dos materiais recicláveis (V) e
(V’), já que na visão do conjunto a receita para uns é ao mesmo tempo despesa para outros,
menos o custo envolvido na coleta e separação dos mesmos (C), depois incorporando o
custo evitado de coleta, transporte, transbordo e disposição final (E), e chegando finalmente
ao modelo geral que incorporou outras variáveis de ganho econômico, como economia no
consumo de energia (W), economia de matérias-primas (M), economia de recursos hídricos
(H), economia de controle ambiental (A) e demais ganhos econômicos (D)10. A equação
completa é: G = (V-V’) – C + E + W + M + H + A + D.
Pelos dados preocupantes apresentados acima, principalmente no tocante a escassez
dos recursos naturais, torna-se imperativo, difundir a prática do reuso, da reutilização e da
redução do desperdício, também por meio do consumo consciente. Adicionalmente, é
extremamente necessário que as autoridades municipais, principalmente, invistam em
programas de coleta seletiva e reciclagem. Essa atividade, além de ajudar na resolução da
questão ambiental, através da economia de recursos naturais: matérias-primas, energia e
água, também gera empregos, renda e inclusão social.
9
In “Os Bilhões Perdidos no Lixo”, 4ª edição, p. 81.
19
2. Consumo e Meio Ambiente
Na história moderna, o modelo de consumo é baseado na “mercadoria” e é
geralmente ditado pela grandes nações industrializadas, atualmente os Estados Unidos.
Países como China e Índia, entre outros em desenvolvimento, buscam cada vez mais ter o
mesmo padrão de vida que os americanos, isso significa também ter o mesmo nível de
geração de resíduos e consequentemente de poluição que os americanos. A atual sociedade
apresenta dois grupos extremos em termos de consumo, ou seja, um quarto da população
que vive nos países desenvolvidos e que consome três quartos dos recursos naturais do
planeta.
A questão do bem-estar e da qualidade de vida foram deixadas em segundo plano há
muito tempo, o que realmente importa e faz bem é consumir, é acumular contínuamente
mais riqueza e então transformar essa riqueza em mercadorias, mesmo que essas não sejam
realmente necessárias. O papel da mídia é criar necessidades para que as empresas possam
então satisfazer as necessidades criadas dos seus consumidores, com seus produtos e
serviços. Segundo Hazel Henderson11, investir em comerciais realmente funciona.
Anualmente, são gastos U$ 220 bilhões em publicidade nos Estados Unidos, e de acordo
com muitos cientistas, a TV comercial é o programa de ensino mais eficaz desse país.
Todos são alvos da mídia, incluindo as crianças que são expostas diariamente ao
consumo, como potenciais compradores e também como influenciadores do consumo dos
seus pais. Juliet B. Schor12, cita o termo “mercantilização da infância”, na literatura
acadêmica, o termo é usado como sinônimo de comercialização, como na idéia de que as
crianças estão cada vez mais envolvidas na cultura consumista ou cultura comercial, ou
seja, anunciantes e marqueteiros, influenciam diretamente criação, educação, formação e
molde das nossas crianças. A modalidade de pesquisa que mais cresce é a observação
etnográfico-naturalista in situ com registro em vídeo. Não é pesquisa, a gente convive com
eles, nem antropologia, nós estamos dentro do contexto, segundo Emma Gilding,
marqueteira, entrevista por Juliet B. Schor, durante a elaboração do seu trabalho.
11
Desafios do Consumo – Reserva para garantia da verdade na publicidade, 2007, p. 30.
Desafios do Consumo – A mercantilização da infância: Relatos da linha de frente da publicidade, 2007, p.
41.
12
20
O grande dilema atual, discutido por Flávio Tayra13, é continuar com a lógica
produtivista que é composta pela tríade consumo de produtos, extração de recursos naturais
e geração de resíduos, ou mudar nossa conduta de consumo, para um consumo sustentável,
como pregam várias correntes de ecologistas. O autor cita que o raciocínio objetivo indica
que a lógica produtivista deve ser continuada, pois gera crescimento econômico, o que
levaria a mais atividades econômicas e geração de emprego. Porém, a premissa de seu
trabalho é que os problemas ambientais são gerados pela lógica capitalista, ou seja,
produção de excedentes e satisfação de necessidades.
O autor ainda levanta uma interessantes discussão, da visão dos economistas
ortodoxos, ligados à corrente clássica, de que o mercado se encarregaria de fazer os ajustes
necessários também para solucionar os problemas ambientais, e de que o indivíduo é
sempre racional e faz as suas escolhas com liberdade. Porém, o consumo vai muito além de
uma pura satisfação de necessidades, ele envolve uma relação social, que é algo muito mais
complexo, o que nos lembra Marx, que baseou a seu obra, o Capital para explicar as
relações capitalistas através das relações sociais entre os indivíduos.
No tocante ao fator motivador do consumo discutido pelos economistas,
principalmente os ortodoxos, a crítica dos sociólogos é de que o discurso econômico tende
a banalizar o ato do consumo, reduzindo-o à expressão de um ato de escolha racional com
uma suposta previsibilidade axiomática. Além disso, o exercício da liberdade de escolha em
uma sociedade de consumo é algo que pode ser questionado, e uma análise econômica
parcial baseada somente no aspecto produtivo, mostra suas limitações quando abstrai os
aspectos emocionais e sociológicos do consumo.
Outro importante ponto de vista é de Pedro Jacobi14, na sua opinião o planeta já não
suporta esse contínuo crescimento do consumo, para atender no próximo século dez bilhões
de pessoas, e a mudança de conduta para um consumo sustentável faz-se necessário e
urgente, gerar menos desperdício, reduzir o volume consumido e fortalecer as práticas de
reciclagem. Porém, esse é o grande desafio, garantir um benefício social máximo a partir de
uma utilização mínima de recursos.
13
Desafios do Consumo – Criação de necessidades e produção de satisfação: o papel econômico e cultural
do consumo e seu impacto no meio ambiente, 2007, p. 247.
14
Desafios do Consumo – Consumo e sustentabilidade. Como pensar a aprendizagem social, 2007, p. 273.
21
Segundo o autor, o consumo sustentável representa um salto qualitativo de
complexa realização, na medida em que agrega um conjunto de características que
articulam temas como equidade, ética, defesa do meio ambiente e cidadania, enfatizando a
importância de práticas coletivas como norteadoras de um processo que, embora englobe os
consumidores individuais, prioriza ações na sua dimensão política. O grande desafio que se
coloca é o da mudança na visão das políticas públicas, o que possibilitará desenvolver
conceitos e estratégias de desenvolvimento que promovam efetiva redução de práticas
pautadas pelo desperdício, pela superação de um paradigma que nos coloca cada vez mais
numa encruzilhada quanto à capacidade de suporte do planeta e da habilidade que a
sociedade tem de buscar em equilíbrio entre o que se considera ecologicamente necessário,
socialmente desejável e politicamente atingível ou possível.
Nesse processo de mudança de conduta para o consumo sustentável, o papel da
comunicação social é de extrema importância para informar as pessoas com clareza,
imparcialidade e de forma contínua. Segundo Gino Giacomini Filho15, as relações de
consumo se formam a partir de diversas instituições, públicos e símbolos, cabendo à
comunicação social importante papel nesse processo, inclusive quando trabalhar a
condução do consumo sustentável. Porém, o setor de comunicação social, de um modo
geral, ainda não se apresenta apto a atender às necessidades específicas do mercado de
produtos e serviços ambientalmente corretos, os chamados “produtos verdes”, seja pela
parcialidade de determinados grupos ou a descontinuidade da cobertura sobre fatos,
movimentos ou problemas ambientais.
A embalagem desempenha um papel central nessa problemática ambiental, desde as
primeiras civilizações, já existia a necessidade de transportar, acondicionar e armazenar
alimentos. Com a Revolução Industrial, veio a produção em série e a constante evolução
das embalagens, com a incorporação de novos materiais e formas. A ABRE (Associação
Brasileira de Embalagem), tem plena consciência da importância das embalagens para
conservação das mercadorias em seu transporte e armazenamento, porém também da
extrema importância da preservação do meio ambiente, e contribui para o desenvolvimento
da sociedade através de programas sociais e ambientais.
15
Desafios do Consumo – Comunicação organizacional e consumo no plano ecológico, 2007, p. 262.
22
Segundo a ABRE, o gerenciamento integrado dos resíduos sólidos urbanos
compreende a coleta integral do lixo de forma eficiente e abrangente, atendendo 100% da
população e a disposição adequada do que não foi possível reaproveitar. O gerenciamento
integrado é uma atividade que deve ser partilhada entre Governo, Indústria e População
proporcionando resultados positivos e ganhos sociais, como geração de empregos e renda,
através do incremento de novos negócios.
A mudança de conduta para o consumo sustentável, é uma questão de cidadania,
assim como a reciclagem dos resíduos também o é, e depende da consciência de cada
invidíduo de que esse planeta é a nossa casa e que tem recursos limitados e condições
mínimas que devem ser mantidas, para que nós e as gerações futuras (nossos filhos e netos)
possamos continuar vivendo aqui, caso contrário iremos sofrer graves consequências das
nossas ações.
Diante do exposto acima, fica evidente que essa análise deve levar em conta outros
aspectos além dos puramente econômico, principalmente sociológicos e que o consumo
sustentável dificilmente se dará de forma voluntária, pois as pessoas têm uma vontade
natural de manterem seus padrões de vida. Porém, uma mudança de conduta faz-se
necessária para termos um consumo mais equilibrado e consciente, sustentável, que pode
ser auxiliada por políticas públicas específicas.
23
3. Conceitos sobre a Reciclagem
3.1 Conceito de Reciclagem
Segundo a Loga16, até meados do século XVIII, os resíduos (lixo) eram produzidos
em pequena quantidade e constituídos essencialmente de sobras de alimentos e outros
materiais orgânicos. A partir da Revolução Industrial, as embalagens foram introduzidas no
mercado, aumentando consideravelmente o volume e a diversidade de resíduos gerados nas
áreas urbanas. Ao mesmo tempo, o crescimento acelerado das metrópoles fez com que as
áreas disponíveis para colocar os resíduos (lixo) se tornassem escassas.
Nos últimos anos nota-se uma tendência mundial em reaproveitar cada vez mais os
produtos jogados no lixo para fabricação de novos objetos, por meio do processo de
reciclagem, o que representa economias de matéria-prima, água e de energia fornecidas
pela natureza.
Durante as minhas pesquisas, encontrei algumas definições sobre reciclagem/coleta
seletiva, uma delas é de Vilmar Sidnei Demaman Berna17, a coleta seletiva do lixo pode ser
definida pelos quatro Rs:
1. Repensar – repense seus hábitos de consumo e comportamentos. Veja onde
você pode economizar e evitar produzir lixo.
2. Reduzir – reduza seu consumo e o uso de embalagens e produtos não
recicláveis.
3. Reaproveitar – reaproveite materiais, papel, embalagens, etc., que muitas
vezes vão para o lixo mas que poderiam continuar sendo usados ou doados
para outras pessoas.
4. Reciclar – recicle seus resíduos ou doe-os para quem os recicla.
16
Loga – Logística Ambiental de São Paulo S/A, é a concessionária responsável pela região noroeste da
cidade. Data de outubro de 2004 o início da concessão que regulamentou os serviços de coleta, transporte,
tratamento e destinação final dos resíduos domiciliares e dos serviços de saúde da cidade de São Paulo.
17
Fundador do Portal do Meio Ambiente – REBIA.
24
A outra é da ABRE (Associação Brasileira de Embalagens), a reciclagem se compõe
de uma atividade industrial que processa matéria-prima transformando-a em outra matériaprima com maior valor agregado e posteriormente um novo produto. A reciclagem vista de
maneira mais ampla é a criação de valor econômico, emprego e renda a partir da
recuperação de produtos já utilizados. Essa atividade envolve de maneira indissociável
fatores sociais, econômicos e ambientais. O Programa Brasileiro de Reciclagem (PBR) tem
por objetivo estimular a reciclagem de embalagens e criar mecanismos para que ela se torne
mais abrangente e efetiva, aumentando os índices já atingidos no Brasil.
3.2 Tipos de Lixo
Segundo a Loga18, concessionária responsável pela região noroeste da cidade de São
Paulo, o lixo pode ser classificado em diferentes tipos:
1. Urbano: resíduos sólidos em áreas urbanas, que engloba os domésticos, os
efluentes industriais domiciliares (pequenas indústrias de fundo de quintal) e os
comerciais;
2. Domiciliar: resíduos sólidos de atividades residenciais; grande quantidade de
matéria orgânica, plástico, lata, vidro;
3. Comercial: resíduos sólidos das áreas comerciais, composto por matéria
orgânica, papéis e plásticos de vários grupos;
4. Público: resíduos sólidos resultantes de limpeza pública (areia, papéis,
folhagem, poda de árvores etc.);
5. Especial: resíduos geralmente industriais, merecem tratamento, manipulação e
transporte especial; é composto por pilhas, baterias, embalagem de agrotóxicos,
embalagens de combustíveis, de remédios, venenos etc.;
6. Industrial: possue características peculiares dependendo das matérias-primas
utilizadas, e nem todos os resíduos produzidos pelas indústrias podem ser
designados como resíduos industriais. Algumas indústrias, padarias, por
18
Loga – Logística Ambiental de São Paulo S/A, é a concessionária responsável pela região noroeste da
cidade. Data de outubro de 2004 o início da concessão que regulamentou os serviços de coleta, transporte,
tratamento e destinação final dos resíduos domiciliares e dos serviços de saúde da cidade de São Paulo.
25
exemplo, produzem resíduos semelhantes ao doméstico. Os demais poderão ser
considerados resíduos especiais e terem o mesmo destino;
7. Serviço de saúde: resíduos dos serviços hospitalares, ambulatoriais, farmácias
etc. Denominados tecnicamente como RSSS - Resíduos Sólidos de Serviço de
Saúde, este tipo de resíduo deve ser incinerado, pois em contato com o meio
ambiente ou misturado ao resíduo (lixo) doméstico poderá ser patogênico ou
atuar como vetor de doenças;
8. Atômico: resultante da queima do combustível nuclear. A elevada
radioatividade constitui um grave perigo à saúde da população e, por esta razão,
deve ser enterrado em local próprio, inacessível;
9. Espacial: restos provenientes dos objetos lançados pelo homem no espaço, que
circulam ao redor da Terra; são estágios de foguetes, satélites desativados,
tanques de combustível e fragmentos de aparelhos que explodiram normalmente
por acidente ou foram destruídos pela ação das armas anti-satélites;
10. Radioativo: resíduos tóxicos e venenosos formados por substâncias radioativas
resultantes do funcionamento de reatores nucleares. Como não há um lugar
seguro para armazená-lo, a alternativa é de que sejam colocados em tambores ou
recipientes de concreto impermeáveis, à prova de radiação, e enterrados em
terrenos estáveis, no subsolo.
Além da classificação acima, o lixo também pode ser classificado como:
a) Lixo Seco: é composto de materiais inorgânicos, como: PAPEL (jornal,
caixas e embalagens de papel, revistas, cartuchos, papelão, carteira de
cigarro, etc.); PLÁSTICO (saquinhos de leite, embalagens e frascos, sacos
plásticos, brinquedos, etc.); METAIS (latas, tampinhas, tubos de pasta de
dente ou de remédio, etc.); VIDRO (garrafas, frascos, lâmpadas, etc.,
inteiros ou quebrados). Todo o material separado para a reciclagem, deve
estar limpo.
b) Lixo Molhado: é composto de materiais orgânicos que são constituídos por
restos de comida e sobras de cozinha.
26
3.3 Processo de Reciclagem
A reciclagem é de extrema importância, pois os materiais consomem muitos
recursos naturais, que são esgotáveis e alguns demoram muito tempo para se decompor na
natureza, conforme quadro abaixo:
Quadro 1.2 – Características dos Principais Materiais Recicláveis
MATERIAL
PRESERVAÇÃO
DECOMPOSIÇÃO
Lata de alumínio
5.000 kg minério
100 a 500 anos
Garrafa PET
Milhares litros petróleo
200 a 450 anos
Embalagem longa-vida
Corte 20 árvores
1 a 3 meses
Papel branco
Corte 20 árvores
1 a 3 meses
Papelão
Corte 20 árvores
1 a 3 meses
Vidro incolor
1.300 kg areia
4000 anos
Fonte: Departamento de Limpeza Urbana (LIMPURB), Associação Brasileira de Empresas de Limpeza
Urbana (ABRELPE), Instituto Pólis e Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre).
a) PLÁSTICO:
Origem: os plásticos sintéticos utilizados nas embalagens são produzidos a
partir da nafta, um derivado do petróleo.
Processos: reciclagem mecânica (conversão dos descartes plásticos pósindustriais ou pós-consumo em grânulos), energética (recuperação da energia contida
nos plásticos através de processos térmicos) e química (reprocessamento de plásticos
transformando-os em petroquímicos básicos)
Produtos gerados: sacos de lixo, solados, pisos, conduítes, mangueiras,
componentes de automóveis, fibras, embalagens não-alimentícias, carpetes, roupas,
enchimentos, baldes, regadores, cabides, caixas de CD
Aspectos sociais, econômicos e ambientais: o plástico é um material 100%
reciclável que, por ser inócuo, não é poluente. Cada tonelada reciclada poupa extração
de milhares de litros de petróleo. A decomposição leva de 200 a 450 anos. A coleta e
reindustrialização geram milhares de postos de trabalho, em especial para a população
de baixa renda.
b) VIDRO:
Origem: a partir de processo químico
27
Processo: químico (reprocessamento de vidro)
Produtos gerados: próprio vidro
Aspectos sociais, econômicos e ambientais: o vidro é um material 100%
reciclável. A produção a partir do próprio vidro também consome menor quantidade de
energia e emite menos resíduos particulados e CO2. Cada tonelada reciclada poupa a
extração de 1,300 kg de areia. A decomposição leva cerca de 4,000 anos. A coleta e
reindustrialização geram postos de trabalho, em especial para a população de baixa
renda.
c) ALUMÍNIO:
Origem: a partir de bauxita
Processo: químico (reprocessamento de alumínio)
Produtos gerados: próprio alumínio
Aspectos sociais, econômicos e ambientais: o alumínio é um material 100% e
infinitamente reciclável. A reciclagem economiza até 95% da energia utilizada para
produzir alumínio a partir da bauxita. Cada tonelada reciclada poupa extração de 5
toneladas de minério. A decomposição leva de 100 a 500 anos. A coleta e
reindustrialização geram postos de trabalho, em especial para a população de baixa
renda.
d) PAPEL:
Origem: a partir da celulose
Processo: químico (reprocessamento de papel)
Produtos gerados: próprio papel
Aspectos sociais, econômicos e ambientais: o papel/papelão é um material
100% reciclável. Cada tonelada reciclada pooupa extração de 20 árvores. A
decomposição leva de 1 a 3 meses. A coleta e reindustrialização geram postos de
trabalho, em especial para a população de baixa renda.
e) MATERIAL ORGÂNICO:
Origem: a partir da restos de material orgânico (restos de comida)
Processo: químico (usinas de compostagem)
Produtos gerados: adubo, energia
28
Aspectos sociais, econômicos e ambientais: Produção de adubo para
agricultura e energia. A coleta e reindustrialização geram postos de trabalho, em
especial para a população de baixa renda.
3.4 Destino dos Resíduos
Conforme citado pela ABRE (Associação Brasileira de Embalagem), não existe um
modelo único de gerenciamento de resíduos. Cada região deve considerar suas
particularidades sociais, econômicas, geográficas e de infra-estrutura, e individualmente ou
por meio de parcerias com municipalidades próximas, contando com o apoio da indústria e
da sociedade, estabelecer diretrizes para o gerenciamento dos seus resíduos sólidos
urbanos.
Segundo a Loga, concessionária responsável pela região noroeste da cidade de São
Paulo, o destino final do lixo, teoricamente dependendo das suas características, pode ser:
a) Lixões: todos os resíduos (lixo) coletados são transportados para um local
afastado e descarregados diretamente no solo, sem qualquer tratamento. Os
resíduos (lixo) a céu aberto atraem ratos, que são transmissores de inúmeras
doenças, tais como raiva, meningite, leptospirose e peste bubônica. Outro
sério problema causado pelos lixões é a contaminação do solo e do lençol
freático, caso exista um no local, pela ação do “chorume”, líquido de cor
negra característico de matéria orgânica em decomposição. Além disso, os
lixões são visitados por pessoas carentes que buscam nestes locais um meio
de sobrevivência, alimentando-se ou vendendo entulhos.
b) Aterros Sanitários: processo de disposição final de resíduos sólidos,
principalmente dos resíduos (lixo) domiciliares. Os resíduos (lixo) são
tratados para evitar os aspectos negativos existentes nos lixões. O solo é
impermeabilizado, os resíduos (lixo) são compactados e cobertos
diariamente e o “chorume” é coletado e tratado para que sejam evitadas
contaminações do solo e da água. O aterro sanitário pode ter uma vida útil de
29
até 50 anos, ao contrário dos lixões, que podem ser desativados em menos de
cinco anos.
c) Incineração: queima de materiais em alta temperatura (geralmente acima de
800ºC), em mistura com uma quantidade apropriada de ar e durante um
tempo pré-determinado. Os compostos orgânicos são reduzidos aos seus
constituintes minerais, principalmente dióxido de carbono gasoso e vapor
d’água, e a sólidos inorgânicos (cinzas). A incineração ainda é um processo
caro e exige o controle da emissão de gases gerados pela queima dos
resíduos (lixo) para evitar a poluição do meio ambiente; é adequada para o
tratamento de resíduos perigosos como os resíduos (lixo) hospitalares, os
alimentos estragados e os remédios fora do prazo de validade. Pode ser
utilizada também para a queima de dinheiro velho.
d) Usinas de Compostagem: processo de decomposição da matéria orgânica
contida no lixo por meio do qual os microrganismos convertem a parte
orgânica dos resíduos sólidos urbanos (RSU) em um material estável,
conhecido como composto. Os resíduos (lixo), transformados em composto
orgânico, podem ser misturados na terra, que adubada com este tipo de
composto fica muito mais fofa, retém mais a umidade e as plantas crescem
com muito mais vigor.
e) Reciclagem e Reutilização: conjunto de técnicas que aproveita os detritos e
os reutiliza no ciclo de produção de que saíram. Resultado de uma série de
atividades pelo qual, materiais que se tornariam lixo, ou estão no lixo, são
desviados, coletados, separados e processados para serem usados como
matéria-prima na manufatura de novos produtos. Reduzir a quantidade de
resíduos (lixo) é um compromisso importante e permanente. Como cada
pessoa produz cerca de 180 quilos de resíduos (lixo) por ano, é fácil
perceber que diminuir o desperdício depende muito de cada um de nós.
Muitas vezes esquecemos que também somos parte da natureza e abusamos
dela como se fosse algo muito distante ou infinito. Os recursos naturais,
sempre tão abundantes, podem se esgotar caso não fizermos nada.
30
Capítulo 2 – Panorama do Setor no Mundo
Segundo o capítulo 8 da Agenda 21 do Programa Ambiental das Nações Unidas19,
a estimativa era que metade da população de 6,3 bilhões de pessoas viveriam nas cidades,
sendo mais de 2 bilhões nas metrópoles dos países em desenvolvimento. No seu relatório
em 1991, estimou que 720 bilhões de toneladas de lixo urbano eram gerados anualmente, e
que destes 440 bilhões de toneladas (cerca de 61%) eram geradas pelos países
desenvolvidos. Ainda entre 25% e 55% de todo o lixo gerado nas grandes cidades era
coletado pelas autoridades municipais, e até 95% dos resíduos eram jogados em locais a
ceú aberto. Cerca de 5 milhões de pessoas morrem anualmente por doenças relacionadas ao
inadequado sistema de disposição final do lixo.
O gerenciamento dos resíduos é um dos grandes desafios dos governos no mundo.
Como tratar essa questão, principalmente no que diz respeito a disposição final dos
resíduos, é um problema tanto dos países desenvolvidos como dos países em
desenvolvimento. O quadro abaixo mostra uma estimativa conservadora, calculada a partir
dos dados de 1999 para 200820 e 2050, mantendo a média mundial de 0,33kg/habitante/dia
(720 bilhões de toneladas de lixo divididas por 6 bilhões de pessoas, e dividadas por 365
dias no ano).
A estimativa nos leva de 720 bilhões de toneladas de lixo urbano em 1999 para
1.140 bilhões em 2050, ou um crescimento de aproximadamente 60%, porém sabemos que
a medida que os países se desenvolvem, cresce o volume de resíduos gerados. A China
atualmente com 1,3 bilhão de habitantes e crescendo a uma taxa aproximada de 10% ao
ano, pode causar um grande impacto nessa média de 0,33kg/habitante/dia, elevando ainda
mais a estimativa de lixo gerado para 2050.
19
20
The United Nations Environment Programme, 1996, chapter 8, Waste.
Wordmeters, população mundial atual, em 10/08/2008.
31
Figura 2.1 – Estimativa Crescimento Demográfico Mundial versus Resíduos Sólidos
Urbanos no Mundo (em bilhões de pessoas e bilhões de toneladas/ano)
1.140,0
1.200,0
1.000,0
800,0
804,0
720,0
População
600,0
Lixo
400,0
200,0
0,0
6,0
1999
6,7
2008
9,5
2050
Fonte: Crescimento Demográfico Mundial, SEBRAE - Palestra sobre Desenvolvimento Sustentável da
Proferssora Sílvia Maria Sartor no Sebrae-SP em junho de 2008. Estimativa do lixo produzido foi calculada
com base no relatório da UNEP (United Nations Environment Programme)
Segundo a BBC21, nenhum organismo, independente de quão simples seja, é 100%
eficiente, portanto à medida que ele consome recursos, inevitavelmente serão gerados
resíduos. O mercado mundial de reciclagem atualmente movimenta cercade US$ 160
bilhões por ano e emprega 1,5 milhão de pessoas. O mercado de coleta e disposição
também é muito representativo. Além disso, a reciclagem e reuso tem uma grande
importância na área social, pois cria oportunidades de trabalho para aqueles que estão
tentando voltar à economia, como é o caso do Brasil. Somente a União Européia produz
anualmente cerca de 1,3 bilhão de lixo.
Na Europa, a utilização de recursos é tema central da política ambiental22. Apesar da
legislação ambiental adotada nos últimos 30 anos ter melhorado significativamente a gestão
de resíduos, o volume total de resíduos continuar a crescer, acompanhando a taxa de
crescimento econômico. O ojetivo é tornar-se uma sociedade de reciclagem, evitando o
desperdício e utilizando os resíduos como se de recursos se tratasse. A estratégia prevê o
desenvolvimento de programas nacionais de prevenção da produção de resíduos, a criação
de um mercado estável para as atividades de reciclagem e a modernização da legislação.
21
BBC Home, Life/The Natural World/Ecology and the Environment, Waste, 5th October 200.
Comissão Européia – Stavros Dimas, Comissãrio responsável pelo Ambiente, disponível em
http://ec.europa.eu/commission_barroso/dimas/policies/waste/index_pt.htm, ultima atualização: 16/04/2008.
22
32
A União Européia quer reduzir a eliminação final de resíduos em 20% até 2010 e
50% até 2050, em relação aos valores de 200023. A estratégia está baseada nos seguintes
princípios: 1) Prevenção; 2) Poluição-Pagador; 3) Precaução; e 4) Proximidade. Além
disso, procura influenciar as decisões dos produtores e consumidores para que façam
escolhas que protejam o ambiente, através dos seguintes meios:
1. Utilização de rótulos ecológicos;
2. Substituição das substâncias perigosas;
3. Concepção ecológica dos produtos;
4. Avalição do ciclo de vida;
5. Desenvolvimento de tecnologias mais limpas;
6. Publicação de folhetos informativos;
7. Organização de campanhas de sensibilização;
8. Adoção de diretrizes; e
9. Aplicação de regulamentação e imposição de taxas.
E por fim, a União Européia tomou uma série de medidas em relação aos resíduos, a
diretriz relativa às embalagens e resíduos de embalagens de 1994, estabeleceu metas para
recuperação e reciclagem e está na base do êxito da coleta seletiva. A meta para 2008 é
garantir entre 55% a 80% da reciclagem e pelo menos 60% de recuperação. Em 1999, uma
diretriz tornou obrigatória a captura e o tratamento das emissões de metano proveniente dos
aterros. Também foi estabelecida uma meta de 65% para a diminuição da quantidade de
resíduos biodegradáveis nos aterros sanitários entre 2006 e 2016. Como veremos em outro
capítulos, os índices de reciclagem na União Européia variam em função do material e do
país, mas são relativamente altos comparados aos demais países.
Nos últimos anos, o Cempre (Compromisso Empresarial para Reciclagem), fez dois
levantamentos comparativos com números relativos à reciclagem no Brasil e em outros
países. Os Estados Unidos em 2001 era a nação que mais gera resíduos sólidos urbano por
habitante e não é o primeiro em termos de reciclagem, com exceção apenas da reciclagem
dos resíduos orgânicos (59,3%), provavelmente esse quadro não deve ter se alterado muito
nos últimos anos. De maneira geral, países como a Alemanha, França, Itália, Suécia e
23
Europa – Ambiente para Jovens Europeus – Lixo – O que faz a União Européia, disponível em
http://ec.europa.eu/environment/youth/waste/waste_what_the_eu_does_pthtml .
33
ReinoUnido diminuíram a destinação de seus resíduos sólidos para aterros ou incineração
com recuperação de energia, e ampliaram a participação da reciclagem.
O maior crescimento do índice de reciclagem foi da Suécia que investiu em novas
técnicas que utilizam materiais recicláveis e pesquisas alternativas para aplicação do vidro
reciclado. Os elevados índices de reciclagem de plásticos de nações como Alemanha,
Espanha, República Tcheca, Bélgica, Noruega e Luxemburgo, devem-se a inclusão da
reciclagem energética desse material (uso dos resíduos plásticos como combustível na
geração de energia elétrica e/ou calefação).
Na América Latina24, a geração de resíduos sólidos é um dos principais problemas
ambientais enfrentados pela sociedade. Considerando que a humanidade utiliza cerca de
40% de todos os recursos primários do planeta, tem-se que uma parcela significativa de
resíduos sólidos, de origem domiciliar, industrial e de serviços (saúde, comercial, entre
outros), é gerada diariamente, como resultado da conversão desses recursos. O processo de
urbanização, aliado ao consumo crescente de produtos menos duráveis e/ou descartáveis,
também vem provocando um aumento do volume e diversificação dos resíduos sólidos
gerados.
No ano de 1995, a população urbana da AL&C produziu cerca de 330.000 toneladas
de resíduos sólidos diariamente. As três maiores cidades - Cidade do México, São Paulo e
Buenos Aires – produzem juntas 50% desse total. O problema do resíduo sólido não é
somente a quantidade produzida, mas a sua composição que, de densa e orgânica, tem se
tornado volumosa, não biodegradável (ex: plásticos) e com nível crescente de tóxicos e
patogênicos (ex: resíduos hospitalares, medicamentos vencidos, baterias, entre outros.
24
Relatório sobre Produção Mais Limpa e Consumo Sustentável na América Latina e Caribe, 2004, relativo
ao período de 2000 a 2003, o qual foi coordenado pela PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Meio
Ambiente, p. 47.
34
Quadro 2.2 – Coleta e disposição de Resíduos Sólidos nas Cidades da AL&C
Cidade
População
Lixo
Lixo per
Coleta
(em
(ton/dia)
capita/dia
(%)
milhões)
Disposição Final (%)
Aterro
Aterro
Sanitário
Controlado
Lixão
AMÉRICA DO SUL
Lima (a)
7,5
4.200
0,56
60
-
40
60
Buenos Aires (a)
12,0
10.500
0,86
91
100
-
-
São Paulo (b)
16,4
22.100
1,35
95
80
10
10
Santiago
5,6
4.600
0,87
100
100
-
-
Bogotá
5,3
4.200
0,75
99
100
-
-
Montevideú
1,4
1.260
0,90
97
-
-
100
Quito
1,3
900
0,69
85
-
-
100
Caracas
3,0
3.500
1,17
95
-
100
-
Assunção
1,2
1.100
0,92
80
-
-
La Paz
0,7
380
0,54
92
100
-
-
AMÉRICA CENTRAL
México (a)
15,6
18.700
1,19
80
50
25
25
Manágua
1,0
600
0,60
70
-
-
100
Guatemala
1,3
1.200
0,92
80
-
-
100
Tegucigalpa
1,0
650
0,65
75
-
-
100
San José
1,0
960
0,96
90
100
-
-
Panamá
0,8
770
0,96
90
-
100
-
San Salvador
1,3
700
0,54
60
-
-
-
100
-
100
-
CARIBE
Havana
2,0
1.400
0,70
Fonte: GEO AL&C, In UNEP 2003 - Relatório sobre Produção Mais Limpa e Consumo Sustentável na
América Latina e Caribe
Legenda: (a) região metropolitana / (b) dados de CETESB, 2004
Conforme a Tabela acima, a quantidade de resíduos sólidos gerada per capita mais
que dobrou nos últimos 30 anos, passando de 0,2 a 0,5 kg/dia para 0,5 a1,2 kg/dia, com
uma média na região de 0,92 kg/dia. A maior parte das cidades de maior densidade
demográfica apresentam valores acima dessa média, por exemplo: São Paulo (1,35),
Caracas (1,17), Cidade do Panamá (0,96) e San José (0,96).
35
Além disso, a maioria das cidades não conta com um sistema de coleta em toda a
sua extensão, destacando-se aquelas com menor índice de coleta: a Região Metropolitana
de Lima (60%), San Salvador (60%), Manágua (70%), Região Metropolitana da Cidade do
México (80%), Cidade da Guatemala (80%) e Quito (85%).
A coleta, por si só, não garante a disposição adequada, haja vista que para 43%
desses resíduos não há mecanismo de disposição adequado – ex: na cidade da Guatemala,
com mais de 3,2 milhões de habitantes, 80% de 1.200 toneladas, geradas diariamente, são
dispostos a “céu aberto”. Em San Salvador, a segunda cidade mais populosa da América
Central, com 1,3 milhões de habitantes, 60% das 700 toneladas, gerados diariamente, são
coletados e encaminhados a lixões.
Vale ressaltar que, embora, alguns países tenham uma estrutura legal para controle
desses resíduos, falta um sistema de gestão adequado, com capacitação técnica, fiscalização
e controle mais efetivos. Não há pesquisas sobre a geração e gerenciamento de resíduos
sólidos industriais na AL&C. O Estado de São Paulo, área mais industrializada dessa
região, estima que a cada ano são gerados cerca de 25 milhões de toneladas de resíduos
industriais, sendo 535 mil toneladas de resíduos perigosos. Desse último valor, 53% são
tratados, 31% armazenados e os restantes 16% são dispostos em aterros .
A destinação adequada de resíduos sólidos, seja de origem domiciliar, industrial e
de serviços (saúde, comercial, entre outros), constitui um dos principais desafios ambientais
das próximas décadas, pois há uma necessidade cada vez maior de minimizar esses
resíduos, por meio de ações de redução, reuso, reciclagem e reaproveitamento energético,
associado a procedimentos para o monitoramento e controle desses resíduos.
Segundo o CEMPRE, o Brasil resumidadmente apresenta: a) nível relativo de
geração de resíduos sólidos urbanos per capita inferior aos demais países; b) incipiente
atividade de compostagem (1,5%), reutilizado na produção de fertilizantes; c) destaque na
reciclagem de embalagens de alumínio 95,7%, vidro, papel/papelão e latas de aço com
índices próximos de 50% e baixo índice para plásticos 16,5% e d) Somente cerca de 40%
do volume de resíduos urbanos sólidos recebe tratamento adequado.
Com base no CEMPRE, vale ainda destacar dois modelos de reciclagem. O
primeiro dele é do Japão que reciclou 15% dos resíduos sólidos urbanos gerados em 2001.
36
Das cerca de 8 milhões de toneladas recicladas, 65,67% foram coletadas e separadas pelas
prefeituras locais. O restante foi recolhido por grupos comunitários que se mobilizam para a
coleta. A coleta doméstica representa 66,8% das fontes geradoras e a indústria/comércio
pelo restante. Os Japoneses geravam em média 1,12 kg/habitante/dia e destinava somente
5,3% dos resíduos para aterros, 78,2% para incineração com recuperação de energia e 15%
para reciclagem.
O segundo modelo é o Alemão no qual cerca de 50% dos resíduos sólidos
produzidos são reciclados, sendo que a maior parte desse total (30%) é direcionada para
incineração com recuperação de energia. Mesmo frente a um desempenho tão significativo,
o modelo é caracterizado por altos subsídios. O governo investiu 23,7 bilhões de euros na
criação de uma empresa para gerir o sistema e divulgar a reciclagem junto à população, e
apostou que a indústria verde pudesse gerar empregos e abrir mercados no exterior.
Entretanto, a empresa vem sendo acusada de ineficiência e alguns setores têm reclamado
que o excesso de leis ambientais prejudica a produtividade econômica. Para manter a
reciclagem, o governo gasta 4 bilhões de euros por ano, o que torno o seu programa o mais
caro do mundo.
Outra importante nação que merece destaque, é a China, que definiu um plano
plurianual (2001 a 2005), no qual metas de reciclagem por tipo de produto foram
estabelecidas. O crescimento econômico ampliará o consumo de diversas matérias-primas e
a reciclagem tornar-se-á importante para suprir essa demanda. Atualmente, porém, a
indústria da reciclagem local ainda produz em baixa escala (índice aproximado de 7% em
2000) e com tecnologia defasada. Na composição do lixo doméstico chinês, predominam os
resíduos orgânicos (sobras de comida), cerca de 110 milhões de toneladas em 2000. Papel,
plástico, metal e vidro têm participação reduzida no volume total.
O setor de reciclagem, em sua maioria, de resíduos sólidos industriais (650 milhões
de toneladas em 2000), é coberto sobretudo por companhias públicas e empresas ligadas à
Federação Nacional das Cooperativas de Suprimento e Mercado, a qual emprega cerca de
880 mil trabalhadores. Além disso, um setor informal, operado por trabalhadores
autônomos que também atuam na lavoura, realiza coleta de porta em porta. No final de
1995, cerca de 3 milhões de pessoas estavam engajadas nessa atividade informal,
respondendo por 80% do total de resíduos sólidos recuperados. Atualmente, a China tem
37
mais de 5 mil empresas de coleta de resíduos e cerca de 3 mil unidades para tratamento. A
disposição em aterros (70%) continua sendo a solução mais comum para o gerenciamento
de resíduos sólidos, e é feita na maioria das vezes em lixões, com emissão de gás metano
para a atmosfera e ameaça aos lençóis freáticos, seguida da compostagem (20%).
Os quadros a seguir mostram respectivamente dois importantes indicadores, o
primeiro é a geração de resíduos sólidos urbanos per capita nos principais países, com
destaque para os Estados Unidos, que produzem cerca de 2 kg/dia. No segundo, destino dos
resíduos sólidos urbanos, o destaque é para o Brasil que ainda destina cerca de 90% dos
resíduos em aterros e/ou lixões.
Quadro 2.3 – Geração de Resíduos Sólidos Urbanos Per Capita
PAÍSES
ANO 2003
ANO 2006
Brasil
0,70 kg/dia
0,78 kg/dia
Uruguai
0,90 kg/dia
N/D
México
0,87 kg/dia
N/D
Estados Unidos
2,00 kg/dia
N/D
Canadá
1,70 kg/dia
N/D
Alemanha
0,90 kg/dia
1,55 kg/dia
Suécia
0,90 kg/dia
1,36 kg/dia
Polônia
N/D
0,71 kg/dia
Dinamarca
N/D
2,02 kg/dia
Reino Unido
N/D
1,61 kgdia
Itália
N/D
1,50 kgdia
Eslovênia
N/D
1,18 kg/dia
Fonte: CEMPRE (2006) e Eurostat – Statistical Office of the European Communities (2006)
38
Quadro 2.4 – Destino dos Resíduos Sólidos Urbanos Per Capita (2005)
PAÍS
Aterros e/ou Lixões
Incineração com
Compostagem +
Recuperação de
Reciclagem
Energia
Brasil*
90%
----
10%
Bélgica
10%
35%
55%
República Tcheca
70%
15%
15%
Alemanha
20%
20%
60%
Espanha
60%
5%
35%
França
40%
35%
25%
Itália
60%
5%
35%
Polônia
95%
1%
4%
Portugal
75%
20%
5%
Suécia
10%
50%
40%
Reino Unido
75%
10%
15%
Grécia
90%
----
10%
Hungria
85%
5%
10%
China**
+ de 70%
N/D
20%
(somente
compostagem)
Fonte: *CEMPRE / Eurostat – Statistical Office of the European Communities / **Circular Economy
Committee (CEC)
Segundo a revista Exame25, surge uma nova economia, a sombra do aquecimento
global está mudando a vida de grande empresas, atraindo investidores, estimulando a
criação de negócio e até de um pujante mercado de créditos de carbono. Alguns países e
cidades estão empreendendo esforços para mudar a base energética de suas economias e
aumentar o aproveitamento das matérias-primas por meio de programas gigantescos de
reciclagem.
Alguns exemplos são: Alemanha, criou subsídios para a energia eólica, que deverá
representar 20% de toda a matriz energética do país até 2020. A indústria de energa
renovável é a maior criadora de empregos e deverá abrir 100.000 novas vagas até 2020;
Japão, definiu uma série de leis para punir quem joga equipamentos usados no lixo comum
e obrigou as empresas a ter um percentual de reciclagem segundo o setor. A reciclagem no
25
Revista Quinzenal Exame, Estudo Exame Sustentabilidade, Ano 41, número 13, edição 897, 18/07/2007, p.
10-12.
39
Japão representa uma indústria de mais de 60 bilhões de dólares por ano, o dobro do
tamanho do setor de tratamento de lixo no país; Califórnia, estabeleceu a meta de obter
20% de sua eletricidade de energias renováveis em 2017. Para 2020, o objetivo é ampliar
esse percentual para 33%. A redução de consumo de energia na Califórnia vai gerar uma
economia de até 59 bilhões de dólares por ano na próxima década.
O caso do Japão merece um destaque especial, pois até pouco tempo atrás era
comum ver televisores e computadores jogados nos lixões japoneses. Os consumidores do
país, estimulados pelas novidades que as empresas lançam com velocidade cada vez maior,
simplesmente descartavam os produtos usados sem se preocupar muito com o destino que
teriam. Nos últimos sete anos, o governo japonês iniciou uma luta para acabar com as
montanhas intermináveis de lixo que custam bilhões de dólares por ano para ser
incineradas, e que não encontravam mais espaço no diminuto território do país. Hoje, a
reciclagem atinge 49% do total de 570 milhões de toneladas de lixo geradas por ano no
Japão, e movimenta 63 bilhões de dólares, o dobro do tamanho do setor de tratamento de
lixo
O programa de reciclagem japonês, iniciado em 2000, envolveu a instituição de
regras de conduta para consumidores, varejistas e fabricantes. Uma série de leis começou a
punir de maneira severa quem descartasse produtos usados em lugar público ou aterros
ilegais, com multas de até 80.000 dólares ou cinco anos de cadeia. Os lojistas passaram a
ter de receber aparelhos usados pelos consumidores e a remetê-los a centros de
consolidação, operados por consórcios de fabricantes. São quase 200 centros, gerenciados
por indústrias de eletroeletrônicos, como Daewoo, Hitachi, Sanyo, Sharp e Sony. Desses
locais, os aparelhos seguem para mais de uma dezena de unidades de reciclagem existentes
no país. A legislação é bastante complexa e chega à minúcia de indicar procedimentos
específicos para cada um dos 33 produtos com reciclagem obrigatória, como televisores,
aparelhos de ar-condicionado, geladeiras, máquinas de lavar roupa, computadores, carros,
materiais de construção, embalagens e alimentos.
Com todo esse patrulhamento26, passou a fazer parte da política de imagem das
grandes companhias mostrar que elas não se limitam a cumprir as regras do governo, mas
26
Revista Quinzenal Exame, Estudo Exame Sustentabilidade, Ano 41, número 13, edição 897, 18/07/2007, p.
18-21.
40
vão além. No caso dos automóveis, por exemplo, o governo definiu as metas de reciclagem
em 30% de todo o material utilizado em um veículo para 2005. O objetivo foi superado
com folga pelas principais montadoras, que, pelo menos desde os anos 80, já usavam
material reciclado de veículos velhos para fabricar seus novos produtos. A Toyota, por
exemplo, já recicla quase 60% dos resíduos da trituração de carros usados. Nos próximos
anos, esse índice deve se tornar ainda mais alto. A meta estabelecida pela Associação dos
Frabricantes de Automóveis do Japão é reciclar 95% desses resíduos até 2015.
Grandes corporações em todo o mundo estão economizando outros bilhões de
dólares ao mudar a maneira como lidam com recursos como água e energia. Um novo
pujante mercado de carbono começa a ganhar relevância. O que se vê hoje são sinais de que
o cenário do aquecimento global está fazendo emergir uma nova economia. Empresas como
Wal-Mart, HP, Unilever, DuPont e IBM possuem programas nesse sentido.
A Wal-Mart, anunciou metas ambiciosas de redução do consumo de energia em
suas lojas e uma ostensiva jornada com seus fornecedores para diminiur desperdícios nas
embalagens dos produtos oferecidos em suas prateleiras. A HP no Brasil, uma das maiores
fabricantes de impressoras no mundo, consome atualmente 1 tonelada de papel. Esse
volume gigantesco, usado principalmente para realizar testes nas cerca de 10.000
impressoras fabricadas no Brasil todos os meses, durante alguns anos teve como destino a
reciclagem. Já dávamos um fim adequado ao resíduo, mas achávamos que era possível ir
além, diz o iraniano Kami Saidi, diretor de operações da HP para o Mercosul.
Em 2006, depois de dois anos de estudos que envolveram quase uma dezena de
profissionais, entre engenheiros da empresa, fornecedores e pesquisadores de universidades
e centros de pesquisa, a HP colocou em prática uma solução para toda aquela montanha de
papel usado. A saída encontrada foi utilizar a papelada para fabricar protetores internos
para as embalagens das impressoras. Com isso, a HP não só reduziu drasticamente o uso do
isopor, material derivado do petróleo e de difícil reciclagem, como obteve economia de
10% no custo de embalagem, transporte e armazenamento do projeto. Como os calços de
isopor não podiam ser encaixados uns nos outros, acabavam ocupando um espaço valioso
nos caminhões e na linha de produção de nossas montadoras, diz Saidi.
Na fábrica de alimentos da Unilever em Goiânia, a maior que a multinacional tem
no mundo, a corrida por melhorias aparentemente simples, mas contínuas, começa a dar
41
resultados. Ali, são produzidos diariamente 4.000 toneladas de alimentos, entre atomatados,
catchup e maionese. Desde 2000, a Unilever vem substituindo o óleo combustível de suas
caldeiras por biomassa. Atualmente, 95% do vapor gerado e usado nas máquinas é fruto da
queima de resíduos, como bagaço de cana e lascas de madeira. A substituição do óleo
combustível por fontes não poluidoras e renováveis gera à fábrica de Goiânia uma
economia anual de 17 milhões de reais, diz Rogério Range, diretor agrícola da Unilever do
Brasil. A cifra deve aumentar. Até o final deste ano, a unidade começará a usar também
como biomassa as sementes e as cascas de 6.000 toneladas de tomate que processa por
safra. Nenhuma das outras fábricas da empresa no mundo tem desempenho semelhante.
A DuPont, referência mundial em ecoficiência, é outro bom exemplo, a empresa
gasta 10% de todo seu investimento em pesquisa com tentativas de substituir as matériasprimas de origem fóssil que deram origem a muitos de seus produtos milionários, como o
nylon, por insumos de origem vegetal. Uma dessas matérias-primas é o Bio-PDO,
ingrediente obtido do açucar do milho e que teve sua primeira fábrica inaugurada no final
de 2006, nos Estados Unidos. Ele é o principal componente do Sorona, um polímero que,
segundo Charles O. Holliday, presidente mundial da empresa, se transformará no nylon
verde da DuPont, e mudará radicalmente os negócios da secular companhia.
O americano Ray Anderson, dono da fabricante de carpetes Interface, com vendas
de 1 bilhão de dólares em 2006, com 35 fábricas espalhadas pelo mundo e presença em 150
países, é um dos pioneiros da sustentabilidade nos negócios nos Estados Unidos. Na última
década, Anderson dedicou-se a transformar radicamente o modelo de negócios da
companhia que fundou em 1973, depois principalmente da leitura do livro A Ecologia do
Comércio, do americano Paul Hawken. Nesse período, ele tratou de rever todos os
processos da Interface, do relacionamento com fornecedores ao pós-venda, de modo a
aproveitar ao máximo os carpetes usados. Sua meta é eliminar totalmente os desperdícios
até 2020. Anderson vem sendo cada vez mais requisitado por outros empresários e
executivos, como o presidente do Wal-Mart. Ele fez mais de 150 palestras por ano mundo
afora e criou, em janeiro de 2007, uma consultoria especializada no assunto, a
InterfaceRaise.
Em sua lista de dez clientes estão nomes como Toyota e GE. Para o empresário, o
movimento de diversas empresas nessa direção faz parte de uma nova, e inexorável, fase
42
industrial. Algumas pessoas me acham radical, disse Anderson a EXAME. Mas sou tão
orientado aos lucros como qualquer outro empresário. A lógica por trás de tanto esforço,
como ressalta o empresário, vai além do discurso ambientalmente correto. Sua empreitada
na redução dos desperdícios, por exemplo, resultou numa economia de 336 milhões de
dólares nos últimos dez anos, apenas com a diminuição no consumo de água e energia na
fábrica.
O maior ganho, porém, está no aumento do uso de material reciclado ou de origem
orgânica na linha de produção. Nos últimos cinco anos, o índice desse tipo de material no
produto final passou de 3% para 21%. A mudança teve impacto direto nos resultados
financeiros da companhia. De 1994 a 2006, o Ebtida (lucro antes de impostos, juros,
depreciação e amortização) da Interface cresceu 82%. Nesse período, o mercado americano
de carpetes diminuiu mais de 30%. “Nossa margem de lucro só tem aumentado, mesmo
durante a recessão”, afirma Anderson. Nem por um minuto passou pela minha cabeça
abandonar nossa estratégia baseada na sustentabilidade.
Na IBM27, a responsabilidade sócio-ambiental já vem sendo discutida há 35 anos.
Foi em 1971 que a IBM elaborou e aprovou sua política corporativa com foco na proteção
do meio ambiente, passando mais recentemente para a conservação de energia e recursos
naturais. Este conjunto global de processos e diretrizes, respeitando às legislações locais,
determina as responsabilidades operacionais da companhina em cada país, assim como os
procedimentos específicos para cada atividade da empresa.
A IBM classifica seus resíduos em três categorias: não-perigosos (plásticos,
madeiras, metais, papéis, etc.); perigosos (lâmpadas fluorescentes, óleo lubrificantes e
produtos químicos); e especiais (equipamentos, etc.). A partir disso, define o destino de
cada tipo de resíduo: redução na fonte; reciclagem através do reuso ou de outros métodos;
tratamento (incineração, etc.); e disposição em aterros.
Nos últimos dez anos, a IBM conservou aproximadamente 8,6 bilhões de Kwh e
deixou de emitir 5,67 milhões de toneladas de CO2. Nos últimos três anos, a IBM obteve
resultados significativos na gestão de resíduos não perigosos, e em 2006, reciclou 86% dos
resíduos gerados. Além disso, possue iniciativas voltadas para a comunidade em geral,
27
Informações extraídas na página da empresa,
w3.ibm.com/news/top_stories/2008/06/br_cidadania_meioambiente.
43
apóia projetos sócio-ambientais, como por exemplo, o projeto de educação ambiental
“Reciclasa – Novos Usos para Antigos Materiais”, e desenvolve tecnologias para a
redução do consumo de energia.
Finalmente, segundo o Jornal Estado de São Paulo28, a geração de energia a partir
do lixo urbano já é comum nos países desenvolvidos, que não dispõem de grandes áreas
para confinar os resíduos. No entanto, esse aproveitamento energético é feito a partir da
incineração do lixo, e não da captura do biogás. Em todo o mundo, existe em torno de 600
plantas de geração de eletricidade a partir de resíduos, em 35 países. Essas unidades tratam
aproximadamente 170 milhões de toneladas de resíduos urbanos por ano.
Na Europa, a energia produzida em 400 plantas é suficiente para abastecer 27
milhões de pessoas. Esse mercado movimenta nove bilhões de euros e deve crescer ainda
mais. Uma diretiva da União Européia estabelece meta para que 22,1% da eletricidade
produzida nos países venha de fontes renováveis até 2010, bem como 12% do consumo
doméstico.
28
Jornal O Estado de São Paulo, Caderno de Negócios, 08/12/2007, p. B16A.
44
Capítulo 3 – Panorama do Setor no Brasil
1. Balanço da Reciclagem no Brasil
É imporante ressaltar que a quantidade de resíduos gerada é diretamente
proporcional ao número de habitantes e sua composição varia em função da economia, dos
hábitos alimentares, da cultura e da existência ou não de programas de coleta seletiva, e que
a responsabilidade pela prestação de serviços de limpeza urbana (resíduos de origem
domiciliar, comercial e de serviços públicos) no Brasil é do município.
Entretanto, na maioria das cidades brasileiras, a coleta de resíduos é realizada pela
iniciativa privada, sob forma de concessão ou permissão (cerca de 60%), segundo a
Secretaria de Meio Ambiente em 200429, e os pagamentos são em peso de resíduo
depositado no aterro (R$/tonelada). Mais de 20% de todos os resíduos gerados no país em
2000, foram dispostos em lixões a ceú aberto ou lugares não fixos, como mostra o quadro
abaixo:
Quadro 3.1 – Formas de Disposição de Resíduos por Região no País
Forma
Brasil
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro
Oeste
(%)
(%)
(%)
(%)
(%)
(%)
21,3
57,2
48,3
9,8
25,9
22,0
Aterro Controlado
37,0
28,3
14,6
46,5
24,3
32,8
Aterro Sanitário
36,2
13,3
36,2
37,1
40,5
38,8
Estação de
2,9
0,0
0,2
3,8
1,7
4,8
Estação de Triagem
1,0
0,0
0,2
0,9
4,2
0,5
Incineração
0,5
0,1
0,1
0,7
0,2
0,2
Locais Não-Fixos
0,5
0,9
0,3
0,6
0,6
0,7
Outra
0,7
0,2
0,1
0,7
2,6
0,2
Vazadouro a ceú
aberto
Compostagem
Fonte: Pesquisa Nacional de Saneamento Básico; IBGE (2000) In Gestão e Gerenciamento de Resíduos
Sólidos Urbanos no Brasil – Revista Sustentabilidade, 21/08/2007
29
Artigo Gestão e Gerenciamento de resíduos sólidos urbanos no Brasil, Revista Sustentabilidade,
21/08/2007.
45
Com base no quadro acima, podemos ainda destacar o contraste entre duas regiões,
a região Sudeste, e em particular o Estado de São Paulo, no qual cerca de 45% dos
municípios (menos da metade) tratam seus resíduos de forma adequada, porém 70,4% das
20 mil toneladas geradas diariamente dentro do Estado foram dispostas adequadamente ou
de maneira controlada. Isto pode ser explicado pela maior preocupação e incentivos para a
disposição correta dos resíduos. Por outro lado, nas regiões Norte e Nordeste, praticamente
50% dos resíduos gerados foram dispostos de forma irregular, lixões a ceú aberto.
Dados da última Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE) de 200030, apontam que dos 5,564 municípios brasileiros,
65% possuem lixões. Foram geradas diariamente nesse ano cerca de 228 mil toneladas de
resíduos, e a estimativa para 2006 era de 240 mil toneladas diárias de resíduos para uma
população de 180 milhões de habitantes. A região Sudeste era responsável por 62% de
todos os resíduos gerados no país, conforme quadro abaixo:
Quadro 3.2 – Estimativa de Geração de Resíduos Sólidos no Brasil
Região
PopulaçãoTotal
Geração de Resíduos
Geração
(ton/dia)
Percapita
(kg/hab/dia)
Quantidade
Percentual
Quantidade
Percentual
Brasil
169.799.170
100,0
228.413
100,0
1,35
Norte
12.900.704
7,6
11.067
4,8
0,86
Nordeste
47.741.711
28,1
41.558
18,2
0,87
Sudeste
72.412.411
42,6
141.716
62,0
1,96
Sul
25.107.616
14,8
19.875
8,7
0,79
Centro-Oeste
11.636.728
6,9
14.297
6,3
1,23
Fonte: Pesquisa Nacional de Saneamento Básico; IBGE (2000) In Gestão e Gerenciamento de Resíduos
Sólidos Urbanos no Brasil – Revista Sustentabilidade, 21/08/2007
30
Artigo - Gestão e Gerenciamento de resíduos sólidos urbanos no Brasil, Revista Sustentabilidade.
21/08/2007.
46
Segundo o CEMPRE, no Brasil há atualmente cerca de 500 mil a 1 milhão de
catadores31, 405 cidades tem sistema de coleta seletiva, sendo que destas, 43,5%
desenvolvem programas em parceria com cooperativas. Segundo o CEMPRE32, em 2006
foram geradas no Brasil 51,1 milhões de toneladas de resíduos sólidos no Brasil (somente
urbano), ou cerca de 140 mil toneladas diárias, com um índice de reciclagem total de cerca
de 18% da fração do lixo seco urbano (metais, papéis, plásticos e vidros). Segundo o
Institulo Pólis33, atingimos essa marca, graças aos catadores que estão presente em cerca de
90% das cidades brasileiras, já que 80% dos materiais utilizados nas indústrias de
reciclagem chegam através dos mesmos.
No ano de 2005, o índice global de reciclagem do lixo urbano no Brasil foi de 11%,
esse total representou um retorno ao índice de 2003. Entretanto o volume reciclado passou
de 5,2 milhões de toneladas anuais para 5,76 milhões de toneladas, uma elevação de 11%.
A parcela de matéria orgânica representou 55% do lixo urbano brasileiro, e o volume diário
gerado é de 140 mil toneladas ou aproximadamente 0,8 kg/habitante/dia.
O desperdício no Brasil é considerado um dos maiores do mundo. O setor de
reciclagem movimentou, em 2005, R$ 7 bilhões e as estimativas de crescimento são
otimistas. O Compromisso Empresarial para a Reciclagem (Cempre) projeta, para 2010,
índice de 20% na transformação do lixo coletado no Brasil. Para 2015, a taxa deverá atingir
30%, o que colocaria o País no mesmo patamar dos países desenvolvidos. Para isso, será
preciso adotar um conjunto de medidas que favoreçam o desenvolvimento da educação
ambiental, a geração de emprego e renda e a formalização de boa parte das empresas do
ramo. As prefeituras, por exemplo, têm a maior responsabilidade pela coleta e destinação
do lixo, mas, em geral, são omissas diante da necessidade de instituir a coleta seletiva.
Segundo estudo publicado34 pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza
Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), o Panorama Nacional dos Resíduos Sólidos no
Brasil, coletar e dispor adequadamente os resíduos sólidos ainda é um problema para 61%
dos municípios brasileiros, apesar dos R$ 6 bilhões anuais gastos. Além disso, somente
39% dos municípios brasileiros dispõem de aterros sanitários para a destinação final do
31
Os números variam bastante de acordo com a fonte utilizada.
Cempre informa – Número 99 – Maio/Junho 2008.
33
Artigo - Política Nacional de Resíduos Sólidos: o desafio continua, por Elisabeth Grimberg, 22/10/2007.
34
Artigo - Estudo da Abrelpe indica que 61% dos municípios não têm destino adequado para lixo In Revista
Sustentabilidade por Dayane Cunha.
32
47
lixo, considerados os únicos locais adequados para o resíduo que não pode ser reciclado. A
região Norte é a que mais sofre, com 85,2% dos resíduos depositados inadequadamente,
seguida das regiões Nordeste (75%) e Centro-Oeste (65%). O Sudeste e Sul são as regiões
com mais aterros sanitários, 47,3% e 58,1%, respectivamente, e pagam mais por isso.
Com base na pesquisa Ciclosoft 2008, realizada pelo CEMPRE, cerca de 26 milhões
de brasileiros têm acesso a programas de coleta seletiva. Os quadros abaixos mostram uma
significativa evolução do número de municípios com coleta seletiva de 327 para 405,
porém ainda a representatividade é muito pequena, cerca de 7%. O segundo, a participação
da coleta seletiva por região (regiões Sul e Sudeste represetam 83%). O terceiro, a
composição da coleta seletiva em peso, com papel/papelão e plástico representando mais da
metade do volume (61%). O quarto, os índices nacionais de reciclagem dos principais
materiais, com destaque para latas de alumínio com 94,4%. E por último, a evolução do
custo médio da coleta seletiva de US$ 240 para US$ 221. Vale comentar também que no
mesmo período o custo médio da coleta seletiva foi de 10 para 5 vezes o custo médio da
coleta convencional.
Figura 3.3 - Número de Municípios Brasileiros com Coleta Seletiva
450
400
350
300
250
200
150
100
50
0
405
327
237
192
135
81
1994
1999
2002
2004
2006
2008
Fonte: Pesquisa Ciclosoft 2008 (CEMPRE)
48
Figura 3.4 – Participação da Coleta por Região (%)
Norte 2%
Centro-Oeste 4%
Nordeste 11%
Sudeste 48%
Sul 35%
Fonte: Pesquisa Ciclosoft 2008 (CEMPRE)
Figura 3.5 - Composição da Coleta Seletiva em Peso (%)
Longa Vida 3%
Alumínio 1%
Diversos 3%
Metais 9%
Papel e Papelão
39%
Vidros 10%
Rejeitos 13%
Plásticos 22%
Fonte: Pesquisa Ciclosoft 2008 (CEMPRE)
Figura 3.6 – Índice Nacional de Reciclagem dos Principais Materiais e m2006
100%
94.4%
80%
60%
40%
51.3%
40.0%
45.4%
46.0%
20.0%
20%
0%
Embalagens de
Aço
Latas de
Alumínio
Plásticos
PET
Papel/Papelão
Vidro
Fonte: CEMPRE Informa – Número 99 – Maio/Junho 2008
49
Quadro 3.7 - Custo Médio da Coleta Seletiva (US$ por tonelada)
Custo médio da coleta
seletiva*
Custo da coleta seletiva
x custo da coleta
convencional
1994
240
1999
154
2002
70
2004
114
2006
151
2008
221
10 vezes
maior
8 vezes
maior
5 vezes
maior
6 vezes
maior
5 vezes
maior
5 vezes
maior
Fonte: Pesquisa Ciclosoft 2008 (CEMPRE) - * US$ 1 = R$ 1,70
Após 15 anos de discussões e debates, a Comissão Especial da Câmara acolheu o
parecer relacionado às práticas, tratamento e destinação dos resíduos sólidos para avaliação
em caráter de urgência. O diretor-executivo do CEMPRE (Compromisso Empresarial para
Reciclagem), André Vilhena, defende que é imprescindível a aprovação rápida deste
Projeto de Lei, para que o setor possa se organizar, atrair novos investimentos e,
consequentemente, se desenvolver. O principal objetivo desse projeto, é sistematizar a
regulamentação do trato de resíduos sólidos, que ainda não existe em nível federal. Fruto de
sugestões de companhias de diversos setores, como a indústria, a comunidade científica, o
governo e entidades representativas, o Projeto de Lei defende, entre outros itens, a gestão
integrada, que prega o envolvimento da sociedade, entidades governamentais e nãogovernamentais e das empresas no trabalho de encontrar um destino mais adequado aos
resíduos sólidos.
Outro marco importante foi a assinatura do Decreto, no dia 25 de outubro, pelo
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva representa mais um passo em busca da inclusão social
dos catadores de lixo. A gestão pública federal assume nova perspectiva social e ambiental
ao estabelecer a coleta seletiva em órgãos públicos e a destinação de materiais recicláveis
para associações e cooperativas de catadores.
2. Estrutura do Setor de Reciclagem no Brasil (cooperativas,
sucateiros e recicladoras)
O catador é o principal personagem e responsável pelo avanço acentuado da coleta
seletiva e reciclagem do lixo urbano no Brasil. Segundo o CEMPRE – Compromisso
50
Empresarial para Reciclagem, atualmente há cerca de 800 mil35 de catadores no Brasil.
Muitos deles estruturados na forma de cooperativas. Graças a eles, alcançamos o índice de
18% de reciclagem de todo o lixo urbano gerado, maior índice entre os países em
desenvolvimento. As prefeituras, responsáveis pela gestão do lixo urbano, passaram a
inserir os catadores em seus modelos de coleta seletiva. O setor empresarial também
considera o catador como parceiro ideal para exercício de parte de sua responsabilidade
social e ambiental.
A forma de cooperativas é defendida por Paul Singer36 como a melhor alternativa
para a organização dos catadores de lixo, pois a cooperativa, possibilita compras em
comum a preços menores e vendas em comum a preços maiores, e ainda seria uma
oportunidade de resgate da dignidade humana do catador e desenvolvimento da auto-ajuda
e da ajuda mútua, que permite constituir a comunidade dos catadores.. Segundo o autor, os
catadores de lixo merecem uma atenção especial, devido ao seu significado social, os quais
são explorados pelos sucateiros. Esse é o meio de vida que restou para muitas pessoas,
extremamente pobres, uma boa parte delas, ainda vive em lixões, coletando tudo o que
pode ser reaproveitado e expostas a diversos tipos de doenças.
Acho interessante descrever o processo histórico do surgimento das cooperativas ou
economia solidária e seus princípios. Segundo Paul Singer, a economia solidária nasceu
pouco depois do capitalismo industrial, no início do século XIX, como uma reação a
expulsão dos camponeses dos domínios senhorais, os quais se transformariam no
proletariado moderno. Esse período também é conhecido como “cooperativismo
revolucionário”, por evidenciar a ligação essencial da economia solidária com a crítica
operária e socialista do capitalismo. Nesse período o grau de exploração dos trabalhadores
era extremo, e por isso alguns industriais mais esclarecidos começaram a propor leis de
proteção aos trabalhadores, entre eles, Roberto Owen37.
Owen foi pioneiro em limitar a jornada e proibir o emprego de crianças, para as
quais ergueu escolas. Mas principalmente, foi pioneiro, na criação de cooperativas, sua
preocupação iria muito além de baratear o sustento dos pobres, implicava numa mudança
no sistema social. O raciocínio econômico de Robert Owen era impecável, pois o maior
35
Os números variam de 500 mil a 1 milhão de catadores, dependendo da fonte utilizada.
Revista Sustentabilidade por Dayane Cunha.
37
Robert Owen, proprietário de um imenso complexo têxtil em New Lanark.
36
51
desperdício, em qualquer crise econômica do tipo capitalista (devida à queda da demanda
global), seria a ociosidade forçada de parte substancial da força de trabalho. As
cooperativas teriam um caráter inclusivo nesses momentos, trazendo os excluídos da
atividade econômica para dentro do sistema.
Na França, merece destaque o autor, Charles Fourier, sua idéia central era que a
sociedade se organizasse de uma forma que todas as paixões humanas pudessem ter livre
curso para produzir uma harmonia universal, ou seja, ele defendia a idéia que todos
deveriam viver em comunidades autogeridas, tornando o Estado dispensável. Sua proposta
apresenta claramente ideais anarquistas. Fourier propõe ainda dois mecanismos para evitar
que a sociedade se polarize entre ricos e pobres. Primeiro, as ações (distribuição dos
resultados do trabalho) devem dar rendimento tanto maior quanto menor for o número delas
possuído pela pessoa, e segundo, todos teriam uma renda mínima.
Ainda segundo Paul Singer, Owen e Fourier foram, ao lado de Saint-Simon, os
clássicos do Socialismo Utópico. O primeiro foi, além disso, grande protagonista dos
movimentos sociais e políticos na Grã-Bretanha nas décadas iniciais do século XIX. O
cooperativismo recebeu deles inspiração fundamental, a partir da qual os praticantes da
economia solidária foram abrindo seus próprios caminhos, pelo único metodo disponível
no laboratório da história: o da tentativa e erro.
A economia solidária na figura do cooperativismo surge então como uma alternativa
ao capitalismo, o qual é desigual por sua própria natureza, pois é baseado na competição e
heterogestão através da propriedade individual e na liberdade individual, os melhores são
vencedores e os demais são perdedores. Na economia solidária, a competição e a
heterogestão são substituídas pela cooperação e autogestão (administração democrática), ou
seja a união de iguais em cooperativas, o que pressupõe uma igualdade entre os seus
participantes baseada na propriedade coletiva ou associada do capital e o direito à liberdade
individual.
As cooperativas de consumo, que só vendiam aos seus sócios, foram as primeiras e
tiveram um papel importante na difusão do cooperativismo pela Europa. A mais famosa
cooperativa, considerada a mãe de todas as cooperativas, foi a Cooperativa dos Pioneiros
Equitativos de Rochdale, um importante centro têxtil no norte da Inglaterra em 1844.
Fundada por 28 operários de diversos ofícios, metade deles owenista, entre os seus
52
objetivos estava a criação de uma colônia auto-suficiente e o apoio a outras sociedades com
este propósito. O impulso para a criação da cooperativa pode ter sido a derrota de uma
greve de tecelões em 1844. O mais importante é que eles adotaram uma série de princípios
que foram imortalizados como os princípios universais do cooperativismo:
1. Cada membro tem direito a um voto;
2. O princípio da “porta aberta”, qualquer poderiam aderir;
3. Sobre o capital emprestado a cooperativa pagaria uma taxa de juros fixa;
4. As sobras seriam divididas em proporção às compras de cada um;
5. As vendas da cooperativa seriam somente feitas à vista (inadimplência);
6. Os produtos vendidos seriam sempre puros, não adulterados;
7. A cooperativa se empenharia na educação cooperativa;
8. A cooperativa manter-se-ia sempre neutra em questões religiosas e políticas.
O objetivo central dos Pioneiros e de ouras sociedades com o mesmo rastro
ideológica, era constituir uma colônia comunista, ou Aldeia Cooperativa, partindo das
cooperativas de consumo e chegando as de produção, que visam produzir bens ou serviços
a serem vendidos em mercados. O cooperativismo de crédito também se desenvolveu logo
após o de consumo, essa atividade seria de extrema importância para suportar o
crescimento do cooperativismo, dando assim acesso ao crédito para os que anteriormente
não o tinham.
Nessa modalidade, o exemplo de sucesso mais importante, foi a criação do Grameen
Bank (Banco da Aldeia), num dos países mais pobres do mundo, Bangladesh, por
Mhammad Yunus, na década de 70, o que significou um retorno às raízes do
cooperativismo de crédito. Yunus, conclui que a teoria econômica tradicional, não era
suficiente para superar a questão da pobreza, ou seja, o mercado por si só não resolveria a
desigualdade existente. O Banco da Aldeia se preocupa com que seus clientes sejam
realmente pobres e tem como acionistas seus depositantes e mutuários.
O Grameen está presente em mais da metade das comunas rurais de Bangladesh, em
1997, haviam 1.079 agências e 12 mil empregados. Ele pode ser considerado um banco
cooperativo, mantido por dezenas de milhares de Centros, que equivalem de certa maneira
às cooperativas primárias de crédito. Essa iniciativa inspirou vários programas de crédito
por todo o mundo. No Brasil, há 30 “bancos do povo” apoiados pelo BNDES (Banco
53
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e também experiências mais recentes
de microcrédito.
O cooperativismo de consumo, começou a entrar em decadência no mundo inteiro
depois da Segunda Guerra Mundial, principalmente em função da concorrência com o
varejo capitalista, que descobruiu que as vendas em massa poderiam reduzir drasticamente
os custos de intermediação, mediante a mecanização e a automação de muitas operações.
Outros fatores inovadores também intensificaram essa concorrência, como o surgimento da
embalagem como elemento padronizador e o crescimento da propaganda. Como
consequência, surgiram os shopping centers na periferia das cidades, impulsionado pelo
fácil deslocamento, com o surgimento de um importante produto de massa, o automóvel. O
cooperativismo de crédito também enfrenta a concorrência dos intermediários públicos e
privados, de grande dimensão e capacidade de desenvolver e aplicar tecnologias avançadas
de informática.
Outro importante tipo de cooperativismo, em que podemos enquadrar os catadores
de lixo, são as cooperativas de compras e vendas, nas quais pequenos e médios produtores
ganham escala e poder de barganha, mediante a unificação de suas compras e/ou suas
vendas. Elas geralmente foram e são formadas por agricultores, taxistas, caminhoneiros,
comerciantes, profissionais liberais, etc. O grande perigo nessa modalide de cooperativismo
seria que as relações sociais de produção acabem se tornando, para algumas atividades,
capitalistas, à medida que assalariados executassem algumas atividades dentro dessas
cooperativas, atingindo um modelo híbrido, ou seja, solidária e capitalista ao mesmo tempo.
O resurgimento da economia solidária no fim do século XX, está associada ao
retorno do desemprego a partir da década de 70. Entre o período do fim da Segunda Guerra
Mundial até meados da década de 70, os ideais da economia solidária foram esquecidos, já
que diversos direitos foram conquistados para os assalariados pelo movimento operário,
liderado principalmente pelos sindicatos, os quais se tornaram organizações poderosas que
tinham como objetivo a manutenção do emprego e não a busca por uma alternativa ao
assalariamento.
Na década de 70, grande parte da produção industrial mundial foi transferida para
países em que as conquistas do movimento operário nunca se realizaram, assim os
sindicatos perderam sua força e os que continuaram empregados, sofreriam as
54
consequências da “flexibilização” de seus direitos e a redução de salários diretos e
indiretos, aumentando a competição entre trabalhadores. Como resultado, os princípios da
economia solidária ressurgiram com mais força ainda.
A retomada da economia solidária vem num momento em que não se acredita mais
que o caminho alternativo ao capitalismo passe pela tomada do poder pelo Estado,
principalmente por duas transformações. A primeira foi a crise dos Estados socialistas da
Europa Oriental, em 1985 com a Perestroika e Glasnost na União Soviética e culminou em
1991 com a sua dissolução, a segunda foi o semifracasso dos governos e partidos socialdemocratas, principalmente na Europa e também na América Latina.
No caso das cooperativas de reciclagem no Brasil, um marco importante foi a
formação do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis em meados de
1999, com o I Encontro Nacional de Catadores de Papel. Em 2001, ocorreu o I Congresso
Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis em Brasília, evento que reuniu cerca de
1.700 catadores. Em 2003, foi realizado o I Congresso Latino-Americano de Catadores em
Caxias do Sul – RS, e o mesmo se repetiu em 2005. Os catadores e o MNCR passaram a ter
uma projeção internacional, e entre as suas principais conquistas nesses últimos anos, a
inclusão na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), foi o primeiro passo para o
efetivo reconhecimento da categoria.
No Brasil, a pesquisa do Ministério das Cidades de agosto de 200538, com dados de
2002, sobre o tratamentos de resíduos sólidos nos municípios brasileiros, revelou que as
cooperativas de reciclagem e catadores estão presentes em 90% dos municípos consultados
(108 cidades urbanizadas). Contudo a pesquisa não considerou o universo dos catadores
não organizados. Segundo dados do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais
Recicláveis (MNCR), em 200539, haviam cerca de 500 mil catadores em todo país. Porém,
esse dado pode variar, pois a clandestinidade ou informalidade é grande nesse setor.
Segundo Calderoni (In Os Empresários do Lixo40), as Cooperativas de Reciclagem
de Lixo são frequentemente apresentadas como uma paradigma de inclusão social, porém
38
In Jornal do Movimento Nacional dos Catadores de Material Recilável (MNCR), Número 3, Ano I,
Outubro de 2005.
39
In Jornal do Movimento Nacional dos Catadores de Material Recilável (MNCR), Número 1, Ano I, Agosto
de 2005.
40
MAGERA, Márcio, Os Empresários do Lixo: um paradoxo da modernidade: análise interdisciplinar das
Cooperativas de reciclagem do Lixo, 2005.
55
Márcio Magera, defende em sua obra que essa realidade está muito longe de ser verdade, e
também muito distante dos princípios do cooperativismo, com base em sua pesquisa
realizada junto às Cooperativas no interior de São Paulo. Segundo suas conclusões, os
agentes da modernindade, “os catadores”, tornam-se paradoxalmente, também escória da
sociedade.
Sua obra aborda e discute principalmente duas problemáticas, a primeira é o
crescimento ilimitado do lixo e a segunda a precarização do trabalho, no caso dos catadores
lixo organizados em cooperativas. É uma denúncia à exploração dos catadores pelos
comerciantes (atravessadores ou intermediários) e indústrias de reciclagem, ou seja, as
cooperativas não conseguem reproduzir os princípios cooperativistas por dificuldades
econômicas e a falta de uma gestão organizacional, criam um modelo de terceirização do
trabalho de coleta e separação dos resíduos. Segundo o autor ainda, do ponto de vista das
relações trabalhistas, porém, essa prática resgata um sistema de trabalho que se pensava
estar no passado da Primeira Revolução Industrial (século XVIII).
Segundo o IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas (In Os Empresários do Lixo,
p. 111), as embalagens têm vida efêmera, muitas não chegando a ter mais de 60 dias de
vida entre a sua saída da indústria até sua chegada ao lixo. Só no Brasil se movimentam
mais de 7 milhões de toneladas de embalagens por ano, representando mais de sete bilhões
de dólares anuais somente em custos para embalagens descartadas após o consumo do
produto interno, tendo como destino certo os lixões do país.
É importante mencionar duas importantes análises empíricas e seus resultados na
obra de Márcio Magera, a primeira é o estudo de caso no Município de Sorocaba: a
Reciclagem do Resíduo Sólido (seco) e sua Viabilidade Econômica, e a segunda é a
pesquisa de campo: as Cooperativas de Reciclagem de Lixo.
No Estudo de Caso no Município de Sorocaba, foi utilizado o modelo41 proposto
por Duston (In Os Empresários do Lixo, p. 111), aperfeiçoado e adaptado por Calderoni, o
mesmo foi aplicado por Arendit (In Os Empresários do Lixo, p. 111) em 1998 na análise de
viabilidade econômica da reciclagem do lixo na cidade de Campinas, SP. Esse modelo
pressupõe que se conheça a quantidade reciclada e consumida, nesse estudo foram
41
Equação do Modelo: G= -C+E+W+M+H+A+D (G ganho é igual ao custo do processo de reciclagem + C
custo evitado com a coleta + W economia de energia + M economia de matéria-prima + H economia de água
+ A economia de controle ambiental + D demais ganhos econômicos, imensurável).
56
considerados somente lata de alumínio, vidro, papel e papelão e plástico, pelos seus valores
valores econômicos mais expressivos e pelo interesse mercadológico. Com base na quantia
produzida, reciclada e disposta em aterros, torna-se possível mensurar a economia de
matéria-prima, energia, água e a redução dos danos ambientais, coleta, transporte e arranjo
final do lixo.
Pela falta de informações sobre o custo do processo de reciclagem na cidade de
Sorocaba, o autor utilizou um valor médio de algumas cidades, R$ 600,00/tonelada,
multiplicado pelas 12.546,48 toneladas/ano, chegando num custo total de R$ 7.527.888,00
por ano. O gasto da prefeitura de Sorocaba com a disposição final é de R$ 32,21/tonelada
coletada, já considerando a administração do aterro e infra-estrutura, portanto a economia
com a reciclagem seria de R$ 32,21/tonelada x 12.546,48 toneladas igual a R$ 404.122,12
por ano. Somando-se ainda, a economia de energia elétrica consumida R$ 4.210.729,93, a
economia de matérias-primas R$ 10.753.682,10 e economia de recursos hídricos R$
1.832.793,58, já que não foi possível calcular os ganhos com a economia de controle
ambiental e os demais, chega-se a uma economia obtida anualmente pela reciclagem do
lixo no município de Sorocaba de R$ 9.673.439,63.
Se todos os materiais sólidos consumidos considerados no estudo fossem reciclados,
o custo total do processo seria de R$ 600,00/tonelada x 45.969,60 toneladas igual a R$
27.581.760,00 por ano e a economia da prefeitura seria de R$ 32,21/tonelada x 45.969,60
toneladas igual a R$ 1.480.680,81 por ano. Somando-se os demais ganhos, chegaria-se
numa economia perdida anualmente pela não-reciclagem do lixo no município de Sorocaba
de R$ 44.962.253,13. Somando-se os valores obtidos pela reciclagem e pela nãoreciclagem, chega-se ao montante de R$ 54.635.692,76 por ano, ou seja, o valor total da
economia possível com a reciclagem dos resíduos sólidos (secos).
As conclusões desse estudo são: primeira, a cidade de Sorocaba com 550.000
habitantes que gera anualmente 120.000 toneladas de lixo urbano, é somente um caso,
podemos estimar o potencial de economia em nível país em alguns bilhões de reais, gerados
por 51 milhões de toneladas/ano de lixo urbano; segunda, a cidade deixaria de ter uma
despesa e passaria a ter um receita com a reciclagem; terceira, a economia total representa
cerca de 18% do orçamento da cidade (R$ 308 milhões). Segundo a Folha de São Paulo em
57
21/09/2001, p. C2 (In Os Empresários do Lixo, p. 129), os Brasileiros jogam no lixo, todo
ano, R$ 10 bilhões em material reciclável.
Na pesquisa de campo com as cinco Cooperativas de Reciclagem de Lixo no
interior de São Paulo, o autor constatou que na maioria são formadas por desempregados e
que a situação dos catadores não melhorou, continuam sendo explorados pelos demais
agentes na cadeia produtiva, no caso os sucateiros que possuem infra-estrutura e
consequentemente tem maior poder de barganha, e a indústria consumidora do material
reciclável que exige grandes volumes nas suas negociações, favorecendo a manutenção do
intermediários/atravessadores, no caso os sucateiros.
Algumas características importantes do perfil dos cooperados são: o rendimento
médio mensal bruto apurado foi de R$ 256,88 e o líquido de R$ 213,21; reciclam apenas
4,9% (248 toneladas/mês) do total que poderiam reciclar; 60% desconhecem o nome do
Presidente da República; todas tem um “mentor intelectual”, o que inibe o desenvolvimento
da autogestão; 34% são analfabetos, 32% com até 4 anos de estudo (analfabeto funcional
pelo IBGE); 78% não entendem o significado de cooperativa; negros e pardos representam
70% dos cooperativados; 58% têm idade superior a 40 anos; 52% são originários do Estado
de São Paulo, que em sua maioria trabalhavam em fábricas; 71% disseram que ganhavam
mais nos empregos anteriores e a grande maioria tinha carteira assinada; 90% vivem na
periferia da periferia e somente 24% pagam INSS.
Além das características acima deixarem claro a falta de condições mínimas de
sobrevivência desses cooperados, fica evidente também que essas cooperativas não seguem
os princípios do cooperativismo, à medida que há presença de um “mentor intelectual”, de
um patrão e certa hierarquia, há desconhecimento por parte dos cooperados sobre o
cooperativismo e a operação da cooperativa, ausência de equipamentos de segurança e
presença de menores em uma das cooperativas.
Segundo o autor, essas cooperativas que atuam de forma improdutiva e ineficiente
para sobreviverem ao lado de empresas privadas e internacionais que estão entrando no
setor de reciclagem, necessitam de um novo modelo de gestão, baseado na aprimoração do
modo de produção, utilização do aporte tecnológico, buscando agregar valor aos resíduos
reciclados e na autogestão cooperativista.
58
Um passo muito importante na direção da autogestão e na tentativa melhorar a renda
dos cooperativados, é a primeira indústria de catadores em Belo Horizonte - MG42. Esse
sonho tornou-se realidade para catadores de oito cidades do Estado.
Segundo Luiz
Henrique da Silva, membro da Equipe de Articulação Nacional do MNCR e integrante da
ASMARE (Associação de Catadores de papel, papelão e materiais recicláveis), a indústria
é a primeira fábrica de reciclagem dirigida por catadores. Essa iniciativa sinaliza no
sentido de atingir o domínio da cadeia produtiva da reciclagem pelos catadores, um
objetivo que começa a ser concretizado.
A indústria conta com cerca de 580 catadores e faz o beneficiamento do plástico,
incrementando a renda dos cooperativados com a valorização do material, que além de ser
coletado e separado, passa também a ser processado, eliminando assim intermediários na
cadeia produtiva. A expectativa era de que a renda aumentaria em cerca de 60%. A
capacidade inicial da usina no primeiro ano de funcionamento seria de 200 toneladas de
plástico por mês, passando para 600 toneladas mensais no terceiro ano.
A usina teve um investimento de R$ 4,5 milhões, financiado pela parceria entre a
Fundação Banco do Brasil, Petrobrás, BrasilPrev e apoio do Ministério do Trabalho. A
construção foi feita em um terreno cedido pela prefeitura de Belo Horizonte. A experiência
de Minas Gerais é pioneira e é fruto da articulação do MNCR da região.
3. Mapa da Reciclagem no Brasil
3.1. Regulamentação Nacional
Segundo Elizabeth Grimberg43, o processo de formulação de propostas para a
criação de uma Política Nacional de Resíduos Sólidos iniciou-se há 15 anos. O Projeto de
Lei 1991/07 ainda está em tramitação no Congresso, ele foi encaminhado no dia 6 de
setembro de 2007 pelo governo federal. O Projeto tem apenas 33 artigos, nos quais
estabelece diretrizes, instrumentos, responsabilidades e proibições para o gerenciamento de
resíduos sólidos no páis. O objetivo principal é frear a irresponsabilidade de gestores
42
In Jornal do Movimento Nacional dos Catadores de Material Recilável (MNCR), Número 2, Ano I,
Setembro de 2005.
43
Política Nacional de Resíduos Sólidos: o desafio continua In Revista Sustentabilidade.
59
públicos municipais e ao mesmo tempo responsabilizar fabricantes, importadores,
revendedores, comerciantes e distribuidores.
O Projeto de Lei foi elaborado em conjunto pelos Ministérios do Meio Ambiente,
das Cidades, da Saúde, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, do
Planejamento, Orçamento e Gestão, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da
Fazenda e Casa Civil. E utilizou propostas debatidas ao longo dos últimos sete anos em
seminários regionais e nacionais com diversos segmentos da sociedade civil. Entre eles,
Fórum Nacional do Lixo e Cidadania, o Fórum Lixo e Cidadania de São Paulo e o
Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis.
A proposta central do Projeto de Lei era tributar os geradores de resíduos
(fabricantes, importadores, distribuidores, revendedores, comerciantes de produtos) como
forma de responsabilização direta pelo passivo ambiental gerado. Os recursos auferidos
com a tributação financiaria a estruturação dos sistemas de recuperação de resíduos, coleta
seletiva, triagem, beneficiamento com inclusão dos catadores.
Segundo Elizabeth Grimberg, “nesse sentido, para avançar rumo a uma sociedade
sustentável defende-se a instituição de instrumentos que obriguem as indústrias a mudarem
seu padrão de produção no sentido de colocarem no mercado produtos efetivamente
duráveis, por um lado. E por outro lado, reivindica-se o estabelecimento de normas para a
redução do consumo de recursos naturais nos processos industriais e para que os produtos
pós consumo sejam passíveis de aproveitamento integral. Significa dizer, para se atingir
um patamar de sustentabilidade é preciso responsabilizar toda a cadeia produtiva, do
“berço ao túmulo”, ou seja, desde o momento da extração da matéria-prima até o
momento em que o produto torna-se resíduo”.
A instituição de outros importantes instrumentos ambientais só somariam para a
tomada de decisões relativas às questões ambientias, os quais são citados por Elizabeth
Grimberg abaixo:
a) Análise e Avaliação do Ciclo de Vida do Produtos;
b) Cadastro Técnico Federativo de Atividades e Instrumentos de Defesa
Ambiental;
c) Inventários de Resíduos Sólidos, em conformidade com o Conselho Nacional de
Meio Ambiente (CONAMA);
60
d) Avaliação de Impactos Ambientais;
e) Sistema Nacional de Informações Ambientais (SINIMA).
Ainda segundo Elizabeth Grimberg, “um sistema de recuperação de materiais
recicláveis que se pretenda avançar na direção de um novo paradigma pressupõe que se
combine a responsabilidade dos produtores pelos resíduos sólidos gerados com a
integração de catadores de forma autogestionária, no marco do que se considera gestão
socioambiental sustentável. E para tal é preciso que o Estado, no caso as prefeituras,
assumam o papel de coordenação desse processo para que o interesse público, no sentido
amplo da palavra, seja garantido”.
3.2. Índices Nacionais da Reciclagem
O Cempre – Compromisso Empresarial para Reciclagem, fundado há 15 anos, é
uma associação sem fins lucrativos, dedicada à promoção de reciclagem dentro do conceito
de gerenciamento integrado do lixo, é mantida por grandes empresas de diversos setores.
Em 2007, realizou pelo quarto ano consecutivo, uma detalhada pesquisa junto a
organizações que acompanham a reciclagem de vidro, alumínio, embalagens longa vida,
pneu, aço, plásticos, PET e papel. Mais uma vez, a consolidação desses dados dispersos
tem como meta traçar microcenários setoriais que revelem os caminhos da reciclagem no
Brasil.
Os índices de reciclagem de embalagens longa vida e de aço cresceram, os de vidro
mantiveram-se no mesmo patamar e os de alumínio, pneu e embalagens de aço para
bebidas tiveram uma ligeira queda. Ainda evidenciam o estágio avançado no caso do
alumínio com índice de reciclagem de 94% e 170 mil empregos gerados em 2006.
61
Quadro 3.8 – Comparativo dos Índices de Reciclagem no Brasil (%)
MATERIAL
RECICLÁVEL
PAPEL
PLÁSTICO
VIDRO
LATA DE AÇO
DÉCADA DE 90
ANO 2005
ANO 2006
31,7%
12,0%
35,1%
18,0%
46,9%
45,4%
20,0%
20,0%
45,0%
46,0%
29,0%
40,0%
(só latas)
(embalagens)
LATA DE ALUMÍNIO
70,0%
96,2%
94,4%
Fonte: “Os Bilhões Perdidos no Lixo” na década de 90 e CEMPRE dados mais recentes (2005/2006)
Com relação ao lixo orgânico, a produção de energia em aterros sanitários ganha
impulso no Brasil. O gás (metano) que emana do lixo em decomposição produz
eletricidade. Crescem no Brasil os projetos de geração de energia elétrica a partir dos gás
metano. Há vinte projetos de controle de emissão de metano em aterros (controlados) em
andamento em todo o País, e metade deles está estruturada para geração futura de
eletricicade. Todas as grandes capitais estão se mobilizando para transformar aterros em
termoelétricas. É viável em municípios com mais de 500 mil habitantes e com grande
produção de lixo urbano, explica Antonio Carlos Delbin, diretor técnico da Biogás Energia
Ambiental.
Um estudo feito pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada
(Cepea), da Esalq/USP, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), mostra
que, em um cenário conservador, o Brasil até 2015, pode gerar 356,2 MW de energia
elétrica. Em uma perspectiva mais otimista, esse número pode chegar a 440,7 MW.
Municípios com população acima de um milhão de habitantes, com grande produção de
resíduos, têm um potencial de geração médio de 19,5 MW.
A equiparação dos custos de produção de energia, atualmente a eletricidade
produzida nos aterros custa em média 35% mais que a energia hidrelétrica, também daria
impulso aos projetos. A energia produzida a partir do lixo ainda é mais cara do que a
energia produzida por hidrelétricas. Por enquanto, ela deve ser considerada mais pelos
seus benefícios ambientais do que econômicos, mas isso pode mudar, dis Walter Capello
Júnior, secretário geral da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e
Resíduos Especiais (Abrelpe). Há 30 anos, o aproveitamenteo do lixo para fins energéticos
era impensável.
62
Capítulo 4 - Retrato do Município de São Paulo
Segundo a Secretaria Municipal de Serviços, atualmente a cidade de São Paulo
produz diariamente cerca de 15 mil toneladas, sendo 9 mil toneladas somente de resíduos
domiciliares, entre alimentos tais como, cascas de frutas, verduras, restos de comidas etc.,
produtos deteriorados, jornais, revistas, garrafas, embalagens em geral, papel higiênico,
fraldas descartáveis e uma grande diversidade de outros itens. Contém, ainda, alguns
resíduos que podem ser tóxicos. No mês são 450.000 toneladas de lixo, e no ano cerca de
3,3 milhões de toneladas de lixo.
Estima-se que cada paulistano produza 1 kilo de lixo por dia, metade do que um
americano produz, ou um total de aproximadamente 15 mil toneladas de detritos (inclui lixo
industrial e entulho) são geradas diariamente em São Paulo. A evolução da quantidade
anual de lixo está diretamente ligada com o crescimento populacional e também no
crescimento vertiginoso da utilização de embalagens. A tabela a seguir demonstra a
evolução anual da quantidade de lixo domiciliar em São Paulo, a qual mais que dobra em
praticamente três décadas.
63
Quadro 4.1 - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Evolução da Quantidade Anual de
Lixo Domiciliar – 1978 a 1996
ANO
LIXO DOMICILIAR
T MIL
1978
1.550
1979
1.608
1980
1.638
1981
1.579
1982
1.779
1983
1.782
1984
1.530
1985
1.604
1986
1.948
1987
2.072
1988
2.297
1989
2.212
1990
2.258
1991
2.465
1992
2.368
1993
2.701
1994
3.033
1995
3.421
1996
3.600
2004
3.150
2005
3.227
2006
3.383
Fonte: “Os Bilhões Perdidos no Lixo”, 4ª edição, p. 109 e Limpurb In Artigo – Cruzada Contra o Lixo,
Caderno Cidades/Metrópole, 11/11/2007, p. C6
Segundo Calderoni44, o programa de coleta seletiva foi inicialmente implantada na
Administração Erundina e seguida pelos Prefeitos Maluf e Pitta, apenas quanto aos Postos
de Entrega Voluntária (PEV), porém não foi uma experiência de grande envergadura, e
creio que ainda hoje não é. Atualmente, a cidade tem um sistema de coleta seletiva na porta
das casas feita pelo governo municipal, são 72 caminhões que não atendem toda a cidade, e
levam os resíduos para os 15 centros de triagem, onde as cooperativas cadastradas pela
Prefeitura separam e posteriormente vendem o lixo. Há também 18 ecopontos da Prefeitura,
44
In “Os Bilhões Perdidos no Lixo”, p. 96.
64
espaços de entrega voluntário onde o próprio morador pode levar seu lixo reciclável,
pequeno volume de entulhos (até 1 metro cúbico) ou grandes objetos (como móveis ou
restos de podas de árvores).
Os serviços de limpeza urbana no município de São Paulo, custavam R$ 35 milhões
no mês de agosto de 1996, ou cerca de R$ 420 milhões por ano, abrangendo a coleta
domiciliar (26%), o transbordo (3%), a disposição final em aterros (15%) e incineradores, a
compostagem e a varrição (30%), além das equipes responsáveis por sua administração
(9%). Segundo Calderoni, essa evolução no dispêndio pode ser explicada pelo aumento
populacional, pelo aumento no consumo de embalagens, mas principalmente por quatro
fatores:
a) Custo maior por tonelada nos Aterros (normas ambientais mais rígidas);
b) Aperfeiçoamento no sistema de gerenciamento das informações da LIMPURB;
c) Obras de manutenção;
d) Possível elevação na remuneração dos serviços.
Atualmente, segundo dados da Prefeitura45, em 2006 a despesa com urbanismo,
especificamente o total gasto com limpeza urbana na município de São Paulo, foi de R$
778 milhões, no ano passado R$ 772 milhões, o que representa cerca de 4% do orçamento
total da Prefeitura.
O quadro a seguir mostra a evolução da composição do lixo na cidade de São Paulo,
e que cerca de um terço são materiais recicláveis.
45
Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo, balanços anuais de 2006 e 2007, demonstrativos
consolidados - Adminisração Direta e Indireta, Despesa por Função, Subfunção e Programa conforme
Vínculo com os Recursos.
65
Quadro 4.2 - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – Evolução Histórica da Composição dos
Resíduos Sólidos (%)
COMPONENTES
1927
1947
1957
1965
1969
1972
1976
1989
1990
1991
1993
METAIS
1,7
2,2
2,2
2,2
7,8
4,2
4,0
3,3
5,3
3,5
3,2
VIDRO
0,9
1,4
1,4
1,5
2,6
2,1
1,7
1,5
4,2
1,7
1,1
PAPEL/PAPELÃO/JORNAL
13,4
16,7
16,7
16,8
29,2
25,9
21,4
17,0
29,6
13,9
14,4
PLÁSTICO
0,0
0,0
0,0
0,0
1,9
4,3
5,0
7,5
9,0
11,5
12,1
OUTROS
1,5
2,7
2,8
3,1
6,2
4,3
5,2
0,0
3,0
7,6
4,8
MATÉRIA ORGÂNICA
82,5
76,0
76,0
76,0
52,2
47,6
62,7
55,0
47,4
60,6
64,4
TOTAL
100,0
99,0
99,1
99,6
99,9
88,4
100,0
84,3
98,5
98,8
100,0
% NÃO EXPLICADO
0,0
1,0
0,9
0,4
0,1
11,6
0,0
15,8
1,5
1,2
0,0
RECICLÁVEIS
16,0
20,3
20,3
20,5
41,5
36,5
32,1
29,3
48,1
30,6
30,9
Fonte: “Os Bilhões Perdidos no Lixo”, 4ª edição, p. 112/114 de 1927 - 1993 e Limpurb
4.1. DISPOSIÇÃO FINAL DO LIXO:
Conforme levantamento da Revista Saneamento Ambiental46, sobre as práticas de
disposição final do lixo nos municípios brasileiros, 76% utilizam de “lixões”, 10% contam
com aterros sanitários, 13% possuem aterros controlados e somente 1% empregam formas
de tratamento para compostagem, a reciclagem e incineração.
Com base no quadro a seguir, podemos observar que o Brasil concentra ainda
praticamente todos os resíduos sólidos urbanos (90%) em aterros e/ou lixões, ou seja,
deixar de aproveitar um grande potencial de energia através da incineração, no qual
podemos destacar Suécia, França e Bélgica, por outro lado demonstra a incipiência da
reciclagem no Brasil com um índice total aproximado de 10%, comparativamente muito
abaixo de países, como Alemanha, Bélgica e Suécia. Provavelmente a situação não é
diferente no Município de São Paulo, pois é praticamente inexistente outras formas de
destino final de lixo (discutidas abaixo), além dos aterros sanitários e a coleta seletiva.
Segundo a concessionária Loga, em meados de 2004, a prefeitura desativou a usina
de compostagem de Vila Leopoldina. Um novo local, com capacidade para processar até
mil toneladas de resíduos por dia, será construído pela concessionária. A primeira fase, com
capacidade para processar 500 toneladas por dia, porém os investimentos foram suspensos
pela Prefeitura Municipal de São Paulo em fevereiro de 2005, e até hoje não há nenhuma
46
In “Os Bilhões Perdidos no Lixo”, p. 117.
66
solução. Segundo comunicado da Subprefeitura do Ipiranga47 em 2006, o incinerador da
usina de lixo Vergueiro também seria desativado pelo transtorno causado aos moradores da
região, em função do cheiro que exalava pela chaminé.
Quadro 4.3 – Destino dos Resíduos Sólidos Urbanos Per Capita (2005)
PAÍS
Aterros e/ou Lixões
Incineração com
Compostagem +
Recuperação de
Reciclagem
Energia
Brasil*
90%
----
10%
Bélgica
10%
35%
55%
República Tcheca
70%
15%
15%
Alemanha
20%
20%
60%
Espanha
60%
5%
35%
França
40%
35%
25%
Itália
60%
5%
35%
Polônia
95%
1%
4%
Portugal
75%
20%
5%
Suécia
10%
50%
40%
Reino Unido
75%
10%
15%
Grécia
90%
----
10%
Hungria
85%
5%
10%
China**
+ de 70%
N/D
20%
(somente
compostagem)
Fonte: *CEMPRE / Eurostat – Statistical Office of the European Communities / **Circular Economy
Committee (CEC)
ATERROS SANITÁRIOS:
Segundo a Secretaria Municipal de Serviços de São Paulo, os aterros sanitários são
grandes áreas preparadas tecnicamente para receber os resíduos orgânicos coletados nas
residências. Estas áreas contam com garantias de proteção ao meio ambiente, evitando a
contaminação do lençol freático. Após o esgotamento dos aterros, a área é totalmente
47
Artigo, Usina de lixo vai virar pólo cultural de 21/07/2006, In página do Sistema FIESP.
67
coberta e poderá ser utilizada como área de lazer, depois que o nível de contaminação for
praticamente zerado.
A vida útil de um aterro sanitário é calculada geralmente a partir de dois fatores: a
evolução dos volumes de descarga e a densidade média do lixo decorrente da compactação
que se poderá efetivamente alcançar. No caso do Município de São Paulo a situação é
crítica, os dois únicos aterros sanitários da capital já chegaram ao limite, o Bandeirantes e o
São João, o último já invade a reserva de mata atlântica. Os demais aterros foram
desativados ou continuam em manutenção, são eles: Sapopemba, Santo Amaro, Vila
Albertina, Jacuí estão em manutenção e o aterro de São Mateus encontra-se desativado.
O aterro São João, localizado na Estrada de Sapopemba km 33, em São Mateus,
recebe os resíduos coletados pela EcoUrbis (área sudeste). O volume depositado nesse
aterro diariamente é de 7 mil toneladas. A operação deste aterro foi iniciada em 1992. Já o
aterro Bandeirantes, localizado na Rodovia dos Bandeirantes km 26, em Perus, recebe
resíduos coletados pela Loga (área noroeste). O volume depositado nesse aterro diariamente
é de 6 mil toneladas. A operação deste aterro foi iniciada em 1979.
Segundo a concessionária Loga48, o Aterro Bandeirantes: propriedade da Prefeitura
Municipal de São Paulo, é operado e administrado pela concessionária, encontra-se em fase
final de encerramento dentro das cotas permitidas pela licença ambiental correspondente,
recebia cerca de 85 mil toneladas por mês, atualmente as 6.000 toneladas diárias são
destinadas a Central de Tratamento de Resíduos Caieiras, no interior de São Paulo.
Existem também os Transbordos, que são pontos de destinação intermediários dos
resíduos coletados na cidade, criados em função da considerável distância entre a área de
coleta e o aterro sanitário. As Estações de Transbordo, portanto, são locais onde o lixo é
descarregado dos caminhões compactadores e, depois, colocados em uma carreta que leva
os resíduos até o aterro sanitário, seu destino final. O volume estimado de movimentação
nos transbordos é em torno de 1.200 mil toneladas por dia. Hoje há três Estações de
Transbordo na cidade de São Paulo: Vergueiro, Santo Amaro e Ponte Pequena.
E não há alternativas: o único incinerador em operação na cidade não tem nenhum
controle dos poluentes e só queima lixo hospitalar. Novos aterros ou pontos de reciclagem
48
Loga – Logística Ambiental de São Paulo S/A, é a concessionária responsável pela região noroeste da
cidade. Data de outubro de 2004 o início da concessão que regulamentou os serviços de coleta, transporte,
tratamento e destinação final dos resíduos domiciliares e dos serviços de saúde da cidade de São Paulo.
68
estão congelados até que se avance na renegociação do contrato com empresas de lixo. Do
lixo gerado diariamente 89% são levados para os aterros, cerca de 10% vão para as usinas
de compostagem e viram adubo, segundo a Prefeitura.
A alternativa mais viável economicamente para essa situação crítica é o aumento da
reciclagem, já que novos aterros serão instalados em regiões mais distantes e
consequentemente o custo se elevará para a Prefeitura, pois o componente transporte é um
dos custos mais representativos do valor total. Além disso, os custos operacionais são
crescentes, à medida que são cada vez maiores as exigências técnicas por porte dos órgãos
de controle ambiental. Em 200749, a Prefeitura gastou R$ 771 milhoes com limpeza urbana,
cerca de 4% dos seus gastos totais.
Quadro 4.4 - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – Evolução do Custo Operacional dos
Aterros
ANO
US$/TONELADA
1980
2a3
1984
3a4
1988
4a5
1992
7a8
Fonte: PMSP/LIMPURB In “Os Bilhões Perdidos no Lixo”, 4ª edição, p. 124
Outro dado importante com relação ao lixo orgânico, o aterro sanitário Bandeirantes
já atingiu 140 metros de altura, em São Paulo, recebeu ao longo de sua vida útil 30 milhões
de toneladas de lixo, hoje produz 12 mil m3/hora de gás, que é usado para produzir energia
elétrica. A cidade de São Paulo produz, desde 2003, 20 megawatts (MW) de energia a partir
desse aterro.
49
Demonstrativos consolidados de 2007 da Prefeitura, Administração Direta e Indireta, Despesa por Função,
Subfunção e Programa Conforme Vínculo com os Recursos.
69
INCINERAÇÃO:
A incineração tem como objetivo principal, reduzir o volume dos resíduos sólidos,
ou segundo Lima50, é “o processo de redução de peso e volume do lixo através de
combustão controlada”, redução porque não há combustão do lixo sem que resultem
resíduos. A redução de volume é geralmente de mais de 90%, e a de peso de cerca de
70%51, porém ela pode variar muito, pois depende da tencologia empregada e da natureza
do resíduo.
Essa prática tornou-se frequente em alguns países, como os Estados Unidos e
principalmente o Japão, a utilização dos incineradores para geração de energia através da
energia liberada com a queima dos materiais. Por outro lado, as normas estabelecidas com
relação às emissões de gases tóxicos, são cada vez mais rigorosas para a construção e
operação dos incineradores, associadas ao elevado investimento inicial e custo operacional
inibem a sua proliferação. Para países como o Japão, podemos deduzir que essa alternativa
faz-se necessária, pois não dispõe de grandes áreas para aterros sanitários.
O único incinerador no Município de São Paulo que estava em funcionamento, o
incinerador da usina de lixo Vergueiro foi desativado pelo transtorno causado aos
moradores da região, em função do cheiro que exalava pela chaminé.
COLETA SELETIVA:
O orçamento para o programa de coleta seletiva no município de São Paulo, gira em
torno de 1% , ou seja algo em torno de R$ 7 a 8 milhões. Segundo o Instituto Pólis52, cerca
de metade do orçamento total de para limpeza urbana é destinado ao pagamentos das
concessionárias que prestam serviços de coleta e destinação de resíduos ao município.
Além disso, Elisabeth Grimberg, cita: não se tem mais como justificar que 90% dos
resíduos sólidos, passíveis de recuperação pela compostagem (60%) e reciclagem (30%),
sejam simplestemente enterrados. Das 10 mil toneladas levadas diariamente para os
aterros pelo pode público, 2.700 (resíduos secos) poderiam ser coletados seletivamente,
50
Lima, 1991, p. 117 In “Os Bilhões Perdidos no Lixo”, p. 132.
Corson, 1993 In “Os Bilhões Perdidos no Lixo”, p. 132.
52
Artigo Resíduos Sólidos de São Paulo: dilema e soluções, por Elisabeth Grimberg, 04/12/2007.
51
70
potencializando as atividades e a renda das cooperativas e associações já existentes ou
alimentar novas organizações.
Vale a pena descrever um breve histórico da coleta seletiva com base na obra de
Calderoni53, no passado a coleta de lixo domiciliar não era responsabilidade das Prefeituras.
O país pioneiro na coleta seletiva foi oficialmente a Itália em 1941, durante a Segunda
Guerra Mundial e foi resultado das dificuldades associadas ao período. Fato interessante é
que na Europa a recuperação e reciclagem de resíduos alcançou os maiores índices nas
situações de crise e de guerra.
Os Estados Unidos, maior produtor de resíduos sólidos urbanos per capita (2,00
kg/dia/habitante), e a Europa são os pioneiros no campo da reciclagem de resíduos, porém o
Japão é o líder em matéria de reciclagem, com um grande números de municípios que
aderiram ao programa de seleta coletiva. É de conhecimento público que o Japão não
dispõe de grandes áreas para disposição dos resíduos. Um aspecto muito importante citado
pelo autor, “é a importância da participação social, nessa questão, alcança níveis muito
elevados, iniciando-se na escola e permeando o cotidiano da população, desde os edifícios
residenciais e comerciais até os supermercados e centros de lazer”.
Na Austrália, a coleta seletiva teve início em 1990 através da iniciativa
governamental. Na China, a coleta seletiva ocorre desde 1950. No Brasil, há importantes
iniciativas em algumas cidades, a pioneira foi a cidade de Niterói no Rio de Janeiro.
“Difere dos demais programas de coleta seletiva por sua ênfase sobre a descentralização e
o caráter comunitário, privilegiando essencialmente a pequena escala”54. Além dessa,
podemos citar também, Curitiba, a qual recebeu reconhecimento da ONU, Campinas e
Brasília.
O quadro a seguir compara a geração per capita de resíduos sólidos urbanos em
diversos países. O destaque são os Estados Unidos com uma média de 2,00 kg/dia, muito
acima dos demais países.
53
54
“Os Bilhões Perdidos no Lixo, 4ª edição, 2003, p. 141.
“Os Bilhões Perdidos no Lixo, 4ª edição, 2003, p. 141.
71
Quadro 4.5 – Geração de Resíduos Sólidos Urbanos Per Capita
PAÍSES
ANO 2003
ANO 2005
Brasil
0,70 kg/dia
0,80 kg/dia
Uruguai
0,90 kg/dia
N/D
México
0,87 kg/dia
N/D
Estados Unidos
2,00 kg/dia
N/D
Canadá
1,70 kg/dia
N/D
Alemanha
0,90 kg/dia
1,46 kg/dia
Suécia
0,90 kg/dia
1,04 kg/dia
Polônia
N/D
0,78 kg/dia
Dinamarca
N/D
1,55 kg/dia
Reino Unido
N/D
1,36 kgdia
Itália
N/D
1,23 kgdia
Eslovênia
N/D
1,63 kg/dia
Fonte: CEMPRE e Eurostat – Statistical Office of the European Communities
Segundo a última pesquisa Ciclosoft, realizada periodicamente pelo CEMPRE, em
2008 são cerca de 405 municípios que possuem o programa de coleta seletiva num total de
cerca de 5.500 municípios, cerca de 7%. Destaque importante deve ser dados para os
municípios com menos de 100 mil habitantes. Em termos de abrangência populacional,
cerca de 14% da população brasileira é atendida pelos programas de coleta seletiva, ou seja,
26 milhões de pessoas. A forma de organização dos programas está distribuída da seguinte
forma: 201 municípios com modelo porta em porta; 105 com Postos de Entrega Voluntária
(PEV) e 174 com Cooperativas de Catadores de materiais recicláveis.
Os quadros abaixos mostram respectivamente, a evolução do programa ao longo das
duas últimas décadas de 81 municípios em 1994 para 405 em 2008 e também um
crescimento de 24% de 2006 para 2008, a coleta por região tendo Sudeste representando
48% e Sul 35% (total de 83%), a composição da coleta seletiva (em peso) e a evolução
custo do programa de coleta seletiva, o qual partiu de 10 vezes o custo da coleta tradicional
para 5 vezes nos últimos anos. A comparação entre 2006 e 2008 em dólares é fortemente
impactada pela variação na taxa de câmbio, porém a proporção se manteve constante.
72
Figura 4.6 - Número de Municípios Brasileiros com Coleta Seletiva
450
400
350
300
250
200
150
100
50
0
405
327
237
192
135
81
1994
1999
2002
2004
2006
2008
Fonte: Pesquisa Ciclosoft 2008 (CEMPRE)
Figura 4.7 - Coleta por Região no Brasil
Norte 2%
Centro-Oeste 4%
Nordeste 11%
Sudeste 48%
Sul 35%
Fonte: Pesquisa Ciclosoft 2008 (CEMPRE)
Figura 4.8 - Composição da Coleta Seletiva (em peso)
Longa Vida 3%
Alumínio 1%
Diversos 3%
Metais 9%
Papel e Papelão
39%
Vidros 10%
Rejeitos 13%
Plásticos 22%
Fonte: Pesquisa Ciclosoft 2008 (CEMPRE)
73
Figura 4.9 - Custo Médio da Coleta Seletiva (US$ por tonelada)
Custo médio da coleta
seletiva*
Custo da coleta
seletiva x custo da
coleta convencional
1994
240
1999
154
2002
70
2004
114
2006
151
2008
221
10 vezes
maior
8 vezes
maior
5 vezes
maior
6 vezes
maior
5 vezes
maior
5
vezes
maior
Fonte: Pesquisa Ciclosoft 2008 (CEMPRE) - * US$ 1 = R$ 1,70
No caso da Cidade de São Paulo, a coleta foi implementada inicialmente no bairro
da Vila Madalena em 1989 através de um projeto piloto na gestão da prefeita Luiza
Erundina. Abrangia a coleta em residências e os Postos de Entrega Voluntária (PEV).
Posteriormente a coleta foi estendida a outros bairros da cidade.
Segundo matéria publicada recentemente na própria página da Prefeitura de São
Paulo55, o Programa de Coleta Seletiva da cidade de São Paulo, nos últimos dois meses,
aumentou de 4,9% para 5,6%, o total do resíduo passível de ser coletado no município.
Atualmente dos 96 distritos existentes no Município de São Paulo, 71 são contemplados
pela Coleta de Materiais Recicláveis realizada pelas Centrais e pelas Concessionárias
(ECOURBIS e LOGA), ficando a sua coordenação sob a responsabilidade da Secretaria
Municipal de Serviços, por intermédio do Departamento de Limpeza Urbana – Limpurb,
estabelecendo normas e procedimentos para sua implementação, gerenciamento,
fiscalização e controle.
Regulamentado pelo Decreto nº 48.799 de 9 de outubro de 2007, o programa conta
atualmente com 15 Centrais de Triagem concentradas em várias regiões da cidade. Com
uma média de retirada/mês na ordem de R$ 600,00 são beneficiadas mais de mil pessoas
que estavam à margem da sociedade. A importância do programa não se restringe ao seu
caráter social, afinal, a preocupação ambiental acompanha as diretrizes que norteiam a
coleta seletiva. Nesse sentido, os dados de material coletado pelas cooperativas e também
55
Notícia publicada no dia 10/07/2008 no site da Prefeitura, disponível em http//www.prefeitura.sp.gov.br.
74
pelas concessionárias Loga e Ecourbis, possibilitam uma sobrevida aos aterros sanitários e
uma melhor destinação ao material que é gerado diariamente.
Entre os equipamentos utilizados na Coleta Seletiva, são mais de 3.500 PEV´s
instalados em locais específicos e a implantação da conteinerização através da instalação de
PEV´s (Pontos de Entrega Voluntária) de 1.000 litros e 2.500 litros para material reciclável,
em estacionamentos de bancos, supermercados, escolas municipais, estaduais e
particulares, universidades e condomínios.
Um tema essencial ligado ao programa de coletiva seletiva é o custo do mesmo
comparado ao custo da coleta tradicional. Na época do levantamento56 (dados de
1992/1993), o custo da coleta seletiva em São Paulo era de US$ 294/tonelada (214
toneladas/mês), em Curitiba US$ 179/tonelada (804 toneladas/mês), enquanto o custo
médio da coleta tradicional era de US$ 30/tonelada na Cidade de São Paulo. Alcides Edílio
Valente57 afirmou que, “a coleta seletiva em São Paulo, caso viesse a ser bem estruturada
e racionalizada, poderia ter um custo líquido de US$ 63/tonelada”.
Os fatores principais apontados pelo autor para justificar os elevados custos da
coleta seletiva comparados à coleta tradicional, são basicamente:
1. Baixa escala para diminuição do custo médio;
2. Espaço para armazenagem para venda em lotes;
3. Negociação (falta de oferta estável e morosidade do processo licitatório);
4. Ausência de terceirização por parte da Prefeitura;
5. Baixa otimização dos circuitos;
6. Transporte e beneficiamento = preços melhores;
7. Planejamento e Gestão.
RECICLAGEM:
Para falarmos sobre o mercado de reciclagem, vale ressaltar a importância e o
tamanho do mercado de embalagens no Brasil. O mercado faturou R$ 32,5 bilhões no ano
de 2007, um crescimento de 2,6% sobre o ano de 2006. Esse valor representou cerca de
1,4% do PIB nacional no mesmo ano. No fim de 2007, haviam 195.711 empregos formais
56
57
“Os Bilhões Perdidos no Lixo”, 1997, 1ª edição.
In “Os Bilhões Perdidos no Lixo”, 2003, p. 156.
75
no setor, sendo a Região Sudeste que concentra maior parte dos trabalhadores, cerca de
58,5%. Em termos de balança comercial, em 2007, o setor de embalagens foi superavitário,
com exportacões no valor de US$ 479,3 milhões e importações de US$ 368,5 milhões.
Figura 4.10 – Faturamento Anual da Indústria de Embalangens no Brasil (em bilhões
de reais)
35
28.5
30
32.5
30
29.5
34.2
25
20
15
10
5
0
2004
2005
2006
2007
2008*
Fonte: Associação Brasileira de Embalagens (ABRE)
Figura 4.11 – Participação de cada material no faturamento total (%)
Vidro 4,9%
Têxteis 2,9%
Madeiras 2,3%
Plástico 36,4%
Papel 7,0%
Metálicas 17,0%
Papelão/Papelcartão
29,6%
Fonte: Associação Brasileira de Embalagens (ABRE)
O ciclo da cadeia produtiva de reciclagem é composto geralmente pelos seguintes
agentes: 1) Catadores, 2) Atravessadores (Sucateiros), 3) Pré-Indústria de Beneficiamento,
4) Indústria e 5) Comércio/Comunidade. A quantidade e a estrutura depende e varia para
cada tipo de material reciclável. O que iremos constatar posteriormente é que a grande
maioria dos processos na cadeia produtiva de reciclagem são realizadas pelos Catadores,
76
porém os maiores benefícios (renda ou economias) ficam com os Atravessadores ou com a
Indústria.
O ciclo se inicia com o Catador que faz a coleta dos materiais recicláveis, depois
separa os materiais e então os leva para um galpão, que é o local de entrega ou entreposto,
dos quais são transportados para a equipe de triagem/administrativa comercial para triagem,
prensa e organização, até esse ponto essas atividades são realizadas pelos Catadores. A
partir daí, entram na cadeia os Atravessadores que recebem os materiais e vendem para a
pré-indústria de beneficiamento que beneficia, moi, lava e processa os materiais para a
venda final para a Indústria.
No caso do Município de São Paulo, vale ressaltar que a reciclagem foi iniciada
com a coleta seletiva implantada pela Prefeita Luiza Erundina, em duas frentes, com a
coleta domiciliar em alguns bairros e também com os PEVs, atingindo 230 toneladas
mensais num total de materiais recicláveis de 135 mil toneladas mensais58 (0,2%). Já na
gestão posterior do Prefeito Paulo Maluf (1996), sob a alegação dos custos elevados da
coleta seletiva, a coleta domiciliar foi abandonada e restou somente a coleta através dos
PEVs, porém mesmo assim o volume de materiais recicláveis coletados atingiu 982
toneladas mensais59, ou seja, mais que quatro vezes o volume da gestão anterior.
Os quadros a seguir demonstram as diferenças de preços auferidas entre catadores e
sucateiros e o crescimento dos preços dos materiais recicláveis no período de 2001 a 2008.
Quadro 4.12 - Tabela de Preços dos materiais recicláveis por grupo (R$/tonelada):
Material
Latas Alumínio
Vidro
Papel
Plástico
Grupo/Setor
Catadores
252,00
28,00
60,00
48,00
Sucateiros
630,00
70,00
150,00
120,00
Fonte: “Os Bilhões Perdidos no Lixo, 4ª edição, capítulos 10 a 14, dados de 1996
58
59
Latas
Aço
24,00
60,00
“Os Bilhões Perdidos no Lixo”, 2003, p. 163.
“Os Bilhões Perdidos no Lixo”, 2003, p. 165.
77
78
Calderoni através da sua obra “Os Bilhões Perdidos no Lixo”60, mediu os ganhos
totais decorrentes (ordem de grandeza) da reciclagem dos resíduos primeiramente em nível
nacional e posteriormente para o Município de São Paulo, com base em dados e algumas
inferências, devido a inexistência de muitas estatísticas na época de sua pesquisa,
utilizando-se basicamente:
•
Modelo desenvolvido por Duston61, porém estendido a outras variáveis;
•
Dos principais materiais: lata de alumínio, vidro, papel, plástico e lata de aço;
•
Das quantidades de materiais, produzidas, recicladas e disposta em aterros
•
Mensuração do ganho obtido com a reciclagem e do ganho “perdido” pela não
reciclagem dos materiais.
Os resultados de seus estudos, foram uma economia possível em nível nacional de
cerca de R$ 5,8 bilhões, composta pela economia já obtida com a reciclagem de R$ 1,2
bilhão e a economia perdida pela não reciclagem de R$ 4,6 bilhões. Em nível Municipal,
uma economia possível de R$ 1,1 bilhão, composta pela economia já obtida com a
reciclagem de R$ 0,3 bilhão e a economia perdida pela não reciclagem de R$ 0,8 bilhão.
Em função das quantidades e das características dos processos de produção, os valores de
economia mais representativos de energia, matéria-prima e água, estão concentrados no
papel e plástico62.
Em um artigo publicado recentemente63, sobre a quantidade de lixo produzido no
Brasil, segundo o IBGE em 2000 foram coletados diariamente 125.281 toneladas de
resíduos domiciliares e 52,8% dos municípios destinaram seus resíduos em lixões64,
coincidência ou não, de acordo com o portal Ambiente Brasil, o país perde R$ 4,6 bilhões
por ano por não reciclar tudo o que poderia.
Outro aspecto importante abordado no trabalho, foi distribuição dos ganhos entre os
agentes do setor de reciclagem, os quais são, na esfera privada: indústria, sucateiros,
carrinheiros e catadores e a população residente. Na esfera pública, temos as Prefeituras, os
60
Primeira edição data de outubro de 1997.
Equação do Modelo: G= -C+E+W+M+H+A+D (G ganho é igual ao custo do processo de reciclagem + C
custo evitado com a coleta + W economia de energia + M economia de matéria-prima + H economia de água
+ A economia de controle ambiental + D demais ganhos econômicos, imensurável).
62
Resina tremoplástica no período do estudo custava R$ 1.310 por tonelada, mais de sete vezes o custo da
matéria-prima para o papel R$ 184 por tonelada In “Os Bilhões Perdidos no Lixo, 4ª edição, p. 257.
63
Jornal Estado de São Paulo, Informe Publicitário sobre o Dia do Consumidor de 15/03/2008, p.9.
64
Não há preparação anterior do solo e nenhum sistema de tratamento dos efluentes líquidos
61
79
Governos Estaduais e o Governo Federal. O primeiro quadro (página 82) a seguir
demonstra as áreas de interesses e interrelações entre os agentes citados acima.
O segundo (página 83) apresenta a distribuição dos ganhos totais entre os agentes,
evidenciado uma repartição muito desigual dos benefícios da reciclagem. Considerando os
ganhos possíveis com a reciclagem (ganhos obtidos + ganhos “perdidos”), a indústria é a
grande beneficiária ficando com algo em torno de 80% dos benefícios totais da reciclagem,
restando os demais 20% que possuem uma distribuição praticamente uniforme entre
sucateiros, carrinheiros/catadores e a Prefeitura de São Paulo. Os demais quadros, páginas
84 e 85, mostram a economia total possível (obtida e perdida) no Brasil (R$ 5,8 bilhões) e
no Município de São Paulo (R$ 1,1 bilhão).
Outras importantes conclusões de Calderoni dizem respeito:
1. A importância de considerar todos os apectos e agentes do mercado de
reciclagem,
abordagem
macroeconômica
em
substituição
à
visão
microeconômica de cada agente da cadeia produtiva;
2. Grande poder de barganha da indústria frente aos demais agentes, o que pode ser
confirmar nos percentuais de distribuição dos ganhos da reciclagem
mencionados acima;
3. A existência de uma correlação considerável entre o grau de oligopolização no
setor e o índice de reciclagem, corroborado pelo alto índice do aluminío e o
baixo índice do plástico;
4. A necessidade de uma maior participação do setor público nas três esferas e
maior interação entre a indústria, o setor público e a comunidade para
intensificar o processo de reciclagem;
5. A importância da reciclagem para a Prefeitura, traduzido nos custos que podem
ser evitados e também evitar incorrer em custos maiores, à medida que os custos
para disposição final dos resíduos tendem a se elevar, pois as áreas para novos
aterros são mais caras e mais distantes, elevando também o custo do transporte;
6. As perspectivas dos sucateiros e carrinheiros/catadores estão sujeitas ao
crescimento do mercado de reciclagem, ao nível de preços e à estabilidade de
tais preços;
80
7. A necessidade de maior organização dos carrinheiros/catadores em cooperativas,
o que caracterizou uma inovação institucional importante, para proporcionar
maior poder de barganha e melhor remunueração, e também para acabar com a
situação de semi-clandestinidade em que a maioria se encontra;
8. Os fatores imperativos para desevolvimento do mercado de reciclagem são:
proteção ambiental; aumento dos índices reciclagem; aumento da produção,
expansão da coleta seletiva; pressão social; normas de proteção ambiental
(política nacional de resíduos sólidos);
9. A taxação pode ser um efetivo instrumento para alavancar o mercado de
reciclagem, o mesmo é utilizado na Europa. A incidência poderia ocorrer na préprodução (insumos das embalagens), na geração das embalagens ou no pósconsumo (responsabilidade após a vida útil do bem);
10. Finalmente, o mercado de reciclagem é economicamente viável pela cifras
demonstradas, mas o seu desenvolvimento não será automático, apesar de todos
os benefícios apontados no estudo, ele depende de todos nós, setor público,
privado e sociedade.
Como podemos observar no quadro abaixo, desde a a obra os “Bilhões Perdidos no
Lixo”, com a primeira edição datada de 1997, houve uma grande evolução na reciclagem da
lata de alumínio, pelo seu alto valor, porém para os demais materiais recicláveis, ainda há
um grande potencial a ser explorado.
Quadro 4.14 – Comparativo dos Índices de Reciclagem no Brasil (%)
MATERIAL RECICLÁVEL
DÉCADA DE 90
ANO 2005
PAPEL
31,7%
46,9%
PLÁSTICO
12,0%
20,0%
VIDRO
35,1%
45,0%
LATA DE AÇO
18,0%
29,0%
LATA DE ALUMÍNIO
70,0%
96,2%
Fonte: “Os Bilhões Perdidos no Lixo” na década de 90 e CEMPRE dados mais recentes (2005)
81
82
83
84
85
Com base na obra do Professor Calderoni65, acho interessante fazer um breve
descrição dos principais materiais recicláveis:
RECICLAGEM DO ALUMÍNIO:
O Brasil na época da obra66, já era líder mundial de reciclagem de latas de alumínio,
passando até mesmo os Estados Unidos, o maior consumidor de latas do mundo. A lata de
alumínio é o material reciclável com maior valor, atingindo preço superior a cinco vezes o
do plástico, o segundo em valor.
A produção de alumínio é eletro-intensiva, para a obtenção de uma tonelada de
alumínio, são necessárias cinco toneladas do minério bauxita e 17,6 mil kWh. A economia
de energia com a reciclagem chega a atingir 95% comparada a produção a partir da
matéria-prima virgem, ou seja, de 17,6 mil kWh para 700 kWh. Outras características
importantes da lata de alumínio são o pouco peso e que ela pode ser reciclada infinita vezes
sem a perda de suas propriedades.
O seu processo de reciclagem se inicia com a coleta pelos Catadores que depois são
levadas aos Sucateiros para prensa, enfarda e então as repassam para as indústrias de
fundição, para derretimento e transformação em lingotes de alumínio. Os mesmos são
vendidos aos fabricantes de lâminas de alumínio que comercializam as chapas para
indústrias de lata.
A estrutura de mercado, em 1996, era caracterizada por uma forte concentração, na
figura da LATASA67, que era a única fabricante brasileira de latas de alumínio e única
compradora final da sucata. Formando-se assim simultâneamente monopólio e
monopsônio. As empresas produtoras de alumínio primário no Brasil eram: Albras, Alcoa,
Aluvale, Billiton, CBA e Alcan, sendo a Alcoa a líder no setor.
Segundo a pesquisa realizada pelo CEMPRE em 2005, “Microcenários Setoriais”, o
Brasil atingiu o índice de 96,2% de reciclagem de latas de alumínio (ABAL), o qual
mantém o Brasil na liderança mundial. O preço estava em torno de R$ 2,5 a R$ 3,5 mil a
65
“Os Bilhões Perdidos no Lixo”, 4ª edição, 2003.
A primeira edição de “Os Bilhões Perdidos no Lixo”, data de outubro de 1997.
67
LATASA – Latas de Alumínio S/A, é uma associação entre Reynolds Metals Co., Bancos Bradesco e J.P.
Morgan.
66
86
tonelada e foram recicladas 127,6 mil toneladas, o equivalente a 9,4 bilhões de latas por
ano. Um quilo equivale a 75 latinhas.
Segundo o levantamento de Calderoni68, o preço recebido por tonelada pelo
Catadores era de R$ 252,00, subia para R$ 630 para os Sucateiros e finalmente era cotado
em Londres entre US$ 1.282 e 1.435/tonelada (12/11/1996).
Os quadros a seguir demonstram a evolução índice de reciclagem das latas de
alumínio no Brasil e em outros países, e também o consumo de latas de alumínio nos
principais páises.
Quadro 4.19 – Índice de Reciclagem de Latas de Alumínio no Brasil – 1989 a 2008
ANO
ÍNDICE DE RECICLAGEM DE LATAS
1989
40,4%
1990
45,8%
1991
36,9%
1992
39,4%
1993
49,8%
1994
56,3%
1995
63,0%
1996
70,0%
1997
64,0%
1998
65,2%
1999
72,9%
2000
77,7%
2001
85,0%
2002
86,5%
2003
89,0%
2004
95,7%
2005
96,2%
2006
94,4%
Fonte: Giosa, José Roberto. “Reciclagem de Latas no Brasil – panorama e perspectivas”, In “Os
Bilhões Perdidos no Lixo”, p. 178 e ABAL – Associação Brasileira do Alumínio (1997 – 2006)
68
“Os Bilhões Perdidos no Lixo”, 4ª edição, p. 185.
87
Quadro 4.20 – Consumo Anual de Latas de Alumínio (em bilhões de latas)
PAÍS
TOTAL ANUAL CONSUMIDO
TOTAL ANUAL
EM 1995
CONSUMIDO EM 2005
Estados Unidos
101,0
N/D
Reino Unido
8,70
N/D
Itália
1,50
N/D
Áustria
0,37
N/D
Suécia
0,93
N/D
França
1,62
N/D
Espanha
3,45
N/D
Portugal
0,28
N/D
Turquia
1,2
N/D
Grécia
0,90
N/D
Brasil
3,70
9,70
Fonte: Giosa, José Roberto. “Reciclagem de Latas no Brasil – panorama e perspectivas”, In “Os Bilhões
Perdidos no Lixo”, p. 178 e ABAL
Quadro 4.21 – Índice de Reciclagem das Latas de Alumínio (%)
PAÍS
2002
2003
2004
2005
2006
Argentina
78,0%
80,0%
78,0%
88,1%
88,2%
Brasil
86,5%
89,0%
95,7%
96,2%
94,4%
Europa
46,0%
48,0%
48,0%
52,0%
N/D
EUA
53,4%
50,0%
51,2%
52,0%
51,6%
Japão
83,1%
81,8%
86,1%
91,7%
90,9%
Fonte: ABAL; ABRALTAS In CEMPRE
RECICLAGEM DO VIDRO:
No caso do vidro, que também pode ser reciclado infinita vezes sem perda de suas
propriedades, assim como o alumínio, o Brasil está posicionado num nível intermediário
entre os listados no quadro seguir, pois atualmente apresenta um índice de reciclagem de
45%69, merecendo destaque para os países europeus. A expectativa70 era que o Brasil
atingisse o patamar de 60%, entre os países que mais reciclam vidro no planeta, mas até
agora essa marca ainda não foi atingida, portanto podemos concluir que há ainda um grande
69
70
Em 1996 era de 35,09% In “Os Bilhões Perdidos no Lixo”, 4ª edição, p. 189.
Revista Nova Embalagem número 69, 1996, p. 7 In “Os Bilhões Perdidos no Lixo”, 4ª edição, p. 189.
88
potencial no vidro. Um componente chave no processo é o custo de transporte, já que o
vidro é um material mais pesado.
A reciclagem do vidro na Europa teve início em 1974, basicamente pelas crises do
petróleo, crises econômicas e o crescimento da consciência ambiental da população. Desde
então, muitos países mantém programas de reciclagem com destaque para Alemanha,
França, Bélgica, Noruega e Suécia.
Para se produzir uma tonelada de vidro são necessários 1.300 kg de matéria-prima
virgem, sua composição básica é: areia 58%, barrilha 19%, calcário 17% e feldspato 6%. A
produção a partir de vidro reciclado requer uma tonelada de cacos de vidro71. A economia
de energia é bem menor comparativamente a do alumínio, porém é representativa também.
À medida que se adiciona cacos de vidro a temperatura necessária do forno reduz-se, a
adição de 30% de cacos baixa a temperatura de fusão de 1.500º C para 1.300º C72.
Pela quantidade de empresas, esse mercado pode ser considerado como um
oligopólio na produção de vidros para embalagem (17 empresas, ABIVIDRO, 1993) e de
oligopsônio no consumo de cacos de vidro para reciclagem (7 empresas, ABIVIDRO,
1994)73. O vidro atualmente como matéria-prima para embalagem sofre a concorrência de
outros materiais, principalmente plástico, papelão e o alumínio.
Ainda, segundo o IPEA74, a determinação dos preços do caco do vidro encontra
problemas no que se refere ao fluxo...entre sucateiros e recicladores, pois tal preço é
substancialmente menos atrativo que o de outros materiais recicláveis..verifica-se uma
tendência entre as empresas recicladoras de trabalhar abaixo de sua capacidade
produtiva...e ainda com problemas com elevados custos de transporte, além da pesada
carga tributária.
Com base no levantamento do Professor Calderoni75, o preço recebido por tonelada
pelo Catadores era de R$ 28,00 e subia para R$ 70 para os Sucateiros.
Os quadros abaixo comparam os índices de reciclagem de vidro de vários países, a
evolução do índice de reciclagem no Brasil e por último o consum per capita de vidro.
71
Rego 1990, p.2 , citado por Vieira, 1993 In “Os Bilhões Perdidos no Lixo”, 4ª edição, p. 195.
Castro, INTER, p. 54 In“Os Bilhões Perdidos no Lixo”, 4ª edição, p. 195.
73
“Os Bilhões Perdidos no Lixo”, 4ª edição, p. 200.
74
In “Os Bilhões Perdidos no Lixo”, 4ª edição, p. 203 / CEMPRE.
75
“Os Bilhões Perdidos no Lixo”, 4ª edição, p. 199/200.
72
89
Quadro 4.22 – Índice de Reciclagem do Vidro (%)
PAÍS
2004
2005
Brasil*
47,0%
45,0%
Alemanha
99,0%
N/D
França
96,0%
71,0%
República Tcheca
57,0%
80,0%
Bélgica
99,8%
N/D
Noruega
84,0%
89,0%
Polônia
20,5%
38,0%
Suécia
92,0%
96,0%
Portugal
28,7%
1,0%
Luxemburgo
59,5%
N/D
Estados Unidos**
N/D
21,6%
Fonte: *Abividro/Pro Europe/**US Environmental Protection Agency In CEMPRE
Quadro 4.23 – Índice de Reciclagem de Vidro – 1991 a 2008
ANO
ÍNDICE DE RECICLAGEM DE VIDRO NO
BRASIL
1991
15%
1992
18%
1993
25%
1994
33%
1995
35%
1996
37%
1997
39%
1998
40%
1999
40%
2000
41%
2001
42%
2002
44%
2003
45%
2004
45%
2005
45%
2006
46%
2007
47%
Fonte: ABIVIDRO – Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro
90
Quadro 4.24 – Consumo de Vidro Per Capita (em kg per capita)
PAÍS
França
Turquia
Alemanha
Itália
Reino Unido
Grécia
Porturgal
Espanha
NOR+FIN+SUE
Suíca
Áustria
Bélgica+Dinamarca+Irlanda+Holanda
Fonte: ABIVIDRO, In “Os Bilhões Perdidos no Lixo”, p. 191
KG PER CAPITA
1994
65,44
4,23
50,39
47,51
29,37
11,82
44,25
35,07
14,04
33,84
34,37
47,12
RECICLAGEM DO PAPEL:
No caso do papel, a reciclagem pode ser feita também infinita vezes, porém
diferente do alumínio e do vidro, há perda de suas propriedades a cada processo reciclagem.
Apesar do Brasil estar muito próximo do patamar de 50% e dos demais países, ainda assim
há um grande potencial, pois Coréia do Sul apresentou um índice de 84,3% em 2004 e
Japão e Alemanha estão no patamar dos 68%.
Uma característica importante citada pelo autor, é que nesse setor o grau de
integração é muito elevado entre as produções de celulose e papel, abrangendo também a
atividade de reflorestamento. Segundo a ANFPC76, os papéis produzidos no Brasil
classificam-se em: papéis para imprensa; papéis para imprimir; papéis para escrever; papéis
para embalagem; papéis para fins sanitários; cartões e cartolinas; e papéis para fins
especiais. Somente os papéis para fins sanitários e especiais não podem ser reciclados, os
quais representam cerca de 10% do total.
A reciclagem do papel proporciona importantes economias de energia elétrica,
consumo de água e também de matérias-primas. No caso da energia elétrica, a produção a
partir de aparas reduz o consumo de 4,98 MWh/tonelada para 1,47 MWh/tonelada, ou 70%
76
In “Os Bilhões Perdidos no Lixo”, 4ª edição, p. 210.
91
de redução em relação ao uso de matéria-prima virgem. No caso da água, a economia é de
29.202 litros por tonelada. E por último em termos de matéria-prima, a redução se aplica
tanto na madeira quanto nos produtos químicos utilizados na produção de celulose fibracurta.
Com base no levantamento do Professor Calderoni77, esse setor se caracteriza por
uma estrutura piramidal, com a indústria recicladora no topo atuando em regime de
oligopólio (consumidores de papel) e oligopsônio (compras de aparas), e abaixo os
aparistas (mercado fragmentado), depositários, sucateiros, carrinheiros e catadores. Em
1995, eram 196 empresas fabricantes de papel no Brasil, sendo 67 instaladas em São Paulo,
com um faturamento total de R$ 4,9 bilhões. Vale destacar as principais empresas, Klabin,
Suzano, Votorantim e Ripasa, que representavam cerca de 40% do mercado.
Esse mercado está sujeito a sazonalidade e a grande flutuação de preço78,
dependendo da oferta de celulose, o preco da apara varia. O preço recebido em 1996 por
tonelada pelo Catadores foi de R$ 60,00 e subia para R$ 150 para os Sucateiros.
Nos quadros a seguir, podemos observar a evolução do índice de reciclagem em
diversos países e também no Brasil.
77
78
“Os Bilhões Perdidos no Lixo”, 4ª edição, p. 216.
IPT In “Os Bilhões Perdidos no Lixo”, 4ª edição, p. 220.
92
Quadro 4.25 – Índice de Reciclagem do Papel (%)
PAÍS
2004
2005
2006
Brasil
45,8%
46,9%
45,0%
Coréia do Sul
84,3%
N/D
N/D
Japão
68,4%
N/D
N/D
Alemanha
68,0%
N/D
74,5%
Espanha
54,0%
68,6%
58,9%
Reino Unido
51,9%
N/D
64,9%
França
N/D
N/D
63,7%
Itália
49,2%
N/D
51,3%
Finlânida
N/D
N/D
47,7%
Estados Unidos
47,5%
50,0%
51,9%
Argentina
44,7%
44,7%
46,4%
México
41,9%
41,9%
39,0%
Malásia
38,7%
38,7%
43,4%
Polônia
33,2%
65%
N/D
China
30,4%
30,4%
34,3%
Rússia
N/D
N/D
32,7%
Fonte: BRACELPA - Associação Brasileira de Celulose e Papel, Relatório Desempenho do Setor 2007 e
Projeções
Quadro 4.26 – Índice de Reciclagem de Papel
ANO
ÍNDICE DE RECICLAGEM DE VIDRO NO
BRASIL
1990
36,5%
1995
34,6%
2000
38,3%
2006
45,4%
Fonte: BRACELPA - Associação Brasileira de Celulose e Papel, Relatório Desempenho do Setor 2007 e
Projeções
RECICLAGEM DO PLÁSTICO:
O índice de reciclagem do plástico no Brasil, em 1995, foi de12%, equivalente a
279 mil toneladas79, desde então o índice se elevou para 20% em 2005, porém ainda com
79
Revista Plástico Moderno, junho, 1996, pp. 8-9 In “Os Bilhões Perdidos no Lixo”, 4ª edição, p. 224.
93
um grande potencial inexplorado. Para a produção de plásticos são utilizadas as seguintes
resinas termoplásticas: PEBD (Polietileno de Baixa Densidade); PEAD (Polietileno de Alta
Densidade); PS (Poliestireno); PVC (Policloreto de Vinila); PP (Polipropileno); e PET
(Polietileno-tereftalato).
O plástico possue algumas características importantes em relação aos demais
materiais recicláveis, dentre elas: 1) impermeabilidade, maior resistência à perfuração e
transparência; 2) inquebrabilidade e baixo peso; 3) baixo preço e transparência; 4)
indeformabiliade e leveza; 5) através da incineração pode ser uma fonte alternativa de
energia, entrentanto normas devem ser seguidas para evitar a emissão de gases tóxicos na
atmosfera durante a queima do plástico.
A reciclagem do plástico também proporciona, economia considerável de energia de
6,74 mil kWh/tonelada a partir da matéria-prima virgem para 1,44 mil kWh/tonelada com o
uso de material reciclado, portanto uma economia na ordem de 80%. Há também economia
de matéria-prima e principalmente de petróleo, pois utiliza somente metade do necessário80,
principalmente nos dias atuais com a escalada do preço do petróleo no mercado
internacional.
Há algumas razões enumeradas na obra
81
para justificar o baixo índice de
reciclagem do plástico, dentre as principais temos:
1. Dificuldades técnicas envolvidas no processo de reciclagem pela diversidade de
produtos;
2. Grau de sujeira presente no plástico encontrado no lixo;
3. Baixa atratividade para os catadores em função da relação preço-volume;
Esse mercado também é caraterizado pelo estrutura de oligopólio, a época da
pesquisa, em 1995, haviam cerca de 20 grandes indústrias químicas que produziam as
resinas sintéticas provenientes do petróleo que são matéria-prima para a produção de
plásticos. A receita operacional líquida dessas empresas alcançou a cifra de R$ 2,6 bilhões.
Já as principais produtoras de embalagens são em menor número, porém atingiram um
faturamento no mesmo ano de cerca de R$ 2,3 bilhões.
80
81
IPEA, nov/95 In “Os Bilhões Perdidos no Lixo”, 4ª edição, p. 227.
“Os Bilhões Perdidos no Lixo”, 4ª edição, p. 231.
94
No meio dessa cadeia, estão os catadores e carrinheiros que ficam com a menor
parcela da renda da reciclagem, porém são os mais expostos as flutuações de preços. Com
base no levantamento do Professor Calderoni82, o preço recebido por tonelada pelo
Catadores era de R$ 48,00 e subia para R$ 120 para os Sucateiros.
O quadro abaixo compara os índices de reciclagem do plástico de diversos países
em 2004 e 2005.
Quadro 4.27 – Índice de Reciclagem do Plástico (%)
PAÍS
2004
2005
Brasil
16,5%
20,0%
Alemanha
97,0%
N/D
Espanha
21,4%
25,9%
França
9,2%
20,0%
República Tcheca
34,0%
39,0%
Bélgica
30,0%
31,7%
Noruega
21,0%
27,0%
Polônia
17,0%
30,0%
Suécia
8,3%
20,4%
Portugal
2,9%
32,0%
Luxemburgo
30,6%
38,4%
China
10,0%
N/D
Estados Unidos
21,6%
5,7%
(somente PET)
(total)
Fonte: Plastivida / Associação Nacional de Embalagens PET / EUA (Napcor) / Pro Europe In CEMPRE
RECICLAGEM DA LATA DE AÇO:
O índice de reciclagem de lata de aço no Brasil em 1993 era de 18%83, em 2006
atingiu o patamar de 47%, mesmo assim bem atrás dos Estados Unidos (63%) e países da
Europa, como Alemanha (86%), Bélgica (92%), Espanha (68%) e Itália (63%). E a lata de
aço está ao lado do alumínio e vidro, pois pode ser reciclado infinita vezes sem a perda de
suas propriedades, o que não acontece com o plástico e o papel.
82
83
“Os Bilhões Perdidos no Lixo”, 4ª edição, p. 233.
“Os Bilhões Perdidos no Lixo”, 4ª edição, p. 239.
95
A lata de aço apresenta algumas vantagens84 em relação aos outros materiais
recicláveis, dentre elas, menor custo, maior resistência, maior facilidade de manuseio,
maior inviolabilidade, opacidade e elevados índices de reciclabilidade. Por outro lado, a sua
desvantagem relativa está associada ao seu peso.
Com relação as economias85, o consumo de energia elétrica é reduzido na ordem de
74%, ou de 6,84 mil kWh/tonelada para 1,78 mil kWh/tonelada. O consumo de água é
reduzido em cerca de 40% com a reciclagem, e também há economia de matéria-prima,
minério.
Em relação à estrutura desse mercado, no Brasil havia apenas dois fabricantes de
folha de aço, a CSN e a USIMINAS. As aciarias, constituem o principal mercado associado
à reciclagem do aço, tem como função derreter a sucata, transformando-a em produtos ou
novas chapas de aço. Um importante aspecto das aciarias de porte médio com fornos
elétricos, é que elas geralmente processam a sucata a um custo menor que o das
siderúrgicas convencionais86.
Com base no levantamento do Professor Calderoni87, o preço recebido por tonelada
pelo Catadores era de R$ 24,00 e subia para R$ 60 para os Sucateiros.
Os quadros a seguir mostram a evolução do índice de reciclagem de latas de aço no
Brasil, com um crescimento expressivo de 18% em 1993 para 47% em 2006 e o
comparativo entre alguns países.
Quadro 4.28 – Crescimento do Índice de Lata de Aço
ANO
ÍNDICE DE RECICLAGEM DE LATA DE
AÇO NO BRASIL
1993
18,0%
2003
26,0%
2004
26,0%
2005
29,0%
2006
47,0%
Fonte: “Os Bilhões Perdidos no Lixo”, 4ª edição, p. 242 e CEMPRE
84
“Os Bilhões Perdidos no Lixo”, 4ª edição, p. 240.
“Os Bilhões Perdidos no Lixo”, 4ª edição, p. 241.
86
“Os Bilhões Perdidos no Lixo”, 4ª edição, p. 247.
87
“Os Bilhões Perdidos no Lixo”, 4ª edição, p. 245.
85
96
Quadro 4.29 – Índice de Reciclagem da Lata de Aço (%)
PAÍS
2004
2005
(embalagens de aço)
(só latas)
Brasil
47,0%
29,0%
Estados Unidos
70,7%
63,3%
Alemanha
44,4%
86,0%
Portugal
65,0%
23,0%
(inclui outros metais)
Espanha
64,0%
68,0%
Finlândia
50,0%
55,0%
Itália
55,0%
63,0%
Noruega
61,0%
59,0%
(inclui outros metais)
Bélgica
N/D
92,0%
Fonte: Plastivida / Associação Nacional de Embalagens PET / EUA (Napcor) / Pro Europe In CEMPRE
RECICLAGEM DO LIXO ORGÂNICO:
Apesar do resíduo orgânico não ser objeto de estudo do Professor Calderoni88,
considero de extrema relevância abordar esse tema, pois existem duas formas alternativas
de destinação desses resíduos que além de serem ecologicamente corretas, podem também
gerar benefícios econômicos. A primeira é a compostagem e a segunda, a geração de
energia.
Segundo o CEMPRE89, a compostagem é o processo de transformação dos resíduos
sólidos orgânicos não perigosos, restos vegetais e animais, em adubo. O processo ocorre
pela decomposição dos microorganismos presentes nos materiais orgânicos. O composto é
um fertilizante de excelentes qualidades, melhorando as propriedades físicas, químicas e
bioquímicas do solo. Além disso, é produzido praticamente sem custo nenhum, já que esses
resíduos normalmente são descartados.
Ainda com base na ficha técnica do CEMPRE, em 2006 somente 3% dos 60% dos
resíduos sólidos orgânicos no Brasil foram reciclados. Lembrando que a grande parcela não
reciclada vai para os aterros e/ou lixões e no processo de decomposição natural do lixo,
88
89
“Os Bilhões Perdidos no Lixo”, 4ª edição, 2003.
CEMPRE, ficha técnica do composto urbano.
97
gera o “chorume”, que se for não devidamente tratado, irá contaminar os lençois freáticos e
os cursos d’água das regiões próximas.
Com relação à geração de energia a partir dos resíduos orgânicos sólidos, há um
grande potencial também, apesar de alguns projetos já estarem em andamento no Brasil.
Segundo artigo do jornal Estado de São Paulo90, o lixo depositado nos aterros do Brasil
pode gerar até 440 megawatts de energia. O processo se dá através da decomposição do
lixo que gera o gás metano. No período, haviam 20 projetos de controle da emissão de
metano em aterros em andamento no país, e metade deles já estavam estruturados para
geração futura de eletricidade. A geração de energia elétrica só pode ser feita em aterros
sanitários controlados, que têm estrutura para captação do gás metano e do “chorume”.
Ainda segundo o artigo, a cidade de São Paulo produz desde 2003, 20 megawatts
(MW) por hora de energia a partir dos resíduos do aterro Bandeirantes, na região oeste da
capital. Em um estudo realizado pelo Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia
Aplicada) da Esalq/USP, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), mostra
que em um cenário conservador, o Brasil até 2015, pode gerar 356,2 MW de energia
elétrica, já em um cenário mais otimista, esse número pode atingir 440,7 MW. Os
municípios com contingente populacional acima de um milhão de habitantes, com grande
produção de resíduos, têm um potencial de geração média de 19,5 MW por hora.
O caso do aterro sanitário Bandeirantes é referência e merece destaque, ao longo de
sua vida útil, recebeu 30 milhões de toneladas de lixo e atualmente ele produz 12 mil m3/h
de gás que é usado para produzir energia. O processo é composto basicamente por 5 etapas:
1. O gás produzido pela decomposição do lixo é captado por tubulações e levado
até a usina termoelétrica instalada no próprio aterro;
2. Na usina o gás é beneficiado, deixando-o livre de impurezas, através dos
processos de condensação e resfriamento;
3. O gás então alimenta os 24 conjuntos de motogeradores, que possuem potência
de 20 MW;
4. O gás excedente é queimado em flares (queimadores), o que evita a emissão na
atmosfera;
90
Caderno de Negócios de 08/12/2007, p. B16A.
98
5. Finalmente a eletricidade produzida é conectada a uma estação da AES
Eletropaulo e entra na rede de distribuição de energia.
Segundo Antonio Carlos Delbin91, “todas as grandes capitais estão se mobilizando
para transformar aterros em termoelétricas. É viável em municípios com mais de 500 mil
habitantes e grande produção de lixo urbano”. Ele conta que esses projetos permitem a
futura negociação de créditos de carbono no mercado internacional92, o que poderia ajudar
a reduzir os custos de implantação. No caso do Aterro Bandeirantes, a venda de créditos de
carbono feita em leilão na BM&F, permitiu à Prefeitura de São Paulo faturar R$ 35
milhões. O investimento na usina, em 2003, foi de US$ 25 milhões.
Dois outros Aterros que entrarão em funcionamento em 2008, são os Aterros de
Nova Iguaçu no Rio de Janeiro, sua usina terá capacidade para gerar 19 MW por hora de
energia e o São João, localizado na região leste de São Paulo, que recebe 7 mil toneladas de
resíduos por dia, o qual também terá uma usina com capacidade para gerar 20 MW por hora
de energia, o suficiente para abastecer uma cidade de 200 mil a 300 mil habitantes.
Segundo Walter Capello Junior93, “a equiparação dos custos de produção de
energia, atualmente a eletricidade produzida nos aterros custa em média 35% mais que a
energia hidrelética, também daria impulso aos projetos. Por enquanto, ela deve ser
considerada mais pelos seus benefícios ambientais que econômicos, mas isso pode mudar.
Há 30 anos, o aproveitamento do lixo para fins energéticos era impensável”.
Nos países desenvolvidos é comum a prática de geração de energia através dos
resíduos sólidos orgânicos, porém a geração é feita através da incineração e não da captura
do biogás. Segundo o artigo94, são cerca de 600 plantas de geração de eletricidade a partir
de resíduos, em 35 países. Essas plantas processam cerca de 170 milhões de toneladas de
resíduos urbanos por ano. Na Europa, há 400 plantas que abastecem cerca de 27 milhões de
pessoas, e esse mercado movimenta cerca de 9 bilhões de euros, e ainda não atingiu o seu
91
Diretor Técnico da Biogás Energia Ambiental, empresa responsável pela operação da usina no Aterro
Bandeirantes e que vai operar também a usina do Aterro São João In entrevista ao Jornal Estado de São Paulo
de 08/12/2007, Caderno de Negócios, p. N16A.
92
Em 2007, o mercado mundial de carbono atingiu a cifra de US$ 64 bilhões, de acordo com levantamento do
Banco Munidal In Jornal O Estado de São Paulo, 05/06/2008, Caderno Especial Meio Ambiente, p. X4.
93
Secretário Geral da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais – Abrelpe
In entrevista ao Jornal Estado de São Paulo de 08/12/2007, Caderno de Negócios, p. N16A.
94
Caderno de Negócios de 08/12/2007, p. B16A.
99
limite. A meta da União Européia, estabelece que 22,1% da matriz energética venha de
fontes alternativas/renováveis até 2010, assim como 12% do consumo doméstico.
Vale ressaltar dois outros importantes projetos inovadores com relação tratamento
de resíduos sólidos orgânicos no Estado de São Paulo, o primeiro é um projeto-piloto95 na
Subprefeitura de Santo Amaro (zona sul)96, aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo
que cria o Programa de Aproveitamento de Madeiras de Podas de Árvores (Pampa), com
isso esses resíduos podem ser moídos e transformados em carvão e forragem e
compensado, gerando receita adicional para programas sociais (repasse da Prefeitura para
ONGs), e também dando um destino final mais apropriado para esses resíduos. A prefeitura
estima que recolhe de 3,5 mil a 4 mil toneladas de resíduos de podas todos os meses, ou
seja, são cerca de 50 mil toneladas ano que atualmente acabam se decompondo nos aterros
sanitários.
O segundo projeto inovador com relação ao tratamento de resíduos sólidos
orgânicos, é o uso da biomassa para geração de energia97. Empresas usam resíduos como
casca de arroz e de coco babaçu, bagaço de cana, cascalho e restos de madeira, como
combustível nas calderias, substituindo assim os combustíveis fósseis (óleo e gás natural)
ou como fonte alternativa de eletricidade. Essa prática é muito comum no setor de açucar e
álcool, e agora está se expandido para outros setores, como o de alimento. Segundo estudos
do governo federal, o País tem potencial para gerar até 8 mil MW de energia só com
biomassa, mais da metade da capacidade da hidrelétrica de Itaipu.
Segundo Ricardo Pretz98, “o número de projetos de termoelétricas que usam
biomassa dobrou de dois anos para cá. Os motivos são econômicos e ambientais, pois as
tarifas de energia elétrica vêm aumentando, ao mesmo tempo que os custos da implantação
de uma termoelétrica pode ser compensados em parte com a venda de créditos de carbono.
Há potencial para produzir, em curto espaço de tempo, pelo ao menos 3 mil MW de
energia”.
95
O autor do projeto foi o vereador Gilberto Natalini do Partido PSDB.
Jornal o Estão de São Paulo, 16/04/2008, Caderno Cidades/Metrópole, p. C6.
97
Jornal O Estado de São Paulo, 30/04/2008, Caderno de Negócios, p. B21.
98
Diretor da PTZ Bionergia, há 15 anos executa projetos de geração de energia com uso de biomassa.
96
100
Os principais exemplos de empresas citadas no artigo99, são: a Camil, produtora de
arroz, que construiu uma termoelétrica dentro da sua fábrica em 2001, a planta produz 4,5
MW de energia, o suficiente para suprir o consumo da fábrica e vender o excedente no
mercado. Segundo Jacques Quartiero100, “a empresa tinha de comprar áreas para
armazenar o resíduo, que demora para desaparecer no ambiente. Hoje, virou uma fonte de
renda, pois já permitiu a venda de 1,5 milhão de euros em créditos de carbono. São
queimadas diariamente 180 toneladas de casca de arroz”.
A AmBev, fabricante de bebidas, atualmente queima biomassa nas caldeiras da suas
sete fábricas e estuda ainda a substituição do óleo combustível em uma outra fábrica. O tipo
de resíduo varia conforme a região, de casca de arroz, casca do coco de babaçu a restos de
madeira de reflorestamento. Segundo Beatriz Oliveira101, “os projetos tiveram início em
2003. Em 2007, a biomassa atingiu 34% da matriz energética da empresa e gerou uma
redução de 15% nos custos com combustíveis, mesmo com o aumento do preço do petróleo
no período.
Os quadros abaixo respectivamente mostram a participação dos resíduos sólidos
orgânicos nos resíduos sólidos totais em quatro países, e o índice de reciclagem em alguns
países, incluindo o Brasil.
Quadro 4.30 – Participação dos Resíduos Sólidos Orgânicos (%)
PAÍS
2006
Brasil
60,0%
Estados Unidos
12,0%
Índia
68,0%
França
23,0%
Fonte: CEMPRE, ficha técnica do Composto Urbano
99
Cresce o uso da biomassa para geração de energia, Jornal O Estado de São Paulo, 30/04/2008, Caderno de
Negócios, p. B21.
100
Diretor de Marketing da Camil In entrevista ao Jornal Estado de São Paulo de 30/04/2008, Caderno de
Negócios, p. B21.
101
Gerente Corporativa de Meio Ambiente da AmBev.
101
Quadro 4.31 – Índice de Reciclagem dos Resíduos Sólidos Orgânicos (%)
PAÍS
2002
Brasil
1,5%
Estados Unidos
59,3%
Argentina, Paraguai e Uruguai
< 5,0%
China
20,0%
Fonte: CEMPRE informa número 75, maio/junho 2004
4.2 INICIATIVAS DA FIESP:
Em entrevista com Ricardo Lopes Garcia, Diretor do Departamento de Meio
Ambiente da FIESP, que representa 127 setores industriais do Estado de São Paulo
(atualmente o sistema Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP, abrange
os sistemas FIESP, SESI, SENAI e IRS), foi abordado o projeto de gestão de resíduos
sólidos industriais desenvolvido em 2002.
O projeto tinha como objetivo um novo posicionamento do setor produtivo, foi
financiado com fontes governamentais internacionais e tinha um prazo de execução de 24 a
36 meses, e consistia nas seguintes etapas:
1. Plano diretor de localização de empreendimentos de tratamento e disposição de
resíduos industriais;
2. Produção mais limpa e tecnologia para obtenção de matérias-primas derivadas
de resíduos industriais;
3. A criação da Bolsa de Resíduos, a qual já havia sido implantada anteriormente.
A relevância desse projeto para o país consistia em um modelo de gestão de
desenvolvimento industrial com sustentabilidade ambiental; aumento da competitividade
internacional; e incremento de novos negócios. Já do ponto de vista da indústria, consistia
na redução de custos com descartes de resíduos e redução de desperdícios; geração de
novos negócios; impacto social positivo; e ativação da economia.
Com base nesse projeto e na entrevista com Ricardo Lopes Garcia, creio que seja
interessante explorar um pouco mais duas frentes importantes, atualmente em vigor, com
relação a reciclagem de resíduos sólidos industriais.
102
PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A PREFEITURA:
A primeira é o Protocolo de Intenções assinado entre Paulo Antonio Skaf,
Presidente da FIESP e pela Prefeitura de São Paulo na gestão atual do Prefeito Gilberto
Kassab em julho de 2006, o qual está por vencer e dependederá do novo Prefeito para ser
renovado. O objeto principal desse protocolo é:
Estabelecer diretrizes básicas que deverão ser observadas em futuros
instrumentos a serem firmados entre a Municipalidade, por meio da
Secretaria Municipal de Serviços, e entidades e empresas vinculadas a
FIESP, cujo escopo é o desenvolvimento e incremento do sistema de coleta
seletiva e reciclagem de resíduos sólidos urbanos de embalagens do
Município de São Paulo, por meio de ações no âmbito de atuação de cada
partícipe, voltadas a melhoria da qualidade de vida da população, à
preservação do meio ambiente e a inclusão social.
O principal objetivo desse protocolo por parte da FIESP é estabelecer relações
diretas com as cooperativas, e consequentemente eliminar os muitos atravessadores da
cadeia produtiva de reciclagem que são responsáveis por poucas ou nenhuma atividade,
porém elevam consideravelmente os preços finais dos materiais recicláveis para a indústria.
Entretanto, para reduzir os preços dos materiais recicláveis para a indústria, faz-se
necessário que as cooperativas incorporem uma gestão profissional, eliminando futuros
possíveis passivos trabalhistas, fiscais e ambientais de co-responsabilidade das indústrias
compradoras.
No protocolo, a FIESP se compromete a viabilizar parcerias com Sindicatos e
Associações Patronais e empresas do setor de embalagens para:
1. Capacitação técnica para coletores, operadores e separadores das
cooperativas;
2. Orientação sobre coleta seletiva e reciclagem de embalagens através da rede
de educação pública e do SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial);
3. Promoção de ações visando o fornecimento de maquinários e equipamentos
à Municipalidade;
103
4. Identificação dos recicladores de embalagens localizados no Município de
São Paulo para colocá-los em contato direto com as cooperativas
conveniadas;
5. Criação de condições de aquisição de resíduos de embalagens;
6. Divulgação do projeto por mídia impressa e/ou eletrônica, com o logotipo
dos partícipes do presente protocolo;
7. Modernização e implementação de processos e equipamentos visando
agregar valores aos materiais triados;
8. Apoio ao Programa de Educação Ambiental e a instalação do “Centro
Interdisciplinar de Educação Ambiental – CIEA” nas escolas municipais.
Já a Prefeitura se compromete a:
1. Manter, nos termos da lei, o sistema de convênio com as Cooperativas de
Trabalho;
2. Buscar a formalização de novos convênios;
3. Realizar a coleta seletiva de material reciclável no âmbito do Município;
4. Providenciar locais devidamente adequados para a triagem;
5. Promover a triagem dos materiais recicláveis coletados;
6. Supervisionar a realização das atividades das Cooperativas conveniadas;
7. Implementar um programa de divulgação e comunicação sobre coleta
seletiva na cidade;
8. Desenvolver um programa de capacitação dos professores da rede pública
sobre coleta seletiva.
BOLSA DE RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS:
A segunda importante iniciativa é a Bolsa de Resíduos102, inicialmente essa idéia
surgiu no início da década de 80. Em 1984, surgiu a primeira proposta de implantação na
FIESP. Criada efetivamente em março de 1986, a FIESP fazia a intermediação entre as
indústrias, as quais participavam através de uma ficha de inscrição e de acordo com a
102
Os dados foram extraídos da apresentação Bolsa de Resíduos da FIESP, Seminário de Reciclagem e
Valorização de Resíduos Sólidos, realizado na Poli-USP, maio de 2008.
104
classificação entre resíduos disponíveis e desejáveis. Operou nesse sistema até 1994, e
somente em 2002 foi lançado novamente via internet.
Há Bolsa de Resíduos espalhadas pelo mundo, na Alemanha, Estados Unidos,
Austrália, Espanha, Portugal, Costa Rica e Chile. A Bolsa consiste em um serviço gratuito,
que tem como objetivo geral disponibilizar para as empresas a divulgação de ofertas de
compra e venda de resíduos industriais recicláveis. As indústrias descobriram que os
resíduos são fontes de redução de custos de produção, ou ainda podem ser fonte de receita.
Os objetivos específicos da FIESP são:
1. A preservação e a melhoria da qualidade do meio ambiente e da saúde pública;
2. O uso sustentável, racional e eficiente dos recursos naturais;
3. O aumento da conscientização de que resíduo não é lixo, e sim um subproduto
com potencial de comercialização;
4. Valorização do resíduo que passa a ser utilizado como matéria-prima de outra
empresa/setor;
5. Redução de custos diretos relacionados ao manuseio, armazenamento, transporte
e destinação final;
6. Possibilidade de geração de receita direta;
7. Minimização de multas e/ou autuações;
8. Ganhos de imagem;
9. Ganhos sociais.
No período de abril de 2002 a maio de 2004, eram 902 empresas cadastradas na
Bolsa de Resíduos com 21 estados participantes. Em 2008, esses números estão em 2.103
empresas cadastradas com 24 estados participantes, com destaque para São Paulo, Rio de
Janeiro, Minas Gerais e Paraná. O distribuição das empresas em termos de porte são: Micro
41%, Pequenas 41%, Média 12% e 6% Grande. Com relação ao perfil das empresas, temos:
Indústrias 46%, Recicladoras 26%, Intermediários 20% e Sucateiros 8%.
Entre abril de 2002 e maio de 2004, foram 73.000 acessos a página da Bolsa de
Resíduos com 255 ofertas/procuras por resíduos. No período de abril de 2002 a maio de
2008, foram cerca de 200.000 acessos, ou uma média de 100 acessos diários, com 752
ofertas, sendo 66% ofertados e 34% procurados. O ranking dos produtos ofertados é:
plásticos, resíduos químicos, metal/metalúrgico, borracha e madeira/mobiliário. Já o
105
ranking dos produtos procurados é: plásticos, resíduos químicos, metal/metalúrgico,
madeira/mobiliário e outros.
As quantidades e valores envolvidos no período de abril a julho de 2002103, foram
de aproximadamente R$ 84 milhões, para uma quantidade de 17,3 mil toneladas, referentes
aos resíduos ofertados na bolsa e R$ 19 milhões, para uma quantidade de 36,3 mil
toneladas, referentes aos resíduos procurados na bolsa, e efetivamente 17% dos negócios
foram negociados. Estima-se que o comércio de resíduos industriais movimente em torno
de R$ 250 milhões por ano no Brasil, mas tem potencial para chegar a R$ 1 bilhão por ano.
No Brasil104, o material reciclado também está trazendo lucro também para as
grandes empresas. Além de preservar o meio ambiente, reciclagem virou bom negócio para
empresas como a Embraer e a CST. Empresas como a Embraer estão aprendendo a usar a
reciclagem não só para preservar o meio ambiente como para ganhar dinheiro. Quem visita
a sede da companhia, em São José dos Campos, percebe como a fabricante de aviões está
reaproveitando todo tipo de material. Em uma área destinada ao material de reciclagem, há
uma montanha de resíduos metálicos, como limalhas de ferro e titânio. Ao lado,
computadores antigos, motores e compressores sem uso. Um tanque recebe óleos da
cozinha e outro, óleos industriais. Toneladas de lixo comum (papel, plástico e espumas) são
separados, prensados e acondicionados em fardos.
Todo esse material é encaminhando a empresas especializadas que o transformam
em vários produtos, de ração animal a combustível. O aproveitamenteo de resíduos diversos
rendeu à Embraer uma receita adicional de US$ 6,6 milhões em 2006, um aumento de
57,1% em relação ao ano anterior. Aqui, até o papel toalha usado nos banheiros é
reciclado, diz Luiz Alberto Ladewig, gerente de suporte de serviços da Embraer. Segundo o
executivo, a venda de resíduos existe na indústria desde meados da década de 1980, quando
a legislação ambiental passou a vigorar no Brasil. De lá para cá, a indústria aperfeiçoou
seus processos, e passou a adotar também a coleta seletiva para resíduos como papel,
papelão e plástico.
103
Os dados foram extraídos da apresentação A Experiência da FIESP/CIESP no Gerenciamento de Resíduos
Sólidos Industriais, na VI-Semana do Meio Ambiente, Os Caminhos da Indústria, junho de 2004.
104
Artigo – Material reciclado traz lucro para as empresas, Jornal O Estado de São Paulo, Caderno de
Negócios, 20/06/2007, p. B20.
106
Resíduos como a limalha de titânio, proveniente da fabricação de turbinas de
aeronaves, são nobres: paga-se R$ 45 por quilo do material, dez vezes mais que outro
resíduo nobre, o alumínio (R$ 4,5 o quilo). O papel vale R$ 0,08 o quilo, mas é gerado em
volume na Embraer: 50 toneladas/mês. Resíduos perigosos, como solventes, são
encaminhados para a indústria cimenteira, onde alimentam os alto fornos. A Embraer já
consegue reciclar 79,6% dos resíduos que produz: foram 9,9 mil toneladas em 2006. Um
índice considerado alto, em relação ao destino que é comumente dado ao lixo: o Brasil só
recicla cerca 18% dos resíduos sólidos urbanos, segundo dados do Compromisso
Empresarial para Reciclagem (Cempre). Na Embraer, o que não é reciclado é um lixo ainda
difícil de reaproveitar, como sobras de alimentos e papel higiênico.
Na CST Arcelor Brasil, o reaproveitamento dos resíduos do processo de produção
do aço rendeu US$ 41,6 milhões aos cofres da companhia em 2007. A empresa é
considerada referência em aproveitamento de resíduos no setor siderúrgico: recicla 95%
dos resíduos da produção de aço. As sobras do processo siderúrgico, lama, poeira, escória,
são usadas como matéria-prima em doze diferentes indústrias. Servem para pavimentar
estradas, na cerâmica, indústria química e agricultura, na correção de acidez do solo. Para
garantir o uso correto dos resíduos nessas aplicações, a CST firmou parcerias junto a
universidades e institutos de pesquisa. Foram R$ 2 milhões investidos em pesquisa e
desenvolvimento na área de co-produtos nos últimos cinco anos. Não temos dúvida de que
esse investimento traz retorno, diz Luiz Alberto Rossi, gerente de meio ambiente da CST.
4.3 PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL DO SEBRAE-SP:
O Sebrae-SP tem progamas para o lixo, que orientam as empresas quanto à
destinação, considerando o tipo de resíduo gerado. Na maioria das empresas, materiais que
não servem mais são logo descartados. Mas esses resíduos podem virar lucro ao invés de
problemas. O programa Sistema de Gestão Ambiental (SGA) do Sebrae-SP foi lançado em
Setembro de 2007, ele já conta com 107 empresas dos mais diversos setores: oficina
mecânica, plástico, cerâmica, couro e calçado, lavanderia industrial, entre outros.
O programa surgiu com o conceito de “melhoria no sistema de gestão da empresa
visando gerenciar também seus aspectos ambientais, baseado na norma NBR ISO
107
14001105”. Os princípios do programa eram construção conjunta e visão participativa,
realizou a capacitação dos consultores nos quesitos ISO 14001, Projeto-Piloto e Auditorias
Supervisionadas, envolvendo os setores de plástico, brinquedos educativos, oficinas
mecânicas e cerâmica estrutural.
Os associados do Sebrae são as micro e pequenas empresas106, lembrando que para
esses portes de empresas, quaisquer ganhos ou reduções de perdas é determinante para a
sustentabilidade. E também que essas representam cerca de 98% do universo de 4,5
milhões de empresas e empregam cerca de 60% da mão-de-obra. São responsáveis por 43%
da renda gerada nos setores industrial, comercial e de serviços e contribuem com 20% do
PIB nacional.
As empresas participantes foram selecionadas de acordo com os setores
considerados os que apresentam mais resíduos poluentes. “O principal objetivo é ensinar
como fazer a coleta e como se livrar dos resíduos”, segunda a coordenadora do programa
Dorli Martins. Os micro e pequenos empresários estão preocupados com a questão
ambiental, mas muitos ainda não têm acesso a informações adequadas.
No evento realizado em 26 de Junho de 2008 na própria sede do Sebrae-SP, tive a
oportunidade de assistir a diversas palestras relacionadas ao Sistema de Gestão Ambiental
lançado pelo Sebrae-SP. O slogan do evento foi: “Não importa o tamanho da sua empresa.
O importante é o tamanho do compromisso que ela tem com o meio ambiente”. Os
principais tópicos discutidos foram:
1. Resultado do Projeto Piloto do Sistema de Gestão Ambiental do Sebrae-SP;
2. Estudo de Caso da Coopermax (Cooperativa de reciclagem de resíduos);
3. Análise de Ciclo de Vida – ACV;
4. Histórico sobre o Programa de Gestão Ambiental do Sebrae no DF.
O Projeto Piloto de Gestão Ambiental, partiu do entendimento da metodologia e
dos processos das empresas, abrangendo o processo produtivo, ou seja, a entrada de
insumos, o processamento e a saída de produtos, resíduos, efluentes e emissões. Em
seguida, a montagem do diagnóstico, identificando os principais aspectos e impactos
105
A série de normas ISO 14000 (melhoria contínua) relacionam-se com o Sistema de Gestão Ambiental.
Palestra sobre Desenvolvimento Sustentável da Proferssora Sílvia Maria Sartor no Sebrae-SP em junho de
2008.
106
108
ambientais significativos, os requisitos legais e regulamentações, riscos para a saúde e
segurança dos trabalhadores, e finalmente oportunidades competitivas.
Um exemplo prático do universo de 175 empresas pertencentes a 8 setores do
Projeto Piloto, é uma indústria de brinquedos de madeira, atráves da consultoria que
estudou o seu processo produtivo (produtos desejados e não desejados-resíduos),
perceberam que seria possível reduzir o desperdiçio, planejando e melhorando a produção.
Uma simples idéia foi mudar a forma de corte dos brinquedos na tábua de madeira,
aproveitando melhor todo o espaço. Somente com essa alteração de corte, foi possível
aumentar a produção em cerca de 20%, e ao mesmo tempo reduzir os resíduos gerados pelo
processo produtivo.
Esse caso serve como exemplo para as demais empresas, como uma forma de
otimização dos recursos disponíveis, já o que é jogado fora em algum momento foi um
custo no processo produtivo. Mas serve também para desmistificar os custos elevados
relativos às questões ambientais, e principalmente para conscientizar os empresários sobre a
importância do crescimento da produção andar na mesma direção da proteção ao meioambiente.
O estudo de caso da Coopermax107 também é muito interessante, ela é uma
cooperativa de prestação de serviços e produção de materiais recicláveis, que iniciou suas
operações em 2000 com o apoio de voluntários, da iniciativa privada (patrocínio Petrobrás
Fome Zero em 2005) e do poder público (capacitação de 40 pessoas). Realiza a coleta
seletiva em 40% das residências do Município de São João da Boa Vista e em 8 empresas
que fazem doações. A cooperativa conta com 33 cooperados que fazem a coleta, transporte,
triagem e prensagem em fardos para venda aos sucateiros. Planeja ainda vender o material
direto para as recicladores, para obter um preço de venda melhor, sem passar pelos
sucateiros.
Os objetivos para implantar o Sistema de Gestão Ambiental na empresa, foram:
adequar-se às Leis e Normas Ambientais; preservar os recursos naturais; permanência no
mercado; diminuir a geração de resíduos; racionalizar o uso de água e energia; melhor
107
Apresentação – Estudo de Caso Coopermax, Eliane Avilla Vasconcelos no Sebrae-SP em junho de 2008.
109
aproveitamento da matéria-prima; redução dos custos de produção; e melhoria da imagem
da empresa.
O diagnóstico do Sebrae-SP foi: grande desperdício de matéria-prima; recebimento
de material orgânico; local sem pavimentação (poeira); matéria-prima armazenada à ceú
aberto; alto consumo de água e energia; geração de resíduos em torno de 25% da produção;
controle de documentos (licenças); e emissões aéreas (ruídos da prensa e esteira).
Finalmente as recomendações do Sebrae-SP abrangeram três importantes áreas:
1. Gestão de resíduos, efluentes e emissões: melhor triagem dos materiais
recicláveis; escolher melhor os fornecedores ou capacitá-los no fornecimento de
matérias-primas mais bem segregadas;
2. Gestão da segurança e saúde ocupacional: disponibilizar procedimentos
formalizados e documentos em casos emergenciais aos cooperados; delimitar as
áreas de trabalho com marcações no piso; e sinalizar os extintores de incêndio;
3. Gestão de insumos: controlar, registrar e criar indicadores de consumo dos
insumos; economizar água, com captação e uso da água da chuva; economizar
energia, com o controle do uso do maquinário e dar manutenção constante; e
melhor aproveitamento da iluminação natural
Outro tema relativamente novo e muito relevante é a Análise do Ciclo de Vida –
ACV dos produtos108, essa análise parte do princípio que todos os produtos, independente
de que material seja feito, gera um impacto no meio ambiente, seja em função de seu
processo produtivo, das matérias-primas consumidas ou pelo seu uso ou disposição final.
Essa ferramenta, surgida inicialmente na década de 70 nos Estados Unidos e Europa,
permite avaliar previamente todos os possíveis impactos ambientais durante todo o ciclo de
vida de um produto.
Essa ferramenta tem como principais objetivos: fornecer uma visão mais completa
das interações entre uma atividade produtiva e o meio ambiente; melhor compreensão da
natureza interdependente e geral das consequências ambientais das atividades humanas;
fornecer aos tomadores de decisão e/ou formadores de opinião, parâmetros para definir os
impactos ambientais dessas atividades e identificar oportunidades de melhorias ambientais.
Resumidamente, a ACV é de extrema importânca para identificação dos possíveis impactos
108
Apresentação – Análise do Ciclo de Vida - ACV, Vera Lúcia P. Salazar no Sebrae-SP em junho de 2008.
110
ambientais, e também permite optar por matérias-primas e processos produtivos com menor
impacto ambiental possível.
Há algumas normas da série ISO 14000 relativas a ACV, como: ISO 14040 de
1997, estabelece princípios e requisitos para a realização e divulgação dos resultados de
estudos de ACV; ISO 14041 de 1998, detalha os requisitos para estabalecer objetivos e o
escopo de estudo de uma ACV e descreve as etapas de análise de inventário; ISO 14031 de
2000, apresenta os princípios gerais para realização de Avaliação de Impacto, os
componentes obrigatórios, a seleção das categorias de impacto, descreve as etapas de
classificação e de caracterização; ISO 14043 de 2000 também, apresenta requisitos e
recomendações para interpretação dos resultados da Análise de Inventário ou Avaliação de
Impacto.
A norma ISO 14040, estabelece que a ACV de produtos deve considerar:
1. Definição do objetivo (propósito);
2. Escopo do trabalho (limites);
3. Análise do inventário (entradas insumos, saídas emissões, efluentes e resíduos, e
coleta de dados);
4. Avaliação do impacto (saúde ambiental, humana ou exaustão de recursos
naturais);
5. Interpretação dos resultados (principais problemas, avaliação e conclusões).
As principais categorias de impacto são: consumo de recursos naturais; consumo de
energia; efeito estufa; acidificação; toxicidade humana; ecotoxicidade; nutrificação ou
eutrofização e redução da camada de ozônio.
Finalmente foi apresentado um breve histórico sobre o Programa de Gestão
Ambiental do Sebrae no Distrito Federal109. Esse programa é anterior ao do Sebrae-SP,
porém seguindo os mesmos princípios e objetivos, de levar aos empresários informações
sobre gestão ambiental, por meio de palestras, treinamento básico e formação de
consultores para atuarem na aplicação de metodologias de gestão ambiental nas empresas.
O principal objetivo é orientar os empresários na identificação de desperdícios no
processo produtivo e na proposição de ações corretivas, visando diminuir custos de
109
Apresentação – Programa Sebrae de Gestão Ambiental, James Hilton Reeberg, Gerente da Unidade de
Acesso a Inovação Tecnológica do Sebrae no Distrito Federal, no Sebrae-SP em junho de 2008.
111
produção, aumentar a produtividade e minimizar os impactos ambientais. No período de
2003 a 2006, a metodologia foi aplicada em 754 empresas no Distrito Federal em 54
segmentos empresariais.
Brevemente vale ressaltar alguns estudos de caso que resultaram em redução de
desperdícios ou produtivide para as empresas.
1. Marcenaria: redução de perdas com a implantação do Sistema de Orientação do
Plano de Corte, como resultado a empresa saiu de uma perda anual de R$
15.750,00 para um ganho de R$ 23.400,00;
2. Farmácia Homeopática: redução anual da perda de água depois da Consultoria,
de cerca de 36%;
3. Confecção: redução de perdas no corte de tecidos, de 46% para 22%, além do
ganho econômico potencial com o processo de compras direto na fábrica;
4. Pizzaria: 6,6% de redução do consumo de energia elétrica pela mudança no
modo de utilização da refrigeração;
5. Restaurante: redução do desperdício de alimentos no buffet, ganho anual de R$
33.830,00, redução do desperdício do buffet de frios,
ganho anual de R$
69.000,00 e redução do desperdício de chopp, ganho anual de R$ 99.600,00;
O programa do Sebrae-DF é baseado nos 5 Menos Que São Mais, menos água,
menos energia, menos matéria-prima, menos lixo e menos poluição que podem torna-se em
mais lucro, mais competitividade, mais satisfação do consumidor, maior produtividade e
mais qualidade ambiental. Possue diversas publicações sobre o tema, cartaz, folder,
revista/gibi, vídeo, CD rom e livro, e repassou a metodologia de redução de desperdício
para diversos estados: Rondônia, Rio Grande do Norte, Bahia, Amapá, Alagoas, Piauí,
Distrito Federal, Sergipe, Acre, Espírito Santo, Mato Grosso Sul, Tocantis, Mato Grosso,
São Paulo, Paraíba e Maranhão.
Segundo a Secretaria de Agricultura de São Paulo110, o Brasil joga fora anualmente
R$ 12 bilhões em alimentos, os Supermercados jogam fora 13 milhões de toneladas de
alimentos por ano, equivalente a R$ 13 bilhões, e as residências jogam fora cerca de 30%
de todos os alimentos comprados.
110
In Apresentação – Programa Sebrae de Gestão Ambiental, James Hilton Reeberg, Gerente da Unidade de
Acesso a Inovação Tecnológica do Sebrae no Distrito Federal, no Sebrae-SP em junho de 2008.
112
Segundo o Sebrae-DF, apesar dos avanços já atingidos, os principais fatores
limitantes para a redução dos desperdícios são:
1. Baixa capacitação gerencial;
2. Carência de informações operacionais relacionadas aos desperdícios e aos
resíduos gerados, inclusive sobre o controle de processos e gastos de matériaprima e insumos;
3. Falta de metodologia para avaliar os resultados das ações de redução de
desperdícios implementadas;
4. Controle de estoque deficiente para matéria-prima e insumos;
5. Carência de capacitação de mão-de-obra;
6. Insuficiência de profissionais capacitados no mercado interno para as atividades
de manutenção preventiva;
7. Deficiência de comunicação entre os arranjos produtivos, que podem trabalhar
processos
complementares
aproveitando
os
resíduos
gerados
pelas
indústrias/empresas.
113
Capítulo 7 - Conclusão
Mais uma vez na história, o Capitalismo parece transformar uma grave crise, a crise
ambiental, em oportunidade para novos negócios, com o surgimento de um novo setor, o
mercado de reciclagem de resíduos. As cifras calculadas pela não reciclagem (R$ 4,6
bilhões) para resíduos sólidos urbanos, pelo potencial de reciclagem dos resíduos
industriais (US$ 1,0 bilhão), e
principalmente pelo desperdício de alimentos (R$ 12
bilhões), são uma grande vergonha, e ao mesmo tempo oportunidade para o nosso país.
Comparando o Brasil com os países desenvolvidos, ainda estamos atrasados nesse
setor. Há várias iniciativas isoladas em andamento, principalmente conduzidas pelo setor
privado, como a Fiesp, Sebrae e Cempre e empresas de todos os portes. O setor público no
Brasil precisa ser mais atuante nesse setor, como de costume, se mostra lento e ineficiente,
com algumas poucas iniciativas isoladas, ou seja, uma atuação muito tímida e consideradas
por muitos autores, ainda omissa.
Por outro lado, a sociedade brasileira ainda precisa avançar muito na
conscientização e organização de cada indivíduo com relação à importância das decisões de
consumo e seus impactos ambientais, o que contribuirá muito para o crescimento do setor
de reciclagem de resíduos no Brasil, trazendo benefícios ambientias, econômicos e sociais.
Pela quantidade de resíduos gerados diariamente no Brasil, existe um grande
potencial de negócios nesse setor, pois atualmente o índice total de reciclagem está em
torno de somente 18%. Sem mencionar, que há atualmente algo entre 500 mil e 1 milhão de
catadores espalhados pelo país, a maioria em situação de clandestinidade, que precisam ser
incluídos e organizados na forma de cooperativas com um modelo de autogestão
profissional.
Apesar do avanço dos índices de reciclagem dos principais materiais recicláveis
desde a publicação da primeira edição (1997) dos “Bilhões Perdidos no Lixo”, e ainda
comparando os índices em relação aos países mais desenvolvidos, há ainda um grande
potencial a ser aproveitado, ficou evidente que existem alguns fatores impeditivos para o
desenvolvimento desse mercado no Brasil, os quais são destacados abaixo:
114
1. Falta de foco das prefeituras nos programas de coleta seletiva, apesar do
crescimento de 24% no número de municípios que implantaram a coleta seletiva, de 327
para 405, num total de cerca de 5.500 municípios brasileiros, representam somente 7%.
Além disso, a escala e o orçamento ainda são muito pequenos, principalmente na cidade de
São Paulo, que não chega a atingir 1% de todo o lixo gerado, deixando esse trabalho para o
nosso contingente de catadores.
2. Grande quantidade de intermediários/atravessadores, a quantidade varia para
cada tipo de material. Essa estrutura de mercado trava também o desenvolvimento do
mercado de reciclagem pois eleva os preços finais dos materiais para a indústria, e por
outro lado, impede o avanço das cooperativas na cadeia produtiva.
3. Falta de gestão profissional nas cooperativas, ainda persiste na maioria das
cooperativas, muitas delas não seguem os princípios do cooperativismo, pois geralmente
são geridas por representantes de órgãos públicos ou instituições não governamentais, não
permitindo assim o sistema de autogestão, e também pela falta de capacitação e informação
dos cooperados. Essa é uma preocupação também do lado da indústria, à medida que evita
a proximidade da mesma com as cooperativas, pois possíveis passivos trabalhistas e
ambientais podem ser de co-responsabilidade da mesma.
4. Lobby das empresas responsáveis pela coleta e disposição dos resíduos, os
contratos de limpeza urbana são milionários, e os seus custos só tendem a crescer
principalmente pelo esgotamentos dos aterros sanitários existentes. Com isso, os novos
aterros serão mais distantes e o custo de transporte também o será. Portanto, essas poucas
empresas possuem exercem uma grande influência sobre as Prefeituras, ou melhor,
resistência contra a reciclagem dos resíduos.
5. Maior pressão e atuação da sociedade na coleta seletiva e no consumo
consciente, o setor privado já percebeu que a gestão ambiental traz reduções de custos e
produtividade, mas há muito a ser feito por eles ainda, como a Análise de Ciclo de Vida
para cada produto novo, por exemplo. Porém, a sociedade precisa se conscientizar da
115
importância do consumo consciente, da separação os materiais recicláveis, e finalmente
exercer pressão sobre as autoridades municipais para que a coleta seletiva mereça a devida
atenção.
6. Pouco interesse pelo lixo orgânico para geração de energia e adubo, o lixo
orgânico, apesar de representar cerca de 60% de todos os resíduos sólidos urbanos gerados,
muitas vezes é deixado de lado das discussões e estudos. Entretanto há nele um grande
potencial praticamente inexplorado, seja através das usinas de compostagem para
fabricação do adubo, da incineração ou da utilização do gás metano para geração de energia
elétrica, atualmente reciclamos somente cerca de 1,5%.
7. Falta de uma Política Nacional de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, o
Projeto de Lei está em tramitação há 15 anos, e somente recentemente a Comissão Especial
da Câmara acolheu o parecer relacionado às práticas, tratamento e destinação dos resíduos
sólidos para avaliação em caráter de urgência. Essa regulamentação em nível nacional é
imprescindível para se criar um novo paradigma de sustentabilidade ambiental, para que o
setor possa se organizar, atrair novos investimentos e, consequentemente crescer de forma
inclusiva, principalmente para os catadores.
8. Infra-estrutura capitalista para o setor (negócio lucrativo/leis ambientais),
como há em muitos países desenvolvidos, principalmente na Europa, Estados Unidos e
Japão, com a participação de todos os agentes públicos, privados e da sociedade. No Brasil
essa infra-estrutura ainda é incipiente, a maioria das ações ou iniciativas ainda são isoladas,
evidenciando esse negócio no Brasil ainda não é tratado de forma estruturada e capitalista.
O avanço na conscientização da importância, necessidade e benefícios ambientais,
econômicos e sociais da redução do desperdício, da coleta seletiva e da reciclagem de
resíduos, por parte de todos os agentes, associada à maior organização da sociedade civil,
pressionando as autoridades públicas ao cumprimento do seu papel, alavancarão o mercado
de reciclagem no Brasil, levando os nossos índices de reciclagem na direção dos índices
europeus.
116
Referências Bibliográficas
ANTAS JR., R. M. (Org.). Desafios do Consumo. Rio de Janeiro: Vozes, 2007.
SINGER, P. Introdução à Economia Solidária. São Paulo: Fundação Perseu Abramo,
2002.
SOUZA, A. R.; CUNHA, G. C.; DAKUZAKU, R. Y. (Orgs.). Uma Outra Economia é
Possivel. Paul Singer e a Economia Solidária. São Paulo: Contexto, 2003.
DOWBOR, L. Democria Econômica. Fortaleza: Banco do Nordeste do Brasil, 2007.
DOWBOR, L. A Reprodução Social. São Paulo, 2001.
CALDERONI, Sabetai. Os Bilhões Perdidos no Lixo. São Paulo: Editora Humanitas,
2003.
MAGERA, Márcio. Os Empresários do Lixo: um paradoxo da modernidade.
Campinas-SP: Editora Átomo, 2005.
REVISTA EXAME. Estudo Exame Sustentabilidade. São Paulo, Ano 41, número 13,
edição 897, 18/07/2007.
Artigos, Estudos e Relatórios
O ESTADO DE SÃO PAULO. Cresce o uso da biomassa para geração de energia. São
Paulo, , Caderno de Negócios, p. B21, 30/04/2008.
O ESTADO DE SÃO PAULO. Material reciclado traz lucro para as empresa. São Paulo,
Caderno de Negócios, p. B20, 20/06/2007.
O ESTADO DE SÃO PAULO. R$ 4,6 bilhões perdidos no lixo. São Paulo, Informe
Publicitário sobre o Dia do Consumidor, p.9, 15/03/2008.
O ESTADO DE SÃO PAULO. Gás do lixo rende créditos ao Brasil. São Paulo, Caderno
Especial Meio Ambiente, p. X4, 05/06/2008.
O ESTADO DE SÃO PAULO. Lixo pode gerar até 440 megawatts. São Paulo, Caderno de
Negócios, p. B16A, de 08/12/2007.
O ESTADO DE SÃO PAULO. SP pode lucrar com sobras de árvores. São Paulo, Caderno
Cidades/Metrópole, p. C6, 16/04/2008.
O ESTADO DE SÃO PAULO. Cresce o uso da biomassa para geração de energia. São
Paulo, Caderno de Negócios, p. B21, 30/04/2008.
117
Relatórios da Organização das Nações Unidas. 2007, disponível em http://www.undp.org/
The Millennium Project - disponível em http://www.pnud.org.br/milenio/numeroscrise.php
Relatório Planeta Vivo WWF, 2002 - disponível em http://www.wwf.org.br
CEMPRE (Compromisso Empresarial para Reciclagem). Fichas Técnicas dos principais
materiais recicláveis; Informativos 2001-2008; Pesquisas Ciclosoft 2004, 2006 e 2008 –
disponível em http://www.cempre.org.br/
FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). A Experiência da FIESP/CIESP
no Gerenciamento de Resíduos Sólidos Industriais, na VI-Semana do Meio Ambiente, Os
Caminhos da Indústria, junho de 2004 – disponível em www.fiesp.com.br
FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Apresentação Bolsa de Resíduos
da FIESP, Seminário de Reciclagem e Valorização de Resíduos Sólidos, realizado na PoliUSP, maio de 2008 – disponível em www.fiesp.com.br
SEBRAE-SP (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo).
Apresentação – Programa Sebrae de Gestão Ambiental, James Hilton Reeberg, Gerente da
Unidade de Acesso a Inovação Tecnológica do Sebrae no Distrito Federal, no Sebrae-SP
em junho de 2008
SEBRAE-SP (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo).
Apresentação – Análise do Ciclo de Vida - ACV, Vera Lúcia P. Salazar no Sebrae-SP em
junho de 2008
SEBRAE-SP (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo).
Apresentação – Estudo de Caso Coopermax, Eliane Avilla Vasconcelos no Sebrae-SP em
junho de 2008
SEBRAE-SP (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo). Palestra
sobre Desenvolvimento Sustentável da Proferssora Sílvia Maria Sartor no Sebrae-SP em
junho de 2008
ABRE (Associação Brasileira de Embalagem). Números do Setor de Embalagens no Brasil
– disponível em www.abre.org.br
PÓLIS, Instituto. Resíduos Sólidos de São Paulo: dilema e soluções, por Elisabeth
Grimberg, 04/12/2007 – disponível em www.polis.org.br
MNCR (Movimento Nacional dos Catadores de Material Reciclável). Jornal, Número 2,
Ano I, Setembro de 2005 – disponível em http://www.movimentodoscatadores.org.br/
118
MNCR (Movimento Nacional dos Catadores de Material Reciclável). Jornal, Número 3,
Ano I, Outubro de 2005 – disponível em http://www.movimentodoscatadores.org.br/
MNCR (Movimento Nacional dos Catadores de Material Reciclável). Jornal, Número 1,
Ano I, Agosto de 2005 – disponível em http://www.movimentodoscatadores.org.br/
PMSP (Prefeitura Municipal de São Paulo). Artigo - Material reciclável do Programa de
Coleta Seletiva da Prefeitura aumenta de 4,9% para 5,6%, publicado no dia 10/07/2008 –
disponível em http://portal.prefeitura.sp.gov.br/noticias/sec/servicos_e_obras/2008/07/0001
PMSP (Prefeitura Municipal de São Paulo). Demonstrativos consolidados de 2006 e 2007
da Prefeitura, Administração Direta e Indireta, Despesa por Função, Subfunção e
Programa
Conforme
Vínculo
com
os
Recursos
–
disponível
em
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/financas/contaspublicas/index.php?p=32
12
BRACELPA (Associação Brasileira de Celulose e Papel ). Índice de Reciclagem de Papel,
Relatório
Desempenho
do
Setor
2007
e
Projeções
–
disponível
em
http://www.bracelpa.org.br/bra/institucional/index.html
ABIVIDRO (Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro). Índice
de Reciclagem do Vidro – disponível em http://www.abividro.org.br/
GRIMBERG, Elizabeth. Política Nacional de Resíduos Sólidos: o desafio continua,
Revista
Sustentabilidade,
08/10/2007
–
disponível
em
http://www.revistasustentabilidade.com.br/sustentabilidade/artigos/politica-nacional-deresiduos-solidos-o-desafio-continua/
PAVAN, Margareth Oliveira. Gestão e Gerenciamento de resíduos sólidos urbanos no
Brasil,
Revista
Sustentabilidade
em
21/08/2007
–
disponível
em
http://www.revistasustentabilidade.com.br/sustentabilidade/artigos/artigos/folder_summary
_view?b_start:int=20&-C=
CUNHA, Dayane. Estudo da Abrelpe indica que 61% dos municípios não têm destino
adequado
para
lixo,
Revista
Sustentabilidade
–
disponível
em
http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/node/353
IBM.
Programa
de
Gestão
Ambiental
da
IBM
–
w3.ibm.com/news/top_stories/2008/06/br_cidadania_meioambiente
disponível
em
PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente). Relatório sobre Produção
Mais Limpa e Consumo Sustentável na América Latina e Caribe, 2004, relativo ao período
de 2000 a 2003
119
BBC Home, Life/The Natural World/Ecology and the Environment, Waste, 5th October
2005, disponível em http://www.bbc.co.uk/dna/h2g2/A4643787
União Européia. Stavros Dimas, Comissário responsável pelo Ambiente – disponível em
http://ec.europa.eu/commission_barroso/dimas/policies/waste/index_pt.htm,
ultima
atualização: 16/04/2008
União Européia. Ambiente para Jovens Europeus – Lixo – O que faz a União Européia –
disponível
em
http://ec.europa.eu/environment/youth/waste/waste_what_the_eu_does_pthtml
UNEP (United Nations Environment Programme), An Environmental Guide For You and
Your
Community,
1996,
chapter
8,
Waste
–
disponível
em
http://www.nyo.unep.org/action/08.htm
Sites Acessados
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – disponível em www.sigra.ibge.gov.br
Ministério das Cidades – disponível em www.mma.gov.br
Portal do Meio Ambiente – disponível em www.portaldomeioambiente.com.br
Associação Brasileira – disponível em www.abipet.org.br
Loga - Logística Ambiental de São Paulo S/A – disponível em www.loga.com.br
Ecourbis Ambiental – disponível em www.ecourbis.com.br
Abetre – Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos –
www.abetre.org.br
Abrelpe – disponível em www.abrelpe.org.br
Wordmeters, população mundial
http://www.worldometers.info/pt/
atual,
em
10/08/2008
–
disponível
em
120