BRICS Monitor Questões demográficas na Índia e China Dezembro de 2011 Núcleo de Análises da Economia e Política BRICS Policy Center / Centro de Estudos e Pesquisa BRICS BRICS Monitor Questões demográficas na Índia e China Dezembro de 2011 Núcleo de Análises da Economia e Política BRICS Policy Center / Centro de Estudos e Pesquisa BRICS BRICS POLICY CENTER - BRICS MONITOR Questões Demográficas na Índia e na China Autor: Gabriel Timoteo de Moraes Coordenação: José María Gómez, Ana Carolina Delgado e Paulo Chamon Questões Demográficas na Índia e China 1 Introdução histórico de como se desenvolveu tamanho contingente populacional em China e Índia são, respectivamente, ambos os países a partir de fatores os dois países mais populosos do históricos que influenciaram suas taxas mundo, com o prim\eiro concentrando de crescimento; em seguida, analisam- cerca de 1,35 bilhões de pessoasi e o se segundo 1,2 bilhões de pessoasii. Uttar econômicas, sociais e ambientais. as supracitadas implicações Pradesh, um estado indiano, possui sozinho 199.581.477 pessoasiii, mais do que toda a população brasileiraiv. 2 Histórico Demográfico Somadas, as populações de China e Índia equivalem a pouco mais de um A população da China já era grande terço de toda a população mundialv; o em 1960 devido à política natalista gráfico 1 (vide anexo) demonstra tal iniciada na década anterior por Mao disparidade Tse Tung vii, para quem o crescimento de contingente e populacional consistia em um caminho Índia aos Estados Unidos – terceira para o engrandecimento do paísviii. maior população do mundo – e aos Observa-se, no gráfico 2, como a taxa demais países BRICSvi de crescimento populacional da China populacional comparando China contingente era elevada em 1960 – 1,8% –, importantes enfrentando uma queda brusca entre conseqüências econômicas, sociais e os anos de 1960 e 1961 e voltando a ambientais para esses países. Em crescer veementemente entre os anos resposta, a China adotou a política do de 1961 e 1963. Esse enorme populacional acarretou filho único enquanto a Índia optou por Essa queda na taxa de crescimento políticas mais difusas de incentivo ao populacional da China deu-se em controle familiar. Com isso, observa-se função da política do Grande Salto um pirâmide Adiante, adotada em 1958 por Mao demográfica de ambos os países, Tse-Tung. Essa campanha econômica desequilíbrio este que será abordado e social teve por objetivo utilizar a ao vasta desequilíbrio longo desta na análise. Em um primeiro momento, apresenta-se um população chinesa para transformar o país de uma economia 3 BRICS POLICY CENTER - BRICS MONITOR Questões Demográficas na Índia e na China agrária em uma moderna sociedade “Green comunista por meio de um processo de Verde)2. rápida industrialização e coletivização1. Todavia, a política Revolution” (Revolução Ter dentro de seu território uma das acabou duas maiores populações do mundo transformando-se no maior episódio de tem suas vantagens. No caso da fome mundial causado pelo homem, China, por exemplo, esse enorme com um número entre 15 e 30 milhões contingente populacional vem sendo ix de mortos . De 1961 a 1965, visando utilizado como mão de obra abundante, ajustar os impactos causados pela que, aliada a reformas econômicas no política do Grande Salto Adiante, Mao país, é tida por alguns especialistas lança uma nova política chamada como “Agriculture (Agricultura crescimento do PIB em uma média de Primeiro), que visava o aumento da 10% ao ano nos últimos 10 anosxi . No produção e importação de alimentos. caso da Índia, seu enorme contingente Tal política acabou por melhorar a populacional também se reflete numa condição país, grande quantidade de mão de obra resolvendo o problema da fome e para o país e, embora seu crescimento restabelecendo nos últimos 10 anos tenha sido um First” alimentícia no o crescimento populacionalx. uma pelo estável pouco mais moderado do que o da Em contrapartida, não houve, na Índia, responsável política específica de China, alcança uma média de 8,2% ao anoxii . incentivo ao crescimento populacional. Embora em 1960 a Índia também tivesse um contingente populacional considerável – cerca de 435 milhões 3 Políticas demográficas conseqüências de pessoas –, a explosão demográfica no país foi devida a diversos avanços medicinais nos últimos 50 anos, aliados a um aumento considerável na produção agrícola impulsionado pela 1 Com o slogan "três anos de esforços e privações, mil anos de felicidade" o projeto tinha a ambição de transformar a China em uma potência econômica e igualitária em um tempo muito curto. Disponível em: Quagio, Ivan. [2009] (2009). Olhos Abertos - A História da Nova China. São Paulo: Editora Francis e suas Por mais que a campanha natalista de Mao, iniciada em 1950, tenha sido bem-sucedida, muitos ela problemas. trouxe De também fato, a 2 A Revolução Verde ocorreu em 1965 e consistiu basicamente da introdução de sementes híbridas, fertilizantes e implantação de técnicas de irrigação, o que tornou a Índia auto-suficiente na produção de alimentos assim como aprimorou em muito a agricultura no país. Disponível em: http://www.cgiar.org/newsroom/releases/ne ws.asp?idnews=532 4 BRICS POLICY CENTER - BRICS MONITOR Questões Demográficas na Índia e na China decorrente explosão populacional das filhas mulheres, dado que a opção exigiu que medidas de controle fossem por criar uma menina significa a introduzidas, mais especificamente, um impossibilidade de se ter um filho rígido controle de natalidade colocado homem. O resultado é um aumento do xiii em prática no fim dos anos 1970 . número de mortes e abandonos de Criado em 1978 pelo governo chinês meninas recém-nascidasxvii . em uma tentativa de aliviar os Outra questão relacionada à política problemas sociais, econômicos e do filho único é a baixa taxa de ambientais da China , ficou conhecido natalidade que, somada ao aumento como a política do filho único. Esta se da expectativa de vida, provoca o baseia em uma série de legislações e rápido crescimento do número de incentivos econômicos que beneficiam idosos no país. Muitos especialistas as famílias com apenas um filho e afirmam que a China tem a sociedade punem economicamente as famílias que envelhece mais rapidamente em que têm mais de uma criança3 . todo o mundo, o que coloca para o que Estado o desafio de criar uma rede de essa política preveniu cerca 250 a 300 seguridade social que ampare essas milhões de nascimentos entre a data pessoas quando elas não estiverem de criação da mesma e o ano de 2000 mais trabalhando. Atualmente, a faixa e mais de 100 a 150 milhões de etária referente às pessoas com mais nascimentos entre os anos 2000 e de 65 anos corresponde a quase 9% 2011xvi . da população total, isto é, cerca de 115 xiv Autoridades Na China, chinesas conforme afirmam tradição milhões de pessoas. Previsões indicam confuciana, cabe ao filho homem a que essa cifra pode atingir 25% em responsabilidade de manter os pais 2040, o que justifica o temor das quando idosos, possibilitar-lhes um autoridades enterro solene, fazer oferendas sobre sociedade fique velha antes de ficar seus rica, agravando as tensões sociaisxviii . túmulos, a xv dentre outras obrigações. As mulheres, por sua vez, As chinesas pirâmides que a demográficas quando se casam, são integradas à representadas família do noivo. Tal especificidade apresentam a mudança na estrutura cultural fez com que a política do filho demográfica da China nos últimos 20 único resultasse em uma depreciação anos próximos 40 anos caso as tendências 3 Estes desincentivos são flexibilizados no caso de minorias étnicas, visando preservar as diversas etnias que compõem a população chinesa. e uma pelo de gráfico estimativa para 3 os atuais sejam mantidas. 5 BRICS POLICY CENTER - BRICS MONITOR Questões Demográficas na Índia e na China Fica clara, a partir destes gráficos, a populacional. Dentre esses problemas, tendência de inversão da pirâmide a questão da chamada “razão sexual” demográfica chinesa. Assim, advertem – 4 a proporção entre homens e os especialistas , caso a China não mulheres no país – é das mais promova reformas em sua política do acentuadas. De acordo com censo de filho único, a tendência é que o país 2011 realizado pelo governo da Índia, a torne-se idoso, sem pessoas em idade atual produtiva constituindo força de trabalho mulheres no país é 914 mulheres para o suficiente para se sustentar, o que cada 1000 homens, o que representa pode uma queda significativa com relação ao gerar um grave problema econômico para o país. O caso da Índia proporção entre homens e censo de 2001, onde a cada 1000 apresenta nascimentos de meninos, nasciam 927 semelhanças e diferenças em relação meninasxix . Essa questão é ainda mais à China. Como a China, a Índia faz uso acentuada devido ao grande número de sua enorme mão de obra para o de abortos realizados na Índia com desenvolvimento econômico do país, bebês do sexo feminino; cientistas enfrentando, todavia, problemas com apontam que cerca de 10 milhões de relação a esse grande contingente pessoas do sexo feminino morreram 4 Como é o caso de Zhai Zhenwu, reitor da Escola Social e Demográfica da Universidade de Renmin, especialista em políticas de planejamento familiar da China que afirma que: “Ajustar a política de planejamento familiar pode aliviar o processo de envelhecimento. Isso seria favorável à integridade e à otimização da estrutura familiar, também ajudando a melhorar o desequilíbrio na proporção entre os sexos e respeitando os desejos de algumas famílias a terem mais filhos. Portanto, sugiro que se comece agora a melhorar a política de planejamento familiar. No entanto, o ajuste não deve ser feito em um só golpe. Tem que ser realizada passo a passo. Deve haver uma transição”. Acrescentando ainda: “Por volta de 2040, quando o envelhecimento da população da China atinge um pico de 400 milhões, começará a declinar. É um processo natural. É seguro dizer que a estrutura da população depois de 40 anos será melhor do que agora e no futuro próximo.” Disponível em: http://www.china.org.cn/opinion/201109/16/content_23431166.htm devido a abortos e seleção sexual nas últimas duas décadasxx . Isso mostra que por mais que não se tenha nenhum dado específico a respeito, a Índia, no longo prazo, poderá enfrentar o mesmo problema enfrentado hoje pela China no que diz respeito à crise de gêneroxxi . Contudo, quanto à associado este mesmo razão sexual a nenhuma problema não política está de planejamento familiar. A Índia, em contraposição à China, apresenta políticas muito brandas com relação ao controle populacional, em parte devido a uma intensa reação pública contra um escândalo na década de 1970 envolvendo vasectomias forçadas 6 BRICS POLICY CENTER - BRICS MONITOR Questões Demográficas na Índia e na China como forma de política de controle clara populacional. Desde então, os políticos populacionais para ambos os países. indianos têm hesitado em promover No caso da Índia observa-se que não qualquer controle há uma inversão da pirâmide, visto que demográfico mais expressivo . Devido sua base mantém-se, ao longo dos à autonomia dos estados na Índia, os anos, maior do que o topo. Isso governos estaduais fazem esforços significa que a população da Índia é próprios de composta por mais jovens (em idade metas produtiva, logo força de trabalho) do nacionais estabelecidas pelo governo que idosos, com aproximadamente central. No distrito de Satara, por metade da população tendo menos de exemplo, foram criadas campanhas e 25 anos. Esse “dividendo demográfico” políticas é forma de xxii para natalidade limitar para de o além controle índice das demográfico, as uma diferentes razão pela expectativas qual como o chamado “pacote de lua de economistas mel”, criado em 2009 com o objetivo de crescimento econômico da Índia possa incentivar o superar o da China nos próximos cinco Esse anos, visto que nesse período a Índia brando controle populacional da Índia terá uma abundante força de trabalho reflete-se diretamente nas pirâmides jovem, demográficas do país nos últimos 20 enfrentará o ônus de sustentar uma anos, assim como nas previsões para enorme população de idososxxiii . nascimento os de pais seus a adiarem 5 filhos . as próximas décadas, como indicam as pirâmides do gráfico 4. A comparação entre as pirâmides A prevêem alguns enquanto despeito que dessas que a o China projeções otimistas, a Índia deve enfrentar, ela mesma, problemas relacionados à demográficas chinesa e indiana deixa suas brandas políticas de controle populacional. De fato, as pirâmides Essa campanha consiste de uma ajuda financeira de 5 mil rupias para os casais que se comprometessem a aguardar pelo menos 2 anos para terem o seu primeiro filho. Segundo o governo, a campanha tem tido sucesso com o índice de natalidade caindo para 1,9 filhos por família com muitas mulheres optando pela esterilização após o segundo filho. Segundo Archana Khade, médica que trabalha no centro de saúde, o dinheiro é uma consideração secundária, sendo o importante as perspectivas melhores de futuro. Disponível em: http://www.nytimes.com/2010/08/22/world/a sia/22india.html?ref=jimyardley . demográficas apresentadas indicam a 5 formação de um inchaço populacional que, traduzido em números, revela um crescimento descontrolado de população. Estimativas afirmam que a população da Índia atingirá o pico de 1,718 bilhões de pessoas em 2060, e só depois disso começará a declinar. De acordo com o relatório de projeção populacional realizado pela ONU em 7 BRICS POLICY CENTER - BRICS MONITOR Questões Demográficas na Índia e na China maio de 2011, a China atingirá o seu apresentadas, tanto benesses quanto pico em 2025 com uma população de problemas. Para ambos, a dimensão 1,395 assim, dos números de suas populações, quando a China atingir seu pico, a tanto absolutos quanto comparativos, Índia resulta bilhões já de terá pessoas; superado a sua populaçãoxxiv . em diversas notadamente Tais estimativas de uma explosão do geoeconômico vantagens, ponto e de vista geoestratégico. demográfica na Índia já se refletem em Todavia, preocupações no governo. O Partido problemas do Povo Indiano (Bharatiya Janata graves, principalmente no âmbito do Party, BJP) descreveu o censo de consumo 2011 como alarmante e estarrecedor, alimentos. Ademais, fatores culturais e insistindo que são necessários mais de esforços para controlar o crescimento desequilíbrios não apenas na estrutura populacional antes que não haja mais etária de suas pirâmides demográficas, recursos naturais sustentar a no acarreta igualmente sociais de política e econômicos recursos pública naturais têm e gerado país para mas também em sua estrutura de população. O gênero. Se estes são semelhantes nos representante do partido, Shahnawaz dois países, aqueles dizem respeito à Hussain, disse: “Se não forem tomadas principal medidas haverá demográfico entre China e Índia hoje. problemas. Já existe escassez de água De fato, a China enfrenta, devido à e política imediatamente, outros recursos. A terra está diferença do do filho único, envelhecimento do país. O governo deve preocupar-se com com o crescimento da população”xxv . podendo não sustentar a população de número sua um tornando-se estéril em algumas regiões o de debate de população, nascimentos idosos nas próximas décadas. Já a Índia, dada suas políticas brandas de 4 Conclusão controle de natalidade, deve enfrentar um inchaço da base de sua pirâmide As transformações pelas quais China demográfica, representando uma e Índia passaram nos últimos 40 anos explosão populacional porvir. Se essa resultaram situação em uma situação pode resultar em um demográfica delicada para ambos os “dividendo países. grandes impulsione sua economia – inclusive populacionais contribuindo para a superação da De fato, contingentes representam, à luz seus das análises demográfico” que economia chinesa –, deve também 8 BRICS POLICY CENTER - BRICS MONITOR Questões Demográficas na Índia e na China gerar uma crise diante da dificuldade em sustentar tamanho contingente populacional. Assim, tanto a China quanto a Índia enfrentam, hoje, uma situação limiar. Ambos os governos devem agir com urgência para controlar os problemas sociais e econômicos que devem enfrentar nas próximas décadas em função de suas demográficas. população Em questões países ultrapassa a cuja marca do bilhão de pessoas, essa ação torna-se ainda mais imperativa. O desafio será, para ambos, encontrar um ponto de equilíbrio entre questões de desenvolvimento econômico, consumo de recursos e alimentos e eqüidade de gênero. É impossível a essas sociedades retornar à situação de que partiram na segunda metade do século XX, quando demográficas transformações irreversíveis. suas explosões intensificaram-se; as sofridas são Nesse cenário, será preciso que China e Índia encontrem novas e diferentes formas de pensar e organizar suas sociedades e sua política de modo a criar um ambiente em que suas pirâmides demográficas possam estabilizar-se. i Disponível em: http://hdrstats.undp.org/en/countries/profile s/CHN.html ii Disponível em: http://www.censusindia.gov.in/2011-provresults/indiaatglance.html iii Disponível em: http://www.censusindia.gov.in/2011-provresults/data_files/up/Census2011Data%20 Sheet-UP.pdf iv Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/pop ulacao/censo2010/default.shtm v Disponível em: http://data.worldbank.org/indicator/SP.POP. TOTL/countries?display=graph vi Disponível em: http://data.worldbank.org/indicator/SP.POP. TOTL vii Disponível em: http://www.chinaprofile.com/history/hist_list_1.htm viii Disponível em: http://www.clubemundo.com.br/revistapang ea/show_news.asp?n=294&ed=4 ix Disponível em: http://www.chinaprofile.com/history/indepth/id_27.htm x Disponível em: http://www.chinaprofile.com/history/hist_list_1.htm xi Disponível em: http://data.worldbank.org/indicator/NY.GDP .MKTP.KD.ZG/countries/CN?display=graph xii Disponível em: http://www.brasil.org.cn/economico/econom ico_pt.htm xiii Disponível em: http://www.clubemundo.com.br/revistapang ea/show_news.asp?n=294&ed=4 xiv Disponível em: http://www.sinoptic.ch/textes/recherche/200 6/200608_Rocha.Pascal_memoire.pdf xv Disponível em: http://www.fmprc.gov.cn/ce/celt/eng/zt/zfbp s/t125241.htm xvi Disponível em: http://news.bbc.co.uk/2/hi/asiapacific/941511.stm xvii Disponível em: http://www.pime.org.br/mundoemissao/dem ografiaunico.htm xviii Disponível em: Idem. xix Disponível em: http://economictimes.indiatimes.com/news/ politics/nation/census-2011-india-shockinggender-bias-among-175humanity/articleshow/7840479.cms xx Disponível em: http://economictimes.indiatimes.com/news/ politics/nation/census-of-india-2011government-calls-emergency-meet-todiscuss-anti-feticidelaw/articleshow/7849580.cms 9 BRICS POLICY CENTER - BRICS MONITOR Questões Demográficas na Índia e na China Disponível em: http://articles.economictimes.indiatimes.co m/2011-03-31/news/29365946_1_literacyrate-upa-government-nda xxii Disponível em: http://www.nytimes.com/2010/08/22/world/a sia/22india.html?ref=jimyardley xxiii Disponível em: Idem. xxiv Disponível em: http://articles.timesofindia.indiatimes.com/2 011-05-05/india/29512357_1_populationprojections-billionth-person-peak xxv Disponível em: http://articles.economictimes.indiatimes.co m/2011-03-31/news/29365946_1_literacyrate-upa-government-nda xxi ANEXO 1 – GRÁFICOS Gráfico 1 10 BRICS POLICY CENTER - BRICS MONITOR Questões Demográficas na Índia e na China Gráfico 2 Gráfico 3 4 BRICS POLICY CENTER - BRICS MONITOR Questões Demográficas na Índia e na China Gráfico 4 5