XVI SEMANA JURÍDICA
Local: Auditório principal da PUC Minas- Barreiro, Prédio 5.
Inscrições: Serão feitas através do SGA. (Vagas Limitadas).
Valor: No acesso ao auditório, serão recolhidos 2(dois) kg de alimento não perecível
para contribuinte do D.A e 4(quatro) kg de alimento não perecível para não
contribuintes do D.A. (alimentos serão doados para a Pastoral).
PROGRAMAÇÃO
MANHÂ
DIA 29/04(QUARTA-FEIRA)
Palestrante: Bernardo Gonçalves Fernandes
Tema: “Estado de exceção no Estado
Democrático”
08h00
às
09h00
09h00
às
10h30
Minicurrículo: Doutor em Direito Constitucional
pela Faculdade de Direito da UFMG. Professor
Adjunto IV de Teoria da Constituição e Direito
Constitucional do Departamento de Direito
Público da UFMG e Professor Adjunto IV de
Teoria da Constituição e Direito Constitucional da
PUC Minas. Foi Professor Adjunto III de Teoria da
Constituição e Direito Constitucional da UFOP. É
Professor Credenciado e Membro do Corpo
docente do Programa de Pós-graduação
(Mestrado e Doutorado) da Faculdade de Direito
da UFMG na Linha de Pesquisa Direitos Humanos
e
Estado
Democrático
de
Direito:
Fundamentação, Participação e Efetividade. Atua
no
Projeto
Estruturante:
Juridicidade,
Fundamentação e Discursividade e no Projeto
Coletivo: A Reconstrução Discursiva dos Direitos
Humanos. Tem experiência na área de Direito
Público, com ênfase em Hermenêutica Jurídica,
Teoria da Constituição e Direito Constitucional.
Palestrante: Marina Lage Pessoa da Costa
Tema: “A efetividade do acesso à Justiça e o
papel da defensoria pública”
Minicurrículo: Graduada em Direito e especialista
em Direito Civil pela PUC Minas. Mestranda da
Escola Superior Dom Helder Câmara. Atualmente
é Defensora Pública Geral do Estado de Minas
Gerais, Conselheira do Conselho de Criminologia
e Política Criminal do Estado de Minas Gerais e
Professora da Escola Superior Dom Helder
Câmara.
DIA 30/04(QUINTA-FEIRA)
Palestrante: Emerson Bruno Oliveira Freitas
Tema: “Concurso Público e carreiras jurídicas”.
Minicurrículo: Possui graduação em Direito pela
Universidade Federal de Minas Gerais. Professor de
Direito Constitucional e Legislações Específicas (ECA,
Organização Judiciária, Regimentos Internos, dentre
outras) para concursos públicos e Exame da OAB.
Editor, Sócio e um dos principais autores da Editora
Atualizar. Tem experiência na área de Direito, com
ênfase em Direito Público.
Palestrante: Estevão Ferreira de Mello
Tema: “Competência do STF para julgamento de
Ações Penais”
Minicurrículo: Advogado Criminalista, Mestre em
Direito Processual Penal pela UFMG, professor
convidado ao curso de pós-Graduação em Ciências
Penais da faculdade de Direito Milton Campos.
XVI SEMANA JURÍDICA
NOITE
19h30
às
20h30
DIA 29/04(QUARTA-FEIRA)
Palestrante: Vinícius Lott Thibau
Tema: “Fundamentos Teóricos do Novo CPC”
DIA 30/04(QUINTA-FEIRA)
Palestrante: Mário Lúcio Quintão Soares
Tema: “Debate - Reforma Política”
Minicurrículo: Doutorando e Mestre em Direito
Processual
pelo
Programa
de
PósGraduação Stricto Sensuem Direito da Pontifícia
Universidade Católica de Minas Gerais. Professor
de Direito Processual Civil do Curso de Graduação
em Direito da Escola Superior Dom Helder
Câmara. Professor de Direito Processual Civil do
Curso
de
Pós-Graduação Lato
Sensu em
Advocacia Cível da Escola Superior de Advocacia
da OAB/MG. Advogado.
Minicurrículo: Graduado, mestre e doutor em Direito
pela UFMG. Atualmente é professor adjunto III da PUC
Minas, consultor da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior (CAPES), vice-presidente
da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho
Federal da Ordem dos Advogados do Brasil,
Conselheiro Federal da OAB e membro do Instituto
dos Advogados de Minas Gerais (IAMG). Sócio no
escritório de Advocacia Professor Mário Lúcio Quintão
Soares & Associada S/C, Presidente do CEDIP - Centro
de Estudos de Direito Público, Membro do Conselho
de Assuntos Jurídicos da Associação Comercial de
Minas Gerais
Palestrante: Pimenta da Veiga
Tema: “Debate - Reforma Política”
Palestrante: Guilherme Henrique Lage Faria
Tema: “Novo Código de Processo Civil”
20h30
às
21h30
Minicurrículo: Mestrando em Direito Processual
na Pontifícia Universidade Católica do Estado de
Minas Gerais, Especialista em Direito Processual
Civil pelo IEC PUC Minas, Bacharel em Direito
pela Pontifícia Universidade Católica de Minas
Gerais, Sócio Fundador do Escritório Moreira,
Lage, Rodrigues & Tavares Advogados, VicePresidente da OAB Jovem e Comissão de Estágios
da 197º Subseção da Ordem dos Advogados do
Brasil do Estado de Minas Gerais, Conselheiro da
OAB Jovem MG, Advogado.
Minicurrículo: Graduado em Direito pela UFRJ.
Especialista em Direito de Família e Direito
Administrativo, pela Universidade de Brasília. Foi
Deputado Federal por dez anos consecutivos. Na
Câmara dos Deputados, participou das comissões de
Constituição e Justiça, de Educação e Cultura e de
Minas e Energia, dentre outras. Foi designado
Observador Parlamentar na Assembleia Geral da ONU,
Nova Iorque, EUA. Foi Deputado Constituinte em
1987-1988, tendo composto a Comissão de
Sistematização, como seu membro titular. Foi Prefeito
de Belo Horizonte. Foi Ministro das Comunicações no
Governo do Presidente Fernando Henrique. Fundador
do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) foi
seu líder de bancada na Câmara em 1988. Dedica às
atividades jurídicas e empresariais. Atualmente é o
Presidente do Instituto Teotônio Vilela em Minas
Gerais (ITV-MG).