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PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA PRAD
Módulo I
IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
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I - IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
I.1 – Empresa de Mineração Responsável pela Área
RAZÃO SOCIAL: COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DOS
TRABALHADORES DE CRICIÚMA – COOPERMINAS
CNPJ : 80.957.540/0001-88
INSCRIÇÃO ESTADUAL: 252.857.518
ENDEREÇO: ESTRADA GERAL S/N – BAIRRO SANTA LÍBERA
MUNICÍPIO: FORQUILHINHA-SC
FONE: (48) 21011300 FAX: (48) 21011315
E-mail: [email protected]
I.2 – Empresa Responsável pela Elaboração do PRAD
RAZÃO SOCIAL: COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DOS
TRABALHADORES DE CRICIÚMA – COOPERMINAS
CNPJ : 80.957.540/0001-88
INSCRIÇÃO ESTADUAL: 252.857.518
ENDEREÇO: ESTRADA GERAL S/N – BAIRRO SANTA LÍBERA
MUNICÍPIO: FORQUILHINHA-SC
FONE: (48) 21011300 FAX: (48) 21011315
E-mail: [email protected]
Responsável Técnico: Engº de Minas LUIZ DONIZETTI CERÁVOLO
Equipe Técnica que elaborou o PRAD: Geól. JOSÉ LUIZ AZEVEDO DOS SANTOS
Biól. LUIS FELIPE GARCIA
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I.3 – Legislação Pertinente
- Leis Federais
Praticamente o início da legislação ambiental no Brasil é a Resolução CONAMA 001/86, que,
regulamentando-se na Lei n. 6.938 de 1981, sobre a Política Nacional do Meio Ambiente,
definiu os empreendimentos passíveis de Licenciamento Ambiental, entre eles a mineração, e
explicitou as suas regras.
O licenciamento ambiental específico para as atividades de mineração foi regulamentado
pelas Resoluções CONAMA 009/90 e 010/90, publicadas em 28 de dezembro de 1990, e
estabeleceram as Normas e Procedimentos de Licenciamento Ambiental para o setor mineral.
De carácter mais geral, mas de suma importância também é a Lei 9.605 de 1998 que fala dos
Crimes Ambientais.
Mais especificamente sobre a recuperação de áreas degradadas temos o Decreto n.o 97.632 de
1989 e a Portaria n.o 237 de 2001 do DNPM, que determina as Normas Reguladoras de
Mineração.
Outro marco ecológico para a região carbonífera foi a criação, por Decreto Presidencial em
14/12/2000, do Comitê Gestor de Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera que envolveu
todas as entidades e empresas ligadas ao setor de extração de carvão e meio ambiente na
busca de soluções para a degradação da região carbonífera, resultando numa mudança de
atitude das empresas carboníferas através da implantação de SGA´s.
Na COOPERMINAS, tem-se os Termos de Ajustamentos de Conduta números 10 /2005 e
26/2005 que estabelecem obrigações mínimas para adequação legal das atividades de
exploração mineral, transporte, beneficiamento e deposição de rejeitos, com prazo
determinado para cumprimento das obrigações relativas ao meio ambiente.
Cabe ressaltar ainda a Sentença da Justiça Federal da Vara de Criciumal, em janeiro de 2000,
que condenou as Carboníferas, o Estado e a União a realizarem a recuperação ambiental das
áreas degradadas pela atividade de extração e beneficiamento de carvão, consideradas como
passivos ambientais, e no caso específico da Cooperminas este PRAD atende a exigência da
Ação Civil Pública n.o
2000.72.04.002543-9.
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-Leis Estaduais
A Legislação Ambiental do Estado de Santa Catarina está contida na Lei n.o 5.793 de 15 de
outubro de 1980, que dispõe sobre a proteção e melhoria da qualidade ambiental e dá outras
providências, regulamentada pelo Decreto n.o 14.250 de 05 de junho de 1981. Tendo sido
alterada pela Lei n.o 5.960 de 04.11.81, Lei n.o 9.413 de 07.01.94 e Lei n.o 10.973 de
07.12.98. Como também as alterações do Decreto n.o 14.250 contidas nos Decretos n.os
19.380 de 11.05.83, 21.460 de 03/84, 344 de 03.08.87, 1.140 de 16.12.87, 1.250 de 30.12.87,
3.610 de 27.07.89 e 1.894 de 05.06.97.
-Leis Municipais
No Município de Criciúma a Lei n.o 2.974 de 1984 dispõe sobre a Legislação Ambiental, e no
Município de Forquilhinha é a lei Orgânica que trata sobre o Meio Ambiente nos artigos 134
à 138.
I. 4- Localização e Acesso à Área do Empreendimento
A área do empreendimento a ser recuperada é constituída por um retângulo com cerca de
17,89 hectares, do antigo depósito de rejeitos piritosos da Mina 2 da CBCA e tem como
vértice de sua poligonal as coordenadas UTM: 653.953 e 6.819.079 ; 653.835 e 6.819.075 ;
653.591 e 6.818.395
e 653.959 e 6.818.350 , localizada
próximo ao Lavador da
COOPERMINAS no Bairro Santa Libera, Município de Forquilhinha, no sul do Estado de
Santa Catarina, estando limitada a Oeste pelo Córrego Santa Libera , a Leste pelo Rio Sangão,
a Norte pelos depósitos de rejeitos da BELLUNO e a sul também pelo Rio Sangão.
A figura a seguir apresenta uma vista área da área em estudos.
5
BRASIL
FIGURA 01. Vista aérea da área em estudos e seus acessos.
O acesso a área, em função de ser limitada pelo rio Sangão, pode ser feito a partir da Rodovia
Estadual Gabriel Arns (SC-446), através de rodovia municipal Vante Rovaris (FOR-463). A
partir do município de Criciúma a área pode ser acessada através da Rodovia Municipal Luiz
Rosso que a cruza no Morro Estevão, podendo ainda ser acessada pela Rodovia Municipal
Jorge Lacerda, na altura da Primeira Linha.
Partindo de Criciúma o acesso dá-se pela Avenida Universitária, partindo-se do centro de
Criciúma em direção ao município de Forquilhinha, via bairro Pinheirinho, passando pelo
aeroporto Diomício Freitas. A partir do aeroporto, percorrendo-se aproximadamente 1,2 km,
atinge-se o pátio da empresa que é contígua a área considerada, localizada a aproximadamente
1,4 Km de distância do beneficiamento instalada na unidade Mina 2, percorrido por estrada
particular de uso exclusivo da mineradora.
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MINA
SÃO ROQUE
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SANTA LÍBERA
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SÃO ROQUE
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7
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MUNICIPAL
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EXTRAÇÃO
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SC /FOR
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FOR-463
MINA "A"
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LAGOA FORMADA PELA SUBSIDÊNCIA
DO DESMONTE DOS PILARES
DO TERRENO DECORRENTE
RAC
P/C
UM-1
RODOVIA
METALFOR
P/MA
MUNICIPAL VANTE
SANTA LÍBERA
FIGURA 02. Acessos à área em estudos.
O acesso também se dá pela rodovia Criciúma - Forquilhinha, adentrando-se ao acesso
principal da comunidade de Santa Líbera, seguindo-se por mais 1 Km de rua não pavimentada
e virando à direita pela Estrada Geral, estando o início norte da área a 1.200 metros da
mesma. A figura acima mostra os acessos a área em estudos.
A bacia hidrográfica em que está inserido o empreendimento está relacionada com o Rio
Sangão, que possui 49 quilômetros de extensão e é afluente do Rio Mãe Luzia.
I.5 – Caracterização do Empreendimento
I.5.1. Substância Mineral Explorada
O carvão mineral é um recurso energético, não renovável, de maior abundância no globo
terrestre, sendo conhecido pelo homem muitos séculos antes de Cristo.
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O carvão pode ser definido, sucintamente, como sendo uma rocha sedimentar combustível,
formada através de determinados vegetais, que sofreram soterramentos e compactação em
bacias originalmente pouco profundas. Fatores como a pressão, a temperatura, a tectônica e o
seu tempo de atuação, determinaram a carbonificação gradativa da matéria vegetal original,
que sofreu significativas modificações com a perda de O2 H2O e enriquecimento com carbono
(C).
A aparência lamelar do carvão deve-se aos seus constituintes individuais microscópicos
elementares, chamados genéricamente de macerais, e por analogia podem ser comparados aos
minerais das rochas. Os macerais presentes no carvão são classificados em três grupos,
conforme pode ser constatado na tabela a seguir:
GRUPO
VITRINITA
EXINITA
ENERTINITA
MACERAL
COLINITA
TELINITA
ESPORINITA
CUTINITA
RESINITA
ALGINITA
SEMI-FUSINITA
FUSINITA
MACRINITA
MICRINITA
ESCLEROTINITA
MACERAIS REATIVOS
MACERAIS INERTES
Fonte: Mineral Resources of the Republic of South Africa - 1976.
TABELA 01. Grupos de Macerais formadores do Carvão mineral.
I.5.2. Método de Lavra
O método Câmaras e Pilares adotado, consiste basicamente na abertura de um eixo principal
de desenvolvimento, composto por 9 (nove) galerias, ou mais, paralelas, e perpendicularmente
a este são traçados os painéis de produção (ou câmaras), e entre elas são deixados pilares, que
permanecem intactos, dimensionados através de critérios técnicos e com fator de segurança
mínimo de 1,80 estabelecido pelo 11o DS/DNPM.
Atualmente a mina 3 opera com quatro frentes de lavra (painéis), em regime de trabalho
composto por 3 turnos de produção e 1 turno de manutenção.
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Os equipamentos utilizados em cada frente de lavra são:
- Martelete pneumático BBD-46W;
- Perfuratriz hidráulica sobre chassi de MT;
- Pá-carregadeira MT capacidade de 1.000 kg;
– Pá-carregadeira BOBCAT capacidade de 410 kg;
– Transformador de 225 kva.
O ciclo operacional compreende as seguintes fases: preparação, perfuração de frente,
carregamento, desmonte e limpeza/transporte, e podem assim ser descritos:
I.5.2.1. Preparação
a)
Retoque de teto: compreende a retirada dos blocos e fragmentos soltos (“chocos”)
presos no teto ou nas laterais das galerias. É executado com o emprego de alavancas.
b)
Escoramento de teto: compreende o ancoramento do teto com parafusos de teto em
aço, com 1,20 metros de comprimento e diâmetro de 5/8”. Ancoragem protendida na
rocha através de cartuchos de resina, placas metálicas e pranchas de madeira. A
malha de atiramento usual é entre 0,9 à 1,1 unidade/m2.
I.5.2.2. Perfuração de Frente
Compreende a execução dos furos nas frentes de lavra, segundo um plano de fogo
previamente estabelecido, e são realizados com o emprego de perfuratrizes hidráulicas sobre
chassi de MT.
I.5.2.3. Desmonte
Compreende a escorva dos explosivos, sua colocação nos furos, instalação do sistema de
iniciação (carregamento) e a detonação (desmonte). É executado com o auxilio de um
adensador (“espaceta” ou “atacador”) que serve para compactar os cartuchos de explosivos
nos furos, afim de melhorar a performance do desmonte.
Uma vez carregado os furos, o blaster, utilizando um aparelho de teste, confere a instalação
do sistema de iniciação elétrica. O plano de fogo empregado é o chamado “fogo no duro”.
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São utilizados explosivos do tipo emulsão, em cartuchos de papel parafinado de dimensões 1
¼ x 20, resistentes á umidade, e iniciado com iniciadores não elétricos tipo Brinel ou Magnel.
I.5.2.4. Limpeza e Transporte
Compreende o carregamento do carvão fragmentado das frentes de serviço, transporte e
descarga nas correias transportadoras. É executado com o emprego de pá-carregadeira tipo
“bobcat” acionada por motor elétrico e pá-carregadeira tipo MT com caçamba de 1.000kg de
capacidade. Cada frente detonada produz em média 32 toneladas de ROM.
I.5.2.5. Escoramento Adicional
O escoramento de teto adicional é executado pelo método tradicional, de comprovada
eficiência e baixo custo, isto é, com o emprego de prumos e barras nos vãos das galerias. A
sua necessidade de colocação obedece a determinados critérios quanto ao estado em que se
encontra o teto e seu posicionamento nos vãos abertos. Também são utilizados prumos de
reforço, que geralmente são colocados nos cruzamentos das galerias e travessões, locais mais
passiveis de caimentos.
I.5.3. Método de Beneficiamento
O beneficiamento de carvão da Cooperminas
utiliza-se de separação gravimétrica com
auxílio de um Jigue BATAC, hidrociclones espessadores e mesas concentradoras do tipo
Wifley. Os finos, resultantes da britagem do ROM, são separados através da flotação, baseada
nas propriedades físico-químicas superficiais das partículas.
A primeira etapa do processo de beneficiamento é a redução da granulometria, feita em dois
estágios. O primeiro estágio reduz as partículas até o diâmetro máximo de 152 mm, realizada
por um britador de mandíbulas. A segunda etapa reduz o material para a faixa granulométrica
de 0 a 38,00 mm, através de dois britadores de duplo rolo dispostos em paralelo. Os materiais
são classificados granulometricamente em duas peneiras USK.
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Após a britagem e classificação granulométrica, o material de 0 à 38 mm segue para o Jigue
BATAC, com capacidade nominal para 600 t/h. O mesmo necessita uma vazão de água 1.700
m3/hora, dando razão de 2,83 m3/t. A água utilizada no processo é tratada com carbonato de
cálcio, em uma estação de tratamento, compostas por tanques misturadores, agitadores e
bombas centrífugas. A água permanece em circuito fechado, porem devido a evaporação e
infiltração as vezes faz-se necessário adicionar água do córrego que liga a Lagoa da Santa
Libera com o Rio Sangão.
Na jigagem são produzidos quatro produtos:
Carvão CE 4.500 ou CE-5200;
Rejeito piritoso (R1);
Rejeito carbonoso (R2);
Finos (< 28# ou 0,59 mm).
Os finos passam por peneiras desaguadoras com abertura de 28#. Duas bombas de polpa
fazem a captação e alimentação de uma bateria mista de hidrociclones espessadores. O
material concentrado no “underflow” alimenta a flotação, e “overflow” retornam para o
tanque de recirculação da água do jigue. O circuito dos finos 1 é composto ainda por um
conjunto de sete mesas concentradoras tipo “WIFLEY” e seis peneiras vibratórias. O esquema
a seguir mostra as seqüências dos processos usados durante o beneficiamento da lavra.
11
a
b
c
d
e
f
g
h
FIGURA 03 - a) Transporte de ROM; b) britador; c) transporte por correias; d) lavador; e) estação de
tratamento; f) circuito de finos 1; g) bacia de acumulação e h) tanque de decantação circuito de finos
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Parte do efluente líquido com finos de carvão que saem das peneiras desaguadoras vão através
de tubulação subterrânea para um tanque de acumulação de concreto que vai alimentar o
circuito de finos 2.
O circuito de finos 2, instalação terceirizada pela COOPERMINAS, tem o seguinte processo
de beneficiamento:
O processo de beneficiamento adotado no circuito de finos nas antigas bacias de decantação, é
constituído por separação gravimétrica dos finos através de peneiras vibratórias e espirais
concentradores.
Os materiais finos constantes nos efluentes da COOPERMINAS e obtidos pelo desmonte
hidráulico das bacias são bombeados diretamente para o “circuito de finos 2 a ”, composto
por 12 peneiras vibratórias com malha de 80 mesh.
O material “oversize” (sobrenadante) retorna para o processo novamente enquanto o
“undersize” (passante) pelo “circuito de finos 2 a ” segue para o “circuito de finos 2 b ”,
passando inicialmente por um conjunto de 18 peneiras vibratórias com malha de 100 mesh e
após por gravidade para um conjunto de 18 espirais concentradoras. O retido nas peneiras de
100 mesh retorna para o início do processo.
O rejeito final das espirais concentradoras é conduzido para uma caixa de estocagem e
transportado para o depósito de rejeitos da COOPERMINAS por caminhões. O efluente
líquido gerado no processo é descartado na bacia de decantação de finos.
I.5.4. Produtos
Os produtos vendáveis são: o carvão granulado energético CE 4500 que é fornecido para a
Tractebel Energia; os finos metalúrgicos de granulometria abaixo de 28#, vendidos para as
coquerias e moinhas energéticas fornecidos para as indústrias cerâmicas da região.
A recuperação média de carvão contido no ROM da Mina 3 é de 35%, num total médio de
4000 t/dia de ROM tem-se uma geração de 2.600 toneladas de rejeitos.
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Características
Produtos
Carvão CE 4500
Finos metalúrgicos
Finos energéticos
Teor de cinzas (%)
42.15
12
43,00
Teor de enxofre (%)
1.5
1.3
1.8
Umidade (%)
5.3
11,00
14
Valor calorífico (%)
4600
6000
4500
Material volátil (%)
21.76
25
20
Produção média mensal
18.035
15.000
TABELA 02. Características dos produtos do beneficiamento.
I.5.5. Capacidade Instalada, Produção Média Anual e Vida Útil:
A produção média anual nos últimos anos foi de cerca de 996.000 toneladas, o equivalente a
83.000 toneladas/mês e de 3.773 toneladas/dia, o que faz com que a jazida tenha uma vida útil
de cerca de 22 anos.
O ROM extraído é transportado para o Lavador Santa Libera (beneficiamento) através de
caminhões basculantes convencionais terceirizados, com capacidade média de 20 toneladas.
Cabe ressaltar que todos os caminhões são convenientemente enlonados, possuem calhas de
proteção e estão sinalizados de acordo com as normas.
Segundo a capacidade e produção média anual e a relação estéril minério apresentada a
seguir, calculamos uma vida útil para o depósito de rejeitos atual para cerca de 9 anos.
Após será implantado outro deposito de rejeito em local a ser definido posteriormente.
I.5.6. Relação Estéril/Minério e Taxa de Recuperação da Lavra no Beneficiamento
O rejeito primário (R1) representa cerca de 22% em peso do ROM produzido, sendo resultante
do primeiro corte densimétrico do processo de jigagem, constituído principalmente por siltitos
cinza-claro com nódulos de pirita, podendo conter frações carbonosas variáveis entre 0,8% à
20%, devido a não liberação da pirita no fracionamento por britagem, e também devido as
imperfeições no processo.
Sendo assim são produzidos mensalmente cerca de 18.260 toneladas de rejeitos do tipo R1
(primário), o equivalente a cerca de 440 toneladas de rejeitos por dia.
O rejeito secundário (R2) representa 40% em peso do ROM da Mina 3, é constituído por
siltitos claros a cinza-claros e siltitos carbonosos, com cerca de 3% de carvão contido.
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Diariamente são produzidos cerca de 800 toneladas de rejeitos do tipo R2 (secundários) o que
corresponde a cerca de 33.200 toneladas/mês.
Os rejeitos finos representam cerca de 3,0% à 8,0% em peso de ROM, sendo depositados em
tanques decantadores de concreto. Sendo assim são produzidos diariamente cerca de 60 à 200
toneladas de finos, o equivalente a 2.490 à 6.6400 toneladas/mês.
A tabela abaixo apresenta a relação estéril/minério aplicada as unidades mineiras da
Cooperminas:
Produção ROM
Rejeito
primário (R1)
Rejeito secundário
(R2)
Rejeito Finos
Total do
rejeito
Recuperação
Carvão
CE-4500 + Finos
83.000 ton/mês
18.260 ton/mês
33.200 ton/mês
2.490 à 6.640
ton/mês
De 53.950 à
58.100 ton/mês
De 29.050 à 31.540 ton/mês
TABELA 03. Relação estéril/minério Cooperminas.
A taxa de recuperação da lavra no beneficiamento fica em torno de 35 à 38% gerando cerca
de 30.000 t/mês de produtos (CE-4500 + Finos metalúrgicos). Estes valores são variáveis de
acordo com a qualidade do carvão bruto da Mina 3.
I.5.7. Caracterização dos Rejeitos (R1 e R2)
O objetivo principal deste item é classificar os resíduos sólidos provenientes do
beneficiamento do carvão, quanto aos seus riscos potenciais ao meio ambiente e a saúde
pública. Para que possam ter a destinação adequada e atender a legislação aplicável.
Sendo assim apresentamos uma classificação fundamentada na norma de classificação de
resíduos – ABNT NBR 10004:2004. Para preparação da amostra coletou-se 25 Kg de cada
tipo de resíduo (R1 e R2). A amostragem a campo seguiu os procedimentos estabelecidos pela
NBR 10007/2004 (Amostragem de Resíduos). O resultado foi apresentado sob forma de
relatório intitulado “Classificação de Resíduos da Mineração”, realizado pelo laboratório da
Indústria Carbonífera Rio Deserto Ltda. Este relatório apresenta a classificação feita para
algumas mineradoras da região, incluindo a Mineradora Cooperminas.A norma NBR
10004/2004, classifica os resíduos sólidos quanto ao seus riscos ao meio ambiente e a saúde
pública. Os resíduos sólidos são classificados em dois grupos, classe I (resíduos perigosos) e
classe II (resíduos não perigosos), sendo ainda este último subdividido em classe II A
(resíduos não inertes) e classe II B (resíduos inertes). A tabela a seguir apresenta os resultados
obtidos através dos ensaios laboratoriais.
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CARACTERIZAÇÃO DOS REJEITOS DO LAVADOR MINA 2 - SANTA LÍBERA
Caracterização das Amostras
PARÂMETROS
Um.Higroscópica
Cinzas
Matéria Volátil
Carbono Fixo
Enxofre Total
Enxofre Pirítico
Enxofre Sulfático
Enxofre Orgânico
pH - Corrosividade
Resultado da lixiviação dos Resíduos
PARÂMETROS
pH lixiviado
Chumbo
Cromo Total
Bário
Cádmio
Prata
Arsênio
Fluoreto
Mercúrio
Selênio
R1
1,86
80,81
12,78
6,41
11,47
5,23
0,71
5,53
4,21
R2
1,29
78,82
11,14
10,04
5,48
4,87
0,15
0,46
4,78
R1
4,98
0,24
< 0,10
0,22
< 0,10
< 0,10
< 0,001
0,20
< 0,002
< 0,01
R2
4,97
0,25
< 0,10
0,29
< 0,10
< 0,10
< 0,001
0,20
< 0,002
< 0,001
Resultado da Solubilização dos Resíduos
PARÂMETROS
Ph
Sulfatos
Cloretos
Fenol
Ferro Total
Manganês
Cobre
Zinco
Alumínio
Chumbo
Sódio
Cádmio
Cromo Total
Prata
Bário
Arsênio
Fluoreto
Mercúrio
Nitrato
Selênio
R1
4,99
540,0
30,21
ND
24,60
1,27
< 0,10
0,25
0,81
0,07
54,50
0,02
0,03
ND
0,36
< 0,001
0,20
< 0,002
< 0,10
< 0,01
R2
7,00
291,00
11,43
ND
0,33
0,23
< 0,10
< 0,10
0,25
0,01
52,60
0,02
0,06
0,04
0,44
< 0,001
0,50
< 0,002
0,50
< 0,01
TABELA 04. Resultados obtidos no relatório de classificação de resíduos da mineração
elaborados pela Engª Rosimeri Venâncio Redivo da CIRDE / janeiro de 2005. Pelos ultados
da tabela acima, classifica-se o R1 e o R2 como resíduos não perigosos pertencentes a
classe II a - não inertes
16
Para a lixiviação, a NBR 10004/2004 diz que o extrato obtido da amostra contiver qualquer
um dos contaminantes em concentrações superiores aos valores constantes no anexo F desta
NBR (em anexo), o resíduo será caracterizado como perigoso.
Verificando a tabela apresentada, observamos que nenhum valor excedeu os valores
estabelecidos na referida norma. Desta forma, para as análises decorrentes do teste de
lixiviação os resíduos são caracterizados como não perigosos. Quanto a solubilização dos
rejeitos R1 e R2 observou-se que todos os rejeitos são classificados como não perigosos (classe
II – não inertes).
As antigas bacias de decantação são fruto do beneficiamento de carvão mineral há vários anos
no local, inicialmente pela CBCA e atualmente pela COOPERMINAS. Sobre esta área de
antigas bacias está instalado um circuito de finos terceirizado que faz o aproveitamento dos
rejeitos carbonosos gerados pelo descarte do efluente líquido do Lavador da Cooperminas,
pelos rejeitos finos da bacia de decantação antiga da Cooperminas e pelo aproveitamento do
material da “escolha” do ROM da mina da Cooperminas, que são as três matérias primas
utilizados no processo de beneficiamento.
Para aumentar a produção e obtenção de um melhor aproveitamento dos finos foi instalado
em cima das bacias um circuito de rebeneficiamento dos finos através do desmonte hidráulico
das bacias antigas e da captação dos efluentes descartados pelo lavador.
Com a instalação de mais peneiras vibratórias, passou-se a aproveitar também os efluentes
gerados pelo circuito de finos da COOPERMINAS que antes eram lançados na bacia de
decantação.
Finalmente, começaram a ser utilizados também os rejeitos grosseiros, com a instalação de
sistema de britagem e moagem.
Por estar localizada em cima de uma área já impactada, a empresa com a continuidade de sua
operação, só contribuirá positivamente para recuperação, conforme PRAD apresentado nesta
oportunidade.
I.6 – Histórico do Empreendimento
A Companhia Brasileira Carbonífera de Araranguá – CBCA, foi fundada em 12 de janeiro de
1917, na Cidade do Rio de janeiro, por idealistas como Cândido Gaffreé e Dr. André Gustavo
17
Paulo Frontin que, já naquela época, preocupavam-se com a industrialização e o progresso do
País, principalmente da Região Carbonífera de Santa Catarina. Tinham como objetivo básico
a mineração de carvão, bem como a construção do ramal ferroviário que ligaria os municípios
de Tubarão, Jaguaruna, Criciúma e Araranguá.
O Sr. Sebastião Neto Campos na década de 50, que trabalhava na Companhia Nacional de
Mineração Barro Branco, empresa do mesmo grupo, compra parte das ações e passa a dirigir a
Companhia na qualidade de Diretor-Presidente, até 1987, quando da falência da empresa.
Através dos movimentos sindicais e de ações políticas, criou-se a Cooperativa de Extração de
Carvão dos Trabalhadores de Criciúma Ltda – COOPERMINAS com a finalidade de
administrar e dar continuidade às atividades da massa falida da CBCA, tendo sido o seu
Estatuto aprovado em Assembléia Geral de 01/10/98.
A COOPERMINAS, na condição de empresa autogestora, foi a pioneira no País em sua
categoria. Hoje vem alcançado resultados satisfatórios nos vários segmentos em que atua,
fruto de seu esforço em promover o desenvolvimento regional, reconhecido pela sociedade
em geral. Sua política de participação nas decisões e lucros por parte dos cooperados,
estabelece entre empresa-funcionário, uma relação íntegra de respeito e profissionalismo, que
culminam em dois objetivos cruciais: melhoria da qualidade de vida dos cooperados e
atendimento às necessidades de seus clientes.
Em termos operacionais, a COOPERMINAS vem mantendo a mesma “postura” de uma
indústria extrativa mineral, em especial, a extração e beneficiamento de carvão mineral,
podendo participar de sociedade anônima, ou de responsabilidade limitada, no interesse de
suas atividades. Sua forma jurídica de organização está definida como uma sociedade com
Quotas de Responsabilidade Limitada, sucessora da C.B.C.A., com autorização judicial a
partir de 1.998.
A C.B.C.A. foi a empresa pioneira na mineração de carvão no País, desde sua fundação vem
operando ininterruptamente, promovendo o desenvolvimento da região carbonífera de Santa
Catarina, hoje, decorridos 18 anos como COOPERMINAS, conta com um quadro de 800
trabalhadores, além de centenas de empregos indiretos, representa uma referência em termos
de autogestão e os processos trabalhistas da época da falência foram integralmente liquidados.
18
I.7 - Objetivos do Prad
O PRAD prevê a conformação topográfica da área, a retirada dos rejeitos piritosos na faixa de
dos 30 metros da margem do Córrego Santa Libera e Rio Sangão, consideradas Áreas de
Proteção Ambiental, compactação dos rejeitos e o recobrimento com argila, solo e a
revegetação com espécies herbáceas e arbóreas a fim de evitar as drenagens ácidas.
Pretende-se, com estas ações, restabelecer o equilíbrio natural do ambiente local, propiciando
o retorno e a manutenção da fauna e da flora nativa, além de minimizar as fontes de poluição
visando a melhoria na qualidade dos recursos hídricos.
Desta forma o PRAD da COOPERMINAS, tem como principal objetivo recuperar as
condições ambientais da área do empreendimento e do seu entorno e, atender a Sentença do
Ministério
Público
Federal,
2000.72.04.002543-9,
mais
especificamente
da
Ação
Civil
Pública
n.o
sobre a recuperação dos passivos ambientais das Empresas
Carboníferas, onde foi estabelecido um prazo de 4 meses para a apresentação do PRAD, e
sendo determinado também que este Prad deveria ser apresentado conforme modelo sugerido
pelo Ministério Público.
Com base nas informações geradas a partir do diagnóstico ambiental, realizado para a
confecção deste PRAD, a COOPERMINAS, tendo em vista alcançar o objetivo proposto,
seguirá a seguinte linha de ação:
- Define e propõe procedimentos e critérios para retirada dos rejeitos piritosos da área de
APA, e a cobertura dos rejeitos piritosos restantes;
- Define áreas a serem revegetadas somente com espécies herbáceas e ou herbáceas/arbóreas;
- Define a maneira como deve ser conduzida a reconstituição do solo;
- Apresenta as metodologias e lista de espécies vegetais específicas visando reintrodução da
vegetação e a aceleração do retorno da fauna original à área recuperada;
- Estabelece plano de monitoramento ambiental.
19
PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA PRAD
Módulo II
CRONOGRAMA DAS AÇÕES E DESEMBOLSO
20
II – CRONOGRAMA DAS AÇÕES E DESEMBOLSO
A seguir apresentamos o Cronograma Executivo das Ações do PRAD, onde estão colocadas
todas as atividades previstas, e que a COOPERMINAS
vai executar utilizando
seus
equipamentos pesados, como trator, escavadeira e carregadeiras, para a recuperação da área
degradada do depósito de rejeitos da antiga Mina 2 da CBCA (TABELA 05), onde estima-se
18 meses para execução do mesmo, ou seja 9 bimestres.
COOPERMINAS
CRONOGRAMA EXECUTIVO DO PRAD
AÇÕES / MESES
1º
Bim
1. Retirada dos rejeitos piritosos da área da APA
2. Conformação topográfica dos 17,89 ha
3. Recobrimento com argila
4. Compactação e Impermeabilização
5. Recobimento com solo
6. Incorporação de calcário e cama de aviário
7. Introdução vegetação herbácea
8. Plantio de mudas de espécies nativas
9. Implantação de rede piezométrica
10. Monitoramentos Físico-químico das águas
11. Medidas Compensatórias
TABELA 05 – Cronograma das Ações
2º
Bim
3º
Bim
4º
Bim
5º
Bim
6º
Bim
7º
Bim
8º
Bim
9º
Bim
21
Na TABELA 06, está inserido o Cronograma de Desembolso, onde podem ser visualizados
os gastos previstos durante os dezoito meses, após a aprovação do PRAD, onde estima-se um
gasto total de R$ 309.680,00 para a recuperação de toda a área de 17,89 hectares, do terreno
onde está localizado o depósito de rejeitos da antiga Mina 2.
COOPERMINAS
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO PRAD
AÇÕES / MESES
1. Retirada dos rejeitos piritosos da área da APA
1º
Bim
2º
Bim
3º
Bim
4º
Bim
5º
Bim
6º
Bim
7º
Bim
8º
Bim
9º
Bim
12.000 12.000 12.000 12.000 12.000
6.720
2. Conformação topográfica dos 17,89 ha
6.720
6.720
6.720
6.720
12.720 12.720 12.720 12.720 12.720
3. Recobrimento com argila
8.800
4. Compactação e Impermeabilização
5. Recobimento com solo
6. Incorporação de calcário e cama de aviário
8.800
8.800
8.800
8.800
6.400
6.400
6.400
6.400
6.400
4.125
4.125
4.125
4.125
4.660
4.660
4.680
7.260
7.260
7.260
7. Introdução vegetação herbácea
8. Plantio de mudas de espécies nativas
9. Implantação de rede piezométrica
6.500
6.500
10. Monitoramentos Físico-químico das águas
3.000
3.000
3.000
3.000
2.000
2.000
2.000
2.000
11. Medidas Compensatórias
TOTAL
12.000 12.000 18.720 31.440 46.640 50.265 62.185 48.965 27.465
TABELA 06. Cronograma de Desembolso
22
PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA PRAD
Módulo III
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
23
III– DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA ÁREA
III.1 – Meio Físico
III.1.1 - Clima e condições meteorológicas
A nível regional o Estado de Santa Catarina é dotado de um clima mesotérmico, com
precipitação distribuída por todo o ano, apresentando na sua quase totalidade deficiências
hídricas nulas e bons índices de excedentes hídricos.
Os gráficos elaborados a partir do balanço hídrico propiciam analisar o comportamento
climático no decorrer do ano todo. No presente trabalho foi utilizado a proposta de
Thornthwaite (1984) e dados da Estação Meteorológica de Araranguá (n° 83.921), cuja
altitude é de 12,30 metros em relação ao nível do mar, latitude 28° 53’ S e longitude 49° 31’
W. os quais foram confirmados pelos dados pluviométricos das Estações Meteorológicas de
Orleans e Urussanga.
Na análise do clima local, vários fatores devem ser considerados: radiação solar, latitude,
continentalidade, massas de ar, correntes oceânicas. Tais fatores condicionam os elementos
climáticos como: temperatura, precipitação, umidade do ar, pressão atmosférica, entre outros.
Segundo a Fórmula Climática de Thornthwaite e aplicada aos dados da Estação
Meteorológica de Araranguá, o tipo climático local é B1B’3ra – Clima Úmido Mesotérmico
(úmidos da primeira).
O clima da região sul é caracterizado pela ação de massas de ar intertropicais quentes e
massas polares frias, sendo as últimas responsáveis pelo caráter mesotérmico do clima, de
efeito acentuado, porém atuando em ondas esparsas, que são dominadas parcialmente pelas
massas intertropicais - “Tropical Atlântica” de ação complementar. As oscilações da frente
polar que atingem o território catarinense durante todo o ano, imprimem sobre o seu clima
dois aspectos característicos, a instabilidade do tempo e a elevada pluviosidade no decorrer do
ano. O predomínio das chuvas de verão se faz por interferência de expansão da massa
equatorial continental para o sul, estendendo-se até o litoral sul da região.
A região sul apresenta um clima subtropical úmido, segundo a classificação de Arthur
Strahler, estando a mesma sujeita a uma ação da massa tropical marítima que pode dar lugar a
outra massa de ar polar.
24
FIGURA 04. Mapa da caracterização climática da região sul de SC.
As massas de ar tropicais e polares, observadas na região, seguem fenômenos frontológicos
que sujeitam estas áreas a bruscas mudanças de tempo graças às sucessivas invasões de
fenômenos frontogenéticos em qualquer época do ano. Como resultado disto, temos o
surgimento de um clima com dois traços característicos: instabilidade do tempo e elevada
pluviosidade no decorrer do ano.
As temperaturas variam bastante, estando a média anual entre 15ºC e 20ºC, sendo janeiro o
mês mais quente e julho o mais frio.
Segundo o sistema de classificação climático de Köeppen, a região se enquadra no clima do
grupo C - mesotérmico, uma vez que as temperaturas médias do mês mais frio estão abaixo
dos 18°C e acima de 3°C e neste grupo, ao tipo (f) sem estação seca distinta (Cf), pois não há
índices pluviométricos mensais inferiores a 60 mm. Quanto à altitude da região, o clima se
distingue por sub-tipo de verão (a) com temperaturas médias nos meses mais quentes de 28°C
(Cfa).
25
As medições efetuadas na Estação Meteorológica de Araranguá, a mais próxima do
empreendimento a cerca de 11 km ao sul, refletem uma amplitude pluviométrica com valores
menores em comparação com outras regiões do Estado. A amplitude pluviométrica no Estado
é de 1.254 mm, considerando-se as estações de Xanxerê (2.373 mm) no oeste, Orleans (1.530
mm) e Araranguá (1.219 mm) no litoral. No geral a pluviosidade está bem distribuída no
território catarinense. Em Araranguá, obtiveram-se os seguintes valores:
Pluviometria
140
120
100
80
(mm)
60
40
20
0
Jan.
Fev.
M ar.
Abr.
M ai.
Jun.
Jul.
Ago.
Set.
Out.
Nov.
Dez.
M édia
Anual
GRÁFICO 01. Precipitação total mensal (mm) no estado de Santa Catarina.
Genericamente, pode-se dizer que o regime pluviométrico comporta-se com maiores médias
mensais nos meses de janeiro, fevereiro, março e setembro e menores índices pluviométricos
entre os meses de abril a julho.
Segundo a estação meteorológica de Orleans, o índice pluviométrico anual médio é de 1.530
mm, valor este confirmado pela estação meteorológica de Urussanga.
A figura a seguir mostra a PRECIPITAÇÃO TOTAL e MÉDIA MENSAL observada nas
duas estações, Orleans e Urussanga.
250
200
150
URUSSANGA
100
ORLEANS
50
0
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
GRÁFICO 02. Precipitação total.
26
Os valores aparentemente semelhantes confirmam os resultados obtidos pela estação
meteorológica de Araranguá, utilizada como referência para este trabalho.
Ocorre ainda na região um EXCESSO HÍDRICO anual, em cotejo com a evapotranspiração
potencial de aproximadamente 670 mm, o que equivale a 6.700 m³ por hectare.
O gráfico a seguir demonstra, na média, as situações de PRECIPITAÇÃO X
EVAPOTRANSPIRAÇÃO POTENCIAL.
250
200
150
EV.POTENCIAL
PRECIPITAÇÃO
100
50
0
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
GRÁFICO 03. Precipitação x Evapotranspiração
Próximo a área de influência do depósito de rejeitos são frequentemente monitorados os
valores pluviométricos para a área. A empresa conta com três pluviômetros instalados
próximos a área em questão, com leituras imediatas logo após cada chuva e o registro em
livro próprio. Os resultados obtidos com o monitoramento serviram como base para a
elaboração do projeto básico de utilização do depósito de rejeitos da Cooperminas.
FIGURA 05. Pluviômetros da Cooperminas no Bairro São Roque.
27
No litoral sul, os menores valores refletem as modificações locais de circulação atmosférica,
determinada pela passagem livre de ventos vindos do oceano, que na sua rota do mar até as
“fraldas” da Serra Geral, perdem sua umidade, também como da atuação da Corrente Fria das
Malvinas. Este fenômeno climatológico comum na região são as denominadas chuvas
orográficas, produzidas pela presença de relevo acidentado que provoca a elevação de grandes
massas de ar carregadas de umidade, oriundas do litoral e devido ao resfriamento adiabático,
há condensação da umidade ocasionando as precipitações.
Quanto à temperatura evidenciam-se logo as características subtropicais. Os valores médios
anuais estão na ordem de 18,9°C, conforme apresentados a seguir.
Temperaturas
25
20
15
(ºC)
10
5
0
Jan.
Fev.
M ar.
Abr.
M ai.
Jun.
Jul.
Ago.
Set .
Out .
Nov.
Dez.
M édia
Anual
GRÁFICO 04. Temperaturas médias mensais (°C) em SC (Estação Araranguá).
A nível regional os valores médios anuais definem a mesotermia apresentando valores que
variam de 21,8°C (Itajaí) no litoral 13,0° C (São Joaquim) no planalto. Deve-se notar, que
além da atuação das massas polares, reveladas nas amplitudes térmicas, variando entre 10,0°C
e 7,0°C, tem-se a influência marcante da altimetria. Veja a figura 9 – Temperatura Média
Anual, com as isotermas expressas em °C, no sul de Santa Catarina.
Quanto às temperaturas médias em janeiro, a Estação de Araranguá registrou 23,3° C. A
influência da topografia é notável no traçado das isotermas. No mês de julho a média de 14,4°C se distribui uniformemente no sul catarinense, nas terras mais baixas próximas ao litoral.
28
FIGURA 06. Isotermas médias no sul do estado de SC.
III.1.2 - Geologia Regional
A região da área em foco está inserida na estreita faixa de rochas sedimentares gonduânicas
da Bacia do Paraná, de orientação geral N-S, compreendida entre as rochas do embasamento
cristalino pré-cambriano – representado pela borda SW da Suíte Intrusiva Pedras Grandes a
leste – e o topo da seqüência vulcano-sedimentar da Bacia do Paraná, representado por rochas
efusivas da Formação Serra Geral a oeste.
Nesta área afloram rochas sedimentares e ígneas intrusivas e extrusivas, que fazem parte da
29
seqüência gonduânica da borda leste da Bacia do Paraná, e sedimentos quaternários que são
abundantes junto aos cursos d’água. Na porção correspondente à bacia do rio dos Porcos,
situada ao sul da cidade de Criciúma, ocorrem depósitos síltico-arenosos de origem flúviolagunar.
O mapa geológico, em anexo, mostra a distribuição em área, das diferentes unidades
geológicas identificadas.
As formações Rio Bonito e Palermo são as unidades estratigráficas de maior expressão na
região, subordinadamente ocorrem rochas das formações Irati, Estrada Nova, Rio do Rasto,
Serra Geral e Depósitos Flúvio-Lagunares ou Depósitos Aluviais.
A seguir apresentamos a Coluna Estratigráfica Região Carbonífera ( TABELA 07) .
30
COLUNA ESTRATIGRÁFICA DA REGIÃO CARBONÍFERA DO SUL DE SANTA CATARINA
UNIDADES
CRONOESTRATIGRÁFICAS
CENOZÓICO
QUATERNÁRIO
MEZOZÓICO JURO/CRETÁCEO
UNIDADES
LITOESTRATIGRÁFICAS
LITOLOGIAS
DEPÓSITOS RECENTES
Argilas, siltes, areias e seixos inconsolidados em calhas e planícies
aluvionares e costeiras.
GRUPO
SÃO
BENTO
FORMAÇÃO
SERRA GERAL
FORMAÇÃO RIO
DO RASTRO
PERMIANO
SUPERIOR
GRUPO
PASSA
DOIS
FORMAÇÃO
ESTRADA
NOVA
Diabásios ocorrendo como diques
e "sills".
Siltitos e argilitos avermelhados
com intercalações de arenitos finos
também avermelhados.
Siltitos e folhelhos cinza-escuro a
pretos com intercalações de calcário.
Siltitos e folhelhos cinza-escuro a
FORMAÇÃO IRATI pretos, folhelhos pirobetuminosos e
intercalações de calcários.
PALEOZÓICO
FORMAÇÃO
PALERMO
PERMIANO
MÉDIO
GRUPO
GUATÁ
PERMIANO
INFERIOR
GRUPO
ITARARÉ
PROTEROZÓICO SUPERIOR
FORMAÇÃO
RIO
BONITO
Siltito cinza-esverdeados com intercalações de arenitos finos.
Arenitos
finos,
médios
ou
MEMBRO
grosseiros
com
SIDERÓPOLIS
intercalações de
siltitos e camadas
de carvão.
Siltitos cinza ou
esverdeados,
com intercalaMEMBRO
ções de arenitos
PARAGUAÇU
finos e camadas
de carvão.
Arenitos
finos
cinza claros, com
MEMBRO
intercalaTRIUNFO
ções de siltitos,
folhe- lhos e raros
leitos carbonosos.
FORMAÇÃO RIO Folhelhos e argilitos cinza escuros
DO SUL
Arenitos e diamictitos.
SUÍTE PEDRAS GRANDES
Microclínio-granitóides, porfiríticos
com megacristais de feldspatos em
matriz
de
composição
granodiorítica.
TABELA 07 – Coluna Estratigráfica – Elaborado por Geól. José Luiz Azevedo dos Santos Modificado de Nosse-2005
31
Granitóides Tardi a Pós-Tectônicos – Granitóides Pedras Grandes
Essas rochas graníticas praticamente não afloram na área do município de Criciúma, com
exceção de uma pequena porção situada no bairro Demboski. São identificadas nas sondagens
realizadas para prospecção de carvão executadas em diversos locais do município.
Trata-se de uma rocha granítica de cor rósea, granulação média à grossa, textura porfirítica ou
porfiróide, constituída principalmente de quartzo, plagioclásio, feldspato potássico e biotita.
Como mineral acessório ocorre titanita, apatita, zircão e opacos. É aparentemente isótropa e,
freqüentemente, recortada por veios aplíticos ou pegmatíticos.
Depósitos Sedimentares da Bacia do Paraná
Formação Rio do Sul
A exemplo do que acontece com as rochas graníticas, as litologias da Formação Rio do Sul
também não afloram na área correspondente ao município de Criciúma. São identificadas nas
sondagens realizadas para prospecção de carvão.
Litologicamente é constituída de uma intercalação rítmica de siltitos e folhelhos cinza-escuro
e cinza-claro, com laminação fina, plano-paralela e fissilidade elevada. Disseminados
caoticamente nesta seqüência várvica, ocorrem seixos pingados.
É freqüente, na sua porção basal, a presença de camadas areno-conglomeráticas que, quando
intemperizadas, confundem-se com rochas alteradas do embasamento. Subordinadamente há,
também, espessas camadas de diamectitos, com abundante matriz argilosa, de cor cinzaescura ou esverdeada, que engloba seixos ou blocos de rochas graníticas.
Formação Rio Bonito
A Formação Rio Bonito aflora na porção norte do município, junto à mancha urbana, na
porção noroeste, ao longo do vale do rio Sangão, e na porção nordeste, ao longo dos vales dos
rios Ronco D’água e Linha Anta, como pode ser verificado no mapa geológico.
Mühlmann et al. (1974) realizaram a revisão estratigráfica da Bacia do Paraná e subdividiram
a Formação Rio Bonito em três membros: Triunfo, Paraguaçu e Siderópolis.
Krebs (2004), através de correlações litofaciológicas, com informações dos perfis litológicos
dos furos de sonda, individualizou em mapa, pela primeira vez, o Membro Siderópolis em três
seqüências litofaciológicas na área da bacia hidrográfica do rio Araranguá, a saber: Seqüência
Inferior, Seqüência Média e Seqüência Superior. O trabalho do referido autor foi voltado para
32
o estudo hidrogeológico da área correspondente, a bacia hidrográfica do rio Araranguá. Por
este motivo, no presente trabalho optou-se por utilizar as informações geológicas e estruturais
disponibilizadas por Krebs (2004).
O Membro Triunfo, que constitui a porção basal da referida formação, é representado por
arenitos esbranquiçados, finos a médios, localmente grossos, moderadamente selecionados,
com matriz argilosa. Intercalam siltitos e folhelhos de coloração cinza-escuro. As camadas
possuem geometria sigmoidal e estão relacionadas a processos flúvio-deltaicos. Apresentam
contato gradacional com as litologias da Formação Rio do Sul.
O Membro Paraguaçu é caracterizado por uma sedimentação predominantemente pelítica,
constituída de intercalação rítmica de siltitos e folhelhos com intercalações de camadas de
arenitos muito finos, quartzosos, micáceos, com laminação paralela e ondulada. Apresenta
também freqüentes bioturbações. Esta sedimentação é eminentemente transgressiva e
caracteriza o afogamento do delta do Membro Triunfo.
O Membro Siderópolis constitui um espesso pacote de arenitos, com intercalações de siltitos,
folhelhos carbonosos e carvão.
Na sua porção basal e média, geralmente os arenitos possuem cor cinza-amarelado, textura
média, localmente grossa, são moderadamente classificados, com grãos arredondados a
subarredondados de quartzo e, raramente, feldspato. Possuem abundante matriz quartzofeldspática. As camadas apresentam espessuras variáveis, desde alguns centímetros até mais
de metro, geometria lenticular ou tabular e a estruturação interna é constituída por
estratificação acanalada, de médio e grande porte. Na porção basal do Membro Siderópolis,
ocorre uma espessa camada de carvão - Camada Bonito.
Na porção média, intercaladas nessa seqüência arenosa, ocorrem, principalmente, camadas de
siltito e folhelho carbonoso. As intercalações de camadas de carvão são muito subordinadas.
No terço superior do Membro Siderópolis, ocorrem arenitos finos a médios, cor cinza-claro,
bem retrabalhados, com grãos bem arredondados, quartzosos, com ou sem matriz silicosa.
Estes arenitos apresentam geometria lenticular e a estruturação interna das camadas é formada
por estratificação ondulada, com freqüentes “hummockys”, que evidenciam retrabalhamento
por ondas. Neste intervalo ocorre a mais importante camada de carvão existente na Formação
Rio Bonito, denominada Camada Barro Branco. Além dessa, em locais isolados, ocorre outra
camada de carvão chamada Irapuá.
A inter-relação das diferentes unidades de fácies identificadas nos Membros Siderópolis e
33
Triunfo sugerem um ambiente de depósito relacionado a um sistema lagunar e deltaico,
influenciado por rios e ondas. A presença de cordões litorâneos, evidenciada pelo arenito de
cobertura da camada de carvão Barro Branco, que apresenta freqüentes estruturas tipo “microhummocky”, indica que este ambiente lagunar/deltaico era periodicamente invadido pelo mar.
Por outro lado, a persistência de fácies predominantemente pelíticas no Membro Paraguaçu
sugerem a atuação de correntes de maré.
Formação Palermo
Ocupa a maior parte da área deste município, aflorando de maneira contínua ao longo da
encosta do Morro da Cruz e Morro Cechinel, ocupando quase toda porção central do
município e aflorando em ambas as encostas dos morros Esteves e Albino, até ser encoberta
por sedimentos quaternários ao sul.
A Formação Palermo, que caracteriza o início do evento transgressivo, é constituída de um
espesso pacote de ritmitos, com interlaminação de areia-silte e argila, com intenso
retrabalhamento por ondas. A alternância de tonalidades claras e escuras evidencia a
intercalação de leitos arenosos e síltico-argilosos, respectivamente.
A análise dos perfis de sondagem para carvão demonstra, claramente, que há um decréscimo
de areia da base para o topo desta formação. A espessura das camadas é variável e estas
apresentam, caracteristicamente, laminação plano-paralela, ondulada ou lenticular. Na base,
são freqüentes as estruturas de fluidização e bioturbação e na porção média e superior
predominam estruturas do tipo “micro-hummocky”.
A espessura total dessa formação, na região de Criciúma e Forquilhinha, de acordo com a
correlação dos perfis de sondagens realizados na área da Mina B por Krebs et. al. (1982), é da
ordem de 92m.
A presença de fácies areno-pelíticas intercaladas bem como a freqüência de estruturas tipo
“micro-hummocky”, bioturbação e estruturas de fluidização, sugerem um ambiente marinho
raso, com intensa ação de ondas e atuação de microorganismos. Este evento marca o início da
transgressão marinha que afogou o ambiente deltaico/lagunar da Formação Rio Bonito.
Formação Irati
A Formação Irati aflora continuamente ao longo dos morros Esteves e Albino, na porção
centro-sul do município, e de maneira subordinada aflora também ao longo de uma estreita
34
faixa situada na encosta superior do Morro Cechinel. É afetada por uma intrusão de diabásio
que ocorre sob a forma de “sill”, o qual consome grande parte desta formação. A influência
térmica provocada pela colocação do “sill” alterou suas características em termos de cor e
dureza, e geralmente é acompanhado pela presença de forte quebramento e redução acentuada
de espessura.
Comumente os afloramentos são muito decompostos. Variam de siltitos cinza-escuros e
pretos a folhelhos pirobetuminosos com laminação paralela bem desenvolvida. Leitos e lentes
de calcário impuro podem ser constatados no terço superior desta formação.
A presença de litofácies pelíticas ricas em matéria orgânica, com laminação fina planoparalela e presença de calcário impuro, sugerem um ambiente marinho calmo, com águas
mais profundas.
Formação Estrada Nova
Ocorre de maneira subordinada em uma pequena faixa situada na encosta superior do Morro
da Cruz, na porção oeste, e também ao sul da BR 101, na área de nascente do rio dos Porcos.
Do ponto de vista litológico, na sua porção inferior compreende uma seqüência constituída
por folhelhos, argilitos e siltitos cinza-escuro a pretos. Quando intemperizados mostram cores
cinza-claro a cinza-esverdeado e avermelhados, com tons amarelados. Normalmente são
maciços ou possuem uma laminação plano-paralela incipiente, às vezes micáceos.
Localmente, contêm lentes e concreções calcíferas, com formas elipsoidais e dimensões que
podem alcançar até 1,5 m de comprimento por 50 cm de largura. Sua porção superior é
constituída por argilitos, folhelhos e siltitos cinza-escuro e esverdeados, ritmicamente
intercalados com arenitos muito finos, cinza-claro. Quando alteradas, estas rochas mostram
cores diversificadas em tons violáceos, bordôs e avermelhados. Comumente apresentam
lentes e concreções carbonáticas.
A predominância de litofácies pelíticas, presença de calcário, laminação plano-paralela ou
ondulada indicam um ambiente marinho plataformal.
Formação Rio do Rastro
Ocorre somente em uma pequena porção no extremo sul do município, na encosta superior do
Morro Mãe Luzia. Litologicamente é constituído por lentes de arenitos finos, avermelhados,
intercalados em siltitos e argilitos arroxeados. O conjunto mostra também cores em
tonalidades verdes, chocolate, amareladas e esbranquiçadas. Suas principais estruturas
35
sedimentares são as estratificações cruzadas acanaladas, laminação plano-paralela e de corte e
preenchimento. As camadas de arenitos apresentam geometria sigmoidal ou tabular e
geralmente possuem espessuras superiores a 50cm, podendo alcançar em alguns casos mais de
2m.
A intercalação de camadas arenosas com estruturação interna, constituída principalmente por
estratificação acanalada e camadas com geometria sigmoidal, sugere um fácies progradante
relacionado inicialmente a um sistema deltaico.
Formação Serra Geral
A Formação Serra Geral se faz representar por um “sill” de diabásio de extensão regional
inserido ao nível da Formação Irati. Aflora no topo dos morros da Cruz, Cechinel, Esteves e
Albino. Ocorre ainda no extremo sul da área do município, em cotas mais baixas à margem
direita do rio dos Porcos.
Tem espessura média de 30 metros e sustenta a topografia por efeito da resistência diferencial
aos processos de intemperismo e erosão, desenhando uma forma de relevo do tipo mesa.
Litologicamente é constituído por variedades de granulação muito fina a afanítica, de
coloração cinza-escura a preta, eventualmente com passagens para fácies porfiríticas.
Notáveis feições de disjunção colunar estão presentes.
Petrograficamente são muito homogêneos, com pequenas variações composicionais entre
basaltos e basaltos granofíricos. Em essência, constituem uma trama com plagioclásios (40 60%), tipo Anortita 30-50, e proporções menores de clinopiroxênios (augita-pigeonita). Como
minerais subordinados podem apresentar hornblenda basáltica, quartzo-intersticial e matriz
vítrea ou micrográfica a quartzo e feldspato potássico. Entre os acessórios estão a magnetita
esqueletal, opacos e apatita acicular. Carbonatos, zeolitas, epidoto, sericita e clorita são
produtos de alteração.
Depósitos Quaternários (Recente)
Depósitos de Leques Aluviais
Ao longo da encosta inferior do vale do rio dos Porcos e ao longo do vale de alguns
tributários pela margem esquerda do rio Sangão, em seu médio curso, ocorrem depósitos de
leques aluviais.
Nestes locais, os depósitos são pouco espessos, raramente atingindo espessuras superiores a
36
3m e constituídos predominantemente por seixos, grânulos e areia grossa. Apresentam
geometria tabular ou lenticular e as camadas de cascalho e areia encontram-se amalgamadas.
A estruturação interna é constituída principalmente de imbricação dos seixos e gradação
normal.
Flúvio-Lagunares com Retrabalhamento Eólico
Ocorrem na porção sul do município, ao longo das planícies dos rios Sangão e dos Porcos. Do
ponto de vista litofaciológico, ocorrem depósitos com espessura de alguns metros,
essencialmente argilosos, de cor cinza-escuro ou com cores veriegadas, em tons amareloavermelhado. Geralmente apresentam plasticidade média a alta. Intercalam-se intervalos
areno-argilosos ou arenosos de cores mais claras. A estrutura sedimentar mais freqüente é a
laminação plano-paralela, evidenciada pela alternância de tonalidades.
Na planície do rio dos Porcos, verificou-se que na porção superior ocorrem depósitos
arenosos, constituídos de areias finas a médias e de cor cinza-claro. Estes depósitos são pouco
espessos, raramente ultrapassando 1m. A origem dos mesmos deve estar relacionada à ação
eólica sobre as barreiras litorâneas que ocorrem nas proximidades. Abaixo ocorre um espesso
pacote de material argiloso com cores variegadas, explotado pelos oleiros de Içara, para a
fabricação de tijolos e telhas. A estes depósitos é atribuída origem fluvial relacionada a
processos de transbordamento. Abaixo deste intervalo estratigráfico, ocorrem argilas escuras
com restos de matéria orgânica, que podem corresponder aos depósitos de fundo lagunar.
Depósitos Aluviais
Ocorrem com freqüência ao longo das planícies aluviais dos principais cursos d’água
presentes neste município, onde os vales são mais abertos e afloram rochas pelíticas nas
encostas dos morros. Os depósitos aluviais resultantes são mais expressivos e
predominantemente argilosos ou areno-síltico-argilosos. O material geralmente apresenta
plasticidade média e cores variadas, principalmente em tons cinza-amarelado.
III.1.3 - Geologia Local
Na área estudada, afloram principalmente rochas pertencentes às formações Palermo, e
subordinadamente ocorrem litologias pertencentes às formações Irati e Serra Geral. Na
planície do rio Sangão e seus principais tributários pela margem esquerda, ocorrem depósitos
37
aluviais. Na porção norte, nas proximidades do rio Sangão e junto às instalações da antiga
Mina B, ocorrem depósitos de rejeito. O mapa geológico da área de estudo,
mostra a
distribuição em área das unidades geológicas identificadas.
O Perfil Geológico, apresentado em anexo, mostram a profundidade aproximada em que se
encontra a camada de carvão Barro Branco, bem como o comportamento dos blocos
geológicos dentro do domínio da área estudada.
A seguir descreve-se somente as principais formações aflorantes na área.
- Formação Palermo
Ocorre de maneira contínua a partir da porção norte até o extremo sul da área, onde constitui
um relevo suave-ondulado. Do ponto de vista litológico, caracteriza-se por apresentar um
espesso pacote de ritmitos, com interlaminação de areia-silte e argila, com intenso
retrabalhamento por ondas. A alternância de tonalidades claras e escuras evidencia a
intercalação de leitos arenosos e síltico-argilosos, respectivamente. Localmente, verifica-se
que as litologias adquirem uma tonalidade avermelhada, devido a intrusões de diabásio, como
pode ser verificado na porção norte, nas proximidades do Posto Forgiarini.
Ao nível de afloramento, estas litologias encontram-se muito intemperizadas e apresentam
uma coloração amarelo-avermelhado. A espessura do manto de alteração é variável, atingindo
em alguns locais mais de 10 metros. Pelo fato de suas litologias serem de natureza
predominantemente argilosa, quando alteradas, geram um solo argiloso que é muito utilizado
como matéria prima para a indústria cerâmica da região.
- Formação Irati
A Formação Irati tem suas exposições condicionadas a pequenas elevações do terreno, como
aquela onde está situada a rodovia municipal CR 280. Aflora também, em um corte da
rodovia Jorge Lacerda nas proximidades do acesso ao bairro Verdinho. Fora da área, nas
proximidades de seu limite leste, aflora de maneira contínua ao longo da encosta inferior dos
morros Esteves e Albino. O mapa geológico da área ilustra a distribuição desta formação.
Do ponto de vista litológico, é constituída por um pacote de folhelhos cinza-escuros a pretos,
intercalados com folhelhos pirobetuminosos. No terço superior ocorre lentes de marga de cor
cinza-clara, com aspecto brechóide. Apresentam caracteristicamente laminação fina, planoparalela e alta fissilidade. Quando intemperizadas, as litologias apresentam coloração cremeamarelado.
38
- Formação Serra Geral
Ocorre sob a forma de diques que secionam as rochas sedimentares gonduânicas bem como
sob a forma de “sill” que sustenta a topografia local, como ocorre nos morros Esteves e
Albino, posicionados a leste da área. É constituída preferencialmente por rochas
equigranulares finas a afaníticas, de coloração cinza-escura a preta, eventualmente com
passagens para fácies porfiríticas.
Na área da Mina 3 da
COOPERMINAS,
ocorrem com relativa freqüência, diques de
diabásio encaixados em falhas de diferentes sistemas, bem como ”sills” intrudidos dentro da
camada Barro Branco ou situados acima dela, ambos queimando o carvão.
Na antiga Mina 2 de subsolo da COOPERMINAS, já desativada, posicionada próxima a área
do PRAD, também ocorriam espessos diques de diabásio que localmente consumiram ou
queimaram a camada de carvão Barro Branco.
- Depósitos Aluviais
Ocorrem ao longo das planícies do rio Sangão e de seus principais tributários pela margem
esquerda. O Mapa Geológico da Área estudada mostra que nas proximidades da confluência
do rio Sangão com a Sanga do Terneiro, ocorre uma grande área de banhado, que corresponde
à Área de Proteção Ambiental da Lagoa do Verdinho. Nesta área de banhado se desenvolve
um solo orgânico pouco espesso, muito plástico de cor escura.
No restante da área, os depósitos aluviais são pouco expressivos, com espessuras geralmente
inferiores a 2 metros. Devido à natureza predominantemente argilosa das litologias das
formações Palermo e Irati, os depósitos resultantes são constituídos por material argiloso em
tons amarelados, bastante plásticos. Nas proximidades do rio Sangão, como se verificou em
alguns poços escavados estudados no Bairro Verdinho, estes depósitos apresentam delgado
intervalo de cascalho em sua porção basal.
- Depósitos de Rejeitos
Os depósitos de rejeitos provenientes do beneficiamento de carvão ocorrem na área do PRAD
no terreno da COOPERMINAS e em todo seu entorno, nas áreas da CSN, Carbonífera
Criciúma, Belluno e da ICC.
III.1.4 - Geologia Estrutural
Caracterização tectônica e estrutural da área em estudo é fundamental para a determinação de
39
estruturas aqüíferas. Sabe-se que a capacidade de armazenamento e de transmissão de água
subterrânea em rochas cristalinas está diretamente relacionada à existência de sistemas de
juntas, fraturas ou falhas na rocha. Nos aqüíferos subterrâneos do tipo poroso, a presença de
zonas de falha pode contribuir tanto para a recarga quanto para a contaminação dos mesmos.
As principais feições estruturais presentes na região carbonífera são as falhas. Muitas destas
falhas encaixam diques de diabásio que seccionam as rochas sedimentares gondwânicas.
Ocorrem também “sills” de diabásio, relacionados a falhas regionais que
sustentam a
topografia em vários locais da bacia carbonífera.
A leitura de mapas de contorno estrutural da lapa das camadas de carvão bem como
verificações realizadas em subsolo indicam que ocorrem também dobras abertas, geralmente
controladas por falhas.
As principais direções de falhamentos são N5º-30ºW e N45º-75ºE. Subordinadamente
ocorrem falhas com direção próxima de N-S, N300-450E, ou próxima de E-W. A seguir serão
detalhadas as principais características de cada um destes sistemas de falhamentos.
Sistema N50-300W
Do ponto de vista hidrogeológico, este sistema N5º-30ºW é muito importante porque vários
diques de diabásio identificados nas minas de carvão de subsolo estão encaixados em falhas
deste sistema, sugerindo tratar-se de um sistema de falha aberto. No município de
Forquilhinha ocorre a Falha Mãe Luziapertencente a este sistema, com rejeito vertical de
30,00 metros , e o rio Mãe Luzia tem seu curso controlado por este sistema de falhas.
Sistema N600-750E
O sistema N600-750E também é muito importante na bacia carbonífera. Estas falhas são mais
jovens que o sistema N50-300W. Estas falhas geralmente possuem rejeitos significativos e
exercem um forte controle estrutural no leito dos rios Sangão e Mãe Luzia.
No município de Criciúma, este sistema está muito bem impresso. Nesta porção da Bacia
Carbonífera ocorre a denominada Falha Criciúma. Esta falha é muito importante do ponto de
vista da mineração porque controla várias unidades mineiras no referido município.
Sistema N-S-N20oE
O sistema de falhas com direção próxima de N-S, como pode ser verificado no Mapa
Geológico, é muito importante na bacia carbonífera porque possui algumas falhas que se
40
estendem por vários quilômetros e, geralmente, encaixam diques de diabásio, como a que
ocorre junto ao rio Mãe Luzia, no município de Forquilhinha, e na porção correspondente à
Mina Esperança, no município de Treviso.
Na região abrangida por este PRAD estas falhas geralmente encaixam diques de diabásio.
Este sistema é muito importante do ponto de vista hidrogeológico pelo fato destas falhas
terem caráter distensional, apresentando, portanto, grande perspectiva de conterem água e
atuarem como aqüíferos fraturados. Além disso, sabe-se que estes diques de diabásio
apresentam geralmente intenso diaclasamento devido ao rápido resfriamento.
Sistema N300-450E
Com relação ao sistema de falhas N300-450E, constatou-se que o mesmo está presente ao
longo de praticamente toda a bacia carbonífera. Geralmente ocorrem a partir de uma falha
maior (principal) pertencente a outro sistema. Este condicionamento sugere tratar-se de falhas
sintéticas e antitéticas, originadas por ocasião da reativação do sistema principal. Algumas
falhas deste sistema apresentam rejeitos verticais significativos e geralmente são pouco
extensas.
Nos municípios de Forquilhinha e Criciúma, nas minas Verdinho e Mina 3
este sistema é
muito freqüente e localmente controla trechos do rio Sangão.
Sistema N300-450W
O sistema N300-450W, da mesma forma que o sistema N300-450E, embora esteja presente ao
longo de toda a bacia, constitui-se de falhas de pequena extensão, geralmente associadas a
uma falha principal pertencente a outro sistema. As falhas deste sistema possuem caráter
compressional, indicando tratar-se de falhas inversas, fato observado por Krebs na mina do
Trevo.
A definição de zonas de esforço compressionais são muito importantes, do ponto de vista de
lavra de carvão em subsolo, porque constituem zonas preferenciais para a ocorrência de
caimento de teto ou soerguimento da lapa da camada de carvão.
Sistema E-W
O sistema de falha E-W, embora pouco freqüente na área, é muito importante do ponto de
vista hidrogeológico visto que também encaixa diques de diabásio, devendo, portanto, tratar-
41
se de um sistema de falhas aberto. Sabe-se que o resfriamento rápido destes corpos ígneos
propicia a formação de um sistema de juntas perpendiculares ao comprimento do dique, por
onde geralmente ocorre grande infiltração de água.
Estas falhas E-W secionam-se e, às vezes, deslocam falhas de outros sistemas, sugerindo
tratar-se de um sistema de falhas mais jovens.
III.1.5 - Geomorfologia e Topografia
O contexto geomorfológico no qual está inserido o empreendimento, situa-se em terreno
plano-ondulado, levemente inclinado para o mar, apresentando ruptura de declive em relação
a planície marinha recente, entalhada em conseqüência da variação de nível base de
erosão/deposição.
Pequenos terraços sedimentares, de origem fluvial, caracterizado como área plana, levemente
inclinada, apresentando rupturas de declive em relação ao leito do rio e às várzeas recentes,
situadas em nível inferior, entalhada devido às mudanças de condições de escoamento e
conseqüente retomada de erosão.
As formas de relevo predominantes são de acumulação, compartimentadas no complexo de
formas do modelado litorâneo, ocorrendo formas reliquiares, mais localizadas, como colinas
de vertentes suaves sobre sedimentos paleozóicos.
Posicionada no extremo sul de Santa Catarina, a Unidade Geomorfológica Depressão da Zona
Carbonífera Catarinense configura uma faixa alongada na direção N-S, entre as Unidades
Serra Geral a oeste, Planície Colúvio-Aluvionar a sudoeste, Serras do Tabuleiro-Itajaí a leste e
finalmente Planície Litorânea a sul e sudeste. Ocupa uma área de 1.659 km², que
correspondem a 1,73% da área mapeada.
O relevo mostra duas feições bem marcantes. Da cidade de Siderópolis para o norte tem-se
relevo colinoso com vales encaixados, as vertentes são íngremes com excesso manto de
intemperismo que favorece a ocorrência de processos de solifluxão e ocasionalmente
movimentos de massa rápidos. De Siderópolis para o Sul, as formas são côncavo-convexas,
com vales abertos. Disseminados nessa área encontram-se relevos residuais de topo plano,
mantido por rochas mais resistentes e remanescentes de antiga superfície de aplanamento, que
fazem parte da Unidade Geomorfológica Patamares da Serra Geral.
Os rios que drenam esta unidade direcionam-se para leste e apresentam-se geralmente
encaixados. O padrão de drenagem é do tipo subparalelo.
42
III.1.6 – Solos
A classificação de solos no Brasil iniciou-se em 1947 e baseava-se nos conceitos americanos
sintetizados em publicações de 1938 e revisados em 1949. Nestes 50 anos ininterruptos de
estudos de solos, várias mudanças ocorreram quanto aos conceitos originais, nomenclatura e
definições de classes.
Os solos da área foram classificados segundo o atual Sistema Brasileiro de Classificação de
Solos – SBCS (EMBRAPA – 1999). A edição atual, em processo de publicação, inova
completamente a estrutura do sistema, tendo-se chegado ao tipo desejável de classificação
hierárquica, multicategórica, descendente e aberta para inclusão de novas classes à medida
que o país vai sendo mais bem conhecido.
Para caracterização utilizamo-nos de descrição de material coletado e descrito na região pelo
Eng. José Ricardo Vaz, publicado no ano de 2000, e também pela classificação e
caracterização dos solos apresentada no EIA/RIMA Cooperminas.
O novo sistema é estruturado com base em características de gênese do solo e propriedades
pedogenéticas que imprimem marcas distintas em cada tipo de solo conhecido. As novas
classes do sistema, apenas do 1O nível categórico (Ordem) e a correspondência aproximada
com as designações empregadas na classificação que vinha sendo utilizada, são mostradas a
seguir:
• ALISSOLOS: Solos com alto teor de alumínio e horizonte B textural, anteriormente
conhecidos com Rubrozem, Podzólico Bruno Acinzentado, Podzólico Vermelho-Amarelo;
• ARGISSOLOS: Solos com horizonte B textural e argila de atividade baixa, conhecidos
anteriormente como Podzólico Vermelho-Amarelo, parte das Terras Roxas Estruturadas e
similares, Terras Brunas, Podzólico Amarelo, Podzólico Vermelho-Escuro;
• CAMBISSOLOS: Solos com horizonte B incipiente, assim designado anteriormente;
• CHERNOSSOLOS: Solos escuros, ricos em bases e carbono. Anteriormente designados por
Brunizem, Rendzina, Brunizem Avermelhado, Brunizem Hidromórfico;
• ESPODOSSOLOS: Solos conhecidos anteriormente como Podzois;
• GLEISSOLOS: Solos com horizonte glei, conhecidos como Glei Húmico ou Pouco Húmico,
Hidromórfico Cinzento, Glei Tiomórfico;
• LATOSSOLOS: Solos com horizonte B latossólico, anteriormente tinham a mesma
43
designação;
• LUVISSOLOS: Solos ricos em bases, B textural, correspondendo aos Brunos não Cálcicos,
Podzólicos Vermelho-Amarelos Eutróficos e similares;
• NEOSSOLOS: Solos Pouco Desenvolvidos, anteriormente designados por Litossolos,
Aluviais, Litólicos, Areias Quartzosas e Regossolos;
• NITOSSOLOS: Solos com horizonte nítico, correspondendo Terra Roxa Estruturada e
Similar, Terra Bruna Estruturada e Similar, alguns Podzólicos Vermelho-Escuros;
• ORGANOSSOLOS: Solos orgânicos, conhecidos anteriormente por Solos Orgânicos, SemiOrgânicos, Turfosos, Tiomórficos;
• PLANOSSOLOS: Solos com grande contraste textural, estrutura prismática, presença de
sódio, anteriormente designados por Planossolos, Solonetz Solodizado, Hidromórfico
Cinzento;
• PLINTOSSOLOS: Solos com plintita, conhecidos como Laterita Hidromórfica, Podzólicos
Plínticos, Latossolos Plínticos;
• VERTISSOLOS: Solos com propriedades provenientes de argilas expansíveis.
Anteriormente tinham a mesma designação.
A figura a seguir apresenta as características do solo presente nesta área e sua classificação,
segundo a CPRM. , bem como a descrição do solo identificado na vistoria de campo.
ARGISSOLO VERMELHO ÁLICO (PVA)
Conforme STRECK, et al. (2002) o termo Argissolo deriva da presença de um horizonte
subsuperficial mais argiloso no perfil. Os Argissolos são solos geralmente profundos e bem
drenados, apresentando um perfil com uma seqüência de horizontes A-Bt-C ou A-E-Bt-C,
onde o Bt é do tipo B textural contendo argila com baixa CTC (T<= 27cmolc/Kg). Portanto
são solos que apresentam perfil com gradiente textural, onde o horizonte B sempre é mais
argiloso em comparação aos horizontes A ou A+E. Esses solos podem ser originados dos
mais diversos tipos de rochas, como: basaltos, granitos, arenitos e outros sedimentos. Foram
identificados arenitos na área do empreendimento.
Os perfis destas classes apresentam-se profundos, bem desenvolvidos, tratando-se de solos
minerais e não hidromórficos, sendo bem drenados. Apresentam a seqüência de horizontes
diagnósticos A, Bt, C.
44
As análises físicas e químicas de perfis descritos na área apresentam, em geral, solos com
baixa soma de bases, capacidade de troca catiônica e saturação por bases. A saturação por
alumínio é elevada, sendo superior a 50 %, o que caracteriza os solos como sendo Álicos. O
grau de floculação do horizonte B é próximo a 100 %, com relação silte/argila variável.
Em algumas áreas este tipo de solo apresenta fortes sinais de erosão, seja por manejo
inadequado, ou por características desfavoráveis do próprio solo. Diferenças texturais mais
significativas entre os horizontes A (de textura pouco argilosa) e B provocam fortes e rápidas
infiltrações na parte superficial, sendo bem mais lentas no horizonte B. Ocorre assim o
processo de “piping”, que consiste no escoamento subsuperficial da água infiltrada. A partir
deste mecanismo surgem os processos de erosão superficial e profunda, co significativas
perdas de solo para a região.
Na área de implantação do empreendimento são identificadas duas classes de argissolos, que
se diferenciam entre si pelo tipo de relevo onde se situam.
A classe PVa1 se caracteriza pelo relevo suave ondulado (3 a 8 %) e ondulado (8 a 20% de
declividade), enquanto a classe PVa2, com relevo suave ondulado a forte ondulado (20 a 45
%).
Algumas características desta unidade de mapeamento de solos:
- Baixa CTC (Capacidade de Troca Catiônica);
- Textura Média/Argilosa;
- Horizonte A Proeminente;
- Relevo suave ondulado a forte ondulado;
- Álico;
- Bem drenado;
-Cor vermelho escuro, bruno-avermelhado, vermelho amarelo.
No TABELA 08 apresentamos as características dos diferentes horizontes do solo conforme
EMBRAPA.
45
Ap
0-15cm; bruno-escuro (7,5YR 3/3); franco siltoso; muito pequena e
pequena granular; friável, plástico e pegajoso; transição clara e
plana.
B1t
15-55cm; bruno escuro (7,5YR 3/6); argila siltosa, pequena a média
granular e muito pequena blocos subangulares; friável, plástico e
pegajoso, transição gradual e plana.
B21t
55-90cm; vermelho-amarelo (5YR 4/6); argila; pequena a média
granular e pequena e muita pequena blocos subangulares;
cerosidade comum e moderada; firme; muito plástico e muito
pegajoso, transição clara e plana.
B22t
90-130cm; vermelho a vermelho-escuro (2,5YR 4/6); muito
argiloso; pequena a média blocos subangulares; cerosidade comum
a moderada; firme, muito plástico e muito pegajoso.
TABELA 08- Características horizontes de solo
FIGURA 07 – Perfil do solo na área do empreendimento
46
III.1.7 - Hidrografia:
A bacia hidrográfica em que está inserido o empreendimento está relacionada com o Rio
Sangão, que possui 49 quilômetros de extensão e é afluente do Rio Mãe Luzia. Próximo a
área do PRAD podemos visualizar na Figura 8 a Lagoa Santa Libera e o Córrego Santa Libera
que vai da lagoa até o Rio Sangão.
LAGOA
STA. LÍBERA
SANTA LÍBERA
CIDADE ALTA
SA
LAGOA FORMADA PELA SUBSIDÊNCIA
DO DESMONTE DOS PILARES
DO TERRENO DECORRENTE
RICIÚM
A
ROD. SC -446
GAB
RIEL
ARN
S
P/ CR
ICIÚ
MA
MINA "A"
ÁREA DO
PRAD.
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HA
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MINA "A"
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ÃO
G
P/C
CÓRREGO SANTA LÍBERA
FOR-463
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AJÁ/ARAR
P/MARAC
P/C
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E
P/C
RIC
IÚM
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A
SANTA LÍBERA
EXTRAÇÃO
DE ARGILA
OURO
NEGRO
RO
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A MU
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C
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GAB
RE
I
LARN
S
6
44
RODOV IA
SC
OURO NEGRO
RODOVIA
MUNICIPAL
CRI-280
MUNICIP AL
CRI-280
GOVERNADOR
SÃO ROQUE
FIGURA 08. Hidrografia da área em estudos.
Juntos, os rios Mãe Luzia e Sangão compõem a maior bacia hidrográfica do extremo sul
catarinense, a Bacia do Rio Araranguá.
Afluente da margem esquerda do rio Mãe-Luzia, o rio Sangão exibe um padrão meandrante
de alta sinuosidade, divagando sobre uma extensa planície
plana de leques aluviais
retrabalhados. Este rio corre paralelamente ao baixo curso do rio Mãe-Luzia em direção N-S,
desenvolvendo uma expressiva planície aluvial. No baixo-médio curso, até a localidade de
Sangão, consiste num típico rio de planície, apresentando uma bacia de muito baixa densidade
47
de drenagem. No médio-alto curso, o rio Sangão ainda mantém o padrão de canal meandrante
de alta sinuosidade e um amplo fundo de vale. Mas, à montante da localidade de Sangão, o
relevo plano da bacia cede lugar a terrenos com colinas de baixa amplitude topográfica e é
delimitado por baixos platôs e cristas sustentadas por rochas de derrames basálticos, formando
as cabeceiras da bacia. Apesar destas cristas e platôs alcançarem cotas entre 300 e 500m, são
relativamente modestas frente às altitudes atingidas pelo topo da escarpa da Serra Geral, que
sustentam cotas entre 1100 e 1 500m.
No relevo de colinas, o padrão de drenagem é dendrítico a sub-dendrítico, com densidade de
drenagem média. Já sobre os terrenos íngremes das escarpas dos baixos platôs e das cristas, o
padrão de drenagem é paralelo a treliça, com densidade de drenagem alta. Sobre sub-bacias
tributárias do rio Sangão estão assentados os sítios urbanos de Criciúma, Rio Maina e
Metropolitana e também áreas de mineração de carvão. Este fato acarretou uma grande
descarga de sedimentos e poluentes no médio curso do rio Sangão, implicando
sua
degradação ambiental.
Sendo uma das bacias da vertente atlântica, as nascentes do Rio Araranguá localizam-se junto
à Serra Geral, tendo como formadores os rios Itoupava, Mãe Luzia, Sangão entre outros
aproximadamente 15 cursos de água que compõe o sistema hídrico da bacia. Nesta região
merecem destaque o sistema de lagoas interligadas, junto à planície litorânea.
A bacia do Rio Araranguá possui uma área de drenagem de 3.020 km² e uma densidade de
drenagem de 1,95 km/km² e uma vazão média de 40 m³/s, drenando os territórios de 11
municípios da região.
Segundo dados do DNAEE, a Bacia do Rio Araranguá apresenta seus índices máximos de
vazão no período de fevereiro a março. As vazões mínimas ocorrem no período de novembro
a janeiro, situando-se ao redor de 18 m³/s. No que diz respeito a disponibilidade de água,
segundo dados levantados pela CASAN, as vazões citadas referem-se em média de 30 dias de
duração de estiagem.
No município de Araranguá, merecem destaques os rios Itoupava, na divisa com os
municípios de Turvo e Meleiro, o rio Mãe Luzia na divisa de Meleiro e Maracajá, que são os
principais formadores do Rio Araranguá.
Estudos recentes feitos sobre a qualidade das águas superficiais da Região Carbonífera de
Santa Catarina, sob a coordenação do Centro Nacional de Controle da Poluição na Mineração
– DNPM/SP – CECOPOMIN, em 1992, estendendo-se até meados de 1996, quando
48
finalizou-se o Convênio de Cooperação Técnica, celebrado entre o DNPM e a Japan
International Cooperation Agency – JAICA, com destaque para a bacia hidrográfica do Rio
Sangão.
Após esse período, a equipe técnica do CECOPOMIN, com base nas técnicas japonesas
assimiladas procurou dar continuidade aos estudos, realizando novas adaptações e
redirecionamento dos objetivos inicialmente propostos, com intuito de fornecer melhor
conhecimento das condições hídricas superficiais e subsidiar ações que venham a beneficiar a
qualidade de vida da população na região.
A principal causa de poluição das águas superficiais na região, entre outras, está relacionada
com a natureza química e acidez dos efluentes lançados pelas atividades de mineração, em
decorrência da oxidação da pirita (FeS2) disseminada no carvão. Quando exposta ao oxigênio
do ar e da água, devido sua liberação nas diferentes etapas do processamento mineral, forma
solução de ácido sulfúrico e sulfato ferroso.
Decorrência disto aparece o rebaixamento do pH das águas, que desencadeia uma série de
reações químicas, possibilitando por exemplo a solubilização de diversos elementos (ferro,
manganês, cálcio, magnésio, sódio e metais pesados). Essas condições trazem em seu
conjunto efeitos ecológicos desastrosos aos rios, tornando-os impróprios ao desenvolvimento
normal das populações aquáticas.
A qualidade das águas superficiais, na maior parte da região encontra-se comprometida em
função das atividades antrópicas, principalmente relativos aos efluentes domésticos e
industriais de áreas mais densamente povoadas e pela mineração e beneficiamento de carvão,
além da contaminação por agrotóxicos, decorrência das atividades agrícolas.
O assoreamento dos cursos de água é outro problema observado freqüentemente na região,
sendo conseqüência da lavra e beneficiamento de carvão e do intenso desmatamento,
inclusive de matas ciliares.
Análises realizadas pelo IPAT/UNESC em pontos à jusante de onde está instalado o
empreendimento apresentou os seguintes resultados médios:
49
pH = 2,8
Acidez total = 545
Condutividade = 1,492
Chumbo = <0,05
Cobre = 0,04
Ferro Total = 113,00
Manganês = 2,47
Sólidos sedimentados = 2,50
Sólidos Totais = 1.502
Zinco = 1,25
Sulfatos = 5
Turbidez = 104,0
Cor = 365
TABELA 09 – Análise de água a juzante.
O movimento das águas superficiais e freáticas na região de entorno da área do PRAD está
diretamente relacionado com a rede de drenagem, fluindo na direção preferencial sul sudeste
no sentido do rio Sangão, como pode ser observado no mapa hidrogeológico em anexo.
Segundo dados da Estação Meteorológica de Araranguá, o Excesso Hídrico, que é obtido
através do cálculo do balanço hídrico, e que representa a fração supérflua da água de chuva
que atravessa o solo, no sul de Santa Catarina, expresso em milímetros, está abaixo de 400
mm anuais.
Esta umidade alimenta as águas do lençol freático, que migram através de solos arenosos e
seixos os (mais permeáveis) mais restritos às zonas superficiais, pois abaixo da camada
aluvial, ocorrem no local sedimentações argilosas paleozóicas, barreira impermeável que
impede a migração para outros aqüíferos mais profundos.
50
III.1.8 – Hidrogeologia
Na região da área de estudos do PRAD, foram caracterizados dois tipos de aqüíferos distintos,
o aquífero freático e aqüífero profundo que serão analisados detalhadamente.
III.1.8.1 – Aqüífero Profundo:
Na área estudada, e pela sua importância, será descrito apenas o aqüífero profundo
relacionado à Formação Palermo cuja ocorrência é predominante no subsolo da região, com
uma espessura média em torno 85 metros.
A Formação Palermo, que caracteriza o início do evento transgressivo, é constituída de um
espesso pacote de ritmitos, com interlaminação de areia-silte e argila, com intenso
retrabalhamento por ondas.
A alternância de tonalidades claras e escuras evidencia a
intercalação de intervalos arenosos e síltico-argilosos, respectivamente. As intercalações
arenosas possuem espessura variável, predominando na base da Formação Palermo. Da base
para o topo, começa a aumentar a fração argilosa e, portanto, as condições de armazenamento
de água diminuem.
Caracterização do aqüífero:
Do ponto de vista hidrogeológico, a Formação Palermo comportam-se como aqüífero de baixa
potencialidade, apresentando vazões em torno de 10 m3/h, com exceção de um intervalo
estratigráfico posicionado na base da formação constituído por intercalações de arenitos finos
laminados com siltitos arenosos, ambos muito bioturbados, que podem apresentar vazões
maiores. Este intervalo possui espessura inferior a 3 metros, e geralmente tem boa entrada de
água.
Por suas características litológicas e granulométricas, posicionamento estratigráfico e
distribuição em área, pode-se concluir que este aqüífero possui porosidade intergranular e é
extenso. Porém, pelo fato de ocorrer sob a forma de um espesso pacote rítmico, constituído
predominantemente por rochas impermeáveis ou pouco permeáveis, com subordinadas
intercalações arenosas, mesmo em suas áreas de afloramento, comporta-se como aqüífero
confinado. Localmente, onde ocorre interseção de diferentes sistemas de falhas, pode se
comportar como aqüífero intergranular extenso fraturado, livre ou confinado.
Com exceção de um intervalo estratigráfico posicionado na base da formação constituído por
51
intercalações de arenitos finos laminados com siltitos arenosos, ambos muito bioturbados.
Este intervalo possui espessura inferior a 3 metros, e geralmente tem boa entrada de água.
Por suas características litológicas e granulométricas, posicionamento estratigráfico e
distribuição em área, pode-se concluir que este aqüífero possui porosidade intergranular e é
extenso. Porém, pelo fato de ocorrer sob a forma de um espesso pacote rítmico, constituído
predominantemente por rochas impermeáveis ou pouco permeáveis,
com subordinadas
intercalações arenosas, mesmo em suas áreas de afloramento, comporta-se como aqüífero
confinado, extenso. Localmente, onde ocorre interseção de diferentes sistemas de falhas, pode
se comportar como aqüífero intergranular extenso fraturado, livre ou confinado.
O modelo hidrogeológico indica que suas áreas de recarga estão situadas nas encostas do
planalto gonduânico e morros (Estevão e Albino).
Na área de afloramento desta Formação, a recarga dá-se por infiltração direta, a partir das
precipitações, através dos solos residuais e transportados.
A drenagem superficial não atua na realimentação do aqüífero, com exceção de locais
específicos onde ocorrem falhas com caráter distensional.
Vulnerabilidade natural e riscos de contaminação
Devido à presença de camadas de natureza predominantemente pelítica, intercaladas no
pacote sedimentar da Formação Palermo, que possuem comportamento impermeável,
podemos afirmar que a vulnerabilidade natural é de baixa à moderada.
Com relação aos riscos de contaminação, ao longo do curso do Rio Sangão, onde afloram
rochas da Formação Palermo, o risco poderia ser alto apenas se houvesse falhas abertas , uma
vez que as suas águas que já estão contaminadas pelas atividades de mineração de carvão,
poderiam através das dessas falhas atingir o aqüífero profundo.
Caracterização Hidroquímica
Os tipos geoquímicos das águas amostradas nos intervalos aqüíferos das Formações Palermo
mostram que as águas deste sistema aqüífero possuem grande variação composicional.
O gráfico de Piper, mostra que existe uma dispersão grande no tipo hidroquímico das águas
da Formação Palermo. Considerando-se os cátions pode-se verificar que a maioria das
52
amostras é do tipo águas mistas ou sódicas. Na classificação geral, a maioria das amostras são
do tipo sulfatada ou cloretada cálcica ou magnesiana e, subordinadamente, do tipo sulfatada
ou cloretada sódica.
FIGURA 09: Gráfico de Piper para as águas da Formação Palermo.( Krebs 2004)
A leitura das Tabelas, que sintetiza as características fisico-químicas e microbiológicas das
águas das formações Palermo, mostram que segundo os padrões de potabilidade de água para
consumo humano (Portaria do Ministério da Saúde n. 1469/00), os parâmetros mais restritivos
são o manganês, alumínio e ferro total para a Formação Palermo. Constatou-se também que as
águas já apresentam comprometimento devido à presença de coliformes totais e fecais,
evidenciando a interferência antrópica nas características das águas deste Sistema Aqüífero.
53
TABELA 10: Características físico-químicas e microbiológicas dos pontos de água Formação Palermo. Extraído de ( KREBS 2004)
A FIGURA 10 mostra o diagrama de RAS para a Formação Palermo. A leitura da referida
Figura mostra que todas as águas possuem baixo risco de sódio. De uma maneira geral, estas
águas podem ser utilizadas para fins de irrigação, sem necessidade de práticas especiais de
controle de salinidade, com exceção da área correspondente à amostra que apresentou alto
risco de salinização.
54
FIGURA 10: Diagrama para classificação das águas de irrigação em função dos teores de
sais (salinidade) e sódio para a Formação Palermo( Krebs 2004).
A TABELA 11 demonstra que 40% das amostras apresentaram baixa salinidade e baixos
teores de sódio, indicando que estas águas podem ser utilizadas na irrigação sem o
comprometimento do solo e das plantas (C1S1), 50% apresentam média salinidade e baixos
teores de sódio, indicando que podem ser utilizadas sempre que haja um grau moderado de
lavagem do solo, porém, sem a necessidade de práticas de controle de salinidade (C2S1), e 10
% das amostras apresentaram salinidade alta e baixos teores de sódio, indicando que não
podem ser utilizadas em solos com drenagens insuficientes, podendo ser necessário o uso de
práticas especiais para o controle de salinidade (C3S1).
CLASSES
NÚMERO
FREQÜÊNCIA
FREQÜÊNCIA
AMOSTRAS
RELATIVA
ACUMULADA
(%)
(%)
C1 S1
4
40,0
40,0
C2 S1
5
50,0
90,0
C3 S1
1
10,0
100,0
TOTAL
10
-
-
TABELA 11: Número de amostras analisadas e percentuais em função dos teores de sais
(salinidade) e sódio para a Formação Palermo
55
III.1.8.2 – Aqüífero Freático:
Os aquíferos freáticos ou de águas sub-superficiais estão relacionados principalmente aos
leques aluviais pertencentes à cobertura sedimentar de idade quaternária. Os leques aluviais,
de extensa ocorrência, na região localizados principalmente na planície do Rio Santa Luzia e
com limite a Leste ao longo do curso meandrante do Rio Sangão.
Estes depósitos são constituídos por duas seqüências distintas: uma inferior, formada quase
exclusivamente por material grosseiro de vários tamanhos (seixos, cascalhos e blocos) , e
outra superior, de granulometria areno-argilosa .
Na margem leste do Rio Sangão ocorre apenas a porção superior do leque aluvial.
Este intervalo inferior, constituído predominantemente por material rudáceo, com pequena
cobertura de material argilo-arenoso, constitui o melhor aqüífero com boas perspectivas para a
explotação de água através de poços escavados, ponteiras ou poços tubulares.
Litologicamente estes depósitos são formados por grânulos, seixos, cascalhos e blocos de
rochas basálticas e, subordinadamente, areníticas ou pelíticas, com ou sem matriz arenosa.
A espessura do aqüífero freático varia de 0,50 metros próximo ao Rio Sangão à cerca de
20,00 metros próximo ao Rio Mãe Luzia. Mais a oeste da área de estudo atinge mais de 30,00
metros de espessura (região de Maracajá-Meleiro).
Caracterização do aqüífero
As características hidrogeológicas presentes no aqüífero freático, permitem classificar o
mesmo como um aqüífero de porosidade intergranular extenso, muito permeáveis, com
regime de fluxo livre, semi-confinado ou confinado, com nível estático próximo à superfície.
Quanto a potencialidade , principalmente na parte inferior do aqüífero, onde ocorrem seixos
com matriz arenosa, são considerados os melhores da região, geralmente com vazões altas,
atingindo até 50 m3/h na região de Maracajá, devido a grande permeabilidade e extensa área
de recarga.
A recarga se processa de maneira direta a partir das precipitações através dos próprios
depósitos de leques ou de seus solos residuais e de maneira indireta a partir da infiltração de
água nas encostas e deslocamento para as planícies onde se encontram os leques, isto é, no
56
sentido do declive hidráulico. Em alguns trechos os rios Mãe Luzia e Sangão contribuem para
a recarga do aqüífero relacionado aos leques aluviais.
Vulnerabilidade natural e riscos de contaminação
O aqüífero freático possui vulnerabilidade natural que varia de moderada à alta. O que vai
definir a vulnerabilidade é a presença ou não na parte superior do aqüífero de um material de
cobertura síltico-argiloso, originada a partir de processos de transbordamento ou pela
presença de solo residual espesso e pouco permeável. Quando isto ocorre a vulnerabilidade é
moderada. Se na área, não ocorre esta cobertura de material argiloso, a vulnerabilidade do
aqüífero será alta.
Com relação ao risco de contaminação, o risco potencial mais alto relaciona-se às cargas
difusas oriundas dos pesticidas utilizados de maneira extensiva nesta bacia, no domínio dos
leques aluviais, prática comum para o cultivo de arroz irrigado.
As atividades de mineração e de beneficiamento de carvão pouco interferem na área dos
leques, a não ser indiretamente onde os agricultores que cultivam arroz irrigado aduzem águas
poluídas do rio Mãe Luzia para dentro das canchas em áreas distantes vários quilômetros do
referido rio ou quando acontecem cheias do Rio Sangão (totalmente poluído pela mineração
do carvão) que inundam os terrenos margeantes com possibilidade de contaminação do
aqüífero freático.
Caracterização hidroquímica
Os tipos geoquímicos das águas amostradas nos intervalos aqüíferos freáticos mostram que
existem três famílias de água bem definidas neste sistema aqüífero, como está demonstrado
no diagrama de Piper, apresentado na Figura 11. O grupo principal, constituído por 51,6%
das
amostras, concentra-se no campo das águas bicarbonatadas cálcicas ou magnesianas;
25,8% foram classificadas como águas sulfatadas ou cloretadas sódicas; e 16,1%, como
bicarbonatadas sódicas. Somente 6,5% foram classificadas como sulfatadas ou cloretadas
cálcicas ou magnesianas. Considerando-se o campo dos cátions, verifica-se que a maioria das
águas, ou seja, 54,8%, é classificada como águas mistas e 41,9%, como águas sódicas.
Considerando-se o campo dos ânions, constata-se que 67,7% são classificadas como águas
bicarbonatadas e 25,8%, como águas cloretadas.
57
FIGURA 11: Diagrama de Piper para as águas do Sistema Aqüífero Leques Aluviais.
( Krebs 2004)
A TABELA 12, apresenta os resultados de análises físico-químicas e microbiológicas deste
sistema aqüífero no município de Forquilhinha.
58
TABELA 12: Características físico-químicas e bacteriológicas dos pontos de águas
dos leques aluviais. (Modificado de Krebs 2004)
59
Com relação ao pH, constatou-se que a maioria das amostras analisadas indicou valores
inferiores a 6 pontos ( de 4,30 a 5,50), demonstrando que estas águas são levemente ácidas.
Acredita-se que este fato esteja relacionado à prática de adução de águas ácidas do rio Mãe
Luzia para irrigação das quadras de arroz.
A TABELA 12 mostra que com relação aos metais, o alumínio e o ferro são os parâmetros
mais restritivos para o uso destas águas para fins de potabilidade (Portaria 1469 de dez. 2000).
O alumínio apresentou valores elevados no município de Forquilhinha ( 0,6 mg/L) e quanto
ao ferro total os valores encontrados estão dentro dos limites de potabilidade (< que 0,30
mg/L).
Com relação ao manganês, constatou-se que as águas deste sistema apresentam valores
normais dentro dos padrões de potabilidade (< que 0,1 mg/L).
Com relação às análises microbiológicas, a TABELA 12 mostra que, com raras exceções, as
águas apresentam valores de coliformes totais e fecais fora dos padrões de potabilidade.
Próximo a área do PRAD foi amostrado um único ponto, o piezômetro instalado pela CSN,
localizado a cerca de 1.250 metros da área ocupada pelo depósito. O intuito desta amostragem
é caracterizar a qualidade das águas subterrâneas no entorno ao antigo depósito de rejeitos.
Sabe-se que todo o entorno foi ocupado por rejeitos do beneficiamento do carvão dispostos
por anos sem controle algum, contudo torna-se fundamental caracterizar estas águas a fim de
nortear a escolha da melhor alternativa para a elaboração e execução do presente projeto.
Neste piezômetro o nível de água está a 5,70 metros de profundidade e os valores observados
indicam a contaminação do freático. O pH fica em torno 2,41, e valores de ferro 1,43 mg/l e
manganês 1,53 mg/l. Os demais parâmetros analisados assim como o laudo laboratorial são
apresentado em anexo ao trabalho. Os procedimentos de amostragem e monitoramento de
águas subterrâneas fundamentaram-se na norma CETESB 6410 de 1988.
Com relação à utilização das águas dos leques aluviais para fins de irrigação, a FIGURA 12 e
a TABELA 13 mostram que 63,20 % das águas possuem baixa salinidade e baixos teores de
sódio, mostrando que estas águas podem ser utilizadas na irrigação sem causar nenhum
problema às plantas e ao solo (C1S1). Os restantes 36,80 % apresentaram salinidade média
com baixos teores de sódio, indicando que podem ser utilizadas sempre que houver um grau
moderado de lavagem do solo, sem a necessidade de práticas especiais de controle da
salinidade (C2S1).
60
FIGURA 12: Diagrama de SAR para as águas do Sistema Aqüífero Leques Aluviais.
( Krebs 2004)
CLASSES
NÚMERO
AMOSTRAS
C1 S1
C2 S1
TOTAL
12
7
19
FREQÜÊNCIA
RELATIVA
(%)
63,20
36,80
-
FREQÜÊNCIA
ACUMULADA
(%)
63,20
100,0
-
TABELA 13: Número de amostras analisadas e percentuais em função dos teores de sais
(salinidade) e sódio para os Depósitos de Leques Aluviais( Krebs 2004)
61
III.1.9 - Características Bióticas
III.1.9.1 -Flora
Formação Original – Caracterização das Florestas Primárias
Quanto à vegetação, diversas foram às classificações apresentadas ao longo dos anos,
entretanto, ao se realizar uma análise comparativa entre os trabalhos dos diferentes autores,
percebe-se uma grande diferença de terminologias das formações vegetais para esta área. A
causa das diferenças poderá estar na utilização de diversos critérios de agrupamento e
classificação da cobertura vegetal e ausência de inúmeros elementos à determinação mais
exata de algumas formações.
A Mata atlântica recebeu diversas denominações desde que Martius, na primeira metade do
século passado. Sendo assim, para classificação e estudos fitogeográficos utilizamos as
designações atuais para a classificação da vegetação original que cobria a maior parte da
região sul de Santa Catarina, incluindo a área de estudo a qual foi denominada de Mata
Atlântica.
A Mata Atlântica, segundo definição aprovada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente –
CONAMA, em 1992, e incorporada ao Decreto Federal 750/93, correspondentes as áreas
primitivamente ocupadas por formações vegetais constantes do Mapa de Vegetação do Brasil
(IBGE, 1988 e 1992) que, formavam originalmente uma cobertura praticamente contínua na
região sul e sudeste: Floresta Ombrófila Densa Atlântica, Mista e Aberta.
62
MAPA FITOGEOGRÁFICO DE SANTA CATARINA
Florianópolis
Porto de Imbituba
Lagoa do
Mirin
Imbituba
Lagoa de
Imaruí
Capivari de Baixo
FLORESTA OMBRÓFILA DENSA
Floresta Secundária e Atividade Agricola
Gramínea-lenhosa
SAVANA (CERRADO E CAMPO)
SAVANA-CERRADO E CAMPO
Gramíneo-lenhosa - Arb. Aberta - Ativ. Agrícola
Gramíneo - lenhosa
FLORESTA OMBRÓFILA MISTA
ÁREA / TENSÃO ECOLÓGICA
Montana - Altomontana - Veget. Secundária
Floresta Ombrófila Densa / Mista
FLORESTA OMBRÓFILA MISTA
Montana - Vegetação Secundária
FLORESTA OMBRÓFILA DENSA
Submontana - Montana - Veg. Secundária
FLORESTA OMBRÓFILA MISTA Vegetação Secundária e Atividade Agrária
Tubarão
SAVANA ESTÉPICA
Siderópolis
Nova Veneza
Laguna
Jaguaruna
Criciúma
Forquilhinha Içara
ÁREA / TENSÃO ECOLÓGICA
Floresta Ombrófila Densa / Mista
ÁREA DAS FORMAÇÕES
PIONEIRAS
Influência Fluvial - Restinga - Mangue
ÁREA DO EMPREENDIMENTO
Localização
MAPA FITOGEOGRÁFICO DE SANTA CATARINA (FONTE: VELOSO/IBGE, 1992)
FIGURA 13. Mapa Fitogeográfico de Santa Catarina e localização da área em estudos.
As designações mais comuns são: Floresta Atlântica (CAMPOS, 1944; RIZZINI, 1963), Mata
Atlântica (AZEVEDO, 1950), Floresta Pluvial Tropical (VELOSO, 1966), Floresta Tropical
Atlântica ou Mata Pluvial da Encosta Atlântica (KLEIN, 1978), Floresta Ombrófila Densa
(VELOSO & GÓES-FILHO, 1982; VELOSO et al, 1991).
A designação Floresta Ombrófila Densa é de ELLENBERG e MUELLER-DOMBOIS
(1965). Incluída no novo sistema de classificação fisionômico-ecológica da vegetação
mundial proposto a UNESCO, e por ela adotado em 1973, com algumas alterações (KLEIN &
LEITE, 1987).
Segundo (VELOSO, 1992), o termo Floresta Ombrófila Densa, criado por Ellemberg &
Muller-Dombois (1965/6), substituiu o Pluvial (de origem latina) por Ombrófila (de origem
grega), ambos com o mesmo significado “amigo das chuvas”. Alem disso, empregaram pela
primeira vez os termos densa e aberta como divisão deste tipo de florestas dentro do espaço
intertropical, muito embora este tipo de vegetação seja também conhecido pelo também pelo
63
nome original dado por Schiper (1903) e reafirmado por Richards (1952) de “ Floresta Pluvial
Tropical”.
Veloso, 1992, classifica a vegetação brasileira em: classes de formações, subclasses de
formações, grupos de formações, subgrupos de formações, formações e subformações.
Segundo esta nova classificação a área em estudos encontra-se na área de dominância da
Floresta Ombrófila Higrófita Densa Submontana como no mapa a seguir.
A área em estudo caracteriza-se por pertencer à Tipologia Vegetal denominada Floresta
Ombrófila Densa, de acordo com a classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE. Este tipo de vegetação tem como característica ecológica principal a de
pertencer aos ambientes ombrófilos. As características ombrotérmicas desta vegetação estão
ligadas a fatores climáticos tropicais de elevadas temperaturas, 25ºC de média, e de alta
precipitação que é bem distribuída durante o ano, de 0 a 60 dias secos, o que determina uma
situação bioecológica praticamente sem período seco (IBGE, 1992).
Segundo o Projeto RADAM/BRASIL (IBGE, 1986) e (VELOSO, 1992), a Floresta
Ombrófila Densa apresenta diversas divisões, sendo que na região de estudo ela é dominada
pela Floresta Ombrófila Densa Submontana, pois esta formação encontra-se revestindo desde
áreas planas do Quaternário, até bem acidentadas do Pré-Cambriano e Permiano até o
Jurássico, em altitudes que variam de 30 a 400 metros de altitude.
Este tipo de vegetação caracteriza-se por ter uma cobertura arbórea densa e uniforme, bem
desenvolvida, atingindo 25 a 30 metros de altura. Pode-se dizer que o clima tropical faz com
que exista um crescimento contínuo da vegetação pertencente a esta tipologia. Este mesmo
clima tropical faz com que no interior da floresta ocorram muitas epífitas (IBGE, 1992). O
estrato arbóreo superior é constituído por um grupo heterogêneo de espécies como o
Schizolobium parahyba (guapuruvu), Pterocarpus violaceus (pau-sangue), Aspidosperma
olivaceum (guatambú), Sloanea guianensis (laranjeira-do-mato), Cedrela fissilis (cedro),
Cabralea canjerana (canjerana), Centrolobium robustum (araribá), entre outros.No estrato
médio situam-se espécies como o Euterpe edulis (palmito), a Pera glabrata (tabocuva) e a
Guarea sp (baga-de-morcego), entre outras.
Entre as espécies arbóreas latifoliadas ocorrem nesta formação tem-se Ocotea catharinensis
(canela-preta), Sloanea guinensis (laranjeira do mato), Aspidosperma olivaceum (peroba
vermelha), Talauma ovata (baguaçu), Schizolobium parayba (guarapuvu) e Didymopanax
angustissimum (pau-mandioca). Os estratos de arboretas são bastante homogêneos e
64
caracterizados pelas espécies: Actinostemon concolor (laranjeira-do-mato), Pêra glabrata
(seca-ligeiro), Sorocea bomplandii (carapicica), Esembeckia grandiflora (cutia) e Euterpe
edulis (palmiteiro) que muito contribuem para o aspecto fisionômico desta floresta (IBGE,
1986)
O estrato herbáceo caracteriza-se, principalmente, pela ocorrência de Hedyosmum brasiliense
(erva-cidreira), Calathea sp. (caeté) e o Helliconia veloziana (caeté-banana) (KLEIN, 1980).
Caracterização da Vegetação Secundária
Este remanescente está localizado ao norte da rodovia SC 446, Gabriel Arns, próxima ao
antigo Depósito de Rejeitos da CBCA, de sua propriedade, nas margens do Rio Sangão,
situada no município de Forquilhinha, SC, como mostra a FIGURA 14.
FIGURA 14. Vista do Remanescente localizado na área em estudos.
Este remanescente ocupa uma área de aproximadamente 6.276,98 m2, formada por vegetação
pioneira caracterizando um ambiente de capoeirinha, e grande quantidade de Eucaliptus sp.
Este fragmento encontra-se descaracterizado devido a forte influência das águas superficiais
que percolam pelo depósito de rejeitos e grande quantidade de Eucaliptus sp.. No entorno do
fragmento existe grande quantidade de vegetação herbácea caracterizada, principalmente, pela
65
presença abundante das espécies Pteridium aquilinum (Pteridaceae). A presença de
samambaias ninho de galinha (Pteridium aquilinum) evidencia a formação de solos ácidos
decorrentes de águas superficiais dos depósitos que circundam este fragmento e das águas do
próprio Rio Sangão que em períodos de cheia invadem as áreas marginais, visto que esta é
uma espécie típica de solos ácidos.
O levantamento florístico deste remanescente foi realizado nos dias 25 e 26 de julho de 2005,
com o primeiro caminhamento iniciando nas coordenadas UTM 0653945 e 6818454
finalizando nas coordenadas UTM 0653972 e 6818319, com o caminhamento perpendicular
iniciando em 0653940 e 6818363, finalizando nas coordenadas 0653992 e 6818384.
Neste remanescente foram encontradas 16 famílias botânicas, sendo que as família Myrtaceae,
Melastomataceae e Euphorbiaceae apresentaram três espécies por família, pertencente a
gêneros diferentes, seguidas da família Lauraceae, também com espécies pertencentes a
gêneros diferentes.
A fitossociologia apresentou a capororoca (Myrsine coriacea) como a espécie de maior
densidade relativa com 58,19% dos indivíduos, seguidas de (Miconia sp.) com 6,55%,
grandiúva (Trema micrantha) 5,74%, tanheiro (Alchornea triplinervia) com 4,10%, vassourão
(Eupatorium inulaefolium) com 3,28%, tanheiro gay (Alchornea glandulosa) com 2,46%. As
espécies (Eucaliptus sp.), (Jacaranda puberula) e (Cecropia glazouvi) apresentaram uma
densidade relativa de 1,64% e as demais espécies com 0,82 %.
Quanto aos índices utilizados na comparação entre os fragmento, este remanescente
apresentou uma Diversidade de Shanon-Wiener com valor de H`: 0,62714, mostrando-se
extremamente baixo, se comparado com as demais áreas, sendo que os valores máximos para
este índice não ultrapassam H`max: 1,45. O valor total de Equitabilidade J (Shanon-Wiener)
para este foi de J: 0,5472, este índice se refere à distribuição dos indivíduos entre as espécies,
sendo proporcional à diversidade e inversamente proporcional a dominância. A medida de
Equitabilidade ou Equidade, compara a diversidade de Shanon-Wiener com a distribuição das
espécies observadas que maximiza a diversidade, estes valores são fundamentais quando se
deseja comparar diferentes levantamentos. Os valores de Dominância (Simpson) mostram que
a espécie Myrsine coriaceae (capororoca) apresenta a maior dominância com Abundância
Relativa, pi: 0,6514, valores extremamente alto mostrando uma grande dominância desta
espécie nesta área.
A altura média dos indivíduos amostrados neste fragmento foi de 5,6 metros, a máxima de
66
17,5 e a mínima de 2,8 metros. Quanto ao DAP, tem-se uma média encontrada de 15,8
centímetros, o maior com 76,5 cm e o menor com 5,7 cm. Os dados fitossociológicos
observados mostram valores encontrados para altura média da cobertura vegetal e valores de
seu DAP, característicos de vegetação em estádio inicial de regeneração, capoeirinha
SCHÄFFER; PROCHNOW (2002).
A fitossociologia neste remanescente apresentou a capororoca (Myrsine coriacea) como a
espécie de maior densidade absoluta de 3.550 indivíduos/ha. O valor médio de indivíduos
amostrados por parcelas foi de 61,0 indivíduos, o que corresponde a uma densidade total de
cerca de 6.100 indivíduos/ha. Confrontando os valores de densidades encontrados neste
levantamento com os valores observados por MAUHS & BACKES (2002) e DORNELES &
NEGRELLE (2000), percebemos uma densidade total relativamente baixa, características de
estágios iniciais de regeneração (capoeirinha).
Espécies
Famílias
Categorias
Síndrome
Altura
DAP
Sucessionais
Disperção
Média
Médi
(m)
a
(cm)
Syagrus romanzoffiana
Arecaceae
Sta.
Zooc.
3,8
8,0
Eupatorium inulaefolium
Asteraceae
Pion.
Anemoc.
5,0
15,0
Jacaranda puberula
Bignoniaceae
Pion.
Anemoc.
2,8
5,7
Cecropia glazioui
Cecropiaceae
Pion.
Zooc.
3,83
10,0
Erythrxyilum deciduum
Erythroxylaceae
Pion.
Zooc
-
-
Alchornea glandulosa
Euphorbiaceae
Pion.
Zooc.
7,45
33,3
Alchornea triplinervia
Euphorbiaceae
Pion.e Sin.
Zooc.
4,77
18,4
Sapium glandulatum
Euphorbiaceae
Pion.
Autoc.
4,5
12,0
Casearia sylvestris
Flacourtiaceae
Pion.
Zooc.
-
-
Nectandra membranaceae
Lauraceae
Sta.
Zooc.
5,7
12,5
Ocotea porosa
Lauraceae
Pion./Sin.
Zooc.
17,5
76,5
Miconia cabuçu
Melastomataceae
Pion.
Zooc.
4,2
7,1
Miconia sp.
Melastomataceae
Pion./Sin.
Zooc.
4,76
7,6
67
Tibouchina granulosa
Melastomataceae
Sin.
Anemoc.
2,9
6,5
Mimosa bimucromata
Mimosaceae
Pion.
Autoc.
7,6
29,0
Myrsine coriacea
Myrsinaceae
Sin.
Zooc.
5,9
13,7
Eucaliptus sp.*
Myrtaceae
-
Anemoc.
4,6
7,5
Myrcia glabra
Myrtaceae
-
Zooc.
6,2
7,5
Myrcia rostrata
Myrtaceae
Pion.
Zooc.
-
-
Cupania vernalis
Sapindaceae
Pion.
Zooc.
3,6
7,0
Luehea divaricata
Tiliaceae
Sin.
Autoc.
-
-
Trema micrantha
Ulmaceae
Pion.
-
5,5
15,4
Aegiphila sellowiana
Verbenaceae
Sin.
Zooc.
3,0
7,5
TABELA 14. Lista das espécies encontradas no remanescente 03, situado próximo ao antigo
Depósito de Rejeitos da Carbonífera CBCA, Forquilhinha, SC. Lista de espécies, categorias
sucessionais, altura média, DAP e síndromes de disperção, onde: (Pion.): Pioneiras, (Sin.):
Secundária Inicial, (Sta.): Secundária Tardia e (Clim.): Clímax; (Zooc.): Zoocoria,
(Anemoc.): Anemocoria e (Autoc.): Autocoria. Obs. (* espécie exótica).
Quanto às síndromes de dispersão, a maioria das espécies apresentou dispersão por Zoocoria
(68,2%), seguidas de Autocoria (13,6%) e Anemocoria (18,2%), gráfico 08. Plantas com
disperção por Zoocoria são importantes atrativos na fauna, seus frutos com porção comestível
e resistente proteção, nem sempre são digeridos e constituem um fator fundamental no
processo de sucessão ecológica da comunidade vegetal. Já a anemocoria é fundamental na
fase inicial de restauração do processo sucessional, visto que as sementes de tamanho
reduzidos, muitas vezes semelhantes a pó; milhões/planta são dispersas pelo vento, contendo
os processos erosivos e iniciando os processos de sucessão.
68
Síndromes de Dispersão
13.60%
18.20%
68.20%
1 Zoocoria
2 Anemocoria
3 Autocoria
GRÁFICO 05. Síndromes de Dispersão das espécies amostradas no Remanescente.
Categorias Sucessionais
62.50%
70.00%
60.00%
50.00%
29.20%
40.00%
30.00%
8.33%
20.00%
0%
10.00%
0.00%
Pion.
Sec.iniciais
Sec. Tardias
Climácicas
GRÁFICO 06. Categorias Sucessionais das espécies amostradas no remanescente.
Quanto as Categorias Sucessionais a grande maioria (62,5%) das espécies amostradas dentro e
fora das parcelas (Levantamento florístico e fitossociológico) apresentou características de
vegetação pioneira e 29,2% características de Secundárias Iniciais e 8,3% em estágios
Secundário Tardio. Segundo dados fornecidos pelo levantamento fitossociológico,
SCHÄFFER; PROCHNOW (2002) enquadrariam este remanescente como em estádio inicial
(capoeirinha)
Seria interessante integrar este remanescente ao desenvolvimento do empreendimento, em
especial a construção do novo plano inclinado. É fundamental manter intacto e com
possibilidades de enriquecimento este fragmento, pois apesar de estar profundamente
descaracterizado é um fragmento fundamental na constituição da mata ciliar do Rio Sangão.
69
Também é necessário tomar providências quanto à acidez proveniente das águas que
percolam do antigo depósito de rejeitos, pois estas águas comprometem a manutenção dos
indivíduos deste fragmento.
III.1.9.2 -Fauna
Avifauna
A avifauna é um grupo de vertebrados com grandes possibilidades de serem utilizadas como
bioindicadores, pois é de ampla distribuição, fácil diagnóstico e bom indicador de impactos
ambientais. As aves são de extrema importância, pois se pode obter dados em um curto
espaço de tempo, são de habitat e hábitos variados podendo indicar assim o ecossistema da
área em estudo. Assim áreas em recuperação podem ser monitoradas utilizando-se a
ornitofauna como um bioindicador da qualidade ambiental que se pretende instalar na área a
ser recuperada.
No que se refere à ornitofauna, é assinalado para o Estado de Santa Catarina a presença de
596 espécies, com cerca de 60% junto a Floresta Ombrófila Densa da Encosta Atlântica A
destruição desta formação, reduziu drasticamente a comunidade de aves, as quais dependem
de ambientes densamente florestados. Entretanto, ao longo da Serra Geral as extensões
significativas de floresta remanescente proporcionam uma riqueza de nichos, abrigando uma
variada fauna, principalmente através das florestas densas, capoeirões e capoeiras (Rosário,
1996). É importante destacar as consultas bibliográficas no levantamento feito por
Albuquerque, in FATMA e UFRGS (1978), realizado em áreas de vegetação em meio a
depósitos de pirita, em Siderópolis, SC.
Segundo Berger & Marteter (1991), entre as aves mais comuns nas zonas de planície da
região carbonífera, caracterizada por depósitos de estéreis e rejeitos perigosos, algumas vezes
com cobertura de plantios de eucalipto e capoeira, ressalta-se a presença de urubu-preto
(Coragyps astratus), gavião-carrapateiro (Milvago chimachima), gavião-carijó (Buteo
magnirostris), rolinha (Columbina talpacoti), anu-branco (Guira guira), saci (Tapera naevia),
joão-de-barro (Furnarius rufus), o joão-tenenem (Synnallaxis spixi), bem-te-vi (Pitangus
sulphuratus), andorinha (Notiochelidon cyanoleuca ), corruira (Trogloddites aedon), gente-
70
de-fora-vem (Cyclarhis gujanensis), canário-da-terra (Sicalis luteola) e tico-tico (Zonotrichia
capensis) .
Algumas áreas, onde os ambientes com forte alteração antrópica são mais comuns ou
apresentam vegetação secundária arbórea baixa e arbustiva, é flagrante a ausência de
complexidade na estrutura da vegetação, determinando uma escassez de sinúsias, condição
fundamental para a distribuição da avifauna.
Dentre as espécies encontradas sobrevoando ou pousadas na área podemos citar: forneira
(Furnarius rufus), suiriri (Tyrannus melancholicus), quero-quero (Vanellus chilensis), bemte-vi (Pitangus sulphuratus), bem-te-vi-do-gado (Machetornis rixosus), tesourinha (Tyrannus
savana), canário-da-terra (Sicalis flaveola), sabiá-laranjeira (Turdus rufiventris), canário-docampo (Emberizoides herbicola), andorinha-pequena (Notiochelidon cyanoleuca), corruíra
(Troglodytes aedon), pardal (Passer domesticus).
Herpetofauna
A herpetofauna do estado de Santa Catarina é relativamente pouco conhecida se comparada a
outros estados. Apesar disso, a riqueza de anfíbios e répteis para o estado é alta, estava sendo
estimado em 1978 um número ao redor de 300 espécies, com cerca de 50% para cada um dos
grupos. Este valor representa aproximadamente 20% das espécies da herpetofauna conhecidas
para o Brasil e entre 3% a 5% da biodiversidade mundial de anfíbios e répteis
respectivamente. O elevado grau de riqueza deve-se à ocorrência de alguns remanescentes da
Floresta Atlântica e à existência de uma ampla gama de outras formações vegetais, em
especial as Florestas Estacionais e os Campos de Altitude, em ambientes da Serra Geral e
Serra do Mar. Quando do relevo mais acidentado, pode ser verificado certo isolamento
geográfico a algumas populações, gerando alto grau de endemismo (Abe & Martins, 1998).
Por outro lado, em ambientes de estéreis e rejeitos da mineração a céu aberto, é citada a
ausência quase total de anfíbios e escassa presença de répteis, em especial o grupo dos
Ophidia (Lema in FATMA & UFRGS,1978).
Os anfíbios são abundantes e funcionalmente importantes em muitos habitats terrestres e
aquáticos, sejam tropicais, subtropicais ou temperados. Sua maior diversidade ocorre nas
florestas tropicais úmidas, onde o processo acelerado de desmatamento pode ter efeitos
desastrosos sobre suas populações (PEDRALLI et al, 2001).
71
Em decorrência da acidez acentuada e da forte poluição das águas pelo carvão e outros tipos
de contaminantes gerados por anos, as condições são desfavoráveis tanto para peixes como
para anfíbios. Estes últimos podem viver também junto a algumas epífitas (Bromeliáceas),
espécies que se adaptam bem a ambientes preservados.
A maioria dessas espécies depende do meio hídrico, pelo menos na fase larval (girinos). Por
isso, os anfíbios são altamente sensíveis tanto a alterações na qualidade da água (em especial
sua contaminação por resíduos de inseticidas, fertilizantes e por drenagens de minerações),
quanto à mudança hidrológica que afetam a umidade de seus hábitats.
Os anfíbios constituem um grupo de animais potencialmente sensível a atividades
impactantes, já que dependem da preservação de seu ambiente para obterem seu alimento,
para reprodução e regulação fisiológica da temperatura e umidade corporal (PEDRALLI et al,
2001).
Para a área em questão não foi identificada nenhuma espécies de anfíbio, apenas a presença
de um exemplar de lagarto-de-papo-amarelo (Tupinambis teguixim). Próximo a área foram
identificadas as seguintes espécies: sapo (Bufo ictericus) e rãs (Hila sp.). Moradores locais e
funcionários relatam a existência de cobras peçonhentas, como as jararacas e cruzeiras
(Bothrops sp.), coral (micrurus sp.), além de lagarto (Teyus teyou), lagarto-de-papo-amarelo
(Tupinambis teguixim) e lagartixas (Hemidactylus mabouia).
Mastofauna
A área em estudos pertence a região de domínio da Floresta Ombrófila Densa (Floresta
Pluvial da encosta atlântica). Esta formação de caráter tropical está entre um dos ecossistemas
com maior biodiversidade no planeta. De acordo com CABRERA (1980) podemos situar a
região como de domínio zoogeografico Amazônico/Província Atlântica, possuindo uma fauna
bem definida, com gêneros, espécies e subespécies endêmicos.
Com referência à fauna de mamíferos, Santa Catarina possui 169 espécies. Segundo Cimardi
(1996), entre as espécies ameaçadas para a região, destacam-se os felinos (Felis sp.),
ocorrendo a sua quase totalidade em altitudes acima de 800 (Cimardi, 1996). Uma espécie
ameaçada de extinção para o sul de Santa Catarina é a lontra (Lutra longicaudis), animal
praticamente inexistente em decorrência, entre outros aspectos, da situação dos cursos de
72
água, a maioria poluídos pelos resíduos de atividade carbonífera e agrícola. Cabe ressaltar a
extinção local do veado-galheiro (Dorcephalus dichotomus), citado por Rambo (1948, apud
Cimardi, 1996) para o município de Sombrio.
A região mais significativa no que se refere à biodiversidade, onde comunidades vegetais e
animais permaneceram mais conservados, é a escarpa da Serra Geral. Daí deve-se o
enriquecimento e a dispersão de animais que provém da chamada Área do Centro Oriental,
podendo alastrar-se pela encosta inferior da Serra Geral até municípios como Criciúma e
Forquilhinha.
No que se refere aos mamíferos, as espécies de maior significância, provindo da região
serrana, e que praticamente são muito raras ou ausentes na presente área, podem ser citados o
gato-do-mato (Felis sp.), o bugio (Allouata fusca), o ouriço-caixeiro (Coendu sp.), o coati
(Nasua narica) e a capivara (Hydrochaeris hydrochaeris) destaca-se a presença comum de
roedores do gênero Cavia (preás).
Por outro lado, certas espécies da fauna nativa favoreceram-se pela formação de novos
habitats, resultando em algumas vezes no aumento da população de animais silvestres
associadas a ambientes rurais, como no caso do graxaim (Dusicyon thous) e o gambá
(Didelphis sp.) em bordas de matas. Nas proximidades de residências rurais, são relatadas as
presenças constantes de gambá (Didelphis sp.), confirmada através do registro de pegada
próximo a área (FIGURA 15, A). Através de registros indiretos foram observados várias
tocas de tatu (Dasypodidae), espalhadas ao longo do fragmento estudado (FIGURA 15, B).
A
FIGURA 15 - A) Pegadas de gambá (Didelphis sp.) e B) Cova feita por tatu
(Dasypodidae).
B
73
Ictiofauna
A fauna ictiológica é provavelmente a mais prejudicada, sendo que os corpos de água de
maior volume apresentam-se seriamente comprometidos pela poluição decorrente dos
depósitos de pirita, em especial os corpos d´água situados mais ao norte do área do
empreendimento.
Próximo a área, localizado a cerca de 1.300 metros, encontra-se a Lagoa Santa Libera
(FIGURA 16), um dos poucos locais onde a qualidade de água encontra condições para
manutenção da ictiofauna local. As ações de recuperação na área de pátio da empresa têm
demonstrado mudanças significativas na qualidade ambiental desta lagoa. O redirecionamento
das águas de pátio e o recobrimento do rejeito piritoso, antes exposto, vem contribuindo para
a manutenção deste ecossistema.
FIGURA 16 - Vista da Lagoa Santa Libera.
O levantamento ictiofaunístico realizado durante a elaboração do EIA/RIMA (2006) e
apresentado pela empresa em maio de 2006 apontou as espécies representantes da ictiofauna
presente neste ambiente. Foram capturadas e observadas cinco espécies nas lagoas descritas
anteriormente: Geophagus brasiliensis (Quoy & Gaimard, 1824) (cará), Astyanax jacuhiensis
Cope, 1824 (lambari); Crenicichla sp. (badejo); Phallocerus caudimaculatus (Hensel, 1868)
(barrigudinho); Hoplias mallabaricus (traíra).
74
A
B
C
FIGURA 17 - Ictiofauna capturada na Lagoa Santa Líbera. a) Geophagus brasiliensis (Quoy & Gaimard,
1824) (cará); b) Crenicichla sp. (Badejo); c) Hoplias mallabaricus (Traíra).
Ao mesmo tempo em que os peixes fazem de um importante grupo que compõe a
biodiversidade desses sistemas, os peixes podem ser um importante indicador para o meio
biótico aquático. Variações na taxocenose da fauna têm sido atualmente utilizadas para
indicar os níveis de poluição no meio aquático (BRUSCHI JÚNIOR et. al., 2000). Já que está
demonstrado que as alterações na qualidade de um corpo d´água refletem-se na composição
da fauna de peixes aí presente. Sendo assim é fundamental uma caracterização dos grupos
ictiofaunísticos presentes nesta lagoa como forma de orientar o processo de elaboração e
execução dos monitoramentos propostos.
III.1.9.3 - Inter-relações entre Fauna e Flora
O objetivo principal da recuperação de uma área degradada é iniciar o processo de resiliência,
ou seja, o processo de regeneração natural do ambiente impactado, de forma que este retome
75
as suas características originais, ou mais próximas o possível. Sendo assim, é fundamental na
recuperação de uma área, o inter-relacionamento entre fauna e flora.
As características do meio que merecem ser consideradas numa avaliação da relação habitatfauna incluem não só a vegetação, mas também os aspectos físicos e geomorfológicos. A
vegetação é certamente uma das mais importantes características do meio para a maioria dois
animais. Assim impactos nesse segmento do habitat produzem efeitos diretos sobre a fauna,
pela redução, aumento ou alteração dos atributos chave, que são alimento e o abrigo. Sendo
assim, a escolha da metodologia adequada e espécies a serem utilizadas devem priorizar
espécies atrativas a fauna, seja através de suas síndromes de dispersão ou polinização.
Outro fator significativo na inter-relação fauna-flora é a escolha de espécies nativas em
diferentes estágios sucessionais. As espécies climácicas, ou seja, as que se apresentam nos
estádios de sucessão florestais mais adiantados com distribuição natural usualmente restrita,
freqüentemente de forma endêmica (característica de cada local). São de crescimento lento
com ciclo de vida longo, apresentando tolerância à sombra na fase jovem e exigência em luz
na fase adulta. São espécies que se regeneram abundantemente e a disseminação das sementes
(grandes) dá-se por gravidade ou zoocoria (mamíferos e pássaros grandes), sendo a
viabilidade da semente muito curta. A madeira e o tronco das espécies são duros e pesados
com grande diâmetro. As espécies climácicas permitem um grande epifitismo, com grande
número de espécies, alem de serem muito atrativas a fauna.
Espécies neste estágio sucessional mostram-se atrativas a fauna. A dispersão zoocórica além
de atrair a fauna é responsável pela disperção de sementes para outras áreas, contribuindo com
a regeneração natural de áreas mais afastadas.
Segundo REIS (1999), outro fator considerável é a utilização de espécies “bagueiras”
espécies com frutos carnosos. Entre estas espécies destacamos a utilização de Euterpe edulis
(palmiteiro) extremamente atrativa a vários grupos de vertebrados, incluindo mamíferos de
pequeno, médio e grande porte. Cabe ressaltar que a utilização desta espécie se dará após os
primeiros anos da recuperação da área, pois esta espécie é muito exigente quanto a incidência
da luz solar, necessitando de um ambiente propício para seu desenvolvimento.
Também devera ser considerada a utilização de espécies nativas com síndrome de polinização
por Zoofilia. Plantas com dispersão por Zoofilia apresentam flores vistosas; perianto com
forma bizarra ou apropriada para pouso; presença de glândulas e nectários que elaboram
essências aromáticas e substâncias açucaradas (VAN DER PIJL, 1979).
76
Para o maior sucesso da recuperação ambiental proposta, é fundamental que o
restabelecimento da vegetação seja acompanhado do aparecimento de diferentes grupos
faunísticos, seja para alimentação ou abrigo. Através do diagnóstico da área fica estabelecida
a situação inicial, a qual deve servir de comparativo para as etapas do monitoramento
ambiental, especialmente suas conclusões.
III.1.10 - Caracterização sócio-econômica – Municípios de Criciúma e Forquilhinha
Este item tem por objetivo apresentar um diagnóstico Sócio-Econômico dos municípios de
Criciúma e Forquilhinha, que fundamentalmente deve relacionar a influência da Cooperminas
e da Santiago e Uggioni Ltda sobre estes municípios, principalmente o município de
Forquilhinha onde esta inserido o empreendimento em questão.
III.1.10.1 - Aspectos Econômicos
Criciúma e Forquilhinha tiveram um grande avanço econômico devido à extração do carvão,
atividade ainda hoje bastante atuante na região. Porém, houve uma diversificação nas
atividades econômicas visando atender as demandas regionais. Atualmente, as principais
atividades econômicas são a agroindústria, cerâmica, têxtil, plásticos, químicos, construção
civil, comércio e serviços.
Criciúma conta com mais de 800 indústrias, sendo o setor que mais emprega, tendo alguns
setores industriais destaque nacional, como cerâmica, plástico e têxtil. O comércio é outra
potência com mais de 1.600 estabelecimentos, bem como, o setor de serviços que atende a
região com mais de 1.400 empresas.
Forquilhinha aparece em 3ª lugar no setor industrial da AMREC com 43 estabelecimentos,
destacando-se a agroindústria e a mineração, ficando em 5° no setor de comércio e serviços.
No setor primário dos dois municípios, destacam-se os cultivos de milho, fumo, banana e
arroz, além da avicultura e suinocultura.
77
Montante Movimentado
(R$)
Criciúma
Forquilhinha
Indústria
1.171.604.439
270.084.177
Comércio
944.212.557
43.439.874
Outros serviços
94.820.004
23.569.534
TABELA 15 : Tabela setores econômicos
Categorias
Criciúma
Forquilhinha
Indústria
821
43
Construção
164
06
Comércio
1.633
99
Serviços
1.409
83
Agropecuária
12
6
Total
4.039
237
TABELA 16 – Tabela estabelecimentos conforme categoria registrados
Empresas
Criciúma
Forquilhinha
Indústrias extrativas
40
10
Indústrias de transformação
1.504
83
Construção
208
15
3.701
311
465
35
Transporte armazenagem e
346
comunicações
46
Intermediação financeira
-
Comércio, reparação
veículos automotores,
de
objetos
pessoais
domésticos
Alojamento e alimentação
e
84
78
Atividades
imobiliárias
aluguéis
e
serviços 1.167
prestados às empresas
79
Administração
pública
11
defesa e seguridade social
02
Educação
93
12
Saúde e serviços sociais
148
03
Outros serviços coletivos
416
sociais e pessoais
51
TABELA 17 – Tabela número estabelecimentos
O setor secundário é o de maior destaque na região, sendo seguido pelo terciário que é o que
mais cresce. As empresas extrativas, apesar dos percalços da década de 80, vem ganhando
força novamente e são bastante representativas na arrecadação regional.
Setores
Criciúma
Forquilhinha
Indústria
17.738
1.005
Construção
1.994
41
Comércio
7.199
354
Serviços
11.644
1.575
Agropecuária
62
12
Total
33.637
2.987
TABELA 18 - Empregos Formais
A indústria e o comércio de Criciúma vem apresentando saldos semelhantes, já em
Forquilhinha há uma discrepância, tendo a indústria arrecadação bem superior aos demais
setores econômicos.
Em Criciúma existe um carro para cada 25 habitantes e em Forquilhinha a relação e de 22
para 1. Fica clara a importância do transporte coletivo que por ser integrado dá mais agilidade
e evita transtornos. Apesar disso, o trânsito vem ficando cada vez mais problemático na área
central, ficando crítico em horários de pico nos gargalos.
79
Frota de Veículos
Criciúma
Forquilhinha
Automóvel
43.646
4.199
Caminhão
2.745
368
Caminhonete
5.325
462
Motocicleta
11.502
3.200
Micro-ônibus
224
07
Ônibus
303
22
Outros
4.188
73
Total da Frota
67.933
8.331
TABELA 19 - Frota de Veículos
Produto Interno Bruto – PIB Municipal
O Produto Interno Bruto de Criciúma em 2002, segundo o IBGE, foi de R$ 1.398.764.000,00,
gerando uma arrecadação de impostos no valor de R$ 107.860.000,00. O PIB per capta que
em 1999 era de R$ 6.437,00 foi para R$ 7.888,00 em 2001.
O PIB de Forquilhinha no mesmo ano foi de R$ 203.136.000,00, gerando uma arrecadação de
impostos no valor de 3.383.000,00, obtendo um Pib per capta de R$10.375,00. Nos últimos
cinco anos o município teve uma diminuição considerável no PIB, que em 1997 era de R$12
milhões .O número de pessoas com rendimento médio mensal inferior a dois salários mínimos
equivale a 21% da população de Criciúma e de Forquilhinha, sendo que destes, 8% tem renda
inferior a um salário mensal.
Apenas 4,5% dos habitantes de Criciúma recebe mensalmente valor superior a dez salários
mínimos, enquanto que em Forquilhinha são apenas 2,5%. A população considerada sem
renda em Criciúma e Forquilhinha é, respectivamente, de 7,8% e 8,3%.
80
Rendimento
nominal mensal
%
Forquilhinha
%
8
1.636
9
mais de 1 a 2
21.739
salários mínimos
13
2.310
12
mais de 2 a 3
15.311
salários mínimos
9
2.201
12
mais de 3 a 5
16.716
salários mínimos
10
1.522
8
mais de 5 a 10
13.752
salários mínimos
8
909
5
mais de 10 a 20
5.088
salários mínimos
3
284
1.5
mais de 20
2.622
salários mínimos
1.5
139
1
(pessoas
com Criciúma
mais de 10 anos
de idade).
até 1
mínimo
salário
13.822
TABELA 20 : Renda da População
Transações financeiras (R$)
Criciúma
Forquilhinha
Operações de Crédito
293.889.724,71
14.818.363,99
Depósitos à vista – governo
2.479.321,53 57.402,34
Depósitos à vista – privado
102.570.211,74 3.509.905,92
Poupança
207.940.219,98 8.173.815,70
Depósitos à prazo
97.766.936,44
150.010,52
Obrigações por Recebimento
102.910,09
2.223,02
TABELA 21- Transações financeiras
81
III.1.10.2 - Influência da Cooperminas no Município de Forquilhinha
No bairro Santa Libera atualmente funcionam, além da Cooperminas e a Carbonífera
Criciúma e um lavador de rejeito da Carbonífera Beluno. A Ferrovia Teresa Cristina cruza as
áreas mineradas, fazendo o transporte do minério até a usina termelétrica de Capivari de
Baixo percorrendo aproximadamente 60 quilômetros. Além das mineradoras instaladas em
Santa Libera, existe a Mina 03 da COOPERMINAS a noroeste da lagoa do Verdinho, em
meio a área rural com esparsa ocupação. O empreendimento localiza-se dentro dos pátios do
beneficiamento da COOPERMINAS, mais precisamente entre as antigas bacias de decantação
próximos ao Bairro Cidade Alta. Segundo o departamento de manutenção da Casan de
Criciúma, praticamente todas as residências das localidades analisadas são abastecidas pela
rede, não sendo comum a utilização de poços para consumo. Já ocorreram problemas de
contaminação da água por matéria orgânica proveniente das fossas, causando casos de
hepatite. O fato da área ser atravessada pelo rio Sangão e possuir atividade mineradora
também pode comprometer a qualidade dos aqüíferos, caso não sejam realizados
monitoramentos e executadas medidas de prevenção.
A COOPERMINAS é uma cooperativa fundada pelos trabalhadores da Massa Falida da
Companhia Brasileira Carbonífera de Araranguá – CBCA, autorizada a funcionar como
empresa de mineração pelo Alvará nº 9.168 de 23/11/94, publicado no D.O.U. de 28/11/94,
página 18.027. É a única empresa autogestora do país em sua categoria, tendo seu estatuto
aprovado em 01/10/98, visando dar continuidade e administrar as atividades da massa falida
da CBCA.
A COOPERMINAS conta atualmente com cerca de 800 cooperados, sendo aproximadamente
100 de Forquilhinha e o restante de outros municípios da região. As atividades são realizadas
no Bairro Santa Libera, onde ficam os escritórios, o beneficiamento e o depósito de rejeitos.
No Bairro Verdinho ficam a MINA 3 de subsolo, oficinas, o poço e o plano inclinado.
Existe um considerável passivo ambiental na localidade de Santa Libera e diversos projetos de
recuperação de áreas
degradadas
em
andamento, destacando-se os projetos da
COOPERMINAS no entorno na Ferrovia e da área de beneficiamento da mina. A empresa
tem piezômetros instalados em diversos pontos da localidade para periódica análise hídrica,
realiza monitoramento da qualidade do ar, utiliza sismógrafos para avaliar o impacto das
explosões de subsolo, bem como, os seus ruídos, além de manter um programa de gestão
82
ambiental interno com rígidos padrões estabelecidos. No dia 09 de fevereiro de 2005 foi
firmado um acordo judicial entre a FATMA e COOPERMINAS, com base na ação civil
pública nº 200472010210-5 proposta pelo Ministério Público Federal, visando a execução de
medidas mitigadoras e/ou compensatórias para diminuir os efeitos negativos advindos do
empreendimento, conforme firmado no Termo de Ajuste de Conduta n° 26/2005, com prazo
de conclusão de 12 meses. - Reuniões periódicas com a comunidade onde se encontram os
superficiários e atendimento de possíveis reivindicações por parte deles; - Informar a
comunidade sobre a qualidade da água.
III.1.11 - Uso e ocupação do solo
Para a descrição deste item, apresentamos os procedimentos metodológicos utilizados para a
elaboração do mapa temático referente a cobertura vegetal, uso e ocupação do solo. O
presente mapa, em anexo, é apresentado em escala de 1:5.000, detalhando a cobertura vegetal
e o uso do solo na região em estudo, tendo como objetivo principal suprir as necessidades de
uma reorganização da ocupação do uso do solo e justificar a utilização desta área para
disposição dos resíduos sólidos gerados pelo empreendimento.
Metodologia
A expressão “uso da terra” pode ser compreendida como a forma pela qual o espaço está
sendo ocupado pelo homem, ou seja, é a utilização cultural da terra, enquanto que o termo
“cobertura da terra” refere-se a todo o seu revestimento. O levantamento do uso da terra é de
grande importância, na medida em que os efeitos do uso desordenado causam deterioração no
ambiente. Os processos de deterioração de superfície são reflexos do uso inadequado do solo
e possivelmente do uso inadequado do subsolo.
Neste contexto, as imagens aéreas constituem uma técnica fundamental para a manutenção de
registros atualizados da cobertura e do uso da terra sendo fontes essenciais para obtenção de
informações do dinamismo do meio físico frente às atividades antrópicas. De acordo com,
para o monitoramento da dinâmica do uso do solo e cobertura vegetal é fundamental a
utilização de fotos aéreas.
A interpretação visual das imagens aéreas é o processo de aquisição de informações sobre um
dado alvo da superfície, através da análise de sua resposta espectral. Esse processo de
extração de informações consiste basicamente na inspeção e identificação de diferentes
83
padrões tonais. De maneira geral, os elementos de reconhecimento mais significativos na
interpretação de imagens orbitais foram os das fotografias aéreas convencionais: tonalidade,
textura, padrão, formas de relevo, dentre outras, como sugeridos e utilizados por (SOARES e
FIORI, 1976). Esses elementos, devidamente explicados por Garcia (1982), foram
originariamente definidos para as fotografias aéreas e são aplicados às imagens orbitais com
algumas considerações. Tais considerações se fazem necessárias em virtude das
características utilizadas na obtenção de imagens aéreas (VENEZIANI e ANJOS, 1982). As
imagens utilizadas foram extraídas das Plantas de Detalhes da Superfície (Ortofotos cartas
utm aeroimagem / DNPM, em escala de 1/5.000 de fevereiro de 2002).
O procedimento metodológico para análise de dados foi dividido em etapas: compilação de
dados e operacionalização de dados. Estas etapas reúnem as atividades de levantamento e
seleção dos dados e também os trabalhos de campo. Os trabalhos de campo são realizados
para fins de coleta de informações adicionais e para verificação e validação do resultado final.
O fácil acesso a uma parte da área de estudo em muito facilitou esta atividade.
Estes procedimentos foram realizados praticamente ao mesmo tempo e a maior preocupação
foi a melhor identificação, delimitação e posterior digitalização das referidas áreas
homogêneas. Para facilitar a discriminação dos alvos de interesse, ou seja, para melhorar a
qualidade dos dados originais, foram realizados alguns pré-processamentos nas imagens.
No processo de interpretação, a cada categoria de cobertura vegetal e uso do solo está
associada importante feição para sua identificação. Para o intérprete, as características mais
importantes na interpretação de vegetação, áreas agrícolas, pastagens foram tonalidades,
padrão, forma, dimensão, sombra, cor e relações de aspecto.
Cobertura Vegetal, Uso e Ocupação do Solo atual
Os principais itens observados na cobertura da área foram divididos e classificados segundo
as observações feitas a campo: vegetação nativa, reflorestamento com Eucaliptus sp., mata
nativa com Eucaliptus sp., pastagens, cultura de feijão, Cultura de Milho, cultura de
mandioca, solo exposto. As áreas classificadas como culturas apresentam uma cultura cíclia
sazonal sem uma utilização determinada. Os itens classificados como Cultura (CL), por
apresentarem um sistema de cultura cíclica, foram nomeados apenas como cultura (CL) pois
estes cultivos variam de acordo com o período do ano. Sendo assim em outras épocas do ano,
algumas propriedades estabelecem também o cultivo de fumo e cana de açúcar.
84
PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA PRAD
Módulo IV
IMPACTOS AMBIENTAIS
85
IV – IMPACTOS AMBIENTAIS
A avaliação dos impactos ambientais considerou os processos no meio físico, que consistem
numa série de fenômenos sucessivos com relação de causa e efeito, que resultam da interação
de agentes físicos, químicos, biológicos ou humanos, num determinado ambiente, notando-se
que as atividades da COOPERMINAS provocam alguns impactos ambientais reversíveis e
outros irreversíveis, principalmente sobre o relevo local, nos solos, no ar e nos recursos
hídricos.
As alterações ambientais no meio físico, decorrentes das atividades de beneficiamento de
finos de carvão, têm seu início no descarte do efluente liquido da Cooperminas, em sua
estocagem na superfície, no transporte dos rejeitos grosseiros até o beneficiamento, nas pilhas
de rejeitos, e das bacias de decantação, entre outros fatores que contribuem para o
agravamento da degradação ambiental.
Os impactos negativos que já alteraram a qualidade das águas superficiais e sub-superficiais,
relacionam-se principalmente à poluição física e química provocada pelos passivos
ambientais relacionados aos antigos depósitos de rejeitos a céu aberto da Mina 2 da CBCA
onde a recuperação desta área está prevista no PRAD ora apresentado.
Com relação aos recursos hídricos a degradação ambiental é notadamente acentuada. A
poluição originada pelo lançamento dos efluentes líquidos nas bacias de decantação,
lixiviação das pilhas de rejeito pelas águas pluviais, associados aos agrotóxicos provenientes
das lavouras de fumo e arroz, aos efluentes urbanos, industriais e o lixo doméstico,
contribuíram decisivamente para este processo de degradação.
Este passivo ambiental, resultante de décadas de atividades de beneficiamento desordenado,
está sendo trabalhado pela COOPERMINAS através de medidas de curto a médio prazo, com
trabalhos de repercussão regional.
A avaliação do meio biótico considerou a fotofisionomia da área, que se encontra em grande
parte descaracterizada devido às inúmeras alterações ocasionadas pelas atividades
antropogênicas ao longo dos anos, principalmente devido ao avanço dos depósitos de rejeitos
e do desmatamento de áreas devido ao avanço da “mancha urbana” e para implantação de
pastagens, agriculturas diversas, reflorestamentos com exóticas, entre outras.
Quanto ao meio sócio-econômico, as atividades da COOPERMINAS refletem e refletirão
86
diretamente sobre as comunidades vizinhas, como os bairros Cidade Alta, Santa Libera,
Sangão e São Roque e indiretamente nos municípios de Criciúma e Forquilhinha, sendo estas
consideradas positivas e/ou negativas. Indiscutivelmente, as atividades de mineração e
beneficiamento de carvão, nos municípios envolvidos resultaram num extenso passivo
ambiental, alterando totalmente as características dos recursos hídricos locais como o caso do
Rio Sangão, refletindo no agravamento da situação da sub-bacia do Rio Mãe Luzia, alterando
ainda a qualidade o relevo pelos sucessivos depósitos de rejeitos em diversos locais, tendo por
conseqüência a degradação da paisagem.
Sabe-se que o peso da mineração de carvão na economia da região também é verificada, pois
além da geração de empregos, e de receitas municipais, tem-se a possibilidade de ganhos
ambientais, através da reabilitação dos passivos existentes onde a COOPERMINAS vem
desenvolvendo atividades de recuperação ambiental.
IV.1 - Identificação dos Impactos
As ações do empreendimento incidem sobre diferentes aspectos dos ambientes físico, biótico
e antrópico.
A sinalização dos impactos ambientais nesta tabela mostra uma concentração maior da
quantidade de impactos negativos produzidos pela atividade de mineração de carvão, isto irá
A caracterização e a classificação dos impactos permitiram determinar a importância de cada
impacto gerado. Esta análise forneceu elementos para a proposição das medidas mitigadoras,
quando estas são possíveis, assim como as medidas de compensação, para impactos
específicos e/ou para o empreendimento como um todo.
As alterações ambientais no meio físico, decorrentes das atividades do empreendimento, têm
seu início a partir do processo de beneficiamento de rejeito carbonoso com emissão de
efluentes ácidos, geração de rejeitos sólidos, transporte e estocagem em superfície, entre
outros fatores, que contribuem para o agravamento da degradação ambiental.
Assim, com o reconhecimento de campo realizado, enumerou-se na tabela a seguir, de forma
resumida os seguintes aspectos e impactos ambientais, provenientes dos diversos processos do
beneficiamento da COOPERMINAS:
87
MEIOS
ASPECTOS
IMPACTOS
Alterações na Morfologia
Relevo
SOLO
Alterações na Paisagem
Erosão
Aspecto Visual
Diminuição na Qualidade do Solo
ÁGUA
Drenagem Ácida
Poeiras
AR
Ruídos
Contaminação dos Recursos Hídricos
Contaminação do Ar
Poluição Sonora
Afastamento da Fauna
Supressão da Flora
Alteração da Paisagem
Afastamento da Fauna
FAUNA/FLORA
Retirada da Vegetação
Destruição de Biocenoses
Supressão Aquática
Contaminação dos Recursos Hídricos
Alteração da paisagem
Tranqüilidade dos Moradores
Aspecto Paisagístico
MEIO ANTRÓPICO
Circulação de Moeda
Ruídos
Aumento da Receita
Geração de Empregos
Uso da Água
TABELA 22 - Aspectos e Impactos Ambientais
88
A seguir é descrito detalhadamente a caracterização de cada um dos impactos identificados
no quadro, por fase do empreendimento:
- alteração da paisagem e do relevo local: a contínua deposição de rejeitos alterou o relevo
na localidade estudada e este processo só cessará com a paralisação da atividade de
beneficiamento de carvão na região;
- aspecto visual: com a construção dos depósitos de rejeitos ocorre uma poluição visual
imediata, minorada com os recobrimentos de solo e vegetação que serão implementados;
- diminuição da qualidade do solo: é conseqüência direta da erosão;
- contaminação dos recursos hídricos: as infiltrações de águas ácidas no subsolo provocam
alterações nos parâmetros físico-químicos da água, quando em contato com o carvão e a pirita
presentes nos rejeitos piritosos cuja deposição foi realizada fora dos padrões recomendados
pelas legislações vigentes, se tornando ações com extremo potencial de contaminação;
- contaminação do ar: a qualidade do ar é alterada pela movimentação de máquinas e
caminhões na formação de poeiras nas estradas e nos pátios;
- poluição sonora; Ocorre pelo barulho causado pelas máquinas e caminhões;
- afastamento da fauna: a movimentações de homens e máquinas, a contaminação das águas
de superfície, os ruídos e a presença humana podem causar o afugentamento da fauna e o
próprio desaparecimento da fauna aquática;
- supressão da flora, alteração da paisagem, destruição de biocenoses e a supressão
aquática são os impactos causados pela supressão da vegetação que na área deste PRAD já
ocorreu a mais de 20 anos;
- tranqüilidade dos moradores; a atividade de extração e deposição dos rejeitos do
beneficiamento mineral traz consigo a movimentação de máquinas, caminhões e de pessoal,
como qualquer outra atividade industrial, este fluxo de caminhões e movimentação de
equipamentos são fatores que alteram a tranqüilidade dos moradores locais;
89
- circulação da moeda e aumento da receita do município; são causados pela geração de
emprego no local, sendo que a atividade mineira é altamente assimiladora de mão de obra,
segundo a Fundação Getúlio Vargas para cada emprego criado na mineração de carvão
multiplica-se por 8 novos empregos na economia, e o impacto da indústria de extração de
carvão nas demais atividades industriais e comerciais é de 3,49 vezes o valor da produção da
própria indústria;
- uso da água: Como nas localidades no entorno da área do empreendimento, existe o
abastecimento de água da Casam, são poucas as famílias que
se abastecem por poços
escavados, cujas águas que poderiam ser contaminadas pela infiltração de águas ácidas
geradas no empreendimento.
IV.2 - Classificação dos Impactos
A classificação dos impactos é feita de acordo com a possibilidade de sua reversibilidade
(irreversível / reversível), da sua importância (baixa / média / alta), da sua ordem (direta /
indireta), da sua valoração (positivo / negativo), da sua dinâmica ou durabilidade (curto
prazo / médio prazo / longo prazo), da sua ação espacial (local / regional), e da possibilidade
de sua mitigação (total / parcial / nenhuma / desnecessária).
Na TABELA 23 (CLASSIFICAÇÃO DOS IMPACTOS), utiliza-se a seguinte simbologia
para classificação de cada impacto:
- valoração: positivo (P) ou negativo (N);
- ordem: direta (D) ou indireta (I);
- reversibilidade: reversível (R) ou irreversível (I);
- importância: baixa (B), média (M) ou alta (A);
- dinâmica: curto prazo (C), médio prazo (M) ou longo prazo (L);
- espacial: local (L) ou regional (R);
- possibilidade de mitigação: total (T), parcial (P), nenhuma (N) ou desnecessária (D)
90
CLASSIFICAÇÃO
MEIOS
IMPACTOS
ALTERAÇÃO NA MORFOLOGIA
SOLOS
ALTERAÇÃO NA PAISAGEM
ASPECTO VISUAL
DIMINUIÇÃO NA QUALIDADE
ÁGUA
CONTAMINAÇÃO REC. HÍDRICOS
CONTAMINAÇÃO DO AR
AR
POLUIÇÃO SONORA
AFASTAMENTO DA FAUNA
SUPRESSÃO DA FLORA
ALTERAÇAO DA PAISAGEM
FAUNA/FLORA
AFASTAMENTO DA FAUNA
DESTRUIÇAO DE BIOCENOSES
SUPRESSÃO AQUÁTICA
ALTERAÇÃO NA PAISAGEM
MEIO
ANTRÓPICO
TRANQUILIDADE DOS MORADORES
VALORAÇÃO ORDEM
D
N
D
N
D
N
D
N
I
N
D
N
I
N
I
N
I
N
D
N
I
N
I
N
I
N
D
N
N
CIRCULAÇÃO DE MOEDA
P
AUMENTO NA RECEITA
P
USO DA ÁGUA
N
TABELA 23 - Classificação dos Impactos
I
D
D
I
POSSIBILIDADE
REVERSIBILIDADE IMPORTÂNCIA DINÂMICA ESPACIAL DE MITIGAÇÃO
I
A
L
L
P
I
A
L
L
P
I
A
L
L
P
I
A
L
L
P
I
A
L
R
P
R
M
C
L
T
R
M
C
L
P
R
A
L
L
P
I
A
L
L
P
I
A
L
L
P
R
M
L
L
P
I
A
L
L
P
I
A
L
L
P
I
A
L
L
P
R
R
I
R
A
A
A
A
C
C
C
L
L
R
R
L
P
D
D
T
91
IV.3 - Principais Impactos Ambientais no Meio Físico
Os principais impactos ambientais ocasionados pela deposição inadequada dos rejeitos
piritosos sobre o meio físico, dizem respeito aos recursos hídricos superficiais e subsuperficiais, devido a possibilidade de infiltrações das águas pluviais nas pilhas de rejeitos
construídas sem os devidos cuidados, acarretando a formação de drenagem ácida
em
superfície, poluindo os cursos d’água por incorporação dos elementos-traço sob a forma de
íons solúveis de metais ferrosos, sulfatos, entre outros.
Estas drenagens ácidas provêem da solubilização de minerais sulfetados por contato com a
água, gerando, assim, uma água ácida semi-mineralizada. A drenagem ácida é considerada
um
dos
problemas
ambientais
mais
graves
associados
com
a
mineração/beneficiamento/estocagem de carvão. O aumento da acidez da água é devido à
formação de ácido sulfúrico que mantém dissolvida grande parcela dos metais pesados
liberados pela pirita, quando de sua oxidação, prejudicando tanto a vida aquática quanto os
usos da água para abastecimento público, como se vê ao longo dos rios Sangão e Mãe Luzia e
subsidiariamente ao longo do Córrego Santa Libera.
Esta oxidação ocorre através de uma seqüência de reações envolvendo mecanismos diretos,
indiretos e microbiológicos. Algumas reações de oxidação resultam na geração de ácidos,
enquanto que outras resultam na dissolução e mobilização de metais pesados. A pirita (FeS2)
é o principal mineral responsável pela geração de ácidos.
A modificação do relevo com a formação das pilhas de rejeitos é outro impacto ambiental a
ser considerado devido à modificação dos aspectos paisagísticos, além das drenagens ácidas já
citadas.
IV.4 - Principais Impactos Ambientais no Meio Biótico
A área em questão, caracterizada pela deposição de rejeitos, encontra-se intensamente
degradada e com vegetação constituída por remanescentes em estádio inicial e médio de
regeneração característicos de formação secundária.
Quanto à fauna, apesar da área se encontrar antropizada e apresentar uma coberta vegetal
formada por poucas espécies nativas em meio aos eucaliptais, algumas espécies adaptadas a
estas condições conseguem se manter no local. Sendo assim, o movimento intenso de
92
pedestres e a movimentação de máquinas podem influenciar na permanência e distribuição de
algumas espécies.
O remanescente vegetal identificado no estudo de campo e descrito no Diagnóstico Ambiental
deste PRAD, apresenta condições de existência de fauna, que embora pouco diversificada é
bem adaptada às condições dos mesmos, podendo ser afetada pelo desmatamento e aumento
da contaminação dos recursos hídricos, principalmente se não for executada a recuperação
proposta e continuar o aumento da construção de moradias próximas da Lagoa da Santa
Líbera, rica em fauna aquática.
Para ambos os biótipos, flora e fauna, é muito importante à manutenção dos núcleos de
remanescentes vegetais, principalmente junto às drenagens naturais, nas margens da Lagoa da
Santa Libera e nas margens do Córrego Santa Libera e Rio Sangão.
IV.5 - Principais Impactos Ambientais no Meio Sócio-Econômico
Os impactos ditos sócio-econômicos, e considerados no grupo de impactos negativos, são de
ordem indireta, pois ocorrem com a presença de danos à superfície dos terrenos, provocados a
contaminação pelas drenagens ácidas . Estes impactos refletirão no abastecimento de água aos
moradores das zonas rurais que se utilizam do abastecimento do lençol freático através de
poços escavados, sendo neste caso necessário outras formas não naturais para garantia do
fornecimento de água aos mesmos.
O outro grupo de impactos sócio-econômicos, considerados positivos, é a manutenção dos
empregos mantidos direta e indiretamente pela COOPERMINAS, com mais de 800 empregos
diretos, e hoje com vida útil prevista para mais de 20 anos, considerando-se a produção
mensal projetada. Estes empregos geram uma massa salarial superior a R$ 1.100.000,00
(abril/2006), e com previsão de retorno da CFEM no valor de R$160.000,00 anuais
(projetando-se para 20 anos o valor de R$3.200.000,00). Outros impostos serão recolhidos
indiretamente pelo movimento econômico gerado pelo empreendimento.
93
IV.6 - Conclusões da Identificação e Avaliação dos Impactos Ambientais
A equipe técnica, após a elaboração do Diagnóstico Ambiental, identificou os principais
impactos ambientais existentes e os prováveis que poderão ocorrer, e através destas
informações pode-se elaborar as Medidas Mitigadoras e Compensatórias, as Ações de
Recuperação e finalmente um Plano de Monitoramento para a área deste PRAD, que estão
descritas nos próximos módulos.
94
PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA PRAD
Módulo V
MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS
95
V – MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS
V.1 - Medidas Mitigadoras
A atividade de extração mineral e beneficiamento pode ser caracterizada como uma atividade
fortemente impactante e por este motivo há necessidade de se estabelecer controles, restrições
e atitudes operacionais com a finalidade de se evitar, ou minimizar, os impactos provocados
pela atividade.
No caso do empreendimento em estudo as ações impactantes concentram-se nas questões dos
recursos hídricos de modo geral devido à drenagem ácida produzida pela contato da águas
pluviométricas com os rejeitos piritosos. Portanto, no sentido de proteção ambiental, deverão
ocorrer medidas que eliminem, ou reduzam estes impactos ao mínimo possível.
O Rio Sangão e o Córrego Santa Libera, que envolvem a área do PRAD, já apresentam seus
parâmetros físico-químicos alterados pela existência de diferentes tipos de passivos
ambientais e cargas poluentes à montante da área do PRAD da COOPERMINAS.
Muito embora seja esta a realidade local, a atividade proposta pelo empreendedor deverá ser
mitigar a partir da implantação das ações de recuperação os impactos sobre estes dois corpos
dágua. O controle efetivo disto será o monitoramento dos recursos hídricos locais, propostos
neste estudo.
Na TABELA 24 estão inseridos os impactos ambientais presentes na TABELA 22,
juntamente com as medidas mitigadoras sugeridas neste PRAD;
96
MEIOS
IMPACTOS
Recomposição Topográfica
Revegetação
Corretiva
Curto
Corret/Prev. Longo
Aspecto Visual
Revegetação – Cortina
Vegetal
Correção do Solo
Recuperação da área
degradada
Corretiva
Diminuição na Qualidade
do Solo
Contaminação
dos
Recursos
Hídricos
Contaminação do Ar
AR
NATUREZA PRAZOS
Alterações na Morfologia
Alterações na Paisagem
SOLO
ÁGUA
MEDIDAS MITIGADORAS
Poluição Sonora
Retirada dos rejeitos da
margem do Córrego Sta.
Libera e Rio Sangão
Longo
Corret/Prev. Médio
Corret/Prev. Longo
Corretiva
Médio
Impermeabilização da área do
PRAD
Corret/Prev. Longo
Umidificação das vias e pátios
Cortinas Vegetais
Controle de horários de
transporte
Revegetação com espécies
Nativas (Dispersão p/Zoocoria)
Isolamento por cercas de
áreas verdes
Revegetação de áreas e
terrenos não operacionais
Reposição da mata ciliar
Corret/Prev. Curto
Preventiva
Longo
Preventiva
Curto
Preventiva
Preventiva
Longo
Médio
Preventiva
Curto
Corretiva
Longo
Educação Ambiental
Controle de ruídos
Vegetação Adequada
Preventiva
Preventiva
Preventiva
Longo
Longo
Longo
Supressão Aquática
Recuperação das áreas
degradadas
Corretiva
Longo
Contaminação dos
Recursos Hídricos
Alteração da paisagem
Impermeabilização do depósito Corret/Prev. Longo
de rejeito e controle da erosão
Revegetação
Corret/Prev. Longo
Conformação Topográfica
Corretiva
Curto
Afastamento da Fauna
Supressão da Flora
Alteração da Paisagem
Afastamento da Fauna
FAUNA/FLORA Destruição de Biocenoses
Tranqüilidade dos
Moradores
MEIO
ANTRÓPICO
Uso da Água
Controle horários de transporte Preventiva
Comunicação permanente
com a comunidade
Preventiva
Recuperação de áreas
degradadas
Longo
Longo
Corret/Prev. Longo
TABELA 24 . Quadro de Impactos e Medidas Mitigadoras
A seguir estão descritas detalhadamente cada uma das Medidas Mitigadoras que reduzirão
significativamente os impactos ambientais identificados e que serão adotadas pela
97
COOPERMINAS:
- Retirada dos rejeitos piritosos das margens do Córrego Santa Libera e Rio Sangão
Como os rejeitos foram depositados a mais de 20 anos, não seguiram as normas vigentes da
legislação atual, ou seja foram colocados na margem do rio e córrego, não respeitando a área
de preservação permanente (faixa dos 30 metros). Este material será agora retirado e
substituído por camadas de argila.
- Recomposição Topográfica
A recomposição topográfica será feita com utilização de equipamentos pertencentes à
empresa, após a retirada dos rejeitos piritosos das margens.
– Impermeabilização pilhas de rejeitos com argilas
A principal medida mitigadora, em função da gravidade do problema, quanto ao meio físico,
consiste no recobrimento com argila e compactação da mesma para a impermeabilização do
depósito de rejeito piritoso, evitando desta forma que as águas pluviométricas percolem no
deposito e contaminem o lençol freático e as águas ácidas escoem para o Córrego Santa
Libera e Rio Sangão.
A recobertura com matéria orgânica e plantio de gramíneas e outras vegetações servirão para
evitar a erosão futura e o contato da água e ar com os rejeitos soterrados.
– Controle da poeira
A continuidade do processo de umidificação das vias de transporte utilizadas pela
COOPERMINAS deve ser continuado pela mesma, esta operação abate a formação de poeiras
no ar. O controle de poeiras nas vias de acesso visa atenuar as emissões de poeiras pela
movimentação de veículos na estrada e acesso à mina. A utilização de aspersão nas vias de
acesso e pátios de manobra, realizada por um caminhões do tipo “pipa”, é a prática mais
comum e vem sendo utilizado pela COOPERMINAS.
– Controle de ruídos
Realizar a manutenção adequada dos equipamentos da empresa de tal forma que os ruídos
sejam os normais ao equipamento de fábrica. Exigir dos terceirizados a manutenção dos
caminhões, principalmente do sistema de descarga de gases, mantendo o “silencioso” original
de fábrica.
98
– Recuperação ambiental das áreas degradadas – depósitos de rejeitos
A COOPERMINAS iniciou a reabilitação de áreas de depósitos de rejeitos abandonados, e as
áreas não utilizadas para operação, a fim de propiciar a recomposição e reintegração destas
áreas à paisagem local, eliminando os impactos negativos como as drenagens ácidas locais,
promovendo o desenvolvimento de uma vegetação permanente a fim de evitar a erosão de
materiais em direção aos recursos hídricos.
Estas atividades de reabilitação envolvem a recomposição topográfica dos aterros de rejeitos,
a cobertura com materiais argilosos neutros, correção do pH e melhoria da fertilidade, e
revegetação. Este processo está iniciado, porém sabe-se que esta atividade se estende de
médio a longo prazo.
O controle da erosão se mediante a correção topográfica quando necessária e a revegetação
com espécies de fácil propagação, como gramíneas perenes, que retêm o solo com maior
eficiência. É a fase principal para se obter a formação de um novo solo, controlar a erosão,
evitar a poluição das águas e promover o retorno de vida na área.
Na região há uma tendência natural de querer-se ver a área revegetada e verde o mais rápido
possível, normalmente com o plantio de árvores de crescimento rápido como eucaliptos e
outras exóticas. Na verdade o desejo é de amenizar o impacto visual da degradação em curto
prazo, se possível em menos de um ano. Entretanto essa pressa pode induzir a seleção de
espécies vegetais que não sejam o mais adequado para o uso futuro escolhido, ou para evitarse a continuidade da produção de poluentes devido o contato do ar e água com os rejeitos
depositados.
Em alguns depósitos de rejeitos locais é comum ver as áreas “recuperadas” onde houve o
simples plantio de eucaliptos ou pinus, e que depois foram abandonadas. O plantio
homogêneo de espécies arbóreas exóticas é normalmente aceitável somente quando o uso
futuro será reflorestamento comercial, o que não será o objetivo da empresa. Cabe ressaltar
que, sobre os depósitos de rejeitos não deveriam ser plantadas árvores, somente gramíneas.
Na superfície dos depósitos e dos terrenos planos recomenda-se o plantio por hidrosemeadura,
logo após a aplicação dos insumos necessários à correção e adubação do solo, observando-se
que seja no término de inverno, com uma combinação de diversas herbáceas.
99
– Isolamento da área operacional da mina – depósitos de rejeitos
A área operacional da mina e os acessos a partir da estrada geral encontram-se isolados por
cerca de arames, com placas de advertência proibindo o ingresso sem autorização e alerta de
perigo em toda a sua extensão. Porém, a área utilizada para deposição de rejeitos não
encontra-se isolada e tampouco identificada, tendo-se dificuldades de saber os seus limites,
em vista disto recomenda-se o isolamento da área operacional dos depósitos de rejeitos com
instalação de cercas e placas indicativas da empresa para se evitar a presença de estranhos e
possíveis acidentes que venham a prejudicar a COOPERMINAS.
V.2 - Medidas Compensatórias
A COOPERMINAS vem desenvolvendo inúmeras atividades através do SGA – Sistema de
Gestão Ambiental que podem ser consideradas como compensatórias aos danos ambientais
provocados pela atividade de extração e beneficiamento de carvão. Estas atividades são
desenvolvidas junto às comunidades abrangidas pela mesma.
Além disto, o Art. 36 da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação nº 9.985 de 18
de julho de 2000 e ao Art. 36 da Lei do Sistema Estadual de Unidades de Conservação nº
11.986 de 12 de novembro de 2001, e nos termos de aplicação constantes da Portaria FATMA
nº 078/2004, que trata do Programa de Compensação Ambiental e o Plano de Aplicação
Financeira, obriga a COOPERMINAS a fixar um percentual do investimento do projeto para
compensação ambiental a ser implantada em alguma das reservas biológicas do estado.
A região sul possui duas unidades de conservação, a APA da Baleia Franca e a Reserva
Ambiental do Aguaí, preferencialmente a Reserva do Aguaí será a indicada pela empresa,
evitando-se que recursos deste empreendimento sejam destinados para áreas distantes desta
região.
A COOPERMINAS, em acordo com o órgão ambiental, irá se comprometer com ações de
compensações ambientais e ações para com as comunidades envolvidas, estas iniciativas
servirão para demonstrar a preocupação da COOPERMINAS para com os passivos
ambientais deixados pela mineração em tempos pretéritos.
Sugere-se ainda as seguintes medidas compensatórias, entre outras que poderão ser sugeridas
a partir das audiências públicas.
100
– Recomposição de mata ciliar e cortina verde
A COOPERMINAS deverá desenvolver propostas de recomposição florestal das margens do
Córrego Santa Libera e do Rio Sangão junto aos terrenos de sua propriedade, como também
da rede de drenagem secundária existente na área de influência direta dos empreendimentos.
A empresa deverá implantar junto às extremas do terreno uma “cortina verde” composta por
vegetação nativa de crescimento rápido (maricás e bracatingas), de modo a minimizar o
impacto paisagístico (visual) provocado pelos depósitos de rejeitos. Nos taludes sugere-se a
revegetação com espécies de fácil propagação, ou sejam, gramíneas perenes estoloníferas, que
retêm o solo com maior eficiência.
– Continuidade das parcerias com as comunidades envolvidas
Ampliar as atividades de parceria e apoio às necessidades sócio culturais das comunidades
inseridas na área de influência da COOPERMINAS, desde que estas não substituam as
obrigações entidades públicas municipais, estaduais e federais.
101
PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA PRAD
Módulo VI
AÇÕES DE RECUPERAÇÃO
102
VI - AÇÕES DE RECUPERAÇÃO:
Os 17,89 hectares que compreendem o antigo depósito de rejeitos sólidos da CBCA foram
depositados neste local na década de 70 e são oriundos da antiga Mina 2. Nos últimos 5 anos
estes rejeitos estão sendo reaproveitados pela Cooperminas, que está relavando os mesmos no
Lavador Santa Libera..
O projeto de recuperação ambiental aqui exposto deverá ser executado obedecendo às
seguintes etapas:
Retirada do rejeito nas margens do córrego Santa Libera e Rio Sangão;
Conformação topográfica;
Compactação;
Recobrimento com argila;
Compactação (Impermeabilização);
Recobrimento do solo com substrato para reconstrução do solo
(recobrimento com
terra vegetal);
Incorporação de calcário (concha calcária moída) ao solo construído;
Incorporação de cama de aviário ao solo construído ou turfa de raspagem estabilizada;
Introdução da vegetação herbácea, por meio de semeadura à lanço;
Abertura de covas, correção do solo e plantio de mudas de espécies pioneiras,
secundárias iniciais e climácicas;
Monitoramento das águas, das características geotécnicas do solo, da fauna e flora,
durante e após a recuperação ambiental da área.
A execução do projeto elaborado visa a recuperação paisagística, mas acima de tudo, visa
propiciar o isolamento e/ou a eliminação das fontes de poluição. Com a retirada do rejeito
piritoso das margens do Córrego Santa Líbera e Rio Sangão, e a reconstituição do solo na
Área de Preservação Permanente pretende-se além do isolamento das fontes poluidoras, a
reconstituição da vegetação ciliar.
103
Na área onde temos material piritoso exposto, será efetuada a conformação topográfica em
bancadas, o recobrimento do rejeito e a revegetação com espécies herbáceas. Já na faixa dos
30 metros (APA) deverá ser retirado todo o rejeito e recoberto com argila e solo vegetal, a fim
de dar seqüência a reconstituição do solo e o plantio de espécies pioneiras, secundárias
iniciais e climácicas, características de vegetação ciliar.
VI.1 - Retirada do Rejeito Piritoso das Margens do Córrego Santa Libera e Rio Sangão
De acordo com a legislação vigente aplicada a esta situação, a faixa de 30 metros as margens
do Córrego Santa Libera e do Rio Sangão são consideradas como Áreas de Preservação
Permanente, devendo ser preservadas e constituídas novamente a vegetação ciliar
característica dos locais.
O rejeito acumulado as margens do Córrego Santa Líbera será retirado e substituído por
sucessivas camadas de argila compactada e solo vegetal. Na faixa de 30 metros das margens
do Córrego será feita a revegetação com espécies nativas arbóreas características de vegetação
ciliar. No caso das margens do Rio Sangão será executado o mesmo. Todo o processo de
recuperação esta descrito detalhadamente a seguir no item Plantio e Distribuição de
Vegetação Arbustiva e Arbórea.
FIGURA 18 - Área em estudos - PRAD- COOPERMINAS.
104
Ao todo serão retiradas cerca de 79.200 m3 de rejeitos, o equivalente a cerca de 11.314
viagens de caminhões basculantes, com capacidade de 7 m3. O material retirado será colocado
no próprio depósito de rejeito, compactado e recoberto pelas camadas de argila e solo vegetal
para um perfeito isolamento dos materiais contaminantes.
FIGURA 19 - Área em estudos - PRAD- COOPERMINAS.
Contudo, alem do isolamento do material contaminante, pretende-se reintroduzir a vegetação
ciliar que outrora existiu, modificando assim a configuração paisagística do local. A figura a
seguir apresenta um perfil da configuração final que se pretende instalar neste local.
FIGURA 20 - Perfil de configuração final do depósito de rejeitos.
105
VI.2 - Conformação Topográfica
A área ocupada pelo antigo depósito de rejeito da Cooperminas deve ser previamente
remodelada de tal forma que os contornos topográficos sejam suavizados e que permaneçam
com uma pequena declividade no sentido do sistema de drenagem superficial. Outro aspecto
importante é a conformação do rejeito em bancadas, seguindo o modelo proposto no Projeto
Executivo, elaborado em 1983 pelo consórcio ZETA-IESA. As figuras a seguir e o mapa
planialtimétrico, em anexo, mostram a situação topográfica da área em estudos.
FIGURA 21 - Área em estudos - PRAD- COOPERMINAS.
FIGURA 22 - Área em estudos - PRAD- COOPERMINAS.
106
FIGURA 23 - Área em estudos - PRAD- COOPERMINAS.
FIGURA 24 - Área em estudos – PRAD – COOPERMINAS.
107
FIGURA 25 - Área em estudos – PRAD – COOPERMINAS
A conformação topográfica compreende os trabalhos de campo para a retificação da poligonal
básica do depósito, a demarcação dos offset`s, dos eixos dos sistemas de drenagem e seus
dispositivos, de acesso rodoviário ao mesmo, do projeto geométrico e suas aferições ao longo
do desenvolvimento das diversas etapas dos serviços.
Considerando que os elementos geométricos do projeto se repetem nas plataformas
subseqüentes, é conveniente demarcar os pontos topográficos auxiliares e suas amarrações,
que facilitem estas demarcações. Nestes pontos auxiliares deverão ser instalados marcos,
preferencialmente de concreto, com referências de nível, de modo a permanecer ao longo da
vida útil do depósito e devem estar resguardados de possíveis danos pela circulação de
máquinas e veículos.
Em uma primeira etapa os taludes formados pelas pilhas de rejeitos devem ser conformados
de forma que suas inclinações não ultrapassem nunca 45º. Em alguns locais será necessária a
retificação dos taludes antigos.
projetados para este PRAD.
A seguir apresentamos esquema do perfil dos taludes
108
FIGURA 26: Perfil da configuração final do depósito de rejeitos existente na área em
estudos.
Nesta etapa será realizado o processo de conformação topográfica das pilhas de rejeitos,
presentes na área. O principal objetivo desta primeira etapa é a remodelagem e o
redirecionamento das águas superficiais que escoam pelo depósito, fazendo com que todas as
águas pluviométricas não contaminadas sejam direcionadas até o córrego Santa Libera.
FIGURA 27 - Área em estudos – Vista do talude parcialmente recuperado.
109
FIGURA 28 – Talude parcialmente recuperado.
FIGURA 29 - Talude presente na área em estudos.
110
FIGURA 30 - Talude presente na área em estudo.
Para a disposição dos rejeitos sólidos é necessário realizar o espalhamento e a compactação
dos rejeitos no depósito. A disposição de rejeito deve ser feita em camadas horizontais de até
0,30 m de espessura e devidamente compactadas, o que minimizará os índices de vazios da
massa de rejeitos e consequentemente reduzirá a circulação de água e ar sobre a pirita,
elementos geradores de poluição.
Após a conformação topográfica e compactação da área serão executadas as obras civis
necessárias, tais como a implantação de valas, valetas, calhas, mata burros, caixas de
acumulação, enfim, preparação de todo o sistema de drenagem das águas superficiais.
De acordo com vistoria in loco, a principal fonte de poluição presente na área são infiltrações
e o escoamento de águas pluviais contaminadas pelo contato com o rejeito piritoso, formando
voçorocas (FIGURA 31). Assim, a primeira ação para minimizar o problema de poluição das
águas superficiais e subterrâneas será a adoção dos procedimentos descritos no item a seguir,
intitulado: Recomendações para Cobertura de Rejeitos.
As etapas previstas neste projeto visam isolar o rejeito e eliminar as fontes de poluição, seja
através do arraste eólico, infiltração ou escoamento superficial.
111
FIGURA 31 - Voçorocas formadas pela ausência do sistema de drenagem.
O sistema de drenagem do local será implantado concomitantemente com a reintrodução das
espécies vegetais, ficando a cargo da empresa a decisão de construção do sistema de
drenagem através de calhas de concreto ou calhas construídas em solo, cimento e cal.
Recomendamos que a empresa construa uma cerca de arame no perímetro de sua propriedade,
por questões patrimoniais e principalmente de segurança.
VI.3 – Compactação e Impermeabilização
A compactação é uma operação pela qual se provoca uma maior aproximação das partículas
do solo, de forma que as mesmas venham a ocupar vazios inicialmente existentes entre elas.
Este efeito é provocado pela aplicação de energia e é percebido pelo aumento da massa
específica aparente.
Os objetivos da compactação giram em torno das melhorias feitas para as características
geotécnicas dos materiais, ou seja, aumentar a resistência à ruptura, aumentar a resistência à
erosão, diminuir a compressibilidade e os recalques. Neste caso específico, a compactação
112
destina-se principalmente à impermeabilização das camadas de rejeito.
Por se tratar de uma camada formada por rejeitos piritosos (FIGURA 32), deve-se realizar a
impermeabilização das camadas de rejeitos, a fim de assegurar o mínimo de permeabilidade,
diminuindo assim, a infiltração e a contaminação do lençol freático. As águas pluviométricas
sem contato com os rejeitos poderão ser direcionadas para fora do terreno, sem que venha
causar impacto algum ao meio ambiente, desde que sejam monitoradas, afim de assegurar a
qualidade destas águas.
FIGURA 32 - Detalhe do rejeito piritoso desprovido de cobertura.
As sucessivas camadas de solo argiloso, devidamente compactadas, devem isolar a infiltração
das águas de chuva na área. Este material será proveniente de escavações do solo na área onde
o novo plano inclinado foi projetado, desde que o projeto do novo plano seja aprovado pelos
órgão competentes. As camadas de solo argiloso devem ter 0,50 m podendo chegar até 1
metro nas áreas onde será estabelecida a vegetação arbustivo-arbórea. Para a cobertura do
rejeito piritoso exposto na área aplainada no topo do depósito e na margem do Córrego Santa
Libera e Rio Sangãoserão empregados cerca de 45.000 m3 de argila, valor correspondente a
6.428 viagens de caminhão basculante, com capacidade de aproximadamente 7 m3.
113
A impermeabilização da superfície dos taludes (FIGURA 33), compostas por rejeitos de
carvão, sob o ponto de vista geotécnico, requer a aplicação de uma camada de argila bem
homogênea, de fácil compactação e isenta de grânulos capazes de introduzir porosidades e
propiciar percolação de água para o interior da pilha de rejeito. Para o recobrimento dos
taludes ao redor do depósito de rejeito, calcula-se um valor aproximado de 44.450 m3 de
argila, o equivalente a cerca de 6.350 viagens, trabalhando-se com caminhões basculante com
capacidade aproximada de 7 m3.
Objetivos da cobertura de rejeitos
O objetivo principal da cobertura dos rejeitos piritosos com argila esta focado principalmente:
Redução do fluxo de ar nos rejeitos para prevenir ou retardar a geração de drenagem
ácida;
Redução do fluxo de ar nos rejeitos devido à chuva e ao escoamento superficial;
Isolar o rejeito criando uma barreira física entre o rejeito, o ambiente humano e o
natural.
Procedimentos e critérios para cobertura dos rejeitos
Para atingir os objetivos acima mencionados, a empresa deverá adotar os critérios descritos a
seguir, que consistem em quatro componentes distintos:
Camada de rejeito: a camada de rejeito sob a cobertura final do solo fornecerá a
fundação estrutural e os contornos topográficos finais para a cobertura, por isto as
camadas de rejeito devem ser terraplanadas com declives finais de 3 a 5 % e,
adequadamente compactada para satisfazer as exigências de um preenchimento
estrutural.
Camada de barreira hidráulica: A espessura desta camada pode variar, porém
recomendamos uma espessura que varie de 30 a 40 cm. A camada de barreira
hidráulica deverá ser constituída de solos de argila (conter mais de 20 % de finos)
compactados com uma condutividade hidráulica de 10 −7 cm/s.
Camada de armazenamento de água: tem como função reter a umidade para sustentar
a camada com vegetação. Esta camada deve ser composta de solo, preferencialmente
mineral, contendo sedimentos, e argila, devendo ser compactada apenas com o trator
114
de esteira, num lugar onde a condutividade hidráulica varie entre 10 −3 e 10 −5 cm/s. A
camada de armazenamento deve ter pelo menos de 20 a 30 cm para reter umidade
suficiente.
Camada de capeamento/vegetação: esta camada é constituída de um solo orgânico
com textura média, turfa ou cama de aviário. Esta camada deve ter uma espessura
mínima de 5 cm. A camada de vegetação será constituída por espécies não lenhosas,
que com mais detalhes estão descritas no item plantio de gramíneas.
FIGURA 33 - Perfil da cobertura a ser utilizada para o recobrimento do rejeito.
O processo de compactação deve ser minuciosamente acompanhado, levando-se em
consideração as orientações do item a seguir intitulado controle de compactação.
Desta forma, pode-se utilizar o método de compactação adotado em áreas de
impermeabilização superficial, as quais serão realizadas com camadas de solo argiloso.
Os principais equipamentos utilizados para compactação de solos em obras de terra são:
rolo pé de carneiro;
rolo liso estático ou vibratório;
115
rolo de pneu.
A escolha do tipo de rolo compactador depende do tipo de solo ou material a compactar, bem
como disponibilidades financeiras do empreendedor. O rolo liso é geralmente utilizado para
compactar solos granulares, já o rolo de pneus é para compactar solos arenosos finos.
No caso do rolo tipo pé de carneiro, as patas são peças fixadas a parte externa de um cilindro
que transmite uma carga para o material que está sendo compactado. Existem dois tipos de
patas que são patas longas e patas curtas.
As patas longas variam de 18 a 20 cm, e as patas curtas de 5 a 7 cm, as patas longas são
aconselhadas para compactação de material argiloso.
Contudo, o tipo de rolo a ser utilizado na compactação do material será definido a partir dos
estudos de compactação contratado pelo SIECESC, e atualmente em andamento.
Controle da Compactação
O controle da compactação tem por objetivo controlar a massa específica aparente (MEA) e a
umidade de compactação do material.
Controle da Umidade em Campo
Este controle tem por objetivo controlar a umidade ideal para a compactação do material. Os
valores da umidade de campo devem ser compatíveis ou próximos dos determinados em
laboratório, o qual ficou em torno de 30,60%. Para esta atividade sugere-se o método
“speedy“. Este ensaio pode ser executado pelo procedimento apresentado no Método de
Ensaio DNER-ME 25-64.
A execução deste ensaio compõe das seguintes etapas principais:
- colocar dentro do recipiente (garrafa): amostra do material de empréstimo, cápsulas de vidro
com carbureto e esfera de aço. Fechar o recipiente com a tampa;
- agitar o recipiente para quebrar as cápsulas com carbureto;
- esperar a reação da água do material com carbureto, formando gás acetileno.
- a reação é expansiva, o que faz aumentar a pressão no interior do recipiente;
116
- medir a variação de pressão através do manômetro acoplado à tampa;
- determinar o teor de umidade através do ábaco de calibração: pressão por umidade.
Controle da Massa Específica Aparente
Os valores de MEA e da umidade de campo devem ser compatíveis ou próximos dos
determinados em laboratório, em torno de 1,498 como verificados nos ensaios laboratoriais de
compactação.
Consiste na determinação da massa específica aparente (MEA) do material compactado, que
corrigida pela umidade fornece a massa específica aparente seca (MEAS) do material, que é
um dos parâmetros utilizados para controle de compactação no campo. Para determinar a
massa específica aparente seca é necessário conhecer o peso úmido (Ph), o volume (V) e a
umidade (h) de porção do material compactado. Através das equações abaixo pode-se calcular
a MEAS:
(γseca) do solo.
γ umida = Pumido / V
γ umida
γ sec o =
h 

1 +

 100 
onde
Ph = é determinado por uma balança
h = é determinado pelo método speedy
V = é obtido pelo método do frasco de areia
Para o método do frasco de areia:
Este ensaio pode ser executado pelo procedimento apresentado no Método de ensaio DNERME 92-64. O princípio básico para determinação é o seguinte:
- colocar a bandeja sobre o material que se quer ensaiar
- executar um furo no material através de um orifício existente no centro da bandeja e pesar a
117
amostra de material retirada (Ph);
- pesar o frasco cheio de areia (P1). A areia deve ser seca e ter a massa específica aparente
conhecida (γareia);
- colocar o frasco de areia sobre a bandeja com o funil ajustado ao orifício e o registro
fechado;
- abrir o registro e deixar a areia escoar até preencher o furo e o funil. O peso da areia que
preenche o funil deve ser determinado previamente (P2);
- fechar o registro, retirar o frasco de areia e pesá-lo (P3);
- determinar o peso de areias que preenche o furo (Pa);
Pa = P1 + P3 – P2
determinar o volume do furo (v):
V=
Pa
γ areia
determinar a MEA do solo:
γ umida =
Ph
V
Equipamento do Ensaio com Frasco de Areia
Com os dados acima especificados podemos encontrar o grau de compactação necessário para
que o paramento argiloso desenvolva uma boa impermeabilização, assim deste modo temos:
 γ
GC =  sec o
 γ s.máximo

 *100

onde
GC = Grau de Compactação
A massa específica aparente seca máxima (MEAS máxima) podemos tirar da curva de
compactação:
Estes métodos de controle da compactação têm por objetivo controlar a massa específica
aparente (MEA) e a umidade de compactação do material. Os valores de MEA e da umidade
de campo estando compatíveis ou próximos dos determinados em laboratório garantem uma
118
maior garantia da eficácia do processo de compactação.
VI.4 - Correção das Características Físicas, Químicas e Microbiológicas do Solo.
O procedimento inicial para correção do solo a ser utilizado na recuperação da área, deve
iniciar com a coleta e análise das características físico-químicas do material contido na jazida.
O laudo será fornecido pelo EPAGRI/CIDASC e deverá ser utilizado como referência para o
processo de correção e para o calculo da estimativa de material (calcário e adubo) utilizado na
correção deste material.
A coleta, manuseio, armazenagem e correção das amostras de solos seguirão as orientações do
Manual de Adubação e Calagem para os Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina
(EMBRAPA, 1995).
Serão analisados os parâmetros básicos como: textura, pH, índice SMP, fósforo,
potássio, matéria orgânica, alumínio, cálcio, magnésio, sódio, H+AL, pH (CaCl), soma de
bases (S), capacidade de troca de cátions (CTC), saturação de bases (V) e também a
composição granulométrica. Na interpretação dos resultados serão utilizados critérios
definidos pela EMBRAPA (1995) e OLEYNIK et al. (1998).
A correção do substrato para introdução da vegetação exigirá a aplicação de conchas calcárias
na proporção de aproximadamente 80 Kg/ha ou calcário com PRNT de 75,1 % (Classe C). A
distribuição poderá ser realizada com auxílio de uma calcareadeira ou manualmente. Durante
esta operação, será aplicado sobre os estéreis reconfigurados 70 % do volume total de calcário
necessário. O restante será misturado à argila que recobrirá o rejeito nas áreas planas,
permitindo desta forma a correção do substrato, além de tornar indisponíveis metais tóxicos
como Ferro, Manganês e o alumínio.
Para que haja incorporação do calcário junto ao substrato que dará origem ao solo construído,
sugerimos o uso de uma grade de disco dentada, com pouco ângulo de abertura, ou um
escarificador fixo em trator.
Após a compactação, impermeabilização e calagem da área em estudos, deverá ser colocada
uma camada de solo orgânico com espessura de 0,5 m sobre toda a superfície destes terrenos,
podendo este ser substituído por misturas de casca de arroz com cama de galinheiro. Esta
medida terá como objetivo permitir a implantação de uma cobertura vegetal constituída por
Brachiarias, onde serão realizados serviços de impermeabilização, que protegerá a superfície
119
do terreno da atuação de processos erosivos relacionados ao escoamento superficial. O
material será espalhado manualmente devido a sua pouca espessura.
Entende-se como “substrato orgânico” o meio em que as raízes das plantas são cultivadas
(Kämpf, 2000). Considera-se como sua função primordial, promover suporte as plantas nele
cultivadas, podendo ainda regular a disponibilidade de nutrientes e de água (Kämpf, 2000),
sendo um fator importante no desenvolvimento da vegetação. Esta etapa de recobrimento com
terra vegetal ou matéria orgânica é fundamental para o processo de restabelecimento da
vegetação, que embora não seja muito exigente em termos de matéria orgânica, desenvolvemse melhor na presença destes elementos, o que diminui os gastos na semeadura e correção do
solo.
Propomos para a situação descrita o uso de cama de aviário estabilizada e turfa – medida esta
que terá como objetivo melhorar as características físicas, químicas e microbiológicas do
substrato, assim como, prover um banco de sementes para iniciar o processo de revegetação
nas áreas em questão, diminuindo desta forma, o risco de erosão. Esta recomendação será para
a área as margens reconfiguradas do Córrego Santa Líbera e para o depósito de rejeitos
também já reconfigurados, sendo que nesta ultima área será revegetado apenas com vegetação
rasteira (gramíneas) com objetivo único de isolar o rejeito piritoso. Caso o monitoramento
demonstre que o processo de correção do solo não forneceu os resultados esperados, será
realizado novo laudo de análise do solo e nova correção.
VI.5 - Revegetação
Os terrenos impermeabilizados com argilas, que servem como isolante, terão a topografia
adequada para o correto escoamento das águas, sem que haja infiltrações e sem que sejam
retiradas as argilas por um eventual processo de erosão.
O trabalho de revegetação, com espécies gramíneas, tem como objetivo a proteção da camada
de argila contra a erosão, infiltração e a máxima diversificação das espécies utilizadas em sua
cobertura para propiciar o desenvolvimento de um ambiente também bastante diversificado,
que tenha condições de se perenizar.
A reintrodução da vegetação herbácea, arbustiva e arbórea, objetiva além do
reestabelecimento da cobertura vegetal, aumentar a oferta de habitats para a fauna,
propiciando o retorno da mesma à área recomposta. Através das pesquisas bibliográficas e da
descrição florística do fragmento localizado próximo à área a ser recuperada, sugerimos que a
120
seleção de sementes e mudas devão privilegiar espécies nativas características de vegetação
ciliar e, preferencialmente, produtoras de bagas. As chamadas “bagueiras”, conforme destaca
Reis et al. (1996), são espécies com frutos carnosos atrativos para fauna. Como exemplo,
podemos citar as figueiras (Ficus sp.), a grandiúva (Trema micrantha), a capororoca (Myrsine
coriacea), o palmiteiro (Euterpe edulis), os ingas (Inga sp.) entre outras, encontradas nos
remanescentes florestais estudados na área e no seu entorno, que estão descritos no
EIA/RIMA Cooperminas e no item anterior deste trabalho, intitulado Flora Local.
Dentre os grupos ecofisiológicos e espécies a serem utilizadas, se destaca o grupo das
pioneiras edáficas, principalmente para áreas degradadas. È importante não se restringir as
arbóreas, mas contemplar outros grupos de espécies como gramíneas nativas e arbustivas, que
conferem uma rápida proteção do solo, principalmente em áreas totalmente desprovidas de
vegetação (ALMEIDA, 2000).
Devido à instabilidade do substrato que dará origem ao solo construído, sugerimos o plantio
de Brachiarias logo após a aplicação de calcário. Esta ação visa melhorar as características
físico-químicas e fixar as partículas do solo evitando-se a formação de processos erosivos
iniciais.
Além do uso de Brachiarias para estabilização dos solos, na área as margens do Córrego Santa
Líbera, após a retirada do rejeito piritoso e o preenchimento com argila e terra vegetal,
recomendamos o plantio de espécies arbustivo-arbóreas características de vegetação ciliar. A
figura a seguir apresenta os pontos onde serão introduzidas as espécies herbáceas e as
arbustivo-arbóreas, conforme a metodologia descrita a seguir.
121
FIGURA 34 – Áreas a serem recuperadas com vegetação arbustiva, arbórea e herbáceas.
VI.5.1 - Plantio de herbáceas
As espécies listadas na (TABELA 25) serão plantadas a lanço, consorciadas, respeitando-se a
época de semeadura. Este recurso tem como objetivo promover a fixação do solo, oferecendo
proteção contra a erosão uma vez que estas espécies possuem grande capacidade de colonizar
solos degradados, cobrindo-os e incorporando grande quantidade de matéria orgânica no solo.
As espécies utilizadas na recuperação devem ser selecionadas, tendo em vista os objetivos a
curto e longo prazo, as condições fisico-químicas do local, o clima, a viabilidade de sementes,
a taxa e forma de crescimento e a compatibilidade com outras espécies. Além disso, a
consorciação de espécies para determinada operação deve variar de acordo com as mudanças
das condições mencionadas.
Segundo (REIS, 1994) deve ser considerado benéfico o uso de oito a dez combinações de
espécies diferentes, entretanto, a seleção das espécies é especifica para cada situação local e
para as condições diversas dentro de um determinado ambiente. Sendo assim, recomendamos
a utilização de gramíneas e leguminosas, tais como Brachiaria decumbens, Brachiária
brizantha(MG 5), Melinis minutiflora, Panicum maximum.
Para revegetação da área em estudos optamos pela introdução de Bracharias MG-5 em maior
122
proporção, por apresentar um rápido crescimento, tolerância ao clima e ao solo da região e por
apresentarem um ciclo vegetativo perene. Na prática, esta espécie tem apresentado resultados
satisfatórios, com um rápido crescimento quando comparado com as demais espécies.
David (1994) relata que ao utilizar Mellinis minutiflora (capim gordura) para cobertura, devese ter cuidado com o seu crescimento agressivo, pois o mesmo impede o crescimento de
árvores, inviabilizando o processo de sucessão secundária, além de ser suscetível ao fogo em
época de seca.
A estabilização do solo reconstruído, altamente frágil, poderá ser reforçada pela aplicação de
turfa, na quantidade recomendada por Zimmermann (2001), cuja espessura sugerida é de 5,0
cm por m², ou 300.000 kg/ha, e de acordo com as análises das características da turfa.
A turfa, além de suprimir carências de nutrientes orgânicos no solo, representa um banco de
sementes considerável, as quais estão perfeitamente adaptadas às condições tipicamente
ácidas.
A cobertura será feita com uma mistura de sementes das seguintes espécies e proporções
abaixo:
Nome vulgar
Nome científico
Porcentagem Quantidade/hectar
Brachiaria
Brachiaria brizantha (MG-5)
40%
32 a 40 Kg/ha
Capim gordura
Melinis multiflora
20%
16 a 20 Kg/ha
Brachiaria decumbens
Brachiaria decumbens
20%
16 a 20 Kg/ha
Capim colonião
Panicum maximum
20%
16 a 20 Kg/ha
100%
80 a 100 Kg/ha
Total
TABELA 25 - Espécies sugeridas para a recuperação das áreas degradadas (Consorciação
de sementes e suas proporções).
A tabela abaixo apresenta as características da Brachiaria MG-5, a ser utilizada em maior
proporção na recuperação da área.
123
Nome Científico: Brachiaria brizantha cv MG- Vitória
Origem: Burundi / Africa
Fertilidade: Solos de média e alta fertilidade
Forma de crescimento: Touceira decumbente
Altura: Até 1,60 m
Utilização: Pastoreio e Recuperação de áreas
Preciptação Pluviométrica: De 800 a 3000 mm/ano
Tolerância a seca: Muito boa
Drenados: Muito boa
Teor de proteínas e matéria seca: 8,7 a 13,5%
Profundidade de plantio: 1 a 3 cm
Ciclo vegetativo: Perene
FIGURA 35- Mg5–Brachiaria brizantha.
TABELA 26 - Características da Brachiaria MG-5.
Poderão ser utilizados em consorciação espécies como Brachiaria brizantha (MG-5), Melinis
multiflora (capim gordura), Brachiaria decumbens e Panicum maximum (colonião) em
proporções de 2:1:1:1. Todo o plantio será realizado através de semeadura a lanço com
quantidades de 80 a 100 Kg/ha. Em locais de difícil estabelecimento da vegetação será feito o
plantio manual das sementes, especialmente nas áreas próximas as drenagens. A época mais
propícia para o plantio é de agosto a outubro ou início das estações de chuvas.
Próxima as drenagens superficiais onde os processos erosivos são mais acentuados será
plantado gramíneas rasteira em leivas e com espessura de cerca de 1 metro para cada lado da
drenagem.
124
FIGURA 36 – Modelo de revegetação de talude implantado na Cooperminas
O principal objetivo da utilização de gramíneas e leguminosas na recuperação de áreas com
rejeitos sólidos é o isolamento do rejeito piritoso e das águas pluviais e, principalmente, na
contenção dos processos erosivos e na produção de matéria orgânica, importante para o
restabelecimento da vegetação arbustivo-arbórea.
De todo o processo de recuperação ambiental, o revegetativo e o processo que mais se
destaca, pois coroa todos os esforços de integração da área degradada com o meio ambiente e
anula o impacto agressivo do mesmo, dando colorido as suas superfícies e armonizando-as
com o restante da região, ao mesmo tempo em que as protege dos processos erosivos das
águas de chuvas.
VI.5.2 - Plantio e Distribuição de Vegetação Arbustiva e Arbórea
Para a recuperação ambiental, tenta-se reproduzir o processo natural e se este já é bem
conhecido, procura-se acelerar as mudanças das comunidades, visando atingir o clímax.
Segundo REIS (1999, apud ALMEIDA, 2000) e BRITEZ et al. (1992) deve-se promover a
sucessão de todos os elementos (solo, microflora, flora e fauna), o que fará com que a área
ganhe nova resiliência, que é a capacidade de voltar a um estado de equilíbrio.
125
Para promover a sucessão ecológica na recuperação ambiental, considerando o atual nível de
conhecimento biológico de ecossistemas e sucessão, bem como a grande interação entre flora
e fauna em áreas de floresta tropical, que inclui a Floresta Ombrófila Densa (Mata Atlântica),
onde a área está inserida, deve-se preferir utilizar espécies típicas dos ambientes específicos
que estão sendo recuperados, neste caso, espécies características de vegetação ciliar DE
Florestas Ombrófilas Densa. Para isto é importante a utilização de levantamentos florísticos
realizados na região, como forma de direcionar a escolha das espécies vegetais a serem
utilizadas.
Dentre os grupos ecofisiológicos e espécies a serem utilizados, o grupo de espécies pioneiras
edáficas se destaca, principalmente para áreas mais degradadas e é importante não se
restringir a espécies arbóreas, mas contemplar outros grupos de espécies como gramíneas e
arbustivas, que conferem uma rápida proteção aos solos degradados, principalmente em áreas
totalmente desprovidas de vegetação (ALMEIDA, 2000).
Portanto, na recuperação de áreas degradadas, necessita-se de espécies de crescimento rápido,
que acelere o recobrimento do solo, com sistemas radiculares profundos que transloquem
nutrientes das camadas mais profundas do solo para a superfície, promovendo a ciclagem de
nutrientes e acumulando matéria orgânica nas camadas superiores, criando condições para o
desenvolvimento de outras espécies. Também é considerada como característica desejável,
um bom formato da copa, com a parte aérea bem desenvolvida, lateralmente, para proteção do
solo.
Segundo DEDECEK (1992), para recuperar uma área degradada é necessário identificar quais
as limitações impostas pelo tipo de solo a ser recuperado. Para alguns solos a recuperação
passa apenas pela recomposição do nível de fertilidade perdido. Os impactos da degradação
nesta área poderá alterar o solo por deslocamento, sendo este efeito fruto do arraste causado
pela erosão hídrica e eólica. O principal problema esta na diminuição da matéria orgânica,
fator este condicionante para o restabelecimento de novas espécies vegetais. Este impacto
deverá ser minimizado com a introdução de espécies herbáceas citadas anteriormente.
O processo de restabelecimento da vegetação arbustivo-arbórea a ser introduzida na área será
dividido em duas diferentes etapas, com a utilização da vegetação herbácea durante o período
inicial e a introdução das arbustivas e arbóreas após os primeiros 5 meses. PALLAZO JR. e
BOTH (2001) recomendam que na fase inicial (fase um), que compreende os dois primeiros
anos, deve-se realizar o plantio aproximado em grande densidade, não mais de 2 metros entre
mudas das seguintes espécies vegetais arbustivo-arbóreas: Mimosa scabrella (Bracatinga),
126
Cecropia glazioui (Embaúba, Pau-formiga), Schizolobium parahyba (Guarapuvú), Lantana
camara (Lantana) (FIGURA 38). Estas pioneiras são importantes para o inicio do processo
sucessional e a manutenção das espécies secundárias tardias e de clímax.
Pi
2 metros
2 metros
Pi
Pi
2 metros
2 metros
Pi
Pioneiras - Pi
FIGURA 37 - Disposição das espécies arbóreas pioneiras (Pi) na fase inicial (fase 1).
A seguir, com base em BRITEZ (1992), CITADINI-ZANETTE (1995), ALMEIDA (2000) e
PALLAZO JR. e BOTH (2001) e em observações locais, sugere-se a forma mais adequada e
as espécies a serem utilizadas para a restauração dos ambientes degradados na área do
empreendimento.
A segunda etapa (fase 2) compreende o plantio de mudas de espécie secundárias tardias e de
clímax, cercadas de pioneiras e secundárias iniciais, espaçadas 2,0 (dois) metros uma das
outras, conforme mostra a (FIGURA 38).
127
FIGURA 38 - Distribuição das espécies arbóreas pioneiras (Pi), secundárias (S) e
climácicas (C) listadas nas tabelas a seguir (segunda fase).
Dois a três anos após a introdução das mudas de espécies pioneiras (primeira fase), serão
implantadas as espécies secundárias e climácicas (segunda fase), conforme indicado na figura
a seguir, utilizando as espécies listadas nas tabelas a seguir.
Nas tabelas abaixo são apresentadas as espécies e suas respectivas classes de acordo com os
levantamentos bibliográficos realizados. Na TABELA 27 são apresentadas as espécies
pioneiras sugeridas para a primeira fase (fase um) do processo de recuperação. Já a TABELA
28 apresenta as espécies secundárias e de clímax sugeridas para implantação na segunda fase
de execução deste PRAD. A pesquisa bibliográfica referente à florística local e a recuperação
de áreas degradadas, fundamentou-se em alguns trabalhos, entre os quais destacamos: Britez
(1992), Citadini-Zanette (1995), Almeida (2000) e Pallazo Jr. & Both (2001). Levou-se em
conta também as recomendações de Reis et al. (1996, 1999) e Almeida (2000). Baseado
nestas pesquisas, na disponibilidade de mudas nos viveiros da região e observações locais,
sugere-se as espécies a serem utilizadas na recuperação da referida área.
128
Nome científico
Nome popular
Schinus terebinitifolius
Aroeira
Jacaranda micrantha
Caroba
Cecropia glazioui
Embauba
Centela asiatica
Centela
Senna multijuga
Pau-de-cigarra
Clethra scabra
Carne-de-vaca
Alchornea triplinervia
Tanheiro
Croton celtidifolius
Pau-sangue
Sapium glandulatum
Pau-de-leite
Trema micrantha
Grandiuva
Piptadenia gonoacantha
Pau-jacaré
Tetrorchidium rubrivenium
Canema
TABELA 27 – Espécies pioneiras (Pi), recomendadas para implantação da primeira fase do
projeto de recuperação.
Nome científico
Nome popular
Casearia sylvestris
Chá-de-bugre
Inga semialata
Ingá-feijão
Jacaranda puberula
Carobinha
Hieronyma alchorneoides
Licurana
Aioea saligna
Canela-fogo
Myrcia rostrata
Guamirim
Tibouchina sellowiana
Quaresmeira
Fícus enormis
Figueira-do-mato
Nectandra oppositifolia
Canela-amarela
Inga sessilis
Ingá-ferradura
Myrsine coriacea
Capororoca
Aegiphyla sellowiana
Gaioleiro
Ocotea puberula
Canela-de-corvo
Inga semialata
Ingá-feijão
Xylopia brasiliensis
Pindaíba
129
Cabralea cangerana
Cangerana
Camponamesia cf. reitziana
Guabiroba
Cedrela fissilis
Cedro
Psidium cattleyanum
Araçá
Guapira opposita
Maria-mole
Matayba guianensis
Camboatá
Talauma ovata
Baguaçu
TABELA 28 - Espécies secundárias iniciais (Si) e tardias (St), recomendadas para a
implantação da segunda fase do projeto de recuperação.
Nome científico
Nome popular
Ficus insipida
Figueira-purgante
Trichilia lepidota
Guacá
Euterpe edulis
Palmiteiro
Virola bicuhyba
Bicuíba
Aspidosperma olivaceum
Peroba
Syagrus romanzoffiana
Coqueiro
Bactris lindmaniana
Tucum
Eugenia multicostata
Pau-azalão
Sloanea guianensis
Laranjeira-do-mato
Cinnamomum glaziovii
Canela-papagaio
Mollinedia schottiana
Pimenteira
Brosimum lactescens
Leiteiro
Psychotria suterella
Café-do-mato
TABELA 29 - Espécies climácicas (C) recomendadas para a implantação da segunda fase
do projeto de recuperação.
As espécies arbustivas e arbóreas a serem introduzidas, serão plantadas em covas com 0,5 m x
0,5 m x 0,5 m. As necessidades nutricionais e de calagem por muda são de aproximadamente
2 kg de calcário, 5 kg de cama de aves e 150 g de fertilizante organo-mineral na formulação
03-10-06. Portanto, na implantação da primeira fase do projeto, onde serão introduzidas as
130
espécies pioneiras, serão aplicados 9.750 kg de calcário, 24.375 kg de cama de aves e 731.25
kg de adubo. No plantio das espécies secundárias iniciais/tardias e climácicas serão aplicados
um total de 12.187 kg de calcário e 905 kg de adubo.
Objetivando uma contribuição para o restabelecimento do processo de resiliência que se
deseja instalar, utilizaremos a avifauna como dispersora de sementes, através da implantação
de poleiros artificiais, como pontos de pouso para avifauna local. A metodologia para criação
dos poleiros artificiais, sugeridos por REIS (1999), consiste na preparação de poleiros
construídos em forma de T, onde em um raio de 1 metro o terreno deve estar limpo e
preparado para a germinação das sementes.
VI.6 – Quantificação dos Materiais a Serem Utilizados na Recuperação
Na TABELA 30 apresentamos um resumo quantitativo, dos materiais a serem utilizados na
recuperação da área de 17,89 hectares, do PRAD da COOPERMINAS.
Material
Por hectare
Subtotal
Total
1 Argila
Sobre o rejeito reconfigurado (área PRAD.) 5.000,0 m³
45.000 m³
Nos taludes de rejeito reconfigurado
44.450 m³
5.000,0 m³
TOTAL
88.450 m3
2 Calcário
Misturado com a argila de cobertura
4,0 ton.
71,6 ton.
Nas covas para plantio de mudas
2 Kg / 0,002 t. 9,75 ton.
TOTAL
81,35 ton.
3 Cama de aviário
Misturado com solo de cobertura
250,0 m³ .
Nas covas para plantio de mudas das 20,0 m³
4.472,5 m³
357,0 m³
espécies arbustivas e arbóreas
TOTAL
4.829,5 m3
131
4 Turfa
Sobre a argila de cobertura da área onde
300,0 m³
585,0 m³
será introduzida a vegetação
TOTAL
585,0 m3
5 Sementes
Capim gordura (Mellinis minutiflora)
16,0 kg
255,04 kg
Decumbens (Brachiaria decumbens)
16,0 kg
255,04 kg
Colonião
(Panicum maximum)
16,0 kg
255,04 kg
MG – 5
(Brachiaria brizantha)
32,0 Kg
510,08 Kg
TOTAL
1.275,20 Kg
6 Mudas
Pioneiras por ha.
5.000 mudas
9.750 mudas
Secundárias (Si, St)
5.000 mudas
9.750 mudas
Climácicas
1.250 mudas
2.437 mudas
TOTAL
21.937 mudas
7 Adubação
Nas covas para o plantio de espécies 14,85 kg
28,96 kg
pioneiras, secundárias e climácicas.
Sob a argila de cobertura dos rejeitos e nos 75,0 kg
1.341,0 kg
estéreis reconfigurados (antes do plantio)
TOTAL
1.369,96 Kg
TABELA 30 - Estimativa da quantidade dos materiais que serão necessários para
implantação do PRAD.
VI. 7 – Uso Futuro
Por se tratar de uma área topográficamente desfavorável para qualquer atividade , não
estamos prevendo no momento alguma utilização econômica
para a área. Entretanto é
132
importante a recomposição da vegetação como forma de criar futuros núcleos com vegetação
arbustiva nativa, servindo de suporte e manutenção da fauna migratória e o restabelecimento
dos processos de sucessão vegetal.
133
PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA PRAD
Módulo VII
PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO
134
VII - PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DOS
IMPACTOS AMBIENTAIS
O acompanhamento ou monitoramento do projeto de recuperação de uma área degradada
consiste na avaliação, em intervalos regulares, dos resultados obtidos a partir da
implementação das técnicas de recuperação propostas. Para tanto, deve-se definir quais
indicadores ambientais serão monitorados ao longo dos anos, assim como a localização dos
pontos de amostragem.
Indicadores ambientais são parâmetros ou conjunto de parâmetros passíveis de serem
medidos, por meio dos quais pode-se identificar possíveis mudanças de ordem física, química,
biológica ou sócio-cultural a que determinado ambiente foi submetido, seja por ação antrópica
ou por processos naturais.
Embora ainda pouco usado como parte fundamental de projetos de recuperação de áreas
degradadas, o monitoramento, quando planejado adequadamente, possibilita não só uma
avaliação da eficiência dos métodos aplicados, mas também a correção de rumos do processo
de recuperação.
A falta desta medida representa um grande desperdício do principal capital destes programas,
que é a informação disponível. A geração de dados de acompanhamento de cada método é o
principal instrumento para a progressiva melhoria de sua eficiência e conseqüentemente dos
resultados da recuperação.
Dada a importância que o programa de monitoramento assume como parte diretamente ligada
ao projeto de recuperação de áreas degradadas, deverá ser implementado desde o inicio da
execução do projeto, até o fim das atividades de mineração na área objeto deste estudo e,
sempre buscar atender os padrões ambientais estabelecidos pela Legislação Ambiental
específica.
VII.1 - Objetivos do Programa de Acompanhamento e Monitoramento
O monitoramento dos parâmetros indicadores da qualidade ambiental de determinada área,
bem como a geração de um banco de dados técnico científicos, obtidos a curto, médio e longo
prazo, e que deêm suporte à tomada de decisões acerca da condução do processo de
recuperação de áreas degradadas, são os objetivos do plano de monitoramento ambiental
proposto a seguir. O programa propõe:
135
● Monitorar a evolução da qualidade física e química do solo das áreas recuperadas;
● Monitorar a evolução da qualidade física e química das águas superficiais e
subterrâneas;
● Monitorar o sentido do fluxo e as cotas do nível freático das águas subterrâneas;
● Verificar a presença de processos erosivos durante e após a complementação dos
trabalhos de recuperação, indicando medidas corretivas quando necessário;
● Constituir banco de dados que de suporte para realização de medidas corretivas;
● Avaliar a efetividade do plano de recuperação de área degradada proposto.
VII.2 - Plano de Monitoramento dos Recursos Hídricos Superficiais
VII.2.1 - Indicadores de Qualidade dos Recursos Hídricos Superficiais
Os indicadores definidos neste plano estão voltados ao monitoramento da qualidade ambiental
dos recursos hídricos superficiais, através do qual, pretende-se avaliar a eficiência dos
trabalhos de recuperação ambiental projetados para a área do depósito de rejeitos, direta ou
indiretamente impactadas pela atividade de mineração e beneficiamento de carvão mineral.
Os parâmetros indicados para o monitoramento da qualidade ambiental das águas superficiais
são: vazão, pH, ferro total, manganês total, acidez, condutividade, alumínio total, sulfatos e
temperatura.
Esses parâmetros são os mesmos adotados nas campanhas de monitoramento da qualidade dos
recursos hídricos superficiais, que são coordenadas e realizadas pelo SIECESC, e que irão
compor o banco de dados do SIECESC, composto pelo monitoramento de todas as empresas
do setor carbonífero.
VII.2.2 - Justificativa para Escolha dos Indicadores
A qualidade das águas superficiais nos pontos internos e externos a área a ser recuperada
refletem as características químicas dos materiais depositados. Desta forma, a coleta de
informações sobre os indicadores de qualidade da água possibilita avaliar a eficiência das
intervenções propostas para recuperar a área degradada.
136
Acidez e sulfato são parâmetros indicados por encontrarem-se em cursos d’água que drenam
áreas expostas com rejeitos da atividade de mineração de carvão e resultam da oxidação
direta da pirita existente nas camadas de carvão e suas encaixantes.
De acordo com a avaliação dos resultados das campanhas efetuadas, verifica-se que a acidez é
o parâmetro que está diretamente relacionado com a geração de drenagem ácida, apresentando
o maior coeficiente de correlação quando comparado com qualquer outro parâmetro físicoquímico.
A origem dos metais ferro, manganês e alumínio entre outros está associada à mineralogia das
rochas drenadas pelos cursos d’água que compõem as bacias hidrográficas. Sua solubilização
sela ela parcial ou total é atribuída à mudança no ambiente geoquímico e resulta da redução
do pH e redução ou aumento do potencial de oxi-redução promovido pelo aporte da carga de
acidez originada pelas reações de oxidação e hidrólise da pirita.
A condutividade é o parâmetro que fornece uma medida da concentração iônica em solução e
o pH uma medida da concentração relativa de hidrogênio em relação à hidroxila.
Esses indicadores permitem uma avaliação quantitativa das cargas dos metais e da acidez para
o momento da amostragem e a estimativa dos custos do tratamento ativo, passivo e suas
combinações.
Outros parâmetros como DQO, DBO, OD, sólidos dissolvidos, fosfato, nitrogênio, sulfetos e
metais Cd, Pb, Cr, Cu e Zn apontados pela assessoria técnica do MPF não serão adotados
neste plano em razão das seguintes justificativas:
a)
Sulfeto: o sulfeto assume a forma de sulfato nas condições de oxidação
da pirita e marcassita.
Permanece na forma solúvel até pH 8,5. A
redução de sulfato para sulfeto ocorre lentamente em ambientes muito
redutores e na presença de bactérias (BRS). Entendemos que a dosagem
de sulfeto como indicador de qualidade não acrescenta informações em
relação aos parâmetros a serem adotados no plano de monitoramento
proposto;
b)
Cd, Pb, Cr, Cu e Zn: a solubilização desses metais entre outros presentes
nos minerais formadores das rochas está diretamente associada com a
drenagem ácida no ambiente supergênico. A elevação da acidez
determina sua precipitação, ficando a água dentro dos padrões
determinados pela legislação ambiental para lançamento de efluentes
(Art. 34, tabela X da Resolução CONAMA 357/05). Os metais Fe, Al e
137
Mn são metais mais comuns e presentes em drenagens ácidas e serão
utilizados como indicadores de qualidade ambiental;
c)
Sólidos dissolvidos: este parâmetro tem uma relação direta com a acidez
e condutividade nas drenagens ácidas e não acrescenta informações
adicionais como indicador de qualidade dos recursos hídricos que
estejam já monitoradas através da acidez e condutividade.
Este
parâmetro não está relacionado como parâmetro nos padrões de
lançamento de efluentes (Art. 34, tabela X da Resolução CONAMA
357/05);
d)
OD, DBO e DQO: são parâmetros apropriados para o monitoramento da
carga orgânica e não estão relacionados, à exceção do OD, à poluição
hídrica de origem na drenagem ácida. Também não são indicados como
parâmetros nos padrões de lançamento de efluentes (Art. 34, tabela X da
Resolução CONAMA 357/05);
e)
Fosfato e nitrogênio: são encontrados, principalmente, em compostos de
fertilizantes e não têm relação direta com a geração de drenagem ácida.
VII.2.3 - Rede de Amostragem – Dimensionamento e Distribuição Espacial
Na área de influência direta das atividades de beneficiamento do Lavador Santa Líbera,
alguns pontos já vem sendo monitorados. Na área do projeto em questão, será dada
continuidade ao monitoramento já existente, com referência a qualidade das águas superficiais
que é realizada trimestralmente pela empresa. Novos pontos serão implementados, mais
precisamente serão quatro novos pontos de amostragem, dois pontos no Rio Sangão e dois no
Córrego Santa Líbera, como podemos observar na figura a seguir e no Mapa de Recursos
Hídricos e Monitoramento, em anexo.
655500
655000
654500
654000
653500
653000
652500
138
IPAT - UNESC
PZ - SL 02
6820500
LAGOA
SANTA LÍBERA
BACIA ICC.
P 02
P 06
SANGÃO
RG
EL
AC
ER
DA
DEPÓSITO DE REJEITOS
COOPERMINAS
SA
6819500
N
ÃO
G
JO
COOPERMINAS
CÓRREGO SANTA LÍBERA
PZ - SL 01
6820000
RO
DO
VIA
O
RI
P 07
ROD
OVIA
GAB
RIE
LA
R NS
PZ - SR 04
NG
ÃO
ÁREA DO PRAD.
COOPERMINAS
SA
CÓRREGO SANTA LÍBERA
6819000
17,89 Ha
6818500
P 04
PZ - SR 03
SA
NG
ÃO
P 05
6818000
RO
VI
DO
A
IE
BR
GA
L
NS
AR
OURO NEGRO
SANGÃO
SÃO ROQUE
CONVENÇÕES CARTOGRÁFICAS (LEGENDA)
SISTEMA VIÁRIO
PONTOS DE AMOSTRAGEM DE ÁGUA SUPERFICIAL
CURVA DE NÍVEL MESTRA
PONTOS DE AMOSTRAGEM DE ÁGUA SUBTERRÂNEA
CURVA DE NÍVEL INTERMEDIÁRIA
LIMITE DO EMPREENDIMENTO (ÁREA A SER RECUPERADA)
HIDROGRAFIA
VETOR DE ESCOAMENTO SUPERFICIAL
FIGURA 39 – Mapa Hidrográfico e rede de amostragem
VII.2.4 - Periodicidade da Amostragem
A periodicidade da amostragem será semestral, seguindo-se o critério de uma amostragem em
cada período hidrológico nos meses de março e abril (estação chuvosa) e setembro e outubro
139
(estação seca). A implantação do programa de monitoramento será analisada pela FATMA e
iniciará no mesmo semestre de sua aprovação.
VII.3 - Plano de Monitoramento para os Recursos Hídricos Subterrâneos
VII.3.1 - Indicadores de Qualidade dos Recursos Hídricos Subterrâneos
A metodologia adotada na espacialização da rede de poços de monitoramento é baseada nos
objetivos propostos e relacionados com o monitoramento da qualidade da água subterrânea
dos sistemas aqüíferos existentes no âmbito das áreas degradadas pelo depósito de rejeitos da
antiga Mina 2 da CBCA. Nesse sentido, leva-se em consideração todas as informações
existentes sobre a geologia e hidrogeologia conhecidas em razão dos levantamentos geológico
e hidrogeológico realizados.
No que se refere à definição dos indicadores de qualidade e considerando o caráter pioneiro
da investigação dos recursos hídricos subterrâneos, adotou-se como critério de escolha os
parâmetros necessários para a classificação hidroquímica das águas de subsuperfície, segundo
a metodologia proposta por Stiff, Piper e Scholler adotada pela CPRM na elaboração dos
mapas hidroquímicos das bacias do Araranguá e Urussanga com as águas coletadas em poços
tubulares, escavados e fontes.
Os parâmetros indicados para o monitoramento da qualidade ambiental das águas
subterrâneas são: pH, alcalinidade total, condutividade, Fe, Mn, acidez, Ca, Na, K, sulfatos,
Mg, Cl e Al.
A adoção dos mesmos parâmetros para classificação hidroquímica, associado às dosagens de
metais (Fe, Al e Mn), sulfato, acidez e pH, permitirão não apenas concluir-se sobre a eventual
contaminação dos recursos hídricos subterrâneos, por drenagens ácidas como também,
contribuir com estudos geoquímicos futuros. A seguir, são apresentados os parâmetros a
serem analisados no monitoramento dos recursos hídricos subterrâneos.
→ Temperatura;
→ pH;
140
→ Condutividade elétrica;
→ Alcalinidade;
→ Acidez;
→ Manganês total;
→ Magnésio;
→ Ferro total;
→ Alumínio;
→ Cálcio;
→ Sódio;
→ Potássio;
→ Cloretos;
→ Sulfato.
Será medido também nos piezômetros o nível estático da água, em amostragens trimestrais.
Estes dados são fundamentais tanto para definir o sentido do fluxo das águas subterrâneas
como para determinar se existe alteração no nível devido a atividade de mineração de subsolo.
No mapa em anexo, intitulado Mapa de Recursos Hídricos e Monitoramento, podem ser
observadas as localizações dos piezômetros e o sentido dos fluxos da água nos aqüíferos
profundos e freáticos. A figura a seguir mostra um perfil construtivo dos poços piezométricos
a serem construídos no entorno da área em estudos.
141
Coordenadas UTM
E
N
XXXXXX
XXXXXXXX
PERFIL GEOLÓGICO
Tampa e sobretampa de ferro
Tampa de pressão de 4"
Ø 12"
0,00m
Acabamento com dreno preenchido
com cimento areia e brita (concreto)
Nível Estático: X,XXm
Perfuração de 6"
Revestimento Geomecânico de 4"
Argila
Cimento
Compactolit
Lacre
Filtro Geomecânico 4"
Tampa de fundo 4"
FIGURA 40 – Perfil dos poços de monitoramento a serem construídos.
VII.3.2 - Justificativa para a escolha dos Horizontes de Investigação
Os sistemas aqüíferos mais importantes identificados no levantamento hidrogeológico da
região onde está inserida a área de estudos são dois: Aqüífero da Formação Palermo e
Aqüífero Freático, sendo detalhados neste PRAD, apenas estes dois aqüíferos por ocorrerem
na área principalmente as rochas pertencentes à Formação Palermo e acima dela a cobertura
quaternária que compõe o aqüífero freático.
142
Uma investigação com a implantação de poços de monitoramento em escala regional faz parte
das exigências da sentença em consideração e será objeto de proposta a ser apresentada em
conjunto pelas empresas requeridas e deverá incorporar conhecimentos sobre as áreas fontes
de contaminação e, eventualmente, indicar a necessidade de adensamento da rede de poços
numa fase posterior de detalhamento do programa de monitoramento.
O horizonte de investigação proposto para o monitoramento da qualidade da água subterrânea
é focado principalmente no aqüífero freático dos Depósitos Aluviais, que pela componente
vertical de fluxo da água subterrânea podem recarregar o sistema aqüífero profundo com
drenagem ácida, e que na área de estudos trata-se do aqüífero da Formação Palermo.
FIGURA 41 - Amostra de solo e argila onde se acumulam as águas do Aqüífero Freático
(Piezômetro 05-VP)
143
Subsidiariamente será monitorado também o horizonte do aqüífero profundo Palermo, que por
exigir um poço de monitoramento mais dispendioso, será monitorado em apenas um ponto
inicialmente, localizado em área próxima ao depósito de rejeitos, para definir se existe ou não
contaminação dos aqüíferos mais profundos.
FIGURA 42 – Amostra de siltito da Formação Palermo intensamente fraturado – onde se
acumula preferencialmente as águas do Aqüífero Palermo.(Furo de Sonda
SR-06)
144
VII.3.3 - Rede de Amostragem – Dimensionamento e Distribuição Espacial
As informações disponíveis sobre hidrogeologia local não permitiram no prazo de execução
determinado pela sentença para a apresentação deste plano a espacialização definitiva dos
poços de monitoramento em razão dos poucos estudos referentes ao deslocamento da água
subterrânea para esta área.
O monitoramento das águas subterrâneas proposto será feito nos quatro piezômetros que serão
implantados, sendo três deles no aqüífero freático (PzSL-1, PzSL-2 e PzSR-3) e em um no
aqüífero profundo da Formação Palermo (PzSR-4), como apresentado no Mapa de Recursos
Hídricos e Monitoramento.
O posicionamento dos poços mostrados no mapa de recursos hídricos e monitoramento não
são definitivos, porque mudanças de localização poderão ocorrer em função da permissão ou
não de uso do solo por parte do proprietário do terreno, aspectos geológicos e possibilidade de
transporte e operação dos equipamentos de perfuração. Essas questões serão resolvidas caso a
caso e fazem parte da fase de planejamento e projeto de construção e implantação da rede de
monitoramento.
VII.3.4 - Periodicidade da Amostragem
A periodicidade da amostragem será, inicialmente, semestral, seguindo-se o critério de uma
amostragem em cada período hidrológico.
Vale lembrar que se trata de um programa pioneiro de monitoramento sistemático de água
subterrânea nesta área e, portanto, a freqüência da amostragem e os parâmetros estão
condicionados, inicialmente, a uma avaliação através de várias campanhas de monitoramento
das variáveis físico-químicas dos sistemas aqüíferos a monitorar até que se tenha uma
amostragem representativa que possa embasar sua caracterização hidroquímica e,
eventualmente, propor a redução de algum parâmetro e/ou adoção de outros indicadores
físico-químicos.
145
VII.4 - Plano de monitoramento do solo
O monitoramento da qualidade física e química do solo será efetuado no primeiro ano após o
processo de recuperação das áreas (será dividida em glebas), na cobertura com argila sobre os
antigos depósitos de rejeitos e nos estéreis reconfigurados. Após esta primeira etapa de análise
do solo somente após o terceiro de implementação da recuperação é que será efetuado uma
nova amostragem.
A metodologia de amostragem de solo nas áreas acima segue as recomendações da
EMBRAPA (1995). As amostras serão encaminhadas para análise em laboratório para
identificação dos seguintes parâmetros:
→ pH;
→ Textura;
→ Índice SMP;
→ Matéria orgânica;
→ Fósforo (P);
→ Potássio (K);
→ Alumínio trocável (Al);
→ Magnésio (Mg);
→ Cálcio (Ca);
→ Ferro (Fe);
→ Sódio (Na);
→ H + Al;
→ pH – CaCl 2
→ Soma de bases;
→ Saturação de bases;
→ Capacidade de Troca Catiônica (CTC);
→ Permeabilidade.
146
VII.5 - Plano de Monitoramento Geotécnico
Com o estabelecimento de um plano de monitoramento geológico-geotécnico podemos
determinar os processos erosivos que poderão ocorrer nos locais de recuperação,
principalmente na camada de cobertura com argila sobre os depósitos de rejeitos
reconfigurados, visto a diferença física entre ambos os materiais.
O acompanhamento da ocorrência de processos erosivos na área em questão deverá ser feito
da seguinte forma:
→ Identificação das feições erosivas no local recuperado;
→ Dimensionamento do problema: determinação da profundidade, largura e
comprimento da erosão
→ Proposição de técnicas de contenção da erosão
O levantamento dos aspectos físicos que envolvem a recuperação deve ser realizado em toda a
área do projeto, desde o inicio da execução do projeto, até a contemplação final do projeto,
tendo uma periodicidade semestral. Por não se tratar de uma amostragem pontual,
consideramos toda á área em estudos e, principalmente, os taludes e áreas com inclinação
mais acentuada, como ponto de amostragem.
VII.6 - Plano de monitoramento da vegetação
Com relação ao monitoramento da vegetação, o mesmo se dará pelo acompanhamento do
desenvolvimento das espécies introduzidas, nas margens do Córrego Santa Libera e Rio
sangão e da vegetação herbácea na área do depósito de rejeitos.
VII.6.1 - Metodologia e Indicadores
O monitoramento da vegetação na área de estudo deve ser realizado estabelecendo-se pontos
aleatórios de observação na área do remanescente descrito no diagnóstico e nas áreas em
recuperação, locadas na área de influência direta do depósito de rejeitos.
Serão observados os seguintes indicadores:
Acompanhamento do desenvolvimento das espécies introduzidas;
147
Percentual de vegetação acrescida ou suprimida (área em metros quadrados por tipo de
vegetação), comparado com os registros antes do inicio das atividades de
monitoramento (mapa de cobertura vegetal);
Produção de Serapilheira.
Embora alguns aspectos importantes não sejam passiveis de quantificação, devem ser
observados e relatados no relatório de acompanhamento, entre eles destacamos os seguintes
aspectos:
Registro de mortalidade anormal de plantas, associadas ou não as alterações de
substrato;
Identificação de possíveis espécies raras ou não comumente encontradas nesta região.
Será elaborado um relatório síntese anual com avaliação do estado da vegetação, dos impactos
observados, previstos e não previstos, e das conseqüências sobre a vegetação. O relatório
anual incluirá ainda a avaliação do próprio processo de monitoramento, especialmente de sua
eficácia.
VII.6.2 - Acompanhamento do Desenvolvimento das Espécies Introduzidas
O desenvolvimento das espécies introduzidas e aquelas em regeneração natural serão
monitorados observando-se os seguintes aspectos:
● Taxa de mortalidade e sobrevivência das espécies introduzidas;
● Medidas de diâmetro na base dos caules (DAB) e altura das espécies
introduzidas.
As espécies identificadas fornecerão dados importantes sobre a regeneração da área e serão
classificadas por grupos ecológicos de acordo com a classificação sugerida por PinaRodrigues et al (1989), Citadini-Zanette (1992) e Martins (2001). As espécies pioneiras e
secundárias iniciais serão reunidas no grupo denominado PIONEIRAS e as secundárias tardias
e clímax serão agrupadas como NÃO-PIONEIRAS. Estas classificações mostram-se
148
necessárias para um melhor entendimento das relações ecológicas e dinâmicas populacionais
das espécies em regeneração.
A metodologia de amostragem consiste na utilização de parcelas de 10 m x 10 m lançadas
aleatoriamente sobre as áreas em regeneração. O desenvolvimento será observado através de
medições do diâmetro no nível do solo, e da altura das plântulas e plantas jovens, presente nas
parcelas amostradas. Os resultados observados serão expressos em gráficos para melhor
visualização e interpretação dos resultados.
O monitoramento do desenvolvimento da vegetação introduzida servirá para avaliar as
espécies dentro da área onde será introduzida as espécies arbustivas e arbóreas, em especial
seus sucessos e insucessos, servindo como base para tomada de medidas corretivas e
mitigadoras.
Para avaliar o desenvolvimento da vegetação herbácea (gramíneas), deverá ser realizada
vistoria periódica (mensalmente) com objetivo de quantificar a área desprovida de cobertura
e, propor medidas pontuais de correção através da re-semeadura.
VII.6.3 - Percentual de Vegetação Acrescida ou Suprimida
Através da análise multi-temporal com Produtos Cartográficos Disponíveis e Imagens
Orbitais objetiva-se identificar, limitar e quantificar a cobertura vegetal e uso do solo
(depósito de rejeito, vegetação nativa, áreas em recuperação, etc.). Através de técnicas de
processamento digital de imagens, produtos cartográficos existentes e imagens de satélites a
adquirir.
Delimitada as áreas com cobertura vegetal, apresentada em forma de Mapa de Cobertura,
traçamos um perfil da área em questão, e comparamos as imagens atualizadas com as áreas
selecionadas através da Planta de Superfície (Ortofoto Cartas UTM Aeroimagem) de fevereiro
de 2002 cedida pelo DNPM/ SC. A atualização do mapa de cobertura vegetal será feita
esporadicamente através do processamento digital de imagens, produtos cartográficos e
imagens de satélites a serem adquiridas pelo SIECESC. Através da comparação entre as
plantas de detalhe de superfície (Ortofoto) e a elaboração de mapas de cobertura vegetal e uso
do solo conseguimos calcular o percentual de vegetação suprimida ou acrescida, observando e
monitorando os fragmentos da vegetação existente.
A metodologia empregada será a comumente encontrada em processos de análise multitemporal tradicionais, onde a primeira etapa trata (ortorretificação) das imperfeições causadas
149
na formação da imagem pelo sistema sensor ou por imprecisão dos dados de posicionamento
da plataforma (aeronave ou satélite). Num segundo momento, inicia-se a interpretação e
digitalização das feições diretamente em tela (monitor), opta-se por não usar algoritmos de
classificação supervisionada ou não-supervisionada devido à preocupação com a consistência
dos resultados.
Terminada a interpretação e digitalização faz-se a conversão do plano de informação para
uma plataforma SIG e em seguida, empregam-se técnicas de superposição de camadas
(overlay) para comparação das transformações antrópicas ou naturais ocorridas entre os
períodos estabelecidos. E por último, a geração de relatórios descritivos e mapas.
VII.6.4 - Produção de Serapilheira
A serapilheira compreende, principalmente, o material de origem vegetal e o de origem
animal, em menor proporção, depositado na superfície do solo. Atua como sistema de entrada
e saída, recebendo entradas via vegetação e, por sua vez, decompondo-se e suprindo o solo e
as raízes com nutrientes e com matéria orgânica. Este processo é particularmente importante
na restauração da fertilidade do solo nas áreas em início de sucessão ecológica.
Em comunidades sucessionais, o acumulo de serapilheira e o tempo de sua remoção pode
produzir mudanças radicais na estrutura, afetando a substituição de espécies dominantes, bem
como a riqueza e a diversidade. A quantificação da serapilheira, ao longo do ano, permite
estimar a produção anual por hectare. Esta informação é muito importante, pois possibilita a
comparação com outros estudos realizados em outras áreas. Se a produção de serapilheira de
uma área for muito baixa em comparação com outras, podem estar ocorrendo problemas de
ciclagem de nutrientes.
Propomos o monitoramento da produção de serapilheira nas áreas em recuperação, através da
coleta do material em quadrantes de 1m x 1m, em diferentes pontos da área e escolhidos
aleatoriamente. O material coletados será acomodados em saco plásticos de 20 litros. Este
material será pesado e seu valor anotado para posterior comparação com as demais áreas.
VII.6.5 - Registro de Mortalidade Anormal de Plantas.
O monitoramento de flora contará com um registro de mortalidade anormal de plantas, bem
como observações das possíveis causas da mortalidade, seja por alteração de substrato ou
150
influência antrópica sobre a área em questão. A mortalidade de vegetação será observada ao
longo da área de influência direta. Quando observado o registro de mortalidade anormal de
plantas, se possível, será especificado quais as espécies que apresentam este registro anormal,
e relatado aos órgãos competentes, bem como, sugestões de medidas mitigadoras. O método
de observação será o caminhamento expedito, citado por FIGUEIRAS (1994), e realizado por
profissional Biólogo habilitado para esta função.
VII.6.6 - Identificação de Possíveis Espécies Raras ou não Comumente Encontradas
nesta Região
Os relatórios de monitoramento contarão com observações e identificação de possíveis
espécies raras ou espécies que não tenham sido descritas no item Diagnóstico Ambiental
apresentado neste relatório. A identificação será feita através de observação direta pelo
método de caminhamento expedito, citado por FIGUEIRAS (1994), e realizados na área de
influência direta e indireta ao empreendimento. Quando necessário, nas coletas, utilizaremos
tesoura de alta poda e poda manual. O material botânico será identificado com bases em
(RIZZINI, 1976), (REITZ et al., 1979) e (LORENZI, 1992) em termos de família, gênero e
espécie e herborizados, seguindo as orientações básicas propostas por VELOSO (1992).
As espécies serão identificadas pelo profissional responsável e quando necessário contarão
com auxilio de especialistas do Herbário Pe. Dr. Raulino Reitz, da Universidade do Extremo
Sul Catarinense. Serão ainda registradas a ocorrência de espécies exóticas e espécies não
comumente encontradas na região de dominância de Floresta Ombrófila Densa. Todas as
espécies que possivelmente forem observadas serão relatadas através do relatório anual,
herborizadas e arquivadas no departamento de meio ambiente da empresa.
VII.6.7 - Rede de Amostragem – Dimensionamento e Distribuição Espacial
O monitoramento da vegetação arbustiva e arbórea deve ser realizado estabelecendo-se pontos
aleatórios de observação na área as margens do Córrego (arbustivo-arbóreas) e ao longo do
Depósito de Rejeitos (herbáceas).
Por não se tratar de uma amostragem pontual, consideramos toda a área de influência direta
como área de amostragem. Cada ponto amostrado será georreferenciado e descrito nos
relatórios de acompanhamento. O monitoramento será diferenciado de acordo com a área
151
amostral, sendo divido em duas diferentes áreas, uma reconstituída com vegetação herbácea e
a outra por vegetação nativa característica de ambiente ciliar. A figura a seguir mostra as duas
áreas a serem monitoradas.
FIGURA 43– Áreas a serem monitoradas (meio biótico – flora).
VII.6.8 - Periodicidade da Amostragem
A periodicidade de amostragem será anual. Os resultados observados durante a amostragem
serão apresentados em forma de relatório. A implantação do programa de monitoramento será
analisada pela FATMA e iniciará no mesmo semestre de sua aprovação.
Quanto ao monitoramento do percentual de vegetação acrescida ou suprimida, a atualização
do mapa de cobertura vegetal será feita esporadicamente através do processamento digital de
imagens, produtos cartográficos e imagens de satélites a serem adquiridas pelo SIECESC. Ate
o momento não existe uma previsão nem um cronograma detalhado a respeito da aquisição de
imagens por parte do SIECESC, sendo assim a periodicidade amostral deste indicador estará
condicionada a aquisição destas imagens.
Sabe-se que a sazonalidade altera a produção da serapilheira, sendo assim, a periodicidade
amostral deste indicador será trimestral e também ocorrera juntamente com o restante dos
monitoramentos do meio biótico. Os resultados obtidos, bem como as observações e
152
conclusões, constarão no relatório de síntese anual a ser elaborado e discutido juntamente com
os técnicos da empresa.
VII.7 - Plano de Monitoramento da Fauna
O monitoramento dos vertebrados no ambiente em recuperação do presente PRAD, serve
como indicativo dos resultados das metodologias empregadas na recuperação.
VII.7.1 - Metodologia e Indicadores
Os melhores indicadores para este plano de recuperação são as aves. As aves funcionam como
bioindicadores, ou seja, são “termômetros biológicos” que ajudam a identificar a evolução e o
estágio de recuperação das regiões impactadas pela mineração. Além disso, são importantes
disseminadores de sementes, o que também favorece a recomposição da flora local.
Assim como as aves, alguns mamíferos podem indicar aspectos relevantes sobre o estagio
sucessional que se pretende instalar na área. O monitoramento deverá ser feito através de
observações a campo, sejam por métodos diretos ou indiretos.
De um modo geral, o monitoramento da fauna será feito trimensalmente, sendo observado as
espécies observadas e sua relação com o meio. Toda a macrofauna será observada, inclusive a
ictiofauna presente na lagoa do São Roque.
O restante da fauna será registrado através de observações diretas “visuais” e indiretas, seja
pela presença de ninhos, tocas, atividades de alimentação, pegadas, carapaças ou ate mesmo
vocalização.
Vários estudos têm proposto um conjunto de indicadores de avaliação da recuperação e da
sustentabilidade dos projetos de restauração e/ou manejo de ecossistemas. A diversidade de
espécies pode ser utilizada como indicador da situação de degradação em que se encontra o
meio ambiente, nesse sentido, a freqüência das espécies de uma área pode também indicar a
situação de equilíbrio ecológico em que esta área se encontra. Sendo assim, a utilização destes
dados é fundamental na qualificação e, principalmente, na quantificação dos resultados
alcançados com o projeto de recuperação de uma área.
153
O Índice de Diversidade a ser utilizado será o de Shanon-Wiener e se refere à distribuição dos
indivíduos entre as espécies, sendo proporcional à diversidade e inversamente proporcional a
dominância. Este índice é calculado através da seguinte formula matemática:
Onde:
H´ = índice de diversidade de Shanon-Wiener
pi = proporção de ocorrência da espécie i na amostra
S = número total de espécies na amostra.
Este índice possui uma vantagem em relação aos cálculos de índices como os de Margalef,
Gleason e Menhinick, pois é apropriado para amostras aleatórias de espécie de uma
comunidade ou sub-comunidade. A diversidade de espécies tem sido muito utilizada como
indicador da situação de degradação em que se encontra o meio ambiente.
Um ambiente degradado ou poluído envolve uma situação de pressão ambiental para as
espécies naturais, onde o desequilíbrio dos fatores ambientais, como o aumento da
concentração de determinada substância ou a falta de outra, afeta a ocorrência das espécies no
sítio, resultando em uma menor diversidade biológica, onde apenas poucas espécies mais
resistentes podem sobreviver. Desta forma um ambiente degradado é caracterizado pela
presença de muitos indivíduos de poucas espécies, sendo este o maior indicador da riqueza e
do equilíbrio ecológico, podendo ser quantificado através dos índices de diversidade.
Devido a grande variedade morfológica e de hábitos no grupo dos vertebrados, citamos alguns
métodos que podem ser eficazes no processo de monitoramento ambiental, detalhando estes
métodos de acordo com as necessidades de cada classe de vertebrado estudado. Serão
utilizadas diferentes técnicas de coleta, com vistas a obter o máximo de sucesso na
amostragem do conjunto heterogêneo, usando metodologia mais adequada aos mesmos, como
apresentado a seguir.
VII.7.1.1 – Avifauna
Conhecer e monitorar a diversidade da avifauna (aves) através da observação e gravação de
vocalizações (cantos), registros fotográficos, censos visuais, identificações taxonômicas, e
organização de bancos de dados do arquivo sonoro e fotográfico, para posteriores consultas.
154
Para observação e registro de indivíduos será utilizado um binóculo Zenith 10x50, guias de
campo, máquina fotográfica Pentax MZM 50 (lente 80 – 200 mm), e gravador. Na
identificação de espécies não comumente encontradas, será feito o registro nas fichas de
monitoramento e será tomado o geoposicionamento da referida espécie através do aparelho de
GPS modelo Etrex Garmin. O Objetivo do referido geoposicionamento é a futura elaboração
de um mapa contendo a localização dos grupos faunísticos observados. Para a identificação
do grupo faunístico utilizaremos listas e guia de identificação baseados nos trabalhos de
BEGE et al. (1991), HÖFLING et al (1999) e SICK (1993). Os horários de observação das
aves serão concentrados principalmente ao amanhecer e nas ultimas horas do dia, antes do
crepúsculo.
VII.7.1.2 - Mastofauna
Conhecer a diversidade dos mamíferos através de métodos que incluem observações diretas e
procura de evidências indiretas como pegadas, tocas, fragmentos de fezes, crânios, ossos etc.
Para mamíferos de médio e grande porte serão realizadas, entrevistas com moradores, moldes
de pegadas e levantamentos bibliográficos. Será utilizada armadilhas do tipo pitfall, como
forma de amostragem de pequenos vertebrados.
Os horários de observação dos mamíferos será concentrado principalmente a noite e nas
ultimas horas do dia, antes do crepúsculo.
VII.7.1.2.1 - Pittfall
As armadilhas do tipo pitfall são métodos importantes quando se procura levantar certa
variedade de grupos de animais, este método vem sendo utilizado com sucesso para a captura
de pequenos mamíferos, répteis e anfíbios.
Estabeleceremos dois pontos de amostragem, um em meio ao fragmento de vegetação nativa e
outro em meio a área em recuperação. Serão instaladas uma estação de pitfall em cada ponto,
com 4 baldes, de 40 cm de comprimento, enterrados formando uma estrela de três pontas.
Estes baldes serão destampados ao anoitecer, antes do início da campanha de campo e
revisados na manhã seguinte, sendo identificado “in situ” e devolvidos ao ambiente natural,
metodologia semelhante à utilizada e sugerida por JORGE & PIVELLO (1999).
155
A localização das armadilhas será marcada com uma fita plástica amarela amarrada ao troco
contendo o número da armadilha e o posicionamento georreferencial tomado com GPS Etrex
Gramin. Este método facilita muito no momento da retirada das armadilhas.
VII.7.1.2.2 - Armadilha de Pegadas
O registro de pegadas e rastros será feito seguindo a metodologia descrita por JORGE &
PIVELLO (1999), onde serão construídos 2 canteiros com uma base de lona preta recoberta
por areia lavada de aproximadamente 2 m2 , contendo uma isca. As iscas utilizadas como
atrativos para os animais são sugeridas e utilizadas por CHEREM et al. (1996); CÁCERES et
al. (2002), ROCHA (1999) e TALAMONI (1999). Sugerimos a utilização de iscas de banana,
milho verde com pasta de amendoim, abacaxi, bacon, batata-doce e uma mistura de creme de
amendoim com sardinhas colocadas nas armadilhas de pegadas. Quando possível, será
preparado moldes em gesso com o formato das pegadas com o objetivo de serem arquivados.
As pegadas serão identificadas “in situ” com base em BECKER & DALPONTE (1999),
anotando ainda a espécie, o local/estação, a data e o horário e, finalmente, iscando novamente
as parcelas. Sempre que necessário, as parcelas serão molhadas entre um dia de coleta e outro.
Na dúvida serão enviadas fotos e moldes da pegada para identificação no Laboratório de
Zoologia da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC. Será registrado a presença
de fragmentos, tais como pêlos, crânios e outros, os quais seriam recolhidos, identificados.
VII.7.1.3 - Herpetofauna
O levantamento faunístico de répteis (cobras, lagartos) e anfíbios (rãs, sapos), através de
identificação e captura, a qual será manual e acontecerá durante o período diurno e noturno
sendo associado com a coleta em pitfall.
Os ambientes a serem amostrados devem ser, preferencialmente, a lagoas ou pequenos riachos
no interior da mata e charcos temporários na borda da mata; corpos d´água temporárias nas
trilhas da mata e trilhas no interior da mata. A maior parte das observações deve restringir-se
ao período noturno, período de atividade da maioria das espécies, embora observações serão
realizadas. Os turnos noturnos de observação devem iniciar no final da tarde e durar até cerca
156
de meia-noite, enquanto as observações diurnas serão feitas esporadicamente ao caminhar ao
longo das trilhas, revirando-se troncos e pedras a procura dos animais.
VII.7.1.4 - Ictiofauna
Para o monitoramento da ictiofauna será percorrida a margem da Lagoa São Roque. Na
amostragem da ictiofauna serão utilizadas: 04 covos, armadas na margem, pela manhã
(08:00hs) e revisadas ao entardecer (16:00hs), sendo recolocadas as (16:00 hs) e revisadas as
(8:00 hs) do dia seguinte, metodologia sugerida e utilizada por LEMES & GARUTTI (2002).
Outros instrumentos de pesca como anzóis também serão utilizados, como sugeridos por
BITTENCOURT (1989). Os anzóis serão usados em coletas de espera deixando-se estes
iscados e armados nos diversos pontos estudados, explorando, quando possível, os ambientes
lóticos, lênticos, de forma a amostrar heterogeneamente o grupo faunístico. Todos os
exemplares capturados serão identificados in situ, fotografados e devolvidos ao habitat
natural.
Além disso, serão efetuadas entrevistas com moradores da área de entorno, especialmente com
pescadores e moradores próximos aos corpos d água.
VII.7.2 - Periodicidade da Amostragem
A periodicidade de amostragem será trimestral e realizada de forma isolada para cada grupo
faunístico estudado, contudo durante a amostragem não se descarta o registro e observação de
todos os grupos. Os resultados observados durante a amostragem constarão no relatório anual.
A proposta de implantação do programa de monitoramento será analisada pela FATMA e
iniciará no mesmo semestre de sua aprovação.
A periodicidade é fator condicionante para estudos faunísticos, principalmente se levarmos
em consideração que a distribuição e ocorrência de algumas espécies esta relacionada com a
sazonalidade e com o horário de observação. Ao todo o esforço amostral será de 44 horas por
trimestre o equivalente a 176 horas/ano.
VII.7.3 - Rede de Amostragem
Na definição da rede amostral deve ser levado em consideração o tamanho da área, importante
para a determinação dos pontos de amostragem e da periodicidade de amostragem. Os
157
resultados a serem obtidos estarão certamente relacionados com o período amostral, o tempo
de amostragem e principalmente o número de pontos amostrados.
O monitoramento da fauna na área de estudo deve ser realizado estabelecendo-se pontos
aleatórios de observação nas áreas em recuperação. Por não se tratar de uma amostragem
pontual, consideramos toda a área de influência direta como área de amostragem. Cada ponto
amostrado será georreferenciado e descrito nos relatórios de acompanhamento.
Para o monitoramento da ictiofauna a amostragem será pontual e realizada na lagoa presente
na localidade de São Roque, nas coordenadas UTM 653581 e 6816238, localizada a cerca de
2,5 km da área em estudos. Este é o único ponto que ainda abriga e sustenta a fauna aquática
local. A figura a seguir mostra o ponto de amostragem da ictiofauna.
FIGURA 44 – Ponto de amostragem da Ictiofauna (Lagoa São Roque).
RODOVIA
158
VIA
DO
RO
FIGURA 45– Ponto de amostragem da Ictiofauna (Lagoa São Roque).
VII.8 - Saúde Ocupacional
A Cooperminas possui na empresa, para atendimento de seus cooperados um Médico do
Trabalho, com freqüência diária no ambulatório na Mina 3. Além deste ambulatório na Mina
3 a empresa possui outro localizado no setor de beneficiamento, onde o atendimento é feito
por um enfermeiro. Além destes atendimentos mantém convênio com a ERGOMED para
atendimento médico com especialistas, extensivo aos familiares dos funcionários.
A Cooperminas mantém ainda um programa de controle médico de saúde ocupacional,
onde são realizados exames periódicos para atendimento à NR 7, conforme a função e setor
de trabalho onde o funcionário está exposto a agentes de riscos ambientais tais como:
159
Audiometria: exame que deve ser realizado anualmente para trabalhadores expostos a
agentes físicos ruído (perda auditiva).
Espirometria: exame que deve ser realizado anualmente para trabalhadores expostos a
agentes químicos poeiras minerais e outros produtos químicos que possam ser inalados por
via respiratória (insuficiência respiratória).
Rx de tórax: exame que deve ser realizado anualmente para trabalhadores expostos a agentes
químicos poeiras minerais (sílica causando pneumoconiose).
Também são realizados exames complementares de conformidade da função tais como:
Motoristas e Vigias: deverão realizar anualmente exames de acuidade visual (perda visual) e
gama GT (teor de álcool no organismo).
Eletrecistas: deverão realizar anualmente eletrocardiograma (insuficiência cardíaca).
160
PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA PRAD
Módulo VIII
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
161
VIII - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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CATARINA, Fundação de Amparo a Tecnologia e Meio Ambiente - FATMA;
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Instituto de Biociências. Curso de Pós
Graduação em Ecologia. Estudos sobre o impacto ecológico da mineração e do
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1992. v. 1. (dissertação de Mestrado em Geografia, Área de Concentração: Utilização e
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BECKER, M. & DALPONTE, J.C. Rastros de mamíferos silvestres brasileiros: um guia
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162
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