Ministério Público do Estado do Paraná
Hugo Evo Magro Corrêa Urbano
Promotor de Justiça
Comarca de Toledo
Rua Almirante Barroso, 3.200
O que é o Ministério Público?
• O Ministério Público é um órgão público que defende a
sociedade e fiscaliza a aplicação da lei.
• Suas ações são praticadas por meio do Promotor de
Justiça.
O que o Ministério Público faz?
• Defende a ordem jurídica (aplicação da lei);
• Defende o regime democrático (ex.: eleições);
• Defende os interesses da sociedade.
Em que áreas o Ministério Público atua?
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Na área criminal.
Na área de família.
Na área cível.
Na defesa do meio ambiente.
Na defesa do patrimônio público.
Na defesa do consumidor.
Na defesa do idoso.
Na defesa da criança e do adolescente.
Na defesa da saúde e da educação.
Você sabe o que é corrupção?
O que você tem a ver com ela?
Como ela te atinge?
Já pensou sobre isso?
Corrupção
A noção mais comum é de utilização do poder para conseguir
vantagens e fazer uso do dinheiro público para o seu próprio
interesse, de um integrante da família ou de um amigo, não
cumprindo com suas funções públicas e prejudicando os
cidadãos. Está ligada à ideia de deterioração.
Alguns pontos a se pensar sobre a
corrupção e as pessoas corruptas
Corruptos têm medo da verdade
Procuram evitar a divulgação do quê está acontecendo, para
não serem fiscalizados. Além disso, podem limitar o acesso a
informação a apenas algumas pessoas.
Corruptos não gostam de competir de
forma justa
Na administração do dinheiro público, os corruptos permitem a
realização de fraudes, principalmente, em licitações, para
beneficiar a si mesmos ou amigos, impedindo que as pessoas
concorram de forma justa.
Corruptos só pensam em si e só protegem a
si mesmos
Não há nenhum benefício para a população por parte daqueles que
querem ficar no poder a qualquer custo, praticando atos de
corrupção.
A corrupção ataca os mais vulneráveis
Aqueles socialmente mais desfavorecidos são os que pagarão o
preço mais alto pela corrupção (falta de saúde, educação, esporte,
lazer, transporte público ruim, etc.).
Efeitos da corrupção no Brasil
Apresentar vídeo Campanha "Não aceito corrupção" - Bebê
O que você faria se a seleção brasileira de
futebol estivesse atualmente em
73ª posição no ranking da FIFA?
Escolheria melhor o técnico e os jogadores?
Ranking da corrupção
Brasil
73º lugar (caiu quatro posições) no ranking de corrupção divulgado em 2011 pela
ONG Transparência Internacional, com nota 3,8 em 10,0.
Chile
22º lugar, com nota 7,2.
Uruguai
25º lugar, com 7,0 e Argentina está na 100ª posição, com nota 3,0.
O país que melhor combate a corrupção é a Nova Zelândia com
nota 9,5 ao lado da Dinamarca, com nota 9,4.
Fonte: http://www.transparency.org/
Casos de corrupção no
Poder Público
Caso “Lalau”
US$ 100 milhões desviados na construção do Fórum do TRT/SP =
20.000 casas populares.
Caso “Mensalão”
R$ 76 milhões =
05 hospitais regionais para Toledo/PR.
Transposição do Rio São Francisco
Obra no valor total de R$ 8 bilhões parada =
1/3 da Copa do Mundo.
Mas será que o problema da corrupção é
só no Poder Público?
E no dia a dia do brasileiro?
Apresentar vídeo CQC - Teste de Honestidade
As faces da corrupção
•
•
•
•
•
•
No Poder Público.
No trabalho.
Na vida social.
Em casa.
Na escola.
Nas eleições.
Como a corrupção pode se apresentar ?
No Poder Público
• Exigir propina para praticar ato que a lei o obriga a fazer.
• Receber diárias para fins particulares.
• Usar indevidamente bens públicos.
• Receber favores de empresas que contratam com o poder público.
• Nepotismo.
• Fraudar licitação.
• Solicitar propina a empresas vencedoras das licitações.
• Utilizar veículo público para fins
particulares.
• Desviar verbas públicas, utilizando-as em seu interesse.
No trabalho
• Não se empenhar nas atividades, demorando mais que o
necessário à sua execução.
• Fornecer informações sigilosas da empresa a terceiros.
• Danificar equipamento para justificar saída antes do horário.
• Faltar utilizando atestado médico falso.
• Pedir para um terceiro “bater o ponto”.
• Deixar de emitir nota fiscal.
Na vida social
• Furar a fila em cinema, teatro, banco, supermercado, estádio de
futebol, etc.
• Falsificar carteirinha de estudante para pagar meia-entrada.
• Falsificar documento de identificação, alterando a idade para
maior.
• Pedir ao agente de trânsito “quebrar o galho” para evitar a
aplicação de multa.
Em casa
• Pegar dinheiro de forma escondida.
• Pedir dinheiro aos pais com finalidade diversa da apresentada.
• Falsificar a assinatura dos pais.
• Fingir estar doente para não ir a escola ou cumprir outra
obrigação.
Na Escola
• Colar durante as provas.
• Pagar alguém para fazer trabalhos escolares.
• Oferecer ou exigir vantagem para ser eleito representante de
sala.
• Assinar um trabalho que você não fez ou não participou. Pegar
livro na biblioteca e não devolvê-lo mais.
• Falsificar assinatura dos pais na agenda escolar.
• Falsificar notas em provas e avaliações.
• Furar a fila do lanche no intervalo, para entrar em grupo de
trabalho, etc.
Nas eleições – o eleitor
• Pedir ou aceitar dinheiro, bens, serviços ou quaisquer outras
vantagens em troca do voto ou de apoio político. Por exemplo, cesta
básica, dinheiro, leite, combustível, consulta médica, cimento,
remédio, cadeira de rodas, óculos, prótese dentária, etc.
• Mudar o domicílio eleitoral (cidade onde vota) só para favorecer o
candidato.
• Aceitar ou pedir cargo ou emprego público, caso seja eleito o
candidato.
• Dar ou prometer dinheiro, bens, serviços ou quaisquer outras.
vantagens em troca do voto ou do apoio político.
•
•
•
•
•
Construir obras as vésperas das eleições sem a real necessidade.
Falsificar atestado de residência para alterar o domicílio de eleitor.
Forjar situação irregular só para prejudicar o adversário político.
Fazer boca de urna.
Prometer projetos difíceis ou que sabe impossíveis de serem
cumpridos para iludir e impressionar o eleitor.
• Anotar número de títulos e sessões dos cabos eleitorais,
condicionando pagamentos ao número de votos existentes nas
respectivas sessões.
• Desviar verba pública para a campanha eleitoral.
Por que agir honestamente nas eleições?
Por que escolher corretamente o seu
candidato?
Por que votar de forma consciente em
pessoas honestas?
Vereadores
Fiscalização
Serviços
Públicos
Prefeito
O que pode ser feito para
combater a corrupção?
• Seja honesto e correto... aja com responsabilidade!
• Não negocie seu voto, trocando-o por vantagem, emprego,
favores, etc.
• Busque seus objetivos (patrimoniais, pessoais, sociais,
familiares...) pautado pelo agir correto, com disciplina e
perseverança. Não existe caminho curto e fácil!
• Estude e se informe sobre acontecimentos e problemas de sua
cidade.
• Converse com sua família e seus amigos sobre a importância da
honestidade, da responsabilidade e do respeito nas relações
pessoais, sociais e econômicas.
• Informe ao Ministério Público e ao Poder Judiciário todo e
qualquer ato contrário a lei, ou que você acredite que é
corrupção.
Então
O que você tem
a ver com a corrupção ?