GAZETA
IMPERIAL
Jornal editado pelo Instituto Brasil Imperial
Janeiro de 2015
Ano XVIII Número 228
www.brasilimperial.org.br
Por um
Novo
Brasil
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Palavra do Presidente
"SUGERIMOS A LEITURA DO ARTIGO A CLEPTOCRACIA COMO FORMA DE GOVERNO
PUBLICADO NESTA EDIÇÃO",
IDENTIFIQUE NO ARTIGO AS SEMELHANÇAS COM O ATUAL SISTEMA DE GOVERNO.
Vemos neste artigo todas as semelhanças com o
sistema de governo brasileiro e, o que é pior não é
mera coincidência, está acontecendo literalmente,
infelizmente estamos assistindo os fatos que estão
levando a nação brasileira à falência, e não
conseguimos enxergar ninguém, salvo uns poucos
patriotas, que se digne como patriota e voluntário a
trabalhar para mudarmos esta situação.
Vemos muitos se manifestarem pedindo mudanças,
mas infelizmente esses mesmo, nada fazem, alem
disso, para que as mudanças aconteçam; acreditam que
simplesmente postando no facebook, ou enviando um
e-mail já fizeram a sua parte. Fizeram sim, e até
acreditam que a sua parte está feita, os outros, que se
mecham e promovam o que for necessário para que as
mudanças aconteçam, esquecendo-se que os outros
estão pensando do mesmo modo.
É hora do mudar essa realidade, não podemos mais
esperar que o nosso vizinho tome a frente em nosso
lugar, é chegada a hora de assumirmos o nosso papel
de ator no teatro político brasileiro, é hora de fazermos
acontecer, e não esperarmos que o os outros o façam
por nós. Se queremos uma sociedade livre e de bons
costumes, uma vida saudável como aquela que
encontramos nos países colocados pelo Ranking do IDH
entre os trinta primeiros do mundo, temos de assumir a
liderança e fazer acontecer, para no mínimo colocar o
"Nosso Amado Brasil" entre os 10 primeiro colocados.
Tem certas lideranças que sugerem que seus
simpatizantes não participem de partidos políticos, mas
essa mesmas lideranças nada fazem para tomar a
frente e liderar os seus simpatizantes a fazer acontecer
os seus sonhos.
Precisamos de um verdadeiro líder que prove o seu
amor pelo Brasil, e que não viva do passado e dos feitos
dos seus antepassados, que tenha um projeto de um
futuro próximo, e que se disponha a nos liderar, e que
vencida a batalha seja aclamado pelo povo, como o fez
dom Afonso Henriques que lutou contra a sua mãe que
tinha favoritismo pelos nobres galegos e a indiferença
para com os fidalgos e eclesiásticos portucalenses que
originou a revolta que este liderou.
D. Afonso Henriques armou-se cavaleiro em 1122 e em
1128 venceu a batalha de São Mamede contra as forças
de sua mãe e Fernão Peres de Trava. Assumiu então o
governo do condado e concentrou esforços em
negociações junto da Santa Sé para alcançar a
autonomia. Simultaneamente procurou alargar os seus
domínios, conquistando território aos muçulmanos,
enquanto lutava contra as forças de seu primo Afonso
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VII de Leão e Castela.
Em 1139, depois de uma importante vitória contra um
contingente mouro na batalha de Ourique, D. Afonso
Henriques foi aclamado rei de Portugal, com o apoio
das suas tropas. Nascia assim o Reino de Portugal, com
capital em Coimbra e iniciava-se a primeira dinastia.
A independência portuguesa foi reconhecida por Leão e
Castela em 1143 pelo tratado de Zamora. Em 1147,
com o apoio de cruzados norte europeus, Afonso I de
Portugal conquistou Lisboa. Com a pacificação interna,
prosseguiu as conquistas aos mouros, empurrando as
fronteiras para sul, desde Leiria ao Alentejo.
Não pregamos que ditos lideres e seus liderados
peguem em armas, as armas a serem usadas deve ser
sempre a coesão em torno do projeto, da estratégia
utilizada, e da palavra. É com palavras e ações ordeiras,
que deve ser o nosso movimento. Nossos lideres não
podem continuar se escondendo atrás de esfarrapadas
desculpas, ninguém está pedindo para que eles se
candidatem a nada e tão pouco se filiem a partido
político.
O que queremos é que os simpatizantes não se sintam
impedidos de defenderem a sua pátria e de
desempenharem os seus deveres de patriotas e de
cidadãos, a pátria está exigindo a sua presença e, que
parem de se esconder atrás das mesmas desculpas que
tem sido impostas pelos seus supostos lideres.
Pensem bem, analisem bem a atual situação do país e,
se nada fizermos em muito pouco tempo, vamos
constatar, a oficialização da cleptocracia como forma de
governo. Para reverter essa situação precisamos que
todos os patriotas se decidam, de uma vez por todas
entrarem em ação, não podemos esperar mais 125
anos pelo que não virá, se não mudarmos nossa estratégia.
Venham para o campo de batalha, venham participar da
reconstrução da nação, venham sem medo formar o grande
elo de União do Partido da Real Democracia Parlamentar RDP, o partido que nasceu para mudar a história do Brasil.
RDP todos juntos lutando #PorUmBrasilMaisJusto.
[email protected]
www.realdemocracia.org.br
www.porumbrasilmaisjusto.org.br
Comendador Antonyo Cruz
Presidente do Instituto Brasil Imperial
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Artigo
Feliz? Ano Novo.
Luís Severiano Soares Rodrigues
Economista, pós-graduado em história, sócio correspondente do
Instituto Histórico e Geográfico de Niterói, Conselheiro Consultivo do
Instituto Cultural Dona Isabel I – A Redentora e membro do Instituto de
Pesquisa Histórica e Arqueológica do Rio de Janeiro (IPHARJ).
Logo no primeiro dia de 2015, o povo brasileiro foi
brindado com o exemplo de como não fazer uma
cerimônia de transmissão da presidência, pois o
que se viu mais parecia uma sucessão de
improvisações, que mostra o quanto de arremedo
é feito as instituições republicanas brasileiras. A
presidente ao chegar ao Congresso Nacional
parecia a aniversariante a quem todos queriam
beijar. Empossada pelo presidente do Congresso
(coronel Calheiros, da muito “ilustre” oligarquia
alagoana), antes de começar seu discurso, a
presidente choca aos observadores ao dizer
insistentemente a um funcionário do congresso,
que tentava colocar próximo à ela uma peça
histórica com as armas da república, que não era
necessário coloca-la ali; fazendo isso a presidente
atesta que o símbolo da república, como nós
cansamos de repetir, representa um conjunto de
instituições que nada valem; devemos, nós
monarquistas, agradecer essa atitude da
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presidente, já que nos dá razão. Devemos ressaltar
que havia pouco povo na Praça dos Três Poderes, a
maioria eram militantes petistas com bandeirinhas e
tudo mais. No discurso da presidente no Congresso
um conjunto de contradições, a começar por ter a
presidente, ganhado a eleição por pouco mais de um
por cento de diferença do seu opositor, e ela dizer que
sua eleição é fruto da opção do povo brasileiro
(todo?), em manter as conquistas de doze anos de
governo petista, seguida pela elencação daquilo que
ela acha que foram conquistas efetivadas nos
governos Lula e Dilma, parte essa que parecia que ela
ainda estava em campanha. A tônica do discurso como
um todo foi Dilma se associando aos “êxitos” do
governo Lula, mas quando fala dos escândalos
flagrantes na Petrobras, a presidente faz questão de
dizer que nada daquilo foi verificado durante o seu
governo e sim na gestão anterior (presidente Lula), o
que dá a impressão que a presidente divide o bônus
do seu criador, mas não aceita o ônus, que com
certeza vai aumentar. Por falar em Lula, o mesmo na
posse da presidente pouco apareceu, que poder-se-ia
dizer que ele era o sujeito oculto (Por que será?).
O dia depois também foi interessante, pois o
ministério foi quase totalmente remodelado, e a
mineira Dilma, que tanto enfatizou isso aos mineiros
na campanha eleitoral, encheu o ministério de
gaúchos, já que ela milita no Rio Grande do Sul e onde
perdeu a eleição. Mas o mais interessante do
desenrolar dos primeiros dias do segundo governo,
principalmente na área econômica, é que os analistas
mais categorizados insistem que o trabalho dessa área será
corrigir os erros do governo Dilma I, e os ministros
arregaçaram as mangas, e já começaram a impor medidas
duras de ajuste (o que seria inevitável), as quais a
presidente na campanha alegava que seu opositor iria
impor ao povo (tão sofrido). Poderíamos dizer que foi
fraude eleitoral? Os ministros fazem questão de ressaltar
que não se trata de um “pacote de maldades”(sic), é
melhor não comentar. As projeções de crescimento
econômico são medíocres, as expectativas quanto à
inflação ainda são pessimistas. Vamos esperar para ver.
Se a presidente acha que o ano é novo, o governo é novo,
o ministério é novo, tudo bem, mas os velhos problemas
estão aí, a começar pela Petrobrás indo para o brejo, e
fevereiro vem aí, com a justiça se pronunciando sobre essa
novela tenebrosa, talvez não sobre pedra sobre pedra, e os
amigos da presidente terão de se explicar. Vamos esperar.
Outro ponto que fevereiro trará, será a eleição para a
presidência da Câmara dos Deputados, onde o PMDB já
antagonizou o PT, com a indicação de um opositor ao
Planalto, com a flagrante conivência do vice-presidente da
república, mas a presidente não pode reclamar, pois é uma
questão interna do PMDB (fisiológico), o PMDB também
quer a presidência do Senado, o governo, talvez, será
refém do seu maior aliado, tempos estranhos virão.
O ano é novo, mas se ele será feliz, é outra história.....
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Artigo
Um Ministro de Ouro
Luís Severiano Soares Rodrigues
Economista, pós-graduado em história, sócio correspondente do
Instituto Histórico e Geográfico de Niterói, Conselheiro Consultivo do
Instituto Cultural Dona Isabel I – A Redentora e membro do Instituto de
Pesquisa Histórica e Arqueológica do Rio de Janeiro (IPHARJ).
O biografo do almirante Dom Baltazar da Silveira nos diz que:
“ o Ministério da Marinha, nos tempos do Império, teve à
sua frente paisanos de indiscutível valor” (Silveira, 1943,
pag.95), informação essa que nós é confirmada pelo Barão
de Jaceguai, falando da campanha do Paraguai, “O
Ministério da Marinha, teve, realmente naquela época, nos
Pinto Lima, Silveira Lobo e Afonso Celso, Ministros na altura
da emergência extraordinária que havia surpreendido a
Nação brasileira quase totalmente desarmada. O último
daqueles ministros, então jovem político, no começo de sua
carreira, a quem coube as maiores responsabilidades da
administração naval, desempenhou-se delas, com largura de
vistas, a energia e o desassombro de uma estadista
consumado” (Jaceguai, 1982, pag.100), essa afirmação
também confirma uma expressão famosa do conselheiro Rui
Barbosa, onde o notável jurista baiano nos afirma que “na
monarquia o parlamento era uma escola de estadistas e na
república uma praça de negócios” palavras essas de uma
impressionante atualidade. Esse comentário do alte.
Jaceguai não poderia servir melhor para se apresentar
Afonso Celso de Assis Figueiredo, um dos mais jovens
indivíduos a ocupar a pasta da Marinha, então contava com
trinta e um anos de idade, ocupando essa pasta no gabinete
chefiado pelo Senador Zacarias de Góes e Vasconcellos, esse
mineiro de Ouro Preto, futuro conselheiro do Imperador,
Senador, Visconde de Ouro Preto e presidente do conselho
de ministros (chefe de governo do Império), se notabilizou
de sobremaneira na condução dos negócios de sua pasta
num momento ímpar da vida nacional, onde qualquer erro
poderia trazer efeitos catastróficos para o país.
Dando continuidade aos trabalhos de seu antecessor,
Ministro Pinto Lima, a quem sempre louvou como homem
de ação, Afonso Celso arregaçou as mangas e partiu para o
trabalho, iniciando pelo remodelamento e ampliação do
Arsenal de Marinha que frente às dimensões do problema
na fronteira ocidental do Império, se mostrou pequeno.
Como afirmo ao alte. Jaceguai avaliando a vitória brasileira
na batalha naval de Riachuelo, “E enquanto nas águas do
Paraná, tínhamos conseguido tamanhos resultados, o
Governo Imperial com extraordinária energia, provia à
construção no país e no estrangeiro do material e do
armamento adequados ao ataque das formidáveis
fortificações das margens do Paraguai, contra as quais teria
sido impotente a esquadra de madeira com que até então
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tínhamos operado” (Jaceguai, 1982, pag.151). Nesse
trabalho, como de resto, em todas as atividades necessárias
ao esforço nacional, encontrou no pessoal de marinha o
maior profissionalismo, como não poderia deixar de ser em
uma monarquia constitucional parlamentarista, onde os
governos se alternam, mas o trabalho não pode sofrer
descontinuidade. Administrador competente Afonso Celso
dava o crédito ao merecimento dos seus subordinados,
como, por exemplo, ele nos diz em relação à ampliação do
material flutuante encouraçado da esquadra: “ Em 3 anos,
foi preparada a maior e melhor parte de tão poderoso
elemento de guerra. A contar de 1868 não se alistou mais
um marinheiro sequer, não se construiu, nem se comprou,
um só navio, limitando-se o trabalho, ainda assim
importantes, dos arsenais à reparação dos estragos da luta”.
“Honra a administração do Império esse período e manda a
justiça que aqui mencionemos os nomes do chefe de divisão
Jesuíno Lamego Costa (depois vice-almirante, barão da
Laguna e Senador), dos capitães tenentes Level e Branconnôt
e do capitão de fragata Henrique Baptista, aquele inspetor
do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro e estes chefes das
oficinas de construções navais, de máquinas e do laboratório
pirotécnico, que, como verdadeiros titãs do trabalho, mais
contribuíram para os grandes resultados obtidos. Zelo,
dedicação patriótica, habilitações profissionais dificilmente
se encontram reunidas, no grau em que os manifestaram tão
distintos funcionários”. (Ouro Preto, 2ª edição, pag. 34.)
Mais de uma vez Afonso Celso teve de ir à Câmara dos
Deputados sofre arguições dos membros da oposição, mas
sempre da altura de sua honra e sua competência colocou os
opositores, aos seus métodos de trabalho, no devido lugar,
frente aos apoios recebidos dos membros da situação e das
galerias do plenário. Numa dessas idas mostra a
amplitude de sua visão frente às necessidades do futuro
de um país tão grande e com um litoral proporcional a
essa grandeza:
“ Tão triste e dura experiência deve servir-nos para
alguma coisa. Não nos iludamos; se quisermos gozar os
benefícios da paz, se quisermos dormir tranquilos em
nossa casa, é necessário que tenhamos um Exército e
Esquadra respeitáveis. Nossa Esquadra está hoje nessas
condições, é forte e numerosa; mas como ficará ela
depois da guerra? (...)”.
“ Temos, é verdade, os encouraçados, que são de
construção moderna; mas poder-me-á dizer o nobre
deputado pelo Rio de Janeiro, poder-me-á dizer alguém,
quantos deles, em que estado nos restarão, depois de
tomarmos Curupaiti e Humaitá? Os perigos imensos e
desconhecidos que os esperam no leito e sobre as
barrancas de um rio estreito não poderão reproduzir
muitas vezes a terrível catástrofe do Rio de Janeiro? E se
tal acontecesse, o que diríeis, senhores, do Governo
imprevidente, que não houvesse calculado com todas as
hipóteses desfavoráveis, e no momento do perigo se
visse obrigado a comprar pelo preço que lhe quisessem
impor os navios. Bons ou maus, que achasse à venda,
que fossem precisos para prosseguir no desagravo da
honra nacional?”.
A afirmação acima, da necessidade de se ter um
exército e uma Marinha, que imponham respeito, por si
só já comprovam o quanto de falsidade e mentiras,
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usaram os republicanos em 1889, ao criarem os boatos de
que queria o chefe do governo, diminuir ou acabar com o
exército.
Quando Afonso Celso se referia à esquadra poderosa, se
referia ele em números a uma força que era a sexta do
mundo, contando com 94 vasos de guerra, sendo 16
encouraçados, 48 fragatas, corvetas, canhoneiras e
transporte de madeira, 12 lanchões de ferro, todos a vapor, 6
navios de vela, 7 pontões-depósitos e 5 chatas armadas. Seu
efetivo era de 6.474 homens, entre oficiais e praças. O poder
de fogo se constituía em 237 bocas, em sua maioria de
grosso calibre. (Vieira, 1949, pag.126).
Voltando à sua administração, não se limitou ela a ficar no
esforço héculeo de guerra, providenciou também, o jovem
ministro, uma estruturação de vários aspectos da
administração do Ministério da Marinha. Tratou, ele, de
estabelecer normatizações de pessoal, militar e civil no
tocante à carreira e vencimentos, em todos os seguimentos
dos corpos de aprendizes até ao quadro do pessoal de
saúde, passando pelas questões trabalhistas até às questões
de punições por delitos cometidos, indo também as
questões de pensões e assistência médica para as famílias
dos funcionários. Criou também o Museu do Arsenal de
Marinha, que mais tarde seria rebatizado de Museu Naval, e
que hoje vem a ser um moderno e bem cuidado museu na
antiga sede do Clube Naval, próximo à Assembleia Legislativa
do Estado do Rio de Janeiro. Providenciou também a
organização do Dicionário Marítimo Brasileiro, além de
mandar compilar índices sobre a legislação relativa à
Marinha e também compilar as consultas ao conselho
Supremo Militar.
Premiou a bravura brasileira e aliada, criando as
medalhas: mérito militar, bravura militar, do Forte de
Coimbra e da passagem de Humaitá.
Uma iniciativa na sua administração que não deve ser
deixada mencionada, vem a ser a construção de uma
pequena estrada de ferro pelo Chaco, para a
manutenção e abastecimento dos navios que
conseguiram passar pela fortaleza de Curupaiti, e que a
esquadra de madeira não tinha como abastecer sem
estar exposta ao mortal bombardeio daquela
fortificação, num esforço singular, que se mostrou
acertado pode-se contorna-la e manter aquela flotilha
avançada e que muito contribuiu para o momento da
tomada da mesma.
No tocante à Passagem de Humaitá, fortaleza
poderosíssima, tem papel relevante, na medida em que
coube a ele cientificar, ao comandante da Esquadra,
futuro visconde de Inhaúma, a ideia do governo não era
suplantar o Paraguai preservando intata a Esquadra para
possíveis emergências ulteriores (Jaceguai, 1982, pag.
107). E isso vai se dar com o ministro quebrando a
resistência do comandante da Esquadra em relação ao
forçamento da passagem por aquela formidável
fortaleza. Desconfiava o vice-almirante J. J. Inácio de
que a insistência argentina naquele forçamento tinha
por objetivo a destruição da mesma, já que no esforço
naval os argentinos só contribuíam com um navio, ou
seja, tinham pouco a perder. Tal desconfiança também
tinha o almirante Tamandaré em relação aos argentinos
nos momentos iniciais da guerra. E mesmo no Exército
as desconfianças em relação aos platinos, eram
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grandes.
Relata Afonso Celso: “Por outro lado, tratou o Governo de
dissipar as prevenções do vice-almirante, quanto à
lealdade dos aliados, mostrando-lhe o erro em que laborava
recomendando-lhe cordialidade e confiança nas relações
recíprocas ‘Não posso crer dizíamos-lhe em carta
confidencial, que a opinião sustentada pelo general Mitre
sobre a Passagem de Humaitá, seja inspirada pelo desejo de
ver destruída a nossa esquadra. Além do que seus interesses
o chamam a nós, ele sabe que a esquadra não se compõe só
de encouraçados e que antes de possuí-los já o Brasil se fazia
respeitar no Rio da Prata. E, demais, até o presente não tem
o Governo motivo para duvidar da sua lealdade; sendo que
acerca de armamentos de Martim Garcia recebemos
explicações que nos tranquilizam completamente’”(Ouro
Preto, 2ª edição, pag.208). A argumentação reiterada acabou
rompendo as resistências no escalão superior, e o
forçamento de Humaitá se transformou num dos momentos
épicos da guerra, com o sucesso dos esforços brasileiros, sua
queda passou a ser uma questão de tempo, e depois da
queda o fim da guerra é que passou a ser uma questão de
tempo, com o sanguinário ditador paraguaio recuando até
seu fim na cordilheira, e com ele seu povo a quem ele
sacrificou sem compaixão em uma resistência insana.
Mais à frente os revezes da política, fazem com que o
gabinete Zacarias, frente a desentendimentos com o
comandante em chefe das forças aliadas, o marquês de
Caxias, pede demissão e é aceita pelo Imperador, que
certamente sacrificou o governo para vencer a guerra, já que
Caxias era homem certo para por termo àquele conflito que
já se alongava por demais. Embora, mais a frente iriam lhe
cobrar esse fato.
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A carreira de Afonso Celso seguiria em frente, inclusive se
destacando também como ministro da Fazenda até chegar a
Chefia do Governo em 1889, o homem certo para fazer
frente às inúmeras dificuldades na economia, encetadas pela
libertação dos escravos no ano anterior. Infelizmente o seu
governo foi estancado com a surpresa do golpe de estado
que impôs à revelia a república aos brasileiros, e disso só
temos que lamentar dadas as condições em que se acha o
país de hoje, no que tange as deficiências estruturais que
mostram os níveis precários de educação do povo, o grau de
violência urbana a que a população esta exposta, o elevado
índice de mendicância e indigência nas grandes cidades
brasileiras, o alto grau de impunidade em relação aos crimes
em geral com destaque para a corrupção política e por aí vai.
Devemos lamentar que o golpe que apeou do poder o,
agora, visconde de Ouro Preto, e com ele a monarquia
constitucional brasileira, levou também um grande amigo da
Marinha. Amizade essa que ele pode já em 1894, tributar
com a publicação de um grande livro de sua autoria – A
Marinha D`Outrora (subsídios para a história), livro
importantíssimo, que deveria ser leitura obrigatória para os
oficiais da Marinha, e para os patriotas em geral, pelo
testemunho de uma vida em prol da grandeza da Pátria, sem
medir esforços, e os esforços de um povo que lutou
bravamente pela dignidade do Império do Brasil, ofendido e
aviltado por um invasor selvagem. E que se patenteia pelo
respeito que inspira o seu nome.
Bibliografia:
Mota, Artur Silveira da (barão de Jaceguai). Reminiscências
da Guerra do Paraguai. SDGM. Rio de Janeiro. 1982.
Ouro Preto, Visconde de.
A Marinha D`Outrora - subsídios para a história. 2ª
edição s/d. Livraria J. Leite.
PERFIS Parlamentares – Afonso Celso – visconde de
Ouro Preto. Câmara dos Deputados – Livraria José
Olympio Editora. Brasília. 1978.
Silveira, Alfredo Balthazar de. Dom Balthazar da Silveira
– Almirante. Editora Mundomar Ltda. Rio de Janeiro.
1943.
Vieira, Hermes. Ouro Preto – O homem e a época.
Companhia Editora Nacional. São Paulo. 1949.
11
Aniversários
JANEIRO
Fernando Henrique Vital
João da Silva Santos
Junio Afonso Menegussi
Bruno Simões da Silva
Sandoval Villela
Hélder Targino Pereira
Edilamar Maria
Josué da Silva Brito
Paulo Roberto Costa Franco
Michel Teles Egito
Paulo Rene Farias Lessa Rosa
Felipe William Rodrigues Silva
João Gabriel Guimaraes Ribeiro
Victor Hugo Vasquez da Silva
Anderson Aurelio dos Santos
José Luiz Ribeiro da Silva
Luiz Claudio de Souza
Almir Gomes
Paulo Santos
Vinicius Feitosa
Paulo Oliveira Sousa
Jackson Benete Ferreira
Rosinete Sousa Rodrigues
Ana Bela Resende
Carlos Rogério de Brito
Ermidio Ferreira de Melo Neto ferreira
Felipe Martins de Lima
João Paulo Mesquita
Luis Paulo Salvador Rosa
Grover Ronald Pardo Holzwarth
Luiz Fernando Costa Oliveira
Camilo Augusto de Lélis Neto
José Monteiro Pessoa Neto
Marco Antonio Portella de Macêdo
Diego Albuquerque Ribeiro Pimentel
Fernando Antonio Pereira Simoes
Marcelo Stori Guerra
Sérgio Luiz Ferreira de Abreu
Daniel da Rocha Simões
Israel Azevedo Oliveira de Carvalho
Luiz André Maciel Marques
Fernando Chiarelli
Marcos Antonio Oliveira Campos
Marcio Etiene N. A. de Oliveira
Paulo Roberto da Silva
Fernando Antonio Saraiva de Souza
Douglas Bispo Peixoto
1
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2
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5
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6
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25
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Uberlandia - MG
São Paulo - SP
MIMOSO DO SUL - ES
São Paulo - SP
Rio de Janeiro - RJ
Salvador - BA
Guarulhos - SP
Paracatú - MG
Campos dos Goytacazes - RJ
Goiânia - GO
Piratini - RS
Ribeirão Preto - SP
Brasilia - DF
São Paulo - SP
Votorantim - SP
Curitiba - PR
Rio de Jjaneiro - RJ
Barra de Santo Antonio - AL
Europa
Nova Iguaçu - RJ
Avaré - SP
Rio De Janeiro - RJ
Brejo - MA
Rio de Janeiro - RJ
Araputanga - MT
maceió - AL
Brasilia - DF
Caucaia - CE
São Vicente - SP
Sao Miguel do Oeste - SC
São Paulo - SP
Coração de Jesus - MG
Manaus - AM
Manaus - AM
Maceio - AL
Ilhéus - BA
São Paulo - SP
Fortaleza - CE
São Paulo - SP
Caçapava - SP
Belo Horizonte - MG
Ribeirão Preto - SP
São Paulo - SP
Manaus - AM
Joinville - SC
Fortaleza - CE
Rio de Janeiro - RJ
Paulo Fideles
Rodrigues de Amorim Souza
27
30
Salto de Pirapora - SP
Cuiabá – MT
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9
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23
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São Paulo - SP
São Vicente - SP
São Carlos - SP
São Paulo - SP
Franca - SP
Taubaté - SP
Praia Grande - SP
São Paulo - SP
Camaragibe - PE
Jardim do Seridó - RN
São Pedro da Aldeia - RJ
Pederneiras - SP
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28
São Paulo - SP
Vitoria de Santo Antão -
FEVEREIRO
Wagner Bernardino de Seixas
Ronaldo Paiva Nunes
Diego Profiti Moretti
Jairo Braz Souza
Anderson Marcelo Batista
Jonathan Augusto Costa
Fernandes Oliveira Cerqueira
Rodrigo Lopes Martinez
Dayvson Henrique Brito de Lima
Francisco de Assis da Silva
Dante Ignacchitti
Sara Rozante
Marcos Roberto Ferrari Gonçalves
João Nicolau Carvalho
Victor de Levy Oliveira
Ritcharli Alves dos Santos
Carlos Henrique Perini Miranda
Alexander Augusto Afarelli
Jonas Plínio do Nascimento Júnior
Gislene Pascutti
Douglas Maciel Soares Cavalheiro
Bruno Pionkevicz de Souza
João Costa
Evandro de Jesus Bispo
Raíssa Ferro
Cacilda Alves de Almeida
Everaldo Euclides da Silva
José de Arimatéa Nogueira Salvador
São José dos Campos - SP
Florianópolis - SC
Brasília - DF
Itaquaquecetuba - SP
Mairiporâ - SP
Caconde - SP
Pelotas - RS
São José do Rio Preto - SP
Amambai - MS
Curiitba - PR
Anápolis - GO
Laranjeiras - SE
São Luís - MA
Umuarama - PR
Arapiraca - AL
Campos dos Goytacazes -
RJ
Enos Francisco Beolchi
José Joaquim da Silva Neto
PE
12
A cleptocracia como
forma de governo
Paulo Roberto de Almeida
Diplomata, mestre em planejamento econômico pelo Colégio dos
Países em Desenvolvimento da Universidade de Estado de Antuérpia,
doutor em ciências sociais pela Universidade de Bruxelas. Trabalhou
como assessor especial no Núcleo de Assuntos Estratégicos da
Presidência da República. É autor dos livros: “O Mercosul no contexto
regional e internacional” (Aduaneiras, 1993), “ O Brasil e o
multilateralismo econômico” (Livraria do Advogado, 1999), “ Relações
internacionais e política externa do Brasil: história e sociologia da
diplomacia brasileira (UFRGS, 1998)” e “O moderno príncipe –
Maquiavel revisitado” (2007).
Publicado no Jornal O Estado de S.Paulo
O termo "Cleptocracia" refere-se a uma situação regular e
constante de corrupção e de roubos sistemáticos praticados
no âmbito do Estado, permitido pelos seus agentes. Ela
implica que representantes do governo mantenham vínculos
com a delinqüência organizada, isto é, com sindicatos do
crime.
Os mais conhecidos são as associações nascidas no sul da
Itália. entre as quais se destaca a máfia, depois disseminada
internacionalmente. Nos estados Unidos, Hollywood, com
seus dramas e comédias, pode ter edulcorado a ação desses
grupos criminosos, que além de intimidar simples
comerciantes, corrompem policiais, juízes e até elegeram
senadores; A realidade é geralmente mais sórdida do que a
que aparece: Ela é feita de muita violência e de grava
deterioração da instituições.
Foi na Rússia de Putin que a cleptocracia chegou ao seu
estado de perfeição institucional.
Em suas manifestações práticas, Estados mafiosos, ou
governos cleptocráticos, estão associados a situações
autoritárias, nas quais predomina o arbítrio dos dirigentes
em condições próximas de ditaduras abertas ou disfarçadas.
Nada impede, porém, que formas de cleptocracia se
instalem pelas vias normais da democracia eletiva, como já
se viu no passado da América Latina, e como ainda pode
estar ocorrendo mesmo agora. Em manifestações mais
amenas do que a corrupção generalizada em todas as
esferas de governo, ela pode conviver nos regimes
democráticos com formas especiais de atuação política: no
sistema americano, por exemplo, isso tem o nome de
porkbarrel; Na antiga partidocracia italiana, a lotizzazione e
a distribuição de favores recíprocos entre o Executivo e o
Legistalivo também redundava em corrupção nos negócios
publicos, seja em cargos, seja em concorrências, concessões
e compras governamentais.
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Um livro recém-publicado de uma pesquisadora de política
russa e soviética da Universidade de Miami do Estado de
Ohio, Karen Dawisha, intitulado “Putin’skleptocracy:
whoownsRussia?” (Simon & Schuster, 2014), descreve
justamente as formas pelas quais o novo czar conseguiu
instalar um sistema predatório que desvia recursos imensos
do país e de seus cidadãos trabalhadores para enriquecer
um punhado de magnatas devotados inteiramente ao seu
absolutismo personalista, funcionando como uma
democracia de fachada. Métodos similares de extração de
valores não mensuráveis – pois, além de desviar dinheiro
real, existe também o chamado custo-oportunidade, ou seja,
o que se deixa de investir em outras atividades – podem
estar sendo usados em outros países, mas foi na Rússia de
Putin que a cleptocracia chegou ao seu estado de perfeição
institucional. De certa forma, ela não deixa de ser uma
petroditadura.
Karen Dawisha lista os expedientes típicos dos regimes
corruptos, todos eles em uso, e em expansão, no Estado
sucessor da União Soviética – que já era um sistema de
roubo “normal” -, mas facilmente encontráveis em outras
paragens também: propinas de empresas nacionais e
estrangeiras para trabalhar com empresas públicas; pedágios
em contratos inflados, não sujeitos a sistemas abertos de
licitação nos projetos do governo; regulação ajustada para
beneficiar certos grupos e enriquecer os amigos do poder
(pode ocorrer em processos viciados de privatização);
mecanismos de “coleta” de parte dos recursos amealhados
por eles para financiar campanhas eleitorais, ou diretamente
para contas bancárias no exterior; operações de comércio
exterior, com faturamento a mais ou a menos nos preços;
subsídios estatais seletivos; doações legais ou semilegais
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para obras públicas; transações imobiliárias a preços
fictícios, escondendo pagamentos por fora dos
contratos; lavagem de dinheiro; financiamento de
atividades políticas, com ou sem campanha eleitoral;
contas não declaradas em bancos no exterior;
maquiagens contábeis nas contas domésticas; arranjos
lucrativos com cartéis, quando não com os próprios
sindicatos do crime; intimidação, manipulação e
controle da mídia; no limite, eliminação física dos
“obstáculos” a esses negócios heterodoxos. Déjà vu?
É evidente que quanto mais recursos criados na esfera
privada, pelos produtores diretos de renda e riqueza,
passam pelos mecanismos de intermediação estatal,
maiores são as oportunidades para que várias dessas
formas de corrupção se instalem de maneira regular no
âmbito do Estado. Cleptocracia existe quando os mais
altos agentes públicos sancionam, e até estimulam,
esses comportamentos típicos de associações criadas
para delinquir. A tradição bolchevique conviveu, desde a
origem, com várias dessas formas de atividade
criminosa, quando não com formas ainda mais diretas
de extração de recursos de particulares e de agências
públicas. É sabido, por exemplo, que Stalin começou sua
vida “profissional” na ala leninista do partido operário
social-democrata russo empreendendo alguns assaltos a
agências postais ou a bancos, como forma de financiar
as atividades de propaganda do POSDR.
No Brasil, o Minimanual do Guerrilheiro Urbano, de
Carlos Marighella, não punha restrições a esse tipo de
recurso. O primeiro item do capítulo 9, dedicado às
ações dos guerrilheiros, referia-se ao “assalto a banco
como modelo popular” (sic), seguido de outros tipos de
ação: emboscadas, desvios, confiscos, expropriações de
armas, execuções, sequestros, sabotagem, terrorismo,
propaganda armada, guerra de nervos (cf.
http://www.marxists.org/portugues/marighella/1969/anual/
index.htm).
Nem todos os candidatos a guerrilheiros passaram por todas
essas etapas e formas de ação. Muitos deles, reciclados,
preferiram enveredar por outros tipos de negócios, em
alguns casos à la russa. Quando surpreendidos, tentam
justificar o método sob o argumento especioso de que
“todos fazem assim”; ou então que a indução partiu de
agentes privados, ávidos para conquistar mercados de obras
públicas. O cinismo também vem junto…
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Naquele tempo o Brasil
era uma Monarquia:
O Congresso foi fechado “manu militari” 6 vezes, a saber:
José Reinaldo Pedroso de Mello
Naquele tempo a forma de governo no Brasil era a
Monarquia. Nesse regime o governo é hereditário, passa de
pai para filho e o povo não é consultado.”
Acredito que, no intuito de se apresentar um texto bem
simples ao alcance de crianças, apresentou-se um texto,
além de simplório, confuso. Confunde a cabeça da criança ao
afirmar: “que desse a eles o direito de escolher o seu
representante”. Dá-se a impressão que o povo, na época não
escolhia seus representantes, não votava nem opinava. (n.e.:
o que não é verdade)
É bom lembrar que nossa Monarquia era constitucional,
parlamentarista e extremamente democrática (n.e.: para os
padrões da época). A tônica era a normalidade
constitucional. Não houve, durante o longo Reinado de D.
Pedro II (1840/1889), um dia sequer sob ditadura, estado de
sítio, estado de emergência, fechamento do Congresso, ou
censura à imprensa.
Já, na (n.e.: dita “proclamada”) República, tivemos 55 anos
de ditadura e estados de sítio/emergência, com suspensão
de garantias constitucionais.
1) Deodoro;
2) Vargas/1930 - 1937;
3) Castello Branco;
4) Costa e Silva;
5) Geisel.
Vivemos, durante estes cento e poucos anos de República,
60 anos de censura à imprensa! Com tudo isso acabamos
acreditando que o que manteve efetivamente a República foi
o cacete e o fusil, pois tivemos, neste período, mais de dez
mil pessoas com direitos cassados e um outro tanto de
“desaparecidos”, covardemente assassinados pelas forças da
repressão. E isso que não se debita inteiramente ao golpe de
64, pois ocorreu desde o começo da implantação da
República.
Sob o Imperador D.Pedro II, 36 gabinetes parlamentaristas
sucederam-se normal e legalmente, sem o menor
estremecimento institucional, conseguindo, civilizadamente,
aquela alternância de partidos no poder, como é desejável
numa verdadeira democracia.
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Na nossa república presidencialista, arremedo caipira da
constituição norte-americana, já não há essa
possibilidade de se apear um governo indesejável de
forma legal e constitucional.
Precisa romper-se a lei e conspirar para isso. Em suma,
depois de “eleito” o povo que se arda e trate de
agüentar o governante. O que aconteceu com o
presidente Collor foi mera exceção. Tivesse ele maioria
no Congresso e apoio das Forças Armadas, teria feito
tudo e mais ainda e nada haveria de lhe acontecer
porque a história da república está prenhe de exemplos
que demonstram integralmente essa afirmação. Isso
acaba nos mostrando que a república é um regime de
inferior qualidade. Não sabe ou não quer ministrar os
“remédios” para seus próprios males.
Veja, por exemplo com que bela “produção” a republica
já nos brindou:
a) 3 presidentes renunciaram: Deodoro, Jânio e Collor;
b) 1 suicidou-se: Getúlio Vargas em 54;
c) 2 foram impedidos de tomar posse: Julio Prestes em
30 e Pedro Aleixo em 69;
d) 5 foram depostos à força: Washigton Luiz em 30,
Vargas em 45, Café Filho em 55, Carlos Luz em 55 e João
Goulart em 64;
e) 3 grandes revoluções: de 1893, 1930 e 1964, com as
respectivas mortandades e barbaridades de praxe;
f) dezenas de outros “levantes”, “golpes”, “tentativas”,
“intentonas”, e tudo o mais que só com o dicionário na
mão poderíamos ter a pretensão de entender;
g) 7 constituições;
h) centenas de emendas constitucionais;
i) vinte e tantas “leis constitucionais”;
j) um maço de “atos institucionais”.
Disso se conclui que a baderna e a confusão foi muito grande
com o advento (n.e.: “instauração”) da república. Um regime
estabelecido pela soldadesca amotinada, apoiado pelos
escravocratas mais retrógrados, sedentos de vingança pela
libertação dos escravos (n.e.: sem qualquer indenização)
preconizada e executada pela Princesa Izabel, nunca poderia
produzir bons resultados. Em vez disso, ressuscitou toda
aquela súcia de canalhas e pândegos com a sua inerente
bandalheira que, de pouco em pouco, o Imperador havia já
sepultado longe das lides públicas.
No Império tivemos uma única Constituição e uma única
emenda constitucional. Pelos resultados práticos, vê-se que
o país, naquele tempo funcionava bem melhor. Durante o
Império a Constituição de 1824, chamada de “outorgada”
pelos republicanos, mas que realmente fora aprovada por
todas as Câmaras Municipais, era tão mais democrática e
liberal que as diversas constituições republicanas que nunca
se cogitou em “Cláusula Pétrea”. À primeira vista, podemos
até afirmar que não teria sido necessário toda aquela
parafernália militar para a “proclamação” da república.
Bastava que os deputados e senadores aprovassem um
anteprojeto de reforma da constituição estabelecendo a
república e, na legislatura seguinte, o anteprojeto fosse
aprovado, a república seria estabelecida legalmente!
Acontece que, na verdade, os republicanos, à época da
“proclamação” eram ínfima minoria. Tinham apenas dois
patuscos deputados numa Assembléia Geral com mais de
160 membros! Isso, mesmo depois de décadas de
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propaganda republicana e do amparo do Monarca que
sempre recomendava ao Chefe de Polícia que não os
incomodasse e os protegesse de alguma provocação.
Sob muitos outros aspectos a república também falhou
fragorosamente pois nunca teve o apoio afetivo da
população. Os governos se sucederam e,
invariavelmente, produziram tudo o que a nação nunca
desejou. O País que era, na Monarquia, de primeiro
mundo, passou a ser subdesenvolvido e sem nenhum
prestígio, presa fácil para as hienas nacionais e
estrangeiras. Vejamos, por exemplo:
a)De 1840 a 1889 tivemos inflação anual de 1,58%.
Países de primeiro mundo, na época, tinham inflação
variando entre 1,6% a 4%. Quarenta e cinco dias depois
da implantação da república a inflação já estava em 11%
ao ano, um ano depois já tinha atingido 40% ao ano e
cento e poucos anos após já chegou no astronômico
numero de cerca de 10.000.000.000.000% (dez trilhões
por cento) ao ano. Essa informação foi passada pela
revista Finanças Públicas, editada pelo Ministério da
Fazenda;
24.09.91, nos informa que no período republicano,
enquanto os preços mundiais subiram cerca de 23
vezes, aqui no Brasil esses mesmos preços subiram
cerca de 32.000.000.000.000 (trinta e dois trilhões) de
vezes;
c) No período Monárquico o menor salário do país,
pago a um braçal sem nenhuma qualificação era de
R25$000 (vinte e cinco mil réis). O maior salário do
Império, pago a um Senador, na mesma época, era de
R300$000 (trezentos mil réis), apenas doze vezes maior
que o mínimo. Atualmente o desequilíbrio é tão gritante que
essa mesma relação anda por volta de 200 vezes! Esse
menor salário do Império era equivalente a 22,5 gramas de
ouro enquanto o atual equivale a menos de 6 gramas.
Informação da mesma revista do Ministério da Fazenda. E
ainda se tem a desfaçatez de, amiúde, mencionar a mais
“justa distribuição de renda”;
b) O jornal “O Estado de São Paulo” em edição de
d) No período monárquico tínhamos a 2.ª maior frota
mercante do mundo. Hoje estamos em 28.º lugar em
tonelagem e 32.º lugar em unidades, informado pela Gazeta
Mercantil. Acrescida da vergonha de ver navios nossos
(alguém aí tem algum navio??) seqüestrados em portos
estrangeiros por não terem pago despesas de estadia, etc.;
e) Informado pelo Ministério da Marinha que no Império
tínhamos a 2.ª maior esquadra naval do mundo, perdendo
somente para a Inglaterra, hoje nossa esquadra não da conta
nem de patrulhar o litoral contra os pescadores
internacionais. Por sorte a capital se acha localizada em
Brasília senão, atualmente, qualquer país mais desenvolvido,
num ato de guerra, poderia perfeitamente invadir e tomar a
capital da república;
f) Dos atuais países de primeiro mundo, em número de vinte
e cinco, dezoito são monarquias e sete repúblicas. A relação,
se bem analisada, pode ser até sugestiva.
De forma que a afirmação de que: “Neste dia, em 1889 os
brasileiros desejavam outra forma de governo” é tão
inverídica que se contivesse um mínimo de verdade:
a) a república não precisaria ter sido “proclamada” “manu
militari”, como foi;
b) os republicanos não teriam uma representação tão
medíocre na Assembléia Geral como tinham, considerando
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os dois gatos pingados da época;
c) o plebiscito estabelecido pelo ilegal Decreto n.º 1, de
15 de novembro de 1.889 não teria que ter sido, por
justo receio de seus resultados, postergado por mais de
100 anos como o foi;
d) a “Cláusula Pétrea”, proibindo o Congresso de discutir
quaisquer proposições concernentes à mudança do
regime, não teria sido necessária;
e) o, também ilegal, Decreto n.º 85-A, de 23 de
dezembro de 1889, o famigerado “Decreto-Rolha” que
ameaçava de morte todos os que falassem ou agissem
contra a implantação da república, com certeza não
teria sido editado.
Para ponderação de Vossas Senhorias, atenciosamente
19
www.brasilimperial.org.br
E você o que está fazendo para mudar, ou você levanta do sofá ou o Brasil
afunda, você decide. O RDP Nasceu para mudar a história do Brasil
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