Nº 151, segunda-feira, 8 de agosto de 2011
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO
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Ineditoriais
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EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 1032/2011
Espécie: Convênio celebrado entre o Crea-SP e a Associação de
Engenheiros e Arquitetos de Campinas para Divulgação da Importância da Anotação da Responsabilidade Técnica - ART, conforme
disposições contidas na Resolução nº 1032/2011. Convênio: 26/11 CONJUR Modalidade: Processo C - 541/2011. Data da assinatura:
29/07/2011.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 40/11
Processo Administrativo n o- L-059/10
O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo - Crea-SP esclarece ao público alvo
que, por razões de ordem administrativa, para as devidas adequações
no edital, em virtude de solicitações de esclarecimentos recebidas,
fica SUSPENSO o Pregão Eletrônico nº 040/11, cujo objeto é a
contratação de empresa para prestação de serviços de impressão de
diversos materiais gráficos: folder, convite, certificado, pasta para
certificado, crachá, cartaz, publicação, embalagem de DVD, adesivo
de CD e informativo para o Crea-SP.
São Paulo, 5 de agosto de 2011
WALDIR RONALDO RODRIGUES
Superintendente Administrativo
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA DO TOCANTINS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEITORAL N o- 1/2011
A Comissão Eleitoral Regional - CER, CREA-TO, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 28, do Anexo do Regulamento
Eleitoral para Eleição dos membros da Diretoria da Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea, Resolução nº 1.022, de 14 de
dezembro de 2007, CONVOCA os profissionais jurisdicionados pelo
Sistema Confea/Crea para participarem de suas eleições, dando-lhes
ciência dos seguintes dados:
I - Data da eleição: 8 de novembro de 2011.
II - Local da eleição: Na sede do Crea, inspetorias e demais
locais definidos pelos Creas.
III - Horário de votação: das 9h00 às 19h00 - horário local.
IV - Cargo em disputa: Diretor-Geral da Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea, de acordo com o que estabelece o
art. 18 do Estatuto da Mútua de Assistência dos Profissionais da
Engenharia, Arquitetura e Agronomia, Resolução 1.020, de 8 de dezembro de 2006, e a Decisão Plenária n ‹ /2011, do Confea.
V - Registro de candidaturas: Na forma do Título II - Das
Candidaturas e do Registro, do Capítulo II - Do Requerimento de
Registros de Candidaturas, da Resolução nº 1.022, de 2007, do Confea.
VI - Prazo para apresentação de requerimento de registro:
Até 1º até 16 de agosto de 2011, devidamente protocolado no Crea.
VII - Locais de registros de candidaturas: Sede dos Creas,
cuja vaga esteja em disputa.
VIII - Condições de Candidatura: Os candidatos interessados
em concorrer ao cargo de Diretor-Geral da Caixa de Assistência
Profissionais do Crea devem preencher as condições estabelecidas no
Anexo da Resolução nº 1.022, de 2007, do Confea.
IX - Horário de funcionamento do Setor de Protocolo dos
Creas: verificar junto ao Conselho Regional.
X - A Resolução nº 1.022, de 2007, o Regulamento Eleitoral,
o Calendário Eleitoral, e demais atos administrativos normativos encontram-se a disposição para consulta dos interessados na internet, no
portal do Confea - www.confea.org.br .
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEITORAL Nº 02/2011
COMISSÃO ELEITORAL REGIONAL DO CREA-TO
DIRETOR-ADMINISTRATIVO DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA
A Comissão Eleitoral Regional - CER, CREA-TO, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 28, do Anexo do Regulamento
Eleitoral para Eleição dos membros da Diretoria da Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea, Resolução nº 1.022, de 14 de
dezembro de 2007, CONVOCA os profissionais jurisdicionados pelo
Sistema Confea/Crea para participarem de suas eleições, dando-lhes
ciência dos seguintes dados:
I - Data da eleição: 8 de novembro de 2011.
II - Local da eleição: na sede do Crea.
III - Horário de votação: das 9h00 às 19h00 - horário local.
IV - Cargo em disputa: Diretor Administrativo da Caixa de
Assistência dos Profissionais do Crea, de acordo com o que estabelece o art. 18 do Estatuto da Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia, Resolução 1.020,
de 8 de dezembro de 2006, e a Decisão Plenária n ‹ PL-65/2011, do
Confea.
V - Registro de candidaturas: Na forma do Título II - Das
Candidaturas e do Registro, do Capítulo II - Do Requerimento de
Registros de Candidaturas, da Resolução nº 1.022, de 2007, do Confea.
VI - Prazo para apresentação de requerimento de registro:
Até 16 de agosto de 2011, devidamente protocolado no Crea.
VII - Locais de registros de candidaturas: Sede dos Creas,
cuja vaga esteja em disputa.
VIII - Condições de Candidatura: Os candidatos interessados
em concorrer ao cargo de Diretor Administrativo da Caixa de Assistência Profissionais do Crea devem preencher as condições estabelecidas no Anexo da Resolução nº 1.022, de 2007, do Confea.
IX - Horário de funcionamento do Setor de Protocolo dos
Creas: verificar junto ao Conselho Regional.
X - A Resolução nº 1.022, de 2007, o Regulamento Eleitoral,
o Calendário Eleitoral, e demais atos administrativos normativos encontram-se a disposição para consulta dos interessados na internet, no
portal do Confea - www.confea.org.br .
DAYBSON DIAS DE SOUZA
Coordenador
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA
DE LUZ SÍNCROTRON- ABTLUS
CNPJ 01.576.817/0001-75
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2011
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviço de engenharia, com fornecimento de material, para construção do Prédio do
Laboratório Nacional de Luz Sincrotron - LNLS. FONTE DE RECURSO: Contrato de Gestão. RETIRADA DO EDITAL: Rua: Giuseppe Máximo Scolfaro, n.º 10.000 - bairro Guará - Distrito de Barão
Geraldo, Campinas, SP. Custo do Edital e Anexos - R$ 10,00. Data
para abertura dos envelopes 26/09/2011 às 09 horas. INFORMAÇÕES: [email protected]. Campinas, 05 de agosto de 2011. Presidente da Comissão: Alexandre Ferreira Pessoa.
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital n o- 19/2011
Objeto: Registro de Preços de luva cirúrgica - látex e nitrílica, sem
talco, conforme especificação detalhada, anexo I, parte integrante do
Edital n.º 019.2011, por MENOR PREÇO GLOBAL. Fonte de Recursos: Contrato de Gestão. Data da Disputa: 23 de agosto de 2011 às
09h30min. O Edital completo estará disponível no site: www.licitacoes-e.com.br - Licitação N.º 379534.
Em 5 de agosto 2011.
ALEXANDRE FERREIRA PESSOA.
Pregoeiro
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO
À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
Contratante: Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul
Carneiro. Convênio: 094/2009 - Ministério da Saúde. Pregão Eletrônico Nº. 028/2011. Ordem de Compra N°: 01/2011-Lote 02, Contratado: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. Objeto:
Cloridrato ondansetrona. Valor Total: R$ 6.400,00 (Seis mil e quatrocentos reais). Ordem de Compra N°. 01/2011-Lote 04, Contratado:
Cirúrgica Jaw Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda. Objeto:
Omeprazol sódico. Valor Total: R$ 18.400,00 (Dezoito mil e quatrocentos reais). Ordem de Compra N°. 01/2011-Lote 10, Contratado:
Center Norte ME Ltda. Objeto: Cloridrato de vancomicina. Valor
Total: R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais). Ordem de Compra N°. 01/2011-Lote 11, Contratado: Dimaci PR Material Cirúrgico
Ltda. Objeto: Ceftriaxona. Valor Total: R$ 13.000,00 (Treze mil
reais). Autorizado: Ety da Conceição Gonçalves Forte, em
01/08/2011.
ADCAP BRASÍLIA - ASSOCIAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEIS SUPERIOR,
TÉCNICO E MÉDIO DA ECT EM BRASÍLIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da ADCAP BRASÍLIA - Associação dos Profissionais de Níveis Superior, Técnico e Médio da ECT em Brasília,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 19, do
Estatuto vigente, convoca todos os associados, que estejam em dia
com as suas obrigações sociais, para Assembleia Geral Ordinária que
será realizada no dia 15 de setembro do corrente ano, às 18h30, em
primeira convocação ou às 19h, em segunda convocação conforme
Art.20, na Sede da ADCAP Brasília, sito no SBN Qd. 02 Bl. J 10º
andar, Sala: 1.012, Ed. Eng. Paulo Maurício - Brasília-DF, para apreciar e deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1-Alterações do
Estatuto - adequação ao Estatuto da ADCAP Nacional; e 2 -Assuntos
diversos.
Brasília-DF, 5 de agosto de 2011
ISMAEL ALVES JUSTO
BRASCAN PROJETOS DE RECUPERAÇÃO
AMBIENTAL LTDA
CNPJ/MF N. 07.698.925/0001-05 - NIRE 33.2.0780939-6
11ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL
Arapar Participações S.A., S/A com sede na Rua Lauro Muller nº 116, 21º andar, salas 2101 a 2108, parte, Botafogo/RJ,
CNPJ/MF nº 07.527.375/0001-53, NIRE 33. 3.0029803-7, neste ato
representada por seus Diretores Sergio Leal Campos, brasileiro, casado, economista, RG nº 2.329.353, IFP/RJ e CPF/MF nº
174.159.187-20; e Renato Cassim Cavalini, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, RG nº 20.299.904-X, SSP/SP e CPF/MF nº
263.658.628-81, ambos com endereço profissional na Rua Lauro
Muller nº 116, 21º andar, salas 2101 a 2108, Botafogo/RJ; Brookfield
Participações Ltda., sociedade Ltda com sede na Rua Lauro Muller nº
116, 21º andar, salas 2101 a 2108, Botafogo/RJ, CNPJ/MF n°
42.592.147/0001-68, NIRE 33.2.002.822-87, neste ato representada
por seus Diretores Sergio Leal Campos e Renato Cassim Cavalini,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080800159
ISSN 1677-7069
159
ambos acima qualificados; e Brookfield Brasil Ltda., sociedade Ltda,
com sede na Rua Lauro Muller nº 116, 21º andar, salas 2101 a 2108,
Botafogo, RJ, CNPJ/MF nº 34.268.326/0001-16, NIRE 33.2.069.18663, neste ato representada por seus Diretores Sergio Leal Campos e
Renato Cassim Cavalini, ambos acima qualificados; na qualidade de
únicas sócias da Brascan Projetos de Recuperação Ambiental Ltda.,
sociedade Ltda. com sede na Rua Lauro Muller nº 116, 21º andar,
salas 2.101 a 2108, parte, Botafogo/RJ, CNPJ/MF nº
07.698.925/0001-05, NIRE 33.2.0780939- 6 ("Sociedade); Resolvem,
de comum acordo, com fundamento na Cláusula 15ª do Contrato
Social e no §3º do art. 1.072 do Código Civil Brasileiro, firmar a
presente 11ª Alteração do Contrato Social da Brascan Projetos de
Recuperação Ambiental Ltda., nas condições que se seguem: A Rerratificação da 10ª Alteração do Contrato Social. Considerando
que, na 10ª Alteração do Contrato Social da Sociedade, firmada em
27/05/11 e registrada na JUCERJA em 22/06/11 sob o nº
00002200404 ("10ª Alteração"), foi aprovado o aumento do capital
social de R$ 2.385.559,00 para R$ 7.385.559,00, com a emissão de
5.000.000 de quotas, no valor nominal de R$ 1,00 cada uma, a serem
integralizadas no prazo de até 5 anos, ao invés de aprovar-se a
emissão de 41.666.667 quotas, no valor nominal de R$ 0,12, correspondente ao valor patrimonial da quota em 30/04/11, Resolvem os
sócios rerratificar a 10ª Alteração para: A.1 - Retificar as deliberações
ali tomadas sob os nºs I e II, que passam a vigorar com a seguinte
redação: "I) Aumentar o capital da Sociedade de R$ 2.385.559,00
para R$ 7.385.559,00, mediante a emissão de 41.666.666 quotas no
valor nominal de R$ 0,12 cada uma, totalizando R$ 5.000.000,00 a
serem subscritas e integralizadas, em dinheiro, no prazo de até 5 anos,
na medida das necessidades da Sociedade, mediante chamadas da
Diretoria. I.1 - As sócias Arapar Participações S.A. e Brookfield
Participações Ltda. cedem seu direito de preferência para a subscrição
do aumento de capital, ora aprovado, para a Brookfield Brasil Ltda.,
acima qualificada. I.2 - A Brookfield Brasil Ltda. subscreve a totalidade das 41.666.666 quotas no valor nominal de R$ 0,12 cada
uma, e integraliza, neste ato, em dinheiro, mediante depósito na
conta-corrente da Sociedade, 2.916.666 quotas, totalizando R$
350.000,00. II) Alterar, em conseqüência, a Cláusula 5ª do Contrato
social, que passa a ter a seguinte redação: "Cláusula 5ª - O capital
social, totalmente subscrito, é de R$ 7.385.559,00, dividido em
44.052.225 quotas, sendo 2.385.559 quotas, no valor nominal de R$
1,00 cada uma, e 41.666.666 quotas no valor nominal de R$ 0,12,
cada uma assim distribuídas entre os sócios: Brookfield Brasil Ltda.
detém 41.666.666 quotas no valor nominal de R$ 0,12, cada uma,
totalizando R$ 5.000.000,00 Arapar Participações S.A. detém
2.385.059 quotas, no valor nominal de R$ 1,00 cada uma, totalizando
R$ 2.385.059,00; e Brookfield Participações Ltda. detém 500 quotas,
no valor nominal de R$ 1,00 cada uma, totalizando R$ 500,00.
Parágrafo Único - A responsabilidade de cada um dos sócios é restrita
ao valor de sua quota, mas todos os sócios respondem solidariamente
pela integralização do capital social." A.2 - Ratificar a deliberação
constante do item III, bem como retificar a consolidação do Contrato
Social, constante do item IV, ambos da 10ª Alteração, neste caso para
retificar a Cláusula 5ª, a qual deverá ser lida como a Cláusula 5ª
acima transcrita, ratificando-se todas as demais cláusulas do Contrato
Social consolidado. B - Redução do Capital Social. B.1 - Resolvem
os sócios reduzir o capital social no valor de R$ 4.650.000,00 por
considerá-lo excessivo, nos termos do inciso II, do Art. 1.082 do
Código Civil, mediante o cancelamento de 38.750.000 quotas no
valor nominal de R$ 0,12 cada uma, todas subscritas e não integralizadas pela sócia Brookfield Brasil Ltda., passando o capital
social de R$ 7.385.559,00 para R$ 2.735.559,00. B.2 - Em conseqüência, a Cláusula 5ª do contrato social passa a vigorar com a
seguinte redação: "Cláusula 5ª - O capital social, totalmente subscrito
e integralizado, é de R$ 2.735.559,00 dividido em 5.302.225 quotas,
sendo 2.385.559 quotas, no valor nominal de R$ 1,00 cada uma, e
2.916.666 quotas, no valor nominal de R$ 0,12 cada uma, assim
distribuídas entre os sócios: Brookfield Brasil Ltda. detém 2.916.666
quotas, no valor nominal de R$ 0,12 cada uma, totalizando R$
350.000,00; Arapar Participações S.A. detém 2.385.059 quotas, no
valor nominal de R$ 1,00 cada uma, totalizando R$ 2.385.059,00; e
Brookfield Participações Ltda. detém 500 quotas, no valor nominal de
R$ 1,00 cada uma, totalizando R$ 500,00. § Único - A responsabilidade de cada um dos sócios é restrita ao valor de suas quotas,
mas todos os sócios respondem solidariamente pela integralização do
capital social." C - Da Alteração do Quadro Societário. C.1 - Nos
termos do "Contrato de Compra e Venda de Quotas Representativas
do Capital Social da Brascan Projetos de Recuperação Ambiental
Ltda.", celebrado nesta data, a sócia ARAPAR PARTICIPAÇÕES
S.A. cedeu e transferiu para a sócia BROOKFIELD BRASIL LTDA.
todas as 2.385.059 quotas, no valor nominal de R$ 1,00 cada uma que
detinha no capital social da Sociedade, razão pela qual a composição
do capital social da Sociedade passa a ser a seguinte: i) BROOKFIELD BRASIL LTDA. detém 2.916.666 quotas, no valor nominal de
R$ 0,12 cada uma, e 2.385.059 quotas, no valor nominal de R$ 1,00
cada uma, totalizando R$ 2.735.059,00; e ii) BROOKFIELD PARTICIPAÇÕES LTDA. detém 500 quotas, no valor nominal de R$ 1,00
cada uma, totalizando R$ 500,00. D - Da Alteração da Cláusula 5ª do
Contrato Social. D.1 - Em consequência do disposto na letra B acima,
os sócios decidem alterar a Cláusula 5ª do Contrato Social, que passa
a ter a seguinte redação: "Cláusula 5ª - O capital social, totalmente
subscrito e integralizado, é de R$ 2.735.559,00, dividido em
5.302.225 quotas, sendo 2.385.559 quotas, no valor nominal de R$
1,00 cada uma, e 2.916.666 quotas, no valor nominal de R$ 0,12 cada
uma, assim distribuídas entre os sócios: Brookfield Brasil Ltda. detém
2.916.666 quotas, no valor nominal de R$ 0,12 cada uma, e 2.385.059
quotas, no valor nominal de R$ 1,00 cada uma, totalizando R$
2.735.059,00; e Brookfield Participações Ltda. detém 500 quotas, no
valor nominal de R$ 1,00 cada uma, totalizando R$ 500,00. § Único
- A responsabilidade de cada um dos sócios é restrita ao valor de suas
quotas, mas todos os sócios respondem solidariamente pela inte-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
gralização do capital social." E - Da Consolidação do Contrato Social.
E.1 - Por fim, decidem os sócios consolidar o Contrato Social, que
passa a vigorar com a seguinte redação: "Contrato Social. Denominação Social e Regência Legal. Cláusula 1ª - A Brascan Projetos
de Recuperação Ambiental Ltda. é uma sociedade Ltda, que se rege
pelo presente contrato social, pelas disposições legais que lhe forem
aplicáveis e, supletivamente, pelas normas da S/A. Sede. Cláusula 2ª
- A sociedade tem sede na Rua Lauro Muller nº 116, 21º andar, salas
2101 a 2108, parte, Botafogo, RJ/RJ, CEP 22.290-160, podendo abrir,
transferir e/ou fechar agências, filiais e escritórios, em qualquer localidade do País ou do exterior, por deliberação dos seus sócios. §
Único - A sociedade tem filial no Estado de RO, no Município de
Itapuã do Oeste, na BR 364, Km 601,5, parte, Zona Rural, CEP
78.937-000. Prazo de Duração. Cláusula 3ª - O prazo de duração da
sociedade é indeterminado. Objeto Social. Cláusula 4ª - A sociedade
tem por objeto o desenvolvimento de projetos ambientais de qualquer
espécie, para si ou para terceiros, em qualquer região do País, a
formação e manutenção de viveiro de mudas para produção de espécies florestais para uso próprio e a prestação de serviços de elaboração, coordenação e/ou implantação de projetos de recuperação
ambiental, inclusive em áreas mineradas, podendo prestar os referidos
serviços diretamente ou contratar terceiros para esse fim. Capital
Social. Cláusula 5ª - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 2.735.559,00 dividido em 5.302.225 quotas,
sendo 2.385.559 quotas, no valor nominal de R$ 1,00 cada uma, e
2.916.666 quotas, no valor nominal de R$ 0,12 cada uma, assim
distribuídas entre os sócios: Brookfield Brasil Ltda. detém 2.916.666
quotas, no valor nominal de R$ 0,12 cada uma, e 2.385.059 quotas,
no valor nominal de R$ 1,00 cada uma, totalizando R$ 2.735.059,00;
e Brookfield Participações Ltda. detém 500 quotas, no valor nominal
de R$ 1,00 cada uma, totalizando R$ 500,00. § Único - A responsabilidade de cada um dos sócios é restrita ao valor de suas
quotas, mas todos os sócios respondem solidariamente pela integralização do capital social. Exclusão de Sócio. Cláusula 6ª - A
sociedade, mediante deliberação dos sócios detentores da maioria do
capital social, poderá, por alteração do contrato social, excluir sócio,
por justa causa, nos termos do art. 1085 do Código Civil Brasileiro.
Administração. Cláusula 7ª - A sociedade será administrada por uma
Diretoria, composta de 3 até 7 membros, sócios ou não da sociedade,
sendo um Diretor Presidente e os demais Diretores sem designação
especial. § 1º - Caberá à Diretoria distribuir os trabalhos entre seus
membros. § 2º - Os Diretores, em suas ausências e impedimentos
temporários, serão substituídos pelo Diretor que for indicado pela
Diretoria. § 3º - A Diretoria da sociedade é composta pelos seguintes
membros: Luiz Ricardo de Bittencourt Souza Renha, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 3.234.380, IFP/RJ e CPF nº 299.053.207-25,
com endereço profissional na Av. Padre Anchieta, nº 1856, Curitiba,
PR, eleito Diretor sem designação especial em 19.09.2005 e Diretor
Presidente em 28.08.2006; Emerson Furtado Lima, brasileiro, casado,
advogado, OAB/RJ nº 125.521 e CPF nº 014.734.327-58, com endereço profissional na Av. Padre Anchieta, nº 1856, Curitiba, PR,
eleito Diretor Presidente em 19.09.2005 e Diretor sem designação
especial em 28.08.2006; e Samir Youssef Malek, brasileiro, divorciado, engenheiro, RG nº 7.301.692, IFP/RJ e CPF nº 449.148.57715, com endereço profissional na Rua Lauro Muller nº 116, 21º andar,
salas 2101 a 2108, Botafogo, RJ, eleito Diretor sem designação especial em 30.03.2009. Cláusula 8ª - A Diretoria é investida de todos
os poderes necessários à administração e gestão dos negócios sociais,
para a prática de todas as operações que se relacionarem com o objeto
social da sociedade nos termos das Cláusulas 11ª e 12ª, podendo,
inclusive, contrair empréstimos, renunciar a direitos e transigir, dar
cauções, avais ou fianças, e, adquirir, alienar, hipotecar ou de qualquer forma onerar os bens da sociedade. Cláusula 9ª - Compete
especificamente ao Diretor Presidente: I - convocar e presidir as
Reuniões de Diretoria; II - convocar as reuniões de sócios; e III exercer a supervisão de todas as atividades da sociedade. § único Em suas ausências e impedimentos temporários, o Diretor Presidente
indicará, dentre os Diretores, o seu substituto. Cláusula 10ª - A
Diretoria se reunirá, por convocação de seu Presidente, sempre que o
exigirem os interesses sociais, na sede da sociedade ou no local
indicado na convocação. § 1º - A reunião instalar-se-á com a presença
da maioria dos membros da Diretoria. § 2º - As deliberações serão
tomadas pela maioria dos votos dos presentes, cabendo o voto escrito
antecipado e a delegação de votos entre os Diretores. § 3º - Em caso
de empate, o Presidente terá, além do seu voto, o voto de qualidade.
§ 4º - As atas das Reuniões e as deliberações da Diretoria serão
registradas em livro próprio. Representação da Sociedade. Cláusula
11ª - Os Diretores terão a representação ativa e passiva da sociedade,
competindo-lhes executar e fazer executar, dentro das respectivas
atribuições, as deliberações tomadas pelos sócios e pela Diretoria, nos
limites fixados pelo presente contrato social. §1º - A sociedade só
poderá assumir obrigações, alienar bens, renunciar a direitos ou exonerar terceiros de obrigações para com ela, mediante a assinatura de
2 Diretores ou de 1 Diretor em conjunto com 1 procurador, ou, ainda,
mediante a assinatura de 2 procuradores em conjunto. §2º - A sociedade será representada isoladamente por qualquer dos membros da
Diretoria nos casos de recebimento de citações ou notificações judiciais e na prestação de depoimento pessoal. §3º - A Diretoria
poderá, ainda, designar 1 dos seus membros para representar a sociedade em atos e operações no País ou no Exterior, ou constituir um
procurador apenas para a prática de ato específico. Cláusula 12ª - Na
outorga de procurações, a sociedade será representada por dois Diretores, e o instrumento respectivo especificará os poderes conferidos
aos mandatários e o seu prazo, que será sempre determinado, não
excedente a um ano, salvo nos mandatos judiciais, que poderão ser
outorgados por prazo indeterminado. Cláusula 13ª - Os Diretores
poderão, na forma da lei, ser destituídos a qualquer tempo, por sócios
detentores da maioria do capital social, sejam ou não os Diretores
integrantes do seu quadro social. Reunião dos Sócios. Cláusula 14ª Depende da deliberação, tomada em Reunião de Sócios, a aprovação
das seguintes matérias: I - a prestação de contas da administração; II
- a designação dos administradores, quando feita em ato separado; III
- a destituição dos administradores; IV - a fixação dos honorários
globais da Diretoria, a serem distribuídos por ela entre seus membros,
ou o estabelecimento da forma para sua fixação; V - a modificação do
contrato social; VI - a incorporação, a fusão e a dissolução da sociedade, ou a cessação do estado de liquidação; VII - a nomeação e
destituição do liquidante e o julgamento de suas contas; VIII - o
pedido de recuperação judicial; e IX - a exclusão de sócio por justa
causa. §1º - A Reunião dos Sócios será convocada pelo Diretor
Presidente, mediante correspondência enviada, por qualquer meio,
inclusive via fac-simile ou via e-mail, com cinco dias de antecedência, aos demais sócios. §2º - Dispensam-se as formalidades previstas no parágrafo anterior quando todos os sócios comparecerem às
reuniões ou se declararem, por escrito, cientes do local, data, hora e
ordem do dia. §3º - A reunião será presidida pelo sócio escolhido
entre os presentes, cabendo ao Presidente a escolha do Secretário. §4º
- Dos trabalhos e deliberações ocorridos na Reunião, será lavrada, no
livro de Atas de Reunião de Sócios, ata com a assinatura dos membros da Mesa e dos sócios participantes. Cláusula 15ª - Não será
necessária a realização da reunião prevista na cláusula anterior, quando todos os sócios decidirem, por escrito, sobre a matéria que dela
seria objeto. Reunião Anual dos Sócios. Cláusula 16ª - Até o dia
30/04 de cada ano, haverá a Reunião Anual dos Sócios com o objetivo de: I - tomar as contas dos administradores, deliberar sobre as
demonstrações financeiras da sociedade e sobre a distribuição de
lucros e participação nas perdas; II - designar administradores, quando for o caso; e III - tratar de qualquer outro assunto constante da
ordem do dia. Exercício Social e Resultados. Cláusula 17ª - O exercício social iniciar-se-á em 01/01 e terminará em 31/12 de cada ano,
ocasião em que serão levantadas as demonstrações financeiras com
observância dos preceitos legais, devendo os lucros e perdas ter a
destinação que for determinada pelos sócios em reunião. § Único - A
sociedade poderá levantar balanço semestral ou em períodos menores,
e os lucros porventura apurados terão a destinação que for deliberada
pelos sócios em reunião. Exame de Livros e Documentos. Cláusula
18ª - O sócio poderá, na última semana dos meses de abril e outubro
de cada ano, examinar os livros e documentos bem como o estado de
caixa e da carteira da sociedade, comunicando sua intenção à sociedade com 10 dias de antecedência. Pagamento de Haveres. Cláusula 19ª - Nas hipóteses de retirada, exclusão ou morte de sócio, os
respectivos haveres serão apurados com base no último balanço aprovado, levantado em prazo não superior a 180 dias, e pagos, em
dinheiro ou em bens, conforme deliberado pela Reunião de Sócios, no
prazo de 90 dias de sua liquidação. Foro. Cláusula 20ª - Fica eleito o
foro da capital RJ, Estado do RJ, para o exercício e o cumprimento
dos direitos e obrigações resultantes deste Contrato. Liquidação da
Sociedade. Cláusula 21ª - No caso de liquidação da Sociedade, será
liquidante a sócia Brookfield Brasil Ltda." E, por estarem assim justas
e contratadas, as partes firmam o presente instrumento em 3 vias de
igual teor e forma, para um só efeito, na presença das testemunhas
abaixo. RJ, 01/07/11. Arapar Participações S.A. Sergio Leal Campos;
Renato Cassim Cavalini; Brookfield Participações Ltda. Sergio Leal
Campos; Renato Cassim Cavalini. Brookfield Brasil Ltda. Sergio Leal
Campos; Renato Cassim Cavalini. Testemunhas: Nome: Fernanda
Baptista Domingues - CPF: 020.903.757-10. Nome: José Geraldo
Guimarães. CPF: 872.407.007-63. Sergio Leal Campos - Diretor;
Renato Cassim Cavalini - Diretor.
CENTRO DE EXCELÊNCIA EM TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA - CEITEC
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA INTERNACIONAL N o- 3/2011
O CEITEC torna público, que encontra-se aberta a Licitação
na modalidade CONCORRENCIA INTERNACIONAL N° 03/2011,
tipo Menor Preço global, processo n° 2011.007, para Aquisição de
DETECTOR DE VAZAMENTO POR FUGA DE HÉLIO (Helium
Leak Detector).. O recebimento dos envelopes e abertura do envelope
01, acontecerá até às 09:00hs do dia 06/09/2011. A abertura da
Proposta Comercial ocorrerá no mesmo dia, às 14:00 horas, conforme
instruções do edital. Maiores informações, bem como a solicitação do
edital, serão obtidas de 2ª a 6ª feira, das 08:30h as 17:30h, através do
telefone (51) 3220-9848 ou através do email [email protected]. Convênio CEITEC X FINEP Projeto n° 01.09.0465.00.
Porto Alegre, 4 de agosto de 2011.
ERIC ERICSON FABRIS
Diretor-Presidente
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES RURAIS
DE GUARARAPES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão Pró-fundação do Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Guararapes, convoca toda a categoria profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais: Assalariados e Assalariadas rurais, permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades
na agricultura, criação de animais, silvicultura, avicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras que
exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia
familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e
extrativistas do município de Guararapes, Estado de São Paulo, para
Assembléia Geral Extraordinária de aprovação da fundação da re-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080800160
Nº 151, segunda-feira, 8 de agosto de 2011
ferida entidade, a ser realizada no dia 19/08/2011 às 19:00 hs em 1ª
convocação ou meia hora após, em 2ª convocação com qualquer
número de convocados presentes, na Praça Nossa Senhora da Conceição, 434, Centro, município de Guararapes/SP.
Guararapes-SP, 5 de agosto de 2011
ALCIDES EMIDIO CAMILO
p/Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE
COLETIVO DE PASSAGEIROS DE BELO
HORIZONTE E REGIÃO METROPOLITANA
AVISO
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores
em Transporte Coletivo de Passageiros de Belo Horizonte e Região
Metropolitana, torna público que na Assembléia Geral Extraordinária,
realizada às 10:00h no dia 28.07.2011 na Rua dos Goitacazes nº 103,
Belo Horizonte-MG, em frente ao Edifício Vera Cruz, por unanimidade conforme assentado na ata, decidiram pela não criação do
Sindicato dos Trabalhadores Em Transportes Coletivos de Passageiros
de Belo Horizonte e Região Metropolitana - SINTRACOPBHRM.
Belo Horizonte, 28 de julho de 2011.
ANTONIO DA COSTA MIRANDA
DENÍLSON DORNELES
p/Comissão
RETIFICAÇÃO
No Edital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária publicado no DOU de 19/07/2011, Seção 03, páginas 155 e 156, onde se lê: Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Coletivo de
Passageiros de Belo Horizonte e Região Metropolitana; leia-se: Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte
Coletivo de Passageiros de Belo Horizonte e Região Metropolitana.
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES VIGILANTES
DE CARRO FORTE, GUARDA, TRANSPORTE
DE VALORES, ESCOLTA ARMADA E
TESOURARIA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO - SINDFORTES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A Comissão Organizadora para a fundação do Sindicato dos
trabalhadores vigilantes de carro forte, guarda, transporte de valores,
escolta armada e tesouraria do Estado do Espírito Santo - SINDFORTES, tendo como base territorial todos os municípios do ESTADO DO ESPIRITO SANTO, sendo eles: Afonso Claudio, Água
Doce do Norte, Águia Branca, Alegre, Alfredo Chaves, Alto Rio
Novo, Anchieta, Apiacá, Aracruz, Atilio Vivacqua, Baixo Guandu,
Barra de São Francisco, Boa Esperança, Bom Jesus do Norte, Brejetuba, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Castelo, Colatina, Conceição da Barra, Conceição do Castelo, Divino de São Lourenço,
Domingos Martins, Dores do Rio Preto, Ecoporanga, Fundão, Guaçui,
Guarapari, Ibatiba, Ibiraçu, Ibitirama, Iconha, Irupi, Itaguaçu, Itapemirim, Itarana, Iuna, Jaguaré, Jerônimo Monteiro, Joao Neiva, Laranja da Terra, Linhares, Mantenópolis, Marataízes, Marechal Floriano, Marilândia, Mimoso do Sul, Montanha, Mucuricí, Muniz Freire, Muquí, Nova Venêcia, Pancas, Pedro Canário, Pinheiros, Piúma,
Ponto Belo, Presidente Kennedy, Rio Bananal, Rio Novo do Sul,
Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São José do Calcado, São
Mateus, São Roque do Canaã, Serra, Sooretama, Vargem Alta, Venda
Nova do Imigrante, Viana, Vila Pavão, Vila Valerio, Vila Velha,
Vitoria, convoca todas as categorias relacionadas, para a assembleia
geral a se realizar no dia 19 de Agosto de 2011, com primeira
chamada às 20:30 horas e segunda chamada às 21:30 no seguinte
endereço: rua Horácio Dias dos Santos, 107, Bairro Santo Antônio,
Vitória/ES, cep: 29026-015, que deliberará sobre: 1) Desvinculação
do Sindicato dos Vigilantes (SINDISEG e SINDIVIGILANTES) do
Estado do Espírito Santo e fundação do SINDICATO DOS TRABALHADORES VIGILANTES DE CARRO FORTE, GUARDA,
TRANSPORTE DE VALORES, ESCOLTA ARMADA E TESOURARIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - SINDFORTES; 2)
Discussão e aprovação do estatuto; 3) Eleição e posse da Diretoria,
Conselho Fiscal e os respectivos suplentes; 4) deliberação sobre descontos associativo; 5) Filiação ao novo sindicato.
Vitória-ES, 5 de agosto de 2011.
WILDSON DAMACENA DE SOUSA
Membro da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 151, segunda-feira, 8 de agosto de 2011
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADOR
FEDERAL, INSPETORES E AGENTES
DE SEGURANÇA JUDICIÁRIA, DO JUDICIÁRIO
FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(JUSTIÇA FEDERAL, DO TRABALHO,
ELEITORAL E MILITAR)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Assembléia Geral de Fundação do Sindicato dos Oficiais de
Justiça Avaliador Federal, Inspetores e Agentes de Segurança Judiciária, do Judiciário Federal no Estado do Rio de Janeiro (Justiça
Federal, do Trabalho, Eleitoral e Militar). Ficam convocados todos os
servidores especificamente mencionados acima para participar da assembléia geral que será realizada na cidade do Rio de Janeiro, na rua
Emília Ribeiro, n° 102, Bento Ribeiro, Rio de Janeiro/RJ, no próximo
dia 22 de agosto de 2011, às 17:00 horas, em única convocação, para
discutir e votar a seguinte pauta: a) Fundação do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliador Federal, Inspetores e Agentes de Segurança
Judiciária, do Judiciário Federal no Estado do Rio de Janeiro; b)
Aprovação do estatuto social; c) Fixação da contribuição associativa;
d) eleição e posse da diretoria; e) definição do local da sede provisória; f) filiação a uma das centrais sindicais. O presente edital tem
amparo legal na Portaria 186/2008, do Ministério do Trabalho e
Emprego c/c incisos XVI e XVII do art. 5º e inciso I do art. 8º, da
Constituição Federal. Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2011. Pela
Comissão: Denis Lopes de Souza (Oficial de Justiça Avaliador Federal, Cód. Funcional 5697-9, TRT/RJ) e Luiz Alberto Pereira Feitosa
(Agente de Segurança Judiciária, Cód. Funcional 4419-9, TRT/RJ).
Rio de Janeiro, 5 de agosto de 2011.
DENIS LOPES DE SOUZA
LUIZ ALBERTO PEREIRA
p/Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES RURAIS DE JAQUIRANA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
A comissão pró-fundação do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JAQUIRANA convoca a todos os membros da categoria dos trabalhadores rurais: os assalariados rurais,
empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, na criação de animais, na silvicultura, na hortifruticultura e no extrativismo
rural, e os agricultores que exerçam atividades individualmente ou em
regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores,
proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários,
comodatários, extrativistas na ativa e aposentados rurais residentes e
em atividade no município de Jaquirana-RS, para ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA, a se realizar no dia 20 de agosto de
2011, às 14:00h em primeira convocação e as 14:30h em segunda
convocação, no Salão de Festas da Igreja Evangélica Assembleia de
Deus, na comunidade rural de Chapada, Jaquirana-RS, que irá tratar
da seguinte ordem do dia: 1 - Discussão e deliberação sobre fundação
do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jaquirana/RS; 2 - Discussão e deliberação sobre proposta de Estatutos Sociais; 3 - Eleição
e posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 4 - Estabelecer o valor das
Anuidades para os Associados; 5 - Discussão e deliberação sobre
Filiação do Sindicato à FETRAF-SUL e a CUT; 6 - Assuntos gerais
de interesse da categoria dos Trabalhadores Rurais.
o-
Jaquirana-RS, 1 de agosto de 2011.
EDMAR ANDREATA MELOS
p/Comissão
COMISSÃO PROVISÓRIA PARA FUNDAÇÃO
DO SINDICATO DA INDÚSTRIA
DA CONSTRUÇÃO CIVIL E SIMILARES
NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
O Presidente da Comissão Provisória para fundação do SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO - em fase de constituição e organização, convoca a todos os
interessados para que, na modalidade de associados fundadores, compareçam com o objetivo de:
a) Realização da Assembléia Geral de Fundação, a realizar-se no dia
18.08.2011, às 16h:00min, no salão térreo do COMFORT SUITES
MACAÉ, sito na Av. Atlântica, 3036, Praia dos Cavaleiros, nesta
cidade de Macaé, RJ.
b) Discutir em Assembléia a aprovação do Estatuto do Sindicato.
c) Aprovar os documengos inerentes à constituição do Sindicato.
d) Promover a eleição dos cargos eletivos da Administração do Sindicato.
3
CONDOMÍNIO INSTITUCIONAL
DO SISTEMA FIERGS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 200-3-204/2011
O Condomínio Institucional do Sistema Fiergs, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, torna público a todos os interessados a licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma eletrônica, do tipo "Menor Preço", nº 200-3-204/2011, cujo objeto trata do
fornecimento de óleo diesel metropolitano, sob o regime de Registro
de Preços, que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da União de 24 de
fevereiro de 2006. As propostas comerciais, a abertura e a sessão de
disputa se dará no ambiente da internet, encerrando-se o recebimento
das propostas às 14 horas do dia 29 de agosto de 2011. O Edital com
todas as informações encontram-se a disposição gratuitamente no site
http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através
do e-mail [email protected] ou fax 51 3347-8544, na Gestão
de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das 8h
30min às 17h 30min.
CARLA ANDRÉA DE FREITAS
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES
COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
4 o- Termo Aditivo ao Contrato Administrativo que entre si celebram Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Paraná - CorePR e a Empresa São José Emergências Médicas S/C (Ecco Salva),
visando o aditamento de prazo do processo 060/2007, na modalidade
Dispensa de Licitação com base no art. 24, inciso II da Lei n°
8.666/93. Objeto: contratação de serviços de atendimento a emergências médicas para CorePR - Curitiba. Valor total anual do aditamento: R$ 1.550,04. O aditamento em referência vigorará por prazo
determinado até 31/08/2012. Data da assinatura: 05 de agosto de
2011.
3 o- Termo Aditivo sendo o segundo aditamento de objeto ao Contrato
Administrativo que entre si celebram - Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Paraná - CorePR e a empresa M.F.L
Cardoso & Cia Ltda, visando aumento em 11,43% do contrato inicial
conforme TP 002/2010, com base no art. 65, II § 1º da Lei n°
8.666/93. Objeto: Locação de mais uma vaga de estacionamento.
Valor total do aditamento:R$ 1.188,27 e vigorará por prazo determinado de 09 meses contados a partir de 1º de agosto de 2011. Data
da assinatura: 1º de agosto de 2011.
4 o- Termo Aditivo, sendo o Terceiro Aditamento de Prazo ao Contrato
Administrativo que entre si celebram - Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Paraná - CorePR e a empresa Docpar
Armazenagem de Documentos Ltda com base no art.57,II da Lei
8.666/93, visando a continuidade da prestação de serviços licitados
através do processo TP 003/2008 na modalidade tomada de preços.
Objeto: serviços de armazenagem, digitalização e gerenciamentos de
documentos do CorePr. Valor total anual estimado R$ 52.345,82 e
vigorará por prazo determinado de 12 meses contados a partir da sua
assinatura. Data da assinatura: 03 de agosto de 2011.
FUNDAÇÃO DE AMPARO
E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
IMC Engenharia de Soldagem, Instrumentação e Automação Ltda,
Objeto: Aquisição de Fonte de Soldagem Multiprocessada AC/DC, no
valor de R$ 68.000,00. ref. Processo 97823 Para realização do projeto
2777 FINEP/UFPA/FADES SOLDAF. Amparo legal: Inciso I do Artigo 25 Lei 8.666/93. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr.
João Farias Guerreiro pela Fadesp.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO N o- 104/2011
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de sua pregoeira, designada pela Diretoria
Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na
modalidade Pregão Eletrônico, sob nº 104/2011, cujo objeto é "Aquisição de material de consumo de expediente e de suprimento de
informática" sendo tipo menor preço a fim de atender ao convênio
2813 FADESP/ UFPA FORMACAO DE CONSELHEIROS e conforme descrito no edital com abertura prevista para o dia 19/08/2011
às 10:00 horas horário de Brasília no site http://www.comprasnet.gov.br
Macaé-RJ, 2 de agosto de 2011.
RUBENS FRANCISCO DA SILVA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080800161
MARINA CHAVES MONTEIRO DA CUNHA
Pregoeira
ISSN 1677-7069
161
PREGAO ELETRÔNICO N o- 105/2011
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de sua pregoeira, designada pela Diretoria
Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na
modalidade Pregão Eletrônico, sob nº 105/2011, cujo objeto é "Aquisição de equipamentos para Laboratório" sendo tipo menor preço a
fim de atender aos convênios 2430 PETROBRAS/UFPA/FADESP
MISTURAS ASFALTICAS. conforme descrito no edital com abertura
prevista para o dia 18/08/2011 às 09:00 horas horário de Brasília no
site http://www.comprasnet.gov.br
CLEIDY APARECIDA ALVES LOPES
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2011-FAPTO
Processo: 06.343000567/2011-39
Objeto: aquisição de veículo, tipo passeio. Download do edital no site
www.licitacoes-e.com.br. Acolhimento das Propostas a partir do dia
08/08/2011 no site www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas
dia 19/08/2011 às 09h00min. Mais informações Fone: (63) 32328703/8705.
OSMUNDO GUIMARÃES M. FILHO
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 61/2011
Objeto: registro de preços para fornecimento de registradores eletrônicos de ponto, catracas, software etc. Edital: 08/08/2011 a partir
das 08hs no site: www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas: dia
08/08/2011 a partir das 08hs no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 18/08/2011 às 10hs, no endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br
Juiz de Fora, 5 de agosto de 2011.
MARILZA RODRIGUES GOMES
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 29/2011
O Pregoeiro da FAURGS declara o vencedor da licitação de
que trata o processo acima: Lotes 01 a 08: Adeilton Pascoaline
Magalhães ME, Lote Fracassado: 09.
Porto Alegre-RS, 5 de agosto de 2011.
SERGIO NICOLAIEWSKY
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E À EXTENSÃO - FAPEX
CNPJ: 14.645.162/0001-91
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 44/2011
A FAPEX torna público a realização da Tomada de Preços
nº. 44/11 cujo objeto é serviço de confecção de materiais gráficos
para o projeto: 100.211 - Escola de Nutrição - UFBA, a ser realizado
no dia 19/08/2011 às 09h. Edital disponível no site www.fapex.org.br
ou na Rua Caetano Moura, 140 - Federação - Salvador - BA - CEP:
40.210-340, no valor de R$ 10,00 (dez reais).
Salvador, 05 de Agosto de 2011.
ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADO
Presidente da Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E À EXTENSÃO - FUNAPE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 10/2011
Nº. do Processo: 00902/2011: Objeto: Aquisição de material Permanente (Microcomputadores e Nobreaks). Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO Á PESQUISA E Á EXTENSÃO-FUNAPE. Contratada: A. M FEIJÃO DE MENEZES. Fundamento legal :Art.24,
inciso XXI, da lei 8666/93 e alterações posteriores. Justificativa: uso
exclusivo para pesquisa cientifica e tecnológicas: Fonte de recursos:
Convênio FUNAPE/FINEP/CT PETRO NE. CONV. 01.10.0807.00.
VALOR R$ 7.994,00. Reconhecido e ratificado pelo Prof º Dr. Walmir Rufino da Silva, Secretario Executivo da FUNAPE.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
162
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE
RESULTADO DO JULGAMENTO
CONVITE N o- 5/2011
A Fundação de Apoio a Pesquisa, torna público a quem
possa interessar que a empresa vencedora da licitação supracitada foi:
Raddar On Line Ltda, CNPJ: 03.915.447/0001-89, encontra-se classificada.
CLÁUDIO ROSA PAPALARDO
Presidente da CEL
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
CONVENENTE: Núcleo de Desenvolvimento da Qualidade de Vida
do Vale do Rio Doce. OBJETO: "Desenvolvimento de Comunidades
Sustentáveis - RTS Balde Cheio". FINALIDADE: Promover o desenvolvimento da pecuária de leite na região, de forma sustentável, na
área territorial de atuação do CIAAT, utilizando a metodologia "Desenvolvimento de Comunidades Sustentáveis", com aplicação da tecnologia social Balde Cheio.. VALOR: R$ 700.000,68(Setecentos mil
reais e sessenta e oito centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO:
30/06/2011 a 28/02/2013. ASSINATURA DO CONVÊNIO:
30/06/2011.
CONVENENTE: COOLABORE - Cooperativa de Construção Civil e
Limpeza Urbana Ltda. OBJETO: "Empoderando Catadores: Consolidando Conquistas". FINALIDADE: Adquirir máquinas e equipamentos visando aumentar a capacidade produtiva da COOLABORE Novo Hamburgo gerando trabalho e renda aos catadores, além de
consolidar o empreendimento no município. VALOR: R$
320.040,00(Trezentos e vinte mil e quarenta reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 29/06/2011 a 29/06/2012. ASSINATURA DO CONVÊNIO:
29/06/2011.
CONVENENTE: Instituto Alvorada de Agroecologia de Sobradinho.
OBJETO: "Esperança - Geração de Trabalho e Renda no Entorno do
DF". FINALIDADE: Possibilitar a descoberta das potencialidades
profissionais e as possibilidades de acesso ao mercado de trabalho,
por meio de capacitação e qualificação profissional. VALOR: R$
69.388,25(Sessenta e nove mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte
e cinco centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 02/08/2011 a
02/08/2012. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 02/08/2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO
DO
ITAPEMIRIM.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO:
9723.9724.9725, intitulado AABB Comunidade Cachoeiro do Itapemirim (ES). OBJETO: Suplementação do valor do projeto. VALOR: R$ 7.017,05 (sete mil, dezessete reais e cinco centavos), elevando o valor originalmente concedido pela FBB para R$ 106.833,18
(cento e seis mil, oitocentos e trinta e três reais e dezoito centavos).
ASSINATURA DO ADITIVO: 15.07.2011.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2011/6
OBJETO: Registro dos Preços para aquisição de material higiene e
limpeza, material de copa, cartuchos, material de expediente, mouse e
teclado, pelo período de 12 meses, sendo as Solicitações de Entrega
efetuadas de acordo com a necessidade e conveniência da Fundação,
para entrega no SCN Quadra 01, Bloco A, Ed. Number One 9º Andar
- Brasília - DF, sendo o FRETE por conta do FORNECEDOR, conforme Anexo 01 do Edital. ADJUDCATÁRIAS: Lote 0: Empório
Leste Com. de Gêneros Alimentícios e Embalagens Ltda.; Lote 02:
Brazpel Distribuidora de Embalagens Ltda-ME.; Lote 03: Dika Suprimentos de Escritório e Informática Ltda.; Lote 04: WM Comércio
de Papelaria e Informática Ltda.; Lote 05: Compuset Informática
Ltda.
Brasília - DF, 5 de agosto de 2011.
ESTRELA BENTES SIMÕES
Gerente de Divisão
FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA
E CULTURA
Processo nº. 11940/11. Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e
Cultura. Contratada: Laboratorial Comercio e Serv. LTDA. Valor: R$
36.166,00 (Trinta e seis mil cento e sessenta e seis reais). Objeto:
Reagentes. Interessado: Dr. José Henrique Leal Cardoso Depto. de
Ciências Biomédicas. Convênio: FUNCAP - 09/2008. Prazo: 15 dias.
Hipótese prevista na Lei nº. 8.666/93, Artigo 24, INC. XXI. Data da
Assinatura: 27/07/2011.
Processo nº. 11112/11. Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e
Cultura. Contratada: Sigma Aldrich Química Brasil LTDA. Valor: R$
19.139,00 (Dezenove mil cento e trinta e nove reais). Objeto: Reagentes. Interessado: Dr. José Tadeu Abreu de Oliveira. Depto. de
Bioquímica e Biol. Molecular. Convênio: FUNCAP - 09/2008. Prazo:
15 dias. Hipótese prevista na Lei nº. 8.666/93, Artigo 24, INC. XXI.
Data da Assinatura: 13/07/2011.
Processo nº. 10804/11. Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e
Cultura. Contratada: Cequimica LTDA. Valor: R$ 12.001,48 (Doze
mil um real e quarenta e oito centavos). Objeto: Material p/ Laboratório. Interessado: Dr. Ronaldo de Albuquerque Ribeiro. Depto.
de Fisiologia e Farmacologia. Convênio: FUNCAP - 09/2008. Prazo:
20 dias. Hipótese prevista na Lei nº. 8.666/93, Artigo 24, INC. XXI.
Data da Assinatura: 02/08/2011.
Processos nº. 8714 e 10648/11. Contratante: Fundação Cearense de
Pesquisa e Cultura. Contratadas: 1-Dako do Brasil Dist. Prod. Diag.
Médicos LTDA. Valor: R$ 3.192,37 (Três mil cento e noventa e dois
reais e trinta e sete centavos). 2-Grupo Demolellis. Valor: R$
1.707,00 (Um mil setecentos e sete reais). Objeto: Reagentes. Interessado: Dr. Manoel Odorico de Moraes. Depto. de Fisiologia e
Farmacologia. Convênio: FINEP - 01.09.0235.00. Prazo: 15 dias.
Hipótese prevista na Lei nº. 8.666/93, Artigo 25, Item I. Data da
Assinatura: 02/08/2011.
Processos nº. 11103 e 11104/11. Contratante: Fundação Cearense de
Pesquisa e Cultura. Contratadas: 1-Grupo Demorellis. Valor: R$
1.810,00 (Um mil oitocentos e dez reais). 2-Interprise Instrumentos
Analíticos LTDA. Valor: R$ 9.155,00 (Nove mil cento e cinqüenta e
cinco reais). Objeto: Reagentes. Interessado: Prof. Nilberto Robson
Falcão do Nascimento. Depto. de Ciências Biomédicas - ISBC. Convênio: FUNCAP - 27/2006. Prazo: 60 dias. Hipótese prevista na Lei
nº. 8.666/93, Artigo 25, Item I. Data da Assinatura: 02/08/2011.
Processo nº. 10917/11. Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e
Cultura. Contratada: Waters Technologies do Brasil LTDA. Valor: R$
2.270,00 (Dois mil duzentos e setenta reais). Objeto: Manutenção
Exclusiva em Cromatógrafo. Interessado: Prof. Edilberto R. Silveira.
Depto. de CENAUREMN. Convênio: FUNCAP - 09/2008. Prazo: 30
dias. Hipótese prevista na Lei nº. 8.666/93, Artigo 25, Item I. Data da
Assinatura: 02/08/2011.
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA - FUNDEP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Marmorite Granilar Ltda. Pregão Eletrônico nº 563/2010 - CAMPUS
2000. Processo nº 14563.28.011.2139/2011. Objeto: Prorrogação de
prazo, para a Obra do CAD 2 da UFMG, com fundamento no art. 57,
§ 1º IV da Lei 8.666/93. Data de Execução: Prorrogado para
30.09.2011. Data de Vigência: Prorrogado para 29.12.2011. Data de
Assinatura: 07 de Julho de 2011.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5207/2011 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: aquisição de tijolos. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das
13:00 do dia 08/08/2011 às 08:00 horas do dia 23/08/2011.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 546/2011 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: aquisição de cimento. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das
13:00 do dia 08/08/2011 às 13:00 horas do dia 22/08/2011.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processos nº. 10790 e 11714/11. Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura. Contratadas: 1-Lobov Cientifica Imp. Exp. Com. Equip.
Lab. LTDA. Valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais). 2-Logos Comercial e Técnica LTDA. Valor: R$ 12.700,00 (Doze mil e setecentos reais). Objetos: Fluxo Laminar Vertical e No-break Microsol Solis3.0 Senoidal. Interessados: Dr.
Davide Rondina e Dra. Vania Cecatto. Deptos. de Veterinária e Biomédica/UECE. Convênio: FUNCAP - 27/2006. Prazo: 30 dias. Hipótese prevista
na Lei nº. 8.666/93, Artigo 24, INC. XXI. Data da Assinatura: 02/08/2011.
Processos nº. 11402 e 11403/11. Contratante: Fundação Cearense de
Pesquisa e Cultura. Contratadas: 1-Prodimol Biotecnologia S/A. Valor: R$ 568,80 (Quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos).
2-Invitrogen Brasil LTDA. Valor: R$ 1.050,00 (Um mil e cinqüenta
reais). Objetos: Reagentes. Interessado: Dr. José Roberto Viana Silva.
Depto. de Odontologia/UFC - Sobral. Convênio: FUNCAP - 27/2006.
Prazo: 10 dias. Hipótese prevista na Lei nº. 8.666/93, Artigo 24, INC.
XXI. Data da Assinatura: 27/07/2011.
SABRINA BORGES DE ABREU
Pregoeira
FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- FFM 5/2011 - TP
O Diretor Geral da Fundação Faculdade de Medicina, no uso
de suas atribuições estatutárias, com base nos critérios elencados e
estipulados no Edital em epígrafe, tendo a sua tramitação atendido a
legislação pertinente, ante a ausência de apresentação de recursos no
prazo legal, ADJUDICA e HOMOLOGA o presente certame para
todos os efeitos legais a empresa Intacta Engenharia e Construções
Ltda, inscrita no CNPJ 65.034.563/0001-46.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080800162
São Paulo, 2 de agosto de 2011.
FLÁVIO FAVA DE MORAES
Nº 151, segunda-feira, 8 de agosto de 2011
FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL
DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 10/2011
Convênio: FAPEMIG ESTR.1774/08
Objeto: Contratação de Serviços Especializados de Consultoria em
Gestão Empresarial para realização de serviços junto à Incubadora de
Empresas do Instituto Nacional de Telecomunicações e à Incubadora
Municipal de Empresas de Santa Rita do Sapucaí, promovidos pelo
Polo de Excelência e Telecomunicações de Santa Rita do Sapucaí,
MG, com a utilização de verba vinculada ao Convênio FAPEMIG
ESTR.1774/08. Total de itens solicitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24, II, Lei 8.666/93. Valor: R$.5.760,00 (cinco mil setecentos e
sessenta reais). Prazo de Vigência: 03 meses. Empresa contratada:
Alcântara & Antloga Consultoria e Treinamento Ltda., CNPJ
06.096.372/0001-40.
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE
DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo N.º 118742011. Contratante: FUNPEC - Fundação Norterio-grandense de Pesquisa e Cultura; Contratada: Halley SA Gráfica e
Editora. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de
serviços gráficos (confecção de livros); Valor: R$ 18.288,00 (Dezoito
mil duzentos e oitenta e oito reais); Fundamento legal: Artigo 24,
inciso IV, da Lei N° 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Reconhecimento em 20/07/2011 por Meton Cortês Saraiva (Assessor Jurídico); Ratificação: nos termos do art. 26 da
Lei N. º 8.666/93 em 20/07/2011, por Zeneide Ferreira Alves - Superintendente em Substituição da FUNPEC.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 49/2011
A Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura, no
uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no disposto
no inciso XXII, do art. 4°, da Lei nº 10.520, de 17 julho de 2002,
HOMOLOGAR todo o procedimento licitatório, do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO n° 049/2011, tipo "Menor
Preço por Item", cujo objeto trata da aquisição de equipamentos de
informática, sendo vencedora as Empresas TELEQUIP TELECOMUNICACOES E EQUIPAMENTOS LTDA. para o item 1 e T W INFORMATICA E SOLUCOES LTDA EPP para o item 2, estando toda
a documentação apresentada de acordo com as exigências editalícias.
Natal-RN, 3 de agosto de 2011.
JORGE EDUARDO LINS
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 67/2011
A FUNPEC torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 23 de agosto de 2011, às 09h (horário de Brasília),
no site www.comprasnet.gov.br realizar-se-á o Pregão eletrônico de
Registro de Preço 067/2011, cujo objetivo é a Aquisição de Materiais
de Expediente.Valor estimado: R$ 320.140,00. O edital com as demais especificações e detalhes encontra-se à disposição dos interessados, na sede e site da FUNPEC, Campus Universitário, s/n,
Lagoa Nova - Natal/RN, ou no site do comprasnet, no Horário das
08:00h. às 12:00h. e das 14:00h às 18:00h, de Segunda a Sexta feira, através do fone: 84 3092 9200, ou através do site: www.comprasnet.gov.br ou www.funpec.br.
Natal-RN, 2 de agosto de 2011.
TIAGO M. CORTEZ
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2010
Por Ausência de substrato jurídico apto a dar suporte ao ato
administrativo que classificou as empresas inabilitadas no julgamento
anterior, essa Comissão de Licitação retifica o seu julgamento, respaldada pelo artigo 53 da Lei nº. 9.784/99 e pela Súmula nº. 473 do
STF, que garante a possibilidade da Administração anular seus próprios
atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, e torna público,
para conhecimento dos interessados, o Julgamento final das propostas
referente à Concorrência 002/2010, cujo objeto é a Construção do prédio destinado ao Laboratório Institucional de Microscopia Eletrônica e
Caracterização de Materiais e Laboratório de Metrologia - LIME, conforme segue: Empresa Execução Engenharia Ltda. (Impedida de Licitar conforme SICAF - Inabilitada/desclassificada); ECCL Empreendimentos e Construção Civil Ltda. (Inabilitada conforme Publicação no
D.O.U. em 17/03/2011), A.C. Engenharia Ltda. (Inabilitada conforme
Publicação no D.O.U. em 24/01/2011) e Construtora Galvão Marinho
Ltda. (Inabilitada conforme Publicação no D.O.U. em 24/01/2011);
Classificadas: F Dois Engenharia Ltda. (Licitante Vencedora), e Piso a
Teto Construções e Incorporação Ltda.; Desclassificadas: SERPE Serviços Projetos e Execuções Ltda., R&H Engenharia Ltda. Os autos
estão com vista franqueada aos interessados para o cumprimento do
disposto no art. 109, inciso I, a, da Lei 8.666/93.
Natal-RN, 2 de agosto de 2011.
TIAGO M. CORTEZ
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 151, segunda-feira, 8 de agosto de 2011
3
163
ISSN 1677-7069
FUNDARJ - FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO
DE HEMATOLOGIA/RJ
FUNDAÇÃO EDUCATIVA DE RÁDIO
E TELEVISÃO OURO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 540/2011 - GECOM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 38/2011
A presente licitação tem como objeto a Contratação de Serviços Especializados em Confecção de materiais para distribuição no
CONGRESSO HEMORIO 2011, a ser realizado nos dias 31 de agosto a 02 de setembro de 2011, conforme especificação da Proposta de
Preços (Anexo 1). Processo nº: 047/2011. Data: 18/08/2011. Horário:
09:00 horas. Valor Disponível para Aquisição: R$ 20.000,00.
O edital encontra-se à disposição dos interessados na sala
307-C do edifício sito na Rua Frei Caneca nº 08 - Centro - Rio de
Janeiro - RJ - Tel.: (21) 2332-8611 - ramal 2127 ou pelo e-mail
[email protected].
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de impressão de livros e distribuição em diferentes Pólos, destinados ao
Projeto Curso de Especialização em Gestão de Políticas Públicas Educação para a Diversidade,conforme, quantidades, especificações e
condições gerais de fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 08/08/2011 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Rua Benedito Valadares,
241 Pilar - OURO PRETO - MG . Entrega das Propostas: a partir de
08/08/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 18/08/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Aquisição de moveis. Critério de Julgamento:
Menor preço por Lote. Retirada do Edital: Site www.licitacoese.com.br, Licitação nº 378670. Data e hora para recebimento das
propostas: das 16:00 hs do dia 08/08/2011 até as 09:00 hs do dia
19/08/2011.
ELISANGELA GONDERIM SAMPAIO
Pregoeira
A COMISSÃO
FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA - FSADU
EXTRATOS DE CONTRATOS
Ref: Pregão Eletrônico/SRP nº 002/2011. Espécie: Contratante: Fundação Sousândrade. Aquisição de material de consumo (expediente e
informática). Dot. Orçamentária: Contrato nº 007.016. 019/2010 UFMA/FSADU.
Ata de Registro de Preços nº 004/2011. Contratada: Helio Masashi
Saito & CIA Ltda. Objeto: Aquisição de material de expediente (Lote
01). Valor: R$ 10.000,00. Celso Saito - pela Contratada.
Ata de Registro de Preços nº 005/2011. Contratada: Supremaveda
Comercial Ltda. Objeto: Aquisição de carregador e pilhas (LOTE 02).
Valor: R$ 500,00. Nivaldo Aparecido de Jesus - pela Contratada.
Ata de Registro de Preços nº 006/2011. Contratada: Lupinari Comercial Ltda. Objeto: Aquisição de guilhotina (Lote 03). Valor: R$
300,00. Carlos Antônio Volpato - pela Contratada.
Ata de Registro de Preços nº 007/2011. Contratada: FQT Imports
Com. Imp. e Exp. Ltda. Objeto: Aquisição de DVD e Pen Drive (Lote
04). Valor: R$ 2.825,00. Alessandra Pereira de Melo - pela Contratada.
Ata de Registro de Preços nº 008/2011.Contratada: Cycomex Importação e Comércio de Materiais Eletrônicos e de Informática Ltda.
Objeto: Aquisição de cartucho e tonner (Lote 05). Valor: R$ 4.225,00.
Carlos Tayrone Mendes Namorato - pela Contratada.
Vigências: As Atas de Registro de Preços vigerá pelo prazo de 12
(doze) meses, a contar da data de sua assinatura podendo ser prorrogada conforme art. 4º § 2º Decreto 3931/2001. Data de Assinatura:
22/07/2011.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS N o- 4/2011
Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material
de consumo (expediente e informática). Dot. Orçamentária: Contrato
007.013.016/2010 UFMA/FSADU. Adjudicadas: LOTE 01 - Helio
Masashi Saito & CIA Ltda (R$ 8.000,00) e LOTE 02 - J.S.S. Campreguer - Brinquedos ME - Ideia Criativa (R$ 3.040,00). Data de
Homologação: 02/08/2011.
MARIA DO ROSÁRIO GUIMARÃES ALMEIDA
Diretora-Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo FSADU 0010.476715.0001/2011. OBJETO: execução de
pequenos serviços de engenharia no Prédio do Núcleo de Computação
Aplicada (NCA) da UFMA. Dot. Orçamentária: Termo de Cooperação nº 0050.0039389.08.4 UFMA/FSADU. Adjudicada: Construmek Construçoes Ltda. Valor: R$ 8.894,58. Amparo Legal: artigo 24,
inciso I da lei 8.666/1993. Homologada em 01/08/11. por Regina Celi
Miranda Reis Luna - Superintendente/FSADU.
(SIDEC - 05/08/2011)
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA
DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/2011
Tipo: menor preço.
A FUNEPU comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico 22/2011, cujo objeto é Contratação, por um período de
24 (vinte quatro) meses de empresa especializada na publicação de
avisos de licitação, extratos de contratos, publicações legais e informes diversos em jornais de grande circulação em âmbito local,
regional e nacional, que as propostas serão recebidas a partir de
05/08/2011 às 16h. até o dia 16/08/2011 às 10h no site www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível nos sites: www.funepu.com.br e
www.licitacoes-e.com.br.
DAVIS DANILO RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1:
Gomes e Lança Consultoria Pedagógica Ltda, valor de R$
80.000,00.
Foram vencedoras da licitação supracitada as empresas: LOTE 1: Supergesso Industria e Comercio Ltda, valor de R$ 15.410,00;
LOTE 2: Industria e Comercio Gesso Lider Ltda, valor de R$
28.045,00.
LUCIO SILVA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE ESTUDOS AGRÁRIOS
LUIZ DE QUEIROZ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz. Contratado: GlobalGeo Geotecnologias Ltda. Objeto: Fornecimento de
imagens de alta resolução via Satélite conforme descrito no Convite
nº 001/2011. Projeto: Auditagem e Monitoramento do Projeto Ambiental Estratégico Município Verde Azul. Vigência: 10 dias úteis.
Data da assinatura:01/08/2011.
FEESC - FUNDAÇÃO DE ENSINO
E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA
FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO
INSTITUCIONAL À UFF
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/2011
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Depois de conhecido resultado do julgamento do Processo
Licitatório - Pregão Eletrônico n.º 021/2011, Processo n.º 06173/2011,
tendo como objeto Aquisição de materiais de consumo para escritório
e informática, conforme Edital, tendo sua tramitação perfeita consonância com a legislação vigente, HOMOLOGO a Licitação em
epígrafe, na qual sagrou vencedora para o LOTE 01, 02 e 04 a
empresa CARLOS AUGUSTO DOS PASSOS, com a proposta no
valor total de R$ 2.231,99 (dois mil duzentos e trinta e um reais e
noventa e nove centavos), para o LOTE 03 a empresa MJG TECNOLOGIA E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA, com a proposta no valor total de R$ 5.630,00 (cinco mil seiscentos e trinta
reais)
Florianópolis-SC, 5 de agosto de 2011.
SERGIO VIEIRA
Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
Processo n.º 1205/2011, tendo como objeto a Contratação de empresa
para realizar serviços de reforma em laboratório sob o regime de
empreitada por preço global, conforme Edital, tendo sua tramitação
perfeita consonância com à legislação vigente e considerando a ausência de empresas habilitadas no certame, comunico que a Licitação
foi FRACASSADA.
Florianópolis-SC, 4 de agosto de 2011.
EDUARDO MANOEL SARDÁ DE ESPÍNDOLA
Presidente da Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA - FUNDEP
No Extrato de Contrato publicado no DOU de nº 143 de
27/07/2011, Seção 3, pág. 169, onde se lê: Contrato FSADU nº
0041/2010, leia-se: Contrato FSADU nº 0041/2011.
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011 - FUNDEP /GECOM
Comunicamos que o Pregão Eletrônico Nº 08/2011, que tem
por objeto aquisição de Material Permanente/GPS, sofreu alterações
em RECEBIMENTO DE PROPOSTAS até 22/08/2011 às 08h30min
e FASE DE LANCES em 22/08/2011 às 09h00min, horário de Brasília.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 474/2011 - FUNDEP / GECOM
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 476/2011 - FUNDEP / GECOM
RETIFICAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2011
ALEXANDRE FREITAS
Pregoeiro
A FUNDEP comunica o recebimento de Recurso Administrativo, dia 04/08/2011, com fulcro na letra b, do inciso I do artigo
109 da Lei 8.666/93, da empresa Equatorial Sistemas S.A., contra a
decisão da Comissão Especial de Licitação que julgou parcialmente
procedente o Recurso interposto em 13/07/2011 e julgado em
29/07/2011. Assim conforme § 3º do artigo supra mencionado informa as demais empresas licitantes que poderão impugná-lo. E ainda
suspende os demais atos inerentes a licitação até julgamento do recurso.
Maceió-AL, 4 de agosto de 2011.
TACIANA MELO DOS SANTOS MARQUES
Pregoeira
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080800163
MARILENE SILVA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Interino
Contratante: FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO
INSTITUCIONAL À UFF, CNPJ 03.438.229/0001-09 Contratada:
NETGLOBE2 COMPUTER SERVICE LTDA EPP, CNPJ
03.869.628/0001-16, através do Termo de Cooperação Específico nº
08 (6000.0026842.06.2). Objeto: Aquisição de Equipamento e Serviço de Vídeo Conferência. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, artigo
24, inciso V e suas alterações. Valor: R$ 37.000,00.
INSTITUTO DE ASSESSORIA PARA
O DESENVOLVIMENTO HUMANO
AVISOS DE LICITAÇÃO
COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 22/2011
O IADH torna pública a cotação de preço nº. 022/2011, do
Contrato de Repasse nº. 0322.753-11/2010/MDA/CAIXA/IADH que
consiste na contratação de empresa do ramo de hotelaria para evento
a ser realizado em Manaus - AM, nos dias 16/08/2011 à 19/08/2011.
Conforme especificações constantes no Termo de Referência. O certame será realizado no dia 10/08/2011 as 10:00hs. O Edital, seus
anexos e maiores informações poderão ser adquiridos na Av. Conselheiro Aguiar nº. 1472, salas 112/152 - Boa Viagem - Recife - PE
das 9:00h às 16hs ou pelo e-mail: [email protected]. Critério
de Seleção: menor preço global.
COTAÇÃO DE PREÇOS Nº. 024/2011
O IADH torna pública a cotação de preço nº. 024/2011, do
Contrato de Repasse nº. 0322.753-11/2010/MDA/CAIXA/IADH que
consiste na contratação de empresa do ramo de hotelaria para evento
a ser realizado em Araruama - RJ, nos dias 29/08/11 à 02/09/11.
Conforme especificações constantes no Termo de Referência. O certame será realizado no dia 23/08/2011 as 10:00hs. O Edital, seus
anexos e maiores informações poderão ser adquiridos na Av. Conselheiro Aguiar nº. 1472, salas 112/152 - Boa Viagem - Recife - PE
das 9:00h às 16hs ou pelo e-mail: [email protected]. Critério
de Seleção: menor preço global.
COTAÇÃO DE PREÇOS Nº. 025/2011
O IADH torna pública a cotação de preço nº. 025/2011, do
Contrato de Repasse nº. 0322.753-11/2010/MDA/CAIXA/IADH que
consiste na contratação de empresa para fornecimento de material
didático. Conforme especificações constantes no Termo de Referência. O certame será realizado no dia 12/08/2011 as 14:00hs. O Edital
e seus anexos poderão ser adquiridos na Av. Conselheiro Aguiar nº.
1472, salas 112/152 - Boa Viagem - Recife - PE das 9:00h às 16hs ou
pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo Fone: (81) 3325-4292. Critério de Seleção: menor preço global.
SILVANA PARENTE
Diretora Institucional
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
164
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO BRASILEIRO PARA PROMOÇÃO
DA PARTICIPAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 01/2011 - Seleção Pública 003/2010 - Contratante: PARTICIPE, CNPJ 04.413.344/0001-83, contratada: Luana Brum, CPF:
009.020.260-03. Objeto: Contratação de serviços técnicos de ATEPA.
Valor de R$ 31.549,50 (trinta e um mil quinhentos e quarenta e nove
reais e cinquenta centavos). Fundamento legal parágrafo único do
artigo 61 da lei 8.666/93 e Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU
nº 127/2008. Vigência 27/07/2011 a 30/11/2011. Fonte: Convênio nº
037/2007 MPA/PARTICIPE. Data de assinatura: 27/07/2011. Os autos
do processo estão com vista franqueada aos interessados.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2011
001/2010 - processo 007/2011 - O Instituto PARTICIPE, CNPJ
04.413.344/0001-83 torna público o processo de inexigibilidade de
licitação para os itens de despesa administrativa do convênio
085/2010/MPA/PARTICIPE. 1) serviços de contador: R$ 7.200,00; 2)
serviços de acesso a telefonia e internet móvel e fixa : R$ 12.240,00;
3) manutenção de veículo: R$ 9.000,00; 4) serviços jurídicos: R$
7.200,00; 5) correio: R$ 1.800,00; 6) despesa com publicações legais:
R$ 2.000,00; 7) seguro dos veículos adquiridos: R$ 3.960,00. Para
todos os itens considera-se o principio da razoabilidade, impessoalidade, moralidade e economicidade. O processo está com vista franqueada aos interessados.
AVISOS DE LICITAÇÃO
COTAÇÃO PREVIA Nº 001/2011
O INSTITUTO PARTICIPE torna público que realizará licitação na modalidade cotação prévia - menor preço para aquisição de
material de expediente. Origem dos recursos: convênio
085/2010/MPA/PARTICIPE. Período de apresentação das propostas:
até 12/08/2011.
COTAÇÃO PREVIA Nº 002/2011
O INSTITUTO PARTICIPE torna público que realizará licitação na modalidade cotação prévia - menor preço para aquisição de
veículo. Origem dos recursos: convênio 085/2010/MPA/ PARTICIPE.
Período de apresentação das propostas: até 12/08/2011.
COTAÇÃO PREVIA Nº 003/2011
O INSTITUTO PARTICIPE torna público que realizará licitação na modalidade cotação prévia - menor preço para aquisição de
cartucho de toner para impressora multifuncional laser colorida. Origem dos recursos: convênio 085/2010/MPA/PARTICIPE. Período de
apresentação das propostas: até 12/08/2011.
COTAÇÃO PREVIA Nº 004/2011
O INSTITUTO PARTICIPE torna público que realizará licitação na modalidade cotação prévia - menor preço para aquisição de
material de divulgação e apoio. Origem dos recursos: convênio
085/2010/MPA/PARTICIPE. Período de apresentação das propostas:
até 12/08/2011.
COTAÇÃO PREVIA Nº 005/2011
O INSTITUTO PARTICIPE torna público que realizará licitação na modalidade cotação prévia - menor preço para aquisição
combustível - Gasolina aditivada. Origem dos recursos: convênio
085/2010/MPA/PARTICIPE. Período de apresentação das propostas:
até 12/08/2011.
COTAÇÃO PREVIA Nº 006/2011
O INSTITUTO PARTICIPE torna público que realizará licitação na modalidade cotação prévia - seleção pública - melhor
técnica para contratação de recursos humanos de nível superior e
médio. Origem dos recursos: convênio 085/2010/MPA/PARTICIPE.
Período de apresentação dos currículos: até 22/08/2011.
Os editais impressos contendo as instruções e condições para
participação das cotações prévias estão á disposição dos interessados
no Instituto PARTICIPE, sito a Rua Tiradentes, 410, Centro, Ijuí/RS,
fone (55) 3333 1720, fax (55) 3332 1720, site www.participe.org.br;
ou e-mail [email protected] de segunda a sexta feira durante
o horário comercial.
TOMAZ GALVÃO DE BEM
Presidente do Instituto
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
DE PROGRAMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 1/2011
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 007/2010-IDEP referente à
Construção do Laboratório Físico-Químico e Microbiológico do Centro de Referencia de Reuso de Água - CRRA. Contratante - Instituto
de Desenvolvimento de Programas - IDEP; Contratada: Vinícius Gusmão Construções e Empreendimentos Ltda. OBJETO - Prorrogação
de Prazo. DO PRAZO E DA VIGÊNCIA - 45 (quarenta e cinco) dias,
contados de 19/01/2011, com término estimado em 04/03/2011.
LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A
CNPJ 60.886.413/0001-47
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 379179
A Liquigás Distribuidora S/A torna público que está instaurando licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 379179,
tendo como objeto a contratação de serviços de vigilância armada e
segurança patrimonial para o Centro Operativo de Suape/PE. Envio
das propostas eletrônicas até o dia 25/08/2011 às 09h45m e sua
abertura ocorrerá no dia 25/08/2011 às 10h. O Edital está à disposição
dos interessados pelo site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelos fones (11) 3703-2063 ou pelo fax (11) 3703-2340.
ELAINE DE CASSIA VIOLLA CARVALHO
P/Gerência de Contratação de Serviços
PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONVENÇÃO ORDINÁRIA NACIONAL
O Presidente da Comissão Provisória Nacional do Partido
Social Democrático - PSD convoca seus convencionais, nos termos
do art. 98 do Estatuto do Partido, para participarem da Convenção
Ordinária Nacional, a realizar-se no dia 13 de agosto de 2011, sábado,
às 10 horas, na Rua Santo Antônio nº 184, 11º andar, Centro, São
Paulo-SP, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: eleição do
Diretório e da Comissão Executiva Nacional do Partido; discussão e
deliberação de outros assuntos de interesse partidário.
Brasília, 5 de agosto de 2011.
GILBERTO KASSAB
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA
O DESENVOLVIMENTO - PNUD
Nº 151, segunda-feira, 8 de agosto de 2011
Objetivo: prorrogar a vigência por até 12 meses, contados a partir de
09/02/2011; dar ao termo o importe de R$ 41.735,40. Data de assinatura: 05/01/2011. Assinaturas: pelo contratante, Emerson Morais
Vieira e Pedro Rocha Barreiros, e pela Microstart, Marco Antonio
Ghiberti.
Espécie: Processo 414/2000 - 2º Aditamento Contrato 001/2009
Locatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo.
Locadores: Lélia Maria de Camargo Guerra de Andrade, Maria Rita
Guerra de Andrade e Raul Ricardo Guerra de Andrade Filho.
Objetivo: prorrogar a vigência por mais 12 meses, contados a partir
de 02/01/2011 e adotar o valor locatício mensal de R$ 9.169,50, em
virtude da atualização pelo IPCA do IBGE. Data de assinatura:
15/12/2010. Assinaturas: pelo locatário, Alessandro Paes dos Reis e
Pedro Rocha Barreiros; e pelos locadores, seu procurador, Raul Ricardo Guerra de Andrade Filho.
Espécie: Processo 414/2000 - 3º Aditamento Contrato 001/2009
Locatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo.
Locadores: Lélia Maria de Camargo Guerra de Andrade, Maria Rita
Guerra de Andrade e Raul Ricardo Guerra de Andrade Filho.
Objetivo: alterar a conta bancária para pagamento dos aluguéis e
acordar a proporção quanto à retenção do Imposto de Renda na fonte.
Data de assinatura: 20/04/2011. Assinaturas: pelo locatário, Bruno
Caetano Raimundo, Regina Maria Borges Bartolomei e Ricardo Luiz
Tortorella, e pelos locadores, seu procurador, Raul Ricardo Guerra de
Andrade Filho.
EXTRATOS DE COMPROMISSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD
Fonte de Recursos: Governo Projeto: BRA/06/017
Modalidade: Licitação Internacional Nº: 13398/2011
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Editoração.
Critério de Avaliação: MENOR PREÇO GLOBAL.
Data limite para o recebimento de propostas: 08/09/2011 às 15:00h.
Endereço
eletrônico
para
retirada
do
Edital:
https://www.undp.org.br/licitacoes
Data limite para esclarecimentos: 18/08/2011.
Contato: [email protected] e/ou Fax: 61 3038-9010
Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD
Fonte de Recursos: Governo Projeto: BRA/06/017
Modalidade: Licitação Internacional Nº: 13397/2011
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Versão, Tradução e
Sonorização.
Critério de Avaliação: MENOR PREÇO GLOBAL.
Data limite para o recebimento de propostas: 08/09/2011 às 11:00h.
Endereço
eletrônico
para
retirada
do
Edital:
https://www.undp.org.br/licitacoes
Data limite para esclarecimentos: 18/08/2011.
Contato: [email protected] e/ou Fax: 61 3038-9010
ADELINA PAIVA
Coordenador da Unidade de Compras
Espécie: Processo 3932/2010 - Termo de Compromisso 002/2011
Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo, a Prefeitura Municipal de Ilha Bela, a Associação Comercial e
Empresarial de Ilha Bela, a Associação de Hotéis, Bares, Restaurantes
e Similares de Ilha Bela e a Associação Ilhabela Receptivo, Hotelaria
e Gastronomia.
Objetivo: renovação do "Posto SEBRAE-SP de Atendimento ao Empreendedor", no município de Ilha Bela. Vigência: 60 meses contados
a partir de 27/01/11. Data de Assinatura: 09/02/11. Assinaturas: pelo
SEBRAE-SP, Marimar Guidorzi de Paula, pela Prefeitura, Antônio
Luiz Colucci; pela Associação Comercial, Mario Sergio Gonçalves
Perrechil; pela Associação de Hotéis, Nelson Tubis Martins e pela
Associação Ilhabela, Luis Orlando Rodrigues Maio.
Espécie: Processo 323/2011 - Termo de Compromisso 006/2011
Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo, a Prefeitura Municipal de Capão Bonito, a Associação Comercial e Industrial de Capão Bonito, Instituto de Desenvolvimento
Ambiental Sustentável - IDEAS e o Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Capão Bonito.
Objetivo: renovação do "Posto SEBRAE-SP de Atendimento ao Empreendedor", no município de Capão Bonito. Vigência: 60 meses
contados a partir de 22/02/11. Data de Assinatura: 25/04/11. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Carlos Alberto de Freitas, pela Prefeitura, Julio Fernando Galvão Dias; pela Associação, Ary de Oliveira
Russo, pelo IDEAS, José Gilberg da Cunha e pelo Sindicato, Nelson
Honório de Oliveira.
EXTRATO DE CONTRATO
SBP -SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam os Senhores Associados quites com as suas obrigações
associativas da Sociedade Brasileira de Pediatria - SBP, associação
declarada de utilidade pública pelo Estado do Rio de Janeiro, com
sede na Cidade do Rio de Janeiro, sito à Rua Santa Clara, nº 292 Copacabana, inscrita no CNPJ nº 33.653.080/0001-33 convocados, na
forma do seu Estatuto Social, para se reunirem em Assembléia Geral
Ordinária e Assembléia Geral Extraordinária que serão realizadas no
dia 08 de outubro de 2011, no PESTANA HOTELS RESORTS, na
Rua Fonte do Boi, 216 - Rio Vermelho - Salvador - BA, em primeira
convocação às 14 horas; e caso não seja atingido o quorum necessário, serão realizadas às 15 horas, com a seguinte Ordem do Dia:
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Aprovação das contas e relatórios financeiros da SBP do exercício de 2010. Indicação dos
Membros da Comissão Eleitoral. ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Aprovação das alterações estatutárias.
Rio de Janeiro, 5 de agosto de 2011.
EDUARDO DA SILVA VAZ
Presidente da Sociedade
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE ADITAMENTO
Espécie: Processo 3193/2009 - 1º Aditamento Ata de Registro de
Preço 01/2010
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo.
Empresa com Preço Registrado: Microstart Comércio de Suprimentos
para Informática EPP.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080800164
Espécie: Processo 705/2011- Contrato 031/2011.
Locatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo.
Locadora: AGS3 Promoções e Eventos Ltda.
Objetivo: o subsídio de 40% da locação de espaço de uma área de
120m², que corresponde a 10 estandes de 12m² cada, para participação de 10 micro e pequenas empresas da cadeia produtiva de
Petróleo e Gás do Estado de São Paulo, a ser realizada no período de
18 a 21 de outubro de 2011, no Centro de Convenções Mendes
Convention Center, na cidade de Santos, Estado de São Paulo. Valor:
R$ 34.425,63. Vigência: da data de assinatura, em 05/07/2011, até
21/12/2011. Assinaturas: pelo Locatário: Bruno Caetano Raimundo,
Regina Maria Borges Bartolomei e Ricardo Luiz Tortorella, e pela
Locadora: Valmir Semeghini e Carlos Manoel Marques Gaspar.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Espécie: Processo 423/2010 - Termo de Doação 001/2011
Doador: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo.
Donatário: Associação Rede Rua.
Objetivo: Doação de bens móveis servíveis e inservíveis e equipamentos em geral, pertencentes ao ER Capital Sul, sendo 79 itens.
Vigência: a partir da data de assinatura, em 15/12/2010. Assinaturas:
pelo doador, Pedro Rocha Barreiros e Alessandro Paes dos Reis, e
pelo donatário, Alderon Pereira da Silva e Luiza Ferreira da Silva.
Espécie: Processo 423/2010 - Termo de Doação 002/2011
Doador: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo.
Donatário: Instituto Social Santa Lucia.
Objetivo: Doação de bens móveis servíveis e inservíveis e equipamentos em geral, pertencentes ao ER Capital Sul, sendo 79 itens.
Vigência: a partir da data de assinatura, em 15/12/2010. Assinaturas:
pelo doador, Pedro Rocha Barreiros e Alessandro Paes dos Reis, e
pelo donatário, Itamar Moreira do Carmo.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 151, segunda-feira, 8 de agosto de 2011
Espécie: Processo 423/2010 - Termo de Doação 003/2011
Doador: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo.
Donatário: Arrastão Movimento de Promoção Humana.
Objetivo: Doação de bens móveis servíveis e inservíveis e equipamentos em geral, pertencentes ao ER Capital Sul, sendo 79 itens.
Vigência: a partir da data de assinatura, em 15/12/2010. Assinaturas:
pelo doador, Pedro Rocha Barreiros e Alessandro Paes dos Reis, e
pelo donatário, Vera Inês Marmo M. Ribeiro.
Espécie: Processo 423/2010 - Termo de Doação 004/2011
Doador: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo.
Donatário: Casa José Coltro.
Objetivo: Doação de bens móveis servíveis e inservíveis e equipamentos em geral, pertencentes ao ER Capital Sul, sendo 79 itens.
Vigência: a partir da data de assinatura, em 15/12/2010. Assinaturas:
pelo doador, Pedro Rocha Barreiros e Alessandro Paes dos Reis, e
pelo donatário, Orlando Constante Martins.
Espécie: Processo 423/2010 - Termo de Doação 005/2011
Doador: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo.
Donatário: Movimento Renovador Paulo VI de Embu Guaçu.
Objetivo: Doação de bens móveis servíveis e inservíveis e equipamentos em geral, pertencentes ao ER Capital Sul, sendo 79 itens.
Vigência: a partir da data de assinatura, em 15/12/2010. Assinaturas:
pelo doador, Pedro Rocha Barreiros e Alessandro Paes dos Reis, e
pelo donatário, Valdemar Soares de Oliveira.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 35/2011
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº.
03.447.242/0001-16, torna público que cancela o processo licitatório Pregão Presencial 035/2011.
MARILENE DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA
DELGADO
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 51/2011
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº.
03.447.242/0001-16, torna público que promoverá licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço, com fundamentação legal no Regulamento de Licitação e Contrato do SENAC.
Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de
caixas de papelão, conforme especificações constantes no anexo I do
edital. Edital encontra-se à disposição dos interessados 17 horas do
dia 19/08/2011 (dezenove de agosto de dois mil e onze) no site
www.mg.senac.br. Recebimento e abertura dos Envelopes (Comercial
e Habilitação): 14h30 do dia 25/08/2011 (vinte e cinco de agosto de
dois mil e onze), na Sede Administrativa do SENAC Minas, Rua
Tupinambás, nº. 1.086 / recepção, Centro, Belo Horizonte, Minas
Gerais. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço acima
ou pelo telefone (31) 3048-9121, fax (31) 3048-9148, de segunda a
sexta-feira, no horário de 08h30 as 12 e 13h30 às 17 horas.
MARILENE DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA
DELGADO
Presidente da CPL
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONVITE Nº CV 41/2011
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº.
03.447.242/0001-16, torna público a prorrogação da licitação na modalidade Convite - Menor Preço, com fundamentação legal na Resolução 0845/2006, objeto: Constitui objeto da presente licitação a
aquisição de amenities (shampoo, sabonete, kit dental, touca descartável e banho de espuma) conforme especificações constantes no
anexo I deste edital, com entrega programada semestral, na Unidade
do SENAC Minas em Barbacena/MG, para período de 12 meses,
podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 60 meses,
conforme resolução 0845/06 do SENAC. Edital encontra-se à disposição dos interessados 17 horas do dia 12/08/2011 no site
www.mg.senac.br. Recebimento e abertura dos Envelopes (Comercial
e Habilitação): 09 horas do dia 19/08/2011, na Sede Administrativa
do SENAC Minas, Rua Tupinambás, nº. 1.086 / recepção, Centro,
Belo Horizonte, Minas Gerais. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (31) 3048-9121, fax (31)
3048-9148, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h30 as 12 e
13h30 às 17 horas.
MARILENE DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA
DELGADO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
3
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA
EDITAL Nº CC 024/2011
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº
03.447.242/0001-16, comunica o resultado da fase do julgamento da
fase de habilitação do edital acima. Empresas habilitadas: Comercial
Boa Opção Ltda., CNPJ 65.211.229/0001-10, Nóbile Comércio de
Alimentos e Bebidas Ltda., CNPJ 04.785.988/0001-00 e Minas Comércio de Materiais e Serviços Ltda., CNPJ 00.072.993/0001-07. A
data de abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais das
empresas habilitadas será dia 16/08/2011 às 9 horas, na rua Tupinambás, 1086, Centro, Belo Horizonte/MG.
MARILENE DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA
DELGADO
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA
Edital Nº CC 025/2011
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº
03.447.242/0001-16, comunica o resultado da fase do julgamento das
propostas comerciais do edital acima. Empresas vencedoras: Comercial Boa Opção Ltda., Minas Comércio de Materiais e Serviços Ltda.
e Nóbile Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.
MARILENE DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA
DELGADO
Presidente da CPL
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE
DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 3343-2-1/2011
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI,
Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do
Sistema FIERGS, torna pública a abertura da licitação, na modalidade
"PREGÃO PRESENCIAL", do tipo "Menor Preço", nº 3343-21/2011, cujo objeto é contratação de empresa(s) para SERVIÇO DE
TRANSPORTE DE FUNCIONÁRIOS DO SENAI, na forma efetiva,
regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S,
publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. O
recebimento das propostas e disputa dos lances ocorrerá na sede do
Núcleo de Serviços Compartilhados III, sito a Av Senador Nei Brito,
nº 655 - Gravataí/RS, encerrando-se o recebimento de propostas e a
abertura dos envelopes de PROPOSTA e de HABILITAÇÃO às
10h00min do dia 16 de agosto de 2011. O edital com todas as
informações encontram-se à disposição gratuitamente no site
http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através
do e-mail [email protected] ou fone 51 3326-4591, na GESUP - Gestão de Suprimento - do NSC I, de segunda à sexta-feira no
horário das 14h às 17 horas.
Porto Alegre, 5 de agosto de 2011
JANINE DE PAULA PRATES
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N° 200-3-205/2011
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, torna pública a todos os
interessados a licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma eletrônica, do tipo "Menor Preço", nº 200-3-205/2011, cujo objeto trata
da aquisição de CAMARA DE DESINTEGRAÇÃO ACELERADA,
que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de
2006. As propostas comerciais, a abertura e a sessão de disputa
ocorrerão no ambiente da internet, encerrando-se o recebimento das
propostas às 8h 45min do dia 24 de agosto de 2011. O Edital com
todas as informações encontra-se à disposição gratuitamente no sítio
http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através
do e-mail [email protected] ou fax 51 3347-8544, na
Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda a sexta-feira no horário
das 14h às 17h.
Porto Alegre, 5 de agosto de 2011
CARLA ANDRÉA DE FREITAS
Pregoeira
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2011
O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna público aos interessados a realização de licitação, na
modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como
objeto REGISTRO DE PREÇOS para possível aquisição de máquinas
copiadoras para atender as Unidades do SENAT de Belo Horizon-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080800165
ISSN 1677-7069
165
te/MG, Rio de Janeiro/RJ, Crato/CE, Lavras/MG, Blumenau/SC,
Joinville/SC, Três Pontas/MG e Serra/ES, conforme condições deste
Edital e seus Anexos. A licitação realizar-se-á por meio da internet,
no endereço eletrônico: www.sestsenat.org.br/licitacao, estando o edital disponível exclusivamente no referido endereço eletrônico. O envio das propostas iniciará às 17h do dia 08/08/2011, com término às
10h15 do dia 17/08/2011. Abertura das propostas: 17/08/2011, às
10h30. Demais informações através do e-mail [email protected], telefone (61) 3315-7110, ou fax (61) 3323-8948.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 692/2011
OBJETO: Contratação de Serviço de Descarte Sob a Forma de Manufatura Reversa de uma Unidade Resfriadora de Liquido Chiller de
200 TR Abertura: 18/08/11 às 09 horas. Endereço: Av. Cândido de
Abreu, 200 - Centro Cívico - CURITIBA/PR. Edital disponível no
site: http://www.fiepr.org.br/licitacao/html
OVALDIR NARDIN
Diretor de Finanças
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SESI-RJ/SENAI-RJ Nº 42/2011
Objeto: Desenvolvimento de Projetos Complementares de Instalações
Elétricas, Hidráulicas, Sanitárias, Telefonia, Gás, Lógica e SPDA para
as Unidades SESI/SENAI.
Data da Licitação: 23/08/2011 às 09h30min.
Retirada do edital/Mais Informações: www.firjan.org.br
PREGÃO ELETRÔNICO SESI-RJ Nº 093/2011
Objeto: Serviço de Fotografia para os eventos do Projeto "Ação
Global".
Data da Disputa: 16/08/2011 às 15h00min.
Retirada do Edital/Mais Informações: www.firjan.org.br
PREGÃO SESI-RJ Nº 36/2011
Objeto: Prestação de serviços de exames radiológicos.
Data da Licitação: 18/08/2011 às 14h00min.
Retirada do Edital/Mais Informações: www.firjan.org.br
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2011
O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos
interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por
meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a Contratação de
empresa especializada para produção de mídias de CD para atender
ao Projeto ESCA 2011 atender ao SEST, conforme Edital e seus
anexos. A licitação realizar-se-á por meio da internet, no endereço
eletrônico: www.sestsenat.org.br/licitacao, estando o edital disponível
exclusivamente no referido endereço eletrônico. O envio das propostas iniciará às 10h do dia 08/08/2011, com término às 10h15 do
dia 22/08/2011. Abertura das propostas: 22/08/2011, às 10h30. Demais informações através do e-mail [email protected], telefone (61) 3315-7167, ou fax (61) 3323-8948.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2011
O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos
interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por
meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a Contratação de
empresa especializada para produção de adesivos, banners e materiais
gráficos (folders, blocos de anotações e certificados) para atender ao
Projeto ESCA 2011 atender ao SEST, conforme Edital e seus anexos.
A licitação realizar-se-á por meio da internet, no endereço eletrônico:
www.sestsenat.org.br/licitacao, estando o edital disponível exclusivamente no referido endereço eletrônico. O envio das propostas iniciará às 10h do dia 08/08/2011, com término às 10h15 do dia
23/08/2011. Abertura das propostas: 23/08/2011, às 10h30. Demais
informações através do e-mail [email protected], telefone
(61) 3315-7167, ou fax (61) 3323-8948.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2011
O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos
interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por
meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a Contratação de
empresa especializada para produção de brindes (canetas, porta cartões e porta revistas) para atender ao Projeto ESCA 2011 do SEST,
conforme Edital e seus anexos. A licitação realizar-se-á por meio da
internet, no endereço eletrônico: www.sestsenat.org.br/licitacao, estando o edital disponível exclusivamente no referido endereço eletrônico. O envio das propostas iniciará às 10h do dia 08/08/2011, com
término às 15h15 do dia 22/08/2011. Abertura das propostas:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
22/08/2011, às 15h30. Demais informações através do e-mail [email protected], telefone (61) 3315-7167, ou fax (61) 33238948.
SINDICATO DOS EMPREGADOS RURAIS
DE BARRINHA, PRADÓPOLIS E DUMONT
RETIFICAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA
DE MÁQUINAS
No Edital de Convocação - Assembléia Geral Extraordinária,
publicado no DOU de 5-8-2011, Seção 3, pág. 193, onde se lê:
?Leitura, leia-se: Leitura.
(p/Coejo)
CNPJ/MF Nº 62.646.617/0001-36
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Negociação Trabalhista do Grupo XIX-2 com os Sindicatos
das Bases INTERSINDICAL e CONLUTAS
(Sindicatos dos Metalúrgicos de Campinas, Limeira, São José dos Campos e Baixada Santista)
Ficam as empresas associadas e filiadas ao SINDIMAQ Sindicato Nacional da Indústria de Máquinas, cujos trabalhadores
pertençam à base dos sindicatos dos metalúrgicos filiados à Central
Intersindical e Central Conlutas (Sindicatos dos Metalúrgicos de
Campinas, Limeira, São José dos Campos e Baixada Santista), convocadas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária: Data: 11
de agosto de 2011. Hora: 10h00 ou 10h30, em primeira ou segunda
convocação. Local: Auditório do CIESP/Campinas, localizado na Rua
Padre Camargo Lacerda, 37, Bairro Bonfim, em Campinas, SP. Pauta:
a) Exame da pauta de reivindicações relativa à data-base 1º de agosto
de 2011, recebida dos sindicatos dos trabalhadores acima referidos. b)
Delegação de poderes para que o SINDIMAQ, através de seus representantes legais e/ou da comissão especialmente designada, proceda à negociação em nome de suas empresas associadas e filiadas. c)
Outros assuntos pertinentes. Participação: em vista das deliberações
que deverão ser tomadas, solicitamos que as empresas sejam representadas por pessoas em cargos de direção ou com poderes de
decisão. Credenciamento: somente serão admitidos na Assembléia os
representantes credenciados por escrito pela empresa.
São Paulo, 4 de agosto de 2011
LUIZ AUBERT NETO
Presidente do Sindicato
SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA
DE ESTAMPARIA DE METAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocadas todas as empresas representadas pelo Sindicato Nacional da Indústria de Estamparia de Metais - SINIEM,
associadas ou não, para a Assembléia Geral Extraordinária a ser
realizada no dia 15 de agosto de 2011 em sua sede social, sita à
Avenida Paulista, 1.313 - 8º andar - conjunto 804, às 13 horas, ou
duas horas depois, às 15 horas, em segunda convocação, destinada a
atender aos fins especificados nos artigos 612 e 859 da CLT e tendo
em vista as reivindicações salariais dos trabalhadores metalúrgicos
vinculados à CUT e à Força Sindical, representados por suas respectivas entidades sindicais e pelos Sindicatos dos Trabalhadores de
São José dos Campos, Campinas, Limeira, Baixada Santista, São
Carlos, Birigui e Itatiba, bem como a discussão e votação da cláusula
da Contribuição Assistencial Patronal e discussão e votação de outorga de poderes à Diretoria do Sindicato para denunciar, perante a
autoridade competente, as Convenções Coletivas de Trabalho e Acordos Coletivos que estejam sendo descumpridos ou desrespeitados
pelos Sindicatos dos Trabalhadores que são seus signatários. Para a
instauração de instância ou celebração de acordo, observar-se-á na 1ª
ou 2ª convocação, o quorum legal.
São Paulo, 5 de agosto de 2011
ANTONIO CARLOS TEIXEIRA ÁLVARES
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS SOLDADOS DA BORRACHA
E SERINGUEIRO DO ESTADO DE RONDÔNIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SINDICATO DOS SOLDADOS DA BORRACHA E SERINGUEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA, com sede na Estrada
Madeira-Mamoré, nº 1485, Bairro Caí n´água, Cidade de Porto Velho/RO, CNPJ nº 84.744.903-0001/77, neste ato representada pelo seu
Presidente JOSÉ ROMÃO GRANDE, vem, CONVOCAR a Diretoria
para tratar de assuntos pertinentes ao Sindicato, inclusive da revogação da procuração judicial assinada em favor dos Advogados
IRLAN ROGÉRIO ERASMO DA SILVA, inscrito na OAB/RO sob o
nº 1683 e ANTONIO MADSON ERASMO SILVA, inscrito na
OAB/RO sob o nº 2582, com escritório profissional na Avenida
Tenreiro Aranha, Galeria Eldorado, sala nº 117, nesta Cidade de Porto
Velho/RO, para representar este Sindicato na ação de autos nº
2010.41.00.000084-5 ou 73-74.2010.4.01.4100, em trâmite na Justiça
Federal, seção judiciária do Estado de Rondônia, em reivindicação
dos interesses dos associados a este Sindicato, com base no art. 44, do
Código de Processo Civil, a ser realizada no dia 20 de agosto de
2011, às 9h00, na sede do sindicato, na Estrada Madeira-Mamoré, nº
1485, Bairro Caí n´água, Cidade de Porto Velho/RO.
JOSÉ ROMÃO GRANDE
UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de cooperação que entre si celebram o Comando do Exército,
por intermédio do Comando Militar do Oeste, CNPJ nº
09.559.304/0002-49, e a Universidade Católica Dom Bosco, CNPJ nº
03.226.149/0015-87, tendo por objetivo o estágio curricular aos acadêmicos regularmente matriculados no Curso de Educação Física da
Instituição de Ensino. Acordo de Cooperação/EME nr. 1100500. O
acordo tem amparo legal na Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008,
com vigência de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura: 04
de fevereiro de 2011. Assinaturas: General Renato Joaquim Ferrarezi,
CPF nº 204.846.907-87, pelo CMO e Pe. José Marinoni, CPF nº
127.554.511-49, pela Universidade Católica Dom Bosco.
SINDICATO DOS EMPREGADOS DE
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DE DOURADOS
E AFINS
CNPJ 33.175.480/0001-80
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Empregados de Segurança e
Vigilância de Dourados e Afins - SESVDA/MS, com base territorial
abrangente nos municípios de: Dourados/MS, Caarapó/MS, Juti/MS,
Amambai/MS, Coronel Sapucaia/MS, Paranhos/MS, Aral Moreira/MS, Ponta Porã/MS, Antonio João/MS, Bela Vista/MS, Anaurilândia/MS, Bataguassu/MS, Taquarussu/MS, Laguna Caarapã/MS,
Maracaju/MS, Rio Brilhante/MS, Itaporã/MS, Douradina/MS, Fátima
do Sul/MS, Gloria de Dourados/MS, Deodápolis/MS, Jateí/MS e Vicentina/MS, CONVOCA A TODOS os empregados em Empresas de
Segurança e Vigilância Patrimonial, Eletrônica, Transporte de Valores, Escolta Armada, Escola de Formação de Vigilantes e Vigilantes
Orgânicos dentro desta base territorial, para que em conformidade
com a legislação vigente venha participar da ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA, que será realizada na sede desta Entidade sito
à Rua Belo Horizonte n.º 1096, na cidade de Dourados/MS no dia
18/08/2011, às 19h00min em primeira chamada com o quórum previsto em Estatuto, e em segunda chamada às 19h30min com o quórum dos presentes, para ser deliberado a respeito do seguinte assunto:
Reforma do Estatuto Social da Entidade e suas adequações ao Código
Civil Brasileiro.
Dourados (MS), 2 de agosto de 2011.
ANTONIO GOES FERREIRA
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
EDUCAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE
ENSINO DOS MUNICIPIOS DE SEROPÉDICA,
CAMPOS DOS GOYTACAZES, NOVA IGUAÇU E
TRÊS RIOS TODOS NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação nas Instituições
Federais de Ensino dos Municípios de Seropedica, Campos dos Goytacazes, Nova Iguaçu e Três Rios todos nos Estado do Rio de Janeiro
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todos os
trabalhadores nas Instituições Federais de Ensino nos Municipios de
Seropedica, Campos de Goytacazes, Nova Iguaçu e Três Rios para
Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada na Sede do Sindicato, na Rodovia BR 465, km07 (antiga estrada Rio São Paulo- km
47), campus da UFRRJ, Seropedica, RJ no dia 18 de Agosto de 2011
em 1ª convocação as 09:30horas, com qualquer numero de sindicalizado, afim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Retificar
a decisão de Fundação do SINTUR-RJ; 2) Ratificar as deliberações
aprovadas na Assembleia Geral Extraordinária. Realizada no dia 07
de agosto de 2008.
Seropedica, 5 de agosto de 2011
LEONIR TUNALA RESENDE
P/Coordenação-Geral do Sindicato
SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO
CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente Edital, O SINDICATO DA INDÚSTRIA DA
CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SINDUSCON-RN, reconhecido como entidade Sindical Patronal
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080800166
Nº 151, segunda-feira, 8 de agosto de 2011
de primeiro grau, em Carta Sindical expedida Pelo Ministério do
Trabalho e Emprego, em data de 30/01/1953, L 021, P 031 - 1952,
inscrito no CNPJ/MF sob n.º 08.027.674/0001-91, com sede e foro na
Avenida Senador Salgado Filho, n.º 2860 - 1.º andar, Edifício Casa da
Indústria - FIERN, CEP. 59.063-000 - Lagoa Nova - Cidade do Natal,
Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio do seu presidente, o
Sr. Arnaldo Gaspar Junior, no uso de suas atribuições legais e Estatutárias, convoca todas as Empresas integrantes da categoria econômica das INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, a saber,
Construção Civil de Pequenas e Grandes Estruturas, Construção de
estradas, Construção de Hidrelétricas, Termoelétricas e Parque Eólicos, Montagem Industrial, Infraestrutura de Instalação Elétrica, Pavimentação, Obras de Terraplenagem em Geral, Obras de arte especiais e correntes, Barragens, Construção de Portos, Aeroportos,
Pontes, Viadutos, Canais, Obras de Irrigação e Drenagem, Concessão
de Serviços Públicos de Infraestrutura Rodoviária, Aeroviária e de
Saneamento, Infraestrutura Urbana, Saneamento Básico e Engenharia
Consultiva, no Estado do Rio Grande do Norte, para reunirem-se em
Assembleia Geral Extraordinária no próximo dia 13 de setembro de
2011, às 11:00 horas, em primeira convocação ou às 12:00 horas, em
segunda convocação, na sede social do Sindicato, situada a Rua
Raimundo Chaves, 2182, Sala 101, Empresarial Candelária, bairro de
Candelária, nesta capital, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM
DO DIA: 1) Reforma do Estatuto 2) Alteração e aprovação do novo
Estatuto Sindical; 3) Aprovação da representação da categoria econômica das indústrias Construção Civil de Pequenas e Grandes Estruturas, Construção de estradas, Construção de Hidrelétricas, Termoelétricas e Parque Eólicos, Montagem Industrial, Infraestrutura de
Instalação Elétrica, Pavimentação, Obras de Terraplenagem em Geral,
Obras de arte especiais e correntes, Barragens, Construção de Portos,
Aeroportos, Pontes, Viadutos, Canais, Obras de Irrigação e Drenagem, Concessão de Serviços Públicos de Infraestrutura Rodoviária,
Aeroviária e de Saneamento, Infraestrutura Urbana, Saneamento Básico e Engenharia Consultiva; 4) assuntos gerais.
Natal/RN, 5 de agosto de 2011
ARNALDO GASPAR JUNIOR
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE IPERÓ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente Edital, o Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Iperó-SP, convoca todos os funcionários públicos municipais do município de Iperó, estado de São Paulo, os quais deverão
comprovar a efetividade no serviço público municipal, para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada na Rua
Samuel Domingues, 47, Centro, Iperó/SP, no dia 19/08/2.011, às
17:00 horas em primeira convocação, e, não havendo número legal
para deliberação, às 18:00 horas em segunda convocação, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre a seguinte ordem do
dia: 1 - Ratificação da fundação do Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Iperó, com autorização para o desmembramento da
cidade de Iperó do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de
Araçoiaba da Serra e Região; 2 - Ratificação do Estatuto do Sindicato
aprovado na Assembléia realizada no dia 12 de abril de 2.007. 3 Aprovação de regras para a eleição da nova Diretoria Executiva,
Conselho Fiscal e demais membros previstos no Estatuto. 4 - Eleição
e posse da Diretoria eleita para o mandato de 04 anos, conforme
previsto no Art. 26 do Estatuto Social.
Iperó, 5 de agosto de 2011.
LUIZA HELENA DE OLIVEIRA RIBEIRO
SANTOS
Diretor
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
AVISOS
CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2011
O presidente da comissão de julgamento de chamada pública, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal, comunica aos interessados que estará
realizando chamada pública para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar para a alimentação escolar na Rede de Ensino do Distrito Federal, conforme especificações
e condições constantes no Edital e seus anexos, com data e horário
marcados para recebimento de documentação e propostas até
10h00min do dia 26 de agosto de 2011, objeto do procedimento
administrativo nº 080.002417/2011, na SGAN 607 Projeção D, sala
304, Asa Norte Brasília - DF. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico www.se.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro para participação e demais procedimentos serão
obtidas através do endereço SGAN 607 Projeção D, sala 103 Brasília
- DF.
CHAMADA PÚBLICA N o- 2/2011
O presidente da comissão de julgamento de chamada pública, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal, comunica aos interessados que estará
realizando chamada pública para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar para a alimentação escolar na Rede de Ensino do Distrito Federal, conforme especificações
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 151, segunda-feira, 8 de agosto de 2011
3
e condições constantes no Edital e seus anexos, com data e horário
marcados para recebimento de documentação e propostas até
10h30min do dia 26 de agosto de 2011, objeto do procedimento
administrativo nº 080.002638/2011, na SGAN 607 Projeção D, sala
304, Asa Norte Brasília - DF. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico www.se.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro para participação e demais procedimentos serão
obtidas através do endereço SGAN 607 Projeção D, sala 103. Brasília
- DF.
09h00min do dia 18 de agosto de 2011. Processo nº
052.000.738/2011-PCDF. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61)
3312.5325/5329.
CHAMADA PÚBLICA N o- 3/2011
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 410/2011 - CELIC/SEPLAN
O presidente da comissão de julgamento de chamada pública, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal, comunica aos interessados que estará
realizando chamada pública para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar para a alimentação escolar na Rede de Ensino do Distrito Federal, conforme especificações
e condições constantes no Edital e seus anexos, com data e horário
marcados para recebimento de documentação e propostas até
11h00min do dia 26 de agosto de 2011, objeto do procedimento
administrativo nº 080.003221/2011, na SGAN 607 Projeção D, sala
304, Asa Norte Brasília - DF. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico www.se.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro para participação e demais procedimentos serão
obtidas através do endereço SGAN 607 Projeção D, sala 103. Brasília
- DF.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização (descupinizacão) para extermínio e eliminação
de focos de cupins nos Próprios Culturais da Secretaria de Estado de
Cultura do Distrito Federal-SEC-DF, de serviços de dedetização, descupinização, com spray, e desratização para atender aos próprios
edificados, sob responsabilidade desta Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal-SESP/DF e serviços de extermínio e profilaxia de pragas de qualquer espécie de peçonhentos, insetos de todas
e qualquer espécie; desratização de roedores de toda e qualquer espécie; e de cupins nas áreas internas e externas das unidades da
Polícia Civil do Distrito Federal-PCDF, conforme quantidade, especificações e condições estabelecidas no Anexo I do Edital. Data e
horário para recebimento das propostas: Até 09h00min do dia 22 de
agosto de 2011. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações
referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61)
3312.5325.
Processo(s)
nº.:
220.000.168/2011-SESP/DF,
150.001.181/2010-SEC/DF e 052.000.897/2010-PCDF.
CHAMADA PÚBLICA N o- 4/2011
O presidente da comissão de julgamento de chamada pública, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal, comunica aos interessados que estará
realizando chamada pública para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar para a alimentação escolar na Rede de Ensino do Distrito Federal, conforme especificações
e condições constantes no Edital e seus anexos, com data e horário
marcados para recebimento de documentação e propostas até
11h30min do dia 26 de agosto de 2011, objeto do procedimento
administrativo nº 080.003222/2011, na SGAN 607 Projeção D, sala
304, Asa Norte Brasília - DF. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico www.se.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro para participação e demais procedimentos serão
obtidas através do endereço SGAN 607 Projeção D, sala 103. Brasília
- DF.
Brasília, 5 de agosto de 2011.
PEDRO DE OLIVEIRA LACERDA
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOS
AVISOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 287/2011-CELIC/SUPRI/SEPLAN
A Pregoeira comunica aos interessados a desclassificação da
empresa ADDAE BRINDS CRIAÇÕES E SERVIÇOS PERSONALIZADOS LTDA ME no LOTE 2 do pregão em epígrafe, com base
no item 5.5 do edital (não enviou proposta, documentação e amostras), e, consequentemente, convoca as empresas remanescentes, que
estejam dentro do valor estimado pelo órgão para apresentarem propostas de preços e documentação de habilitação no prazo estabelecido
no item 6.22 e 7.1.1 e nas condições do item 5.5 do edital. Esclarecemos que por uma economia processual foram convocadas todas as remanescentes dos referidos itens que obtiveram preços compatíveis com os estimados pela Administração, sendo que os documentos de habilitação e as propostas que vierem a ser apresentadas
serão analisadas na ordem de classificação. Os envelopes das empresas que não se sagrarem vencedoras ficarão a disposição pelo
prazo de cinco dias úteis, a partir da data da homologação do procedimento licitatório, e, após este prazo, sem a devida retirada, serão
incinerados. Desde já fica aberto o prazo para o contraditório e a
ampla defesa. Os autos encontram-se à disposição dos interessados na
Central de Licitações do Distrito Federal no Setor Bancário Sul,
Quadra 02, Bloco "L", 5º andar, Edifício Lino Martins Pinto-Brasília/DF. Processos n.ºs: 133.000.260/2011 - RA IV, 054.000.504/2011
e 054.000.733/2011 - PMDF.
Brasília-DF, 5 de agosto de 2011.
JANILDO NUNES DA MOTA
Pregoeiro
Brasília-DF, 5 de agosto de 2011.
FÁBIO PAIXÃO DE AZEVEDO
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL N o- 36/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço
de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, em
100 (cem) leitos metabólicos, modelos GO BED FL 17 E, FL 23 E e
FL 28 EX, todos marca Striker, de propriedade da Secretaria de
Estado de Saúde do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e especificações constantes do Anexo I do presente edital.
Abertura: 22 de agosto de 2011 às 09:00 horas, processo nº:
060.003.670/2010 - SES. O respectivo edital poderá ser retirado pelo
endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br/editais/editais externos
ao e-compras ou na Seção de Protocolo da Central de Licitações
situado no Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "L" Térreo, Edifício
Lino Martins Pinto, das 08 às 12 horas e das 14 às 18 horas, mediante
a apresentação do comprovante de recolhimento pago em qualquer
agência bancária, através de DAR, código 357-3, no valor de R$ 7,00
(sete reais). As empresas e ou representantes que adquirirem o edital
via Internet, obrigam-se a acompanhar o Diário Oficial do Distrito
Federal a possíveis alterações.
Brasília-DF, 5 de agosto de 2011.
LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL N o- 42/2011 - CELIC/SEPLAN
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos
serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de
todas as peças, placas, componentes eletrônicos e parte dos materiais
de consumo, em 05 monitores marca MINDRAY, de propriedade da
SES/DF, processo nº. 060.004.606/2011-SES/DF, conforme condições, quantidades e especificações constantes do Anexo I do presente
edital. Abertura: 19 de agosto de 2011 às 08:40 horas. O respectivo
edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br/editais/editais externos ao e-compras ou na Seção de
Protocolo da Central de Licitações situado no Setor Bancário Sul,
Quadra 02, Bloco "L", Térreo, Edifício Lino Martins Pinto - Brasília/DF, das 08 às 12 horas e das 14 às 18 horas, mediante a
apresentação do comprovante de recolhimento pago em qualquer
agência bancária, através de DAR, código 357-3, no v
alor de R$ 7,00 (sete reais). As empresas e ou representantes que
adquirirem o edital via Internet, obrigam-se a acompanhar o Diário
Oficial do Distrito Federal a possíveis alterações.
Brasília-DF, 5 de agosto de 2011.
ISABEL CRISTINA OSORIO CALDAS
Pregoeira
Brasília-DF, 5 de agosto de 2011.
CLEONICE NERI DOS SANTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 245/2011-CELIC/SUPRI/SEPLAN
PREGÃO PRESENCIAL N o- 47/2011
O Pregoeiro comunica o resultado de julgamento do pregão
acima citado, objeto do Processo nº 060.005.404/2011-SES, encontrase disponível no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento de
peças e acessórios de primeiro uso - originais e/ou genuínos, para
revisão dentro dos prazos da garantia das viaturas TOYOTA/HILUX
SW4 (Veículos de Intervenção Médica), pertencentes à frota operacional da Secretaria de Saúde do Distrito Federal/SES, conforme
condições, quantidades e especificações constantes do Anexo I do
presente edital. Abertura: 23 de agosto de 2011 às 08h40min horas,
processo nº: 060.000.015/2011 - SES. O respectivo edital poderá ser
retirado pelo endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br/editais/editais externos ao e-compras ou na Seção de Protocolo da Central de
Licitações situado no Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "L" Térreo, Edifício Lino Martins Pinto, das 08 às 12 horas e das 14 às 18
horas, mediante a apresentação do comprovante de recolhimento pago
em qualquer agência bancária, através de DAR, código 357-3, no
Brasília-DF, 5 de agosto de 2011.
JANILDO NUNES DA MOTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 348/2011-CELIC/SUPRI/SEPLAN
Objeto: Aquisição de material para uso em radiológica (filme radiológico), para atender a demanda da Polícia Civil do Distrito Federal - PCDF, conforme especificação e condições constantes do
Anexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas: Às
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080800167
ISSN 1677-7069
167
valor de R$ 7,00 (sete reais). As empresas e ou representantes que
adquirirem o edital via Internet, obrigam-se a acompanhar o Diário
Oficial do Distrito Federal a possíveis alterações.
Brasília-DF, 5 de agosto de 2011.
LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO
ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS
E LICITAÇÕES PÚBLICAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 116/2011 - CPL 01 - DERACRE
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de
obras de pavimentação da rodovia AC-090 - trecho: Riozinho do
Andirá/Ramal Capela, subtrecho: Estaca 0 à estaca 465, extensão de
9,30 km - lote 01.
Fonte de Recursos: 100 (RP) 500 (Operações de Credito)
Retirada do Edital: 08/08 à 06/09/2011
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas n° 300 - Centro, Rio
Branco-Ac - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 14/09/2011 às 08h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 5 de agosto de 2011.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente - CPL 01
CONCORRÊNCIA N o- 121/2011 - CPL 05 - DEPASA
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de
obras de infra-estrutura no Bairro Plácido de Castro e João Paulo no
município de Rio Branco.
Fonte de Recursos: 100 (RP) 500 (Operações de Credito)
Retirada do Edital: 08/08 à 08/09/2011
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.brou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas n° 300 - Centro, Rio Branco-Ac - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 09/09/2011 ás 08h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
CONCORRÊNCIA N o- 124/2011 - CPL 05 - DEPASA
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de
obras de infra-estrutura no Bairro Mariana, no município de Rio
Branco.
Fonte de Recursos: 100 (RP) 500 (Operações de Credito)
Retirada do Edital: 08/08 à 08/09/2011
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.brou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas n° 300 - Centro, Rio Branco-Ac - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 09/09/2011 ás 10h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
CONCORRÊNCIA N o- 126/2011 - CPL 05 - DEPASA
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de
obras de infra-estrutura no Bairro Tiradentes/Village, no município de
Rio Branco - AC.
Fonte de Recursos: 100 (RP) 500 (Operações de Credito)
Retirada do Edital: 09/08 à 09/09/2011
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.brou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas n° 300 - Centro, Rio Branco-Ac - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 12/09/2011 ás 08h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
CONCORRÊNCIA N o- 129/2011 - CPL 05 - DEPASA
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de
obras de infra-estrutura no Bairro Bahia Nova, no município de Rio
Branco - Acre.
Fonte de Recursos: 100 (RP) 500 (Operações de Credito)
Retirada do Edital: 09/08 à 09/09/2011
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.brou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas n° 300 - Centro, Rio Branco-Ac - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 12/09/2011 ás 10h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 5 de agosto de 2011.
ANSELMO DE MIRANDA
Presidente - CPL 05
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
168
3
ISSN 1677-7069
CONCORRÊNCIA N°. 128/2011 - CPL 01 - DERACRE
CONCORRÊNCIA N o- 120/2011 - CPL 05 - DEPASA
Objeto: Contratação de empresa de engenharia destinada a executar
obras de artes correntes (Bueiros Tubulares de Concreto Armado) em
estrada vicinais/ramais, visando atender as obras de implantação de
infraestrutura viária básica de assentamento no projeto de assentamento triunfo no município de Plácido de Castro.
Fonte de Recursos: 100 (RP) 200 (Convênio)
Retirada do Edital: 08/08 à 06/09/2011
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas n° 300 - Centro, Rio
Branco-Ac - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 08/09/2011 às 08h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
A Comissão Permanente de Licitação - CPL 04 comunica
aos interessados que a Concorrência acima mencionada, Publicado no
Diário Oficial da União Seção 3 Nº 149 Pág. 185, no Diário Oficial
do Estado Nº. 10.607 Pág. 15, no Jornal A Gazeta, todos do dia
04/08/2011, e na Internet nos sites: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, fica prorrogado a data de
sua abertura para o dia 08/09/2011 às 14h30mim. Informamos ainda,
que as datas de retirada do edital será do dia 04/08 à 02/09/11.
Rio Branco-AC, 5 de agosto de 2011.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente - CPL 01
PREGÃO ELETRÔNICO SRP
N o- 115/2011 - CPL 03 - PROCON
Reabertura
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 03
torna público aos interessados, que realizará reabertura de licitação,
na modalidade de Pregão Eletrônico.
Objeto: Aquisição de material de consumo- Utensílios de copa e
cozinha, utensílios material de limpeza, gêneros alimentícios, material
de expediente e suprimentos para impressoras.
Propostas: Serão recebidas até as 10h00min (horário de Brasília) do
dia 18 de agosto de 2011, quando terá início a disputa de preços no
sistema eletrônico: site www.comprasnet.gov.br
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a
partir do dia 08 de agosto de 2011, através do site www.comprasnet.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas n° 300 - Centro, Rio Branco-Ac Sobreloja - Fone (68) 3212-7500. No horário das 8hs às 18hs (horário
local).
Rio Branco-AC, 5 de agosto de 2011.
MARISELVA ALVES BANDEIRA
Pregoeira
Rio Branco-AC, 4 de agosto de 2011.
ANSELMO DE MIRANDA
Presidente - CPL 05
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 115/2011
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O. de 19/07/2011 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Aquisição de material de consumo Novo Edital: 08/08/2011
das 08h00 às 12h00 e d12h01 às 17h00 . Endereço: Avenida Getúlio
Vargas, n?7 300 Centro - RIO BRANCO - AC Entrega das Propostas:
a partir de 08/08/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 18/08/2011, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARISELVA ALVES BANDEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 05/08/2011) 925307-02017-2011NE600300
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 126/2011 - CPL 04 - SESACRE
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 04
retifica o Aviso de Licitação do Pregão acima mencionado, publicado
no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 143 Pág. 172, no Diário
Oficial do Estado N.° 10.601 Pág. 16, ambos do dia 27/07/2011 e na
Internet nos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br, onde se lê: "Ana Lucia da Silva e Sousa Pregoeira.", leia-se: "Ana Maria Rodrigues da Costa - Pregoeira.".
Rio Branco-AC, 5 de agosto de 2011.
ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA
Pregoeira
o-
PREGÃO N 700/2011 - CEL 01 - DERACRE
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação
de máquinas e equipamentos com operador/condutor para atender aos
trabalhos de conservação e recuperação da infraestrutura básica (ramais) no município de Xapuri.
Fonte de Recursos: 100 (RP) 200 (Convênio)
Retirada do Edital: 09/08 à 18/08/2011
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas nº. 300 - Centro, Rio
Branco-AC - Sobreloja - Fone (068) 3212-7500.
Horário: 08h às 18h.
Data da Abertura: 19/08/2011 às 08h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 5 de agosto de 2011.
MABEL CRISTINA SOUZA DE FREITAS
Pregoeira
PREGÃO N o- 701/2011 - CEL 01 - DERACRE
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação
de máquinas e equipamentos com operador/condutor para atender aos
trabalhos de conservação e recuperação da infraestrutura básica (ramais) no município de Rio Branco.
Fonte de Recursos: 100 (RP) 200 (Convênio)
Retirada do Edital: 08/08 à 17/08/2011
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas nº. 300 - Centro, Rio
Branco-AC - Sobreloja - Fone (068) 3212-7500.
Horário: 08h às 18h.
Data da Abertura: 18/08/2011 às 10h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 5 de agosto de 2011.
MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA
Pregoeira
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 63/2011 - CPL 01 - DEPASA
A Comissão Permanente de Licitação - CPL 01 Comunica
aos interessados que a Concorrência acima mencionada, publicada no
Diário Oficial da União Seção 3 Nº 149 Pág. 185, no Diário Oficial
do Estado Nº 10.607 Pág. 17, no Jornal A Gazeta Todos do dia
04/08/2011, e na Internet nos sites: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, fica prorrogado a data de
sua abertura para o dia 06/09/2011 às 14h30mim. Informamos ainda,
que as datas de retirada do edital continuam inalteradas.
Rio Branco-AC, 5 de agosto de 2011.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente - CPL 01
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA
E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE
EXTRATO DO 3 o- TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 4.09.131G - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresa BESSA SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA, contratada. Objeto: Constitui objeto deste termo de aditamento a supressão
financeira contratual que perfaz o montante de R$ 195.974,44 (cento
e noventa e cinco mil novecentos e setenta e quatro reais e quarenta
e quatro centavos) ao valor do Contrato 4.09.131G, em conformidade
com o processo administrativo nº 002.340/11. Data: 21 de junho de
2011. Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela
contratante e RAIMUNDO BESSA PINTO, pela contratada.
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 3.08.214B - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresa CONSTRUTORA COLORADO LTDA, contratada. Objeto:
Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a prorrogação do
prazo de execução por mais 03 (três) meses, tendo em vista a continuidade dos serviços previstos no Contrato nº 3.08.214B, nos termos
da C.I. nº 325/11, expedida pela Gerência de Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária e Parecer Jurídico da Procuradoria Jurídica, em
conformidade com o processo administrativo nº 002.948/2011. Data:
27 de julho de 2011. Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI
AGUIAR, pela contratante e ORLEIR MESSIAS CAMELI, pela contratada.
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Em 3 de agosto de 2011
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro e pela
Equipe de apoio referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº. 603/2011
- CPL 03 e ADJUDICO o objeto licitado em favor do licitante:
COOPERATIVA DOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS E MÁQUNAS PESADAS DO ESTADO DO ACRE, no lote único com o
valor total de R$ 132.187,00 (cento e trinta e dois mil cento e oitenta
e sete reais).
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Senhora Pregoeira e pela
Equipe de apoio referente ao PREGÃO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº. 599/2011 - CPL 03 e ADJUDICO o objeto licitado em favor
das licitantes: FARHAT & FARHAT LTDA, nos itens 01 e 09 com o
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080800168
Nº 151, segunda-feira, 8 de agosto de 2011
percentual de desconto de 3,70% (três vírgula setenta por cento),
0,76% (zero vírgula setenta e seis por cento) respectivamente; SAN
MARINO PETRÓLEO LTDA, no item 02 com o percentual de desconto de 0,76% (zero vírgula setenta e seis por cento); E N SANTOS
- ME, no item 03 com o percentual de desconto de 0,76% (zero
vírgula setenta e seis por cento); POSTO RI LTDA, no item 05 com
o percentual de desconto de 6,35% (seis vírgula trinta e cinco por
cento); POSTO RI LTDA (FILIAL), no item 06 com o percentual de
desconto de 0,75% (zero vírgula setenta e cinco por cento); SILDO
BARBOSA GOMES DE FREITAS, no item 11 com o percentual de
desconto de 0,76% (zero vírgula setenta e seis por cento).
MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO AMAPÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº
004/2010. Nº do Processo: 2000.177/2011. Convenentes: Agência de
Desenvolvimento do Amapá - ADAP (CNPJ n° 01.661.434/0001-03)
e a empresa Sanevias Consultoria e Projetos LTDA (CNPJ n°
08.610.914/0001-86). Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e vigência constantes na
Cláusula Primeira do Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato
Administrativo nº. 004/2010, em razão do que: I - Fica prorrogado
por mais 90 (noventa) dias consecutivos o prazo de execução, contados de 04/06/2011, ou seja, encerrando-se em 02/09/2011; II - O
término da vigência será de 30 (trinta) dias após o término do prazo
de execução, para fins de cumprimento do disposto no art. 40, inciso
XIV, alínea "a" da Lei 8.666/93. Fundamento Legal: art. 57, §1º,
incisos I e VI, art. 58, I, e 65, inciso I, "a", da Lei n° 8666/93. Data
da assinatura: 04 de agosto de 2011. Signatários: Ivana Maria Antunes Moreira - Diretora-Presidente e Sergio Xavier de Camargo representante legal da empresa.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº
003/2010. Nº do Processo: 2000.142/2011. Convenentes: Agência de
Desenvolvimento do Amapá - ADAP (CNPJ n° 01.661.434/0001-03)
e Consórcio Abo/Sanenco (CNPJ n° 12.537.325/0001-97). Objeto:
prorrogação dos prazos de execução e vigência constantes nas Cláusulas Sétima e Décima Sexta do Contrato Administrativo nº.
003/2010, respectivamente, em razão do que: I - Fica prorrogado por
mais 226 (duzentos e vinte e seis) dias consecutivos o prazo de
execução, contados de 19/05/2011, ou seja, encerrando-se em
31/12/2011; II - O término da vigência será de 30 (trinta) dias após o
término do prazo de execução, para fins de cumprimento do disposto
no art. 40, inciso XIV, alínea "a" da Lei 8.666/93. Fundamento Legal:
art. 57, §1º, incisos I e VI, art. 58, I, e 65, inciso I, "a", da Lei n°
8666/93. Data da assinatura: 04 de agosto de 2011. Signatários: Ivana
Maria Antunes Moreira - Diretora-Presidente e Antônio Pereira dos
Santos - representante legal do Consórcio.
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA
Edital n o- 5/2011
Contratação de empresa(s) para execução de serviços necessários á
realização das obras devconstrução de Aldeia Indígena do Anawerá,
localizada na BR 156, Trecho: Calçoene / Oiapoque, no município de
Oiapoque.
1 - A Secretaria de Estado de Transporte do Governo do
Estado do Amapá, a seguir denominado SETRAP, convida as empresas interessadas e enquadradas nas condições da licitação a apresentarem propostas lacradas para a execução dos serviços necessários
a execução das Obras de Construção da Aldeia Indígena do ANAWERÁ, localizada na BR 156, Trecho: Calçoene / Oiapoque, no Município de Oiapoque. 2 - As empresas interessadas poderão obter o
Edital de "Concorrência Pública", demais elementos e informações,
bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão
Permanente de licitação da SETRAP - Rodovia BR-210 km-0 - Bairro São Lázaro - Macapá/AP. 3 - A Documentação e propostas serão
entregues às 09h00min horas do dia 14 de setembro de 2011, no local
situado no endereço indicado acima.
Em 4 de agosto de 2011.
ANTONIO MARIA FERREIRA MENDES
Presidente da CPL/SETRAP
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS
E SANEAMENTO S.A. - EMBASA
EXTRATO DE CONTRATO
1- Contrato: n.º 578/11, Contratante: Embasa. Contratado: QG Construções e Engenharia Ltda, Objeto: Execução da complementação das
obras de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Ipiaú,
com fornecimento de materiais e equipamentos. 5-Preço: R$
5.864.419,85 6-Prazo: 360 dias, 7-Data de Assinatura: 29/07/11, 8Origem: CN nº 022/11, 9- Recursos: Programa Prosaneamento 2004CEF e Próprios da Embasa, 10-Processo: n.º 10069/11
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 151, segunda-feira, 8 de agosto de 2011
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 42/2011
A EMBASA divulga, para conhecimento público, que esta
aberta a Concorrência Nacional n.º 042/2011, que será processada de
acordo com as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93 de 21 de Junho
de 1993 e suas alterações no que couber. 1) Objeto: Contratação de
empresa para gerenciar e fiscalizar as obras de ampliação ou implantação dos Sistemas de Esgotamento Sanitário de Paulo Afonso,
Ipirá e Jacobina, dos Sistemas de Abastecimento de Água de Euclídes
da Cunha e Sátiro Dias e dos Sistemas Integrados de Abastecimento
de Água de Pedras Altas, Irecê 2ª Etapa, Serrinha e Senhor do
Bonfim e outras localidades, no Estado da Bahia. 2) Recebimento das
Propostas: 09/09/2011 às 09:00. 3) Recursos Financeiros: Royalties.
4) Patrimônio Líquido: R$ 503.000,00. 5) Comissão Especial de Licitação: Flávio Rodrigues Lira, Rita de Cássia França de Jesus, Patrícia Santos Sousa, Josué Silva de Jesus, Paulo Henrique Farias
Monteiro, Mila Leite Nascimento, Christiano Bressy Dultra Barbosa e
João Paulo Souza Simões. O Edital encontrar-se-á disponível na PLC
(Assessoria de Licitações e Contrato), no Edifício Sede da EMBASA
- Centro Administrativo da Bahia e para download no site da EMBASA: www.embasa.ba.gov.br/licitacao a partir do dia 09/09/2011.
As propostas serão recebidas na sala de reuniões da PLC, no Edifício
Sede da EMBASA - Centro Administrativo da Bahia. Informações
complementares poderão ser adquiridas através dos Fax's n.º (71)
3372-4638/4735, Telefones: (71) 3372-4851/4637 ou pelo e-mail:
[email protected].
Salvador, 5 de agosto de 2011
FLÁVIO RODRIGUES LIRA.
Presidente da Comissão de Licitação
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
DO ESTADO DA BAHIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 19/2011
A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da
Bahia - CONDER, empresa pública vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Urbano - SEDUR, do Governo do Estado da Bahia,
CGC 13.595.251/0001-08, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, torna público que, às 09:00 horas do dia 08.09.2011, na Av.
Edgard Santos, Nº 936 - Narandiba - Salvador - Bahia - Brasil, em
sua Sede, na Sala de Reuniões da COPEL, receberá os Documentos
de Habilitação e Propostas de Preços para Contratação de Empresa
para Execução de Serviços de Engenharia para Pavimentação e Drenagem em Logradouros, nos Municípios de Salvador e Lauro de
Freitas - Bahia, sob o regime de empreitada por preço unitário,
conforme especificado no Edital, mediante as condições estabelecidas
na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. A documentação completa do Edital deverá ser adquirida na Sede da CONDER, situada à Av. Edgard Santos, Nº 936 - Narandiba - Salvador/Bahia/Brasil, Cep.: 41.180.000, Tel.: (71) 3117-3474, Fax.: (71)
3371-3709, a partir do dia 08.08.2011 das 14:00 às 18:00 horas,
mediante o recolhimento da importância de R$ 200,00 (duzentos
reais), não reembolsável.
CONCORRÊNCIA N o- 20/2011
A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da
Bahia - CONDER, empresa pública vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Urbano - SEDUR, do Governo do Estado da Bahia,
CGC 13.595.251/0001-08, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, torna público que, às 09:00 horas do dia 08.09.2011, na Av.
Edgard Santos, Nº 936 - Narandiba - Salvador - Bahia - Brasil, em
sua Sede, na Sala de Reuniões da COPEL, receberá os Documentos
de Habilitação e Propostas de Preços para Contratação de Empresa
para Execução de Serviços de Engenharia para Pavimentação e Drenagem em Logradouros, no Município de Vera Cruz - Bahia, sob o
regime de empreitada por preço unitário, conforme especificado no
Edital, mediante as condições estabelecidas na Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. A documentação completa do
Edital deverá ser adquirida na Sede da CONDER, situada à Av.
Edgard Santos, Nº 936 - Narandiba - Salvador/Bahia/Brasil, Cep.:
41.180.000, Tel.: (71) 3117-3474, Fax.: (71) 3371-3709, a partir do
dia 08.08.2011 das 14:00 às 18:00 horas, mediante o recolhimento da
importância de R$ 200,00 (duzentos reais), não reembolsável.
CONCORRÊNCIA N o- 21/2011
A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da
Bahia - CONDER, empresa pública vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Urbano - SEDUR, do Governo do Estado da Bahia,
CGC 13.595.251/0001-08, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, torna público que, às 14:00 horas do dia 08.09.2011, na Av.
Edgard Santos, Nº 936 - Narandiba - Salvador - Bahia - Brasil, em
sua Sede, na Sala de Reuniões da COPEL, receberá os Documentos
de Habilitação e Propostas de Preços para Contratação de Empresa
para Execução de Serviços de Engenharia para Implantação de 02
(duas) Passarelas para Pedestre, Localizadas na Rodovia BA-099, Km
3,5 e Km 4,5, no Município de Lauro de Freitas - Bahia, sob o regime
de empreitada por preço unitário, conforme especificado no Edital,
mediante as condições estabelecidas na Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. A documentação completa do Edital deverá ser
adquirida na Sede da CONDER, situada à Av. Edgard Santos, Nº 936
- Narandiba - Salvador/Bahia/Brasil, Cep.: 41.180.000, Tel.: (71)
3117-3474, Fax.: (71) 3371-3709, a partir do dia 08.08.2011 das
14:00 às 18:00 horas, mediante o recolhimento da importância de R$
200,00 (duzentos reais), não reembolsável.
3
CONCORRÊNCIA N o- 22/2011
A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da
Bahia - CONDER, empresa pública vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Urbano - SEDUR, do Governo do Estado da Bahia,
CGC 13.595.251/0001-08, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, torna público que, às 14:00 horas do dia 08.09.2011, na Av.
Edgard Santos, Nº 936 - Narandiba - Salvador - Bahia - Brasil, em
sua Sede, na Sala de Reuniões da COPEL, receberá os Documentos
de Habilitação e Propostas de Preços para Contratação de Empresa
para Execução de Serviços de Engenharia para Pavimentação e Drenagem em Logradouros, no Município de Simões Filho - Bahia, sob
o regime de empreitada por preço unitário, conforme especificado no
Edital, mediante as condições estabelecidas na Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. A documentação completa do
Edital deverá ser adquirida na Sede da CONDER, situada à Av.
Edgard Santos, Nº 936 - Narandiba - Salvador/Bahia/Brasil, Cep.:
41.180.000, Tel.: (71) 3117-3474, Fax.: (71) 3371-3709, a partir do
dia 08.08.2011 das 14:00 às 18:00 horas, mediante o recolhimento da
importância de R$ 200,00 (duzentos reais), não reembolsável.
CONCORRÊNCIA N o- 23/2011
A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da
Bahia - CONDER, empresa pública vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Urbano - SEDUR, do Governo do Estado da Bahia,
CGC 13.595.251/0001-08, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, torna público que, às 16:00 horas do dia 08.09.2011, na Av.
Edgard Santos, Nº 936 - Narandiba - Salvador - Bahia - Brasil, em
sua Sede, na Sala de Reuniões da COPEL, receberá os Documentos
de Habilitação e Propostas de Preços para Contratação de Empresa
para Execução de Serviços de Engenharia para Pavimentação e Drenagem em Logradouros, no Município de São Sebastião do Passé Bahia, sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme
especificado no Edital, mediante as condições estabelecidas na Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. A documentação
completa do Edital deverá ser adquirida na Sede da CONDER, situada à Av. Edgard Santos, Nº 936 - Narandiba - Salvador/Bahia/Brasil, Cep.: 41.180.000, Tel.: (71) 3117-3474, Fax.: (71) 3371-3709, a
partir do dia 08.08.2011 das 14:00 às 18:00 horas, mediante o recolhimento da importância de R$ 200,00 (duzentos reais), não reembolsável.
Salvador, 4 de agosto de 2011.
MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER
Presidente da Comissão
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES DA BAHIA
ISSN 1677-7069
169
4. As empresas serão selecionadas de acordo com os procedimentos do Banco Mundial, incluídas nas Diretrizes: Seleção e
Contratação de Consultores por Parte de Mutuários do Banco Mundial (versão maio - 2004), seguindo a metodologia de Seleção Baseado sobre Técnica e Preço. Empresas interessadas podem obter
maiores informações nas coordenadas fornecidas abaixo, de Segunda
à Sexta-feira, de 09:00 horas às 12:00 horas e de 14:00 horas às 17:00
horas (horário de Salvador / Bahia).
5. As Manifestações devem ser entregues no endereço abaixo
até ás 17:00 horas do dia 1º de setembro de 2011. Não serão aceitas
manifestações entregues via endereço eletrônico.
Departamento de Infra-Estrutura de Transporte da Bahia - DERBA
Coordenação Executiva de Licitação (CEL)
Avenida Luís Viana Filho Nº 445 - 4a Avenida, Centro Administrativo da Bahia - CAB
Edifício Sede do DERBA, 1 o- Andar
CEP: 41.476-900 Salvador Bahia
Tel: +55-71-31152253 ou 31152174; Fax: +55-71-31152146
E-mail: [email protected]. Web site: www.derba.gov.br.
Salvador, 5 de agosto de 2011.
ROBERTO BARRETO PEREIRA
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20110029 - SDA
OBJETO: Aquisição de equipamentos de irrigação, incluindo montagem (superficial), para apoio a projetos de infra-estrutura e serviços
em território Sertão Centro Sul e Vale do Salgado, Contrato de Repasse Nº 0307904- 25/MDA/CAIXA/SDA, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia
19/08/2011 às 08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 4 de agosto de 2011
MURILO LOBO DE QUEIROZ
Pregoeiro
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20110023 - SEDUC
BRASIL - Projeto Integrado de Gerenciamento de Rodovias do Estado da Bahia
Projeto Banco Mundial: P095460
Contrato BIRD - 7411 - BR
1. Essa Manifestação de Interesse segue o Aviso Geral de
Licitações publicado no Development Business em 28/05/2008.
2. O Estado de Bahia recebeu um empréstimo do Banco
Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial)
para a implementação do Projeto Integrado de Gerenciamento de
Rodovias do Estado da Bahia, planejando aplicar parte dos recursos
desse empréstimo em pagamentos elegíveis para a contratação de
serviços de consultoria técnica especializada para (i) o mapeamento
dos macro processos de trabalho do DERBA (administrativo, licitações, financeiro, elaboração de projetos, construção de rodovias,
manutenção de rodovias e terminais, etc) e (ii) elaboração de proposta
de estrutura organizacional e regimento interno baseada no modelo de
processos, com vistas ao aperfeiçoamento do modelo de gestão, (iii)
assim como o acompanhamento da implementação e capacitação na
nova estrutura organizacional. A empresa contratada deverá executar
o trabalho de forma participativa, a partir da compreensão do planejamento estratégico do DERBA, dos seus objetivos estratégicos,
bem como da análise crítica do seu estatuto, estrutura organizacional,
regimento e proposta de reestruturação organizacional. O trabalho
inclui ainda o acompanhamento das ações de implementação da nova
estrutura e elaboração de propostas de aperfeiçoamento / mitigação de
riscos.
3. O DERBA - Departamento de Infraestrutura de Transporte
da Bahia, como órgão executor do empréstimo, convida empresas
elegíveis à apresentação de manifestação de interesse com vistas ao
fornecimento dos serviços de consultoria. As empresas interessadas
deverão demonstrar que são qualificadas para desempenhar os serviços (brochuras, declaração de prestação de serviços de natureza
semelhante e descrição dos mesmos, experiência em condições similares, disponibilidade de pessoal com a competência apropriada,
curriculum-vitae, etc.). A informação fornecida incluirá no mínimo:
(i) capital social disponível; (ii) experiência demonstrada na elaboração de projetos de fortalecimento institucional, desenvolvimento e
implantação de processos de planejamento, revisão organizacional,
processos e sistemas e (iii) experiência das equipes de trabalho na
realização do mapeamento dos macroprocessos de trabalho e elaboração de proposta de estrutura organizacional baseada no modelo
de processos. Admite-se a constituição de consórcios e associações
para efeito de reforçar as qualificações requeridas.
OBJETO: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de
livros técnicos para constituir o acervo bibliográfico das Escolas
Estaduais de Educação Profissional que ofertam o Curso Técnico em
Massoterapia, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.licitacoes-e.com.br, até o dia 19/08/2011 às 08:00 horas (horário
de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080800169
Fortaleza-CE, 4 de agosto de 2011
CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO
Pregoeiro
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110337 - SESA
OBJETO: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de
medicamentos para atender pacientes provenientes de mandado judicial, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, até o dia 23/08/2011 às 14:00 horas (horário
de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110339 - SESA
OBJETO: Aquisição de 15 (quinze) Switchs Gigabit c/ 24 portas
10/100/1000BASE-T-AUTOSENSING, 15 (quinze) servidores tipo
torre, 04 (quatro) servidores tipo padrão rack 19 com altura máxima
de 1U, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, até o dia 26/08/2011 às 09:00 horas (horário
de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 4 de agosto de 2011
ROBINSON DE BORBA E VELOSO
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
170
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110336 - SESA
OBJETO: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de
medicamentos, para atender pacientes do SUS cadastrados no Componente Especializado de Assistência Farmacêutica, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até
o dia 22/08/2011 às 14:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
portância de R$ 10,00 (dez reais), feito, exclusivamente, através do
Documento de Arrecadação de Receita do Estado - DARE, emitido
via internet, no endereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214
- Licitações, podendo ser quitado em qualquer agência do Banco do
Brasil S/A, da Caixa Econômica Federal (inclusive Casas Lotéricas),
em qualquer Unidade da Federação. Este Edital também se encontra
à disposição dos interessados na página www.ccl.ma.gov.br, apenas
para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço e pelo
telefax 3218-8794.
São Luís, 4 de agosto de 2011.
FRANCISCO DE SALLES BAPTISTA
FERREIRA
Pregoeiro
Fortaleza-CE, 4 de agosto de 2011
MARIA ALENIR BEZERRA DE FRANÇA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110340 - SESA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
OBJETO: Aquisição de material médico (atadura de crepom, bolsa
para gelo, bolsa para anestesia, caneta para ECG e outros) para o
Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, no período
de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 22/08/2011 às 14:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 57/2011-CSL/SES
Fortaleza-CE, 4 de agosto de 2011
VALDIR FONTES
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DAS CIDADES
SANEAMENTO DE GOIÁS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 73/2011
Processo: 16076/2010
Tipo de Licitação: Menor Preço Global por Lote.
OBJETO: Aquisição de 27 (vinte e sete) lotes com 8 (oito) unidades,
CADA, de rádios modem spread spectrum 900mhz interface serial
rs232, destinados às cidades de Bom Jesus, São Luiz dos Montes
Belos e outras, neste Estado.
DATA DE ABERTURA: 23/08/2011, às 08h 30min (oito horas e
trinta minutos).
RECURSOS: Saneamento de Goiás S/A - SANEAGO e Banco Nacional de Desenvolvimento Social-BNDES.
O Edital e Anexos encontram-se a disposição dos interessados no
site: www.saneago.com.br e www.comprasnet.go.gov.br .
Goiânia, 3 de agosto de 2011.
EMMANUEL DOMINGOS PEIXOTO
Pregoeiro
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/2011
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para fazer a Produção de Vídeo-Aulas, para a Unidade Universitária de Educação a
Distância - UnUEAD, Convênio nº 656795/2009 - FNDE/UEG. PROCESSO Nº201000020015919. ÓRGÃO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG. TIPO: MENOR PREÇO . DATA DE
ABERTURA: 23/08/2011 às 14:00 horas, através do Portal
www.comprasnet.go.gov.br.
PROGRAMA:
2011.6001.19.364.1911.2836.03.90. DOTAÇÃO: 3.03.90.39.25. FONTE: (90). PREGOEIRO: Hediana Ribeiro.
A aquisição acima será regida pelas Lei Federal 10.520/02, Lei Complementar 123/06, e subsidiariamente a Lei Federal 8.666/93 e pelas
disposições fixadas no Edital e seus Anexos. O Edital e seus Anexos
encontram-se à disposição dos interessados nos sites www.comprasnet.go.gov.br, www.ueg.br e na Comissão Permanente de Licitação,
localizada a Rodovia Br 153, Km 99, bloco I, Anápolis-Go. Informações pelo telefone: (62) 3328.1121.
Anápolis, 5 de agosto de 2011.
IVAIR RODRIGUES DA SILVA
Presidente da Comissão
PROCESSOS N º 022/2011-LACEN
A Secretaria de Estado da Saúde/SES, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que realizará às 15
horas do dia 18 de agosto de 2011, no Auditório do prédio sede da
Secretaria de Estado da Saúde, na Av. Professor Carlos Cunha s/nº,
Bairro Calhau, nesta Cidade, licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço, para aquisição de reagentes e meio de
cultura para o setor de análises de produtos e ambientes (Bromatologia), na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do
Decreto Estadual nº 24.629, de 03 de outubro de 2008, e subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a
6ª feira, no horário das 14 às 18 horas, onde poderão ser consultados
gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de
R$ 10,00 (dez reais), feito exclusivamente, através do Documento de
Arrecadação de Receita do Estado - DARE, emitido via internet, no
endereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 - Licitações,
podendo ser pago em qualquer agência do Banco do Brasil S/A,
Caixa Econômica Federal (inclusive Casas Lotéricas), em qualquer
Unidade da Federação. Este Edital também se encontra a disposição
dos interessados no site: www.tce.ma.gov.br, no Mural de Licitações,
jurisdicionado SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, apenas para consulta. Qualquer modificação no Edital será divulgada na
forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na Comissão Setorial de Licitação
- CSL/SES. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na
CSL/SES, no endereço acima ou pelo FAX nº (98) 3236-7247.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 58/2011-CSL/SES
(Repetição do Pregão nº 052/2011-CSL/SES)
PROCESSOS N º 195/2010-LACEN
A Secretaria de Estado da Saúde/SES, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que realizará às 9 horas
do dia 19 de agosto de 2011, no Auditório do prédio sede da Secretaria de Estado da Saúde, na Av. Professor Carlos Cunha s/nº,
Bairro Calhau, nesta Cidade, licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço, para contratação de empresa especializada
no fornecimento de gelo seco e nitrogênio líquido, para o LACENMA, na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto
Estadual nº 24.629, de 03 de outubro de 2008, e subsidiariamente na
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no
horário das 14 às 18 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$
10,00 (dez reais), feito exclusivamente, através do Documento de
Arrecadação de Receita do Estado - DARE, emitido via internet, no
endereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 - Licitações,
podendo ser pago em qualquer agência do Banco do Brasil S/A,
Caixa Econômica Federal (inclusive Casas Lotéricas), em qualquer
Unidade da Federação. Este Edital também se encontra a disposição
dos interessados no site: www.tce.ma.gov.br, no Mural de Licitações,
jurisdicionado SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, apenas para consulta. Qualquer modificação no Edital será divulgada na
forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na Comissão Setorial de Licitação
- CSL/SES. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na
CSL/SES, no endereço acima ou pelo FAX nº (98) 3236-7247.
São Luís, 4 de agosto de 2011.
MAURO HENRIQUE SOUSA MUNIZ
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 6/2011 - CCL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.432/2011 - SES
O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO,
realizará às 14:30 horas do dia 19 de agosto de 2011, no seu Auditório, na Rua Inácio Xavier de Carvalho (Rua 3), nº 715, 2º andar,
bairro São Francisco, nesta Capital, licitação na modalidade PREGÃO, do tipo Menor Preço, de interesse da Secretaria de Estado da
Saúde - SES, objetivando a aquisição de medicamentos para atender
demandas de usuários portadores de DST/AIDS e infecções oportunistas deste estado, na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de
2002, do Decreto nº 24.629, de 03 de outubro de 2008 e subsidiariamente da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Este Edital e
seus anexos estão à disposição dos interessados, no endereço supra,
de 2ª a 6ª feira, no horário de 13:00 às 18:00 horas, onde poderão ser
consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da im-
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2011-CCL
A Comissão Central Permanente de Licitação - CCL torna
público o resultado da análise dos documentos de habilitação da
Concorrência nº 004/2011-CCL, realizada pela 1ª Câmara de Julgamento de Licitação - 1ª CJL, cujo objeto é a contratação de pessoa
jurídica para construção do Centro Multidisciplinar de Pesquisa e
Extensão em Aquicultura - CEMPEA/MA (1ª parte), de interesse da
Universidade Estadual do Maranhão - UEMA: a) HABILITADAS:
Construtora Inicial Empreendimentos LTDA., Tecne Construções LTDA. , LR Engenharia LTDA., Construtora JMP LTDA., Construtora
Domus LTDA., Átila Construções LTDA., Pavitécnica Engenharia
LTDA.; b) INABILITADAS: Conserv Construções e Serviços LTDA.,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080800170
Nº 151, segunda-feira, 8 de agosto de 2011
Kaisen Construção e Terraplanagem LTDA. e Tork Engenharia LTDA.. O Processo está com vista franqueada aos interessados na Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, para interposição de
recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste ato.
São Luís, 4 de agosto de 2011
FRANCISCO DE SALLES BAPTISTA
FERREIRA
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
DE MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- DVLI.1020110185
Objeto: Obras e serviços para a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Felixlândia - MG .
Dia: 8/9/2011 às 10:15 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o
caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de
download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e compras/licitação de obras e serviços), a partir do dia 9/8/2011.
PREGÃO PRESENCIAL SPAL Nº 05.2011/0343 - PPM
Objeto: Conjuntos Motobombas.
Dia da Licitação: 26 de agosto de 2011, às 09:00 horas, à Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 11/08/2011, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Compras/Pregão).
TOMADA DE PREÇOS Nº DVLI.0920110189
Objeto: Obras e serviços para substituição, implantação e interligações de redes de distribuição, com transferência de ramais prediais,
para promover o desenvolvimento institucional no sistema de abastecimento de água das cidades de Dom Silvério, Santo Antônio do
Grama e Urucânia/MG. Dia: 25/8/2011 08:15:00 horas - Local: Rua
Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e compras/licitação de obras e serviços), a
partir do dia 6/8/2011.
RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS
Diretor - Presidente da Empresa
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 19/2011
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material
permanente, especificados e quantificados nos lotes discriminados no
Termo de Referência (Anexo I), deverá ser observadas as condições
constantes do Edital e respectivos anexos.
Entrega do Edital: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.comprasnet.gov.br, e www.compraspara.pa.gov.br. Na eventual impossibilidade de
obtenção por esses meios, o mesmo estará disponível na Sala da Comissão
Permanente de Licitação, no horário de 09h00min as 14h00min, em dias
úteis. Responsável pelo certame: JOAO CARLOS RODRIGUES. Local
de Abertura: COMPRASNET.GOV.BR. Data da Abertura: 22/08/2011.
Hora da Abertura: 09:30. Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da
Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso 03421121347540000
449052 6121000000 Estadual 03421121347540000 449052 0660000000
Federal. Ordenador: FRANCISCO MOTA BERNARDES
Belém, 3 de agosto de 2011
JOAO CARLOS RODRIGUES
Responsável pelo certame
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC, através do
Núcleo de Licitação - NLIC comunica aos interessados no aviso de
licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2011-NLIC/SEDUC,
publicado no Diário Oficio do Estado nº 31.972 de 05/08/2011 e
Diário Oficial da União seção 3, edição 150, pagina 147, onde se lê:
Hora: 09h30min, leia-se: Hora: 10h01min
A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC, através do
Núcleo de Licitação - NLIC comunica aos interessados no aviso de
licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 018/2011-NLIC/SEDUC, publicado no Diário Oficio do Estado nº 31.972 de 05/08/2011
e Diário Oficial da União seção 3, edição 150, pagina 147, onde se lê:
Hora: 15h00min, leia-se: Hora: 13h00min
Belém, 5 de agosto de 2011.
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 151, segunda-feira, 8 de agosto de 2011
3
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA
AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA
SECRETARIA DAS CIDADES
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
E OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 27/2011
Tomada de Preço n° 011/2008 - CEL
Contratante: CEHAB
7º Termo Aditivo nº 062/2011, contrato nº 067/2009
Contratada: JEPAC CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto da alteração: prorrogação do prazo de execução do contrato
ora aditado, por mais 90 dias que vigora a partir do dia 12/07/2011 a
09/10/2011. Data da assinatura: 11 de julho de 2011.
Processo licitatório N o- 118/2011
OBJETO: Efetivação de registro de preços para possível aquisição de
caminhão caçamba e retroescavadeira.
DATA E HORÁRIO LIMITE DE ENTREGA DE PROPOSTAS:
22/08/2011 - Hora 08h. Horário de Brasília/DF
DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DE PROPOSTAS DO PREGÃO: 22/08/2011 - Hora 08h30 min. Horário de Brasília/DF
DATA E HORÁRIO DA SESSÃO DO PREGÃO: 22/08/2011 - Hora
14h30min. Horário de Brasília/DF
O Edital está disponível a partir do dia 09/08/11 às 09h no
endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (n° eletrônico 379350).
Outras informações: (81)3184-7261 ou [email protected].
Recife, 5 de agosto de 2011.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA
Pregoeiro
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO
COMPESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2011
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos
serviços de construção de pavimentação em paralelepípedos graníticos das Ruas Juiz Adalto José de Melo,Avelino de Andrade e Boa
Vista - Trecho 02, No Municipio de Feira Nova - PE. ABERTURA:
23 de agosto de 2011, às 09:30 horas. LOCAL: sede da Secretaria das
Cidades, sito à Rua Gervásio Pires, 399, Auditório do 1º andar, Boa
Vista, Recife - PE, perante à CEL-Comissão Especial de Licitação. O
Edital encontra-se à disposição dos interessados, na sala da CEL, no
3º andar do endereço já mencionado, tel. (081) 3181-3311, em dias
úteis, no horário de 08:30 às 12:30 horas, mediante a troca de um
CD-R virgem ou DVD-R virgem, preenchimento de formulário de
protocolo e carimbo com o CNPJ e razão social da empresa. Preço
global máximo: R$ 272.853,33.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 61/2011 - CPL
(Versão Atualizada)
A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA
torna público que por motivo de ordem administrativa fica ADIADA
a abertura das propostas para a contratação de serviços de trabalho
técnico social para as seguintes áreas: Santa Cruz do Capibaribe,
Surubim e Cidade do Recife PROEST 1. Abertura das Propostas:
19/08/2011 às 09:00 horas. Inicio da Disputa: 19/08/2011 às 15:00
horas. A Versão Atualizada do Edital na integra poderá ser retirado no
mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 08/08/2011. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília. Todas as
etapas supracitadas, serão operacionalizadas no link do Banco do
Brasil, no endereço eletrônico www.redecompras.pe.gov.br. Informações na sede da COMPESA, Av. Cruz Cabugá, 1387 - Santo Amaro
- Recife/PE - Cep:50.040-905 ou através do e-mail: [email protected] ou pelo fone: (81)4312.9130.
Recife, 5 agosto de 2011.
ANA RITA DE OLIVEIRA
Presgoeira
SECRETARIA DE TRANSPORTES
AVISO DE ADIAMENTO
os
30 E 31/2010
CONCORRÊNCIAS NA Comissão Especial de Licitação torna público para o conhecimento dos interessados, que as datas de recebimento dos documentos de Habilitação e Propostas de Preços das Licitações 030 e
031/2010 ficam adiadas para Concorrência 030/2010, que tem por
objeto execução das obras de restauração da Rodovia PE - 090,
trecho: Umarí/Surubem/Vertentes/Toritama ( Entra. BR -104 ), com
extensão aproximada de 55,11Km. TIPO: Menor Preço. ABERTURA:
23 de agosto de 2011, às 10hs. , foi ADIADA para o dia 14 de
setembro de 2011, às 09hs. Concorrência 031/2010, que tem por
objeto execução das obras de implantação e pavimentação da interconexão das Rodovias BR408 e acesso a Arena da Copa, com
extensão aproximada de 2,0Km. TIPO: Menor Preço. ABERTURA:
10 de agosto de 2011, às 10hs. , foi ADIADA para o dia 06 de
setembro de 2011, às 09hs.Para quaisquer informações, os interessados deverão contactar a CEL/SETRA, situada à Av. Cruz Cabugá,
1.111, 2º andar, Santo Amaro, Recife-PE, FONE: 3184-2593.
Em 5 de setembro de 2011.
LUIZ ALBERTO DE ARAUJO
Presidente da CEL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 18/2011
A Comissão Especial de Licitação - CEL, torna público que
procederá na Sala de Licitação da sede da SETRA/PE, localizada na
Av. Cruz Cabugá, 1.111, 2º andar, Santo Amaro, Recife-PE, a sessão
de abertura da licitação a seguir: CONCORRÊNCIA Nº 018/2011CEL. Objeto: Execução de Serviços de Engenharia de Tráfego para
Manutenção da Sinalização Horizontal, Vertical Suspensa e Dispositivos de Segurança na Malha Rodoviária Estadual. Abertura: dia 12
de setembro de 2011, às 09:30 horas. Os interessados deverão contactar a CEL/SETRA, FONE: 3184-2593, a fim de receberem a instrução para aquisição do Edital e seus Anexos.
Em 5 de setembro de 2011.
LUIZ ALBERTO DE ARAÚJO
Presidente da Comissão
Em 5 de agosto de 2011
LÍDIA ALBUQUERQUE A. PONTES.
Presidente da CEL-SECID
Interina
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO
DO PIAUÍ - SEAD
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS - DLCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2011
PROCESSO Nº 000.01356/2011 - DLCA/SEAD
OBJETO: Aquisição de equipamentos e montagem (instalações elétricas e automação) e recuperação dos equipamentos existentes, para
execução dos equipamentos existentes, para execução dos serviços
destinados à conclusão da estação de tratamento d'água - ETA por
flotação à ar dissolvido, com vazão nominal de 150 l/s, desenvolvido
para o sistema integrado adutora do Sudeste/PI.
Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação por lote, sob regime de empreitada por preço global.
DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 24/08/2011, às 09:00h .
Edital: disponível no site licitacoes-e.com.br
INFORMAÇÕES: Av. Pedro Freitas, s/n, Bl. I, 2º andar, B.São Pedro.
Fone/Fax (86) 3216-1000 - e-mail: [email protected] Teresina
- Piauí, CEP 64018-970.
VERA LÚCIA DE LIMA SILVA
Pregoeira - DLCA/SEAD
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL E CIDADANIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
Repetição
OBJETO: Serviços de execução de cursos para implantação de Núcleo de Formação Continuada de Direitos Humanos e Conselhos
Tutelares. DATA E HORA DE ABERTURA: 19 de agosto de 2011 às
09:30 (nove e trinta) horas. LOCAL: Sede da SASC, situado à Rua
Acre, 340, Cabral, Teresina - PI. CONTATOS: (86) 3221-5540.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
OBJETO: Aquisição de uma Pick-UP, Cabine Dupla. DATA E HORA
DE ABERTURA: 19 de agosto de 2011 às 11:00 (onze) horas. LOCAL: Sede da SASC, situado à Rua Acre, 340, Cabral, Teresina - PI.
CONTATOS: (86) 3221-5540.
Teresina-PI, 1 o- de agosto de 2011.
ANDROS RENQUEL MELO G. DE ALMEIDA.
Pregoeiro
SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 091/2009
Processo Nº 341/2009. Contratante: Secretaria do Turismo do Estado
do Piauí - SETUR. Contratada: TS Eventos - José Afonso Sancho
Neto, CNPJ/MF nº 10.824.392/0001-67. Fundamentação Legal: Lei nº
8.666/93. Objeto: Contratação de banda Musical Arreio de Ouro.
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Recurso: Governo do Estado
do Piaui/Mtur/MTur. Prazo de execução: 01 (um) dia.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080800171
ISSN 1677-7069
171
INEXIGIBILIDADE Nº 092/2009
Processo Nº 342/2009. Contratante: Secretaria do Turismo do Estado
do Piauí - SETUR. Contratada: TS Eventos - José Afonso Sancho
Neto, Cnpj/MF nº 10.824.392/0001-67 Fundamentação Legal: Lei nº
8.666/93. Objeto: Contratação de banda Musical Casadões do Forró.
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Recurso: Governo do Estado do
Piaui/Mtur/MTur. Prazo de execução: 01 (um) dia.
INEXIGIBILIDADE Nº 093/2009
Processo Nº 343/2009. Contratante: Secretaria do Turismo do Estado
do Piauí - SETUR. Contratada: TS Eventos - José Afonso Sancho
Neto, CNPJ/MF nº 10.824.392/0001-67. Fundamentação Legal: Lei nº
8.666/93. Objeto: Contratação de banda Musical Furacão do Forró.
Valor: R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Recurso: Governo do Estado do Piaui/Mtur/MTur. Prazo de execução: 1 (um) dia.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PR.01380.00054/2011-0
PARTES: Caixa Econômica Federal e Ministério Público do Rio
Grande do Sul
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência, por mais 24 (vinte e quatro)
meses, a contar de 28 de julho de 2011, do Convênio que concede ao
Ministério Público do Rio Grande do Sul acesso às informações
registradas no SINAPI - SIPCI. VALOR ANUAL: R$ 2.500,00 (dois
mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária 09.01, Recurso 011, Projeto 6420, Natureza da Despesa
3.3.90.39, Rubrica 3924. SIGNATÁRIOS: José Carlos Medaglia Filho, Superintendente da Caixa Econômica Federal, e, Eduardo de
Lima Veiga, Procurador-Geral de Justiça.
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO 2 o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO n o- 131/2009
processo Nº 21001.008922/2009-24 Referente ao Edital de Concorrência Pública nº 17/2009 - De um lado o Estado de Roraima, Pessoa
Jurídica de Direito Público, Neste Ato representado e pelo Secretário
de Estado da Infraestrutura, CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA
como CONTRATANTE e de outro a Empresa ARCHITECH CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA CNPJ Nº 84.030.964/000172, doravante denominada CONTRATADA representada Neste Ato
pelo seu Procurador, LUCIANO DE CASTRO PEREIRA, denominado Contratada. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar Objeto é: O Gerenciamento, da Ampliação do Sistema
de Esgotamento Sanitário da Cidade de Boa Vista (1ª Etapa.
VALOR ACRESCIDO: R$ 922.000,00 (Novecentos e Vinte e Dois
Mil Reais), elevando o valor estimado final para R$
4.610.000,00(Quatro Milhões Seiscentos e Dez Mil Reais).:
DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2011. SIGNATÁRIOS:
Carlos Wagner Bríglia Rocha, Secretário de Estado da Infraestrutura,
como contratante e Luciano de Castro Pereira pela empresa contratada.
2 o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO n o- 53/2010
Processo Nº 06004/2009-60, referente ao Edital de Concorrência Pública nº 13/2009 - De um lado o Estado de Roraima, Pessoa Jurídica
de Direito Público, Neste Ato representado pelo Secretário de Estado
da Infraestrutura, CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA, como
contratante e de outro a Empresa, ARCHITECH CONSULTORIA &
PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ: 84.030.964/0001-72, neste ato representado por sue Procurador, LUCIANO DE CASTRO PEREIRA,
denominado Contratada. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
objeto alterar a CLÁUSULA QUARTA do Contrato nº 053/2010, que
tem como objeto: A Contratação de empresa especializada na Elaboração de Projeto da 2º Etapa do Sistema de Esgotamento Sanitária
de Boa Vista-RR. PRAZO: 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: com início
em 19 de abril de 2011 e com término em 14 de outubro de 2011.
DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2011. SIGNATÁRIOS:
Carlos Wagner Bríglia Rocha, Secretário de Estado da Infraestrutura,
como contratante e Luciano de Castro Pereira, pela empresa contratada.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
RESULTADO DE o JULGAMENTO
PREGÃO SRP N - 9/2011 - UERR
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual de Roraima torna público aos interessados o resultado do Pregão supracitado, Processo nº 17201.159/11 - UERR,
cujo objeto é eventual e futura contratação de empresa especializada
em serviços de hospedagem e alimentação para atender aos servidores
e palestrantes do convênio 07/2010 - CAPES/UERR/PARFOR - 2ª
licenciatura, conforme demonstrativo a seguir:
Lote 01 (ÚNICO)
Empresa Vencedora: Aipana Plaza Hotel LTDA.
Classificação : 1º Lugar
Valor: R$ 3.280,00
Valor Total do Certame : R$ 3.280,00 (três mil, duzentos e
oitenta reais)
Boa Vista - RR, 26 de julho de 2011.
ROSA MARIA MALTA FEITOZA
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
172
3
ISSN 1677-7069
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE ITAJAÍ
RESOLUÇÃO Nº 9, DE 1 o- DE AGOSTO DE 2011
Estabelece as novas Tarifas Públicas a serem aplicadas no Porto de Itajaí
O SUPERINTENDENTE DO PORTO DE ITAJAÍ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
artigo 1º da Lei Municipal nº. 3.513, de 06 de junho de 2000, combinado com o artigo 33 da lei nº.
8.630/93, Considerando o teor da Resolução nº. 2.111 - ANTAQ, de 17 de junho de 2011, que rerratifica
a Resolução nº. 2008-ANTAQ, de 11 de abril de 2011, que aprovou a revisão tarifária e reajuste linear
máximo para as tarifas aplicadas pelo Porto de Itajaí; Considerando a homologação das condições
tarifárias pelo Conselho de Autoridade Portuária (CAP) em 25/04/2011, por meio da Deliberação
002/2011, que aprovou o reajuste de 25% para a tarifa do Porto de Itajaí e 35% para o teto máximo
aplicável à Tabela I, além da aprovação acordada pelo Grupo de Trabalho constituído para essa
finalidade pelo mesmo Conselho de Autoridade Portuário; Considerando ainda as Observações constantes nas Resoluções da ANTAQ, acima mencionadas, em especial quanto a autorização a Superintendência do Porto de Itajaí a conceder descontos temporários nas taxas das tabelas I, II, III, IV e V;
e, a necessidade de implantar os novos parâmetros de aplicação da Tabela I de forma gradual para
melhor adaptação dos usuários da Infraestrutura de Acesso Aquaviário; Considerando, por fim, o
ambiente de concorrência que se estabeleceu no sistema portuário nacional e em particular nos portos do
Estado de Santa Catarina e, a necessidade da Autoridade Portuária implementar medidas de sua competência para proporcionar o melhor ambiente comercial e de desenvolvimento do Complexo Portuário
do Rio Itajaí, criar condições tarifárias competitivas e ao mesmo tempo que viabilizem não só a
mantença mas ainda a modernização das ações portuárias; resolve:
Art. 1º - Fica aprovado o reajuste linear máximo de 25% para as tarifas aplicadas no Porto de
Itajaí, que passarão a ter o preço descrito no Anexo I.
Art. 2º - Estabelecer para os navios de longo curso o valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil
reais) e para os navios que praticam cabotagem, o valor de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos
reais) como teto máximo de cobrança para a Tabela I e que terá exigência gradativa, conforme segue:
Longo Curso Cabotagem - R$ 22.000,00 e R$ 17.600,00 a partir de 08/08/2011 até 30/09/2011; R$
24.000,00 e R$ 19.200,00 a partir de 01/10/2011 até 31/12/2011; R$ 27.000,00 e R$ 21.600,00 a partir
de 01/01/2012.
Art. 3º - Diante da regra estabelecida na Resolução 2111-ANTAQ de que a Superintendência do
Porto de Itajaí poderá conceder descontos temporários nas taxas das tabelas I, II, III, IV e V, desde que
beneficie a todos os usuários indistintamente e que receba a homologação do CAP, fica estipulado o
seguinte: I - Os novos valores que compreendem as tarifas da Tabela I, previstas no Anexo I desta
Resolução, serão exigidos a partir das datas de atracação dos respetivos navios e mediante a aplicação
dos descontos e prazos definidos no Anexo II.
Art. 4º - Na hipótese de o navio operar, durante a mesma escala, em mais de um terminal
portuário localizado no Complexo Portuário de Itajaí, a aplicação da cobrança da Tabela I e seu teto, será
feita pela somatória da carga movimentada em todos os terminais em que atracar.
Art. 5º - Os tetos máximos aprovados por esta Resolução terão validade pelo prazo de 12 (doze)
meses, a partir de sua entrada em vigor, podendo ser renovado por iguais períodos, caso as circunstâncias
comerciais e econômicas do Porto de Itajaí assim demandem;
Art. 6º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, "ad referendum" do CAP.
ANTONIO AYRES DOS SANTOS JÚNIOR
ANEXO I
- TABELA I - Utilização de Infraestrutura de Proteção e Acesso Aquaviário. - TABELA II - Utilização
das Instalações de Acostagem no Porto Público. - TABELA III - Utilização da Infraestrutura Terrestre no
Porto Público. - TABELA IV - Serviços Diversos. TABELA V - Serviços de Armazenagem. ANEXO II:
TABELA I - DESCONTOS TEMPORÁRIOS
DATA DE VIGÊNCIA
08/08/11
ITEM
a) LONGO CURSO
R$
1.1 - Por tonelada de carga geral movimentada
2,83
1.2 - Por contêiner cheio
49,50
1.3 - Por contêiner vazio
22,00
b) CABOTAGEM
2.1 - Por tonelada de carga geral movimentada
2,27
2.2 - Por contêiner cheio
39,60
2.3 - Por contêiner vazio
17,60
3. Nas operações de carregamento, descarga, baldeação de granéis líquidos, por tonelada
1,34
4. Por Tonelada Líquida de Registro (mínimo de 120) das embarcações de pesca, assim como as demais
0,55
embarcações que se utilizem das instalações de acesso, porém sem a movimentação de carga.
01/10/11
01/01/12
R$
3,08
54,00
24,00
R$
3,21
56,25
25,00
2,47
43,20
19,20
1,46
0,60
2,57
45,00
20,00
1,52
0,62
TARIFA PORTUÁRIA DO PORTO DE ITAJAÍ - TABELA I - UTILIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DE PROTEÇÃO E ACESSO AQUAVIÁRIO (taxas devidas pelo Armador)
ITEM
1. LONGO CURSO
1.1 - Por tonelada de carga geral movimentada
1.2 - Por contêiner cheio
1.3 - Por contêiner vazio
2. CABOTAGEM
2.1 - Por tonelada de carga geral movimentada
2.2 - Por contêiner cheio
2.3 - Por contêiner vazio
3. Nas operações de carregamento, descarga, baldeação de granéis líquidos, por tonelada
4. Por Tonelada Líquida de Registro (mínimo de 120) das embarcações de pesca, assim como as demais embarcações que se
utilizem das instalações de acesso, porém sem a movimentação de carga.
R$
3,21
56,25
25,00
2,57
45,00
20,00
1,52
0,62
TABELA II - UTILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE ACOSTAGEM NO PORTO PÚBLICO DE
ITAJAÍ (taxas devidas pelo Armador)
ITEM
1 - Por metro linear do comprimento total da embarcação atracada em operação de longo curso, por período de 12 horas ou
fração.
2 - Por metro linear do comprimento total da embarcação atracada em operação de cabotagem, por período de 12 horas ou
fração.
R$
3,06
2,45
OBSERVAÇÕES: a) O período de atracação começa a qualquer hora e vence após cada 12
horas ou fração. b) O comprimento da rampa de popa dos navios "Roll-on-Roll-off", quando aberta,
deverá ser somado ao comprimento total da embarcação para cálculo desta tabela. c) A taxa mínima a
cobrar será de 100 metros, por período, por embarcação. TABELA III - UTILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TERRESTRE DO PORTO PÚBLICO (Taxas devidas pelo Operador Portuário ou, quando
tratar-se de navios de cruzeiros, pelo armador). Pelo trânsito de mercadorias e passageiros a partir da
embarcação até as instalações portuárias ou limite do porto, ou no sentido inverso:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080800172
Nº 151, segunda-feira, 8 de agosto de 2011
ITEM
1 - Embarque ou desembarque direto:
1.1 - Por tonelada
1.2.1 - Por unidade de contêiner cheio
1.2.2 - Por unidade de contêiner vazio
1.3 - Por tonelada de embarque de carga congelada
1.4 - Por tonelada de sacaria (açúcar, etc)
2 - Embarque ou desembarque via armazém:
2.1 - Por tonelada de carga solta ou unitizada
3 - Embarque ou desembarque via pátio, por unidade:
3.1 - Contêiner cheio
3.2 - Contêiner vazio
3.3 - Ônibus
4. - Para embarque ou desembarque de automóvel:
5 - Nas operações de transbordo, por movimento e por unidade:
5.1 - Contêineres cheios
5.2 - Contêineres vazios
6 - Embarque e desembarque de passageiros por pessoa:
6.1 - Passageiros advindos de outra localidade no Brasil, em trânsito pelo Porto de Itajaí
6.2 - Passageiros advindos do exterior, em trânsito pelo Porto de Itajaí
6.3 - Passageiros menores de 10 anos são isentos de tarifa
R$
2,64
8,12
8,12
1,12
1,12
4,12
42,50
40,00
51,25
2,95
17,00
16,00
50,00
37,00
40,00
-
OBSERVAÇÕES: a) As taxas desta tabela aplicam-se ao peso bruto das mercadorias, levandose em conta a própria embalagem ou acessórios para acondicionamento. b) Pelo fornecimento de
combustível a granel para consumo de bordo das embarcações, o fornecedor pagará, por tonelada R$
1,25. c) O valor mínimo a cobrar por fatura gerada sobre os itens desta tabela será de R$ 50,00.
TABELA IV - SERVIÇOS DIVERSOS (taxas devidas pelo Requisitante)
ITEM
1 - Fornecimento de água, através de tubulação, para embarcação ou consumidor instalado na área do porto, por metro
cúbico.
2 - Fornecimento de energia elétrica para contêineres reefer ou através de clip-on, por contêiner com armazenagem máxima de
10 dias, por 24 horas ou fração.
3 - Fornecimento de energia elétrica para veículos frigoríficos por período de 12 horas ou fração.
4 - Pela consolidação/desconsolidação de contêiner, por unidade (uso pátio).
R$
1,94
53,75
40,00
75,00
OBSERVAÇÕES: a) O valor da taxa 1 desta tabela remunera apenas os serviços prestados pela
Superintendência do Porto de Itajaí, devendo ser acrescida do valor correspondente ao preço do metro
cúbico de água fornecida pela concessionária SEMASA. b) Toda vez que a tarifa da concessionária de
energia elétrica for reajustada, o respectivo valor será repassado para as taxas 2 e 3 desta tabela. c) O
valor mínimo a cobrar por fatura gerada sobre os itens desta tabela será. R$ 50,00. TABELA V SERVIÇOS DE ARMAZENAGEM (taxas devidas pelo Dono da Mercadoria ou Requisitante)
ITEM
1 - Mercadorias importadas do estrangeiro (ad valorem):
1.1 - Até 10 dias de armazenagem ou fração
1.2 - A partir do 11° dia, por dia ou fração
2 - Mercadorias diversas, na exportação, cabotagem e nacionalizadas, em armazéns ou pátios, por tonelada/dia, até 30 dias.
3 - Mercadorias diversas, na exportação, cabotagem e nacionalizadas, em armazéns ou pátios, por tonelada/dia, após 30° dia.
4 - Por unidade de Contêiner cheio de mercadoria para exportação, cabotagem e nacionalizados, recebido nos pátios, por dia:
4.1 - Até 20'
4.2 - Acima de 20'
5 - Por Contêiner vazio por dia:
5.1 - Até 20'
5.2 - Acima de 20'
6 - Por veículo (automóvel, ônibus, carreta, reboque, caminhão, cavalo mecânico, etc.) que permanecer nos pátios, por dia ou
fração
7 - Mercadorias em trânsito, por tonelada/dia
0,32%
0,14%
R$0,07
R$0,20
R$1,05
R$1,57
R$0,52
R$0,79
R$10,50
R$0,26
NÃO INCIDÊNCIAS: a) O contêiner vazio ou esvaziado nas dependências portuárias, nos
primeiros 8 (oito) dias. b) A carga solta de exportação, desde que o embarque seja feito até o sexto dia
útil. c) Carga conteinerizada de exportação, desde que o embarque seja feito até o 10° dia, ônibus e
máquinas agrícolas de exportação e cargas de transbordo, desde que o embarque seja feito até o 15° dia.
OBSERVAÇÕES: a) Os percentuais indicados na taxa 1 desta Tabela incidem sobre o valor CIF das
mercadorias. b) Em casos que por ventura os contêineres ou as cargas que compõem o mesmo processo
não forem retirados na sua totalidade, até o prazo coberto pela fatura correspondente, terão o seu faturamento complementar realizado sobre o valor do CIF (Cost, Insurance and Freight) individual da carga
remanescente, mediante apresentação da Fatura Comercial, packing list ou outro documento oficial para
comprovação,. No caso em que não houver possibilidade de determinar o valor CIF individual da carga
remanescente, o valor de armazenagem complementar será calculada pela média aritmética do lote total,
ressalvando em ambas as hipóteses o valor mínimo dessa tabela. c) As taxas desta tabela, quando cobradas
por toneladas, aplicam-se ao peso bruto das mercadorias. d) Os serviços executados para dar consumo a
mercadoria, por determinação de autoridade federal ou estadual, serão cobrados dos respectivos donos,
acrescidos dos valores provenientes da aplicação das taxas que sobre elas tiveram incidido anteriormente.
e) A isenção do pagamento das taxas portuárias quando a importação for destinada à entidades de fins
filantrópicos, será concedida pela Autoridade Portuária, mediante requerimento do interessado, desde que
apresentem a documentação necessária que comprovem essa condição. f) As mercadorias que, por sua
natureza, não tiverem valor CIF declarado, serão enquadradas no item 2 e 3. g) Quando no Contêiner (de
exportação) existir carga de mais de um dono, a cobrança será feita por tonelada movimentada. h) As
cargas conteinerizadas provenientes de desembarque de cabotagem, que permanecerem na zona primária,
terão 24 horas úteis após o término da descarga das mesmas, para serem retiradas com isenção de
armazenagem, sendo que após este período, será aplicado o item 4 desta tabela, multiplicada por 20
(vinte). i) Para as cargas soltas provenientes de desembarque de cabotagem, será aplicado o item 2, ou 3
desta tabela, multiplicada por 20 (vinte), usando o mesmo critério do item "h" acima, sendo que o prazo
poderá ser estendido em função do volume (tonelagem) sem ultrapassar o limite máximo de 72 horas,
desde que haja disponibilidade de área de armazenagem. j) As cargas conteinerizadas e soltas que não
embarcarem e forem retiradas da área primaria será aplicado o item 4 e os itens 2 ou 3 desta Tabela
respectivamente, multiplicada por 20 (vinte). k) O valor mínimo a cobrar por fatura gerada sobre os itens
desta tabela será R$ 100,00. DEFINIÇÃO, APLICAÇÃO E OBSERVAÇÃO - TABELA I - As taxas desta
tabela remuneram a manutenção do calado, bem como a infra-estrutura de Proteção e Acesso Aquaviário:
águas tranqüilas, com profundidades adequadas às embarcações no canal de acesso, nas bacias de evolução e junto às instalações de acostagem. No item 1, aplica-se ao navios engajados em operações de
longo curso. No item 2, aplica-se ao navios engajados em operação exclusivamente de cabotagem. No
item 3, aplica-se às operações de Granéis Líquidos ou gasosos. No item 4, aplica-se por T.R.L. (mínimo
de 120) das embarcações de pesca, rebocadores, etc. TABELA II - Esta tabela remunera o cais de
atracação do porto público de Itajaí, permitindo a execução segura da movimentação de cargas, de
tripulantes e de passageiros. TABELA III - As taxas desta tabela caracterizam-se como trânsito de
mercadorias e pessoas remunerando a utilização da infra-estrutura operacional terrestre, e que os Operadores Portuários e Armadores de Cruzeiro encontram para acesso e execução de suas operações no
porto, abrangendo: salas de espera, check in, recepção de bagagens, arruamento, pavimentação, sinalização e iluminação, acessos rodoviários, redes de água, esgoto, energia elétrica e telecomunicação,
instalações sanitárias e vigilância das dependências portuárias. TABELA IV - As taxas desta tabela
remuneram o fornecimento de água e de energia elétrica, bem como serviços diversos, executados pela
Superintendência do Porto nas dependências do Porto. O fornecimento de água será acrescido da taxa da
SEMASA, por metro cúbico. TABELA V - As taxas desta tabela remuneram os serviços da fiel guarda de
mercadorias importadas, a exportar ou em trânsito, depositadas sob responsabilidade da Superintendência
do Porto. Mercadoria de importação (ad valorem) aplica-se sobre o valor total da importação do C.I. Comprovante de Importação (item 3). Na falta do valor total, utilizar-se-á o valor comercial. A taxa é
devida desde o dia da descarga até sua apresentação (liberada) ao protocolo da Gerência de Faturamento.
Na exportação, a armazenagem é POR DIA, a contar o dia da descarga, exceto para ônibus, cuja contagem
dar-se-á a partir do 16o dia. OBSERVAÇÃO: A Superintendência do Porto de Itajaí poderá conceder
descontos temporários nas taxas das tabelas I, II, III, IV e V desta tarifa, através de Resolução e que
beneficie a todos os usuários indistintamente. A Superintendência deverá submeter a concessão desses
descontos à homologação do Conselho de Autoridade Portuária.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 151, segunda-feira, 8 de agosto de 2011
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO
SUSTENTÁVEL - SEINFRA
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
E OBRAS PÚBLICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
Objeto: Obra de Construção do Prédio do Centro Vocacional Tecnológico-CVT, em São Cristóvão-SE. Data: 09 de setembro de 2011.
Hora: 08:00h. Tipo: Menor Preço. Prazo de Execução: 05 meses.
Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Valor Máximo
da
Proposta:
R$
1.329.291,42.
Dotação
Orçamentária:
26106.19.572.0167. Fonte de Recursos: 0224. Parecer Jurídico do
Edital: 4317/2011-PGE. Autorização do CRAFI: Comunicado CG
024/020, de 16/06/2011. Elemento de Despesa: 4.4.90.51. Projeto/Atividade: 1531. Regência Legal: Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93
revisada e atualizada, Lei Federal nº 10.192, de 14/02/2001, Lei
Complementar nº 123/06, de 14/12/06, alterada pela Lei Complementar nº 127, de 14/09/07, Lei Estadual nº 6.206, de 24/09/07,
Decreto Estadual nº 24.912, de 20/12/2007, Lei Estadual nº 6.334, de
02/01/2008 e Lei Estadual nº 7.116, de 25/03/11. Informações: Avenida Adélia Franco, nº 3.035 - D.I.A. Fone: (79) 3218-4103 e Fax:
(79) 3218-4049.
Aracaju, 2 de agosto de 2011.
Mª DAS GRAÇAS FREITAS CARDOSO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
de Obras e Serviços de Engenharia
Substituta
3
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 34/2011
Objeto: Aq. servicos (fornecimento de passagens aereas em ambito nacional e internacional) Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 08/08/2011
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . ENDEREÇO: Praça dos Girassois
s/nº Centro - PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de
08/08/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 18/08/2011 às 16h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações
Gerais: O edital e outras informacoes poderam ser obtidas no site
www.comprasnet.to.gov.br ou www.sgl.to.gov.br ou no guiche da SGL.
(SIDEC - 05/08/2011) 250100-00001-2011NE002115
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 61/2011
Objeto: Aq. de veiculos (utilitario tipo jeep e passeio) Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 08/08/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . ENDEREÇO: Praça dos Girassóis s/nº Centro - PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 18/08/2011 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital e outras informacoes poderam ser obtidas no site
www.comprasnet.gov.br, www.sgl.to.gov.br ou diretamente no guiche da SGL.
MEIRE LEAL DOVIGO PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 05/08/2011) 250100-00001-2011NE002115
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 58/2011
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 02813/3443/2010. Objeto: Pregão Eletrônico - Aq. de veiculos
(passeio)
MEIRE LEAL DOVIGO PEREIRA
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011 - SEED-SE.
Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Estadual José André de Santana, no Município de
Simão Dias-SE. Data do Recebimento das Propostas: 24/08/2011, às
09h. Tipo: Tipo de licitação menor preço global. Prazo de Execução
ou de Entrega do Bem: 180 dias, a partir do recebimento da Ordem
de Serviço. Regime de Execução: Regime de empreitada por preço
unitário. Fonte dos recursos: Unidade Orçamentária: 18.101. Classificação Funcional Programática: 12.361.0145. Projeto/Atividade:
1307 - Reforma e Recuperação das Unidades Escolares do Ensino
Fundamental, 1299 - Ampliação das Unidades Escolares do Ensino
Fundamental. Classificação da Despesa: 33.90.39 - Reforma e Recuperação das Unidades Escolares do Ensino Fundamental , 44.90.51
- Ampliação das Unidades Escolares do Ensino Fundamental, Fonte
de Recursos: 0101/0222. Base Legal: Esta licitação obedece aos princípios básicos constantes da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993, com suas alterações posteriores, Lei Complementar nº
123/2006, de 14 de dezembro de 2006, e Lei Estadual nº 6.675, de 18
de setembro de 2009, bem como as disposições do Decreto Estadual
nº 24.912, de 20 de dezembro de 2007. Número de Autorização do
CRAFI: SAC Nº 208/2011. Número do Parecer Jurídico: N°
4603/PGE - 2011. Informações Relativas à Aquisição do Edital: Secretaria de Estado da Educação, doravante denominada apenas SEED,
localizada na Rua Gutenberg Chagas, 169, Bairro D.I.A., nesta Capital, sala nº 04 - Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços
de Engenharia, Fone: (79) 3179-8906, E-mails: [email protected] e [email protected], site: www.seed.se.gov.br. Os interessados em adquirir o Edital favor comparecerem munidos com uma mídia (CD ou Pen-drive) e carimbo do
CNPJ da Empresa.
Valor Total Estimado da Obra: R$ 251.803,15 (duzentos e cinquenta
e um mil, oitocentos e três reais e quinze centavos).
Aracaju, 3 de agosto de 2011.
NÚBIA FERNANDA ANDRADE NORONHA
Presidente da Comissão de Obras e Serviços de
Engenharia/SEED
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E DA MOD. DA GESTÃO PÚBILCA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 29/2011
Objeto: Aq. de mat. permanente (tripe, barco, torre, etc.) Total de
Itens Licitados: 00025 . Edital: 08/08/2011 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h59 . ENDEREÇO: Praça dos Girassóis s/nº Centro - PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2011 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 18/08/2011
às 14h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital
e outras informacoes poderam ser obtidos no site www.comprasnet.gov.br ou www.sgl.to.gov.br, ou diretamente no fguiche da cpl.
(SIDEC - 05/08/2011) 250100-00001-2011NE002115
(SIDEC - 05/08/2011) 250100-00001-2011NE002115
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
A Prefeitura Municipal de Epitaciolândia-AC, através da Comissão Municipal Permanente de Licitação, torna público que fará
licitação na modalidade Tomada de Preço n° 6/11, Contratação de
Empresa de Engenharia para Execução de Recapeamento Asfáltico,
Sinalização Vertical/Horizontal e Construção de Mini-Rotatória, CR
nº 330.676-44/2010 - MCidades. As pastas contendo maiores esclarecimentos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e apreciação na sala de reunião da sede da prefeitura, situada à
Rua Capitão Pedro de Vasconcelos, 257, Aeroporto. Fone: (68) 35463680. Data de abertura: 23 de agosto de 2011 às 9h.
Epitaciolândia-AC, 8 de agosto de 2011
JOSUÉ WILLIAN DE ANDRADE MENDES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL
THAUMATURGO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2011
TOMADA DE PREÇO 02/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo - Acre.
CNPJ: 84.306.463/0001-76
CONTRATADO: Construtora Rio Amônia Ltda.
CNPJ: 04.624.035/0001-52
OBJETO: Construção da Unidade Básica de Saúde na Comunidade
Triunfo. FONTE DE RECURSO: CONVENIO.
VALOR: R$ 205.377,58 (Duzentos e cinco mil trezentos e setenta e
sete reais e cinqüenta e oito centavos)
DATA DO CONTRATO: 05 de Julho de 2011.
ASSINAM: CONTRATANTE: O SR. Randson Oliveira Almeida Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo - Acre.
CONTRATADO: Marcildo Oliveira de Almeida
Pela empresa: Construtora Rio Amônia LTDA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos
do processo licitatório em referencia, que tem por objeto a Construção de da Unidade Básica de Saúde na Comunidade Triunfo.
HOMOLOGO-O, em todos os seus termos, para que surta
seus jurídicos e legais efeitos e, em conseqüência, ADJUDICO seu
objeto à licitante vencedora do certame a Empresa Construtora Rio
Amônia Ltda, com o preço de R$ 205.377,58 (Duzentos e cinco mil
trezentos e setenta e sete reais e cinqüenta e oito centavos).
Proceda-se à publicação do presente na imprensa oficial,
com posterior contratação, com rigorosa observância das normas ínsitas na legislação de regência.
Marechal Thaumaturgo-AC, 4 de agosto de 2011.
RANDSON OLIVEIRA ALMEIDA
Prefeito
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080800173
ISSN 1677-7069
173
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
A Prefeitura de Marechal Thaumaturgo, torna publico a Tomada de Preço nº 04/2011.
Objeto: Construção da Unidade Básica de Saúde Naldi Mariano.
Data de Abertura: 24 de Agosto de 2011 ás 08h e 30min
Local: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo - sala de reuniões da CPL - situada a Rua Cinco de novembro, nº113, Centro.
Telefone para Contato: (68) 3325-1074.
Marechal Thaumaturgo-AC, 4 de agosto de 2011
KELEN GUERETI SARAH MESSIAS
Presidente da Licitação
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
A Prefeitura de Marechal Thaumaturgo, torna publico o Pregão Presencial nº 05/2011. Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos Agricolas. Data de Abertura: 22 de Agosto de 2011 ás 08h
e 30min. Local: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo - sala
de reuniões da CPL - situada a Rua Cinco de novembro, nº113,
Centro. Telefone para Contato: (68) 3325-1074.
Marechal Thaumaturgo-AC, 4 de agosto de 2011
KELEN GUERETI SARAH MESSIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR
GUIOMARD
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 040/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 039/2011
Partes: MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD/SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E A EMPRESA C & A CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA.
Objeto: contratação de empresa de Engenharia para construção de 19
(Dezenove) casas populares para famílias de baixa renda (CONTRATO DE REPASSE Nº 314.690-82/2009/FNHIS/CEF)
Vigência do Contrato: 05 (cinco) meses. Data da assinatura:
05/08/2011.
Valor Global: R$ 487.879,46 (Quatrocentos e oitenta e sete mil oitocentos e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos).
Dotação Orçamentária: CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS - Elemento de Despesa:
44.90.51.00 - Fonte de Recurso: 01 (RP) - 06 (CONVÊNIO - CONTRATO DE REPASSE Nº 314.690-82/2009/FNHIS/CEF).
Assinam: James Pereira da Silva/CONTRATANTE e o Sr. Antonio
Lucas da Silva Almeida/CONTRATADA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 041/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 040/2011
Partes: MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD/SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E A EMPRESA C & A CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA.
Objeto: contratação de empresa de Engenharia para construção de 37
(Trinta e sete) casas populares para famílias de baixa renda (CONTRATO DE REPASSE Nº 309.483-73/2009/FNHIS/CEF).
Vigência do Contrato: 05 (cinco) meses. Data da assinatura:
05/08/2011.
Valor Global: R$ 944.013,50 (Novecentos e quarenta e quatro mil e
treze reais e cinqüenta centavos).
Dotação Orçamentária: CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS - Elemento de Despesa:
44.90.51.00 - Fonte de Recurso: 01 (RP) - 06 (CONVÊNIO - CONTRATO DE REPASSE Nº 309.483-73/2009/FNHIS/CEF).
Assinam: James Pereira da Silva/CONTRATANTE e o Sr. Antonio
Lucas da Silva Almeida/CONTRATADA.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2011
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente
a TOMADA DE PREÇOS N.º 010/2011 - CPL e ADJUDICO o
objeto licitado em favor da empresa: C & A CONSTRUÇÃO E
COMERCIO LTDA, com o valor total de R$ 487.879,46 (Quatrocentos e oitenta e sete mil oitocentos e setenta e nove reais e quarenta
e seis centavos).
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2011
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente
a TOMADA DE PREÇOS N.º 011/2011 - CPL e ADJUDICO o
objeto licitado em favor da empresa: C & A CONSTRUÇÃO E
COMERCIO LTDA, com o valor total de R$ 944.013,50 (Novecentos
e quarenta e quatro mil e treze reais e cinqüenta centavos).
Senador Guiomard-AC, 5 de agosto de 2011.
JAMES PEREIRA DA SILVA
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
174
3
ISSN 1677-7069
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 48/2011
OBJETO: Aquisição de material elétrico para reposição, expansão e
padronização do Parque de Iluminação do Município de Arapiraca.
ABERTURA: 22 de agosto de 2011, às 08h30min (horário de Brasília) abertura das propostas, 09h (horário de Brasília) início da etapa
de lance, através site www.licitacoes-e.com.br.
INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala da CPL- Compras
e Serviços Comuns, com sede na Escola de Governo Prefeita Célia
Rocha, situado na Rua José Jailson Nunes, S/N, Santa Edwiges, das
8:00 às 14:00 horas, pelo telefone:(82)3521-1282/91171382 ou através do site www.arapiraca.al.gov.br.
Arapiraca, 5 de agosto de 2011.
GIVALDO INÁCIO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO
DAS TRINCHEIRAS
Data e Horário: 22 de agosto de 2011, às 09:30 horas.
Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados
na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
MANAQUIRI, sito à Rua Pedro Pastor, N o- 41 - Centro, nos dias úteis
das 08:00 às 12:00 horas, mediante o pagamento de R$ 30,00 (Trinta
Reais).
Manaquiri-AM, 4 de agosto de 2011.
ANTONIO FREIRE DE SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
FIGUEIREDO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011-CPL
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Município de Presidente Figueiredo convoca as licitantes participantes
para reabertura do certame licitatório modalidade TOMADA DE
PREÇOS N o- 005/2011 - CPL para Contratação de Empresa para
Execução dos Serviços de Conclusão da Escola de Ensino Infantil PROINFÂNCIA - Abertura de Proposta de Preços, a ser realizado no
dia 10 de agosto de 2011, às 10:00h, no mesmo local de abertura.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011
O Município de Poço das Trincheiras, com sede na Praça
Leopoldo Wanderley, s/nº. Centro - Poço das Trincheiras - AL informa aos interessados que estará realizando Licitação como segue:
PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2011. OBJETO: Aquisição de Caminhão Pipa. DATA: 19/08/2011 às 10:00 horas. LOCAL: Sala da
Comissão Permanente de Licitações Sede da Prefeitura, onde encontra-se a disposição dos interessados o edital e anexos, no horário
das 8:00 às 12:00 horas.
Poço das Trincheiras-AL, 5 de agosto de 2011.
JOSÉ GILDO RODRIGUES SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011
Data/Hora: 18/08/2011 às 09:00 (nove) horas - Objeto: Medicamentos
e correlatos; material clínico e cirúrgico; material e instrumental
odontológico; material clínico e ambulatorial; e material de imagem
(radiológico) - Tipo: Menor Preço Por Lote - Fonte de Recursos:
Fundo Municipal de Saúde. Informações e o Edital na Rua Cel.
Lucena Maranhão, 141 - Monumento - Santana do Ipanema/AL, no
horário das 08:00 às 11:30 horas ou através do e-mail: [email protected].
DALTON MEDEIROS BUARQUE
Pregoeiro
Manaus, 5 de agosto de 2011.
LUCIANA BASTOS
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, através
da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público a realização da Tomada de Preços:
N o- 007/2011 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE JARDIM FLORESTA, a
ser realizada no dia 24 de agosto de 2011, às 10:00h.
Local de Realização: Sede da Representação, sito à Avenida
Mário Ypiranga Monteiro (antiga Recife), N o- 1005, Conjunto Residencial Agricentro, casa 02, Adrianópolis, Manaus/AM.
O Edital desta licitação poderá ser adquirido, mediante DEPÓSITO IDENTIFICADO (CNPJ DA EMPRESA) no valor de R$
150,00 (cento e cinqüenta reais) e retirado no endereço acima citado
ou na Sede do município, na Secretaria de Finanças, no horário de
08:00 às 12:00h.
Eventuais esclarecimentos pelos fones: (92) 3228-7310,
3653-4339 e 3654-5321, no horário citado.
Manaus, 5 de agosto de 2011.
LUCIANA BASTOS
Presidente da Comissão
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços da
Tomada de Preços
N o- 001/2011. Data: 06/06/2011.
Partes: Prefeitura Municipal de Manaquiri e Sigma Engenharia e
Consultoria Ltda.
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Serviços "Construção do
Estádio Municipal do
Município de Manaquiri".
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato Original, previsto na cláusula sexta
por mais 90 (noventa) dias, a contar de 08/06/2011 a 05/09/2011.
Fundamento Legal: Processo Licitatório modalidade Tomada de Preços N o- 001/2011.
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura
Municipal de MANAQUIRI torna público que realizará os seguintes
procedimentos licitatórios:
o-
Contrato N . 133/2011 - Contratante: Município de Alagoinhas Caio de Castro Souza (Secretario), C.N.P.J. n.º 13.646.005/0001-38,
Contratado: Fundação do Caminho - CNPJ n°. 04.189.038/0001-05 Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação n°. 012/2011 - Objeto: locação de imóvel situado na Rua do Vale n.º 07, Santa Terezinha, Alagoinhas - Bahia, para funcionamento da Pré Escola Municipal Ciranda da Secretaria Municipal de Educação - Valor Global:
R$ 9.000,00 (nove mil reais) - Data de Assinatura: 07/07/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2011
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Caculé, torna
público a quantos possam interessar que a licitação para contratação
de empresa especializada em seguro de veículos, para o fornecimento
de um seguro total para 03 (três) ônibus escolares, com assistência 24
(vinte e quatro) horas e pelo período de 12 (doze) meses, referente ao
Pregão Presencial n° 16/2011, com a sessão pública realizada em
04/08/2011, às 14:30 hs, foi declarada FRACASSADA, uma vez que
nenhuma empresa atendeu aos requisitos do referido edital. Comunica
aos interessados que a NOVA SESSÃO de Abertura, para recebimento das propostas de preços e da documentação de habilitação
realizar-se-á no dia 18 de agosto de 2011, às 14:30 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2011-CPL
Objeto: Aquisição de Medicamentos Destinados Atender As
Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Manaquiri.
Data e Horário: 19 de agosto de 2011, às 09:30 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2011-CPL
Objeto: Aquisição de Equipamentos, Para Equipar As Escolas de Educação Basica, Em Atendimento Ao Plano de Açoes Articuladas - Par, No Ambito do Plano de Metas Compromisso Todos
Pela Educação.
Caculé, 5 de agosto de 2011.
MILENA BRITO FERNANDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
Empresa de Engenharia Para Execução de Obras de Urbanização
Com Infra-Estrutura e Construção de Unidades Habitacionais Na Comunidade Vila Benedito Magalhães, No Município de Candeias Bahia .
Candeias, 5 de agosto de 2011.
CELESTINO SOUZA FILHO
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preço N o- . 007/2011 Contrato: 137/2011 Contratada: ROBLE SERVIÇOS LTDA Contratante: MUNICÍPIO DE DIAS D'AVILA Objeto: a execução de obras de construção do Centro de Zoonoses no Município de Dias D'Ávila - Bahia Valor: R$389.494,62
(trezentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e noventa e quatro reais
e sessenta e dois centavos) Vigência: 06 (seis) meses.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
O Presidente da Comissão de Licitação do Município de
Dias D´Ávila, torna público para os fins legais, o Resultado Final da
Licitação Tomada de Preço, Edital N o- 004/2011, Tipo Menor Preço
Global, que objetiva a contratação de Sociedade Empresarial Especializada para construção de 64 (sessenta quatro) Módulos Sanitários nos Distritos da Biribeira e Emboacica no Município de Dias
D'Ávila - Bahia. Vencedora: CONSTRUTORA MESCLA LTDA,
com o Valor global de R$270.325,70. Publicação para conhecimento
dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
JESSONIEL SANTOS DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 2/2011
A Prefeitura Municipal de Esplanada, torna público para
conhecimento dos interessados a Chamada Pública para Aquisição de
Gêneros Alimentícios, abaixo relacionados, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, considerando o disposto no artigo 14º da Lei N o- 11.947/2009
e no artigo 21º Resolução CD/FNDE N o- 38/2009. A Chamada Pública estabelecendo as condições e demais informações necessárias à
participação poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Esplanada, Praça Monsenhor Zacarias, s/n e a documentação de Habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até as 14 horas do
dia 23/08/2011, no mesmo endereço supracitado.
PIERRE MATOS DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
DO RIO PRETO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 55/2011
O Pregoeiro do Município de Formosa do Rio Preto - BA
comunica que realizará Pregão Presencial n.º 55/2011, Proc. Administrativo N o- 759/2011, no dia 22 de Agosto de 2011, ás 14:00hs,
objetivando a Contratação de empresa para confecção de mochilas
para a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações
contidas no Edital de Licitação. Este Edital está a disposição na sala
da Comissão Permanente de Licitação, e poderá ser adquirido pessoalmente no horário das 08:00 às 12:00h e das 14:00 as 18:00 horas,
no endereço: Rua do Cruzeiro, s/n, centro - Formosa do Rio Preto Bahia. CEP - 47.990-000 - Tel.: 77 - 3616.2112/2483.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 56/2011
O Pregoeiro do Município de Formosa do Rio Preto - BA
comunica que realizará Pregão Presencial n.º 56/2011, Proc. Administrativo N o- 678/2011, no dia 22 de Agosto de 2011, ás 10:00hs,
objetivando a Aquisição de material de áudio (Equipamentos de Som)
para utilização na Secretaria Municipal de Educação deste Município.
Este Edital está a disposição na sala da Comissão Permanente de
Licitação, e poderá ser adquirido pessoalmente no horário das 08:00
às 12:00h e das 14:00 as 18:00 horas, no endereço: Rua do Cruzeiro,
s/n, centro - Formosa do Rio Preto - Bahia. CEP - 47.990-000 - Tel.:
77 - 3616.2112/2483.
Em, 5 de agosto de 2011
VALDIR DE SOUZA PEREIRA
MANOEL AFONSO DE ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA N o- 1/2011
O Município de Candeias torna-se público que a empresa
Construtora Terta Ltda, foi a vencedora da Concorrência Pública N o001/2011 com a valor global de R$. 8.527.482,42 (oito milhões quinhentos e vinte e sete mil quatrocentos e oitenta e dois reais e
quarenta e dois centavos), que tem como objeto é Contratação de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080800174
Nº 151, segunda-feira, 8 de agosto de 2011
AVISO DE LICITAÇÃO(*)
PREGÃO PRESENCIAL N o- 91/2011
O Município de Itabuna torna público, para conhecimento
dos interessados, que em 19/08/2011 às 10:30 horas na sala de licitações, Situada na Avenida Princesa Isabel, 678, São Caetano -
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 151, segunda-feira, 8 de agosto de 2011
Itabuna - Bahia, Realizará o Pregão Presencial n o- 91/2011, que tem
como objeto a aquisição material de consumo (Limpeza e Descartável) em atendimento à Secretaria de Assistência Social. Cópias do
edital e seus anexos à disposição no endereço acima, das 08:00 às
14:00 horas informações pelo telefone (73) 3214-6371.
Itabuna - BA, 5 de agosto de 2011.
JANICE BORGES DOS SANTOS
Pregoeira
(*) Republicado por ter saído, no DOU n o- 134, de 14/07/2011, Seção
3, pág. 164, com incorreção no original.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 52/2011
O Município de Itabuna torna público, para conhecimento
dos interessados, que em 18/08/2011 às 10:30 (dez horas e trinta
minutos) na sala de licitações, Situada na Avenida Princesa Isabel,
678, São Caetano - Itabuna - Bahia, realizará o Pregão Presencial N o. 052/2011, que tem como objeto a contratação de empresa para o
fornecimento de salgados requisitado por. Cópias do edital e seus
anexos à disposição no endereço acima, das 08:00 às 14:00 horas.
Informações pelo telefone (73) 3214-6371.
3
lização nas diversas Escolas pertencentes a este Município, no dia 18
de Agosto de 2011, as 09:00 horas. este Edital está a disposição na
sala da Comissão Permanente de Licitação, no horário das 08:00 às
12:00h e das 14:00 as 17:00 horas, e poderá ser adquirido pessoalmente no endereço: Rua Capitão Manoel Remígio, N o- 80, Centro
- Mansidão - BA - CEP - 47.160-000 - Tel.: 77 - 3641.2118.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2011
A Pregoeira do Município de Mansidão - BA comunica que
realizará Pregão Presencial n.º 23/2011, Processo Administrativo N o- .
201/2011, Objetivando a Aquisição de materiais de expediente diversos (Papelaria, Gen. Alimentícios, Limpeza), para utilização nas
diversas Secretarias pertencentes a este Município, no dia 18 de
Agosto de 2011, as 14:00 horas. este Edital está a disposição na sala
da Comissão Permanente de Licitação, no horário das 08:00 às
12:00h e das 14:00 as 17:00 horas, e poderá ser adquirido pessoalmente no endereço: Rua Capitão Manoel Remígio, N o- 80, Centro
- Mansidão - BA - CEP - 47.160-000 - Tel.: 77 - 3641.2118.
Em 4 de agosto de 2011.
KADJA BARRETO ROCHA
Pregoeira
DAVI FRANK GOMES MACHADO
Prefeito
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 101/2011
O Município de Itabuna torna público, para conhecimento
dos interessados, que em 18/08/2011 às 09:45 (Nove horas e quarenta
e cinco minutos) na sala de licitações, situada na Avenida Princesa
Isabel, 678, São Caetano - Itabuna - Bahia, realizará o Pregão Presencial N o- . 101/2011, que tem como objeto a contratação de empresa
para aquisição de equipamentos eletrônicos e material permanente em
atendimento a Secretaria de Assistência Social. Cópias do edital e
seus anexos à disposição no endereço acima, das 08:00 às 14:00 hs.
Informações pelo telefone (73) 3214-6371.
Itabuna, 5 de agosto de 2011.
JANICE BORGES DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 35/2011
A Prefeitura Municipal de Jaborandi - Estado da Bahia, comunica aos interessados que nos termos das Leis 8666/93 e 10520/02
fará realizar no dia 18/05/2011 às 10:00, licitação modalidade Pregão
Presencial para aquisição de materiais de consumo para o Programa Kit
do Bebe, deste Município. O edital completo encontra-se na sede desta
prefeitura, sito á Av. Francisco Moreira Alves 45, no horário de 8:00 às
12:00 horas e das 14:00 às 18 horas, telefax (77)3683 2212 / 2138.
Jaborandi-BA, 5 de agosto de 2011.
JOSÉ DIAS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial N o- . 013/2011 - Objeto: Contratação de empresa
para Fornecimento de Gás GLP. Requisitado pela Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Prefeitura Municipal de Lauro de
Freitas. Vencedor Lote 1: Josemir de Jesus dos Santos. CNPJ: N o- .
05.935.472/0001-50. Valor Lote 1: R$ 195.040,00 (cento e noventa e
cinco mil e quarenta reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2011.
Assinatura do Contrato: 15/07/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 33/2011
A Prefeitura Municipal de Macaúbas, Estado da Bahia, torna
público que realizará no dia 19 de agosto de 2011, às 9:00 horas, no
prédio da sede desta Prefeitura, na Rua Dr. Vital Soares, N o- 268 - 1º
Andar - Centro, Licitação na Modalidade Pregão Presencial do tipo
Menor Preço por Item, sendo a mesma regida pelas Leis 10.520/02 e
8.666/93, e suas alterações posteriores, com o objetivo de aquisição
de materiais de limpeza, descartáveis e correlatos, bem como gêneros
alimentícios destinados à manutenção dos Setores Administrativos,
Educação, Fundo Municipal de Saúde de Macaúbas/BA, conforme
especificações contidas nos anexos do Edital que se encontra na sede
desta Prefeitura das 8:00 as 12:00 hs.
Macaúbas- BA, 5 de agosto de 2011.
NILTON AMARAL OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANSIDÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2011
ISSN 1677-7069
175
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2011
A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público que
realizará Tomada de Preço n. 008/2011, dia 23/08/11, às 09:00h, na
sede da Prefeitura, à Av. Apolônio Sales, 925, Centro, Paulo afonsoBA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção
Civil, para Construção de uma Creche no Bairro Jardim Bahia. O
Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura, no Centro de
Atendimento ao Cidadão - CAC. Valor R$ 20,00 (vinte reais).
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2011
A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público que
realizará Tomada de Preço n. 009/2011, dia 23/08/11, às 11:00h, na
sede da Prefeitura, à Av. Apolônio Sales, 925, Centro, Paulo afonsoBA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção
Civil, para Construção de uma Creche no Bairro Cardeal Brandão
Vilela. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura, no Centro
de Atendimento ao Cidadão - CAC. Valor R$ 20,00 (vinte reais).
LUCIVALDO T. DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
DA MARGARIDA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/11
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO N o- . 36/2011. www.pmsj.ba.gov.br
. *Editais disponíveis na COMPEL/PMSJ. A PMMSJ, com base na
Lei Municipal de MSJ N o- . 294/2006, Lei Complementar N o- . 123/06,
Lei Federal N o- . 11.598/07 regulamentada supletivamente pela Lei
Municipal N o- . 456/10, e subsidiariamente pela Lei N o- . 8.666/93,
torna público RESULTADO DE HABILITAÇÃO: Modalidade/tipo:
Concorrência Pública N o- . 01/11 - Menor Preço; Objeto: Contratação
de empresa especializada para construção e pavimentação da Rodovia
Municipal MSJ/Imbassaí (Sede/Litoral), conforme Convênios firmados entre o Min. do Turismo - MTur e o MMSJ; Empresa Habilitada:
EBRAE - Empresa Brasileira de Engenharia Ltda.Publicação anterior:
DOU, de 08/06/2011,p.109/ DOMMSJ, de 07/06/2011/ Jornal A
TARDE de 08/06/11; Presidente COMPEL: Alice de Cerqueira Lima
Berenguer Neta/ Designada pela Portaria N o- . 006/2011.
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, designada pela Portaria N o- . 001/2011 torna público a realização das seguintes licitações:
PREGÃO PRESENCIAL N o- 0072/2011. OBJETO: Aquisição de livros destinados a Biblioteca Municipal de Salinas da Margarida. DATA 18/08/2011 HORÁRIO:09H30MIN.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 073/2011 - OBJETO: Contratação de locação de estruturas de palco, som, equipamentos e luz para
do Festival do Marisco 2011, no período de 12 a 15 de novembro de
2011, incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais, em
atendimento à solicitação da Secretaria Municipal Turismo e Esporte.
DATA: 19/08/2011 - HORÁRIO: 10h00min. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL, ENTREGA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA E REALIZAÇÃO DA SESSÃO:
Anexo da Prefeitura Municipal, Sala das Licitações, Rua Lídio Pena,
s/ N o- , Centro, Salinas da Margarida, Bahia, de segunda a sexta-feira
nos horários de 08 às 12:00 horas e 14:00 às 17:00 horas. Poderão ser
solicitadas informações sobre esta licitação através do e-mail: [email protected] ou pelo telfax 75 3659-1061.
Mata de São João-BA, 5 de agosto de 2011.
JOÃO GUALBERTO VASCONCELOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
Salinas da Margarida, 5 de agosto de 2011.
PATRÍCIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
RETIFICAÇÃO
Errata do termo de Ratificação N o- 08/2011 - Onde se lê valor
global de R$ 80.000,00 leia-se valor global de R$ 81.687,50.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
DE CÁSSIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Seleção e contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de Construção de uma UBS-UNIDADE BASICA DE
SAÚDE na Comunidade de Vila dos Remédios neste município de
Novo Horizonte. Recebimento e abertura dos envelopes de documentação e proposta: dia 30/08/2011 às 10h00min. Os interessados
em participar da presente licitação deverão efetuar o pagamento do
edital no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), mediante depósito no
Banco Bradesco - Agência 3542-4 Conta Corrente: 2989-0, enviando
o comprovante de pagamento pelo Fax. (77) 3648-1060 ou pelo email, [email protected], o edital devera ser retirado na Prefeitura Municipal de Novo Horizonte, setor de Licitação, situado na
Av. Hermínio Jose dos Santos, 184, centro, Novo Horiznte-Ba. Outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone (077) 3648-1060/1109
Ramal 219 Setor de Licitações das 08h00min às 12h00min e das
13h00min às 17h00min horas, responsável Josenar Matos.
Novo Horizonte, 5 de agosto de 2011.
JOSENAR MATOS VIEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 28/2011
OBJETO: Contratação de profissionais de saúde e de apoio à saúde,
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, deste
Município para o exercício de 2011 - Abertura: 19/08/2011, às 09:00
horas - Edital/informações: na Sede da Prefeitura das 08:00 às
12:00hs.
A Pregoeira do Município de Mansidão - BA comunica que
realizará Pregão Presencial n.º 22/2011, Processo Administrativo N o- .
199/2011, Objetivando a Aquisição de Carteiras Escolares para utiEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080800175
Paramirim - BA, 5 de agosto de 2011.
PAGNOCÉLIO SILVA SANTOS
Pregoeiro
Objeto: Contratação de empresa ou instituição especializada, prestadora de serviços, para a realização de concurso e processo seletivo
para preenchimento de diversos cargos do quadro de cargos de provimento efetivo da administração direta do Poder Executivo de Santa
Rita de Cássia e do quadro de carreira do Magistério Público Municipal, neste Município. Data: 08 de setembro de 2011, às 09:00
horas. Local: Setor de Licitações, no prédio da Prefeitura, situado na
Praça da Bandeira, N o- 35, em Santa Rita de Cássia-BA. Valor do
Edital R$ 100,00 (cem reais).
Outras informações no endereço citado ou pelo fone/fax(77)3625-1010/1313.
Em 5 de agosto de 2011.
RITA DE CASSIA DA SILVA SOUZA CORADO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR
DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 51/2011
PROCESSO N o- 0116/11. O Município de Senhor do Bonfim,
Estado da Bahia, torna público que às 10:00 horas do dia 22/08/11, na
sua Sede sita à Praça Juracy Magalhães, 126 - Centro - Senhor do
Bonfim/Ba, realizará a seguinte Licitação, regida pela Lei N o- 10.520
de 17.07.02, subsidiada pela Lei de Licitações 8.666/93 e usas alterações posteriormente introduzidas, Pregão Presencial sob n.º
048/2011. Objeto: Aquisição de um veículo tipo ambulância, zero km,
ano/modelo 2011/2012, tipo menor preço global. O edital contendo as
instruções estará à disposição dos interessados, no endereço acima
indicado, gratuitamente. Maiores informações pelos fones (74) 3541-8328/8366, Fax: 3541 - 4513, em horário comercial.
Senhor do Bonfim-BA, 5 de agosto de 2011.
VALMIR ARAÚJO DA SILVA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
176
3
ISSN 1677-7069
Nº 151, segunda-feira, 8 de agosto de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
CONCORRÊNCIA N o- 09.007/2011-CP
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 011/2011DIVE-PP SECRETARIAS DIVERSAS
A CPCL de Caucaia-CE, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará no dia 26 de Setembro de 2011 às 08 horas, na
Sala da Comissão permanente Central de Licitação, localizada à Rua José
da Rocha Sales, N o- 183, Centro, Caucaia, Ceará, a sessão para o recebimento, Abertura e Julgamento dos Documentos de Habilitação e Propostas de Preços e Técnicas referentes a Concorrência N o- 09.007/2011CP, cujo Objeto é a Outorga de Parceria Pública e Privada (PPP), na
Modalidade Concessão Administrativa, para a Construção, Operação e
Manu- tenção do Centro Administrativo do Município de Caucaia. Licitação com o Julgamento de Técnica e Preço. A documentação do Edital
e seus Anexos, poderá ser adquirida junto a CPCL, a partir da publicação
deste Aviso, de Segunda à Sexta-feira no horário de 08h às 14h.
O Presidente da CPL torna público que, realizar-se-á a licitação: Proc. Adm N o- 1290/2011, Tipo: Técnica e Preço - OBJETO:
Contratação de empresa de serviços de comunicação, publicidade e
pesquisa, Abertura: 06/09/2011, ÀS 09:00 horas. Edital a disposição
na Prefeitura Municipal.
Serrinha-BA, 5 de agosto de 2011.
VALMIR ALVES DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 55/2011
A Prefeitura Municipal de Simões Filho Torna Publico, Para
Conhecimento dos Interessados Que Realizará Licitação Na Modalidade: Pregão Presencial N o- 055/2011, Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática Com Objetivo de Instituir Amplo Programa
de Modernização dos Serviços de T.I, Com Data de Recebimento dos
Envelopes e Abertura No Dia 24/08/2011, àS 10:00h, os Interessados
Poderão Obter Informações e/Ou O Edital Na Sala da Copel - Na
Praça 07 de Novembro, N o- 359 - Centro, Simões Filho/Ba - Tel 3296
-8300 Ramal 299.
CARLOS FREDERICO FRAGA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
O Município de Érico Cardoso, Estado da Bahia, por sua
Comissão Permanente de Licitação e pelo Pregoeiro, torna público
aos interessados, em especial aos licitantes CVP - Cooperativa de
Prestadores de Serviços de Saúde e áReas Afins do Vale do Paramirim e Demais Municípios Brasileiros; Coope Cooperativa dos
Profissionais de Saude; Coopermedic Cooperatia de Profissionais de
Saúde do Estado da Bahia; COOPERLIFE - Cooperativa de Profissionais de Saude do Estado da Bahia; Soamas - Sociedade Arqelau
da Maia de Administração e Serviços LTDA, que terá continuidade,
no dia 19/08/2011, às 09h00min, nas dependências da Prefeitura localizada na Praça da Matriz, N o- 66, Centro, nesta Cidade, a sessão de
abertura e julgamento das propostas de preço referente à Licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR
LOTE, objetivando Contratação de Cooperativa especializada no ramo de saúde para prestação de serviços, conforme quantidade e especificações descritas no Anexo I e das condições estabelecidas no
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N o- 007/2011 e seus demais Anexos, que integram este Certame.
Érico Cardoso-BA, 5 de agosto de 2011.
ANTÔNIO EVANGELISTA VIEIRA
Presidente da Comissão
O Pregoeiro deste Município torna público o Edital do Pregão Presencial N o- 011/2011DIVE-PP - Secretarias Diversas, cujo Objeto é a Aquisição de Material de Limpeza e Expediente necessários
para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município
de Beberibe, conforme Anexos. Abertura dia 19/08/2011, às 09:00h,
na Sala da CPL, no Paço Municipal. Informações: Rua João Tomaz
Ferreira, N o- 42, ou pelo fone (0**85) 3338-1879.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011EDUC-PP-SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
O Pregoeiro deste Município torna público o Edital do Pregão Presencial N o- 007/2011EDUC-PP - Secretaria de Educação, cujo
Objeto é a Aquisição de Material Esportivo para utilização em Atividades Curriculares realizadas junto aos Alunos das Escolas Municipais de Ensino Fundamental do Município de Beberibe, conforme
especificações nos anexos do Edital. Abertura dia 19/08/2011, às
14:00h, na Sala da CPL, no Paço Municipal. Informações: Rua João
Tomaz Ferreira, N o- 42, ou pelo fone (0**85) 3338-1879.
Beberibe-CE, 5 de agosto de 2011.
FRANCISCO OZENIR LAURINDO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2011
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados a Composição
da Merenda Escolar para Serem Utilizadas nas Escolas de Ensino
Fundamental do Município, Atendendo ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), Conforme Discriminação no Anexo I.
Empresas Habilitadas: JOSINEIDE MORAIS TRIBUTINO ME,
PRISCILA CARDOSO DA ROCHA PARENTE ME, DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CASULO LTDA ME, LUCIANO CARLOS FAUSTINO DOS SANTOS ME, MARIA MONALISA FURTADO LUNA ME E C.C DE ALENCAR SANTOS. Empresas Classificadas: PRISCILA CARDOSO DA ROCHA PARENTE ME, por
apresentar menor preço nos seguintes itens: 01,02,09,10,14 e 18 do
lote I com o Valor de R$ 240.504,00 (Duzentos e Quarenta Mil
Quinhentos e Quatro Reais) e 01 e 04 do lote II com o Valor de R$
30.000,00 (Trinta Mil Reais), perfazendo o Valor Global de R$
270.504,00 (Duzentos e Setenta Mil Quinhentos Quatro Reais) a
empresa: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CASULO LTDA
ME, por apresentar menor preço nos seguintes itens:
03,04,05,07,08,11,12,15,16 e 17 do lote I com o Valor de R$
236.204,00 (Duzentos e Trinta e Seis Mil Duzentos e Quatro Reais) e
Item 02 do lote II com o Valor de R$ 26.500,00 (Vinte e Seis Mil e
Quinhentos Reais), perfazendo o Valor Global de R$ 262.704,00
(Duzentos e Sessenta e Dois Mil Setecentos e Quatro Reais) e a
empresa: MARIA MONALISA FURTADO LUNA ME, por apresentar menor preço nos seguintes Itens: 06 e 13 do Lote I com o
Valor de R$ 4.410,00 (Quatro Mil Quatrocentos e Dez Reais) e no
Item: 03 do Lote II com o Valor de R$ 4.794,00 (Quatro Mil Setecentos e Noventa e Quatro Reais), perfazendo o Valor Global de R$
9.204,00 (Nove Mil Duzentos e Quatro Reais).
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2011.08.05.001E
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araripe, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da
Prefeitura, Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão N o2011.08.05.001E, do tipo Presencial, cujo objeto é a Aquisição de
Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar, do Município de
Araripe - CE, conforme especificações contidas no termo de referencia, tipo Menor Preço, com data de abertura no dia 19 de Agosto
de 2011, às 09:00 horas. Na sede da Prefeitura Municipal, sito na Rua
Alexandre Arraes, N o- 757, Centro - Araripe - CE, Maiores Informações na sede da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 35301245, no horário de 08:00 às 12:00 horas.
Araripe-CE, 5 de agosto de 2011.
CLÁUDIO FERREIRA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2011.07.21.1
A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no
Aviso de Licitação Tomada de Preços N o- 2011.07.21.1., corrige-se,
Onde Lê-se: "dia 21 de agosto de 2011", Leia-se: "dia 21 de julho de
2011". Maiores informações e entrega do Edital, na sede da Comissão
de Licitação, sito na Rua Princesa Isabel, N o- 187 - Centro, Barbalha CE, ou pelo telefone (88) 2101-1919, no horário de 08:00 às 12:00hs.
Barbalha-CE, 5 de agosto de 2011.
MARIA SOLANGE SABINO FILGUEIRA
Presidente da Comissão
Caririaçu-CE, 5 de agosto de 2011.
FELIPE DE SOUSA BRITO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 20110801002
Concorrência N o- 09.005/2011CP - Objeto: Contratação de Empresa para
Elaboração de Projeto Executivo de Pavimentação em Pedra Tosca e
Drenagem nas Vias dos Bairros Jardim Metropolitano, Araturi, Jurema,
Conjunto Arianópoles, Tabapuá/Potira, Nova Metrópole, Parque Solidade, Sede 1, Pacheco, Capuan, Iparana, Icarai, Icarai 2, Alto do Garrote, Garrote, Cumbuco e Mestre Antônio, no Município de Caucaia/CE.
Valor total de R$ 1.365.836,44 (hum milhão, trezentos e sessenta e cinco
mil oitocentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos). Dotação
Orçamentária: 0901.04.122.0091.2.100 - 3.3.90.39.00. Signatários: Município de Caucaia-Secretaria de Infraestrutura, representada pelo Sr. José Marques Feitosa Neto e Consórcio Espaço Plano / Verçosa, representada pelas empresas Espaço Plano - Arquitetura e Consultoria S/S
pelo Sócio Administrador Francisco Eduardo Araújo Soares e VERÇOSA - Projetos e Construções LTDA pelo sócio administrador Jaime
Anastácio Verçosa Filho. Data do Contrato: 01 de Agosto de 2011.
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 19.001/2011-TP
Repetição
O Presidente da Comissão Permanente Central de Licitação
do Município de Caucaia torna público para conhecimento dos interessados que às 09h00min do dia 31 de Agosto de 2011, na Sede da
Comissão Permanente Central de Licitação, sito na Rua Jose da
Rocha Sales 183, Centro, Caucaia - CE estará realizando Licitação na
Modalidade Tomada de Preço, cujo Objeto é a Contratação de Empresa para realização de Pesquisa de Usuários dos Sistema de Transporte Público de Passageiros do Município de Caucaia, tudo conforme especificações contidas no edital e anexos, o qual encontra-se
disponível no endereço acima, no horário de 08:00hs as 14:00hs.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080800176
Caucaia-CE, 5 de agosto de 2011.
JOSÉ CLEANDRO ARAÚJO SILVA
Presidente da Comissão
PREGÃO PRESENCIAL N o- 08.007/2011
A Pregoeira de Caucaia-CE - torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 19 de Agosto de 2011 às
13h30min, na Sede da Comissão de Pregões da Prefeitura de Caucaia,
localizada na Rua José da Rocha Sales, 183, Centro, Caucaia-CE,
estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, cujo
Objeto é a Aquisição de Tecidos e Material de Costura para Executar
Serviços de interesse da Secretaria de Educação do Município de
Caucaia, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08:00hs às 14:00hs.
Caucaia-CE, 5 de agosto de 2011.
TERENA MARIA FERNANDES DE WEIMAR THÉ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 21/11/TP
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Crateús torna público que no dia 24 de Agosto de 2011, às 10h00min, na Sala da
Comissão de Licitação, localizada a rua Cel. Zezé, N o- 1215, Centro, Crateús - CE receberá propostas para: Objeto: Reconstrução de Casa para o
Controle da Doença de Chagas com Módulo Sanitário tipo 8. Modalidade:
Tomada de Preços. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de
Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida mediante o
pagamento de uma Taxa de custo no Valor de R$ 30,00 (trinta reais) a partir
da publicação deste Aviso, no horário das 07h30min às 11h30min horas.
Crateús-CE, 5 de agosto de 2011.
IGOR MARCEL SOUSA LIMA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2011.08.05.01.TP.ADM
O Município de Forquilha, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra a disposição dos
interessados, a Tomada de Preços N o- 2011.08.05.01.TP.ADM cujo Objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de
uma Unidade de Educação Infantil na Sede do Município de Forquilha
- CE, com data da abertura para o dia 23 de Agosto de 2011, às
10:00hs, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av.
Dante Valério, N o- 481 - Centro, Estado do Ceará. Maiores informações
pelo telefone (88) 3619-1167 e no site: www.torreslicitacoes.com.br.
Forquilha-CE, 5 de agosto de 2011.
MARCOS ANTONIO DIAS VASCONCELOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
A Comissão Permanente de Execução das Licitações do Município de Fortaleza, torna público que estará recebendo, em sua sede,
situada à Rua do Rosário, 77 - Ed Comte Vital Rolim - Centro - Fortaleza (Ce), no horário compreendido entre 14h:00min e 14h:10min do
dia 22 de agosto de 2011, os envelopes contendo a Documentação de
Habilitação e Propostas de Preços e às 14h:10min do dia 22 de agosto
de 2011 ocorrerá à abertura da referida licitação, originária da FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ - FUNCI, cujo
objeto é a Contratação de empresa para aquisição de material permanente (veículos e eletro-eletrônicos), para atender às necessidades
do projeto rede aquarela mantido e executado pela fundação da criança
e da família cidadã - FUNCI. A licitação é do tipo menor preço global
por lote e será regida pela lei 10.520/02 e suas alterações posteriores. O
edital em seu texto integral poderá ser lido e obtido no site www.fortaleza.ce.gov.br e no endereço acima mencionado e as informações
sobre o edital através dos telefones (85) - 3452-3480 e 3452-3481.
Fortaleza, 5 de agosto de 2011.
CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 151, segunda-feira, 8 de agosto de 2011
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 11080202-SEINFRA
EXTRATO DE CONTRATO
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Guaramiranga-CE comunica aos interessados que fará realizar Licitação em sua Sala, na Prefeitura Municipal de Guaramiranga, localizada na Rua Joaquim Alves Nogueira, 409, pavimento
superior- Centro, às 10:30 horas do dia 24 de Agosto de 2011, Sessão
de recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas para a
Tomada de Preços, Tipo - Menor Preço, destinada a Contratação de
Empresa Apta a Prestar Serviços para Pavimentação em blocos de
concreto na Via José Bezerra de Menezes (Estância Paraiso). Município de Guaramiranga. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Guaramiranga no
horário das 07:30 às 12:00 horas.
Guaramiranga-CE, 5 de agosto de 2011.
DAVID MACIEL DE ALMEIDA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2011.08.05.1
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Horizonte/CE, torna
público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22
de Agosto de 2011, às 09:00 horas, na Sede da Prefeitura, localizada
à Av. Presidente Castelo Branco, N o- 5100, Centro, Horizonte/CE,
estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial, critério
de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o N o2011.08.05.1, com fins à Aquisição de Instrumentos Musicais destinados as Bandas de Fanfarras das Escolas Municipais, conforme
especificações em Anexos. Maiores informações na Sede da Comissão de Pregões ou pelo telefone: 0..85-3336.6022, no horário de
07:30 às 12:00h.
Tomada de Preços N o- 2011.07.08.01- Secretaria de Desenvolvimento
Econômico. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Executar
Serviços de Reforma de um Galpão para Instalação de Unidade Fabril
de Derivados do Trigo e outros insumos no Município de IrauçubaCE .Contratada: Construtora Impacto Comércio e Serviços Ltda Assina pela Contratada: Elizeu Bastos Lira - Contratante: Secretaria
de Desenvolvimento Econômico - Assina pela Contratante: Heleno
Araújo Lima - Valor Global Contratado R$ 153.397,09 (cento e cinqüenta e três mil, trezentos e noventa e sete reais e nove centavos) Prazo de Execução dos Serviços: 30 (trinta) dias contados a partir da
data de sua Assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas
previstos na Lei de Licitações - Origem dos Recursos: ADECE Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará - Dotação Orçamentária: 0901.2012200021.060 - Elemento de Despesas
4.4.90.51.00 - Data de Assinatura do Contrato: 03 de Agosto de 2011
- Irauçuba - CE, 03 de Agosto de 2011. Heleno Araújo Lima Secretário de Desenvolvimento Econômico.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2011.08.04.01
A Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará realizar Licitação em sua Sala, na Prefeitura Municipal de Irauçuba, localizada
na Av. Paulo Bastos, S/N - Centro - Irauçuba - CE, às 09:00hs do dia
24 de Agosto de 2011, Sessão de Recebimento dos Documentos de
Habilitação e Propostas para a Tomada de Preços N o- 2011.08.04.01,
tipo - Menor Preço, destinada a Contratação de Pessoa Jurídica para
Executar Serviços de Reforma da E.M.F Paulo Bastos no Centro do
Município de Irauçuba, de responsabilidade da Secretaria de Educação. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação
da Prefeitura Municipal de Irauçuba no horário das 08:00 às 12:00
horas. Informações pelo fone (0xx88) 3635-1133.
Irauçuba-CE, 4 de agosto de 2011.
RENATA MESQUITA FERREIRA
Presidente da Comissão
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2011.08.05.3
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Horizonte/CE, torna
público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24
de Agosto de 2011, às 08:00 horas, na Sede da Prefeitura, localizada
à Av. Presidente Castelo Branco, N o- 5100, Centro, Horizonte/CE,
estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial, critério
de Julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o N o2011.08.05.3, com fins à Aquisição de Móveis, Equipamentos, Jogos
Lúdicos e Dvds, Destinados ao Espaço Jovem, de acordo com o
Convênio celebrado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social - BNDES e o Município de Horizonte - PMH,
conforme especificações em Anexos. Maiores informações na Sede
da Comissão de Pregões ou pelo telefone: 0..85-3336.6022, no horário de 07:30 às 12:00h.
Horizonte-CE, 5 de agosto de 2011.
PALOMA ARAÚJO GONZAGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2011
A Pregoeira e equipe de Apoio do Município de Ipueiras-ce,
através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que a licitação
realizada no 04 de Agosto de 2011 às 09h00min na modalidade
Pregão Presencial N o- 019/2011, cujo objeto é: Contratação de Serviços Medicos, Odontologia e Enfermagem Para Prestarem Serviços
Para O Programa Saúde da Família - PSF Nos Seguintes Distritos de
Engenheiro João Tomé, Matriz, Livramento, Gásea, America, Sede e
Ao Hospital e Maternidade Otacilio Mota - H.M.O.M., Conforme
Especificações do Anexo I Neste Municipio de Ipueiras-Ceará, não
houve nenhuma empresa/ participante interessado(a) em participar,
sendo assim, a mesma foi declarada "Licitação Deserta".
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
DO NORTE
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 1.2006/2011-SEMID
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, vem comunicar aos interessados o Resultado da fase de julgamento das propostas de preços da Tomada de
Preços N o- 1.2006/2011 - SEMID. Vencedora: Construtora J Silva
LTDA, Valor Global R$ 1.005.608,72 (Hum milhão, cinco mil, seiscentos e oito reais e setenta e dois centavos), sendo R$ 499.601,15
(Quatrocentos e noventa e nove mil, seiscentos e um reais e quinze
centavos) para o Lote I e R$ 506.007,57 (Quinhentos e seis mil, sete
reais e cinqüenta e sete centavos), para o Lote II. Franqueadas vistas
aos interessados e iniciado o prazo recursal a partir da publicação
(Art. 109, § 5º, Lei Federal N o- 8.666/93.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2.2006/2011-SEMID
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, vem comunicar aos interessados o resultado da fase de julgamento das propostas de preços da Tomada de
Preços N o- 2.2006/2011 - SEMID. Vencedora: CONSTRUTORA J
SILVA LTDA, Valor Global R$ 391.940,64 (Trezentos e noventa e
quatro mil, novecentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos),
Franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal a
partir da publicação (Art. 109, § 5º, Lei Federal N o- 8.666/93.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3.2006/2011-SEMID
A comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Limoeiro do Norte, vem comunicar aos interessados o Resultado
da fase de julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços
N o- 3.2006/2011 - SEMID. Vencedora: CONSTRUTORA J SILVA
LTDA, Valor Global R$ 347.320,94 (Trezentos e quarenta e sete mil,
trezentos e vinte reais e noventa e quatro centavos), Franqueadas
vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal a partir da publicação (Art. 109, § 5º, Lei Federal N o- 8.666/93.
Limoeiro do Norte-CE, 5 de agosto de 2011.
ANTÔNIO LEANDRO REMIGIO COELHO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ
A Prefeitura Municipal de Jardim torna público, que fará realizar Licitação, na Modalidade Tomada de Preços N o- 0802001/11FMS,
cujo Objeto é a Contratação de Empresa para Execução de Obra de
Construção de Unidade Básica de Saúde Porte I, no Município de Jardim, conforme especificações contidas no anexo I do edital, tipo Menor
Preço, com data de abertura marcada para o dia 23 de Agosto de 2011,
às 08:00 horas na Sala da Comissão de Licitação, situada na Travessa
Aristide Ancilon Ayres Alencar, N o- 51. Os Interessados poderão obter
informações detalhadas no Setor da Comissão de Licitação, no horário
de 08:00 às 14:00 horas, ou, através do telefone (0XX88) 3555.1295.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2308.01/2011-OBRAS
Jardim-CE, 5 de agosto de 2011.
FRANCISCO RODRIGUES DE BRITO
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011-SEINFRA
Ibiapina-CE, 5 de agosto de 2011.
EDIGLÊ FRANKLIN DE VITERBO
Presidente da Comissão
177
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 0802001/11FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, localizada na Rua Moisés Aarão S/N - Centro - Ibiapina - CE,
comunica aos interessados que no próximo dia 25 de Agosto de 2011,
às 09:00hs, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços N o- 001/2011-SEINFRA, cujo Objeto é a Execução dos Serviços
de Pavimentação Asfáltica em diversas Ruas da Sede do Município.
O Edital e Anexos poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço
supracitado nos dias úteis, das 08:00 às 12:00hs. Informações (88)
3653.1125.
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA N o- 0808.01/2011-SEASTC
A Comissão de Licitação torna público que no dia 13 de Setembro de 2011, às 15:00 horas estará abrindo Licitação na Modalidade
Concorrência Pública Nacional sob o N o- 0808.01/2011-SEASTC, Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Executar os Serviços
Construção de: Lote I - Centro de referência da Assistência Social, no
bairro Vila Nova, Município de Juazeiro do Norte-CE; Lote II - Centro
de Referência da Assistência Social, no Bairro João Cabral, Município
de Juazeiro do Norte-CE; Lote III - Centro de Referência da Assistência Social, na Rua Antonio Bernardino da Silva, S/N, no Bairro Frei
Damião, Município De Juazeiro do Norte; Lote IV - Polo de Convivência Social, no bairro Frei Damião, Município de Juazeiro do Norte-CE. O Edital poderá ser retirado na Sala da Comissão de Licitação,
na Praça Dirceu Figueiredo, S/N, Centro, no horário de expediente ao
público, mediante pagamento de taxa de R$ 30,00.
Juazeiro do Norte-CE, 5 de agosto de 2011.
MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA (LPN) N o- 3006.01/2011-SEASTC
A Comissão de Licitação torna público que a Concorrência
Pública Nacional N o- 3006.01/2011-SEASTC não obteve Empresas
habilitadas, sendo declarada Fracassada.
Ipueiras-CE, 4 de agosto de 2011.
ELIZANGELA PEREIRA DA SILVA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080800177
Juazeiro do Norte-CE, 3 de agosto de 2011.
MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA
Presidente da Comissão
O Município de Pacujá, por meio da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital Tomada de Preços N o- 2208.01/2011-OBRAS,
cujo Objeto é a Construção do Sistema de Abastecimento Dágua em
Distrito e Diversas Localidades no Município de Pacujá/CE, especificações contidas no Projeto Básico. Abertura: 23 de Agosto de
2011, às 10:00h. Local: Sala da Comissão de Licitação, situada à Rua
22 de Setembro, 325, Centro, Pacujá-CE., informações: (88)36411091, das 08:30h às 11:30h, de Segunda à Sexta.
Pacujá-CE, 5 de agosto de 2011.
ANASTÁCIO RIBEIRO FILHO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 05.08.001/2011-SECRETARIAS
DIVERSAS
A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Saboeiro torna público que se encontra a disposição dos
interessados, o Edital do Pregão Presencial N o- 05.08.001/2011-Secretarias Diversas, que será realizado no dia 18 de Agosto de 2011, a
partir das 09:00 horas, cujo Objeto é a Aquisição de Combustíveis e
Derivados de Petróleo. Maiores informações e Aquisição do Edital, os
interessados deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal Saboeiro, na
Trav. Senador Miguel, 15 - Centro - Saboeiro, no horário das 08:00 às
12:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 05.08.002/2011-SECRETARIAS
DIVERSAS
A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Saboeiro torna público que se encontra à disposição dos
interessados, o Edital do Pregão Presencial N o- 05.08.002/2011-Secretarias Diversas, que será realizado no dia 18 de Agosto de 2011, a
partir das 14:00 horas, cujo Objeto é a Aquisição de Material de
Construção (Elétrico, Hidráulico, Diversos) e Serviços. Maiores informações e Aquisição do Edital, os interessados deverão dirigir-se à
Prefeitura Municipal Saboeiro, na Trav. Senador Miguel, 15 - Centro
- Saboeiro, no horário das 08:00 às 12:00 horas.
Saboeiro-CE, 5 de agosto de 2011.
MARIA IRANILDA LEITE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
178
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 83/2011
RETIFICAÇÃO
Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura:
23/08/2011, às 14:30h. Objeto: Serviços de Reprografia de Material
Didático, para a Secretaria da Educação, do Município de Sobral. Valor do Edital: Gratuito. Informações: Site: www.sobral.ce.gov.br, (Portal do Cidadão, selecione o serviço: Licitações em Andamento) e à Rua
Viriato de Medeiros, 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1254.
Sobral-CE, 4 de agosto de 2011.
SILVANA MARIA PAIVA CARNEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2011080501-ADM
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Umirim,
torna público aos interessados, que no dia 26/08/2011, às 10h00min,
estará recebendo os Envelopes de Propostas e Habilitação do PP N o2011080501-ADM, cujo Objeto é Prestação de Terceirização de Pessoal, para as Secretarias Municipais. O edital completo estará disponível a partir da data desta publicação, no endereço acima, no horário
de atendimento ao público de 07:30 às 11:30 e de 13:00 às 17:00h.
Umirim-CE, 5 de agosto de 2011.
FERNANDO PINTO FERNANDES
Pregoeiro
No Aviso de anulação publicada no DOU de 24/08/2010,
seção 03, página 186 referente as Tomadas de Preço n°. 03/2010,
04/2010, 05/2010, 06/2010, 07/2010 e 08/2010, onde se lê: Contratos
de n°. 27/2010, 28/2010, 29/2010, 30/2010, 31/2010 e 32/2010. Leia
- se: Contratos de n°. 31/2010, 32/2010, 33/2010, 34/2010, 35/2010 e
36/2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N o- 68/2011
Contratante: Município de Jaguaré. Contratado: Iveco Latin America
Ltda. Objeto: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de
alunos da educação básica, para atender ao Programa Caminho da
Escola. Valor total: R$ 246.000,00 (Duzentos e quarenta e seis mil
reais). Vigência: 01/07/2011 a 01/07/2012. Fonte de Recursos 01000
/ 00500; Elemento de Despesa 3.44.90.52.000; Números de Empenho
2014 / 2015.
CONTRATO N o- 68/2011
Contratante: Município de Jaguaré Contratado: Man Latin America
Industria e Comercio de Veículos Ltda. Objeto: Aquisição de veículos
de transporte escolar diário de alunos da educação básica, para atender ao Programa Caminho da Escola. Valor total: R$ 212.000,00
(Duzentos e doze mil reais). Vigência: 01/07/2011 a 01/07/2012.
Fonte de Recursos 01000; Elemento de Despesa 3.44.90.52.000; Número de Empenho 2013;
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA
AVISOS DE ADESÃO A REGISTROS DE PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 0808.01/2011
O Município de Jaguaré-ES, através do Presidente da Comissão de Licitação, torna público adesão a Ata de registro de preços
realizado pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, advinda do Pregão Eletrônico N o- 16/2010/FNDE/MEC, referente a aquisição de ônibus escolares, para atender ao
Programa Caminho da Escola. Empresa: IVECO LATIN AMERICA
LTDA. Fundamentação Legal: Decreto N o- 3.931/01. Autorização em
29 de março de 2011, por João Antônio Lopes de Oliveira.
A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua João Rodrigues, n° 139, Centro, torna público o Edital de Licitação na Modalidade
TOMADA DE PREÇOS N o- 0808.01/2011 cujo objeto é a Construção de
Pavimentação Em Pedra Tosca e Drenagem Nas Avenidas Antonio Anenor,
João Rufino, Vicente de Paula e Lili Chaves No Distrito de Campanário No
Município de Uruoca - CE, que realizar-se-á no dia 23.08.2011, às 11:30
horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário
de expediente ao público, das 08:00 as 12:00 horas.
Uruoca-CE, 5 de agosto de 2011.
VILMA BARBOSA DE ALMEIDA
Presidente da Comissão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
O Município de Jaguaré-ES, através do Presidente da Comissão de Licitação, torna público adesão a Ata de registro de preços
realizado pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, advinda do Pregão Eletrônico N o- 16/2010/FNDE/MEC, referente a aquisição de ônibus escolares, para atender ao
Programa Caminho da Escola. Empresa: MAN LATIN AMERICA
INDUSTRIA E COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA. Fundamentação
Legal: Decreto N o- 3.931/01. Autorização em 29 de março de 2011,
por João Antônio Lopes de Oliveira.
Jaguaré-ES, 5 de agosto de 2011.
DOMINGOS SÁVIO PINTO MARTINS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 49/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA-ES,
no cumprimento da Lei 8.666/93 e Leis Complementares, torna público a
todos os interessados que realizará às 08:30 Horas(credenciamento)
09:00h (abertura) do dia 22 de agosto de 2011, em sua sede na Avenida
Senador Eurico Rezende, N o- 780, Centro, Boa Esperança - ES, a abertura
dos envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta do Pregão Presencial N o- 049/2011 , MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para mobiliar a Escola de
Educação Infantil Proinfância, conforme Convênio número 703785/2010,
celebrado entre o Município e o Ministério da Educação, em atendimento
a Secretaria Municipal de Educação do município de Boa Esperança do
município de Boa Esperança (conforme especificação no edital).A documentação completa do edital poderá ser examinada e adquirida na sede
da Prefeitura Municipal, a partir da data da publicação deste aviso, no
horário de 8 h. às 11 h e 13 h as 17 h, através do telefone 27 3768 6518,
site www.boaesperanca.es.gov.br ou e-mail: [email protected]
Boa Esperança-ES, 4 de agosto de 2011.
ROSÂNGELA DE SOUZA BUELONI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO CASTELO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 24/2011
O Município de Conceição do Castelo, ES, através da Comissão
Permanente de Licitação TORNA PÚBLICO a quem possa interessar que
realizará Licitação na Modalidade de Tomada de Preços N o- . 024/2011, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA
CASA DO PRODUTOR NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, conforme processo protocolado sob o N o- . 63.661/2011. Sendo a
entrega dos envelopes até às 08:30 horas do dia 25 de Agosto de 2011, iniciando a abertura às 09:00 horas do mesmo dia. Maiores informações serão
obtidas pelo telefone (28) 3547-1427 de 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00
horas ou no seguinte endereço Av. Jose Grilo, 426 - Centro de Conceição do
Castelo - ES. Solicitação do edital pelo e-mail: [email protected]
Conceição do Castelo-ES, 5 de agosto de 2011.
MÁRCIO GIOVANNI FOLLIS
Presidente Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 70/2011
O Município de Marataízes - ES através da CPL torna público que realizará a abertura do certame do Pregão Presencial N o070-2011, processo licitatório N o- 104/2010, no dia 16/08/2011 às
09h00 horas. A reunião se dará na sala de reuniões da sede nova da
Prefeitura, Objeto: Locação de Palco, Som, Iluminação Banheiros
químicos, etc. Para a X Festa do Abacaxí., em Marataízes. Informações tel: (28) 3532-3636, ou e-mail: licitaçã[email protected]
MARCOS ROBERTO R. FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
O Município de Muqui-ES torna público e comunica aos
licitantes o julgamento dos recursos relativos à fase de Habilitação da
TP 004/2011, na alçada da Autoridade Superior, em que foi deferido
o Recurso apresentado pela Empresa Construsul Construtora Sul Ltda, e indeferidos os recursos apresentados pelas Empresas Expressa
Construções Ltda e Meca Construtora Ltda. Relativamente à Empresa
AL Construções Ltda, considerando habilitada, sem a condição de
Empresa de Pequeno Porte, e, ratificando posicionamento da Comissão de Licitação quanto às demais Empresas. O inteiro teor se
encontra disponível nos autos do processo sob referência. Nesta oportunidade, o Município redesigna a data de 11/08/2011 às 09:00h para
abertura e julgamento das propostas de preços.
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
O Município de Muqui-ES torna público e comunica aos
licitantes o julgamento dos recursos relativos à fase de Habilitação da
TP 005/2011, na alçada da Autoridade Superior, em que foi deferido
o Recurso apresentado pela Empresa Construsul Construtora Sul Ltda, e indeferidos os recursos apresentados pelas Empresas Expressa
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080800178
Nº 151, segunda-feira, 8 de agosto de 2011
Construções Ltda e Santa Maria Engenharia Ltda. Relativamente à
Empresa AL Construções Ltda, considerando habilitada, sem a condição de Empresa de Pequeno Porte, e, ratificando posicionamento da
Comissão de Licitação quanto às demais Empresas. O inteiro teor se
encontra disponível nos autos do processo sob referência. Nesta oportunidade, o Município redesigna a data de 11/08/2011 às 10:00h para
abertura e julgamento das propostas de preços.
Muqui-ES, 5 de agosto de 2011.
NICOLAU ESPERIDIÃO NETO NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
EXTRATO DE CONTRATOo DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
N - 95/2011
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:
Empresa Juliana Broseghini Lima EPP. OBJETO: Serviços de manutenção do sistema de gerenciamento de informações da Secretaria
Muncipal de Educação e das Escolas da Rede Municipal de Ensino
via Internet, com suporte técnico.
VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00
(dez mil reais). PROCESSO N o- : 3929/2011. PRAZO: Terá início na
data de recebimento da Ordem de Serviços para findar-se em 31 de
dezembro de 2011, podendo ser prorrogado a critério da
Administração na forma do Art 57, Inciso II da Lei Federal N o- 8.666/93 e
suas alterações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Vitória torna público que fará realizar licitações na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote.
Os editais estarão disponíveis nos sites www.vitoria.es.gov.br, link:
Empreendedor- Licitações e www.licitacoes-e.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 176/2011
PROCESSO N o- 1621991/2011.
Objeto: Aquisição de impressoras térmicas. Início de entrega das
propostas: dia 09/08/2011. Abertura das propostas: às 10:00h do dia
19/08/2011. Início da sessão de disputa: às 11:00h do dia 19/08/2011.
Informações: Telefax: (27) 3132.5025
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 178/2011
PROCESSO N o- 760592/2011.
Objeto: Aquisição de medidor de monóxido de carbono e boneca
"smokey sue". Início de entrega das propostas: dia 10/08/2011. Abertura das propostas: às 09:00h do dia 22/08/2011. Início da sessão de
disputa: às 10:00h do dia 22/08/2011. Informações: Telefax: (27)
3132.5025.
Vitória-ES, 5 de agosto de 2011.
CLÁUDIA ANGELA LIMA OLIVEIRA
Pregoeira
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
DO NORTE
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 32/2010
PROCESSO Nº. 4762/2010
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte - GO, torna publico que realizou no dia
01/08/2011, na forma da Lei Federal 8666/93, Art. 49 e alterações
posteriores, a ANULAÇÃO da Tomada de Preço 032/2010.
Alvorada do Norte-GO, 1º de agosto de 2011.
JOBEL ANTONIO PRADE
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2011
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NO
MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS (PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E
GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS).
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Anápolis COMUNICA a quem possa interessar que, por
motivo de falha na publicação do edital, fica ADIADA a sessão
pública de abertura do procedimento licitatório da referida concorrência para o dia 15 DE SETEMBRO DE 2011 (15/09/2011) às
09H00MIN. Os interessados em adquirir o edital completo deverão
dirigir-se à CPL do Município de Anápolis, situada à Rua 10, nº. 310,
Vila Industrial do Jundiaí, nesta, o qual será fornecido gratuitamente,
mediante a apresentação de CD ou Pen-Drive para cópia, ou pelo
portal www.anapolis.go.gov.br. O Edital estará disponível a partir do
dia 09/08/2011.
Anápolis-GO, 5 de agosto de 2011.
GILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 151, segunda-feira, 8 de agosto de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTALINA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTALINA,torna público para conhecimento dos interessados que, através de sua
Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº
141/2011 de 16/05/2011, fará realizar às 08:30h DO DIA 26 de
AGOSTO DE 2011, no Setor de Licitações e Compras da Prefeitura
Municipal de Pontalina/GO, localizada no "Palacio Três Poderes - Dr.
Paulo Lourenço Borges", na Praça Justo Magalhães, s/n°, centro,
Pontalina - GO, licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS, do
tipo menor preço,sob o regime de execução indireta por preço global,
para a contratação de empresa de engenharia visando a contratação de
obra de engenharia para REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL AMIR DE SOUZA, localizado na Praça Azarias
Jorge c/ Rua Goiânia, s/n, Centro, na cidade de Pontalina/GO, com
VISITA TÉCNICA MARCADA PARA O DIA 16 de AGOSTO DE
2011 - 14:00 HORAS, com fonte de custeio oriunda do Contrato de
Repasse OGU 2010 n. 0344986-86, celebrado entre o Ministério de
Saúde e o Município de Pontalina/GO, tudo em acordo com Contrato
de Repasse n. 0344986-86/2010/MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA,
RTs da obra, Plano de Trabalho, Memorial Descritivo, Relatório sintético do orçamento e cronograma físico-financeiro, Especificações da
Arquitetura, Projeto hidro-sanitário, Projetos arquitetônicos e estruturais, Projetos Elétricos e Sonorização em anexo ao processo, e
segundo a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Estadual/GO
n. 16.920/2010 e, ainda, com as condições gerais e especiais deste
Edital e seus Anexos. I. Maiores informações e o edital completo
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Pontalina no
endereço acima mencionado, em horário de expediente ou pelo telefone 64 - 3471 - 1055.
Pontalina-GO, 4 de julho de 2011.
ELISÂNGELA ALVES DA SILVA SANTOS
Pregoeira
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2011
Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de reforma e ampliação em edificações da Prefeitura Municipal de Axixá
- Ma. EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido
mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço abaixo de segunda a sexta-feira das 08h às 12h. Endereço: Rua
Adelino Fontoura, 84 - Centro - nesta cidade. Data de Abertura: Dia
24/08/2011 - às 10h00min no mesmo endereço.
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2011
Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de Tapa
Buraco em ruas do município de Axixá - Ma. EDITAL: Poderá ser
consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa
de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço abaixo de segunda a
sexta-feira das 08h às 12h. Endereço: Rua Adelino Fontoura, 84 Centro - nesta cidade. Data de Abertura: Dia 24/08/2011 - às
14h00min no mesmo endereço.
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2011
Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de reforma de praças no município de Axixá - Ma. EDITAL: Poderá ser
consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa
de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço abaixo de segunda a
sexta-feira das 08h às 12h. Endereço: Rua Adelino Fontoura, 84 Centro - nesta cidade. Data de Abertura: Dia 24/08/2011 - às
16h00min no mesmo endereço.
Axixá-MA, 3 de agosto de 2011.
RODRIGO GONÇALVES RIBEIRO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2011/CPL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS - MA, através da do Seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessado que realizará às 08:00 horas do dia 19 de agosto de 2011,
na sede da Prefeitura na Praça Dias Carneiro, nº 402 - Centro Colinas - MA, licitação na modalidade Pregão Presencial Nº
43/2010/CPL, do tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustíveis e
derivados de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I e
nas condições previstas neste Edital - na forma da Lei 10.520 de 17
de julho de 2002 e Decreto Municipal nº 343/2008 de 22 de dezembro de 2008 e subsidiada pela lei federal nº 8.666/93 e suas
posteriores alterações e lei complementar 123/2006. Este Edital e seus
anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados ou
obtido gratuitamente no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de
8:00 às 12:00 horas. No ato do recebimento do Edital o licitante
deverá fornecer um CD - Virgem para gravação de anexos.
3
PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2011/CPL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS - MA, através da do Seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessado que realizará às 10:00 horas do dia 19 de agosto de 2011,
na sede da Prefeitura na Praça Dias Carneiro, nº 402 - Centro Colinas - MA, licitação na modalidade Pregão Presencial Nº
43/2010/CPL, do tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de utensílios domésticos para estrutura as cozinhas das Unidades Escolares de interesse da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I e nas condições previstas neste Edital - na forma da Lei 10.520 de 17 de julho
de 2002 e Decreto Municipal nº 343/2008 de 22 de dezembro de 2008
e subsidiada pela lei federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações
e lei complementar 123/2006. Este Edital e seus anexos poderão ser
examinados gratuitamente pelos interessados ou obtido gratuitamente
no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas.
No ato do recebimento do Edital o licitante deverá fornecer um CD Virgem para gravação de anexos.
Colinas-MA, 5 de agosto de 2011.
JERÔNIMO CARDOSO ROSA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2011.
PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM,
Através do Gabinete do Prefeito e JOSÉ CARLOS VIEIRA DOS
REIS - ME. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios. DATA
DE ASSINATURA: 05.08.2011. VALOR GLOBAL: R$ 15.740,00
(Quinze mil setecentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 12.361 Ensino Fundamental - 12.366.0245.2045.000 Programa Brasil Alfabetizado / 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. BASE LEGAL: Lei
nº 8.666/93 e suas alterações - Pregão Presencial nº 034/2011- Processo Administrativo nº 300/2011-SEMAD. ASSINATURAS: Antonio da Cruz Filgueira Junior, Prefeito Municipal e José Carlos Vieira
dos Reis - José Carlos Vieira dos Reis - ME.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2011
PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM,
Através do Gabinete do Prefeito e INSTITUTO ICARO DE EDUCAÇÃO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. OBJETO: Contratação de serviços técnicos, de empresa de consultoria, para elaboração e capacitação institucional dos seguimentos
da sociedade civil, para implementação do Plano Local de Habitação
de Interesse Social - PLHIS de Itapecuru Mirim-MA. DATA DE
ASSINATURA: 05.08.2011. VALOR GLOBAL: R$ 74.000,00 (Setenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CONTRATO DE REPASSE Nº 0345.379-65/2010 MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e Recurso Próprio SEC.
MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL 16 481 0291 1028 0000 CONST.
E RECUPERAÇÃO DE MORADIA E OU CONJ. HABITAC. RURAL / 16 482 0291 2079 0000 CONST. E RECUPERAÇÃO DE
MORADIA E OU CONJ. HABITACIONAL AREA URBANA 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. BASE
LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações - Pregão Presencial nº
035/2011- Processo Administrativo nº 301/2011-SEMAD. ASSINATURAS: Antonio da Cruz Filgueira Junior, Prefeito Municipal e Paulo Roberto Araujo Soares - INSTITUTO ICARO DE EDUCAÇÃO,
GESTÃO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DE RIBAMAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2011
Repetição
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do Maranhão,
torna público que no dia 25/08/2011, ás 09:00 horas, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para REGISTRO DE PREÇOS, tendo por objeto a CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE TNT, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde SEMUS. O Edital poderá ser consultado gratuitamente ou obtido
mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais),
através de DAM, na Comissão Central de Licitação - CCL, Rua
Arthur Azevedo, nº 48, Centro, no horário das 08:00 às 13:00 horas.
Informações sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone (098)
3224-2419. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 207/2006, Decreto Municipal nº 245/2007,
com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 85/2011
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do
Maranhão, torna público que no dia 22/08/2011, às 09:00 horas,
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, destinada ao REGISTRO DE PREÇOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES,
PARA FORNECIMENTO EVENTUAL E FUTURO DE RECARGA
DE CARTUCHOS E TONERS, de interesse da Secretaria Municipal
de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPAF. O Edital se
encontra a disposição dos interessados na Comissão Central de Licitação - CCL, localizada na Rua Arthur Azevedo, nº 48, Centro, no
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080800179
ISSN 1677-7069
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horário das 08:00 às 13:00 horas, onde poderá ser consultado gratuitamente ou retirado mediante o recolhimento da importância de R$
20,00 (vinte reais), através de DAM. Informações sobre a licitação
podem ser obtidas pelo telefone (98) 3224-2419. Base Legal: Lei
Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº
207/2006, Decreto Municipal nº 245/2007, com aplicação subsidiária
da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº 123/2006 e
demais normas atinentes à espécie.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 86/2011
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do
Maranhão, torna público que no dia 23/08/2011, às 09:00 horas,
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, destinada ao REGISTRO DE PREÇOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES,
PARA FORNECIMENTO EVENTUAL E FUTURO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E COPIADORAS, de interesse da
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças SEMPAF. O Edital se encontra a disposição dos interessados na
Comissão Central de Licitação - CCL, localizada na Rua Arthur
Azevedo, nº 48, Centro, no horário das 08:00 às 13:00 horas, onde
poderá ser consultado gratuitamente ou retirado mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM.
Informações sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone (98)
3224-2419. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 207/2006, Decreto Municipal nº 245/2007,
com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
São José de Ribamar-MA, 4 de agosto de 2011.
GERALDO PINTO DE ARAÚJO JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2011
PROCESSO Nº. 220-955/2011
MODALIDADE: Concorrência Nº. 004/11
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação - SEMURH
OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução das obras e serviços de urbanização, regularização e integração de assentamentos precários da área de entorno
do Santa Cruz em São Luís - MA.
FAVORECIDO (S): GEOTEC CONSTRUÇOES E PROJETOS LTDA., CNPJ Nº. 05.130.540/0001-43
VALOR GLOBAL HOMOLO GADO: R$ 9.165.975,39
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 25/07/2011
CONCORRÊNCIA Nº 7/2011
PROCESSO Nº. 060-911/2010
MODALIDADE: Concorrência Nº. 007/11
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia especializada para
Execução dos Serviços de Canalização, Retificação e Requalificação
Urbana e Paisagística do canal do Cohatrac, trecho: Cohab/Cohatrac Av. II e Estrada da Maioba, conforme Projeto Básico e anexos,
Anexo I do presente Edital.
FAVORECIDO (S): CONSTRUTORA CENTAURO LTDA., CNPJ
Nº. 41.487.794/0001-47
VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 13.482.404,27
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 06/07/2011
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2011
PROCESSO: Nº. 050-22447/2010
MODALIDADE: Tomada de Preços Nº. 010/11
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes - SMTT
OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração do
Plano Diretor de Mobilidade e Acessibilidade Urbana na área Central
de São Luís (PMOB - São Luís/Área Central).
FAVORECIDO (S): CONSÓRCIO SETEPLA - URBANIZA, CNPJ
Nº 00.963.096/0001-93
VALOR GLOBAL HOMOLO GADO: R$ 1.145.360,32
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 25/07/2011
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2011
PROCESSO Nº. 060-216/2010
MODALIDADE: Tomada de Preços Nº. 011/11
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP
OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para realização de serviços de Construção Drenagem, Terraplenagem e Pavimentação na Rua Cônego Tavares - Anil em São
Luís-MA.
FAVORECIDO (S): CONSTRUTORA CENTAURO LTDA., CNPJ
Nº. 41.487.794/0001-47
VALOR GLOBAL HOMOLO GADO: R$ 1.423.734,45
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 06/07/2011
ROSANE MARIA DE CARVALHO RAMOS
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 161/2011/CPL
Repetição
A Central Permanente de Licitação da Prefeitura de São
Luis, localizada na Rua das Andirobas, nº. 26, 2º andar, Renascença
I, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão Presencial de nº. 161/2011, no dia 19/08/11 às 09h30, objetivando a aquisição de material permanente (equipamentos / imobiliário), de interesse da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
O Edital poderá ser obtido ou consultado na Central Permanente de Licitação, em dias úteis, de segunda a quinta, das 13 às
18h, e sexta-feira, das 8 às 13h. A obtenção do edital será mediante
a entrega de 01 (uma) resma de papel, tamanho A4, 210 x 297 mm,
75 g/m², ultra branco, junto ao setor de venda de editais, referente ao
custo de reprodução do presente instrumento convocatório.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 239/2011/CPL
A Central Permanente de Licitação da Prefeitura de São
Luis, localizada na Rua das Andirobas, nº. 26, 2º andar, Renascença
I, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão Presencial de nº. 239/2011, no dia 22/08/11 às 15h30, objetivando a aquisição de material permanente, de interesse da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
O Edital poderá ser obtido ou consultado na Central Permanente de Licitação, em dias úteis, de segunda a quinta, das 13 às
18h, e sexta-feira, das 8 às 13h. A obtenção do edital será mediante
a entrega de 01 (uma) resma de papel, tamanho A4, 210 x 297 mm,
75 g/m², ultra branco, junto ao setor de venda de editais, referente ao
custo de reprodução do presente instrumento convocatório.
São Luis-MA, 4 de agosto de 2011.
THIAGO VANDERLEI BRAGA
Pregoeiro
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2011
A Prefeitura Municipal de Alta Floresta, através de seu Pregoeiro, nomeado pelo Decreto nº 3875/2010, torna publico que estará
realizando licitação na modalidade de Pregão Presencial Para Registro
De Preços Nº 017/2011, regido pela Lei nº 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.227/2006 e n° 3.723/2010, subsidiada pela Lei
nº 8.666/1993. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para futuras e eventuais confecção de impressos
gráficos. Inicio da Sessão: Dia 25/08/2011 Horário: 08:00 horas.
Credenciamento: das 7:30 às 8:00 horas. Retirada do edital na Prefeitura e no site www.altafloresta.mt.gov.br, informações pelo telefone
(66) 3903-1012. Local: Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de
Alta Floresta - Situada à Avenida Ariosto da Riva, 3391, Centro Alta Floresta - MT. CEP 78.580-000.
Alta Floresta-MT, 5 de agosto de 2011.
EDNILSON CARLOS LOURENÇO
Empresa vencedora: AUTO POSTO TUIUIU LTDA, no valor de R$ 1.592.464,03 (hum milhão, quinhentos e noventa e dois mil,
quatrocentos e sessenta e quatro reais e três centavos).
Cáceres-MT, 4 de agosto de 2011.
LUIS AURÉLIO ALVES
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
CARTA-CONVITE Nº 41/2011
Processo nº 99/2011
A Prefeitura Municipal de Cáceres-MT, através da Comissão
Permanente de Licitação, informa a todos os interessados, o Resultado da seguinte Licitação:
OBJETO: aquisição de materiais para confecção de pães para
atender as crianças e adolescentes do Programa de Erradicação do
Trabalho Infantil, da Secretaria Municipal de Ação Social, da Prefeitura Municipal de Cáceres.
Recursos: 50% PAIF e 50% PVMC.
Resultado: Têm-se como vencedoras as empresas VIEGAS
DE SOUZA & CIA LTDA, no valor de R$ 2.795,10 (dois mil setecentos e noventa e cinco reais e dez centavos); JULIANO LOPES
DA CRUZ - ME, valor de R$ 51.702,00 (cinqüenta e um mil setecentos e dois reais).
Cáceres-MT, 15 de julho de 2011.
LUIS AURÉLIO ALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANABRAVA
DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº-140/2011. CONTRATANTE: Prefeitura de Canabrava do Norte-MT. CONTRATADO:SEMEC - SERVIÇOS DE MOTOMECANIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. DATA ASSINATURA:12.07.2011. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a
execução de obras na Execução de Obras, na Reabilitação dos Cenários de Desastres no município de Canabrava do Norte-MT,conforme contrato de repasse nº-2628.0244056-18/2007-MI/CAIXA. VALOR: R$-544.229,42 ( Quinhentos e Quarenta e Quatro Mil Duzentos
e Vinte e Nove Reais e Quarenta e Dois Centavos); VIGENCIA: de
180 (Cento e Oitenta Dias ). Responsável jurídico: Dr. SANDRO
JOSÉ LUZ COSTA OAB/MT -8954/MT; Data Publicação:05.08.2011. Numero Licitação:TP Nº 08/2008. CANABRAVA
DO NORTE-MT, 05 de AGOTO de 2.011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N° 6/2011
A Prefeitura Municipal De Cocalinho através do seu pregoeiro, torna publico aos interessados que realizou licitação na Modalidade Pregão Presencial - Registro De Preços N° 006/2011 Do
Tipo Menor Preço Por Item Para Contratação De Serviços De Exames
Laboratoriais para a Secretaria Municipal De Saúde, com inicio as
09:00 horas do dia 04/08/2011, e sagrou-se vencedora a empresa M.
A. Dos Reis Honorio - Me.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011
A Prefeitura Municipal de Brasnorte -MT, torna público para
conhecimento dos interessados, que nos termos da Lei nº 8.666/93, de
21/06/93, atualizada pela Lei nº. 8.883, de 08/06/94, ambas alteradas
pela Lei 9.648/98 de 27/05/98, e alterações posteriores, bem como a
Lei Federal nº. 4.320/94, Decreto 055/2010, licitação na modalidade
Pregão Presencial n. 013/2011, tendo como objeto a Aquisição de
Equipamentos Hospitalares (Aparelho de Hematologia e autoclave
com capacidade mínima 150 litros), com data de abertura prevista
para o dia 22/08/2011, as 08:00 hs. Maiores informação poderão ser
obtidas junto ao Setor de Licitação, em horário normal de expediente
das 7:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 hs.
Brasnorte-MT, 5 de agosto de 2011.
DONIZETE ALVES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2011-SRP
Processo Nº 106/2011
Interessado (a) (as): SECRETARIAS: SA/SAÚDE/SOSU/SG/SAIC/SMECL/SME/SEFIN/SEMATUR E AÇÃO SOCIAL.
Objeto: Registro de Preço objetivando aquisição de combustíveis diversos, tipo álcool, gasolina, óleo diesel, óleo lubrificante,
para abastecimento dos veículos da frota da Prefeitura Municipal de
Cáceres/Mt., em acordo com os preceitos da Lei 8.666 de 21 de junho
de 1.993 e artigos pertinentes.
Despesas recorrentes: Recursos Próprios/IGD - Índice de
Gestão Descentralizada/FUNDEB/CIDE/FUNDO PETROBRÁS.
Cocalinho, 4 de agosto de 2011.
ROGERIO MOREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS
DO RIO VERDE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TIPO DE ALTERAÇÃO Nº: 2º Termo de Aditivo de Contrato Nº
103/2011. Contratado: Exclusiva Construtora E Empreendimento Ltda.Data: 22/07/2011Motivo Aditivo: Prorrogação De Prazo
Convênio: Para atender recursos do Fundo Nacional de Saúde - Proposta Nº 247722460001/09-001. José Luiz Paetzold Marino José
Franz Presidente da CPL Prefeito Municipal Adércio Nogueira Neponoceno CRC/MT - 0071130-9
TIPO DE ALTERAÇÃO Nº: 4º Termo de Aditivo de Contrato Nº
234/2010. Contratado: GPAV - Garcia Pavimentação Ltda Epp Data:
22/07/2011motivo Aditivo: Prorrogação De Prazo. Convênio Nº.
723660/2009-MI - Ministério da Integração Nacional. José Luiz Paetzold Marino José Franz Presidente da CPL Prefeito Municipal Adércio Nogueira Neponoceno CRC/MT - 0071130-9
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2011-SRP
A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, torna - se
público que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial n°
011/2011 por Registro de Preços do tipo Menor Preço Por Item, de
acordo com as leis 10.520/2002 e 8.666/1993 e as alterações posteriores, cujo o objeto é Aquisição de Material de Limpeza, Copa e
Cozinha para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais: Educação, Saúde, Ação Social, Infra - Estrutura e Administração. Conforme especificações descritas no Anexo II deste Edi-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080800180
Nº 151, segunda-feira, 8 de agosto de 2011
tal, com abertura dia 16 de agosto de 2011 ás 8: 00 (oito horas)
horário do Estado de Mato Grosso Local Sala de Licitação na sede da
Prefeitura Municipal, situada localizada a Avenida Vereador Genival
Nunes de Araújo, 267, Centro, Nova Brasilândia - MT. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos que estarão no Setor
de Compras, na sede da Prefeitura, mediante pagamento de taxa de
R$ 10,00 (dez reais), que deverá ser recolhida por meio de Guia de
Arrecadação Municipal, no Setor de Arrecadação, na sede da Prefeitura Municipal, situada a Avenida Vereador Genival Nunes de
Araújo, 267, Centro, Nova Brasilândia - MT, de segunda a sexta das
07: 00 á 11:00 e das 13:00 ás 17:00 horas para informações através de
fone/fax 014 (66) 3385-1277.
Nova Brasilândia-MT, 5 de agosto de 2011.
CÍNTIA KARINE C. DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2011
O Município de Nova Mutum - MT, através da Comissão
Permanente de Licitação informa a todos os interessados o resultado
de Habilitação da concorrência Pública 005/2011 cujo objeto trata da
Contratação de empresa para execução de obras de Drenagem e
Pavimentação da 1ª Etapa do Bairro Bela Vista. Foram Habilitadas as
empresa Engemat Incorporações e Construções Ltda inscrita no Cnpj
04.409.099/0001-30 e LBO Construtora de Obras Ltda inscrita no
Cnpj 05.164.192/0001-95 e foram Inabilitadas as empresas Construtora Verdes Mares Ltda inscrita no Cnpj 03.604.341/0001-64, Santa Eunice Construçào Civil Ltda, inscrita no Cnpj 10.735.808/0001 70, Silgran Construções Ltda inscrita no Cnpj 02.034.983/0001-02 e a
empresa Terraplenagem Centro Oeste Ltda-EPP inscrita no Cnpj
01.294.313/0001-62. fica aberto o prazo de acordo com o artigo 109
da Lei 8.666/93 para as empresas Inabilitadas interpor recurso contra
a sua inabilitação.
Nova Mutum-MT, 5 de agosto de 2011.
GIAN MARCELO TALARICO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/2011
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, localizada à
Av. Duque de Caxias, nº 526, Bairro Vila Aurora, torna público para
conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito
Municipal de Rondonópolis-MT., através do Pregoeiro e Equipe de
Apoio, realizará a licitação em epígrafe às 08:30 horas do dia 18 de
agosto de 2011, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de
Administração, a abertura dos envelopes n.ºs 01 e 02, contendo:
proposta comercial e documentos de habilitação, respectivamente,
para o seguinte objeto: aquisição de material de construção, hidráulico, elétrico, divisória, película, e serviços de serralheria, conforme
Edital e seus Anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonopolis.mt.gov.br opção: Licitação, ou no endereço acima citado, horário
das 13:00 às 18:00 horas, telefone para contato (66) 3411-5739,
Departamento de Compras/Licitação.
Rondonópolis-MT, 5 de agosto de 2011.
JOSÉ EDILSON GONÇALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO XINGU
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N° 19/2010
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu MT. CONTRATADA: Irriga Máquinas e Iluminação LTDA CNPJ n°
37.406.972/0001-90 Inscrição Estadual n° 10.234.727-1 sede à Rua R
5 Qd. R-9, Lt. 17 n°. 118 St. Oeste, Goiânia - GO DA VIGÊNCIA:
A vigência do presente Contrato terá seu prazo de execução prorrogado de 01 de Junho de 2011 até 04 de setembro de 2011 DA
ORIGEM: Contrato n°. 019/2010 DA LICITAÇÃO: Tomada de Preços n° 006/2010 DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. DO FUNDAMENTO: Art 57 § 1°, inciso II e
§ 2° da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DOS QUATRO MARCOS
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 6/2011
A Comissão Permanente de Licitação da PMSJQM torna
publico que fica Anulada a Tomada de Preço nº 06/2011. Objeto
aquisição de Veículos. Com abertura marcada no dia 01/08/2011.
Motivo o não comparecimento de Empresas interessadas.
ANTONIO CARLOS MARIANO SANTIAGO.
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 151, segunda-feira, 8 de agosto de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ
DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2011
O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através do
Departamento de Licitação, faz saber que será aberta a Licitação
acima citada, no dia 19 DE AGOSTO DE 2011, às 08:00 horas na
sala de licitação da Prefeitura, localizada à Rua Antonio Hortolani,
62-N- 2º Piso- Centro. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para
eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO EM GERAL, para
atender demanda das Unidades Administrativas do Município, conforme constantes do Anexo I do Edital, que poderá ser acessado
através do site www.tangaradaserra.mt.gov.br. e Informações através
do telefone 65-3311-4800.
Tangará da Serra-MT, 5 de agosto de 2011.
MARIA ALVES DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO N° 1/2011
Espécie: Contrato de Empreitada a Preço Unitário. Nº do Contrato: Nº
001/2011. Vínculo Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e alterações posteriores. Contratante: Associação dos Beneficiários da
Rodovia Nova Conquista - CNPJ: 07.616.870/0001-39. Contratada:
Transterra Terraplenagem e Pavimentação Ltda. - CNPJ:
14.942.478/0001-45. Objeto: Execução pela Contratada de obras de
Pavimentação Asfáltica da Rodovia MT-423 (Rodovia Nova Conquista), Trecho: União do Sul/MT - Cláudia/MT, Sub Trecho: "Km
14,9 ao km 21,89", numa extensão de 6,990 km (seis quilômetros,
novecentos e noventa metros), decorrente da Concorrência Pública nº
001/2011. Valor do Contrato: R$ 2.913.736,81 (dois milhões, novecentos e treze mil, setecentos e trinta e seis reais e oitenta e um
centavos). Prazo de Execução: 150 (cento e cinquenta) dias, contados
da primeira ordem de serviço. Data de assinatura: 04/08/2011. Signatários: Enio Alves da Silva - Diretor Presidente da A.B.R.N.C.;
Agracidir Domingos Tomazzi - Diretor Tesoreiro da A.B.R.N.C., e
Mirtes Eni Leitzke Grotta - pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Concorrência nº 3/2010, Publicado na edição do
Diário Oficial da União de 25/06/2010, Pag. 193, Seção 3, Onde se
lê: Termo de Compromisso nº TC/PAC 1943/08/FUNASA. Leia-se:
Termo de Convênio n° 036/2009/FUNASA que é "Água na cidade".
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS
DO RIO PARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2011
PROCESSO N° 096/2011.
O Município de Ribas do Rio Pardo - Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação,
torna público, que promoverá licitação na modalidade Tomada de
Preço, tipo menor preço. OBJETO: Contratação, sob o regime de
empreitada por preço global, de empresa especializada para execução
da obra de Construção de uma quadra coberta, nesta cidade. LEGISLAÇÃO: Lei Federal n. 8.666/1993, alterações e Lei Complementar n. 123/2006. RECURSO FINANCEIRO: Convênio NºSICONV 743368 Firmando com o Ministério do Esporte/ CAIXA/
Município de Ribas do Rio Pardo. LOCAL E DATA da Entrega dos
Envelopes e da Realização da Licitação: O recebimento dos envelopes acontecerá no dia 24 de agosto de 2011, às 09h00, na sala de
reuniões do Núcleo de Licitações localizada no Paço Municipal, sito
na Rua Conceição do Rio Pardo, 1725, Centro, na cidade de Ribas do
Rio Pardo/MS. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados no Núcleo de Licitações e Contratos e só poderá ser
retirado pessoalmente, mediante o pagamento da taxa de edital. Maiores informações: Núcleo de Licitações - Fone: (67) 3238-1175 Ramal 217. NILVANI SOUZA DE PAULA Presidente da C.P.L.
Ribas do Rio Pardo-MS, 4 de agosto de 2011.
ROBERSON LUIZ MOUREIRA
Prefeito
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS
3
ISSN 1677-7069
181
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL
RETIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2011
Publicação de Extrato da Ata de Registro de Preços
001/2011. Processo Licitatório 033/2011. Pregão Presencial 027/2011
- publicada no DOU 3 no dia 22/07/2011, pag. 199, onde se lê:
"Contratados", leia-se: "Detentoras".
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 38/11
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA
o-
Processo n 623/11
Aquisição de materiais, instrumentais e equipamentos, para manutenção dos postos odontológicos do Município de Açucena e atendimento ao Termo de Convênio Nº111/10, celebrado entre o Estado
de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde e o
Município de Açucena/MG. Abertura 19/08/2011 às 09:30 horas. O
Edital encontra-se no Setor de Licitações da Prefeitura - Telefone 333298-1520.
Açucena, 5 de agosto de 2011.
HELLEN C. MORAIS DE AZEVEDO
Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS
o-
o-
Processo Licitatório n 030/2011 - PREGÃO PRESENCIAL n
030/2011. Partes Município de Botumirim e PRIMAR EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, no valor de R$ 34.630,80 (Trinta e quatro
mil, seiscentos e trinta reais e oitenta centavos). Objeto: Contratação
de Prestação de Serviços de Transporte de Feirantes no Município de
Botumirim. Assinatura: 01/07/2011. Vigência: até 31/12/2011. Edílson Lima Rios - Prefeito Municipal.
Processo Licitatório n o- 033/2011 - PREGÃO PRESENCIAL n o033/2011. Partes Município de Botumirim e GOUVEIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-ME, no valor de R$ 102.100,00 (CENTO
E DOIS MIL E CEM REAIS) e WELINGTON BORGES LISBOA
LTDA no valor do Contrato de R$ 55.450,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS). Objeto:
Contratação de empresa de Eventos para a realização da Festa de
Agosto de 2011. Assinatura: 15/07/2011. Vigência: até 31/12/2011.
Edílson Lima Rios - Prefeito Municipal.
Processo Licitatório n o- 034/2011 - PREGÃO PRESENCIAL n o034/2011. Partes Município de Botumirim e EDVEL PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Valor do Contrato: R$ 129.890,00 (Cento e vinte e
nove mil oitocentos e noventa reais). Objeto: Aquisição de veículos
para atendimento aos serviços da administração da Prefeitura Municipal. Assinatura: 20/07/2011. Vigência: até 31/12/2011.
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM-MG, torna
público licitação na modalidade Tomada de Preço 001/2011, para a
Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para reforma de
Escolas Municipais. Data abertura: 22/08/2011 às 09:00hs. Edital
disponível na Prefeitura Municipal de Botumirim, em dias úteis das
07:00 as 11:00h. e de 13:00 as 17:00h.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM-MG, torna
público licitação na modalidade Tomada de Preço 002/2011, para
Contratação de Empresa do ramo de Engenharia Civil para Construção de Centro de Eventos no Município de Botumirim. Data abertura: 23/08/2011 às 10:00hs. Edital disponível na Prefeitura Municipal
de Botumirim, em dias úteis das 07:00 as 11:00h. e de 13:00 as
17:00h.
EDÍLSON LIMA RIOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 17/2011
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 37/2011
A Presidente da CPL comunica que foi homologada a licitação TP 017/2011, cujo objeto é a execução de construção de praça
pública no lote 01, na Praça Floriano Peixoto e esquina da Rua
Ascânio Lima, com emprego de mão de obra e materiais - Contrato
de Repasse Caixa nº 0305364-53/2009/União (Ministério do Turismo)
e Município de Arcos, sendo vencedora do certame a empresa MJ
Ribeiro Engenharia e Comércio Ltda ao preço global de
R$120.234,00.
Processo n o- 182/2011.
O Município de Buritis, comunica aos interessados que fica
REVOGADA a licitação na modalidade Pregão Presencial, com objetivo de locação de veículos para serviços de transporte de estudantes da rede de ensino municipal, e para alunos do Programa
PETI, da Secretaria M. de Ação Social, em razão de ausência de
publicação no Diário Oficial da União.Buritis, 05 de Agosto de
2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080800181
KENY SOARES RODRIGUES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 54/2011
A Prefeitura Municipal de Carangola/MG, torna pública a
realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão n o054/2011 - Contratação de Empresa Para Aquisição de Trator Agrícola, Plaina, Braço Valetador, Enxada Rotativa, Arado Fixo e Grade,
Para Atender os Serviços da Secretaria Municipal de Agricultura e
Pecuária, Contrato n o- 0325749-16/2010, PROGRAMA PRODESA.
Data de abertura: 23/08/2011 às 09:00 horas. Maiores informações:
Tel: (32) 3741-9604, no site www.carangola.mg.gov.br ou na Sede da
Prefeitura Municipal de Carangola
PATRICK NEIL DRUMOND ALBUQUERQUE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
CLAUDENIR JOSÉ DE MELO
Prefeito
A Prefeitura Municipal de Campo Azul/MG torna público a
TP 011/2011 para construção de barragens em cumprimento a convênio firmado entre este Município e o MI/CEF com entrega parcelada dos envelopes em 29/08/2011 às 09:30 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 60/2011
A Secretaria Municipal de Fazenda com fulcro no disposto
nos art. 3º e 49 da Lei 8.666/93, c/c art. 37 da CF/88, revogou, por
razões de interesse público, o processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2011 (aquisição e montagem de equipamentos
para o abatedouro municipal, situado às margens da rodovia MGT
259, km 7,8 - sentido Curvelo-Felixlândia, no Município de Curvelo,
Minas Gerais, para atender às necessidades da Secretaria Municipal
de Agricultura e Pecuária, em conformidade com contrato de repasse
Nº 0308963-69/2009/MAPA/CAIXA, do Município de Curvelo, Minas Gerais).
Curvelo, 4 de agosto de 2011.
MOACIR LÚCIO CASSIMIRO JÚNIOR
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2011
Processo Licitatório n o- 115/2011. Concorrência Pública n o- 005/2011.
Objeto: contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica de ruas do Bairro Maria Orminda, no município de Diamantina
(MG). Fonte de Recursos: Contrato de Repasse nº 031759713/2009/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que na sessão pública de habilitação realizada em 05/08/2011, foi considerada habilitada a prosseguir no certame a empresa Terra Brasil Empreendimentos Ltda, única interessada em participar do processo.
Diamantina-MG, 5 de agosto de 2011.
REINALDO LÍVIO TAMEIRÃO DUARTE
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ENTRE RIOS DE MINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Inexigibilidade 003/2011, processo nº 032/2011. O município de Entre Rios de Minas celebrou contrato nº 63/2011 com a Empresa São
Roque DRC Produções Possíveis Ltda cujo objeto é a contratação de
um Show Musical da Banda Detonautas na 52º Festa da Colheita no
valor de R$ 52.400,00. Validade: 26/05/2011 à 30/07/2011- Dotação
Orçamentária: 02.04.03.13.392.0011.2034.339039 (240).
Inexigibilidade 004/2011, processo nº 033/2011. O município de Entre Rios de Minas celebrou contrato nº 64/2011 com a Empresa
Rionegro & Solimões S/S Ltda cujo objeto é a contratação de um
show Musical da Dupla Sertaneja Rionegro e Solimões na 52º Festa
da Colheita no valor de R$ 95.000,00. Validade: 25/05/2011 à
29/07/2011Dotação
Orçamentária:
02.04.03.13.392.0011.2034.339039 (240).
Inexigibilidade 005/2011, processo nº 034/2011. O município de Entre Rios de Minas celebrou contrato nº 65/2011 com a Empresa
Banda Lex Luthor Produções de Eventos Ltda cujo objeto é a contratação de um show Musical da Banda Lex Luthor na 52º Festa da
Colheita no valor de R$ 24.000,00. Validade: 26/05/2011 à
26/09/2011Dotação
Orçamentária:
02.04.03.13.392.0011.2034.339039 (240).
Inexigibilidade 006/2011, processo nº 038/2011. O município de Entre Rios de Minas celebrou contrato nº 66/2011 com a Associação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Recreativa dos Amigos de Diamantina cujo objeto é a contratação de
um Show Musical com a Banda Bartucada na 52º Festa da Colheita
no valor de R$ 13.800,00. Validade: 03/06/2011 à 28/07/2011- Dotação Orçamentária: 02.04.03.13.392.0011.2034.339039 (240).
Inexigibilidade 008/2011, processo nº 048/2011. O município de Entre Rios de Minas celebrou contrato nº 78/2011 com a Empresa M&C
Eventos Publicitários, Artísticos e Promoções Ltda cujo objeto é a
contratação de Shows Musicais para a 52º Festa da Colheita no valor
de R$ 61.112,00. Validade: 01/07/2011 à 01/09/2011- Dotação Orçamentária: 02.04.03.13.392.0011.2034.339039 (240).
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO
DUMONT
AVISO
A P. M. de Francisco Dumont/MG, torna público a todos que
se interessarem que fará realizar Prc Licitatório n. 040/2011, na Modalidade Tomada de Preços n o- 009/2011 do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, para contratação de empresa especializada em construção
civil para execução das obras da Creche-Escola Tipo "C" (Pró-Infância), Convênio FNDE, conforme Projeto Básico; a realizar-se no
dia 26/08/2011 Horário de Abertura: 09:00 hs. O edital completo e
demais informações poderão ser obtidos à Praça da Matriz, 285 Centro.
JOÃO GERALDO AZEVEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011
PL 32/2009, TP 10/2009. Contratada: Terra Forte Construtora Ltda,
contrato 70/10. Objeto: Pavimentação da Comunidade do Barbalho,
em Gonzaga - MG. De acordo com o art. 57, § 2º da Lei 8.666/93,
com base no interesse público, fica o referido contrato prorrogado por
mais 120 dias a contar de 16/07/2011. Efigênia M. Magalhães Prefeita Municipal. Gonzaga, 15/07/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO
EXTRATO DE ADITAMENTO
Concorrência Púbica nº 001/2010
OBJETO Primeiro Termo de Aditamento de Contrato - Contrato nº
001/2010. Modalidade: Concorrência Pública nº 001/2010. Contratante: Município de Jacinto/MG. Contratado: Lacosta Engenharia Ltda. - CNPJ nº 01.075.934/0001-55. Objeto: Execução indireta de
empreitada por preço global dos serviços relativos ao sistema de
esgotamento e melhorias sanitárias domiciliares, no município de
Jacinto/MG. Prazo de Aditamento: 300 (trezentos dias). Data da Assinatura do Aditamento: 01 de Julho de 2011. Vigência: até 08 de
maio de 2012. Fundamentação Legal: Art. 57 Lei Federal 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA
RETIFICAÇÃO
Na publicação do aviso de Inexigibilidade de Licitação publicado no DOU de 04/08/2011, Seção 3, Página 197, Onde se lê:
"contratação de bandas", leia-se: "contratação da empresa Tempo Livre Promoções & Eventos Ltda para apresentação, e Onde se lê:
"César e Digo", leia-se: "Leoni & Raí".
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
O Município Luminárias comunica que fica revogado o PAL
69/2011, TP 02/2011, para execução de obras e serviços de engenharia civil, para construção da UBS - Unidade Básica de Saúde na
Rua Coronel Francisco Diniz, Centro, por ser oportuno e conveniente,
nos termos da súmula 473 do STF, tendo em vista que foram realizadas alterações necessárias e substanciais no seu Projeto Básico/Executivo e Planilhas de Quantitativos e Preços Unitários.
Em 5 de agosto de 2011.
ELIZEI MESQUITA DE SOUZA
Presidente Comissão Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PP nº. 058/2011A- Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO
- Contratada: EDNA APARECIDA GALLI TONELLOTO. - Objeto:
Fornecimento de produtos e materiais de limpeza para as Diretorias
da Prefeitura do Município de Monte Sião, MG - Valor: R$ 69.284,91
- Prazo: 31/12/2011 - Data da Assinatura: 18/07/2011.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PP nº. 058/2011B- Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO
- Contratada: ESPEDITO FRANCISCO GOMES. - Objeto: Fornecimento de produtos e materiais de limpeza para as Diretorias da
Prefeitura do Município de Monte Sião, MG - Valor: R$ 1.364,96 Prazo: 31/12/2011 - Data da Assinatura: 18/07/2011.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PP nº. 058/2011C- Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO
- Contratada: LIMPALEGRE COMERCIAL LTDA. - Objeto: Fornecimento de produtos e materiais de limpeza para as Diretorias da
Prefeitura do Município de Monte Sião, MG - Valor: R$ 5.193,60 Dotações
Orçamentárias:
020201.0412200012.004.339030,
020501.1545200092.123.339030, 020602.1212200182.027.339030,
020602.1236100212.148.339030, 020602.1236500192.029.339030,
020602.1236500202.032.339030, 020604.2781200512.128.339030,
020801.1012200052.182.339030, 020801.1030100072.018.339030,
020801.1030200152.008.339030, 020901.0812200272.050.339030,
020901.0824400312.062.339030, 020902.0824300262.049.339030,
020902.0824300412.077.339030 e 021002.1854100372.083.339030 Ficha 56, 187, 270, 288, 322, 339, 410, 516, 525, 592, 680, 754, 833,
844 e 905. - Prazo: 31/12/2011 - Data da Assinatura: 18/07/2011.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PP nº. 059/2011Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO Contratada: ETCO EMPRESA DE TURISMO E TRASNPORTE COLETIVO LTDA. ME. - Objeto: Prestação de serviços de transporte
coletivo para a Diretoria de Educação e Esportes da Prefeitura do
Município de Monte Sião - MG - Valor: R$ 12.000,00 - Dotação
Orçamentária: 0206042781200512128-339039 - Ficha 414. - Prazo:
31/12/2011 - Data da Assinatura: 26/07/2011.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PP nº. 060/2011A- Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO
- Contratada: ALFALAGOS LTDA. - Objeto: Fornecimento de material farmacológico para a Diretoria de Saúde da Prefeitura do Município de Monte Sião, MG - Valor: R$ 6.520,50 - Prazo: 31/12/2011
- Data da Assinatura: 26/07/2011.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PP nº. 060/2011B- Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO
- Contratada: COMERCIAL CIRURGICA RIO CLARENSE LTDA. Objeto: Fornecimento de material farmacológico para a Diretoria de
Saúde da Prefeitura do Município de Monte Sião, MG - Valor: R$
2.774,00 - Prazo: 31/12/2011 - Data da Assinatura: 26/07/2011.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PP nº. 060/2011C- Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO
- Contratada: MED CENTER COMERCIAL LTDA. EPP. - Objeto:
Fornecimento de material farmacológico para a Diretoria de Saúde da
Prefeitura do Município de Monte Sião, MG - Valor: R$ 2.082,40 Prazo: 31/12/2011 - Data da Assinatura: 26/07/2011.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PP nº. 060/2011D- Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO
- Contratada: VALE COMERCIAL LTDA. EPP. - Objeto: Fornecimento de material farmacológico para a Diretoria de Saúde da
Prefeitura do Município de Monte Sião, MG - Valor: R$ 168,00 Dotações
Orçamentárias:
0208011030100072019-339030
e
0208011030200152008-339030 - Fichas 536 e 592. - Prazo:
31/12/2011 - Data da Assinatura: 26/07/2011.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MONTE SIÃO - MG. Contrato
Administrativo nº. TP 018/2010. Termo Aditivo. Contratada: PAVIMENTADORA SANTO EXPEDITO LTDA. Objeto: Prestação de
serviços para execução de obra pública de recapeamento asfáltico,
tipo CBUQ, em diversas ruas do Município de Monte Sião - MG. Acréscimo Contratual. Valor do Aditamento: R$ 24.841,53. Valor
Contratual: R$ 136.017,57. Fundamento Legal: Art. 65, I, b c.c. § 1o
da Lei nº. 8.666/93. Dotação Orçamentária: 020401.1545100161027449051 - Ficha 930. Prazo: 20/12/2011 - Data: 07/07/2011.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MONTE SIÃO - MG. Contrato
Administrativo nº. PP 039/2011-B. Termo Aditivo. Contratada:
LEANDRO JOSÉ DA SILVA & CIA LTDA. ME. Objeto: Fornecimento de equipamentos de informática para a Diretoria de Promoção e Assistência Social da Prefeitura do Município de Monte Sião
- MG. - Acréscimo Contratual. Valor do Aditamento: R$ 1.680,00.
Valor Contratual: R$ 23.940,00. Fundamento Legal: Art. 65, I, b c/c
§
1o
da
Lei
nº.
8.666/93.
Dotação
Orçamentária:
020901082400301094-449052 - Ficha: 725. Prazo: 31/12/2011 - Data: 06/07/2011.
EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 66/2011
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PP nº. 056/2011Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO Contratada: MINASCONTROL EQUIPAMENTOS E SISTEMAS
LTDA. - Objeto: Prestação de serviços de instalação de Rede de
Dados Wireless com fornecimento de equipamentos, treinamento e
assistência técnica e manutenção para o Programa Um Computador
Por Aluno - PROUCA para Diretoria de Educação e Esportes da
Prefeitura do Município de Monte Sião - MG - Valor: R$ 94.460,00
- Dotação Orçamentária: 0206011236100631118-449051 - Ficha 931
- Prazo: 31/12/2011 - Data da Assinatura: 14/07/2011.
A Prefeitura do Município de Monte Sião fará licitação na
modalidade Pregão Presencial n o- 66/2011, Processo Licitatório PRC
n o- 100/11, tipo menor preço por item, para a aquisição de material
médico hospitalar para a Diretoria de Saúde da Prefeitura do Município de Monte Sião, conforme Anexo I do Edital. A abertura darse-á no dia 19/08/2011, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à
disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br
ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato,
111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080800182
Nº 151, segunda-feira, 8 de agosto de 2011
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2011
Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal a Tomada de Preços n o- 14/2011, Processo Licitatório PRC 144/11, do tipo
menor preço empreitada global, para Contratação para execução de
Obra Pública para Ampliação e Reforma do PSF do Bairro Mococa
no Município de Monte Sião, MG. A abertura dos envelopes dar-seá no dia 24/08/2011, às 10 horas. O Edital em inteiro teor estará à
disposição dos interessados de 2ª. a 6ª feira, das 10 às 16 horas, na
Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, MG - CEP 37580-000. TEL.
(35) 3465-4793. - Custo do Edital: R$ 30,00.
JOSÉ RAFAEL DE CASTRO RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO
Engenharia e Construções Ltda Concorrência Pública 013/2010 Objeto: execução das obras de infraestrutura e construção de unidades
habitacionais, viabilizando projeto do Programa Habitacional do Município de Ouro Preto, Lote 02 Vigência: 14 meses Vencimento:
04/06/2012
Valor:
R$
1.877.434,04
DO:
02.013.002.16.482.0026.1062.4490.5100
FR100
F645
02.013.002.08.482.0026.1235.4490.5100 FR119 F626 KTM Administração Ltda Concorrência Pública 013/2010 Objeto: execução das
obras de infraestrutura e construção de unidades habitacionais, viabilizando projeto do Programa Habitacional do Município de Ouro
Preto, Lote 01 Vigência: 18 meses Vencimento: 21/01/2013 Valor: R$
6.700.647,00 DO: 02.013.002.16.482.0026.1062.4490.5100 FR100
F645 02.013.002.08.482.0026.1235.4490.5100 FR119 F626
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna
público o resultado de habilitação da Concorrência Pública n o06/2011, tendo por objeto a contratação de empresa especializada
para levantamento topográfico para análise das áreas que estão em
processo de regularização fundiária. Após análise, a CPL/PMOP julga
habilitada a empresa Iso Engenharia Ltda. A abertura de propostas
será no dia 16/08/2011, às 16:00 horas.
WAGNER ARLINDO DA COSTA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 215/11 - Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 040-SMA/11.
Contratante: Município de Poços de Caldas.
Contratado: Papelaria Luana Ltda.- ME.
Objeto: fornecimento de material escolar
Valor: R$ 175,80
Vigência: 03/08/11 a 03/08/12
Data da assinatura: 03/08/11
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 140-SMA/11
O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal
n o- 10.520/02, Lei Federal n o- 8.666/93 e Decreto Municipal n o8.243/05, torna público que fará realizar no dia 18 de agosto de 2011,
às 12 horas e trinta minutos, na sala de licitações do Departamento de
Suprimentos, localizadoo no endereço abaixo mencionado, abertura do
Edital de PREGÃO N - 154-SMA/11, referente a LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, TENDAS,
PALCOS, BANHEIROS QUÍMICOS, ALAMBRADOS E PLACAS
CEGAS METÁLICAS PARA
SEREM USADAS NA 29ª FESTA
UAI / 2011 (CONVÊNIO N o- 755888/2011 - FIRMADO ENTRE O
MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO DO TURISMO) - SECRETARIA
MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA da Prefeitura Municipal
de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos
interessados noo Departamento de Suprimentos, situado na Travessa
Santa Cruz, n - 149, Bairro dos Funcionários, CEP 37.701-486, ao
custo de R$ 117,60 (cento e dezessete reais e sessenta centavos) no
horário compreendido das 12:00 às 18:00 horas. Informações pelo
telefone: 0xx(35) 3697-2290.
Poços de Caldas, 5 de agosto de 2011.
MARCELO FIGUEIREDO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO PARAISO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
Objeto: contratação de empresa especializada, para execução de obras
civis (pro infância- espaço educativo infantil tipo c), no bairro São
Jose, no município de Santana do Paraíso - MG, em conformidade
com o convênio 703318/2010 Fundo Nacional de Desenvolvimento
de Educação - FNDE. Restou habilitada a empresa M & V Construções Comércio E Indústria Ltda., e inabilitada a empresa Construtora Andrade & Teixeira Ltda., que não apresentou os termos de
abertura e de encerramento do livro diário, nem as páginas do referido livro para comprovação de ILC, ILG e GE, tendo sido apresentado apenas uma página com dados dos anos de 2008, 2009 e
2010, alem de DRE e resumo dos índices solicitados. Aberto o prazo
recursal na forma da Lei.
Santana do Paraíso-MG, 4 de agosto de 2011.
RONALDO FIDELIS DA SILVA
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 151, segunda-feira, 8 de agosto de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011O Município de Sardoá - MG, Publica resultado da Tomada
de Preços 002/2011, pelo Menor Preço Global, para contratação de
obras de engenharia para a execução e construção da Rede de Drenagem Pluvial - contrato de rapasse do Ministério das Cidades. Sendo
vencedora a empresa: RD Construtora Ltda - ME, com o valor de R$
99.993,65. Maiores informações poderão ser esclarecidas através do
Telefone 033 3296 1139.
Sardoá-MG, 3 de agosto de 2011.
EDIVALDO CARVALHAIS DE SOUZA
Prefeito
3
horas, na sua sede, fará realizar a CHAMADA PÚBLICA N o001/2011, PROCESSO ADMINISTRATIVO N o- 682/2011, que tem
por objeto a apresentação de propostas técnicas por empresas de
engenharia, credenciadas junto à Caixa Econômica Federal, visando a
implantação de infraestrutura e a construção de 40 unidades habitacionais, em uma área medindo 2.358 m², de propriedade do Município de Timóteo/MG., localizada no Distrito de Cachoeira do Vale,
doada ao Fundo de Arrendamento Residencial, de acordo com a Lei
n o- 3.150, de 11 de abril de 2011, que assim a autoriza para atender
famílias com renda de 0 a 3 salários mínimos, na âmbito da Secretaria
Nacional de Habitação do Ministério das Cidades. Comunica, ainda,
que o presente Edital e seus Anexos estarão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Timóteo/ Coordenadoria de
Compras e Licitações, situada à Avenida Acesita, n o- 3.230, Bairro
São José, Timóteo/MG.
Timóteo, 5 de agosto de 2011.
Arístenes Giovanni Guimarães de Menezes
Presidente da Comissão Especial
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SENHORA DO PORTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA N o- 3/2011
A Prefeitura Municipal de Senhora do Porto, tendo em vista
a liberação de recurso do governo federal, por intermédio da secretaria regional de saúde - Itabira/MG, através do projeto pab variável, conforme regulamento contido na deliberação CIB SUS/MG nº
683, de 15/06/2010, e portaria SAS/MS nº 329, de 14/07/2010-TORNA PÚBLICO a realização de licitação na modalidade Tomada de
Preço 002/2011. objeto:. Obra de ampliação do consultório odontológico e escovódromo UBS- tipo I - Distrito de Jacaré, Sra. do
Porto/MG. abertura: 23/08/2011, às 09:00 hs.
O Município de Timóteo torna público que fica fracassada a
Licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA N o003/2011, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 512/2011, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução dos
serviços de urbanização e Infra-estrutura, pavimentação de vias e
becos, drenagem, água e esgoto, contenções, unidades habitacionais e
módulos hidráulicos no âmbito do Programa Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários - Apoio à Melhoria
das Condições de Habitabilidade - Contrato OGU n o- 198.51709/2006, Bairro Macuco, neste Município, pelo descumprimento do
inciso II, do art. 48, da Lei nº 8.666/93, apresentando valor global da
proposta superior ao valor estipulado pela Prefeitura Municipal de
Timóteo.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
Objeto: Ampliação da área física de estabelecimento da unidade de
saúde tipo I (auditório, cozinha e sanitários) a ser construída, nesse
município de Sra. do porto/MG. Abertura: 23/08/2011, às 13:00 hs.
Maiores informações na sede da Prefeitura na Praça Monsenhor José
Coelho, 155, ou pelo telefone (33)3424-1250.
Senhora do Porto-MG, 5 de agosto de 2011.
DEISIANE MIRANDA NUNES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 71RP50/2011
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SETE LAGOAS (MG) -:- torna público, em cumprimento a Lei n o- 10.520 de 17/07/2002, Lei n o- 10.522/2002, de
19/07/2002, Decreto n o- 3.722/01, IN Maré n o- 05/95, Decreto n o2271/97, Decreto n o- 3.555/2002 de 08/08/2000, Decreto n o- 4.358 de
05/09/2002, Lei n o- 8.078 de 11/09/90, Lei 123 de 14/12/2006 e
subsidiariamente pela Lei n o- 8.666 de 21/06/1993 e respectivas alterações, que realizará Licitação Pública na modalidade de Pregão
Presencial - objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES (BISTURI ELETRÔNICO
E APARELHOS DE ANESTESIA) PARA O HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO DAMATO, CONFORME REQUIos
0943 E 0969/2011. O Departamento de licitações estará
SIÇÕES Nrecebendo os envelopes até o dia 17 de Agosto 2011 até as 08h45min
(Horário de Brasília) e iniciará a sessão pública no mesmo dia às
09:00 hs (Horário de Brasília). A integra do Edital, com todas as
exigências, condições e especificações estabelecidas para o presente
Processo Licitatório, esta a disposição dos interessados no site
www.setelagoas.mg.gov.br . Maiores informações poderão ser obtidas
pelo e-mail [email protected] e através do telefax : (31)
3771-5435 ou 3774-9916.
JOSÉ MARCELO DE SOUZA
p/Departamento de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
Contratação de empresa para empreitada global construção
de Creche/escola Infantil - PROINFANCIA TIPO C/FNDE. Abertura
para o dia 25/08 às 10horas. Demais especificações se encontram à
disposição na sede à Rua Inácio Esteves Lima, 163, podendo ser
obtido no horário 07hs às 13hs. Demais Informações pelo Telefax:
(33) [email protected].
Setubinha, 5 de agosto de 2011.
JOÃO BARBOSA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Timóteo, 5 de agosto de 2011.
JOSÉ PEREIRA
Pregoeiro
ISSN 1677-7069
183
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE
DO RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2011
Processo Licitatório nº 1112011 - A Administração Municipal de
Visconde do Rio Branco, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que fará Licitação na modalidade de Tomada
de Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no
ramo para prestação de serviço de eletrificação urbana e rural, conforme localizações e descrições constantes no edital. (Ver maiores
especificações no Edital) - Entrega dos envelopes dia 24/08/2011 até
às 9 h, abertura no mesmo dia, no Departamento de Licitação, na
Prefeitura Municipal, à Praça 28 de Setembro - Centro. CADASTRAMENTO ATÉ O TERCEIRO DIA QUE ANTECEDE A LICITAÇÃO. Informações pelo Tel: (32) 3559-1911.
CLEIDIANE SARTORI AMORIM
Presidente da Comissão
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2011 - SRP
tipo: menor preço (por item). Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição Parcelada de Combustíveis e Derivados de Petróleo
(Gasolina, Óleo Diesel, Óleo Lubrificante, Fluído de Freio, Graxa e
Gás GLP), ao longo de 12 (doze) meses, Entrega e Abertura das
Propostas: 24/08/2011 às 09h00 na sala da CPL/PMA.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2011
tipo: menor preço global (por lote). Objeto: Contratação de Empresa
Especializada em Serviço de Implantação e Execução de Serviços de
Tecnologia da Informação e Comunicação com Fibra Ótica, para a
Secretaria Especial de Governo, Entrega e Abertura das Propostas:
25/08/2011 às 09h00 na sala da CPL/PMA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 13/2011
tipo: menor preço global (por lote). Objeto: Contratação de Empresa
Especializada em Serviço de Implantação e Execução de Serviços de
Internet Banda Larga Via Satélite, para a Secretaria Executiva de
Trabalho e Promoção Social, Entrega e Abertura das Propostas:
26/08/2011 às 09h00 na sala da CPL/PMA, sito a Rodovia Almeirim/Panaicá, nº 510- Almeirim/PA. Informações: Pessoalmente, no
endereço acima ou pelo telefone (93) 37372356. Os editais se encontram disponíveis na CPL/PMA, no endereço acima, podendo ser
copiado mediante a entrega de mídia CDR ou pen-drive.
O Presidente da 1ª Comissão Permanente de Licitações da
Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, designada através das Portarias
nºs 347/2010 e 387/2011, torna público que este Município fará realizar CONCORRÊNCIA, pelo menor preço, objetivando a prestação
de serviços de engenharia referente a implantação das vias de ligação
no entorno do Parque do Paço, entre as Avenidas Pedro Salomão,
Maranhão e Cel. Antonio Rios, situadas no Bairro Mercês, neste
Município, visando atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura.
DATA LIMITE PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO: Até às 08h45min do dia 14
de setembro de 2.011. HORÁRIO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES: 09h do mesmo dia e no mesmo local. VALOR ESTIMADO: R$ 3.966.182,56. Local para aquisição do edital, entrega
dos envelopes contendo documentos de habilitação e propostas de
preços e julgamento da referida licitação: "Centro Administrativo
Jornalista Ataliba Guaritá Neto" - Departamento Central de Aquisições e Suprimentos da Secretaria Municipal de Administração, situada na Rua Dom Luis Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta,
nesta cidade. A retirada do edital e seus anexos poderá ser efetuada
mediante a entrega de um CD-ROOM ou PEN DRIVE, no endereço
acima, no horário de 12 às 18 horas. Demais informações poderão ser
obtidas através dos telefones: (0xx34)-3318-0938 - fac-símile:
(0xx34) 3318 - 0927.
Uberaba-MG, 5 de agosto de 2011.
MARCO ANTÔNIO MIRANDA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 145/2011
Objeto: locação de apartamentos, espaço, e fornecimento de refeições,
destinados aos cursistas do "VI Seminário de Educação Inclusiva", a
ser realizado nesta cidade, visando atender a Secretaria Municipal de
Educação e Cultura. Serviço e período: a locação dos apartamentos
será a partir das 12 horas do dia 21/08/2011 até as 12 horas do dia
23/08/2011. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93 e 10.520/2002 e
Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Lei complementar nº 123/2006, Lei
Municipal nº 10.313/07 e Decreto Municipal nº 3.443/2009. Data da
realização: 18/08/2.011. Credenciamento: a partir das 09 horas até as
09h30min. Recebimento de envelopes (proposta de preços e habilitação) e disputa de lances: às 09h30min. Valor de referência da licitação: R$ 57.222,00. Local para aquisição do edital: Depto. Central
de Aquisições, Contratos e Suprimentos, situado na Av. Dom Luis
Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta, mediante entrega de um CDroom, entrega de um Pen-Drive ou solicitação por e-mail ([email protected]). Informações poderão ser obtidas, ainda,
pelo telefone (0xx34) 3318-0938 e fac-símile (0xx34) 3318-0927.
O Município de Timóteo, nos termos da legislação vigente,
Lei Federal n o- 8.666, de 21/06/93 e alterações, torna público para
conhecimento de todos, que no dia 08 de setembro de 2011, às 13:00
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080800183
Uberaba-MG, 4 de agosto de 2011.
RÔMULO DE SOUZA FIGUEIREDO
Secretário
FÁBIO FERREIRA TENÓRIO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 2/2011
A Prefeitura Municipal de Aurora do Pará/PA, torna público
em cumprimento aos conceitos contidos na Lei Federal n° 8.666. de
21/06/1993 e suas alterações em vigor, fará realizar, em sua sede,
Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo menor preço
global, para construção de uma unidade de educação infantil - Projeto
do Pró-Infância PAC 2, conforme Termo de Compromisso
PAC200215/2011, na Comunidade Santana do Capim, com base nas
condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. O Edital completo e
maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de
Aurora do Pará das 08:00 as 12:00 horas, a partir da publicação
deste.
Aurora do Pará, 3 de agosto de 2011.
ANTÔNIO TIEGO PEREIRA DE SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 103/2011-CPL/PMB/SEMEC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - PMB, por
intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia
22/08/2011 às 15h - Tipo Menor Preço Global.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Fornecimento de Hospedagem, Alimentação e
Aluguel de Espaço Físico - SEMEC.
LOCAL: Auditório da Comissão Permanente de Licitação,
localizado na Avenida Nossa Senhora de Nazaré Nº. 361- Nazaré Belém-PA.
O Edital poderá ser adquirido no protocolo da CPL, no
endereço acima ou pelo site: http://www.belem.pa.gov.br/licitacao.
Belém-PA, 5 de agosto de 2011.
SUELY COSTA LIMA DE MELO
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
184
3
ISSN 1677-7069
SECRETARIA MUNICIPAL SANEAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 25/2011-CPL/PMB/SESAN
EXTRATO DE CONTRATO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - PMB, por
intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia
23/08/2011 às 9h - Tipo Menor Preço Global.
OBJETO: Contratação de Empresa de Consultoria para Elaboração de Estudos de Impacto de Vizinhança - EIV e seu respectivo
Relatório de Impacto de Vizinhança - RIV para o Projeto de Recuperação das Sub-Bacias III e IV da Estrada Nova - SESAN.
LOCAL: Auditório da Comissão Permanente de Licitação,
localizado na Avenida Nossa Senhora de Nazaré Nº. 361- Nazaré Belém-PA.
O Edital poderá ser adquirido no protocolo da CPL, no
endereço acima.
Belém/PA, 5 de agosto de 2011.
SUELY COSTA LIMA DE MELO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 42/2011-SEMUTS
OBJETO: Aquisição de materiais de consumo diversos (gêneros alimentícios, materiais de limpeza, expediente, suprimentos de informática, materiais educativos e artesanatos) PETI, PROJOVEM,
CRÁS, CREAS, Bolsa Família, BPC e BPC na Escola, Centro de
Convivência do Idoso; ABERTURA: 19/08/2011, às 09:00 horas;
LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Av. Castelo Branco
821, Centro, Brasil Novo/PA, das 08:00 às 14:00 horas; VALOR DO
EDITAL: R$: 100,00.
Brasil Novo-PA, 5 de agosto de 2011.
JOSÉ DE ARIMATÉIA A. BATISTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISOS DE ADIAMENTOS
os
14 E 15/2011
TOMADA DE PREÇOS NO Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Breves, comunica que a data de abertura dos
Processos Licitatórios: TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2011 e
015/2011, fica adiada para 17.08.2011, no mesmos horários e locais.
Contratante: Prefeitura Municipal de Medicilândia.Contratado: EMPRESA SERAFIM INDÚSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, para FORNECIMENTO DE SEIXO , CNPJ:
00.727.349/0001-20. situada na Rua Coronal José Porfírio, n o- 2991,
Bairro São Sebastião, Altamira - Pa, com valor global de R$
172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais) conforme contrato administrativo n° 229/2011, proveniente do pregão presencial n o062/2011, vigência de 18/07/2011 a 31/12/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVO REPARTIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A Comissão Permanente de Licitação torna público que fará
realizar no dia 19/08/2011, ás 09:00 horas, processo licitatório sob a
modalidade Tomada de Preços, que tem como objeto a Reforma da
E.M.E.F VALE DO SOL no Bairro Vale do Sol. O inteiro teor do
Edital e seus anexos poderão ser adquiridos através do seguinte endereço: Av. dos Girassóis, n o- 15, Qd. 25 - bairro Morumbi, Novo
Repartimento-Pa, mediante o recolhimento do DAM de R$ 100,00
(cem reais).
Novo Repartimento-PA, 3 de agosto de 2011.
ANTONIO FRANCISCO DIAS DA LUZ
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- PP-008-FMS/2011
Avisa que realizará no dia 18/08/2011 às 09:00 horas, no
Prédio da Prefeitura Municipal de Oriximiná, o Pregão Presencial N oPP-008-FMS/2011, cujo objeto trata da contratação de empresa para
a prestação de serviços de emissão e reservas de passagens aéreas.
Recursos: Próprios e Federais. O edital pode ser adquirido no Setor
de Licitações no valor de 50,00 ou gratuito no site: www.oriximina.pa.gov.br.
Oriximiná-PA, 5 de agosto de 2011.
JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N o- 208/2011 - FMS PP 058/2011, CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP, CNPJ n o- 04.234.179/0001-00 OBJETO: aquisição de material e equipamento em geral, em atendimento a FMS,
conforme CONVÊNIO N o- 718170/2009, N o- PROCESSO
25000.657734/2009-32. VALOR: de R$ 99.874,20 (noventa e nove
mil oitocentos e setenta e quatro reais e vinte centavos). PRAZO DE
EXECUÇÃO: Até 31 de dezembro de 2011, iniciando-se na data de
sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n o- 10.520, de 17 de
julho de 2002, à Lei n o- 8.666, de 21 de julho de 1993, sua alterações,
o Decreto Municipal n o- 021/2009, de 02 de julho de 2009. RECURSOS: Próprios, Estadual, Federal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13 - Fundo Municipal de Saúde 1308 - Fundo Municipal de
Saúde 10.122.0036.2.045 - Manutenção do Conselho Municipal de
Saúde, 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente,
3.3.90.30.00 - Material de Consumo, 10.122.0037.2.046 - Funcionamento da Secretaria de Saúde -FMS, 4.4.90.52.00 - Equipamentos
e Material Permanente, 3.3.90.30.00 - Material de Consumo,
10.301.0200.2.050 - Manutenção do Programa Saúde da Família,
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 10.301.0200.2.051 - Convênio Ações em Saúde, 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, 3.3.90.30.00
- Material de Consumo, 10.301.0200.2.052 - Manutenção do Programa de Atenção Básica - PAB, 4.4.90.52.00 - Equipamentos e
Material Permanente, 3.3.90.30.00 - Material de Consumo,
10.301.0200.2.054 - Manutenção do Programa Saúde Bucal,
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 10.301.0200.2.055 - Compensação de Especificidades Regionais, 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, 10.301.0200.2.056 Atenção Primária, 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, 10.302.0210.2.060 - Funcionamento do Hospital Municipal, 4.4.90.52.00 - Equipamentos e
Material Permanente, 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Contrato n o- 0103/2011 - PP024/2011. Partes: Secretaria Municipal de
Educação e Desporto/Sandra M.S. Aguiar - ME. Valor Total: R$59.562,50 (Cinquenta e nove mil, quinhentos e sessenta e dois reais e
cinqüenta centavos).
Contrato n o- 0104/2011 - PP024/2011. Partes: Secretaria Municipal de
Educação e Desporto/Pará Vendas Serviços e Comércio de Gêneros
Alimentícios Ltda. Valor Total: R$-11.600,00 (Onze mil e seiscentos
reais).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2011
A Secretaria Municipal de Educação e Desporto comunica o
resultado do PP024/2011, destinado a "aquisição de materiais para
serem utilizados nas atividades dos projetos Arte na Escola da Gente,
Casinha de Leitura e no Programa Pró-Letramento da SEMED", tendo como vencedoras as empresas: Dacilene Lima Aguiar - ME, nos
lotes: 01, 06, 09, 14, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 28, 29, 30, 31, 32,
33, 34, 35, 45, 46, 47, 52, 53, 54, 57, 58, 61, 63 e 65; A.C Bechara
Rego - EPP, nos lotes: 02, 27, 44 e 60; E.S Oliveira Comércio - EPP
nos lotes: 03, 04, 08, 12, 15, 20, 21, 36, 48 e 50; Sandra M.S Aguiar
- ME, no lote: 05, 07, 10, 11, 13, 26, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 49,
51, 55, 56, 59, 62, 64, 66 e 67; Pará Vendas Serviços e Comércio de
Gêneros Alimentícios LTDA, no lote: 68.
RAIMUNDA LUCINEIDE GONÇALVES
PINHEIRO
Secretária
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
Breves/PA, 5 de agosto de 2011.
JEFERSON CARDOSO LEÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
DO CARAJÁS
Nº 151, segunda-feira, 8 de agosto de 2011
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 28/2011
O MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO, torna público a quem
interessar que está aberto o Processo Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n o- 028/2011, Tipo Menor Preço por Lote, que visa a
Contratação de empresa para Aquisição de medicamentos em geral
em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Os interessados deverão comparecer no endereço, dia e hora, tudo nos
termos do Edital. Aquisição do edital deverá ocorrer com recolhimento através do Documento de Arrecadação Municipal no valor de
R$ 50,00 (cinqüenta reais). Maiores informações a respeito do referido certame serão prestadas, á sala da Comissão de Licitações, sito
á Av. Boa Sorte, s/n o- , Setor Paraíso, nesta, das 9:00h ás 14:00h.
Estando prevista a abertura das propostas para o dia 22 de agosto de
2011 as 15:00h.
Pau D'arco-PA, 2 de agosto de 2011.
VALDELICE RODRIGUES DIAS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E DESPORTO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL N°024/2011 - SEMED
Finalidade: Aquisição de materiais para serem utilizados nas atividades dos Projetos Arte na Escola da Gente, Casinha de Leitura e
no Programa Pró-Letramento da SEMED. Vigência: 18/07/2011 até
31/12/2011.
Contrato n°0100/2011 - PP024/2011. Partes: Secretaria Municipal de
Educação e Desporto/Dacilene Lima Aguiar-ME. Valor total: R$83.700,35 (Oitenta e três mil, setecentos reais e trinta e cinco centavos).
Contrato n o- 0101/2011 - PP024/2011. Partes: Secretaria Municipal de
Educação e Desporto/A. C. Bechara Rego - EPP. Valor Total: R$7.056,32 (Sete mil, cinqüenta e seis reais e trinta e dois centavos).
Contrato n o- 0102/2011 - PP024/2011. Partes: Secretaria Municipal de
Educação e Desporto/E.S. Oliveira Comércio - EPP. Valor Total: R$41.839,52 (Quarenta e um mil, oitocentos e trinta e nove reais e
cinqüenta e dois centavos).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080800184
o-
Extrato do 2 Termo Aditivo ao Contrato n o- 009/2009-SEMINF
Contratante:Prefeitura Municipal de Santarém / Secretaria Municipal
de Infraestrutura. Contratado: Construtora Norte do Tapajós Ltda.
Objeto: Execução de Serviço de Construção e Implantação de MicroSistema de Abastecimento de água na comunidade do Tabocal. Alteração: Prazo de Vigência por mais 182 dias. Santarém, PA 30 de
dezembro de 2009.
Extrato do 2 o- Termo Aditivo ao Contrato n o- 007/2008-SEMINF
Contratante:Prefeitura Municipal de Santarém / Secretaria Municipal
de Infraestrutura. Contratado: Construtora Mello de Azevedo S/A
Objeto: Execução e Construção do Terminal de Cargas e Passageiros.
Alteração: O valor contratual, passando o valor do contrato para R$
4.400.236,52. Santarém, PA 31 de julho de 2008.
Extrato do 3 o- Termo Aditivo ao Contrato n o- 007/2008-SEMINF
Contratante:Prefeitura Municipal de Santarém / Secretaria Municipal
de Infraestrutura. Contratado: Construtora Mello de Azevedo S/A
Objeto: Execução e Construção do Terminal de Cargas e Passageiros.
Alteração: Prazo de vigência por mais 224 dias. Santarém, PA 26 de
dezembro de 2008.
Extrato do 3 o- Termo Aditivo ao Contrato n o- 009/2009-SEMINF
Contratante:Prefeitura Municipal de Santarém / Secretaria Municipal
de Infraestrutura. Contratado: Construtora Norte do Tapajós Ltda.
Objeto: Execução de Serviço de Construção e Implantação de MicroSistema de Abastecimento de água na comunidade do Tabocal. Alteração: Prazo de Vigência por mais 182 dias. Santarém, PA 30 de
junho de 2010.
Extrato do 4 o- Termo Aditivo ao Contrato n o- 007/2008-SEMINF
Contratante:Prefeitura Municipal de Santarém / Secretaria Municipal
de Infraestrutura. Contratado: Construtora Mello de Azevedo S/A
Objeto: Execução e Construção do Terminal de Cargas e Passageiros.
Alteração: Prazo de vigência por mais 116 dias. Santarém, PA 05 de
setembro de 2009.
Extrato do 11 o- Termo Aditivo ao Contrato n o- 016/2006-SEMINF
Contratante:Prefeitura Municipal de Santarém / Secretaria Municipal
de Infraestrutura. Contratado: Construtora Mello de Azevedo S.A..
Objeto: Execução de serviços de construção do Cais de Arrimo.
Alteração: Prazo de vigência por mais 184 dias. Santarém, PA 30 de
junho de 2010.
Extrato do 10 o- Termo Aditivo ao Contrato n o- 007/2008-SEMINF
Contratante:Prefeitura Municipal de Santarém / Secretaria Municipal
de Infraestrutura. Contratado: Construtora Mello de Azevedo S/A
Objeto: Execução e Construção do Terminal de Cargas e Passageiros.
Alteração: O valor contratual, passando o valor do contrato para R$
4.888.565,45. Santarém, PA 17 de julho de 2011.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato n o- 147/2011 - PREGÃO PRESENCIAL n o015/2011, celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa J. N. S. SOUSA - EPP, com
CNPJ/MF. N o- 05.689.158/0001-34. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SEMSA, H.M.S, CTA/SAE, SAMU E SUAS UNIDADES DE
REERÊNCIA. Vigência: 01 de agosto de 2011 a 31 de dezembro
2011. Valor Total: R$ 553.550,00 (quinhentos e cinquenta e três mil
quinhentos e cinquenta reais). Fundamento na Lei n o- 8.666/93.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 151, segunda-feira, 8 de agosto de 2011
3
ESPÉCIE: Contrato n o- 148/2011 - PREGÃO PRESENCIAL n o015/2011, celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa NOVA ERA COMÉRCIO
DE MOVÉIS LTDA, inscrito no CNPJ/MF. N o- 12.780.551/0001-02.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA, H.M.S, CTA/SAE,
SAMU E SUAS UNIDADES DE REERÊNCIA. Vigência: 01 de
agosto de 2011 a 31 de dezembro 2011. Valor Total: R$ 441.110,00
(quatrocentos e quarenta e um mil centos e dez reais). Fundamento na
Lei n o- 8.666/93.
ESPÉCIE: Contrato n o- 149/2011 - PREGÃO PRESENCIAL n o015/2011, celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa J. L. R. ARAÚJO COMÉRCIO E SERVIÇOS - EPP, com CNPJ/MF. N o- 83.913.665/000113. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA, H.M.S, CTA/SAE,
SAMU E SUAS UNIDADES DE REERÊNCIA. Vigência: 01 de
agosto de 2011 a 31 de dezembro 2011. Valor Total: R$ 2.165.800,00
(dois milhões cento e sessenta e cinco mil oitocentos reais). Fundamento na Lei n o- 8.666/93.
ESPÉCIE: Contrato n o- 150/2011 - PREGÃO PRESENCIAL n o015/2011, celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa A. MONTEIRO DE ALMEIDA - ME, com CNPJ/MF. N o- 13.530.603/0001-47. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SEMSA, H.M.S, CTA/SAE, SAMU E
SUAS UNIDADES DE REERÊNCIA. Vigência: 01 de agosto de
2011 a 31 de dezembro 2011. Valor Total: R$ 203.999,98 (duzentos e
três mil novecentos e noventa e nove reais noventa e oito centavos).
Fundamento na Lei n o- 8.666/93.
ESPÉCIE: Contrato n o- 162/2011 - PREGÃO PRESENCIAL n o020/2011, celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa F. CARDOSO & CIA
LTDA, inscrito no CNPJ. (M.F.) sob o no 04.949.905/0001-63. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
SAÚDE PÚBLICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM
E CTA/SAE. Vigência: 15/07/2011 à 31/12/2011. Valor Total: R$
62.262,00 (Sessenta e dois mil, duzentos e sessenta e dois reais).
Fundamento na Lei n o- 8.666/93.
ESPÉCIE: Contrato n o- 163/2011 - PREGÃO PRESENCIAL n o020/2011, celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa D. C. S. VASCONCELOS EPP, inscrito no CNPJ. (M.F.) sob o no 01.009.452/0001-05. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SAÚDE
PÚBLICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM E
CTA/SAE. Vigência: 15/07/2011 à 31/12/2011. Valor Total: R$
118.732,00 (Cento e dezoito mil, setecentos e trinta e dois reais).
Fundamento na Lei n o- 8.666/93.
ESPÉCIE: Contrato n o- 164/2011 - PREGÃO PRESENCIAL n o020/2011, celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa RECMED COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ. (M.F.) sob
o no 06.696.359/0001-21. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SAÚDE PÚBLICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM E CTA/SAE. Vigência: 15/07/2011 à
31/12/2011. Valor Total: R$ 267.390,50 (duzentos e sessenta e sete
mil trezentos e noventa reais e cinqüenta centavos). Fundamento na
Lei n o- 8.666/93.
ESPÉCIE: Contrato n o- 165/2011 - PREGÃO PRESENCIAL n o020/2011, celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa R. C. ZAGALLO MARQUES - EPP, inscrito no CNPJ. (M.F.) sob o no 83.929.976/0001-70.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
SAÚDE PÚBLICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM
E CTA/SAE. Vigência: 15/07/2011 à 31/12/2011. Valor Total: R$
79.113,00 (setenta e nove mil, cento e treze reais). Fundamento na
Lei n o- 8.666/93.
o-
o-
ESPÉCIE: Contrato n 166/2011 - PREGÃO PRESENCIAL n
020/2011, celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa HOSPMED AMAZONAS,
inscrito no CNPJ. (M.F.) sob o no 83.587.725/0001-55. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SAÚDE
PÚBLICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM E
CTA/SAE. Vigência: 15/07/2011 à 31/12/2011. Valor Total: R$
15.900,00 (quinze mil, novecentos reais). Fundamento na Lei n o8.666/93.
ESPÉCIE: 3 o- TERMO ADITIVO N o- 062/2011, oriundo do Contrato
n o- 140/2010 - Pregão n o- 029/2010, que tem como Contratante a
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e Contratada a empresa
GRÁFICA E EDITORA UNIÃO LTDA, inscrito no CNPJ. (M.F.)
sob o No 84.156.330/0001-60. Objeto: Aquisição de Material Gráfico
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas
Unidades de Referência. Pelo prazo de 01/07/2011 até 01/09/2011,
nos termos do art. 57, Inciso I e II, § 2 o- da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1 o- TERMO ADITIVO N o- 070/2011, oriundo do Contrato
n o- 088/2010 - DISPENSA DE LICITAÇÃO n o- 016/2010, que tem
como Contratante a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e Contratado o Sr. ROGACIANO CARNEIRO DE FREITAS, Objeto: Locação de Imóvel para Funcionamento do Centro de Saúde da Área
Verde. Valor total de R$- 6.679,20 (seis mil, seiscentos e setenta e
nove reais e vinte centavos), pelo prazo de 09/07/2011 a 31/12/2011,
nos termos do art. 57, inciso II, c/c art. 65 inciso II, da Lei n o8.666/93.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2011 - SEMSA
A Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento ao disposto no artigo 109 §1 o- da Lei N o- 8.666/93, torna público o resultado
do PREGÃO PRESENCIAL N o- 015/2011, cujo objeto é aquisição de
material permanente para atender as necessidades da SEMSA, H.M.S,
CTA/SAE, SAMU e suas unidades de referência. EMPRESAS: J. N.
S. SOUZA - EPP, inscrito no CNPJ. (M.F.) sob o no 05.689.158/000134, NOVA ERA COMÉRCIO DE MOVÉIS LTDA, com CNPJ/MF.
N o- 12.780.551/0001-02, J. L. R. ARAÚJO COMÉRCIO E SERVIÇOS - EPP, com CNPJ/MF. N o- 83.913.665/0001-13 e A. MONTEIRO DE ALMEIDA - ME, com CNPJ/MF. N o- 13.530.603/000147.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2011 - SEMSA
A Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento ao disposto no artigo 109 §1 o- da Lei N o- 8.666/93, torna público o resultado
do PREGÃO PRESENCIAL N o- 020/2011, cujo objeto é aquisição de
medicamentos para atender a Saúde Pública no Hospital Municipal de
Santarém, CTA/SAE e atenção básica em saúde. EMPRESAS: D. C.
S. VASCONCELOS - EPP inscrito no CNPJ: 01.009.452/0001-05, F.
CARDOSO E CIA LTDA inscrito no CNPJ: 04.949.905/0001-63,
RECMED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
inscrito no CNPJ n o- 06.696.359/0001-21, R. C. ZAGALLO MARQUES EPP - RIFARMED inscrito no CNPJ: 83.929.976/0001-70 e
HOSPMED AMAZONAS inscrito no CNPJ. (M.F.) sob o no
83.587.725/0001-55.
Santarém-PA, 5 de agosto de 2011.
EMMANUEL SILVA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial n o- 0013/2011 .Contratante: Prefeitura Municipal de
Terra Santa. Contratada: PAULAIN & GODINHO, Joanildo Godinho
Paulain Proprietário valor do contrato 148.836,00 data assinatura
28/07/2011, vigência de 06 meses Objeto: Aquisição de Gêneros
alimentícios destinados a merenda escolar do ensino médio.
AVISO DE LITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2011
A Prefeitura Municipal de Terra Santa/Pa,informa a realização de processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial n o0014/2011 menor valor por item para aquisição de ar-condicionados
split incluindo as instalações destinadas às secretarias e setores do
Município. Abertura dia 18 de agosto de 2011 as 09h00. O respectivo
Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal de Terra Santa
MANOEL DE JESUS FARIAS ALBOQUERQUE
Pregoeiro
RETIFICAÇÃO
Retificação das Publicações do DOU n o- 249, seção 3, pagina
201 de 19/02/2011, onde se lê: Obra de pavimentação em blokret da
travessa Auzair Bentes, leia-se: Obra de Pavimentação em blokret da
Travessa Auzair Bentes e Beco de Aparecida.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2 o- TERMO ADITIVO N o- 060/2011, oriundo do Contrato
n o- 028/2010 - PREGÃO PRESENCIAL n o- 006/2010, que tem como
Contratante a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e Contratado
SANTARÉM TURISMO E PROMOÇÕES LTDA - ME. Objeto:
Aquisição de passagem aérea no âmbito Nacional para conduzir pacientes em tratamento fora do domicilio - TFD. e atender a SEMSA,
HMS e suas Unidades de Referência. Vigência: 09/07/2011 a
31/12/2011, nos termos do art. 57, Inciso I e II, § 2 o- da Lei
8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 001/2011-PJ. CONTRATANTE: Município de Tucuruí - Prefeitura Municipal de Tucuruí (PA) e CONTRATADA: CLEAN GESTÃO AMBIENTAL SERVIÇOS GERAIS
LTDA; Concorrência Pública N o- CP-CPL 001/2011-PMT; OBJETO:
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
Conservação e Manutenção de Próprio Municipal, Vias e Logradouros Públicos Urbanos no Município de Tucuruí, no Estado do
Pará, VALOR GLOBAL: R$ 19.892.055,06.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080800185
ISSN 1677-7069
185
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011-SEMED
A Prefeitura Municipal de Tucuruí, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna pública que foi adjudicado e homologado o objeto da Tomada de Preço n o- 3/2011-SEMED, Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução
de obra de reforma e ampliação do prédio onde funciona a Escola
Municipal de Ensino Fundamental Manoel Mendes Soares, à empresa
M. B. FERREIRA E CIA LTDA - EPP, com o Valor Global de R$
541.497,35.
Tucuruí-PA, 3 de agosto de 2011.
LEILA DE NAZARÉ BARROSO SANTOS
Presidente da Comissão
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011-SEMED
A Prefeitura Municipal de Tucuruí, torna pública que foi
adjudicado e homologado o objeto do Pregão Presencial n o- 8/2011SEMED, Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Materiais Elétricos para serem usados na iluminação
das Escolas de Ensino Fundamental (zona urbana e rural) da Rede
Municipal de Ensino de Tucuruí (PA), tendo como critério de julgamento o menor preço global por item, conforme a seguir: para os
itens 1, 2, 3, 4, 5, e 6 com valor total de R$ 176.050,00, a empresa
NORFIBRAS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
SIDNEY JOSÉ VAZ RODRIGUES
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- TP-CPL-005/2011-SEMED
O Município de Tucuruí, conforme a Lei Federal n o- 8.666/93
e suas alterações, torna público que realizará licitação na modalidade
Tomada de Preços N o- TP-CPL-005/2011-SEMED, Menor Preço Global, com abertura para o dia 24/08/2011 às 09:30 hs. horário local.
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil,
para execução de obra de construção do prédio onde funcionará a
Escola Municipal de Ensino Fundamental São Vicente - Pólo II,
localizada na Zona Rural do Município de Tucuruí - Pará. O Edital
estará disponível na sede da PMT, sito à: Travessa Raimundo Ribeiro
de Sousa, Bairro: Centro Tucuruí-PA, sala de Licitações. Tucuruí(PA),
TOMADA DE PREÇOS N o- TP-CPL-006/2011-SEMED
O Município de Tucuruí, conforme a Lei Federal n o- 8.666/93
e suas alterações, torna público que realizará licitação na modalidade
Tomada de Preços N o- TP-CPL-006/2011-SEMED, Menor Preço Global, com abertura para o dia 25/08/2011 às 09:30 hs. horário local.
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil,
para execução de obra de construção do prédio onde funcionará a
Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora Perpétuo
Socorro, localizada na Vila Pederneiras, no município de Tucuruí Pará. O Edital estará disponível na sede da PMT, sito à: Travessa
Raimundo Ribeiro de Sousa, Bairro: Centro Tucuruí-PA, sala de Licitações.
TOMADA DE PREÇOS N o- TP-CPL-006/2011-SEMS
O Município de Tucuruí, conforme a Lei Federal n o- 8.666/93
e suas alterações, torna pública que realizará licitação na modalidade
Tomada de Preços N o- TP-CPL-006/2011-SEMS, Menor Preço Global,
com abertura para o dia 29/08/2011 às 09:30 hs. horário local. Objeto:
contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução de obra de construção do prédio onde funcionará o Posto de
Saúde São Vicente, localizado na Vila São Vicente, zona rural do
Município de Tucuruí - Pará. O Edital estará disponível na sede da
PMT, sito à: Travessa Raimundo Ribeiro de Sousa, Bairro: Centro
Tucuruí-PA, sala de Licitações.
Tucuruí-PA, 3 de agosto de 2011, LEILA DE NAZARÉ BARROSO SANTOS
Presidente da CPL/PMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2011-PMU
Abertura: 18/08/2011 as 8:30h na sede da PMU Av Pará n o- 651
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e consumo p/ Sec. de
Administração, menor preço lote. Edital R$150,00 F:91-37261115
ÉLIDA DE SOUZA XAVIER
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2011 -PMO
Objeto: Prestação de Serviço de transporte de Alunos da Zona de
Várzea do Município de Óbidos. Abertura: 19/08/2011 às 09:00 hs. O
Edital e informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de
Óbidos, no horário de 8h às 13 h.
EDNILDO QUEIROZ DA CRUZ
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
186
3
ISSN 1677-7069
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 83/2011/SMS/PMCG
O Titular da Pasta Municipal de Saúde da Prefeitura de
Campina Grande, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas
pela Lei Municipal nº. 029, de 05 de dezembro de 2005 e, ainda,
através da Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento às
disposições contidas na norma inscrita no Art. 49, 'caput' do Estatuto
Federal das Licitações e Contratos com o Poder Público, resolve
REVOGAR, o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL sob o nº de ordem 083/2011, realizado no dia 25 de
Julho do fluente ano, por motivo de alteração na planilha formulada,
vislumbrando uma melhor adequação técnica aos objetivos do processo licitatório. O fato ensejador do desfazimento da licitação foi
considerado como suficiente e pertinente para justificar tal conduta e
por considerar que se constitui o poder-dever da Administração Pública rever seus atos por razões de interesse público. A qual teve por
objeto à AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER A FROTA DE
VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SAMU, DURANTE
O EXERCÍCIO DE 2011, e foi declarado DESERTO. Nestes termos,
em cumprimento às disposições contidas na norma inscrita no Art.
49, "caput" da Lei nº 8.666/93, a Revogação do procedimento licitatório induz aos demais atos dele decorrentes, não gerando, pois,
nenhuma obrigação de quaisquer indenizações para com as empresas
que participaram no Torneio Licitatório que ora se desfaz.
PMPILÕES/PB: 08.00 - 20.244.2011.1020 - 4.4.90.52.01 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2011. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PILÕES e VENEZA MÁQUINAS COMÉRCIO
LTDA - CNPJ 06.824.439/0002-04 - CT Nº 00131/2011 - 03.08.11 R$ 130.000,00 (Cento e Trinta mil Reais) e PAULO ERNESTO DO
REGO FILHO - CNPJ 02.035.769/0001-70 - CT Nº 00132/2011 03.08.11 - R$ 59.020,00 - (Cinquenta e Nove Mil e Vinte Reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO
DE SÃO FÉLIX
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público
que realizará Procedimento Licitatório na Tomada de Preço abaixo
citado, na conformidade da Lei 8.666/93, bem como se coloca à
disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a
respeito do certame licitatório. Objeto da licitação: CONSTRUÇÃO
DE UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE. Tipo de Licitação: Menor
Preço Global. Suporte Legal: Normas gerais da Lei no 8.666/93 c/c
Lei no 8.883/94 e demais dispositivos legais pertinentes Data da
Abertura: 23/08/2011. Hora da Abertura: 16:00hs Outras Informações: Sala da CPL(Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Salgado de
São Félix-PB, Avenida José Silveira, s/n, centro, Salgado de São
Félix-PB.
Salgado de São Félix-PB, 28 de julho de 2011.
ELANGINE PEREIRA DE ALBUQUERQUE
Presidente da Comissão
Campina Grande, 3 de agosto de 2011.
TATIANA DE OLIVEIRA MEDEIROS
Secretária
Nº 151, segunda-feira, 8 de agosto de 2011
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2011
A Prefeitura Municipal de Sumé - PB, através do Pregoeiro
abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados
que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 019/2011, do tipo "Menor Preço por Item", cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ESPAÇO DE COMERCIALIZAÇÃO ARTESANAL DAS MULHERES DO CARIRI
OCIDENTAL. Data de abertura: 19/08/2011 às 11h00min (Horário
Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à
disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Sumé, à Av. Primeiro de Abril, S/N, centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) - 3353-2274.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2011
A Prefeitura Municipal de Sumé - PB, através do Pregoeiro
abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados
que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 020/2011, do tipo "Menor Preço por Item", cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE KITS E EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE MICROPROJETOS PRODUTIVOS. Data de abertura:
19/08/2011 às 13h00min (Horário Local). Cópia do Edital e demais
documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da
Prefeitura de Sumé, à Av. Primeiro de Abril, S/N, centro, no horário
de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) - 3353-2274.
Sumé-PB, 5 de agosto de 2011.
DANIEL BRUNO BARBOSA DA SILVA
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
EXTRATO DE COMPROMISSO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2011
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso com o senhor/empresa Caio Felipe Kop Maluf da Silva, CPF/CNPJ n° 052.528.509-17, objeto do Procedimento
Administrativo protocolado sob o nº 07.861.982-1 Itambaracá - Pr,
com prazo de 04 meses a partir da data da assinatura, referente ao
AIA nº 10836/11, pelo qual se compromete a realizar a recuperação
do dano ambiental mediante a soltura de 500 alevinos da espécie
característica do rio Paranapanema, situada entre as coordenadas
5567715 -7453977 no Município de Bandeirantes(Pr). Data: 26 de
Julho de 2011.
Torna público que realizará licitação do tipo Menor Preço,
no dia 23/08/2011 às 9:00 hs. Objetivo: Construção de um Espaço
Educativo Tipo C, na Rua Osvaldo da Silva, no Conjunto Luiz Gonçalves de Lima. Informações e Edital pelo endereço Av. Presidente
João Pessoa, 47. Telefone: 083-3266-1033, das 08:00 às 12:00 hs até
o dia 18/08/2011.
ANTONIO SOARES DE LIMA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 18/2011
Objeto: Reconstrução de Unidades Habitacional. Data da Abertura:
24/08/2011, às 09:00 horas. Edital e Informações: Rua Fausto de
Almeida Costa, s/nº, Centro - Olho Dagua - PB.
Olho Dágua-PB, 5 de agosto de 2011.
LUZIA GONÇALVES S. GERÔNIMO
Presidente da CPL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 17/2011
Em cumprimento ao disposto no art. 109, inciso I, alínea "a",
Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se público o seguinte
resultado: Sendo habilitada a empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA e inabilitada a empresa CONSTRUTORA PSK LTDA.
Designado o dia 16.08.2011 às 09:00 horas para abertura do envelope
proposta.
Olho Dágua-PB, 5 de agosto de 2011.
LUZIA GONÇALVES S. GERÔNIMO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO
EXTRATO DE RESCISÃO
Instrumento: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 126/2011.
Partes: Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo e Luan Promoções e
Eventos Ltda. Objeto Contratual: Apresentação artística da Banda
Forró da Curtição, dentro da programação do evento "14º FORRÓFOGO/2011", promovido pela Prefeitura Municipal de Pedras de
Fogo/PB, no período de 03 a 05 de junho de 2011. Motivação da
Administração: Interesse Público. Fundamentação Legal: Arts. 78 e
79, II, § 1º, Lei 8.666/93, alterada. Signatários: Maria Clarice Ribeiro
Borba e Rogério Paes e Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de patrulha mecanizada. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00007/2011. DOTAÇÃO: RECURSOS
PRÓPRIOS/CONTRATO DE REPASSE Nº 0329567-02/2010 UNIÃO FEDERAL, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E
OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos psicotrópicos, para
serem distribuídos com pacientes carentes, atendidos e assistidos pelo
posto municipal de saúde deste município. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Presencial nº 00010/2011. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do
Município de Sertãozinho: 05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.2008.2018 - Manutenção dos Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.32.01 - Material de Distribuição Gratuita 3.3.90.30.02 - Medicamentos VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2011.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e:
CT Nº 00058/2011 - 27.07.11 - J NUNES & CIA LTDA - R$
78.685,85.
OBJETO: Contratação de uma empresa especializada para confecções
de Próteses Dentárias. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial
nº 00011/2011. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, FUS e MAC:
05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.2008.2018 - Manutenção dos Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.32.01 - Material de
Distribuição Gratuita 3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2011. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00057/2011 - 26.07.11 - FAC SERVIÇOS PROTÉTICOS DA PARAÍBA LTDA - R$ 30.000,00.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00010/2011, que objetiva: Aquisição parcelada de
medicamentos psicotrópicos, para serem distribuídos com pacientes
carentes, atendidos e assistidos pelo posto municipal de saúde deste
município; homologo o correspondente procedimento licitatório em
favor de: J NUNES & CIA LTDA - R$ 78.685,85.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2011
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00011/2011, que objetiva: Contratação de uma empresa especializada para confecções de Próteses Dentárias; homologo
o correspondente procedimento licitatório em favor de: FAC SERVIÇOS PROTÉTICOS DA PARAÍBA LTDA - R$ 30.000,00.
Sertãozinho-PB, 25 de julho de 2011
ANTÔNIO RIBEIRO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2011
A Prefeitura Municipal de Sumé - PB, através do Pregoeiro
abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados
que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 018/2011, do tipo "Menor Preço por Item", cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE FRUTAS NATIVAS. Data de abertura:
19/08/2011 às 08h30min (Horário Local). Cópia do Edital e demais
documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da
Prefeitura de Sumé, à Av. Primeiro de Abril, S/N, centro, no horário
de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) - 3353-2274.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080800186
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA
DA LAGOA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA
- PARANÁ, faz saber que se encontra aberta a Licitação sob a
Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2011, nos termos da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL e que, às 10:00 (dez) horas do dia 30 de agosto de 2011, na sala
de reuniões da Prefeitura, estará recebendo propostas e documentação
para execução de rotatória e iluminação no Município de Campina da
Lagoa, conforme contrato de repasse nº0330887-92/2010/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA. A pasta técnica, com o inteiro teor do
edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada através do fone/fax (44) 3542-2303 nos horários de expediente, das 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00, no Departamento de
licitações da Prefeitura Municipal, situada na Praça João XXIII, 996,
Centro, Campina da Lagoa, Paraná, CEP:87.345-000, e será fornecida
mediante a apresentação de recibo de pagamento no valor de
R$120,00 (cento e vinte) reais. Informações adicionais, dúvidas e
pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos a Comissão de Licitação pelos telefones e endereço acima mencionados, ou pelo "email" [email protected]
Campina da Lagoa, 5 de agosto de 2011.
TEREZA CRISTINA MOREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO
DO TENENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 47/2011
Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira nova para suprir as necessidades do Departamento de Fomento Agropecuário e Meio Ambiente, conforme descrições do edital.
CONTRATO DE REPASSE Nº 321.835-78/2010/MAPA/CAIXA.
Data de abertura das propostas e disputa de preços: 19/08/2011 às
09h00min. O edital está disponível na página www.cidadecompras.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas na Divisão de
Licitações da Prefeitura Municipal de Campo do Tenente, à Rua Jorge
Alves de Barros, nº 145, Centro, Campo do Tenente/Pr - Fone: 41
3628-1363, ramal 21.
Campo do Tenente, 4 de agosto de 2011.
CELSO WENSKI
Prefeito
DILMA DE LIMA
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 151, segunda-feira, 8 de agosto de 2011
3
ISSN 1677-7069
187
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERÊ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCEDES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/11
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 52/2011
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 34/2011
Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO COLETOR DE RESÍDUOS SOLIDOS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). Local:
Sala de reunião, localizada no Paço Municipal, sito na Av. Amazonas
nº 280 - Jardim Lindóia - Goioerê-PR. Horário: 10:00 horas. Data:
19/08/2011. Informações: A cópia do Edital, anexos e programa para
envio das propostas deverá ser retirado no Departamento de Material
do Paço Municipal, no endereço acima, de 2ª às 6ª feira, das 9:00 às
12:00 hs e das 14:00 às 17:00 hs.
O Prefeito do Município de Mercedes - PR, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com o disposto no artigo 71, II
da Lei Orgânica do Município, resolve HOMOLOGAR o Pregão
Eletrônico Nº 034/2011. VENCEDOR: Mineração Sulmina Ltda. ME;
VALOR: R$ 49.590,00 (quarenta e nove mil, quinhentos e noventa
reais).
o-
Tomada de Preços n 10/11.
DATA DO CONTRATO: 04 de agosto de 2011. CONTRATANTE:
Município de Castro - Estado do Paraná, com endereço na Praça
Pedro Kaled, nº 22, inscrito no CNPJ/MF nº 77.001.311/0001-08,
neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. ÁLVARO
TELLES, portador da CI/RG nº 1.903.344/PR e do CPF/MF nº
338.330.409-10. CONTRATADA: Arena Transporte Terraplenagem e
Pavimentação Ltda, inscrita no CNPJ 02.879.936/0001-60. OBJETO:
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Tapa-Buracos
em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), Para as Ruas
do Perímetro Urbano de Castro - CIDE (LEI 10866/04, ART.1.B) Secretaria Municipal de Transportes. VALOR TOTAL: R$ 195.999,80
(cento e noventa e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e
oitenta centavos). VIGÊNCIA: 04 de agosto de 2011 à 04 de maio de
2012. Álvaro Telles Prefeito Municipal. Contratante Cintia Mara
Hayar - Sócia Administradora Arena Transporte Terraplenagem e
Pavimentação Ltda. Contratada.
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2011
OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de
Tapa-Buracos em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ),
Para as Ruas do Perímetro Urbano de Castro - CIDE (LEI 10866/04,
ART.1.B) - Secretaria Municipal de Transportes.Expirado o prazo
recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório
em epígrafe e a adjudicação do objeto para o proponente:
PROPONENTE
CNPJ Nº.
Arena Transporte Terraplenagem e 02.879.936/0001-60
Pavimentação Ltda.
VALOR TOTAL
VALOR (R$)
R$ 195.999,80
R$ 195.999,80
Dotação Orçamentária: 14.002.26.451.013.1012 - 3.3.90.39.21.00 CR: 38043 - Fonte Recurso: 1512-CIDE (Lei 108866/04, art.1.B).
Castro, 4 de agosto de 2011.
ALVARO TELLES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GODOY MOREIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Licitatório: Nº 74/2011. Pregão Presencial: Nº 30/2011.
Contrato Administrativo Nº 45/2011, Data de Assinatura do Contrato:
03/08/2011 Contratante: Município de Godoy Moreira. Contratada:
Appra Engenharia Metalica Ltda Me Cnpj: 08.926.062/0001-30, Domicílio: Av. Presid. Juscelino Kubitschek de Oliveira 1528 Centro,
Cep: 887010440, Maringá - Pr Objeto: Aquisição de Móveis e Equipamentos, Valor: R$ 2.660,22 (Dois Mil Seiscentos e Sessenta Reais
e
Vinte
Dois
Centavos)
Dotação
Orçamentária:
06.002.12.361.0016.2.025.4.4.90.52.00.00 - 1107 - Equipamentos e
Materiais Permanentes. Prazo de Execução: 31/12/2011, Prazo da
Vigência: 31/12/2011. Foro: Comarca de São João do Ivaí, Estado do
Paraná.
Processo Licitatório: Nº 74/2011. Pregão Presencial: Nº 30/2011.
Contrato Administrativo Nº 46/2011, Data de Assinatura do Contrato:
03/08/2011 Contratante: Município de Godoy Moreira. Contratada:
Dimaq - Móveis para Escritório e Instalações Comerciais Ltda Cnpj:
02.411.982/0001-30, Domicílio: Av. Brasil, 970 - Centro, Cep:
86.870-000, Ivaiporã - Pr Objeto: Aquisição de Móveis e Equipamentos, Valor: R$ 8.487,90 (Oito Mil Quatrocentos e Oitenta e Sete
Reais
e
Noventa
Centavos)
Dotação
Orçamentária:
06.002.12.361.0016.2.025.4.4.90.52.00.00 - 1107 - Equipamentos e
Materiais Permanentes. Prazo de Execução: 31/12/2011, Prazo da
Vigência: 31/12/2011. Foro: Comarca de São João do Ivaí, Estado do
Paraná.
Processo Licitatório: Nº 74/2011. Pregão Presencial: Nº 30/2011.
Contrato Administrativo Nº 47/2011, Data de Assinatura do Contrato:
03/08/2011 Contratante: Município de Godoy Moreira. Contratada:
GDC da Silva Costa - Arapongas - Epp Cnpj: 09.721.729/0001-21,
Domicílio: Rua Francelho 72, Vila Nova, Cep: 86.707-040, Arapongas - Pr Objeto: Aquisição de Móveis e Equipamentos, Valor: R$
3.774,00 (Tres Mil Setecentos Setenta Quatro Reais) Dotação Orçamentária: 06.002.12.361.0016.2.025.4.4.90.52.00.00 - 1107 - Equipamentos e Materiais Permanentes. Prazo de Execução: 31/12/2011,
Prazo da Vigência: 31/12/2011. Foro: Comarca de São João do Ivaí,
Estado do Paraná.
Processo Licitatório: Nº 74/2011. Pregão Presencial: Nº 30/2011.
Contrato Administrativo Nº 48/2011, Data de Assinatura do Contrato:
03/08/2011 Contratante: Município de Godoy Moreira. Contratada:
MTT Artigos para Escritorio Ltda Cnpj: 10.935.375/0001-05, Domicílio: Av. 7 de Setembro 1009 Zona 36, Cep: 87047130, Maringá Pr Objeto: Aquisição de Móveis e Equipamentos, Valor: R$
20.896,00 (Vinte Mil Oitocentos Noventa Seis Reais) Dotação Orçamentária: 06.002.12.361.0016.2.025.4.4.90.52.00.00 - 1107 - Equipamentos e Materiais Permanentes. Prazo de Execução: 31/12/2011,
Prazo da Vigência: 31/12/2011. Foro: Comarca de São João do Ivaí,
Estado do Paraná.
o-
Mercedes-PR, 5 de agosto de 2011.
VILSON SCHWANTES
PREGÃO N 53/2011
Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO CONJUNTO COLETOR AUTOPROPELIDO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). Local: Sala de reunião, localizada no Paço Municipal, sito na
Av. Amazonas nº 280 - Jardim Lindóia - Goioerê-PR. Horário: 14:30
horas. Data: 19/08/2011. Informações: A cópia do Edital, anexos e
programa para envio das propostas deverá ser retirado no Departamento de Material do Paço Municipal, no endereço acima, de 2ª às
6ª feira, das 9:00 às 12:00 hs e das 14:00 às 17:00 hs.
PREGÃO N o- 54/2011
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS DE DIVERSAS PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DA PA
CARREGADEIRA NEW HOLLAND W 130/ANO 2005, Nº DE
FROTA 521, DA SECRETÁRIA DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS DESTE MUNICIPIO. Local: Sala de reunião, localizada no
Paço Municipal, sito na Av. Amazonas nº 280 - Jardim Lindóia Goioerê-PR. Horário: 09:30 horas. Data: 22/08/2011. Informações: A
cópia do Edital, anexos e programa para envio das propostas deverá
ser retirado no Departamento de Material do Paço Municipal, no
endereço acima, de 2ª às 6ª feira, das 9:00 às 12:00 hs e das 14:00 às
17:00 hs.
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2011
Objeto: CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL
DE GOIOERÊ - CONVÊNIO/FUNASA Nº. 1536/2007.
Data da sessão: 25/08/2011
Local: Sala de reunião, localizada no Paço Municipal, sito na Av.
Amazonas nº 280 - Jardim Lindóia - Goioerê-PR.
Horário: 09:30 horas
Informações: A cópia do Edital e anexos deverá ser requisitada no
Departamento de Material da Prefeitura Municipal de Goioerê, no
endereço acima, de 2ª às 6ª feira, das 9:00 às 12:00 hs e das 14:00 às
17:00 hs, mediante o pagamento de R$-100,00.
Goioerê, 4 de agosto de 2011.
LUIZ ROBERTO COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº CP/SMGP-0018/2011
Comunicamos aos interessados a mudança da data de abertura do aviso publicado no DOU de 13-07-2011, Seção 3, pág. 163. O
anexo poderá ser obtido através do site www1.londrina.pr.gov.br.
Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4401 ou
ainda pelo e-mail: [email protected].
Londrina, 5 de agosto de 2011.
CLEBERSON LUCIANO CÂNDIDO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Edital n o- 36/2011
A Comissão Especial de Pregão, da Prefeitura Municipal de
Pinhalão, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº
34/2011, de 21/03/2011, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 19/08/2011, às 08:30 horas, no
endereço, RUA DOMINGOS CALIXTO, 483, PINHALÃO-PR, a
reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas,
conforme especificado no Edital de Licitação Nº. 36/2011-PR na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL.
Informamos que a íntegra do Edital encontra-se disponível
no endereço supracitado.
Objeto da Licitação:
Seleção de pessoa(s) jurídica(s) do ramo pertinente para
aquisição, pelo menor preço ofertado, de eletrodomésticos e eletroeletrônicos destinados a Secretaria Municipal de Educação, mediante
especificações constantes no edital.
Critério de Julgamento - Menor Preço POR ITEM.
Pinhalão, 5 de agosto de 2011.
RODRIGO BALDIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 78/2011
A Prefeitura Municipal de Rondon torna público que fará
realizar no dia 18 de Agosto de 2011, às 09:00 horas em sua sede,
situada à Avenida Brasil, 1500, licitação na modalidade Pregão nº
78/2011, do tipo Menor Preço Global, na forma presencial. Objeto:
Aquisição de equipamentos e material de reabilitação profissional
para uso da Clinica de Fisioterapia do Município de Rondon, cujas
especificações estão descritas na Planilha Orçamentária - Anexo I-A
do Termo de Referência do Edital. Valor Máximo Global:
R$=3.245,00. O Edital completo poderá ser adquirido e consultado na
Av. Brasil, 1.500, no horário das 8:00 às 11:00 horas e das 13:00 às
17:00 horas. Fone/Fax (44) 3672-1122 - Departamento de Licitações
e Compras. E-mail: [email protected]. Valor do Edital
R$=10,00 (dez reais).
Rondon-PR, 2 de agosto de 2011.
FERNANDO CÉSAR ZAMPRONE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DE MONTE CASTELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL
CÂNDIDO RONDON
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2011
O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, faz saber
que se encontra aberta a Tomada de Preços n o- 5/2011 do Tipo menor
preço por lote, empreitada global, objetivando a Concretização do
Termo de Compromisso nº 0269/2010 - celebrado entre Ministério da
Integração Nacional e este Município, objetivando contratação de
empresa especializada do ramo (aquisição de material e mão de obra
para construção de galeria) na ponte sob o Rio Água da Prata, no
Município de Santa Cruz de Monte Castelo, tudo conforme planilha
orçamentária, memorial descritivo e cronograma de desembolso anexo ao edital. Valor Máximo: R$ 28.000,34 (vinte oito reais e trinta e
quatro centavos );Protocolo dos envelopes "1" e "2": 31/08/2011
(09:00 h);Abertura da Sessão: 31/08/2011 (09:10 h); Cadastramento:
Decreto Municipal n.º 055/2005.Custo do Edital: R$ 50,00 - c/ retira
de DAM. Demais esclarecimentos: Prefeitura Municipal de Santa
Cruz de Monte Castelo/PR - fone/fax (0xx44) 3452-1155 - Avenida
Paulo Libânio, 700 - Centro - CEP: 87.920-000.
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, cientifica aos interessados que realizará no dia 24 de
agosto de 2011, às 09:00 h, abertura de envelopes de habilitação da
Tomada de Preços nº 014/2011 - PMMCR, para a Reforma e readequação no prédio do CEMEP, para implantação do Centro de acesso as tecnologias para inclusão digital - Convênio Ministério de
Ciência e Tecnologia, através do Contrato de repasse nº 030540549/2009/CEF, com o valor máximo global de R$ 33.784,77, nos
termos da Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93 e suas alterações
subseqüentes.
Edital e demais informações poderão ser obtidos, a partir do
dia 08-08-2011, junto ao setor de compras da Prefeitura Municipal,
sito à Rua Espírito Santo, 777 - centro, fone: 45-3284-8821 e 32848867. O edital será fornecido mediante requerimento protocolado e
comprovante de recolhimento no valor de R$ 10,30 (dez reais e trinta
centavos).
Marechal Cândido Rondon-PR, 4 de agosto de 2011.
MOACIR LUIZ FROEHLICH
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080800187
Santa Cruz de Monte Castelo-PR, 3 de agosto de 2011.
JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
188
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 93/2011
O Município de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, torna
público e para conhecimento das interessadas em participar da licitação supramencionada, a qual tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e materiais escolares e de expediente, de
acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital, destinados ao Programa Projovem Adolescente do Município de São
Mateus do Sul, que foram efetuadas alterações na numeração de itens,
bem como, alterações nas especificações dos itens 49, 52 e 76; e
quantidade do item 53, do ANEXO I - ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO LICITADO, do referido Edital.Face a alteração, e a teor do §
4.º do Artigo 21 da Lei n.º 8.666/93, fica redesignado para Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas do dia 19 de agosto de
2011; para Abertura das Propostas: das 08:31 horas até às 12:00 horas
do dia 19 de agosto de 2011; e para Início da Sessão de Disputa de
Preços: às 14:00 horas do dia 19 de agosto de 2011.As alterações e
especificações, encontram-se no Adendo I, anexo ao Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de Mercadorias, local:
www.bbmnet.com.br.
São Mateus do Sul, 4 de agosto de 2011.
LUIZ ADYR GONÇALVES PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRATÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 83/2011
Processo: 1076/2011
O Município de Ubiratã, Estado do Paraná, torna público
para o conhecimento dos interessados que, em conformidade com o
disposto na Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações subseqüentes,
fará realizar no dia 19 de agosto de 2011 às 15h30min, na sala de
licitações do Paço Municipal, licitação na modalidade Pregão, na
forma Presencial, tipo menor preço, por item para: Aquisição de
equipamentos para implantação do Sistema de Resíduos Sólidos, conforme Convênio 0633/2009 (FUNASA). A realização do Pregão passa
a ser conforme abaixo: O recebimento para o protocolo dos documentos de habilitação e das propostas de preço será até às 12h do
dia 19/08/2011 e a abertura dos documentos de habilitação e proposta
será no mesmo dia 19/08/2011 às 15h30min, sala de Pregão, no
endereço abaixo mencionado. O Edital completo com seus respectivos
modelos, adendos e anexos, poderá ser obtido, junto a Divisão de
Licitações desta Prefeitura, sito à Avenida Nilza de Oliveira Pipino, nº
1852, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:00 horas.
Ubiratã-PR, 5 de agosto de 2011.
SANDRA REGINA SILVA CAPANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2011
O Município de Santa Mariana, Estado do Paraná, torna
público, para conhecimento dos interessados que, em conformidade
com o disposto na Lei nº. 8.666/93 encontra-se à disposição dos
mesmos, o Edital de Tomada de Preços N° 008/2011, conforme especificado a seguir:
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2011
AQUISIÇÃO DO EDITAL: Site: www.santamariana.pr.gov.br - Licitações
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9:40h do dia 23 de
agosto de 2011, na Divisão de Licitação, situado na Rua Antônio
Manoel dos Santos, 151, Santa Mariana - PR, CEP: 86.350-000.
OBJETO: Obra de Reforma das Escolas Municipais, conforme especificações que integram ao Processo Licitatório - Tomada
de Preços N°. 008/2011.
VALOR: O valor total estimado a ser contratado é de no
máximo: R$ 254.688,10 (duzentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e oito reais e dez centavos). O Edital completo está
à disposição dos interessados no Departamento de Administração da
Prefeitura do Município de Santa Mariana, no horário das 9:00 às
11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas e também pelo site do
município pelo endereço www.santamariana.pr.gov.br.
Santa Mariana-PR, 25 de julho de 2011.
MARIA APARECIDA DE SOUZA LIMA BASSI
Prefeita
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2011
Objeto: aquisição parcelada de materiais didático e expediente para
atender as necessidades das Secretarias de: Educação, Assistência
Social, CRAS, PETI, Projoven Adolescente, Administração e Agricultura deste Município. Recebimento dos envelopes dia 19/08/2011
às 09h00min. O Edital está à disposição dos interessados das
08h00min às 13h00min, no endereço, Rua Rui Barbosa, 65 - Centro
- Jucati - PE. Outras informações pelo fone/fax (087) 3779-8103.
Jucati, 5 de agosto de 2011.
JOSÉ JILVAN DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DA JUREMA
DESPACHOS DO PREFEITO
Em 1 o- de agosto de 2011
Homologo o PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2011. Que tem
como objeto a contratação de empresa para fornecimento parcelado
de Utensílios Médico Hospitalar, Medicamentos Injetáveis, Medicamentos Psicotrópicos, Farmácia Básica e Materiais Odontológicos,
destinados ao Hospital Municipal e Unidades ligadas a Secretaria de
Saúde deste Município. Em favor das empresas: Cirúrgica Montebello
Ltda. CNPJ nº 08.674.752/0001-40 e Odontomédica Comércio e Representação de Medicamentos Ltda. CNPJ 12.395.255/0001-08.
Em 5 de agosto de 2011
Homologo o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2011. Que tem
como objeto a contratação de empresa para fornecimento parcelado
de Material de Limpeza destinados as secretarias deste Município.
Em favor da empresa: A M Bezerra Comércio - CNPJ nº
09.615.290/0001-52.
JOSÉ AILTON COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS
EMPRESA DE URBANIZAÇÃO DO RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2011 - CPL/URB
1. O Município de Recife - Pernambuco - Brasil recebeu um
empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento para o custo do Projeto de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social do Recife - Capibaribe Melhor, e pretende aplicar parte
dos fundos para cobrir pagamentos elegíveis nos termos do Contrato
para a aquisição de equipamentos de informática, softwares, eletroeletrônicos e móveis para estruturação da UGP do Projeto Capibaribe
e da URB-Recife. A licitação está aberta a todos os concorrentes de
países elegíveis como definido nas Diretrizes: Aquisições em Empréstimos do BIRD e Créditos da AID. (Maio 2004).
2. O Município do Recife, através da Empresa de Urbanização do Recife, convoca para apresentação de propostas de licitantes elegíveis e qualificados para aquisição de equipamentos de
informática, softwares, eletro-eletrônicos e móveis para estruturação
da UGP do Projeto Capibaribe e da URB-Recife distribuídos em 11
(onze) lotes.
3. O presente Edital poderá ser adquirido nos sites www.recife.pe.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
4. As empresas podem apresentar propostas para um ou mais
de um lote.
5. Início do recebimento das propostas de preços a partir de
08/08/2011 às 09:00 horas. Abertura das propostas de preços no dia
22/08/2011 às 09:00 horas. Início da Disputa de preços em
31/08/2011 às 09:00 horas. Horário de Referência: utilizado o de
Brasília-DF.
Recife, 5 de agosto de 2011.
EDUARDO PESSOA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 22/2011
TOMADA DE PREÇOS Nº003/2011. P.L nº013/2011, Contratante:
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ - PE. Contratada: empresa ASCOSEL - ARAÚJO & SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 10.528.956/0001-14. Objeto: Obras/serviços de construção de uma Praça no Povoado de Varzinha, interior do Município
de Santa Cruz (PE). Objeto do Contrato de Repasse Nº 276.15375/2008/Programa OGU/MINISTÉRIO DO TURISMO. Valor Global
R$ 200.146,00 (duzentos mil e cento e quarenta e seis reais) data de
assinatura em 29/03/2011, prazo de execução 180(cento e oitenta)
dias, a contar a partir da assinatura da ordem de serviços:
30/03/2011.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº022/2011, Contratante: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ - PE. Contratada ASCOSEL
ARAÚJO & SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
Obras/serviços de construção de uma Praça no Povoado de Varzinha,
interior do Município de Santa Cruz (PE). Objeto do Contrato de
Repasse Nº 276.153-75/2008/Programa OGU/MINISTÉRIO DO TURISMO: Fundamentação legal Parágrafo Primeiro, do Art.65 da Lei
nº 8.666/93, adequar/ajustar para menor. Valor Global ajustado R$
198.951,83(cento e noventa e oito mil e novecentos e cinqüenta e um
reais e oitenta e três centavos) termo aditivo assinado em 29 de abril
de 2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080800188
Nº 151, segunda-feira, 8 de agosto de 2011
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº022/2011, Contratante: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ - PE. Contratada ASCOSEL ARAÚJO
& SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Obras/serviços de
construção de uma Praça no Povoado de Varzinha, interior do Município de Santa Cruz (PE). Objeto do Contrato de Repasse Nº
276.153-75/2008/Programa OGU/MINISTÉRIO DO TURISMO:
Fundamentação legal Parágrafo Primeiro, do Art.65 da Lei nº
8.666/93, adequar/ajustar para menor. Valor Global ajustado R$
198.236,26(cento e noventa e oito mil e duzentos e trinta e seis reais
e vinte e seis centavos) termo aditivo assinado em 29 de abril de
2011.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
A Prefeita do Município de Santa Cruz-PE, no uso de suas
atribuições legais e considerando o julgamento da CPL, na TOMADA
DE PREÇOS N o- 3/2011, P.L Nº. 013/2011. Objeto: Obras/serviços de
construção de uma Praça no Povoado de Varzinha, interior do Município de Santa Cruz (PE). Objeto do Contrato de Repasse Nº
276.153-75/2008/Programa OGU/MINISTÉRIO DO TURISMO, que
declarou vencedora do certame, a licitante, ASCOSEL - ARAÚJO &
SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº
10.528.956/0001-14, por ter apresentado a proposta mais vantajosa de
menor preço global e por ser este o critério de julgamento, resolve
HOMOLOGAR, o referido resultado e julgamento, e ainda levando
em conta a homologação do resultado, depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas no instrumento convocatório, em razão das disposições legais contidas na Lei: 8.666/93, que rege a nível
nacional as Licitações e Contratos no âmbito da Administração pública, resolve ADJUDICAR, o objeto da Licitação, ao licitante declarado vencedor pela Comissão Permanente de Licitação, a saber,
empresa ASCOSEL - ARAÚJO & SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 10.528.956/0001-14, totalizando o valor
global de R$ 200.146,00 (duzentos mil e cento e quarenta e seis
reais)
Em 28 de março de 2011.
ELIANE MARIA DA SILVA SOARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 9/2011
Objeto - Contratação de Pessoa Jurídica para Execução dos Serviços
de Mão de Obra para Demolição de Cobertura no Prédio do Almoxarifado e Pintura de Salas na Sede da Prefeitura Municipal. Favorecido - Erijane Construções e Reformas Em Geral Ltda - ME,
inscrito no CNPJ Nº 08.935.598/0001-12. Valor - R$ 12.922,18. Fundamento Legal - Inciso I, do Art. 24, da Lei N° 8666/93. Declaração
de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sr. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 12/2011
Objeto - Contratação de Serviços de Consultoria e Imageamento de
Alta Resolução Espacial, Processamento de Dados e Treinamento a
ser realizado na Sede e Distrito de Varzinha, Aerolevantamento Colorido na escala de 1:8.000 186 Km2, neste Município. Favorecido Fundação Apolônio Sales de Desenvolvimento Educacional, inscrito
no CNPJ Nº 08.961.997/0001-58. Valor - R$ 87.500,00. Fundamento
Legal - Inciso XIII, do Art. 24, da Lei N° 8666/93. Declaração de
Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sr. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 12/2010
Objeto - Locação de Imóvel para Instalação da Secretaria de Planejamento, localizado na Rua Enock Ignácio de Oliveira, 901, 1º
Andar, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE. Favorecido:
Antônio Jurandy Araujo Pereira, Valor mensal: R$ 1.000,00 (um mil
reais). Fundamento Legal - Inciso X do Art. 24, da Lei N° 8666/93.
Declaração de Dispensa de Licitação emitido pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Ratificado pelo(a) Sr(a). Carlos
Evandro Pereira de Menezes, Prefeito do Município.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 13/2010
Objeto - Locação de Imóvel para Funcionamento de Estacionamento
Público localizado na Lagoa Maria Timóteo, próximo ao Pátio da
Feira, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE. Favorecido Abigail Alves Carvalho, inscrito no CPF Nº 750.266.194-87. Valor R$ 5.000,00. Fundamento Legal - Inciso X, do Art. 24, da Lei N°
8666/93. Declaração de Dispensa de Licitação emitido pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Ratificado pelo Sr.
Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 14/2010
Objeto - Locação de Imóvel para Funcionamento da Feira de Hortaliças, localizado na Rua Henrique de Melo, 70, Serra Talhada - PE.
Favorecido - João Cordeiro de Melo, inscrito no CPF Nº
022.292.854-91. Valor - R$ 800,00. Fundamento Legal - Inciso X, do
Art. 24, da Lei N° 8666/93. Declaração de Dispensa de Licitação
emitido pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Ratificado pelo Sr. Prefeito Municipal.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 151, segunda-feira, 8 de agosto de 2011
3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 15/2010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 15/2010
Objeto - Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços
Especializados na Secretaria de Saúde - Serviços Laboratoriais. Favorecido - Laboratório Candice Samico Ltda, inscrito no CNPJ Nº
11.125.954/0001-47. Valor Estimado - R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais), mensais. Fundamento Legal - Inciso V, do Art. 24, da
Lei N° 8666/93. Declaração de Dispensa de Licitação emitido pelo
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Ratificado pela
Sr(a) Secretária de Saúde.
Publica-se nos termos do Art. 25, Inciso I da Lei 8.666, de 21.06.93,
que reconhece a Inexigibilidade Licitatória à Aquisição de Livros que
Abordam a Temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena".
Valor Estimado: R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais). Empresa
Contratada: Nova Mente Cultural Ltda. Devidamente Ratificada e
Homologada pelo Prefeito.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 16/2010
Publica-se nos termos do Art. 25, Inciso III da Lei 8.666, de 21.06.93,
que reconhece a Inexigibilidade Licitatória à Contratação de Empresa
para Contratação de Empresa para Locação de Serviços Artísticos
para Realização do Show da Virada 2010/2011, no Município de
Serra Talhada - PE. Valor Estimado: R$ 35.500,00 (trinta mil e
quinhentos reais). Empresa Contratada: Nunes & Araújo Produções
de Shows e Eventos Ltda. Devidamente Ratificada e Homologada
pelo Prefeito.
Objeto - Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Medicamentos Controlados destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município. Favorecido - ABS Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ Nº 02.356.205/0001-30, Valor: R$
43.349,70. Fundamento Legal - Inciso IV do Art. 24 da Lei N°
8666/93. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Presidente
da Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sr. Secretário
de Saúde.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 17/2010
Objeto - Contratação de Pessoa Jurídica para Pinturas de Muretas e
Meio - Fio na Praça Dr. Sérgio Magalhães e Praça Barão do Pajeú,
neste Município. Favorecido - Meta Construções e Empreendimentos
Ltda, inscrito no CNPJ Nº 10.644.993/0001-98. Valor - R$ 13.254,95.
Fundamento Legal - Inciso I, do Art. 24, da Lei N° 8666/93. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sr. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 17/2011
Objeto - Locação de Horas de Equipamentos de Serviços de Engenharia. Favorecido - Engemétodos Ltda, inscrito no CNPJ Nº
01.510.073/0001-96. Valor - R$ 12.639,55. Fundamento Legal - Art.
24, Inciso I c/c Art. 23, I, "a", da Lei N° 8.666/93. Declaração de
Dispensa de Licitação emitido pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Ratificado pelo Sr. Prefeito Municipal.
o-
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 2/2011
Publica-se nos termos do Art. 25, Inciso I da Lei 8.666, de 21.06.93,
que reconhece a Inexigibilidade Licitatória à Prestação de Serviços
referente ao Curso de Capacitação em Xadrez Cangaço e Fornecimento de 50 (cinquenta) Tabuleiros de Xadrez Cangaço destinados
à Secretaria de Educação. Valor Estimado: R$ 16.250,00 (dezesseis
mil, duzentos e cinqüenta reais). Empresa Contratada: ONG - Sons de
Esperança. Devidamente Ratificada e Homologada pelo Prefeito.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 16/2010
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 020/2011. Contratante: Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí (PI). Contratado: Construtora Vale &
Cia, Ltda CNPJ Nº 08.801.971/0001-42. Carta Convite nº 007/2011.
Objetivo: - Execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos em vias públicas urbanas no município de Bela Vista do Piauí.
Valor do Contrato: R$ 95.297,44. (noventa e cinco mil e duzentos e
noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos) ass. em 20/07/2011.
Fonte de Recursos: Ministério do Turismo/Caixa e FPM. Prazo de
Execução: 180 dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI
DOS MONTES
Publica-se nos termos do Art. 25, Inciso III da Lei 8.666, de 21.06.93,
que reconhece a Inexigibilidade Licitatória à Contratação de Artista
para Abrilhantar a Festividade Tradicional no Distrito de Santa Rita,
no Município de Serra Talhada. Valor Estimado: R$ 10.835,00 (dez
mil, oitocentos e trinta e cinco reais). Artista Contratada: Delmiro de
Araújo Barros. Devidamente Ratificada e Homologada pelo Prefeito.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 12/2010
Publica-se nos termos do Art. 25, Inciso I da Lei 8.666, de 21.06.93,
que reconhece a Inexigibilidade Licitatória à Aquisição de 32 (trinta
e duas) Bibliotecas do Estudante. Valor Estimado: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais). Empresa Contratada: Empral Pesquisas Ltda. Devidamente Ratificada e Homologada pelo Prefeito.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 13/2010
Publica-se nos termos do Art. 25, Inciso III da Lei 8.666, de 21.06.93,
que reconhece a Inexigibilidade Licitatória à Contratação de Empresa
para Contratação de Empresa para Locação de Serviços Artísticos
para Abrilhantarem as Festividades no Bairro Bom Jesus no Município de Serra Talhada - PE. Valor Estimado: R$ 22.000,00 (vinte e
dois mil reais). Empresa Contratada: Nunes & Araújo Produções de
Shows e Eventos Ltda. Devidamente Ratificada e Homologada pelo
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011
PROCESSO Nº 077/2011.
A PREGOEIRA do Município de João Câmara - RN, no uso
de suas atribuições legais, torna público que estará realizando sessão
pública no dia 15 de agosto de 2011, as 9:30 horas, na sede da
Prefeitura Municipal de João Câmara - RN, com objetivo de abertura
dos envelopes contendo as propostas de preços do pregão presencial
nº 009/2011, que tem por objeto a contratação de empresas para
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, DESTINADA AOS PROGRAMAS: PNAE-PRÉESCOLAR, PNAE-EJA, PNAE-CRECHE, PNAEF-ENSINO FUNDAMENTAL, DO MUNICIPIO DE JOÃO CAMARA-RN, para o
exercício de 2011. O presente Edital de pregão estará a disposição dos
interessados no setor de licitação, a retirada do mesmo poderá ser
feita nos dias úteis, no horário das 8:00 as 12:00 horas e das 14 horas
as 17:00 horas, mediante assinatura de recebimento e no endereço
eletrônico www.joaocamara.rn.gov.br.
João Câmara/RN, 3 de julho de 2011
DINARA ISABELA BILRO DA COSTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 93/2011
FRANCISCO NEUDO SOARES MONTE
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 2/2011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 11/2010
Alto do Rodrigues/RN, 4 de agosto de 2011
EIDER ASSIS DE MEDEIROS
Prefeito
Objeto: Construção de uma Unidade Básica de Saúde no Povoado
Morro do Jatí. Abertura: 24/08/2011 às 10:00. Recursos: Ministério
da Saúde/Prefeitura Municipal. Mais informações na sede da Prefeitura a Rua José Alves, 211 - Centro. Fone: (86) 3248-1193. Buriti
dos Montes (PI), 05/08/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ
Publica-se nos termos do Art. 25, Inciso II, § 1º c/c Art. 13 da Lei
8.666, de 21.06.93, que reconhece a Inexigibilidade Licitatória para a
Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Recuperação Retroativa e Implementação do Recebimento Futuro de
Valores Relativo ao repasse Pleno Estadual decorrente da Arrecadação do IPVA. Empresa Contratada: Monteiro e Monteiro Advogados Associados S/C. Devidamente Ratificada e Homologada pelo
Prefeito.
nicipal de Alto do Rodrigues/RN, conforme discriminados no ANEXO I do Edital. HOMOLOGO o presente evento em favor das licitantes: R. M. DE P. PEREIRA-ME - CNPJ: 09.165.225/0001-72, no
valor total de R$4.980,00(quatro mil novecentos e oitenta reais),
referente ao lote I e NET SYSTEM INFORMÁTICA- CNPJ:
03.756.642/0001-03, no valor total de R$6.950,00(seis mil novecentos e cinquenta reais), referente ao Lote II, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
Publica-se nos termos do Art. 25, Inciso II, § 1º c/c Art. 13 da Lei
8.666, de 21.06.93, que reconhece a Inexigibilidade Licitatória para a
Contratação de Pessoa Jurídica para Propositura de Demanda Judicial
e/ou Administrativa contra as Operadoras de Cartão de Crédito, visando a Recuperação dos Valores de ISS Incidentes nas Operações de
Crédito. Empresa Contratada: Monteiro e Monteiro Advogados Associados S/C. Devidamente Ratificada e Homologada pelo Prefeito.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 8/2010
189
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 7/2010
o-
ISSN 1677-7069
A CPL da P.M. de Socorro do Piauí, torna público que, de
acordo com a Lei 8.666/93, fará realizar às 08:00 hs do dia
23.08.2011, licitação Tomada de Preços, para construção de 01 Escola
Educação Infantil - PROINFANCIA TIPO C, na sede do município.
Valor estimado: R$ 620.000,00 FR: FNDE/PMS. O edital completo e
informações na Prefeitura, das 8:00 às 12:00hs.
Socorro do Piauí PI, 5 de agosto de 2011.
TEL RUBENS TEIXEIRA DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
E COORDENAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 3/2011 - CEL/UGP/SEMPLAN
A Comissão Especial de Licitação-CEL da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação-SEMPLAN comunica às empresas interessadas que a empresa WR - Consultoria e Planejamento
Ltda. foi vencedora do Convite nº 03/2011, que tem por objeto a
Elaboração e Execução do Projeto de Monitoramento e Resgate da
Fauna, na Região das Lagoas do Norte. Informa, ainda, que os interessados terão o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interpor recurso,
contados da data desta divulgação, exceto se dele renunciar expressamente.
Teresina PI, 4 de agosto de 2011.
ANTONIO DA COSTA ARAUJO
Presidente da Comissão
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
DO RODRIGUES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 38/2011-PMAR
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de manutenção em copiadoras e impressoras e recarga de
cartuchos e tonners, para atender as necessidades da Prefeitura Mu-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080800189
A Comissão de Licitação do Município de Macaíba/RN, no
uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação
na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 093/2011, com o objetivo
de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE A
REFORMA E IMPLANTAÇÃO DA NOVA CENTRAL DE MARCAÇÃO E REFORMA P/ SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA E
PINTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, NO
MUNICIPIO DE MACAIBA/RN. A sessão pública dar-se-á no dia
23/08/2011, às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital
estará à disposição dos interessados na sede do Executivo Municipal
no horário das 08h00min às 14h00min.
TOMADA DE PREÇOS Nº 94/2011
A Comissão de Licitação do Município de Macaíba/RN, no
uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação
na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 094/2011, com o objetivo
de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE À
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE
DE CAMPINAS, NO MUNICIPIO DE MACAIBA/RN. A sessão
pública dar-se-á no dia 23/08/2011, às 11h00min, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital estará à disposição dos interessados na
sede do Executivo Municipal no horário das 08h00min às
14h00min.
Macaíba/RN, 5 de agosto de 2011
MILENI M. PESSOA
Presidente da Comissão
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2011. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS POSTOS DE
SAÚDE DAS COMUNIDADES DE CAPOEIRAS E RIACHO DO
FEIJÃO, NO MUNICIPIO DE MACAÍBA/RN. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas
atribuições legais, torna público o resultado da fase habilitatória do
processo licitatório em comento. Julgamento de habilitação: Empresas
HABILITADAS: GASPAR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA,
R D CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA. e J R CONST. E EMPREEND. IMOBILIÁRIOS LTDA. Ficando aprazada para o dia
15/08/2011, as 09h00min a sessão para abertura das propostas financeiras. Os autos estão franqueados aos interessados na sala da
Licitação, segunda a sexta, das 08h00min às 14h00min.
Macaíba/RN, 5 de agosto de 2011
MILENI M. PESSOA
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
190
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2011
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de móveis de escritório, equipamentos eletrônicos, hospitalares, de informática e eletrodomésticos a serem instalados no CAPS - Centro de Apoio Psicossocial - do Município de Macau/RN. Após examinar todos os
procedimentos administrativos contidos nos autos pertinentes ao certame licitatório em epígrafe, ADJUDICO a proclamação de VENCEDORA nos itens 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 20 a
empresa CAMPOS EQUIPAMENTOS E REFRIGERAÇÃO LTDA.,
totalizando o valor de R$19.646,00 (Dezenove mil e seiscentos e
quarenta e seis reais).
Macau/RN, 4 de agosto de 2011
SHANKILEI PEIXOTO DA SILVA BILICO
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2011
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de móveis de escritório, equipamentos eletrônicos, hospitalares, de informática e eletrodomésticos a serem instalados no CAPS - Centro de Apoio Psicossocial - do Município de Macau/RN. Após examinar todos os
procedimentos administrativos contidos nos autos pertinentes ao certame licitatório em epígrafe, HOMOLOGO a proclamação de vencedora nos itens 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 20 a
empresa CAMPOS EQUIPAMENTOS E REFRIGERAÇÃO LTDA.,
totalizando o valor de R$19.646,00 (Dezenove mil e seiscentos e
quarenta e seis reais).
Macau/RN, 4 de agosto de 2011
FLÁVIO VIEIRA VERAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA
DO BORGES
CNPJ nº 08.349.029/0001-95
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato; Contratante: Prefeitura Municipal de Olho D'Água
do Borges; Contratada: Abigail Izabel Neta Pereira; Objeto: Prestação
dos Serviços Profissionais de Docentes - Símbolo PNII-A; Valor
mensal: R$ 964,51 (novecentos e sessenta e quatro reais e cinqüenta
e um centavos); Prazo: 12 (doze) meses; Data: 01.07.2011; Signatários: José Jackson Queiroga de Morais e Abigail Izabel Neta
Pereira.
Espécie: Contrato; Contratante: Prefeitura Municipal de Olho D'Água
do Borges; Contratada: Carliana de Moura Dutra; Objeto: Prestação
dos Serviços Profissionais de Docentes - Símbolo PNII-A; Valor
mensal: R$ 964,51 (novecentos e sessenta e quatro reais e cinqüenta
e um centavos); Prazo: 12 (doze) meses; Data: 01.07.2011; Signatários: José Jackson Queiroga de Morais e Carliana de Moura
Dutra.
Espécie: Contrato; Contratante: Prefeitura Municipal de Olho D'Água
do Borges; Contratada: Emanuelle Taisa Ferreira Xavier Neri; Objeto:
Prestação dos Serviços Profissionais de Docentes - Símbolo PNII-A;
valor mensal de R$ 964,51 (novecentos e sessenta e quatro reais e
cinqüenta e um centavos), Prazo 12 (doze) meses, Data: 01.07.2011;
Signatários: José Jackson Queiroga de Morais e Emanuelle Taisa
Ferreira Xavier Neri.
Espécie: Contrato; Contratante: Prefeitura Municipal de Olho D'Água
do Borges; Contratada: Fabia Maria da Silva; Objeto: Prestação dos
Serviços Profissionais de Docentes - Símbolo PNII-A; Valor mensal:
R$ 964,51 (novecentos e sessenta e quatro reais e cinqüenta e um
centavos); Prazo: 12 (doze) meses; Data: 01.07.2011; Signatários:
José Jackson Queiroga de Morais e Fabia Maria da Silva.
Espécie: Contrato; Contratante: Prefeitura Municipal de Olho D'Água
do Borges; Contratado: Francisco Geovani Cavalcante; Objeto: Prestação dos Serviços Profissionais de Docentes - Símbolo PNII-A;
Valor mensal: R$ 964,51 (novecentos e sessenta e quatro reais e
cinqüenta e um centavos); Prazo: 12 (doze) meses; Data: 01.07.2011;
Signatários: José Jackson Queiroga de Morais e Francisco Geovani
Cavalcante.
Espécie: Contrato; Contratante: Prefeitura Municipal de Olho D'Água
do Borges; Contratada: Gildeiza Fernandes de Oliveira; Objeto: Prestação dos Serviços Profissionais de Docentes - Símbolo PNII-A;
Valor mensal: R$ 964,51 (novecentos e sessenta e quatro reais e
cinqüenta e um centavos); Prazo: 12 (doze) meses; Data: 01.07.2011;
Signatários: José Jackson Queiroga de Morais e Gildeiza Fernandes
de Oliveira.
Espécie: Contrato; Contratante: Prefeitura Municipal de Olho D'Água
do Borges; Contratada: Kassia Aliny Leite Cavalcante; Objeto: Prestação dos Serviços Profissionais de Docentes - Símbolo PNII-A;
Valor mensal: R$ 964,51 (novecentos e sessenta e quatro reais e
cinqüenta e um centavos); Prazo: 12 (doze) meses; Data: 01.07.2011;
Signatários: José Jackson Queiroga de Morais e Kassia Aliny Leite
Cavalcante.
Espécie: Contrato; Contratante: Prefeitura Municipal de Olho D'Água
do Borges; Contratada: Lucineide Cosme dos Santos; Objeto: Prestação dos Serviços Profissionais de Docentes - Símbolo PNII-A;
Valor mensal: R$ 964,51 (novecentos e sessenta e quatro reais e
cinqüenta e um centavos); Prazo: 12 (doze) meses; Data: 01.07.2011;
Signatários: José Jackson Queiroga de Morais e Lucineide Cosme dos
Santos.
Espécie: Contrato; Contratante: Prefeitura Municipal de Olho D'Água
do Borges; Contratada: Maria Edna de Oliveira Batista; Objeto: Prestação dos Serviços Profissionais de Docentes - Símbolo PNII-A;
Valor mensal: R$ 964,51 (novecentos e sessenta e quatro reais e
cinqüenta e um centavos); Prazo: 12 (doze) meses; Data: 01.07.2011;
Signatários: José Jackson Queiroga de Morais e Maria Edna de Oliveira Batista.
Espécie: Contrato; Contratante: Prefeitura Municipal de Olho D'Água
do Borges; Contratada: Nilma Regis de Oliveira Paiva; Objeto: Prestação dos Serviços Profissionais de Docentes - Símbolo PNII-A;
Valor mensal: R$ 964,51 (novecentos e sessenta e quatro reais e
cinqüenta e um centavos); Prazo: 12 (doze) meses; Data: 01.07.2011;
Signatários: José Jackson Queiroga de Morais e Nilma Regis de
Oliveira Paiva.
Espécie: Contrato; Contratante: Prefeitura Municipal de Olho D'Água
do Borges; Contratada: Rozangela Maria de Gois Oliveira; Objeto:
Prestação dos Serviços Profissionais de Docentes - Símbolo PNII-A;
Valor mensal: R$ 964,51 (novecentos e sessenta e quatro reais e
cinqüenta e um centavos); Prazo: 12 (doze) meses; Data: 01.07.2011;
Signatários: José Jackson Queiroga de Morais e Rozangela Maria de
Gois Oliveira.
Espécie: Contrato; Contratante: Prefeitura Municipal de Olho D'Água
do Borges; Contratada: Zahilla Priscila de Oliveira Rufino; Objeto:
Prestação dos Serviços Profissionais de Docentes - Símbolo PNII-A;
Valor mensal: R$ 964,51 (novecentos e sessenta e quatro reais e
cinqüenta e um centavos); Prazo: 12 (doze) meses; Data: 01.07.2011;
Signatários: José Jackson Queiroga de Morais e Zahilla Priscila de
Oliveira Rufino.
Espécie: Contrato; Contratante: Prefeitura Municipal de Olho D'Água
do Borges; Contratada: Francisca Karidia Linhares Pereira Marques;
Objeto: Prestação dos Serviços de Monitora de Programas Especiais,
valor mensal de R$ 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais),
Prazo 12 (doze) meses, Data: 01.07.2011; Signatários: José Jackson
Queiroga de Morais e Francisca Karidia Linhares Pereira Marques.
Contrato; Contratante: Prefeitura Municipal de Olho D'Água do Borges; Contratada: Stéfane Caroline Fernandes de Oliveira; Objeto:
Prestação dos Serviços de Enfermagem, em regime de plantão; Valor
unitário: R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais); Prazo: 120 (cento e
vinte) dias; Data: 01.07.2011; Signatários: José Jackson Queiroga de
Morais e Stéfane Caroline Fernandes de Oliveira.
Espécie: Contrato; Contratante: Prefeitura Municipal de Olho D'Água
do Borges; Contratada: Welina Maria de Paiva Dias; Objeto: Prestação dos Serviços de Enfermagem, em regime de plantão; Valor
unitário: R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais); Prazo: 120 (cento e
vinte) dias; Data: 01.07.2011; Signatários: José Jackson Queiroga de
Morais e Welina Maria de Paiva Dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2011
A Comissão Permanente de Licitações do Município de Passagem/RN, torna público o resultado do julgamento do certame Licitatório Tomada de Preços nº 007/2011 (para a contratação de empresa para realizar a construção de quadra de esportes descoberta e
modernização do campo de futebol, no Município de Passagem/RN),
Processo Administrativo nº 03020006/11. Feito o julgamento das habilitações a Comissão de Licitações chegou ao seguinte resultado: A
empresa JAIR & ALISON CONSTRUTORA LTDA -ME, foi habilitada e a empresa ERIVALDA MARIA DA SILVA COMÉRCIO E
SERVIÇOS EM CONSTRUÇÕES LTDA - EPP foi inabilitada, desta
forma os envelopes nº02 de Proposta de Preços, ficaram em poder da
comissão rubricados em seu lacre pelos representantes das empresas e
pela comissão. Está aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para
interposição de possível recurso quanto ao julgamento, estando os
autos do processo com vista franqueada ao interessado.
Passagem/RN, 4 de agosto de 2011.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
PP Nº 022/2011 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PENDÊNCIAS/RN/CONTRATADA: AUTOBRAZ COMERCIO
DE VEICULOS LTDA. - CNPJ 70.166.350/0001-08 - OBJETO:
Aquisição de veículos para composição da frota de veículos do Município de Pendências/RN, vencedora do ITEM I, no valor total de
27.900,00 (vinte e sete mil e novecentos reais). Pendências, 05 de
agosto de 2011. ASSINATURA: IVAN DE SOUZA PADILHA PREFEITO MUNICIPAL / AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2011
Lei N° 10.520/02 de 17/07/2002, c.c. o que estabelece a Lei
N° 8.666, de 21.06.93, atualizada pela Lei n° 8.883, de 08.06.94:Modalidade - PP Nº 022/2011. OBJETO - Aquisição de veículos para
composição da frota de veículos do Município de Pendências/RN. O
faturamento dar-se-á de conformidade aos recursos vinculados a unidade orçamentária de cada Secretaria. HOMOLOGO o processo sobreferência e o objeto respectivo aos licitantes para o qual sagraram se vencedora a empresa NACIONAL VEICULOS E SERVIÇOS
LTDA - CNPJ 04.770.238/0001-57, sediada na Av. Prudente de Morais, 4910 - Lagoa Nova - Natal/RN - CEP 59.063-200, vencedora do
ITEM IV, no valor unitário de R$ 51.490,00 (Cinquenta e um mil
quatrocentos e noventa reais), totalizando o valor global de R$
154.470,00 (cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e setenta
reais), e a empresa AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ 70.166.350/0001-08, sediada na Rua Romualdo Galvão,
1700 - Lagoa Nova - Natal/RN - CEP 59.056-100, vencedora do
ITEM I, no valor total de 27.900,00 (vinte e sete mil e novecentos
reais).
Pendências/RN, 4 de agosto de 2011
IVAN DE SOUZA PADILHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO SIRIDÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
A Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais vem tornar publico que será realizada às 10:00 horas
do dia 22 de Agosto de 2011 a Tomada de Preços N.º 001/2011,
objetivando Urbanização da Rua Virgílio Alfredo RN 081. O Edital
contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados a Av. Zezé Aprígio, 173 - Centro - Santana do Seridó/RN, nos
sites http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/ e http://www.santanadoserido.rn.gov.br/portal1/municipio/licitacao.asp?iIdMun=100124123
A COMISSÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2011
O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público que
realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico-Edital 48/2011-Processo Nº 12.512/2011-referente à aquisição de material elétrico, a
pedido da Secretaria Municipal de Obras. Realização: início de acolhimento das propostas 08/08/2011 às 08:30, final de acolhimento das
propostas 19/08/2011 às 08:00, início dos lances 19/08/2011 às 08:30.
Limite para impugnar o edital 17/08/2011 às 08:30. O Edital e cadastramento encontram-se a disposição dos interessados nos sites
www.cidadecompras.com.br, www.cachoeiradosul.rs.gov.br e na Secretaria Municipal de Administração, Setor de Compras, Rua Moron
nº 1013, fone: 0 (xx) 51 3724 6052, em horário de expediente.
Cachoeira do Sul, 5 de agosto de 2011.
RUI GONZAGA ORTIZ
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Canguçu, BRENNER
VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ.: 05.750.978/0001-94, ORIGEM: PE 41/11. VALOR: R$ 35.600,00, DATA ASSINATURA:
27/07, OBJETO: 01 Veículo zero Km, Ford fiesta. Convênio
0307885/99.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
PP Nº 022/2011 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PENDÊNCIAS/RN/CONTRATADA: NACIONAL VEICULOS E
SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 04.770.238/0001-57 - OBJETO: Aquisição de veículos para composição da frota de veículos do Município
de Pendências/RN, vencedora do ITEM IV, no valor unitário de R$
51.490,00 (Cinquenta e um mil quatrocentos e noventa reais), totalizando o valor global de R$ 154.470,00 (cento e cinquenta e quatro
quatrocentos e setenta reais): Pendências, 05 de agosto de 2011.
ASSINATURA: IVAN DE SOUZA PADILHA - PREFEITO MUNICIPAL / NACIONAL VEICULOS E SERVIÇOS LTDA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080800190
Nº 151, segunda-feira, 8 de agosto de 2011
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011
A Prefeitura de Colinas torna público a Licitação em epígrafe, tipo técnica e preço. Data: 12/09/11, às 09h, na Sala do Setor
de Licitações. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de elaboração de estudo de viabilidade técnicoeconômico e projeto executivo de engenharia para implantação de
obras de arte especiais para transposição (viaduto com passarela de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 151, segunda-feira, 8 de agosto de 2011
pedestres) sobre a linha férrea no perímetro urbano do Município de
Colinas, conf. Convênio DIF/TT nº 168/2008 com o DNIT e contrapartida municipal. Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (51) 3760-4000 e ainda pelo e-mail: [email protected].
Colinas/RS, 4 de agosto de 2011.
GILBERTO ANTÔNIO KELLER
Prefeito
3
DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 8/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2011
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de
obras de engenharia da Escola Municipal de Educação Infantil-Programa Pró Infância - Tipo C - FNDE/MEC. Vencedor: EMPREC
ENGENHARIA LTDA. Valor total: R$ 694.785,85. Informações fone
(51) 3755-1122.
O Departamento Municipal de Esgotos Pluviais - DEP, torna
pública a Licitação em epígrafe. Objeto: Execução da obra das unidades habitacionais da Vila Asa Branca, no Município de Porto Alegre. Processo: 001.002341.11.5. O recebimento de documentação e
propostas de preços realizar-se-á no dia 15/09/11, às 14:30h, na sala
de reuniões do DEP, na Rua Gen. Lima e Silva, 972. O Edital poderá
ser obtido através do sítio: www.portoalegre.rs.gov.br. Os interessados
também poderão obter o Edital na Equipe de Licitações e Contratos
do DEP, no endereço acima, das 08:30 às 12h e das 13:30 às 18h, de
segunda a sexta-feira. Neste caso, deverão obter, junto à referida
Equipe, Documento de Arrecadação Municipal - DAM e efetuar o
pagamento do valor de R$ 12,00 nos bancos credenciados ou agências lotéricas. Também será fornecido o Edital mediante entrega de
CD virgem.
Muçum, 4 de agosto de 2011.
TARSO ANTONIO BASTIANI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2011
GERSON MIGUEL SCHWENGBER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2011
Comunicamos aos interessados que se encontra aberta licitação, regida pela Lei 8.666/93 e alterações para execução indireta,
regime empreitada por preço global das OBRAS DE RECONTRUÇÃO DE 12 UNIDADES HABITACIONAIS, convênio FUNASA.
Os envelopes serão recebidos até às 09 horas do dia 25-08-11. Cópias
do edital no site www.encruzilhadadosul.rs.gov.br, ou na Avenida Rio
Branco, 261, centro. Informações fone 51 3733 1180.
Encruzilhada do Sul, 3 de agosto de 2011.
ARTIGAS TEIXEIRA DA SILVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO N° 129/2011
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2011
Edital Nº 125/2011
A Prefeitura de Nova Prata torna pública a Licitação em
epígrafe do tipo menor preço por item, com suporte técnico do portal
cidadecompras. Objeto: Aquisição de medicamentos de uso humano e
fitas/tiras para teste HGT, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde,
conf. especificações estabelecidas nos itens constante no Anexo I Termo de Referência. Cadastramento das propostas no Sistema a
partir das 08:30h de 08/08/11, até às 08:30h do dia 18/08/11. O Sr.
Pregoeiro, via Sistema Eletrônico, dará início à Sessão Pública no dia
18/08/11, às 09h. A abertura dos itens para início da fase de lances
será no dia 19/08/11, às 09h, horário de Brasília/DF. Edital e Anexos
estão disponíveis no novo site: https://cidadecompras.cnm.org.br. Informações: Fone (54) 3242-8200, ramal 262, horário de expediente.
Nova Prata/RS, 5 de agosto de 2011.
VITOR ANTONIO PLETSCH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2011
Licitação nº 037/2011
Objeto: Contratação empresa para ampliar Unidade Básica de Saúde,
em regime de empreitada global. Abertura 29/08/2011, às 9 horas.
Edital em www.pirapo.rs.gov.br. Informações 55 3351-1110, das 8h às
11h30min e das 13h30min às 17h.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 18-03/2011
O Prefeito Municipal de Estrela torna público que no dia 19
de Agosto de 2011, às 9h, na sala de licitações da Prefeitura, sito à
Rua 13 de Maio, 271 - Estrela - RS, serão recebidos os Envelopes de
Documentação e Propostas referentes à contratação de empresa ou
profissional especializado (pessoa física) para elaboração, desenvolvimento e detalhamento de projetos complementares do Centro Cultural, conforme Convênio 257/2006. Cópias do Edital e anexos deverão ser retirados no site www.estrela-rs.com.br, bem como informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones (51)
3981 1008 e (51) 3981-1025 no horário das 8h às 11h30min e
13h30min às 17h.
Estrela, 3 de agosto de 2011.
CELSO BRÖNSTRUP
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 125/2011 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA
CELMA MENDES PERALTA - Convênio n° 710387/2008 - Ministério da Educação - FNDE. CONTRATADA: DM OLIVEIRA
OBRAS E SERVIÇOS LTDA. VALOR: R$ 114.662,90 (cento e quatorze mil seiscentos e sessenta e dois reais e noventa centavos).
MODALIDADE: Edital Tomada de Preços nº. 005/2011.
191
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUÇUM
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS
O Município de Dois Irmãos, torna público que fará realizar
a seguinte licitação na modalidade de Tomada de Preços, edital
014/2011 Abertura dia 25 de agosto de 2011, às 9 horas. Objeto:
Construção do Armazém de Comercialização - Caso do Produtor,
neste Município. O edital encontra-se a disposição dos interessados
na Prefeitura Municipal, à Rua Berlim, 240, no horário de expediente.
Último dia para cadastramento 22 de agosto de 2011. Maiores informações, na prefeitura, pelo fone (51) 3564-1277, ramal 242. Dois
Irmãos, 08 de agosto de 2011.
ISSN 1677-7069
Pirapó/RS, 4 de agosto de 2011.
AURI BRANDT KOCHHANN
Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2011
A Secretaria Municipal de Turismo - SMTUR, torna público
a Licitação em epígrafe - Proc. Nº 001.019147.11.2. Objeto: Contratação de empresa para implantação dos Pórticos de acesso a Porto
Alegre/RS. Os envelopes de habilitação e preço para a Licitação serão
recebidos pela Comissão Permanente de Licitação. Abertura:
22/08/11, às 10h, na Travessa do Carmo, 84, Bairro Cidade Baixa, em
Porto Alegre. O Edital e demais elementos da Licitação poderão ser
retirados através do e-mail: [email protected], ou junto à Comissão de Licitações, no endereço acima,
no horário das 08:30 às 12h e das 13:30 às 18h, mediante recolhimento de R$ 5,15 por Edital. Outras informações poderão ser
obtidas através dos telefones: (51) 3289-6720/6730/6700.
Porto Alegre/RS, 5 de agosto de 2011.
RAUL MENDES DA ROCHA
Presidente da Comissão
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2011
AVISO DE ALTERAÇÃO
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, instituída
pela Portaria n° 017/2011, referente ao Edital Tomada de Preços n°
005/2011, de contratação de empresa especializada em construção
civil para execução de OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA CELMA MENDES PERALTA,
nos termos da Lei n° 8.666/93.
Edital Chamamento Público Nº 15/2011
O Departamento Municipal de Habitação - DEMHAB, torna
público a Alteração no Edital em epígrafe-Processo 004.002743.11.6.
Fica acrescida na lista de áreas objeto do Edital, para fins de seleção
de proposta de construção na sistemática do programa Minha Casa
Minha Vida, o imóvel situado na Rua Comandai, nº 585, constante da
Matrícula nº 3962, da 5ª Zona do Registro Imobiliário.
Glorinha, 5 de agosto de 2011.
RENATO RAUPP RIBEIRO
Prefeito
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080800191
Porto Alegre/RS, 3 de agosto de 2011.
HUMBERTO GOULART
Diretor-Geral
Porto Alegre/RS, 4 de agosto de 2011.
ERNESTO DA CRUZ TEIXEIRA
Diretor-Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO
CONCORRÊNCIAS
CONCORRÊNCIA nº 9/2010- Objeto: RP- Aquisição de
Material Odontológico. CONCORRÊNCIA 12/2010 - Objeto: RPAquisição de Material de Consumo Hospitalar. CONCORRÊNCIA
15/2010 - Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos e Odontológicos. CONCORRÊNCIA 03/2011 - Objeto: RP- Aquisição de
Gêneros Alimentícios. Conforme respectivas atas de classificação de
proposta remetidas as empresas participantes, fica aberto o prazo
recursal desta fase, conforme o Art. 109, I, "b", da lei 8.666/93.
SOLANGE MEDINA CUNHA
Presidente Comissão de Licitações
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 50/2011
Objeto: Serviço de manutenção, conserto e montagem de equipamentos odontológicos. Suspensão: O prazo de abertura fica suspenso
para análise de impugnação. Após resposta, será marcada nova data
de abertura.
SOLANGE MEDINA CUNHA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 38/2010
Objeto: obras de adequação ao Plano de Prevenção e Proteção Contra
Incêndio no Centro Administrativo Municipal - 1° Etapa. A empresa
Prevale - Equipamentos de Incêndio Ltda foi a vencedora com o valor
global de R$ 143.798,98. Informações: (55) 3921-7100.
ALEXANDRE NIEDERAUER
Presidente Comissão de Licitação de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
DAS MISSÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2011
O Município, torna público o edital de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2011, MENOR PREÇO
GLOBAL com as seguintes especificações: Objeto: Aquisição de
Equipamentos de Ginástica ao Ar Livre. EDITAL: Disponível a partir
de 08/08/2011, no endereço: R: Independência, 536, e no portal
www.saopaulodasmissoes.rs.gov.br. Entrega das propostas e realização do P.P.: Às 14 horas, horário de Brasília/DF, do dia 30/08/2011.
Informações: com a Comissão de Licitações; pelo fone 55-35631122.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011
O Município, torna público o edital de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2011, EMPREITADA
GLOBAL com as seguintes especificações: Objeto: Contratação de
empresa com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para a execução do Projeto que visa a pavimentação por calçamento com pedras
irregulares, nas ruas da cidade. EDITAL: Disponível a partir de
08/08/2011, no endereço: R: Independência, 536, e no portal
www.saopaulodasmissoes.rs.gov.br. Entrega das propostas e realização do P.P.: Às 14 horas, horário de Brasília/DF, do dia 31/08/2011.
Informações: com a Comissão de Licitações; pelo fone 55-35631122.
Em 5 de agosto de 2011.
VALMIR THUME
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
192
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADAS DE PREÇOS
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 11/2011
O Município de Sobradinho, RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar as seguintes licitações,
tipo menor preço por itens:
Tomada de Preços 72/2011 - dia: 25 de Agosto de 2011, às
10:00 hs, para Aquisição de Gêneros Alimentícios para uso na alimentação dos alunos da Pré-Escola e do Ensino Fundamental.
Tomada de Preços 73/2011 - dia: 25 de Agosto de 2011, às
14:30 hs, para Aquisição de Gêneros Alimentícios para uso na alimentação dos alunos das Escolas Municipais de Educação Infantil.
Contatos: Departamento de Compras e Licitações sito à rua
General Osório, 200, Sobradinho/RS, fone: 51 3742 1098 no horário
das 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00. As licitações serão na sala
de licitações da Prefeitura Municipal, de acordo com as disposições
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Sobradinho, 5 de agosto de 2011.
JÚLIO MIGUEL NUNES VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ
O presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados que a Tomada de Preços nº. 11/2011, cujo objeto é a
contratação de empresa de engenharia para construção / reforma da
Quadra José dos Santos Vieira, situada à Rua Euclides da Cunha, s/n
- Centro - Cantagalo - RJ , está suspensa sine die, por determinação
judicial.
Cantagalo, 4 de agosto de 2011
JORGE BRAZ CARDOSO FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 36/2011
Aquisição de um trator de esteiras novo. Data de abertura: 18
de Agosto de 2011 - Horário 09h 30 min. Edital e informações
poderão ser solicitadas através da Prefeitura Municipal sita na Rua
Fridolino Ritter, 379, Centro, Picada Café/RS, pelo telefone
(54)3285-1300 ou no site www.cidadecompras.com.br.
Em 5 de agosto de 2011
LUCIANO KLEIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO
DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2011. OBJETO: destina-se
à aquisição de material para qualificar os empreendimentos de: ARTESANATO EM LÂ - ASSOCIAÇÃO PIONEIRA E UNIDADE
FABRIL DE LAPIDAÇÃO E ARTESANATO MINERAL - AREMAS, conforme plano de trabalho em anexo, projeto territorial apoio ao artesanato familiar microrregional E um veículo utilitário 09
lugares. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 02/08/2011 às
08h00minh até o dia 12/08/2011 às 08h00min. INFORMAÇÕES:
www.pregaoonlinebanrisul.com.br ou 55 3277 1122.
São Martinho da Serra - RS, 5 de agosto de 2011.
GILSON DE ALMEIDA
Prefeito
DANIEL DE ARAUJO OLIVEIRA
Pregoeiro
Dias: 05/08/2011 , 08/08/2011 E 09/08/2011
(SIDEC - 05/08/2011) 925477-00001-2011NE000001
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL
NO
LICITAÇÃO
005/CPL/11
A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que
quanto ao pregão presencial para REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
ATENDIMENTO DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES E
CRECHES MUNICIPAIS, realizado no dia 22 de JULHO de 2011 às
10:00 horas, INFORMA aos interessados que procederá convocação
das empresas parcialmente habilitadas para o julgamento final da
habilitação, conforme solicitado no edital, referente ao subitem 9.2.4,
VI. Fica estipulado a data para a reunião para o dia 18 de AGOSTO
DE 2011, às 10:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta
de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu. Qualquer esclarecimento
relativo ao comunicado poderá ser prestado através dos telefones
(0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: [email protected], ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30
as 17:00 horas.
Nova Iguaçu-RJ, 5 de agosto de 2011.
MARÍLIA DE OLIVEIRA MACHADO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
DO ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 38/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Município de Coronel Bicaco - RS. CONTRATADA: MARINA VEICULOS LTDA, estabelecida na BR 386 KM
32, Bairro Santo Inácio, na cidade de Frederico Westphalen - RS,
inscrita no CNPJ/MF sob o número 94.089.398/0003-90. OBJETO:
Contrato o fornecimento de equipamentos para Secretária Municipal
da Agricultura conforme projeto PRODESA 299.848.40/2009, conforme quantidades e descrição contidas no Anexo I, da Licitação
Modalidade Pregão Presencial 001/2011, CONTRATO Nº 076/2011.
VALOR: R$ 31.600,00 (trinta e um mil e seiscentos reais).
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO
A Gerência de Licitações da SMO torna público que ocorreu
alteração no Edital CO-29/2011 e que encontra-se disponível no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro de 05/08/2011.
MIGUEL SILVA ESTIMA
Gerente
LICITAÇÃO 047/2011
A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no
dia 22 de agosto de 2011, às 14 horas, na sala da Secretaria de
Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade pregão, referente a aquisição de veiculo tipo van 16 lugares,
afim de atender a Secretaria Municipal de Saúde e Higiene, nos
termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no
endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.
VICTOR BARROS MARTINS
Presidente da Comissão
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
DOS PARECIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/CPL/2011
A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO,
através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que será
realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, destinado a Aquisição de um Caminhão Carga Seca com Carroceria de
Madeira e uma Grade Niveladora, Recursos Oriundos do Contrato de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080800192
Repasse nº. 0348714-84/2010/MAPA/CAIXA, com contrapartida do
Município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável sob o nº. 1052/Semads/2011. Data para cadastro de proposta: a partir das 08h00min do
dia 15/08/2011. Data para abertura de propostas iniciais a partir das
09h30min e início da sessão de disputa a partir das 10h00min do dia
22/08/2011, horário de Brasília - DF, local www.bll.org.br. Informações e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado, no sitio www.altoalegre.ro.gov.br/licitacoes.php, e na Sala
da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito
à Av. Afonso Pena nº 3370, Centro, no horário das 08 às 13 horas, ou
pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 ramal 206 ou 208.
Alto Alegre dos Parecis/RO, 5 de agosto de 2011.
DIEGO DA ROCHA DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de leite em pó Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 08/08/2011 de 10h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº 120 Centro
- Mesquita - MESQUITA - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
08/08/2011 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 23/08/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: As informações referentes às especificações dos
itens devem respeitar o disposto em edital, quando em dissonância
com o código do siasg
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011
Nº 151, segunda-feira, 8 de agosto de 2011
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/CPL/11
PROCESSO N. 1481/SEMOSP/11
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL,
através das atribuições que lhe são conferidas, torna publico que o
Prefeito Municipal Sr. José Márcio Londe Raposo, adjudicou e homologou em 21.07.11, o certame denominado Tomada de Preços nº.
005/CPL/11 referente ao Processo Administrativo nº. 1481/SEMOSP/11, concluída em 20.07.11, às 14h30min, cujo objeto é execução de ponte de interligação entre o setor 05 ao BNH, sobre o
igarapé 4 Nações - BDCC (2,00 x 2,50)m e complementação da
pavimentação entre a Avenida Guaporé e Rua Cacoal, através da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no Município de
Ariquemes-RO, em favor da empresa M. L CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA LTDA, inscrita no CNPJ: 08.596.997/0001-04,
com o valor total de R$ 364.254,79 (trezentos e sessenta e quatro mil,
duzentos e cinqüenta e quatro reais e setenta e nove centavos).
Ariquemes-RO, 5 de agosto de 2011.
RUBENS MILOCH
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/SEMPOG/2011
PROCESSO N° 9.211/SEMPOG/2011
Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar novos, para atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de Ariquemes, com o valor total estimado em R$
1.222.929,33.
A Prefeitura Municipal de Ariquemes através do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 7.715 de 24 de Fevereiro de
2011, torna público, para o conhecimento dos interessados que na
data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de
PREGÃO na forma ELETRÔNICA Nº. 128/2011 tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 10.520/02, conforme edital e
anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de
Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 11h00min do dia
12/08/2011 até as 09h00min do dia 24/08/2011. Início da Sessão
Pública virtual será às 09h30min do dia 24/08/2011 (Horário de
Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no site www.cidadecompras.com.br. Informações na Sala do Pregão na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda à quinta-feira em horário
de expediente das 07h30min às 12h00min e das 14h00min às
17h30min e na sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2021.
Ariquemes(RO), 5 de agosto de 2011.
ANDERSON R. F. DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2011
PROCESSO Nº 3148/GLOBAL/2011. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO DE EMULSÃO ASFÁLTICA (RR2C), MASSA
ASFÁLTICA (CBUQ), CIMENTO CP II 32, SEIXO FINO RALADO, TELA MF 159 e AREIA GROSSA., visando atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Comunicamos aos interessados no Pregão supracitado, publicado nos
jornais: A Gazeta de Rondônia, Ano XIX, nº 1334, p. 09, de
27/07/11, Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia/AROM, Ano II, nº 0492, p. 6, de 27/07/11, Diário Oficial do
Estado de Rondônia/DOE, nº 1782, p. 42, de 27/07/11 e Diário
Oficial da União/DOU, nº 143, p. 192 de 27/07/11, que a abertura da
sessão pública agendada para o dia 08/08/2011 foi SUSPENSA. E o
prazo foi REABERTO, tendo em vista a nova data da sessão, que
ocorrerá no dia 18/08/2011 às 12h30, tudo em conformidade com o
art. 21, § 4º da Lei nº 8.666/93. Informamos que após impugnação o
edital foi retificado, razão pela qual todos os interessados deverão
retirar no edital. Maiores informações na SUPEL 3907-4090, das
07h30 às 13h30 ou no site www.cacoal.ro.gov.br
Cacoal - RO, 5 de agosto de 2011.
SILVIA DURÃES GOMES
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 151, segunda-feira, 8 de agosto de 2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2010
PROCESSO Nº 3541/GLOBAL/2011. O MUNICÍPIO DE CACOAL,
ESTADO DE RONDÔNIA, através do Pregoeiro Oficial, torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, tendo por objeto "REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO" Visando atender à Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Poderão participar deste
Pregão Eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital junto à Prefeitura Municipal de Cacoal - Rondônia. Com data de
abertura dia 22/08/2011 às 09h00min. (Horário de Brasília - DF).
ENDEREÇO: http://www.bll.org.br/OBTENÇÃO DO EDITAL: gratuitamente através dos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br/ou
http://www.bll.org.br/ ou diretamente na CPL. No endereço supra citado. TELEFONE: (69) 3907 - 4090. HORÁRIO: 07:30 às 13:30 h.
Cacoal - RO, 5 de julho de 2011.
CARLOS ANTONIO DO AMARAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO 2722/2011
Através da Pregoeira, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará na forma do disposto na Lei 10.520, de 17
de junho de 2002, Decretos Federais nº3.555/00 e 5.450/05, Decreto
Municipal nº 2.236/07, aplicando-se subsidiariamente, a Lei nº 8.666
de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, licitação na modalidade PREGÃO, forma ELET RONICA do tipo "menor preço
global" por "ITEM",cujo objeto é: Aquisição de TANQUES DE RESFRIAMENTO DE LEITE, CONTRATO DE REPASSE Nº 335.35023-2010/MAPA/CAIXA, tudo conforme disposto no Edital, visando
atender a Secretaria Municipal de Agricultura, Industria e Comércio .
Cadastro da Proposta dia 18/08/2011 as 08h00 às 09h45minn do dia
22/08/2011. Abertura da proposta para disputa de lances da sessão
publica, dia 22/08/2011, às 10h00, horário de Brasília. Local;
www.bll.org.br, Sala da CPL. Obtenção do Edital: gratuitamente através do sitewww.prefeituraespigao.com.br, maiores informações no Setor de Licitação endereço supracitado. Telefone/fax: (0xx69) 39128012
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo nº. 452/2011.
Contrato nº. 057/2011.
Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA.
Contratada: A R OLIVEIRA SUPERMERCADO- ME.
Valor: R$ 19.000,00 ( Dezenove mil reais).
Objeto: É objeto desta licitação Material de Consumo - Aquisição de
gêneros alimentícios, conforme especificação abaixo, visando sanar as
necessidades de alimentação escolar das escolas Municipais de Ensino Fundamental devidamente descritos no Anexo I, nos termos e
condições do Edital n° 027/2011 e seus anexos, que passam a fazer
parte integrante deste Contrato independente de transcrição.
Período: A partir da data de assinatura do contrato e a entrega do
objeto é de acordo com solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto - SEMED. Data da Assinatura: 01 de
Agosto de 2011.
Pela Contratante: SILVINO ALVES BOAVENTURA - Prefeito Municipal. Pela Contratada: A R OLIVEIRA SUPERMERCADO- MERepresentante Legal Autorizada.
Processo Administrativo nº. 451/2011.
Contrato nº. 056/2011.
Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA.
Contratada: PALMIRA FÁTIMA DOS SANTOS- ME
Valor: R$ 3.069,50 ( Três mil e sessenta e nove reais e cinqüenta
centavos).
Objeto: É objeto desta licitação Material de Consumo - Aquisição de
gêneros alimentícios, visando sanar as necessidades de alimentação
escolar da REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Desporto - SEMAD devidamente
descritos no Anexo I, nos termos e condições do Edital n° 026/2011
e seus anexos, que passam a fazer parte integrante deste Contrato
independente de transcrição.
Período: A partir da data de assinatura do contrato e a entrega do
objeto é de acordo com solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto - SEMAD. Data da Assinatura: 01 de
Agosto de 2011.
Pela Contratante: SILVINO ALVES BOAVENTURA - Prefeito Municipal.
Pela Contratada: PALMIRA FÁTIMA DOS SANTOS- ME- Representante Legal Autorizada.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2011
Nos termos do Art.43, Inciso VI da Lei nº. 8.666/93 e suas
alterações posteriores HOMOLOGO, a presente licitação, referente ao
lote 01 adjudicado a Empresa: A R OLIVEIRA SUPERMERCADOME, CNPJ:10.467.218/0001-04 , vencedora sobre o Menor Preço
Total Do Lote, ofertado no Pregão Eletrônico nº. 027/2011. Tudo de
conformidade com o Edital e proposta apresentada, constantes nos
autos do Processo nº. 452/2011.
Valor global da proposta: R$ 19.000,00 (Dezenove mil
reais).
Espigão do Oeste, 5 de agosto de 2011.
ZENILDA RENIER VON RONDON
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2011
Publicado no DOU de 20/07/2011, seção 3, página 217 o
PREGÃO, na Forma Eletrônica Nº 071/2011 PROCESSO N°:
17.0103/2011. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Aquisição de Veiculo Tipo Van, para atender a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Socioeconômico e Turismo - SEMDESTUR. DAS
INFORMAÇÕES: Informamos aos licitantes que o Edital sofreu alterações, por conseguinte a data de abertura conforme a seguir: DA
DATA DE ABERTURA - 19/08/2011 às 10h30min. DA DATA DE
DISPUTA - 19/08/2011 às 11h00min. OUTRAS INFORMAÇÕES:
Informamos aos interessados que os Telefones (69) 3901-3066/39013065, Rua Duque de Caxias, Nº 186, Bairro Arigolândia, em dias
úteis nos horários de 8h às 14h, site: www.portovelho.ro.gov.br ou
pelo e-mail: [email protected]. FONTE DE RECURSO: Convênio nº. 262/PCN/2008, celebrado entre a União, representada pelo
Ministério da Defesa - MD, e o Município de Porto Velho/Ro, por
intermédio da Prefeitura de Porto Velho/RO.
Porto Velho, 5 de agosto de 2011.
CÉSAR AUGUSTO WANDERLEY OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2011/CPLGERAL/CML/SEMAD/PVH
PROCESSO N.°: 07.02183/2009
O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da CPL-GERAL/CML/SEMAD/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 329 de 02/01/2009, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará a licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA Nº 012/2011/CPL-GERAL/CML/SEMAD/PVH, sob o regime de empreitada GLOBAL, do tipo TÉCNICA E PREÇO. OBJETO: Contratação de Empresa ou Instituição especializada para organização, gerenciamento e execução de Concurso Público destinado
à seleção de candidatos para o preenchimento imediato de vagas e
formação de cadastro de reservas para cargos efetivos e empregos
públicos do Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Porto
Velho, para atender à Prefitura do Município de Porto Velho, por
intermédio da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. DA
SESSÃO DE ABERTURA: A CPL-GERAL/CML/SEMAD/PVH receberá os envelopes nº 01 - Documentação de Habilitação, nº 02 Proposta Técnica e de nº 03 - Proposta de Preços, em sessão pública
a ser realizada na Sala de Licitações, às 08h e 30min, no dia 22 de
setembro de 2011. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O
Edital poderá ser examinado e obtido junto à Coordenadoria Municipal de Licitações, sito à Rua Duque de Caxias, Nº 186, Bairro
Arigolândia, Fone: (69) 3901-3065. Fax: (69) 3901-3066, em dias
úteis, nos horários de 8h às 14h., mediante o recolhimento de R$
20,00 (vinte reais) em nome do Município de Porto Velho-RO, através de DAM. VALOR ESTIMADO: R$ 952.300,00 (NOVECENTOS
E CINQUENTA E DOIS MIL TREZENTOS REAIS).
Porto Velho, 5 de agosto de 2011.
DIONE RODRIGUES LIMA
Presidente Comissão
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2011
Nos termos do Art.43, Inciso VI da Lei nº. 8.666/93 e suas
alterações posteriores HOMOLOGO, a presente licitação, referente ao
lote 01 adjudicado a Empresa: PALMIRA FÁTIMA SANTOS - ME,
CNPJ:03.988.973/0001-79 , vencedora sobre o Menor Preço Total Do
Lote, ofertado no Pregão Eletrônico nº. 026/2011. Tudo de conformidade com o Edital e proposta apresentada, constantes nos autos
do Processo nº. 451/2011.
Valor global da proposta: R$ 3.069,50 (Três mil e sessenta e
nove reais e cinqüenta centavos).
Corumbiara-RO 1º de agosto de 2011.
SILVINO ALVES BOAVENTURA
Prefeito
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2011/CPLSAÚDE/CML/SEMAD/PVH
PROCESSO N.º 08.0861/2011.
O O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da CPLSAÚDE/CML/SEMAD/PVH, constituída conforme dispõe a Lei
Complementar nº 329 de 02/01/2009, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade de
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2011/ CPL-SAÚDE /CML/SEMAD/PVH, tipo MENOR PREÇO sob o regime de empreitada GLOBAL.
Objeto: ção de empresa de engenharia para construção da Unidade de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080800193
ISSN 1677-7069
193
Saúde de Rio Pardo, para atender a Secretaria Municipal de Saúde SEMUSA.
VALOR ESTIMADO: R$ 532.102,86 (quinhentos e trinta e dois mil
cento e dois reais e oitenta e seis centavos).
DA SESSÃO DE ABERTURA: A CPL-SAÚDE/CML/SEMAD/PVH
receberá os envelopes Nº 01 e 02, Habilitação e Proposta de preços,
em sessão pública a ser realizada na Sala de Licitações, às 08h e
30min, do dia 24 de agosto de 2011.
DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital poderá ser
examinado e obtido junto à Coordenadoria Municipal de Licitações,
sito à Rua Duque de Caxias, Nº 186, Bairro Arigolândia, Fone: (69)
3901-3065. Fax: (69) 3901-3066, em dias úteis, nos horários de 8h às
14h., mediante o recolhimento de R$ 10,00 (dez reais) em nome do
Município de Porto Velho-RO, através de DAM. FONTE DE RECURSO: 103.0 Seguridade
Porto Velho, 5 de agosto de 2011.
TIAGO RAMOS PESSOA
Presidente da Comissão
Substituto
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E FAZENDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/CPL/2011
Pelo presente Termo de Homologação, ANTONIO ZOTESSO, Prefeito Municipal de Teixeirópolis RO, à vista a ADJUDICAÇÃO, no processo administrativo de nº GI-704/2011, licitado através da Modalidade Tomada de Preços de nº 009/CPL/2011 Aprovo e
Homologo a Presente Licitação a favor da empresa CONSTRULIMPA CONSTRUÇÕES E LIMPEZA LTDA-EPP, com um valor de R$
208.299,64 (duzentos e oito mil reais e duzentos e noventa e nove
reais e sessenta e quatro centavos).
Teixeirópolis/RO, 5 de agosto de 2011.
ANTONIO ZOTESSO
Prefeito
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N.° 6/2011-CL
Declaramos a quem possa interessar, que a Empresa AMG
MÁQUINAS E EQUIP. DE TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ:
08.422.443/0001-82, sagrou-se vencedora da Licitação deflagrada pelo pregão presencial n.° 006/2011-CL, cujo objeto é a aquisição de
dois (02) veículos caminhão de lixo, para atender as necessidades do
Município de Mucajaí, com a proposta no valor de R$ 604.000,00
(seiscentos e quatro mil reais).
Mucajaí-RR, 1 o- de agosto de 2011.
RIVELINO CONCEIÇÃO DA SILVA
Presidente da CPL
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato: nº 047/2011; Origem: Tomada
de Preços nº 3/2011 - Processo Licitatório n.º 021/2011; Contratante:
Prefeitura Municipal de Antônio Carlos/SC; Contratada: Abrix Construções Ltda; Objeto: Execução de serviços de reconstrução de uma
ponte em concreto armado (4,40 x 17,00 m), com fornecimento de
materiais e mão de obra, sobre o Rio Biguaçu, na localidade Usina,
no Município de Antonio Carlos-SC; Prorrogação de Prazo: 31 (trinta
e um) dias - 30/07/2011 a 29/08/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 95/PMF/2011
OBJETIVO: Aquisição de equipamentos diversos, incluindo um caminhão tipo 4X2 (toco), para utilização nas operações do Centro de Triagem
de Resíduos Sólidos do Município de Forquilhinha/SC, conforme Processo nº. 25100.054.177/2009-75, Termo de Compromisso nº. TC/PAC
721/09, firmado junto à Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.
DATA DE ABERTURA: Dia 22 de agosto de 2011 às 14:00 horas.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de
segunda a sexta-feira no Departamento de Compras do Município de
Forquilhinha, no Paço Municipal "26 de Abril" Edifício sede da
Municipalidade na Avenida 25 de julho, 3400, no horário das 08:00
às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, ou pelos telefones (**48) 3463
8121 ou 3463 8122.
Forquilhinha, 5 de agosto de 2011.
VALDECIR TISCOSKI
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2011-FMAS
O Nome: Fundo Municipal de assistência Social. Empresa: Serviços
Nacionais de Aprendizagem Comercial - SENAC. : Fundamento Legal: Nos Termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993. Modalidade:
Dispensa de Licitação nº 002/2011-FMAS. Objetivo: a Prestação de
serviços de capacitação. Data Assinatura: 13/07/2011. Vigência: será
de 05 meses. Valor Total no período: R$40.831,56 (O valor total será
de quarenta mil, oitocentos e trinta e um reais e cinqüenta e seis
centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2011
Nome: Prefeitura Municipal de Itajaí. Empresa: USS Construção Civil LTDA. Fundamento Legal: Nos Termos da Lei 8666, de 21 de
junho de 1993. Modalidade: Tomada de Preços nº 019/2011. Objetivo: Prestação de serviços especializados para construção da unidade básica de saúde do bairro cidade Nova.. Data Assinatura:
27/07/2011. Vigência: será pelo período de 395(trezentos e noventa e
cinco) dias. Valor Total no período: R$1.083.011,57 (O valor total
será de um milhão, oitenta e três mil, onze reais e cinqüenta e sete
centavos).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2011 FMAS
Nome: Prefeitura Municipal de Itajaí. Empresa: SENAC. CNPJ:
03.603.739/0015-81. Fundamento Legal: Nos Termos da Lei 8666, de
21 de junho de 1993. Modalidade: Dispensa 002/2011. Objetivo: Prestação de serviços de capacitação. Data Assinatura: 13/07/2011. Vigência: será de 05 meses. Valor Total no período: R$40.831,56 (s).
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE CANCELAMENTOS
O Município de Itajaí, torna publico e sem efeito a publicação do Extrato do Contrato nº 005/2011-FMAS, publicado no
Diário Oficial da União nº 141, do dia 25/07/2011.
nhentos) toneladas de concreto betuminoso a quente (CBUQ) faixa C,
a serem utilizados nas vias publicas do município de Porto União.
Recebimento e abertura dos envelopes será no dia 25 de agosto de
2011, as 14:00 horas, na Prefeitura Municipal. Maiores informações e
copia do edital podem ser retiradas a Rua Padre Anchieta, 126, e mail
[email protected], [email protected], site
portouniao.sc.gov.br.
Porto União-SC, 5 de agosto de 2011.
RENATO STASIAK
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
DO SUL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2011
Tipo Menor Preço por Lote
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Decreto
Municipal nº 381/2005, que regulamentam a licitação na modalidade
de Pregão, bem como, as Leis 8.666/93, e suas modificações, que
realizará o procedimento licitatório abaixo:
OBJETO: Aquisição de 01 veículo zero km flex, cor branca,
ano de fabricação 2011, modelo 2011 ou superior para utilização do
Programa
de
Doenças
Sexualmente
Transmissíveis
DST/HIV/AIDS.
DATA/HORÁRIO DE ABERTURA: 18/08/2011, às
09:30h.
O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados
no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do
Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:30
às 12:00 horas e das 14:00 às 17:30 horas, ou no site www.saofranciscodosul.sc.gov.br..
São Francisco do Sul, 4 de agosto de 2011.
NADIRINEZ BOLOGNINI
Gestora
O Município de Itajaí, torna publico e sem efeito a publicação do extrato da Dispensa de Licitação nº 002/2011-FMAS,
publicado no Diário Oficial da União nº 141, do dia 25/07/2011.
Itajaí-SC, 5 de agosto de 2011.
ROSALIR DEMBOSKI DE SOUZA
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº10/2011
A Prefeitura do Município de Lages, pela sua Comissão
Permanente de Licitações, torna público que fará realizar em 25 de
agosto de 2011, às 09:00 horas à rua Benjamin Constant nº13, nesta
cidade, Licitação na Modalidade "TOMADA DE PREÇOS", pelo
"MENOR PREÇO GLOBAL", sob nº 10/2011, destinada à Contratação de Empresa de Engenharia, para a Construção do CEIM
UNIPLAC, à Av. Mal. Castelo Branco, Bairro Universitário, nesta
cidade, com fornecimento de material. A retirada do Edital, obter-seá no endereço antes citado. Maiores informações pelo telefone:
(49)3221-1169.
Lages, 5 de agosto de 2011.
RENATO NUNES DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 99/2011
Conforme publicação ocorrida no DOU Seção III do dia
03/08/2011 página 190, o município de Lauro Muller-SC através da
Comissão Permanente de Licitação, comunica a Retificação do Processo Adm. nº 99/2011 - Pregão Presencial n° 99/2011 do ANEXO I
- itens 1, 2 e 5. Devido as alterações no Edital fica prorrogado a data
de Abertura para às 10:00 horas do dia 22 de agosto de 2011. Esclarecimentos e Edital na íntegra poderão ser obtidos no seguinte
endereço e horário: Rua Walter Vetterli, 239, nos dias úteis, da segunda à sexta, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, ou pelo
telefone (48) 3464-3122.
Lauro Muller-SC, 5 de agosto de 2011.
RENATO CITADIN
p/Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
Processo Licitatorio n o- 69/2011
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições, torna publico que fará realizar processo licitatorio na modalidade de tomada
de preços, tipo menor preço por empreitada global, para serviços de
fornecimento, transporte e aplicação de 4.500 ( quatro mil e qui-
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
AVISO
TOMADA PREÇOS Nº 21/11
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE EMBU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2011
Licitação nº 379388
O Prefeito da Estância Turística de Embu, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de todos os interessados, que se acha
aberta nesta Prefeitura, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 021/2011 (Licitação nº 379388) - Cujo o objeto é a Aquisição de
10 (dez) Veículos para a utilização da Secretaria de Administração e
10 (dez) Veículos para a utilização da Secretaria de Obras, Edificações e Orientação Urbana e Serviços, ambos para prestação de
serviços em "Apoio e Fiscalização", pela Prefeitura da Estância Turística de Embu, à encerrar-se às 08h30min (oito horas e trinta minutos) do dia 18/08/2011. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 09h00 (nove horas) do dia 18/08/2011. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET,
mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em
todas as suas fases e poderá ser acessado pelo sítio da PREFEITURA
DE EMBU (http://www.embu.sp.gov.br) ou pelo sítio do Banco do
Brasil (http://www.licitacoes-e.com.br). Edital completo, normas, requisitos, e outras informações, poderão ser obtidas, junto ao Setor de
Licitações-Secretaria de Administração, à Rua Andronico dos Prazeres Gonçalves, n.º 114-Centro-Embu-SP, de segunda a sexta, no
horário das 09:00 às 16:00 horas, ou pelo telefone 4785-3654 ou nos
endereços eletrônicos acima mencionados.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011
O Prefeito da Estância Turística de Embu, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de todos os interessados, que se acha
aberta nesta Prefeitura, a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL
N.º 013/2011 - Cujo o objeto é a contratação dos serviços de castração de cães e gatos com média de 400 (quatrocentos) animais/mês,
com o fornecimento de material cirúrgico, todos os materiais descartáveis, anestésicos, medicamentos e equipamentos envolvidos nos
procedimentos, atendendo o projeto descrito no Anexo I, que integra
o edital, do Município da Estância Turística de Embu, com a sessão
de realização marcada para às 14h (quatorze horas) do dia
23/08/2011. Edital completo, normas, requisitos, e outras informações, poderão ser obtidas, junto ao Setor de Licitações - Secretaria de
Administração, à Rua Andrônico dos Prazeres Gonçalves, nº 114 Centro - Embu - SP, de segunda a sexta, no horário das 09h às 16h,
ou pelo telefone 4785-3654 nos endereços eletrônicos www.leismunicipais.com.br ou www.embu.sp.gov.br.
Estância Turística de Embu, 5 de agosto de 2011.
FRANCISCO NASCIMENTO DE BRITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
A Prefeitura do Município de Barretos - SP, comunica a
quem possa interessar que o recurso interposto sob Processo nº
9960/11 pela empresa Peric Comercio Iluminação Ltda referente a
Tomada Preços nº 021/11 - Edital nº 073/11- objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços com fornecimento
de mão de obra de uma equipe composta de cinco pedreiros, cinco
ajudantes/serventes para pedreiros, quatro encanadores oficiais, dois
ajudantes /encanador, quatro eletricista oficiais, dois ajudantes / eletricista, dois pintores oficiais, dois ajudantes/ pintor, todos os equipamentos necessários e ferramentas, quatro veículos devidamente
equipados com combustível e insumos inclusos para transporte de
pessoal, materiais e ferramentas para execução de manutenção e pequenos reparos de alvenaria, pintura, elétrica e hidráulica nos prédios
pertencentes a Secretaria Municipal de Educação, esporte e Lazer, por
um período de 12 (doze) meses, conforme planilha orçamentária
básica, Anexos ao Edital 73/11 foi julgado improcedente pela Procuradoria de Negócios Jurídicos e Comissão de Licitação. A data de
abertura dos envelopes de propostas das empresas habilitadas será dia
10/08/2011 ás 13:30 horas no Departamento de Licitações.
Barretos, 5 de agosto de 2011.
DAVID COSTA LAZZAROTTO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2011
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Campinas o Pregão Eletrônico nº 105/2011 - Processo Administrativo nº
11/10/23.660 - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Objeto:
Aquisição de acessórios, instrumentais e equipamentos para o Centro
de Controle de Zoonoses - OBTENÇÃO DO EDITAL: a partir do dia
09/08/2011 - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DOS ITENS 01 a
25: das 08h do dia 22/08/11 às 08h30min do dia 23/08/11 - ABERTURA DAS PROPOSTAS DOS ITENS 01 a 25: a partir das
08h30min do dia 23/08/11. Demais informações constam no preâmbulo do edital, no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br ou
pelo telefone (0XX19) 2116-0137.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080800194
Nº 151, segunda-feira, 8 de agosto de 2011
Campinas, 4 de agosto de 2011.
ISABEL APARECIDA LANGE SARDINHA
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2011
Processo de Licitação nº 202/2011. Objeto - Contratação de empresa
especializada para fornecimento de material e mão-de-obra para implantação de Cidade Digital no município. O Prefeito Municipal,
Determinou a Revogação do Processo de Licitação nº 202/2011 Tomada de Preços nº 022/2011, nos termos do Artigo 49 "caput", da
Lei de Licitações nº 8.666/93.
Guariba, 5 de agosto de 2011.
HERMÍNIO DE LAURENTIZ NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/11
Reabertura
Carlos Henrique Coutinho do Amaral, Presidente da Comissão
de Licitações do Município de Hortolândia, torna público que se encontra
à disposição dos interessados, EDITAL referente à Tomada de Preços nº
04/11, PMH nº 9364/11, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução das obras de cobertura da
quadra do Centro de Convivência da Melhor Idade, com fornecimento de
todos os materiais, mão-de-obra e equipamentos necessários. DATA DA
ABERTURA DOS ENVELOPES: DIA 24/08/11 ÀS 14:00 HORAS.
Hortolândia, 5 de agosto de 2011.
CARLOS HENRIQUE COUTINHO DO AMARAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS
DE INDAIATUBA
AVISO DE LCITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
Reabertura
Edital n o- 14/2011
PROCESSO Nº 18/2011
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução do
sistema de coleta e reaproveitamento da água de lavagem dos filtros
e decantadores da ETA I, com fornecimento de materiais, mão-deobra e equipamentos, conforme projeto básico, no prazo previsto de
06 (seis) meses.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 151, segunda-feira, 8 de agosto de 2011
Através deste instrumento, informamos que o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Indaiatuba, torna público a
REABERTURA do certame em referência. O edital retificado, sem
seus anexos, está disponível no sítio: www.saae.sp.gov.br. O edital
retificado e seus anexos deverão ser obtidos através de CD "compact
disc", mediante o recolhimento do valor de R$ 11,00 (onze reais)
junto à Tesouraria do SAAE, sito na Rua: Bernardino de Campos,
799, Centro, Indaiatuba/SP, no horário das 08h00 às 16h30, nos dias
úteis. Os envelopes deverão ser entregues e protocolados no Setor de
Atendimento, no endereço supra, até o dia 13 de setembro de 2011,
das 08h00 às 09h00. A abertura dos envelopes será às 09h30 do
mesmo dia. Telefones: (19) 3834-9442- Fac-símile: (19) 3834-9445.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2011
Tipo Menor Preço Global
Edital nº 118/2011. Objeto: Contratação de empresa para construção
de escola no Bairro Santo Antonio, município de Itatiba/SP, em conformidade com o projeto básico, planilha orçamentária e demais elementos constantes do edital, disponível, na íntegra, no endereço Ladeira Florêncio Carlos Araújo, nº 436, Itatiba/SP, e endereço eletrônico, www.itatiba.sp.gov.br. Encerra-se a entrega dos envelopes no
dia 12 de setembro de 2011 às 10 horas. Fone (011) 4487.6043.
Itatiba-SP, 5 de agosto de 2011.
WASHINGTON PANZARIN
Presidente da Comissão de Licitação
Indaiatuba, 4 de agosto de 2011.
ERNESTO AUGUSTO COPINI PUCCI
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2011
Processo n° 130/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público
para conhecimento dos interessados que na sala de reunião do Setor
de Licitações, localizada na Rua Josephina Silva Mello, 365, Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL de acordo com o
que determinam as leis em vigor, além das cláusulas e condições
constantes neste Edital e seus respectivos Anexos. Os documentos
referentes ao CREDENCIAMENTO, e os envelopes nº 1 - "PROPOSTA" e nº 2 -"DOCUMENTAÇÃO" serão recebidos pelo Pregoeiro, às 09h do dia 18 de agosto de 2011. O objeto da presente
licitação é a aquisição de material para formação de curso de cabeleireiro, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Estima-se o valor global desta licitação em
R$ 4.714,69 (quatro mil, setecentos e quatorze reais e sessenta e nove
centavos). Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.
Itaberá, 5 de agosto de 2011.
PEDRO ALMEIDA LEITE FILHO
Encarregado de Licitações
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 56/2011
Processo n°. 112/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público
para conhecimento dos interessados, que, na sede da Prefeitura Municipal de Itaberá (SP), encontra-se aberto o Pregão Presencial n°.
56/2011, que se encontrava suspenso, do tipo MENOR PREÇO, que
visa à aquisição de 2 (duas) Motoniveladoras e 1 (uma) Pá-Carregadeira, com recursos financeiros do Governo Federal, mediante regras do Programa de Intervenções Viárias - PROVIAS, no valor global estimado em R$ 1.241.666,65 (um milhão, duzentos e quarenta e
um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos),
conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Os documentos de habilitação, bem como a proposta,
deverão ser entregues até às 14 horas do dia 19 de agosto de 2011, no
local supra indicado. Edital completo no Setor de Licitações e no site
www.itabera.sp.gov.br. Processo segue a vista dos interessados.
Itaberá, 5 de agosto de 2011.
PEDRO ALMEIDA LEITE FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA
DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2011
Edital nº 47/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras
de Construção de Cobertura para Quadra no Complexo Administrativo
Norberto José da Costa, a serem executadas sob o regime de empreitada por preços unitários, conforme Memorial Descritivo, Planilha
e Projeto Básico. Encerramento: 10:00 horas do dia 24 (vinte e quatro)
de agosto de 2.011 Custo do edital: R$ 50,00 (cinqüenta reais). Informações: A Cópia completa do Edital poderá ser adquirida impressa
ou em mídia, no Departamento de Suprimentos, sito à Av. Eduardo
Roberto Daher, 1135 - Centro - Itapecerica da Serra, no horário das
08:30 às 16:30 horas, nos dias úteis, mediante recolhimento de taxa.
Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 4668.9000 ramal 9103, com código de acesso (DDD) 0XX11.
Itapecerica da Serra, 5 de agosto de 2011.
IVO MARTELLO FILHO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n°. 038/2011; Pregão Presencial n°. 014/2011; Contratante
Prefeitura Municipal de Jaborandi; Contratado: ATIVAFLEX COMERCIAL LTDA - EPP; Assinatura 05/08/2011; Objeto: Aquisição
de mobiliário e equipamentos padronizados para equipar a escola de
educação infantil CEMEI NEIDE EMILIA CARDOSO FOGAÇA;
No valor de R$7.840,97; Vigência: 06 meses.
Contrato n°. 039/2011; Pregão Presencial n°. 014/2011; Contratante
Prefeitura Municipal de Jaborandi; Contratado: GILSON N. F. PIRES
- ME; Assinatura 05/08/2011; Objeto: Aquisição de mobiliário e
equipamentos padronizados para equipar a escola de educação infantil
CEMEI NEIDE EMILIA CARDOSO FOGAÇA; No valor de
R$26.135,91; Vigência: 06 meses.
Contrato n°. 040/2011; Pregão Presencial n°. 014/2011; Contratante
Prefeitura Municipal de Jaborandi; Contratado: JL ENZ - ME; Assinatura 05/08/2011; Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos
padronizados para equipar a escola de educação infantil CEMEI NEIDE EMILIA CARDOSO FOGAÇA; No valor de R$10.467,00; Vigência: 06 meses.
Contrato n°. 041/2011; Pregão Presencial n°. 014/2011; Contratante
Prefeitura Municipal de Jaborandi; Contratado: ERALDO B. DE
OLIVEIRA & CIA LTDA; Assinatura 05/08/2011; Objeto: Aquisição
de mobiliário e equipamentos padronizados para equipar a escola de
educação infantil CEMEI NEIDE EMILIA CARDOSO FOGAÇA;
No valor de R$24.240,00; Vigência: 06 meses.
Contrato n°. 042/2011; Pregão Presencial n°. 014/2011; Contratante
Prefeitura Municipal de Jaborandi; Contratado: TECMÓVEIS - MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. - EPP; Assinatura 05/08/2011;
Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos padronizados para
equipar a escola de educação infantil CEMEI NEIDE EMILIA CARDOSO FOGAÇA; No valor de R$17.556,49; Vigência: 06 meses.
Contrato n°. 043/2011; Pregão Presencial n°. 014/2011; Contratante
Prefeitura Municipal de Jaborandi; Contratado: J.V. GOLGHETO
MÓVEIS LTDA - ME; Assinatura 05/08/2011; Objeto: Aquisição de
mobiliário e equipamentos padronizados para equipar a escola de
educação infantil CEMEI NEIDE EMILIA CARDOSO FOGAÇA;
No valor de R$13.739,58; Vigência: 06 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2011
A Prefeitura Municipal de Jaboticabal - SP informa aos interessados que a sessão de abertura dos Envelopes nº 02 - Propostas
Financeiras, referentes ao processo licitatório, modalidade Tomada de
Preços nº 11/2011 - contratação de empresa de especializada, em
regime de empreitada global, com fornecimento de material e mãode-obra para execução das obras de Implantação do Centro de Referência da Mulher, sito à Praça Abreu Sodré, Jaboticabal, estado de
São Paulo, em convênio com a Secretaria Especial de Políticas para
as Mulheres, Processo nº 743502/2010, será realizada no dia 11 de
agosto de 2011, às 9:00 horas, na sala de reuniões do Paço Municipal,
sito à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" n° 160 em Jaboticabal/SP.
Jaboticabal, 4 de agosto de 2011.
SILVIA HELENA E. SILVA
Presidente da Comissão Municipal de Licitações
CONCORRÊNCIA Nº 2/2010
Processo nº 5.266-3/10
Interessada: Secretaria de Administração
A Presidente da CPML recebeu, processou e submeteu à
Equipe de Apoio e a SENJUR pedido de esclarecimentos formulado
pela Licitante Viação Piracema de Transportes Ltda. que pede esclarecimentos acerca da formulação do Fluxo de Caixa.
A CPML prestou os esclarecimentos devidos.
A SENJUR, em parecer jurídico, pontuou que os esclarecimentos à editais de licitações, desde que não ocorra inovação ao
Edital, a ele se vincula, após ciência dos esclarecimentos a todos os
licitantes. Ocorrendo inovação é caso de invalidação do ato.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080800195
ISSN 1677-7069
195
Ante os fatos expostos e considerando que não é caso de
invalidação do Edital, com supedâneo no art. 40, VIII da LF 8.666/93,
adotando como razões de decidir as constantes do parecer jurídico da
lavra do DD Secretário de Negócios Jurídicos do Município DECIDO
que seja dado ciência a todos os licitantes dos esclarecimentos prestados no procedimento licitatório, prorrogando-se o prazo para a instalação da Sessão Pública para abertura de envelopes e demais atos
constante do Edital para o dia 19 de agosto de 2011.
Dê ciência a todos os participantes desta decisão que poderão
interpor recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Jaboticabal, 4 de agosto de 2011.
JOSÉ CARLOS HORI
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2011
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, a
Chamada Pública nº 3/2011 para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para um
consumo estimado em cinco meses. Os interessados deverão apresentar os envelopes nº 01 e 02, até o dia 17 de agosto de 2011, às
9:00 horas, na Prefeitura Municipal de Jaboticabal - Departamento de
Gestão de Material e Patrimônio, sito à Esplanada do Lago "Carlos
Rodrigues Serra" nº 160. O Edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados através do site www.jaboticabal.sp.gov.br ou
à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" n° 160, em Jaboticabal/SP, de 2ª à 6ª feira, das 7:30 às 17:00 horas.
Jaboticabal, 5 de agosto de 2011.
JOSÉ CARLOS HORI
Prefeito
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2011
Acolhendo o parecer da Secretaria de Negócios Jurídicos,
por seus fundamentos, decido, no bojo do presente processo Licitatório, modalidade Tomada de Preços nº 11/11, declarar INABILITADA a empresa STOCCO & ZIMMERMANN LTDA., ante o
descumprimento do item IV, "a" do Edital Licitatório, especificamente em razão da apresentação de Cópia do Certificado de Registro
Cadastral vencido, não provendo o Recurso Administrativo interposto, permanecendo inalterada a decisão recorrida.
Após, encaminhe-se os autos à Comissão de Licitações, para
providências e prosseguimento do procedimento licitatório.
Jaboticabal, 4 de agosto de 2011.
ADEMILSON APARECIDO SERVIDONE
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº. 43/11
Processo nº. 91/11
A Prefeitura do Município de Jales comunica que estará aberto, o convite acima citado visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e ampliação da Unida
de Serviços de Infectologia - Centro de Testagem e Aconselhamento
(SAI/CTA), com fornecimento de material, equipamentos e mão de
obra. Data para apresentação das propostas até às 14:00 horas do dia
17 de agosto de 2011. O edital completo encontra-se a disposição para
retirada no Setor de Licitações e Contratos da Divisão de Licitação,
Compras e Material, da Prefeitura do Município de Jales-SP, situada à
Rua Cinco, nº. 2266, pelo e-mail [email protected]. Todos
os esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço supra ou pelo
telefone (17) 3622-3000, ramais 3033 ou 3056.
Jales-SP, 3 de agosto de 2011.
HUMBERTO PARINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/11
Proc. nº 58/11
O Município de Lorena - SP, torna público a Abertura da
Licitação na Modalidade de Pregão Presencial do tipo Menor Preço
por item, objetivando a aquisição de equipamentos e material permanente para Secretaria Municipal da Saúde, a realizar-se as 10:00
horas do dia 18 de agosto de 2011, no Prédio da Prefeitura Municipal
de Lorena na sala da Subsecretaria de Suprimentos (Compras), sito a
Avenida Capitão Messias Ribeiro nº 625 - Olaria - Lorena - SP, as
demais informações encontram-se disponíveis no mesmo endereço ou
no site:www.lorena.sp.gov.br.
PAULO CESAR NEME
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Nº 151, segunda-feira, 8 de agosto de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 14 /2011
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 55/2011
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lucélia. CONTRATADA:
ACJC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. OBJETIVO: Contrato de
locação de serviços de apresentação artística, que ocorrerá na Via
Marginal Antônio Francisco Fortunato, S/N, aos 19 (dezenove) de
junho de 2010, tudo de conformidade com o estabelecido na Inexigibilidade de Licitação N.º 002/2010 - Processo N.º 060/2010. PAGAMENTO: A contratante pagará a contratada a quantia de r$
35.000,00 (trinta e cinco mil reais), a ser pago com recurso do convênio, firmado entre o Município de Lucélia e o Ministério do Turismo, a ser pago em cheque nominal à contratada ou depósito bancário, após atestada a realização dos serviços e mediante a apresentação da documentação competente. Dotação Orçamentária: Para
atendimento da despesa fica onerada a seguinte Dotação Orçamentária: Órgão: 02 (Poder Executivo); 02.01 Gabinete do Prefeito;
04.122.0003.2003 Manutenção do Gabinete e Dependências;
3.3.90.39 Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica; Ficha (Convênio - Recurso Federal). Amparo legal: Lei Federal Nº. 8.666, de 21
de junho de 1.993, com suas alterações posteriores, e a Inexigibilidade
de Licitação Nº 002/2010 - Processo N.º 060/2010. FORO: Fica eleito
o foro da Comarca de Lucélia/SP, para dirimir e julgar qualquer
dúvida ou litígio originado em razão do presente contrato, com renúncia de qualquer outro. Disposições Finais: A íntegra do contrato
está à disposição dos interessados no Setor de Administração da
Prefeitura Municipal de Lucélia. DATA: 18 de junho de 2010. ASSINATURAS: Prefeitura Municipal de Lucélia, Contratante, João Pedro Morandi, Prefeito Municipal, ACJC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA., Contratada, Andréia Mendes Costa, Representante Legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 50/11
Proc. n° 257/11; Objeto: Locação de Caminhão Baú, para atender o
Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. Publicado novamente
tendo em vista o parag. 4º do art. 21 da lei 8.666/93.
Data de Abertura: 18/08/2011 às 09:30 hs.
OBS: O (s) Edital (is) poderá (ão) ser consultado (s), no Depto de
Compras, sito à Av. João Ramalho, 205, 1º andar - Paço Municipal,
Centro, Mauá - SP, no horário das 09:00 às 15:00 horas, e retirado
pelo site: www.maua.sp.gov.br (diário oficial), devendo a empresa
enviar o comprovante de retirada do edital via fax (11) 4555-0873,
sob pena de não receber os comunicados, esclarecimentos, entre outros. Maiores informações (11) 4512-7825.
NICÉIA DE SOUZA MARTINS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2011
PROCESSOS: nº 134/2011 e 135/2011 - D.A. -D.M.P.
OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) caminhões, sendo 03 (três) para o
Departamento de Serviços Municipais e 01 (um) para o Departamento
de Trânsito. Homologo este procedimento licitatório Pregão Presencial nº 065/2011, Processos nº 134/2011 e 135/2011 - D.A. - D.M.P.,
por não vislumbrar nenhuma irregularidade, seu objeto em favor das
empresas: COMERCIAL ARAÇATUBA DE VEÍCULOS LTDA os
subitens 2.1.1 e 2.1.3 do Edital com valor total de R$ 348.400,00
(trezentos e quarenta e oito mil e quatrocentos reais) e RETIFICA
SAO MARCOS RIO PRETO LTDA o subitem 2.1.2 do Edital com
valor total de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).
Mirassol, 5 de agosto de 2011.
JOSÉ RICCI JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/11
O Prefeito Municipal adjudicou e homologou no dia
05/08/11 a TP nº 011/11 Processo nº 108/11, referente a prestação de
serviços na reforma de Conjuntos Poliesportivos em diversos bairros
do Município de Mococa, a empresa: Ademir Donizeti Saturnino ME,
ao valor de R$ 122.988,44.
Mococa, 5 de agosto de 2011.
ANTONIO NAUFEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato 36/2009
Processo Nº 52/2009 - Pregão 06/2009
Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança.
Contratada: Solucard - Administradora de Cartões e Convenios ,
Comercio E Construção Ltda, CNPJ 06.305.147/0001-76.
Objeto: Contratação de empresa especializada em administração de
cartões eletrônicos e/ou magnéticos de débitos, munidos de senha
pessoal para aquisição parcelada de créditos destinados a aquisição de
gêneros alimentícios pelos funcionários públicos municipais junto a
empresas comerciais filiadas ao sistema da empresa contratada
R$163.200,00, valor de cada credito R$ 80,00.
MANOEL SAMARTIN, Prefeito do Município de Nova
Odessa, torna público que se acha aberta Tomada de Preços nº.
14/TP/2011, com encerramento dia 23/08/2011, às 14 horas, junto ao
respectivo Departamento de Compras, situado a Avenida João Pessoa,
777 - Centro, Nova Odessa/SP para a contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico na Avenida Ampélio Gazzetta, com fornecimento de materiais, equipamentos, máquinas e mão-de-obra. Último dia para cadastro: 18/08/2011. Os interessados poderão retirar este Edital junto ao Setor de Compras desta
Prefeitura, localizado a Avenida João Pessoa, nº 777, Centro, Nova
Odessa, SP, de segunda à sexta-feira, das 9 às 16 horas e 30 minutos,
até o dia 22 de agosto de 2011, mediante o pagamento da taxa de R$
10,00 (dez reais) ou gratuitamente pelo endereço eletrônico: www.novaodessa.sp.gov.br, link licitações. A visita técnica deverá ser previamente agendada em dias úteis e no horário de expediente com
servidor do Setor de Obras e Engenharia pelo telefone (19) 34768600, ramal (223), desde que respeitem o tempo hábil para pedido de
esclarecimento de dúvidas, dentro do prazo legal.
Nova Odessa, 4 de agosto de 2011.
ADRIANO NAKANDAKARE SEICHE
Comprador-Departamento de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/11
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ avisa que
se acham abertas as inscrições à Licitação na modalidade TOMADA
DE PREÇOS Nº 004/11, que objetiva a Contratação de empresa
especializada em mão-de-obra com fornecimento de material e de
equipamentos para execução de Reforma da Praça da Matriz, com
área de 6.788,13 m², situada na Avenida Ângelo Takaki, Centro, neste
município em atendimento ao Contrato de Repasse OGU 033035120/2010, Programa Turismo no Brasil, assinado entre este município
e o Ministério do Turismo, por intermédio da Caixa Economica Federal, pelo tipo de licitação de "MENOR PREÇO GLOBAL", sendo
que o prazo para recebimento do envelope de documentação para os
Cadastrados será até às 11h00min horas do dia 23 de agosto de 2011
e para os Não Cadastrados que estejam requerendo seu cadastramento
nesta Prefeitura até as 16h00min horas do dia 18 de agosto de 2011
e para o recebimento do envelope contendo as propostas, até as
11h00min horas do dia 23 de agosto de 2011, sendo que a sessão de
abertura dos envelopes de documentação e proposta será às 13h00min
do dia 23 de agosto de 2011.
Maiores informações e o Edital completo encontram-se à
disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal, no Paço Municipal, na Rua Pedro Lanzoni, nº. 2.383, ou
pelo telefone (17) - 3648 9020, no horário normal do expediente.
Paranapuã-SP, 5 de agosto de 2011.
ANTONIO MELHADO NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2011
Processo nº 82/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil,
objetivando reforma do Estádio Municipal, com fornecimento de materiais e mão de obra, nos exatos termos do Contrato CEF nº 29910674, conforme especificações contidas em Edital. Data e horário para
protocolo dos envelopes: 26 de agosto de 2011, impreterivelmente até
às 08:30 horas. Data e horário da sessão: 26 de agosto de 2011 às
09:00 horas. Local: Rua Guilherme Silva nº 337 - Centro - Pontal SP. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura de Pontal, sito à Rua Guilherme Silva nº 337,
Centro, das 08:30 hs às 11:00 hs e das 13:30 hs às 16:30 hs, mediante
recolhimento de taxa no valor de R$ 100,00 (cem reais). Para conhecimento do público.
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2011
Processo nº 83/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil,
objetivando reforma e iluminação do Estádio Municipal e pista de
atletismo, nos exatos termos do Contrato CEF nº 314507-50, conforme especificações contidas em Edital.
Data e horário para protocolo dos envelopes: 26 de agosto de 2011,
impreterivelmente até às 08:30 horas.
Data e horário da sessão: 26 de agosto de 2011 às 10:00 horas.
Local: Rua Guilherme Silva nº 337 - Centro - Pontal - SP
Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações
da Prefeitura de Pontal, sito à Rua Guilherme Silva nº 337, Centro,
das 08:30 hs às 11:00 hs e das 13:30 hs às 16:30 hs, mediante
recolhimento de taxa no valor de R$ 100,00 (cem reais).
Para conhecimento do público.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080800196
Pontal, 4 de agosto de 2011.
MARCELO TIÉPOLO
Presidente da Comissão de Licitações
Processo nº 5705/2010. Concorrência nº. 002/2010. Objeto: outorga da Concessão para a prestação dos Serviços de Saneamento, com exclusividade,
incluindo os Serviços Complementares a eles relacionados e a sua gestão
comercial em todo território do Município. Contratante: Município de Porto
Ferreira - CNPJ 45.339.363/0001-94. Contratada: Foz de Porto Ferreira
S.A. - CNPJ 14.001.255/0001-83. Valor: R$170.059.000,00. Vigência: 30
anos contados a partir da data de transferência. Assinatura em 04/08/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 190/2011-2
OBJETO: Aquisição de máquina retroescavadeira, conforme descrito
no edital e em seus anexos.
VALOR ESTIMADO: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais)
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
LOTE: 01 HORÁRIO/DATA: Do Dia 9 de agosto de 2011 ao Dia 18
de agosto de 2011
ABERTURA DAS PROPOSTAS
LOTE: 01 HORÁRIO/DATA: Dia 19 de agosto de 2011 às 8 horas
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS
LOTE: 01 HORÁRIO/DATA: Dia 19 de agosto de 2011 a partir das
8 horas e 30 minutos
* Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 5 de agosto de 2011.
MARCO ANTONIO DOS SANTOS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
DO PASSA QUATRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 34/2011
PROCESSO Nº 1896/11. OBJETO: Aquisição de materiais esportivos,
de limpeza e higiene, papelaria, artesanato, vestuário e gêneros alimentícios destinados ao Projeto Amadurecer. Em face dos elementos
constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art.
43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93, combinado com o art. 8º
inciso XXVII do Decreto Municipal nº. 2093/07 e Decreto Municipal
2097/07, HOMOLOGO o referido Pregão Presencial, com os respectivos valores unitários que estão entre parênteses, ofertados pelas
empresas adjudicatárias abaixo relacionadas. ANA VALÉRIA TONELOTTO ME, item 01 (R$ 1,90), item 02 (R$ 5,10), item 03 (R$
1,40), item 04 (R$ 39,00), item 06 (R$ 3,06), item 07 (R$ 4,40), item
10 (R$ 0,90), item 11 (R$ 19,00), item 12 (R$ 33,00), item 42 (R$
0,40), item 64 (R$ 0,14), item 72 (R$ 5,25), item 73 (R$ 0,44), item
77 (R$ 1,59), item 78 (R$ 0,35), item 79 (R$ 10,65), item 80 (R$
3,00), item 82 (R$ 0,37), item 83 (R$ 0,13), item 85 (R$1,30), item 91
(R$ 6,60); COMERCIAL MANGILI SILVA LTDA ME, item 05 (R$
0,97), item 08 (R$ 0,75), item 48 (R$ 2,40), item 50 (R$ 258,00) item
68 (R$ 0,77), item 69 (R$ 0,77), item 70 (R$ 0,77); E.A. LOPES ME, item 13 (R$ 8,00), item 14 (R$ 3,31), item 101 (R$ 5,70), item
102 (R$ 7,45), item 103 (R$ 7,45); IVANI M. GASPARETTO SOSTER AVIAMENTOS MEAVIAMENTOS ME, item 15 (R$ 2,46),
item 39 (R$ 1,25), item 40 (R$ 0,54), item 41 (R$ 8,30), item 43 (R$
2,24), item 44 (R$ 6,76), item 45 (R$ 2,25), item 46 (R$ 0,85), item
47 (R$ 1,58), item 49 (R$ 4,10), item 51 (R$ 11,25); RC ASTOLPHO
EPP, item 53 (R$ 170,00), item 54 (R$ 1,70), item 55 (R$ 115,00),
item 57 (R$ 10,40), item 59 (R$ 69,00), item 60 (R$ 11,00), item 61
(R$ 140,00), item 63 (R$ 17,40), item 65 (R$ 0,60), item 66 (R$
0,93), item 67 (R$ 0,90), item 71 (R$ 5,80), item 74 (R$ 6,00), item
75 (R$ 0,57), item 76 (R$ 2,50), item 81 (R$ 0,41), item 84 (R$ 1,05),
item 86 (R$ 5,55), item 87 (R$ 0,16), item 88 (R$ 0,33), item 89 (R$
0,22), item 90 (R$ 1,15); BERTOLOTTI & GARBIN LTDA ME, item
56 (R$ 8,00), item 92 (R$ 9,00), item 93 (R$ 23,40), item 94 (R$
26,50), item 95 (R$ 42,50), item 96 (R$ 33,00), item 97 (R$ 20,30),
item 98 (R$ 37,90) item 99 (R$ 49,00), item 100 (R$ 30,90).
Santa Rita do Passa Quatro-SP, 5 de agosto de 2011.
JUNIOR APARECIDO OTAVIANO
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CANAL FECHADO (ADUELA) NOS CÓRREGOS RIO CLARO E RIO CLARINHO. A Comissão de Licitação
da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, torna público,
para fins e efeitos do disposto no § 3º do art. 109 da Lei 8.666/93, que
as empresas Aracons Construtora Ltda, e Rone Engenharia, Projetos,
Construções e Comércio Ltda, interpuseram recurso Administrativo,
contra decisão desta Comissão de Licitação que Habilitou a empresa
Esteio Terraplanagem e Infra-Estrutura Ltda, na Tomada de Preços
006/2011. As eventuais impugnações poderão ser apresentadas no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação.
Santa Rita do Passa Quatro, 4 de agosto de 2011.
AURÉLIO MODULO FILHO
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 151, segunda-feira, 8 de agosto de 2011
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2011
Processo Administrativo nº 5005/11. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios destinados ao Projeto Amadurecer. Retirada do Edital: no
período de 08/08/2011 a 19/08/2011. Abertura dos envelopes:
19/08/2011 às 09 horas. O edital estará disponível no site da Prefeitura: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br. Maiores informações
Fone / Fax (19) 3582-9008.
Santa Rita do Passa Quatro-SP, 5 de agosto de 2011.
JUNIOR APARECIDO OTAVIANO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 3/2011
Edital nº 149/2011
Processo Licitatorio nº 124/2011
O Município de Tabatinga torna público que, no dia e hora
especificados, na sede do Município, sito à Rua Quintino do Vale, nº
298, Centro, realizar-se-á licitação, na modalidade CONCORRENCIA
PUBLICA, do tipo Empreitada Integral, objetivando a contratação de
Empresa para a Construção de 168 (Cento e sessenta e oito) Unidades
Habitacionais, Referentes ao Convenio de Repasse nº
8.00.00.00/3.00.00.00/0138/2011, firmado entre o Município de Tabatinga e a CDHU, conforme especificações contidas em Edital completo
que poderá ser obtido no setor de licitações no Município, localizado
no mesmo endereço citado acima, mediante ao pagamento das Despesas no Valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), referentes ao custo
de impressão dos projetos e demais Anexos. Sessão de recebimento dos
Envelopes para o dia 23 de Setembro de 2011 até as 09h00min.
Tabatinga, 5 de agosto de 2011.
JOSÉ LUIZ QUARTEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. G-038/2011
Processo licitatório: Pregão Presencial - Nº. G-038/2011. Objeto:
"AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, COMPLEMENTOS, CALÇADOS,
ALGEMAS E BASTÃO TONFA PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL". Sessão pública e entrega de envelopes: 22/08/2011 às
09:00 horas. Local da sessão pública: Praça Miguel Ortega, 286 - 1º
andar - Pq. Assunção, neste município. Local para aquisição do edital: "DELICO" - Depto. de Licitações e Contratos no endereço supra
citado (2º andar) de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:15 às 12:00 e das
14:00 às 17:00 horas, até último dia útil anterior a data da sessão
pública. Valor do caderno licitatório: R$ 11,02 por cd ou R$ 1,65 por
folha a ser recolhido através de "DARM" (documento de arrecadação
municipal) emitido pelo "DELICO". O DARM e o edital deverão ser
retirados no "DELICO". Locais de recolhimento do DARM: agência
do Banco Real na sede da administração, sito à Praça Miguel Ortega,
439, Taboão da Serra, SP, das 10:00 hs às 15:00 hs,.
Taboão da Serra, 5 de agosto de 2011.
RICARDO SHIGUERU KOBAYASHI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
DO SUL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2011
A Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul comunica
a todos os interessados, a abertura do Chamamento Público nº 2/2011,
que tem como objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis
Produzidos por Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais Constituídos em Cooperativas e Associações, Destinadas ao Programa de Alimentação Escolar do Município de Vargem Grande do Sul. Recebimento dos Envelopes até
18/08/2011 às 09:00 horas. Data e local de abertura dos envelopes:
18/08/2011 às 09:15 horas, no Departamento de Licitações e Compras, situada na Praça Washington Luiz, nº 643 - Centro. O Edital
completo poderá ser retirado no endereço supra citado em horário de
expediente, podendo ainda ser solicitado através do e-mail licitacao@vgsul. sp.gov.br ou através do site www.vgsul.sp.gov.br.
CARLOS EDUARDO MARTINS
Diretor de Licitações e Compras
3
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº. 2/2011
A Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia
da EMURB - Empresa Municipal de Obras e Urbanização - (Aracaju/SE), torna público aos interessados, do resultado de julgamento
do Processo Licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 2/2011,
que tem como objeto a obra de Infraestrutura dos Loteamentos Bahamas e São João, Bairro Santos Dumont, Aracaju/SE., na qual foram
consideradas DESCLASSIFICADAS as propostas de preços das firmas: CONSTRUTORA JJ. LTDA e TORRE EMPREENDIMENTOS
RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA., por não atenderem aos requisitos
do Edital e da Lei. E, CLASSIFICADA a firma HECA COMÉRCIO
E CONSTRUÇÕES LTDA. - R$ 4.659.539,10, por atender aos critérios postos no Edital e da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações.
Ficam os autos franqueados para apreciação.
Aracaju-SE, 5 de agosto de 2011.
MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA,
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 9/2011
O Município de Campo do Brito/SE, através da sua Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 001, de 03
de janeiro de 2011, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: Objeto: aquisição
de trator. Data do recebimento dos envelopes "habilitação e propostas": 23/08/2011 às 09:30 hs. Tipo da licitação: MENOR PREÇO
GLOBAL. Prazo de execução: até 30 dias após a assinatura do contrato. Dotação orçamentária: 08.01- Secretaria Municipal Obras e
serviços urbanos. 15.122.0003.1.014-aquisição de máquinas, equipamentos, mobiliários e veículos para secretaria de obras e serviços
urbanos. 4490.52.00 - equipamentos e material permanente. FR- 025
E FR-000-CONTRA PARTIDA. Base legal: lei nº 8666/93 atualizada
8.883/94, 9.648/98 e lei nº 123/2006. Número do parecer jurídico:
051/2011. Disponibilização do edital: o edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da comissão permanente de licitação,
localizada na Rua Padre Freire de Menezes, nº 20, Campo do Brito,
Estado de Sergipe, ao custo de R$ 92,15 (noventa e dois reais e
quinze centavos), no período das 08:00 hs (oito horas) às 13:00 hs
(treze horas) nos dias úteis. Comunicação/contatos: Fone 079 - 34431216/3443-1227(FAX).
Campo do Brito-SE, 5 de agosto de 2011.
MANOEL DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAROBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2011
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2011. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação nas ruas do Distrito Preguiça e
outros no Município de Indiaroba/SE. CONTRATADO (A): TERRAMAR CONSTRUÇÕES LTDA.-EPP. VALOR GLOBAL CONTRATADO: 434.612,97 (quatrocentos e trinta e quatro mil seiscentos
e doze reais e noventa e sete centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO:
180 (cento e oitenta) dias. FONTE DE RECURSOS: 06.01-Secretaria
Mun. de Obras, Urbanismo e Transporte. 26.782.0003.1.039 - Abertura, Recuperação e/ou Pavimentação de Ruas e Avenidas. Elemento
de Despesa: 4490.51.00 - Obras e Instalações. Fonte dos recursos 025
e 000 - Convênio e Recursos Próprios. DATA: 20 de junho de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2011
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2011. OBJETO: Construção de Mercado de Carne e Peixe no Distrito Colônia Sergipe no Município de
Indiaroba/SE. CONTRATADO(A): A.G.E ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. EPP. VALOR GLOBAL CONTRATADO:
235.492,00 (Duzentos e trinta e cinco mil quatrocentos e noventa e
doisreais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. FONTE DE RECURSOS: 06.01-Secretaria Mun. de Obras, Urbanismo e
Transporte. 15.122.0003.2.029 -Manutenção e Conservação de Prédio
Publico. Elemento de Despesa: 3390.39.00 - Outro Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica . Fonte dos recursos 025 e 000 - Convênio e
Recursos Próprios. DATA: 27 de junho de 2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080800197
ISSN 1677-7069
197
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2011
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2011. OBJETO: Construção Quadra
02 Quadra Poliesportiva no Município de Indiaroba/SE. Conforme
especificação contido no edital e seus anexos. CONTRATADO(A):
A.G.E ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. EPP. VALOR
GLOBAL CONTRATADO: 299.105,29 (Duzentos e noventa e nove
mil cento e cinco reais e vinte e nove centavos) PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. FONTE DE RECURSOS: 05.01Secretaria Mun. De educação Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
27.813.0004.1.017 - Construções, Reforma e/ou Ampliação de Quadras Poliesportiva. Elemento de Despesa: 4490.51.00 - Obras e Instalações. Fonte dos recursos 025 e 000 - Convênio e Recursos Próprios. DATA: 27 de junho de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2011
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2011. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para construção de Praça no Conjunto Senhor dos
Passos no Município de Indiaroba/SE. Conforme especificação contido no edital e seus anexos. CONTRATADO(A): TERRAMAR
CONSTRUÇÕES LTDA. EPP. VALOR GLOBAL CONTRATADO:
165.615,16 (cento e sessenta e cinco mil seiscentos e quinze reais e
dezesseis centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta)
dias. FONTE DE RECURSOS: 06.01-Secretaria Mun. De educação
Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. 15.451.0003.1.028 -Construções,
Reforma e/ou Ampliação de Praças. Elemento de Despesa:
4490.51.00 - Obras e Instalações. Fonte dos recursos 025 e 000 Convênio e Recursos Próprios. DATA: 27 de junho de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA, por intermédio do seu Presidente da CPL o senhor Valdir dos Santos Vieira,
torna publica para conhecimento dos interessados, que será realizada
a Concorrencia Pública nº 01/2011. OBJETO: Contratação de empresa, especializada em obras, para execução de reforma, urbanização
e revitalização em diversas obras, sob o regime de empreitada por
preço global, incluindo o fornecimento de material, no município de
Japaratuba, conforme especificações, quantitativas e demais condições constantes do ANEXO I - PROJETO BÁSICO, do Edital. TIPO:
Empreitada Por Preço Global. DATA E HORA: Abertura das Propostas e início da disputa de preços será no dia 09/09/2011 às 08:00
horas (horário local). LOCAL: Sala de Reunião da Prefeitura na Praça
Padre Caio Tavares Nº 86, Bairro Centro - CEP 49960-000 - Japaratuba/SE. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180(cento e oitenta) dias a
partir da Ordem de Serviços. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Sec.
Munic. De Obras, Urban. E Transp. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
15.451.0023.1.038 CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA - 4490.51.00
FR 025; BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de
1993, (com alterações posteriores), pela Lei Complementar nº 123, de
14 de dezembro de 2006, pela Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. CONTATO/COMUNICAÇÃO: Praça Padre Caio Tavares Nº 86,
Bairro Centro - CEP 49960-000 - Japaratuba/SE - Telefone (79)
3272-3213 no horário das 8 horas às 12 horas.
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2011
OBJETO: Construção de 02 (duas) quadras poliesportiva deste município, conforme especificações e demais condições constantes do
ANEXO I - Termo de Referência, do Edital. TIPO: Menor Preço
GLOBAL. DATA E HORA: Abertura das Propostas será no dia
23/08/2011 às 09:00 horas. LOCAL: Sala de Reunião da Prefeitura na
Praça Padre Caio Tavares Nº 86, Bairro Centro - CEP 49960-000 Japaratuba/SE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.27.812.0024.1.030 CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA - 4490.5100 FR:000; 025; BASE LEGAL: 8.666/93 de 21 de
junho de 1993 (com alterações posteriores) pela Lei Complementar nº
123/2006. CONTATO/COMUNICAÇÃO: Praça Padre Caio Tavares
Nº 86, Bairro Centro - CEP 49960-000 - Japaratuba/SE - Telefone
(79) 3272-3213 no horário das 8 horas às 12 horas.
Japaratuba-SE, 5 de agosto de 2011.
VALDIR DOS SANTOS VIEIRA
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
198
3
ISSN 1677-7069
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇAO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
O Prefeito Municipal de Arraias - TO, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas contidas na Lei nº. 8.666/93 e
art. 4º XX e XXII da lei 10.520/2002, e considerando a decisão do
pregão presencial nº. 003/2011, resolve:1. homologar a licitação, tendo como objeto a aquisição de material de informática, elétrico,
móveis e outros destinados à implantação do centro de inclusão digital. 2. Adjudicar o objeto licitado em favor das seguintes empresas:
LOTE 01 à empresa TINS SISTEMAS PARA ESCRITORIOS LTDA
EPP no valor total R$ 17.300,00 (dezessete mil e trezentos reais);
LOTE 02 à empresa TINS SISTEMAS PARA ESCRITORIOS LTDA
EPP no valor total R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais); LOTE
03 à empresa BRASIL INFORMÁTICA LTDA no valor de R$
476,38 (quatrocentos e setenta e seis reais e trinta e oito centavos);
LOTE 04 à empresa BRASIL INFORMÁTICA LTDA no valor de R$
5.498,00 (cinco mil e quatrocentos e noventa e oito reais); LOTE 05
à empresa MANIA DIGITAL LTDA no valor de R$ 73.770,00 (setenta e três mil e setecentos e setenta reais). Outrossim, deixo de
adjudicar os LOTES 06 e 07 porque não receberam propostas. 1.
Determinar às Secretárias de Administração e de Finanças desta Municipalidade que procedam ao encaminhamento do processo ao setor
de contabilidade para as providências de praxe.
Arraias-TO, 18 de julho de 2011.
ANTÔNIO WAGNER BARBOSA GENTIL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS
das, a partir da data de publicação deste, até o dia 12/08/2011, no
horário de 08:00 às 17:00 horas, na unidade de Centro de Educação
Infantil, com sede na Rua NC 11 Quadra 33, APM H, Setor Bela
Vista, fone: 3224-1197.
Local e periodicidade de entrega dos produtos: Os gêneros
alimentícios deverão ser entregues na respectiva unidade educacional.
Disposições gerais: A presente Chamada Pública poderá ser
obtida na unidade Centro de Educação Infantil, telefone: 3224-1197,
no horário de 08:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, também
através do site www.palmas.to.gov.br, ou ainda no Núcleo do RURALTINS da Secretaria Municipal de Agricultura, telefone: (63)
3218-3132.
JULINAR PEREIRA DOS ANJOS
A Comissão de Licitações (CPL) da Prefeitura de Campos
Lindos, torna público a realização de Licitação Modalidade Tomada
de Preços do tipo menor preço global, para contratação de empresa de
engenharia para Pavimentação Asfáltica com construção de meios
fios da av. Amazonas no Município de Campos Lindos. A presente
Tomada de Preço será realizada na data de 23 de agosto de 2011 às
10:30 horas e terá um valor orçado em R$408.195,72 .O Edital
deverá ser retirado na Prefeitura de Campos Lindos gratuitamente o
prazo para a visita técnica se encerra dia 20 de agosto de 2011 às
11:00 hs .
A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, através da Comissão
Permanente de Licitação da Secretaria de Finanças, torna público que
fará realizar às 09h do dia 12 de setembro de 2011, na sala de
reuniões da Secretaria de Finanças, localizada no endereço Qd 402
Sul, Av. Teotônio Segurado, CJ. 01, Lts 08/09, a CONCORRÊNCIA
nº 006/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para contratação de
empresas para construção da unidade de saúde Pronto Atendimento
Norte, de interesse da Secretaria de Saúde, processo nº 2011026637.
O Edital poderá ser examinado ou retirado pelos interessados no
endereço acima, em horário comercial, em dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidas no local, pelo fone (63) 2111-2735 /
2736 ou email: [email protected].
Palmas, 5 de agosto de 2011.
JOÃO MARCIANO JÚNIOR
Presidente da Comissão
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 85/2011
A Prefeitura Municipal de Palmas - TO, através do pregoeiro
da Secretaria de Finanças, torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão
Eletrônico nº 085/2011, por interesse público, tendo em vista a ocorrência de vários problemas técnicos no sistema do sitio www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras e Licitações da Secretaria de Finanças, pelo fone
(63) 2111-2735 / 2736 ou email [email protected].
Campos Lindos 5 de agosto de 2011.
JOÃO NONATO DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Presidente da Comissão
Palmas, 5 de agosto de 2011.
HIGOR DE SOUSA FRANCO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 104/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2011
A Unidade Educacional CMEI Paraíso Infantil, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua NC 11 Quadra 33, APM
H, Setor Bela Vista, inscrita no CNPJ sob o nº 10.379.047/0001-61,
representado neste ato pela Presidente da Comissão de Licitação da
ACE do CMEI Paraíso Infantil, senhora Julinar Pereira dos Anjos,
CPF: 938.883.331-72, no uso de suas prerrogativas legais, conforme
Portaria nº 02 de 27 de Junho de 2011, e considerando o disposto no
art.21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD n.º 38/2009,
vem realizar a Chamada Pública nº 001 para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de 22/08 a 31/12/2011.
Fonte de recursos: Recursos provenientes do FNDE - Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Das condições para participação: Poderão participar desta
chamada pública Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais, detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - DAP Física e/ou
Jurídica, e enquadrados no Programa no programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, organizados em grupos formais e informais.
Do período para encaminhamento de documentos - Habilitação e Projeto de Venda: Os Grupos Formais e ou Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Ven-
A Prefeitura Municipal de Palmas - TO, através da pregoeira
da Secretaria de Finanças, torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão
Eletrônico nº 104/2011, por interesse público, tendo em vista a ocorrência de vários problemas técnicos no sistema do sitio www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras e Licitações da Secretaria de Finanças, pelo fone
(63) 2111-2735 / 2736 ou email [email protected].
Palmas, 5 de agosto de 2011.
VIVIENE GOMIDE DUMONT VARGAS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011
A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, através da Comissão
Permanente de Licitação da Secretaria de Finanças, torna público
torna público o JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da TOMADA
DE PREÇOS nº 003/2011, para contratação de empresas para execução de obras de drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica
(LOTES 1 e 2), de interesse da Secretaria de Infraestrutura, processo
nº 2011025512. Após exame da documentação apresentada, a Comissão decidiu que: CONSTRUTORA RODRIGUES ALMEIDA LTDA foi INABILITADA para o LOTE 1 (item 7.3.b); FORMA ENGENHARIA LTDA foi HABILITADA para o LOTE 1; CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA CARVALHO LTDA foi HABILITADA para o LOTE 2; AGIL METÁLICAS LTDA foi INABILITADA para o LOTE 2 (item 7.3.c); EHL ELETRO HIDRO LTDA foi
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080800198
HABILITADA para os LOTES 1 e 2; e CONSTRUTORA J. COUTO
INCORPORADORA E TERRAPLANAGEM LTDA foi HABILITADA para os para os LOTES 1 e 2. A ata de julgamento e documentos
complementares estão à disposição dos licitantes na Diretoria de
Compras e Licitações da Secretaria de Finanças, no endereço constante no Edital, em horário comercial, em dias úteis. Caso não haja
interposição de recursos, fica marcada a sessão para abertura de
propostas das empresas habilitadas para o dia 15/08/2011 às 17 horas,
no mesmo local da abertura da licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras e Licitações da Secretaria
de Finanças, pelo fone (63) 2111-2735 / 2736 ou email: [email protected].
Palmas, 4 de agosto de 2011.
JOÃO MARCIANO JÚNIOR
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 6/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
Nº 151, segunda-feira, 8 de agosto de 2011
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N° 1/2011
Processo nº 2011013482. Órgão Interessado: Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Objeto: contratação de empresa para prestação dos
serviços de drenagem, macro drenagem e pavimentação. Empresa(s)
Vencedora(s): J COUTO CONTRUTORA INCORP E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ 08.156.839/0001-52, LOTE 01, Valor R$
2.120.127,50 (dois milhões, cento e vinte mil, cento e vinte e sete
reais e cinquenta centavos); FERREIRA FRANCO ENGENHARIA
LTDA, CNPJ 86.904.109/0001-79, LOTE 02, Valor R$ 3.219.409,65
(três milhões, duzentos e dezenove mil, quatrocentos e nove reais e
sessenta e cinco centavos); ELETRO HIDRO LTDA, CNPJ
03.014.011/0001-19, LOTE 03, Valor 4.517.631,43 (quatro milhões,
quinhentos e dezessete mil, seiscentos e trinta e um reais e quarenta
e três centavos); COCENO CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDA, CNPJ 38.146.510/0001-44, LOTE 04, Valor R$ 4.156.574,93
(quatro milhões, cento e cinquenta e seis mil, quinhentos e setenta e
quatro reais e noventa e três centavos); CSN ENGENHARIA LTDA,
CNPJ 01.231.948/0001-10, LOTE 05, Valor R$ 4.613.324,27 (quatro
milhões, seiscentos e treze mil, trezentos e vinte e quatro reais e vinte
e sete centavos); e SANEFER CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 07.272.234/0001-37, LOTE 06, Valor R$
6.281.523,90 (seis milhões, duzentos e oitenta e um mil, quinhentos e
vinte e três reais e noventa centavos). Valor Global: 25.006.256,07
(vinte e cinco milhões, seis mil, duzentos e cinquenta e ceis reais e
sete centavos). Data da realização: 06/05/2011. Resultado retificado
para o LOTE 2 por acordo judicial.
Palmas, 5 de agosto de 2011.
CONCORRÊNCIA Nº 3/2011
A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, através da Comissão
Permanente de Licitação da Secretaria de Finanças, torna público o
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS da CONCORRÊNCIA nº
003/2011, para contratação de empresa para execução de obras de
drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica da Quadra 507
Sul, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, processo nº
2011003031. Após exame das propostas apresentadas, a Comissão
decidiu DESCLASIFICAR as propostas das empresas REFER ENGENHARIA LTDA (item 9.2.a do Edital) e SANEFER CONSTRUÇÕES LTDA (item 10.4, após a correção da proposta determinada
pelo item 9.4, ambos do edital) e DECLARAR VENCEDORA a
empresa EHL ELETRO HIDRO LTDA, no valor de R$ 4.544.139,20
(quatro milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, cento e trinta e
nove reais e vinte centavos). A ata de julgamento e documentos
complementares estão à disposição na Diretoria de Compras e Licitações da Secretaria de Finanças, no endereço constante no Edital,
em horário comercial e dias úteis. Maiores informações pelos fones
(63) 2111-2735 / 2736 e email: [email protected].
Palmas, 4 de agosto de 2011.
JOÃO MARCIANO JUNIOR
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.