Pactuação 2015.1
Pronatec/Bolsa-Formação
Este documento tem como objetivo detalhar o processo a ser utilizado para a pactuação de vagas para o
primeiro semestre de 2015 do Pronatec/Bolsa-Formação, a ser realizada no mês de novembro de 2014.
Pactuação 2015.1
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Sumário
1.Apresentação...........................................................................................................................................................
2.Conceitos Básicos.....................................................................................................................................................
2.1.Fases da Pactuação de Vagas............................................................................................................................
2.2.Modalidades de Demanda................................................................................................................................
3.Processo de Pactuação de Vagas 2015.1.................................................................................................................
3.1.Configuração das Modalidades de Demanda...................................................................................................
3.2.Definição das Vagas para Fase 1.......................................................................................................................
3.3.Elaboração do Mapa de Demanda Específico - MDE........................................................................................
3.4.Inserção dos Mapas Específicos no Sistec........................................................................................................
3.5.Consolidação e Publicação do MDI 2015.1.......................................................................................................
3.6.Registro de Propostas de Ofertas para Fase 1..................................................................................................
3.7.Análise e Homologação das Vagas da Fase 1....................................................................................................
3.8.Registro de Propostas de Ofertas para Fase 2..................................................................................................
3.9.Aprovação das vagas da Fase 2.........................................................................................................................
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Processo de Pactuação de Vagas 2015.1  2
Pactuação 2015.1
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1. Apresentação
Para oferecer qualificação profissional, visando a atender as demandas dos setores econômicos e
alcançar a maioria dos municípios brasileiros, o Pronatec procura equalizar a oferta e a demanda de
vagas por cursos de formação profissional, por meio de um processo denominado pactuação de
vagas, ou simplesmente pactuação.
A pactuação consiste no planejamento e articulação entre os agentes de implementação da BolsaFormação. É por meio do processo que se torna possível avançar qualitativamente na oferta de
cursos técnicos e profissionalizantes que reflitam as reais demandas de formação profissional,
ampliando assim as perspectivas ocupacionais dos egressos dos cursos.
Em 2014, numa tentativa de uma maior aproximação entre os cursos ofertados e demandas do
mercado de trabalho, foram utilizados alguns critérios para estabelecer quais vagas propostas pelas
unidades de ensino participantes do programa deveriam ser priorizadas no primeiro e no segundo
semestre de 2014.
Os resultados obtidos em 2014 indicaram a necessidade de se aprimorar os critérios utilizados, de
forma a considerar outras variáveis identificadas ao longo do processo. Desde então, para
aperfeiçoar o modelo existente, a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério
da Educação – SETEC/MEC vem realizando estudos com a participação do diversos parceiros
demandantes e ofertantes do Pronatec.
O modelo a ser usado para a pactuação de vagas de 2015, além de manter a divisão do processo em
duas fases, considerará a PEA1 para se estabelecer o referencial de vagas do Pronatec em cada
município. Outra novidade para a pactuação 2015 é que as propostas de oferta em unidades de
ensino poderão ter prioridade em relação às propostas de oferta em unidades de ensino remotas.
Todos estes esforços para aprimorar o processo de pactuação de vagas representam a certeza de
que o Pronatec, como uma política pública de educação, deve contribuir tanto para ampliar as
oportunidades do público prioritário do programa, quanto para aumentar a produtividade e as
perspectivas ocupacionais dos egressos dos cursos oferecidos.
1A PEA – População Economicamente Ativa – é uma medição realizada para averiguar o desempenho dos habitantes de
um país na economia. A PEA compreende o potencial de mão-de-obra com que os setores econômicos podem contar,
isto é, a população ocupada e a população desocupada.
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Processo de Pactuação de Vagas 2015.1  3
Pactuação 2015.1
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Marcelo Machado Feres
DIR/SETEC/MEC
2. Conceitos Básicos
Esta seção descreve os conceitos básicos para o entendimento dos procedimentos operacionais do
processo de pactuação de vagas para o primeiro semestre de 2015, doravante denominado
Pactuação 2015.1.
2.1. FASES DA PACTUAÇÃO DE VAGAS
Conforme mencionado anteriormente, desde 2014 cada pactuação vem sendo realizada em duas
fases distintas, a saber: Fase 1 – Demanda Identificada e Fase 2 – Demanda Potencial.
Na Fase 1, os parceiros demandantes são responsáveis por promover um diagnóstico das
necessidades de profissionais qualificados, considerando-se o público alvo, os cursos, a área
geográfica e outros elementos delimitadores de seu segmento específico. O resultado deste
diagnóstico é consolidado em mapas de demandas específicos de cada demandante – MDE, e
encaminhados ao MEC.
Na Pactuação 2015.1, os vários mapas MDEs serão consolidados numa ação realizada em conjunto
com o MEC e os parceiros demandantes, e resultará num único mapa de demandas de cursos
profissionalizantes, denominado Mapa das Demandas Identificadas 2015.1 – MDI 2015.1. Após a
consolidação, o referido mapa deverá ser utilizado pelos parceiros ofertantes como a referência
para as propostas de ofertas a serem apresentadas. Para a Fase 1 da Pactuação 2015.1, somente
serão aceitas propostas de oferta de vagas que estejam contempladas no MDI 2015.1.
É importante destacar que nos municípios em que as vagas apresentadas forem superiores aos
respectivos valores de referência definidos a partir da PEA, deverá haver um processo conduzido
conjuntamente pelo MEC e demais parceiros demandantes para a priorização das vagas
identificadas nos MDEs e consequente adequação aos limites de referência de cada município.
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Processo de Pactuação de Vagas 2015.1  4
Pactuação 2015.1
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A Fase 2 do modelo atual de pactuação do Pronatec existe para contemplar as articulações locais
entre demandantes e ofertantes não atendidas pelo MDI 2015.1. Nesta fase, os ofertantes registram
as propostas de ofertas de vagas e os demandantes avaliam estas propostas. Somente as vagas
aprovadas pelos demandantes e homologadas pelo MEC poderão ser abertas pelos parceiros
ofertantes durante a Fase 2.
Nesta fase, as vagas serão homologadas até um limite que mantenha no final do processo o número
total de vagas homologadas em ambas as fases da pactuação abaixo dos referenciais estabelecidos
para cada município.
2.2. MODALIDADES DE DEMANDA
Os parceiros demandantes têm como principais atribuições a identificação das demandas, a
mobilização e a realização do processo de seleção e pré-matrícula dos potenciais beneficiários.
Um mesmo parceiro demandante pode ser responsável por tratar públicos com características
distintas. Para diferenciar um público específico, dentre os públicos possíveis de um determinado
parceiro demandante, definiu-se um conceito denominado modalidade de demanda. Por tanto, a
modalidade de demanda reflete um recorte específico de público atendido por um demandante. O
impacto da modalidade de demanda no contexto da Bolsa-Formação ocorre na composição dos
perfis de público que podem ser pré-matriculados nas turmas ofertadas pelos parceiros ofertantes.
Na maior parte dos casos, as modalidades de demanda estão relacionadas a uma política pública de
uma secretaria ou de um ministério parceiro, consequentemente, estes podem ter uma ou mais
modalidades de demanda associadas.
Para viabilizar a operacionalização do novo modelo de pactuação, uma modalidade de demanda
que antes tinha apenas um nome, um demandante e um tipo (exclusiva, preferencial ou
compartilhada) passará a possuir também as características detalhadas no quadro a seguir.
Atributo
Escopo Geográfico
Escopo de Curso
Descrição
Valores Possíveis
Define o recorte territorial do público a ser Nacional;
atendido.
Estadual;
Municipal.
Indica quais são os cursos técnicos (do Todos os cursos;
Catálogo Nacional dos Cursos Técnicos) ou os Eixos específicos;
cursos FIC (do Guia Pronatec de Cursos FIC) Cursos específicos.
que estão associados à modalidade.
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Processo de Pactuação de Vagas 2015.1  5
Pactuação 2015.1
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Visibilidade Estendida
Restrição para Ofertante
Permite que o público da modalidade de
demanda possa ser pré-matriculado num curso
ofertado num município, mesmo que não
tenha havido pactuação específica para ele.
Indica quais parceiros ofertantes não são
aceitos para realizar ofertas para a
modalidade.
Um demandante poderá optar por não aceitar
vagas de um ofertante específico em uma ou
mais unidades da federação, desde que
justificado para a SETEC/MEC.
Cursos em
municípios
específicos.
Nome do ofertante
e indicação dos
municípios
envolvidos.
Para ilustrar a utilização dos novos atributos da modalidade de demanda, consideramos os
exemplos de modalidades de demanda do quadro a seguir.
Demandante Responsável
Tipo
Escopo Geográfico
Escopo de Curso
Modalidade de Demanda
1
Pronatec
Brasil
Sem
Miséria
MDS
Compartilhada
Nacional
Todos os cursos
Visibilidade Estendida
Restrição para Ofertante
Não tem
Não tem
Nome da Modalidade
Modalidade de Demanda
2
Pronatec Copa
MTur
Compartilhada
120 municípios
Cursos do Eixo
Tecnológico:
Turismo,
Hospitalidade e Lazer
Inglês Básico em Gurupi
Não tem
Supomos ainda que o MDI 2015.1 incluiu as seguintes demandas, que foram integralmente
atendidas pelos ofertantes:
•
Rio de Janeiro; 100 vagas para Bobinador Eletricista
•
São Paulo; 150 vagas para Desenhista Mecânico
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Processo de Pactuação de Vagas 2015.1  6
Pactuação 2015.1
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•
Belo Horizonte; 200 vagas para Eletromecânico de Automóveis
•
Gurupi; 100 vagas para Inglês Básico
•
Brasília; 50 vagas para Colorista Automotivo
Como a modalidade Pronatec Brasil Sem Miséria do MDS tinha em seu escopo todos os cursos em
todo o território nacional, todas as 5 propostas de oferta foram direcionadas ao MDS para
aprovação. Por outro lado, admitindo que nenhuma proposta de oferta de vagas se enquadre nos
atributos da modalidade Pronatec Copa, o MTur não terá que aprovar nenhuma dessas propostas.
Não obstante, o MTur poderá fazer pré-matrícula para o curso oferecido em Gurupi, em função da
sua visibilidade estendida.
Na Fase 2, a lógica de distribuição entre as modalidades é a mesma. A única diferença é que os
ofertantes não estarão limitados aos cursos constantes no MDI 2015.1. Estarão, porém, limitados às
quantidades de vagas por município.
3. Processo de Pactuação de Vagas 2015.1
Conforme mencionado na Seção 2.1, cada parceiro demandante construirá seu mapa de demanda
específico que será posteriormente consolidado no MDI 2015.1 contendo os cursos demandados
para os municípios com as respectivas vagas.
Além destes aspectos, os mapas específicos dos demandantes deverão contemplar também a
modalidade de demanda associada a cada par curso-município. Por outro lado, os registros das
propostas de oferta realizados pelos ofertantes não incluirão a informação do demandante, ou da
modalidade de demanda, as quais se destinam as vagas propostas.
Todo o processo a ser realizado na Pactuação 2015.1 está ilustrado na figura a seguir e será
detalhado nas seções seguintes.
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Processo de Pactuação de Vagas 2015.1  7
Pactuação 2015.1
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3.1. CONFIGURAÇÃO DAS MODALIDADES DE DEMANDA
As novas características das modalidades de demanda, mencionadas na Seção 2.2, serão
configurados pelo MEC no Sistec, a partir de informações subsidiadas pelos demandantes.
Com os atributos de cada modalidade de demanda identificados e devidamente configurados no
Sistec, não será mais necessário que os ofertantes, durante a proposta de oferta de vagas em
turmas compartilhadas, especifiquem os demandantes a serem atendidos. Por outro lado, quando
estiverem propondo vagas para turmas exclusivas, será obrigatório o registro da modalidade de
demanda a qual se destinam aquelas vagas, conforme já ocorria em 2014.
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Processo de Pactuação de Vagas 2015.1  8
Pactuação 2015.1
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3.2. DEFINIÇÃO DAS VAGAS PARA FASE 1
A quantidade máxima de vagas a serem pactuadas será estabelecida em função de critérios
técnicos, levando-se em consideração as metas do Pronatec e a disponibilidade orçamentária.
Posteriormente, o limite de vagas por município será estabelecido de forma proporcional à PEA de
cada um destes municípios.
Outro aspecto relevante no processo de pactuação de vagas é que será considerado para o limite de
vagas por município um Índice de Projeção de Crescimento da População Economicamente Ativa,
em razão de investimentos previstos ou aplicados no município e região, que justifiquem o aumento
do limite de vagas inicialmente estabelecido a partir da PEA para o município.
A quantidade de vagas definidas por município será utilizada como referência para o total de vagas
que poderão ser homologadas no semestre 2015.1, distribuídas em ambas as fases da pactuação.
Por outro lado, o levantamento das necessidades da Fase 1 estará limitado à quantidade de vagas
em cada município.
Com o objetivo de auxiliar os parceiros do Pronatec/Bolsa-Formação, a SETEC/MEC disponibilizará
uma tabela com a referência de vagas para cada município.
Ainda, na distribuição das vagas, serão estabelecidos pesos que garantam uma priorização na
homologação das propostas registradas para as unidades de ensino dos ofertantes, em detrimento
das unidades remotas.
3.3. ELABORAÇÃO DO MAPA DE DEMANDA ESPECÍFICO - MDE
Consideradas as características elencadas na Seção 2.2, os demandantes deverão organizar suas
demandas identificadas (por cursos, municípios e modalidades de demanda), respeitando as vagas
definidas para cada município.
Para a elaboração do MDE, são consideradas demandas identificadas para os públicos das
modalidades de demanda de um demandante, as vagas que se enquadrarem em pelo menos um
dos itens a seguir:
a) Vagas com potencial empregabilidade, ou seja, oferecidas no mercado de trabalho por um setor
produtivo (demandas apresentadas por empresas identificadas com o CNPJ);
b) Vagas de atividades empreendedoras e autônomas (tanto o microempreendedor individual como vagas
de ocupação informal, como autônomos, agricultores familiares e outros);
c) Vagas de cursos técnicos; e
d) Vagas para modalidades de demanda exclusivas.
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Processo de Pactuação de Vagas 2015.1  9
Pactuação 2015.1
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3.4. INSERÇÃO DOS MAPAS ESPECÍFICOS NO SISTEC
Após a consolidação de seu mapa de demanda específico, contendo suas demandas identificadas,
cada demandante deve inseri-lo no Sistec. Durante este processo, o demandante tem a opção de
preencher seu MDE direto no Sistec, ou fazer inserir todo o MDE de uma única vez por meio de
carga de uma planilha Excel.
Cabe salientar que o preenchimento do MDE do demandante deve estar em conformidade com as
características das modalidades de demanda previamente informadas e configuradas no Sistec. O
Sistec não permitirá inserções conflitantes com as configurações mencionadas na Seção 3.1.
Em caso de haver substituição de dados no mapa específico do demandante, apenas serão
considerados os últimos dados inseridos. Haverá também a possibilidade do demandante excluir ou
editar o MDE inserido.
3.5. CONSOLIDAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO MDI 2015.1
O Sistec consolidará todos os MDE inseridos pelos demandantes num único MDE consolidado para
que seja avaliado pelo MEC, em parceria com todos os parceiros demandantes.
Após a avaliação do MDE consolidado, o MEC publicará o resultado da consolidação – o Mapa de
Demandas Identificadas 2015.1 - no Sistec, para ser utilizado como referência pelos ofertantes para
a realização de suas propostas de ofertas.
3.6. REGISTRO DE PROPOSTAS DE OFERTAS PARA FASE 1
Uma vez que o MDI 2015.1 tenha sido publicado pelo MEC no Sistec, ele se tornará disponível aos
ofertantes.
Cada item do MDI 2015.1 será composto pelo total de vagas demandada por curso e município, em
cada modalidade de demanda relacionada nos MDE dos demandantes. De forma a orientar melhor
os ofertantes, eles poderão visualizar os detalhes de um item do mapa, incluindo: i) a modalidade
de demanda, ii) o CNPJ, iii) o contato na empresa e iv) o campo observação inserida pelo
demandante.
Somente poderão ser propostas vagas de acordo com o MDI 2015.1, especificamente no que se
refere à quantidade de vagas por curso e município. Dessa forma, os ofertantes não poderão ofertar
cursos que não estejam mapeados, nem ofertá-los em quantidade superior ao limite de vagas
estabelecido para cada município.
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Processo de Pactuação de Vagas 2015.1  10
Pactuação 2015.1
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As propostas de ofertas deverão ser criadas pelas unidades de ensino e poderão ser editadas por
suas mantenedoras regionais e nacionais e posteriormente encaminhadas ao MEC.
Conforme já ocorre hoje, as propostas de ofertas de vagas exclusivas precisarão indicar a
modalidade de demanda e a unidade demandante as quais se destinam tais vagas. Por outro lado,
no caso de proposta de oferta de vagas compartilhadas, não há a necessidade de direcioná-las a um
demandante ou a uma modalidade de demanda específica. Este direcionamento será feito
automaticamente pelo Sistec a partir das características da modalidade de demanda definidas na
Seção 2.2.
As propostas de oferta de vagas da Fase 1 não precisarão ser aprovadas pelos demandantes, vez
que assume-se uma aprovação tácita por meio da apresentação do MDE de cada um.
3.7. ANÁLISE E HOMOLOGAÇÃO DAS VAGAS DA FASE 1
O Sistec fará uma distribuição de vagas entre os ofertantes proporcional às propostas de ofertas e à
quantidade de vagas por município.
O MEC realizará a homologação das propostas de oferta de vagas registradas pelos ofertantes de
acordo com o MDI 2015.1. Como cada ofertante poderá propor vagas até o limite do MDI 2015.1, o
município poderá contar com mais propostas de oferta que o limite estabelecido.
Diante dessa situação, o Sistec fará uma distribuição proporcional à oferta das vagas entre os
ofertantes, considerando o mínimo de 20 vagas por cada turma. No exemplo abaixo, três
demandantes apresentam para o município X e para o curso Y o total de 260 vagas.
Mapa da Demanda Identificada 2015.1
(Município X, Curso Y)
Demandante 1
Demandante 2
Demandante 3
Total
10
50
200
260
Nesse mesmo município X, três ofertantes registram proposta de oferta de vagas para o curso Y,
totalizando 540 vagas. A distribuição das vagas para cada ofertante será proporcional à proposta de
oferta feita por eles, conforme o quadro a seguir.
Distribuição de Vagas Propostas por Mais de um Ofertante
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Pactuação 2015.1
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Oferta
Ofertante 1
Ofertante 2
Ofertante 3
Total
Proporção
Índice de Proporção
Formação
Vagas
da Oferta
Execução
Mapa
de Turmas Aceitas
260
48,1%
100,0%
125,185
6,2593
230
42,6%
100,0%
110,741
5,5370
50
9,3%
100,0%
24,074
1,2037
540
260
120
120
20
260
Uma vez finalizada a distribuição, caberá aos demandantes envolvidos a aprovação da proposta de
oferta de cada ofertante.
3.8. REGISTRO DE PROPOSTAS DE OFERTAS PARA FASE 2
A Fase 2 do modelo atual de pactuação do Pronatec – Fase de Demanda Potencial - existe para
contemplar as articulações locais entre demandantes e ofertantes e que não foram incluídas no MDI
2015.1. Nesta fase, os ofertantes registram as propostas de ofertas de vagas e os demandantes
avaliam estas propostas.
As propostas deverão ser criadas pelas unidades de ensino e poderão ser editadas pelas
mantenedoras regionais e nacionais a que se destinam. Somente as vagas aprovadas pelos
demandantes e homologadas pelo MEC poderão ser abertas pelos parceiros ofertantes durante a
Fase 2.
Somente serão atendidos pela Demanda Potencial os municípios que alcançarem, no mínimo, 80%
da oferta de vagas homologadas na Fase 1. As propostas de oferta para a Fase 2, somadas às
propostas de oferta da Fase 1, deverão ficar limitadas ao total de vagas estabelecido para cada
município, observado o Índice de Projeção de Crescimento da PEA.
No exemplo abaixo, o município X tem o limite de 500 vagas para a Pactuação 2015.1. O MDI
contabilizou 350 vagas, das quais, 290 (83%) foram propostas pelos ofertantes. Com 83% de
propostas de vagas na Fase 1, o município fica habilitado a receber propostas de vagas na Fase 2,
até o limite de 210 vagas (210 + 290 = 500). Cada ofertante poderá fazer propostas de oferta até o
limite de 210 vagas nesse município.
Município X
Limite Máximo de Vagas
MDI 2015.1
Vagas homologadas na Fase 1
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Processo de Pactuação de Vagas 2015.1  12
Quantidade de Vagas
500
350
290
Pactuação 2015.1
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Não há uma vinculação de cursos para esta fase, de modo que o ofertante poderá efetuar propostas
de oferta conforme sua capacidade institucional. Em função de haver possibilidade de grande
variedade de proposta de cursos, a prerrogativa da priorização será dos demandantes. Em última
instância, não havendo concordância entre os demandantes para atingir o limite de vagas, caberá à
SETEC a priorização.
3.9. APROVAÇÃO DAS VAGAS DA FASE 2
Considerando que os demandantes fizeram as priorizações necessárias e têm consenso na
aprovação das vagas, o procedimento leva em conta o conceito de “aprovação própria” e
“aprovação compartilhada”, ambos para o caso de vagas compartilhadas. Para o caso de vagas
exclusivas, a aprovação será apenas feita pelo demandante responsável pela modalidade de
demanda.
Supondo que determinada proposta de oferta de curso, em função do escopo da modalidade de
demanda, corresponda a três modalidades de demanda, os respectivos demandantes poderão
tanto aprovar vagas como compartilhar vagas aprovadas para as outras modalidades.
No exemplo abaixo, no passo 1, o Demandante 1 aprova 60 vagas para a Modalidade 1 (aprovação
própria). Essas 60 vagas são compartilhadas com as Modalidades 2 e 3 (aprovação compartilhada),
de modo que as 3 Modalidades poderão, potencialmente, pré-matricular 60 vagas.
Ofertante 1
120 Vagas
Passo 1:
Dem 1 aprova 60
Modalidade 1
Modalidade 2
Modalidade 3
Aprovação
Própria
60
Aprovação
Compartilhada
60
60
Total Aprovado
60
60
60
No passo 2, o Demandante 2 aprova 50 vagas para a Modalidade 2, que serão compartilhadas com
as Modalidades 1 e 3, de modo que as 3 Modalidades possam, potencialmente, pré-matricular 110
vagas.
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Processo de Pactuação de Vagas 2015.1  13
Pactuação 2015.1
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Ofertante 1
Passo 1:
Dem 1 aprova 60
120 Vagas
Modalidade 1
Modalidade 2
Modalidade 3
Aprovação
Própria
60
Aprovação
Compartilhada
60
60
Total Aprovado
60
60
60
No passo 3, o Demandante 3 aprova 10 vagas para a Modalidade 3, que também serão
compartilhadas com as Modalidades 1 e 2, de tal forma que todas as Modalidades possam,
potencialmente, pré-matricular 120 vagas.
Passo 3:
Dem 3 aprova 10
Modalidade 1
Modalidade 2
Modalidade 3
14 
Processo de Pactuação de Vagas 2015.1  14
60
50
10
60
70
110
120
120
120
Pactuação 2015.1
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Diretoria de Integração das Redes de Educação Profissional e Tecnológica
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológia
Ministério da Educação
Esplanada dos Ministérios, Edifício Sede, Bloco L - 4º andar – Sala 406
70.047-900 – Brasília/DF
15 
Processo de Pactuação de Vagas 2015.1  15