Relatório Anual 2012
Quem somos
Fundada em 1972, a ActionAid é uma organização
sem fins lucrativos, cujo trabalho atinge cerca de 20
milhões de pessoas em 45 países. No Brasil desde
1999, tem sede no Rio de Janeiro e em Recife,
atuando em 1.300 comunidades de 13 estados nas
regiões Sudeste, Norte e Nordeste.
Missão
Trabalhamos junto com as pessoas pobres e
excluídas para acabar com a pobreza e as injustiças.
Visão
Queremos um mundo sem pobreza e injustiças, onde
cada pessoa desfrute o direito de ter uma vida digna.
Abordagem para mudança
Nossa abordagem de direitos humanos põe as
pessoas pobres em primeiro lugar, reconhecendo seu
poder e sua capacidade de criar a mudança para si
mesmas e para as suas comunidades. Somos mais
poderosos quando trabalhamos juntos, em
solidariedade, conectando e apoiando essas pessoas
para se organizarem e defenderem seus direitos, a fim
de cobrar dos governos o compromisso com a
erradicação da pobreza e das injustiças.
Valores
•
Respeito mútuo
•
Equidade e Justiça
•
Honestidade e Transparência
•
Solidariedade com as pessoas pobres
•
Independência de qualquer filiação religiosa ou
político-partidária
•
Coragem e Convicção
•
Humildade
Carta do Gestor Executivo
e da Presidente do Conselho
Caros e caras,
O ano de 2012 foi muito intenso para a ActionAid Brasil. Começamos o ano com uma nova estrutura organizacional
e estratégia revista, com o intuito de nos tornarmos ainda mais eficientes e nos prepararmos para o crescimento
de nossa organização. No ano que passou, tivemos avanços muito significativos.
Em nível local, atuamos rapidamente em resposta à mais drástica seca sofrida pela região Nordeste em 40 anos.
Reforçamos nosso trabalho com acesso à água para agricultores familiares atingidos pela severa estiagem. Notamos
que, apesar de grave, a situação foi vivenciada de maneira diferente do que em outros anos, sem episódios de
intensa migração. As iniciativas de convivência com o semiárido que promovemos juntamente com outras organizações parceiras — por meio de construção de cisternas de placa, poços artesianos, barragens subterrâneas e bancos
de sementes nativas adaptadas à seca — mostraram-se muito acertadas: tornaram as famílias apoiadas mais preparadas para estocar água e recursos e, assim, resistir às intempéries. Continuamos a aprofundar nosso trabalho com
agroecologia e agricultura sustentável em nossos programas rurais em todo o país, apostando na independência,
viabilidade financeira e sustentabilidade da agricultura familiar com a adoção desta forma de produzir e viver.
Outra forte atuação ao longo do ano foi na redução da vulnerabilidade das mulheres e jovens à violência urbana, à
exploração sexual e à dependência de drogas como o crack. Nossos parceiros trabalharam com grupos de mulheres
em comunidades de Pernambuco, para identificar as inseguranças e violências sofridas no dia a dia, muitas delas
relacionadas à precariedade dos serviços que deviam oferecer-lhes proteção. Com nosso apoio, as demandas
foram levadas por elas aos gestores públicos, buscando seu compromisso na promoção de cidades mais seguras.
Reconhecendo a importância da reivindicação, a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres de Recife
criou uma gerência específica dedicada ao tema.
Nossos programas locais em áreas urbanas continuaram avançando na construção do Direito à Cidade. Houve inúmeras atividades de inclusão dos estudantes de comunidades urbanas excluídas, através da complementação escolar
e busca da melhoria do ensino público. Atuamos para a construção da cidadania nessas áreas, reivindicando o
direito ao transporte, à educação, à saúde e à segurança. Em parceria com organizações locais e movimentos
urbanos, procuramos também assegurar que as obras preparatórias para a Copa do Mundo e as Olimpíadas, bem
como as do PAC, respeitem os direitos das populações mais pobres e vulneráveis.
Em nível nacional, empenhamo-nos em fortalecer o diálogo da sociedade civil com o governo federal em relação
ao combate à pobreza, à cooperação internacional do governo brasileiro e aos impactos da expansão dos agrocombustíveis. Com a criação de redes de diálogo nestes três temas, pudemos levar coletivamente propostas de aprimoramento do Plano Brasil sem Miséria para a Ministra do Desenvolvimento Social e para o Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, em Brasília. Estendemos esse diálogo articulado ao Ministério das Relações
Exteriores, para garantir que as iniciativas da cooperação internacional brasileira tenham como referência o respeito
aos direitos humanos, sociais e ambientais das populações pobres de outros países e assegurar que o posicionamento do Brasil na Rio+20 e no G20 se pautassem por esses valores. O tema da expansão dos biocombustíveis
e sua ameaça à segurança alimentar também esteve em nossa agenda de debates e trabalho conjunto.
Alcançamos a marca de 15 mil apoiadores brasileiros, dos quais 13 mil como doadores individuais, que contribuem
regularmente com nosso trabalho para o fim da pobreza. Expandimos a rede de solidariedade brasileira para Haiti,
Guatemala e Moçambique, por meio de acordo com parceiros internacionais que realizam programas sociais nesses
países em nosso nome.
Nossa rede Activista passou a contar com um grupo permanente de dez voluntários jovens, trabalhando conosco
para mobilizar apoiadores em nossas campanhas. Como resultado, ao longo do ano, milhares de pessoas se
solidarizaram com ações em defesa da agricultura sustentável, do direito à cidade e do fim da violência contra as
mulheres.
Agradecemos a todos vocês, apoiadores, doadores, organizações parceiras, conselheiros, activistas e equipe por
sua solidariedade constante, por compartilharem conosco o sonho de um mundo sem injustiças e a alegria de lutar
por esse ideal todos os dias.
Adriano Campolina
Kristina Michahelles
Gestor Executivo
Presidente do Conselho Administrativo
Destaques de 2012
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1.300 comunidades foram apoiadas no Brasil
57.449 pessoas ampliaram o acesso ao direito à alimentação
5.058 pessoas conquistaram o acesso a alimentos e água na seca
33.489 crianças e jovens ampliaram seu acesso ao direito à educação
41.672 mulheres ampliaram o acesso aos seus direitos de igualdade
e autonomia
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14.061 pessoas ampliaram sua participação democrática
1.370 organizações (movimentos sociais, ONGs, coalizões e
associações) trabalharam conosco para superar a pobreza no país
•
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15 mil apoiadores brasileiros juntaram-se a nós
300 doadores contribuíram para o programa Mulheres do Brasil
400 brasileiros engajaram-se no combate à pobreza em outros países,
através de nossas parcerias internacionais
•
1.921 jovens engajaram-se nas ações da Rede Activista
Mudanças
Direito à alimentação
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Mais agricultores se beneficiando de um melhor acesso à água para a produção.
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Mais capacidade das associações de agricultores familiares para realizar projetos de produção,
processamento e comercialização.
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Mais debate e reflexão em relação a estratégias para lidar com os impactos da expansão dos
biocombustíveis sobre a produção e a segurança alimentar.
•
Mais visibilidade da agricultura familiar e camponesa como produtora de alimentos saudáveis, capaz
de mitigar os efeitos das mudanças climáticas.
•
Mais reflexão coletiva sobre a formulação de políticas para a segurança alimentar — especialmente
nas dimensões do acesso à terra, ao território, à água e à assistência técnica — e para a compra
pública de produtos da agricultura familiar.
Direitos em situações de emergência
•
Aumento da resistência das famílias atingidas pela seca através da prática de iniciativas
agroecológicas.
•
Aumento de iniciativas de gestão participativa de acesso a água pelas comunidades no semiárido.
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Maior número de cisternas, poços e barragens para consumo humano e animal de água.
Direito à educação
•
Mais capacidade de parceiros de aliar famílias, professores e educadores para atuarem juntos em
defesa de educação de qualidade em nível local.
•
Mais oferta de atividades socioeducativas, bibliotecas e creches nas comunidades apoiadas.
•
Aprovação dos 10% do PIB para o desenvolvimento da educação no pais, previsto no Plano Nacional
de Educação.
Direitos das mulheres
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Mais mulheres lutando pelo seu direito à terra e aos recursos naturais.
•
Mais grupos produtivos de mulheres assessoradas por nossos parceiros locais acessando mercados
institucionais por meio de políticas públicas.
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Mais reflexão das mulheres em situação de pobreza s sobre o assédio sofrido por elas em espaços
urbanos.
•
Meninas e moças pobres mais conscientes dos seus direitos, com mais conhecimento sobre a
exploração sexual e a vulnerabilidade ao crack e com capacidade de discutir as questões com seus
amigos, familiares e pessoas da comunidade.
•
Criação de uma Gerência dedicada ao tema de Cidades Seguras para as Mulheres, dentro da Secretaria
da Mulher do Recife, em Pernambuco.
Direito à participação democrática e erradicação da pobreza
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Criação de uma aliança de organizações da sociedade civil e movimentos sociais em torno do Plano
Brasil Sem Miséria, com uma plataforma sólida para a ação sobre as políticas públicas de erradicação
da pobreza.
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Maior número de mulheres e jovens em situação de pobreza, assim como suas organizações,
capacitadas para monitorar o orçamento público e cobrar investimentos em serviços de qualidade.
•
Maior número de pessoas de bairros pobres de centros urbanos do Nordeste e Sudeste reivindicando
serviços públicos de qualidade e outros aspectos do direito à cidade.
Direito à Alimentação
Nosso apoio em números: 57.449 pessoas ampliaram
seu acesso ao direito à alimentação
Em 2012, tivemos muitos desafios para o nosso
trabalho pelo direito à alimentação. No acirrado
debate sobre o modelo de desenvolvimento agrícola,
o fortalecimento e a promoção da agroecologia
tornam-se cada vez mais necessários para erradicar a
pobreza e a fome no campo e para garantir um meio
ambiente sustentável para todos nós. Nosso principal
foco de trabalho nas áreas rurais tem sido o apoio
para que os agricultores familiares produzam de
forma sustentável, com base na agroecologia, e
possam continuar vivendo em suas terras. Fazemos
isso em parceria com organizações locais, por meio
da promoção do trabalho em redes, atividades de
formação, assessoria técnica e social e troca de
experiências e de material de apoio para a
implantação das estruturas produtivas agroecológicas
nos roçados e nos quintais das famílias de
agricultores no Nordeste e Norte do país. Realizamos
pelo menos quatro visitas a cada uma das
organizações parceiras, para atividades de análise e
reflexão e para monitoramento e avaliação do
trabalho realizado, bem como para identificar histórias
de mudança e aprendizagem.
Promovendo tecnologias
para uma agricultura
sustentável
©SASOP | ACTIONAID
Em 2012, houve um aumento do número de famílias
beneficiadas com as estruturas de acesso à água
para a produção agrícola. Apoiamos a construção de
cisternas, barragens subterrâneas, poços artesianos,
tanques de pedra e bombas de água. A implantação
dessas tecnologias está permitindo a criação de
roçados e quintais produtivos. A prática da agricultura
sustentável é uma ação típica para o empoderamento
dos agricultores e suas comunidades, pois, com a
criação de sistemas agroecológicos diversificados,
amplia-se a capacidade de convivência com o meio
ambiente em que vivem as famílias de agricultores.
Da mesma forma, incentivam-se formas de
solidariedade, que são praticadas por meio de fundos
rotativos, bancos de sementes e organização de
grupos produtivos para o processamento e a
comercialização coletivos
Expandindo a capacidade
produtiva e o acesso aos
mercados
Atuando em redes pela
defesa da agroecologia
e da segurança alimentar
Após anos de investimento em abordagens
agroecológicas, um número crescente de associações
locais apresenta maior capacidade produtiva.
Consequentemente, elas estão mais aptas para
acessar mercados, especialmente os grupos de
mulheres assessoradas pelas organizações parceiras
MIQCB, CF-8, MMTRP-AL, CMTR-MA, CMN, Sasop,
MOC e CTA. Somadas às outras parceiras —
Assema, MST, Esplar, AS-PTA, Comsef, Conviver,
AQCC, Caatinga e CAA — estas organizações estão
se expandindo e fortalecendo os processos de
comercialização já em curso, através da participação
em feiras agroecológicas e mercados locais; da
presença em feiras regionais e nacionais; do
fornecimento de produtos para empresas e
corporações que praticam o comércio justo e da
entrega de produtos — principalmente para os
mercados institucionais, como o Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional
de Alimentação Escolar (PNAE), promovidos pelo
governo federal. Apesar das dificuldades de produzir
com a seca e de manter esses mercados, os
agricultores familiares estão cada vez mais
conscientes de que a prática da agricultura
sustentável, como a agroecologia, é a alternativa para
reduzir sua vulnerabilidade à pobreza e garantir o
direito à alimentação e a outros direitos decorrentes
da comercialização da produção. Da mesma forma,
há uma maior capacidade dos agricultores,
especialmente através de suas organizações, para
entender o papel da agricultura sustentável na
mitigação e redução dos efeitos da mudança
climática.
O trabalho realizado por organizações parceiras tem
construído os sistemas de produção e tecnologias
alternativas que servem tanto para divulgar as melhores
práticas para outros agricultores, como para ações de
campanhas em defesa mais ampla da agricultura
familiar e da segurança alimentar por meio de políticas
públicas. Nesse sentido, a participação em redes e
espaços de controle social de políticas públicas, em
níveis local e nacional, tem mostrado ser uma
estratégia importante para a realização dos direitos
para a população rural em situação de pobreza.
Em nível nacional, especialmente por meio da ação
da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA),
organizou-se uma forte mobilização para influenciar a
revisão das metas estabelecidas para a agricultura no
âmbito da Conferência Internacional sobre Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), com
o objetivo de afirmar a importância dos pequenos
agricultores e da agricultura camponesa para a
produção de alimentos saudáveis e a mitigação dos
efeitos da mudança climática. Neste processo, a
ActionAid apoiou a ANA — na realização do seminário
internacional sobre agroecologia — e o Comitê de
Entidades pelo Combate à Fome e pela Vida (Coep)
— na apresentação de um banco de práticas
desenvolvidas por agricultores familiares do Brasil e
do exterior para adaptação às mudanças do clima.
As organizações que compõem a rede ANA
desempenharam um papel bem-sucedido na
aprovação da Política Nacional de Agroecologia e
Produção Orgânica (Pnapo), da presidente Dilma
Rousseff, durante o I Encontro Unitário dos
Resiliência à seca no semiárido:
o caso de Seu Louro, na Paraíba
O empoderamento de homens e mulheres decorrente da prática da agricultura sustentável é o
resultado de um processo de investimento na formação e no acesso aos meios de produção, que
foi iniciado nos anos anteriores. Uma rápida visita à propriedade de Seu Louro, agricultor familiar
do município de Massaranduba, na Paraíba, mostra como é possível produzir na região semiárida.
Com a assessoria da organização parceira AS-PTA e do Pólo de Sindicatos Rurais da Borborema,
Seu Louro desenvolveu uma série de técnicas agroecológicas que lhe estão permitindo enfrentar
a estiagem. Ele conseguiu diversificar o manejo da água, garantindo abastecimento para a casa, a
roça e os animais, usando uma cisterna calçadão, um poço, uma barragem e uma barragem subterrânea. Também estoca forragem para os animais, guarda sementes crioulas para o plantio e
mantém um viveiro de plantas nativas, que lhe permite abastecer feiras e os mercados institucionais do PAA e do PNAE. “Com o apoio do Pólo e da AS-PTA, estamos preparados para lidar com
as secas”, comemora Seu Louro.
Trabalhadores, Trabalhadoras e Povos do Campo, das
Águas e da Floresta, dando relevante exemplo da
convergência de forças da sociedade civil, em meio a
um contexto de fragmentação das lutas populares.
Esta reunião reafirmou a agroecologia como proposta
unitária das grandes redes e movimentos sociais, o
que representa uma nova e importante política no
cenário nacional.
Retomamos o debate e a reflexão sobre os impactos
da expansão dos biocombustíveis na produção de
alimentos e na segurança alimentar. Realizamos
estudos e propiciamos encontros entre diversas
organizações nacionais e movimentos sociais, que
fizeram um balanço dos principais problemas do
desenvolvimento da agricultura brasileira com o
avanço do agronegócio. As atividades estimularam o
intercâmbio entre as organizações e as suas diferentes
©CAATINGA | ACTIONAID
Inauguração da Feira Agroecológica
em Granito, Pernambuco
experiências na questão dos biocombustíveis,
culminando na elaboração de uma carta-compromisso
das organizações, a fim de fortalecer a ajuda mútua e
a continuidade da rede para a construção de
propostas de incidência sobre o poder público.
Nos níveis estadual e nacional, múltiplos parceiros
continuaram mobilizados em torno da promoção da
segurança alimentar e nutricional, através da
participação no Conselho Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional (Consea), que tem sido um
importante espaço para a reflexão coletiva e a
formulação de políticas, mantendo um diálogo crítico
e propositivo com o governo. Questões fundamentais
para a segurança alimentar têm sido objeto da pauta
de discussão, incluindo a terra e o território, água,
assistência técnica, educação e compras públicas de
agricultura familiar.
Direitos nas situações
de emergência
Nosso apoio em números: 5.058 pessoas conquistaram
acesso à água e a alimentos na seca
Garantindo água durante a
seca no semiárido
Em 2012, a região Nordeste viveu a mais grave seca
dos últimos 40 anos. Cerca de 10 milhões de
pessoas foram atingidas criticamente em 1.317
municípios brasileiros. Em nossas áreas de trabalho,
mais de cem mil foram afetadas, cinco mil delas na
região de Mirandiba e Carnaubeira da Penha, em
Pernambuco, onde atuamos em conjunto com a
organização parceira Conviver.
Em resposta à situação, enviamos um apelo de
emergência por e-mail, em setembro, a todos os
nossos doadores e apoiadores. Como resultado,
conseguimos R$ 24.365, que se somaram a outros
recursos obtidos com a aprovação de dois projetos
financiados por grandes doadores internacionais.
©CONVIVER | ACTIONAID
Construção de poço levou o acesso
à água para famílias da região
Graças a essas doações solidárias, conduzimos 21
ações, entre as quais a perfuração e manutenção de
poços que garantissem o acesso à água para
agricultores familiares, povos indígenas e quilombolas
em situação de emergência. Inicialmente, foram
beneficiadas diretamente 2.827 pessoas — número
que foi aumentando pelas iniciativas de outros
parceiros da ActionAid em Pernambuco. A AQCC, o
Caatinga e a Conviver consideraram particularmente
o impacto da seca sobre as mulheres e, em conjunto
com as comunidades, decidiram quais famílias
estavam em situação mais grave e deveriam ter
atendimento prioritário. A AQCC distribuiu alimentos e
água para as famílias chefiadas por mulheres, ou com
grávidas e filhos pequenos. A CMN mobilizou grupos
de mulheres produtivas com quem trabalha.
A Articulação do Semiárido (ASA) — que reúne
12 de nossas organizações parceiras locais e tem
importante atuação nacional — participou de
audiências públicas e reuniões com representantes
dos governos municipal e estadual, para reivindicar o
acesso das populações à água por meio das políticas
públicas de convivência com o semiárido já
existentes, como o Programa 1 Milhão de Cisternas
(P1MC) e o Programa 1 Terra e Duas Águas (P1+2).
As previsões são de que a seca continuará em 2013,
impactando as comunidades e as cem mil pessoas
em situação de exclusão com quem trabalhamos.
Nossos parceiros locais têm um papel fundamental,
local e regionalmente, construindo alternativas
resilientes, empreendendo ações emergenciais para
garantir o acesso das pessoas à água e mobilizando
e organizando ações de influência por políticas
públicas. Alguns avanços já ocorreram, como o
acesso aos mecanismos de apoio financeiro aos
agricultores afetados pela seca e a implementação
de ações de emergência. Em 2013, nossos planos
de trabalho conjunto dão prioridade às estratégias
de defesa contra a seca, como o acesso à água
gerido por toda a comunidade.
Gestão Participativa da Água
em Carnaubeira da Penha e
Mirandiba
A política pública de abastecimento de água de grande
parte do sertão nordestino obedece, geralmente, à lógica
clientelista, tornando-se ferramenta política durante os
períodos eleitorais. Ainda hoje é comum a troca de votos
por caminhões-pipa ou serviços que garantam o acesso
das comunidades à água em épocas de seca. Na região
semiárida, em que trabalhamos em parceria com a organização local Conviver, o cenário é diferente.
A Conviver vem atuando nos municípios de Mirandiba e
Carnaubeira da Penha nos últimos cinco anos e tem um
profundo conhecimento da população e das condições
hídricas da região. Em maio de 2012, a organização preparou um plano de emergência para a expansão do acesso à
água. Os funcionários da parceira local realizaram reuniões
nas comunidades onde o acesso à água era crítico e apresentaram uma proposta de perfuração de poços. A ideia
foi recebida com entusiasmo. Foi explicado aos participantes, no entanto, que seria difícil encontrar água subterrânea e não havia qualquer garantia de sucesso. Outra informação importante foi de que a água seria para o uso
coletivo, mesmo se fosse encontrada, eventualmente, na
terra de um deles. Todos concordaram e todas as famílias
da comunidade assinaram um contrato. Nas reuniões
seguintes, as comunidades discutiram possibilidades de
onde perfurar os poços. Alguns pontos foram levados
em consideração:
•
Valorização do conhecimento dos idosos na
identificação de locais onde achar água
•
Distância em relação às casas
•
Distância em relação à eletricidade
•
Localização na terra de alguém da comunidade
Foi difícil reunir esses fatores. Às vezes a probabilidade
de encontrar água era boa, mas a distância da fonte de
energia para instalar uma bomba era grande. Em outros
casos, todos os fatores foram positivos, mas a localização era na terra de um fazendeiro que não daria acesso à
comunidade. Finalmente, houve um acordo em relação às
áreas pré-selecionadas.
©AS-PTA | ACTIONAID
O projeto foi feito de maneira muito participativa, envolvendo as comunidades no planejamento e assegurando
um processo de tomada de decisão transparente e democrática. Na aldeia indígena de Tupã, os moradores assinaram um documento, declarando concordar com a decisão.
A forma de implementação do projeto — apresentado em
um seminário organizado na comunidade do Tiririca —
tornou-se um modelo para os governos municipal e estadual. Representantes de outras dez comunidades em
Carnaubeira da Penha foram informados de sua bem-
sucedida gestão. Líderes indígenas Atikum Pankará, quilombolas e o Fórum de Mulheres de Mirandiba e
Carnaubeira da Penha contribuíram para o evento, divulgando seus resultados em outras regiões.
Água para a população indígena em Tupã
Minervina Maria da Conceição tem 33 anos, vive na aldeia indígena de Tupã, em Carnaubeira da Penha, e
é mãe solteira de quatro filhos com idades de 8 meses, 4, 12 e 16 anos. “Nosso maior problema era a água.
As mulheres são responsáveis por procurar e cuidar da água. Eu tinha que andar três quilômetros todos os
dias a uma comunidade vizinha para encontrar água. Saía de casa às 8 horas e estava de volta ao meiodia. Tinha que ir duas vezes no dia, trazendo a água no lombo do meu burro. Mas a água era ruim e meus
filhos ficaram doentes. Agora, com o poço, é muito melhor, a água é boa e a saúde das crianças melhorou.
Todas as famílias têm acesso, a gente até pensou em fazer um encanamento para todas as casas. Sem a
obrigação de levar água, eu não estou tão cansada e posso me dedicar à educação dos meus filhos. Acho
até que eu deveria voltar para escola e concluir os estudos”, diz Minervina, também conhecida como Bilia.
A alegria da comunidade agrícola de Quirino
Cleocimar, agricultora de 33 anos, é mãe de quatro filhos e vive na comunidade de Quirino, em Mirandiba.
A situação da família piorou por causa da seca em 2012. “Quando o caminhão com as máquinas chegou,
no primeiro dia todo mundo estava feliz e ansioso para ver o que ia fazer. Foi uma maravilha, porque as
pessoas aqui, como o meu sogro, que tem 72 anos, nunca tinham visto um poço ser perfurado. Este é o
primeiro e único poço na comunidade. Para nós, foi uma alegria só ver muita água. A alegria foi a mesma
que nem o dia em que minha primeira filha nasceu! Fomos a primeira comunidade em que houve perfuração e se encontrou tanta água. Foi uma bênção”, celebra Cleocimar.
Água limpa e solidária
©HENRIQUE PICARELLI | ACTIONAID
©ACTIONAID
Cleocimar também está feliz porque o poço pode garantir a sua subsistência. “O poço é ótimo, porque é bom
para nós e pros animais. Dá pra plantar e gerar renda neste ano de seca. Mesmo as mães que moram mais
longe, se precisarem dele, podem usar também. Porque elas têm os animais, têm roupa pra lavar. Antes, teve
um monte de problemas de saúde, porque a água que a gente bebia era de um olho d’água também usado
direto pelos animais. As crianças tinham doenças, sofriam muito com dor de barriga. Agora, a gente não se
preocupa, porque o poço é a água que vem da terra, destilada, sabemos que é limpa, é um veio que vem
da serra, não tem fossa, não tem nada sujo por perto. É por isso que eu digo que a água é uma maravilha”,
conclui Cleocimar.
Famílias agricultoras têm acesso à água durante a seca graças às cisternas construídas no Polo da Borborema, Paraíba
Direito à Educação
Nosso apoio em números: 33.489 crianças e jovens
ampliaram seu acesso ao direito à educação
A defesa do direito a uma educação pública de
qualidade para todos tem sido uma marca do nosso
trabalho. A promoção da educação nas comunidades
tem sido feita pelas organizações parceiras.
A ActionAid apoia, monitora e avalia os resultados
dessas ações, de forma a que elas inspirem
alternativas de políticas públicas. Em nível local,
nossa atuação foi direcionada ao fortalecimento da
capacidade de crianças, adolescentes, jovens,
educadores e pais para exigir melhores condições
dos serviços públicos que garantam o direito à
educação pública de qualidade. Nacionalmente,
nossa principal estratégia foi concentrar a Campanha
Nacional pelo Direito à Educação em torno da
aprovação das principais metas relacionadas ao novo
Plano Nacional de Educação, especialmente em
relação ao aumento do financiamento para uma
educação pública de qualidade. Em vários momentos
de mobilização em nome desta aprovação,
encontramos forte solidariedade da sociedade,
inclusive através das nossas mídias sociais.
Monitorando a qualidade
da educação por meio das
cartas das crianças para
doadores
©ELISÂNGELA LEITE | ACTIONAID
Em 2012, aproveitamos as coletas de mensagens
das crianças a seus doadores para ampliar e
fortalecer o envolvimento das famílias e dos
educadores no debate sobre a educação, tanto no
apoio dentro da comunidade como na mobilização
em defesa do acesso à educação oferecida pelos
governos e da garantia de sua qualidade. Essas
atividades ocorreram especialmente nos estados
do Pará, Maranhão, Ceará, Pernambuco, Paraíba,
Alagoas, Bahia e Minas Gerais, por intermédio
dos parceiros Fase, MST, Esplar, AS-PTA, Caatinga,
MMTRP-AL, Sasop, MOC, Grãos de Luz e Griô,
CAA e CTA.
Reforçando a capacidade
de oferta e os
equipamentos
educacionais
Um número crescente de professores e educadores
tem atuado junto às famílias nas comunidades
apoiadas para a defesa da melhoria do ensino.
Em algumas localidades rurais, como o Largo de
Junco, no Maranhão, as escolas primárias foram
municipalizadas. Na periferia de São Paulo, o parceiro
local, Unas, avançou no conceito e implantou uma
metodologia pedagógica para fazer da favela de
Heliópolis um bairro educador. No Rio de Janeiro, o
parceiro local Redes de Desenvolvimento da Maré
sistematizou os resultados dos investimentos feitos
em seu pré-vestibular comunitário e nas aulas de
reforço do ensino médio para aumentar o acesso
dos jovens ao ensino público de qualidade. Os dados
mostram o sucesso da iniciativa: houve significativo
aumento do número de jovens pobres aprovados em
universidades públicas.
Reforçamos a capacidade das escolas comunitárias,
oferecendo cursos de complementação para os
alunos, instalando equipamentos — como bibliotecas
e creches — e promovendo atividades culturais,
esportivas e de capacitação profissional. Estas
atividades foram realizadas pelos parceiros locais e,
em muitas localidades, contaram com a coordenação
de professores e diretores de escolas e a participação
efetiva das mães e de outros parentes para exigir a
melhoria do ensino oferecido. Nove parceiros
continuaram atuando em favor da educação
contextualizada no meio rural, especialmente nas
questões relacionadas à convivência com o semiárido
e ao respeito às culturas tradicionais de povos
indígenas e quilombolas.
©ELISÂNGELA LEITE | ACTIONAID
Lutando pelo aumento do
investimento federal em
educação
©ELISÂNGELA LEITE | ACTIONAID
Em nível nacional, continuamos participando da
Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Por meio
do movimento “PNE pra Valer” — cuja principal
exigência é garantir o investimento de 10% do PIB
para o desenvolvimento da educação — conseguimos
mobilizar centenas de cidadãos em defesa dessa
causa, além de mais de 200 organizações de todo o
país — incluindo movimentos sociais, sindicatos,
ONGs nacionais e internacionais, fundações e grupos
universitários, estudantis e comunitários.
Apesar das resistências no Congresso Nacional, a
Campanha Nacional pelo Direito à Educação
conseguiu convencer os parlamentares a aprovarem
a meta de 10% do PIB para o desenvolvimento da
educação e a incluírem este objetivo em todas as
fases do processo do Projeto de Lei do Plano
Nacional de Educação (PNE) no Congresso. O
processo culminou com o pronunciamento público
do Ministro da Educação e da Presidente da
República em apoio a este objetivo.
Direitos das Mulheres
Nosso apoio em números: 41.672 mulheres, mulheres
jovens e meninas ampliaram o acesso aos seus direitos
de igualdade e autonomia
O direito das mulheres de viver e produzir no meio
rural e urbano tem sido nosso principal foco.
Apoiamos iniciativas para ampliar a autonomia
econômica das mulheres no campo e na cidade e
para reduzir sua vulnerabilidade. Com o grande
aumento da população urbana — e, consequentemente,
a presença feminina cada vez maior nas cidades —,
estamos trabalhando com nossas organizações
parceiras para tornar as cidades mais seguras e
planejadas para as mulheres e para incentivar
mecanismos de prevenção para que jovens e meninas
pobres de áreas urbanas não entrem no ciclo de
exploração sexual e de dependência de drogas.
Nossas organizações parceiras têm um papel
fundamental na capacitação e mobilização das
mulheres e das comunidades em geral, a fim de levar
a público suas demandas e pressionar o governo em
busca de mudanças.
Conscientizando sobre os
direitos à terra e a recursos
naturais
©CF8 | ACTIONAID
Manifestação de apoio à Chapada do Apodi
no Rio Grande do Norte
Ao longo de 2012, organizações parceiras como CF-8,
MMTRP-AL, CMTR-MA e o MIQCB realizaram, nos
estados do Rio Grande do Norte, Alagoas, Maranhão,
Piauí, Pará e Tocantins, oficinas de conscientização
das mulheres sobre os seus direitos à terra e aos
recursos naturais. O MMTRP-AL iniciou com as
agricultoras um processo de reflexão sobre a
produção de cana de açúcar em Alagoas, o principal
produtor do Nordeste. A preocupação com a poluição
e a dependência causada pelas indústrias da cana foi
intensificada pelo anúncio sobre a construção de um
aeroporto na região onde vivem as agricultoras, que
temem que os impactos se agravem. O MIQBC,
atuante em 42 municípios do Maranhão, Pará, Piauí e
Tocantins, organizou vários círculos de diálogos com
as mulheres quebradeiras de coco-babaçu sobre a
importância da Lei do Babaçu Livre, que lhes assegura,
em caso de não utilização pelos proprietários, o direito
de coletar o coco da palmeira mesmo em terras
privadas. Além do fazer trabalho local, o MIQCB tem
discutido com os parlamentares a importância e a
necessidade da implantação de leis em mais
localidades onde existe o recurso natural da qual
dependem as quebradeiras.
O CF-8 se empenhou na defesa das famílias
agricultoras do território de Apodi, no Rio Grande
do Norte, ameaçadas de serem despejadas de suas
terras para dar espaço à construção de um grande
empreendimento do agronegócio, na área da
produção irrigada de frutas. Duas mil mulheres
mobilizaram-se num protesto pacífico contra a
violação dos direitos das agricultoras à terra em que
vivem há anos. No Brasil, em 15 cidades de dez
estados, milhares de mulheres foram às ruas para
expressar solidariedade às agricultoras e para exigir
que a terra de Apodi continue com elas, fortalecendo
as práticas agroecológicas existentes na região.
Como resultado desta atividade, houve a promessa
de realização de uma audiência pública com o
governo federal, que, no entanto, ainda não
foi agendada.
Fortalecendo a capacidade
de produzir
Em 2012, 17 organizações parceiras fortaleceram a
capacidade produtiva e organizacional de cerca de
260 grupos de mulheres, com base na agroecologia e
na economia solidária, visando à segurança e
soberania alimentares e à autonomia econômica das
mulheres. Além de grupos produtivos locais, as
organizações parceiras assessoram grupos nacionais
como a Rede Xique Xique, no Rio Grande do Norte,
e a Rede de Mulheres Produtoras do Sertão do Pajeú,
em Pernambuco. O CMTR assessorou 14 grupos
produtivos de quatro municípios no Maranhão,
beneficiando diretamente 106 mulheres. O CF-8
começou a desenvolver atividades com as
©CF8 | ACTIONAID
©ACTIONAID
Mobilizando para a defesa
dos direitos à terra
comunidades de pescadores e de áreas periurbanas
no semiárido do Rio Grande do Norte, promovendo a
inclusão social e econômica das mulheres. Muitos dos
grupos produtivos, porém, enfrentaram dificuldades,
devido à seca que assola todo o sertão nordestino.
A solução foi tentar abrir canais de diálogo com os
governos, para assegurar que as políticas de
convivência com o semiárido respondam aos
impactos específicos sobre a vida das mulheres.
Fortalecendo a capacidade
de comercializar
Nossas organizações parceiras também realizaram
esforços para facilitar o acesso às políticas públicas
de comercialização através dos mercados
institucionais. O CF-8 deu orientações técnicas à
Rede Xique Xique, a fim de facilitar a comercialização
dos produtos dos agricultores familiares,
especialmente de grupos de mulheres, em feiras
locais, estaduais e em mercados institucionais.
Na área urbana, a Redes de Desenvolvimento da
Maré, no Rio de Janeiro, estabeleceu a cooperativa
de mulheres Maré de Sabores, onde elas têm aulas
de gastronomia e recebem orientação sobre
seus direitos.
Mobilizando pelo fim da
violência contra a mulher
Ao longo do ano, nossa organização parceira Etapas
apoiou a participação das mulheres em situação de
vulnerabilidade nas comunidades pernambucanas de
Córrego do Euclides e Passarinho, em mobilizações
políticas, comícios e audiências públicas organizados
pelo Fórum de Pernambuco e pela Vigília das
Vidas livres da violência
e das drogas em Pernambuco
Muito se avançou no enfrentamento da violência doméstica no Brasil desde a criação da Lei Maria da
Penha, em 2006. Mesmo com limites na sua implementação, é inegável que a Lei estimulou as
mulheres a denunciarem seus agressores e a buscarem apoio para sair do ciclo de abusos no
âmbito familiar. A violência contra as mulheres, porém, é tão grande e frequente que o assédio e o
desrespeito são praticamente considerados naturais nos espaços públicos. Jovens e meninas de
periferias urbanas são particularmente vulneráveis à exploração sexual e à dependência de drogas.
Para enfrentar esse grave problema, aprovamos junto ao financiador Comic Relief um projeto especial:
“Reduzir a exploração sexual de meninas e mulheres jovens”, que completou um ano em 2012.
Hoje, já são 360 meninas e jovens de periferias pobres da região metropolitana de Recife e Cabo de
Santo Agostinho, em Pernambuco, que estão mais conscientes de seus direitos e mais preparadas
para se fazerem respeitar e inspirar outras jovens a viver livre de abusos por violência e drogas.
Inicialmente, houve apresentação para as jovens interessadas e suas famílias. Cada menina foi
informada do propósito do projeto e assumiu o compromisso de participar — além de dar sugestões
sobre o detalhamento de metodologias e atividades e os melhores horários para estas, de modo a
não haver interferência nas atividades escolares.
As organizações parceiras CMC, CMN e Etapas realizaram oficinas para cada grupo das comunidades. Em Ibura, área de atuação da parceira Etapas na periferia da Grande Recife, foi criado um
grupo de teatro para expandir o conhecimento nas escolas. A experiência demonstrou o grande
potencial multiplicador das atividades na formação de educadores. Essa atividade permitiu que
as meninas iniciassem um processo de reflexão sobre os temas como a cidadania, as relações de
gênero e a prevenção da exploração sexual de meninas.
Direito a cidades mais seguras para as mulheres
Nossa iniciativa Cidades Seguras promoveu uma pesquisa para identificar as causas e consequências da violência contra as mulheres e meninas em espaços públicos, favelas urbanas e áreas
periurbanas e as mudanças necessárias na oferta de serviços públicos e infraestrutura para
garantir segurança e mobilidade nas cidades.
Realizamos uma oficina sobre o tema cidades seguras com membros das organizações que
compõem o Fórum Estadual de Reforma Urbana de Pernambuco (FERU), a fim de debater o conceito
de direito à cidade do ponto de vista de gênero. O objetivo foi sensibilizar as organizações membro
do FERU para que realizassem um seminário sobre o tema com as mulheres das comunidades em
que elas atuam.
Durante o seminário, em Cabo de Santo Agostinho, a questão foi compreendida por todos os
participantes como um problema que restringe o direito das mulheres à cidade, impedindo-as de
exercer sua liberdade nos centros urbanos. O seminário contou com a presença de cerca de 50
mulheres de diferentes comunidades da região metropolitana do Recife, do FERU e de nossa
organização parceira no Rio de Janeiro, a Redes de Desenvolvimento da Maré.
©ACTIONAID
Mulheres pelo Fim da Violência. A Etapas também
realizou atividades de formação e intercâmbio entre
as mulheres dessas comunidades, com o objetivo
de proporcionar a troca de experiências sobre as
questões que as preocupam, especialmente a
violência, e sensibilizar a população. No Rio de
Janeiro, as organizações feministas e os movimentos
de mulheres realizaram uma audiência pública com
vereadoras e pediram o fim da violência de gênero
em frente ao Fórum de Justiça.
Direito à Participação
Democrática e à
Erradicação da
Pobreza
Nosso apoio em números: 14.061 pessoas ampliaram
sua participação democrática
O direito a exercer a cidadania não se restringe
somente a votar em eleições de tempos em tempos.
Para muitas pessoas em situação de pobreza, a falta
de informação e entendimento sobre os mecanismos
de decisão que afetam suas vidas perpetua sua
exclusão e favorece o clientelismo e a corrupção.
Em 2012, foram muitas as nossas iniciativas para
fortalecer as capacidades das pessoas em situação
de pobreza, bem como dos movimentos e
organizações que lutam para que elas exerçam
plenamente sua cidadania. Além de debates sobre
as políticas públicas de combate à miséria, houve
monitoramento da execução de orçamento público
e reivindicação de cidades mais inclusivas
e democráticas.
Aprimorando o Brasil
sem Miséria
Junto com o Ibase, convocamos diversas
organizações e movimentos sociais para criar uma
articulação que dialogasse com o governo sobre o
principal plano de combate à extrema pobreza, o
Programa Brasil sem Miséria. A renda é o principal
parâmetro usado pelo programa para a identificação
de linhas de pobreza e a transferência de renda é o
seu principal instrumento de superação das situações
de pobreza. No entanto, o acesso a serviços públicos
de qualidade é um componente fundamental em
todas as etapas até a superação. Sem ter os serviços
essenciais, os mais pobres não conseguem se integrar
em um processo de inclusão produtiva. As mulheres,
em particular, são as maiores vítimas dessa exclusão.
Assim, os pontos que a coalizão destacou foram:
©AS-PTA | ACTIONAID
•
A necessidade de realizar um mapeamento das
diversas ofertas e demandas dos serviços
essenciais para a população em condição de
extrema pobreza.
•
Construção de um programa especial de expansão
dos serviços de infraestrutura em áreas rurais e
pequenas cidades, por meio de iniciativas que
envolvam vários ministérios e com o controle da
sociedade civil em sua execução, considerando
que quase 50% das pessoas que se encontram
em extrema pobreza estão na área rural.
A coalizão entregou uma carta de recomendações ao
governo, assinada por 20 organizações. Algumas das
recomendações foram respondidas, tais como:
a necessidade de mecanismos de participação mais
fortes e mais eficientes; a proposta de se considerar
o ajuste, em alguns casos, do benefício individual para
um benefício coletivo; e a urgência em se concentrar
mais na ações em prol da qualidade dos serviços
públicos e do acesso a eles como parte essencial do
plano de erradicação da pobreza. Também realizamos
duas reuniões com o Ministério do Desenvolvimento
Social e com a Secretaria Geral da Presidência da
República, nas quais externamos nossas
preocupações. Apesar de recente, a articulação de
organizações da sociedade civil e movimentos sociais
em torno do Plano Brasil Sem Miséria, convocada
pela ActionAid Brasil, vem sendo bem-sucedida na
criação de uma plataforma sólida para a ação sobre
as políticas públicas de erradicação da pobreza.
Desvendando o orçamento
público
Para ajudar as comunidades e pessoas em situação
de pobreza a cobrar investimentos públicos de
qualidade, implantamos, com financiamento da União
Europeia, um projeto entre Brasil, Guatemala e
Nicarágua, em que se compartilham experiências
brasileiras de como monitorar o orçamento
governamental. O projeto tem promovido treinamentos,
capacitações, campanhas de sensibilização e
mobilização em níveis local e nacional, na Guatemala
e na Nicarágua. As atividades envolveram diretamente
mulheres, jovens e grupos excluídos de três municípios
na Nicarágua e cinco na Guatemala. Como resultado,
os grupos se sentem motivados, mais capazes de
analisar orçamentos e de exercer pressão sobre
as autoridades.
Reivindicação do direito à cidade:
o caso da favela da Maré
Situada entre as maiores e mais importantes vias de acesso da cidade do Rio de Janeiro (a Avenida
Brasil e a Linha Vermelha) numa região originalmente caracterizada por vegetação de mangue e
ocupada por pântanos, o Complexo da Maré tem aproximadamente 132 mil habitantes, em cerca
de 40 mil domicílios, agrupados em 16 comunidades.
Desde 2009, a ActionAid Brasil está trabalhando em conjunto com as autoridades locais e a organização Redes de Desenvolvimento da Maré para incluir as demandas de combate à discriminação
e integrar a Maré na cidade como um bairro igual aos outros.
A Redes iniciou um censo da população e dos serviços existentes no local, para pressionar as
autoridades a reconhecerem a Maré como um bairro (ausente literal e simbolicamente do mapa do
Rio) e melhorar seus serviços.
A atividade do censo envolveu:
1) Mapeamento de cartografia da área, publicado como o Guia de Ruas da Maré
2) Diagnóstico do empreendedorismo econômico na região
3) Diagnóstico do número de moradores na região
O Guia de Ruas da Maré foi o primeiro resultado do censo. O lançamento, em setembro de 2012,
contou com a presença de cerca de 300 pessoas, entre moradores, trabalhadores locais e parceiros
institucionais. A primeira edição teve 3 mil exemplares.
A publicação, que está sendo distribuída gratuitamente para os moradores da Maré, é um marco
na história do bairro, essencial para o reconhecimento oficial das ruas pela cidade do Rio de
Janeiro. Com o Guia em mãos, é possível para os moradores afirmar que as ruas têm código
postal e receber serviços públicos do governo. Um resultado imediato foi o início da instalação de
cartazes com a identificação dos nomes das ruas de Maré, produzidos em azulejo por profissionais
da organização parceira como um trabalho pedagógico em reuniões com crianças e adolescentes.
Para além da utilidade imediata de facilitar o processo de identificação das ruas e, portanto, de
trânsito e de reconhecimento do território, o projeto está promovendo o resgate das histórias das
ruas pelos moradores, como forma de fortalecer uma identidade comum. Não se trata apenas um
ato de identificação, mas também de pertencimento e de fazer visível o bairro para a cidade.
©AS-PTA | ACTIONAID
Encontro de agricultores do Polo da Borborema
Reivindicando o direito
à cidade
As organizações parceiras Unas e FAMMC
conseguiram fundos sociais oficiais de construção de
moradia, o que beneficiou famílias na periferia de São
Paulo e Teresina, respectivamente. Já no Cabo de
Santo Agostinho, em Pernambuco, a parceira CMC
liderou a articulação de organizações para enfrentar
os impactos negativos do megaprojeto Complexo do
Suape sobre o município, que passou a enfrentar
problemas de mobilidade urbana, aumento de
exploração sexual e consumo de drogas, insegurança
pública, remoções e poluição ambiental.
da América Latina e África, onde há uma presença
cada vez maior de investimentos brasileiros. Por isso,
o Brasil tem cada vez mais capacidade de influenciar
decisões que afetam a pobreza em todo o mundo.
Monitorando a política
externa brasileira
Durante 2012, organizações da sociedade civil e
movimentos sociais uniram-se, visando ao
fortalecimento da participação e da capacidade da
sociedade civil de influenciar no crescente papel do
Brasil nos cenários regional e global. O grupo
pretende promover o monitoramento da cooperação
brasileira com países da África e América Latina.
Juntamente com nossos parceiros, acompanhamos
a Conferência Internacional de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), buscando
fazer com que as vozes, reivindicações e soluções
alternativas locais das comunidades com as quais
trabalhamos fossem ouvidas. Atuamos ainda na
Conferência para fortalecer a importância do
combate à pobreza nas resoluções e para denunciar
o efeito negativo dos agrocombustíveis sobre o preço
dos alimentos e as violações de direitos nas obras
dos megaeventos e do PAC. Além de alcançarmos
visibilidade para a dura realidade enfrentada pelas
comunidades excluídas, conseguimos que a
agenda do combate à pobreza e a da importância
da adaptação à mudança climática através
do fortalecimento da agricultura familiar e da
agroecologia tivessem destaque nas resoluções finais.
O Brasil vem se consolidando como um ator muito
importante no cenário global, pois participa de
importantes fóruns de tomada de decisão (G20, Brics,
IBSA, Unasul) e vem implementando vários programas
de cooperação internacional, sobretudo com países
A ActionAid Brasil atuou ainda no acompanhamento
das reuniões do G20 e do Brics, sempre
dialogando com o governo no sentido de que esses
grupos de países priorizem o combate à fome e
à pobreza.
Também acompanhamos e apoiamos o Comitê da
Copa no Rio de Janeiro, buscando participar
ativamente das ações de denúncia, mobilização e
solidariedade com as pessoas que estão sendo
afetadas por despejos e remoções devido às obras
relacionadas à Copa do Mundo e às Olimpíadas,
criticando as prioridades para a alocação de recursos
públicos que não contemplam o direito da população
à cidade.
Ativismo e Campanhas
O engajamento da juventude é uma peça fundamental em nosso trabalho de ativismo e campanhas. Em 2012,
consolidamos a rede Activista de jovens voluntários, que nos ajudaram a mobilizar milhares de pessoas pelo fim
da violência contra a mulher e em defesa da agricultura sustentável e do aumento do acesso dos trabalhadores
rurais à terra.
Quero uma agricultura
sem veneno!
Expansão da rede dos
jovens na luta por direitos
Realizamos e apoiamos várias atividades durante a
Conferência Internacional de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) e na
conferência paralela, a Cúpula dos Povos, no Rio de
Janeiro. A ação “Quero uma Agricultura sem Veneno”
denunciou o abuso da utilização de agrotóxicos e
fertilizantes químicos na produção agropecuária de
larga escala e pediu o apoio da população para a
agricultura familiar de base agroecológica. A iniciativa
teve grande repercussão na mídia e nas redes
sociais. No Dia Mundial da Alimentação, em outubro,
os Activistas fizeram novo ato, desta vez na praia de
Copacabana: com o tema “Branca de Neve, rainha do
agronegócio”, foram distribuídas maçãs, simbolizando
o veneno do agrotóxico. Em ação conjunta com a
Articulação Nacional da Agroecologia (ANA),
lançamos a fanpage “Agricultura sem Veneno”, para
divulgar a agricultura sustentável e promover um
abaixo-assinado para a aprovação do Plano Nacional
de Agroecologia e Agricultura Orgânica. Na mesma
data, lançamos o relatório sobre a crescente
“estrangeirização” da terra nos países pobres e em
desenvolvimento, promovida por grandes
empreendimentos corporativos.
O trabalho com os jovens voluntários foi além de
mobilizações em datas chave do ano. Houve reuniões
de formação em direitos, planejamento de ações,
criação e manutenção de uma fanpage activista e
participação em eventos e palestras em universidades,
para divulgação dos temas. No planejamento
conjunto, consolidamos o engajamento de um
grupo voluntário de dez jovens, que, ao longo
do ano, conseguiram manter a mobilização de
1.921 apoiadores.
Juventude mobilizada por
nossos parceiros locais
Doze parceiros continuaram a envolver jovens em
projetos de educação ambiental e contextualizada,
comunicação, artesanato, cultura e esporte. Houve
a realização de fóruns regionais de jovens para troca
de experiências e aprofundamento do debate sobre
o papel da juventude na promoção da agricultura
sustentável, da educação contextualizada e da
igualdade de gênero, com uma perspectiva de
garantir um futuro melhor para a juventude rural.
Defesa de cidades seguras
para mulheres
Produzimos um pequeno filme sobre a situação de
insegurança urbana de mulheres na cidade de Cabo
de Santo Agostinho, com testemunhos de mulheres
e gestores públicos, que ressaltaram a intensificação
da vulnerabilidade das meninas e jovens pobres após
a implantação do Complexo do Suape na região.
O filme está disponível em nosso canal do YouTube e
pode ser visto em http://youtu.be/NPra4dhwjko.
Activistas
fazem ação
por uma
agricultura sem
veneno durante
a Rio +20
No Dia Internacional pelo Fim da Violência contra
a Mulher, os Activistas se solidarizaram com
organizações parceiras do movimento de mulheres
com mensagens de repúdio ao machismo e à
violência de gênero.
Activistas no Dia Internacional da Juventude
Solidariedade
e visibilidade
Chegamos ao fim de 2012 muito mais conhecidos, comentados e apoiados. Conquistamos 6 mil novos doadores
regulares, atingindo a marca de 13 mil no total — um crescimento de quase 100% em relação ao número de
doadores de 2011. Nossa embaixadora Julia Lemmertz gravou um filme institucional que foi exibido na Rede
Globo e na rede de cinemas Cinemark, em São Paulo, Rio, Salvador e Recife. Em solidariedade aos atingidos
pela seca do Nordeste, Julia também gravou um filme de apelo para doações de emergência. Este foi exibido
na internet e nos ajudou a arrecadar recursos para o enfrentamento da situação.
©MARCOSRIBAS |
ACTIONAID
A cantora Luiza Possi visitou nosso trabalho com a parceira Unas em Heliópolis, São Paulo, e se tornou nossa
embaixadora digital. O engajamento da Luiza Possi, particularmente na ação de doação especial para o
Dia das Mães, levou a um grande crescimento de seguidores, comentários e visualizações de nossos canais
de mídias sociais.
Foram realizadas duas visitas de doadores às comunidades apoiadas pelo nosso trabalho, uma em junho,
no Recife, aproveitando o lançamento do novo escritório da ActionAid, e outra em novembro, no estado de
Alagoas, relatada a seguir. Nossos posicionamentos e ações e a atuação dos Activistas geraram mais de
300 menções na mídia impressa, digital e eletrônica, com 21 milhões de leitores/visitantes.
Mão na massa para
construir a mudança
juntos
Doadores
visitam a
comunidade
de Passarinho
em Recife,
Pernambuco
©HÉLDER TAVARES |
ACTIONAID
Durante o Mão
na Massa
doadores
ajudaram a
construir uma
biblioteca em
Vista Alegre,
Alagoas
©ERICO HILLER |
ACTIONAID
Em 2012, organizamos a terceira iniciativa
“Mão na Massa”, com visita de doadores
às áreas onde atuamos, para conhecer as
belezas naturais e ajudar a construir
benfeitorias na comunidade, em conjunto
com as famílias apoiadas. Dessa vez, o
“Mão na Massa” aconteceu em Alagoas, na
região de atuação do parceiro MMTRP-AL.
A comunidade escolhida foi Bela Vista, do
município de Igreja Nova, na região do
Baixo São Francisco. O mutirão foi para
montar uma biblioteca para as crianças e
suas famílias. Antes da viagem, realizamos
uma campanha para arrecadação de livros,
jogos, brinquedos e uma TV para a inauguração do espaço. Os dez doadores que
participaram da viagem arregaçaram as
mangas e contribuíram com pintura e montagem dos móveis, além da organização do
material recebido. Foi um momento de integração e muita emoção entre todos que
participaram da visita. Com esta mobilização, criamos um bonito e confortável
espaço que está beneficiando aproximadamente 95 famílias, que hoje podem ler,
estudar, brincar... e sonhar!
Solidariedade sem
fronteiras
Os doadores brasileiros se solidarizaram também com
programas de combate à pobreza em Moçambique,
Guatemala e Haiti. Esses países passaram por
guerras ou conflitos políticos intensos, estiagens
severas e desastres naturais, que resultaram na
ausência de serviços básicos ou grande precariedade
em sua oferta. Para levar a eles a solidariedade de
milhares de brasileiros, estabelecemos parcerias com
a ActionAid Internacional e organizações nacionais de
outros países que fazem parte de nossa federação,
onde asseguramos que elas financiem e implementem
ações de combate à pobreza em cada um desses
países. Através dessas parcerias, estamos provendo
acesso a água, alimentação e produção agrícola,
além de promover educação, defesa dos direitos das
mulheres, prevenção ao cólera, geração de renda e
mobilizações pela transparência do uso de recursos
públicos e pelo acesso à terra e à habitação.
©FABRIZIA GRANATIERI | ACTIONAID
Luiza Possi
e Julia
Lemmertz
visitam
Unas em
Heliópolis,
São Paulo
Julia Lemmertz e Malu Mader apoiaram a ActionAid
durante o Rio Restaurant Week
Finanças
A receita da ActionAid Brasil é composta por doações
regulares de pessoas físicas, de parcerias institucionais
e de grandes doações individuais. Nossos doadores
individuais são brasileiros, italianos, ingleses, suecos
e gregos.
Em 2012, a doação real total de receita de pessoa
física representou 99% da renda total. Apesar da
perda significativa de receita de pessoa física
proveniente de Grécia, Reino Unido e Itália, em grande
parte devido à retração financeira na Europa, houve
compensação por um crescimento de 58% na
arrecadação no Brasil, comparado ao ano anterior.
Não houve novos contratos de parcerias institucionais
(fontes oficiais e de outros parceiros), mas mantivemos
as atuais, que estão sendo gerenciadas desde antes
de 2010. Nossos contratos atuais são com a
Fundação Renato Corti (da Itália), União Europeia,
Danida (governo da Dinamarca) e Ford Foundation
(dos Estados Unidos). O convênio com a Wallace
Foundation (também dos Estados Unidos) foi
renovado.
Nossas contas foram auditadas e aprovadas pela
empresa BDO e pela auditoria interna da ActionAid
Internacional. O Conselho e a Coordenação Gestora
da ActionAid estão trabalhando juntos para controlar
e mitigar os riscos financeiros impostos pela crise
econômica na Europa e pela flutuação da sua moeda.
Este processo deve ser aprofundado em 2013,
juntamente com a flexibilidade necessária para
adaptar os planos se ocorrer uma mudança
substancial no contexto.
Receitas (R$)
Doações de pessoas físicas
(brasileiras e estrangeiras)
Doações institucionais
(AAI, fundações e agências
de cooperação)
Total
2010
2011
2012
11.104.476,64
11.082.747,84
14.834.471,33
Brasil
Estrangeiro
4.733.668,27
10.100.803,05
1.836.645,92
30.784,73
131.222,40
12.941.122,56
11.113.532,57
14.965.693,73
Doações de pessoas físicas
O crescimento do
número de doadores
brasileiros e a
valorização cambial da
Libra em relação ao
Real, contribuíram para
o aumento de 34% da
receita em 2012.
Reservas
GBP (£)
2010
2011
2012
953.000,00
148.000,00
221.678,56
2,714
2,674
3,096
2.586.442,00
395.678,00
686.338,98
Taxa Média
R$
Observação: Este Resultado Líquido comporá as reservas.
Despesas • Análise Estatutária (R$)
2010
2011
2012
Projetos
9.371.773,32
74%
8.096.598,14
65%
9.667.616,84
68%
Captação
de Recursos
1.657.468,10
13%
1.872.700,00
15%
2.498.084,25
17%
Gerais e
Administrativas
1.642.280,20
13%
2.441.621,58
20%
2.113.653,06
15%
Total
12.671.521,62 100%
12.410.919,71 100%
14.279.354,15 100%
Observação: Este demonstrativo contempla as despesas realizadas a partir de receitas oriundas de todas as doações
recebidas pela ActionAid Brasil (do exterior e locais). As receitas locais (Apadrinhamento Brasil) são distribuídas da
seguinte forma: Projetos – 80%, Administrativo - 10% e Captação – 10%.
Análise Temática (R$)
2010
2011
2012
Direito à Alimentação
3.549.447,28
38%
3.361.193,29
41%
4.097.187,26
42%
Direitos das Mulheres
e Afrodescendentes
2.399.677,39
25%
1.981.386,87
24%
2.837.161,52
30%
Direito à Educação
1.941.536,00
21%
1.206.648,36
15%
1.355.447,28
14%
Direito à Participação
Democrática
1.481.112,66
16%
1.672.016,50
20%
1.377.820,78
14%
Total
9.371.773,32 100%
8.221.245,02 100%
9.667.616,84 100%
Onde atuamos
Secretariado internacional
Johannesburgo, África do Sul
Escritórios de Coordenação Regional de Países
África
Nairóbi, Quênia
Américas
Rio de Janeiro, Brasil
Ásia
Bangcoc, Tailândia
Europa
Bruxelas, Bélgica
ActionAid nas Américas
Brasil | Estados Unidos | Guatemala | Haiti | Nicarágua | República Dominicana
ActionAid na Europa
Bélgica | Dinamarca | França | Grécia | Holanda | Irlanda | Itália | Reino Unido | Suécia
ActionAid na Ásia
Afeganistão | Bangladesh | Camboja | China | Índia | Laos | Mianmar | Nepal | Paquistão | Tailândia | Vietnã
ActionAid na África
África do Sul | Burkina Faso | Burundi | Etiópia | Gâmbia | Gana | Quênia | Libéria | Malauí | Moçambique | Nigéria |
República do Congo | Ruanda | Senegal | Serra Leoa | Somalilândia | Tanzânia | Uganda | Zâmbia | Zimbábue
ActionAid na Oceania
Austrália
Organizações parceiras
locais no Brasil
Nordeste
AQCC
AS-PTA
ASSEMA
Caatinga
CF-8
CMC
CMN
CMTR-MA
Comsef
Conviver
Esplar
Etapas
FAMMC
Grãos de Luz e Griôs
MIQCB
MOC
MMTRP-AL
MST
Sasop
Norte
Fase
MIQCB
Sudeste
CAA-MN
Ceacc
CTA-ZM
Redes
Unas
Nossa equipe
Conselho Administrativo
Conselho Fiscal
Kristina Michahelles
Silvio Caccia Bava
Lindolpho Souza
Clélia Maury
Pauline Matin-Alvarez
Fátima Mello
Reginaldo Sales Magalhães
Verena Alberti
Jacqueline Pitanguy
Andréa Alice da Cunha Faria
Nelson de Almeida Costa
Uaçaí de Magalhães Lopes
Equipe Gestora
Gestor Executivo
Adriano Campolina
Gestor de Programas
Avanildo Duque
Kristina Michahelles
Silvio Caccia Bava
Lindolpho Souza
Clélia Maury
Rudi Lewin
Pauline Matrin-Alvarez
Fátima Mello
Reginaldo Sales Magalhães
Verena Alberti
Jacqueline Pitanguy
Andréa Alice da Cunha Faria
Beatriz Maria Alasia de Heredia
Carlos Eduardo de Souza
David Santos (Frei David)
Guacira de Oliveira
Gustavo Lins Ribeiro
José Maurício Arruti
Maíra Martins
Maria Celi Scalon
Marilene Souza
Coordenadora de Direitos das Mulheres
Ana Paula Ferreira
Gestor Financeiro
Apóstolos Michalas
Gestor de Mobilização de Recursos
Bruno Benjamim
Gestora de Vínculos Solidários
Celia Bartone
Gestora de Comunicação e
Campanhas
Glauce Arzua
©ACTIONAID
Assembleia Nacional
Glossário
AQCC — Associação de Quilombolas de Conceição
das Criolas: www.nordestecerrado.com.br/aqccassociacao-quilombola-de-conceicao-das-criolas-pe/
CONSEA - Conselho Nacional de Segurança
Alimentar: www4.planalto.gov.br/consea
CONVIVER no Sertão — (87) 3885-1540
ANA — Articulação Nacional da Agroecologia:
www.agroecologia.org.br
ASA — Articulação do Semiárido:
www.asabrasil.org.br
AS-PTA — Assessoria e Serviços em Projetos de
Tecnologia Alternativa: www.aspta.org.br
ASSEMA — Associação em Áreas de Assentamento
do Estado do Maranhão: www.assema.org.br
BRASIL SEM MISÉRIA — Programa criado no
governo Dilma Rousseff para ampliar o acesso dos
mais pobres a políticas sociais:
www.brasilsemmiseria.gov.br
BRICS — Agrupamento dos países emergentes
Brasil, Rússia, Índia China e África do Sul:
www.itamaraty.gov.br/temas/mecanismos-interregionais/agrupamento-brics
CAATINGA — Centro de Assessoria e Apoio a
Trabalhadores/as e Instituições Não Governamentais
Alternativas: www.caatinga.org.br
CAA-NM — Centro de Agricultura Alternativa do
Norte de Minas: www.caa.org.br
CEACC — Centro de Estudos e Ações Culturais e de
Cidadania: www.ceacc.org.br/site/Ins_Equipe.aspx
CF-8 — Centro Feminista 8 de Março:
www.cf8.org.br
CMC — Centro das Mulheres do Cabo:
www.mulheresdocabo.org.br
CMN — Casa da Mulher do Nordeste:
www.casadamulherdonordeste.org.br
CMTR-MA — Coletivo de Mulheres Trabalhadoras
Rurais do Estado do Maranhão: www.mmtrne.org.br
COEP — Rede Nacional de Mobilização Social:
www.coepbrasil.org.br
COMSEF — Comunidade Semeando o Futuro: (81)
3656-1399
COMIC RELIEF — Comic Relief (literalmente em
português: Alívio Cômico) é uma organização
britânica de caridade, que usa o riso para combater a
miséria: www.comicrelief.com
CTA-ZM — Centro de Tecnologias Alternativas da
Zona da Mata: www.facebook.com/CTAZM
ESPLAR - Escritório de Planejamento e Assessoria
Rural: www.esplar.org.br
ETAPAS - Equipe Técnica de Assessoria Pesquisa e
Ação Social: www.etapas.org.br
FASE — Federação de Órgãos para Assistência
Social e Educacional: www.fase.org.br/v2
FAMMC - Federação das Associações de Moradores
e Conselhos Comunitários do Piauí: (86) 3223-4967
FERU — Fórum Estadual de Reforma Urbana de
Pernambuco: www.forumreformaurbana.org.br
FNRU — Fórum Nacional de Reforma Urbana:
www.forumreformaurbana.org.br
G20 — Grupo formado pelos ministros de finanças e
chefes dos bancos centrais das 19 maiores
economias do mundo mais a União Europeia:
www.pt.wikipedia.org/wiki/G20
GRÃOS DE LUZ E GRIÔS — www.acaogrio.org.br
IBSA — Iniciativa trilateral entre Índia, Brasil e África
do Sul para promover a cooperação Sul-Sul:
www2.enap.gov.br/ibas/
index.php?option=com_content&task=view&id=13&Itemid=27
LEI MARIA DA PENHA — Lei nº 11.340 que cria
mecanismos para coibir e prevenir a violência
doméstica e familiar contra a mulher:
www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/
Lei/L11340.htm
MÃO NA MASSA — A iniciativa Mão na Massa é uma
oportunidade do doador da ActionAid conhecer a
realidade das comunidades e ajudar diretamente num
projeto comunitário: www.actionaid.org.br/
fa%C3%A7a-parte/m%C3%A3o-na-massa
MIQCB — Movimento Interestadual das Quebradeiras
de Coco Babaçu: www.miqcb.org.br
MOC — Movimento de Organização Comunitária:
www.moc.org.br
MMTRP-AL — Movimento de Mulheres Trabalhadoras
Rurais: www.mmtrne.org.br
MST — Movimento dos Trabalhadores Sem Terra:
www.mst.org.br
MULHERES DO BRASIL — Programa de doações
para o trabalho da ActionAid Brasil de
empoderamento econômico e social das mulheres
pobres: www.actionaidmulheres.org.br
P1MC - Programa 1 Milhão de Cisternas:
www.asabrasil.org.br
P1+2 — Programa 1 Terra e 2 Águas:
www.asabrasil.org.br
PAA — Programa de Aquisição de Alimentos do
governo federal que cria mercados institucionais para
a produção do agricultor familiar: www.mda.gov.br/
portal/saf/programas/paa
PAC — Programa de Aceleração do Crescimento do
governo federal que tem como prioridades o
investimento em infraestrutura, em áreas como
saneamento, habitação, transporte, energia e
recursos hídricos, entre outros: www.pac.gov.br
PNAE — Programa Nacional de Alimentação Escolar
do governo federal que prevê que 30% doa alimentos
da merenda escolar sejam comprados da agricultura
familiar: www.fnde.gov.br/programas/alimentacaoescolar/alimentacao-escolar-apresentacao
PNE - Plano Nacional de Educação para o decênio
2011-2020: www.pne.ufpr.br/?page_id=16
SASOP — Serviço de Assessoria a Organizações
Populares Rurais: www.sasop.org.br
REDE ACTIVISTA - Rede global de jovens da
ActionAid e parceiros que agem para um mundo sem
pobreza: www.actionaid.org.br/faca-parte
REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARÉ —
www.redesdamare.org.br
REDE DE COMERCIALIZAÇÃO SOLIDÁRIA XIQUE
XIQUE — www.redexiquexique.blogspot.com.br
RIO+20 — A Conferência das Nações Unidas sobre
Desenvolvimento Sustentável: www.rio20.gov.br
UNAS — União de Núcleos, Associações e
Sociedades dos Moradores e Heliópolis e São João
Clímaco: www.unas.org.br
UNASUL — A União de Nações Sul-Americanas
(UNASUL) formada pelos doze países da América do
Sul: www.itamaraty.gov.br/temas/america-do-sul-eintegracao-regional/unasul
ActionAid Brasil
www.actionaid.org.br
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