Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA
Secretaria da Agricultura Familiar – SAF
Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural – DATER
CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ENTIDADES
EXECUTORAS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL PARA ACOMPANHAMENTO DE FAMÍLIAS EM
SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA
PLANO BRASIL SEM MISÉRIA
Chamada Pública SAF/ATER
n° 02 /2012
Brasília, março de 2012
1
1 DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1 A presente chamada pública, elaborada pelo Departamento de Assistência Técnica e
Extensão Rural - DATER/SAF/MDA, apresenta as orientações para contratação e
execução de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) em municípios
específicos dos estados da região Nordeste de acordo com o estabelecido pela Lei
12.188, de 11 de janeiro de 2010 (Lei de ATER), que institui a Política Nacional de
Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER) e estabelece as bases para a execução
do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural.
1.2 Esta Chamada é parte das ações de inclusão produtiva rural e do Programa de
Fomento às Atividades Produtivas Rurais do Plano Brasil Sem Miséria, instituído pelo
Decreto n° 7.492, de 02 de junho de 2011.
1.3 A Lei de ATER caracteriza os serviços de ATER como um “serviço de educação não
formal, de caráter continuado”, conforme Art. 2°, I, compreendendo-se, portanto, a ATER
como um processo inserido no contexto do desenvolvimento rural.
1.4 Esta chamada prevê a contratação dos serviços continuados organizados em etapas
e seccionado por força do instrumento de contrato.
2 OBJETO
2.1 Seleção de entidades para prestação de serviço de ATER destinado a famílias em
situação de extrema pobreza, no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria, compreendendo o
planejamento, a execução e a avaliação de atividades individuais e coletivas, com vistas à
inclusão produtiva, promoção da segurança alimentar e incremento da renda1.
3 ENTIDADES EXECUTORAS
3.1 Poderão participar desta chamada pública as instituições públicas ou privadas, com
ou sem fins lucrativos, credenciadas na Unidade Federativa em que pretendem prestar o
Serviço, na forma da Lei nº 12.188 de 11 de janeiro de 2010, do Decreto nº 7.215 de 15
de junho de 2010 e da Portaria MDA n° 35 de 16 de junho de 2010.
3.2 Para contratação, as instituições selecionadas deverão estar cadastradas e em
situação regular perante o Sistema de Cadastramento de Fornecedores – SICAF e
Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI, conforme a
IN MPOG nº 02/2010.
4 PÚBLICO BENEFICIÁRIO
4.1
1
Serão beneficiárias do objeto desta chamada pública 93.400 Famílias da
Artigo 3º, incisos I e II do Decreto nº 7.644/2011.
2
Agricultura Familiar2 em situação de extrema pobreza3.
4.2 Na execução de todas as atividades contratadas, mulheres e jovens devem ser
considerados beneficiários ativos e iguais receptores de todas as orientações.
4.3 Não serão beneficiários desta Chamada Pública os agricultores e agricultoras
familiares assistidos por convênios, contratos de repasse e contratos administrativos de
ATER vigentes e celebrados pelo MDA.
4.4 Assentados da reforma agrária serão atendidos pelo Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
5 ÁREA GEOGRÁFICA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
5.1 Os Municípios dos Estados da Região Nordeste que serão atendidos foram
agrupados em Lotes, seguindo critérios de concentração de pobreza, proximidade,
acessibilidade, área e número de agricultores familiares, conforme os quadros constantes
do Anexo X.
5.2
As entidades executoras de ATER poderão apresentar propostas técnicas distintas
para cada um dos lotes a que pretendem concorrer, atendendo aos requisitos previstos
nesta Chamada Pública.
6 ATIVIDADES CONTRATADAS
6.1 A descrição das atividades individuais e coletivas que devem compor a proposta
técnica a ser apresentada, o número de atividades por lote e o cronograma-base de
execução estão descritos nos Anexos I, II e III.
6.2 As entidades contratadas deverão apoiar ações do MDA e de parceiros (outros
órgãos e entidades federais, estaduais e municipais) como exemplo: a) mobilizar as
famílias para participação em mutirões de documentação; b) distribuir sementes e outros
insumos durante as atividades constantes do item 6.4; c) promover a inclusão social pelo
encaminhamento de demandas sobre água, habitação, transferência de renda, entre
outras, no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria.
6.3 Todas as atividades realizadas exigirão sistematização de dados e elaboração de
documentos em meio eletrônico, utilizando softwares e equipamentos eletrônicos
2
3
Esta Chamada Pública prevê como unidade de atendimento a Unidade de Produção Familiar (UPF),
detentora de Declaração de Aptidão ao pronaf (DAP), que pode ser representada por qualquer um de
seus integrantes, desde que maior de 16 anos, portador de CPF e que seja identificado durante a
atividade de Diagnóstico. Nesta chamada pública considera-se:
a) a definição de agricultor familiar conforme o art. 3º da Lei 11.326, de 24 de julho de 2006;
b) a Declaração de Aptidão ao Pronaf como o instrumento que comprova a qualidade de beneficiário
da Lei de ATER, conforme o art 5º da Lei 12.188/2010;
c) a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) como instrumento que representa a Unidade de
Produção Familiar (UPF) e seus integrantes, conforme o art. 3º da Portaria MDA nº 17 de 23 de março
de 2010;
Considera-se em situação de extrema pobreza a família com renda mensal per capita de até R$ 70,00
(setenta reais), nos termos do parágrafo único do art. 2o do Decreto no 7.492/2011 e o parágrafo único
do artigo 5º do Decreto nº 7.644/2011.
3
indicados pelo MDA, quando for o caso.
6.4
Cada família beneficiária receberá os serviços de ATER na sequência abaixo:
6.4.1 ATIVIDADE INDIVIDUAL - Mobilização e Seleção das famílias
Nesta atividade serão realizadas ações de mobilização e seleção das famílias pela
entidade contratada, com a promoção do acesso de parte das famílias aos cadastros da
Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e do Cadastro Único para Programas Sociais
(Cadunico), e distribuição de sementes e outros insumos, quando for o caso.
Somente serão remuneradas as atividades realizadas para as famílias selecionadas.
A entidade deverá apresentar na proposta técnica o método e os instrumentos a serem
utilizados na atividade.
6.4.2 ATIVIDADE INDIVIDUAL – Diagnóstico da UPF
Diagnóstico da Unidade de Produção Familiar (UPF) com duração de 04 horas, utilizando
modelo de formulário fornecido pelo MDA, com vistas à identificação de demandas dos
integrantes da família para acesso a políticas públicas e levantamento de dados para
elaboração do Projeto de Estruturação Produtiva Familiar.
A entidade deverá apresentar na proposta técnica o método e os instrumentos a serem
utilizados na atividade.
Será exigido o georreferenciamento (tomada de um ponto) da UPF.
6.4.3 ATIVIDADE COLETIVA – Orientação para Acesso a Políticas Públicas
Atividade coletiva com duração de 04 horas para apresentação e orientação sobre o
acesso às políticas públicas disponíveis para o público, mobilização para distribuição de
sementes e outros insumos, quando for o caso, e realização de orientações técnicas
voltadas para a consecução do objeto.
A entidade deverá apresentar na proposta técnica o método e os instrumentos a serem
utilizados na atividade.
Cada atividade coletiva terá a participação de aproximadamente 20 famílias, sendo
permitido o mínimo de 16 e máximo de 24 famílias, observando-se a obrigatoriedade de
no mínimo 30% de participação feminina.
Para garantir a qualidade e a acessibilidade à atividade, deverá ser oferecido espaço para
recreação de crianças, obedecendo às especificações contidas no Anexo I.
6.4.4 ATIVIDADE INDIVIDUAL – Elaboração do projeto de estruturação
produtiva familiar
Atividade individual com duração de 03 horas para a elaboração do Projeto de
Estruturação Produtiva Familiar, utilizando modelo de formulário fornecido pelo MDA.
A entidade deverá apresentar na proposta técnica o método e os instrumentos a serem
utilizados na atividade.
4
6.4.5 ATIVIDADE INDIVIDUAL – Acompanhamento e Orientação Técnica
Atividade individual com duração de 02 horas para acompanhamento e orientação técnica
acerca das atividades desenvolvidas no Projeto de Estruturação Produtiva Familiar.
A entidade deverá apresentar na proposta técnica o método e os instrumentos a serem
utilizados na atividade.
6.4.6 ATIVIDADE COLETIVA
Será realizada uma atividade coletiva com duração de 08 horas. O tema será definido
pela entidade após análise do Diagnóstico e do Projeto de Estruturação Produtiva e Social
da UPF, de acordo com as necessidades apresentadas pelas famílias.
A entidade deverá apresentar na proposta técnica o método e os instrumentos a serem
utilizados na atividade.
Cada atividade coletiva terá a participação de aproximadamente 20 famílias, sendo
permitido o mínimo de 16 e máximo de 24 famílias, observando-se a obrigatoriedade de
no mínimo 30% de participação feminina.
Para garantir a qualidade e a acessibilidade à atividade, deverá ser oferecido espaço para
recreação de crianças, obedecendo às especificações contidas no Anexo I.
6.4.7 ATIVIDADE INDIVIDUAL – Atualização do Diagnóstico
Atividade individual com duração de 02 horas para atualização de dados do diagnóstico,
acompanhamento e orientação técnica acerca das atividades desenvolvidas no Projeto de
Estruturação Produtiva Familiar e elaboração de laudo avaliando a execução do projeto
produtivo.
A entidade deverá apresentar na proposta técnica o método e os instrumentos a serem
utilizados na atividade.
6.4.8 ATIVIDADE INDIVIDUAL – Acompanhamento e Orientação Técnica
Atividade individual com duração de 02 horas para acompanhamento e orientação técnica
acerca das atividades desenvolvidas no Projeto de Estruturação Produtiva Familiar.
A entidade deverá apresentar na proposta técnica o método e os instrumentos a serem
utilizados na atividade.
6.4.9 ATIVIDADE COLETIVA – Avaliação intermediária
Será realizada uma atividade coletiva com duração de 04 horas para avaliação da
qualidade dos serviços de ater pelos beneficiários, utilizando modelo de formulário e
orientações de avaliação fornecidos pelo MDA, e apresentação pela contratada dos
resultados alcançados pelas famílias no primeiro ano de atividades.
A entidade deverá apresentar na proposta técnica o método e os instrumentos a serem
utilizados na atividade.
Cada atividade coletiva terá a participação de aproximadamente 20 famílias, sendo
permitido o mínimo de 16 e máximo de 24 famílias, observando-se a obrigatoriedade de
5
no mínimo 30% de participação feminina.
Para garantir a qualidade e a acessibilidade à atividade, deverá ser oferecido espaço para
recreação de crianças, obedecendo as especificações contidas no Anexo I.
6.4.10 ATIVIDADE INDIVIDUAL – Acompanhamento e Orientação Técnica
Atividade individual com duração de 02 horas para acompanhamento e orientação técnica
acerca das atividades desenvolvidas no Projeto de Estruturação Produtiva Familiar.
A entidade deverá apresentar na proposta técnica o método e os instrumentos a serem
utilizados na atividade.
6.4.11 ATIVIDADE INDIVIDUAL – Atualização do Diagnóstico
Atividade individual com duração de 02 horas para atualização de dados do diagnóstico,
acompanhamento e orientação técnica acerca das atividades desenvolvidas no Projeto de
Estruturação Produtiva Familiar e elaboração de laudo avaliando a execução do projeto
produtivo.
A entidade deverá apresentar na proposta técnica o método e os instrumentos a serem
utilizados na atividade.
6.4.12 ATIVIDADE COLETIVA – Tema a ser definido
Será realizada uma atividade coletiva com duração de 04 horas. O tema será definido
pela entidade após análise do Diagnóstico e do Projeto de Estruturação Produtiva e Social
da UPF, de acordo com as necessidades apresentadas pelas famílias.
A entidade deverá apresentar na proposta técnica o método e os instrumentos a serem
utilizados na atividade.
Cada atividade coletiva terá a participação de aproximadamente 20 famílias, sendo
permitido o mínimo de 16 e máximo de 24 famílias, observando-se a obrigatoriedade de
no mínimo 30% de participação feminina.
Para garantir a qualidade e a acessibilidade à atividade, deverá ser oferecido espaço para
recreação de crianças, obedecendo às especificações contidas no Anexo I.
6.4.13 ATIVIDADE INDIVIDUAL – Acompanhamento e Orientação Técnica
Atividade individual com duração de 02 horas para acompanhamento e orientação técnica
acerca das atividades desenvolvidas no Projeto de Estruturação Produtiva Familiar.
A entidade deverá apresentar na proposta técnica o método e os instrumentos a serem
utilizados na atividade.
6.4.14 ATIVIDADE INDIVIDUAL – Acompanhamento e Orientação Técnica
Atividade individual com duração de 02 horas para acompanhamento e orientação técnica
acerca das atividades desenvolvidas no Projeto de Estruturação Produtiva Familiar.
A entidade deverá apresentar na proposta técnica o método e os instrumentos a serem
utilizados na atividade.
6
6.4.15 ATIVIDADE COLETIVA – Tema a ser definido
Será realizada uma atividade coletiva com duração de 08 horas. O tema será definido
pela entidade após análise do Diagnóstico e do Projeto de Estruturação Produtiva e Social
da UPF, de acordo com as necessidades apresentadas pelas famílias.
A entidade deverá apresentar na proposta técnica o método e os instrumentos a serem
utilizados na atividade.
Cada atividade coletiva terá a participação de aproximadamente 20 famílias, sendo
permitido o mínimo de 16 e máximo de 24 famílias, observando-se a obrigatoriedade de
no mínimo 30% de participação feminina.
Para garantir a qualidade e a acessibilidade à atividade, deverá ser oferecido espaço para
recreação de crianças, obedecendo às especificações contidas no Anexo I.
6.4.16 ATIVIDADE INDIVIDUAL - Acompanhamento e Orientação Técnica
Atividade individual com duração de 02 horas para acompanhamento e orientação técnica
acerca das atividades desenvolvidas no Projeto de Estruturação Produtiva Familiar.
A entidade deverá apresentar na proposta técnica o método e os instrumentos a serem
utilizados na atividade.
6.4.17 ATIVIDADE INDIVIDUAL – Atualização do diagnóstico
Atividade individual com duração de 02 horas para atualização de dados do diagnóstico,
acompanhamento e orientação técnica acerca das atividades desenvolvidas no Projeto de
Estruturação Produtiva Familiar e elaboração de laudo avaliando a execução do projeto
produtivo.
A entidade deverá apresentar na proposta técnica o método e os instrumentos a serem
utilizados na atividade.
6.4.18 ATIVIDADE COLETIVA – Avaliação Final das atividades
Atividade Coletiva com duração de 04 horas para Avaliação Final da qualidade dos
serviços de ater pelos beneficiários, utilizando modelo de formulário e orientações de
avaliação fornecidos pelo MDA, e apresentação pela contratada dos resultados
alcançados pelas famílias no segundo ano de atividades.
A entidade deverá apresentar na proposta o método e os instrumentos a serem utilizados
na atividade.
Cada atividade coletiva terá a participação de aproximadamente 20 famílias, sendo
permitido o mínimo de 16 e máximo de 24 famílias, observando-se a obrigatoriedade de
no mínimo 30% de participação feminina.
Para garantir a qualidade e a acessibilidade à atividade, deverá ser oferecido espaço para
recreação de crianças, obedecendo às especificações contidas no Anexo I.
7 PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
7
7.1
O prazo para a execução dos serviços será de:
a) 30 (trinta) meses para todos os lotes, exceto lote 17.
I) O atendimento às famílias destes Lotes será dividido em dois grupos de municípios de
execução com duração de 24 meses cada um, conforme Anexo X desta Chamada
Pública.
II) O Grupo de municípios 1 (coluna com título “fase 1” na tabela do anexo) deverá
executar as atividades do Mês 1 até o Mês 24.
III) O Grupo de municípios 2 (coluna com título “fase 2” na tabela do anexo) deverá
executar as atividades do Mês 7 até o Mês 30.
b) 24 (vinte e quatro) meses para o lote 17, com período de execução das atividades do
Mês 1 até o Mês 24.
7.2
O cronograma-base para a execução dos serviços encontra-se no Anexo III.
7.3 Alterações no cronograma físico de execução que não ultrapassem o período de
vigência, não alterem quantitativa ou qualitativamente as atividades contratadas e não
prejudiquem a execução do contrato serão registradas por meio de apostilamento ou
outro meio de registro do ato, desde que devidamente justificados e autorizados pelo
MDA.
7.4 O prazo de execução dos contratos poderá ser prorrogado nos termos do Art. 57
da Lei 8.666/93.
8 VALOR DA CHAMADA PÚBLICA
8.1 O valor total da chamada pública é de R$154.486.502,20 (Cento e cinqüenta e
quatro milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil, quinhentos e dois reais e vinte
centavos). Os valores para cada lote estão discriminados na tabela abaixo:
UF
Território
Lote
Lote 1
AL
Do Agreste
N° de
famílias
Valor
3.000
R$ 4.686.943,00
8
Lote 2
AL
Do Medio Sertão / Do Alto Sertão
3.000
R$ 4.602.821,00
Lote 3
BA
Velho Chico
2.200
R$ 3.946.186,60
Lote 4
BA
Do Sisal
9.400
R$ 15.881.203,80
Lote 5
BA
Semi Arido Nordeste II
6.500
R$ 10.432.354,00
Lote 6
BA
Sertão do São Francisco
5.300
R$ 10.870.066,50
Lote 7
CE
Cariri
3.200
R$ 4.917.830,40
Lote 8
CE
Inhamus Crateus
4.200
R$ 7.237.495,20
Lote 9
CE
Vales do Curu e Aracatiaçu
5.200
R$ 8.392.886,80
Lote 10
CE
Sertão Central
3.600
R$ 6.184.519,20
Lote 11
MA
Cocais
5.000
R$ 8.729.965,00
Lote 12
MA
Baixo Parnaíba
4.100
R$ 6.907.938,00
Lote 13
MA
Campos e Lagos
5.400
R$ 8.679.817,20
Lote 14
MA
Baixada Ocidental
5.700
R$ 9.450.399,90
Lote 15
PB
Borborema
2.100
R$ 3.191.166,90
Lote 16
PB
Zona da Mata Norte
2.700
R$ 3.990.508,20
Lote 17
PE
Sertão do São Francisco
1.100
R$ 2.006.476,90
Lote 18
PE
Agreste Meridional
3.300
R$ 5.276.002,40
Lote 19
PE
Sertão do Pajeú
2.300
R$ 3.780.944,40
Lote 20
PI
Vale do Guaribas
3.600
R$ 5.683.742,00
Lote 21
PI
Cocais
5.400
R$ 8.669.805,50
Lote 22
RN
Alto Oeste
1.900
R$ 2.929.058,50
Lote 23
RN
Mato Grande
2.000
R$ 3.170.422,00
Lote 24
SE
Alto Sertão / Sertão Ocidental
3.200
R$ 4.867.948,80
93.400
R$ 154.486,502,20
TOTAL
9
8.2 Os pagamentos ocorrerão a cada trinta dias, com valor proporcional aos serviços
executados no referido período, mediante apresentação do relatório de execução dos
serviços contratados, conforme Art. 23 da Lei nº 12.188/2010.
8.3
O valor detalhado dos serviços encontra-se no Anexo IV.
9 QUALIFICAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA
9.1 A entidade contratada deve dispor, para a execução dos serviços, de equipes
compostas por técnicos de nível médio e superior, com formação multidisciplinar, a fim de
atender aos princípios da Lei 12.188/10 e o contido no art. 6° do Decreto n° 7.215/10.
9.2 Cada equipe será composta por um (a) Coordenador(a) de nível superior para um
grupo de até 15 técnicos(as), dos quais:
a)
Obrigatoriamente no mínimo 80% dos técnicos devem ter formação em Ciências
Agrárias e afins;
b)
Preferencialmente os demais técnicos devem ter formação em Ciências Biológicas,
Saúde, Sociais ou Humanas.
c)
No mínimo 01 (um) técnico com formação em Ciências Agrárias deverá atuar em
cada Município.
9.3 Além das equipes técnicas executoras das atividades de ATER, cada lote deverá
dispor de, no mínimo, um profissional de informática.
9.4 A entidade deve apresentar proposta técnica contendo o perfil de cada um dos
profissionais que irão compor a equipe técnica, da seguinte forma:
a)
Apresentação do Currículo dos Coordenadores, conforme modelo constante do
Anexo V;
b)
Tabela com o perfil dos técnicos que irão compor a equipe, conforme modelo
constante do Anexo VI.
9.5 Após a publicação do resultado da chamada, as entidades vencedoras serão
convocadas a apresentar a documentação para formalização do contrato e os currículos
dos técnicos que irão compor a equipe, conforme a seguinte regra:
a)
Apresentação dos currículos dos técnicos do Grupo 1 antes da assinatura do
contrato, conforme prazo constante no item 15.2;
b)
Apresentação dos currículos dos técnicos do Grupo 2 após a assinatura do
contrato, 60 dias antes do início da execução das atividades;
c)
Para lotes com execução em etapa única, conforme item 8.1 letra “b”,
apresentação dos currículos dos técnicos antes da assinatura do contrato, conforme
prazo constante no item 15.2.
10
9.6 É vedada a redução do quantitativo de profissionais, a modificação do perfil da
equipe técnica que resulte em pontuação inferior no Bloco 3 dos critérios de seleção
(anexo IX) e a redução da porcentagem de mulheres apresentadas na equipe técnica
constante da proposta.
9.7 Para apresentação de propostas com número de técnicos(as) superior ao mínimo
exigido nesta chamada Pública, deverá ser mantida a relação Coordenador(a) –
Técnicos(as).
9.8
9.8.1
a)
Equipe Técnica
Perfil do(a) Coordenador(a) da Equipe Técnica:
Graduação de Nível Superior em Ciências Agrárias;
b)
Preferencialmente ter experiência profissional na área do território/microrregião da
chamada nos últimos 5 anos;
c)
Preferencialmente residente no município de atuação;
d)
Preferencialmente formado por instituições de ensino da região onde irá atuar.
e)
Preferencialmente ter experiência na temática de juventude rural.
f)
Preferencialmente ter experiência em abordagem de gênero.
9.8.2
Atribuições do Coordenador da Equipe Técnica:
a)
Monitoramento das atividades dos(as) Técnicos(as)
b)
Sistematização das demandas dos(as) beneficiários(as) identificadas
Técnicos(as);
pelos
c)
Interlocução com os atores indicados pelo MDA (gestores municipais, instâncias
colegiadas, órgãos dos governos federal e estaduais, redes temáticas, juventude,
educadores(as) territoriais e agentes de outras políticas do MDA) para encaminhamentos
das demandas do público beneficiário.
d)
Apoio técnico ao trabalho dos(as) Técnicos(as)
e)
Sistematização das demandas dos técnicos e articulação do suporte tecnológico
junto à rede de apoio ao programa - Embrapa, Organizações Estaduais, Universidades e
Institutos Federais;
f)
Coordenação e supervisão do envio de dados aos sistemas informatizados;
g)
Coordenação e supervisão dos documentos gerados pelo contrato (Atestes,
Diagnósticos, Projetos de Estruturação da UPF, Avaliações, material didático, fotos e etc.)
9.8.3
Perfil dos Técnicos(as)
a)
Formação de nível técnico ou nível superior nas áreas de Ciências Agrárias,
Biológicas, da Saúde, Humanas ou Sociais, ou de nível médio, quando formado pelos
Centros Familiares de Formação por Alternância – CEFFA’s;
b)
Preferencialmente ter experiência profissional na área do território/microrregião da
11
chamada, nos últimos 5 anos.
c)
Preferencialmente jovens formados em escolas agrotécnicas e nos CEFFA’s, entre
outras instituições similares. As atividades realizadas durante o tempo de formação e/ou
trabalho realizado no imóvel familiar, atestado pelo sindicato ou pela escola, serão
consideradas como experiência.
d)
Preferencialmente residente no município de atuação;
e)
Preferencialmente formado por instituições de ensino da região em que irá atuar.
f)
Preferencialmente ter experiência de formação em abordagem de gênero.
9.8.4
Perfil do Profissional de Informática
a)
Formação de nível médio, técnico ou superior, suplementado por conhecimentos
específicos em tecnologia da informação adquiridos por prática de serviço.
b)
Experiência em suporte técnico a usuários de microcomputadores na utilização de
aplicativos e na resolução de problemas em hardwares e em softwares.
c)
Conhecimento sobre hardware, sistemas operacionais, redes, instalação e
configuração de ambientes Linux e Windows, drivers, rotinas de backup, identificação de
problemas em aplicativos, montagem de micros, diagnosticação de problemas em
computadores e configuração de periféricos, de switchs e outros equipamentos correlatos.
d)
9.8.5
Preferencialmente formado por instituições de ensino da região em que irá atuar.
Atribuições do Profissional de Informática
a)
Analisar, diagnosticar e solucionar problemas gerais referentes a questões de
hardware, software e rede, prestando suporte aos Técnicos.
b)
Manutenção e configuração de equipamentos de rede em ambientes intranet e
internet.
c)
Instalar, configurar e dar manutenção nos sistemas operacionais utilizados pela
contratada (Linux, Windows, etc) e nos seus aplicativos.
d)
Suporte aos técnicos quanto ao uso dos sistemas exigidos pelo MDA;
e)
Auxiliar na organização de arquivos, no envio e no recebimento de documentos com
o objetivo de assegurar a localização pronta de dados.
12
9.9 Os Técnicos, Coordenadores e profissionais de informática devem
obrigatoriamente comparecer às atividades de formação, orientação e avaliação – cursos,
oficinas e outros – sempre que forem demandados pelo contratante.
9.10 Haverá uma formação inicial promovida pelo MDA em período anterior ao início da
execução das atividades.
9.11 O valor dos recursos para deslocamento, hospedagem e alimentação dos técnicos
para a formação inicial está previsto nesta Chamada Pública, no item “Administração”.
9.12 O número mínimo de Equipes Técnicas, Coordenadores, Técnicos e Profissionais
de Informática por lote e por município estão descritos no Anexo VII.
10
METODOLOGIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
10.1 A metodologia para a ação da Ater pública deve seguir os princípios, objetivos e
diretrizes da Política Nacional de ATER – PNATER, e o documento “Fundamentos
teóricos, orientações e procedimentos metodológicos para construção de uma pedagogia
de ATER”4. Deve ter caráter educativo com ênfase na pedagogia da prática, promovendo
a geração e apropriação coletiva de conhecimentos, a construção de processos de
desenvolvimento sustentável com igualdade de gênero e geração, a adaptação e adoção
de tecnologias voltadas para a construção de agriculturas sustentáveis, comercialização e
acesso aos mercados institucionais e privados.
10.2 No processo de desenvolvimento rural sustentável atualmente desejado, o papel
das instituições, dos agentes de Ater, de ensino e de pesquisa deverá ser exercido
mediante uma relação dialética e dialógica com os agricultores e demais públicos da
extensão, que parta da problematização sobre os fatos concretos da realidade.
10.3 A partir dessas premissas, deverão ser privilegiadas atividades planejadas com
metodologias participativas e técnicas que contemplem o protagonismo dos(as)
beneficiários(as), bem como estratégias de geração e socialização de conhecimentos e
de mobilização comunitária que possibilitem a participação de agricultores e demais
beneficiários da extensão como agentes do desenvolvimento rural sustentável.
10.4 Em todas as atividades, em especial nas visitas e no Projeto de Estruturação
Produtiva Familiar, deve haver conteúdo direcionado para a produção desenvolvida por
mulheres e jovens integrantes da Unidade Produtiva Familiar.
10.5 A metodologia deverá procurar identificar, refletir e agir sobre as relações de
desigualdade entre os atores sociais no meio rural, oportunizando e potencializando o
desenvolvimento sócio-ambiental e econômico na promoção da igualdade de gênero,
geração, raça e etnia na sua totalidade.
10.6 Com relação à promoção de igualdade de geração, a metodologia utilizada deverá
incorporar a realidade da juventude e o acesso às oportunidades de inovação tecnológica.
Com isso vislumbra-se estimular a implementação de projetos que contribuam com a
participação destes(as) jovens na gestão e no acesso às políticas públicas.
4
Disponível no endereço eletrônico do MDA: http://portal.mda.gov.br/portal/saf/publicacoes/?page=1
13
10.7 Para promover a igualdade de gênero, a metodologia deverá reconhecer e
favorecer o protagonismo das mulheres na produção, gestão, comercialização e acesso
às políticas públicas, estimulando e apoiando processos de auto-organização das
mulheres, valorizando conhecimentos existentes, com foco na autonomia econômica das
mulheres; reconhecendo-as como participantes ativas da economia, garantindo
oportunidades e participação das decisões; considerando os conteúdos demandados
pelas próprias mulheres. As atividades de ATER não devem reforçar o papel tradicional
das mulheres na unidade doméstica, para isso deverá considerar horários adequados e
flexíveis com as demais atividades exercidas pelas mulheres.
10.8 Com base nesses princípios metodológicos, a proposta técnica a ser apresentada
pela entidade deverá descrever a metodologia que utilizará no decurso do contrato em
cada atividade, com foco no perfil do público beneficiário e contendo de forma expressa a
inclusão das mulheres e jovens no desenvolvimento nas atividades, devidamente
fundamentada teoricamente.
11
ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS
11.1 As propostas deverão ser enviadas atendendo ao previsto nesta chamada pública
no prazo de até 30 (trinta) dias a contar da publicação do extrato da presente Chamada
Pública no Diário Oficial da União e no sitio eletrônico do MDA.
11.2 Deverão ser encaminhadas via SEDEX ou entregues diretamente no protocolo do
MDA, devidamente lacradas e identificadas, seguindo obrigatoriamente o modelo abaixo:
Chamada Pública de ATER n° 01/2012
Território e Nº do Lote ao qual a proposta técnica concorre
A/C Sr. Argileu Martins da Silva – DATER/SAF/MDA
Setor Bancário Norte – SBN, Quadra 1
Edifício Palácio do Desenvolvimento, 6º Andar, sala 603
Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural
CEP 70057-900
Brasília/DF
11.3 As propostas somente serão abertas e analisadas após o 31° dia a contar da
publicação do extrato da presente Chamada Pública no Diário Oficial da União e no sitio
eletrônico do MDA.
11.4 O roteiro obrigatório para a elaboração da proposta técnica está no Anexo VIII;
11.5 Os esclarecimentos acerca desta Chamada Pública poderão ser feitos através dos
contatos abaixo:
DATER/SAF Tel. (61) 2020.0933
e-mail: [email protected]
14
12
CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA A SELEÇÃO DA ENTIDADE
12.1 Na seleção das propostas serão avaliadas:
a)
Experiência em ATER para agricultura familiar nos últimos 10 anos (Bloco 1);
b)
Qualidade da proposta técnica (Bloco 2);
c)
Composição e experiência da equipe técnica (Bloco 3).
12.2 A classificação das entidades será feita de acordo com a pontuação obtida nos
critérios objetivos apresentados no Anexo IX. Será selecionada em primeiro lugar a
proposta que obtiver a maior pontuação.
12.3 Em caso de empate, serão considerados como critérios de desempate, na ordem:
a)
Maior pontuação no bloco de avaliação 1
b)
Maior pontuação no bloco de avaliação 2
12.4 Serão eliminadas as propostas que:
a)
Obtiverem pontuação final menor que 50% do total de pontos;
b)
Apresentarem composição da equipe técnica inferior aos limites mínimos exigidos
nessa chamada pública;
c)
13
Não obedecerem às exigências previstas nesta Chamada Pública.
DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
13.1 O resultado desta Chamada Pública será publicado no sitio eletrônico do MDA,
em até 30 dias após o encerramento do recebimento das propostas.
14
VALIDADE DAS PROPOSTAS
14.1 A Administração poderá convocar a entidade executora selecionada em primeiro
lugar para assinar o contrato dentro do prazo de validade da proposta, que será de 60
(sessenta) dias, a contar da data da divulgação do resultado da seleção.
14.2 A entidade selecionada deverá apresentar, quando convocada para formalizar o
contrato, a documentação relativa à sua regularidade fiscal e outros documentos
solicitados pelo MDA, no prazo máximo de até 15 (quinze) dias, prorrogável uma vez por
igual período, desde que justificado o motivo do atraso e aceito pelo MDA.
14.3 Decorrido o prazo concedido, poderá ser convocada a proposta seguinte,
obedecida a ordem de classificação.
15
CASOS OMISSOS E SITUAÇÕES NÃO PREVISTAS
15.1 Para solucionar casos omissos e situações não previstas nesta Chamada Pública,
deverá ser encaminhado expediente ao Diretor do Departamento de Assistência Técnica e
Extensão Rural, DATER/SAF/MDA, para os devidos esclarecimentos.
15
ANEXO I – DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES
Para as atividades abaixo descritas se aplicam as seguintes diretrizes:
a) Mulheres e jovens devem ser considerados beneficiários ativos e iguais receptores de
todas as atividades e orientações.
b) Todas as atividades incluem a sistematização dos dados e elaboração de documento
em meio eletrônico, utilizando softwares e equipamentos eletrônicos indicados pelo MDA,
quando for o caso.
c) O MDA pode fornecer orientações metodológicas específicas para o desenvolvimento
dos seus programas e de órgãos parceiros.
d) Para facilitar a participação dos agricultores e agricultoras familiares em atividades
coletivas, deverá ser assegurado o fornecimento de materiais didáticos adequados,
alimentação, transporte e alojamento, de forma a garantir a gratuidade, qualidade e
acessibilidade à atividade. Nas atividades coletivas são obrigatórias atividades de
recreação para as crianças de forma a garantir a participação das mulheres.
1. ATIVIDADE INDIVIDUAL - Mobilização e Seleção das Famílias
Esta atividade compreende: a) identificação e seleção das famílias a serem
atendidas com base em Lista fornecida pelo MDA e MDS; b) busca ativa de agricultores
familiares em situação de extrema pobreza que não estejam nos cadastros mantidos pelo
MDA e pelo MDS; c) encaminhamento de parte das famílias para emissão de Declaração
de Aptidão ao Pronaf (DAP) e inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais
(Cadunico).
O MDA enviará lista por município com relação de famílias beneficiárias que
tenham o perfil da extrema pobreza e que estejam cadastradas na DAP e Cadunico,
indicando a ordem de prioridade de atendimento.
Para os lotes referentes aos estados da região Nordeste, a contratada deverá
selecionar no mínimo 80% (oitenta por cento) e no máximo 90% (noventa por cento) do
número de beneficiários do lote entre as famílias que estejam na lista do MDA. As demais
famílias que completam o número de beneficiários do lote, entre 10% (dez por cento) e
20% (vinte por cento), deverão ser objeto da Busca Ativa, isto é, investigação e procura
por famílias da agricultura familiar em situação de extrema pobreza e que ainda não foram
cadastradas na DAP e/ou no Cadunico.
As entidades credenciadas deverão emitir a DAP das famílias detectadas pela
Busca Ativa e, no caso de impossibilidade de emissão do documento, enviar ao MDA os
dados identificadores das famílias e promover a participação dos beneficiários quando
forem realizados mutirões ou outras iniciativas para emissão de documentação.
16
Para inserção no Cadunico, os Coordenadores das Equipes de Ater irão
encaminhar formulário de pré-cadastro fornecido pelo Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome (MDS) ao gestor municipal responsável pelo Bolsa Família em
cada Município e promover a participação das famílias quando forem realizados mutirões
ou outras iniciativas para cadastramento.
A contratada irá identificar as famílias da lista, agrupá-las em comunidades ou
próximas umas das outras, de modo a: a) evitar que, existindo famílias vizinhas
enquadradas nos critérios básicos do Plano Brasil Sem Miséria, uma seja atendida e outra
não; b) possibilitar racionalização do trabalho de acompanhamento das famílias e da
oferta de políticas sociais, de acesso à água, de comercialização, entre outras.
Para auxiliar o trabalho de mobilização e seleção das famílias as contratadas
poderão realizar consulta aos seguintes órgãos: a) órgão municipal de assistência social;
b) Conselho Municipal de desenvolvimento Rural (CMDR); c) órgão municipal de
agricultura, desenvolvimento rural ou afim; d) sindicatos de trabalhadores rurais; e)
Conselho de Desenvolvimento Territorial.
Em caso de identificação de famílias já atendidas por outros convênios ou
contratos de ATER ou que não se adéquam ao perfil do Plano Brasil Sem Miséria, a
contratada deverá substituir essas famílias por outras constantes da relação inicial. Nos
casos em que a relação inicial for insuficiente para atendimento do público do Município, a
situação deverá ser informada ao MDA para ampliação do respectivo público da busca
ativa, elaboração de nova lista de beneficiários ou transferência do público faltante para
outro Município.
Somente serão remuneradas as atividades realizadas para as famílias com DAP
válida e selecionadas segundo o estabelecido nesta chamada e em orientações
adicionais do MDA.
2. ATIVIDADE INDIVIDUAL - Diagnóstico da Unidade de Produção Familiar (UPF)
Atividade individual junto à Unidade de Produção Familiar com duração de 04 horas que
pode compreender um conjunto de métodos e instrumentos participativos a ser
apresentados pela entidade na proposta técnica (ex: entrevistas, caminhadas,
calendários, fluxogramas, entre outros).
O Diagnóstico tem por objetivo identificar a situação atual da UPF, considerando aspectos
do trabalho familiar, patrimônio, atividades produtivas, renda, aspectos ambientais, infraestrutura, acesso ao mercado e aos programas públicos, carências e potencialidades
sociais e produtivas. Esses procedimentos podem ser executados por meio de visitas
técnicas.
Os aspectos de gênero, geração e raça/etnia devem ser considerados neste processo.
Todos os integrantes da família devem ser envolvidos no processo, considerando as
atividades desenvolvidas pelas mulheres, o trabalho doméstico, as atividades geradoras
17
de renda não monetária, cuidado com crianças e idosos.
Podem ser realizados mapeamento georreferenciado das formas de uso e ocupação da
terra das UPF, coleta e análise de amostras de solo, água e plantas, de dados georeferenciais, espaciais e/ou cartográficos, e meteorológicos.
Será exigido o georreferenciamento (tomada de um ponto) da UPF.
3. ATIVIDADE COLETIVA – Orientações para Acesso a Políticas Públicas
Atividade coletiva com duração de 04 horas que pode compreender um conjunto de
métodos e instrumentos participativos a ser apresentados pela entidade na proposta
técnica (ex: reunião, oficina, curso, seminário, dia de campo, excursão, intercâmbio, troca
de experiência, visita técnica a grupos e organizações, mutirão, etc)
A atividade deverá apresentar e orientar sobre o acesso as políticas públicas
disponíveis para o público, realizar orientações técnicas bem como mobilização para
distribuição de sementes e outros insumos, quando for o caso.
Deve ser observado o número mínimo de 16 e máximo de 24 de famílias por
atividade, bem como o mínimo de 30% de representantes das famílias do sexo feminino.
Assim como em todas as atividades coletivas, deverá acontecer concomitantemente a
atividade de recreação infantil.
4. Recreação Infantil
Nas atividades grupais previstas nesta chamada pública, será obrigatória a
disponibilização de espaços de recreação para crianças de 0 a 10 anos, com supervisão
remunerada de um adulto, atendendo as seguintes orientações estabelecidas pelo MEC
(2009):

6 a 8 crianças por monitor(a) no caso de crianças de zero a um ano;

15 crianças por monitor(a) no caso de crianças de dois a três anos;

20 crianças por monitor(a) no caso de crianças de quatro a cinco anos;

20 crianças por monitor(a) no caso de crianças acima de cinco anos.
O adulto responsável (monitor/a) deve ser contratado pela entidade pelo período
correspondente a duração da atividade coletiva. O(A) profissional deverá ter concluído
ensino médio ou curso de magistério; ou estar cursando pedagogia; ou ter curso de
recreador(a). Deve ter experiência de trabalho com crianças, ter facilidade em estabelecer
relações interpessoais; respeito à opinião dos outros; capacidade de tomar iniciativa;
capacidade de ser mediador e ter espírito criativo.
O espaço físico para o acolhimento das crianças deve assegurar conforto e
segurança para as crianças atendidas, com área de 1,5m2 por criança atendida. Deve
estar organizado de acordo com a faixa etária da criança, propondo desafios cognitivos e
motores que a farão avançar no desenvolvimento de suas potencialidades, promovendo
um momento prazeroso para as crianças.
As ações de recreação devem ser baseadas no uso de material pedagógico
18
adequado a cada faixa etária, incluindo jogos alternativos e educativos, jogos de montar,
quebra-cabeças, blocos de formas e outros que estimulem a capacidade criativa e
cognitiva das crianças. Deve-se utilizar jogos e brincadeiras voltados para a realidade
rural, que façam interlocução com os materiais oferecidos no local e preferencialmente
disponibilizados pelos grupos produtivos de mulheres. Deve também incluir a leitura de
livros contendo contos regionais, como forma de estimular a identidade cultural.
A recreação deve ter duração igual ao período de atividade coletiva
correspondente. Deve ser garantido às crianças água de boa qualidade e alimentação
saudável, baseada em produtos de origem agroecológica, preferencialmente frutas e
legumes da região, valorizando a culinária local, e adequada à faixa etária.
5. ATIVIDADE INDIVIDUAL – Projeto de Estruturação Produtiva Familiar
Atividade individual da Unidade de Produção Familiar com duração de 03 horas que pode
compreender um conjunto de métodos e instrumentos participativos a ser apresentados
pela entidade na proposta técnica (matrizes de planejamento, visão de futuro, priorização
de problemas, entre outros).
O Projeto tem por objetivo definir ações de curto, médio e longo prazo, visando a
qualificação da produção, comercialização, infraestrutura, organização social,
recuperação, regularização e licenciamento do uso dos recursos naturais, gestão da UPF,
realização de diversas simulações de composição de atividades agropecuárias e não
agropecuárias, considerando os fatores de produção disponíveis e as necessidades de
novos investimentos, de tal forma que venham a proporcionar a melhoria da renda com
sustentabilidade ambiental. Deve-se considerar a juventude rural como protagonista deste
processo. Pode subsidiar a elaboração de produtos específicos como: projetos de crédito,
planos de manejo e uso dos recursos naturais, plano de conversão e plano de
regularização e recuperação ambiental. Devem ser elaborados de acordo com as
regulamentações definidas pelos órgãos competentes.
O Projeto deverá contemplar:
a) atividades geradoras de renda a serem desenvolvidas pelos integrantes da UPF,
podendo envolver atividades agrícolas ou não-agrícolas, tais como produção de alimentos
e/ou produtos para o auto-consumo, organização do excedente da produção, acesso ao
mercado, turismo e produtos associados a serviços;
b) atividades produtivas para as mulheres, economicamente viáveis e sustentáveis, que
valorizem a identidade da trabalhadora rural e contribua para ampliar a renda e reduzir as
desigualdades de gênero
c) tecnologias adequadas à realidade local, à UPF e ao perfil do público beneficiado;
d) orientações técnicas para cada atividade desenvolvida;
e) cronograma de execução;
19
f) instrumentos para viabilização das atividades propostas – projeto de crédito, de
comercialização, de aumento de renda – além de outras necessidades relacionadas ao
acompanhamento técnico.
6. ATIVIDADE INDIVIDUAL – Acompanhamento e Orientação Técnica
Atividade individual da Unidade de Produção Familiar com duração de 02 horas que pode
compreender um conjunto de métodos e instrumentos participativos a ser apresentados
pela entidade na proposta técnica.
Nestas atividades deve ser realizado o acompanhamento e orientações técnicas relativas
ao Projeto de estruturação Produtiva Familiar.
7. ATIVIDADE COLETIVA – Temas definidos a partir das necessidades das UPFs
Atividade coletiva com duração de 08 horas que pode compreender um conjunto de
métodos e instrumentos participativos a ser apresentados pela entidade na proposta
técnica (ex: reunião, oficina, curso, seminário, dia de campo, excursão, intercâmbio, troca
de experiência, visita técnica a grupos e organizações, mutirão, etc)
O tema da atividade será definido pela entidade após análise do diagnóstico e
projeto de estruturação Produtiva Familiar, de acordo com as necessidades apresentadas
pelas famílias.
Deve ser observado o número mínimo de 16 e máximo de 24 de famílias por
atividade, bem como o mínimo de 30% de representantes das famílias do sexo feminino.
Assim como em todas as atividades coletivas, deverá acontecer concomitantemente a
atividade de recreação infantil.
8. ATIVIDADE INDIVIDUAL – Atualização do Diagnóstico
Atividade individual da Unidade de Produção Familiar com duração de 02 horas que pode
compreender um conjunto de métodos e instrumentos participativos a ser apresentados
pela entidade na proposta técnica.
Nestas atividades deve ser realizada a atualização do diagnóstico, bem como o
acompanhamento e orientações técnicas relativas ao Projeto de estruturação Produtiva
Familiar.
8. ATIVIDADE COLETIVA – Avaliação Intermediária
Atividade coletiva planejada pelos agentes de ATER com as famílias atendidas, com
duração de 04 horas, podendo compreender um conjunto de métodos e instrumentos
participativos a ser apresentados pela entidade na proposta técnica.
Tem por objetivo promover a troca e apropriação de conhecimentos teóricos e práticos,
avaliar a eficiência e eficácia dos serviços, dos índices de qualidade de vida e renda da
UPF e do resultado cumprimento do Projeto de Estruturação Produtiva Familiar.
A entidade deve apresentar aos beneficiários os resultados alcançados por eles após o
primeiro ano de atividades, bem como aplicar às famílias o formulário de avaliação da
20
qualidade e satisfação dos serviços, com modelo fornecido pelo MDA.
Deve apresentar olhar direcionado e adequado para avaliar as atividades dirigidas para
as mulheres previstas no Projeto, considerando o contexto de desigualdade de gênero no
seu desenvolvimento, como também avaliar a participação destas nas demais atividades
prevista na chamada.
Deve promover a problematização de situações concretas, considerando as esferas
social, produtiva, econômica, ambiental e de infra-estrutura, e construir soluções, de
forma conjunta, com os participantes.
Deve ser observado o número mínimo de 16 e máximo de 24 de famílias por atividade,
bem como o mínimo de 30% de representantes das famílias do sexo feminino. Assim
como em todas as atividades coletivas, deverá acontecer concomitantemente a atividade
de recreação infantil.
9. ATIVIDADE COLETIVA – Avaliação Final
Atividade coletiva planejada pelos agentes de ATER com as famílias atendidas, com
duração de 04 horas, podendo compreender um conjunto de métodos e instrumentos
participativos a ser apresentados pela entidade na proposta técnica.
Tem por objetivo promover a troca e apropriação de conhecimentos teóricos e práticos,
avaliar a eficiência e eficácia dos serviços, dos índices de qualidade de vida e renda da
UPF e do resultado cumprimento do Projeto de Estruturação Produtiva Familiar.
A entidade deve apresentar aos beneficiários os resultados alcançados por eles após o
segundo ano de atividades, bem como aplicar às famílias o formulário de avaliação da
qualidade e satisfação dos serviços, com modelo fornecido pelo MDA.
Deve apresentar olhar direcionado e adequado para avaliar as atividades dirigidas para as
mulheres previstas no Projeto, considerando o contexto de desigualdade de gênero no
seu desenvolvimento, como também avaliar a participação destas nas demais atividades
prevista na chamada.
Deve promover a problematização de situações concretas, considerando as esferas
social, produtiva, econômica, ambiental e de infra-estrutura, e construir soluções, de
forma conjunta, com os participantes.
Deve ser observado o número mínimo de 16 e máximo de 24 de famílias por atividade,
bem como o mínimo de 30% de representantes das famílias do sexo feminino. Assim
como em todas as atividades coletivas, deverá acontecer concomitantemente a atividade
de recreação infantil.
GLOSSÁRIO
Para execução das atividades acima descritas, apresentamos como referência a
descrição de alguns métodos que podem ser apresentados na proposta técnica.
21
Reunião
Atividade coletiva planejada pelos agentes de ATER com agricultores familiares, grupos
comunitários, grupos produtivos de mulheres rurais e de jovens e organizações formais
(associações e cooperativas). Tem por objetivo promover a troca e apropriação de
conhecimentos teóricos e práticos; informar, assessorar, demonstrar e orientar
tecnicamente o desenvolvimento das atividades produtivas, organizacionais, gerenciais e
de infraestrutura; realizar divulgação, sensibilização, planejamento, monitoramento,
avaliação, tomada de decisões, articulação institucional; e encaminhamentos relacionados
a ações de organização produtiva, social, econômica e de políticas públicas. As reuniões
podem também orientar o acesso a programas específicos desenvolvidos pelo MDA e por
outros órgãos parceiros.
Deve promover a problematização de situações concretas, considerando as esferas
social, produtiva, econômica, ambiental e de infraestrutura, e construir soluções, de forma
conjunta, com os(as) participantes.
Como parte da problematização e construção de soluções deve-se apontar os aspectos
das desigualdades de gênero e de geração na renda agrícola, na gestão econômica
familiar, na valorização do trabalho, na definição da produção e no acesso a infraestrutura
produtiva e a mercados.
Para a participação dos Agricultores Familiares, deverá ser assegurado o fornecimento de
materiais didáticos adequados, alimentação, transporte, alojamento e atividades de
recreação para crianças, de forma a garantir a gratuidade, qualidade e acessibilidade à
atividade.
Visita Técnica à Unidade de Produção Familiar (UPF)
Atividade individual planejada pelos agentes de Ater à UPF. Tem por objetivo conhecer a
realidade socioeconômica e ambiental; informar, pesquisar, assessorar; demonstrar e
orientar tecnicamente o desenvolvimento dos sistemas produtivos, dos processos de
comercialização - incluindo a logística de entrega de produtos – do gerenciamento da
UPF e a organização social. As visitas podem também orientar o acesso à programas
específicos desenvolvidos pelo MDA voltado para grupos específicos .
Deve-se problematizar sobre situações concretas considerando as esferas social,
produtiva, econômica, ambiental e da infraestrutura, e construir soluções, de forma
conjunta (agentes de Ater e os integrantes da unidade familiar). Deve-se considerar as
especificidades de gênero, geração, raça e etnia.
Visita Técnica a Grupos e organizações
Atividade coletiva planejada pelos agentes de Ater que leva a as Famílias beneficiárias a
visitar grupos produtivos, grupos comunitários e organizações formais (associações e
cooperativas). Tem por objetivo: a) conhecer a realidade socioeconômica e ambiental; b)
informar, pesquisar, assessorar e orientar tecnicamente o desenvolvimento das atividades
produtivas, econômicas, organizacionais, gerenciais e de infraestrutura; c) promover
diagnósticos, planejamento e avaliação; d) assessorar processos de articulação em redes
22
e de comercialização; e) informar, estimular e apoiar a participação em espaços públicos
de definição e planejamento de políticas públicas. Deve considerar as especificidades
sociais, de gênero, raça, etnia e geração.
Mutirão
Atividade coletiva de caráter formativo e prático que objetiva a implementação,
construção, execução de atividades relacionadas à produção e infra-estrutura para
produção, beneficiamento, armazenamento e comercialização. Pode ser realizado na UPF
ou em áreas coletivas.
Dia de campo
Atividade coletiva de caráter educativo, informativo e motivacional. Tem por objetivo
promover a observação e discussão de inovações tecnológicas adaptadas às condições
socioeconômicas e ambientais de uma UPF. Deve proporcionar interação dialógica,
informação, sensibilização, demonstração, divulgação e contato com a inovação,
proporcionando as condições para a análise das implicações da inovação. Pode ser
realizada em uma unidade produtiva, comunidade, estação experimental ou similar.
Excursão
Atividade coletiva de caráter educativo. É realizada através do deslocamento intra e
intermunicipal e/ou interestadual. Visa promover o conhecimento e a observação de
experiências e práticas produtivas, organizacionais e comerciais, bem como, à prática
extensionista, a aplicação de técnicas e/ou práticas inovadoras, possibilitando o contato
presencial e a reflexão.
Durante a excursão podem ser realizadas visitas a uma ou mais localidades, podendo ser
em áreas de produção familiar e/ou em unidades de pesquisa, preferencialmente, em
condições semelhantes às condições sócio-econômicas e ambientais vivenciadas pelos
agricultores familiares.
Intercâmbio ou troca de experiências
Atividade coletiva de caráter educativo. Inclui o deslocamento intra e intermunicipal e/ou
interestadual, organizado em grupos. Tem por objetivo realizar a socialização e troca de
conhecimentos relativos à experiências e práticas produtivas, organizacionais e
comerciais, bem como, à prática extensionista e desenvolvimento rural.
Deve acontecer, preferencialmente, em áreas de produção de base familiar em condições
semelhantes às condições sócio-econômicas e ambientais vivenciadas pelos agricultores
familiares. Realiza-se sob a coordenação de um/a facilitador/a.
Oficina
Atividade coletiva de caráter educativo ou organizacional, de curta duração, dedicada à
capacitação através do saber-fazer prático para a resolução de problemas concretos, o
desenvolvimento de aptidões, habilidades técnicas e o planejamento operacional e de
avaliação das ações desenvolvidas pelo grupo. Busca construir com o público
participante, ações de aperfeiçoamento das suas intervenções ou a construção de novos
23
conhecimentos.
Deve ser orientada por facilitadores qualificados. O conteúdo deve estar relacionado a
organização produtiva, social, econômica, extensão rural, desenvolvimento rural e
políticas públicas. Ao final da oficina, recomenda-se que o público participante receba
certificado.
Seminário
Atividade coletiva de caráter educativo, técnico, científico e/ou mobilizador de
conhecimentos que inclui apresentação de um tema, pesquisa, discussão e debate. Deve
ser usado material didático e pedagógico adequado ao conteúdo e número de
participantes.
Curso
Atividade coletiva de caráter educativo para que o público alvo possa adquirir, ampliar,
aprofundar e desenvolver conhecimentos teóricos e práticos relativos à organização
produtiva, social, econômica, extensão rural, desenvolvimento rural, desigualdades de
gênero e geração, e políticas públicas. Sua realização deve incorporar atividades
didático-pedagógicas e dialogar com os conhecimentos e experiências do público
participante. Pode ser realizado em uma única etapa, ou de forma modular, utilizando
metodologia de alternância. Ao final do curso o público participante deverá receber
certificado.
24
ANEXO II – QUANTIDADE DE ATIVIDADES POR LOTE
LOTE Mobilização Diagnóstico
01
3000
3000
Ativ. Indiv. 3
hs
3000
Ativ. Indiv. 2
hs
21000
Ativ. Colet. 4
hs
750
Ativ. Colet. 8
hs
150
02
3000
3000
3000
21000
750
150
03
2200
2200
2200
15400
550
110
04
9400
9400
9400
65800
2350
470
05
6500
6500
6500
45500
1625
325
06
5300
5300
5300
37100
1325
265
07
3200
3200
3200
22400
800
160
08
4200
4200
4200
29400
1050
210
09
5200
5200
5200
36400
1300
260
10
3600
3600
3600
25200
900
180
11
5000
5000
5000
35000
1250
250
12
4100
4100
4100
28700
1025
205
13
5400
5400
5400
37800
1350
270
14
5700
5700
5700
39900
1425
285
15
2100
2100
2100
14700
525
105
16
2700
2700
2700
18900
675
135
17
1100
1100
1100
7700
275
55
18
3300
3300
3300
23100
825
165
19
2300
2300
2300
16100
575
115
20
3600
3600
3600
25200
900
180
21
5400
5400
5400
37800
1350
270
22
1900
1900
1900
13300
475
95
23
2000
2000
2000
14000
500
100
24
3200
3200
3200
22400
800
160
2
25
ANEXO III – CRONOGRAMA BASE DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
Prazos estimados para execução dos procedimentos prévios à contratação da entidade:
abr/12
mai/12
PRAZO PARA RECEBER
PROPOSTAS
SELEÇÃO
jun/12
jul/12
CONTRATAÇÃO E CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES DE ATER
Prazos estimados para execução dos serviços a partir da autorização para início dos trabalhos:
GRUPO 1 - Início das atividades no Mês 1
1 - MOBILIZAÇÃO
2 – DIAGNÓSTICO
3 – PROJETO
4 – ATV COLETIVA
5 – ATV INDIVIDUAL
6 – ATV COLETIVA
7 – ATUALIZAÇÃO
DIAGNÓSTICO
Mês 1
Mês 2
Mês 3
Mês 4
Mês 5
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Mês 6
Mês 7
Mês 8
Mês 9
Mês 10
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
26
Mês 11
Mês 12
7 – ATUALIZAÇÃO
DIAGNÓSTICO
X
X
8 – ATV INDIVIDUAL
X
9 – AVALIAÇÃO
INTERMEDIÁRIA
10 – ATV
INDIVIDUAL
11 – ATUALIZAÇÃO
DIAGNÓSTICO
12 – ATV COLETIVA
13 – ATV
INDIVIDUAL
14 – ATV
INDIVIDUAL
15 – ATV COLETIVA
Mês 13
Mês 14
X
X
X
X
X
X
X
X
Mês 15
Mês 16
Mês 17
Mês 18
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Mês 19
Mês 20
X
X
X
X
X
X
27
Mês 21
Mês 22
14 – ATV
INDIVIDUAL
X
X
15 – ATV COLETIVA
X
16 – ATV
INDIVIDUAL
17 – ATUALIZAÇÃO
DIAGNÓSTICO
18 – AVALIAÇÃO
FINAL
X
Mês 23
Mês 24
X
X
X
X
X
X
X
X
Mês 25
Mês 26
Mês 27
Mês 28
Mês 29
Mês 30
Mês 5
Mês 6
Mês 7
Mês 8
Mês 9
Mês 10
X
X
X
X
X
X
X
X
GRUPO 2 – Início das atividades no Mês 7
Mês 1
1 - MOBILIZAÇÃO
2 – DIAGNÓSTICO
3 – PROJETO
Mês 2
Mês 3
Mês 4
28
Mês 11
2 – DIAGNÓSTICO
X
3 – PROJETO
X
4 – ATV COLETIVA
5 – ATV INDIVIDUAL
6 – ATV COLETIVA
7 – ATUALIZAÇÃO
DIAGNÓSTICO
8 – ATV INDIVIDUAL
9 – AVALIAÇÃO
INTERMEDIÁRIA
10 – ATV
INDIVIDUAL
Mês 12
Mês 13
Mês 14
Mês 15
Mês 16
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Mês 17
Mês 18
Mês 19
Mês 20
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
29
10 – ATV
INDIVIDUAL
11 – ATUALIZAÇÃO
DIAGNÓSTICO
12 – ATV COLETIVA
13 – ATV
INDIVIDUAL
14 – ATV
INDIVIDUAL
15 – ATV COLETIVA
16 – ATV
INDIVIDUAL
17 – ATUALIZAÇÃO
DIAGNÓSTICO
18 – AVALIAÇÃO
FINAL
Mês 21
Mês 22
Mês 23
Mês 24
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Mês 25
Mês 26
Mês 27
Mês 28
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Mês 29
Mês 30
X
X
X
X
X
30
ANEXO IV – VALOR DETALHADO DOS SERVIÇOS
Lote 01 – Do Agreste (AL)
Custo por beneficiário
R$ 1.562,31
Mobilização
Duração horas
Custo em R$
0,5 Preço Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
74,93
3000,00
224.802,33
Diagnóstico
Duração horas
Custo em R$
4 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
170,12
3000,00
510.362,33
Ativ. Individual de 3 hrs
Duração horas
Custo em R$
3 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
139,57
3000,00
418.712,33
Ativ. Individual de 2 hrs
Duração horas
Custo em R$
2 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
109,03
21000,00
2.289.646,31
Ativ. Coletiva de 4 hrs
Duração horas
Custo em R$
4 Custo Unitário
1,0 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
981,05
750,00
735.788,08
Ativ. Coletiva de 8 hrs
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Custo em R$
8 Custo Unitário
1 Número de atividades
Total
3.384,21
150,00
507.631,62
Custo da Assistência Técnica
Equipe Técnica
R$ 2.583.327,00
Coordenação
R$ 576.000,00
Logística
R$ 433.218,00
Administração
R$ 164.437,00
Despesas com Participantes
R$ 929.961,00
Total
R$ 4.686.943,00
Custo Total dos Serviços
Mobilização
R$ 224.802,33
Diagnóstico
R$ 510.362,33
Ativ. Individual de 3 hrs
R$ 418.712,33
Ativ. Individual de 2 hrs
R$ 2.289.646,31
Ativ. Coletiva de 4 hrs
R$ 735.788,08
Ativ. Coletiva de 8 hrs
R$ 507.631,62
Total
R$ 4.686.943,00
N° Técnicos Nivel Médio
N° Técnicos Nivel Superior
N° de Coordenadores
37
0
3
Valor pago pelos serviços
R$ 4.686.943,00
Beneficiários totais
3000
31
Lote 02 – Do Médio/Alto Sertão (AL)
Custo por beneficiário
R$ 1.534,27
Mobilização
Duração horas
Custo em R$
0,5 Preço Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
70,89
3000,00
212.662,33
Diagnóstico
Duração horas
Custo em R$
4 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
167,54
3000,00
502.622,33
Ativ. Individual de 3 hrs
Duração horas
Custo em R$
3 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
136,99
3000,00
410.972,33
Ativ. Individual de 2 hrs
Duração horas
Custo em R$
2 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
106,45
21000,00
2.235.466,31
Ativ. Coletiva de 4 hrs
Duração horas
Custo em R$
4 Custo Unitário
1,0 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
978,47
750,00
733.853,08
Ativ. Coletiva de 8 hrs
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Custo em R$
8 Custo Unitário
1 Número de atividades
Total
3.381,63
150,00
507.244,62
Custo da Assistência Técnica
Equipe Técnica
R$ 2.583.327,00
Coordenação
R$ 576.000,00
Logística
R$ 353.496,00
Administração
R$ 160.037,00
Despesas com Participantes
R$ 929.961,00
Total
R$ 4.602.821,00
Custo Total dos Serviços
Mobilização
R$ 212.662,33
Diagnóstico
R$ 502.622,33
Ativ. Individual de 3 hrs
R$ 410.972,33
Ativ. Individual de 2 hrs
R$ 2.235.466,31
Ativ. Coletiva de 4 hrs
R$ 733.853,08
Ativ. Coletiva de 8 hrs
R$ 507.244,62
Total
R$ 4.602.821,00
N° Técnicos Nivel Médio
N° Técnicos Nivel Superior
N° de Coordenadores
32
0
3
Valor pago pelos serviços
R$ 4.602.821,00
Beneficiários totais
3000
32
Lote 03 – Velho Chico (BA)
Custo por beneficiário
R$ 1.793,72
Mobilização
Duração horas
Custo em R$
0,5 Preço Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
100,52
2200,00
221.142,33
Diagnóstico
Duração horas
Custo em R$
4 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
192,24
2200,00
422.926,33
Ativ. Individual de 3 hrs
Duração horas
Custo em R$
3 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
161,69
2200,00
355.716,33
Ativ. Individual de 2 hrs
Duração horas
Custo em R$
2 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
131,15
15400,00
2.019.698,31
Ativ. Coletiva de 4 hrs
Duração horas
Custo em R$
4 Custo Unitário
1,0 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
1.003,57
550,00
551.963,08
Ativ. Coletiva de 8 hrs
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Custo em R$
8 Custo Unitário
1 Número de atividades
Total
3.406,73
110,00
374.740,22
Custo da Assistência Técnica
Equipe Técnica
R$ 1.894.439,80
Coordenação
R$ 576.000,00
Logística
R$ 665.297,60
Administração
R$ 128.213,80
Despesas com Participantes
R$ 682.235,40
Total
R$ 3.946.186,60
Custo Total dos Serviços
Mobilização
R$ 221.142,33
Diagnóstico
R$ 422.926,33
Ativ. Individual de 3 hrs
R$ 355.716,33
Ativ. Individual de 2 hrs
R$ 2.019.698,31
Ativ. Coletiva de 4 hrs
R$ 551.963,08
Ativ. Coletiva de 8 hrs
R$ 374.740,22
Total
R$ 3.946.186,60
N° Técnicos Nivel Médio
N° Técnicos Nivel Superior
N° de Coordenadores
35
0
3
Valor pago pelos serviços
R$ 3.946.186,60
Beneficiários totais
2200
33
Lote 04 – Do Sisal (BA)
Custo por beneficiário
R$ 1.689,49
Mobilização
Duração horas
Custo em R$
0,5 Preço Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
88,88
9400,00
835.478,10
Diagnóstico
Duração horas
Custo em R$
4 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
182,32
9400,00
1.713.806,10
Ativ. Individual de 3 hrs
Duração horas
Custo em R$
3 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
151,77
9400,00
1.426.636,10
Ativ. Individual de 2 hrs
Duração horas
Custo em R$
2 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
121,23
65800,00
7.976.920,68
Ativ. Coletiva de 4 hrs
Duração horas
Custo em R$
4 Custo Unitário
1,0 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
992,51
2350,00
2.332.398,02
Ativ. Coletiva de 8 hrs
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Custo em R$
8 Custo Unitário
1 Número de atividades
Total
3.395,67
470,00
1.595.964,80
Custo da Assistência Técnica
Equipe Técnica
R$ 8.094.424,60
Coordenação
R$ 2.496.000,00
Logística
R$ 1.847.325,60
Administração
R$ 531.662,60
Despesas com Participantes
R$ 2.911.791,00
Total
R$ 15.881.203,80
Custo Total dos Serviços
Mobilização
R$ 835.478,10
Diagnóstico
R$ 1.713.806,10
Ativ. Individual de 3 hrs
R$ 1.426.636,10
Ativ. Individual de 2 hrs
R$ 7.976.920,68
Ativ. Coletiva de 4 hrs
R$ 2.332.398,02
Ativ. Coletiva de 8 hrs
R$ 1.595.964,80
Total
R$ 15.881.203,80
N° Técnicos Nivel Médio
N° Técnicos Nivel Superior
N° de Coordenadores
131
0
13
Valor pago pelos serviços
R$ 15.881.203,80
Beneficiários totais
9400
34
Lote 05 – Semi-Árido Nordeste II (BA)
Custo por beneficiário
R$ 1.604,98
Mobilização
Duração horas
Custo em R$
0,5 Preço Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
79,26
6500,00
515.166,21
Diagnóstico
Duração horas
Custo em R$
4 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
174,26
6500,00
1.132.706,21
Ativ. Individual de 3 hrs
Duração horas
Custo em R$
3 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
143,71
6500,00
934.131,21
Ativ. Individual de 2 hrs
Duração horas
Custo em R$
2 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
113,17
45500,00
5.149.348,50
Ativ. Coletiva de 4 hrs
Duração horas
Custo em R$
4 Custo Unitário
1,0 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
984,60
1625,00
1.599.979,05
Ativ. Coletiva de 8 hrs
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Custo em R$
8 Custo Unitário
1 Número de atividades
Total
3.387,76
325,00
1.101.022,81
Custo da Assistência Técnica
Equipe Técnica
R$ 5.597.208,50
Coordenação
R$ 1.536.000,00
Logística
R$ 927.927,00
Administração
R$ 357.453,50
Despesas com Participantes
R$ 2.013.765,00
Total
R$ 10.432.354,00
Custo Total dos Serviços
Mobilização
R$ 515.166,21
Diagnóstico
R$ 1.132.706,21
Ativ. Individual de 3 hrs
R$ 934.131,21
Ativ. Individual de 2 hrs
R$ 5.149.348,50
Ativ. Coletiva de 4 hrs
R$ 1.599.979,05
Ativ. Coletiva de 8 hrs
R$ 1.101.022,81
Total
R$ 10.432.354,00
N° Técnicos Nivel Médio
N° Técnicos Nivel Superior
N° de Coordenadores
80
0
8
Valor pago pelos serviços
R$ 10.432.354,00
Beneficiários totais
6500
35
Lote 06 – Sertão São Francisco (BA)
Custo por beneficiário
R$ 2.050,96
Mobilização
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Deslocamento
Custo em R$
0,5 Horas técnicas
0,5 Logística
2,5 Administração
Coordenação
Quantidade
3,5 Total
Total
29,09
51,57
17,39
28,14
5.300
668.789,21
Diagnóstico
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Deslocamento
Custo em R$
4 Horas técnicas
0,5 Logística
2,5 Administração
Coordenação
Quantidade
7 Total
Total
130,91
51,57
6,55
28,14
5.300
1.150.985,21
Ativ. Individual de 3 hrs
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Deslocamento
Custo em R$
3 Horas técnicas
0,5 Logística
2,5 Administração
Coordenação
Quantidade
6 Total
Total
101,82
51,57
5,09
28,14
5.300
989.070,21
Ativ. Individual de 2 hrs
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Deslocamento
Custo em R$
2 Horas técnicas
0,5 Logística
2,5 Administração
Coordenação
Quantidade
5 Total
Total
72,73
51,57
3,64
28,14
37.100
5.790.457,50
Ativ. Coletiva de 4 hrs
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Deslocamento
Custo em R$
4 Horas técnicas
1,0 Logística
2,5 Administração
Despesa c/ participante
Coordenação
Quantidade
8 Total
Total
261,81
51,57
13,09
673,02
28,14
1.325
1.361.605,80
Ativ. Coletiva de 8 hrs
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Deslocamento
Total
Custo em R$
8 Horas técnicas
1 Logística
2,5 Administração
Despesa c/ participante
Coordenação
Quantidade
12 Total
494,53
51,57
24,73
2831,82
28,14
265
909.158,56
Custo da Assistência Técnica
Equipe Técnica
R$ 4.563.877,70
Coordenação
R$ 1.536.000,00
Logística
R$ 2.815.206,30
Administração
R$ 312.798,70
Despesas com Participantes
R$ 1.642.183,80
Total
R$ 10.870.066,50
Custo Total dos Serviços
Mobilização
R$ 668.789,21
Diagnóstico
R$ 1.150.985,21
Ativ. Individual de 3 hrs
R$ 989.070,21
Ativ. Individual de 2 hrs
R$ 5.790.457,50
Ativ. Coletiva de 4 hrs
R$ 1.361.605,80
Ativ. Coletiva de 8 hrs
R$ 909.158,56
Total
R$ 10.870.066,50
N° Técnicos Nivel Médio
N° Técnicos Nivel Superior
N° de Coordenadores
88
0
8
Valor pago pelos serviços
R$ 10.870.066,50
Beneficiários totais
5300
36
Lote 07 – Cariri (CE)
Custo por beneficiário
R$ 1.536,82
Mobilização
Duração horas
Custo em R$
0,5 Preço Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
71,55
3200,00
228.962,33
Diagnóstico
Duração horas
Custo em R$
4 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
167,75
3200,00
536.786,33
Ativ. Individual de 3 hrs
Duração horas
Custo em R$
3 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
137,20
3200,00
439.026,33
Ativ. Individual de 2 hrs
Duração horas
Custo em R$
2 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
106,66
22400,00
2.389.088,31
Ativ. Coletiva de 4 hrs
Duração horas
Custo em R$
4 Custo Unitário
1,0 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
978,61
800,00
782.884,58
Ativ. Coletiva de 8 hrs
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Custo em R$
8 Custo Unitário
1 Número de atividades
Total
3.381,77
160,00
541.082,52
Custo da Assistência Técnica
Equipe Técnica
R$ 2.755.548,80
Coordenação
R$ 576.000,00
Logística
R$ 422.217,60
Administração
R$ 172.172,80
Despesas com Participantes
R$ 991.891,20
Total
R$ 4.917.830,40
Custo Total dos Serviços
Mobilização
R$ 228.962,33
Diagnóstico
R$ 536.786,33
Ativ. Individual de 3 hrs
R$ 439.026,33
Ativ. Individual de 2 hrs
R$ 2.389.088,31
Ativ. Coletiva de 4 hrs
R$ 782.884,58
Ativ. Coletiva de 8 hrs
R$ 541.082,52
Total
R$ 4.917.830,40
N° Técnicos Nivel Médio
N° Técnicos Nivel Superior
N° de Coordenadores
36
0
3
Valor pago pelos serviços
R$ 4.917.830,40
Beneficiários totais
3200
37
Lote 08 – Inhamuns-Cratéus (CE)
Custo por beneficiário
R$ 1.723,21
Mobilização
Duração horas
Custo em R$
0,5 Preço Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
91,32
4200,00
383.548,66
Diagnóstico
Duração horas
Custo em R$
4 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
185,67
4200,00
779.812,66
Ativ. Individual de 3 hrs
Duração horas
Custo em R$
3 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
155,12
4200,00
651.502,66
Ativ. Individual de 2 hrs
Duração horas
Custo em R$
2 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
124,58
29400,00
3.662.642,62
Ativ. Coletiva de 4 hrs
Duração horas
Custo em R$
4 Custo Unitário
1,0 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
996,29
1050,00
1.046.104,17
Ativ. Coletiva de 8 hrs
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Custo em R$
8 Custo Unitário
1 Número de atividades
Total
3.399,45
210,00
713.884,43
Custo da Assistência Técnica
Equipe Técnica
R$ 3.616.657,80
Coordenação
R$ 1.152.000,00
Logística
R$ 933.550,80
Administração
R$ 233.731,80
Despesas com Participantes
R$ 1.301.554,80
Total
R$ 7.237.495,20
Custo Total dos Serviços
Mobilização
R$ 383.548,66
Diagnóstico
R$ 779.812,66
Ativ. Individual de 3 hrs
R$ 651.502,66
Ativ. Individual de 2 hrs
R$ 3.662.642,62
Ativ. Coletiva de 4 hrs
R$ 1.046.104,17
Ativ. Coletiva de 8 hrs
R$ 713.884,43
Total
R$ 7.237.495,20
N° Técnicos Nivel Médio
N° Técnicos Nivel Superior
N° de Coordenadores
60
0
6
Valor pago pelos serviços
R$ 7.237.495,20
Beneficiários totais
4200
38
Lote 09 – Vale do Curu e Aracatiaçú (CE)
Custo por beneficiário
R$ 1.614,02
Mobilização
Duração horas
Custo em R$
0,5 Preço Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
79,46
5200,00
413.180,66
Diagnóstico
Duração horas
Custo em R$
4 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
175,21
5200,00
911.084,66
Ativ. Individual de 3 hrs
Duração horas
Custo em R$
3 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
144,66
5200,00
752.224,66
Ativ. Individual de 2 hrs
Duração horas
Custo em R$
2 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
114,12
36400,00
4.153.916,62
Ativ. Coletiva de 4 hrs
Duração horas
Custo em R$
4 Custo Unitário
1,0 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
985,68
1300,00
1.281.382,17
Ativ. Coletiva de 8 hrs
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Custo em R$
8 Custo Unitário
1 Número de atividades
Total
3.388,84
260,00
881.098,03
Custo da Assistência Técnica
Equipe Técnica
R$ 4.477.766,80
Coordenação
R$ 1.152.000,00
Logística
R$ 869.814,40
Administração
R$ 282.090,80
Despesas com Participantes
R$ 1.611.214,80
Total
R$ 8.392.886,80
Custo Total dos Serviços
Mobilização
R$ 413.180,66
Diagnóstico
R$ 911.084,66
Ativ. Individual de 3 hrs
R$ 752.224,66
Ativ. Individual de 2 hrs
R$ 4.153.916,62
Ativ. Coletiva de 4 hrs
R$ 1.281.382,17
Ativ. Coletiva de 8 hrs
R$ 881.098,03
Total
R$ 8.392.886,80
N° Técnicos Nivel Médio
N° Técnicos Nivel Superior
N° de Coordenadores
66
0
6
Valor pago pelos serviços
R$ 8.392.886,80
Beneficiários totais
5200
39
Lote 10 – Sertão Central (CE)
Custo por beneficiário
R$ 1.717,92
Mobilização
Duração horas
Custo em R$
0,5 Preço Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
92,03
3600,00
331.319,88
Diagnóstico
Duração horas
Custo em R$
4 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
185,02
3600,00
666.071,88
Ativ. Individual de 3 hrs
Duração horas
Custo em R$
3 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
154,47
3600,00
556.091,88
Ativ. Individual de 2 hrs
Duração horas
Custo em R$
2 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
123,93
25200,00
3.123.035,18
Ativ. Coletiva de 4 hrs
Duração horas
Custo em R$
4 Custo Unitário
1,0 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
995,77
900,00
896.192,97
Ativ. Coletiva de 8 hrs
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Custo em R$
8 Custo Unitário
1 Número de atividades
Total
3.398,93
180,00
611.807,39
Custo da Assistência Técnica
Equipe Técnica
R$ 3.099.992,40
Coordenação
R$ 960.000,00
Logística
R$ 803.523,60
Administração
R$ 205.244,40
Despesas com Participantes
R$ 1.115.758,80
Total
R$ 6.184.519,20
Custo Total dos Serviços
Mobilização
R$ 331.319,88
Diagnóstico
R$ 666.071,88
Ativ. Individual de 3 hrs
R$ 556.091,88
Ativ. Individual de 2 hrs
R$ 3.123.035,18
Ativ. Coletiva de 4 hrs
R$ 896.192,97
Ativ. Coletiva de 8 hrs
R$ 611.807,39
Total
R$ 6.184.519,20
N° Técnicos Nivel Médio
N° Técnicos Nivel Superior
N° de Coordenadores
52
0
5
Valor pago pelos serviços
R$ 6.184.519,20
Beneficiários totais
3600
40
Lote 11 – Cocais (MA)
Custo por beneficiário
R$ 1.745,99
Mobilização
Duração horas
Custo em R$
0,5 Preço Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
95,38
5000,00
476.875,44
Diagnóstico
Duração horas
Custo em R$
4 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
187,69
5000,00
938.435,44
Ativ. Individual de 3 hrs
Duração horas
Custo em R$
3 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
157,14
5000,00
785.685,44
Ativ. Individual de 2 hrs
Duração horas
Custo em R$
2 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
126,60
35000,00
4.430.898,06
Ativ. Coletiva de 4 hrs
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Custo em R$
4 Custo Unitário
1,0 Número de atividades
Total
998,19
1250,00
1.247.733,86
Ativ. Coletiva de 8 hrs
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Custo em R$
8 Custo Unitário
1 Número de atividades
Total
3.401,35
250,00
850.336,77
Custo da Assistência Técnica
Equipe Técnica
R$ 4.305.545,00
Coordenação
R$ 1.344.000,00
Logística
R$ 1.242.695,00
Administração
R$ 288.435,00
Despesas com Participantes
R$ 1.549.290,00
Total
R$ 8.729.965,00
Custo Total dos Serviços
Mobilização
R$ 476.875,44
Diagnóstico
R$ 938.435,44
Ativ. Individual de 3 hrs
R$ 785.685,44
Ativ. Individual de 2 hrs
R$ 4.430.898,06
Ativ. Coletiva de 4 hrs
R$ 1.247.733,86
Ativ. Coletiva de 8 hrs
R$ 850.336,77
Total
R$ 8.729.965,00
N° Técnicos Nivel Médio
N° Técnicos Nivel Superior
N° de Coordenadores
76
0
7
Valor pago pelos serviços
R$ 8.729.965,00
Beneficiários totais
5000
41
Lote 12 – Baixo Parnaíba (MA)
Custo por beneficiário
R$ 1.684,86
Mobilização
Duração horas
Custo em R$
0,5 Preço Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
88,65
4100,00
363.461,88
Diagnóstico
Duração horas
Custo em R$
4 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
181,83
4100,00
745.513,88
Ativ. Individual de 3 hrs
Duração horas
Custo em R$
3 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
151,28
4100,00
620.258,88
Ativ. Individual de 2 hrs
Duração horas
Custo em R$
2 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
120,74
28700,00
3.465.314,18
Ativ. Coletiva de 4 hrs
Duração horas
Custo em R$
4 Custo Unitário
1,0 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
992,47
1025,00
1.017.284,47
Ativ. Coletiva de 8 hrs
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Custo em R$
8 Custo Unitário
1 Número de atividades
Total
3.395,63
205,00
696.104,69
Custo da Assistência Técnica
Equipe Técnica
R$ 3.530.546,90
Coordenação
R$ 960.000,00
Logística
R$ 913.857,20
Administração
R$ 232.943,90
Despesas com Participantes
R$ 1.270.590,00
Total
R$ 6.907.938,00
Custo Total dos Serviços
Mobilização
R$ 363.461,88
Diagnóstico
R$ 745.513,88
Ativ. Individual de 3 hrs
R$ 620.258,88
Ativ. Individual de 2 hrs
R$ 3.465.314,18
Ativ. Coletiva de 4 hrs
R$ 1.017.284,47
Ativ. Coletiva de 8 hrs
R$ 696.104,69
Total
R$ 6.907.938,00
N° Técnicos Nivel Médio
N° Técnicos Nivel Superior
N° de Coordenadores
59
0
5
Valor pago pelos serviços
R$ 6.907.938,00
Beneficiários totais
4100
42
Lote 13 – Campos e Lagos (MA)
Custo por beneficiário
R$ 1.607,37
Mobilização
Duração horas
Custo em R$
0,5 Preço Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
79,76
5400,00
430.726,66
Diagnóstico
Duração horas
Custo em R$
4 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
174,46
5400,00
942.094,66
Ativ. Individual de 3 hrs
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Custo em R$
3 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
143,91
5400,00
777.124,66
Ativ. Individual de 2 hrs
Duração horas
Custo em R$
2 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
113,37
37800,00
4.285.460,62
Ativ. Coletiva de 4 hrs
Duração horas
Custo em R$
4 Custo Unitário
1,0 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
984,91
1350,00
1.329.631,17
Ativ. Coletiva de 8 hrs
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Custo em R$
8 Custo Unitário
1 Número de atividades
Total
3.388,07
270,00
914.779,43
Custo da Assistência Técnica
Equipe Técnica
R$ 4.649.988,60
Coordenação
R$ 1.152.000,00
Logística
R$ 906.049,80
Administração
R$ 298.626,60
Despesas com Participantes
R$ 1.673.152,20
Total
R$ 8.679.817,20
Custo Total dos Serviços
Mobilização
R$ 430.726,66
Diagnóstico
R$ 942.094,66
Ativ. Individual de 3 hrs
R$ 777.124,66
Ativ. Individual de 2 hrs
R$ 4.285.460,62
Ativ. Coletiva de 4 hrs
R$ 1.329.631,17
Ativ. Coletiva de 8 hrs
R$ 914.779,43
Total
R$ 8.679.817,20
N° Técnicos Nivel Médio
N° Técnicos Nivel Superior
N° de Coordenadores
69
0
6
Valor pago pelos serviços
R$ 8.679.817,20
Beneficiários totais
5400
43
Lote 14 – Baixada Ocidental (MA)
Custo por beneficiário
R$ 1.657,96
Mobilização
Duração horas
Custo em R$
0,5 Preço Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
85,35
5700,00
486.498,44
Diagnóstico
Duração horas
Custo em R$
4 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
179,30
5700,00
1.022.022,44
Ativ. Individual de 3 hrs
Duração horas
Custo em R$
3 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
148,75
5700,00
847.887,44
Ativ. Individual de 2 hrs
Duração horas
Custo em R$
2 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
118,21
39900,00
4.716.666,06
Ativ. Coletiva de 4 hrs
Duração horas
Custo em R$
4 Custo Unitário
1,0 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
989,72
1425,00
1.410.354,11
Ativ. Coletiva de 8 hrs
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Custo em R$
8 Custo Unitário
1 Número de atividades
Total
3.392,88
285,00
966.971,42
Custo da Assistência Técnica
Equipe Técnica
R$ 4.908.321,30
Coordenação
R$ 1.344.000,00
Logística
R$ 1.112.554,50
Administração
R$ 319.470,30
Despesas com Participantes
R$ 1.766.053,80
Total
R$ 9.450.399,90
Custo Total dos Serviços
Mobilização
R$ 486.498,44
Diagnóstico
R$ 1.022.022,44
Ativ. Individual de 3 hrs
R$ 847.887,44
Ativ. Individual de 2 hrs
R$ 4.716.666,06
Ativ. Coletiva de 4 hrs
R$ 1.410.354,11
Ativ. Coletiva de 8 hrs
R$ 966.971,42
Total
R$ 9.450.399,90
N° Técnicos Nivel Médio
N° Técnicos Nivel Superior
N° de Coordenadores
77
0
7
Valor pago pelos serviços
R$ 9.450.399,90
Beneficiários totais
5700
44
Lote 15 - Borborema (PB)
Custo por beneficiário
R$ 1.519,60
Mobilização
Duração horas
Custo em R$
0,5 Preço Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
69,26
2100,00
145.446,55
Diagnóstico
Duração horas
Custo em R$
4 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
166,12
2100,00
348.858,55
Ativ. Individual de 3 hrs
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Custo em R$
3 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
135,57
2100,00
284.703,55
Ativ. Individual de 2 hrs
Duração horas
Custo em R$
2 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
105,03
14700,00
1.543.986,87
Ativ. Coletiva de 4 hrs
Duração horas
Custo em R$
4 Custo Unitário
1,0 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
977,52
525,00
513.199,64
Ativ. Coletiva de 8 hrs
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Custo em R$
8 Custo Unitário
1 Número de atividades
Total
3.380,68
105,00
354.971,73
Custo da Assistência Técnica
Equipe Técnica
R$ 1.808.328,90
Coordenação
R$ 384.000,00
Logística
R$ 235.983,30
Administração
R$ 111.585,90
Despesas com Participantes
R$ 651.268,80
Total
R$ 3.191.166,90
Custo Total dos Serviços
Mobilização
R$ 145.446,55
Diagnóstico
R$ 348.858,55
Ativ. Individual de 3 hrs
R$ 284.703,55
Ativ. Individual de 2 hrs
R$ 1.543.986,87
Ativ. Coletiva de 4 hrs
R$ 513.199,64
Ativ. Coletiva de 8 hrs
R$ 354.971,73
Total
R$ 3.191.166,90
N° Técnicos Nivel Médio
N° Técnicos Nivel Superior
N° de Coordenadores
22
0
2
Valor pago pelos serviços
R$ 3.191.166,90
Beneficiários totais
2100
45
Lote 16 – Zona da Mata do Norte (PB)
Custo por beneficiário
R$ 1.477,97
Mobilização
Duração horas
Custo em R$
0,5 Preço Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
64,98
2700,00
175.434,55
Diagnóstico
Duração horas
Custo em R$
4 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
162,12
2700,00
437.718,55
Ativ. Individual de 3 hrs
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Custo em R$
3 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
131,57
2700,00
355.233,55
Ativ. Individual de 2 hrs
Duração horas
Custo em R$
2 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
101,03
18900,00
1.909.428,87
Ativ. Coletiva de 4 hrs
Duração horas
Custo em R$
4 Custo Unitário
1,0 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
973,17
675,00
656.888,39
Ativ. Coletiva de 8 hrs
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Custo em R$
8 Custo Unitário
1 Número de atividades
Total
3.376,33
135,00
455.804,28
Custo da Assistência Técnica
Equipe Técnica
R$ 2.324.994,30
Coordenação
R$ 384.000,00
Logística
R$ 301.738,50
Administração
R$ 142.713,30
Despesas com Participantes
R$ 837.062,10
Total
R$ 3.990.508,20
Custo Total dos Serviços
Mobilização
R$ 175.434,55
Diagnóstico
R$ 437.718,55
Ativ. Individual de 3 hrs
R$ 355.233,55
Ativ. Individual de 2 hrs
R$ 1.909.428,87
Ativ. Coletiva de 4 hrs
R$ 656.888,39
Ativ. Coletiva de 8 hrs
R$ 455.804,28
Total
R$ 3.990.508,20
N° Técnicos Nivel Médio
N° Técnicos Nivel Superior
N° de Coordenadores
28
0
2
Valor pago pelos serviços
R$ 3.990.508,20
Beneficiários totais
2700
46
Lote 17 – Sertão do São Francisco (PE)
Custo por beneficiário
R$ 1.824,07
Mobilização
Duração horas
Custo em R$
0,5 Preço Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
103,42
1100,00
113.764,55
Diagnóstico
Duração horas
Custo em R$
4 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
195,14
1100,00
214.656,55
Ativ. Individual de 3 hrs
Duração horas
Custo em R$
3 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
164,59
1100,00
181.051,55
Ativ. Individual de 2 hrs
Duração horas
Custo em R$
2 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
134,05
7700,00
1.032.202,87
Ativ. Coletiva de 4 hrs
Duração horas
Custo em R$
4 Custo Unitário
1,0 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
1.007,96
275,00
277.189,64
Ativ. Coletiva de 8 hrs
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Custo em R$
8 Custo Unitário
1 Número de atividades
Total
3.411,12
55,00
187.611,73
Custo da Assistência Técnica
Equipe Técnica
R$ 947.219,90
Coordenação
R$ 384.000,00
Logística
R$ 269.540,70
Administração
R$ 64.106,90
Despesas com Participantes
R$ 341.609,40
Total
R$ 2.006.476,90
Custo Total dos Serviços
Mobilização
R$ 113.764,55
Diagnóstico
R$ 214.656,55
Ativ. Individual de 3 hrs
R$ 181.051,55
Ativ. Individual de 2 hrs
R$ 1.032.202,87
Ativ. Coletiva de 4 hrs
R$ 277.189,64
Ativ. Coletiva de 8 hrs
R$ 187.611,73
Total
R$ 2.006.476,90
N° Técnicos Nivel Médio
N° Técnicos Nivel Superior
N° de Coordenadores
17
0
2
Valor pago pelos serviços
R$ 2.006.476,90
Beneficiários totais
1100
47
Lote 18 – Agreste Meridional (PE)
Custo por beneficiário
R$ 1.598,79
Mobilização
Duração horas
Custo em R$
0,5 Preço Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
78,48
3300,00
258.978,11
Diagnóstico
Duração horas
Custo em R$
4 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
173,66
3300,00
573.094,11
Ativ. Individual de 3 hrs
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Custo em R$
3 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
143,11
3300,00
472.279,11
Ativ. Individual de 2 hrs
Duração horas
Custo em R$
2 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
112,57
23100,00
2.600.479,75
Ativ. Coletiva de 4 hrs
Duração horas
Custo em R$
4 Custo Unitário
1,0 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
984,49
825,00
812.208,28
Ativ. Coletiva de 8 hrs
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Custo em R$
8 Custo Unitário
1 Número de atividades
Total
3.387,65
165,00
558.963,06
Custo da Assistência Técnica
Equipe Técnica
R$ 2.841.659,70
Coordenação
R$ 768.000,00
Logística
R$ 462.603,90
Administração
R$ 180.880,70
Despesas com Participantes
R$ 1.022.858,10
Total
R$ 5.276.002,40
Custo Total dos Serviços
Mobilização
R$ 258.978,11
Diagnóstico
R$ 573.094,11
Ativ. Individual de 3 hrs
R$ 472.279,11
Ativ. Individual de 2 hrs
R$ 2.600.479,75
Ativ. Coletiva de 4 hrs
R$ 812.208,28
Ativ. Coletiva de 8 hrs
R$ 558.963,06
Total
R$ 5.276.002,40
N° Técnicos Nivel Médio
N° Técnicos Nivel Superior
N° de Coordenadores
40
0
4
Valor pago pelos serviços
R$ 5.276.002,40
Beneficiários totais
3300
48
Lote 19 – Sertão do Pajéu (PE)
Custo por beneficiário
R$ 1.643,89
Mobilização
Duração horas
Custo em R$
0,5 Preço Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
83,65
2300,00
192.395,33
Diagnóstico
Duração horas
Custo em R$
4 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
177,94
2300,00
409.271,33
Ativ. Individual de 3 hrs
Duração horas
Custo em R$
3 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
147,39
2300,00
339.006,33
Ativ. Individual de 2 hrs
Duração horas
Custo em R$
2 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
116,85
16100,00
1.881.350,31
Ativ. Coletiva de 4 hrs
Duração horas
Custo em R$
4 Custo Unitário
1,0 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
989,21
575,00
568.798,08
Ativ. Coletiva de 8 hrs
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Custo em R$
8 Custo Unitário
1 Número de atividades
Total
3.392,37
115,00
390.123,02
Custo da Assistência Técnica
Equipe Técnica
R$ 1.980.550,70
Coordenação
R$ 576.000,00
Logística
R$ 383.067,30
Administração
R$ 128.121,70
Despesas com Participantes
R$ 713.204,70
Total
R$ 3.780.944,40
Custo Total dos Serviços
Mobilização
R$ 192.395,33
Diagnóstico
R$ 409.271,33
Ativ. Individual de 3 hrs
R$ 339.006,33
Ativ. Individual de 2 hrs
R$ 1.881.350,31
Ativ. Coletiva de 4 hrs
R$ 568.798,08
Ativ. Coletiva de 8 hrs
R$ 390.123,02
Total
R$ 3.780.944,40
N° Técnicos Nivel Médio
N° Técnicos Nivel Superior
N° de Coordenadores
30
0
3
Valor pago pelos serviços
R$ 3.780.944,40
Beneficiários totais
2300
49
Lote 20 – Vale do Guaribas (PI)
Custo por beneficiário
R$ 1.578,82
Mobilização
Duração horas
Custo em R$
0,5 Preço Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
76,32
3600,00
274.755,11
Diagnóstico
Duração horas
Custo em R$
4 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
171,75
3600,00
618.307,11
Ativ. Individual de 3 hrs
Duração horas
Custo em R$
3 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
141,20
3600,00
508.327,11
Ativ. Individual de 2 hrs
Duração horas
Custo em R$
2 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
110,66
25200,00
2.788.681,75
Ativ. Coletiva de 4 hrs
Duração horas
Custo em R$
4 Custo Unitário
1,0 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
982,50
900,00
884.251,78
Ativ. Coletiva de 8 hrs
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Custo em R$
8 Custo Unitário
1 Número de atividades
Total
3.385,66
180,00
609.419,16
Custo da Assistência Técnica
Equipe Técnica
R$ 3.099.992,40
Coordenação
R$ 768.000,00
Logística
R$ 503.546,40
Administração
R$ 196.444,40
Despesas com Participantes
R$ 1.115.758,80
Total
R$ 5.683.742,00
Custo Total dos Serviços
Mobilização
R$ 274.755,11
Diagnóstico
R$ 618.307,11
Ativ. Individual de 3 hrs
R$ 508.327,11
Ativ. Individual de 2 hrs
R$ 2.788.681,75
Ativ. Coletiva de 4 hrs
R$ 884.251,78
Ativ. Coletiva de 8 hrs
R$ 609.419,16
Total
R$ 5.683.742,00
N° Técnicos Nivel Médio
N° Técnicos Nivel Superior
N° de Coordenadores
43
0
4
Valor pago pelos serviços
R$ 5.683.742,00
Beneficiários totais
3600
50
Lote 21 – Cocais (PI)
Custo por beneficiário
R$ 1.605,52
Mobilização
Duração horas
Custo em R$
0,5 Preço Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
79,58
5400,00
429.754,66
Diagnóstico
Duração horas
Custo em R$
4 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
174,28
5400,00
941.122,66
Ativ. Individual de 3 hrs
Duração horas
Custo em R$
3 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
143,73
5400,00
776.152,66
Ativ. Individual de 2 hrs
Duração horas
Custo em R$
2 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
113,19
37800,00
4.278.656,62
Ativ. Coletiva de 4 hrs
Duração horas
Custo em R$
4 Custo Unitário
1,0 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
984,73
1350,00
1.329.388,17
Ativ. Coletiva de 8 hrs
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Custo em R$
8 Custo Unitário
1 Número de atividades
Total
3.387,89
270,00
914.730,83
Custo da Assistência Técnica
Equipe Técnica
R$ 4.649.988,60
Coordenação
R$ 1.152.000,00
Logística
R$ 896.038,20
Administração
R$ 298.626,60
Despesas com Participantes
R$ 1.673.152,20
Total
R$ 8.669.805,60
Custo Total dos Serviços
Mobilização
R$ 429.754,66
Diagnóstico
R$ 941.122,66
Ativ. Individual de 3 hrs
R$ 776.152,66
Ativ. Individual de 2 hrs
R$ 4.278.656,62
Ativ. Coletiva de 4 hrs
R$ 1.329.388,17
Ativ. Coletiva de 8 hrs
R$ 914.730,83
Total
R$ 8.669.805,60
N° Técnicos Nivel Médio
N° Técnicos Nivel Superior
N° de Coordenadores
69
0
6
Valor pago pelos serviços
R$ 8.669.805,60
Beneficiários totais
5400
51
Lote 22 – Alto Oeste (RN)
Custo por beneficiário
R$ 1.541,61
Mobilização
Duração horas
Custo em R$
0,5 Preço Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
71,51
1900,00
135.871,55
Diagnóstico
Duração horas
Custo em R$
4 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
168,24
1900,00
319.659,55
Ativ. Individual de 3 hrs
Duração horas
Custo em R$
3 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
137,69
1900,00
261.614,55
Ativ. Individual de 2 hrs
Duração horas
Custo em R$
2 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
107,15
13300,00
1.425.119,87
Ativ. Coletiva de 4 hrs
Duração horas
Custo em R$
4 Custo Unitário
1,0 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
979,81
475,00
465.410,64
Ativ. Coletiva de 8 hrs
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Custo em R$
8 Custo Unitário
1 Número de atividades
Total
3.382,97
95,00
321.382,33
Custo da Assistência Técnica
Equipe Técnica
R$ 1.636.107,10
Coordenação
R$ 384.000,00
Logística
R$ 218.401,20
Administração
R$ 101.210,10
Despesas com Participantes
R$ 589.340,10
Total
R$ 2.929.058,50
Custo Total dos Serviços
Mobilização
R$ 135.871,55
Diagnóstico
R$ 319.659,55
Ativ. Individual de 3 hrs
R$ 261.614,55
Ativ. Individual de 2 hrs
R$ 1.425.119,87
Ativ. Coletiva de 4 hrs
R$ 465.410,64
Ativ. Coletiva de 8 hrs
R$ 321.382,33
Total
R$ 2.929.058,50
N° Técnicos Nivel Médio
N° Técnicos Nivel Superior
N° de Coordenadores
20
0
2
Valor pago pelos serviços
R$ 2.929.058,50
Beneficiários totais
1900
52
Lote 23 – Mato Grande (RN)
Custo por beneficiário
R$ 1.585,21
Mobilização
Duração horas
Custo em R$
0,5 Preço Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
77,67
2000,00
155.341,55
Diagnóstico
Duração horas
Custo em R$
4 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
172,27
2000,00
344.541,55
Ativ. Individual de 3 hrs
Duração horas
Custo em R$
3 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
141,72
2000,00
283.441,55
Ativ. Individual de 2 hrs
Duração horas
Custo em R$
2 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
111,18
14000,00
1.556.530,87
Ativ. Coletiva de 4 hrs
Duração horas
Custo em R$
4 Custo Unitário
1,0 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
983,75
500,00
491.875,39
Ativ. Coletiva de 8 hrs
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Custo em R$
8 Custo Unitário
1 Número de atividades
Total
3.386,91
100,00
338.691,08
Custo da Assistência Técnica
Equipe Técnica
R$ 1.722.218,00
Coordenação
R$ 384.000,00
Logística
R$ 333.102,00
Administração
R$ 110.798,00
Despesas com Participantes
R$ 620.304,00
Total
R$ 3.170.422,00
Custo Total dos Serviços
Mobilização
R$ 155.341,55
Diagnóstico
R$ 344.541,55
Ativ. Individual de 3 hrs
R$ 283.441,55
Ativ. Individual de 2 hrs
R$ 1.556.530,87
Ativ. Coletiva de 4 hrs
R$ 491.875,39
Ativ. Coletiva de 8 hrs
R$ 338.691,08
Total
R$ 3.170.422,00
N° Técnicos Nivel Médio
N° Técnicos Nivel Superior
N° de Coordenadores
26
0
2
Valor pago pelos serviços
R$ 3.170.422,00
Beneficiários totais
2000
53
Lote 24 – Alto Sertão/Sertão Ocidental (SE)
Custo por beneficiário
R$ 1.521,23
Mobilização
Duração horas
Custo em R$
0,5 Preço Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
69,54
3200,00
222.530,33
Diagnóstico
Duração horas
Custo em R$
4 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
166,29
3200,00
532.114,33
Ativ. Individual de 3 hrs
Duração horas
Custo em R$
3 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
135,74
3200,00
434.354,33
Ativ. Individual de 2 hrs
Duração horas
Custo em R$
2 Custo Unitário
0,5 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
105,20
22400,00
2.356.384,31
Ativ. Coletiva de 4 hrs
Duração horas
Custo em R$
4 Custo Unitário
1,0 Número de atividades
Total
Hora Efetiva
Planejamento técnico
977,15
800,00
781.716,58
Ativ. Coletiva de 8 hrs
Duração horas
Hora Efetiva
Planejamento técnico
Custo em R$
8 Custo Unitário
1 Número de atividades
Total
3.380,31
160,00
540.848,92
Custo da Assistência Técnica
Equipe Técnica
R$ 2.755.548,80
Coordenação
R$ 576.000,00
Logística
R$ 374.096,00
Administração
R$ 170.412,80
Despesas com Participantes
R$ 991.891,20
Total
R$ 4.867.948,80
Custo Total dos Serviços
Mobilização
R$ 222.530,33
Diagnóstico
R$ 532.114,33
Ativ. Individual de 3 hrs
R$ 434.354,33
Ativ. Individual de 2 hrs
R$ 2.356.384,31
Ativ. Coletiva de 4 hrs
R$ 781.716,58
Ativ. Coletiva de 8 hrs
R$ 540.848,92
Total
R$ 4.867.948,80
N° Técnicos Nivel Médio
N° Técnicos Nivel Superior
N° de Coordenadores
34
0
3
Valor pago pelos serviços
R$ 4.867.948,80
Beneficiários totais
3200
54
ANEXO V – MODELO DE APRESENTAÇÃO DO CURRICULO DOS COORDENADORES
NOME DA ENTIDADE
NÚMERO DA CHAMADA E LOTE AO QUAL CONCORRE
1 - DADOS PESSOAIS
Nome completo:
SEXO:
Data de nascimento:
CPF:
E-mail:
Endereço:
Município/UF:
2- FORMAÇÃO ACADÊMICA
Curso Técnico:
Escola:
Ano de conclusão:
Curso Superior:
Escola:
Ano de conclusão:
Pós Graduação:
Escola:
Ano de conclusão:
3 – EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL Descrever os trabalhos profissionais e voluntários realizados nos últimos 10 (dez) anos com agricultores
familiares como extensionista, citando o local, a instituição, a função e o período.
Instituição:
Município/Território:
Função:
Período:
Principais atividades desenvolvidas:
Instituição:
Município/Território:
Função:
55
Período:
Principais atividades desenvolvidas:
Instituição:
Município/Território:
Função:
Período:
Principais atividades desenvolvidas:
Instituição:
Município/Território:
Função:
Período:
Principais atividades desenvolvidas:
Instituição:
Município/Território:
Função:
Período:
Principais atividades desenvolvidas:
4 – PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS RELACIONADOS AOS TEMAS DA CHAMADA (Cursos de curta duração, seminários, congressos, etc)
Nom e do Evento
Instituição Promotora
Local
Ano
Carga Horária
56
Nom e do Evento
Instituição Promotora
Local
Ano
Carga Horária
Nom e do Evento
Instituição Promotora
Local
Ano
Carga Horária
Nom e do Evento
Instituição Promotora
Local
Ano
Carga Horária
57
ANEXO VI – MODELOS PARA APRESENTAÇÃO DO PERFIL DOS TÉCNICOS
APRESENTAÇÃO DO PERFIL DA EQUIPE
ENTIDADE:
CHAMADA/ANO:
LOTE:
COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE TÉCNICOS - RESUMO
Nº
%
Nº de técnicos de nível médio
Nº de técnicos de nível superior
Nº de técnicos com 01 a 03 anos de experiência em ATER, nos últimos 05
anos
Nº de técnicos com mais de 03 anos de experiência em ATER, nos últimos 05
anos
Nº de técnicos com 01 a 03 anos de experiência em ATER na área do
território da Chamada, nos últimos 05 anos
Nº de técnicos com mais de 03 anos de experiência em ATER na área do
território da Chamada, nos últimos 05 anos
Nº de técnicos com no mínimo 01 ano de experiência em ATER para
Mulheres nos últimos 05 anos
Nº de Técnicos residentes na região de atuação
Nº de Técnicos formados em CEFFAS e/ou escolas da região
Nº de técnicos do sexo Feminino
Nº de Técnicos de Ciências Agrárias
Nº de técnicos de C. Humanas, Sociais, Biológicas ou Saúde
58
APRESENTAÇÃO DO PERFIL DA EQUIPE
ENTIDADE:
CHAMADA/ANO:
LOTE:
COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE TÉCNICOS - DETALHAMENTO
Perfil Profissional nº
1. Nível
( ) Médio Técnico
( ) Superior
2. Área de Formação (
(
(
(
(
) Ciências Agrárias
) Ciências Humanas
) Ciências Sociais
) Ciências Biológicas
) Ciências da Saúde
6 . Experiência em ATER
( ) sem experiência/
menos de 01 ano
( ) 1 a 3 anos
( )mais
3 a 5de
anos
3 anos
7 . Experiência em ATER
na região nos últimos 05
anos
( ) sem experiência/
menos de 01 ano
( ) 1 a 3 anos
( )mais
3 a 5de
anos
3 anos
8 . Experiência em ATER
para Mulheres nos últimos
05 anos
( ) sem experiência/
menos de 01 ano
( ) 1 a 3 anos
( )mais
3 a 5de
anos
03 anos
6 . Experiência em ATER
( ) sem experiência/
menos de 01 ano
( ) 1 a 3 anos
( )mais
3 a 5de
anos
3 anos
7 . Experiência em ATER
na região nos últimos 05
anos
( ) sem experiência/
menos de 01 ano
( ) 1 a 3 anos
( )mais
3 a 5de
anos
3 anos
8 . Experiência em ATER
para Mulheres nos últimos
05 anos
( ) sem experiência/
menos de 01 ano
( ) 1 a 3 anos
( )mais
3 a 5de
anos
03 anos
3. CEFFA ou escola ( ) Sim
da região?
( ) Não
4. Residente no
município de
( ) Sim
( ) Não
5. Sexo
( ) Feminino
( ) Masculino
Perfil Profissional nº
1. Nível
( ) Médio Técnico
( ) Superior
2. Área de Formação (
(
(
(
(
) Ciências Agrárias
) Ciências Humanas
) Ciências Sociais
) Ciências Biológicas
) Ciências da Saúde
3. CEFFA ou escola ( ) Sim
da região?
( ) Não
4. Residente no
município?
( ) Sim
( ) Não
5. Sexo
( ) Feminino
( ) Masculino
59
ANEXO VII – COMPOSIÇÃO MÍNIMA DA EQUIPE TÉCNICA
LOTE
Técnicos de nível médio
Coordenadores (técnicos nível superior)
TOTAL
01
37
03
40
02
32
03
35
03
35
03
38
04
131
13
144
05
80
08
88
06
88
08
96
07
36
03
39
08
60
06
66
09
66
06
72
10
52
05
57
11
76
07
83
12
59
05
64
13
69
06
75
14
77
07
84
15
22
02
24
16
28
02
30
17
17
02
19
18
40
04
44
19
30
03
33
20
43
04
47
21
69
06
75
22
20
02
22
23
26
02
28
24
34
03
37
60
ANEXO VIII – ROTEIRO OBRIGATÓRIO PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA
Os componentes da proposta técnica devem estar articulados aos itens previstos no
Anexo V desta chamada pública.
Solicitamos que as propostas sejam enviadas encadernadas* contendo:


Cópia eletrônica da proposta, gravada em CD ou DVD, em formato .pdf e .doc;
Numeração das páginas;
Somente serão aceitas propostas contendo:


Cópias dos comprovantes das informações apresentadas;
Obediência aos itens, numeração e seqüência solicitados no quadro abaixo:
1. IDENTIFICAÇÃO DA
PROPOSTA
2. IDENTIFICAÇÃO DO
PROPONENTE
Número da Chamada/ano e Lote (apenas 01 lote por
proposta)
2.1
Nome da entidade Proponente
2.2
CNPJ
2.3
Endereço completo
2.4 Nº do credenciamento no SIATER/ UF/ Entidade
credenciadora
3.1 Apresentação do Contexto em que a proposta se insere
e identificação do problema a ser enfrentado
3. APRESENTAÇÃO DA
PORPOSTA
3.2 Relação da proposta com a realidade das famílias em
situação de extrema pobreza nas localidades onde as
atividades serão desenvolvidas
3.3
4. METODOLOGIA
5. DESCRIÇÃO DAS
ATIVIDADES
Apontar caminhos para o enfrentamento dos problemas
Apresentação da linha metodológica que será utilizado pela
proponente, seus fundamentos e sustentação teórica,
conforme o Anexo IX
Descrição
detalhada
dos
métodos
e
instrumentos
61
(ferramentas) de cada uma das atividades, inclusive das
atividades de recreação para crianças. Devem ser
apresentadas as definições teóricas e prática de execução. As
especificações das atividades contidas no Anexo I não podem
ser modificadas.
6. MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO
Descrição da Estratégia a ser adotada pela proponente para o
acompanhamento e avaliação das atividades executadas.
7. RESULTADOS
ESPERADOS
Descrição dos resultados esperados após a execução das
atividades, especialmente em relação à renda e qualidade de
vida das famílias assistidas.
8. CRONOGRAMA DE
EXECUÇÃO FÍSICA E
FINANCEIRA
Apresentar a distribuição mensal do quantitativo das
atividades que serão realizadas e o valor mensal
correspondente, considerando os Anexos II e III.
9. CURRÍCULO DOS
COORDENADORES
Apresentação
do
currículo
dos(as)
Coordenadores
obedecendo ao modelo do Anexo V, Anexo VII e item 10.8 da
chamada Pública.
10. APRESENTAÇÃO
DO PERFIL DOS
TÉCNICOS
Apresentação do perfil dos técnicos(as) que irão executar as
atividades de campo, obedecendo ao modelo do anexo VI,
Anexo VII e item 10.8 da Chamada Pública.
11.1
11. CURRÍCULO DA
ENTIDADE
PROPONENTE
Apresentação de breve histórico da entidade
11.2 Apresentação da Experiência da entidade, conforme
Bloco I do Anexo IX. Devem conter tabela com as
informações sintetizadas e, em seqüência, as cópias dos
respectivos comprovantes
11.3 Apresentação da Estrutura Física e Operacional que
será utilizada na execução do contrato, conforme Bloco II do
anexo IX. Deve conter tabela com as informações
sintetizadas e, em seqüência, as cópias dos respectivos
comprovantes
* Solicitamos que a encadernação seja feita SEM espiral.
62
ANEXO IX – CRITÉRIOS OBJETIVOS DE SELEÇÃO DAS PROPOSTAS
Bloco 1 - Experiência da Entidade em ATER nos últimos 10 anos
TEMA
CRITÉRIO
Nº de projetos de ATER executados com recursos
Experiência da governamentais (80 Pontos)
instituição em
Nº de projetos de ATER executados com recursos não
ATER (100 Pontos)
governamentais (20 Pontos)
Segurança
Alimentar e
Nutricional (40
Pontos)
Experiência em
Gênero e Geração
(50 Pontos)
Organização da
Produção para
Comercialização e
Crédito Rural (60
Pontos)
Nº de projetos institucionais executados no tema (30
Pontos)
Participação institucional nos espaços constituídos pela
política nacional de segurança alimentar - representações
oficiais nas diversas instancias (sim = 10 Pontos;
participação como ouvinte = 5 pontos; não = 0 ponto).
Não serão consideradas as representações como
membro e ouvinte de um mesmo espaço.
Experiência comprovada em anos completos com
formação para mulheres rurais (Máximo 30 pontos)
Experiência comprovada em anos completos com
formação para jovens rurais (Máximo 20 pontos)
Nº de projetos executados em comercialização e
mercados institucionais - PAA, PNAE etc. (Máximo 40
Pontos)
Experiência em elaboração e acompanhamento de
projetos de crédito no meio rural (5 Pontos)
Nº de projetos executados no tema com recursos
governamentais (40 Pontos)
Convivência com o
Semiárido e/ou
agroecologia (50 nº de projetos comunitários implantados (máximo 10
Pontos)
pontos)
Quantidade
valor por pontuação
unidade
total
8
10
80
2
10
20
3
10
30
N/A
N/A
10
5
6
30
5
4
20
4
10
40
pontuação
máxima
total
100
meios de comprovação
Extrato do DOU ou declaração do órgão contratante
que evidencie a execução do serviço de ATER
Extrato do DOU ou declaração da entidade
contratante que evidencie a execução do serviço de
ATER
Declaração da entidade contratante ou cópia do
contrato
40
Declaração do órgão gestor ou cópia da ata do fórum
50
Cópia do contrato ou convênio, declarações de
terceiros.
Cópia do contrato ou convênio, declarações de
terceiros.
Cópia do contrato ou convênio
60
100
0,2
20
4
10
40
5
2
10
Declaração do agente financeiro
50
TOTAL
BLOCO 1
Extrato do DOU ou declaração do órgão contratante
que evidencie a execução do serviço de ATER
Relatório de acompanhamento; Declaração do
agricultor acompanhado; Declaração do agente
financiador
300
63
Bloco 2 - Proposta Técnica
ITEM
CRITÉRIO
% de escritórios nos municípios de realização das
atividades (10 pontos a cada 10%, máximo 40 Pontos)
% de veículos disponíveis para a realização das
atividades, em relação ao número de técnicos de campo
(12,5 pontos para o mínimo de 50% e mais 12,5 pontos a
cada 10% adicional. Máximo 50 Pontos)
Estrutura Física
% de computadores disponíveis, em relação ao número
(160 Pontos)
de técnicos de campo (10 pontos para o mínimo de 50%
e mais 10 pontos a cada 10% adicional. Máximo 40
Pontos)
% de GPS em relação ao número de técnicos de campo
(7,5 pontos para o mínimo de 50% e mais 7,5 pontos a
cada 10% adicional. Máximo 30 pontos)
Demonstração do conhecimento da realidade local (30
Pontos)
Fundamentação Demonstração da capacidade de atendimento aos
Metodológica (210 princípios instituídos na Política Nacional de Ater (125
Pontos)
Pontos)
Descrição dos métodos, metodologias e instrumentos
utilizados nas atividades (55 Pontos)
Monitoramento e
Descrição do de monitoramento e avaliação das
Avaliação (30
atividades desenvolvidas (30 Pontos)
Pontos)
valor por
pontuação
pontuação
Quantidade unidade/
máxima
total
peso
total
meios de comprovação
N/A
N/A
40
Documento do escritório em nome da entidade ou
contrato de locação
N/A
N/A
50
Cópia dos documentos do veículo em nome da
entidade ou contrato de locação
160
N/A
N/A
40
Nota fiscal ou contrato de locação
N/A
N/A
30
Nota fiscal ou contrato de locação
N/A
N/A
30
N/A
N/A
125
N/A
N/A
55
N/A
N/A
30
TOTAL
BLOCO 2
210
Análise da proposta mediante gabarito
30
Cópia do sistema
400
64
Bloco 3 - Equipe Técnica
ITEM
CRITÉRIO
% de coordenadores(as) com experiência em ATER para
Mulheres por no mínimo um ano (máximo 10 pontos)
% de coordenadores(as) com experiência profissional na
Coordenadores das área no território/região da chamada nos últimos 5 anos Equipes Técnicas em anos completos (de 1 a 3 anos, 50% da pontuação,
(30 Pontos)
acima de 3 anos 100% da pontuação. Máximo 10
pontos)
% de coordenadores(as) com experiência em
implantação de políticas públicas para a agricultura
familiar. (máximo 10 pontos)
% de técnicos com experiência profissional na área no
território/região da chamada nos últimos 5 anos - em
anos completos (de 1 a 3 anos, 50% da pontuação,
acima de 3 anos 100% da pontuação.Máximo 20 pontos)
Experiência dos
Técnicos (50
Pontos)
% de técnicos com nível superior
% de técnicos com experiência profissional de trabalho
com mulheres nos últimos 5 anos, por no mínimo um ano
(máximo 10 pontos)
% de técnicos com residência comprovada na área no
território/região da chamada (máximo 10 pontos)
% de técnicos formados em unidade de ensino na área
do território/região da chamada e/ou Centros Familiares
de Formação por Alternância – CEFFA’s (máximo 10
pontos)
Multidisciplinaridad
Equipes com 80% de técnicos das ciências agrárias e
e da Equipe (20
afins e 20% em outras áreas previstas (item 10.2)
Pontos)
Composição da
Equipe (200
Pontos)
% de técnicos do sexo feminino (pelo menos 20%
mulheres= 80 pontos; 30% mulheres= 120 pontos; 40%
mulheres= 160 pontos; 50% mulheres=200 pontos)
valor por
pontuação
pontuação
Quantidade unidade/p
máxima
total
eso
total
N/A
N/A
10
N/A
N/A
10
N/A
N/A
10
N/A
N/A
10
N/A
N/A
10
N/A
N/A
10
N/A
N/A
10
N/A
N/A
10
meios de comprovação
30
Curriculo dos coordenadores
50
Declaração da entidade conforme anexo VI (o
currículo dos técnicos deverá ser apresentado de
acordo com os critérios e prazos previstos nos itens
10 e 15.2 da chamada pública)
N/A
N/A
20
20
Declaração da entidade conforme anexo VI (o
currículo dos técnicos deverá ser apresentado de
acordo com os critérios e prazos previstos nos itens
10 e 15.2 da chamada pública)
N/A
N/A
200
200
Declaração da entidade conforme anexo VI (o
currículo dos técnicos deverá ser apresentado de
acordo com os critérios e prazos previstos nos itens
10 e 15.2 da chamada pública)
TOTAL
BLOCO 3
300
TOTAL DA
PROPOSTA
1000
65
ANEXO X – TERRITÓRIOS E MUNICÍPIOS POR LOTE
Cada Município será atendido com número de beneficiários múltiplo de 100 (por
exemplo, 100, 200, 300, etc), de acordo com lista de famílias a ser fornecida pelo MDA
(vide Anexo I, Atividade 1 - Mobilização e Seleção das famílias).
Os municípios estão distribuídos em 2 grupos (ou fases) distribuídos em “1” e “2”,
conforme item 7 letras “a” e “b” .
UF
AL
AL Total
LOTE TER
1 Do Agreste
Fase
MUN
1 Arapiraca
Coité do Nóia
Craíbas
Estrela de Alagoas
Igaci
Limoeiro de Anadia
Palmeira dos Índios
Taquarana
Fase 1 Total
2 Campo Grande
Feira Grande
Girau do Ponciano
Junqueiro
Lagoa da Canoa
Olho d'Água Grande
São Sebastião
Traipu
Fase 2 Total
Terr. Do Agreste Total
Lote 1 Total
2 Do Alto Sertão
2 Água Branca
Canapi
Delmiro Gouveia
Inhapi
Mata Grande
Olho d'Água do Casado
Pariconha
Piranhas
Fase 2 Total
Terr. Do Alto Sertão Total
Do Médio Sertão
1 Carneiros
Dois Riachos
Maravilha
Olivença
Ouro Branco
Poço das Trincheiras
Santana do Ipanema
São José da Tapera
Senador Rui Palmeira
Fase 1 Total
Terr. Do Médio Sertão Total
Lote 2 Total
Total
300
100
200
100
200
300
200
200
1.600
100
200
300
200
100
100
200
200
1.400
3.000
3.000
200
200
200
200
300
100
100
200
1.500
1.500
100
100
100
100
100
200
300
300
200
1.500
1.500
3.000
6.000
66
BA
3
Do Velho Chico
1 Barra
Brotas de Macaúbas
Muquém de São Francisco
Oliveira dos Brejinhos
Sítio do Mato
Fase 1 Total
2 Bom Jesus da Lapa
Carinhanha
Feira da Mata
Riacho de Santana
Serra do Ramalho
Fase 2 Total
(vazio) Ibotirama
Igaporã
Malhada
Matina
Morpará
Paratinga
Fase (vazio) Total
Terr. Do Velho Chico Total
Lote 3 Total
4 Do Sisal
1 Cansanção
Itiúba
Monte Santo
Nordestina
Queimadas
Quijingue
Santaluz
Fase 1 Total
2 Araci
Barrocas
Biritinga
Candeal
Conceição do Coité
Ichu
Lamarão
Retirolândia
São Domingos
Serrinha
Teofilândia
Tucano
Valente
Fase 2 Total
Terr. Do Sisal Total
Lote 4 Total
300
200
100
300
100
1.000
400
200
100
200
300
1.200
0
0
0
0
0
0
0
2.200
2.200
800
900
1.400
300
300
700
300
4.700
1.100
200
300
100
500
100
200
100
100
600
400
900
100
4.700
9.400
9.400
67
5
1 Antas
Coronel João Sá
Euclides da Cunha
Jeremoabo
Novo Triunfo
Pedro Alexandre
Santa Brígida
Sítio do Quinto
Fase 1 Total
2 Adustina
Banzaê
Cícero Dantas
Cipó
Fátima
Heliópolis
Nova Soure
Paripiranga
Ribeira do Amparo
Ribeira do Pombal
Fase 2 Total
Terr. Semi-árido Nordeste II Total
Lote 5 Total
6 Sertão do São Francisco 1 Canudos
Casa Nova
Curaçá
Juazeiro
Sobradinho
Uauá
Fase 1 Total
2 Campo Alegre de Lourdes
Pilão Arcado
Remanso
Sento Sé
Fase 2 Total
Terr. Sertão do São Francisco Total
Lote 6 Total
BA Total
Semi-árido Nordeste II
200
200
900
700
200
400
300
300
3.200
400
200
300
100
300
200
400
600
400
400
3.300
6.500
6.500
100
900
500
500
100
400
2.500
800
900
600
500
2.800
5.300
5.300
23.400
68
CE
7
Carirí
Terr. Carirí Total
Lote 7 Total
8 Inhamuns Crateús
1 Altaneira
Antonina do Norte
Araripe
Assaré
Campos Sales
Caririaçu
Crato
Farias Brito
Granjeiro
Potengi
Salitre
Santana do Cariri
Tarrafas
Fase 1 Total
2 Abaiara
Aurora
Barbalha
Barro
Brejo Santo
Jardim
Jati
Mauriti
Milagres
Missão Velha
Penaforte
Porteiras
Fase 2 Total
(vazio) Juazeiro do Norte
Nova Olinda
Fase (vazio) Total
1 Ararendá
Catunda
Hidrolândia
Independência
Ipaporanga
Ipu
Ipueiras
Monsenhor Tabosa
Nova Russas
Santa Quitéria
Tamboril
Fase 1 Total
2 Aiuaba
Arneiroz
Crateús
Novo Oriente
Parambu
Quiterianópolis
Tauá
Fase 2 Total
(vazio) Pires Ferreira
Poranga
Fase (vazio) Total
Terr. Inhamuns Crateús Total
Lote 8 Total
100
100
100
100
100
200
200
200
100
100
100
100
100
1.600
100
200
100
100
100
200
100
200
100
200
100
100
1.600
0
0
0
3.200
3.200
100
100
100
300
200
200
400
100
100
400
200
2.200
200
100
400
300
300
300
400
2.000
0
0
0
4.200
4.200
69
9
Vales do Curu e Aracatiaçu1 Amontada
Itapipoca
Itarema
Trairi
Fase 1 Total
2 Apuiarés
General Sampaio
Irauçuba
Itapagé
Miraíma
Paracuru
Paraipaba
Pentecoste
São Gonçalo do Amarante
São Luís do Curu
Tejuçuoca
Tururu
Umirim
Uruburetama
Fase 2 Total
Terr. Vales do Curu e Aracatiaçu Total
Lote 9 Total
10 Sertão Central
1 Banabuiú
Choró
Ibaretama
Quixadá
Quixeramobim
Fase 1 Total
2 Deputado Irapuan Pinheiro
Milhã
Mombaça
Pedra Branca
Piquet Carneiro
Senador Pompeu
Solonópole
Fase 2 Total
Terr. Sertão Central Total
Lote 10 Total
CE Total
600
1.000
400
700
2.700
200
100
200
300
200
100
200
300
200
100
200
200
100
100
2.500
5.200
5.200
200
300
200
500
600
1.800
100
100
600
400
200
200
200
1.800
3.600
3.600
16.200
70
MA
11
Cocais
Terr. Cocais Total
Lote 11 Total
12 Baixo Parnaíba
1 Buriti Bravo
Caxias
Fortuna
Lagoa do Mato
Matões
Parnarama
São João do Soter
Senador Alexandre Costa
Timon
Fase 1 Total
2 Aldeias Altas
Codó
Coelho Neto
Coroatá
Duque Bacelar
Peritoró
Timbiras
Fase 2 Total
(vazio) Afonso Cunha
Fase (vazio) Total
1 Brejo
Buriti
Chapadinha
Mata Roma
Milagres do Maranhão
Santa Quitéria do Maranhão
São Benedito do Rio Preto
São Bernardo
Urbano Santos
Fase 1 Total
2 Água Doce do Maranhão
Araioses
Magalhães de Almeida
Santana do Maranhão
Tutóia
Fase 2 Total
(vazio) Anapurus
Belágua
Fase (vazio) Total
Terr. Baixo Parnaíba Total
Lote 12 Total
100
700
200
200
400
400
200
100
200
2.500
300
700
200
400
200
400
300
2.500
0
0
5.000
5.000
400
300
100
100
100
400
100
400
200
2.100
200
800
300
200
500
2.000
0
0
0
4.100
4.100
71
13
1 Arari
Cajari
Matinha
Penalva
Viana
Vitória do Mearim
Fase 1 Total
2 Olinda Nova do Maranhão
Palmeirândia
Pedro do Rosário
São Bento
São João Batista
São Vicente Ferrer
Fase 2 Total
Terr. Campo e Lagos Total
Lote 13 Total
14 Baixada Ocidental
1 Alcântara
Apicum-Açu
Bacuri
Bacurituba
Cajapió
Cedral
Central do Maranhão
Cururupu
Guimarães
Mirinzal
Peri Mirim
Porto Rico do Maranhão
Serrano do Maranhão
Turilândia
Fase 1 Total
2 Bequimão
Pinheiro
Presidente Sarney
Santa Helena
Turiaçu
Fase 2 Total
Terr. Baixada Ocidental Total
Lote 14 Total
MA Total
Campo e Lagos
300
500
400
400
700
400
2.700
200
500
500
500
500
500
2.700
5.400
5.400
500
100
200
100
200
200
100
200
100
100
300
100
300
300
2.800
500
800
400
500
700
2.900
5.700
5.700
20.200
72
PB
PB Total
15
Borborema
1 Alagoa Nova
Algodão de Jandaíra
Areia
Borborema
Casserengue
Esperança
Pilões
Serraria
Solânea
Fase 1 Total
2 Lagoa Seca
Massaranduba
Matinhas
Montadas
Puxinanã
Queimadas
São Sebastião de Lagoa de Roça
Fase 2 Total
(vazio) Arara
Areial
Campina Grande
Remígio
Serra Redonda
Fase (vazio) Total
Terr. Borborema Total
Lote 15 Total
16 Zona da Mata Norte
1 Baía da Traição
Capim
Curral de Cima
Itapororoca
Jacaraú
Mamanguape
Marcação
Mataraca
Pedro Régis
Rio Tinto
Fase 1 Total
2 Cabedelo
Cruz do Espírito Santo
Cuité de Mamanguape
Lucena
Mari
Riachão do Poço
Santa Rita
Sapé
Sobrado
Fase 2 Total
Terr. Zona da Mata Norte Total
Lote 16 Total
200
100
200
100
100
100
100
100
200
1.200
200
100
100
100
100
200
100
900
0
0
0
0
0
0
2.100
2.100
200
100
100
100
100
100
100
100
100
300
1.300
100
200
100
100
100
100
200
300
200
1.400
2.700
2.700
4.800
73
PE
PE Total
17
Sertão do São Francisco 2 Afrânio
Cabrobó
Dormentes
Lagoa Grande
Orocó
Petrolina
Santa Maria da Boa Vista
Fase 2 Total
Terr. Sertão do São Francisco Total
Lote 17 Total
18 Agreste Meridional
1 Águas Belas
Buíque
Ibimirim
Inajá
Itaíba
Manari
Pedra
Tupanatinga
Venturosa
Fase 1 Total
2 Angelim
Bom Conselho
Caetés
Capoeiras
Garanhuns
Iati
Ibirajuba
Paranatama
Saloá
São Bento do Una
Terezinha
Fase 2 Total
Terr. Agreste Meridional Total
Lote 18 Total
19 Sertão do Pajeú
1 Calumbi
Flores
Mirandiba
Quixaba
Santa Cruz da Baixa Verde
São José do Belmonte
Serra Talhada
Triunfo
Fase 1 Total
2 Afogados da Ingazeira
Brejinho
Carnaíba
Iguaraci
Ingazeira
Itapetim
Santa Terezinha
São José do Egito
Sertânia
Solidão
Tabira
Tuparetama
Fase 2 Total
Terr. Sertão do Pajeú Total
Lote 19 Total
100
100
100
100
100
300
300
1.100
1.100
1.100
200
400
100
100
200
200
100
200
100
1.600
100
200
300
100
200
200
100
100
100
200
100
1.700
3.300
3.300
100
200
100
100
100
200
200
100
1.100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
1.200
2.300
2.300
6.700
74
PI
20
Vale do Guaribas
1 Acauã
Belém do Piauí
Betânia do Piauí
Curral Novo do Piauí
Itainópolis
Jacobina do Piauí
Jaicós
Marcolândia
Massapê do Piauí
Padre Marcos
Patos do Piauí
Paulistana
Queimada Nova
Simões
Vera Mendes
Fase 1 Total
2 Alagoinha do Piauí
Alegrete do Piauí
Aroeiras do Itaim
Bocaina
Dom Expedito Lopes
Francisco Macedo
Geminiano
Monsenhor Hipólito
Picos
Pio IX
São João da Canabrava
São José do Piauí
São Julião
São Luis do Piauí
Vila Nova do Piauí
Fase 2 Total
(vazio) Caldeirão Grande do Piauí
Campo Grande do Piauí
Caridade do Piauí
Francisco Santos
Fronteiras
Paquetá
Santana do Piauí
Santo Antônio de Lisboa
Sussuapara
Fase (vazio) Total
Terr. Vale do Guaribas Total
Lote 20 Total
100
100
100
100
200
100
200
100
100
100
100
200
100
100
100
1.800
100
100
100
100
100
100
100
100
200
300
100
100
100
100
100
1.800
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3.600
3.600
75
21
Cocais
Terr. Cocais Total
Lote 21 Total
PI Total
1 Batalha
Brasileira
Domingos Mourão
Joaquim Pires
Lagoa de São Francisco
Milton Brandão
Pedro II
Piracuruca
Piripiri
São João da Fronteira
São José do Divino
Fase 1 Total
2 Barras
Campo Largo do Piauí
Esperantina
Joca Marques
Luzilândia
Madeiro
Matias Olímpio
Morro do Chapéu do Piauí
Nossa Senhora dos Remédios
Porto
São João do Arraial
Fase 2 Total
500
100
100
400
200
200
400
200
500
100
100
2.800
700
200
400
100
300
200
200
100
200
100
100
2.600
5.400
5.400
9.000
76
RN
RN Total
22
Alto Oeste
1 Água Nova
Alexandria
João Dias
José da Penha
Major Sales
Pilões
Rafael Fernandes
Riacho de Santana
São Miguel
Tenente Ananias
Fase 1 Total
2 Almino Afonso
Francisco Dantas
Lucrécia
Martins
Pau dos Ferros
São Francisco do Oeste
Serrinha dos Pintos
Taboleiro Grande
Viçosa
Fase 2 Total
(vazio) Antônio Martins
Coronel João Pessoa
Doutor Severiano
Encanto
Frutuoso Gomes
Luís Gomes
Marcelino Vieira
Paraná
Portalegre
Riacho da Cruz
Venha-Ver
Fase (vazio) Total
Terr. Alto Oeste Total
Lote 22 Total
23 Mato Grande
1 Bento Fernandes
Ceará-Mirim
João Câmara
Maxaranguape
Poço Branco
Pureza
Rio do Fogo
Taipu
Fase 1 Total
2 Caiçara do Norte
Jandaíra
Parazinho
Pedra Grande
São Bento do Norte
São Miguel do Gostoso
Touros
Fase 2 Total
Terr. Mato Grande Total
Lote 23 Total
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
1.000
100
100
100
100
100
100
100
100
100
900
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.900
1.900
100
300
200
100
100
100
100
100
1.100
100
100
100
100
100
100
300
900
2.000
2.000
3.900
77
SE
2 Gararu
Monte Alegre de Sergipe
Nossa Senhora de Lourdes
Poço Redondo
Porto da Folha
Fase 2 Total
Terr. Alto Sertão Total
Sertão Ocidental
1 Areia Branca
Campo do Brito
Carira
Frei Paulo
Itabaiana
Lagarto
Macambira
Malhador
Moita Bonita
Nossa Senhora Aparecida
Pedra Mole
Pinhão
Poço Verde
Riachão do Dantas
Ribeirópolis
São Domingos
São Miguel do Aleixo
Simão Dias
Tobias Barreto
Fase 1 Total
Terr. Sertão Ocidental Total
Lote 24 Total
SE Total
Total Geral
24
Alto Sertão
100
100
100
300
200
800
800
100
100
100
100
100
300
100
100
100
100
100
100
100
200
100
100
100
200
200
2.400
2.400
3.200
3.200
93.400
78