A ciência, a desigualdade e a pobreza Legitimação das doenças negligenciadas como promotoras da pobreza no Plano Brasil sem Miséria Tania C. de Araújo-Jorge Instituto Oswaldo Cruz, Diretora Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro São Paulo, 28/08/2012 Painel: O papel do Estado na P&D para doenças negligenciadas Economia e Saúde no Brasil Sucessos & Desafios • Economia crescendo 5% ano • Mais petróleo no pré-sal • 2015: a 5a maior economia do mundo • Democracia estável • Redução de desigualdades: 28 milhões sairam da pobreza + 36 milhões ascendendo à classe média • Estimulo do consumo interno • 2016: Olimpiadas (Rio) • 2014: Copa do Mundo • Melhorias na saúde • Educação e infraestrutura • Ainda há fome • Ainda há 16,2 milhões em pobreza extrema • Doenças associadas à pobreza The economist, novembro 2009 Manchetes em 2010, 2011 e 2012 23 de julho de 2010 21 de agosto de 2012 FGV e os estudos sobre a pobreza 7 de março de 2012 “A desigualdade brasileira está entre as dez mais altas do mundo, apesar de estar no piso das nossas séries históricas.” Assim começa Marcelo Neri artigo no Valor sobre o tema.. O mapa da pobreza co-incide com o mapa das doenças da pobreza Hanseniase: agregação de casos novos pelo coeficiente de detecção no Brasil, 2005 a 2007 10 clusters 1.173 municípios 53,5% dos casos novos 17,5% da população Secretaria Executiva, Min.Saúde 37 mil novos casos por ano Otaliba de Morais Neto – SVS/MS, 29/11/2010 O que são doenças negligenciadas? Respostas de gestores de saúde (8/12/2011) • Doenças sem investimento da industria farmacêutica • Doenças que atingem mais a população pobre • Doenças que atingem países com maior desigualdade social • Doenças sem prioridade de políticas públicas • Doenças com incidência ou prevalência alta e baixos mecanismos de controle • Doenças que se perpetuam ao longo do tempo • Doenças que são desconhecidas da população • Doenças que passam desapercebidas, são invisíveis COMO ENFRENTAR? Militância para o enfrentamento das “Doenças Negligenciadas” Correio Braziliense 17 jan 2011 Tania Araujo-Jorge Valor Econômico 1 fev 2011 Carlos Morel Correio Braziliense 17 de janeiro de 2011 No total, mais de 100 milhões de brasileiros ainda convivem com essas doenças endêmicas, antes conhecidas como “negligenciadas”, e cada vez mais assumidas como “doenças promotoras da pobreza”. http://www.fazenda.gov.br/resenhaeletronica/MostraMateria.asp?page=&cod=695501 Tania Araújo-Jorge, 2012 5ª economia do mundo vacinação em massa: Controle da varíola e da poliomielite, sarampo e rubéola cardiologia de alta qualidade pesquisas em células tronco 2 milhões :esquistossomose 93 milhões: outras verminoses 300 mil/ano: malária >500 mil: Leishmanioses 4 milhões : Chagas 37 mil/ano: hanseniase dengue tuberculose e de AIDS: > N e NE sífilis dobrou (5 anos) ...resgatar parte de sua dívida social, tirando da miséria e da pobreza um contingente de pessoas do tamanho da população da França. Completar esse trabalho e erradicar a miséria no Brasil é a meta número um proposta pela primeira mulher a assumir a presidência do país. ...isso só será possível se o novo governo alinhar esse objetivo socioeconômico a um outro objetivo macropolítico situado no campo da saúde, que não foi mencionado na campanha eleitoral e que não está explicitado nas metas do Mais Saúde, o PAC da Saúde: controlar as doenças promotoras da pobreza. Tania Araujo-Jorge Correio Braziliense, 17 janeiro 2011 Evolução do conceito “Doenças Negligenciadas” • – – • – Conceito inicial: Fundação Rockfeller, TDR Recursos insuficientes para pesquisa biomédica Definidas globalmente (= lista das doenças do TDR) Conceito MSF/DNDi & OMS Doenças negligenciadas pela indústria farmacêutica e prevalentes em países em desenvolvimento – Resultantes da pobreza Negligenciadas são as populações atingidas e não necessariamente as doenças • Conceito atual – Doenças promotoras da pobreza – Cada país define suas prioridades C. Morel, dez 2010 13 Valor Econômico 1 de fevereiro de 2011 É hora de nossos economistas, políticos, gestores e tomadores de decisões, em particular aqueles com voz ativa neste novo governo, se conscientizarem que as estratégias atuais para a eliminação da miséria devem levar em conta esta nova visão: a saúde como dos mais importantes requisitos para o desenvolvimento econômico e social e o combate às doenças tropicais negligenciadas como prioridade sanitária, pois atuam como verdadeiras promotoras de pobreza. Evolução do conceito “Doenças Negligenciadas” • Conceito inicial: Rockfeller, TDR – Recursos insuficientes para pesquisa (biomédica) – Definidas globalmente ( = lista das doenças do TDR) • Conceito MSF/DNDi & OMS – Doenças negligenciadas pela indústria farmacêutica e prevalentes em países em desenvolvimento – Resultantes da pobreza • Conceito atual – Doenças promotoras da pobreza – Cada país define suas prioridades C. Morel, dez 2010 Negligenciadas são as populações atingidas e não necessariamente as doenças 15 Doenças negligenciadas doenças da pobreza TDR/WHO 17/4/2012 WHO 14/10/2010 http://www.who.int/tdr/stewar dship/global_report/en/ http://www.who.int/neglected_diseases/2010report/ NTD_2010report_embargoed.pdf Doenças da pobreza TDR/WHO 24/6/2012 ABRIL 2011 Sensibilização do MDS: encomenda de Nota Técnica 27 de abril de 2011 Reunião com o MDS (Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza) para debater o problema das doenças negligenciadas Ana Fonseca – Secretaria Claudio Roquete – Secretario adjunto Ainda há Jeca Tatu no Brasil? - Não vale a pena fazer coisa alguma! Bebo para esquecer as desgraças da vida. Um dia um médico passou em frente a casa e espantou – se com tanta miséria. Percebendo que o caboclo estava amarelado e muito magro, resolveu examina – lo. Jeca disse a ele que sentia muito cansaço e dores pelo corpo. O médico constatou que tratava – se de uma doença chamada de ancilostomose, o amarelão. Explicou que tal doença era causada por pequenos vermes que entravam no seu corpo através da pele, principalmente da perna e dos pés. Receitou – lhe então remédios e um par de botas. Ainda há Jeca Tatu no Brasil? Meses depois do tratamento, Jeca já era outra pessoa. A moleza tinha desaparecido e ele passava o dia inteiro trabalhando. Arrumava a casa, plantava, pescava, carregava madeira, cuidava do gado. Não exagerava mais na bebida. Fiocruz-IOC: Nota técnica para o Programa de combate a extrema pobreza Tania Araújo-Jorge, 2012 Dimensão do problema: 144 milhões de brasileiros (Nota Técnica IOC) Geohelmintoses: 93 milhões de infectados (Ascaridiase = 41.7 milhões, Ancilostomiase = 32.3 milhões, Trichuriase = 18.9 milhões); * Anemias carenciais: 28 milhões de pessoas (3 milhões de crianças menores de cinco anos, 15 milhões de mulheres de 15 a 49 anosa e 10 milhões de crianças em idade escolar); * Parasitoses intestinais: 15.4 milhões de crianças em idade escolar infectadas (estimativa com a prevalência média de 30%) Doença de Chagas: 3 milhões de portadores crônicos Esquistossomose: 2 milhões de portadores crônicos, Nota Técnica do Tracoma (Clamídia): prevalência de 1 milhão (2003) IOC Malária: 600 mil novos casos por ano (2010) Dengue: 227 mil casos notificados em 2010, 2 de maio de 2011 Tuberculose: 85 mil novos casos por ano (2009), Hanseníase: 47 mil novos caso por ano Filariose: 60 mil infectados * Febre reumática: 30 mil pessoas por ano Leishmanioses: visceral= 5 mil novos casos por ano, prevalencia total 500 mil casos; Oncocercose: 1.200 casos, mapeados na área indígena Yanomami Tania Araújo-Jorge, 2012 A decisão da presidenta Brasilia, 13 de maio de 2011 Convênio MDS-Fiocruz Primeiras idéias: EIC sobre as doenças que mais afetam essa população, articulando escolas e SF Rede Fiocruz de apoio ao Plano Ações inter-setoriais Lançamento do Plano em Brasilia 2 de junho de 2011 video de 3:52 minutos http://www.youtube.com/watch?v=C_aiAWjeQUM OBJETIVOS Objetivo Geral Promover a inclusão social e produtiva da população extremamente pobre, tornando residual o percentual dos que vivem abaixo da linha da extrema pobreza Objetivos Específicos Elevar a renda familiar per capita Ampliar o acesso aos serviços públicos, ações de cidadania e bem estar social Ampliar o acesso às oportunidades de ocupação e renda através de ações de inclusão produtiva nos meios urbano e rural Claudio Roquete, MDS, maio 2011 3 EIXOS DE ATUAÇÃO Eixo Garantia de Renda MAPA DA POBREZA 16,2 MILHÕES Aumento das capacidades e oportunidades Eixo Acesso a serviços públicos Eixo Inclusão Produtiva ELEVAÇÃO DA RENDA PER CAPITA AUMENTO DAS CONDIÇÕES DE BEM-ESTAR EIXO DE ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS Eixo no Plano 2 de junho de 2011 Tania Araújo-Jorge, 2012 DESAFIO: A MULTIDIMENSIONALIDADE DA POBREZA Romper o círculo vicioso da exclusão social Principais dificuldades: Vive em territórios de baixo dinamismo econômico Reduzido grau de escolaridade e qualificação Acesso precário a recursos, oportunidades de emprego e atividades produtivas e serviços públicos básicos Insuficiência de renda + Fatores sociais, geográficos (regiões menos desenvolvidas, assentamentos precários) + Fatores biológicos (idade, estado de saúde, gravidez) multiplicam ou reduzem o impacto exercido pelos rendimentos sobre cada indivíduo Faltam: instrução, acesso à terra e insumos para produção, saúde, moradia, justiça, apoio familiar e comunitário, crédito e outros recursos produtivos, voz ativa nas instituições e acesso a oportunidades Desafio: implementar uma abordagem multidimensional, que envolva ações de transferência de renda associadas a melhoria geral do bem estar social e ao acesso à oportunidades de ocupação e renda Claudio Roquete, MDS, maio 2011 Superposição geografica de: Problemas de saúde da população em extrema pobreza • Maior exposição a fatores de risco ambiental • Exposição a doenças infecciosas e crônicas não transmissíveis • Pior estado nutricional • Maior taxa de fecundidade • Maior prevalência de edêntulos < convívio social e capacidade de inserção no mercado de trabalho • Dificuldade de acesso a consulta oftalmológica e óculos > evasão escolar e analfabetismo • Dificuldade de acesso aos serviços de saúde e medicamentos Secretaria Executiva, Min.Saúde Incidência da população em extrema pobreza por regiões (% ) Total de pessoas Região Brasil 16.267.197 Norte 2.658.452 Nordeste 9.609.803 Sudeste 17% 59% 3% 17% 2.725.532 Sul 715.961 Centro-Oeste 557.449 4% Fonte: IBGE- censo 2010/ Nota Técnica MDS Tania Araújo-Jorge, 2012 PERFIL DOS EXTREMAMENTE POBRES EXTREMA POBREZA = 16,2 MILHÕES DE PESSOAS 59% estão concentrados na região Nordeste = 9,61 milhões de pessoas RENDA Do total de brasileiros residentes no campo, um em cada quatro se encontra em extrema pobreza (25,5%) 50,9% tem até 19 anos de idade 39,9% tem até 14 anos de idade = cerca de quatro em cada dez indivíduos em extrema pobreza no Brasil EDUCAÇÃO 25,8% são analfabetos (15 anos ou mais) 53,3% dos domicílios não estão ligados à rede geral de esgoto pluvial ou fossa séptica 48,4% dos domicílios rurais em extrema pobreza não estão ligados à rede geral de distribuição de água e não têm poço ou nascente na propriedade SAUDE SANEAMENTO 70,8% são negros (pretos e pardos) MORADIA * Segundo o Censo Demográfico 2010 (IBGE) – Domicílios particulares permanentes ocupados DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE Estratégia Busca Ativa “Não é o pobre correndo atrás da ajuda do Estado. É o Estado chegando aonde a pobreza está”. Ministra Tereza Campelo DIRETRIZES Atuação integrada, democrática e transparente dos órgãos da Administração federal, em articulação com os entes da federação e a sociedade civil, promovendo sinergias para que os serviços ofertados e as oportunidades geradas atinjam o público Universalização dos direitos sociais com garantia de acesso à população em situação de extrema pobreza Integração e articulação de ações de transferência de renda associadas a melhoria geral do bem estar social a ao acesso à oportunidades de ocupação e renda como forma de atender o caráter multidimensional da pobreza Inclusão de segmentos da população em situação de extrema pobreza, propiciando melhorias no padrão de qualidade de vida sob os aspectos econômicos e sociais, como pilar do desenvolvimento econômico e parte do processo de democratização da sociedade brasileira Preservação da autonomia e respeito à dignidade das pessoas, o combate a todas as formas de extrema pobreza e a redução das desigualdades sociais e regionais Respeito à diversidade geracional, de gênero, raça, etnia e cultura, articulando políticas de combate às discriminações e outras foras de tratamento desigual Claudio Roquete, MDS, maio 2011 Saúde como oportunidade para superação da miséria • Capilaridade do SUS contribui para as políticas sociais- Impacto no desempenho escolar • Impacto na inserção e desempenho no mercado de trabalho • Oportunidade profissional – Equipes de Saúde da Atenção Básica – Obras – Formação técnica • Economia da saúde – Serviços – Complexo industrial Secretaria Executiva, Min.Saúde Principais ações da saúde (MS): acesso e qualidade na atenção básica • • • • • • • • • Unidades Básicas de Saúde Programa Saúde na Escola Saúde na Rua Acompanhamento das condicionalidades da saúde no PBF Distribuição de Medicamentos para Hipertensos e Diabéticos Brasil Sorridente – saúde bucal Olhar Brasil – saúde ocular Rede Cegonha – atenção materno infantil Doenças negligenciadas perpetuadoras da pobreza determinadas socialmente • Saneamento Secretaria Executiva, Min.Saúde Prioridades de Pesquisa Rede DN 2012 Prioridades de pesquisa/ PNCT – 2012 Coordenação Geral do Programa Nacional de Controle da Tuberculose/ DEVIT/SVS/ MS Estudo das causas de abandono do tratamento da tuberculose em populações vulneráveis (privada de liberdade, em situação de rua, usuários de drogas, indígena, profissionais de saúde) sob a perspectiva do gestor, do serviço e do usuário nas cinco macrorregiões do país. Estudo das causas de abandono do tratamento da tuberculose em pessoas vivendo com HIV/Aids. Estudo da estratégia do tratamento diretamente observado (TDO) em municípios de pequeno, médio e grande portes. Estudo epidemiológico da TB em regiões de fronteira e estratégias de enfrentamento. Avaliação da influência da introdução de cestas básicas (benefício) na adesão ao tratamento da tuberculose. Estudo de intervenção. Custo-efetividade de kits imunocromatográficos para identificação do complexo Mycobacterium tuberculosis Determinantes sociais e tuberculose: estratégias para o enfrentamento da doença Incentivos sociais na adesão e êxito do tratamento da tuberculose Abandono ao tratamento da tuberculose na visão do doente e estratégias para a melhoria da adesão Controle da tuberculose em serviços de saúde. Avaliação do retratamento da tuberculose Vigilância TBMR e TB/HIV Vigilância dos óbitos por/com tuberculose Subnotificação de casos de tuberculose Relação da tuberculose e as drogas Perfil do paciente com TBDR no Brasil Políticas do MS Brasilia, 13 de março de 2012 Estratégia 1: Apoio à Politica de Universalização de Acesso à Água no semiárido: capacitação de agentes de saúde + construção de sistemas de abastecimento de água para comunidades rurais, quilombolas e indígenas + construção de > 13 mil cisternas + construção de > 120 poços subterrâneos Estratégia 2: Ampliação do Acesso e melhoria da qualidade da Atenção Básica (UAB nos 2365 municipios do BSM/ agentes contratados/ ampliação de UBS + novas Unidades + equipamentos + 70 equipes de consultorio de rua + 19 UBS fluviais – Amazonia Legal, e pantanal + saude bucal e ocular + acesso a ações básicas de saúde (Hanseniase + TB + pre-natal e outras) Estratégia 3: Farmácia Popular: > acesso a medicamentos gratuitos Estratégia 4: Doenças relacionadas e perpetuadoras da Pobreza: 334 municípios vinculados ao PSE diagnóstico e tratamento de hanseniase, tracoma, geo-helmintiases e esquistossomose + identificação e tratamento dos portadores de Schistosoma mansoni nos municípios Endêmicos + diagnóstico e tratamento do Tracoma Estratégia 5: Saúde, Ciência e Educação na Rede Fiocruz pelo Brasil sem Miséria: 120 teses de doutorado + ações de desenvolvimento territorial em áreas prioritárias do BSM Políticas do MS Políticas do MS Políticas do MS Iniciativas Fiocruz: 2012-2015 Projetos de doutorado 1- Doenças associadas à pobreza 2- Educação, cultura e pobreza 3- Território, ambiente, saúde Convênios com a CAPES e o MDS 7 de março de 2012 Tania Araújo-Jorge, 2012 Pesquisa e ensino IOC: chamada de seleção já aberta em 3 Programas de PG 1. 2. 3. Identificação de projetos de doutorado em curso com escopo de apoio ao BSM em curso Captação de novos projetos de doutorado nas PGs em curso Busca de fomento para bolsas para projetos de mestrado e de especialização relacionados ao BSM por fazer Repercussão da expedição piloto O Globo, 19 de fevereiro de 2012 30 de março de 2012 Expedição piloto: Paudalho- PE Paudalho • 60 km de Recife • Localizado na Zona da Mata Norte • 55 mil habitantes • Equipe 43 pessoas: - 4 do Espaço Ciência-PE, - 21 profissionais da Fiocruz (8 de PE, 10 do RJ, 1 do DF, 1 de MG, 1 da BA) - 18 alunos e/ou bolsistas da Fiocruz Ida a campo Curso: professores, alunos, agentes de saúde Ciência na Estrada Promoção da Saúde Promoção da Saúde Educação cientifica Oficinas Musica na Saúde Saúde é sem lixo Oficinas Palhaçaria Cordel e Ciência Cadastramento Bolsa Família mais de 150 cadastros do Bolsa Familia preenchidos durante o evento. Interação com Saúde e Des Social Integração e participação na cultura Exposição na Mídia 22 inserções em jornais locais, estaduais e nacionais Mobilização Redes Sociais - 315 membros - Compartilhamento de fotos, vídeos e textos - Transmissão de atividades ao vivo Conclusões As doenças da pobreza permanecem presentes como necessidade de saúde, e se mantém presentes na agenda de prioridades em saúde do Brasil e da OMS. A coincidência de doenças infecciosas e doenças crônico-degenerativas é um novo desafio aos profissionais da área. A ciência tem papel a desempenhar no processo brasileiro de enfrentamento da pobreza e das doenças promotoras da pobreza Seminário 30 anos da PG-MT- IOC Secretaria Executiva, Min.Saúde Obrigada [email protected]