Programa Integração AABB Comunidade
Concurso Agenda 2016
Termo de Autorização do Uso de Imagem e
Cessão de Direitos – Autoria – Fotos
Eu, _______________________________________________________, abaixo qualificado,
autor/responsável legal do autor (quando criança ou adolescente) das imagens
fotográficas inscritas no Concurso Agenda 2016 do Programa Integração AABB
Comunidade, cedo os direitos de autoria à FENABB, para exploração comercial ou não da
OBRA, em caráter definitivo, sem quaisquer ônus, para uso na forma que lhe convier.
A presente cessão, emitida e assinada em única via, é feita em caráter irrevogável e
irretratável, com base na Lei Federal 9.610 de 19/02/1998, bem como na legislação civil
aplicável.
AABB
DADOS DO AUTOR/RESPONSÁVEL LEGAL DO AUTOR
NOME
CPF
IDENTIDADE
ÓRGÃO EMISSOR
DATA DE EMISSÃO
NACIONALIDADE
NATURALIDADE
DATA DE NASCIMENTO
ESTADO CIVIL
PROFISSÃO
E-MAIL
TELEFONE
ENDEREÇO
_________________, ____/____/______
Cidade (UF)
Data
_____________________________________
Assinatura do autor/responsável legal do autor