MESA REDONDA
FLORESTAS DO AMAPÁ
Pensando o Desenvolvimento Sustentável do Amapá
RESUMO DA PROGRAMAÇÃO
Macapá, 27 e 28 de abril de 2010
Mesa Redonda
FLORESTAS DO AMAPÁ
Introdução
Nos dias 27 e 28/04/2010, a Conservação Internacional - Brasil estará realizando no Centro Cultural Franco-Amapaense, em
Macapá, a MESA REDONDA DAS FLORESTAS DO AMAPÁ. A promoção deste evento ocorre no âmbito da parceria entre a CIBrasil, o ICMBio e Instituto Walmart, por meio do Programa de Apoio a Implementação da FLONA do Amapá.
Atualmente o Estado do Amapá abriga duas Unidades de Conservação da categoria FLORESTAS em seu território: a Floresta
Nacional (FLONA) do Amapá e a Floresta Estadual (FLOTA) do Amapá. Juntas, as duas FLORESTAS ocupam quase 20% de todo
o território do Amapá. Portanto, o planejamento e uso sustentável destas áreas são de relevante importância para o
desenvolvimento deste Estado amazônico.
Objetivos
O principal objetivo deste evento é trazer para a sociedade do Amapá informações sobre a categoria FLORESTAS,
potencializando a discussão sobre a importância da FLONA e da FLOTA do Amapá para o desenvolvimento do Estado. O
formato de Mesa Redonda proposto para o evento, possibilitará debates interativos entre técnicos de instituições que
desenvolvem trabalhos importantes para a implementação de FLORESTAS e o público presente.
Especificamente o evento tem os seguintes objetivos:
Inaugurar a etapa de planejamento do Plano de manejo da FLONA do Amapá, mobilizando os atores locais para
participar deste processo;
Divulgar as ações desenvolvidas e em desenvolvimento no planejamento e gestão da FLONA e da FLOTA do Amapá;
Nivelar o público presente em conceitos técnicos e marcos legais que envolvem a implementação da categoria
FLORESTAS.
Informações Gerais
O Estado do Amapá possui uma área de 143.453 Km². O Corredor da Biodiversidade do Amapá (Figura I), criado em 2003,
abrange 72% do território do Estado do Amapá. Atualmente 17 Áreas Protegidas por 12 Unidades de Conservação e cinco
Terras Indígenas integram o Corredor da Biodiversidade do Amapá. Juntas, a FLONA do Amapá e a FLOTA do Amapá ocupam
27,07% do total da área do Corredor da Biodiversidade do Amapá.
Figura I. Corredor da Biodiversidade do Amapá e suas Áreas Protegidas
FLORESTA NACIONAL DO AMAPÁ
A Floresta Nacional (FLONA) do Amapá foi a primeira Unidade de Conservação de Uso Sustentável criada no Estado do
Amapá. Localizada na região central do Estado, a UC tem uma área de 412.000 ha. Seu perímetro é definido pelos rios Falsino
e Araguari. A FLONA do Amapá está inserida nas áreas municipais de Ferreira Gomes, Pracuúba e Amapá, sendo limítrofe a
outros 5 municípios: Serra do Navio, Pedra Branca, Tartarugalzinho, Amapirí, Calçoene e Porto Grande, que tem a principal
via de acesso para a UC, via Rio Araguari. (Figuras II e III)
Figura II. Municípios na área de abrangência da FLONA do Amapá
Figura III. Localização da FLONA do Amapá em relação ao Estado do Amapá e suas Áreas
Protegidas
Atualmente, a UC passa pelo momento de elaboração do seu Plano de Manejo. O Programa de Apoio a Implementação da
FLONA do Amapá, iniciado em 2008, tem como objetivo dar suporte ao planejamento e gestão da FLONA do Amapá. Algumas
ações, como a ampliação da infra-estrutura de trabalho, por meio da compra de equipamentos e construção de uma base de
apoio na área da UC, além da formação e capacitação do Conselho Gestor, já foram desencadeadas pela equipe gestora da
FLONA do Amapá com apoio da CI-Brasil e do Instituto Walmart. Outros projetos, visando a geração de renda para os
moradores da UC e do seu entorno por meio de atividades produtivas sustentáveis, já tem seus estudos iniciais concluídos.
FLORESTA ESTADUAL DO AMAPÁ
A Floresta Estadual (FLOTA) do Amapá foi criada em julho de 2006 e possui área total de 2.369.400ha. Antes de sua criação a
área onde atualmente está a FLOTA do Amapá pertencia a união, que repassou ao Estado do Amapá para que este destinasse
a área para produção e desenvolvimento econômico sustentável. Para tal, foram desenvolvidos estudos que apontaram
áreas de aptidão para a produção madeireira e áreas de relevante interesse para a conservação da natureza.
Em sua criação a FLOTA do Amapá foi dividida em 4 módulos (Figura IV). Os módulos I e II localizam-se ao Sul da FLONA do
Amapá, enquanto ao Norte e a Leste da FLONA do Amapá encontram-se os módulos III e IV. Existe a necessidade de
implementação da FLOTA do Amapá, através de levantamentos biológicos e socioeconômicos e da realização de oficinas de
planejamento participativo que subsidiem a elaboração do seu Plano de Manejo, além da formação do seu Conselho Gestor.
Atualmente a FLOTA é a única Unidade de Conservação do Amapá dentro Plano Anual de Outorga Florestal do Serviço
Florestal Brasileiro (SFB).
Figura IV. FLOTA do Amapá e seus módulos separados pelas diferentes tonalidades da cor verde.
Mesa Redonda
FLORESTAS DO AMAPÁ
Macapá, 27 e 28 de abril de 2010
PROGRAMAÇÃO
Dia 27/04
Hora
Palestra/Tema
Palestrante/Participantes
Tempo
8h30
Abertura
Objetivos e Programação da Mesa Redonda
Moderação
10’
Pedro Paulo Dias de Carvalho - Governador do
Estado do Amapá (a confirmar)
Rômulo Melo – Presidente do ICMBio
8h40
Composição de mesa
Patricia Baião – Diretora do Programa Amazônia da
Conservação Internacional
5’
Paulo Mindlin - Diretor de Responsabilidade Social
do Instituto Walmart
8h45
9h45
Palavra aberta na mesa
Intervalo
Todos da Mesa
Todos os Convidados
60’
15’
MESA TEMÁTICA 01- As FLORESTAS do Amapá: papel para a conservação, histórico e perspectivas.
10h00
10h30
10h40
11h10
As FLORESTAS e a Conservação do Estado do Amapá
Bloco de perguntas
FLONA do Amapá: histórico e atual gestão.
Bloco de perguntas
11h20
FLOTA do Amapá: histórico e atual gestão.
11h50
Bloco de perguntas
Patricia Baião – Conservação Internacional
Conservação Internacional + Plenária
Sueli Pontes – ICMBio/FLONA do Amapá
ICMbio local + plenária
Wágner Costa – Secretaria de Meio Ambiente do
Estado do Amapá (SEMA-AP)
SEMA (AP) + Plenária
30’
10’
30’
10’
30’
10’
12h00
12h30
Debate: Qual o papel das FLORESTAS do Amapá para o desenvolvimento
sustentável?
Almoço
CI, ICMBio, Walmart, GTZ, SFB, Instituto Estadual
de Florestas do Amapá (IEF) e SEMA (AP) + Plenária
Todos os Convidados
30’
90’
MESA TEMÁTICA 02 – Marcos histórico, legal e concessões em FLORESTAS.
14h00
14h30
14h40
15h10
15h20
15h50
16h20
Objetivos e Histórico de Criação das FLONAs no Brasil: introdução ao
contexto atual
Bloco de perguntas
Contexto atual das FLONAS e Lei de Gestão de Florestas Públicas:
Concessões Florestais e Destinação Não Onerosa.
Bloco de perguntas
Desenvolvimento do marco legal para as concessões florestais estaduais
no Amapá
Debate: Quais as oportunidades, visões e diferentes perspectivas sobre o
histórico e marco legal para a categoria FLORESTAS e implementação das
FLORESTAS do Amapá?
Intervalo
Viviane Gonçalves
Cooperação Alemã para o Desenvolvimento (GTZ)
GTZ + Plenária
Marcelo Arguelles (a confirmar)
Serviço Florestal Brasileiro (SFB)
SFB + Plenária
João da Cunha Mourão Neto
Instituto Estadual de Florestas do Amapá (IEF)
30’
10’
30’
10’
GTZ, SFB, SEMA (AP), IEF (AP) e ICMBio (FLONA do
Amapá) + Plenária
30’
Todos os Convidados
20’
MESA TEMÁTICA 03 - Experiências da implementação da FLONA Tapajós.
16h40
Experiências da implementação da FLONA Tapajós
17h10
Bloco de perguntas
A COOMFLONA e Projeto Ambé: concepção da cooperativa e do projeto
no contexto da FLONA Tapajós
Bloco 3 perguntas
Debate: O quanto das lições aprendidas na implementação da categoria
FLORESTAS são replicáveis, aplicáveis ou adaptáveis na realidade das
FLORESTAS do Amapá?
Encerramento
17h20
17h50
18h00
18h30
Dárlison Andrade (a confirmar)
ICMBio - FLONA Tapajós
FLONA Tapajós + Plenária
30’
10’
Sérgio Vieira - COOMFLONA
30’
COOMFLONA + Plenária
10’
COOMFLONA, FLONA Tapajós, ICMBio (FLONA do
Amapá), IEF (AP) e SEMA (AP) + Plenária
30’
Moderação
Dia 28/04
MESA TEMÁTICA 04 – A implementação da FLONA do Amapá: planejamento e gestão
8h30
Conceito de Plano de Manejo e Roteiro Metodológico para sua
elaboração em Florestas Nacionais
Carlos Henrique Fernandes (a confirmar)
ICMBio/CPLAM
30’
8h40
Bloco de 3 perguntas
ICMBio/CPLAM + Plenária
8h50
Etapas e situação atual do Plano de Manejo da FLONA Amapá: onde
estamos e onde queremos chegar
SueIi Pontes - ICMBio/FLONA do Amapá
9h20
Bloco de 3 perguntas
9h30
O Programa de Apoio a Implementação da FLONA do Amapá e seus
aportes ao planejamento e gestão da Unidade de Conservação
Adriana Franco - Walmart
30’
10h00
Bloco de perguntas
Walmart + Plenária
10’
10h10
Intervalo
Todos os Convidados
20’
10h30
Debate: Roteiro, organização do Planejamento e envolvimento da
sociedade na elaboração do Plano de Manejo da FLONA do Amapá
ICMBio (CPLAM), Walmart, CI e ICMBio (FLONA do
Amapá) + Planária
40’
11h10
Próximos passos: convocatória para a etapa de planejamento (OPP’s) do
Plano de Manejo da FLONA do Amapá
Moderação
10’
11h20
Palavras finais
ICMbio, CI, GTZ, SFB, Walmart, SEMA (AP), IEF (AP),
FLONA Tapajós, COOMFLONA
30’
11h50
Encerramento
Moderação
10’
ICMBio/FLONA do Amapá + Plenária
10’
30’
10’
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Organização: