ANO III
NÚMERO 167
Palmas,
14 de setembro de 2015
(Segunda-feira)
Instituído pela Portaria nº. 106, de 26 de julho de 2013.
DIRETORIA DO FORO
DIRETORA
Denise Dias Dutra Drumond
VICE-DIRETOR
José Márcio da Silveira e Silva
JUIZES FEDERAIS
DIRETORES
1ª VARA
TITULAR: Denise Dias Dutra Drumond
2ª VARA
TITULAR: Adelmar Aires Pimenta da Silva
SUBSTITUTO: Ubiratan Cruz Rodrigues
3ª VARA
TITULAR: Camile Lima Santos
SUBSTITUTO: Cristiano Mauro da Silva
4ª VARA
TITULAR: Pedro Felipe de Oliveira Santos
SSJARN
TITULAR: Marco Frattezi Gonçalves
SUBSTITUTA: Thatiana Cristina Nunes Campelo
SSJGUR
TITULAR: Eduardo de Assis Ribeiro Filho
TURMA RECURSAL
1º RELATOR: José Márcio da Silveira e Silva
2º RELATOR: Gabriel Brum Teixeira
3º RELATOR: Bruno César Bandeira Apolinário
SECAD
Ricardo Antônio Nogueira Pereira
1ª VARA
Clenys Reges Rosario Pereira de Castro
2ª VARA
Francisco Vasconcelos Chaves
3ª VARA
Wandelmir Rodrigues de Oliveira
4ª VARA
Andréa Leão Tavares
TURMA RECURSAL
Maria Aparecida Moreira
SSJARN
João Paulo Castro Carvalho
SSJGUR
Fabyo Di Abraao Teixeira Noleto
CADERNO 1 – Seção Judiciária do Tocantins
SECAD
DESPACHOS
Despacho
PAe nº 0000255-79.2015.4.01.8014
Diante do Parecer da Seção de Legislação de Pessoal (1132956), autorizo a devolução de eventuais valores que tenham sido descontados da
folha de pagamento da servidora DAYANE EVELIN PIRES DE SOUSA, acima do limite máximo do teto do Regime Geral de Previdência
Social (RGPS), a título de contibuição para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
Publique-se. À SEPAG para providências. À SEPOF. À SECOI para análise.
RICARDO ANTONIO NOGUEIRA PEREIRA
Diretor da Secretaria Administrativa
Despacho por Delegação de Competência
Portaria/Diref n. 260/2011
Documento assinado eletronicamente por Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor(a) de Secretaria Administrativa, em 14/09/2015,
às 08:36 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
BOLETIM DE SERVIÇO INTERNO – e-Boletim
ANO III N. 167/2015, SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2015
DIREF
PORTARIAS
Portaria SJ Diref 259
PAe nº 0001820-78.2015.4.01.8014
Dispõe acerca das substituições automáticas dos magistrados no âmbito da Seção Judiciária do Tocantins e Subseções.
O Juiz Federal Federal BRUNO CÉSAR BANDEIRA APOLINÁRIO, Diretor do Foro da Seção Judiciária do Tocantins, em exercício, no uso de suas atriuições legais, de acordo com as disposições
dos artigos 101 e seguintes do Provimento/COGER n. 38/2009 e Resolução n. 5/2013 da PRESI/COGER/COJEF e tendo em visto o que foi decidido no processo SEI N. 000182078.2015.4.01.8014, RESOLVE:
I - FIXAR as substituições automáticas na Seção Judiciária do Estado do Tocantins na forma especificada no quadro abaixo, lembrando que, o Juiz Federal da 4ª Vara encontra-se afastado de suas
atividades até 31/05/2016 e que, em virtude de manifestação expressa da COGER/TRF1, a Juíza Federal da 1ª Vara desta Seccional designada para atuar como Diretora do Foro não deverá participar
do rodízio de substituições:
JUÍZES
8º
6º
7º
3º
4º
5º
1º
2º
SUBSTITUTO
SUBSTITUTO SUBSTITUTO SUBSTITUTO SUBSTITUTO SUBSTITUTO
SUBSTITUTO SUBSTITUTO
9º
10º
ART. 12 RES. SUBSTITUTO SUBSTITUTO
ART. 101, II, ART. 101, II, ART. 101, III, ART. 101, III, ART. 101, III,
ART. 101, I ART. 101, II
N. 5/2013
§2º
§2º
§2º
§2°
§2º
PRESI/COGER
1ª VARA
J TITULAR
JS – 1ª VARA* JS – 2ª VARA JS – 4ª VARA*
JS – JEF
JT – 2ª VARA JT – 4ª VARA
JT – JEF
J
JT – 1ª VARA JS – 2ª VARA JS – 4ª VARA*
SUBSTITUTO*
JS – JEF
JT – 2ª VARA JT – 4ª VARA
JT – JEF
JS – JEF
JT – 1ª VARA JT - 4ª VARA
JT – JEF
JS – JEFJS
JT – 1ª VARA JT - 4ª VARA
JT – JEF
TURMA 1º,2º,3º
RELATOR
TURMA 1º,2º,3º
RELATOR
2ª VARA
J TITULAR
JS – 2ª VARA JS – 1ª VARA* JS – 4ª VARA*
J
JS – 4ª VARA
JT – 2ª VARA JS – 1ª VARA*
SUBSTITUTO
*
TURMA 1º,2º,3º
RELATOR
TURMA 1º,2º,3º
RELATOR
JEF
J TITULAR*
JS-JEF
JS – 1ª VARA* JS – 2ª VARA JS – 4ª VARA JT –1ª VARA JT –2ª VARA JT – 4ª VARA
J
JT-JEF
JS – 1ª VARA* JS – 2ª VARA JS – 4ª VARA JT –1ª VARA JT – 2ª VARA JT – 4ª VARA
TURMA 1º,2º,3º
RELATOR
TURMA -
BOLETIM DE SERVIÇO INTERNO – e-Boletim
ANO III N. 167/2015, SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2015
SUBSTITUTO
1º,2º,3º
RELATOR
4ª VARA
J TITULAR
JS – 4ª VARA* JS – 1ª VARA* JS – 2ª VARA
JS – JEF
JT –1ª VARA JT – 2ª VARA
JT – JEF
J
JT – 4ª VARA JS – 1ª VARA* JS – 2ª VARA
SUBSTITUTO*
JS – JEF
JT –1ª VARA JT – 2ª VARA
JT – JEF
TURMA 1º,2º,3º
RELATOR
TURMA 1º,2º,3º
RELATOR
1ªVARA
/SSJARN
J TITULAR
JS-ARN
JS-1ªVARA
SJTO*
JS-2ªVARA
JS - 4ª VARA*
JS - JEF
JT-1ªVARA
SJTO
JT-2ªVARA
JT- 4ª VARA
JT-JEF
J
SUBSTITUTO
JT-ARN
JS-1ªVARA
SJTO*
JS-2ªVARA
JS - 4ª VARA*
JS - JEF
JT-1ªVARA
SJTO
JT-2ªVARA
JT- 4ª VARA
JT-JEF
J TITULAR
JS-GUR
JS-1ªVARA
SJTO*
JS-2ªVARA
JS - 4ª VARA*
JS - JEF
JT-1ªVARA
SJTO
JT-2ªVARA
JT- 4ª VARA
JT-JEF
J
SUBSTITUTO
JT-GUR
JS-1ªVARA
SJTO*
JS-2ªVARA
JS - 4ª VARA*
JS - JEF
JT-1ªVARA
SJTO
JT-2ªVARA
JT- 4ª VARA
JT-JEF
TURMA 1º,2º,3º
RELATOR
TURMA 1º,2º,3º
RELATOR
1ªVARA
/SSJGUR
TURMA 1º,2º,3º
RELATOR
TURMA 1º,2º,3º
RELATOR
*CARGOS NÃO PREENCHIDOS/VAGOS
II - TORNAR SEM EFEITO a Portaria/Diref n. 156, de 05 de agosto de 2014 e Portaria/Diref n. 150, de 27/08/2013.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
BRUNO CESAR BANDEIRA APOLINÁRIO
Juiz Federal Diretor do Foro, em exercício
Documento assinado eletronicamente por Bruno César Bandeira Apolinário, Diretor do Foro em exercício, em 11/09/2015, às 13:58 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.
BOLETIM DE SERVIÇO INTERNO – e-Boletim
ANO III N. 167/2015, SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2015
DECISÕES
Portaria SJ Diref 259
PAe nº 0001820-78.2015.4.01.8014
Acolho o PARECER/ASJUR/DIREF N.1130802, QUADRO 2, como razões de decidir, e DETERMINO que as substituições automáticas das Varas Federais, no âmbito desta Seccional, sejam
estabelecidas na forma discriminada no quadro abaixo, conforme as disposições do art. 101, caput e incisos I, II, III e seus parágrafos, do Provimento Geral e Resolução n. 5/2013 da
PRESI/COGER/COJEF.
Lembrando que, o Juiz Federal da 4ª Vara encontra-se afastado de suas atividades até 31/05/2016 e que, em virtude de manifestação expressa da COGER/TRF1, a Juíza Federal da 1ª Vara desta
Seccional designada para atuar como Diretora do Foro não deverá participar do rodízio de substituições.
JUÍZES
8º
6º
7º
3º
4º
5º
SUBSTITUTO
1º
2º
SUBSTITUTO SUBSTITUTO SUBSTITUTO SUBSTITUTO SUBSTITUTO
SUBSTITUTO SUBSTITUTO
9º
10º
ART. 12 RES. SUBSTITUTO SUBSTITUTO
ART. 101, II, ART. 101, II, ART. 101, III, ART. 101, III, ART. 101, III,
N. 5/2013
ART. 101, I ART. 101, II
§2º
§2º
§2º
§2º
§2º
PRESI/COGER
1ª VARA
J TITULAR
JS – 1ª VARA* JS – 2ª VARA JS – 4ª VARA*
JS – JEF
JT – 2ª VARA JT – 4ª VARA
JT – JEF
J
JT – 1ª VARA JS – 2ª VARA JS – 4ª VARA*
SUBSTITUTO*
JS – JEF
JT – 2ª VARA JT – 4ª VARA
JT – JEF
JS – JEF
JT – 1ª VARA JT - 4ª VARA
JT – JEF
JS – JEFJS
JT – 1ª VARA JT - 4ª VARA
JT – JEF
TURMA 1º,2º,3º
RELATOR
TURMA 1º,2º,3º
RELATOR
2ª VARA
J TITULAR
JS – 2ª VARA JS – 1ª VARA* JS – 4ª VARA*
J
JS – 4ª VARA
JT – 2ª VARA JS – 1ª VARA*
SUBSTITUTO
*
TURMA 1º,2º,3º
RELATOR
TURMA 1º,2º,3º
RELATOR
JEF
J TITULAR*
JS-JEF
JS – 1ª VARA* JS – 2ª VARA JS – 4ª VARA JT –1ª VARA JT –2ª VARA JT – 4ª VARA
J
SUBSTITUTO
JT-JEF
JS – 1ª VARA* JS – 2ª VARA JS – 4ª VARA JT –1ª VARA JT – 2ª VARA JT – 4ª VARA
4ª VARA
J TITULAR
JS – 4ª VARA* JS – 1ª VARA* JS – 2ª VARA
JS – JEF
JT –1ª VARA JT – 2ª VARA
JT – JEF
TURMA 1º,2º,3º
RELATOR
TURMA 1º,2º,3º
RELATOR
TURMA -
BOLETIM DE SERVIÇO INTERNO – e-Boletim
ANO III N. 167/2015, SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2015
J
JT – 4ª VARA JS – 1ª VARA* JS – 2ª VARA
SUBSTITUTO*
JS – JEF
JT –1ª VARA JT – 2ª VARA
JT – JEF
1º,2º,3º
RELATOR
TURMA 1º,2º,3º
RELATOR
1ªVARA
/SSJARN
J TITULAR
JS-ARN
JS-1ªVARA
SJTO*
JS-2ªVARA
JS - 4ª VARA*
JS - JEF
JT-1ªVARA
SJTO
JT-2ªVARA
JT- 4ª VARA
JT-JEF
J
SUBSTITUTO
JT-ARN
JS-1ªVARA
SJTO*
JS-2ªVARA
JS - 4ª VARA*
JS - JEF
JT-1ªVARA
SJTO
JT-2ªVARA
JT- 4ª VARA
JT-JEF
J TITULAR
JS-GUR
JS-1ªVARA
SJTO*
JS-2ªVARA
JS - 4ª VARA*
JS - JEF
JT-1ªVARA
SJTO
JT-2ªVARA
JT- 4ª VARA
JT-JEF
J
SUBSTITUTO
JT-GUR
JS-1ªVARA
SJTO*
JS-2ªVARA
JS - 4ª VARA*
JS - JEF
JT-1ªVARA
SJTO
JT-2ªVARA
JT- 4ª VARA
JT-JEF
TURMA 1º,2º,3º
RELATOR
TURMA 1º,2º,3º
RELATOR
1ªVARA
/SSJGUR
TURMA 1º,2º,3º
RELATOR
TURMA 1º,2º,3º
RELATOR
*CARGOS NÃO PREENCHIDOS/VAGOS
Dê-se ciência a todos os magistrados e diretores de secretaria, encaminhando cópia da decisão.
Lavre-se portaria, contendo o respectivo quadro de substituições automáticas.
Após, à Seção de Suporte Administrativo da Diretoria do Foro/SESUD/DIREF para adoção das demais providências pertinentes ao exercício das substituições.
Publique-se. Cumpra-se.
BRUNO CESAR BANDEIRA APOLINÁRIO
Juiz Federal Diretor do Foro, em exercício
Documento assinado eletronicamente por Bruno César Bandeira Apolinário, Diretor do Foro em exercício, em 11/09/2015, às 13:58 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.
BOLETIM DE SERVIÇO INTERNO – e-Boletim
ANO III N. 167/2015, SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2015
CADERNO 2 – Subseção Judiciária de Araguaína
CADERNO 3 – Subseção Judiciária de Gurupi