MOSTRA - O Espaço das Artes Zélia Arbex sedia a partir da
próxima quinta-feira (dia 05), às 20h, a mostra “Sombras e
Transparências”, do artista plástico e produtor cultural Sérgio
Garloppa. A exposição poderá ser visitada entre os dias 06 e
22 de setembro, das 10 às 19h, diariamente, na galeria, que
fica na Vila Santa Cecília.
CHAMADA ESCOLAR - A Chamada Escolar 2014 está aberta e as inscrições podem ser feitas até o dia 19 de setembro
na escola municipal mais próxima de sua casa. Para as vagas
de creche, as crianças devem ter nascido entre 1 de abril de
2010 e 30 de novembro de 2013; para pré-escola, as vagas
são para crianças nascidas entre 1 de abril de 2008 e 31 de
março de 2010; e para o 1º ano do ensino fundamental, podem
ser inscritas crianças nascidas até 31 de março de 2008.
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
ANO XVIII - R$ 0,30 - Nº 1133 - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - 5 DE SETEMBRO DE 2013
50 entidades participarão do Desfile
de 7 de Setembro de Volta Redonda
A Prefeitura Municipal de Volta
Redonda já definiu os últimos detalhes
para a realização do Desfile da Independência - no dia 7 de setembro.
Segundo a organização, 50 entidades
civis, militares e órgãos de serviços
vão participar do desfile, que acontece a partir das 8h, na Avenida Paulo
de Frontin, no bairro Aterrado. Antes,
às 8 horas, haverá o hasteamento das
bandeiras e execução do Hino Nacional Brasileiro na Praça Sávio Gama
(praça da prefeitura). A estimativa é de
que cerca de 12 mil pessoas participem do desfile.
Para viabilizar a realização do evento no bairro Aterrado, a feira livre, que
aos sábados também ocorre no bairro, próximo ao Banco do Brasil, será
transferida excepcionalmente neste dia
para a Vila Santa Cecília.
De acordo com a programação definida em reunião realizada no dia 22 com as
entidades, abrirão o desfile a Banda e
Coral Municipal, Ex-combatentes, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda
Municipal e Defesa Civil, Grupos de Escoteiros, grupos da Melhor Idade das secretarias municipais Ação Comunitária e
Esporte e Lazer. Na segunda fase, desfilam a Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais (Apae), Fundação Beatriz
Gama, Unifoa, Ordem Demolay, Escolas
da Rede Municipal de Ensino, Colégios
da Fundação Educacional de Volta Redonda, incluindo a Academia da Vida e o
Centro de Qualificação ProfissionalAristi-
des de Souza Moreira. A escola estadual
Ciep 053 – Nelson Gonçalves e as escolas particulares Centro EducacionalArco
Íris e Escola Técnica Pandiá Calógeras
(ETPC) farão parte da terceira fase do
desfile. Já o Clube de Antiguidades Automotivas, Jeep Clube e Falcões de Aço
Moto Clube entram na quarta fase e encerram o desfile.
O evento terá uma grande estrutura como banheiros químicos para os
participantes, pontos de encontros para
casos de crianças perdidas, ambulâncias, apoios da Guarda Municipal e professores de Educação Física da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
e segurança da Polícia Militar. Também haverá apoios da Cruz Vermelha
Brasileira e o Conselho Tutelar. As
ruas transversais à Avenida Paulo de
Frontin serão interditadas e os moradores da Paulo de Frontin serão avisados do evento através de boletim,
sobre a interdição da rua no horário
de meia-noite do dia 7 até às 14 horas, quando o trânsito será liberado pela
Suser.
•2
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:
Antonio Francisco Neto
Prefeito Municipal
PODER EXECUTIVO :
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA:
Titular: Hélio Ricardo da Silva Araújo
Suplente: Ana Cláudia Estevão Araújo Zamboti
Carlos Roberto Paiva
Vice-Prefeito
Fernando Antônio Rodrigues de Almeida
Secretário Municipal de Governo
Secretaria Municipal de Ação Comunitária - SMAC:
Titular: Israel Carlos da Silva
Suplente: Arley de Oliveira
Carlos Macedo da Costa
Secretário Municipal de Administração
Lincoln Botelho da Cunha
Secretário Municipal de Planejamento
Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SMSP:
Titular: Marcelo Alexandre Silva
Suplente: Wallace Rosa Bonanni
José Carlos de Abreu
Secretário Municipal de Fazenda
Suely das Graças Alves Pinto
Secretária Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Obras - SMO:
Titular: Sandra Cristina Paiva
Suplente: Luana Priscila Carvalho Pereira
Sebastião Faria de Souza
Diretor-Geral do Serviço Autônomo Hospitalar - SAH
Secretaria Municipal de Planejamento - SMP:
Titular: Juarez da Cruz Santos
Suplente: Vinícius Fernandes de Oliveira
Márcia Lygia Vieira Cury Inácio
Diretor-Geral Hospital Municipal Dr. Munir Rafful
Therezinha dos Santos Gonçalves Assumpção
Secretária Municipal de Educação
Rosâne Gonçalves Pinto Mendonça
Secretário Municipal de Cultura
Rejane Maria Campos
Secretária Municipal de Esporte e Lazer
Washington Tadeu Granato Costa
Secretário Municipal de Obras
Edson Antônio André Glória
Secretário Municipal de Serviços Públicos
Munir Francisco
Secretário Municipal de Ação Comunitária
Jessé de Holanda Cordeiro Junior
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Maria da Glória Borges Amorim
Secretária Municipal de Políticas Públicas para Mulheres
Arleuse Salotto Alves
Procurador Geral do Município
Carlos Amaro Chicarino de Carvalho
Secretário Municipal do Meio Ambiente
Almir de Souza Rodrigues
Diretor - Presidente da Cohab/VR
Paulo César Lopes Netto
Presidente da EPD/VR
José Luiz de Sá
Presidente da FEVRE
Marco Antônio Faria Marques
Diretor-Geral do Fundo Comunitário
Vitor Hugo Gonçalves de Oliveira
Presidente da Fundação Beatriz Gama
5 de setembro de 2013
Titular: Célia Zambeli de Araujo
Suplente: Maria de Fátima Martins Passos
LEI MUNICIPAL Nº 4.957
EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICAMUNICIPALA
ENTIDADE DENOMINADAASSOCIAÇÃO AMIGOS NA CULTURA.
Companhia de Habitação de Volta Redonda - COHAB:
Titular: Darcy Corrêa Encinas
Suplente: Ricardo Luiz Teixeira
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono
a seguinte Lei:
Fundo Comunitário de Volta Redonda - FURBAN:
Titular: Gracia Maria Vilela
Suplente: Nilton Ferreira de Castro
Artigo 1º. Fica reconhecida como Instituição de Utilidade Pública
Municipal a Associação Amigos na Cultura, situada à Rua 82, nº 297
no bairro Rústico, Volta Redonda – RJ, na forma da Lei Municipal nº
4552, de 2009.
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta
Redonda – IPPU-VR:
Titular: Cláudia Chaves Cabral
Suplente: Igor Azevedo Motta
Artigo 2º.O Diploma de Utilidade Pública, ora outorgado, será
entregue em cerimônia previamente determinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Volta Redonda.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda –
SAAE-VR:
Titular: José Marcio Campos
Suplente: Márcia Cinira Neves
Artigo 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º.Revogam-se as disposições em contrário.
Superintendência dos Serviços Rodoviários - SUSER:
Titular: Sonia Sacheto
Suplente: Paulo José Barenco Pinto
Volta Redonda, 27 de agosto de 2013.
ANTÔNIO FRANCISCO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 4.958
EMENTA: RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE
PÚBLICAA FUNDAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ LAURA LOUREIRO.
Coordenadoria da Juventude:
Titular: Neuma Rosa S. de Oliveira
Suplente: Karine Monteiro Valente
PODER LEGISLATIVO:
Titular: Adão Henrique Moreira
Suplente: Jarí Simão de Oliveira
Titular: Walmir Vitor de Souza
Suplente: Welderson Sidney da Silva Teixeira
Juvenil Neves Teixeira
Diretor-Presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono
a seguinte Lei:
Paulo José Barenco Pinto
Diretor Presidente da SUSER
Artigo 1º- Fica reconhecido como instituição de Utilidade
Pública, na forma da Lei Municipal nº 4.552, de 08 de janeiro de
2009, a Fundação Beneficente Irmã Laura Salenave Loureiro.
REPRESENTANTES DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E POPULARES:
Federação das Associações de Moradores - FAM:
Titular: Edimar Felipe Emiliano
Suplente: Elisa Lopes de Faria
Artigo 2º- Para cumprimento do disposto no artigo 2º, §
Único da Lei 4552 de 08/01/2009, a Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Volta Redonda marcará a data da cerimônia de
entrega do Diploma de Utilidade Pública.
Titular: Antônio de Fátima Passos
Suplente: Maria das Graças dos Santos
Paulo Cezar de Souza
Diretor-Executivo do SAAE/VR
Haroldo Fernandes da Silva
Coordenador de Indústria, Comércio e Turismo
Luiz Carlos Rodrigues
Coordenador da Vigilância Sanitária e do
Programa Saúde do Trabalhador
Luiz Henrique Monteiro Barbosa
Guarda Municipal de Volta Redonda
Rodrigo Ibiapina
Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
Ricardo Ballarini
Assessor de Comunicação Social
EXPEDIENTE
Jornal Volta Redonda em Destaque
Órgão Oficial do Município de Volta Redonda
Criado pelo Decreto nº 4946 de 26/06/93
Responsável: Assessoria de Comunicação
Social da PMVR
Telefone: (24) 3339-9060 - Fax: 3339-9061
Site/PMVR: www.portalvr.com
Organização dos atos oficiais:
Sandra Mª Oliveira de Carvalho
Impresso: Empresa Jornalística Diário do Vale Ltda
Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 27 de agosto de 2013.
ANTÔNIO FRANCISCO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
Titular: Maria Cecília Gonçalves da Silva
Suplente: Idones Batista da Silva
Titular: Júlio Gil da Silva
Suplente: Martha Inês Mageste Felipe
Movimento de Negros V.R.
Titular: Adelaide Maria Afonso Máximo
Suplente: Magna Almeida de Souza
DECRETO Nº 12.956
Organização Popular das Mulheres V.R.
Titular: Maria Aparecida dos Santos
Suplente: Maria Lúcia Cesário dos Reis
Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano
– CMDU .
O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a Lei Orgânica
Municipal e a Lei Municipal nº 4441, de 06 de agosto de 2008,
Movimento Organizado da Juventude
Titular: Antônio Carlos T. Cordeiro
Suplente: Maurício N. R. A. Tavares Cordeiro
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica constituído o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU, com mandato de 2 (dois) anos, conforme membros abaixo relacionados:
Presidente: Antônio Francisco Neto
Secretária Executiva: Cláudia Chaves Cabral
Movimento Nacional de Luta pela Moradia - MNLM
Titular: Paulo Lopes Ribeiro
Suplente: Maria Aparecida de S. Nunes
REPRESENTANTES DAS ENTIDADES SINDICAIS DOS TRABALHADORES:
Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda – SINDIMETAL:
Titular: Maria Conceição dos Santos
Suplente: João Carlos Alves de Almeida
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem Industrial e Construção Pesada de
Volta Redonda e Região - STICCMMP:
Titular: Zeomar Tessaro
Suplente: Sebastião Monteiro
Sindicato de Arquitetos do Rio de Janeiro - SARJ
Titular: Rafael de Carvalho Cabral
Suplente: Vinicius de Lima Chiesse
EMAP
REDE CEGONHA RCE-RCEG
30/08/13
30/08/13
624009-9 104/0197 R$ 6.000,00
624011-0 104/0197
R$ 20,00
TOTAL R$ 106.020,00
Volta Redonda, 03 de setembro de 2013.
FERNANDO ANTÔNIO RODRIGUES DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Governo
REPRESENTANTES DAS EMPRESAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO (CLASSE EMPRESARIAL):
Companhia Siderúrgica Nacional - CSN
Titular: Marcio Antônio de Souza
Suplente: (aguarda indicação)
EDITAL Nº 27/2013 - SMMA
Sindicato das Indústrias da Construção Civil e do Mobiliário de Volta Redonda – SINDUSCON:
Titular: Mauro Campos Pereira
Suplente: Maria das Graças Schocair
Associação Comercial, Industrial e Agro-Pastoril de Volta Redonda – ACIAP/VR:
Titular: Zaira Maria Loureiro Monachesi
Suplente: Dinaldo Santa Rosa
REPRESENTANTES DE ENTIDADES PROFISSIONAIS, ACADÊMICAS E DE PESQUISA:
Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Volta Redonda – AEVR:
Titular: Wiliam Fernando Gomes
Suplente: João Paulo Silva Bastos
REPRESENTANTES DE CONSELHOS DE CLASSE:
Conselho Regional de Engenharia, e Arquitetura e Agronomia – CAU-RJ/CREA:
Titular: Laura Jane Lopes Barbosa
Suplente: Iveraldo de Oliveira
REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS – ONG’S:
Cooperadores com Necessidades Especiais e Amigos –
COOPENEA:
Titular: Eliziane Figueiredo Abrantes dos Santos
Suplente: Wanúbia de Carvalho
Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Palácio 17 de Julho, 03 de setembro de 2013.
Antônio Francisco Neto
Prefeito Municipal
Terranobre Empreendimentos Imobiliarios LTDA
CNPJ/CPF: 14.698.341/0001 - 97
Concessão de Licença
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMMA da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, conforme as atribuições que
lhe foram concedidas pelo Decreto nº 40.980 de 15 de outubro
de 2007 e Convênio assinado entre o Estado do Rio de Janeiro
e este Município em 16 de janeiro de 2008, torna público que
concedeu a Licença Municipal Previa e Instalação – LMPI nº
003-05/13, com validade até 07 de Maio de 2017, A construir e
implementar um loteamento para fins residencial, Comercial e
multiuso denominando “Loteamento Aphaville Volta Redonda”,
Conforme projeto aprovado pela SMP com cópia neste processo.
Endereço: área remanescente da Fazenda Bonsucesso,
denominada de Gleba “C” localizada na Av do Contorno s/n no
Bairro Casa de Pedra - Volta Redonda / RJ.
PROCESSO Nº MA 0020–01/2013.
DR. CARLOS AMARO CHICARINO DE CARVALHO
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - PMVR
Secretário
PORTARIA-P-Nº 00423/2013
O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atribuições
legais.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por tempodeserviço,o(a)servidor(a)ANABITTENCOURT VILAS BOAS, matrícula 072605, no cargo de DOCENTE II Nível GMC-21 - 16ª referência, de conformidade com o Artigo 6º,
incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41 de 31 de dezembro
de 2003 e Artigo 187, letra a, com as alterações efetuadas pela Lei
Municipal nº 2387, de 26 de dezembro de 1988 e Lei Municipal nº
3213, de 11 de outubro de 1995, conforme ProcessoAdministrativo
nº 3254/2013. Fixando o valor do benefício, em parcelas distintas,
no valor total de R$ 2.088,49. Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de maio de 2013.
ANTONIOFRANCISCONETO
Prefeito
A Prefeitura Municipal de Volta Redonda, a fim de dar cumprimento às determinações contidas na Lei Federal nº 9452/97, faz
saber que recebeu os recursos abaixo discriminados:
CARLOS MACEDO DACOSTA
Secretário Municipal de Administração
REFERÊNCIA
DATA DO
REPASSE
SAMU
22/08/13
CEO-CENTRO DE ESPECIALIDADE 23/08/13
ODONTOLÓGICA
CONTA
BANCO
VALOR
AGÊNCIA
624011-0 104/0197 R$ 116.500,00
624011-0 104/0197 R$ 33.000,00
TOTAL R$ 149.500,00
Volta Redonda, 02 de setembro de 2013.
FERNANDO ANTÔNIO RODRIGUES DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Governo
COMUNICADO Nº 098/2013
A Prefeitura Municipal de Volta Redonda, a fim de dar cumprimento às determinações contidas na Lei Federal nº 9452/97, faz
saber que recebeu os recursos abaixo discriminados:
1)
Através do Fundo Municipal de Saúde:
Mês de agosto/2013.
EMAD
DATA DO
REPASSE
30/08/13
CONTA
BANCO
VALOR
AGÊNCIA
624009-9 104/0197 R$ 100.00,00
O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atribuições
legais.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por tempo de serviço, o(a) servidor(a) RAUL RICARDO MELLO DA COSTAARAUJO, matrícula 035513, no cargo de
ENGENHEIRO CIVIL - Nível GU-21 - 17ª referência, de conformidade
com o Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41 de
31 de dezembro de 2003 e Artigo 187, letra a, com as alterações
efetuadas pela Lei Municipal nº 2387, de 26 de dezembro de 1988 e
Lei Municipal nº 3213, de 11 de outubro de 1995, conforme Processo
Administrativo nº 3414/2013. Fixando o valor do benefício, em parcelas
distintas, no valor total de R$ 20.009,67. Esta Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de maio de 2013.
Volta Redonda, 21 de agosto de 2013
ANTONIOFRANCISCONETO
Prefeito
CARLOS MACEDO DACOSTA
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA-P-Nº 00565/2013
O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atribuições
legais.
R E S O L V E:
COMUNICADO Nº 097/2013
1) Através do Fundo Municipal de Saúde:
Mês de agosto/2013.
PORTARIA-P-Nº 00564/2013
Volta Redonda, 02 de Setembro de 2013.
Volta Redonda, 09 de agosto de 2013
REFERÊNCIA
•3
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
5 de setembro de 2013
PORTARIA-P-Nº 00475/2013
O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atribuições
legais.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por tempo de serviço, o(a) servidor(a) ELAINE
PINTO DEALMEIDA, matrícula 081159, no cargo de SUPERVISOR
EDUCACIONAL - Nível GMC-21 -16ª referência, de conformidade com
oArtigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41 de 31 de
dezembro de 2003, combinado com os artigos:Artigo 61, Inciso III e 187,
letra a, com as alterações efetuadas pela Lei Municipal nº 2387, de
26 de dezembro de 1988 e Lei Municipal nº 3213, de 11 de outubro
de 1995, conforme Processo Administrativo nº 4736/2013. Fixando
o valor do benefício, em parcelas distintas, no valor total de R$ 2.425,44.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a contar de
31 de maio de 2013.
Volta Redonda, 08 de agosto de 2013
ANTONIOFRANCISCONETO
Prefeito
CARLOS MACEDO DACOSTA
Secretário Municipal de Administração
APOSENTAR, por tempo de serviço, o(a) servidor(a) MAURICIO
FERNANDO DE SOUZA, matrícula 021229, no cargo de FISCAL DE
POSTURAS - Nível GT-12 - 17ª referência, de conformidade com o
Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41 de 31 de
dezembro de 2003, combinado com os artigos:Artigo 61, Inciso III e 187,
letra a, com as alterações efetuadas pela Lei Municipal nº 2387, de
26 de dezembro de 1988 e Lei Municipal nº 3213, de 11 de outubro
de 1995, conforme Processo Administrativo nº 4803/2013. Fixando
o valor do benefício, em parcelas distintas, no valor total de R$ 3.958,33.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a contar de
07 de junho de 2013.
Volta Redonda, 19 de agosto de 2013
ANTONIOFRANCISCONETO
Prefeito
CARLOS MACEDO DACOSTA
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA-P-Nº 00634/2013
O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atribuições
legais.
R E S O L V E:
APOSENTAR, o(a) servidor(a) JULIO AUGUSTO CABRAL,
matrícula 200514, no cargo de GUARDAMUNICIPAL- Nível GO4A1 11ª referência, de conformidade com o Artigo 40, § 1º, inciso I, da
Constituição Federal de 1988, combinando com osArtigos: 187, inciso
I, 193, incisos I e II, da Lei Municipal nº 1931, de 26 de outubro de 1984,
com as alterações efetuadas pela Lei Municipal nº 2387, de 26 de
dezembro de 1988 e Lei Municipal nº 3213, de 11 de outubro de 1995,
ficando fixados os proventos, conforme Processo Administrativo nº
6766/2012. Fixando o valor do benefício, em parcelas distintas, no
valor total de R$ 1.658,44. Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a contar de 21 de maio de 2013.
Volta Redonda, 19 de agosto de 2013
ANTONIOFRANCISCONETO
Prefeito
CARLOS MACEDO DACOSTA
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA-P-Nº 00635/2013
O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atribuições
legais.
R E S O L V E:
APOSENTAR, o(a) servidor(a) MARIA HILDA DE LIMADASILVA,
matrícula 235784, no cargo de AUXILIAR DE EDUCACAO INFANTIL
- Nível GA-41 - 8ª referência, de conformidade com o Artigo 40, §
1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, combinando com os
Artigos: 187, inciso I, 193, incisos I e II, da Lei Municipal nº 1931, de
26 de outubro de 1984, com as alterações efetuadas pela Lei Municipal
•4
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
nº 2387, de 26 de dezembro de 1988 e Lei Municipal nº 3213, de 11 de outubro de 1995, ficando fixados
os proventos, conforme Processo Administrativo nº 15725/2012. Fixando o valor do benefício, em parcelas
distintas, no valor total de R$ 986,83. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a contar de 08 de março de 2013.
Volta Redonda, 19 de agosto de 2013
ANTONIOFRANCISCONETO
Prefeito
CARLOS MACEDO DACOSTA
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA-P-Nº 00636/2013
O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
5 de setembro de 2013
PORTARIA-P-Nº 00650/2013
O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por tempo de serviço especial para Professor, o(a) servidor(a) LUZINETE ROCHA
SPACOSKI VIEIRA, matrícula 151394, no cargo de DOCENTE II - Nível GMA-11 - 14ª referência, de
conformidade com o § 5º, do Artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, combinado
com o Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 31 de dezembro de 2003, combinado com o Artigo
187, inciso III, letra b, com as alterações efetuadas pela Lei Municipal nº 2387, de 26 de dezembro de 1988
e Lei Municipal nº 3213, de 11 de outubro de 1995, conforme ProcessoAdministrativo nº 5495/2013. Fixando
o valor do benefício, em parcelas distintas, no valor total de R$ 1.746,06. Esta Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a contar
de 15 de junho de 2013.
Volta Redonda, 21 de agosto de 2013
APOSENTAR, por idade, o(a) servidor(a) SHIRLEYBRAGADO ROSARIO, matrícula 182540, no cargo
de PROFESSOR DO 1 GRAU - 2 FASE - Nível GM-21 - 12ª referência, de conformidade com o Artigo
40, § 1º, inciso III letra b da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, e os Artigos: 187, inciso III, letra
d e 193, inciso I e II, da Lei Municipal nº 1931, de 26 de outubro de 1984, com as alterações efetuadas pela
Lei Municipal nº 2387, de 26 de dezembro de 1988 e Lei Municipal nº 3213, de 11 de outubro de 1995, conforme
ProcessoAdministrativo nº 4967/2013. Fixando o valor do benefício, em parcelas distintas, no valor total
de R$ 1.853,42. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário, retroagindo seus efeitos a contar de 31 de julho de 2013.
Volta Redonda, 19 de agosto de 2013
ANTONIOFRANCISCONETO
Prefeito
CARLOS MACEDO DACOSTA
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA-P-Nº 00637/2013
O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por idade, o(a) servidor(a)ADILSON PACO, matrícula 195367, no cargo de DOCENTE
I - Nível GM-21 - 11ª referência, de conformidade com o Artigo 40, § 1º, inciso III letra b da Constituição
Federal, de 05 de outubro de 1988, combinado com os artigos: Artigo 61, Inciso III e 187, inciso III, letra d
e 193, inciso I e II, da Lei Municipal nº 1931, de 26 de outubro de 1984, com as alterações efetuadas pela
Lei Municipal nº 2387, de 26 de dezembro de 1988 e Lei Municipal nº 3213, de 11 de outubro de1995,conforme
ProcessoAdministrativo nº 4417/2013. Fixando o valor do benefício, em parcelas distintas, no valor total
de R$ 1.480,04. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário, retroagindo seus efeitos a contar de 03 de maio de 2013.
Volta Redonda, 19 de agosto de 2013
ANTONIOFRANCISCONETO
Prefeito
CARLOS MACEDO DACOSTA
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA-P-Nº 00648/2013
O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por tempo de serviço, o(a) servidor(a) PAULO ROBERTO RIBEIRO, matrícula 028045,
no cargo de MOTORISTA - Nível GO-52 - 17ª referência, de conformidade com o Artigo 6º, incisos
I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41 de 31 de dezembro de 2003, combinado com os artigos:Artigo
61, Inciso I e 187, letra a, com as alterações efetuadas pela Lei Municipal nº 2387, de 26 de dezembro
de 1988 e Lei Municipal nº 3213, de 11 de outubro de 1995, conforme Processo Administrativo nº 6577/
2013. Fixando o valor do benefício, em parcelas distintas, no valor total de R$ 1.437,95. Esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos
a contar de 06 de julho de 2013.
Volta Redonda, 21 de agosto de 2013
ANTONIOFRANCISCONETO
Prefeito
CARLOS MACEDO DACOSTA
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA-P-Nº 00649/2013
O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por tempo de serviço, o(a) servidor(a)MANOEL TORRES DESOUZA,matrícula070327,
no cargo de PEDREIRO - Nível GO-32 - 17ª referência, de conformidade com o Artigo 6º, incisos I, II,
III e IV da Emenda Constitucional nº 41 de 31 de dezembro de 2003, combinado com os artigos: Artigo
61, Incisos III,IV e 187, letra a, com as alterações efetuadas pela Lei Municipal nº 2387, de 26 de dezembro
de 1988 e Lei Municipal nº 3213, de 11 de outubro de 1995, conforme Processo Administrativo nº 2926/
2013. Fixando o valor do benefício, em parcelas distintas, no valor total de R$ 1.193,93. Esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos
a contar de 31 de julho de 2013.
Volta Redonda, 21 de agosto de 2013
ANTONIOFRANCISCONETO
Prefeito
CARLOS MACEDO DACOSTA
Secretário Municipal de Administração
ANTONIOFRANCISCONETO
Prefeito
CARLOS MACEDO DACOSTA
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA N.º 647/2013-SMA
Concede pensão mensal.
O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER a contar de 17 de junho de 2013, pensão mensal em favor de MARLI DASILVAGENESTRA,
esposa do ex-servidor JORGEANTONIO DASILVA, matrícula 001.007 ocupava o cargo de Encarregado,
nível GO – 5 - II, 15ª referência, falecido em 19 de maio de 2010, de conformidade com o artigo 40, § 7º, inciso
II, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de
2003, combinado com os artigos 218, 219 e 220, letras “a” e “b”, da Lei Municipal n.º 1931, de 26 de outubro
de 1984, com as alterações efetuadas pelas Leis Municipais nºs 3.230, de 20 de novembro de 1995 e 3.267,
de 24 de abril de 1996, consoante ainda com o apurado no Processo Administrativo n.º 6962/2013.
Volta Redonda, 21 de agosto de 2013.
ANTONIOFRANCISCONETO
Prefeito
CARLOS MACEDO DACOSTA
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
5 de setembro de 2013
EMPENHO: nº 65282-3 / FMAS / VR de 12 / 08/ 2013.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004 / 2013
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001 / 2013
TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 004 / 2013
TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 001 / 2013
PARTES: Prefeitura Municipal de Volta Redonda / Fundo Municipal de Assistência Social e o LAR DOS VELHINHOS DE VOLTA REDONDA - LVVR
OBJETO: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL/ PISO ALTA COM-
PARTES: Prefeitura Municipal de Volta Redonda / Fundo Municipal de Assistência Social e a ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE VOLTA REDONDA - AAPVR
OBJETO: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL/ PISO ALTA COMPLEXIDADE I - IDOSO, NA MODALIDADE: INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA
INTERVENÇÃO: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.5.0.43.02-92
FONTE: FEDERAL
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 3.65.08.241.0143.2.006
VALOR: R$ 53.801,56 (cinqüenta e três mil, oitocentos e um
reais e cinqüenta e seis centavos reais)
PRAZO: AGOSTO / 2013
DATA DA ASSINATURA: 15 DE AGOSTO DE 2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 014 / 2013 – FMAS/VR
EMPENHO: nº 65280-3 / FMAS / VR de 12 / 08 / 2013.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002 / 2013
TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 002 / 2013
PARTES: Prefeitura Municipal de Volta Redonda / Fundo Municipal de Assistência Social e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VOLTA REDONDA / APAE-VR
OBJETO: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL/PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE -ATENDIMENTOAO PORTADOR
DE DEFICIÊNCIA.
INTERVENÇÃO: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.5.0.43.02-92
FONTE: FEDERAL
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 3.65.08.242.0146.2.007
VALOR: R$ 24.663,68 (vinte e quatro mil, seiscentos e ssenta e três reais e sessenta e oito centavos)
PRAZO: AGOSTO / 2013
DATA DA ASSINATURA: 15 DE AGOSTO DE 2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 012 / 2013 – FMAS/VR
EMPENHO: nº 65281-3 / FMAS / VR, 12/ 08 / 2013.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003 / 2013
TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 003 / 2013
PARTES: Prefeitura Municipal de Volta Redonda / Fundo Municipal de Assistência Social e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE VOLTA REDONDA - APADEFI
OBJETO: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL/PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIACOMPLEXIDADE –ATENDIMENTO À PESSOACOM
DEFICIÊNCIA.
INTERVENÇÃO: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.5.0.43.02-92
FONTE: FEDERAL
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 3.65.08.242.0146.2.007
VALOR: R$ 10.035,20 (dez mil, trinta e cinco reais e vinte
centavos)
PRAZO: AGOSTO / 2013
DATA DA ASSINATURA: 15 DE AGOSTO DE 2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 011 / 2013 – FMAS/VR
•5
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
PLEXIDADE I - IDOSO, NA MODALIDADE: INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA.
INTERVENÇÃO: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.5.0.43.02-92
FONTE: FEDERAL
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 3.65.08.241.0143.2.006
VALOR: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais)
PRAZO: AGOSTO / 2013
DATA DA ASSINATURA: 15 DE AGOSTO DE 2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 013 / 2013– FMAS/VR
EMPENHO: nº 65279-3 / FMAS / VR de 12/ 08 / 2013
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
•6
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
5 de setembro de 2013
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 152/2013/FMS/SMS/PMVR
CONTRATO DE OBRA
PARTES: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS/
PMVR, e a empresa RODRIGUES E FERREIRA ENGENHARIA LTDA EPP.
OBJETO: Obra de ampliação da Unidade Básica de Saúde da Família Dom Bosco, localizada na
Rua Deodoro da Fonseca, nº 43, bairro Dom Bosco, Volta Redonda, RJ.
DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2013.
VALOR TOTAL: R$ 327.227,45 (trezentos e vinte e sete mil e duzentos e vinte e sete reais e
quarenta e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.50.10.301.0214.2.024.4.4.9.0.51.00.92 (NE Nº 53397-3, de 12/
08/2013), o valor de R$ 117.495,00 (cento e dezessete mil e quatrocentos e noventa e cinco reais)
e 3.50.10.301.0214.2.024.4.4.9.0.51.00.99 (NE nº 53398-3, de 12/08/2013), o valor de R$ 209.732,45
(duzentos e nove mil e setecentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos).
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1393/2013/FMS/SMS/PMVR.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 099/2013/FMS/SMS/PMVR
TERMO ADITIVO
PARTES: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS/
PMVR, e a empresa CONSUPLAN – CONSULTORIA E PLANEJAMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo e vigência e reajuste do preço do aluguel do contrato nº 103/
2012, referente a locação do imóvel situado na Rua 833, nº 60 – bairro Jardim Tiradentes, Volta
Redonda, RJ.
DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2013.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
VALOR TOTAL: R$ 15.451,08 (quinze mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.50.10.303.0226.2.005.3.3.9.0.39.00.20 (NE Nº 52530-3, de 24/
05/2013), o valor de R$ 10.300,72 (dez mil e trezentos reais e setenta e dois centavos).
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0198/2009/FMS/SMS/PMVR.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 133/2013/FMS/SMS/PMVR
TERMO ADITIVO
PARTES: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS/
PMVR, e KLAUS AURÉLIO DE OLIVEIRA.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do preço do aluguel do contrato nº 024/
2009, referente a locação do imóvel na Rua 758, nº 545, bairro Casa de Pedra, Volta Redonda, RJ.
DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2013.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
VALOR TOTAL: R$ 24.217,20 (vinte e quatro mil e duzentos e dezessete reais e vinte centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.50.10.303.0226.2.005.3.3.39.00.20 (NE nº 53050-3-3, de 04/
07/2013), o valor de R$ 14.126,70 (quatorze mil e cento e vinte e seis reais e setenta centavos).
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0422/2009/FMS/SMS/PMVR
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 138/2013/FMS/SMS/PMVR
TERMO ADITIVO
PARTES: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS/
PMVR, e JOSÉ HIGINO DOS SANTOS.
OBJETO: Prorrogação do prazo e vigência e reajuste do preço do aluguel do contrato nº 169/
2011, referente a locação do imóvel situado na Rua 7 de Setembro, nº 68 – bairro Aterrado, Volta
Redonda, RJ.
DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2013.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 07 (sete) meses.
VALOR TOTAL: R$ 22.226,12 (vinte e dois mil e duzentos e vinte e seis reais e doze centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.50.10.302.0227.2.007.3.3.9.0.36.00.20 (N. E. no 53200-3, de
24/07/2013).
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1961/2011/FMS/SMS/PMVR.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 150/2013/FMS/SMS/PMVR
CONTRATO DE FORNECIMENTO
PARTES: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS/
5 de setembro de 2013
PMVR, e a empresa VINAQUE COMÉRCIO DE VINHOS LTDA - ME.
OBJETO: Forneci mento de açúcar refinado para suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2013.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses.
VALOR TOTAL: R$ 27.800,00 (vinte e sete mil e oitocentos
reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.50.10.302.0213.2.021.3.3.9.
0.30.03.20 (N. E. no 52888-3, de 24/06/2013), no valor de R$
9.730,00 (nove mil e setecentos e trinta reais), e
3.50.10.301.0214.2.014.3.3.9.0.30.00.00.93 (N.E. nº 52889-3, de
24/06/2013), no valor de R$ 4.170,00 (quatro mil e cento e setenta reais).
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0743/2013/FMS/SMS/PMVR.
BARBOSA.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
102/2012/FMS/SMS/PMVR, de 03/07/2012, relativo à locação do
imóvel situado na Rua Conceição de Macabú, nº 151 e 151-2,
bairro Jardim Belmonte, em Volta Redonda - RJ.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2013.
VALOR TOTAL: R$ 9.022,44 (nove mil, vinte e dois reais e
quarenta e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.50.10.301.0227.2.008.3.3.9.
0.36.00.20-350.228 (NE Nº 52536-3, de 27/05/2013), o valor de
R$ 6.014,96 (seis mil, quatorze reais e noventa e seis centavos).
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0909/2011/FMS/SMS/PMVR.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 151/2013/FMS/SMS/PMVR
CONTRATO DE FORNECIMENTO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 135/2013/FMS/SMS/PMVR
PARTES: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, através do
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS/PMVR, e a empresa MASGOVI INDÚSTRIACOMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
OBJETO: Fornecimento de café em pó para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2013.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses.
VALOR TOTAL: R$ 74.200,00 (setenta e quatro mil e duzentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.50.10.302.0227.2.007.3.3.9.0.
30.04.20 (NE Nº 52890-3, de 24/06/2013), o valor de R$ 21.200,00
(vinte
e
um
mil
e
duzentos
reais)
e
3.50.10.301.0227.2.008.3.3.9.0.30.03.20 (NE nº 52891-3, de 24/
06/2013), o valor de R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos
reais).
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0743/2013/FMS/SMS/PMVR.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 162/2013/FMS/SMS/PMVR
TERMO ADITIVO
PARTES: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, através do
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS/PMVR, e a empresa CONSTRUMAR L.F. ENGENHARIA LTDA..
OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do contrato nº
083/2012, referente a obra de Construção da Academia da Saúde Vila Brasília, Volta Redonda, RJ.
DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2013.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 dias.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0128/2013/FMS/SMS/PMVR.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 123/2013/FMS/SMS/PMVR
PARTES: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, através do
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS/PMVR, e a empresa TECNO
POINT PRODUTOS MÉDICOS-HOSPITALARES LTDA.
OBJETO: Fornecimento de reagentes para realização de
exames de coagulação, com cessão gratuita de 2 (dois) equipamentos, para o Laboratório Municipal da Secretaria Municipal de
Saúde/PMVR.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2013.
VALOR TOTAL: R$ 230.100,00 (duzentos e trinta mil e cem
reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.50.10.302.0227.2.007.3.3.9.0.
30.06.20 (NE Nº 52832-3, de 19/06/2013), o valor de R$ 115.050,00
(cento e quinze mil e cinquenta reais).
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0373/2013/FMS/SMS/PMVR.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 102/2013/FMS/SMS/PMVR
TERMO ADITIVO
PARTES: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, através do
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS/PMVR, e JOSÉ MURAGLIA
•7
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
PARTES: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, através do
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS/PMVR, e a empresa ORBITAL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME.
OBJETO: Prestação dos serviços de manutenção produtiva
total, “corretiva”, “preventiva” e preditiva em 29 (vinte e nove)
equipamentos do Laboratório Municipal da Secretaria Municipal
de Saúde/PMVR.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2013.
VALOR TOTAL: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.50.10.302.0227.2.007.3.3.9.0.
39.00.20 (NE Nº 53088-3, de 12/07/2013), o valor de R$ 7.800,00
(sete mil e oitocentos reais).
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0372/2013/FMS/SMS/PMVR.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 136/2013/FMS/SMS/PMVR
PARTES: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, através do
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS/PMVR, e a empresa DELTA
DIAGNÓSTICA COMÉRCIO LTDA-ME.
OBJETO: Fornecimento de reagentes para realização de
exames de laboratório, VHS (hemossedimentação), com cessão gratuita de 1 (um) equipamento analisador, totalmente automático de VHS, para o Laboratório Municipal da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2013.
VALOR TOTAL: R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos
reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.50.10.302.0227.2.007.3.3.9.0.
30.06.20 (NE Nº 53094-3, de 12/07/2013), o valor de R$ 41.250,00
(quarenta e um mil e duzentos e cinquenta reais).
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0370/2013/FMS/SMS/PMVR.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 157/2013/FMS/SMS/PMVR
PARTES: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, através do
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS/PMVR, e a empresa UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO
LTDA.
OBJETO: Fornecimento de frascos de hemocultura, contendo meios para hemocultura, para realização de exames de laboratório, com cessão gratuita de 1 (um) equipamento analisador,
totalmente automático, para o Laboratório Municipal da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR e para o Laboratório do Hospital
Municipal Munir Rafful.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2013.
VALOR TOTAL: R$ 149.930,00 (cento e quarenta e nove mil
e novecentos e trinta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.50.10.302.0213.2.021.3.3.9.
0.30.06.20 (NE Nº 53387-3, de 09/08/2013), o valor de R$
62.469,77 (sessenta e dois mil e quatrocentos e sessenta e
nove reais e setenta e sete centavos).
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0247/2013/FMS/SMS/PMVR.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 158/2013/FMS/SMS/PMVR
PARTES: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, através do
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS/PMVR, e a empresa TECNO
POINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA.
OBJETO: Fornecimento de testes para identificação bacteriana e antibiograma, para realização de exames de laboratório,
com cessão gratuita de 1 (um) equipamento analisador, totalmente automático, para o Laboratório Municipal da Secretaria
Municipal de Saúde/PMVR e para o Laboratório do Hospital Municipal Munir Rafful.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2013.
VALOR TOTAL: R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e
cinco mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.50.10.302.0227.2.007.3.3.9.
0.30.06.20 (NE Nº 53388-3, de 09/08/2013), o valor de R$
27.489,00 (vinte e sete mil e quatrocentos e oitenta e nove reais), 3.50.10.302.0213.2.021.3.3.9.0.30.06.20 (NE Nº 53389-3,
de 09/08/2013), o valor de R$ 13.728,00 (treze mil e setecentos
e vinte e oito reais), 3.50.10.302.0227.2.007.3.3.9.0.30.06.20 (NE
Nº 53390-3, de 09/08/2013), o valor de R$ 82.500,00 (oitenta e
dois
mil
e
quinhentos
reais),
e
3.50.10.302.0213.2.021.3.3.9.0.30.06.20 (NE Nº 53391-3, de 09/
08/2013), o valor de R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais).
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0247/2013/FMS/SMS/PMVR.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 160/2013/FMS/SMS/PMVR
PARTES: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, através do
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS/PMVR, e a empresa FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA.
OBJETO: Fornecimento de refeições e lanches.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2013.
VALOR TOTAL: R$ 1.451.059,80 (Hum milhão, quatrocentos
e cinquenta e um mil e cinquenta e nove reais e oitenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.50.10.302.0227.2.007.3.
3.9.0.39.03.20 (NE Nº 53384-3, de 09/08/2013), o valor de R$
483.686,60 (quatrocentos e oitenta e três mil e seiscentos e
oitenta e seis reais e sessenta centavos).
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1166/2013/FMS/SMS/PMVR.
PENALIDADE
O Município de Volta Redonda/RJ, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde/SMS/
PMVR, considerando o apurado no Processo Administrativo nº
1184/2012/SMS/PMVR, e o que preceitua o Decreto Municipal nº
12.941, de 14/08/2013 e o artigo 2º do Decreto Municipal nº
12.953, de 26/08/2013, com a devida autorização da autoridade
superior, aplica penalidade na empresa CTT Empreiteira e Construtora Ltda, inscrita no CNPJ nº 09.665.123/0001-16, estabelecida na Rua Aureliano Coutinho, nº 81, Loja 18 – Centro – Petrópolis, RJ, em forma de suspensão de 06 (seis) meses do direito
de participar de licitação no Município, a contar da data da publicação do ato na Imprensa Oficial do Município.
Fundamenta-se a presente penalidade no inciso III do artigo
87 da Lei Federal nº 8.666/93.
Volta Redonda/RJ, 04 de setembro de 2013.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
FMS/SMS/PMVR
•8
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
SUSER - Superintendência
dos Serviços Rodoviários
5 de setembro de 2013
5 de setembro de 2013
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
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VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
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VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
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VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
5 de setembro de 2013
ATOS DA SUSER
PORTARIA Nº 006/2013
TORNAR SEM EFEITO EM TODOS OS TERMOS A PORTARIA Nº 005/2013, DE NOEMAÇÃO DO
GUARDA MUNICIPAL RONALDO ANTONIO BENTO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DA
DIRETORIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DA SUSER.
PORTARIA Nº 007/2013
DISPENSAR, A CONTAR DE 01/08/2013, O SERVIDOR HORÁCIO NÉLSON ANCEL - MATRICULA
044385 DA FUNÇÃO DECHEFE DA DIVISÃO DE TERMINAL DA DIRETORIA DE ADMINISTRATIVO DA
SUSER, SIMBOLO ICAI 10.
PORTARIA Nº 008/2013
EXONERAR, O SERVIDOR GERALDO COSTAA CONTAR DE 07/07/2013 – MATRICULA 900213,
DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES EXTERNAS – SIMBOLO IDAS 10 B, POR MOTIVO DE FALECIMENTO.
PORTARIA Nº 009/2013
DISPENSAR, A CONTAR DE 01/08/2013, O SERVIDOR ARNALDO GAUDENCIO DE OLIVEIRA MATRICULA 059811DA FUNÇÃO DECHEFE DA SEÇÃO DE COLETIVOS, SIMBOLO ICAI 7 A, DA
DIRETORIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DA SUSER.
PORTARIA Nº 010/2013
DISPENSAR, A CONTAR DE 01/08/2013, A SERVIDORA ULICÉA LOPES DE FARIA - MATRICULA
050008 DA FUNÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, SIMBOLO ICAI 10, DA DIRETORIA
DE TRANSPORTE E TRANSITO DA SUSER.
PORTARIA Nº 012/2013
CONSTITUIR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARAAPURAÇÃO SUMÁRIA DE IRREGULARIDADE, PREVISTA NO ARTIGO III DA LEI MUNICIPAL Nº 1.931/84, COMPOSTA PELOS SERVIDORES
JOÃO BAPTISTA FERREIRA VELLOSO NETTO – MATRICULA 000085, GABRIELA DE SOUZA
MARTINS – MATRICULA 005193 E JULIANA DA SILVA OLIVEIRA – MATRICULA 005118, PARA
SOB A PRESIDENCIA DO PRIMEIRO, APURAR FATOS NARRADOS ATRAVÉS DO OFICIO Nº 458/
2013-DP-SUSER.
PORTARIA Nº 013/2013
CONSTITUIR COMISSÃO PARA DEFINIR DOCUMENTOS PASSIVEIS DE INCINERAÇÃO, COMPOSTA PELOS SERVIDORES JOSÉ CARLOS DIAS PASCHOETO – MATRICULA 001277, AMAURI
GUEDES DE SAOUZA – MATRICULA 900224 E HELDER JOSÉ FERREIRA – MATRICULA 075264,
PARA SOB A PRESIDENCIA DO PRIMEIRO.
PORTARIA Nº 014/2013
EXONERAR, A CONTAR DE 01/09/2013, A SERVIDORA PAULA REIS SILVA – MATRICULA 900216,
DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E OPERAÇÃO SIM-
5 de setembro de 2013
BOLO IDAS 10 B.
NOMEAR, A CONTAR DE 01/09/2013 A SERVIDORA PAULA
SILVA REIS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TECNICO, SIMBOLO IDAS 10 B DAASSESSORIA DA PRESIDENCIA
DA SUSER.
PORTARIA Nº 015/2013
EXONERAR,ACONTAR DE 01/09/2013,ASERVIDORAJACINTALÚCIAALBUQUERQUE LIMA– MATRICULA900211, DO CARGO
EM COMISSÃO DEASSESSOR TÉCNICO, SIMBOLO IDAS 10 B.
NOMEAR, A CONTAR DE 01/09/2013 A SERVIDORA JACINTA
LUCIAALBUQUERQUE LIMA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES EXTERNAS, SIMBOLO IDAS 10 B DAASSESSORIA DA PRESIDENCIA DA SUSER.
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
ASSIS LADEIRA.
OBJETO: Investidura de uma área de terras, com inscrição municipal nº 2.159.0023.000-3, Rua 62, situada no lote 656, Bairro
Sessenta, em Volta Redonda – RJ.
DATA DE ASSINATURA: 26.08.2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 14.949/2012
ENGº PAULO JOSÉ BARENCO PINTO
DIRETOR PRESIDENTE SUSER
CARLOS MACEDO DA COSTA
SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ANTONIO FRANCISCO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
A Comissão Permanente de Licitação da Superintendência
dos Serviços Rodoviários - SUSER torna público que realizará
licitação tipo MENOR VALOR GLOBAL, na modalidade Tomada
de Preços.
TO M A D A DE PREÇO Nº 003/ 2013 – SUSER
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CÂMERAS SPEED
DOME, IP BULLET E DOME.
Local de retirada do Edital: Av dos Trabalhadores nº 333 –
Centro Volta Redonda – RJ.(Rodoviária Francisco Torres).
Valor: R$ 249.989,22 (duzentos e quarenta e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos). Data/Hora
para abertura de propostas: 23/09/2013 às 10:00 horas. Informações: (24) 3343-7060 de 08:00 às 11:00 e 14:00 às 17:00
horas.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO DE OBRA N.º 0080/2013-FURBAN/VR
PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresa BIOTA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA – EPP.
OBJETO: Execução de contenção em cortina atirantada (lateral
esquerda onde se encontra edificado o Hospital Municipal São
João Batista) na Rua Nossa Senhora das Graças, n.° 235, Bairro
São Geraldo, em Volta Redonda/RJ.
VALOR: 308.964,95 (trezentos e oito mil novecentos e sessenta
e quatro reais e noventa e cinco centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
3.55.15.543.0034.2.023.4.4.9.0.51.00.99
NOTA DE EMPENHO: 55594-3, de 29 de julho de 2013.
PRAZO: 75 (setenta e cinco) dias corridos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0458/2013-FURBAN/VR
DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2013.
Omitido em setembro de 2013.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO N.º 0083/2013-FURBAN/VR
TERMO ADITIVO DE N.º 01 AO CONTRATO DE
OBRA N.º 0058/2013-FURBAN/VR
PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresa E. M.
ALMEIDA SERRALHERIA – ME.
OBJETO: Alteração da planilha contratual e prorrogação do prazo de execução da obra de reparo na cobertura, no tapamento
lateral, no alambrado e troca de calhas na quadra coberta e na
Praça Dona Mariinha, no Bairro São Luiz, em Volta Redonda/RJ.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO: 10 (dez) dias corridos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, alínea “a” do art. 65, c/c
inciso I, do § 1.°, do artigo 57, da Lei Federal n.° 8.666/93 e
alterações posteriores.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0052/2013-FURBAN/VR.
DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2013.
GABRIELA DE SOUZA MARTINS
Presidente da CPL/SUSER
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO N.º 0084/2013-FURBAN/VR
TERMO ADITIVO DE N.º 08 AO CONTRATO DE
OBRA N.º 0271/2011-FURBAN/VR
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 314/2013
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresa PA. R
2 EMPREITEIRA LTDA – ME.
OBJETO: Prorrogação do prazo de execução da obra de contenção, canaleta, escada dissipadora e galeria de águas pluviais na
Rua Citrina, do n.° 32 ao n.° 110, Bairro Retiro, em Volta Redonda/
RJ.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO: 30 (trinta) dias corridos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: incisos II e III, do § 1.°, do art. 57, da
Lei Federal n.° 8.666/93 e alterações posteriores.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0738/2011-FURBAN/VR.
DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2013.
PARTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa DOCS &
BYTES INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO: Prestar serviços de melhoramento no sistema de gravação e no acesso de torcedores ao estádio municipal da cidadania.
DOTAÇÃO: 3.09.27.122.0115.2.131.33903900.00 – SMA (N.E.
nº 04.083-3, de 20/08/2013)
VALOR GLOBAL: R$ 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos
reais).
PRAZO:. 05 (cinco) dias
DATA DE ASSINATURA: 26.08.2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 06.408/2013
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 315/2013
TERMO DE INVESTIDURA ADMINISTRATIVA
PARTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e o Senhor OTÁVIO DE
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
3.55.04.122.0235.2.003.3.3.9.0.39.00.99
NOTA DE EMPENHO: 55612-3, de 14 de agosto de 2013.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.°
8.666/93 e alterações posteriores.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0277/2012-FURBAN/VR.
DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2013.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO N.º 0088/2013-FURBAN/VR
TERMO ADITIVO DE N.º 01 AO CONTRATO DE
OBRA N.º 0056/2013-FURBAN/VR
PORTARIA Nº 016/2013
EXONERAR, A CONTAR DE 01/09/2013, O SERVIDOR RONALDO ANTONIO BENTO – MATRICULA 168556, DO CARGO EM
COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES
EXTERNAS, SIMBOLO IDAS 10 B.
NOMEAR, A CONTAR DE 01/09/2013 O SERVIDOR RONALDO ANTONIO BENTO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E OPERAÇÃO DA
DIRETORIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DA SUSER.
• 15
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO N.º 0085/2013-FURBAN/VR
TERMO ADITIVO DE N.º 03 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 0172/2012-FURBAN/VR
PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresa D’
CLEAN PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA – ME.
OBJETO: Prorrogação do prazo de Prestação de Serviços diários de limpeza e higienização, com fornecimento de mão-de-obra
e materiais de todo o ambiente interno e externo da Sede Administrativa do Fundo Comunitário de Volta Redonda/RJ – FURBAN/
VR, situado na Praça Sávio Gama, n.° 63, Bairro Aterrado, em
Volta Redonda/RJ.
VALOR: 83.256,60 (oitenta e três mil, duzentos e cinqüenta e
seis reais e sessenta centavos).
PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresa CONTENCOSTA LTDA – EPP.
OBJETO: Alteração da planilha contratual e prorrogação do prazo de execução da obra de contenção em solo cimento e projetado na Rua Mendes, n.° 47, Bairro Santa Rita do Zarur, em Volta
Redonda/RJ.
VALOR: 11.375,00 (onze mil, trezentos e setenta e cinco reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
3.55.15.543.0034.2.023.4.4.9.0.51.00.99
NOTA DE EMPENHO: 55607-3, de 13 de agosto de 2013.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO: 30 (trinta) dias corridos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, alíneas “a” e “b” e § 1.° do
art. 65, c/c incisos I e IV do § 1.°, do art. 57, da Lei Federal n.°
8.666/93 e alterações posteriores.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0594/2012-FURBAN/VR.
DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2013.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO N.º 0091/2013-FURBAN/VR
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE
OBRA N.º 123/2012-FURBAN/VR
PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda a empresa CCF –
CONSTRUTORA CAMPOS & FERNANDES LTDA-EPP.
OBJETO: Retificar a cláusula Terceira do Termo Aditivo de n.° 05
– Contrato n.° 0047/2013-FURBAN/VR, relativo à execução, reparos e revitalização de pontos de ônibus nos Bairros Caieiras,
Jardim Belvedere, Belmonte, Vila Rica, Açude e outros, Volta
Redonda/RJ.
PRAZO: 90 (noventa) dias corridos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0343/2012-FURBAN/VR
DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2013.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO N.º 0092/2013-FURBAN/VR
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE
OBRA N.º 123/2012-FURBAN/VR
PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda a empresa CCF –
CONSTRUTORA CAMPOS & FERNANDES LTDA-EPP.
OBJETO: Retificar a cláusula Primeira do Termo Aditivo de n.° 06
– Contrato n.° 0071/2013-FURBAN/VR, relativo à execução, reparos e revitalização de pontos de ônibus nos Bairros Caieiras,
Jardim Belvedere, Belmonte, Vila Rica, Açude e outros, Volta
Redonda/RJ.
PRAZO: 90 (noventa) dias corridos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0343/2012-FURBAN/VR
DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2013.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO N.º 0090/2013-FURBAN/VR
TERMO ADITIVO DE N.º 06 AO CONTRATO DE
OBRA N.º 0053/2012-FURBAN/VR
PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresa TGA
CONSTRUÇÕES LTDA.
OBJETO: Alteração da planilha contratual da obra de construção
da Escola Municipal Condado do Ipê, localizada na Estrada Cabeceira do Brandão, n.° 315, Bairro Roma I, em Volta Redonda/RJ.
VALOR: 340.882,34 (trezentos e quarenta mil, oitocentos e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
3.55.12.365.0247.2.016.4.4.9.0.51.00.23
NOTA DE EMPENHO: 55621-3, de 19 de agosto de 2013.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, alíneas “a” e “b” e § 1.° do
art. 65 da Lei Federal n.° 8.666/93 e alterações posteriores.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 07042011-FURBAN/VR.
DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2013.
• 16
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
parágrafo único do artigo 17 da Lei Municipal Número 3.329, de
18 de Março de 1997.
RESOLVE:
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 15/2013/SAH
PARTES: SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR e a empresa KELLY PERRUT BALIZA R NOGUEIRA LAVANDERIA- ME.
OBJETO: SERVIÇOS DE LAVAGEM, SECAGEM, COLETA E ENTREGA DE ROUPAS HOSPITALARES DE ROUPAS HOSPITALARES
DOTAÇÃO: 3390.390000-330.063 - PRAZO: 12 (doze) meses.
VALOR UNITÁRIO: R$ 3,11/KG
DATA DA ASSINATURA: 01/09/2013.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1440/2013.
Artigo Primeiro: Aprovar “O Plano de Providências para o
Centro de Referência Especializado da Assistência Social, que
visa à superação das dificuldades na gestão e execução dos
serviços socioassistenciais no município”, Após análise e conferência neste CMAS.
Artigo Segundo: Esta Resolução entrará em vigor na data de
sua publicação.
MARIA TEREZA CUNHA DE PAIVA
Presidente
CMAS/VR
IARA EVELISE COSTA
Diretora Administrativa
CMAS/VR
SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESOLUÇÃO N. º 908, DE 22 DE AGOSTO DE 2013.
RESOLUÇÃO N. º 903 DE 23 DE JULHO DE 2013.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Volta Redonda CMAS/VR, através de Resolução aprovada pelo Presidente e Diretoria Executiva ad referendum, conforme as atribuições que lhe
confere a Lei Municipal nº 3.329 de 18 de março de 1997, Sub
Secção I da Presidência, Artigo 22, Inciso XXI do Regimento Interno
do CMAS, modificado pela Resolução nº 484 de 20 de julho de 2006.
RESOLVE:
Artigo Primeiro: Aprovar ”A Oferta do Serviço Especializado
em Abordagem Social no Centro de Referência da Assistência
Social – CREAS e Centro de Referência Especializada à População em situação de Rua – POP”. Após análise e conferência
neste CMAS.
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS/VR, em
Assembléia Ordinária do dia 22 de agosto de 2013, em uso de
suas atribuições que lhe confere o inciso XI do artigo 15 e do
parágrafo único do artigo 17 da Lei Municipal Número 3.329, de
18 de Março de 1997.
RESOLVE:
Artigo Primeiro: Aprovar “O Reordenamento do Serviço de
Acolhimento para População e Famílias em situação de Rua, que
visa à superação das dificuldades na gestão e execução dos
serviços socioassistenciais no município”, Após análise e conferência neste CMAS.
Artigo Segundo: Esta Resolução entrará em vigor na data de
sua publicação.
MARIA TEREZA CUNHA DE PAIVA
Presidente
CMAS/VR
Artigo Segundo: Esta Resolução entrará em vigor na data de
sua publicação.
MARIA TEREZA CUNHA DE PAIVA
Presidente
CMAS/VR
IARA EVELISE COSTA
Diretora Administrativa
CMAS/VR
RESOLUÇÃO N. º 906, DE 22 DE AGOSTO DE 2013.
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS/VR, em
Assembléia Ordinária do dia 22 de agosto de 2013, em uso de
suas atribuições que lhe confere o inciso XI do artigo 15 e do
parágrafo único do artigo 17 da Lei Municipal Número 3.329, de
18 de Março de 1997.
RESOLVE:
Artigo Primeiro: Aprovar “O Plano de Providências do Centro de
Referência Especializado para População de Rua, que visa à superação das dificuldades na gestão e execução dos serviços socioassistenciais no município”, Após análise e conferência neste CMAS.
Artigo Segundo: Esta Resolução entrará em vigor na data de
sua publicação.
MARIA TEREZA CUNHA DE PAIVA
Presidente
CMAS/VR
IARA EVELISE COSTA
Diretora Administrativa
CMAS/VR
RESOLUÇÃO N. º 909, DE 22 DE AGOSTO DE 2013.
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS/VR, em
Assembléia Ordinária do dia 22 de agosto de 2013, em uso de
suas atribuições que lhe confere o inciso XI do artigo 15 e do
parágrafo único do artigo 17 da Lei Municipal Número 3.329, de
18 de Março de 1997.
RESOLVE:
Artigo Primeiro: Aprovar “O Demonstrativo Sintético 2012 –
Prestação de Contas do Serviço de Ação Continuada Federal,
apresentado em Assembléia pela SMAC e aprovado por este
Conselho”.
Artigo Segundo: Esta Resolução entrará em vigor na data de
sua publicação.
MARIA TEREZA CUNHA DE PAIVA
Presidente
CMAS/VR
IARA EVELISE COSTA
Diretora Administrativa
CMAS/VR
IARA EVELISE COSTA
Diretora Administrativa
CMAS/VR
RESOLUÇÃO N. º 907, DE 22 DE AGOSTO DE 2013.
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS/VR, em
Assembléia Ordinária do dia 22 de agosto de 2013, em uso de
suas atribuições que lhe confere o inciso XI do artigo 15 e do
TERMO DE PRORROGAÇÃO
DO CONCURSO PÚBLICO 001/2011
O DIRETOR EXECUTIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
5 de setembro de 2013
E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo inciso III, artigo 13 da Lei Municipal nº 901 de
dezembro de 1967;
CONSIDERANDO que a Constituição Federal, em seu art. 37,
inciso III, estabelece que o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período, e;
CONSIDERANDO que o Edital do Concurso Público 001/2011,
em seu item 13.1, fixou o prazo de validade de 02 (dois) anos, a
contar da data da homologação dos resultados, que se deu em
outubro de 2011 e que permitia sua prorrogação por igual período;
RESOLVE:
I- Prorrogar, por 02 (dois) anos, a contar de 05 de outubro de 2013, o prazo de validade do Concurso Público – Edital nº
001/2011, homologado em 05 de outubro de 2011.
Volta Redonda, 28 de agosto de 2013.
ENGº PAULO CEZAR DE SOUZA
Diretor Executivo
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2013
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
VOLTA REDONDA
CONTRATADO: MARQUES PRODUÇÕES E ALIMENTÍCIAS LTDA
ATO ADMINISTRATIVO: Processo Administrativo Nº 1045/2013
OBJETO: Compra de leite pasteurizado e pão de sal de 50g
Prazo: 06 (seis) meses – 06/09/2013 a 05/03/2014
Notas de Empenho: 1.378/2013
VALOR: R$98.997,66 (noventa e oito mil, novecentos e noventa
e sete reais e sessenta e seis centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 45.17.122.195.2.01.33.90.30.00.00
DATA DA ASSINATURA: 22/08/2013
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2013
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
VOLTA REDONDA
CONTRATADO: AJL CONSTRUTORA LTDA-ME
ATO ADMINISTRATIVO: Processo Administrativo Nº 1070/2013
OBJETO: Construção de escritório do Setor de Manutenção de
Eletromecânica do SAAE-VR., bairro Coqueiros.
Prazo: 04 (quatro) meses – contados da data de início da Ordem
de Serviço
Notas de Empenho: 1.426/2013
VALOR: R$129.269,19 (cento e vinte e nove mil, duzentos e
sessenta e nove reais e dezenove centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 45.17.512.208.2.15.44.90.51.00.00
DATA DA ASSINATURA: 04/09/2013
TERMO ADITIVO I
AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2012
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
VOLTA REDONDA
CONTRATADO: ZA MANAGEMENT SYSTEMS LTDA
ATO ADMINISTRATIVO: Processo Administrativo Nº 0981/2012
OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato original.
PRAZO : 17/09/2013 a 16/09/2014
Notas de Empenho: 1.448/2013
VALOR: R$26.546,80 (vinte e seis mil, quinhentos e quarenta e
seis reais e oitenta centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 45.17.122.195.2.01.33.90.35.00.00
DATA DA ASSINATURA: 04/09/2013
TERMO ADITIVO V
AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2010
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
VOLTA REDONDA
CONTRATADO: INGRESSO TOTAL SERVIÇOS ELETRÔNICOS
LTDA
ATO ADMINISTRATIVO: Processo Administrativo Nº 1471/2010
OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato original e reajuste
de 5,17 de acordo com o IGPM.
Notas de Empenho: 1.312/2013
VALOR: R$63.733,08 (sessenta e três mil, setecentos e trinta e
três reais e oito centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 45.17.122.195.2.01.33.90.39.00.00
DATA DA ASSINATURA: 16/08/2013