Relatório e Contas
Inclui perspectiva de todo o mandato 2009-2010
Data de edição: 04 de Fevereiro de 2011
Data da aprovação pela Direcção: 14 de Fevereiro de 2011
Data da aprovação pelo Conselho Fiscal: 18 de Fevereiro de 2011
Data de revisão: 17 de Fevereiro de 2011
Ficheiro: APRITEL Relatorio e Contas 2010j.docx
2
Índice
ÍNDICE ........................................................................................................................ 3
INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 5
EVOLUÇÃO DO SECTOR .......................................................................................... 7
PLANO DE ACÇÕES ............................................................................................... 11
Resultados das Comissões Técnicas e Científicas ............................................... 11
PLANO DE COMUNICAÇÃO ................................................................................... 19
Posições públicas sobre temas estruturantes ....................................................... 19
Audiências e reuniões com entidades relevantes ................................................. 22
Eventos públicos e acções junto da Comunicação Social .................................... 24
FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO ................................................................... 29
Estudos comparativos ........................................................................................... 29
Articulação com outras Associações ..................................................................... 31
Sítio da APRITEL na Internet ................................................................................ 33
Secretaria .............................................................................................................. 34
Outras questões operativas relevantes ................................................................. 36
ASSOCIADOS .......................................................................................................... 38
Regularização de situações de quotas em atraso................................................. 38
Lista de Associados .............................................................................................. 38
Participação de profissionais dos Associados ...................................................... 39
CONTAS DO EXERCÍCIO ........................................................................................ 43
Análise das contas ................................................................................................ 43
Execução orçamental 2010 ................................................................................... 46
Evolução das principais rubricas de despesa ....................................................... 47
Demonstração de Resultados ............................................................................... 48
Balanço ................................................................................................................. 49
Imobilizado ............................................................................................................ 50
3
Introdução
A Assembleia-geral de 2 de Março de 2009, aprovou o Plano de Actividades para o
biénio 2009-20101 e elegeu uma equipa de Direcção para garantir a sua execução.
O Plano de Actividades visava reforçar o posicionamento da APRITEL como uma
Associação aberta e representativa de todos os agentes económicos do sector das
Comunicações Electrónicas, capaz de mobilizar empresas, recursos e investimento
para fomentar o desenvolvimento económico eficiente do país. Foram definidos três
objectivos chave para o biénio 2009/2010:

Garantir a continuidade das áreas de intervenção da APRITEL;

Alargar a abrangência da APRITEL e

Consolidar o modelo financeiro e de Governo da APRITEL.
A equipa eleita para dirigir o Plano de Actividades aprovado, teve a seguinte
composição:

Presidente da Direcção: Eng. João Couto;

Vice-Presidente da Direcção: Eng. Paulo Neves;

Vogal da Direcção: Dra. Daniela Antão2;

Vogal da Direcção: Dra. Filipa Carvalho;

Vogal da Direcção: Dr. José Pedro Pereira da Costa ou, em substituição,
Eng. Francisco Fermoselle da Silva3;

Vogal da Direcção: Dr. Manuel Gonçalves ou, em substituição, Dra. Sofia
Gaspar;

Vogal da Direcção: Dra. Marta Neves.
A 4 de Março de 2010, os Associados da APRITEL em Assembleia-geral,
aprovaram, a meio do mandato da Direcção, o Relatório e Contas 2009, para além
de ratificarem a continuação da execução do Plano de Actividades 2009-2010
proposto no início do mandato.
1
Disponível em http://www.apritel.org/gca/?id=467
2
Substituiu em 17.03.2010 a Dra. Carla Pinto que, por sua vez, tinha substituído o Dr. Paulo Valente
a partir de 28.09.2009
3
Substituiu o Dr. Duarte Bruschy a partir de 11.09.2009
5
Este relatório, sendo o Relatório e Contas 2010, dá conta das iniciativas da APRITEL
ao longo do mandato, procurando reflectir a lógica da proposta sufragada em 2009 e
confirmada em 2010, embora distinguindo explicitamente, aquelas que foram as
acções executadas no exercício de 2010 e que têm consequência económica nas
contas apresentadas em 2010.
6
Evolução do sector
A economia Portuguesa aprofundou em 2009, a característica recessiva que trazia
do ano anterior.
Variação do PIB Português
2,4%
1,4%
1,0%
%
0,0%
2005
2006
2007
2008
2009
-2,6%
Ilustração 1: ICP-ANACOM e Banco de Portugal “Anuário das Comunicações 2010”
Neste contexto macro económico desfavorável, o sector parece manter a tendência
de quebra que tem vindo a mostrar desde o início da década, em termos de impacto
no PIB.
Peso das Telecomunicações na Economia Portuguesa
5,7%
5,1%
5,0%
4,8%
4,5%
4,5%
%
5,6%
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
Ilustração 2: ICP-ANACOM e Banco de Portugal “Anuário das Comunicações 2010”
Efectivamente, o sector não conseguiu fazer crescer as suas receitas durante o ano
2008, tendência que se acentuou em 2009, o que corresponde a uma quebra
aproximada nominal de 2%.
7
Receitas das Empresas
7.762
7.706
(.000.000 €)
7.570
7.314
2004
7.375
7.386
2005
2006
2007
2008
2009
Ilustração 3: ICP-ANACOM, “Anuário do Sector das Comunicações em Portugal” – 2010
O decréscimento de receitas (e de proveitos, em geral) tem tido um impacto
importante nos resultados operacionais das empresas do sector. Entre 2008 e 2009
os resultados operacionais das empresas do sector ficaram abaixo dos mil milhões
de Euros, correspondendo a um expressivo decréscimo de 27%.
Resultados Operacionais das Empresas
1.347
1.298
1.387
1.253
(.000.000 €)
1.222
909
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Ilustração 4: ICP-ANACOM, “Anuário do Sector das Comunicações em Portugal” – 2010
Ainda assim, deve ser assinalado o ligeiro reforço do já elevado nível de
investimento que tem vindo a ser realizado pelas empresas do sector, ao longo dos
últimos anos.
8
Investimento das Empresas
(.000.000 €)
1.428
1.014
2004
939
971
2005
2006
2007
1.322
1.344
2008
2009
Ilustração 5: ICP-ANACOM, “Anuário do Sector das Comunicações em Portugal” – 2010
O esforço de investimento levado a cabo pelo sector teve um reflexo ao nível do
passivo das empresas que aumentou do patamar de 6,9 mil milhões de Euros em
2006 (94% das receitas) para 9,6 mil milhões de Euros em 2009 (127% das
receitas).
Passivo das Empresas
(.000.000 €)
10.532
7.420
7.253
6.949
2004
2005
2006
2007
9.636
9.608
2008
2009
Ilustração 6: ICP-ANACOM, “Anuário do Sector das Comunicações em Portugal” – 2010
9
Passivo Vs. Receitas
(%)
136%
101%
98%
94%
2004
2005
2006
2007
125%
127%
2008
2009
Ilustração 7: cálculo com base nos dados da Ilustração 3 e da Ilustração 6.
Em conclusão, o sector das telecomunicações manteve em 2009 a tendência de
estagnação que tem vindo a mostrar desde 2007. Apesar dessa tendência se ter
reflectido também numa redução dos resultados das empresas do sector, estas têm
conseguido sustentar níveis de investimento significativos embora com uma subida
apreciável do seu passivo.
10
Plano de acções
O Plano de Actividades 2009-2010 elencou um conjunto de temas prioritários,
objectivos e acções a desencadear pela Associação durante o biénio 2009-2010,
designado Plano de Acções.
Para apoiar o desenvolvimento de alguns dos temas do Plano de Acções, foram
constituídas Comissões Técnicas e Científicas especializadas. Os restantes foram
assegurados pela Direcção e/ou Secretaria.
Resultados das Comissões Técnicas e Científicas
Temas
Principais Resultados
Participantes
Desde Março 2009:
 Comentários ao Projecto DL 78/2009
(17.03.09)
 Contributo para a resposta ECTA à consulta
CE Auxílios de Estado (29.05.09)
Redes de Nova
Geração
 Carta Ministério das Obras Pública,
Transportes e Comunicações (MOPTC) e ICPANACOM com comentário preliminar ao DL
123/2009 (08.06.09)
 Sonaecom
 Resposta consulta CE NGA (24.07.09)
 Cabovisão
 Artigo Opinião Filipa Carvalho (20.11.09)
 COLT
 Ar Telecom
 Oni
Durante 2010:
 Evento “Broadband For All” (17.06.2010)
 Posição da APRITEL sobre a estratégia que
deve ser adoptada para o sector para atingir o
objectivo de levar a banda larga a todos os
portugueses (30.07.2010)
 PT Comunic.
 Verizon
 Vodafone
 Zon
 Posição e press release face à Recomendação
da Comissão Europeia sobre Redes de Nova
Geração (21.09.2010)
 Comunicado de esclarecimento da posição da
APRITEL face à Recomendação da Comissão
Europeia sobre Redes de Nova Geração
(22.09.2010)
Acesso às Infraestruturas
Desde Março 2009:
 Actualização do documento de sugestões para
revisão das Ofertas de Referência (18.09.09)
 Oni
 Ar Telecom
 Cabovisão
11
Temas
Principais Resultados
 Resposta consulta SPD ORALL (09.10.09)
Durante 2010:
 Resposta ao SPD relativo à análise dos
mercados de circuitos alugados (03.02.2010)
 Actualização do documento com sugestões
para novas Ofertas de Referência, integrando
os elementos da resposta à consulta ao SPD
ORALL (17.03.2010)
Participantes
 COLT
 PT Comunic
 Sonaecom
 Verizon
 Vodafone
 Zon
 Tabela de Ofertas Globais (08.09.2010)
Desde Março 2009:
 Sugestões Portaria TMDP (07.10.09)
Durante 2010:
 Resposta à consulta SPD ORAC (07.01.2010)
Acesso ao solo e
sub-solo
 Resposta à consulta pública Anacom sobre
formato disponibilização de elementos no
Sistema de Informação Centralizado
(09.02.2010)
 Sensibilização da Anacom e do Governo para
as virtudes da TMDP
 Carta à Anacom e Governo, alertando para a
necessidade de harmonização e articulação
entre os vários detentores de infra-estruturas
adequadas a redes de comunicações
electrónicas (02.11.2010)
 Zon
 Ar Telecom
 Cabovisão
 COLT
 Oni
 PT Comunic
 Sonaecom
 Verizon
 Vodafone
 Carta à ERSE, ao MEID (e secretarias de
Estado) alertando para os impactos muito
negativos que o aumento de custos de energia
terá no sector (14.12.2010)
 Sonaecom
Desde Março 2009:
 Ar Telecom
Acesso a Edifícios e  Carta CM Oeiras sobre instalações em edifícios  Cabovisão
(29.05.09)
outras infra Oni
estruturas de
 Carta CM Lisboa sobre Regulamento Municipal
domínio privado
(29.05.09)
 PT Comunic
12
 Resposta consulta ITED (07.07.09)
 Vodafone
 Resposta consulta ITUR (10.07.09)
 Zon
Temas
Principais Resultados
Participantes
Desde Março 2009:
 Carta ANACOM sobre os custos líquidos do
Serviço Universal (30.07.09)
 Carta MOPTC sobre designação prestador
Serviço Universal (30.07.09)
Serviço Universal
 Posição revista sobre o Serviço Universal
(17.12.2009)
Durante 2010:
 Vodafone
 Ar Telecom
 Cabovisão
 Oni
 PT Comunic
 Resposta à consulta da Comissão Europeia
sobre Serviço Universal (07.05.2010)
 Sonaecom
 Evento “Broadband For All” (17.06.2010)
 Zon
 Verizon
 Posição da APRITEL sobre a estratégia que
deve ser adoptada para o sector para atingir o
objectivo de levar a banda larga a todos os
portugueses (17.06.2010)
Desde Março 2009:
 Estratégia para a Administração Pública
(23.04.09)
 Comunicado “Estado desrespeita Boas Práticas
na Contratação Pública” (30.06.09)
 Sugestões para reduzir litigância nos
Concursos Públicos (02.07.09)
 Sugestões para melhorar as compras da Adm.
Pública (08.07.09)
Administração
Pública
 Resposta consulta ANCP Acordo Quadro Fixos
(17.07.09)
 Audiência ANCP sugestões Adm. Pública
(16.09.09)
 Carta Min. Educação sobre concurso público
escolar (29.10.09)
 Oni
 Ar Telecom
 COLT
 PT Comunic
 Sonaecom
 Vodafone
 Posição termos Acordo Quadro Fixos ANCP
(03.11.09)
Durante 2010:
 Apresentação pública da Posição da APRITEL
via um evento com jornalistas e com a
presença da KPMG (13.01.10)
 Audiência com o recém nomeado Presidente
13
Temas
Principais Resultados
Participantes
da ANCP (13.10.2010)
 Revitalização do Observatório dos Concursos
da Administração Pública, recorrendo a
serviços externos para operacionalizar a
componente logística/administrativa do
Observatório (29.12.2010)
 Lançamento do estudo para dimensionar e
caracterizar o mercado da Administração
Pública Central do ponto de vista do orçamento
e da execução (29.12.2010)
Desde Março 2009:
 Resposta consulta Dividendo Digital (13.05.09)
 Resposta consulta Leilão BWA (10.07.09)
Espectro
radioeléctrico
 PT Comunic
Durante 2010:
 Ar Telecom
 Resposta ao QNAF 2009/2010 (28.01.10)
 Ericsson
 Comentários à consulta da Anacom sobre a
Unificação, num único título, das condições
aplicáveis ao exercício dos direitos de
utilização de frequências atribuídos
(04.05.2010)
 Oni
 Sonaecom
 Vodafone
 Comentários face à Recomendação da
Comissão Europeia sobre o Programa de
Política de Espectro Radioeléctrico
4
(29.10.2010)
Barómetro ARN
4
Desde Março 2009:
 Cabovisão
 Comentários Metodologia Regulatory
Scorecard 2010 (27.11.09)
 Ar Telecom
Durante 2010:
 PT Comunic
 Contribuição para a preparação do ECTA
Regulatory Scorecard 2010 (26.02.2010)
 Sonaecom
 Relatório final do Regulatory Scorecard 2010
enviado para entidades relevantes para o
sector (Anacom, (30.09.2010)
 Zon
O texto foi preparado pela CTC, mas não houve decisão da Direcção para os enviar
14
 Oni
 Vodafone
Temas
Principais Resultados
Participantes
 Cabovisão
Estudo Modelos
Relatórios
Desde Março 2009:
 Ar Telecom
 Carta de posição sobre o novo modelo de taxas
regulatórias “Taxas de ocupação de espaços
em Aeroportos” impostas aos operadores do
sector (02.10.2009)
 CTT
 Carta de posição dirigida à ANA, ANAM e
MOPTC sobre taxas de ocupação de espaços
em Aeroportos
 Oni
 PT Comunic
 Sonaecom
 Vodafone
 Zon
Desde Março 2009:
 Posição relativamente ao diploma Call Centers
(17.03.09)
 Sugestões relativamente à Portaria Call
Centers (27.11.09)
Durante 2010:
 Comentário projecto desbloqueamento de
telefones (futuro DL 56/2010) (16.03.2010)
 Proposta de alteração legislativa do DL
56/2010 (20.07.2010)
Enfoque nos
consumidores
 Carta de resposta ao pedido de
esclarecimentos da Anacom sobre DL 56/2010
(13.08.2010)
 Sugestão para texto de entendimento da
Anacom face ao DL 56/2010 (17.08.2010)
 Estudo sobre a satisfação dos consumidores e
das empresas portuguesas relativamente aos
serviços de telecomunicações (03.09.2010)
 PT Comunic
 Ar Telecom
 CTT
 Oni
 Sonaecom
 Vodafone
 Zon
 Evento de divulgação dos resultados do estudo
de satisfação dos Clientes (23.09.2010)
 Carta MEID a reclamar os custos com a
gravação de chamadas (13.10.2010)
 Memo sobre DL 56/2010 enviada ao VicePresidente da Bancada Parlamentar do PSD
(02.11.2010)
 Definida uma abordagem às instituições que
recebem e tratam reclamações e pedidos de
informação dos consumidores (19.12.2010)
 Carta MEID sobre iniciativas para aumentar a
15
Temas
Principais Resultados
Participantes
transparência das ofertas internet (14.12.2010)
Desde Março 2009:
 Comunicado “Todos os clientes podem manter
o seu número…” (19.05.09)
 Entrevista TVI24 “Portabilidade” (21.05.09)
Portabilidade
 Carta ANACOM sobre Regulamento da
Portabilidade (03.07.09)
Durante 2010:
 Código de Conduta da Portabilidade (26.03.10)
 Divulgar e promover o Código de Conduta junto
dos operadores do sector (15.09.2010)
 Ar Telecom
 COLT
 CTT
 Oni
 PT Comunic
 Sonaecom
 Vodafone
 Zon
 Posição face ao comunicado da Anacom sobre
Portabilidade (16.09.2010)
Desde Março 2009:
Acesso a conteúdos
 Carta sobre protecção dos direitos de autor ao
Ministério da Cultura e bancadas
parlamentares (17.05.2010)
 PT Comunic
 Comunicado “Mostra bem a importância do
acesso aos conteúdos para os operadores de
Telecomunicações” (26.06.09)5
 Cabovisão
 Contratação da GMS para realizar o estudo
“Market of media content for sourcing
Portuguese Telecom Operators” (23.07.2010) e
acompanhamento da elaboração do mesmo
 Definidas orientações para a campanha de
divulgação dos resultados do estudo (a iniciar
no princípio de Janeiro de 2011)
Representatividade,
Desde Março 2009:
Influência e
6
Desenvolvimento
 Adesão da Unitelco (01.12.2009), da Alcatel-
 Ar telecom
 CTT
 Sonaecom
 Verizon
 Vodafone
 Zon
 Vodafone
Lucent (01.01.2010), da Cisco (01.01.2010), da
5
Este comunicado não chegou a ser divulgado pela APRITEL
Apesar do Plano de Acções considerar três temas separados (Reforçar a Representatividade,
Reforçar a Capacidade de Influência, Promover o Desenvolvimento do Sector), a Direcção decidiu
tratá-los em conjunto.
6
16
Temas
Principais Resultados
Participantes
Visabeira (01.01.2010), da CBE (01.07.2010) e
da CME (01.07.2010)
Desde Março 2009:
Barómetro da
concorrência
 Celebração de protocolo com a Universidade
Católica do Porto com vista à definição e
implementação do Observatório da
Concorrência
Durante 2010:
 Workshop de reflexão e definição dos
contornos do Barómetro da Concorrência
(08.04.10)
 Vodafone
 Cabovisão
 CTT
 Sonaecom
 Zon
 Workshop para discussão do relatório intercalar
do Barómetro da Concorrência (15.07.10)
Estratégia
(anterioremente
designada
“Optimizar modelo
financeiro” e
“Modelo de
Governo da
APRITEL”)
 Vodafone
Durante 2010:
 Ar Telecom
 Realização de inquérito de satisfação dos
Associados com a prestação da APRITEL
(12.03.10)
 BT Portugal
 Realização de inquérito sobre “âmbito”,
“objectivos” e “proposta de valor” (09.09.10)
 Clara.net
 Proposta para revisão de Objectivos, Âmbito e
Proposta de Valor da APRITEL aos seus
Associados (15.12.2010)
 Cabovisão
 COLT
 CTT
 Ericsson
 Proposta para revisão de Modelo de Governo
da APRITEL (15.12.2010)
 Oni
 Proposta para revisão de Modelo de
Financiamento da APRITEL (15.12.2010)
 Sonaecom
 Proposta para revisão do Estatutos e do
Regulamento de Quotas (15.12.2010)
 PT Comunic
 Unitelco
 Verizon
 Zapp
 Zon
Cooperação com a
justiça7
Desde Março 2009:
 Interacção com o ITIJ-MJ para
7
 Vodafone
 Ar Telecom
Matéria anteriormente incluída no tema Administração Pública
17
Temas
Principais Resultados
desenvolvimento da especificação funcional e
técnica do protocolo de interface dos sistemas
informáticos de transmissão de dados entre os
operadores do sector e os operadores da
justiça
 Comentários ao Centro Nacional de Arbitragem
para o sector das Comunicações Electrónicas
(27.11.2009)
Participantes
 CTT
 Oni
 PT Comunic
 Sonaecom
 Verizon
 Zon
Durante 2010:
 Resposta à consulta ANACOM relativa ao
Centro Nacional de Arbitragem (12.01.2010)
 Resposta a consulta relativa à alteração da
portaria nº469/2009 de 6 de Maio ( 23.4.2010)
 Resposta a consulta relativa à alteração da
portaria nº469/2009 de 6 de Maio (21.6.2010)
 Carta Ministério da Justiça relativa à alteração
da Lei dos SPEs (28.06.2010)
 Envio de memo, sobre a Base de Dados
partilhada, para o grupo Parlamentar PSD
(02.11.2010)
 Cartas Ministério da Justiça sobre o Projecto de
Lei 175/XI/1ª - 3ª alteração (10.11.2010)
 Envio de memo, sobre a Base de Dados
partilhada, para a Anacom, MOPTC e MJ
(14.12.2010)
Preços
 Sugestão para metodologia, comparativa a
nível da U.E., para o cálculo dos cabazes de
preços representativos dos consumidores de
telecomunicações móveis em Portugal
(16.09.2010)
Tabela 1: resumo das Comissões Técnicas e Científicas
18
 Vodafone
 PT Comunic
 Sonaecom
Plano de Comunicação
Posições públicas sobre temas estruturantes
Com o objectivo de reforçar a capacidade de influência da Associação, a APRITEL
tomou posições sobre diversas questões críticas, inclusivamente para além das
previstas no Plano de Acções, e divulgou-as junto das entidades influentes no sector
das comunicações electrónicas.
Neste âmbito, a APRITEL também respondeu a diversas consultas públicas
promovidas pelo ICP-ANACOM, por Câmaras Municipais e por outras entidades
oficiais.
Durante o mandato, mas ainda em 2009, a Associação assumiu 34 posições8, entre
as quais se realçam:
8

Comentários ao Decreto-Lei aprovado pelo Governo que estabelece as regras
a que deve obedecer a prestação de serviço de promoção, informação e apoio
aos consumidores e utentes através de centros telefónicos de relacionamento
(call centers) (17.03.2009)

Resposta à consulta pública do Governo sobre o projecto de Decreto-Lei n.º
78/2009 que define o regime aplicável à construção, acesso e instalação de
redes e infra-estruturas de comunicações electrónicas (17.03.2009)

Resposta à consulta pública do ICP-ANACOM sobre o Dividendo Digital
(13.05.2009)

Carta à C. M. de Oeiras sobre a instalação de infra-estruturas de
comunicações electrónicas em edifícios (29.05.2009)

Carta a C.M. de Lisboa sobre o Regulamento Municipal de Urbanização e
Edificação de Lisboa (RMUEL) (29.05.2009)

Comentário preliminar, enviado ao MOPTC e ao ICP-ANACOM, sobre o
Projecto de Decreto-Lei nº.123/2009 (08.06.2009)

Contributo para a resposta da ECTA à consulta da Comissão Europeia sobre
Auxílios de Estado (22.06.2009)

Memorando com sugestões para reduzir a litigância gerada pelos concursos
públicos lançados pela Administração Pública” (02.07.2009)

Carta ao ICP-ANACOM sobre Regulamento de Portabilidade (03.07.2009)

Resposta à consulta pública do ICP-ANACOM sobre o Manual ITED
(07.07.2009)
Consideram-se posições autónomas e cartas com conteúdo técnico
19
20

Memorando com sugestões para melhorar a aquisição de serviços de
comunicações electrónicas pela Administração Pública (08.07.2009)

Resposta à consulta pública do ICP-ANACOM, sobre o Manual ITUR
(10.07.2009)

Resposta à consulta pública do ICP-ANACOM, sobre o Projecto de
Regulamento do leilão para a atribuição de direitos de utilização de
frequências para BWA (10.07.2009)

Resposta à consulta pública da ANCP, sobre preparação de concurso com
vista à celebração de acordo quadro de serviço telefónico em local fixo e de
redes de dados, incluindo serviços e equipamentos conexos (17.07.2009)

Resposta à consulta pública da Comissão Europeia sobre a Recomendação
sobre Novas Redes de Acesso (24.07.2009)

Carta ao ICP-ANACOM sobre os custos líquidos do Serviço Universal
(30.07.2009)

Carta ao MOPTC sobre o processo de designação do prestador do Serviço
Universal “ (30.07.2009)

Carta ao ICP-ANACOM com contributo para a definição de uma Oferta de
Referência de Circuitos Ethernet (18.09.2009)

Carta à ANA sobre as taxas de ocupação de espaços em aeroportos
(02.10.2009)

Carta à ANAM sobre as taxas de ocupação de espaços em aeroportos
(02.10.2009)

Carta ao MOPTC sobre as taxas de ocupação de espaços em aeroportos
(02.10.2009)

Carta à ANCP sobre procedimento de formação do acordo quadro para a
prestação de serviços de comunicações de voz e dados em local fixo
(05.10.2009)

Carta ao ICP-ANACOM sobre a operacionalização da TMDP (07.10.2009)

Carta ao ICP-ANACOM com a posição face ao Sentido Provável de Decisão
(SPD) relativo a Oferta de Referência de Acesso ao Lacete Local (ORALL)
(09.10.2009)

Carta à ANCP com sugestões para para reduzir a litigância nos concursos
para aquisição de serviços de comunicações pela Adm. Pública (13.10.2009)

Carta ao Ministério da Educação sobre o procedimento do concurso público
internacional deste Ministério para aquisição de serviços de televigilância para
as escolas (29.10.2009)

Carta à ANCP com preocupações relativamente ao Programa do Concurso e
Caderno de Encargos com vista à celebração de um Acordo Quadro para a
prestação de serviços de comunicações de voz e dados em local fixo à
Administração Pública (03.11.2009)

Comentários ao Decreto-Lei n.º 134/2009, de 2 de Junho sobre o Regime
jurídico aplicável à prestação de serviços de promoção, informação e apoio
aos consumidores e utentes através de centros telefónicos de relacionamento
(27.11.2009)

Comentários à metodologia do Regulatory Scorecard 2010 da ECTA
(27.11.2009)

Comentários relativamente ao Centro Nacional de Arbitragem para o sector
das Comunicações Electrónicas (27.11.2009)

Posição comum face ao Serviço Universal (17.12.2009)
Já em 2010, a APRITEL assumiu as seguintes 22 posições, entre as quais se
realçam:

Posição face ao Sentido Provável de Decisão (SPD) do ICP-ANACOM relativo
à Oferta de Referência de Acesso ao Lacete Local (ORALL) (07.01.2010)

Comentários aos documentos remetidos pelo ICP-ANACOM sobre Centro
Nacional de Arbitragem para o Sector das Comunicações Electrónicas
(15.01.2010)

Resposta à consulta pública do ICP-ANACOM referente ao projecto de revisão
do Quadro Nacional de Atribuição de Frequências (QNAF), edição 2009/2010
(28.01.2010)

Resposta à consulta pública do ICP-ANACOM referente ao projecto de
decisão sobre o mercado de fornecimento retalhista de circuitos alugados
(03.02.2010)

Resposta à consulta pública do ICP-ANACOM, referente ao formato de
disponibilização de elementos no Sistema de Informação Centralizado (SIC)
(09.02.2010)

Resposta ao questionário do Regulatory Scorecard 2010 (19.02.2010)

Posição relativamente ao projecto de medida legislativa que visa implementar
um limite para o valor cobrado na operação de desbloqueamento dos
telemóveis (16.03.2010)

Código de Conduta da Portabilidade (24.03.2010)

Contributo para a consulta sobre a alteração das licenças GSM e UMTS
(04.05.2010)
21

Resposta à consulta pública da Comissão Europeia sobre Serviço Universal
(07.05.2010)

Tabela de Ofertas Grossistas Globais dos operadores de comunicações
electrónicas (09.09.2010)

Comentários à recomendação da Comissão Europeia sobre espectro
(08.10.2010)

Posição relativamente à Proposta de Nova Lei do Cinema, colocada em
discussão pública pelo ICA, que visa estabelecer as bases da política pública
de apoio e desenvolvimento do cinema e do audiovisual (21.10.2010)

Posição relativamente ao Projecto de Decisão sobre a designação e
disponibilização da sub-faixa dos 790-862 MHz (31.10.2010)

Memorando sobre o Decreto-Lei 56/2010 de 1 de Junho (02.11.2010)

Proposta para ajustar o valor mínimo para registo de dívidas na Base de
Dados de Devedores do sector da comunicações electrónicas (02.11.2010)

Exposição de motivos sobre alteração Lei 5/2004 referente à Base de Dados
de Devedores do sector da comunicações electrónicas (02.11.2010)

Plano de abordagem às Instituições que recebem e tratam reclamações e
pedidos de informação dos consumidores (19.11.2010)

Comentários ao relatório preliminar da GMS relativo ao estudo sobre acesso a
conteúdos para pay-TV (10.12.2010)

Proposta de revisão dos Estatutos da APRITEL (15.12.2010)

Acções resultantes da reflexão estratégica da APRITEL (15.12.2010)

Projecto de revisão do Regulamento de quotas da APRITEL (15.12.2010)
Audiências e reuniões com entidades relevantes
A Direcção da APRITEL, presidida pelo Eng. João Couto, manteve contacto com
vários membros do Governo e outras Autoridades nacionais, através de audiências e
apresentação de memorandos em que se expôs o ponto de vista da Associação
sobre a situação do sector das Comunicações Electrónicas, em Portugal e
propuseram medidas concretas de promoção da concorrência.
Durante o mandato, mas ainda em 2009, a Associação realizou 9 audiências e
reuniões, entre as quais se destacam:
22

ICP-ANACOM (17.03.2009), (03.07.2009), (16.07.2009), (21.10.2009).

Autoridade da Concorrência (03.04.2009).

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (15.04.2009).

Presidência da República (22.07.2009).

Agência Nacional de Compras Públicas (16.09.2009).

Comissão Europeia, Direcção-geral Sociedade da Informação (22.10.2009)9.
* Audiências com apresentação autónoma.
Já em 2010, a APRITEL realizou as seguintes 31 audiências e reuniões, entre as
quais se destacam:

ETNO e ECTA (21.01.2010).

Universidade Católica do Porto (28.01.2010), (08.04.2010), (15.07.2010),
(16.07.2010), (22.09.2010), (07.10.2010)

Ministério da Economia Inovação e Desenvolvimento (04.02.2010).

Portugal Outsourcing (10.02.2010).

ICP-ANACOM (19.02.2010), (16.04.2010),
(21.07.2010), (10.08.2010), (10.12.2010).

(05.05.2010),
(16.07.2010),
Ministério da Obras Públicas Transportes e Comunicações (20.04.2010),
(19.07.2010)

Direcção-geral do Consumidor (28.04.2010), (21.07.2010), (28.10.2010)

Associação Fonográfica (20.05.2010)

Reunião no Instituto do Cinema e do Audiovisual (23.07.2010)

Presidente da República (27.07.2009)

Ministério da Economia, Inovação e Desenvolvimento (06.08.2010)

Professor Oliveira Martins (17.09.2010)

Reunião na Universidade Católica do Porto sobre Barómetro da Concorrência

Reunião na Universidade Católica do Porto sobre Barómetro da Concorrência

Audiência na Direcção Geral do Consumidor, com a presença da Directora
geral Dra. Teresa Moreira

Assembleia da Republica com o Grupo Parlamentar do PSD (29.10.2010)

Agência Nacional de Compras Públicas (03.11.2010)

Comissão Europeia, Direcção-geral Sociedade da Informação (25.11.2010)10
9
A APRITEL foi apenas facilitador e anfitriã da reunião que se realizou entre os representantes da
Direcção-geral Sociedade da Informação da Comissão Europeia e alguns dos membros da APRITEL
23
Nestas audiências e nos contactos posteriores a APRITEL tem demonstrado
disponibilidade e vindo a colaborar com estas entidades na promoção do sector.
Eventos públicos e acções junto da Comunicação Social
A APRITEL reforçou a sua interacção com a Comunicação Social. O esforço
consistiu sobretudo num aumento do número de acções que teve reflexo no
crescimento das notícias divulgadas.
Para reforçar a capacidade de influência da APRITEL, no plano de acção para o
biénio 2009-2010, a APRITEL propôs seleccionar uma Agência de Comunicação
para ajudar a veicular consistentemente as mensagens e posições da APRITEL e
aferir à posteriori a eficácia dessa comunicação. Indo de encontro a esta iniciativa, a
APRITEL definiu uma especificação técnica, lançou um concurso e seleccionou a
Cunha Vaz e Associados11.
Eventos públicos e conferências de imprensa
A Direcção promoveu 3 eventos, incluindo conferências de imprensa durante o ano
de 2009:

Conferência de imprensa imediatamente após a Assembleia-Geral, para
apresentar contas. No mesmo evento a recém eleita Direcção apresentou o
Plano de Actividades para o mandato 2009-2010 (02.03.2009);

Pequeno-almoço com Jornalistas sobre a competitividade do sector das
Comunicações Electrónicas (26.08.2009);

Almoço de Associados no hotel Tiara (17.12.2009).
Em 2010, a APRITEL realizou uma única conferência de imprensa:

Pequeno-almoço com Jornalistas sobre Administração Pública (13.01.2010);

Evento “Práticas competitivas” que contou com a apresentação de um estudo
realizado pela Analysys Mason e o comentário de vários operadores
Associados da APRITEL. Ao evento assistiram 48 pessoas incluíndo 6
jornalistas (11.03.2010);

Evento “Broadband For All”, estruturado em vários paineis temáticos, que
contaram com a participação do Presidente da Anacom, do Secretário de
Estado Adjunto das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de vários
representantes de Reguladores e Governos Europeus bem como de
10
A APRITEL foi apenas facilitador e anfitriã da reunião que se realizou entre os representantes da
Direcção-geral Sociedade da Informação da Comissão Europeia e alguns dos membros da APRITEL
11
Ver www.cunhavaz.com
24
representantes de vários operadores Associados da APRITEL. Ao evento
assistiram 91 pessoas incluindo 7 jornalistas (17.06.2010);

Evento “Satisfação dos Clientes das Telecomunicações” que contou com a
apresentação de um estudo realizado pela Millward Brown e o comentário do
Presidente da Direcção da APRITEL. Ao evento assistiram 60 pessoas
incluíndo 11 jornalistas (23.09.2010).

Almoço de Associados no hotel Tiara (15.12.2010).

Foi ainda preparada a conferência de imprensa sobre “Acesso a Conteúdos
para pay-TV” que contou com a apresentação de um estudo realizado pela
Maksen e o comentário do Presidente da Direcção da APRITEL (13.01.2011).
Comunicados
No âmbito do mandato, durante 2009, foram divulgados 6 comunicados à imprensa:

“João Couto da Vodafone é o novo Presidente da APRITEL” (02.03.2009);

“A evolução de um sector maduro em cenário de crise económica”
(10.03.2009);

“Todos os clientes podem manter o seu número de telefone” (19.05.2009);

“É fundamental a cooperação das entidades no terreno para colocar Portugal
na linha da frente” (08.06.2009);

“Estado desrespeita boas práticas na Contratação Pública” (30.06.2009);

“Relatório anual de Acompanhamento dos Mercados das Comunicações
Electrónicas” (17.07.2009);
Durante 2009, foi iniciada a preparação de mais 4 comunicados que acabariam por
não ser divulgados.
Já em 2010, a APRITEL foram divulgados 14 comunicados à imprensa:

“Unitelco torna-se Associado da APRITEL” (02.03.2010);

“Cisco torna-se Associado da APRITEL” (30.04.2010);

“Visabeira torna-se Associado da APRITEL” (07.05.2010);

“Alcatel-Lucent torna-se Associado da APRITEL” (14.05.2010);

Taxas de terminação nas redes móveis – comunicado APRITEL sobre decisão
do ICP-Anacom (04.06.2010);

“Abertas as Inscrições para o PLUG” (13.07.2010);

Comunicado à Revista “Prémios” (05.08.2010);

Recomendação NGA (21.09.2010);
25

Nota de esclarecimento à noticia do Diário Económico (22.09.2010);

Resultados do Estudo de Satisfação de Clientes (23.09.2010);

“APRITEL alarga o prazo para inscrição do concurso PLUG” (13.10.2010)

Entrevista de João Couto ao Diário Económico sobre Ante-projecto da Lei do
Cinema(25.10.2010);

Comunicado ao Jornal de Negócios sobre devedores do sector (11.11.2010);

Comunicado sobre resultados do PLUG (23.11.2010).
Entrevistas exclusivas e artigos de opinião
Paralelamente, o Presidente da Direcção da APRITEL, bem como outros Membros
da Direcção da APRITEL, concederam várias entrevistas a diversos Órgãos de
Comunicação Social. Foram realizadas 16 entrevistas e artigos de opinião ainda
durante 2009:
26

Entrevista ao Eng. João Couto “É preciso aumentar concorrência no sector” –
Jornal SOL (11.03.2009);

Resposta” Ainda podem existir redes em parceria” – Jornal Expresso
(21.05.2009);

Entrevista ao Eng. João Couto sobre a Portabilidade “"Clientes podem manter
nº mesmo que mudem de operador” – TVI 24 (21.05.2009);

Entrevista ao Eng. João Couto “120 dias de mandato”– Lusa (15.07.2009);

Artigo de Opinião do Eng. João Couto “Mais um ano de grande dinamismo” –
Focus (03.08.2009);

Encontro do Eng. João Couto com jornalista para partilha informal de opinião
relativamente a temas relevantes do sector - Diário Económico (02.09.2009)

Encontro do Eng. João Couto com jornalista para partilha informal de opinião
relativamente a temas relevantes do sector - Público (02.10.2009)

Artigo de Opinião Eng. João Couto “Turning point ou next point” – Revista
Comunicações (18.10.2009);

Entrevista do Eng. João Couto sobre o mercado pós spin-off da PTM
"Entrevista a João Couto" – Diário Económico (09.11.2009);

Questões sobre o Congresso das Comunicações “Sector tem muitos desafios
no médio prazo” – Diário Económico (19.11.2009);

Artigo de Opinião da Dra. Filipa Carvalho sobre RNGs “Minimizar as
incertezas” – Jornal Negócios (20.11.2009);

Contributo do Eng. João Couto para o "DE 1000 maiores empresas" – Diário
Económico (24.11.2009);

Entrevista ao Eng. João Couto “Comunicações sempre em linha” – Jornal de
Negócios (26.11.2009);

Artigo de Opinião do Eng. João Couto “A semana de João Couto” – Jornal
SOL (27.11.2009);

Entrevista ao Eng. João Couto sobre Taxa Municipais de Direito de Passagem
– Jornal de Noticias (28.11.2009);

Artigo de Opinião do Eng. João Couto “A caminho do futuro” (02.12.2009) –
Diário Económico.
Já durante 2010, foram realizadas 16 entrevistas e artigos de opinião:

Entrevista presencial e exclusiva ao Eng. João Couto – Jornal Público
(08.04.2010);

Entrevista ao Eng. João Couto – Casa dos Bites (11.05.2010);

Entrevista ao Eng. João Couto “Gadget” – Diário Económico (13.05.2010);

Artigo de Opinião do Eng. Francisco Melo “Formar para a reforma da
Administração Pública” - Revista Comunicações (07.05.2010);

Entrevista ao Eng. João Couto – Jornal SOL (06.07.2010);

Entrevista ao Eng. João Couto – Revista Focus (01.09.2010);

Entrevista ao Eng. João Couto – Casa dos Bites (11.05.2010);

Declarações do Eng. João Couto, sobre o roaming entre Portugal e Espanha –
Diário Económico (10.09.2010);

Declarações do Eng. João Couto, sobre o Redes de nova geração – Diário
Económico (15.09.2010);

Declarações do Eng. João Couto, sobre o recomendações NGE – Diário
Económico (22.09.2010);

Entrevista ao Eng. João Couto esclarecimentos sobre Estudo de Satisfação –
Vida Económica (27.09.2010)

Resposta do Eng. João Couto sobre resultados do PLUG – Jornal SOL
(28.09.2010);

Entrevista ao Eng. João Couto sobre resultados do PLUG – Jornal SOL
(10.10.2010)

Entrevista ao Eng. João Couto sobre a Lei do Cinema – Diário Económico
(25.10.2010);

Entrevista final Eng. João Couto sobre PLUG – Jornal SOL (17.11.2010).
27
Impacto das acções realizadas
No ano 2009 foram publicadas 188 notícias com referência à APRITEL, o que
representa uma redução de 46% face ao ano anterior. Em 2010 foram publicadas
206 notícias o que representa uma subida face a 2009.
O número compara bem, no entanto, com as 228 notícias publicadas durante 2007,
o primeiro ano de mandato da anterior Direcção.
60
Número de Inserções nos OCS
50
40
30
20
10
2008: 348 Notícias
2009: 188 Notícias
Nov
Set
Jul
Mai
Mar
Jan
Nov
Set
Jul
Mai
Mar
Jan
Nov
Set
Jul
Mai
Mar
Jan
0
2010: 210 Notícias
Ilustração 8: Fonte: Cunha Vaz Associados, Relatórios de Comunicação 2010
Entre as notícias referidas, 2 foram publicadas na televisão, 1 na rádio, 114 online e
89 na imprensa escrita.
28
Funcionamento da Associação
Estudos comparativos
Estudos sobre os campos Electromagnéticos
Em 2009 a APRITEL divulgou um relatório relativamente aos Estudos sobre os
campos Electromagnéticos.
A análise dos efeitos das radiações electromagnéticas (não-ionizantes) tem vindo a
ser promovida pela generalidade dos países da União Europeia e extensiva às
próprias instituições comunitárias, que têm vindo a desenvolver diversos estudos.
Destes estudos podemos concluir:

De acordo com a Recomendação do Conselho 1999/519/CE, adoptada em 12
de Julho de 1999, relativa à limitação da população aos campos
electromagnéticos (0Hz-300GHz), os Estados-membros devem tomar medidas
de protecção, informação às populações e de acompanhamento da evolução
científica, neste âmbito.

A opinião geral, resultado de estudos científicos, é de que não existem provas
fundamentadas que permitam relacionar a utilização dos telefones móveis com
efeitos nocivos para a saúde, desde que estas tecnologias sejam utilizadas
dentro dos limites estabelecidos pelas directrizes reconhecidas
internacionalmente.
Regulatory Scorecard 2009/2010
A APRITEL participou na elaboração da edição de 2009/2010 do estudo “Regulatory
Scorecard” promovido pela ECTA a nível Europeu. Este relatório foi divulgado pela
APRITEL em 2010. Esse estudo produziu importantes conclusões sobre o estado da
Regulação para as comunicações electrónicas em Portugal e no espaço Europeu,
entre as quais se destacam:

A regulação de telecomunicações em Portugal ocupa o 9º lugar no ranking
geral dos vinte e dois países analisados, mantendo o lugar do ano anterior.

Apesar de as ARN desempenharem um papel importante, existem outros
factores que influenciam a eficácia do ambiente competitivo e regulatório, tais
como: quadro legislativo e constitucional, da eficácia dos tribunais e da
conduta dos operadores, principalmente os que detêm poder de mercado
significativo.

Portugal encontra-se integrado num segundo grupo de países com
pontuações próximas e foi considerado pela ECTA como ''forte na
generalidade mas podendo apresentar desempenhos mais fracos em áreas
específicas''.
29

A regulação em Portugal está avançada em temas como o acesso a condutas,
e tem vindo a mostrar progressos na oferta do lacete local (OLL), e noutros
aspectos de acesso partilhado a infra-estruturas básicas de comunicações.
O relatório final do Regulatory Scorecard 2009/2010 foi enviado aos Associados, às
entidades mais relevantes para o sector em Portugal e encontra-se publicado no site
da APRITEL.
Estudo sobre práticas discriminatórias
A APRITEL participou na realização de um estudo promovido pela ECTA à escala
Europeia sobre práticas discriminatórias no sector. Os resultados desse estudo, com
ênfase na componente sobre Portugal, foram divulgados em num evento organizado
pela APRITEL em que há apresentação dos consultores da Analysys Mason se
seguiu um debate entre alguns dos operadores Associados da APRITEL
(11.03.2010).
Satisfação dos clientes com os serviços de telecomunicações
Durante o ano de 2010 foi encomendada uma nova edição do estudo comparativo
da satisfação dos clientes de vários sub-sectores das comunicações electrónicas
(comunicações fixas, comunicações móveis, acesso à internet em banda larga e
televisão de subscrição), em 5 países da Europa: Alemanha, Espanha, Holanda,
Reino Unido e Portugal.
O estudo focou a satisfação relativamente a 4 sub-sectores das telecomunicações:
telefone fixo, telefone móvel, acesso à internet em banda larga e televisão por
subscrição.
Adicionalmente, pela primeira vez em 2010, o estudo procurou aferir os níveis de
satisfação também em clientes empresariais em Portugal.
Para além da satisfação global com os serviços, foram investigadas igualmente as
causas dos níveis de satisfação: configuração do serviço, qualidade/fiabilidade,
preço e qualidade do atendimento pós-venda.
As conclusões do estudo, divulgadas em evento próprio organizado pela APRITEL
em 23.09.2010, foram as seguintes:
30

Os portugueses são líderes europeus na satisfação com o serviço Móvel (61%
declara-se “7-satisfeito” ou “8-muito satisfeito”numa escala de 1 a 8), seguida
do telefone fixo (57%), TV (51%), internet fixa (46%) e internet móvel (34%);

A satisfação com o telefone fixo e a TV foi a que mais subiu em Portugal entre
2008 e 2010;

Os serviços inseridos em pacote multi-play geram níveis de satisfação mais
elevados (sobretudo na internet móvel, mas também na TV e no telefone fixo);

Os níveis de satisfação com os clientes empresariais é elevado, à semelhança
dos clientes particulares, valorizando sobretudo a qualidade/fiabilidade, e o
atendimento pós-venda.
O relatório final do Estudo Comparativo de Satisfação com os Serviços de
Telecomunicações foi enviado aos Associados e às entidades mais relevantes para
o sector em Portugal.
Estudo Conteúdos para Televisão por Subscrição
A APRITEL promoveu a realização de um estudo sobre o acesso grossista a
conteúdos para formação das ofertas de televisão por subscrição com três
objectivos:

Determinar se as condições existentes para acesso a conteúdos por parte dos
operadores de comunicações electrónicas em Portugal estão a influenciar o
posicionamento competitivo dos operadores e, em caso positivo, quais os
principais constrangimentos;

Identificar potenciais iniciativas para melhorar ou ultrapassar os eventuais
constrangimentos identificados;

Avaliar até que ponto o actual modelo regulatório português tem capacidade
para lidar eficazmente com os constrangimentos identificados e, em caso
negativo, propor modelos alternativos ou ajustes ao modelo regulatório actual
com base nas melhores práticas internacionais.
O estudo foi realizado pela consultora Maksen e o relatório final entregue no dia
30.12.2010. A divulgação dos resultados foi agendada para 2011.
Estudo Barómetro da Concorrência
A APRITEL promoveu a realização de um estudo que, com base em informação
económico financeira constante dos relatórios e contas dos operadores do sector
(2000 a 2009), calculando a partir daí um conjunto de indicadores econométricos,
procurou derivar alguns dos aspectos que balizaram a evolução dos níveis de
concorrência do sector.
O estudo realizado pelo Centro de Estudos de Gestão e Economia Aplicada da
Universidade Católica do Porto, não chegou a ser concluído em 2010.
Articulação com outras Associações
Igualmente relevante foi o reforço das relações com Associações congéneres ou
outras cujo campo de actuação seja no sector das comunicações electrónicas.
31
Colaboração com a ECTA
Realçam-se algumas das acções realizadas pela APRITEL em colaboração com a
ECTA em 2009 e 2010:

Colaboração com a ECTA na realização do estudo Regulatory Scorecard 2010
(27.11.2009)

Reunião para alinhar os objectivos e o programa do evento internacional sobre
Auxílios de Estado (08.12.2009)

Assembleia-geral da ECTA (08.12.2009)

Assembleia-geral da ECTA (01.12.2010)

A APRITEL divulgou pelos Associados, uma selecção
desenvolvidas pela ECTA e as informações delas emanadas
das
acções
Colaboração com a APDC
Realçam-se algumas das acções realizadas pela APRITEL em colaboração com a
APDC no início do mandato em 2009:

Reunião para a programação de iniciativas conjuntas com a APDC
(26.03.2009).
Colaboração com a CIP
Realçam-se algumas das acções realizadas pela APRITEL em colaboração com a
CIP durante o ano 2009:

Participação na Reunião do Conselho Nacional da CIP (17.02.2009);

Participação no Fórum de Directores Gerais das Associações filiadas da CIP
(18.03.2009);

Participação na Assembleia-geral de Associados da CIP (26.03.2009);

Reunião de apresentação da Nova Direcção da APRITEL (12.05.2009);

Reunião do Presidente da Direcção e do Secretário-geral da APRITEL com o
Presidente e Vice-Presidente da CIP (26.05.2009).
Por deliberação da Direcção, a APRITEL cancelou a sua inscrição como membro da
CIP em Novembro de 2009.
Colaboração com outras Associações
Realçam-se algumas das acções realizadas pela APRITEL junto de outras
entidades:
Reunião com a ACIST para programação de iniciativas conjuntas (14.05.2009).
32

Reunião com a ETNO para alinhar os objectivos e o programa do evento
internacional sobre Auxílios de Estado (16.11.2009).
Sítio da APRITEL na Internet
No início de 2009, a APRITEL passou a alojar o seu sítio internet num servidor
dedicado, por via de um serviço de maiores prestações contratadas à Claranet12.
Para além da informação institucional, estudos, posições, comunicados e notícias,
disponível publicamente, o sítio internet passou também a contar com uma área
reservada para Associados.
A área reservada do site permitiu um incremento da interacção entre a Associação e
os seus Membros, por via de colocação online de biblioteca de documentos internos
e de trabalho. A área reservada criou a necessidade de definir e implementar uma
política de gestão dos acessos a esta informação.
A 31.12.2010, o espaço ocupado pelos conteúdos alojados no sítio internet da
APRITEL era de 8,5 Gigabytes, um valor sete vezes superior aos 1,2 Gigabytes
ocupados no início de 201013. Este salto resulta, em parte do carregamento de
muitos conteúdos históricos da Associação que, assim, passaram a ficar disponíveis
aos Associados da APRITEL e a outros interessados.
Espaço ocupado pelo conteúdo do sítio internet
(2009 e 2010)
10000
9000
(MB)
8000
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
Dez
Nov
Out
Set
Ago
Jul
Jun
Mai
Abr
Mar
Fev
Jan
Dez
Nov
Out
Set
Ago
Jul
Jun
Mai
Abr
Mar
Fev
Jan
0
Ilustração 9: evolução do espaço ocupado pelo conteúdos disponibilizado no sítio internet da
APRITEL..
12
Ver www.claranet.pt
13
1.160 MBytes de acordo com o Parallels Plesk Panel
33
No ano de 2010 registaram-se 17.627 visitas ao sítio internet da APRITEL, o que
representa uma média de 1.469 visitas por mês.
Número de Visitas ao Sítio Internet
(2007 a 2010)
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
4T10
3T10
2T10
1T10
4T09
3T09
2T09
1T09
4T08
3T08
2T08
1T08
4T07
3T07
2T07
0
Ilustração 10: evolução do número de visitas ao sítio internet da APRITEL
O tráfego (uploads e downloads) manteve-se, durante 2010, próximo de 4,5
Gigabytes por mês. Este valor representa um aumento face a 2009, ano em que se
manteve numa média de 4 Gigabytes por mês.
Pese o crescimento expressivo das inserções de informação no site, o nível de
serviço manteve-se elevado. Mais de 97% das inserções no site foram realizadas em
menos de 48 horas, o que mantém o nível de serviço dentro dos padrões
estabelecidos no ano anterior.
O crescimento do volume de informação no sítio internet da APRITEL tem vindo a
pressionar de forma significativa os recursos para tratamento e gestão da
informação.
Consequentemente, durante 2011, a APRITEL deverá desenvolver e implementar
uma nova versão do sítio com vista à optimização dos processos de gestão de
informação quer para os utilizadores, quer para os utilizadores do sítio internet.
Secretaria
A Secretaria da APRITEL foi operacionalizada durante 2009 e 2010 recorrendo aos
serviços da Innovation Partners, empresa que tinha sido contratada para o efeito em
Agosto de 2005, e cujo contrato foi renovado em Maio de 2009 até ao final de 2010.
34
O volume de serviço tratado em 2010 foi amplamente superior ao previsto, como
demonstrado na Tabela 2:
Tópico
Actividades
Previsto
(p/Trim)
1ºT
2ºT
3ºT
4ºT
Posições,
cartas e
apresentações
Número de posições ou
estratégias, cartas com
conteúdo técnico ou político,
apresentações, etc, formulados
ou não pelos Grupos de
Trabalho, e que necessitam
aprovação da Direcção da
APRITEL
6
17
26
34
51
Especificações
técnicas
Número de propostas de
especificação técnica dos
estudos e projectos passíveis
de contratação externa
aprovadas pela APRITEL e
respectivos relatórios.
1
1
2
1
1
Eventos
Número de eventos de
sensibilização, incluindo
conferências de imprensa
3/4
3
2
1
3
Comunicados
Número de comunicados
comunicados, artigos e
entrevistas
3
1
8
11
8
Audiências e
reuniões
externas
Número de audiências e
reuniões com entidades
externas, nomeadamente
entidades reguladoras,
governamentais, Associações
congéneres nacionais e
internacionais e outras
relevantes
3
5
11
14
7
4,5
10
18
13
20
Número de reuniões com
Associados, quer actuais quer
potenciais
Tabela 2: indicadores de carga da Secretaria
Reuniões
Associados
Apesar da carga acima do esperado, em 2010, a Secretaria cumpriu todos os
objectivos de qualidade de serviço estabelecidos, como consta da Tabela 3:
Tópico
Comentário
explicativo
Indicador
Organização de
reuniões
Organização de
reuniões internas
da APRITEL
(Direcção e
Grupos de
Trabalho)
Nível de
serviço de
preparação
de
reuniões
internas
Meta
1ºT
2ºT
3ºT
4ºT
>=90%
100% 94% 100% 91%
em 48h
35
Actualização do
site
Utilizar
informação
gerada para
dinamizar o site
da APRITEL,
transformando-o
num veículo de
referência das
iniciativas da
APRITEL e num
repositório de
informação
relevante para o
sector.
Nível de
serviço de
preparação
das actas
das
reuniões
internas
>=90%
em 48h
Nível de
serviço do
website da
APRITEL
>=90%
100% 94%
em 48h
92% 100%
Desvio
<10%
88%
Cumprime
nto do
orçamento
Gerir o
(apenas
Gestão
orçamento da
considerad
orçamental
APRITEL
os os
Custos
Operacion
ais)
Tabela 3: indicadores de nível de serviço da Secretaria
90% 100% 100% 100%
103% 99%
96%
Outras questões operativas relevantes
Durante 2009, para além dos serviços da Cunha Vaz e Associados e da Innovation
Partners, descritos anteriormente, a APRITEL procedeu também à contratação de
outros prestadores essenciais:
36

Contratação de serviços de contabilidade geral e analítica. De encontro a esta
iniciativa, a APRITEL definiu uma especificação técnica (01.04.2009), lançou
um concurso e seleccionou a Areagest. A Areagest iniciou a sua prestação de
serviços em Julho de 2009, assegurando a contabilidade desde o início desse
ano.

Contratação de serviços de comunicações electrónicas de voz e de dados. De
encontro a esta iniciativa, a APRITEL definiu uma especificação técnica
(27.05.2009), lançou um concurso por convite a todos os seus Associados. A
avaliação independente, patente no relatório da consulta de 02.10.2009,
permitiu a adjudicação de todos os lotes de serviço à Sonaecom, operador que
iniciou a sua prestação em Dezembro de 2009.
Já em 2010, a APRITEL procedeu à remodelação do espaço de trabalho dotando-o
de mais um posto de trabalho. Essa remodelação implicou a aquisição de 1 módulo
de gavetas, de 1 cadeira, e de um novo conjunto de 2 mesas secretárias para
substituir uma das secretárias existentes, que ficou sem aproveitamento, devido à
sua grande dimensão.
Também foi substituído o equipamento de climatização da sala de trabalho, por
avaria terminal do equipamento aí instalado.
37
Associados
Regularização de situações de quotas em atraso
Durante 2010 a Direcção da APRITEL continuou com o programa de contactos para
a regularização dos pagamentos de quotas.
O programa de contactos permitiu reduzir significativamente a dívida para com a
APRITEL. No dia 31.12.2010, a dívida para com a APRITEL resulta de quotas não
regularizadas no valor total de 14.469,95 Euros:

A Broadnet tem um saldo em dívida de 9.481,97 Euros. Dos quais 2.493,99
Euros correspondem à quota de 2009, 2.493,99 Euros à quota de 2008,
2.493,99 Euros à quota de 2007, e 2.000 Euros a dívidas de anos anteriores.

A Eastécnica tem um saldo em dívida de 4.987,98 Euros.
Durante 2010, a Radiomóvel regularizou a sua dívida no montante total de 9.975,96
Euros, correspondendo 4.987,98 Euros à quota de 2009 e outros 4.987,98 à quota
de 2008.
Lista de Associados
A APRITEL manteve um contacto regular com os operadores que se mostraram
interessados numa eventual adesão.
A APRITEL tem vindo a desenvolver um esforço de angariação de novos
Associados, que representam uma mais-valia na construção de um sector mais
competitivo.
Em 2009, aderiu à APRITEL a Unitelco, S.A. e em 2010 aderiram ainda a AlcatelLucent Portugal S.A, CBE Projectos e Engenharia em Telecomunicações, S.A, Cisco
Systems, CME Construção e Manutenção Electromecânica, S.A. e Visabeira Global
SGPS, S.A.
Na Assembleia-geral de Março e 2010, os Associados deliberaram por unanimidade
a exclusão do Associado Broadnet Portugal.
Ainda em 2010, a Claranet Portugal manifestou a intenção de deixar de ser
Associado Efectivo da APRITEL a partir de 31.12.2010.
No final do exercício de 2010 eram Associados Efectivos da APRITEL os seguintes
operadores de comunicações electrónicas:
38

AR Telecom - Acessos e Redes de Telecomunicações, S.A.

BT Portugal - Telecomunicações, Unipessoal, Lda.

Cabovisão - Televisão por Cabo, S.A.

Clara.net Portugal - Telecomunicações, S.A.

COLT Telecom - Serviços de Telecomunicações, Unipessoal, Lda

CTT - Correios de Portugal, S.A.

Onitelecom - Infocomunicações, S.A.

PT Comunicações, S.A.

MobiZapp - Telecomunicações, S.A.

Optimus Comunicações, S.A.

Verizon Portugal - Sociedade Unipessoal, Lda.

Vodafone Portugal - Comunicações Pessoais, S.A.

Zon TV Cabo Portugal, S.A.
No final do exercício de 2010 eram Associados Observadores da APRITEL as
seguintes entidades:

Alcatel-Lucent Portugal S.A.

CBE - Projectos e Engenharia em Telecomunicações, S.A.

Cisco Systems

CME - Construção e Manutenção Electromecânica, S.A.

Ericsson Telecomunicações, Lda

Sony Ericsson Mobile Comunications

Unitelco, S.A.

VISABEIRA GLOBAL - SGPS S.A.
Participação de profissionais dos Associados
A actividade da APRITEL tem sido tradicionalmente alavancada nos quadros
profissionais dos Associados. São pessoas que generosamente contribuem com
tempo e conhecimento especializado na análise dos temas mais técnicos, na
preparação das posições, das apresentações e dos comunicados, na organização
de eventos de sensibilização da APRITEL, entre outros.
Ao longo de 2009 e 2010, contribuíram para a APRITEL perto de 100 profissionais
dos operadores Associados.
Adelino Santos
COLT
Ana Marcelino
COLT
Alberto Pimenta
CTT
Ana Maria Monteiro
Vodafone
Amândio Evangelista
Zon
Ana Isabel Marques
Vodafone
39
André Carriço
Ar Telecom
Inês Louro
PT Comunicações
André Garção
PT Comunicações
Isabel Balseiro Marques
Vodafone
André Gomes
Vodafone
Isabel Borgas
Sonaecom
Antónia Rato
CTT
Isabel Marques
Vodafone
António Ferreira
Claranet
Isabel Sequeira
PT Comunicações
António Robalo de Almeida
PT Comunicações
Jaime Ramos
Oni
Benvindo Veiga
ONI
Joana Machado
Zon
Bruno Martins
Ar Telecom
Joana Madeira
Vodafone
Carla Matos
Vodafone
João Barbosa
Radiomóvel
Carla Pinto
Cabovisão
João Canilho
Vodafone
Carlos Correia
Vodafone
João Carvalho
Cabovisão
Carlos Dias
BT Portugal
João Couto
Vodafone
Carlos Jesus
COLT
João Gonçalves
Vodafone
Carlos Pereira
Radiomóvel
João Marques
COLT
Carlos Rodrigues
Vodafone
João Teixeira
Verizon Business
Carlos Semedo
COLT
Joaquim Costa Lima
Ar Telecom
Catarina Alfredo
Vodafone
Joaquim Guedes
Oni
Célia Sá Miranda
Sonaecom
Jorge Lourenço
Unitelco
Cidália Tavares
Ar Telecom
Jorge Rodrigues
PT Comunicações
Cristina M. Perez
Vodafone
José Casinha
Oni
Cristina Nunes
Vodafone
José Lagarto
Cabovisão
Cristina Pires
COLT
José Pereira da Costa
Zon
Daniela Antão
Cabovisão
Juan J. Montero
Verizon Business
Duarte Bruschy
Zon
Jules Grenier
Cabovisão
Elisabete Silva
Vodafone
Luís Abreu Freire
Vodafone
Fernando Flores
PT Comunicações
Luís Filipe Reis
Sonaecom
Fernando Ventura
Zon
Luís Nascimento
PT Comunicações
Filipa Carvalho
Sonaecom
Luís Pires
COLT
Filipe Ribeiro
CTT
Luís Rosa Santos
Oni
Filomena Antunes
Oni
Luís Soares
Sonaecom
Francisco Silva
Zon
Luísa Cunha
Sonaecom
Gonçalo Barradas
Cabovisão
Mafalda Morais
Sonaecom
Gonçalo Santos
Ar Telecom
Manuel Alves
PT Comunicações
Hans-Erhard Reiter
Ericsson
Manuel Gonçalves
Ar Telecom
Helder Lopes
Vodafone
Margarida S. Pinto
PT Comunicações
40
Maria João Cravide
Vodafone
Pedro Sá
Sonaecom
Maria João Duarte
Oni
Ricardo Urmal
Vodafone
Mário André
Oni
Rita Francisco
Cabovisão
Marta Neves
PT Comunicações
Rui Ferreira
Vodafone
Miguel Filipe
Ericsson
Rui Margarido
Oni
Nádia Ribeiro
PT Comunicações
Rui Pedro Santos
Sonaecom
Nelson Soares
Ar Telecom
Rui Rodrigues
Vodafone
Nuno Oliveira
Vodafone
Sandra Antunes
Vodafone
Patrícia Lima
Sonaecom
Sandra Pilar
Ar Telecom
Patrícia Pereira
Vodafone
Sandra Subtil
Ar Telecom
Paulo Neves
Oni
Sofia Aguiar
PT Comunicações
Paulo Pereira
Cabovisão
Sofia Gaspar
Ar Telecom
Paulo Simões
COLT
Sónia Machado
PT Comunicações
Paulo Valente
Zom
Susana Mendes
Vodafone
Paulo Viegas
COLT
Teresa Brandão
Vodafone
Pedro Gaspar
PT Comunicações
Teresa Seabra
PT Comunicações
Pedro Leitão
PT Comunicações
Tiago Lopes
Sonaecom
Pedro Paulino Pereira
PT Comunicações
Tiago Santos
Ar Telecom
Pedro Russo
Cabovisão
41
Contas do Exercício
Análise das contas
Durante o exercício de 2010, o volume de facturação ascendeu a 299.130,97 Euros,
17% acima do correspondente valor em 2009. Este valor corresponde a 267.896,02
Euros em quotas, e 31.234,95 Euros em outras facturas extra-ordinárias, de acordo
com a Tabela 4.
Quotas
Associados Efectivos
Associados Observadores
267.896,02 €
259.374,91 €
8.521,11 €
Jóias
Associados Efectivos
Associados Observadores
Contribuições extra-ordinárias
Patrocínios
Facturação
6.234,95 €
- €
6.234,95 €
20.000,00 €
5.000,00 €
299.130,97 €
Tabela 4: Estrutura da facturação em 2010
Do total facturado, foram efectivamente cobrados 208.100,36 Euros. Da facturação
de 2010 ficaram por cobrar 96.030,61 Euros, resultantes, sobretudo, de atrasos no
pagamento de quotas por parte de alguns Associados.
A estes valores devem ser somados 9.975,96 Euros de imparidade de dívidas a
receber, 3.874,39 Euros de juros e 63,63 Euros de outros ganhos, resultando no
total de Proveitos e Ganhos de 313.044,95 Euros, um crescimento de 18% face a
2009.
A despesa operacional totalizou 175.911,45 Euros14 (ver Tabela 8) ficando aquém
da dotação orçamental prevista de 183.200,00 Euros. A despesa operacional
durante 2010 manteve-se ligeiramente abaixo do ano anterior (ver Tabela 9:
evolução das principais rubricas de despesa).
Na sua componente de investimento, a execução ficou 16% abaixo das verbas
inicialmente previstas em orçamento. Esta redução resultou de uma redução
significativa, face ao previsto, do investimento em “Eventos Próprios”, dado o evento
sobre Conteúdos ter sido substituído por uma conferência de imprensa menos
onerosa, o evento Broadband For All ter tido menos custos do que o previsto em
deslocações de oradores, não ter sido realizado o evento para divulgação do
14
Neste valor não se incluem 3.871,95 Euros de amortizações.
43
Observatório da Administração Pública e não ter sido realizada a discussão pública
prevista para a Separação Funcional. Finalmente, o projecto de actualização do site
não chegou a ser executado o que poupou cerca de 9.000,00 Euros à APRITEL.
Uma referência para o estudo sobre conteúdos, realizado com consultores externos,
cujo preço ultrapassou em 27.344,00 Euros o valor inicial previsto. Parte deste
diferencial foi coberto com recurso a contribuições extra-ordinárias dos Associados,
referida na Tabela 4.
De notar que durante 2010 foram assumidos compromissos que serão pagos
durante 2011. O custo desses compromissos, no valor total de 16.582,98 Euros, está
incluído nos valores da Execução Orçamental, e foi devidamente provisionado,
estando reflectido nas contas apresentadas. Esses compromissos estão detalhados
na Tabela 5.
Valor
Provisionado
Observatório da Administração Pública
(apenas componente fixa)
7.320,00 €
Componente variável dos honorários do
serviço de Secretaria referentes ao ano 2010
4.848,48 €
Barómetro da Concorrência
3.690,00 €
Conferência de Imprensa para apresentação
da posição sobre Conteúdos
Soma
724,50 €
16.582,98 €
Tabela 5: Provisões para compromissos assumidos.
Assim, a Direcção recomenda que estas verbas fiquem reservadas para o exercício
de 2011 de forma a honrar os compromissos assumidos.
O Resultado Líquido do exercício foi negativo, no valor de 72.089,93 Euros. A
análise do Resultado Líquido consolidado por mandato (ver Tabela 6) revela um
valor para o mandato 2009-2010 negativo de 10.661,19 Euros, facto que aproximou
a APRITEL do objectivo estabelecido de sustentabilidade económica.
44
2005
Resultado Líquido
Anual
Resultado Líquido
Mandato
2006
2007
25.409,45 € -128.101,84 €
2008
47.704,16 € -151.129,45 €
-102.692,39 €
-103.425,29 €
2009
61.428,74 €
2010
-72.089,93 €
-10.661,19 €
Tabela 6: evolução do Resultado Líquido da APRITEL
A parte mais significativa do Activo da APRITEL, no valor total de 419.551,71 Euros,
corresponde aos depósitos bancários cujos saldos, em 31.12.2010, estão
detalhados na Tabela 7.
Valor a
31.12.2010
Depósito a prazo 360 dias
125.000,00 €
Depósito a prazo 180 dias
100.000,00 €
Depósito à ordem
Soma
96.608,06 €
321.608,06 €
Tabela 7: Depósitos bancários a 31.12.2010
O Capital Próprio da APRITEL desceu para 315.927,53 Euros em 31.12.2010, o que
significou uma redução de 18% face a 2009, mas apenas uma redução de 3% face
ao ano anterior15.
15
O Capital Próprio da APRITEL era de 326.588,72 Euros em 31.12.2008
45
Execução orçamental 2010
Descrição
Execução em: 31-12-2010
Dotação anual
Valor absoluto
Face ao anual
Prorrata
Operacional
100.000,00 €
99.117,81 €
99%
99%
16.000,00 €
15.600,00 €
98%
98%
Escritório Desp.Div.(Cond.,limpeza,electr,,etc.)
5.750,00 €
5.718,76 €
99%
99%
Material de Escritório
3.250,00 €
3.096,17 €
95%
95%
200,00 €
94,40 €
47%
47%
Comunicações Electrónicas e
Alojamento do site
7.000,00 €
6.324,08 €
90%
90%
Comunicações Postais
1.200,00 €
1.179,61 €
98%
98%
Deslocações e estadas
7.800,00 €
6.328,34 €
81%
81%
750,00 €
358,16 €
48%
48%
Quotizações pagas
12.500,00 €
10.025,20 €
80%
80%
Agência de Comunicação
23.050,00 €
23.136,00 €
100%
100%
5.500,00 €
4.787,00 €
87%
87%
200,00 €
145,92 €
73%
73%
183.200,00 €
175.911,45 €
96%
96%
152.000,00 €
164.586,77 €
108%
108%
78.120,00 €
37.822,34 €
48%
48%
Manutenção e actualização do Site
9.500,00 €
774,40 €
8%
8%
Publicidade e Imagem
5.000,00 €
1.410,86 €
28%
28%
5.000,00 €
4.629,06 €
93%
93%
249.620,00 €
209.223,43 €
84%
84%
432.820,00 €
385.134,88 €
89%
89%
Secretaria Geral
Escritório - Renda
Documentação(Livros,revistas,jornais,
etc.)
Outras despesas
Outros serviços especializados
Despesas financeiras
SOMA DESPESAS OPERACIONAIS
Investimento
Estudos
Esta rubrica mudou o âmbito
passando a incluir Seminários e
Eventos próprios
Apresentações e Publicações
Próprias
Inclui amortizações do
imobilizado
Escritório - Remodelação
SOMA DESPESAS INVESTIMENTO
TOTAL DESPESAS
Tabela 8: Execução Orçamental 2010. Nota: o excedente na rúbrica “Estudos” foi coberto por uma
contribuição extra-ordinária dos Associados no valor de 20.000 Euros
46
Evolução das principais rubricas de despesa
2007
2008
2009
2010
Operacional
Secretaria-geral
94.021,56 €
99.051,32 €
95.416,20 €
99.117,81 €
Escritório - Renda
17.700,00 €
17.700,00 €
16.650,00 €
15.600,00 €
Amortização do imobilizado
1.554,85 €
822,44 €
931,90 €
3.871,95 €
Escritório - Desp.Div.(Cond.,limpeza,electr,,etc.)
4.746,29 €
4.787,87 €
5.101,76 €
5.718,76 €
Material de Escritório
2.453,95 €
2.809,96 €
2.941,29 €
3.096,17 €
110,25 €
95,40 €
100,40 €
94,40 €
Comunicações + Alojamento Site
6.844,67 €
8.328,61 €
8.369,98 €
7.503,69 €
Deslocações e estadas
7.588,50 €
6.054,10 €
6.900,71 €
6.328,34 €
673,26 €
675,41 €
756,14 €
358,16 €
Quotizações pagas
20.800,00 €
14.500,00 €
15.500,00 €
10.025,20 €
Agência de Comunicação
21.780,00 €
21.690,00 €
22.560,00 €
23.136,00 €
4.484,72 €
4.128,00 €
5.206,00 €
4.787,00 €
152,90 €
127,12 €
163,32 €
145,92 €
182.910,95 €
180.770,23 €
180.597,70 €
179.783,40 €
0,00 €
1.490,60 €
1.459,00 €
757,11 €
11.387,67 €
13.334,83 €
3.548,99 €
37.822,34 €
Estudos
5.484,31 €
189.270,27 €
84,86 €
164.586,77 €
Publicidade e Imagem
9.903,17 €
5.268,00 €
1.410,86 €
0,00 €
1.920,00 €
774,40 €
26.775,15 €
211.283,70 €
5.092,85 €
205.351,48 €
Provisão cobranças duvidosas
0,00 €
0,00 €
19.457,93 €
0,00 €
Anulação de dívidas de Associados
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
19.457,93 €
0,00 €
209.686,10 €
392.053,93 €
205.148,48 €
385.134,88 €
Documentação(Livros,revistas,jornais,etc.)
Outras despesas
Outros serviços especializados
Despesas financeiras
Soma despesas operacionais
Investimento
Escritório - Remodelação
Seminários e apresentações
Manutenção e actualização do Site
Soma despesas de investimento
Extraordinárias
Soma despesas extraordinárias
TOTAL DESPESAS
16
Tabela 9: evolução das principais rubricas de despesa .
16
Algumas parcelas podem diferir face aos valores indicados noutras tabelas. Eventuais diferenças
resultam dos ajustes que foram sendo feitos à definição do conteúdo das rúbricas ao longo dos anos.
47
Demonstração de Resultados
UNIDADE MONETÁRIA (1)
NOTAS
RENDIMENTOS E GASTOS
PERÍODOS
2010
Vendas e serviços prestados
2009
299.130,97
255.841,75
-370.623,39
-168.163,43
Subsídios à exploração
Ganhos/perdas imputados de subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos
Variação nos inventários da produção
Trabalhos para a própria entidade
Custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas
Fornecimentos e serviços externos
Gastos com o pessoal
Imparidade de inventários (perdas/reversões)
Imparidade de dívidas a receber (perdas/reversões)
9.975,96
Provisões (aumentos/reduções)
-19.457,93
Imparidade de investimentos não depreciáveis/amortizações (perdas/reversões)
Aumentos/reduções de justo valor
Outros rendimentos e ganhos
63,63
15,93
-10.639,54
-15.663,32
-72.092,37
52.573,00
-3.871,95
-931,90
-75.964,32
51.641,10
3.874,39
9.787,61
Resultado antes de impostos
-72.089,93
61.428,71
Resultado líquido do período
-72.089,93
61.428,71
Outros gastos e perdas
Resultado antes de depreciações, gastos de financiamentos e impostos
Gastos/reversões de depreciação e de amortização
Imparidade de investimentos depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões)
Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos)
Juros e rendimentos similares obtidos
Juros e gastos similares suportados
Imposto sobre o rendimento do período
Resultado das actividades descontinuadas (líquido de impostos) incluido no resultado
líquido do período
Resultado líquido do período atribuível a: (2)
Detentores do capital da empresa-mãe
Interesses minoritários
Resultado por acção básico
(1) - O euro, admitindo-se, em função da dimensão e exigências de relato, a possibilidade de expressão das quantias em milhares de euros
(2) Esta informação apenas será fornecida no caso de contas consolidadas
Tabela 10: Demonstração de Resultados
48
Balanço
PERÍODO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010
RUBRICAS
NOTAS
UNIDADE MONETÁRIA (1)
DATAS
2010
2009
ACTIVO
Activo não corrente
Activos fixos tangíveis
Propriedades de investimento
Goodwill
Activos intangíveis
Activos biológicos
Participações financeiras - método da equivalência patrimonial
Participações financeiras - outros métodos
Accionistas/sócios
Outros activos financeiros
Activos por impostos diferidos
0,00
Activo Corrente
Inventários
Activos biológicos
Clientes
Adiantamentos a fornecedores
Estados e outros entes públicos
Accionistas/sócios
Outras contas a receber
Diferimentos
Activos financeiros detidos para negociação
Outros activos financeiros
Activos não correntes detidos para venda
Caixa e depósitos bancários
0,00
96.030,61
492,04
1.421,00
454,80
1.420,00
321.608,06
419.551,71
419.551,71
405.767,18
407.641,98
407.641,98
388.017,46
326.588,72
Resultado líquido do período
388.017,46
-72.089,93
326.588,72
61.428,74
Interesses minoritários
Total do capital próprio
315.927,53
388.017,46
0,00
0,00
64.350,04
11.916,05
Total do activo
CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO
Capital próprio
Capital realizado
Acções (quotas) próprias
Outros instrumentos de capital próprio
Prémios de emissão
Reservas legais
Outras reservas
Resultados transitados
Ajustamentos em activos financeiros
Excedentes de revalorização
Outras variações no capital próprio
Passivo
Passivo não corrente
Provisões
Financiamentos obtidos
Responsabilidades por benefícios pós-emprego
Passivos por impostos diferidos
Outras contas a pagar
Passivo corrente
Fornecedores
Adiantamentos de clientes
Estado e outros entes públicos
Accionistas/sócios
Financiamentos obtidos
Outras contas a pagar
Diferimentos
Passivos financeiros detidos para negociação
Outros passivos financeiros
Passivos não correntes detidos para venda
Total do passivo
Total do capital próprio e do passivo
64,50
39.209,64
7.708,47
103.624,18
419.551,71
19.624,52
407.641,98
(1) - O euro, admitindo-se, em função da dimensão e exigências de relato, a possibilidade de expressão das quantias em milhares de euros
Tabela 11: Balanço a 31.12.2010
49
Imobilizado
Data de
Aquisição
Descrição
FAX SAMSUNG SF-4200
31-12-2000
Total do Ano
2000
Valor de
Aquisição
337,69
Valor
Depreciaç
337,69
1.394,89
1.394,89
31-10-2002
FRIGORÍFICO HAIER HR 60 (copa)
31-10-2002
114,67
114,67
14 CADEIRAS MART STAM CROMADAS (sala de reuniões)
30-11-2002
4.113,35
4.113,35
ARMÁRIO A60 Metálico Preto (zona de trabalho)
31-10-2002
323,45
323,45
CABIDE (Hall)
31-10-2002
286,70
286,70
1 CADEIRA PULCHRA AZUL FLUXOGRAMA (zona de trabalho)
31-10-2002
474,13
474,13
4 CADEIRAS PULCHRA PATIM AZUL FLUXOGRAMA (zona de trabalho) 31-10-2002
1.436,00
1.436,00
1 MESA OVAL FLUXOGRAMA (sala de reuniões)
31-10-2002
2.999,73
2.999,73
1 BLOCO DE GAVETAS BX 7406
31-10-2002
290,83
290,83
2 ARMÁRIOS PEREIRA ALTAMIRA 4 PORTAS (zona de trabalho)
31-10-2002
783,55
783,55
12.217,30
12.217,30
2002
ARMÁRIO 3 MÓDULOS OLIVA (copa)
30-04-2003
1.218,00
1.218,00
2 ARMÁRIOS PEREIRA ALTAMIRA FAX E LIVROS (zona de trabalho)
28-02-2003
646,99
646,99
MAQUINA DE CAFÉ KRUPS (copa)
31-03-2003
150,90
150,90
2.015,89
2.015,89
Total do Ano
2003
IMPRESSORA HP OFFICEJET 7310 (sala de trabalho)
30-09-2005
441,65
441,65
PC HP PAVILION A1119 (sala de trabalho)
31-08-2005
1.638,27
1.638,27
TELA PROJECÇÃO (sala de reunões)
30-09-2005
254,00
254,00
BASE INOX P/2 BANDEIRAS (sala de reuniões)
31-10-2005
566,28
566,28
1 CADEIRA PULCHRA AZUL FLUXOGRAMA (zona de trabalho)
31-07-2005
535,67
535,67
BLOCO GAVETAS BX.ALTAMIRA (sala de trabalho)
31-07-2005
295,73
295,73
1 SECRETÁRIA JAGUAR ALTAMIRA (zona de trabalho)
31-07-2005
724,26
724,26
4.455,86
4.455,86
2.232,45
2.232,45
Total do Ano
2005
TOTEM EM CHAPA ILUMINADO (sala de reuniões)
30-11-2006
IMPRESSORA HP OFFICEJET 7310 (sala de trabalho)
31-12-2006
441,65
441,65
VIDEO PROJECTOR HP VP-6321
28-02-2006
1.822,00
1.822,00
4.496,10
4.496,10
1.554,85
1.554,85
Total do Ano
PORTÁTIL SONY VAIO VGN-SZ5XN/C
2006
30-11-2007
Total do Ano
1.554,85
1.554,85
1 ARMÁRIO PEREIRA ALTAMIRA 4 PORTAS ALTO (zona de trabalho)
31-12-2008
454,80
454,80
MONITOR TFT 22 LG (sala de trabalho)
31-12-2008
200,40
200,40
DOCKING STATION SONY VGP-PRSZ1 (sala de trabalho)
31-12-2008
227,24
227,24
882,44
882,44
931,90
931,90
931,90
931,90
Total do Ano
PORTÁTIL SONY VAIO VPCCW1S1E
2007
2008
01-12-2009
Total do Ano
2009
2 SECRETÁRIAS 1 BLOCO DE GAVETAS E DIVISÓRIA FLUXOGRAMA (sala
01-01-2010
de trabalho)
Total do Ano
Valor Líquido
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
337,69
337,69
AR CONDICIONADO MITSUBISHI SRK40 (sala de reuniões)
Total do Ano
Depreciaç do
Período
834,96
0,00
0,00
834,96
0,00
2010
834,96
0,00
834,96
0,00
Total da conta
27.726,99
26.892,03
834,96
0,00
01-01-2010
493,80
493,80
0,00
AR CONDICIONADO MITSUBISHI INVERTER R410A (zona de trabalho) 01-01-2010
2.543,19
2.543,19
0,00
1 CADEIRA PRETA FLUXOGRAMA (zona de trabalho)
Total do Ano
Total global
Tabela 12: imobilizado a 31.12.2010
50
2010
3.036,99
0,00
3.036,99
0,00
Total da conta
3.036,99
0,00
3.036,99
0,00
30.763,98
26.892,03
3.871,95
0,00
51
Associação dos Operadores de Telecomunicações
Avenida Defensores de Chaves , 15 – 6º. D 1000-109 LISBOA – PORTUGAL Tel. (+351) 213 550 911 Fax (+351)213 550 912 www.apritel.org Contribuinte 504 169 998