São Paulo, 2008
Apresentação
O Governo do Estado de São Paulo sente-se muito honrado por ter a oportunidade de promover os Encontros Regionais de Políticas da Juventude.
A iniciativa, por certo, revestir-se-á do maior êxito, porque busca reunir sociedade e governo num esforço para entender os jovens como força integrante
das dinâmicas sociais e, ao mesmo tempo, discutir políticas que lhes permitam
enfrentar os desafios que o mundo moderno lhes impõe.
A proposta desses Encontros é abrir espaço para uma reflexão sobre as
relações dos jovens com as diferentes áreas da atividade humana, aí compreendidas a política, a cultura, o esporte, o lazer, a educação, a saúde, o
trabalho, o meio ambiente, a partir da visão que eles próprios têm das suas
necessidades e da maneira como se daria a sua participação em cada uma
dessas esferas, de modo não só a se sentirem realizados, mas também a
desenvolverem o seu potencial, exercendo o protagonismo juvenil.
São, como se vê, questões extremamente desafiantes, principalmente
porque o formato proposto implica que eles mesmos debatam os pro­
blemas que os afligem, oferecendo aos gestores a sua percepção sobre o
mundo em que vivem e o que esperam ajudar a construir, já que devem
ser entendidos como atores e não meramente expectadores desse processo de construção do porvir.
Aos jovens, portanto, todo o apoio e todo o estímulo do Governo do
Estado de São Paulo e que continuem se alimentando dos seus sonhos e
das suas esperanças para traduzí-los em esforço pela construção de uma
sociedade na qual a vida seja mais digna e melhor de ser vivida.
José Henrique Reis Lobo
secretário das Relações Institucionais
Prefácio
É com satisfação que realizamos os Encontros Regionais de Políticas
Públicas de Juventude.
Este projeto é fruto da vontade da Unidade de Programas para a Juventude de conhecer melhor as características e as peculiaridades das diversas
regiões que abarcam o Estado de São Paulo e assim aprimorar sua linha
de atuação.
Para concretizar essa idéia contamos com a parceria da Fundação Prefeito
Faria Lima – Cepam, que tem como missão apoiar e orientar os municípios
no que tange às políticas do Estado.
Portanto, essa parceria não poderia ser mais oportuna. Por um lado, a
Unidade de Programas para a Juventude, com a intenção de se aproximar,
conhecer e trabalhar junto com os municípios, que sem dúvida, são lugares
privilegiados para o desenvolvimento de Políticas Públicas de Juventude e,
por outro lado, a Fundação Prefeito Faria Lima – Cepam com a experiência
e o know-how para trabalhar com a municipalidade.
Esperamos colher os frutos desse projeto de forma a estreitar os laços com
os municípios que compõem as regiões ora trabalhadas e não só sensibilizarmos, mas também comprometermos todo o conjunto da sociedade
civil, Governo e família a ter o olhar e a ação que o(a) jovem precisa para
alcançar o seu pleno desenvolvimento.
Agradecemos o comprometimento e o apoio de todos os envolvidos e
desejamos um excelente dia de trabalho.
Mariana Montoro Jens,
coordenadora de Programas para a Juventude do Estado de São Paulo
Sumário
Apresentação
Prefácio
Coordenadoria de Programas para a Juventude
 Histórico
 Missão
7
7
Encontros Regionais de Políticas Públicas de Juventude
 Justificativa
 Objetivos
 Atividades Previstas
9
9
10
Dados Socioeconômicos
 Dados Socioeconômicos Gerais com Abrangência Estadual
 Dados Socioeconômicos Gerais com Abrangência Regional
 Dados Socioeconômicos de Juventude com Abrangência Estadual
 Dados Socioeconômicos de Juventude com Abrangência Regional
12
16
46
55
Programas/Projetos para a Juventude.SP
Educação
Escola da Família / Bolsa Universidade
Aluno Pesquisador / Bolsa Alfabetização
Ensino Superior
Centro Paula Souza
Centro de Estudos de Línguas (CEL)
78
79
80
82
83
Saúde
Programa Saúde do Adolescente
 Casa do Adolescente
 Oficina dos Sentimentos
 Balada da Saúde
 Disk-Adolescente Jovens Acolhedores
85
85
88
88
89
89
4
Cultura
Virada Cultural Paulista
Vá ao Cinema
Formação Cultural para Jovens
91
92
92
Esporte
Campeonatos Estaduais – Jogos Abertos
Centros de Excelência Esportiva
Jogos com Identidade Cultural
Noite Esportiva
Esporte Social
97
99
99
100
100
Cidadania, Desenvolvimento Social, Emprego e Renda
Ação Jovem
Acessa São Paulo
Programa de Jovens – Meio Ambiente e Integração Social (PJ-MAIS)
Jovem Rural
Centro de Integração da Cidadania (CIC)
Programa de Estágios da Fundap
Jovem Cidadão – Meu Primeiro Trabalho
Banco do Povo Paulista
Postos de Atendimento ao Trabalhador (PAT)
101
101
102
103
104
106
107
107
108
Próximos Passos
 Criar um Conselho Municipal de Juventude
 Participar de Debates, Fóruns e Conferências
 Participar da Rede Estadual de Gestores de Juventude
110
121
121
5
Coordenadoria
de Programas
para a Juventude
Histórico
Missão
1986
Criado o Conselho Estadual da Juventude, por meio do Decreto
25.588, durante o governo de André Franco Montoro.
1997
Reativado o Conselho Estadual da Juventude, pelo Decreto 42.487,
durante o governo de Mário Covas.
1999
Criada a Secretaria de Juventude, pela Lei 10.387, ainda durante
o governo de Mário Covas.
2001
Aliadas, em uma só Secretaria de Estado, as pastas de juventude,
de esporte e de lazer, pela Lei 10.947, dando origem à Secretaria
de Juventude, Esportes e Lazer, que passa a abrigar, além do
Conselho Estadual da Juventude, a estrutura da Coordenadoria
de Programas para a Juventude, e, efetivamente, viabiliza o funcionamento dessa instância, com foco nas pessoas com idades
entre 15 e 24 anos.
2007
A Coordenadoria de Programas para a Juventude desvincula-se
da pasta de esporte e lazer, que passa a se chamar Secretaria de
Esportes, Lazer e Turismo. Neste mesmo ano, a Coordenadoria
de Programas para a Juventude é transferida para a recém-criada
Secretaria de Relações Institucionais, por meio do Decreto 51.460
e amplia seu foco para pessoas com idade entre 15 e 29 anos.
A Coordenadoria de Programas para a Juventude é criada, dentro da Administração Pública Estadual, ao ser constatada a necessidade de um destaque
para essa faixa etária. As pessoas que constituem esse público apresentam
características e necessidades comuns, devido a peculiaridades do momento
de vida delas e ao período histórico que atravessam. Assim, é pertinente falar
de políticas públicas de juventude, na medida em que esse segmento demanda
prioridades e abordagens específicas.
Essas abordagens, no entanto, são plurais, pois dizem respeito a educação,
saúde, emprego, desenvolvimento social, habitação, justiça, entre outras. Ou
seja, não há política pública de juventude que não encontre um elo com temas já previstos no governo para a sociedade. Desta forma, colocar a referida
coordenadoria entre as competências da Secretaria de Estado de Relações
Institucionais diz muito a respeito do que se planeja para ela, para o jovem no
Estado de São Paulo, e para a própria sociedade paulista: ratifica a preocupação
destacada com a juventude, mas dela não trata isoladamente.
Vale ressaltar que, ao tratar de juventude, referimo-nos a um público estrategicamente muito importante, em um cenário de mobilização social, desenvolvimento e mudança – pois, quem tem entre 15 e 29 anos, está assumindo
as rédeas da própria vida, e decidindo quem vai ser para si, para a família e
para o mundo.
A Coordenadoria de Programas para a Juventude do Estado de São Paulo
agirá, portanto, no sentido de contribuir para que todas as políticas públicas
necessárias ao pleno desenvolvimento da juventude sejam integradas, eficazes e eficientes, pois essa é a semente para o desenvolvimento da sociedade
paulista, em todo seu potencial.
7
Encontros Regionais
de Políticas Públicas
de Juventude
Justificativa
Trabalhar com a Juventude é um desafio que se coloca, aos governos, em todas as suas dimensões
e nos níveis federal, estaduais e municipais. Assim, torna-se imperativa a articulação entre os diversos programas e projetos das três esferas de governo e das organizações não-governamentais
que têm como prioridade atuar com o público jovem.
Também é preciso levar em conta que a política pública não deve ser feita para a juventude,
mas, sim, junto com ela, a partir do conhecimento das suas dificuldades, potencialidades e principais expectativas. É certo que o jovem se encontra em uma fase de escolhas, de construção
do plano de vida e de checagem de valores na busca de caminhos para concretizar seus planos.
Mas, sua condição não é mais a de mero receptor de direitos e deveres; o jovem é um cidadão
protagonista da sociedade.
Considerado esse panorama, a construção de uma Política Pública Estadual para a Juventude
implica a participação ativa da sociedade civil, dos municípios e das regiões administrativas
do Estado.
O Estado de São Paulo tem, hoje, mais de 11 milhões de jovens, com idades entre 15 e 29 anos,
que vivem diferentes formas de intervenção, de ordens econômica, social e cultural, que lhes
proporcionam vivências e experiências particulares. As regiões, assim como os municípios, são
espaços privilegiados de diálogo com a juventude, uma vez que são as instâncias de governo mais
próximas da realidade local. Esse é, portanto, o principal fator de motivação desses Encontros.
Outro fator é a valiosa troca de experiências que deve acontecer entre as variadas regiões e entre
os municípios de uma mesma região. E de todos com o Governo do Estado.
Objetivos
A Coordenadoria de Programas para a Juventude do Estado de São Paulo pretende, nesses Encontros, estabelecer efetivo diálogo com a sociedade civil organizada e com os representantes
dos órgãos públicos.
9
Espera-se, nesses diálogos, passar algumas informações socioeconômicas gerais e específicas sobre os
jovens no Estado de São Paulo e em suas diferentes regiões; divulgar as ações do Governo Estadual
destinadas a essa parcela da população e mapear as principais ações municipais voltadas aos jovens.
Pretende-se, sobretudo, ouvir dos gestores locais considerações sobre a realidade e sobre as principais características da juventude local e promover a troca de experiências entre os municípios
paulistas.
Tais ações contribuirão para fortalecer e aprimorar a gestão da Rede Estadual de Gestores Municipais de Juventude do Estado de São Paulo e acelerar a interface do Governo Estadual com
os 645 municípios paulistas.
Os encontros também visam a auxiliar, não apenas o gestor estadual, mas as diversas secretarias
de Estado a escolher estratégias que aperfeiçoem suas políticas públicas de juventude, bem como
sensibilizar a municipalidade para a importância de desenvolver políticas públicas de juventude
e apontar possíveis caminhos para sua implementação.
Atividades Previstas
Os encontros serão realizados nos Municípios de Araçatuba, Bauru, Campinas, Itapeva, Praia
Grande, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Sorocaba, Santana do Parnaíba, São Caetano do
Sul, São José dos Campos, São José do Rio Preto e Capital.
Cada encontro terá a duração de oito horas. No período da manhã, a Coordenadoria apresentará
seu histórico e missão e, em seguida, mostrará as condições socioeconômicas em que se encontram os jovens paulistas. Também serão divulgados os programas e projetos, desenvolvidos pelas
secretarias estaduais, disponíveis para atender ao público com idades entre 15 a 29 anos.
Em seguida, os próprios participantes poderão expor os trabalhos em andamento nos seus municípios e, à tarde, uma oficina servirá para que todos discutam e reflitam sobre as características da
região e da juventude local. Também no período da tarde, haverá um momento para os gestores
municipais, colocarem suas expectativas e desafios. Sempre com o auxílio de um moderador.
10
Dados
Socioeconômicos
Dados Socioeconômicos Gerais
com Abrangência Estadual
O Estado de São Paulo tem indicadores sociais semelhantes aos de países desenvolvidos, pois
responde por 33,4% do Produto Interno Brasileiro (PIB) nacional, concentra 20% dos leitos
hospitalares e 22% de toda a população economicamente ativa do Brasil.
Em 2003, São Paulo tinha sua economia em patamar próximo ao de países como a Grécia, Finlândia e África do Sul. Em São Paulo, estão localizados um terço dos shoppings centers e mais de
um quinto do total de leitos clínicos, cirúrgicos e hospitalares do Brasil. A renda per capita média
da população, em 2004, era de R$ 590,00, enquanto a média brasileira atingia R$ 459,00.
Quanto aos índices educacionais e de qualidade do ensino, também são verificados, no Es­tado, números superiores à média nacional. Há, em São Paulo, 43 doutores por cem mil ha­bi­­tan­tes – quase
o dobro da mé­dia brasileira; em números ab­solutos, há 17 mil pesquisadores dou­tores. O nível de
instrução dos tra­ba­lha­dores paulistas está acima da média nacional (Tabela 1).
Tabela 1 Nível de instrução dos trabalhadores
Em porcentagem
Nível de instrução
Brasil
São Paulo
Ensino médio
35,0
42,0
7,0
12,0
Ensino superior
Fonte: Fundação Seade, 2003.
A qualificação da mão-de-obra é resultado dos bons índices no setor de educação. Nesse Estado
é que se concentram as instituições de nível superior de alta qualidade, reconhecidas internacionalmente, e onde estão 30% dos graduados do Brasil.
Seus índices sociais assemelham-se aos de países desenvolvidos, como se observa na expectativa de vida da população, que é de 73,1 anos, superior aos 71,7 da média nacional brasileira,
o que denota a qualidade de vida no Estado. O mesmo acontece com os serviços básicos, que
apresentam médias bem superiores às nacionais. O abastecimento de água, por exemplo, atinge
96,3% dos domicílios paulistas, contra 82,2% no resto do País.
12
São Paulo possui a melhor malha rodoviária do País, o maior porto da América Latina e dois aeroportos internacionais. A economia paulista, muito competitiva no exterior, é responsável por
30% das exportações brasileiras, o equivalente a US$ 38 bilhões em 2005.
Como avaliar as condições socioeconômicas
Para acompanhar e aferir os desempenhos sociais e econômicos dos municípios, com o propósito
de subsidiar a formulação e a avaliação de políticas públicas, a Fundação Seade desenvolveu o
Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS). Esse índice revela os níveis de desempenho dos
municípios paulistas quanto à riqueza, longevidade e educação.
Riqueza municipal – O indicador de riqueza municipal é composto pelo:

consumo de energia elétrica na agricultura, no comércio e em serviços;

consumo de energia elétrica residencial;

rendimento médio dos empregados no setor privado com carteira assinada e no setor
público; e

valor adicionado fiscal per capita.
Longevidade – O indicador de longevidade do IPRS é expresso pela combinação das seguintes
taxas de mortalidade específicas:

perinatal;

infantil;

adultos de 15 a 39 anos; e

pessoas de 60 anos e mais.
Escolaridade – O indicador combina os variados níveis de escolaridade:

percentagem de jovens de 15 a 17 anos que concluíram o ensino fundamental;

percentagem de jovens de 18 e 19 anos com ensino médio completo;

percentagem de jovens de 15 a 17 anos com pelo menos quatro anos de escolaridade; e

percentagem de crianças de cinco e seis anos que freqüentam a pré-escola.
13
Além de sintetizar a situação de cada município nesses três campos, o IPRS também classifica os
municípios a partir de cinco grupos, que resumem a situação de cada um deles.
Técnicas de estatística multivariada foram utilizadas para construir os cinco grupos e que possibilitaram sua definição operacional. Para os três indicadores sintéticos, foi criada uma escala formada
pelas categorias baixa, média e alta, exceto para o indicador riqueza municipal, para o qual foram
definidas apenas as categorias baixa e alta. O Grupo 1 agrega municípios com os melhores indicadores nos três eixos e o Grupo 5 com os indicares mais críticos.
Grupo 1 – Alta riqueza, alta longevidade e média escolaridade;
Alta riqueza, alta longevidade e alta escolaridade;
Alta riqueza, média longevidade e média escolaridade;
Alta riqueza, média longevidade e alta escolaridade.
Grupo 2 – Alta riqueza, baixa longevidade e baixa escolaridade;
Alta riqueza, baixa longevidade e média escolaridade;
Alta riqueza, baixa longevidade e alta escolaridade;
Alta riqueza, média longevidade e baixa escolaridade;
Alta riqueza, alta longevidade e baixa escolaridade.
Grupo 3 – Baixa riqueza, alta longevidade e alta escolaridade;
Baixa riqueza, alta longevidade e média escolaridade;
Baixa riqueza, média longevidade e alta escolaridade;
Baixa riqueza, média longevidade e média escolaridade.
Grupo 4 – Baixa riqueza, baixa longevidade e média escolaridade;
Baixa riqueza, baixa longevidade e alta escolaridade;
Baixa riqueza, média longevidade e baixa escolaridade;
Baixa riqueza, alta longevidade e baixa escolaridade.
Grupo 5 – Baixa riqueza, baixa longevidade e baixa escolaridade.
14
A distribuição dos Grupos no Estado de São Paulo pode ser observada no Mapa 1.
Mapa 1 Distribuição dos grupos no Estado de São Paulo, segundo o IPRS – 2004
Fonte: Fundação Seade.
15
Dados Socioeconômicos Gerais com
Abrangência Regional
Região Administrativa de Araçatuba1
Longevidade apresenta queda e educação mantém-se em primeiro, no ranking.
Segundo o IPRS, a Região Administrativa (RA) de Araçatuba tem 88% dos municípios acima da média
de escolaridade e, confrontada com as demais regiões do Estado, possui o maior indicador de escolaridade, embora, na dimensão riqueza, encontre-se entre as quatro regiões mais pobres.
Quanto ao índice de escolaridade, a proporção de pessoas de 15 a 17 anos que concluíram o
ensino fundamental manteve-se estável, passando de 77,8%, em 2002, para 78,1%, em 2004,
enquanto a média do Estado, em 2004, foi de 68,3%. Já a proporção de pessoas na faixa etária
de 15 a 17 anos, com pelo menos quatro anos de estudo, apresenta, no mesmo período, discreto aumento, de 95,2% para 98,1%, enquanto a média do Estado, em 2004, correspondeu
a 98,0%.
O indicador agregado de longevidade não variou, na região, situando-se pouco acima da
média estadual (70), entre 2002 e 2004. A taxa de mortalidade das pessoas com idade entre
15 e 39 anos passou de 1,6 óbitos por mil habitantes para 1,5, enquanto a média do Estado,
em 2004, foi de 1,7. Já a taxa de mortalidade das pessoas com 60 anos e mais estabilizou-se,
variando de 36,5 óbitos por mil habitantes para 36,2, enquanto a média do Estado, em 2004,
foi de 38,7. (Gráfico 1)
Fonte: Fundação Seade.
Gráfico 1 Ranking de riqueza, longevidade e escolaridade da RA de Araçatuba – 2002-2004
1. Texto e figuras disponíveis em: http://www.al.sp.gov.br/web/forum/iprs06/Aracatuba.html
16
Considerando-se a classificação dos municípios a partir dos cinco grupos previamente apresentados,
embora a região tenha mantido a posição entre as demais regiões no ranking de riqueza, somente
Araçatuba (município-sede) e Ilha Solteira pertencem ao Grupo 1 – que agrega municípios com
ARAÇATUBA
os melhores indicadores de riqueza, longevidade e escolaridade (no Mapa 2, sinalizado em azul).
Região Administrativa de
Os municípios assinalados em vermelho são os mais críticos da região, incluídos no Grupo 5.
segundo os Grupos do IPRS – 2000-2004
Mapa 2 Municípios da RA de Araçatuba, por grupos de IPRS – 2004
2004
RUPO 1
RUPO 2
RUPO 3
RUPO 4
RUPO 5
Fonte: Fundação Seade.
12/13/06 11:45
17
Região Metropolitana da Baixada Santista2
Rica e urbanizada, a região tem fraco desempenho em educação e longevidade.
Segundo o IPRS, a Região Metropolitana da Baixada Santista é uma das mais desenvolvidas do
Estado, ocupa o primeiro lugar nos indicadores de riqueza e é a terceira em termos econômicos.
Também complementa a metrópole paulista em termos de lazer e de intercâmbio comercial com
outros países. Em 2003, a Baixada Santista gerou o equivalente a 3,7% do PIB de São Paulo.
A indústria, sua atividade econômica mais importante, foi responsável, naquele ano, por 4,4%
do Valor Adicionado (VA) do setor, no Estado. Pelo porto de Santos, o maior e mais moderno
da América Latina, passam 37% das operações de produtos manufaturados do País.
Mas, curiosamente, o IPRS revelou que a Baixada Santista possui os piores indicadores em termos
de longevidade, no Estado, ficando com a 15a posição. Mesmo apresentando melhoras, o índice
encontra-se bem abaixo da média paulista. Em escolaridade, a região registrou progressos que
a aproximaram da média estadual, mas a pesquisa revelou que há muito a fazer no setor. Em
2004, estava entre as quatro piores colocadas nesse quesito. (Gráfico 2)
Fonte: Fundação Seade.
Gráfico 2 Ranking de riqueza, longevidade e escolaridade da RM da Baixada Santista – 2002-2004
2. Texto e figuras disponíveis em: http://www.al.sp.gov.br/web/forum/iprs06/BaixadaSantista.html
18
Outro dado interessante é que a região tem a segunda maior taxa de crescimento populacional
(2% ao ano, entre 2000-2004), com proporção menor de jovens e aumento do número de idosos. Os danos ambientais causados pelo crescimento econômico desordenado é outro aspecto
negativo. Investimentos têm diminuído os efeitos negativos, porém ainda há muito a fazer para
conciliar o desenvolvimento com a preservação da natureza.
Quanto à classificação dos municípios da Baixada Santista em relação ao IPRS, observa-se que
apenas o município-sede, Santos, se enquadra no Grupo 1, que abriga os municípios com bons
indicadores nas três dimensões. Os demais municípios que compõem a Região Metropolitana
BAIXADA SANTISTA
situam-se no Grupo 2. (Mapa 3)
Região Metropolitana da
segundo os Grupos do IPRS – 2000-2004
Mapa 3
Municípios da RM da Baixada Santista, por grupos de IPRS – 2004
2004
OCEANO ATLÂNTICO
OCEANO ATLÂNTICO
GRUPO 1
GRUPO 2
GRUPO 3
GRUPO 4
GRUPO 5
Fonte: Fundação Seade.
12/13/06 11:45:54 PM
19
Região Administrativa de Barretos3
A agropecuária reforça a economia, mas a renda ainda deixa a desejar.
A RA de Barretos contém um grande número de municípios no Grupo 3 do IPRS (47%), com
baixos patamares de riqueza, mas bons níveis de longevidade e escolaridade.
É apontado, pelo IPRS, que a RA de Barretos reforçou sua economia com base no agronegócio,
que representa 8,9% da produção do Estado. A pecuária continua sendo a mais importante
atividade econômica da região. Verifica-se, também, um avanço perceptível com a chegada de
outras culturas agrícolas, especialmente as da cana-de-açúcar e da laranja. Mesmo assim, o VA
fiscal per capita decresceu na região, nos últimos anos, e ficou inferior à média paulista, com
R$ 9.299,00 ante R$ 10.161,00. A renda média do emprego formal caiu ligeiramente e fechou
2004 em R$ 710,00, ou com 55,6% do valor do conjunto do Estado.
Os indicadores demonstraram notável progresso em termos de longevidade, um indício certo
de melhora nas condições de saúde. Em 2004, a RA de Barretos superou a média do Estado
no quesito e chegou à quarta posição no ranking. No período, as taxas de mortalidade infantil
caíram – 11,4 mortos para cada mil nascidos vivos. Outro destaque da região é a reduzida taxa
de crescimento populacional, apenas 1,1%, a terceira menor do Estado.
Em termos educacionais, a RA de Barretos fica um pouco acima da média estadual, registrando progresso na proporção de jovens entre 15 e 17 anos que concluíram o ensino fundamental: em 2004,
o índice chegou a 73%, mais de quatro pontos percentuais acima da média paulista. (Gráfico 3)
Esco
laridade
Média Estadual
100
80
60
40
20
46
53
55
2000
2002
2004
0
Fonte: Fundação Seade.
Gráfico 3
Ranking de riqueza, longevidade e escolaridade da RA de Barretos – 2002-2004
3. Texto e figuras disponíveis em: http://www.al.sp.gov.br/web/forum/iprs06/Barretos.html
20
Quanto à classificação dos municípios da RA de Barretos em relação ao IPRS, observa-se que no
Grupo 1, que abriga os municípios com bons indicadores nas três dimensões, estão Bebedouro,
Guaíra e Vista Alegre do Alto. Os Grupos 2 e 3 reúnem nove cidades; e os Grupos 4 e 5, com os
piores indicadores em riqueza, longevidade e escolaridade, concentram sete cidades, incluindo
BARRETOS
Barretos
(município-sede
Região Administrativa
de da Região Administrativa). (Mapa 4)
segundo os Grupos do IPRS – 2000-2004
Mapa 4
Municípios da RA de Barretos, por grupos de IPRS – 2004
2004
GRUPO 1
GRUPO 2
GRUPO 3
GRUPO 4
GRUPO 5
Fonte: F undação Seade.
12/13/06 11:46:08 PM
21
Região Administrativa de Bauru4
Região de Bauru melhora os índices de escolaridade e longevidade
A RA de Bauru registrou avanços, nos índices de escolaridade e longevidade, acima da média paulista,
em 2004. A proporção de jovens com idades entre 15 e 17 anos que concluíram o ensino fundamental
superou o índice do Estado (70,2%, ante 68,3%). A taxa de crianças com idades entre cinco e seis
anos, atendidas na pré-escola, subiu para 89,4%, ante 77% da média de São Paulo.
As mudanças na estrutura etária também têm acompanhado a trajetória do Estado, marcadas
pelo decréscimo na proporção de crianças e pelo aumento da participação de idosos. Os me­nores
de 15 anos compunham 30,6% da população total, em 1991, e apenas 23,4%, em 2004.
A RA de Bauru vem crescendo de maneira sólida. Entre 2002 e 2004, o indicador agregado de
riqueza subiu 5%. Contribuíram para o bom desempenho a localização privilegiada, que facilita
o escoamento da produção, os movimentos industrial e comercial, e o conseqüente fortalecimento do setor de serviços. A diversidade econômica da região gerou R$ 9,7 bilhões (2,0% do
PIB paulista) em 2003. No mesmo ano, a agropecuária local respondia por 5,6% do VA do setor
no Estado. Os setores de comércio e serviços são mais desenvolvidos em Bauru, vindo, a seguir,
Jaú e Lins. O rendimento médio do emprego formal na região cresceu para R$ 868,00, ou 68%
da média paulista. (Gráfico 4)
Fonte: Fundação Seade.
Gráfico 4 Ranking de riqueza, longevidade e escolaridade da RA de Bauru – 2002-2004
4. Texto e figuras disponíveis em: http://www.al.sp.gov.br/web/forum/iprs06/Bauru.html
22
Considerando-se os critérios do IPRS, dos 39 municípios que compõem esta RA, apenas o município-sede (Bauru), e os Municípios de Barra Bonita, Jaú e Lençóis Paulista pertencem ao Grupo
1 – que agrega cidades com os melhores indicadores de riqueza, longevidade e escolaridade. Os
Grupos 2 e 3 reúnem 11 cidades; e os Grupos 4 e 5, que têm os piores indicadores em riqueza,
BAURU
Região Administrativa
de
longevidade
e escolaridade,
concentram 24 municípios da região. (Mapa 5)
segundo os Grupos do IPRS – 2000-2004
Mapa 5
Municípios da RA de Bauru, por grupos de IPRS – 2004
2004
GRUPO 1
GRUPO 2
GRUPO 3
GRUPO 4
GRUPO 5
12/13/06 11:46:23 PM
Fonte: Fundação Seade.
23
Região Administrativa de Campinas5
Progresso, dinamismo e a necessidade de equilibrar indicadores caracterizam a região.
Segundo o estudo, alta densidade demográfica, taxa de urbanização elevada, economia diversificada e dinâmica são características que conferem à RA de Campinas o status de uma das
mais desenvolvidas áreas do Estado. Outra demonstração de sua relevância econômica é a viceliderança na geração do PIB do Estado, em 2003 – aproximadamente R$ 86 bilhões (17,4% do
total) –, valor que a deixa atrás apenas da Região Metropolitana de São Paulo.
Com 90 municípios, o crescimento populacional também coloca a RA de Campinas na vice-liderança
estadual. Dos 5,8 milhões de habitantes (14,8% da população do Estado, em 2004, segundo a Fundação Seade), pouco mais de um milhão deles residem no município-sede. Somados à população das
cidades de Jundiaí, Piracicaba, Sumaré e Limeira, totalizam 37,8% dos moradores da região.
A densidade demográfica da RA é de 214,4 habitantes por quilômetro quadrado - índice superior
a países como França e Itália. A taxa de urbanização é elevada: aproximadamente 94%. Cinco
dos municípios da região já chegaram aos 100%: Águas de São Pedro, Hortolândia, Joanópolis,
Piracaia e Várzea Paulista. Em Campinas, que é a sede regional, o índice atinge 98,5%.
Mas, mesmo com evidentes sinais de desenvolvimento e indicadores em geral compatíveis com a
média do Estado, a RA de Campinas tem alguns desequilíbrios: é a quarta colocada no indicador
de riqueza, a sétima em longevidade e a 11ª em escolaridade. A boa notícia é que apresentou
pequena melhora nos indicadores de longevidade e de escolaridade, o que deixou as taxas próximas da média paulista. O índice de atendimento à pré-escola foi o destaque, nesse sentido,
subindo de 62,4% para 80,4%, entre 2000 e 2004, superando a média estadual de 77%, em
2004. (Gráfico 5)
5. Texto e figuras disponíveis em: http://www.al.sp.gov.br/web/forum/iprs06/Campinas.html
24
Fonte: Fundação Seade.
Gráfico 5
Ranking de riqueza, longevidade e escolaridade da RA de Campinas – 2002-2004
Considerando-se os critérios do IPRS, a RA de Campinas tem 27% dos municípios incluídos no
CAMPINAS
Grupo 1 – com patamar elevado de riqueza e bons níveis nos indicadores sociais. Porém, a região
Região Administrativa de
tem 32 municípios inseridos nos Grupos 4 e 5, que reúnem os que apresentam pior situação nos
segundo
os Grupos
do IPRSe–escolaridade.
2000-2004
quesitos riqueza,
longevidade
Isso significa expressivos 35,5% do total. (Mapa 6)
Mapa 6
2004
Municípios da RA de Campinas, por grupos de IPRS – 2004
MINAS GERAIS
MINAS GERAIS
GRUPO 1
GRUPO 2
GRUPO 3
GRUPO 4
GRUPO 5
Fonte: Fundação Seade.
12/13/06 11:46:38 PM
25
Região Administrativa Central6
A diversidade econômica contrasta com a riqueza abaixo da média.
Segundo o estudo, a RA Central superou, em 2002, a média estadual do índice de longevidade
e manteve-se na terceira posição no quesito. No item escolaridade, quase todos os municípios
da região progrediram ou estacionaram, entre 2000 e 2004, ficando acima da média observada
no Estado e dando à RA a sexta colocação. Destaque para o aumento de mais de 15 pontos
percentuais na taxa de atendimento à pré-escola, das crianças de cinco e seis anos – de 68,7%
para 84,8%, no período –, superior à média paulista do ano (77%); e a subida na proporção de
pessoas com idades entre 15 e 17 anos que concluíram o ensino fundamental – de 66,2%, em
2000 –, para 71,3%, em 2004.
Historicamente, a RA Central soube se modernizar, aliando a força da agroindústria a modernos
centros de pesquisa e empresas que investem em tecnologia de ponta. Destaque para empresas
voltadas à tecnologia, nos setores de automação, informática e tecnologia da informação, instrumentação, eletrônica, mecânica de precisão, metalúrgica, aeronáutica, têxtil e de alimentos
e bebidas. Além disso, a região possui três universidades públicas, o que lhe assegura bons
resultados nos indicadores de educação. (Gráfico 6)
Fonte: Fundação Seade.
Gráfico 6 Ranking de riqueza, longevidade e escolaridade da RA Central – 2002-2004
6. Texto e figuras disponíveis em: http://www.al.sp.gov.br/web/forum/iprs06/Central.html
26
Quanto à classificação dos municípios em relação ao IPRS, A RA Central apresenta 19% de seus
26 municípios classificados no Grupo 1 e heterogeneidade intra-regional na distribuição entre
os cinco grupos do IPRS. Os Grupos 2 e 3 reúnem dez cidades; e os Grupos 4 e 5, com os piores
CENTRAL
indicadores em riqueza, longevidade e escolaridade, concentram 11, dos 26 municípios que
Região Administrativa
compõem a RA Central. (Mapa 7)
segundo os Grupos do IPRS – 2000-2004
Mapa 7
Municípios da RA Central, por grupos de IPRS – 2004
2004
GRUPO 1
GRUPO 2
GRUPO 3
Fonte: Fundação Seade.
GRUPO 4
GRUPO 5
Região Administrativa de Franca7
12/13/06 11:46:52 PM
Sua importância como pólo calçadista ainda melhora pouco os indicadores.
As áreas urbanas da RA de Franca concentram 95% da população. Apesar do acréscimo no
indicador de escolaridade, entre 2002 e 2004, a região assumiu a penúltima posição entre as
demais regiões do Estado.
7. Texto e figuras disponíveis em: http://www.al.sp.gov.br/web/forum/iprs06/Franca.html
27
A RA de Franca seguiu a tendência do Estado e cresceu 5% no item riqueza, entre 2002 e 2004,
ocupando o 11o lugar do indicador. O desempenho deve-se especialmente ao fato de a região
abrigar o maior núcleo exportador de sapatos masculinos do País. A agroindústria também desempenha importante papel no resultado. Outros setores industriais que se destacaram na RA de
Franca durante o período foram o metal-mecânico, o moveleiro, os de alimentos e bebidas, de
produtos elétricos, têxtil e de fertilizantes. Em 2004, o valor adicionado fiscal per capita atingiu
R$ 8.447,00 ante R$ 10.16,001 da média estadual.
A região permanece abaixo das médias do Estado nos itens educação e longevidade, apesar de
ter avançado nesses indicadores. Em 2004, era a penúltima colocada no ranking de educação e
ocupava o nono lugar no de longevidade. Por outro lado, apresentou taxas de mortalidade infantil
inferior à média estadual. Enquanto a região registrou 14 óbitos para cada mil nascimentos, a
média no Estado foi de 14,2 (por mil nascidos vivos). (Gráfico 7)
Fonte: Fundação Seade.
Gráfico 7
Ranking de riqueza, longevidade e escolaridade da RA de Franca – 2002-2004
Na classificação quanto ao IPRS, observa-se que no Grupo 1, que abriga os municípios com bons
indicadores nas três dimensões, estão apenas Ipuã e Orlândia. Os Grupos 2 e 3 também reúnem
duas cidades; e os Grupos 4 e 5, com os piores indicadores em riqueza, longevidade e escolaridade, concentram 19 dos 23 municípios que compõem a RA de Franca. (Mapa 8)
28
Região Administrativa de
FRANCA
segundo os Grupos do IPRS – 2000-2004
Mapa 8 Municípios da RA de Franca, por grupos de IPRS – 2004
2004
GRUPO 1
GRUPO 2
GRUPO 3
GRUPO 4
GRUPO 5
Fonte: Fundação Seade.
12/13/06 11:47:07 PM
Região Administrativa de Marília8
A escolaridade destaca-se, mas sua posição ainda é modesta em longevidade e riqueza.
Essa RA ocupa a quarta colocação nos indicadores de escolaridade, evoluindo em todos os municípios
e atingindo média superior à de São Paulo: 60, ante 54. A proporção de jovens com idades entre 15 e
17 anos que concluíram o ensino fundamental chegou aos 73,1%; a de jovens de 18 e 19 anos que
completaram o ensino médio foi de 41,0%, ante 37,6%; e a taxa de atendimento da pré-escola para
crianças de 5 e 6 anos ficou 10,5% acima da média de São Paulo. O indicador de longevidade superou
a média de São Paulo e a taxa de mortalidade infantil caiu, igualando-se à média do Estado.
8. Texto e figuras disponíveis em: http://www.al.sp.gov.br/web/forum/iprs06/Marília.html
29
O agronegócio é o principal pilar de desenvolvimento econômico da região, responsável por 6,9%
do VA do setor no Estado, em 2003. No período, a região gerou cerca de R$ 8,7 bilhões, o que a
colocou em 10o lugar entre as regiões paulistas no item geração de PIB. A cultura cafeeira vem sendo
renovada e a produção de soja, milho e leite também é destaque. O turismo é uma atividade com
potencial de crescimento e seu incremento pode significar um incentivo capaz de elevar os indicadores
de desenvolvimento locais a índices acima da média do Estado. (Gráfico 8)
Fonte: Fundação Seade.
Gráfico 8 Ranking de riqueza, longevidade e escolaridade da RA de Marília – 2002-2004
Quanto à classificação dos municípios da Região em relação ao IPRS, o Grupo 1, dos municípios
com bons indicadores nas três dimensões, abriga apenas o Município de Pedrinhas Paulista. Os
Grupos 2 e 3 reúnem 25 cidades; e os Grupos 4 e 5, com os piores indicadores em riqueza,
longevidade e escolaridade, concentram outros 25, dos 51 municípios que compõem a RA de
Marília. (Mapa 9)
30
Região Administrativa de
MARÍLIA
segundo os Grupos do IPRS – 2000-2004
Mapa 9
Municípios da RA de Marília, por grupos de IPRS – 2004
2004
GRUPO 1
GRUPO 2
GRUPO 3
GRUPO 4
GRUPO 5
Fonte: Fundação Seade.
12/13/06 11:47:22 PM
Região Administrativa de Presidente Prudente9
A economia é modesta, mas a educação apresenta evolução acentuada. O crescimento da
pré-escola foi significativo, superando a média estadual.
A RA de Presidente Prudente melhorou substancialmente seus indicadores de escolaridade, chegando à vice-liderança no Estado de São Paulo. O destaque foi a acentuada ascensão da taxa
de atendimento à pré-escola das crianças de cinco e seis anos, que cresceu 24,7%, subindo de
58,7%, em 2000, para 83,4%, em 2004, e superando a média de obtida pelo Estado (77%).
9. Texto e figuras disponíveis em: http://www.al.sp.gov.br/web/forum/iprs06/Presidente Prudente.html
31
Outra boa notícia para a região foi o índice de 78,9% de jovens com idades entre 15 e 17 anos
que concluíram o ensino fundamental em 2004 – mais de dez pontos percentuais acima da média
paulista. No mesmo ano, a taxa de longevidade também apresentou pequena melhora.
Já na esfera econômica, a RA de Presidente Prudente ocupa o penúltimo lugar no quesito geração
de riqueza. Tradicional porta de acesso para o Centro-Oeste, a RA gerou apenas 1,3% do PIB
paulista, em 2003. A fabricação de alimentos e bebidas é a atividade industrial mais relevante,
embora a região responda por 18% da produção de carne bovina do Estado e seja a maior exportadora nacional do produto. Outro destaque regional é o serviço de produção e distribuição
de eletricidade, gás e água. Cerca de 28% da energia hidráulica gerada no Estado provém da
região. (Gráfico 9)
Fonte: Fundação Seade.
Gráfico 9 Ranking de riqueza, longevidade e escolaridade da RA de Presidente Prudente – 2002-2004
Composta por 53 cidades, a RA mantém no Grupo 1, que abriga os municípios com bons indicadores nas três dimensões, apenas Presidente Prudente (município-sede). Porém, um grande
número de municípios encontra-se no Grupo 3 (60%), com nível de riqueza baixo, mas bons
indicadores sociais. (Mapa 10)
32
Região Administrativa de
PRESIDENTE PRUDENTE
segundo os Grupos do IPRS – 2000-2004
Mapa 10 Municípios da RA de Presidente Prudente, por grupos de IPRS – 2004
2004
GRUPO 1
GRUPO 2
GRUPO 3
GRUPO 4
GRUPO 5
Fonte: Fundação Seade.
12/13/06 11:47:37 PM
Região Administrativa de Registro10
A riqueza ambiental contrasta com os piores indicadores sociais. As cidades litorâneas
esboçam um ritmo de desenvolvimento mais dinâmico, com o turismo, especialmente o
voltado para a preservação ambiental.
A RA de Registro tem diversos desafios a superar para melhorar os seus indicadores sociais; o
principal deles é obter o desenvolvimento, sem descuidar do meio ambiente mais preservado
do Estado. Localizada na Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI) Ribeira de
Iguape/Litoral Sul, a região abriga boa parte do que resta da Mata Atlântica no País.
10. Texto e figuras disponíveis em: http://www.al.sp.gov.br/web/forum/iprs06/Registro.html
33
Com 14 municípios, espalhados por um território pouco inferior a 5% da área de São Paulo, a RA
de Registro é escassamente habitada para os padrões paulistas. Em 2004, segundo a Fundação
Seade, eram 282 mil pessoas, o equivalente a 0,7% da população do Estado, e uma densidade
demográfica abaixo de 25 habitantes por quilômetro quadrado, a menor média entre as 15
regiões administrativas. Registro abrigava 19,9% dos habitantes da área, índice que sobe para
57,2%, ao serem computados os moradores de Cajati, Iguape, Miracatu e Juquiá.
O ecoturismo tem servido de estímulo ao setor terciário, embora ainda falte explorar todo o
potencial turístico da região. Em termos de expressão econômica no Estado, a RA de Registro
apresenta a menor fatia no PIB estadual, com apenas 0,3% do total. (Gráfico 10)
Fonte: Fundação Seade.
Gráfico 10 Ranking de riqueza, longevidade e escolaridade da RA de Registro – 2002-2004
Em termos de longevidade, a região tem obtido melhoras, mas ainda perde para a média paulista. A região apresentou importante diminuição na taxa de mortalidade infantil, passando de
17,1 óbitos por mil nascidos vivos, em 2002, para 14,4, em 2004, praticamente igualando-se à
média estadual.
No que se refere à escolaridade, apesar da considerável melhora apresentada no período, a região
ainda está em nível bastante inferior ao conjunto do Estado.
A avaliação feita a partir do IPRS documenta esse baixo desempenho. Os dados de 2004 revelam
que 13 dos 14 municípios estão nos Grupos 4 e 5. (Mapa 11)
34
Região Administrativa de
REGISTRO
segundo os Grupos do IPRS – 2000-2004
Mapa
11 Municípios da RA de Registro, por grupos de IPRS – 2004
2004
OCEANO ATLÂNTICO
OCEANO ATLÂNTICO
GRUPO 1
GRUPO 2
GRUPO 3
GRUPO 4
GRUPO 5
Fonte: Fundação Seade.
12/13/06 11:47:51 PM
Região Administrativa de Ribeirão Preto11
Conhecida como a "Califórnia brasileira", é a primeira em longevidade, mas precisa melhorar em educação.
A RA de Ribeirão Preto é um dos mais importantes pólos econômicos do Brasil, conciliando uma
agropecuária de alto nível com um moderno setor industrial. Suas indústrias, serviços e comércio
são fortes, a ponto de crises econômicas não abalarem a estrutura regional na mesma proporção
em que ocorre em outras RAs. Isso é resultado de uma conjunção de fatores como o solo fértil,
a localização privilegiada, a boa infra-estrutura de transportes e de comunicação, a presença de
11. Texto e figuras disponíveis em: http://www.al.sp.gov.br/web/forum/iprs06/RibeiraoPreto.html
35
importantes instituições de ensino superior e centros de pesquisa, além de um movimentado
mercado consumidor.
A região contribui com 2,3% da economia do Estado, segundo dados do PIB dos municípios para
2003, e nesse ponto as perspectivas de crescimento sempre se mostram animadoras.
Quando ao IPRS a RA de Ribeirão Preto destaca-se no cenário estadual pela primeira posição
no indicador de longevidade. No quesito escolaridade, os 25 municípios da RA melhoraram nos
últimos anos. A taxa de jovens com idades entre 15 e 17 anos com pelo menos quatro anos de
estudo atingiu 98,7%, em 2004, superando a média estadual. A educação sobressai-se, graças
especialmente às instituições de ensino superior e aos centros de pesquisa ali instalados. Mas a
RA ainda pode melhorar bastante no quesito (ocupa o modesto 9º lugar) e evoluir também em
riqueza (5o), dada a força da indústria, do comércio e dos serviços locais. (Gráfico 11)
Fonte: Fundação Seade.
Gráfico 11 Ranking de riqueza, longevidade e escolaridade da RA de Ribeirão Preto – 2002-2004
Quanto à classificação por município, apesar do avanço registrado em longevidade e escolaridade,
cerca de 60% dos 25 municípios que compõem a região concentram-se nos Grupos 4 e 5, os
mais desfavorecidos, tanto em riqueza quanto em um dos indicadores sociais. (Mapa 12)
36
Região Administrativa de
RIBEIRÃO PRETO
segundo os Grupos do IPRS – 2000-2004
Mapa
12
2004
Municípios da RA de Ribeirão Preto, por grupos de IPRS – 2004
GRUPO 1
GRUPO 2
GRUPO 3
GRUPO 4
GRUPO 5
Fonte: Fundação Seade.
12/13/06 11:48:05 PM
Região Metropolitana de São Paulo12
O permanente desafio de buscar equilíbrio social em meio ao gigantismo.
Segundo o IPRS, a Região Metropolitana de São Paulo ocupa a vice-liderança em riqueza, com crescimento
de 4% no período. A região concentra 48% da população do Estado (cerca de 18,9 milhões de pessoas),
e exerce papel fundamental no desempenho econômico, respondendo por 49,6% do PIB paulista, em
2003. A participação dos setores industrial, financeiro, comercial e de serviços é diversificada.
Com a maior densidade demográfica do Brasil, com cerca de 2.342,8 habitantes por quilômetro
12. Texto e figuras disponíveis em: http://www.al.sp.gov.br/web/forum/iprs06/SaoPaulo.html
37
quadrado, a RMSP apresenta taxa de crescimento populacional anual inferior à média paulista,
que é de 1,6%. Comparada à pirâmide etária do Estado, exibe um perfil mais rejuvenescido, mas,
em termos de longevidade e escolaridade, o desempenho é decepcionante. Ocupa o 11o lugar no
ranking relativo à longevidade.
Mesmo assim, apresentou progressos significativos nas taxas de mortalidade infantil – igualandose à média estadual, de 14,2 para cada mil crianças nascidas – e de pessoas com 60 anos ou
mais. Os indicadores de escolaridade, em geral, se igualam à média paulista e a região ocupa a
décima posição no item. (Gráfico 12)
Fonte: Fundação Seade.
Gráfico 12
Ranking de riqueza, longevidade e escolaridade da RMSP – 2002-2004
Pelos critérios de classificação dos municípios em relação ao IPRS, observa-se que no Grupo
1, que abriga os municípios com bons indicadores nas três dimensões, estão São Paulo, Santo
André, São Caetano do Sul, São Bernardo do Campo, Ribeirão Pires e Barueri. Os Grupos 2 e
3 concentram a maioria dos municípios: 24. E os grupos 4 e 5, com os piores indicadores em
riqueza, longevidade e escolaridade, agrupam 9, dos 39 municípios que compõem a Região
Metropolitana. (Mapa 13)
38
Região Metropolitana de
SÃO PAULO
segundo os Grupos do IPRS – 2000-2004
Mapa 13 Municípios da RMSP, por grupos de IPRS – 2004
2004
OCEANO ATLÂNTICO
OCEANO ATLÂNTICO
GRUPO 1
GRUPO 2
GRUPO 3
GRUPO 4
GRUPO 5
Fonte: Fundação Seade.
12/13/06 11:48:20 PM
Região Administrativa de São José dos Campos13
O desafio é superar disparidades nos indicadores de escolaridade e longevidade.
A RA de São José dos Campos foi uma das que apresentaram historicamente as maiores taxas
anuais de crescimento populacional. Essa Região desenvolve-se economicamente com base em
capital e tecnologia. Nela estão localizados o núcleo da indústria aeronáutica brasileira, centros
de pesquisa, os setores químico e petroquímico, automobilístico, bélico, farmacêutico, veterinário,
além de pontos turísticos estaduais. O que faz dela a terceira no ranking de riquezas.
13. Texto e figuras disponíveis em: http://www.al.sp.gov.br/web/forum/iprs06/SjCampos.html
39
De acordo com o IPRS, a RA de São José dos Campos ocupa o sétimo lugar no ranking relativo à
escolaridade e o 14o – penúltima posição – em longevidade. Sobre esse quesito, o índice indicou
melhora regional e atingiu a média de 67 anos em 2004, ainda insuficiente para elevar a região
ao patamar do Estado (70 anos). Já os progressos obtidos em escolaridade levaram a região a
um nível um pouco acima do conjunto do Estado. (Gráfico 13)
Fonte: Fundação Seade.
Gráfico 13 Ranking de riqueza, longevidade e escolaridade da RA de São José dos Campos – 2002-2004
Com relação aos critérios de classificação no IPRS, constata-se que no Grupo 1, que abriga os
municípios com bons indicadores nas três dimensões, estão São José dos Campos, Jacareí, Guaratinguetá, Taubaté, Jambeiro e Ilhabela. Os Grupos 2 e 3 reúnem sete cidades; e os Grupos 4
e 5, com os piores indicadores em riqueza, longevidade e escolaridade, concentram 26, dos 39
municípios que compõem a RA de São José dos Campos. (Mapa 14)
40
Região Administrativa de
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
segundo os Grupos do IPRS – 2000-2004
Mapa
14 Municípios da RA de São José dos Campos, por grupos de IPRS – 2004
2004
RIO DE JANEIRO
OCEANO ATLÂNTICO
RIO DE JANEIRO
OCEANO ATLÂNTICO
GRUPO 1
GRUPO 2
GRUPO 3
GRUPO 4
GRUPO 5
Fonte: Fundação Seade.
12/13/06 11:48:35 PM
Região Administrativa de São José do Rio Preto14
Com riqueza discreta, região brilha em longevidade e educação.
A Região Administrativa de São José do Rio Preto tem crescido numa sólida base agropecuária
e agroindustrial. Boas condições de educação e longevidade oferecem perspectivas positivas.
A região ocupa o segundo lugar nos indicadores de longevidade, com evolução contínua e
progressos nos índices regionais, em quase todas as faixas, entre 2002 e 2004. Outro destaque
positivo é o terceiro lugar no ranking de escolaridade.
14. Texto e figuras disponíveis em: http://www.al.sp.gov.br/web/forum/iprs06/SjRioPreto.html
41
Em 2004, a taxa de atendimento à pré-escola das crianças com idades entre cinco e seis anos
ficou 11 pontos percentuais acima da média do Estado (77% no período). A sede, São José do
Rio Preto, tornou-se um pólo de educação e medicina; atrativos refletidos no crescimento dos
segmentos de comércio e serviço regionais. O turismo é outra atividade que tende a evoluir,
como conseqüência do patrimônio natural local.
Contrastando com os bons índices de escolaridade e longevidade, a RA de São José do Rio Preto
ocupava apenas o décimo posto na dimensão riqueza, em 2003, respondendo por 2,8% do PIB
paulista. A agropecuária é a principal atividade econômica local, com destaque para atividades de
criação de gado de corte e leiteiro, avicultura, culturas de cana-de-açúcar, laranja, café, algodão,
milho e seringueiras. (Gráfico 14)
Fonte: Fundação Seade.
Gráfico 14 Ranking de riqueza, longevidade e escolaridade da RA de São José do Rio Preto – 2002-2004
Quanto à classificação segundo os critérios estabelecidos pelo IPRS, observa-se que no Grupo
1, que abriga os municípios com bons indicadores nas três dimensões, estão São José do Rio
Preto, Ariranha, Catanduva, Ipiguá, Novo Horizonte, Onda Verde e Paraíso. Apenas uma cidade
situa-se no Grupo 2, enquanto outras 62 pertencem ao Grupo 3: municípios com nível de riqueza baixo, mas com bons indicadores sociais. Os Grupos 4 e 5, com os piores indicadores em
riqueza, longevidade e escolaridade, concentram 26, dos 96 municípios que compõem a RA de
São José do Rio Preto. (Mapa 15)
42
Região Administrativa de
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
segundo os Grupos do IPRS – 2000-2004
2004
Mapa
15 Municípios da RA de São José do Rio Preto, por grupos de IPRS – 2004
MINAS GERAIS
Mapa 15 Municípios da RA de São José do Rio Preto, por grupos de IPRS – 2004
MINAS GERAIS
GRUPO 1
GRUPO 2
GRUPO 3
GRUPO 4
GRUPO 5
Fonte: Fundação Seade.
12/13/06 11:48:50 PM
Região Administrativa de Sorocaba15
Mesmo com forte potencial econômico, o desequilíbrio social ainda é expressivo.
Em 2003, a RA de Sorocaba ocupava o quarto lugar na geração do PIB paulista, só atrás da RM
de São Paulo e das RAs de Campinas e de São José dos Campos.
A RA de Sorocaba é uma das poucas do Estado em que o sexo masculino predomina. Em 2004,
a razão era de 100,3 homens para cada 100 mulheres, só inferior à da RA de Registro. O crescimento percentual do número de moradores também é uma de suas particularidades. Entre 2000
e 2004, a taxa foi de 2,1% ao ano, a maior do Estado, embora a região tenha uma das menores
densidades demográficas – apenas 65,1 habitantes por quilômetro quadrado.
15. Texto e figuras disponíveis em: http://www.al.sp.gov.br/web/forum/iprs06/Sorocaba.html
43
Segundo o IPRS, a RA de Sorocaba ocupa posição razoável em riqueza (sexta colocada), mas
bem modestas em longevidade (12ª) e em escolaridade (13ª). Em termos de riqueza, a região
cresceu, entre 2002 e 2004, em proporção parecida com a do conjunto do Estado. O indicador
de longevidade teve uma pequena melhora e, em 2004, aproximou-se da média paulista (respectivamente, 69 e 70).
A escolaridade apresentou comportamento semelhante, embora sua evolução, entre 2002 e
2004, tenha sido maior que a paulista; o único item em que a média de São Paulo foi superada
foi a taxa de atendimento à pré-escola das crianças de cinco e seis anos (77,1%, ante 77,0%).
Ainda assim, das 79 cidades que compõem a região, 53 apresentam baixos indicadores sociais.
(Gráfico 15)
Fonte: Fundação Seade.
Gráfico 15 Ranking de riqueza, longevidade e escolaridade da RA de Sorocaba – 2002-2004
Quanto aos critérios de classificação dos municípios pelo IPRS, observa-se que no Grupo 1, que
abriga os municípios com bons indicadores nas três dimensões, estão apenas Sorocaba, Águas
de Santa Bárbara, Alumínio, Boituva, Botucatu, Cerquilho e Salto. Os Grupos 2 e 3 reúnem 17
cidades; e os Grupos 4 e 5, com os piores indicadores em riqueza, longevidade e escolaridade,
contêm 55 municípios. (Mapa 16)
44
Região Administrativa de
SOROCABA
segundo os Grupos do IPRS – 2000-2004
Mapa
16 Municípios da RA de Sorocaba, por grupos de IPRS – 2004
2004
GRUPO 1
GRUPO 2
GRUPO 3
GRUPO 4
GRUPO 5
12/13/06 11:49:08 PM
Fonte: Fundação Seade.
45
Dados Socioeconômicos de Juventude
com Abrangência Estadual
População jovem paulista
As Políticas de Juventude estaduais requerem o dimensionamento do público atendido. A população estimada para o Estado de São Paulo, em 2006, era de 40.484.029 habitantes. Desse
contingente, 26,9% representava a juventude paulista, com idades entre 15 e 29 anos. Assim,
a população jovem de São Paulo estava estimada em 10.870.553 cidadãos.
As taxas de crescimento desse público no Estado têm apresentado ritmo decrescente. Ou seja,
apesar de aumentar em volume, é possível afirmar que esse avanço tem perdido intensidade.
Em 1985, existiam pouco mais de oito milhões de jovens de 15 a 29 anos em São Paulo. No
qüinqüênio que se encerrou em 1990, o ritmo de crescimento foi de 6,9%.
No período seguinte, entre 1990 e 1995, esse aumento aproximou-se dos dez pontos percentuais,
taxa mantida nos cinco anos seguintes, de 1995 a 2000. Já entre 2000 e 2005, a juven­tude paulista
registrou discreta ampliação: 5,15%, alcançando aproximadamente 11 milhões de cidadãos. Isso
indica que, apesar de um aumento no total de jovens, o ritmo de crescimento tem diminuído.
O Gráfico16 indica a representatividade da juventude paulista na população do Estado. É possível
notar o crescimento do contingente de habitantes de São Paulo e, concomitantemente, uma
discreta diminuição
representatividade
dadajuventude
no anos)
total- Estado
da população.
Gráfico 1 da
- População
total e participação
juventude (15-29
de São Paulo
45.000.000
40.000.000
35.000.000
30.000.000
25.000.000
20.000.000
15.000.000
10.000.000
5.000.000
0
1985
1990
1995
2000
2003
2004
2005
2006
Outras Idades
19.586.005
22.095.351
24.349.516
26.608.766
28.043.806
28.540.817
29.049.685
29.613.476
Juventude de São Paulo
8.129.301
8.687.757
9.498.735
10.365.612
10.674.495
10.785.959
10.899.802
10.870.553
Fonte: Fundação Seade.
Gráfico 16 População total e participação da juventude (15-29 anos) – Estado de São Paulo
46
Em 2006, relativamente a 2005, houve decréscimo no número de jovens no Estado. Os números
atuais são 0,27% menores que os registrados em 2005, o que representa cerca de 30 mil jovens
a menos. É possível supor que tal questão seja representada por um volume menor de cidadãos
que completou 15 anos, em relação àquele que deixou a faixa reservada ao público jovem, chegando aos 30 anos. A divisão da juventude paulista em três grupos etários pode reforçar essa
afirmação.
Dos jovens com idade entre 15 e 19 anos existe, em São Paulo, uma população de 3.424.731
cidadãos, o que representa 8,5% do total do Estado e 31,5% dos jovens paulistas. Com idade
entre 20 e 24 anos, são registrados 3.729.856 cidadãos, equivalente a 9,2% dos paulistas e
34,3% da juventude estadual. Por último, entre os 25 e os 29 anos de idade, existem 3.715.966,
ou 9,2% da população de São Paulo e 34,2% dos jovens. Se esses três grupos fossem homogêneos, cada um deles representaria 33,3% da juventude estadual. A distribuição das faixas etárias
dos jovens pode ser visualizada no Gráfico 17.
Gráfico 2 - Distribuição percentual dos grupos etários da juventude
31,5%
34,2%
34,3%
15 a 19 A no s
20 a 24 A no s
25 a 29 A no s
Fonte: Fundação Seade.
Gráfico 17 Distribuição percentual dos grupos etários da juventude
A menor participação do segmento com menos idade indica diminuição no ritmo de crescimento
da população entre meados da década de 1980 e o início da década de 1990. Tal fenômeno é
confirmado por dados sobre natalidade e fecundidade. Entre 1980 e 2005, a taxa de natalidade
47
anual por mil habitantes caiu de 29 para 16 nascimentos, o que indica um recuo de aproximadamente 50% em 25 anos.
No mesmo período, o índice anual de fecundidade registrou uma diminuição igualmente expressiva: de 109 nascimentos, para cada mil mulheres entre 15 e 49 anos, para 54. Por causa
desses resultados, espera-se uma diminuição na representatividade do público jovem no Estado
de São Paulo. Esse fenômeno será ainda mais acentuado pelo aumento da representatividade
do público idoso, em virtude dos avanços nos indicadores de expectativa de vida.
Gênero
O contingente de jovens paulistas também pode ser apresentado de acordo com o gênero. A
divisão entre homens e mulheres demonstra equilíbrio considerável. Existe, no Estado, um total de
5.432.409 mulheres e 5.438.144 homens. Em termos percentuais, o gênero feminino representa
49,97% dos jovens e os homens os outros 50,03% – diferença apresentada no Gráfico 18 para
o ano de 2006 e outros períodos que ilustram a prevalência do fenômeno.
O equilíbrio registrado não é uniformemente verificado entre as três faixas de idade em que
a população jovem foi dividida. Apenas entre os cidadãos de 15 a 19 anos o percentual de
homens é superior: 50,4% contra 49,6%, compensando discreta vantagem feminina nas
demais faixas.
Gráfico 3 - Distribuição da juventude paulista de acordo com o gênero
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
1985
1990
1995
2000
Pop. Fem. jovem
2003
2004
2005
2006
Pop. Masc. jovem
Fonte: Fundação Seade.
Gráfico 18 Distribuição percentual dos grupos etários da juventude paulista de acordo com gênero
48
Eleitor jovem
O debate sobre a juventude requer um olhar atencioso sobre o eleitorado estadual. A partir dos
16 anos é que o cidadão tem o direito de escolher seus representantes, sendo que, até os 17
anos, o alistamento é facultativo. Diante de tal característica, que coloca o Brasil na relação das
raras nações que permitem a participação eleitoral de pessoas com idade inferior a 18 anos, é
relevante dimensionar o contingente de eleitores paulistas que opta pelo exercício do voto.
Em 2004, o total de jovens eleitores entre 16 e 17 anos era de 516.961, com forte prevalência
dos cidadãos com 17 anos, representando dois terços desse grupo. É possível afirmar que esse
contingente tinha baixa representatividade sobre o total de 27 milhões de eleitores do Estado
na ocasião (1,9%) e também em relação aos jovens: 4,8%. Em relação à faixa de 15 a 19 anos,
esse total representava 15,1%.
Se os integrantes dessa faixa fossem divididos uniformemente entre as idades representadas,
o número esperado de cidadãos com 16 e 17 anos equivaleria a cerca de 1,4 milhão de paulistas, o que significa que o interesse dos jovens pelo exercício do voto atinge menos de 40%
do grupo de cidadãos que pode participar facultativamente da escolha de seus representantes.
A questão parece atestar a necessidade de ações que estimulem a participação eleitoral dessa
parcela da sociedade.
Quando separados por gêneros, verifica-se um interesse maior das mulheres no alistamento facultativo. Apesar de serem minoria, na faixa de jovens entre 15 e 19 anos, as eleitoras entre 16 e 17 anos
representam 50,4% desse segmento do eleitorado, o que não significa diferença significativa.
Educação
A participação eleitoral dos jovens pode guardar relação direta com aspectos relacionados à educação. Os principais dados do Estado de São Paulo são fornecidos pela Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE) e datam do ano de 2000. A realidade, nesse período significativo de
tempo, pode ter sofrido alterações expressivas. A média de anos de estudo dos adultos em São Paulo
era de 7,6 anos, o que os aproximava da conclusão do ensino fundamental.
Assim, a taxa de analfabetismo da população com 15 anos ou mais registrava 6,6%, o que representa
um desafio para o governo estadual, mas uma taxa consideravelmente baixa diante da realidade
49
nacional. Entre os jovens, os índices de escolaridade são significativamente maiores, isso porque
41,9% dos jovens com idades entre 18 e 24 anos haviam terminado o ensino médio, em 2000.
Mãe jovem
Outro importante aspecto para o debate sobre a população jovem do Estado diz respeito aos
nascimentos registrados em São Paulo. Dos 619.107 nascidos vivos, em 2005, aproximadamente
70% eram filhos de mães com idades entre 15 e 29 anos. A divisão desse contingente de 433.257
crianças, entre os três agrupamentos etários utilizados, revela a prevalência de mães com idade
entre 20 e 24 anos de idade (39%), seguido pelo grupo de 25 a 29 anos.
A despeito do significativo percentual somado pelas duas faixas citadas, cerca de um quarto
dos nascidos vivos no Estado é filho de mães com menos de 20 anos, lembrando que, em 2005,
nasceram, no Estado de São Paulo, cerca de três mil crianças filhas de menores de 15 anos.
No que diz respeito ao histórico das jovens mães paulistas, o primeiro agrupamento – dos 15
aos 19 anos – foi responsável por pouco menos de 104 mil nascimentos, em 2005. Nesses casos,
em 17.199 oportunidades a mãe já havia registrado um nascido vivo anteriormente; em 2.535,
dois nascimentos anteriores; e em 266 oportunidades, três crianças. Isso indica que vinte mil
mães de 15 a 19 anos, responsáveis por nascimentos, em 2005, acumulavam outra experiência
maternal. O dado corrobora a tese de que um volume expressivo de jovens mulheres completam
vinte anos como mães, muitas vezes, de mais de uma criança.
Gráfico 4 - Distribuição dos nascim entos de acordo
com grupo etário das m ães em 2005
24%
37%
39%
15 a 19 anos
20 a 24 anos
25 a 29 anos
Fonte: Fundação Seade.
Gráfico 19
Distribuição dos nascimentos de acordo com grupo etário das mães em 2005
50
O estado civil do jovem
O estado civil das jovens mães paulistas também revela características importantes para a análise.
Do total de 433.257 nascimentos sob responsabilidade de mães jovens, em 2005, em 55,2% dos
casos essas mulheres eram solteiras. O grupo composto pelas mães formalmente casadas atinge
pouco mais de um terço do contingente, e com exceção feita àquelas unidas informalmente
(6,9%), nenhum outro estado civil merece destaque. Tal realidade, quando separada de acordo
com os três agrupamentos de qüinqüênios utilizados, revela diferenças. A Tabela 2 apresenta o
cenário do estado civil das jovens mães paulistas.
Tabela 2 Distribuição das jovens mães paulistas segundo estado civil e grupos de idades – dados de 2005
Em porcentagem
Estado civil das mães jovens
Total de 15 a 19 anos 20 a 24 anos 25 a 29 anos
mães jovens
12 ou mais
13,01
5,53
12,16
18,69
8 a 11 anos
54,21
58,54
57,13
48,32
4 a 7 anos
25,89
30,28
24,11
25,01
1 a 3 anos
4,02
2,88
3,79
5,00
Sem escolaridade
0,47
0,28
0,43
0,64
Sem informação
2,39
2,50
2,38
2,34
Total
100,00
100,00
100,00
100,00
N =
433.257
101.824
171.647
159.786
100,00
24,00
39,00
37,00
Total
Fonte: Fundação Seade.
Se as mães jovens do Estado de São Paulo que tiveram filhos em 2005 são predominantemente
solteiras (55,2%), é possível notar significativa diferença entre os agrupamentos etários. Enquanto
essa característica responde por quase três quartos das mães com idades entre 15 e 19 anos, o
mesmo não é notado em sequer metade das mães de 25 a 29 anos. Movimento diametralmente
inverso é verificado entre as mães casadas. Enquanto o grupo mais jovem registra menos de 16%
das mães nessa condição, o grupo mais velho aproxima-se da metade dos seus casos. As demais
questões não merecem destaque significativo, seja pela ausência de diferenças expressivas ou
pela baixa representatividade do fenômeno.
Uma última questão de destaque entre as jovens mães paulistas diz respeito aos anos de estudo.
51
Mais da metade das mães (54,2%) tem entre 8 e 11 anos de freqüência escolar, o que indica
que, ao contrário das expectativas, as jovens mães têm nível escolar acima da média nacional. Tal
fato pode ser explicado pelos índices mais expressivos de escolaridade dos paulistas, crescente
nos últimos anos e capaz de explicar porque as mães menos escolarizadas estão nas faixas de
idade maior. A Tabela 3 aponta esse fenômeno.
Tabela 3 Distribuição das jovens mães paulistas segundo anos de estudo e grupos de idade – dados de 2005
Em porcentagem
Anos de estudo Total 15 a 19 anos 20 a 24 anos 25 a 29 anos
das mães jovens
Solteira
55,21
73,96
56,28
42,13
Casada
35,23
15,88
34,11
48,78
Unida
6,93
8,00
7,19
5,96
Separada
0,68
0,11
0,48
1,26
Viúva
0,13
0,06
0,11
0,21
Sem informação
1,81
1,99
1,83
1,67
100,00
100,00
100,00
100,00
433.257
101.824
171.647
159.786
100,00
23,50
39,62
36,88
Total N =
Total
Fonte: Fundação Seade.
Enquanto a faixa "sem escolaridade" é pouco representativa, o percentual de mães com um a
três anos de estudo concentra-se no grupo etário de 25 a 29 anos. Nesse caso, 5,0% das mães
atendem a essa característica, enquanto o fenômeno é verificado em apenas 2,9% das jovens
com idade entre 15 e 19 anos. Outra característica importante da figura 38 diz respeito ao percentual expressivo de mães que no grupo com mais idade tem alta escolaridade, principalmente
quando comparado aos dois outros agrupamentos etários – destacando que entre 15 e 19 anos
nem todo jovem pode ter atingido 12 anos de freqüência escolar.
Com relação aos nascimentos, é importante apontar que o Sistema Único de Saúde (SUS),
gerenciado pelo Ministério da Saúde, contém informações sobre as causas de internação
hospitalar da população. Os dados são classificados de acordo com o local de residência
do paciente, e divididos por faixas etárias padronizadas. A faixa dos 15 aos 19 anos está
52
discriminada no estudo, o que não ocorre com os outros dois qüinqüênios apresentados neste
trabalho (20 a 24 anos e 25 a 29 anos).
A despeito de tal fato, salienta-se que, em 2006, cerca de 60% das internações dessa parcela do
público jovem paulista se deram por motivos relacionados à gravidez. Surpreende o fato de o dado
não fazer distinção de gênero, ou seja, sobre o total de internações de homens e mulheres de 15
a 19 anos, aproximadamente 60% ocorreu em virtude de questões ligadas à gravidez. Apenas
outras duas causas superam os cinco pontos percentuais: "lesões, envenenamento ou alguma
outra conseqüência externa" (9,0%) e "doenças do aparelho geniturinário" (5,8%). No primeiro
caso, encontram-se aspectos resultantes de violência e acidentes. A figura apresentada sugere
que a gravidez é tema central na realidade da juventude paulista. Assim, orientação e conscientização parecem necessárias diante das dimensões desse fenômeno no público analisado.
Óbitos na juventude
Se, por um lado, é representativa a participação das jovens mães no total de nascimentos registrados no Estado de São Paulo, por outro, parece relevante discutir as causas dos óbitos na
juventude paulista. Em 2005, faleceram, no Estado, 237.861 pessoas, o que representava 0,6%
da população estadual. Entre os jovens de 15 a 29 anos, ocorreram 13.742 mortes, equivalente
a 5,8% do total de óbitos.
As causas externas destacam-se no grupo, respondendo por 70% das ocorrências. Nesses casos, as agressões e os acidentes envolvendo transportes lideram as causas. O primeiro responde
por 4.606 óbitos, enquanto o segundo por 2.527 falecimentos. Somadas, essas duas causam
equivalem a mais da metade das mortes de jovens no Estado de São Paulo, em 2005, um dado
significativamente preocupante e que requer especial atenção.
A Tabela 4 apresenta as principais causas de mortalidade na juventude de São Paulo para o ano
de 2005. Os dados possibilitam a divisão entre os três agrupamentos de qüinqüênios. Na coluna
destinada ao percentual de uma determinada causa no total do Estado é possível verificar que
os jovens que falecem por doenças representam pouco menos de 2%.
Em contrapartida, mais da metade dos óbitos decorrentes de agressões ocorrem entre os jovens.
Além disso, mais de um terço dos falecimentos estaduais envolvem meios de transporte vitima a
53
juventude. Por fim, mais de um quarto dos suicídios do Estado envolve o público entre 15 e 29
anos, apesar de essa causa ser pouco representativa no volume de falecimentos. Os óbitos por
causas externas têm os jovens como as principais vítimas.
Tabela 4 Principais causas de mortalidade entre os jovens paulistas – 2005
Causas
Total do
Estado de
São Paulo
Juventude
% no
do Estado de fenômeno
São Paulo
15 a 19
anos
20 a 24
anos
25 a 29
anos
Doenças diversas
210.450
4.129
1,96
869
1.260
2.000
Causas externas
27.410
9.613
35,07
2.557
3.812
3.244
- Agressões
8.724
4.606
52,80
1.255
1.811
1.570
- Transportes
7.172
2.527
35,23
647
1.050
830
- Suicídio
1.625
464
28,55
101
192
171
- Outras
9.889
1.098
11,10
554
759
673
237.861
13.742
5,78
3.426
5.072
5.244
5,78
1,44
2,13
2,20
Total
%
100,00
Fonte: Fundação Seade.
Entre os agrupamentos etários dos jovens, verifica-se que a maior parte dos falecimentos ocorre
entre os 20 e os 29 anos, sendo que, nos três casos, as agressões e os acidentes envolvendo
meios de transporte lideram as estatísticas.
Consideradas as questões apresentadas, que auxiliam no dimensionamento de características
fundamentais da juventude paulista, é relevante promover análises pontuais das realidades de
cada uma das 15 regiões administrativas do Estado de São Paulo. O principal intuito é observar
se existem diferenças significativas nas realidades, que possam resultar na implementação ou
proposição de ações pontuais ou justificar o desenvolvimento de políticas mais amplas. O conjunto
de dados apresentado para o Estado de São Paulo será resumido em tabelas padronizadas.
54
Dados Socioeconômicos de Juventude
com Abrangência Regional
Região Administrativa de Araçatuba
A população jovem da RA de Araçatuba situa-se pouco acima dos 185 mil habitantes, o que corresponde a 1,7% da juventude paulista, e indica equilíbrio em relação à sua fatia populacional
no Estado.
O Gráfico 20 da RA de Araçatuba aponta desequilíbrio entre os gêneros, com predominância para os
homens (51,2%) – equivalente a pouco mais de quatro mil jovens. Na divisão da juventude por grupos
etários, nota-se que a população com idades entre 20 e 24 anos responde por aproximadamente 34,4%
dos jovens, enquanto o grupo mais novo – de 15 a 19 anos – representa 32,2%. Entre os eleitores,
os jovens de 16 a 17 anos, equivalem a pouco mais de 11 mil cidadãos. Esse volume representa 2,1%
dos eleitores dessa faixa etária no Estado, indicando grau de interesse superior à proporcionalidade da
fatia de jovens dessa região no Estado. (Quadro 1) Os nascimentos na RA de Araçatuba totalizaram
cerca de 8,8 mil, sendo que quase três quartos (73%) advieram de mães jovens. O destaque são as
mulheres de 20 a 24 anos, que responderam por aproximadamente 40% do total das mães com idade
entre 15 e 29 anos.
Quadro 1 Dados da juventude da RA de Araçatuba
Estado de
Juv-06
Fem.
Masc.
15-19
20-24
25-29
São Paulo
Dados absolutos10.870.553 5.432.409 5.438.144
3.424.731 3.729.856
Eleit.
16/17
Óbt.
jvt
Mãe
jtd(1)
3.715.966
516.961
13.742
433.257
34,18
4,76
0,13
7,98
% na juventude
do Estado
RA Araçatuba
100,00
Juv-06
49,97
Fem.
50,03
Masc.
31,50
15-19
34,31
20-24
25-29
Eleit.
Óbt.
Mãe
16/17
jvt
jtd(1)
Dados absolutos
185.874
90.799
95.075
59.930
63.906
62.038
11.049
217
6.415
100,00
48,85
51,15
32,24
34,38
33,38
5,94
0,12
7,07
% na juventude
da Região
Nota: Eleitores/2004 – Óbitos e Mães/2005
(1) Nesse caso o percentual é calculado sobre as mulheres jovens e não sobre a juventude.
Fonte: Fundação Seade.
55
Por fim, no que diz respeito aos óbitos, a RA de Araçatuba registrou 4,4 mil mortes, em 2005,
dentre as quais 5% vitimaram jovens. O índice é pouco inferior à média registrada pela juventude
no Estado (5,8%). O qüinqüênio mais atingido tem entre 20 e 24 anos.
100
100
90
90
80
80
72,89
70
70
69,98
60
60
48,85
50
50
49,97
40
30
20
40
26,17
30
26,9
20
4,99
10
5,77
0
10
0
% jovens na
População
% de jovens
mulheres
% mães jovens nos % jovens no total de
nascim.
óbitos
Região Administrativa de Araçatuba
Estado de São Paulo
Nota: Jovens e Gênero/2006 – Mães e Óbitos/2005.
Fonte: Fundação Seade.
Gráfico 20 – Dados da juventude da RA de Araçatuba – Distribuição dos nascimentos de acordo com o grupo etário das mães em 2005
Região Metropolitana da Baixada Santista
A população jovem da RA de Santos situa-se pouco acima dos 445 mil habitantes, o que corresponde a 4,1% da juventude paulista, e indica equilíbrio em relação à sua fatia populacional no
Estado. O Quadro 2 da RA de Santos aponta equilíbrio entre os gêneros, com predominância
discreta das mulheres (50,2%) – equivalente a pouco menos de dois mil jovens. Na divisão da
juventude por grupos etários, é possível notar desequilíbrio. A população entre 25 e 29 anos
responde por 35% dos jovens, enquanto o grupo de menor idade – de 15 a 19 anos – representa
30,7%, desproporção um pouco acima das demais regiões e concentrada no qüinqüênio mais
velho, o que é um fato incomum.
56
Quadro 2 Dados da juventude da RA de Santos
Estado de
Juv-06
Fem.
Masc.
15-19
20-24
25-29
São Paulo
Dados absolutos10.870.553 5.432.409 5.438.144
% na juventude
do Estado
100,00
49,97
50,03
3.424.731 3.729.856
31,50
Eleit.
16/17
Óbt.
jvt
3.715.966
516.961
13.742
433.257
34,18
4,76
0,13
7,98
34,31
Óbt.
jvt
M ã e
jtd(1)
RA Santos
Juv-06
Fem.
Masc.
15-19
20-24
25-29
Eleit.
16/17
Mãe
jtd(1)
Dados absolutos
445.125
223.520
221.605
136.550
153.087
155.488
17.916
622
17.934
% na juventude
da Região
100,00
50,22
49,78
30,68
34,39
34,93
4,02
0,14
8,02
Nota: Eleitores/2004 – Óbitos e Mães/2005
(1) Nesse caso o percentual é calculado sobre as mulheres jovens e não sobre a juventude.
Fonte: Fundação Seade.
Entre os eleitores, os jovens de 16 a 17 anos equivalem a pouco menos de 18 mil cidadãos. Esse volume
representa 3,5% dos eleitores dessa faixa etária no Estado de São Paulo, indicando déficit discreto quando
comparado à fatia de jovens dessa região no Estado. Os nascimentos na RA de Santos totalizaram cerca de
25,6 mil, sendo que pouco mais de dois terços (70%) advieram de mães jovens. O destaque são as mulheres
entre 20 e 24 anos, que perfazem cerca de 39,2% das mães com idade entre 15 e 29 anos.
Por fim, no que diz respeito aos óbitos, a RA de Santos registrou cerca de 11,4 mil mortes, em 2005,
dentre as quais 5,5% foram de jovens. O índice equivale à média registrada pela juventude no Estado
(5,8%). O qüinqüênio mais atingido tem entre 25 e 29 anos.
100
100
90
90
80
80
70,08
70
70
69,98
60
60
50,22
50
50
49,97
40
30
20
40
26,92
30
26,9
20
5,46
10
5,77
0
10
0
% jovens na
População
% de jovens
mulheres
% mães jovens nos % jovens no total de
nascim.
óbitos
Região Administrativa de Santos
Estado de São Paulo
Nota: Jovens e Gênero/2006 – Mães e Óbitos/2005.
Fonte: Fundação Seade.
Gráfico 21 – Dados da juventude da RA de Santos – Distribuição dos nascimentos de acordo com o grupo etário das mães em 2005
57
Região Administrativa de Barretos
A população jovem da RA de Barretos situa-se pouco abaixo dos 115 mil habitantes, o que corresponde a 1% da juventude paulista, e indica equilíbrio em relação à sua fatia populacional
no Estado.
O Quadro 3 da RA de Barretos aponta desequilíbrio entre os gêneros, com predominância para
os homens (51,1%) – equivalente a pouco mais de dois mil jovens. Na divisão da juventude por
grupos etários, nota-se que a população entre 20 e 24 anos responde por aproximadamente
34,8% dos jovens, enquanto o grupo mais velho – de 25 a 29 anos – representa 31,8%.
Quadro 3 Dados da juventude da RA de Barretos
Estado de
Juv-06
Fem.
Masc.
15-19
20-24
25-29
São Paulo
Dados absolutos10.870.553 5.432.409 5.438.144
% na juventude
do Estado
100,00
49,97
50,03
3.424.731 3.729.856
31,50
Eleit.
16/17
Óbt.
jvt
Mãe
jtd(1)
3.715.966
516.961
13.742
433.257
34,18
4,76
0,13
7,98
34,31
RA Barretos
Juv-06
Fem.
Masc.
15-19
20-24
25-29
Eleit.
16/17
Óbt.
jvt
Mãe
jtd(1)
Dados absolutos
114.599
56.061
58.538
38.207
39.932
36.460
6.637
147
4.362
% na juventude
da Região
100,00
48,92
51,08
33,34
34,84
31,82
5,79
0,13
7,78
Nota: Eleitores/2004 – Óbitos e Mães/2005
(1) Nesse caso o percentual é calculado sobre as mulheres jovens e não sobre a juventude.
Fonte: Fundação Seade.
Entre os eleitores, os jovens de 16 a 17 anos equivalem a pouco mais de 6,5 mil cidadãos. Esse
volume representa 1,3% dos eleitores dessa faixa etária no Estado, indicando pequena superioridade em relação à proporcionalidade da fatia de jovens dessa região no Estado.
O total de nascimentos na RA de Barretos foi de cerca de 5,7 mil, e mais de três quartos (76,5%)
são filhos de mães jovens. O destaque são as mulheres com idades entre 20 e 24 anos, que
responderam por aproximadamente 41% das mães com idade entre 15 e 29 anos.
Por fim, no que diz respeito aos óbitos, a RA de Barretos registrou cerca de 3,5 mil mortes, em 2005,
dentre as quais 4,2% vitimaram jovens. O índice é inferior à média registrada pela juventude no Estado
(5,8%). O qüinqüênio mais atingido tem entre 25 e 29 anos. (Quadro 3 e Gráfico 22).
58
100
100
90
90
76,51
80
80
70
60
30
60
48,92
50
40
70
69,98
50
49,97
40
27,16
30
26,9
20
20
4,17
10
5,77
0
10
0
% jovens na
População
% de jovens
mulheres
% mães jovens nos % jovens no total de
nascim.
óbitos
Região Administrativa de Barretos
Estado de São Paulo
Nota: Jovens e Gênero/2006 – Mães e Óbitos/2005.
Fonte: Fundação Seade.
Gráfico 22 Dados da juventude da RA de Barretos – Distribuição dos nascimentos de acordo com o grupo etário das mães em 2005
Região Administrativa de Bauru
A população jovem da RA de Bauru situa-se pouco acima dos 280 mil habitantes, o que corresponde
a 2,6% da juventude paulista, e indica equilíbrio em relação à sua fatia populacional no Estado.
O Quadro 4 da RA de Bauru aponta desequilíbrio entre os gêneros, com predominância para os
homens (51%) – equivalente a pouco mais de cinco mil jovens. Na divisão da juventude por grupos
etários, é possível notar que a população entre 20 e 24 anos responde por aproximadamente
34,6% dos jovens, enquanto o grupo mais novo – de 15 a 19 anos – representa 31,4%.
Quadro 4 Dados da juventude da RA de Bauru
Estado de
Juv-06
Fem.
Masc.
15-19
20-24
25-29
São Paulo
Dados absolutos10.870.553 5.432.409 5.438.144
% na juventude
do Estado
100,00
49,97
50,03
3.424.731 3.729.856
31,50
Eleit.
16/17
Óbt.
jvt
Mãe
jtd(1)
3.715.966
516.961
13.742
433.257
34,18
4,76
0,13
7,98
34,31
RA Bauru
Juv-06
Fem.
Masc.
15-19
20-24
25-29
Eleit.
16/17
Óbt.
jvt
Mãe
jtd(1)
Dados absolutos
280.975
137.569
143.406
88.275
97.402
95.298
14.316
304
10.457
% na juventude
da Região
100,00
48,96
51,04
31,42
34,67
33,92
5,10
0,11
7,60
Nota: Eleitores/2004 – Óbitos e Mães/2005
(1) Nesse caso o percentual é calculado sobre as mulheres jovens e não sobre a juventude.
Fonte: Fundação Seade.
59
Entre os eleitores, os jovens de 16 a 17 anos equivalem a pouco mais de 14,3 mil cidadãos. Esse
volume representa 2,7% dos eleitores dessa faixa etária, no Estado de São Paulo, indicando certa
proporcionalidade quando comparada à fatia de jovens dessa região no Estado.
O total de nascimentos na RA de Bauru foi de cerca de 14,2 mil, sendo que quase três quartos
(73,8%) advieram de mães jovens. O destaque são as mulheres com idade entre 20 e 24 anos, que
responderam por aproximadamente 40% das mães com idade entre 15 e 29 anos.
Por fim, no que diz respeito aos óbitos, a R A de Bauru registrou cerca de sete mil mortes, em 2005,
dentre as quais 4,3% vitimaram jovens. O índice é inferior à média registrada pela juventude no
Estado (5,8%). O qüinqüênio mais atingido tem entre 25 e 29 anos.
100
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90
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73,79
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70
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69,98
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49,97
40
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26,97
30
30
26,9
20
20
4,33
10
5,77
0
10
0
% jovens na
População
% de jovens
mulheres
% mães jovens nos % jovens no total de
nascim.
óbitos
Região Administrativa de Bauru
Estado de São Paulo
Nota: Jovens e Gênero/2006 – Mães e Óbitos/2005.
Fonte: Fundação Seade.
Gráfico 23
Dados da juventude da RA de Bauru – Distribuição dos nascimentos de acordo com o grupo etário das mães em 2005
Região Administrativa de Campinas
A população jovem da RA de Campinas situa-se pouco acima dos 1,6 milhão de habitantes, o
que corresponde a 15,1% da juventude paulista, e indica equilíbrio em relação à sua fatia populacional no Estado.
O Quadro 5 da RA de Campinas aponta um desequilíbrio entre os gêneros, com predominância para
os homens (50,6%) – equivalente a pouco menos de 20 mil jovens. Na divisão da juventude por
60
grupos etários, é possível notar que a população entre 20 e 24 anos responde por aproximadamente
34,5% dos jovens, enquanto o grupo mais novo – de 15 a 19 anos – representa 31,3%.
Quadro 5 Dados da juventude da RA de Campinas
Estado de
Juv-06
Fem.
Masc.
15-19
20-24
25-29
São Paulo
Dados absolutos10.870.553 5.432.409 5.438.144
% na juventude
do Estado
100,00
49,97
50,03
3.424.731 3.729.856
31,50
Eleit.
16/17
Óbt.
jvt
Mãe
jtd(1)
3.715.966
516.961
13.742
433.257
34,18
4,76
0,13
7,98
34,31
RA Campinas
Juv-06
Fem.
Masc.
15-19
20-24
25-29
Eleit.
16/17
Óbt.
jvt
Mãe
jtd(1)
Dados absolutos 1.639.775
% na juventude
da Região
100,00
810.424
829.351
512.937
565.019
561.819
71.747
1.865
58.948
49,42
50,58
31,28
34,46
34,26
4,38
0,11
7,27
Nota: Eleitores/2004 – Óbitos e Mães/2005
(1) Nesse caso o percentual é calculado sobre as mulheres jovens e não sobre a juventude.
Fonte: Fundação Seade.
Entre os eleitores, os jovens de 16 a 17 anos equivalem a pouco mais de 71,7 mil cidadãos. Esse
volume representa 13,9% dos eleitores dessa faixa etária, no Estado de São Paulo, indicando
certa proporcionalidade quando comparada à fatia de jovens dessa região no Estado.
Os nascimentos, na RA de Campinas, totalizaram 83,7 mil, sendo que mais de dois terços (70,5%)
advieram de mães jovens. O destaque são as mulheres com idades entre 20 e 24 anos, que responderam por cerca de 40% das mães na faixa etária de 15 a 29 anos.
Por fim, no que diz respeito aos óbitos, a RA de Campinas registrou 34,8 mil mortes, em 2005,
dentre as quais 5,4% vitimaram jovens. O índice equivale à média registrada pela juventude no
Estado (5,8%). O qüinqüênio mais atingido tem entre 20 e 24 anos.
61
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70,46
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49,97
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30
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26,9
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5,35
10
5,77
0
10
0
% jovens na
População
% de jovens
mulheres
% mães jovens nos % jovens no total de
nascim.
óbitos
Região Administrativa de Campinas
Estado de São Paulo
Nota: Jovens e Gênero/2006 – Mães e Óbitos/2005.
Fonte: Fundação Seade.
Gráfico 24
Dados da juventude da RA de Campinas – Distribuição dos nascimentos de acordo com o grupo etário das mães em 2005
Região Administrativa Central
A população jovem da RA Central situa-se abaixo dos 255 mil habitantes, o que corresponde a
2,4% da juventude paulista, e indica equilíbrio em relação à sua fatia populacional no Estado.
O Quadro 6 da RA Central aponta um relativo equilíbrio entre os gêneros, com predominância
para os homens (50,8%) – equivalente a pouco mais de quatro mil jovens. Na divisão da juventude
por grupos etários, é possível notar que a população entre 20 e 24 anos responde por 34,5%
dos jovens, enquanto o grupo mais novo – de 15 a 19 anos – representa 31,5%.
Quadro 6 Dados da juventude da RA de Central
Estado de
Juv-06
Fem.
Masc.
15-19
20-24
25-29
São Paulo
Dados absolutos10.870.553 5.432.409 5.438.144
% na juventude
do Estado
100,00
49,97
50,03
3.424.731 3.729.856
31,50
Eleit.
16/17
Óbt.
jvt
Mãe
jtd(1)
3.715.966
516.961
13.742
433.257
34,18
4,76
0,13
7,98
34,31
RA Central
Juv-06
Fem.
Masc.
15-19
20-24
25-29
Eleit.
16/17
Óbt.
jvt
Mãe
jtd(1)
Dados absolutos
254.993
125.386
129.607
80.129
88.038
86.826
11.906
228
9.089
% na juventude
da Região
100,00
49,17
50,83
31,42
34,53
34,05
4,67
0,09
7,25
Nota: Eleitores/2004 – Óbitos e Mães/2005
(1) Nesse caso o percentual é calculado sobre as mulheres jovens e não sobre a juventude.
Fonte: Fundação Seade.
62
Entre os eleitores, os jovens de 16 a 17 anos equivalem a pouco menos de 12 mil cidadãos. Esse
volume representa 2,3% dos eleitores dessa faixa etária no Estado, indicando certa proporcionalidade quando comparada à fatia de jovens dessa região no Estado.
O total de nascimentos na RA Central foi de cerca de 12,5 mil, sendo que quase três quartos
(73%) advieram de mães jovens. O destaque são as mulheres com idade entre 20 e 24 anos,
que responderam por aproxima­damente 40% das mães de 15 a 29 anos.
Por fim, no que diz respeito aos óbitos, a RA Central registrou cerca de 5,4 mil mortes, em 2005, dentre as quais, 4,2% vitimaram jovens. O índice é inferior à média registrada pela juventude no Estado
(5,8%). O qüinqüênio mais atingido tem entre 25 e 29 anos.
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100
90
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72,91
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69,98
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49,17
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10
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0
10
0
% jovens na
População
% de jovens
mulheres
% mães jovens nos % jovens no total de
nascim.
óbitos
Região Administrativa Central
Estado de São Paulo
Nota: Jovens e Gênero/2006 – Mães e Óbitos/2005.
Fonte: Fundação Seade.
Gráfico 25
Dados da juventude da RA Central – Distribuição dos nascimentos de acordo com o grupo etário das mães em 2005
Região Administrativa de Franca
A população jovem da RA de Franca situa-se pouco abaixo dos 190 mil habitantes, o que corresponde a 1,7% da juventude paulista, e indica equilíbrio em relação à sua fatia populacional
no Estado.
O Quadro 7 da RA de Franca aponta desequilíbrio entre os gêneros, com predominância para
os homens (51,1%) – equivalente a pouco menos de quatro mil jovens. Na divisão da juventude
por grupos etários, é possível notar leve desequilíbrio. A população entre 20 e 24 anos responde
por 34,2% dos jovens, enquanto o grupo mais novo – de 15 a 19 anos – representa 32,6%.
63
Quadro 7 Dados da juventude da RA de Franca
Estado de
Juv-06
Fem.
Masc.
15-19
20-24
25-29
São Paulo
Dados absolutos10.870.553 5.432.409 5.438.144
% na juventude
do Estado
100,00
49,97
50,03
3.424.731 3.729.856
31,50
3.715.966
34,31
34,18
Eleit.
16/17
Óbt.
jvt
Mãe
jtd(1)
516.961
13.742
433.257
4,76
0,13
Óbt.
jvt
7,98
RA Franca
Juv-06
Fem.
Masc.
15-19
20-24
25-29
Eleit.
16/17
Mãe
jtd(1)
Dados absolutos
189.885
92.920
96.965
61.874
64.877
63.134
10.214
209
7.816
% na juventude
da Região
100,00
48,93
51,07
32,58
34,17
33,25
5,38
0,11
8,41
Nota: Eleitores/2004 – Óbitos e Mães/2005
(1) Nesse caso o percentual é calculado sobre as mulheres jovens e não sobre a juventude.
Fonte: Fundação Seade.
Entre os eleitores, os jovens de 16 a 17 anos equivalem a pouco mais de 10,2 mil cidadãos. Esse
volume representa 1,9% dos eleitores dessa faixa etária, no Estado de São Paulo, indicando certa
proporcionalidade quando comparada à fatia de jovens dessa região no Estado.
O total de nascimentos na RA de Franca foi de cerca de 10,7 mil, sendo que pouco menos de
três quartos (73,1%) advieram de mães jovens. O destaque são as mulheres entre 20 e 24 anos,
que responderam por 40,3% das mães com idade entre 15 e 29 anos.
Por fim, no que diz respeito aos óbitos, a RA de Franca registrou 3,8 mil mortes, em 2005, dentre
as quais 5,4% vitimaram jovens. O índice equivale à média registrada pela juventude no Estado
(5,8%). O qüinqüênio mais atingido tem entre 25 e 29 anos.
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73,07
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49,97
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% jovens na
População
% de jovens
mulheres
% mães jovens nos % jovens no total de
nascim.
óbitos
Região Administrativa de Franca
Estado de São Paulo
Nota: Jovens e Gênero/2006 – Mães e Óbitos/2005.
Fonte: Fundação Seade.
Gráfico 26
Dados da juventude da RA de Franca – Distribuição dos nascimentos de acordo com o grupo etário das mães em 2005
64
Região Administrativa de Marília
A população jovem da RA de Marília situa-se pouco acima dos 255 mil habitantes, o que corresponde a 2,4% da juventude paulista, e indica equilíbrio em relação à sua fatia populacional
no Estado.
O Quadro 8 aponta um desequilíbrio entre os gêneros, na RA de Marília, com predominância para
os homens (50,7%) – equivalente a pouco menos de quatro mil jovens. Na divisão da juventude
por grupos etários, é possível notar leve desequilíbrio. A população entre 20 e 24 anos responde
por 34,6% dos jovens, enquanto o grupo mais novo – de 15 a 19 anos – representa 32,2%.
Quadro 8 Dados da juventude da RA de Marília
Estado de
Juv-06
Fem.
Masc.
15-19
20-24
25-29
São Paulo
Dados absolutos10.870.553 5.432.409 5.438.144
% na juventude
do Estado
100,00
49,97
50,03
3.424.731 3.729.856
31,50
Eleit.
16/17
Óbt.
jvt
Mãe
jtd(1)
3.715.966
516.961
13.742
433.257
34,18
4,76
0,13
7,98
34,31
RA Marília
Juv-06
Fem.
Masc.
15-19
20-24
25-29
Eleit.
16/17
Óbt.
jvt
Mãe
jtd(1)
Dados absolutos
256.104
126.164
129.940
82.496
88.580
85.028
14.078
248
9.578
% na juventude
da Região
100,00
49,26
50,74
32,21
34,59
33,20
5,50
0,10
7,59
Nota: Eleitores/2004 – Óbitos e Mães/2005
(1) Nesse caso o percentual é calculado sobre as mulheres jovens e não sobre a juventude.
Fonte: Fundação Seade.
Entre os eleitores, os jovens de 16 a 17 anos equivalem a pouco mais de 14 mil cidadãos. Esse
volume representa 2,7% dos eleitores dessa faixa etária, no Estado de São Paulo, indicando certa
proporcionalidade quando comparada à fatia de jovens dessa região no Estado.
Os nascimentos na RA de Marília totalizaram 12,9 mil, sendo que pouco menos de três quartos
(74%) advieram de mães jovens. O destaque são as mulheres com idades entre 20 e 24 anos,
que responderam por cerca de 38,4% das mães de 15 a 29 anos.
Por fim, no que diz respeito aos óbitos, a RA de Marília registrou cerca de 6,3 mil mortes, em 2005,
dentre as quais 3,9% viti­maram jovens. O índice é inferior à média regis­­trada pela juventude no
Estado (5,8%). O qüin­qüênio mais atingido tem entre 20 e 24 anos.
65
100
100
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74,01
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49,26
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49,97
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3,92
10
5,77
0
10
0
% jovens na
População
% de jovens
mulheres
% mães jovens nos % jovens no total de
nascim.
óbitos
Região Administrativa de Marília
Estado de São Paulo
Nota: Jovens e Gênero/2006 – Mães e Óbitos/2005.
Fonte: Fundação Seade.
Gráfico 27 Dados da juventude da RA de Marília – Distribuição dos nascimentos de acordo com o grupo etário das mães em 2005
Região Administrativa de Presidente Prudente
A população jovem da RA de Presidente Prudente situa-se pouco acima dos 215 mil habitantes,
o que corresponde a 2,0% da juventude paulista, e indica equilíbrio em relação à sua fatia populacional no Estado. O Quadro 9 da RA de Presidente Prudente aponta um desequilíbrio entre
os gêneros, com predominância para os homens (51,1%) – equivalente a pouco menos de cinco
mil jovens. Na divisão da juventude por grupos etários, é possível notar leve desequilíbrio. A
população com idades entre 20 e 24 anos responde por 34,6% dos jovens, enquanto o grupo
mais velho – de 25 a 29 anos – representa 32,2%.
Quadro 9 Dados da juventude da RA de Presidente Prudente
Estado de
Juv-06
Fem.
Masc.
15-19
20-24
25-29
São Paulo
Dados absolutos10.870.553 5.432.409 5.438.144
% na juventude
do Estado
100,00
49,97
50,03
3.424.731 3.729.856
31,50
3.715.966
34,31
34,18
Eleit.
16/17
Óbt.
jvt
Mãe
jtd(1)
516.961
13.742
433.257
4,76
RA Presidente Juv-06
Fem.
Masc.
15-19
20-24
25-29
Prudente
Eleit.
16/17
Dados absolutos
% na juventude
da Região
0,13
Óbt.
jvt
7,98
Mãe
jtd(1)
216.234
105.820
110.414
71.779
74.720
69.735
13.976
213
7.889
100,00
48,94
51,06
33,20
34,56
32,25
6,46
0,10
7,46
Nota: Eleitores/2004 – Óbitos e Mães/2005
(1) Nesse caso o percentual é calculado sobre as mulheres jovens e não sobre a juventude.
Fonte: Fundação Seade.
66
Entre os eleitores, os jovens de 16 a 17 anos equivalem a pouco menos de 14 mil cidadãos. Esse
volume representa 2,7% dos eleitores dessa faixa etária, no Estado de São Paulo, indicando
discreta superioridade em relação à proporcionalidade, quando comparada à fatia de jovens
dessa região no Estado. Tal questão pode representar estímulos extras à participação política
da juventude.
O total de nascimentos na RA de Presidente Prudente foi de cerca de 10,8 mil, sendo que pouco
menos de três quartos (72,8%) advieram de mães jovens. O destaque são as mulheres com idades
entre 20 e 24 anos, que responderam por cerca de 38,9% das mães de 15 a 29 anos.
Por fim, no que diz respeito aos óbitos, a RA de Presidente Prudente registrou cerca de 5,5 mil mortes,
em 2005, dentre as quais 3,8% vitimaram jovens. O índice é inferior à média registrada pela juventude,
no Estado (5,8%). O qüinqüênio mais atingido tem entre 20 e 24 anos.
100
100
90
90
80
80
72,81
70
70
69,98
60
60
48,94
50
50
49,97
40
30
20
40
26,12
30
26,9
20
3,84
10
5,77
0
10
0
% jovens na
População
% de jovens
mulheres
% mães jovens nos % jovens no total de
nascim.
óbitos
Região Administrativa de Presidente Prudente
Estado de São Paulo
Nota: Jovens e Gênero/2006 – Mães e Óbitos/2005.
Fonte: Fundação Seade.
Gráfico 28 Dados da juventude da RA de Presidente Prudente – Distribuição dos nascimentos de acordo com o grupo etário das mães
em 2005
Região Administrativa de Registro
A população jovem da RA de Registro situa-se pouco acima dos 83 mil habitantes, o que corresponde a 0,8% da juventude paulista, e indica equilíbrio em relação à sua fatia populacional no
Estado. O Quadro 10 da RA de Registro aponta um desequilíbrio entre os gêneros, com predominância para os homens (51,2%) – equivalente a pouco menos de três mil jovens. Na divisão
67
da juventude por grupos etários, é possível notar leve desequilíbrio. A população entre 15 e
19 anos responde por aproximadamente 34,8% dos jovens, enquanto o grupo mais velho – de
25 a 29 anos – representa 30,5%, cenário pouco verificado no Estado, uma vez que, em parte
expressiva das regiões, o qüinqüênio mais jovem tem pesado menos no total da juventude.
Quadro 10 Dados da juventude da RA de Registro
Estado de
Juv-06
Fem.
Masc.
15-19
20-24
25-29
São Paulo
Dados absolutos10.870.553 5.432.409 5.438.144
% na juventude
do Estado
100,00
49,97
50,03
3.424.731 3.729.856
31,50
Eleit.
16/17
Óbt.
jvt
Mãe
jtd(1)
3.715.966
516.961
13.742
433.257
34,18
4,76
0,13
7,98
34,31
RA Registro
Juv-06
Fem.
Masc.
15-19
20-24
25-29
Dados absolutos
% na juventude
da Região
83.370
100,00
Eleit.
16/17
Óbt.
jvt
Mãe
jtd(1)
40.647
42.723
28.972
28.934
25.464
6.520
137
3.684
48,75
51,25
34,75
34,71
30,54
7,82
0,16
9,06
Nota: Eleitores/2004 – Óbitos e Mães/2005
(1) Nesse caso o percentual é calculado sobre as mulheres jovens e não sobre a juventude.
Fonte: Fundação Seade.
Entre os eleitores, os jovens de 16 a 17 anos equivalem a pouco mais de 6,5 mil cidadãos. Esse volume
representa 1,3% dos eleitores dessa faixa etária no Estado de São Paulo, indicando percentual próximo
ao dobro da representação proporcional dos jovens dessa região no Estado. Ou seja, enquanto a RA de
Registro apresenta 0,8% da juventude paulista, acumula 1,3% do eleitorado entre 16 e 17 anos. Tal
questão pode indicar a existência de trabalho de conscientização da juventude. Os nascimentos na RA
de Registro totalizaram 4,9 mil, sendo que mais de três quartos (75,4%) advieram de mães jovens. O
destaque são as mulheres com idades entre 20 e 24 anos, que responderam por 39,1% das mães de
15 a 29 anos. Por fim, no que diz respeito aos óbitos, a RA de Registro teve cerca de 1,7 mil mortes,
em 2005, dentre as quais 7,9% vitimaram jovens. O índice é superior à média registrada pela juventude
no Estado (5,8%). O qüinqüênio mais atingido tem entre 25 e 29 anos.
68
100
100
90
90
75,37
80
70
60
70
60
48,75
50
40
80
69,98
50
49,97
40
28,7
30
30
26,9
20
20
7,85
10
10
5,77
0
0
% jovens na
População
% de jovens
mulheres
% mães jovens nos % jovens no total de
nascim.
óbitos
Região Administrativa de Registro
Estado de São Paulo
Nota: Jovens e Gênero/2006 – Mães e Óbitos/2005.
Fonte: Fundação Seade.
Gráfico 29 Dados da juventude da RA de Registro – Distribuição dos nascimentos de acordo com o grupo etário das mães em 2005
Região Administrativa de Ribeirão Preto
A população jovem da RA de Ribeirão Preto situa-se pouco acima dos 315 mil habitantes, o que
corresponde a 2,9% da juventude paulista, e indica equilíbrio em relação à sua fatia populacional
no Estado.
O Quadro 11 da RA de Ribeirão Preto aponta equilíbrio entre os gêneros, com pequena predominância dos homens (50,4%) – equivalente a pouco menos de três mil jovens. Na divisão da juventude
por grupos etários, é possível notar leve desequilíbrio. A população entre 20 e 24 anos responde por
34,5% dos jovens, enquanto o grupo mais novo – de 15 a 19 anos – representa 31,8%.
Quadro 11 Dados da juventude da RA de Ribeirão Preto
Estado de
Juv-06
Fem.
Masc.
15-19
20-24
25-29
São Paulo
Dados absolutos10.870.553 5.432.409 5.438.144
% na juventude
do Estado
100,00
49,97
50,03
3.424.731 3.729.856
31,50
Eleit.
16/17
Óbt.
jvt
Mãe
jtd(1)
3.715.966
516.961
13.742
433.257
34,18
4,76
0,13
7,98
34,31
RA Ribeirão
Juv-06
Fem.
Masc.
15-19
20-24
25-29
Preto
Eleit.
16/17
Óbt.
jvt
Mãe
jtd(1)
Dados absolutos
317.497
157.461
160.036
100.961
109.646
106.890
16.381
350
12.212
% na juventude
da Regi]ao 100,00
49,59
50,41
31,80
34,53
33,67
5,16
0,11
7,76
Nota: Eleitores/2004 – Óbitos e Mães/2005
(1) Nesse caso o percentual é calculado sobre as mulheres jovens e não sobre a juventude.
Fonte: Fundação Seade.
69
Entre os eleitores, os jovens de 16 a 17 anos equivalem a pouco mais de 16 mil cidadãos. Esse
volume representa 3,2% dos eleitores dessa faixa etária no Estado de São Paulo, indicando certa
proporcionalidade quando comparada à fatia de jovens dessa região no Estado.
O total de nascimentos na RA de Ribeirão Preto foi de cerca de 17 mil, sendo que pouco menos
de três quartos (72%) advieram de mães jovens. O destaque são as mulheres entre 20 e 24 anos,
que responderam por 40,3% das mães com idade entre 15 e 29 anos.
Por fim, no que diz respeito aos óbitos, a RA de Ribeirão Preto registrou cerca de 7,1 mil mortes,
em 2005, dentre as quais 4,9% vitimaram jovens. O índice é inferior à média registrada pela
juventude, no estado (5,8%). O qüinqüênio mais atingido tem entre 25 e 29 anos.
100
100
90
90
80
70
20
60
49,59
50
30
70
69,98
60
40
80
71,86
50
49,97
40
27,3
30
26,9
20
4,93
10
5,77
0
10
0
% jovens na
População
% de jovens
mulheres
% mães jovens nos % jovens no total de
nascim.
óbitos
Região Administrativa de Ribeirão Preto
Estado de São Paulo
Nota: Jovens e Gênero/2006 – Mães e Óbitos/2005.
Fonte: Fundação Seade.
Gráfico 30 Dados da juventude da RA deRibeirão Preto – Distribuição dos nascimentos de acordo com o grupo etário das mães em 2005
Região Metropolitana de São Paulo
A população jovem da RM de São Paulo ultrapassa os cinco milhões de cidadãos, o que corresponde a 47,1% da juventude paulista, e comprova a grande concentração da população do Estado
na região da capital. Além disso, é possível verificar equilíbrio em relação à representatividade
da população geral sobre o contingente de habitantes do Estado, o que equivale a 48%.
O Quadro 12 da RM de São Paulo aponta um relativo equilíbrio entre os gêneros, com
70
predominância para as mulheres (50,7%) - equivalente a pouco mais de 72 mil jovens. Na divisão da juventude por grupos etários, é possível notar que a população entre 25 e 29 anos
responde por aproximadamente 35% dos jovens, enquanto o grupo mais novo - de 15 a 19
anos - representa 31% do total. Entre os eleitores, os jovens de 16 a 17 anos equivalem a 233
mil cidadãos. Esse volume representa 45% dos eleitores dessa faixa etária no Estado, indicando
certa proporcionalidade quando comparada à fatia de jovens dessa região no Estado.
Quadro 12 Dados da juventude da RM de São Paulo
Estado de
Juv-06
Fem.
Masc.
15-19
20-24
25-29
São Paulo
Dados absolutos10.870.553 5.432.409 5.438.144
% na juventude
do Estado
100,00
49,97
50,03
3.424.731 3.729.856
31,50
Eleit.
16/17
Óbt.
jvt
Mãe
jtd(1)
3.715.966
516.961
13.742
433.257
34,18
4,76
0,13
7,98
34,31
RM São Paulo Juv-06
Fem.
Masc.
15-19
20-24
25-29
Dados absolutos 5.114.215 2.593.066 2.521.149
% na juventude
da Região 100,00
50,70
49,30
1.595.668 1.743.174
31,20
Eleit.
16/17
Óbt.
jvt
Mãe
jtd(1)
1.775.373
232.901
7.136
217.299
34,71
4,55
0,14
8,38
34,08
Nota: Eleitores/2004 – Óbitos e Mães/2005
(1) Nesse caso o percentual é calculado sobre as mulheres jovens e não sobre a juventude.
Fonte: Fundação Seade.
O total de nascimentos na RM de São Paulo foi de cerca de 320 mil, sendo que pouco mais de
dois advieram de mães jovens. O destaque são as mulheres com idades entre 20 e 24 anos, que
responderam por aproximadamente 40% das mães na faixa de 15 a 29 anos.
Por fim, no que diz respeito aos óbitos, a RM de São Paulo registrou cerca de 108 mil mortes, em
2005, dentre as quais 6,6% vitimaram jovens. O índice é superior à média registrada pela juventude
no Estado (5,8%). O qüinqüênio mais atingido tem entre 20 e 24 anos.
71
100
100
90
90
80
67,91
70
60
80
70
69,98
60
50,7
50
50
49,97
40
30
40
26,42
30
26,9
20
20
6,6
10
10
5,77
0
0
% jovens na
População
% de jovens
mulheres
% mães jovens nos % jovens no total de
nascim.
óbitos
Região Metropolitana de São Paulo
Estado de São Paulo
Nota: Jovens e Gênero/2006 – Mães e Óbitos/2005.
Fonte: Fundação Seade.
Gráfico 31 Dados da juventude da RM de São Paulo – Distribuição dos nascimentos de acordo com o grupo etário das mães em 2005
Região Administrativa de São José dos Campos
A população jovem da RA de São José dos Campos situa-se pouco abaixo dos 618 mil habitantes, o que corresponde a 5,7% da juventude paulista, e indica equilíbrio em relação à sua fatia
populacional no Estado.
O Quadro 13 da RA de São José dos Campos aponta discreto desequilíbrio entre os gêneros,
com predominância para os homens (50,6%) – o equivalente a pouco menos de sete mil jovens.
Na divisão da juventude por grupos etários, é possível notar leve desequilíbrio. A população
entre 20 e 24 anos responde por 34,4% dos jovens, enquanto o grupo mais novo – de 15 a
19 anos – representa 31,9%.
Quadro 13 Dados da juventude da RA de São José dos Campos
Estado de
Juv-06
Fem.
Masc.
15-19
20-24
25-29
São Paulo
Dados absolutos10.870.553 5.432.409 5.438.144
% na juventude
do Estado
100,00
49,97
50,03
3.424.731 3.729.856
31,50
Eleit.
16/17
Óbt.
jvt
Mãe
jtd(1)
3.715.966
516.961
13.742
433.257
34,18
4,76
0,13
7,98
34,31
RA de São José Juv-06
Fem.
Masc.
15-19
20-24
25-29
dos Campos
Eleit.
16/17
Óbt.
jvt
Mãe
jtd(1)
Dados absolutos
617.970
305.280
312.690
197.220
212.803
207.947
25.123
745
23.890
% na juventude
da Região
100,00
49,40
50,60
31,91
34,44
33,65
4,07
0,12
7,83
Nota: Eleitores/2004 – Óbitos e Mães/2005
(1) Nesse caso o percentual é calculado sobre as mulheres jovens e não sobre a juventude.
Fonte: Fundação Seade.
72
Entre os eleitores, os jovens de 16 a 17 anos equivalem a pouco mais de 25,1 mil cidadãos. Esse volume
representa 4,9% dos eleitores dessa faixa etária, no Estado de São Paulo, indicando certa desproporcionalidade quando comparada à fatia de jovens dessa região no Estado. Tal questão pode indicar certo
afastamento dessa parcela em relação à política, pois apresenta déficit em relação à representatividade
no Estado. Os nascimentos na RA de São José dos Campos totalizaram 33,2 mil, sendo que pouco
menos de três quartos (72,9%) advieram de mães jovens. O destaque são as mulheres com idades entre
20 e 24 anos, que responderam por cerca de 40,7% das mães de 15 a 29 anos.
Por fim, no que diz respeito aos óbitos, a R A de São José dos Campos registrou 12,2 mil mortes,
em 2005, dentre as quais 6,1% vitimaram jovens. O índice é equivalente à média registrada pela
juventude, no Estado (5,8%). O qüinqüênio mais atingido tem entre 25 e 29 anos.
100
100
90
90
80
70
20
60
49,4
50
30
70
69,98
60
40
80
71,86
50
49,97
40
27,82
30
26,9
20
6,09
10
5,77
0
10
0
% jovens na
População
% de jovens
mulheres
% mães jovens nos % jovens no total de
nascim.
óbitos
Região Administrativa de São José dos Campos
Estado de São Paulo
Nota: Jovens e Gênero/2006 – Mães e Óbitos/2005.
Fonte: Fundação Seade.
Gráfico 32 Dados da juventude da RA de São José dos Campos – Distribuição dos nascimentos de acordo com o grupo etário das mães em 2005
Região Administrativa de São José do Rio Preto
A população jovem da RA de São José do Rio Preto situa-se pouco acima dos 370 mil habitantes, o que corresponde a 3,4% da juventude paulista, e indica equilíbrio em relação à sua fatia
populacional no Estado.
O Quadro 14 da RA de São José do Rio Preto aponta discreto desequilíbrio entre os gêneros, com
73
predominância para os homens (50,9%) – o equivalente a pouco menos de seis mil jovens.
Na divisão da juventude por grupos etários, é possível notar leve desequilíbrio. A população
entre 20 e 24 anos responde por aproximadamente 34,6% dos jovens, enquanto o grupo
mais novo – de 15 a 19 anos – representa 31,1%.
Quadro 14 Dados da juventude da RA de São José do Rio Preto
Estado de
Juv-06
Fem.
Masc.
15-19
20-24
25-29
São Paulo
Dados absolutos10.870.553 5.432.409 5.438.144
% na juventude
do Estado
100,00
49,97
50,03
3.424.731 3.729.856
31,50
Eleit.
16/17
Óbt.
jvt
Mãe
jtd(1)
3.715.966
516.961
13.742
433.257
34,18
4,76
0,13
7,98
34,31
RA de São José Juv-06
Fem.
Masc.
15-19
20-24
25-29
do Rio Preto
Eleit.
16/17
Óbt.
jvt
Mãe
jtd(1)
Dados absolutos
371.579
182.561
189.018
115.558
128.745
127.276
21.723
370
12.356
% na juventude
da Região
100,00
49,13
50,87
31,10
34,65
34,25
5,85
0,10
6,77
Nota: Eleitores/2004 – Óbitos e Mães/2005
(1) Nesse caso o percentual é calculado sobre as mulheres jovens e não sobre a juventude.
Fonte: Fundação Seade.
Entre os eleitores, os jovens de 16 a 17 anos equivalem a pouco mais de 21 mil cidadãos. Esse volume
representa 4,2% dos eleitores dessa faixa etária no Estado de São Paulo, indicando certa desproporcionalidade quando comparada à fatia de jovens, dessa região, no Estado. Tal questão pode indicar algum
trabalho de conscientização política desse público, uma vez que há superávit (Quadro 14).
O total de nascimentos na RA de São José do Rio Preto foi de cerca de 16,6 mil, sendo que pouco menos de três quartos (74,4%) advieram de mães jovens. O destaque são as mulheres com
idades entre 20 e 24 anos, que responderam por 39,1% das mães de 15 a 29 anos. Por fim, no
que diz respeito aos óbitos, a RA de São José do Rio Preto registrou 9,8 mil mortes, em 2005,
dentre as quais 3,8% vitimaram jovens. O índice é inferior à média registrada, pela juventude,
no Estado (5,8%). O qüinqüênio mais atingido tem entre 25 e 29 anos.
74
100
100
90
90
74,42
80
80
70
70
69,98
60
60
49,13
50
50
49,97
40
30
40
26,34
30
26,9
20
20
3,78
10
10
5,77
0
0
% jovens na
População
% de jovens
mulheres
% mães jovens nos % jovens no total de
nascim.
óbitos
Região Administrativa de São José do Rio Preto
Estado de São Paulo
Nota: Jovens e Gênero/2006 – Mães e Óbitos/2005.
Fonte: Fundação Seade.
Gráfico 33 Dados da juventude da RA de São José do Rio Preto – Distribuição dos nascimentos de acordo com o grupo etário das mães em 2005
Região Administrativa de Sorocaba
A população jovem da RA de Sorocaba situa-se pouco acima dos 780 mil habitantes, o que
corresponde a 7,2% da juventude paulista, e indica equilíbrio em relação à sua fatia populacional no Estado. O Quadro 15 da RA de Sorocaba aponta discreto desequilíbrio entre os
gêneros, com predominância para os homens (50,8%) – o equivalente a pouco menos de 13
mil jovens. Na divisão da juventude por grupos etários, é possível notar leve desequilíbrio. A
população entre 20 e 24 anos responde por aproximadamente 34,6% dos jovens, enquanto
o grupo mais novo – de 15 a 19 anos – representa 32,5%.
Quadro 15 Dados da juventude da RA de Sorocaba
Estado de
Juv-06
Fem.
Masc.
15-19
20-24
25-29
São Paulo
Dados absolutos10.870.553 5.432.409 5.438.144
% na juventude
do Estado
100,00
49,97
50,03
3.424.731 3.729.856
31,50
Eleit.
16/17
Óbt.
jvt
Mãe
jtd(1)
3.715.966
516.961
13.742
433.257
34,18
4,76
0,13
7,98
34,31
RA de Juv-06
Fem.
Masc.
15-19
20-24
25-29
Sorocaba
Eleit.
16/17
Óbt.
jvt
Mãe
jtd(1)
Dados absolutos
782.358
384.731
397.627
254.175
270.993
257.190
42.474
951
31.328
% na juventude
da Região
100,00
49,18
50,82
32,49
34,64
32,87
5,43
0,12
8,14
Nota: Eleitores/2004 – Óbitos e Mães/2005
(1) Nesse caso o percentual é calculado sobre as mulheres jovens e não sobre a juventude.
Fonte: Fundação Seade.
75
Entre os eleitores, os jovens de 16 a 17 anos equivalem a pouco mais de 42,4 mil cidadãos. Esse
volume representa 8,2% dos eleitores dessa faixa etária, no Estado de São Paulo, indicando certa
desproporcionalidade quando comparada à fatia de jovens dessa região no Estado. Tal fato pode
indicar aproximação dessa parcela à política, pois apresenta superávit em relação à representatividade no Estado. O total de nascimentos na RA de São José dos Campos foi de cerca de 33,2
mil, sendo que pouco menos de três quartos (72,9%) advieram de mães jovens. O destaque são
as mulheres com idade entre 20 e 24 anos, que responderam por cerca de 40,7% das mães de
15 a 29 anos.
Por fim, no que diz respeito aos óbitos, a RA de Sorocaba registrou cerca de 16,5 mil mortes,
em 2005, dentre as quais 5,8% vitimaram jovens. O índice é equivalente à média registrada pela
juventude no Estado (5,8%). O qüinqüênio mais atingido tem entre 25 e 29 anos.
100
100
90
90
73,94
80
70
70
69,98
60
60
49,18
50
40
80
50
49,97
40
28,18
30
20
30
26,9
20
5,77
10
5,77
0
10
0
% jovens na
População
% de jovens
mulheres
% mães jovens nos % jovens no total de
nascim.
óbitos
Região Administrativa de Sorocaba
Estado de São Paulo
Nota: Jovens e Gênero/2006 – Mães e Óbitos/2005.
Fonte: Fundação Seade.
Gráfico 34 Dados da juventude da RA de Sorocaba – Distribuição dos nascimentos de acordo com o grupo etário das mães em 2005
76
Programas/
Projetos para a
Juventude.SP
Educação
Escola da Família / Bolsa Universidade
O objetivo do programa é a abrir as escolas, nos finais de semana, para estimular a disseminação da Cultura de Paz, transformando-as em espaços privilegiados para a convivência das
comunidades intra e extra-escolares, contribuindo para a promoção de um desenvolvimento
sustentável das comunidades locais.
Com o programa, as escolas transformam-se em verdadeiros centros de convivência, com atividades nas áreas esportiva, cultural, de saúde e de qualificação para o trabalho. As atividades são
desenvolvidas aos sábados e domingos, das 9h às 17h, obedecendo uma grade de atividades
organizadas em quatro áreas:
esportes – jogos pré-desportivos; jogos populares; brincadeiras; atletismo; es-

portes coletivos; ginástica e artes marciais. Exemplo: xadrez, futebol de salão,
pingue-pongue, skate, judô, boxe, taco, entre outros;
cultura – música; teatro; artes plásticas; dança clássica e danças populares/fol-

clóricas; gincanas; feiras; leitura; exibição de vídeos/filmes. Exemplo: capoeira,
hip-hop, canto coral, gibiteca, mostras de poesia, rádio comunitária, jornal impresso ou eletrônico;
saúde – formação de multiplicadores para ações preventivas diversas; palestras e

encontros sobre temas variados. Exemplo: planejamento familiar, prevenção ao
uso indevido de drogas e doenças sexualmente transmissíveis, primeiros socorros, cuidados na gravidez e pericultura, responsabilidade na criação de animais
domésticos;
qualificação para o trabalho – informática; idiomas; curso pré-vestibular; cur-

sos básicos de qualificação profissional. Exemplo: noções básicas de Windows,
Internet, marcenaria, confeitaria, culinária, cerâmica, pintura, aulas de inglês/
espanhol.
As instituições de Ensino Superior participam do Programa Escola da Família por meio do Programa
Bolsa Universidade, que beneficia universitários egressos da Rede Pública de Ensino do Estado
de São Paulo. Este programa consiste na concessão de bolsas de estudos para os universitários
78
egressos da Rede Pública de Ensino participarem e contribuírem com a realização do Programa
Escola da Família.
É o aluno bolsista quem vai à escola no final de semana para desenvolver atividades relacionadas
com o curso que está estudando, promovendo um intercâmbio entre o universo acadêmico e as
comunidades intra e extra escolares. A concessão de bolsas se realiza por meio da celebração
de convênios entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE)/Secretaria de Estado
da Educação e as faculdades particulares do Estado.
Secretaria Estadual da Educação
Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE)
www.fde.sp.gov.br - 0800-7700012
e-mail: [email protected]
Aluno Pesquisador / Bolsa Alfabetização
O Projeto Aluno Pesquisador tem dois objetivos principais. Um é desenvolver os conhecimentos
e as experiências necessários aos jovens futuros profissionais da Educação para exercerem a
função docente no processo de alfabetização de alunos da primeira série.
Também visa a tornar ainda mais completa a assistência dada aos alunos da primeira série do
Ciclo I do Ensino Fundamental, apoiando os professores dessas turmas na complexa ação pedagógica de garantir a aprendizagem da leitura e da escrita, por todos os alunos, no final do
primeiro ano letivo.
O Aluno Pesquisador insere-se no Projeto Bolsa Alfabetização no qual o Governo do Estado
oferece à universidade parceira uma bolsa para cada sala de aula atendida na rede estadual.
Assim, o projeto possibilita ao jovem estudante ter experiência antes de se formar e ainda colabora com a educação das crianças oferecendo mais um apoio na sala de aula. Criado em março
de 2007, já atende 670 classes de primeira a quarta série da Capital.
Para participar, as universidades devem ter em sua grade cursos de Pedagogia, Normal Superior,
de Letras (com habilitação para o magistério) e/ou alunos de pós-graduação cursando disciplinas
da área pedagógica voltadas para a metodologia de ensino.
Secretaria Estadual da Educação
Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE)
www.fde.sp.gov.br
79
Ensino Superior
Na Secretaria de Ensino Superior do Governo do Estado de São Paulo se integram as três Universidades
Públicas do Estado de São Paulo – Unesp, USP e Unicamp, além das Faculdades de Medicina de São
José do Rio Preto (Famerp) e de Marília (Famema) e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
São Paulo (Fapesp). Além dos cursos nos diferentes câmpus elas promovem cursinhos gratuitos prévestibulares, isenção da taxa de vestibular e outras ações visando garantir oportunidade aos jovens
paulistas de ingressar no Ensino Superior e potencializar a construção da sua vida profissional.
As universidades paulistas juntas promovem 399 cursos nas áreas de Biológicas, Exatas e Humanas, todos de extrema qualidade.
Unesp É a única universidade encontrada em praticamente todo o território paulista. Sua estrutura
multicampi está presente em 23 cidades do Estado de São Paulo, sendo 21 no Interior; um em
São Paulo, e um em São Vicente – o primeiro de uma universidade pública no litoral paulista.
Criada em 1976, a partir de institutos isolados de ensino superior que existiam em várias regiões
do Estado de São Paulo, a Unesp tem 32 faculdades e institutos, que oferecem 119 cursos de
graduação, em 64 profissões de nível superior; formam, por ano, 5,1 mil novos profissionais; e
são responsáveis por 106 programas de pós-graduação.
(Fonte: Anuário Estatístico da Unesp 2006)
USP A Universidade de São Paulo é a maior instituição de ensino superior e de pesquisa do País.
É a terceira da América Latina e está classificada entre as primeiras cem organizações similares
dentre as cerca de seis mil existentes no mundo. A USP tem projeção marcante no ensino superior
de todo o continente; forma grande parte dos mestres e doutores do corpo docente do ensino
particular brasileiro; e carrega um rico lastro de realizações, evoluindo nas áreas da educação,
ciência, tecnologia e artes.
As unidades de ensino da USP estão distribuídas em seis campi universitários: um em São Paulo,
capital, e cinco no interior do Estado, nas cidades de Bauru, Piracicaba, Pirassununga, Ribeirão
Preto e São Carlos. A Cidade Universitária Armando de Salles Oliveira, na capital, concentra a
infra-estrutura administrativa da universidade, além de 23 das 35 unidades de ensino. A cidade
de São Paulo tem ainda quatro unidades de ensino que ficam fora do câmpus universitário. Há
também algumas bases científicas e museus em outras cidades, como Anhembi, Anhumas, Ara-
80
raquara, Cananéia, Itatinga, Itirapina, Piraju, Salesópolis, São Sebastião, Ubatuba e Valinhos, e
ainda em Marabá, no Estado do Pará. Assim, a Universidade oferece 222 cursos de graduação
e cerca de 600 cursos de pós-graduação (mestrado e doutorado).
(Fonte: Anuário Estatístico da USP 2007)
Unicamp A Universidade concentra 15% de toda a produção científica brasileira e cerca de 10%
da pós-graduação nacional. Isso faz com que mantenha áreas de compatibilidade científica e
tecnológica com os principais centros de pesquisa do mundo, com os quais mantém mais de uma
centena de convênios de cooperação. A densidade de seus produtos científicos, muitos dos quais
de aplicabilidade social imediata, manteve a Unicamp no topo da lista dos principais geradores
e licenciadores de patentes no País. Ao todo, a Universidade oferece 58 cursos de graduação e
128 programas de pós-graduação em seus campi de Campinas, Piracicaba e Limeira.
(Fonte: Anuário Estatístico da Unicamp 2007)
Famerp Criada há 35 anos, a Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto nasceu como
instituição privada do sistema de ensino superior e foi estadualizada em setembro de 1994.
Nos dois cursos que oferece (Medicina e Enfermagem) está seu compromisso de desenvolver e
aperfeiçoar o ensino, a pesquisa e a extensão de serviços à comunidade na área das Ciências da
Saúde, com vistas ao bem-estar físico, mental e social da população.
(Fonte: www.famerp.br)
Famema A Faculdade de Medicina de Marília, em consonância com os movimentos para a
melhoria do ensino superior e redefinição do perfil e papel dos profissionais de saúde, coloca-se
como uma Instituição voltada para as necessidades da população e ocupa um importante papel
tanto no município, como prestadora de serviços, quanto na sociedade, como formadora de
recursos humanos. Para tanto, oferece a todos os cursos de Medicina e Enfermagem.
(Fonte: www.famema.br)
81
Fapesp A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo é uma das principais agências
de fomento à pesquisa científica e tecnológica do país. Desde 1962, a Fapesp concede auxílios
a pesquisas e bolsas em todas as áreas do conhecimento e financia outras atividades de apoio à
investigação, ao intercâmbio e à divulgação da ciência e da tecnologia em São Paulo.
(Fonte: www.fapesp.br)
Telefones:
USP - São Paulo (11) 3091-4313
Unicamp - Campinas (19) 3521-2121
Famerp - São José do Rio Preto (17) 3201-5715
Famema - Marília (14) 3402-1744
Fapesp - São Paulo (11) 3838-4000
Centro Paula Souza
É uma autarquia do Governo do Estado de São Paulo ligada à Secretaria de Desenvolvimento. Responsável por cursos nos níveis de ensino médio, técnico e superior tecnológico, a
instituição promove pós-graduação em tecnologia e também formação inicial e continuada
de trabalhadores.
O Centro Paula Souza administra 138 Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) e 33 Faculdades de
Tecnologia (Fatecs), em 116 cidades do Estado de São Paulo.
As Etecs contemplam mais de cem mil estudantes (níveis médio e técnico), totalizando 80
cursos técnicos e as Fatecs atendem mais de 20 mil alunos, totalizando 36 cursos superiores
de graduação.
 Classes Descentralizadas
Em convênio com as prefeituras locais, já foram instaladas classes descentralizadas nos
Municípios de Araras, Atibaia, Bariri, Caconde, Campina do Monte Alegre, Diadema,
Guaraci, Guariba, Guarujá, Ituverava, Itanhaém, Iperó, Lins, Macatuba, Mauá, Mogi das
Cruzes, Monte Alto, Nova Odessa, Ouro Verde, Olímpia, Palmital, Piedade, Promissão, Rio
Grande da Serra, Santo Rosa do Viterbo, Santo Antônio de Posse, Santa Fé do Sul, Tapiratiba, Tupã, Vargem Grande do Sul, Votorantim.
82

Projetos Especiais
Um projeto com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) promoveu a instalação
de estações meteorológicas em 35 escolas agrícolas. Alunos e professores utilizam essas
estações para monitorar o plantio e a colheita da produção agrícola escolar.
A empresa Inepar-Fem, do setor de equipamentos pesados, fornece equipamentos e
máquinas – como o torno CNC e a mandriladora – para as aulas práticas dos cursos de
Mecânica da Etec Anna de Oliveira Ferraz (Araraquara). Pelo convênio, a empresa também
aceita alunos para estágios e os contrata ao final do curso.
Em Batatais, os alunos da Associação de Pais e Amigos do Excepcional (Apae) fazem cursos
profissionalizantes com o apoio dos professores e alunos da Etec Prof. Carmelino Corrêa
Júnior (Franca).
A Etec Lauro Gomes (São Bernardo do Campo), em convênio com a Dana-Nakata, do
setor de autopeças, oferece aos funcionários da empresa cursos de qualificação profissional em mecatrônica e supletivo médio profissionalizante, com ênfase em processos de
usinagem.
Secretaria Estadual de Desenvolvimento
Centro Paula Souza
www.centropaulasouza.sp.gov.br
Tel.: (11) 3327-3000
Centro de Estudos de Línguas (CEL)
Desenvolvido pela Secretaria de Educação, desde 1987, o Centro de Estudos de Línguas proporciona o enriquecimento curricular dos alunos da rede estadual de ensino, oferecendo a
oportunidade de aprenderem uma segunda língua estrangeira, além do inglês (já constante da
grade escolar).
O objetivo do CEL é propiciar aos alunos diferentes oportunidades de desenvolver novas formas
de expressão lingüística, ampliando as possibilidades de inserção no mercado de trabalho e a
oportunidade de contato com outras culturas.
83
Apesar de o espanhol ser o idioma mais procurado, não é o único. Outros idiomas oferecidos
no CEL são: francês, italiano, alemão e japonês. O curso dura três anos, distribuídos em dois
níveis, com 240 horas cada.
O Estado de São Paulo já conta com 73 CELs em funcionamento, distribuídos por 56 Diretorias
Regionais de Ensino, sendo 17 instaladas na Capital; 12, na Grande São Paulo; e 48 no interior,
atendendo a cerca de 40 mil alunos da rede estadual de ensino, por semestre.
Secretaria Estadual da Educação
www.educacao.sp.gov.br
84
Saúde
Programa Saúde do Adolescente
As políticas públicas procedentes da Secretaria Estadual da Saúde vão muito além de tratamento físico, elas atingem aspectos emocionais, sociais e educacionais, fazendo com que o jovem
atendido amplie seus conhecimentos e perspectivas em diversas áreas.
Desde 1986, a Secretaria Estadual da Saúde oferece programas específicos de atendimento ao
público jovem. Os serviços têm um modelo de atendimento universalizado, integral e multiprofissional e põem em prática medidas de prevenção nos níveis primário, secundário e terciário,
favorecendo assim o pleno desenvolvimento do jovem.
Dentre as ações e projetos desenvolvidos pela Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo, por
meio do Programa Saúde do Adolescente, sobressaem as Casas do Adolescente, as Oficinas do
Sentimento, as Baladas da Saúde e o Disk-Adolescente.

Casa do Adolescente
Um dos principais projetos do Programa Saúde do Adolescente desenvolvido pela Secretaria
Estadual da Saúde de São Paulo, consiste na manutenção de 16 Casas do Adolescente,
localizadas em todas as regiões da Capital paulista e em diversos municípios do Estado.
As unidades oferecem atendimento médico, social e psicológico gratuito aos jovens por
meio de uma equipe composta por profissionais de diversas áreas, como médicos, dentistas,
fonoaudiólogos, assistentes sociais, enfermeiros, psicólogos e professores.
As Casas do Adolescente também disponibilizam um espaço para atividades de interação entre os jovens, as famílias e os moradores da comunidade, e, ainda, promovem palestras sobre
sexualidade; oferecem cursos de idiomas e de culinária, aulas de dança e oficinas culturais.
A primeira unidade do projeto foi inaugurada em 1993 e atualmente estão nas localidades
listadas a seguir.
85
CASAS DO ADOLESCENTE
Casa do Adolescente Grajaú
Entortando Circo Escola
Rua Ezequiel Lopes Cardoso, 333 - Grajaú - São Paulo - Capital
Tels.: (11) 5927-3362 / 5925-4015
E-mail: [email protected]
Casa do Adolescente Pinheiros
Rua Ferreira de Araújo, 789 - Pinheiros - São Paulo - Capital
Tel.: (11) 3819-2022
Casa do Adolescente Jardim Ângela / M'Boi Mirim
Antigo Criança Esperança
Rua dos Clarins, 99 - Zona Sul - São Paulo - Capital
Tels.: (11) 5831-5662 / 5834-2269, ramal 24
E-mail: [email protected]
Casa do Adolescente Itaquaquecetuba
Avenida Emancipação, 37 - Centro - Itaquaquecetuba (SP)
Tel.: (11) 4642-5884
E-mail: asaadolescenteitaquaquecetuba @hotmail.com
Casa do Adolescente Itaquera / Bom Bosco
Obra Social Dom Bosco
Avenida do Contorno s/n. (próx. Metrô Itaquera) - Zona Leste - São Paulo - Capital
Tels.: (11) 6205-8621 / 6179-1438
Casa do Adolescente do Jabaquara
Parque Estadual Fontes do Ipiranga
Rodovia dos Imigrantes, km 11,5 - Zona Sul -São Paulo - Capital
Tels.: (11) 5588-4797 / 5588-2669
E-mail: [email protected]
Casa do Adolescente de São Vicente
Centro Educacional e Recreativo
Rua Caimoré, 804 -Vila Margarida - São Vicente (SP)
Tel.: (13) 3463-9557
E-mail: [email protected]
Casa do Adolescente de Poá
Rua Gonçalves Dias, 245 - Poá (SP)
Tel.: (11) 4639-2436
E-mail: [email protected]
Casa do Adolescente Carapicuiba
Rua José Fernandes Zuza, 510 - Vila Crett - Carapicuíba (SP)
Tel./Fax: (11) 4183-2515
86
Casa do Adolescente São Roque
Rua Antonio Dias Bastos, 157 - Centro - São Roque (SP)
Tel./Fax: (11) 4712-2011
Casa do Adolescente Araraquara
Avenida Dr. Leite de Moraes, 129 - Araraquara (SP)
Tel.: (16) 3334-2383
E-mail: [email protected]
Casa do Adolescente de Itapetininga I
Rua Aparício Vieira, 470 - Jardim Shangrilá - Itapetininga (SP)
Tel.: (15) 3272-6306
E-mail: [email protected]
Casa do Adolescente de Itapetininga II
Rua Napoleão Tavares da Silveira, 317 - Vila Paulo Ayres - Itapetininga (SP)
Tel.: (15) 3273-4227
E-mail: [email protected]
Casa do Adolescente Votuporanga
Rua Mato Grosso, 3.223 - Votuporanga (SP)
Tel.: (17) 3421-3081
E-mail: [email protected]
Casa do Adolescente de Mirassol
Rua Prudente de Moraes, 2.386 - Mirassol (SP)
Tels.: (17) 3242-1461 / 3242-1020
E-mail: [email protected]
Casa do Adolescente de Jacareí Avenida Major Acácio Ferreira, 804 - Jacareí (SP)
Tel./ Fax: (12) 9713-4868
87
 Oficina dos Sentimentos
Nossa saúde, e como cuidamos dela, principalmente na juventude, está intimamente ligada aos nossos sentimentos. Assim, foram os próprios jovens freqüentadores das Casas do
Adolescente que solicitaram um grupo para discutir e compartilhar suas emoções.
Dessa demanda, surgiu o projeto Oficina dos Sentimentos com o objetivo de proporcionar
atendimento integral aos jovens e adolescentes paulistas.
As Oficinas somam-se às demais atividades desenvolvidas pelo Programa Saúde do Adolescente e são realizadas no ambulatório de ginecologia do Hospital das Clínicas e nas Casas
do Adolescente distribuídas pelo Estado. Elas duram, em média, uma hora e consistem em
bate-papo entre os jovens e os profissionais de saúde.
São discutidos temas sobre sentimento, auto-estima, sexualidade, criatividade, namoro,
plano de vida e cidadania. Além disso, há jogos e dinâmicas que, além de gerar conhecimento, favorecem a construção de uma identidade coletiva.
Novidade

Balada da Saúde
O projeto ocorre todas as segundas-feiras, na Casa do Adolescente de Pinheiros, com
a finalidade de oferecer mais uma alternativa de acolhimento e fonte de informação ao
adolescente. Por isso, possui um formato descontraído e divertido, compatível com o perfil
do jovem.
A principal qualidade do programa é o fato de ser aberto aos jovens que não têm disponibilidade para ir às consultas diurnas, e também para aqueles que comparecem aos
atendimentos durante o dia, mas têm interesse de participar da programação noturna.
Acontece das 17h às 21h30 e conta com uma equipe composta por médicos, dentistas, fonoaudiólogos, assistentes sociais, enfermeiros, psicólogos e professores. Dentre as atrações,
há oficinas de nutrição, que ensinam receitas de alimentos saudáveis, e há apresentação de
88
bandas musicais e performances teatrais, que são inscritas pelos próprios freqüentadores
da Casa do Adolescente.
O objetivo da secretaria é expandir a Balada da Saúde para as demais Casas do Adolescente
localizadas no Estado de São Paulo.
Projeto Especial

Disk-Adolescente
O Disk-Adolescente é um canal de comunicação direto por meio do qual o jovem paulista
pode esclarecer, pelo telefone, dúvidas sobre temas de seu universo. Nesse serviço, as
pessoas são atendidas por profissionais capacitados e recebem informação e orientação.
O trabalho busca identificar as emoções e os medos dos adolescentes sobre afetividade,
relacionamentos e sexo seguro e também, tem o objetivo de proporcionar apoio psicológico ao jovem.
Mais um dos projetos da Secretaria Estadual da Saúde, o Disk-Adolescente é promovido
pela Casa do Adolescente de Pinheiros.
O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 11h às 14h, pelo número (11)
3819-2022. A identidade do jovem não precisa ser revelada.
Secretaria Estadual da Saúde
www.saude.sp.gov.br
Jovens Acolhedores
Programa da Secretaria de Estado da Saúde destinado à participação de universitários no acolhimento de usuários das Unidades Públicas de Saúde, tem como objetivo investir no processo
de humanização da assistência.
Como o nome já diz: acolhimento significa "acolhida, ato ou efeito de acolher, refúgio, abrigo,
agasalho, atenção, consideração".
89
Esse Programa resulta da constatação de que a evolução técnico-científica deve ser acompanhada de um correspondente avanço na qualidade do contato humano. O trabalho consiste na
distribuição de bolsas de estudos para jovens interessados em acolher pacientes das unidades
públicas de saúde.
Os jovens dedicam 20 horas por semana ao trabalho. Assim, o programa investe no processo
de humanização hospitalar ao mesmo tempo em que abre espaço para o jovem demonstrar sua
solidariedade, atenção, respeito e cuidado para com o outro e ainda ser beneficiado com uma
bolsa de estudos durante um ano da Universidade, o que sem dúvida é um passo importante
para as próximas etapas da sua vida.
Secretaria Estadual da Saúde
www.jovensacolhedores.saude.sp.gov.br
E-mail: [email protected]
90
Cultura
Virada Cultural Paulista
Depois do sucesso da experiência na capital paulista, o Governo do Estado resolveu levar a Virada Cultural aos municípios do interior. O projeto promove 24 horas de programação cultural
ininterruptas contemplando diversas linguagens artísticas: música, teatro, dança, circo, cinema,
artes visuais, multimídia, etc.
A iniciativa visa a incentivar e valorizar as diferentes expressões artísticas, bem como a troca
cultural entre os diferentes municípios do Estado.
A programação é discutida em conjunto com as cidades, tendo seu formato adaptado de acordo
com as especificidades de cada Região. Procura contemplar diferentes públicos e faixas etárias,
com ênfase em atividades voltadas para o público jovem (sobretudo nos shows principais e durante a madrugada).
Os jovens artistas das cidades e da capital também têm seu espaço garantido no evento, não só
assistindo, mas atuando em diversas áreas, como grupos de teatro e dança, coletivos de artes
visuais, músicos, grafiteiros, etc.
Neste ano, a Virada Cultural aconteceu em Araraquara, Bauru, Campinas, Presidente Prudente,
Ribeirão Preto, Santos, Araçatuba, São José dos Campos, São José do Rio Preto, São Paulo e
Sorocaba, e, nos próximos anos, o Governo pretende alcançar ainda mais municípios.
Secretaria Estadual da Cultura
www.cultura.sp.gov.br - (11) 3351-8000
91
Vá ao Cinema
O programa Vá ao Cinema é uma das ações mais relevantes nas áreas de difusão cinematográfica e de formação de público do Estado de São Paulo. Por meio dele, alunos e professores da
rede pública do ensino médio recebem ingressos gratuitos para ir à salas de cinema do circuito
comercial de sua cidade assistir a filmes projetados no formato 35mm, em sessões abertas também ao público pagante.
Assim, o programa utiliza salas do circuito comercial de todo o Estado, para a projeção subsidiada de filmes nacionais e promove simultaneamente as áreas de formação e difusão.
O programa favorece diversos setores da atividade cultural, como produtores, distribuidores,
exibidores e o próprio público.
A cada ano são distribuídos cerca de 2,5 mil vales-cultura em todo o Estado.
Também na área de fomento, foram reformulados os editais de cinema do Programa de Ação
Cultural e do Prêmio Estímulo para Curta-Metragem, com mais recursos investidos e aumento do
seu espectro de ação. As contrapartidas dos produtores também foram revistas, o que possibilita
um atendimento mais amplo à população com a oferta de oficinas e workshops gratuitos, bem
como de vagas de estágio nas áreas técnicas da indústria cinematográfica.
Secretaria Estadual da Cultura
www.cultura.sp.gov.br
Formação Cultural para Jovens
A Secretaria de Estado da Cultura desenvolve uma série de iniciativas que visam a ampliar a
formação cultural do jovem paulista. Algumas se destacam.
 Oficinas Culturais
Com o intuito de proporcionar entretenimento, despertar vocações, provocar a reflexão e
dar sua contribuição para a iniciação profissional e formação de público para a indústria
cultural, a Secretaria de Estado da Cultura oferece vagas nas Oficinas Culturais em todo o
92
Estado, nas áreas de teatro, dança, circo, artes plásticas, literatura, fotografia, audiovisual,
gestão cultural, música, etnias, entre outras.
A duração de cada oficina depende da atividade escolhida. As oficinas não são exclusivamente para jovens. Mas o cardápio de atividades para este público é amplo. Os jovens
interessados têm à disposição oficinas sobre cinema, videodocumentário, fotojornalismo,
formação de DJs, técnica vocal, sapateado, dança afro-brasileira, locução, grafite, filosofia,
cinema, iniciação às leis de incentivo à cultura, painéis e murais urbanos, sonoplastia, pintura, interpretação teatral, quadrinhos e uma dezena de outras frentes na área cultural.
ENDEREÇOS NA CAPITAL
Oficina Cultural Alfredo Volpi
Rua Victorio Santim, 206 - Itaquera
Tel.: (11) 6205-5180 – (23 cursos)
Oficina Cultural Amácio Mazzaroppi
Avenida Rangel Pestana, 2.401 - Brás
Tels.: (11) 6292-7071 / 7711 – (26 cursos)
Oficina Cultural Luiz Gonzaga
Rua Amadeu Gamberine, 259 - São Miguel Paulista
Tel.: (11) 6956-2449 – (24 cursos)
Oficina Cultural Maestro Juan Serrano
Rua Joaquim Pimentel, 200 - Vila Brasilândia
Tel.: (11) 3994-3362 – (12 cursos)
Oficina da Palavra Casa Mário de Andrade
Rua Lopes Chaves, 546 - Barra Funda
Tels.: (11) 3666-5803 / 3826-4085 – (9 cursos)
Oficina Cultural da Terceira Idade
Avenida Rangel Pestana, 2.401 - Brás
Tel.: (11) 6096-2635 – (26 cursos)
Oficina Cultural Oswald de Andrade
Rua Três Rios, 363 - Bom Retiro
Tels.: (11) 3221-5558 / 3222-2662 – (29 cursos)
93
ENDEREÇOS NO INTERIOR
Oficina Cultural Regional Cândido Portinari
Praça Alto de São Bento - s/n. - Jd. Mosteiro - Ribeirão Preto
Tels.: (16) 3625-6430 / 6161 – (33 cursos)
Oficina Cultural Regional Carlos Gomes
Largo da Boa Morte, 11 - Centro - Limeira
Tels.: (19) 3442-9857 / 3495-1028 – (47 cursos)
Oficina Cultural Regional Gerson de Abreu
Rua 15 de Novembro, 522 - Iguape
Tel.: (13) 3841- 4004 – (25 cursos)
Oficina Cultural Regional Glauco Pinto de Moraes
Rua Amazonas, 1-41 - Vila Coralina - Bauru
Tels.: (14) 3231-1100 / 3281-3074 – (36 cursos)
Oficina Cultural Regional Grande Otelo
Praça Frei Baraúna - s/n. - Sorocaba
Tels.: (15) 3224-3377 / 3232-9329 – (50 cursos)
Oficina Cultural Regional Guiomar Novaes
Rodovia de Acesso à SP 344, s/nº - Jardim Itália - São João da Boa Vista
Tel.: (19) 3633 7850 – (26 cursos)
Oficina Cultural Regional Lélia Abramo
Rua Maria Antonia Camargo de Oliveira, 4.131 - Vila Ferroviária - Araraquara
Tel.: (16) 3324-3946 – (18 cursos)
Oficina Cultural Regional Hilda Hist
Parque Ecológico Monsenhor Emílio José Salim - Rod Heitor Penteado, km 3,5 - Campinas
Tel.: (19) 3294-2212 – (28 cursos)
Oficina Cultural Regional Pagu
Praça dos Andradas - s/nº - Centro - Santos
Tels.: (13) 3219-7456 / 2036 – (32 cursos)
Oficina Cultural Regional Sérgio Buarque de Hollanda
Rua São Paulo, 745 - Centro - São Carlos
Tels.: (16) 3372-8882 / 9624 – (42 cursos)
Oficina Cultural Regional Tarsila do Amaral
Avenida Sampaio Vidal, 245 (piso superior) - Marília
Tel.: (14) 3453-5660 – (23 cursos)
Oficina Cultural Timochenco Wehbi
Avenida Manoel Goulart, 2.109, anexo 1 - Vila Santa Helena - Presidente Prudente
Tels.: (18) 3222-3693 / 2320 / 3221-2959 – (23 cursos)
Secretaria Estadual da Cultura
www.cultura.sp.gov.br
Unidade de Formação Cultural (UFC)
Tel.: (11) 3351-8152
94

Formação em Música
O Governo do Estado também oferece, ao jovem paulista, a oportunidade de obter formação musical de excelência nos segmentos erudito e popular, dando bolsa integral a
alunos, por meio dos Projetos de Formação Iniciante, Média e Profissionalizante do Centro
de Estudos Musicais Tom Jobim e do Conservatório Dramático e Musical Dr. Carlos de
Campos, de Tatuí.
Como oportunidade de aprimorar o nível técnico e o artístico dos jovens, paralelamente
à difusão da Cultura no Estado, a Secretaria de Estado da Cultura oferece uma série de
projetos, dentre os quais se destacam:
Universidade Livre de Música (alunos com idades entre 7 e 30 anos);

Conservatório de Tatuí (alunos com idades entre 7 e 30 anos);


Banda Sinfônica Jovem (músicos bolsistas com idades entre 15 e 28 anos);
Coral Jovem (músicos bolsistas com idades entre 18 e 29 anos);


Orquestra Tom Jobim (músicos bolsistas com idades entre 13 e 25 anos);

Festival de Inverno de Campos do Jordão (músicos bolsistas com idades entre
12 e 30 anos). Há prêmio para o bolsista de maior destaque durante o Festival;

Ópera Studio (alunos com idades entre 20 e 30 anos);


Interno de Música Popular (alunos com idades entre 15 e 29 anos);
Orquestra Sinfônica Jovem (músicos bolsistas com idades entre 13 e 25 anos).
Os projetos envolvem centenas de jovens, que realizam inúmeras apresentações em todo
o Estado.
Secretaria Estadual da Cultura
www.cultura.sp.gov.br
Tel.: (11) 3351-8000

Fábricas de Cultura
Projeto de formação cultural, tem como perspectiva a inclusão social de adolescentes de
14 a 19 anos em diversos distritos da Grande São Paulo.
Durante dez meses, os jovens atendidos se dedicam, durante nove horas semanais, a oficinas
95
de circo, teatro, dança e música e à montagem de espetáculos, que serão apresentados
ao público, em 2008, nos Centros Unificados Educacionais (CEUs).
Os participantes recebem ajuda de custo no valor de R$ 50,00 por mês e todos os espetáculos são itinerantes, de forma que as comunidades dos respectivos distritos assistirão,
ao final do ciclo, a todas as montagens conduzidas pelo programa.
Secretaria Estadual da Cultura
www.cultura.sp.gov.br
www.fabricasdecultura.sp.gov.br
Tel.: (11) 3351-8053

Projeto Guri
Apesar de não ser um projeto específico para jovens, o Projeto Guri merece destaque pelo
sucesso da iniciativa, que teve seu início em dezembro de 1995 com a proposta de promover a inclusão social, usando a música como meio para desenvolver as potencialidades
individuais da criança e do adolescente.
Hoje o projeto atende mais de 50 mil pessoas no Estado de São Paulo e está ampliando
o número de vagas.
Alguns dos grupos musicais que se destacam no projeto são: Orquestra Completa (violino,
viola, cello, baixos, madeiras, metais, percussão e canto), Orquestra de Cordas (violino,
viola, cello, baixos, percussão e canto), Violões (violões, percussão e canto) e Violões e
Cavaquinho (violão, cavaco, percussão e canto).
Secretaria Estadual da Cultura
www.cultura.sp.gov.br
www.projetoguri.com.br
Tel.: (11) 3363-3355
E-mail: [email protected]
96
Esporte
Campeonatos Estaduais / Jogos Abertos
Com o objetivo de desenvolver o intercâmbio social e esportivo, difundir a prática de várias modalidades esportivas e dar oportunidade aos jovens de aperfeiçoarem suas aptidões física, técnica
e tática, o Governo do Estado de São Paulo promove campeonatos estaduais e jogos abertos,
fazendo surgir novos talentos no panorama desportivo estadual.

Jogos Regionais
Direcionados às representações municipais do interior do Estado, os Jogos Regionais são
realizados anualmente em oito regiões esportivas. São disputadas 22 modalidades oficiais:
atletismo, basquetebol, biribol, bocha, capoeira, ciclismo, damas, futebol, futebol de salão,
ginástica artística, ginástica rítmica, handebol, judô, caratê, malha, natação, tae kwon do,
tênis, tênis de mesa, vôlei de praia, voleibol e xadrez.

Jogos Abertos do Interior
Os Jogos Abertos são realizados anualmente desde o ano de 1936. São disputadas 24
modalidades oficiais. Tem como objetivo coroar o desenvolvimento da prática desportiva
nos municípios do Estado de São Paulo, classificados nos Jogos Regionais, e contribuir para
o aprimoramento técnico das diversas modalidades em disputa.
 Jogos Abertos Brasileiros
Acontece há mais de 20 anos e os participantes são os atletas campeões dos Jogos Abertos
do Interior. Tem como objetivo coroar o desenvolvimento da prática desportiva nas regiões
Sudeste, Sul, e Centro-Oeste, classificados nos Jogos Abertos Estaduais.
O Campeonato é composto de quatro modalidades de esporte coletivo (basquetebol, futsal,
vôlei e handebol) e três modalidades de esporte individual (atletismo, natação e judô).
97
Participam desse Campeonato nove Estados: São Paulo, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Minas Gerais, Paraná e Rio
Grande do Sul.

Olimpíada Colegial
A competição existe há mais de 25 anos e acontece em parceria com a Secretaria Estadual de Educação. Tem por objetivo estimular a prática do esporte como instrumento da
educação, promovendo a melhoria da qualidade de vida, a auto-estima, a integração, o
intercâmbio e a confraternização dos estudantes da rede pública do Estado de São Paulo.
As modalidades disputadas são: atletismo, tênis de mesa, xadrez, dama, basquetebol,
vôlei, handebol e futsal.

Jogos Escolares
Acontecem paralelamente à Olimpíada Colegial e têm como objetivo descobrir novos
talentos. Participam alunos de escolas públicas e particulares. A faixa etária é a mesma da
Olimpíada Colegial e também as modalidades esportivas. No final, os atletas vencedores
dos Jogos Escolares e os vencedores da Olimpíada Colegial disputam entre si para formar a
equipe que vai representar o Estado de São Paulo nos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs).
Ambos os sexos disputam oito modalidades esportivas: atletismo, basquetebol, futebol de
salão, handebol, judô, natação, voleibol e xadrez.

Copa Futsal do Estado de São Paulo / Copa Handebol do Estado de São Paulo
Para incentivar a prática do futsal e do handbol no Estado de São Paulo e favorecer a descoberta de novos atletas, são realizados campeonatos sub-regionais e regionais, voltados
para jovens a partir de 15 anos. Na final estadual, acontece a disputa entre as 14 Regiões
Administrativas, mais a campeã do ano anterior e mais o time da cidade-sede.
98
 Pró-Natação / Pró-Atletismo / Ginastrada - Festival de Ginástica e Dança /
Campeonato Estadual de Futebol / Campeonato Paulista de Futebol Feminino
Inúmeros campeonatos são desenvolvidos em todo o Estado de São Paulo a fim de prestigiar diferentes modalidades, possibilitar a descoberta de novos valores, e disseminar novos
conhecimentos técnicos na área.
Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Turismo
www.selt.sp.gov.br
Tels.: (11) 3241-5822 / 3105-9877
Centro de Excelência Esportiva
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo mantém, na
Capital paulista, um Centro de Excelência Esportiva que adota atletas de judô, atletismo e/ou natação,
de todo o Estado, com potencial de alcançar o nível nacional ou o internacional de competição.
Em parceria com as Federações Aquática Paulista, Paulista de Judô e Paulista de Atletismo, o
Centro de Excelência Esportiva proporciona atendimento integral ao jovem esportista e oferece
todas as condições necessárias para o treinamento de alto rendimento.
Os atletas ficam alojados no Conjunto Desportivo Constâncio Vaz Guimarães e têm assistência
médica, técnica, reforço escolar e nutricional.
Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Turismo
www.selt.sp.gov.br
Jogos com Identidade Cultural
O Estado de São Paulo orgulha-se de acolher em seu território uma série de culturas e grupos
com gostos e habilidades específicas. Uma das maneiras de valorizar essa diversidade é por meio
dos Jogos com Identidade Cultural.
São praticados por pessoas de todas as idades, mas o jovem é sempre um participante efusivo da
atividade: no campo ou na torcida, o jovem aproveita cada oportunidade para conhecer outro
grupo, trocar experiências e assim reanimar a sua cultura e sua tradição.
São atividades previstas nos Jogos com Identidade Cultural: campeonato estadual de truco;
festival de damas, tênis de mesa e xadrez; jogos indígenas do Estado de São Paulo.
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Curiosidade: Os Jogos Indígenas do Estado de São Paulo são realizados em parceria com
o município-sede. Durante quatro dias, são oferecidos alojamento e refeições aos participantes, que competem nas seguintes modalidades: atletismo, arco e flecha, zarabatana,
futebol, peteca, luta corporal e cabo-de-guerra.
Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Turismo
www.selt.sp.gov.br
Noite Esportiva
À noite, o jovem paulista também tem a oportunidade de se divertir fazendo esporte. O projeto
Noite Esportiva funciona de terça a sábado, das 21h às 2h, promovendo diversas atividades
físicas, sempre com orientação de um profissional.
O objetivo é incentivar a participação e aumentar as opções de entretenimento do jovem no
período noturno e acontece em Conjuntos Desportivos do Governo do Estado.
Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Turismo
www.selt.sp.gov.br
Esporte Social
Criado com o objetivo de democratizar o acesso à prática esportiva e de lazer, o Programa Esporte
Social é uma iniciativa que visa a estabelecer convênios e parcerias entre o Governo do Estado e
as prefeituras municipais ou instituições do terceiro setor com natureza esportiva.
O programa é voltado ao atendimento de crianças e adolescentes com idades entre 7 e 18 anos. A
entidade ou prefeitura parceira deverá implantar e manter núcleos de esporte e lazer, com caráter
formativo-educacional, a fim de proporcionar, ao jovem participante, a oportunidade de práticas esportivas e de lazer com vistas à promoção de inclusão social, de saúde; a valorização das raízes e heranças
culturais; a conscientização de princípios socio­-edu­cativos (co-educação, cooperação, emancipação,
totalidade, participação e regionalismo); a reflexão sobre nossos direitos e deveres; a solidariedade;
o aprimoramento do desenvolvimento psicomotor; e melhora do condicionamento físico.
Secretaria Estadual de Estado de Esportes, Lazer e Turismo
www.selt.sp.gov.br
Tel.: (11) 3241-5822, ramal 1110
100
Cidadania, Desenvolvimento
Social, Emprego e Renda
Ação Jovem
O projeto Ação Jovem é o mais abrangente projeto de transferência de renda para jovens do
Estado de São Paulo: atualmente, atende 90 mil jovens. É dirigido aos jovens de 15 a 24 anos, de
ambos os sexos, que não concluíram o ensino fundamental e/ou médio, principalmente aqueles
pertencentes a famílias com renda mensal de até dois salários mínimos.
Coordenado pela Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social (Seads), o projeto
acontece em parceria com as Secretarias Estaduais da Educação, da Saúde, do Emprego e Relações de Trabalho, do Desenvolvimento (Centro Paula Souza), com as prefeituras dos municípios,
entidades sociais e empresas que proporcionam cursos profissionalizantes para os jovens.
O objetivo é oferecer condições para o retorno e/ou permanência do jovem na escola (incluindo
um subsídio financeiro mensal); estimular a conclusão da escolaridade básica de todos os jovens
paulistas; e propiciar o acesso a cursos profissionalizantes, possibilitando, assim, sua futura inserção no mercado de trabalho.
Secretaria Estadual de Assistência e
Desenvolvimento Social
www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br
Acessa São Paulo
O Governo do Estado de São Paulo desenvolve o Programa Acessa São Paulo para garantir,
principalmente ao jovem, o acesso irrestrito às novas tecnologias da informação e comunicação,
em especial à Internet, contribuindo para o seu desenvolvimento social, cultural, intelectual e
econômico.
O programa oferece espaços públicos com computadores para acesso gratuito e livre à Internet.
As unidades são implantadas em parceria com as prefeituras paulistas e com as secretarias e órgãos do Governo do Estado, atendendo aos cidadãos em postos do Poupatempo, nos terminais
101
de ônibus da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), nas estações de trens da
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e do Metrô, nos Centros de Integração da
Cidadania (CIC), entre outros.
O Acessa São Paulo é o maior programa de inclusão digital da América Latina. São 404 postos
em funcionamento, espalhados por 353 municípios do Estado e equipados com mais de três mil
microcomputadores, e outros 50 estão sendo implantados. O programa já realizou mais de 28
milhões de atendimentos, desde a inauguração do primeiro posto, em 2000, e possui cadastro
com cerca de 1,5 milhão de usuários.
O Acessa São Paulo é um programa vinculado à Secretaria de Gestão Pública e é gerido pela
Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp).
Secretaria Estadual de Gestão Pública
www.gestaopublica.sp.gov.br
www.acessasp.sp.gov.br
Programa de Jovens – Meio Ambiente e Integração Social (PJ - Mais)
O programa acontece há dez anos e tem como objetivo promover a inclusão social de jovens
entre 15 e 21 anos de idade, simultaneamente conservando e recuperando o meio ambiente.
Proporciona a educação ecoprofissional e a formação integral de jovens em situação de vulnerabilidade social. O público-alvo são jovens que estudam na rede pública de ensino e residem em
zonas periurbanas e no entorno de áreas protegidas da Reserva de Biosfera do Cinturão Verde
da Cidade de São Paulo.
A capacitação dura dois anos, simultaneamente à educação do ensino médio, com atividades
que se desenvolvem em 14 Núcleos de Educação Ecoprofissional (NEEs) do Programa, conduzidos em parceria com prefeituras e entidades locais, nas cidades de Cajamar, Cotia, Caieiras,
Diadema, Embu-Guaçu, Guarulhos, Itapecerica da Serra, Paraibuna, Santo André, São Bernardo
do Campo, São Paulo e São Roque.
A formação técnica dos jovens se dá em quatro oficinas:

produção e manejo agrícola e florestal sustentáveis;

turismo sustentável;
102

consumo, lixo e arte;

agroindústria artesanal.
As ações desenvolvidas visam à formação integral do aluno, o que implica o resgate de valores
ligados à solidariedade, à auto-estima, à cidadania e à valorização da natureza. Além disso, o
programa oferece ao jovem qualificação profissional para atuar no ecomercado de trabalho,
além de fomentar ecomercados de trabalho locais voltados para a empregabilidade e geração
de renda do jovem.
Os jovens qualificados pelo PJ-Mais possuem amplo campo de atuação profissional, entre os
quais se destacam a produção de alimentos orgânicos e mudas florestais, o reflorestamento e
a recuperação de áreas degradadas, o apoio à gestão de parques, a monitoria em educação
ambiental, a mobilização comunitária para o desenvolvimento sustentável, o turismo sustentável
e suas diversas modalidades (ecoturismo, turismo rural, entre outras), a reciclagem de resíduos,
o artesanato e a produção caseira de gêneros alimentícios.
Secretaria Estadual do Meio Ambiente
Instituto Florestal (IF)
www.ambiente.sp.gov.br
Fone: (11) 6232-3116
Jovem Rural
O projeto surgiu em 2002, quando foi identificada, pelos técnicos do Instituto de Terras de São
Paulo (Itesp), a demanda por um atendimento aos jovens residentes em oito assentamentos
rurais e em áreas remanescentes de quilombos. Tem como objetivo proporcionar atividades que
favoreçam o conhecimento sobre a importância da organização social, as oportunidades de
geração de renda, a valorização dos aspectos culturais, de esporte e lazer, de forma a construir,
nesses locais, um ambiente estimulante para os jovens.
A principal ação é a formação de grupos de cidadania nos assentamentos e quilombos, que envolvem
jovens das diferentes comunidades. Essa atividade visa a promover a integração entre os diferentes
grupos e discutir questões sobre responsabilidade social, saúde, incentivo à organização, valorização
pessoal, democratização no acesso à informação e ao ensino universitário.
103
Esses grupos também participam de atividades culturais e esportivas, como Oficinas sobre
Sexualidade, Cursos de Apicultura, Oficinas de Corte e Costura, Cursos de Informática Básica, entre outras.
O projeto Jovem Rural diferencia-se pela efetiva participação dos jovens em todas as etapas,
como gestores e organizadores dos encontros, viabilizando a infra-estrutura, a alimentação e o
transporte necessário. Esse espaço de socialização, de discussão dos problemas comuns e localizados, a busca pela inclusão econômica e social, por meio de diversas práticas que pouco utiliza
de recursos financeiros e de muita vontade de fazer, é o que torna esse projeto inovador.
Secretaria Estadual de Justiça e Defesa da Cidadania
Instituto de Terras de São Paulo (Itesp)
www.justica.sp.gov.br
www.itesp.sp.gv.br - e-mail: [email protected]
Tel.: (11) 3293-3300
Centro de Integração da Cidadania (CIC)
O Centro de Integração da Cidadania (CIC) é um programa da Secretaria da Justiça e da Defesa
da Cidadania que visa proporcionar o acesso à Justiça, por intermédio de serviços públicos de
qualidade, para a população e o incentivo à cidadania comunitária.
Nas unidades do CIC, a população tem acesso a serviços públicos gratuitos e pode participar
ativamente de ações para o desenvolvimento local, por intermédio de palestras informativas sobre
temas diversos, como oficinas culturais, orientações social e jurídica, mediação comunitária de
conflitos, reuniões do Conselho Local de Integração da Cidadania (Clic) e atividades educativas
de promoção e conscientização acerca de direitos humanos e cidadania, focadas no Programa
Estadual de Direitos Humanos.

Eventos mensais – Sabadania, Cidadania para Todos e Mini-jornadas
Sabadania
Projeto mensal, o Sabadania comemora o aniversário de um dos postos fixos do CIC. É
feita uma verdadeira festa da cidadania com a comunidade e os parceiros do CIC, que
promovem atividades, sobretudo, de lazer e cultura.
104
Cidadania para Todos e Mini-jornadas
É por meio desses dois eventos (mensal e quinzenal) que o CIC presta serviços públicos
itinerantes em regiões mais afastadas.
Serviços disponíveis nos postos fixos do CIC











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
Emissão de documentos: RG, carteira de trabalho, segunda via de certidões de
casamento, nascimento e óbito e atestado de antecedentes criminais;
Acesso gratuito à Internet, com o programa Acessa São Paulo;
Câmara de Mediação (prevenção e resolução de conflitos);
Sala de leitura, com livros, jornais e revistas;
Orientação social;
Posto de atendimento do Procon-SP;
Posto de atendimento da CDHU;
Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT);
Delegacias (atendimento a pequenas ocorrências e orientações);
Defensoria Pública;
Juizado Especial Cível (antigo Pequenas Causas);
Juizado Especial Federal (resolução de problemas com INSS, FGTS e Caixa Econômica
Federal);
Procuradoria de Assistência Judiciária (orientação jurídica).
Endereços dos CICs - atendimento de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas
CIC Leste - Itaim Paulista
Rua Padre Virgílio Campello, 150
Encosta Norte - Itaim Paulista
CIC Oeste - José Soares da Silva
Estrada de Taipas, 990 - Jd. Panamericano - Jaraguá
CIC Norte - Jova Rural
Rua Ari da Rocha Miranda, 36 - Jova Rural - Jaçanã
CIC Sul - Jardim São Luís
Rua José Manoel Camisa Nova, 100 - Jardim São Luís
CIC Casa da Cidadania
(funciona em regime de plantão)
Rodovia dos Imigrantes, km 11,5 - casa 19 - Vila Guarani - Jabaquara
105
CIC Feitiço da Vila
Estrada de Itapecerica, 8887 - Capão Redondo
CIC Guarulhos - Bairro dos Pimentas
Avenida Capão Bonito, 64 - Bairro dos Pimentas
CIC Ferraz de Vasconcelos
Avenida Américo Trufelli, 60 - Conj. Residencial José Chacon Moriel - Ferraz de Vasconcelos
CIC Francisco Morato
Avenida Tabatinguera, 45 - Centro - Francisco Morato
CIC Campinas - Doutor Fernando de Cássio Rodrigues
Rua Odete Therezinha Octaviano Santucci, 92 - Bairro Vida Nova - Campinas
Secretaria Estadual de Justiça e Defesa da Cidadania
www.justica.sp.gov.br
Tel.: (11) 3291-2600
Programa de Estágios da Fundap
O Programa de Estágios da Fundap tem como objetivo oferecer a estudantes oportunidades de
formação nos campos educacional, profissional e de cidadania, mediante aprendizado prático,
orientado para complementar o conhecimento oferecido pela educação formal.
O Programa estabelece com as escolas estreita cooperação, em busca da identificação da demanda existente, ao mesmo tempo em que estabelece parcerias com órgãos governamentais das
Administrações direta e indireta. Assim, proporciona oportunidades diferenciadas que permitem
ao estudante ter uma visão integrada do serviço público – uma nova visão de governar – despertando seu interesse para o campo de trabalho oferecido por esse setor.
O aprendizado ocorre de forma a atender às necessidades de todos os envolvidos no processo:
as escolas nas quais o estudante realiza seu curso; os órgãos governamentais; e os estudantes
(do ensino médio, da educação técnica e do ensino superior).
Buscando sempre o aperfeiçoamento do seu programa, a Fundap passou a selecionar seus candidatos às vagas de estágio por meio de seleção pública, aberta a todos os interessados (divulgada
no Diário Oficial do Estado e na Internet - www.fundap.sp.gov.br). Com essa filosofia, em outubro
106
de 2007, havia 4.158 vagas disponíveis para estágios, em 54 órgãos e unidades governamentais
ou não-governamentais, no Estado de São Paulo, distribuídas entre 158 municípios.
Secretaria de Gestão Pública
Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap)
www.estagio.fundap.sp.gov.br
Fone: (11) 3066-5660
Jovem Cidadão – Meu Primeiro Trabalho
Ciente da dificuldade enfrentada pelos jovens para conseguir inserção no mercado de trabalho, o
Governo do Estado desenvolve, desde 2000, o Programa Jovem Cidadão – Meu Primeiro Trabalho.
O programa acontece em parceria com empresas e entidades sem fins lucrativos e tem como
principal objetivo oferecer, ao jovem estudante do Ensino Médio da Rede Pública Estadual da
Região Metropolitana de São Paulo, com idade entre 16 e 21 anos, a oportunidade de entrar
no mercado de trabalho por meio de estágio remunerado.
O estágio tem duração de seis meses, prorrogáveis por igual período, e é desenvolvido em jornada
diária de quatro, cinco ou seis horas. O valor mínimo da bolsa-estágio varia entre R$ 130,00, R$
162,50 e R$ 195,00, conforme a carga horária. O Governo do Estado (por meio da Secretaria
de Emprego e Relações do Trabalho – Sert) contribui com R$ 65,00 desse valor, além do seguro
de vida e de acidentes pessoais. A instituição parceira responsabiliza-se pelo complemento da
bolsa, e também pelo vale-transporte.
O Jovem Cidadão já abriu a oportunidade a mais de 83 mil jovens paulistas.
Secretaria de Estado do Emprego e Relações do
Trabalho (Sert)
www.emprego.sp.gov.br e
www.meuprimeirotrabalho.sp.gov.br
Tel. (11)3241-7475 / 7485
Banco do Povo Paulista
Um desafio posto ao jovem, ou qualquer outro cidadão paulista que queira tornar-se um
pequeno empreendedor, é obter pequenos financiamentos. Para contribuir com a solução
desse problema, o Governo do Estado de São Paulo criou o programa Banco do Povo Paulista,
que financia empreendedores de pequenos e micronegócios, com recursos entre R$ 200,00
107
e R$ 5.000,00. Os empreendedores, formais ou informais, devem residir no município há mais
de dois anos e exercer atividade produtiva há, no mínimo, seis meses, com renda máxima anual
de R$ 150.000,00 e sem restrições de crédito.
Esse é o objetivo das 440 agências espalhadas nos 434 municípios paulistas: ampliar o acesso
ao crédito com a finalidade de ampliar o empreendedorismo paulista.
A Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho é a executora do programa tendo
as prefeituras dos municípios onde estão localizadas as agências como parceiras. A operadora
financeira é o Banco Nossa Caixa.
Secretaria de Estado do Emprego e Relações
do Trabalho (Sert)
www.emprego.sp.gov.br
Tel (11) 3241-7167 / 7132
Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT)
Ao jovem que queira ingressar no mercado de trabalho, uma das oportunidades que o Governo
do Estado de São Paulo disponibiliza são os Postos de Atendimento ao Trabalhador (PATs).
Os PATs são centros públicos de atendimento e cadastramento dos cidadãos, que oferecem serviços gratuitos de intermediação e recolocação de mão-de-obra, captação de vagas em empresas,
encaminhamento do seguro-desemprego, emissão de carteira de trabalho, além de informações
e inscrições para os programas de qualificação profissional e de atendimento à pessoa com deficiência. Os serviços são oferecidos em parceria com os governos federal, estadual e municipal.
Atualmente, existem 204 PATs em funcionamento em todo o Estado.
Secretaria de Estado do Emprego e Relações
do Trabalho (Sert)
www.emprego.sp.gov.br/pat
Tels.: (11) 3241-7120 / 7138 / 7173 / 7237
108
Próximos
Passos
Existem inúmeras ações possíveis (e necessárias) visando ao desenvolvimento e
for­ta­lecimento das Políticas Públicas de Juventude no Estado de São Paulo. Todas as informações
contidas neste caderno (e na publicação que sistematizará todos os Encontros) devem ajudar os
gestores a terem idéias e pensarem caminhos para viabilizá-los.
Além disso, algumas dicas podem ser úteis para o gestor que deseja:

Criar um Conselho Municipal de Juventude;

Participar de debates, fóruns e conferências;

Participar da Rede Estadual de Gestores de Juventude.
Criar um Conselho Municipal de Juventude
Contextualização Histórica
Na segunda metade do século XX, surge um movimento liderado por alguns ideólogos contra
o esvaziamento do conteúdo democrático vivido na democracia representativa. O conceito de
esfera pública ganha força no mundo todo; indivíduos livres e iguais discutem e deliberam democraticamente sobre questões políticas nas quais deve prevalecer o melhor argumento.
Particularmente, no Brasil, esse movimento é reforçado pelas condições em que ocorreu nossa
transição democrática: a critica à centralização decisória, identificada com o autoritarismo de
20 anos de ditadura, ajudou a promover a participação da sociedade e a descentralização das
políticas públicas.
Mais especificamente nos anos 1970 surgem, da organização da sociedade civil, os Conselhos
Comunitários. Esses conselhos eram compostos apenas por representantes da sociedade civil,
de forma não-institucionalizada, e concentravam suas forças na mobilização e pressão da comunidade ao governo.
110
Constituição de 1988
A importância e a força desse movimento popular foram contempladas pela Constituição Cidadã
de 1988. Assim, a Constituição abriu novos caminhos à participação da sociedade ao declarar
em seu artigo 1o: "Todo poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos
ou diretamente nos termos desta Constituição". E estabeleceu, em seu contexto, diferentes
modalidades de participação direta da população, consagrando, assim, o principio de que a
democracia brasileira não é apenas representativa, mas também participativa.
Democracia – Governo do povo, pelo povo e para o povo
Além do plebiscito, do referendo, e da iniciativa popular de projetos de lei (art.14), a Constituição
consagrou outras formas de participação, entre as quais vamos destacar os Conselhos.
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Conselhos Institucionais
Esses se diferenciam dos Conselhos Comunitários não apenas pela sua institucionalização,
mas também por sua composição: fazem parte dele, a sociedade civil e o Poder Público.
As formas institucionais que podem revestir um conselho são as mais diversas. O conselho
pode estar previsto na Constituição ou em Leis que regulamentam os princípios constitucionais, e ser criado por meio de lei ou decreto. É regido por regulamento próprio e sua
composição, na maioria das vezes, é paritária, ou seja, tem o mesmo número de representantes da sociedade civil e do governo.
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Tipos de Conselho Institucionais
Um exemplo de conselho previsto na Constituição Federal é o Conselho da República. Em
seu artigo 89, a Constituição brasileira dispõe que: "O Conselho da República é órgão
superior de consulta do Presidente da República, e dele participam:
I – o vice-presidente da república;
II – o presidente da Câmara dos deputados;
III – o presidente do Senado Federal;
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IV – os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados;
V – os líderes da maioria e da minoria no Senado Federal;
VI – o ministro da Justiça;
VII – seis cidadãos brasileiros natos, com mais de 35 anos de idade, sendo dois
nomeados pelo Presidente da Republica, dois eleitos pelo Senado Federal e dois
eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandato de três anos, vedada a
recondução".
Estão também previstos os conselhos vinculados à implementação de ações focalizadas,
como os Conselhos Gestores de Programas Governamentais (merenda, ou alimentação
escolar, ensino fundamental, financiamento).
Existem ainda os Conselhos de Direitos Humanos envolvidos com temas transversais, que
permeiam os direitos básicos e comportamentos dos indivíduos na sociedade (violência
contra a mulher, etc.).
E, finalmente, os Conselhos de Políticas Públicas, que tratam de políticas setoriais definidas
por leis federais de caráter universal (saúde, educação, cultura), ou da elaboração, implantação e controle de políticas públicas.
Dentre os Conselhos de Políticas Públicas, o precursor é o Conselho da Criança e do Adolescente, criado por determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente/ Lei 8.069-90.
O Estatuto da Criança e do Adolescente é baseado no princípio constitucional, especificado no artigo 227 "É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao
adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação,
ao lazer e à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda a forma de negligência,
discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão".
Da mesma maneira são exemplos o Conselho da Juventude, do Trabalhador, da Consciência Negra, do Idoso, etc.
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Definição de Conselhos de Políticas Públicas
Independentemente da sua natureza jurídica, os conselhos são sempre órgãos de participação da sociedade na gestão publica, na elaboração de políticas, e possibilita à população
o acesso a espaços nos quais são tomadas decisões políticas, criando condições para um
sistema de vigilância sobre a gestão pública, implicando maior cobrança de prestação de
contas do Executivo, buscando, portanto, maior eficiência econômica e social no uso dos
recursos públicos, mecanismo conhecido como Controle Social.
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Esferas de Atuação
Os Conselhos de Políticas Públicas não atuam junto com o Poder Legislativo, mas sempre
junto com o Poder Executivo. Mas podem existir em todos os entes federativos, isto é: nos
municípios, nos Estados e na União.
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Natureza
Os Conselhos de Políticas Públicas podem ter natureza consultiva ou deliberativa.
Os conselhos de natureza consultiva são aqueles que têm como função acompanhar, analisar, indicar, propor, estimular e implementar as ações do Governo. Um conselho consultivo
ativo propõe diretrizes para a política local, assim como novas parcerias, articulação entre
áreas de governo e da sociedade civil, etc. Como exemplo, podemos citar os Conselhos
Estaduais Paulistas de Segurança Alimentar, da Juventude e do Idoso.
Já os conselhos de natureza deliberativa são aqueles que têm o poder de deliberar sobre
determinadas questões relacionadas ao tema. Também fazem parte do seu trabalho estudar e propor diretrizes para a política local, mas, além disso, o conselho deliberativo tem
o poder de fiscalizar, estabelecer normas, determinar a realização de estudos, e aplicar
multas e penalidades. Como exemplo, podemos citar os Conselhos Estaduais Paulistas
do Meio Ambiente, da Criança e do Adolescente e o de Defesa do Patrimônio Histórico,
Arqueológico Artístico e Turístico.
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Conselho Municipal de Juventude
Muitos municípios, em todo o Brasil, e particularmente no Estado de São Paulo, vêm se
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mobilizando para o tema e reconhecendo a importância de se criar um Conselho Municipal de Juventude. O Governo do Estado apóia essa iniciativa e, por meio da Unidade de
Programas para a Juventude, pretende auxiliar todos os interessados na implementação
dessa iniciativa.
Não há dúvidas de que um Conselho construído num processo plural e coletivo abre caminhos importantes para o desenvolvimento de uma democracia cada vez mais participativa.
Além de contribuir para uma política municipal mais qualificada e adequada aos anseios
do jovem munícipe e possibilitar ao jovem uma excelente oportunidade de exercer sua
cidadania.
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Considerações importantes para implantar um Conselho Municipal de Juventude
Na tentativa de auxiliar os municípios (e seus cidadãos) que tenham o desejo, mas ainda
muitas dúvidas, seguem algumas considerações sobre o processo de implantação de um
Conselho Municipal de Juventude. Apresentamos também alguns caminhos que podem e
devem ser adaptados à realidade e à necessidade de cada um.
DA CRIAÇÃO:
A discussão sobre o tema e a motivação para formar o Conselho Municipal de Juventude

deve surgir de reuniões organizadas com a comunidade jovem em todas as áreas do município e pode culminar na organização de um evento similar a um Fórum sobre Políticas
Públicas da Juventude;
Para esse fórum, podem ser convidados representantes da comunidade e do Poder Público

municipal (Executivo, Legislativo, membros do Ministério Público);
Na conclusão dos trabalhos, podem ser apresentadas as normas estabelecidas para a im-

plantação do conselho, incluindo sugestão e representantes da juventude a serem eleitos
no município.
DOS CONSELHEIROS:
O número e a proporção de representantes no conselho devem atender às expectativas

dos jovens munícipes;
Recomenda-se que a faixa etária dos representantes não ultrapasse os 29 anos, principal-

mente da sociedade civil organizada.
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DA ELABORAÇÃO DA LEI OU DECRETO:
Se for lei: A minuta do projeto de lei para criar o Conselho deve ser entregue à Câmara dos
Vereadores para aprovação, podendo ser de iniciativa do prefeito, de um vereador, ou mesmo
da população – que encaminha proposta por meio de uma entidade da sociedade civil registrada,
obedecendo ao percentual mínimo de assinatura de 5% da população local.
Se for decreto: Nesse caso, a iniciativa deve ser do prefeito. O Poder Executivo deve publicá-lo
no Diário Oficial do Município – Seção de Atos do Prefeito.
A minuta de lei ou decreto poderá ser detalhada, e conter toda a constituição e funcionamento
do conselho ou conter apenas os aspectos gerais do conselho. Nos dois casos, em um dos seus
artigos deverá constar prazo para que o Poder Executivo publique decreto regulamentando o
conselho. O prazo para elaboração e aprovação do Regimento Interno do Conselho também
deverá constar da minuta.
ATENÇÃO: os municípios, assim como os Esta­
dos, são entes federados, com autonomia
legislativa e executiva. Cabe a cada município,
portanto, pensar na melhor maneira de constituir seu conselho. Sempre respeitando e observando com muito cuidado as especi­ficidades e
as necessidades próprias.
Assim, apresentamos aqui uma minuta de projeto de lei e/ou decreto que deverá ser adaptada
de acordo com as características do seu município.
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Minuta de Projeto de Lei ou Decreto para criação do Conselho Municipal de Juventude
PROJETO DE LEI Nº .../200...
OU
MINUTA DE DECRETO Nº .../200...
Dispõe sobre o Conselho Mu­
nicipal da Juventude e dá outras
providências.
AUTOR: PODER EXECUTIVO OU LEGISLATIVO
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ...(CIDADE) DECRETA
CAPÍTULO I
Do Conselho Municipal da Juventude
Art. 1o Fica criado o Conselho Municipal da Juventude, órgão colegiado de caráter permanente consultivo, que tem por finalidade a representação da população jovem e o assessoramento
a prefeitura municipal no que se refere às políticas públicas de juventude, assegurando o pleno
exercício dos seus direitos individuais.
Parágrafo Único - Para fins no disposto nessa Lei e/ou Decreto, considera-se jovem a parcela
da população entre 15 (quinze) e 29 (vinte e nove) anos de idade.
Art. 2o Ao Conselho Municipal da Juventude, compete:
I - discutir, propor, formular e articular políticas públicas para a juventude;
II - debater a realidade social, econômica, política e cultural de interesse da juventude;
III - estimular estudos e pesquisas relativas à juventude, com vistas a subsidiar o planejamento das ações da prefeitura neste segmento;
IV - analisar e acompanhar as políticas globais e localizadas para a juventude, a fim de
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garantir seu efetivo e pleno exercício da cidadania;
V - promover o intercâmbio com entidades similares, nacionais e internacionais, públicas
ou privadas, com o objetivo de disseminar programas e ações relacionados à juventude;
VI - encaminhar ao prefeito propostas de políticas públicas, projetos de lei e outras iniciativas
que visem a assegurar e ampliar os direitos da juventude;
VII - garantir o cumprimento de legislações voltadas para a juventude;
VIII - acompanhar e avaliar ações governamentais e não-governamentais financiadas com
recursos públicos, vinculados à juventude;
IX - propor e estimular a criação de outros canais de participação dos jovens em órgãos
municipais;
X - fomentar o associativismo juvenil;
XI - mobilizar recursos, governamentais ou não, para a realização de programas e ações
relacionados á juventude;
XII - elaborar seu regimento interno.
Parágrafo único. O regimento interno de que trata o inciso XII deste artigo será elaborado
no prazo de 60 dias, após a constituição e nomeação da primeira composição do Conselho Municipal da Juventude.
CAPÍTULO II
Da Composição do Conselho
Art. 3o O Conselho Municipal da Juventude será composto por representantes do Poder
Público e da sociedade civil, com reconhecida atuação na defesa e promoção dos direitos da juventude.
Sugestão dessa representação:
a) representantes do Executivo;
b) representantes da Câmara Municipal;
c) representantes da sociedade civil organizada.
I - Os representantes da sociedade civil organizada deverão ser portadores do título de
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eleitor, residir no município e não estar ocupando cargo eletivo ou em comissão.
II - Os representantes do Poder Público municipal serão indicados pelo prefeito dentre os
órgãos e entidades da Administração municipal.
§ 1o Cada representante terá um suplente com plenos poderes para substituí-lo provisoriamente em suas faltas ou impedimentos, ou, em definitivo, no caso de vacância da titularidade.
§ 2o O mandato dos conselheiros, de seus respectivos suplentes e do presidente do conselho
será de dois anos, permitida uma recondução.
ATENÇÃO: O Conselho Municipal de Política de
Juventude oferece um novo canal de participação e integração entre governo e organizações
da sociedade civil. Todo ator ou movimento
reconhecido que possa contribuir para a resolução dos problemas da juventude pode e
deve integrar o Conselho;
No caso de uma possível eleição, portanto, é
imprescindível ampla convocação da sociedade
e das organizações de juventude existentes. Assim a representação da sociedade civil refletirá
a mais próxima realidade de cada município.
Art. 3o Os membros do Conselho Municipal da Juventude serão nomeados pelo prefeito,
empossando-os em até 30 dias, contados da data de publicação dessa nomeação no Diário Oficial
do Município.
Art. 4o Os membros do Conselho Municipal da Juventude poderão ser substituídos, mediante solicitação da instituição ou autoridade pública a qual estejam vinculados, que deverá ser
apresentada ao referido conselho, o qual fará comunicação formal do ato à instituição ou ao órgão
administrativo que representa.
Art. 5o A função de membro do Conselho Municipal da Juventude é considerada
serviço público relevante e não será remunerada.
Art. 6o Perderá o mandato, o conselheiro que:
I - desvincular-se do órgão de origem da sua representação;
II - faltar a três reuniões consecutivas ou a cinco intercaladas sem justificativa; que deverá
ser apresentado na forma prevista do regimento interno do conselho;
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III - apresentar procedimento incompatível com a dignidade das funções;
IV - for condenado por sentença irrecorrível, em razão do cometimento de crime ou contravenção penal.
Parágrafo único. A renúncia deverá ser lida na seção seguinte à de sua recepção, pela
Comissão Executiva do Conselho e a substituição se dará por indicação de novo representante
pela instituição ou pelo órgão administrativo.
CAPÍTULO III
Do Funcionamento do Conselho Municipal da Juventude
Art. 7o O Conselho Municipal da Juventude possuirá a seguinte estrutura:
I - secretariado executivo, composto de:
a) presidente;
b) vice-presidente;
c) secretário-geral; e,
d) secretário de comunicação.
II - comissões, constituídas por resolução do plenário, nos termos do regimento interno;
III - câmaras temáticas, constituídas por resolução do plenário, nos termos do regimento interno;
IV - grupos de trabalho, constituídos por resolução do plenário, nos termos do regimento interno;
V - plenário.
Comissões: formadas por integrantes do Conselho, podem ser de caráter perene e
são bastante úteis para analisar questões técnicas a respeito de matérias discutidas em
plenário. Exemplo: Comissão técnica para analisar uma determinada lei que impacta
a vida do jovem.
Grupos de trabalho: formado por integrantes do conselho e são bastante úteis para
tratar de assunto que tem prazo determinado para acontecer. Exemplo: Grupo de
trabalho de comunicação para um evento.
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Câmara temática: formada por integrante do conselho para estudar e pesquisar sobre
um tema específico da juventude. Exemplo: Câmara temática para pesquisar e elaborar
campanhas sobre um tema correlato ao dia-a-dia do jovem.
Plenário: reunião aberta a todos os integrantes do conselho, na qual se discute e
delibera sobre matérias relacionadas às atribuições do Conselho.
§ 1o O secretariado executivo, de que trata o inciso I deste artigo, será eleito em votação
aberta entre seus pares e deverá respeitar a proporcionalidade estabelecida entre os representantes
do Poder Público e os representantes da sociedade civil organizada e sua competência será definida
no regimento interno.
§ 2o Em caso de empate nas votações do secretariado executivo, o presidente terá o voto
de desempate.
Art. 8o As reuniões do Conselho Municipal da Juventude serão realizadas com a presença
mínima de três quartos de seus membros, em primeira convocação, ou com o número a ser definido
em seu regimento interno, em segunda e última convocação.
Art.9o O Conselho Municipal da Juventude instituirá seus atos, por meio de pareceres e
resoluções aprovadas pela maioria de seus membros.
Art.10 O Poder Executivo prestará apoio necessário ao funcionamento do Conselho Municipal da Juventude.
Art.11 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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Participar de Debates, Fóruns e Conferências
Debates, fóruns e conferências são sempre boas oportunidades para trocar idéias sobre determinado tema. Participe e estimule bate-papos sobre questões relevantes para o jovem na sua
cidade. Procure chamar grupos diferentes, apresentar experiências inovadoras, misturar Poder
Público e sociedade civil. Quando sociedade civil e Poder Público discutem juntos, ambos aprimoram seus trabalhos.
A participação do jovem nos espaços de discussão de políticas públicas de juventude é particularmente
interessante, pois, ao mesmo tempo em que enriquece a discussão – ninguém sabe melhor do que
o próprio jovem das suas necessidades, desejos, dúvidas, medos e potencialidades, – é um espaço
de formação política, cidadã.
Nos dias 29 e 30 de março de 2008, ocorrerá, na cidade de São Paulo, a I Conferência Estadual
de Políticas Públicas de Juventude. Todos estão convidados a comparecer – bem como a estimular
a realização e a participação nas Conferências Regionais.
Participar da Rede Estadual de Gestores de Juventude
É muito comum os gestores municipais enfrentarem problemas semelhantes em momentos diferentes e soluções serem adaptadas de forma exitosa de um local para outro. Assim, é importante
compartilharmos nossas histórias (com seus obstáculos e aprendizados) e também aprendermos
uns com os outros.
Foi essa certeza que motivou a criação e oficialização (por portaria) da Rede Estadual de Gestores de Juventude, que funciona basicamente via e-mails e em reuniões regionais (como este
Encontro). Não deixe de participar ou até mesmo organizar encontros com gestores da sua região
para troca de experiências.
Outro instrumento que visa à integração, à difusão de informações e conseqüente fortalecimento do trabalho de toda a Rede é o Portal da Juventude Paulista (www.juventude.sp.gov.br). A
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participação de todos (gestores e cidadãos paulistas) é de suma importância para dinamizar e
atualizar as notícias a respeito das inúmeras ações voltadas para a juventude que acontecem nos
diversos municípios do Estado de Paulo.
Juventude, Esporte e Lazer
•
Portaria do Coordenador, de 9/8/2005
Criando Rede Estadual de Gestores de Juventude, tendo como sede e coordenação-geral a
Coordenadoria de Programas para Juventude da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer,
com as seguintes finalidades:
1. Articular Políticas Públicas de Juventude no Estado de São Paulo envolvendo os Municípios
Paulistas que dispõem da seguinte estrutura administrativa voltadas para a juventude:
a) Secretaria Municipal de Juventude ou;
b) Coordenadoria Municipal de Juventude ou;
c) Diretoria Municipal de Juventude ou ainda;
d) Conselho Municipal de Juventude.
2. Aqueles Municípios que não se enquadram na disposição anterior poderão indicar um
interlocutor da Municipalidade que trate ou seja responsável pela articulação de Políticas
Públicas de Juventude junto à Prefeitura Municipal.
3. A Rede Estadual de Juventude será constituída por seus membros indicados pelos Prefeitos interessados e desenvolverá as seguintes atividades:
a) criar os Conselhos Municipais de Juventude (COJUV/M) nos municípios com o suporte
técnico da Coordenadoria da Juventude;
b) propor ao Executivo Municipal a criação de organismos públicos voltados para o desenvolvimento de Políticas Públicas de Juventude;
c) desenvolver atividades e campanhas voltadas para o público jovem nas regiões e municípios do Estado;
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d) propor ações e projetos de interessemunicipal ou de interesse do Estado voltados para
o público jovem.
4. Fica estabelecida a faixa etária compreendida entre 15 e 29 anos como "idade de juventude" conforme disposição do "Fórum Nacional de Secretários de Juventude".
5. Para participar da Rede o Prefeito deverá indicar o gestor responsável pela interlocução
entre Prefeitura e Coordenadoria da Juventude via e-mail.
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