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MATRIZ CURRICULAR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
VIGÊNCIA A PARTIR DE 2010/1
Se
mes
tre
1º
Disciplinas
Código
Prele
ção
Está
gio
TCC
Filosofia Jurídica
DIR 1011
72
-
-
72
Não há
Sociologia Jurídica
DIR 1012
36
-
-
36
Não há
História do Direito
Direito Civil I
Introdução a Ciência do Direito
Economia Política
Linguagem e Comunicação Jurídica
I
Seminários Interdisciplinares I
DIR 2011
DIR 2012
DIR 2013
DIR 1013
DIR 1014
36
72
72
36
36
-
-
36
72
72
36
Não há
Não há
Não há
Não há
Não há
DIR 3011
4
364
-
-
4
364
DIR 1021
DIR 1022
36
36
-
-
36
DIR 2025
DIR 2026
DIR 2027
36
72
72
-
-
36
72
DIR 2022
DIR 1023
72
36
-
-
72
DIR 3021
4
364
-
-
4
364
Não há
-
Direito Constitucional II
Psicologia Jurídica
Direito Civil III
Direito Penal II
Antropologia Jurídica
Direito Processual Civil I
Seminários Interdisciplinares III
Total
DIR 2037
DIR 1014
DIR 2032
DIR 2036
DIR 1031
DIR 2033
DIR 3031
72
36
72
72
36
72
4
364
-
-
72
36
72
72
36
72
4
364
DIR 2027
Não há
DIR 2022
DIR 2026
Não há
DIR 2025
Não há
-
Direito Eleitoral
DIR 2044
72
-
-
72
DIR 2037
Direito Penal III
Direito Civil IV
Direito Empresarial I
Direito Processual Civil II
Seminários Interdisciplinares IV
Total
DIR 2046
DIR 2042
DIR 2041
DIR 2043
DIR 3041
72
72
72
72
04
364
-
-
72
72
72
72
04
364
DIR 2036
DIR 2032
DIR 2027
DIR 2033
Não há
Direito Penal IV
Direito Civil V
Direito Empresarial II
Direito Processual Penal I
Direito Processual Civil III
Seminários Interdisciplinares V
Total
DIR 2056
DIR 2052
DIR 2051
DIR 2055
72
72
72
72
-
-
DIR 2046
DIR 2042
DIR 2041
DIR 2025
DIR 2053
DIR 3051
72
04
364
-
-
72
72
72
72
72
04
364
Total
Metodologia da Pesquisa Científica
Linguagem e Comunicação Jurídica
II
Teoria Geral do Processo
Direito Penal I
2º
Direito Constitucional I
Direito Civil II
Ciência Política e Teoria Geral do
Estado
Seminários Interdisciplinares II
Total
3º
4º
5ª
Horas
36
36
72
36
Pré
requisito
Não há
Não há
DIR 1014
Não há
Não há
Não há
DIR 2012
Não há
DIR 2043
Não há
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6º
7º
Direito Processual Civil IV
Direito Civil VI
Direito Empresarial III
Direito Processual Penal II
Direito do Trabalho I
Seminários Interdisciplinares VI
Total
DIR 2063
72
-
-
DIR 2062
DIR 2061
DIR 2065
DIR 2064
DIR 3061
72
72
72
72
4
364
-
-
Direito Processual Penal III
Direito do Trabalho II
Direito Civil VII
DIR 2075
DIR 2074
DIR 2072
DIR 2073
72
72
72
72
-
-
DIR 3076
DIR 3077
-
72
72
-
DIR 3071
4
292
144
-
4
436
DIR 2082
DIR 2083
DIR 2084
72
72
72
-
-
72
72
Direito Processual do Trabalho
Disciplina Optativa
Prática Jurídica II – Simulações
Prática Jurídica II – Audiências e
Visitas
Seminários Interdisciplinares VIII
Total
Direito Administrativo II
Trabalho de Curso I
Direito Tributário II
Prática Jurídica III – Simulações
Prática Jurídica III – Casos
Concretos
Disciplina Optativa
Seminários Interdisciplinares IX
Total
DIR 2085
36
36
-
72
72
-
36
36
72
4
292
72
72
-
144
72
72
36
-
4
436
72
36
72
72
DIR 3091
36
4
184
144
36
36
4
364
*Relação
Não há
Direito do Consumidor
Direito Agrário
Ética no Direito
Direito Internacional Público e
Privado
Trabalho de Curso II
Prática Jurídica IV – Simulações
Prática Jurídica IV – Casos
Concretos
Seminários Interdisciplinares X
Total
DIR 2110
DIR 2111
DIR 1111
DIR 2112
36
36
36
72
-
-
36
36
36
DIR 2072
DIR 2052
Não há
DIR 2037
DIR 3103
DIR 3116
-
72
36
-
36
72
DIR 3117
-
72
-
DIR 3011
4
184
144
36
Direito Processual Civil V
Prática Jurídica I – Simulações
Prática Jurídica I – Audiências e
Visitas
Seminários Interdisciplinares VII
Total
Direito Administrativo I
Direito Ambiental
Direito Tributário I
8º
9º
10º
DIR 3086
DIR 3087
DIR 3081
DIR 2092
DIR 3093
DIR 2094
DIR 3096
DIR 3097
72
72
72
72
72
4
364
DIR 2053
72
72
72
DIR 2065
DIR 2064
DIR 2062
DIR 2062
72
72
72
72
72
72
72
72
4
364
DIR 2052
DIR 2051
DIR 2055
DIR 2037
Não há
DIR 2063
DIR 2063
Não há
DIR 2037
DIR 2037
DIR 2037
DIR 2074
*Relação
DIR 2073
DIR 2073
Não há
DIR 2082
DIR 3086
DIR 2084
DIR 2075
DIR 2075
DIR 3093
DIR 2085
DIR 2085
Não há
3.136
576
72
3.784
Total Geral
* Identificação e pré-requisitos definidos em conformidade com a disciplina ofertada no período.
2
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O acadêmico realizará, no mínimo, 72 horas de disciplinas optativas, que
integra a Matriz Curricular, cuja oferta dependerá da disponibilidade e demanda nos
respectivos semestres letivos.
Relação de disciplinas optativas
Disciplinas Optativas com obrigatoriedade de cumprir 72h.
Horas
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
i)
j)
k)
l)
36
36
36
36
36
36
36
36
36
36
36
36
Criminologia
Direito de Informática
Direitos Humanos e Cidadania
Direito Previdenciário
Direito da Criança e do Adolescente, do Idoso e da Mulher
Filosofia Geral
Introdução a Informática
Legislação de Trânsito
Língua Brasileira de Sinais (Libras)
Lógica Jurídica
Medicina Legal
Tópicos de Ensino Religioso
Código
DIR 2000
DIR 1000
DIR 1001
DIR 2002
DIR 2003
DIR 1002
DIR 1003
DIR 2004
DIR 1004
DIR 1005
DIR 2005
DIR 1006
PréRequisitos
DIR 2036
DIR 2052
DIR 2037
DIR 2074
DIR 2065
Não há
Não há
DIR 2032
Não há
Não há
DIR 2056
Não há
As atividades complementares serão preparadas para enriquecer o perfil do
acadêmico, pois, permitirão a atuação além muros da instituição, incluindo a prática
de
estudos
e
atividades
independentes,
transversais,
opcionais,
de
interdisciplinaridade, especialmente nas relações com o mercado do trabalho e com
as ações de extensão junto à comunidade.
Na Matriz do Curso de Direito há componentes curriculares que possibilitam o
reconhecimento, por avaliação de habilidades, conhecimento e competência do
acadêmico e não pressupõe a dispensa das práticas de estágios e do trabalho de
curso.
1. O (a) acadêmico (a) deverá desenvolver atividades conforme regulamento de
Atividades Complementares com carga horária, de no mínimo 200 horas,
desenvolvidas durante o curso de Direito, entre ingresso e conclusão do mesmo.
2. Das atividades propostas o acadêmico deverá escolher no mínimo três diferentes
modalidades.
3. A carga horária das atividades integra a carga horária total do curso de
Graduação em Direito.
3
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Os gestores da FASUG consideram imprescindível o rigor na formação e a
boa qualificação de seus egressos, inseridos em contextos variados e prioriza a
compatibilização de sua Matriz Curricular, preparada para acompanhar as mudanças
sociais e as exigências mercadológicas e sociais, em cenário altamente globalizado,
competitivo e exigente, além de atender a todas as orientações e normas vigentes,
conforme síntese a seguir.
Quantidade de Disciplinas por Eixo de Formação
**Distribuição de Disciplina por Eixos
Eixo de Formação Fundamental
Eixo de Formação Profissional
Eixo de Formação Prática (prática jurídica; TCC;
Seminários; no mínimo três atividades complementares)
Eixos de Formação Profissional ou fundamental
Total
** Resolução CNE/CES nº 9, de 29 de setembro de 2004.
Número de
Disciplinas/atividades
10
39
No mínimo 23
Optativas 2
74
Horas
396
2.628
888
72
3.984
4
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DISCIPLINAS, EMENTAS E BIBLIOGRAFIAS
FILOSOFIA JURÍDICA
Ementa
Estudos do conhecimento do Direito, considerando as dialéticas defendidas,
questões antológicas, o desenvolvimento capitalista e a função social da dogmática
jurídica. Estudos da objetividade científica e o positivismo, da subjetividade jurídica e
a titularidade dos direitos, a Teoria Pura do Direito, o sistema jurídico: espécies,
gênese e lacuna do Direito; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do
mesmo semestre e demais da matriz do curso.
Bibliografia básica
CRETELLA JÚNIOR, J. Curso de Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Forense.
BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico: Lições de filosofia de Direito. São Paulo:
Ícone.
GUSMÃO, Paulo Dourado de. Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Forense.
Bibliografia Complementar
ARISTÓTELES. Os Pensadores. São Paulo: Nova Cultural.
DAVID, Rene. Os grandes Sistemas do Direito Contemporâneo. Martins Fontes.
VILLEY, Michel. Filosofia do Direito: Definições e fins do Direito. Tradução de
Alcidema Franco Bueno Torres. São Paulo: Atlas.
SOCIOLOGIA JURÍDICA
Ementa
Estudos da sociologia e dogmática jurídica, sociologia Jurídica e Ciências Sociais,
do fenômeno social como objeto de estudo de diversas disciplinas; a função social
da ciência, sociedade, Direito e Poder. Estado e Direito, Direito e Ideologia. Os
clássicos da sociologia jurídica. A teoria sistêmica no direito. O papel do Direito na
sociedade capitalista. Direito moderno e mudança social; atividades interdisciplinares
entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso.
Bibliografia básica
ARRUDA JR, Edmundo Lima de. Introdução à Sociologia Jurídica. São Paulo:
Acadêmica.
FARIA, José Eduardo. Sociologia Jurídica. Rio de Janeiro: Forense.
SOUTO, Cláudio e SOUTO, Solange. Sociologia do Direito: uma visão substantiva.
Porto Alegre: Fabris.
Bibliografia complementar
ALTHUSSER, Louis. Ideologia e aparelhos ideológicos do Estado. São Paulo: Graal.
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ARRUDA, Edmundo Lima Jr. Introdução à Sociologia Jurídica. São Paulo:
Acadêmica.
JUNQUEIRA, Eliane. A Sociologia do direito no Brasil. Rio de Janeiro: Lunen Juris.
HISTÓRIA DO DIREITO
Ementa
Estudos da formação histórica do Direito e suas instituições. Analisar noções de
Direito Asiático, Grego e Romano; Instituições Greco-Romanas; Direito Medieval e
influência da Dogmática Canônica; América Latina: Conquista e Instituições.
Capitalismo Moderno e Ordem Normativa Burguesa. Justiça e Burocracia no Brasil
Colonial. Elites e Magistrados na Sociedade Imperial. História Crítica das Instituições
Jurídicas; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e
demais da matriz do curso.
Bibliografia básica
ADORNO, Sérgio. Os aprendizes do poder. Rio de janeiro: Paz e Terra.
GILISSEN, John. Introdução histórica ao Direito. Lisboa: Ca1ouste Gulbenkian.
WOLKMER, Antônio Carlos. Fundamentos da história do Direito. Belo Horizonte: Del
Rey.
Bibliografia complementar
CAENEGEM, R. C. Van. Uma Introdução histórica ao Direito Privado. São Paulo:
Martins Fontes.
CICCO, Cláudio de. Direito: tradição e modernidade. São Paulo: Ícone.
DAVI, René. Os grandes sistemas de Direito Contemporâneo. São Paulo: Martins
Fontes.
DIREITO CIVIL I
Ementa
Estudos da Teoria Geral do Direito Civil no sistema do Código Civil Brasileiro; as
relações Jurídicas: elementos internos e externos; sujeitos da relação jurídica:
pessoa natural e pessoa jurídica; objeto da relação jurídica os bens; fatos Jurídicos;
negócio jurídico: elementos, defeitos e modalidades, teoria das invalidades; atos
ilícitos; prescrição e decadência; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do
mesmo semestre e demais da matriz do curso.
Bibliografia básica
GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. Rio de Janeiro: Forense.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil. São Paulo: Saraiva.
RODRIGUES, Silvio. Direito civil. São Paulo: Saraiva.
WALD, Arnold. Curso de direito civil brasileiro. São Paulo: RT.
6
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Bibliografia complementar
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. São Paulo: Saraiva.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense.
RAO, Vicente. O direito e a vida dos direitos. São Paulo: Revista dos Tribunais.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: parte geral. São Paulo Atlas.
INTRODUÇÃO A CIENCIA DO DIREITO
Ementa
Estudos da epistemologia jurídica, do conhecimento científico; empirismo,
racionalismo e pensamento dialético no Direito; saber e poder; o jusnaturalismo e o
positivismo jurídico; Teorias Críticas e Direito Alternativo; Teoria da Norma Jurídica;
Teoria do ordenamento jurídico e pensamento sistemático; Conceitos operacionais;
atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da
matriz do curso.
Bibliografia básica
MARQUES NETO, Agostinho Ramalho. Introdução ao estudo do Direito. Rio de
Janeiro: Forense.
MONTORO, A. F. Introdução à Ciência do Direito. São Paulo: Revista dos Tribunais.
NADER, P. Introdução ao Estudo do Direito. Rio de Janeiro: Forense.
REALE, Miguel. Lições preliminares de Direito. São Paulo: Saraiva.
Bibliografia complementar
AZEVEDO, Plauto Faraco. Aplicação do Direito e contexto social. São Paulo: RT.
DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução a ciência do direito. São Paulo:
Saraiva.
REALE, Miguel. Teoria Tridimensional do Direito. São Paulo: Saraiva.
ECONOMIA POLÍTICA
Ementa
Estudos das teorias econômicas: clássicos, neoclássicos, keynesianos, marxistas;
formação do valor na economia e o sistema econômico; pressupostos da escola
clássica e neoclássica; características da economia de mercado; formação e divisão
do produto da atividade econômica; funções do Governo: intervenção do Estado na
economia de mercado e as relações econômicas, políticas, sociais, culturais e
religiosas no comércio. Relações sociais no capitalismo; atividades interdisciplinares
entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso.
Bibliografia básica
7
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BARAN, Paul. A economia política do desenvolvimento. Tradução de S. Ferreira da
Cunha, Rio de Janeiro: Zahar Editores.
IANNI, Octavio. Teorias da globalização. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
MARX, Karl. O capital. São Paulo: Abril Cultural.
Bibliografia complementar
ARRIGHI, Giovani. O longo século XX. Trad. Vera Ribeiro. Rio de Janeiro/São
Paulo: Contraponto/UNESP.
ROSSETI, José Paulo. Introdução a Economia. São Paulo: Atlas.
SOUZA, Nali de Jesus de. Desenvolvimento econômico. São Paulo: Atlas.
LINGUAGEM E COMUNICAÇÃO JURÍDICA I
Ementa
Estudos dos conceitos da língua e da linguagem, fala e níveis de linguagem; da
frase, do parágrafo e do texto. O processo de leitura; redação técnica e jurídica;
domínio da construção de textos jurídicos criativos e opinativos; atividades
interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do
curso.
Bibliografia básica
FAVERO, Leonor Lopes. Coesão e Coerências Textuais.
ROSA, Patrícia Fontanella. Dicionário técnico jurídico.
VIEIRA, João A. M. Português prático e forense.
Bibliografia complementar
ABREU, Antonio Suarez. Curso de redação.
MEDEIROS, João Bosco. Redação empresarial.
GARCIA, Othon M. Comunicação em prosa moderna.
SEMINÁRIOS INTERDISCIPLINARES I
Ementa
Estudos de casos, discussões de temas interdisciplinares e multidisciplinares
relativos ao primeiro e aos demais semestres do curso de Direito.
Referências básicas
BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de filosofia de Direito. São Paulo:
Ícone.
MARX, Karl. O capital. São Paulo: Abril Cultural.
SEVERINO, A. J. Metodologia do trabalho científico. São Paulo: Cortez.
8
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Referências complementares
ROSSETI, José Paulo. Introdução a economia. São Paulo: Atlas.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil. São Paulo: Saraiva.
MONTORO, A. F. Introdução a ciência do direito. São Paulo: Revista dos Tribunais.
METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTIFICA
Ementa
Estudos da investigação empírica e elaboração teórica, função da pesquisa;
elaboração e teste de hipóteses científicas; construção de modelos pressupostos e
ampliação; planejamento da pesquisa: escolha e reformulação de projetos, questões
e dilemas; cronograma e distribuição das atividades; pesquisa bibliográfica e suas
técnicas; coleta de dados e suas fontes; a Internet como fonte de pesquisa; os
registros estáticos; indicadores estruturais e conjunturais; codificação, tabulação,
análise e processamento de resultados; atividades interdisciplinares entre as
disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso.
Bibliografia básica
ANDRADE, Maria Margarida de. Introdução a metodologia do trabalho científico. São
Paulo: Atlas.
SEVERINO, A. J. Metodologia do trabalho científico. São Paulo: Cortez.
LAKATOS, E. M. MARCONI, M. de A. Metodologia científica. São Paulo: Atlas.
Bibliografia complementar
DEMO, Pedro. Metodologia científica em ciências sociais. São Paulo: Atlas.
RIBEIRO, Wanderley. A monografia no curso de Direito: anotações para a sua
produção. Rio de Janeiro: Forense.
SALOMON, Délcio Vieira. Como fazer uma monografia. São Paulo: Martins Fontes.
LINGUAGEM E COMUNICAÇÃO JURÍDICA II
Ementa
Estudos da preparação de discursos e sua apresentação na área jurídica; redação
oficial: documentos e correspondências. Redação empresarial: tipos e formas;
observância de elementos gramaticais como: acentuação, ortografia, concordância
nominal e verbal, regência verbal e colocação pronominal; atividades
interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do
curso.
Bibliografia básica
FAVERO, Leonor Lopes. Coesão e coerências textuais.
ROSA, Patrícia Fontanella. Dicionário técnico jurídico.
9
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VIEIRA, João A. M. Português pratico e forense.
Bibliografia complementar
ABREU, Antonio Suarez. Curso de redação.
MEDEIROS, João Bosco. Redação empresarial.
GARCIA, Othon M. Comunicação em prosa moderna.
TEORIA GERAL DO PROCESSO
Ementa
Estudos teóricos e introdutórios dos processos, sistema e princípios norteadores dos
procedimentos e de institutos comuns ao direito processual, concernentes a
jurisdição, ações e processos; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do
mesmo semestre e demais da matriz do curso.
Bibliografia básica
ALVIM, José Eduardo Carreira. Teoria geral do processo. Rio de Janeiro: Forense.
MOREIRA, José Carlos Barbosa. Tendências contemporâneas do direito processual
civil. São Paulo: Saraiva.
ROCHA, José de Albuquerque. Teoria geral do processo. São Paulo: Atlas.
Bibliografia complementar
COSTA, Nelson Nery. Processo administrativo e suas espécies. São Paulo: Del Rey.
GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro. São Paulo: Saraiva.
MARINONI, Luiz Guilherme. Curso de processo civil: Teoria Geral do Processo. São
Paulo: Revista dos Tribunais.
DIREITO PENAL I
Ementa
Teoria geral do crime; aplicação da lei penal no tempo e no espaço; a conduta; ação:
teoria causalista, finalista e social da ação; ausência de conduta; sujeitos; omissão;
relação de causalidade; tipo e tipicidade; dolo e culpa; antijuridicidade; causas de
justificação; culpabilidade; teoria normativa pura; excludentes de culpabilidade e
ilicitudes; erro de tipo e de proibição; crime consumado e crime tentado;
imputabilidade penal; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo
semestre e demais da matriz do curso.
Bibliografia básica
BITENC0URT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte geral. São Paulo:
Saraiva.
JESUS, Damásio E. Direito penal. São Paulo: Saraiva.
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de direito penal: parte geral. São Paulo: Atlas
10
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Bibliografia complementar
CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal: parte geral. São Paulo: Saraiva.
NUCCI, Guilherme Souza. Manual de direito penal: parte geral. São Paulo: Saraiva.
PRADO, Luís Régis. Curso de direito penal brasileiro: parte geral – parte especial.
São Paulo: Revista dos Tribunais.
DIREITO CONSTITUCIONAL I
Ementa
Estudos da origem e características do constitucionalismo; justiça constitucional:
remédios constitucionais; Estado Constitucional: idéia de Constituição; Direito
Constitucional: conceito e objeto fontes; poder constituinte e poder de reforma;
revisão e reforma; classificação das Constituições; declaração dos direitos, a
separação de Poderes, as Funções do Estado; supremacia jurídica da Constituição;
Interpretação
e
aplicabilidade
das normas constitucionais; atividades
interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do
curso.
Bibliografia básica
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva.
HESSE, Konrad. Elementos fundamentais de Direito Constitucional. Trad. Luis
Afonso Heck. Porto Alegre: Fabris.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. Malheiros. São
Paulo.
Bibliografia complementar
BARROSO, Luís Roberto. Aplicação e concretização da Constituição. São Paulo:
Saraiva.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros.
GRECO FILHO, Vicente. Tutela constitucional das liberdades. São Paulo: Saraiva.
DIREITO CIVIL II – OBRIGAÇÕES
Ementa
Estudos introdutórios ao Direito das Obrigações; noção, estrutura e função das
obrigações; modalidades das obrigações; cumprimento e não cumprimento das
obrigações; transmissão das obrigações; outras fontes de obrigações;
responsabilidade contratual; garantia geral das obrigações; atividades
interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do
curso.
Bibliografia básica
AZEVEDO, A.V. Curso de Direito Civil: Teoria geral das obrigações. São Paulo:
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Revista dos Tribunais.
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil. São Paulo: Saraiva.
GOMES, Orlando. Obrigações. Rio de Janeiro: Forense.
Bibliografia complementar
ALVIN, Agostinho. Da inexecução das obrigações e suas consequências. São Paulo:
Saraiva.
RODRIGUES, Silvio. Curso de direito civil. São Paulo: Saraiva.
RIZZARDO, Arnaldo. Obrigações. Rio de Janeiro: Forense.
CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO
Ementa
Ciência política: natureza e formação; evolução das formas de organização social;
história do pensamento político; pensamento político contemporâneo;
desenvolvimento do Estado; regimes políticos; neoliberalismo e democracia;
socialismo moderno; sociedade civil e econômica; formação do Estado;
representatividade, voto e partido político; estado e nação; evolução do sistema
econômico; formação das nações; Economia, Direito e Estado. Estado, Governo e
Regime; jusnaturalismo e Direito Natural; Estado como conservação,
regulamentação aperfeiçoamento e superação. Estado, Materialismo Histórico e
dialético; relações de trabalho; globalização; atividades interdisciplinares entre as
disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso.
Bibliografia básica
BOBBIO, Norberto. Teoria das formas de governo. Brasília: Edunb.
BONAVIDES, Paulo. Ciência política. São Paulo: Malheiros.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo:
Saraiva.
Bibliografia complementar
ARRUDA, Edmundo e BORGES Nilson (Orgs): Gramsci: Estado, Sociedade, Direito:
Florianópolis: Letras Contemporâneas.
COUTINHO, Carlos Nelson. Democracia e socialismo. São Paulo. Cortez.
REALE, M. Liberdade e democracia. São Paulo: Saraiva.
SEMINÁRIOS INTERDISCIPLINARES II
Ementa
Estudos de casos, discussões de temas interdisciplinares relativos ao segundo e aos
demais semestres do curso de Direito.
Bibliografia básica
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BOBBIO, Norberto. Teoria das formas de governo. Brasília: Edunb.
ALVIN, Agostinho. Da inexecução das obrigações e suas consequências. São Paulo:
Saraiva.
RODRIGUES, Silvio. Curso de direito civil. São Paulo: Saraiva.
Bibliografia complementar
ALVIM, José Eduardo Carreira. Teoria geral do processo. Rio de Janeiro: Forense.
COUTINHO, Carlos Nelson. Democracia e socialismo. São Paulo. Cortez.
JESUS, Damásio E. Direito penal. São Paulo: Saraiva.
DIREITO CONSTITUCIONAL II
Ementa
Formação Constitucional do Brasil; desenvolvimento histórico-constitucional
brasileiro; a necessidade de "constitucionalização" do Direito brasileiro; linhas gerais
do processo constituinte; princípios e objetivos fundamentais da Constituição de
1988; o Estado brasileiro: estrutura e organização; direitos fundamentais: direitos e
deveres individuais e coletivos; direito à nacionalidade; direitos políticos; atividades
interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do
curso.
Bibliografia básica
BARROSO, Luiz Roberto. Aplicação e concretização da constituição. São Paulo:
Saraiva.
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. São Paulo: Malheiros.
GRECO FILHO, Vicente. Tutela constitucional das liberdades. São Paulo: Saraiva.
Bibliografia complementar
BASTOS, Celso Ribeiro. Dicionário de direito constitucional. São Paulo: Saraiva.
CRETELLA JÚNIOR, José. Curso de liberdades públicas. Rio de Janeiro: Forense.
PINTO FERREIRA. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva.
PSICOLOGIA JURÍDICA
Ementa
Estudos dos conceitos e histórico da Psicologia Jurídica; psicologia geral e
psicologia forense; campos de aplicação da psicologia forense; determinantes do
comportamento; estruturação e formação da personalidade; tipos de personalidade e
as motivações humanas, simulação e dissimulação; psicopatologias; temas da
psicologia relacionados ao direito e à criminologia psicopatológica; a violência e a
criminalidade; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e
demais da matriz do curso.
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.
Bibliografia básica
BRITO, Leila Maria T. Temas de psicologia jurídica. Rio de Janeiro: Relume Dumará.
GOLDENBERG, G. W. Psicologia jurídica da criança e do adolescente. Rio de
Janeiro: Forense.
RIGONATTI, Sérgio Paulo (coord); SERAFIM, Antonio Pádua; BARROS, Edgard
Luiz de. Temas em psiquiatria forense e psicologia jurídica. São Paulo: Vetor.
Bibliografia complementar
SANTOS, H. R. B. Psicologia na área criminal. São Paulo: Jovili.
SCHULTZ, Duane P. História da psicologia moderna. São Paulo: Pioneira Thomson
Learning.
SOARES, O. Sexologia forense. Rio de Janeiro: Freitas Bastos.
DIREITO CIVIL III - CONTRATOS
Ementa
Teoria Geral do Contrato: noções de contrato; contrato e operação econômica;
contrato e ideologia; contrato e propriedade; várias concepções acerca do contrato;
contrato e mudança social; elementos, requisitos e princípios; formação contratual e
constituição do vínculo; justiça e hermenêutica contratual; atividades
interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do
curso.
Bibliografia básica
GOMES, Orlando. Contratos. Rio de Janeiro: Forense.
LOBO, P. L. N. Condições gerais dos contratos e cláusulas abusivas. São Paulo:
Saraiva.
NORONHA, Fernando. O Direito dos contratos e seus princípios fundamentais. São
Paulo: Saraiva.
Bibliografia complementar
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. Rio de Janeiro: Forense.
RODRIGUES, Silvio. Curso de Direito civil: dos contratos. São Paulo: Saraiva.
DINIZ, Maria Helena. Direito civil. São Paulo: Saraiva.
DIREITO PENAL II
Ementa
Concurso de agentes; teoria da pena, conceito, fundamento e finalidade; evolução
dos sistemas penitenciários; individualização da pena; penas privativas de liberdade,
restritivas de direito e pecuniária; aplicação da pena; concursos de crime; sursis e
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livramento condicional; efeitos da condenação e reabilitação; medida de segurança;
ação penal; extinção da punibilidade; prescrição da pena; atividades
interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do
curso.
Bibliografia básica
BITENC0URT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte geral. São Paulo:
Saraiva.
JESUS, Damásio E. Direito penal. São Paulo: Saraiva.
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de direito penal: parte geral. São Paulo: Atlas
Bibliografia complementar
CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal: parte geral. São Paulo: Saraiva.
NUCCI, Guilherme Souza. Manual de direito penal: parte geral. São Paulo: Saraiva.
PRADO, Luís Régis. Curso de direito penal brasileiro: parte geral – parte especial.
São Paulo: Revista dos Tribunais.
ANTROPOLOGIA JURÍDICA
Ementa
Estudos das teorias antropológicas no Direito; análises jurídicas e antropológicas
com foco na ciência e na religião; processos judiciais enquanto fontes para análise
sócio-antropológica; leitura antropológica do Tribunal do Júri; antropologia, cidadania
e direitos humanos: diversidade cultural e a busca de consenso numa sociedade
global, com enfoque prático; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do
mesmo semestre e demais da matriz do curso.
Bibliografia básica
CORRÊA, Mariza. Morte em família, representações jurídicas de papéis sexuais. Rio
de Janeiro: Edições Graal.
CUCHE, Denys. A noção de cultura nas ciências sociais. Bauru, SP: EDUSP.
DAMATTA, Roberto. O que faz o Brasil, Brasil? Rio de Janeiro: Rocco.
Bibliografia complementar
FIGUEIRA, Luiz. A produção da verdade nas práticas judiciárias criminais brasileiras:
uma perspectiva antropológica de um processo criminal.
GEERTZ, Clifford. A interpretação das culturas. Rio de Janeiro: Editora Guanabara.
GOLDMAN, Márcio. Alguma antropologia. Rio de Janeiro: Relume Dumará.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
Ementa
Estudos do Direito Processual Civil: características, institutos e princípios;
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disposições gerais do CPC; a jurisdição e a ação; as partes e os procuradores;
competência; atos processuais: formação, suspensão e extinção do processo;
processo de conhecimento; procedimento sumário; atividades interdisciplinares entre
as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso.
Bibliografia básica
BERMUDES, Sérgio. Introdução ao processo civil. Rio de Janeiro: Forense.
COUTURE, Eduardo J. Introdução ao estudo do processo civil. Rio de Janeiro:
Forense.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil (Processo de
Conhecimento - 1º vol.). Rio de Janeiro: Forense.
Bibliografia complementar
DINAMARCO, Cândido R. Fundamentos do processo civil moderno. São Paulo: Rev.
Tribunais.
GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro. São Paulo: Editora
Saraiva.
MIRANDA, Francisco C. P. de. Comentários ao código de processo civil. Vol. X,
Forense.
SEMINÁRIOS INTERDISCIPLINARES III
Ementa
Estudos de casos, discussões de temas interdisciplinares e multidisciplinares
relativos ao terceiro e aos demais semestres do curso de Direito.
Bibliografia básica
BARROSO, Luiz Roberto. Aplicação e concretização da constituição. São Paulo:
Saraiva.
GOLDMAN, Márcio. Alguma antropologia. Rio de Janeiro: Relume Dumará.
DINAMARCO, Cândido R. Fundamentos do processo civil moderno. São Paulo:
Revista dos Tribunais.
Bibliografia complementar
COSTA, P.J. Curso de Direito Penal. São Paulo: Saraiva.
DAMATTA, Roberto. O que faz o Brasil, Brasil? Rio de Janeiro: Rocco.
JESUS, Damásio E. Direito Penal. São Paulo: Saraiva.
DIREITO ELEITORAL
Ementa
Direito Eleitoral Brasileiro, fontes e conceitos; organização Judiciária Eleitoral;
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alistamento eleitoral; registro de candidatos; propaganda política; medidas
preliminares a votação e a apuração; processo de votação, apuração e diplomação;
recursos eleitorais; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo
semestre e demais da matriz do curso.
Bibliografia básica
COSTA, Elcias Ferreira da. Direito eleitoral: legislação, doutrina e jurisprudência. Rio
de Janeiro: Forense.
MENDES, Antônio Carlos. Introdução à teoria das inelegibilidades. São Paulo:
Malheiros.
VELLOSO, Carlos Mário da Silva. Temas de direito público. Belo Horizonte: Del Rey.
Bibliografia complementar
CÂNDIDO, Joel José. Direito eleitoral brasileiro. São Paulo: Edipro.
FAVILA RIBEIRO. Direito eleitoral. Rio de Janeiro: Forense.
TITO COSTA. Recursos em matéria eleitoral. São Paulo: RT.
DIREITO PENAL III
Ementa
Estudo sistemático das normas incriminadoras relativamente aos crimes contra a
pessoa, contra o patrimônio, contra a propriedade imaterial, contra a organização do
trabalho, contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos, contra a
dignidade sexual e crimes contra a família.
Bibliografia básica
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal: Parte Especial - dos
crimes contra a pessoa. 12 ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v. 2.
________. Tratado de Direito Penal: Parte Especial - dos crimes contra o
patrimônio até dos crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos. 8.
ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 3.
________. Tratado de Direito Penal: Parte Especial - dos crimes contra a dignidade
sexual até crimes contra a fé pública. 6 ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 4.
MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de Direito Penal. Parte Especial – Arts. 121 a
234. 29. ed. São Paulo: Atlas, 2012. v. II.
________. Manual de Direito Penal. Parte Especial – Arts. 235 a 361. 26. ed. São
Paulo: Atlas, 2012. v. III.
Bibliografia complementar
PRADO, Luiz Régis. Curso de Direito Penal Brasileiro: Parte Especial - Arts. 121 a
249. 10. ed.: RT, 2012. v. 2.
NUCCI, Guilherme Souza. Manual de Direito Penal: Parte Geral - Parte Especial. 8.
ed.: RT, 2012.
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DIREITO CIVIL IV – Contratos em espécie
Ementa
Estudos das regras gerais; definição de contratos, classificações; características,
teorias e práticas; formação e lugar do contrato; efeitos dos contratos; vícios
contratuais; extinção dos contratos; modelos adotados nas operações; contratos
regulados pelo código civil brasileiro; atividades interdisciplinares entre as disciplinas
do mesmo semestre e demais da matriz do curso.
Bibliografia básica
DINIZ, Maria Helena. Tratado teórico e prático dos contratos. São Paulo: Saraiva.
GOMES, Orlando. Contratos. Rio de Janeiro: Forense.
RODRIGUES, Sílvio. Direito civil. São Paulo: Saraiva.
Bibliografia complementar
VIANA, Marco Aurélio S. Curso de direito civil. Belo Horizonte: Del Rey.
VENOSA, Silvio de Salvo Venosa. Direito civil: contratos em espécie e
responsabilidade civil. São Paulo: Atlas.
CAHALI, Yussef Said. Dano e indenização. São Paulo: RT.
DIREITO EMPRESARIAL I
Ementa
Estudo do direito societário brasileiro envolvendo a Teoria Geral de Sociedades,
espécies de sociedades, as sociedades empresárias e as não empresárias e
institutos complementares; estudos das operações de concentração
desconcentração de sociedades; atividades interdisciplinares entre as disciplinas
mesmo semestre e demais da matriz do curso.
as
os
e
do
Bibliografia básica
ALMEIDA, Amador Paes de. Manual das sociedades comerciais. São Paulo:
Saraiva.
MARTINS, Fran. Curso de direito comercial. Rio de Janeiro: Forense.
NEGRÃO, Ricardo. Manual de direito comercial e de empresa. São Paulo: Saraiva.
Bibliografia complementar
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial. São Paulo: Saraiva.
REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. São Paulo: Saraiva.
SILVA, Bruno Mattos. Direito de empresa: teoria da empresa e direito societário. São
Paulo: Atlas.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
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Ementa
Estudos do processo de conhecimento. Procedimentos. Fases e atos que compõem
o procedimento ordinário. Procedimento Sumário. Procedimento Sumaríssimo
(Juizados Especiais Cíveis); atividades interdisciplinares entre as disciplinas do
mesmo semestre e demais da matriz do curso.
Bibliografia básica
CALMON DE PASSOS, J.J. Inovações no código de processo civil. Rio de Janeiro:
Forense.
CARREIRA ALVIM, J.E., Carreira. Procedimento sumário na reforma processual.
Belo Horizonte: Del Rey.
NERY JÚNIOR, Nélson e NERY, Rosa Maria Andrade. Código de processo civil
comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais.
Bibliografia complementar
ALBUQUERQUE, Leônidas Cabral. Admissibilidade do recurso especial. São Paulo:
Fabris.
FACHIN. Intervenção de terceiros no processo civil. São Paulo: Revista dos
Tribunais.
NEGRÃO, Perseu Gentil. Recurso especial. São Paulo: Saraiva.
SEMINÁRIOS INTERDISCIPLINARES IV
Ementa
Estudos de casos, discussões de temas interdisciplinares e multidisciplinares
relativos ao quarto e aos demais semestres do curso de Direito.
Bibliografia básica
ALMEIDA, Amador Paes de. Manual das sociedades comerciais. São Paulo:
Saraiva.
MARTINS, Fran. Curso de direito comercial. Rio de Janeiro: Forense.
NERY JÚNIOR, Nélson e NERY, Rosa Maria Andrade. Código de processo civil
comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais.
Bibliografia complementar
NEGRÃO, Ricardo. Manual de direito comercial e de empresa. São Paulo: Saraiva.
NEGRÃO, Perseu Gentil. Recurso especial. São Paulo: Saraiva.
VENOSA, Silvio de Salvo Venosa. Direito civil: contratos em espécie e
responsabilidade civil. São Paulo: Atlas.
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DIREITO PENAL IV
Ementa
Estudo sistemático das normas incriminadoras relativamente aos crimes contra a
incolumidade pública; aos crimes contra a paz pública; aos crimes contra a fé
pública; e aos crimes contra a administração pública.
Bibliografia básica
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal: Parte Especial, 7 ed. São
Paulo: Saraiva, 2013. v. 4 e 5.
MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de Direito Penal. Parte Especial, 26 ed. São
Paulo: Atlas, 2012 v. III.
CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. vol 2. São Paulo: Saraiva.
Bibliografia complementar
PRADO, Luiz Régis. Curso de Direito Penal Brasileiro: Parte Especial, 8ª ed.: RT,
2010.
NUCCI, Guilherme Souza. Manual de Direito Penal: Parte Geral - Parte Especial. 6
ed.: RT, 2010.
GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. v. 2. Niterói: Impetus.
DIREITO CIVIL V
Ementa
Estudos do direito das coisas, bens e direitos; da "despatrimonialização" à
"repersonalização"; crise e superação do sistema clássico de apropriação de bens;
posse e propriedade; disciplina constitucional; função social da propriedade;
propriedade e domínio; domínio privado e domínio público; novas modalidades;
proteção possessória; usucapião; propriedade e demais direitos reais: coisas
alheias; registro de imóveis; direito autoral; atividades interdisciplinares entre as
disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso.
Bibliografia básica
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. São Paulo: Saraiva.
RODRIGUES, Sílvio. Direito civil. São Paulo: Saraiva.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil. São Paulo: Atlas.
Bibliografia complementar
WALD, Arnold. Curso de direito civil. São Paulo: R.T.
LACERDA, Galeno. Direito reais. Rio de Janeiro: Forense.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil. SP: Saraiva.
DIREITO EMPRESARIAL II
Ementa
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Estudos dos contratos mercantis e dos títulos de crédito: conceito e teoria: Letra de
Câmbio, Nota Promissória, Cheque, Duplicata Mercantil, Duplicata de Proteção de
Serviços, Duplicata Fiscal; Títulos de crédito: Rural, Industrial, Comercial, Imobiliário,
Conhecimento de Depósito, de Transporte, Warrant, Títulos de Dívida Agrária,
Títulos de Sociedades por Ações (Ações, Partes Beneficiárias, Debêntures, Bônus
de Subscrição). Outros Títulos - Contratos Mercantis - Contratos Bancários Contratos de Navegação Marítima e Aérea - Arbitragem Comercial; atividades
interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do
curso.
Bibliografia básica
BULGARELLI, Waldírio. Contratos mercantis. São Paulo: Atlas.
ALMEIDA, Amador Paes de. Teoria e prática dos títulos de créditos. São Paulo:
Saraiva.
MARTINS, Fran. Títulos de crédito. Vol. Rio de Janeiro: Forense.
Bibliografia complementar
MARTINS, Fran. Contratos e obrigações comerciais. Rio de Janeiro: Forense.
REQUIÃO, Ricardo. Curso de direito comercial. São Paulo: Saraiva.
NEGRAO, Ricardo. Manual de direito comercial e de empresas. São Paulo: Saraiva.
DIREITO PROCESSUAL PENAL I
Ementa
Estudos conceituais do processo penal: definição; princípios; sistemas processuais;
inquérito policial; ação penal; ação civil; atividades interdisciplinares entre as
disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso.
Bibliografia básica
GRECO FILHO, Vicente. Manual de processo penal. São Paulo: Saraiva.
FERNANDES, Antonio Scarance. Processo penal constitucional. São Paulo, RT.
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Processo penal. São Paulo: Atlas.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo penal. São Paulo: Saraiva.
Bibliografia complementar
ALMEIDA, Joaquim Canuto Mendes de. Princípios fundamentais do processo penal.
São Paulo: RT.
DINAMARCO, Cândido Dinamarco. A instrumentalidade do processo. São Paulo:
Malheiros.
GRECO FILHO, Vicente. Manual de Processo penal. São Paulo. Saraiva.
NERY JÚNIOR, Nelson. Princípios do processo civil na constituição federal. RT.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III
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Ementa
Estudos dos recursos de execução; Processo de Execução: Teoria Geral da
Execução, execuções em espécie: dar e fazer, quantia certa, contra devedor
solvente e insolvente; execução contra a fazenda pública; oposição a execução;
embargos do devedor e de retenção por benfeitorias; concurso de credores;
atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da
matriz do curso.
Bibliografia básica
THEODORO Jr., Humberto. Curso de direito processual civil. Rio de Janeiro:
Forense.
FIDA, Orlando. Teoria e prática do processo de execução. São Paulo: Serrano.
GONÇALVES, Marcus Vinicius R. O processo de execução e cautelar. São Paulo:
Saraiva.
Bibliografia complementar
ALVES, Paulo Cesar B. Recurso especial: doutrina, legislação, jurisprudência e
prática. Curitiba: Juruá.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Execução civil. São Paulo: Malheiros Editores.
TEIXEIRA, Manoel Antonio F. Caderno de processo civil 21: Processo de execução.
São Paulo: LTr.
SEMINÁRIOS INTERDISCIPLINARES V
Ementa
Estudos de casos, discussões de temas interdisciplinares e multidisciplinares
relativos ao quinto e aos demais semestres do curso de Direito.
Bibliografia básica
BULGARELLI, Waldírio. Contratos mercantis. São Paulo: Atlas.
GRECO FILHO, Vicente. Manual de processo penal. São Paulo: Saraiva.
THEODORO Jr., Humberto. Curso de direito processual civil. Rio de Janeiro:
Forense.
Bibliografia complementar
DINAMARCO, Cândido Rangel. Execução civil. São Paulo: Malheiros Editores.
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. São Paulo: Saraiva.
RODRIGUES, Sílvio. Direito civil. São Paulo: Saraiva.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV
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Ementa
Tutela de urgência: tutela cautelar e tutela antecipatória. Procedimentos especiais:
procedimentos especiais de jurisdição voluntária, procedimentos especiais de
jurisdição contenciosa; extinção da medida cautelar; reparação do dano causado
pela cautelar; consignação em pagamento; ação de depósito; prestação de contas;
ações possessórias; divisão e demarcação de terras; ação de usucapião; inventário
e partilha; ação monitória; alienação judicial; atividades interdisciplinares entre as
disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso.
Bibliografia básica
CORREA, Orlando de Assis. Processo cautelar e sustação de protesto. São Paulo:
Aide.
GUIMARÃES, Marco A. Miranda. Ação cautelar inominada. São Paulo: Livraria do
advogado.
MARINONI, Luiz Guilherme. A antecipação da tutela. São Paulo: Malheiros.
Bibliografia complementar
ABRÃO, Carlos Henrique. Da ação cautelar fiscal e o depositário infiel. São Paulo:
LEUD.
CARVALHO, Roldão Oliveira de. Medida cautelar e ação de busca e apreensão. São
Paulo: Bestbook.
THEODORO JR, Humberto. Processo cautelar. São Paulo: Leud.
DIREITO CIVIL VI
Ementa
Estudos do direito de família: transformações e ruptura. O sistema patrilinear: o
Direito clássico, origens e desenvolvimento. Raízes históricas e sociológicas do
sistema do Código Civil brasileiro. As reformas contemporâneas. Tendências. Direito
de Família. Direito matrimonial; direito parental; direito assistencial. A filiação dentro
e fora do casamento; a situação jurídica da mulher. Da união conjugal. Parentesco.
Tutela. Curatela. Ausência. Alimentos; atividades interdisciplinares entre as
disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso.
Bibliografia básica
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. São Paulo: Saraiva.
NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Adoção e procedimento judicial. São Paulo: Saraiva.
RODRIGUES, Sílvio. Direito civil. São Paulo: Saraiva.
Bibliografia complementar
VIANA, Marco Aurélio S. Curso de direito civil. Belo Horizonte: Del Rey.
CAHALI, Yussef Said. Dos alimentos. São Paulo: RT.
DINIZ, Maria Helena. Código civil anotado. São Paulo: Saraiva.
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DIREITO EMPRESARIAL III
Ementa
Estudos do Direito Falimentar, do instituto de falência, da recuperação judicial e
extrajudicial das sociedades empresárias, bem como, os crimes falimentares e as
consequências no mercado econômico e no interesse dos credores; atividades
interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do
curso.
Bibliografia básica
FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Nova lei de falências e recuperação de empresas. São
Paulo: Atlas.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial. São Paulo: Saraiva.
REQUIÃO, Rubens. Curso de direito falimentar. São Paulo: Saraiva.
Bibliografia complementar
ALMEIDA, Amador Paes de. Curso de falência e recuperação. São Paulo: Saraiva.
ARAÚJO, José Francelino de. O síndico na administração da falência. São Paulo:
Revista dos Tribunais.
BESSONE, Darcy. Instituições de direito falimentar. São Paulo: Saraiva.
DIREITO PROCESSUAL PENAL II
Ementa
Estudos da jurisdição e da competência; instrução penal; sentença penal; atividades
interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do
curso.
Bibliografia básica
GRECO FILHO, Vicente. Manual de processo penal. São Paulo: Saraiva.
PORTANOVA, Ruy. Motivações ideológicas da sentença. Porto Alegre: Livraria do
Advogado.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo penal. São Paulo: Saraiva.
Bibliografia complementar
GRINOVER, Ada Pellegrini. As condições da ação penal: uma tentativa de revisão.
São Paulo, Bushatsky.
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Processo penal. São Paulo: Atlas.
NORONHA, Magalhães E. Curso de direito processual penal. São Paulo: Saraiva.
DIREITO DO TRABALHO
Ementa
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Estudos do Direito do Trabalho: histórico, conceito, divisão e fontes; Direito Individual
do Trabalho; Empregado e Empregador; Contrato de Trabalho; A Estabilidade; O
Fundo de Garantia do tempo de Serviço; Salário e Remuneração; A Duração do
Trabalho; Regulamentações Especiais de Trabalho; atividades interdisciplinares
entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso.
Bibliografia básica
BERNARDES, Hugo Gueiros. Direito do trabalho. São Paulo: LTr.
GOMES, Orlando - GOTTSCHALK, Elson. Curso de direito do trabalho. Rio de
Janeiro: Forense.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho. São Paulo: Saraiva.
Bibliografia complementar
ANDRADE, Vasco de. Atos unilaterais no contrato de trabalho. São Paulo: Ltr.
MARANHÃO, Délio. Direito do trabalho. Rio de Janeiro: FGV.
SANSERINO, Riva. Curso de direito do trabalho. Tradução de Elson Gottschalk. São
Paulo: LTR.
SEMINÁRIOS INTERDISCIPLINARES VI
Ementa
Estudos de casos, discussões de temas interdisciplinares e multidisciplinares
relativos ao sexto e aos demais semestres do curso de Direito.
Bibliografia básica
FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Nova lei de falências e recuperação de empresas. São
Paulo: Atlas.
GRECO FILHO, Vicente. Manual de processo penal. São Paulo: Saraiva.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho. São Paulo: Saraiva.
Bibliografia complementar
ALMEIDA, Amador Paes de. Curso de falência e recuperação. São Paulo: Saraiva.
ANDRADE, Vasco de. Atos unilaterais no contrato de trabalho. São Paulo: Ltr.
DINIZ, Maria Helena. Código civil anotado. São Paulo: Saraiva.
DIREITO PROCESSUAL PENAL III
Ementa
Estudos dos procedimentos: Júri; procedimentos, sumário e especial; atividades
interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do
curso.
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Bibliografia básica
GRECO FILHO, Vicente. Manual de processo penal. São Paulo: Saraiva.
GRINOVER, Ada Pellegrini. As condições da ação penal: uma tentativa de revisão.
São Paulo, Bushatsky.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo penal. São Paulo: Saraiva.
Bibliografia complementar
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Processo penal. São Paulo: Atlas.
NORONHA, Magalhães E. Curso de direito processual penal. São Paulo: Saraiva.
PRADO, Geraldo. Sistema acusatório. Rio de Janeiro: Ed. Lumem Juris.
DIREITO DO TRABALHO II
Ementa
Estudos do Direito Coletivo do Trabalho: origens e evolução históricas dos
sindicatos; o Direito Internacional do Trabalho e a OIT; conflitos coletivos de trabalho
e suas formas de solução: convenções e acordos coletivos; a problemática da
Justiça do Trabalho; o direito de greve; o Mercosul e o Direito Coletivo do Trabalho:
perspectivas do Direito Coletivo do Trabalho brasileiro e internacional; atividades
interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do
curso.
Bibliografia básica
BERNARDES, Hugo Gueiros. Direito do trabalho. São Paulo: LTr.
GOMES, Orlando - GOTTSCHALK, Elson. Curso de direito do trabalho. Rio de
Janeiro: Forense.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho. São Paulo: Saraiva.
Bibliografia complementar
ALBUQUERQUE, Francisca Rita. A justiça do trabalho na ordem judiciária brasileira.
São Paulo, LTr.
ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de. Direito do trabalho: itinerários da dominação.
São Paulo: LTr.
BATALHA, Wilson de Souza. Campos. Tratado de direito judiciário do trabalho. São
Paulo: LTR.
JUCÁ, Francisco Pedro. A constitucionalização dos direitos dos trabalhadores e a
hermenêutica das normas infraconstitucionais. São Paulo: Ltr.
DIREITO CIVIL VII
Ementa
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Estudos do Direito das Sucessões: espécies, aceitação da herança, renúncia;
retratação; petição de herança; cessão de herança; sucessão de colaterais;
sucessão legítima; sucessão na linha reta; sucessão do cônjuge; herança jacente;
sucessão testamentária; substituições; inventário; arrolamento; inventário negativo;
partilha; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e
demais da matriz do curso
Bibliografia básica
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. São Paulo: Saraiva.
RODRIGUES, Sílvio. Direito civil. São Paulo: Saraiva.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito das sucessões. São Paulo: Atlas.
Bibliografia complementar
SANTOS, Orlando Gomes dos. Sucessões. Rio de Janeiro: Forense.
CRETELLA NETO, e CRETELLA Júnior, José. 1000 perguntas e respostas de direito
civil para exames da OAB. Rio de Janeiro: Forense.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Principais inovações no código civil de 2002. São
Paulo: Saraiva.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL V
Ementa
Estudos do processo nos tribunais em face do princípio do duplo grau de jurisdição
na sistemática do CPC; estudos do sistema de julgamento, composição,
competência e funcionamento dos tribunais, homologação da sentença estrangeira e
a ação rescisória; teoria geral dos recursos a partir dos princípios gerais; perfil
dogmático, alcance, limites e consequências dos recursos; atividades
interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do
curso.
Bibliografia básica
GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro. São Paulo: Saraiva.
SANTOS, Ernane Fidélis. Manual de direito processual civil. São Paulo: Saraiva.
THEODORO Jr., Humberto. Curso de direito processual civil. Rio de Janeiro:
Forense.
Bibliografia complementar
BORGES, Marcos Afonso. Recursos cíveis. Goiânia: AB Editora.
MOREIRA, José Carlos Barbosa. O novo processo civil brasileiro. Rio de Janeiro:
Forense.
MOREIRA, José Carlos Barbosa. Comentários ao código de processo civil. Rio de
Janeiro: Forense.
PRÁTICA JURÍDICA I – ATIVIDADE SIMULADA CÍVEL
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Ementa
Jurisdição e Competência. Organização do Poder Judiciário. Prática de atos, termos
e prazos processuais. Instauração de processos. Elaboração de peças processuais,
Defesa do réu. Audiências simuladas. Análise de processos findos. Pesquisa
doutrinária e jurisprudencial
Bibliografia básica
MELO, Nehemias Domingos. Manual de Prática Jurídica Civil.
CASELLA, José Erasmo. Manual de Prática Forense.
PARIZATTO, João Roberto. Manual Prático do Direito de Família.
Bibliografia complementar
LUZ, Waldemar Pereira da. Manual do advogado. Rio Grande do Sul: Sagra.
MILHOMENS, Jonathas e ALVES, Geraldo Magela. Manual de prática do advogado.
Rio de Janeiro: Forense.
NERY JÚNIOR, Nelson. Código de processo civil comentado. SP: RT.
PRÁTICA JURÍDICA I – ATIVIDADE REAL (CASO CONCRETO, VISITAS E
AUDIÊNCIAS)
Ementa
Visitas orientadas com entrega de relatórios: Fórum, Juizado Especial, PROCON,
Câmara Municipal, Conselho Tutelar. Entrevista e Triagem. Atendimento à
população carente com elaboração de peças e acompanhamento processual. Oitiva
de audiências.
Bibliografia básica
MELO, Nehemias Domingos. Manual de Prática Jurídica Civil.
CASELLA, José Erasmo. Manual de Prática Forense.
PARIZATTO, João Roberto. Manual Prático do Direito de Família.
Bibliografia complementar
LUZ, Waldemar Pereira da. Manual do advogado. Rio Grande do Sul: Sagra.
MILHOMENS, Jonathas e ALVES, Geraldo Magela. Manual de prática do advogado.
Rio de Janeiro: Forense.
NERY JÚNIOR, Nelson. Código de processo civil comentado. SP: RT.
SEMINÁRIOS INTERDISCIPLINARES VII
Ementa
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Estudos de casos, discussões de temas interdisciplinares e multidisciplinares
relativos ao sétimo e aos demais semestres do curso de Direito.
Bibliografia básica
ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de. Direito do trabalho: itinerários da dominação.
São Paulo: LTr.
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. São Paulo: Saraiva.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Principais inovações no código civil de 2002. São
Paulo: Saraiva.
GRECO FILHO, Vicente. Manual de processo penal. São Paulo: Saraiva.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho. São Paulo: Saraiva.
Bibliografia complementar
BERNARDES, Hugo Gueiros. Direito do trabalho. São Paulo: LTr.
RODRIGUES, Sílvio. Direito civil. São Paulo: Saraiva.
GOMES, Orlando - GOTTSCHALK, Elson. Curso de direito do trabalho. Rio de
Janeiro: Forense.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo penal. São Paulo: Saraiva.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito das sucessões. São Paulo: Atlas.
DIREITO ADMINISTRATIVO I
Ementa
Atividades e funções do Estado; o Direito Administrativo: fontes, histórico, conceitos
e codificação; a administração Pública: Direta e Indireta; Regime Jurídico
Administrativo; Princípios Constitucionais de atuação da Administração Pública;
poderes administrativos; sistema de controle jurisdicional da administração pública;
ato administrativo; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo
semestre e demais da matriz do curso.
Bibliografia básica
BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de direito administrativo. São Paulo:
Malheiros.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. São Paulo: Atlas.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. São Paulo: RT.
Bibliografia complementar
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito administrativo. São Paulo: Saraiva.
CRETELLA JÚNIOR, José. Curso de direito administrativo. Rio de Janeiro: Forense.
FREITAS, Juarez. Estudos de direito administrativo. São Paulo: Malheiros.
DIREITO AMBIENTAL
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Ementa
Ecologia e meio ambiente – estudos da crise ambiental; o movimento ecológico Ecodesenvolvimento e desenvolvimento sustentável; Direito Ambiental: conceito,
fontes, princípios, campos de avaliação; o direito e os recursos ambientais; Direito
Ambiental Comparado, as conferências internacionais sobre meio ambiente e
ecologia, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente: princípios legais
supranacionais para a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável;
atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da
matriz do curso.
Bibliografia básica
ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. São Paulo: Lumen-Júris.
CARNEIRO, RICARDO. Direito ambiental: uma abordagem econômica. Rio de
Janeiro: Forense.
FIORILLO, Celso A. Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. São Paulo:
Saraiva.
MORAES, Luis Carlos Silva de. Curso de direito ambiental. São Paulo: Atlas.
Bibliografia complementar
LEME MACHADO, P.A. Direito ambiental brasileiro. São Paulo: Revista dos
Tribunais.
SANTOS, Sain'Clair Honorato. Direito ambiental. Curitiba: Juruá.
SEGUIN, ELIDA. Direito ambiental: nossa casa planetária. Rio de Janeiro: Forense.
DIREITO TRIBUTÁRIO I
Ementa
Estudos do Direito Tributário; definição e espécies de tributo; Sistema Constitucional
Tributário; legislação tributária; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do
mesmo semestre e demais da matriz do curso.
Bibliografia básica
AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro. São Paulo: Saraiva.
ATALIBA, Geraldo. Sistema constitucional tributário brasileiro. São Paulo: RT.
BALEEIRO, Aliomar. Limitações constitucionais ao poder de tributar. Atualização
Misabel de Abreu Machado Derzi. Rio de Janeiro: Forense.
CAMPOS, D. Direito tributário contemporâneo: estudos de especialistas. São Paulo:
Atlas.
Bibliografia complementar
FALCÃO, Amílcar de Araújo. Introdução ao direito tributário. Rio de Janeiro:
Forense.
MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário. São Paulo : Malheiros.
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CAMPOS, D. de. Direito tributário contemporâneo: estudos de especialistas. São
Paulo: Atlas.
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Ementa
Estudos do Direito Processual do Trabalho: conceito, histórico, características,
princípios; Justiça do Trabalho: Organização e Competência; Processo Trabalhista:
dissídio Individual; dissídio coletivo: recursos; execução; perspectivas do Direito
Processual do Trabalho; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo
semestre e demais da matriz do curso.
Bibliografia básica
ALMEIDA, Isis. Manual de direito processual do trabalho. São Paulo: LTR.
FERNANDES, José C. D. Processo de execução do trabalho: teoria e prática. Rio de
Janeiro: Forense.
TEIXEIRA FILHO, Manoel Antônio. Sistema dos recursos trabalhistas. São Paulo:
LTR.
Bibliografia complementar
ALMEIDA, Amador Paes de. Curso prático de processo de trabalho. São Paulo:
Saraiva.
CASTELO, Jorge Pinheiro. O direito processual do trabalho na moderna teoria geral
do processo. São Paulo: LTr.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito processual do trabalho. São
Paulo: saraiva.
PRÁTICA JURÍDICA II – ATIVIDADE SIMULADA CÍVEL
Ementa
Recursos Cíveis. Apelação. Agravo de Instrumento. Agravo Retido. Embargos de
Declaração. Embargos Infringentes. Recurso Extraordinário. Recurso Especial.
Diagnóstico e elaboração de peças simuladas. Audiências Simuladas. Análise de
Processos Findos. Pesquisa doutrinária e jurisprudencial.
Bibliografia
ARAÚJO JÚNIOR, Gediel Claudino de. Prática no Processo Civil.
Luz, Valdemar P. da. Manual Prático dos Recursos Judiciais.
NERY JUNIOR, Nelson. Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos Cíveis.
Bibliografia complementar
GARCIA, Ismar Estulano. Prática processual penal: procedimento comum. Goiânia:
AB.
MESQUITA JÚNIOR, Sídio Rosa de. Manual de execução penal. São Paulo: Atlas.
NASCIMENTO, Manuel Pereira do. Prática processual penal.
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PRÁTICA JURÍDICA II – ATIVIDADE REAL (CASO CONCRETO, VISITAS E
AUDIÊNCIAS)
Ementa
Participação em audiências com foco no direito. Realização de visitas em
organizações e entidades específicas; atividades interdisciplinares entre as
disciplinas do semestre e demais da matriz do curso. Atendimento à população
carente e justiça itinerante, com elaboração de peças processuais cabíveis.
Bibliografia
ARAÚJO JÚNIOR, Gediel Claudino de. Prática no Processo Civil.
Luz, Valdemar P. da. Manual Prático dos Recursos Judiciais.
NERY JUNIOR, Nelson. Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos Cíveis.
NERY JUNIOR, Nelson. Código de processo civil comentado.
Bibliografia complementar
GARCIA, Ismar Estulano. Prática processual penal: procedimento comum. Goiânia:
AB.
MESQUITA JÚNIOR, Sídio Rosa de. Manual de execução penal. São Paulo: Atlas.
NASCIMENTO, Manuel Pereira do. Prática processual penal.
SEMINÁRIOS INTERDISCIPLINARES VIII
Ementa
Estudos de casos, discussões de temas interdisciplinares e multidisciplinares
relativos ao oitavo e aos demais semestres do curso de Direito.
Bibliografia básica
CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. São Paulo: Saraiva.
ALMEIDA, Amador Paes de. Curso prático de processo de trabalho. São Paulo:
Saraiva.
FALCÃO, Amílcar de Araújo. Introdução ao direito tributário. Rio de Janeiro:
Forense.
Bibliografia complementar
LEME MACHADO, P.A. Direito ambiental brasileiro. São Paulo: Revista dos
Tribunais.
SANTOS, Sain'Clair Honorato. Direito ambiental. Curitiba: Juruá.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Prática de processo penal. São Paulo:
Saraiva.
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DIREITO ADMINISTRATIVO II
Ementa
Agentes Públicos; Regime Jurídico Constitucional dos Servidores Públicos;
Intervenção do Estado na Propriedade Privada e no Domínio Econômico;
Desapropriação; Licitação; Contratos Administrativos; Responsabilidade Patrimonial
da Administração Pública; Controle dos Atos da Administração; atividades
interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e as demais da matriz do
curso.
Bibliografia básica
DALLARI, Adilson de Abreu. Regime constitucional dos servidores públicos. São
Paulo: RT.
DI PIETRO, Maria Sylvia. Parcerias na administração pública. São Paulo: Atlas.
MEIRELLES, Hely Lopes. Licitação e contrato administrativo. São Paulo, Revista dos
Tribunais.
Bibliografia complementar
ARAUJO, Edmir Netto de. Contrato administrativo. São Paulo: RT.
BARROS JR., Carlos S. Contratos administrativos. São Paulo: Saraiva.
FIGUEIREDO, Lucia Valle. Direito dos licitantes. São Paulo: Malheiros.
FREITAS, Juarez. Estudos de Direito administrativo. São Paulo: Malheiros.
TRABALHO DE CURSO I
Ementa
Delimitação do tema para elaboração do projeto do trabalho de curso mediante
discussão e opção entre as modalidades monografia jurídica ou artigo científico;
discutir método e metodologia para desenvolver estudos e realização da pesquisa;
organização de fichamentos/resumos/relatórios e análise dos dados coletados para
elaboração do trabalho de curso e sua apresentação de forma interdisciplinar. Ver
regulamento para elaboração e apresentação dos trabalhos de cursos
Bibliografia básica
LEITE, Eduardo de Oliveira. A monografia jurídica. São Paulo: RT.
MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia científica para o curso de direito. São
Paulo: Atlas.
SEVERINO, A. J. Metodologia do trabalho científico. São Paulo: Cortez.
Bibliografia complementar
MEDEIROS, João Bosco e HENRIQUES, Antônio. Monografia no curso de direito.
São Paulo: Atlas.
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ANDRADE, Maria Margarida de. Introdução à metodologia do trabalho científico. São
Paulo: Atlas.
DEMO, Pedro. Metodologia científica em ciências sociais. São Paulo: Atlas.
DIREITO TRIBUTÁRIO II
Ementa
Sistema Tributário. Impostos. Taxas. Contribuições de Melhoria. Contribuições
especiais: sociais, interventivas e corporativas. Empréstimo Compulsório. Crimes
Tributários; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e as
demais da matriz do curso.
Bibliografia básica
BALEEIRO, Aliomar. Limitações constitucionais ao poder de tributar: Atualização
Misabel de Abreu Machado Derzi. Rio de Janeiro: Forense.
CAMPOS, D. Direito tributário contemporâneo: estudos de especialistas. São Paulo:
Atlas.
AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro. São Paulo: Saraiva.
ATALIBA, Geraldo. Sistema constitucional tributário brasileiro. São Paulo: RT.
Bibliografia complementar
BALEEIRO, Aliomar. Direito tributário brasileiro. Rio de Janeiro: Forense.
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. São Paulo: Saraiva.
MARTINS, Ives Gandra. Teoria da imposição tributária. São Paulo : LTr.
PRÁTICA JURÍDICA III – ATIVIDADE SIMULADA PENAL
Ementa
Estudos da Prática Processual Penal: Jurisdição e competência; análise e estudos
sobre os diversos tipos de procedimentos, integração com as atividades percebidas
em audiências e visitas. Atos, Termos e Prazos Processuais. Análise de processos
findos e estudo de caso simulado, com a elaboração de peças processuais em fase
postulatória e fase de instrução. Simulação de atos e procedimentos processuais até
a fase final.
Bibliografia:
MIRABETE, Júlio Fabrini. Manual de Direito Penal. Vol. 1 e 2.
ISHIDA, Válter Kenji Ishida. Prática Jurídica Penal.
MACHADO, Antonio Alberto. Curso de Processo Penal.
Bibliografia complementar
CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. São Paulo: Saraiva.
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GARCIA, Ismar Estulano. Prática processual penal: procedimento comum. Goiânia:
AB Editora.
MATOS, João Carvalho de. Prática processual penal. São Paulo: Bookseller.
MIRABETE, Júlio Fabrini. Processo penal. São Paulo: Atlas.
PRÁTICA JURÍDICA III – ATIVIDADE REAL (CASO CONCRETO, VISITAS E
AUDIÊNCIAS)
Ementa
Visitas: ao Presídio local, à Delegacia; participação em audiências com foco no
direito e no processo penal; atendimento à população carente com entrevistas e
elaboração de defesas processuais; atividades interdisciplinares entre as disciplinas
do mesmo semestre e demais da matriz do curso.
Bibliografia:
MIRABETE, Júlio Fabrini. Manual de Direito Penal. Vol. 1 e 2.
ISHIDA, Válter Kenji Ishida. Prática Jurídica Penal.
MACHADO, Antonio Alberto. Curso de Processo Penal.
CAPEZ, Fernando. Prática Forense Penal.
Bibliografia complementar
CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. São Paulo: Saraiva.
GARCIA, Ismar Estulano. Prática processual penal: procedimento comum. Goiânia:
AB Editora.
MATOS, João Carvalho de. Prática processual penal. São Paulo: Bookseller, 2000.
MIRABETE, Júlio Fabrini. Processo penal. São Paulo: Atlas.
SEMINÁRIOS INTERDISCIPLINARES IX
Ementa
Estudos de casos, discussões de temas interdisciplinares e multidisciplinares
relativos ao nono e aos demais semestres do curso de Direito.
Bibliografia básica
AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro. São Paulo: Saraiva.
DALLARI, Adilson de Abreu. Regime constitucional dos servidores públicos. São
Paulo: RT.
GRINOVER, Ada Pelegrine. Recursos no processo penal. São Paulo: Saraiva.
Bibliografia complementar
DI PIETRO, Maria Sylvia. Parcerias na administração pública. São Paulo: Atlas.
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GARCIA, Ismar Estulano. Prática processual penal: procedimento comum. Goiânia:
AB Editora.
MEIRELLES, Hely Lopes. Licitação e contrato administrativo. São Paulo, Revista dos
Tribunais.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Ementa
Estudos do Direito consumerista, o consumidor, seus direitos básicos e a relação de
consumo; orientação ao consumidor; direito das relações de consumo: o
consumidor, fornecedor, produto e serviço; qualidade dos produtos e serviços e a
prevenção e reparação de danos; proteção a saúde e segurança; proteção jurídica
do consumidor; análise e Interpretação do Código de Defesa do Consumidor; lesão
ao consumidor e indenizações; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do
mesmo semestre e demais da matriz do curso.
Bibliografia básica
ALMEIDA, João Batista de. A proteção jurídica do consumidor. São Paulo: Saraiva.
BITTAR, Carlos Alberto. Direitos do consumidor código de defesa do consumidor.
Rio de Janeiro: Forense.
DONATO, Maria Antonieta Zanardo. Proteção ao consumidor: conceito e extensão.
São Paulo: RT.
Bibliografia complementar
CENEVIVA, Walter. Publicidade e direito do consumidor. São Paulo: Revista dos
Tribunais.
NUNES, Luiz Antônio. Direito do consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais.
PASQUALOTTO, Adalberto de Souza et alii. Direito do consumidor. São Paulo:
Revista dos Tribunais.
DIREITO AGRÁRIO I
Ementa
Estudos da reforma agrária no contexto jurídico constitucional brasileiro, definição,
conceitos e história; função social da propriedade; Direito Agrário brasileiro; Estatuto
da Terra; Módulo rural; Propriedade Rural; atividades interdisciplinares entre as
disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso.
Bibliografia básica
ANTUNES, P.B. Curso de direito agrário. Rio de Janeiro: Renovar.
FERREIRA, P. Curso de direito agrário. São Paulo: Saraiva
SARAIVA, E. Estatuto da terra. São Paulo: Saraiva.
Bibliografia complementar
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ARRUDA, Hélio Palma. Latifúndio, minifúndio, módulo rural, reforma agrária e
colonização. Brasília: Incra.
BORGES, P.T. Institutos básicos do direito agrário. São Paulo: Saraiva.
DEMÉTRIO, Nelson. Doutrina e prática do direito agrário. São Paulo: Julex.
ÉTICA NO DIREITO
Ementa
Estudos da ética Geral: o fenômeno moral e a filosofia ética. Consciência ética. Ética
da alteridade. Ética especial: aspectos éticos referentes à vida, à procriação, à
família, à ordem social, à propriedade. Ética Profissional no âmbito das diversas
profissões jurídicas; princípios e especificidades da advocacia; construção de
Imagem e conteúdos profissionais; Código de Ética da OAB; atividades
interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do
curso.
Bibliografia básica
SODRÉ, R. de A. A ética profissional e o estatuto do advogado. São Paulo: LTR.
SOUTO, Cláudio. Ciência e ética no direito. Porto Alegre: Sérgio Fabris.
VASQUEZ, Adolfo. Ética. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
Bibliografia complementar
CENEVIVA, Walter. Segredos profissionais. São Paulo: Malheiros.
LANGARO, Luiz Lima. Curso de deontologia jurídica. São Paulo: Saraiva.
PERELMAN, Chaïm. Ética e direito. São Paulo: Martins Fontes.
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO
Ementa
Estudos do ordenamento jurídico internacional contemporâneo; fontes e sujeitos do
Direito Internacional Público e do Direito Internacional Privado vistos como um
conjunto de princípios legais; estudos dos fatos mistos ou multinacionais, geradores
de conflitos de leis nos espaços; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do
mesmo semestre e demais da matriz do curso
Bibliografia básica
AMORIM, Edgar Carlos. Direito internacional privado. Rio de Janeiro: Forense.
LAMBERT, Jean Marie. Curso de direito internacional público: o mundo global.
Goiânia: Kelps.
STRENGER, Irineu. Direito internacional privado. São Paulo: LTr.
Bibliografia complementar
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BDEL’OLMO, Florisbal de Souza. Direito internacional privado. Rio de Janeiro:
Forense.
RESEK, José Francisco. Direito internacional público: curso elementar. São Paulo:
Saraiva.
COSTA, José Augusto F. Normas de direito internacional. São Paulo: Atlas.
TRABALHO DE CURSO II
Ementa
Desenvolvimento, apresentação escrita e defesa de monografia de conclusão de
curso ou artigo científico; discussão de temas, entre orientador e orientando, a fim de
que a atividade possa resultar em produção científica abrangente, inovadora e de
qualidade para permitir a publicação dos trabalhos em periódico; atividades
interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do
curso. Ver regulamento para elaboração e apresentação dos trabalhos de cursos.
Bibliografia básica
LEITE, Eduardo de Oliveira. A monografia jurídica. São Paulo: RT.
MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia científica para o curso de direito. São
Paulo: Atlas.
SEVERINO, A. J. Metodologia do trabalho científico. São Paulo: Cortez.
Bibliografia complementar
MEDEIROS, João Bosco e HENRIQUES, Antônio. Monografia no curso de direito.
São Paulo: Atlas.
ANDRADE, Maria Margarida de. Introdução a metodologia do trabalho científico. São
Paulo: Atlas.
DEMO, Pedro. Metodologia científica em ciências sociais. São Paulo: Atlas.
PRÁTICA JURÍDICA IV – ATIVIDADE SIMULADA TRABALHISTA
Ementa
Organização do Judiciário Trabalhista. Estudo dos diversos tipos de procedimento.
Atos, Termos e Prazos Processuais. Elaboração de peças processuais fase
postulatória e fase de instrução. Audiências Simuladas. Estudo e elaboração de
relatório de análise de autos findos.
Bibliografia
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito Processual do Trabalho.
MANUS, Pedro Paulo Teixeira. Direito do trabalho.
OLIVEIRA, Aristeu de. Cálculos Trabalhistas.
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Bibliografia complementar
LUZ, Waldemar Pereira da. Manual do advogado. Rio Grande do Sul: Sagra.
MILHOMENS, Jonathas e ALVES, Geraldo Magela. Manual de prática do advogado.
Rio de Janeiro: Forense.
NERY JÚNIOR, Nelson. Código de processo civil comentado. São Paulo: RT.
PRÁTICA JURÍDICA IV – ATIVIDADE REAL (CASO CONCRETO, VISITAS E
AUDIÊNCIAS)
Ementa
Participação em audiências trabalhistas de diversos procedimentos; visitas
orientadas com elaboração de relatórios: Ministério Público do Trabalho e Justiça do
trabalho; oitiva de audiências trabalhistas; atendimentos diversos à população
carente, com elaboração de reclamações trabalhistas ou peças processuais
cabíveis; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e
demais da matriz do curso.
Bibliografia
MARTINS, Sérgio Pinto. Comentários às Súmulas.
MARTINS, Sérgio Pinto. Comentários à CLT.
BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de. LTR Direito Sindical.
Bibliografia complementar
CABRAL, Antônio da Silva. Processo administrativo fiscal. São Paulo: Saraiva.
CAMPOS, Dejalma. Direito Processual tributário. São Paulo: Atlas.
GIGLIO, Wagner D. Direito processual do trabalho. São Paulo: LTr.
SEMINÁRIOS INTERDISCIPLINARES X
Ementa
Estudos de casos, discussões de temas interdisciplinares e multidisciplinares
relativos ao décimo e aos demais semestres do curso de Direito.
Bibliografia básica
ALMEIDA, João Batista de. A Proteção jurídica do consumidor. São Paulo: Saraiva.
ALMEIDA, Isis de. Manual do direito processual do trabalho. São Paulo: LTr.
VASQUEZ, Adolfo. Ética. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
Bibliografia complementar
LEITE, Eduardo de Oliveira. A monografia jurídica. São Paulo: RT.
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NERY JÚNIOR, Nelson. Código de processo civil comentado. São Paulo: RT.
NUNES, Luiz Antônio. Direito do consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais.
DISCIPLINAS OPTATIVAS
CRIMINOLOGIA
Ementa
Estudos conceituais, método, função; objeto: delito, delinquente, vítima e controle
social; Escolas penais: histórico do pensamento criminológico; etapas empírica e
científica; a moderna criminologia científica e os diversos modelos teóricos; modelos
biológico, psicológico e sociológico; teoria do etiquetamento: labeling approach;
movimentos radicais da criminologia; movimento abolicionista; prevenção do delito
no Estado Democrático de Direito; modelos e sistemas da reação ao delito;
Penalogia: teoria da pena. Penitenciarismo. Política criminal. A construção de uma
criminologia Latino-Americana; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do
mesmo semestre e demais da matriz do curso.
Bibliografia básica
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: história das violências nas prisões. Trad. Ligia M.
Pondé Vassalo. Petrópolis, Vozes.
GOMES, Luis Flávio & MOLINA, Antônio García- Pablos de. Criminologia. São
Paulo: RT.
HULSMAN, Louk, BERNAT DE CELIS, Jacqueline. Penas perdidas: o sistema penal
em questão. Trad. Maria Lúcia Karan. Rio de Janeiro, Luam.
Bibliografia complementar
BECARIA, Cezar. Dos delitos e das penas. Trad. De Lucia Guidicini & Alessandro
Berti Condessa. São Paulo: Martins Fontes.
FARIAS JÚNIOR, João. Manual de criminologia. Curitiba: Educa.
OLIVEIRA, Odete Maria de. Prisão: um paradoxo social. Florianópolis: Ed. UFSC.
DIREITO DE INFORMÁTICA
Ementa
Estudos dos conceitos e das práticas relacionadas ao Direito de informática e sua
aplicação de forma crítica sobre o uso da moderna tecnologia e seus impactos
jurídico-legais na sociedade; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do
mesmo semestre e demais da matriz do curso.
Bibliografia básica
BLUM, Renato M. S. Opice (coord.). Direito eletrônico da internet e os tribunais. São
Paulo: EDIPRO.
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CASTRO, Carla Rodrigues Araújo de. Crimes de informática e seus aspectos
processuais. São Paulo: Lúmen Júris.
CORREA, Gustavo Testa. Aspectos jurídicos da internet. São Paulo: Saraiva.
Bibliografia complementar
DINIZ, Davi Monteiro. Documentos eletrônicos, assinaturas digitais: da qualificação
jurídica dos arquivos digitais como documento. São Paulo: LTr.
GANDRA, Ives (coord). Direito e internet. São Paulo: RT.
MEIRELLES, Fernando de Souza. Informática: novas aplicações em
microcomputadores. São Paulo: Makron Books.
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Ementa
Estudos da evolução histórica dos direitos humanos; direitos humanos e direitos
fundamentais; o princípio da dignidade da pessoa humana; as três dimensões dos
direitos humanos; a unidade e a indivisibilidade dos direitos de liberdade e de
igualdade; os direitos transindividuais; a democracia em sentido radical; direitos
humanos, globalização e neoliberalismo; o sistema brasileiro de proteção dos
direitos humanos; o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos
(OEA); o sistema universal de proteção dos direitos humanos (ONU); atividades
interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do
curso.
Bibliografia básica
ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Cidadania: do direito aos direitos humanos. São
Paulo: Acadêmica.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de
Janeiro: Campus.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São
Paulo: Revista dos Tribunais.
Bibliografia complementar
BARROS, Suzana Toledo. O princípio da proporcionalidade e o controle de
constitucionalidade das leis restritivas de direitos fundamentais. Brasília: Brasília
Jurídica.
BEDIN, Gilmar Antônio. Os direitos do homem e o neoliberalismo. Ijuí: Unijuí.
DORNELLES, João Ricardo W. O que são direitos humanos. São Paulo: Brasiliense.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Ementa
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Estudos do sistema de seguridade social brasileiro, histórico da Previdência Social;
beneficiários; custeio; prestações; sistema previdenciário púbico e privado;
atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da
matriz do curso.
Bibliografia básica
BALERA, Wagner. A seguridade social na constituição de 1988. São Paulo: Revista
dos Tribunais.
BALERA, Wagner. Curso de direito previdenciário. São Paulo: LTR.
COIMBRA, J.R. Feijó. Direito previdenciário brasileiro. São Paulo: Edições
Trabalhistas
Bibliografia complementar
MARTINEZ, W. Novaes. Lei básica da previdência social. São Paulo: LTR.
MONTEIRO, Antonio Lopes. Crimes contra a previdência social. São Paulo: Saraiva.
MAGANO, Octávio Bueno. Dicionário jurídico-econômico das relações de trabalho.
São Paulo: Saraiva.
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO IDOSO E DA MULHER
Ementa
Princípios do Direito da Criança e do Adolescente; direitos do idoso e da mulher;
Proteção e questões Penais; política de atendimento; atos infracionais; medidas
sócio-educativas; atuação do Ministério Público e advogados; crimes e infrações
administrativas; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre
e demais da matriz do curso.
Bibliografia básica
ARIES, Philippe. História social da criança e da família. Trad. de Dora Flaksman. Rio
de Janeiro: Guanabara.
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. São Paulo: Saraiva.
MADALENO, Rolf. Direito de Família: aspectos polêmicos. Porto Alegre: Livraria do
Advogado Editora.
Bibliografia complementar
CURY, Munir (Org.). Estatuto da criança e do adolescente comentado: comentários
jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros.
FREIRE, Gilberto. Casa grande & senzala: formação da família brasileira sob o
regime da economia patriarcal. São Paulo: Global.
FILOSOFIA GERAL
Ementa
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Definição e conceito da Filosofia. História da Filosofia Ocidental. Filosofia Oriental. A
Filosofia na Grécia, em Roma, na Idade Média, no Renascimento. A Filosofia
moderna. O Iluminismo. O liberalismo. O marxismo. Filosofia contemporânea.
Habermas e a Escola de Frankfurt: da filosofia do sujeito à filosofia da
intersubjetividade. Filosofia e Ética: o fenômeno moral e a filosofia ética. Consciência
ética. Ética da alteridade. Ética especial: aspectos éticos referentes à vida, à
procriação, à família, à ordem social, à propriedade; atividades interdisciplinares
entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso.
Bibliografia básica
ARISTÓTELES. Ética a Nicômacos. Brasília: Edunb, 1992.
HABERMAS, Jürgen. O discurso filosófico da modernidade. Ana Maria Bernardo e
outros. Publicações. Dom Quixote, Lisboa, 1990.
PLATÃO. A república. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1999.
Bibliografia complementar
ARAÚJO DE OLIVEIRA, M. Ética e racionalidade moderna. São Paulo: Loyola.
CHAUÍ, Marilena. Introdução à história da filosofia: dos pré-socráticos a Aristóteles.
Vol. 1. São Paulo: Brasiliense.
DUSSEL, Enrique. Filosofia da libertação: crítica à ideologia da exclusão. São Paulo:
Paulus.
INTRODUÇÃO A INFORMÁTICA
Ementa
Estudos dos conceitos da Informática; estrutura de software, noções de linguagens,
sistemas operacionais, utilitários, compiladores e interpretadores; computadores:
Estrutura funcional, periféricos e organização básica. Informática e Direito: distintas
abordagens e formas de aproveitamento das novas tecnologias; noções sobre o
desenvolvimento de habilidades técnicas; aplicativos (softwares) utilizáveis na área
jurídica; editores de texto: conceitos e características; ferramentas; planilhas de
cálculos; informatização das atividades dos profissionais da área jurídica:
organização, operação e segurança de arquivos; informatização do Poder Judiciário.
Técnicas de pesquisas direcionadas na Internet e utilização na prática forense.
Acesso a endereços virtuais na Internet; atividades interdisciplinares entre as
disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso.
Bibliografia básica
CIPRIANO, Anabela. Informática para as ciências humanas. São Paulo: Cosmos
Informática.
CORRÊIA, Gustavo Testa. Aspectos jurídicos da internet. São Paulo: Saraiva.
CATTANI, Antonio D. Trabalho e tecnologia. Petrópolis: Vozes.
Bibliografia complementar
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ATHENIENSE, Alexandre. Internet e o direito. São Paulo: Inetita.
GRECO, Marco Aurelio. Internet e direito. São Paulo: Dialética.
PAESANI, Liliana Minardi. Direito e internet. São Paulo: Atlas.
DIREITO DE TRÂNSITO
Ementa
Estudo e análises teóricas e práticas norteadas pelo sistema nacional de trânsito e
seu regulamento vigente; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo
semestre e demais da matriz do curso.
Bibliografia básica
GARCIA, Ismar Estulano. Crimes de trânsito. Goiânia: AB Editora.
JESUS, Damásio E. Direito penal. São Paulo: Saraiva.
PINHEIRO, Geraldo de Faria Lemos. Código de trânsito brasileiro interpretado. Rio
de Janeiro: Juarez.
Bibliografia complementar
MARMITT, Arnaldo. Seguro de automóvel. Rio de Janeiro: Aide.
NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Curso completo de processo penal. São Paulo: Saraiva.
SILVA, José Geraldo da. Novo direito de trânsito brasileiro. Leme: Editora de Direito.
LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS)
Ementa
Estudos do ensino teórico e prática da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS;
comunicação apropriada entre surdos e ouvintes; ênfase na importância de
habilidades referentes à expressão corporal e facial, fatores indispensáveis a
formação da Língua de Sinais; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do
mesmo semestre e demais da matriz do curso
Bibliografia básica
BOTELHO, Paula. Linguagem e letramento na educação de surdos ideologias e
praticas pedagógicas. Belo Horizonte: Autêntica.
CAPOVILLA, Fernando César e RAPHAEL, Walkiria, Duarte. Dicionário
Enciclopédico Ilustrado LIBRAS: Língua brasileira de sinais. São Paulo: EDUSP.
FERNANDES, EULALIA. Surdez e bilinguismo. Porto Alegre: Mediação.
Bibliografia complementar
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BRASIL. Ministério da educação. Secretaria de educação especial. Saberes e
práticas da inclusão: dificuldades de comunicação e sinalização: surdez. Brasília:
MEC.
LACERDA, Cristina Broglia F. de GÓES, Maria Cecília R. de (Orgs.). Surdez:
processos educativos e subjetividade. São Paulo: Lovise.
SKLIAR, Carlos (Org.). A surdez: um olhar sobre as diferenças. Porto Alegre:
Mediação.
LÓGIA JURÍDICA
Ementa
Estudos da teoria do silogismo e sua aplicação no campo jurídico; a lógica
deontológica e a lógicas heterodoxas; a argumentação lógico-formal e suas provas
de validade; argumentações falaciosas; lógica e hermenêutica jurídica, com enfoque
prático; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e
demais da matriz do curso.
Bibliografia básica
ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia. São Paulo: Mestre Jou.
ANDRADE Christiano José de. Hermenêutica jurídica no Brasil. São Paulo: Editora
Revista dos Tribunais.
CAPPI, A. & CAPPI CRISPIM BAIOCCHI, Carlo. Lógica jurídica: a construção do
discurso jurídico. Goiânia: Editora da UCG.
Bibliografia complementar
ARISTÓTELES. Arte retórica e arte poética. São Paulo: Difusão Européia do Livro.
AZEVEDO, Plauto Faraco de. Crítica à dogmática e à hermenêutica jurídica. Porto
Alegre: Sérgio Antonio Fabris.
MEDICINA LEGAL
Ementa
Estudo dos conceitos e das práticas da medicina legal e suas implicações na
formação da consciência jurídica e na prática forense nos campos do Direito Penal e
Civil; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais
da matriz do curso.
Bibliografia básica
ALMEIDA JR., A. e COSTA JR., J.B. de O. Lições de medicina legal. São Paulo:
Nacional.
ALBERNAZ, G. O. Medicina legal e antropologia forense. São Paulo: Ateneu.
GOMES, O. Medicina legal. Rio de Janeiro: Freitas Bastos.
Bibliografia complementar
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PAIM, I. Tratado de clínica psiquiátrica. São Paulo: Ciências Humanas.
POSTERLI, R. Aspectos da psicopatologia forense. Goiânia: Santa Inês.
SILVA Jr., E.L. Manual de medicina legal. São Paulo: Sugestões Literárias.
TÓPICOS DE ENSINO RELIGIOSO
Ementa
Estudos das noções dos fenômenos da religião e a visão cristã do homem em
perspectivas antropológica, teológica, ética e social, com enfoque prático; atividades
interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do
curso.
Bibliografia básica
STACCONE, G. Filosofia da religião. Petrópolis: vozes.
WILGES, I. Cultura religiosa: as religiões do mundo. Petrópolis: Vozes.
ZILLES, H. Filosofia da religião. São Paulo: Paulus.
Bibliografia complementar
BRANDENBURG, Laude Erandi. Concepções epistemológicas no ensino religioso:
desafios para a práxis. Estudos teológicos. São Leopoldo/RS: EST. 2006. Ano 46, n°
2, p. 45-59.
CURY, Carlos Roberto Jamil. Ensino religioso na escola pública: o retorno de uma
polêmica recorrente. Revista Brasileira de Educação. Rio de Janeiro. v. 27, p. 183 e
ss. Set/out/nov/dez/ 2004.
MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. São Paulo:
Cortez.
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