MATRIZ CURRICULAR DO CURSO DE DIREITO - 2012
– EMENTÁRIO E BIBLIOGRAFIA
1º SEMESTRE
ANTROPOLOGIA
Ementa: Introdução à Ciência Antropológica. Introdução à Antropologia Jurídica.
História da Antropologia Jurídica e Colonialismo. O Direito nas Sociedades Ágrafas.
Métodos de Solução de Controvérsias nas Sociedades Ágrafas. Direito e Cultura.
Sistemas Jurídicos Comparados. O Direito nas Sociedades Complexas. A Antropologia
Jurídica no Brasi
Bibliografia Básica
ASSIS, Olney Queiroz; KUMPEL, Vitor Frederico. Manual de antropologia jurídica.
São Paulo: Saraiva, 2011.
SACCO, Rodolfo. Antropologia jurídica: contribuição para uma macro-historia do
direito. São Paulo: Wmf Martins Fontes, 2013.
PAULINO, Gustavo Smizmaul. Antropologia jurídica. 2. ed. São Paulo: Saraiva,
2011.
Bibliografia Complementar
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. Vozes.
ULLMAN, Reinholdo Aloysio. Antropologia: o homem e a cultura. Petrópolis: Vozes.
MARCONI, Marina de Andrade; Presoto, Zelia Maria Neves. Antropologia: uma
introdução. 7. Ed. São Paulo: Atlas, 2008.
IAMUNDO, Eduardo. Sociologia e antropologia do direito. São Paulo: Saraiva, 2012.
CARNIO, Henrique Garbellini. Direito e antropologia: reflexões sobre a origem do
direito a partir de Kelsen e Nietzsche. São Paulo: Saraiva, 2012.
CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO
Ementa: Introdução à Ciência Política e Teoria do Estado. Evolução histórica:
Estado antigo, Estado Grego, Estado Romano, Estado Medieval, Absolutismo,
Estado Liberal, Estado Social e Estado Democrático de Direito. Poder Estatal e
Poder Social. Legitimidade do Poder. Introdução à teoria da tripartição dos
poderes. Origem e constituição da sociedade. Poder e Sociedade. O conceito
de Estado. Elementos constitutivos do Estado. Estado, Direito e Política.
Democracia. Estado Neoliberal e Estado Pós-social.
Bibliografia Básica
BONAVIDES, Paulo. Ciência política. 21. ed. São Paulo: Malheiros, 2014.
MALUF, Sahid. Teoria geral do estado. 31. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do estado. 32. ed. São
Paulo: Saraiva, 2013.
Bibliografia Complementar
AZAMBUJA, Darcy. Teoria geral do estado. 44. ed. São Paulo: Globo, 2005.
KELSEN, Hans. Teoria geral do direito e do estado. 5. ed. SP, Martins Fontes, 2005.
SOARES, Mário Lúcio Quintão. Teoria do estado: paradigmas em face da
globalização. 4. ed. Atlas, 2011.
MENEZES, Aderson de. Teoria geral do estado. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1996.
ABDO, Jorge. Lições de direitos constitucional: delimitação dos estudos do direito
constitucional com os da teoria geral do estado. São Paulo: Editora de Direito, 1997.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de teoria do Estado e ciência política. São
Paulo: Saraiva.
HISTÓRIA DO DIREITO
Ementa: Introdução à História do Direito. O Direito na Antiguidade Oriental – os
Direitos Cuneiformes. O Direito Hebraico. O Direito na Índia Antiga. O Direito na
Grécia Antiga. O Direito Romano. O Direito na Idade Média. O Direito no Iluminismo:
Codificações de Direito Privado e Constitucionalismo. História do Direito Brasileiro.
Bibliografia Básica
ALVES, José Carlos Moreira. Direito romano. 14. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
BITTAR, Eduardo Carlos Bianca (org.). História do direito brasileiro. 2. ed. São
Paulo: Atlas, 2010.
CRETELLA JÚNIOR, José. Curso de direito romano. 29. ed. Rio de Janeiro: Forense,
2004.
Bibliografia Complementar
NASCIMENTO, Walter Vieira do. Lições de história do direito. 12. ed. Rio de
Janeiro: Forense, 2000.
WOLKMER, Antonio Carlos. Ideologia, estado e direito. 2. ed. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 1995.
PALMA, Rodrigo Freitas. História do direito. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
WOLKMER, Antonio Carlos. História do direito no brasil. 7. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2013.
CICCO, Cláudio de. História do pensamento jurídico e filosofia do direito. 7. ed. São
Paulo: Saraiva, 2013.
BITTAR, Eduardo C. História do direito brasileiro: leituras da ordem jurídica
nacional. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
Ementa: Introdução à Ciência Jurídica. Divisão do Direito. Direito e Moral. Axiologia
Jurídica. Sanção e Coação. Estrutura e Validade da Norma Jurídica. Classificação das
Regras Jurídicas. Fontes do Direito. Fatos e Atos Jurídicos. Direito Objetivo e Subjetivo
Bibliografia Básica
NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. 36. ed. Rio de Janeiro: Forense,
2014.
REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito. 7. ed. São
Paulo: Atlas, 2013.
Bibliografia Complementar
DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito: à luz da lei n.
10.406/2002. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao estudo do direito. 28. ed. Rio de
Janeiro: Forense, 2000.
MONTORO, André Franco. Introdução à ciência do direito. São Paulo: RT, 2011.
NUNES, Rizzatto. Manual de introdução ao estudo do direito. 11. ed. São Paulo:
Saraiva, 2013.
DIMOULIS, Dimitri. Manual de introdução ao estudo do direito. 3. ed. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2010.
FERRAZ JÚNIOR, Tercio Sampaio. A ciência do direito. 2. ed. São Paulo: Atlas,
1980.
LÍNGUA PORTUGUESA
Ementa: Produção de textos em Língua Portuguesa: descrição, narração e dissertação.
Leitura obrigatória de textos da literatura nacional; correção gramatical de textos, e sua
adequação à estilística dos meios de comunicação de massa. O original digitado: normas
de apresentação de originais. Noções de português jurídico
Bibliografia Básica
CUNHA, C. Nova gramática do português contemporâneo. 6. ed. Rio de
Janeiro: Editora Nova Fronteira, 2013.
FARACO, Carlos Alberto & TEZZA, Cristóvão. Prática de texto para estudantes
universitários. 17. ed. Editora Petrópolis. São Paulo: Vozes, 2008.
MARTINS, Dileta Silveira. Português instrumental: de acordo com as normas da
ABNT. 29. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
Bibliografia Complementar
ANDRADE, Maria Margarida; HENRIQUES, Antônio. Língua portuguesa: noções
básicas para cursos superiores. S. Paulo: Atlas.
MEDEIROS, João Bosco. Correspondência: técnicas de comunicação criativa. São
Paulo: Atlas.
PLATÃO & FIORIN. Lições de texto: leitura e redação. São Paulo: Editora Ática.
MEDEIROS, João Bosco. Português forense: língua portuguesa para o curso de
direito. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
MEDEIROS, João Bosco. Correspondência: técnicas de comunicação criativa. São
Paulo: Atlas.
SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA
Ementa: A Gênese do Direito: As Escolas Históricas. Função Social do Direito.
Conceito Sociológico do Direito. Fatores de Evolução do Direito. Fontes e Sistemas
Jurídicos Contemporâneos. Eficácia das Normas Jurídicas e Seus Efeitos Sociais.
Aspectos Sócio-Jurídicos de Algumas Áreas do Direito Brasileiro
Bibliografia Básica
CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de sociologia jurídica. 13. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2013.
CASTRO, Celso A. Pinheiro de. Sociologia aplicada ao direito. 2. ed. São Paulo: Atlas,
2003.
MACHADO NETO, A. L. Sociologia jurídica. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
Bibliografia Complementar
SALDANHA, Nelson. Sociologia do Direito. 6. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
SABADELL, Ana Lucia. Manual de sociologia jurídica: introdução a uma leitura
externa do direito. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
BOBBIO, Norberto. A Era dos direitos. Tradutor de Carlos Nelson Coutinho. Rio de
Janeiro: Campus, 1992.
CASTRO, Celso Antonio Pinheiro de. Sociologia do direito: fundamentos de sociologia
geral: sociologia aplicada ao direito. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
SOUTO, Claudio; FALCÃO, Joaquim. Sociologia do direito: textos básicos para a
disciplina de sociologia jurídica. 2. ed. São Paulo: Pioneira, 1999.
SOUTO, Claúdio. Sociologia do direito: uma visão substitutiva. 3. ed. Porto Alegre, Rio
Grande do Sul: Sérgio Antonio Fabris, 2003.
ROCHA, José Manuel de Sacadura. Fundamentos e fronteiras da sociologia jurídica: os
clássicos. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2005.
2º SEMESTRE
DIREITO CIVIL I – PARTE GERAL
Ementa: Introdução ao Estudo do Direito Civil: LINDB. Personalidade Jurídica:
sujeitos, direitos da personalidade. Ausência. Domicílio. Pessoas jurídicas: teorias sobre
a pessoa jurídica, espécies, teoria da desconsideração da personalidade jurídica Dos
bens. Dos atos, fatos e negócios jurídicos. Prescrição e Decadência
Bibliografia Básica
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA, Rodolfo. Novo curso de direito civil: parte
geral. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: parte geral. v. 1. 12. ed. São
Paulo: Saraiva, 2014.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: parte geral. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
Bibliografia Complementar
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil: parte geral. Revisor de
Ana Cristina de Barros Monteiro França Pinto. 40. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
RIZZARDO, Arnaldo. Parte geral do código civil: lei nº 10.406, de 10.01.2002. 3. ed.
Rio de Janeiro: Forense, 2005.
NERY JÚNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código civil anotado e
legislação extravagante. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria geral do direito civil.
22. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
DINIZ, Maria Helena. Comentários ao código civil: parte especial : livro
complementar : das disposições finais e transitórias : (artigos 2.028 a 2.046). São Paulo:
Saraiva, 2003.
LOPES, Miguel Maria de Serpa. Curso de direito civil: introdução, parte geral e teoria
dos negócios jurídicos. 9. ed. Rio de Janeiro: [s.n.]: 2000.
DIREITO CONSTITUCIONAL I
Ementa: Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo. Teoria da Constituição.
Conceito e classificação da Constituição. Aplicabilidade e Interpretação das
normas constitucionais. Poder Constituinte. Teoria das normas constitucionais
(regras e princípios). Teoria dos direitos e garantias fundamentais.
Bibliografia Básica
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 28. ed. São Paulo: Editora
Malheiros, 2013.
MORAES, Alexandre. Direito constitucional. 30. ed. São Paulo: Atlas, 2014. SILVA,
José Afonso. Curso de direito constitucional positivo. 37. ed. São Paulo: Malheiros,
2014.
Bibliografia Complementar
TEMER, Michel. Elementos de direito constitucional. 23. ed. São Paulo: Malheiros,
2010.
ARAÚJO, Luiz Alberto David; NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano. Curso de direito
constitucional. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
MENDES, Gilmar Ferreira. Curso de direito constitucional. 4. ed. São Paulo: Saraiva,
2009.
TAVARES, Andre Ramos. Curso de direito constitucional. 2. ed. São Paulo: Saraiva,
2003.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito constitucional. 19. ed. São Paulo: Saraiva,
1998.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de direito constitucional. 31. ed. São
Paulo: Saraiva, 2005.
DIREITO PENAL I
Ementa: Conceito de Direito Penal e noções introdutórias. Interpretação da norma
penal. Elementos normativos e subjetivos do tipo. Do fato punível: conceito jurídico do
crime; conceito formal e material. Conceito de ação. Crime doloso, dolo eventual:
teorias. Tipicidade: conceito e evolução; conduta e resultado. Culpabilidade: conceito e
evolução; teorias. Licitude: causa de justificação. Erro nas eximentes putativas fáticas.
Imputabilidade: causas de exclusão ou diminuição. Causas legais e supralegais de
exclusão da culpabilidade. Condições objetivas de punibilidade e escusas absolutórias.
Tipos omissivos próprios e impróprios; teorias. Crime consumado e tentado;
desistência, arrependimento, crime impossível. Tentativa no crime complexo. Concurso
de pessoas e circunstâncias incomunicáveis.
Bibliografia Básica
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte especial. v. 3. 10. ed.
São Paulo: Saraiva, 2014.
GRECO, Rogério. Curso de direito penal: parte geral. 16. ed. Rio de Janeiro: Impetus,
2014.
NUCCI, Guilherme de Souza. Leis penais e processuais penais comentadas. v. 1. 7.
ed. São Paulo: RT, 2013.
Bibliografia Complementar
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de direito penal. v. 1. São Paulo, Atlas, 2012.
JESUS, Damásio E. de. Código penal anotado. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.
MARCÃO, RENATO FLÁVIO. TÓXICOS: LEI N.11.343 ANOTADA E
INTERPRETADA. SÃO PAULO: SARAIVA, 2011.
JESUS, Damásio E. Direito penal: parte geral. v. 1. São Paulo: Saraiva, 2012.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Manual de direito penal brasileiro. 10. ed. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2013.
COSTA JÚNIOR, Paulo José da; GREGORI, Giorgio. Direito penal ecológico. São
Paulo, São Paulo: CETESB, 1981.
ECONOMIA
Ementa: Introdução ao pensamento econômico. Conceito e objeto de estudo da
Economia. Inter-relação da economia com a ciência política, a sociologia e o Direito.
Conceitos básicos: escassez, escolha, utilidade, valor e preço, bens econômicos,
Consumo, poupança, investimentos. Desenvolvimento econômico. Evolução do
pensamento econômico. Intervenção do Estado na economia. Economia Internacional e
Desenvolvimento Econômico.
Bibliografia Básica
ROSSETTI, P. J. Introdução à economia. 20. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
SINGER, Paul. Curso de introdução à economia. 17. ed. Rio de Janeiro: Forense,
2004.
PASSOS, Carlos Roberto Martins & NOGAMI, Otto. Princípios de economia. 6. ed.
São Paulo: Cengage, 2011.
Bibliografia Complementar
CASTELLS, Manuel. Fim de milênio: a era da informação: economia, sociedade e
cultura. v. 3. São Paulo: Paz e Terra, 1999.
MANKIW, N. Gregory. Introdução à economia: princípios de micro e
macroeconomia. Rio de Janeiro. Campus.
MOCHÓN, Fr. M. & TROSTER, R. L. Princípios de economia. SP, Prentice Hall.
2006.
VASCONCELLOS, Marco AntônioS. De & GACIA, M. E. Fundamentos de
economia. 4. ed. SP, Saraiva, 2012.
SINGER, Paul. Curso de introdução à economia política. 17. ed. São Paulo: Forense
Universitária, 2010.
FILOSOFIA GERAL E DO DIREITO
Ementa: Conceito, origens e desenvolvimento do pensamento filosófico. Principais
pensadores e escolas filosóficas. Epistemologia Jurídica. Ontologia Jurídica. Axiologia
e Deontologia Jurídicas. Problemas e questões fundamentais de Filosofia geral e do
Direito.
Bibliografia Básica
BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de filosofia
do direito. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
ADEODATO, João Maurício. Filosofia do direito: uma critica a verdade na ética e na
ciencia. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
MASCARO, Alysson Leandro Barbate. Filosofia do direito. 3. ed. São Paulo: Atlas,
2013.
Bibliografia Complementar
NADER, Paulo. Filosofia do direito. Rio de Janeiro: Forense, 2011.
CRETELLA JUNIOR, José. Curso de filosofia do direito. 11. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2008.
CHAUÍ, Marilena. Convite à filosofia. São Paulo: Ática, 2010.
REALE, Miguel. Introdução à filosofia. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.
MACEDO, Sílvio de. Introdução à filosofia do direito: uma nova metodologia. 3. ed.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993.
CRETELLA JÚNIOR, José. Novíssima história da filosofia. 4. ed. Rio de Janeiro:
Forense Universitária, 1989.
PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO
Ementa: Aspectos psicológicos das inter-relações humanas. Formação e funcionamento
do psiquismo. Contribuições da Psicologia para o Direito e a prática interdisciplinar.
Psicopatologia e processos jurídicos. As práticas psicológicas e suas aplicações no
contexto jurídico. Avaliação psicológica no Judiciário: laudos, informes e pareceres. A
Psicologia aplicada: crianças e adolescentes em conflito com a lei; crimes hediondos;
passionalidade; alienação parental; assédio moral; violência e criminalidade;
ressocialização de condenados; preconceito e discriminação; vitimologia. A Psicologia e
as relações ético-morais: família, sociedade e instituições públicas. O papel e a conduta
dos profissionais do Direito nas variadas relações pessoais: a persecução punitiva, os
conflitos de interesses e as demandas judiciais.
Bibliografia Básica
MARANHÃO. Odon Ramos. Psicologia do crime. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2008.
FIORELLI, José Osmir; MANGINI, Rosana Cathya Ragazzoni. Psicologia jurídica. 5.
ed. São Paulo: Atlas, 2014.
ZIMERMAN, Davi. MATHIAS, Antônio. Aspectos psicológicos na prática jurídica.
3. ed. São Paulo: Milenium, 2010.
Bibliografia Complementar
BOCK, Ana Mercês Bahia; FURTADO, Odair; TEIXEIRA, Maria de Lourdes Trassi.
Psicologias: uma introdução ao estudo de psicologia. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
DAVIDOFF, Linda. Introdução à psicologia. 3. ed. São Paulo: Makron, 2000.
PINHEIRO, Carla. Psicologia jurídica. São Paulo: Saraiva, 2013.
PAULO, Beatrice Marinho. Psicologia na pratica jurídica: a criança em foco. 2. ed.
São Paulo: Saraiva, 2012.
TEIXEIRA, Maria de Lourdes Trassi; BOCK, Ana Merces Bahia. Psicologia fácil. São
Paulo: Saraiva, 2012
3º SEMESTRE
DIREITO CONSTITUCIONAL II
Ementa: Os direitos fundamentais na Constituição brasileira. Tutela
Constitucional das liberdades. Direitos sociais. Direito de nacionalidade.
Direitos políticos. A Federação. Organização Político-Administrativa.
Administração Pública. Organização dos Poderes e do Ministério Público.
Processo Legislativo.
Bibliografia Básica:
LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 17. ed. São Paulo: Saraiva,
2013.
MORAES, Alexandre. Direito constitucional. 30. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 37. ed. São Paulo:
Malheiros, 2014.
Bibliografia Complementar
BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo. São
Paulo: Saraiva, 2009.
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 26. ed. São Paulo:
Malheiros, 2011
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2001.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Estado de direito e constituição. São Paulo:
Saraiva, 2004.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Aspectos do direito constitucional
contemporâneo. São Paulo: Saraiva, 2003.
MENDES, Gilmar Ferreira. Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade:
estudos de direito constitucional. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.
MENDES, Gilmar Ferreira. Curso de direito constitucional. 4. ed. São Paulo: Saraiva,
2009.
DIREITO CIVIL II – OBRIGAÇÕES
Ementa: Compreensão das fontes obrigacionais: contrato, declaração unilateral de
vontade, ato ilícito, bem como suas respectivas conseqüências. Modalidades de
obrigações: dar coisa certa e incerta, fazer, não fazer, alternativas, divisíveis e
indivisíveis. Solidariedade ativa e passiva. Transmissão: cessão e assunção. Do
Adimplemento e Extinção das Obrigações. Do Inadimplemento das Obrigações. Da
mora. Cláusula penal e Arras. Juros legais
Bibliografia Básica
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA, Rodolfo. Novo curso de direito civil: parte
geral. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: teoria geral das obrigações.
V.2. 11. Ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: teoria geral das obrigações e teoria
geral dos contratos. v. 2. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
Bibliografia Complementar
RODRIGUES, Silvio. Direito civil: parte geral das obrigações. v. 2. São Paulo:
Saraiva.
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria das obrigações
contratuais e extracontratuais. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil: teoria geral das
obrigações. Rio de Janeiro: Forense, 2010.V. 2.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: parte geral. São Paulo:
Saraiva, 2012.
RUGGIERO, Roberto de. Instituições de direito civil: direito das obrigações, direito
hereditário. Campinas, São Paulo: Bookseller, 1999.
DIREITO PENAL II
Ementa
Ementa: Teoria Geral da Pena: Pena, Penas Privativas de Liberdade, Penas Restritivas
de Direitos, Pena de Multa. Concurso de crimes. Limite das Penas. Suspensão
Condicional da Pena. Livramento Condicional. Efeitos da Condenação. Reabilitação.
Medidas de Segurança. Ação Penal. Extinção de Punibilidade. Prescrição. Lei de
Execuções Penais Lei 7210/84.
Bibliografia Básica
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte geral. v. 1. 19. ed. São
Paulo: Saraiva, 2013.
GRECO, Rogério. Curso de direito penal: parte geral. 16. ed. Rio de Janeiro: Impetus,
2014.
NUCCI, Guilherme de Souza. Leis penais e processuais penais comentadas. v. 2. 7.
ed. São Paulo: RT, 2013.
Bibliografia Complementar
JESUS, Damásio E. de. Código penal anotado. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.
MARCÃO, Renato Flávio. Tóxicos: Lei n.11.343 anotada e interpretada. São Paulo:
Saraiva, 2011.
JESUS, Damásio E. Direito penal: parte geral. v. 1. São Paulo: Saraiva, 2012.
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de direito penal. v. 1. São Paulo: Atlas, 2012.
MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de direito penal: parte especial : arts. 121 a 234
do CP. v. 2. 23. ed. São Paulo: Atlas, 2005.
BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. São Paulo: Russel.
HERMENÊUTICA
Ementa: Origens históricas e intelectuais da Hermenêutica. Hermenêutica filosófica e
hermenêutica jurídica: a interpretação e compreensão na Filosofia e no Direito. Escolas
jurídicas hermenêuticas. Métodos de interpretação e integração jurídica. Teoria da
norma jurídica. Teoria do ordenamento jurídico. Teoria da argumentação jurídica.
Elementos de Hermenêutica Constitucional.
Bibliografia Básica
ALEXY, Robert. Teoria da argumentação jurídica. São Paulo: Forense, 2011.
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Hermenêutica e argumentação: uma
contribuição ao estudo do direito. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
PALMER, Richard E. Hermenêutica. 2. ed. Lisboa: Edições 70, 2006.
Bibliografia Complementar
STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica em crise: uma exploração hermenêutica
da construção. 11. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.
PERELMAN, Chaïm. Lógica jurídica. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2004.
SOARES, Ricardo Mauricio Freire. Hermenêutica jurídica (saberes do direito, V.60).
São Paulo: Saraiva, 2013.
SCHMIDT, Lawrence K. Hermenêutica. Petrópolis: Vozes, 2012.
MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. 20. Ed. São
Paulo:Forense, 2011.
RICOEUR, Paul. Hermenêutica e ideologias. Petrópolis: Vozes, 2008.
METODOLOGIA DA PESQUISA
Ementa: Ciência. Conhecimento científico e outros tipos de conhecimento.
Métodos científicos: indutivo, dedutivo, hipotético-dedutivo, didático. Fatos.
Leis. Teorias. Introdução aos fundamentos técnicos e científicos. Pesquisa. As
orientações metodológicas, a concepção da pesquisa e as técnicas empíricas.
A pesquisa quantitativa e a qualitativa. Análise crítica de pesquisas em Direito.
Problema de pesquisa e análise de resultados. Relatórios de pesquisa.
Especificidades do projeto de pesquisa na área do Direito.
Normas ABNT: Resenha, citações.
Bibliografia Básica
BOENTE, Alfredo; BRAGA Gláucia. Metodologia científica contemporânea.
Editora Brasport, 2004.
JIMÉNEZ SERRANO, Pablo. Metodologia do ensino e da pesquisa jurídica: manual
destinado à requalificação da atividade. Prefaciador de Paulo Q. Marques. Bauru, São
Paulo: Manole, 2003.
LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos da metodologia científica. 7. ed. São Paulo:
Editora Atlas, 2010.
Bibliografia Complementar
RUIZ, João Álvaro. Metodologia científica: guia para eficiência nos estudos. São
Paulo, Editora Atlas, 2011.
CARVALHO, Alex Moreira. Aprendendo metodologia cientifica. 4. ed. Editora O
Nome da Rosa, 2006.
SEVERINO, Joaquim Antônio. Metodologia do trabalho científico. São Paulo:
Cortez, 1993.
BASTOS, Lilia da Rocha. et all. Manual para a elaboração de projetos e relatórios
de pesquisa, teses e dissertação. Rio de Janeiro: Zahar , 1979.
DEMO, Pedro. Metodologia científica em ciências sociais. São Paulo: Atlas ,1989.
TEORIA GERAL DO PROCESSO
Ementa
Ementa: Grupo social, conflito de interesses, a lide. Autodefesa,
autocomposição e processo. Direito Material e Direito Processual. Introdução à
Teoria Geral do Processo. Princípios gerais. Lei processual: fontes, eficácia,
interpretação e evolução histórica. Jurisdição: conceito, espécies, limites.
Competência: conceito, classificação, critérios determinativos. Competência
absoluta e relativa. Ação, natureza jurídica e classificação. Classificação da
ação penal, critério subjetivo. Classificação da ação trabalhista; os dissídios
coletivos. Exceção. Fundamento do Direito de defesa. Processo, procedimento.
Pressupostos processuais. Processo de conhecimento, de execução e
cautelar: provimentos declaratórios e coisa julgada, provimentos executivos e
provimentos cautelatórios. Formas de procedimento, o modo do procedimento.
Atos processuais: conceito, classificação e forma. Nulidades processuais.
Prova: conceito, discriminação, ônus e valoração. Poder Judiciário: funções,
estrutura, órgãos. Organização Judiciária: noção, conteúdo e competência
legislativa. STF. Organização judiciária federal e estatal. Serviços auxiliares da
Justiça. Ministério Público. Advogado.
Bibliografia Básica
ALVIM, Arruda. Manual de direito processual civil. 16. ed. São Paulo: RT, 2014.
BUENO, Cassio Scarpinella. Curso sistematizado de direito processual civil. v. 1. t.
1. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
CINTRA, Antônio Carlos; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido
Rangel. Teoria geral do processo. 30. ed. São Paulo: Malheiros, 2014.
Bibliografia Complementar
ALVIM, José Eduardo Carreira. Teoria geral do processo. Rio de Janeiro: Forense,
2011.
ROCHA, José de Albuquerque. Teoria geral do processo. 8. ed. São Paulo: Atlas,
2005.
SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. 27. ed. São
Paulo: Saraiva, 2010.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual: procedimentos
especiais. Rio de Janeiro: Forense, 2010. V. 2.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Manual de direito processual civil. São Paulo: RT.
LEAL, Rosemiro Pereira. Teoria geral do processo: primeiros estudos. 10. ed. Rio de
Janeiro: Forense, 2011.
SILVA, José Milton da. Teoria geral do processo. Rio de Janeiro: Forense, 1997.
4º SEMESTRE
4.1 DIREITO CIVIL III - CONTRATOS
Ementa Teoria Geral dos Contratos. Conceito de Contrato. Classificação dos Contratos.
Princípios Clássicos dos Contratos. Função Social do Contrato. Limites à liberdade
contratual. Requisitos de validade dos contratos. Dos Contratos em Geral. Da Formação
dos Contratos. Da Promessa de Fato de Terceiro. Dos Vícios Redibitórios. Da Evicção.
Dos Contratos Aleatórios. Do Contrato Preliminar. Do Contrato com pessoa a declarar.
Contratos em favor de terceiro. Vícios Redibitórios. Evicção. Extinção dos contratos. 1.
Compra e venda (arts. 481 a 532); 2 Troca (art. 533); 3 Contrato estimatório (arts. 534 a
537); 4 Doação (arts. 538 a 564); 5 Locação (arts. 565 a 578); 6 Comodato (arts. 579 a
585); 7 Mútuo (arts. 586 a 592); 8 Prestação de serviços (arts. 593 a 609); 9 Empreitada
(arts. 610 a 626); 10 Depósito (arts. 627 a 652); 11 Mandato (arts. 653 a 692); 12
Comissão (arts. 693 a 709); 13 Fiança (arts. 818 a 839)
Bibliografia Básica
FRANCO, Vera Helena de Melo. Contratos: direito civil e empresarial. 4. ed. São
Paulo: RT, 2013.
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA, Rodolfo. Novo curso de direito civil:
abrangendo o códigos civis de 1916 e 2002: contratos: teoria geral. v. 4. t. 1. 10. ed. São
Paulo: Saraiva, 2014.
RODRIGUES, Silvio. Direito civil: parte geral das obrigações. v. 2. 30. ed.São Paulo:
Saraiva, 2002.
Bibliografia Complementar
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria das obrigações
contratuais. v. 3. São Paulo: Saraiva, 2012.
GOMES, Orlando. Contratos. Rio de Janeiro: Forense, 2009.
VENOSA, Sílvo. Curso de direito civil: Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral
dos Contratos. v. 2. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil. obrigações. v. 2. 8. ed. Rio de Janeiro:
Lumén Júris, 2014.
ROSENVALD, Nelson. Direito das obrigações. 5. ed. Rio de Janeiro: Lumén Júris,
2011.
NADER, Paulo. Curso de direito civil: obrigações. v. 2. 7.ed. Rio de Janeiro: Forense,
2013.
TEPEDINO, Gustavo. Código civil interpretado. v. 1. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar,
2011.
4.2 DIREITO CONSTITUCIONAL III
Ementa: Controle de Constitucionalidade. Defesa do Estado e das Instituições
Democráticas. Ordem econômica. Ordem social. Sistema Tributário Nacional.
Bibliografia Básica:
BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo. 4. ed. São
Paulo: Saraiva, 2013.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de direito constitucional. 39. ed. São
Paulo: Saraiva, 2013.
MORAES, Alexandre. Direito constitucional. 30. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
Bibliografia Complementar
LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. São Paulo: Saraiva, 2010.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. São Paulo:
Malheiros, 2011.
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. São Paulo: Malheiros, 2010.
CARVALHO, Kildare. Direito constitucional: teoria do estado e da constituição,
direito constitucional positivo. 20. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2013.
NISHIYAMA, Adolfo Mamoru. Questões comentadas de direito constitucional:
exame da OAB. São Paulo, São Paulo: Atlas, 2002.
SILVA, Daniela Côrtes, et al. Questões comentadas de direito constitucional. 2. ed.
São Paulo, São Paulo: Atlas, 2002.
4.3 DIREITO EMPRESARIAL I – TEORIA GERAL E SOCIEDADES
Ementa: Evolução histórica do comércio e do direito comercial. Fontes do direito
comercial. Teoria da empresa e atos de comércio. Empresa e empresário.
Estabelecimento empresarial. Registro de empresa. Nome empresarial. Livros
empresariais. Direito Societário: das sociedades em geral; responsabilidade da
sociedade e dos sócios; da constituição das sociedades; sociedades não personificadas;
sociedade simples; sociedade em nome coletivo; sociedade em comandita simples;
sociedade em conta de participação; sociedade limitada e a empresa individual de
responsabilidade limitada (EIRELI); Dissolução e liquidação de sociedades;
reorganização das sociedades.
Bibliografia Básica
COELHO, Fabio Ulhoa. Curso de direito comercial. v. 1. 18. ed. São Paulo: Saraiva,
2014.
REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. v. 1. 32. ed. São Paulo: Saraiva,
2013.
MAMEDE, Gladston. Direito empresarial brasileiro: Direito societário: sociedades
simples e empresárias. v. 2. 6. ed.São Paulo: Atlas, 2012.
Bibliografia Complementar
LEME, Maria Augusta dos Santos. Guia do direito empresarial no novo Código
Civil. São Paulo: Saraiva.
FINKELSTEIN, Maria Eugênia. Direito empresarial. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
FRAGOSO, Daniella M.N.R. Sociedades por ações: constituição. São Paulo: Atlas,
2008.l
COELHO, Fabio Ulhoa. Curso de direito comercial. v. 2. São Paulo: Saraiva, 2011.
BERTOLDI, Marcelo M. Curso avançado de direito comercial. 7. ed. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2013.
4.4 DIREITO PENAL III
Ementa: Crimes contra a Pessoa. Crimes contra o Patrimônio. Crimes contra a
Propriedade Imaterial e a Organização do Trabalho. Crimes contra o Sentimento
Religioso e contra o Respeito aos Mortos. Crimes contra a Dignidade Sexual. Crimes
contra a Família.
Bibliografia Básica
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte especial. v. 3. 10. ed.
São Paulo: Saraiva, 2014.
GRECO, Rogério. Curso de direito penal: parte especial. v. 2. 11. ed. Rio de Janeiro:
Impetus, 2014.
JESUS, Damásio E. Direito penal: parte especial. v. 2. 33. ed. São Paulo: Saraiva,
2013.
Bibliografia Complementar
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de direito penal. v. 2. São Paulo: Atlas, 2010.
NUCCI, Guilherme. Código Penal comentado. 14. ed. São Paulo: Forense, 2014.
NUCCI, Guilherme de Souza. Leis penais e processuais penais comentadas. São
Paulo: RT, 2010.
MARCÃO, RENATO FLÁVIO. TÓXICOS: LEI N.11.343 ANOTADA E
INTERPRETADA. SÃO PAULO: SARAIVA, 2011.
BUSATO, Paulo Cesar. Direito penal: parte geral. São Paulo: Atlas, 2013.
4.5 DIREITO PROCESSUAL CIVIL I – PROCESSO DE CONHECIMENTO
Ementa: Noções gerais de Direito Processual Civil. Fundamentos do Direito
Processual Civil. Princípios informadores do Direito Processual Civil. Partes e
Procuradores. Capacidade processual. Deveres das partes e dos seus
procuradores. Substituição das partes. Ministério Público. Litisconsórcio.
Assistência. Intervenção de Terceiros. Competência. Distribuição de
competência. Modificação da competência. Prazos processuais. Preclusão. Do
procedimento comum. Petição Inicial. Citação. Resposta do réu. Reconvenção:
pressupostos de admissibilidade. Exceções: de incompetência; de impedimento
ou suspeição; procedimento das exceções. Revelia. Audiência Preliminar.
Procedimento Sumário. Teoria Geral da Prova. Das provas em espécie.
Audiência de instrução e julgamento (Rito ordinário e sumario)
Bibliografia Básica
ALVIM, Arruda. Manual de direito processual civil. 16. ed. São Paulo: RT, 2013.
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. v. 1. 25. ed. Editora
Lumen Juris, 2014.
THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil: teoria geral do
direito processual civil e processo de conhecimento. v.1. 55. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2014.
Bibliografia Complementar
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Manual de direito processual civil. São Paulo: RT,
2010.
BUENO, Cassio Scarpinella. Curso sistematizado de direito processual civil. v. 1. t.
2. São Paulo: Saraiva, 2011.
WAMBIER, Luis Rodrigues. Curso avançado de processo civil. v. 1. São Paulo: RT,
2010.
NISHIYAMA, Adolfo Mamoru. Prática de direito processual civil para graduação e
exame da OAB . 6. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
DIDIER JR., Fredie; CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Curso de direito
processual civil: meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais. 2.
ed. Salvador, Bahia: JusPODIVM, 2006.
5º SEMESTRE
5.1 CONTRATOS EM ESPÉCIE
Ementa: 1. Contratos bancários; 2. Arrendamento mercantil ou “LEASINg; 3. Franquia
ou “FRANCHISING”; 4. Faturização ou “FACTORING”; Alienação fiduciária em
garantia; 5. Contrato de risco ou “JOINT VENTURE; 6. TRANSFERÊNCIA DE
TECNOLOGIA OU “KNOW; 7. Contrato de “ENGINEERING”; 8. Comercialização
de programa de computador (“SOFTWARE”)
Bibliografia Básica
FRANCO, Vera Helena de Melo. Contratos: direito civil e empresarial. 4. ed. São
Paulo: RT, 2013.
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA, Rodolfo. Novo curso de direito civil:
abrangendo o códigos civis de 1916 e 2002 : contratos : teoria geral. v. 4. t. 1. 10. ed.
São Paulo: Saraiva, 2014.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: Contratos em espécie. V. 3. 14.ed. São Paulo:
Atlas, 2014.
Bibliografia Complementar
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria das obrigações
contratuais. v. 3. São Paulo: Saraiva, 2012.
GOMES, Orlando. Contratos. Rio de Janeiro: Forense, 2009.
SIMÃO, José Fernando. Direito civil: contratos. 4.ed. São Paulo: Atlas, 2010.
SAMPAIO, Rogério Marrone de Castro. Direito civil: contratos. São Paulo: Atlas,
2002.
RODRIGUES, Sílvio. Direito civil: dos contratos e das declarações unilaterais da
vontade. V. 3. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.
5.2 DIREITO ADMINISTRATIVO I
Ementa: O Estado brasileiro, a Administração Pública e a atividade administrativa.
Princípios constitucionais regedores da atividade administrativa. O Direito
Administrativo: conceito e abrangência. Entidades políticas e administratitivas:
entidades estatais, autárquicas, fundacionais, empresariais e paraestatais. A
responsabilidade civil do Estado decorrente de comportamentos administrativos.
Responsabilidade civil da Administração. Controle da Administração: controle
administrativo, controle legislativo, controle judiciário.
Bibliografia Básica
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 27. ed. São Paulo: Atlas,
2014.
GASPARINI, Diógenes. Direito administrativo. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 40. ed. São Paulo:
Malheiros, 2014.
Bibliografia Complementar
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. Rio de
Janeiro: Lumen Juris, 2012.
MELO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. São Paulo:
Malheiros, 2011.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito administrativo. São Paulo: Saraiva, 2000.
MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Curso de direito administrativo. 16. ed. Rio
de Janeiro: Forense, 2014.
FARIA, Edmur Ferreira de. Curso de direito administrativo positivo. 7. ed. Belo
Horizonte: Del Rey, 2011.
5.3 DIREITO CIVIL IV – DIREITOS REAIS
Ementa: 1. Introdução ao direito das coisas: conceito, distinção entre direitos reais e
direitos pessoais, Princípios informadores; 2. Posse: Teorias sobre a posse, a posse no
direito brasileiro, conceito, natureza jurídica, função social da posse, classificação da
posse, detenção, formas de aquisição e perda da posse, efeitos da posse;
3. Propriedade: evolução histórica, conceito, poderes do proprietário, fundamentos da
propriedade, função social da propriedade, limitações do direito de propriedade, formas
de aquisição e perda da propriedade imóvel, formas de aquisição e perda da propriedade
móvel, descoberta, tesouro, condomínio, direitos de vizinhança, propriedade resolúvel,
propriedade fiduciária; 4. Dos direitos reais sobre coisas alheias: conceito, espécies:
direitos reais de uso e fruição: superfície, servidões, usufruto, uso, habitação, enfiteuse;
direito real de aquisição; direitos reais de garantia: penhor, hipoteca, anticrese, alienação
fiduciária em garantia.
Bibliografia Básica
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil: direitos das coisas. v. 3.
43. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
VENOSA, Sílvio Salvo. Direito civil: direitos reais. v. 5. 14. ed. São Paulo: Atlas,
2014.
GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. Direitos reais. São Paulo: Atlas, 2011.
Bibliografia Complementar
FARIAS, Cristiano Chaves; ROSENVALD, Nelson. Direitos reais. Rio de Janeiro:
Lumen Iuris, 2009.
MIRANDA, Pontes de. Tratado de direito privado: parte especial: direito das coisas:
direito reais de garantia: hipoteca: penhor: anticrese. Campinas: Bookseller.
RODR IGUES, SILVIO. DIREITO CIVIL: DIREITO DAS COISAS. V.
5. SÃO PAULO: SARAIVA, 2003.
RIZZARDO, Arnaldo. Direito das coisas. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1991.
FIUZA, César. Direito Civil: curso completo. 17. ed. Belo Horizonte: RT, 2014.
5.4 DIREITO EMPRESARIAL II – S/A
Ementa: Origens das sociedades por ações; características; constituição; classificação;
elaboração e divulgação de demonstrações financeiras; sociedade em comandita por
ações; ações; acionistas; valores mobiliários; órgãos.
Bibliografia Básica
CORRÊA LIMA, Osmar Brina. Sociedade anônima. 3. ed. Belo Horizonte: Del Rey,
2005.
BARBOSA FILHO, Marcelo Fortes. Sociedade anônima atual: comentários e
inovações trazidas pela lei 10303/01. São Paulo: Atlas, 2004.
COMPARATO, Fabio Konder; SALOMAO FILHO, Calixto. O poder de controle na
sociedade anônima. 6. ed. São Paulo: Forense, 2013.
Bibliografia Complementar
PAPINI, Roberto. Incorporação da sociedade anônima. São Paulo: Del Rey, 2013.
BERTOLDI, Marcelo M. Curso avançado de direito comercial. 7. ed. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2013.
FINKELSTEIN, Maria Eugênia. Direito empresarial. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
FAZZIO JUNIOR, Waldo. Manual de direito comercial. 15. ed. São Paulo: Atlas.
2013.
MAMEDE, Gladston. Direito empresarial brasileiro. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2009
5.5 DIREITO PENAL IV
Ementa: Crimes contra a incolumidade pública. Dos crimes contra a Paz
Pública. Crimes contra a Fé Pública. Crimes contra a Administração Pública.
Legislação Penal Extravagante.
Bibliografia Básica
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte especial. v. 3. 10. ed.
São Paulo: Saraiva, 2014.
JESUS, Damásio E. Direito penal: parte especial. v. 3. 21. ed. São Paulo: Saraiva,
2013.
JESUS, Damásio E. Direito Penal: parte especial. v. 4. 17. ed. São Paulo: Saraiva,
2012.
Bibliografia Complementar
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte especial. v. 2. São
Paulo: Saraiva, 2011.
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Código penal interpretado. São Paulo: Atlas, 2007.
NUCCI, Guilherme de Souza. Leis penais e processuais penais comentadas. São
Paulo: RT, 2010.
MARCÃO, Renato Flávio. Tóxicos: Lei n.11.343 anotada e interpretada. São Paulo:
Saraiva, 2011.
BUSATO, Paulo Cesar. Direito penal: parte geral. São Paulo: Atlas, 2013.
5.6 DIREITO PROCESSUAL CIVIL II – SENTENÇA E RECURSO
Ementa: Sentença. Coisa julgada. Conceito da coisa julgada. Fundamento político e
jurídico da coisa julgada. Natureza jurídica da coisa julgada. A coisa julgada no CPC
brasileiro. Validade da sentença transitada em julgado. A coisa julgada nas sentenças
determinativas. Limites objetivos da coisa julgada. Limites subjetivos da coisa julgada.
Liquidação de sentença. Cumprimento de sentença. Teoria Geral dos Recursos. Recurso
adesivo. Apelação. Agravo. Embargos infringentes. Embargos de declaração. Recurso
Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Embargos de divergência. Da
uniformização da jurisprudência. Ação rescisória. Mandado de injunção. Da ordem dos
processos nos Tribunais. Os regimentos internos dos Tribunais. Dos processos de
competência originária dos tribunais. Uniformização das funções processuais. Do
conflito de competência. Do conflito de atribuições entre autoridade judiciária e
administrativa.
Bibliografia Básica
ALVIM, Arruda. Manual de direito processual civil. 16. ed. São Paulo: RT, 2013.
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. v. 1. 25. ed. Editora
Lumen Juris, 2014.
MONTENEGRO FILHO, Misael. Curso de direito processual civil: teoria geral dos
recursos, recursos em espécie e processo de execução. v. 2. 10. ed. São Paulo: Atlas,
2014.
Bibliografia Complementar
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. v. 2. Editora Lumen
Juris, 2011.
GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro. São Paulo: Saraiva,
2010.
THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. Rio de Janeiro:
Forense, 2011.
WAMBIER, Luis Rodrigues. Curso avançado de processo civil: execução. v. 2. São
Paulo: Saraiva, 2010.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Manual de direito processual civil. São Paulo: RT,
2010.
6º SEMESTRE
6.1 DIREITO ADMINISTRATIVO II
Ementa: Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação e espécies
dos atos administrativos Contrato administrativo: formalização, execução, inexecução,
revisão e rescisão do contrato administrativo. Licitação: conceito, finalidades,
princípios, objeto e modalidades de licitação. Serviços Públicos: conceito e classificação
dos serviços públicos, regulação e controle. Servidores Públicos: regime jurídico,
normas pertinentes aos servidores, deveres e direitos dos servidores, responsabilidade
dos servidores. Domínio público:c onceito de bens públicos, classificação,
administração dos bens públicos, utilização de bens públicos. intervenção do Estado na
propriedade privada: desapropriação, servidão administrativa, requisição, ocupação
temporária, limitação administrativa.
Bibliografia Básica
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. 27. ed. Rio
de Janeiro: Atlas, 2014.
GASPARINI, Diógenes. Direito administrativo. 17 ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
MELO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. 31. ed. São
Paulo: Malheiros, 2014.
Bibliografia Complementar
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. São Paulo: Atlas, 2011.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. São Paulo: Malheiros,
2012.
FARIA, Edmur Ferreira de. Curso de direito administrativo positivo. 7. ed. Belo
Horizonte: Del Rey, 2011.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito administrativo. 22. ed. São Paulo:
Malheiros, 2010.
MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Curso de direito administrativo. 16. ed. Rio
de Janeiro: Forense. 2014.
6.2 DIREITO CIVIL V – DIREITO DE FAMÍLIA
Ementa: 1. Noção de Família: conceito, modelos princípios informadores;
2. Casamento: Conceito, natureza jurídica, modalidades, capacidade para casar,
impedimentos, habilitação para o casamento, celebração e provas do casamento,
invalidade, efeitos do casamento; regime de bens, 3. Extinção da sociedade e do
vínculo conjugal: evolução histórica, separação judicial, separação de fato, divórcio;
4. União estável: evolução histórica do instituto, caracterização, disciplina legal,
contrato de convivência; 5. Parentesco: filiação, presunção legal de paternidade, ação
negatória de paternidade, perfilhação, adoção, poder familiar, guarda dos filhos;
6. Alimentos: obrigação alimentar, conceito, espécies, prisão civil do devedor de
alimentos, alimentos gravídicos; 7. bem de família: bem de família legal e
convencional, impenhorabilidade do bem de família; 8. Da tutela e da curatela: tutela:
conceito, pessoas incapazes de exercer, administração dos bens, prestação de contas,
cessação da tutela, Curatela.
Bibliografia Básica
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito de família. v. 5. 29. ed.
São Paulo: Saraiva, 2014.
VENOSA, Sílvio Salvo. Direito civil: direitos de família. v. 6. 14. ed. São Paulo:
Atlas, 2014.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil: direito de família v. 2. 42.
ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
Bibliografia Complementar
TEPEDINO, Gustavo. Temas de direito civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. São Paulo: RT, 2010.
MADALENO, Rolf. Curso de Direito de Família. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense,
2013. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil: direito de família.
V. 5. 22. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. Família, guarda e autoridade parental. 2. ed.
Rio de Janeiro: Renovar, 2009.
6.3 DIREITO EMPRESARIAL III – TÍTULOS DE CRÉDITO
Ementa: Teoria Geral dos Títulos de Crédito: classificação; espécies; princípios; títulos
de crédito no Código Civil; títulos de crédito virtuais ou eletrônicos. Letra de Câmbio:
origem; conceito; requisitos; institutos cambiários; pagamento; apresentação; protesto e
ação cambial. Nota Promissória: origem; conceito; requisitos; ação cambial e
vinculação a contrato. Cheque: conceito; natureza jurídica; características; requisitos;
revogação; oposição; modalidades; apresentação; pagamento; prescrição e ações
judiciais. Duplicata: origens; conceito; natureza; espécies; criação; requisitos; aceite;
triplicata; pagamento e protesto. Títulos de crédito representativos: conhecimento de
depósito e Warrant; conhecimento de transporte.
Bibliografia Básica
COELHO, Fabio Ulhoa. Curso de direito comercial. v. 1. 18. ed. São Paulo: Saraiva,
2014.
MARTINS, Fran. Contratos e obrigações comerciais. 16. ed. Rio de Janeiro: Forense,
2010.
ROSA JR., Luiz Emygdio F. da. Títulos de crédito. 6. ed. Rio de Janeiro: Renovar,
2009.
Bibliografia Complementar
MAMEDE, Gladston. Manual de direito empresarial. São Paulo: Atlas, 2010.
MARTINS, Fran. Títulos de crédito. 16. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013.
COSTA, Wille Duarte. Títulos de Crédito. Belo Horizonte: Del Rey, 2011.
Saraiva. Títulos de credito. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
ALMEIDA, Amador Paes de. Teoria e pratica dos títulos de credito. 29. ed. São
Paulo: Saraiva, 2011.
6.4 DIREITO PROCESSUAL CIVIL III – EXECUÇÃO
Ementa
Ementa: Teoria Geral da Execução. Partes. Competência. Requisitos necessários para
realizar qualquer execução. Responsabilidade patrimonial. Espécies de execução.
Execução para entrega de coisa. Execução das obrigações de fazer e não fazer.
Execução por quantia certa contra devedor solvente. Penhora. Avaliação. Arrematação.
Insolvência. Pagamento ao credor. Entrega de dinheiro. Adjudicação de imóvel.
Usufruto de imóvel ou empresa. Execução contra a Fazenda Publica. Execução de
alimentos. Embargos do Devedor. Impenhorabilidade. Suspensão e extinção do
processo de execução. Objeção de pré-executividade.
Bibliografia Básica
THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil: procedimentos
especiais. v. 3. 45. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013.
MARCATO, Antonio Carlos. Procedimentos especiais: atualizada ate a lei n. 12.195,
de 14.01.2010. 15. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
MONTENEGRO FILHO, Misael. Curso de direito processual civil: medidas de
urgências, tutela antecipada e a ação cautelar, procedimentos especiais. v. 3. 10. ed. São
Paulo: Atlas, 2014.
Bibliografia Complementar
BUENO, Cassio Scarpinella. Curso sistematizado de direito processual civil: teoria
geral do direito processual civil. v. 1. São Paulo: Saraiva, 2011.
ALVIM, Arruda. Manual de direito processual civil: processo do conhecimento. v. 2.
São Paulo: RT, 2008.
WAMBIER, Luis Rodrigues. Curso avançado de processo civil. v. 2. São Paulo: RT,
2010.
CAMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. v. 3. Ed. Lumen
Júris, 2011.
ASSIS, Araken. Manual da execução. São Paulo: RT, 2012.
GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Sinopses jurídicas: procedimentos especiais. V.
13. 11. Ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Manual de direito processual civil. São Paulo: RT,
2010.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Manual das ações constitucionais. Belo Horizonte:
Del Rey, 2007.
MAZZILLI, Hugo Nigro. A defesa dos interesses difusos em juízo. São Paulo:
Saraiva, 2011.
ZAVASCKI, Teori Albino. Processo coletivo. São Paulo: RT, 2011.
6.5 DIREITO PROCESSUAL PENAL I
Ementa: Conceitos de Direito Processual e de processo penal. Processo e
procedimento: conceitos e distinções. Princípios do processo penal. Sistemas
processuais penais. Desenvolvimento histórico do processo penal. Eficácia da
lei processual penal no tempo e no espaço. Imunidades e prerrogativas.
Analogia e interpretação da lei processual penal. Inquérito policial: conceito,
características, finalidade. Atos de inquérito e seus prazos: portaria, auto de
prisão em flagrante, diligências ordenadas pela autoridade policial, diligências
autorizadas judicialmente, indiciamento, relatório. Controle interno e externo da
atividade policial. Ação penal: conceito, princípios, características e espécies.
Ação pública e ação privada: conceito, tramitação, prazos, prescrição e
decadência. Ação civil ex delicto. Jurisdição e competência: conceito,
generalidades e princípios. Critérios definidores de competência. Processos
incidentes: questões prejudiciais, exceções, incompatibilidades, impedimentos
e conflito de jurisdição. Restituição de coisas apreendidas e medidas
assecuratórias. Incidente de falsidade: tramitação e conseqüências
processuais. Incidente de insanidade mental: tramitação e consequências
processuais. Prova: conceito e classificação. Ônus da prova e presunção de
inocência. Exames e perícias. Interrogatório: confissão, direito de silenciar-se e
de não fazer prova contra si. Declarações do ofendido, lesado ou vítima.
Testemunhas: depoimentos obrigatórios, facultativos e proibidos; obrigação de
dizer a verdade; testemunhas com prerrogativa funcional. Documentos:
conceito e sua tramitação nos autos. Acareação e reconhecimento de pessoas
ou objetos. Busca e apreensão: finalidades, tipos, formalidades, limitações
constitucionais e infraconstitucionais. Partes no processo penal: o juiz, o órgão
acusador, o acusado e seu defensor; assistente da acusação ou da defesa.
Sujeitos auxiliares da Justiça: serventuários, peritos e intérpretes. Citação,
notificação e intimação.
Bibliografia Básica
CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
RANGEL, Paulo C. Direito processual penal. 22. ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2014.
OLIVEIRA, Eugenio Pacelli. Curso de processo penal. 14. ed. Rio de Janeiro: Lumen
Juris, 2011.
Bibliografia Complementar
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Processo penal. São Paulo: Atlas, 2008.
TÁVORA, Nestor. Curso de direito processual penal. Juspodivm, 2010.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo penal. v. 1. São Paulo: Saraiva,
2010.
ARANHA, Adalberto Q. T. de Camargo. Da prova de processo penal. 7. ed. São
Paulo: Saraiva, 2007.
FERNANDES, Antonio Scarance. Processo penal constitucional. 7. ed. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2012.
6.6 ÉTICA E ESTATUTO DA OAB
Ementa : Conceito e significação da ética. A ética como doutrina da conduta humana.
Moral como objeto da ética. Ética e sociedade: desafios contemporâneos. Ética,
educação, ciência, política e cultura. Ética e Direito. Questões de natureza jurídica que a
vida, em suas diferentes manifestações, propõe ao Direito. Deontologia jurídica. Ética
profissional no âmbito das diversas profissões jurídicas. Princípios éticos que orientam
as profissões jurídicas. Ética do Advogado: Estatuto da OAB e o Código de Ética e
Disciplina da advocacia. Ética do Juiz: Código de ética da magistratura nacional. Ética
do Ministério Público. Ética e Polícia Judiciária.
Bibliografia Básica
LÔBO, Paulo Luiz Neto. Comentários ao estatuto da advocacia e da OAB. 7. ed. São
Paulo: Saraiva, 2013.
MAMEDE, Gladston. A advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil. 5. ed. São
Paulo: Atlas, 2013.
COSTA, Elcias Ferreira. Deontologia jurídica: ética das profissões. 4. ed. Rio de
Janeiro: Forense, 2013.
Bibliografia Complementar
SA, Antônio Lopes de. Ética profissional. São Paulo: Atlas, 1996
CRETELLA JUNIOR, José. Curso de filosofia do direito. Rio de Janeiro: Forense,
2008.
PERELMAN, Chaim. Ética e direito. Martins Fontes.
ALMEIDA, Guilherme Assis de; CHRISTMANN, Martha Ochsenhofer. Ética e
direito: uma perspectiva integrada. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
LANGARO, Luiz Lima; DIPP, Gilson Lagaro. Curso de deontologia jurídica. São
Paulo: Saraiva, 2008.
7º SEMESTRE
7.1 DIREITO CIVIL VI – RESPONSABILIDADE CIVIL
Ementa: 1. Responsabilidade: Conceito, Dever jurídico originário e sucessivo;
Posicionamento da responsabilidade na teoria geral do Direito; 4 Espécies de
responsabilidade, função da responsabilidade civil; Responsabilidade subjetiva:
pressupostos, exclusão de ilicitude; 2. Responsabilidade Extracontratual
Subjetiva: pressupostos, conduta culposa, dolo e culpa, nexo causal, o dano;
liquidação do dano. 3. Responsabilidade Extracontratual Objetiva: Evolução
doutrinária, A teoria do risco, Modalidades do risco; A Responsabilidade
Objetiva no Código Civil: O abuso do direito como ato ilícito, Responsabilidade
pelo desempenho de atividade de risco, o dever de segurança; fato do serviço;
Responsabilidade dos empresários e empresas por danos causados por
produtos. 4. Espécies de responsabilidade civil: Responsabilidade por Fato
de Outrem, Responsabilidade pelo Fato das Coisas, Responsabilidade da
Administração Pública, Responsabilidade Contratual; Responsabilidade do
Transportador, Responsabilidade Profissional, Responsabilidade das
Instituições Bancárias, Responsabilidade do Segurador, A Responsabilidade
Civil nas Relações de Consumo; A Cláusula de não Indenizar, Influência da
Sentença Criminal sobre o Juízo da Reparação.
Bibliografia Básica
CAVALIERI, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. 11. ed. São Paulo: Atlas,
2014.
ROSSI, Júlio C. Direito Civil: responsabilidade civil. 3. ed. São Paulo: Altas, 2011.
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA, Rodolfo. Novo curso de direito civil: parte
geral. v. 1. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
Bibliografia Complementar
RIZZARDO, Arnaldo. Parte geral do código civil. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil: parte geral. São Paulo: Atlas.
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria geral do direito civil.
São Paulo: Saraiva.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: parte geral. São Paulo:
Saraiva, 2012.
CAMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. v. 3. Ed. Lumen
Júris, 2011.
7.2 DIREITO EMPRESARIAL IV – RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA
Ementa: Teoria Geral do Direito Falimentar: características; destinação legal.
Disposições Comuns à Recuperação Judicial e à Falência: procedimento de verificação
de crédito; administrador judicial; comitê e assembleia de credores. Da Falência:
caracterização e pressupostos do estado falimentar; legitimidade ativa; sistema de
impontualidade; matéria de defesa; sistema dos atos de falência; sistema da
autofalência; da sentença e seus efeitos; da administração, arrecadação, realização do
ativo e pagamento do passivo; da fase pós-falimentar. Da recuperação Judicial: crise
econômico-financeira; formas de recuperação; princípios; requisitos; legitimidade ativa;
meios de recuperação; fase do procedimento; fase do plano de recuperação; fase de
concessão e cumprimento; recuperação judicial especial; convolação de recuperação em
falência. Recuperação Extrajudicial: conceito; pedido; documentação necessária;
procedimento; efeitos da sentença; recurso. Das Disposições Penais.
Bibliografia Básica
ALMEIDA, Amador P. Curso de falência e recuperação de empresas. 27. ed. São
Paulo: Saraiva, 2013.
MAMEDE, Gladston. Direito empresarial brasileiro: falência e recuperação de
empresas. v. 4. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
COELHO, Fabio Ulhoa. Curso de direito comercial: empresa, contratos, falência,
recuperação. v. 3. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
Bibliografia Complementar
PACHECO, José da Silva. Processo de recuperação judicial extrajudicial e falência.
4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013.
FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Lei de falência e recuperação de empresas. 6. ed. São
Paulo: Atlas, 2012.
BEZERRA FILHO, Manoel Justino. Lei de recuperação empresas e falências
comentada. 9. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
PERIN JUNIOR, Ecio. Curso de direito falimentar e recuperação de empresas. 4.
ed. São Paulo, 2011.
ALMEIDA, Amador Paes de. Curso de falência e concordata. 20. ed. São Paulo:
Saraiva, 2002.
7.3 DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV – PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
Ementa: Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e voluntária. Consignação
em Pagamento. Consignação em Pagamento. Prestação de Contas. Ações Possessórias.
Nunciação de Obra Nova. Ação de Usucapião de Terras Particulares. Embargos de
Terceiro. Ação Monitória. Teoria Geral do Processo Cautelar. Disposições Gerais. Os
procedimentos Cautelares Específico. Arresto. Seqüestro. Da Caução. Da Busca e
Apreensão. Da Exibição. Da produção antecipadas de provas. Dos alimentos
Provisionais. Do arrolamento de bens.Da justificação.Dos protestos, Notificações e
Interpelações. Da Homologação do Penhor Legal. Da Posse em Nome do Nascituro. Do
atentado. Do Protesto e da Apreensão de Títulos. De outras medidas provisionais.
Bibliografia Básica
ALVIM, Arruda. Manual de direito processual civil. 16. ed. São Paulo: RT, 2013.
SOUZA, Bernardo Pimentel. Introdução aos recursos cíveis e a ação rescisória. 9. ed.
São Paulo: Saraiva, 2012.
GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro. 23. ed. São Paulo:
Saraiva, 2013.
Bibliografia Complementar
BUENO, Cassio Scarpinella. Curso sistematizado de direito processual civil. v. 5.
São Paulo: Saraiva, 2012.
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. São Paulo: Editora
Lumen Juris, 2011.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil: procedimentos
especiais. 22. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000.
WAMBIER, Luis Rodrigues. Curso avançado de processo civil: execução. v. 2. São
Paulo: Saraiva, 2010.
SANTOS, Ernane Fidélis dos. Manual de direito processual civil: procedimentos
especiais codificados e da legislação esparsa, jurisdição contenciosa e jurisdição
voluntária. 9. ed. São Paulo, São Paulo: Saraiva, 2003.
MONTENEGRO, Cesar. Prática forense dos procedimentos especiais de jurisdição
contenciosa e voluntária. São Paulo, São Paulo: Saraiva, 2004.
7.4 DIREITO PROCESSUAL PENAL II
Ementa: Prisão: conceito e evolução histórica; prisão processual e pena de
prisão. Prisão em flagrante: hipóteses e formalidades. Prisão temporária,
preventiva, administrativa e militar. Controle judicial da medida prisional.
Garantias constitucionais do preso. Liberdade provisória e fiança: conceito,
hipóteses, compromisso do beneficiário e revogação. Interdições provisórias de
direitos e medidas de segurança. Sentença: conceito, elementos e requisitos.
Efeitos civis da sentença penal. Coisa julgada penal. Processos em espécie:
procedimento comum ordinário (pena a partir de quatro anos); procedimento
comum sumário (pena inferior a quatro anos); procedimento sumaríssimo das
leis 9099/95 e 10259/2001. Normas processuais extravagantes: crimes
relacionados a drogas ilícitas (lei 11343/2006); violência doméstica (artigos 13
a 28 da lei 11340/2006). Peça inicial: denúncia ou queixa. Defesa do réu:
defesa contra o processo, defesa em preliminares e defesa de mérito. Defesa
técnica e autodefesa. Revelia: distinções da revelia no processo cível e no
penal. Procedimento do Tribunal do Júri: inovações da lei 11689/2008.
Procedimentos especiais do CPP: crimes contra a honra (artigos 519 a 523 do
CPP); crimes afiançáveis de funcionários públicos (artigo 514 do CPP); crimes
contra a propriedade imaterial (lei 10695/2003). Processos de restauração de
autos (artigo 541 do CPP).
Bibliografia Básica
CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
RANGEL, Paulo C. Direito processual penal. 22. ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2014.
OLIVEIRA, Eugenio Pacelli. Curso de processo penal. 14. ed. Rio de Janeiro: Lumen
Juris, 2011.
Bibliografia Complementar
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Processo penal. São Paulo: Atlas.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo penal. V. 2. São Paulo: Saraiva.
SAVAZZONI, Simone de Alcantara. Direito processual penal. V. 2. São Paulo:
Forense, 2006.
LOPES JUNIOR, Aury. Direito processual penal. 11. Ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
CÂNDIDO, Joel. Direito penal eleitoral e processo penal eleitoral. Bauru, São Paulo:
Edipro, 2006.
7.5 DIREITO DO TRABALHO I
Ementa: Teoria Geral do Direito Social. Relações de produção e de trabalho na
sociedade contemporânea. Direito individual do Trabalho. Princípios. Relação jurídica
trabalhista: relação de trabalho e relação de emprego, sujeitos da relação de emprego.
Contrato individual de trabalho: modalidades, formação, celebração, execução,
alteração, suspensão, nulidades. Remuneração e Salário. Proteção do trabalhador.
Jornada de trabalho. Repouso, ausência e férias. Garantias do emprego. Estabilidade.
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Extinção do contrato de trabalho: aviso prévio,
desligamento do emprego, homologação da rescisão, verbas rescisórias.
Bibliografia Básica
CARRION, Valentin. Comentários à consolidação das leis do trabalho. 38. ed. São
Paulo: Saraiva, 2013.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do trabalho. 30. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho. 28. ed. São Paulo:
Saraiva, 2013.
Bibliografia Complementar
SUSSEKIND, A.S. Instituições de direito do trabalho. São Paulo: LTr.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao direito do trabalho. São Paulo: LTr.
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. 9. ed . São Paulo: LTR,
2010, 2010.
LEITE, Carlos H. Bezerra. Curso de direito processual do trabalho. 12. ed. São
Paulo: LTR, 2014..
CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do trabalho.5. ed. São Paulo: Impetus, 2011.
7.6 ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO I – PRÁTICA CÍVEL
Ementa: Prática Cível. Inicial das ações mais freqüentes, correspondentes aos
processos de conhecimento (ritos sumaríssimo, sumário, ordinário e especial),
execução e cautelar. Realização de Audiências. Elaboração de Recursos
Cíveis.
Bibliografia básica e complementar
- Conforme disciplinas teóricas correspondentes.
8º SEMESTRE
8.1 DIREITO CIVIL VII – SUCESSÕES
Ementa: 1. Noção de sucessão, direito sucessório, herança e legado; 2. Abertura da
sucessão: transmissão da herança, lugar da abertura da sucessão; aceitação e renúncia
da herança, herança jacente, petição de herança 3. Sucessão legítima: herdeiros
legítimos e necessários, sucessão por cabeça e por estirpe, direito de transmissão e
direito de representação, ordem de vocação hereditária, sucessão do companheiro, falta
de herdeiros legítimos, indignidade do sucessor; 4. Sucessão Testamentária: liberdade
e capacidade para testar, testamento, formas de testamento, disposições testamentárias
patrimoniais, deserdação, legados, direito de acrescer, revogação do testamento,
rompimento do testamento; 5 Inventário e partilha: inventário judicial e inventário
extrajudicial, administração da herança antes do compromisso do inventariante, colação,
sonegados, pagamento de dívidas, partilha.
Bibliografia Básica
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito das sucessões. V. 6. 27.
ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: direito das sucessões. v. 7. 8.
ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
VENOSA. Sílvio de Salvo. Curso de Direito Civil: direito das sucessões. V. 7. 14. ed.
São Paulo: Atlas, 2014.
Bibliografia Complementar
CATEB, Salomão de Araújo. Direito das Sucessões. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil: direito das sucessões. v.
6. 21. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
TEPEDINO, Gustavo. Temas de direito civil. Rio de Janeiro: Renovar.
NADER, Paulo. Curso de direito civil: Direito das sucessões. v. 6. 5. ed. Rio de
Janeiro: Forense, 2013.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil: Sucessões. v. 6. 17. ed.
Rio de Janeiro: Forense, 2009.
LEITE, Eduardo de Oliveira. Direito civil aplicado: direito das sucessões. v. 6. 3. ed.
São Paulo: RT, 2013.
8.2 DIREITO ECONÔMICO I
Ementa: Direito e Economia. Introdução ao Direito Econômico. Direito Constitucional
Econômico.. Atuação do Estado no Domínio Econômico. Direito Administrativo
Econômico: Empresas Públicas e Parcerias Público Privadas; Agências Reguladoras.
Bibliografia Básica
BAGNOLI, Vicente. Direito econômico. (Leituras jurídicas, v.29). 6. Ed. São Paulo:
Atlas, 2013.
ALMEIDA, Luiz Carlos barnabé de. Introdução ao direito econômico. 4. ed. São
Paulo: Saraiva, 2012.
AGUILLAR, Fernando Herren. Direito econômico: do direito nacional ao direito
supranacional. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
Bibliografia Complementar
FONSECA, João Bosco Leopoldino da. Direito econômico. Rio de Janeiro: Forense,
2002.
SILVA, Roberto Luiz. Direito econômico internacional e direito comunitário. Belo
Horizonte: Del Rey, 2010.
FIGUEIREDO, Leonardo Vizeu. Lições de direito econômico. 3. ed. São Paulo:
Forense: 2010.
NAZAR, Nelson. Direito econômico e o contrato de trabalho: com analise do
contrato internacional do trabalho. São Paulo: Atlas, 2008.
CRETELLA NETO, Jose. Curso de direito internacional econômico. São Paulo:
Saraiva, 2012.
8.3 DIREITO PROCESSUAL PENAL III
Ementa: Nulidades: conceito, características e tipos. Recursos (artigos 564 e
seguintes do CPP): princípios, fundamentos e pressupostos. Reformatio in
pejus e reformatio in mellius. Recursos em espécie: recurso em sentido estrito
(artigos 581, 609 e seguintes do CPP); apelação (artigos 593, 609 e seguintes
do CPP); apelação no Tribunal do Júri (inovações da lei 11689/2008);
embargos de declaração; embargos infringentes; recurso especial ao STJ;
recurso extraordinário ao STF; recurso ordinário constitucional no STJ e no
STF; carta testemunhável; correição parcial. Revisão criminal: conceito e
natureza jurídica. Habeas corpus: conceito, tipos e cabimento. Mandado de
segurança em matéria criminal (leis 1533/51 e 4348/64). Atividades práticas:
técnicas de elaboração de atos oficiais; atos do juiz, atos ministeriais, atos de
polícia judiciária e atos do advogado; defesa de teses e sua sustentação oral
ou escrita. Estudos de casos.
Bibliografia Básica
CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
RANGEL, Paulo C. Direito processual penal. 22. ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2014.
OLIVEIRA, Eugenio Pacelli. Curso de processo penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris,
2012.
Bibliografia Complementar
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Processo penal. São Paulo: Atlas.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo penal. São Paulo: Saraiva, 2010.
LOPES JUNIOR, Aury. Direito processual penal. 11. Ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
SAVAZZONI, Simone de Alcantara. Direito processual penal. V. 2. São Paulo:
Forense, 2006.
CÂNDIDO, Joel. Direito penal eleitoral e processo penal eleitoral. Bauru, São Paulo:
Edipro, 2006.
8.4 DIREITO DO TRABALHO II
Ementa: Direito Coletivo do Trabalho: evolução, natureza jurídica, funções, fontes e
princípios. Sistemas sindicais. Unicidade e pluralidade sindical. Organização sindical no
Brasil. Liberdade e autonomia sindical. Receitas e sustentabilidade sindical. Funções e
prerrogativas do sindicato. Associações Sindicais. Federações. Confederações. Centrais
sindicais. Garantias Sindicais. Conflitos coletivos do trabalho. Modalidades e formas de
resolução dos conflitos. Negociação coletiva. Convenção e Acordo Coletivos de
Trabalho. Mediação. Arbitragem. Dissídio Coletivo de Trabalho. Greve e Lock-out.
Direito de greve nos serviços essenciais e nos serviços públicos.
Bibliografia Básica
CARRION, Valentin. Comentários à consolidação das leis do trabalho. 38. ed. São
Paulo: Saraiva, 2013.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do trabalho. 30. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho. 28. ed. São Paulo:
Saraiva, 2013.
Bibliografia Complementar
SUSSEKIND, A.S. Instituições de direito do trabalho. São Paulo: LTr.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao direito do trabalho. São Paulo: LTr.
FELICIANO, Guilherme Guimaraes. Curso critico de direito do trabalho teoria
geral do direito do trabalho. São Paulo: Saraiva, 2013.
MOURA, Marcelo. Curso de direito do trabalho. São Paulo: Saraiva, 2014.
MARTINEZ, Luciano. Curso de direito do trabalho: relações individuais, sindicais e
coletivas do trabalho. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
8.5 DIREITO TRIBUTÁRIO I E FINANCEIRO
Ementa: Finanças Públicas: finalidades da atividade financeira e aspectos
constitucionais. Receita Pública: distinção entre ingresso e receita; classificação;
renúncia de receita. Despesa Pública: classificação. Orçamento Público: Plano
Plurianual; Lei de Diretrizes Orçamentária; Lei Orçamentária Anual; princípios
orçamentários; controle orçamentário. Crédito Público: classificação. Tributário:
conceito; fontes. Sistema Tributário na Constituição: definição de tributos e espécies
(impostos, taxas, contribuição de melhorias, empréstimos compulsórios; contribuições
sociais); competência tributária; impostos da União; impostos estaduais; impostos
municipais e regime tributário das microempresas e das empresas de pequeno porte.
Bibliografia Básica
OLIVEIRA, Régis Fernandes de. Curso de Direito Financeiro. 5. ed.São Paulo: RT,
2013.
MARTINS, Ives Gandra da Silva; NASCIMENTO, Carlos Valder do (orgs.).
Comentários à lei de responsabilidade fiscal. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
HARADA, Kiyoshi. Direito financeiro e tributário. 23. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
Bibliografia Complementar
AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro. 16. ed.São Paulo: Saraiva, 2010.
VICCARI JUNIOR, Adauto (coord.). Lei de responsabilidade fiscal comentada: lei
complementar n. 101, de 4 de maio de 2000. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 22. ed. São Paulo:
Saraiva, 2010.
CASSONE, Vittorio. Direito tributário. 21. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
MARTINS, Ives Gandra da Silva. Direito financeiro e tributário comparado. São
Paulo: Saraiva, 2014.
8.6 ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO II – PRÁTICA PENAL
Ementa: Acompanhamento da persecução penal nos crimes de procedimento comum e
de procedimento especial, com ênfase para aqueles praticados contra a pessoa, o
patrimônio, os costumes, o meio ambiente e a administração pública. Quanto aos
recursos, ênfase ao habeas corpus, Execução penal (inclusive com visitas aos
estabelecimentos prisionais).
Bibliografia básica e complementar
- Conforme disciplinas teóricas correspondentes.
9º SEMESTRE
9.1 DIREITO ECONÔMICO II – CONSUMIDOR E CONCORRÊNCIA
Ementa: Direito da Concorrência. Ordem Econômica Internacional. Direito do
Consumidor: Noções Introdutórias. Relação jurídica de consumo. Conceito de
consumidor, fornecedor, produto e serviço. Direitos básicos do consumidor.
Responsabilidade civil pelo fato do produto, por vício do produto e do serviço.
Decadência e Prescrição na relação de consumo. Práticas comerciais. Bancos de Dados
e Cadastro de Consumidores. Proteção Contratual: cláusulas abusivas, contrato de
adesão. Sistema nacional de defesa do consumidor. A defesa do consumidor em Juízo.
A tutela administrativa das relações de consumo. A tutela coletiva do consumidor em
juízo.
Bibliografia Básica
ALMEIDA, João Batista. Manual de direito do consumidor. 4. ed. 2010 São Paulo:
Saraiva, 2011.
FILOMENO, José Geraldo Brito. Manual de direitos do consumidor. 11. ed. São
Paulo: Atlas, 2012.
KROURI, Paulo Roberto Roque Antonio. Direito do consumidor: contratos,
responsabilidade civil e defesa do consumidor em juízo. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
Bibliografia Complementar
FONSECA, João Bosco Leopoldino da. Lei de proteção da concorrência comentada:
comentários a legislação antitruste. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
NUNES, Luiz Antonio Rizzatto. Curso de direito do consumidor. São Paulo: Saraiva,
2011.
BENJAMIN, Antônio Herman. Manual de direito do consumidor. 4. ed. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2012.
FILOMENO, José Geraldo Brito. Curso fundamental de direito do consumidor. 2.
ed. São Paulo: Atlas, 2008.
SILVA, Jorge Alberto Quadros de Carvalho. Cláusulas abusivas no código de defesa
do consumidor. São Paulo: Saraiva, 2003.
9.2 DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Ementa: Introdução ao Direito Internacional Público: Noções Elementares. História do
Direito Internacional Público. Sujeitos de Direito Internacional Público. Fontes do
Direito Internacional Público. Tratados Internacionais. ONU (Organização das Nações
Unidas) – Objetivos, Estrutura e Funcionamento. Modo de Solução das Controvérsias
Internacionais. A Guerra. Direito da Integração
Bibliografia Básica
ACCIOLY, Hildebrando e NASCIMENTO E SILVA, Geraldo Eulálio. Manual de
direito internacional público. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
REZEK, José Francisco. Direito internacional público: curso elementar. 15. ed. São
Paulo: Saraiva, 2014.
AMARAL Junior, Alberto do. Curso de direito internacional publico. 4. ed. São
Paulo: Atlas, 2013.
Bibliografia Complementar
MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Direito internacional público: parte geral. São
Paulo: RT, 2010.
CASELLA, Paulo Borba. Contratos financeiros internacionais. São Paulo: RT.
REZEK, José Francisco. O direito internacional no século XXI: textos fundamentais.
São Paulo: Saraiva.
ALBUQUERQUE MELLO, Celso de. Curso de direito internacional público. 15. ed.
Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 7. ed.
São Paulo: Saraiva, 2010.
9.3 Direito Processual do Trabalho
Ementa:Estudo das Características e princípios do processo do trabalho. Direito
Processual do Trabalho: conflitos do trabalho, organização da Justiça do Trabalho e
Processo do Trabalho. Estrutura e Funcionamento da Justiça do Trabalho. As ações
trabalhistas na fase de conhecimento. Sistema recursal trabalhista. Execução na Justiça
do Trabalho. Procedimentos especiais.
Bibliografia Básica
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito processual do trabalho. 28. ed.
São Paulo: Saraiva, 2013.
CARRION, Valentin. Comentários à consolidação das leis do trabalho. 38. ed. São
Paulo: Saraiva, 2013.
MARTINS, Sérgio Pinto. Fundamentos de direito processual do trabalho. 17. ed.
São Paulo: Atlas, 2014.
Bibliografia Complementar
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito processual do trabalho: doutrina e prática forense.
São Paulo: Atlas.
MARTINS, Sérgio Pinto. Comentários à CLT. São Paulo: Atlas, 2011.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito processual do trabalho: doutrina e prática forense
modelos de petições, recursos, sentenças e outros. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2000.
JORGE NETO, Francisco Ferreira; CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa.
Direito processual do trabalho. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito processual do trabalho. v. 20. São Paulo: Atlas,
2011.
9.4 DIREITO TRIBUTÁRIO II
Ementa: Legislação Tributária: Leis, tratados e convenções internacionais, decretos e
normas complementares; vigência, aplicação, interpretação e integração. Obrigação
Tributária: definição; espécies; elementos e responsabilidade tributária. Crédito
Tributário: conceito; natureza; constituição; suspensão; extinção; exclusão; garantias e
privilégios. Administração Tributária: fiscalização; dívida ativa e certidões negativas.
Processo Administrativo Tributário. Processo Judicial Tributário. Punibilidade em
matéria tributária.
Bibliografia Básica
CARRAZA, Roque Antonio. Curso de direito constitucional tributário. 29. ed. São
Paulo: Malheiros, 2013.
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 25. ed. São Paulo:
Saraiva, 2013.
MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário. São Paulo: Malheiros, 2012.
Bibliografia Complementar
AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro. São Paulo: Saraiva.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Processo tributário. São Paulo: Atlas, 2010.
OLIVEIRA, Régis Fernandes de. Curso de direito financeiro. São Paulo: RT, 2011.
MARTINS, Ives Gandra da Silva; NASCIMENTO, Carlos Valder do (orgs.).
Comentários à lei de responsabilidade fiscal. São Paulo: Saraiva, 2011.
HARADA, Kiyoshi. Direito financeiro e tributário. 23. Ed. São Paulo: Atlas, 2014.
CASSONE, Vittorio. Direito tributário. 21.ed. São Paulo: Atlas, 2010.
MARTINS, Ives Gandra da Silva. Direito financeiro e tributário comparado. São
Paulo: Saraiva, 2014.
AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro. 16.ed.São Paulo: Saraiva, 2010.
9.5
ESTÁGIO CURRICULAR
TRABALHISTA
SUPERVISIONADO
III
–
PRÁTICA
Ementa: Acompanhamento a partir da inicial dos dissídios individuais e coletivos
(audiências conciliatórias, audiência de instrução e julgamento e sustentações orais).
Recursos para os primeiros e segundos graus e para a Instância Especial, processo de
execução trabalhista – Características Especiais e Gerais.
Bibliografia básica e complementar
- Conforme disciplinas teóricas correspondentes.
9.6 OPTATIVA I
Disciplina indicada, com alternância semestral ou anual, dentre um rol de disciplinas,
em anexo.
9.7 TCC I – PROJETO
Ementa: Conhecimento: do empírico ao epistemológico. Direito e ciência
social. O papel da ciência jurídica na contemporaneidade. Métodos e técnicas
de pesquisa em Direito. Projeto de pesquisa e Monografia: trabalho intelectual,
pesquisa científica, preparação de projeto de pesquisa jurídica e sócio-jurídica
e método de preparação do trabalho de conclusão de curso.
Bibliografia Básica
BITTAR, Eduardo C. B. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática da
monografia para os cursos de Direito. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
ALMEIDA, Mario de Souza. Elaboração de projeto, TCC, dissertação e tese: uma
abordagem simples, pratica e objetiva. São Paulo: Atlas, 2011.
RUIZ, João Álvaro. Metodologia científica: guia para eficiência nos estudos: São
Paulo: Atlas.
Bibliografia Complementar
FERRAZ Jr., Tércio Sampaio. A ciência do direito. São Paulo: Atlas.
TELLES JUNIOR, Goffredo. Iniciação na ciência do direito. São Paulo: Saraiva.
FARACO, Carlos Alberto & TEZZA, Cristóvão. Prática de texto para estudantes
universitários. São Paulo: Vozes.
LEITE, Eduardo de Oliveira. Monografia jurídica. 9. ed. São Paulo: RT, 2011.
LEPORE, Paulo Eduardo; FERREIRA, Olavo Augusto Vianna Alves; LEHFELD,
Lucas de Souza. Monografia jurídica: guia pratico para elaboração do trabalho
cientifico e orientação metodológica. São Paulo: Método, 2011.
10º Semestre
10.1 ATIVIDADES COMPLEMENTARES
10.2 DIREITO AMBIENTAL
Ementa: Política Nacional do Meio Ambiente. Princípios de Direito Ambiental
na Constituição Federal de 1988. Licenciamento ambiental e estudo prévio de
impacto ambiental. Flora e fauna. Zoneamento ambiental. Recursos hídricos.
Poluições sonoras, visuais e atmosféricas. Outras formas de poluição. Meio
ambiente do trabalho, cultural e artificial. Temas processuais correlatos. Novo
Código Florestal
Bibliografia básica
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. 14. ed.
São Paulo: Saraiva, 2013.
GRANZIERA, Maria Luiza Machado. Direito ambiental. São Paulo: Atlas, 2011.
PETERS, Edson Luiz; PIRES, Paulo de Tarso de Lara. Manual de direito ambiental.
2. ed. Curitiba: Juruá, 2014.
Bibliografia complementar
SIRVINSKAS, Luis Paulo. Manual de direito ambiental.11. ed. São Paulo: Saraiva,
2012.
MACHADO. Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 13. ed. São Paulo:
Atlas, 2005.
COUTINHO, Ronaldo, ROCCO, Rogério (orgs.) O direito ambiental das cidades. Rio
de Janeiro, Rio de Janeiro: DP & A, 2004.
BESSA, Paulo Antunes. Direito ambiental. 4. ed. Rio de Janeiro: Liber Juris, 2000.
CASCINO, Fábio. Educação ambiental. São Paulo: Senac, 2007.
10.3 DIREITO HUMANOS
Ementa: Direitos Humanos: Introdução Teórica. Direitos Humanos sob Perspectiva
Histórica e a Gênese do Moderno Constitucionalismo – As Declarações de Direitos nos
EUA e França do Século XVIII. Direitos Humanos e o Pós-Guerra – A Declaração
Universal dos Direitos Humanos. Os Pactos Internacionais de Direitos Civis e Políticos
e os de Direitos Econômicos, Culturais e Sociais de 1948. Genocídio e Direitos
Humanos. Direitos Humanos -Pós- Modernidade, Globalização e os Dilemas da Era
Digital.Os Sistemas Europeu, Africano e Islâmico de Proteção Internacional dos
Direitos Humanos: Percepções Culturais Regionais Acerca do Fenômeno Jurídico.
Sistemas de Proteção Internacional dos Direitos Humanos: O Papel da Corte
Interamericana de Direitos Humanos. Direitos e Garantias Fundamentais – A
Constituição Federal de 1988. Direitos Humanos e as Questões Sociais no Brasil:
Miséria, Violência, Racismo, Exclusão Social, Meio-Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
Bibliografia básica
RAMOS, Andre de Carvalho. Curso de direitos humanos. 2. ed. São Paulo: Saraiva,
2014.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 8. ed.
São Paulo: Saraiva, 2014.
MORAES, Alexandre de. Direitos humanos fundamentais teoria geral. 10. ed. São
Paulo: Atlas, 2013.
Bibliografia complementar
FISCHMANN, Roseli Direitos humanos no cotidiano: manual. 2. ed. Brasília:
Ministério da Justiça, Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, 2001.
BOBBIO, N. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 2004.
BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Democracia, justiça e direitos humanos. São
Paulo: Saraiva, 2011.
GUERRA, Sidney. Direitos humanos: na ordem jurídica internacional e reflexos na
ordem constitucional brasileira. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
DIMENSTEIN, Gilberto. O cidadão de papel: a infância, a adolescência e os direitos
humanos no Brasil. 20. ed. São Paulo: Ática, 2002.
10.4 DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
Ementa: Introdução ao Direito Internacional Privado. Princípios. Fontes.
Evolução histórica. Direito intertemporal e direito internacional privado.
Aplicação da lei estrangeira. Nacionalidade e condição jurídica do estrangeiro.
Homologação de sentença estrangeira. Competência da justiça brasileira
concorrente e exclusiva. Carta Rogatória. Procedimentos de expulsão e
extradição. Contratos internacionais. Teoria dos direitos adquiridos.
Bibliografia Básica
BASSO, Maristela. Direito internacional privado. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
REZEK, F. J. Direito internacional público: curso elementar. São Paulo: 15. ed.
Saraiva, 2014.
RECHESTEINER, B. W. Direito internacional privado: teoria e prática. 16. ed. São
Paulo: Saraiva, 2013.
Bibliografia Complementar
LIMA. Jean Carlos. Direito internacional privado: parte geral e especial: a situação
jurídica do estrangeiro nas leis brasileiras. São Paulo: LTR, 2009.
MALHEIRO, Emerson Penha. Manual de direito internacional privado. 2. ed. São
Paulo: Atlas, 2012.
Editora: ATLAS DOLINGER, Jacob. Direito internacional privado. Rio de Janeiro:
Renovar, 2000.
ARAÚJO, Nádia. Direito internacional privado: teoria e prática brasileira. 5. ed. São
Paulo: Renovar, 2011.
DOLINGER, Jacob. Direito internacional privado: parte geral. 5. ed. Rio de Janeiro:
Renovar, 2000.
10.5 DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL
Ementa : Sistemas de Proteção Social: conceito, origem, desenvolvimento, modelos.
Direito da Seguridade Social: conceito, autonomia, fontes, aplicação das normas,
relação Jurídica, integração das políticas sociais, princípios. Fontes de Custeio da
Seguridade Social. Contribuintes. Decadência e Prescrição. Direito à Saúde: sistemas de
saúde público e privado. Direito à Assistência Social: Lei Orgânica da Assistência
Social. Direito Previdenciário: evolução, autonomia, fontes, interpretação. Regime
Geral de Previdência social: Beneficiários. Segurados e Dependentes. Prestações.
Espécies de Benefícios. Carência. Previdência Rural. Contagem recíproca do tempo de
contribuição urbano e rural, público e privado. Decadência e Prescrição. Acidente de
Trabalho. Regimes Próprios de Previdência Social. Regime Privados de Previdência
Complementar. Aspectos processuais do Direito Previdenciário.
Bibliografia Básica
CASTRO, Carlos Alberto Pereira de. Manual de direito previdenciário. 16. ed. São
Paulo: Forense, 2014.
MARTINEZ, Wladimir Novaes. Curso de direito previdenciário. 5. ed. São Paulo:
LTr, 2013.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito da seguridade social. 34. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
Bibliografia Complementar
MARTINEZ, Wladimir Novaes. Direito adquirido na previdência social. São Paulo:
LTr, 2010.
OLIVEIRA, Aristeu de. Cálculos trabalhistas. 5. ed. São Paulo: Atlas, 1997.
CORREIA, Marcus Orione Gonçalves; CORREIA, Erica Paula Barcha. Curso de
direito da seguridade social. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
MARTINS, Sergio Pinto. Fundamentos de direito da seguridade social. 15. ed. São
Paulo: Atlas, 2014.
OLIVEIRA, Aristeu de. Seguridade e previdência social: benefícios. São Paulo: Atlas,
2002.
TSUTIYA, Augusto Massayuki. Curso de direito da seguridade social. 3. Ed. São
Paulo : Saraiva, 2011.
10.6 ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO IV – PRÁTICA
TRIBUTÁRIA, EMPRESAR IAL E ADM INISTRATIVA
Ementa : Prática de diversas e específicas ações, defesas e medidas jurídicas na área
tributária, empresarial e administrativa, em todas as fases do processo tributário,
empresarial e administrativo
Bibliografia básica e complementar
- Conforme disciplinas teóricas correspondentes.
10.7 OPTATIVA II
Ementa :Disciplina indicada, com alternância semestral ou anual, dentre um rol de
disciplinas, em anexo.
10.8 TCC II - DEFESA
Ementa: Elaboração final do artigo científico e defesa do trabalho de conclusão
de curso.
Bibliografia Básica
BITTAR, Eduardo C. B. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática da
monografia para os cursos de Direito. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
FARACO, Carlos Alberto & TEZZA, Cristóvão. Prática de texto para estudantes
universitários. 17. ed. São Paulo: Vozes, 2008.
RUIZ, João Álvaro. Metodologia científica: guia para eficiência nos estudos: São
Paulo: Atlas.
Bibliografia Complementar
FERRAZ Jr., Tércio Sampaio. A ciência do direito. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1980.
TELLES JUNIOR, Goffredo. Iniciação na ciência do direito. São Paulo: Saraiva.
JIMÉNEZ SERRANO, Pablo. Metodologia do ensino e da pesquisa jurídica: manual
destinado à requalificação da atividade. Prefaciador de Paulo Q. Marques. Bauru, São
Paulo: Manole, 2003.
COELHO, Luis Fernando. Teoria da Ciência do direito. São Paulo: Saraiva, 1974.
DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito: à luz da lei n.
10.406/2002. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
LEITE, Eduardo de Oliveira. Monografia jurídica. 9. ed. São Paulo: RT, 2011.