ISSN 1677-7069
Ano CXLVIII N o- 104
Brasília - DF, quarta-feira, 1 de junho de 2011
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Sumário
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento .................... 27
Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................. 32
Ministério da Cultura ......................................................................... 35
Ministério da Defesa......................................................................... 41
Ministério da Educação .................................................................... 50
Ministério da Fazenda....................................................................... 85
Ministério da Integração Nacional ................................................. 106
Ministério da Justiça ....................................................................... 107
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 110
Ministério da Previdência Social.................................................... 110
Ministério da Saúde ........................................................................ 113
Ministério das Cidades.................................................................... 122
Ministério das Comunicações......................................................... 123
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 130
Ministério de Minas e Energia....................................................... 130
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 135
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 137
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 137
Ministério do Esporte...................................................................... 140
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 140
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 143
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 144
Ministério do Turismo .................................................................... 148
Ministério dos Transportes ............................................................. 149
Conselho Nacional do Ministério Público .................................... 153
Ministério Público da União .......................................................... 153
Tribunal de Contas da União ......................................................... 157
Poder Legislativo............................................................................. 157
Poder Judiciário............................................................................... 158
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 165
Ineditoriais ....................................................................................... 167
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Número do Contrato: 132/2010. Nº Processo: 00110000368201019.
Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado:
04295829000110. Contratado : ARYCOM COMUNICACAO VIA
SATELITE -LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, bem
como dar nova redação ao quadro constante do caput da Cláusula
Quarta e a Cláusula Nona do contrato original. Fundamento Legal:
Lei nº 10.520/02. Vigência: 21/07/2011 a 21/01/2012. Data de Assinatura: 30/05/2011.
(SICON - 31/05/2011) 110001-00001-2011NE800136
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2011
A
D
E
T
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A
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I
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A
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D
R
A
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M
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EX
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
ALZEIR COSTA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 31/05/2011) 110001-00001-2011NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2011
Sagraram-se vencedoras do certame as seguintes empresas: BRASFERMA LTDA, CNPJ nº 00.503.644/0001-00, itens 7 e 46, no valor total de R$
5.584,00; UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDIÇÃO LTDA, CNPJ
nº 01.808.192/0001-20, item 43, no valor total de R$ 360,00; PNEUS PLANALTO LTDA-ME, CNPJ nº 03.751.825/0001-36, item 12, no valor total de R$
2.720,00; COMERCIAL PJ LTDA, CNPJ nº 03.883.488/0001-30, item 42, no
valor total de R$ 127,99; FERRAMENTAS BONAMARCK LTDA-ME, CNPJ
nº 07.418.701/0001-94, itens 10, 15, 16 17, 18, e 19, no valor total de R$ 1.546,50;
PLAMAX EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ nº 07.918.483/0001-57, item
14, no valor total de R$ 1.660,00; e WESLEY DOS SANTOS LEITE-ME,
CNPJ nº 09.460.873/0001-51, itens 20 e 21, no valor total de R$ 366,92.
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO ADITIVO Nº 3/2011
Nº Processo: 00100000094200935. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA -DA INFORMACAO. CNPJ Contratado: 05496394000134. Contratado : PRESTACIONAL CONSTRUTORA E -SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de interposta pessoa juridica para prestação de serviços de copeiragem e gançon Fundamento Legal: Art. 79, incisoII da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Data de Rescisão: 31/05/2011 .
(SICON - 31/05/2011) 243001-24208-2011NE800033
P
M
ANTONIO CARLOS NOVAES
Pregoeiro
(SIDEC - 31/05/2011) 110001-00001-2011NE800136
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção de empresa para o fornecimento de
sirene veicular. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 09h00
às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Palácio do Planalto, Anexo III,
Ala A, Sala 207. Praça dos Três Poderes - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 01/06/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br .
Informações Gerais: O Edital está disponível na Presidência da República
(Anexo III, Ala A, Sala 207, do Palácio do Planalto), bem como nas páginas
eletrônicas: www.comprasnet.gov.br e www.casacivil.gov.br/licitacoes.
ALZEIR COSTA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 31/05/2011) 110001-00001-2011NE800136
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100001
L
A
N
O
I
C
EXTRATO DE ACORDO
A
N
Nº Processo: 01180000137/2011. Termo de Acordo. Partícipes: Agência Brasileira de Inteligência/GSI/PR e Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado de São Paulo. Objeto:
Estabelecer as condições de participação no rateio de despesas de
administração do edifício sede do Ministério da Fazenda situado na
Avenida Prestes Maia, 733 - Luz - São Paulo/SP. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93. Vigência: 02/05/2011 a 02/05/2016.
A
S
N
RE
Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção e contratação de empresa com
vista à prestação de serviços de confecção da foto oficial da Presidenta da República. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
01/06/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO:
Palácio do Planalto, Anexo III, Ala A, Sala 207. Praça dos Três
Poderes - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
01/06/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 13/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital está disponível na Presidência da República (Anexo III, Ala A, Sala 207, do Palácio do Planalto), bem
como nas páginas eletrônicas: www.comprasnet.gov.br e www.casacivil.gov.br/licitacoes.
I
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E LOGÍSTICA
AVISO DE CANCELAMENTO
No Processo: 01180000090/2011. Órgão Gerenciador: Agência Brasileira de Inteligência/GSI/PR. Objeto: Tornar sem efeito a publicação
do Contrato nº 73/2011, publicado na página 1, do Diário Oficial da
União nº 85, de 5 de maio de 2011. Justificativa: Equívoco no código
do elemento de despesa.
GERALDO DANTAS DA SILVA
Diretor
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 65/2005
Subrogada pela UASG: 110061 - COORDENACAO-GERALDE
SERVICOS GERAIS. Nº Processo: 00404008332200511. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO. CNPJ Contratado:
07432517000360. Contratado : SIMPRESS COMERCIO, LOCACAO ESERVICOS LTDA.. Objeto: Rescindir amigavelmente o Contrato nº 065/2005-AGU. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 79 da
Lei 8666/93. Data de Rescisão: 19/05/2011 .
(SICON - 31/05/2011) 110161-00001-2011NE800113
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2011
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 00587002736201059. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratacão de
empresa especializada para prestacao de servico de transporte rodoviário de encomendas e cargas para as unidades da AdvocaciaGeral da Uniao localizadas na regiao nordeste.
ROSICLEIDE ALEXANDRE DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 31/05/2011) 110061-00001-2011NE800133
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2011
A Pregoeira torna publico o resultado da licitacão, declarando vencedora do certame a empresa DMB SEGURANCA PRIVADA LTDA.
ROSICLEIDE ALEXANDRE DA SILVA
(SIDEC - 31/05/2011) 110061-00001-2011NE800113
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
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ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2011
A Pregoeira da Superintendência Regional de Administração
da AGU de Porto Alegre/RS, torna público o resultado do certame,
declarando vencedora a empresa REFRIFOZ REFRIGERAÇÃO LTDA-ME, com o valor de R$ 19.300,00. O processo encontra-se a
disposição, nesta unidade, para vistas aos interessados.
MARILDA VULCÃO LEÃO
(SIDEC - 31/05/2011) 110061-00001-2011NE800113
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA
AS MULHERES
Projetor Multimídia marca EPSON, modelo powerlife W10 Plus-P
NV11H367220; 6) DATA DE ASSINATURA: 06/05/2011; 7) SIGNATÁRIOS: Iriny Nicolau Corres Lopes Ministra de Estado Chefe da
Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República,
e Max Rodrigues Lemos Prefeito do Município de Queimados - RJ.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Processo nº 00036.000854/2010-69 Espécie: Prorrogação de ofício do
Convênio nº 159/2010 - SPM/PR e a Prefeitura Municipal do Rio de
Janeiro - RJ, CNPJ 42.498.773/0001-48. Objeto: Alterar a Cláusula
Oitava - Da vigência: a partir do término de sua vigência por mais
181 (cento e oitenta e um) dias, ou seja, até 30/12/2011 para execução
do objeto. Após essa data, terá o Convenente até 30 (trinta) dias para
apresentação de prestação de contas final. Data da Assinatura:
31/05/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATOS DE DOAÇÃO
1) ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 01/2011 - SPM/PR; 2) PROCESSO n.º 00036.000233/2011-66; 3) Doadora: SECRETARIA DE
POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CNPJ nº. 05.510.958/0001-46 e Donatário: ESTADO DO
RIO DE JANEIRO - RJ, CNPJ n.º 42.498.600/0001-71; 4) OBJETO:
Doação dos seguintes bens móveis e duráveis: 01 (um) Aparelho de
TV LCD, marca LG, 32 polegadas, voltagem 110/240 Vca e 01 (um)
Projetor Multimídia marca EPSON, modelo powerlife W10 Plus-P
NV11H367220; 6) DATA DE ASSINATURA: 06/05/2011; 7) SIGNATÁRIOS: Iriny Nicolau Corres Lopes Ministra de Estado Chefe da
Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República,
e Sérgio Cabral Filho Governador do Estado do Rio de Janeiro RJ.
CO
ME
RC
IA
LIZ
1) ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 16/2011 - SPM/PR; 2) PROCESSO n.º 00036.000232/2011-11; 3) Doadora: SECRETARIA DE
POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CNPJ nº. 05.510.958/0001-46 e Donatário: MUNICÍPIO
DE QUEIMADOS - RJ, CNPJ n.º 39.485.412/0001-02; 4) OBJETO:
Doação dos seguintes bens móveis e duráveis: 02 (dois) Computadores do tipo desktop, marca ITAUTEC compostos de 02 (dois)
monitores LCD 17 polegadas; 02 (dois) gabinetes modelo Infoway ST
4262; 02 (dois) teclados ABNT2; 02 (dois) mouses óptico ergométricos e 04 (quatro) caixas acústicas USB - 01 (um) Veículo FIESTA SEDAN 1.6L FLEX da marca FORD, Ano de Fabricação 2010,
modelo 2011, CHASSI 9BFZF54P9B8075428 - 01 (um) Aparelho de
TV LCD, marca LG, 32 polegadas, voltagem 110/240 Vca e 01 (um)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2011 ao Convênio Nº 00175/2008.
Nº Processo: 00036000196200891. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESP.DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade
Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, CNPJ nº 92.963.560/0001-60. Objeto: Discriminação da liberação da terceira parcela. Crédito Orçamentário: PTRES: 21379, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 334041,
Num Empenho: 2011NE800020. Vigência: 17/04/2009 a 12/06/2011.
Data de Assinatura: 31/05/2011. Signatários: Concedente : NILCEA
FREIRE, CPF nº 412.684.907-68, Convenente : JOSE ALBERTO
FOGACA DE MEDEIROS, CPF nº 063.015.250-00.
(SICONV - 31/05/2011)
AÇ
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
ÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: Termo de Autorização EBC/AUTORIZAÇÃO/Nº 002/2010
celebrado entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC e
Rádio e TV Vale do Mogi Guaçu Ltda., com vistas à formação da
Rede Nacional de Comunicação Pública/Televisão - RNCP/TV, como
previsto no artigo 8º, inciso III e § 2º, inciso I, da Lei nº 11.652/2008.
Objeto: Estabelecer a cooperação e colaboração entre as partes, para
transmissão em rede da programação da emissora de televisão da
EBC no tempo estipulado e de acordo com a opção feita nos termos
do artigo 51 da Norma regulamentadora da RNCP/TV, COADM n.º
017/2009, de 29.6.2009, para integração à REDE. Vigência 29.4.2011
a 28.4.2012. Assinatura: 29.4.2010. Processo nº 2941/2010/EBC.
PR
OI
BID
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2011
A
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES FRÓES
Pregoeiro
(SIDEC - 31/05/2011) 115406-20415-2011NE000152
PREGÃO Nº 26/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
Equipamentos e Softwares para implantação d Circuito Fechado de
Televisão (CFTV) e de Controle de Acesso, com instalação, configuração, treinamento, operação assistida, manutenção preventiva e
corretiva, e outros serviços necessários para o perfeito funcionamento
dos sistemas, nas depedências da EBC, em Brasília/DF. Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h30 . ENDEREÇO: SCS Quadra 08, Edifício Super Center Venâncio 2.000, Bloco B-50/60, 1º subsolo Asa Sul - BRASILIA - DF
. Entrega das Propostas: 13/06/2011 às 09h30 . Endereço: SCS Quadra 08, Edifício Super Center Venâncio 2.000, Bloco B-50/60, 1º
subsolo Asa Sul - BRASILIA - DF
ANDRÉ LUIZ ALVARENGA CALANDRINE
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100002
SECRETARIA DE PORTOS
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
PE Nº 6619/2010
A CODESA - COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público
que fará realizar às 10:00h do dia 05 de julho de 2011, na sala de
reuniões do 3° andar do prédio n° 04, situado na Avenida Getúlio
Vargas n° 556 - Centro - Vitória - E.S, licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS, tipo Técnica e Preço, objetivando a Contratação de Empresa de Consultoria Especializada Para A Elaboração
de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental Visando A
Implantação de Terminal Portuário Turístico Nacional e Internacional
Na Orla de Vitória/Vila Velha - ES.
O Edital completo desta licitação, a partir do dia 01/06/2011,
estará disponível no site da CODESA na Internet www.codesa.gov.br,
no item licitações, e também na Comissão Permanente de Licitação
da CODESA no endereço citado acima, através da entrega de um
disquete, Cd rom virgem, ou equivalente para gravação de todos os
documentos necessários à formulação das propostas.
Vitória, 27 de maio de 2011.
ANDRÉ FEDERICI MENDES
Presidente da Comissão
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO CODESP comunica, nos termos dos artigos 21 e 39 da Lei nº
8.666/93, que fará realizar Audiência Pública sobre futura licitação
para execução das obras de construção e adequação para alinhamento
do Cais de Outeirinhos.
DATA DA AUDIÊNCIA: Dia 16/06/2011, a partir das
10h00, no Auditório do Edifício-Sede da Empresa, na Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº (entrada pelo portão defronte ao nº 55),
Bairro do Macuco, Santos/SP, com o fim de tratar publicamente de
todas as informações pertinentes à mencionada licitação. O acesso
será aberto a todos os interessados, franqueando-se o direito às informações e à livre manifestação.
Santos-SP, 31 de maio de 2011.
JOSÉ ROBERTO CORREIA SERRA
Diretor-Presidente
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Expediente nº 9172/11-56.
Por força do disposto no art. 26, da Lei nº 8.666/93, com
fundamento no "caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93, foi autorizada a
contratação, por Inexigibilidade de Licitação, junto a FEDERAÇÃO
DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - FIESP, promotora de eventos, objetivando a participação da CODESP, como
patrocinadora do 6° Encontro de Logística e Transporte, a ser realizado no Hotel Unique, em São Paulo, nos dias 14 e 15 de junho de
2011, com a cota de patrocínio no valor de R$ 60.000,00, que apresenta como contrapartida os seguintes itens: logo nos materiais publicitários, folders, convites impressos e digitais, site do evento, banner oficial em todos os auditórios, pasta, crachá e bloco do evento,
estande com 12m² na área dos patrocinadores, inclusão de material
promocional na pasta do evento (brindes e folders), inscrições nos
seminários (10 lugares reservados e abertura) e cerimonial (menção
na abertura do evento), condicionada a aprovação do patrocínio por
parte da SECOM/SISAC. Rubrica Contábil: PDG da CODESP.
PO
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de Vigilância ostensiva e continua, armada
e desarmada, para segurança fisica dos funcionários, materiais, equipamentos, instalações, prédios, veiculos e unidade móveis da EBC, na
cidade de São Luis/MA. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
01/06/2011 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO:
SCS Quadra 08, Edificio Super Center Venâncio 2000, Bloco B50/60, 1º Subsolo. Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Solicitação encaminhada pela GELOG - RMS 078/2010 de 12/06/2010.
(SIDEC - 31/05/2011) 115406-20415-2011NE000152
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
RT
ER
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IRO
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Santos-SP, 31 de maio de 2011.
JOSÉ ROBERTO CORREIA SERRA
Diretor-Presidente
EDITAL DE 31 DE MAIO DE 2011
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE
DE CONCURSO PÚBLICO
A COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO CODESP, Sociedade de Economia Mista, com sede na Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/n, Macuco, Santos-SP, por intermédio do
Coordenador da Comissão dos Concursos Públicos, considerando o
que estabelece o subitem 13.7 dos Editais 1 e 2 e 14.7 do Edital 3,
publicados em 8 de março de 2010, na Seção 3 do Diário Oficial da
União, e devidamente autorizado pela Diretoria Executiva da CODESP, PRORROGA por 1 (um) ano, a contar de seu vencimento em
24/6/2011, o prazo de validade dos Concursos Públicos 1, 2 e 3,
homologados em 25/6/2010, conforme publicação na página 3, Seção
3, do Diário Oficial da União.
CARLOS AUGUSTO FREIXO CORTE REAL
RESULTADO DA HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2011
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos termos do
art. 109, § 1º, da Lei nº 8.666/93, vem comunicar o resultado da
habilitação da referida licitação, considerando habilitada a licitante:
DRATEC ENGENHARIA LTDA. e inabilitadas as licitantes: STARNORT COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., pelo não
atendimento aos subitens 4.1.3 - alínea "a" e 4.1.4 - alínea "e";
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
A Companhia Docas do Rio de Janeiro torna público, para o
conhecimento dos interessados, o resultado do Julgamento das Propostas de Preços apresentadas pelas Licitantes Proponentes no Procedimento Licitatório sob referência, conforme a seguir discriminado:
Santos-SP, 30 de maio de 2011.
CARLOS ALBERTO DA SILVA
Presidente da Comissão
Valor da Proposta de
Preços
Classificação
49.500,00
1ª Classificada
50.900,00
2ª Classificada
65.000,00
3ª Classificada
SQUALO CONSULTORIA E ENGENHARIA
LTDA
CAF QUÍMICA LTDA.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONVITE N o- 6/2010
AMBIENTAL
ENGENHARIA E CONSULT.
LTDA.
A Companhia Docas do Rio de Janeiro torna público, para o
conhecimento dos interessados, o resultado do Julgamento das Propostas de Preços apresentadas pelas Licitantes Proponentes no Procedimento Licitatório sob referência, conforme a seguir discriminado:
LICITANTE
VALOR DA
PROPOSTA
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
CAF QUÍMICA LTDA.
40.500,00
1ª
ECOSPOHR SERVIÇOS
E OPERAÇÕES LTDA.
49.895,33
2ª
AECOM DO BRASIL
LTDA.
52.720,00
3ª
Esclarece, ainda, que os autos do Processo Administrativo
encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 28/2011
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN
torna público que na Concorrência nº 028/201, Processo Licitatório nº
373/2011 foi HABILITADA a empresa SERMAPRA SERVIÇOS
MARÍTIMOS DE APOIO A PRATICAGEM LTDA, CNPJ nº
08.546.416/0001-36.
NA
o-
EDITAL N 2, DE 27 DE MAIO DE 2011.01
CONCURSO PÚBLICO
E
T
N
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero, tendo em vista o contrato
celebrado com a FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS, faz saber que será realizado em locais, datas e
horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público destinado à formação de cadastro de
reserva para cargos que vagarem ou novas vagas que forem criadas dentro do prazo de validade do
concurso público, o qual reger-se-á de acordo com as Instruções Especiais que ficam fazendo parte
integrante deste Edital.
INSTRUÇÕES ESPECIAIS
I. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1. O Concurso Público realizar-se-á sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas, obedecidas as normas deste Edital.
2. O concurso destina-se à formação de Cadastro Reserva dos cargos constantes do Capítulo II,
obedecida a ordem de classificação, durante o prazo de validade do concurso previsto neste Edital.
3. O candidato aprovado no concurso e convocado para admissão terá o contrato de trabalho
regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e Legislação Trabalhista Federal Complementar,
submetendo-se à jornada de 8 (oito) horas diárias, exceto os cargos com duração especial de trabalho
prevista em legislações específicas.
3.1 O contrato de trabalho terá, inicialmente, um prazo de experiência de 60 (sessenta) dias,
podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta) dias, totalizando no máximo 90 (noventa) dias, conforme
dispõe o § único do art. 445 da CLT.
4. Os códigos de opção de Cargo - Ocupação/Cidade de Realização de Provas e de Classificação
são os estabelecidos no Capítulo II deste Edital.
4.1 Ao indicar o código de opção de Cargo - Ocupação/Cidade de Realização de Provas e de
Classificação o candidato está optando pela cidade a que deseja concorrer, bem como a cidade onde
realizará provas.
5. As Cidades de realização de prova e de classificação constam das tabelas do Capítulo II deste
Edital, de acordo com o respectivo Cargo - Ocupação.
6. Para todos os Cargos - Ocupações, os pré-requisitos para admissão, a descrição sumária das
atividades, o salário e os benefícios constam do Anexo I deste Edital.
7. O perfil básico dos Cargos - Ocupações constam do Anexo II deste Edital.
8. O conteúdo programático consta do Anexo III deste Edital.
9. Os Perfis Psicológicos para os Cargos - Ocupações CRO - PNA Cadastro Reserva Operacional - Profissional de Navegação Aérea e CRO - PTA Cadastro Reserva Operacional - Profissional
de Tráfego Aéreo constam do Anexo IV deste Edital.
II. DOS CARGOS
1. O Código de Opção de Cargo - Ocupação/Cidade de Realização de Provas e de Classificação
são os estabelecidos a seguir.
Ensino Superior Completo
DE
A
N
SI
AS
P
M
Analista Superior I
Código Cidade de Realização de Prova e de
Classificação
0110
0111
0114
0143
0157
0161
Belém - PA
Belo Horizonte - MG
Brasília - DF
Manaus - AM
Porto Alegre - RS
Recife - PE
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100003
DA
Número do Contrato: 23/2010. Nº Processo: 60800009822201042.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL-ANAC. CNPJ Contratado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 023/ANAC/2010, por
mais 12(doze) mese s,contados a partir de 16/06/2011. Fundamento
Legal: Artigo 62,÷3º,II, da Lei Nº 8.666/93. Vigência: 16/06/2011 a
15/06/2012. Valor Total: R$140.000,00. Fonte: 280120069 2011NE800208 Data de Assinatura: 27/05/2011.
A
S
N
E
R
P
IM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
AS I - Arquivista
O
I
C
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Rio de Janeiro, 31 de maio de 2011.
Cargo - Ocupação
L
A
N
GRAZIELA FERREIRA DE OLIVEIRA
Coordenadora-Geral
Substituta
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
Esclarece, ainda, que os autos do Processo Administrativo
encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
E
X
E
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos
termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 039/2011Subprograma de Pesquisa Para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para
atuar no Projeto "Desafios e soluções para desenvolver a sustentabilidade na agricultura brasileira"- PRAZOS: LANÇAMENTO DA
CHAMADA PÚBLICA: 01/06/11; DATA FINAL PARA O ENVIO:
16/06/11; DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de 27/06/11.
A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA
(www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES 5º
andar, sala 504, Brasília - DF.
Rio de Janeiro, 27 de maio de 2011.
JORGE LUIZ DE MELLO
Diretor-Presidente
R$ 55.406,66 (cinqüenta e cinco mil
quatrocentos e seis reais e sessenta e
seis centavos)
R
A
L
EDITAL
CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 39/2011
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO
DE BOLSAS
Licitante
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
VALOR MAXIMO
PROPOSTO
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
SERVIÇOS COORPORATIVOS E APOIO
À PESQUISA
CONVITE N o- 4/2010
LOCAR GUINDASTES E TRANSPORTES INTERMODAIS S/A
pelo não atendimento aos subitens 4.1.3 - alínea "a" e 4.1.4 - alíneas
"b", "c", "d" e "e"; METROPOLITANA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA (em consórcio) pelo não atendimento ao subitem
4.1.4 - alíneas "b", "c", e "e", todas do Edital.
(Processo Administrativo nº 7.039/11-65)
3
ISSN 1677-7069
(SICON - 31/05/2011) 523001-52201-2011NE800001
AS I - Assistente Social
AS I - Biólogo
AS I - Especialista em Comunicação Social Jornalismo
AS I - Especialista em Comunicação Social Publicidade
AS I - Especialista em Comunicação Social Relações Públicas
AS I - Pedagogo
AS I - Psicólogo
Cargo - Ocupação
AS II - Administrador
AS II - Advogado
AS II - Auditor
AS II - Contador
AS II - Economista
0163
0164
0168
0211
0311
0316
0326
0327
0368
0411
0414
0429
0478
0511
0563
0611
0616
0629
0711
0811
Rio de Janeiro - RJ
Salvador - BA
São Paulo - SP
Belo Horizonte - MG
Belo Horizonte - MG
Campinas - SP
Curitiba - PR
Fortaleza - CE
São Paulo - SP
Belo Horizonte - MG
Brasília - DF
Guarulhos - SP
Vitória - ES
Belo Horizonte - MG
Rio de Janeiro - RJ
Belo Horizonte - MG
Campinas - SP
Guarulhos - SP
Belo Horizonte - MG
Belo Horizonte - MG
Analista Superior II
Código Cidade de Realização de Prova e
de Classificação
0910 Belém - PA
0911 Belo Horizonte - MG
0914 Brasília - DF
0929 Guarulhos - SP
0957 Porto Alegre - RS
0961 Recife - PE
0963 Rio de Janeiro - RJ
0964 Salvador - BA
0968 São Paulo - SP
1014 Brasília - DF
1026 Curitiba - PR
1110 Belém - PA
1111 Belo Horizonte - MG
1114 Brasília - DF
1143 Manaus - AM
1157 Porto Alegre - RS
1161 Recife - PE
1163 Rio de Janeiro - RJ
1164 Salvador - BA
1168 São Paulo - SP
1211 Belo Horizonte - MG
1214 Brasília - DF
1243 Manaus - AM
1229 Guarulhos - SP
1257 Porto Alegre - RS
1264 Salvador - BA
1268 São Paulo - SP
1311 Belo Horizonte - MG
1314 Brasília - DF
1329 Guarulhos - SP
1357 Porto Alegre - RS
1368 São Paulo - SP
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
3
ISSN 1677-7069
Analista Superior III
Código Cidade de Realização de Prova e
de Classificação
AS III - Analista de Sistemas - Engenharia de
1411 Belo Horizonte - MG
Software
1414 Brasília - DF
AS III - Analista de Sistemas - Banco de Dados e
1511 Belo Horizonte - MG
Administrador de Dados
1514 Brasília - DF
1568 São Paulo - SP
AS III - Analista de Sistemas - Desenvolvimento e
1611 Belo Horizonte - MG
Manutenção
1614 Brasília - DF
1668 São Paulo - SP
AS III - Analista de Sistemas - Gestão de TI
1714 Brasília - DF
AS III - Analista de Sistemas - Rede e Suporte
1814 Brasília - DF
1857 Porto Alegre - RS
1911 Belo Horizonte - MG
AS III - Analista de Sistemas - Segurança da
1914 Brasília - DF
Informação
1916 Campinas - SP
1943 Manaus - AM
2009 Bauru - SP
2010 Belém - PA
2011 Belo Horizonte - MG
2014 Brasília - DF
2028 Goiânia - GO
2031 Ilhéus - BA
2036 João Pessoa - PB
2037 Joinville - SC
2039 Londrina - PR
2040 Macaé - RJ
2041 Macapá - AP
2045 Marabá - PA
AS III - Especialista em Navegação Aérea
2049 Navegantes - SC
2050 Palmas - TO
2057 Porto Alegre - RS
2060 Presidente Prudente - SP
2062 Ribeirão Preto - SP
2063 Rio de Janeiro - RJ
2064 Salvador - BA
2065 Santarém - PA
2068 São Paulo - SP
2072 Teresina - PI
2074 Uberaba - MG
2075 Uberlândia - MG
2078 Vitória - ES
2110 Belém - PA
2111 Belo Horizonte - MG
2114 Brasília - DF
2116 Campinas - SP
2127 Fortaleza - CE
AS III - Médico do Trabalho
2129 Guarulhos - SP
2143 Manaus - AM
2157 Porto Alegre - RS
2161 Recife - PE
2163 Rio de Janeiro - RJ
2164 Salvador - BA
2168 São Paulo - SP
2211 Belo Horizonte - MG
AS III - Meteorologista
2214 Brasília - DF
2268 São Paulo - SP
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
Cargo - Ocupação
CO
ME
RC
IA
LIZ
AS IV - Engenheiro de Infraestrutura Aeronáutica
(Engenheiro Civil Aeronáutica)
AS IV - Engenheiro de Segurança do Trabalho
AS IV - Engenheiro de Telecomunicações
AS IV - Engenheiro Eletricista
AS IV - Engenheiro Eletricista - Modalidade
Eletrônica
AS IV - Engenheiro Eletrônico
AS IV - Engenheiro Eletrônico - Sistema de
Proteção ao Voo
AS IV - Engenheiro Eletrônico - Automação
Predial/Industrial
AS IV - Engenheiro Florestal
AS IV - Engenheiro Mecânico
AS IV - Engenheiro Mecatrônico
AS IV - Engenheiro Sanitarista
AS IV - Engenheiro Cartógrafo
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pelo código 00032011060100004
Cargo - Ocupação
PR
Analista Superior IV
Código Cidade de Realização de Prova e
de Classificação
2314 Brasília - DF
AS IV - Arquiteto
2326 Curitiba - PR
2327 Fortaleza - CE
AS IV - Engenheiro Ambiental
2416 Campinas - SP
2510 Belém - PA
2511 Belo Horizonte - MG
2514 Brasília - DF
2516 Campinas - SP
AS IV - Engenheiro Civil
2529 Guarulhos - SP
2542 Maceió - AL
2543 Manaus - AM
2550 Palmas - TO
2557 Porto Alegre - RS
2563 Rio de Janeiro - RJ
2611 Belo Horizonte - MG
2614 Brasília - DF
AS IV - Engenheiro Civil - Estruturas
2643 Manaus - AM
2661 Recife - PE
2664 Salvador - BA
2711 Belo Horizonte - MG
2729 Guarulhos - SP
AS IV - Engenheiro Civil - Hidrossanitário
2764 Salvador - BA
2743 Manaus - AM
2768 São Paulo - SP
2811 Belo Horizonte - MG
AS IV - Engenheiro Civil - Manutenção Predial
2816 Campinas - SP
2863 Rio de Janeiro - RJ
2868 São Paulo - SP
2910 Belém - PA
2911 Belo Horizonte - MG
2914 Brasília - DF
2929 Guarulhos - SP
AS IV - Engenheiro Civil - Orçamentação
2943 Manaus - AM
2957 Porto Alegre - RS
2961 Recife - PE
2963 Rio de Janeiro - RJ
2964 Salvador - BA
2968 São Paulo - SP
3011 Belo Horizonte - MG
3014 Brasília - DF
3010 Belém - PA
AS IV - Engenheiro Civil - Pavimentação
3016 Campinas - SP
3028 Goiânia - GO
3043 Manaus - AM
3064 Salvador - BA
Cargo - Ocupação
Belo Horizonte - MG
Brasília - DF
Campinas - SP
Guarulhos - SP
Manaus - AM
Rio de Janeiro - RJ
São Paulo - SP
Brasília - DF
Fortaleza - CE
Rio de Janeiro - RJ
Belo Horizonte - MG
São Paulo - SP
Brasília - DF
Corumbá - MS
São Paulo - SP
Belo Horizonte - MG
Brasília - DF
Belém - PA
Brasília - DF
Campinas - SP
Fortaleza - CE
Maceió - AL
Recife - PE
São Paulo - SP
Salvador - BA
Belo Horizonte - MG
São Paulo - SP
São Paulo - SP
3911
4014
4029
4078
4111
4163
4168
4311
4414
Belo Horizonte - MG
Brasília - DF
Guarulhos - SP
Vitória - ES
Belo Horizonte - MG
Rio de Janeiro - RJ
São Paulo - SP
Belo Horizonte - MG
Brasília - DF
Ensino Médio Completo
AÇ
ÃO
3111
3114
3116
3129
3143
3163
3168
3214
3227
3263
3311
3368
3414
3422
3468
3511
3514
3610
3614
3616
3627
3642
3661
3668
3664
3711
3768
3868
OI
BID
A
PO
Código Cidade de Realização de Prova e de
Classificação
4502 Almeirim - PA
4501 Alta Floresta - MT
4503 Altamira - PA
4504 Amapá - AP
4507 Bagé - RS
4508 Barra do Garças - MT
4511 Belo Horizonte - MG
4513 Bom Jesus da Lapa - BA
4515 Campina Grande - PB
4518 Campos dos Goytacazes - RJ
4519 Canaã dos Carajás - PA
4520 Carolina - MA
4521 Conceição do Araguaia - PA
4523 Criciuma - SC
4524 Cruzeiro do Sul - AC
4530 Iauaretê - AM
4532 Imperatriz - MA
4533 Itacoatiara - AM
4534 Itaituba - PA
4535 Jacareacanga - PA
4538 Juazeiro do Norte - CE
4544 Manicoré - AM
4545 Marabá - PA
4546 Montes Claros - MG
4547 Mossoró - RN
4550 Palmas - TO
4551 Parnaíba - PI
4552 Paulo Afonso - BA
4553 Pelotas - RS
4554 Petrolina - PE
4555 Poços de Caldas - MG
4556 Ponta Porã - MS
4558 Porto Nacional - TO
4560 Presidente Prudente - SP
4562 Ribeirão Preto - SP
4566 São Gabriel da Cachoeira -AM
4570 Tarauacá - AM
4571 Tefé - AM
4573 Tucuruí - PA
4574 Uberaba - MG
4575 Uberlândia - MG
4577 Vilhena - RO
4579 Vitória da Conquista - BA
4609 Bauru - SP
4610 Belém - PA
4611 Belo Horizonte - MG
4616 Campinas - SP
4628 Goiânia - GO
4629 Guarulhos - SP
4631 Ilhéus - BA
4636 João Pessoa - PB
4637 Joinville - SC
4639 Londrina - PR
4640 Macaé - RJ
4641 Macapá - AP
4649 Navegantes - SC
4650 Palmas - TO
4660 Presidente Prudente - SP
4662 Ribeirão Preto - SP
4663 Rio de Janeiro - RJ
4665 Santarém - PA
4672 Teresina - PI
4674 Uberaba - MG
4675 Uberlândia - MG
4678 Vitória - ES
RT
ER
CE
IRO
S
CRO - PNA - Cadastro Reserva Operacional Profissional de Navegação Aérea
CRO - PTA - Cadastro Reserva Operacional Profissional de Tráfego Aéreo
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
PEM
PEM
PEM
PEM
PEM
PEM - Profissional de Engenharia e Manutenção
Cargo - Ocupação
Código Cidade de Realização de Prova e de
Classificação
4710 Belém - PA
4711 Belo Horizonte - MG
4714 Brasília - DF
4726 Curitiba - PR
- Profissional de Engenharia e Manutenção
4728 Goiânia - GO
Desenhista Projetista
4729 Guarulhos - SP
4741 Macapá - AP
4757 Porto Alegre - RS
4761 Recife - PE
4778 Vitória - ES
4806 Bacacheri - PR
4814 Brasília - DF
4819 Canaã dos Carajás - PA
4822 Corumbá - MS
- Profissional de Engenharia e Manutenção
4824 Cruzeiro do Sul - AC
Técnico em Edificações
4829 Guarulhos - SP
4841 Macapá - AP
4828 Goiânia - GO
4857 Porto Alegre - RS
4865 Santarém - PA
4875 Uberlândia - MG
4906 Bacacheri - PR
4917 Campo Grande - MS
4923 Criciúma - SC
4945 Marabá - PA
4948 Natal - RN
- Profissional de Engenharia e Manutenção
4950 Palmas - TO
Técnico em Eletrônica
4956 Ponta Porã - MS
4959 Porto Velho - RO
4965 Santarém - PA
4969 Tabatinga - AM
4976 Uruguaiana - RS
4977 Vilhena - RO
5019 Canaã dos Carajás - PA
5024 Cruzeiro do Sul - AC
5046 Montes Claros - MG
- Profissional de Engenharia e Manutenção
5049 Navegantes - SC
Técnico em Eletrotécnica
5057 Porto Alegre - RS
5065 Santarém - PA
5069 Tabatinga - AM
5071 Tefé - AM
5110 Belém - PA
5111 Belo Horizonte- MG
5114 Brasília - DF
5127 Fortaleza - CE
- Profissional de Engenharia e Manutenção
5129 Guarulhos -SP
Técnico em Estradas
5141 Macapá - AP
5148 Natal - RN
5157 Porto Alegre - RS
5161 Recife- PE
5168 São Paulo - SP
PEM - Profissional de Engenharia e Manutenção
Técnico em Mecânica
PEM - Profissional de Engenharia e Manutenção
Topógrafo
Vitória - ES
Altamira - PA
Brasília - DF
Campo Grande - MS
Canaã dos Carajás - PA
Criciúma - SC
Cruzeiro do Sul - AC
Imperatriz - MA
Navegantes - SC
Palmas - TO
Parnaíba - PI
Porto Alegre - RS
Porto Velho - RO
Santarém - PA
Uberaba - MG
Belém - PA
Belo Horizonte - MG
Brasília - DF
Campinas - SP
Guarulhos - SP
Manaus - AM
Porto Alegre - RS
Recife - PE
Rio de Janeiro - RJ
Salvador - BA
São Paulo - SP
Vitória - ES
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
1.1 Objetivando evitar ônus desnecessário, o candidato deverá orientar-se no sentido de recolher o valor de inscrição somente
após tomar conhecimento de todos os requisitos e condições exigidos
para o Concurso.
2. As inscrições ao Concurso serão realizadas exclusivamente no site da Fundação Carlos Chagas: www.concursosfcc.com.br,
por meio do Formulário de Inscrição via Internet, no período de 10
horas do dia 08/06/2011 às 14 horas do dia 08/07/2011, observado o
horário de Brasília.
3. As inscrições poderão ser prorrogadas por até 2 dias úteis,
por necessidade de ordem técnica e/ou operacional.
3.1 A prorrogação das inscrições de que trata o item anterior
poderá ser feita sem prévio aviso bastando, para todos os efeitos
legais, a comunicação de prorrogação feita no site www.concursosfcc.com.br.
4. Para inscrever-se, o candidato deverá acessar o endereço
eletrônico www.concursosfcc.com.br durante o período das inscrições
e, por meio dos links referentes ao Concurso Público, efetuar sua
inscrição, conforme os procedimentos estabelecidos a seguir:
4.1 Ler e aceitar o Requerimento de Inscrição, preencher o
Formulário de Inscrição e transmitir os dados pela Internet.
4.2 Efetuar o pagamento referente à inscrição, de acordo com
as instruções constantes no endereço eletrônico, até o dia 08/07/2011,
no valor de:
- para todos os Cargos - Ocupações de nível superior: R$
75,00 (setenta e cinco reais).
- para todos os Cargos - Ocupações de nível médio: R$
59,00 (cinquenta e nove reais).
4.2.1 No valor da inscrição estão incluídas as despesas de
internet e bancárias.
4.3 Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento
de agências bancárias na localidade em que se encontra o candidato,
o boleto deverá ser pago antecipadamente.
4.4 O candidato deverá efetuar o pagamento do valor da
inscrição por boleto bancário, pagável em qualquer banco.
4.5 O boleto bancário, disponível no endereço eletrônico
www.concursosfcc.com.br, deverá ser impresso para o pagamento do
valor da inscrição, após a conclusão do preenchimento da ficha de
solicitação de inscrição on-line.
4.6 O candidato inscrito não deverá enviar cópia do documento de identidade, sendo de sua exclusiva responsabilidade a
informação dos dados cadastrais no ato de inscrição, sob as penas da
lei.
4.7 A partir de 10/06/2011, o candidato poderá conferir, no
endereço eletrônico da Fundação Carlos Chagas, se os dados da
inscrição efetuada pela Internet foram recebidos e se o valor da
inscrição foi pago. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em
contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC da
Fundação Carlos Chagas, telefone (0XX11) 3723-4388, de segunda a
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100005
5178
5203
5214
5217
5219
5223
5224
5232
5249
5250
5251
5257
5259
5265
5274
5310
5311
5314
5316
5329
5343
5357
5361
5363
5364
5368
5378
PST - Profissional de Serviços Técnicos
Cargo - Ocupação
Código Cidade de Realização de Prova e de
Classificação
5411 Belo Horizonte - MG
PST - Profissional de Serviços Técnicos
5414 Brasília - DF
Auxiliar de Enfermagem do Trabalho
5467 São Luís - MA
5478 Vitória - ES
5505 Aracaju - SE
5512 Boa Vista - RR
5525 Cuiabá - MT
5536 João Pessoa - PB
PST - Profissional de Serviços Técnicos
5546 Montes Claros - MG
Técnico em Segurança do Trabalho
5549 Navegantes - SC
5550 Palmas - TO
5556 Ponta Porã - MS
5559 Porto Velho - RO
5572 Teresina - PI
5575 Uberlândia - MG
PST - Profissional de Serviços Técnicos
5610 Belém - PA
Técnico em Contabilidade
5614 Brasília - DF
5657 Porto Alegre - RS
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2. O candidato aprovado no Concurso de que trata este
Edital, para ser admitido no Cargo - Ocupação, deverá atender às
seguintes exigências:
a) ser brasileiro nato ou naturalizado, em conformidade com
o artigo 12 da Constituição Federal;
b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
c) estar em dia com as obrigações eleitorais;
d) estar em dia com os deveres do Serviço Militar, para os
candidatos do sexo masculino;
e) apresentar declaração firmada pelo candidato de não ter
sido, nos últimos 5 (cinco) anos, na forma da legislação vigente:
e.1) responsável por atos julgados irregulares por decisão
definitiva do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas do
Estado, do Distrito Federal ou do Município, ou ainda, por Conselho
de Contas do Município;
e.2) punido, em decisão da qual não caiba recurso administrativo, em processo disciplinar por ato lesivo ao patrimônio público de qualquer esfera de governo;
e.3) condenado em processo criminal por prática de crime
contra a Administração Pública, que esteja capitulado nos títulos II e
XI da Parte Especial do Código Penal Brasileiro e na Lei nº 8.429, de
02 de junho de 1992;
f) possuir os documentos comprobatórios da escolaridade e
pré-requisitos constantes do Anexo I e os documentos constantes do
item 2 do Capítulo XIII deste Edital;
g) não ter tido contrato de trabalho rescindido pela Infraero
ou pela ex-TASA ou ex-ARSA por justa causa;
h) firmar declaração de não estar cumprindo sanção por
inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da
esfera federal, estadual ou municipal;
i) apresentar outros documentos que forem exigidos pela
Infraero no ato da admissão;
j) ser aprovado em exame médico a ser realizado pelo serviço médico da Infraero ou por meio de convênios e serviços contratados, de acordo com PCMSO (Norma Regulamentadora nº 7 da
TEM). Caso o candidato seja considerado "inapto" para as atividades
relacionadas ao cargo para o qual foi aprovado, por ocasião dos
respectivos exames, este não poderá ser admitido.
k) Firmar Termo de Opção, caso seja detentor de aposentadoria federal, estadual ou municipal e não for permitida a acumulação ou caso seja militar reformado ou da reserva remunerada;
3. O candidato que, na data da admissão, não reunir os
requisitos enumerados no item 2 deste Capítulo perderá o direito à
contratação.
III. DAS INSCRIÇÕES
1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a
tácita aceitação das condições do Concurso, tais como se acham
definidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, acerca das
quais não poderá alegar desconhecimento.
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sexta-feira, em dias úteis, das 10 às 16 horas (horário de Brasília),
para verificar o ocorrido.
4.8 As inscrições somente serão confirmadas após a comprovação do pagamento do valor da inscrição.
4.9 As solicitações de inscrição cujos pagamentos forem
efetuados após o dia 08/07/2011, não serão aceitas.
4.10 Efetivada a inscrição não serão aceitos pedidos de devolução da importância paga em hipótese alguma.
5. Ao inscrever-se, o candidato deverá indicar no Formulário
de Inscrição o código da Opção de Cargo - Ocupação/Cidade de
Realização de Prova e de Classificação, conforme tabelas constante
no Capítulo II deste Edital e da barra de opções do Formulário de
Inscrição.
6. O candidato ao indicar o código do Cargo - Ocupação/Cidade de Realização de Prova estará indicando, automaticamente, a
cidade de Classificação, conforme tabela constante do item 2 do
Capítulo II deste Edital.
7. Ao inscrever-se no concurso, é recomendado ao candidato
observar atentamente as informações sobre a aplicação das provas
(Capítulo VI, item 1.1) uma vez que só poderá concorrer a um Cargo
- Ocupação/Cidade de Realização de Prova por nível de escolaridade.
7.1 O candidato que efetivar mais de uma inscrição por nível
de escolaridade exigido terá confirmada apenas a última, sendo as
demais canceladas. Não sendo possível identificar a última inscrição
efetivada, todas poderão ser canceladas.
7.2 O candidato que tiver interesse em concorrer a dois
cargos/ocupação deverá observar o item 7 deste capítulo e se há
oferta de cadastro de vagas na mesma cidade de realização de prova/classificação para ambos os cargos.
7.3 Será de inteira responsabilidade do candidato a viabilidade de apresentar-se nos locais e horários determinados para a
realização das provas no caso da não observância ao item 7.2 deste
Capítulo.
8. As informações prestadas no Formulário de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se à Infraero
e a Fundação Carlos Chagas o direito de excluir do Concurso Público
aquele que não preencher esse documento oficial de forma completa,
correta e legível e/ou fornecer dados inverídicos ou falsos.
9. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração de Opção de Cargo - Ocupação/Cidade de Realização de
prova e/ou Cidade de Classificação.
10. Não serão aceitos pedidos de isenção do pagamento do
valor da inscrição, com exceção ao cidadão amparado pelo Decreto nº
6.593, de 2 de outubro de 2008, que comprove estar inscrito no
Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, e renda familiar mensal igual ou inferior a três salários
mínimos ou renda familiar per capita de até meio salário mínimo
mensal, conforme o referido Decreto.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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10.1 A comprovação no Cadastro Único para Programas
Sociais será feita através da indicação do Número de Identificação
Social - NIS, além dos dados solicitados no Requerimento de Inscrição via Internet.
10.2 Considera-se renda familiar a soma dos rendimentos
brutos auferidos por todos os membros da família e renda familiar per
capita a divisão da renda familiar pelo total de indivíduos da família.
10.3 A veracidade das informações prestadas pelo candidato,
no Requerimento de Isenção será consultada junto ao órgão gestor do
CadÚnico, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome.
11. Os requerimentos de isenção do pagamento de que trata
o item anterior somente serão realizadas via internet, no período de
10h do dia 03/06/2011 às 14h do dia 07/06/2011 (horário de Brasília),
conforme instruções constantes do site www.concursosfcc.com.br.
12. As informações prestadas no requerimento de isenção
serão de inteira responsabilidade do candidato, respondendo civil e
criminalmente pelo teor das afirmativas.
13. Não será concedida isenção de pagamento do valor de
inscrição ao candidato que:
a) deixar de efetuar o requerimento de isenção pela Internet;
b) omitir informações e/ou torná-las inverídicas.
14. Declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do
art. 10 do Decreto n.º 83.936, de 6 de setembro de 1979.
14.1 A qualquer tempo poderão ser realizadas diligências
relativas à situação declarada pelo candidato, deferindo ou não seu
pedido.
15. A partir do dia 15/06/2011, o candidato deverá verificar
no endereço eletrônico da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br) os resultados da análise dos pedidos de isenção do
pagamento da inscrição deferidos e indeferidos, observados os motivos do indeferimento.
16. Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção de
pagamento do valor da inscrição deferidos deverão efetuar sua inscrição no site da Fundação Carlos Chagas até a data limite de
08/07/2011.
16.1 Ao acessar o site da Fundação Carlos Chagas o sistema
de inscrição informará, automaticamente ao candidato, de que o seu
pedido de isenção do pagamento da inscrição foi deferido, não gerando boleto para pagamento da inscrição.
16.2 O candidato que não efetivar a sua inscrição, após a
análise dos pedidos de isenção do pagamento, será excluído do Concurso.
17. Após a análise dos recursos referentes ao indeferimento
dos requerimentos de isenção será publicado no Diário Oficial da
União comunicado informando que a relação completa dos pedidos
deferidos e indeferidos estará disponível no site da Fundação Carlos
Chagas (www.concursosfcc.com.br).
18. Os candidatos que tiverem seus pedidos indeferidos e
queiram participar do certame deverão efetuar sua inscrição no site da
Fundação Carlos Chagas até a data limite de 08/07/2011, de acordo
com o item 4 deste Capítulo.
18.1 O candidato que não regularizar sua inscrição por meio
do pagamento do valor de inscrição terá o pedido de inscrição invalidado.
19. Não serão aceitas inscrições por depósito em caixa eletrônico, via postal, fac-símile (fax), transferência ou depósito em
conta corrente, DOC, ordem de pagamento, condicionais e/ou extemporâneas ou por qualquer outra via que não as especificadas neste
Edital.
19.1 Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não
atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital.
20. Ao candidato será atribuída total responsabilidade pelo
correto preenchimento do Formulário de Inscrição.
20.1 As informações prestadas no Formulário de Inscrição
serão de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se à Infraero e à Fundação Carlos Chagas o direito de excluir do Concurso
Público aquele que não preencher esse documento oficial de forma
completa, correta e legível e/ou fornecer dados inverídicos ou falsos.
21. A Fundação Carlos Chagas e a Infraero não se responsabilizam por solicitações de inscrições não recebidas por motivo
de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia elétrica,
bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a
transferência de dados.
22. O descumprimento das instruções para inscrição implicará a não efetivação da inscrição.
23. A Infraero e a Fundação Carlos Chagas eximem-se das
despesas com viagens e estada dos candidatos para prestar as provas
do Concurso Público.
24. A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, prova
ou admissão do candidato desde que sejam identificadas falsidades de
declarações ou irregularidades nas provas ou documentos.
25. O candidato não portador de deficiência que necessitar
de condição especial para realização da prova deverá solicitá-la até o
término das inscrições, via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR), à
Fundação Carlos Chagas (Departamento de Execução de Projetos Ref.: Solicitação/Infraero - Av. Prof. Francisco Morato, 1565, Jardim
Guedala - São Paulo - SP - CEP 05513-900).
25.1 O candidato deverá encaminhar, junto à sua solicitação
de condição especial para realização da prova, Laudo Médico (original ou cópia autenticada) atualizado que justifique o atendimento
especial solicitado.
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25.2 O candidato que não o fizer até o término das inscrições, seja qual for o motivo alegado, poderá não ter a condição
atendida.
25.3 O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à
análise da legalidade, viabilidade e razoabilidade do pedido.
26. A candidata lactante que necessitar amamentar durante a
realização da prova, poderá fazê-lo em sala reservada para tanto,
desde que o requeira, observando os procedimentos constantes a seguir, para adoção das providências necessárias.
26.1 A candidata lactante deverá encaminhar sua solicitação,
até o término das inscrições, via Sedex ou Aviso de Recebimento
(AR), à Fundação Carlos Chagas (Departamento de Execução de
Projetos - Ref.: Solicitação/Infraero - Av. Prof. Francisco Morato,
1565, Jardim Guedala - São Paulo - SP - CEP 05513-900).
26.2 Não haverá compensação do tempo de amamentação
em favor da candidata.
26.3 A criança deverá ser acompanhada, em ambiente reservado para este fim, de adulto responsável por sua guarda (familiar
ou terceiro indicado pela candidata).
26.4 Nos horários previstos para amamentação, a candidata
lactante poderá ausentar-se temporariamente da sala de prova, acompanhada de uma fiscal.
26.5 Na sala reservada para amamentação ficarão a candidata
lactante, a criança e uma fiscal, sendo vedada a permanência de babás
ou quaisquer outras pessoas.
IV. DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA
1. Às pessoas com deficiência que pretendam fazer uso das
prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da
Constituição Federal e na Lei nº 7.853/89 é assegurado o direito de
inscrição para os cargos em Concurso Público, cujas atribuições sejam compatíveis à respectiva deficiência.
2. Em cumprimento ao disposto no Decreto nº 3.298, de 20
de dezembro de 1999, ser-lhes-á reservado o percentual de 10% (dez
por cento) das vagas de acordo com o Cargo - Ocupação/Cidade de
Classificação, na proporção de um candidato para cada 10 (dez)
admitidos.
3. Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se
enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações.
3.1 Não obsta à inscrição ou exercício do cargo a utilização
de material tecnológico ou habitual.
4. As pessoas com deficiência, resguardadas as condições
especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/99, particularmente
em seu artigo 40, bem como na Súmula 377 do STJ, participarão do
Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no
que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de
aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas, e à nota
mínima exigida para todos os demais candidatos. Os benefícios previstos no referido artigo, §§ 1º e 2º, deverão ser requeridos por
escrito, durante o período das inscrições, via SEDEX ou Aviso de
Recebimento (AR), à Fundação Carlos Chagas.
4.1 O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à
análise de viabilidade e razoabilidade do pedido.
5. O candidato deverá declarar, quando da inscrição, ter
deficiência, especificando-a no Formulário de Inscrição via Internet e,
no período das inscrições, deverá encaminhar via SEDEX ou Aviso
de Recebimento (AR), à Fundação Carlos Chagas (A/C Departamento
de Execução de Projetos - Ref.: Laudo Médico - Concurso Público
Infraero - Av. Professor Francisco Morato, 1565, Jardim Guedala São Paulo - SP - CEP 05513-900) os documentos a seguir:
a)Laudo Médico original, ou cópia autenticada, expedido no
prazo máximo de 12 (doze) meses antes do término das inscrições,
atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa
referência ao código correspondente da Classificação Internacional de
Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive
para assegurar previsão de adaptação da sua prova, informando, também, o seu nome, o número do documento de identidade (RG), do
CPF, a assinatura, carimbo e CRM do profissional e deverá especificar que o candidato tem deficiência.
b)O candidato com deficiência visual, além do envio da
documentação indicada na letra "a" deste item, deverá solicitar, por
escrito, até o término das inscrições, a confecção de prova especial
em Braile, Ampliada, software de Leitura de Tela ou a necessidade da
leitura de sua prova, especificando o tipo de deficiência.
c)O candidato com deficiência auditiva, além do envio da
documentação indicada na letra "a" deste item, deverá solicitar, por
escrito, até o término das inscrições, o Intérprete de Libras - Língua
Brasileira de Sinais.
d)O candidato com deficiência que necessitar de tempo adicional para realização das provas, além do envio da documentação
indicada na letra "a" deste item, deverá encaminhar solicitação, por
escrito, até o término das inscrições, com justificativa acompanhada
de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.
5.1 Aos candidatos com deficiência visual (cegos) que solicitarem prova especial em Braile serão oferecidas provas nesse sistema e suas respostas deverão ser transcritas também em Braile. Os
referidos candidatos deverão levar para esse fim, no dia da aplicação
da prova, reglete e punção, podendo utilizar-se de soroban.
5.2 Aos candidatos com deficiência visual (baixa visão) que
solicitarem prova especial Ampliada serão oferecidas provas nesse
sistema.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100006
PR
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BID
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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
5.2.1 O candidato deverá indicar o tamanho da fonte de sua
prova Ampliada, entre 18, 24 ou 28. Não havendo indicação de
tamanho de fonte, a prova será confeccionada em fonte 24.
5.3 Os candidatos com deficiência visual (cegos ou baixa
visão), que solicitarem prova especial por meio da utilização de
software, deverão indicar um dos relacionados a seguir:
5.3.1 Dos Vox (sintetizador de voz);
5.3.2 Jaws (Leitor de Tela);
5.3.3 Zoomtext (ampliação e voz).
5.4 Os candidatos que, dentro do prazo do período das inscrições, não atenderem aos dispositivos mencionados no item 5 e seus
subitens serão considerados como sem deficiência e não terão a prova
e/ou condições especiais atendidas, seja qual for o motivo alegado.
6. O candidato com deficiência deverá declarar, quando da
inscrição, se deseja concorrer às vagas reservadas a pessoas com
deficiência.
6.1 O candidato com deficiência que desejar concorrer às
vagas reservadas às pessoas com deficiência deverá encaminhar Laudo Médico, de acordo com o item 5 deste Capítulo.
7. O candidato com deficiência que não realizar a inscrição
conforme instruções constantes deste Capítulo não poderá impetrar
recurso em favor de sua condição.
8. O candidato com deficiência, se classificado na forma do
Capítulo XI, além de figurar na lista de classificação por Cargo Ocupação/Cidade de Classificação, terá seu nome constante da lista
específica de pessoas com deficiência, por Cargo - Ocupação/Cidade
de Classificação.
9. O candidato com deficiência aprovado no Concurso, quando convocado, deverá, munido de documento de identidade original,
submeter-se à avaliação a ser realizada por equipe multi-profissional
composta de três profissionais capacitados e atuantes nas áreas das
deficiências em questão, sendo um deles médico, e três profissionais
da carreira almejada pelo candidato, objetivando verificar se a deficiência se enquadra na previsão do artigo 4º e seus incisos, do
Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações, assim como se há
compatibilidade ou não da deficiência com as atribuições do Cargo Ocupação, nos termos dos artigos 37 e 43 da referida norma, e na
Súmula 377 do STJ, observadas:
a) as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição;
b) a natureza das atribuições e tarefas essenciais do cargo a
desempenhar;
c) a viabilidade das condições de acessibilidade e as adequações do ambiente de trabalho na execução das tarefas;
d) a possibilidade de uso pelo candidato de equipamentos ou
outros meios que habitualmente utilize; e
e) a CID e outros padrões reconhecidos nacional e internacionalmente.
9.1 A avaliação de que trata este item, de caráter terminativo,
será realizada por equipe prevista pelo art. 43 do Decreto Federal nº
3.298/1999 e suas alterações, sob responsabilidade da Infraero.
9.2 A avaliação ficará condicionada à apresentação, pelo
candidato, de documento de identidade original e terá por base o
Laudo Médico encaminhado no período das inscrições, conforme
item 5 deste Capítulo, atestando a espécie e o grau ou nível de
deficiência, com expressa referência ao código correspondente da
Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável
causa da deficiência.
9.3 Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo
alegado, para justificar o atraso ou a ausência do candidato com
deficiência à avaliação tratada no item 9.
9.4 Será eliminado da lista de candidatos com deficiência
aquele candidato cuja deficiência assinalada, no Formulário de Inscrição, não se fizer constatada na forma do artigo 5º e seus incisos do
Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações, bem como na Súmula
377 STJ, devendo o mesmo permanecer apenas na lista de classificação geral, desde que se enquadre nos limites estabelecidos neste
Edital, na forma do Anexo IV.
9.4.1 Na hipótese de o candidato ter sido classificado em
posição superior aos limites constantes do Anexo IV (amparado pelo
item 3 do Capítulo VIII deste Edital), verificada a condição do item
anterior, o mesmo será eliminado do certame.
10. As vagas definidas no item 2 deste Capítulo que não
forem providas por falta de candidatos com deficiência ou por reprovação no concurso ou na perícia médica serão preenchidas pelos
demais candidatos, com estrita observância à ordem classificatória
por Cargo - Ocupação/Cidade de Classificação.
11. A não observância, pelo candidato, de qualquer das disposições deste Capítulo implicará a perda do direito a ser admitido
para as vagas reservadas às pessoas com deficiência.
12. O laudo médico apresentado terá validade somente para
este Concurso Público e não será devolvido.
13. Após a admissão do candidato, a deficiência não poderá
ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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V. DAS PROVAS
1. O concurso constará das seguintes provas:
CARGO - OCUPAÇÃO
PROVA
Nº DE QUESTÕES
Conhecimentos Básicos:
Analista Superior I, II, III e IV: todas as Ocupações (exceto Analista Superior III - -Português
Especialista em Navegação Aérea)
-Legislação
Conhecimentos Específicos
Redação
Conhecimentos Básicos:
-Português
Analista Superior III - Especialista em Navegação Aérea
-Inglês
Conhecimentos Específicos
Redação
Conhecimentos Básicos:
PEM - Profissional de Engenharia e Manutenção: todas as Ocupações
-Português
PST - Profissional de Serviços Técnicos: todas as Ocupações
-Legislação
Conhecimentos Específicos
Conhecimentos Básicos:
CRO/PNA - Profissional de Navegação Aérea
-Português
CRO/PTA - Profissional de Tráfego Aéreo
-Legislação
- Matemática
- Inglês
2. Para todos os Cargos - Ocupações, as provas objetivas de
Conhecimentos Básicos e de Conhecimentos Específicos (quando
houver) constarão de questões objetivas de múltipla escolha (com
cinco alternativas cada questão) e versarão sobre assuntos constantes
do Conteúdo Programático do Anexo III, com base na descrição
sumária das atividades e no perfil básico e de competências por Cargo
- Ocupação constantes dos Anexos I e II.
3. Para os cargos de Analista Superior I, II, III e IV - todas
as Ocupações, a Prova de Redação reger-se-á conforme disposto no
Capítulo VIII deste Edital e será realizada no mesmo dia e período de
aplicação da prova objetiva.
VI. DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS
1. A aplicação das Provas Objetiva e Redação para todos os
Cargos - Ocupações está prevista para o dia 25/09/2011 e será realizada nas cidades constantes do Capítulo II, de acordo com a opção
do candidato no ato de Inscrição.
1.1 As provas para os cargos de Nível Médio serão aplicadas
em períodos distintos aos cargos de Nível Superior.
2. A aplicação das provas na data prevista dependerá da
disponibilidade de locais adequados à realização das mesmas.
2.1 Caso o número de candidatos inscritos exceda a oferta de
lugares adequados existentes nos colégios localizados nas Cidades
indicadas no Capítulo II, a Fundação Carlos Chagas reserva-se o
direito de alocá-los em cidades próximas à determinada para aplicação das provas, não assumindo qualquer responsabilidade quanto ao
transporte e alojamento desses candidatos.
2.2 Havendo alteração da data prevista, as provas poderão
ocorrer em sábados, domingos ou feriados.
2.3 Na definição dos horários de realização das provas será
considerado o horário de Brasília em todas as cidades de aplicação.
2.4 É de exclusiva responsabilidade do candidato observar as
diferenças de horário decorrentes de fuso horário na cidade de realização de sua prova.
3. A confirmação da data das Provas e as informações sobre
horários e locais serão divulgadas oportunamente através de Edital de
Convocação para Provas, a ser publicado no Diário Oficial da União
e no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br) e
por meio de Cartões Informativos que serão encaminhados aos candidatos por e-mail. Para tanto é fundamental que o endereço eletrônico constante do Formulário de Inscrição esteja completo e correto.
3.1 Não serão encaminhados Cartões Informativos a candidato cujo endereço eletrônico informado no Formulário de Inscrição
esteja incompleto ou incorreto.
3.2 A comunicação feita por e-mail é meramente informativa. O candidato deverá acompanhar no Diário Oficial da União e no
site da Fundação Carlos Chagas, a publicação do Edital de Convocação para realização das Provas.
3.2.1 O envio de comunicação pessoal dirigida ao candidato,
ainda que extraviada ou por qualquer motivo não recebida, não desobriga o candidato do dever de consultar o Edital de Convocação
para Provas.
4. O candidato que não receber o Cartão Informativo até o 3º
(terceiro) dia que antecede a aplicação das provas, deverá entrar em
contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC da
Fundação Carlos Chagas, pelo telefone (0XX11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 10 às 16 horas (horário de
Brasília), ou consultar o site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).
5. Ao candidato só será permitida a realização das provas na
respectiva data, no local e horário constantes do Cartão Informativo e
do site da Fundação Carlos Chagas.
6. Os erros de digitação verificados no Cartão Informativo
enviado ao candidato, ou erros observados nos documentos impressos, entregues ao candidato no dia da realização das provas, quanto a
nome, número de documento de identidade, sexo, data de nascimento
e endereço, deverão ser corrigidos por meio do site da Fundação
Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes da página do Concurso, até o terceiro dia útil após
a aplicação das Provas.
6.1 O candidato que não solicitar as correções dos dados
pessoais nos termos do item 6 deverá arcar, exclusivamente, com as
consequências advindas de sua omissão.
7. Caso haja inexatidão na informação relativa à opção de
Cargo - Ocupação/Cidade de Realização de Prova/Cidade de Classificação e/ou à condição de candidato com deficiência, o candidato
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100007
CARÁTER
DURAÇÃO DA PROVA
Classificatório e Eliminatório
4 horas
Classificatório e Eliminatório
4 horas
Classificatório e Eliminatório
3 horas
Classificatório e Eliminatório
3 horas
1
15
15
30
--
3
-1
15
15
30
--
3
-1
15
15
30
2
1
15
10
15
20
deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC da Fundação Carlos Chagas com, no mínimo, 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da data de realização da prova
objetiva, pelo telefone (0XX11) 3723-4388.
7.1 Não será admitida troca de opção de Cargo - Ocupação/Cidade de Realização de Prova/Cidade de Classificação.
7.2 O candidato que não entrar em contato com o SAC no
prazo mencionado será o exclusivo responsável pelas consequências
advindas de sua omissão.
8. Somente será admitido à sala de provas o candidato que
estiver portando documento de identidade original que bem o identifique, como: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas
Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia
Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Cédula de Identidade para Estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por força de Lei Federal valem
como documento de identidade, como por exemplo, as da OAB,
CREA, CRM, CRC etc.; Certificado de Reservista; Passaporte; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional
de Habilitação (com fotografia, na forma da Lei nº 9.503/97).
8.1 Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de
forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.
8.2 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no
dia de realização das provas, documento de identidade original, por
motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento
que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no
máximo 30 (trinta) dias, sendo então submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão
digital em formulário próprio.
8.3 A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação gere dúvidas quanto à fisionomia, assinatura ou à condição de conservação do documento.
9. Não haverá segunda chamada ou repetição de prova.
9.1 O candidato não poderá alegar desconhecimentos quaisquer sobre a realização da prova como justificativa de sua ausência.
9.2 O não comparecimento às provas, qualquer que seja o
motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará em sua
eliminação do Concurso Público.
10. Objetivando garantir a lisura e a idoneidade do Concurso
Público - o que é de interesse público e, em especial, dos próprios
candidatos - bem como sua autenticidade, será solicitado aos candidatos, quando da aplicação das provas, a autenticação digital das
Folhas de Respostas personalizadas.
10.1 Se, por qualquer motivo, não for possível a autenticação
digital, o candidato deverá apor sua assinatura, em campo específico,
por três vezes.
10.2 A autenticação digital (ou assinaturas) dos candidatos
na Folha de Respostas visa a atender o disposto no Capítulo XV, item
6, deste Edital.
11. O candidato deverá comparecer ao local designado munido de caneta esferográfica de tinta preta de material transparente,
lápis preto nº 2 e borracha.
11.1 Por medida de segurança os candidatos deverão manter
as orelhas visíveis à observação dos fiscais de sala durante a prova
12. No ato da realização das Provas serão fornecidos o Caderno de Questões personalizado e a Folha de Respostas pré-identificada com os dados do candidato, para aposição da assinatura no
campo próprio e transcrição das respostas com caneta esferográfica de
tinta preta.
13. Nas provas, o candidato deverá assinalar as respostas na
Folha de Respostas personalizada, único documento válido para a
correção da prova. O preenchimento da Folha de Respostas será de
inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas na capa do Caderno
de Questões personalizado. Em hipótese alguma haverá substituição
da Folha de Respostas por erro do candidato.
13.1 Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo
reservado às respostas ou à assinatura, pois qualquer marca poderá ser
lida pelas leitoras óticas, prejudicando o desempenho do candidato.
13.2 Os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente na Folha de Respostas serão de inteira responsabilidade do
candidato.
13.3 O candidato deverá preencher os alvéolos, na Folha de
Respostas da Prova Objetiva, com caneta esferográfica de tinta preta
ou reforçá-los com grafite na cor preta, se necessário.
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13.4 Não serão computadas questões não assinaladas ou que
contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.
14. A Prova de Redação deverá ser redigida de forma clara
e sem rasuras.
14.1 A Prova de Redação deverá ser feita pelo próprio candidato, à mão, em letra legível, com caneta esferográfica de tinta azul
ou preta, não sendo permitida a interferência e/ou participação de
outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado
atendimento diferenciado para a realização das provas, de acordo com
o Capítulo IV deste Edital.
14.2 Somente quando devidamente autorizado, no caso de
auxílio para transcrição da prova, será designado, pela Fundação
Carlos Chagas, um fiscal devidamente treinado para essa finalidade.
14.3 O candidato deverá ditar o texto a ser transcrito, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de
pontuação.
14.4 O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal
todo o material recebido.
14.5 O candidato deverá conferir os seus dados pessoais
impressos, em especial seu nome, número de inscrição e número do
documento de identidade.
15. Durante a realização das provas, não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem
a utilização de livros, códigos, manuais, impressos, máquina calculadora ou quaisquer anotações.
16. Motivará a eliminação do candidato do Concurso Público, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa
de burla a quaisquer das normas definidas neste Edital ou a outros
relativos ao Concurso, aos comunicados, às Instruções ao Candidato
ou às Instruções constantes da prova, bem como o tratamento incorreto e descortês a qualquer pessoa envolvida na aplicação das
provas.
16.1 Poderá ser excluído do Concurso Público o candidato
que:
a) apresentar-se após o horário estabelecido, não se admitindo qualquer tolerância;
b) apresentar-se em local diferente da convocação oficial;
c) não comparecer às provas, seja qual for o motivo alegado;
d) não apresentar documento que bem o identifique;
e) ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do
fiscal;
f) ausentar-se do local de provas antes de decorrida uma hora
do início das provas;
g) fizer anotação de informações relativas às suas respostas
no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio, que não o
autorizado pela Fundação Carlos Chagas no dia da aplicação das
provas;
h) ausentar-se da sala de provas levando Folha de Respostas,
Caderno de Questões ou outros materiais não permitidos, sem autorização;
i) estiver portando armas, mesmo que possua o respectivo
porte;
j) lançar mão de meios ilícitos para a execução das provas;
k) não devolver integralmente o material recebido;
l) for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou
utilizando-se de livro, anotação, impresso não permitido ou máquina
calculadora ou similar;
m) estiver fazendo uso de qualquer tipo de aparelho eletrônico ou de comunicação (bip, telefone celular, relógios digitais,
walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador,
smartphones ou outros equipamentos similares), bem como protetores
auriculares;
n) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.
17. Os pertences pessoais dos candidatos, tais como: bolsas,
sacolas, bonés, chapéus, gorros ou similares, relógios digitais, óculos
escuros, equipamentos eletrônicos como os indicados nas alíneas "l" e
"m", deverão ser lacrados antes do início das provas, utilizando saco
plástico e etiqueta, a serem fornecidos pela Fundação Carlos Chagas
exclusivamente para tal fim.
17.1 Os aparelhos eletrônicos deverão ser desligados pelo
candidato, antes de serem lacrados.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
17.2 Os pertences pessoais lacrados serão acomodados em
local a ser indicado pelos fiscais de sala de prova, onde deverão ficar
durante todo o período de permanência dos candidatos no local de
prova. A Fundação Carlos Chagas e a Infraero não se responsabilizarão por perda ou extravio de documentos, objetos ou equipamentos eletrônicos ocorridos no local de realização das provas,
nem por danos neles causados.
17.3 Os aparelhos eletrônicos deverão permanecer lacrados e
desligados até a saída do candidato do local de realização das provas.
18. O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal,
juntamente com a Folha de Respostas, o Caderno de Questões personalizado.
19. No dia da realização das provas, na hipótese de o nome
do candidato não constar nas listagens oficiais relativas aos locais de
prova estabelecidos no Edital de Convocação, a Fundação Carlos
Chagas procederá à inclusão do candidato, desde que apresente comprovação de pagamento, mediante preenchimento de formulário específico.
19.1 A inclusão de que trata o item 19 será realizada de
forma condicional e será analisada pela Fundação Carlos Chagas, na
fase do Julgamento das Provas Objetivas, com o intuito de verificar a
pertinência da referida inscrição.
19.2 Constatada a improcedência da inscrição, a mesma será
automaticamente cancelada sem direito a reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos
dela decorrentes.
20. Quando, após a prova, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial,
ter o candidato utilizado processos ilícitos, sua prova será anulada e o
candidato será automaticamente eliminado do Concurso.
21. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo
previsto para a aplicação das provas em razão de afastamento do
candidato da sala de prova.
22. Em hipótese nenhuma será realizada qualquer prova fora
do local, data e horário determinados.
23. Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos
autorais adquiridos, não serão fornecidos exemplares dos Cadernos de
Questões a candidatos ou a instituições de direito público ou privado,
mesmo após o encerramento do Concurso. O candidato deverá consultar o site www.concursosfcc.com.br no primeiro dia útil após a
aplicação das provas, para tomar conhecimento da(s) data(s) prevista(s) para divulgação das questões das Provas Objetivas, dos gabaritos e/ou dos resultados.
23.1 As questões das Provas Objetivas ficarão disponíveis
pelo prazo de 7 (sete) dias a contar da data de divulgação no site da
Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).
VII. DO JULGAMENTO DAS PROVAS OBJETIVAS PARA TODOS OS CARGOS
1. As provas serão estatisticamente avaliadas, de acordo com
o desempenho do grupo a elas submetido.
2. Considera-se grupo o total de candidatos presentes a cada
uma das provas do respectivo Cargo - Ocupação/Cidade de Classificação.
3. Na avaliação de cada prova será utilizado o escore padronizado, com média igual a 50 (cinquenta) e desvio padrão igual a
10 (dez).
4. Esta padronização das notas de cada prova tem por finalidade avaliar o desempenho do candidato em relação aos demais,
permitindo que a posição relativa de cada candidato reflita sua classificação em cada prova. Na avaliação das provas do Concurso,
a) é contado o total de acertos de cada candidato em cada
prova;
b) são calculadas a média e o desvio padrão dos acertos de
todos os candidatos em cada prova;
c) é transformado o total de acertos de cada candidato em
nota padronizada (NP); para isso calcula-se a diferença entre o total
de acertos do candidato na prova (A) e a média de acertos do grupo
da
CO
ME
RC
IA
LIZ
nhecimentos Específicos serão de caráter eliminatório e classificatório, considerando-se habilitado o candidato que tenha obtido o total
de pontos, na somatória das provas mencionadas neste item, igual ou
superior a 150 (cento e cinquenta).
7.Para os cargos CRO/PNA - Profissional de Navegação
Aérea e CRO/PTA - Profissional de Tráfego Aéreo: a Prova Objetiva
de Conhecimentos Básicos será de caráter eliminatório e classificatório, considerando-se habilitado o candidato que tenha obtido nota
padronizada igual ou superior a 50 (cinquenta).
8. Os candidatos não habilitados nas Provas Objetivas serão
excluídos do Concurso.
9. Da divulgação dos resultados constarão somente os candidatos habilitados.
VIII. DA PROVA DE REDAÇÃO PARA OS CARGOS DE
ANALISTA SUPERIOR I, II, III e IV - TODAS AS OCUPAÇÕES
1.Para os cargos de Analista Superior I, II, III e IV - todas as
Ocupações, a Prova de Redação será aplicada juntamente com as
provas objetivas para todos os candidatos e somente será avaliada a
dos candidatos habilitados e mais bem classificados nas provas objetivas, na forma do Capítulo VII deste Edital, considerando-se, para
cada Cargo - Ocupação/Cidade de Classificação, até a colocação
indicada na tabela constante do Anexo IV.
2.Em caso de empate na última posição, todos os candidatos
nessa condição terão as Provas de Redação avaliadas.
3.Dentre os candidatos que concorrerem às vagas reservadas
aos candidatos com deficiência, serão corrigidas as Provas de Redação de todos os candidatos habilitados nas Provas Objetivas.
4.Na Prova de Redação, será apresentada uma única proposta
a respeito da qual o candidato deverá desenvolver a redação.
5. Na avaliação da Prova de Redação serão considerados,
para atribuição dos pontos, os seguintes aspectos:
5.1 Conteúdo - até 40 (quarenta) pontos:
a) perspectiva adotada no tratamento do tema;
b) capacidade de análise e senso crítico em relação ao tema
proposto;
c) consistência dos argumentos, clareza e coerência no seu
encadeamento.
5.2 A nota será prejudicada, proporcionalmente, caso ocorra
uma abordagem tangencial, parcial ou diluída em meio a divagações
e/ou colagem de textos e de questões apresentados na prova.
5.3 Estrutura - até 30 (trinta) pontos:
a) respeito ao gênero solicitado;
b) progressão textual e encadeamento de ideias;
c) articulação de frases e parágrafos (coesão textual).
5.4 Expressão - até 30 (trinta) pontos:
A avaliação da expressão não será feita de modo estanque ou
mecânico, mas sim de acordo com sua estreita correlação com o
conteúdo desenvolvido.
A avaliação será feita considerando-se:
a) desempenho linguístico de acordo com o nível de conhecimento exigido;
b) adequação do nível de linguagem adotado à produção
proposta e coerência no uso;
c) domínio da norma culta formal, com atenção aos seguintes
itens: estrutura sintática de orações e períodos, elementos coesivos;
concordância verbal e nominal; pontuação; regência verbal e nominal;
emprego de pronomes; flexão verbal e nominal; uso de tempos e
modos verbais; grafia e acentuação.
6. Na aferição do critério de correção gramatical, por ocasião
da avaliação do desempenho na Prova de Redação a que se refere este
Capítulo, poderão os candidatos valerem-se das normas ortográficas
em vigor antes ou depois daquelas implementadas pelo Decreto Presidencial nº 6.583, de 29 de setembro de 2008, em decorrência do
período de transição previsto no art. 2º, parágrafo único da citada
norma, que estabeleceu o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.
7. Será atribuída nota ZERO à redação que:
a) fugir à modalidade de texto solicitada e/ou ao tema proposto;
b) apresentar textos sob forma não articulada verbalmente
(apenas com desenhos, números e palavras soltas ou em versos) ou
qualquer fragmento de texto escrito fora do local apropriado.
c) for assinada fora do local apropriado;
d) apresentar qualquer sinal que, de alguma forma, possibilite a identificação do candidato;
e) for escrita a lápis, em parte ou em sua totalidade;
f) estiver em branco;
g) apresentar letra ilegível e/ou incompreensível.
8. A folha para rascunho no Caderno de Provas é de preenchimento facultativo. Em hipótese alguma o rascunho elaborado
pelo candidato será considerado na correção da Prova de Redação
pela banca examinadora.
9. Na Prova de Redação deverão ser observados os limites
mínimo de 20 (vinte) linhas e máximo de 30 (trinta) linhas, sob pena
de perda de pontos a serem atribuídos à Redação.
10. A Prova de Redação terá caráter eliminatório e classificatório e será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos,
considerando-se habilitado o candidato que nela obtiver nota igual ou
superior a 50 (cinquenta) pontos.
11. O candidato não habilitado na Prova de Redação será
excluído do Concurso.
12. Da publicação constarão apenas os candidatos habilitados.
IX. DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS
1.A nota final dos candidatos habilitados para os cargos de
Analista Superior I, II III e IV - todas as Ocupações será igual ao
total de pontos obtidos nas provas objetivas de Conhecimentos Básicos e de Conhecimentos Específicos mais a nota obtida na Prova de
Redação, obedecidos os critérios estabelecidos nos Capítulos VII e
VIII deste Edital.
AÇ
d) é multiplicada a nota padronizada do candidato em cada
prova pelo respectivo peso;
e) são somadas as notas padronizadas (já multiplicadas pelos
pesos respectivos) de cada prova, obtendo-se, assim, o total de pontos
de cada candidato.
5.Para os cargos de Analista Superior I, II, III e IV - todas as
Ocupações: as Provas Objetivas de Conhecimentos Básicos e de Conhecimentos Específicos serão de caráter eliminatório e classificatório, considerando-se habilitado o candidato que tenha obtido o total
de pontos, na somatória das provas mencionadas neste item, igual ou
superior a 200 (duzentos).
6.Para os cargos PEM - Profissional de Engenharia e Manutenção e PST - Profissional de Serviços Técnicos, todas as Ocupações: as Provas Objetivas de Conhecimentos Básicos e de Co-
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100008
PR
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BID
A
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
2.A nota final dos candidatos habilitados para os cargos
PEM - Profissional de Engenharia e Manutenção e PST - Profissional
de Serviços Técnicos, todas as Ocupações será igual ao total de
pontos obtidos nas provas objetivas de Conhecimentos Básicos e de
Conhecimentos Específicos, obedecidos os critérios estabelecidos no
Capítulo VII deste Edital.
3.A nota final dos candidatos habilitados para o cargo de
CRO/PNA - Profissional de Navegação Aérea e CRO/PTA - Profissional de Tráfego Aéreo será igual à nota padronizada obtida na
prova objetiva de Conhecimentos Básicos, obedecidos os critérios
estabelecidos no Capítulo VII deste Edital.
4.Para os cargos de Analista Superior I, II, III e IV; PEM Profissional de Engenharia e Manutenção e PST - Profissional de
Serviços Técnicos, todas as Ocupações, na hipótese de igualdade da
nota final, terá preferência, para fins de desempate, após a observância do disposto no Parágrafo Único do artigo 27 da Lei nº 10.741,
de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), sucessivamente, o
candidato que:
4.1 obtiver maior nota padronizada ponderada na Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos;
4.2 obtiver maior nota na Prova de Redação, quando for o
caso;
4.3 obtiver maior número de acertos em Legislação, da Prova
Objetiva de Conhecimentos Básicos;
4.4 persistindo o empate, o que tiver maior idade.
4.5 Comprovar ter exercido efetivamente a função de jurado
no período entre a data de publicação da Lei nº 11.689/08 e a data de
término das inscrições;
5.Para os cargos CRO/PNA - Profissional de Navegação
Aérea e CRO/PTA - Profissional de Tráfego Aéreo, na hipótese de
igualdade da nota final, terá preferência, para fins de desempate, após
a observância do disposto no Parágrafo Único do artigo 27 da Lei nº
10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), sucessivamente, o candidato que:
5.1 obtiver maior número de acertos em Português, da Prova
Objetiva de Conhecimentos Básicos;
5.2 obtiver maior número de acertos em Legislação, da Prova
Objetiva de Conhecimentos Básicos;
5.3 persistindo o empate, o que tiver maior idade.
5.4 Comprovar ter exercido efetivamente a função de jurado
no período entre a data de publicação da Lei nº 11.689/08 e a data de
término das inscrições;
6. Serão consideradas, para fins de desempate, a data limite
para correção de dados cadastrais estabelecida no item 6 do Capítulo
VI, deste Edital.
7. Para cada Cargo - Ocupação/Cidade de Classificação serão
publicadas duas listagens de candidatos habilitados no Concurso Público, em ordem classificatória: uma com a relação de todos os
candidatos, inclusive os candidatos com deficiência, e outra somente
com a relação dos candidatos com deficiência, quando houver, conforme Capítulo IV.
X. DOS RECURSOS
1. Será admitido recurso quanto:
a) ao indeferimento do requerimento de isenção do valor da
inscrição;
b) à aplicação das provas;
c) à divulgação das questões da Prova Objetiva e dos gabaritos preliminares;
d) à vista da Prova de Redação;
e) aos resultados das provas;
2. O prazo para interposição de recurso será de 2 (dois) dias
úteis após a concretização do evento que lhes disser respeito, tendo
como termo inicial o 1º dia útil subsequente à data do evento a ser
recorrido.
2.1 Admitir-se-á um único recurso por candidato para cada
evento referido no item 1 deste Capítulo, devidamente fundamentado,
sendo desconsiderado recurso de igual teor.
2.2 Somente serão considerados os recursos interpostos no
prazo estipulado para a fase a que se referem.
3. Os recursos quanto ao indeferimento do pedido de isenção
do valor da inscrição deverão ser interpostos exclusivamente através
do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de
acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público.
4. Os recursos quanto a aplicação das provas, às questões da
Prova Objetiva e gabaritos preliminares, à vista da Prova de Redação
e aos resultados das provas deverão ser remetidos através dos Correios, por SEDEX, à Fundação CArlos Chagas, (Departamento de
Execução de Projetos/DEP - Ref: Recurso-Infraero, Av. Prof. Francisco Morato, 1565 - Jardim Guedala, São Paulo - SP, CEP 05513900).
Modelo de Identificação de Recurso
PO
RT
ER
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Concurso: Infraero
Candidato: ____________________________________________
Nº do Documento de Identidade: ___________________________
Nº de Inscrição: ________________________________________
Cargo - Ocupação:
Nº do caderno: _______ (apenas para recursos sobre o item 1,
"c")
Nº da Questão: _______ (apenas para recursos sobre o item 1,
"c")
Fundamentação e argumentação lógica: _____________________
Data: _____/_____/________
Assinatura: ____________________________________________
4.1 Não serão aceitos os recursos interpostos em prazo destinado a evento diverso do questionado.
5. Será concedida Vista da Prova de Redação a todos os
candidatos habilitados na Prova Objetiva, conforme item 1 do Capítulo VIII, em período a ser informado em edital específico.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
5.1 A vista da Prova de Redação será realizada através do
site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), em data
e horário a serem oportunamente divulgados no Diário Oficial da
União.
5.2 As instruções para a vista de prova serão disponibilizadas
no site da Fundação Carlos Chagas.
6. Não serão aceitos pedidos de vista da Prova de Redação
ou recursos interpostos por fac-símile (fax), telex, Correios, telegrama
ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.
7. A Banca Examinadora constitui última instância para recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão
recursos adicionais.
8. O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente
anulada(s) será(ão) atribuído(s) a todos os candidatos presentes à
prova, independentemente de formulação de recurso.
9. O gabarito divulgado poderá ser alterado, em função dos
recursos interpostos e as provas serão corrigidas de acordo com o
gabarito oficial definitivo.
10. Na ocorrência do disposto nos itens 8 e 9, poderá haver,
eventualmente, alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior ou, ainda, poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para a
prova.
11. Serão indeferidos os recursos:
a) cujo teor desrespeite a Banca Examinadora.
b) que estejam em desacordo com as especificações contidas
neste Capítulo e com as instruções disponibilizadas no site da Fundação Carlos Chagas.
c) sem fundamentação ou com fundamentação inconsistente,
incoerente ou intempestivo.
12. As decisões dos recursos serão dadas a conhecer aos
candidatos por meio do site da Fundação Carlos Chagas www.concursosfcc.com.br, e ficarão disponibilizadas pelo prazo de 7 (sete)
dias a contar da data de sua divulgação
XI. DA HOMOLOGAÇÃO
1. O resultado final do concurso, após decididos todos os
recursos interpostos, será homologado pela Infraero e publicado no
Diário Oficial da União, em duas listas, por Cargo - Ocupação/Cidade
de Classificação, em ordem classificatória, com pontuação: uma lista
contendo a classificação de todos os candidatos, inclusive a dos
candidatos com deficiência e outra somente com a classificação dos
candidatos com deficiência.
XII. DA CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E COMPROVAÇÃO DE PRÉ-REQUISITOS
1. A convocação dos candidatos obedecerá rigorosamente à
ordem de classificação por Cargo - Ocupação/Cidade de Classificação, conforme opção realizada no ato de inscrição.
2. A convocação se dará por meio de telegrama enviado
pelos Correios, com Pedido de Confirmação, para o endereço indicado no formulário de inscrição.
3. Será considerado desistente definitivo e eliminado do
Concurso Público o candidato que, quando convocado, não comparecer no período estipulado.
XIII. DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PARA OS CARGOS CRO - CADASTRO RESERVA OPERACIONAL
1. A avaliação psicológica será realizada somente para os
candidatos aos Cargos - Ocupações CRO - PNA Cadastro Reserva
Operacional - Profissional de Navegação Aérea e CRO - PTA Cadastro Reserva Operacional - Profissional de Tráfego Aéreo habilitados na prova objetiva. Visará aferir se o candidato possui perfil
adequado ao exercício das atividades inerentes ao Cargo - Ocupação,
sendo de caráter eliminatório.
1.1 A avaliação psicológica será realizada quando da convocação para a realização dos exames médicos pela INFRAERO.
2. A avaliação psicológica dos(as) candidatos(as) será realizada por empresa contratada pela Infraero para essa finalidade, observados os critérios definidos pelo Conselho Federal de Psicologia CFP conforme Resolução CFP nº 01/2002.
3. A avaliação psicológica consistirá na aplicação de testes
de nível e aptidão mental, testes de personalidade, prova situacional e
de entrevistas não direcionadas, tendo como resultado parecer "RECOMENDADO" ou "NÃO RECOMENDADO" ao Cargo - Ocupação
a que se destina.
4. Com base nas observações e nos resultados obtidos através da análise quantitativa, será elaborada a análise qualitativa, na
qual o perfil obtido será comparado ao exigido ao Cargo - Ocupação
proposto, conforme ANEXO IV, sendo este favorável ou não ao
ingresso do candidato ao curso de formação.
5. Após a análise citada no item 4 deste Capitulo, o candidato será informado do resultado de sua avaliação psicológica pela
empresa contratada, através de entrevista devolutiva.
6. Ao candidato que for considerado "não recomendado" na
avaliação psicológica é assegurada apresentação de recurso no prazo
de 2 (dois) dias úteis, que será avaliado pela empresa responsável
pelo processo.
6.1 Não serão aceitos recursos de recursos.
XIV. DO CURSO DE FORMAÇÃO - CARGOS CRO CADASTRO DE RESERVA OPERACIONAL E AS III - ESPECIALISTA EM NAVEGAÇÃO AÉREA
1. Os candidatos habilitados para os Cargos - Ocupações
CRO - PNA Cadastro Reserva Operacional - Profissional de Navegação Aérea; CRO - PTA Cadastro Reserva Operacional - Profissional de Tráfego Aéreo e AS III - Especialista em Navegação
Aérea poderão ser convocados para o curso de formação, de caráter
eliminatório, de acordo com as necessidades e conveniências da INFRAERO, podendo o candidato desistir definitiva ou temporariamente.
1.1 A convocação dos candidatos obedecerá rigorosamente a
ordem de classificação por Cargo - Ocupação/Cidade de Classificação, conforme opção realizada no ato de inscrição.
1.2 A convocação se dará por meio de telegrama enviado
pelos Correios, com Pedido de Confirmação, para o endereço indicado no formulário de inscrição.
2. O curso de formação para o cargo AS III - Especialista em
Navegação Aérea ocorrerá em uma única fase a ser realizada no
Instituto de Controle do Espaço Aéreo - ICEA, atualmente localizado
na cidade de São José dos Campos - SP, ou em local a ser definido
pela Infraero, e terá duração variável de 30 (trinta) a 50 (cinquenta)
dias.
2.1 O curso de formação para o cargo AS III - Especialista
em Navegação Aérea será custeado pela Infraero.
2.2 É facultada ao candidato a desistência temporária. Neste
caso, o candidato renunciará a sua classificação de origem e será
posicionado em último lugar na relação dos aprovados para o Cargo
- Ocupação/Cidade de Classificação, aguardando nova convocação,
que poderá ou não se efetivar no período de vigência do Concurso
Público.
2.3 O candidato convocado para o curso de formação poderá
desistir temporariamente, até 3 (três) dias úteis antes do início do
curso de formação.
2.4 A desistência após essa data ou durante ou após o curso
de formação será considerada definitiva.
2.5 Será considerado desistente e eliminado do Concurso
Público o candidato que, quando convocado, não comparecer no período estipulado.
2.6 Para a inscrição no curso de formação, o candidato ao
Cargo - Ocupação AS III - Especialista em Navegação Aérea deverá:
a) comprovar os requisitos exigidos no item 2 do Capítulo
II;
b) ter sido considerado apto em exames médicos realizados
pela INFRAERO
2.7 Durante o período do curso de formação, o aluno receberá uma Bolsa-Auxílio, cujo valor atual é de R$ 1.985,80 (Hum
mil, novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da categoria/padrão D/36 da
tabela salarial da INFRAERO.
2.8 Outras despesas não previstas neste edital serão custeadas pelo candidato.
2.9 O candidato aprovado, que for empregado da INFRAERO, ao ser convocado para participar do curso de formação, só
poderá fazê-lo se o cargo operacional para o qual optou tiver categoria/padrão inicial superior ou igual a categoria/padrão inicial prevista para o seu cargo atual. Caso contrário, será desclassificado do
concurso.
2.10 Quando o candidato habilitado for empregado da INFRAERO, receberá seu salário base, benefícios e a Bolsa-Auxílio,
conforme subitem 2.7, que será providenciada por meio da folha de
pagamento.
2.11 Serão fornecidas passagens aos candidatos convocados
para a realização do curso de formação, da cidade de classificação até
a cidade onde ocorrerá a formação, e passagens de retorno à cidade
de classificação quando do término do curso.
2.12 Caso haja desistência por parte do candidato em qualquer das etapas do curso de formação, não serão fornecidas passagens
de retorno.
2.13 Após o término do treinamento prático, o candidato nele
aprovado será admitido na Cidade de Classificação, conforme opção
realizada no ato de inscrição.
3. O curso de formação para os cargos CRO - PNA Cadastro
Reserva Operacional - Profissional de Navegação Aérea e CRO PTA Cadastro Reserva Operacional - Profissional de Tráfego Aéreo
será subdividido em duas fases, sendo a primeira realizada no Instituto de Controle do Espaço Aéreo - ICEA, atualmente localizado na
cidade de São José dos Campos - SP, ou em local a ser definido pela
Infraero, e a segunda fase (treinamento prático) em uma das Dependências da Infraero.
3.1 É facultada ao candidato a desistência temporária quando
da convocação para o curso de formação. Neste caso, o candidato
renunciará a sua classificação de origem e será posicionado em último lugar na relação dos aprovados para o Cargo/Cidade de Classificação, aguardando nova convocação, que poderá ou não se efetivar
no período de vigência do Concurso Público.
3.2 O candidato convocado para o curso de formação poderá
desistir temporariamente, até 3 (três) dias úteis antes do início da
primeira fase do curso de formação.
3.3 A desistência após essa data ou durante ou após o curso
de formação será considerada definitiva.
3.4 Será considerado desistente e eliminado do Concurso
Público o candidato que, quando convocado, não comparecer no período estipulado.
3.5 Para a inscrição no curso de formação, o candidato aos
cargos CRO - PNA Cadastro Reserva Operacional - Profissional de
Navegação Aérea e CRO - PTA Cadastro Reserva Operacional Profissional de Tráfego Aéreo deverá:
a) comprovar os requisitos exigidos no item 2 do Capítulo
II;
b) ter sido considerado apto em inspeção de saúde a ser
realizada pela área de saúde da Aeronáutica e exames médicos realizados pela INFRAERO;
c) Ter obtido parecer "recomendado" na avaliação psicológica.
3.6 Os cursos de formação para os Cargos - Ocupações CRO
- PTA - Profissional de Tráfego Aéreo e CRO - PNA Profissional de
Navegação Aérea serão custeados pela INFRAERO, cuja primeira
fase terá duração variável entre 4 (quatro) a 10 (dez) meses, no ICEA
ou em local a ser definido pela INFRAERO, e a segunda fase, de 2
(dois) a 5 (cinco) meses em Dependência da Infraero.
A
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100009
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3.7 Durante o período do curso de formação, o aluno receberá uma Bolsa-Auxílio, cujo valor atual é de R$ 1.985,80 (Hum
mil, novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da categoria/padrão D/36 da
tabela salarial da INFRAERO.
3.8 Outras despesas não previstas neste edital serão custeadas pelo candidato.
3.9 O candidato aprovado, que for empregado da INFRAERO, ao ser convocado para participar do curso de formação, só
poderá fazê-lo se o cargo operacional para o qual optou tiver categoria/padrão inicial superior ou igual a categoria/padrão inicial prevista para o seu cargo atual. Caso contrário, será desclassificado do
concurso.
3.10 Quando o candidato aprovado for empregado da INFRAERO, receberá seu salário base, benefícios e a Bolsa-Auxílio,
conforme subitem 3.7, que será providenciada por meio da folha de
pagamento.
3.11 Serão fornecidas passagens aos candidatos convocados
para a realização da primeira fase do curso de formação, da cidade de
classificação até a cidade de São José dos Campos, e passagens de
retorno à cidade de classificação quando do término da primeira
fase.
3.12 Serão fornecidas, também, passagens aos candidatos
para a realização da segunda fase do curso de formação, da cidade de
classificação até a localidade de realização do treinamento prático e
da localidade do treinamento prático até a cidade de admissão, se esta
for diferente da outra.
3.13 Caso haja desistência por parte do candidato em qualquer das etapas do curso de formação, não serão fornecidas passagens
de retorno.
3.14 Após o término do treinamento prático, o candidato nele
aprovado será admitido na Cidade de Classificação, conforme opção
realizada no ato de inscrição.
XV. DA ADMISSÃO
1. A convocação dos candidatos para a admissão obedecerá
rigorosamente a ordem de classificação por Cargo - Ocupação/Cidade
de Classificação, conforme opção realizada no ato de inscrição.
1.1 A convocação se dará por meio de telegrama enviado
pelos Correios, com Pedido de Confirmação, para o endereço indicado no formulário de inscrição.
2. O candidato convocado para admissão deverá apresentar
originais e cópias dos seguintes documentos:
a) Comprovação de escolaridade/pré-requisitos constantes do
Anexo I deste Edital;
b) Comprovação dos requisitos enumerados no item 2 do
Capítulo II;
c) Certidão de Nascimento ou casamento com as respectivas
averbações, se for o caso;
d) Título de Eleitor com comprovante de votação na última
eleição ou certidão de quitação eleitoral;
e) Certificado de Reservista ou de dispensa de incorporação
para candidatos do sexo masculino, dispensados os que forem admitidos a partir de 1º de janeiro do ano em que completarem 46
(quarenta e seis) anos de idade, de acordo com o disposto no art. 19
do Decreto Nº 57.654/66;
f) Cédula de Identidade;
g) Cadastro de Pessoa Física - CPF;
h) Documento de inscrição no PIS/PASEP, se houver;
i) Quatro fotos 3X4 recentes;
j) Currículo;
k) Comprovante de residência;
l) Comprovação de ter exercido efetivamente a função de
jurado, conforme item 2.6 do Capítulo XI deste Edital.
m) Para os Cargos - Ocupações CRO - PTA - Profissional de
Tráfego Aéreo; CRO - PNA Profissional de Navegação Aérea e AS
III - Especialista em Navegação Aérea, Certificado de Conclusão do
Curso de Formação.
2.1 Serão aceitas cópias não autenticadas dos documentos
exigidos, se acompanhados dos originais.
3. O candidato que não atender aos prazos estabelecidos pela
Infraero, quando da convocação, será considerado desistente definitivo.
4. A admissão será condicionada:
a) à existência de vaga;
b) à necessidade e à disponibilidade orçamentária da Infraero;
c) ao atendimento ao disposto no item 2 deste Capítulo;
5. A critério da Infraero, os candidatos aprovados em um
Cargo/Ocupação/Cidade de Classificação poderão ser aproveitados
em outras localidades onde existam vagas para o mesmo Cargo/Ocupação, nas quais não haja candidatos aprovados, respeitando a ordem
de classificação:
5.1 O aproveitamento de candidatos de outras localidades
obedecerá rigorosamente o critério de Localidade mais próxima para
qual haja cadastro para o Cargo/Ocupação a ser convocado.
5.2 O candidato que aceitar esta convocação deverá declarar,
por escrito, que aceita ser admitido em cidade diferente daquela para
onde concorreu, desistindo definitivamente do local para o qual foi
aprovado e classificado.
5.3 Na ocorrência desta situação, a Infraero não se responsabilizará em hipótese alguma, por qualquer despesa de mudança
de domicílio, deslocamento ou estada disto decorrente.
5.4 A critério do candidato, este poderá não aceitar a convocação excepcional, de que trata este item, sem prejuízo de sua
classificação no Cargo - Ocupação/Cidade de Classificação.
6. A Infraero, no momento do recebimento dos documentos
para a admissão, afixará 1 (uma) fotografia (3x4) cm do candidato no
Cartão de Autenticação Digital - CAD, e, na sequência, coletará a
assinatura do candidato e procederá à autenticação digital no Cartão
para confirmação dos dados digitais e/ou assinaturas solicitadas no
dia da realização das provas.
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A
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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7. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para a
admissão ou a prática de falsidade ideológica em prova documental
acarretará cancelamento da inscrição do candidato, sua eliminação do
respectivo concurso público e anulação de todos os atos com respeito
a ele praticados pela Infraero, ainda que já tenha sido publicado o
edital de homologação do resultado final, sem prejuízo das sanções
legais cabíveis.
XVI. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento das
presentes instruções e a tácita aceitação das condições do Concurso,
tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais
pertinentes, bem como em eventuais aditamentos e instruções específicas para a realização do certame, acerca das quais não poderá
alegar desconhecimento.
2. A legislação com vigência após a data de publicação deste
Edital, bem como as alterações em dispositivos constitucionais, legais
e normativos a ela posteriores não serão objeto de avaliação nas
provas do Concurso.
3. O Concurso Público terá validade de 2 (dois) anos, a
contar da data da publicação da homologação do resultado final,
podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Infraero.
4. Em obediência ao inciso IV do Art. 37 da Constituição
Federal, havendo candidatos pertencentes a cadastros válidos mais
antigos, estes terão prioridade na convocação sobre os concursados
deste certame;
5. De acordo com a necessidade, a Infraero poderá abrir
novo concurso para cargos nos quais ainda exista cadastro reserva,
garantindo-se a prioridade de convocação dos candidatos pertencentes
ao cadastro mais antigo.
6. A Infraero poderá homologar por atos diferentes e em
épocas distintas o resultado final dos diversos Cargos - Ocupações
deste Concurso.
7. A Infraero reserva-se o direito de proceder às contratações
em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço e de
acordo com a disponibilidade orçamentária.
8. O empregado poderá ser transferido de localidade, dentro
do território brasileiro e onde haja dependências da Infraero, respeitadas as normas legais.
9. Todos os atos relativos ao presente Concurso até a data de
homologação do certame, como convocações, avisos e comunicados,
serão publicados no Diário Oficial da União e ficarão à disposição
dos candidatos no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).
10. A Infraero divulgará, no Diário Oficial da União, a data
em que estará disponível o resultado das provas do Concurso Público,
por meio do Edital de Resultado.
11. A Fundação Carlos Chagas disponibilizará o boletim de
desempenho nas provas para consulta por meio do CPF e do número
de inscrição do candidato, no endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br em data a ser determinada no Edital de Resultado, a ser
publicada no Diário Oficial da União, conforme item 10 deste Capítulo.
12. O acompanhamento das publicações, editais, avisos e
comunicados referentes ao Concurso Público é de responsabilidade
exclusiva do candidato. Não serão prestadas por telefone informações
relativas ao resultado do Concurso Público.
13. Não serão fornecidos atestados, declarações, certificados
ou certidões relativos à habilitação, classificação ou nota de candidatos, valendo para tal fim o boletim de desempenho disponível no
endereço eletrônico da Fundação Carlos Chagas, conforme item 11
deste Capítulo, e a publicação da homologação do resultado do concurso do Diário Oficial da União, conforme Capítulo XI deste Edital.
CO
ME
RC
IA
LIZ
14. Em caso de alteração dos dados pessoais (nome, endereço, telefone para contato, sexo, data de nascimento etc.) constantes do Formulário de Inscrição, o candidato deverá:
14.1 Efetuar a atualização dos dados pessoais até o terceiro
dia útil após a aplicação das provas, conforme estabelecido no item 6
do Capítulo VI deste Edital, por meio do site www.concursosfcc.com.br.
14.2 Após o prazo estabelecido no item 14.1 até a homologação dos Resultados, encaminhar via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR), à Fundação Carlos Chagas (Serviço de Atendimento
ao Candidato - SAC - Ref.: Atualização de Dados Cadastrais/Infraero
- Av. Prof. Francisco Morato, 1565, Jardim Guedala - São Paulo - SP
- CEP 05513-900).
14.3 Após a homologação dos resultados, comparecer à área
de RH/Pessoal da Sede ou de qualquer aeroporto administrado pela
Infraero.
14.4 As alterações nos dados pessoais quanto aos critérios de
desempate estabelecidos nos itens 4.4, 4.5, 5.3 e 5.4 do Capítulo IX
deste Edital, somente serão consideradas quando solicitadas no prazo
estabelecido no item 6 do capítulo VI do presente Edital.
15. É de responsabilidade do candidato manter seu endereço
e telefone atualizados para viabilizar os contatos necessários, sob
pena de perder os prazos de comparecimento.
15.1 O candidato aprovado deverá manter seu endereço atualizado até que se expire o prazo de validade do Concurso.
16. A Infraero e a Fundação Carlos Chagas não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:
a) endereço residencial ou eletrônico não atualizado;
b) endereço de difícil acesso;
c) correspondência devolvida pela ECT por razões diversas
de fornecimento e/ou endereço errado do candidato;
d) correspondência recebida por terceiros.
17. A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova
e/ou tornar sem efeito a participação do candidato, em todos os atos
relacionados ao Concurso, quando constatada a omissão, declaração
falsa ou diversa da que devia ser escrita, com a finalidade de prejudicar direito ou criar obrigação.
17.1 Comprovada a inexatidão ou irregularidades descritas
no item 17 deste Capítulo, o candidato estará sujeito a responder por
Falsidade Ideológica de acordo com o artigo 299 do Código Penal.
18. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações,
atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou
evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em
Edital ou aviso a ser publicado.
19. As despesas relativas à participação do candidato no
Concurso e à apresentação para admissão e exercício correrão às
expensas do próprio candidato.
20. Prescreverá em um ano, a contar da data em que for
publicada a homologação do resultado final, o direito de ação contra
quaisquer atos relativos a este Concurso Público.
21. A Infraero e a Fundação Carlos Chagas não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso.
22. Todos os cálculos descritos neste Edital, relativos aos
resultados das provas, serão realizados com duas casas decimais,
arredondando-se para cima sempre que a terceira casa decimal for
maior ou igual a cinco.
AÇ
ÃO
Ensino Superior Completo
Cargo - Ocupação
ASI - Analista Superior I - Arquivista
AS I - Analista Superior I - Assistente Social
AS I - Analista Superior I - Biólogo
AS I - Analista Superior I - Especialista em
Comunicação Social - Jornalismo
AS I - Analista Superior I - Especialista em
Comunicação Social - Publicidade
AS I - Analista Superior I - Especialista em
Comunicação Social - Relações Públicas
AS I - Analista Superior I - Pedagogo
AS I - Analista Superior I - Psicólogo
PR
OI
BID
A
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
23. Distribuídos os Cadernos de Questões aos candidatos e,
na remota hipótese de verificarem-se falhas de impressão, o Coordenador do Colégio, antes do início da prova, diligenciará no sentido de:
a) substituição dos Cadernos de Questões defeituosos;
b) em não havendo número suficiente de Cadernos para a
devida substituição, procederá à leitura dos itens onde ocorreram
falhas, usando, para tanto, um Caderno de Questões completo;
c) se a ocorrência verificar-se após o início da prova, o
Coordenador do Colégio, após ouvido o Plantão da Fundação Carlos
Chagas, estabelecerá prazo para compensação do tempo usado para
regularização do caderno.
24. As ocorrências não previstas neste Edital, os casos omissos e os casos duvidosos serão resolvidos, em caráter irrecorrível,
pela Infraero e pela Fundação Carlos Chagas, no que a cada uma
couber.
ANEXO I
PRÉ-REQUISITOS, DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES, SALÁRIOS E BENEFÍCIOS
1. Além do Salário descrito no quadro abaixo, o candidato
admitido na Infraero fará jus, dentre outros, aos seguintes benefícios,
conforme Acordo Coletivo de Trabalho 2010/2011:
a)Programa alimentação no valor de R$ 669,50 (seiscentos e
sessenta e nove reais e cinquenta centavos) ao mês, com participação
do empregado sobre este valor, conforme tabela abaixo.
b)Cesta Alimentação no valor de R$ 44,63 (quarenta e quatro reais e sessenta e três centavos) ao mês.
c)Programa de Assistência Médica Infraero - PAMI e Convênio com a Unimed Nacional, sem mensalidade, mas com participação do empregado sobre este valor, conforme tabela abaixo, no
caso de utilização.
d)Programa de Auxílio Odontológico - cota anual de reembolso no valor de R$ 2.236,15 (dois mil duzentos e trinta e seis
reais) com participação do empregado sobre este valor, conforme
tabela abaixo, no caso de utilização.
e) Programa de Auxílio-Babá ou Auxílio-Creche para empregados com filhos na faixa etária entre zero a seis anos, onze meses
e vinte e nove dias, no valor de R$ 248,45 ao mês.
e.1) A empregada é isenta da participação nos custos e o
empregado passa a ter participação nos custos, conforme tabela abaixo, quando o dependente completar dois anos e um dia.
f) Auxílio-Combustível no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) ao mês com participação de 4% pelo empregado, ou
Programa Transporte Funcional através do fornecimento de valetransporte, com participação variável conforme a tabela abaixo, sobre
o valor do benefício.
1.1 Os benefícios, bem como os valores acima, poderão
sofrer alteração e até mesmo supressão, mediante Acordo Coletivo de
Trabalho a ser firmado entre a Infraero e o Sindicato da categoria.
TABELA DE PARTICIPAÇÃO
PO
CARGO
PEM
PST
CRO - PNA
CRO - PTA
AS I
AS II
AS III
AS IV
PARTICIPAÇÃO
8%
8%
8%
8%
15%
15%
15%
15%
RT
ER
CE
IRO
S
Pré-requisitos para Admissão
Descrição sumária das atividades
- Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior
completo em Arquivologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pe- Orientar, planejar, assessorar, executar, organizar e
lo
Ministério da Educação (MEC);
acompanhar o processo documental, informativo e de arquivo.
- Registro no Ministério do Trabalho e Emprego
- Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior
Executar, sob supervisão direta, atividades pertinentes à
área
completo em Serviço Social, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida de Serviço Social que colaborem com o bem-estar do
pelo
Ministério da Educação (MEC);
empregado e a eficiência da Empresa.
- Registro no CRESS - Conselho Regional de Serviço Social.
- Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior
Atender às demandas de Meio Ambiente, principalmente no
completo em Biologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo
controle de fauna e avifauna encontrada nos sítios
Ministério da Educação (MEC);
aeroportuários.
- Registro no CRBio - Conselho Regional de Biologia.
- Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior
completo em Comunicação Social - habilitação Jornalismo, fornecido por instituição de Executar atividades pertinentes à área de Comunicação
ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC);
Social que auxiliem na divulgação e promoção da Empresa.
- Registro no Ministério do Trabalho e Emprego
- Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior
Executar atividades pertinentes à área de Comunicação.
completo em Comunicação Social - habilitação Publicidade, fornecido por instituição de Social que auxiliem na divulgação e promoção da Empresa
ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC);
- Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior
completo em Comunicação Social - habilitação Relações Públicas, fornecido por
Executar atividades pertinentes à área de Comunicação
instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC);
Social que auxiliem na divulgação e promoção da Empresa.
- Registro no CRRP - Conselho Regional de Relações Públicas.
- Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior
completo em Pedagogia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Executar atividades técnico-pedagógicas que assistam às
Ministério da Educação (MEC);
diversas áreas da Empresa.
- Registro junto ao Ministério da Educação.
- Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior
completo em Psicologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Realizar atividades auxiliares ao desenvolvimento e a
Ministério da Educação (MEC);
integração dos recursos humanos da Organização.
- Registro no CRP - Conselho Regional de Psicologia.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100010
Salário
R$ 2.818,86
R$ 2.818,86
R$ 2.818,86
R$ 2.818,86
R$ 2.818,86
R$ 2.818,86
R$ 2.818,86
R$ 2.818,86
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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- Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior
AS II - Analista Superior II - Administra- completo em Administração, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
dor
pelo
Ministério da Educação (MEC);
- Registro no CRA - Conselho Regional de Administração.
- Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior
AS II - Analista Superior II - Advogado completo em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo
Ministério da Educação (MEC);
- Registro na OAB - Ordem dos Advogados do Brasil.
- Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior
completo em Ciências Contábeis ou Ciências Econômicas ou Administração, fornecido
AS II - Analista Superior II - Auditor
por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC);
- Certificado de conclusão de Curso de Auditoria Interna (carga horária mínima de
40h);
- Registro no CRC - Conselho Regional de Contabilidade ou CRE - Conselho Regional
de Economia ou CRA - Conselho Regional de Administração.
- Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior
AS II - Analista Superior II - Contador completo em Ciência Contábeis, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo Ministério da Educação (MEC);
- Registro no CRC - Conselho Regional de Contabilidade.
- Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior
AS II - Analista Superior II - Economista completo em Ciências Econômicas, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC);
- Registro no CRE - Conselho Regional de Economia.
- Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação
de
nível superior na área de Tecnologia da Informação, fornecido por instituição de ensino
AS III - Analista Superior III - Analista de superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); ou diploma, devidamente
Sistemas - Engenharia de Software
registrado, de conclusão de qualquer curso de nível superior, fornecido por instituição
de
ensino superior reconhecida pelo MEC, acompanhado de certificado de curso de pósgraduação (especialização, mestrado ou doutorado) na área de Tecnologia da Informação
de, no mínimo, 360 horas, fornecido por instituição reconhecida pelo MEC.
- Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação
de
nível superior na área de Tecnologia da Informação, fornecido por instituição de ensino
AS III - Analista Superior III - Analista de superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); ou diploma, devidamente
Sistemas - Banco de Dados
registrado, de conclusão de qualquer curso de nível superior, fornecido por instituição
de
e Administração de Dados
ensino superior reconhecida pelo MEC, acompanhado de certificado de curso de pósgraduação (especialização, mestrado ou doutorado) na área de Tecnologia da Informação
de, no mínimo, 360 horas, fornecido por instituição reconhecida pelo MEC.
- Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação
de
nível superior na área de Tecnologia da Informação, fornecido por instituição de ensino
AS III - Analista Superior III - Analista de superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); ou diploma, devidamente
Sistemas - Desenvolvimento
registrado, de conclusão de qualquer curso de nível superior, fornecido por instituição
de
e Manutenção
ensino superior reconhecida pelo MEC, acompanhado de certificado de curso de pósgraduação (especialização, mestrado ou doutorado) na área de Tecnologia da Informação
de, no mínimo, 360 horas, fornecido por instituição reconhecida pelo MEC.
- Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação
de
nível superior na área de Tecnologia da Informação, fornecido por instituição de ensino
AS III - Analista Superior III - Analista de superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); ou diploma, devidamente
Sistemas - Gestão de TI
registrado, de conclusão de qualquer curso de nível superior, fornecido por instituição
de
ensino superior reconhecida pelo MEC, acompanhado de certificado de curso de pósgraduação (especialização, mestrado ou doutorado) na área de Tecnologia da Informação
de, no mínimo, 360 horas, fornecido por instituição reconhecida pelo MEC.
- Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação
de
nível superior na área de Tecnologia da Informação, fornecido por instituição de ensino
AS III - Analista Superior III - Analista de superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); ou diploma, devidamente
Sistemas - Rede e Suporte
registrado, de conclusão de qualquer curso de nível superior, fornecido por instituição
de
ensino superior reconhecida pelo MEC, acompanhado de certificado de curso de pósgraduação (especialização, mestrado ou doutorado) na área de Tecnologia da Informação
de, no mínimo, 360 horas, fornecido por instituição reconhecida pelo MEC.
- Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação
de
nível superior na área de Tecnologia da Informação, fornecido por instituição de ensino
AS III - Analista Superior III - Analista de superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); ou diploma, devidamente
Sistemas - Segurança da Informação
registrado, de conclusão de qualquer curso de nível superior, fornecido por instituição
de
ensino superior reconhecida pelo MEC, acompanhado de certificado de curso de pósgraduação (especialização, mestrado ou doutorado) na área de Tecnologia da Informação
de, no mínimo, 360 horas, fornecido por instituição reconhecida pelo MEC.
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Ensino Superior Completo em
Meteorologia, expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.
OU
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Ensino Superior Completo, expedido
por
instituição reconhecida pelo Ministério da Educação acrescido de Comprovante de
conclusão em um dos cursos relacionados abaixo:
- Curso ATM-005, ou curso em estabelecimento de ensino do Comando da Aeronáutica,
AS III Analista Superior III - Especialista ou por este homologado na área de controle de tráfego aéreo ou Licença de Controlador
em
de
Navegação Aérea
Tráfego Aéreo emitida por Órgão do Comando da Aeronáutica; ou
A
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AS III - Analista Superior III Médico do Trabalho
11
ISSN 1677-7069
Realizar as atividades pertinentes ao controle e
acompanhamento dos procedimentos administrativos
R$ 3.201,08
utilizados na Empresa.
Realizar as atividades jurídicas necessárias às diversas áreas
da Empresa.
R$ 3.201,08
Realizar as atividades necessárias ao exame analítico dos
procedimentos das atividades contábil-financeira,
administrativa, operacional e outras afins, pertinentes às
R$ 3.201,08
diversas áreas da Empresa.
Organizar e controlar as atividades contábeis pertinentes às
diversas áreas da Empresa.
Realizar as atividades pertinentes à análise econômicofinanceira, necessárias às diversas áreas da Empresa.
,
R$ 3.201,08
L
A
N
Realizar atividades de nível superior, de natureza técnica
relacionadas ao planejamento, organização, supervisão,
assessoramento, estudo e pesquisa, que envolverá tarefas
NA
Realizar atividades de nível superior, de natureza técnica,
relacionadas ao planejamento, organização, supervisão,
assessoramento, estudo e pesquisa, que envolverá tarefas
A
S
N
R$ 3.635,12
inerentes às seguintes áreas de atuação: banco de dados;
administração de dados; soluções de suporte à decisão.
Realizar atividades de nível superior, de natureza técnica,
relacionadas ao planejamento, organização, supervisão,
assessoramento, estudo e pesquisa, que envolverá tarefas
inerentes às seguintes áreas de atuação: desenvolvimento,
R$ 3.635,12
implantação, manutenção de sistemas informatizados, gestão
de dados e gestão de demandas.
Realizar atividades de nível superior, de natureza técnica,
relacionadas ao planejamento, organização, supervisão,
assessoramento, estudo e pesquisa, que envolverá tarefas
inerentes às seguintes áreas de atuação: gestão de projetos,
R$ 3.635,12
qualidade de software, atendimento ao cliente; gestão de
aquisição de bens e serviços de TI.
Realizar atividades de nível superior, de natureza técnica,
relacionadas ao planejamento, organização, supervisão,
assessoramento, estudo e pesquisa, que envolverá tarefas
inerentes às seguintes áreas de atuação: ambientes
R$ 3.635,12
operacionais corporativos e infra-estrutura de servidores;.
tecnologia de rede; tecnologia de telecomunicações
R ealizar atividades de nível superior, de natureza técnica,
relacionadas ao planejamento, organização, supervisão,
assessoramento, estudo e pesquisa, que envolverá tarefas
R$ 3.635,12
inerentes às seguintes áreas de atuação: segurança da
informação; auditoria de TI.
Realizar atividades técnicas e administrativas necessárias
para assegurar à Empresa a capacidade de realizar serviço
de
- Curso MET-005, ou de Observador Meteorológico em estabelecimento de ensino do navegação aérea.
Comando da Aeronáutica, ou curso de meteorologia de nível médio em instituição de
ensino reconhecida pelo Ministério da Educação; ou
- Curso AIS-005 ou curso em estabelecimento de ensino do Comando da Aeronáutica
como curso de Especialista em Informação Aeronáutica; ou
- Curso CNS-005 ou curso em estabelecimento de ensino do Comando da Aeronáutica
ou por este homologado como curso de Operador de Estação Aeronáutica, ou Licença
de
Operador de Estação Aeronáutica emitida por órgão do Comando da Aeronáutica.
- Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior
completo em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo
Ministério da Educação (MEC);
Realizar as atividades necessárias à promoção da saúde dos
- Curso de Medicina do Trabalho reconhecido pelo Ministério do Trabalho e Emprego empregados das diversas áreas da Empresa.
ou
Ministério da Educação ou CRM - Conselho Regional de Medicina;
- Registro no CRM - Conselho Regional de Medicina na especialidade Medicina do
Trabalho.
- Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100011
R$ 3.635,12
O
I
C
inerentes às seguintes áreas de atuação: engenharia de
software e engenharia de usabilidade.
E
R
P
IM
R$ 3.201,08
R$ 3.635,12
R$ 3.635,12
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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12
3
ISSN 1677-7069
AS III - Analista Superior III -
completo em Meteorologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo
Ministério da Educação (MEC); ou curso equivalente em estabelecimento de ensino do
Comando da Aeronáutica, ou outro estabelecimento por este homologado;
- Registro no CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
- Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior
AS IV - Analista Superior IV - Arquiteto completo em Arquitetura, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo
Meteorologista
Ministério da Educação (MEC);
- Registro no CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
- Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior
completo em Engenharia Ambiental, fornecido por instituição de ensino superior
AS IV - Analista Superior IV reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Outras formações na área Ambiental
Engenheiro Ambiental
serão aceitas, desde que acompanhadas por certidão emitida pelo respectivo Conselho
de
Classe, atestando a posse de todas as atribuições profissionais de Engenheiro Ambiental;
- Registro no CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
- Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior
completo em Engenharia Civil, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
AS IV - Analista Superior IV pelo Ministério da Educação (MEC). Outras formações na área Civil serão aceitas, desde
Engenheiro Civil
que acompanhadas por certidão emitida pelo respectivo Conselho de Classe, atestando a
posse de todas as atribuições profissionais de Engenheiro Civil;
- Registro no CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
- Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior
completo em Engenharia Civil, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
AS IV - Analista Superior IV pelo Ministério da Educação (MEC). Outras formações na área Civil serão aceitas, desde
Engenheiro Civil - Estruturas
que acompanhadas por certidão emitida pelo respectivo Conselho de Classe, atestando a
posse de todas as atribuições profissionais de Engenheiro Civil;
- Registro no CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
- Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior
completo em Engenharia Civil, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
AS IV - Analista Superior IV pelo Ministério da Educação (MEC). Outras formações na área Civil serão aceitas, desde
Engenheiro Civil - Hidrossanitário
que acompanhadas por certidão emitida pelo respectivo Conselho de Classe, atestando a
posse de todas as atribuições profissionais de Engenheiro Civil;
- Registro no CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
- Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior
completo em Engenharia Civil, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
AS IV - Analista Superior IV pelo Ministério da Educação (MEC). Outras formações na área Civil serão aceitas, desde
Engenheiro Civil - Manutenção Predial
que acompanhadas por certidão emitida pelo respectivo Conselho de Classe, atestando a
posse de todas as atribuições profissionais de Engenheiro Civil;
- Registro no CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
- Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior
completo em Engenharia Civil, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
AS IV - Analista Superior IV pelo Ministério da Educação (MEC). Outras formações na área Civil serão aceitas, desde
Engenheiro Civil - Orçamentação
que acompanhadas por certidão emitida pelo respectivo Conselho de Classe, atestando a
posse de todas as atribuições profissionais de Engenheiro Civil;
- Registro no CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
- Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior
completo em Engenharia Civil, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
AS IV - Analista Superior IV pelo Ministério da Educação (MEC). Outras formações na área Civil serão aceitas, desde
Engenheiro Civil - Pavimentação
que acompanhadas por certidão emitida pelo respectivo Conselho de Classe, atestando a
posse de todas as atribuições profissionais de Engenheiro Civil;
- Registro no CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia
AS IV - Analista Superior IV - Engenheiro - Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior completo
em
de Infra-Estrutura Aeronáutica
Engenharia de Infra-Estrutura Aeronáutica ou em Engenharia Civil - Aeronáutica, fornecido por
(Engenheiro Civil - Aeronáutica)
instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC);
- Registro no CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
- Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior
completo em Engenharia ou Arquitetura, fornecido por instituição de ensino superior
AS IV - Analista Superior IV reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC);
Engenheiro de Segurança do Trabalho
- Certificado de Conclusão de curso de especialização em Engenharia de Segurança do
Trabalho, reconhecido pelo Ministério do Trabalho;
- Registro no CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
- Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior completo
em
Engenharia de Telecomunicações, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo
AS IV - Analista Superior IV Ministério da Educação (MEC). Outras formações na área de Telecomunicações serão
aceitas,
Engenheiro de Telecomunicações
desde que acompanhadas por certidão emitida pelo respectivo Conselho de Classe, atestando a
posse de todas as atribuições profissionais de Engenheiro de Telecomunicações;
- Registro no CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
- Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior
completo em Engenharia de Elétrica, fornecido por instituição de ensino superior
AS IV - Analista Superior IV reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Outras formações na área Elétrica
serão
Engenheiro Eletricista
aceitas, desde que acompanhadas por certidão emitida pelo respectivo Conselho de Classe,
atestando a posse de todas as atribuições profissionais de Engenheiro Eletricista;;
- Registro no CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
- Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior
completo em Engenharia de Elétrica, fornecido por instituição de ensino superior
AS IV - Analista Superior IV - Engenheiro reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Outras formações na área Elétrica
Eletricista - Modalidade Eletrônica
modalidade Eletrônica serão aceitas, desde que acompanhadas por certidão emitida pelo
respectivo Conselho de Classe, atestando a posse de todas as atribuições profissionais
de
Engenheiro Eletricista - Modalidade Eletrônica;
- Registro no CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
- Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior
completo em Engenharia de Eletrônica, fornecido por instituição de ensino superior
AS IV - Analista Superior IV reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Outras formações na área Eletrônica
Engenheiro Eletrônico
serão aceitas, desde que acompanhadas por certidão emitida pelo respectivo Conselho
de
Classe, atestando a posse de todas as atribuições profissionais de Engenheiro Eletrônico;
- Registro no CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
- Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior
completo em Engenharia de Eletrônica, fornecido por instituição de ensino superior
AS IV - Analista Superior IV - Engenheiro reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Outras formações na área Eletrônica
Eletrônico - Automação Predial/Industrial serão aceitas, desde que acompanhadas por certidão emitida pelo respectivo Conselho
de
Classe, atestando a posse de todas as atribuições profissionais de Engenheiro Eletrônico;
CO
ME
RC
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ÃO
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100012
BID
A
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Supervisionar e coordenar os trabalhos desenvolvidos em
órgãos operacionais de Meteorologia.
R$ 3.635,12
Realizar atividades pertinentes ao controle e
desenvolvimento de projetos, obras e instalações, necessárias
às diversas áreas da Empresa.
R$ 4.839,19
Acompanhar, fiscalizar e executar obras e serviços técnicos
de Engenharia necessários ao desenvolvimento e controle
dos procedimentos e projetos da área de Meio Ambiente.
R$ 4.839,19
Acompanhar, fiscalizar e executar obras civis e/ou projetos
R$ 4.839,19
na área civil.
Acompanhar, fiscalizar e executar obras civis e/ou projetos
R$ 4.839,19
na área civil.
Acompanhar, fiscalizar e executar obras civis e/ou projetos
R$ 4.839,19
na área civil.
Executar e controlar atividades de manutenção em sistemas
R$ 4.839,19
da área de atuação.
Executar e controlar atividades de manutenção em sistemas
R$ 4.839,19
da área de atuação.
Acompanhar, fiscalizar e executar obras civis e/ou projetos
R$ 4.839,19
na área civil.
PO
Acompanhar, fiscalizar e executar projetos na área de Infra-
R$ 4.839,19
Estrutura Aeronáutica.
RT
ER
CE
IRO
S
Realizar atividades necessárias aos serviços de Engenharia
de Segurança do Trabalho.
R$ 4.839,19
Executar e controlar atividades de manutenção em sistemas
R$ 4.839,19
da área de atuação.
Executar e controlar atividades de manutenção em sistemas
R$ 4.839,19
da área de atuação.
Executar e controlar atividades de manutenção em sistemas
da área de atuação.
R$ 4.839,19
Executar e controlar atividades de manutenção em sistemas
da área de atuação.
R$ 4.839,19
Executar e controlar atividades de manutenção em sistemas
da área de atuação.
R$ 4.839,19
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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13
ISSN 1677-7069
- Registro no CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
- Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior
completo em Engenharia de Eletrônica, fornecido por instituição de ensino superior
AS IV - Analista Superior IV - Engenheiro reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Outras formações na área Eletrônica Executar e controlar atividades de manutenção em sistemas
Eletrônico - Sistema de Proteção ao Voo serão aceitas, desde que acompanhadas por certidão emitida pelo respectivo Conselho da área de atuação.
de
Classe, atestando a posse de todas as atribuições profissionais de Engenheiro Eletrônico;
- Registro no CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
- Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior
AS IV - Analista Superior IV completo em Engenharia Florestal, fornecido por instituição de ensino superior
Planejar, executar, controlar, fiscalizar e executar programas,
Engenheiro Florestal
reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC);
projetos, obras e serviços técnicos de engenharia florestal.
- Registro no CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
- Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior
completo em Engenharia Mecânica, fornecido por instituição de ensino superior
AS IV - Analista Superior IV reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Outras formações na área Mecânica Executar e controlar atividades de manutenção em sistemas
Engenheiro Mecânico
serão aceitas, desde que acompanhadas por certidão emitida pelo respectivo Conselho da área de atuação.
de
Classe, atestando a posse de todas as atribuições profissionais de Engenheiro Mecânico;
- Registro no CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
- Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior
completo em Engenharia de Mecatrônica, fornecido por instituição de ensino superior
AS IV - Analista Superior IV reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Outras formações na área Mecatrônica Executar e controlar atividades de manutenção em sistemas
Engenheiro Mecatrônico
serão aceitas, desde que acompanhadas por certidão emitida pelo respectivo Conselho da área de atuação.
de
Classe, atestando a posse de todas as atribuições profissionais de Engenheiro Mecatrônico;
- Registro no CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
- Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior
completo em Engenharia Sanitária, fornecido por instituição de ensino superior
Planejar, executar, controlar, fiscalizar programas, projetos,
AS IV - Analista Superior IV reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Outras formações na área Sanitária
obras e serviços técnicos de engenharia na área de
Engenheiro Sanitarista
serão aceitas, desde que acompanhadas por certidão emitida pelo respectivo Conselho saneamento básico.
de
Classe, atestando a posse de todas as atribuições profissionais de Engenheiro Sanitarista;
- Registro no CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
Coordenar, orientar, especificar, supervisionar, executar,
fiscalizar e realizar controle de qualidade em atividades
- Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior
relacionadas a levantamentos topográficos e geodésicos,
completo em Engenharia Cartográfica, fornecido por instituição de ensino superior
aerofotogramétricos e de sensoriamento remoto necessários
AS IV - Analista Superior IV reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Outras formações na área de Car- à elaboração de produtos cartográficos. Operar,
tografia
Engenheiro Cartógrafo
serão aceitas, desde que acompanhadas por certidão emitida pelo respectivo Conselho supervisionar e orientar a utilização de equipamentos de
de
Classe, atestando a posse de todas as atribuições profissionais de Engenheiro Cartó- topografia e geodésia. Planejar, elaborar e manter atualizagrafo;
das
- Registro no CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
as bases digitais componentes des Sistemas de Informações
Geográficas. Executar e Fiscalizar obras e serviços técnicos
na área de cartografia.
Auxiliar nos serviços inerentes à área de Apoio à Navegação
CRO - PNA - Cadastro Reserva Operacio- Comprovante de Conclusão de Curso de Ensino Médio, ou equivalente, devidamente
Aérea da Empresa, tendo em vista o perfeito
nal
- Profissional da Navegação Aérea
reconhecido pelo MEC.
desenvolvimento da mesma e proporcionar os Serviços de
Informação Aeronáutica e de Centro de Notificação dos
Serviços de Tráfego Aéreo e de Mensagens CONFAC.
CRO - PTA - Cadastro Reserva Operacional Comprovante de Conclusão de Curso de Ensino Médio, ou equivalente, devidamente
Prestar serviços de tráfego aéreo em Órgãos de Navegação
- Profissional de Tráfego Aéreo
reconhecido pelo MEC.
Aérea sob a responsabilidade da INFRAERO.
- Comprovante de Conclusão de Curso de Ensino Médio, ou equivalente, devidamente
reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC);
- Certificado ou Declaração de conclusão em um dos seguintes cursos ou disciplinas
(carga horária mínima de 60 horas):
PEM - Profissional de Engenharia e
Cursos:
Auxiliar na elaboração de desenhos técnicos para o bom
Manutenção - Desenhista Projetista
a) Desenho Arquitetônico e ou Técnico,
desenvolvimento de projetos inerentes à área de Engenharia.
b) Desenhista Projetista,
c) Técnico em Edificações;
Disciplinas:
a) Desenho Arquitetônico e/ou Técnico;
- Certificado de conclusão de Curso ou Disciplina de CAD (carga horária mínima de 40
horas)
- Comprovante de Conclusão de Curso de Ensino Médio, ou equivalente, devidamente
reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC);
Auxiliar nas atividades da área de projetos de engenharia
PEM - Profissional de Engenharia e
- Curso de Técnico em Edificações. Outras formações na área Edificações serão aceitas, civil, segundo plantas e desenhos. Auxiliar nas atividades
de
Manutenção - Técnico em Edificações
desde que acompanhadas por certidão emitida pelo respectivo Conselho de Classe,
manutenção e equipamentos de sua área de atuação.
atestando a posse de todas as atribuições profissionais de Técnico em Edificações;
- Registro no CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
- Comprovante de Conclusão de Curso de Ensino Médio, ou equivalente, devidamente
reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC);
PEM - Profissional de Engenharia e
- Certificado de conclusão de Curso de Técnico em Eletrônica. Outras formações na Auxiliar nas atividades de manutenção e equipamentos de
área
Manutenção - Técnico em Eletrônica
Eletrônica serão aceitas, desde que acompanhadas por certidão emitida pelo respectivo sua área de atuação.
Conselho
de Classe, atestando a posse de todas as atribuições profissionais de Técnico em Eletrônica;
- Registro no CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
- Comprovante de Conclusão de Curso de Ensino Médio, ou equivalente, devidamente
reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC);
PEM - Profissional de Engenharia e
- Certificado de conclusão de Curso de Técnico em Eletrotécnica. Outras formações na Auxiliar nas atividades de manutenção e equipamentos de
Manutenção - Técnico em Eletrotécnica
área Eletrotécnica serão aceitas, desde que acompanhadas por certidão emitida pelo
sua área de atuação.
respectivo Conselho de Classe, atestando a posse de todas as atribuições profissionais
de
Técnico em Eletrotécnica;
- Registro no CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
- Comprovante de Conclusão de Curso de Ensino Médio, ou equivalente, devidamente
reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC);
PEM - Profissional de Engenharia e
- Certificado de conclusão de Curso de Técnico em Estradas. Outras formações na área Participar na execução de projetos de obras de vias e
Estradas
Manutenção - Técnico em Estradas
serão aceitas, desde que acompanhadas por certidão emitida pelo respectivo Conselho de rodovias.
Classe,
atestando a posse de todas as atribuições profissionais de Técnico em Estradas;
- Registro no CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
- Comprovante de Conclusão de Curso de Ensino Médio, ou equivalente, devidamente
reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC);
PEM - Profissional de Engenharia e
- Certificado de conclusão de Curso de Técnico em Mecânica. Outras formações na Auxiliar na execução de projetos e na execução de manuárea
tenção
Manutenção - Técnico em Mecânica
Mecânica serão aceitas, desde que acompanhadas por certidão emitida pelo respectivo em sistemas e equipamentos da sua área de atuação.
Conselho
de Classe, atestando a posse de todas as atribuições profissionais de Técnico em Mecânica;
- Registro no CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
R$ 4.839,19
R$ 4.839,19
R$ 4.839,19
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100013
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R$ 4.839,19
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R$ 2.185,89
R$ 2.482,25
R$ 1.924,86
R$ 1.924,86
R$ 1.924,86
R$ 1.924,86
R$ 1.924,86
R$ 1.924,86
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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PEM - Profissional de Engenharia e
Manutenção - Topógrafo
PST - Profissional de Serviços Técnicos Auxiliar de Enfermagem do Trabalho
PST - Profissional de Serviços Técnicos Técnico em Contabilidade
PST - Profissional de Serviços Técnicos Técnico em Segurança do Trabalho
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3
ISSN 1677-7069
ME
- Comprovante de Conclusão de Curso de Ensino Médio, ou equivalente, devidamente
reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC);
- Certificado de conclusão de Curso de Técnico em Topografia. Outras formações na
área
Topografia serão aceitas, desde que acompanhadas por certidão emitida pelo respectivo
Conselho de Classe, atestando a posse de todas as atribuições profissionais de Topógrafo;
- Registro no CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
- Comprovante de Conclusão de Curso de Ensino Médio, ou equivalente, devidamente
reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC);
- Certificado de conclusão de Curso de Técnico de Enfermagem do Trabalho reconhecido
pelo Ministério do Trabalho e Emprego ou Ministério da Educação ou COREN Conselho Regional de Enfermagem;
- Registro no COREN - Conselho Regional de Enfermagem ou no Ministério do Trabalho
e Emprego.
- Comprovante de Conclusão de Curso de Ensino Médio, ou equivalente, devidamente
reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC);
- Certificado de conclusão de Curso de Técnico em Contabilidade;
- Registro no CRC - Conselho Regional de Contabilidade.
- Comprovante de Conclusão de Curso de Ensino Médio, ou equivalente, devidamente
reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC);
- Certificado de conclusão de Curso de Técnico em Segurança do Trabalho reconhecido
pelo Ministério do Trabalho e Emprego ou Ministério da Educação;
- Registro no Ministério do Trabalho.
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Executar atividades da área de topografia.
R$ 1.924,86
Realizar as atividades auxiliares na área de Enfermagem do
Trabalho prestando atendimento aos empregados em geral e
participando de campanhas de segurança, higiene e medicina
do trabalho.
R$ 1.924,86
Auxiliar na execução de atividades referentes à área de
Contabilidade.
R$ 1.924,86
Auxiliar na execução de atividades concernentes à área de
Segurança do Trabalho.
R$ 1.924,86
ANEXO II
PERFIL BÁSICO
Comportamentos essenciais a todos os Cargos - Ocupações da Infraero
Competência
Visão
Estratégica
Gestão de
Processos
Especialização
Técnica
Tomada de
Decisão
Relacionamento
Interpessoal
Negociação
Comunicação
RC
Comportamento
Conhece os objetivos de sua área de atuação.
Focaliza suas ações na direção dos objetivos de sua área de atuação.
Conhece a missão, o objetivo e a estrutura organizacional da Infraero.
Zela pela imagem da Infraero.
Conhece o planejamento estratégico da Infraero.
Mantém o seu ambiente de trabalho limpo e organizado.
Cumpre os prazos requeridos para a execução de suas atividades.
Demonstra comprometimento com as atividades que desenvolve.
Preserva os bens públicos.
Conhece as atividades inerentes a sua área de atuação.
Conhece normas internas e legislação específica de sua área de atuação.
Aplica conhecimentos teóricos, práticos e normativos em suas atividades.
Utiliza ferramentas (recursos/técnicas/materiais) adequadas às atividades que realiza.
Mantém-se atualizado quanto aos procedimentos na sua área de atuação.
Conhece claramente os limites da sua esfera de decisão.
IA
LIZ
AÇ
ÃO
PR
Utiliza normas de cortesia em seu comportamento diário (bom dia, boa tarde, por
favor, obrigado, com licença).
Respeita a individualidade das pessoas.
Age com transparência junto aos clientes, parceiros e colegas de trabalho.
Preza pela reputação dos clientes, parceiros e colegas de trabalho.
É receptivo a sugestões e críticas.
Interage satisfatoriamente mesmo com pessoas de difícil relacionamento.
Identifica o objeto e os objetivos de uma negociação.
Conhece Regras Básicas de Negociação.
Age de forma que suas emoções e preferências pessoais não interfiram nos
interesses da Infraero.
Expressa-se de maneira educada.
ANEXO III - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Observação: Considerar-se-á a legislação vigente até a data
da publicação do Edital de Abertura das Inscrições.
CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA TODOS OS CARGOS/OCUPAÇÕES, EXCETO PARA AS III - ESPECIALISTA EM
NAVEGAÇÃO AÉREA, CRO/PNA E CRO/PTA:
Português: Ortografia Oficial. Acentuação gráfica. Flexão
nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência
de crase. Pontuação. Redação. Intelecção de texto.
Legislação: Lei n.º 5.862/1972. Lei n.º 11.182/2005. Código
Brasileiro de Aeronáutica (CBA). Noções: Lei nº 8.666/1993. Lei nº
10.520/2002. Lei nº 9.784/1999. Decreto n° 1.171/1994, Medida Provisória (MP) n.º 527/2011.
PARA O CARGO AS III - ESPECIALISTA EM NAVEGAÇÃO AÉREA:
Português: Ortografia Oficial. Acentuação gráfica. Flexão
nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência
de crase. Pontuação. Intelecção de texto.
Inglês: Estratégias de leitura: compreensão geral do texto;
reconhecimento de informações específicas; capacidade de análise e
síntese; inferência e predição; reconhecimento do vocabulário mais
freqüente em textos não literários; palavras cognatas e falsos cognatos. Estratégias discursivas: tipo de texto; função e estrutura discursivas; marcadores de discurso; elementos de coesão. Aspectos gramaticais: conhecimento dos tempos e modos verbais; uso de preposições, conjunções, pronomes e modais; concordância nominal e
verbal; formação e classe de palavras; e relações de coordenação e
subordinação. Compreender e aplicar as estruturas fonológicas e gramaticais da língua inglesa, as expressões e termos próprios às atividades aeronáuticas e de Controle de Tráfego Aéreo. Interpretar
leituras técnicas e especializadas, em inglês.
PARA OS CARGOS: CRO/PNA - Profissional de Navegação Aérea e CRO/PTA - Profissional de Tráfego Aéreo:
Português: Ortografia Oficial. Acentuação gráfica. Flexão
nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência
de crase. Pontuação. Redação de frases. Reescritura de frases. Intelecção de texto.
OI
BID
A
PO
Legislação: Lei n.º 5.862/1972. Lei n.º 11.182/2005. Código
Brasileiro de Aeronáutica (CBA). Noções da Lei nº 8.666/1993. Noções da Lei nº 9.784/1999, Medida Provisória (MP) n.º 527/2011.
Matemática: Números racionais e irracionais (reta numérica,
valor absoluto, representação decimal); números reais (relação de
ordem e intervalos); operações. Funções: estudo das relações, definição de função, funções definidas por fórmulas; domínio. Imagem
e contradomínio; gráficos: funções injetora, sobrejetora e bijetora.
Resolução de equações, inequações e sistemas. Sistemas de Numeração: base 10 e outras bases; mudança de base. Seqüência: Progressões aritmética e geométrica. Razão, proporção; regra de três
simples e composta, porcentagem. Paralelismo, ângulos de duas retas
concorrentes, ângulos de duas retas com uma transversal. Polígonos:
congruência, semelhança, soma dos ângulos internos e externos, diagonais, relações métricas nos triângulos. Circunferência: relações métricas nos polígonos regulares e na circunferência, comprimento e
ângulos. Áreas dos polígonos, do círculo e suas partes. Resolução de
triângulos, arcos, ângulos e funções trigonométricas. Retas e planos
no espaço (paralelismo e perpendicularismo); ângulos diedros e poliedros; poliedros regulares, prismas, pirâmides, cilindro, cone e esfera (cálculos de áreas e volumes). Troncos de pirâmide e de cone.
Estudo analítico do ponto, da reta e da circunferência. Elipse, hipérbole e parábola (elementos e equações).
Inglês: Estratégias de leitura: compreensão geral do texto;
reconhecimento de informações específicas; capacidade de análise e
síntese; inferência e predição; reconhecimento do vocabulário mais
freqüente em textos nãoliterários; palavras cognatas e falsos cognatos.
Estratégias discursivas: tipo de texto; função e estrutura discursivas;
marcadores de discurso; elementos de coesão. Aspectos gramaticais:
conhecimento dos tempos e modos verbais; uso de preposições, conjunções, pronomes e modais; concordância nominal e verbal; formação e classe de palavras; e relações de coordenação e subordinação. Compreender e aplicar as estruturas fonológicas e gramaticais da língua inglesa, as expressões e termos próprios às atividades
aeronáuticas e de Controle de Tráfego Aéreo. Interpretar leituras
técnicas e especializadas, em inglês. Inglês Técnico.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
AS I - ARQUIVISTA: Conceitos fundamentais de arquivologia: teorias e princípios; Gerenciamento da informação e gestão
de documentos aplicada aos arquivos governamentais; Informação:
conceitos e tipologia; O processo de comunicação da informação; Os
paradigmas teóricos da Ciência da Informação; Ciência da Informação no contexto atual; Diagnóstico; Arquivos correntes e inter-
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mediários; Protocolos; Avaliação de documentos; Tabela de temporalidade; Tipologias documentais e suportes físicos; A teoria e a
prática de arranjo em arquivos permanentes: princípios, quadros, propostas de Trabalho. O programa descritivo - instrumentos de pesquisa
- em arquivos permanentes e intermediários. Documentos históricos,
fundamentos teóricos, guias, inventários e repertórios. As políticas
públicas dos arquivos: órgãos, sistemas e representação; ações culturais e educativas. A legislação arquivística brasileira: leis e fundamentos; Microfilmagem aplicada aos arquivos: políticas, planejamento e técnicas; Automação aplicada aos arquivos: políticas, planejamento e técnicas. Produção, armazenamento, conservação e disseminação de documentos eletrônicos. Ética e privacidade dos dados.
Direitos Autorais; Documento Eletrônico Digital. Preservação Digital.
Análise Diplomática de Documento Eletrônico Arquivístico. Sistemas
de Gerenciamento Arquivístico de Documentos Eletrônicos Digitais.
Preservação, conservação e restauração de documentos arquivísticos:
política, planejamento e técnicas; Conservação de arquivos de documentos em papel, fotografias, fitas magnéticas ou microfilmes. Noções de Informática: Conceitos básicos e modos de utilização de
tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à
Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio
eletrônico. Organização de informação para uso na Internet, acesso à
distância a computadores, transferência de informação e arquivos.
Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos básicos
e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de hardware e de software.
Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de
organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas,
instalação de periféricos. Aplicativos para edição de textos e planilhas
eletrônicas (Microsoft).
AS I - ASSISTENTE SOCIAL: Padrão histórico e sócioinstitucional das políticas sociais, seguridade social e cidadania no
contexto contemporâneo. Lei Orgânica da Saúde. Lei Orgânica da
Assistência Social. Legislação Previdenciária: planos de benefícios da
Previdência Social. Decreto nº 3.048/1999 e alterações. Legislação e
códigos relacionados ao trabalho profissional do Assistente Social
(Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA, Estatuto do Idoso, legislação de proteção a pessoas portadoras de deficiência e dos direitos
da mulher). Reforma do Estado: fundamentos, propostas e iniciativas
governamentais. Transformações no mundo do trabalho: reestruturação produtiva, relações de produção e novas tecnologias de gerenciamento. Instituições: saberes, estratégias e práticas. Fundamentos
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
históricos e teórico-metodológicos do Serviço Social. Interdisciplinaridade e atuação do profissional de Serviço Social em equipe. Ética
e Serviço Social: Código de Ética Profissional do Serviço Social e
Projeto Ético-Político do Serviço Social. Processos de Trabalho e
Serviço Social: conhecimentos, habilidades e exigências para o trabalho em empresas; mediação e instrumentalidade; formulação de
projetos de intervenção. Instrumentos e técnicas de investigação e
diagnóstico, entrevista, abordagem individual e em grupo, em redes
sociais com família. Aspectos gerais das atividades cotidianas do
assistente social: planejamento, pesquisa, supervisão, assessoria, coordenação e execução de planos, programas e projetos sociais. Atuação em programas de prevenção e tratamento: Política para Atenção
Integral a Usuários de Álcool e Outras Drogas, Política Nacional
sobre Drogas e Política Nacional de DST/AIDS, princípios e diretrizes. Perícia, Parecer e Estudo social. Família contemporânea:
novas modalidades, diagnóstico, abordagem sistêmica e estratégias de
atendimento e acompanhamento. Resolução de conflitos: mediação e
conciliação. Responsabilidade Social das empresas: fundamentos da
gestão, conceitos, referenciais, normativos e indicadores. Segurança
no Trabalho e Saúde Ocupacional. Absenteísmo: conceitos e aplicações do conceito. Qualidade de vida no trabalho. Meio Ambiente/Sustentabilidade. Dinâmica das organizações: a organização como
um sistema social, cultura organizacional, motivação e liderança, comunicação, processo decisório, descentralização e delegação. NR 4,
NR 5, NR 6, NR 7, NR 9, NR 17 e NR 24. Decreto nº 5.296 de
02/12/2004. Noções de Informática: Conceitos básicos e modos de
utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos
associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico. Organização de informação para uso na
Internet, acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos. Conceitos de proteção e segurança da informação.
Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas,
aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de hardware e
de software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos,
pastas e programas, instalação de periféricos. Aplicativos para edição
de textos e planilhas eletrônicas (Microsoft).
AS I - BIÓLOGO: Geral: Método científico; Desenho de
experimento; Noções de avaliação ambiental; Evolução: A moderna
teoria evolutiva; Origem e manutenção da variabilidade genética;
Mudanças nas frequências gênicas pela ação dos agentes evolutivos;
Processos de especiação e formação de subespécies. ZOOLOGIA,
ECOLOGIA E BIODIVERSIDADE: Biologia da conservação: biodiversidade; estratégias para conservação da fauna silvestre; habitats e
paisagens; Fauna ameaçada de extinção - manejo de fauna invasora;
tráfico de animais silvestres; desmatamento; explosão populacional;
Classificação, taxonomia e sistemática de vertebrados com ênfase em
avifauna, Uso das técnicas moleculares como ferramenta de classificação dos seres vivos. Manejo direto e indireto de fauna. Métodos
de captura e monitoramento da fauna. Fatores biológicos determinantes de riscos de extinção. Degradação de habitat. Biossegurança
aplicada ao manejo de fauna silvestre. Nicho ecológico e redes tróficas; Dinâmica de populações e seus métodos de amostragem; Ecologia de comunidades; Biogeografia; Comportamento animal. Ecossistemas brasileiros e fitogeografia; Biodiversidade Brasileira e Zoogeografia; Corredores ecológicos, dispersão de fauna e flora e trocas
genéticas. Conservação e manejo de populações e de metapopulações
in situ e ex situ. Introduções indesejadas de animais exóticos ou
alóctones e seus efeitos sobre populações e comunidades em ambientes naturais. Importância dos mosaicos e corredores ecológicos na
conservação dos ecossistemas. NOCÕES DE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL: Meio ambiente na Constituição Federal de 1988. Política
Nacional de Meio Ambiente - Leis nº 6.938/1981 e alterações nº
10.165/2000 e Decreto nº 99.274/1990. Sistema Nacional de Meio
Ambiente. Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) Lei nº 9.985/2000 e Decreto nº 4.340/2002. RESOLUÇÃO CONAMA nº 237/97 - Licenciamento Ambiental. RESOLUÇÃO CONAMA nº 01/86 - Estudos de Impacto Ambiental. Lei
de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998. Política Nacional de
Biodiversidade - Decreto nº 4.339/2002. Lei da Fauna - Lei nº
5.197/1967. NOCÕES DE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL COM INTERESSE AEROPORTUÁRIO: RESOLUÇÃO CONAMA nº
4/1995. RESOLUÇÃO CONAC - CONSELHO DE AVIAÇÃO CIVIL - Nº 003/2010. Das diretrizes para mitigação dos riscos operacionais à aviação decorrentes de perigo aviário nos aeródromos e
suas imediações. INSTRUÇÃO NORMATIVA DO IBAMA Nº
141/2006 - Regulamenta o controle e o manejo ambiental da fauna
sinantrópica nociva. INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 72, de
18/08/2005 - Normatiza a elaboração de Planos de Manejo visando
evitar e/ou reduzir colisões de aeronaves com a Fauna Silvestre em
Aeródromos (PMFA) e regulamenta a concessão de autorização para
manejo de fauna relacionada ao perigo de colisões em aeródromos
brasileiros". PORTARIA COMANDO DA AERONÁUTICA nº
906/GC5, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 - Estabelece o Plano
Básico de Gerenciamento de Risco Aviário - PBGRA e outras disposições. PORTARIA NORMATIVA GABINETE DO MINISTRO da
DEFESA nº 1.887, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 - Estabelece
diretrizes para mitigação dos riscos operacionais à aviação decorrentes de perigo aviário nos aeródromos e suas imediações e dá outras
providências. PORTARIA COMANDO DA AERONÁUTICA nº
249/GC5, DE 06 DE MAIO DE 2011 - Aprova o Plano Básico de
Gerenciamento de Risco Aviário - PBGRA. Noções de Informática:
Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas,
aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico. Organização de
informação para uso na Internet, acesso à distância a computadores,
transferência de informação e arquivos. Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos básicos e modos de utilização de
tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática:
conceitos de hardware e de software. Procedimentos, aplicativos e
dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia
de segurança (backup). Conceitos de organização e de gerenciamento
de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. Aplicativos
para edição de textos e planilhas eletrônicas (Microsoft).
AS I - ESPECIALISTA EM COMUNICAÇÃO SOCIAL JORNALISMO: Princípios de comunicação social e comunicação de
massa. Técnicas de jornalismo: redação de material informativo; noções de fotojornalismo; noções de comunicação visual para veículos
impressos. Comunicação de massa e Difusão de Ciência e tecnologia.
Linguagem dos meios de comunicação. Difusão de Ciência e tecnologia. Conceitos gerais de comunicação e informações. O Jornalismo e a Editoração na Popularização do Conhecimento. Gêneros
Jornalísticos. Jornalismo Especializado e Científico alinhado com conhecimentos do setor aéreo e infraestrutura aeroportuária. Diferentes
veículos de Comunicação. Uso de meios de Comunicação Social:
rádio, jornais, emissoras de televisão, revistas, sites, blogs etc. Jornalismo digital e novas tecnologias (redes sociais, wiki, blog, podcasts, twitter). Produção e edição da notícia no Rádio, TV e site
(web). Elaboração de notas para a imprensa, apuração de informação.
Portal corporativo. Características específicas para o uso dos Meios
de Comunicação; uso dos Meios de Comunicação Social - Publicações, expositivos, folhetos, etc. Redação de artigos técnicos e científicos (estrutura, estilo de linguagem, normas técnicas). Critérios de
seleção da notícia (redação e edição). Comunicação de Crise. Comunicação Empresarial: Planejamento Estratégico de Comunicação;
Comunicação Integrada; Identidade e Imagem Corporativa; Comunicação Organizacional. Estrutura; normas convencionais; características de linguagem. Ética Jornalística. Legislação Jornalística. Noções
de Informática: Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio
eletrônico. Organização de informação para uso na Internet, acesso à
distância a computadores, transferência de informação e arquivos.
Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos básicos
e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de hardware e de software.
Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de
organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas,
instalação de periféricos. Aplicativos para edição de textos e planilhas
eletrônicas (Microsoft).
AS I - ANALISTA SUPERIOR I - ESPECIALISTA EM
COMUNICAÇÃO SOCIAL - PUBLICIDADE: Conhecimento de comunicação social e comunicação de massa. Técnicas de redação de
material informativo e divulgação. Técnicas de produção gráfica, produção fotográfica, produção eletrônica e de utilização de recursos
áudio visuais e conhecimento de e-marketing (e-commerce, e-business). Produção cultural e publicitária. Conhecimento das técnicas,
peculiaridades e características dos meios de comunicação; formas de
comercialização; conceitos técnicos de mídia - cobertura, frequência
média, impactos, qualificação, tiragem/circulação. Planejamento de
mídia; briefing; técnicas e estratégias; endomarketing; gerenciamento
de projetos; análise e planejamento mercadológico; teoria e métodos
de pesquisa de opinião e de mercado. Legislação de Publicidade e
Propaganda e Legislação e Ética da Comunicação. Decretos e Normas
de Governo na área de Comunicação. Noções de Informática: Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas,
aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico. Organização de
informação para uso na Internet, acesso à distância a computadores,
transferência de informação e arquivos. Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos básicos e modos de utilização de
tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática:
conceitos de hardware e de software. Procedimentos, aplicativos e
dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia
de segurança (backup). Conceitos de organização e de gerenciamento
de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. Aplicativos
para edição de textos e planilhas eletrônicas (Microsoft).
AS I - ESPECIALISTA EM COMUNICAÇÃO SOCIAL RELAÇÕES PÚBLICAS: Princípios de comunicação social e comunicação de massa. Técnicas de jornalismo: redação de material
informativo; noções de fotojornalismo e telecinejornalismo; noções de
comunicação visual para veículos impressos. Relações Públicas: comunicação com diversos públicos de uma empresa; realização de
eventos em geral. Tipos de Eventos. Cerimonial e Protocolo. Princípios Gerais e Específicos de Relações Públicas. Relações Humanas.
Técnicas de Atendimento ao Público. Relações Públicas Aplicadas.
Planejamento de Relações Públicas. Técnicas e Instrumentos de Comunicação Dirigida em Relações Públicas. Ética e Legislação em
Comunicação Social e Relações Públicas. Elementos fundamentais de
assessoria e consultoria de Relações Públicas. Técnicas de Endomarketing. Linguagem dos meios de comunicação. Conceitos gerais
de comunicação e informações. Uso dos Meios de Comunicação
Social: expositivos, folhetos, "bunners", etc. Retórica e persuasão nas
mensagens de Relações Públicas, com ênfase nas técnicas de redação.
Conhecimento Técnico em "Press Release", "Press Kit", publicação
interna e outros. Técnica de Pesquisa - Opinião Pública Veiculação,
atendimento e avaliação do "feedback" possível. Planejamento e execução de atividades de Relações Públicas, tais como elaboração de
eventos, campanhas e reuniões. Conhecimento de técnicas administrativas aplicadas a Relações Públicas. Análise do mercado para posicionar os elementos de Relações Públicas na sociedade de consumo.
Caracterização dos veículos de comunicação, rádio e televisão, como
estudo de linguagem do som e imagem. Conhecimento no planejamento de mensagens de entretenimento educacionais e de divulgação científica. Técnicas de composição de mídia impressa, de produção de anúncios e planejamento de campanhas. Noções de Informática: Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias,
ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intra-
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net. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico.
Organização de informação para uso na Internet, acesso à distância a
computadores, transferência de informação e arquivos. Conceitos de
proteção e segurança da informação. Conceitos básicos e modos de
utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de
informática: conceitos de hardware e de software. Procedimentos,
aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e
de gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. Aplicativos para edição de textos e planilhas eletrônicas
(Microsoft).
AS I - PEDAGOGO: Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional. Planejamento de ensino. Planejamento curricular. Didática.
Formulação de objetivos de ensino. Taxonomia de objetivos educacionais: Taxonomia de Bloom. Recursos de ensino. Metodologia de
ensino. Avaliação da aprendizagem (montagem de provas; tipos de
itens; critérios para dosagem de conteúdo e para valoração de questões). Gestão por competências. Elaboração de projetos pedagógicos.
Teorias de Aprendizagem. Educação Corporativa: o papel do pedagogo na empresa, gestão do conhecimento e inteligência organizacional, Elaboração de programas de capacitação técnica. Atuação
interdisciplinar para formação de profissionais. Dinâmicas de grupos
e jogos nas organizações. Avaliação de programas educacionais no
âmbito organizacional. Comunicação e formação de equipes. Tecnologias da comunicação e da informação em educação. Planejamento, execução e avaliação de eventos empresariais. Educação a
Distância - conceito, histórico, características, Desenvolvimento do
EAD no Brasil. Tecnologias aplicadas ao EAD - princípios gerais de
navegação WEB, uso de multimídias, ferramentas da WEB, e-learning, plataforma Moodle (conceito e características e administração).
3-Desenho Instrucional - fundamentos do DI, campos de atuação do
designer instrucional, abordagens andragógica do DI, modelos de
aprendizado online (fixo, aberto e contextualizado), aplicação dos
modelos de DI e respectivas tecnologias empregadas, coleta e análise
do público-alvo e contexto ambiental, relatório da análise contextual,
processos do DI: Análise, Desenho (design), desenvolvimento, implementação, acompanhamento (avaliação do projeto), roteirização de
conteúdo, desenho da interface x motivação do aluno frente ao conteúdo, criação e desenvolvimento de cursos. Fundamentos para tutoria
- Perfil, atribuições, acompanhamento de tutoria, avaliação de tutoria.
Avaliação em EAD - Instrumentos e critérios. Noções básicas de
Planejamento Estratégico em RH. Gestão por Competência: conceito,
objetivos e sua relação com o Planejamento Estratégico e Treinamento de Pessoas. Ética profissional. Noções de Informática: Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas,
aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico. Organização de
informação para uso na Internet, acesso à distância a computadores,
transferência de informação e arquivos. Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos básicos e modos de utilização de
tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática:
conceitos de hardware e de software. Procedimentos, aplicativos e
dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia
de segurança (backup). Conceitos de organização e de gerenciamento
de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. Aplicativos
para edição de textos e planilhas eletrônicas (Microsoft).
AS I - PSICÓLOGO: O Psicólogo na Organização: aspectos
políticos e administrativos. O código de ética profissional do Psicólogo. Organizações: tipos e estruturas; Comportamento organizacional: clima, motivação, liderança e relações humanas no trabalho;
Comunicação na organização: mediação, negociação, interação grupal. Teorias da personalidade. Psicodiagnóstico: conceito, testes psicológicos: de stress, de ansiedade, de dependência química, de depressão; elaboração de documentos psicológicos. Métodos e técnicas
da Psicologia aplicada ao trabalho: entrevistas, provas, testes, dinâmicas de grupo, técnicas situacionais. Ergonomia da atividade e
psicopatologia do trabalho: saúde, higiene e segurança no trabalho;
qualidade de vida no contexto das organizações; assistência psicológica aos empregados; prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. Efeitos do ambiente de trabalho na saúde física e mental;
Prevalência de transtornos mentais nos ambientes de trabalho; Doenças Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho - DORT: aspectos
psicológicos; Qualidade de vida e trabalho; Atualizações sobre síndrome de Burnout, Absenteísmo, conceito e aplicações do conceito;
Programas de prevenção à dependência química no trabalho (drogas
lícitas e ilícitas); Violência no trabalho; Assédio Sexual e moral no
trabalho: aspectos psicológicos-psiquiátricos. Noções básicas de Planejamento Estratégico em Recursos Humanos. Recrutamento de pessoas: planejamento, levantamento de necessidades e mercado de trabalho, tipos de recrutamento. Seleção de pessoas: conceito, classificação e colocação de pessoas; técnicas de seleção; apresentação de
resultados: laudos, relatórios, listas de classificação, critérios para
validação da seleção; análise de função e requisitos funcionais. Orientação, acompanhamento e readaptação profissionais: avaliação no período de experiência; entrevista de acompanhamento; recolocação em
outro cargo; readaptação e reabilitação; entrevista de desligamento.
Avaliação de desempenho: objetivos, métodos e aplicações; principais
erros envolvidos na avaliação; implantação e acompanhamento. Treinamento e desenvolvimento de pessoas: papel e objetivos; levantamento de necessidades, planejamento, métodos e técnicas, execução
e avaliação. Gestão por competências: conceito, objetivos e sua relação com planejamento estratégico, recrutamento, seleção, avaliação
de desempenho, treinamento e desenvolvimento de pessoas. Noções
de Informática: Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio
eletrônico. Organização de informação para uso na Internet, acesso à
distância a computadores, transferência de informação e arquivos.
Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos básicos
e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e pro-
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
cedimentos de informática: conceitos de hardware e de software.
Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de
organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas,
instalação de periféricos. Aplicativos para edição de textos e planilhas
eletrônicas (Microsoft).
AS II - ADMINISTRADOR: 1. Teorias Administrativas:
Principais escolas - características básicas e contribuições. 2. Planejamento Estratégico: Conceitos. Princípios. Etapas. Níveis. Métodos. 3. Gestão de Projetos: Conceitos. Fundamentos. Ciclo de vida.
Ferramentas. Benefícios. 4. Gestão de Processos: Definições. Componentes. Características. Benefícios. Objetivos do mapeamento. Cadeia de valor. Níveis de detalhamento dos processos. Notação. Ferramentas de mapeamento. Projeto de mapeamento. Indicadores. 5.
Administração de Recursos Humanos: Conceitos. Estratégias de RH.
Controle de RH. Recrutamento e seleção. Remuneração. Benefícios.
Treinamento e desenvolvimento. Gerenciamento de desempenho. Relações trabalhistas. Liderança. Gestão estratégica de pessoas por competências. 6. Cultura Organizacional: Conceitos. Elementos. Clima
organizacional. Motivação. Gestão de conflitos. 7. Noções de Administração de Material. 8. Licitações e Contratos: Lei nº 8.666/1993:
Conceito, finalidade, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa,
inexigibilidade e vedações, modalidades, procedimentos, anulação e
revogação, sanções, pregão presencial e eletrônico, sistema de registro de preços, tratamento favorecido e diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte, normas gerais de licitação.
Decreto nº 3.555/2000. Decreto nº 3.931/2001. Decreto nº
5.450/2005. Decreto nº 5.504/2005. Capítulo V da Lei Complementar
nº 123/2006. Lei nº 10.520/2007. Características do contrato administrativo. Formalização e fiscalização do contrato. Aspectos orçamentários e financeiros da execução do contrato. Sanção administrativa. Equilíbrio econômico-financeiro. Garantia contratual. Alteração do objeto. Prorrogação do prazo de vigência e de execução. Lei
nº 9.784/1999. Papel dos Controles externos e internos da Administração Pública. 9. Administração Financeira: conceitos básicos de
administração financeira; princípios gerais de alavancagem operacional e financeira; planejamento financeiro de curto prazo e de longo
prazo. 10. Noções de Matemática Financeira: Razão e proporção.
Divisão proporcional. Regras de três simples e composta. Porcentagem. Juros simples e compostos. Taxas de juros. Regimes de capitalização. Desconto. 11. Noções de Estatística: Estatística descritiva.
Medidas de posição. Medidas de dispersão. Distribuições de probabilidade. Noções de Informática: Conceitos básicos e modos de
utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos
associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico. Organização de informação para uso na
Internet, acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos. Conceitos de proteção e segurança da informação.
Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas,
aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de hardware e
de software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos,
pastas e programas, instalação de periféricos. Aplicativos para edição
de textos e planilhas eletrônicas (Microsoft).
AS II - ADVOGADO: DIREITO ADMINISTRATIVO: 1
Conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e
material. 2 Conceito de direito administrativo. 3 Fontes do direito
administrativo: doutrina e jurisprudência na formação do direito administrativo. Lei formal. Regulamentos administrativos, estatutos e
regimentos; instruções; princípios gerais; tratados internacionais; costume. 4 Descentralização e desconcentração da atividade administrativa. Relação jurídico-administrativa. Personalidade de direito público. Conceito de pessoa administrativa. Teoria do órgão da pessoa
jurídica: aplicação no campo do direito administrativo. 5 Classificação dos órgãos e funções da administração pública. 6 Competência
administrativa: conceito e critérios de distribuição. Avocação e delegação de competência. Concentração e desconcentração de competência. 7 Ausência de competência: agente de fato. 8 Hierarquia.
Poder hierárquico e suas manifestações. 9 Administração Pública direta e indireta. 10 Autarquias. Agências reguladoras e executivas. 11
Fundações públicas. 12 Empresa pública. 13 Sociedade de economia
mista. 14 Entidades paraestatais, em geral. 15 Fatos da administração
pública: atos da administração pública e fatos administrativos. Formação do ato administrativo: elementos; procedimento administrativo. 16 Validade, eficácia e auto-executoriedade do ato administrativo. 17 Atos administrativos simples, complexos e compostos. 18
Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 19 Atos
administrativos gerais e individuais. 18 Atos administrativos vinculados e discricionários. Mérito do ato administrativo, discricionariedade. 20 Controle do ato administrativo. 21 Ato administrativo
inexistente. Atos administrativos nulos e anuláveis. Revogação, anulação e convalidação dos atos administrativos. Teoria das nulidades
no direito administrativo. Vícios do ato administrativo. Teoria dos
motivos determinantes. 22 Processo Administrativo (Lei nº
9.784/1999). 23 Contrato administrativo: discussão sobre sua existência como categoria específica; conceito e caracteres jurídicos. 24
Formação do contrato administrativo: elementos. Licitação: conceito,
modalidades e procedimentos; dispensa e inexigibilidade de licitação.
25 Execução do contrato administrativo: princípios; teorias do fato do
príncipe e da imprevisão. 26 Extinção do contrato administrativo:
força maior e outras causas. 27 Espécies de contratos administrativos.
Convênios administrativos. Consórcios públicos (Lei nº 11.107/2005).
Terceiro setor. Parcerias público privadas (Lei nº 11.079/2004). 28
Poder de polícia: conceito; polícia judiciária e polícia administrativa;
liberdades públicas e poder de polícia. 29 Principais setores de atuação da polícia administrativa. 30 Serviço público: conceito; caracteres
jurídicos; classificação e garantias. Usuário do serviço público. 31
Concessão de serviço público: natureza jurídica e conceito; regime
jurídico financeiro. 32 Extinção da concessão de serviço público;
CO
ME
RC
IA
LIZ
reversão dos bens. 33 Permissão e autorização. 34 Bens públicos:
classificação e caracteres jurídicos. Natureza jurídica do domínio público. 35 Domínio público hídrico: composição; regime jurídico das
águas públicas. 36 Domínio público aéreo. 37 Domínio público terrestre: evolução do regime jurídico das terras públicas no Brasil:
terras urbanas e rurais; terras devolutas. Vias públicas; cemitérios
públicos; portos. 38 Recursos minerais e potenciais de energia hidráulica: regime jurídico. 39 Utilização dos bens públicos: autorização, permissão e concessão de uso; ocupação; aforamento; concessão de domínio pleno. 40 Limitações administrativas: conceito.
Zoneamento. Polícia edilícia. Zonas fortificadas e de fronteira. Florestas. Tombamento. 41 Servidões administrativas. 42 Requisição da
propriedade privada. Ocupação temporária. 43 Desapropriação por
utilidade pública: conceito e fundamento jurídico; objeto da desapropriação e competência para desapropriar; procedimentos administrativo e judicial; indenização. 44 Desapropriação por zona. Direito
de extensão. Retrocessão. "Desapropriação indireta". 45 Desapropriação por interesse social: conceito, fundamento jurídico e espécies;
função social do imóvel rural. Evolução do regime-jurídico no Brasil.
46 Controle interno e externo da administração pública. 47 Sistemas
de controle jurisdicional da administração pública: contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. 48 Controle jurisdicional da
administração pública no direito brasileiro. 49 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública: evolução histórica e fundamentos jurídicos. Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado. 50 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública no direito brasileiro.
51 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas. 52
Tribunal de Contas da União e suas atribuições. Entendimentos com
caráter normativo exarado pela Corte de Contas. 53 Agentes públicos:
servidor público e funcionário público; natureza jurídica da relação de
emprego público; preceitos constitucionais. 54 Funcionário efetivo e
vitalício: garantias; estágio probatório. Funcionário ocupante de cargo
em comissão e função de confiança. 55 Servidores públicos. Direitos,
deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis. 56 Lei nº
8.112/1990 e alterações. 57 Improbidade administrativa. 58 Formas
de provimento e vacância dos cargos públicos. 59 Exigência constitucional de concurso público para investidura em cargo ou emprego
público. 60 Procedimento administrativo. Instância administrativa.
Representação e reclamação administrativas. 61 Pedido de reconsideração e recurso hierárquico próprio e impróprio. Prescrição administrativa. 62 Setor energético e suas relações com a economia, o
desenvolvimento social, a tecnologia e o meio ambiente. 63 Lei Geral
das Agências Reguladoras. 64 Advocacia-Geral da União. 65 Procuradoria-Geral Federal. 66 Advocacia pública consultiva. Hipóteses
de manifestação obrigatória. Aspectos de responsabilidade do parecerista pelas manifestações exaradas e do administrador público,
quando age em acordo e quando age em desacordo com tais manifestações. 67 Lei de Improbidade (Lei nº 8.429/1992). 68 Lei nº
9.469/1997. DIREITO AGRÁRIO: 1 Teoria geral do Direito Agrário:
conceito e princípios. 2 Reforma Agrária (Lei nº 8.629/1993). 3 O
Processo de desapropriação para fins de reforma agrária (Leis Complementares nºs 76/93 e 88/96). 4 Usucapião constitucional rural
(artigo 191 da Constituição da República e Lei nº 6.969/1981). DIREITO AMBIENTAL: 1 Princípios do Direito Ambiental. 2 A Constituição Federal e o meio ambiente. 3 O estudo de impacto ambiental
e a Administração Pública. 4 A legislação brasileira de proteção
florestal. 5 Áreas de preservação permanente e unidades de conservação. 6 Crimes contra o meio ambiente. DIREITO AERONÁUTICO: 1 Código Brasileiro de Aeronáutica - Lei nº 7.565/1986. 2 Lei
nº 5.862/1972 - Lei de Criação da INFRAERO. 3 Lei nº 6.009/1973.
4 Decreto nº 89.121/1983. 5 Lei Nº 12.379/2011. 6 Medida Provisória
Nº 527/2011. 7 Decreto nº 7475/2011. 8 Lei nº 11.182/2005. 9 Resoluções da Agência Nacional de Aviação Civil nº 113/2009, nº
116/2009 e nº 185/2011. DIREITO CIVIL: 1 Lei de Introdução ao
Código Civil. Aplicação da lei no tempo e no espaço; interpretação da
lei; integração da lei; analogia. Princípios gerais do direito e equidade. 2 Das pessoas. Das pessoas naturais. Das pessoas jurídicas. Do
domicílio. 3 Dos bens. Das diferentes classes de bens. 4 Bem de
família legal e bem de família convencional. 5 Dos fatos jurídicos.
Do negócio jurídico. Dos atos jurídicos lícitos. Dos atos ilícitos. Da
prescrição e da decadência. Da prova. 6 Do direito das obrigações.
Das modalidades das obrigações. Da transmissão das obrigações. Do
adimplemento e extinção das obrigações. Do inadimplemento das
obrigações. Dos contratos em geral. Das várias espécies de contratos.
Dos atos unilaterais. Da responsabilidade civil. Das preferências e
privilégios creditórios. 7 Do direito das coisas. Da posse. Dos direitos
reais. Da propriedade. Da superfície. Das servidões. Do usufruto. Do
uso. Da habitação. Do penhor, da hipoteca e da anticrese. 8 Da tutela
e da curatela. 9 Responsabilidade civil do Estado e do particular. 10
Responsabilidade civil do fornecedor pelos produtos fabricados e
pelos serviços prestados. 11 Responsabilidade civil por dano causado
ao meio ambiente e a bens e direitos de valor artístico, estético,
histórico e paisagístico. 12 Registros públicos. 13 Do direito de empresa. Do empresário. Da sociedade. Da sociedade não personificada.
Da sociedade em comum. Da sociedade em conta de participação. Da
sociedade personificada. Da sociedade simples. Da sociedade em nome coletivo. Da sociedade em comandita simples. Da sociedade limitada. Da sociedade anônima. Da sociedade em comandita por
ações. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1 Da jurisdição: conceito,
modalidades, poderes, princípios, órgãos, formas e limites da jurisdição civil. 2 Competência: conceito; competência funcional e territorial; competência internacional. Competência absoluta e relativa.
Modificações da competência e conflito; conexão e continência. 3 Da
ação: conceito; ação e pretensão; natureza jurídica, condições, princípios, classificação. 4 Do processo e procedimento: natureza e princípios. Formação, suspensão e extinção do processo; pressupostos
processuais; tipos de procedimentos. 5 Prazos: conceito, classificação,
princípios, contagem; preclusão. Prazos especiais da Fazenda Pública.
6 O juiz: poderes, deveres e responsabilidades. Do Ministério Público
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e dos auxiliares da justiça. 7 Sujeitos do processo: das partes e dos
procuradores. O litisconsórcio; capacidade de ser parte e estar em
juízo. Legitimação ordinária e extraordinária. A substituição processual. Intervenção de terceiros; oposição; nomeação à autoria; denunciação da lide; chamamento ao processo; da assistência. 8 Formação suspensão e extinção do processo. 9 Dos atos processuais. 10
Petição inicial: conceito, requisitos. Pedidos: espécies, modificação,
cumulação. Causa de pedir. Despacho liminar: objeto, natureza, de
conteúdo positivo, de conteúdo negativo. Da citação. Da intimação.
Da resposta do réu: contestação, exceções, reconvenção. Revelia.
Direitos indisponíveis. Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo. Antecipação de tutela. Tutela de específica. 11 Despesas processuais e honorários advocatícios. 12 Prova: conceito, modalidades, princípios gerais, objeto, ônus, procedimentos. Da audiência. Da sentença: requisitos; publicação. Da coisa
julgada: conceito; limites objetivos e subjetivos; coisa julgada formal
e coisa julgada material. Preclusão. 13 Recursos: conceito, fundamentos, princípios, classificação, pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, efeitos, juízo de mérito. Reexame necessário. Apelação. Agravo. Embargos infringentes, de divergência e de
declaração. Recurso especial. Recurso extraordinário. Recurso repetitivo no STJ (Lei nº 11.672/2008). Repercussão geral no STF (Lei nº
11.418/2006). Ação rescisória. Nulidades. 14 Liquidação de sentença.
15 Cumprimento de sentença. 16 Processo de execução: pressupostos
e princípios informativos. Espécies de execução. Embargos à adjudicação. Embargos do devedor: natureza jurídica, cabimento e procedimento. Embargos de terceiro: natureza jurídica, legitimidade e
procedimento. Execução fiscal. Da execução contra a fazenda pública. 17 Processo e ação cautelares. Procedimento cautelar comum e
procedimentos específicos. 18 Juizados especiais federais. 19 Da ação
de usucapião de terras particulares. 20 Ação civil pública, ação popular e ação de improbidade administrativa. 21 Mandado de segurança individual e coletivo. 22 Mandado de Injunção. 23 Habeas
data. 24 Ação monitória. 25 Reclamação Constitucional. 26 Suspensão de Segurança, de liminar e de antecipação de tutela. 27 Ação
discriminatória. 28 Ação de desapropriação. 29 Ações possessórias.
30 Ação civil originária nos Tribunais. DIREITO COMERCIAL: 1 O
estabelecimento: conceito e natureza, fundo de comércio e sucessão
comercial. 2 Nome empresarial: natureza e espécies. 3 Registro de
empresas. 4 O Empresário: requisitos necessários, impedimentos, direitos e deveres em face da legislação vigente. 5 Atos de comércio. 6
Livros comerciais obrigatórios auxiliares: espécies e requisitos e valor
probante dos livros comerciais. 7 Contratos de Empresas: noções,
requisitos, classificação, formação, meios de provas, contratos de
compra e venda e de prestação de serviços, contratos de conta corrente, de abertura de crédito, de alienação e contrato de leasing. 8
Responsabilidade dos sócios e administradores. Doutrina da desconsideração da personalidade jurídica. 9 Títulos de crédito. 10 Sociedades Empresárias: classificação, características, distinções: sociedades não personificadas, sociedade comum e em conta de participação; sociedades personificadas, sociedade simples, em nome coletivo, em comandita simples, limitada, anônima, em comandita por
ações, cooperativa e coligadas - liquidação, transformação, incorporação, fusão e da cisão das sociedades; sociedade dependente de
autorização. 11 Propriedade industrial e intelectual (Leis nº
5.772/1971 e nº 9.279/1996, e respectivas atualizações). 12 Direito
Bancário, sistema financeiro nacional. 13 Direito Securitário. 14 Falência, Recuperação judicial e extrajudicial. DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Evolução constitucional do Brasil. 2 Constituição: conceito e classificação. 3 Normas constitucionais: classificação. 4
Preâmbulo, normas constitucionais programáticas e princípios constitucionais. 5 Disposições constitucionais transitórias. 6 Hermenêutica
constitucional. 7 Poder constituinte. 8 Controle de constitucionalidade: direito comparado. Sistema brasileiro. Evolução histórica. normas constitucionais inconstitucionais. 9 Declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto e declaração conforme a constituição.
10 Inconstitucionalidade por omissão. 11 Ação direta de inconstitucionalidade: origem, evolução e estado atual. 12 Ação declaratória
de constitucionalidade. 13 Arguição de descumprimento de preceito
fundamental. 14 Da declaração de direitos: histórico; teoria jurídica e
teoria política. 15 Direitos e garantias individuais e coletivos. 16
Princípio da legalidade e da reserva legal. 17 Princípio da isonomia.
18 Regime constitucional da propriedade. 19 Princípio do devido
processo legal, do Estado federal: conceito e sistemas de repartição de
competência, direito comparado, discriminação de competência na
Constituição de 1988, Intervenção federal, Princípio da simetria constitucional. 28 Estado Democrático de Direito: fundamentos constitucionais e doutrinários. 29 Organização dos Poderes: mecanismos de
freios e contrapesos. 30 União: competência. 31 Estado-membro;
poder constituinte estadual: autonomia e limitações. 32 Estado-membro: competência e autonomia. 33 Administração pública: princípios
constitucionais. 34 Servidores públicos: princípios constitucionais. 35
Poder Legislativo: organização; atribuições; processo legislativo. 36
Poder Executivo: presidencialismo e parlamentarismo; ministro de
Estado. 37 Presidente da República: poder regulamentar; medidas
provisórias. 38 Crimes de responsabilidade do Presidente da República e dos ministros de Estado. 39 Conselho da República e
Conselho de Defesa. 40 Poder Legislativo: prerrogativas e vedações.
41 Comissão Parlamentar de Inquérito. 42 Processo Legislativo. 43
Poder Judiciário: organização; estatuto constitucional da magistratura.
44 Supremo Tribunal Federal: organização e competência. Súmula
Vinculante. 45 Conselho Nacional de Justiça e do Ministério Público.
46 Superior Tribunal de Justiça: organização e competência. Justiça
federal: organização e competência. 47 Justiça do trabalho: organização e competência. 48 Ministério Público: princípios constitucionais. 49 Advocacia Pública: representação judicial e extrajudicial
das pessoas jurídicas de direito público; consultoria e assessoramento
jurídico do Poder Executivo; organização e funcionamento. 50 Limitações constitucionais do poder de tributar. 51 Ordem econômica e
ordem financeira. 52 Intervenção do Estado no domínio econômico.
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53 Direitos e interesses das populações indígenas. 54 Interesses difusos e coletivos. 55 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO: 1 Direito do trabalho: definição, fontes. Princípios do direito do
trabalho. 2 Contrato individual de trabalho: conceito, requisitos, classificação. 3 Sujeitos do contrato de trabalho. 4 Responsabilidade
solidária de empresas. Sucessão de empresas. Desconsideração da
personalidade jurídica. 5 Salário e remuneração. 6 13º salário. 7
Salário-família. Salário-educação. Salário do menor e do aprendiz. 8
Equiparação salarial. 9 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 10 Paralisação temporária ou definitiva do trabalho. 11 Força
maior no direito do trabalho. 12 Alteração do contrato individual de
trabalho. 13 Justa causa de despedida do empregado. 14 Rescisão do
contrato de trabalho. 15 Aviso prévio. 16 Indenizações em decorrência de dispensa do empregado. 17 Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço. 18 Estabilidade. 19 Reintegração do empregado estável. 20
Inquérito para apuração de falta grave. 21 Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Intervalos. Trabalho extraordinário e trabalho noturno. 22 Repouso semanal remunerado. 23 Férias: direito do empregado, época de concessão e remuneração. 24 Segurança e higiene
do trabalho. Periculosidade e insalubridade. 25 Trabalho da mulher.
Estabilidade da gestante. Trabalho noturno e trabalho proibido. 26
Trabalho do menor. 27. Direito coletivo. Organizações sindicais: natureza jurídica, criação, administração e dissolução de sindicatos.
Acordos e convenções coletivas de trabalho. Mediação e arbitragem.
Direito de greve. Serviços essenciais. Condutas antisindicais e consequências. 28 Profissões regulamentadas. 29 Fiscalização trabalhista.
30 Justiça do trabalho. Organização. Competência. Alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 45/2004. 31 Ministério
Público do Trabalho. 32 Direito processual do trabalho. Fontes. Princípios gerais que informam o processo trabalhista. Processo do trabalho. Atos processuais. Formas de comunicação dos atos processuais. Procedimentos. 33 Prescrição e decadência. 34 Substituição e
representação processuais, assistência judiciária e honorários de advogado. 35 Dissídios individuais. 36 Dissídios coletivos. 37 Decisões
judiciais. Termo de conciliação e sua eficácia. Nulidades no processo
trabalhista. 38 Recursos no processo trabalhista. 39 Liquidação de
sentença. 40 Execução no processo trabalhista. 41 Embargos à execução no processo trabalhista. 42 Processos especiais. Ação rescisória. Mandado de segurança. 43 Execução contra a Fazenda Pública.
44 Execução das contribuições sociais na Justiça do Trabalho. Competência. Legitimidade. Procedimento. Lei nº 10.035/2000. Prerrogativas do Fisco. DIREITO FINANCEIRO E ECONÔMICO: 1 Finanças públicas na Constituição de 1988. 2 Orçamento. Conceito e
espécies. Natureza jurídica. Princípios orçamentários. Normas gerais
de direito financeiro (Lei nº 4.320, de 17/3/1964). Fiscalização e
controle interno e externo dos orçamentos. 3 Despesa pública. Conceito e classificação. Disciplina constitucional dos precatórios. Princípio da legalidade. Técnica de realização da despesa pública: empenho, liquidação e pagamento. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei
Complementar nº 101/2000). 4 Receita pública. Conceito. Ingressos e
receitas. Classificação: receitas originárias e receitas derivadas. Preço
público e sua distinção com a taxa. 5 Dívida ativa da União de
natureza tributária e não tributária. 6 Crédito público. Conceito. Dívida pública: conceito. Disciplina constitucional, classificação e extinção. 7 Ordem constitucional econômica: princípios gerais da atividade econômica. 8 Ordem jurídico-econômica. Conceito. Ordem
econômica e regime político. 9 Sujeitos econômicos. 10 Intervenção
do Estado no domínio econômico. Liberalismo e intervencionismo.
Modalidades de intervenção. Intervenção no direito positivo brasileiro. 11 Lei Antitruste (Lei nº 8.884, de 11/6/1994). DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: 1 História e fontes de direito dos tratados. 2 Obrigações e compromissos internacionais. 3 Costume internacional. 4 Entes de direito internacional. 5 Estados. 6 Organizações internacionais. 7 Personalidade internacional. 8 Direito econômico internacional. 9 Direito de integração. 10 Direito do MERCOSUL. 11 Ordenamento jurídico internacional. 12 Direitos territoriais de jurisdição. 13 Sanções no direito internacional público. 14
Conflitos internacionais. 15 Segurança coletiva e manutenção da paz.
16 Direito de guerra e neutralidade. 17 Serviço diplomático e consular. 18 Nacionalidade, naturalização. 19 Regime jurídico do estrangeiro. DIREITO PENAL: 1 Aplicação da lei penal. Princípios da
legalidade e anterioridade. Lei penal no tempo e no espaço. 2 Crime.
Conceito. Relação de causalidade. Superveniência de causa independente. Relevância da omissão. Crime consumado, tentado e impossível. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento
posterior. Crime doloso, culposo e preterdoloso. Tipicidade (tipo legal
do crime). Erro de tipo e erro de proibição. Coação irresistível e
obediência hierárquica. 3 Exclusão de ilicitude. 4 Imputabilidade penal. 5 Concurso de pessoas. 6 Efeitos da condenação e da reabilitação. 7 Pena de multa criminal (artigo 51 do Código Penal). 8 Ação
penal pública e privada. 9 Extinção da punibilidade. 10 Crimes contra
a administração pública e Lei nº 8.429, de 2/6/1992. 11 Crimes
relativos à licitação (Lei nº 8.666, de 21/6/1993). 12 Crimes contra a
fé pública. 13 Crimes de abuso de autoridade (Lei nº 4.898, de
9/12/1965). 14 Crimes contra a ordem econômica, as relações de
consumo e a economia popular (Lei Delegada nº 4, de 26/9/1962; Lei
nº 1.521, de 26/12/1951; Lei nº 8.078, de 11/9/1990; Lei nº 8.137, de
27/12/1990; artigo 34 da Lei nº 9.249, de 26/12/1995; Lei nº 8.176,
de 8/2/1991; Lei nº 8.884, de 11/6/1994). 15 Crime de imprensa (Lei
nº 5.250, de 9/2/1967). 16 Crime de preconceito (Lei nº 7.716, de
5/1/1989). 17 Crime organizado (Lei nº 9.034, de 3/5/1995). 18 Suspensão condicional do processo (Lei nº 9.099, de 26/9/1995). 19
Interceptação telefônica (Lei nº 9.296, de 24/7/1996). 20 Crime de
lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei n° 9.613, de
3/3/1998). 21 Crimes contra o sistema financeiro nacional (Lei nº
7.492/86). 22 Crimes contra a organização do trabalho. DIREITO
PROCESSUAL PENAL: 1 Princípios gerais. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Sujeitos da
relação processual. Inquérito policial. 2 Ação penal: conceito, con-
dições, pressupostos processuais. Ação penal pública: titularidade,
condições de procedibilidade. Denúncia: forma e conteúdo; recebimento e rejeição. Ação penal de iniciativa privada: titularidade. Queixa. Renúncia. Perdão. Perempção. Extinção da punibilidade. Ação
civil. 3 Jurisdição. Competência: critérios de determinação e modificação. Incompetência. Efeitos. Das questões e processos incidentes. 4 Da prova: conceito, princípios básicos, objeto, meios, ônus,
limitações constitucionais das provas, sistemas de apreciação. Sigilo
bancário e fiscal. Interceptação das comunicações. Busca e apreensão.
Do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes
e auxiliares da justiça. Da prisão e da liberdade provisória. Prisão em
flagrante. Prisão preventiva. Prisão temporária. 5 Das citações e intimações. Forma, lugar e tempo dos atos processuais. Dos atos processuais. Atos das partes, dos juízes, dos auxiliares da Justiça e de
terceiros. Assistência. Dos prazos: características, princípios e contagem. 6 Da sentença. Conceito, requisitos, classificação, publicação
e intimação. Sentença absolutória: providências e efeitos. Sentença
condenatória: fundamentação da pena e efeitos; efeitos civis da sentença penal. Da coisa julgada penal. Da aplicação provisória de interdições de direitos e medidas de segurança. 7 Procedimento comum.
Procedimento dos Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/1995).
8 Das nulidades. Dos recursos em geral: princípios básicos e modalidades e princípio da fungibilidade. Da revisão criminal. Das exceções. 9 Do habeas corpus. Do processo e do julgamento dos crimes
de responsabilidade dos funcionários públicos. Do processo e do
julgamento dos crimes de calúnia e injúria, de competência do juiz
singular. 10 Restituição de coisas apreendidas. Perdimento de bens.
DIREITO TRIBUTÁRIO: 1 O Estado e o poder de tributar. 2 Direito
tributário: conceito e princípios. Tributo: conceito e espécies. Código
Tributário Nacional. Normas gerais de direito tributário. 3 Norma
tributária. Espécies. Vigência e aplicação. Interpretação e integração.
Natureza. 4 Obrigação tributária: conceito; espécies; fato gerador (hipótese de incidência); sujeitos ativo e passivo; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributário. 5 Crédito tributário. Conceito. Natureza. Lançamento. Revisão. Suspensão, extinção e exclusão. Prescrição e decadência. Repetição do indébito. 6 Responsabilidade tributária. Responsabilidade por dívida própria e por dívida
de outrem. Solidariedade e sucessão. Responsabilidade pessoal e de
terceiros. Responsabilidade supletiva. 7 Garantias e privilégios do
crédito tributário. 8 Sistema Tributário Nacional. Princípios gerais.
Limitações do poder de tributar. Impostos da União. Impostos dos
estados e do Distrito Federal. Impostos dos municípios. Repartição
das receitas tributárias. 9 Dívida ativa e certidões negativas. 10 Lei
Complementar 118/2005. LEGISLAÇÃO SOBRE ENSINO: 1 A educação na Constituição da República Federativa do Brasil. 2 Autonomia universitária. 3 Leis de Diretrizes e Bases da Educação.
LEGISLAÇÃO SOBRE SEGURIDADE SOCIAL: 1 Seguridade social: conceito; organização e princípios constitucionais. 2 Regime
Geral da Previdência Social: beneficiário, benefícios e custeio. 3
Prescrição e decadência. 4 Salário-de-contribuição: conceito, parcelas
integrantes e excluídas, limites mínimo e máximo; salário-base, enquadramento, proporcionalidade e reajustamento. 5 Planos de benefícios da previdência social: espécies de benefícios e prestações,
disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário-de-benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor do benefício. 6 Legislação acidentária. 6.1 Regulamento do seguro de acidentes do trabalho (urbano e rural). 6.2 Moléstia profissional. Lei nº
8.212/1991. Lei nº 8.213/1991. Lei nº 8.742/1993. Noções de Informática: Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias,
ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico.
Organização de informação para uso na Internet, acesso à distância a
computadores, transferência de informação e arquivos. Conceitos de
proteção e segurança da informação. Conceitos básicos e modos de
utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de
informática: conceitos de hardware e de software. Procedimentos,
aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e
de gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. Aplicativos para edição de textos e planilhas eletrônicas
(Microsoft).
AS II - AUDITOR: Auditoria: Normas de Auditoria de acordo com as Normas Profissionais do Auditor Independente - NBTC PA
e Normas Profissionais do Auditor Interno - NBTC PI; Auditoria
contábil, de gestão, de programas, operacional e de sistemas; Planejamento de Auditoria; Programa de Auditoria; Exame dos controles
internos; Procedimentos de Auditoria: testes substantivos e de controle aplicáveis aos grupos de contas; Papéis de Trabalho: objetivos,
tipos, técnica de elaboração; Revisão Analítica: objetivo e técnicas;
Parecer: tipos de Pareceres, limitação de escopo; Eventos subsequentes; Controle Interno (Decreto n.º 3.591/2000 e alterações/ Instrução
Normativa n.º 01 da Secretaria Federal de Controle de 06/04/2001) e
Externo de empresas públicas; Atuação do Tribunal de Contas da
União; Riscos de Auditoria; Elaboração e Desenvolvimento do Plano
Anual de Auditoria. Tipos de teste em áreas específicas das demonstrações contábeis: caixa e bancos, clientes, estoques, investimentos, imobilizado, fornecedores, Provisões e Depósitos Judiciais,
seguros, folha de pagamentos; Amostragem Estatística: tipos de
amostragem, tamanho da amostra, risco de amostragem, seleção da
amostra, avaliação do resultado do teste; Uso do trabalho de outros
profissionais: outro auditor independente, auditor interno, especialista
de outra área. Análise Econômico-Financeira: Análise vertical e horizontal das demonstrações financeiras. Contabilidade Geral: Introdução: Estrutura e órgãos que emitem e interpretam as normas contábeis nacionais e internacionais. As mudanças na legislação societária brasileira e a convergência ao IFRS no Brasil e no mundo.
Estrutura Conceitual Básica das Demonstrações Financeiras: Objetivos e Pressupostos básicos das Demonstrações Financeiras. Características qualitativas das Demonstrações Financeiras. Mensuração e
reconhecimento dos elementos das DF's. Conceitos de capital e ma-
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nutenção de capital. Apresentação das Demonstrações Financeiras:
Objetivos e considerações gerais sobre as demonstrações financeiras.
Conteúdo e estrutura das Demonstrações Financeiras. Critérios de
divulgação. Práticas Contábeis, Mudanças de estimativas e correção
de erros: Mudanças nas práticas contábeis. Mudanças nas estimativas.
Correção de erros. Eventos subsequentes: Data da conclusão das
demonstrações financeiras. Quando efetuar ajustes. Quando não efetuar ajustes. Divulgações necessárias em notas explicativas. Ajuste a
Valor Presente: Objetivo e limitações. Itens qualificáveis. Ajustamentos e reversões. Contabilização. Estoques: Visão Geral. Definições. Mensuração dos estoques. Fórmula de custeio. Teste de recuperabilidade. Divulgações em notas explicativas. Ativo Imobilizado: Reconhecimento inicial. Depreciação. Mensuração subsequente
(reavaliação). Gastos subsequentes e alteração na vida útil. Alienação.
Ativos Intangíveis: Critérios para reconhecimento. Critérios para a
mensuração inicial. Ativos intangíveis gerados internamente. Reavaliação de ativos intangíveis. Pesquisa e desenvolvimento de novos
produtos. Contabilidade de Concessões Públicas: Entidades qualificáveis; Tipologias básicas dos contratos de concessão. Reconhecimento de receitas e apropriação de despesas. Reconhecimento e mensuração de ativos financeiros e intangíveis. Divulgações. Arrendamento Mercantil: Características. Arrendamento financeiro. Arrendamento operacional. Contabilização pelo arrendatário. Contabilização pelo arrendador. Redução do Valor Recuperável do Ativo: Ativos
sujeitos ao impairment. Indícios de necessidade de impairment. Definição e Identificação de Unidades Geradoras de Caixa. Métodos de
cálculo do valor recuperável. Taxa de desconto. Contabilização da
constituição e da reversão do impairment. Divulgações. Investimentos
societários e consolidação de demonstrações financeiras: Conceito de
controle. Conceito de coligadas. Método da equivalência patrimonial.
Critérios de consolidação. Divulgações. Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes: Definição e reconhecimento de passivos. Definição e critério de avaliação de Contingências ativas e
passivas. Reconhecimento e desreconhecimento. Divulgações. Custos
de empréstimos: Característica geral. Capitalização. Como fazer a
capitalização. Imposto Diferido: Definição da base contábil e fiscal.
Diferenças temporárias e definitivas. Reconhecimento e reversão. Benefícios a empregados: Benefícios pagos durante o tempo de serviços.
Benefícios pós-emprego. Efeito de mudanças nas taxas de câmbio e
conversão de demonstrações financeiras: Objetivo e motivação. Moeda funcional. Entidades autônomas e não autônomas. Reconhecimento
dos efeitos da variação cambial. Ajustes acumulados de conversão.
Demonstração dos Fluxos de Caixa e/ DVA: Utilidade da Demonstração dos Fluxos de Caixa. Método direto e método indireto. Alocação entre atividades operacionais, de investimentos e de financiamentos. Pontos de atenção na elaboração da DFC. Objetivo da
DVA. Estrutura de apresentação. Conceito de geração e apropriação
de riqueza. Contabilidade de Custos: Classificação de custos: diretos,
indiretos, fixos e variáveis, separação entre custos e despesas; Apropriação de custos: material, mão-de-obra e rateio de custos indiretos;
Rateio de custos na Departamentalização; Métodos de custeio: por
absorção e variável; Custos para controle, custo-padrão. Contabilidade Tributária: Legislação Tributária; IRRF; ICMS; Contribuição
social sobre o lucro; Destinação de resultado; Imposto de renda de
pessoa jurídica; Participações governamentais: PIS, PASEP e COFINS; Créditos Tributários; Tributos Diretos e Indiretos. Impostos e
contribuições incidentes sobre folha de pagamento. Matemática Financeira: Juros simples e compostos: capitalização e desconto; Taxas
de juros: nominal, efetiva, equivalentes, real e aparente. Noções de
Direito Administrativo: Conceito, objeto e fontes do Direito Administrativo; Regime Jurídico- Administrativo: princípios do Direito
Administrativo brasileiro; Organização administrativa da União: administração direta e indireta; autarquias, fundações públicas; empresas públicas; sociedades de economia mista; entidades paraestatais;
Atos administrativos: conceito, requisitos, elementos, pressupostos e
classificação; vinculação e discricionariedade; revogação, convalidação e invalidação; Controle dos atos administrativos; Licitação: conceito, finalidades, princípios; objeto e normas gerais; Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação. Reequilíbrio
econômico-financeiro. Teoria do fato do príncipe e Teoria da Imprevisão aplicada ao Direito Administrativo; Agentes Públicos. Servidores públicos: classificação e características. Regimes jurídicos
funcionais: único, estatutário, e de emprego público. Contratação temporária (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993). Execução indireta
de atividades - terceirização (Decreto no 2.271, de 7 de julho de
1997); Regime jurídico das concessões de serviço público. Parcerias
Público-Privadas; Permissão e Autorização; Convênios e consórcios
administrativos; Domínio público: conceito e classificação dos bens
públicos; administração, utilização e alienação dos bens públicos;
imprescritibilidade, impenhorabilidade e não oneração dos bens públicos; aquisição de bens pela Administração; Responsabilidade civil
da Administração: evolução doutrinária; responsabilidade civil da Administração no Direito brasileiro; ação de indenização; ação regressiva; Processo Administrativo: normas básicas no âmbito da Administração Federal (Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999). Técnicas de Controle: Controle externo Tribunal de Contas da União (Lei
nº 8.443/92 e IN nº 47/04): natureza, competência, jurisdição e julgamento de contas. Processo de Tomada de Contas e Prestação de
Contas; O Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal:
finalidades, atividades, organização e competências (Lei nº
10.180/2001, Decreto n.º 3.591/2000 e suas alterações; Controladoria.
Teoria dos sistemas aplicada às organizações. Definição e funções da
controladoria numa organização. Aplicabilidade do conceito de controladoria à gestão pública; A Metodologia de Trabalho do Sistema de
Controle Interno - SCI (Instrução Normativa SFC/MF n.º 01, de
06.04.2001, publicada no DOU de 12.04.2001, seção I, pág. 12).
Objetivos e abrangência de atuação do SCI; Técnicas de Controle.
Formas e tipos. Normas relativas à execução dos trabalhos. Normas
relativas à opinião do Sistema de Controle Interno - SCI. Normas
relativas ao controle interno administrativo. Normas relativas à au-
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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diência do auditado; Normas relativas à forma de comunicação. Relatórios e pareceres de Auditoria. Planejamento das ações de controle
interno. Ética: Ética e Moral; Princípios e Valores Éticos; Ética e
Democracia: exercício da cidadania; Ética e Função Pública; Ética no
Setor Público. Noções de Direito Constitucional: conceito, origem,
formação, objeto, fontes e relações com outros ramos do Direito;
Constituição: conceito, objeto, elementos, classificação; Normas
constitucionais: estrutura lógica, interpretação, integração, eficácia e
aplicabilidade; hierarquia das normas jurídicas; classificação das normas constitucionais; Regras, normas e princípios constitucionais: conceito; conteúdo; natureza jurídica; função; Estado brasileiro: objetivos
e fundamentos; República Federativa do Brasil; estado democrático
de direito; princípio da separação dos poderes: funções típicas e
atípicas de cada poder; regime político; conceitos de democracia
representativa e participativa; Direitos e garantias fundamentais: conceito, evolução histórica; direitos e deveres individuais e coletivos;
proteção judicial dos direitos fundamentais; ações constitucionais;
direitos sociais; nacionalidade e cidadania; direitos políticos; partidos
políticos; Organização do Estado brasileiro: entidades integrantes do
Estado federal; repartição de competências e bens; competência material e legislativa da União, Estados e Municípios; intervenção nos
Estados e Municípios; Organização dos Poderes; Poder Legislativo;
Poder Executivo; Poder Judiciário; Funções essenciais à Justiça. Ministério Público Estadual e Ministério Público Especial junto aos
Tribunais de Contas. Noções de Informática: Conceitos básicos e
modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos
de navegação, de correio eletrônico. Organização de informação para
uso na Internet, acesso à distância a computadores, transferência de
informação e arquivos. Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias,
ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de
hardware e de software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos
para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança
(backup). Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos,
pastas e programas, instalação de periféricos. Aplicativos para edição
de textos e planilhas eletrônicas (Microsoft).
AS II - CONTADOR: 1. Legislação: Lei n.° 6.404/76, suas
alterações e legislação complementar; Noções da Lei Complementar
n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC. 2. Contabilidade Geral: Elaboração de demonstrações contábeis pela legislação societária e pelos princípios fundamentais da contabilidade,
Demonstração do Fluxo de Caixa (Métodos Direto e Indireto) e Demonstração do Valor Adicionado; Fusão, cisão e incorporação de
empresas; Consolidação de demonstrações contábeis; Critérios de
avaliação e contabilização de Ativos e Passivos; Contabilidade em
companhias abertas (Instruções da CVM e Mercado); Mercado de
capitais (noções básicas); Importações e exportações (noções básicas);
Efeitos inflacionários sobre o patrimônio das empresas; Avaliação e
contabilização de investimentos societários no país e no exterior;
Destinação de resultado. Demonstração Intermediária por Segmento.
3. Contabilidade Tributária: Conhecimentos básicos; Legislação Tributária; Créditos Tributários; Tributos Diretos e Indiretos; Impostos e
contribuições incidentes sobre folha de pagamento; Imposto de Renda
Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro; Imposto de
Renda Retido na Fonte - IRRF; Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS; Participações governamentais; Programa
de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP; Contribuição para o Financiamento da Seguridade
Social - COFINS; Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE; Planejamento Tributário. Retenções de tributos Federais, Estaduais e Municipais. 4. Contabilidade de Custos: Classificação de custos: diretos, indiretos, fixos e variáveis, separação
entre custos e despesas; Apropriação de custos: material, mão-de-obra
e rateio de custos indiretos; Rateio de custos na Departamentalização;
Métodos de custeio: por absorção e variável; Custos para controle,
custo-padrão; Custos para avaliação de estoques; Custos para tomada
de decisões; Sistemas de custos e informações gerenciais; Estudo da
relação custo versus volume versus lucro. 5. Contabilidade Internacional: Conversão de demonstrações contábeis em moedas estrangeiras; Operações com joint-ventures (aspectos societários e tributários); A contabilidade no Contexto Internacional; Harmonização
contábil Internacional: objetivos e situação atual o problema da comparabilidade, principais contribuições ao processo harmonizador.
6.Governança Corporativa: Noções das melhores práticas de Governança Corporativa. 7. Orçamento Público: Conceito; Instrumentos
Básicos de Planejamento; Princípios Orçamentários; Técnicas de Elaboração Orçamentária; Recursos para execução dos programas: Exercício Financeiro; Créditos Orçamentários e Créditos Adicionais; Descentralização de Créditos; Orçamento por Programa; Noções de Contabilidade Pública; Lei Orçamentária anual - LOA e Plano Plurianual
- PPA. 8. Análise Econômico- Financeira: Análise vertical e horizontal das demonstrações financeiras; Operações de leasing financeiro e operacional; Operações de Drawback (noções básicas); Derivativos financeiros (noções básicas); Indicadores Financeiros; Avaliação econômica de projetos. 9. Matemática financeira: Juros simples
e compostos: capitalização e desconto; Taxas de juros: nominal, efetiva, equivalentes, real e aparente. 10. Licitações e Contratos: Lei nº
8.666/93. Lei 10.520/2007. Lei Complementar nº 123/2006. Decreto
nº 3.931/2001. Papel dos Controles externos e internos da Administração Pública. Noções de Informática: Conceitos básicos e modos
de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos
associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico. Organização de informação para uso na
Internet, acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos. Conceitos de proteção e segurança da informação.
Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas,
aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de hardware e
de software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para arma-
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zenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos,
pastas e programas, instalação de periféricos. Aplicativos para edição
de textos e planilhas eletrônicas (Microsoft).
AS II - ECONOMISTA: 1. Microeconomia: o problema econômico; escassez e escolha; bens econômicos; alocação de recursos; a
tecnologia; a questão ambiental; demanda do consumidor e demanda
do mercado; a teoria da produção; a função de produto neoclássica; a
lei da oferta; teorema de Euler; a teoria marginalista da distribuição;
a teoria dos custos; custos contábeis e custos econômicos; o mercado
em concorrência perfeita; equilíbrio parcial e equilíbrio geral; modelo
de Leontief; mecanismos de ajustamento, concorrência imperfeita; as
falhas do mercado; teoria do bem-estar social. 2. Macroeconomia: as
contas nacionais e o balanço de pagamentos; contabilidade nacional;
o sistema financeiro; oferta e demanda de moeda; o controle da oferta
de moeda; as funções consumo e investimento; os modelos Clássicos
e Keynesiano; neokeynesianos e novos clássicos; modelos de economia aberta; a taxa de câmbio e a taxa de juro; inflação e desemprego (a curva de Phillips); expectativas racionais; políticas fiscal,
monetária e de rendas; monetarismo e estruturalismo; a experiência
brasileira de estabilização. 3. Crescimento e Desenvolvimento Econômico: os conceitos de crescimento e de desenvolvimento econômico; modelos Keynesianos e neoclássicos de crescimento; modelo
de dois hiatos; estratégias de crescimentos; protecionismo e liberalismo econômico; blocos econômicos e globalização da economia; a
política brasileira de desenvolvimento. 4. Elementos de Estatística e
Econometria: estatística descritiva; medidas de tendência central e
medidas de dispersão; probabilidade; independência de eventos; Teorema de Bayes; principais teoremas da probabilidade; variáveis aleatórias; funções de distribuição e densidade de probabilidade; esperança matemática, variância, covariância e correlação; distribuições
conjunta e marginais, distribuições condicionais, independência estatística; principais distribuições discretas e contínuas; inferência estatística; estimação pontual e intervalar; métodos de estimação propriedades dos estimadores em pequenas amostras; propriedades assintóticas; análise de regressão linear simples; pressupostos básicos;
intervalos de confiança; teste de hipóteses; previsão; regressão múltipla; violação das hipóteses básicas; autocorrelação, heterocedasticidade, multicolinearidade; análise de séries temporais; modelos ARIMA; raízes unitárias e cointegração; números índices. 5.Matemática:
conjuntos; relações; funções; limites; derivadas; integral; sequências e
séries; equações diferenciais e em diferenças; álgebra linear; matemática financeira. 6.Avaliações Econômicas de Projetos: conceito
de projeto de investimento; importância, características e limitações
da elaboração e análise de projetos; etapas na elaboração de projetos;
metodologias de avaliação e seleção de projetos; taxa mínima de
atratividade; parâmetros para análise de projetos (vida econômica,
depreciação, valor residual, capital de giro); indicadores econômicos
de projetos e sua utilização para tomada de decisão; análise de sensibilidade e cenários; incorporação da análise de risco e incerteza na
avaliação e seleção de projetos; análise de projetos sociais; modelagem de Estrutura a Termo de Taxa de Juros; "Duration"; noções de
Administração de Risco de Mercado (VaR). Noções de Informática:
Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas,
aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico. Organização de
informação para uso na Internet, acesso à distância a computadores,
transferência de informação e arquivos. Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos básicos e modos de utilização de
tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática:
conceitos de hardware e de software. Procedimentos, aplicativos e
dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia
de segurança (backup). Conceitos de organização e de gerenciamento
de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. Aplicativos
para edição de textos e planilhas eletrônicas (Microsoft).
AS III - ANALISTA SUPERIOR III - ANALISTA DE SISTEMAS - ENGENHARIA DE SOFTWARE: 1. Engenharia de
Software: conceitos gerais, engenharia de requisitos de software, projeto de software orientado a objetos (OOP) e aspectos (AOP), padrões
de projeto (Design Patterns) e Anti-Patterns. 2. Análise por Pontos de
Função: conceitos básicos e aplicação; contagem em projeto de desenvolvimento (IFPUG/NESMA); contagem em projeto de manutenção (IFPUG/NESMA) com o uso de deflatores. 3. Processo de desenvolvimento de software - processo unificado: conceitos gerais do
RUP (Rational Unified Process), disciplinas, fases, papéis, atividades,
artefatos. 4. Disciplina de requisitos: casos de uso e diagramas de
caso de uso. 5. Disciplina de análise e projeto. 6. Disciplina de
implementação, testes e distribuição. 7. Gestão de Configuração de
Software - GCS: Conceitos, principais objetivos, atividades para a
melhoria do processo (identificação, controle, relatório de estado e
auditoria). 8. Arquitetura de aplicações para o ambiente internet,
arquitetura em camadas; arquitetura cliente-servidor. 9. Soluções de
integração e interoperabilidade. E-ping. Service Oriented Architecture
(SOA). Web services. Barramento corporativo de serviços (ESB). 10.
Componentização: conceitos e técnicas. 11. Conceitos e arquitetura
para sistemas de banco de dados: características de um SGBD, modelagem de dados e projeto de banco de dados para ambiente relacional e modelagem multidimensional. 12. Atributos de desempenho, segurança, confiabilidade, robustez e usabilidade: conceitos e
objetivos. 13. Recomendações de acessibilidade para a construção e
adaptação de conteúdos do governo brasileiro na internet, conforme
Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004. 14. Gerência de projetos: conceitos básicos, processos do PMBOK, gerenciamento do
escopo, gerenciamento do tempo, gerenciamento de custos, gerenciamento de recursos humanos, gerenciamento de riscos, gerenciamento das comunicações, gerenciamento da qualidade, gerenciamento
de aquisições, estudo de viabilidade técnica e econômica, análise de
risco, métricas para estimativas de prazo e custo. 15. Teste de Software: conceito de teste (tipos, padrões, métodos e processos). Test Driver Development (TDD). Planejamento, Elaboração, Execução e Au-
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tomatização de testes. Métricas e Estimativas aplicadas a Teste de
Software. 16. Conceitos de qualidade de Software. Garantia da Qualidade de Software (SQA). ISO 12207. ISO 15504. ISO 9126. NBR
ISO 25000. IEEE 829. 17. Compreensão de texto escrito em Língua
Inglesa. Gramática para a compreensão de conteúdos semânticos em
Inglês Técnico.
AS III - ANALISTA SUPERIOR III - ANALISTA DE SISTEMAS - BANCO DE DADOS E ADMINISTRAÇÃO DE DADOS:
1. Conceitos básicos de Banco de Dados: esquema, campos, registros,
índices, relacionamentos, transação, triggers, stored, procedures, tipos
de bancos de dados, modelo conceitual, modelo entidade x relacionamento, mapeamento do modelo entidade-relacionamento para o
modelo objeto relacional. 2. Normalização de dados: conceitos, primeira, segunda e terceira formas normais. 3. DML: Linguagem de
manipulação de Dados. 4. DDL: Linguagem de Definição de Dados.
5. Banco de dados distribuídos. 6. Administração de Dados: conceitos
e técnicas. 7. Sistemas de apoio à decisão: Princípios e técnicas de
modelagem dimensional (Star Schema, Snow Fake), arquitetura
OLAP, ETL, Data Mining, Data Warehouse. 8. Business Intelligence:
Conceitos, princípios e processos. 9. Administração de Banco de
Dados Relacionais: Projeto e implantação de SGBDs relacionais. 10.
Administração de usuários e perfis de acesso. 11. Controle de proteção, integridade, concorrência e bloqueio de transações. 12. Backup
e restauração de dados. 13. Tolerância e falhas e continuidade de
operação. 14. Monitoração e otimização de desempenho. 15. Oracle:
fundamentos, instalação, administração, configuração, procedures, packages, functions, triggers, views, materialized views, jobs e sequences. 16. SQL Server: fundamentos, instalação, administração e configuração. 17. MySql: fundamentos, instalação, administração e configuração. 18. PostGreSQL: fundamentos, instalação, administração e
configuração. 19. Linguagens SQL (ANSI) e PL/SQL: conceitos gerais, principais instruções de manipulação de dados, procedures, functions, triggers, restrição, integridade, segurança em banco de dados.
20. Gerência de projetos: conceitos básicos, processos do PMBOK,
gerenciamento do escopo, gerenciamento do tempo, gerenciamento de
custos, gerenciamento de recursos humanos, gerenciamento de riscos,
gerenciamento das comunicações, gerenciamento da qualidade, gerenciamento de aquisições, estudo de viabilidade técnica e econômica,
análise de risco, métricas para estimativas de prazo e custo. 21.
Compreensão de texto escrito em Língua Inglesa. Gramática para a
compreensão de conteúdos semânticos em Inglês Técnico.
AS III - ANALISTA DE SISTEMAS - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO: 1. Conceitos fundamentais sobre processamento de dados. 2. Construção de algoritmos: tipos de dados simples e estruturados, variáveis e constantes, comandos e atribuição,
avaliação de expressões, comandos de entrada e saída, funções prédefinidas, conceito de bloco de comandos, estruturas de controle,
subprogramação, passagem de parâmetros, recursividade; programação estruturada. 3. Uso de linguagem .NET C# e PHP. 4. Conceitos e
arquitetura para sistemas de banco de dados: características de um
SGBD, modelagem de dados e projeto de banco de dados para ambiente relacional e modelagem multidimensional. 5. Arquitetura de
aplicações para o ambiente internet, arquitetura em camadas; arquitetura cliente-servidor; portais corporativos; sistemas colaborativos;
gestão de conteúdo; especificação de metadados e webservices. 6.
Noções relativas a software livre. 7. Linguagens SQL (ANSI) e
PL/SQL: conceitos gerais, principais instruções de manipulação de
dados, procedures, functions, triggers, restrição e integridade. 8. RUP
(Rational Unified Process): conceitos, modelagem de negócio, levantamento e gerenciamento de requisitos. 9. Desenvolvimento de
aplicações: noções de engenharia de software, de modelos de desenvolvimento, de análise e técnicas de levantamento de requisitos, de
análise e projeto estruturados, de análise e projetos orientados a
objetos, de análise essencial e de projeto de sistemas; ciclo de vida de
um software-produto, ciclo de desenvolvimento de um software-produto; noções de processo de testes de software (conceitos, fases,
técnicas e automação de testes) e de técnicas de revisão de software.
10. UML (Unified Modeling Language): conceitos gerais, diagrama
de casos de uso, diagrama de classes/objetos, diagrama de estados,
diagrama de comunicação, diagrama de sequência, diagrama de atividades, diagrama de componentes, diagrama de implementação. 11.
Projeto de interfaces, padrões de projetos (design patterns), uso/conceitos de ferramentas de suporte à análise e projetos orientados a
objetos. 12. Visão geral do modelo de governança de TI. 13. Noções
de ITIL, COBIT e CMMI. 14. Noções de Segurança da Informação.
15. Noções de Análise por Pontos de Função: conceitos básicos e
aplicação; contagem em projeto de desenvolvimento (IFPUG/NESMA); contagem em projeto de manutenção (IFPUG/NESMA) com o
uso de deflatores. 16. Recomendações de acessibilidade para a construção e adaptação de conteúdos do governo brasileiro na internet,
conforme Decreto nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004. 17. Gerência
de projetos: conceitos básicos, processos do PMBOK, gerenciamento
do escopo, gerenciamento do tempo, gerenciamento de custos, gerenciamento de recursos humanos, gerenciamento de riscos, gerenciamento das comunicações, gerenciamento da qualidade, gerenciamento de aquisições, estudo de viabilidade técnica e econômica, análise de risco, métricas para estimativas de prazo e custo. 18. Noções
de aquisições de bens e serviços de TI: normas federais aplicadas às
contratações de TI, exigências e restrições específicas para contratação de bens e serviços de TI. 19. Compreensão de texto escrito em
Língua Inglesa. Gramática para a compreensão de conteúdos semânticos em Inglês Técnico.
ASIII - ANALISTA SUPERIOR III - ANALISTA DE SISTEMAS - GESTÃO DE TI: 1. Governança de TI: Conceitos, objetivos, componentes (etapa de alinhamento estratégico e compliance,
etapa de decisão, compromisso, priorização e alocação de recursos,
etapa de estrutura, processos e organização e gestão, etapa de medição e desempenho de TI). 2. Visão geral do modelo de Governança
de TI. 3. Alinhamento estratégico de TI: Conceito, requisitos das
estratégias empresariais para TI, requisitos dos fatores críticos de
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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sucesso para TI, análise de planos funcionais, alinhamento através do
Balanced Scorecard. 4. Plano de Tecnologia da Informação - PETI:
Visão geral, objetivos e importância. 5. Portfolio de TI: Objetivos,
importância, tipos de projetos, serviços e ativos do portfolio de TI,
alternativas de classificação e representação. 6. ITIL - Information
Technology Infrastructure Library: histórico do modelo, objetivos do
modelo, estrutura do modelo, aplicabilidade do modelo, benefícios do
modelo. 7. COBIT - Control Objectives for Information and Related
Technology: histórico do modelo, objetivos do modelo, estrutura do
modelo, visão geral do modelo, benefícios do modelo. 8. Padrão para
Gestão de Portfolio: histórico do modelo, objetivos do modelo, estrutura do modelo, aplicabilidade do modelo, benefícios do modelo. 9.
Gerência de projetos: conceitos básicos, processos do PMBOK 4ª
edição, gerenciamento do escopo, gerenciamento do tempo, gerenciamento de custos, gerenciamento de recursos humanos, gerenciamento de riscos, gerenciamento das comunicações, gerenciamento da
qualidade, gerenciamento de aquisições, estudo de viabilidade técnica
e econômica, análise de risco, métricas para estimativas de prazo e
custo. 10. Processo de testes de software (conceitos, fases, técnicas e
automação de testes). 11. Planejamento, controle e garantia da qualidade. 12. Qualidade de software - CMMI 1.2. Conceitos básicos e
objetivos. Áreas de Processos. Níveis de capacidade e maturidade.
Método de avaliação. Benefícios do modelo. MPS-BR. Conceitos
básicos e objetivos. Áreas de Processos. Níveis de capacidade e
maturidade. Método de avaliação. Benefícios do modelo. 13. BPM:
Modelagem de Processos. Análise de Processos AS IS/TO BE. Conceitos de BPMS(Business Process Management Suite). BPMN(Business Process Modeling Notation). Conceitos de BAM (Business
Activity Monitoring). Indicadores de desempenho. Benefícios do modelo. 14. Noções relativas a software livre. 15. Aquisições de bens e
serviços de TI: Normas federais aplicadas às contratações de TI,
exigências e restrições específicas para contratação de bens e serviços
de TI. 16. Especificação, mensuração e fiscalização de serviços de TI.
17. Cláusulas de nível de serviços (SLA) e sanções por inadimplemento. 18. Inglês técnico: Compreensão de texto escrito em Língua Inglesa. Gramática para a compreensão de conteúdos semânticos
em Inglês Técnico.
AS III - ANALISTA SUPERIOR III - ANALISTA DE SISTEMAS - REDE E SUPORTE: 1. Rede de Computadores: Arquitetura de redes, topologias de redes, modelo OSI, Projetos de Redes
Locais, Projetos de Redes Longa Distância, Noções de monitoramento e gestão de tráfego em redes. 2. Linux, Unix; MS-WINDOWS:
fundamentos, instalação, comandos básicos, administração. 3. Interoperabilidade: fundamentos CUPS, SAMBA e virtualização Vmware e XenServer. 4. Serviço de diretório: MS Active Directory.
LDAP, RedHat Directory Server; Métodos de autenticação. 5. Transmissão de informação: banda passante, taxa de transmissão máxima
de um canal, formas de distorção de sinais em transmissão. Multiplexação e modulação: multiplexação na frequência, técnicas de
modulação, sistemas em banda larga e banda básica. Comutação de
circuitos, mensagens e pacotes. Codificação e transmissão de sinais
em banda básica: transmissão síncrona e assíncrona. Meios de transmissão: par trançado, cabo coaxial, fibras óticas, outros meios de
comunicação. 6. Principais funções dos níveis físico, enlace, rede,
transporte, sessão, apresentação e aplicação. 7. Considerações sobre o
nível de rede: endereçamento, roteamento, tipos de serviço, controle
de congestionamento, protocolo IP (Internet Protocol). 8. Considerações sobre o nível de transporte: endereçamento, multiplexação e
splitting, serviços oferecidos, estabelecimento e encerramento de conexões. 9. Tecnologias e protocolos de redes locais: padrões ethernet,
endereçamento IP, máscara de rede, protocolos (IP, ARP, ICMP, UDP,
TCP, FTP, SMTP), cabeamento estruturado EIA/TIA 568 e 568B2.10. 10. Elementos de interconexão de redes de computadores (hubs,
bridges, switches, roteadores, gateways). 11. Configuração e gerenciamento de serviços de rede Windows e Linux: DNS, DHCP, FTP,
servidores WEB, servidores de arquivos, serviço de diretório LDAP.
12. Gerenciamento de redes de computadores: conceitos, protocolo
SNMP, agentes e gerentes, MIBs, gerenciamento de dispositivos de
rede, servidores e aplicações, qualidade de serviço (QoS). 13. Tecnologias de redes de longa distância: frame relay, ATM e MPLS. 14.
Voz sobre IP (VOIP, Telefonia IP): Conceitos, arquiteturas, protocolos
(RTP, RTPC, SIP, H.323, MGCP). Videoconferência (SIP, H323, Multicast, IGMP). 15. Redes sem fio (wireless): conceitos, protocolos
(802.1x, EAP, WEP, WPA, WPA2). 16. Linguagem de programação:
linguagens de script (Shell, SQL, JCL, BAT, VBS). 17. Segurança de
Rede e Controle de Acesso: Noções básicas de segurança de servidores Windows e Linux, Operação de sistemas de Firewall, Proxy e
Defesa de Perímetros, IDS e IPS, Ferramentas de análise de vulnerabilidades, VPN, Certificação Digital, Administração de antivírus,
Controle de logs, Definição e operação de políticas de backup de
ativos de rede, sistemas operacionais, aplicativos, logs e bancos de
dados. 18. Ambiente SAN (Storage Area Networks) e Network Attached Storage (NAS): Conceitos e protocolos. 19. Qualidade de
serviços (QoS): DiffServ, Filas, DCSP, CoS (IEEE 802.1p). 20.
Software livre: conceito, tipos de licença. 21. Ambiente de banco de
dados Oracle, SQL Server, PostGreSQL, MySQL: Conceitos básicos;
Planejamento, implementação, diagnóstico e solução de problemas.
22. Gerência de projetos: conceitos básicos, processos do PMBOK,
gerenciamento do escopo, gerenciamento do tempo, gerenciamento de
custos, gerenciamento de recursos humanos, gerenciamento de riscos,
gerenciamento das comunicações, gerenciamento da qualidade, gerenciamento de aquisições, estudo de viabilidade técnica e econômica,
análise de risco, métricas para estimativas de prazo e custo. 23.
Compreensão de texto escrito em Língua Inglesa. Gramática para a
compreensão de conteúdos semânticos em Inglês Técnico.
AS III - ANALISTA SUPERIOR III - ANALISTA DE SISTEMAS - SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO: 1. Análise de Riscos.
2. Classificação e controle dos ativos de informação. 3. Controles de
acesso físico e lógico. 4. Plano de Continuidade de Negócio (plano de
contingência, de recuperação de desastres etc.). Política de Segurança.
5. Avaliação de Segurança de Aplicações. 6. Conceitos de backup e
recuperação de dados. 7. Tratamento de incidentes e problemas. 8.
Identificação de tipos de códigos maliciosos: vírus e outros malware
(cavalos de tróia, adware, spyware, backdoors, keyloggers, worms,
bots, botnets, rootkits, phishing). 9. Ataques e proteções relativos a
hardware, software, sistemas operacionais, aplicações, bancos de dados, redes, pessoas e ambiente físico. 10. Segurança de Rede: conceitos básicos, principais ameaças, análise de vulnerabilidades, sistemas de proteção (IDS, IPS, firewall, Proxy, NAC, VLANs, Antivirus e Antispam), monitoramento de tráfego, sniffer de rede, VPN,
interpretação de pacotes, detecção e prevenção de ataques (IDS e
IPS), arquitetura de firewalls, ataques e ameaças na Internet e de
redes sem fio (phishing/scam, spoofing, DoS, flood). 11. Criptografia
simétrica e assimétrica: conceitos básicos, aplicações e principais
algoritimos. 12. Certificação digital: conceitos básicos e aplicações.
13. Segurança de host: conceitos básicos, principais ameaças, vulnerabilidades e sistemas de proteção (antivírus, IDS, IPS, personal
firewall). 14. ISO 27001, ISO 27002 e ISO 27005: Conceitos, estrutura, objetivos, categorias de segurança, controles, diretrizes, histórico do modelo, objetivos, estrutura do modelo, aplicabilidade do
modelo e benefícios do modelo. 15. Objetivos, estrutura e aplicabilidade dos modelos ITIL, COBIT e CMMI. 16. Gerência de projetos: conceitos básicos, processos do PMBOK, gerenciamento do
escopo, gerenciamento do tempo, gerenciamento de custos, gerenciamento de recursos humanos, gerenciamento de riscos, gerenciamento das comunicações, gerenciamento da qualidade, gerenciamento
de aquisições, estudo de viabilidade técnica e econômica, análise de
risco, métricas para estimativas de prazo e custo. 17. Inglês técnico:
Compreensão de texto escrito em Língua Inglesa. Gramática para a
compreensão de conteúdos semânticos em Inglês Técnico.
AS III - ESPECIALISTA EM NAVEGAÇÃO AÉREA: 1Organização da Aviação Civil Internacional: Convenção: anexos e
documentos; Estrutura; Convenção de Chicago. 1.1- Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro: Objetivo, constituição, organização,
composição, atribuição, relacionamento sistêmico e principais atividades. 1.2 - Segurança operacional: Sistema de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - SIPAER; Sistema de Prevenção de Acidentes
Aeronáuticos do Controle do Espaço Aéreo - SIPACEA. 1.3 - Noções
de Direito Aeronáutico: Código Brasileiro de Aeronáutica - CBA. 2 Tráfego Aéreo: Estrutura do espaço aéreo; Regras do ar; Aeródromos; Auxílios à Navegação Aérea. 3 - Busca e salvamento: Noções de busca e salvamento. 4 - Informações Aeronáuticas: Serviço
de Informações Aeronáuticas; Cartas aeronáuticas. 5 - Telecomunicação aeronáutica: Organização do Sistema de Telecomunicações
Aeronáuticas - STA, Serviço fixo aeronáutico, Serviço móvel aeronáutico, Indicadores de localidade, Tipos de mensagens aeronáuticas. 6 - Meteorologia: Organização Meteorológica Nacional e Mundial - OMM e INMET; Meteorologia no SISCEAB; Informações
meteorológicas operacionais. 7.Lei n.º 5.862/1972. Lei n.º
11.182/2005. Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA). Noções da
Lei nº 8.666/1993. Noções da Lei nº 9.784/1999, Medida Provisória
(MP) n.º 527/2011. 8. Inglês Técnico.
AS III - MÉDICO DO TRABALHO: Organização, Psicologia e Sociologia do Trabalho: O Conceito de Trabalho; Exploração
e alienação; A divisão social do trabalho; A divisão sexual do trabalho; Valores e atitudes; Os valores do Trabalho; A consciência e o
saber dos trabalhadores. Processo de trabalho e organização de trabalho; Ergonomia no trabalho; A crise da sociedade do trabalho;
Globalização e reestruturação produtiva: introdução de novas tecnologias, automação e riscos à saúde. Trabalho e empresa; Modelos
de Gestão; Vida Psíquica e Organização. Psicopatologia do trabalho;
Organização do trabalho e sofrimento psíquico; Assédio Moral, Estresse, Ansiedade e Depressão; Droga-adição. Atividade e Carga de
Trabalho; Atividade física e riscos à saúde; Trabalho sob pressão
temporal e riscos à saúde; Trabalho Noturno e em turnos: riscos à
saúde, noções de cronobiologia. Papéis e Responsabilidades de empregadores e trabalhadores e, de suas organizações representativas,
com respeito à Segurança e Saúde no Trabalho no Brasil: Políticas/Contratos, Acordos e Negociações Coletivas. Legislação em Saúde, Trabalho e Previdência: A Segurança e a Saúde no Trabalho nos
diplomas legais vigentes no país: Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988. Legislação Trabalhista: Consolidação das
Leis do Trabalho - CLT; Normas Regulamentadoras, aprovadas pela
Portaria MTb nº 3.214, de 08 de junho de 1978 e suas alterações
posteriores. Lei Orgânica de Saúde: Lei nº 8.080 e Legislação Complementar: Lei nº 8.142. Política Nacional de Saúde do Trabalhador.
A Segurança e a Saúde no Trabalho nas Normas Internacionais da
Organização Internacional do Trabalho - OIT, especificamente a Convenção nº 81 - Inspeção do Trabalho (Decreto nº 95.461, de
11/12/87); Convenção nº 139 - Prevenção e o Controle de Riscos
Profissionais causados pelas Substâncias ou Agentes Cancerígenos
(Decreto nº 157, de 2/7/91); Convenção nº 148 - Proteção dos Trabalhadores contra os Riscos Profissionais devidos à Contaminação do
Ar, ao Ruído, às Vibrações no Local de Trabalho (Decreto nº 93.413,
de 15/10/86); Convenção nº 155 - Segurança e Saúde dos Trabalhadores (Decreto nº 1.254, de 29/09/94); Convenção nº 161 - Serviços de Saúde do Trabalho (Decreto nº 127, de 22/5/91). Legislação
Previdenciária: Benefícios, aposentadoria, acidente de trabalho: Lei nº
8.212 e nº 8.213 de 24/07/91, Decreto nº 3.048/99 e alterações posteriores (3.112/99, 3.265/99, 3.298/99, 3.452/00, 3.668/00, 4.032/00,
4.079/00 e 4729/03). LTCAT e PPP. Saúde e Trabalho: Relação Saúde
e Trabalho: Aspectos Conceituais e Evolução Histórica do Conhecimento. Investigação da Relação Saúde e Trabalho; Métodos de
Abordagem: Individual e Coletiva dos Trabalhadores, com as ferramentas clínicas e epidemiológicas; Estudo dos Ambientes e das
Condições de Trabalho, com as ferramentas da higiene do trabalho,
da ergonomia e da psicologia do trabalho. Impacto do Trabalho sobre
a Segurança e Saúde dos Trabalhadores: Indicadores de Saúde Grupos de Risco e Doenças dos Trabalhadores; Situação Atual da
Saúde dos Trabalhadores no Brasil; Epidemiologia Ocupacional: tipos
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de estudos epidemiológicos, métodos quantitativos, coeficientes e taxas: incidência, prevalência, gravidade, letalidade, mortalidade, risco
relativo; Vigilância em Saúde do Trabalhador: Anamnese ocupacional. Grupos homogêneos de risco ocupacional; Evento Sentinela; Programa de Controle Médico em Saúde Ocupacional; Avaliação laboratorial; Atestado de Saúde Ocupacional; Avaliação da capacidade
laborativa. Conceito, Classificação e Epidemiologia das Doenças Profissionais no Brasil; Aspectos clínicos, toxicológicos, diagnóstico,
prevenção, prognóstico e reabilitação das doenças profissionais mais
frequentes no Brasil; Relação de doenças profissionais no âmbito da
Previdência Social. Acidentes do Trabalho: conceito, epidemiologia,
técnicas e métodos de investigação, medidas técnicas e administrativas de prevenção; Emissão de CAT e de Laudo Médico. Noções de
toxicologia ocupacional: toxicocinética e toxicodinâmica. Agentes
químicos, físicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos: vigilância,
riscos à saúde, mecanismos de prevenção e controle e, patologias
associadas. Programa de Prevenção de Riscos Ocupacionais. Limites
de Tolerância. Nível de Ação. CIPA e Mapa de Riscos. Condutas
Administrativas, Éticas e Legais. O ato médico pericial. A responsabilidade legal do Médico do Trabalho. Registro de dados, arquivo e
Documentação Médica em Saúde do Trabalhador. Decreto 5296 de
02/12/2004. Noções de Informática: Conceitos básicos e modos de
utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos
associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico. Organização de informação para uso na
Internet, acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos. Conceitos de proteção e segurança da informação.
Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas,
aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de hardware e
de software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos,
pastas e programas, instalação de periféricos. Aplicativos para edição
de textos e planilhas eletrônicas (Microsoft).
AS III - METEOROLOGISTA: Meteorologia Sinótica - massas de ar - origem e classificação; frentes frias; frentes quentes;
frentes oclusas; cristas e anticiclones; cavados e ciclones; mapas de
superfície; mapas de ar superior; correntes de jato; ondas curtas;
análise dos campos meteorológicos; análise de linhas de corrente e
configurações; análise e configuração dos produtos dos modelos numéricos para previsão de tempo; configuração isobárica; sistemas
frontais na carta em superfície; medidas de pressão atmosférica. Meteorologia Dinâmica - sistemas meteorológicos que atuam no Brasil e
na América do Sul; ondas de gravidade; ondas de Rossby; equação da
vorticidade; equação do movimento vertical (Omega); força de Coriolis; vento geostrófico; ventos alísios; Zona de Convergência Intertropical (ZCIT); vento gradiente; camada limite; turbulência de ar
claro; cisalhamento (shear) vertical do vento; tropopausa; convergência e divergência; movimento convectivo e advectivo; geopotencial e espessura do geopotencial; vórtices ciclônicos e cavados; cristas
e anticiclones. Termodinâmica - diagrama termodinâmico; estabilidade atmosférica; gradiente vertical de temperatura; turbulência atmosférica; inversão de temperatura; subsidência; inversões frontais;
estabilidade da atmosfera: índice (K), índice total totals (TT) e índice
Showalter (ISS); nível de congelamento; temperatura convectiva; formação de cristais de gelo; detecção de trovoadas; pressão de vapor do
ar úmido; pressão de vapor saturação; calor latente; processo isobárico; processo adiabático; umidade relativa; umidade específica;
razão de mistura. Fenômenos regionais e locais - nevoeiro; névoa
úmida; névoa seca; visibilidade horizontal; brisa marítima; brisa terrestre; brisa de montanha; convecção; linhas de cumulus-nimbus (linha de instabilidade); células de cumulus-nimbus; tempestades tropicais; trovoadas; turbulência mecânica. Interpretação de imagens de
satélite meteorológico - frentes frias e frontogênese; frentes oclusas;
ciclones e vórtices; ondas curtas; Zona de Convergência do Atlântico
Sul (ZCAS); sistemas meteorológicos de mesoescala que atuam no
Brasil; jato subtropical; monitoração das condições de tempo. Noções
de Informática: Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio
eletrônico. Organização de informação para uso na Internet, acesso à
distância a computadores, transferência de informação e arquivos.
Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos básicos
e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de hardware e de software.
Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de
organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas,
instalação de periféricos. Aplicativos para edição de textos e planilhas
eletrônicas (Microsoft).
AS IV - ARQUITETO: Execução de projetos arquitetônicos
e elaboração de especificações técnicas para a execução de obras e
serviços de Engenharia em edifícios. Estrutura de edificações. Instalações prediais. Arquitetura de interiores. Comunicação visual. Urbanismo. Paisagismo. Isolamento térmico. Isolamento acústico. Sistema viário. Gerência de Projetos. Administração de contratos. Fiscalização de obras e serviços de engenharia. Lei nº 8.666/1993 e nº
8.883/1994. Normas aplicáveis à saúde e Segurança no Trabalho.
Liderança e gerenciamento de recursos. Conhecimentos de AutoCAD.
Noções de Informática: Conceitos básicos e modos de utilização de
tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à
Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio
eletrônico. Organização de informação para uso na Internet, acesso à
distância a computadores, transferência de informação e arquivos.
Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos básicos
e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de hardware e de software.
Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de
organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas,
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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instalação de periféricos. Aplicativos para edição de textos e planilhas
eletrônicas (Microsoft).
AS IV - ENGENHEIRO AMBIENTAL: 1 Noções de hidrologia, qualidade da água, poluição hídrica e tecnologias de tratamento dos efluentes. 2 Noções de geologia, conservação de solos. 3
Poluição atmosférica e controle de emissões. 4 Gerenciamento de
resíduos sólidos. 5 Legislação ambiental. 6 Economia ambiental. 7
Política ambiental e desenvolvimento sustentável. 8 Licenciamento
ambiental, avaliação de impactos ambientais. 9 Riscos ambientais. 10
Educação ambiental. 11 Noções de Informática: Conceitos básicos e
modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos
de navegação, de correio eletrônico. Organização de informação para
uso na Internet, acesso à distância a computadores, transferência de
informação e arquivos. Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias,
ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de
hardware e de software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos
para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança
(backup). Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos,
pastas e programas, instalação de periféricos. Aplicativos para edição
de textos e planilhas eletrônicas (Microsoft).
AS IV - ENGENHEIRO CIVIL: Instalações hidráulicas prediais. Instalações sanitárias. Meio ambiente. Sistema de tratamento de
água potável. Sistema de poços artesianos. Sistema de tratamento de
esgotos. Tratamento e incineração de lixo. Sistema de captação e
drenagem de águas pluviais. Fiscalização de obras e serviços de
engenharia. Impermeabilização. Coberturas. Revestimentos. Acabamentos. Segurança em edificações. Pavimentos rígidos e flexíveis.
Drenagem de pavimentos. Captação de águas pluviais. Combate a
erosões e contenção de taludes. Manutenção e reparos em pavimentos
- rígidos e flexíveis. Rejuntamento de pavimento. Execução e remoção de pintura de sinalização horizontal. Plantio e manutenção de
revestimento vegetal. Sistema de comunicação visual. Planejamento e
controle de obras e serviços de engenharia. Elaboração e acompanhamento de cronograma físico e financeiro. Orçamento de obras e de
serviços de engenharia. Fluxograma de pagamentos de faturas. Reajustamento de preços. Controle de prazos. Medições de obras e serviços de engenharia. Conceitos e fundamentos aplicados à manutenção de instalações e de sistemas (manutenção preditiva, preventiva
e corretiva). Planejamento e controle de materiais técnicos de consumo. Planejamento e controle da manutenção (planejamento anual
de atividades de manutenção; sistemas de Ordens de Serviços, históricos de intervenção em sistemas e equipamentos, custos aplicados
à manutenção). Programação e execução de serviços de manutenção.
Organização de manutenção em sistemas de operação contínua (H24).
Gestão da manutenção e dos ativos das organizações. Administração
de contratos; Lei nº 8.666/1993 e nº 8.883/1994. Normas aplicáveis à
saúde e Segurança no Trabalho. Liderança e gerenciamento de recursos. Noções de Informática: Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação,
de correio eletrônico. Organização de informação para uso na Internet, acesso à distância a computadores, transferência de informação
e arquivos. Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas,
aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de hardware e
de software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos,
pastas e programas, instalação de periféricos. Aplicativos para edição
de textos e planilhas eletrônicas (Microsoft).
AS IV - ENGENHEIRO CIVIL - ESTRUTURAS: Conhecimento das patologias de estruturas. Práticas de manutenção de estruturas prediais de concreto e metálica. Práticas de manutenção de
pavimentos rígidos e flexíveis. Cronogramas físicos financeiro, orçamentos, prazos, custos e reajustes, controle de pagamentos e medições de obra. Conceitos de manutenção preditiva, preventiva e corretiva. Organização de manutenção em sistemas de operação contínua
(H24). Gestão da manutenção e dos ativos das organizações. Controle
e estocagem de materiais de construção. Administração de contratos;
Lei nº 8.666/1993 e nº 8.883/1994. Normas aplicáveis à saúde e
Segurança no Trabalho. Liderança e gerenciamento de recursos. Noções de Informática: Conceitos básicos e modos de utilização de
tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à
Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio
eletrônico. Organização de informação para uso na Internet, acesso à
distância a computadores, transferência de informação e arquivos.
Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos básicos
e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de hardware e de software.
Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de
organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas,
instalação de periféricos. Aplicativos para edição de textos e planilhas
eletrônicas (Microsoft).
AS IV - ENGENHEIRO CIVIL - HIDROSSANITÁRIO:
Interpretação de projetos gráficos: arquitetura, estrutura, instalações
elétricas. Instalações hidráulicas e sanitárias, meio ambiente, sistemas
de tratamento de água e de esgotos, poços artesianos, fossas sépticas,
captação e drenagem de águas pluviais. Tratamento e incineração de
lixo. Fiscalização de serviços e obras. Assentamento de tubulações,
juntas e blocos de ancoragem. Manutenção preditiva, preventiva e
corretiva. de instalações industriais. Planejamento e controle de materiais técnicos, planejamento anual de atividades de manutenção.
Histórico de intervenções em equipamentos, componentes principais e
instalações. Custos aplicados à manutenção, programação e execução
de serviços. Organização de manutenção em sistemas de operação
contínua (H24). Gestão da manutenção e dos ativos das organizações.
Administração de contratos. Lei nº 8.666/1993 e nº 8.883/1994. Nor-
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mas aplicáveis à saúde e Segurança no Trabalho. Liderança e gerenciamento de recursos. Noções de Informática: Conceitos básicos e
modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos
de navegação, de correio eletrônico. Organização de informação para
uso na Internet, acesso à distância a computadores, transferência de
informação e arquivos. Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias,
ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de
hardware e de software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos
para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança
(backup). Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos,
pastas e programas, instalação de periféricos. Aplicativos para edição
de textos e planilhas eletrônicas (Microsoft).
AS IV - ENGENHEIRO CIVIL - MANUTENÇÃO PREDIAL: Interpretação de projetos gráficos: arquitetura, estrutura, instalações elétricas. Instalações hidráulicas e sanitárias, poços artesianos, fossas sépticas, captação e drenagem de águas pluviais. Prevenção contra incêndio. Sinalização horizontal a sistemas de segurança. Coberturas, revestimentos, acabamentos, pisos, impermeabilização, pintura e noções de concreto. Pavimentos rígidos e flexíveis,
Planejamento de obra, Erosão e contenção de talude. Plantio e manutenção de revestimento vegetal. Cronogramas físicos financeiro,
orçamentos, prazos, custos e reajustes, controle de pagamentos e
medições de obra. Conceitos de manutenção preditiva, preventiva e
corretiva. Organização de manutenção em sistemas de operação contínua (H24). Gestão da manutenção e dos ativos das organizações.
Controle e estocagem de materiais de construção. Administração de
contratos; Lei nº 8.666/1993 e nº 8.883/1994. Normas aplicáveis à
saúde e Segurança no Trabalho. Liderança e gerenciamento de recursos. Noções de Informática: Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação,
de correio eletrônico. Organização de informação para uso na Internet, acesso à distância a computadores, transferência de informação
e arquivos. Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas,
aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de hardware e
de software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos,
pastas e programas, instalação de periféricos. Aplicativos para edição
de textos e planilhas eletrônicas (Microsoft).
AS IV - ENGENHEIRO CIVIL - ORÇAMENTAÇÃO: Conhecimento de unidade de medidas. Conhecimento da diretrizes dos
órgãos de controle externo quanto a formação de preços para obras
públicas. Conhecimento geral de projetos de engenharia. Conhecimento de técnicas e métodos construtivos de obras e serviços de
engenharia. Conhecimento de cálculo de produção de equipes mecânicas. Noção de estimativa de custo de obras e serviços de engenharia. Conhecimento do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos
de Índices da Construção Civil SINAPI. Conhecimento da Lei de
Diretrizes orçamentárias LDO. Conhecimento da Lei nº 8.666/1993.
Lei de Licitações e Contratos. Conhecimento de Composições de
Preços Unitários (CPU) para obras, projetos e serviços de engenharia
. Conhecimento de composição de BDI (Bonificação por Despesa
Indireta). Conhecimento de Leis Sociais (Taxas de encargos) Conhecimento de Tributos aplicáveis a obras, projetos e serviços de
engenharia (Taxas de impostos e contribuições). Resolução do CREA
Nº 361 de 10-12-1991. Dispõe sobre a conceituação de Projeto Básico em Consultoria de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. Access
e MS Project. Noções de Informática: Conceitos básicos e modos de
utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos
associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico. Organização de informação para uso na
Internet, acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos. Conceitos de proteção e segurança da informação.
Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas,
aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de hardware e
de software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos,
pastas e programas, instalação de periféricos. Aplicativos para edição
de textos e planilhas eletrônicas (Microsoft).
AS IV - ENGENHEIRO CIVIL - PAVIMENTAÇÃO: Topografia, levantamentos planialtimétricos, perfis e curvas de nível.
Captação e drenagem de águas pluviais. Noções de corte, aterro e
proteção de taludes. Distribuição de cargas e pressões. Solos: tipos,
forma dos grãos, coesão, plasticidade, propriedades gerais, adensamento, grau de capacidade, ensaios de laboratório, curvas granulométricas. CBR e escolha de jazidas. Materiais: cimento, asfaltos,
cimentos asfálticos de petróleo, britas e outras. Dimensionamento:
subleito, base, sub-base, pavimentos rígidos e flexíveis. Fator de
carga, ábacos de dimensionamento. Critérios, especificações e consumo de resistência à fadiga (C.R.F.), número de repetições. Cronogramas físicos financeiro, orçamentos, prazos, custos e reajustes,
controle de pagamentos e medições de obra. Conceitos de manutenção preditiva, preventiva e corretiva. Organização de manutenção
em sistemas de operação contínua (H24). Gestão da manutenção e
dos ativos das organizações. Controle e estocagem de materiais de
construção. Administração de contratos; Lei nº 8.666/1993 e nº
8.883/1994. Normas aplicáveis à saúde e Segurança no Trabalho.
Liderança e gerenciamento de recursos. Noções de Informática: Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas,
aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico. Organização de
informação para uso na Internet, acesso à distância a computadores,
transferência de informação e arquivos. Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos básicos e modos de utilização de
tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática:
AÇ
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PR
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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
conceitos de hardware e de software. Procedimentos, aplicativos e
dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia
de segurança (backup). Conceitos de organização e de gerenciamento
de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. Aplicativos
para edição de textos e planilhas eletrônicas (Microsoft).
AS IV - ENGENHEIRO DE INFRAESTRUTURA AERONÁUTICA (ENGENHEIRO CIVIL-AERONÁUTICA): Transporte
Aéreo: Aeronaves: componentes, características físicas e operacionais. Pesos. Tipos e modelos. Tendências. Técnicas e procedimentos
de decolagem/aterrissagem; regimes de voo. Regulamentação e aeronavegabilidade. Planejamento de voo. Peso e balanceamento. Noções de aviônica. Infra-estrutura: aeroportos e controle do tráfego
aéreo. Influência das aeronaves no planejamento da infra-estrutura.
Sistema de aviação civil nacional e internacional: histórico e tendências. Organismos e empresas. Regulamentação nacional e internacional. Transporte aéreo regional, não-regular e de carga. Aviação
geral. Sistema de iluminação de pistas e aeroportos. Planejamento dos
Transportes: Organização e estrutura de um sistema de transportes.
Mercado de transportes e regulamentação: objetivos e tendências.
Demanda por transportes: conceitos básicos, curva de demanda individual e de mercado, nível de serviço, elasticidade e "spill factor".
Relações causais. Modelos direcionais e não direcionais. Oferta de
serviços de transportes: função de produção da empresa. Função de
custos, métodos de custeio e sistema de custeio de linhas utilizados
no Brasil. Equilíbrio de mercado. Mercado do transporte aéreo. Tráfego Aéreo: Serviços de Tráfego aéreo: controle, informação de voo e
alerta. Organização do espaço aéreo. Espaço aéreo brasileiro. Regulamentação do controle de tráfego aéreo. Sistemas de detecção e
visualização, de comunicações e de auxílios à navegação, à aproximação e ao pouso. Equipamentos: função e localização. Sistemas
atuais de comunicação, navegação e vigilância. Transição dos sistemas atuais aos propostos pela Organização de Aviação Civil Internacional para o futuro. Sistema de comunicação, navegação e vigilância global baseado em tecnologia de satélites. Gerenciamento de
tráfego aéreo. Dimensionamento estrutural de pavimentos: aeroportuários. Lixo domiciliar urbano, industrial e aeroportuário: tratamento
e disposição. Planejamento de Aeroportos: O aeroporto e o transporte
aéreo. Escolha de sítio, Zoneamento. Anemograma e plano da zona
de proteção. Sinalização diurna e noturna. Capacidade e configurações. Geometria do lado aéreo. Comprimento de pista. Número e
localização de saídas. Pátios. Quantificação de posições de estacionamento no pátio. Terminal de passageiros: concepção e dimensionamento. Terminal de cargas e outras instalações de apoio. Equipamentos aeroportuários. Meio-fio e estacionamento de veículos. Infraestrutura básica. Instalações para operações V/STOL. Impactos gerados pela implantação de aeroportos. Planos diretores. Perspectivas
no Brasil. Número de classificação de aeronaves e de pavimentos.
Projeto e Construção de Pistas: Terraplanagem: histórico e conceitos.
Materiais de superfície. Equipamentos terminologia, classificação, características, locomoção, seleção e produção. Estimativa de custos.
Execução dos serviços preliminares, básicos e complementares da
terraplanagem. Normas e princípios para projeto de pistas. Escolha de
eixo e traçado de perfis longitudinais e transversais. Compensação de
cortes e aterros. Determinação de greides. Dimensionamento de equipes de máquinas. Cronograma físico-financeiro de obras. Execução
do projeto completo das pistas e pátios de um aeroporto. Projeto de
Aeroportos: Elaboração e discussão do projeto podendo envolver:
escolha de sítio, geometria, sinalização e segurança, esquemas funcionais e algumas especificações complementares previstas em normas para aeroportos. Tópicos Especiais em Transporte Aéreo II: Tópicos específicos do planejamento, projeto e operação dos sistemas do
transporte aéreo. Filosofias e técnicas gerenciais em empresas aéreas
e aeroportos. Marketing no transporte aéreo. Ruído Aeronáutico: Planejamento aeroportuário e o meio ambiente. O aeroporto como equipamento urbano. Impactos sobre o meio ambiente decorrentes da
implantação de um projeto aeroportuário: visuais, gasosos e sonoros.
O problema do ruído aeronáutico. Critérios internacionais para avaliação de ruído. Índice ponderado de ruído. A participação brasileira
no comitê de Proteção do Meio Ambiente da ICAO. Noções de
Informática: Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias,
ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico.
Organização de informação para uso na Internet, acesso à distância a
computadores, transferência de informação e arquivos. Conceitos de
proteção e segurança da informação. Conceitos básicos e modos de
utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de
informática: conceitos de hardware e de software. Procedimentos,
aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e
de gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. Aplicativos para edição de textos e planilhas eletrônicas
(Microsoft).
AS IV - ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO: Acidente de trabalho - Conceito técnico e legal, causas e
consequências dos acidentes, taxa de frequência e gravidade, estatísticas de acidentes, comunicação e registro do acidente. Aposentadoria Especial. Segurança e Medicina do Trabalho - Capítulo V,
Título II da CLT. Norma Regulamentadora nº 1- Disposições Gerais.
Norma Regulamentadora nº 4- Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. Norma Regulamentadora nº 5- Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. Norma
Regulamentadora nº 6- Equipamento de Proteção Individual. Norma
Regulamentadora nº 8- Edificações. Norma Regulamentadora nº 9Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Norma Regulamentadora nº10-Segurança em instalações e serviços em eletricidade. Norma Regulamentadora nº11- Transporte, movimentação, armazenagem
e manuseio de materiais. Norma Regulamentadora nº12-Máquinas e
equipamentos. Norma Regulamentadora nº13-Casos vasos de pressão.
Norma Regulamentadora nº15- Atividades e operações insalubres.
Norma Regulamentadora nº16- Atividades e operações perigosas.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
Norma Regulamentadora nº17- Ergonomia. Norma Regulamentadora
nº18- Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção. Norma Regulamentadora nº 23 Proteção Contra Incêndio.
Norma Regulamentadora nº 24 Condições Sanitários e de conforto
nos locais de trabalho. Norma Regulamentadora nº 26 Sinalização de
Segurança. Lei nº 7.369 de 20-09-1985; Decreto 93.412 de 14-101986 - Atividades no Setor de Energia Elétrica. Portaria 3.311 de 2911-1989 - Inspeção do Trabalho. Portaria MTE 3.393-87, confirmada
pela Portaria MTE 518/2003 - Atividades com Radiações Ionizantes
ou Substâncias Radioativas. Convenção da Organização Internacional
do Trabalho - OIT. Responsabilidade civil e criminal. Higiene Ocupacional. Noções de Informática: Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação,
de correio eletrônico. Organização de informação para uso na Internet, acesso à distância a computadores, transferência de informação
e arquivos. Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas,
aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de hardware e
de software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos,
pastas e programas, instalação de periféricos. Aplicativos para edição
de textos e planilhas eletrônicas (Microsoft).
AS IV - ENGENHEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES: Eletricidade: primeira e segunda leis de Ohm; leis de Kirchhoff; filtros;
circuitos ressonantes; transformador. Instrumentos de Medidas Elétricas: multímetros analógico e digital; osciloscópio. Funcionamento e
especificações de dispositivos: resistor; capacitor, indutor; diodo retificador; diodo Zener; transistor bipolar; FET; circuitos integrados
digitais (TTL e CMOS) e lineares (741, 555, 78XX). Eletrônica
Básica: fontes de alimentação estabilizadas; amplificadores de áudio
com transistores e com circuitos integrados; osciladores; circuitos
básicos com amplificadores operacionais; circuitos combinacionais
(decodificadores, multiplex e demultiplex); circuitos sequenciais (flipflops, registradores e contadores); memórias; conversores A/D e D/A.
Sistemas Microprocessados: microprocessadores 8085 e Z80; microcontrolador 8051. Propagação de Ondas Eletromagnéticas: ondas espaciais, troposférica e ionosférica; perda no espaço livre; faixas de
frequências; microondas. Antenas: tipos; características; aplicações.
Linhas de Transmissão: parâmetros; tipos; aplicações. Processos de
Modulação: AM-DSB; AM-DSB/SC; AM-SSB; FM; PAM; PPM;
PWM; PCM. Sistemas Chaveados: ASK; PSK; FSK. Sistemas de
Multiplexação: TDM; FDM. Telefonia: centrais telefônicas (analógica, TDM Hibrida e IP); telefonia fixa (redes interna e externa);
telefonia celular; telefonia IP; rádio digital. Teleprocessamento: estrutura das redes de teleprocessamento; protocolos de comunicação.
Microcomputador: instalação; hardware; software (DOS; WINDOWS; WORD; EXCEL). Equipamentos: sonorização ambiente; circuito fechado de TV; sistemas de mensagens e de sinalização. Conceito e fundamentos aplicados à manutenção de instalações industriais
(manutenção preventiva e corretiva). Administração de materiais técnicos de consumo. Planejamento e controle da manutenção (planejamento anual de atividades sistemas de ordens de serviços, históricos
de intervenções em equipamentos, componentes principais em instalações; Custos aplicados à manutenção). Programação e execução
de serviços de manutenção. Organização de manutenção em sistemas
produtivos contínuos (produção/operação H-24). Orçamento de serviços de Engenharia de Telecomunicações. Medição de Serviços de
Engenharia e Leis n.º 8.666/1993 e 8.883/1994. Liderança e gerenciamento de recursos. Regulamento de Serviços de Telecomunicações. Fundamentos e classificação de sistemas de telecomunicações. História das telecomunicações; importância das telecomunicações; mercado; tipo de informação a ser transmitida; elementos de
um sistema de comunicações. Fundamentos de sistemas de telecomunicações. Classificação dos sistemas: Simplex/Duplex, Analógico/Digital, Banda Base/Banda Passante, Via Cabo/Via Rádio. Espectro eletromagnético, atribuição de faixas de frequências no Brasil.
Técnicas de modulação analógica e digital, multiplexação e múltiploacesso. Antenas e Propagação. Plataformas e serviços de comunicações. Telefonia celular: definições, configuração básica, faixas
de operação, tipos de sistemas celulares, planejamento de sistemas
celulares. Sistemas wireless: WLL, sistemas de telefone sem fio,
sistemas de busca ou paging, sistemas troncalizados de despacho ou
trunking. Comunicações ópticas: princípios de funcionamento, evolução da tecnologia óptica, comparação com outros meios de transmissão. Fundamentos de redes de comunicação. Redes LAN, MAN,
WAN e Internet. Tecnologias de implantação, aplicações suportadas,
interconexões, topologia de redes/hierarquização. Protocolos Redes
determinísticas. Redes de pacotes X.25, Frame-relay e ATM. Noções
de Informática: Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio
eletrônico. Organização de informação para uso na Internet, acesso à
distância a computadores, transferência de informação e arquivos.
Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos básicos
e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de hardware e de software.
Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de
organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas,
instalação de periféricos. Aplicativos para edição de textos e planilhas
eletrônicas (Microsoft).
AS IV - ENGENHEIRO ELETRICISTA: Sistemas elétricos
industriais; Circuitos trifásicos; Circuito-série; Sistemas elétricos de
corrente constante; Subestações rebaixadoras e elevadoras; Iluminação predial e de áreas externas; Análises de óleo isolante; Sistemas de
aterramento e malhas de terra; Transformadores; Disjuntores de A.T e
B.T; Quadros de comando, controle e proteção; Motores elétricos;
Operação e manutenção de sistemas elétricos de distribuição; Ope-
ração e manutenção de Sistemas No Break estático e dinâmico; Sistemas de Bancos de Baterias industriais; Manutenção de cabines
primárias e secundárias; Conceitos e fundamentos aplicados à manutenção de instalações industriais (manutenção preditiva, preventiva
e corretiva); Administração de materiais técnicos de consumo. Planejamento e controle da manutenção (planejamento anual de atividades; sistema de ordem de serviços; histórico de intervenções em
equipamentos, componentes principais e em instalações; custos aplicados à manutenção); Programação e execução de serviços de manutenção; Organização da manutenção em sistemas de operação contínua H-24; Gestão da manutenção e dos ativos das organizações.
Administração de contratos; Leis nº 8.666/1993 e 8.883/1994. Normas aplicáveis à saúde e Segurança no Trabalho. Liderança e gerenciamento de recursos. Noções de Informática: Conceitos básicos e
modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos
de navegação, de correio eletrônico. Organização de informação para
uso na Internet, acesso à distância a computadores, transferência de
informação e arquivos. Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias,
ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de
hardware e de software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos
para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança
(backup). Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos,
pastas e programas, instalação de periféricos. Aplicativos para edição
de textos e planilhas eletrônicas (Microsoft).
AS IV - ENGENHEIRO ELETRICISTA - MODALIDADE
ELETRÔNICA: Instrumentos de Medidas Elétricas. Dispositivos semicondutores. Circuitos integrados, Amplificadores operacionais.
Transistores de junção e efeito de campo. Amplificadores de um e de
diversos estágios. Sistemas de numeração e códigos binários; aritmética binária; Álgebra booleana. Portas lógicas. Circuitos combinacionais. Arquitetura de computadores. Sistemas operacionais. Redes e comunicação de dados. Estrutura e linguagens de programação.
Microcontroladores. Filtros ativos. Fontes chaveadas. Arquitetura de
microprocessadores. Endereçamento e conjunto de instruções. Memória e adaptadores de interface de entrada e saída. Projeto lógico e
elétrico de sistemas micro-processados. Sistemas supervisórios. Antenas: Radiação. Teoria das antenas lineares. Propagação ionosférica.
Retificadores: projeto, filtros e proteção. Retificadores controlados.
Inversores e ciclo conversores. Telecomunicações: Análise de sinais.
Propagação de sinais. Modulação em amplitude, em frequência, com
portadora suprimida e por pulsos. Sistemas de comunicações óticas:
fibra ótica; demoduladores. emissores de luz e detectores de luz.
Telefonia: telefones e circuitos telefônicos. Noções de tráfego telefônico. Redes telefônicas. Noções de tráfego telefônico. Centrais
automáticas. Sistema de televisão e circuito fechado de TV. Controladores programáveis-PLC. Fontes de alimentação chaveadas. Sistema no-break. Sistemas de reprodução de som e vídeo. Instrumentação: Transdutores. Transmissão de sinais. Interface. Instrumentos
indicadores. Cabeamento estruturado. Planejamento e controle de materiais técnicos de consumo. Planejamento e controle da manutenção
(planejamento anual de atividades de manutenção; sistemas de Ordens
de Serviços, históricos de intervenção em sistemas e equipamentos,
custos aplicados à manutenção). Programação e execução de serviços
de manutenção. Organização de manutenção em sistemas de operação
contínua (H24). Gestão da manutenção e dos ativos das organizações.
Administração de contratos; Lei nº 8.666/1993 e nº8.883/1994. Normas aplicáveis à saúde e Segurança no Trabalho. Liderança e gerenciamento de recursos. Noções de Informática: Conceitos básicos e
modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos
de navegação, de correio eletrônico. Organização de informação para
uso na Internet, acesso à distância a computadores, transferência de
informação e arquivos. Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias,
ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de
hardware e de software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos
para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança
(backup). Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos,
pastas e programas, instalação de periféricos. Aplicativos para edição
de textos e planilhas eletrônicas (Microsoft).
AS IV - ENGENHEIRO ELETRÔNICO: Instrumentos de
Medidas Elétricas. Dispositivos semicondutores. Circuitos integrados,
Amplificadores operacionais. Transistores de junção e efeito de campo. Amplificadores de um e de diversos estágios. Sistemas de numeração e códigos binários; aritmética binária; Álgebra booleana.
Portas lógicas. Circuitos combinacionais. Arquitetura de computadores. Sistemas operacionais. Redes e comunicação de dados. Estrutura e linguagens de programação. Microcontroladores. Filtros ativos. Fontes chaveadas. Arquitetura de microprocessadores. Endereçamento e conjunto de instruções. Memória e adaptadores de interface de entrada e saída. Projeto lógico e elétrico de sistemas microprocessados. Sistemas supervisórios. Antenas: Radiação. Teoria das
antenas lineares. Propagação ionosférica. Retificadores: projeto, filtros e proteção. Retificadores controlados. Inversores e ciclo conversores. Telecomunicações: Análise de sinais. Propagação de sinais.
Modulação em amplitude, em frequência, com portadora suprimida e
por pulsos. Sistemas de comunicações óticas: fibra ótica; demoduladores. emissores de luz e detectores de luz. Telefonia: telefones e
circuitos telefônicos. Noções de tráfego telefônico. Redes telefônicas.
Noções de tráfego telefônico. Centrais automáticas. Sistema de televisão e circuito fechado de TV. Controladores programáveis-PLC.
Fontes de alimentação chaveadas. Sistema no-break. Sistemas de reprodução de som e vídeo. Instrumentação: Transdutores. Transmissão
de sinais. Interface. Instrumentos indicadores. Cabeamento estruturado. Planejamento e controle de materiais técnicos de consumo.
Planejamento e controle da manutenção (planejamento anual de atividades de manutenção; sistemas de Ordens de Serviços, históricos de
intervenção em sistemas e equipamentos, custos aplicados à ma-
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pelo código 00032011060100021
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nutenção). Programação e execução de serviços de manutenção. Organização de manutenção em sistemas de operação contínua (H24).
Gestão da manutenção e dos ativos das organizações. Administração
de contratos; Lei nº 8.666/1993 e nº8.883/1994. Normas aplicáveis à
saúde e Segurança no Trabalho. Liderança e gerenciamento de recursos. Noções de Informática: Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação,
de correio eletrônico. Organização de informação para uso na Internet, acesso à distância a computadores, transferência de informação
e arquivos. Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas,
aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de hardware e
de software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos,
pastas e programas, instalação de periféricos. Aplicativos para edição
de textos e planilhas eletrônicas (Microsoft).
AS IV - ENGENHEIRO ELETRÔNICO - SISTEMAS DE
PROTEÇÃO AO VOO: Instrumentos de Medidas Elétricas. Dispositivos semicondutores. Circuitos integrados, Amplificadores operacionais. Transistores de junção e efeito de campo. Amplificadores de
um e de diversos estágios. Sistemas de numeração e códigos binários;
aritmética binária; Álgebra booleana. Portas lógicas. Circuitos combinacionais. Arquitetura de computadores. Sistemas operacionais. Redes e comunicação de dados. Estrutura e linguagens de programação.
Micro-controladores. Arquitetura de microprocessadores. Endereçamento e conjunto de instruções. Memória e adaptadores de interface
de entrada e saída. Projeto lógico e elétrico de sistemas micro-processados. Filtros ativos. Fontes chaveadas. Retificadores: projeto, filtros e proteção. Retificadores controlados. Inversores e ciclo conversores. Telecomunicações: Operação e manutenção de sistemas de
rádio-comunicação (UHF, VHF, microondas, antenas, transceptores).
Análise de sinais. Modulação em amplitude, em frequência, com
portadora suprimida e por pulsos. Sistemas de comunicações óticas:
fibra ótica; demoduladores, emissores e detectores de luz. Telefonia:
telefones e circuitos telefônicos. Noções de tráfego telefônico. Redes
telefônicas. Noções de tráfego telefônico. Centrais automáticas. Sistema de televisão e circuito fechado de TV. Sistemas supervisórios.
Controladores programáveis-PLC. Fontes de alimentação chaveadas.
Sistemas de reprodução de som e vídeo. Instrumentação: Transdutores. Transmissão de sinais. Interface. Instrumentos indicadores. Sistema NO BREAK estático. Cabeamento estruturado. Planejamento e
controle de materiais técnicos de consumo. Planejamento e controle
da manutenção (planejamento anual de atividades de manutenção;
sistemas de Ordens de Serviços, históricos de intervenção em sistemas e equipamentos, custos aplicados à manutenção). Programação
e execução de serviços de manutenção. Organização de manutenção
em sistemas de operação contínua (H24). Gestão da manutenção e
dos ativos das organizações. Administração de contratos; Lei nº
8.666/9193 e nº 8.883/1994. Normas aplicáveis à saúde e Segurança
no Trabalho. Liderança e gerenciamento de recursos. Noções de Informática: Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias,
ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico.
Organização de informação para uso na Internet, acesso à distância a
computadores, transferência de informação e arquivos. Conceitos de
proteção e segurança da informação. Conceitos básicos e modos de
utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de
informática: conceitos de hardware e de software. Procedimentos,
aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e
de gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. Aplicativos para edição de textos e planilhas eletrônicas
(Microsoft).
AS IV - ENGENHEIRO ELETRÔNICO - AUTOMAÇÃO
PREDIAL/INDUSTRIAL: Instrumentos de Medidas Elétricas. Dispositivos semicondutores. Circuitos integrados, Amplificadores operacionais. Transistores de junção e efeito de campo. Amplificadores
de um e de diversos estágios. Sistemas de numeração e códigos
binários; aritmética binária; Álgebra booleana. Portas lógicas. Circuitos combinacionais. Arquitetura de computadores. Sistemas operacionais. Redes e comunicação de dados. Estrutura e linguagens de
programação. Micro-controladores. Arquitetura de microprocessadores. Endereçamento e conjunto de instruções. Memória e adaptadores
de interface de entrada e saída. Projeto lógico e elétrico de sistemas
micro-processados. Filtros ativos. Fontes chaveadas. Operação e manutenção de sistemas supervisórios e painéis microprocessados. Retificadores controlados. Inversores e ciclo conversores. Telecomunicações: Sistema de radiocomunicação (VHF, UHF). Análise de sinais. Propagação de sinais. Modulação em amplitude e em frequência,
com portadora suprimida e por pulsos. Telefones e circuitos telefônicos. Noções de tráfego telefônico. Redes telefônicas. Centrais
automáticas. Sistemas de comunicações óticas: fibra ótica; demoduladores, emissores de luz e detectores de luz . Manutenção de
sistema de relógios sincronizados. Operação e manutenção de circuito
fechado de TV. Manutenção de microcomputadores e acessórios.
Controladores programáveis-PLC. Fontes de alimentação chaveadas.
Manutenção de sistemas de reprodução de som e vídeo. Instrumentação: Transdutores. Transmissão de sinais. Interface. Instrumentos
indicadores. Manutenção de sistemas de alarme e detecção de incêndio Cabeamento estruturado. Sistema NO BREAK. Planejamento
e controle de materiais técnicos de consumo. Planejamento e controle
da manutenção (planejamento anual de atividades de manutenção;
sistemas de Ordens de Serviços, históricos de intervenção em sistemas e equipamentos, custos aplicados à manutenção). Programação
e execução de serviços de manutenção. Organização de manutenção
em sistemas de operação contínua (H24). Gestão da manutenção e
dos ativos das organizações. Administração de contratos; Lei nº
8.666/1993 e nº 8.883/1994. Normas aplicáveis à saúde e Segurança
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
no Trabalho. Liderança e gerenciamento de recursos. Noções de Informática: Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias,
ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico.
Organização de informação para uso na Internet, acesso à distância a
computadores, transferência de informação e arquivos. Conceitos de
proteção e segurança da informação. Conceitos básicos e modos de
utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de
informática: conceitos de hardware e de software. Procedimentos,
aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e
de gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. Aplicativos para edição de textos e planilhas eletrônicas
(Microsoft).
AS IV - ENGENHEIRO FLORESTAL: 1 Uso sustentado
dos recursos florestais. 2 Equilíbrio dos ecossistemas. 3 Avaliação do
potencial dos Ecossistemas. 4 Impacto Ambiental e Recuperação de
Áreas degradadas. 5 Avaliação de Impacto Ambiental. 6 Lei de crimes ambientais. 7 Conservação e proteção ambiental. 8 Fitopatologia
Florestal. 9 Viveiro Florestal e produção de mudas. 10 Silvicultura. 11
Manejo de recursos florestais. 12 Plano de manejo de unidades de
conservação. 13 Uso sustentado da vegetação nativa. 14 Espécies
florestais do Brasil. 15 Volumetria de madeira; 16 Técnicas de manejo e conservação do solo. 18 Inventário Florestal. 19 Política Ambiental e de desenvolvimento florestal. 20 Zoneamento ambiental.
Estudos ambientais. 22 Política ambiental e desenvolvimento sustentável. 23 Agenda 21. 24 Planejamento ambiental, 25 planejamento
territorial, 26 vocação e uso do solo. 27 Zoneamento ecológicoeconômico. 28 Gestão, conservação e manejo de recursos naturais. 29
Gestão de contratos, Lei nº 8.666/1993. 30 Código Florestal, Lei nº
4.777/1965. 31 Licenciamento ambiental, bem como executar outras
atividades que, por sua natureza, estejam inseridas no âmbito das
atribuições do cargo e da área de atuação. Noções de Informática:
Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas,
aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico. Organização de
informação para uso na Internet, acesso à distância a computadores,
transferência de informação e arquivos. Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos básicos e modos de utilização de
tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática:
conceitos de hardware e de software. Procedimentos, aplicativos e
dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia
de segurança (backup). Conceitos de organização e de gerenciamento
de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. Aplicativos
para edição de textos e planilhas eletrônicas (Microsoft).
AS IV - ENGENHEIRO MECÂNICO: Motores diesel. Geradores. Motores elétricos. Acoplamentos. Quadros de comando, controle e proteção. Sistema de refrigeração de motores. Lubrificantes e
lubrificação industrial. Análise de vibração. Balanceamento dinâmico.
Alinhamento. Dimensionamento de eixos, mancais e rolamentos.
Transmissão por correias e engrenagens. Ensaios não-destrutivos.
Operação e manutenção de elevadores e montacargas. Manutenção de
esteiras transportadoras, balanças e escadas rolantes. Operações e
manutenção de sistema central de ar condicionado (self contained a
ar, self contained a água, chillers, fan coils, torre de arrefecimento e
bombas). Manutenção de caminhões e veículos de grande porte. Conceitos e fundamentos aplicados à manutenção de instalações industriais (manutenção preventiva e corretiva). Administração de materiais técnicos de consumo. Planejamento e controle de materiais técnicos de consumo. Planejamento e controle da manutenção (planejamento anual de atividades de manutenção; sistemas de Ordens de
Serviços, históricos de intervenção em sistemas e equipamentos, custos aplicados à manutenção). Programação e execução de serviços de
manutenção. Organização de manutenção em sistemas de operação
contínua (H24). Gestão da manutenção e dos ativos das organizações.
Administração de contratos; Lei nº 8.666/1993 e nº 8.883/1994. Normas aplicáveis à saúde e Segurança no Trabalho. Liderança e gerenciamento de recursos. Noções de Informática: Conceitos básicos e
modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos
de navegação, de correio eletrônico. Organização de informação para
uso na Internet, acesso à distância a computadores, transferência de
informação e arquivos. Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias,
ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de
hardware e de software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos
para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança
(backup). Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos,
pastas e programas, instalação de periféricos. Aplicativos para edição
de textos e planilhas eletrônicas (Microsoft).
AS IV - ENGENHEIRO MECATRÔNICO: Automação e
sistemas de controle: Microcontroladores, microprocessadores/ microcomputadores para aplicações em mecatrônica; Controladores Lógicos Programáveis (CLP); Acionadores eletro-mecânicos, servomecanismos; Supervisory Control And Data Acquisition (SCADA); Redes industriais; Protocolos para automação industrial; Programação
industrial (LADER). Eletrônica aplicada (analógica e digital). Potência em um circuito elétrico, corrente alternada monofásica e trifásica, valor RMS da corrente alternada, fator de potência, motores
síncronos, motores de indução, regulação de velocidade de motores
elétricos, baterias industriais, função de transferência de sistemas de
controle, diagrama de blocos, sistemas de malha aberta, sistemas de
malha fechada, sistemas de controle PD e PID, erro permanente,
resposta transiente de sistemas de controle, estabilidade do sistema de
controle, método do root-locus, variáveis de estado, sistema binário,
hexagesimal e decimal, conversão de bases, álgebra booleana, sistemas digitais de aquisição de dados, frequência de amostragem,
critério de Nyquist, estática, dinâmica, movimento de corpos rígidos,
translação e rotação, leis de Newton-Euler, inércia, força, momento
de uma força, distribuição de massa, mecanismos de quatro barras,
CO
ME
RC
IA
LIZ
mancais de deslizamento e de rolamento, redutores de velocidade,
engrenagens, sistemas parafuso rosca sem-fim e coroa, transmissão
por correias em V, transmissão por correias dentadas, momento fletor
em vigas, momento de torção em vigas, tensão normal, tensão de
cisalhamento, lei de Hooke, características mecânicas de materiais,
módulo de elasticidade, módulo de cisalhamento, coeficiente de Poisson, rigidez à flexão, rigidez à torção, rigidez à tração e compressão,
esforços de reação nos apoios, graus de liberdade, número de graus
de liberdade do sistema, juntas esféricas, juntas de revolução, juntas
prismáticas, bombas hidráulicas volumétricas, bombas hidráulicas
centrífugas, circuitos hidráulicos, cilindros hidráulicos, válvulas hidráulicas, compressores de ar, cilindros pneumáticos, válvulas pneumáticas, circuitos hidráulicos, circuitos pneumáticos, atuadores elétricos, sensores de posição angular (encoders) absolutos e incrementais, sensores de posição indutivos, sensores de posição óticos, interfaces de comunicação serial, RS232, RS485, interfaces de comunicação paralela, circuitos C-MOS e TTL. Planejamento e controle
de materiais técnicos de consumo. Planejamento e controle da manutenção (planejamento anual de atividades de manutenção; sistemas
de Ordens de Serviços, históricos de intervenção em sistemas e equipamentos, custos aplicados à manutenção). Programação e execução
de serviços de manutenção. Organização de manutenção em sistemas
de operação contínua (H24). Gestão da manutenção e dos ativos das
organizações. Administração de contratos; Lei nº 8.666/1993 e nº
8.883/1994. Normas aplicáveis à saúde e Segurança no Trabalho.
Liderança e gerenciamento de recursos. Noções de Informática: Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas,
aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico. Organização de
informação para uso na Internet, acesso à distância a computadores,
transferência de informação e arquivos. Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos básicos e modos de utilização de
tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática:
conceitos de hardware e de software. Procedimentos, aplicativos e
dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia
de segurança (backup). Conceitos de organização e de gerenciamento
de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. Aplicativos
para edição de textos e planilhas eletrônicas (Microsoft).
AS IV - ENGENHEIRO SANITARISTA: 1 Noções de saúde
pública, epidemiologia, saneamento, toxicologia ambiental, hidrologia, climatologia, drenagem urbana, hidráulica, obras hidráulicas e
economia ambiental. 2 Qualidade da água. 3 Tratamento de águas
residuárias. 4 Controle de poluição da água. 5 Gerenciamento e tratamento de resíduos sólidos urbanos. 6 Controle da poluição atmosférica. 7 Gestão e planejamento ambiental. 8 Avaliação de impacto ambiental e licenciamento ambiental. 9 Fontes de energia e de
matérias primas renováveis. Noções de Informática: Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e
procedimentos associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico. Organização de informação
para uso na Internet, acesso à distância a computadores, transferência
de informação e arquivos. Conceitos de proteção e segurança da
informação. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias,
ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de
hardware e de software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos
para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança
(backup). Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos,
pastas e programas, instalação de periféricos. Aplicativos para edição
de textos e planilhas eletrônicas (Microsoft).
AS IV - ENGENHEIRO CARTÓGRAFO:: Legislação cartográfica: (Decreto nº 89.817 de 20 de junho de 1984, Decreto nº
5.334 de 6 de janeiro de 2005, Decreto nº 6.666, de 27 de novembro
de 2008). Cartografia básica e temática: mapas, cartas e plantas,
projeções cartográficas, projeções utm, ltm e rtm; escalas e distorções. topografia: métodos de levantamentos, equipamentos empregados para cada tipo de levantamento topográfico, taqueometria, nivelamento geométrico, poligonação, triangulação, tipos de erros envolvidos nos levantamentos, acurácia, precisão. Fotogrametria: conceitos básicos em fotogrametria, estereoscopia, mosaicos fotogramétricos, restituição fotogramétrica, ortofotografias e ortofotocartas. sensoriamento remoto: princípios básicos de sensoriamento remoto, tipos
de resolução em sensoriamento remoto, comportamento espectral de
alvos, georreferenciamento, orotorretificação, processamento digital
de imagens. Geodésia: geóide, elipsóide, ondulação geoidal, sistemas
geodésicos de referência, modelos geodidais, gnss, erros envolvidos
no posicionamento pelo gnss, tipos de receptores gnss, tecnicas de
posicionamento gnss, posicionamento relativo, posicionamento por
ponto preciso. ajustamento de observações: conceitos de ajustamentos, observações e modelos matemáticos. erros, variância, convariância e confiabilidade. princípio dos mínimos quadrados, métodos de
ajustamento. qualidade da estimativa. análise dos resultados, injunções. Geoprocessamento: cartografia digital, conceitos, estrutura e
topologia dos sistemas de informações geográficas, dados raster, dados vetoriais, modelos digitais de elevação. Noções de Informática:
Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas,
aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico. Organização de
informação para uso na Internet, acesso à distância a computadores,
transferência de informação e arquivos. Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos básicos e modos de utilização de
tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática:
conceitos de hardware e de software. Procedimentos, aplicativos e
dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia
de segurança (backup). Conceitos de organização e de gerenciamento
de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. Aplicativos
para edição de textos e planilhas eletrônicas (Microsoft).
PEM - PROFISSIONAL DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO - DESENHISTA PROJETISTA: Topografia. Levantamento
planialtimétrico (poligonais, perfis, curvas de nível). Projetos (arquitetura, instalações prediais, instalações especiais). Comunicação
AÇ
ÃO
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pelo código 00032011060100022
PR
OI
BID
A
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
visual. Urbanização e Paisagismo. Conhecimento de software do tipo
CAD. Conhecimentos elementares de matemática: Números inteiros e
racionais: leitura e escrita de números; operações (adição, subtração,
multiplicação, divisão, potenciação e radiciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Sistemas
de medidas: Medidas de tempo; sistema decimal, sexagesimal e radiano de medidas; sistema monetário brasileiro; problemas. Números
e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes
proporcionais; regra de três simples; percentagem e problemas. Noções de Informática: Conceitos básicos e modos de utilização de
tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à
Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio
eletrônico. Organização de informação para uso na Internet, acesso à
distância a computadores, transferência de informação e arquivos.
Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos básicos
e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de hardware e de software.
Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de
organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas,
instalação de periféricos. Aplicativos para edição de textos e planilhas
eletrônicas (Microsoft).
PEM - PROFISSIONAL DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO - TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES: Estruturas (concreto,
metálica, madeira etc.). Alvenarias, coberturas, revestimentos, cabeamentos, esquadrias, ferragens; impermeabilização. Materiais, máquinas equipamentos de construção civil. Instalações prediais elétricas,
hidráulicas, sanitárias e especiais. Conceitos e fundamentos aplicados
à manutenção de edificações públicas e industriais (manutenção preventiva e corretiva). Leitura e Interpretação de desenhos técnicos.
Orçamento de Obras. Matemática Aplicada à construção civil. Conceitos de Higiene e Segurança no trabalho. Noções de Informática:
Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas,
aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico. Organização de
informação para uso na Internet, acesso à distância a computadores,
transferência de informação e arquivos. Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos básicos e modos de utilização de
tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática:
conceitos de hardware e de software. Procedimentos, aplicativos e
dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia
de segurança (backup). Conceitos de organização e de gerenciamento
de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. Aplicativos
para edição de textos e planilhas eletrônicas (Microsoft).
PEM - PROFISSIONAL DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO - TÉCNICO EM ELETRÔNICA: Eletrônica industrial retificadores e inversores estáticos. Radiocomunicação - UHF,VHF,
microondas, antenas, transceptores de rádio. Telefonia - aparelhos
telefônicos, comutação telefônica, transmissão de canais telefônicos,
multiplexagem, mesas comutadoras. Transmissão de dados, cabeamento estruturado, No-break. Painéis de comando automático de grupos geradores. Excitatriz. Painéis microprocessados. Eletrônica digital. Microcontroladores. Operação e manutenção de medidores e
instrumentos eletrônicos. Conceitos e fundamentos aplicados à manutenção de instalações e sistemas eletrônicos (manutenção preditiva,
preventiva e corretiva). Interpretação de desenhos técnicos e diagramas. Materiais, equipamentos e dispositivos eletrônicos. Sistemas
de Ordens de Serviços, históricos de intervenção em sistemas e equipamentos. Sistemas de medidas. Números e grandezas proporcionais:
razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três.
Conceitos de Higiene e Segurança no Trabalho. Noções de Informática: Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet.
Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico. Organização de informação para uso na Internet, acesso à distância a
computadores, transferência de informação e arquivos. Conceitos de
proteção e segurança da informação. Conceitos básicos e modos de
utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de
informática: conceitos de hardware e de software. Procedimentos,
aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e
de gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. Aplicativos para edição de textos e planilhas eletrônicas
(Microsoft).
PEM - PROFISSIONAL DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO - TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: Circuitos elétricos
monofásicos, bifásicos, trifásicos, série. Corrente contínua e corrente
alternada. Unidades de medidas elétricas. Correção de fator de potência. Medidas elétricas. Motores elétricos. Instalações elétricas prediais. Quadros de comando, controle e proteção de motores. Dimensionamento de condutores e proteção. Materiais, equipamentos e
dispositivos elétricos e mecânicos. Manutenção de equipamentos e
ferramentas. Conceitos e fundamentos aplicados à manutenção de
instalações elétricas (manutenção preditiva, preventiva e corretiva).
Leitura e interpretação de desenhos técnicos e diagramas. Conhecimentos de matemática: Números e grandezas proporcionais: razões
e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três. Sistemas
de medidas. Conceitos de Higiene e Segurança no trabalho. Noções
de Informática: Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio
eletrônico. Organização de informação para uso na Internet, acesso à
distância a computadores, transferência de informação e arquivos.
Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos básicos
e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de hardware e de software.
Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de
organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas,
instalação de periféricos. Aplicativos para edição de textos e planilhas
eletrônicas (Microsoft).
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
PEM - PROFISSIONAL DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO - TÉCNICO EM ESTRADAS: Interpretação de desenhos
de topografia, arquitetura, estrutura, hidráulica e elétrica. Escalas métricas, ângulos, cálculos de áreas e noções de curvas de nível. Fiscalização de obras - conhecimento de materiais e especificações técnicas de pavimentação, concreto para pavimentos rígidos, misturas de
concreto asfáltico, solos, conhecimento básico de geologia e movimento de terra. Elaboração e interpretação de cronogramas, execução de planilhas de custos e medições. Ensaios técnicos de materiais de solo. Noções de drenagem e taludes. Conhecimentos de
matemática: Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três. Sistemas de
medidas. Conceitos de Higiene e Segurança no trabalho. Noções de
Informática: Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias,
ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico.
Organização de informação para uso na Internet, acesso à distância a
computadores, transferência de informação e arquivos. Conceitos de
proteção e segurança da informação. Conceitos básicos e modos de
utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de
informática: conceitos de hardware e de software. Procedimentos,
aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e
de gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. Aplicativos para edição de textos e planilhas eletrônicas
(Microsoft).
PEM - PROFISSIONAL DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO - TÉCNICO EM MECÂNICA: Tecnologia mecânica; termodinâmica; motores de combustão interna; conceitos e fundamentos
aplicados à manutenção de instalações e sistemas mecânicos; critério
de manutenção; aços carbonos e aços ligas; conversão de unidades; ar
condicionado, ventilação e refrigeração; materiais não ferrosos; materiais não metálicos; elementos de máquinas; resistência de materiais; lubrificantes e combustíveis; corrosão e oxidação; tintas, vernizes e lacas; tratamentos térmicos; equipamentos de medida (manômetro e paquímetro); materiais, equipamentos e dispositivos eletrônicos; circuito elétrico; grandezas elétricas; instrumentos de medidas elétricas e suas ligações; soldas e tipos de soldas; instalações
elétricas; resistores, capacitores, indutores, transformadores, relês,
diodos, chaves, disjuntores, amperímetros, voltímetros, motores, alternadores. Conhecimentos de matemática: Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais;
regra de três. Sistemas de medidas. Conceitos de Higiene e Segurança
no trabalho. Noções de Informática: Conceitos básicos e modos de
utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos
associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico. Organização de informação para uso na
Internet, acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos. Conceitos de proteção e segurança da informação.
Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas,
aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de hardware e
de software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos,
pastas e programas, instalação de periféricos. Aplicativos para edição
de textos e planilhas eletrônicas (Microsoft).
PEM - PROFISSIONAL DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO - TOPÓGRAFO: Interpretação de desenhos e plantas. Elaboração de desenhos de várias escalas. Conhecimento teórico e prático de trabalhos em teodolito, estação total de topografia e níveis em
levantamentos planialtimétricos. Cálculos de áreas e volumes através
de métodos analíticos. Redação e elaboração de descrição de registros. Cálculo de coordenadas UTM e Geográfica. Conhecimentos
elementares de matemática: Números inteiros e racionais: leitura e
escrita de números; operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação); expressões numéricas; múltiplos e
divisores de números naturais; problemas. Sistemas de medidas: Medidas de tempo; sistema decimal, sexagesimal e radiano de medidas;
sistema monetário brasileiro; problemas. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais;
regra de três simples; percentagem e problemas. Noções de Informática: Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet.
Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico. Organização de informação para uso na Internet, acesso à distância a
computadores, transferência de informação e arquivos. Conceitos de
proteção e segurança da informação. Conceitos básicos e modos de
utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de
informática: conceitos de hardware e de software. Procedimentos,
aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e
de gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. Aplicativos para edição de textos e planilhas eletrônicas
(Microsoft).
PST - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS TÉCNICOS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO TRABALHO: Fundamentos de
Enfermagem: técnicas básicas. Manipulação de drogas e soluções.
Enfermagem em Saúde Pública; Noções de vigilância sanitária e
epidemiológica; Noções de Biossegurança no trabalho. Psicologia nas
relações humanas no trabalho. Assistência de Enfermagem à saúde do
trabalhador. Assistência de Enfermagem em situações de emergência.
Legislação de Saúde e Previdência aplicável à saúde do trabalhador.
Decreto nº 3.048/1999 e alterações. Educação para a Saúde: Campanhas de Prevenção: SIDA, Tabagismo, Alcoolismo e outros agravos
à saúde; Dinâmica de Grupo. Acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho. Psicopatologia do trabalho: organização do
trabalho e sofrimento psíquico no trabalho. Normas regulamentadoras
(NR) aprovadas pela Portaria 3.214, de 08/06/1978, especialmente as
NR-06, NR-07, NR-09 (ênfase em Programa de Conservação Auditiva) e NR-17. Ética profissional. Atribuições profissionais do auxiliar de enfermagem. Decreto 5.296 de 02/12/2004. Noções de Informática: Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias,
ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico.
Organização de informação para uso na Internet, acesso à distância a
computadores, transferência de informação e arquivos. Conceitos de
proteção e segurança da informação. Conceitos básicos e modos de
utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de
informática: conceitos de hardware e de software. Procedimentos,
aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e
de gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. Aplicativos para edição de textos e planilhas eletrônicas
(Microsoft).
PST - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS TÉCNICOS - TÉCNICO EM CONTABILIDADE: 1.Contabilidade Geral: Lei nº
6.404/76, suas alterações e legislação complementar; Pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC; Livros obrigatórios e facultativos; Registros contábeis; Método das Partidas Dobradas; Lançamentos de 1a, 2a, 3a, e 4a fórmulas; Regime de
Competência e Regime de Caixa; Critérios de avaliação do Ativo e
do Passivo; O Patrimônio Líquido; Capital subscrito e integralizado;
Reservas de Capital; Reservas de Lucro e Reservas de Reavaliação Lucros ou Prejuízos Acumulados; Contas Patrimoniais e Contas de
Resultado; Operações contábeis comuns às empresas comerciais, industriais e de prestação de serviços; Principais Demonstrações Contábeis e suas finalidades; Dividendos obrigatórios; Avaliação de Investimentos pelo método da Equivalência Patrimonial e pelo método
do Custo; Critérios de Avaliação de Estoques; Depreciações do Ativo
Imobilizado e Amortizações do Ativo Diferido.2.Contabilidade Comercial: Registros contábeis das operações de compra e de venda de
mercadorias; Apuração do Custo das Mercadorias Vendidas; Livros
obrigatórios e facultativos, específicos da atividade comercial.3.Contabilidade industrial: Registros contábeis das operações de formação
do Custo dos Produtos Fabricados; do Custo dos Produtos Vendidos;
das Receitas Operacionais; Custos Fixos e Variáveis e Custos Diretos
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e Indiretos; Custeio Direto e Custeio por Absorção - diferenciações,
vantagens e desvantagens.4.Contabilidade Tributária: Operações com
ICMS, IRPJ, IRRF, ISS; PIS e COFINS; CSL; Impostos e contribuições incidentes sobre folha de pagamento; Estruturação Fiscal livros obrigatórios e facultativos no âmbito das legislações do Imposto de Renda/Contribuição Social, do ICMS, do IPI e do ISS;
Registros na Junta Comercial e Registros nos Cadastros Federal,
Estadual e Municipal; Retenções de tributos Federais, Estaduais e
Municipais. 5.Contabilidade Gerencial: Análise de demonstrativos
contábeis; Harmonização contábil Internacional: objetivos e situação
atual o problema da comparabilidade, principais contribuições ao processo harmonizador.6.Orçamento Público: Conceito; Instrumentos Básicos de Planejamento; Princípios Orçamentários; Técnicas de Elaboração Orçamentária; Recursos para execução dos programas: Exercício Financeiro; Créditos Orçamentários; Créditos Adicionais; Descentralização de Créditos; Orçamento por Programa.7.Matemática financeira: Juros simples e compostos: capitalização e desconto; Taxas
de juros: nominal, efetiva, equivalentes, real e aparente. Noções de
Informática: Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias,
ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico.
Organização de informação para uso na Internet, acesso à distância a
computadores, transferência de informação e arquivos. Conceitos de
proteção e segurança da informação. Conceitos básicos e modos de
utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de
informática: conceitos de hardware e de software. Procedimentos,
aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e
de gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. Aplicativos para edição de textos e planilhas eletrônicas
(Microsoft).
PST - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS TÉCNICOS - TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: Acidente de trabalho Conceito técnico e legal, causas e consequências dos acidentes, taxa
de frequência e gravidade, estatísticas de acidentes, comunicação e
registro do acidente. Aposentadoria Especial. Norma Regulamentadora nº 1- Disposições Gerais. Norma Regulamentadora nº 4- Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do
Trabalho. Norma Regulamentadora nº 5- Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. Norma Regulamentadora nº 6- Equipamento de
Proteção Individual. Norma Regulamentadora nº 8- Edificações. Norma Regulamentadora nº 9- Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Norma Regulamentadora nº10-Segurança em instalações e
serviços em eletricidade. Norma Regulamentadora nº11- Transporte,
movimentação, armazenagem e manuseio de materiais. Norma Regulamentadora nº12-Máquinas e equipamentos. Norma Regulamentadora nº13-Casos vasos de pressão. Norma Regulamentadora nº15Atividades e operações insalubres. Norma Regulamentadora nº16Atividades e operações perigosas. Norma Regulamentadora nº17- Ergonomia. Norma Regulamentadora nº18- Condições e meio ambiente
de trabalho na indústria da construção. Norma Regulamentadora nº 23
Proteção Contra Incêndio. Norma Regulamentadora nº 24 Condições
Sanitários e de conforto nos locais de trabalho. Norma Regulamentadora nº 26 Sinalização de Segurança. Noções de Informática: Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas,
aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico. Organização de
informação para uso na Internet, acesso à distância a computadores,
transferência de informação e arquivos. Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos básicos e modos de utilização de
tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática:
conceitos de hardware e de software. Procedimentos, aplicativos e
dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia
de segurança (backup). Conceitos de organização e de gerenciamento
de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. Aplicativos
para edição de textos e planilhas eletrônicas (Microsoft).
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Localidades
Belém - PA
Belo Horizonte - MG
Brasília - DF
Manaus - AM
AS I - Arquivista
Porto Alegre - RS
Recife - PE
Rio de Janeiro - RJ
Salvador - BA
São Paulo - SP
AS I - Assistente Social
Belo Horizonte - MG
Belo Horizonte - MG
Campinas - SP
AS I - Biólogo
Curitiba - PR
Fortaleza - CE
São Paulo - SP
Belo Horizonte - MG
AS I - Especialista em Comunicação Social - Brasília - DF
Jornalismo
Guarulhos - SP
Vitoria - ES
AS I - Especialista em Comunicação Social Belo Horizonte - MG
- Publicidade
Rio de Janeiro - RJ
AS I - Especialista em Comunicação Social Belo Horizonte - MG
- Relações Públicas
Campinas - SP
Guarulhos - SP
AS I - Pedagogo
Belo Horizonte - MG
AS I - Psicólogo
Belo Horizonte - MG
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classificação Nº
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100023
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ANEXO IV - Somente serão avaliadas as Provas de Redação conforme a posição de classificação/Cidade indicada na tabela abaixo:
Cargos
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ISSN 1677-7069
AS II - Administrador
AS II - Advogado
AS II - Auditor
AS II - Contador
AS II - Economista
AS III - Analista de Sistemas - Engenharia
de Software
Belo Horizonte - MG
Brasília - DF
Porto Alegre - RS
Guarulhos - SP
Recife - PE
Rio de Janeiro - RJ
Salvador - BA
São Paulo - SP
Brasília - DF
Curitiba - PR
Belém - PA
Belo Horizonte - MG
Brasília - DF
Manaus - AM
Porto Alegre - RS
Recife - PE
Rio de Janeiro - RJ
Salvador - BA
São Paulo - SP
Belo Horizonte - MG
Brasília - DF
Guarulhos - SP
Manaus - AM
Porto Alegre - RS
Salvador - BA
São Paulo - SP
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
3
ISSN 1677-7069
AS III - Analista de Sistemas - Banco de
Dados e Administrador de Dados
Belo Horizonte - MG
Brasília - DF
São Paulo - SP
AS III - Analista de Sistemas Belo Horizonte - MG
Desenvolvimento e Manutenção
Brasília - DF
São Paulo - SP
AS III - Analista de Sistemas - Gestão de TI Brasília - DF
AS III - Analista de Sistemas - Rede e
Brasília - DF
Suporte
Porto Alegre - RS
Belo Horizonte - MG
AS III - Analista de Sistemas - Segurança da Brasília - DF
Informação
Campinas - SP
Manaus - AM
Bauru - SP
Belém - PA
Belo Horizonte - MG
Brasília - DF
Goiânia - GO
Ilhéus - BA
João Pessoa - PB
Joinville - SC
Londrina - PR
Macaé - RJ
Macapá - AP
Marabá - PA
AS III - Especialista em Navegação Aérea Navegantes - SC
Palmas - TO
Porto Alegre - RS
Presidente Prudente - SP
Ribeirão Preto - SP
Rio de Janeiro - RJ
Salvador - BA
Santarém - PA
São Paulo - SP
Teresina - PI
Uberaba - MG
Uberlândia - MG
Vitória - ES
Belém - PA
Belo Horizonte - MG
Brasília - DF
Campinas - SP
Fortaleza - CE
AS III - Médico do Trabalho
Guarulhos - SP
Manaus - AM
Porto Alegre - RS
Recife - PE
Rio de Janeiro - RJ
Salvador - BA
São Paulo - SP
Belo Horizonte - MG
AS III - Meteorologista
Brasília - DF
São Paulo - SP
Brasília - DF
AS IV - Arquiteto
Curitiba - PR
Fortaleza - CE
AS IV - Engenheiro Ambiental
Campinas - SP
Belém - PA
Belo Horizonte - MG
Brasília - DF
Campinas - SP
AS IV - Engenheiro Civil
Guarulhos - SP
Maceió - Al
Manaus - AM
Palmas - TO
Porto Alegre - RS
Rio de Janeiro - RJ
Belo Horizonte - MG
Brasília - DF
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LIZ
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ANEXO V
PERFIS PSICOLÓGICOS PARA OS CARGOS - OCUPAÇÕES CRO - PNA CADASTRO RESERVA OPERACIONAL PROFISSIONAL DE NAVEGAÇÃO AÉREA E CRO - PTA CADASTRO RESERVA OPERACIONAL - PROFISSIONAL DE TRÁFEGO AÉREO
CARACTERÍSTICAS PSICOLÓGICAS EXIGIDAS PARA
O CANDIDATO AO CARGO - OCUPAÇÃO CRO - PNA CADASTRO RESERVA OPERACIONAL - PROFISSIONAL DE NAVEGAÇÃO AÉREA
1) ANÁLISE E SÍNTESE - habilidade de observar, analisar
e interpretar, criteriosamente, informações recebidas ou contidas em
documentos, orientando e efetuando correções e decidindo, sempre
que necessário, em função da segurança de vôo.
2) CONTROLE EMOCIONAL - habilidade de administrar,
com equilíbrio, as situações que envolvem opiniões divergentes, desabafos, questionamentos, problemas com equipamentos, emergências
e outras situações de pressão.
3) INICIATIVA E PROATIVIDADE - habilidade no atendimento às necessidades operacionais e administrativas do aeronavegante, durante o planejamento de vôo, fornecendo-lhe informações
complementares, transmitindo segurança e confiabilidade nos serviços
aeronáuticos.
4) MEMORIZAÇÃO AUDITIVA E VISUAL - habilidade de
identificar e localizar, com rapidez e eficácia, em normas e procedimentos, os dados necessários à prestação dos serviços de informações aeronáuticas. Habilidade para alocar e evocar dados da
memória de trabalho (curto prazo) e da memória armazenada, a longo
prazo, para subsidiar informações à equipe de trabalho, aeronavegantes e outros órgãos do Sistema de Proteção ao Vôo.
5) ORGANIZAÇÃO - habilidade de organizar adequadamente a Sala AIS visual e espacial, de modo a torná-la interativa e
operacional, bem como na atualização detalhada de dados em publicações aeronáuticas
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AS IV - Engenheiro Civil - Estruturas
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Manaus - AM
Recife - PE
Salvador - BA
Belo Horizonte - MG
Guarulhos - SP
AS IV - Engenheiro Civil - Hidrossanitário Manaus - AM
Salvador - BA
São Paulo - SP
Belo Horizonte - MG
AS IV - Engenheiro Civil Campinas - SP
Manutenção Predial
Rio de Janeiro - RJ
São Paulo - SP
Belém - PA
Belo Horizonte - MG
Brasília - DF
Guarulhos - SP
AS IV - Engenheiro Civil - Orçamentação Manaus - AM
Porto Alegre - RS
Recife - PE
Rio de Janeiro - RJ
Salvador - BA
São Paulo - SP
Belo Horizonte - MG
Belém - PA
Brasília - DF
AS IV - Engenheiro Civil - Pavimentação Campinas - SP
Goiânia - GO
Manaus - AM
Salvador - BA
Belo Horizonte - MG
Brasília - DF
AS IV - Engenheiro de Infraestrutura
Campinas - SP
Aeronáutica
Guarulhos - SP
(Engenheiro Civil Aeronáutica)
Manaus - AM
Rio de Janeiro - RJ
São Paulo - SP
Brasília - DF
AS IV - Engenheiro de Segurança do Traba- Fortaleza - CE
lho
Rio de Janeiro - RJ
AS IV - Engenheiro de Telecomunicações Belo Horizonte - MG
São Paulo - SP
Brasília - DF
AS IV - Engenheiro Eletricista
Corumbá - MS
São Paulo - SP
AS IV - Engenheiro Eletricista Belo Horizonte - MG
Modalidade Eletrônica
Brasília - DF
Belém - PA
Brasília - DF
Campinas - SP
AS IV - Engenheiro Eletrônico
Fortaleza - CE
Maceió - AL
Recife - PE
Salvador - BA
São Paulo - SP
AS IV - Engenheiro Eletrônico Belo Horizonte - MG
Sistema de Proteção ao Voo
São Paulo - SP
AS IV - Engenheiro Eletrônico São Paulo - SP
Automação Predial/Industrial
AS IV - Engenheiro Florestal
Belo Horizonte - MG
Brasília - DF
AS IV - Engenheiro Mecânico
Guarulhos - SP
Vitória - ES
Belo Horizonte - MG
AS IV - Engenheiro Mecatrônico
Rio de Janeiro - RJ
São Paulo
AS IV - Engenheiro Sanitarista
Belo Horizonte - MG
AS IV - Engenheiro Cartógrafo
Brasília - DF
OI
BID
A
PO
6) RELACIONAMENTO INTERPESSOAL - habilidade no
atendimento ao cliente externo (aeronavegantes ou outras pessoas que
acessem a Sala AIS) e no contato com o cliente interno, realizando
intercâmbio de informações
7) TOMADA DE DECISÕES - habilidade de tomar decisões
corretas e seguras nas orientações fornecidas ao aeronavegante, seguindo o previsto nas normas e procedimentos de sua área.
8) RACIOCÍNIO ESPACIAL - capacidade de avaliar distâncias e alturas para elaborar boletins meteorológicos que contenham, entre outros parâmetros, o teto ou altura das nuvens e a visibilidade horizontal do aeródromo, que determinam o tipo de operação do mesmo (Visual ou Instrumentos). Capacidade de visualizar e
descrever o espaço aéreo no que se refere ao posicionamento das
aeronaves em relação ao aeródromo.
9) RACIOCÍNIO LÓGICO E ABSTRATO - capacidade
mental de identificar, organizar, localizar e utilizar, com rapidez,
dados diversificados para informar a equipe de trabalho, os aeronavegantes e outros órgãos pertencentes ao Sistema de Proteção ao
Vôo.
10) TRABALHAR SOB PRESSÃO - capacidade de enfrentar situações de pressão e de reagir, com presteza e imparcialidade,
fornecendo informações operacionais fidedignas, visando a segurança
de vôo.
11) ATENÇÃO CONCENTRADA E DIFUSA - habilidade
de perceber detalhes e manter a atenção em uma tarefa específica ou
em várias, ao mesmo tempo, sem perder a consciência situacional.
12) FLEXIBILIDADE/HUMILDADE - habilidade de analisar e compreender as diferentes situações do tráfego aéreo, opiniões
da equipe de trabalho e clientes externos, tendo em vista a prestação
das informações que garantam a segurança das operações aeronáuticas.
13) LIDERANÇA - capacidade de avaliar situações e coordenar informações para a solução de problemas interpessoais e
operacionais, em contatos contínuos com personalidades diferentes
(pilotos, colegas e chefias), visando manter um ambiente harmonioso
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100024
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CE
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e uma prestação de serviço rápida, segura e ordenada para o Sistema
de Proteção ao Vôo.
14) RESPONSABILIDADE - senso ético extremamente apurado e discernimento para avaliar adequadamente a importância de
sua atuação, e também assumindo responsabilidade por informações
indevidas (auto-suficiência/onipotência).
CARACTERÍSTICAS PSICOLÓGICAS EXIGIDAS PARA
O CANDIDATO AO CARGO - OCUPAÇÃO CRO - PTA CADASTRO RESERVA OPERACIONAL - PROFISSIONAL DE TRÁFEGO
AÉREO
1) ANÁLISE E SÍNTESE - habilidade de observar, analisar
e interpretar, criteriosamente, informações recebidas do ambiente de
trabalho (dados do RADAR, informações e solicitações dos pilotos)
tendo como finalidade, a tomada de decisão, em função da segurança
de vôo.
2) ATENÇÃO CONCENTRADA E DIFUSA - habilidade de
perceber detalhes e manter a atenção em uma tarefa específica ou em
várias, ao mesmo tempo, sem perder a consciência situacional
3) CONTROLE EMOCIONAL - capacidade de administrar e
enfrentar com equilíbrio e segurança as situações adversas internas
(pessoais) e externas que ocorrem quando há opiniões divergentes,
problemas com equipamentos ou emergências.
4) RAPIDEZ DE REAÇÃO - capacidade de agir com rapidez particularmente em situações de tráfego intenso e de emergência.
5) FLEXIBILIDADE/HUMILDADE - habilidade de analisar
e compreender as diferentes situações do tráfego aéreo e opiniões da
equipe envolvida, tendo em vista a tomada da decisão mais acertada,
principalmente, em situações de muita diversidade ou de adversidade
6) INICIATIVA E PROATIVIDADE - habilidade no atendimento às necessidades operacionais do aeronavegante, durante todas as etapas do vôo, fornecendo-lhe informações essenciais e complementares, transmitindo segurança e confiabilidade nos serviços de
tráfego aéreo
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
7) LIDERANÇA - capacidade de avaliar situações, coordenar informações e definir ações para a solução de problemas interpessoais e operacionais, em contatos contínuos com personalidades
diferentes (pilotos, colegas e chefias), visando manter um ambiente
harmonioso e uma prestação de serviço rápida, segura e ordenada no
controle de tráfego aéreo.
8) MEMÓRIA VISUAL E AUDITIVA - habilidade para
alocar e evocar dados da memória de trabalho (curto prazo) e da
memória armazenada, a longo prazo, para subsidiar informações e
tomada de decisões.
9) ORGANIZAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO - capacidade de
ordenar e alocar mentalmente, de forma ágil e adequada, as informações necessárias às instruções a serem fornecidas aos pilotos no
controle do tráfego aéreo
10) RACIOCÍNIO ESPACIAL - habilidade de visualizar e
descrever mentalmente as diversas variáveis do cenário do tráfego
aéreo que se configura como um ambiente extremamente dinâmico e
complexo
11) RACIOCÍNIO LÓGICO E ABSTRATO - capacidade
mental de identificar, organizar, localizar e utilizar, com rapidez,
dados diversificados para inferir, orientar ou tomar decisões relativas
ao tráfego aéreo.
12) RELACIONAMENTO INTERPESSOAL - habilidade de
se relacionar com empatia e cordialidade, no convívio com colegas,
chefias e pilotos, de modo a garantir um ambiente harmonioso, saudável, produtivo e seguro para o controle de tráfego aéreo.
13) RESPONSABILIDADE - senso ético extremamente apurado e discernimento para avaliar adequadamente a importância de
sua atuação, e também assumindo responsabilidade por decisões indevidas (auto-suficiência/onipotência).
14) TOMADA DE DECISÃO - capacidade de julgar de
forma correta, segura e ágil as informações para emitir instruções ao
piloto, seguindo o previsto nas normas e procedimentos pertinentes ao
tráfego aéreo, em situações normais e de emergência.
15) TRABALHAR SOB PRESSÃO - capacidade de enfrentar situações de pressão e de reagir, com presteza, definindo procedimentos operacionais adequados, visando a segurança de vôo.
ANTONIO GUSTAVO MATOS DO VALE
Presidente da Infraero
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS
GERÊNCIA DE CONTRATOS CONTÍNUOS
ro.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações:
Coordenação de Procedimentos Licitatórios/LCLI-1, tel.: (61) 33123749 ou fax (61) 3312-3214
RÔMULO TORRES BRAZ
Coordenador
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS - GOVERNADOR ANDRÉ
FRANCO MONTORO
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do Pregão Eletrônico nº 002/ADSP-4/SBGR/2011, marcado
para o dia 06/06/2011, foi adiado para o dia 30/06/2011 no mesmo
horário e local. Informações na Coordenação de Licitações - Tel.: (11)
5033-3815 ou Fax: (11) 5033-3789 ou endereço eletrônico
http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/.
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GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE PROCEDIMENTOS
LICITATÓRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/DALC/SEDE/2011
Objeto: "CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO CORPORATIVA DE
ANTIVIRUS, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE PRODUTOS, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO,
TREINAMENTO/ATUALIZAÇÃO */TECNÓLOGICA, SUPORTE
TÉCNICO E MANUTENÇÃO COM ATUALIZAÇÃO DE VERSÃO
PELO PERÍODO DE 48 MESES.". Horário, data, e local de abertura:
às 09:00 h, do dia 14 de junho de 2011, no site http://licitacoese.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste
aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infrae-
A INFRAERO, torna pública a Ata de Registro de Preços nº
027/ADSP-4/SRSP/2011 relativa ao PG-e nº 063/ADSP4/SRSP/2011, contendo os preços registrados pela empresa NNG REZENDE COMÉRCIO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS LTDA,
CNPJ: 10.465.471/0001-29, vencedora do lote 01 - pelo valor Total
de: R$59.990,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de
publicação no DOU. A ata está disponível no endereço:
http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e na Coordenação de Licitações, Informações: tel.: (11) 5033-3798 ou fax. (11) 5033-3789.
ROBSON ANTONIO CUTOLO
Pregoeiro
IM
ROBSON ANTONIO CUTOLO
Pregoeiro
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA N o- 26/ADSP-4/SBSP/2011
A INFRAERO, através da Superintendência Regional de São
Paulo, TORNA SEM EFEITO a publicação referente a DISPENSA
N.º 026/ADSP-4/SBSP/2011, publicada no DOU, Seção 3, pg. 04, de
26.05.2011.
VANESSA PALOMBO S. RODRIGUES
Coordenadora de Licitações
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 114/ADSP-4/SBSP/2011
Objeto: "Concessão de uso de área destinada a operação de uma casa
de câmbio no Aeroporto de São Paulo/Congonhas.". Horário, data e
local de abertura: às 09 horas, do dia 17 de junho de 2011, na Sala de
Reuniões da Superintendência Regional de São Paulo, localizada na
Rua General Pantaleão Teles, n.º 40 - São Paulo/SP. O Edital poderá
ser retirado a partir da publicação deste AVISO, no endereço anteriormente mencionado, na Coordenação de Licitações - 2º andar,
mediante comprovação de recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais) ou
retirado, sem ônus, no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: Coordenação de Licitações da Superintendência
Regional de São Paulo - Tel.: (11) 5033-6205 / 3798 ou Fax: (11)
5033-3789.
CONCORRÊNCIA N o- 6/ADSP-4/SBGR/2011
Objeto "Contratação de serviços técnicos de engenharia para o gerenciamento, assessoramento e apoio à fiscalização das obras de terraplanagem e execução do corpo de aterro para implantação do terceiro terminal de passageiros (TPS3) e do pátio de estacionamento de aeronaves
do Aeroporto Internacional De São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montorio, em Guarulhos - SP.".A Infraero comunica a reabertura da CONCORRÊNCIA N.º 006/ADSP-4/SBGR/2011. Horário,
data e local de reabertura: às 09 horas, do dia 04 de julho de 2011, na
Sala de Reuniões da Superintendência Regional de São Paulo, localizada na Rua General Pantaleão Teles, n.º 40 - São Paulo/SP. O Edital
poderá ser retirado a partir da publicação deste aviso, no endereço anteriormente mencionado, na Coordenação de Licitações - 2º andar, mediante comprovação de recolhimento de R$ 50,00 (cinqüenta reais) ou
retirado, sem ônus, no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/.
Informações: Coordenação de Licitações da Superintendência Regional
de São Paulo - Tel.: (11) 5033-6205 / 3798 ou Fax: (11) 5033-3789.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100025
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTROLESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR DEP. LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Termo de Contrato: nº. 0024-ST/2011/0015. Contratante:
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero. Representantes: José Cassiano Ferreira Filho, Superintendente Regional
Centro-Leste e Leila Regina Regis de Almeida, Gerente Regional de
Manutenção. Dependência: Aeroporto Internacional de Salvador,
Contratada: THARIK KRELING DA ROSA. Representante: Paulo
Gilmar da Rosa. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de serviços de revitalização com fornecimento de peças dos
carros contra incêndio, das marcas: IVECO-MAGIRUS, modelo EUROFIRE 190 HE, tipo AP-2, ano 2000; lotado no Aeroporto Internacional de Salvador. Valor global: R$ 1.633.000,00. Previsão de
desembolso: 2011: R$ R$ 1.633.000,00. Código orçamentário 015
218.07.001-0, CE: 20130-9. Fundamento legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores e RLCI pág. 54 a 66. Data da assinatura:
30/05/2011.
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AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/ADSP-4/SBGR/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 79-EG/2011/0057
ESPÉCIE PRIMEIRO ADITAMENTO nº 079-EG/2011/0057, Termo
de Cooperação Técnica e Financeira nº 001-EG/2010/0057. CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO Empresa Pública Federal, CNPJ/MF 00.352.294/0001-10,
com sede em Brasília-DF na Estrada do Aeroporto, Setor de Concessionárias, lote 5 - Edifício Sede Brasília - DF, vinculada ao Ministério da Defesa. REPRESENTANTE LEGAL: Presidente ANTÔNIO GUSTAVO MATOS DO VALE, RG nº MG-134816 e CPF/MF
nº 156.370.266-53 e pelo Diretor de Engenharia e Meio Ambiente,
JAIME HENRIQUE CALDAS PARREIRA , RG nº 7.333.380-3
SSP/SP, e CPF/MF nº 625.789.018-72. CONVENENTE: MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO, por intermédio do
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, órgão de
direção setorial, DEC. CNPJ/MF nº 07.521.315/0001-23, sediada no
QGEx - Bloco "B", 3º Pavimento, Setor Militar Urbano - SMU,
Brasília/DF. REPRESENTANTE LEGAL: Gen Div JOAQUIM
MAIA BRANDÃO JUNIOR, RG nº 044.597.987-8 MD/EB, CPF/MF
nº 301.760.267-20. RESUMO DO OBJETO: "O presente Termo Aditivo tem por objetivo a Adequação do Plano de Trabalho e o Aditamento do valor e prazo do Termo de Cooperação Técnica e Financeira." FUNDAMENTO LEGAL: Conforme previsto no artigo 57
inciso III e no caput do artigo 116, ambos da Lei nº 8.666, bem como
no subitem 16.1 da clausula décima sexta do referido Termo de
Cooperação Técnica e financeira. VALOR DO ADITIVO: R$
1.669.544,75 (hum milhão e seiscentos e sessenta e nove mil e quinhentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). VALOR
GLOBAL: R$ 43.702.377,57 (quarenta e três milhões e setecentos e
dois mil e trezentos e setenta e sete reais e cinquenta e sete centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 07(sete) meses e 09(nove) dias passando o
encerramento de 06/09/2011, para 15/04/2012. FONTE DE RECURSOS: Plano de ação 2011/2015, item 17736 Fl. 53 Vol. 4. DATA DA
ASSINATURA: 30/05/2011.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TA nº. 0034-MM/2011/0057 (segundo aditamento) ao Termo de Contrato nº. 0019-MM/2010/0057; Contratante: INFRAERO; Dependência: Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador
André Franco Montoro; Representantes Legais: Willer Larry Furtado
- Superintendente Regional de São Paulo e Ivilen Cristina Gonçalves
Martins Gomes - Gerente de Manutenção; Contratada: INTERWAY
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; Representante Legal: Wilson
José de Sousa - Diretor; Objeto: Prorrogação de prazo contratual por
mais 12 (doze) meses, com início em 19/05/2011 e término em
18/05/2012, e acréscimo de serviços; Valor do Aditamento: R$
1.128.474,07 (um milhão, cento e vinte e oito mil, quatrocentos e
setenta e quatro reais e sete centavos); Valor Global: R$ 2.069.588,86
(dois milhões, sessenta e nove mil, quinhentos e oitenta e oito reais e
oitenta e seis centavos), já incluído o valor do Aviso Prévio Final de
Contrato de R$ 8.488,04 (oito mil, quatrocentos e oitenta e oito reais
e quatro centavos) e o valor de R$ 101.282,85 (cento e um mil,
duzentos e oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) referente à
aquisição de material de utilização técnica (10% valor mensal *12) ;
Código Orçamentário n.º: 157.311.05.032-5 - CC. 20.126-3; Respaldo
legal: Art. 57, inciso II e Art. 65, inciso II, alíneas "b" e "d" e
parágrafo 1º. do mesmo artigo, da Lei 8666/93. Data da assinatura:
18/05/2011.
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ISSN 1677-7069
VANESSA PALOMBO S. RODRIGUES
Coordenadora de Licitações
Extrato de Termo de Contrato: nº. 0016-SL/2011/0086. Contratante:
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero. Representantes: Helio Actis da Silva - Gerente de Administração e
Mário Henrique Reis de Melo - Coordenador de Administração Geral.
Dependência: GNA-LP. Contratada: SERHTEC EMPREENDIMENTOS, CONSULTORIA E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Representante: Cátia Maria Araujo Silva. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços contínuos de conservação, limpeza, higiene, desinfecção sem controle de estoque de material, na
dependência do Grupamento de Navegação Aérea de Bom Jesus da
Lapa/Bahia. Prazo de vigência: 12 meses a partir da expedição da
Ordem de Serviço. Programa Orçamentário: 086.311.05.001-8/ CE
14.231-4. Valor Global: R$ 20.096,07. Previsão de desembolso: 2011:
R$ 13.285,12 e 2012: R$ 6.810,95. Fundamento legal: RLCI pg. 54 a
66, Lei n.º 8.666/93 e alterações. Data da assinatura: 30/05/2011.
Extrato de Termo Contrato: nº. 0023-TA/2011/0015. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Representantes: Hélio Actis da Silva, Gerente Regional de Administração e
Mário Henrique Reis de Melo - Coordenador de Administração Geral.
Dependência: Aeroporto Internacional de Salvador. Contratada: NMJ
EMPREENDIMENTOS LTDA. Representante: Uriel Bispo dos Santos. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os
serviços de transporte administrativo para atendimento à Superintendência Regional do Centro-Leste e ao Aeroporto Internacional de
Salvador. Prazo de vigência: 12 meses a partir da Ordem de Serviço.
Previsão de desembolso em 2011: R$ 29.088,22 - dependência 015 e
R$ 131.439,91- dependência 164, e 2012: R$ 22.189,63 dependência
015 e R$ 98.281,69 dependência 164. Fundamento legal: Seção I,
pag. 54 a 66 do RLCI e a Lei 8.666/93 e alterações. Código Orçamentário: 015.311.05.037-0/CE 20.116-1 e 164.311.05.037-0/CE
20.116-1 Data da assinatura: 31/05/2011.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Termo Aditivo: nº. 0023-SV/2011/0086 (5º aditamento ao
Contrato nº. 0020-SV/2008/0086). Contratante: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero. Representantes: Manoel Henrique Cardoso Bandeira, Gerente de Operações, Segurança e Manutenção da Regional Centro-Leste, e Denisson Salles Fontes, Coordenador Regional de Gestão da Segurança. Dependências: Grupo de
Navegação Aérea de Bom Jesus da Lapa/BA, Contratada: GENERAL
SECURITY VIGILÂNCIA LTDA. Representante: Aloisío de Santana
Correia. Objeto: Prorrogação de prazo contratual por dois meses.
Inicio 03/06/2011, termino 02/08/2011. Valor aditado para exercício
2011: R$ 8.243,61. Código orçamentário 015.311.05.0121/CE:14.110-6. Fundamento legal: artigo 57, inciso II da Lei 8.666,
de 21 de junho de 1993, e no artigo 111, inciso II, do RLCI. Data da
assinatura: 30/05/2011.
Extrato de Termo Aditivo: nº. 0024-ML/2011/0020 (3º aditamento ao Contrato
nº. 0033-ML/2009/0020). Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária - Infraero. Representantes: José Cassiano Ferreira Filho, Superintendente da Regional Centro Leste e Leila Regina Regis de Almeida, gerente
Regional de Manutenção. Dependências: Aeroporto Internacional de Maceió.
Contratada: BITCOM TECNOLOGIA LTDA. Representante: Rosinaldo Soares Bulhões. Objeto: Prorrogação de prazo contratual por 12 meses. Inicio
03/06/2011, termino 02/06/2012. Valor aditado para 2011: R$ 183.647,22 e
2012: R$ 134.203,74. Código orçamentário 020.311.05.029-0/CE: 20.129-6.
Fundamento legal: artigo 57, inciso II da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e
no artigo 111, inciso II, do RLCI. Data da assinatura: 30/05/2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 45/ADNR/SRNR/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 169/ADCE-3/SRCE/2010
Objeto: Contratação de empresas para fornecimento e instalação de
vidros e espelhos no Aeroporto Internacional de Salvador - Deputado
Luís Eduardo Magalhães. Local, data e horário de abertura: no site
http://www.licitacoes-e.com.br, dia 14 de junho de 2011, às 09:00
horas. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso,
nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações:
Coordenação de Licitações, tel.: (0xx71) 3204-1239/1539, fax:
(0xx71) 3204-1245, ou pelo e-mail: [email protected].
Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais de manutenção, compensados, laminados, perfis, telhas e outros, destinados ao suprimento de estoque do Almoxarifado da INFRAERO, na Superintendência Regional do Noroeste, em Manaus/AM, pelo Sistema de Registro de Preços. Horário, Data e Local
de Abertura: às 10:30h do dia 15 de junho de 2011, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação
deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.infraero.gov.br ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de
Licitações - Tel.: (092) 3652-1180/1339 ou Fax: 3652-1332.
MARINEUZA MARINHO DE MENEZES MONTEIRO
Coordenadora Regional de Licitações
DIANA CARNEIRO RIBEIRO DE ANDRADE
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK
CO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
AEROPORTO DE BELÉM - BRIGADEIRO PROTÁSIO
DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 52/ADNO-3/SRNO/2011
EXTRATO DE DISTRATO
Extrato de Termo de Distrato nº 0001-PS/2011/0002 referente ao
Termo de Contrato nº 0001-PS/2011/0002. PARTES INTEGRANTES: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes Legais: Gerente de Operações e Segurança da
SRCO, Sr. Sergio Santiago Ribeiro e o Coordenador de Gestão Operacional, Sr. Miguel Ferreira da Silva e a empresa TERCEIRIZE
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 38.066.577/0001-79.
Representante Legal: JESSE JAMES RAMALHO FORMIGA, RG nº
844620 SSP/DF e CPF nº 373.377.771-91. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Brasília. OBJETO Distratar o TERMO DE
CONTRATO N° 0001-PS/2011/0002, a partir de 31/05/2011, em função da formalização do Termo de Contrato nº 0001-SA/2011/0002,
proveniente do Pregão eletrônico nº 227/ADCO-4/SBBR/2010, cujo
objeto foi adjudicado para a mesma empresa prestadora dos serviços
de MOVIMENTAÇÃO DE CARRINHOS TRANSPORTADORES
DE BAGAGENS NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA - PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK. Data da assinatura: 31/05/2011.
ME
RC
IA
LIZ
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE CARTUCHOS E TONERS, DESTINADOS AO SUPRIMENTO
DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DA INFRAERO, NA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE, EM BELÉM/PA,
PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Horário, data e local
da abertura: às 10:00 horas do dia 13/06/2011, na Sala de Reunião da
Comissão de Licitação, localizada na Av. Júlio César, s/n, Aeroporto
Internacional de Belém, em Belém/PA. O Edital poderá ser obtido a
partir da publicação deste aviso, pelos sites http://infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação
de Licitações - Telefone (91) 3210-6123 ou fax (91) 3210-6075.
AÇ
RAQUEL DA SILVA SODRÉ TODA
Coordenadora de Licitações
AVISO DE RESCISÃO
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO torna pública a Rescisão do Termo de Contrato nº 0024SF/2010/0002 celebrado com a empresa MARIA HELENA DE JESUS DE SALVADOR-ME LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
07.097.547/0001-04 e a aplicação de penalidade de MULTA de 10%
sobre o valor global do contrato, correspondente a R$ 16.350,00, à
empresa e a Sérgio do Carmo da Silva CPF/MF nº 798.650.625-34,
tendo em vista o descumprimento de cláusulas contratuais, conforme
registro nos autos do processo do Termo de Contrato nº 0024SF/2010/0002. Esta penalidade está sendo aplicada com fundamento
no subitem 7.1.2 do Termo de Contrato nos termos do Artigo 140,
inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero,
aprovado pela Portaria Normativa nº 935/MD, de 26/06/2009, publicado na Seção I pág. 54 a 66 do DOU de 29/06/2009 e, ainda, no
Ato Administrativo nº 616/SRCO/2011 de 25/05/2011. Informações
Tel: (61) 3214-6283.
ANDRÉ LUIS MARQUES DE BARROS
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DO
RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE
EXTRATO DE DISTRATO N o- 2/2011/0010
Termo de Distrato ao Contrato nº TC 0019-PA/2009/0010. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. CNPJ Nº 00.352.294/0160-33. Representantes: Nilton Vicente de
Souza - Gerente de Operações, Segurança e Manutenção e Eduardo
Gomes de Paula Menezes - Coordenador de Gestão Operacional,
ambos da Regional Nordeste. Contratada: Aerosuporte Ltda. Representante: Roberto Ayoub Jorge Ribeiro. Vigência: a partir de
15.02.2011. Data da Assinatura: 14 de fevereiro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS EDUARDO GOMES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 53/ADNR/SBEG/2011
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de revitalização do sistema de esteiras e carrosséis de bagagens do Terminal de Passageiros 1 do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes Manaus/AM. Horário, Data e Local de Abertura: às 10:30h do dia 15
de junho de 2011, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá
ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços
eletrônicos: http://www.infraero.gov.br ou http://licitacoes-e.com.br.
Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (092) 36521180/1339 ou Fax: 3652-1332.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS TANCREDO NEVES
ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PR
Extrato do Contrato para Utilização de Facilidades de Telecomunicações nº 08.2011.058.0001. Concedente: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: ELIANA MÁRCIA DOS SANTOS ABREU - Gerente Comercial e de
Logística de Carga e RITA MARCIA BRUNO - Coordenadora de
Contratos Comerciais. Dependência: Aeroporto Internacional Tancredo Neves. Concessionário: LINKTEL TELECOMUNICAÇÕES DO
BRASIL LTDA., representada por JONAS TRUNK - Diretor Presidente. Objeto: Utilização de infraestrutura de telecomunicações da
INFRAERO, para instalação "dos equipamentos de propriedade da
beneficiária", discriminados no anexo I deste Termo de Contrato.
Global: R$ 59.180,64 (cinquenta e nove mil, cento e oitenta reais e
sessenta e quatro centavos), e Mensal R$ 1.232,93 (hum mil, duzentos e trinta e dois reais e noventa e três centavos). Vigência:
01/06/2011 a 31/05/2015. Data de Assinatura: 31/05/2011. Fundamento Legal: Convocação Pública nº 002/ADSE-3/SRSE/2011, IL nº
019/ADSE-3/SRSE/2011.
OI
BID
A
venta e cinco reais e setenta e um centavos) para R$ 1.900,00 (Hum
mil e novecentos reais); Considera-se amortizado o valor de R$
487.839,48 (Quatrocentos e oitenta e sete mil, oitocentos e trinta e
nove reais e quarenta e oito centavos) no período de 01/06/2006 a
31/05/2011, em conformidade com o disposto no item 16.15 do Edital
de Concorrência Pública nº 001/SBUR/2006 instrumento integrante
do contrato ora aditado, neste ato dar-se-á plena e total quitação dos
investimentos realizados pelo Concessionário. Data de Assinatura:
31/05/2011. Fundamento legal: Artigo 58, inciso I, §§ 1º e 2º da lei
8.666, de 21 de julho de 1993.
Extrato de Termo Aditivo Nº 010/SRSE-A/2011. Segundo Aditamento ao Contrato de Concessão de Uso de Área Nº 02.2007.023.0008.
Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: MARIO JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA - Superintendente Regional e ELIANA MÁRCIA DOS SANTOS ABREU - Gerente Comercial e de Logística de Carga. Dependência: Aeroporto de Vitória - Eurico de Aguiar Salles. Concessionário: LOCALIZA CAR RENTAL S/A. Representante: EUGÊNIA MARIA RAFAEL DE OLIVEIRA. - Diretora Executiva.
Objeto: Fica remanejada a atividade do CONCESSIONÁRIO da área
medindo 2.687,50m² (dois mil, seiscentos e oitenta e sete metros e
cinqüenta decímetros quadrados), localizada na Av. Fernando Ferrari
s/nº em frente ao TPS, para a área medindo 3.342,08m² (três mil,
trezentos e quarenta e dois metros e oito decímetros quadrados),
localizada na Av. Fernando Ferrari s/nº ao lado do prédio denominado
"Tabuazeiro". Considerando que a nova área a ser ocupada pelo
CONCESSIONÁRIO necessitará de investimentos relativos a obras
civis de infraestrutura como: demolição, drenagem, pavimentação,
cercamento de área, etc, o mesmo será considerado como componente
dos custos operacionais do CONCESSIONÁRIO e, desta forma, será
por ele amortizado no período de vigência contratual descrito na
cláusula terceira desse termo, sem prejuízo do pagamento do preço
mínimo mensal. Prorroga-se por mais 60 (sessenta) meses, a partir do
término de vigência atual, o prazo do contrato ora aditado, passando
seu término de 31/05/2012 para 31/05/2017. Considera-se amortizado
o investimento realizado pelo CONCESSIONÁRIO no período de
01/06/2007 a 31/05/2012, em conformidade com o disposto no item
"16 - BENFEITORIA" do Edital de Concorrência Pública nº
001/VTAF(VTCM)/2007, instrumento integrante ao contrato ora aditado, neste ato dar-se-á plena e total quitação dos investimentos
realizados pelo CONCESSIONÁRIO. Data de Assinatura:
27/05/2011. Fundamento legal: Artigo 20, inciso IV, § 2º do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero (RLCI).
Extrato de Termo Aditivo Nº 011/SRSE-A/2011. Primeiro Aditamento ao Contrato de Concessão de Uso de Área Nº 02.2008.023.0011.
Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: MARIO JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA - Superintendente Regional e ELIANA MÁRCIA DOS SANTOS ABREU - Gerente Comercial e de Logística de Carga. Dependência: Aeroporto de Vitória - Eurico de Aguiar Salles. Concessionário: LOCALIZA RENT A CAR S/A. Representante: EUGÊNIA MARIA RAFAEL DE OLIVEIRA. - Diretora Executiva.
Objeto: Suprime-se o subitem 1.1.1 das condições especiais do contrato ora aditada, passando a área total de 1.752,00m² (um mil, setecentos e cinqüenta e dois metros quadrados) para 2,00m² (dois
metros quadrados). Em consequência do disposto na cláusula anterior,
reduz-se o valor de R$ 5.553,64 (cinco mil, quinhentos e cinqüenta e
três reais e sessenta e quatro centavos), referente à alínea "a" do
subitem 2.1, destinada ao pátio de estacionamento de veículos próprios e escritório de apoio administrativo-operacional das condições
especiais do contrato ora aditado, mantendo-se o valor da garantia
mínima de 53.427,63 (cinqüenta e três mil, quatrocentos e vinte e sete
reais e sessenta e três centavos), referente à alínea "b" do subitem 2.1,
destinada a o balcão de vendas. Data de Assinatura: 27/05/2011.
Fundamento legal: Artigo 20, inciso IV, § 2º do Regulamento de
Licitações e Contratos da Infraero (RLCI).
PO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Termo Aditivo n° 0004-PA/2011/0037, Quarto Aditamento
ao Termo de Contrato n.º 0003-PA/2008/0037 - Contratante: Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Mário de Almeida Franco - Uberaba/MG. Representantes da Contratante: Mário Jorge Fernandes de Oliveira - Superintendente da SRSE e Luiz Antônio Rodrigues Enéas - Gerente de
Operações e Segurança da SRSE. Contratada: Aerosat Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. Representante da Contratada: Luiz
Vicente Araujo Junior - Representante legal. Objeto: Repactuação
contratual. O valor global acumulado do contrato passará de R$
1.188.748,02 (um milhão cento e oitenta e oito mil setecentos e
quarenta e oito reais e dois centavos) para R$ 1.381.791,13 (um
milhão trezentos e oitenta e um mil setecentos e noventa e um reais
e treze centavos). Valor a ser pago no exercício 2011: R$ 378.453,89
(trezentos e setenta e oito mil quatrocentos e cinqüenta e três reais e
oitenta e nove centavos). Valor a ser pago no exercício 2012: R$
113.719,99 (cento e treze mil setecentos e dezenove reais e noventa e
nove centavos). Fundamento Legal: Arts. 40, Inciso XI e 55, Inciso
III da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Código Orçamentário:
037/311.05.036-9/20.128-5. Data de Assinatura: 20/05/2011.
Extrato de Termo Aditivo Nº 008/SRSE-A/2011. Segundo Aditamento ao Contrato de Concessão de Uso de Área Nº 02.2006.037.0006.
Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: ELIANA MÁRCIA DOS SANTOS
ABREU - Gerente Comercial e de Logística de Carga e RITA MARCIA BRUNO - Coordenadora de Contratos Comerciais. Dependência:
Aeroporto de Uberaba/MG - Mário de Almeida Franco. Concessionário: LOCALIZA CAR RENTAL S/A. Representante: EUGÊNIA
MARIA RAFAEL DE OLIVEIRA - Diretora Executiva. Objeto: Prorroga-se por mais 60 (sessenta) meses o prazo de vigência do contrato
ora aditado, passando seu término de 31/05/2011 para 31/05/2016,
sem possibilidade de prorrogação; Altera-se o preço mínimo mensal
de utilização, passando de R$ 1.595,71 (Hum mil quinhentos e no-
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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
RT
ER
CE
IRO
S
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 5/ADSE-3/SRSE/2011
Objeto: "Concessão de uso de área, destinada única e exclusivamente
para construção e exploração de hangar para o desempenho das atividades de serviços aéreos públicos de taxi aéreo e manutenção de
aeronaves próprias e de terceiros no Aeroporto de Belo Horizonte/Pampulha - Carlos Drummond de Andrade." Horário, data e local
de abertura: às 09:00 horas, do dia 06 de julho de 2011, no Auditório
da INFRAERO, localizado no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins/MG. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso no seguinte endereço eletrônico: http://www.infraero.gov.br/. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (31)
3689-2298 ou Fax.: (31) 3689-2297.
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/ADSE-3/SRSE/2011
Objeto: "Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para elaboração de projeto executivo para implantação do
projeto de segurança contra incêndio e pânico do Aeroporto de Uberlândia - Ten. Cel. Aviador Cesar Bombonato - SBUL, em Uberlândia,
MG." Horário, data e local de abertura: às 09:00 horas, do dia 21 de
junho de 2011, no Auditório da INFRAERO, localizado no Aeroporto
Internacional Tancredo Neves, em Confins/MG. O Edital poderá ser
obtido a partir da publicação deste aviso no seguinte endereço eletrônico: http://www.infraero.gov.br/. Informações: Coordenação de
Licitações - Tel.: (31) 3689-2298 ou Fax.: (31) 3689-2297.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/ADSE-3/SRSE/2011
Objeto: "Contratação dos serviços técnicos especializados de elaboração dos projetos de engenharia nas etapas de serviços preliminares, projeto básico, projeto executivo e serviços complementares,
para a reforma das instalações do Terminal de Logística de Carga
(TECA) do Aeroporto Internacional Tancredo Neves - Confins/MG."
Horário, data e local de abertura: às 09:00 horas, do dia 22 de junho
de 2011, no Auditório da INFRAERO, localizado no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins/MG. O Edital poderá ser
obtido a partir da publicação deste aviso no seguinte endereço eletrônico: http://www.infraero.gov.br/. Informações: Coordenação de
Licitações - Tel.: (31) 3689-2298 ou Fax.: (31) 3689-2297.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 02.2010.017.0004.
CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária
- INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Campo
Grande. REPRESENTANTES: Rubiana da Silva Martins - Gerente
Comercial e Logística de Carga e André Mateus Ohata - Coordenador
de Desenvolvimento Mercadológico. CONCESSIONÁRIO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. REPRESENTANTES: João Edilson Oliveira Rocha - Diretor Regional. OBJETO:
Concessão de uso de 01 (uma) área, medindo 27,00 m² (vinte e sete
metros quadrados), para exploração de serviços postais, telegráficos e
banco postal (4187), localizada no saguão do terminal de passageiros
do Aeroporto Internacional de Campo Grande. VALOR GLOBAL:
R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). VIGÊNCIA: 60 (sessenta)
meses. Inexigibilidade de Licitação nº 006/ADCO-4/SBCG/2010.
DATA DA ASSINATURA: 20/05/2011.
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Para adequação e interligação dos servidores
de banco de dados do ambiente do MAPA com a solução PGA.
Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . GIRLEIDE DOS
SANTOS SOUSA . Coordenadora de Administração de Material e
Patrimônio . Ratificação em 31/05/2011 . ANTÔNIO SIQUEIRA
ASSREUY . Coordenador-Geral de Logística e Serviços Gerais .
Valor: R$ 1.708.686,58 . Contratada :ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA . Valor: R$ 1.708.686,58
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 232/ADCO-4/SBCR/2010
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
MARTA SIBÉRIA SALOMÃO MARTINS
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
AEROPORTO DE JOINVILLE - LAURO CARNEIRO
DE LOYOLA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Concessão de Uso de Área nº 02.2011.012.0012 - Concedente : Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto de Joinville - SC. Representantes:
Rones Rubens Heidemann - Superintendente e Vito May - Gerente
Comercial. Concessionário: RP Atividade Auxiliares ao Transporte
Aéreo Ltda . Representantes: Luiz Carlos Ribeiro - sócio e Valter José
Zonato - Sócio. Objeto: Concessão de uso de área para a atividade de
estacionamento de equipamentos de rampa e guarda de material/escritório no Aeroporto de Joinville. Prazo: 01/06/20011 a 31/05/2013.
Fundamento legal: Art. 40 da Lei nº 7565/86. Data da assinatura:
27/05/2011.
Contrato de Concessão de Uso de Área nº 02.2011.012.0013 - Concedente : Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto de Joinville - SC. Representantes:
Rones Rubens Heidemann - Superintendente e Vito May - Gerente
Comercial. Concessionário: RP Atividade Auxiliares ao Transporte
Aéreo Ltda . Representantes: Luiz Carlos Ribeiro - sócio e Valter José
Zonato - Sócio. Objeto: Concessão de uso de área para apoio/escritório da atividade de rampa, no Aeroporto de Joinville. Prazo:
01/06/20011 a 31/05/2013. Fundamento legal: Art. 40 da Lei nº
7565/86. Data da assinatura: 27/05/2011.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS CIVIL, ELÉTRICO E ELETRÔNICO DO AEROPORTO INTERNACIONAL
DE CORUMBÁ - SBCR. Às 09:00 horas do dia 14 de junho de 2011,
no site http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser retirado a
partir da publicação deste Aviso, nos seguintes endereços eletrônicos:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/ ou http://www.licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações tel.: (61)
3214.6743 ou fax: (61) 3214.6335.
ANDREIA E SILVA
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO LESTE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 278/ADRJ/SBGL/2010
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° 278/ADRJ/SBGL/2010,
marcada para o dia 02/05/2011, fica ADIADA para o dia 15/06/2011,
às 09:00, no mesmo local, devido a alterações no Subitem 13.1 do
Edital. O Relatório de Esclarecimento de Dúvidas nº 002/ADRJ4/2011 foi disponibilizado nos sites indicados a seguir. Informações
na Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3814-7196 ou Fax.:
(0xx21) 3814-7901, ou, nos endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 93/ADRJ/SBGL/2011
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços
de engenharia para execução dos serviços de reforma geral de edificações para instalação de elevadores no terminal de passageiros nº
02, UAC, TWR e EDG do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro-Galeão/Antonio Carlos Jobim - SBGL. Horário, data, e local de
abertura: às 09:00, do dia 15 de junho de 2011, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação
deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3814-7196 ou Fax.:
(0xx21) 3814-7901.
NA
I
S
S
OBJETO: Concessão de uso de área destinada à promoção própria
e/ou de terceiros de produtos e serviços, com ou sem venda, no
Aeroporto Internacional de Florianópolis - Hercílio Luz, em Florianópolis/sc. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 14 de junho de
2011, às 14h00min, no Auditório de Licitações da Infraero, localizado
no Terminal de Passageiros 2 do Aeroporto Internacional Salgado
Filho, na Av. dos Estados, nº 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS.
O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, localizada na Av. dos Estados, 747, Bairro São
João, em Porto Alegre/RS e/ou no Aeroporto Internacional de Florianópolis/Hercílio Luz, na Avenida Deputado Diomício Freitas, 3393
- Bairro Carianos - Florianópolis/SC, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das
08:00 às 12:00h e das 13:00 às 17:00h, mediante apresentação do
comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante +
16396893B), no valor de R$20,00 (vinte reais), junto ao Banco do
Brasil S/A, agência 3307-3, conta corrente nº 420.968-0, ou retirado,
sem ônus, no site de licitações da INFRAERO, no endereço: www.infraero.gov.br. Telefone: (51) 3358-2127.
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
E
T
N
MARCELO DE LIMA SILVA
Coordenador de Licitações em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 245/ADRJ/SBME/2010
A INFRAERO comunica aos interessados que o PREGÃO
ELETRÔNICO N° 245/ADRJ/SBME/2010 foi HOMOLOGADO como FRACASSADO pelo Gerente Regional de Engenharia em
20/05/2011. Informações na Coordenação de Licitações - Tel.:
(0xx21) 3814-7190 ou Fax.: (0xx21) 3814-7901, ou, nos endereços
eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br.
MARCELO DE LIMA SILVA
Coordenador de Licitações em exercício
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 08.2010.002.0005.
CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Brasília Presidente Juscelino Kubitscheck. REPRESENTANTES: Rubiana da
Silva Martins - Gerente Comercial e Logística de Carga e Carla
Cristina Vasconcellos Bezerra Coelho - Coordenadora de Contratos
Comerciais. CONCESSIONÁRIO: SITA INC DO BRASIL LTDA.
REPRESENTANTES: Daniel Coslovsky - Administrador Brasil. OBJETO: Utilização de infra-estrutura de telecomunicações da Infraero,
para a instalação "dos equipamentos de propriedade da beneficiária".
VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). VIGÊNCIA:
de 01/04/2011 a 31/03/2016. Fundamento Legal: Convocação Pública
nº 003/ADCO-4/SRCO/2010 e Art. 73 da Lei nº 9.472/97. DATA DA
ASSINATURA: 25/03/2011.
DA
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2011
Nº Processo: 21000004272201110 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de suporte técnico e fornecimento de atualização de versões de licenças de uso de produtos
ORACLE, no interesse da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação - CGTI, a ser custeada pelo PI DIFAGRONEG. Total de
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pelo código 00032011060100027
(SIDEC - 31/05/2011) 130005-00001-2011NE800632
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
DE MINAS GERAIS S/A
Contrato nº 54/2011. Partes: CEASAMINAS e Retilínea Agrimensura
Ltda. Objeto: Contrato de prestação de serviços de engenharia agrimensura, para acompanhamento de perícia, na condição de Assistente
Técnico da CEASAMINAS, referente aos autos do processo nº
0079.09.971.955.5, movida por João Kildare de Sousa, que transita
junto à 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem/MG. Prazo: Prazo
deste contrato está vinculado ao transito em julgado da Ação Reivindicatória, processo nº 0079.09.971.955.5, movida por João Kildare
de Sousa, que transita junto à 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem/MG. Valor líquida: R$1.300,00. Data da assinatura:
23/05/2011.
L
A
N
O
I
C
Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/4/006/10. Partes: CEASAMINAS e Cerealista Girassol Ltda. Objeto: Objeto: Concessão de
uso, a titulo oneroso, de área de 408,00m², situada nas lojas 07, 08,
09 e 10, pavilhão 04, localizada no Entreposto de Contagem/MG.
Prazo: 25 anos. Valor: Pagará mensalmente tarifa de uso, no valor de
R$11,98 por m²/mês reajustável anualmente em todo mês de maio
pelo IPCA-E/IBGE, ou outro índice que vier a substituí-lo. Data da
assinatura: 15/04/2011.
A
S
N
NA
Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/CA/AE/001/11. Partes:
CEASAMINAS e Elo Construtora e Incorporadora Ltda. Objeto: Objeto: Concessão de uso, a titulo oneroso, de área de 5,00m², situada na
Área Especial, localizada no Entreposto de Caratinga/MG. Prazo: 25
anos. Valor: Pagará mensalmente tarifa de uso, no valor de R$9,59
por m²/mês reajustável anualmente em todo mês de maio pelo IPCAE/IBGE, ou outro índice que vier a substituí-lo. Data da assinatura:
09/05/2011.
E
R
P
IM
MARCELO DE LIMA SILVA
Coordenador de Licitações
Em exercício
AEROPORTO INTERNACIONAL DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/ADSU-4/SBFL/2011
27
ISSN 1677-7069
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2011
Nº Processo: 21809000053201166 . Objeto: Aquisição de reagentes
de biologia molecular para estação de recuros geneticos joséharoldo ERJOH. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Artigo
25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Materiais essenciaias aos
traba-lhos de pesquisas cientificas realizadas na ER-JOH. Declaração
de Inexigibilidade em 31/05/2011 . AUGUSTO OLIMPIO DA SILVA
SANTOS . Ordenador de Despesas . Ratificação em 31/05/2011 .
RAYMUNDO DA SILVA MELLO JUNIOR . Superintendente . Valor: R$ 10.521,61 . Contratada :LIFE TECHNOLOGIES BRASIL
COMERCIOE INDUSTRIA DE PRODUT . Valor: R$ 10.521,61
(SIDEC - 31/05/2011) 130031-00001-2011NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2011
A CEPLAC/SUEPA, informa os vencedores do processo licitatório acima: Itens 1 e 5 - PAULO J. GODOI.; item 7 - OMED
CIENTIFICA., itens 8;9 e 14OMEGA 3 SUPRIMENTOS.; itens 10 a
13;16;27;30 e42 - JOSE FERREIRA DA SILVA FILHO.; itens
17;2021;36;37 e 38 - CONCEITUAL - Comercio de equipamentos.;
itens 18;19;22 a 25;28;29;31;34 e 35 -LABIMPEX Indistria e Comercio de produtos paraLaboratorio.; itens 26;39 a 41 - FRANCA E
LOBA-TO LTDA ME.; item 32 - CLINICAL MED LTDA.; item33 LUDWIG BIOTECNOLOGIA.; itens 43 a 46;50;5152;54 e 55 VITAL COMERCIO.; itens 49 e 53 -PLENA-LAB INDISTRIA.
ROBERTO SENA
Pregoeiro
(SIDEC - 31/05/2011) 130031-00001-2011NE000001
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2011
Objeto: Prestação dos serviços de locação de veículos a serem utilizados pela superintendência Regional do Paraná. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h30 . ENDEREÇO: Rua Mauá, 1116 Alto da Glória - CURITIBA
- PR . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/06/2011 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 31/05/2011)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 10/2011
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis
(gasolina, álcool e óleo diesel) a serem utilizados pelos veículos da
CONAB e veículos (caminhões) do INCRA, no transporte de mercadorias para doaçãode cestas básicas. Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Mauá, 1116 Alto da Glória - CURITIBA - PR .
Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/06/2011 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
PROCESSO nº. 21217000092/2011-23. CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO. CONTRATADA: CDC
CENTRO DIAGNÓSTICO CARDIOLÓGICO MERIDIONAL LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços médicos especializados em consultas e exames complementares ao Sistema de Assistência à Saúde SAS da CONAB -Total itens Licitados :00001. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL : Art. 25, inciso II, da Lei 8.666/93. MODALIDADE :
Inexibilidade de Licitação. DECLARAÇÃO DE INEXIBILIDADE
em 25/05/2011. VIGÊNCIA : 25/05/2011 à 24/05/2016. PROGRAMA DE TRABALHO: 20.301.0352.2004.0001. NATUREZA DA
DESPESA: 33.90.39. RATIFICAÇÃO: 30 de maio de 2011. BRÍCIO
ALVES DOS SANTOS JUNIOR - Superintendente Regional SUREG/ES
MAURO GUY DO AMARAL TUMEO
Pregoeiro
(SIDEC - 31/05/2011)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20 / 2011
CO
Objeto: Contratação de Empresa para prestação dos serviços de locação de veículos automotivos destinados à CONAB - SUREG/GO,
conforme edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 .
Edital: 01/06/2011 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Avenida Meia Ponte, 2748 Setor Santa Genoveva - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/06/2011
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Conforme o Edital do Pregão Eletrônico.
ME
RC
IA
LIZ
EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 31/05/2011)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 10/2011
Processo Nº 21211.000067/2011-08 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Contratada: Centro de Diagnóstico Médico
do Maranhão Ltda. - CNPJ: 06.662.860.009/0001-77 - Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de diagnóstico em medicina
por imagem - Programa de Trabalho: 20.301.0352.2004.0001 - Natureza da Despesa: 33.90.39.50 - PI: Assistência Médica - Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, Artigo 25, caput, da Lei
Nº 8.666/93 - Vigência: doze meses a contar da data da assinatura Data da assinatura: 27/05/2011 - Assinam pela CONAB: Raimundo
Nonato dos Santos e Ozias Garreto de Souza, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração - Pela
Contratada: Manoel dos Santos Faria - Sócio Proprietário.
AÇ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2011
PROCESSO nº. 21217000092/2011-23. CONTRATO nº. 010/2011.
CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO . CONTRATADO: CDC-CENTRO DIAGNÓSTICO CARDIOLÓGICO MERIDIONAL LTDA. OBJETO: Credenciamento
SAS = Prestação de Serviços Médicos Especializados em Cardiologia
e Exames. MODALIDADE DA LICITAÇÃO : Inexigível, Art.25,
Caput. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei 8.666/93. VIGÊNCIA :
60
(sessenta)
meses.
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
20.301.0352.2004.0001. NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.50.
DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2011. ASSINAM PELA
CONAB: WILLIANS LORENCETT MIELK - Gerente de Finanças e
Administração. BRÍCIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR - Superintendente Regional SUREG/ES. CONTRATADO : JORGE FRANÇA - Sócio Administrativo/Resp.Técnico - CRM/ES 1403
ÃO
Processo Nº 21211.000067/2011-08 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Objeto: Credenciamento de serviços de
médicos e hospitalares - Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, Artigo 25, caput, da Lei Nº 8.666/93 - Justificativa: credenciamento vinculado ao SAS para atender as necessidades dos
empregados da Sureg Maranhão e de seus dependentes - Declaração
de Inexigibilidade em 17/05/2011 - Ozias Garreto de Souza, Gerente
de Finanças e Administração - Ratificação em 17/05/2011 - Raimundo Nonato dos Santos, Superintendente Regional - Contratada:
Centro de Diagnóstico Médico do Maranhão Ltda., CNPJ/MF nº
06.662.860/0001-77.
PR
OI
BID
A
RETIFICAÇÃO
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO GRANDE DO SUL
RESULTADO DE PROPOSTA
DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA N o- 1/2009
Resultado da nota de preço:
LF MAIA ADVOGADOS ASSOCIADOS - 98,14;
SILVA NETO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - 58,33;
KOCH & KOCH,KNIJNIK ADVOGADOS E CONSULTORES - 67,65;
SUSIN ADVOGADOS - 69,57;
LIMONGI FARACO FERREIRA ADVOGADOS - 58,66;
STÜRMER, CORRÊA DA SILVA, JAEGER & SPINDLER DOS
SANTOS ADVOGADOS - 69,03;
PEDRO DE QUEIROZ ADVOCACIA - 75,08;
ABREU E KESSLER ASSESSORIA JURÍDICA S/S - 61,76;
ADVOCACIA MARCO SOMMER SANTOS - 100,00;
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA FLAVIO MOURA - 67,48;
VILANOVA MARANHÃO ADVOGADOS - 70,00;
SILVA, NORONHA, SANTOS & DI LORENZO ADVOGADOS - 90,53;
SCHEID, FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS - 84,40;
MUNHOZ ADVOGADOS ASSOCIADOS - 64,14;
REGOSO E DO CANTO ADVOGADOS - 72,47;
LEAL ADVOGADOS S/S - 52,50;
FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS - 90,96;
BAETHGEN E SANTOS ADVOGADOS S/S - 70,47;
MARTIGNONI, TINOCO E SANTOS ADVOGADOS S/S - 96,42;
AJUREM D'AMICO & ADVOGADOS ASSOCIADOS - 67,65;
ZOUVI & ROTHFUCHS ADVOGADOS - 70,09.
LISÂNDRA BEATRIZ CICERI
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2011
Número do Contrato: 6/2007. Nº Processo: 21208.386/2006. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE -ABASTECIMENTO CONAB. CNPJ Contratado: 05296914000165. Contratado : TREVOSERVIS LTDA -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por
mais 12 meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93
Vigência: 19/04/2011 a 19/04/2012. Valor Total: R$28.007,76. Data
de Assinatura: 19/04/2011.
(SICON - 31/05/2011)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº 21214.000157/2008-65 - Contratante: COMPANHIA
NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: CONFIANÇA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº
04.829.840/0001-12. Objeto: Alterar os preços constantes do Contrato
de Prestação de Serviços de Operação de Máquinas e Equipamentos
na Unidade Armazenadora Rio Formoso, passando o valor mensal
para R$ 41.693,34 (quarenta e um mil, seiscentos e noventa e três
reais e trinta e quatro centavos), a partir de 1º de janeiro de 2011.
Dotação Orçamentária: Nota de Empenho 2011NC0003338.Fundamento Legal: Artigo 85, § 8º da Lei nº 8.666/93.
PO
Processo Nº 21211.000019/2011-10.
No extrato de contrato publicado no DOU, edição nº 101, de
27/05/2011, fl. 7. Onde se lê: Data da assinatura: 31/03/2011; leia-se:
Data da assinatura: 17/05/2011.
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
SUPERINTENDÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO
COMUNICADO N o- 13, DE 31 DE MAIO DE 2011
RT
ER
CE
IRO
S
A Superintendência de Modernização e Capacitação - Sumoc, informa sobre: NORMATIVOS EM VIGOR - Substituiu: Título 08-doc. 3.
TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou:
Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$/kg) = V (índice da tabela abaixo) x Q (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar os valores dos TÍTULOS
10 e 11, para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, guaraná, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025 embalagens).
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/06/2011 A 15/06/2011
CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL
PRODUTOS (1)
Amendoim
Álcool Vínico
Algodão em Pluma
Arroz em Casca
Aveia Branca
Café Arábica
Café Robusta
Carne-Dianteiro
Carne-Traseiro
Farinha de Mandioca
Fécula de Mandioca
Feijão Comum
Feijão Macaçar
Juta/Malva
Malte de Cevada
Mamona
Milho em Grãos
Sisal
Soja (3)
Sorgo
Trigo
Triticale
DF
4,9450
0,5583
2,4000
0,3500
0,6617
0,2625
0,5133
-
CENTRO OESTE
GO
MS
4,9450
4,9510
0,4870
0,4305
0,7600
1,3801
1,2523
1,9000
0,3696
0,4021
0,6933
0,6953
0,2772
0,3015
0,5133
0,4700
-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100028
MT
4,8090
0,4673
2,0889
2,6000
0,3321
0,6507
0,2490
-
ES
0,6945
2,1667
0,5541
0,7443
0,4155
-
SUDESTE
MG
RJ
1,2480
4,9300
0,4916
0,4750
1,7674
2,7000
1,4063
1,8000
0,4078
0,5245
0,7443
0,7953
0,3058
0,3933
0,5959
-
SP
1,2480
4,5330
0,4872
4,8000
7,2000
1,0339
1,1537
1,3230
0,4201
0,7812
0,3150
0,4763
-
PR
4,4830
0,4483
0,3731
0,8407
1,1407
1,3596
0,3905
0,7658
0,2928
0,4495
0,2226
SUL
RS
8,9800
0,3746
1,1570
0,4218
0,7872
0,3163
0,4100
0,2433
SC
0,3844
0,9763
1,2875
1,3848
0,4080
0,6995
0,3060
0,4220
-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
Uva Comum a 15º Brix
Vinho Comum Superior (4)
Vinho Vinífera (4)
Embalagens (2)
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
29
ISSN 1677-7069
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,5200
0,5800
1,9800
0,9000
0,9000
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/06/2011 A 15/06/2011
NORTE E NORDESTE
PRODUTOS (1)
Amendoim
Álcool Vínico
Algodão em Pluma
Arroz em Casca
Aveia Branca
Café Arábica
Café Robusta
Carne-Dianteiro
Carne-Traseiro
Farinha de Mandioca
Fécula de Mandioca
Feijão Comum
Feijão Macaçar
Juta/Malva
Malte de Cevada
Mamona
Milho em Grãos
Sisal
Soja (3)
Sorgo
Trigo
Triticale
Vinho Comum Superior (4)
Vinho Vinífera (4)
Embalagens (2)
(1)
(2)
(3)
(4)
AC
0,6683
1,5000
2,5000
0,5133
0,7203
0,3849
0,9000
AM
0,7166
1,2600
2,5167
2,1000
0,5833
0,7203
0,4374
0,9000
AP
0,5755
1,6000
0,4737
0,7203
0,3552
0,9000
NORTE
PA
0,5755
1,3263
2,3000
1,2000
0,6666
0,7203
0,4999
0,9000
RO
0,5333
1,7267
0,3653
0,7203
0,2739
0,9000
RR
0,6000
1,5500
2,1083
0,6000
0,7203
0,4500
0,9000
TO
4,1660
0,4736
1,4667
3,2300
2,2000
0,5006
0,7203
0,3754
0,9000
AL
0,4800
0,8200
1,7917
-
BA
4,7020
0,3750
1,1790
1,8000
1,2500
1,8500
0,4881
1,0700
0,7177
0,3660
0,7000
0,9000
0,6000
0,7177
0,4500
0,7000
0,9000
CE
4,5730
0,6166
1,0828
1,7500
1,8500
0,6166
0,7177
0,4624
0,7000
0,9000
produtos não especificados: adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo);
em R$/unidade/polipropileno - 100g;
preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 0,8067 e Rio Grande/RS: R$ 0,8233;
em R$/litro.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE MATERIAIS E SERVIÇOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo SAIC/AJU nº 13600.06/0018-3-05. Espécie:
Termo Aditivo nº 5 ao Contrato de Prestação de Serviço Telefônico
de Longa Distância Originada de Telefone Móvel Pessoal/Celular,
Portátil de Tráfego. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e
Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel, CNPJ:
33.530.486/0001-29. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com término em 19/05/2012. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios
da Embrapa e Lei 8.666/1993. Data de assinatura: 19/05/2011; Signatários: Sr. Vander Roberto Bisinoto - Chefe do DRM, pela EMBRAPA e Srªs Núbia Almeida Campos Vidotto e Rogéria Martins
Santos Maranhão - Gerentes de Contas, pela Contratada.
Espécie: Termo Aditivo nº 01 (13600.10/0030-2-01) ao Contrato de
Prestação de Serviços especializados de assistência técnica, operação
e manutenção em caráter preventivo e corretivo dos elevadores instalados no edifício sede da Embrapa; Partes: Embrapa (Contratante); e
ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A., CNPJ: 00.028.296/000612 (Contratada); Objeto: a prorrogação da vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, a exclusão e a inclusão de elevadores no
escopo do contrato, bem como a alteração dos preços praticados no
ajuste; Modalidade de Licitação: Não Alterada; Fonte de Recurso:
Não alterada; Valor Global: R$ 11.400,00; Vigência: 27/05/2011 a
27/05/2012; Data da Assinatura: 19/05/2011; Signatários: Vander Roberto Bisinoto - Chefe do DRM, pela Contratante; Elisangela Freire
da Cunha de Matos - Procuradora, pela Contratada.
Espécie: Termo Aditivo nº. 04; Partes: Embrapa (Contratante),
CNPJ/MF sob nº. 00.348.003/0001-10 e a BPRINT Comércio e Serviços Ltda-EPP. (Contratada), CNPJ/MF sob nº. 02.237.433/0001-90;
Objeto prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original, por
mais 12 (doze) meses, com término previsto para 30/05/2012, na
forma da lei nº. 8.666/93; Modalidade: Pregão 014/2008-DRM/CCO;
Fundamento Legal: Lei 10.520/02; Decreto 5.450/05; Data de assinatura: 06/05/2011; Vigência: 12 meses; Fonte: 0100 - Tesouro
Nacional; Signatários: Vander Roberto Bisinoto - Chefe do DRM,
pela Embrapa e Givanildo Cassiano da Silva - Sócio-Proprietário,
pela Contratada.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços
de Reparos, Recuperações e Manutenções das vias de acesso e do
Estacionamento da sede da Embrapa Amapá; Partes: Embrapa Amapá
NORDESTE
PB
PE
0,5833
0,5916
1,3000
1,0400
1,5134
1,9555
2,0477
1,8500
1,8500
0,5333
0,6355
0,9800
0,7177
0,7177
0,3999
0,4766
0,7000
0,7000
0,9000
0,9000
A
S
N
PI
0,6666
0,6916
1,6667
1,8500
0,3958
0,7177
0,2968
0,7000
0,9000
RN
0,7833
0,8600
1,4500
2,6000
1,8500
0,6500
0,9500
0,7177
0,4875
0,7000
0,9000
L
A
N
O
I
C
NA
SE
0,4166
1,0500
2,3000
1,8500
0,6166
0,7177
0,4624
0,7000
0,9000
E
R
P
IM
THIAGO ALEXANDRE RIBEIRO LIMA
Superintendente
(contratante) e a Empresa Nascimento & Moreira LTDA - ME (contratada); Objeto: prorrogar o prazo de vigência por mais 60 (sessenta)
dias; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; início em 17/05/2011 e
término em 17/07/2011; Data da Assinatura: 17/05/2011; Signatários:
Silas Mochiutti, pela contratante e Delson Fernandes Nascimento,
pela contratada.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
MA
0,7048
1,7666
1,8500
0,5381
0,7177
0,4035
0,6316
0,7000
0,9000
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Processo 035/2011 - Pregão Eletrônico nº 012/2011; Favorecido: POSTO PIER 21 LTDA; Objeto: Fornecimento de 10.000
litros de óleo diesel comum para (Paragominas-PA)/Embrapa Amazônia Oriental Valor: R$ 21.000,00. Enquadramento Legal: Pregão
Eletrônico/Lei 8.666/93; Prazo de Execução do contrato, 01/06/2011
e término em 31/12/2011. Signatários: Cláudio José Reis de Carvalho- Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental pela Contratante
e o Sr. Carlos Eduardo de Jesus Delpupo Sócio Proprietário, pela
Contratada.
Espécie: Processo 035/2011 - Pregão Eletrônico nº 012/2011; Favorecido: AUTO POSTO TAMBAÚ LTDA; Objeto: Fornecimento de
4.000 litros de óleo diesel comum para (Santarém-PA)/Embrapa Amazônia Oriental Valor Estimado: R$8.600,00. Enquadramento Legal:
Pregão Eletrônico/Lei 8.666/93; Prazo de Execução do contrato,
01/06/2011 e término em 31/12/2011. Signatários: Cláudio José Reis
de Carvalho- Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental pela Contratante e o Sra. Ilvanice de Souza Barbosa Sócia Proprietária, pela
Contratada.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2011
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em 23/05/2011 . Objeto: Aquisição de recarga de gás
acetileno para a Embrapa Amazonia Oriental.
DANIELLE YARIWAKE DA SILVA
Pregoeiro
Não se aplica; Data de Assinatura: 13.05.2011; Prazo do contrato:
Doze meses a contar da data de assinatura. Signatários: Pedro Luiz
Oliveira de Almeida Machado, Chefe Geral Embrapa Arroz e Feijão
(Embrapa), e Cláudio Rodrigues Leles, Diretor-Presidente (Funape).
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados
celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ 00.348.003/0014-35,
a Empresa Iharabras S.A. Indústrias Químicas CNPJ n.
61.142.550/0001-30 e a Fundação Arthur Bernades CNPJ n.
20.320.503/0001-51; Objeto: Avaliar a eficiência e praticabilidade
agronômica de Inseticidas em Pulverização no Controle de Percevejos
na Cultura do Arroz Irrigado e de Terras Altas"; Período de:
11.05.2011 a 11.01.2012; Valor: R$ 4.900,00; Data de Assinatura:
11.05.2011; Signatários: Pedro Luiz Oliveira de Almeida Machado,
Chefe Geral Embrapa Arroz e Feijão (Embrapa), Hélio M. Tukamoto,
Diretor Técnico e José Gonçalves do Amaral, Diretor de Marketing
(Iharabras S.A. Industrias Químicas) e Demetrius David da Silva,
Presidente (Funarbe).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 20200.10/0046-7 celebrado em 09.07.2010. Partes: Embrapa Arroz e Feijão
CNPJ:00.348.003/0014-35 e VGS Serviços e Const. Ltda Me CNPJ:
06026274/0001-36 Objeto: Aditivo de Preço. Valor do acréscimo: R$
16.553,06. Data de assinatura: 31.05.2011. Signatários: Pedro Luiz
Oliveira de Almeida Machado, Chefe Geral da Embrapa Arroz e
Feijão, pela Contratante, e o Sr. Marlúcio M. Franco, pela Contratada.
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 20200.10/0077-2 celebrado em 03.11.2010. Partes: Embrapa Arroz e Feijão CNPJ:
00.348.003/0014-35 e VGS Serviços e Const. Ltda Me
CNPJ:06026274/0001-36 Objeto: Aditivo de Preço. Valor do acréscimo: R$ 119.518,20. Data de assinatura: 31.05.2011. Signatários:
Pedro Luiz Oliveira de Almeida Machado, Chefe Geral da Embrapa
Arroz e Feijão, pela Contratante, e o Sr. Marlúcio M. Franco, pela
Contratada.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 20200.09/0120-3 celebrado em 23.11.2009. Partes: Embrapa Arroz e Feijão
CNPJ:00.348.003/0014-35 e VGS Serviços e Const. Ltda Me
CNPJ:06026274/0001-36 Objeto: Aditivo de Preço. Valor do acréscimo: R$ 74.611,23. Data de assinatura: 31.05.2011. Signatários: Pedro Luiz Oliveira de Almeida Machado, Chefe Geral da Embrapa
Arroz e Feijão, pela Contratante, e o Sr. Marlúcio M. Franco, pela
Contratada.
Espécie: Contrato de Parceria celebrado entre a Embrapa Arroz e
Feijão CNPJ 00.348.003/0014-35, e a Fundação de Apoio à Pesquisa
- FUNAPE CNPJ n. 00.799.205/0001-89; Objeto: Realização do X
Congresso Nacional de Pesquisa de Feijão - CONAFE, em regime de
mútua colaboração, para implementarem o citado congresso no que
lhe for pertinente. Local: Centro de Eventos da Universidade Federal
de Goiás, Goiânia/GO. Data: de 17 a 20 de outubro de 2011. Valor:
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Locação de Bem
Imóvel Residencial Funcional celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ 00.348.003/0014-35 e o seu empregado
Lúcio Luiz Rodrigues CPF 234.131.401-59; Objeto: prorrogação por 12 (doze) meses da locação do imóvel casa residencial n. 50, Registro Patrimonial n. 10706504; Período de:
05.05.2011 a 05.05.2012; Valor: R$ 796,80; Data de As-
(SIDEC - 31/05/2011) 135006-13203-2011NE000912
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100029
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
3
ISSN 1677-7069
sinatura: 10.05.2011; Signatários: Pedro Luiz Oliveira de Almeida Machado, Chefe Geral Embrapa Arroz e Feijão (Locadora) e Lúcio Luiz Rodrigues (Locatário).
EMBRAPA CAPRINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011
Objeto: Aquisicao de ingredientes para racao animal Total de Itens
Licitados: 00009 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h00 . ENDEREÇO: Estrada Sobral Groairas km 4 SOBRAL - CE
Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/06/2011 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
EMBRAPA MEIO-NORTE
EMBRAPA SOJA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/2011
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Nitrogenio Liquido(recarga) Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 02/06/2011 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av Duque de Caxias 5650 Buenos Aires - TERESINA - PI
. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/06/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
HOSTON TOMAS SANTOS DO NASCIMENTO
Chefe-Geral
(SIDEC - 31/05/2011) 135009-13203-2011NE000020
EVANDRO VASCONCELOS HOLANDA
JUNIOR
Chefe-Geral
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE CONTRATO
(SIDEC - 31/05/2011) 135010-20300-2011NE000252
CO
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2011
ME
Nº Processo: 050/2011 . Objeto: Aquisição de Bomba de água para o
CTZL Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24,
inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Necessidade emergencial de
uma bomba submersa para poço artesiano do CTZL, a fim de garantir
o suprimento ao rebanho Declaração de Dispensa em 24/05/2011 .
DERCINO FERNANDES DOS SANTOS . Chefe Adjunto de Administração . Ratificação em 24/05/2011 . WENCESLAU J. GOEDERT . Chefe Geral da Embrapa Cerrados . Valor: R$ 3.128,00 .
Contratada :RECOPLAN-RECONDICIONAMENTO DE MOTORES
ELETRICOS LTDA ME . Valor: R$ 3.128,00
RC
IA
LIZ
(SIDEC - 31/05/2011) 135039-13203-2011NE000031
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Contrato de prestação de serviços; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Empresa Esquimó
Service Ltda (Contratada); Objeto: Contrato de prestação de serviços
de manutenção de equipamentos de refrigeração e fornecimento de
peças; Modalidade de licitação: Pregão nº 002/2011; Fonte de recursos: 0100; Valor global R$ 20.000,00 ; Vigência: 12 meses; Data
de assinatura: 28/05/2011; Signatários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino - Chefe Geral da Embrapa e Elvis Alex Faria Ribeiro, pela
Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço de
Agenciamento de Viagens Aéreas Nacionais; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Le Soleil Turismo
Ltda (Contratada); Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
20700.09/0041-6 a partir de 18/05/2011; Modalidade de licitação:
Pregão nº 09/2009; Fonte de recursos: 0100; Valor global: R$
180.000,00; Vigência: 12 meses; Data de assinatura: 17/05/2011; Signatários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino - Chefe Geral da Embrapa
e Kerica Retiane de Almeida, pela Contratada.
AÇ
Espécie: Termo Aditivo nº 10 ao Contrato de Comodato - SAIC/AJU
nº 22300.02/0004-1-10; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação de
Empreendimentos Científicos e tecnológicos - FINATEC; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original; Modalidade
de licitação: Não aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor
global: Não aplicável; Vigência: 12 meses; Data de assinatura:
31/05/2011; Signatários: Wenceslau J Goedert - Chefe-Geral Interino,
pela Embrapa Cerrados e o Sr. Marco Aurélio G. de Oliveira Diretor, pela FINATEC.
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Comodato nº 065/2008
- SAIC/AJU nº 22300.08/0047-4-02; Partes: Embrapa Cerrados e a
Fundação de Empreendimentos Científicos e tecnológicos - FINATEC; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original;
Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Vigência: 12 meses; Data de
assinatura: 31/05/2011; Signatários: Wenceslau J Goedert - ChefeGeral Interino, pela Embrapa Cerrados e o Sr. Marco Aurélio G. de
Oliveira - Diretor, pela FINATEC.
EMBRAPA GADO DE LEITE
ÃO
Espécie:5º Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada por preço global; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
e a Empresa Planum Engenharia (Contratada); Objeto: prorrogar o
prazo do contrato 20700.09/0129-9; Modalidade de licitação: Tomada
de preços nº 003/2009; Fonte de recursos: 0100; Valor o mesmo do
contrato principal; Vigência: 30/07/2011; Data de assinatura:
15/03/2011; Signatários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino - Chefe
Geral da Embrapa e Ronaldo Andrade, pela Contratada.
PR
OI
Espécie: Termo Aditivo Nº 02; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Sul Serviços Zeladoria Ltda. (CNPJ:
07.802.038/0001-27); Objeto: Prorrogação da Vigência do contrato nº
20500.09/0050-9; Modalidade de Licitação: Pregão 09/2009; Fonte de
recurso: não alterado; Fundamento Legal: não alterado; Valor Global:
Não alterado; Vigência: 18/06/2011 a 17/06/2012; Código da Unidade
Gestora: 135015; Data de assinatura: 30/05/2011; Signatários: Duarte
Vilela, Chefe Geral Embrapa Gado de Leite e Leonardo Luiz Bello de
Oliveira, Diretor da Sul Serviços.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2011
A Embrapa Gado de Leite torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico n o- 7/2011 - Alimento para bovinos.
Empresas vencedoras: Itens 2, 4 e 8: Master Alimentos LTDA; Itens
5, 6, 7 e 9: Produmix Tec. em Nutrição Animal LTDA.; Item 1:
Adição Agropecuária LTDA.; Item 03:Licitar Com. Representações
LTDA. Valor total: R$209.067,80
JEFFERSON L. OLIVEIRA
Pregoeiro
BID
EMBRAPA RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2011
A
CESAR AUGUSTO D. TEIXEIRA
Chefe-Geral
(SIDEC - 31/05/2011) 135001-13203-2011NE000001
EMBRAPA RORAIMA
Espécie: Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e SETTA Serviços Terceirizados Ltda.; Objeto: Prestação do serviço de limpeza e conservação da sede da Embrapa Soja em Londrina/PR com
22 trabalhadores; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico n°
08/2011 de 23/05/2011; Crédito da Despesa: natureza de despesas
339037, Gestão 135029, PTRES 001654; Fonte de Recursos: Tesouro
Nacional; Valor Global: R$ 396.000,00; Data de assinatura:
01/06/2011; Vigência: até 31/05/2012; Signatários: Alexandre José
Cattelan - Chefe Geral da Embrapa Soja e Reginaldo Francisco da
Silva - sócio-proprietário da SETTA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Extrato de Termo Aditivo 2 ao Contrato de Empreitada;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e NS
Engenharia & Construções Ltda-EPP; Objeto: prorrogação de prazo
para a obra do Banco Ativo de Germoplasma de Soja (SAIC
20900.10/0179-9); Modalidade Licitação: Tomada de Preços 02/2010;
Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável;
Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 12/05/2011; Vigência: até 12/07/2011; Signatários: Alexandre José Cattelan - Chefe
Geral da Embrapa Soja e Nivaldo Salvático Junior - Representante
legal da NS Engenharia & Construções Ltda-EPP.
Espécie: Termo Aditivo 1 ao Contrato de Fornecimento de Combustível; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Royal Fic Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda.;
Objeto: revisão no preço do fornecimento da gasolina para R$2,69 o
litro (SAIC 20900.10/0208-6); Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico n° 32/2010 de 08/12/10; Crédito da Despesa: grupo de despesas 33.90.39; Fonte de Recursos: Tesouro Nacional; Valor Global
estimado: R$103.080,00; Data de assinatura: 02/05/2011; Vigência:
até 31/12/2011; Signatários: Alexandre José Cattelan - Chefe Geral da
Embrapa Soja e Édio Nogueira - representante legal da Royal Fic.
Espécie Termo Aditivo 4 ao Contrato de Venda Sob Consignação;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e
Associação dos Empregados da Embrapa - AEE CNPSoja; Objeto:
Prorrogação de prazo (SAIC 20900.01/038-8); Modalidade Licitação:
não se aplica; Crédito da Despesa: não se aplica; Fonte de Recursos:
não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data de assinatura:
11/05/2011; Vigência: até 31/05/2013; Signatários: Alexandre José
Cattelan - Chefe Geral da Embrapa Soja e Ezequiel Alves de Melo Presidente da AEE.
RT
ER
CE
IRO
S
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/2011
Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de bens móveis e
imóveis Total de Itens Licitados: 00145 . Edital: 01/06/2011 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: BR 153 km 110 Distrito
de Tamanduá - CONCORDIA - SC . Entrega das Propostas: a partir
de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 14/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br
DIRCEU JOAO DUARTE TALAMINI
Chefe-Geral
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Suprimento; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ:
00.348.003/0101-83 (contratante) e a empresa K. Link - Eq. e Serv. de Informática Ltda - ME, CNPJ: 11.021.308/00001-30 (contratada); OBJETO: Toner
Impressora; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 06/2011;
VALOR GLOBAL: R$ 1.775,00 (um mil setecentos e setenta e cinco reais);
FONTE: Tesouro Ordinário; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: de 31/05/2011 a 31/12/2011; DATA DA ASSINATURA:
31/05/2011; SIGNATÁRIOS: Francisco Joaci de Freitas Luz, CPF: 210.418.49320, pela Contratante e Karla Sicler Link, CPF: 585.927.410-68, pela contratada.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2011
Objeto: Aquisição de Suprimento de Informática. Total de Itens Licitados: 00090
. Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Br
428. km 152, zona rural, s/n Zona Rural - PETROLINA - PE . Entrega das
Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br
NATONIEL FRANKLIN DE MELO
Chefe-Geral
(SIDEC - 31/05/2011) 135012-13203-2011NE000923
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100030
Espécie: Contrato de Empreitada; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Renata Bernardi Miguel-ME, nome
fantasia HABITAT ARQUITETURA; Objeto: desenvolvimento de
projeto para ampliação do auditório em mais 920 m2; Modalidade
Licitação: Convite 01/2011 de 10/05/2011; Crédito da Despesa: Grupo 4; Fonte de Recursos: 0 100 000 000; Valor Global: R$46.000,00;
Data de assinatura: 31/05/2011; Vigência: até 01/08/2011; Signatários: Alexandre José Cattelan - Chefe Geral da Embrapa Soja e
Renata Bernardi Miguel - empresária individual.
PO
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI's
para aEmbrapa Rondônia. Total de Itens Licitados: 00022 . Edital:
01/06/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30 . ENDEREÇO:
Rod. BR-364, km 5,5 Cidade Jardim - PORTO VELHO - RO .
Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às
10h01 site www.comprasnet.gov.br
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 02; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Sul Serviços Zeladoria Ltda. (CNPJ:
07.802.038/0001-27); Objeto: Prorrogação da Vigência do contrato nº
20500.09/0052-5; Modalidade de Licitação: Pregão 09/2009; Fonte de
recurso: não alterado; Fundamento Legal: não alterado; Valor Global:
Não alterado; Vigência: 01/07/2011 a 01/07/2012; Código da Unidade
Gestora: 135015; Data de assinatura: 30/05/2011; Signatários: Duarte
Vilela, Chefe Geral Embrapa Gado de Leite e Leonardo Luiz Bello de
Oliveira, Diretor da Sul Serviços.
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
(SIDEC - 31/05/2011) 135030-13203-2011NE000032
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2011
A Embrapa Suínos e Aves torna público o resultado final do
Pregão Eletrônico n o- 16/2011, cujo objeto é aquisição de produtos de
laboratório para Embrapa Suínos e Aves. Firmas Vencedoras:
01.293.314/0001-92 - Rei-Labor Comercio De Produtos Para Laboratorios Ltda - R$ 19,31, 02.781.980/0001-32 - Lab Line Produtos
Para Laboratorios E Informatica Ltda R$ 19,20, 07.151.479/0001-06
- Cer Brasil Importacao E Exportacao S.A. R$ 783,90,
08.587.102/0001-67 - Clinical Med Novo Milênio Material Hospitalar
Ltda R$ 625,98, 08.901.729/0001-40 - Br Diagnosticos E Servicos
Para Saude Ltda Epp R$ 250,34, 10.612.555/0001-48 - Diminas Distribuidora Mineira De Produtos Para Labora R$ 226,16,
10.846.381/0001-88 - Nicoli Marton - EPP R$ 945,00,
10.951.865/0001-97 - Biobrand Comercio De Produtos Científicos
Ltda Epp R$ 3.167,00, 12.324.417/0001-99 - Bmb Importacao E
Comercio Ltda - Me R$ 1.599,00, 12.349.852/0001-78 - Conceitual Comercio De Equipamentos Para Laboratorios R$ 760,00,
13.440.815/0001-33 - Azlab Equipamentos e Suprimentos Para Laboratorios E Ho R$ 524,00, 29.976.032/0001-09 - Vetec Quimica
Fina Ltda R$ 468,46, 46.849.303/0001-84 - Interlab Distribuidora de
Produtos Cientificos Ltda. R$ 1.215,00, 53.427.738/0001-04 - Ins-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
trumentos Cirúrgicos Priscilla Ltda Me R$ 525,00, 63.067.904/000154 - Life Technologies Brasil Comercio E Industria De Produt R$
2.121,10, 63.067.904/0002-35 - Life Technologies Brasil Comercio E
Industria De Produt R$ 1.500,00, 68.337.658/0001-27 - Sigma-Aldrich Brasil Ltda R$ 1.949,00, 71.031.611/0001-45 - Sos Laboratorio
Ltda R$ 550,00, Valor Global da Ata: R$ 17.248,45.
Em 31 de maio de 2011
DIRCEU JOÃO DUARTE TALAMINI
Chefe-Geral
EMBRAPA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM CAMPINAS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 11/2011
A pregoeira do LANAGRO-SP,declara vencedora de presente certame as seguintes empresas: para o item 03 a empresa:
VISUAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA; para o item 01
a empresa:VEGA DISTRIBUIDORA PETROLEO LTDA.
PREGÃO Nº 14/2011
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Escritório de
Negócios de Canoinhas e Empresa Lavoura e Pecuária Igarashi Ltda;
Objeto: Contrato de prestação de servilços técnicos para atender a
Instrução Normativa nº 12 de 10 de junho de 2005 do MAPA.;
Modalidade: Contrato de prestação de serviços técnicos.; Valor Global: 0; 0% Royalty; Vigência: 13/4/2011 a 12/4/2016; Data Assinatura: 13/4/2011.
A pregoeira do LANAGRO-SP, declara vencedora depresente certame a segunte empresa: para o item01 a empresa WEGH
ACESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA.
EMBRAPA UVA E VINHO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 33/2011
A Embrapa Uva e Vinho comunica o resultado do Pregão
Eletrônico 33/2011 que teve por objeto a aquisição de insumos agrícolas para a Estação Experimental de Viticultura Tropical, localizada
em Jales-SP, cuja abertura ocorreu no dia 23/05/2011. Empresas vencedoras: Miguel de Antoni Distribuidora(item 27); Cerrado Comércio
de Produtos Agrop.Ltda(itens 1,5e24); Helder Silva Santos(item 12);
Juana Mara Vieira(item 26); Ebrapi Com.e Repres.Ltda(itens
9,15e17); Soloeste Ind.Com.Imp.e Export.Ltda(item 25);Rizzi & Cia
Ltda(itens 2,13,14,22e23);O Semeador Com.de Prod. Agrop.Ltda(item 8) e Sotrima Agrícola(itens 3,4,6,7,10 e 18). Valor Global R$
40.006,98
ANDRÉ DE OLIVEIRA MENDONÇA
Coordenador
(SIDEC - 31/05/2011) 130102-00001-2011NE800056
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PEDRO LEOPOLDO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011-SRP
A Pregoeira oficial do LANAGRO/MG, torna público o resultado de julgamento Pregão Eletrônico SRP nº 01/2011 Processo
21181.000001/2011-12 Aquisição de insumos laboratoriais. EMPRESAS VENCEDORAS: 03.293.741/0001-04 - DIPROD DISTRIBUICAODE PRODUTOS E COMERCIO LTDA (Item: 128);
07.055.902/0001-74 - C W S PRODUTOS PARA LABORATORIO
LTDA - EPP (Itens: 14-18-19-81 e 195); 07.319.546/0001-59 - OMEGA 3 SUPRIMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA (Itens: 0508-12-15-17-21-62-84-89-129-199-280-284 e 296); 07.739.131/000134 - ALPHACENTER SP EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS PARA LABORATORIO (Itens: 63-78-79-80-87-192-193-198-200-273283-289-290-291 e 292); 08.111.264/0001-24 - FAROL PRODUTOS
CIENTIFICOS LTDA EPP (Itens: 01-03-25-32-39-41-42-43-45-4752-55-56-57-67-76-77-94-95-96-97-98-100-101-102-111-113-125126-134-135-180-183-187-203-205-206-214-216-224-227-232-235236-237-238-240-242-249 e 254); 08.416.502/0001-00 - PAULO J.
GODOI-PRODUTOS CIENTIFICOS - ME (Itens: 38-148-149-190191-264 e 328); 08.587.102/0001-67 - CLINICAL MED NOVO MILENIO MATERIAL HOSPITALAR LTDA (Itens: 30-33-202-213215-229-241-243-245-250-256 e 336); 10.824.101/0001-30 - MAKLAB COMERCIAL LTDA. ME.(Itens: 91-92 e 93);
10.846.381/0001-88 - NICOLI MARTON - EPP (Itens: 09 e 147);
11.238.697/0001-50 - IRMAOIRMAOS PERETTI COMERCIO DE
PRODUTOS INDUSTRIAISLTDA - (Itens: 29-115 e 197);
11.301.724/0001-91 - QUALY COMERCIAL LTDA-EPP (Itens: 4950-51-54-105-106-107-127-263-267-285 e 286); 11.326.087/0001-08
- SANBIO CIENTIFICA COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS CIE (Itens: 16-85-178-186-189-194-223-233-257-287-288294-295-297-299 e 355);11.509.243/0001-76 - COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA (Itens: 06-140-179-184-185 e 338);
11.917.148/0001-01 - CANTAMISSA COMERCIO E SERVICOS
LTDA(Itens: 160-161 e 162); 12.254.203/0001-93 - FERNANDO
ANTONIO
MADEIRA
(Itens:
35-120-181-258
e
326);
12.324.417/0001-99 - BMB IMPORTACAO E COMERCIO LTDA ME (Itens: 171-220-301-346 e 347); 12.349.852/0001-78 - CONCEITUAL - COMERCIO DEEQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS (Itens: 208-212-219-225-333 e 348); 12.431.856/0001-09 D M C DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIENTIFICOS LTDAME (Item: 83); 13.440.815/0001-33 - AZLAB EQUIPAMENTOS E
SUPRIMENTOS PARA LABORATORIOS E HO (Itens: 130-168169-170-172-173-174-175-176-177-209-221
e
302);
22.574.636/0001-80 - IRMAOS PEDRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Item: 48); 29.387.016/0001-80 - MULTITEC COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. - EPP (Itens: 211-217-331-332340-341-349 e 352); 55.911.366/0001-04 - NANO SEPARATION
TECHNOLOGIES - INDUSTRIA, COMERCIO E RE (Itens: 07-10327 e 337); 56.389.752/0001-40 - LEONOR COMERCIAL LTDA EPP (Itens: 13-22-27-31-40-72-234-246-253-260-261-313 e 324);
58.954.694/0001-86 - PER-LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE
VIDROS PARA LABS LTDA (Itens: 69-73-74-75 e 339);
59.403.410/0001-26 - INTERJET COMERCIAL LTDA - EPP (Itens:
90-121-141-145-146-150-247-251-252 e 266); 60.521.853/0001-09 DIAGSERVICE PRODUTOS E SERVICOS LTDA-EPP (Itens: 11 e
28); 73.524.324/0001-00 - OMEGA COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA - (Itens: 20-60-61-64-65-71-8283-99-112-182-274 e 320); 94.603.180/0001-40 - BELGA - IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA
(Itens: 23-24-68-88-116-275-276 e 325).
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(SIDEC - 31/05/2011) 135033-13203-2011NE001101
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2011
A Embrapa Uva e Vinho comunica o resultado do Pregão
Eletrônico n o- 36/2011 que teve por objeto a aquisição de materiais de
consumo, cuja abertura ocorreu no dia 27/05/2011. Empresa vencedora: Mercado de Alimentos Grepar Ltda(itens 1 e 2).
LUCAS DA RESSURREIÇÃO GARRIDO
Chefe-Geral
(SIDEC - 31/05/2011) 135033-13203-2011NE001101
EMBRAPA MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2011
Objeto: Contratação de seguros de veículos automotores terrestres da
Embrapa Agrossilvipastoril. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
01/06/2011 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av.
dos Jacarandas, nr 2639 Centro - SINOP - MT . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
JOAO FLAVIO VELOSO SILVA
Chefe-Geral
(SIDEC - 31/05/2011) 135022-13203-2011NE000273
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2011
A Embrapa Agrossilvipastoril torna público o resultado do
pregão eletrônico nº 2/2011 - Embrapa Agrossilvipastoril. Objeto:
Contratação de seguro de veículos automotores terrestres da frota da
Embrapa Agrossilvipastoril. Item cancelado na aceitação.
ANTENOR FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100031
A Pregoeira oficial do LANAGRO/MG, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 07/2011 Processo
21181.000142/2010-46 Aquisição de Ração de Cobaias e Camundongos para atender as necessidades do LANAGRO/MG. EMPRESA
VENCEDORA: 10.453.573/0001-24 - AGROVETERINARIA RM
LTDA EPP (Itens: 01 e 02).
CLARET DA CONCEIÇÃO GONÇALVES MONTEIRO
I
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
Nº
755432/2011.
Nº
Processo:
21000002189201114. Convenentes: Concedente : MINIST. DA
AGRICUL,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora:
420013, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO EDUCACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNAR, CNPJ nº
02.254.462/0001-60. Apoio a realização do Congresso Internacional
da Carne ? Evento Internacional para o fomento da Pecuária no
Brasil, a realizar-se em Campo Grande , Mato Grosso do Sul nos dias
08 e 09 de Junho de 2011.. Valor Total: R$ 107.583,00, Valor de
Contrapartida: R$ 8.606,64, Crédito Orçamentário: PTRES: 20856,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33503, Num Empenho:
2011NE800037. Vigência: 27/05/2011 a 27/08/2011. Data de Assinatura: 27/05/2011. Signatários: Concedente : ERIKSON CAMARGO
CHANDOHA, CPF nº 176.119.979-04, Convenente : CLODOALDO
MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF nº 215.613.948-23.
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(SICONV - 31/05/2011)
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(SIDEC - 31/05/2011) 130058-00001-2011NE800008
PREGÃO Nº 7/2011
(SIDEC - 31/05/2011) 130058-00001-2011NE800008
(SIDEC - 31/05/2011) 130102-00001-2011NE800056
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Contrato de Termo Aditivo; Partes: Escritório de Negócios
de Canoinhas e Fundação Pró - Sementes de Apoio a Pesquisa;
Objeto: Termo Aditivo nº 01 ao contrato de prestação de serviços
técnicos nº 25200.05/1000-0, alterando o prazo de vigência.; Modalidade: Termo Aditivo; Valor Global: 0; 0% Royalty; Vigência:
1/1/2011 a 31/12/2016; Data Assinatura: 1/1/2011; Signtário: Élcio
Hirano e Verônica Bertagnolli.
31
ISSN 1677-7069
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2011 ao Convênio Nº
701723/2008. Nº Processo: 21000.005445/2008-11. Convenentes:
Concedente: SEC. DE DESENV. AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente:
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CRIADORES DE ZEBU ABCZ, CNPJ nº 25.441.650/0001-07. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência para 30/04/2012. Vigência: 29/04/2011 a 30/04/2012. Data
de Assinatura 29/04/2011. Signatários: Concedente: ERIKSON CAMARGO CHANDOHA, CPF nº 176.119.979-04, Convenente:
EDUARDO BIAGI, CPF nº 551.123.078-20.
Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2011 ao Convênio Nº
702216/2008. Nº Processo: 21000.005672/2008-47. Convenentes:
Concedente: SEC. DE DESENV. AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente:
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, CNPJ nº
15.412.257/0001-28, tendo como Executora a AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL AGRAER, CNPJ: 03.981.081/0001-46. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência para 25/10/2011. Vigência: 30/12/2008 a 25/10/2011. Data
de Assinatura: 30/12/2008. Signatários: Concedente: ERIKSON CAMARGO CHANDOHA, CPF nº 176.119.979-04. Convenente: ANDRÉ PUCCINELLI, CPF nº 005.983.059-04, JOSÉ ANTÔNIO ROLDÃO, CPF nº 981.687.468-72.
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2011 ao Convênio Nº
702742/2008. Nº Processo: 21000.010752/2008-14. Convenentes:
Concedente: SEC. DE DESENV. AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente:
FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DA PARAÍBA,
CNPJ nº 08.560.005/0001-80. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
para 05/10/2011. Vigência: 31/12/2008 a 05/10/2011. Data de Assinatura: 31/12/2008. Signatários: Concedente: ERIKSON CAMARGO CHANDOHA, CPF nº 176.119.979-04. Convenente: MARIO
ANTONIO PEREIRA BORBA, CPF nº 048.690.364-87, CLEMENTINO TEOTÔNIO, CPF nº 003.540.234-20.
Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2011 ao Convênio Nº
702223/2008. Nº Processo: 21000.011110/2008-32. Convenentes:
Concedente: SEC. DE DESENV. AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente:
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, CNPJ nº
15.412.257/0001-28, tendo como Executora a AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL AGRAER, CNPJ: 03.981.081/0001-46. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência para 25/10/2011. Vigência: 31/12/2008 a 25/10/2011. Data
de Assinatura: 31/12/2008. Signatários: Concedente: ERIKSON CAMARGO CHANDOHA, CPF nº 176.119.979-04. Convenente: ANDRÉ PUCCINELLI, CPF nº 005.983.059-04, JOSÉ ANTÔNIO ROLDÃO, CPF nº 981.687.468-72.
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2011 ao Convênio Nº
715340/2009. Nº Processo: 21000.010231/2009-48. Convenentes:
Concedente: SEC. DE DESENV. AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente:
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, CNPJ nº 04.809.688/0001-06, tendo como Interveniente o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ:
42.498.600/0001-71. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência para
30/08/2011. Vigência: 22/12/2009 a 30/08/2011. Data de Assinatura:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
22/12/2009. Signatários: Concedente: ERIKSON CAMARGO
CHANDOHA, CPF nº 176.119.979-04. Convenente: ALMY JUNIOR
CORDEIRO DE CARVALHO, CPF nº 879.805.847-91, SERGIO DE
OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO, CPF nº 744.636.597-87.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 6/2010. Nº Processo: 21034007418200977.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 08511830000195. Contratado : EMPARSEG VIGILANCIA LTDA EPP -Objeto: Repactuação do
Contrato nº 06/2010/SFA-PR, em razão da incidencia da CCT
2011/2012, passando o valor global mensal para R$ 11.354,27.Por
consequencia, o valor total anual do contrato para o valor de R$
136.251,24, com efeitos financeiros a partir de 01/02/2011. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 16/05/2011 a 15/05/2012.
Valor Total: R$136.251,24. Fonte: 100000000 - 2011NE800009. Data
de Assinatura: 16/05/2011.
CO
3
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE TOCANTINS
1 - Perfil: SEPIN - Código 2/008/2011
2 - Nº de vagas: 1 (uma).
3 - Qualificação Educacional: Graduação em Ciências Sociais Aplicadas ou Engenharia; Inglês fluente.
4 -Experiência Profissional: Pelo menos 5 (cinco) anos de
experiência na elaboração, acompanhamento, execução ou avaliação
de projetos de desenvolvimento na área de Tecnologia da Informação;
Experiência Comprovada em empresas de consultoria globais ou associações empresariais ou empresas do setor de TI.
5 - Atividades: Realizar estudos técnicos baseados em propostas de políticas públicas emanadas pelo PACTI e PDP para a área
de software e serviços de tecnologia da informação. O foco é estruturar ações relativas às diversas demandas da sociedade para o
setor, incluindo, não exaustivamente, aspectos relacionados à formação de recursos humanos, desoneração tributária, certificação e
qualidade, exportação, inovação, capitalização e financiamento, entre
outros, com destaque para o período pós-2008. Realizar consultas a
atores representativos do setor de Software e Serviços de Tecnologia
da Informação - TI no País, tais como entidades empresariais, academia, entidades setoriais, bem como instituições de ensino e órgãos
de governo e de fomento que têm atividades relacionadas a Software
e Serviços de TI. Realizar visitas técnicas, participação de seminários
e eventos para os debates e discussão com a sociedade (academia,
entidades representativas do setor, outros órgãos de governo, empresas e sociedade civil organizada) das propostas emanadas, sempre
com suporte de técnicos do MCT.
6 - Produtos Esperados: 1) Documento Técnico: Contendo o
diagnóstico inicial do setor de software e serviços de Tecnologia da
Informação (TI), com destaque para o período pós-2008, interação
entre diversos programas e iniciativas, bem como plano de coordenação das atividades. 2) Documento Técnico: Com os principais
resultados das consultas realizadas aos atores representativos do setor
de Software e Serviços de TI acerca do Plano Estratégico (academia,
sociedade civil organizada, setor empresarial, etc), apresentando pontos relevantes, dificuldades, necessidades de novos instrumentos,
atuação horizontal e vertical do setor, interação empresa-universidade
necessária, dentre outros temas. 3) Documento Técnico: Contendo a
compilação de todos os encontros e consultas realizados, estruturando, nos diversos eixos possíveis, as ações tidas como estruturantes
e o desenho de mecanismo das ações verticais derivadas em câmaras
temáticas setoriais, que conterão as propostas estruturadas de desenho
de novas políticas para o período 2011-2020.
7 - Local de Trabalho: Brasília/DF.
8 - Duração do Contrato: 08 (oito) meses.
Os interessados deverão encaminhar currículo até o dia 07 de
Junho de 2011 para o endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco
"E", Sala 198-B, CEP: 70.067-900, Brasília/DF, indicando o número
do edital e o perfil ao qual se candidata. Serão desconsiderados os
currículos remetidos após a data limite indicada neste Edital.
Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22 de
julho de 2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito de acordos de cooperação
técnica internacional.
ISSN 1677-7069
(SICON - 31/05/2011) 130070-00001-2011NE000010
ME
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
IA
a) ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica
SFA/RS n.º 007/2008, que entre si celebram a União Federal, através
da Superintendência Federal da Agricultura no Rio Grande do Sul,
CNPJ: 00.396.895/0031-40 e a Prefeitura Municipal de Trindade do
Sul/RS, CNPJ 92.399.211/0001-67, assinado em 30 de Maio de 2011.
b) OBJETIVO: Prorrogar o prazo de vigência para o dia
10/06/2012.
c) ASSINATURAS: Francisco Natal Signor - Superintendência Federal de Agricultura no RS - CI de nº. 9031489843 SSP/RS, CPF de
nº. 508.094.828-00; Valdomiro José Bosa - Prefeito Municipal, CI de
nº 7030684547, e CPF de nº 394.541.000-25.
LIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2011
Nº Processo: 21056000106201107. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : BRASIL TELECOM S/A Objeto: O contrato tem como objeto de serviço de telefonia fixa(serviço telefonico fixo comutado(STFC),na modalidade longa distância
nacional e internacional, para chamadas originadas em terminais fixos, visando atender as necessidades da SFA-TO. conf. especificações
e quantitativos estabelecidos no termo de referencia e no Edital e seus
anexos. Fundamento Legal: lei 8.666/93 e suas alteraçoes Vigência:
20/05/2011 a 20/05/2012. Valor Total: R$24.082,48. Fonte:
100000000 - 2011NE800197. Data de Assinatura: 20/05/2011.
(SICON - 31/05/2011) 130018-00001-2011NE800049
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2011
Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais da SFA-PB Total de Itens Licitados: 00014
Edital: 01/06/2011 de 09h00 às 12h00 e de 15h às 17h00 . ENDEREÇO: BR 230, Km 14, trecho Cabedelo - João Pessoa Estrada de
Cabedelo - CABEDELO - PB . Entrega das Propostas: a partir de
01/06/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 13/06/2011 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br
AÇ
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE SANTA CATARINA
HERMES FERREIRA BARBOSA
Superintendente
ÃO
(SIDEC - 31/05/2011) 130024-00001-2011NE800036
.
Ministério da Ciência e Tecnologia
PR
OI
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2011
EXTRATOS DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 21050003230201095. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Serviço de comunicação de dados via rede móvel digital, franquia de
3GB com fornecimento do modem 3G com conexão USB em comodato Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/01/2011 a
31/12/2011. Valor Total: R$1.348,50. Fonte: 100000000 2011NE800447. Data de Assinatura: 30/12/2010.
Processo Nº: 01200.000443/2011-78
Espécie: Termo de Descentralização firmado entre o Ministério da
Ciência e Tecnologia - MCT e o Instituto Nacional de Pesquisas da
Amazônia - INPA.
Convenentes: Ministério da Ciência e Tecnologia - CNPJ
03.132.745/0001-00 e o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
- INPA - CNPJ 01.263.896/0015-60
Objeto: "Desenvolvimento de Pesquisas sobre o Clima e os Ecossistemas Amazônicos nos sítios do Programa de Grande Escala da
Biosfera-Atmosfera na Amazônia-LBA"
Crédito
Orçamentário:
Funcional
Programática
19.571.0461.6995.0001 - Fomento a Projetos de Fortalecimento da
Capacidade Científica e Tecnológica, Código da UG: 240105, Gestão
00001, Fonte: 0100, Elemento de Despesa: 3390
Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Vigência: 12 meses, a partir da data de sua assinatura
Data e Assinatura: 30/05/2011 - Luiz Antonio Rodrigues Elias Secretário-Executivo - CPF: 549.900.767-53 e Adalberto Luis Val Diretor - CPF: 823.590.328-87.
(SICON - 31/05/2011) 130072-00001-2011NE800048
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011
Número do Contrato: 5/2009. Nº Processo: 21050004637200815.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 03506307000157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON. Objeto: Prorrogação com diminuição da taxa
administrativa do contrato Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
17/05/2011 a 17/05/2012. Valor Total: R$428.452,50. Fonte:
100000000 - 2011NE800089 Fonte: 100000000 - 2011NE800090
Fonte: 100000000 - 2011NE800115 Fonte: 150013038 2011NE800117 Fonte: 100000000 - 2011NE800119 Fonte:
100000000 - 2011NE800120 Fonte: 150013038 - 2011NE800257.
Data de Assinatura: 17/05/2011.
(SICON - 31/05/2011) 130072-00001-2011NE800048
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de limpeza, conservação, Asseio e cooperagem para o prédio sede_da
SFA/SE. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 01/06/2011 de
08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av.Dr. Carlos
Firpo, 428 Industrial - ARACAJU - SE . Entrega das Propostas: a
partir de 01/06/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
. Informações Gerais: Informações detalhadas no Termo de referencia
e Edital.
MILTON CORREIA DOS SANTOS FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 31/05/2011) 130028-00001-2011NE000017
BID
A
PO
Processo Nº: 01200.001180/2011-14
Espécie: Termo de Descentralização firmado entre o Ministério da
Ciência e Tecnologia - MCT e o Centro Tecnológico da Marinha em
São Paulo - CTMSP.
Convenentes: Ministério da Ciência e Tecnologia - CNPJ
03.132.745/0001-00 e Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo
- CTMSP - CNPJ 09.462.873.0001-90
Objeto: "Desenvolvimento de Combustíveis Nucleares de Alto Desempenho para Reatores de Potência"
Crédito
Orçamentário:
Funcional
Programática
19.572.1113.2463.0001 - Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento de
Tecnologia Nuclear, Código da UG: 772001, Gestão: 00001, Fonte:
0100, Elemento de Despesa: 3390 e 4490
Valor: R$ 2.053.900,00 (dois milhões, cinqüenta e três mil e novecentos reais).
Vigência: 8 meses, a partir da data de sua assinatura
Data e Assinatura: 30/05/2011 - Luiz Antonio Rodrigues Elias Secretário-Executivo - CPF: 549.900.767-53 e Carlos Passos Bezerril
- Diretor - CPF: 335.400.477-00.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EDITAL Nº 8/2011
PROCESSO SELETIVO
Projeto de Cooperação Técnica Internacional
O Projeto 914BRZ2018 - MTC/UNESCO seleciona consultor na modalidade por Produto com o seguinte perfil:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100032
ANDRÉIA MACÊDO VIEIRA
Coordenadora Nacional do Projeto 914BRZ2018
RT
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EDITAL Nº 9/2011
PROCESSO SELETIVO
Projeto de Cooperação Técnica Internacional
O Projeto 914BRZ2018 - MTC/UNESCO seleciona consultor na modalidade por Produto com o seguinte perfil:
1 - Perfil: SEPIN - Código 2/009/2011
- Nº de vagas: 1 (uma).
3 - Qualificação Educacional: Graduação em Ciências Sociais Aplicadas ou Engenharia; Inglês fluente.
4 - Experiência Profissional: Pelo menos 3 (três) anos de
experiência na elaboração, acompanhamento, execução ou avaliação
de projetos de desenvolvimento na área de Tecnologia da Informação;
experiência profissional relevante em start-ups, novos empreendimentos e inovação no setor de TI, com experiência internacional; experiência com internacionalização de empresas de Tecnologia da Informação, Experiência Comprovada em empresas de consultoria globais ou associações empresariais ou empresas do setor de TI. Experiência comprovada em estruturação, gestão e execução de projetos
setoriais e públicos envolvendo diversos interlocutores.
5- Atividades: a) Realizar estudos técnicos contendo análise
de mercado e benchmarks do cenário atual (pós-2008) da internacionalização de empresas de base tecnológica em TI. b) Dar suporte
técnico na identificação da oferta de programas de apoio à internacionalização destas empresas; análise da oferta de programas educacionais voltados à área de internacionalização de empresas, avaliação de propostas de capacitação de empreendedores para a internacionalização.c) Realizar consultas a atores representativos do
setor de Software e Serviços de TI no país, tais como entidades
empresariais, academia, entidades setoriais, bem como instituições de
ensino e órgãos de governo e de fomento que tem atividades relacionadas a Software e Serviços de TI. d) Dar suporte técnico ao
desenho de ações de cooperação para internacionalização de empresas
de TI com viés de base tecnológica e inovação; elaboração de uma
estratégia on-line de posicionamento e promoção do setor brasileiro
de TI no que se refere a projetos de inovação e incentivos à internacionalização; dar suporte à realização e promoção dos encontros
empresariais para a captação de investimentos internacionais.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
6 - Produtos Esperados: 1 - Documento Técnico: Contendo o
diagnóstico e benchmarks do cenário atual (pós-2008) da internacionalização de empresas de base tecnológica em TI; e plano de
coordenação das atividades. 2 - Documento Técnico: Com a identificação da oferta de programas dos setores público, privado e academia, assim como a oferta de programas educacionais nacionais
voltados ao apoio à internacionalização destas empresas. 3 - Documento Técnico: Contendo a proposta e a análise de resultados das
propostas de parceria para o apoio à internacionalização de empresas
de TI com foco em inovação; resultados dos Workshops de alinhamento com os diversos atores, identificando os pontos fortes e
fracos, assim como análise crítica das possibilidades de sucesso de
iniciativas como esta.
7 - Local de Trabalho: Brasília/DF, disponibilidade para viagens..
8 - Duração do Contrato: 08 (oito) meses.
Os interessados deverão encaminhar currículo até o dia 07 de
Junho de 2011 para o endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco
"E", Sala 198-B, CEP: 70.067-900, Brasília/DF, indicando o número
do edital e o perfil ao qual se candidata. Serão desconsiderados os
currículos remetidos após a data limite indicada neste Edital.
Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22 de
julho de 2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito de acordos de cooperação
técnica internacional.
ANDRÉIA MACÊDO VIEIRA
Coordenadora Nacional do Projeto 914BRZ2018
EDITAL Nº 10/2011
PROCESSO SELETIVO
Projeto de Cooperação Técnica Internacional
O Projeto 914BRZ2018 - MTC/UNESCO seleciona consultor na modalidade por Produto com o seguinte perfil:
1 - Perfil: SEPIN - Código 2/010/2011
2 - Nº de vagas: 1 (uma).
3 - Qualificação Educacional: Profissional com graduação
em Ciências Sociais Aplicadas ou Engenharia; Inglês e Espanhol
fluente.
4 - Experiência Profissional: Pelo menos 7 (sete) anos de
experiência na elaboração, acompanhamento, execução ou avaliação
de projetos de desenvolvimento na área de Tecnologia da Informação;
experiência profissional relevante em start-ups, novos empreendimentos e inovação no setor de TI, com experiência internacional; experiência comprovada em empresas de consultoria globais ou associações empresariais ou empresas do setor de TI. Experiência comprovada em estruturação, gestão e execução de projetos setoriais e
públicos envolvendo diversos interlocutores.
5 - Atividades: a) Realizar estudos técnicos contendo o levantamento do cenário atual (pós-2008) da inovação e do capital
semente no mercado brasileiro de TI. O foco é identificar interlocutores envolvidos, compilar a estrutura atual do segmento no Brasil, assim como o levantamento dos principais fundos de investimento
públicos e privados de venture capital e/ou relacionados ao fomento à
inovação e ao empreendedorismo na área de TI; b) Realizar estudos
e consultas a atores representativos do setor de Software e Serviços
de TI no tocante à identificação da oferta de programas dos setores
público, privado e academia, agenda estratégica e de desenvolvimento, e marcos regulatórios e leis de incentivo; c) Realizar estudos
técnicos com a avaliação de possibilidades de fontes internacionais de
recursos de venture capital, desenho de verticais de apoio ao subsegmentos de TI, assim como propostas de avaliação econômica de
tecnologias apropriadas nestas verticais; d) Realizar visitas técnicas,
participação em seminários e eventos para os debates e discussão com
a sociedade (academia, entidades empresariais, empresas e sociedade
civil organizada) das propostas iniciais emanadas do estudo.
6 - Produtos Esperados: a) Documento Técnico contendo o
Plano de coordenação das atividades, assim como o diagnóstico do
cenário atual (pós-2008) do mercado brasileiro de venture capital,
enfatizando itens relativos às consultas estruturadas a outros atores
(fundos de investimento, outros órgãos de governo, entidades empresariais e empresas), compilação de entrevistas e rodadas de discussão realizadas; b) Documento Técnico com o resumo dos programas e iniciativas atuais (pós-2008), necessidades de reforma, diagnóstico da priorização de agenda setorial para o avanço do segmento
de venture capital em TI e desenho de mecanismo sobre o marco
regulatório e leis de incentivo a partir de 2008; c) Documento Técnico com a caracterização e avaliação das possibilidades de fontes
internacionais de recursos, estudo do número e composição técnica de
ecossistemas digitais de TI que poderão ser impulsionados por meio
dos investimentos públicos e privados de venture capital no período
2011-2020 (ex.; petróleo&gás, telecomunicações, saúde, defesa, etc),
bem como avaliação preliminar de possíveis tecnologias passíveis de
compra pelo mercado, por cada ecossistema digital de TI; d) Documento Técnico contendo a proposta e a análise de resultados das
consultas realizadas; resultados das entrevistas e rodadas de discussão
com os diversos atores, identificando pontos fortes e fracos, assim
como análise crítica das possibilidades de sucesso dos ecossistemas
digitais estabelecidos em (c).
7 - Local de Trabalho: Brasília-DF, com disponibilidade para
viagens.
8 - Duração do Contrato: 08 (oito) meses.
Os interessados deverão encaminhar currículo até o dia 07 de
junho de 2011 para o endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco
"E", Sala 198-B, CEP: 70.067-900, Brasília/DF, indicando o número
do edital e o perfil ao qual se candidata. Serão desconsiderados os
currículos remetidos após a data limite indicada neste Edital.
Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22 de
julho de 2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito de acordos de cooperação
técnica internacional.
ANDRÉIA MACÊDO VIEIRA
Coordenadora Nacional do Projeto 914BRZ2018
COORDENAÇÃO-GERAL
DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2011
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO CADMT.M Nº 30/2011
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002, e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, a Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público
que a empresa Cal oeste Ltda. foi considerada vencedora no resultado
final de julgamento das propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico
CADMT.M n.º 30/2011, cujo objeto é o fornecimento parcelado de
9.000 toneladas de cal virgem micropulverizada, a granel, com teor
mínimo de CaO disponível de 88%, pelo período de 36 (trinta e seis)
meses, posto CIF na Unidade de Concentrado de Urânio-URA da
INB em Caetité/BA.
Nº Processo: 01200001201201100 . Objeto: Inscrição de servidores
em curso Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Para aprimorar seus
conhecimentos Declaração de Dispensa em 31/05/2011 . DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO . Coordenador de Infra-Estrutura .
Ratificação em 31/05/2011 . HUMBERTO LUCIANO SCHLOEGL .
Coordenador-Geral de Recursos Logísticos . Valor: R$ 3.060,00 .
Contratada :FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA . Valor: R$ 3.060,00
BUENO DA SILVA LIMA
Pregoeiro
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 30/2011
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2011
Nº Processo: 01350000091201137 . Objeto: Pagamento de anuidade
de 2011 - SBDA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade
de competição. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . EDIVALDO SOUSA GONÇALVES . Coordenador de Recursos Logísticos . Ratificação em 31/05/2011 . FRANCISCO CLEODATO PORTO COELHO . Diretor de Planejamento, Orçamento e Administração-Substituto . Valor: R$ 10.000,00 . Contratada :ASSOCIACAO
BRASILEIRA DE DIREITO AERONAUTICO E ESPACIAL . Valor:
R$ 10.000,00
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Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 13/05/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para executar de forma contínua serviços de
manutenção preventiva e corretiva, nos sistemas de ar condicionado
central e aparelhos de ar condicionado dos tipos: split, de janela, self
a ar, self a a´gua, chiller e cassete instalados nos prédios da Administração e Laboratórios da CNEN/SP-IPEN.
(SIDEC - 31/05/2011) 240101-00001-2011NE000006
A
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CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 235/2011
Nº Processo: 01206.000148/2011 . Objeto: Aquisição de espectrometro de raio x. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso XXI, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Aquisição de
material importado exclusivo p/ pesquisa cientifica em Unidade de
Pesquisa credenciada pelo CNPq. Declaração de Dispensa em
30/05/2011 . FRANCISCO ROBERTO LEONARDO . Coordenador
de Administração . Ratificação em 30/05/2011 . RICARDO MAGNUS OSORIO GALVÃO . Diretor do CBPF . Valor: R$ 106.000,00
. Contratada :BRUKER NANO GMBH . Valor: R$ 106.000,00
(SIDEC - 31/05/2011) 240120-00001-2011NE800033
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
NA
JOSÉ ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Coordenador da Área de Administração
(SIDEC - 31/05/2011) 113202-11501-2011NE800067
E
R
P
IM
(SIDEC - 31/05/2011) 203001-20402-2011NE800003
33
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2011
O Superintendente da CNEN/SP-IPEN, no uso de suas atribuições, resolve homologar e adjudicar o procedimento licitatório a
que se refere oprocesso CNEN/SP-IPEN 51.2011 às empresas: NATMAR Moldes de Plásticos Ltda. CNPJ. 58.835.299/0001-84 pelo valor total de R$ 1.881.180,00 e DINGO Plásticos Ltda. CNPJ.
09.415.543/0001-44 pelo valor total de R$ 1.731.500,00.
NILSON DIAS VIEIRA JUNIOR
(SIDEC - 31/05/2011) 113202-11501-2011NE800067
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2011
O Instituto de Radioproteção e Dosimetria, através do seu
Ordenador de Despesas, torna público o resultado de julgamento do
pregão 06/2011. Foi adjudicada a empresa LYB Forros e Gessos
Sociedade Limitada ME, CNPJ 10.372.153/0001-13, no valor de R$
20.199,20.
LUIZ FERNANDO DE CARVALHO CONTI
(SIDEC - 31/05/2011) 113204-11501-2011NE800012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2011
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
serviços de locação de equipamentos de reprografia, conforme descrição constante no termo de referência. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 01/06/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br Botafogo - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às
10h01 site www.comprasnet.gov.br
FRANCISCO ROBERTO LEONARDO
Coordenador
(SIDEC - 31/05/2011) 240120-00001-2011NE800033
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: extrato do Termo Aditivo no. 01 do Contrato C-707/CS-406.
Objeto: Supressão do valor do contrato em 20% sobre o valor global
do contrato, conforme faculdade do Art. 65, parágrafo 1º da Lei
8666/93. Contratada: Subcon - Construção e Reparo Naval Ltda. O
Valor global passa a ser de R$ 4.546.905,19. Vigência: de 25/11/2010
a 07/12/2010. Data da assinatura: 25/11/2010. Signatários: pela NUCLEP: Paulo Roberto Trindade Braga - Diretor Administrativo e
Ricardo Noronha Pereira - Gerente de Suprimentos; pela Contratada:
Wilson da Conceição Corrêa.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL
DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2011
EXTRATO PRÉVIO Nº 2.814/2011
Nº Processo: 01341001485201030. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado:
04078456000125. Contratado : SOPHO BUSINESS COMMUNICATIONS - -SOLUCOES EMPRESARIAIS L. Objeto: Prestação de
serviços de locação e instalação de Centrais Telefônicas IP/TDM tipo
PABX, com manutenção preventiva e corretiva de todos os equipamentos e aparelhos instalados a serem executados na Sede da
CNEN, Unidades, Escritórios e Distritos. Fundamento Legal: Disposto na Lei 8.666/1993 e suas alterações. Vigência: 25/05/2011 a
24/05/2012. Valor Total: R$633.000,00. Fonte: 100000000 2011NE800346. Data de Assinatura: 25/05/2011.
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.001349/2011-36
Requerente: DuPont do Brasil S.A - Divisão Pioneer Sementes
CNPJ: 61.064.929/0043-28
Endereço: SGAS 902 Lt 74 Cj B Sala 221 a 224 Bloco A Ed. Athenas Brasília -DF
Assunto: Liberação planejada no meio ambiente e importação
(SICON - 31/05/2011)
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
3
ISSN 1677-7069
Ementa: A DuPont do Brasil S.A - Divisão Pioneer Sementes solicita à CTNBio liberação planejada no meio ambiente de
soja geneticamente modificada resistente a insetos e tolerante a herbicidas ( EAFS 5639.1.5 x MON-04032-6, EAFS 5639.2.3 x MON04032-6, EAFS 5639.6.3 x MON-04032-6, EAFS 5641.2.13 x MON04032-6, EAFS 5641.2.7 x MON-04032-6, EAFS 5675.3.5 x MON04032-6, EAFS 5675.4.1 x MON-04032-6, EAFS 5677.3.6 x MON04032-6, EAFS 5677.4.5 x MON-04032-6, EAFS 5677.9.3 x MON04032-6, EAFS 5685.1.3 x MON-04032-6, EAFS 5685.12.3 x MON04032-6, EAFS 5685.6.2 x MON-04032-6, EAFS 5685.9.3 x MON04032-6, EAFS 5688.12.2 x MON-04032-6, EAFS 5688.3.2 x MON04032-6 e EAFS 5688.6.2 x MON-04032-6 ). O objetivo do experimento é desenvolver populações de soja (Glycine max (L.) Merril) transformadas com o plasmídeo PHP34617A (eventos EAFS
5639.1.5, EAFS 5639.2.3, EAFS 5639.6.3, EAFS 5641.2.13, EAFS
5641.2.7, EAFS 5675.3.5, EAFS 5675.4.1, EAFS 5677.3.6, EAFS
5677.4.5, EAFS 5677.9.3, EAFS 5685.1.3, EAFS 5685.12.3, EAFS
5685.6.2, EAFS 5685.9.3, EAFS 5688.12.2, EAFS 5688.3.2 e EAFS
5688.6.2) e combinadas por cruzamento convencional com soja GM
contendo o evento MON-04032-6 (RR1), a fim de selecionar genótipos elites adaptados às condições climáticas do Brasil. Esta liberação planejada no meio ambiente (LPMA) será instalada no Centro de Pesquisa da Du Pont do Brasil S.A. - Divisão Pioneer Sementes de Sorriso/MT.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
CO
ME
RC
IA
EDILSON PAIVA
LIZ
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
Beneficiário
Rafael Prikladnicki
Ana Clara Vinhas Silva
Processo
550696/2011-3
550791/2011-6
Data da Firmatura
31/05/2011
31/05/2011
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto CONCEDENTE: CNPq; OBJETO DO TERMO: Concessão de Auxílio Financeiro a Projeto de Natureza Científica, Tecnológica ou de
Inovação - Edital Encomenda IRBr. Diplomacia Afro-descendentes VIGÊNCIA: 10 (dez) meses a partir da data de publicação no Diário
Oficial da União, SIGNATÁRIO: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca
Matos - Coordenador - Geral de Execução do Fomento - Substituto,
BENEFICIÁRIO: abaixo:
Beneficiário
Processo
Valor
Total Empenho
Custeio
Firmatura
Custeio R$
R$
Flavio Luis Soares 400053/011-0 25.000,00
010NE024067 12.500,00 31/05/2011
de Barros
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto,
CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: Dilermando Dourado Pacheco, PROCESSO N°: 574257/2008-0 - Edital 28/2008, Objeto:
Concessão de prazo adicional para desenvolvimento do projeto de 12
(doze) meses a partir de 30/05/2011. Ficam homologados os atos
praticados desde 18/02/2010. SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: Mônica
Rebello de Oliveira - Coordenadora geral de Execução do Fomento Pelo beneficiário, o próprio.
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País - Signatários:
pelo CNPq: Monica Rebello de Oliveira - Coordenadora-Geral de
Execução do Fomento-- Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Nelson Eduardo Duran Caballero
Rodrigo Bandeira-de-Mello
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - processo 002487/2010-1
Partícipes: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, CNPJ 33.654.831/000136 e Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e
Tecnológico do Paraná, CNPJ 03.579.617/0001-00. Objeto: Cofinanciar no Estado do Paraná, projetos de pesquisa, desenvolvimento, e
inovação que visem integrar competências para a consolidação das
Redes Nacionais de Pesquisa em Agrobiodiversidade e Sustentabilidade Agropecuária - REPENSA, em conformidade com a descrição
contida no anexo Plano de Trabalho, parte integrante do instrumento.
Para a implantação do objeto deste Acordo de Cooperação, os partícipes financiarão nos termos do Edital MCT/CNPq/MEC/CAPES/CT-AGRO/CTHIDRO/FAPS/EMBRAPA Nº 22/2010. Valor e
Dotação Orçamentária: Importa o presente Acordo no valor global de
R$ 1.872.102,61, sendo R$ 1.497.324,00, pelo CNPq. A Fundação
Araucária disponibilizará recursos financeiros no valor de R$
374.778,61. Para pagamento das despesas previstas no Edital, a serem
desembolsados em 2011/2012. Vigência: O presente Acordo vigerá
pelo prazo de 42 meses, a contar da data de sua assinatura. Data de
Assinatura: 27/05/2011. Signatários: Pelo CNPq: Glaucius Oliva Presidente, CPF: 045.686.168-83. Pela Fundação Araucária: Paulo
Roberto Slud Brofman - Presidente, CPF: 167.864.759-49 e Jackelyne
Corrêa Veneza - Diretora Científica, CPF: 578.958.139-00.
DIRETORIA DE PROGRAMAS TEMÁTICOS
E SETORIAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
DO FOMENTO
EXTRATOS DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto.
Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, Objetivo: alocação de Bolsas SET, DTI, EV e
ATP, no âmbito do Edital/Chamada: Edital MCT/CNPq nº 75/2010 RHAE - Pesquisador na Empresa. Vigência: 30 (trinta) meses a partir
da data da publicação pelo CNPQ, no Diário Oficial da União. Signatário: Mônica Rebello de Oliveira - Coordenadora - Geral de Execução do Fomento. Pelo beneficiário o próprio.
Extrato de Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a
Projeto - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: alocação de Bolsas ITI (Iniciação Tecnológica Industrial) e DTI (Desenvolvimento Tecnológico
Industrial). Edital/Chamada: Encomendas MCT/FINEP - Tecnologia e
Inovação. Vigência: a partir da data da publicação no Diário Oficial
da União até 30/11/2013. Signatário: Mônica Rebello de Oliveira Coordenadora - Geral de Execução do Fomento. Pelo beneficiário o
próprio.
ÃO
PR
Beneficiário
Giacomo Feres Staniscia
OI
Processo
551049/2011-1
Data da Firmatura
31/05/2011
BID
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, Objetivo: alocação de Bolsas DTI (Desenvolvimento Tecnológico Industrial) e ITI (Iniciação Científica Tecnológica), no âmbito do Edital/Chamada: Encomendas MCT/FINEP/CT-Petro - Redes Temáticas - 01/2009 L2. Vigência: até a data
de 31/12/2012, a partir da data da publicação pelo CNPQ, no Diário
Oficial da União. Signatário: Mônica Rebello de Oliveira- Coordenadora - Geral de Execução do Fomento. Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Enrique Andrés López Droguett
A
Processo
550982/2011-6
Data da firmatura
30/05/2011
Processo
550995/2011-0
Data da firmatura
30/05/2011
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Beneficiário
Americo Nobre Goncalves Ferreira Amorim
Carlos Eduardo Santin
Edmilson da Silva Morais
Eduardo Silveira Figueiredo
Fabrício Alano Pamplona
Israel André Machado
Jose Norberto Callegari Lopes
Marcos Roberto Lourenzoni
Patricia do Rocio Nadolny
Paulo Augusto Dal Fabbro
Pedro Victor Eugênio de Souza
Renato Cauchick Funk Thomaz
Processo
550542/2011-6
550538/2011-9
550763/2011-2
550607/2011-0
550691/2011-1
550808/2011-6
550662/2011-1
550630/2011-2
550608/2011-7
550773/2011-8
550705/2011-2
550641/2011-4
Data da Firmatura
30/05/2011
30/05/2011
30/05/2011
30/05/2011
30/05/2011
30/05/2011
30/05/2011
30/05/2011
30/05/2011
30/05/2011
30/05/2011
30/05/2011
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto.
Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, Objetivo: alocação de Bolsas SET, DTI, EV e
ATP, no âmbito do Edital/Chamada: Edital MCT/CNPq nº 75/2010 RHAE - Pesquisador na Empresa. Vigência: 30 (trinta) meses a partir
da data da publicação pelo CNPQ, no Diário Oficial da União. Signatário: Mônica Rebello de Oliveira - Coordenadora - Geral de Execução do Fomento. Pelo beneficiário o próprio.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de bolsa no País-Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Alocação de bolsa PDJ 12 meses a partir da data da Publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial
da União. Signatário: Pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira Coordenadora-Geral de Execução do Fomento-relação abaixo:
Beneficiário
Samuel Goldenberg
Margaret de Castro
Processo
500209/2010-3
500199/2010-8
Data da Firmatura
30/05/2011
30/05/2011
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico; BENEFICIÁRIO: Andrea
Bittencourt Moura. Processo: 574838/2008-2, Edital 43/2008. OBJETO: Prorrogação da vigência do termo de concessão até
17/12/2011. Signatários: Pelo CNPq, Mônica Rebello de OLiveira,
Coordenadora Geral de Execução do Fomento, pelo beneficiário, o
Próprio.
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EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Investimento; Ref. nº. 0215/10; Data da assinatura: 11/05/11; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09, Kiroscópio Cinematográfica Ltda. (Produtora); CNPJ n.º 02.395.043/0001-49 e Ciclorama Filmes
Comunicação Ltda. (Distribuidora); CNPJ n.º 12.124.611/0001-20;
Objeto: Boca do lixo; Valor R$ 215.259,60 (duzentos e quinze mil,
duzentos e cinqüenta e nove reais e sessenta centavos).
Espécie: Contrato de Investimento; Ref. nº. 0345/10; Data da assinatura: 31/05/2011; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09, Diler & Associados LTDA
(Produtora); CNPJ n.º 00.291.470/0001-51, Antônio Fernandes Filmes (Distribuidora); CNPJ n.º 02.668.665/0001-01; Objeto: Bonitinha, mas ordinária; Valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: ENCOMENDA VERTICAL DE PROJETO DE PESQUISA.
Ref 1256/10; Data da Assinatura 31/05/2011; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA FADESP; CNPJ n.º 05.572.870/0001-59; Objeto: "ESTRUTURAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE AQUICULTURA DO NORDESTE PARANAENSE (CEANPA) CAMPUS DE
BRAGANÇA - UFPA"; Valor: R$ 820.300,00, destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Nota de Empenho: 2011NE001036
e 2011NE0001037 Fonte: Agronegócio (0172024309); Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e
seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de
Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.08.0600.02; Data de Assinatura:
31/05/2011; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e União Brasileira de Educação e Assistência - UBEA; CNPJ nº 88.630.413/0001-09; Objeto: Prorrogação
de prazos; Prazo de Utilização: 23/12/2011; Prazo de Prestação de
Contas: 21/02/2012.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.06.1090.05; Data de Assinatura:
31/05/2011; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB; CNPJ nº 42.429.480/0001-50; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 26/12/2011; Prazo de Prestação de Contas: 24/02/2012.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.05.0565.05; Data de Assinatura:
31/05/2011; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09. Fundação Butantan - FBUTANTAN;
CNPJ n.º 61.189.445/0001-56; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo
de Utilização: 10/09/2011; Prazo de Prestação de Contas:
09/11/2011.
PO
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, Objetivo: alocação de Bolsas DTI (Desenvolvimento
Tecnológico Industrial) e ITI (Iniciação Científica Tecnológica), no
âmbito do Edital/Chamada: Encomendas MCT/FINEP/CT-Petro - Redes Temáticas - 01/2009 L2. Vigência: até a data de 30/11/2012, a
partir da data da publicação pelo CNPQ, no Diário Oficial da União.
Signatário: Mônica Rebello de Oliveira- Coordenadora - Geral de Execução do Fomento. Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Luiz Antonio de Oliveira
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
Processo
Modalidade Inicio
Final
302847/2010-3 PQ
01/03/2011 28/02/2015
307703/2010-0 PQ
01/03/2011 28/02/2014
AÇ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.07.0488.03; Data de Assinatura:
31/05/2011; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09. Fundação Norte Rio Grandense De
Pesquisa E Cultura - FUNPEC; CNPJ n.º 08.469.280/0001-93; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 13/07/2012; Prazo
de Prestação de Contas: 11/09/2012.
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.08.0256.01; Data de Assinatura:
31/05/2011; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09. Fundação De Apoio À Ciência E Tecnologia Do Espírito Santo - FAPES; CNPJ n.º 07.296.722/0001-84;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 01/07/2012; Prazo de Prestação de Contas: 30/08/2012.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.06.1163.06; Data de Assinatura:
31/05/2011; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação De Apoio Ao Desenvolvimento Da Universidade Federal De Pernambuco - FADE-UFPE;
CNPJ nº 11.735.586/0001-59; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo
de Utilização: 28/12/2011; Prazo de Prestação de Contas:
26/02/2012.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.08.0251.02; Data de Assinatura:
31/05/2011; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB; CNPJ nº 42.429.480/0001-50; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 27/06/2012; Prazo de Prestação de Contas: 26/08/2012.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.09.0206.01; Data de Assinatura:
31/05/2011; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; CNPJ nº 20.320.503/0005-85; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 02/06/2012; Prazo de Prestação de Contas:
01/08/2012.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.09.0308.03; Data de Assinatura:
31/05/2011; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Associação Brasileira De Tecnologia
De Luz Síncrotron - ABTLUS; CNPJ nº 01.576.817/0001-75; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 04/10/2012; Prazo de
Prestação de Contas: 03/12/2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2011
LABORATÓRIO NACIONAL
DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para fornecimento de condicionadores de ar do tipo água gelada de
expansão indireta - FANCOIL. Total de Itens Licitados: 00003 .
Edital: 01/06/2011 de 10h00 às 12h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Praia do Flamengo, 200 3º andar Flamengo - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
15/06/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2011
MARIA ELENA SIMOES CASTANHEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 31/05/2011) 365001-36801-2011NE000001
(SICON - 31/05/2011)
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
OBSERVATÓRIO NACIONAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 645/2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 01340000380201074. Objeto: Aquisição de um Sistema de Calibração de medidores acústicos.
Número do Contrato: 19/2010. Nº Processo: 01210000271201032.
Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL -CNPJ Contratado:
08608613000118. Contratado : CONSTRUTORA PLURAL LTDA Objeto: Prorrogar o prazo contratual de 20/05/2011 a 30/06/2011 e
acrescer o valor de R$103.676,69 para atender acrescimo dos serviços
de contenção e readequação do sistema de drenagem superficial para
conclusão da obra Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
20/05/2011 a 30/06/2011. Valor Total: R$103.676,69. Fonte:
100000000 - 2011NE800210. Data de Assinatura: 18/05/2011.
SILVANA RABAY
Presidente da CPL
(SIDEC - 31/05/2011) 240106-00001-2011NE000001
COORDENAÇÃO DOS CENTROS REGIONAIS
CENTRO REGIONAL DO NORDESTE
(SICON - 31/05/2011) 240126-00001-2011NE800003
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PARA INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2011
Nº Processo: 01349000021201118. Contratante: MINISTERIO DA
CIENCIA E TECNOLOGIACNPJ Contratado: 09212665000133.
Contratado : SERVAL SERVICOS DE SEGURANCA LTDA-Objeto:
Prestação de serviços especializados de vigilância patrimonial, armada e uniformizada, visando atender as necessidades da Unidade de
Eusébio/CE do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE,
localizado na Estrada do Fio, 6000, Tupuiú, na cidade de Eusébio, no
Estado do Ceará/CE (INPE/Eusébio). Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, no Decreto nº 2.271/97 e na Instrução Normativa nº2/08.
Vigência: 30/05/2011 a 29/05/2012. Valor Total: R$191.208,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800111. Data de Assinatura: 23/05/2011.
(SICON - 31/05/2011) 240107-00001-2011NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2011
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ESPECIE: Contrato de Cessão de Uso - 01/2011 que entre si fazem,
de um lado a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa-RNP, e o Instituto
Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA.
PROCESSO N° 01280.000198/2010-12
Cessionario: Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, através do
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA CNPJ/MF01263896/0015-60.
Cedente: Rede Nacional de Ensino e Pesquisa-RNP-CNPJ/MF03.508.097/0001-36.
OBJETO: Cessão de uso da infraestrutura para comunicação de dados
da rede Comunitária de Ensino e Pesquisas - Redecomep, construída
pela RNP na região metropolitana de Manaus - Amazonas para utilização pelo CESSIONÁRIO, nos termos e condições estabelecidas
no instrumento de cessão.
DATA e Assinaturas: Manaus, 03 de maio de 2011.
Pelo INPA, Adalberto Luis Val-Diretor, CPF/MF n º 823.590.328-87,
pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa-RNP, Nelson Simões da
Silva Diretor Geral, CPF/MF nº 708.191.577-91.
PROCESSO: 01200.006253/2007-88
ESPÉCIE: Aditivo ao Termo de Cooperação nº 048/2007, firmado
entre o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT e a Universidade
Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.
CONCEDENTE: Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT - CNPJ:
03.132.745/0001-00. CONVENENTE: Universidade Federal do Rio
Grande do Norte - UFRN - CNPJ: 24.365.710/0001-83.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação até 30 de
abril de 2012.
VIGÊNCIA: 30/04/2012.
DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2011.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT - MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA - Secretário de Ciência e Tecnologia
para Inclusão Social - SECIS, e Universidade Federal do Rio Grande
do Norte - UFRN - JOSÉ IVONILDO DO REGO - Reitor da
UFRN.
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PROCESSO: 01200.007087/2006-56
ESPÉCIE: Aditivo ao Termo de Cooperação nº 054/2006, firmado
entre o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT e a Universidade
Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.
CONCEDENTE: Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT - CNPJ:
03.132.745/0001-00. CONVENENTE: Universidade Federal do Rio
Grande do Norte - UFRN - CNPJ: 24.365.710/0001-83.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação até 31 de
maio de 2012.
VIGÊNCIA: 31/05/2012.
DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2011.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT - MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA - Secretário de Ciência e Tecnologia
para Inclusão Social - SECIS, e Universidade Federal do Rio Grande
do Norte - UFRN - JOSÉ IVONILDO DO REGO - Reitor da
UFRN.
SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS
DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº: 01200.001369/2011-15
Espécie: Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito firmado entre o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT - CNPJ
03.132.745/0001-00 e a Superintendência da Zona Franca de Manaus
- SUFRAMA - CNPJ 04.407.029/0001-43, UG: 193.028 - Gestão:
19.205.
Objeto: Implantação da Fase 2 do Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA, dar continuidade a seleção, contratação e fixação de
pessoal técnico especializado sob a forma de bolsas.
Credito
orçamentário:
Funcional
Programática:
19.572.1388.2092.0010 - Desenvolvimento de Produtos e Processos
no Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA, no valor de R$
500.000,00 (quinhentos mil reais). Nota de movimentação de credito:
2011NC000062, de 31/05/2011 - Fonte: 0100 - Elemento de Despesa:
33.30.00.
Vigência: 10 meses, a partir da data de sua assinatura.
Data e Assinatura: 25.05.2011 - Carlos Afonso Nobre - Secretário de
Políticas e Programas para Pesquisa de Desenvolvimento - CPF:
738.128.978-49 e Flavia Skrobot Barbosa Grosso - Superintendente
da SUFRAMA - CPF: 026.631.392-20.
Espécie: Termo Aditivo Nº 59405/2011 ao Convênio Nº 59400/2007.
Nº Processo: 01240.000585/2007. Convenentes: Concedente : MCTINSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA-RJ, Unidade Gestora:
240104, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO A PESQUISA DO ES, CNPJ nº
30.495.394/0001-67. Objeto: Prorrogar prazo de vigência previsto
emsua cláusula sétima e estabelecer o aporte fi- nanceiro para o
período de execução de 01/06/11a 30/11/2011. Valor Total: R$
320.428,50, Valor de Contrapartida: R$ 68.329,20, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 252.099,30,
Crédito Orçamentário: PTRES: 4840, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 335018, Num Empenho: 2011NE800201. Vigência: 01/06/2011 a
30/11/2011. Data de Assinatura: 31/05/2011. Signatários: Concedente
: DOMINGOS MANFREDI NAVEIRO, CPF nº 598.818.957-15,
Convenente : RUY GARCIA MARQUES, CPF nº 319.932.737-00.
(SICONV - 31/05/2011)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100035
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 1/2011
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de
serviços de instrutoria em idiomas estrangeiros, nas línguas inglesa,
francesa, italiana e espanhola para no máximo 6 servidores, em aulas
individuais nas dependências da ANCINE. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 01/06/2011 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h59 .
ENDEREÇO: Av. Graça Aranha, 35 - Térreo Centro - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: 08/06/2011 às 11h00 . Endereço: Rua Teixeira de Freitas, 31, 2º andar Centro - RIO DE
JANEIRO - RJ . Informações Gerais: Os interessados poderão retirar
o Convite no Protocolo Geral da ANCINE localizado à Av. Graça
Aranha, nº 35, Centro, Riode Janeiro/RJ ou através dos sítios
www.ancine.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
ZÉLIA MARIA BARRETO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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(SIDEC - 31/05/2011) 203003-20203-2011NE800004
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FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2011
NA
Nº Processo: 01550000113201111 . Objeto: Inscricao do servidor
Flavio Rocha no curso ANP Analista Negocios TI + Analista Processos de Negocios com BPMN. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar para melhor desempenho de funcoes. Declaração
de Inexigibilidade em 30/05/2011 . WANDERLEY GUILHERME
DOS SANTOS . Presidente . Ratificação em 30/05/2011 . WANDERLEY GUILHERME DOS SANTOS . Presidente . Valor: R$
990,00 . Contratada :MINDWORKS TECNOLOGIA LTDA EPP .
Valor: R$ 990,00
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EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO
DA
Ministério da Cultura
.
Nº Processo: 66/2011. Contratante: LABORATORIO NACIONAL
DE
COMPUTACAO
CIENTIFICA.
CNPJ
Contratado:
34028316000294. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que
atendam às necessidades da Contratante, mediante adesão aos Anexos
deste instrumento contratual que, individualmente, caracterizam cada
modalidade envolvida. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência:
23/05/2011 a 22/05/2012. Valor Total: R$22.114,22. Fonte:
100000000 - 2011NE800188 Fonte: 100000000 - 2011NE800189.
Data de Assinatura: 23/05/2011.
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ISSN 1677-7069
(SIDEC - 31/05/2011) 344001-34201-2011NE800007
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão nº 029/2011; PROCESSO:
01530.000394/2011-31; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e André Barros de Oliveira; OBJETO: cessão da Sala Funarte Cássia Eller, para a realização do recital de formatura do saxofonista André Barros de Oliveira; ARRECADAÇÃO DE BILHETERIA FUNARTE: 10%; VIGÊNCIA: 06 de julho de 2011, LOCAL
E DATA DE ASSINATURA: Brasília, 30 de maio de 2011, Antônio
Carlos Grassi, Presidente da FUNARTE, e André Barros de Oliveira,
Cessionário.
EDITAIS DE 30 DE MAIO DE 2011
OCUPAÇÃO DA SALA FUNARTE SIDNEY MILLER
O Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 14 do
Estatuto aprovado pelo Decreto n° 5.037 de 07/04/2004, publicado no
DOU de 08/04/2004, torna público o presente Edital de ocupação
para todo o território nacional, o qual se rege pela Lei nº 8.666 de
21/6/1993.
1. DO OBJETO
1.1. Seleção de 1 (um) projeto para a ocupação da SALA
FUNARTE SIDNEY MILLER com, no mínimo, 26 (vinte e seis)
espetáculos musicais às quintas e sextas-feiras, no período de setembro a dezembro de 2011.
2. DAS CONDIÇÕES
2.1. Estão aptas a se inscrever no EDITAL DE OCUPAÇÃO
DA SALA FUNARTE SIDNEY MILLER pessoas jurídicas privadas
com ou sem fins lucrativos que tenham como finalidade, expressa em
seu estatuto ou contrato social, o desenvolvimento de atividades relacionadas à produção artística e/ou cultural.
2.2. As pessoas jurídicas participantes do processo seletivo, a
partir de agora identificadas como proponentes, deverão ter experiência mínima comprovada de 5 (cinco) anos na produção de espetáculos e eventos musicais.
2.3. Cada proponente poderá inscrever somente 1 (um) projeto.
2.4. O projeto apresentado neste edital não poderá ser inscrito em outro edital de ocupação da Funarte lançado em 2011.
2.5. Os projetos inscritos neste Edital apresentarão uma proposta de programação de espetáculos musicais a serem realizados às
quintas e sextas-feiras na Sala Funarte Sidney Miller, localizada à
Rua da Imprensa, 16 - Térreo - Centro - Rio de Janeiro - RJ.
2.6. Os projetos concorrentes deverão apresentar uma programação de, no mínimo, 26 (vinte e seis) espetáculos musicais,
sendo que 50% dos espetáculos deverão ser de música popular cantada (trabalhos solo ou em grupo que tenham foco na relação música
e letra) e 50% de música instrumental popular (jazz, choro etc.) e/ou
clássica (solos ou conjuntos).
2.7. Os espetáculos propostos devem se adaptar as características físicas e técnicas da SALA FUNARTE SIDNEY MILLER.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
2.8. A programação de espetáculos a que se refere o item 2.6
deverá ser diversificada, podendo ser composta em diversos formatos,
a critério da proponente, dentre os quais:
a) agendas mensais temáticas, que valorizem determinados
compositores, gêneros, formações, instrumentos etc; ou
b) agendas mensais que reservem um dia fixo da semana
para os espetáculos de música popular cantada e para os espetáculos
de música instrumental.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. As inscrições estarão abertas pelo prazo de 45 (quarenta
e cinco) dias, contado da data de publicação deste edital no Diário
Oficial da União.
3.2. O material de inscrição deverá ser postado por SEDEX
em um único volume identificado com os dizeres "OCUPAÇÃO DA
SALA FUNARTE SIDNEY MILLER", endereçado ao Centro da
Música da Funarte: Rua da Imprensa, nº 16 / sala 1308 - Centro - Rio
de Janeiro - RJ - CEP 20.030-120.
3.2.1. O material de inscrição compreende os seguintes documentos:
a)Ficha de inscrição (disponível no portal www.funarte.gov.br) preenchida e assinada pelo representante legal da proponente;
b)1 (uma) via encadernada do projeto, que deverá conter
obrigatoriamente:
I.Descrição das atividades a serem realizadas na etapa de
pré-produção da ocupação;
II.A programação de espetáculos, com a descrição de todos
os artistas ou grupos musicais propostos, das temáticas mensais a
serem enfatizadas (se for o caso), horários das apresentações e outras
informações que a proponente julgar importantes;
III.Plano de comunicação - descrição do material promocional e das peças de mídia a serem produzidas: convite, filipeta,
postal, painel externo/banner, painel interno/banner, anúncios em jornais, chamadas em rádios etc.
IV.O preço dos ingressos dos espetáculos, que não deverá
ultrapassar R$ 10,00 (dez reais);
V.Currículo da proponente assinado por seu representante
legal;
VI.Currículos dos principais profissionais envolvidos na produção do projeto datados e assinados pelos mesmos;
VII.Clipping (notas e matérias veiculadas na imprensa) e
materiais gráficos de eventos musicais já realizados pela proponente a
fim de comprovar sua experiência.
3.3. Não serão aceitos, na inscrição, outros materiais não
solicitados neste Edital.
3.4. O projeto deverá ser enviado na íntegra, não sendo
admitidas alterações ou complementações posteriores à entrega.
3.5. Serão desconsideradas as inscrições postadas fora do
prazo e aquelas cujo material estiver incompleto.
4. DA SELEÇÃO
4.1. Os projetos inscritos serão analisados por uma Comissão
de Seleção nomeada pelo Presidente da Funarte e constituída por 4
(quatro) profissionais de reconhecida experiência na área musical,
sendo 1 (um) servidor da Funarte e 3 (três) convidados.
4.2. Os membros da Comissão de Seleção ficam impedidos
de apreciar as propostas:
a) nas quais tenham interesse direto;
b) nas quais tenham participado ou venham a participar como colaborador;
c) apresentadas por instituição proponente com a qual teve
vínculo societário ou trabalhista nos últimos dois anos;
d) apresentadas por proponentes com os quais estejam litigando judicial ou administrativamente.
4.3. A Comissão de Seleção levará em consideração as seguintes diretrizes norteadoras na avaliação dos projetos:
a)A excelência artística dos espetáculos musicais propostos;
b)A contribuição dos espetáculos propostos ao enriquecimento da cena musical brasileira;
c)A característica da programação de espetáculos, sendo fatores valorizados:
I.A diversidade musical contemplada, sendo desejável a inclusão de artistas e grupos musicais que não sejam agenciados, empresariados ou representados pela empresa proponente;
II.A otimização da ocupação, com a realização de espetáculos em diferentes horários (duas sessões por dia, por exemplo),
visando atingir públicos diferenciados;
III.O incentivo à formação de platéias e à democratização do
acesso aos alunos de escolas públicas;
d)A viabilidade de produção e a adequação dos espetáculos
propostos à SALA FUNARTE SIDNEY MILLER;
e)A experiência da proponente na produção de espetáculos e
o currículo dos profissionais envolvidos na proposta.
4.3.1. A Comissão de Seleção poderá estabelecer critérios de
avaliação dos projetos a partir das diretrizes gerais descritas no item
4.3.
4.4. O projeto selecionado será divulgado no Diário Oficial
da União e no site da Funarte (www.funarte.gov.br).
4.5. Pedidos de reconsideração deverão ser enviados para o
endereço [email protected] no prazo de até 5 (cinco)
dias úteis após a publicação do resultado, de acordo com o que
estabelece a Lei 8.666/93.
4.5.1. Caberá ao Presidente da Funarte constituir Comissão
Interna para julgar os pedidos de reconsideração.
4.5.2. O resultado final da seleção, após o julgamento dos
pedidos de reconsideração, será homologado pelo Presidente da Funarte e divulgado no Diário Oficial da União e no site da Funarte
(www.funarte.gov.br).
4.6. As proponentes poderão retirar no Centro da Música da
Funarte (CEMUS) os projetos não selecionados no prazo de 30 dias
a contar da proclamação do resultado final. Após este prazo, a FUNARTE destruirá os projetos não retirados.
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5. DOS RECURSOS DESTINADOS À OCUPAÇÃO
5.1. Serão destinados R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)
à realização do projeto selecionado, dos quais serão deduzidos os
descontos previstos na legislação vigente.
5.2. A proponente do projeto selecionado deverá enviar à
Funarte, em no máximo 10 (dez) dias corridos após a divulgação do
resultado final da seleção, os seguintes documentos para elaboração
do contrato de ocupação da Sala Funarte Sidney Miller e recebimento
dos recursos:
a)Cópia do cartão do CNPJ;
b)Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições
Federais atualizada;
c)Cópias do RG e do CPF do seu representante legal;
d)Cópia do seu estatuto ou contrato social e suas respectivas
alterações, se houver, devidamente registrados em cartório;
e)Cópia do termo de posse do seu representante legal ou da
ata que o elegeu, quando não constar o nome do representante no
estatuto;
f)Comprovante dos dados bancários (banco, agência e conta
corrente em nome da proponente);
g)Inscrição atualizada no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF.
5.3. Ocorrendo desistência ou impossibilidade de recebimento por parte da proponente contemplada em razão do descumprimento
das obrigações estabelecidas neste Edital, o recurso financeiro será
destinado a outro proponente, observada a ordem de classificação dos
suplentes estabelecida pela Comissão de Seleção.
5.4. Dez dias após a assinatura do contrato, a proponente
contemplada deverá entregar o relatório de pré-produção do projeto
selecionado (item 5.6) e a nota fiscal de serviços.
5.5. Os recursos previstos no item 5.1 serão depositados
exclusivamente na conta corrente da proponente contemplada da seguinte forma:
a)1ª Parcela - R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais):
após a assinatura do contrato de ocupação da Sala Funarte Sidney
Miller e a entrega do relatório da pré-produção e da nota fiscal de
serviços, conforme estabelece o item 5.4;
b)2ª Parcela - R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais): após
envio de relatório de atividades do segundo mês da ocupação previsto
no item 7.8 e da nota fiscal;
c)3ª parcela - R$ 40.000,00 (quarenta mil reais): após envio
de relatório de atividades do último mês de ocupação e do relatório
final previstos nos itens 7.8 e 7.8.1 e da nota fiscal.
5.6. O relatório de pré-produção do projeto a que se refere o
item 5.4 deverá comprovar o trabalho desenvolvido na etapa anterior
à ocupação, sendo composto de:
a)Relato das atividades realizadas nesta etapa assinado pelo
representante legal da instituição contemplada;
b)Calendário completo da programação musical (datas e respectivos espetáculos);
c)Cartas de anuência dos artistas e grupos que integrarão a
programação (a carta poderá ser assinada por um representante do
grupo musical);
d)Releases e mapas de palco dos espetáculos que integrarão
a programação;
e)Outros materiais que a instituição contemplada julgar pertinentes (fotos, projeto gráfico, cartas etc.).
5.7. Os recursos destinados à ocupação correrão pela conta
PTRES 13.392.1142.4796.0001 - Fomento a Projetos em Arte e Cultura.
6. DA OCUPAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DA SALA
FUNARTE SIDNEY MILLER
6.1. A realização do projeto será acompanhada pelos servidores do CEMUS/FUNARTE.
6.2. A SALA FUNARTE SIDNEY MILLER estará disponível à contemplada (palco, platéia, camarins, banheiros, hall de entrada e demais espaços de convivência) às quintas e sextas-feiras, das
10h às 22h.
6.3. As montagens de som, iluminação e cenário, bem como
os ensaios dos espetáculos, são de responsabilidade da contemplada e
deverão ocorrer no período de 10h às 22h.
6.3.1. As montagens e os ensaios contarão com a presença
dos técnicos da SALA FUNARTE SIDNEY MILLER, que darão
suporte, supervisão e orientação para os profissionais que estiverem
trabalhando na produção dos espetáculos e atividades a serem realizados.
6.4. A contemplada receberá os recursos arrecadados na bilheteria por ocasião dos espetáculos de seu projeto, ficando responsável pelo pagamento dos direitos devidos ao ECAD e quaisquer
outros que se fizerem necessários.
6.5. A FUNARTE terá direito a 15 ingressos por atividade
para distribuição gratuita a seu critério.
6.6. Terão direito a pagar 50% do valor do ingresso:
a)Idosos, com idade comprovada igual ou superior a 60 anos
(nas condições previstas no artigo 23 da Lei nº 10.741, de 1º de
outubro de 2003);
b)Estudantes, com apresentação de comprovante emitido pelas entidades estudantis definidas por lei;
6.7. A Funarte se reserva o direito de pautar espetáculos e/ou
eventos nos dias da semana não ocupados pelo projeto selecionado.
6.8. A descrição dos recursos humanos e/ou materiais da
SALA FUNARTE SIDNEY MILLER, bem como de suas especificações técnicas, está disponível no Portal das Artes: www.funarte.gov.br
6.9. A Funarte não arcará com quaisquer recursos humanos
e/ou materiais além dos relacionados no Portal das Artes (www.funarte.gov.br). Recursos adicionais deverão ser providenciados pela
contemplada e ficarão sob sua responsabilidade.
6.10. A contemplada está sujeita ao cumprimento das regras
de funcionamento da SALA FUNARTE SIDNEY MILLER no que
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100036
PR
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BID
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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
diz respeito à entrada e saída de equipamentos e materiais e às
normas de limpeza, conservação e prevenção de acidentes.
6.11. A contemplada está sujeita ao cumprimento das regras
de utilização dos pianos disponíveis na SALA FUNARTE SIDNEY
MILLER, publicadas no Portal das Artes - Funarte (www.funarte.gov.br).
6.11.1. A lista das regras de utilização dos pianos disponíveis
na SALA FUNARTE SIDNEY MILLER será parte integrante do
contrato a ser firmado entre a contemplada e a Funarte.
6.12. A contemplada poderá realizar atividades complementares aos espetáculos de seu projeto (lançamentos de CDs, encontros
e debates com os artistas da programação, oficinas, eventos e atividades nos espaços de convivência), desde que as mesmas aconteçam nos dias e horários destinados à sua ocupação (item 6.2) e que
tenham o objetivo de promover e agregar valor ao projeto.
7. DAS OBRIGAÇÕES DA INSTITUIÇÃO CONTEMPLADA
7.1. A contemplada compromete-se a realizar o projeto aprovado nos meses e dias da semana estabelecidos neste Edital.
7.2. A contemplada deverá zelar pela segurança e pela conservação da SALA FUNARTE SIDNEY MILLER, comprometendose a usar adequadamente todos os seus equipamentos e instalações e
responsabilizando-se por quaisquer problemas que, em virtude de sua
conduta durante a ocupação, comprometam a integridade do patrimônio da referida Sala.
7.3. A reposição de lâmpadas queimadas, inclusive as dos
camarins, durante a ocupação da Sala, é de responsabilidade da contemplada.
7.4. Ficam sob a responsabilidade da contemplada todos os
contatos, contratações, custos e encargos referentes ao desenvolvimento do projeto selecionado, inclusive a obtenção de quaisquer
licenças e o pagamento de direitos autorais de acordo com a legislação vigente.
7.4.1. O cachê pago pela contemplada às atrações musicais
(artistas ou grupos) não poderá ser inferior a R$ 3.000,00 (três mil
reais) por apresentação, independentemente da quantidade de músicos
de cada atração musical.
7.4.2. A contemplada deverá contratar serviços de afinação
de piano com empresas e/ou técnicos indicados pela Funarte.
7.5. A contemplada será responsável pela divulgação de todos os espetáculos e eventos realizados no âmbito do projeto selecionado.
7.6. A contemplada deverá incluir em todo o material de
divulgação do projeto o crédito "Funarte apresenta" e as logomarcas
do Governo Federal, Ministério da Cultura e da FUNARTE, obedecendo às normas de aplicação que estarão à disposição na página
eletrônica da Funarte. Deverá incluir também a expressão "Este projeto foi selecionado pela Fundação Nacional de Artes - Funarte no
Edital de Ocupação da Sala Funarte Sidney Miller".
7.7. A contemplada e os integrantes do seu projeto permitirão que os espetáculos e eventuais atividades complementares
sejam fotografados e/ou gravados em áudio e vídeo por pessoas
designadas pela Funarte para incorporação deste material ao acervo
do Centro de Documentação da Funarte, inclusão em materiais institucionais e divulgação da OCUPAÇÃO DA SALA FUNARTE SIDNEY MILLER em rádio, televisão, internet e outras mídias impressas, audiovisuais, digitais ou eletrônicas, sem ônus e por tempo indeterminado.
7.7.1. As autorizações necessárias ao registro fotográfico
e/ou audiovisual, para reprodução, veiculação e divulgação nas formas previstas no item 7.7, deverão ser providenciadas pela contemplada.
7.8. Ao final de cada mês de ocupação (até o dia dez do mês
seguinte), a contemplada deverá enviar à Funarte um relatório de
todos os espetáculos realizados no mês acompanhado de cópias dos
borderôs, dos comprovantes de pagamento do ECAD e dos cachês
pagos às atrações musicais e de materiais informativos e comprobatórios, tais como: fotos de cada espetáculo, clipping, valoração de
mídia espontânea e peças de divulgação.
7.8.1. Ao final do último mês de ocupação, a contemplada
deverá enviar, além do relatório mensal previsto no item 7.8, um
relatório final com informações gerais sobre a realização do projeto e
a relação de todos os shows realizados (datas e atrações musicais) e
da quantidade de público mensal e total.
7.9. O não envio de qualquer dos relatórios nas especificações e prazos definidos nos itens 7.8 e 7.8.1 caracteriza quebra de
contrato.
7.10. A contemplada deverá apresentar documento de liberação de Juizado da Infância e Juventude até 72 (setenta e duas)
horas antes da estreia, não sendo aceito o protocolo de requerimento,
se, na atividade programada, houver presença de menores de 18 anos
em cena ou trabalhando nos bastidores.
7.11. Na hipótese do não atendimento do item 7.10, o espetáculo não poderá ser realizado.
8. DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. A proponente contemplada será responsável pela realização de seu projeto e pelos documentos encaminhados à Funarte,
não implicando seu conteúdo qualquer responsabilidade civil ou penal
para a Funarte.
8.2. Os casos omissos relativos às disposições deste Edital
serão decididos pelo Presidente da Funarte, após apreciação do Diretor do Centro da Música, ficando desde logo eleito o Foro da
Justiça Federal, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para dirimir
eventuais questões relativas a este Edital.
8.3. Este Edital não inviabiliza que a proponente obtenha
outros recursos junto à iniciativa pública ou privada, utilizando ou
não as leis de incentivo à cultura vigentes no país.
8.4. A contemplada está sujeita às penalidades legais pela
inexecução de seu projeto ou, ainda, pela sua execução em desacordo
com as regras estabelecidas no presente Edital.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
8.5. Na ocorrência dos casos previstos no item 8.4, a contemplada obriga-se a devolver os recursos recebidos atualizados de
acordo com a legislação vigente à época em que se realizar a respectiva quitação.
8.6. Este Edital e seus anexos ficarão à disposição dos interessados no portal da Funarte (www.funarte.gov.br).
8.7. Outros esclarecimentos podem ser obtidos pelos telefones (21) 2240-5151 e (21) 2279-8109.
8.8. A inscrição no processo seletivo para a ocupação da
SALA FUNARTE SIDNEY MILLER implica plena aceitação de
todas as condições estabelecidas neste Edital.
OCUPAÇÃO DO GALPÃO 1 DA FUNARTE MG
O Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 14 do
Estatuto aprovado pelo Decreto n° 5.037 de 07/04/2004, publicado no
DOU de 08/04/2004, torna público o presente Edital de ocupação
para todo o território nacional, o qual se rege pela Lei nº 8.666 de
21/6/1993.
1. DO OBJETO
1.1. Seleção de 1 (um) projeto para a ocupação do GALPÃO
1 DA FUNARTE MG com, no mínimo, 26 (vinte e seis) espetáculos
musicais aos sábados e domingos, no período de setembro a dezembro de 2011.
2. DAS CONDIÇÕES
2.1. Estão aptas a se inscrever no EDITAL DE OCUPAÇÃO
DO GALPÃO 1 DA FUNARTE MG pessoas jurídicas privadas com
ou sem fins lucrativos que tenham como finalidade, expressa em seu
estatuto ou contrato social, o desenvolvimento de atividades relacionadas à produção artística e/ou cultural.
2.2. As pessoas jurídicas participantes do processo seletivo, a
partir de agora identificadas como proponentes, deverão ter experiência mínima comprovada de 5 (cinco) anos na produção de espetáculos e eventos musicais.
2.3. Cada proponente poderá inscrever somente 1 (um) projeto.
2.4. O projeto apresentado neste edital não poderá ser inscrito em outro edital de ocupação da Funarte lançado em 2011.
2.5. Os projetos inscritos neste Edital apresentarão uma proposta de programação de espetáculos musicais a serem realizados aos
sábados e domingos no Galpão 1 da Funarte MG, localizado à Rua
Januária, 68, Floresta - Belo Horizonte - MG.
2.6. Os projetos concorrentes deverão apresentar uma programação de, no mínimo, 26 (vinte e seis) espetáculos musicais,
sendo que 50% dos espetáculos deverão ser de música popular cantada (trabalhos solo ou em grupo que tenham foco na relação música
e letra) e 50% de música instrumental popular (jazz, choro etc.) e/ou
clássica (solos ou conjuntos).
2.7. Os espetáculos propostos devem se adaptar as características físicas e técnicas do GALPÃO 1 DA FUNARTE MG.
2.8. A programação de espetáculos a que se refere o item 2.6
deverá ser diversificada, podendo ser composta em diversos formatos,
a critério da proponente, dentre os quais:
a) agendas mensais temáticas, que valorizem determinados
compositores, gêneros, formações, instrumentos etc; ou
b) agendas mensais que reservem um dia fixo da semana
para os espetáculos de música popular cantada e para os espetáculos
de música instrumental.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. As inscrições estarão abertas pelo prazo de 45 (quarenta
e cinco) dias, contado da data de publicação deste edital no Diário
Oficial da União.
3.2. O material de inscrição deverá ser postado por SEDEX
em um único volume identificado com os dizeres "OCUPAÇÃO DO
GALPÃO 1 DA FUNARTE MG", endereçado à Funarte MG: Rua
Januária, nº 68 - Floresta - Belo Horizonte - MG - CEP 30.110055.
3.2.1. O material de inscrição compreende os seguintes documentos:
a)Ficha de inscrição (disponível no portal www.funarte.gov.br) preenchida e assinada pelo representante legal da proponente;
b)1 (uma) via encadernada do projeto, que deverá conter
obrigatoriamente:
I.Descrição das atividades a serem realizadas na etapa de
pré-produção da ocupação;
II.A programação de espetáculos, com a descrição de todos
os artistas ou grupos musicais propostos, das temáticas mensais a
serem enfatizadas (se for o caso), horários das apresentações e outras
informações que a proponente julgar importantes;
III.Plano de comunicação - descrição do material promocional e das peças de mídia a serem produzidas: convite, filipeta,
postal, painel externo/banner, painel interno/banner, anúncios em jornais, chamadas em rádios etc.
IV.O preço dos ingressos dos espetáculos, que não deverá
ultrapassar R$ 10,00 (dez reais);
V.Currículo da proponente assinado por seu representante
legal;
VI.Currículos dos principais profissionais envolvidos na produção do projeto datados e assinados pelos mesmos;
VII.Clipping (notas e matérias veiculadas na imprensa) e
materiais gráficos de eventos musicais já realizados pela proponente a
fim de comprovar sua experiência.
3.3. Não serão aceitos, na inscrição, outros materiais não
solicitados neste Edital.
3.4. O projeto deverá ser enviado na íntegra, não sendo
admitidas alterações ou complementações posteriores à entrega.
3.5. Serão desconsideradas as inscrições postadas fora do
prazo e aquelas cujo material estiver incompleto.
4. DA SELEÇÃO
4.1. Os projetos inscritos serão analisados por uma Comissão
de Seleção nomeada pelo Presidente da Funarte e constituída por 4
(quatro) profissionais de reconhecida experiência na área musical,
sendo 1 (um) servidor da Funarte e 3 (três) convidados.
4.2. Os membros da Comissão de Seleção ficam impedidos
de apreciar as propostas:
a) nas quais tenham interesse direto;
b) nas quais tenham participado ou venham a participar como colaborador;
c) apresentadas por instituição proponente com a qual teve
vínculo societário ou trabalhista nos últimos dois anos;
d) apresentadas por proponentes com os quais estejam litigando judicial ou administrativamente.
4.3. A Comissão de Seleção levará em consideração as seguintes diretrizes norteadoras na avaliação dos projetos:
a)A excelência artística dos espetáculos musicais propostos;
b)A contribuição dos espetáculos propostos ao enriquecimento da cena musical brasileira;
c)A característica da programação de espetáculos, sendo fatores valorizados:
I.A diversidade musical contemplada, sendo desejável a inclusão de artistas e grupos musicais que não sejam agenciados, empresariados ou representados pela empresa proponente;
II.A otimização da ocupação, com a realização de espetáculos em diferentes horários (duas sessões por dia, por exemplo),
visando atingir públicos diferenciados;
III.O incentivo à formação de platéias e à democratização do
acesso aos alunos de escolas públicas;
d)A viabilidade de produção e a adequação dos espetáculos
propostos ao GALPÃO 1 DA FUNARTE MG;
e)A experiência da proponente na produção de espetáculos e
o currículo dos profissionais envolvidos na proposta.
4.3.1. A Comissão de Seleção poderá estabelecer critérios de
avaliação dos projetos a partir das diretrizes gerais descritas no item
4.3.
4.4. O projeto selecionado será divulgado no Diário Oficial
da União e no site da Funarte (www.funarte.gov.br).
4.5. Pedidos de reconsideração deverão ser enviados para o
endereço [email protected] no prazo de até 5 (cinco)
dias úteis após a publicação do resultado, de acordo com o que
estabelece a Lei 8.666/93.
4.5.1. Caberá ao Presidente da Funarte constituir Comissão
Interna para julgar os pedidos de reconsideração.
4.5.2. O resultado final da seleção, após o julgamento dos
pedidos de reconsideração, será homologado pelo Presidente da Funarte e divulgado no Diário Oficial da União e no site da Funarte
(www.funarte.gov.br).
4.6. As proponentes poderão retirar na Funarte MG os projetos não selecionados no prazo de 30 dias a contar da proclamação
do resultado final. Após este prazo, a FUNARTE destruirá os projetos
não retirados.
5. DOS RECURSOS DESTINADOS À OCUPAÇÃO
5.1. Serão destinados R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)
à realização do projeto selecionado, dos quais serão deduzidos os
descontos previstos na legislação vigente.
5.2. A proponente do projeto selecionado deverá enviar à
Funarte, em no máximo 10 (dez) dias corridos após a divulgação do
resultado final da seleção, os seguintes documentos para elaboração
do contrato de ocupação do Galpão 1 da Funarte MG e recebimento
dos recursos:
a)Cópia do cartão do CNPJ;
b)Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições
Federais atualizada;
c)Cópias do RG e do CPF do seu representante legal;
d)Cópia do seu estatuto ou contrato social e suas respectivas
alterações, se houver, devidamente registrados em cartório;
e)Cópia do termo de posse do seu representante legal ou da
ata que o elegeu, quando não constar o nome do representante no
estatuto;
f)Comprovante dos dados bancários (banco, agência e conta
corrente em nome da proponente);
g)Inscrição atualizada no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF.
5.3. Ocorrendo desistência ou impossibilidade de recebimento por parte da proponente contemplada em razão do descumprimento
das obrigações estabelecidas neste Edital, o recurso financeiro será
destinado a outro proponente, observada a ordem de classificação dos
suplentes estabelecida pela Comissão de Seleção.
5.4. Dez dias após a assinatura do contrato, a proponente
contemplada deverá entregar o relatório de pré-produção do projeto
selecionado (item 5.6) e a nota fiscal de serviços.
5.5. Os recursos previstos no item 5.1 serão depositados
exclusivamente na conta corrente da proponente contemplada da seguinte forma:
a)1ª Parcela - R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais):
após a assinatura do contrato de ocupação do Galpão 1 da Funarte
MG e a entrega do relatório da pré-produção e da nota fiscal de
serviços, conforme estabelece o item 5.4;
b)2ª Parcela - R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais): após
envio de relatório de atividades do segundo mês da ocupação previsto
no item 7.8 e da nota fiscal;
c)3ª parcela - R$ 40.000,00 (quarenta mil reais): após envio
de relatório de atividades do último mês de ocupação e do relatório
final previstos nos itens 7.8 e 7.8.1 e da nota fiscal.
5.6. O relatório de pré-produção do projeto a que se refere o
item 5.4 deverá comprovar o trabalho desenvolvido na etapa anterior
à ocupação, sendo composto de:
a)Relato das atividades realizadas nesta etapa assinado pelo
representante legal da instituição contemplada;
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100037
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ISSN 1677-7069
b)Calendário completo da programação musical (datas e respectivos espetáculos);
c)Cartas de anuência dos artistas e grupos que integrarão a
programação (a carta poderá ser assinada por um representante do
grupo musical);
d)Releases e mapas de palco dos espetáculos que integrarão
a programação;
e)Outros materiais que a instituição contemplada julgar pertinentes (fotos, projeto gráfico, cartas etc.).
5.7. Os recursos destinados à ocupação correrão pela conta
PTRES 13.392.1142.4796.0001 - Fomento a Projetos em Arte e Cultura.
6. DA OCUPAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DO GALPÃO 1 DA FUNARTE MG
6.1. A realização do projeto será acompanhada pelos servidores da FUNARTE MG.
6.2. O GALPÃO 1 DA FUNARTE MG estará disponível à
contemplada (palco, platéia, camarins, banheiros, hall de entrada e
demais espaços de convivência) aos sábados e domingos, das 10h às
22h.
6.3. As montagens de som, iluminação e cenário, bem como
os ensaios dos espetáculos, são de responsabilidade da contemplada e
deverão ocorrer no período de 10h às 22h.
6.3.1. As montagens e os ensaios contarão com a presença
dos técnicos da Funarte MG, que darão suporte, supervisão e orientação para os profissionais que estiverem trabalhando na produção
dos espetáculos e atividades a serem realizados.
6.4. A contemplada receberá os recursos arrecadados na bilheteria por ocasião dos espetáculos de seu projeto, ficando responsável pelo pagamento dos direitos devidos ao ECAD e quaisquer
outros que se fizerem necessários.
6.5. A FUNARTE terá direito a 15 ingressos por atividade
para distribuição gratuita a seu critério.
6.6. Terão direito a pagar 50% do valor do ingresso:
a)Idosos, com idade comprovada igual ou superior a 60 anos
(nas condições previstas no artigo 23 da Lei nº 10.741, de 1º de
outubro de 2003);
b)Estudantes, com apresentação de comprovante emitido pelas entidades estudantis definidas por lei;
6.7. A Funarte se reserva o direito de pautar espetáculos e/ou
eventos nos dias da semana não ocupados pelo projeto selecionado.
6.8. A descrição dos recursos humanos e/ou materiais do
GALPÃO 1 DA FUNARTE MG, bem como de suas especificações
técnicas, está disponível no Portal das Artes: www.funarte.gov.br
6.9. A Funarte não arcará com quaisquer recursos humanos
e/ou materiais além dos relacionados no Portal das Artes (www.funarte.gov.br). Recursos adicionais deverão ser providenciados pela
contemplada e ficarão sob sua responsabilidade.
6.10. A contemplada está sujeita ao cumprimento das regras
de funcionamento do GALPÃO 1 DA FUNARTE MG no que diz
respeito à entrada e saída de equipamentos e materiais e às normas de
limpeza, conservação e prevenção de acidentes.
6.11. A contemplada poderá realizar atividades complementares aos espetáculos de seu projeto (lançamentos de CDs, encontros
e debates com os artistas da programação, oficinas e eventos nos
espaços de convivência), desde que as mesmas aconteçam nos dias e
horários destinados à sua ocupação (item 6.2) e que tenham o objetivo de promover e agregar valor ao projeto.
7. DAS OBRIGAÇÕES DA INSTITUIÇÃO CONTEMPLADA
7.1. A contemplada compromete-se a realizar o projeto aprovado nos meses e dias da semana estabelecidos neste Edital.
7.2. A contemplada deverá zelar pela segurança e pela conservação do GALPÃO 1 DA FUNARTE MG, comprometendo-se a
usar adequadamente todos os seus equipamentos e instalações e responsabilizando-se por quaisquer problemas que, em virtude de sua
conduta durante a ocupação, comprometam a integridade do patrimônio do referido galpão.
7.3. A reposição de lâmpadas queimadas, inclusive as dos
camarins, durante a ocupação do galpão, é de responsabilidade da
contemplada.
7.4. Ficam sob a responsabilidade da contemplada todos os
contatos, contratações, custos e encargos referentes ao desenvolvimento do projeto selecionado, inclusive a obtenção de quaisquer
licenças e o pagamento de direitos autorais de acordo com a legislação vigente.
7.4. O cachê pago pela contemplada às atrações musicais
(artistas ou grupos) não poderá ser inferior a R$ 3.000,00 (três mil
reais) por apresentação, independentemente da quantidade de músicos
de cada atração musical.
7.5. A contemplada será responsável pela divulgação de todos os espetáculos e eventos realizados no âmbito do projeto selecionado.
7.6. A contemplada deverá incluir em todo o material de
divulgação do projeto o crédito "Funarte apresenta" e as logomarcas
do Governo Federal, Ministério da Cultura e da FUNARTE, obedecendo às normas de aplicação que estarão à disposição na página
eletrônica da Funarte. Deverá incluir também a expressão "Este projeto foi selecionado pela Fundação Nacional de Artes - Funarte no
Edital de Ocupação do Galpão 1 da Funarte MG".
7.7. A contemplada e os integrantes do seu projeto permitirão que os espetáculos e eventuais atividades complementares
sejam fotografados e/ou gravados em áudio e vídeo por pessoas
designadas pela Funarte para incorporação deste material ao acervo
do Centro de Documentação da Funarte, inclusão em materiais institucionais e divulgação da OCUPAÇÃO DO GALPÃO 1 DA FUNARTE MG em rádio, televisão, internet e outras mídias impressas,
audiovisuais, digitais ou eletrônicas, sem ônus e por tempo indeterminado.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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7.7.1. As autorizações necessárias ao registro fotográfico
e/ou audiovisual, para reprodução, veiculação e divulgação nas formas previstas no item 7.7, deverão ser providenciadas pela contemplada.
7.8. Ao final de cada mês de ocupação (até o dia dez do mês
seguinte), a contemplada deverá enviar à Funarte MG um relatório de
todos os espetáculos realizados no mês acompanhado de cópias dos
borderôs, dos comprovantes de pagamento do ECAD e dos cachês
pagos às atrações musicais e de materiais informativos e comprobatórios, tais como: fotos de cada espetáculo, clipping, valoração de
mídia espontânea e peças de divulgação.
7.8.1. Ao final do último mês de ocupação, a contemplada
deverá enviar, além do relatório mensal previsto no item 7.8, um
relatório final com informações gerais sobre a realização do projeto e
a relação de todos os shows realizados (datas e atrações musicais) e
da quantidade de público mensal e total.
7.9. O não envio de qualquer dos relatórios nas especificações e prazos definidos nos itens 7.8 e 7.8.1 caracteriza quebra de
contrato.
7.10. A contemplada deverá apresentar documento de liberação de Juizado da Infância e Juventude até 72 (setenta e duas)
horas antes da estréia, não sendo aceito o protocolo de requerimento,
se, na atividade programada, houver presença de menores de 18 anos
em cena ou trabalhando nos bastidores.
7.11. Na hipótese do não atendimento do item 7.10, o espetáculo não poderá ser realizado.
8. DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. A proponente contemplada será responsável pela realização de seu projeto e pelos documentos encaminhados à Funarte,
não implicando seu conteúdo qualquer responsabilidade civil ou penal
para a Funarte.
8.2. Os casos omissos relativos às disposições deste Edital
serão decididos pelo Presidente da Funarte, após apreciação do Diretor do Centro da Música, ficando desde logo eleito o Foro da
Justiça Federal, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para dirimir
eventuais questões relativas a este Edital.
8.3. Este Edital não inviabiliza que a proponente obtenha
outros recursos junto à iniciativa pública ou privada, utilizando ou
não as leis de incentivo à cultura vigentes no país.
8.4. A contemplada está sujeita às penalidades legais pela
inexecução de seu projeto ou, ainda, pela sua execução em desacordo
com as regras estabelecidas no presente Edital.
8.5. Na ocorrência dos casos previstos no item 8.4, a contemplada obriga-se a devolver os recursos recebidos atualizados de
acordo com a legislação vigente à época em que se realizar a respectiva quitação.
8.6. Este Edital e seus anexos ficarão à disposição dos interessados no portal da Funarte (www.funarte.gov.br).
8.7. Outros esclarecimentos podem ser obtidos pelos telefones (21) 2240-5151 e (21) 2279-8109.
8.8. A inscrição no processo seletivo para a ocupação do
GALPÃO 1 DA FUNARTE MG implica plena aceitação de todas as
condições estabelecidas neste Edital.
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b) agendas mensais que reservem um dia fixo da semana
para os espetáculos de música popular cantada e para os espetáculos
de música instrumental.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. As inscrições estarão abertas pelo prazo de 45 (quarenta
e cinco) dias, contado da data de publicação deste edital no Diário
Oficial da União.
3.2. O material de inscrição deverá ser postado por SEDEX
em um único volume identificado com os dizeres "OCUPAÇÃO DA
SALA FUNARTE GUIOMAR NOVAES", endereçado Funarte SP:
Alameda Nothmann, 1058 - Campos Elíseos - CEP: 01216-001 - São
Paulo - SP.
3.2.1. O material de inscrição compreende os seguintes documentos:
a)Ficha de inscrição (disponível no portal www.funarte.gov.br) preenchida e assinada pelo representante legal da proponente;
b)1 (uma) via encadernada do projeto, que deverá conter
obrigatoriamente:
I.Descrição das atividades a serem realizadas na etapa de
pré-produção da ocupação;
II.A programação de espetáculos, com a descrição de todos
os artistas ou grupos musicais propostos, das temáticas mensais a
serem enfatizadas (se for o caso), horários das apresentações e outras
informações que a proponente julgar importantes;
III.Plano de comunicação - descrição do material promocional e das peças de mídia a serem produzidas: convite, filipeta,
postal, painel externo/banner, painel interno/banner, anúncios em jornais, chamadas em rádios etc.
IV.O preço dos ingressos dos espetáculos, que não deverá
ultrapassar R$ 10,00 (dez reais);
V.Currículo da proponente assinado por seu representante
legal;
VI.Currículos dos principais profissionais envolvidos na produção do projeto datados e assinados pelos mesmos;
VII.Clipping (notas e matérias veiculadas na imprensa) e
materiais gráficos de eventos musicais já realizados pela proponente a
fim de comprovar sua experiência.
3.3. Não serão aceitos, na inscrição, outros materiais não
solicitados neste Edital.
3.4. O projeto deverá ser enviado na íntegra, não sendo
admitidas alterações ou complementações posteriores à entrega.
3.5. Serão desconsideradas as inscrições postadas fora do
prazo e aquelas cujo material estiver incompleto.
4. DA SELEÇÃO
4.1. Os projetos inscritos serão analisados por uma Comissão
de Seleção nomeada pelo Presidente da Funarte e constituída por 4
(quatro) profissionais de reconhecida experiência na área musical,
sendo 1 (um) servidor da Funarte e 3 (três) convidados.
4.2. Os membros da Comissão de Seleção ficam impedidos
de apreciar as propostas:
a) nas quais tenham interesse direto;
b) nas quais tenham participado ou venham a participar como colaborador;
c) apresentadas por instituição proponente com a qual teve
vínculo societário ou trabalhista nos últimos dois anos;
d) apresentadas por proponentes com os quais estejam litigando judicial ou administrativamente.
4.3. A Comissão de Seleção levará em consideração as seguintes diretrizes norteadoras na avaliação dos projetos:
a)A excelência artística dos espetáculos musicais propostos;
b)A contribuição dos espetáculos propostos ao enriquecimento da cena musical brasileira;
c)A característica da programação de espetáculos, sendo fatores valorizados:
I.A diversidade musical contemplada, sendo desejável a inclusão de artistas e grupos musicais que não sejam agenciados, empresariados ou representados pela empresa proponente;
II.A otimização da ocupação, com a realização de espetáculos em diferentes horários (duas sessões por dia, por exemplo),
visando atingir públicos diferenciados;
III.O incentivo à formação de platéias e à democratização do
acesso aos alunos de escolas públicas;
d)A viabilidade de produção e a adequação dos espetáculos
propostos à SALA FUNARTE GUIOMAR NOVAES;
e)A experiência da proponente na produção de espetáculos e
o currículo dos profissionais envolvidos na proposta.
4.3.1. A Comissão de Seleção poderá estabelecer critérios de
avaliação dos projetos a partir das diretrizes gerais descritas no item
4.3.
4.4. O projeto selecionado será divulgado no Diário Oficial
da União e no site da Funarte (www.funarte.gov.br).
4.5. Pedidos de reconsideração deverão ser enviados para o
endereço [email protected] no prazo de até 5 (cinco)
dias úteis após a publicação do resultado, de acordo com o que
estabelece a Lei 8.666/93.
4.5.1. Caberá ao Presidente da Funarte constituir Comissão
Interna para julgar os pedidos de reconsideração.
4.5.2. O resultado final da seleção, após o julgamento dos
pedidos de reconsideração, será homologado pelo Presidente da Funarte e divulgado no Diário Oficial da União e no site da Funarte
(www.funarte.gov.br).
4.6. As proponentes poderão retirar na Funarte SP os projetos não selecionados no prazo de 30 dias a contar da proclamação
do resultado final. Após este prazo, a Funarte destruirá os projetos
não retirados.
5. DOS RECURSOS DESTINADOS À OCUPAÇÃO
5.1. Serão destinados R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)
à realização do projeto selecionado, dos quais serão deduzidos os
descontos previstos na legislação vigente.
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OCUPAÇÃO DA SALA FUNARTE GUIOMAR NOVAES
O Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 14 do
Estatuto aprovado pelo Decreto n° 5.037 de 07/04/2004, publicado no
DOU de 08/04/2004, torna público o presente Edital de ocupação
para todo o território nacional, o qual se rege pela Lei nº 8.666 de
21/6/1993.
1. DO OBJETO
1.1. Seleção de 1 (um) projeto para a ocupação da SALA
FUNARTE GUIOMAR NOVAES com, no mínimo, 26 (vinte e seis)
espetáculos musicais às sextas-feiras e aos sábados, no período de
setembro a dezembro de 2011.
2. DAS CONDIÇÕES
2.1. Estão aptas a se inscrever no EDITAL DE OCUPAÇÃO
DA SALA FUNARTE GUIOMAR NOVAES pessoas jurídicas privadas com ou sem fins lucrativos que tenham como finalidade, expressa em seu estatuto ou contrato social, o desenvolvimento de
atividades relacionadas à produção artística e/ou cultural.
2.2. As pessoas jurídicas participantes do processo seletivo, a
partir de agora identificadas como proponentes, deverão ter experiência mínima comprovada de 5 (cinco) anos na produção de espetáculos e eventos musicais.
2.3. Cada proponente poderá inscrever somente 1 (um) projeto.
2.4. O projeto apresentado neste edital não poderá ser inscrito em outro edital de ocupação da Funarte lançado em 2011.
2.5. Os projetos inscritos neste Edital apresentarão uma proposta de programação de espetáculos musicais a serem realizados às
sextas-feiras e aos sábados na SALA FUNARTE GUIOMAR NOVAES, localizada à Alameda Nothmann, 1058 - Campos Elíseos São Paulo - SP.
2.6. Os projetos concorrentes deverão apresentar uma programação de, no mínimo, 26 (vinte e seis) espetáculos musicais,
sendo que 50% dos espetáculos deverão ser de música popular cantada (trabalhos solo ou em grupo que tenham foco na relação música
e letra) e 50% de música instrumental popular (jazz, choro etc.) e/ou
clássica (solos ou conjuntos).
2.7. Os espetáculos propostos devem-se adaptar as características físicas e técnicas da SALA FUNARTE GUIOMAR NOVAES.
2.8. A programação de espetáculos a que se refere o item 2.6
deverá ser diversificada, podendo ser composta em diversos formatos,
a critério da proponente, dentre os quais:
a) agendas mensais temáticas, que valorizem determinados
compositores, gêneros, formações, instrumentos etc; ou
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100038
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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
5.2. A proponente do projeto selecionado deverá enviar à
Funarte, em no máximo 10 (dez) dias corridos após a divulgação do
resultado final da seleção, os seguintes documentos para elaboração
do contrato de ocupação da SALA FUNARTE GUIOMAR NOVAES
e recebimento dos recursos:
a)Cópia do cartão do CNPJ;
b)Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições
Federais atualizada;
c)Cópias do RG e do CPF do seu representante legal;
d)Cópia do seu estatuto ou contrato social e suas respectivas
alterações, se houver, devidamente registrados em cartório;
e)Cópia do termo de posse do seu representante legal ou da
ata que o elegeu, quando não constar o nome do representante no
estatuto;
f)Comprovante dos dados bancários (banco, agência e conta
corrente em nome da proponente);
g)Inscrição atualizada no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF.
5.3. Ocorrendo desistência ou impossibilidade de recebimento por parte da proponente contemplada em razão do descumprimento
das obrigações estabelecidas neste Edital, o recurso financeiro será
destinado a outro proponente, observada a ordem de classificação dos
suplentes estabelecida pela Comissão de Seleção.
5.4. Dez dias após a assinatura do contrato, a proponente
contemplada deverá entregar o relatório de pré-produção do projeto
selecionado (item 5.6) e a nota fiscal de serviços.
5.5. Os recursos previstos no item 5.1 serão depositados
exclusivamente na conta corrente da proponente contemplada da seguinte forma:
a)1ª Parcela - R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais):
após a assinatura do contrato de ocupação da SALA FUNARTE
GUIOMAR NOVAES e a entrega do relatório da pré-produção e da
nota fiscal de serviços, conforme estabelece o item 5.4;
b)2ª Parcela - R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais): após
envio de relatório de atividades do segundo mês da ocupação previsto
no item 7.8 e da nota fiscal;
c)3ª parcela - R$ 40.000,00 (quarenta mil reais): após envio
de relatório de atividades do último mês de ocupação e do relatório
final previstos nos itens 7.8 e 7.8.1 e da nota fiscal.
5.6. O relatório de pré-produção do projeto a que se refere o
item 5.4 deverá comprovar o trabalho desenvolvido na etapa anterior
à ocupação, sendo composto de:
a)Relato das atividades realizadas nesta etapa assinado pelo
representante legal da instituição contemplada;
b)Calendário completo da programação musical (datas e respectivos espetáculos);
c)Cartas de anuência dos artistas e grupos que integrarão a
programação (a carta poderá ser assinada por um representante do
grupo musical);
d)Releases e mapas de palco dos espetáculos que integrarão
a programação;
e)Outros materiais que a instituição contemplada julgar pertinentes (fotos, projeto gráfico, cartas etc.).
5.7. Os recursos destinados à ocupação correrão pela conta
PTRES 13.392.1142.4796.0001 - Fomento a Projetos em Arte e Cultura.
6. DA OCUPAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DA SALA
FUNARTE GUIOMAR NOVAES
6.1. A realização do projeto será acompanhada pelos servidores da Funarte SP.
6.2. A SALA FUNARTE GUIOMAR NOVAES estará disponível à contemplada (palco, platéia, camarins, banheiros, hall de
entrada e demais espaços de convivência) às sextas-feiras e aos sábados, das 10h às 22h.
6.3. As montagens de som, iluminação e cenário, bem como
os ensaios dos espetáculos, são de responsabilidade da premiada e
deverão ocorrer no período de 10h às 22h.
6.3.1. As montagens e os ensaios contarão com a presença
dos técnicos da SALA FUNARTE GUIOMAR NOVAES, que darão
suporte, supervisão e orientação para os profissionais que estiverem
trabalhando na produção dos espetáculos e atividades a serem realizados.
6.4. A contemplada receberá os recursos arrecadados na bilheteria por ocasião dos espetáculos de seu projeto, ficando responsável pelo pagamento dos direitos devidos ao ECAD e quaisquer
outros que se fizerem necessários.
6.5. A FUNARTE terá direito a 15 ingressos por atividade
para distribuição gratuita a seu critério.
6.6. Terão direito a pagar 50% do valor do ingresso:
a)Idosos, com idade comprovada igual ou superior a 60 anos
(nas condições previstas no artigo 23 da Lei nº 10.741, de 1º de
outubro de 2003);
b)Estudantes, com apresentação de comprovante emitido pelas entidades estudantis definidas por lei;
6.7. A Funarte se reserva o direito de pautar espetáculos e/ou
eventos nos dias da semana não ocupados pelo projeto selecionado.
6.8. A descrição dos recursos humanos e/ou materiais da
SALA FUNARTE GUIOMAR NOVAES, bem como de suas especificações técnicas, está disponível no Portal das Artes: www.funarte.gov.br
6.9. A Funarte não arcará com quaisquer recursos humanos
e/ou materiais além dos relacionados no Portal das Artes (www.funarte.gov.br). Recursos adicionais deverão ser providenciados pela
contemplada e ficarão sob sua responsabilidade.
6.10. A contemplada está sujeita ao cumprimento das regras
de funcionamento da SALA FUNARTE GUIOMAR NOVAES no
que diz respeito à entrada e saída de equipamentos e materiais e às
normas de limpeza, conservação e prevenção de acidentes.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
6.11. A contemplada poderá realizar atividades complementares aos espetáculos de seu projeto (lançamentos de CDs, encontros
e debates com os artistas da programação, oficinas e eventos nos
espaços de convivência), desde que as mesmas aconteçam nos dias e
horários destinados à sua ocupação (item 6.2) e que tenham o objetivo de promover e agregar valor ao projeto.
7. DAS OBRIGAÇÕES DA INSTITUIÇÃO CONTEMPLADA
7.1. A contemplada compromete-se a realizar o projeto aprovado nos meses e dias da semana estabelecidos neste Edital.
7.2. A contemplada deverá zelar pela segurança e pela conservação da SALA FUNARTE GUIOMAR NOVAES, comprometendo-se a usar adequadamente todos os seus equipamentos e instalações e responsabilizando-se por quaisquer problemas que, em virtude de sua conduta durante a ocupação, comprometam a integridade
do patrimônio da referida Sala.
7.3. A reposição de lâmpadas queimadas, inclusive as dos
camarins, durante a ocupação da Sala, é de responsabilidade da contemplada.
7.4. Ficam sob a responsabilidade da contemplada todos os
contatos, contratações, custos e encargos referentes ao desenvolvimento do projeto selecionado, inclusive a obtenção de quaisquer
licenças e o pagamento de direitos autorais de acordo com a legislação vigente.
7.4.1. O cachê pago pela contemplada às atrações musicais
(artistas ou grupos) não poderá ser inferior a R$ 3.000,00 (três mil
reais) por apresentação, independentemente da quantidade de músicos
de cada atração musical.
7.5. A contemplada será responsável pela divulgação de todos os espetáculos e eventos realizados no âmbito do projeto selecionado.
7.6. A contemplada deverá incluir em todo o material de
divulgação do projeto o crédito "Funarte apresenta" e as logomarcas
do Governo Federal, Ministério da Cultura e da FUNARTE, obedecendo às normas de aplicação que estarão à disposição na página
eletrônica da Funarte. Deverá incluir também a expressão "Este projeto foi selecionado pela Fundação Nacional de Artes - Funarte no
Edital de Ocupação da Sala Funarte Guiomar Novaes".
7.7. A contemplada e os integrantes do seu projeto permitirão que os espetáculos e eventuais atividades complementares
sejam fotografados e/ou gravados em áudio e vídeo por pessoas
designadas pela Funarte para incorporação deste material ao acervo
do Centro de Documentação da Funarte, inclusão em materiais institucionais e divulgação da OCUPAÇÃO DA SALA FUNARTE
GUIOMAR NOVAES em rádio, televisão, internet e outras mídias
impressas, audiovisuais, digitais ou eletrônicas, sem ônus e por tempo
indeterminado.
7.7.1. As autorizações necessárias ao registro fotográfico
e/ou audiovisual, para reprodução, veiculação e divulgação nas formas previstas no item 7.7, deverão ser providenciadas pela contemplada.
7.8. Ao final de cada mês de ocupação (até o dia dez do mês
seguinte), a contemplada deverá enviar à Funarte um relatório de
todos os espetáculos realizados no mês acompanhado de cópias dos
borderôs, dos comprovantes de pagamento do ECAD e dos cachês
pagos às atrações musicais e de materiais informativos e comprobatórios, tais como: fotos de cada espetáculo, clipping, valoração de
mídia espontânea e peças de divulgação.
7.8.1. Ao final do último mês de ocupação, a contemplada
deverá enviar, além do relatório mensal previsto no item 7.8, um
relatório final com informações gerais sobre a realização do projeto e
a relação de todos os shows realizados (datas e atrações musicais) e
da quantidade de público mensal e total.
7.9. O não envio de qualquer dos relatórios nas especificações e prazos definidos nos itens 7.8 e 7.8.1 caracteriza quebra de
contrato.
7.10. A contemplada deverá apresentar documento de liberação de Juizado da Infância e Juventude até 72 (setenta e duas)
horas antes da estréia, não sendo aceito o protocolo de requerimento,
se, na atividade programada, houver presença de menores de 18 anos
em cena ou trabalhando nos bastidores.
7.11. Na hipótese do não atendimento do item 7.10, o espetáculo não poderá ser realizado.
8. DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. A proponente contemplada será responsável pela realização de seu projeto e pelos documentos encaminhados à Funarte,
não implicando seu conteúdo qualquer responsabilidade civil ou penal
para a Funarte.
8.2. Os casos omissos relativos às disposições deste Edital
serão decididos pelo Presidente da Funarte, após apreciação do Diretor do Centro da Música, ficando desde logo eleito o Foro da
Justiça Federal, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para dirimir
eventuais questões relativas a este Edital.
8.3. Este Edital não inviabiliza que a proponente obtenha
outros recursos junto à iniciativa pública ou privada, utilizando ou
não as leis de incentivo à cultura vigentes no país.
8.4. A contemplada está sujeita às penalidades legais pela
inexecução de seu projeto ou, ainda, pela sua execução em desacordo
com as regras estabelecidas no presente Edital.
8.5. Na ocorrência dos casos previstos no item 8.4, a contemplada obriga-se a devolver os recursos recebidos atualizados de
acordo com a legislação vigente à época em que se realizar a respectiva quitação.
8.6. Este Edital e seus anexos ficarão à disposição dos interessados no portal da Funarte (www.funarte.gov.br).
8.7. Outros esclarecimentos podem ser obtidos pelos telefones (21) 2240-5151 e (21) 2279-8109.
8.8. A inscrição no processo seletivo para a ocupação da
SALA FUNARTE GUIOMAR NOVAES implica plena aceitação de
todas as condições estabelecidas neste Edital.
OCUPAÇÃO DA SALA FUNARTE CÁSSIA ELLER
O Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 14 do
Estatuto aprovado pelo Decreto n° 5.037 de 07/04/2004, publicado no
DOU de 08/04/2004, torna público o presente Edital de ocupação
para todo o território nacional, o qual se rege pela Lei nº 8.666 de
21/6/1993.
1. DO OBJETO
1.1. Seleção de 1 (um) projeto para a ocupação da SALA
FUNARTE CÁSSIA ELLER com, no mínimo, 26 (vinte e seis) espetáculos musicais às quintas e sextas-feiras, no período de setembro
a dezembro de 2011.
2. DAS CONDIÇÕES
2.1. Estão aptas a se inscrever no EDITAL DE OCUPAÇÃO
DA SALA FUNARTE CÁSSIA ELLER pessoas jurídicas privadas
com ou sem fins lucrativos que tenham como finalidade, expressa em
seu estatuto ou contrato social, o desenvolvimento de atividades relacionadas à produção artística e/ou cultural.
2.2. As pessoas jurídicas participantes do processo seletivo, a
partir de agora identificadas como proponentes, deverão ter experiência mínima comprovada de 5 (cinco) anos na produção de espetáculos e eventos musicais.
2.3. Cada proponente poderá inscrever somente 1 (um) projeto.
2.4. O projeto apresentado neste edital não poderá ser inscrito em outro edital de ocupação da Funarte lançado em 2011.
2.5. Os projetos inscritos neste Edital apresentarão uma proposta de programação de espetáculos musicais a serem realizados às
quintas e sextas-feiras na Sala Funarte CÁSSIA ELLER, localizada
no Eixo Monumental/Setor de Divulgação Cultural - lote 2 - Brasília
- DF .
2.6. Os projetos concorrentes deverão apresentar uma programação de, no mínimo, 26 (vinte e seis) espetáculos musicais,
sendo que 50% dos espetáculos deverão ser de música popular cantada (trabalhos solo ou em grupo que tenham foco na relação música
e letra) e 50% de música instrumental popular (jazz, choro etc.) e/ou
clássica (solos ou conjuntos).
2.7. Os espetáculos propostos devem-se adaptar as características físicas e técnicas da SALA FUNARTE CÁSSIA ELLER.
2.8. A programação de espetáculos a que se refere o item 2.6
deverá ser diversificada, podendo ser composta em diversos formatos,
a critério da proponente, dentre os quais:
a) agendas mensais temáticas, que valorizem determinados
compositores, gêneros, formações, instrumentos etc; ou
b) agendas mensais que reservem um dia fixo da semana
para os espetáculos de música popular cantada e para os espetáculos
de música instrumental.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. As inscrições estarão abertas pelo prazo de 45 (quarenta
e cinco) dias, contado da data de publicação deste edital no Diário
Oficial da União.
3.2. O material de inscrição deverá ser postado por SEDEX
em um único volume identificado com os dizeres "OCUPAÇÃO DA
SALA FUNARTE CÁSSIA ELLER", endereçado à Sala Funarte Cássia Eller: Eixo Monumental/Setor de Divulgação Cultural - lote 2 CEP 70.070-350 - Brasília - DF.
3.2.1. O material de inscrição compreende os seguintes documentos:
a)Ficha de inscrição (disponível no portal www.funarte.gov.br) preenchida e assinada pelo representante legal da proponente;
b)1 (uma) via encadernada do projeto, que deverá conter
obrigatoriamente:
I.Descrição das atividades a serem realizadas na etapa de
pré-produção da ocupação;
II.A programação de espetáculos, com a descrição de todos
os artistas ou grupos musicais propostos, das temáticas mensais a
serem enfatizadas (se for o caso), horários das apresentações e outras
informações que a proponente julgar importantes;
III.Plano de comunicação - descrição do material promocional e das peças de mídia a serem produzidas: convite, filipeta,
postal, painel externo/banner, painel interno/banner, anúncios em jornais, chamadas em rádios etc.
IV.O preço dos ingressos dos espetáculos, que não deverá
ultrapassar R$ 10,00 (dez reais);
V.Currículo da proponente assinado por seu representante
legal;
VI.Currículos dos principais profissionais envolvidos na produção do projeto datados e assinados pelos mesmos;
VII.Clipping (notas e matérias veiculadas na imprensa) e
materiais gráficos de eventos musicais já realizados pela proponente a
fim de comprovar sua experiência.
3.3. Não serão aceitos, na inscrição, outros materiais não
solicitados neste Edital.
3.4. O projeto deverá ser enviado na íntegra, não sendo
admitidas alterações ou complementações posteriores à entrega.
3.5. Serão desconsideradas as inscrições postadas fora do
prazo e aquelas cujo material estiver incompleto.
4. DA SELEÇÃO
4.1. Os projetos inscritos serão analisados por uma Comissão
de Seleção nomeada pelo Presidente da Funarte e constituída por 4
(quatro) profissionais de reconhecida experiência na área musical,
sendo 1 (um) servidor da Funarte e 3 (três) convidados.
4.2. Os membros da Comissão de Seleção ficam impedidos
de apreciar as propostas:
a) nas quais tenham interesse direto;
b) nas quais tenham participado ou venham a participar como colaborador;
c) apresentadas por instituição proponente com a qual teve
vínculo societário ou trabalhista nos últimos dois anos;
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pelo código 00032011060100039
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ISSN 1677-7069
d) apresentadas por proponentes com os quais estejam litigando judicial ou administrativamente.
4.3. A Comissão de Seleção levará em consideração as seguintes diretrizes norteadoras na avaliação dos projetos:
a)A excelência artística dos espetáculos musicais propostos;
b)A contribuição dos espetáculos propostos ao enriquecimento da cena musical brasileira;
c)A característica da programação de espetáculos, sendo fatores valorizados:
I.A diversidade musical contemplada, sendo desejável a inclusão de artistas e grupos musicais que não sejam agenciados, empresariados ou representados pela empresa proponente;
II.A otimização da ocupação, com a realização de espetáculos em diferentes horários (duas sessões por dia, por exemplo),
visando atingir públicos diferenciados;
III.O incentivo à formação de platéias e à democratização do
acesso aos alunos de escolas públicas;
d)A viabilidade de produção e a adequação dos espetáculos
propostos à SALA FUNARTE CÁSSIA ELLER;
e)A experiência da proponente na produção de espetáculos e
o currículo dos profissionais envolvidos na proposta.
4.3.1. A Comissão de Seleção poderá estabelecer critérios de
avaliação dos projetos a partir das diretrizes gerais descritas no item
4.3.
4.4. O projeto selecionado será divulgado no Diário Oficial
da União e no site da Funarte (www.funarte.gov.br).
4.5. Pedidos de reconsideração deverão ser enviados para o
endereço [email protected] no prazo de até 5 (cinco)
dias úteis após a publicação do resultado, de acordo com o que
estabelece a Lei 8.666/93.
4.5.1. Caberá ao Presidente da Funarte constituir Comissão
Interna para julgar os pedidos de reconsideração.
4.5.2. O resultado final da seleção, após o julgamento dos
pedidos de reconsideração, será homologado pelo Presidente da Funarte e divulgado no Diário Oficial da União e no site da Funarte
(www.funarte.gov.br).
4.6. As proponentes poderão retirar na Funarte DF os projetos não selecionados no prazo de 30 dias a contar da proclamação
do resultado final. Após este prazo, a FUNARTE destruirá os projetos
não retirados.
5. DOS RECURSOS DESTINADOS À OCUPAÇÃO
5.1. Serão destinados R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)
à realização do projeto selecionado, dos quais serão deduzidos os
descontos previstos na legislação vigente.
5.2. A proponente do projeto selecionado deverá enviar à
Funarte, em no máximo 10 (dez) dias corridos após a divulgação do
resultado final da seleção, os seguintes documentos para elaboração
do contrato de ocupação da SALA FUNARTE CÁSSIA ELLER e
recebimento dos recursos:
a)Cópia do cartão do CNPJ;
b)Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições
Federais atualizada;
c)Cópias do RG e do CPF do seu representante legal;
d)Cópia do seu estatuto ou contrato social e suas respectivas
alterações, se houver, devidamente registrados em cartório;
e)Cópia do termo de posse do seu representante legal ou da
ata que o elegeu, quando não constar o nome do representante no
estatuto;
f)Comprovante dos dados bancários (banco, agência e conta
corrente em nome da proponente);
g)Inscrição atualizada no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF.
5.3. Ocorrendo desistência ou impossibilidade de recebimento por parte da proponente contemplada em razão do descumprimento
das obrigações estabelecidas neste Edital, o recurso financeiro será
destinado a outro proponente, observada a ordem de classificação dos
suplentes estabelecida pela Comissão de Seleção.
5.4. Dez dias após a assinatura do contrato, a proponente
contemplada deverá entregar o relatório de pré-produção do projeto
selecionado (item 5.6) e a nota fiscal de serviços.
5.5. Os recursos previstos no item 5.1 serão depositados
exclusivamente na conta corrente da proponente contemplada da seguinte forma:
a)1ª Parcela - R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais):
após a assinatura do contrato de ocupação da SALA FUNARTE
CÁSSIA ELLER e a entrega do relatório da pré-produção e da nota
fiscal de serviços, conforme estabelece o item 5.4;
b)2ª Parcela - R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais): após
envio de relatório de atividades do segundo mês da ocupação previsto
no item 7.8 e da nota fiscal;
c)3ª parcela - R$ 40.000,00 (quarenta mil reais): após envio
de relatório de atividades do último mês de ocupação e do relatório
final previstos nos itens 7.8 e 7.8.1 e da nota fiscal.
5.6. O relatório de pré-produção do projeto a que se refere o
item 5.4 deverá comprovar o trabalho desenvolvido na etapa anterior
à ocupação, sendo composto de:
a)Relato das atividades realizadas nesta etapa assinado pelo
representante legal da instituição contemplada;
b)Calendário completo da programação musical (datas e respectivos espetáculos);
c)Cartas de anuência dos artistas e grupos que integrarão a
programação (a carta poderá ser assinada por um representante do
grupo musical);
d)Releases e mapas de palco dos espetáculos que integrarão
a programação;
e)Outros materiais que a instituição contemplada julgar pertinentes (fotos, projeto gráfico, cartas etc.).
5.7. Os recursos destinados à ocupação correrão pela conta
PTRES 13.392.1142.4796.0001 - Fomento a Projetos em Arte e Cultura.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
6. DA OCUPAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DA SALA
FUNARTE CÁSSIA ELLER
6.1. A realização do projeto será acompanhada pelos servidores da Funarte DF.
6.2. A SALA FUNARTE CÁSSIA ELLER estará disponível
à contemplada (palco, platéia, camarins, banheiros, hall de entrada e
demais espaços de convivência) às quintas e sextas-feiras, das 10h às
23h.
6.3. As montagens de som, iluminação e cenário, bem como
os ensaios dos espetáculos, são de responsabilidade da selecionada e
deverão ocorrer no período de 10h às 12h (montagens) e 15h às 19h
(passagens de som).
6.3.1. As montagens e os ensaios contarão com a presença
dos técnicos da SALA FUNARTE CÁSSIA ELLER, que darão suporte, supervisão e orientação para os profissionais que estiverem
trabalhando na produção dos espetáculos e atividades a serem realizados.
6.4. A contemplada receberá os recursos arrecadados na bilheteria por ocasião dos espetáculos de seu projeto, ficando responsável pelo pagamento dos direitos devidos ao ECAD e quaisquer
outros que se fizerem necessários.
6.5. A FUNARTE terá direito a 15 ingressos por atividade
para distribuição gratuita a seu critério.
6.6. Terão direito a pagar 50% do valor do ingresso:
a)Idosos, com idade comprovada igual ou superior a 60 anos
(nas condições previstas no artigo 23 da Lei nº 10.741, de 1º de
outubro de 2003);
b)Estudantes, com apresentação de comprovante emitido pelas entidades estudantis definidas por lei;
6.7. A Funarte se reserva o direito de pautar espetáculos e/ou
eventos nos dias da semana não ocupados pelo projeto selecionado.
6.8. A descrição dos recursos humanos e/ou materiais da
SALA FUNARTE CÁSSIA ELLER, bem como de suas especificações técnicas, está disponível no Portal das Artes: www.funarte.gov.br
6.9. A Funarte não arcará com quaisquer recursos humanos
e/ou materiais além dos relacionados no Portal das Artes (www.funarte.gov.br). Recursos adicionais deverão ser providenciados pela
contemplada e ficarão sob sua responsabilidade.
6.10. A contemplada está sujeita ao cumprimento das regras
de funcionamento da SALA FUNARTE CÁSSIA ELLER no que diz
respeito à entrada e saída de equipamentos e materiais e às normas de
limpeza, conservação e prevenção de acidentes.
6.11. A contemplada poderá realizar atividades complementares aos espetáculos de seu projeto (lançamentos de CDs, encontros
e debates com os artistas da programação, oficinas e eventos nos
espaços de convivência), desde que as mesmas aconteçam nos dias e
horários destinados à sua ocupação (item 6.2) e que tenham o objetivo de promover e agregar valor ao projeto.
7. DAS OBRIGAÇÕES DA INSTITUIÇÃO CONTEMPLADA
7.1. A contemplada compromete-se a realizar o projeto aprovado nos meses e dias da semana estabelecidos neste Edital.
7.2. A contemplada deverá zelar pela segurança e pela conservação da SALA FUNARTE CÁSSIA ELLER, comprometendo-se
a usar adequadamente todos os seus equipamentos e instalações e
responsabilizando-se por quaisquer problemas que, em virtude de sua
conduta durante a ocupação, comprometam a integridade do patrimônio da referida Sala.
7.3. A reposição de lâmpadas queimadas, inclusive as dos
camarins, durante a ocupação da Sala, é de responsabilidade da contemplada.
7.4. Ficam sob a responsabilidade da contemplada todos os
contatos, contratações, custos e encargos referentes ao desenvolvimento do projeto selecionado, inclusive a obtenção de quaisquer
licenças e o pagamento de direitos autorais de acordo com a legislação vigente.
7.4.1. O cachê pago pela contemplada às atrações musicais
(artistas ou grupos) não poderá ser inferior a R$ 3.000,00 (três mil
reais) por apresentação, independentemente da quantidade de músicos
de cada atração musical.
7.5. A contemplada será responsável pela divulgação de todos os espetáculos e eventos realizados no âmbito do projeto selecionado.
7.6. A contemplada deverá incluir em todo o material de
divulgação do projeto o crédito "Funarte apresenta" e as logomarcas
do Governo Federal, Ministério da Cultura e da FUNARTE, obedecendo às normas de aplicação que estarão à disposição na página
eletrônica da Funarte. Deverá incluir também a expressão "Este projeto foi selecionado pela Fundação Nacional de Artes - Funarte no
Edital de Ocupação da Sala Funarte Cássia Eller".
7.7. A contemplada e os integrantes do seu projeto permitirão que os espetáculos e eventuais atividades complementares
sejam fotografados e/ou gravados em áudio e vídeo por pessoas
designadas pela Funarte para incorporação deste material ao acervo
do Centro de Documentação da Funarte, inclusão em materiais institucionais e divulgação da OCUPAÇÃO DA SALA FUNARTE
CÁSSIA ELLER em rádio, televisão, internet e outras mídias impressas, audiovisuais, digitais ou eletrônicas, sem ônus e por tempo
indeterminado.
7.7.1. As autorizações necessárias ao registro fotográfico
e/ou audiovisual, para reprodução, veiculação e divulgação nas formas previstas no item 7.7, deverão ser providenciadas pela contemplada.
7.8. Ao final de cada mês de ocupação (até o dia dez do mês
seguinte), a contemplada deverá enviar à Funarte um relatório de
todos os espetáculos realizados no mês acompanhado de cópias dos
borderôs, dos comprovantes de pagamento do ECAD e dos cachês
pagos às atrações musicais e de materiais informativos e comprobatórios, tais como: fotos de cada espetáculo, clipping, valoração de
mídia espontânea e peças de divulgação.
CO
ME
RC
IA
LIZ
7.8.1. Ao final do último mês de ocupação, a contemplada
deverá enviar, além do relatório mensal previsto no item 7.8, um
relatório final com informações gerais sobre a realização do projeto e
a relação de todos os shows realizados (datas e atrações musicais) e
da quantidade de público mensal e total.
7.9. O não envio de qualquer dos relatórios nas especificações e prazos definidos nos itens 7.8 e 7.8.1 caracteriza quebra de
contrato.
7.10. A contemplada deverá apresentar documento de liberação de Juizado da Infância e Juventude até 72 (setenta e duas)
horas antes da estréia, não sendo aceito o protocolo de requerimento,
se, na atividade programada, houver presença de menores de 18 anos
em cena ou trabalhando nos bastidores.
7.11. Na hipótese do não atendimento do item 7.10, o espetáculo não poderá ser realizado.
8. DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. A proponente contemplada será responsável pela realização de seu projeto e pelos documentos encaminhados à Funarte,
não implicando seu conteúdo qualquer responsabilidade civil ou penal
para a Funarte.
8.2. Os casos omissos relativos às disposições deste Edital
serão decididos pelo Presidente da Funarte, após apreciação do Diretor do Centro da Música, ficando desde logo eleito o Foro da
Justiça Federal, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para dirimir
eventuais questões relativas a este Edital.
8.3. Este Edital não inviabiliza que a proponente obtenha
outros recursos junto à iniciativa pública ou privada, utilizando ou
não as leis de incentivo à cultura vigentes no país.
8.4. A contemplada está sujeita às penalidades legais pela
inexecução de seu projeto ou, ainda, pela sua execução em desacordo
com as regras estabelecidas no presente Edital.
8.5. Na ocorrência dos casos previstos no item 8.4, a contemplada obriga-se a devolver os recursos recebidos atualizados de
acordo com a legislação vigente à época em que se realizar a respectiva quitação.
8.6. Este Edital e seus anexos ficarão à disposição dos interessados no portal da Funarte (www.funarte.gov.br).
8.7. Outros esclarecimentos podem ser obtidos pelos telefones (21) 2240-5151 e (21) 2279-8109.
8.8. A inscrição no processo seletivo para a ocupação da
SALA FUNARTE CÁSSIA ELLER implica plena aceitação de todas
as condições estabelecidas neste Edital.
AÇ
ÃO
PR
ANTÔNIO GRASSI
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender demanda de
agua e coleta de esgoto no ambito do M.H.A, em obediencia ao inciso
especifico do art.24 da Lei 8666/93. Declaração de Dispensa em
30/05/2011 . JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR . Presidente do
IBRAM . Ratificação em 30/05/2011 . JOSE DO NASCIMENTO
JUNIOR . Ordenador de Despesa . Valor: R$ 2.436,96 . Contratada
:COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO-CEMAR . Valor:
R$ 2.436,96
(SIDEC - 31/05/2011) 343026-40401-2011NE900088
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 76/2011
Nº Processo: 01450018356201044 . Objeto: Fornecimento de agua e
coleta de esgoto para atender ao Museu de Arqueologia de Itaipu.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender a demanda de agua e
coleta de esgoto no Museu. Declaração de Inexigibilidade em
30/05/2011 . JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR . Presidente do
IBRAM . Ratificação em 30/05/2011 . JOSE DO NASCIMENTO
JUNIOR . Ordenador de Despesa . Valor: R$ 7.850,40 . Contratada
:AGUAS DE NITEROI S/A . Valor: R$ 7.850,40
(SIDEC - 31/05/2011) 343026-40401-2011NE900088
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2011
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O. de 19/05/2011 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Contratação de operadora de serviços de assistência médicohospitalar, laboratorial, consultas, exames complementares e serviços
auxiliares de diagnóstico e terapia, inclusive internações, em âmbito
nacional, para servidores ativos, inativos e pensionistas do Instituto
Brasileiro de Museus/IBRAM. Novo Edital: 01/06/2011 das 08h00 às
12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: SBN Qd.02 Ed.CNC 03, Bloco
N 10º Andar Asa norte - BRASILIA - DF Entrega das Propostas: a
partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2011, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DENISE SANTOS AGUIAR DE SA
Pregoeira
(SIDEC - 31/05/2011) 343026-40401-2011NE900088
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2011
RETIFICAÇÃO
Torno público o resultado do Pregão Eletrônico nº 010/2011
em favor da empresa Telemar Norte Leste S/A. - CNPJ
33.000.118/0001-79
Na Dispensa de Licitação Nº 62/2011 publicada no D.O. de
20/05/2011, Seção 3, Pág. 22 , Onde se lê: CELESC DISTRIBUICAO S.A -Valor: R$ 17.400,00 Leia-se : CELESC DISTRIBUICAO
S.A -Valor: R$ 912,00
OI
BID
(SIDEC - 31/05/2011) 403201-40402-2011NE800018
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/2011
A
(SIDEC - 31/05/2011) 343026-40401-2011NE900088
VALQUIRIA PIMENTEL DA CUNHA
Pregoeira
(SIDEC - 31/05/2011) 403201-40402-2011NE800018
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2011 ao Termo de Parceria Nº
00002/2009, subrogado pela UASG: 340001 - MINC-COORD-GERAL DE EXEC.ORÇ. E FINANC/FNC. Nº Processo:
01400018086200923. Convenentes: Concedente : MINC-COORDGERAL DE EXEC.ORÇ. E FINANC/FNC, Unidade Gestora:
340001, Gestão: 00001. Convenente : CENTRO DE EXCELENCIA
EM TECNOLOGIA DE SOFTWARE DO RECIF, CNPJ nº
00.501.070/0001-23. Objeto: Termo de Apostilamento 02/2011, ao
Ter mo de Parceria nº 02/2009 celebrado entre o Ministério da Cultura/MINC e o Centro de Excelência em Tecnologia de Software do
Recife/SOFTEX, com base no "caput" do art. 116, inciso VI, da Lei
8.666/93 e subcláusulam única da cláusula Primeira do Termo de
Parceria nº 02/2009, processo nº 01400.018086/2009-23, fica alterada
a clausula setima - Da Vigência e da Prorrogação que passa ter a
seguinte vigência: 11/03/2011 a11/09/2011.João Roberto C. Nascimento.. Vigência: 11/03/2011 a 11/09/2011. Data de Assinatura:
01/03/2011. Signatários: Concedente : JOAO ROBERTO COSTA DO
NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15, Convenente : MANOEL
CHRISTOVAM DE AMORIM NETO, CPF nº 586.969.894-49.
(SICONV - 31/05/2011)
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 77/2011
Nº Processo: 01450016671201037 . Objeto: Contratacao de empresa
fornecedora de energia eletrica no ambito do Museu Historico de
alcantara. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100040
MUSEU HISTÓRICO NACIONAL
PO
Torno público o resultado do Pregão Eletrônico nº 011/2011 em favor
da empresa Royal&Sunalliance Seguros (Brasil) S/A - CNPJ
33.065.699/0001-27
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2011
RT
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O Pregoeiro do MUSEU HISTÓRICO NACIONAL, Processo n¨. 01468.000086/2010-26, torna público aos interessados que o
resultado da Licitação Pregão Eletrônico n¨. 005/2011, tendo como
objeto Aquisição de Material de Consumo "Expediente, Embalagem e
Acondicionamento" para reposição de estoque do Almoxarifado do
MUSEU HISTÓRICO NACIONAL, teve como vencedoras as seguintes empresas: 1 - MERCANTIL AQUARELA SUPRIMENTOS
PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ-MF n¨.
02.380.940/0001-89, os itens: 01, 09, 12, 13, 14, 30, 36 e 42 - Valor
Total: R$ 595,30 (quinhentos e noventa e cinco reais e trinta centavos), 2 - RENALIVI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DECORAÇÕES LTDA, CNPJ-MF n¨. 03.088.246/0001-55, o item: 02 - Valor
Total: R$ 90,00 (noventa reais), 3 - VINIPEL COMERCIAL LTDA,
CNPJ-MF n¨. 32.228.694/0001-05, os itens: 03, 04, 06, 07, 08, 24,
27, 38, 39, 43, 44, 46, 56 e 72 - Valor Total: R$ 3.588,20 (três mil,
quinhentos e oitenta e oito reais e vinte centavos), 4 - CARTEL
PAPELARIA LTDA, CNPJ-MF n¨. 36.220.515/0001-44, os itens: 05,
18, 19, 20, 32, 40, 45, 48, 60, 63, 68, 69 e 71 - Valor Total: R$
622,04 (seiscentos e vinte e dois reais e quatro centavos), 5 - LED
WORK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ-MF n¨.
11.197.714/0001-58, os itens: 16, 17, 26, 33, 34, 35, 47, 49, 50, 51,
55, 59, 64, 77 e 78 - Valor Total: 798,88 (setecentos e noventa e oito
reais e oitenta e oito centavos), 6 - NOVAÇÃO DISTRIBUIDORA
DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ-MF n¨.
05.619.105/0001-47, os itens: 10, 23, 53, 57, 58, 61, 62, 67 e 74 Valor Total: R$ 2.162,91 (dois mil, cento e sessenta e dois reais e
noventa e um centavos), 7 - DAMASO COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ-MF n¨. 10.278.886/0001-93, o item 11 - Valor Total:
R$ 245,08 (duzentos e quarenta e cinco reais e oito centavos), 8 LAZÁRO BEZERRA SOARES, CNPJ-MF n¨. 06.088.333/0001-09,
os itens: 15, 21, 22, 25, 31, 37, 65, 75, 76 e 78 - Valor Total: R$
689,78 (seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e oito centavos), 9
- CNHS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ-MF n¨. 11.932.777/0001-00,
os itens: 28 e 29 - Valor Total: R$ 851,90 (oitocentos e cinqüenta e
um reais e noventa centavos), 10 - ROSSI SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ-MF n¨. 12.802.564/0001-27, o item: 41 - Valor
Total: R$ 48,10 (quarenta e oito reais e dez centavos), 11 - CAPITAL
BORRACHAS LTDA, CNPJ-MF n¨. 11.407.453/0001-53, o item: 52
- Valor Total: R$ 923,63 (novecentos e vinte e três reais e sessenta e
três centavos), 12 - RABBIT INFO LTDA, CNPJ-MF n¨.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
12.071.334/0001-35, o item: 54 - Valor Total: R$ 193,30 (cento e
noventa e três reais e trinta centavos), 13 - VANIA SANTOS DE
ALBUQUERQUE, CNPJ-MF n¨. 12.094.963/0001-80, o item: 70 Valor Total: R$ 602,00 (seiscentos e dois reais), 14 - LIBERTE
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ-MF n¨. 12.185.543/000100, o item: 73 - Valor Total: R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco
reais), 15 - ANDREIA REGINA DE ALMEIDA DE PAULA, CNPJMF n¨. 11.166.910/0001-65, o item 66 - Valor Total: R$ 682,00
(seiscentos e oitenta e dois reais). Perfazendo um total geral de R$
12.238,12 (doze mil, duzentos e trinta e oito reais e doze centavos).
JOSÉ PEREIRA IGNÁCIO
(SIDEC - 31/05/2011) 343026-40401-2011NE800102
.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2011
Nº Processo: 759/GABAER/2006. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 00478727000189. Contratado :
AGROSERVICE EMPREITEIRA AGRICOLA -LTDA. Objeto: Contratação de serviço terceirizado de de limpeza e conservação das
instalações do GABAER. Fundamento Legal: inciso 4, artigo 24 da
Lei 8.666/93. Vigência: 31/05/2011 a 28/09/2011. Valor Total:
R$122.168,64. Data de Assinatura: 31/05/2011.
(SICON - 31/05/2011) 120001-00001-2011NE800001
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO
AMAZÔNICA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/COMARA/2011-SRP
O Ordenador de Despesas da Comissão de Aeroportos da
Região Amazônica - COMARA torna público o resultado da homologação do Pregão Eletrônico n o- 6/COMARA/2011-SRP, cujo vencedor foi à empresa TROPICAL TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP, CNPJ 72.639.040/0001-99, com valor de
R$ 52.896,00. Maiores informações pelo telefone (91) 32049291/9260.
BASE AÉREA DE BELÉM
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/COMARA/2011-SRP
A Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA; em cumprimento aos termos da Lei 8.666/93, suas alterações
posteriores e ao decreto 3.931/2001, torna público o registro de preços para aquisição de material permanente (Motor de Popa) para
COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA, do
Pregão SRP No 006/COMARA/2011, através da Ata de Registro de
Preços no 006/COMARA/2011, PAG no 050/COMARA/2011. Valor
Total do Registro: R$ 52.896,00 (Cinqüenta e dois mil oitocentos e
noventa e seis reais); Empresa Vencedora: TROPICAL TRADING
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP, Vencedora do Item:
1. Valor R$ 52.896,00. Validade do Registro de Preço: 12/05/2012. A
referida Ata encontra-se disponível, na íntegra, no site:
www.fab.mil.br e na Subdivisão de Licitações da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, sito à Av. Pedro Álvares
Cabral, 7115 (Marambaia), Belém - Pará, Fones: (91) 32049260/9291.
Cel Av MAURÍCIO AUGUSTO SILVEIRA
DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
I COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE DESPESA N o- 5/2008
Nº Processo: 67210.000140/2008-49; Contratante: União - Ministério
da Defesa - Primeiro Comando Aéreo Regional; CNPJ Contratado:
02.449.992/0111-07; Contratado: VIVO S/A; Finalidade: alterar as
subcláusulas 5.1 e 5.2 da cláusula 5ª do contrato de despesa nº 005/I
COMAR/2008; AMPARO LEGAL: de acordo com o inciso II do Art.
57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Vigência: 27 Abr; 2011
a 25 Jul 2011; Valor Total: R$ 85.910,67 (oitenta e cinco mil novecentos e dez reais e sessenta e sete centavos); Data da Assinatura:
27 Abr. 2011;
RETIFICAÇÃO
Na publicação do extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato de
despesa nº 006/I COMAR/2009, contida na 3ª Seção do DOU nº 146,
de 02 de agosto de 2010, pág. nº 14. Onde se lê: "Valor Total: R$
636.000,00 (seiscentos e trinta e seis mil Reais)", leia-se: "Valor
Total: R$ 803.415,60 (oitocentos e três mil, quatrocentos e quinze
Reais e sessenta centavos)".
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2011
Nº Processo: 67211001866201194. Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado :
EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado
(ligações provenientes de linhas tronco de entrada e linhas tronco de
saída, origanadas de Belém-PA) Fundamento Legal: Lei 10.520/2002
Vigência: 16/05/2011 a 15/06/2012. Valor Total: R$70.135,41. Data
de Assinatura: 16/05/2011.
(SICON - 31/05/2011) 120087-00001-2011NE800024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2011
Nº Processo: 67211001866201194. Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado :
TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (ligações de longa distância nacional) Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 Vigência: 16/05/2011 a 15/06/2012.
Valor Total: R$45.622,66. Data de Assinatura: 16/05/2011.
(SICON - 31/05/2011) 120087-00001-2011NE800024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2011
Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de limpeza
Total de Itens Licitados: 00065 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às
16h00 . ENDEREÇO: Rod. Arthur Bernardes s/nº Val-de-Cães - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011
às 10h01 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital
disponível para download no Comprasnet. UASG 120087.
Objeto: Registro de Preços com vistas à futura e eventual contratação
de empresa especializada no serviço de reparação nas instalações da
Base Aérea de Salvador e imóveis jurisdicionados à Prefeitura de
Aeronáutica de Salvador, conforme especificações do Termo de Referência (Anexo 01) e Projeto Básico n¨ 003/PASV/2011 (Anexo 08)
deste edital. Total de Itens Licitados: 00069 . Edital: 01/06/2011 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Tenente
Frederico Gustavo dos Santos s/n São Cristóvão - SALVADOR - BA
Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 15/06/2011 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O CD-ROOM contendo as especificações tecnicas aplicadas à licitação pode ser
obtido, por pessoas devidamente credenciadaspela empresa, à partir
desta publicação, nos dias úteis, no horário de expediente, na Seção
de Licitações, situada na Base Aérea de Salvador.
(SIDEC - 31/05/2011) 120023-00001-2011NE800036
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2011
L
A
N
Objeto: Registro de Preços com vistas à futura e eventual aquisição e
instalação de placas informativas e regulamentadoras de velocidade e
de advertência, em chapa galvanizada nº 18, para o Esquadrão de
Infra-Estrura da Base Aérea de Salvador, cujas especificações e características encontram-se descritos no Termo de Referência (Anexo
01 deste edital). Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 01/06/2011
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av.Tenente
Frederico Gustavo dos Santos, s/n São Cristóvão - SALVADOR - BA
Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br
O
I
C
A
S
N
NA
(SIDEC - 31/05/2011) 120023-00001-2011NE800036
Cel Av ALEXANDRE PINTO SAMPAIO
Ordenador de Despesas
RE
(SIDEC - 31/05/2011) 120087-00001-2011NE800024
P
M
II COMANDO AÉREO REGIONAL
I
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2011
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
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D
R
A
L
P
M
E
EX
Cel Av MAURÍCIO A. SILVEIRA DE MEDEIROS
41
ISSN 1677-7069
Nº Processo: 273/II COMAR/2011 . Objeto: Locação de espaço para
concurso CFS-ME-BCT 2012 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Locação de imóvel de interesse da administração Declaração de Dispensa em 30/05/2011 . JOSÉ CARLOS DA SILVA CEL INT . Ordenador de Despesa por Delegação . Ratificação em 30/05/2011 .
MAJ BRIG AR LUIS ANTONIO PINTO MACHADO . Autoridade
Superior . Valor: R$ 1.480,00 . Contratada :INSTITUTO DE PESQUISAS SOCIAIS APLICADAS . Valor: R$ 1.480,00
(SIDEC - 31/05/2011) 120017-00001-2011NE800081
BASE AÉREA DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2011
Nº Processo: 1962/BANT/2010. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 03530643000135. Contratado :
EMIELE SERVICOS LTDA -Objeto: Serviço de reparação do pnr
situado àRua Sargento Menezes nº 23 - CHSD, conforme especificação técnica/planilha orçamentária nº 05/PANT/2010. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/05/2011 a 26/12/2011. Valor
Total: R$89.800,00. Data de Assinatura: 30/05/2011.
(SICON - 31/05/2011) 120101-00001-2011NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo de contrato de receita; CONTRATANTE: União,
Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, representada
pela Base Aérea de Natal; CONTRATADA: IRENE DOMANSKI; CNPJ
nº 11.666.794/0001-43; Nº DO CONTRATO: 1º Termo Aditivo ao Contrato
de Receita nº 007/BANT/2010; ORIGEM: Convite n.º 001/BANT/2010, de
17 de março de 2010; OBJETO: Prorrogação da vigência contratual e reajustamento do valor contratado; Demais cláusulas ficam ratificadas.
BASE AÉREA DE SALVADOR
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2011
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
67224016720201013 . Objeto: Registro de Preços com vistas à futura e
eventual aquisição de mobiliário (mesa, cadeira, cama box, sofá, armário
beliche, banqueta de alumínio, colchão, relógio termo-higrômetro digital,
estante para livros e periódicos, carrinho para biblioteca e estante para multimeios para CD) para o Primeiro do Sétimo Grupo de Aviação a ser realizado pela Base Aérea de Salvador, cujas especificações e caracteristicas
encontram-se descritos no Termo de Referência (Anexo 01 deste edital).
Cel Av ARY SOARES MESQUITA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/05/2011) 120023-00001-2011NE800036
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100041
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/2011
Objeto: Registro de Preços com vistas à futura e eventual aquisição
de material para manutenção e limpeza de condicionadores de ar,para
o Esquadrão de Infra-Estrutura da Base Aérea de Salvador, cujas
especificações e características encontram-se descritos no Termo de
Referência (Anexo 01 deste edital). Total de Itens Licitados: 00038 .
Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Tenente Frederico Gustavo dos Santos, s/n São cristóvão - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de
01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 13/06/2011 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 31/05/2011) 120023-00001-2011NE800036
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 19/2011
Objeto: Registro de Preços com vistas à futura e eventual aquisição
de oxigenio medicinal e ar comprimido para o Esquadrão de Saúde da
Base Aérea de Salvador, cujas especificações e características encontram-se descritos no Termo de Referência (Anexo 01 deste Edital). Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Tenente Frederico
Gustavo dos Santos S/n São Cristóvão - SALVADOR - BA . Entrega
das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
Cel Av ARY SOARES MESQUITA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/05/2011) 120023-00001-2011NE800036
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2011
Nº Processo: 67242005062201105. Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 27873652000197. Contratado :
RIJAN TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA. Objeto:
Serviço de infraestrutura tecnológica do BINFAE-GL (passando pelo
hto), CAN, prédio comando, seção de info, interligando ao CPD da
BAGL para adequação do CIAL. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei
nº. 8666/93 Vigência: 30/05/2011 a 30/06/2011. Valor Total:
R$404.598,00. Data de Assinatura: 30/05/2011.
(SICON - 31/05/2011) 120030-00001-2011NE900079
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO N o- 9/BAGL/2010
Publicação trimestral de Ata de Registro de Preços, conforme parágrafo 2º do art. 15 da Lei 8666/93; CONTRATANTE: Base
Aérea do Galeão; CONTRATADA: Pedigás comércio de gás LTDA.
OBJETO: Aquisição de Gás GLP para a BAGL. 2ª publicação trimestral; DATA DA ASSINATURA: 26/11/10 PRAZO DA VIGÊNCIA: 12 meses 26/11/10-25/11/11
Ten Cel Av JOSÉ MADUREIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
3
ISSN 1677-7069
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 9/2011 publicado no DOU de
31/05/2011, Seção 3, Pág. 28. Onde se lê: R$ 93.197,64 Leia-se :
121.405,58.
ORIGEM: PAG n.º 175/IV COMAR/2011 - NUP 67260-003084/201112. OBJETO: Uso de área do Tombo nº SP 002-000 do IV COMAR,
compreendendo 77.000 m2, para instalação de estacionamento dos
veículos da Marcha para Jesus. PARECER JURÍDICO: Nº 02205/COJAER/11, de 12 de maio de 2011. VIGÊNCIA: Dia 23 de junho
de 2011. DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2011.
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
LTDA, CNPJ 05.616.876/0001-80, valor R$ 257.225,00; VIA QUALITA SUPERMERCADO LTDA, CNPJ 05.274.036/0001-87, valor
R$ 2.940,00; VITALPAN COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ 91.616.326/0001-01, valor R$
6.630.371,50. Ata disponível em www.basm.aer.mil.br.
(SICON - 31/05/2011) 120030-00001-2011NE900079
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO (*)
ESPÉCIE: Contrato
CONTRATANTE: Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro;
CONTRATADA: INSTITUTO DE ENGENHARIA LEGA - IEL;
Nº DO CONTRATO: Contrato nº 043/GAP-RJ/2010;
OBJETO: Prestação de serviços de vistorias e elaboração de perícias
técnicas de engenharia visando o levantamento de quantitativos e
custos do atual estágio de edificação, acabamentos, instalações e
equipamentos do novo hospital da Base Aérea de Santa Cruz;
AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93;
VALOR: R$ 326.430,00 (Trezentos e vinte e seis mil, quatrocentos e
trinta reais);
PROGRAMA/NATUREZADADESPESA:05151063151500001/
449039;
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2010NE901269, de 16 de dezembro
de 2010;
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: Será pago no exercício de 2011 o valor de R$ 326.400,00;
DATA DE ASSINATURA: 16DEZ2010;
VIGÊNCIA: 16DEZ2010 a 12SET2011.
CO
ME
RC
IA
ESPÉCIE: Termo Aditivo. CONTRATANTE: União, Ministério da
Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, representado pelo
Quarto Comando Aéreo Regional. CONTRATADA: R & V SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSERVAÇÃO LTDA - CNPJ
10.214.412/0001-88. PROCESSO: 67260.008121/2009-DV. Nº DO
TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: 001/2011 ao Contrato nº 001/IV COMAR/2010. FINALIDADE: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses e reajuste do valor mensal. PARECER/AGU/CONJUR/SP/Nº 0487/2011-SS. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2011.
ESPÉCIE: Termo Aditivo. CONTRATANTE: União, Ministério da
Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, representado pelo
Quarto Comando Aéreo Regional. CONTRATADA: SÃO PAULO
TURISMO S.A. - CNPJ 62.002.886/0001-60. PROCESSO:
67260.004595/2011-43. Nº DO TERMO ADITIVO E CONTRATO
ORIGINAL: 001/2011 à Permissão de Uso nº 005/IV COMAR/2011.
FINALIDADE: Acrescentar 02 (dois) dias à vigência original e, por
consequência, reajustar o valor total da retribuição. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2011.
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
(*) Republicado por ter saído com incorreção no DOU Nº 13, de
19/01/2011, Seção 3, Pág. 17.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 24/2011
LIZ
Espécie: Contrato Administrativo de Receita n o- 5/BACG/2011
CEDENTE: Base Aérea de Campo Grande; CESSIONÁRIA: G. S.
MEDEIROS RAGALZI, CNPJ nº 08.563.606/0001-47; PROCESSO
DE ORIGEM: NUP 67261003420/2011-17, CONVITE Nº
2/BACG/2011; OBJETO: Cessão Onerosa de Uso de Bem Imóvel da
União de uma área de 40,78 m², localizada na Área de Lazer dos
Oficiais da BACG; FINALIDADE: destinada ao funcionamento de
uma cantina; PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses - 01/06/2011 a
01/06/2012; VALOR DO CONTRATO: R$ 2.352,00 (dois mil trezentos e cinqüenta e dois reais) para o período de 12 (doze) meses;
DATA DA ASSINATURA: 1º de maio de 2011.
Maj Int DOUGLAS SOUZA DUARTE
Pregoeiro
(SIDEC - 31/05/2011) 120039-00001-2011NE900044
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 25/2011
Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de materiais e equipamentos médico- hospitalares, a fim de proporcionar maior eficácia
no atendimento médico- hospitalar ,conforme condições e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do edital. Total
de Itens Licitados: 00006 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 11h15 e de
12h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. Mal. Camara, 233 Castelo - RIO
DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
13/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital encontra-se disponivel para download exclusivamente
através do sítio www.comprasnet.gov.br.
Msaj Int DOUGLAS SOUZA DUARTE
Pregoeiro
(SIDEC - 31/05/2011) 120039-00001-2011NE900044
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/2011
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no DOU de 16/05/2011 . OBJETO : Registro de preços
para futura aquisição de equipamentos de informática para o GAP-RJ,
unidades apoiadas, conforme descrições detalhadas no Termo de Referência (Anexo I). Novo Edital: 01/06/2011 das 08h00 às 11h15 e
d12h30 às 16h00 . Endereço: Av. Mal. Câmara, 233 - 2º andar
Castelo - RIO DE JANEIRO - RJ Entrega das Propostas: a partir de
01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 13/06/2011, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Cap Int JOÃO PAULO SANTOS DE ANDRADE
Pregoeiro
(SIDEC - 31/05/2011) 120039-00001-2011NE900044
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
ESPÉCIE / Nº: Ato de Permissão de Uso a Título Gratuito n.º 03/IV
COMAR/2011. PERMITENTE: União, Ministério da Defesa, por
meio do Comando da Aeronáutica, representado pelo Quarto Comando Aéreo Regional. PERMISSIONÁRIA: IGREJA CRISTÃ APOSTÓLICA RENASCER EM CRISTO - CNPJ 57.742.959/0001-10.
ÃO
PR
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2011
Nº Processo: 67280013892201061. Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 87389086000174. Contratado :
PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA.
Objeto: Serviço de Dosimetria de Radiação e Concessão do direito de
uso de dosímetros, onde a Contratante receberá, mensalmente, o mínimo de 05 (cinco) dosímetros. Fundamento Legal: Inciso II do Art.
24 e Art. 55 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/03/2011 a 04/04/2012.
Valor Total: R$714,00. Data de Assinatura: 01/03/2011.
(SICON - 31/05/2011) 120003-00001-2011NE800061
EXTRATO DE CONTRATO
AÇ
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no DOU de 31/05/2011. Entrega das Propostas: a partir de
31/05/2011, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 13/06/2011, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura aquisição de
equipamentos hospitalares para o reaparelhamento do Sistema de Saúde da Aeronáutica, a fim de proporcionar maior eficácia no atendimento médico- hospitalar,conforme condições e especificações
constantes do Termo de Referência - Anexo I do edital.
1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato; 2 - CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Base Aérea de Santa Maria; 3 - CONTRATADA: COSTA PINHO & CIA LTDA; 4 - Nº DO TERMO
ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: Quinto Aditamento ao Contrato 001/BASM/2007; 5 - FINALIDADE: Prorrogar o prazo de vigência em 12 (doze) meses; 6 - AMPARO LEGAL: Inciso II do
artigo 57 da Lei 8.666/93 e CLÁUSULA 4ª do Contrato original; 7 DATA DE ASSINATURA: 27fev2011.
OI
V COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2011
Nº Processo: 568/BABR/2011 . Objeto: Pagamento do licenciamento
anual 2011. Total de Itens Licitados: 00039 . Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Os preços são
estipulados pela contratada e estão comptaíveis com o mercado. Declaração de Inexigibilidade em 30/05/2011 . GERALDO CORREA
DE LYRA JUNIOR CEL AV . Ordenador de Despesas . Ratificação
em 31/05/2011 . JORGE KERSUL FILHO MAJ BRIG AR . Cmt do
VI COMAR . Valor: R$ 1.782,30 . Contratada :DEPARTAMENTO
DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL . Valor: R$ 1.782,30
(SIDEC - 31/05/2011) 120004-00001-2011NE000308
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2011
BID
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2011
Nº Processo: 67273000399201151 . Objeto: Passagens terrestres intermunicipais Santa Maria-RS/Porto Alegre/RS e POA/SMA. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: A empresa é única Concessionáriado
Percurso. Declaração de Inexigibilidade em 24/02/2011 . JOSE
EDUARDO RUPPENTHAL CEL AV . Ordenador de Despesas da
BASM . Ratificação em 02/03/2011 . MAJ BRIG DO AR NIVALDO
LUIZ ROSSATO . Cmt. do V COMAR . Valor: R$ 17.316,00 .
Contratada :PLANALTO TRANSPORTES LTDA . Valor: R$
17.316,00
Nº Processo: 569/BABR/2011 . Objeto: Pagamento do seguro DPVAT. Total de Itens Licitados: 00021 . Fundamento Legal: Artigo 25,
inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Os preços são estipulados
pela contratada e estão compatíveis com o mercado. Declaração de
Inexigibilidade em 30/05/2011 . GERALDO CORREA DE LYRA
JUNIOR CEL AV . Ordenador de Despesas . Ratificação em
31/05/2011 . JORGE KERSUL FILHO MAJ BRIG AR . Cmt do VI
COMAR . Valor: R$ 2.742,68 . Contratada :DEPARTAMENTO DE
TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL . Valor: R$ 2.742,68
(SIDEC - 31/05/2011) 120076-00001-2011NE800315
(SIDEC - 31/05/2011) 120004-00001-2011NE000308
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2011
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 570/BABR/2011 . Objeto: Pagamento do seguro DPVAT. Total de Itens Licitados: 00012 . Fundamento Legal: Artigo 25,
inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Os preços são estipulados
pela contratada e estão compatíveis com o mercado. Declaração de
Inexigibilidade em 30/05/2011 . GERALDO CORREA DE LYRA
JUNIOR CEL AV . Ordenador de Despesas . Ratificação em
31/05/2011 . JORGE KERSUL FILHO MAJ BRIG AR . Cmt do VI
COMAR . Valor: R$ 1.650,96 . Contratada :DEPARTAMENTO DE
TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL . Valor: R$ 1.650,96
ESPÉCIE: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 009/BASM/2011,
Processo 67273.000388/2011-71, Unidade: BASM; Objeto: Registro
de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento
de ALIMENTOS INDUSTRIALIZADOS, conforme descrito na
ASRP. Empresas vencedoras: ATACADÃO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 90.341.561/0001-47, valor
R$ 178.683,60; CENTER SUL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ
07.815.955/0001-46, valor R$ 71.140,00; COLUZZI DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS
LTDA,
CNPJ
03.766.670/0001-01, valor R$ 3.450,00; COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA NOVA PALMA LTDA, CNPJ 91.022.632/0001-01, valor
R$ 32.940,00; DILSON BATISTA RAMBO ME, CNPJ
01.482.888/0001-09, valor R$ 139.027,00; E. V. SALDANHA & CIA
LTDA, CNPJ 03.295.530/0001-00, valor R$ 15.867,00; GRACIELA
MATOSAS LUQUE DE KUCZURA - EL AGUILA, CNPJ
02.517.510/0001-66, valor R$ 198.600,00; IRMÃOS MARINELLO
LTDA - ME, CNPJ 10.835.345/0001-19, valor R$ 76.605,00; LEANDRA MACHADO ALESSIO, CNPJ 10.305.273/0001-06, valor R$
24.262,00; MARCO ANTÔNIO FOLETTO ME, CNPJ
93.440.717/0001-35, valor R$ 238.950,00; MARIA ALBERTINA
ALVILA SOARES, CNPJ 05.786.780/0001-60, valor R$ 440.549,00;
MELLO & LAZAROTTO COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ
08.808.811/0001-25, valor R$ 136.201,00; POAZON COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA ME, CNPJ 07.441.138/0001-75, valor
R$ 16.723,00; PREMIUM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E
SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 11.249.571/0001-80, valor R$
2.199,00; RITA DE CASSIA ALEXANDRE DE MORAIS, CNPJ
07.160.319/0001-23, valor R$ 46.977,60; SEARA & VELTRINI LTDA ME, CNPJ 02.762.507/0001-15, valor R$ 67.420,00; SILVANA
MARIA STANGHERLIN BORIN, CNPJ 97.062.871/0001-71, valor
R$ 112.916,00; SUPERMERCADO LINASSI LTDA, CNPJ
88.774.922/0001-05, valor R$ 741.832,40; TRANSPORTE CHIELLE
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100042
(SIDEC - 31/05/2011) 120004-00001-2011NE000308
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2011
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de doze meses,para Locação
de imóvel não-residencial,com salas de aula, e banheiros, situado em
uma das seguintes áreasdas Regiões Administrativas do Distrito Federal: Asa Sul, Asa Norte, Lago Sul, Lago Norte, Cruzeiro e Sudoeste, para a realização de Exames de Seleção e Admissão a diversos Cursos, de acordo com as especificações contidas no Termo de
Referência (Anexo I) do Edital. Total de Itens Licitados: 00032 .
Edital: 01/06/2011 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 01/06/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h01 site
www.comprasnet.gov.br
Cel Int R1 DAVID DE MORAES CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/05/2011) 120003-00001-2011NE800061
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/2011
Objeto: Aquisição de material elétrico e eletrônico e elétricos Total de
Itens Licitados: 00270 . Edital: 01/06/2011 de 09h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Br 414 Km 04 Zona Rural - ANAPOLIS - GO . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011
às 10h01 site www.comprasnet.gov.br
Cel Av ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/05/2011) 120080-00001-2010NE900223
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/2011
Objeto: Resgistro de Preços,pelo prazo de doze meses, para eventual
aquisisição de roupas hospitalares para o centro cirúrgico e a aquisição de roupas de cama o HAMN, , conforme as especificações e
quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
Total de Itens Licitados: 00023 . Edital: 01/06/2011 de 09h00 às
10h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. Rodrigo otávio nº 430
Crespo - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de
01/06/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 15/06/2011 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br
Cel Int FERNANDO VITALINO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/05/2011) 120083-00001-2011NE800007
COMANDO-GERAL DE APOIO
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2011
Nº Processo: 67114000026201111 . Objeto: Publicação de Matérias
no Diário Oficial da União. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Atendimento as necessidades administrativas. Declaração de Dispensa
em 11/04/2011 . RICARDO AUGUSTO FONSECA NEUBERT .
Ordenador de Despesas . Ratificação em 05/05/2011 . DIRCEU TONDOLO NORO . Diretor de Material Aeronáutico e Bélico . Valor: R$
15.000,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$
15.000,00
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°: 010/PAMAGL/2010;
FINALIDADE: estabelecer alterações nas subcláusulas 3.1, 4.1 e 4.2
do Termo de Contrato nº 010/PAMAGL/2010, assinado em 31 de
maio de 2010, prorrogando o prazo de execução e vigência, nas
mesmas condições iniciais, conforme justificativa anexa;
AMPARO LEGAL: Inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93;
VALOR: R$ 24.812,48;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2010: R$ 6.203,12;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2011: R$ 12.406,24;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2012: R$ 6.203,12;
DATA DE ASSINATURA: 31 de maio de 2011; e
VIGÊNCIA: 31/05/11 à 31/05/2012.
ESPÉCIE: Termo Aditivo;
CONTRATANTE: União - Comando da Aeronáutica - Parque de
Material Aeronáutico do Galeão;
CONTRATADA: HAGA-TEC COMÉRCIO, ASSESSORIA TÉCNICA E SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA;
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°: 011/PAMAGL/2010;
FINALIDADE: estabelecer alterações nas subcláusulas 3.1, 4.1 e 4.2
do Termo de Contrato nº 011/PAMAGL/2010, assinado em 31 de
maio de 2010, prorrogando o prazo de execução e vigência, nas
mesmas condições iniciais, conforme justificativa anexa;
AMPARO LEGAL: Inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93;
VALOR: R$ 877.657,50;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2010: R$ 219.414,38;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2011: R$ 438.828,75;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2012: R$ 219.414,37;
DATA DE ASSINATURA: 31 de maio de 2011; e
VIGÊNCIA: 31/05/11 à 31/05/2012.
ESPÉCIE: Termo Aditivo;
CONTRATANTE: União - Comando da Aeronáutica - Parque de
Material Aeronáutico do Galeão;
CONTRATADA: VEE-ONE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA;
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°: 012/PAMAGL/2010;
FINALIDADE: estabelecer alterações nas subcláusulas 3.1, 4.1 e 4.2
do Termo de Contrato nº 012/PAMAGL/2010, assinado em 31 de
maio de 2010, prorrogando o prazo de execução e vigência, nas
mesmas condições iniciais, conforme justificativa anexa;
AMPARO LEGAL: Inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93;
VALOR: R$ 9.117.516,98;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2010: R$ 2.279.379,25;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2011: R$ 4.558.758,49;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2012: R$ 2.279.379,24;
DATA DE ASSINATURA: 31 de maio de 2011; e
VIGÊNCIA: 31/05/11 à 31/05/2012.
A
D
E
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A
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I
S
S
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P
M
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EX
(SIDEC - 31/05/2011) 120020-00001-2011NE000296
Objeto: Aquisição de xarope de refrigerante. Total de Itens Licitados:
00006 . Edital: 02/06/2011 de 09h00 às 11h00 e de 13h às 15h00 .
ENDEREÇO: Av Braz Leme, 3258 Santana - SAO PAULO - SP .
Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2011 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/06/2011 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO
(SICON - 31/05/2011) 120100-00001-2011NE800098
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2011
JORGE LUIZ ALVES DE BARROS SANTOS
Ordenador de Despesas
Nº Processo: 67439004241201039. Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA.
CNPJ Contratado: 00861337000193. Contratado : PYRAMID MEDICAL SYSTEMS COMERCIO -LTDA.. Objeto: Serviço especializado de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças
em um densitômetro lorad/hologic, modelo explorer.Fundamento Legal: Lei n¨ 8666/93. Vigência: 06/05/2011 a 05/05/2012. Valor Total:
R$20.400,00. Data de Assinatura: 06/05/2011.
(SIDEC - 31/05/2011) 120068-00001-2011NE900146
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DO GALEÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo de Contrato
Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando
Aeronáutica representada pelo Parque de Material Aeronáutico
Galeão.
Contratada:
GIVER
ENGENHARIA
LTDA,
CNPJ
05.937.668/0001-83;
Nº do Termo Aditivo e Contrato Original: 1º Termo Aditivo
Contrato nº 015/PAMAGL/2010;
Finalidade: Prorrogação do prazo de execução e vigência;
Amparo Legal: Inciso II do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93;
Data de Assinatura: 06 de maio de 2011 e
Vigência: 06 de maio de 2011 a 06 de julho de 2011.
IM
Nº Processo: 67423000113201095. Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 01144421000159. Contratado :
DEXTRA SISTEMAS LTDA -Objeto: Construção de novas funcionalidades de software. Fundamento Legal: Lei 8666 Vigência:
23/03/2011 a 27/11/2011. Valor Total: R$313.782,00. Data de Assinatura: 23/03/2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/2011
da
do
(SICON - 31/05/2011) 120040-00001-2011NE800178
nº
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
ao
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2011
ESPÉCIE: Termo Aditivo;
CONTRATANTE: União - Comando da Aeronáutica - Parque de
Material Aeronáutico do Galeão;
CONTRATADA: GESPI - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS LTDA;
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em 20/05/2011. Objeto: Serviço de Telefonia Fixa
Comutada.
Cel Med JOSE LUIZ RIBEIRO MIGUEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/05/2011) 120066-00001-2011NE800136
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100043
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2011
Nº Processo: 3407/pame-rj/2011 . Objeto: Manutenção e assistência
técnica para sistemas de tecnologia da informação operacional implantaddos no SISCEAB. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: É
inviável a competicão tendo emvista a exclusividade da empresa para
a prestção do serviço. Declaração de Inexigibilidade em 24/05/2011 .
VICTOR FERNANDO TROTTA NUNES - CEL AV . Ordenador de
Despesas . Ratificação em 27/05/2011 . RAMON BORGES CARDOSO - TEN BRIG AR . Diretor-Geral do DECEA . Valor: R$
14.989.633,04 . Contratada :ATECH - NEGOCIOS EM TECNOLOGIAS S.A. . Valor: R$ 14.989.633,04
(SIDEC - 31/05/2011) 120048-00001-2011NE800010
AVISO DE CADASTRAMENTO
O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA)
convoca todos os fornecedores cadastrados na Unidade para atualização dos registros existentes, bem como o ingresso de novos interessados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores
(SICAF) deste Departamento.
L
A
N
Cel Int LUIZ CARLOS MOREIRA LIMA
Ordenador de Despesas
O
I
C
SERVIÇO REGIONAL DE PROTEÇÃO
AO VÔO DE SÃO PAULO
NA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A
S
N
1) PROCESSO: 67617/013360/2010-84 - Atas de Registro de Preço
do Pregão Eletrônico nº 005/SRPV-SP/2011; PRAZO DE VALIDADE : 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; OBJETO:
Registro de Preços para eventual aquisição de material de copa e
cozinha; VALOR GLOBAL: Ata nº 017/2011: RUANA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 12.047.604/0001-72, valor R$ 33.466,00; Ata nº
018/2011: VTK COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA
- EPP, CNPJ: 04.731.982/0001-42, valor R$ 11.200,00; Ata nº
019/2011: DESKART SUL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE
LIMPEZA LTDA, CNPJ: 08.471.046/0001-09, valor R$ 75.200,00.
As atas na íntegra encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.srpvsp.gov.br e www.fab.mil.br
(Of. nº 50/AILI/2011)
E
R
P
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2011
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE SÃO PAULO
43
ISSN 1677-7069
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2011
Processo:67617/013360/2010-84.Objeto :Registro de Preços para
eventual aquisição de material de copa e cozinha.O pregoeiro do
SRPV-SP torna público que os itens referentes ao pregão supramencionado foram adjudicados e homologado às seguintes empresas:
RUANA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 12.047.604/0001-72, ITENS 1
e 2; VTK COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA - EPP,
CNPJ: 04.731.982/0001-42, ITEM 3; DESKART SUL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ:
08.471.046/0001-09, ITEM 5.O item 4 foi cancelado na proposta por
não acudirem os fornecedores ao preço máximo previsto no Termo de
Referência.
Cel Av CÉSAR AUGUSTO BORGES TUNA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/05/2011) 120069-00001-2011NE000091
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato nº 040/SRPVSP/2010, publicado no
D.O.U nº 239, de 15 de dezembro de 2010, Seção 3, página 27. Onde
se lê: VIGÊNCIA: 26/11/2010 a 24/11/2012. Leia-se: VIGÊNCIA:
26/11/2010 a 26/11/2014.
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE PARCERIA N o- 1/CISCEA/2011 - CTCEA
ESPÉCIE: Termo de Parceria
PARCEIRO PÚBLICO: Comissão de Implantação do Sistema de
Controle do Espaço Aéreo - CISCEA.
PARTÍCIPE: Organização Brasileira para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Controle do Espaço Aéreo - CTCEA.
No DO TERMO DE PARCERIA: no 001/CISCEA/2011.
ORIGEM: Dispensa no 27/CISCEA/2011, inciso XXIV do art. 24 da
Lei no 8.666/93.
OBJETO: Prestação de serviços visando à realização de estudos,
pesquisas e desenvolvimento de projetos, nos campos do Controle do
Espaço Aéreo e Meio Ambiente, com a finalidade de executar as
atividades e os projetos estabelecidos no Programa de Trabalho da
Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo CISCEA, incluindo as ações de natureza técnico-administrativa e de
assessoramento, especializado.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
3
ISSN 1677-7069
VALOR: R$ 108.156.006,00 (cento e oito milhões, cento e cinquenta
e seis mil e seis reais).
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05151062331330001 /
3.3.90.39 e/ou 4.4.90.39.
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2011NE000153, de 27/05/2011.
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2011: R$
44.120.612,90; 2012: R$ 54.971.653,92; e 2013: R$ 9.063.739,18.
DATA DA ASSINTATURA: 01/06/2011.
VIGÊNCIA: 01/06/2011 a 31/05/2013.
PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA
DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2011
Objeto: Óleo isolante para aplicação nos transformadores de impulsão
dos radares TRS 2230 e LP23M, conforme especificação do Termo
de Referência. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br . Acessolivre/consultas/avisodelicitações - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às
13h30 site www.comprasnet.gov.br
CO
ME
Cel Av VICTOR FERNANDO TROTTA NUNES
Ordenador de Depesas
RC
(SIDEC - 31/05/2011) 120048-00001-2011NE800010
I CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
IA
LIZ
atender às necessidades de comunicação entre o CINDACTA II e o
DTCEA-CT (Item 1). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
02/05/2011 a 01/05/2012. Valor Total: R$5.800,00. Data de Assinatura: 02/05/2011.
(SICON - 31/05/2011) 120072-00001-2011NE800005
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2011
Nº Processo: 186/2011. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 04430974000166. Contratado : CONSTRUCON - CONSTRUCOES LTDA. -Objeto: Contratação de serviço de
reparação na rede hidráulica dos PNRs 1003 e 1004 da Vila dos
Oficiais de Curitiba, conforme Projeto Básico nº 020/PACT/2010,
Especificação Técnica nº 79/PACT/2010 e anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 10/05/2011 a 21/12/2011. Valor Total:
R$99.807,14. Data de Assinatura: 10/05/2011.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 4/2011
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no DOU de 20/05/2011,Entrega das Propostas: a partir de
20/05/2011, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 08/06/2011, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de licenças de software visando
atender ao CINDACTA I e seus Destacamentos subordinados.
Brig Ar JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES
BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/05/2011) 120008-00001-2011NE900028
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2011
Nº Processo: 179/2011. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 10585762000150. Contratado : CONSTRUTORA MESSINA LTDA -Objeto: Contratação de serviço de reparação estrutural no PNR 2022 da Vila dos SO/SGT de Curitiba,
conforme Projeto Básico nº 018/PACT/2010 e Especificações Técnicas nº 75/PACT/2010 e anexos. Fundamento Legal: Lei 8666/93
Vigência: 10/04/2011 a 06/11/2011. Valor Total: R$74.221,44. Data
de Assinatura: 10/04/2011.
(SICON - 31/05/2011) 120072-00001-2011NE800005
(SIDEC - 31/05/2011) 120013-00001-2011NE999999
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SUBDIVISÃO DE INTENDÊNCIA
Nº Processo: 179/2011. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 04430974000166. Contratado : CONSTRUCON - CONSTRUCOES LTDA. -Objeto: Contratação de serviço de
reparação estrutural no PNR 2037 da Vila dos SO/SGT de Curitiba,
conforme Projeto Básico nº 018/PACT/2010 e Especificação Técnica
nº 76 /PACT/2010 e anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 18/05/2011 a 13/01/2012. Valor Total: R$52.689,15. Data de
Assinatura: 18/05/2011.
Espécie: Termo de Contrato. CONTRATANTE: União Federal - Comando da Aeronáutica - Academia da Força Aérea. CONTRATADA:
STC Sistemas e Tecnologia LTDA, CNPJ n.º 004324130001-45. N.º
DO CONTRATO: 004/AFA/2006. TIPO DE RESCISÃO: unilateral.
MOTIVO: Apuração de irregularidades na execução do contrato nº
004/AFA/2006. FUNDAMENTO LEGAL: Seção V, Art. 67.§1°, 77,
78, 79e 80 da Lei nº 8.666/93. VALOR QUE DEIXA DE SER
EXECUTADO: R$ 94.825,00 (Noventa e quatro mil e oitocentos e
vinte e cinco reais). DATA DE ASSINATURA: 22/05/2011.
(SICON - 31/05/2011) 120072-00001-2011NE800005
FAZENDA DA AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2011
1) O CINDACTA II torna público a Ata de Registro de Preços nº
13/CINDACTA II/2011 cujo objeto é aquisição de correias para manutenção de equipamentos. Empresa vencedora: HEPA ELETRO
ELETRONICOS LTDA EPP, para os itens 1 a 28 e 35, no valor total
de R$ 61.640,80; ENGEMOTORS DO BRASIL LTDA, para os itens
29 a 34, no valor total de R$ 16.779,20; REOBOT COMERCIO E
SERVICOS LTDA, para o item 36, no valor total de R$ 865,80.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua homologação. A
ata está disponível para consulta na Seção de Licitações do CINDACTA II.
Nº Processo: 67511000597201164. Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA FAZENDA DA AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA. CNPJ Contratado: 60924040000151. Contratado : TB SERVICOS , TRANSPORTE , LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RE.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços agroindustriais para realização de atividades produtivas desenvolvidas na Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga, conforme especificações constantes no projeto básico anexo. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e 10.520/2002. Vigência: 01/06/2011 a 30/06/2012. Valor Total: R$2.886.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2011.
ÃO
PR
OI
(SICON - 31/05/2011) 120065-00001-2011NE800008
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 34/2011
BID
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DA AERONÁUTICA
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em 05/05/2011 . Objeto: Registro de preços para
aquisição de equipamentos médico- hospitalares, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
A
WALCYR JOSUÉ DE CASTILHO ARAÚJO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/05/2011) 120072-00001-2011NE800005
IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2011
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a
autoridade competente, Sr. TADEU BEZERRA DA SILVA FILHO,
HOMOLOGA a Adjudicação referente ao Processo nº
67615024995201027, Pregão n o- 9/2011, referente Aquisição de painel
demensagens eletrônicas à led, conforme especificações contidas no
Termo de Referência 10/OPLAC/2010. Sagrando-se vencedora do
certame a empresa PRODOTTI DISTRIBUIDORA LTDA ME (CNPJ
04.237.176/000-12). Valor Adjudicado R$ 10.896,00 (DezMil Oitocentos e Noventa e Seis Reais).
TADEU BEZERRA DA SILVA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/05/2011) 120094-00001-2011NE800222
(SICON - 31/05/2011) 120072-00001-2011NE800005
Nº Processo: 67710900146201000. Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 31907728000125. Contratado :
FONMART TECNOLOGIA LTDA -Objeto: Serviço de instalação e
fornecimento de No-Break. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 30/05/2011 a 27/09/2011. Valor Total: R$76.400,00. Data de
Assinatura: 30/05/2011.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2011
(SICON - 31/05/2011) 120013-00001-2011NE999999
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100044
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/2011
PO
Nº Processo: 2086/2010. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 06974313000127. Contratado : ANCEMA
CONSTRUCOES LTDA ME -Objeto: Contratação de serviços para
adaptar prédio da Estação Meteorológica de Altitude (EMA) do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de_Foz do Iguaçu (DTCEAFI) para receber gerador de hidrogênio, conforme Projeto Básico nº
007/AENG/2010, Memorial Descritivo e anexos. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 Vigência: 25/05/2011 a 23/03/2012. Valor Total:
R$110.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2011.
Nº Processo: 2245/10. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 03420926000124. Contratado : GLOBAL
VILLAGE TELECOM LTDA. -Objeto: Contratação de serviços de
circuitos de comunicação urbana, com execução continuada, visando
Cel Av RICARDO RODRIGUES RANGEL
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2011
Objeto: Aquisição com Ins-talação de poltronas para auditórios. Total
de Itens Licitados: 00005 . Edital: 01/06/2011 de 09h30 às 12h00 e de
13h às 16h30 . ENDEREÇO: Av. dos libaneses nº29 Tirirical - SAO
LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 09h30
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/06/2011
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2011
AÇ
(SICON - 31/05/2011) 120008-00001-2011NE800171
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/2011
(SICON - 31/05/2011) 120072-00001-2011NE800005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 9/2010. Nº Processo: 67612017482200956.
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
00681882000106. Contratado : ENTHERM ENGENHARIA DE SISTEMAS -TERMOMECANICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do serviço de manutenção preventiva e corretiva na
Central da Água Gelada do CINDACTA I. Fundamento Legal: Art
57, Inc. II, da lei nº 8.666/93. Vigência: 31/05/2011 a 30/05/2012.
Valor Total: R$62.388,00. Data de Assinatura: 31/05/2011.
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
Objeto: Aquisição de Máquina Policorte e Máquina Manual. Total de
Itens Licitados: 00002 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h30 . ENDEREÇO: Comprasnet Pedregulho - GUARATINGUETA - SP . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
14/06/2011 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 31/05/2011) 120064-00001-2011NE800022
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 23/2011
Objeto: Aquisição de Lubrificantes automotivos. Total de Itens Licitados: 00016 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h30 . ENDEREÇO: Comprasnet Pedregulho - GUARATINGUETA
- SP . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 15/06/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 31/05/2011) 120064-00001-2011NE800022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2011
Objeto: Aquisição de Carregador de Bateria com auxiliar de partida e
Propulsora pneumática. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO:
Comprasnet Pedregulho - GUARATINGUETA - SP . Entrega das
Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/11/2011 às 10h30 site
www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 31/05/2011) 120064-00001-2011NE800022
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 25/2011
Objeto: Aquisição de Lixeira e Container. Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 .
ENDEREÇO: Comprasnet Pedregulho - GUARATINGUETA - SP .
Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/06/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
Cel Int JOSÉ MANOEL DE FARIA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/05/2011) 120064-00001-2011NE800022
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES-DO-AR
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
de Saúde da Marinha(SSM), na jurisdição da Capitania dos Portos da
Paraíba, e nas condições previstas no Edital de Credenciamento nº
01/2011 da CPPB e seus anexos. Fundamento legal: Art. 25, Caput da
lei nº 8.666/93;notadamente nas Normas da Marinha previstas na
SGM-102(3ª Rev.),DGPM-401(2ª Rev.-Cap.7) e DGPM-404(2ª Rev.).
Prazo de Vigência: terá vigência por 12(doze) meses consecutivos, a
contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por prazos
iguais e sucessivos, por sessenta meses, conforme disposto no inciso
II art. 57 da lei nº 8.666/93.Data da Assinatura: 29/04/2011 por CF
(T) PAULO SANTOS DE OLIVEIRA.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico
nº 18/EPCAR/2011. Objeto: eventual aquisição de óleo combustível
tipo A1 (BPF), com as seguintes características: viscosidade mínima
600 SSF a 620° C, ponto de fulgor 66° C, ponto de fluidez máxima
27° C, teor máximo de enxofre 2,5 PER, teor de água e sedimentos
máximos 2 PER, teor máximo de venádio 200mg/Kg, aplicaçãocaldeira, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Data de Assinatura: 30 maio 2011; Vigência: 30 maio 2011 à 29 maio
2012; Valor Total Do Registro de Preços: R$ 278.000,00 (duzentos e
setenta e oito mil reais); Valor Unitário: registrado conforme Ata
disponibilizada no Sitio www.comprasnet.gov.br. Adjudicatária: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA, CNPJ 34.274.233/0001-02.
PROCESSO: 002/2011; OBJETO: Assinatura anual para fornecimento do Boletim de Licitações e Contratos - BLC; FUNDAMENTO
LEGAL: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93; CONTRATADA: EDITORA NDJ LTDA; CONTRATANTE: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA; Valor R$ 6.790,00. Declaração de Inexigibilidade em 25/05/2011 ANTÔNIO FERNANDO GARCEZ FARIA - Subchefe do Gabinete; RATIFICAÇÃO: 25/05/2011 ANTÔNIO FERNANDO GARCEZ FARIA - Subchefe do Gabinete.
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e Montagem de grupo Diesel
Gerador para o HNBe, conforme condições e exigências estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo A do Edital. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 15h30 .
ENDEREÇO: Rua do arsenal nº 200 Cidade velha - BELEM - PA .
Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: [email protected]
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
FRANCISCO JOSÉ COLARES PALÁCIOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2011
(SIDEC - 31/05/2011) 784700-00001-2011NE000052
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preçospara aquisição de material de limpeza para o Estado-Maior da Armada, em Brasília-DF.
Total de Itens Licitados: 00051 . Edital: 01/06/2011 de 09h30 às
12h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Esplanada dos Ministérios,
Bloco N, 5º andar Centro Cívico-Administrativo - BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 21/06/2011 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: As empresas devem cotar os materiais de acordo com as características
descritas no Anexo "A" do referido Edital.
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EXTRATO DE CONTRATO
espécie: contrato n.º 82700/11-037/00, firmado em 01-06-2011, entre
o hospital naval de salvador e a prese - prestadora de serviços e
limpeza e conservação.; objeto: prestação de serviços de copeiras para
a copa dietética e recepcionista para o hnsa; vigência: 12 meses;
valor: 254.862,00 (duzentos e cinqüenta e quatro mil e oitocentos e
sessenta e dois reais); signatários: pelo contratante, hospital naval de
salvador, pela contratada: prese - prestadora de serviço e limpeza e
conservação.
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
E
T
N
DA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 87000/2010-114/01; Contratada: RUBI ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA., CNPJ nº 01.761.368/0001-35.
Objeto: prorrogação do prazo do Acordo inicial. Vigência:
28AGO2011. Assinatura: Brasília, DF, em 31MAI2011.
COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Estação Naval do Rio Negro CNPJ n.º 00.394.502/016067; Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão nº.
88810/001/2011; Objeto: Execução de Serviços com Fornecimento de
Material das Instalações das Organizações Militares subordinadas ao
Comando do 9º Distrito Naval; Data da vigência 25/05/2011 a
25/05/2012; Empresas Registradas: M V S DE LIMA - ME, inscrita
no CNPJ sob o n.º 06.973.981/0001-30; valor global R$2.392.464,48;
PLANUS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº
11.185.268/0001-61; valor global R$2.367.057,75;
COMANDO-GERAL DO CORPO
DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS
NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço técnico para controle de dopagem. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 09h00 às 11h00 e de
13h às 15h00 . ENDEREÇO: Fortaleza de São José - Ilha das Cobras
s/n Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir
de 01/06/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 13/06/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termo de Credenciamento nº 83330/2011/011/00 com a Clínica CEDRUL Centro de Diagnóstico por Imagem Ltda.Objeto:Prestação de
serviços médicos ambulatorial, especificamente os descritos no Certificado de Registro Cadastral(CRC) nº 192, aos usuários do Sistema
I
Ata de Registro de Preços nº 87000/2011-005/00, Empresa Registrada: EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HOM LTDA., CNPJ nº
03.506.307/0001-57. Objeto: registro de preços para a prestação de
serviço especializado em gestão de frota de veículos, realizada por
meio de sistema informatizado, para gerenciamento das manutenções
preventivas e corretivas, incluindo o fornecimento de peças originais,
para atender as necessidades de manutenção das viaturas do Comando
do 7º Distrito Naval, conforme o Termo de Referência, Anexo "A" do
Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2011. Valor Total (taxa de administração): 0,0001%. Vigência: 10MAI2011 a 10MAI2012.
A
N
SI
INSTITUTO DE PESQUISAS DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
P
M
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
(SIDEC - 31/05/2011)
(SIDEC - 31/05/2011)
MARCUS VINICIUS DE MORAIS GORJÃO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/05/2011) 771300-00001-2011NE200015
CT(IM) ALEXANDRE FELBINGER COSSU
DE VASCONCELOS
Encarregado da Divisão de Obtenção
(SIDEC - 31/05/2011) 731000-00001-2011NE000001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 99/2011
L
A
N
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de manutenção, testes e calibração de válvulas. Total de Itens Licitados: 00010 . Edital:
01/06/2011 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Av.
Professor Lineu Prestes, 2468 Butanta - Cidade Universitaria - SAO
PAULO - . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h30 no
site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/06/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital e
seus anexos devem ser baixado através do sitio www.comprasnet.gov.br
O
I
C
SA
N
E
R
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
ALEXANDRE RIBEIRO GENEROSO
Agente Financeiro Primeiro-Tenente (T)
RODRIGO VERGÍLIO CARREGARI
Ajudante da Divisão de Processos
Empresa Vencedora: Maximus Aragão Confecções ltda - grupo :1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de câmeras e equipamentos
para Circuito Fechado de TV (CFTV) para o Instituto de Pesquisas da
Marinha. Total de Itens Licitados: 00017 . Edital: 01/06/2011 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua Ipiru, nr 2,
Cacuia Ilha do Governador - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/06/2011 às 10h01 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital estará disponível no site www.ipqm.mar.mil.br e www.comprasnet.gov.br.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5081/2010
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
COMANDO DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1591/2010
SECRETARIA-GERAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Têrmo Aditivo nº 83330/2011-013/04 ao Convênio nº 83330/2007007/00- HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA; Objeto:
Serviços médicos hospitalares, odontológicos, laboratoriais e de diagnósticos; Vigência 21/05/2011 a 21/05/2012;
45
ISSN 1677-7069
NA
CMG (RM1-IM) FABIO FORNAZIER VOLPINI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/05/2011) 742000-00001-2011NE000084
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2011
Nº Processo: 63099002627201134. Contratante: COMANDO DA
MARINHA -CNPJ Contratado: 34166603000180. Contratado : FEDERACAO DE VELA DO ESTADO DO RIODE JANEIRO. Objeto:
Prestação de serviço de apoio às competições desportivas da Modalidade Vela, nos 5º Jogos Mundiais Militares - 5ºJMM - RIO2011
"Os Jogos da Paz!" que serão realizados na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 16 a 22 de julho de 2011, incluindo a
assessoria para indicação e contratação de profissionais para compor
as comissões de regatas "Fleet Race" classe HPE25 e "Match Race"
classe J24, de protesto, de pesagem de atletas, de medição dos barcos
e arbitragem para julgamento na água. Fundamento Legal: Artigo 25,
inciso II, c/c artigo 13, inciso III, da Lei nº 8.666/1993. Vigência:
16/07/2011 a 22/07/2011. Valor Total: R$74.700,00. Fonte:
100000000 - 2011NE800009. Data de Assinatura: 31/05/2011.
(SICON - 31/05/2011) 762400-00001-2011NE000053
DIRETORIA DE SAÚDE DA MARINHA
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: TJIL nº 65720/012/2011; OBJETO: Aquisição de medicamento (USTEQUINUMABE SOLUÇÃO INJETÁVEL 45MG,
FRASCO-AMPOLA 0,5 ML); EMPRESA: JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA; VALOR: R$ 53.101,15 (cinquenta e três mil,
cento e um reais e quinze centavos); ENQUADRAMENTO: Caput. e
inciso I, do art. 25 da Lei 8.666/93; Rio de Janeiro, 31/05/2011; CMG
(T) ADILTON SANTANA - Ordenador de Despesa. Ratifica o enquadramento legal de inexigibilidade de licitação, nos termos do art.
26 da Lei 8.666/93. C Alte (Md) PAULO CESAR DE ALMEIDA
RODRIGUES - Diretor.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 32/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de camararia. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 15h30 . ENDEREÇO: Rua Cesar Zama, 185 Lisn de Vasconcelos - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir
de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 21/06/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br .
Informações Gerais: O Edital poderá ser lido e obtido no site comprasnet.gov.br
(SIDEC - 31/05/2011) 765720-25011-2011NE000026
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
3
ISSN 1677-7069
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
PREGÃO Nº 34/2011
COMANDO MILITAR DO LESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de supervisão de
proteção radiológica de radiodiagnóstico por meio de profissional
especialista em física de radiodiagnóstico emitida por órgão de reconhecida competência. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
01/06/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 15h30 . ENDEREÇO: Rua
Cesar Zama, 185 Lins de Vasaconcelos - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/06/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital
poderá ser lido e obtido no site comprasnet.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2011
Número do Contrato: 38/2010. Nº Processo: 64325000128201073.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 1 -REGIAO
MILITAR. CNPJ Contratado: 10462842000119. Contratado : MH
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS -LTDA. Objeto: Alteração
de prazo e de vigência na Reforma de Alojamentos e Copa da Capelania Militar ,PDC, Centro, Rio de Janeiro, RJ. Fundamento Legal:
Parágrafo Único, Art 61, da Lei 8666/93. Vigência: 16/05/2011 a
12/09/2011. Data de Assinatura: 16/05/2011.
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de manutenção de viaturas militares do Cmdo da 1ª DE e OMDS. Total de Itens Licitados: 00516
Edital: 01/06/2011 de 09h15 às 11h30 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Av Duque de Caxias, 1965 Deodoro - RIO DE JANEIRO
-RJ . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 09h15 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às
10h01 site www.comprasnet.gov.br
(SICON - 31/05/2011) 160301-00001-2011NE800003
CARLOS EDUARDO BARBOSA CARVALHO
Ordenador de Despesas
PEDRO PAULO PAES DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2011
(SIDEC - 31/05/2011) 167297-00001-2011NE800024
(SIDEC - 31/05/2011) 765720-02011-2011NE000026
4ª REGIÃO MILITAR
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR NA AMAZÔNIA
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA
CO
ME
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 1/2011
RC
Sagraram-se vencedoras do Pregão Eletrônico (SRP) Nr
01/2011-23º Esqd C Sl, as seguintes empresas: 08.870.001/0001-07PINTO & CAMPOS E CIA LTDA - EPP, itens: 01, 02, 04, 05, 06,
07, 10, 11, 16, 17, 22, 25, 48, com o valor global de R$ 128.375,00;
04.377.707/0001-72 - NORFIBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA ME, itens: 03, 15, 18, 30, 31, 32, 38, 42, 44, 46, 51, 52, 54,
valor global R$ 55.033,55; 34.623.926/0001-55 - S.O.S SERVIÇOS
OPERACIONAIS DE SANEAMENTO LTDA-ME, itens: 08 e 09
valor global R$ 6.839,95; 12.674.951/0001-25 - SOUZA E CASTRO
LTDA. ME, itens: 12, 13, 14, 19, 20, 21, 33, 36, 39, 40, 41, 43, 45,
49, 50, 57, valor global R$ 192.828,58; 11.820.041/0001-40 - VIANA
E FREITAS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA EPP, itens 23,
24, 26, 27, 28, 29, 34, 35, 47, 53, 55, 56 valor global R$ 116.171,00;
05.249.710/0001-73 - OFICINA MECÂNICA FÉ EM DEUS LTDA.
- ME, item 37, valor global R$ 3.650,00. Valor global da ATA: R$
502.898,08.
IA
LIZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2011
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Prestação de serviço de ensino
Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Avenida Marechal Castelo
Branco, 635 Jd Sta Filomena - POUSO ALEGRE - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 08h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Prestação e descrição
detalhada do serviço, conforme Termo de Referência do Edital de
Licitação (Anexo I)
ANTONIO RIBEIRO DA ROCHA NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/05/2011) 160081-00001-2011NE800020
12ª REGIÃO MILITAR
(SICON - 31/05/2011) 160019-00001-2011NE800002
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2011
ÃO
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peçasde viatura. Total de
Itens Licitados: 00411 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 16h30 . ENDEREÇO: Av: Duque de Caxias, nº 01 Wenceslau
Braz - SETE LAGOAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de
01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 13/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br
PR
OI
DÊNIS ERNESTO DO CARMO
Ordenador de Despesas
Cel FRANCISCO P. R. SILVA NETTO
Ordenador de Despesas
BID
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
A
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2011
(SIDEC - 31/05/2011)
PO
(SIDEC - 31/05/2011) 160111-00001-2011NE800001
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preçospara Aquisição de
Material Descartáveis para o SNA e para o CME do HCE. Total de
Itens Licitados: 00028 . Edital: 01/06/2011 de 10h00 às 12h00 e de
12h às 14h00 . ENDEREÇO: Rua Francisco Manoel 126 Triagem RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
01/06/2011 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 14/06/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
RT
ER
CE
IRO
S
Cel EDVAL FREITAS CABRAL FILHO
Ordenador de Despesas do HCE
(SIDEC - 31/05/2011) 160322-00001-2011NE800252
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2011
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2011
ALCIMAR MARQUES DE ARAUJO MARTINS
Ordenador de Despesas
PREGÃO N o- 11/2011
Cel NEI FUTURO ROCHA NETO
Ordenador de Despesas
Número do Contrato: 9/2009. Nº Processo: PA 007/2009. Contratante:
HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO -VELHO. CNPJ Contratado: 07436461000150. Contratado : VALESKA ALINE MARIA
PEREIRA EPP -Objeto: Renovação de vigência contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666, art. 57, inciso II. Vigência: 18/04/2011 a
17/04/2012. Valor Total: R$181.578,60. Fonte: 100000000 2011NE800051. Data de Assinatura: 17/04/2011.
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de EMPRESA(S) PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUUMO E PERMANENTE,conforme especificações do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA, deste Edital. Total de Itens Licitados: 00497 . Edital:
01/06/2011 de 09h30 às 11h15 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av
São Jorge nº 650 São Jorge - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h01 site
www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 31/05/2011) 160238-00001-2011NE800074
Objeto: Ministração de cursos (informática) de treinamento objetivando atender necessidades relacionadas ao planejamento e execução
do Plano de Gestão da 4ª Bda Inf Mtz. Edital: 01/06/2011 de 09h30
às 11h30 e de 13h3às 16h30 . Endereço: Rua Mariano Procópio - 970
-Div Sup Mariano Procópio - JUIZ DE FORA - MG . Entrega das
Propostas: 08/06/2011 às 10h00.
1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mate-rial permanente em
geral, material de consumo, utensílios para cozinha, containeres e
máquinas e equipamentos agrícolas. Total de Itens Licitados: 00256 .
Edital: 01/06/2011 de 10h00 às 11h45 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Av Brasil, nº 25.540 Deodoro - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/06/2011 às
10h01 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 31/05/2011) 160127-00001-2011NE800007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011
(SICON - 31/05/2011)
(SIDEC - 31/05/2011) 160317-00001-2011NE800009
PREGÃO Nº 1/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2011
Número do Contrato: 00002/2007, subrogado pelaUASG: 160019 HOSPITAL DE GUARNICAO DE
TABATINGA/MEX/AM. Nº Processo: 00012/2007. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 63690770000123.
Contratado : JAKS SERVICOS COMERCIO E -REPRESENTACAO
LTDA. Objeto: Alteração clausula oitava do contrato original - Do
reajuste. Fundamento Legal: Parágrafo 8 do artigo 65 da lei 8666/93
Vigência: 01/01/2011 a 30/06/2011. Valor Total: R$21.093,18. Fonte:
100000000 - 2011NE800008. Data de Assinatura: 01/01/2011.
MARCIO TEIXEIRA DE CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/05/2011) 160123-00001-2011NE800007
AÇ
Cap ROBSON ALEXSANDRO MICHELS
Ordenador de Despesas
Substituto
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 09/05/2011 foi alterado. OBJETO : PREGAO
ELETRONICO Prestação de serviço de Internet banda larga, de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal, nas modalidades Local e Longa
Distância Nacional, e de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC)
nas modalidades Local e Longa Distância Nacional; com aquisição e
instalação de linhas analógicas na Central Privada de Comutação
Telefônica (CPCT).
Total de Itens Licitados: 00030 Novo Edital: 01/06/2011 das
08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Marechal Abreu Lima, nº 450
Realengo - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir
de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 13/06/2011, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 2011di00016 . Objeto: Prestação de serviço de telefonia
móvel(móvel-móvel e móvel-fixo), em proveito do Campo de Instrução de Gericinó. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso V, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Pregão
eletrônico 003/2011 realizado em 30/05/2011, caracterizou-se "licitação deserta". Declaração de Dispensa em 30/05/2011 . MARCUS
MACHADO COUTO . Ordenador de Despesas . Ratificação em
30/05/2011 . MARCUS MACHADO COUTO . Ordenador de Despesas . Valor: R$ 400,00 . Contratada :VIVO S.A. . Valor: R$
400,00
(SIDEC - 31/05/2011) 160288-00001-2011NE800001
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 64600000013201161. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Material Permanente
HAROLDO DE FREITAS BEZERRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/05/2011) 160323-00001-2011NE800026
4ª REGIÃO MILITAR
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2011
Nº Processo: 64614000093201106 . Objeto: Curso de atualização de
servidores. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Prestação de
serviço por orgão da administração pública. Declaração de Dispensa
em 31/05/2011 . MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA . Ordenador
de Despesas . Ratificação em 31/05/2011 . JOÃO RICARDO MACIEL MONTEIRO EVANGELHO . Comandante da 1ª Região Militar
Valor: R$ 480,00 . Contratada :ESCOLA DE ADMINISTRACAO
FAZENDARI. Valor: R$ 480,00
Número do Contrato: 7/2007. Nº Processo: 64580000126200768.
Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
02022569000183. Contratado : GE HEALTHCARE CLINICAL SYSTEMS -EQUIPAMENTOS MEDICOS LTD. Objeto: Alterar valor e
prorrogar a vigência do contrato original. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61,
da Lei 8.666. Vigência: 01/06/2011 a 31/12/2011. Valor Total:
R$9.230,70. Fonte: 100000000 - 2011NE800222. Data de Assinatura:
13/05/2011.
(SIDEC - 31/05/2011) 167328-00001-2011NE800052
(SICON - 31/05/2011) 160121-00001-2011NE800459
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
47
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2011
PREGÃO N o- 3/2011
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
Número do Contrato: 15/2008. Nº Processo: 64580000007200896.
Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
71208094000137. Contratado : A C I COMERCIO LTDA -Objeto:
Alterar o valor e prorrogar a vigência do contrato original. As demais
cláusulas permanecem inalteradas. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61, da Lei 8.666. Vigência: 01/06/2011 a 31/12/2011. Valor
Total: R$52.144,74. Fonte: 100000000 - 2011NE800220. Data de
Assinatura: 13/05/2011.
Objeto: Pregão Eletrônico - Reforma da Rede AElétrica do 51º Centro de Telemática. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/06/2011
de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: avenida Luis
Viana Filho (Paralela) _S/Nº, Imbuí - SALVADOR - BA . Entrega das
Propostas: a partir de 02/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 20/06/2011 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2011
(SICON - 31/05/2011) 160121-00001-2011NE800459
1 o- Sgt OTALÍCIO JOSÉ BATISTA LIMA JÚNIOR
Pregoeiro e Auxiliar da SALC
(SIDEC - 31/05/2011) 160034-00001-2011NE800029
(Dias: 30, 31/05/2011 E 01/06/2011)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2011
Cel Med NEWTON FIGUEIREDO CORREA
Ordenador de Despesas
PREGÃO Nº 6/2011
Número do Contrato: 91/2008. Nº Processo: 64580000137200748.
Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
21193941000169. Contratado : ULTRAMED CLINICA DE DIAGNOSTICO -POR IMAGEM LTDA. Objeto: Alterar o valor e prorrogar a vigência do contrato original. As demais cláusulas permanecem inalterada. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61, da
Lei 8.666. Vigência: 01/06/2011 a 31/12/2011. Valor Total:
R$20.582,34. Fonte: 100000000 - 2011NE800224. Data de Assinatura: 13/05/2011.
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preçospara uma incerta, futura e eventual aquisição de máquinas e equipamentos, visando atender às necessidades do Parque Regional de Manutenção daSexta Região Militar. Total de Itens Licitados: 00013 . Edital: 01/06/2011 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua da Boa
Viagem, s/n Boa Viagem - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h01 site
www.comprasnet.gov.br
o-
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N 2/2011
(SIDEC - 31/05/2011) 160040-00001-2011NE800013
Objeto: Formar um rol de Associações e Cooperativas de Catadores
de Materiais Recicláveis visando a atender o HGeJF. EDITAL: Encontra-se disponível no HGeJF. CONTATOS: Comissão para a Coleta
Seletiva Solidária do HGeJF à Rua General Deschamps Cavalcanti,
s/nº, Fábrica, Juiz de Fora-MG, CEP 36.080-220, Tel.: (32) 32574506. Entrega da documentação: Na Divisão Administrativa do HGeJF, encerrando-se o prazo em 31 de dezembro de 2013, às 09:00h de
Brasília-DF. Sessão Pública de Habilitação: No Centro de Estudos do
HGeJF.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2011
E
T
N
EDUARDO REBOUÇAS DOS ANJOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/05/2011) 160029-00001-2011NE800006
A
N
SI
Cel DOMINGOS SÁVIO DIAS BRAGA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/05/2011) 160176-00001-2011NE900004
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2011
PREGÃO Nº 5/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de fornecimento de acesso à rede
mundial de computadores (Internet). Total de Itens Licitados: 00002 .
Edital: 01/06/2011 de 09h30 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Luciano Carneiro, 840 Fátima - FORTALEZA - CE .
Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/06/2011 às
10h01 site www.comprasnet.gov.br
Cel RUI BERNARDES DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas da 25ª CSM
COMANDO MILITAR DO OESTE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N o- 2/2011
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no
D.O. de 20/05/2011,Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2011, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
13/06/2011, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão
Eletrônico - Serviço de manutenção e monitoramento no sistema de
tratamento de água do Regimento.
ALEXANDRE HENRIQUE SOUZA DA HORA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/05/2011) 160512-00001-2011NE800001
9ª REGIÃO MILITAR
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 19/05/2011 foi alterado. OBJETO : PREGAO
ELETRONICO Registro de preçospara eventual aquisição de gêneros
alimentícios(artigos de mercearia, hortifrutigranjeiros e descartáveis)
para atender as necessidades das OM situadas na área da 7ª RM-7ª
DE.
Total de Itens Licitados: 00494 Novo Edital: 01/06/2011 das
09h00 às 11h45 e d13h30 às 16h45 . Endereço: Av. Visconde de São
Leopoldo, 198 Engenho do Meio - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2011, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Cel PEDRO ARNÓBIO MEDEIROS JÚNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/05/2011) 160194-00001-2011NE800348
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2011
Foi vencedor do Pr Elt 42011, assinando nesta data a Ata de
Registro de Preços a seguinte empresa: CNPJ 01.832.814/0001-55 Nordigás Nordeste Representações de Gás Ltda - EPP, item 2, Valor
total do fornecedor e global da ata: R$ 55.596,00 .
HELVETIUS DA SILVA MARQUES - TEN CEL
Ordenador de Despesas do 72 BIMtz
(SIDEC - 31/05/2011) 160183-00001-2011NE800046
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100047
NA
(SIDEC - 31/05/2011) 160045-00001-2011NE800001
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
64278000060201116 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção de empresapara registro de preços objetivando futura celebração de contrato
para fornecimento de cimentoa granel e cimento em saco para as
obras de construção do Aeroporto Internacional da Grande Natal em
São Gonçalo do Amarante - RN, visando atender às necessidades do
1º Batalhão de Engenharia de Construção (1º BEC), Unidade subordinadaao 1º Grupamento de Engenharia, segundo as condições
previstas no Edital e especificações constantes do Termo de Referência, Anexo A.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Elaboração de Re- gistro de preço com
validade de 01 (um) ano pa-ra a locação de veículos terrestre, visando
a- tender às necessidades da 18ª CSM, segundo as condições previstas
no edital e especificações constantes do termo de referência. Total de
Itens Licitados: 00003 . Edital: 01/06/2011 de 10h00 às 11h15 e de
13h às 16h30 . ENDEREÇO: 18ª CSM, Rua Rotary, S/N Cidade
Nova - ILHEUS - BA . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011
às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
14/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br
SA
N
E
R
P
M
I
(SICON - 31/05/2011) 160175-00001-2011NE800013
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2011
DA
L
A
N
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de material de mnt de bens
imoveis Total de Itens Licitados: 01023 . Edital: 01/06/2011 de 09h00
às 11h30 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Avenida treze de maio,
1589 Fatima - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de
01/06/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 15/06/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 31/05/2011) 160044-00001-2011NE800009
Nº Processo: 64240000165201101. Contratante: 23 CIRCUNSCRICAO DE SERVICO -MILITAR. CNPJ Contratado: 33000118000179.
Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Prestação de
serviços continuados de telefonia fixa comutada-STFC Fundamento
Legal: ÷ÚNICO DO ART. 1º LEI 10.520 DE 17 JUL 02 Vigência:
01/06/2011 a 30/05/2012. Valor Total: R$2.442,69. Fonte: 100000000
-2011NE800140. Data de Assinatura: 30/05/2011.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2011
(SIDEC - 31/05/2011) 160389-00001-2011NE800007
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2011
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
Nº Processo: 64129000104201111 . Objeto: Aquisição de material
motomecanizado. Total de Itens Licitados: 00007 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XVII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Manter a
garantia de Viatura militar. Declaração de Dispensa em 09/05/2011 .
SERGIO RICARDO SOARES AROCA . Ordenador de Despesas .
Ratificação em 11/05/2011 . ANTONIO HAMILTON MARTINS
MOURÃO . Comandante da 6ª DE . Valor: R$ 347,07 . Contratada
OITAVO BATALHAO LOGISTICO . Valor: R$ 347,07
10ª REGIÃO MILITAR
EUSTAQUIO ALVES DA COSTA NETO
Ordenador de Despesas
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Cel PAULO SÉRGIO SADAUSKAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/05/2011) 160389-00001-2011NE800007
(SIDEC - 31/05/2011) 160199-00001-2011NE800089
O
I
C
VINNICIUS CESAR DE LIMA SILVA
Pregoeiro
(SICON - 31/05/2011) 160121-00001-2011NE800459
Nº Processo: 64129000105201166 . Objeto: Serviço de manutenção
em viatura militar. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso XVII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Serviço
de manutenção em viatura militar para garantia técnica. Declaração
de Dispensa em 09/05/2011 . SERGIO RICARDO SOARES AROCA
Ordenador de Despesas . Ratificação em 11/05/2011 . ANTONIO
HAMILTON MARTINS MOURÃO . Comandante da 6ª DE . Valor:
R$ 495,00 . Contratada :OITAVO BATALHAO LOGISTICO . Valor:
R$ 495,00
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 13/05/2011 foi alterado. OBJETO : PREGAO
ELETRONICO Registro de Preçospara aquisições futuras de insumos
para Lavanderia Hospitalar, visando atender às necessidadesdo HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DO RECIFE.
Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 01/06/2011 das
09h00 às 11h30 e d13h00 às 16h00 . Endereço: HMAR. rua do
hospicio 563 Boa vista - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a
partir de 01/06/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2011, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros de alimentação,
material de limpeza e higienização, proteção e segurança, acondicionamento e embalagens, copa e cozinha, gás engarrafado ecombustíveis para outras finalidades. Total de Itens Licitados: 00125 .
Edital: 01/06/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Br 163, km 729 Vila São Paulo - COXIM - MS . Entrega
das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h01 site
www.comprasnet.gov.br
Ten Cel SEBASTIÃO LOPES DE
VASCONCELOS FILHO
Ordenador de despesas do 47¨ BI
(SIDEC - 31/05/2011) 160147-00001-2011NE800042
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Cedente: Batalhão de Polícia do Exército de Brasília; Cessionário:
Pedro Soares de Oliveira; Espécie: 3º Termo Aditivo; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de exploração econômica de
serviço de barbearia; Vigência: 26/05/2011até 25/05/2012; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993; Valor: R$
17.520,00; Signatários: pelo Cedente, Carlos Duarte Pontual de Lemos - Ordenador de Despesas do BPEB, pelo Cessionário, Pedro
Soares de Oliveira.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
3
ISSN 1677-7069
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2011
Nº Processo: 057-2009/11¨BEC. Contratante: 11 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
17500224000165. Contratado : USIMINAS MECANICA SA -Objeto: Execução global de serviços de substituição, com respectivos
fornecimento, de aparelhos de apoio metálico elastoméricos unidirecionais e multidirecionais e serviços complementares para a ponte
do Rio Doce, localizada na BR-458/MG, Km 137, entre os municípios de Ipatinga e Iapu, no Estado de Minas Gerais. Fundamento
Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
11/05/2011 a 10/11/2011. Valor Total: R$1.349.886,67. Fonte:
111000000 - 2011NE800455. Data de Assinatura: 11/05/2011.
(SICON - 31/05/2011) 160106-00001-2011NE901952
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2011
Nº Processo: 60230000218201062. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 06310679000100. Contratado : SIBSPACE IMAGING BRASIL PRODUTOS-E REPRESENTACOES
LTDA. Objeto: Serviço de fornecimento de Imagens Orbitais. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
23/05/2011 a 22/05/2012. Valor Total: R$285.000,00. Fonte:
100000000 - 2011NE800129. Data de Assinatura: 23/05/2011.
CO
ME
(SICON - 31/05/2011) 160548-00001-2011NE800016
RC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2011
IA
Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de buffet. Total de
Itens Licitados: 00013 . Edital: 01/06/2011 de 10h00 às 11h30 e de
14h às 16h30 . ENDEREÇO: Avenida Contorno s/n Brigada de Operações Especiais Jardim Guanabara - GOIANIA - GO . Entrega das
Propostas: a partir de 01/06/2011 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h02 site
www.comprasnet.gov.br
LIZ
JORGE GONÇALVES
Ordenador de Despesas
Declaração de Dispensa em 30/05/2011 . GUILHERME HENRIQUE
GONTIJO MOREIRA - TEN CEL . Ordenador de Despesas . Ratificação em 31/05/2011 . GEN BDA EDUARDO DINIZ . Comandante de Aviação do Exército . Valor: R$ 49.145,50 . Contratada
COMERCIAL BRISTON LTDA ME . Valor: R$ 49.145,50
(SIDEC - 31/05/2011) 167518-00001-2011NE800003
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2011
Nº Processo: 00001/2011. Contratante: 5 BATALHAO DE INFANTARIA LEVE -CNPJ Contratado: 34258815829. Contratado : SIMONE FILIPPINI YUGUE -Objeto: Contratação de serviços de nutricionista. Fundamento Legal: Art 25 da Lei nr 8.666/93 Vigência:
13/05/2011 a 12/05/2012. Valor Total: R$12.566,12. Fonte:
250270013 - 2011NE800076. Data de Assinatura: 13/05/2011.
(SICON - 31/05/2011) 167472-00001-2011NE800153
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2011
Nº Processo: 64326000017201138 . Objeto: Fornecimento de software - UP GRADE CADPROJ ELÉTRICA P/S9. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Há inviabilidade de competição. Declaração
de Inexigibilidade em 27/05/2011 . PAULO CÉSAR PELLANDA .
Ordenador de Despesas . Ratificação em 30/05/2011 . ROBERTO
SEBASTIÃO PETERNELLI JUNIOR . Comandante da 2ª Região
Militar . Valor: R$ 800,00 . Contratada :HIGHLIGHT COMPUTACAO GRAFICA LTDA. Valor: R$ 800,00
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2011
Pregão 07/2011. Empresas vencedoras: Micromedical Mat Médico
Hospitalar Ltda - item 22 - valor total R$ 4.392,36; Brasfísio Com de
Equip Fisioterapeuticos Ltda ME - itens 117, 119, 128 129, 130, 131,
133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 170, 171, 172, 173, 174 e 205 valor total: R$21.179,19; Danimed Comercial Hospitalar EPP - item
6 e 195 - valor total: R$ 2.170,00; Pointer Hospitalar Ltda Epp - itens
12 e 15 - valor total: R$ 7.250,00; Ger-ar Comércio de Produtos
Médicos Ltda - item 118 - valor total R$ 7.450,00; Life Produtos e
Equip de Limpeza e Hospitalares - item 212 - valor total R$
10.750,00; Gyn Médica Ltda ME - itens 3, 21, 120, 121, 122, 168 e
213-valor total: R$ 4.799,58; Microllagos Micro Cient Ltda - item 27
- valor: R$ 1.460,00; Fokkus Trade Prod e Sv Hosp Ltda Epp-itens 15
2, 182, 194 e 198 - valor total: R$ 5.930,40; Maquet do Brasil
Equipamentos Médicos Ltda - item 191 - valor total: R$ 153.000,00;
Protec Export Ind, Com, Imp e Export - itens 1, 2, 4, 14, 16, 17, 201,
202, 203 e 204 - valor total: R$ 24.512,60; Medical Vendas Ltda itens 5, 7, 8, 9, 10, 11, 13 e 211- valor total: R$ 15.570,55; Plamax
Equip Ltda Me - item 197 - valor total: R$ 1.461,00; Vincent Comércio de Eletro Eletrônicos Ltda Me - item 32 - valor total: R$
1.490,00; Wesley dos Santos Leite Me - item 111 - valor total: R$
274,00; Helder Silva Santos - itens 19 e 23 - valor total: R$
29.525,61; Thermkal Com de Instrum de Medição Ltda Me - item
199 - valor total: R$ 2.000,00; Hcr Com e Serv Ltda Epp - itens 18,
116 e 210 - valor total: R$ 21.079,75; Saúde Com de Prod Hosp Ltda
- grupo 1 - valor total: R$ 17.822,20; Dixtal Biomédica Ind e Com
Ltda - itens 20, 189, 190, 192 e 193 - valor total: R$ 84.969,00;Dynamed Ind, Com e Serviços p/ Eletromed - item 29 - valor total: R$
35.900,00; Casa Dental Estrela Dalva de Volta Redonda Ltda Me iten 112 e 113 - valor total: R$ 1.700,00; Dirceu Longo & Cia Ltda
- item 31 - valor total: R$ 1.823,98; Comércio de Mat Médicos
Hospitalares Macrosul Ltda - itens 24, 25, 26, 28, 196, 208 e 209 valor total: R$ 22.241,00 e Cirúrgica Trevo Ltda Epp - itens 140, 144
e 169 - valor total: R$ 1.623,35. Conforme resultado da licitação SRP.
Nelson Silva Espíndola - 1º Ten - Pregoeiro.
Cel PAULO SÉRGIO IGLESSIAS
Ordeandor de Despesas do HMAB
(SIDEC - 31/05/2011) 160088-00001-2011NE800016
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2011
Nº Processo: 64009000078201198 . Objeto: Serviço de recuperação
emergencial dotelhado, com restaurção das repartições e oficinas do
Batalhão de Manutenção e Suprimento de Aviação do Exército. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV,
da Lei 8.666/93 . Justificativa: Situação de urgência devidoa forte
chuva ocorrida em 25 abr 11 nas instalações do B Mnt Sup Av Ex.
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2011
Nº Processo: 64564000327201069. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA-AUTOPROPULSADO. CNPJ Contratado: 06047695000143. Contratado : QUIMEA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA --ME. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviço de tratamento de água para consumo humano e
limpeza de reservatórios, em proveito da 6ª Bateria de Artilharia
Antiaérea. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93 Vigência: 01/06/2011
a 31/05/2012. Valor Total: R$7.080,00. Fonte: 100000000 2011NE800252. Data de Assinatura: 31/05/2011.
(SICON - 31/05/2011)
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2011
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 30/05/2011 foi alterado. OBJETO : PREGAO
ELETRONICO Aquisição de serviço de transporte rodoviário para
militares do 29¨ Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 01/06/2011 das
08h00 às 11h30 e d13h30 às 17h00 . Endereço: Rua Padre Pacheco,
100 Fátima - CRUZ ALTA - RS. Entrega das Propostas: a partir de
01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 13/06/2011, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIO VASCONCELLOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/05/2011) 160371-00001-2011NE800004
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2011
(SIDEC - 31/05/2011) 160491-00001-2011NE800102
AÇ
(SIDEC - 31/05/2011) 160098-00001-2011NE900001
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2011
ÃO
Nº Processo: 64326000018201138 . Objeto: Inscrição de 07 (sete)
engenheiros militares no "Seminário de superdemanda de Obras e os
desafios de produção". Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Há inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 27/05/2011
PAULO CESAR PELLANDA . Ordenador de Despesas . Ratificação
em 30/05/2011 . ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JUNIOR .
Comandante da 2ª Região Militar . Valor: R$ 3.290,00 . Contratada
EDITORA PINI LTDA . Valor: R$ 3.290,00
PR
OI
BID
(SIDEC - 31/05/2011) 160491-00001-2011NE800102
A
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2011
PO
Objeto: Serviço de execução de projetos executivo estrutural e de
drenagem no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de São
Paulo - São Paulo/SP. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
01/06/2011 de 09h30 às 12h00 e de 13h às 15h30 . ENDEREÇO: Rua
da Independência, Bloco III,nº 632 Cambuci - SAO PAULO - SP .
Entrega das Propostas: 13/06/2011 às 14h00 . Endereço: Rua da
Independência, Bloco III,nº 632 Cambuci - SAO PAULO - SP
PAULO CESAR PELLANDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/05/2011) 160491-00001-2011NE800102
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2011
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 13/05/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao
de mate-rial odontológico para atender as necessidades desta OM.
2º Ten ANDRÉ CARDOSO SILVESTRE
Pregoeiro
(SIDEC - 31/05/2011) 160478-00001-2011NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2011
O Ordenador de Despesas do 2ºGrupo de Artilharia de Campanha Leve, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nr
006/2011, cujo objeto é eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP),para sistema fixo, em entregas parceladas. A seguinte
empresa foi vencedora do respectivo item: CNPJ 02.430.968/0001-83
GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA: iTEM
1. Valor Global da Ata R$ 32.400,00. Pregoeiro 1º Sgt FLAVIO
LISBOA AFONSO.
Ten Cel FREIBERGUE RUBEM DO NASCIMENTO
(SIDEC - 31/05/2011) 160469-00001-2011NE800175
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pelo código 00032011060100048
Adjudicado e homologado para os seguintes fornecedores:
DIlSON BATISTA RAMBO ME, itens: 109, 120, 123, 149, 150, 154,
157, 161, 180, 184, 192 e 215; valor total R$ 10.733, 90; SUPRA
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, itens: 7, 110, 112, 113, 114,
115, 116, 117, 119, 121, 122, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131,
132, 133, 134, 15, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145,
146, 147, 148, 151, 152, 153, 155, 156, 158, 159, 160, 162, 164, 165,
166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 178, 181, 182,
183, 185, 194, 195, 197, 198, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207,
208, 213, 214, 216, 217, 218, 219, 220, 224, 228, 238, 239, 245, 246,
247, 248, 250 e 251; valor total R$ 84.674, 60; COMPANHIA ULTRAGAZS/A, itens: 55, 56 e 57; valor total R$ 50.850, 00; BALDESSARI, BALDESSARI & CIA.LTDA, itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8,
9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44,
45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65,
66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 84,
85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101,
102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 111, 118, 163, 177, 179, 186, 187,
188, 189, 190, 191, 193, 196, 199, 209, 210, 211, 212, 221, 222, 223,
225, 226, 227, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 241, 242,
243, 244, 249, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262,
263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272 e 273; valor total
R$ 189.052, 10.
RT
ER
CE
IRO
S
JOSÉ TADEU DE FREITAS QUEIROZ
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/05/2011) 160401-00001-2011NE800003
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de toner Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 16h30 . ENDEREÇO: Rua major de souza lima 507 Sao jose - SAPUCAIA DO
SUL - RS . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Aquisicao
de toner
NEI LEIRIA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/05/2011) 160384-00001-2011NE800007
PREGÃO Nº 6/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças para viaturas leves
não blindadas e viaturas administrativas para eventual fornecimento
durante um período de 12 meses. Total de Itens Licitados: 00433 .
Edital: 01/06/2011 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Rua Dartagnan Tubino, S/nº Centro - QUARAI - RS .
Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às
10h01 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Desembolso
de numerário de acordo com a disponibilidade de crédito.
JOSÉ TADEU DE FREITAS QUEIROZ
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/05/2011) 160401-00001-2011NE800003
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONVITE Nº 2/2011
PREGÃO Nº 9/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de tintas, óleos, graxas, insumos de manutençao de 3º escalão e afins. Total de Itens Licitados:
00017 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
ENDEREÇO: Av. Francisco Manoel Albizu, 320 Bacacheri - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
13/06/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Pregão Eletrônico tipo menor preço, por item.
Firmas vencedoras: CNPJ 08.427.697/0001-93 VILSON AMAURI
SOARES DE SOARES LTDA, itens nr 01,02,03,04,05 e 08, valor
total R$ 5.475,00; CNPJ 02.085.738/0001-24, itens nr 06,07,09,10 e
11, valor total R$ 339,00. MUNIR CHITOLINA POLA - 2ºTEN
PREGOEIRO.
CARLOS AUGUSTO RAMIRES TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/05/2011)
(SIDEC - 31/05/2011) 160224-00001-2011NE800059
Pregão nº 01/2011. Objeto: emissão de bilhete de passagem aérea
nacional. Ata SRP 01/2011. Registrado: EUROPLUS VIAGENS E
TURISMO LTDA.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2011
O Cmdo 5ª RM-5ª DE,UASG 160219,torna público oresultado resultado do Pregão nº 01-2011/SRP,cujo objeto é aquisição
de gêneros alimentíciosdo Quantitativo de Subsistência(QS).Sagraram-sevencedoras as seguintes emrpresas:FRANGOS PIONEIRO
IND E COM DE ALIMENTOS LTDA- CNPJ 00.974.731/0006-42 ítens 21 e 22;BAUR ALIMENTOS LTDA-CNPJ 02.864.480/0001-64
-item 10;JBS S/A-CNPJ02.916.265/0046-61 -item 25;ALIBEM COMERCIAL DEALIMENTOS LTDA - CNPJ 03.941.052/0003-12 item23;JBM COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA CNPJ 08.605.814/0001-61 - ítens 08 e13;MELLO &LAZAROTTO
COM LTDA ME - CNPJ 08.808.811/0001-25-ítens 1, 14 e 15;NETFOODS TRANDING DISTR E COMDE ALIMENTOS LTDA-CNPJ
09.084.512/0001-58-ítens07,11,12,18,19 e 20;CELLI MERCANTIL E
IND LTDA09.269.451/0001-01 - ítens 04 e 16;MADEHRA INDCOM IMP E EXP DE ALIMENTOS-CNPJ 09.438.708/0001-01-item
05;BONÍSSIMA COM E SERV LTDA EPP -CNPJ10.355.475/000154-item 06;MANAIM COM LTDA CNPJ10.626.630/0001-20 -item
17;NUTRIBAUR ALIM LTDA-CNPJ 10.880.402/0001-81 - item
02;JUNO VELOSOVIDAS DOS SANTOS-CNPJ 37.145.968/000116 -ítens24,26,27,28 e 29;ODBRECHT COM IND DE CAFÉ LTDACNPJ 78.597.150/0002-00 - ítens 03 e 09.Responsável pelo julgamento - 1º Ten HELOÍSA CRISTINANASS - Pregoeira.
LUIZ EDUARDO MENDES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/05/2011) 160391-00001-2011NE800005
5ª REGIÃO MILITAR
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 5/2010. Nº Processo: 64578000051201060.
Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA -CNPJ Contratado:
78720653000132. Contratado : ELEVADORES FIEL INDUSTRIA E
-COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de 02 (dois) Elevadores do Pavilhão do
Ambulatório, sendo 01 (um) de macas e 01 (um) de passageiros e 02
(dois) Monta-cargas do Centro Cirúrgico do H Ge C. Fundamento
Legal: Parágrafo único/Art 61/Lei 8666/93. Vigência: 01/06/2011 a
31/05/2012. Valor Total: R$7.350,00. Fonte: 100000000 2011NE800428 Data de Assinatura: 19/05/2011.
(SICON - 31/05/2011) 160223-00001-2011NE800162
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011
Número do Contrato: 12/2010. Nº Processo: 64294000022201165.
Contratante: COMANDO DA 5A BRIGADA DE CAVALARIABLINDADA. CNPJ Contratado: 02449992000164. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), na
modalidade LOCAL, com tecnologia digital GSM - QUADRIBAND, pós-pago, com fornecimento de 10 (dez) aparelhos celulares,
em regime de comodato e Serviço de Acesso a Internet por Celular,
em alta velocidade, para 4 (quatro) acessos, com fornecimento de
equipamento em regime de comodato para o Comando da 5ª Brigada
de Cavalaria Blindada. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61
da Lei n¨ 8.666 de 21 JUN 1993. Vigência: 01/06/2011 a 09/11/2011.
Valor Total: R$4.644,48. Fonte: 100000000 - 2011NE800006. Data de
Assinatura: 31/05/2011.
(SICON - 31/05/2011) 160233-00001-2011NE800010
E
T
N
HOSPITAL-GERAL DE CURITIBA
A
N
SI
ANDRÉ FELIPE GUIMARÃES ROVIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/05/2011) 160219-00001-2011NE800003
(SIDEC - 31/05/2011) 167223-00001-2011NE800002
PREGÃO Nº 14/2011
L
A
N
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E CULTURAL DO EXÉRCITO
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE
DE COPACABANA
O
I
C
NA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011
A
S
N
Número do Contrato: 1/2010. Nº Processo: 64615000066200909.
Contratante: MUSEU HISTORICO DO EXERCITO E -FORTE DE
COPACABANA. CNPJ Contratado: 33285255000105. Contratado :
CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA-Objeto: Contratação
de serviço de conservaçãoe limpeza predial c/ desinfecção, desinsetização, desratização, lavagem e higienização dos reservatórios de
água e fornecimento de equipamentos e materiais para atender o
MHEx/FC e MMCL. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
26/01/2011 a 25/01/2012. Valor Total: R$334.464,00. Fonte:
250270002 - 2011NE800001 Fonte: 100000000 - 2011NE800007.
Data de Assinatura: 26/01/2011.
(SICON - 31/05/2011) 167501-00001-2011NE800019
DIRETORIA DE ENSINO PREPARATÓRIO
E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Manutenção e Conservação de
Máquinas e Equipamentos(recarga de extintores). Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h30 . ENDEREÇO: Sgan 902/904 - Colégio Militar de Brasília.
Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 15/06/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
Cel MARCOS ANDRÉ DA SILVA ALVIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/05/2011) 167064-00001-2011NE800001
DIRETORIA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos Antineoplásicos. Total de Itens Licitados: 00132 . Edital: 01/06/2011 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 15h00 . ENDEREÇO: Praça Marechal
Alberto Ferreira de Abreu, s/ nº. Batel - CURITIBA - PR . Entrega
das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 13h30 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital encontra-se disponivel no site www.comprasnet.gov.br. Outras informações poderão
ser solicitadas pelos telefones 3281-7509, 7510 e 3281-7519 (Fax), ou
pelo e-mail [email protected].
Cel GILBERTO FRANCO PONTES NETTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/05/2011) 167223-00001-2011NE800002
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DO N o- 4 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 4/2007
Processo Nr 64133.000086/2010-28.
Cedente: União Federal/Exército Brasileiro/15º Batalhão Logístico CNPJ 09.541.775/0001-49.
Cessionária: Tânia Yurie Beloti - CNPJ 07.294.180/0001-00.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100049
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação nº EME 1103000. Partícipes: União
Federal - Comando do Exército, por intermédio do Departamento de
Educação e Cultura do Exército - DECEx (CNPJ nº 00.394.452/027052), e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO
(CNPJ nº 34.023.077/0001-07). Objeto: concessão, pelas organizações
militares subordinadas ao DECEx, de estágio de caráter não-militar a
alunos regularmente matriculados em cursos universitários da UNIRIO. Este acordo de cooperação não implicará transferência de recursos entre os partícipes. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses (de
25/05/2011 até 24/05/2016). Data da assinatura: 25 de maio de 2011.
Signatários: Gen Ex Rui Monarca da Silveira (CPF 106.675.920-34),
Chefe do DECEx; Profª Drª Loreine Hermida da Silva e Silva (CPF
551.845.297-72), Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para manutenção
de bens imóveis (material de construção) e material elétrico. Total de
Itens Licitados: 00144 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 15h00 . ENDEREÇO: Praça Marechal Alberto Ferreira de
Abreu,s/nº Batel - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir
de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 13/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br .
Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível no site
www.comprasnet.gov.br. Outras informações pelos telefones (41)
3281-7509, 3281-7510 e 3281-7519.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preçospara aquisição de material permanente Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 01/06/2011
de 08h30 às 11h30 e de 13h às 15h30 . ENDEREÇO: Rua 31 de
Março - S/N - CEP 81150-900 Pinheirinho - CURITIBA - PR .
Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/06/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
DA
IM
(SIDEC - 31/05/2011) 160219-00001-2011NE800003
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SICON - 31/05/2011) 160233-00001-2011NE800010
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DO EXÉRCITO
E
R
P
ANDRÉ FELIPE GUIMARÃES ROVIDA
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011
Número do Contrato: 11/2010. Nº Processo: 64294000021201111.
Contratante: COMANDO DA 5A BRIGADA DE CAVALARIABLINDADA. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) Longa Distância para o Comando da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei n¨ 8.666 de 21 JUN
1993. Vigência: 01/06/2011 a 09/11/2011. Valor Total: R$644,40.
Fonte: 100000000 - 2011NE800005. Data de Assinatura:
31/05/2011.
Objeto: Comercialização de produtos de alimentação humana, doces,
salgados, refrigerantes, sucos e demais produtos do mesmo gênero,
sendo vedada a comercialização de quaisquer artigos que não façam
parte do objeto da presente cessão de uso.
Fundamentação legal: Parágrafo Único do Art. 61, da Lei 8.666/93.
Vigência: 21/05/11 até 20/05/12
Valor: R$ 16.598,61 (dezesseis mil, quinhentos e noventa e oito reais
e sessenta e um centavos).
Data da assinatura do Termo Aditivo: 20/05/11.
Ten Cel TALES EDUARDO ARECO VILLELA
Ordenador de Despesas
PREGÃO Nº 1/2011
49
ISSN 1677-7069
Nº Processo: 00672470014522009. Contratante: ACADEMIA MILITAR
DAS
AGULHAS
-NEGRAS.
CNPJ
Contratado:
10479861000158. Contratado : SERV-RIO TERCEIRIZACAO E
SERVICOS-LTDA-ME. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção das áreas verdes, incluisive com o
fornecimento de toda mão de obra, materiais e equipamentos necessarios a execução destes serviços Fundamento Legal: paragrafo
unico do artigo 61da Lei 8666/93. Vigência: 23/02/2011 a
22/02/2012. Valor Total: R$1.454.068,16. Fonte: 300000000 2011NE800219. Data de Assinatura: 23/02/2011.
(SICON - 31/05/2011) 167249-00001-2011NE800001
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2011
A Escola de Sargentos da Armas torna público o resultdo do
Pregão Eletrônico nr 122011. Item 1 Amaro e Santiago cnpj
10.974.832/0001-62,item 02 Grafica e Editora Papelaria Olivieri Ltda
00.600.690/0001-10, item 3 e 4 Seal Lacres Industria e Comercio de
Lacres 06.215.096/0001-91.
CARLOS ALBERTO CORREA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/05/2011) 160129-00001-2011NE800100
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
3
ISSN 1677-7069
COMANDO LOGÍSTICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2011
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
DO EXÉRCITO
Foram vencedores dos itens discriminados a seguir os seguintes fornecedores , com seus respectivos CNPJ: CNPJ
00.165.085/0001-68 , itens 39 , 44 , 45 , 49 , 53 , 56 , 57 , 61 , 65
, 67 , 74 e 105. CNPJ 00.771.306/0001-41 , itens 3 , 9 , 10 , 11 , 16
, 17 , 29 , 54 , 81 , 84 , 85 , 106 , 115 , 136 , 140 , 141 , 142 , 153
e 155. CNPJ 01.301.745/0001-53 , itens 1 , 4 , 8 , 13 , 14 , 15 , 35
, 38 , 41 , 48 , 62 , 63 , 70 e 124. CNPJ 02.768.278/0001-39 , itens
76 , 79 , 114 , 116 , 117 , 118 , 120 , 122 , 123 , 147 , 149 e 160.
CNPJ 03.367.904/0001-48 , itens 5 , 12 , 25 , 40 , 42 , 43 , 47 , 52
, 55 , 58 , 59 , 60 , 64 , 66 , 68 , 71 , 72 , 77 e 88. CNPJ
04.310.628/0001-44 , itens 24 , 27 , 33 , 36 , 73 , 83 , 98 , 100 , 102
, 108 , 109 , 111 , 112 , 130 , 139 , 143 , 144 , 146 , 151 , 152 , 165
e 170.CNPJ 04.390.887/0001-22 , item 92.CNPJ 05.057.706/0001-03
, itens 28 , 30 , 31 , 34 , 86 , 87 , 96 , 103 , 107 , 113 , 125 , 145
, 150 , 161 , 162 e 168 , CNPJ 05.200.675/0001-06 , itens 75 , 101
, 104 , 110 , 127 , 128 , 131 , 132 , 133 , 137 , 138 , 148 , 166 e
167.CNPJ 07.258.389/0001-19 , itens 90 , 91 , 93 , 94 e 95. CNPJ
09.031.962/0001-82 , itens 2 , 18 , 22 , 23 , 32 , 80 , 82 , 119 , 121
e 159.CNPJ 11.619.789/0001-80 , itens 97 , 99e 134.CNPJ
30.806.616/0001-15 , item 126. CNPJ 72.388.465/0001-72 , itens 6 ,
7 , 19 , 20 , 21 , 26 , 37 , 46 , 50 , 51 , 69 , 78 , 89 , 129 , 135 , 154
, 156 , 157 , 158 , 163 , 164 e169.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 386/2010
Nº Processo: 64447541201051. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 09416247000168. Contratado : DUCONTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE -MANUFATURADOS LTDA
EPP. Objeto: Aquisição de material de intendência Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93 Vigência: 17/05/2011 a
10/02/2012. Valor Total: R$2.095.800,20. Fonte: 100000000 2010NE901553. Data de Assinatura: 17/05/2011.
(SICON - 31/05/2011) 160069-00001-2011NE800021
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2011
Foi declarada vencedora do item único do referido Pregão a
empresa: FORÇA DELTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MILITARES.
CO
Cel HÉLCIO DE FREITAS MARTINS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/05/2011) 160069-00001-2011NE900022
ME
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
RC
IA
O Departamento-Geral do Pessoal torna público o resultado
do Pregão 008-DGP/2011, cujo objeto é transporte de cargas e encomendas. Empresa vencedora: Transportes Gerais Botafogo Ltda CNPJ: 00.072.447/0001-76. Valor registrado em ata: R$ 137.570,00.
LIZ
(SIDEC - 31/05/2011) 160070-00001-2011NE800034
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE MAGÉ
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 005/2011/FE. Contratante: Indústria de Material
Bélico do Brasil, filial fábrica da estrela - IMBEL/FE. Contratada:
Intratec Consulting Ltda. Realizar o Projeto Básico e Executivo de
uma unidade para produção de Trinitroresorcinol (TNR), incluindo
tratamento de influentes. Valor Total: R$ 365.610,00 ( trezentos e
sessenta e cinco mil e seiscentos e dez reais). Vigência: 01/06/2011 a
27/11/2011. Data da Assinatura: 30/05/11. Signatários: pela Contratante - Antônio Carlos Lonthfranc. Pela contratada - Luiz Felipe de
Souza Tavares
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2011
Foi vencedora da Tomada de Precos nº 009/imbel/fe/11,
Aquisicao de corpo de boosters. Valor da Proposta R$ 206.400,00 (
duzentos e seis mil e quatrocentos reais) - Vencedora Moldin 3
Plásticos Ltda. CNPJ: 04.313.025/0001-04
EVANDO SANTOS DE MESQUITA
Presidente da Licitação
(SIDEC - 31/05/2011) 168008-16501-2011NE000017
UNIDADE DE PRODUÇÃO DO RIO DE JANEIRO
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES
E ELETRÔNICA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 6/2011
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O. de 14/03/2011 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Serviço de Telefonia Fixa, Telefonia Móvel e Internet Banda
larga Novo Edital: 31/05/2011 das 08h00 às 11h30 e d13h30 às 16h00
Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520 Caju - RIO DE JANEIRO - RJ Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2011 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/06/2011,
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO CEZAR SILVEIRA DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/05/2011) 168007-16501-2011NE800008
Dias: 31/05/2011 , 01/06/2011 E 02/06/2011
(SIDEC - 31/05/2011) 168007-16501-2011NE800008
(Dias: 30 , 31/05/2011 E 01/06/2011)
SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO
AÇ
Cel FERNANDO HENRIQUE BAÍA LIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2011
ÃO
Foi adjudicado pelo Pregoeiro e Homologado pelo Ordenador de Despesas a Empresa: Grupojam Comu-nicação e Marketing
Ltda, o tem 01, no valor total de R$1.780.000,00(um milhão setecentos e oitenta mil reais). Responsável pelo julgamento Pedro
Marcos da Silva Dias - Sub Ten - Pregoeiro da SGEx.
PR
OI
Cel MARCOS ANTONIO COSTA CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
BID
(SIDEC - 31/05/2011) 160090-00001-2011NE800012
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2011
(SICON - 31/05/2011) 160091-00001-2011NE800053
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2011
RONALDO KIZAM DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 31/05/2011) 110404-00001-2011NE800046
PREGÃO Nº 23/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de serviço de comunicação
visual com confecção de Placas para salas. Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 01/06/2011 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 .
ENDEREÇO: Ministério da Defesa, Esplanada dos Ministérios, Bloco
"Q", sala 231 Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas:
a partir de 01/06/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h05 site www.comprasnet.gov.br
PO
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de metais (barra, tubo, chapa,
cantoneira) e ferragens (parafuso) para fabricação de acessórios do
morteiro pesado 120 mm. Total de Itens Licitados: 00024 . Edital:
01/06/2011 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua
Monsenhor Manoel Gomes nº 563 Caju - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às
10h01 site www.comprasnet.gov.br
HÉLIO DE ASSIS PEGADO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/05/2011) 160285-00001-2011NE800027
CENTRO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA
ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA
EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 18/2010 - CCOMGEX
1.Nº Processo: 65255.00055/2010-53. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CENTRO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO (Ba Adm CCOMGEX). CNPJ
00.394.452/0467-82. Contratado: Aynil Soluções Ltda., CNPJ
05.280.162/0001-44. Objeto: contratação do serviço de integração e
manutenção da infraestrutura de comando e controle a ser empregada
em apoio aos 5º Jogos Mundiais Militares do CISM (5º JMM Rio
2011) a serem realizados na cidade do Rio de Janeiro - RJ. Finalidade
do Termo Aditivo Nº 001: inclusão das cláusulas vigésima - Alteração do Termo de Referência - e vigésima primeira - Considerações Gerais - mantidas as demais cláusulas contratuais. Fundamento
legal: parágrafo único do Art. 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: sem
alteração. Valor total original do contrato: R$ 22.100.000,00 (não
houve alteração no valor original do contrato). Data da Assinatura do
Termo Aditivo Nº 0001 ao contrato 18/2010: 16/05/2011
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100050
Nº Processo: 64222000149201128. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO-EXERCITO. CNPJ Contratado:
59456277000338. Contratado : ORACLE DO BRASIL SISTEMAS
LTDA -Objeto: Serviço de suporte técnico e atualização de Banco de
Dados ORACLE para o ambiente SUN no CITEX para 16(dezesseis)
licenças. Fundamento Legal: Parágrafo Único do art 61 da Lei
8.666/93 Vigência: 24/05/2011 a 23/05/2012. Valor Total:
R$445.976,35. Fonte: 100000000 - 2011NE800181. Data de Assinatura: 24/05/2011.
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gás liquefeito de petróleo a
granel - GLP, composição básica de propano-butano (gás de cozinha),
consoante especificações contidas no Termo de Referência, Anexo
"A" deste Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011
de 09h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Esplanada dos
Ministérios, Bloco "Q",2º andar - sala 231 ou www.comprasnet.gov.br
Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
01/06/2011 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 13/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br
PAULO CEZAR SILVEIRA DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2011
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
ERIKA TAVARES AGUIRRES
Pregoeira
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 31/05/2011) 110404-00001-2011NE800046
.
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA ´CELSO SUCKOW DA
FONSECA´
EXTRATO DE CONTRATO N o- 40/2011
Nº Processo: 23063003464201019. Contratante: CENTRO FED DE
ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ
Contratado: 31533367000102. Contratado : ELETRONICA HENRIQUE LTDA -Objeto: A garantia de entrega e assistência técnica
referente à aquisição de 17 osciloscópios digitais. Fundamento Legal:
Lei 8666/93, suas atualizações e outros dispositivos legais. Vigência:
19/05/2011 a 19/05/2012. Valor Total: R$21.088,84. Fonte:
112000000 - 2011NE800168. Data de Assinatura: 19/05/2011.
(SICON - 31/05/2011) 153010-15244-2011NE800037
EXTRATO DE CONTRATO N o- 41/2011
Nº Processo: 23063003464201019. Contratante: CENTRO FED DE
ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ
Contratado: 00734589000151. Contratado : RIO LINK TECNOLOGIA LTDA EPP -Objeto: A garantia de entrega e assistência técnica
referente à aquisição de 05 osciloscópios digitais. Fundamento Legal:
Lei 8666/93, suas atualizações e outros dispositivos legais. Vigência:
19/05/2011 a 19/05/2012. Valor Total: R$7.796,50. Fonte:
112000000- 2011NE800169. Data de Assinatura: 19/05/2011.
(SICON - 31/05/2011) 153010-15244-2011NE800037
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
51
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO N o- 42/2011
EXTRATO DE CONTRATO N o- 46/2011
EXTRATO DE CONTRATO N o- 57/2011
Nº Processo: 23063002121201037. Contratante: CENTRO FED DE
ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ
Contratado: 11301932000190. Contratado : SOMA EQUIPAMENTOS LTDA. ME -Objeto: A garantia de entrega e assistência técnica
referente à aquisição de motores de corrente contínua e motores
redutores de corrente contínua. Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas
atualizações e outros dispositivos legais. Vigência: 19/05/2011 a
19/05/2012. Valor Total: R$51.574,61. Fonte: 112000000 2011NE800153. Data de Assinatura: 19/05/2011.
Nº Processo: 23063003667201013. Contratante: CENTRO FED DE
ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ
Contratado: 42168781000178. Contratado : SANIPLAN ENGENHARIA E SERVICOS -AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de coleta, manipulação, acondicionamento, remoção, processamento, transporte e destinação final de resíduoas perigosos. Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas atualizações e outros dispositivos
legais. Vigência: 19/05/2011 a 19/11/2011. Valor Total: R$13.950,00.
Fonte: 112000000 - 2011NE800197. Data de Assinatura:
19/05/2011.
Nº Processo: 23063003022201072. Contratante: CENTRO FED DE
ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ
Contratado: 10922152000103. Contratado : L FRANCA LIMA -Objeto: A garantia de entrega referente à aquisição de 150 jogos de
uniformes tamanho G, sendo 50 jogos para futebol, 50 para voleibol
e 50 para handebol, cada jogo composto por uma camisa de linha, um
calção e um meião. Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas atualizações e outros dispositivos legais. Vigência: 26/05/2011 a
26/05/2012. Valor Total: R$4.198,50. Fonte: 112000000 2011NE800221. Data de Assinatura: 26/05/2011.
(SICON - 31/05/2011) 153010-15244-2011NE800037
(SICON - 31/05/2011) 153010-15244-2011NE800037
EXTRATO DE CONTRATO N o- 43/2011
EXTRATO DE CONTRATO N o- 53/2011
(SICON - 31/05/2011) 153010-15244-2011NE800037
Nº Processo: 23063002366201064. Contratante: CENTRO FED DE
ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ
Contratado: 31533367000102. Contratado : ELETRONICA HENRIQUE LTDA -Objeto: A garantia de entrega e assistência técnica
referente à aquisição de 06 (seis) alicates amperímetro digital. Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas atualizações e outros dispositivos
legais. Vigência: 19/05/2011 a 19/05/2012. Valor Total: R$1.470,00.
Fonte: 112000000 - 2011NE800150. Data de Assinatura:
19/05/2011.
Nº Processo: 23063003746201016. Contratante: CENTRO FED DE
ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ
Contratado: 08288901000132. Contratado : L.H.GONCALVES
COMPONENTES -ELETRONICOS - EPP. Objeto: A garantia de
entrega e assistência técnica referente à aquisição de 05 (cinco) equipamentos Protoboard. Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas atualizações e outros dispositivos. Vigência: 19/05/2011 a 19/05/2012.
Valor Total: R$472,15. Fonte: 112000000 - 2011NE800179. Data de
Assinatura: 19/05/2011.
(SICON - 31/05/2011) 153010-15244-2011NE800037
(SICON - 31/05/2011) 153010-15244-2011NE800037
EXTRATO DE CONTRATO N o- 44/2011
EXTRATO DE CONTRATO N o- 55/2011
Nº Processo: 23063002512201051. Contratante: CENTRO FED DE
ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ
Contratado: 00613482000155. Contratado : PARTENAIRE SERVICOS E MANUTENCAO -DE EQUIPAMENTOS LTDA -. Objeto:
Instalação de aparelhos de ar condicionado tipo split na Unidade
Maracanã do CEFET/RJ.Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas atualizações e outros dispositivos legais. Vigência: 19/05/2011 a
19/05/2012. Valor Total: R$25.967,00. Fonte: 112000000 2011NE800177. Data de Assinatura: 19/05/2011.
Nº Processo: 23063001823201001. Contratante: CENTRO FED DE
ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ
Contratado: 10726235000119. Contratado : COMERCIAL FREITAS
DE UTILIDADES -DOMESTICAS LTDA - ME. Objeto: A garantia
de entrega e assistência técnica referente à aquisição e instalação de
09 aparelhos de ar condicionado split. Fundamento Legal: Lei
8666/93, suas atualizações e outros dispositivos legais. Vigência:
25/05/2011 a 25/05/2012. Valor Total: R$49.477,00. Fonte:
112000000 - 2011NE800157. Data de Assinatura: 25/05/2011.
(SICON - 31/05/2011) 153010-15244-2011NE800037
(SICON - 31/05/2011) 153010-15244-2011NE800037
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EX
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 16/2011
O
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A
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Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO de PREÇOS para eventual
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS PARA ENTULHO PARA ATENDIMENTO AO
CAMPUS I, II e VI - CEFETMG Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Amazonas, 5253 Nova Suissa - BELO HORIZONTE
- MG . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br
NA
SERGIO AUGUSTO CORREA DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 31/05/2011) 153015-15245-2011NE000001
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Emídio Cantídio
de Oliveira Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País- pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
LUCIANO MENDES DE FARIA FILHO
ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR
MAURICIO PIETROCOLA PINTO DE
OLIVEIRA
GERALDO LUCIO TIAGO FILHO
LUCIANA GRANGE
LUIS CARLOS REIS
FELIPE QUINTAO DE ALMEIDA
MOEMA LUCIA MARTINS REBOUCAS
DARIO GRATTAPAGLIA
ANTONIO PAULO BERBER SARDINHA
MARILENE HENNING VAINSTEIN
CPF
523000306-59
480910305-68
Processo
23038.001780/2011-44
23038.001843/2011-62
Programa
PAEP 466/2011
PAEP 498/2011
Valor R$
6.000,00
10.000,00
Vigência
De:23/05/2011A:23/11/2011
De:23/05/2011A:23/11/2011
Nota de Empenho
2011NE002324
2011NE002321
069197888-37
23038.001783/2011-88
PAEP 499/2011
25.000,00
De:23/05/2011A:23/11/2011
2011NE002319
258352896-34
905185199-53
484252577-00
094938497-67
719913527-00
286974301-78
059562208-99
745551897-87
23038.001809/2011-98
23038.001778/2011-75
23038.001899/2011-17
23038.001893/2011-40
23038.001816/2011-90
23038.001852/2011-53
23038.001862/2011-99
23038.002775/2011-59
PAEP 500/2011
PAEP 501/2011
PAEP 502/2011
PAEP 503/2011
PAEP 504/2011
PAEP 505/2011
PAEP 506/2011
PROEX 452/2011
15.000,00
8.000,00
15.000,00
15.000,00
10.000,00
40.000,00
20.000,00
518.560,07
De:23/05/2011A:23/11/2011
De:23/05/2011A:23/11/2011
De:23/05/2011A:23/11/2011
De:27/05/2011A:27/11/2011
De:23/05/2011A:23/11/2011
De:23/05/2011A:23/11/2011
De:23/05/2011A:23/11/2011
De:29/03/2011 A:30/04/2014
2011NE002317
2011NE002316
2011NE002313
2011NE002311
2011NE002309
2011NE002306
2011NE002304
2011NE002327(CUSTEIO)
2011NE002329(CAPITAL)
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie:Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Prorrogação de Vigência, - Signatários - pela CAPES: : Emidio Cantidio de Oliveira Filho - Diretor
de Programas e Bolsas no País, pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Data da Assinatura:
SEBASTIAO JOSE NASCIMENTO DE PADUA
133321648-30
23038.017073/2009-55 ACP 1176/2009
10/10/2011
2802/2011
Espécie: Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de recursos financeiros, - Signatários - pela CAPES: Emídio Cantídio de Oliveira Filho - Diretor
de Programas e Bolsas no País, pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Termo Aditivo
Data da Assinatura:
Nota de Empenho
Valor R$
BELENI SALETE GRANDO
274549751-00
23038.037072/2007-65
PROCAD 144/2008
01/2011
23/05/2011
2011NE002206
41.500,00
Espécie: Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de recursos financeiros, - Signatários - pela CAPES: Emídio Cantídio de Oliveira Filho Diretor de
Programas e Bolsas no País, pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Termo Aditivo
Data da Assinatura:
Nota de Empenho
Valor R$
BELENI SALETE GRANDO
274549751-00
23038.037072/2007-65
PROCAD 144/2008
01/2011
23/05/2011
2011NE002206
41.500,00
Espécie: Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de recursos financeiros, - Signatários - pela CAPES: Emídio Cantídio de Oliveira Filho - Diretor
de Programas e Bolsas no País, pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário
RICARDO SOBHIE DIAZ
CPF
084110668-19
Processo
23038.010193/2008-41
Programa
PROEX 333/2008
Termo Aditivo
02/2011
Data da Assinatura:
30/03/2011
RAYMUNDO SOARES DE AZEVEDO NETO
052167468-97
23038.010542/2008-24
PROEX 595/2008
02/2011
30/03/2011
NAIRAM FELIX DE BARROS
043776996-87
23038.010484/2008-39
PROEX 445/2008
02/2011
30/03/2011
EDUARDO ALBERTO FANCELLO
028089757-08
23038.017999/2008-60
PROEX 668/2008
02/2011
30/03/2011
RICARDO BERNARDO PRADA
382374407-06
23038.010618/2008-11
PROEX 524/2008
02/2011
30/03/2011
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Nota de Empenho
2011NE002251(CUSTEIO)
2011NE002252(CAPITAL)
2011NE002249(CUSTEIO)
2011NE002250(CAPITAL)
2011NE002248(CUSTEIO)
2011NE002246(CAPITAL)
2011NE002244(CUSTEIO)
2011NE002245(CAPITAL)
2011NE002239(CUSTEIO)
2011NE002240(CAPITAL)
Valor R$
327.271,74
191.922,12
377.450,87
580.350,63
578.188,10
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52
3
ISSN 1677-7069
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
HELENA SERRA AZUL MONTEIRO
032774703-00
23038.010488/2008-17
PROEX 512/2008
02/2011
30/03/2011
RAUL ROSAS E SILVA
004109269-49
23038.010616/2008-22
PROEX 379/2008
02/2011
30/03/2011
TITO JOSE BONAGAMBA
056898748-92
23038.010580/2008-87
PROEX 575/2008
02/2011
30/03/2011
ROBERTO ANDRE KRAENKEL
040198448-60
23038.010207/2008-26
PROEX 570/2008
02/2011
01/04/2011
PRIMAVERA BORELLI GARCIA
754951808-44
23038.010546/2008-11
PROEX 597/2008
02/2011
30/03/2011
ANTONIO DE PADUA CAROBREZ
039306398-40
23038.010222/2008-74
PROEX 536/2008
02/2011
30/03/2011
LINDOLFO GALVAO DE ALBUQUERQUE
232643908-25
23038.010202/2008-01
PROEX 538/2008
02/2011
31/03/2011
NORMA TIRABOSCHI FOSS
071671778-65
23038.010564/2008-94
PROEX 596/2008
02/2011
30/03/2011
CORNELIA ECKERT
264708700-82
23038.010235/2008-43
PROEX 338/2008
02/2011
30/03/2011
LUIS HENRIQUE BERTOLINO BRAIDO
186213068-08
23038.010624/2008-79
PROEX 381/2008
02/2011
30/03/2011
2011NE002243(CUSTEIO)
2011NE002241(CAPITAL)
2011NE002236(CUSTEIO)
2011NE002237(CAPITAL)
2011NE002234(CUSTEIO)
2011NE002235(CAPITAL)
2011NE002232(CUSTEIO)
2011NE002233(CAPITAL)
2011NE002229(CUSTEIO)
2011NE002230(CAPITAL)
2011NE002227(CUSTEIO)
2011NE002228(CAPITAL)
2011NE002253(CUSTEIO)
2011NE002254(CAPITAL
2011NE002255(CUSTEIO)
2011NE002256(CAPITAL
2011NE002257(CUSTEIO)
2011NE002258(CAPITAL
2011NE002259(CUSTEIO)
2011NE002260(CAPITAL
454.620,80
406.517,19
568.300,86
411.607,88
183.893,04
249.745,68
199.390,00
294.606,00
202.249,16
359.049,54
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de recursos financeiros, - Signatários - pela CAPES: Emídio Cantídio de Oliveira Filho - Diretor de Programas
e Bolsas no País, pelo auxilio: o beneficiário (a).
CO
ME
Beneficiário
FABIO MURILO DA MATTA
RC
CLAUDIO ANTONIO BONJARDIM
DARCI ODLOAK
CPF
Processo
Programa
Termo Aditivo
Data da Assinatura:
Nota de Empenho
Valor R$
922817617-20
23038.024128/2008-01
PROEX 162/2008
02/2011
30/03/2011
2011NE002330(CUSTEIO)
2011NE002331(CAPITAL)
301.946,65
23038.001822/2010-66
PROEX 407/2010
02/2011
30/03/2011
2011NE002325(CUSTEIO)
2011NE002326(CAPITAL)
388.238,07
PROEX 2398/2010
02/2011
30/03/2011
2011NE002322(CUSTEIO)
2011NE002323(CAPITAL)
239.120,00
IA
641272148-72
LIZ
530119028-87
23038.010260/2010-41
395184770-00
23038.005543/2010-71
PROEX 1164/2010
02/2011
01/04/2011
2011NE002318(CUSTEIO)
2011NE002320(CAPITAL)
470.983,00
SILVIO ANTONIO SACHETTO VI- 330969108-04
TIELLO
23038.009894/2010-51
PROEX 1972/2010
02/2011
30/03/2011
2011NE002314(CUSTEIO)
2011NE002315(CAPITAL)
726.776,84
ROBERT ALAN BURROW
803634230-87
23038.002504/2010-12
PROEX 822/2010
02/2011
31/03/2011
491.642,93
MANOEL PORFIRIO CORDAO NE- 737582303-06
TO
23038.042056/2009-56
PROEX 1883/2009
30/03/2011
2011NE002307(CUSTEIO)
2011NE002308(CAPITAL)
294.839,53
EDWARD HERMANN HAEUSLER
248154381-53
23038.049284/2009-57
PROEX 1955/2009
BID
2011NE002310(CUSTEIO)
2011NE002312(CAPITAL)
2011NE002303(CUSTEIO)
2011NE002305(CAPITAL)
502.922,34
CARMEN PIMENTEL CINTRA DO 007314818-01
PRADO
23038.026090/2009-83
PROEX 997/2009
02/2011
2011NE002301(CUSTEIO)
2011NE002302(CAPITAL)
494.014,55
ROBERTO DE SOUZA SALGADO
23038.024297/2009-13
PROEX 585/2009
02/2011
2011NE002299(CUSTEIO)
2011NE002300(CAPITAL)
600.513,67
ALMIR SPINELLI
062850742-91
AÇ
ÃO
PR
OI
02/2011
A
02/2011
PO
30/03/2011
30/03/2011
30/03/2011
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
RT
ER
CE
IRO
S
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Maria de Fátima
Battaglin Ramos - Coordenadora Geral de Cooperação Internacional - Substituta, pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
JANE MEGID
CPF
509010109-44
Processo
23038.003821/2011-37
Programa
BRAFAGRI 496/2011
Valor R$
16.667,48
Vigência
De:20/04/2011 A:31/12/2014
Nota de Empenho
2011NE002333
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Concessão Financeira - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro, - Signatários - pela CAPES: Maria de Fátima Battaglin Ramos - Coordenadora
Geral de Cooperação Internacional - Substituta, pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário
DIRCE MARIA CARRARO
CPF
017074358-63
Processo
Programa
23038.002898/2010-17 UT 276/2010
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE N o- 2/2011
3ª CHAMADA
Termo Aditivo
01/2011
Data da Assinatura:
05/05/2011
para prestação de serviços técnicos de TI para atualização, manutenção, operação, programação, consultoria e suporte do portal Internet da COVEST. Fonte de Recursos: Contrato n° 285/10 FADE/UFPE (COVEST-COPSET). No qual foi julgada a empresa: DATAOFFICE SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA, vencedora do certame. Valor: R$ 78.400,00. "Publique-se".
Tornamos público o Resultado do Julgamento do Convite n°
002/2011 - 3ª Chamada, destinado à contratação de pessoa jurídica
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IVALDO PONTES FILHO
Secretário Executivo
Nota de Empenho
2011NE002332
Valor R$
10.000,00
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N o- 7/2011
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 04/04/2011,Entrega das Propostas: a partir de
04/04/2011, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 13/06/2011, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de refor ma da coberta do edifício
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
Ulisses Pernambucano e substituição das calhas dos edifícios Gil Ma
ranhão e Francisco Ribeiro da Fundaj.
YVES GORADESKY
Diretor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 31/05/2011) 344002-34202-2011NE900070
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 31/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preçospara eventual aquisição
de Material de ConsumoHospitalar e Diversos destinado ao Serviço
deExames Especiais do HUGV Total de Itens Licitados: 00022 .
Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . ENDEREÇO: Av. Apurinã 04 Praça 14 de Janeiro - MANAUS - AM .
Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às
10h01 site www.comprasnet.gov.br
CLÁUDIA PATRÍCIA VALOIS PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 31/05/2011)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011
Número do Contrato: 40/2010. Nº Processo: 23106014197201143.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ
Contratado: 00039248000166. Contratado : MINAS BRASILIA TENIS CLUBE -Objeto: Locação de imóvel. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e suas alterações posteriores Vigência: 01/06/2011 a
01/12/2011. Valor Total: R$120.000,00. Fonte: 250159999 2010NE907906. Data de Assinatura: 10/05/2011.
(SICON - 31/05/2011) 154040-15257-2011NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 7/2011
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 26650/2011
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 26654/2011
Nº Processo: 23106.026650/2011 . Objeto: Locação de espaco fisico
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
X, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Instituicao que atende as exigencias
do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 13/05/2011 . RICARDO
CARMONA . Diretor Geral do Cespe . Ratificação em 13/05/2011 .
PEDRO MURRIETA SANTOS NETO . Decano de Administracao da
UNB . Valor: R$ 9.163,10 . Contratada :FUNDACAO SANTO ANDRE . Valor: R$ 9.163,10.
Nº Processo: 23106.026654/2011 . Objeto: Locacao de espaco fisico
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
X, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Instituicao que atende as exigencias
do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 13/05/2011 . RICARDO
CARMONA . Diretor Geral do Cespe . Ratificação em 13/05/2011 .
PEDRO MURREITA SANTOS NETO . Decano de Administracao da
UNB . Valor: R$ 9.801,00 . Contratada :INSTITUTO SUPERIOR DE
ENSINO CELSLISBOA . Valor: R$ 9.801,00.
(SIDEC - 31/05/2011) 154079-15257-2011NE000404
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 26655/2011
Nº Processo: 23106.026651/2011 . Objeto: Locacao de espaco fisico
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
X, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Instituicao que atende as exigencias
do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 13/05/2011 . RICARDO
CARMONA . Diretor Geral do Cespe . Ratificação em 13/05/2011 .
PEDRO MURRIETA SANTOS NETO . Decano de Administracao da
UNB . Valor: R$ 8.737,20 . Contratada :FUNDACAO INSTITUTO
DE ENSINO PARAOSASCO . Valor: R$ 8.737,20.
Nº Processo: 23106.026655/2011 . Objeto: Locacao de espaco fisico
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
X, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Dispensa de licitacao Declaração de
Dispensa em 13/05/2011 . RICARDO CARMONA . Diretor Geral do
Cespe . Ratificação em 13/05/2011 . PEDRO MURREITA SANTOS
NETO . Decano de Administracao da UNB . Valor: R$ 14.808,00 .
Contratada :M DA C M DE ALMEIDA . Valor: R$ 14.808,00.
(SIDEC - 31/05/2011) 154079-15257-2011NE000404
(SIDEC - 31/05/2011) 154079-15257-2011NE000404
L
A
N
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 26652/2011
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 26656/2011
O
I
C
Nº Processo: 23106.026652/2011 . Objeto: Locacao de espaco fisico
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
X, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Instituicao que atende as exigencias
do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 13/05/2011 . RICARDO
CARMONA . Diretor Geral do Cespe . Ratificação em 13/05/2011 .
PEDRO MURRIETA SANTOS NETO . Decano de Administracao da
unb . Valor: R$ 11.458,20 . Contratada :INSTITUTO DAS APOSTOLAS DO SAGRADCORACAO DE JESUS . Valor: R$
11.458,20.
Nº Processo: 23106.026656/2011 . Objeto: Locacao de espaco fisico
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
X, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Dispensa de licitacao Declaração de
Dispensa em 13/05/2011 . RICARDO CARMONA . Diretor Geral do
Cespe . Ratificação em 13/05/2011 . PEDRO MURRIETA SANTOS
NETO . Decano de Adminsitracao da UNB . Valor: R$ 38.331,00 .
Contratada :FUNDACAO EDSON QUEIROZ . Valor: R$
38.331,00.
(SIDEC - 31/05/2011) 154079-15257-2011NE000404
(SIDEC - 31/05/2011) 154079-15257-2011NE000404
P
M
NA
A
S
N
RE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 26653/2011
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 26657/2011
Nº Processo: 23106.026653/2011 . Objeto: Locacao de espaco fisico
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
X, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Instituicao que atende as exigencias
do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 13/05/2011 . RICARDO
CARMONA . Diretor Geral do Cespe . Ratificação em 13/05/2011 .
PEDRO MURRIETA SANTOS NETO . Decano de Administracao da
UNB . Valor: R$ 45.585,00 . Contratada :ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA . Valor: R$
45.585,00.
Nº Processo: 23106.026657/2011 . Objeto: Locacao de espaco fisico
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
X, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Instituicao que atende as exigencias
do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 13/05/2011 . RICARDO
CARMONA . Diretor Geral do Cespe . Ratificação em 13/05/2011 .
PEDRO MURRIETA SANTOS NETO . Decano de Administracao da
unb . Valor: R$ 8.600,00 . Contratada :ORGANIZACAO EDUCACIONAL FARIAS BRITO LTDA . Valor: R$ 8.600,00.
(SIDEC - 31/05/2011) 154079-15257-2011NE000404
(SIDEC - 31/05/2011) 154079-15257-2011NE000404
WILLIAM SANTOS ROCHA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
I
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
(SIDEC - 31/05/2011) 154040-15257-2011NE900926
EDITAL N o- 177, DE 31 DE MAIO DE 2011
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PROFESSOR SUBSTITUTO
RESULTADO FINAL
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 26646/2011
Nº Processo: 23106.026646/2011 . Objeto: Locacao de espaco fisico
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
X, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Instituicao que atende as exigencias
do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 13/05/2011 . RICARDO
CARMONA . Diretor Geral do Cespe . Ratificação em 13/05/2011 .
PEDRO MURRIETA SANTOS NETO . Decano de Administracao da
UNB . Valor: R$ 11.172,50 . Contratada :ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETI . Valor: R$
11.172,50.
(SIDEC - 31/05/2011) 154079-15257-2011NE000404
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 26651/2011
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Objeto: Aquisição de Materiais Total de Itens Licitados: 00003 .
Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Serviço de Compras Nacionais - Prédio da Reitoria 1º
andar sala 04 Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas:
09/06/2011 às 09h30 . Endereço: Serviço de Compras Nacionais Prédio da Reitoria 1º andar sala 04 Asa Norte - BRASILIA - DF
53
ISSN 1677-7069
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n.
9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da
Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório
N. 144
DOU de 26/04/2011
Unidade Acadêmica
Área
LET - Departamento de Lín- Língua Alemã
guas Estrangeira e Tradução
Candidato Aprovado
Letícia Coroa do Couto
GILCA RIBEIRO STARLING DINIZ
Decana
(SIDEC - 31/05/2011) 154079-15257-2011NE000404
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 26647/2011
Nº Processo: 23106.026647/2011 . Objeto: Locacao de espaco fisico
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
X, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Instituicao que atende as exigencias
do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 13/05/2011 . RICARDO
CARMONA . Diretor Geral do Cespe . Ratificação em 13/05/2011 .
PEDRO MURRIETA SANTOS NETO . Decano de Administracao da
unb . Valor: R$ 42.292,54 . Contratada :INSTITUTO SANTANENSE
DE ENSINO SUPERIOR . Valor: R$ 42.292,54
(SIDEC - 31/05/2011) 154079-15257-2011NE000404
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 26649/2011
Nº Processo: 23106.026649/2011 . Objeto: Locacao de espaco fisico
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
X, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Instituicao que atende as exigencias
do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 13/05/2011 . RICARDO
CARMONA . Diretor Geral do Cespe . Ratificação em 13/05/2011 .
PEDRO MURRIETA SANTOS NETO . Decano de Administracao da
UNB . Valor: R$ 11.268,00 . Contratada :INSTITUTO SUPERIOR
DE EDUCACAO SANTA CECILIA . Valor: R$ 11.268,00.
(SIDEC - 31/05/2011) 154079-15257-2011NE000404
EDITAL N o- 260, DE 31 DE MAIO DE 2011
CONCURSO PÚBLICO
PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
RESULTADO PROVISORIO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, em conformidade com a Base Legal e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Resultado Provisório do Concurso Público de
Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior
com as características a seguir:
Classe: Professor Adjunto / Portaria Autorizativa e data de
publicação no DOU: 327, de 22/03/2010 / Edital de Abertura e data
de publicação no DOU: 480, de 14/09/2010 / Departamento: Centro
de Excelência em Turismo / Área: Turismo e Cultura / Vaga: 1 (uma)
/ Relação dos candidatos que realizaram as provas, por Número de
Inscrição; Nota da Prova Didática; Nota da Prova Oral; Nota da
Prova de Títulos; Nota Final do Concurso: 10012645; 5,35; 7,10;
8,00; 6,89 / 10012929; 8,23; 7,30; 9,60; 8,11 / 10012395; 6,30; 7,23;
9,00; 7,44 / 10012913; 9,43; 9,33; 9,00; 9,28 / 10013194; 8,39; 8,60;
8,70; 8,57 / 10013179; 8,05; 7,57; 5,20; 7,10 / 10012690; 7,98; 8,17;
9,10; 8,35 / 10013021; 7,68; 7,17; 7,40; 7,35.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100053
1. Os candidatos poderão obter o seu desempenho no Concurso
Público
por
meio
do
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br/concursos, mediante a utilização da senha fornecida pelo CESPE durante o processo de inscrição.
2. O material correspondente ao desempenho do candidato
ficará disponível por até 15 dias. Após esse período será excluído do
endereço eletrônico, podendo ainda, após esse período, ser obtidas
cópias, com ônus, mediante solicitação protocolizada na Subsecretaria
de Comunicação Administrativa, localizada no Prédio da Reitoria,
térreo, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília,
DF.
3. A interposição de recurso deverá obedecer ao disposto em
seção própria contida no Edital de Abertura do concurso, utilizandose do Formulário de Recurso disponível no endereço eletrônico
http://www.dgp.unb.br/concursos.
GILCA RIBEIRO STARLING DINIZ
Decana
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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54
3
ISSN 1677-7069
EDITAL N o- 261, DE 31 DE MAIO DE 2011
CONCURSO PÚBLICO
PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
RESULTADO PROVISÓRIO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, em conformidade com a Base Legal e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Resultado Provisório do Concurso Público de
Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior
com as características a seguir:
Classe: Professor Assistente / Portaria Autorizativa e data de
publicação no DOU: 328, de 22/03/2010 / Edital de Abertura e data
de publicação no DOU: 514, de 21/09/2010 / Departamento: Departamento de Línguística, Português e Línguas Clássicas / Área:
Linguística: Línguas de Sinais Brasileira - Libras / Vaga: 1 (uma) /
Relação dos candidatos que realizaram as provas, por Número de
Inscrição; Nota da Prova Didática; Nota da Prova Escrita; Nota da
Prova Oral; Nota da Prova de Títulos; Nota Final do Concurso:
10013170; 8,68; 9,23; 9,87; 3,60; 8,41.
Classe: Auxiliar de Ensino / Portaria Autorizativa e data de
publicação no DOU: 328, de 22/03/2010 / Edital de Abertura e data
de publicação no DOU: 514, de 21/09/2010 / Departamento: Departamento de Línguística, Português e Línguas Clássicas / Área:
Linguística: Línguas de Sinais Brasileira - Libras / Vaga: havendo
disponibilidade será alocada 1 (uma) vaga para o cadastro de reserva
/ Relação dos candidatos que realizaram as provas, por Número de
Inscrição; Nota da Prova Didática; Nota da Prova Escrita; Nota da
Prova Oral; Nota da Prova de Títulos; Nota Final do Concurso:
10013253; 9,40; 6,60; 9,87; 3,40; 7,62.
1. Os candidatos poderão obter o seu desempenho no Concurso
Público
por
meio
do
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br/concursos, mediante a utilização da senha fornecida pelo CESPE durante o processo de inscrição.
2. O material correspondente ao desempenho do candidato
ficará disponível por até 15 dias. Após esse período será excluído do
endereço eletrônico, podendo ainda, após esse período, ser obtidas
cópias, com ônus, mediante solicitação protocolizada na Subsecretaria
de Comunicação Administrativa, localizada no Prédio da Reitoria,
térreo, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília,
DF.
3. A interposição de recurso deverá obedecer ao disposto em
seção própria contida no Edital de Abertura do concurso, utilizandose do Formulário de Recurso disponível no endereço eletrônico
http://www.dgp.unb.br/concursos.
CO
ME
RC
IA
LIZ
Souza, 354.52, 35 / 10023425, Tahiana Viviani Vieira, 354.30, 36 /
10013270, Fabio Caetano Freitas de Lima, 354.20, 37 / 10000425,
Wendelson Pereira Pessoa, 353.93, 38 / 10017438, Flavio Matioli
Verissimo Silva, 353.84, 39 / 10021609, Rafael de Oliveira Costa,
353.73, 40 / 10005823, Luiz Gustavo Oliveira de Souza, 353.22, 41
/ 10003319, Raissa Vasconcelos Chaves, 352.79, 43 / 10006088,
Swamy Rubya Leite Ferreira, 352.46, 44 / 10006259, Rudinei Baumbach, 352.05, 45 / 10030188, Sadraque Oliveira Rios, 351.75, 46 /
10016876, Sidarta Costa de Azeredo Souza, 351.31, 47 / 10002341,
Denise Oliveira Floriano de Lima, 351.18, 48 / 10013247, Luciano
Silva, 350.97, 49 / 10017665, Cristiano Silvestrin de Souza, 350.74,
50 / 10002258, Joaldo Karolmenig de Lima Cavalcanti, 350.60, 51 /
10019898, Raimundo Nonato Pereira Diniz, 350.50, 52 / 10015623,
Rafael Vasconcelos Noleto, 350.34, 53 / 10015070, Adriana Crizostomo da Silva, 350.11, 54 / 10018833, Helder Wilhan Blaskievicz,
349.69, 55 / 10033476, Valéria de Souza Martins, 349.59, 56 /
10021393, Otacilio de Andrade Silva Junior, 349.23, 57 / 10024892,
Evandro Pereira Caldas, 349.20, 58 / 10000827, Clecio Alves de
Araujo, 348.65, 60 / 10025761, Carolina Carvalho da Silva, 348.44,
61 / 10021612, Luis Eduardo Alves Lima Filho, 348.26, 62 /
10025483, Daniel Kishita Albuquerque Bernardino, 348.20, 63 /
10014158, Rafael de Araujo Campelo, 347.96, 64 / 10012401, Nathalia Laurentino Cordeiro Maciel, 347.68, 65 / 10022455, Thales
Francisco Amaral Cabral, 347.45, 66 / 10017893, Raphael dos Santos
Mello, 347.40, 67 / 10007504, Kaliane Wilma Cavalcante de Lira,
347.25, 68 / 10017179, Emanuel Jose Matias Guerra, 347.11, 69 /
10004104, Larissa de Barros Pontes, 346.92, 70 / 10005174, Mariana
Savaget Almeida, 346.48, 71 / 10030412, Marco Aurelio Nascimento
Amado, 346.24, 72 / 10002375, Thiago Brito da Cunha Maranhao,
346.13, 73 / 10007072, Antonio de Moura Cavalcanti Neto, 345.61,
74 / 10017902, Danuta Rafaela Nogueira de Souza, 345.47, 75 /
10005044, Helder Braga Arruda Junior, 345.36, 76 / 10009078, Marcelo di Battista Mureb, 345.35, 77 / 10001924, Andre Vieira de Lima,
345.28, 78 / 10017897, Sergio de Souza Costa Goncalves Lins,
345.28, 79 / 10000451, Jucelio Fleury Neto, 345.14, 80 / 10013545,
Danielle Damasceno Pinheiro Sobreira, 344.66, 82 / 10009425, Almir
Gordilho Matteoni de Athayde, 344.56, 83 / 10018497, Roberto da
Silva Freitas, 344.46, 84 / 10005772, Eduardo Sousa Dantas, 344.25,
85 / 10005166, Nayana Machado Freitas, 344.22, 86 / 10010410,
Tiago Bona, 344.15, 87 / 10003046, Lucas Araujo Fortes, 344.05, 88
/ 10008183, Renata Maria Periquito Pontes Cunha, 343.62, 89 /
10009531, Igor Roberto Albuquerque Roque, 343.56, 90 / 10002632,
David Melquiades da Fonseca, 343.39, 91 / 10026204, Andressa
Caroline de Oliveira, 342.76, 92 / 10007476, Ricardo Gomes da
Silva, 342.52, 93 / 10002513, Guilherme Saboia de Albuquerque
Sampaio, 342.47, 94 / 10023228, Vinicius de Freitas Escobar, 342.44,
95 / 10015402, Bruno Cesar Maciel Braga, 342.36, 96 / 10008576,
Marcos Oliveira de Melo, 342.35, 97 / 10019812, Gustavo Chies
Cignachi, 342.12, 98 / 10003809, Rafael Nogueira Bezerra Cavalcanti, 341.35, 99 / 10013167, Ana Clara Granato Nunes, 340.92, 100
/ 10001761, Rodrigo Otavio Spirandelli, 340.69, 101 / 10000042,
Renata Silva Pires, 340.59, 102 / 10014852, Caroline Fernandes do
Vale, 340.55, 103 / 10028107, Francisco Airton Bezerra Martins,
340.53, 104 / 10020736, Rodrigo Collares Tejada, 340.40, 105 /
10000446, Humberto Aparecido Lima, 340.25, 106 / 10006180, Jose
Olimpio Ribeiro Silveira, 340.20, 107 / 10004552, Murilo Tedesco,
340.06, 108 / 10000101, Jacqueline Quixabeira Goncalves, 340.05,
109 / 10010169, Vinicius Domingues Ferreira, 339.94, 110 /
10025011, Ederson Alberto Costa Vanzelli, 339.92, 111 / 10005522,
Guilherme Mazzoleni, 339.91, 112 / 10014681, Jailton Augusto Fernandes, 339.76, 113 / 10013605, Albertino Couto Ferreira Junior,
339.65, 114 / 10016116, Humberto Bernardo da Silva Neto, 339.61,
115 / 10002266, Paulo Roberto Azevedo Mayer Ramalho, 339.59,
116 / 10012291, Adelaine Feijo Macedo, 339.18, 117 / 10008528,
Leonardo Guimaraes Freire, 339.15, 118 / 10006104, Tamoio Athayde Marcondes, 339.07, 119 / 10002085, Maria Cristina de Carvalho
Ramos, 338.90, 120 / 10023735, Rodrigo Schveitzer Tristao, 338.86,
122 / 10005951, Ana Caroline Pires Bezerra de Carvalho, 338.60,
123 / 10001315, Bruno Ilha Vieira Peixoto, 338.56, 124 / 10012519,
Sheila Alves de Almeida, 338.38, 125 / 10003831, Rodrigo Montenegro Velho, 338.25, 126 / 10013471, Helio Marcio Lopes Carneiro, 338.00, 128 / 10029693, Dante Borges Bonfim, 337.82, 129 /
10024109, Fernando Antonio Sacchetim Cervo, 337.80, 130 /
10006910, Leonardo Vieira da Silveira Cassini, 337.66, 131 /
10022397, Raphaella Benetti da Cunha, 337.56, 132 / 10007454,
Dulce Maria Pinto Peres, 337.36, 133 / 10014720, Igor Santos Cavalcanti, 336.94, 134 / 10001397, Frederico Aluisio Carvalho Soares,
336.78, 135 / 10000378, Ana Caroline Souza de Almeida Rocha,
336.48, 136 / 10000317, Fernanda Braga Pereira, 336.46, 137 /
10003767, Rafael Osvaldo Machado Moura, 336.31, 138 / 10006299,
Ludmila Moreira de Sousa, 336.21, 139 / 10008686, Tatiana Konrath
Wolff, 336.15, 140 / 10023771, Ana Paula Barbieri, 336.03, 141 /
10014480, Luis Carvalho de Souza, 335.99, 142 / 10010195, Antonelia Carneiro Souza, 335.94, 143 / 10026908, Vania Barros Melgaco da Silva, 335.88, 144 / 10014836, Fabiana Martinelli Santana de
Barros, 335.80, 145 / 10019626, Thaissa Assuncao de Faria, 335.78,
146 / 10016332, Otavio Augusto Buzar Perroni, 335.75, 147 /
10014467, Paula Yuri Uemura, 335.75, 148 / 10016974, Felipe Cavalcante e Silva, 335.63, 149 / 10022395, Caio Leonardo do Vale
Costa, 335.52, 150 / 10003143, Paula Goncalves Carvalho, 335.40,
151 / 10011093, Giselle Ferreira dos Santos, 335.29, 152 / 10020790,
Paulo Julianelli Fernandes Martins Furtado, 334.92, 153 / 10010830,
Thalita Vaneli Graceli, 334.86, 154 / 10010155, Adriano de Avila
Furiati, 334.80, 155 / 10009826, Bruno Bianchini, 334.76, 156 /
10029975, Juliana Maria da Paixao, 334.69, 157 / 10004825, Lise
Vieira da Costa Tupiassu Merlin, 334.21, 158 / 10016904, Oberdan
Rabelo de Santana, 334.19, 159 / 10009844, Jailson Adeilson May
Junior, 334.07, 160 / 10025936, Iuri Chagas de Carvalho, 334.05, 161
/ 10003295, Larissa Suassuna Carvalho Barros, 334.03, 162 /
10012191, Priscilla Mielke Wickert Piva, 333.94, 163 / 10016181,
AÇ
GILCA RIBEIRO STARLING DINIZ
Decana
CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO
DE EVENTOS
EDITAL PGF N o- 25, DE 31 DE MAIO DE 2011
CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA E PROVIMENTO DE CARGOS DE
PROCURADOR FEDERAL DE 2ª CATEGORIA
O Diretor-Geral do CESPE/UnB, no uso de suas atribuições
e em cumprimento ao contrato celebrado entre a Advocacia-Geral da
União e a Fundação Universidade de Brasília torna pública a retificação do subitem 2.2 do Edital nº 22 - PGF, de 12 de novembro de
2010, publicado no Diário Oficial da União, por sentença proferida
nos autos do Mandado de Segurança nº 31606-17.2010.4.01.3400, em
andamento na 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, para a alteração de nota do candidato sub judice Diego Antequera Fernandes, inscrição nº 10023283, no resultado final do concurso.
(...)
2 Resultado final no concurso, na seguinte ordem: número de
inscrição, nome do candidato, nota em ordem decrescente e classificação final no concurso.
10016177, Maria Tereza Marques Correa, 384.30, 1 /
10012810, Henrique Gentil Oliveira, 378.48, 2 / 10001389, Flavia de
Macedo Nolasco, 373.67, 3 / 10013895, Jaime Travassos Sarinho,
372.91, 4 / 10003482, Jose Henrique Bezerra Fonseca, 372.40, 5 /
10000299, Susana Cordenonsi Andreola, 371.18, 6 / 10009229, Renan Marcel Bispo de Souza, 370.72, 7 / 10003505, Rafael Vasconcelos Porto, 368.22, 8 / 10014356, Flavio Pereira da Costa Matias,
366.73, 9 / 10001311, Kamilla Valeria Mendes Rutowitcz, 365.48, 10
/ 10014500, Pedro de Paula Lopes Almeida, 365.25, 11 / 10015581,
Patricia de Alencar Teixeira, 364.36, 12 / 10022235, Sara Cordeiro
Felismino, 364.25, 13 / 10011462, Andre Luis Charan, 363.87, 14 /
10000506, Francisco Luiz Viana Nogueira, 362.10, 15 / 10012863,
Umberto Cassiano Garcia Scramim, 361.08, 16 / 10004420, Maria
Aparecida Rossi Bezerra, 360.15, 17 / 10021002, Rodolfo Aparecido
Lopes, 359.69, 18 / 10000948, Igor Leonardo Limp Boa Vida,
358.75, 19 / 10007786, Rafael Rodrigues Pessoa de Melo Camara,
358.71, 20 / 10015155, Fernando Centeno Dutra, 358.07, 21 /
10001470, Marcelo Henrique Giannini, 357.74, 22 / 10015688, Roberta Sales Tertuliano, 357.65, 23 / 10022159, Maria Clara Lucena
Dutra de Almeida, 357.55, 24 / 10003106, Laura Martins Miller,
357.32, 25 / 10013448, Danilo Moreira Nascimento, 356.97, 26 /
10016818, Luis Manoel Borges do Vale, 356.23, 27 / 10015364,
Roberta Simoes Nascimento, 355.95, 28 / 10004814, Ana Carolina
Campos, 355.84, 29 / 10014311, Patricia Tunes de Oliveira, 355.53,
30 / 10019352, Carlos Magno Araujo Junior, 355.53, 31 / 10014418,
Paloma dos Reis Coimbra de Souza, 355.29, 32 / 10000779, Luciano
Jose Ribeiro de Vasconcelos Filho, 355.07, 33 / 10012782, Maria
Marilia Oliveira Calado, 354.57, 34 / 10023949, Jackson Ricardo de
ÃO
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pelo código 00032011060100054
PR
OI
BID
A
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
Rodrigo Allan Coutinho Gonçalves, 333.81, 164 / 10000220, Evandro
Pires de Lemos Junior, 333.80, 165 / 10033745, Ivan Arantes Junqueira Dantas Filho, 333.79, 166 / 10016533, Paulo Henrique Barros
Edington, 333.71, 167 / 10003087, Carlos Roberto Firme Filho,
333.71, 168 / 10024976, Heloisa Cristina Ferreira Tamura, 333.42,
169 / 10028088, Valter Andre de Lima Bueno Araujo, 333.41, 170 /
10020255, Ruy Garcez Moura Junior, 333.38, 171 / 10006389,
Amanda de Lima Dornelas, 333.25, 173 / 10012699, Sostenes Camilo
Magalhaes Costa, 333.12, 174 / 10015277, Mauro Sergio de Souza
Moreira, 333.10, 175 / 10012969, Tiago Emanuel Montenegro Alves,
332.43, 176 / 10014774, Cassiano Ricardo Rossato, 332.43, 177 /
10005948, Thiago de Almeida Raupp, 332.37, 178 / 10000372, Edelton Carbinatto, 332.32, 179 / 10002345, Carollina Rachel Costa Ferreira Tavares, 332.16, 180 / 10015175, Jose Pereira Lima Filho,
332.07, 181 / 10006302, Marcelo Stival, 332.07, 182 / 10016213,
Luis Henrique Assis Nunes, 331.80, 183 / 10008202, Henrique Bicalho Civinelli de Almeida, 331.76, 184 / 10029877, Ivan Viegas
Renaux de Andrade, 331.25, 185 / 10010704, Soeni de Souza Machado, 331.25, 186 / 10005395, Marcelo da Rocha da Silveira,
331.25, 187 / 10012403, Michelle Diniz Mendes, 331.04, 188 /
10014537, Homero Teixeira Junior, 331.00, 189 / 10001282, Rafael
Leite Paulo, 330.82, 190 / 10023830, Emmanuel Mascena de Medeiros, 330.80, 191 / 10011095, Lilian Miranda Machado, 330.78,
192 / 10015319, Igor Gimenes Alvarenga Domingues, 330.66, 193 /
10011737, Bianca Barbara Malandra Carneiro, 330.58, 194 /
10004107, Socrates Leao Vieira, 330.41, 195 / 10005455, Caio Lima
Barroso, 330.23, 196 / 10014097, Joao Augusto Carneiro Araujo,
329.99, 197 / 10013248, Paulo Henrique Carneiro Fontenele, 329.33,
198 / 10013218, Lilian Santana Leal Lima, 329.32, 199 / 10004652,
Edson Moura Santos, 329.22, 200 / 10015886, Pablo Augusto Silveira Aranda, 329.05, 201 / 10020471, Carlos Fernando de Andrade
Frey, 328.93, 202 / 10008027, William Fabricio Ivasaki, 328.92, 203
/ 10015041, Dante Espinola de Carvalho Maia, 328.78, 204 /
10000407, Thiago Murilo Nobrega Galvao, 328.56, 205 / 10026821,
Carolina Emygdio do Nascimento Jaeger, 328.55, 206 / 10016653,
Priscila Guimaraes Siqueira, 328.51, 207 / 10019631, Guilherme
Ballstaedt Kunert, 328.00, 208 / 10004711, Felipe Fossi Machado,
327.82, 209 / 10001439, Mariana de Oliveira Barreiros, 327.72, 210
/ 10004696, Eder Vasconcelos Borges, 327.21, 211 / 10001980, Rachel Campos Gomes Duarte, 327.02, 212 / 10019896, Rafael Angelo
Slomp, 326.99, 213 / 10017131, Marcelo Felipe da Costa, 326.97,
214 / 10014695, Maria Tereza Mazoco, 326.86, 215 / 10005328,
Dandara Viegas Dantas, 326.67, 216 / 10021973, Jonas Girardi Rabello, 326.65, 217 / 10011752, Danila Alves dos Santos, 326.59, 218
/ 10001823, Marcela Esteves Borges, 326.50, 220 / 10004460, Rafael
Nascimento de Carvalho, 326.47, 221 / 10027184, Carlos Augusto
Franzo Weinand, 326.17, 222 / 10016746, Pedro Henrique Pontes de
Miranda Pedrosa Milfont, 326.04, 223 / 10011928, Angela Maria
Zanini, 325.89, 224 / 10004075, Fernanda Ferreira Camelo dos Santos, 325.83, 225 / 10008488, Evelyn Yumi Fujimoto, 325.68, 226 /
10024227, Eugenio de Castro Vieira, 325.17, 227 / 10022042, Fabricio Drumond Monteiro, 324.84, 228 / 10000039, Marcia Regina
Froener Vaz, 324.64, 229 / 10011182, Cristiane Wada Tomimori,
324.57, 230 / 10021424, Marina Brito Battilani, 324.52, 231 /
10016903, Valquiria Bandinelli, 324.48, 232 / 10018099, Fernando
Luiz Mosna Ferreira da Silva, 324.03, 233 / 10015018, Cristiane
Cavalcanti Verdi, 324.03, 234 / 10022819, Samuel Dias Abreu,
323.71, 235 / 10005800, Renata Almeida de Moura, 323.41, 236 /
10025560, Bruna Patricia Barreto Pereira Borges, 323.06, 237 /
10013410, Laila Lacerda de Sa, 322.86, 238 / 10000374, Marcelo
Santos Moreira, 322.74, 239 / 10000338, Fabiana Trento, 322.61, 240
/ 10017162, Luiz Mauricio Lemos Cavalcanti Wanderley, 322.51, 241
/ 10009636, Joao Manoel de Moura Ayres, 322.39, 242 / 10027439,
Rodolpho Resende Cerqueira, 321.98, 243 / 10022448, Paulo Michelsen, 321.96, 244 / 10020299, Fabio Lacorte da Silva, 321.76, 245
/ 10000964, Fernando Tonding Etges, 321.36, 247 / 10009914, Wallace Feijo Costa, 320.94, 248 / 10004016, Davyd Jefferson Pinheiro
de Castro, 320.82, 249 / 10017298, Marcella Vidigal Lemos Duarte,
320.57, 250 / 10018754, Igor Aragao Couto, 320.49, 252 / 10017327,
Silvio Mattoso Goncalves de Oliveira, 320.38, 253 / 10009896, Bianca Cobucci Rosiere, 319.68, 254 / 10008721, Leonardo Moulin Penido de Oliveira, 319.67, 255 / 10014318, Jose Geraldo Benjamin dos
Santos, 318.68, 256 / 10015135, Michelle Albiero Gomez, 318.42,
257 / 10007619, Flavio Rodrigues de Mello, 317.99, 258 / 10007754,
Eduardo Jose do Carmo, 317.77, 259 / 10013331, Marina de Souza
Gomes Martos, 317.73, 260 / 10005083, Maria Alice Kehrle Soares,
317.72, 261 / 10011768, Juliana de Sousa Fernandes, 317.51, 262 /
10005915, Cristiane Guerra Ferreira, 317.40, 263 / 10014912, Mariana Tavares de Mattos, 317.37, 264 / 10021834, Carlos Augusto
Toniolo Goebel, 316.70, 265 / 10006887, Rodrigo Parente Paiva Bentemuller, 315.88, 266 / 10000306, Milena Luisa Macedo Bonfim,
315.00, 267 / 10016205, Marco Antonio Dominoni dos Santos,
314.99, 268 / 10013187, Adriana Cordeiro Lopes, 314.78, 269 /
10000304, Luciano Martins de Carvalho Veloso, 314.65, 270 /
10025790, Clarice Alagasso, 314.22, 271 / 10008471, Marco Aurelio
de Campos Gomes, 314.16, 272 / 10011370, Leandro Melo Cavalcanti Silva, 313.84, 273 / 10005099, Marcelo Mendes Tavares,
313.72, 274 / 10023740, Fabio Rodrigues Fregona, 313.72, 275 /
10012926, Celia Regina Ody Bernardes Carrer, 313.65, 276 /
10003150, Gabriella Carvalho da Costa, 313.54, 277 / 10022581,
Marcelo Winkelmann de Lucena, 313.40, 278 / 10012297, Laelson
Alcantara de Pontes Filho, 313.01, 279 / 10002959, Daniel Filizola
Falcao Bezerra, 312.93, 280 / 10010587, Marilia Longman Machado,
311.98, 282 / 10031127, Gerson Pedrosa Abreu, 311.87, 283 /
10002838, Patricia Freire de Alencar Carvalho, 311.00, 284 /
10017355, Barbara Medeiros Lopes de Souza, 310.91, 285 /
10009350, Ana Valeska Estevao Valentim, 310.44, 286 / 10009922,
Avio Kalatzis de Britto, 310.15, 287 / 10014131, Gabriel Savio Barreto, 310.11, 288 / 10018115, Natalia Soares Paiva, 310.00, 289 /
10016696, Felipe Guizzardi, 309.84, 290 / 10000259, Rafael Gustavo
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
de Marchi, 309.64, 291 / 10005249, Rafael Severo de Lemos, 309.47,
292 / 10002597, Adriane Irene Montemezzo Arsego, 307.82, 294 /
10020454, Analice Uchoa Cavalcanti, 306.78, 295 / 10002638, Antonio Carlos Mota Machado Filho, 305.54, 297 / 10022787, Erika de
Oliveira Almeida, 302.65, 298 / 10004756, Frederico Carvalho Alves,
302.18, 299 / 10013556, Marcos Vinicius Lipienski, 301.32, 301.
(...)
2.2 Resultado final dos candidatos sub judice no concurso,
na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, nota em
ordem decrescente e classificação final no concurso.
10000992, Diogo Castor de Mattos, 353.11, 42 / 10002728,
Marcio Faccin da Fontoura, 348.99, 59 / 10023283, Diego Antequera
Fernandes, 344.93, 81 / 10003746, Max Paskin Neto, 338.86, 121 /
10001067, Paulo Victor Paula Nunes, 338.09, 127 / 10018667, Luciana Cristina Amaro da Silva, 333.26, 172 / 10012540, Julio Cesar
Pontes Batista, 326.56, 219 / 10008131, Paulo Alceu Dalle Laste,
321.54, 246 / 10018167, Rafael Fernandes Silvestre, 320.50, 251 /
10019929, Criscel Barros da Costa, 312.22, 281 / 10007879, Karina
Broze Naimeg, 309.25, 293 / 10002663, Lisandre Marcondes Paranhos Zulian, 306.53, 296 / 10022732, Vanessa Diniz Costa, 301.75,
300.
RICARDO CARMONA
EDITAL Nº 6 - 2ª TF, DE 31 DE MAIO DE 2011
ADMISSÃO POR TRANSFERÊNCIA FACULTATIVA
A Universidade de Brasília (UnB) torna pública a abertura
do prazo para recurso e a inclusão de candidatos ao resultado provisório da primeira etapa, divulgado pelo Edital nº 5 - 2ª TF/2011, de
25 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União, para
admissão nos cursos de graduação da Universidade de Brasília (UnB),
na modalidade transferência facultativa, de estudantes oriundos de
outras Instituições de Ensino Superior (IES), nacionais ou estrangeiras, com validade para o ingresso no segundo período letivo de
2011.
1 Resultado provisório da primeira etapa dos candidatos incluídos - análise do histórico escolar da IES de origem, em ordem
alfabética.
Inscrição
10004173
10005055
Nome
ADRIANA RODRIGUES PEREIRA
ELISSON TIAGO
BARROS AMATE
GABRIEL JOHANN
LAIS SILVA DE
MELLO
LUÍS ZHANG
MARIA GABRIELA
NOLETO NOGUEIRA
RENATO ANTUNES MAGALHÃES
Curso
Administração
Turno
Noturno
Comunicação Social
Psicologia
Comunicação Social
Administração
Ciências Biológicas
(Bacharelado/Licenciatura)
Ciências Contábeis
Diurno
PREGÃO N o- 173/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de 4 unidades de container
Maritimo Tipo escritorio sem banheiro e 2 unidades Container Marítimo para deposito - período de 01 ano. Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 .
ENDEREÇO: Sgan 604/605 L2 norte Asa Norte - BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital
devera ser retirado no www.comprasnet.gov.br
10004891
10004953
10004610
Diurno
Diurno
Diurno
Diurno
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
Decana de Ensino de Graduação
RICARDO CARMONA
Diretor-Geral do CESPE/UnB
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 168/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de limpeza para
atender as necessidades do Cespe/UnB. Total de Itens Licitados:
00010 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
ENDEREÇO: Sgan 604/605 L2 norte Asa Norte - BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital
devera ser retirado no www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 31/05/2011) 154079-15257-2011NE000294
PREGÃO N o- 169/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para fornecimento de material de limpeza. Total de Itens Licitados:
00007 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
ENDEREÇO: Sgan 604/605 L2 norte Asa Norte - BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 15/06/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital
devera ser retirado no www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 31/05/2011) 154079-15257-2011NE000294
JAILSON RIBEIRO SOARES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 31/05/2011) 154044-15261-2011NE800020
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
(SIDEC - 31/05/2011) 154079-15257-2011NE000294
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1615/2011
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 10/2011
Nº Processo: 23005001615201170 . Objeto: Pagamento de inscrição
para evento, 11º Congresso Nacional da SBAN - Sociedade Brasileira
de Alimentação e Nutrição, para a docente Maria Cristina Corrêa
Souza. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: É o evento mais importante nesta área e contará com a participação de renomados pesquisadores. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . SILVANA
DE ABREU . Pró-Reitora de Administração e Planejamento . Ratificação em 31/05/2011 . SILVANA DE ABREU . Pró-Reitora de
Administração e Planejamento . Valor: R$ 520,00 . Contratada :SOCIEDADE BRASILEIRA DE ALIMENTACAO E NUTRICAO . Valor: R$ 520,00.
PROCESSO: 23006.000281/2011-15. Espécie: Convênio celebrado
entre a Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC - CNPJ
07.722.779/0001-06, a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP CNPJ 03.508.097/0001-36 e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP - CNPJ 18.720.938/0001-41. OBJETO: Pesquisa e
desenvolvimento para execução do projeto "Alto Stratus: Soluções de
Middleware para Composição, Execução e Gerenciamento de Serviços em Nuvens Híbridas e Heterogêneas". VALOR: R$215.352,00.
VIGÊNCIA: 24 meses contados a partir de sua assinatura. DATA DA
ASSINATURA: 10/05/2011. SIGNATÁRIOS: Pela Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC - Reitor - Helio Waldman CPF: 256.060.187-72, pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa RNP - Gerente Administrativa - Márcia Regina de Souza - CPF:
187.704.338-95 e pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa FUNDEP - Diretor Executivo - Marco Aurélio Crocco Afonso - CPF:
382.386.166-20.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado pelo Decreto da Presidência da República, de 26 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 01, de 27 de janeiro de 2010, no uso de suas
atribuições legais, torna público o processo de seleção de professores
das escolas conveniadas nos dias 01 e 02/06/2011 para o Programa
Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência PIBID 2011, conforme
Edital nº 16 de 30 de maio de 2011, publicado na íntegra no endereço
eletrônico http://www.ufabc.edu.br.
IM
HELIO WALDMAN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 54/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
som, iluminação, palco, filmagem e locação de equipamentos audiovisuais para utilização nos eventos realizados na UFABC, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência (anexo). Total de Itens Licitados: 00078 . Edital: 01/06/2011 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Catequese, 242
Jardim - SANTO ANDRE - SP . Entrega das Propostas: a partir de
01/06/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 13/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital estará disponível no sítio eletrônico:
www.comprasnet.gov.br
BRUNO LUIZ SCARAFIZ
Pregoeiro
(SIDEC - 31/05/2011) 154503-26352-2011NE800051
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 17/2011
Número do Contrato: 15/2010. Nº Processo: 23107004862201180.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. CNPJ Contratado: 06321359000147. Contratado : AUTO
POSTO ALE V LTDA -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objetoa prorrogação do prazo de vigência de que trataa cláusula
quinta do Contrato nº 015/2010, pormais 12 (doze) meses, a contar de
06 de julhode 2011 a 05 de julho de 2012, conforme dispõeo Processo nº 23107.004862/2011-80. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
e alteraçõesposteriores. Vigência: 06/07/2011 a 05/07/2012. Data de
Assinatura: 30/05/2011.
(SICON - 31/05/2011) 154044-15261-2011NE800020
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 7/2011
Objeto: Concessão de espaço físico para exploração comercial, de
áreas próprias da UFAC, conforme Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 00009 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100055
L
A
N
O
I
C
NA
(SIDEC - 31/05/2011) 154502-26350-2011NE080001
A
S
N
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1621/2011
N o- Processo: 23005001621201127 . Objeto: Pagamento de inscrição
para o curso de Gerenciamento de Resíduos para osservidores Lindomar Castilho Melo e Vagno Nunes de Oliveira. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei
8.666/93 . Justificativa: O evento é de grande importância para atualização da política ambiental com atenção voltada para a atual legislação. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . SILVANA
DE ABREU . Pró-Reitora de Administração e Planejamento . Ratificação em 31/05/2011 . SILVANA DE ABREU . Pró-Reitora de
Administração e Planejamento . Valor: R$ 2.000,00 . Contratada
ANA MARIA FEIJO FRANCA EPP . Valor: R$ 2.000,00.
E
R
P
EDITAL, DE 30 DE MAIO DE 2011
PROCESSO DE SELEÇÃO DE PROFESSORES
Diurno
2 DOS RECURSOS
2.1 Os candidatos poderão interpor recurso contra o resultado provisório da primeira etapa - análise do histórico escolar, das 12
horas do dia 31 de maio de 2011 às 23 horas do dia 1º de junho de
2011, observado o horário oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/vestibular/2tf2011 por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 O resultado final da primeira etapa e a convocação para
a segunda etapa serão divulgados na data provável de 3 de junho de
2011.
14h às 17h30 . ENDEREÇO: Campus Universitário, BR 364, Km 04,
Universidade Federal do Acre Distrito Industrial - RIO BRANCO AC . Entrega das Propostas: 04/07/2011 às 10h30 . Endereço: Campus Universitário, BR 364, Km 04, Universidade Federal do Acre
Distrito Industrial - RIO BRANCO - AC
SILVIO CARLOS DE SOUZA CARNEIRO
Pregoeiro
A
D
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T
N
A
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I
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S
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R
A
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P
M
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EX
10004919
10004282
55
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 31/05/2011) 154502-26350-2011NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1645/2011
Nº Processo: 23005001645201186 . Objeto: Pagamento de inscrição
curso de treinamento GFIP/SEFIP 8.4 para Orgãos Públicos, Teoria e
Prática para a servidora Solaine Aparecida Rodrigues. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei
8.666/93 . Justificativa: O treinamento é relevante, por se tratar de
temática presente nas atividades desenvolvidas por esta Coordenadoria. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . SILVANA DE
ABREU . Pró-Reitora de Administração e Planejamento . Ratificação
em 31/05/2011 . SILVANA DE ABREU . Pró-Reitora de Administração e Planejamento . Valor: R$ 1.900,00 . Contratada :CVI
CURSOS E TREINAMENTOS EMPRESARIAIS LTDA-EPP . Valor: R$ 1.900,00.
(SIDEC - 31/05/2011) 154502-26350-2011NE800001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
LEILÃO N o- 1/2010
HOMOLOGO E ADJUDICO para a empresa FV COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CEREAIS LTDA, com
os lances para o lote 1 soja de R$ 344.014,00 (Trezentos e quarenta
e quatro mil e catorze reais) e para o lote 2 milho de R$ 98.700,00
(Noventa e oito mil e setecentos reais).
SILVANA DE ABREU
Pró-Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 28/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para o Curso
de Educação Física. Total de Itens Licitados: 00025 . Edital:
01/06/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua
João Rosa Góes, 1761 Vila Progresso - DOURADOS - MS . Entrega
das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Senhores fornecedores,
por gentileza, fazer a cotação de acordo com as especificações e
exigências do edital e seus anexos.
SILVANA DE ABREU
Pró-Reitora
(SIDEC - 31/05/2011) 154502-26350-2011NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
3
ISSN 1677-7069
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 34/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 49/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de forros de PVC instalado.
Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. José Roberto Teixeira,
nº 118. Jardim Flórida I - DOURADOS - MS . Entrega das Propostas:
a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Srs. Fornecedores, queiram por gentileza fazer as cotações conforme especificações e exigências do edital e seus anexos.
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O. de 18/05/2011 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Eventual aquisição de material permanente (Aparelhos e UtensiliosDomesticos) destinado ao GAB/PROGF desta UFMA Novo Edital: 01/06/2011 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço:
Avenida dos portugueses s/n Campus do Bacanga - SAO LUIS - MA
Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2011, às
15h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELI MUNIZ
Pregoeira
(SIDEC - 31/05/2011) 150248-26350-2011NE800788
(SIDEC - 31/05/2011) 154041-15258-2011NE901191
o-
PREGÃO N 50/2011
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de dispensadores de álcool gel,
sabonete líquido e papel toalha. Total de Itens Licitados: 00003 .
Edital: 01/06/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida José Roberto Teixeira, nº 118 Jardim Flórida I DOURADOS - MS . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
13/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Senhores Fornecedores, queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CO
ME
RC
N.º 007.012.018/2011. CELEBRANTES: Universidade Federal do
Maranhão - UFMA e a FUNDAÇÃO JOSUÉ MONTELLO-FJMONTELLO. OBJETO: alterar o Plano de Trabalho, precisamente do
Contrato 007.056.056/2010, no que pertine à Previsão Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2011.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
WEDSON DESIDÉRIO FERNANDES
Diretor-Geral
IA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 43/2011
(SIDEC - 31/05/2011) 150248-26350-2011NE800788
LIZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011
O Pregoeiro adjudicou e a Autoridade Competente homologou como resultado final para o Pregão 43/2011 a proposta mais
vantajosa para a empresa Pontal da Grama Ltda para o item 01.
AÇ
Número do Contrato: 40/2009. Nº Processo: 5150201173. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado: 69414167000103. Contratado : ENGEPEC
ENGENHARIA GEREN PLANEJ DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Aditivo Contratual e de Execução e Entrega da Obra e/ou Serviços de:"Reforma,Ampliaçãoe Adaptações no Colégio Universitário
COLUN."Fundamento Legal: Artigo 57, parágrafo 1º, inciso I e parágrafo 2º, da Lei 8666/93. Vigência: 19/04/2011 a 19/09/2011. Data
de Assinatura: 19/04/2011.
(SICON - 31/05/2011) 154041-15258-2011NE900031
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011
Número do Contrato: 66/2010. Nº Processo: 5001201101. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado: 07073558000146. Contratado : ZURC SANEAMENTO E CONSTRUCOES -LTDA. Objeto: Aditivo de
Execução e Entrga da Obra: "Construção do Restaurante Tercerizado
no Campusde Chapadinha". Fundamento Legal: Artigo 57, parágrafo
1º, inciso I e parágrafo 2º, da Lei 8666/93. Vigência: 30/05/2011 a
30/09/2011. Data de Assinatura: 30/05/2011.
ÃO
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente (mobiliário, equipamentos de áudio, video e foto, equipamentos de comunicação, utensílios domésticos e equipamentos de processamento
de dados) para atender as necessidades do CEUT e CEAS da UFMA.
Total de Itens Licitados: 00016 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. dos Portugueses s/n
Campus Bacanga - SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir
de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 13/06/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
MS . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/06/2011 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: As interessadas poderão obter o edital na íntegra pelos sítios : www.comprasnet.gov.br ou www.nhu.ufms.br ou solicitando pelo Fone-673345.3328 para envio via e-mailsem ônus.
(SIDEC - 31/05/2011)
PREGÃO N o- 78/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de Produtos para o
setor de Nutrição , taiscomo:- IOGURTE NATURAL e LEITE FERMENTADO", conforme especificações descritas nos Anexos II eIV (
Têrmo de referência ), com previsão de consumo em doze meses.
Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às
11h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br
Campus Universitário - CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/06/2011 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: As interessadas poderão obter o edital na íntegra pelos sítios : www.comprasnet.gov.br
ou www.nhu.ufms.br ou solicitando pelo Fone-67-3345.3328 para envio via e-mailsem ônus.
(SIDEC - 31/05/2011)
PREGÃO N o- 79/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de"Protetor de Tireóide","Avental, Óculos eLuva Plumbífera", conforme especificações descritas nos Anexos II e IV (Têrmo de referência)com previsão de consumo
em doze meses. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 01/06/2011 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br Campus Universitário - CAMPO GRANDE MS . Entrega das
Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/06/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: As interessadas poderão obter o edital na íntegra pelos sítios : www.comprasnet.gov.br ou www.nhu.ufms.br
ou solicitando pelo Fone-67-3345.3328 para envio via e-mailsem ônus.
PEDRO ALCANTARA SOARES MOREL
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
JULIO CESAR GONÇALVES
Pró-Reitor
(SIDEC - 31/05/2011)
(SIDEC - 31/05/2011) 154054-15269-2011NE800112
PR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 32/2011
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
OI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 77/2011
BID
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição em"PARCELA ÚNICA" de
produtos hospitalares, tais como:-Faixa elástica, Máscara Facial,e outros, conforme especificações descritas nos Anexos II e III(Têrmo de
referência) do edital. Total de Itens Licitados: 00027 . Edital:
01/06/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO:
Www.comprasnet.gov.br Campus Universitário - CAMPO GRANDE
A
Resultado por fornecedor Pregão - 32/2011 Y V Y T U IND. E COMÉRCIO DE FILTROS LTDACNPJ:-08.101.290/0001-71
Itens:-01-02-03 e 04. TOTAL:- R$ 7.400,0000 Total Global da Ata:
R$ 7.400,0000
PEDRO ALCANTARA SOARES MOREL
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PO
(SIDEC - 31/05/2011)
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
RT
ER
CE
IRO
S
EDITAL N o- 85, DE 31 DE MAIO DE 2011
HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO
(SICON - 31/05/2011) 154041-15258-2011NE900031
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 41/2011
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
O CHEFE DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO ACADÊMICA no exercício do cargo de Pró-Reitor de Ensino de
Graduação da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº
8.745/93 e 9.849/99; Resolução COEG nº 56/2011 e Resolução COEG nº 96/2011, torna público o presente Edital de homologação complementando os resultados do Processo Seletivo para Professor Temporário objeto do Edital PREG nº 72/2011:
ÁREAS (LOTAÇÃO)
NOMES DOS CANDIDATOS
SITUAÇÃO
FINAL
CLASSIFICAÇÃO
CORUMBÁ (MS)
Letras/LIBRAS (DHL/CPAN)
- Maria Cristina Maia de Souza
Aprovado
1º
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 31/05/2011) 154041-15258-2011NE901191
DANIEL DERREL SANTEE
PREGÃO N o- 43/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente e de
consumo (Equipamentos e Material Laboratorial) destinado ao Departamento de Educação Física e Oceanografia e Limnologia desta
UFMA Total de Itens Licitados: 00024 . Edital: 01/06/2011 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida dos Portugueses
s/n Campus do Bacanga - SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas:
a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
MARCELI MUNIZ
Pregoeira
(SIDEC - 31/05/2011) 154041-15258-2011NE901191
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E FINANÇAS
COORDENADORIA DE PROJETOS ESPECIAIS
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n.º
023/2009-UFMS, processo n.º 23104.004538/2009-77, celebrado entre o Município de Campo Grande - MS, com interveniência da
Secretaria Municipal de Saúde Pública - SESAU (CONCEDENTE), e
a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS
(CONVENENTE). Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do
Acordo de Cooperação n.º 023/2009 - UFMS, até 15 de maio de
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pelo código 00032011060100056
2012. Data de assinatura: 12/04/2011. Assinam: o Secretário Municipal, Sr. Leandro Mazina Martins, pela SESAU e a Reitora, Prof.ª
Dr.ª Célia Maria Silva Correa Oliveira, pela UFMS.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n.º
024/2009-UFMS, processo n.º 23104.003166/2009-61, celebrado entre o Município de Campo Grande - MS, com interveniência da
Secretaria Municipal de Saúde Pública - SESAU (CONCEDENTE), e
a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS
(CONVENENTE). Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do
Acordo de Cooperação n.º 024/2009 - UFMS, até 30 de maio de
2012. Data de assinatura: 12/04/2011. Assinam: o Secretário Municipal, Sr. Leandro Mazina Martins, pela Concedente e a Reitora,
Prof.ª Dr.ª Célia Maria Silva Correa Oliveira, pela Convenente.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n.º
025/2009-UFMS, processo n.º 23104.005140/2007-96, celebrado entre o Município de Campo Grande - MS, com interveniência da
Secretaria Municipal de Saúde Pública - SESAU (CONCEDENTE), e
a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS
(CONVENENTE). Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do
Acordo de Cooperação n.º 025/2009 - UFMS, até 30 de maio de
2012. Data de assinatura: 12/04/2011. Assinam: o Secretário Municipal, Sr. Leandro Mazina Martins, pela Concedente e a Reitora,
Prof.ª Dr.ª Célia Maria Silva Correa Oliveira, pela Convenente.
82.104,75 . Contratada :SPIEKER CENTRO DE GINASTICA E ESPORTES LTDA . Valor: R$ 82.104,75.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
Número do Contrato: 26/2009. Nº Processo: 23111005244/11-07.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. CNPJ Contratado: 69607265000159. Contratado : LUIS M
DE C FILHO -Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº
026/2009 conforme Inciso II, do Artigo 57, da Lei 8.666/1993 e
Processo UFPI 5244/11-07. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93 e
suas alterações. Vigência: 06/04/2011 a 06/04/2012. Data de Assinatura: 01/04/2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução, sob o
regime de empreitada a preços unitários, dos serviços necessários a
realização da obra de construção civil do Prédio Acadêmico II do
Campus São Gabriel da Universidade Federal do Pampa. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Monsenhor Constábile Hipólito, nº
125 Centro - BAGE - RS . Entrega das Propostas: 05/07/2011 às
10h00 . Endereço: Rua Monsenhor Constábile Hipólito, nº 125 Centro
BAGE - RS . Informações Gerais: Edital à disposição da página da
Universidade (www.unipampa.edu.br).Informações com a CPL pelo
endereço eletônico [email protected] ou pelo telefone (53)
32474549.
RODRIGO FRACARI
Presidente Interino da Comissão Permanente
de Licitações
(SIDEC - 31/05/2011) 154359-26266-2011NE800042
PREGÃO N o- 22/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Precospara Aquisicao de
Material Permanente - Aparelhos, Utensilios Medicos, Odontologicos
e Laboratoriais, destinados a UNIPAMPA, campi Dom Pedrito e Uruguaiana. Total de Itens Licitados: 00034 . Edital: 01/06/2011 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Monsenhor
Constabile Hipolito 125 Centro - BAGE - RS . Entrega das Propostas:
a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 16/06/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 31/05/2011) 154359-26266-2011NE800042
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 26/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de Laboratório. Total de Itens Licitados: 00029 . Edital: 01/06/2011 de 08h30
às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Gomes Carneiro, nº
01, Campus Porto, Prédio da Reitoria. Centro - PELOTAS - RS .
Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/06/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
CLÁUDIA DA SILVA CAMPELO
Pregoeira
(SIDEC - 31/05/2011) 154047-15264-2011NE800674
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011
(SICON - 31/05/2011) 154048-15265-2011NE800191
(SIDEC - 31/05/2011) 154080-15277-2011NE800146
PREGÃO N o- 30/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de sanitário quimico. Total de
Itens Licitados: 00004 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 11h40 e de
14h às 17h30 . ENDEREÇO: Av. Cap. Ene Garcez, 2413 Aeroporto
- BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
14/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br
JOSENILDA MENENEZ ALCANTARA
Diretora de Compras
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 30/2011 publicado no D.O. de
13/05/2011 , Seção 3, Pág. 32. Onde se lê: Vigência: 04/05/2011 a
04/05/2011 Leia-se : Vigência: 04/05/2011 a 04/05/2012.
L
A
N
(SIDEC - 31/05/2011) 154080-15277-2011NE800146
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
O
I
C
(SICON - 31/05/2011) 154048-15265-2011NE800597
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE OBRAS
E SERVIÇOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE N o- 12/2011
A UFPI, através da Comissão de Licitação de Obras e Serviços, torna público aos interessados o Resultado de Julgamento relativo ao convite N¨12/2011/UFPI, realizado às 16:00h do dia
27/05/2011, na Sala de Reuniões da Prefeitura Universitária, no Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina-PI. A Comissão com base
nas exigências do instrumento convocatório e dentro dos parametros
da Lei 8666/93, considerou a empresa Super Volt Ltda., vencedora da
licitação.
P
M
I
MARCOS VINICIUS NUNES SAMPAIO
Presidente
(SIDEC - 31/05/2011) 154048-15265-2011NE900072
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO
A
S
N
(SICON - 31/05/2011) 154049-15266-2011NE800281
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011
Número do Contrato: 67/2010. Nº Processo: 23112002600200921.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO
CARLOS. CNPJ Contratado: 01913791000103. Contratado : PROJEX ENGENHARIA LTDA -Objeto: Acréscimo de serviços e prorrogação do prazo de vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 12/02/2011 a 12/06/2011. Valor Total:
R$27.689,24. Fonte: 112000000 - 2010NE900679. Data de Assinatura: 11/02/2011.
(SICON - 31/05/2011) 154049-15266-2011NE800281
Na publicação do DOU do dia 06/05/2011, seção 3, pág. 32,
referente ao Contrato n° 28/2011, onde se lê: " Valor Empenhado R$
200.959,95," Leia -se : " Valor Empenhado R$ 164.184,83." Referente ao Contrato n° 29/2011, onde se lê: " Valor Empenhado R$
200.959,95", Leia-se : " R$ 149.953,17".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo Número do Contrato Nº 049/2010.
nº do Processo 23129.004954/2009-97. Contratante: Universidade Federal de Roraima. CNPJ: 34.792.077/0001-63. Contratado: Ivonaldo
Bezerra Medeiros - Epp. CNPJ: 04.654.430/0001-88. Objeto: Construção do Núcleo de Pesquisa em Engenharia no Campus do Paricarana da UFRR. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/1993 e suas
Alterações. Prazo Prorrogado: 25/05/2011 a 24/07/2011. Data de Assinatura: 23/05/2011.
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de acesso à internet. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h59 . ENDEREÇO: Av. Ene Garcez, 2413 Aeroporto - BOA
VISTA - RR . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011
às 10h01 site www.comprasnet.gov.br
(SICON - 31/05/2011) 154047-15264-2011NE800674
(SIDEC - 31/05/2011) 154080-15277-2011NE800146
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 27/2011
PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA
PREGÃO N o- 28/2011
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 111/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo acessórios para equipamentos musicais e materiais esportivos. Total
de Itens Licitados: 00026 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 11h30 e de
14h às 17h30 . ENDEREÇO: Av. Cap. Ene Garcez, 2413 Aeroporto
BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
13/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 31/05/2011) 154080-15277-2011NE800146
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100057
NA
Número do Contrato: 255/2010. Nº Processo: 23112004592201066.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO
CARLOS. CNPJ Contratado: 10669223000108. Contratado : BRUNA
REGINA THOMAZ SILVA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 12/04/2011 a
12/11/2011. Data de Assinatura: 11/04/2011.
RE
Número do Contrato: 21/2010. Nº Processo: 23110007856200919.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS -CNPJ
Contratado: 92294115000154. Contratado : AZEVEDO SCHONHOFEN CONSTRUTORA -LTDA. Objeto: O presente contrato será
prorrogado por 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar de 26de maio
de dois mil e onze, nos termos do artigo 57, inciso II da lei 8.666/93,
ficando alterada a cláusula terceira do termo de contrato 21/2010, as
demais cláusulas começam a vigorar no que couber, ressalvo futuro
pedido de reequilibrio economico-financeiro Fundamento Legal:
Lei.8666/93 Vigência: 26/05/2011 a 20/05/2012. Data de Assinatura:
24/05/2011.
Nº Processo: 23110001463201116 . Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Senador Carlos Barbosa nº 71. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Locação de imóvel para órgão público. Declaração de
Dispensa em 21/03/2011 . EUGÊNIO SOUSA NUNES . Diretor do
Departamento de Material e Patrimônio . Ratificação em 30/05/2011
ÉLIO PAULO ZONTA . Pró-Reitor Administrativo . Valor: R$
PREGÃO N o- 29/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de tratamento acústico do Centro
Amazônico de Fronteiras - CAF Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . ENDEREÇO: Av. Ene GARCEZ, 2413 Aeroporto - BOA VISTA - RR .
Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 31/05/2011) 154047-15264-2011NE800674
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LUIZ HENRIQUE MEGER EMMANUELLI
Pregoeiro
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011
Número do Contrato: 240/2010. Nº Processo: 23112003032201037.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO
CARLOS. CNPJ Contratado: 01805596000160. Contratado : M.P.
AUDIO & VIDEO LTDA -Objeto: Prorrogação dos prazos de execução dos serviços e de vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 30/04/2011 a 14/06/2011. Data de Assinatura:
28/04/2011.
(SICON - 31/05/2011) 154049-15266-2011NE800281
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 72/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de agenciamento
turisticos Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de
08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Via Washington
Luis, km 235 Jd Guanabara - SAO CARLOS - SP . Entrega das
Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h01 site
www.comprasnet.gov.br
ROQUE NIVALDO SENTANIN
Pregoeiro
(SIDEC - 31/05/2011) 154049-15266-2011NE800281
AVISOS DE PENALIDADES
A Reitoria da Fundação Universidade Federal de São Carlos,
com base no artigo 87 da Lei n° 8.666/93 e conforme processo
administrativo 23112.004401/2009-06, torna público que foi cancelado o empenho 2010NE901370 emitido em favor da empresa BIOQUIMIS PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA., CNPJ
10.329.108/0001-86 e que aplicou a penalidade de suspensão temporária do direito de participar em licitação e impedimento de contratar com a UFSCar pelo prazo de 5 (cinco) anos. Fica assegurado,
à empresa BIOQUIMIS PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA., o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso
administrativo, conforme inciso I do Artigo 109 alínea "F" da Lei
8.666/93.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
3
ISSN 1677-7069
A Reitoria da Fundação Universidade Federal de São Carlos,
com base no artigo 87 da Lei n° 8.666/93 e conforme processo
administrativo 23112.004353/2009-56, torna público que foi cancelado o empenho 2010NE900735 emitido em favor da empresa LIKE
HOUSE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA., CNPJ 10.416.963/0001-24 e aplicou as seguintes penalidades: a)
multa no importe de 20% do valor total da Nota de Empenho; b)
suspensão temporária do direito de participar em licitação e impedimento de contratar com a UFSCar pelo prazo de 03 (três) anos.
Fica assegurado, à empresa LIKE HOUSE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA., o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para apresentação de recurso administrativo, conforme inciso I
do Artigo 109 alínea "F" da Lei 8.666/93.
A REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, com base no artigo 87 da Lei n° 8.666/93
e conforme processo administrativo 23112.002240/2010-52, torna público que foi cancelado o empenho 2010NE902582 e o saldo do
empenho 2010NE902583, emitido em favor da empresa MAVESO
COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ 02.181.676/0001-54 e que foram
aplicadas as seguintes penalidades: a) multa de 20% sobre o valor dos
itens não entregues, referentes às Notas de Empenho acima identificadas; b) suspensão temporária do direito de participar em licitação
e impedimento de contratar com a UFSCar pelo prazo de 02 (dois)
anos. Fica assegurado, à empresa MAVESO COMERCIAL LTDAME, o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso
administrativo, conforme inciso I do Artigo 109 alínea "F" da Lei
8.666/93.
CO
ME
RC
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
Reitor
IA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 94/2011
Contrato n o- : 53/2010. N o- Processo: 23113005597/09-09. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ
Contratado: 97500037000110. Contratado: FAPESE FUNDACAO
DE APOIO A -PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
07/04/2011 a 30/09/2011. Data de Assinatura: 04/04/2011.
Objeto: -- Aquisição de Material Bibliográfico - CCSA I Total de
Itens Licitados: 00375 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . ENDEREÇO: Cidade Univeristária - Departamentode
Recursos Materiais Jardim Rosa Elze - SAO CRISTOVAO - SE .
Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 18/07/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
(SICON - 31/05/2011) 154050-15267-2011NE800074
LIZ
Contrato n o- 165/2010. N o- Processo: 23113010918/10-95. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ
Contratado: 11092298000123. Contratado: AGN - ARQUITETURA,
ENGENHARIA E -SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 23/05/2011 a
21/07/2011. Data de Assinatura: 18/05/2011.
(SICON - 31/05/2011) 154050-15267-2011NE800074
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 87/2011
Objeto: -- Aquisição Material Bibliográfico - Campus de Laranjeiras
Total de Itens Licitados: 00357 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Cidade Universitária Departamentode Recursos Materiais Jardim Rosa Elze - SAO CRISTOVAO - SE . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
13/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br
FABIANA SILVA DE ALMEIDA
Pregoeiro
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
AÇ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Processo nº 23122001840/2011-74. Bens Móveis Entre a
UFSJ/FAUF/Munícipio de Prados.
PERMITENTE: Universidade Federal de São João Del-Rei - UFSJ.
PERMISSIONÁRIA: Município de Prados OBJETO: Permissão de
Uso de bens móveis de propriedade do Ministério do Trabalho e
Emprego, relacionados no ANEXO I, com exclusiva finalidade de sua
utilização pela PERMISSIONÁRIA. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio é de 12 (doze) meses a contar
da data de sua assinatura. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, Neyla Lourdes Bello, Pró-Reitora de Planejamento e Desenvolvimento pela FAUF, Juscelio Luiz de Paula
Sales, Presidente da FAUF e pelo Município de Prados, Gustavo
Gastão Corgosinho Cardoso, Prefeito. DATA DE ASSINATURA:
14/08/2010.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2011
Contrato n o- 13/2010. N o- Processo: 23113002993/09-11. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ
Contratado: 32690778000166. Contratado: U F C ENGENHARIA
LTDA -Objeto: Majoração do valor, objetivando o equilíbrio econômico-financeiro, em decorrência do aumento do salário mínimo.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 25/05/2011 a 24/02/2012.
Valor Total: R$60.319,05. Fonte: 250109767 - 2011NE800097. Data
de Assinatura: 25/05/2011.
(SICON - 31/05/2011) 154050-15267-2011NE800074
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011
Contrato n o- 48/2009. N o- Processo: 23113003549/09-87. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ
Contratado: 97500037000110. Contratado: FAPESE FUNDACAO
DE APOIO A -PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
29/05/2011 a 20/10/2011. Data de Assinatura: 25/05/2011.
(SICON - 31/05/2011) 154050-15267-2011NE800074
GRASIELA FREIRA DA CUNHA
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2011
PROCURADORIA JURÍDICA
CCI n° 0106/2011. PROCESSO: nº 23112.001531/2009-10. 1. CEDENTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. 2. CESSIONÁRIO: Município de Itapecerica da Serra-SP (polo presencial
UAB). 3. OBJETO: cessão de uso de equipamentos para uso do polo
de apoio presencial de Itapecerica da Serra-SP. 4. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 anos. 5. DATA DE ASSINATURA: 11.04.2011. 6. ASSINAM: Targino de Araújo Filho, pela UFSCar e Jorge José da
Costa, pelo Município de Itapecerica da Serra -SP.
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
(SIDEC - 31/05/2011) 154050-15267-2011NE800074
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 99/2011
Objeto: -- Aquisição de Material Bibliográfico - CODAP. Total de
Itens Licitados: 00194 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . ENDEREÇO: Cidade Universitária - Departamentode
Recursos Materiais Jardim Rosa Elze - SAO CRISTOVAO - SE .
Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 25/07/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
MARCUS ALESSAMDRO PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 31/05/2011) 154050-15267-2011NE800074
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 78/2011
Empresa Vencedora: HEMOIN-Produtos para Biotérios LTDA, item 01. Valor Global da Ata: R$ 5.585,00
(SIDEC - 31/05/2011) 154050-16267-2011NE800074
FABIANA SILVA DE ALMEIDA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 88/2011
ÃO
Objeto: -- Aquisição de Material Bibliográficos - Bibliotecas Total de
Itens Licitados: 00642 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . ENDEREÇO: Cidade Universitária - Departamentode
Recursos Materiais Jardim Rosa Elze - SAO CRISTOVAO - SE .
Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 20/06/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
PR
OI
GRASIELA FREIRE DA CUNHA
Pregoeiro
BID
(SIDEC - 31/05/2011) 154050-15267-2011NE800074
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 90/2011
A
(SIDEC - 31/05/2011) 154050-15267-2011NE800074
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL N o- 79, DE 30 DE MAIO 2011
ANULAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Gerência de Recursos Humanos da Universidade Federal
de Sergipe torna pública a ANULAÇÃO do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto para o Núcleo de
Fonoaudiologia, para matéria de ensino Audiologia, Prática e Estágio
Supervisionado em Fonoaudiologia, objeto do Edital N o- 011/2011,
publicado no D.O.U. de 04/05/2011, em virtude da decisão do Conselho do Núcleo pela não aprovação do relatório final apresentado
pela banca examinadora, conforme consta nos registros do processo
N o- 23113.007440/11-24.
De acordo com o disposto no art. 17 da Resolução N o06/99/CONSU, o processo seletivo será repetido a partir da publicação de novo edital, sendo mantidas as inscrições dos candidatos que
participaram da seleção.
Os candidatos poderão recorrer da decisão do Conselho do
Núcleo ao Conselho de Centro, no prazo de dois dias úteis, contados
a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
PO
Objeto: -- Aquisição de Material Bibliográfico - Pós-Graduação II
Total de Itens Licitados: 00494 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Cidade Universitária Departamentode Recursos Materiais Jardim Rosa Elze - SAO CRISTOVAO - SE . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
27/07/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 31/05/2011) 154050-15267-2011NE800074
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 91/2011
RT
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MARIA TERESA GOMES LINS
Gerente
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Objeto: -- Aquisição de Material Bibliográfico - Pós Graduação Total
de Itens Licitados: 00360 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . ENDEREÇO: Cidade Universitária - Departamentode
Recursos Materiais Jardim Rosa Elze - SAO CRISTOVAO - SE .
Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/07/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 31/05/2011) 154050-15267-2011NE800074
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 92/2011
Objeto: -- Aquisição de Material Bibliográfico - CCBS I Total de Itens
Licitados: 00436 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00
. ENDEREÇO: Cidade Universitária - Departamentode Recursos Materiais Jardim Rosa Elze - SAO CRISTOVAO - SE . Entrega das Propostas:
a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 11/07/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
FABIANA SILVA DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 31/05/2011) 154050-15267-2011NE800074
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100058
ESPÉCIE: TERMO DE ACORDO GRATUITO
CONVENENTE: Universidade Federal do Tocantins - UFT
CONCEDENTE: CLUBE ALIANÇA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE LTDA
OBJETO: Formular, executar e avaliar ações, sem ônus financeiro
para a UFT de interesse da área de gestão de pessoas, voltados para
a prevenção da saúde, bem como da prestação e promoção dos serviços de saúde suplementar, e, de qualidade de vida dos servidores da
UFT e de seus dependentes.
VIGÊNCIA: A vigência deste convênio será de 12 (doze) meses,
contados da assinatura.
BASE LEGAL: Processo N o- . 23101.002288/2009-61, nos termos da
Lei N o- . 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 30/11/2009
SIGNATÁRIOS: ALAN BARBIERO - Reitor da UFT; ELON GOMES DE ALMEIDA - Sócio-administrador do Clube Aliança.
ESPÉCIE: TERMO DE ACORDO GRATUITO
CONVENENTE: Universidade Federal do Tocantins - UFT
CONCEDENTE: ALIANÇA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE LTDA
OBJETO: Formular, executar e avaliar ações, sem ônus financeiro
para a UFT de interesse da área de gestão de pessoas, voltados para
a prevenção da saúde, bem como da prestação e promoção dos serviços de saúde suplementar, e, de qualidade de vida dos servidores da
UFT e de seus dependentes.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
VIGÊNCIA: A vigência deste convênio será de 60 (sessenta) meses,
contados da assinatura.
BASE LEGAL: Processo N o- . 23101.002288/2009-61, nos termos da
Lei N o- . 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 16/05/2011
SIGNATÁRIOS: JOSÉ EXPEDITO CAVALCANTE DA SILVA Vice-Reitor no exercício da Reitoria da UFT; ELON GOMES DE
ALMEIDA - Presidente-administrador da Aliança Administradora de
Benefícios de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011
Objeto: - Aquisição de equipamentos para laboratório de Técnica
Cirúrgica do Campus de Palmas. Total de Itens Licitados: 00002 .
Edital: 01/06/2011 de 08h30 às 17h30 . ENDEREÇO: 109 Norte, Av
NS 15, Bloco IV, Sala 114 Plano Diretor Norte - PALMAS - TO .
Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
ELY CABRAL DE SOUZA LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 31/05/2011) 154419-26251-2011NE800191
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 59/2011
N o- Processo: 23034005961201180 . Objeto: Participação do servidor
Adelício Celestino de Souza Júnior, no 2º GRC Internacional e 1º
DRI Day América Latina. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Artigo 13, inciso VI, c/c o artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93
Declaração de Inexigibilidade em 30/05/2011 . JOSÉ CARLOS
WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Ordenador de Despesas . Ratificação em 30/05/2011 . DANIEL SILVA BALABAN . Presidente
do FNDE . Valor: R$ 7.563,00 . Contratada :DARYUS CENTRO
EDUCACIONAL E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA .
(SIDEC - 31/05/2011) 153173-15253-2011NE800177
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
22.201.198,18 (Vinte e dois milhões, duzentos e um mil, cento e
noventa e oito reais e dezoito centavos), e o(a) CONVENENTE com
R$ 224.254,52 (Duzentos e vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta
e quatro reais e cinquenta e dois centavos), a título de contrapartida.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12392144888700001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 33504100,
Número do Documento: 2011NE700190, de 12/5/2011 no valor de
R$ 6.295.272,65.
Vigência: 366 dias, de 1/6/2011 até 31/5/2012.
Data e Assinaturas: 31/5/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF N o- 408.416.934-04, MARIA ALICE SETUBAL - Presidente, CPF N o- 570.405.408-00, MARIA DO PILAR
LACERDA ALMEIDA E SILVA - Secretária, CPF n° 276.795.00649.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio N o- 830033/2007. Processo N o- 23400.003086/2007-08.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF N o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE, CNPJ/MF N o06.582.464/0001-30.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 1/6/2011 até 27/11/2011.
Data e Assinaturas: 31/5/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF N o- 408.416.934-04, JOSE AFRANIO PINHO
PINHEIRO - Prefeito, CPF N o- 050.326.793-72.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio N o- 830097/2007. Processo N o- 23400.004628/2007-51.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF N o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE GUARAI/TO, CNPJ/MF N o02.070.548/0001-33.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 1/6/2011 até 29/8/2011.
Data e Assinaturas: 31/5/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF N o- 408.416.934-04, MILTON ALVES DA
SILVA - Prefeito, CPF N o- 311.193.791-72.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio N o- 830144/2007. Processo N o- 23400.003265/2007-37.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF N o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE RIBEIRAO DO SUL/SP,
CNPJ/MF N o- 46.211.702/0001-15.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 28/05/2011 até 23/11/2011.
Data e Assinaturas: 27/05/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF N o- 408.416.934-04, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MARTINS - Prefeito, CPF N o- 601.721.268-00.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio N o- 830146/2007. Processo N o- 23400.004463/2007-18.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF N o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE RIO CLARO/SP, CNPJ/MF N o45.774.064/0001-88.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 270 dias, de 1/6/2011 até 25/2/2012.
Data e Assinaturas: 31/5/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF N o- 408.416.934-04, PALMÍNIO ALTIMARI
FILHO - Prefeito, CPF N o- 036.653.508-08.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio N o- 830286/2007. Processo N o- 23400.002774/2007-42.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF N o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CRISTALIA/MG, CNPJ/MF N o18.017.434/0001-60.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 120 dias, de 29/05/2011 até 25/09/2011.
Data e Assinaturas: 27/05/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF N o- 408.416.934-04, ANTONIO PEREIRA
DOS SANTOS - Prefeito, CPF N o- 033.851.728-61.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio N o- 830293/2007. Processo N o- 23400.000400/2007-92.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF N o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO SALTO/MG, CNPJ/MF N o- 18.347.419/0001-80.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 1/6/2011 até 27/11/2011.
Data e Assinaturas: 31/5/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF N o- 408.416.934-04, EDIMILSON RENON Prefeito, CPF N o- 418.498.337-53.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio N o- 700105/2008. Processo N o- 23400.000936/2008-99.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF N o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE GRAJAU/MA, CNPJ/MF N o06.377.063/0001-48.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 31/05/2011 até 26/11/2011.
Data e Assinaturas: 30/05/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF N o- 408.416.934-04, MERCIAL LIMA DE
ARRUDA - Prefeito, CPF N o- 025.345.923-00.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio N o- 710021/2008. Processo N o- 23400.000953/2007-45.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF N o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
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Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio N o- 700106/2008. Processo N o- 23400.000930/2008-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF N o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE GRAJAU/MA, CNPJ/MF N o06.377.063/0001-48.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 31/5/2011 até 26/11/2011.
Data e Assinaturas: 30/5/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF N o- 408.416.934-04, MERCIAL LIMA DE
ARRUDA - Prefeito, CPF N o- 025.345.923-00.
Espécie: Segundo Termo Aditivo Convênio N o- 816045/2008. Processo N o- 23400.005348/2008-41.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF N o- 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ARAGUAINA/TO, CNPJ/MF N o- 01.830.793/0001-39.
Objeto: Alocar recursos financeiros suplementares para o corrente
exercício.
O valor do presente Termo Aditivo é R$ 90.280,00 (Noventa mil,
duzentos e oitenta reais), participando o FNDE com R$ 89.377,20
(Oitenta e nove mil, trezentos e setenta e sete reais e vinte centavos),
e o(a) CONVENENTE com R$ 902,80 (Novecentos e dois reais e
oitenta centavos), a título de contrapartida.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12367137486130001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 33404100,
Número do Documento: 2010NE701948, de 14/6/2010 no valor de
R$ 89.377,20.
Data e Assinaturas: 31/5/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF N o- 408.416.934-04, FÉLIX VALUAR DE
SOUSA BARROS - Prefeito, CPF N o- 094.853.251-34.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio N o- 655501/2009. Processo N o- 23400.004699/2009-16.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF N o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o CENTRO DE ESTUDO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO COMUNITÁRIA - CENPEC/SP,
CNPJ N o- 57.395.287/0001-13, com a interveniencia do MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA/SEB/MEC.
Objeto: prorrogar a vigência e acrescer o valor global do convênio.
O Valor do presente termo aditivo é de R$ 6.358.861,26 (Seis milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e sessenta e um
reais e vinte e seis centavos), participando o FNDE com R$
6.295.272,65 (Seis milhões, duzentos e noventa e cinco mil, duzentos
e setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos) e o CONVENENTE com R$ 63.588,61 (Sessenta e três mil, quinhentos e oitenta
e oito reais e sessenta e um centavos), a título de contrapartida
financeira.
O valor do Convênio passa a ser R$ 22.425.452,70 (Vinte e dois
milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e
dois reais e setenta centavos) participando o FNDE com R$
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100059
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PARANAIBA/MS, CNPJ/MF
N o- 03.343.118/0001-00.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 1/6/2011 até 27/11/2011.
Data e Assinaturas: 31/5/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF N o- 408.416.934-04, JOSE GARCIA DE
FREITAS - Prefeito, CPF N o- 338.517.941-68.
Espécie: Segundo Termo Aditivo Convênio N o- 816069/2008. Processo N o- 23400.006155/2008-16.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF N o- 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PAU DOS
FERROS/RN, CNPJ/MF N o- 08.148.421/0001-76.
Objeto: Alocar recursos financeiros suplementares para o corrente
exercício.
O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 114.100,00 (Cento e
quatorze mil, cem reais), participando o FNDE com R$ 112.959,00
(Cento e doze mil, novecentos e cinquenta e nove reais) e o CONVENENTE com R$ 1.141,00 (hum mil, cento e quarenta e um reais),
a título de contrapartida financeira.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12367137486130001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 33404100,
Número do Documento: 2010NE703459, de 28/10/2010 no valor de
R$ 112.959,00.
Data e Assinaturas: 31/5/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF N o- 408.416.934-04, LEONARDO NUNES
REGO - Prefeito, CPF N o- 025.260.944-10.
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Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio N o- 655687/2009. Processo N o- 23400.010492/2009-81.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF N o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BRAGANCA/PA, CNPJ/MF N o04.873.592/0001-07.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 28/05/2011 até 23/11/2011.
Data e Assinaturas: 27/05/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF N o- 408.416.934-04, EDSON LUIZ DE OLIVEIRA - Prefeito, CPF N o- 110.139.232-00.
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ISSN 1677-7069
Espécie: Primeiro Termo Aditivo Convênio N o- 656958/2009. Processo N o- 23400.007367/2009-93.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF N o- 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PORTO DE
MOZ/PA, CNPJ/MF N o- 05.183.827/0001-00.
Objeto: Alocar recursos financeiros suplementares para o corrente
exercício.
O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 429.300,00 (Quatrocentos
e vinte e nove mil e trezentos reais), participando o FNDE com R$
424.957,50 (Quatrocentos e vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) e o CONVENENTE com R$
4.292,50 (Quatro mil, duzentos e noventa e dois reais e cinquenta
centavos), a título de contrapartida financeira.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847144809CW0001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2011NE700137, de 25/4/2011 no valor de
R$ 424.957,50.
Data e Assinaturas: 31/5/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF N o- 408.416.934-04, ROSIBERGUE TORRES
CAMPOS - Prefeito, CPF N o- 735.394.812-49.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo Convênio N o- 657426/2009. Processo N o- 23400.013294/2009-79.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF N o- 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE REGISTRO/SP, CNPJ/MF N o- 45.685.872/0001-79.
Objeto: Alocar recursos financeiros suplementares para o corrente
exercício.
O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 84.520,00 (Oitenta e
quatro mil, quinhentos e vinte reais), participando o FNDE com R$
83.674,80 (Oitenta e três mil, seiscentos e setenta e quatro reais e
oitenta centavos) e o CONVENENTE com R$ 845,20 (Oitocentos e
quarenta e cinco reais e vinte centavos), a título de contrapartida
financeira.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12367137486130001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 33404100,
Número do Documento: 2010NE702976, de 13/9/2010 no valor de
R$ 83.674,80.
Data e Assinaturas: 31/5/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF N o- 408.416.934-04, SANDRA KENNEDY
VIANA - Prefeita, CPF N o- 600.373.699-20.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo Convênio N o- 657708/2009. Processo N o- 23400.014968/2009-52.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF N o- 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS/PR, CNPJ/MF N o- 76.205.640/0001-08.
Objeto: Alocar recursos financeiros suplementares para o corrente
exercício.
O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 599.847,49 (Quinhentos
e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta e
nove centavos), participando o FNDE com R$ 593.849,02 (Quinhentos e noventa e três mil, oitocentos e quarenta e nove reais e dois
centavos) e o CONVENENTE com R$ 5.998,47 (Cinco mil,novecentos e noventa e oito reais e quarenta e sete centavos), a título de
contrapartida financeira.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847144809CW0001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2011NE700116, de 14/4/2011 no valor de R$
593.849,02.
Data e Assinaturas: 31/5/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF N o- 408.416.934-04, JOSÉ LUIZ RAMUSKI Prefeito, CPF N o- 392.034.099-04.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio N o- 658123/2009. Processo N o- 23400.014579/2009-27
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF N o- 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE RIO GRANDE
- RS, CNPJ/MF N o- 88.566.872/0001-62.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 90 dias, de 29/05/2011 até 26/08/2011.
Data e Assinaturas: 27/05/2011 - DANIEL SILVA BALABAN Presidente do FNDE, CPF N o- 408.416.934-04, FABIO DE OLIVEIRA
BRANCO - Prefeito, CPF N o- 498.442.100-20.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio N o- 657729/2009. (Processo
N o- 23400.015128/2009-15).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF N o- 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e o Município de CAMBÉ/PR,
CNPJ/MF N o- 75.732.057/0001-84.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio N o- 657729/2009.
Vigência: 365 dias - de 23/06/2011 até 21/06/2012.
Data e Assinaturas: 31/05/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF N o- 408.416.934-04, JOAO DALMACIO PAVINATO - Prefeito, CPF N o- 499.565.829-72.
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Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio N o- . 830020/2007. (Processo N o- . 23400.003832/2007-55).
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF N o- . 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253 e o município de TENENTE ANANIAS/RN,
CNPJ/MF N o- . 08.357.667/0001-58.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 120 dias, de 01/06/2011 até 28/09/2011.
Data e Assinaturas: 31/05/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF N o- . 408.416.934-04, MARIA JOSÉ JÁCOME DA SILVA - Prefeito, CPF N o- . 353.985.824-53.
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LIZ
No Extrato do Convênio N o- . 704089/2010, do município de
Porto Rico do Maranhão/MA, publicado na Seção 3 do D.O.U. de
05/01/2011, página 39, ONDE SE LÊ: no Objeto: O OBJETO DESTE CONVêNIO é AQUISIçãO DE MOBILIáRIO PARA ESCOLAS
DE ENSINO FUNDAMENTAL, EM ATENDIMENTO à EMENDA
PARLAMENTAR. (Processo N o- 23400.009804/2010-47). LEIA-SE:
no Objeto: Aquisição de mobiliário para equipar escolas de educação
básica, em atendimento ao Plano de Ações Articuladas - PAR, no
âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE, instituído
pelo Decreto N o- 6.094, de 24 de abril de 2007. ONDE SE LÊ:
Crédito Orçamentário: (...), Número do Documento: NE, de
30/12/2010 (...). LEIA-SE: Crédito Orçamentário: (...), Número do
Documento: 2010NE706696, de 30/12/2010 (...).
No Extrato do Convênio N o- . 704048/2010, do município de
Bom Lugar/MA, publicado na Seção 3 do D.O.U. de 05/01/2011,
página 39, ONDE SE LÊ: no Objeto: O OBJETO DESTE CONVêNIO é AQUISIçãO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIáRIOS PARA ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EM ATENDIMENTO
A
EMENDA
PARLAMENTAR.
(Processo
N o23400.009824/2010-18). LEIA-SE: no Objeto: Aquisição de mobiliário para equipar escolas de educação básica, em atendimento ao
Plano de Ações Articuladas - PAR, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE, instituído pelo Decreto N o- 6.094,
de 24 de abril de 2007. ONDE SE LÊ: Crédito Orçamentário: (...),
Número do Documento: (...), de 30/12/2010 (...). LEIA-SE: Crédito
Orçamentário: (...), Número do Documento: (...), de 29/12/2010
(...).
No Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio N o- .
816135/2008, da SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO
AMAPA/AP, publicado na Seção 3 do D.O.U de 31/03/2011, página
32, ONDE SE LÊ: na Data e assinaturas: (...) DORIEDSON MARQUES COSTA - Secretario, CPF N o- 209.960.712-53. LEIA-SE: na
Data e Assinaturas: (...) MIRIAM ALVES CORRÊA SILVA - Secretária, CPF N o- . 126.998.882-49.
AÇ
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio N o- 657248/2009. (Processo
N o- 23400.015237/2009-24).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF N o- 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e o Município de GUAPORÉ/RS,
CNPJ/MF N o- 87.862.397/0001-09.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio N o- 657248/2009.
Vigência: 366 dias - de 25/06/2011 até 24/06/2012.
Data e Assinaturas: 30/05/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF N o- 408.416.934-04, ANTONIO CARLOS
SPILLER - Prefeito, CPF N o- 038.093.660-72.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio N o- 702690/2010 celebrado com
o(a) Pref Mun De Aurora/CE Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
por mais 144 dias, até 15/04/2012 Motivo: atraso ocorrido no repasse
dos recursos. Data e assinatura: 31/05/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF N o- 408.416.934-04.
RETIFICAÇÕES
No Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Convênio N o806047/2007, da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO
PIAUI/PI, publicado na Seção 3 do D.O.U de 17/01/2011, página 43.
ONDE SE LÊ: Data e assinaturas: (..), ANTÔNIO JOSÉ CASTELO
BRANCO MEDEIROS, Secretário - CPF n° 010.767.603-68. LEIASE: Data e Assinaturas: (..), ATILA FREITAS LIRA - Secretario,
CPF n° 130.235.946-00.
No Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio N o- .
657686/2009, do município de Cafeara/PR, publicado na Seção 3 do
D.O.U de 03/01/2011, página 38, ONDE SE LÊ: na Data e assinaturas: (...) MÁRIO APARECIDO BEGA - PREFEITO(A), CPF
N o- 444.799.139-04. LEIA-SE: na Data e Assinaturas: (...) GERALDO
MARQUES MONTEIRO - Prefeito, CPF N o- . 074.025.209-78.
ÃO
PR
No Extrato do Convênio N o- . 703688/2010, da FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO/MT, publicado
na Seção 3 do D.O.U. de 04/01/2011, página 63, ONDE SE LÊ:
Partícipes: (...) e o município de CÁCERES/MT (...). LEIA-SE: Partícipes: (...) e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE
MATO GROSSO/MT. INCLUI-SE: em Partícipes: (...), com a interveniência do ministério da EDUCAÇÃO, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SESU/MEC, CNPJ N o- .
00.394.445/0074-59. ONDE SE LÊ: no Objeto: O OBJETO DESTE
CONVêNIO é AMPLIAçãO DE ESCOLA(S), EM ATENDIMENTO
A EMENDA PARLAMENTAR (Processo N o- 23400.006112/201047). LEIA-SE: no Objeto: construção de laboratório(s), em atendimento à Emenda Parlamentar. ONDE SE LÊ: Crédito Orçamentário: (...), Número do Documento: (...), de 23/12/2010 (...). LEIA-SE:
Crédito Orçamentário: (...), Número do Documento: (...), de
19/12/2010 (...). e INCLUI-SE: na Data e assinaturas: MARIA PAULA DALLARI BUCCI - Secretária da SESU/MEC, CPF N o- .
103.769.228-42.
OI
No Extrato do Convênio N o- . 703614/2010, do município de
Vargem Grande/MA, publicado na Seção 3 do D.O.U. de 04/01/2011,
página 66, ONDE SE LÊ: no Objeto: O OBJETO DESTE CONVêNIO é AQUISIçãO DE MOBILIáRIO PARA ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EM ATENDIMENTO à EMENDA PARLAMENTAR. (Processo N o- 23400.009350/2010-12). LEIA-SE: no
Objeto: Aquisição de mobiliário para equipar escolas de educação
básica, em atendimento ao Plano de Ações Articuladas - PAR, no
âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE, instituído
pelo Decreto N o- 6.094, de 24 de abril de 2007. ONDE SE LÊ:
Crédito Orçamentário: (...), Número do Documento: (...), de
23/12/2010 (...). LEIA-SE: Crédito Orçamentário: (...), Número do
Documento: (...), de 18/12/2010 (...).
A
No Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio N o- .
656466/2009, da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ/CE, publicado na Seção 3 do D.O.U de 08/04/2011, página
36, ONDE SE LÊ: na Data e assinaturas: (...) CELSO JOSÉ DA
COSTA - Diretor, CPF n° 171.528.799-15. LEIA-SE: na Data e
Assinaturas: (...) Grace Tavares Vieira - Diretora Substituta da CAPES/MEC, CPF N o- . 026.274.817-70.
No Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio N o- .
656565/2009, da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ/CE, publicado na Seção 3 do D.O.U de 13/04/2011, página
39, ONDE SE LÊ: na Data e assinaturas: (...) CELSO JOSÉ DA
COSTA - Diretor, CPF n° 171.528.799-15. LEIA-SE: na Data e
Assinaturas: (...) Grace Tavares Vieira - Diretora Substituta da CAPES/MEC, CPF N o- . 026.274.817-70.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 37/2011
N o- Processo: 23034005796201166. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 72381189000625. Contratado : DELL COMPUTADORES DO
BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição de 08(oito) Racks para o FNDE,
conforme descrito na Cláusula Segunda do referido Edital e seus
Anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 04/05/2011 a
04/05/2012. Valor Total: R$137.600,00. Fonte: 100000000 2011NE800365. Data de Assinatura: 04/05/2011.
(SICON - 31/05/2011) 153173-15253-2011NE800177
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 7/2011
Contrato n o- 101/2008. N o- Processo: 23034001837200840. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 67582262000182. Contratado: BORLAND LATIN AMERICA LTDA -Objeto: Retificação da repactuação, firmada no 5º Termo Aditivo, que passa o reajuste de 4,68% para
8,86%, conforme índice do INPC. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Vigência: 31/05/2011 a 31/10/2011. Data de Assinatura: 31/05/2011.
(SICON - 31/05/2011) 153173-15253-2011NE800177
DIRETORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS
EDUCACIONAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS
PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
PO
No Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio N o- .
656427/2009, da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ/PR,
publicado na Seção 3 do D.O.U de 22/03/2011, página 30, ONDE SE
LÊ: na Data e assinaturas: (...) CELSO JOSÉ DA COSTA - Diretor,
CPF n° 171.528.799-15. LEIA-SE: na Data e Assinaturas: (...) Grace
Tavares Vieira - Diretora Substituta da CAPES/MEC, CPF N o- .
026.274.817-70.
No Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio N o656425/2009, da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA/CE,
publicado na Seção 3 do D.O.U de 08/04/2011, página 36. ONDE SE
LÊ: Data e assinaturas: (..), CELSO JOSÉ DA COSTA - Diretor, CPF
n° 171.528.799-15. LEIA-SE: Data e Assinaturas: (..), GRACE TAVARES VIEIRA - Diretora, CPF n° 026.274.817-70.
No Extrato do Convênio N o- . 703979/2010, do município de
Andradas/MG, publicado na Seção 3 do D.O.U. de 04/01/2011, página 59, EXCLUI - SE: no Objeto: em atendimento a Emenda Parlamentar. ONDE SE LÊ: Crédito Orçamentário: (...), Número do
Documento: (...), de 30/12/2010 (...). LEIA-SE: Crédito Orçamentário: (...), Número do Documento: (...), de 29/12/2010 (...).
BID
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
RT
ER
CE
IRO
S
AVISOS DE ANULAÇÃO
Torna nula a prorrogação de ofício ao Convênio N o703413/2010, do município de Estrela/RS, publicado no D.O.U. Seção 3, de 30/05/2011, página 26, por ter sido publicado indevidamente.
VERA LÚCIA THEOBALDO DE ASSIS
Coordenadora
DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE
E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 28, DE 31 DE MAIO DE 2011
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F", Sala
701, Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca o Senhor Ex-dirigente residente em lugar incerto e não sabido, para
regularizarem pendências dos repasses diretos objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir:
Responsável
Hugo Canellas Rodrigues Filho
Deusdete de Souza Araújo
Francisco Carlos Fernandes Ribeiro
Francisco Carlos Fernandes Ribeiro
CNPJ/CPF
414.083.737-34
135.893.775-34
477.840.757-15
477.840.757-15
Entidade/UF
Iguaba Grande- RJ
Varzedo - BA
Araruama - RJ
Araruama - RJ
Pendência
Repasse
Repasse
Repasse
Repasse
Programa/Ano
PNATE - 2007
PNATE - 2007
PNATE - 2007
PNATE - 2008
Unidade
DIAFI
DIAFI
DIAFI
DIAFI
O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a instauração de Tomada de Contas Especial para citação
do responsável.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100060
ORVALINA ORNELAS N. SANTOS
Coordenadora-Geral
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
N o- 0241/2011- Registro de Preços de Lâminas de Trepano.
Realização: dia 26/07/2011, às 09:00 horas.
N o- 0286/2011- Manutenção Preventiva, Corretiva e Expansões Emergenciais da Infraestrutura de Redes de Comunicação de Dados do
HCPA, Sob Demanda.
Realização: dia 21/06/2011, às 09:00 horas.
N o- 0294/2011- Registro de Preços de Órteses e Próteses.
Realização: dia 28/07/2011, às 09:00 horas.
N o- 0333/2011- Contratação de Seguro Total dos Veículos do HCPA.
Realização: dia 14/06/2011, às 09:00 horas.
N o- 0340/2011- Registro de Preços de Lâmpadas Especiais.
Realização: dia 16/06/2011, às 09:00 horas.
N o- 0359/2011- Prestação de Serviços de Tradução e Revisão de Textos do Português para o Inglês.
Realização: dia 16/06/2011, às 09:00 horas.
N o- 0399/2011- Registro de Preços de Materiais Elétricos.
Realização: dia 17/06/2011, às 09:00 horas.
N o- 0404/2011- Adequação e Manutenção Preventiva e Corretiva de
Elevadores e Plataformas da Unidade Álvaro Alvim - HCPA.
Realização: dia 21/06/2011, às 10:00 horas.
N o- 0408/2011- Aquisição de Materiais para Nutrição - Estrado, Cuba,
Gastronorm e Copo para Liquidificador.
Realização: dia 07/07/2011, às 09:00 horas.
N o- 0411/2011- Registro de Preços de Móveis Sob Medida - Púlpito
Tipo Volante.
Realização: dia 28/06/2011, às 09:00 horas.
N o- 0417/2011- Registro de Preços de Escada Tipo Banco - 3 Degraus.
Realização: dia 28/06/2011, às 10:00 horas.
N o- 0421/2011- Aquisição de Carrinho de Passeio para Bebê até 17 Kg.
Realização: dia 28/06/2011, às 11:00 horas.
N o- 0426/2011- Registro de Preços de Materiais de Laboratório Pipetas e Micropipetas.
Realização: dia 05/07/2011, às 09:00 horas.
N o- 0427/2011- Registro de Preços de Materiais de Laboratório.
Realização: dia 08/07/2011, às 09:00 horas.
N o- 0428/2011- Registro de Preços de Materiais de Laboratório.
Realização: dia 08/07/2011, às 14:00 horas.
N o- 0430/2011- Registro de Preços de Materiais para Gráfica - Papel
Color Plus Roma.
Realização: dia 07/07/2011, às 15:00 horas.
N o- 0431/2011- Registro de Preços de Etiquetas Auto Adesivas Tamanho A4.
Realização: dia 08/07/2011, às 09:00 horas.
N o- 0432/2011- Registro de Preços de Materiais para Farmácia Semi
Industrial - Frasco de 60ml de PVC Transparente.
Realização: dia 11/07/2011, às 09:00 horas.
N o- 0434/2011- Aquisição de Cretone Azul Cabo Duplo.
Realização: dia 16/06/2011, às 14:00 horas.
N o- 0437/2011- Registro de Preços de Órteses e Próteses.
Realização: dia 29/07/2011, às 09:00 horas.
N o- 0441/2011- Registro de Preços de Órteses e Próteses.
Realização: dia 01/08/2011, às 09:00 horas.
N o- 0444/2011- Registro de Preços de Órteses e Próteses.
Realização: dia 01/08/2011, às 10:00 horas.
N o- 0446/2011- Registro de Preços de Materiais de Laboratório - Kits
Anti HBC, Kit de HBSAG e Kit Lsab.
Realização: dia 11/07/2011, às 14:00 horas.
N o- 0447/2011- Aquisição de Materiais Pedagógicos.
Realização: dia 13/07/2011, às 09:00 horas.
N o- 0451/2011- Registro de Preços de Materiais de laboratório - Solução de Hes.
Realização: dia 12/07/2011, às 09:00 horas.
N o- 0452/2011- Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalares
- Seringas Preenchidas de Heparina e Solução Salina.
Realização: dia 01/08/2011, às 14:00 horas.
N o- 0466/2011- Registro de Preços de Gêneros Alimentícios - Dietas
Especiais.
Realização: dia 01/07/2011, às 09:00 horas.
N o- 0467/2011- Registro de Preços de Sapatos Brancos para Enfermagem.
Realização: dia 21/06/2011, às 09:00 horas.
N o- 0468/2011- Registro de Preços de Materiais de Laboratório - Taq
Polimerase.
Realização: dia 13/07/2011, às 09:00 horas.
N o- 0471/2011- Registro de Preços de Materiais de Laboratório Hemocultura Anaeróbico.
Realização: dia 13/07/2011, às 10:00 horas.
N o- 0472/2011- Registro de Preços de Materiais de Laboratório - Kit
QIA Extração RNA Viral.
Realização: dia 13/07/2011, às 11:00 horas.
N o- 0474/2011- Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalares
- Mangas Plásticas Estéril.
Realização: dia 01/08/2011, às 15:00 horas.
N o- 0475/2011- Registro de Preços de Materiais de Limpeza - Sacos
Plásticos Cor Azul.
Realização: dia 08/07/2011, às 10:00 horas.
N o- 0476/2011- Aquisição de Materiais de Laboratório.
Realização: dia 14/07/2011, às 09:00 horas.
N o- 0477/2011- Aquisição de Materiais Médico Hospitalares.
Realização: dia 02/08/2011, às 09:00 horas.
N o- 0478/2011- Aquisição de Materiais de Limpeza - Saco Plástico
Cor Azul.
Realização: dia 08/07/2011, às 15:00 horas.
As propostas devem ser entregues no site www.hcpa.ufrgs.br - Pregão
Eletrônico, até a data e horário indicados no edital, sendo que no dia
e horário acima será realizada a fase de lances.
PREGÃO PRESENCIAL
o-
N 0240/2011 - Insumos para Realização de Exames de VSG, com
Locação de Equipamento.
Realização: dia 16/06/2011, às 10:00 horas
Os envelopes de documentação e proposta deverão ser entregues até o horário estipulado acima para "entrega" na Gerência de
Suprimentos, no horário das 8h às 17h, Rua Ramiro Barcelos, 2350,
sala 169 - Fone: (051) 3359.8417 - CEP: 90035-903 - Porto Alegre RS.e-mail:l-licitaçõ[email protected]
Edital completo à disposição dos interessados na Gerência de
Suprimentos, Rua Ramiro Barcelos, 2350, sala 169 - Fone 51 33598417 - CEP 90035-903 - Porto Alegre - RS, ou pelo site www.hcpa.ufrgs.br.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CAMPUS MANAUS-ZONA LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 4/2011
Objeto: Serviço de reforma geral da sala ambiente de agricultura III
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às
11h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. cosme ferreira, 8045
Zumbi II - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: 08/06/2011 às
09h00 . Endereço: Av. cosme ferreira, 8045 Zumbi II - MANAUS AM
ELIEL MONTEIRO DA SILVA
Presidente da CPL
(SIDEC - 31/05/2011) 158444-26403-2011NE800003
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2011
L
A
N
Contrato n o- 39/2010. N o- Processo: 23327000158201082. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado: 07063840000142. Contratado : MA2
CONSTRUCOES LTDA EPP -Objeto: Acrescimo no valor total do
contrato. Fundamento Legal: lei 8666/93 Valor Total: R$10.140,03.
Fonte: 112000000 - 2010NE900679. Data de Assinatura:
16/05/2011.
Porto Alegre, 31 de maio de 2011.
VANDERLEI CARRARO
Coordenador da Comissão de Licitações
O
I
C
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2011
NA
(SICON - 31/05/2011) 158129-26404-2011NE900007
Objeto: - Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de impressão gráfica da Revista Benjamin Constant, conforme as especificações constantes do Anexo II, a serem entregues na
forma e condições estabelecidas no Anexo I Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 01/06/2011 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 16h00 .
ENDEREÇO: Av. Pasteur, 350/368 Urca - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital no
sítio www.comprasnet.gov.br
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
61
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 9/2011
RE
P
M
I
A
S
N
CAMPUS CATU
PERICLES FRANCISCO DE VÁSQUEZ BARBOSA
Pregoeiro
(SIDEC - 31/05/2011) 152004-00001-2011NE900167
o-
N Processo: 23329501694201161 . Objeto: Inscrição de quatro servidoras em Curso de Licitações. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Inexigibilidade de licitação por ser o beneficiário prestador exclusivo
do serviço requerido. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 .
JOSÉ CARLOS FERREIRA MENK . Diretor Geral Substituto . Ratificação em 31/05/2011 . DARLAN BISPO DOS SANTOS . Ordenador de Despesa . Valor: R$ 6.917,00 . Contratada :ESAFI ESCOLA DE ADMINISTRACAO ETREINAMENTO LTDA - ME
(SIDEC - 31/05/2011) 158443-26404-2011NE000031
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2011
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 23119000028201186. Objeto: - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão gráfica da Revista
Benjamin Constant, conforme as especificações constantes do Anexo
II, a serem entregues na forma e condições estabelecidas no Anexo
I.
Objeto: - Materiais de consumo para utilização nas disciplinas de
Irrigação Drenagem e Agricultura III Total de Itens Licitados: 00024
Edital: 01/06/2011 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Rua Barão de Camaçari n 118 Barão de Camaçari - CATU
- BA . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
PERICLES FRANCISCO DE VÁSQUEZ BARBOSA
Pregoeiro
ELIGERLISSON SOUZA DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 31/05/2011) 152004-00001-2011NE900167
(SIDEC - 31/05/2011) 158443-26404-2011NE000031
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2011
Contrato n o- 00007/2008, subrogado pelaUASG: 153004 - CENTRO
FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA/AL. N o- Processo:
23041003708200635. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE ALAGOAS. CNPJ Contratado:
05814524000130. Contratado: ELIFRIOS COMERCIO REFRIGERACAO E -SERVICOS LTDA EPP. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato N o- 07/2008. Fundamento Legal: inciso II, caput, do art.
57 da Lei 8.666/93. Vigência: 21/05/2011 a 20/05/2012. Data de
Assinatura: 17/05/2011.
CAMPUS GUANAMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 43/2011
Objeto: - Aquisição de material de consumo para ministrar aula de
matematica, com objetivo de atender as necessidades deste Instituto.
Total de Itens Licitados: 00020 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às
11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Instituto Federal Baiano Campus Guanambi Distrito de ceraima, zona rural - GUANAMBI - .
Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 28/06/2011 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Este edital
encontra-se no site www.comprasnet.gov.br
ROBSON DE SOUZA SANTOS
Pregoeiro
(SICON - 31/05/2011) 158147-26402-2011NE800188
CAMPUS MARECHAL DEODORO
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2011
o-
o-
Contrato n 1/2011. N Processo: 23041000866200986. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 03486715000194. Contratado : IMPRECAR COMERCIO E SERVICOS LTDA-Objeto: Prorrogação dos
prazos de execução da obra e vigência do contrato em tela. Fundamento Legal: Art 57, V, da Lei 8.666/93. Vigência: 31/05/2011 a
20/07/2011. Data de Assinatura: 31/05/2011.
(SICON - 31/05/2011) 158380-26420-2011NE800191
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100061
(SIDEC - 31/05/2011)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Reitoria do Instituto Federal Catarinense por intermédio
do Presidente da Comissão de Licitações torna publico o resultado de
habilitação daTP 001/2011. Apresentaram envelopes as empresasWilson Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Incorporadora Gran-Para Ltda e A Kremer e Cia. Ltda.Apenas a empresa Wilson Empreen-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
3
ISSN 1677-7069
dimentos Imobiliarios Ltda foi habilitada a prosseguir no certame. O
processo se encontra com vistas aos interessados a partir desta publicação.
ANSELMO ELIAS DALSENTER
(SIDEC - 31/05/2011) 158125-26422-2011NE800005
CAMPUS ARAQUARI
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2011
N o- Processo: 23348000383201151. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ
Contratado: 02531343000108. Contratado : ADSERVI - ADMINISTRADORA DE -SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
preparo de refeições e serviços de cozinha. Fundamento Legal: Leis
8666/93 e 10520/2002 Vigência: 01/06/2011 a 31/05/2012. Valor Total: R$240.000,00. Fonte: 112000000 - 2011NE800210. Data de Assinatura: 23/05/2011.
(SICON - 31/05/2011) 158459-26422-2011NE800058
CO
EXTRATO DE RESCISÃO
ME
CONTRATO N o- 302/2006 . Subrogada pela UASG: 153163 - MEC Univ. Fed.de Santa Catarina - SC. N o- Processo: 23080022303420052.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 02531343000108. Contratado : ADSERVI ADMINISTRADORA DE -SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de preparo de refeições e serviços de cozinha. Fundamento
Legal: Inciso II do Art. 79 da Lei 8.666/93. Data de Rescisão:
31/05/2011 .
RC
IA
LIZ
SICON - 31/05/2011) 158459-26422-2011NE800058
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2011
EXTRATO DE EDITAL DG N o- 003/2011 EXAME DE SELEÇÃO PARA CURSOS SUPERIORES - Características do Exame
de Seleção:
Curso
Período Vagas
Local
Ciência da Computação
Matutino
40
Videira
Engenharia de Controle e Automação Integral
40
Luzerna
1.A inscrição deve ser feita pelo endereço eletrônico seletivo.ifc-videira.edu.br entre os dias 01/06/2011 e 15/07/2011. O
custo será de R$ 10,00 pagáveis no Banco do Brasil através de GRU
gerada no ato da inscrição.
2.O Exame de Seleção será realizado no dia 31/07/2011, das
13h às 18h, nas cidades de Videira e de Luzerna. A lista de ensalamento contendo os locais de prova será divulgada no dia
29/07/2011 no endereço eletrônico seletivo.ifc-videira.edu.br.
3. Os candidatos serão classificados pela ordem decrescente
de pontuação, obtida na prova de questões objetivas exclusivamente.
4.Os resultados serão divulgados no dia 05/08/2011, no endereço eletrônico seletivo.ifc-videira.edu.br.
5.Os resultados do Exame de Seleção para o qual se abrem
inscrições são válidos apenas para o ingresso no segundo semestre
letivo de 2011
6.O completo teor do edital e outras informações encontramse disponíveis no endereço eletrônico seletivo.ifc-videira.edu.br.
FERNANDO DILMAR BITENCOURT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011
Contrato n o- 19/2010. N o- Processo: 23000095742201091. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 01101142000108. Contratado :
ECOLUX ENGENHARIA E ILUMINACAO -LTDA. Objeto: Termo
aditivo de parzo do contrato 19/2010 de 40 (quarenta) dias apartir de
25 de abril de 2011. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações
legais Data de Assinatura: 11/05/2011.
AÇ
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de
Gêneros Alimentícios e Material de Limpeza. Total de Itens Licitados: 00143 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Rod. BR 280, Km 27, N o- 5200. Colégio Agrícola - ARAQUARI - SC . Entrega das Propostas: a partir de
01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 13/06/2011 às 14h01 site www.comprasnet.gov.br
ROBERT LENOCH
Diretor-Geral
ÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2011
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/05/2011, Entrega das Propostas: a partir de
20/05/2011, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 10/06/2011, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: - Registro de preços para eventual aquisição parcelada e contínua de combustíveis (gasolina comum e etanol) para atender as
necessidades do IFC Campus Videira e Campus Avançado de Luzerna.
PR
OI
OSCAR EMILIO LUDTKE HARTHMANN
Diretor-Geral
(SIDEC - 31/05/2011) 158458-26422-2011NE800002
CAMPUS SOMBRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2011
Objeto: - Contratação de seguro total para os veiculos do IFC-Sombrio. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua das rosas Vila Nova SANTA ROSA DO SUL - SC . Entrega das Propostas: a partir de
01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 13/06/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
BID
(SIDEC - 31/05/2011) 158379-26422-2011NE800014
A
Objeto: - Aquisiçao de Generos Alimenticios para atender o Fornecimento de Alimentaçao Escolar. Total de Itens Licitados: 00082 .
Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 15h00 . ENDEREÇO: Rua Estevam Remigio n 1145 Centro - LIMOEIRO DO
NORTE - CE . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
13/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br
FRANCISCO JORGE NOGUEIRA DE MOURA
Pregoeiro
(SIDEC - 31/05/2011) 158314-26405-2011NE800024
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS DE ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVON o- 11/2011
Contrato n o- 1/2011. N o- Processo: 23149000548201131. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 04741904000129. Contratado:
TECNICA TECNOLOGIA E SERVICOS -LTDA-ME. Objeto:
Acrescimo do quantitativo de 2,94%. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 Data de Assinatura: 31/05/2011.
(SICON - 31/05/2011) 158425-26406-2011NE800005
CAMPUS SANTA TERESA
N o- Processo: 23156000403201141 . Objeto: Prestação de serviços de
transporteescolar diário, em caráter emergencial, paradentro do município de Santa Teresa e municípios circunvizinhos. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Emergência. Declaração de Dispensa em
30/05/2011 . BERNARDETE DA PENHA FADINI . Diretora do
Departamento de Administraçao e Planejamento . Ratificação em
30/05/2011 . LUIZ MARCARI JUNIOR . Dirtor Geral . Valor: R$
43.200,00 . Contratada :TRANSPORTES D'AVILA LTDA - ME .
(SIDEC - 31/05/2011) 158426-26406-2011NE800071
CAMPUS AVANÇADO DE VENDA NOVA
DO IMIGRANTE
PO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICON o- 3/2011
Objeto: - Contratação de empresa para prestação de serviço de instalação de ar-condicionados, tipo SPLIT, a serem colocados nas salas
administrativas, Auditório, Sala de Vídeo Conferência, Laboratório de
Informática e Biblioteca do IFCE CAMPUS ACARAÚ e a compra de
uma SUPER CERCA ELÉTRICA, em Galvalume, com sensor a laser
de presença, a ser fixado sobre toda a extensão dos muros do Instituto. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 01/06/2011 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Desembargador
Raimundo de Sales Louzada Monsenhor Edson Magalhães - ACARAU - CE . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011
às 10h01 site www.comprasnet.gov.br
ANTÔNIO ROBSON VASCONCELOS ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 31/05/2011) 158322-26405-2011NE800007
ADLBERTO REINKE
Diretor-Geral
(SIDEC - 31/05/2011) 158462-26422-2011NE900003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICON o- 5/2011
VILMAR FRARAO JUNIOR
Pregoeiro
CAMPUS RIO DO SUL
Objeto: - Aquisição de ferragens e insumos agrícolas e veterinários
Total de Itens Licitados: 00201 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Estrada do Redentor, 5665
Canta Galo - RIO DO SUL - SC . Entrega das Propostas: a partir de
01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 15/06/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃON o- 73/2011
(SICON - 31/05/2011) 158379-26422-2011NE800014
(SIDEC - 31/05/2011) 158459-26422-2011NE800058
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2011
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃON o- 9/2011
RT
ER
CE
IRO
S
N o- Processo: 23186000013201114 . Objeto: Solicitacao de atendimento das despesas com taxas de limpeza puplica e licencas para
obras civis ao ifes durante o exercicio de 2011. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 Declaração
de Inexigibilidade em 11/01/2011 . CRISTIANO FIM . Subgerente de
administração geral . Ratificação em 31/05/2011 . ALOISIO CARNIELLI . Diretor geral . Valor: R$ 100,00 . Contratada :PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE .
(SIDEC - 31/05/2011) 158429-26406-2011NE800002
CAMPUS ARACRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo AditivoN o- 02/2011, celebrado entre o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS ARACRUZ e FERNANDA BORGES
FERREIRA DE ARAÚJO: modificação da Cláusula Primeira, no que
se refere a classe/nível da classe "D-I", nível 1, para a classe/nível
"D-I", nível 1, com acréscimo de RT de Mestrado a partir de 11 de
Abril de 2011. DATA DA ASSINATURA: 31.05.2011.
CAMPUS LINHARES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃON o- 3/2011
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2011
o-
CAMPUS VIDEIRA
EXTRATO DE EDITAL DG N o- 3, DE 31 DE MAIO DE 2011
EXAME DE SELEÇÃO PARA CURSOS SUPERIORES
O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus
Videira torna público o Extrato do Edital de Exame de Seleção para
Cursos Superiores de Graduação referente ao preenchimento de 80
vagas para o segundo semestre letivo de 2011, nas condições e características a seguir:
N Processo: 23256004904201179 . Objeto: Servicos de Selecao e
Treinamento. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratacao de
servicos de natureza singular com profissionais ou empresas de notoria especializacao. Declaração de Inexigibilidade em 26/05/2011 .
KARINA DE MELO RODRIGUES ALBUQUERQUE . Procuradora
Federal . Ratificação em 27/05/2011 . ANTONIO MOISES FILHO
DE OLIVEIRA MOTA . Diretor Geral Campus Fortaleza . Valor: R$
5.263,00 . Contratada :FUNDACAO MEDICA E EDUCACIONAL
PROTEIXEIRA .
(SIDEC - 31/05/2011) 158313-26405-2011NE900000
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100062
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação
complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo Campus Linhares; CONTRATADO(A):FABRÍCIO PARAÍSO ROCHA; OBJETO: Prestação
de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 23/05/2011 a
22/05/2012; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do
Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos
reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE
ASSINATURA: 23/05/2011; MAURO SILVA PIAZZAROLLO, pela
contratante e FABRÍCIO PARAÍSO ROCHA pelo(a) contratado(a).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
CAMPUS ALEGRETE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
CAMPUS DA CIDADE DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção
de Equipamentos da Academia Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 01/06/2011 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Venancio Aires 822 Centro - ALEGRETE - RS .
Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às
10h01 site www.comprasnet.gov.br
Nº Processo: 23047004763201079. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 76535764000143. Contratado : BRASIL TELECOM S/A
-Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de
natureza contínua - serviços de telefonia fixa e comunicação de voz
Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 26/04/2011 a 25/04/2012.
Valor Total: R$20.115,00. Fonte: 112000000 - 2011NE800062. Data
de Assinatura: 26/04/2011.
OTACILIO MOTTA
Diretor-Geral
(SIDEC - 31/05/2011) 158267-26420-2011NE800001
CAMPUS JULIO DE CASTILHOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2011
Nº Processo: 23239000193201171 . Objeto: Serviços de inspeção
técnica de animaispara o Campus Júlio de Castilhos. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Atendimento das necessidades didáticas básicas do Campus. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 .
ELEANDRO SOARES RODRIGUES . Diretor de Administração e
Planejamento . Ratificação em 31/05/2011 . VALTEMIR IVER CAPELARI BRESSAN . Diretor Geral Pro Tempore . Valor: R$ 535,00
. Contratada :CLAITON DE ALMEIDA SEVERO . Valor: R$
535,00
(SIDEC - 31/05/2011) 158269-26420-2011NE800002
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2011
Número do Contrato: 17/2010. Nº Processo: 23044003051/2010.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA FLU. CNPJ Contratado: 08183137000130. Contratado : SIGNO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-Objeto: Serviços de Engenharia para Construção de Arquibancadas com Vestiários, Banheiros, Salas Administrativas e Palco com Cobertura Metálica nas dependências do Campus Bom Jesus do Itabapoana. Fundamento Legal: Concorrência n¨ 06/2010 Vigência: 06/04/2011 a
30/11/2011. Data de Assinatura: 06/04/2011.
(SICON - 31/05/2011) 158153-26429-2011NE800003
CAMPUS DA CIDADE DE LUZIÂNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 2/2011. Nº Processo: 23047700268201094.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 07116584000104. Contratado : NORTE SUL LIMPEZA E CONSERVACAO -LTDA. Objeto:
Repactuação do Contrato 02/2011 em virtude do aumento no valor de
R$ 1.822,35 (Mil oitocentos e vinte e dois reais e trinta e cinco
centavos) mensal, equivalente aos reajustes dos pisos salariais das
categorias contratadas, conforme acordo na Convenção Coletiva de
Trabalho firmada entre os Sindicatos Patronal SEAC-GO e Profissional SEACONS/GO, devidamente protocolada na Delegacia Regional do Trabalho e Emprego - DRTE/GO, em 25/01/2011, com
vigência a partir de 1º de janeiro de 2011. Fundamento Legal: Lei
8.666/93, Instrução Normativa nº02/2008/MPOG/SLTI. Vigência:
26/05/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$21.868,20. Fonte:
112000000 - 2011NE800005. Data de Assinatura: 26/05/2011.
(SICON - 31/05/2011) 158153-26429-2011NE800003
(SICON - 31/05/2011) 158139-26434-2011NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DO DEPARTAMENTO
ADMINISTRATIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Estação Compacta para
Tratamento de Esgoto. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
01/06/2011 de 08h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Doutor Siqueira,
n¨ 273 Parque Dom Bosco - CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 21/06/2011 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br
GUILHERME BATISTA GOMES
Diretor
(SIDEC - 31/05/2011) 158139-26434-2011NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS URUTAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo
(GLP), através de fornecimento a varejo em botijão de 13 e cilindro
de 45 kg, para atender o Campus de Urutaí do IF Goiano. Total de
Itens Licitados: 00002 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rod. Geraldo S. Nascimento - km 2,5
Zona Rural - URUTAI - GO . Entrega das Propostas: a partir de
01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 13/06/2011 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital através dos sítios: www.comprasnet.gov.br e
www.ifgoiano.edu.br/urutai.
BRUNO G. DE REZENDE
Pregoeiro
(SIDEC - 31/05/2011) 158298-26407-2011NE800001
IM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2011
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2011
Nº Processo: 23249000996201019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 63583488000147. Contratado : M L M AROUCHE Objeto: Contrataçao de empresa especializada para fornecimento parcelado de produtos de limpeza, copa cozinha e panificaçao para o
economato do ifma campus sao luis maracana Fundamento Legal: Lei
10520/2002, dec.5450/2005 e lei 8666/1993 Vigência: 27/05/2011 a
27/05/2012. Valor Total: R$1.824,10. Fonte: 112000000 2011NE800078. Data de Assinatura: 27/05/2011.
(SICON - 31/05/2011) 158276-26408-2011NE090021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2011
Nº Processo: 23249000996201019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 23613821000107. Contratado : L C LICAR CARVALHO-ME -Objeto: Contratacao de empresa especializada para fornecimento parcelado de produtos de limpeza, copa cozinha e panificacao Fundamento Legal: Lei 10520/2002, dec.5450/2005 e lei
8666/1993 Vigência: 27/05/2011 a 27/05/2012. Valor Total:
R$22.110,74. Fonte: 112000000 - 2011NE800075. Data de Assinatura: 27/05/2011.
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(SICON - 31/05/2011) 158276-26408-2011NE090021
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2011
Nº Processo: 23249000996201019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 07259386000108. Contratado : FARED COMERCIAL
LTDA ME -Objeto: Contratacao de empresa especializada para fornecimento parcelado de produtos de limpeza, copa cozinha e panificacao Fundamento Legal: Lei 10520/2002, dec. 5450/2005 e lei
8666/1993 Vigência: 30/05/2011 a 30/05/2012. Valor Total:
R$3.658,75. Fonte: 112000000 - 2011NE800076. Data de Assinatura:
30/05/2011.
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
Nº Processo: 23249002286201111 . Objeto: Contratação de Serviços
de Publicidade da Imprensa Nacional para atender o IFMA. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Necessidade de tornar público os atos
administrativos. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . JOSE
FERREIRA COSTA . Reitor Pro tempore . Ratificação em
31/05/2011 . JOSE FERREIRA COSTA . Reitor Pro tempore . Valor:
R$ 100.000,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$
100.000,00
(SIDEC - 31/05/2011) 158128-26408-2011NE800026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2011
Nº Processo: 23249002287201166 . Objeto: Contratação da EBC para
prestação de serviços de publicidade para o IFMA. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Necessidade de publicação dos atos administrativos. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . JOSE
FERREIRA COSTA . Reitor Pro tempore . Ratificação em
31/05/2011 . JOSE FERREIRA COSTA . Reitor Pro Tempore . Valor:
R$ 60.000,00 . Contratada :EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A- EBC . Valor: R$ 60.000,00
63
ISSN 1677-7069
NA
(SICON - 31/05/2011) 158276-26408-2011NE090021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2011
Nº Processo: 23249000952201043. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 35119288000100. Contratado : AURINO DOS SANTOS
FILHO -Objeto: Contratacao de empresa especializada para fornecimento de materiais de consumo, utensílios e materiais de limpeza
Fundamento Legal: Lei 10520/2002, dec.5450/2005 e lei 8666/1993
Vigência: 27/05/2011 a 27/05/2012. Valor Total: R$2.880,20. Fonte:
112000000 - 2011NE800088. Data de Assinatura: 27/05/2011.
(SICON - 31/05/2011) 158276-26408-2011NE090021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2011
Nº Processo: 23249000952201043. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 23613821000107. Contratado : L C LICAR CARVALHO-ME -Objeto: Contratacao de empresa especializada para fornecimento de materiais de consumo, utensilios e materiais de limpeza
Fundamento Legal: Lei 10520/2002, dec. 5450/2005 e lei 8666/1993
Vigência: 27/05/2011 a 27/05/2012. Valor Total: R$11.050,55. Fonte:
112000000 - 2011NE800087. Data de Assinatura: 27/05/2011.
(SICON - 31/05/2011) 158276-26408-2011NE090021
(SIDEC - 31/05/2011) 158128-26408-2011NE800026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2011
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2011
Nº Processo: 23249000954201079. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 04375274000116. Contratado : G P COMERCIO LIMPEZA E
SERVICOS -LTDA. Objeto: Contrataçao de empresa especializada para fornecimento de materiais de consumo e materiais de limpeza Fundamento Legal: Lei 10520/2002, dec.5450/2005 e lei 8666/0993 Vigência: 30/05/2011 a 30/05/2012. Valor Total: R$1.340,80. Fonte:
112000000 - 2011NE800108. Data de Assinatura: 30/05/2011.
(SICON - 31/05/2011) 158276-26408-2011NE090021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2011
Nº Processo: 23249000952201043. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 08587102000167. Contratado : CLINICAL MED NOVO
MILENIO MATERIALHOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratacao de
empresa especializada para fornecimento de materiais de consumo,
utensilios e materiais de limpeza Fundamento Legal: Lei 10520/2002,
dec.5450/2005 e lei 8666/1993 Vigência: 27/05/2011 a 27/05/2012.
Valor Total: R$1.032,35. Fonte: 112000000 - 2011NE800090. Data de
Assinatura: 27/05/2011.
(SICON - 31/05/2011) 158276-26408-2011NE090021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2011
Nº Processo: 23249000996201019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 11466134000119. Contratado : A B M COMERCIO E SERVICOS LTDA -Objeto: Contratacao de empresa especializada para fornecimento parcelado de produtos de limpeza, copa cozinha e panificacao Fundamento Legal: Lei 10520/2002, dec.5450/2005 e lei
8666/1993 Vigência: 30/05/2011 a 30/05/2012. Valor Total: R$6.935,95.
Fonte: 112000000 - 2011NE800077. Data de Assinatura: 30/05/2011.
Nº Processo: 23249000952201043. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 04375274000116. Contratado : G P COMERCIO LIMPEZA E SERVICOS -LTDA. Objeto: Contratacao de empresa especializada para fornecimento de materiais de consumo, utensilios e
materiais de limpeza Fundamento Legal: Lei 10520/2002, dec.
5450/2005 e lei 8666/1993 Vigência: 30/05/2011 a 30/05/2012. Valor
Total: R$3.404,22. Fonte: 112000000 - 2011NE800089. Data de Assinatura: 30/05/2011.
(SICON - 31/05/2011) 158276-26408-2011NE090021
(SICON - 31/05/2011) 158276-26408-2011NE090021
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pelo código 00032011060100063
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2011
Nº Processo: 23249005044201181 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de capacitação para a servidora Laíce Mara Martins de Sousa, do IFMA Campus Maracanã.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso
II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratação de empresa especializada para capacitação de servidor. Declaração de Inexigibilidade
em 31/05/2011 . VESPASIANO DE ABREU DA HORA . Diretor
Geral Pro Tempore . Ratificação em 31/05/2011 . VESPASIANO DE
ABREU DA HORA . Diretor Geral Pro Tempore . Valor: R$ 2.780,00
. Contratada :ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO . Valor: R$ 2.780,00
(SIDEC - 31/05/2011) 158276-26408-2011NE900021
ABREU DA HORA . Diretor Geral Pro Tempore . Ratificação em
31/05/2011 . VESPASIANO DE ABREU DA HORA . Diretor Geral
Pro Tempore . Valor: R$ 2.780,00 . Contratada :ONE CURSOS TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO . Valor: R$ 2.780,00
(SIDEC - 31/05/2011) 158276-26408-2011NE900021
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2011
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº Processo: 23249005045201124 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de capacitação para a servidora Maria Vitória Santana dos Santos, do IFMA Campus Maracanã. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitação e treinamento de servidor do IFMA Campus São Luis Maracanã. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . VESPASIANO DE
Espécie: Rescisão do Contrato nº. 14/2011 de professor substituto, Lei
nº. 8.745/93. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO. Contratado: ARTÊNIO APARECIDO POMPEO DE CAMPOS. Edital nº. 12/2011.
Data da assinatura: 23.05.2011.
CO
ME
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
CAMPUS PONTES E LACERDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2011
Nº Processo: 23198000435201151 . Objeto: Pagamento de taxa de
inscrição para curso on line "Orçamento Público" curso de 200 horas.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso
II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Necessidade de realizar cursos
voltados para a area de trabalho desenvolvido atualmente pela servidora. Declaração de Inexigibilidade em 30/05/2011 . MIKIO MATSUBARA. Chefe do Departamento de Administração do IFMT Campus Pontes e Lacerda . Ratificação em 30/05/2011 . MIKIO MATSUBARA . Chefe do Departamento de Administração e Planejamento
do IFMT Campus Pontes e Lacerda. . Valor: R$ 257,00 . Contratada
:INSTITUTO DE PESQUISAS APLICADAS INPA . Valor: R$
257,00
(SIDEC - 31/05/2011) 158495-26414-2011NE800008
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
RC
EDITAL N o- 17, DE 31 DE MAIO DE 2011
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
IA
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE MINAS GERAIS , nos termos da Lei 8.745, de 09-12-93, Lei 9.849/99, Medida Provisória nº 525 de 14/02/11 e Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de
28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página 112, torna público a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como
PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado e conforme o que se segue:
1. ÁREAS/ DISCIPLINAS/ HABILITAÇÕES/ VAGAS/ CARGAS HORÁRIAS/ REMUNERAÇÃO MENSAL
LIZ
AÇ
ÁREA
DISCIPLINAS
HABILITAÇÃO
Saúde do Trabalhador e áreas Disciplinas competentes á Saúde Graduação em medicina ou enfermagem
afins
do Trabalhador e áreas afins
ÃO
VAGAS
01
CARGA HORÁRIA
20 horas
REMUNERAÇÃO MENSAL (*)
R$ 1.536,46
(*) Acrescenta-se à remuneração mensal o auxílio alimentação no valor de R$ 304,00 (trezentos e quatro reais), proporcional à carga horária.
2. REGIME DE TRABALHO
- 20 (vinte) horas semanais. Esta carga horária será distribuída para atendimento às aulas dos cursos diurno e noturno no IFMG - Campus Governador Valadares.
3. INSCRIÇÕES
3.1 Período de inscrição: 01/06/2011 a 08/06/2011.
3.1.1 A inscrição será realizada exclusivamente por via eletrônica através do sítio www.ifmg.edu.br.
3.2 É vedada a inscrição condicional ou por correspondência.
3.3 O Instituto Federal de Minas Gerais - Campus Governador Valadares não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por motivo decorrente de falhas de comunicação ou congestionamento
das linhas de comunicação da internet, bem como por outros. O candidato deverá ler atentamente o presente Edital e seus anexos, preencher o requerimento eletrônico de inscrição, e transmiti-lo pela Internet.
3.4 Após o preenchimento do requerimento de inscrição, o candidato deverá imprimir o Boleto Bancário (GRU - Guia de Recolhimento da União) e efetuar o pagamento no Banco do Brasil até o primeiro
dia útil seguinte ao término das inscrições.
3.5 Em nenhuma hipótese haverá devolução da quantia paga a título de inscrição, salvo em caso de anulação ou revogação do concurso por conveniência do Instituto Federal de Minas Gerais - Campus
Governador Valadares.
3.6 A inscrição somente será acatada após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição dentro do prazo estabelecido no item 3.4.
3.7 Ao confirmar sua inscrição neste processo seletivo, o candidato automaticamente declara ter conhecimento e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
3.8 Serão de responsabilidade exclusiva do candidato os dados cadastrais informados no ato de sua inscrição. O Instituto Federal de Minas Gerais - Campus Governador Valadares não se responsabiliza por
quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações e endereço incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato.
3.9 A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, as provas e o contrato dos candidatos, desde que verificada a falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nas provas ou em documentos
apresentados.
3.10 Valor da taxa de inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais).
4. ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
4.1 - Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008.
4.1.1 - Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que:
a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; e
b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 2007.
4.1.2- A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato, disponível, no período entre 9 horas do dia 01 de junho de 2011 até às 23 horas do dia 04 de junho de 2011, observado o horário
oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico http://www.ifmg.edu.br, contendo:
a) indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico ; e
b) declaração de que atende à condição estabelecida na alínea "b" do subitem 4.1.1.
4.1.3 O IFMG consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
4.1.4 As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua
eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.
4.1.5 Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:
a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;
b) fraudar e/ou falsificar documentação;
c) não observar a forma e o prazo estabelecidos no subitem 4.1.2.
4.1.6 Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via postal, via fax ou via correio eletrônico.
4.1.7 A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada até o dia 5 de junho de 2011, no endereço eletrônico http://www.ifmg.edu.br.
4.1.8 Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos deverão, para efetivar a sua inscrição no concurso, acessar o endereço eletrônico http://www.ifmg.edu.br e imprimir o documento de
arrecadação para pagamento até o dia 9 de junho de 2011, conforme procedimentos descritos neste edital.
4.1.9 O interessado que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecido no subitem anterior estará automaticamente eliminado
do concurso público.
5. PROCESSO SELETIVO
5.1. O Processo Seletivo será - no que se refere à elaboração, aplicação, avaliação da prova de desempenho didático e de títulos, e classificação dos candidatos, será desenvolvido por uma Banca Examinadora,
Instituída por Ato do Reitor, sob coordenação da Diretoria de Gestão de Pessoas.
5.2. O Processo Seletivo será constituído por uma Prova de Desempenho Didático e por uma prova de Títulos, nas datas e horários indicados:
PR
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
ÁREA
Saúde do Trabalhador e áreas afins
TIPO DE AVALIAÇÃO
Prova de Desempenho; Prova de Títulos
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100064
DATA
13/06/2011
HORÁRIO INICIAL
08:00
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
5.2.1. A provas serão realizadas no 2º ANDAR da FADIVALE, situada na Rua Dom Pedro II, 244 - Centro - Governador
Valadares/MG
5.3. Da Prova de Desempenho Didático
5.3.1. Da Área e do Tema:
5.3.1.2. Prova de Desempenho Didático da Área: SAÚDE
DO TRABALHOR.
Tema: Segurança e saúde ocupacional na mineração.
5.3.2. A Prova de desempenho didático será constituída de
uma aula com duração de 30 (trinta) minutos, ministrada perante a
Banca Examinadora e será valorizada em 100 (cem) pontos.
5.3.3. No início da prova de desempenho didático, cada
candidato deverá entregar à banca examinadora o plano de aula que
irá integrar na avaliação o item 01 do Anexo II.
5.3.4. Não será permitida, durante a prova de desempenho
didático, realizada pelo candidato, a presença dos demais concorrentes.
5.3.5 Na avaliação da prova de desempenho didático serão
considerados os critérios especificados no Anexo II do presente Edital.
5.3.6. Ao término da prova de desempenho didático, cada
membro da Banca Examinadora atribuirá ao candidato uma nota de 0
(zero) a 100 (cem).
5.3.7. A nota final da prova de desempenho didático será a
média aritmética das notas conferidas pelos examinadores. Antes de
calcular tal nota - e quando for o caso - a Banca Examinadora deverá
adotar medidas, no sentido de evitar que notas discrepantes, em relação às dadas pela maioria dos avaliadores, contribuam para a aprovação ou reprovação do candidato.
5.3.8. Será aprovado nessa prova o candidato que obtiver o
mínimo de 60 (sessenta) pontos.
5.4. A Prova de Títulos
5.4.1. Só serão avaliados os títulos dos candidatos aprovados
na prova de desempenho didático.
5.4.2. A avaliação dos títulos será feita pela respectiva Banca
Examinadora.
5.4.3. Na avaliação de títulos, serão considerados:
I. FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA: Até 50 (cinqüenta) pontos, sendo considerado somente o título maior do candidato.
1.GRAU DE DOUTOR ou livre docência em campo diretamente relacionado com a(s) área(s) de conhecimento objeto(s) do
concurso:.......50 pontos
2.GRAU DE MESTRE em campo diretamente relacionado
com a(s) área(s) de conhecimento objeto(s) do concurso: 40 pontos
3.CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO em campo diretamente
relacionado com a(s) disciplina(s) ou área(s) de conhecimento, objeto(s) do concurso, com duração mínima de 360 (trezentos e sessenta):.......20 pontos
4.CURSO DE APERFEIÇOAMENTO em campo diretamente relacionado com a(s) disciplina(s) ou área(s) de conhecimento
objeto(s) do concurso, com duração mínima de 180 (cento e oitenta)
:........10 pontos
II. ATIVIDADE DOCENTE, devidamente comprovada e relacionada às disciplinas ou à(s) área(s) de conhecimento objeto(s) do
concurso: até 25 (vinte e cinco) pontos.
1.Experiência superior a 5 (cinco) anos: 25 pontos
2.Experiência de 3 (três) a 5 (cinco) anos: 20 pontos
3.Experiência de 1 (um) ano e inferior a 3 (três) anos: 15
pontos
III. TRABALHOS PUBLICADOS, devidamente comprovados e relacionados com a(s) disciplina(s) ou área(s) de conhecimento,
objeto(s) do concurso: até 15 pontos
1. LIVRO EDITADO: 09 pontos
2. PUBLICAÇÕES em revistas especializadas: até 06 pontos
(1,0 ponto por publicação)
IV. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL além da ATIVIDADE
DOCENTE, devidamente comprovada e relacionada à(s) disciplina(s)
ou área(s) de conhecimento objeto(s) do concurso: até 10 pontos
1.EXPERIÊNCIA superior a 5 (cinco) anos: 10 pontos
2.EXPERIÊNCIA de 3 (três) a 5 (cinco) anos: 07 pontos
3.EXPERIÊNCIA de 1 (um) ano e inferior a 3 (três) anos: 04
pontos
5.4.4. Os títulos deverão ser entregues em uma pasta ou
envelope lacrado, pelo candidato, à Banca Examinadora, momentos
antes da realização da prova de desempenho didático.
5.4.5. A documentação mencionada deverá ser entregue em
duas vias (uma original e outra cópia).
5.4.6. A documentação acima mencionada será conferida e
assinada por um membro da Banca Examinadora. Os originais serão
devolvidos ao candidato, após conferência.
6. REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
6.1. Nos dias das provas, o candidato deverá comparecer ao
Instituto Federal Minas Gerais - Campus Governador Valadares, no
prédio da FADIVALE, situado na Rua Dom Pedro II, 244 - Centro Governador Valadares/MG, com antecedência mínima de 30 (trinta)
minutos, munido do cartão de inscrição (INDISPENSÁVEL) e documento oficial de identidade com foto (INDISPENSÁVEL).
6.2. A ordem, o local e o horário para apresentação dos
candidatos, na prova de desempenho didático, serão em função da
ordem de inscrição ao processo seletivo e será divulgado no site do
Instituto.
7. RESULTADO
7.1 - A classificação final dos candidatos será obtida pela
média ponderada das notas obtidas nas Provas de Desempenho Didático e de Títulos, com pesos 7 e 3, respectivamente.
7.2 A nota final do candidato será divulgada no site do
Instituto Federal de Minas Gerais (www.ifmg.edu.br)
7.3 A classificação final do candidato dar-se-á por ordem
decrescente de pontos obtidos, após aplicação dos critérios de desempate, se necessário.
7.4 A classificação final do candidato no Processo Seletivo
Simplificado, após homologação pelo Reitor, será publicada no site
do Instituto Federal de Minas Gerais (www.ifmg.edu.br).
7.5. Em caso de igualdade de pontos, terá preferência, para
efeito de CLASSIFICAÇÃO FINAL, sucessivamente, o candidato
que:
a) Tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o
último dia de inscrição nesse Processo Seletivo Simplificado, conforme artigo 27, parágrafo único do Estatuto do Idoso.
b) Obtiver maior pontuação na Prova de Desempenho Didático;
c) Obtiver maior pontuação na Prova de Títulos;
d) Tiver maior idade;
8. VALIDADE
O presente Processo Seletivo Simplificado terá validade de 1
(um) ano, a contar da data de sua homologação pelo Reitor.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
IM
ANEXO II
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
Postura
Movimentação
Voz
1. Bibliografia sugerida:
BIBLIOGRAFIA
Segurança e medicina do trabalho - 66ª ED. editora atlas, 2010
9. APROVEITAMENTO DE CANDIDATO
9.1. O candidato aprovado neste Processo Seletivo Simplificado poderá ser contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO e
nos termos da Lei 8.745/93 e Lei 9.849/99, desde que tenham decorrido, no mínimo, 24 meses do encerramento de seu contrato anterior, caso o candidato tenha sido contratado nos termos dessas
leis.
9.2. A contratação mencionada obedecerá à ordem de classificação final obtida e será feita após homologação do resultado do
Processo Seletivo pelo Reitor do Instituto.
9.3. Para firmar o contrato como Professor Substituto, o
candidato deverá apresentar e/ou entregar a Diretoria de Gestão de
Pessoas todos os documentos a ele solicitados e necessários à perfeita
observação da legislação vigente.
9.4. Para firmar contrato como Professor Substituto, o candidato não poderá ser ocupante de cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério de que trata a lei nº 7596/87 (Lei 8745/93 e Lei
9.849/99).
10. DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1. A inexatidão de afirmativas ou a falsidade de documentos, ainda que verificadas posteriormente à realização do Processo Seletivo Simplificado, implicará na eliminação sumária do candidato. Serão declaradas nulas, de pleno direito, a inscrição e todos os
atos dela decorrentes, sem prejuízo de eventuais sanções de caráter
judicial.
10.2. Será excluído do Processo Seletivo Simplificado, por
Ato do Presidente da Comissão Organizadora, o candidato que se
torna culpado de incorreções ou descortesia para com algum dos
examinadores, executores, seus auxiliares e autoridades presentes,
durante a realização do Processo Seletivo.
10.3. A Classificação no Processo Seletivo Simplificado não
assegura ao candidato o direito ao contrato imediato, mas apenas a
expectativa de ser contratado. A concretização deste ato fica condicionada à observância das disposições legais pertinentes, observados os interesses da administração.
10.4. O candidato classificado será convocado, obrigando-se
a declarar, por escrito, caso não queira ser contratado. O não pronunciamento do candidato, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas,
após sua convocação, permitirá ao Instituto - Campus Governador
Valadares convocar o próximo candidato.
10.5. O candidato será o único responsável pelo correto
preenchimento da Ficha de Inscrição - feita a inscrição, não serão
permitidas alterações.
10.6. Não será fornecido qualquer documento comprobatório
de aprovação e classificação no Processo Seletivo Simplificado valendo, para esse fim, a homologação publicada no Diário Oficial da
União.
10.7. A inscrição neste Processo Seletivo Simplificado implica, desde logo, o conhecimento e a tácita aceitação das condições
estabelecidas no inteiro teor deste Edital e seus Anexos, parte integrante do mesmo, expediente do qual não poderá alegar desconhecimento.
10.8. A inscrição neste Processo Seletivo Simplificado implica na aceitação dos horários de aulas estabelecidos pela Diretoria
de Ensino do Campus Governador Valadares.
10.9. Os casos omissos serão decididos pela Diretoria de
Gestão de Pessoas, com participação da respectiva Banca Examinadora do processo Seletivo Simplificado.
E
R
P
ANEXO I
ÁREA
Saúde do Trabalhador e áreas afins
65
ISSN 1677-7069
2,00
2,00
2,00
4,00
3,00
2,00
20,00
6,00
100,00
09. Escrita Legível
10. Utilização de correta de recursos didáticos
11. Recursos adequados ao conteúdo
12. Domínio do conteúdo e ordem de exposição
13. Adequação ao tempo
TOTAL
INSTUME
NTO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
ITEM
01. Plano de aula Tema da aula
Objetivos
Metodologia
Recursos didáticos
Verificação de Aprendizado
Referencias Bibliográficas
02. Motivação na aula
03. Correção da linguagem
04. Facilidade e clareza de expressão e comunicação
05. Capacidade de síntese
06. Adequação do conteúdo ao nível de ensino
07. Relação da teoria com a prática
08. Expressão
Contato visual
Gesticulação
VALOR
3,0
3,0
3,0
3,0
2,0
5,00
5,00
10,00
12,00
5,00
5,00
2,00
2,00
NOTA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100065
OBSERVAÇÕES:
No item 1
Item 8
Metodologia: Procedimentos didáticos e ou estratégias de ensino;
Verificação de Aprendizado: Como será verificado o que foi explicado na aula.
Referências bibliográficas: Segundo norma ABNT
No Expressão - no aspecto VOZ, considerar: intensidade, timbre, ritmo e inflexões.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
3
ISSN 1677-7069
RETIFICAÇÃO
CAMPUS DE ALTAMIRA
No Edital nº 15 de 26 de maio de 2011 - Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto, Campus Congonhas - publicado no DOU de 27 de maio de 2011, Seção 03, Página 59, fica
retificado conforme se segue:
onde se lê:
3.1.1. A inscrição será realizada exclusivamente por via eletrônica através do sítio Erro! A referência de hiperlink não é válida.
leia-se:
3.1.1. A inscrição será realizada exclusivamente por via eletrônica através do sítio www.ifmg.edu.br.
O EDITAL Nº 16 de 27 de maio de 2011 - Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto, Campus Ouro Preto - publicado no DOU de 30 de maio de 2011, Seção 03, Página 33, fica
retificado conforme se segue:
onde se lê:
3.1.1. A inscrição será realizada exclusivamente por via eletrônica através do sítio Erro! A referência de hiperlink não é válida.
leia-se:
3.1.1. A inscrição será realizada exclusivamente por via eletrônica através do sítio www.ifmg.edu.br.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2011
CO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ARINOS
ME
RC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2010
IA
LIZ
Nº Processo: 23051005324201103 . Objeto: Contratação Emergêncial-VigiLancia Armada. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Oficio nº 021/2011-DAP Declaração de Dispensa em 31/05/2011 .
KARIN ANGELA MATOS DE MEDEIROS . Diretora de Administração e Planejamento . Ratificação em 31/05/2011 . ADELMAR
ALVES DE AVIZ JUNIOR . Ordenador de Despesa . Valor: R$
132.600,00 . Contratada :SECURITY AMAZON SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA LTDA EPP . Valor: R$ 132.600,00
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato nº 07/2011, publicada no DOU de
31.05.2011 - Seção 3 - Páginas 57, onde se lê: EMPENHO:
2011NE8000118, Leia-se: EMPENHO: 2011NE8000116 e
2011NE8000117.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
(SIDEC - 31/05/2011) 158507-26416-2011NE800005
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
CAMPUS DE SANTARÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011
Número do Contrato: 00022/2009, subrogado pelaUASG: 153017 ESCOLA TECNICA FEDERAL DO PARA Nº Processo:
23051006253201077. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO P. CNPJ Contratado:
05742568000100. Contratado : E S E SEGURANCA PRIVADA LTDA -Objeto: Repactuação Fundamento Legal: art. 65,II,d, da Lei
8.666/93Vigência: 13/05/2011 a 31/08/2011. Valor Total:
R$24.146,00. Fonte: 112000000 - 2011NE800086 Fonte: 112000000 2011NE800027. Data de Assinatura: 13/05/2011.
O Instituto Federal do Piauí, gerenciador da Ata (UASG
158146), com fundamento no art. 6º, I, do Decreto 3.931/01, torna
público o Registro de Preços para aquisição de Material de Consumo
para Refeitório, vinculado ao Pregão Eletrônico 34/2010 e seus anexos, processo 23055.000507/2010-11, com vigência de 01 (um) ano,
a contar da data de Assinatura da Ata.
Ata de Registro de Preços 41/2010.
Fornecedor:MARLISE PINTO.
CNPJ: 011.759.140/0001-64
Data de Assinatura: 10 de Dezembro de 2010
Valor Registrado por item:
Item
13
16
46
47
128
136
139
146
148
CAMPUS PARÁ
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Concedente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA, DO PARÁ - IFPA, sob o CNPJ/MF nº
05.200.142/0001-16
Proponente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE - UFRN sob o CNPJ/MF nº 24.365.710/0001-83
Objeto: Tem por objeto a transferência de recurso financeiro do IFPA
para a UFRN com o objetivo de viabilizar a execução do Projeto
intitulado "Cooperação técnica para implantação de sistemas informatizados de gestão de informações acadêmicas, administrativas e de
recursos humanos", conforme plano de trabalho, no valor de R$
750.000,00 (setecentos e cinqüenta mil reais).
Vigência: As regras do desenvolvimento colaborativo são válidos
durante a vigência deste termo.
A vigência da confidencialidade, não repasse de artefatos e demais
providências contidas neste acordo, um prazo de cinqüenta anos conforme estabelece Lei 9.609 de 1998, Art. 2º, § 2º.
AÇ
COORDENAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de utensilios de cozinha e
equipamentos diversos Total de Itens Licitados: 00090 . Edital:
03/06/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rod
Mg 202 Km 407 Cx Postal:05 ARINOS - MG . Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 15/06/2011 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
MABEL DE MELLO CUSTODIO
p/Coordenacao
(SIDEC - 31/05/2011) 158438-26410-2011NE800005
CAMPUS JANUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais para Manutenção
de Bens Imóveis Total de Itens Licitados: 00036 . Edital: 01/06/2011
de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Fazenda São
Geraldo Km 06 Bom Jardim - JANUARIA - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital estará disponível no site www.comprasnet.gov.br - Quaisquer dúvidas favor
enviar e-mail para: [email protected]
ALISSON JOSÉ DE FARIA
Pregoeiro
ÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS CASTANHAL - EAF
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
RETIFICAÇÃO
No extrato de Termo Aditivo
1/2011 publicada no D.O.U
de 13/05/2011, seção 3, página 41, onde se lê: "Vigência: 25/04/2011
a 23/06/2011. Data de Assinatura: 25/04/2011", leia-se: "Vigência:
24/04/2011 a 22/06/2011. Data de Assinatura: 22/04/2011".
PR
OI
BID
A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
PO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 39/2011
A Pregoeira do IFPR torna público o Resultado do Pregão Eletrônico Nº 39/2011 (SRP). Objeto: Fornecimento e Instalação de Cortinas
em geral e Películas de Proteção Solar nos campi do IFPR.Item 01: C Dias
EPP, CNPJ nº 01.672.499/0001-46- Item 02 - Empresa: Celia das Graças
Cecon Sgoda ME, CNPJ nº 01.082.918/0001-90, os preços registrados e
maiores informações estão disponíveis no site: www.comprasnet.gov.br
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100066
Valor Unitário do Item
R$ 10.219,99
R$ 8.790,00
R$ 18,49
R$ 40,99
Valor Unitário do Item
R$ 14.309,00
R$ 6.642,99
R$ 6.799,99
R$ 2.744,21
R$ 1.699,00
R$ 1.397,00
Ata de Registro de Preços 47/2010.
Fornecedor : METALTEC M.OLIVEIRA COMERCIO LT-
DA
CNPJ: 11.186.327/0001-16
Data da Homologação: 21 de Dezembro de 2010
Valor Registrado por item:
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2011
(SIDEC - 31/05/2011) 158009-26432-2011NE800024
Item
02
03
44
46
Item
12
25
31
38
40
41
(SIDEC - 31/05/2011) 158009-26432-2011NE800024
Nº Processo: 23398000155201196 . Objeto: Assinatura de jornal de circulação regional de periodicidade diária Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 26/05/2011
. JOAO ARIBERTO MERTZ . Diretor Administrativo Financeiro . Ratificação em 27/05/2011 . GILMAR JOSE FERREIRA DOS SANTOS .
Pró-Reitor de Administração . Valor: R$ 375,00 . Contratada :EDITORA
G DO IGUASSU JORNAIS E REVISTAS LTDA . Valor: R$ 375,00
Valor Unitário do Item
R$ 104,99
R$ 83,99
R$ 25,89
R$ 40,00
de Registro de Preços 45/2010.
Fornecedor : VR COMERCIO DE CALÇADOS LTDA, EPP
CNPJ: 07.027.366/0001-01
Data da Homologação: 21 de Dezembro de
2010
Valor Registrado por item:
Ata de Registro de Preços 46/2010.
Fornecedor: COLUMBIA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ: 10.378.106/0001-87
Data da Homologação: 21 de Dezembro de 2010
Valor Registrado por item:
RAQUEL FONTENELLE SCHREIBER
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Item
42
43
45
47
RT
ER
CE
IRO
S
Número do Contrato: 14/2010. Nº Processo: 63.000317/2010-91. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA
BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses adicionais a partir
dee 1º de abril em conformidadee com o diusposto no Artigo 57, Incisso II
da Lei 8.666/93, visando aender a demanda das unidades administrativas
deste IFPR no decorrer do período dessa vigência. Fundamento Legal: Artigo 57, Incisso II, Lei n 8.666/93 Data de Assinatura: 01/04/2011.
(SICON - 31/05/2011) 158009-26432-2011NE800024
Valor Unitário do Item
R$ 10,44
R$ 4,73
R$ 10,35
R$ 14,91
R$ 48,84
R$ 9,97
R$ 11,07
R$ 71,99
R$ 18,44
O Instituto Federal do Piauí, gerenciador da Ata (UASG
158146), com fundamento no art. 6º, I, do Decreto 3.931/01, torna
público o Registro de Preços para aquisição de Material Permanente
(Equipamentos) para Academia, vinculado ao Pregão Eletrônico
36/2010 e seus anexos, processo 23055.001421/2010-06, com vigência de 01 (um) ano, a contar da data de Homologação do Pregão
Eletrônico.
Ata de Registro de Preços 44/2010.
Fornecedor:BRASFISIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS FISIOTERAPEUTICOS LTDA- ME
CNPJ: 01.068.993/0001-04
Data da Homologação: 21 de Dezembro de 2010
Valor Registrado por item:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
(SIDEC - 31/05/2011) 158378-26410-2011NE800006
No
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
CAMPUS BARREIROS
(SICON - 31/05/2011) 158518-26416-2011NE800001
Nº Processo: 23000079799201042. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 33065699000127. Contratado : ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS -(BRASIL)S.A. Objeto: Contratação de empresa
especializada emseguros contra acidentes para alunos (IFNMG-Campus Arinos-MG). Fundamento Legal: Lei 10520/2002; Lei 8666/93
Vigência: 19/11/2010 a 19/11/2011. Valor Total: R$13.896,00. Fonte:
112000000 - 2010NE900164 Fonte: 112000000 - 2011NE800053.
Data de Assinatura: 19/11/2010.
(SICON - 31/05/2011) 158438-26410-2011NE800005
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
Item
01
Valor Unitário do Item
R$ 19.428,00
Ata de Registro de Preços 48/2010.
Fornecedor:PHYSICUS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
CNPJ: 11.538.866/0001-77
Data da Homologação: 21 de Dezembro de 2010
Valor Registrado por item:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
Item
04
08
09
10
11
13
14
15
16
17
18
19
20
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33
34
35
36
37
39
48
49
50
51
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 147/2011
Valor Unitário do Item
R$ 1.350,00
R$ 142,00
R$ 90,00
R$ 180,00
R$ 166,00
R$ 1.233,00
R$ 550,00
R$ 5.599,00
R$ 4.900,00
R$ 4.900,00
R$ 4.970,00
R$ 5.500,00
R$ 6.643,00
R$ 1.990,00
R$ 4.906,00
R$ 5.693,00
R$ 1.470,00
R$ 1.898,00
R$ 1.898,00
R$ 4.175,00
R$ 5.281,00
R$ 3.375,00
R$ 1.600,00
R$ 4.851,00
R$ 1.425,00
R$ 1.500,00
R$ 5.266,00
R$ 1.423,00
R$ 20,00
R$ 30,00
R$ 47,00
R$ 50,00
Número do Contrato: 215/2010. Nº Processo: 23421007751201162.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 08333106000119. Contratado : INDUSTRIA COMERCIO E CONSTRUCOES -MANGUEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato
215/2010-PROJU/IFRN,para tanto modificando aCláusula Quarta do
referido Contrato Fundamento Legal: Conforme a Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores Vigência: 29/05/2011 a 26/08/2011. Data de
Assinatura: 17/05/2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 149/2011
Número do Contrato: 221/2010. Nº Processo: 23421007748201162.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 08333106000119. Contratado : INDUSTRIA COMERCIO E CONSTRUCOES -MANGUEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato
n¨.221/2010-PROJU/IFRN,para tanto modificando a Cláusula Quarta
do referido Contrato Fundamento Legal: Conforme a Lei 8.666/93 e
suas alterações posteriores Vigência: 29/05/2011 a 26/08/2011. Data
de Assinatura: 17/05/2011.
(SICON - 31/05/2011) 158155-26435-2011NE800034
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 150/2011
Número do Contrato: 228/2010. Nº Processo: 23421007756201195.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 08333106000119. Contratado : INDUSTRIA COMERCIO E CONSTRUCOES -MANGUEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato
n¨.228/2010-PROJU/IFRN, para tanto modificando a Cláusula Quarta
do referido Contrato Fundamento Legal: Conforme a Lei 8.666/93 e
suas alterações posteriores Vigência: 06/06/2011 a 05/09/2011. Data
de Assinatura: 17/05/2011.
Item
05
06
07
Valor Unitário do Item
R$ 13,60
R$ 34,00
R$ 68,00
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2011
FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº Processo: 23057017841201086. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 05120923000109. Contratado : AEROTUR SERVICOS
DE VIAGENS LTDA -EPP.. Objeto: Prestação de serviço de reserva,
emissão, marcação, remarcação, endosso e fornecimento de passagens
aéreas nacionais e internacionaisdestinados ao Campus Macau/IFRN
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores Vigência: 01/02/2011 a 31/01/2012. Valor Total: R$30.000,00. Fonte:
112000000 - 2011NE800015. Data de Assinatura: 27/01/2011.
(SICON - 31/05/2011) 158155-26435-2011NE800034
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE
ADESÃO Nº 066/2008. CONVENENTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, CNPJ nº
10.877.412/0001-68, situado a Av. Senador Salgado Filho, 1559 Tirol, Natal/RN e a GEAP - FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL, CNPJ n° 03.658.432/0001-82, com sede à SHC-AO Sul, EA
2/8, lote 5, Terraço Shopping, Torre B, 2°, 3° e 4° andares, Brasília DF. OBJETO: Alterar o caput e os §§ 1° a 4° e exclusão dos §§ 5°
e 6° da Cláusula Primeira, o § 2° da Cláusula Segunda, o caput da
Cláusula Oitava, o caput da Cláusula Nona, o § 2° da Cláusula
Vigésima e o parágrafo único da Cláusula Vigésima Segunda. VIGÊNCIA: 03/02/2011. Data da assinatura: 03/02/2011.
IM
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de expediente e
didático (apagador, bandeja, bloco autoadesivo, caixa arquivo, calculadora mesa, caneta, clips, cola, corretivo, etiqueta, extrator, fita,
grampeador, grampo, livro ata, marcador quadro, pasta, porta lápis,
prancheta, régua, tesoura, cartolina, mapa, etc) para o Campus Ipanguaçu deste IFRN. Total de Itens Licitados: 00069 . Edital:
01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua
Nilo Bezerra Ramalho, 1692 Tirol - NATAL - RN . Entrega das
Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h01 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites: www.comprasnet.gov.br ou www.ifrn.edu.br
E
T
N
NA
I
S
S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2011
DA
JOSÉ QUINTINO FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 31/05/2011) 158367-26435-2011NE800001
PREGÃO Nº 18/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para promover os jogos internos (organização e coordenação do evento esportivo, bem como fornecimento de todo material necessário
para a sua realização), a fim de atender as necessidades do Campus
Ipanguaçu deste IFRN, tudo em conformidade com as especificações
presentes neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Nilo Bezerra Ramalho, 1692 Tirol - NATAL - RN .
Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/06/2011 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes
sites: www.comprasnet.gov.br ou www.ifrn.edu.br
EVADIO PEREIRA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 31/05/2011) 158367-26435-2011NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 146/2011
Número do Contrato: 214/2010. Nº Processo: 23421007757201131.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 08333106000119. Contratado : INDUSTRIA COMERCIO E CONSTRUCOES -MANGUEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato
n¨214/2010-PROJU/IFRN,para tanto modificando a Cláusula Quarta
do referido Contrato Fundamento Legal: Conforme a Lei 8.666/93 e
suas alterações posteriores Vigência: 29/05/2011 a 26/08/2011. Data
de Assinatura: 17/05/2011.
(SICON - 31/05/2011) 158155-26435-2011NE800034
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 132/2011
Espécie: Termo Aditivo de Concessão de Uso nº 132/2011-PROJU/IFRN. Objeto: Tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência
inicialmente previsto no Contrato de Concessão de Uso nº 065/2010PROJU/IFRN, para tanto modificando a Cláusula Quarta, a qual passa
a viger com a seguinte redação: "CLÁUSULA QUARTA DA VIGÊNCIA 4.1 O presente Contrato terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 03 de maio
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100067
CAMPUS PAU DOS FERROS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2011
JOÃO PAULO DE MELO DANTAS
Pregoeiro
(SIDEC - 31/05/2011) 158374-26435-2011NE800034
CAMPUS SANTA CRUZ
L
A
N
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2011
O IFRN torna público o resultado do pregão eletrônico para
registro de preços nº 03/2011. Foram vencedora as seguintes empresas: ECOEMA TRANSPORTE E COMERCIO VAREJISTA DE
PRODUTOS; JET CARGO DO MILENIO LTDA; SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA.
O
I
C
A
S
N
NA
JOÃO PAULO DE MELO DANTAS
Pregoeiro
(SIDEC - 31/05/2011) 158372-26435-2011NE800004
E
R
P
(SICON - 31/05/2011) 158155-26435-2011NE800034
CAMPUS IPANGUAÇU
de 2011 e termo final em 02 de maio de 2012, podendo ser prorrogado, sendo limitado a 60 (sessenta) meses" - Contratante: IFRN Campus Caicó, representado por Caubi Ferreira de Souza Júnior.
Concessionária: M. B. DA SILVA ARAÚJO - ME, representada por
Mirian Batista da Silva Araújo.
O IFRN torna público o resultado do pregão eletrônico nº
04/2011. Foi vencedora a seguinte empresa: CSX CONSTRUCOES E
COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA.
(SICON - 31/05/2011) 158155-26435-2011NE800034
Ata de Registro de Preços 49/2010.
Fornecedor : OFICINA IPIRANGA LTDA ME
CNPJ: 55.349.492/0001-17
Data da Homologação : 21 de Dezembro de 2010
Valor Registrado por item:
67
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS SERTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2010
Número do Contrato: 015/2010. Nº Processo: 23000.081530/2009-92
Contratante: IFRS- Campus Sertão. CNPJ 10.637.926/0004-99; Contratado: ZAC Projetos e Obras de Engenharia Ltda - CNPJ
00.601.844/0001-98 - Objeto: Prorrogação do prazo de execução de
23/05/11 até 21/07/2011. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data de
Assinatura: 20/05/2011.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2011
Nº Processo: 23292000197201113. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 82636028000184. Contratado : SERVICO AUTONOMO
MUNICIPAL DE AGUAE ESGOTO. Objeto: Fornecimento parcelado durante 12 meses de agua na categoria publica, Faixa B, para o
Campus GASPAR DO IFSC. Fundamento Legal: Art.25 inciso II da
Lei 8.666/93. Vigência: 23/05/2011 a 23/05/2012. Valor Total:
R$1.423,32. Data de Assinatura: 17/05/2011.
(SICON - 31/05/2011) 158516-26438-2011NE800097
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2011
Nº Processo: 23292000192201182. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 11663898000102. Contratado : CIPRAG - CONTROLE
INTEGRADO DE -PRAGAS LTDA ME. Objeto: Servico de desisetizacao e desratizacao, ambos para areas internas e externas do
Campus Florianopolis do IFSC. Fundamento Legal: Art.24 inciso II
da Lei 8.666/93. Vigência: 01/06/2011 a 01/09/2011. Valor Total:
R$1.146,00. Data de Assinatura: 27/05/2011.
(SICON - 31/05/2011) 158516-26438-2011NE800097
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 75/2010. Nº Processo: 23145000379201099.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 05600954000159. Contratado : ORIENTAL EXPRESS LTDA -Objeto: Repactuacao de precos, conforme Clausula Oitava do Contrato 75/2010 - Servicos de
Limpeza e Manutencao - Reitoria do IFSC, em virtude de publicacao
de Nova Convencao Coletiva em Fevereiro de 2011. Fundamento
Legal: Art.65 inciso II-d da Lei 8.666/93. Valor Total: R$1.332,87.
Data de Assinatura: 27/05/2011.
(SICON - 31/05/2011) 158516-26438-2011NE800097
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
3
ISSN 1677-7069
CAMPUS CUBATÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2011
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2011 publicado no D.O.
de 31/05/2011, Seção 3, Pág. 61. Onde se lê: Valor R$ 26.642,55
Leia-se : Valor R$ 29.952,68
(SICON - 31/05/2011) 158154-26439-2011NE900117
(SIDEC - 31/05/2011) 158516-26438-2011NE800097
CAMPUS CARAGUATATUBA
PREGÃO Nº 6/2011
As vencedoras do certame foram: DATAVOX TELEINFORMATICA LTDA para o item 1 no valor de R$117.195,73, e para o
item 2 no valor de R$114.027,05. MKS ENGENHARIA LTDA para
o item 3 no valor de R$114.029,14.
CONSUELO AP SIELSKI SANTOS
Reitora
(SIDEC - 31/05/2011) 158516-26438-2011NE800097
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
ME
RC
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2011
RETIFICAÇÃO
As vencedoras foram: DATAVOX TELEINFORMATICA
LTDA para o item 1 no valor de R$117.195,73 e para o item 2 no
valor de R$114.027,05. MKS ENGENHARIA LTDA para o item 3
no valor de R$114.029,14.
CO
EDITAL N o- 52, DE 31 DE MAIO DE 2011
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
IA
LIZ
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº
276, de 19/05/99, torna público para conhecimento dos interessados,
a realização de Processo Seletivo Simplificado, para contratação de
Professor Substituto, nos termos da Lei 8.745, de 09/12/93, alterada
pela Lei 9.849, de 26/10/99, a realizar-se no Campus Avançado de
Boituva - Base Salto, conforme distribuição a seguir:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2011
Nº Processo: 230590019562010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE CARAGUATATUBA. CNPJ Contratado: 07275920000161. Contratado :
LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) -LIMITADA. Objeto: Aquisição de material permanente (processamento de dados) para o campus Caraguatatuba.Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações. Vigência: 26/05/2011 a 25/05/2012. Valor Total: R$ 75.600,00. Fonte:
112000000 - 2011NE800020. Data de Assinatura: 26/05/2011.
1. As inscrições serão realizadas, à Avenida Zélia de Lima
Rosa, 100 - Portal dos Pássaros - CEP 18550-000 - Boituva - SP, no
horário das 09h às 18h, no período de 02/06/11 a 15/06/11.
2. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos: 1) cópia da carteira de identidade ou outro
documento que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado; 2) cópia
do comprovante de escolaridade mínima exigida para cada disciplina;
3) "curriculum vitae", abrangendo: a) diplomas universitários e certificados de cursos de especialização e aperfeiçoamento; b) experiência docente. 4) Ficha a ser preenchida e assinada no ato da
inscrição; e 5) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição.
3. A taxa de inscrição deverá ser paga por meio da Guia de
Recolhimento da União - GRU - Simples, disponível no site
"https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp#ug",
a
qual deverá ser preenchida e impressa para pagamento unicamente no
Banco do Brasil S/A; dados para preenchimento da guia: UG 158154,
Gestão 26439, Código de Recolhimento 28830-6 (não preencher número de referência, competência e vencimento), informar CPF, nome
completo do candidato e o valor principal de R$ 15,00 (quinze reais)
para impressão por meio de geração HTML ou PDF;
4. Não haverá, em hipótese alguma, devolução da taxa de
inscrição.
5. O Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital,
será administrado por Banca Examinadora, supervisionado pela Diretoria de Recursos Humanos.
6. O Processo Seletivo Simplificado contará com análise de
"curriculum vitae" e entrevista.
7. Não poderão ser recontratados os candidatos que já tiverem sido contratados, como professores substitutos, ou a qualquer
outro título, sob fundamento da Lei 8.745/93 e alterações, excetuados
aqueles cujos contratos tenham sido extintos há mais de 24 (vinte e
quatro) meses.
8. A aprovação do candidato no Processo Seletivo Simplificado constitui mera expectativa de direito à contratação, ficando
este ato condicionado à rigorosa observância da ordem classificatória,
do interesse e conveniência da Administração e demais disposições
legais.
9. A contratação dos professores substitutos aprovados, só
será efetivada mediante prévia autorização do governo federal.
10. O regime de trabalho poderá ser alterado a critério, e no
interesse da Administração.
11. Este Processo Seletivo terá validade até 31/12/2011.
Objeto: Concessão, a título onderoso de espaço físico nas instalações
do campus São Paulo do IFSP, destinado a exploração comercial
exclusiva de vendas de materiais e fornecimento de serviços de papelaria, livraria, cópias reprograficas e impressão. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 10h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: Rua Pedro Vicente, 625 Canindé - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: 01/07/2011 às 15h00 . Endereço:
Rua Pedro Vicente, 625 Canindé - SAO PAULO - SP . Informações
Gerais: Edital gratuito
NELSON LISBOA JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 31/05/2011) 158154-26439-2011NE900117
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
(SICON - 31/05/2011) 158154-26439-2011NE900117
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2011
CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2011
Nº Processo: 230590019562010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SÃO JOÃO
DA BOA VISTA. CNPJ Contratado: 07275920000161. Contratado :
LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) -LIMITADA. Objeto: Aquisição de material permanente (processamento de dados) para o campus São João da Boa Vista. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações. Vigência: 26/05/2011 a 25/05/2012. Valor Total: R$
114.800,00. Fonte: 112000000 - 2011NE800037. Data de Assinatura:
26/05/2011.
AÇ
Área de Atuação Formação Exigida
Automação
Graduação em Engenharia Elétrica (Modalidade
Industrial
Eletrônica, ou Mecatrônica, ou Automação
Industrial, ou Instrumentação ou outra
relacionada à área de Automação Industrial), ou
Graduação em Cursos Superiores de
Tecnologia (nas áreas de Elétrica, ou
Eletrônica, ou Mecatrônica, ou Automação
Industrial)
ANTÔNIO FARICELLI FILHO
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
ÃO
(SICON - 31/05/2011) 158154-26439-2011NE900117
(SICON - 31/05/2011) 158134-26423-2011NE800021
CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO
PR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2011
OI
Nº Processo: 230590019562010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE CAMPOS
DO JORDÃO. CNPJ Contratado: 07275920000161. Contratado : LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) -LIMITADA. Objeto: Aquisição
de material permanente (processamento de dados) para o campus
Campos do Jordão. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações.
Vigência: 26/05/2011 a 25/05/2012. Valor Total: R$ 88.830,00. Fonte:
112000000 - 2011NE800019. Data de Assinatura: 26/05/2011.
BID
(SICON - 31/05/2011) 158154-26439-2011NE900117
CAMPUS SERTÃOZINHO
Número do Contrato: 00008/2008, subrogado pelaUASG: 153027 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TEC.
DE SERGIPE. Nº Processo: 23060000698201115. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE SERGIPE.
CNPJ Contratado: 13017462000163. Contratado : ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA -DE ENERGIA S.A. Objeto: Termo aditivo de prazo ao contrato 08/2008, com a Energisa, concessionária
pública, detentora de monopólio para o município de Aracaju. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/06/2011 a 01/06/2012.
Valor Total: R$438.000,00. Fonte: 112000000 - 2011NE800008. Data
de Assinatura: 25/05/2011.
A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2011
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 01/2011. Objeto: Registro de preços
para contratação de empresa na prestação de serviços de emissão,
reserva, marcação, remarcação, endosso, entrega de bilhetes e ordens
de passagens aéreas e rodoviárias para o IF Sertão/PE. Processo nº
23000.100992/2010-50. Pregão Eletrônico 02/2011 (UG 158149).
Fornecedores Registrados: 01. Total de itens: 03. Fornecedor registrado: ARS SERVIÇOS TURÍSTICOS LTDA (itens 01, 02 e 03).
Valor Total da Ata: R$ 988.663,46. Vigência da Ata: 18/05/2011 a
17/05/2012.
PO
Nº Processo: 230590019562010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE SERTÃOZINHO. CNPJ Contratado: 07275920000161. Contratado : LENOVO
TECNOLOGIA (BRASIL) -LIMITADA. Objeto: Aquisição de material permanente (processamento de dados) para o campus Sertãozinho. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações. Vigência:
26/05/2011 a 25/05/2012. Valor Total: R$85.280,00. Fonte:
112000000 - 2011NE800089. Data de Assinatura: 26/05/2011.
(SICON - 31/05/2011) 158154-26439-2011NE900117
CAMPUS AVARÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2011
Nº Processo: 230590019562010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE CUBATÃO. CNPJ Contratado: 07275920000161. Contratado : LENOVO
TECNOLOGIA (BRASIL) -LIMITADA. Objeto: Aquisição de material permanente (processamento de dados) para o campus Cubatão.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações. Vigência: 10/05/2011 a
09/05/2012. Valor Total: R$130.400,00. Fonte: 112000000 2011NE800065. Data de Assinatura: 10/05/2011.
(SICON - 31/05/2011) 158154-26439-2011NE900117
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE
DE MINAS GERAIS
CAMPUS BARBACENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011
Número do Contrato: 5/2010. Nº Processo: 23000053661200980.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 04387242000130. Contratado : TECTRAC CONSTRUCOES E EQUIPAMENTOSLTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial tendo
em vista as condições climaticas nos meses de março e abril que
impediram o termino da pista de atletismo do Complexo Esportivo do
Campus Barbacena. Fundamento Legal: lei 8666/93 Vigência:
03/05/2011 a 02/07/2011. Data de Assinatura: 03/05/2011.
(SICON - 31/05/2011) 158413-26411-2011NE800001
CAMPUS JUIZ DE FORA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2011
Número da Concessão: 458/2010. Nº Processo: 23059000983201175.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 06261806861. Contratado :
PEDRO JESSE LEME -Objeto: Prorrogação do prazo contratual.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações. Vigência: 02/08/2011 a
01/08/2012. Valor Total: R$2.400,00. Data de Assinatura:
19/05/2011.
Nº Processo: 23225000745201109 . Objeto: Capacitação em curso de
formação de pregoeiro e sistema de registro de preços para o servidor
Helvécio Giotti Ladeira. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Atender as demandas do IF Sudeste MG - campus JF. Declaração de
Inexigibilidade em 31/05/2011 . WEYDER ALVES FINAMORE .
Diretor de Administração e Planejamento . Ratificação em 31/05/2011
. PAULO ROGÉRIO ARAUJO GUIMARAES . Diretor Geral . Valor:
R$ 899,00 . Contratada :ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARI. Valor: R$ 899,00
(SICON - 31/05/2011) 158154-26439-2011NE900117
(SIDEC - 31/05/2011) 158414-26411-2011NE800033
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100068
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
CAMPUS RIO POMBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO: 020/2011
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora
CONTRATADO: WESLEY PERES
ÁREA: ELETRICIDADE
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- Graduação
CARGA HORÁRIA: 40h
VIGÊNCIA: 25/04/2011 A 31/07/2011
EXTRATO DE CONTRATO: 021/2011
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de fora
CONTRATADO: ANNAELISE FRITZ MACHADO
ÁREA: TURISMO
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- Especialização
CARGA HORÁRIA: 40h
VIGÊNCIA: 25/04/2011 A 31/07/2011
EXTRATO DE CONTRATO: 016/2011
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora
CONTRATADO: LARISSA DE OLIVEIRA MENDES
ÁREA: CONSTRUÇÃO CIVIL
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- Graduação
CARGA HORÁRIA: 40h
VIGÊNCIA: 25/04/2011 A 31/07/2011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2011
Nº Processo: 23222000210201150 . Objeto: Pagamento de meio passe
livre no transporte coletivo urbano para os alunos do campus Rio
Pomba. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender as necessidades do
IF SUDESTE MG - Campus Rio Pomba. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . NELIO GERMANO DE PAULA . Chefe da
Seção de Compras e Contratos . Ratificação em 31/05/2011 . ARNALDO PRATA NEIVA JUNIOR . Diretor Geral . Valor: R$
35.000,00 . Contratada :LUIZ LUCIO JACINTO . Valor: R$
35.000,00
formidade com a lei 8666/93, coma claudula nona do contrato original devido ao reajuste salarial concedido pela cct 2011. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 Vigência: 23/05/2011 a 31/07/2011. Valor Total:
R$11.533,15. Fonte: 112000000 - 2011NE800162. Data de Assinatura: 23/05/2011.
(SICON - 31/05/2011) 158412-26411-2011NE800040
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011
Número do Contrato: 25/2010. Nº Processo: 23222000378201084.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 10704092000144. Contratado : SETER SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE-MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: Alterar a clausula nona em conformidade com
a lei 8666/93 e com a clausula decima primeira do contrato original.
Fundamento Legal: Lei 8666 de 1993 Vigência: 23/05/2011 a
31/08/2011. Valor Total: R$2.711,20. Fonte: 112000000 2011NE800002. Data de Assinatura: 23/05/2011.
(SICON - 31/05/2011) 158412-26411-2011NE800040
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA-GERAL DE ADMINISTRACAO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Material de Processamento de Dados
Total de Itens Licitados: 00099 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Francisco Bernardino,
165 - Sala 406 Centro - JUIZ DE FORA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/06/2011 às 10h01 site
www.comprasnet.gov.br
FABIANO TEIXEIRA
Coordenador-Geral
(SIDEC - 31/05/2011) 158123-26411-2011NE800064
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(SIDEC - 31/05/2011) 158412-26411-2011NE800040
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2011
Nº Processo: 23222000227201115 . Objeto: Pagamento de taxa de
inscrição no curso de ICMS - Aspectos Básicos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Atender as nedessidades do setorcontábil do
Campus Rio Pomba, do IF Sudeste MG. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . MÁRCIA PELUSO . Diretora de Administração e Planejamento. . Ratificação em 31/05/2011 . ARNALDO
PRATA NEIVA JÚNIOR . Diretor Geral . Valor: R$ 148,00 . Contratada :SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE BELO HORIZONTE . Valor: R$ 148,00
(SIDEC - 31/05/2011) 158412-26411-2011NE800040
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011
Número do Contrato: 19/2010. Nº Processo: 23222000346201089.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 10704092000144. Contratado : SETER SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE-MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: Alterar a clausula nona em conformidade com
a lei 8666/93, e com a clausula decima primeira do contrato original.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 23/05/2011 a 31/07/2011.
Valor Total: R$1.916,46. Fonte: 112000000 - 2011NE800001. Data de
Assinatura: 23/05/2011.
(SICON - 31/05/2011) 158412-26411-2011NE800040
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2011
Número do Contrato: 20/2010. Nº Processo: 23222000379201029.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 10704092000144. Contratado : SETER SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE-MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: Alterar a clausula nona relativa ao preço,
devido a repactuação de preços concedida pela nova cct de 2011.
Fundamento Legal: Lei 8666 de 1993 Vigência: 23/05/2011 a
31/07/2011. Valor Total: R$12.885,48. Fonte: 112000000 2011NE800005. Data de Assinatura: 23/05/2011.
(SICON - 31/05/2011) 158412-26411-2011NE800040
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2011
Número do Contrato: 21/2010. Nº Processo: 23222000380201053.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 10704092000144. Contratado : SETER SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE-MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: Alterar a clausula nona, do preço, em con-
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais elétricos para o
Campus Avançado de Passos. Total de Itens Licitados: 00077 . Edital:
01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua
Ciomara Amaral de Paula, 167 Medicina - POUSO ALEGRE - MG
. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às
10h01 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Especificações e quantidades encontram-se no Anexo I do Edital.
MARCO ANTONIO DE MELO AZEVEDO
Pregoeiro
(SIDEC - 31/05/2011) 158137-26412-2011NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2011
As Empresas vencedoras do certame foram: MM PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, PONTUAL LICITAÇÕES LTDA EPP,, VETBRASIL AGROVETERINARIA LTDA EPP,, STAFF
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS VETERINÁRIOS
ME,,SOLUTION AGROPECUARIA LTDA ME,,COOPERATIVA
REGIONAL DE CAFEIC EM GUAXUPÉ LTDA GUAXUPE,WALDOMIRO DOS SANTOS AGUIAR...
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RENATO MARCOS SANDI SILVA
Pregoeiro
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2011
Nº Processo: 23343000307201196 . Objeto: Prestação de serviço de
telefonia fixa comutada. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso V, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Necessidade de comunicação para desenvolvimento das atividades institucionais. Declaração de Dispensa em 31/05/2011 . ELIVAN AFONSO MORAES . Membro da CPL . Ratificação em 31/05/2011 .
SÉRGIO PEDINI . Reitor . Valor: R$ 1.904,97 . Contratada :TELEMAR NORTE LESTE S/A . Valor: R$ 1.904,97
NA
(SIDEC - 31/05/2011) 158303-26412-2011NE800022
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
CAMPUS BAGÉ
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 4/2011. Nº Processo: 23340000012201140.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 04281402000162. Contratado : VIGILANCIA ASGARRAS S/S LTDA -Objeto: Acréscimo
de (02) dois postos de trabalho noturnos e armados do serviço de
vigilância do campus Bagé Fundamento Legal: lei 8.666/93 e decreto
5.450/05 Vigência: 01/06/2011 a 30/03/2012. Valor Total:
R$93.000,00. Fonte: 112000000 - 2011NE800002. Data de Assinatura: 31/05/2011.
(SICON - 31/05/2011) 151879-26436-2011NE000001
CAMPUS SAPUCAIA DO SUL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 9/2011
(SIDEC - 31/05/2011) 158137-26412-2011NE800002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2011
Nº Processo: 23343000302201163 . Objeto: Participação de servidores no Curso Siafi Gerencial. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitação de servidores. Declaração de Inexigibilidade em
31/05/2011 . ELIVAN AFONSO MORAES . Membro da CPL .
Ratificação em 31/05/2011 . SÉRGIO PEDINI . Reitor . Valor: R$
1.080,00 . Contratada :ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARI. Valor: R$ 1.080,00
(SIDEC - 31/05/2011) 158137-26412-2011NE800002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2011
Nº Processo: 23343000303201116 . Objeto: Participação da servidora Raquel
Bonamichi dos Santos no curso "Siafi Operacional", na ESAF/ Belo Horizonte.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Capacitação de servidor. Declaração de Inexigibilidade
em 31/05/2011 . ELIVAN AFONSO MORAS . Membro da CPL . Ratificação
em 31/05/2011 . SÉRGIO PEDINI . Reitor . Valor: R$ 416,00 . Contratada
:ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARI. Valor: R$ 416,00
(SIDEC - 31/05/2011) 158137-26412-2011NE800002
CAMPUS MUZAMBINHO
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 30/05/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de materiais para o setor de saúde, para o atendimento ao plano de
desenvolvimento institucional.
CARLOS ALBERTO SCHUCH BORK
Diretor-Geral
(SIDEC - 31/05/2011) 158339-26436-2011NE000005
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS UBERABA
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 8/2011 publicado no D.O.
de 18/05/2011, Seção 3, Pág. 40. Onde se lê: Valor R$ 54.110,98
Leia-se : Valor R$ 60.006,70 Onde se lê: Vigência: SEM DATA Leiase : Vigência: 01/06/2011 a 31/07/2011
(SICON - 31/05/2011) 158310-26413-2011NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2011
Número do Contrato: 00005/2008, subrogado pelaUASG: 153205 ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE
MUZAMBINHO/MG. Nº Processo: 23000090067200899. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA
DO. CNPJ Contratado: 07544068000180. Contratado : ADMINAS ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LT. Objeto: Aditamento de valor para pagamento de adicional de insalubridade
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações Valor Total: R$3.240,93.
Fonte: 112000000 - 2011NE800024. Data de Assinatura: 30/05/2011.
Nº Processo: 23036000100201195. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E -PESQUISAS EDUCACIONAIS. CNPJ
Contratado: 59456277000338. Contratado : ORACLE DO BRASIL
SISTEMAS LTDA -Objeto: Prestação de serviços de Atualização de
Licenças e Suporte todos do fabricante Oracle,adquiridas da empresa
GPS - Global e Sistemas Ltda, parceira comercial da Oracle do Brasil
Sistemas Ltda, por meio do Contrato nº 75/2009. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 Vigência: 25/03/2011 a 24/03/2012. Valor Total:
R$261.859,17. Fonte: 112000000 - 2011NE800142. Data de Assinatura: 25/03/2011.
(SICON - 31/05/2011) 158303-26412-2011NE800022
(SICON - 31/05/2011) 153978-26290-2011NE800038
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
EDITAL Nº 14, DE 31 DE MAIO DE 2011
PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS
EDITAL DE 20 DE MAIO DE 2011
No Diário Oficial nº 26, de 07/02/2011, Seção 3, página 35
e 36, no Edital de 04 de fevereiro de 2011, referente à listagem dos
endereços dos pólos de apoio presencial da Universidade do Sul de
Santa Catarina (UNISUL), para a modalidade de educação a distância, no item: POLOS DE APOIO PRESENCIAL, inclua-se os
pólos de apoio presencial regulares:
RS-CACHOEIRINHA - Rohden Qualidade de Ensino: Av.
José Brambilla, 1.026 - CEP: 94.945-000
RS-CANOAS - Colégio Rui Barbosa: Rua Júlio de Castilhos, 207 - Bairro Niterói - CEP 92.120-030
SP-SÃO BERNARDO DO CAMPO - Colégio Brasília - Av.
Humberto de Alencar Castelo Branco, 4.416 - Bairro Assunção CEP
09.850-305
SP-SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - LFG: AV: Comendador
Vicente de Paulo Penido, n.º 444, Jd. Aquarius, CEP 12.246-856; e no
item POLOS DE APOIO PRESENCIAL PARA ATENDIMENTO
EXCLUSIVO A MILITARES, exclua-se os pólos de apoio presencial
regulares:
RS-CACHOEIRINHA - Rohden Qualidade de Ensino: Av.
José Brambilla, 1.026 - CEP: 94.945-000
RS-CANOAS - Colégio Rui Barbosa: Rua Júlio de Castilhos, 207 - Bairro Niterói - CEP 92.120-030
SP-SÃO BERNARDO DO CAMPO - Colégio Brasília - Av.
Humberto de Alencar Castelo Branco, 4.416 - Bairro Assunção CEP
09.850-305
SP-SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - LFG: AV: Comendador
Vicente de Paulo Penido, n.º 444, Jd. Aquarius, CEP 12.246-856
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LUIS FERNANDO MASSONETTO
Secretário
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, torna público
que se encontram reabertas inscrições ao Processo Seletivo de Provas
e Títulos, destinado a contratação de Professor Substituto:
Conjunto de Disciplinas / Escolaridade / Vagas /Inscrições
Disciplinas: Sistemas Distribuídos, Programação Paralela, Redes de Computadores, Introdução à Programação, Algoritmos, Arquitetura e Organização de
Computadores ou áreas afins.
Escolaridade: Graduação em Ciência da Computação ou Sistema da Informação ou Engenharia de Computação ou Licenciatura em Informática ou
Análise de Sistemas de Processamento de Dados, ou Mestrado ou Doutorado
na área de Ciência da Computação (Código CAPES 10300007).
Nº de Vagas: 01 - UNIFAL-MG-Sede
Inscrições: A partir das 08 horas do dia 01-06-2011 até o dia 24-06-2011, às
18 horas (horário de Brasília)
A remuneração do Professor Substituto será de: R$ 2.130,33,
se apresentar graduação, R$ 2.186,81, se apresentar titulação de aperfeiçoamento, R$ 2.265,78, se apresentar titulação de especialista, R$
3.016,52, se apresentar titulação de mestre; R$ 4.300,00, se apresentar
titulação de doutor.
O valor contratado não será reajustado se houver alteração da
titulação durante a vigência do contrato.
Valor da inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais).
Jornada de trabalho: 40 horas semanais.
Prazo de Validade do Processo Seletivo: 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período.
Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: http://www.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes
Edital: Encontra-se disponível no sítio http://www.unifalmg.edu.br/progepe/?q=professorsubstituto
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
LIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 70/2011
AÇ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2011
Nº Processo: 23065010845201115 . Objeto: Inscrição nos Simpósios
de Planejamento Prévio das Licitações Públicas e de Gestão de Contratos Administrativos para Jucemar Pacheco de Macedo e Joyce
Carolina Lins Guilermat. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Atender solicitação da BC para inscrição em curso de capacitação.
Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . JOSÉ AUGUSTO
ROCHA NETO . Ass. em administração . Ratificação em 31/05/2011
. ANA DAYSE REZENDE DOREA . Ordenadora de despesas .
Valor: R$ 2.940,00 . Contratada :NDJ SIMPOSIOS E TREINAMENTOS LTDA. Valor: R$ 2.940,00
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Pessoa Juridica para prestação de serviços de construção da subestação de média tensão, iluminação externa e instalação de rede de média tensão com remoção
de rede de distribuição, conforme Edital e anexos. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Rua Gabriel Monteiro da Silva, 700 Centro ALFENAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
13/06/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
ÃO
PR
OI
(SIDEC - 31/05/2011) 153028-15248-2011NE800001
BID
PREGÃO Nº 71/2011
(SIDEC - 31/05/2011) 153037-15222-2011NE800040
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2011
Nº Processo: 23065010945201145 . Objeto: Inscrição de Elias Barbosa da Silva e Gustavo Arns da Silva Vasconcelos. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Atender solicitação da GSG para incrição em
curso de capacitação. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 .
JOSÉ AUGUSTO ROCHA NETO . Ass. em Administração. . Ratificação em 31/05/2011 . ANA DAYSE REZENDE DOREA . Ordenadora de despesas . Valor: R$ 4.900,00 . Contratada :EDITORA
CASA 10 LTDA . Valor: R$ 4.900,00
(SIDEC - 31/05/2011) 153037-15222-2011NE800040
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de construção da subestação
de média tensão, iluminação externa e instalação de rede de média
tensãocom remoção da rede de distribuição da Concessionária, com
fornecimento de materiais, para a unidade II da UNIFAL-MG. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 10h30 e de
13h às 16h30 . ENDEREÇO: Rua Gabriel Monteiro da Silva, 700
Centro - ALFENAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de
01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 14/06/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
A
(SIDEC - 31/05/2011) 153028-15248-2011NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 76/2011
RETIFICAÇÃO
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de Instrumentais
de reposição para os equipamentos de videolaparoscopia de marca Karl Storz,
pertencentes ao Centro Cirúrgico do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes da Universidade Federal de Alagoas. Total de Itens Licitados: 00008 .
Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Lourival Melo Mota, s/n Tabuleiro do Martins - MACEIO - AL . Entrega
das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br
. Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
JOSÉ FREDE NUNES GOMES
Pregoeiro
No Edital de Notificação da Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas (PRODEP) da Universidade Federal da Bahia,
Publicado no Diário Oficial da União de 31 de maio de 2011, Seção
3, Pág. 63.
Onde se Lê: "A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas
(PRODEP) da Universidade Federal da Bahia"
Leia-se: "A Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas
(PRODEP) da Universidade Federal da Bahia".
COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR
EDGARD SANTOS
(SIDEC - 31/05/2011) 150229-15222-2011NE800107
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2011
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65/2011
Número do Contrato: 75/2010. Nº Processo: 23087000980201013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ
Contratado: 08487542000142. Contratado : MILLENIUM EMPREITEIRA
& CONSTRUCAOCIVIL LTDA. Objeto: 3º Termo Aditivo ao Contrato
75/2010 que tem como objeto o acréscimo de serviços, com fornecimento de
materiais. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total: R$14.522,96. Fonte: 112000000 - 2010NE901472. Data de Assinatura: 13/05/2011.
(SICON - 31/05/2011) 153028-15248-2011NE800001
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços pelo prazo de 12
(doze) meses, para eventual futura aquisição de Fita Reagente para
dosagem de Glicose no Sangue (Capilar), de forma parcelada, com
cessão gratuita de 70 (setenta) aparelhos glicosímetros durante a vigência do Contrtrato, para o Complexo Hospitalar Universitário Prof.
Edgard Santos (Complexo HUPES). Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Augusto Viana, S/N Canela - SALVADOR - BA .
Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/06/2011 às
10h01 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital e
seus Anexos poderão ser adquiridos através do sítio: www.compras-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100070
net.gov.br. Informações na Sala da Comissão Central de Licitação Mezanino da UDAC (Unidade Docente Assistencial de Cardiologia),
do HUPES, nos horários das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às
17:00 horas, sito à Rua Augusto Viana - S/N, Canela, Salvador - Ba,
e/ou pelos telefones: Tel: (71) 3283-8166 / Fax: (71) 3283-8165.
HUGO DA COSTA RIBEIRO JÚNIOR
Diretor
(SIDEC - 31/05/2011) 153040-15223-2011NE800862
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 14/2011
Contrato n o- 25/2010. Processo n o- 23096010783/11-09. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ
Contratado: 40947921000180. Contratado : CONSTRUTORA AZEVEDO LTDA -Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato 25/2010.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislação complementar. Vigência:
10/05/2011 a 10/09/2011. Data de Assinatura: 19/04/2011.
(SICON - 31/05/2011) 158195-15281-2011NE000067
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
EDITAL N o- 5, DE 26 DE MAIO DE 2011
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
O Diretor do Centro de Ciências e Tecnologia da Universidade Federal de Campina Grande, Campus de Campina Grande-PB,
no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Portaria
MEC/MPOG N o- 22, de 30 de abril de 2007 e no Decreto n o- 6.944, de
21/08/2009, da Presidência da República, publicado no DOU de
24/08/2009, torna público, para conhecimento dos interessados, a
abertura de inscrições para concurso público de provas e títulos destinado a selecionar candidatos para o provimento de uma (01) vaga na
carreira do Magistério Superior, pertencente ao Banco de Professores
Equivalentes da UFCG, decorrente da aposentadoria do professor
Natanael Victor de Oliveira, cujo ato foi publicado no DOU de
26/04/2011, seção 2, página 13 .
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. A seleção, observadas as disposições legais aplicáveis à
espécie, no que couber, será regida pela Resolução nº 07/2007, de
02/10/2007, da Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira
do Conselho Universitário da Universidade Federal de Campina
Grande e pelas normas contidas neste Edital.
1.2. A retribuição do pessoal docente compreende o vencimento ou salário fixado em lei para cada nível, os incentivos funcionais e demais vantagens previstas em lei.
1.3. O processo seletivo compreenderá as 03 (três) fases
seguintes: prova escrita e prova didática, ambas de caráter eliminatório, e exames de títulos.
a) Participarão da prova escrita os candidatos cujas inscrições forem homologadas;
b) Participarão da prova didática os candidatos que obtiverem pelo menos 70 pontos na prova escrita;
c) Participarão do exame de títulos os candidatos que obtiverem pelo menos 70 pontos na prova didática.
2. DO CARGO
2.1. Denominação, classe e nível de ingresso: Professor Assistente, Padrão I.
2.2. Remuneração inicial do cargo: Professor Assistente I Retide, R$ 4.651,59, compreendendo Vencimento, Gratificação de
Exercício do Magistério Superior (GEMAS) e Retribuição por Titulação (RT):
Classe
Vencimento
GEMAS
RT
Total
Assistente I 2.001,86
1.056,83
1.592,90 4.651,59
PO
LEIDA CRISTINA SILVA MAIA
Pregoeira
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
RT
ER
CE
IRO
S
2.3. Jornada de Trabalho: Assistente: Tempo integral, de
quarenta horas semanais de trabalho, em regime de trabalho T-40,
com dedicação exclusiva.
2.4. O pessoal docente, na qualidade de servidor público, fica
submetido ao Regime Jurídico Único e à legislação complementar do
Pessoal Civil da União. A lotação de cargos de magistério será feita
pela Unidade Acadêmica e dimensionada em função das atividades de
ensino, pesquisa e extensão. Em qualquer das jornadas, será respeitada a carga horária mínima semanal de oito horas-aula.
3. DAS CONDIÇÕES E REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO E INVESTIDURA NO CARGO
3.1. Ter nacionalidade brasileira ou estrangeira com situação
regular no país;
3.2. Estar em gozo dos direitos políticos;
3.3. Estar quite com as obrigações eleitorais;
3.4. Estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;
3.5. Apresentar declaração de não acumulação de cargo ou
emprego público (De acordo com o § 3º do art. 118 da Lei N o- 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e da Lei N o- 9.527, de 10 de dezembro de
1997, considera-se acumulação proibida a percepção de vencimento
de cargo ou emprego público efetivo com proventos da inatividade,
salvo quando os cargos de que decorram essas remunerações forem
acumuláveis na atividade);
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
3.6. Apresentar declaração de bens e valores patrimoniais.
§ 1º Os documentos comprobatórios relacionados no item 3
serão exigidos de todos os candidatos no ato da inscrição, exceto os
discriminados nos subitens "3.5" e "3.6", que deverão ser apresentados apenas pelos candidatos convocados para nomeação.
§ 2º Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o
candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos
exigidos para a participação no concurso.
§ 3º A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos
especificados no item 3 impedirá a posse do candidato.
4. DA TAXA DE INSCRIÇÃO:
4.1. A guia de pagamento da taxa de inscrição, no valor de
R$ 75,00 (setenta e cinco reais) deverá ser obtida no endereço eletrônico http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp utilizando-se os seguintes dados: Unidade favorecida: 158195; Gestão
15281, Código do recolhimento 28883-7; Vencimento 17/06/2011;
CPF; Nome do candidato, além do valor da taxa, concluindo com a
emissão da Guia de recolhimento da União (GRU) para pagamento
exclusivamente no Banco do Brasil.
4.2. O valor da taxa de inscrição, uma vez pago, não será
restituído em nenhuma hipótese.
4.3. O candidato oriundo de família de baixa renda, nos
termos do Decreto nº 6.593, de 02/10/2008 e Decreto nº 6.135, de
26/06/2007, que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e deseje solicitar isenção da
taxa de inscrição deverá fazê-lo até cinco dias úteis após o início das
inscrições, através de requerimento disponível no endereço eletrônico
www.dme.ufcg.edu.br. O requerimento deverá ser entregue e protocolado no local de inscrição. A resposta sobre o deferimento ou
não, será divulgada no endereço eletrônico www.dme.ufcg.edu.br e
no quadro de avisos da Unidade Acadêmica de Engenharia Mecânica
dez dias úteis após o início das inscrições.
4.4. O candidato cujo pedido de isenção tiver sido indeferido, deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição e entregar
através de protocolo no local de inscrição, ou enviar via Correio, por
SEDEX, o comprovante original do depósito bancário no valor da
taxa de inscrição conforme especificado no subitem 4.1, até o dia
17/06/2011.
5. DAS INSCRIÇÕES
5.1. As inscrições serão realizadas de 01 a 17/06/11.
5.2. O horário de atendimento das inscrições será das 08h00
às 11h00 e das 14h00 às 17h00, de Segunda a Sexta feira (dias úteis),
na Secretaria da Unidade Acadêmica de Engenharia Mecânica, Bloco
BR, do Centro de Ciências e Tecnologia, da Universidade Federal de
Campina Grande, localizado na Av. Aprígio Veloso, 882, Bairro Universitário, Campina Grande - PB, CEP: 58429-900. Fone: (0xx83)
2101 1125 ou 2101 1126.
5.3. O candidato apresentará no ato da inscrição:
a) Comprovante original do depósito bancário no valor da
taxa de inscrição, como especificado no subitem 4.1.
b) Requerimento de inscrição assinado pelo candidato ou seu
procurador devidamente habilitado, dirigido ao Coordenador Administrativo da Unidade Acadêmica de Engenharia Mecânica, disponível
na Unidade Acadêmica e na Internet (www.dme.ufcg.edu.br);
c) Fotocópia legível e autenticada do título de eleitor e do
comprovante de quitação com as obrigações eleitorais;
d) Fotocópia legível e autenticada do comprovante de quitação com o serviço militar (para candidatos do sexo masculino);
e) Fotocópia legível e autenticada do passaporte, com visto,
de acordo com as normas do Serviço Nacional de Imigração (para
estrangeiros);
f) Fotocópia legível e autenticada da Carteira de Identidade e
do CPF;
g) Declaração de que tem conhecimento e aceita as condições e normas estabelecidas neste Edital e na Resolução nº 07/2007,
de 02/10/2007, da Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira do Conselho Universitário da UFCG, disponíveis na Unidade Acadêmica e na Internet (www.dme.ufcg.edu.br).
5.4. O servidor designado para receber a documentação exigida no subitem 5.3, o fará mediante a apresentação dos originais,
conferindo e autenticando todas as páginas que lhe forem entregues,
rubricando-as e numerando-as à vista do candidato ou seu procurador,
além de listar o material não textual.
5.5. Após o ato de inscrição, o candidato ou seu procurador
receberá, sem prejuízo de outras instruções eventualmente exaradas,
os seguintes documentos:
a) Cópia da Resolução nº 07/2007, citada na letra "g" do subitem 5.3;
b) Tabela contendo prazos que nortearão o concurso, conforme Anexo 1 deste Edital;
c) Calendário das provas, conforme Anexo 2 deste Edital;
d) Programa do concurso, conforme Anexo 3 deste Edital;
e) Relação nominal dos membros da comissão examinadora
e seus suplentes, conforme Anexo 4 deste Edital.
5.6. Os documentos apresentados conforme as exigências do
subitem 5.3 ficarão em poder da Unidade Acadêmica, não cabendo
devolução.
5.7. No ato da inscrição, o procurador do candidato deverá
apresentar original da Procuração e respectiva cópia autenticada do
instrumento, ficando esta em poder da Unidade Acadêmica.
5.8. A inscrição poderá ser feita também por via postal,
através de Sedex, com aviso de recepção (AR), dentro do prazo
estabelecido neste Edital.
5.9. O candidato que utilizar a alternativa do subitem 5.8
para inscrição deverá anexar o comprovante original de depósito
bancário no valor da taxa de inscrição, e todos os documentos comprobatórios autenticados.
5.10. Todos os documentos comprobatórios deverão estar
devidamente autenticados, podendo, para os casos de inscrição realizada presencialmente, ser a autenticação realizada por servidor especialmente designado para receber e autenticar a documentação, de
acordo com os originais apresentados.
5.11 Em anexo segue o quadro contendo os prazos regulamentares do concurso para Professor Adjunto e Professor Assistente.
71
ISSN 1677-7069
5.12. A apresentação dos documentos relacionados à prova
de títulos ocorrerá após a divulgação do resultado da prova didática,
conforme prazo estipulado neste edital.
5.13. Não será permitida inscrição condicional e nem admitida complementação documental fora do prazo de inscrição, salvo
se a Comissão Examinadora em caso de dúvida, exigir do candidato
documentos que comprovem a veracidade ou autenticidade de peças
processuais entregues no ato da inscrição.
6. DA ÁREA, TITULAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA E VAGA
Área de Conhecimento Titulação Acadêmica Mínima
Elementos de Máquinas Graduado em Engenharia mecânica, com Mestrado em Engenharia Mecânica, Engenharia Elétrica ou Engenharia de Materiais
7. DAS PROVAS
7.1. Local: Unidade Acadêmica de Engenharia Mecânica do
Centro de Ciências e Tecnologia - Campus de Campina Grande PB.
7.2. Período de Realização das Provas: 11 a 15 de Julho
de2011.
7.3. Todas as etapas das provas serão avaliadas por uma
Comissão Examinadora composta por três professores, com titulação
igual ou superior à exigida no concurso, sendo um dos membros
pertencente à outra Instituição de Ensino Superior.
7.4. A prova escrita consistirá na dissertação do tema sorteado a partir do programa e terá duração de 04 (quatro) horas. No
julgamento da prova escrita serão considerados os seguintes critérios:
a) Domínio do assunto (peso 6); b) Estruturação coerente e desenvoltura do texto (peso 2); c) Clareza e precisão de linguagem
(peso 2).
7.5. A prova didática, que será gravada, consistirá em aula
teórica com duração de 50 minutos referente ao tema sorteado do
programa. Após o término da apresentação, a Comissão Examinadora
poderá, se julgar necessário, arguir o candidato. A chamada para
realização das provas obedecerá à ordem estabelecida no sorteio dos
candidatos. No julgamento da prova didática serão avaliados os seguintes critérios:
a) Domínio do tema sorteado (peso 4); b) Estrutura coerente
do plano de aula (peso 1); c) Execução do plano de aula (peso 1); d)
Clareza e desenvoltura da exposição (peso 1); e) Comunicação e uso
de técnicas didáticas (peso 2); f) Cumprimento do tempo de aula
(peso 1).
Durante a prova didática de um candidato, os demais concorrentes no mesmo concurso não poderão assistir à sua exposição.
7.6. O Exame de Títulos somente será realizado para os
candidatos aprovados nas etapas anteriores, conforme determina Decreto nº 6944 de 21 de agosto de 2009 em seu artigo 13 §2º. Os
candidatos aprovados na prova didática terão até as 10h00min do dia
subseqüente ao dia da divulgação do resultado desta etapa, para
apresentar, junto à secretaria da UAEM, o curriculum vitae documentado (documentos comprobatórios originais ou autenticados, podendo ser a autenticação realizada por servidor especialmente designado para receber e autenticar a documentação). A Comissão Examinadora poderá alterar o período de entrega do curriculum vitae
documentado, desde que seja acordado com os candidatos aprovados
na prova didática.
7.7. A nota final de cada candidato será igual à média ponderada das notas obtidas nas provas escrita e didática e no exame de
títulos, observados os seguintes pesos: Prova escrita (peso 3), Prova
didática (peso 4) e Exame de Títulos (peso 3).
7.8. Durante a aferição de desempenho dos candidatos, será
observado o disposto na Lei nº 10.741 de 01/10/2003.
7.9. Durante a realização das provas não será permitida a
utilização de aparelhos celulares ou calculadoras. Na prova escrita é
vedado o uso de equipamentos audiovisuais, bem como de qualquer
material escrito para consulta.
7.10. A critério da Comissão Examinadora, o sorteio do tema
da prova didática poderá ser antecipado ou adiado em função do
número de participantes na prova escrita.
8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. Às pessoas portadoras de deficiência ou necessidades
especiais será assegurado o direito de inscrição nos concursos públicos previstos neste Edital, deles participando em igualdade de
condições com os demais candidatos, desde que a deficiência ou
necessidade apresentada seja compatível com as atividades do cargo
para o qual concorre.
8.2. Os candidatos citados no item anterior deverão apresentar, no ato da inscrição, declaração da especificidade da deficiência, submetendo-se, quando convocados, à perícia médica por
junta médica oficial, que terá decisão terminativa sobre a qualificação
do candidato, como portador de deficiência, e a compatibilidade da
deficiência com as atividades do cargo.
8.3. O candidato amblíope ou cego deverá solicitar por escrito, à Coordenação Administrativa da Unidade Acadêmica, até o
último dia de inscrição, a confecção da prova especial ampliada
(especificando o tipo de grau para a ampliação) ou o acompanhamento por monitor.
8.4. O candidato que não fizer a solicitação prevista no item
anterior, no prazo mencionado e seja qual for o motivo alegado, não
terá a prova preparada, ficando impossibilitado de a ela se submeter
e, portanto, ficará excluído do concurso.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100071
Regime
T-40 DE
Vagas
01
9. DA NOMEAÇÃO, POSSE E EXERCÍCIO
9.1. A nomeação dos candidatos para a investidura nos cargos fica condicionada à comprovação dos requisitos especificados no
item 3 deste Edital.
9.2. A posse dos candidatos nomeados dar-se-á pela assinatura do Termo de Posse e ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação do ato de provimento no Diário Oficial da
União.
9.3. Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse
não ocorrer no prazo especificado no item anterior.
9.4. O docente terá 15 (quinze) dias contados da data da
posse para entrar em exercício, sendo passível de exoneração aquele
que não obedecer a esse prazo.
9.5. Os nomeados e empossados exercerão a docência na
UFCG, no Centro de Ciências e Tecnologia, com sede no Município
de Campina Grande-PB.
9.6. O nomeado assume o compromisso de fixar residência
no Município de Campina Grande-PB.
9.7. Regime Jurídico do cargo a ser provido: os nomeados
serão regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que
dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos civis da
União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais.
10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1. O período destinado à realização de todas as etapas do
concurso público previsto neste Edital será de 60 (sessenta) dias, no
mínimo, a contar da publicação do Edital.
10.2 Os prazos regulamentares do Concurso estão apresentados no Anexo 1 deste Edital.
10.3. Após a sua publicação no DOU, este Edital acompanhado de informações complementares e dos formulários correspondentes a Declaração de conhecimento e aceitação das normas do
concurso e do Requerimento de Inscrição, estará disponível na internet (www.dme.ufcg.edu.br).
10.4. Sendo necessário o adiamento do concurso por motivos
relevantes, a Coordenação Administrativa da Unidade Acadêmica divulgará novo calendário para o certame com antecedência mínima de
05 (cinco) dias da primeira prova.
10.5. Somente se submeterão às provas os candidatos cujas
inscrições tiverem sido deferidas.
10.6. Todas as etapas do concurso público previsto neste
Edital serão realizadas no campus de Campina Grande-PB.
10.7. Os resultados de cada etapa do concurso serão afixados
em espaço adequado e próprio na Secretaria da Unidade Acadêmica e
na internet "http:. //www.dem.ufcg.edu.br"
10.8. O concurso objeto deste Edital terá validade de 01
(um) ano, contado a partir da data de publicação da homologação do
concurso pelo Diário Oficial da União, sendo possível renovação por
igual período, nos termos do Decreto no. 6.994, de 21 de agosto de
2009.
10.9. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
ou certidão como comprovante de classificação no concurso, valendo
para este fim o Edital de Homologação publicado no Diário Oficial
da União.
10.10. A aprovação no concurso assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização deste ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do
exclusivo interesse e conveniência da Administração da UFCG, da
rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do concurso.
10.11. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar pelo Diário Oficial da União, a publicação dos atos e editais
referentes ao concurso previsto neste Edital, bem como outras informações que serão divulgadas pela Unidade Acadêmica no site
www.dme.ufcg.edu.br
10.12. Após a publicação do resultado do concurso, em jornal diário de grande circulação estadual, poderá haver recurso à Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira do Conselho Universitário da UFCG, com efeito suspensivo, no prazo de 5 (cinco)
dias.
10.13 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Examinadora do concurso.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
BRÁULIO MAIA JÚNIOR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
ANEXO I
PRAZOS REGULAMENTARES
ETAPAS
DAS INSCRIÇÕES
Inscrição de Candidatos
Verificação de aceitabilidade das inscrições
Interposição de Recurso contra indeferimento de inscrição
Homologação dos pedidos de inscrição e julgamento de recursos
Interposição de recurso contra decisão do CONSAD/CCT sobre pedidos de inscrição e
julgamento de recursos
DA COMISSÃO EXAMINADORA
Arguição de impedimento de Membros da Comissão Examinadora
Interposição de recurso contra decisão do CONSAD/CCT sobre pedidos de argüição de
impedimento
DO CONCURSO
Realização do Concurso
Entrega do Relatório Conclusivo do Concurso à Coordenação Administrativa
Apreciação do Relatório Conclusivo em Assembléia da Unidade e encaminhamento ao
CONSAD/CCT para Homologação
Homologação do Resultado do Concurso
Interposição de Recurso Contra o Resultado Final do Concurso
CO
ME
Secretaria da UAEM
Coordenação Administrativa da UAEM
CONSAD/CCT
CONSAD/CCT
CSGAF/CONSUNI/UFCG
01 a 17/06/2011
Até 05 (cinco) dias
Até 05 (cinco) dias
Até 05 (cinco) dias
Até 05 (cinco) dias
CONSAD/CCT
CSGAF/CONSUNI/UFCG
Até 05 (cinco) dias úteis após o último dia do período de inscrições
Até 05 (cinco) dias úteis após ciência do resultado da etapa acima
Comissão Examinadora
Comissão Examinadora
Colegiado da Unidade Acadêmica
11 a 15/07/2011
Até 02 (dois) dias úteis após o término da etapa acima
Até 08 (oito) dias úteis após o recebimento do Relatório
CONSAD/CCT
CSGAF/CONSUNI/UFCG
Até 05 (cinco) dias úteis após o recebimento do Relatório
Até 05 (cinco) dias úteis após a divulgação e conhecimento da decisão acima
o-
TITULARES:
Prof. Dr. Antônio Almeida Silva (UFCG)
Prof. Dr. Carlos José de Araujo (UFCG)
Prof. Dr. Cícero da Rocha Souto (UFPB)
SUPLENTES
Prof. Dr. Juscelino de Farias Maribondo (UFCG)
Prof. Dr. Neilor Cesar dos Santos (IFETPB)
Prof. Dr. Antônio Gilson Barbosa Lima (UFCG)
PROGRAMA.
Pontos para as provas escrita e didática: assuntos relativos ao
projeto, aos tipos e as aplicações dos seguintes temas:
Uniões Permanentes. (Soldagem; Rebitagens e Colagens)
Uniões desmontáveis. (Parafusos e Fixadores)
Engrenagens Cilíndricas de Dentes Retos e Dentes Helicoidais;
Engrenagens Cônicas, Coroa e Parafuso- sem -Fim e engrenagens Especiais;
Eixos e árvores.
Elementos flexíveis. (Correias; Correntes e Cabos).
Molas Mecânicas ( Compressão; Tração; Torção; Lâminas e
Molas Especiais).
Acoplamentos, Freios e Embreagens.
Mancais de Rolamentos;
Mancais de Deslizamento;
BIBLIOGRAFIA:
Shigley, Joseph E; Mischke, Charles R. e Budynas, Richard
G. Projeto de Engenharia Mecânica. Editora Bookman, 7ª Edição. São
Paulo. 2005.
Norton, Robert L. Projeto de Máquinas Rio de Janeiro.
2002.
Collins, Jack A. Projeto Mecânico de Elementos de Máquinas, Editora Interciência. Rio de Janeiro. 2001.
Niemann, Gustav. Elementos de Máquinas - Volumes I, II e
III, Editora Edgard Blucher 1971 São Paulo.
Faires, Virgil, M. Elementos Organicos de Máquinas - Volumes I e II, Livros Técnicos e Cientifico Editora S/A Rio de Janeiro,
1986.
Albuquerque, Olavo A. L. Pires. Elementos de Máquinas,
Editora Guanabara Dois Rio de Janeiro, 1980.
Shigley, Joseph Edward. Elementos de Máquinas Volume I e
II Livros Técnicos e Cientifico Editora S/A, Rio de Janeiro,1984.
Budinas, Richard G; Nisbett J. Keith. Elementos de Máquinas de Shigley. Editora Bookman 8ª Edição; 2011, Porto Alegre.
IA
DATAS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 14/2011
ANEXO II
DA COMISSÃO EXAMINADORA, PROGRAMA E
BIBLIOGRAFIA
RC
SETOR RESPONSÁVEL
LIZ
Processo n 23096017788/11-87. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Contratado:
05793770000152. Contratado : MARTINS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ESERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Combus-
úteis
úteis
úteis
úteis
após
após
após
após
encerramento da etapa acima
ciência da etapa acima
entrada do Processo na Secretaria do Centro
ciência do resultado da etapa acima
tíveis e Óleo Lubrificante, na Forma Parcelada, para o CFP/UFCG.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. Vigência: 30/05/2011 a 30/05/2012. Valor Total: R$66.747,00. Fonte:
112000000 - 2011NE800033. Data de Assinatura: 30/05/2011.
(SICON - 31/05/2011) 158197-15281-2011NE000067
EDITAL N o- 15, DE 27 DE MAIO DE 2011
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
AÇ
O Diretor do Centro de Formação de Professores da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, Campus de Cajazeiras,
Considerando a decisão do Conselho Administrativo- CONSAD, torna público para conhecimento dos interessados O RESULTADO FINAL do
Concurso Público de Provas e Títulos, professor da Carreira de Magistério Superior, na Classe de Assistente, Padrão I, DE / T-40 nas áreas de
conhecimento: 1. Gestão Educacional, 2. Política Educacional, conforme as disposições contidas no Edital CFP nº 07, de 25 de Fevereiro de
2011, publicado no Diário Oficial da União, de 28 de Fevereiro de 2011, seção 3, página(s) 46-47.
ÃO
Área: GESTÃO EDUCACIONAL Classe: Assistente, Padrão I. Regime de Trabalho: T - 40/DE
Candidato (a)
Média
Resultado
WIAMA DE JESUS FREITAS LOPES
87,00
APROVADO E CLASSIFICADO
STELLA MÁRCIA DE MORAIS SANTIAGO
83,00
APROVADA
MARIA DE JESUS QUEIROZ ALENCAR
81,00
APROVADA
Área: POLÍTICA EDUCACIONAL Classe: Assistente, Padrão I. Regime de Trabalho: T - 40/DE
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
PR
OI
BID
A
JOSÉ CEZARIO DE ALMEIDA
PO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
EDITAL N o- 141, DE 31 DE MAIO DE 2011
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2011
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final
da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza,
objeto do Edital 108/2011, conforme discriminado abaixo:
Objeto: -- Aquisição de Material Permanente (Equipamento Laboratorial) Total de Itens Licitados: 00070 . Edital: 01/06/2011 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h30 . ENDEREÇO: Av. Aprígio Veloso 882
Bodocongó - CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das Propostas: a
partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br
ALEXANDRE JOSÉ DE ALMEIDA GAMA
Pró-Reitor
(SIDEC - 31/05/2011) 158195-15281-2011NE000055
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 11/2011
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
Processo n o- 23096017638/11-00. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Contratado:
08269460000121. Contratado : ENTERIW PROVEDOR DE INTERNET LTDA-Objeto: Contratação de Empresa para Disponibilização
de Serviço de Link de Acesso à Internet, com Vleocidade garantida
de, no mínimo, 03 Mbps, para as edificações do CFP/UFCG. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. Vigência: 27/05/2011 a 27/05/2012. Valor Total: R$5.195,00. Fonte:
112000000 - 2011NE800042. Data de Assinatura: 27/05/2011.
Contrato n o- 176/2008. Processo n o- 24964/08-12. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado:
01463198000102. Contratado : CONSTRUTORA KONNEN LTDA Objeto: Fica estabelecido o valor de R$ 133.224,10(cento e trinta e
tres mil, duzentos e vinte e quatro reais e dez centavos) correspondente ao índice de 2,09% (dois virgula zero nove por cento), para
o reajuste do contrato referente às medições 17ª(decima sétima) à 20ª
(vigésima)(Cf. Oficio 188/2011, de 20.04.2011, da Divisão de
Obras/COP/PRPL). Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 31/05/2011 a 03/10/2011. Valor Total: R$133.224,10.
Fonte: 112000000 - 2011NE800916. Data de Assinatura:
31/05/2011.
(SICON - 31/05/2011) 158197-15281-2011NE000067
(SICON - 31/05/2011) 153045-15224-2011NE800159
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 13/2011
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100072
RT
ER
CE
IRO
S
Departamento
Zootecnia/CCA
Setor de Estudo
Anatomia e Fisiologia
Animal
Regime Classificados
20h 1º Bruno Galvão de Matos Brito
JESUALDO PEREIRA FARIAS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WÁLTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011
Contrato n o- 26/2010. Processo n o- 7274/10-14. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
CEARA
-CNPJ
Contratado:
10890142000125. Contratado : CACAUGAS LTDA-ME -Objeto: A
vigencia do contrato original fica prorrogada(1ª) por idêntico período.
Fica estabelecido o índice de 20,00%(vinte por cento) para o reequilibrio economico-financeiro do contrato referente aos itens 1 e 2,
a partir do dia 21 de maio de 2011. Parágrafo único: assim, o valor
unitário dos itens 1 e 2 passará de R$ 29,50 para R$ 35,40; e de R$
104,00 para R$ 124,80, respectivamente. O valor do contrato passará
de R$ 9.576,00 para R$ 11.491,20. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
suas alterações posteriores. Vigência: 21/05/2011 a 22/05/2012. Valor
Total: R$11.491,20. Fonte: 153368966 - 2011NE800316. Data de
Assinatura: 20/05/2011.
(SICON - 31/05/2011) 150244-15224-2011NE800141
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 95/2011
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de refeições café da manhã, almoço e jantar),nos sábados
e domingos,para 52 alunos do Curso de Graduação em Jornalismo da
Terra da Universidade Federal do Ceará, totalizando 2.496 refeições,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
a serem entregues nos locais indicados pela UFC, conforme especificações e estimativas de consumo, condições e exigências constantes no Edital, no Termo de Referência e demais Anexos. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 .
ENDEREÇO: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco II Térreo. Benfica FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: 13/06/2011 às 10h00 .
Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco II Térreo. Benfica FORTALEZA - CE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 31047/2011
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 5/2011
Foram declaradas vencedoras do presente certameas seguintes empresas: 06.222.005/0001-45 - RAPHAEL BERNARDO OHLSEN ME; 54.394.630/0001-17 - SBS - SPECIAL BOOK SERVICES
LIVRARIA E EDITORA LTDA.
DANIELLE MATOS GONÇALVES
Pregoeira
LUIS CARLOS UCHOA SAUNDERS
Pró-Reitor
73
ISSN 1677-7069
Processo n o- 23102000794201049 . Objeto: Contratação de Serviços Programa de Incentivo à Qualificação dos Servidores Técnicos- Administrativos da UNIRIO - PRIQ - Maria do Rosário Villarino Soares
Leão. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25,
Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Memorando n¨ 71/2010
PROPG/PROAP Declaração de Inexigibilidade em 25/05/2011 . WANISE LINS GUANABARA. Pró-Reitora de Administração. Ratificação em 25/05/2011 . LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA . Reitor .
Valor: R$ 1.170,00 . Contratada :FUNDACAO CESGRANRIO .
(SIDEC - 31/05/2011)
(SIDEC - 31/05/2011) 154034-15255-2011NE800045
(SIDEC - 31/05/2011) 153045-15224-2011NE800159
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2011
Contrato n o- 42/2010. Processo n o- 23086002318201016. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO-JEQUITINHONHA
E MUCUR. CNPJ Contratado: 08084062000130. Contratado :
CONSTRUTORA LANCE LTDA - EPP -Objeto: Prorrogar o prazo
de execução da obra por 120 dias a partir de 05/06/2011. Fundamento
Legal: Art.57, Par.1º da Lei 8666/93Vigência: 05/06/2011 a
02/10/2011. Data de Assinatura: 30/05/2011.
(SICON - 31/05/2011) 153036-15243-2011NE800096
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 24/2011
Objeto: -- Aquisição de insumos homeopaticos para o Curso de Farmácia da UFVJM. Total de Itens Licitados: 00153 . Edital:
01/06/2011 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: BR
367, n o- 5000 Alto da Jacuba - DIAMANTINA - MG Entrega das
Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/06/2011 às 13h30 site
www.comprasnet.gov.br
PREGÃO N o- 6/2011
GUILHERME GUSTAVO HOLZ PERONI
Pregoeiro
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO
DE MORAES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 61/2011
Objeto: -- Aquisição de de equilibrador de ph e dispersante(aditivo)
para utilização no tratamento de água de caldeira do HUCAM, entrega única. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Av Marechal
Campos 1355 Santa Cecília - VITORIA - ES . Entrega das Propostas:
a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Obtenção www.comprasnet.gov.br ou
Serviço de Manutenção, em dias úteis de 08 as 16hs.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 64/2011
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/05/2011 foi alterado. OBJETO: A presente
Licitação tem por objeto a aquisição de Materiais de Laboratório
Médico e hospitalares, atendendo à demanda de diversos setores da
UFES.
Total de Itens Licitados: 00169 Novo Edital: 01/06/2011 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Www.comprasnet.gov.br VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de
01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 13/06/2011, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CESAR STORCH RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 31/05/2011) 153046-15225-2011NE900001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 75/2011
Objeto: -- Aquisição de Gases Especiais e Helio Líquido, para atender
diversos setores da UFES, conforme especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I. Total de Itens Licitados: 00019 .
Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br Goiabeiras - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a
partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br
VANESSA MOREIRA VENTURA
Pregoeiro
IM
(SIDEC - 31/05/2011) 153047-15225-2011NE800408
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 65/2011
Objeto: -- Registro de Preçospara eventual aquisição de Medicamentos para atender o hospital Universitario Cassiano Antônio Moraes, com vigência de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Total de Itens
Licitados: 00042 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 17h00 . ENDEREÇO: AV: Marechal Campos 1355 Serviço de compras Santa
Cecília - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de
01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 16/06/2011 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Obtenção deste Edital no Site www.comprasnet.gov.br
ou
solicitação
no
email
[email protected].
SANDRA RIBEIRO LUCINDO
Pregoeira
(SIDEC - 31/05/2011) 153047-15225-2011NE800408
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 63/2011
Torno público o resultado do certame supra. Foi declarada
vencedora a empresa UL QUIMICA E CIENTIFICA LTDA para o
item 01.
MÁRCIA HELENA GOMES DE SOUZA PASSOS
Pregoeira
(SIDEC - 31/05/2011) 153047-15225-2011NE800408
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 40036/2011
(SIDEC - 31/05/2011) 153046-15225-2011NE900001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 105/2010
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/12/2010 . Objeto: -- Contratação de Concessionária ou empresa Autorizada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado nos diversos Campi da UFES.
ALEXANDRE RAMOS RICARDO
Pregoeiro
(SIDEC - 31/05/2011) 153046-15225-2011NE900001
Processo n o- 23102000497200889 . Objeto: Contratação de Serviços
referente ao Projeto de Desenvolvimento de Metodologia e Técnicas
de Modelagem de Processos de Negócios e de Administração de
Dados para a Gerência Setorial de Gestão de Dados e Informações de
E&P da Petrobrás, UNIRIO e a FUNRIO. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Informação CG/2008. Declaração de Dispensa em
22/03/2011 . WANISE LINS GUANABARA . Pró-Reitora de Administração . Ratificação em 22/03/2011 . LUIZ PEDRO SAN GIL
JUTUCA . Reitor . Valor: R$ 805.474,56 . Contratada :FUNDACAO
APOIO A PESQUISA ENSINO ASSISTENCIA A ESCOLA .
(SIDEC - 31/05/2011) 154034-15255-2011NE800045
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100073
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente
ao Processo n o- 23102000497200
L
A
N
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 31046/2011
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao Processo n o- 23102000794201049 .
O
I
C
WANISE LINS GUANABARA
Pró-Reitora
NA
(SIDEC - 31/05/2011) 154034-15255-2011NE800045
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
A
S
N
E
R
P
JAQUELINE AMORIM DE OLIVEIRA
Pregoeira
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
AVISOS DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 40018/2011
(SIDEC - 31/05/2011) 154034-15255-2011NE800045
(SIDEC - 31/05/2011)
LILIAN MOREIRA FERNANDES
Chefe Divisão de Licitações
(SIDEC - 31/05/2011) 153036-15243-2011NE800096
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Foi declarada vencedora do presente certame a seguinte empresa: 06.146.463/0001-42 - PERFILADOS MACOVI LTDA: 1 A 8
E 10.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 43/2011
Objeto: -- Contratação de Prestadora de Serviços de Manutenção
Predial e Restauração em Geral, através de mão-de-obra especializada, sem fornecimento de material. Total de Itens Licitados: 00010
Edital: 01/06/2011 de 09h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Marques
do Paraná, n o- 303 - 5º andar do Prédio Anexo. Centro - NITEROI RJ . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
JULIANE FRANKLIN
Pregoeira
(SIDEC - 31/05/2011) 153057-15227-2011NE800026
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO
E INOVAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2011
Objeto: -- Aquisição de CARTUCHOS DE TINTA E DE TONER
Total de Itens Licitados: 00084 . Edital: 02/06/2011 de 10h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: R. Miguel de Frias, 9 - 3o.
andar Icarai - NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
02/06/2011 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 14/06/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
ANTONI CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
Pró-Reitor
(SIDEC - 31/05/2011) 153248-15227-2010NE900065
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 32/2011
Processo n o- 23069010942201178. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE CNPJ Contratado: 03438229000109. Contratado: FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Contratação da Fundação Euclides da
Cunha para apoio e gerenciamento das atividades relativas ao Projeto
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu MBA Gestão Estratégica da
Produção e Manutenção. Fundamento Legal: art.24 inciso 13 da lei
8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 30/05/2011 a 30/04/2013.
Valor Total: R$96.525,00. Fonte: 250158164 - 2011NE800088. Data
de Assinatura: 30/05/2011.
(SICON - 31/05/2011) 150123-15227-2011NE900005
EXTRATO DE CONTRATO N o- 34/2011
Processo n o- 23069030120201111. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE CNPJ Contratado: 03438229000109. Contratado: FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Contratação da Fundação Euclides da
Cunha para apoio e gerenciamento das atividades relativas ao Projeto
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
74
3
ISSN 1677-7069
de Ensino Pós-Graduação Lato Sensu Curso de Especialização em
Enfermagem Gerontológica. Fundamento Legal: Art. 24 inciso 13 da
lei 8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 30/05/2011 a
17/03/2012. Valor Total: R$3.950,00. Fonte: 250158026 2011NE800090. Data de Assinatura: 30/05/2011.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
o-
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 3058/2011
o-
Na Dispensa de Licitação N o- 36/2011 publicada no D.O.U de
20/05/2011, Seção 3, Pág. 54 , Onde se lê: FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF Valor: R$
145.700,00 Leia-se: FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE
APOIO INSTITUCIONAL A UFF Valor: R$ 145.700,64
Processo n 23070011756/11-17 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica para o Campus da Cidade de Goiás/UFG. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Disp.Licitação Declaração de Dispensa em
31/05/2011 . ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL . ProReitor de Adm. e Finanças . Ratificação em 31/05/2011 . ORLANDO
AFONSO VALLE DO AMARAL . Pro-Reitor de Adm. e Finanças .
Valor: R$ 1.000,00 . Contratada :CELG DISTRIBUICAO S.A. CELG D .
(SIDEC - 31/05/2011) 150123-15227-2011NE900005
(SIDEC - 31/05/2011) 153052-15226-2011NE800066
(SICON - 31/05/2011) 150123-15227-2011NE900005
RETIFICAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 136/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011
Processo n o- 23070.007024/2011-22. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Contratado:
00740696000192; PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES
LTDA.; Objeto: Material/Equipamento; conforme especificações contidas no anexo de Edital, Termo de Referência do Edital de Pregão
Eletrônico n o- 045/2011, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com a documentação e proposta de preços apresentada pela licitante
classificada em primeiro lugar, na avaliação por Item, conforme lista,
a seguir; itens: 02 a 33, 35 a 42; Valor Total do Fornecedor R$
255.051,00; Fundamento Legal: Lei n o- 8.666; Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de sua publicação no DOU;
Data de assinatura: 26.05.2011.
CO
Contrato n o- 26/2010. Processo n o- 23069053324201031. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado:
06281676000187. Contratado : ARQUESFERA II CONSTRUCAO E
-COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, terminando em 14/08/2011. Fundamento Legal: Inciso II, ÷1¨ do art. 57 da Lei Federal n¨8666/93 e
suas alterações posteriores. Vigência: 14/04/2011 a 14/08/2011. Data
de Assinatura: 14/04/2011.
ME
RC
IA
(SICON - 31/05/2011) 150182-15227-2011NE800048
LIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 20/2011
Contrato n o- 128/2009. Processo n o- 23070009440/08-60. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado:
01302356000142. Contratado: CONSENSO CONSULTORIA DE
ENGENHARIASERVICOS E OBRAS LTD. Objeto: Prorrogação do
prazo por 12 meses referente aos serviços de Ass.e Fisc.de obras dos
imoveis da UFG. Fundamento Legal: Lei 8666 Data de Assinatura:
19/05/2011.
ÃO
o-
Processo n 23205000391201122. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA-SUL - UFFS. CNPJ Contratado:
35240449000101. Contratado : P C N TERCEIRIZACAO DE SERVICOS -LTDA ME. Objeto: Prestação de serviço de telefonista e
recepcionista, em regime de empreitada por preço unitário, a ser
executado no campus da UFFS nas cidades de Realeza/PR e Laranjeiras do Sul/PR. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
09/05/2011 a 09/05/2012. Valor Total: R$114.479,72. Fonte:
112000000 - 2011NE800178. Data de Assinatura: 09/05/2011.
Processo n o- 23205000391201122. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA-SUL - UFFS. CNPJ Contratado:
04970088000125. Contratado : PLANSERVICE TERCEIRIZACAO
DE -SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de telefonista,
recepcionista e jardinagem, em regime de empreitada por preço unitário, a ser executado no campus da UFFS na cidade de Chapecó/SC.
Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 09/05/2011 a 09/05/2012.
Valor Total: R$100.000,00. Fonte: 112000000 - 2011NE800176. Data
de Assinatura: 09/05/2011.
(SICON - 31/05/2011) 158517-26440-2011NE000020
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2011
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra, com fornecimento de material e mão de obra, de complementação da obra do
Bloco "A" do CCampus Laranjeiras do Sul da Universidade Federal
da Fronteira Sul - UFFS, com área total de 4.925,06m², incluindo a
execução de obra civil de revestimento, aparelhos, equipamentos,
aberturas e instalações elétricas, hidrossanitárias, telecomunicações,
segurança patrimonial, preventivo de incêndio e equipamentos especiais (elevador). Valor estimado R$ 4.984.258,95. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h30 . ENDEREÇO: Av. Getúlio Vargas 609N Centro - CHAPECO
- SC . Entrega das Propostas: 01/07/2011 às 09h00 . Endereço: Av.
Getúlio Vargas 609N Centro - CHAPECO - SC
THIEGO RIPPEL PINHEIRO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 31/05/2011) 158517-26440-2011NE800020
Contrato n o- 33/2009. Processo n o- 23088001455200971. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA -CNPJ Contratado:
10501824000107. Contratado : AMVC - CENTRO DE ENSINO DE
IDIOMASLTDA ME. Objeto: Aditamento de Prazo ao Contrato n o033/2009. Fundamento Legal: Lei n o- 8666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 21/06/2011 a 20/07/2011. Data de Assinatura:
30/05/2011.
(SICON - 31/05/2011) 153030-15249-2011NE800121
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES E LOGÍSTICA
DIRETORIA DE GESTÃO DE MATERIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 29/2011
Objeto: -- Aquisição de estruturas em metalon, caixa d'água e outros.
Total de Itens Licitados: 00014 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Diretoria de Gestão de
Materiais Câmpus Universitário - LAVRAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h01 site
www.comprasnet.gov.br
ISABEL CRISTINA DE RESENDE SALGADO SOUZA
Diretora
AVISO DE PENALIDADE
A Empresa MG METAIS E PARAFUSOS LTDA - EPP,
CNPJ n o- 04.995.456/0001-90 encontra-se impedida de licitar e contratar, no SICAF, desde 01/06/2011, sob fundamento do artigo 7º, da
Lei 10.520/02 e art. 28 do Decreto 5.450/2005. Tal penalidade terá
duração até a efetiva entrega dos materiais oferecidos. Refere-se ao
Pregão 049/2010, empenho 2010NE901314.
ISABEL CRISTINA DE RESENDE SALGADO SOUZA
Diretora
OI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 79/2011
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo do comércio
de gêneros alimentícios. Total de Itens Licitados: 00171 . Edital:
01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO:
Dmp Campus II - Samambaia - GOIANIA - GO . Entrega das
Propostas: 13/06/2011 às 10h01 . Endereço: Dmp Campus II - Samambaia - GOIANIA - GO . Informações Gerais: Para fins de formulação de proosta, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo II - Especificações Técnicas e Quantidades.
A empresa vencedora da Tomada de Preços n o- 003/2011 foi
Rimus Construtora Ltda,CNPJ 22.573893/0001-05, com a proposta
no valor de R$637.571,00 (seiscentos e trinta e sete mil reais,quinhentos e setenta e um centavos).
BID
A
PO
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Pró-Reitor
(SICON - 31/05/2011) 158517-26440-2011NE000020
EXTRATO DE CONTRATO N o- 22/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 25/2011
(SICON - 31/05/2011) 153052-15226-2011NE800066
(SICON - 31/05/2011) 158517-26440-2011NE000020
EXTRATO DE CONTRATO N o- 21/2011
PR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
(SIDEC - 31/05/2011) 153032-15251-2011NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011
AÇ
Processo n o- 23205000391201122. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA-SUL - UFFS. CNPJ Contratado:
07981691000109. Contratado : DOMINI SERVICOS CORPORATIVOS LTDA-Objeto: Prestação de serviço de telefonista e recepcionista, em regime de empreitada por preço unitário, a ser executado no
campus da UFFS nas cidades de Erechim/RS e Cerro Largo/RS.
Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 02/05/2011 a 02/05/2012.
Valor Total: R$100.293,54. Fonte: 112000000 - 2011NE800177. Data
de Assinatura: 29/04/2011.
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
(SIDEC - 31/05/2011) 153052-15226-2011NE902164
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 26/2011
Processo n o- 543/2011 . Objeto: Contratação de empresa para serviços
notariais Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Dar legalidade aos
atos praticados pela administração da UNILA Declaração de Dispensa
em 31/05/2011 . PAULINO MOTTER . Pró-reitor de Administração,
Finanças e Infraestrutura . Ratificação em 31/05/2011 . GERONIMO
DE SIERRA NEVES . Vice-Reitor . Valor: R$ 5.000,00 Contratada:
GUALTER SEBASTIAO PINHEIRO.
(SIDEC - 31/05/2011) 158658-26267-2011NE800003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 15/2011
Processo n o- 200031/2011 . Objeto: Serviços de telefonia fixa BRASIL
TELECOM oriundas dos ramais disponibilizados pelo FPTI Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de
Inexigibilidade em 31/05/2011 . PAULINO MOTTER . Pró-Reitor de
Administração, Finanças e Infraestrutura. Ratificação em 31/05/2011 .
GERONIMO DE SIERRA NEVES . Vice-Reitor . Valor: R$
50.000,00 . Contratada :FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO
ITAIP- BRASIL .
(SIDEC - 31/05/2011) 158658-26267-2011NE800003
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100074
ISABEL CRISTINA DE RESENDE SALGADO SOUZA
Diretora
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 31/05/2011) 153032-15251-2011NE800008
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato n o- 048/FUFMT/2011. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso e a Fundação Uniselva. Objetivo: Apoio institucional para a realização do "Curso de Especiallização-MBA em Gestão Estratégica no Agronegócio e Finanças
Rurais", a ser executado pelo Instituto de Ciências Humanas e Sociais
da UFMT/Rondonópolis.. Assinatura: 26/05/2011. Vigência:
26/05/2014. Assinam: Maria Lúcia Cavalli Neder, Reitora/UFMT e
pela Uniselva,Sérgio Henrique Allemand Motta/Diretor Geral.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Contrato n o- 049/FUFMT/2011. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso e Fundação Uniselva. Objetivo:
Apoio institucional para realização do projeto de extensão denominado, "I Simpósio Matogrossense de Bovino Cultura de Corte-SIMBOV-MT", a ser executado pela Faculdade de Agronomia e Medicina
Veterinária/Departamento de Ciências Básicas e Produção Animal da
UFMT. Assinatura: 27/05/2011. Vigência: 27/05/2012. Assinam: Maria Lúcia Cavalli Neder,Reitora/UFMT e pela Uniselva,Sérgio Henrique Allamand Motta,Diretor Geral.
Espécie: Termo de Convênio s/n o- Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, SANTANDER e Associação Nacional dos
Dirigentes das Instituições Federias de Ensino Superior-ANDIFES.
Objetivo: Fomentar ações e/ou projetos que objetivem o aprimoramento do ensino e pesquisa científica, através do Programa de
Mobilidade Acadêmica, propiciando aos alunos regularmente matriculados em cursos de graduação de Instituições Federais de Ensino
Superior (IFES) brasileiras a realização de cursos em outras universidades federais. Assinatura: 01/03/2011. Vigência: indeterminada.
Assinam: Maria Lúcia Cavalli Neder,Reitor/UFMT, pelo SANTANDER, Aldo Rossini/Gerente Executivo e pela ANDIFES, Gustavo
Balduino.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 72/2011
Vagas: 01(uma).
Classe: Professor Adjunto.
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva.
Classificação:
1º lugar: Marcella Furtado de Magalhães Gomes.
2º lugar: Saulo de Oliveira Pinto Coelho.
Data de Homologação Interna: 16/05/2011.
Contrato n o- 150/2010. Processo n o- 23108.019665/11-1. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO. CNPJ
Contratado: 00974143000102. Contratado: VETOR CONSTRUCOES LTDA -Objeto: Prorrogação no prazo para execução da obra de ampliação do restaurante universitário campus de Cuiaba em 240 dias que somado ao prazo inicial do contrato de 120 dias totalizam360 dias.
Fundamento Legal: 8.666/93 Data de Assinatura: 27/05/2011.
(SICON - 31/05/2011) 154045-15262-2011NE800213
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 70/2011
o-
o-
EDITAL N 321, DE 31 DE MAIO DE 2011
PROCESSO SELETIVO
o-
Contrato n 151/2010. Processo n 23108.019663/11-5. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO. CNPJ
Contratado: 00974143000102. Contratado : VETOR CONSTRUCOES LTDA Objeto: Prorrogação de prazo por mais 4 meses para execução da
obra totalizando 8 meses consecutivos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 27/05/2011 a 27/09/2011. Data de Assinatura:
27/05/2011.
(SICON - 31/05/2011) 154045-15262-2011NE800213
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP
o-
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N 4, DE 30 DE MAIO DE 2011
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Campus Universitário de Sinop e nos termos que dispões o Edital de Abertura
do Teste de Seleção de 25/04/2011, publicado no DOU de 13/05/2011 p. 58, Seção 03, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas e títulos para professor temporário, conforme segue:
Candidato
Marian Assenção de Paula
Área/Subárea
Enfermagem/Enfermagem Hospitalar e
Saúde Pública
Camila Branca Venazzi
Ana Paula da Rocha
Total de Pontos
74.0
Resultado
Aprovada
Classificação
1º Lugar
73.0
55.0
Classificada
Não Classificada
-
PAULO SÉRGIO ANDRADE MOREIRA
Diretor
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 5, DE 30 DE MAIO DE 2011
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Área/
Subárea
Enfermagem/Cuidado Integral à Saúde da Criança e do Adulto e em Situação Crítica e Perioperatória
Total de Pontos
Resultado
45,0
Reprovado
IM
Classificação
__
II - O prazo de validade deste concurso será até 31/12/2011.
III - Este edital entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SÉRGIO ANDRADE MOREIRA
Diretor
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 45/2011
EXTRATO DE CONVÊNIO
Objeto: -- No sistema Registro de Preços, para eventuais e futuras
aquisições de Reagentes e Produtos para realização de TSH e PKU
Neonatal, para um período de 12 meses. Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30 .
ENDEREÇO: Rua Luís Philippe Pereira Leite, S/N Alvorada - CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às
10h01 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Para verificar a especificação correta dos itens/objetos, consultar o edital.
(SIDEC - 31/05/2011) 154070-15262-2011NE000264
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 46/2011
Objeto: -- No sistema Registro de Preços, para aquisições eventuais e
futuras de Medicamentos hospitalar diversos, para um período de 12
meses. Total de Itens Licitados: 00109 . Edital: 01/06/2011 de 08h00
às 11h30 e de 13h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Luís Philippe Pereira
Leite, S/N Alvorada - CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a
partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br
Informações Gerais: Para verificar a especificação correta dos
itens/objetos, consultar oedital.
WILSON JOSÉ DE ARRUDA MARQUES
Pregoeiro
(SIDEC - 31/05/2011) 154070-15262-2011NE000264
Espécie: Termo de Convênio n o- 015/FUFMT/2011. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso e M.D. Soares Albuquerque
Cia Ltda. Objetivo: Proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente
matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFMT a oportunidade
de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório como
forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura:
02/05/2011. Vigência: 02/05/2011. Assinam: Myrian Thereza de
Moura Serra, Pró-Reitora de Graduação/UFMT e pela M.D. Soares
Albuquerque Cia Ltda. , Mariângela D. S. Albuquerque.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL N o- 320, DE 31 DE MAIO DE 2011
RESULTADO FINAL
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 16, do Decreto n o- 6944, de 21/08/2009,
divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para o
cargo de Professor Adjunto, do Grupo de Magistério Superior abaixo
discriminado:
Unidade: Faculdade de Direito.
Departamento: Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo
do Direito.
Área de Conhecimento: Teoria Geral do Direito, Filosofia do
Direito, História do Direito, Antropologia Jurídica, Sociologia Jurídica, Psicologia Jurídica, Instituições de Direito Romano, Metodologia da Pesquisa em Direito, Hermenêutica Jurídica, Direito e
Legislação e Disciplinas Afins.
Edital n o- : 606, de 17/09/2010, publicado no DOU de
20/09/2010, retificado pelo Edital n o- 616, de 28/09/2010, publicado
do DOU de 30/09/2010.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100075
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A
N
O
I
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A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Campus Universitário de Sinop e nos termos que dispões o Edital de Abertura
do Teste de Seleção de 13/04/2011, publicado no DOU de 13/05/2011 p. 58, Seção 03, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas e títulos para professor temporário, conforme segue:
Candidato
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais torna
público que, consoante os prazos abaixo especificados, contados a
partir da publicação deste Edital, serão recebidas as inscrições de
candidatos ao processo seletivo para preenchimento de vagas de
PROFESSOR SUBSTITUTO, a serem lotados nesta Universidade, de
acordo com a seguinte distribuição:
UNIDADE: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Departamento de Esportes: 01 (uma) vaga. Área
de conhecimento: Lutas, Ensino de Lutas e Capoeira. Titulação: Mestrado em Educação Física. Forma de seleção: julgamento de títulos e
entrevista. Data da seleção: primeiro dia útil após o término das
inscrições. Prazo de inscrição: 10 (dez) dias corridos após a publicação deste Edital. Prazo de validade do concurso: 06 (seis) meses,
prorrogáveis uma única vez por igual período.
1.0. As inscrições serão feitas na Secretaria do Departamento
a que se destina a vaga, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00
às 12:00 e de 13:30 às 16:00.
1.1. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos: I) Carteira de Identidade ou outro documento
que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado; se, estrangeiro
deverá comprovar ser portador do visto pertinente; II) declaração de
que possui: a) prova de quitação com a justiça eleitoral e prova de
quitação com o serviço militar, quando couber; III) declaração de que
está apto a comprovar a titulação exigida no ato da assinatura do
contrato; IV) três exemplares da relação de títulos ou "Curriculum
Vitae", abrangendo: a) graus, diplomas universitários e certificados de
cursos de especialização e de aperfeiçoamento; b) experiência docente; c) experiência científica, técnica ou artística; d) experiência em
administração acadêmica; e) publicações; f) distinção obtida em reconhecimento de atividade intelectual relevante; V) comprovação de
títulos em uma só via; VI) declaração de que não possui participação
em gerência ou administração de empresa privada ou de sociedade
civil, ou, ainda, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista,
cotista ou comanditário, segundo o inciso X do art. 117 da Lei n o8.112/1990.
1.2. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso
público, com cédula de identidade com visto temporário, entretanto,
por ocasião da contratação, será exigida a cédula de identidade, com
visto permanente, ou, no mínimo, o visto temporário, "item V", com
prazo de validade compatível. Neste caso, deverá ser exigida do
docente, no prazo de 30 dias, a partir da contratação do candidato, a
apresentação do protocolo do pedido de transformação do visto temporário em permanente, sob pena de ser declarada a insubsistência da
inscrição e de todos os atos decorrentes do concurso público, bem
como fica dispensado da exigência contida no subitem 1.1.a. A permanência do estrangeiro no quadro docente da Universidade fica
condicionada à apresentação de Cédula de Identidade com visto permanente.
2.0. Cada processo seletivo compreenderá o julgamento de
títulos e a realização de provas, conforme acima especificado.
3.0. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios
de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
3.1. Tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme estabelece a Lei 10.741/03 (Lei do Idoso), sendo considerada
para esse fim, a data de realização das provas;
3.2. Tiver a maior média aritmética simples das notas finais
atribuídas pelos Examinadores;
3.3. Tiver a maior média aritmética das notas atribuídas
pelos Examinadores em cada prova, observando o disposto no artigo
45 da Resolução n o- 02/2010.
3.4. Tiver a maior idade;
3.5. Permanecendo, ainda o empate, o desempate ocorrerá
por sorteio, a ser realizado publicamente durante a sessão de apuração
final do resultado do Concurso;
3.6. Após a promulgação do resultado, será elaborado o
Parecer Final da Comissão Examinadora.
4.0. Conforme dispõe a medida provisória n o- 1554-12/97,
que alterou a Lei n o- 8745/93, poderão ser contratados servidores da
administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e
Município, desde que o contratado não ocupe cargo de magistério de
que trata a lei 7596/87 (PUCRCE), observada a compatibilidade de
horários e de cargos.
4.1. Os candidatos que já firmaram contrato administrativo
com base na Lei 8745/93 poderão ser novamente contratados, desde
que já tenha decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do
contrato anterior.
5.0. A admissão far-se-á no limite das vagas do processo
seletivo constante deste edital, em regime de 20 horas semanais e
segundo a Lei N° 8745 de 09.12.93.
6.0. A remuneração mensal bruta do Professor Substituto
será de R$ 1.993,04 (um mil novecentos e noventa e três reais e
quatro centavos).
A
S
N
II - O prazo de validade deste concurso será até 31/12/2011.
III - Este edital entra em vigor na data de sua publicação.
Rômulo Laranjeira Valente
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ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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7.0. No ato da inscrição, o candidato receberá cópia deste
edital, da Resolução 15/91 do Conselho Universitário, naquilo que
couber, do artigo do Regimento Geral da UFMG que dispõe sobre o
corpo docente da UFMG e da Lei 8.745/93. A inscrição implica o
compromisso tácito por parte do candidato de aceitar as condições
estabelecidas para a realização do processo seletivo, fixadas nos aludidos atos, dos quais não poderá ser alegado desconhecimento.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EDITORA UNIVERSITÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 36/2011
Processo n o- 23072005429201114 . Objeto: PresTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XVI, da Lei
8.666/93 . Justificativa: A aquisição do servição atende a fundamentação legal acima citada. Declaração de Dispensa em 30/05/2011
WANDER MELO MIRANDA . Diretor da Editora UFMG . Ratificação em 30/05/2011 . MARLENE INES PAULA GOMES . CoNTADORA . Valor: R$ 220,84 . Contratada :SERVICO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) .
CO
ME
(SIDEC - 31/05/2011) 153254-15229-2011NE800269
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 37/2011
RC
Processo n o- 23072005429201114 . Objeto: SerVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XVI, da Lei 8.666/93 . Justificativa: A
dispensa esta de acordo com fundamentação legal. Declaração de
Dispensa em 30/05/2011 . WANDER MELO MIRANDA . Diretor da
Editora UFMG . Ratificação em 30/05/2011 . MARLENE INES
PAULA GOMES . CoNTADORA . Valor: R$ 220,84 . Contratada
SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) .
IA
LIZ
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 175/2011
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2011
o-
Processo n 23072048887/10-59. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 01526218000147.
Contratado : TECNO TERMICA ENGENHARIA LTDA -Objeto:
Prestação de serviços continuos de manutenção preventiva mensal e
corretiva por hora tecnica em equipamentos de refrigeração e condicionamento de ar do sistema de refrigeração central do HC/UFMG.
Fundamento Legal: DECRETO 3555, DE 08/08/2000,LEI 10520, DE
17/07/2002, DECRETO 5450 DE 31/05/2005 E LEI COMPLEMENTAR 123 DE 14/12/2006. Vigência: 12/05/2011 a 11/05/2012. Valor
Total: R$90.799,92. Fonte: 153000000 - 2011NE806043. Data de
Assinatura: 12/05/2011.
ESCOLA DE VETERINARIA
o-
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 67/2011
Processo n o- 23072014808201014 . Objeto: Apoio ao projeto de prestação de serviços: Monitoramento do leite e Gerenciamento de Rebanhos leiteiros de Minas Gerais pelo LabUFMG. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Necessidade de Apoio ao Projeto. Declaração
de Dispensa em 31/05/2011 . JOSE AURELIO GARCIA BERGMANN . Diretor da escola de Veterinária da UFMG . Ratificação em
31/05/2011 . ZÉLIA INES PORTELA LOBATO . Vice Diretora da
Escola de Veterinaria da UFMG . Valor: R$ 11.859.036,00 . Contratada :FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA .
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011
Contrato n o- 338/2009. Processo n o- 23072.042585/0836. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 03644004000109. Contratado: BIOCOD BIOTECNOLOGIA
LTDA -Objeto: Prorrogação da vigencia do Contrato n o- .338/09, compreendendo o período de 25/05/2011 a24/05/2012. Fundamento Legal: Lei n o- 10.520, de 17/07/2002; Decreto n o- 5.450, de 08/08/2000;
Decreto n o- 5.450de 31/05/2005. Vigência: 25/05/2011 a 24/05/2012.
Valor Total: R$70.014,00. Fonte: 153000000 - 2011NE800800. Data
de Assinatura: 25/05/2011.
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/05/2011 foi alterado. OBJETO: Aquisição parcelada de Materiais Odontologicos.
Total de Itens Licitados: 00072 Novo Edital: 01/06/2011 das
08h00 às 13h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: AV Professor Alfredo
Balena, 110. Santa Efigenia - BELO HORIZONTE - MG. Entrega
das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2011, às 10h01 no site
www.comprasnet.gov.br.
ÃO
PR
JULIO CÉSAR MARTINS ARAÚJO
Pregoeiro
OI
(SIDEC - 31/05/2011) 153261-15229-2011NE909691
BID
A
Objeto: -- Prestação de serviços com fornecimento de material para
reforma das janelas da Bilbioteca da Faculdade de Odontologia. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Presidente Antônio Carlos, N
6627 Pampulha - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas:
a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 31/05/2011) 153267-15229-2011NE800062
PO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/2011
Objeto: -- Implantação do Sistema de Registro de Preços para posterior
fornecimento de equipamentos e mobiliário hospitalar Total de Itens Licitados: 00026 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00
. ENDEREÇO: Av. Prof. Alfredo Balena, 110 Santa Efigênia - BELO
HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
13/06/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais:
As interessadas deverão adquirir o Edital no sítio do comprasnet.gov.br
para verificação das especificações dos itens aserem adquiridos.
RODOLFO FALEIRO VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 31/05/2011) 153261-15229-2011NE909691
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011
RT
ER
CE
IRO
S
Contrato n o- 120/2009. Processo n o- 230720710015/0951. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado:
18720938000141. Contratado: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO
DA -PESQUISA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, acontar de
01 de janeiro de 2011,do contrato original celebrado entre as partes em 31 de
dezembro de 2009 Fundamento Legal: Art.24 inciso XIII da Lei 8.6666/93
Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Data de Assinatura: 30/12/2010.
(SICON - 31/05/2011) 153254-15229-2011NE800269
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE OBRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011
Contrato n o- 7/2011. Processo n o- 23072012242201169. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 04227557000110. Contratado : GEOINFOR SERVICOS TOPOGRAFICOS -LTDA. Objeto: Acrescimo dos serviços inicialmente contratados, que corresponde a um aumento de 25%. Fundamento Legal:
Dispensa de Licitação 06/2011, Art. 65, inciso I, alínea b, ÷ 1º. da Lei
8.666/93 Vigência: 30/05/2011 a 07/06/2011. Valor Total: R$750,00.
Fonte: 112000000 - 2011NE800014. Data de Assinatura: 30/05/2011.
(SICON - 31/05/2011) 153265-15229-2011NE800009
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2011
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
Objeto: -- Aquisição de Ração e Maravalha Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 01/06/2011 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. Presidente Antônio Carlos, 6627 Pampulha - BELO HORIZONTE - MG . Entrega
das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 14/06/2011 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br Informações Gerais: Edital disponível no site www.comprasnet.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO N o- 31/2011
SIMONE LOPES DE OLIVEIRA CARDOSO
Pregoeira
(SIDEC - 31/05/2011) 153289-15229-2011NE800064
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2011
ROSENEI DA SILVA REIS
Pregoeiro
(SIDEC - 31/05/2011) 153261-15229-2011NE909691
FACULDADE DE MEDICINA
Objeto: -- Aquisição de livros para compor o acervo da Biblioteca J.
Baeta Viana, Faculdade de Medicina/UFMG. Total de Itens Licitados:
00019 . Edital: 01/06/2011 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h00 .
ENDEREÇO: Av. Prof. Alfredo Balena, 190 s-73 Seção de Compras
FM/UFMG. Santa Efigênia - BELO HORIZONTE - MG . Entrega
das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h01 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital encontra-se
disponível no sitio do comprasnet - www.comprasnet.gov.br. Favor
considerar as especificações do anexo II do edital.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO
DA INFRAESTRUTURA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2011
LUCIANA MARA SILVA RIBEIRO DOS SANTOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2011
ANTONIO OTAVIO FERNANADES
Diretor
(SIDEC - 31/05/2011) 153292-15229-2011NE900088
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2011
(SIDEC - 31/05/2011) 153282-15229-2011NE800010
Objeto: -- Manutencao e conservacao de maquinas e equipamentos
Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Presidente Antonio
Carlos, 6627 Pampulha - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br
(SICON - 31/05/2011) 153261-15229-2011NE909691
(SIDEC - 31/05/2011) 153282-15229-2011NE800010
JOSÉ AURÉLIO GARCIA BERGMANN
Diretor
ANTONIO OTAVIO FERNANDES
Diretor
(SIDEC - 31/05/2011) 153292-15229-2011NE900088
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/05/2011 foi alterado. OBJETO: Fornecimento
parcelado de medicamentos, correlatos, odontologicose saneantes.
Total de Itens Licitados: 00167 Novo Edital: 01/06/2011 das
08h00 às 13h00 . Endereço: Av. Prof. alfredo Balena 110 Sta Efigenia
- BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de
01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 15/06/2011, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Objeto: -- Aquisição de Insumo para Fazenda de Igarapé. Total de
Itens Licitados: 00006 . Edital: 01/06/2011 de 09h00 às 11h00 e de
13h às 16h30 . ENDEREÇO: Av. Antonio Carlos 6627 Pampulha BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de
01/06/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 13/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br Informações Gerais: Contato: 3409-2037, e-mail: [email protected],
observar a especificação.
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/05/2011, Entrega das Propostas: a partir de
27/05/2011, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 08/08/2011, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: -- Serviços de manutencao preventiva e corretiva no sistema de
vacuoe limpeza quimica de aparelhos de ar condicionado
(SICON - 31/05/2011) 153261-15229-2011NE909691
AÇ
(SIDEC - 31/05/2011) 153254-15229-2011NE800269
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
TOMAZ AROLDO DA MOTA SANTOS
Diretor
(SIDEC - 31/05/2011) 153291-15229-2011NE800003
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100076
Processo n o- 23109-0016/2011-0. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 10355475000154. Contratado
: BONISSIMA COMERCIO E SERVICOS LTDA- EPP. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para os RUs da UFOP. Fundamento Legal:
Leis n o- s 8.666/93 e 10520/02, Dec. 5450/05 e 3555/00, demais leg. cabível
e aplicável. Vigência: 06/04/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$83.999,89.
Fonte: 100000000 - 2011NE800619. Data de Assinatura: 06/04/2011.
(SICON - 31/05/2011) 154046-15263-2011NE800196
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
EXTRATO DE CONTRATO N o- 34/2011
Processo n o- 23109-0016/2011-0. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 66476052000147.
Contratado : AMAZONIA DISTRIBUIDORA LTDA -Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para os RUs. Fundamento Legal:
Leis n o- s 8.666/93 e 10520/02; dec. 5450/05 e 3555/00, demais leg.
cabível e aplicável. Vigência: 06/04/2011 a 31/12/2011. Valor Total:
R$6.476,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800614. Data de Assinatura:
06/04/2011.
(SICON - 31/05/2011) 154046-15263-2011NE800196
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 75/2011
Objeto: -- Contratação de empresa para prestação de serviços de
hospedagem para 39 pessoas (professores e alunos), alimentação,
infraestrutura, apoio de profissionais especializados em biologia marinha, pensão completa, entre outros, na região do Fundão - EspíritoSanto, conforme especificações e condições gerais estipuladas
no edital e seus anexos que também poderão ser retirados do site
www.ufop.br, icone licitações. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO:
Campus Universitário Morro do Cruzeiro - OURO PRETO - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
DENISE MARIA DE OLIVEIRA MELLO ELIAS
Pregoeira
(SIDEC - 31/05/2011) 154046-15263-2011NE800196
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 132/2011
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente
ao processo N o- 23109-1944/201
ÁLVARO GUARDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/05/2011) 154046-15263-2011NE800196
Serviço Social do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Campus da
UFOP de Mariana, Mariana - MG. Não será aceita inscrição via fax,
correio eletrônico ou via postal. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (31) 3558-2275 ou pelo correio eletrônico: [email protected] e pela Internet www.concurso.ufop.br.
SÔNIA DE FÁTIMA PASSOS
o-
EDITAL N 62, DE 31 DE MAIO DE 2011
CONCURSOS PÚBLICOS
A Chefe da Área de Provimento e Movimentação de Pessoal
(APMP) da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria n o- 318, de 23
de julho de 2010, torna público o presente Edital, que dispõe sobre
concursos públicos destinados ao provimento de cargos técnico-administrativos em educação do quadro de pessoal efetivo desta Universidade.
1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. Para realização dos concursos, serão observadas as disposições deste Edital e o que estabelecem as Resoluções n o- 217, de
16 de março de 1994 e n o- 240, de 10 de agosto de 1994 do Conselho
Universitário, a Lei n o- 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU de
13/01/2005, a Lei n o- 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de
12/12/1990, o Decreto n o- 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU
de 20/07/2010 e as demais normas aplicáveis.
1.2. Os cargos, os requisitos básicos de investidura, jornada
de trabalho, número de vagas e descrição, estão especificados nos
anexos I, II e III deste Edital.
1.3. Regime jurídico: Estatutário, previsto na Lei 8.112/90 e
demais regulamentações pertinentes.
1.4. A jornada de trabalho poderá ocorrer durante o turno
diurno e/ou noturno ou em regime de plantão, nos termos da lei, de
acordo com as especificidades do cargo e as necessidades da Instituição.
1.5. A nomeação dos aprovados será feita no exercício de
2011 ou dentro do prazo de validade do concurso, de acordo com
cronograma de provimento a ser publicado pelo Ministério do Planejamento.
1.6. A lotação dos aprovados será no campus da UFOP em
João Monlevade.
1.6.1 Preenchidas as vagas para o campus de João Monlevade, os candidatos remanescentes poderão ser nomeados para os
demais campi, no caso de surgimento de novas vagas no mesmo
cargo, dentro do período de validade do concurso.
1.7. A remuneração é a equivalente ao vencimento básico
dos respectivos cargos:
1.7.1. Nível Classificação D, Nível Capacitação I, Padrão 1 R$ 1.821,94.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. Período e horário de inscrição: das 9 horas do dia
07/06/2011 até o dia 21/06/2011.
2.2. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela Internet no endereço www.concurso.ufop.br.
2.3. Taxa de inscrição:
2.3.1. Cargos Nível Classificação D, constantes do Anexo I:
R$ 36,00 (trinta e seis reais).
2.4. Dos procedimentos para inscrição:
2.4.1. O candidato deverá preencher o formulário eletrônico
disponibilizado no site www.concurso.ufop.br, do qual constarão os
números dos documentos de identidade e do CPF que, dentre outros
dados, são de preenchimento obrigatório.
2.4.2. O candidato que declarar no formulário de inscrição
ser portador de necessidades especiais conforme art. 4º, Decreto n o- .
3.298/99 deverá informar se necessita de condições especiais para a
realização das provas, que serão atendidas obedecendo a critérios de
viabilidade e razoabilidade. A declaração, redigida pelo próprio candidato, deverá ser enviada através do email [email protected], com o assunto "Necessidades Especiais", até o dia
21/06/2011.
2.4.3. Após o preenchimento do formulário eletrônico, o
candidato deverá confirmar sua inscrição. Não será aceita, em hipótese alguma, alteração de dados da inscrição após a confirmação da
mesma.
2.4.4. O candidato declarará que preenche todos os requisitos
constantes dos atos disciplinadores do concurso, bem como os exigidos para a investidura no cargo escolhido pelo mesmo.
2.4.5. São considerados documentos de identidade: carteiras
expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança
Pública e pelos Corpos de Bombeiros Militares, carteiras expedidas
pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.), passaporte, carteiras funcionais expedidas por órgão
público reconhecido por lei como identidade, Carteira Nacional de
Habilitação (somente o modelo novo com foto) e Carteira de Trabalho e Previdência Social.
2.4.6. Serão de responsabilidade exclusiva do candidato os
dados cadastrais informados no ato de sua inscrição. A UFOP não se
responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações
incorretas ou incompletas fornecidas pelo candidato.
2.4.7. A UFOP não se responsabiliza por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivo de falhas de comunicação,
congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
2.4.8. O candidato só poderá concorrer a um único cargo.
2.5. Do pagamento da taxa de inscrição:
2.5.1. Após o preenchimento e confirmação via internet da
ficha de inscrição conforme consta do item 2.4.1, o candidato efetuará
o pagamento da taxa correspondente ao valor estipulado para o cargo
a que concorre, de acordo com o item 2.3, utilizando o boleto disponibilizado.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 62/2011
Foram declaradas vencedoras as empresas: CRQ-Produtos
Quimicos Ltda EPP, Jerbra Comercial Ltda.
ALVARO GUARDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/05/2011) 154046-15263-2011NE800196
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ÁREA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO
DE PESSOAL
EDITAIS DE 31 DE MAIO DE 2011
PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS
N o- 60 - A Chefe da Área de Provimento e Movimentação de Pessoal
da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria UFOP n o- 318, de 23 de julho de 2010,
de acordo com do inciso X do artigo 2º da Lei 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, da Portaria MEC n o- 196, de 24 de fevereiro de
2011 e da Portaria Interministerial MEC/MPOG n o- 22, de 23 de
fevereiro de 2011, torna pública a abertura de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR TEMPORÁRIO, visando
o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Engenharia da Qualidade, com regime de trabalho de 40 horas semanais. A inscrição
correspondente deverá ser realizada no período de 01 a 20/06/2011,
pessoalmente ou por procuração, nos dias úteis, das 14h às 18h, na
Secretaria do Departamento de Engenharia de Produção do Instituto
de Ciências Exatas e Aplicadas, Campus da UFOP de João Monlevade, João Monlevade - MG. Não será aceita inscrição via fax,
correio eletrônico ou via postal. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (31) 3852-8709, ramal 28 ou pelo correio eletrônico: [email protected] e pela Internet www.concurso.ufop.br.
N o- 61 - A Chefe da Área de Provimento e Movimentação de Pessoal
da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria UFOP n o- 318, de 23 de julho de 2010,
de acordo com do inciso X do artigo 2º da Lei 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, da Portaria MEC n o- 196, de 24 de fevereiro de
2011 e da Portaria Interministerial MEC/MPOG n o- 22, de 23 de
fevereiro de 2011, torna pública a abertura de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR TEMPORÁRIO, visando
o preenchimento de 03 (três) vagas, na área: Serviço Social, com
regime de trabalho de 40 horas semanais. A inscrição correspondente
deverá ser realizada no período de 01 a 10/06/2011, pessoalmente ou
por procuração, nos dias úteis, das 13h às 19h, na Secretaria do
Departamento de Ciências Sociais, Comunicação Social, Jornalismo e
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100077
77
ISSN 1677-7069
2.5.2. O pagamento da taxa de inscrição poderá ser efetuado
até o dia 22/06/2011, na rede bancária disponível.
2.5.3. A inscrição somente será acatada após a confirmação
pelo banco do pagamento da taxa de inscrição, dentro do prazo
estabelecido no item 2.5.2.
2.5.4. Será cancelada a inscrição caso o cheque utilizado
para o pagamento da taxa seja devolvido por qualquer motivo.
2.5.5. Não será válida a inscrição cujo pagamento seja realizado em desacordo às condições previstas nos itens 2.5.
2.5.6. O candidato interessado em obter isenção da taxa de
inscrição deverá requerê-la à Coordenadoria de Gestão de Pessoas
(CGP) através do e-mail [email protected], tendo como assunto "Isenção da Taxa de Inscrição", até o dia 17/06/2011, indicando
seu nome completo, CPF e seu Número de Identificação Social - NIS,
atribuído pelo Cadastro Único para Programas Sociais do Governo
Federal, declarando ser membro de família de baixa renda. A relação
de candidatos que tiverem seus requerimentos deferidos será divulgada no site do concurso no dia 20/06/2011.
2.6. Do comprovante definitivo de inscrição:
2.6.1. O comprovante definitivo de inscrição estará disponível na Internet para todos os candidatos a partir do dia 04/07/2011,
no endereço www.concurso.ufop.br.
2.6.2. No comprovante definitivo de inscrição, constarão os
dados relativos ao horário e local das provas, que serão realizadas dia
16/07/2011, bem como outras orientações necessárias.
2.6.3. O comprovante definitivo de inscrição deverá ser apresentado no local de realização das provas, juntamente com o documento de identidade utilizado para inscrição.
2.6.4. No dia da realização das provas, o candidato deverá
apresentar o documento de identidade utilizado para a inscrição. Na
hipótese de perda, furto ou roubo do documento, o candidato deverá
apresentar registro da ocorrência em órgão policial, apresentando outro documento de identificação.
2.7. É vedada a inscrição condicional e/ou extemporânea.
2.8. Não serão aceitas inscrições via fax e/ou via correio
eletrônico e via postal.
2.9. Em nenhuma hipótese haverá devolução da quantia paga
a título de inscrição, salvo em caso de cancelamento do concurso por
conveniência da UFOP.
2.10. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
na total aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e
seus Anexos e demais dispositivos, em relação às quais não poderá
alegar desconhecimento. Todas as informações disponíveis no site
www.concurso.ufop.br referentes a este concurso, tais como programas, datas e procedimentos de realização das provas constituem normas que passam a integrar o presente Edital.
3. DAS PROVAS
3.1. O concurso será constituído das seguintes provas:
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Provas
Língua Portuguesa
Conhecimento Específico Escrita
Pontuação
20 pontos
45 pontos
Prática
35 pontos
Caráter
Classificatório
Eliminatório /
Classificatório
Eliminatório /
Classificatório
Questões
Múltipla Escolha
Múltipla Escolha
e/ou discursivas
Práticas
3.2. Durante a prova escrita será permitido o uso de calculadora.
3.3. A parte escrita da prova de Conhecimento Específico
será realizada no dia 16/07/2011, das 14 às 18 horas, na cidade de
João Monlevade, em local a ser informado no comprovante definitivo
de inscrição, conforme consta do item 2.6 deste Edital.
3.4. A parte prática da prova de Conhecimento Específico
será aplicada a partir do dia 17/07/2011, a partir das 8h, conforme
cronograma a ser divulgado no dia 11/07/2011, nos laboratórios do
ICEA/UFOP, no campus de João Monlevade (MG).
4. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS
4.1. O comprovante definitivo de inscrição e o documento de
identidade utilizado no ato da inscrição serão indispensáveis para o
candidato ter acesso ao local das provas.
4.2. Será automaticamente excluído do concurso o candidato
que não apresentar documento de identidade, na forma definida nos
itens 2.4 e 2.6 do presente Edital.
4.3. O candidato deverá comparecer ao local de realização
das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta
azul ou preta, lápis preto e borracha.
4.4. Não será permitido o acesso de candidato ao local de
realização das provas após o seu início. O candidato que chegar após
o fechamento dos portões terá vedada sua entrada no prédio e será
automaticamente eliminado do concurso.
4.5. Em hipótese alguma as provas serão aplicadas fora do
local pré-determinado.
4.6. As provas escritas terão duração de 4 (quatro) horas
improrrogáveis.
4.7. Não haverá segunda chamada para quaisquer das provas.
4.8. Nas provas de múltipla escolha, não serão computadas
questões não assinaladas, que contenham mais de uma resposta,
emendas ou qualquer tipo de rasuras.
4.9. Não será permitida, durante a realização das provas, a
utilização de chapéus ou bonés, a comunicação entre os candidatos, o
porte e utilização de aparelhos celulares ou similares, de pager, de
beep, de controle remoto, de alarme de carro, de máquinas calculadoras ou similares (exceto nos casos especificados nesse edital),
de qualquer outro tipo de aparelho elétrico ou eletrônico, de relógios,
de livros, de anotações, de impressos ou de qualquer outro material
de consulta, bem como o porte de qualquer tipo de arma, sendo
eliminado do concurso o candidato que descumprir esta determinação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
78
3
ISSN 1677-7069
4.10. Durante a realização das provas será adotado o procedimento de identificação civil dos candidatos, mediante verificação
do documento de identidade e coleta da assinatura em folha de presença. O candidato que se negar a ser identificado terá suas provas
anuladas e, com isso, será automaticamente eliminado do concurso.
4.11. Os candidatos deverão permanecer no local de realização das provas durante, no mínimo, 60 (sessenta) minutos, após o
início das provas.
4.12. A UFOP reserva-se o direito de alterar o horário, o
local e a data de realização das provas, responsabilizando-se, contudo,
por dar ampla divulgação, com a devida antecedência, sobre quaisquer alterações.
5. DA CLASSIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
5.1. Serão desclassificados os candidatos que obtiverem média inferior a 60% (sessenta por cento) do total de pontos distribuídos
na prova de Conhecimento Específico.
5.2. O resultado final do concurso será definido mediante o
somatório dos pontos obtidos em cada prova.
5.3. Em caso de empate no resultado final, serão utilizados
os seguintes critérios para desempate, obedecendo a seguinte ordem:
a) O candidato que obtiver maior pontuação na prova de
conhecimento específico.
b) O candidato mais idoso.
c) O candidato que tiver maior tempo de experiência comprovada na função.
5.4. O resultado final do Concurso será homologado pelo
Conselho Universitário da UFOP e divulgado no site da UFOP no dia
05/08/2011.
6. DO RECURSO E SEU JULGAMENTO
6.1. Caberá recurso ao Conselho Universitário (CUNI), com
efeito suspensivo, contra o resultado do Concurso Público, por estrita
argüição de ilegalidade, nos casos de inobservância de disposições
legais ou regimentais.
6.2. O recurso será dirigido ao Presidente do Conselho Universitário pelo interessado ou por seu procurador, no prazo de 05
(cinco) dias corridos, a contar da data de publicação do resultado do
concurso, expondo as razões do pedido e indicando os pontos de
ilegalidade.
6.3. O Conselho Universitário terá prazo máximo de 05
(cinco) dias corridos, a contar da data do protocolo, para proferir a
sua decisão.
6.4. Não haverá revisão nem vista de prova.
7. DA POSSE
7.1. Além dos requisitos já estabelecidos no Anexo I deste
Edital, o candidato aprovado deverá atender ao que segue para ser
empossado no cargo:
7.2. Estar quite com os cofres públicos.
7.3. Não ter sido demitido do Serviço Público Federal, enquanto ocupante de cargo efetivo ou em comissão nos últimos 05
(cinco) anos, contados da data da publicação do ato penalizador,
decorrente das seguintes infrações:
a) Valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem.
b) Praticar advocacia administrativa.
7.4. Não poderá retornar ao Serviço Público Federal o servidor que for demitido ou o servidor que foi destituído do cargo em
comissão, nas seguintes hipóteses:
a) Crime contra a administração pública.
b) Improbidade administrativa.
c) Aplicação irregular de dinheiro público.
d) Lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio
nacional.
e) Corrupção.
7.5. Não acumular cargos, empregos e funções públicas e
não perceber proventos de aposentadoria que caracterizem acumulação ilícita de cargos, exceto aqueles permitidos no inciso XVI do
artigo 37 da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional n o- 34/2001, assegurada a hipótese de opção nos
termos da lei, dentro do prazo para a posse, determinado no § 1º do
artigo 13 da Lei n o- 8.112/90.
7.6. Gozar dos direitos políticos e estar em dia com as
obrigações eleitorais e militares.
7.7. Possuir a escolaridade exigida para o cargo e registro no
Conselho competente, se exigido, bem como estar inteiramente quite
com as demais exigências legais do órgão fiscalizador e demais exigências de habilitação para o exercício do cargo, conforme consta no
Anexo I deste Edital.
7.8. Possuir Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor,
PIS ou PASEP (se já cadastrado).
7.9. Outras exigências estabelecidas em lei poderão ser solicitadas para o desempenho das atribuições do cargo.
7.10. Somente poderá ser empossado o candidato aprovado
que for julgado apto física e mentalmente pela Junta Médica Oficial
da Instituição, para o exercício do cargo.
7.11. O candidato aprovado será convocado para a posse, que
deverá ocorrer no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados da
publicação do ato de sua nomeação. O não pronunciamento do convocado no prazo estipulado obrigará a Instituição a tornar sem efeito
a portaria de nomeação, convocando o próximo candidato classificado.
7.12. A posse dos candidatos classificados e nomeados observará o limite de vagas estabelecido no presente Edital, exceto se a
ampliação desse limite for autorizada pelo órgão competente para tal
fim, e as substituições permitidas pela legislação vigente.
7.13. A data prevista para o ingresso dos aprovados no quadro da Instituição obedecerá a cronograma a ser estabelecido pelo
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e dar-se-á no período de validade do concurso, respeitados os prazos e requisitos
estabelecidos em lei para a investidura em cargo público.
CO
ME
RC
IA
LIZ
7.14. O candidato nomeado para o cargo de provimento
efetivo ficará sujeito, nos termos do artigo 41, "caput" da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional
n o- 19/1998, a estágio probatório, durante o qual sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo serão avaliados por comissão competente para tal fim.
8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1. A aprovação no concurso assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais, orçamentárias e financeiras pertinentes, bem como à rigorosa ordem de classificação, ao
prazo de validade do concurso e à apresentação da documentação
exigida em lei.
8.2. O candidato aprovado, quando convocado para nomeação, poderá optar pela desistência definitiva da vaga ou ser colocado
ao final da lista de classificados, para posterior convocação, devendo
assinar documento neste sentido, dentro do prazo de 05 (cinco)
dias.
8.3. É de responsabilidade do candidato aprovado no concurso manter atualizado na UFOP seu endereço, por um período de
até 02 (dois) anos, após a publicação do resultado do concurso no
Diário Oficial da União.
8.4. Eventuais questionamentos sobre o conteúdo das provas
(questões discursivas, de múltipla escolha ou práticas) deverão se
encaminhados por e-mail ([email protected]) até às 16 horas do dia 19/07/2011. Serão desconsiderados os questionamentos
recebidos fora do prazo estabelecido neste item.
8.5. Quaisquer informações complementares a este Edital
serão divulgadas no endereço www.concurso.ufop.br.
8.6. O prazo de validade do concurso é de 01 (um) ano,
prorrogável por igual período, contado a partir da data da publicação
da homologação do concurso no Diário Oficial de União (D.O.U.).
8.7. Não será fornecido ao candidato nenhum documento
comprobatório de habilitação no concurso, valendo, para esse fim, a
homologação publicada no Diário Oficial da União.
8.8. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a
aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital e das
instruções específicas para cada cargo, das quais não poderá alegar
desconhecimento.
8.9. Eventuais dúvidas sobre o concurso deverão se encaminhados para o e-mail: [email protected].
8.10. Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Universitário.
AÇ
ÃO
PR
OI
SÔNIA DE FÁTIMA PASSOS
ANEXO I
Cargo
Técnico de Laboratório/ Controle e Automação
Técnico de Laboratório/Eletrotécnica
Técnico de Laboratório/ Telecomunicações
BID
A
Nível
Requisitos básicos
de
para investidura no cargo
Classificação
D
Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico
D
Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico
D
Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico
Técnico de Laboratório/ Controle e Automação
Técnico de Laboratório/ Eletrotécnica
Técnico de Laboratório/ Telecomunicações
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO BETINA FERRO
DE SOUZA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/05/2011 foi alterado. OBJETO: Aquisicao de
material de consumo hospitalar (otorrino e oftalmo),para atender o
HUBFS
Total de Itens Licitados: 00027 Novo Edital: 01/06/2011 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Rua Augusto Correa
nr. 01 Hospital Universitario Bettina Ferro de Souza Guama - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/06/2011, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO ROBERTO ALVES DE AMORIN
Coordenador-Geral
(SIDEC - 31/05/2011) 150220-15230-2011NE800023
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EDITAL DE 31 DE MAIO DE 2011
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 1/2011
A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS SELETIVOS (COPERPS), no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Geral da Universidade Federal do Pará (UFPA), nos artigos
de 9 a 20, comunica aos interessados que o Edital n o- . 01/2011, de 27
de maio de 2011, que foi disponibilizado na DOU no dia 30/05/2011
na seção 3 página 47, referente ao Processo Seletivo à Mobilidade
Acadêmica Interna do ano de 2011 (MOBIN 2011), sofre RETIFICAÇÃO no que se refere ao título, onde se lê: EDITAL N.º 1 COPERPS, DE 30 DE MAIO DE 2011, leia-se EDITAL N.º 3 COPERPS, DE 30 DE MAIO DE 2011.
MARLENE RODRIGUES MEDEIROS FREITAS
Presidente da Comissão
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2011
Foram vencedoras e fazem parte da Ata de Registro de
Preços do presente Pregão, as empresas: Armazém Geral Atacadista e
Distribuidora Ltda; Livraria e Papelaria São José Ltda; Francisco
Barboza Rocha Junior; Autopel Automação Comercial e Informática
Ltda; BJ Comércio de Alimentos Ltda; Agclean Locação de Mão de
Obra e Comércio Ltda EPP; Calado Distribuidora Ltda EPP; MDI
Máster Distribuidora de Informática Ltda; Ivelco Comércio e Distribuição de Equipamentos Ltda; Cimapel Comércio de Material de
Escritório Ltda EPP; Biosfera-Eco Comércio de Materiais Didáticos e
Serviços; A M Bezerra Comércio EPP; Damaso Comércio e Serviços
Ltda; Megamix Comércio Ltda; Arnobio Teixeira de Brito Lyra Junior; Total Distribuidora e Atacadista Ltda; Distribuidora Globo Ltda;
M J da Silva Equipamentos ME; Papelaria Papel Cartaz Ltda; Francisco Augusto Santos Brasil. As Atas SRP ficarão disponíveis no site
www.ufpb.br/pra/cpl durante o seu período de vigência.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
CECÍLIA CORDOLINA DA SILVA
Pregoeira
ANEXO II
Cargos do Nível
de Classificação D
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
Jornada
de
Trabalho
40 horas
40 horas
40 horas
Vagas para
João Monlevade
(MG)
1
1
1
(SIDEC - 31/05/2011) 153065-15231-2011NE800003
SUPERINTENDÊNCIA DO HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 17/2010
ANEXO III
DA DESCRIÇÃO DOS CARGOS
Técnico de Laboratório/Controle e Automação, Eletrotécnica
e Telecomunicações:
Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com
a área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registros
de material e substâncias através de métodos específicos. Assessorar
nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011
Processo: 07844/2011. Partes: Universidade Federal do Pará e Federação de Esportes Universitários do Pará. Objeto: Segundo Termo
Aditivo ao Convênio de Cooperação técnico-científica, cultural, esportiva e financeira, relativamente ao Projeto de Extensão: cultura
corporal - esporte, lazer e vivências estético-expressivas da UFPA
multicampi, que demanda a coordenação e gerenciamento da delegação da UFPA que participará da fase regional da NO/NE da Liga
Nacional do Desporto Universitário.. Fundamento Legal: Lei n o8.666/93 e suas alterações. Valor: R$46.079,00. Foro: Justiça Federal,
Seção Judiciária do Estado do Pará. Assinaturas: Horácio Schneider,
pela UFPa, e Lucilio Otávio Nery da Costa, pela FEUP.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100078
Contrato n o- 11/2007. Processo n o- 3777/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA -CNPJ Contratado:
07833708000172. Contratado: AMBIENTAL CONTROLE DE PRAGAS LTDA-Objeto: Tem como objetivo a renovação pelo período de
12 (doze)meses no contrato 11/2007. Serviços de controle de proliferação de roedores ,baratas e formigas, cupim de solo e escorpiõesbem como a modificação da cláusula quintq (fiscalização) do
contrato original n o- 11/2007. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 19/12/2010 a 18/12/2011. Data de Assinatura: 19/12/2010.
(SICON - 31/05/2011) 153071-15231-2011NE800693
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 19/2010
Contrato n o- 14/2006. Processo n o- 4072/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA -CNPJ Contratado:
05000571000140. Contratado: HBL - VENDAS E SERVICOS DE
ARTIGOSMEDICOS E ORTOPEDICO. Objeto: Prorrogação do contrato originário de n o- 14/2006, de prestação de serviços de manutenção e assitência técnica preventiva e corretiva , em respiradores da
marca Intermed, instalados nas Unidades de TERAPIA iNTENSIVA
ADULTA, PEDIÁTRICA E NEO-NATAL DO hulw, bem como a
alteração da cláusula quinta do preço.) Fundamento Legal: Art.25
inciso I, 8.666/93. Vigência: 20/12/2010 a 19/12/2011. Data de Assinatura: 20/12/2010.
(SICON - 31/05/2011) 153071-15231-2011NE800693
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 346/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n o- 062562/2011-30 . Objeto: Apoio à medicina financeira e
operacionalização das atividades do Curso de Especialização em Medicina do Trabalho. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Despesas com esta uasg Declaração de Dispensa em 30/05/2011 . PROF.
CLAUDETE REGGIANI . Diretora do Setor de Ciências sa Saúde .
Ratificação em 30/05/2011 . JULIO CEZAR MARTINS . Pró-Reitor
de Planejamento, Orçamento e Finanças em exercício . Valor: R$
161.156,00 . Contratada :FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESEN .
Espécie: 2º Termo Aditivo à Cooperação N o- 49/08
Processo: 23075.027831/2008-16
Participes: Universidade Federal do Paraná - UFPR, Fundação da
Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência,
da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR e Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS.
Resumo do Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar
a vigência da Cooperação n o- 49/2008 até o dia 29 de Novembro de
2011.
Data de assinatura: 18 de maio de 2011.
Assina pela UFPR: Rogério Andrade Mulinari - Vice-Reitor no exercício da Reitoria.
Assinam pela FUNPAR: Pedro José Steiner Neto - Diretor Superintendente e Antonio Felipe Paulino de Figueiredo Wouk - Diretor de
Programas.
Assina pela PETROBRAS: Adriano Roessler Viana - Coordenador do
Programa tecnológico de Fronteiras Exploratórias do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A. Miguez de Mello.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 119/2011
Processo: 213852/2011-58
Contratante: Universidade Federal do Paraná - UFPR - CNPJ
75.095.679/0001-49
Contratada: Bio Research do Brasil Instrumentação Científica Ltda. CNPJ 00.868.405/0001-46
Objetivando: Contratação de empresa para realização de serviço de
reparo do equipamento termociclador Eppendorf do Programa de PósGraduação em Genética do Setor de Ciências Biológicas, da UFPR.
Valor do Contrato: R$ 8.999,90 (oito mil, novecentos e noventa e
nove reais e noventa centavos).
Vigência: 23/05/2011 a 22/05/2012.
Data de assinatura: 23 de maio de 2011.
Assina pela UFPR: Prof. Paulo Roberto Rocha Kruger - Pró-Reitor de
Administração.
Assina pela Bio Research do Brasil Instrumentação Científica Ltda.:
Alejandro Emilio Mora Zuniga -- Representante Legal.
EDITAL N o- 140, DE 30 DE MAIO DE 2011
CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO
Torno público para conhecimento dos interessados os nomes
dos candidatos aprovados no processo seletivo para contratação de
professor substituto da carreira de Magistério Superior, de que trata o
Edital n o- 056/11-PROGEPE, publicado no D.O.U. de 22/02/2011,
Seção 3, páginas 42 e 43 em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, a seguir discriminado:
Setor: Ciências Jurídicas
Departamento de Direito Privado
Área de Conhecimento: Direito das Relações Sociais
Matéria Específica: História do Direito
Processo n o- 23075.063286/2011-27
N o- Total de Vagas: 01 (uma)
oN DE ORDEM
NOME
MÉDIA
01
Walter Guandalini Junior
9,80
02
Danielle Regina Wobeto de Araújo
8,65
03
Rebeca Fernandes Dias
8,34
LARYSSA MARTINS BORN
Pró-Reitora
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E FINANÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 345/2011
Processo n o- 062562/2011-30 . Objeto: Apoio à gestão financeira e
operacionalização das atividades do curso de Especialização em Medicina do Trabalho. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso XXI, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Despesas com esta uasg Declaração de Dispensa em 30/05/2011 . PROFª
CLAUDETE REGGIANI . Diretora do Setor de Ciências da Saúde .
Ratificação em 30/05/2011 . JULIO CEZAR MARTINS . Pró-Reitor
de Planejamento, Orçamento e Finanças . Valor: R$ 11.000,00 . Contratada :FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESEN .
(SIDEC - 31/05/2011) 153079-15232-2011NE800084
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 47/2011
Objeto: Serviços de engenharia para Construção do Edifício da Terapia Ocupacional e Enfermagen-5ª Etapa, Campus Botânico, desta
UFPR. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Cel Francisco H. dos
Santos, 210 Jardim das Américas - CURITIBA - PR . Entrega das
Propostas: 04/07/2011 às 09h00 . Endereço: Cel Francisco H. dos
Santos, 210 Jardim das Américas - CURITIBA-PR
MARTA CRISTINE ANTUNES RIBEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 31/05/2011) 153079-15232-2011NE800084
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 257/2011
(SIDEC - 31/05/2011) 153079-15232-2011NE800094
Processo n o- 215979/2011-10 . Objeto: Serviços de manutenção corretiva com fornecimento de peças de microscópio olympus CX-41,
pertence ao Campus Palotina. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Despesas com esta uasg Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011
VINICIUS CUNHA BARCELLOS . Diretor do Campus Palotina .
Ratificação em 31/05/2011 . JULIO CEZAR MARTINS . Pró-Reitor
de Planejamento, Orçamento e Finanças em exercício . Valor: R$
2.085,00 . Contratada:LABSTORE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA ME .
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 18/2011
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/05/2011 . Objeto: Serviços de engenharia para
a reforma dos Auditórios Azul e Rosa do Setor de Saúde, Campus
Botânico, desta UFPR.
(SIDEC - 31/05/2011) 153079-15232-2011NE800084
(SIDEC - 31/05/2011) 153079-15232-2011NE800094
L
A
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MARTA CRISTINE ANTUNES RIBEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
A
S
N
O
I
C
NA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE 31 DE MAIO DE 2011
O Reitor da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, resolve retificar o Edital n o- 42, de 27 de maio de 2011,
publicado no D.O.U. n o- 103, de 31 de maio de 2011, de abertura de inscrições para Concursos Públicos de Provas e Títulos, para provimento
de cargos docentes da Carreira do Magistério Superior, na forma que se segue, mantidos expressamente todos os demais termos do Edital.
1O item 2.16, passa a vigorar com a seguinte redação:
2.16. A entrega da comprovação dos títulos acadêmicos e das atividades indicadas no Currículum Vitae deverá ser feita na Secretaria
da Diretoria do Centro Acadêmico ao qual esteja vinculado o Departamento ou Núcleo para o qual se destina o concurso, de 2ª a 6ª feira, nos
horários e endereços indicados no Anexo 1 a este Edital, até o 3° (terceiro) dia útil após a publicação das inscrições aceitas no Boletim Oficial
da Universidade, disponível na página eletrônica da PROGEPE (www.ufpe.br/progepe).
2O item 2.16.1. passa a vigorar com a seguinte redação:
2.16.1. Admitir-se-á o envio da comprovação dos títulos acadêmicos e das atividades indicadas no Currículum Vitae por via postal,
registrada e com aviso de recebimento, postada até o 3° (terceiro) dia útil após a publicação das inscrições aceitas no Boletim Oficial da
Universidade, disponível na página eletrônica da PROGEPE (www.ufpe.br/progepe) e recebida até o 6° (sexto) dia útil após a publicação das
inscrições aceitas no Boletim Oficial da Universidade. Os documentos serão verificados quando do seu recebimento pela Secretaria do Centro
Acadêmico. É de inteira e exclusiva responsabilidade do candidato a documentação por ele fornecida, a qual não poderá ser alterada ou
complementada, em hipótese alguma ou a qualquer título.
3. O Anexo - (Quadro de Discriminação e Distribuição das Vagas) no que se refere ao concurso a ser realizado pelo Departamento de
Química Fundamental do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, passa a vigorar com a seguinte redação:
A
D
E
T
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A
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S
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A
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D
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A
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P
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EX
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
79
ISSN 1677-7069
E
R
P
IM
Departamento
Área(s)/
Classe
Subárea(s)
Departamento de Química Fun- Química Orgânica, Química Teó- Adjunto
damental
rica e Química Biológica
o
Regime de Trabalho
DE
N - de Vagas
01
Titulação Mínima Exigida/Perfil do Candidato
Livre-Docente ou Doutor em Química ou em áreas
afins
4. Passam a vigorar, exclusivamente para o concurso a ser realizado pelo Departamento de Química Fundamental do Centro
Ciências Exatas e da Natureza, para a Área de Química Orgânica, Química Teórica e Química Biológica, mantidos expressamente todos
demais termos do Edital, os seguintes prazos:
a) As inscrições estarão abertas de 01/06/2011 a 30/06/2011
b) Admitir-se-á inscrição por via postal, registrada e com aviso de recebimento, postada até o dia 30/06/2011 (data do último dia
inscrição presencial) e recebida até às 17:00h. do dia 05/07/2011.
c) As provas do concurso serão iniciadas no prazo de até 60 (sessenta) dias a contar do dia 30/06/2011,
Ficam mantidas todas as demais disposições do Edital n o- 42, de 27 de maio de 2011, publicado no D.O.U. n o- 103, de 31 de maio
2011.
EDITAL
CONCURSO PÚBLICO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Antropologia avisa que se encontram abertas entre os dias 01 de junho de
2011 e 27 de junho de 2011, as inscrições para Concurso Público de
Seleção e Admissão ao corpo discente ao Programa de Pós-Graduação em Antropologia, 1a. Turma do Mestrado Interinstitucional da
UFPE e UFRR. O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da
UFPE n o- 48, de 30/05/2011 e disponível no endereço eletrônico
http://www.propesq.ufpe.br/nova/strictosensu_cursos.php. (Processo
n o- 23076.023309/2011-51).
RUSSELL PARRY SCOTT
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo n 23076.001310/2010-43 / Ata de Registro de Preço n o095/2011-UFPE. / Objeto: Aquisição de tecidos e roupas hospitalares
/ Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n o- ° 27/2011. /vigência:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100079
de
de
AMARO HENRIQUE PESSOA LINS
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓSGRADUAÇÃO EM ANTROPOLOGIA
o-
de
os
12 (doze) meses, a partir da data da homologação, ocorrida em
02/05/2011. / Contratante: UFPE, CNPJ: 24.134488/0001-08 / FORNECEDOR: MARINGÁ, CNPJ n o- 01.789.822/0001-66, valor global
R$ 207.400,00 / UFPE: Prof. George da Silva Telles - Diretor Superintendente do HC; FORNECEDOR: Sr. Sebastião Lucena de Almeida - Respectivo Representante.
Processo n o- 23076.042785/2010-90. / Atas de Registro de Preços nos
096 a 101/2011-UFPE. / Objeto: Aquisição de material para radiologia intervencionista para HC/UFPE / Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 168/2010. / Vigência: 12 (doze) meses, a contar da
data de homologação, ocorrida em 21/03/2011. / Contratante: UFPE,
CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDORAS: EPTCA MEDICAL, CNPJ n o- 01.280.030/0001-61, no valor global de R$ 30.320,00;
EUROMED, CNPJ n o- 02.769.002/0001-75, no valor de global de R$
8.677,60; NEOMEX HOSPITALAR, CNPJ n o- 02.809.310/0001-87,
no valor global de R$ 9.765,00; MSB MEDICAL, CNPJ n o06.167.295/0001-71, valor global de R$ 72.120,00; BIOMEDICAL,
CNPJ n o- 19.848.316/0001-66, valor global de R$ 30.920,00; BIOTRONIK, CNPJ n o- 50.595.271/0001-05, valor global de RS
15.778,00 / UFPE: Prof. George da Silva Telles - Diretor Superintendente; FORNECEDORAS: Sr. Zeev Lucyan Maimon, Srª Júnia
Haddad Gifonni Mattos, Srª Elisângela Cristina Vasconcelos, Srª Luciana Nascimento e Silva, Sr. José Alves Machado, Srª Milena Carvalho Borges Bergamin - Respectivos Representantes.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
80
3
ISSN 1677-7069
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EM ECONOMIA
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2011
EDITAL
CONCURSO PÚBLICO
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Economia informa que foi prorrogado o período das inscrições para o
Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2011 até o
próximo dia 13/06/2011. (Processo n o- 23076.019659/2011-12)
Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços-Contratação empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva em autoclave. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av.Nilo Peçanha,620 Petropolis - NATAL
- RN . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 15h00
site www.comprasnet.gov.br
SAMUEL NARIO FERNANDES NETO
Pregoeiro
ÁLVARO BARRANTES HIDALGO
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE BENS
E SERVIÇOS
DIVISÃO DE MATERIAL
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
CO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 17/2011
ME
(SIDEC - 31/05/2011) 153080-15233-2011NE800013
PREGÃO N o- 48/2011
IA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL N o- 10, DE 30 DE MAIO DE 2011
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
De ordem do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, torno público que estarão abertas às inscrições para
a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO de Ensino Superior nos termos da Lei 8.745/93, com redação dada pela Lei 9.849, de 26.10.99 e da
Resolução 58/2007-CONSEPE, de 20/11/2007, conforme as instruções a seguir determinadas:
1. O processo Seletivo se destina à formação de Quadro de Reserva para vagas surgidas dentro do prazo de validade previsto neste
Edital, na seguinte área:
Vencedor: Neomex Hospitalar Ltda: (itens 1 a 4).
RC
(SIDEC - 31/05/2011) 153103-15234-2011NE800793
Vencedor: 1)F.B.M.Indústria Farmacêutica Ltda (Item 1).
LIZ
UNIDADE
DISCIPLINA/ÁREA CONHECIMENTO
Departamento de Enfermagem Processo de Trabalho da Enfermagem na
- Natal/RN
Atenção à Saúde em Média Complexidade:
Processo de Cuidar em Unidades Clínicas
de Internação
VAGAS
1
TITULAÇÃO / REQUISITOS
Graduação em Enfermagem
RT
20hs
REMUNERAÇÃO
R$ 1.536,46
(SIDEC - 31/05/2011) 153080-15233-2011NE800013
PREGÃO N o- 52/2011
AÇ
Vencedores: 1)Exata Distribuidora Hospitalar Ltda (Item 1);
2)Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda (Itens 2 e 6);
3)Guerbet Produtos Radiológicos Limitada (Itens 3, 4 e 5).
(SIDEC - 31/05/2011) 153080-15233-2011NE800013
PREGÃO N o- 57/2011
Vencedores: 1)Neomex Hospitalar Ltda (Itens 7 e 8); Spada
Comércio Importação e Manutenção Ltda-EPP (Itens 3 a 6).
(SIDEC - 31/05/2011) 153080-15233-2011NE800013
o-
PREGÃO N 67/2011
Vencedor: 1)Fresenius Medical Care Ltda (Grupo 1).
ANA ELISABETE C ALBUQUERQUE
Chefe
(SIDEC - 31/05/2011) 153080-15233-2011NE800013
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO
E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Retificar no Edital n o- 8, publicado no DOU em 19/04/2011,
seção 3, páginas 46 e 47, onde se lê: ELISA MARA LOZANO
COSTA, leia-se: ELIZA MARA LOZANO COSTA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 66/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada em: serviços de afinação, manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças,
quando necessário, para atender demandas da Escola de Música da
UFRN, no período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 .
ENDEREÇO: Av.Senador Salgado Filho, 3000 Campus Universitário
- Prédio da CPL/DMP/UFRN Lagoa Nova - NATAL - RN . Entrega
das Propostas: 15/06/2011 às 09h00 . Endereço: Av.Senador Salgado
Filho, 3000 Campus Universitário - Prédio da CPL/DMP/UFRN Lagoa Nova - NATAL - RN . Informações Gerais: O edital estará
disponivel nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.sipac.ufrn.br.
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeira
(SIDEC - 31/05/2011) 153103-15234-2011NE900774
2 - O processo Seletivo, de acordo com a Constituição Federal, terá validade de 12 (meses).
3 - Os inscritos deverão apresentar o título de Graduação e/ou Pós-Graduação conforme exigência constante neste edital.
4 - O regime de trabalho será de 40 (quarenta) ou 20 (vinte) horas semanais, de acordo com o estabelecido neste edital.
5 - A remuneração será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira, observados o regime de trabalho contratado e a
titulação.
6 - A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos de pósgraduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos onde se verifica a vacância.
7 - Na área ou disciplina que já existirem profissionais concursados ou classificados em processos seletivos, aptos para serem
contratados, tornar-se-á desnecessária a realização de um novo processo seletivo.
8 - As inscrições serão feitas no período de 01 a 03 de junho de 2011; o processo seletivo realizar-se-á nos dias 07 a 09 de junho de
2011, ficando os inscritos obrigados ao pagamento de taxa no valor de R$ 13,00 (treze reais), referente à taxa de inscrição, conforme os
seguintes dados bancários: BANCO DO BRASIL / CONTA ÚNICA DO TESOURO NACIONAL / Código Identificador 1 =
1531031523428883-7 / Código Identificador 2 = CPF do candidato.
9 - As inscrições serão efetuadas na Secretaria do respectivo Departamento, no horário de 7:30 às 11:30 e 13:30 às 17:30 horas,
devendo o candidato apresentar cópia do documento de identidade, comprovante de titulação, quitação com as obrigações militares, no caso de
candidatos do sexo masculino, quitação com as obrigações eleitorais, Currículum Vitae documentado e comprovante de taxa de inscrição.
10 - Não deverá ser contratado o candidato que for servidor da Administração Pública Direta ou Indireta da União, dos Estados, do
Distrito Federal ou dos Municípios, bem como empregado ou servidor de suas subsidiárias e controladas, salvo nos casos previstos no inciso
XVI, letras "a", "b" e "c" do artigo 37 da Constituição Federal e com a comprovação formal de compatibilidade de horário.
11 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo com
o Decreto n. º 94.664, de 23.07.87 (PUCRCE). As demais informações e o programa da seleção encontram-se à disposição dos interessados na
Secretaria do respectivo Departamento Acadêmico.
ÃO
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A
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MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Diretora
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO N o- 122/2011
N o- Processo: 33078034184/08-99. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
05446223000109. Contratado : RUTENIO ENGENHARIA E -EMPREENDIMENTO LTDA.. Objeto: Execução da obra de construção
de rampa de acesso junto ao Restaurante Universitário 1 - Prédio, no
13101, Campus Centro. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
27/05/2011 a 21/05/2012. Valor Total: R$24.227,35. Fonte:
112000000 - 2011NE803184. Data de Assinatura: 27/05/2011.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 83/2011
N o- Processo: 23078010419/11-61 . Objeto: Contratação da Fundação
para apoiar a realização do Curso de Especialização em Economia
Empresarial. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Solicitação da
Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS. Declaração de Dispensa em 30/05/2011 . FERNANDO FERRARI FILHO . Coordenador do Curso de Especialização . Ratificação em 30/05/2011 .
MARIA APARECIDA G. DE SOUZA . Pró-Reitora de Planejamento
e Administração . Valor: R$ 266.400,00 . Contratada :FUNDACAO
DE APOIO DA UNIVERSIDADEFEDERAL DO RGS . Valor: R$
266.400,00
(SIDEC - 31/05/2011) 153114-15235-2011NE800012
(SICON - 31/05/2011) 153114-15235-2011NE800012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 84/2011
Número do Contrato: 141/2010. N o- Processo: 23078021458/09-61.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO
SUL. CNPJ Contratado: 06299401000170. Contratado : NOVATEC
ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação da Vigência e
complementa-ção de garantia. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 29/07/2011 a 28/09/2011. Data de Assinatura: 23/05/2011.
N o- Processo: 23078009794/11-13 . Objeto: Contratação da Fundação
para apoiar a realização do Projeto Universidade para a Terceira Idade
(UNITI). Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Visar o desenvolvimento científico na área temática de educação. Declaração de Dispensa
em 27/05/2011 . REGINA ORGLER SORDI . Coordenadora do Projeto . Ratificação em 27/05/2011 . LUÍS ROBERTO DA SILVA MACEDO . Vice Pró-Reitor de Planejamento e Administração em Exercício . Valor: R$ 140.100,00 . Contratada :FUNDACAO DE APOIO
DA UNIVERSIDADEFEDERAL DO RGS . Valor: R$ 140.100,00
(SICON - 31/05/2011) 153114-15235-2011NE800012
(SIDEC - 31/05/2011) 153114-15235-2011NE800012
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3
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 85/2011
N o- Processo: 23078012623/11-07 . Objeto: Aquisição de equipamentos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24,
inciso XXI, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Bens destinados e indispensáveis à execução e desenvolvimento do Projeto. Declaração de
Dispensa em 30/05/2011 . ANNELISE ENGEL GERBASE . Coordenadora do Projeto . Ratificação em 30/05/2011 . MARIA APRECIDA G. DE SOUZA . Pró-Reitora de Planejamento e Administração. Valor: R$ 14.515,00 . Contratada :METROHM AG . Valor:
R$ 14.515,00
(SIDEC - 31/05/2011) 153114-15235-2011NE800012
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 86/2011
N o- Processo: 23078201291/11-43 . Objeto: Contratação da FAURGS
para apoiar a realização do Curso de Especialização em Estudos Textuais e Discursivos Aplicados ao Ensino. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Solicitação do Instituto de Letras. Declaração de Dispensa em 30/05/2011 . VALDIR DO NACIMENTO FLORES. . Coordenador do Projeto. . Ratificação em 30/05/2011 . MARIA APARECIDA G. DE SOUZA. . Pró-Reitora de Planejamento e Administração. . Valor: R$ 186.737,50 . Contratada :FUNDACAO DE
APOIO DA UNIVERSIDADEFEDERAL DO RGS . Valor: R$
186.737,50
(SIDEC - 31/05/2011) 153114-15235-2011NE800012
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E TRANSPORTES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 84/2011
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA
FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
N o- Processo: 2307902746201138 . Objeto: Aquisição de Hélio líquido, aspecto físico líquido incolor, odor inodoro e outro para o
HUCFF. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo
24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Para evitar a descontinuidade no atendimento aos pacientes, o que acarretaria prejuízo
às suas vidas. Declaração de Dispensa em 31/05/2011 . MARIA
EFIGENIA HENRIQUES MOUTINHO . Presidente da Comissão
Permanente de Licitação do HUCFF . Ratificação em 31/05/2011 .
JOSÉ MARCUS RASO EULÁLIO . Diretor Geral do HUCFF .
Valor: R$ 21.294,12 . Contratada :LINDE GASES LTDA . Valor: R$
21.294,12
Objeto: Contratação da obra de recuperação e adequação da infraestrutura do prédio do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - CODAI,
conforme condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Dom Manoel de
Medeiros S/N Dois Irmãos - RECIFE - PE . Entrega das Propostas:
17/06/2011 às 14h30 . Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/N
Dois Irmãos - RECIFE - PE
FORÚM DE CIÊNCIA E CULTURA
(SIDEC - 31/05/2011) 153165-15339-2011NE800038
o-
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 103/2011
N Processo: 23079017426201193 . Objeto: Instalação emergencial
de Castelo d'água. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Serviço
emergencial em função do incêndio ocorrido na data de 28/03/2011
no Pa-lácio Universitário. Declaração de Dispensa em 31/05/2011 .
HELIANE FERNANDES DA ROCHA SANTOS . Superintendente
Administrativa do FCC . Ratificação em 31/05/2011 . BEATRIZ
VIEIRA DE RESENDE . Coordenadora do FCC . Valor: R$
316.851,90 . Contratada :FELIPE & VISSOTTO SERVICOS PREDIAIS LTDA. . Valor: R$ 316.851,90
L
A
N
O
I
C
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DEMÓSTENES BURÉGIO DE OLIVEIRA LIMA
Pregoeiro
A
S
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E
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 29/2011
N o- Processo: 23079025522201132 . Objeto: Serviço de monitoramento de radiação de pessoal na area hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Inexigibilidade de licitação de acordo com o
Art. 24, Inciso VIII. Contratação direto com empresa publica. Declaração de Dispensa em 24/05/2011 . GUTEMBERG LEÃO DE
ALMEIDA FILHO . Diretor . Ratificação em 24/05/2011 . GUTEMBERG LEÃO DE ALMEIDA FILHO . Diretor . Valor: R$
450,12 . Contratada :COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR . Valor: R$ 450,12
IM
(SIDEC - 31/05/2011) 153115-15236-2011NE800007
MATERNIDADE-ESCOLA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2011
Declaramos vencedoras do certame as empresas: CENTRO
ARTESANAL LOUREIRO, ACERTEX SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA, FRANCISCO ANTONIO DOS
SANTOS, MHE COMERCIO DE INFORMÁTICA E PAPELARIA
(SIDEC - 31/05/2011) 153165-15239-2011NE800038
INSTITUTO DE GINECOLOGIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
(SIDEC - 31/05/2011) 153155-15236-2011NE900011
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 28/2011
o-
(SIDEC - 31/05/2011) 153114-15235-2011NE800012
N o- Processo: 027407/2011-75 . Objeto: Serviço de controle de qualidade de laboratorio de analise clinicas. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Contratação do serviço para atender as necessidades
desta unidade hospitalar. Declaração de Inexigibilidade em
31/05/2011 . JOFFRE AMIM JUNIOR . Diretor . Ratificação em
31/05/2011 . SYLVIA DA SILVEIRA DE MELLO VARGAS . Vice
reitora . Valor: R$ 8.595,77 . Contratada :CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADEP LABORATORIOS LTDA . Valor: R$
8.595,77
EVANDRO DE OLIVEIRA CAVALCANTI
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 31/05/2011) 153152-15236-2011NE900533
A
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E
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A
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P
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EX
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 97/2011
(SIDEC - 31/05/2011) 153115-15236-2011NE800007
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 27/05/2011 foi alterado. OBJETO : PREGAO
ELETRONICO Contratação de empresas para o fornecimento de INSUMOS AGRICOLAS para a EEA.
Total de Itens Licitados: 00015 Novo Edital: 01/06/2011 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h30 . Endereço: Av Paulo Gama, 110
o5 andar Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/06/2011, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
81
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 6/2011
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2011
Número do Contrato: 70/2009. N o- Processo: 23083005735200907.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO-DE JANEIRO. CNPJ Contratado: 07148367000104. Contratado : ATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS -S/A. Objeto: A prorrogação
dos prazos previstos na Cláusula Sexta - Dos Prazos, fica prorrogada
a vigência do Contrato por mais 180 dias a contar de 29 de maio de
2011 com o término em 24 de novembro de 2011, bem como a
prorrogação do prazo para a execução dos serviços por mais 180 dias,
a contar de 20 de maio de 2011 com o términio em 15 de novembro
de 2011. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 29/05/2011 a 24/11/2011.
Data de Assinatura: 27/05/2011.
(SICON - 31/05/2011) 153166-15240-2011NE800012
Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva do grupo gerador. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 09h00
às 12h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua das Laranjeiras, n o180 Laranjeiras - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas:
10/06/2011 às 10h30 . Endereço: Rua das Laranjeiras, n o- 180 Laranjeiras - RIO DE JANEIRO - RJ
JOFFRE AMIM JUNIOR
Diretor
(SIDEC - 31/05/2011) 153155-15236-2011NE900011
EDITAIS
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, torna público que estará prorrogado por mais 01
(um) ano, a validade dos Concursos Públicos de Provas e Títulos,
cujos resultados foram homologados através dos Editais n. o- 21, publicado no DOU de 01/06/2010, Seção 3, págs. 52 e 53 e n o- 25,
publicado no DOU de 04/06/2010, Seção 3, pág. 59.
No Edital nº 20 de 27 de Maio de 2011, publicado no DOU de 30/05/2011, págs. 54 e 55, Seção 3, onde se lê:
Quadro I
ÁREA/DISCIPLINA
Editoração Eletrônica
Fotojornalismo
FORMAÇÃO EXIGIDA
Mestrado
Mestrado
Leia-se:
Quadro I
ÁREA/DISCIPLINA
Editoração Eletrônica
Fotojornalismo
FORMAÇÃO EXIGIDA
Graduação em comunicação social, design gráfico ou áreas afins, mestre em comunicação ou áreas afins, com experiência de ensino da disciplina de editoração eletrônica ou correlatas, experiência de mercado
na área (com portfólio comprovador dos trabalhos realizados), conhecimento dos principais fatos sobre a evolução das artes gráficas e seus principais processos; identificação dos métodos de produção gráfica
utilizados no mercado editorial e os elementos gráficos na composição de impressos; conhecimento profundo dos programas de editoração (Page Maker/ In Design e correlatos) e de tratamento de imagens/
arte (Photo Shop/Corel Draw e correlatos), além de conhecimento basilar na área de webdesign.
Graduação em comunicação social, mestre em comunicação social ou áreas afins, com experiência de ensino da disciplina de fotojornalismo e correlatas, bem como experiência de mercado na área
correspondente à disciplina (com portfólio comprovador dos trabalhos realizados).
RICARDO MOTTA MIRANDA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100081
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
DECANATO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E SERVIÇOS
AUXILIARES
DIVISÃO DE MATERIAL
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 25/2011
Objeto: Aquisição de Livros (Importados e Nacionais), para a Biblioteca Central e o CAIC, desta IFES.
Processo N°: 23083.08328/2010-87.
EMPRESAS
G.B. de Oliveira & CIA LTDA - EPP.
Livraria Jurídica Dois Irmãos LTDA ME.
A Página Distribuidora de Livros LTDA.
Livraria Hag LTDA.
Livraria I.R. LTDA - EPP.
CPT - Comercial Importadora de Livros e Revistas
LTDA.
Eunice Maria Gonçalves de Oliveira - ME.
Deoclecio Gonçalves da Fonseca.
Iskin & Iskin LTDA.
Livraria Canuto LTDA.
TOTAL
CO
ME
V. Total
683.96
40.746,40
7.289,00
10.141,42
4.388,92
1.254,34
867,40
2.392,62
5.789,72
33.421,84
106.975,62
SANDRA REGINA C. DA S. PINHEIRO
Pregoeiro
RC
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 66/2011
IA
Objeto: Aquisição de letreiro com serviço de instalação para atender
ao Instituto Multidisciplinar da Universidade Federal Rural do Rio de
Janeiro.
Processo N°: 23083.001484/2011-06
LIZ
EMPRESA
AUGUST Comunicação Visual e Carimbos Ltda
ME.
TOTAL
30.000,00
JANAINA GOMES DE ANDRADE
Pregoeira
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
Empresas Vencedoras da Licitação: ARTMED Ind. e Com.
de Móveis e Prod. Hospitalares Ltda; A. Silva Ferragens Ltda; Capitania Comercial Ltda; IBERBRAS Com. e Distribuição Ltda EPP;
Ferramentas Bonamarck Ltda - ME; PLAMAX Equip. Ltda ME;
Leandro dos Santos Silva- Ferramentas; Lucadema Científica Ltda ME; Basprix Com. e Serv. Ltda; Insize do Brasil Importação, Exportação e Comércio de F.; Minipa do Brasil Ltda; Teklabor Com. de
Inst. Analítica Ltda; Lederer & Avancini Com. de Prod. e equipamentos; Juana Mara Vieira ME; AZLAB Equip. e Suprimentos
para laboratórios e Ho; Minas Ferramentas S/A; Instrutherm Instrumentos de Medição Ltda; Milan EquipamentosCientíficos Ltda e
Eletro Motores Nova República Ltda.
(SICON - 31/05/2011)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 33/2011
(SIDEC - 31/05/2011) 153164-15238-2011NE800324
(SIDEC - 31/05/2011) 153163-15237-2011NE800376
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
PREGÃO N o- 56/2011
Empresas vencedoras da licitação: Ancs Distrib. Ltda.-EPP;
Casa do Epi Ltda.; Infotriz Comercial Ltda.-EPP;Comercial Souza
Ltda-ME; K & K Papelaria e Inf. Ltda.; Lazaro Bezerra Soares;
Ramos Consultoria e Comércio Ltda.; Flytech do Brasil Imp. e Com.
de Eletrônicos; Maria Campos L uize; Mercosul Brasil Coml. Imp. e
Exp. Ltda.; Ind. e Com. de Materiais para Escritório Peri;Cimapel
Com. de Mat. de Escritório Ltda.-EPP; RN Com. de Etiquetas LtdaME; Total Distrib. e Atacadista Ltda.; Office do Brasil Equip. p/
Escritório Ltda-EPP; Progresso Telemática Com. e Serviços Ltda-EPP
e Dolcimar Antônio Testa.
JOSÉ AUGUSTO FARIA
Pregoeiro
CAUBI ROCHA DE MACEDO
Pregoeiro
(SIDEC - 31/05/2011)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 136/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço,
Global para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de
Exames de Eletroneuromiografia para o Hospital Universitário de
Santa Maria - HUSM/UFSM. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital:
01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: No
Prédio da Administração Central, sala 657 no 6 o- andar - Reitoria
Camobi - SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a partir de
01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 14/06/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital estará disponível no Site www.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 31/05/2011) 153163-15237-2011NE800376
ÃO
(SIDEC - 31/05/2011) 153164-15238-2011NE800324
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR
POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO
PR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 76/2011
OI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 87/2011
Empresa vencedora: 00.118.694/0001-66, R$ 20.710,00.
BID
MIRIAM IDALINA HÉKIS
Coordenadora da CPPL
(SIDEC - 31/05/2011) 150232-15237-2011NE800222
A
PRÓ-REITORIA DE INFRA-ESTRUTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 36/2011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 16/2011
N o- Processo: 23080012450201169 . Obj