2011 RELATÓRIO E CONTAS ANNUAL REPORT 1. RELATÓRIO DE ACTIVIDADE ACTIVITY REPORT 2. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS FINANCIAL STATEMENTS 3. RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO FISCAL STATUTORY AUDITOR’S REPORT AND OPINION 2011 RELATÓRIO E CONTAS ANNUAL REPORT 4. CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS LEGAL CERTIFICATION OF ACCOUNTS Índice Situação Institucional ................................................................................................. 3 Accionistas .................................................................................................................. 3 Órgãos Sociais............................................................................................................ 3 I – RELATÓRIO DE ACTIVIDADE .................................................................................... 5 Enquadramento de Mercado ..................................................................................... 7 Actividade SIBS PAGAMENTOS 2011 ...................................................................... 8 Schemes MB e MB SPOT .......................................................................................... 8 Serviços de acquiring ............................................................................................... 11 Análise Financeira .................................................................................................... 12 Proveitos Operacionais ............................................................................................. 12 Custos Operacionais................................................................................................. 13 Resultados ................................................................................................................ 14 Investimentos ............................................................................................................ 14 Activo ........................................................................................................................ 14 Capital Próprio e Passivo ......................................................................................... 15 Proposta de aplicação de resultados ..................................................................... 16 Considerações Finais ............................................................................................... 17 II – DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ........................................................................ 19 Balanço Individual ..................................................................................................... 21 Demonstrações do Rendimento Integral .................................................................. 22 Demonstrações de Alterações no Capital Próprio.................................................... 23 Demonstrações de Fluxos de Caixa ......................................................................... 24 Anexo às Demonstrações Financeiras Individuais em 31 de Dezembro de 2011 ... 25 III – RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO FISCAL ............................................. 43 IV – CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS ................................................................... 45 : SIBS Pagamentos: Relatório e Contas 2011 1 Situação Institucional Accionistas Capital Social O capital social da SIBS Pagamentos é totalmente detido pela SIBS SGPS, S.A. Órgãos Sociais Mesa da Assembleia Geral Presidente João Franco do Carmo Secretário António José Bento Conselho de Administração Presidente Vítor Augusto Brinquete Bento Vogais Maria João Borges Carioca Rodrigues António Henrique Sousa Dias Teixeira Fiscal Único Efectivo Deloitte e Associados, SROC, S.A., representado por Paulo Alexandre de Sá Fernandes Suplente Luís Augusto Magalhães Gonçalves : SIBS Pagamentos: Relatório e Contas 2011 3 1. RELATÓRIO DE ACTIVIDADE ACTIVITY REPORT 2011 RELATÓRIO E CONTAS ANNUAL REPORT Enquadramento de Mercado Em 2011, as previsões de evolução da conjuntura macro económica para a Europa e sobretudo para Portugal não são favoráveis, originando alguns constrangimentos de financiamento a novos projectos na área de pagamentos. Neste sentido, as áreas de maior dinâmica na procura têm sido as respeitantes a funcionalidades de pagamento com capacidade de suporte à melhoria de processos (e consequente redução de custos), ou ao desenvolvimento de serviços para segmentos de mercado de elevado crescimento. Num outro plano, as iniciativas regulatórias, directa ou indirectamente associadas à implementação da SEPA (Single Euro Payments Area), continuam a marcar a agenda, dando origem a crescentes incertezas quanto à sustentabilidade e capacidade de adequação dos modelos de negócio em que se desenvolveu esta indústria. Presentemente, são de salientar os desenvolvimentos, realizados ou previstos, na área de regulamentação referente à migração dos instrumentos domésticos de pagamento para a SEPA e à evolução dos modelos de negócios: O Parlamento Europeu adoptou formalmente o regulamento "The SEPA Regulation”, que estabelece requisitos técnicos para as transferências (SEPA CT) e para os débitos directos (SEPA DD) em euros. O regulamento estabeleceu dia 1 de Fevereiro de 2014 como prazo limite para a migração dos instrumentos de pagamento para schemes de pagamento SEPA. Nos cartões de pagamento os reguladores Europeus têm vindo a exercer alguma pressão para a eliminação de MIF’s (Multilateral Interchange Fees). Paralelamente, têm vindo a ocorrer um conjunto de evoluções significativas dos tarifários das principais marcas internacionais, nomeadamente a redução das nterchange fees da VISA Europe e da MasterCard. Estas alterações reflectem em grande parte desenvolvimentos ao nível regulatório e representam naturalmente uma pressão acrescida sobre os actuais modelos de negócio. Com a SEPA Cards Framework esperam-se mudanças adicionais no mercado Europeu de cartões no sentido de uma maior interoperabilidade na utilização dos mesmos. Em 2009, o EPC promoveu a criação do CSG (Cards Statkeholders Group), juntamente com representantes de quatro outros sectores (comerciantes, fornecedores, processadores e schemes de cartão). Em 2011, O CSG trabalhou no desenvolvimento do SEPA Cards Standardisation Volume – Book of Requirements, este documento define um conjunto padrão de requisitos que assegurarão uma infra-estrutura de terminais e cartões SEPA, interoperável. Em Janeiro de 2012 a versão 6.0 do SEPA Cards Standardisation Volume foi publicada no site do EPC. : SIBS Pagamentos: Relatório e Contas 2011 7 Actividade SIBS PAGAMENTOS 2011 Schemes MB e MB SPOT Apesar dos desafios e restrições fundamentais colocados aos modelos de negócio e estratégias empresariais e à condição financeira das famílias em resultado da condição económica adversa dos últimos anos, o scheme MB registou cerca de 710 milhões de operações – cerca de um terço das operações realizadas no total da rede MULTIBANCO - com o valor de mais de 36 mil milhões de euros no final de 2011. Grande parte do total de operações transaccionadas no scheme MB são levantamentos (cerca de 58%). As operações de compra também registaram uma quota significativa com cerca de 37% do total de operações do scheme. Figure 1 Nº Operações Scheme MB em Dezembro 2011 Milhões de Operações Levantamentos Compras 37% 58% 5% Outros Fonte: Estatísticas SIBS 2011 O número de cartões do scheme MB, aceites em mais de 14 mil caixas automático, no final de 2011, foi 17,9 milhões, menos cerca de 300 mil cartões do que em 2010, reflectindo em grande medida a depuração de bases de dados que os emissores têm vindo a fazer à medida que re-emitem cartões para efeitos de migração para a tecnologia EMV, eliminando cartões que não tinham utilização. 8 : SIBS Pagamentos: Relatório e Contas 2011 Figure 2 Número de Cartões Scheme MB Milhões 18,7 18,7 18,1 17,8 2008 2009 2010 2011 Fonte: Estatísticas SIBS 2011 O número de terminais com aceitação do scheme MB sofreu ao longo de 2011 uma redução de 1,6%, registando 274 mil terminais no final do ano. Em termos de crescimento do volume de operações, a evolução do canal continua a ser significativa, com mais 12 milhões de operações que as registadas em 2010. Figure 3 Número Total de Terminais TPA Scheme MB 278.429 274.080 Dez-10 Dez-11 Fonte: Estatísticas SIBS 2011 : SIBS Pagamentos: Relatório e Contas 2011 9 O scheme MB SPOT agrega todas as operações de valor acrescentado com cartão, tais como o pagamento de serviços, os pagamentos ao Estado, o carregamento de telemóveis, o carregamento de passes sociais, entre outras. O MB SPOT representa algumas das mais inovadoras operações de pagamentos a nível mundial, muitas delas únicas: mais de 90 operações que estão disponíveis nos mais diversos canais, das redes de CA, TPA, à Internet e ao telemóvel, com a comodidade e segurança de sempre. Em 2011, as operações realizadas no scheme MB SPOT atingiram mais de 766 milhões, com um valor de mais de 31 mil milhões de euros. Globalmente, as operações no scheme MB SPOT têm vindo a crescer e em 2011, várias das operações de maior volume do scheme registam crescimentos de dois dígitos. Figure 4 Top 5 Operações MB SPOT 2011 Crescimento 2010-2011 Quota do total Portagens 21,8% Transferências MB 12,2% 30% 3% Carregamentos Telemóvel 5,9% 11% Pagamentos Serviços/ Compras 5,8% 13% Consultas 3,7% 39% Fonte: Estatísticas SIBS 2011 Do top 5 operações realizadas, as portagens representaram o maior crescimento homólogo (21,8%), com mais de 230 milhões de operações devido ao aumento das transacções Via Verde e a imposição das portagens nas SCUT no final de 2011. Globalmente o Caixa Automático continua a ser o canal com maior quota (59,4%) face ao total da rede MB SPOT, embora seja o canal TPA que apresenta o maior crescimento anual deste scheme, tendo verificado um crescimento homólogo de 23% de 2010 para 2011. 10 : SIBS Pagamentos: Relatório e Contas 2011 Tabela 1 – Operações MBSPOT por canal Canal ∆ 2011/2010 Quota do canal face ao total Baixo Terminal MBPHONE Valor Bancário CA TPA 4,6% 23,0% 20,8% 104,9% 59,4% 1,6% 31,3% 0,0% Host-tohost Batch Outros 0,0% 9,2% 30,2% -39,7% 0,3% 7,7% 0,1% 0,0% Serviços de acquiring Os serviços de Acquiring da SIBS PAGAMENTOS gerem a actividade de acquiring de schemes de cartões de sistemas de pagamentos internacionais nas redes de Caixas Automáticos e Terminais de Pagamento Automático. Paralelamente a SIBS PAGAMENTOS assegura igualmente a aceitação em Caixa Automático de alguns serviços de pagamento de valor acrescentado contratados com diferentes entidades. No serviço acquiring na rede CA MULTIBANCO, os levantamentos com cartões not onus em Portugal, registaram um crescimento anual de 0,7% com um total de cerca 2,5 milhões de operações. Figure 5 Levantamentos not on-us em CA MULTIBANCO Nº Total Operações em Milhares 0,7% 2.445 2.461 2010 2011 Fonte: Estatísticas SIBS 2011 Em 2011, a SIBS PAGAMENTOS foi acquirer de levantamentos not on-us em CA MULTIBANCO para as marcas de Sistemas de Pagamento Internacionais (SPI) Cirrus/Maestro e AMEX. : SIBS Pagamentos: Relatório e Contas 2011 11 Análise Financeira A SIBS Pagamentos foi constituída e iniciou a sua actividade em Março de 2011. Assim, a análise financeira da actividade da SIBS PAGAMENTOS não inclui quaisquer dados comparativos com o ano anterior. A SIBS PAGAMENTOS adopta como sistema de contabilização as Normas Internacionais de Contabilidade. Proveitos Operacionais Os proveitos ascenderam a 18,1 milhões de euros. Tabela 2 – Proveitos operacionais 2011 % no total Total 18.060 100% Prestação de Serviços 18.034 100% Scheme 1.363 8% Acquiring 15.813 88% 858 5% 26 0% Outros Outros Ganhos Operacionais Em milhares de euros A Prestação de Serviços da SIBS PAGAMENTOS deriva, essencialmente, das actividades de scheme e acquiring: A actividade de scheme, que representa cerca de 8% dos Proveitos totais, divide-se, ainda, entre o scheme MB (46%) e o scheme MB SPOT (54%); A actividade de acquiring, com 88% da facturação total, divide-se entre o acquiring MB SPOT (83%) e o acquiring não MB em CA MB (17%); Em Outros estão incluídos Proveitos que derivam da actividade de gestão de cartões, serviço TPA e mensalidades do serviço de baixo valor. Em Outros Ganhos Operacionais estão registados os proveitos com propostas de evolução de serviços já existentes ou novos. 12 : SIBS Pagamentos: Relatório e Contas 2011 Custos Operacionais Os custos da SIBS PAGAMENTOS, atingiram os 13,5 milhões de euros. Tabela 3 – Custos operacionais 2011 % no total Total 13.515 100% Serviços Externos 13.368 99% Infra-estrutura tecnológica 2.761 20% Comissões 9.941 74% 666 5% 144 1% Depreciações e amortizações 1 0% Outros Gastos Operacionais 1 0% Outros Gastos com o Pessoal Em milhares de euros Custos operacionais derivam, essencialmente, dos seguintes factores: Infra-estrutura tecnológica é um serviço prestado pela SIBS FPS e decompõe-se da seguinte forma: renumeração do processamento das operações de acquiring MB SPOT, 1,9 milhões de euros; base de dados de identificadores, 0,5 milhões de euros e lista negra de cartões, 0,3 milhões de euros. Comissões, 9,9 milhões de euros, estão relacionadas com a actividade de acquirer MB, 7,6 milhões de euros, e acquiring não MB em CA, 2,3 milhões de euros, sendo que destas 1,8 milhões de euros foram entregues ao sistema bancário e os restantes 0,5 milhões de euros à Mastercard e à AMEX. : SIBS Pagamentos: Relatório e Contas 2011 13 Resultados O Resultado antes de Impostos da SIBS PAGAMENTOS ascendeu a 4,6 milhões de euros, sendo o Resultado Líquido cerca de 3,3 milhões de euros. Tabela 4 – Resultados 2011 Resultado Operacional Resultados financeiros Resultado Antes de Impostos Imposto sobre o rendimento Resultado Líquido do Exercicio 4.545 81 4.626 -1.290 3.336 Em milhares de euros Investimentos Durante o ano de 2011, a SIBS PAGAMENTOS realizou investimentos na ordem dos 9 milhares de euros, particularmente, em equipamento informático. Activo O total de activos da SIBS PAGAMENTOS atingiu os 9,0 milhões de euros. Tabela 5 – Activos 2011 % no total 8.976 100% 2 0% 654 7% Outros activos correntes 4.080 45% Disponibilidades 4.240 47% Total Activos não correntes Clientes Em milhares de euros 14 Outros activos correntes, 4,1 milhões de euros, dos quais 3,7 milhões de euros encontram-se no perímetro do Grupo SIBS; Disponibilidades, 4,2 milhões de euros, constituídas por 3,4 milhões de euros de aplicações financeiras a prazo e o remanescente, 0,8 milhões de euros, de depósitos à ordem. : SIBS Pagamentos: Relatório e Contas 2011 Capital Próprio e Passivo O total do Capital Próprio e Passivo situou-se nos 9,0 milhões de euros, onde o resultado do exercício contribui em 3,3 milhões de euros. Tabela 6 – Capital Próprio e Passivo 2011 % no total Total 8.976 100% Capital Próprio 4.736 53% Capital 1.400 16% Resultado 3.336 37% 4.240 47% Fornecedores 1.255 14% Outros passivos correntes 2.985 33% Passivo Em milhares de euros O total do Passivo ascendeu aos 4,2 milhões de euros. Montante em Fornecedores, 1,3 milhões, tem como credores, apenas, empresas da esfera do Grupo SIBS. Outros passivos correntes, 3,0 milhões de euros, é decomposto pelo (i) IRC, 1,3 milhões de euros, a pagar à entidade gestora da Holding, SIBS SGPS, (ii) Credores de saldos de compensação, 1,4 milhões e (iii) Estado e outros entes públicos, 0,2 milhões de euros, de IVA a entregar. : SIBS Pagamentos: Relatório e Contas 2011 15 Proposta de aplicação de resultados Tendo por base as aplicações legais aplicáveis à SIBS PAGAMENTOS, o Conselho de Administração apresenta a seguinte proposta de distribuição de resultados: Tabela 7 - Proposta de aplicação de resultados 2011 Para Reserva Legal * 333.586 Para Dividendos 3.002.269 Total 3.335.855 Valores em euros * 10% do Resultado Líquido após cob ertura de Resultados Transitados 16 : SIBS Pagamentos: Relatório e Contas 2011 Considerações Finais A criação da SIBS PAGAMENTOS decorre da reorganização corporativa ocorrida, em 2011, ficando a seu cargo as actividades e funções de gestão de schemes, “think tank” para os sistemas de pagamento em Portugal e acquiring em CA-MB. Para o desempenho deste objectivo, a SIBS PAGAMENTOS, manifesta o reconhecimento do empenhado contributo dos colaboradores, a cooperação das entidades supervisoras e aos fornecedores - com particular destaque para outras empresas do grupo SIBS. Lisboa, 1 de Março de 2012 O Conselho de Administração : SIBS Pagamentos: Relatório e Contas 2011 17 2. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS FINANCIAL STATEMENTS 2011 RELATÓRIO E CONTAS ANNUAL REPORT Balanço SIBS PAGAMENTOS, S.A. Rua Soeiro Pereira Gomes, Lote 1 1649-031 Lisboa Nº Único de Matrícula na CRCL e Pessoa Colectiva 509 776 965 Capital Social 1 400 000€ Período findo em 31 de Dezembro de 2011, em Euros 2011 ACTIVO Notas Valor antes de provisões imparidade e amortizações Provisões imparidade e amortizações Valor líquido Activos fixos tangíveis Total activo não corrente 3 8.662 8.662 6.400 6.400 2.262 2.262 Clientes Outras contas a receber Outros activos - correntes Caixa e seus equivalentes Total activo corrente 4 5 6 7 654.245 4.013.498 65.875 4.240.405 8.974.023 - 654.245 4.013.498 65.875 4.240.405 8.974.023 8.982.685 6.400 8.976.285 Total do activo Notas CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO 2011 Capital Acções próprias - descontos e prémios Resultado líquido do exercício Total do Capital Próprio 8 9 9 1.400.000 4 3.335.855 4.735.859 Fornecedores Estado e outros entes públicos Outras contas a pagar Outros passivos - correntes Total de passivos correntes 10 11 12 13 1.254.934 222.598 2.682.955 79.939 4.240.426 Total do capital próprio e do passivo 8.976.285 O Anexo faz parte integrante deste balanço O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração Sandra Bernardo : SIBS Pagamentos: Relatório e Contas 2011 21 Demonstração do Rendimento Integral SIBS PAGAMENTOS, S.A. Rua Soeiro Pereira Gomes, Lote 1 1649-031 Lisboa Nº Único de Matrícula na CRCL e Pessoa Colectiva 509 776 965 Capital Social 1 400 000€ Período compreendido entre 30 de Março de 2011 (data de constituição da Sociedade) e 31 de Dezembro de 2011, em Euros Notas Prestações de serviços Outros rendimentos e ganhos operacionais 14 15 Total de proveitos operacionais 2011 18.033.996 25.837 18.059.833 Fornecimentos e serviços externos Gastos com o pessoal Depreciação e amortização de activos fixos (gastos/reversões) Outros gastos e perdas operacionais 16 17 3 18 Total de gastos operacionais (13.368.116) (144.197) (1.318) (1.075) (13.514.706) Resultado operacional 4.545.127 Juros e rendimentos similares obtidos Juros e gastos similares suportados 19 20 Resultado antes de impostos 80.845 (208) 4.625.764 Impostos sobre o rendimento do exercício 21 Resultado líquido do exercício (1.289.909) 3.335.855 Rendimento reconhecido directamente no Capital Próprio - Rendimento integral do exercício 3.335.855 Resultado líquido por acção 2,38 O Anexo faz parte integrante desta demonstração O Técnico Oficial de Contas Sandra Bernardo 22 : SIBS Pagamentos: Relatório e Contas 2011 O Conselho de Administração Demonstração de Alterações no Capital Próprio SIBS PAGAMENTOS, S.A. Rua Soeiro Pereira Gomes, Lote 1 1649-031 Lisboa Nº Único de Matrícula na CRCL e Pessoa Colectiva 509 776 965 Capital Social 1 400 000€ Período compreendido entre 30 de Março de 2011 (data de constituição da Sociedade) e 31 de Dezembro de 2011, em Euros Constituição da SIBS Pagamentos - realização de capital social Capital Acções próprias Resultado liquido Capitais realizado descontos e prémios do exercício próprios 1.000.000 4 - 1.000.004 - - 3.335.855 3.335.855 1.400.000 4 3.335.855 4.735.859 400.000 Aumento de capital Resultado líquido do exercício Saldos em 31 de Dezembro de 2011 400.000 O Anexo faz parte integrante desta demonstração O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração Sandra Bernardo : SIBS Pagamentos: Relatório e Contas 2011 23 Demonstração de Fluxos de Caixa SIBS PAGAMENTOS, S.A. Rua Soeiro Pereira Gomes, Lote 1 1649-031 Lisboa Nº Único de Matrícula na CRCL e Pessoa Colectiva 509 776 965 Capital Social 1 400 000€ Período compreendido entre 30 de Março de 2011 (data de constituição da Sociedade) e 31 de Dezembro de 2011, em Euros Notas Actividades operacionais Recebimentos de clientes Pagamentos a fornecedores 2011 2.593.344 (3.126.801) Fluxos gerados pelas operações (533.457) Pagamento/recebimento do imposto sobre o rendimento Outros recebimentos/pagamentos relativos à actividade operacional Fluxos de caixa das actividades operacionais (17.158) 3.314.788 3.297.630 Fluxos das actividades operacionais (1) 2.764.173 Fluxos de caixa das actividades de investim ento (2) - Actividades de financiam ento Recebimentos provenientes de: Juros e proveitos similares Aumento de capital, prest suplement e prémios de emissão 79.807 1.396.425 1.476.232 Fluxos de caixa das actividades de financiam ento (3) 1.476.232 Variação de caixa e seus equivalentes (1 + 2 + 3) Caixa e seus equivalentes no início do exercício Caixa e seus equivalentes no fim do exercício 7 7 4.240.405 4.240.405 O Anexo faz parte integrante desta demonstração O Técnico Oficial de Contas Sandra Bernardo 24 : SIBS Pagamentos: Relatório e Contas 2011 O Conselho de Administração Anexo às Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro de 2011 (Montantes expressos em euros) 1. Nota Introdutória A SIBS PAGAMENTOS, S.A. (Sociedade ou SIBS PAGAMENTOS) é uma sociedade anónima, com sede em Lisboa, constituída em 2011, com o objectivo principal de prestar serviços de gestão de schemes, think-tank para os sistemas de pagamento em Portugal e acquiring em CA MULTIBANCO, tendo iniciado a sua actividade no exercício de 2011. Esta Sociedade foi constituída no âmbito do projecto de unbundling corporativo e funcional ocorrido no Grupo SIBS, decorrente de necessidades que surgiram no quadro regulatório da SEPA (Single Euro Payments Area) e do Eurosistema, que resultaram na separação de algumas actividades de negócio que estavam concentradas na SIBS SGPS, SA (anteriormente denominada SIBS – FORWARD PAYMENT SOLUTIONS, S.A.), para outras empresas do Grupo, tendo sido a SIBS PAGAMENTOS sido constituída para concentrar as actividades de gestão de scheme e acquiring. Conforme referido na Nota 8, a Sociedade é detida pela SIBS SGPS, S.A. (anteriormente denominada por SIBS – Forward Payment Solutions, S.A.) (SIBS SGPS, em conjunto com as suas subsidiárias “Grupo SIBS”), pelo que as suas operações são influenciadas pelas decisões do Grupo onde se insere. Em 31 de Dezembro de 2011, os principais saldos e transacções mantidos com entidades do Grupo SIBS são apresentados na Nota 23. 2. Bases de apresentação contabilísticas e principais políticas Bases de apresentação As demonstrações financeiras anexas foram preparadas com base no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos da Sociedade, mantidos de acordo com as Normas de Contabilidade Ajustadas (NCA) estabelecidas pelo Banco de Portugal no Aviso n º1/2005, de 21 de Fevereiro e na Instrução nº 9/2005, de 11 de Março, na sequência da competência que lhe foi atribuída pelo nº 1 do artigo 115 do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras. As NCA correspondem em geral às Normas Internacionais de Relato Financeiro (IAS/IFRS), conforme adoptadas pela União Europeia, de acordo com o Regulamento (CE) nº 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho, transposto para o ordenamento nacional pelo Decreto-Lei nº 35/2005, de 17 de Fevereiro e pelo Aviso nº 1/2005, de 21 de Fevereiro, do Banco de Portugal. No entanto, nos termos do Aviso nº 1/2005, existe a seguinte excepção com impacto nas demonstrações financeiras da Sociedade: i) Os activos tangíveis são obrigatoriamente mantidos ao custo de aquisição, não sendo deste modo possível o registo pelo justo valor, conforme permitido pelo IAS : SIBS Pagamentos: Relatório e Contas 2011 25 16 – Activos fixos tangíveis. Como excepção, é permitido o registo de reavaliações legalmente autorizadas, caso em que as mais - valias resultantes são registadas em “Reservas de reavaliação”. Principais políticas contabilísticas As políticas contabilísticas mais significativas demonstrações financeiras foram as seguintes: utilizadas na preparação das a) Activos fixos tangíveis (IAS 16) Os activos fixos tangíveis são registados ao custo de aquisição (incluindo os custos directamente imputáveis à compra), deduzido das amortizações e perdas por imparidade acumuladas. Os custos de reparação, manutenção e outras despesas associadas ao seu uso são reconhecidos em custos do exercício. A amortização destes activos é calculada pelo método das quotas constantes, a partir do mês em que se encontram disponíveis para utilização, sendo registada numa base sistemática ao longo da vida útil do bem, estimada em função da sua utilidade esperada. As taxas de amortização praticadas correspondem, em média, às seguintes vidas úteis estimadas: Equipamento básico Equipamento administrativo Anos 4a8 4a8 b) Especialização de exercícios (IAS 18) A SIBS PAGAMENTOS regista as suas receitas e despesas de acordo com o princípio da especialização de exercícios, pelo qual as receitas e despesas são reconhecidas à medida em que são geradas, independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas geradas são registadas nas rubricas de “Outros activos/passivos”. c) Imposto sobre o rendimento (IAS 12) A SIBS PAGAMENTOS encontra-se sujeita ao regime fiscal consignado no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) e no Estatuto dos Benefícios Fiscais. Os impostos correntes são calculados com base nas taxas de imposto legalmente em vigor em Portugal, correspondendo a uma taxa de 25% acrescida de derrama de 1,5%. Com a publicação da Lei nº12 – A/2010, de 30 de Junho, foi introduzida a derrama estadual, a qual deve ser paga por todos os sujeitos passivos que apurem, em 2010, e em exercícios futuros, um lucro tributável sujeito e não isento de IRC superior a 26 : SIBS Pagamentos: Relatório e Contas 2011 2.000.000 Euros. A derrama estadual corresponderá a 2,5% da parte do lucro tributável superior ao referido limite. A Lei n.º 64-B/2011, de 30 de Dezembro (Lei do Orçamento do Estado para 2012), veio proceder ao agravamento temporário dos limites e taxas da Derrama Estadual aplicáveis aos sujeitos passivos que apurem, nos exercícios de 2012 e de 2013, um lucro tributável sujeito e não isento de IRC superior a 1.500.000 Euros. Neste sentido, relativamente aos exercícios de 2012 e de 2013, a taxa de Derrama Estadual aplicável aos lucros tributáveis superiores a 1.500.000 Euros e até 10.000.000 Euros passa para 3%, passando a taxa aplicável aos lucros tributáveis sujeitos e não isentos de IRC superiores a 10.000.000 Euros a ser de 5%. A SIBS PAGAMENTOS e as restantes empresas do Grupo SIBS (com excepção da PAYWATCH, S.A.) são tributadas em sede de IRC ao abrigo do regime especial de tributação de grupos de sociedades, de acordo com o artigo 69º do Código do IRC. No âmbito deste regime de tributação é a actual SIBS SGPS que apresenta uma declaração de imposto única na qual são agrupados os resultados das seguintes empresas subsidiárias: SIBS PAGAMENTOS, SIBS FPS (ex – SIBS Informática), SIBS PROCESSOS, SIBS GEST (ex – SIBS Património), SIBS CARTÕES, e SIBS INTERNATIONAL. O valor a receber ou a pagar de IRC relativo à SIBS PAGAMENTOS é registado no balanço como um valor a receber ou a pagar à SIBS SGPS. O imposto correspondente à actividade da Sociedade é reflectido na demonstração de resultados. O total dos impostos sobre lucros registados em resultados engloba os impostos correntes e os impostos diferidos. O imposto corrente é calculado com base no resultado fiscal do exercício, o qual difere do resultado contabilístico devido a ajustamentos para determinação do lucro tributável resultantes de custos ou proveitos não relevantes para efeitos fiscais, ou que apenas serão considerados noutros períodos. Os impostos diferidos correspondem ao impacto no imposto a recuperar ou a pagar em períodos futuros resultante de diferenças temporárias dedutíveis ou tributáveis entre o valor de balanço dos activos e passivos e a sua base fiscal, utilizada na determinação do lucro tributável. Os passivos por impostos diferidos são normalmente registados para todas as diferenças temporárias tributáveis, enquanto os impostos diferidos activos só são registados até ao montante em que seja provável a existência de lucros tributáveis futuros que permitam a utilização das correspondentes diferenças tributárias dedutíveis ou de prejuízos fiscais. Na data de cada balanço é efectuada uma reapreciação das diferenças temporárias subjacentes aos activos por impostos diferidos no sentido de reconhecer activos por impostos diferidos não registados anteriormente por não terem preenchido as condições para o seu registo e/ou para reduzir o montante dos impostos diferidos registados em função da expectativa actual da sua recuperação futura. Os impostos diferidos são calculados com base nas taxas de imposto que se antecipa estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias, que correspondem às taxas aprovadas ou substancialmente aprovadas na data de balanço. Os impostos sobre o rendimento (correntes ou diferidos) são reflectidos nos resultados do exercício, excepto nos casos em que as transacções que os originaram tenham sido reflectidas noutras rubricas de capital próprio. Nestes casos, o correspondente imposto é : SIBS Pagamentos: Relatório e Contas 2011 27 igualmente reflectido por contrapartida de capital próprio, não afectando o resultado do exercício. d) Caixa e seus equivalentes (IAS 7) Na elaboração da demonstração de fluxos de caixa, são incluídos no saldo de “Caixa e seus equivalentes” a totalidade das rubricas “Depósitos bancários” e “Caixa”. e) Clientes e outras contas a receber (IAS 39) As contas a receber são inicialmente reconhecidas ao seu justo valor, acrescido de custos de transacção directamente atribuíveis. Na data de contratação ou de início de uma operação, o justo valor é geralmente o valor de transacção. Subsequentemente as contas a receber são valorizadas ao custo amortizado, sendo apresentadas em balanço deduzidas das perdas por imparidade que lhe estejam associadas. As perdas por imparidade são registadas com base na avaliação regular da existência de evidência objectiva de imparidade associada aos créditos de cobrança duvidosa na data do balanço. As perdas por imparidade identificadas são registadas por contrapartida de resultados, sendo subsequentemente revertidas por resultados caso se verifique num período posterior uma redução do montante da perda estimada. f) Outras contas a pagar (IAS 39) As contas a pagar são inicialmente reconhecidas ao seu justo valor, acrescido de custos de transacção directamente atribuíveis. Na data de contratação ou de início de uma operação, o justo valor é geralmente o valor de transacção. Subsequentemente as contas a pagar são valorizadas ao custo amortizado. g) Imparidade Activos tangíveis (IAS 36) A SIBS PAGAMENTOS efectua análises de imparidade dos seus activos tangíveis sempre que ocorre algum evento ou alteração que indique que o montante pelo qual o activo se encontra registado possa não ser recuperado. Em caso de existência de tais indícios, a SIBS PAGAMENTOS procede ao cálculo do valor recuperável do activo, de modo a determinar a extensão da perda por imparidade. O valor recuperável é estimado para cada activo individualmente ou, no caso de tal não ser possível, para a unidade geradora de fluxos de caixa à qual o activo pertence. O valor recuperável corresponde ao maior entre o preço de venda líquido e o valor de uso do activo. O preço de venda líquido é o montante que se obteria com a alienação do activo numa transacção entre entidades independentes e conhecedoras, deduzido dos custos directamente atribuíveis à alienação. O valor de uso corresponde aos fluxos de 28 : SIBS Pagamentos: Relatório e Contas 2011 caixa futuros do activo, actualizados com base em taxas de desconto antes de imposto que reflictam o valor actual do capital e o risco específico do activo. Sempre que o montante pelo qual o activo se encontra registado seja superior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda por imparidade na demonstração dos resultados do exercício. Quando uma perda por imparidade é subsequentemente revertida, o valor contabilístico do activo é actualizado para o seu valor estimado. Contudo, a reversão da perda por imparidade só pode ser efectuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida (líquida de amortização), caso a perda por imparidade não tivesse sido registada em exercícios anteriores. A reversão das perdas por imparidade é reconhecida na demonstração dos resultados. h) Eventos subsequentes (IAS 10) Os eventos após a data do balanço que proporcionem informação adicional sobre condições que existiam à data do balanço são reflectidos nas demonstrações financeiras da Sociedade. Os eventos após a data do balanço que proporcionem informação sobre condições que ocorram após a data do balanço são divulgados no anexo às demonstrações financeiras, se significativos. i) Provisões e passivos contingentes (IAS 37) Uma provisão é constituída quando existe uma obrigação presente (legal ou construtiva) resultante de eventos passados relativamente à qual seja provável o futuro dispêndio de recursos e este possa ser determinado com fiabilidade. O montante da provisão corresponde à melhor estimativa do valor a desembolsar para liquidar a responsabilidade na data do balanço. Caso não seja provável o futuro dispêndio de recursos, trata-se de um passivo contingente, procedendo-se à respectiva divulgação em conformidade com os requisitos do IAS 37 – “Provisões, passivos contingentes e activos contingentes”. j) Estimativas contabilísticas críticas e aspectos julgamentais mais relevantes na aplicação das políticas contabilísticas Na aplicação das políticas contabilísticas acima descritas, é necessária a realização de estimativas que afectam os montantes de activos e passivos registados, bem como os proveitos e custos reconhecidos no decurso de cada exercício. As estimativas com maior impacto nas demonstrações financeiras da Sociedade incluem as seguintes áreas: : SIBS Pagamentos: Relatório e Contas 2011 29 Impostos sobre lucros Os impostos sobre os lucros (correntes e diferidos) são determinados pela Sociedade com base nas regras definidas pelo enquadramento fiscal em vigor. No entanto, em algumas situações a legislação fiscal pode não ser suficientemente clara e objectiva e originar a existência de diferentes interpretações. Os valores registados resultam do melhor entendimento dos órgãos responsáveis da Sociedade sobre o correcto enquadramento das suas operações, o qual é no entanto susceptível de ser questionado pelas Autoridades Fiscais. Imparidade A SIBS PAGAMENTOS efectua análises de imparidade sempre que ocorra algum evento ou alteração que indique que o montante pelo qual o activo se encontra registado possa não ser integralmente recuperado. Em caso de existência de indícios objectivos de imparidade, a SIBS PAGAMENTOS procede ao cálculo do valor recuperável do activo, de modo a determinar a extensão da perda por imparidade. Em determinadas circunstâncias, o cálculo do valor recuperável do activo implica, para além da utilização de dados disponíveis em mercados activos, a utilização de estimativas efectuadas pela Sociedade, nomeadamente fluxos de caixa descontados, ou avaliações efectuadas por entidades terceiras. As estimativas foram determinadas com base na melhor informação disponível à data da preparação das demonstrações financeiras. No entanto, em períodos subsequentes, podem ocorrer situações que, não sendo previsíveis nessa data, não foram consideradas nas estimativas efectuadas. Alterações a estas estimativas, que ocorram posteriormente à data das demonstrações financeiras, são corrigidas em resultados de forma prospectiva, conforme disposto pelo IAS 8. k) Adopção de novas Normas (IAS/IFRS) ou revisão de Normas já emitidas, conforme adoptadas pela União Europeia Normas e interpretações novas, emendadas ou revistas não adoptadas A seguinte alteração, com aplicação obrigatória após 1 de Julho de 2011, foi, até à data de aprovação destas demonstrações financeiras, aprovada (“endorsed”) pela União Europeia: - IFRS 7 (Alteração) – “Divulgações de instrumentos financeiros” – Esta revisão vem aumentar os requisitos de divulgação relativamente a transacções que envolvam a transferência de activos financeiros. Pretende garantir maior transparência em relação à exposição a riscos quando activos financeiros são transferidos e a entidade que os transfere mantém algum envolvimento (exposição) nos mesmos. Esta alteração, apesar de aprovada (“endorsed”) pela União Europeia, não foi adoptada pela Sociedade no exercício findo em 31 de Dezembro de 2011, em virtude de a sua aplicação não ser ainda obrigatória. Não são estimados impactos significativos nas demonstrações financeiras decorrentes da adopção da mesma. 30 : SIBS Pagamentos: Relatório e Contas 2011 3. Activos fixos tangíveis O movimento ocorrido nos Activos fixos tangíveis durante o período compreendido entre 31 de Março de 2011 (data de constituição da Sociedade) e 31 de Dezembro de 2011 foi o seguinte: Valor bruto Saldo Saldo em Adições incial 31-12-2011 Equipamento básico - 6.321 6.321 Equipamento administrativo - 2.341 2.341 - 8.662 8.662 Saldo em Amortizações Trans- Saldo em Valor líquido Saldo em 31-12-2010 do exercício ferências 31-12-2011 31-12-2011 Equipamento básico - 1.074 4.496 5.570 751 Equipamento administrativo - 244 587 831 1.510 - 1.318 5.082 6.400 2.262 Am ortizações No âmbito da constituição da Sociedade, foram transferidos activos fixos da SIBS SGPS cujo montante bruto e respectivas amortizações acumuladas à data da transferência ascendiam a 8.662 Euros e 5.082 Euros, respectivamente. O valor líquido destes activos correspondeu à entrada de capital em espécie efectuada pela SIBS SGPS na data de constituição da Sociedade (Nota 8). 4. Clientes Em 31 de Dezembro de 2011, esta rubrica tem a seguinte composição: 2011 Clientes c/c 631.104 Nacionais 23.141 Comunitários 654.245 Em 31 de Dezembro de 2011 a antiguidade dos saldos a receber na rubrica “Clientes c/c” pode ser apresentada como se segue: 2011 653.487 Até 6 meses 758 Mais 6 meses 654.245 : SIBS Pagamentos: Relatório e Contas 2011 31 5. Outras contas a receber Em 31 de Dezembro de 2011, os saldos destas rubricas tinham a seguinte composição: 2011 Outros devedores Grupo SIBS Saldos de compensação 3.656.003 62.573 294.922 Outros 4.013.498 O saldo a receber do grupo SIBS resulta essencialmente de um empréstimo não remunerado sem data de vencimento concedido à SIBS FPS no montante de 2.600.000 Euros e de alguns saldos credores que foram transferidos da SIBS SGPS, nomeadamente relacionados com a transferência da actividade de acquiring AMEX e Mastercard. 6. Outros activos - correntes Em 31 de Dezembro de 2011, esta rubrica tem a seguinte composição: 2011 Outros activos - correntes Acréscimos de proveitos Grupo SIBS Juros a receber Outros 23.836 1.039 41.000 65.875 7. Caixa e seus equivalentes Em 31 de Dezembro de 2011, esta rubrica tem a seguinte composição: 2011 Depósitos à ordem 840.405 Depósitos a prazo 3.400.000 4.240.405 Em 31 de Dezembro de 2011, os depósitos a prazo da Sociedade correspondiam a 3.400.000 Euros a render juros à taxa média anual de 5,50% com vencimento em Março de 2012. 32 : SIBS Pagamentos: Relatório e Contas 2011 8. Capital A Sociedade foi constituída em 30 de Março de 2011, com um capital social, no montante de 1.000.000 Euros, integralmente realizado nessa data em numerário (996.425 Euros) e em espécie (3.575 Euros), com um prémio de 4 Euros (Nota 9). Em 21 de Abril de 2011 a Sociedade aumentou o capital em 400.000 Euros, com a emissão de 80.000 novas acções, totalmente realizadas em numerário pela accionista única. Desta forma, em 31 de Dezembro de 2011, o capital da Sociedade estava representado por 280.000 acções com o valor nominal de 5 Euro cada. O capital da Sociedade é integralmente detido pela SIBS SGPS, S.A., sendo as suas contas consolidadas pelo método de integração global ao nível das demonstrações financeiras desta sociedade, a qual tem sede na Rua Soeiro Pereira Gomes, Lote 1, local onde podem ser obtidas. 9. Outras rubricas de capital próprio Em 31 de Dezembro de 2011, as restantes rubricas de capital próprio têm a seguinte composição: 2011 4 Acções próprias - descontos e prémios 3.335.855 Resultado líquido do exercício 3.335.859 Reserva legal: De acordo com o disposto no Decreto-Lei nº 298/92 (Regime Geral das Instituições de Crédito), de 31 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei nº 201/2002, de 26 de Setembro, a Sociedade deverá constituir um fundo de reserva legal até à concorrência do seu capital social ou ao somatório das reservas livres constituídas e dos resultados transitados, se superior. Para tal, é anualmente transferido para esta reserva uma fracção não inferior a 10% dos lucros líquidos apurados em cada exercício, antes de cobertura de resultados transitados, até perfazer o referido montante. Esta reserva só pode ser utilizada para a cobertura de prejuízos acumulados ou para aumentar o capital. 10. Fornecedores Em 31 de Dezembro de 2011, esta rubrica tem a seguinte composição: 2011 Correntes Fornecedores - conta corrente 959 Nacionais Fornecedores - empresas do Grupo SIBS SGPS 610.427 SIBS FPS 528.867 SIBS Gest 114.681 1.254.934 : SIBS Pagamentos: Relatório e Contas 2011 33 11. Estado e outros entes públicos Em 31 de Dezembro de 2011, esta rubrica tem a seguinte composição: 2011 Estado e outros entes públicos - passivo IVA a liquidar 221.679 Retenções na fonte 919 222.598 12. Outras contas a pagar Em 31 de Dezembro de 2011 esta rubrica tem a seguinte composição: 2011 Correntes Empresas do Grupo - IRC a pagar: SIBS, SGPS. 1.272.751 Outros credores Saldos de compensação 1.410.204 2.682.955 Em 31 de Dezembro de 2011, o saldo da rubrica Empresas do Grupo – IRC a pagar corresponde ao valor de imposto a pagar pela Sociedade à SIBS, S.A. resultante da aplicação do Regime Especial de Tributação de Grupos de Sociedades (Nota 2.c)). A diferença entre a estimativa de IRC e o montante de imposto já pago, relativa ao período compreendido entre 30 de Março de 2011 (data da constituição da Sociedade) e 31 de Dezembro de 2011, pode ser resumida como se segue: 2011 Estimativa de imposto do período Resultados do período Retenções na fonte 1.289.909 (17.158) 1.272.751 13. Outros Passivos Em 31 de Dezembro de 2011, o montante registado nesta rubrica corresponde a acréscimos de custos relativos a outros fornecimentos e serviços externos. 34 : SIBS Pagamentos: Relatório e Contas 2011 14. Prestações de serviços No período compreendido entre 30 de Março de 2011 (data da constituição da Sociedade) e 31 de Dezembro de 2011 as prestações de serviços têm a seguinte composição: 2011 Prestação de serviços Acquiring Scheme Outros 15.812.911 1.363.173 857.912 18.033.996 15. Outros rendimentos e ganhos operacionais No período compreendido entre 30 de Março de 2011 (data da constituição da Sociedade) e 31 de Dezembro de 2011, os outros rendimentos e ganhos operacionais têm a seguinte composição: 2011 Proveitos suplementares Estudos e projectos 25.807 Outros rendimentos e ganhos operacionais 30 25.837 25.837 16. Fornecimentos e serviços externos No período compreendido entre 30 de Março de 2011 (data da constituição da Sociedade) e 31 de Dezembro de 2011, esta rubrica tem a seguinte composição: 2011 Subcontratos SIBS FPS 2.760.605 Fornecimentos e Serviços Comissões - tarifário interbancário 9.941.190 Trabalhos especializados 637.940 Honorários 26.484 Outros 1.897 10.607.511 13.368.116 No período compreendido entre 30 de Março de 2011 (data da constituição da Sociedade) e 31 de Dezembro de 2011 a rubrica “Subcontratos – SIBS FPS” corresponde essencialmente aos serviços suportados de processamento de transacções de acquiring MB Spot. No período compreendido entre 30 de Março de 2011 (data da constituição da Sociedade) e 31 de Dezembro de 2011 a rubrica “Comissões – tarifário interbancário” corresponde essencialmente às comissões que são suportadas pela Sociedade decorrentes da actividade de acquiring Multibanco e não Multibanco. No período compreendido entre 30 de Março de 2011 (data da constituição da Sociedade) e 31 de Dezembro de 2011, os honorários do Revisor Oficial de Contas ascenderam a 5.000 Euros e referem-se exclusivamente aos serviços de Revisão Legal das Contas. : SIBS Pagamentos: Relatório e Contas 2011 35 17. Gastos com o pessoal No período compreendido entre 30 de Março de 2011 (data da constituição da Sociedade) e 31 de Dezembro de 2011,esta rubrica tem a seguinte composição: 2011 Remunerações dos orgãos sociais Cedência de pessoal Formação 4.000 139.470 275 Seguros 452 140.197 144.197 A Sociedade não tem colaboradores, sendo a sua actividade operacional suportada por colaboradores cedidos pela SIBS Forward Payment Solutions, S.A. e por serviços subcontratados a outras empresas do Grupo SIBS. 18. Outros gastos e perdas operacionais No período compreendido entre 30 de Março de 2011 (data da constituição da Sociedade) e 31 de Dezembro de 2011, esta rubrica é composta por despesas pagas no decorrer da actividade da Sociedade no montante de 1.075 Euros. 19. Juros e rendimentos similares obtidos No período compreendido entre 30 de Março de 2011 (data da constituição da Sociedade) e 31 de Dezembro de 2011, esta rubrica corresponde a juros obtidos com depósitos à ordem e a prazo constituídos pela Sociedade. 20. Juros e gastos similares suportados No período compreendido entre 30 de Março de 2011 (data da constituição da Sociedade) e 31 de Dezembro de 2011, o montante registado nesta rubrica corresponde a despesas bancárias. 36 : SIBS Pagamentos: Relatório e Contas 2011 21. Impostos sobre o rendimento No período compreendido entre 30 de Março de 2011 (data da constituição da Sociedade) e 31 de Dezembro de 2011, o custo com impostos sobre lucros reconhecidos em resultados, bem como a taxa efectiva de imposto, medida pela relação entre a dotação para impostos e o lucro do exercício antes de impostos, podem ser resumidos como se segue: 2011 Impostos correntes . Do exercício 1.289.909 1.289.909 Resultados antes de impostos 4.625.764 Carga fiscal 27,89% A reconciliação entre a taxa nominal e a taxa efectiva de imposto para o período compreendido entre 30 de Março de 2011 (data da constituição da Sociedade) e 31 de Dezembro de 2011, pode ser detalhada como segue: 2011 Reconciliação da taxa de im posto Taxa Im posto 4.625.764 Resultado antes de impostos Imposto apurado com base na taxa nominal 26,50% Impacto por aplicação de taxa reduzida (0,03%) Derrama estadual Impostos sobre os lucros em resultados : 1.225.827 (1.563) 1,42% 65.645 27,89% 1.289.909 SIBS Pagamentos: Relatório e Contas 2011 37 22. Divulgações relativas a instrumentos financeiros Políticas de gestão dos riscos financeiros inerentes à actividade No decorrer da sua actividade a Sociedade encontra-se exposta a um conjunto de riscos financeiros, sendo os principais o risco de crédito e o risco de liquidez. Risco de crédito O risco de crédito é a possibilidade de perda de valor do activo da SIBS PAGAMENTOS em consequência do incumprimento de obrigações contratuais, por motivos de insolvência ou incapacidade de pessoas singulares ou colectivas em honrar os seus compromissos para com a sociedade. O risco de crédito é acompanhado numa base regular pela SIBS PAGAMENTOS, permitindo uma identificação atempada das situações mais relevantes, que exigem uma avaliação e um acompanhamento mais cuidado. Quando são identificadas situações de incumprimento, os clientes são contactados directamente e são realizadas diligências para que seja recuperado o valor em causa. O risco de crédito na SIBS PAGAMENTOS está mitigado pelo facto de grande parte da sua actividade ser efectuada com entidades que são também accionistas são também accionistas da Sociedade ou da SIBS SGPS, S.A. e que não apresentam históricos de incumprimento. Risco de liquidez O risco de liquidez traduz-se na possibilidade das fontes de financiamento, como sejam os fluxos de caixa operacionais e os fluxos de caixa obtidos de operações de desinvestimento, de linhas de crédito e de financiamento, não satisfazerem as necessidades existentes, como sejam as saídas de caixa para actividades operacionais e de financiamento, os investimentos, a remuneração dos accionistas e o reembolso de dívida. A SIBS PAGAMENTOS procura fazer face a este risco mantendo uma gestão adequada dos fluxos de tesouraria, que advêm quase na totalidade das suas actividades operacionais. Adicionalmente, apresenta um bom relacionamento com diversos bancos. Risco de taxa de juro A Sociedade considera que, face à sua actividade, a exposição ao risco de taxa de juro não tem expressão. De referir que a Sociedade aplica os seus excedentes de tesouraria em depósitos à ordem ou em aplicações financeiras de curto prazo. Risco cambial A Sociedade considera que, face à sua actividade, a exposição ao risco cambial não tem expressão. Justo valor No apuramento do justo valor de activos e passivos financeiros mantidos ao custo amortizado com referência a 31 de Dezembro de 2011, a SIBS PAGAMENTOS 38 : SIBS Pagamentos: Relatório e Contas 2011 considera que dada a sua natureza de curto prazo, o valor de balanço constitui uma boa aproximação do justo valor. 23. Entidades relacionadas a) Identificação das entidades relacionadas De acordo com o IAS 24, são consideradas entidades relacionadas aquelas em que a SIBS PAGAMENTOS ou a SIBS SGPS exercem, directa ou indirectamente, o controlo ou influência significativa sobre a sua gestão e política financeira e operacional - Empresas do Grupo e Fundo de Pensões - e as entidades que exercem influência significativa sob a gestão da Sociedade - Accionistas e Membros do Conselho de Administração da SIBS PAGAMENTOS ou da SIBS, SGPS, S.A.. Accionista da SIBS PAGAMENTOS, S.A: - SIBS – SGPS, S.A. (ex – SIBS FPS, S.A.); Empresas do Grupo SIBS (Filiais e Associadas): - SIBS FORWARD PAYMENT SOLUTIONS, S.A.(ex-SIBS Informática).; - SIBS GEST, S.A. (ex – SIBS Património, S.A.); - SIBS PROCESSOS – Serviços interbancários de processamento, S.A.; - SIBS CARTÕES - Produção e Processamento de Cartões, S.A.; - SIBS INTERNATIONAL, S.A.; - PAYWATCH – Serviços Integrados de Segurança em Pagamentos, S.A.; - Multicert – Serviços de Certificação Electrónica, S.A.; - Via Verde Portugal – Gestão de sistemas electrónicos de cobrança, S.A.. Accionistas indirectos da SIBS PAGAMENTOS (entidades com mais de 10% do capital da SIBS SGPS, S.A.): - Grupo Caixa Geral de Depósitos; - Grupo BCP; - Grupo Santander Totta; - Grupo BPI. : SIBS Pagamentos: Relatório e Contas 2011 39 Membros do Conselho de Administração da SIBS Pagamentos: - Vitor Augusto Brinquete Bento (Presidente); - Maria João Borges Carioca Rodrigues; - António Henrique Sousa Dias Teixeira. Membros do Conselho de Administração da SIBS, SGPS, S.A.: - Vitor Augusto Brinquete Bento (Presidente); - Banco Comercial Português, representado por Vítor Fernandes; - Banco BPI, representado por António Farinha de Morais; - Banco Espírito Santo, representado por António José Baptista do Souto; - Banco Internacional do Funchal, representado por João Machado dos Santos; - Caixa Económica Montepio Geral, representada por Rui Gomes do Amaral; - Caixa Geral de Depósitos, representada por Norberto Emílio Sequeira da Rosa; - Banco Santander Totta, representado por Miguel Pereira de Bragança. 40 : SIBS Pagamentos: Relatório e Contas 2011 b) Detalhe dos saldos e transacções com Empresas do Grupo SIBS (Filiais e Associadas), Associadas do Grupo SIBS, Accionistas com mais de 10% do capital social da SIBS SGPS e Membros do Conselho de Administração. Em 31 de Dezembro de 2011, o montante global dos activos e passivos relativos a operações realizadas com entidades relacionadas da SIBS PAGAMENTOS pode ser resumido da seguinte forma: 2011 Empresas do Grupo Empresas Associadas Accionistas participação > 10% Total Activo Clientes . CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS . BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS . BANCO BPI, SA . BANCO SANTANDER TOTTA . BANCO PORTUGUÊS DE INVESTIMENTO, SA Outras Contas a receber . SIBS FPS . SIBS SGPS Depósitos à ordem e a prazo . BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS Outras Contas a receber . SIBS FPS Total do activo - - 66.062 41.081 28.302 14.745 3.698 153.888 66.062 41.081 28.302 14.745 3.698 153.888 2.899.432 756.571 3.656.003 - - 2.899.432 756.571 3.656.003 - - 4.240.405 4.240.405 4.240.405 4.240.405 23.836 23.836 3.679.839 - 4.394.293 23.836 23.836 8.074.132 114.681 610.427 528.867 1.253.975 - - 114.681 610.427 528.867 1.253.975 1.272.751 1.272.751 2.526.726 - 1.410.204 1.410.204 1.410.204 1.272.751 1.410.204 2.682.955 3.936.930 Passivo Fornecedores . SIBS GEST . SIBS SGPS . SIBS FPS Outras contas a pagar . SIBS SGPS . BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS Total do passivo : SIBS Pagamentos: Relatório e Contas 2011 41 No período compreendido entre 30 de Março de 2011 (data da constituição da Sociedade) e 31 de Dezembro de 2011, o montante global dos custos e proveitos relativos a operações realizadas com entidades relacionadas da SIBS PAGAMENTOS pode ser resumido da seguinte forma: 2011 Empresas do Grupo Empresas Associadas Accionistas participação > 10% Total Custos Fornecimentos e serviços externos . SIBS FPS . SIBS SGPS . SIBS GEST Custos com pessoal . SIBS FPS Total de custos 2.765.605 496.282 132.419 3.394.306 - - 2.765.605 496.282 132.419 3.394.306 139.470 139.470 - - 139.470 139.470 3.533.776 - - 3.533.776 - 5.586.131 5.586.131 299.664 166.459 113.370 112.840 12.520 704.853 5.586.131 299.664 166.459 113.370 112.840 12.520 6.290.984 - - 80.845 80.845 80.845 80.845 - 5.586.131 785.698 6.371.829 Proveitos Prestações de serviços: . VIA VERDE . CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS . BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS . BANCO SANTANDER TOTTA . BANCO BPI, SA . BANCO PORTUGUÊS DE INVESTIMENTO Juros e rendimentos similares obtidos . BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS Total de proveitos Relativamente aos membros do Conselho de Administração, os mesmos não auferem qualquer remuneração suportada pela Sociedade pelo exercício de funções. O Técnico Oficial de Contas Sandra Bernardo 42 : SIBS Pagamentos: Relatório e Contas 2011 O Conselho de Administração 3. RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO FISCAL STATUTORY AUDITOR’S REPORT AND OPINION 2011 RELATÓRIO E CONTAS ANNUAL REPORT 4. CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS LEGAL CERTIFICATION OF ACCOUNTS 2011 RELATÓRIO E CONTAS ANNUAL REPORT Rua Soeiro Pereira Gomes, Lote 1 1649-031 LISBOA | PORTUGAL www.sibs-pagamentos.pt
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