Banco do Brasil, SA – Sucursal em
Portugal
Certificação das Contas
Exercício findo em 31 de Dezembro de 2006
Sumário
Balanço
Demonstração de Resultados
Demonstração dos Fluxos de Caixa
Mapa de Alterações na Situação Líquida
Notas Anexas às Demonstrações Financeiras Individuais
Certificação das Contas
Balanço em base individual (NCA)
Ano: 2006
Mês: DEZEMBRO
€
Notas
Valor antes de
provisões,
imparidade e
Ano
Provisões,
imparidade e
amortizações
1
2
Valor líquido
Ano anterior
3=1-2
Activo
Caixa e disponibilidades em bancos centrais
Disponibilidades em outras instituições de crédito
Activos financeiros detidos para negociação
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados
Activos financeiros disponíveis para venda
Aplicações em instituições de crédito
14
15
16
Crédito a clientes
Investimentos detidos até à maturidade
Activos com acordo de recompra
Derivados de cobertura
Activos não correntes detidos para venda
Propriedades de investimento
Outros activos tangíveis
Activos intangíveis
Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos
Activos por impostos correntes
Activos por impostos diferidos
Outros activos
19
Total de Activo
17
18
20
21
22
23
24
3.872.657
133.343
2.008.279
1.549.683
33.529
3.872.657
133.343
2.008.279
1.516.154
4.545.992
109.844
27.161
1.526.911
236.966.676
16.500
236.950.176
246.994.316
6.310.477
-
17.573
-
6.292.904
-
13.085.742
-
782.095
7.807.490
162.641
1.578.077
6.591.268
171.679
2.556.224
132.895
-
610.416
5.251.266
29.746
1.578.077
6.591.268
623.133
4.852.109
42.491
1.699.998
6.244.649
267.762.686
2.928.400
264.834.286
279.752.346
1
Balanço em base individual (NCA)
Ano: 2006
Mês: DEZEMBRO
€
Notas
Ano
Ano anterior
Passivo
Recursos de bancos centrais
Passivos financeiros detidos para negociação
Recursos de outras instituições de crédito
Recursos de clientes e outros empréstimos
Responsabilidades representadas por títulos
Passivos financeiros associados a activos transferidos
Derivados de cobertura
Passivos não correntes detidos para venda
Provisões
Passivos por impostos correntes
Passivos por impostos diferidos
Instrumentos representativos de capital
27.994
806.188
24
26
153.920.639
50.911.587
275.185
1.000
620.873
169.930.129
47.671.555
403.648
410.898
62.208
27
23
-
Outros passivos subordinados
Outros passivos
-
16
-
28
Total de Passivo
-
3.932.770
4.753.160
209.690.048
224.037.786
39.355.154
39.355.154
3.623.421
12.093.954
71.709
-
3.631.102
12.418.454
309.850
-
55.144.238
55.714.560
264.834.286
279.752.346
Capital
Capital
Prémios de emissão
Outros instrumentos de capital
Reservas de reavaliação
Outras reservas e resultados transitados
Acções próprias
Resultado do exercício
Dividendos antecipados
Total de Capital
Total de Passivo + Capital
31
32
33
Lisboa, 18 de Janeiro de 2007
O Responsável pela Contabilidade
A Administração
Manuel do Carmo Lopes Fanico
Gladstone Medeiros de Siqueira
2
Demonstração de resultados em base individual (NCA)
Ano: 2006
Mês: DEZEMBRO
€
Notas
Juros e rendimentos similares
Juros e encargos similares
Margem financeira
Rendimentos de instrumentos de capital
Rendimentos de serviços e comissões
Encargos com serviços e comissões
Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados (líquido)
Resultados de activos financeiros disponíveis para venda (líquido)
Resultados de reavaliação cambial (líquido)
Resultados de alienação de outros activos
Outros resultados de exploração
14.050.061
11.339.792
10.428.529
8.880.765
7
3.621.532
2.459.027
9
10
764.473
(7.293)
58.143
150.508
53.407
1.347.558
(12.023)
(749)
1.274.042
11
451.986
490.477
8
8
12
12
Resultado antes de impostos
Impostos
13
Correntes
Diferidos
Resultado após impostos
Do qual: Resultado após impostos de operações descontinuadas
Resultado líquido do exercício
Ano anterior
7
7
Produto bancário
Custos com pessoal
Gastos gerais administrativos
Depreciações e amortizações
Provisões líquidas de reposições e anulações
Correcções de valor associados ao crédito a clientes e valores
a receber de outros devedores (líquidas de reposições e anulações)
Imparidade de outros activos financeiros líquida de reversões e recuperações
Imparidade de outros activos líquida de reversões e recuperações
Ano
5.039.349
5.611.739
2.402.282
2.232.527
2.583.837
314.628
3.114.431
298.858
(144.924)
44.648
7.944
(587)
12.717
(136.548)
(208.258)
1.000
(209.258)
71.710
-
(456.771)
8.185
(1)
369.862
60.012
1.040.287
(980.275)
309.850
-
71.710
309.850
Lisboa, 18 de Janeiro de 2007
O Responsável pela Contabilidade
A Administração
Manuel do Carmo Lopes Fanico
Gladstone Medeiros de Siqueira
3
Demonstração de Fluxos de Caixa em base individual (NCA)
Ano:
Mês:
2006
DEZEMBRO
€
Ano
Fluxos de caixa de actividades operacionais
Recebimento de juros e comissões
Pagamento de juros e comissões
Recebimentos/(Pagamentos) resultantes de operações financeiras
Recuperação de empréstimos
Pagamentos (caixa) a empregados e fornecedores
Ano anterior
12.469.246
(8.489.064)
(2.608.804)
83.583
(4.600.774)
10.631.559
(7.487.375)
4.656.154
191.579
(6.253.436)
(3.145.813)
1.738.481
781.155
6.713.786
12.422.940
(1.638.994)
(7.515.586)
36.755.330
3.120.176
(17.836.389)
(698.089)
7.893.430
(36.588.299)
(1.021.105)
4.503.579
(2.115.224)
1.357.766
(376.743)
58.143
(693.401)
(2.832.439)
53.407
(167.256)
95.788
750
(1.411.551)
(3.467.697)
(1.428.862)
2.241.251
1.763.995
2.241.251
1.763.995
Variação líquida em caixa e equivalentes
Caixa e equivalentes no início do período
131.320
636.226
(41.610)
677.836
Caixa e equivalentes no fim do período
767.546
636.226
Diminuição/(Aumento) de activos operacionais
Depósitos no Banco Central
Crédito a clientes
Aplicações em instituições de crédito
Aumento /(diminuição) nos passivos operacionais
Débitos para com clientes
Débitos para com instituições de crédito
Impostos sobre o rendimento recebidos/(pagos)
Fluxos de caixa de actividades de investimento
Rendimento de títulos
Aquisições de imobilizado
Vendas de imobilizado
Compra de títulos de investimento
Aumento /Diminuições noutras contas do Activo
Fluxos de caixa de actividades de financiamento
Aumento /(diminuição) noutras contas do Passivo
Lisboa, 18 de Janeiro de 2007
O Responsável pela Contabilidade
A Administração
Manuel do Carmo Lopes Fanico
Gladstone Medeiros de Siqueira
4
Mapa de Alterações na Situação Líquida
para os anos findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005
€
Total da
Situação
Líquida
Saldos a 31 de Dezembro de 2004
Alterações das politicas contabilísticas (NCA)
Saldos em 1 de Janeiro de 2005
Variações no justo valor dos titulos disponíveis para venda
Incorporação do Resultado do exercício em Resultados Transitados
Resultado do exercício
Saldos em 31 de Dezembro de 2005
Variações no justo valor dos titulos disponíveis para venda
Amorização do Impacto do Fundo de Pensões
Incorporação do Resultado do exercício em Resultados Transitados
Resultado do exercício
Saldos em 31 de Dezembro de 2006
56.044.349
(642.981)
55.401.368
3.342
309.850
55.714.560
(7.681)
(634.350)
71.709
55.144.238
Reservas de
Reavaliação
Capital
39.355.154
39.355.154
39.355.154
39.355.154
3.624.392
Outras
Reservas
e Resultados
Transitados
8.333.593
Resultado
do
Exercício
4.731.210
3.368
(646.349)
3.627.760
7.687.244
4.731.210
-
3.342
-
4.731.210
-
(4.731.210)
309.850
3.631.102
12.418.454
309.850
(7.681)
-
(634.350)
309.850
-
(309.850)
71.709
3.623.421
12.093.954
71.709
Lisboa, 18 de Janeiro de 2007
O Responsável pela Contabilidade
A Administração
Manuel do Carmo Lopes Fanico
Gladstone Medeiros de Siqueira
5
Notas Anexas às Demonstrações Financeiras
6
1.
ACTIVIDADE
O Banco do Brasil, S.A. – Sucursal em Portugal, (“Sucursal”) opera em Portugal desde 1972,
mediante despacho do Ministério das Finanças de 7 de Março de 1972.
A Sucursal tem por objecto principal a realização de operações financeiras e a prestação de
todos os serviços permitidos aos bancos de acordo com a legislação em vigor, centrando-se a
sua actividade na captação de recursos de terceiros os quais aplica em operações de
financiamento e comércio externo. A Sucursal dispõe actualmente de 4 balcões.
2.
RESUMO DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
As principais políticas contabilísticas e critérios valorimétricos aplicados na preparação destas
demonstrações financeiras são indicados abaixo.
2.1.BASES DE APRESENTAÇÃO
COMPARABILIDADE
DAS
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
E
As demonstrações financeiras agora apresentadas foram aprovadas pelo Comité de
Administração da Sucursal em 18 de Janeiro de 2007 e reflectem os resultados das
operações da Sucursal, para os períodos de doze meses findos em 31 de Dezembro de
2006 e 2005. As demonstrações financeiras são apresentadas em euros.
As demonstrações financeiras da Sucursal foram preparadas no pressuposto da
continuidade das operações, a partir dos registos contabilísticos e respectivo suporte
documental, mantidos de acordo as disposições emitidas pelo Banco de Portugal, na
sequência da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto-Lei nº 298/92, de 31 de
Dezembro.
No exercício de 2006, no âmbito do disposto no Regulamento (CE) nº1606/2002 do
parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho de 2002, na sua transposição para a
legislação Portuguesa através do Decreto-Lei nº35/2005, de 17 de Fevereiro e do Aviso do
Banco de Portugal n.º 1/2005, as demonstrações financeiras da Sucursal passaram a ser
preparadas de acordo com as Normas de Contabilidade Ajustadas (NCA), tal como
definidas pelo Banco de Portugal.
As NCA traduzem-se na aplicação às demonstrações financeiras individuais das Normas
Internacionais de Relato Financeiro (IFRS) tal como adoptadas pela União Europeia, com
excepção de algumas matérias reguladas pelo Banco de Portugal, como:
y
a carteira de crédito e garantias está sujeita à constituição de provisões para riscos
específicos e riscos gerais de crédito, nos termos do Aviso do Banco de Portugal nº
3/2005, de 21 de Fevereiro e a valorimetria desta componente deverá ser efectuada de
acordo com o disposto no Aviso nº 1/2005;
y
o impacto ao nível das responsabilidades por pensões de reforma, resultante da
aplicação do IAS 19 com referência a 31 de Dezembro de 2005 poderá ser reconhecido
em resultados transitados, por um prazo de 5 anos, com excepção da parte relativa a
responsabilidades por cuidados médicos pós-emprego e alteração dos pressupostos
relativos à tábua de mortalidade, para as quais o prazo se estende até aos 7 anos,
conforme definido nos Avisos do Banco de Portugal nº 4/2005 e nº12/2005, de 21 de
Fevereiro e 22 de Dezembro, respectivamente; e
7
y
os activos tangíveis serão mantidos ao custo de aquisição, salvo quando se verifiquem
reavaliações extraordinárias, legalmente autorizadas, caso em que as mais valias daí
resultantes serão incorporadas em sub-rubrica apropriada da conta "Reservas legais de
reavaliação”.
Os IFRS incluem as normas contabilísticas emitidas pelo International Accounting
Standards Board (IASB) e as interpretações emitidas pelo International Financial Reporting
Interpretation Committee (IFRIC), e pelos respectivos órgãos antecessores.
Até 31 de Dezembro de 2005, as demonstrações financeiras individuais da Sucursal, foram
preparadas e apresentadas de acordo com o Plano de Contas para o Sistema Bancário
(PCSB) estabelecido pelo Banco de Portugal através da Instrução 4/96, de 17 de Junho.
Assim a Sucursal, apresenta em 2006, pela primeira vez, as demonstrações financeiras de
acordo com os princípios de reconhecimento e mensuração definidos nas Normas de
Contabilidade Ajustadas.
Com o objectivo de assegurar a comparabilidade com o ano anterior, as demonstrações
financeiras a Dezembro de 2005 foram convertidas para NCA, conforme definido pela IFRS
1 – Adopção pela primeira vez das normas internacionais de relato financeiro.
As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com o princípio do custo
histórico, modificado pela aplicação do justo valor para os instrumentos financeiros
derivados, activos e passivos financeiros detidos para negociação e activos financeiros
disponíveis para venda, excepto aqueles para os quais o justo valor não esteja disponível.
Os outros activos e passivos financeiros e activos e passivos não financeiros são registados
ao custo amortizado ou ao custo histórico.
As políticas contabilísticas apresentadas nesta nota foram aplicadas de forma consistente
em todos os períodos apresentados nas demonstrações financeiras.
Normas contabilísticas recentemente emitidas
A Sucursal optou por não aplicar as normas contabilísticas e interpretações recentemente
emitidas, mas sem aplicação obrigatória em 2006. Actualmente a Sucursal encontra-se a
avaliar o impacto da adopção destas normas, não tendo ainda completado a sua análise:
y
y
y
y
y
y
y
y
y
IFRS 7, Instrumentos financeiros: divulgações de informações
IFRS 8, Segmentos operacionais
Emenda ao IAS 1, Apresentação de demonstrações financeiras: divulgações de
informação sobre capital
IFRIC 7, Aplicação da abordagem pela reexpressão segundo o IAS 29 – Relato
financeiro em economias hiper inflacionárias
IFRIC 8, Âmbito de aplicação do IFRS 2
IFRIC 9, Reavaliação de derivados embutidos
IFRIC 10, Relato financeiro intercalar e imparidade
IFRIC 11, IFRS 2, Transações de acções próprias e do grupo
IFRIC 12, Acordos de concessão de serviços
2.2.RELATO POR SEGMENTOS
Um segmento de negócio é um grupo de activos e operações criados para providenciar
produtos ou serviços, sujeitos a riscos e a benefícios, diferentes dos verificados noutros
segmentos.
Um segmento geográfico está associado à oferta de produtos ou serviços num ambiente
económico específico, caracterizado por ter riscos e benefícios distintos aos verificados em
segmentos que operam em outros ambientes económicos.
8
2.3.OPERAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA
Moeda funcional e moeda de apresentação
Os itens incluídos nas demonstrações financeiras são mensurados utilizando a moeda do
ambiente económico primário em que a entidade opera. As demonstrações financeiras da
Sucursal são apresentadas em euros, sendo esta a sua moeda funcional e de
apresentação.
Transacções e Saldos
As transacções em moeda estrangeira são convertidas para a moeda funcional com base
nas taxas de câmbio indicativas à data das mesmas. Ganhos e perdas resultantes da
conversão de transacções em moeda estrangeira, resultantes da sua liquidação e da
conversão de activos e passivos monetários denominados em moedas estrangeiras à taxa
de câmbio do final de cada exercício, são reconhecidos na demonstração de resultados.
2.4.ACTIVOS FINANCEIROS
Os activos financeiros são reconhecidos pela Sucursal na data de negociação ou
contratação. Nos casos em que por imposição contratual ou legal/regulamentar os direitos
e obrigações subjacentes se transferem em datas diferentes, será utilizada a última data
relevante.
A Sucursal classifica os seus activos financeiros nas seguintes categorias: activos
financeiros detidos para negociação, activos financeiros disponíveis para venda,
aplicações em instituições de crédito e crédito a clientes.
Activos financeiros detidos para negociação
Um activo financeiro é classificado nesta categoria se o principal objectivo associado à sua
aquisição for a venda no curto prazo ou se for designado na opção de justo valor pela
gestão. Os instrumentos financeiros derivados também são classificados nesta categoria
como activos financeiros detidos para negociação, excepto quando façam parte de uma
relação de cobertura.
Activos financeiros disponíveis para venda
Activos financeiros disponíveis para venda são aqueles cuja intenção da Sucursal é a sua
detenção por um período indeterminado de tempo, e que poderão ser vendidos no caso de
existir uma necessidade de liquidez ou mudanças nas taxas de juro, taxas de câmbio ou
preço de acções. A compra e venda de activos financeiros disponíveis para venda, é
reconhecida na data da transacção, data em que a Sucursal se compromete a adquirir ou
a vender o activo. Os activos financeiros são inicialmente reconhecidos ao justo valor,
adicionado dos custos de transacção. O desreconhecimento é efectuado quando expira o
direito de recebimento de fluxos de caixa dos activos, ou quando a Sucursal tenha
transferido substancialmente os riscos e benefícios do activo. Activos disponíveis para
venda são subsequentemente mensurados ao justo valor. Ganhos e perdas que advenham
de alterações no justo valor de activos disponíveis para venda são reconhecidos
directamente em rubricas de reservas na situação líquida, até o activo ser desreconhecido
ou estar em imparidade, situação em que os valores previamente acumulados são
reconhecidos na demonstração de resultados. Contudo, para activos classificados como
disponíveis para venda, o juro calculado é reconhecido na demonstração de resultados. Os
dividendos recebidos de activos disponíveis para venda são reconhecidos na
demonstração de resultados quando o direito de recebimento da entidade for estabelecido.
O justo valor de investimentos cotados em mercados activos é baseado nos preços de
fecho de mercado. Se um activo financeiro não tiver mercado activo (e para títulos não
cotados), a Sucursal determina o justo valor utilizando para tal as últimas demonstrações
financeiras da entidade, disponíveis à data.
9
Créditos a clientes e aplicações em instituições de crédito
O crédito e outros valores a receber compreende todos os activos financeiros
correspondentes ao fornecimento de dinheiro, bens ou serviços a um devedor. Este
conceito abrange a actividade típica da concessão de crédito a clientes.
O crédito a clientes é reconhecido inicialmente pelo valor nominal e não pode ser
reclassificado para as restantes categorias de activos financeiros.
Os juros, comissões e outros custos e proveitos que sejam considerados incrementais
(associados à operação de crédito) são periodificados ao longo da vida das operações de
acordo com o método linear, independentemente do momento em que são cobrados ou
pagos.
O crédito a clientes só é desreconhecido do balanço quando expiram os direitos
contratuais da Sucursal à sua recuperação ou forem transferidos substancialmente todos
os riscos e benefícios associados à sua detenção.
A Sucursal classifica em crédito vencido as prestações vencidas de capital ou juros
corridos que continuem a ser devidos após 90 dias do seu vencimento. Nos créditos em
contencioso todas as prestações de capital são consideradas vencidas (vincendas ou
vencidas).
A Sucursal procede ao abate de créditos ao activo (write-offs) de operações que considere
irrecuperáveis e cujas provisões estejam constituídas pelo valor total da operação.
As garantias prestadas e compromissos irrevogáveis ou revogáveis são registados nas
contas extrapatrimoniais pelo valor em risco, sendo os fluxos de comissões, juros ou
outros proveitos registados em resultados ao longo da vida das operações.
2.5. PASSIVOS FINANCEIROS
Um instrumento é classificado como passivo financeiro quando existe uma obrigação
contratual da sua liquidação ser efectuada mediante a entrega de dinheiro ou de outro
activo financeiro, independentemente da sua forma legal.
Os passivos financeiros detidos para negociação são registados ao justo valor e incluem
os instrumentos financeiros derivados com valor negativo.
Os outros passivos financeiros incluem recursos de instituições de crédito e de clientes.
Estes passivos financeiros são registados (i) inicialmente pelo seu justo valor deduzido
dos custos de transacção incorridos e (ii) subsequentemente ao custo amortizado, com
base no método linear.
2.6. COMPENSAÇÃO DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS
Activos e passivos financeiros são apresentados no balanço pelo seu valor líquido quando
(i) existe a possibilidade legal de compensar os montantes já reconhecidos e (ii) exista a
intenção de os liquidar pelo seu valor líquido ou realizar o activo e liquidar o passivo
simultaneamente.
2.7. INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS
A Sucursal utiliza instrumentos financeiros derivados (forwards cambiais) para cobertura
de risco cambial resultante de actividades de financiamento e investimento.
10
Todos os derivados da Sucursal não se classificam contabilisticamente como de cobertura,
por não cumprirem as condições definidas no IAS 39, pelo que são registados como de
negociação.
Os Instrumentos financeiros derivados de negociação são reconhecidos na data da sua
negociação pelo seu justo valor. Subsequentemente, o justo valor dos instrumentos
financeiros derivados é reavaliado numa base regular, sendo os ganhos ou perdas
resultantes dessa reavaliação registados directamente em resultados.
O justo valor dos instrumentos financeiros derivados corresponde ao seu valor de
mercado, quando disponível, ou é determinado tendo por base técnicas de valorização de
acordo com modelos de desconto de fluxos de caixa e modelos de avaliação de opções,
conforme se mostre apropriado.
2.8. RECONHECIMENTO DE JUROS
Os resultados decorrentes de juros de instrumentos financeiros mensurados ao custo
amortizado, de acordo com o método linear, são reconhecidos nas rubricas de juros e
proveitos similares ou juros e encargos similares.
2.9. RENDIMENTOS DE SERVIÇOS E COMISSÕES
Os rendimentos de serviços e comissões são reconhecidos da seguinte forma:
• Os rendimentos de serviços e comissões obtidos à medida que os serviços são
prestados são reconhecidos em resultados no período a que se referem.
• Os rendimentos de serviços e comissões de um instrumento financeiro são registados
em resultados pelo método linear.
2.10.IMPARIDADE DE ACTIVOS FINANCEIROS
Crédito
De acordo com o disposto no Aviso do Banco de Portugal n.º1/2005 a carteira de créditos e
garantias está sujeita à constituição de provisões nos termos do Aviso do Banco de
Portugal n.º 3/2005. Decorridos seis meses após o provisionamento a 100% dos créditos
vencidos, estes são eliminados (write off) do balanço.
Outros activos financeiros
A Sucursal avalia regularmente se existe evidência objectiva de que um activo financeiro,
ou grupo de activos financeiros, apresenta sinais de imparidade. Para os activos financeiros
que apresentam sinais de imparidade, é determinado o respectivo valor recuperável, sendo
as perdas por imparidade registadas por contrapartida de resultados.
Um activo financeiro, ou grupo de activos financeiros, encontra-se em imparidade sempre
que exista evidência objectiva de imparidade resultante de um ou mais eventos que
ocorreram após o seu reconhecimento inicial, tais como: (i) para os títulos cotados, uma
desvalorização continuada ou de valor significativo na sua cotação, e (ii) para títulos não
cotados, quando esse evento (ou eventos) tenha um impacto no valor estimado dos fluxos
de caixa futuros do activo financeiro, ou grupo de activos financeiros, que possa ser
estimado com razoabilidade.
11
Quando existe evidência de imparidade nos activos financeiros disponíveis para venda, a
perda potencial acumulada em reservas, correspondente à diferença entre o custo de
aquisição e o justo valor actual, deduzida de qualquer perda de imparidade no activo
anteriormente reconhecida em resultados, é transferida para resultados. Se num período
subsequente o montante da perda de imparidade diminui, a perda de imparidade
anteriormente reconhecida é revertida por contrapartida de resultados do exercício até à
reposição do custo de aquisição se o aumento for objectivamente relacionado com um
evento ocorrido após o reconhecimento da perda de imparidade, excepto no que se refere a
acções ou outros instrumentos de capital, caso em que a reversão da imparidade é
reconhecida em reservas.
Perdas de imparidade em instrumentos de capital próprio, que tenham sido reconhecidas na
demonstração de resultados, não são reversíveis. Se num período posterior, o justo valor
de um instrumento de dívida classificado como disponível para venda, aumentar e esse
acréscimo estiver objectivamente relacionado com um evento ocorrido depois da perda de
imparidade ter sido reconhecida em resultados, a perda de imparidade é revertida através
do seu registo na demonstração de resultados.
2.11. ACTIVOS INTANGÍVEIS
Os custos incorridos na aquisição de licenças de software são capitalizados assim como
as despesas adicionais suportadas pela Sucursal necessárias à sua implementação. Estes
custos são amortizados de forma linear segundo a vida útil esperada.
Os custos associados ao desenvolvimento e/ou manutenção de aplicações informáticas
pela Sucursal, sobre os quais seja expectável que venham a gerar benefícios económicos
futuros para além de um exercício, são reconhecidos e registados como activos
intangíveis. Estes custos de desenvolvimento de software reconhecidos como activos são
amortizados durante a sua vida útil, utilizando o método das quotas constantes.
Os custos com a manutenção de aplicações informáticas são reconhecidos como custos
quando incorridos.
2.12. ACTIVOS TANGÍVEIS
Os activos tangíveis da Sucursal encontram-se valorizados ao custo deduzido das
respectivas amortizações acumuladas e perdas de imparidade. Conforme referido na
Nota 2.1, na data da transição para os IFRS, a Sucursal elegeu considerar como custo o
valor reavaliado dos seus activos tangíveis, conforme determinado de acordo com as
anteriores políticas contabilísticas, o qual era semelhante ao custo depreciado mensurado
de acordo com os IFRS ajustado por forma a reflectir variações nos respectivos índices
de preços. O custo inclui despesas que são directamente atribuíveis à aquisição dos
bens.
Os custos subsequentes com os activos tangíveis são reconhecidos apenas se: (i) for
provável que deles resultarão benefícios económicos futuros para a Sucursal e (ii) se o
custo puder ser mensurado com fiabilidade. Todas as despesas com manutenção e
reparação são reconhecidas como custo, de acordo com o princípio da especialização
dos exercícios.
12
As amortizações são calculadas segundo o método das quotas constantes, às seguintes
taxas de amortização que reflectem a vida útil esperada dos bens:
Número de anos
Imóveis
Obras em edifícios arrendados
Equipamento informático
Equipamento
Outras imobilizações
50
10
(ou durante o período de
arrendamento se inferior)
3a4
4 a 12
3
Os terrenos não são amortizados.
Quando existe indicação de que um activo possa estar em imparidade, o seu valor
recuperável é estimado, devendo ser reconhecida uma perda por imparidade sempre que
o valor líquido de um activo exceda o seu valor recuperável. As perdas por imparidade
são reconhecidas na demonstração dos resultados.
O valor recuperável é determinado como o mais elevado entre o seu preço de venda
líquido e o seu valor de uso, sendo este calculado com base no valor actual dos fluxos de
caixa estimados futuros que se esperam vir a obter do uso continuado do activo e da sua
alienação no fim da sua vida útil.
2.13.CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
Para efeitos da demonstração de fluxos de caixa, caixa e equivalentes de caixa,
compreendem saldos com uma maturidade inferior a 3 meses quando foram adquiridos,
incluindo: caixa, depósitos à ordem em bancos centrais que não tenham restrições,
disponibilidades à vista sobre instituições de crédito.
2.14.PROVISÕES
Provisões para outros riscos e encargos
As provisões para custos de reestruturação e processos legais, são reconhecidas sempre
que: a Sucursal tenha uma obrigação legal ou construtiva resultante de acontecimentos
passados; sempre que for mais provável existir uma saída de recursos (do que não existir
essa saída de recursos), para liquidar uma obrigação; e o montante possa ser estimado
com fiabilidade.
Provisões para riscos específicos e gerais de crédito
A Sucursal constitui provisões para crédito e juros vencidos, para riscos gerais de crédito e
para risco-país, de acordo com a actual versão do Aviso nº 3/95 do Banco de Portugal.
(i) Provisão para crédito e juros vencidos
Esta provisão, apresentada no activo como dedução à rubrica Créditos sobre clientes,
destina-se a fazer face aos riscos de realização de créditos concedidos que apresentem
prestações vencidas e não pagas, de capital ou juros. Conforme disposto na versão
actual do Aviso do Banco de Portugal n.º 3/95, o montante a provisionar é função do
período decorrido após o respectivo vencimento e da eventual existência de garantias,
excluindo os créditos concedidos ao Sector Público Administrativo.
13
(ii) Provisão para riscos gerais de crédito
A provisão para riscos gerais de crédito, apresentada no passivo na rubrica Provisões,
cujo valor satisfaz as orientações do Banco de Portugal fixadas nos avisos acima
mencionados, é de natureza geral e destina-se a fazer face a riscos de crédito não
identificados especificamente.
(iii) Provisão para risco-país,
A provisão para risco país, apresentada no passivo na rubrica Provisões, cujo valor
satisfaz as orientações do Banco de Portugal fixadas na instrução do Banco de Portugal
nº 94/96, destina-se a fazer face ao risco imputado aos activos financeiros e elementos
extra patrimoniais sobre residentes de países considerados de risco.
2.15.BENEFÍCIOS A EMPREGADOS
Pensões de reforma
A Sucursal subscreveu o Acordo Colectivo de Trabalho Vertical a vigorar em Portugal
para o sector bancário. Assim, os empregados e as respectivas famílias têm direito a
pensões de reforma e de sobrevivência calculadas de acordo com as disposições
específicas do respectivo acordo.
O fundo de pensões é suportado através de contribuições efectuadas, com base nos
montantes determinados por cálculos actuariais periódicos. O valor do fundo de pensões
corresponde ao justo valor dos seus activos à data de balanço.
A Sucursal determina anualmente o valor actual das responsabilidades passadas por
pensões de reforma através de avaliações efectuadas por actuários qualificados e
independentes utilizando o método de “Project Unit Credit”. Os pressupostos actuariais
(financeiros e demográficos) utilizados têm por base expectativas à data de balanço para
o crescimento dos salários e tábua de mortalidade que se adequa à população da
Sucursal. A taxa de desconto é determinada com base em taxas de mercado de
obrigações de empresas com baixo risco, de prazo semelhante ao da liquidação das
responsabilidades.
Contabilisticamente, o passivo reconhecido em balanço nos Outros passivos,
relativamente aos planos de pensões de benefícios definidos é o valor actual das
responsabilidades de benefício definido à data do balanço, menos o justo valor dos
activos do plano conjuntamente com ajustamentos de ganhos/perdas actuariais não
reconhecidas e as responsabilidades com serviços passados.
O valor dos ganhos e perdas actuariais resultantes de alterações nos pressupostos
actuariais e financeiros e de diferenças entre os pressupostos actuariais e financeiros
utilizados e os valores efectivamente verificados são reconhecidos de acordo com o
método do corredor e registados na rubrica Outros activos ou Outros passivos – Desvios
actuariais. São enquadráveis no corredor, os ganhos ou perdas actuariais acumulados
que não excedam 10% do valor das responsabilidades com serviços passados ou 10% do
valor do Fundo de Pensões, dos dois o maior. Os valores que excedam o corredor são
amortizados em resultados pelo período de tempo médio até à idade esperada de reforma
dos Colaboradores abrangidos pelo plano.
Nos termos do Aviso do Banco de Portugal nº 4/2005, os desvios actuariais acumulados
(positivos) e o acréscimo de responsabilidades resultante da aplicação do IAS 19, em 31
de Dezembro de 2005 foi reconhecido na rubrica Custos diferidos e está a ser amortizado
em resultados transitados de acordo com um plano de amortização de prestações
uniformes em 5 anos ou 7 anos na parte relativa a responsabilidades com cuidados
médicos pós-emprego e alteração dos pressupostos relativos à taxa de mortalidade (com
início no exercício de 2006).
14
O Aviso do Banco de Portugal nº 4/2005 determina ainda a obrigatoriedade do
financiamento integral pelo fundo das responsabilidades por pensões em pagamento e de
um nível mínimo de financiamento de 95% das responsabilidades por serviços passados
de pessoal no activo, excepto quanto às responsabilidades ainda não amortizadas nos
termos previstos no parágrafo anterior.
Os custos com pessoal da Sucursal incluem os seguintes custos, líquidos dos proveitos,
relativos a responsabilidades por pensões de reforma:
y
y
y
y
custo do serviço corrente (custo do ano);
custo dos juros da totalidade das responsabilidades;
rendimento esperado do Fundo de Pensões; e
amortização de desvios actuariais ou de alterações de pressupostos fora do
corredor.
Plano complementar de assistência médica
Os empregados da Sucursal beneficiam, durante o período de vida activa e reforma, de um
plano de assistência médica complementar ao regime geral do CAFEB. A Sucursal
reconhece, por contrapartida de resultados, as responsabilidades assumidas por
benefícios adquiridos pelos empregados no activo e reformados, relativos ao plano de
assistência médica. O encargo do exercício, apresentado como um reforço da provisão
constituída para o efeito, corresponde aos benefícios adquiridos pelos empregados no
próprio ano, determinados com base em avaliação actuarial (ver Nota 28).
Prémio de antiguidade
As responsabilidades por serviços passados por prémios de antiguidade são registadas
em balanço na rubrica de outros passivos e a sua variação anual é registada em
resultados do exercício – custos com pessoal. O cálculo desta responsabilidade é
efectuado por actuário qualificado, sendo utilizados os mesmos pressupostos do plano de
pensões.
2.16.IMPOSTOS SOBRE LUCROS
A Sucursal está sujeita ao regime fiscal consignado no Código do Imposto sobre o
Rendimento das Pessoas Colectivas (Código do IRC).
Os impostos sobre lucros compreendem os impostos correntes e os impostos diferidos. Os
impostos sobre lucros são reconhecidos em resultados, excepto quando estão relacionados
com itens que são reconhecidos directamente nos capitais próprios, caso em que são
também registados por contrapartida dos capitais próprios.
Os impostos correntes são os que se esperam que sejam pagos com base no resultado
tributável apurado de acordo com as regras fiscais em vigor e utilizando a taxa de imposto
aprovada que, em 31 de Dezembro de 2006 e de 2005, era de 25% acrescida da derrama
de 10% dessa taxa, ou seja uma taxa nominal total de 27,5%.
A Sucursal regista impostos diferidos decorrentes (i) das diferenças temporárias entre os
valores contabilísticos dos activos e passivos e a sua base fiscal, para efeitos de tributação
em sede de IRC e (ii) dos prejuízos fiscais apurados a utilizar em exercícios futuros. Os
impostos diferidos passivos são geralmente reconhecidos para todas as diferenças
temporárias tributáveis. Os impostos diferidos activos são reconhecidos apenas na medida
em que seja expectável que existam lucros tributáveis no futuro capazes de absorver as
diferenças temporárias dedutíveis e os prejuízos fiscais a utilizar futuramente.
15
A taxa utilizada no cálculo do imposto diferido é a taxa substantivamente decretada à data do
balanço (26,5%).
Os prejuízos fiscais apurados num exercício são dedutíveis aos lucros fiscais dos seis anos
seguintes.
O cálculo dos impostos correntes e diferidos relativos a alguns dos impactos da transição
para as NCA, foram baseadas em pressupostos, que carecem de confirmação no futuro por
parte das autoridades fiscais.
3.
GESTÃO DO RISCO FINANCEIRO
A actividade da Sucursal encontra-se exposta a uma variedade de riscos financeiros que
requerem a sua análise, avaliação, aceitação e gestão de um certo nível de risco ou
combinações de risco. Assumir o risco é a essência da actividade financeira e o risco
operacional é uma consequência inevitável desta. O objectivo da Sucursal consiste
portanto em obter um equilíbrio apropriado entre o risco que assume e o proveito da sua
actividade, minimizando potenciais efeitos adversos da sua performance financeira.
A actividade desenvolvida pela Sucursal compreende a captação de recursos,
essencialmente através de depósitos de clientes e de operações de mercado monetário
indexadas à taxa Euribor, aplicando os recursos captados em investimentos financeiros,
nomeadamente, em operações de comércio externo com a sua Sede no Brasil.
Em 31 de Dezembro de 2006, a carteira de títulos da Sucursal era composta
essencialmente por obrigações de taxa fixa.
A Sucursal possui algum risco cambial no que se refere a posições em aberto em moeda
estrangeira. Para fazer face a este risco, e ainda que não se trate de uma cobertura
perfeita, a sociedade utiliza instrumentos financeiros derivados para mitigar esta
exposição.
3.1. RISCO DE CRÉDITO
No âmbito do risco de crédito encontram-se paremetrizadas informaticamente limitações
automáticas na aprovação de crédito, que apenas poderão ser derrogadas de acordo com
normas claramente definidas. É efectuada uma análise detalhada das condições
económico-financeiras dos clientes aquando da aprovação dos créditos.
Todo o crédito concedido é acompanhado, de forma a serem apurados os níveis
incumprimento de crédito, que poderão ter de vir a ser suportados pela Sucursal
garantindo, numa óptica prudencial, a suficiência de fundos para cobertura destes riscos.
3.2. RISCO DE MERCADO
A Sucursal tem posições abertas em taxa de juro e moeda que estão expostos ao risco de
mercado.
O Comité ALCO da Sucursal analisa detalhadamente a exposição ao risco de mercado,
estabelecendo limites que garantam o respeito pela estratégia de investimento definida, a
qual, em termos genéricos, procura assegurar uma adequada diversificação da base de
activos e a opção por investimentos que apresentem um nível de volatilidade limitado.
16
3.3. RISCO CAMBIAL
A Sucursal opera quase exclusivamente com activos e passivos denominados em EUR,
USD e BRL. As posições noutras divisas são pontuais e sem peso significativo no balanço
e nos resultados da instituição. Tendo em vista neutralizar o risco cambial das exposições
em USD, procede-se diariamente à monitorização não só da posição cambial à vista
como também da exposição a prazo resultante das expectativas do impacto que os
activos e passivos em USD poderão gerar no futuro.
Mensalmente estas análises são detalhadamente apresentadas e discutidas no Comité
ALCO, tendo em vista a definição ou correcção das medidas a adoptar de forma a atingir
o objectivo de minimização dos riscos cambiais incorridos.
Balanço desagregado por moeda:
BRL
Activos
Caixa e disponibilidades em bancos centrais
Disponibilidades em outras instituições de crédito
Activos financeiros detidos para negociação
Activos financeiros disponíveis para venda
Aplicações em instituições de crédito
(Provisão/ Imparidade)
Crédito a clientes
(Provisão/ Imparidade)
Propriedades de investimento
Outros activos tangíveis
(Amortizações)
Activos intangíveis
(Amortizações)
Activos por impostos diferidos
Outros activos
Passivos
Passivos financeiros detidos para negociação
Recursos de outras instituições de crédito
Recursos de clientes e outros empréstimos
Provisões
Passivos por impostos correntes
Passivos por impostos diferidos
Outros passivos
Capital
Reservas de reavaliação
Outras reservas e resultados transitados
Resultado do exercício
Posições de balanço líquidas
3.802
81.410
106.692
191.904
EUR
3.810.836
35.680
2.008.279
1.516.154
24.007.290
(16.500)
5.946.032
(17.573)
610.416
7.807.490
(2.556.224)
162.641
(132.895)
1.578.077
71.423.759
116.183.462
8.134
27.994
16.244.792
40.306.835
275.185
1.000
620.873
2.122.732
39.355.154
3.623.421
12.093.954
71.710
114.743.650
183.770
1.439.812
8.134
GBP
USD
10.439
3.082
47.581
13.171
212.959.386
364.445
13.521
4.619
213.389.202
91
137.675.847
10.596.527
65.002.299
91
213.274.673
13.430
114.529
Esta posição encontra-se essencialmente coberta por operações cambiais a prazo
expressas na sua quase totalidade em dólares americanos.
17
3.4. RISCO TAXA DE JURO
A exposição às variações das taxas de juro é objecto de cuidadosa e permanente análise e
acompanhamento.
O Comité ALCO procede á monitorização permanente e sistemática da distribuição de
activos e passivos de acordo com os seus prazos de refixação de taxa, procedendo-se
regularmente à cobertura dos riscos que excedam os limites definidos, mediante a utilização
de instrumentos derivados adequados.
€
%
USD
%
£
%
Activo
3,22
5,16
4,60
Passivo
2,15
4,73
0,00
3.6. RISCO DE LIQUIDEZ
A Sucursal assume deliberadamente uma posição prudente e conservadora em matéria de
gestão da liquidez, procurando manter em níveis confortáveis os principais indicadores, em
particular a cobertura dos recursos de curto prazo por activos líquidos, por forma a garantir
a satisfação das necessidades de tesouraria mesmo em condições adversas de mercado.
No que diz respeito à análise ao risco de liquidez, para além das obrigações de
solvabilidade a que se encontra sujeito por força da regulamentação prudencial do Banco
de Portugal, a Sucursal recorre ainda ao conceito de Gap de liquidez, que lhe permite o
planeamento das responsabilidades de tesouraria, rentabilizando a utilização dos fundos
sem provocar oscilações significativas na sua solvabilidade. Compondo o Balanço pelos
prazos de vencimento das operações activas e passivas, obtém-se uma posição
desagregada (positiva ou negativa) segundo os prazos residuais de vencimento das
operações.
Os Quadros seguintes apresentam o balanço individual, no final do mês de Dezembro de
2006 e 2005, com as principais classes agrupadas por prazos de vencimento.
Até 1 mês
Caixa e saldos em bancos centrais
Disponibilidades em outras I.C.'s
Activos financeiros detidos p/negociação
Outros activos financeiros ao justo valor
Activos financeiros disponíveis para venda
Aplicações em I.C.'s
Crédito a clientes
Outros activos
De 1 a 3 Meses
De 3 a 12
Meses
De 1 a 5 Anos
Mais de 5 Anos Indetermi-nado
3.872.657
133.343
2.008.279
-
1.311.383
27.417.583
1.949.870
4.914.010
163.126.996
449.534
1.472.934
18.931.097
973.141
204.323
27.490.999
2.832.841
105.092
41.607.125
165.049.464
20.108.561
30.323.840
309.863
Recursos de outras I.C.'s
Recursos de clientes
Outros passivos
Reservas de reavaliação
939.180
33.100.637
2.256.679
3.623.421
152.335.086
4.969.299
1.472.579
646.372
12.841.651
203.511
Total do Passivo
39.919.917
158.776.964
13.691.534
1.687.208
1.687.208
6.272.500
7.959.708
6.417.027
14.376.735
Total do Activo
GAP
GAP Acumulado
204.771
Total
-
3.872.657
133.343
2.008.279
1.516.154
236.966.675
6.310.478
6.591.267
-
257.398.853
153.920.638
50.911.587
3.932.769
3.623.421
30.323.840
44.700.575
309.863
45.010.438
45.010.438
212.388.415
45.010.438
3.7. RISCO OPERACIONAL
As responsabilidades no domínio dos riscos operacionais são atribuídas aos responsáveis
de cada departamento da Sucursal, cujos manuais operativos incluem obrigatoriamente
normas e procedimentos tendentes à redução deste tipo de risco.
18
No âmbito da eminente aplicação do Novo Acordo do Basileia, a área de gestão do risco
operacional assume uma grande importância em qualquer instituição financeira, dado o
peso que este tipo de risco passará a ter no consumo de capital. Neste enquadramento,
têm vindo a ser envidados esforços continuados na melhoria dos mecanismos de controlo
interno destinados a prevenir e ou minorar os efeitos de eventos com origem interna ou
externa susceptíveis de causar prejuízos à Sucursal. É de referir, neste contexto, a
preocupação da sede brasileira na implementação de rotinas de avaliação de compliance,
destinadas à verificação e validação dos procedimentos internos, tendo por base as normas
internas que regem o funcionamento da actividade da Sucursal.
4.
ESTIMATIVAS E ASSUMPÇÕES NA APLICAÇÃO DE POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
Na elaboração das demonstrações financeiras a Sucursal efectuou estimativas e utilizou
pressupostos que afectam as quantias relatadas dos activos e passivos. Estas estimativas e
julgamentos são apreciados regularmente e baseiam-se em diversos factores incluindo
expectativas acerca de eventos futuros que se consideram razoáveis nas circunstâncias.
Utilizaram-se estimativas e pressupostos nomeadamente nas seguintes áreas significativas:
• Provisões para crédito concedido
A Sucursal apreciou a sua carteira de crédito no sentido de apurar sobre a necessidade de
provisões para crédito adicionais aos limites mínimos definidos pelo Banco de Portugal,
utilizando para o efeito estimativas sobre os fluxos de caixa recuperáveis incluindo os
originados pelas eventuais recuperações e realizações de colaterais.
• Justo valor de derivados
O justo valor de instrumentos financeiros não cotados em mercados activos, é determinado
através de técnicas de avaliação. Nos casos em que estas técnicas são utilizadas para
determinar justos valores (por exemplo, modelos), a sua fiabilidade é revista e validada
periodicamente por pessoal qualificado e independente. Todos os modelos se encontram
certificados antes da sua utilização para garantia de resultados actuais e comparativos.
Apesar destes modelos utilizarem dados observáveis de mercado, áreas como o risco de
crédito (próprio e de terceiros), a volatilidade dos mercados e correlações inerentes, exigem
a concepção de estimativas. Quaisquer alterações nas assumpções realizadas acerca
destes factores podem afectar o justo valor reportado de instrumentos financeiros.
• Imparidade de activos financeiros disponíveis para venda
A Sucursal determina que existe imparidade em activos financeiros disponíveis para venda,
quando se tenha verificado um decréscimo significativo ou prolongado do justo valor, abaixo
do seu custo. A quantificação necessária das expressões, significativa e prolongado,
exigem juízo profissional. Na realização deste juízo, a Sucursal avalia entre outros factores,
a volatilidade normal no preço da acção. Complementarmente, deve ser considerada
imparidade quando se verificarem eventos que evidenciem a deterioração da viabilidade do
investimento, a performance da indústria e do sector, alterações tecnológicas e cash flows
operacionais e financeiros.
• Impostos sobre lucros
A Sucursal é tributada individualmente e está sujeito ao regime fiscal consignado no Código
do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC). Os impostos correntes são
calculados de acordo com a legislação aplicável. Nas situações em que existam diferenças
temporárias entre os resultados contabilísticos e os resultados fiscais, procede-se ao registo
dos respectivos impostos diferidos.
19
A Sucursal reconheceu impostos diferidos activos no pressuposto da existência de matéria
colectável futura e tendo por base legislação fiscal em vigor ou já publicada para aplicação
futura. Eventuais alterações futuras na legislação fiscal podem influenciar as quantias
expressas nas demonstrações financeiras relativas a impostos diferidos.
5.
JUSTO VALOR
Em 31 de Dezembro de 2006 os valores contabilísticos dos activos e passivos financeiros
comparam com o respectivo justo valor conforme segue:
Valor
contabilístico
Justo valor
Activo
Disponibilidades em outras instituições de crédito
Activos financeiros detidos para negociação
Activos financeiros disponíveis para venda
Aplicações em instituições de crédito
Crédito a clientes
133.343
2.008.279
1.516.154
236.950.176
6.292.904
133.343
2.008.279
1.516.154
236.950.176
6.292.904
Passivo
Passivos financeiros detidos para negociação
Recursos de outras instituições de crédito
Recursos de clientes e outros empréstimos
27.994
153.920.639
50.911.587
27.994
153.920.639
50.911.587
As disponibilidades em outras instituições de crédito e as aplicações em instituições de crédito
são constituídas maioritariamente por depósitos à ordem e de curto prazo que vencem juros a
taxas de mercado, pelo que o valor de balanço é uma estimativa razoável do respectivo justo
valor.
Os activos e passivos financeiros detidos para negociação estão contabilizados ao justo valor.
O valor de mercado destes contratos sobre taxas de câmbio é proveniente da reavaliação às
taxas de câmbio a prazo do mercado ou, na ausência destas, através do seu cálculo com base
nos diferenciais de taxas de juro aplicáveis ao prazo residual de cada operação.
Os activos financeiros disponíveis para venda estão contabilizados ao justo valor. O justo valor
tem como base os preços de cotação de mercado, sempre que estes se encontrem disponíveis.
No caso de acções não cotadas, estas encontram-se reconhecidas ao custo histórico sempre
que não exista disponível um valor de mercado e não seja possível determinar com fiabilidade o
seu justo valor. No entanto, são alvo de testes de imparidade.
O crédito a clientes é estimado com base na actualização dos fluxos de caixa esperados de
capital e de juros, os quais vencem juros a taxas de mercado, pelo que o valor de balanço é
uma estimativa razoável do respectivo justo valor.
Considerando que para os recursos de outras instituições de crédito e de clientes as taxas de
juro aplicáveis são de natureza variável e o período de maturidade dos depósitos é
substancialmente inferior a um ano, não existem diferenças significativas no seu justo valor.
20
6.
ELEMENTOS DA DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS E DO BALANÇO VENTILADOS
POR LINHAS DE NEGÓCIO E POR MERCADOS GEOGRÁFICOS
Todos os elementos da demonstração de resultados e do balanço, numa perspectiva de
segmentação da actividade da Sucursal por linhas de negócio, deverão ser considerados como
banca de retalho. Adicionalmente refira-se que, todos os proveitos e custos gerados pela
Sucursal, resultaram de operações realizadas essencialmente no mercado nacional, no
mercado europeu e no mercado brasileiro.
Rubrica
Portugal
Europa - EU Europa - n/EU
Activos
109.341.592
Passivo e Capital
Próprio
(96.313.906)
(55.980.167)
Extrapatrimoniais
3.906.620
(53.025.387)
Custos
Proveitos
7.
38.000.045
(20.615)
-
USA
América do
Sul
Angola
Ilhas Caimão
Outros
4.601.224
112.869.887
21.538
-
(703.957)
(18.611.068)
(9.409.775)
(83.619.554)
(175.245)
7.076
(1.369.461)
(7.593.000)
(88.078.800)
(44.841)
2.716
5.507.232
3.402.263
279
115.709
250.910
275.445
6.058.165
(6.012.876)
(2.200.142)
-
(309.179)
(7.013.014)
(299)
(148.919)
-
-
MARGEM FINANCEIRA
Esta rubrica decompõe-se como segue:
Juros e rendimentos similares de:
Disponibilidades
Aplicações em I.C.'s
Crédito a clientes
Outros activos fin. ao justo valor
8.
2006
99.490
13.498.727
450.779
1.065
2005
79.932
10.865.799
394.061
-
Juros e encargos similares de:
Recursos de I.C.'s
Recursos de clientes
Responsabilidade títulos
Outros
2006
9.273.595
1.146.903
8.031
2005
8.204.192
667.568
9.005
Margem Financeira
3.621.532
2.459.027
Rendimentos de serviços e comissões
Comissões de garantias e avales
Comissões de processamento
2006
2.475
761.998
764.473
2005
2.246
1.345.312
1.347.558
Encargos com servços e comissões
Comissões de meios de cobrança e pagmento
2006
7.293
7.293
2005
12.023
12.023
RENDIMENTOS E ENCARGOS COM SERVIÇOS E COMISSÕES
Estas rubricas decompõem-se como segue:
21
9.
RESULTADOS DE ACTIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA
Esta rubrica é analisada como segue:
Proveitos
Activos financeiros disponíveis p/venda
10.
31-12-2006
31-12-2005
Custos Resultado Proveitos Custos Resultado
58.892
749
58.143
-
749
(749)
RESULTADOS DE REAVALIAÇÃO CAMBIAL
Esta rubrica é analisada como segue:
Posição à vista
Posição à prazo
Proveitos
31-12-2006
Custos
26.482.106
31.439.527
31.171.736
26.599.390
Resultado
Proveitos
(4.689.630) 19.683.466
4.840.138 17.144.193
150.508
31-12-2005
Custos
14.040.978
21.512.639
Resultado
5.642.488
(4.368.446)
1.274.042
Os rendimentos líquidos de negociação em moeda estrangeira incluem ganhos e perdas com
contratos forward e spot.
11.
OUTROS RESULTADOS DE EXPLORAÇÃO
OUTROS RESULTADOS DE EXPLORAÇÃO
2006
2005
Quotizações e donativos
Contribuições fundo garantia depósitos
Perdas activos não financeiros
Outros encargos operacionais
Outros impostos
29.022
17.500
26.046
42.118
114.686
21.794
17.500
3.370
124.323
31.207
198.194
Ganhos activos não financeiros
Outros ganhos operacionais
41.198
525.474
566.672
45.050
643.621
688.671
451.986
490.477
22
12.
CUSTOS COM PESSOAL E GASTOS GERAIS ADMINISTRATIVOS
Esta rubrica é analisada como segue:
CUSTOS COM PESSOAL E GASTOS GERAIS ADMINISTRATIVOS
CUSTOS COM PESSOAL
Remunerações
Encargos sociais obrigatórios:
Encargos relativos a remunerações
Fundo de pensões
Outros encargos sociais obrigatórios
Outros custos
GASTOS GERAIS ADMINISTRATIVOS
Com fornecimentos
Água, energia e combustíveis
Material de consumo corrente
Outros fornecimentos
Com serviços
Rendas e alugueres
Comunicações
Deslocações, estadas e representação
Publicidade e edição de publicações
Conservação e reparação
Transportes
Formação de pessoal
Seguros
Serviços especializados
Outros serviços
13.
2006
2005
1.836.477
1.745.058
235.148
287.811
12.401
30.445
2.402.282
243.886
193.544
6.817
43.222
2.232.527
54.470
24.365
16.126
94.961
45.967
13.287
13.388
72.642
211.638
509.558
78.172
71.485
98.434
12.479
14.029
13.795
1.006.634
472.652
2.488.876
358.630
639.494
74.112
220.192
95.174
11.620
19.729
22.309
956.419
644.110
3.041.789
IMPOSTOS
A Sucursal está sujeita a tributação em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas
Colectivas (IRC) e correspondente Derrama.
O cálculo do IRC do exercício de 2006, tal como em 2005, foi apurado com base numa taxa
nominal de imposto de 25% a que acresce a taxa da derrama de 10%.
As declarações de autoliquidação da Sucursal em Portugal ficam sujeitas a inspecção e
eventual ajustamento pelas Autoridades Fiscais durante um período de quatro anos. No
entanto, é convicção da Administração da Sucursal em Portugal que não ocorrerá qualquer
liquidação adicional de valor significativo no contexto das demonstrações financeiras.
23
O saldo desta rubrica tem a seguinte composição:
IMPOSTOS
2006
2005
Impostos correntes
Impostos diferidos
1.000
(209.258)
2006
Resultado antes de impostos
Acréscimos
Deduções
Lucro tributável
Prejuízos dedutíveis
Matéria colectável
IRC – 25% (2005: 25%)
Derrama (10% sobre o IRC apurado)
Tributação autónoma
IRC do exercício
Pagamentos por conta
Retenções na fonte
Imposto a recuperar/(pagar)
14.
1.040.287
(980.275)
2005
(136.548)
16.240
(3.660.741)
369.862
3.787.000
(380.564)
(3.781.049)
3.776.298
-
-
(3.781.049)
3.776.298
1.000
944.075
94.407
1.805
1.000
1.040.287
574.454
7.928
581.382
621.534
7.855
(410.898)
CAIXA E DISPONIBILIDADES EM BANCOS CENTRAIS
O saldo desta rubrica analisa-se como segue:
CAIXA E DISPONIBILIDADES EM BANCOS CENTRAIS
Caixa
Depósitos à ordem no Banco de Portugal
2006
634.202
3.238.455
3.872.657
2005
526.382
4.019.610
4.545.992
Os depósitos à ordem no Banco de Portugal, de carácter obrigatório, têm por objectivo
satisfazer os requisitos legais de constituição de disponibilidades mínimas de caixa.
24
15.
DISPONIBILIDADES À VISTA SOBRE INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
O saldo desta rubrica é composto como segue:
DISPONIBILIDADES À VISTA SOBRE INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
2006
Dispon. sobre instit. de crédito no país
Depósitos à ordem
Cheques a cobrar
Outras disponibilidades
Dispon. sobre instit. de crédito no estrang.
Depósitos à ordem
Cheques a cobrar
Outras disponibilidades
Juros a receber
2005
23.219
23.219
22.950
22.950
104.029
6.095
110.124
86.894
86.894
133.343
109.844
Os cheques a cobrar sobre instituições de crédito no País e no estrangeiro foram enviados para
cobrança nos primeiros dias úteis subsequentes às datas em referência.
16.
ACTIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO
O Sucursal utiliza, essencialmente, como instrumento derivado o Forward cambial ou câmbio
a prazo que representa um contrato realizado entre duas partes para a compra ou venda de
uma moeda contra outra, a uma determinada taxa de câmbio estabelecida no momento de
realização do contrato (preço forward) para uma data futura determinada. A sua finalidade é a
de cobertura/gestão do risco cambial, através da eliminação da incerteza quanto ao valor futuro
de determinada taxa de câmbio, que através do forward é imediatamente fixada.
O justo valor de instrumentos derivados detidos são descriminados no seguinte quadro:
ACTIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO
Activos
Derivados de negociação
Forwards cambiais
Passivos
Derivados de negociação
Forwards cambiais
2006
2005
2.008.279
2.008.279
27.161
27.161
27.994
27.994
806.188
806.188
25
17.
ACTIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA
ACTIVOS FINANCEIROS DISPNÍVEIS PARA VENDA
Títulos emitidos por residentes (ao justo valor)
Títulos de dívida pública
Títulos de dívida de outras entidades
Títulos de capital
Outros títulos
18.
2006
204.236
4.771
1.307.147
1.516.154
2005
215.580
4.771
1.306.560
1.526.911
APLICAÇÕES EM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Quanto à sua natureza, os créditos sobre instituições de crédito analisam-se como segue:
APLICAÇÕES EM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Aplicações em instit. de crédito no país
Mercado monetario
Depósitos
Empréstimos
Operações acordo de revenda
Aplicações subsidiárias
Outras aplicações
Aplicações em instit. de crédito no estrangeiro
Muito curto prazo
Depósitos
Empréstimos
Outras aplicações
2006
2005
21.000.000
60.925.199
81.925.199
9.000.000
72.209.211
81.209.211
149.762.223
5.262.754
155.024.977
162.877.213
2.907.892
165.785.105
236.950.176
246.994.316
O escalonamento destes créditos por prazos de vencimento é o seguinte:
APLICAÇÕES EM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Até 3 meses
De 3 meses a 1 ano
De 1 a 5 anos
Mais de 5 anos
Juros a receber
2006
2005
27.258.361
158.617.060
18.547.490
27.066.812
5.460.453
36.777.579
99.416.132
79.492.811
28.218.141
3.089.653
236.950.176
246.994.316
26
19.
CRÉDITO A CLIENTES
O crédito é concedido mediante contratos de empréstimo, incluindo descobertos em depósitos
à ordem, e através do desconto de efeitos. O total em balanço é composto, quanto à sua
natureza, como segue:
CRÉDITO A CLIENTES
Crédito interno
Empresas
Desconto e outros créditos titulados por títulos
Empréstimos
Créditos em conta corrente
Descobertos em depósito à ordem
Outros créditos
2006
2005
747.471
199.355
1.567.281
3.000.000
5.514.107
466.257
5.330.335
6.000.000
11.796.592
215.443
-
40.843
275.423
531.709
194.067
144.102
162.914
412.287
913.370
167.696
167.696
223.449
223.449
-
-
-
-
Juros e comissões a receber
79.407
105.941
Crédito e juros vencidos
Até 90 dias
Mais de 90 dias
17.558
17.558
10.046
154.584
164.630
6.310.477
13.203.982
(17.573)
-
(118.240)
-
6.292.904
13.085.742
Particulares
Habitação
Consumo
Outras finalidades
Desconto e outros créditos titulados por títulos
Empréstimos
Créditos em conta corrente
Descobertos em depósito à ordem
Outros créditos
Crédito ao exterior
Empresas
Desconto e outros créditos titulados por títulos
Empréstimos
Créditos em conta corrente
Descobertos em depósito à ordem
Outros créditos
Particulares
Habitação
Outras finalidades
Desconto e outros créditos titulados por títulos
Empréstimos
Créditos em conta corrente
Descobertos em depósito à ordem
Outros créditos
Menos:
Provisão para créditos de cob. Duvidosa
Provisão para crédito e juros vencidos
Provisão para risco país
Imparidade sobre crédito a clientes
27
CRÉDITO A CLIENTES
2006
Até 3 meses
De 3 meses a 1 ano
De 1 a 5 anos
Mais de 5 anos
Duração indeterminada (vencidos)
Juros e comissões a receber
20.
2005
1.929.297
404.012
965.454
2.822.010
104.901
67.230
5.616.932
216.362
960.189
5.344.522
854.268
93.470
6.292.904
13.085.742
PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO
O saldo desta rubrica, €610.416, diz respeito, na sua totalidade, ao valor líquido de um imóvel
entregue em dação de crédito à Sucursal.
21.
ACTIVOS TANGÍVEIS
Esta rubrica é analisada como segue:
Imóveis
Saldo em 1 de Janeiro de 2006
Custo de aquisição
Amortizações acumuladas
Aquisições
Transferências e outros
Custo de aquisição
Amortizações acumuladas
Regularizações
Alienações / Abates
Custo de aquisição
Amortizações acumuladas
Amortizações do exercício
Saldo em 31 de Dezembro de 2006
Custo de aquisição
Amortizações acumuladas
Valor líquido
Equipamento
Imobilizado em
curso
Património
Artístico
Total
6.694.305
2.218.415
1.184.376
820.494
12.337
-
-
7.891.018
3.038.909
37.014
640.427
-
-
677.441
-
6
(6.682)
18.103
-
-
6
(6.682)
582.098
577.206
91.333
196.980
182.742
192.612
-
-
779.078
759.948
283.945
6.149.221
1.732.542
1.645.932
823.682
12.337
-
-
7.807.490
2.556.224
4.416.679
822.250
12.337
-
5.251.266
28
22.
ACTIVOS INTANGÍVEIS
Esta rubrica é analisada como segue:
Software
Saldo em 1 de Janeiro de 2006
Custo de aquisição
Amortizações acumuladas
Aquisições
Transferências e outros
Custo de aquisição
Amortizações acumuladas
Alienações / Abates
Custo de aquisição
Amortizações acumuladas
Amortizações do exercício
Valor líquido
Total
178.102
135.571
35.706
33.768
213.808
169.339
2.157
13.803
15.960
-
Saldo em 31 de Dezembro de 2006
Custo de aquisição
Amortizações acumuladas
23.
Diversos
-
-
61.829
61.829
22.023
5.298
5.298
8.660
67.127
67.127
30.683
118.430
95.765
44.211
37.130
162.641
132.895
22.665
7.081
29.746
IMPOSTOS DIFERIDOS
Os impostos diferidos são calculados sobre todas as diferenças temporais usando uma taxa
efectiva de 26,5% (2005: 27,5%). Os saldos destas rubricas decompõem-se como segue:
Impostos diferidos
Saldo em 1 de Janeiro
Diferimento comissões do crédito
Diferimento outras comissões
Títulos disponíveis para venda
Reversão Títulos disponíveis para venda
Imobilizado incorpóreo
Imobilizado corpóreo
Custos diferidos
Responsabilidades pensões reforma
Prémios de antiguidade
Imóvel Paracélsia
Terreno - diferença entre custo fiscal e contabilístico
Reservas de reavaliação - 40% não aceites fiscalmente
Custos diferifos pensões reforma
Reversão corredor exercício anterior
Provisões para outras aplicações e outros riscos não aceite fiscalmente
Reavaliação posição cambial prazo positiva
Reavaliação posição cambial prazo negativa
Reversão da posição cambial a prazo negativa
Prejuizo fiscal
2004
2005
Activo
2006
Passivo
1.699.998
(62.208)
Variação
Resultados
9.721
18.995
5.307
6.145
153.678
26.809
174.031
(58.167)
619.217
145.570
(718.600)
-
11.791
4.438
23.007
4.978
8.598
145.578
30.696
3.497
198.892
(52.193)
894.025
152.796
(7.469)
221.702
-
11.791
(5.283)
4.012
(329)
2.453
(8.100)
3.887
3.497
24.861
5.974
274.808
7.226
708.585
221.702
-
16.726
(894.025)
(214.672)
970.000
4.130
7.655
(570.450)
-
16.726
7.655
(570.450)
(214.672)
970.000
1.159.473
619.217
1.699.998
894.025
540.525
274.808
1.578.027
-
-
(121.971)
(894.025)
Passivos por impostos diferidos
(776.767)
(62.208)
714.559
-
(620.873)
(558.665)
Custo com impostos diferidos
(236.511)
743.765
980.276
-
-
209.258
Activos por impostos diferidos
(Dos quais por proveitos diferidos)
Impostos diferidos em reservas de reavaliação
4.130
29
Os impostos diferidos são calculados, de acordo com o método do passivo com base no
balanço, sobre as diferenças temporárias entre os valores contabilísticos dos activos e passivos
e a sua base fiscal, utilizando as taxas de imposto aprovadas ou substancialmente aprovadas à
data de balanço em cada jurisdição e que se espera virem a ser aplicadas quando as diferenças
temporárias se reverterem.
Os impostos diferidos passivos são reconhecidos para todas as diferenças temporárias
tributáveis, das diferenças resultantes do reconhecimento inicial de activos e passivos que não
afectem quer o lucro contabilístico quer o fiscal. As principais variações ocorridas no exercício
de 2006 são relacionadas com os seguintes factos:
i)
Reconhecimento de imposto relativo à reavaliação da posição cambial a prazo positiva no
montante de €570.450.
Os impostos diferidos activos são reconhecidos apenas na medida em que seja expectável que
existam lucros tributáveis no futuro capazes de absorver as diferenças temporárias dedutíveis.
As principais variações ocorridas no exercício de 2006 são relacionadas com os seguintes
factos:
i)
ii)
iii)
24.
Reversão de imposto relacionada com os custos diferidos sobre o fundo de pensões
relativos ao exercício anterior, no montante de €894.025 (sem impacto em resultado do
exercício);
Reversão de imposto relativo à reavaliação da posição cambial a prazo negativa no
montante de €214.672;
Reconhecimento do prejuízo fiscal do exercício no montante de €970.000.
OUTROS ACTIVOS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
OUTROS ACTIVOS
Operações diversas
Impostos a recuperar
Outros devedores
Responsabilidades com pensões
Outras despesas a pagar
Operações cambiais a prazo
Posiçao cambial à vista
Posiçao cambial a prazo
Outras operações a regularizar
25.
2006
7.699
957.641
23.852
2.768.583
422.704
1.907.565
503.224
6.591.268
2005
4.092
757.708
169.706
3.890.699
370.915
1.051.529
6.244.649
RECURSOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
O saldo desta rubrica, à vista e a prazo, é composto quanto à natureza, como segue:
RECURSOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Instituições de crédito no país - depósitos
Instituições de crédito no país - juros a pagar
Instituições de crédito no estrangeiro - depósitos
Instituições de crédito no estrangeiro - outros recuros
Instituições de crédito no estrangeiro - juros a pagar
2006
2005
(7.605.234) (16.962.995)
(137.637)
(184.324)
(77.271.476) (82.065.307)
(65.344.641) (69.029.437)
(3.561.651)
(1.688.066)
(153.920.639) (169.930.129)
30
Quanto à sua duração residual estes recursos decompõem-se como segue:
RECURSOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Até 1 mês
De 1 a 3 meses
De 3 a 12 meses
26.
2006
2005
(939.180) (15.953.501)
(152.335.086) (97.160.617)
(646.373) (56.816.011)
(153.920.639) (169.930.129)
RECURSOS DE CLIENTES
O saldo desta rubrica é composto, quanto à sua natureza, como segue:
RECURSOS DE CLIENTES
Clientes no país - depósitos à ordem
Clientes no país - depósitos a prazo
Clientes no país - juros a pagar
Clientes n/residentes - depósitos à ordem
Clientes n/residentes - depósitos a prazo
Clientes n/residentes - juros a pagar
Cheques e ordens a pagar
2006
(11.905.302)
(13.019.607)
(96.812)
(13.300.181)
(12.232.468)
(146.104)
(211.113)
(50.911.587)
2005
(11.526.570)
(11.061.401)
(74.070)
(15.667.082)
(7.796.690)
(48.990)
(1.496.752)
(47.671.555)
Quanto à sua duração residual, estes recursos decompõem-se como segue:
RECURSOS DE CLIENTES
Até 1 mês
De 1 a 3 meses
De 3 a 12 meses
27.
2006
(33.100.637)
(4.969.299)
(12.841.651)
(50.911.587)
2005
(33.653.282)
(2.674.787)
(11.343.486)
(47.671.555)
PROVISÕES E IMPARIDADE
Os saldos e movimentos das contas de provisões, decompõem-se como segue:
2006
2005
Crédito vencido
Aplicações em IC's
Crédito
Outras
Risco país
Aplicações em IC's
Crédito
Outras
Activos financeiros disponíveis para venda
Riscos gerais de crédito
Outros riscos e encargos
17.573
17.573
16.500
16.500
33.529
60.200
214.985
118.240
118.240
24.500
24.500
34.116
117.000
286.648
TOTAL
342.787
580.504
31
2006
28.
2005
Crédito vencido
Saldo em 1 de Janeiro
Dotações
Reposição
Transferências
Diferênças cambiais
Utilizações
Saldo em 31 de Dezembro
118.240
15.852
9.408
47.500
(1.427)
153.184
17.573
191.463
21.953
12.824
(47.500)
2.203
37.055
118.240
Risco país
Saldo em 1 de Janeiro
Dotações
Reposição
Transferências
Diferênças cambiais
Utilizações
Saldo em 31 de Dezembro
24.500
9.500
8.000
(9.500)
16.500
480.900
28.600
494.500
9.500
24.500
Activos financeiros disponíveis para venda
Saldo em 1 de Janeiro
Dotações
Reposição
Transferências
Diferênças cambiais
Utilizações
Saldo em 31 de Dezembro
34.116
3.678
4.265
33.529
25.931
8.185
34.116
Riscos gerais de crédito
Saldo em 1 de Janeiro
Dotações
Reposição
Transferências
Diferênças cambiais
Utilizações
Saldo em 31 de Dezembro
117.000
21.539
94.800
16.461
60.200
40.997
53.000
15.000
38.000
3
117.000
Outros riscos e encargos
Saldo em 1 de Janeiro
Dotações
Reposição
Transferências
Diferênças cambiais
Utilizações
Saldo em 31 de Dezembro
286.648
71.663
214.985
280.000
6.648
286.648
OUTROS PASSIVOS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
OUTROS PASSIVOS
Op.cambiais a regularizar
Retenção impostos na fonte
Out.contas a regularizar
Out.encargos a pagar
Receitas rendimento diferido
Credores diversos
Recursos diversos
2006
1.926.687
73.959
454.719
9.096
1.459.901
8.408
3.932.770
2005
1.051.713
58.848
68.071
308.033
678.232
2.578.663
9.600
4.753.160
32
29.
BENEFÍCIOS A EMPREGADOS
Pensões de reforma
Em conformidade com o Acordo Colectivo de Trabalho vigente para o sector bancário, o
Sucursal assumiu o compromisso de conceder aos seus empregados, ou às suas famílias,
prestações pecuniárias a título de reforma por velhice ou invalidez e pensões de sobrevivência.
Estas prestações consistem numa percentagem, crescente em função do número de anos de
serviço do empregado, aplicada à tabela salarial (ACTV) negociada anualmente para o pessoal
no activo.
Em 29 de Dezembro de 1995, a Sucursal, de acordo com o Decreto-Lei nº 396/86, de 25 de
Novembro, criou um fundo de pensões para cobrir as prestações pecuniárias acima referidas.
O fundo de pensões analisa-se como segue:
Plano de benefícios e número de participantes, reformados e pensionistas:
Administração:
Trabalhadores:
Não se encontram estabelecidos benefícios.
Benefícios estabelecidos pelo ACTV vigente para o sector bancário.
Foram considerados 47 participantes no activo, 16 reformados e 2 sobreviventes.
Entidade Gestora:
BPI Pensões Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A.
Valor actual das responsabilidades assumidas por pensões de reforma e de
sobrevivência:
Responsabilidades por serviços passados
Activos
Inactivos
Total
2006
4.936.915
5.429.622
10.366.537
2005
4.387.531
5.714.835
10.102.366
Valor do fundo de pensões:
€10.361 milhares (2005: €9.911 milhares)
Activos do fundo de pensões relacionados com a Sucursal:
Depósito a prazo na Sucursal no montante de €1.826.630.
33
A evolução das responsabilidades com pensões de reforma e benefícios de saúde pode ser
analisada como segue (valores em milhares de euros):
2006
Responsabilidades no início do exercício
Custo do serviço corrente
Custo dos juros
(Ganhos) e perdas actuariais nas responsabilidades
Contribuições dos colaboradores
Pensões pagas pelos fundos de pensões
Outros
Responsabilidades no fim do exercício
2005
10.102
8.590
206
470
(31)
12
(393)
-
161
440
1.338
14
(441)
-
10.366
10.102
A evolução do valor dos fundos de pensões nos exercícios de 2005 e 2004 pode ser analisada
como segue (valores em milhares de euros):
2005
Valor do fundo no início do exercício
Contribuições para o fundo
Contribuições dos colaboradores
Rendimento esperado
Desvio actuarial
Pensões pagas
Valor do funo no fim do exercício
2004
9.911
8.466
450
12
461
(80)
(393)
1.400
14
433
39
(441)
10.361
9.911
Desdobramento do montante reconhecido como custos do exercício (valores em
milhares de euros):
2006
Custo Serviços Correntes
Custo dos juros
Retorno estimado
Amortização Ganhos/Perdas
Ganhos/Perdas
206
470
(461)
215
2005
161
440
(433)
56
224
Em 31 de Dezembro de 2006, os desvios actuariais, incluídos no corredor e reconhecidos na
rubrica de outros activos, ascendiam a €100 milhares.
Contribuições entregues ao fundo de pensões durante o exercício:
Entidade patronal:
Trabalhadores:
€450 milhares
€12 milhares
Montante de pensões paga pelo fundo de pensões durante o exercício:
€393 milhares
Principais pressupostos actuariais e financeiros utilizados:
y
y
y
y
y
Taxa de desconto: 4,75%
Taxa de rendimento esperado dos activos do fundo: 4,75%
Taxa esperada de crescimento dos salários e de outros benefícios: 0%
Taxa esperada de crescimento das pensões: 0%
Tábua de mortalidade: Homens: TV 73/77 (agravamento de 1 ano); Mulheres: TV 88/90
34
y
y
Tábua de invalidez: 25% EVK 80
Tábua de turnover: não aplicável
Principais valores efectivamente verificados no exercício:
y
y
y
y
y
y
Taxa de rentabilidade dos activos do fundo: 4,08%
Taxa de crescimento dos salários e de outros benefícios: 0%
Taxa de crescimento das pensões: 2,5%
Mortalidade: 1
Invalidez e invalidez presumível: 0
Turnover: 0%
Outros benefícios pós-emprego:
O montante das responsabilidades relativas ao plano médico e ao prémio de antiguidade da
Sucursal a 31 de Dezembro de 2006 ascendem, respectivamente, €669 milhares (2005: €585
milhares) e €109 milhares (2005: €111 milhares). Estas responsabilidades encontram-se
registadas na rubrica Credores diversos em Outros passivos (ver Nota 28).
Para o apuramento do compromisso do Banco do Brasil com os ex-colaboradores com direitos
adquiridos, foi considerado que estes terão direito a uma pensão calculada com base na tabela
salarial do ACTV (e não a tabela interna do Banco) pelo tempo de serviço prestado na
instituição com base no nível que tinham na data da saída. O montante de responsabilidades
em 31 de Dezembro de 2006 com ex-colaboradores ascende a €670 milhares (2005: €585
milhares). Estas responsabilidades encontram-se registadas na rubrica Credores diversos em
Outros passivos (ver Nota 28).
30.
PASSIVOS E COMPROMISSOS CONTINGENTES
O quadro seguinte indica o montante contratual dos instrumentos financeiros extra patrimoniais
da Sucursal.
PASSIVOS E COMPROMISSOS CONTIGENTES
Garantias e avales prestados
Créditos documentários
Créditos revogáveis
2006
1.300
585.630
4.867.496
5.454.426
2005
1.300
214.704
519.310
735.314
No decurso da sua actividade, a Sucursal realiza operações com instrumentos financeiros com
o objectivo de satisfazer as necessidades dos seus clientes e de reduzir a exposição às
flutuações das taxas de juro e de câmbio
31.
CAPITAL ALOCADO
Considerando a forma jurídica adoptada, a Sucursal dispõe de uma alocação de capital no
montante de €39.355.154.
35
32.
RESERVAS DE REAVALIAÇÃO
Os movimentos ocorridos na rubrica de reservas de reavaliação foram os seguintes:
Reservas de reavaliação
Investimentos disponíveis para venda
Saldo em 1 de Janeiro
Resultado líquido da reavaliação
Impostos diferidos
Saldo em 31 de Dezembro
2006
2005
6.710
(9.515)
1.834
(971)
3.368
4.610
(1.268)
6.710
Reservas de reavaliação (Diplomas legais)
3.624.392
3.624.392
Saldo em 31 de Dezembro
3.623.421
3.631.102
A reserva de reavaliação relativa aos títulos disponíveis para venda resulta da adequação ao
justo valor dos títulos em carteira. Estes saldos serão movimentados por contrapartida de
resultados no momento da alienação dos títulos que lhes deram origem.
A reserva de reavaliação do imobilizado corpóreo apurada de acordo com o Decreto-Lei nº
31/98, apenas poderá ser movimentada quando se considerar realizada, total ou parcialmente,
e de acordo com a seguinte ordem de prioridades:
33.
(i)
Para corrigir qualquer excedente que se verifique, à data da reavaliação, entre o valor
líquido contabilístico dos elementos reavaliados e o seu valor real actual;
(ii)
Para cobrir prejuízos acumulados até à data a que se reporta a reavaliação, inclusive;
(iii)
Para incorporação no capital, na parte remanescente.
OUTRAS RESERVAS E RESULTADOS TRANSITADOS
Os saldos das contas de reservas e resultados transitados, decompõem-se como segue:
Outras reservas e resultados transitados
Resultados transitados
34.
2006
2005
12.093.954
12.418.454
PESSOAL
Em 31 de Dezembro de 2006, o número de colaboradores ao serviço do Sucursal, distribuído
por grandes categorias profissionais, analisa-se como segue:
2006
Gerentes
Chefes de sector
Outras funções
2005
2
10
37
49
2
8
35
45
36
Em 31 de Dezembro de 2006, as remunerações e outros encargos atribuídos aos Gerentes
ascenderam a €423.651 (2005: €498.175).
35.
RELAÇÕES COM ENTIDADES RELACIONADAS
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, o montante dos créditos e débitos e dos resultados do
Sucursal relativos a entidades relacionadas é o seguinte:
NOME
BANCO DO BRASIL - DIRECCAO GERAL
BANCO DO BRASIL S.A.
BANCO DO BRASIL - PARIS BRANCH
BANCO DO BRASIL - FRANKFURT BRANCH
BANCO DO BRASIL - LONDON BRANCH
BANCO DO BRASIL S.A.
BANCO DO BRASIL - NEW YORK BRANCH
BANCO DO BRASIL - VIENA
BANCO DO BRASIL, S.A
BANCO DO BRASIL S.A.
BANCO DO BRASIL S.A.
BANCO DO BRASIL S.A.
BANCO DO BRASIL S.A.
BANCO DO BRASIL S.A.
BANCO DO BRASIL S.A.
BANCO DO BRASIL S.A.
BANCO DO BRASIL S.A.
BANCO DO BRASIL S.A.
BB-BB-NURIN CAMPINAS
BB CORPORATE RIO JANEIRO (RJ)
NURIN CURITIBA
BB SECURITIES - UK
NOME
BANCO DO BRASIL - DIRECCAO GERAL
BANCO DO BRASIL S.A.
BANCO DO BRASIL - PARIS BRANCH
BANCO DO BRASIL - FRANKFURT BRANCH
BANCO DO BRASIL - LONDON BRANCH
BANCO DO BRASIL S.A.
BANCO DO BRASIL - NEW YORK BRANCH
BANCO DO BRASIL - VIENA
BANCO DO BRASIL, S.A
BANCO DO BRASIL S.A.
BANCO DO BRASIL S.A.
BANCO DO BRASIL S.A.
BANCO DO BRASIL S.A.
BANCO DO BRASIL S.A.
BANCO DO BRASIL S.A.
BANCO DO BRASIL S.A.
BANCO DO BRASIL S.A.
BANCO DO BRASIL S.A.
BB-BB-NURIN CAMPINAS
BB CORPORATE RIO JANEIRO (RJ)
NURIN CURITIBA
BB SECURITIES - UK
LOCALIDADE
ACCRUAL
RIO DE JAN
RIO DE JAN
FRANCE
FRANKFURT
LONDON
LONDON
NEW YORK
AUSTRIA
LUANDA
BRASILIA
BELO HORIZ
OSASCO
RECIFE
RIO DE JAN
RIBEIRAO P
SAO PAULO
GEORGETOWN
CIUDAD DEL
BRASIL
RIO JANEIR
CURITIBA
LONDON
LOCALIDADE
RIO DE JAN
RIO DE JAN
FRANCE
FRANKFURT
LONDON
LONDON
NEW YORK
AUSTRIA
LUANDA
BRASILIA
BELO HORIZ
OSASCO
RECIFE
RIO DE JAN
RIBEIRAO P
SAO PAULO
GEORGETOWN
CIUDAD DEL
BRASIL
RIO JANEIR
CURITIBA
LONDON
(33,98)
(391.311,37)
(174.485,51)
(967,36)
-
DISPONIBILIDADES
37.613,33
12.461,36
8.700,64
7.076,26
4.619,35
43.796,53
-
OUTRAS
CONTAS
REGULARIZAR
(1.273,50)
322.852,14
(0,00)
(17.500,00)
-
CUSTOS
APLICAÇÕES
ACCRUAL
107.389.317,60
3.000.000,00
4.555.800,00
34.008.336,87
380.713,03
275.246,25
152.809,13
-
1.145,25
4,62
756.027,65
28.111,88
783.041,25
3.924,20
3.256.766,64
48.418,78
23,63
-
4.257.748,83
902,50
38.347,82
975.262,73
4.432,46
2.392,55
167,03
-
PROVEITOS
(6.963.995,60)
(216.396,61)
(45.444,67)
(10.931,91)
(309.154,92)
(1.909.873,00)
(17,50)
(4.024,94)
(4.497,34)
(82,25)
(1.743,43)
(2.478,06)
(148.918,78)
(9.466,46)
(4.603,83)
(17.495,76)
DISP. TOMADAS
(806.141,12)
-
Não existem operações com administradores para além do referido na Nota 33.
As operações com entidades relacionadas são efectuadas a condições normais de mercado.
As responsabilidades assumidas pela Sucursal perante os seus empregados, relativas a
benefícios pós-emprego encontram-se descriminadas no Nota 29.
37
36.
INTRODUÇÃO DAS NORMAS DE CONTABILIDADE AJUSTADAS E DAS NORMAS
INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE
A aplicação das Normas de Contabilidade Ajustadas nas demonstrações financeiras individuais
teve um impacto global negativo nos capitais próprios da Sucursal em 31 de Dezembro de 2005
no valor de €873.024 em relação ao valor apresentado nas demonstrações financeiras
preparadas de acordo com o PCSB.
Mapa de reconciliação dos Capitais Próprios
(valores em euros)
Variações 2005
Capitais próprios
Nota
Capitais próprios estatutários
Diferimento Comissões do crédito
Diferimento Outras Comissões
Títulos disponíveis para venda
Imobilizado incorpóreo
Imobilizado corpóreo
Custos diferidos
Responsabilidades pensões reforma
Reversão de provisões para pensões de reforma e de
sobrevivência
Prémios de antiguidade
Imóvel Paracélsia
Reversão de provisões para riscos bancários gerais
Impostos correntes
Impostos diferidos
Variações de reservas em 2004
Capitais próprios NCA
Impacto dos ajustamentos
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
2004
2005
Resultado
Reserva de
reavaliação
56.044.349
(35.349)
4.645
(69.073)
(19.299)
(22.346)
(558.829)
56.587.584
(42.878)
(16.137)
9.255
(83.663)
(18.103)
(31.266)
(529.373)
543.235
(42.878)
19.212
(14.590)
1.196
(8.920)
29.456
3.624.392
4.610
-
250.000
(97.488)
140.000
(235.242)
55.401.368
(642.981)
150.000
(111.620)
(12.717)
(930.287)
743.765
55.714.560
(873.024)
(100.000)
(14.132)
(12.717)
(140.000)
(930.287)
979.007
308.582
(234.653)
3.368
3.632.370
7.978
Nota 1 – Comissões No exercício de 2005, foi efectuado o ajustamento do diferimento linear
das comissões incrementais relativas a créditos vivos a 31 de
de Crédito
Dezembro de 2005.
Nota 2 – Outras
Comissões
Os ajustamentos relativos a esta rubrica estão associados ao
diferimento linear das comissões relativas à anuidade de cartões de
débito.
Nota 3 – Títulos
Disponíveis para
Venda
Esta rubrica inclui as Obrigações do Tesouro detidas pela Sucursal para
caução do crédito intra diário junto do Banco de Portugal, e as
participações financeiras em entidades onde o Banco não exerce
controlo ou influência significativa, nomeadamente a SIBS e a UNICRE.
Os títulos classificados nesta categoria são mensurados ao justo valor;
no entanto dada a insuficiência de dados e modelos internos de
avaliação optou-se pelo registo ao custo de aquisição deduzido de
eventuais imparidades.
Os juros e as amortizações de prémios/descontos associados são
reconhecidos segundo o método da taxa efectiva e reconhecidos em
resultados.
Nota 4 –
Imobilizado
incorpóreo
No âmbito do IFRS, o imobilizado incorpóreo registado deve cumprir
com os requisitos definidos na IAS 38. No exercício de 2004 e 2005, os
ajustamentos efectuados estão relacionados com o abate de activos
não enquadráveis na norma acima referida, nomeadamente custos com
licenças e desenvolvimentos de software e custos com publicidade.
38
Nota 5 –
Imobilizado
Corpóreo
No âmbito do IFRS, o imobilizado corpóreo registado deve cumprir com
os requisitos definidos na IAS 16.
No exercício de 2004, os ajustamentos efectuados são relativos
essencialmente ao abate dos quiosques das unidades externas.
Em 2005 procedeu-se à anulação das amortizações associadas aos
abates de 2004 e ao abate de activos sem significado operacional.
Nota 6 – Custos
Diferidos
De acordo com as IFRS os custos com publicidade não podem ser
capitalizados, tendo por isso sido integralmente reconhecidos.
Nota 7 –
Responsabilidade
com Pensões de
Reforma
Na transição para as NCA, todos os desvios actuariais e custos
diferidos por reconhecer foram registados por contrapartida de custos
diferidos (com excepção das responsabilidades com ex-colaboradores
que foram registados em resultados transitados).
No exercício de 2004, foram também reconhecidos os montantes
relativos às responsabilidades com cuidados médicos pós-emprego
(SAMS).
Os montantes registados em custos diferidos serão amortizados em 5
anos (com início no exercício de 2006), com excepção das
responsabilidades relativas a cuidados médicos pós-emprego e
alteração de pressupostos relativos à tábua de mortalidade, os quais
tem um diferimento de 7 anos.
Após a transição a Sucursal optou por continuar com o método do
corredor para o reconhecimento de eventuais desvios actuariais.
Nota 8 – Reversão
de Provisões para
Pensões de
Reforma e
Sobrevivência
No âmbito do registo dos cuidados médicos pós-emprego (ver Nota 7),
foi revertida a provisão que a Sucursal tinha nas contas para
salvaguardar o risco potencial associado.
Nota 9 – Prémios de No âmbito das IFRS, a Sucursal procedeu ao reconhecimento do valor
actual das responsabilidades com serviços passados referentes aos
Antiguidade
prémios de antiguidade previstos na cláusula nº150 do Acordo Colectivo
de Trabalho Vertical (ACTV) para o sector Bancário em Portugal.
O cálculo das responsabilidades foi efectuado pela Mercer (actuário da
Sucursal), sendo utilizados os mesmos pressupostos do fundo de
pensões.
Nota 10 – Imóvel
em Dação
Na classificação do imóvel recebido em dação, o Banco utilizou a opção
de deemed cost (valor actual do activo é próximo do seu valor líquido
contabilístico).
A mensuração subsequente do mesmo será efectuada ao custo
amortizado (IAS 16), o qual implica uma amortização por 50 anos.
Nota 11 – Reversão
de Provisões para
Riscos Bancários
Gerais
Dada a existência no exercício de 2004 de provisões sem alocação
específica, procedeu-se à regularização do montante registado na
rubrica de provisões para riscos bancários gerais (IAS 37).
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Nota 12 – Impostos
Correntes
No âmbito das NCA a correcção efectuada aos impostos correntes
advêm dos ganhos com a reavaliação da posição cambial a prazo do
exercício de 2004 (realizados em 2005 no montante de €716.054,00) e
das perdas com a reavaliação da posição cambial a prazo do exercício
de 2005 (forwards ainda não maturados no montante de €214.233,00).
Nota 13 – Impostos
Diferidos
As NCA vêm introduzir no plano contábil local o conceito de impostos
diferidos activos. Assim os custos com impostos sobre os lucros são
apurados tendo em conta a base tributável e considerando os impostos
diferidos, os quais são apurados com base no método de balanço,
baseado nas diferenças temporais entre o valor contabilístico dos
activos e passivos e a sua base de tributação. A aliquota dos impostos
diferidos é de 27,50%.
Ajustes não considerados no apuramento dos impostos diferidos
• Reversão de provisões para pensões de reforma (nota 8);
• Reversão de provisões para riscos bancários gerais (nota 11);
• Ajuste relativo a impostos correntes (nota 13).
Ajustes considerados no apuramento dos impostos diferidos
• O ajuste relativo ao justo valor dos títulos (nota 3);
• Ajuste relativo aos custos diferidos com pensões (nota 7);
• Reavaliação da posição cambial a prazo;
• A provisão genérica para riscos de crédito, a provisão para cobrança
duvidosa e a provisão para risco país não aceites fiscalmente;
• Sobre 40% da reserva de reavaliação legal do imóvel;
• Sobre a diferença entre o valor reavaliado do terreno e o seu custo
fiscal.
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