COMPANHIA
PORTUGUESA
DE RESSEGUROS, S.A.
RELATÓRIO
E CONTAS
2013
Grupo Caixa Geral de Depósitos
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Índice
Índice
3
Órgãos Sociais
4
Relatório do Conselho de Administração
15
Demonstrações Financeiras
20
Anexo às Demonstrações Financeiras
92
Anexos
98
Relatório Sobre o Governo da Sociedade
113
Relatório e Parecer do Conselho Fiscal e Certificação Legal das Contas
2
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Órgãos Sociais
Órgãos Sociais
Mesa da Assembleia Geral
Presidente
Secretário
Conselho de Administração
Presidente
Vogais
Conselho Fiscal
Presidente
Vogais
Suplente
Sociedade de Revisores
Oficiais de Contas
Maria Isabel Toucedo Lage
Carla Cristina Curto Coelho
COMPANHIA DE SEGUROS FIDELIDADE MUNDIAL, S.A.,
que nomeou para exercer o cargo em nome próprio,
Francisco Xavier da Conceição Cordeiro
Sandra Paula Rodrigues de Gouveia
Ana Filomena de Vieira Neves Agapito Salvado
Vasco Jorge Valdez Ferreira Matias
João Filipe Gonçalves Pinto
Luís Máximo dos Santos
João Manuel Gonçalves Correia das Neves Martins
DELOITTE & ASSOCIADOS, SROC, S.A.
Representada por
Paulo Alexandre Rosa Pereira Antunes, ROC
3
01
RELATÓRIO
DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Relatório do Conselho de Administração
O Conselho de Administração da Companhia Portuguesa de Resseguros, SA, em cumprimento dos
preceitos legais e estatutários aplicáveis, apresenta o Relatório e Contas relativo ao exercício de 2013.
1. Enquadramento Macroeconómico e Competitivo
1.1. Evolução da Economia Portuguesa
A economia portuguesa continuou a implementar, em 2013, o processo de ajustamento dos desequilíbrios
macroeconómicos acumulados, o qual originou a adoção de medidas de consolidação do Orçamento de
Estado e a desalavancagem progressiva do setor privado. Este processo tem, naturalmente, implicado
um impacto negativo ao nível da atividade e do emprego, que, ainda assim, é muito inferior ao que
decorreria de uma situação de interrupção do acesso a financiamento.
Em consequência, as mais recentes estimativas apontam para uma contração do PIB de 1,5% em 2013,
o que implica uma queda acumulada de cerca de 6% no período 2011-2013.
Este decréscimo, tem sido consequência da contração da procura interna (contributo para o PIB de 2,7pp.
em 2013) decorrente do processo de ajustamento e da manutenção de assimetrias de financiamento na
área do euro.
Por outro lado, e apesar da relativa estagnação económica dos principais parceiros comerciais da
economia portuguesa, a procura externa tem evoluído favoravelmente (contributo para o PIB de +1,1pp.
em 2013), uma vez que as exportações de bens e serviços, e em particular bens energéticos refinados e
turismo, revelaram um aumento assinalável, refletido na correção de desequilíbrios do tecido económico
nacional, sendo de destacar o aumento dos recursos afetos aos setores de bens e serviços
transacionáveis e a inversão do saldo da balança corrente e de capital para valores positivos, o que
traduz uma capacidade líquida de financiamento da economia.
Relativamente a este último aspeto, é de referir que, entre 2011 e 2013, a economia portuguesa passou
de uma situação de necessidade líquida de financiamento externo de cerca de 10% do PIB para um
excedente de 2,5%, o que constitui, a par da consolidação orçamental, uma das características mais
importantes do processo de ajustamento, dado o seu contributo para a sustentabilidade do
endividamento externo, por via do aumento da confiança dos investidores.
A inflação, em 2013, deverá situar-se em 0,5%, claramente inferior ao objetivo de longo prazo de 2%,
beneficiando da moderação salarial, decorrente das condições existentes no mercado de trabalho, e da
descida dos preços das matérias-primas expressos em euros.
5
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Relatório do Conselho de Administração
Relativamente ao mercado de trabalho, verificou-se um aumento dos níveis de desemprego durante o
primeiro semestre do ano, tendo-se verificado uma redução no segundo semestre, que, contudo, não
foi suficiente para que a taxa de desemprego ficasse abaixo de 15%. Esta evolução ocorreu
paralelamente com um movimento, iniciado em anos anteriores, de significativa redução da população
ativa e da população residente, com especial incidência nos segmentos mais jovens, que se caracterizam
por maior mobilidade e qualificações académicas mais elevadas.
A política orçamental manteve-se restritiva em 2013, com a manutenção de diversas medidas de
austeridade, nomeadamente redução de vencimentos e pensões e aumento da carga fiscal, sendo
expectável o cumprimento do objetivo para o défice orçamental de 5,5% do PIB, mesmo excluindo o
efeito do processo de recuperação extraordinária de dívidas fiscais que equivaleu a cerca de 0,7% do
PIB. A acumulação deste défice ao montante de dívida pública já existente, deverá fazer com que esta
aumente para cerca de 130% do PIB.
Na área do euro, manteve-se uma política monetária acomodatícia, tendo o BCE reduzido as taxas de
referência e anunciado a continuação das operações de cedência de liquidez por períodos mais
prolongados, medidas que, contudo, não foram suficientes para homogeneizar as condições de
financiamento das empresas, nomeadamente no que respeita aos diferenciais entre as empresas de
países com elevada notação de crédito e de países que se encontram em dificuldades.
De referir que as condições monetárias e financeiras da economia portuguesa, apesar de se manterem
restritivas, melhoraram gradualmente em 2013, tendo-se verificado uma redução dos prémios de risco
face ao ano anterior.
Em 2014, a economia nacional deverá registar um crescimento, que, embora reduzido, marca a esperada
inversão do ciclo recessivo iniciado em 2011, enfrentando ainda o desafio de retomar o pleno acesso a
financiamento junto dos mercados financeiros internacionais. O cumprimento destes objetivos impõe
que Portugal seja capaz de assegurar a continuação do processo de ajustamento, para o qual deverão
contribuir a manutenção da política de consolidação orçamental, a continuação do programa de
reformas estruturais e a adoção de um enquadramento legal e institucional estável que favoreça o
investimento produtivo.
1.2. Evolução Geral do Mercado Segurador em Portugal
Em 2013, o mercado segurador nacional voltou a ter as condicionantes de uma conjuntura económica
desfavorável, tendo, contudo, apresentado um crescimento de 20,2% no montante de prémios, para 13,1 mil
milhões de euros (equivalente a cerca de 8% do PIB), beneficiando da recuperação do montante de
prémios do ramo Vida para o qual contribuiu, de forma relevante, a alteração das políticas de captação
de recursos por parte dos maiores grupos financeiros nacionais.
6
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Relatório do Conselho de Administração
Neste sentido, a atividade Vida conheceu um aumento do montante de prémios em 33,6%, para 9,2 mil
milhões de euros, beneficiando do aumento ao nível dos produtos financeiros com destaque para os
PPR’s, produto no qual se materializam os receios relativamente à redução futura do nível de pensões
asseguradas pelo Estado.
Nesta área de negócio, verificou-se um aumento dos níveis de concentração no mercado segurador,
quer medido em termos de prémios emitidos, quer em termos de responsabilidades técnicas.
Por outro lado, a atividade Não Vida apresentou um decréscimo de 3,1%, para 3,9 mil milhões de euros,
refletindo a evolução da situação económica nacional, com particular impacto nos ramos Acidentes de
Trabalho e Automóvel. De referir, pela positiva, o aumento do montante de prémios nos ramos Riscos
Múltiplos Habitação e Doença, que reflete, respetivamente, o efeito de ajustamento dos capitais
seguros por via da inflação e a crescente preocupação com as restrições orçamentais do Serviço
Nacional de Saúde.
À semelhança de anos anteriores, o mercado segurador apresenta uma diminuição dos níveis de
concentração na atividade Não Vida, tendo-se verificado um aumento de quota por parte das seguradoras
de menor dimensão.
Os elementos disponíveis apontam ainda para uma melhoria dos resultados líquidos do setor segurador
e dos seus níveis de solvência, tendo beneficiado da recuperação de valor por parte dos ativos
financeiros, em especial ao nível dos mercados de dívida nacional.
Em 2014, a atividade seguradora poderá beneficiar da esperada inversão do ciclo económico, que,
contudo, será ainda incipiente e, por esse motivo, de efeitos positivos limitados.
2. Atividade da Companhia
2.1. Aspetos Gerais
No ano de 2013, a Companhia consolidou a sua estratégia de aceitação de riscos às companhias do
Grupo, mantendo a gestão da carteira de negócios que se encontra em “run-off” desde o final do ano
de 2003, visando a efetiva extinção desse passivo técnico, através da celebração de acordos com as
cedentes titulares de negócios já findos, mas ainda com responsabilidades em suspenso.
O impacto dessa atividade vem-se revelando, de ano para ano, menos visível, dada a progressiva
redução do número de situações pendentes.
7
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Relatório do Conselho de Administração
8
2.2. Análise Económica
O resultado líquido da CPR situou-se em 529 mil euros, o que representa um aumento de 227 mil de
euros face ao ano anterior, sendo a margem técnica de 190 mil euros.
A Companhia detém igualmente elevados níveis de solvabilidade, apresentando um rácio de cobertura
da margem de solvência de 280,80%.
Principais Indicadores
(Milhares de Euros)
Principais Indicadores
2013
2012
2011
RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCíCIO
529
302
265
MARGEM TÉCNICA DE RESSEGURO ACEITE
190
197
3
Rácio de Cobertura da Margem de Solvência
280,80%
291,40%
303,60%
Cobertura das Provisões Técnicas Líq. de Resseguro
201,92%
347,30%
114,50%
SOLVABILIDADE
2.2.1. Exploração Técnica (não vida)
O resultado da conta técnica, antes da atividade financeira, referente aos ramos Não Vida registou em
2013, um valor de 190 mil euros refletindo um decréscimo de 7 mil euros face ao ano anterior.
Margem Técnica Não Vida
(Milhares de Euros)
2013
Margem Técnica
Prémios
Sinistros
Comissões
Nota: Margem Técnica de resseguro aceite antes da atividade financeira
2012
2011
190
197
3
187
159
2
5
44
-1
-2
-5
1
9
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Relatório do Conselho de Administração
2.2.2. Custos por natureza a imputar
O total de custos por natureza a imputar atingiu 69 milhares de euros, o que representa um decréscimo
52% face ao ano anterior, com origem nas contas de custos com pessoal e fornecimentos e serviços
externos.
Custos por Natureza a Imputar
(Milhares de Euros)
2013
2012
2011
Custos com Pessoal
54
331
159
Forn. e Serviços Externos
50
58
110
Outros
-35
-245
9
Total
69
144
278
2.3. Análise Financeira
2.3.1. Atividade financeira
A atividade financeira total apresentou um valor de 537 mil euros, o que representou um aumento de
20% face ao ano anterior, refletindo sobretudo a diversificação dos investimentos nomeadamente em
outros emissores. Registaram-se mais-valias de 28 mil de euros.
Atividade Financeira Total
(Milhares de Euros)
2013
Rendimentos
Mais/Menos-Valias
Total
2012
509
2011
431
556
28
16
0
537
447
556
2.3.2. Evolução das responsabilidades técnicas
As responsabilidades técnicas de resseguro aceite (provisões dos ramos Não Vida) apresentaram, no
final de 2013, um montante de 4,8 milhões de euros e de retrocedido 1 milhão de euros. O valor líquido
ascendeu a 3.7 milhões de euros.
10
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Relatório do Conselho de Administração
Provisões Técnicas
(Milhares de Euros)
Ramo Não Vida
2013
Acidentes de Trabalho
Acidentes Pessoais e Pessoas Transportadas
Incêndio e Outros Danos
Automóvel
2011
127
127
128
7
8
0
362
365
368
3 197
3 210
3 220
0
6
5
Transportes
Responsabilidade Civil
Total
2012
50
72
35
3 744
3 788
3 757
2.3.3. Representação das responsabilidades técnicas
A Companhia terminou o exercício de 2013 com um montante de Ativos de 7,6 milhões de euros afetos
à representação das responsabilidades técnicas, atingindo um rácio de cobertura das mesmas de 201,9%,
tendo um excesso de ativos afetos de, aproximadamente, 3,8 milhões de euros.
Cobertura das Provisões Técnicas
(Milhares de Euros)
Ativos de Representação das Prov. Técnicas
2013
2012
2011
Títulos de Crédito
5 019
13 155
0
Depósitos e Caixa
2 502
0
4 271
38
0
31
TOTAL
Outros Ativos
7 559
13 155
4 302
PROVISÕES TÉCNICAS A REPRESENTAR
3 744
3 788
3 757
201,9%
347,3%
114,5%
RÁCIO DE COBERTURA
3. Resultados e Capital Próprio
3.1. Resultado Líquido
O resultado líquido situou-se em 529 mil euros face a um resultado de 302 mil de euros no exercício
anterior, representado 75% de crescimento da atividade técnica.
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Relatório do Conselho de Administração
3.2. Capital Próprio
O capital próprio individual atingiu, no final de 2013, o montante de 11 milhões de euros.
3.3. Margem de Solvência
A margem de solvência mínima legalmente exigível, no final do exercício, era de 3,6 milhões de euros,
enquanto os elementos constitutivos da mesma atingiram 10,1 milhões de euros, o que traduz um rácio
de cobertura da margem de solvência de 280,80%, representativo de um elevado índice de segurança,
para todas as entidades que se relacionam com a Companhia.
4. Perspetivas de Evolução
As atuais projeções para a economia portuguesa apontam para uma recuperação moderada da atividade
no período 2014-2015. O impacte no setor segurador, nomeadamente na evolução da carteira de prémios
e no aumento de riscos associados ao negócio, está diretamente correlacionado com a lenta recuperação
da procura interna via investimentos, assim como da evolução do comportamento das exportações
suportado pela melhoria da procura externa.
No ano de 2014 a Companhia Portuguesa de Resseguros irá incrementar o seu negócio de resseguro
aceite através de uma maior participação nos riscos das seguradoras do Grupo CGD, consolidando a
estratégia definida pelo Conselho de Administração no exercício de 2012.
Relativamente à Gestão do negócio do “Run-Off” dar-se-á continuidade ao processo de negociação,
com as respetivas cedentes, no sentido de chegar a um acordo de encerramento das responsabilidades
de negócios de resseguro aceite até 2003.
No quadro do processo de privatização em curso das empresas de seguros do Grupo Caixa Geral de
Depósitos, a saber Fidelidade – Companhia de Seguros, S.A., Cares – Companhia de Seguros, S.A., e
Multicare - Seguros de Saúde, S.A., foram assinados, em 7 de fevereiro de 2014, os contratos tendentes
à concretização da alienação de uma participação maioritária a favor do proponente Fosun International
Limited, alienação esta que ficará concluída com a obtenção das decisões de não oposição a emitir pelas
autoridades competentes, designadamente o Instituto de Seguros de Portugal.
11
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Relatório do Conselho de Administração
5. Proposta de Aplicação de Resultados
O resultado líquido individual do exercício de 2013 ascendeu a ¤528.973,69.
De acordo com o disposto no Código das Sociedades, o Conselho de Administração vem propor a
seguinte aplicação:
(Valores em Euros)
Reserva Legal
Remanescente à disposição da Assembleia Geral
52 897,37
476 076,32
528 973,69
12
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Relatório do Conselho de Administração
6. Considerações Finais
6.1. Ao concluir o presente Relatório, o Conselho de Administração expressa o seu agradecimento a
todos quantos contribuíram para o desenvolvimento e continuada afirmação da Companhia, salientando
particularmente:
• As autoridades de supervisão, em particular o Instituto de Seguros de Portugal, pelo especial
acompanhamento do Setor e intervenção oportuna;
• A Associação Portuguesa de Seguradores, pelo esforço de representação das seguradoras em áreas de
interesse comum;
• A Mesa da Assembleia-geral, o Conselho Fiscal e a Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, pelo
interesse, disponibilidade e empenho sempre presentes no acompanhamento e controlo da atividade
da companhia;
• Os Colaboradores do Grupo que, com profissionalismo, dedicação e competência, tornaram possível a
contínua valorização da Companhia.
Lisboa, 25 de fevereiro de 2014
O Conselho de Administração
Presidente
Francisco Xavier da Conceição Cordeiro.
Vogais
Sandra Paula Rodrigues de Gouveia
Ana Filomena de Vieira Neves Agapito Salvado
13
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Relatório do Conselho de Administração
Anexo ao Relatório de Gestão a que se Refere
o Artigo 448º, Nº4, do Código das Sociedades Comerciais
À data do encerramento do exercício de 2013, encontravam-se na situação prevista no artigo 448º, nº 4,
do Código das Sociedades Comerciais:
• Fidelidade - Companhia de Seguros, S.A., titular de 1.500.000 ações representativas de 100% do capital
social e dos direitos de voto;
O Conselho de Administração
14
02
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
16
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Demonstrações Financeiras
Balanços em 31 de dezembro de 2013 e 2012
(Valores em Euros)
Nº de Identificação Fiscal: 500 926 980
Balanço
ATIVO
Caixa e seus equivalentes e depósitos à ordem
Ativos disponíveis para venda
Empréstimos e contas a receber
Depósitos junto de empresas cedentes
Outros depósitos
Outros ativos tangíveis
Provisões técnicas de resseguro cedido
Provisão para prémios não adquiridos
Provisão para sinistros
Ativos por benefícios pós-emprego e outros benefícios de longo prazo
Outros devedores por operações de seguros e outras operações
Contas a receber por outras operações de resseguro
Contas a receber por outras operações
Ativos por impostos
Ativos por impostos correntes
Ativos por impostos diferidos
Acréscimos e diferimentos
TOTAL ATIVO
Notas
3e6
4e6
6
5
5
6e7
9
9
23
10
10
11
11
12
Valor
Bruto
2013
Imparidade,
depreciações /
amortizações ou
ajustamentos
133 453
10 913 050
3 557 989
37 753
3 520 236
1 040 582
604 555
436 027
229 337
32 710
31 985
725
45 209
45 209
5 388
15 957 718
-
Valor
Líquido
133 453
10 913 050
3 557 989
37 753
3 520 236
1 040 582
604 555
436 027
229 337
32 710
31 985
725
45 209
45 209
5 388
15 957 718
2012
884 320
10 427 238
2 727 916
40 388
2 687 528
810
570 221
60 221
510 000
176 384
1 684
1 684
56 374
23 375
32 999
445
14 845 392
Balanços em 31 de dezembro de 2013 e 2012
(Valores em Euros)
Nº de Identificação Fiscal: 500 926 980
Balanço
´
PASSIVO E CAPITAL PRÓPRIO
PASSIVO
Provisões técnicas
Provisão para prémios não adquiridos
Provisão para sinistros
De acidentes de trabalho
De outros ramos
Provisão para riscos em curso
Outros credores por operações de seguros e outras operações
Contas a pagar por outras operações de Resseguro
Contas a pagar por outras operações
Passivos por impostos
Passivos por impostos correntes
Passivos por impostos diferidos
Acréscimos e diferimentos
Outras provisões
TOTAL PASSIVO
´
CAPITAL PRÓPRIO
Capital
Reservas de reavaliação
Por ajustamentos no justo valor de ativos financeiros
Reserva por impostos diferidos
Outras reservas
Resultado do exercício
´
TOTAL CAPITAL PRÓPRIO
´
TOTAL PASSIVO E CAPITAL PRÓPRIO
Notas
13
13
13
13
14
14
11
11
15
16
17
18
18
18
18
2013
2012
4 784 137
650 654
4 119 821
126 893
3 992 928
13 662
59 298
54 289
5 009
297 094
239 411
57 683
47 967
184 525
5 373 021
4 357 821
110 913
4 211 845
126 893
4 084 952
35 063
130 286
69 433
60 853
23 701
1 617
22 084
48 209
229 525
4 789 542
7 500 000
227 606
227 606
(63 642)
2 391 760
528 973
10 584 697
15 957 718
7 500 000
76 560
76 560
(15 633)
2 193 149
301 774
10 055 850
14 845 392
Lisboa, 25 de fevereiro de 2014
O Diretor de Contabilidade
e Informação Financeira
e Técnico Oficial de Contas
Carlos F. Tomé Silva Westerman
O Conselho de Administração
Francisco Xavier da Conceição Cordeiro
Presidente
Ana Filomena de Viana Neves Agapito Salvado
Sandra Paula Rodrigues de Gouveia
17
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Demonstrações Financeiras
Contas de Ganhos e Perdas para os Exercícios Findos
em 31 de dezembro de 2013 e 2012
Nº de Identificação Fiscal: 500 926 980
(Valores em Euros)
Notas
Conta de ganhos e perdas
Prémios adquiridos líquidos de resseguro
Prémios brutos emitidos
Prémios de resseguro cedido
Provisão para prémios não adquiridos (variação)
Provisão para prémios não adquiridos, parte resseguradores (variação)
Custos com sinistros, líquidos de resseguro
Montantes pagos
Montantes brutos
Provisão para sinistros (variação)
Montante bruto
Parte dos resseguradores
Outras provisões técnicas, líquidas de resseguro
Custos e gastos de exploração líquidos
Custos de aquisição
Custos de aquisição diferidos (variação)
Gastos administrativos
Comissões e participação nos resultados de resseguro
Rendimentos
De juros de ativos financeiros não valorizados ao justo valor por via de ganhos e perdas
Gastos financeiros
Outros
Ganhos líquidos de ativos e passivos financeiros não valorizados
ao justo valor através de ganhos e perdas
De ativos disponíveis para venda
Perdas de imparidade (líquidas reversão)
De outros
Outros rendimentos/gastos
RESULTADO LÍQUIDO ANTES DE IMPOSTOS
Imposto sobre o rendimento do exercício - Impostos correntes
Imposto sobre o rendimento do exercício - Impostos diferidos
RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO
Técnica
Não Vida
19 (anexo 4)
19 (anexo 4)
13 e 19 (anexo 4)
9 e 19 (anexo 4)
13 20 e 21 (anexo 3)
20 (anexo 3)
9 e 20 (anexo 4)
13
21
13
21
(anexo 4)
24
21 e 25
26
27
11
11
2013
Não Técnica
Total
2012
177 680
1 865 872
(1 679 318)
(553 208)
544 334
5 009
(13 042)
(13 042)
18 051
92 024
(73 973)
21 401
(150 177)
(38 607)
13 467
(161 823)
36 786
481 282
481 282
95 390
95 390
27 881
27 881
(2 064)
(2 064)
177 680
1 865 872
(1 679 318)
(553 208)
544 334
5 009
(13 042)
(13 042)
18 051
92 024
(73 973)
21 401
(150 177)
(38 607)
13 467
(161 823)
36 786
509 163
509 163
93 326
93 326
108 817
326 128
(167 280)
(110 252)
60 221
44 044
(10 696)
(10 696)
54 740
(455 260)
510 000
(35 063)
(146 193)
(7 645)
(140 775)
2 227
431 239
431 239
(2 578)
(2 578)
5 320
5 320
635 905
635 905
22 547
22 547
(750)
47 614
(166 754)
12 208
(106 932)
27 867
27 867
(750)
683 519
(166 754)
12 208
528 973
16 061
16 061
(2 459)
(2 459)
(1 336)
412 532
(53 829)
(56 929)
301 774
Lisboa, 25 de fevereiro de 2014
O Diretor de Contabilidade
e Informação Financeira
e Técnico Oficial de Contas
Carlos F. Tomé Silva Westerman
O Conselho de Administração
Francisco Xavier da Conceição Cordeiro
Presidente
Ana Filomena de Viana Neves Agapito Salvado
Sandra Paula Rodrigues de Gouveia
18
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Demonstrações Financeiras
Demonstração de Variações no Capital Próprio
nos Exercícios de 2013 e 2012
(Valores em Euros)
Nº de Identificação Fiscal: 500 926 980
Capital
Social
Saldos em 31 de Dezembro de 2011
Aplicação do resultado
Distribuição de dividendos
Ganhos líquidos por ajustamentos no justo valor de
ativos financeiros disponíveis para venda
Desvios atuariais
Resultado líquido do período
Saldos em 31 de Dezembro de 2012
Aplicação do resultado
Distribuição de dividendos
Ganhos líquidos por ajustamentos no justo valor de
ativos financeiros disponíveis para venda
Desvios atuariais
Resultado líquido do período
Saldos em 31 de Dezembro de 2013
Reservas de
reavaliação
Reservas por
impostos diferidos
Reserva
legal
Outras
reservas
Resultado do
exercício
Total
7 500 000
-
-
( 1 796 )
-
2 083 565
30 000
-
19 096
84 833
-
264 833
( 114 833 )
( 150 000 )
9 865 698
( 150 000 )
7 500 000
-
76 560
76 560
-
( 20 288 )
6 451
( 15 633 )
-
2 113 565
31 000
-
( 24 345 )
79 584
120 774
-
301 774
301 774
( 151 774 )
( 150 000 )
56 272
( 17 894 )
301 774
10 055 850
( 150 000 )
7 500 000
151 046
227 606
( 35 597 )
( 12 412 )
( 63 642 )
2 144 565
46 837
247 195
528 973
528 973
115 449
34 425
528 973
10 584 697
Demonstração do Rendimento Integral para os Exercícios Findos
em 31 de dezembro de 2013 e 2012
(Valores em Euros)
Nº de Identificação Fiscal: 500 926 980
RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO
2013
2012
528 973
301 774
Itens que poderão ser reclassificados posteriormente para ganhos e perdas
Variação em valias potenciais de ativos financeiros:
Valor bruto
Imposto diferido
151 046
76 560
( 35 597 )
( 20 288 )
46 837
( 24 345 )
Itens que não serão reclassificados posteriormente para ganhos e perdas
Desvios atuariais
Valor bruto
Imposto diferido
( 12 412 )
6 451
´
RENDIMENTO / (GASTO) RECONHECIDO DIRETAMENTE NO CAPITAL PRÓPRIO
149 874
38 378
TOTAL DOS RENDIMENTOS E GASTOS RECONHECIDOS NO PERÍODO
678 847
340 152
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Demonstrações Financeiras
19
Demonstrações dos Fluxos de Caixa Para os Exercícios Findos
em 31 de dezembro de 2013 e 2012
Nº de Identificação Fiscal: 500 926 980
(Valores em Euros)
2013
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS:
Fluxos operacionais antes das variações nos ativos e passivos:
Prémios recebidos, líquidos de resseguro
Sinistros pagos, líquidos de resseguro
Comissões de contratos de seguro líquidas
Pagamentos a fornecedores
Pagamentos a empregados
Outros
(Aumentos) / diminuições nos ativos operacionais
Devedores por operações de seguro direto e resseguro
Devedores por outras operações
Aumentos / (diminuições) nos passivos operacionais
Credores por operações de seguro direto e resseguro
Credores por outras operações
Outros passivos
Caixa líquida das atividades operacionais antes de impostos
Pagamentos de impostos sobre o rendimento
Caixa líquida das atividades operacionais
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO:
Recebimentos resultantes da venda ou reembolso de:
Ativos financeiros disponíveis para venda
Empréstimos e contas a receber
Rendimentos de ativos financeiros
Pagamentos resultantes da aquisição ou originação de:
Ativos financeiros disponíveis para venda
Empréstimos e contas a receber
Caixa líquida das atividades de investimento
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO:
Distribuição de Dividendos
Caixa líquida das atividades de financiamento
Aumento (diminuição) líquido de caixa e seus equivalentes
Caixa e seus equivalentes no início do período
Caixa e seus equivalentes no fim do período
2012
186 554
(13 042)
(1 822)
(53 077)
(59 186)
(12 477)
46 950
158 848
(10 696)
(5 418)
(52 401)
(339 222)
14 979
(233 910)
(31 985)
959
(31 026)
10 913
42 513
53 426
(15 144)
(55 845)
129 267
58 278
(7 365)
24 408
47 645
64 688
74 202
(47 265)
26 937
(115 796)
(158 202)
(273 998)
2 316 439
7 944 693
448 036
10 709 168
9 052 049
30 990 139
417 401
40 459 589
(2 582 447)
(8 754 525)
(11 336 972)
(627 804)
(19 379 756)
(20 486 519)
(39 866 275)
593 314
(150 000)
(150 000)
(150 000)
(150 000)
(750 867)
884 320
133 453
169 316
715 004
884 320
03
ANEXO ÀS
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Anexo às Demonstrações Financeiras
1. Nota Introdutória
A Companhia Portuguesa de Resseguros, S.A. (“CPR”, “Sociedade” ou “Companhia”), com sede em
Lisboa, no Largo do Calhariz nº30, foi constituída em 13 de janeiro de 1983 e tem por objeto social
praticar quaisquer operações relativas a resseguros dos ramos não vida em Portugal bem como no
estrangeiro de modo a participar na redistribuição no mercado de determinados riscos de natureza ou
dimensão específicas.
Os dois eixos da atividade da Companhia centram-se nomeadamente: na gestão da carteira de negócios
que subscreveu enquanto ressegurador ativo e que se encontra em “run-off” desde o final de 2003,
assim como na consolidação do reposicionamento estratégico, assumido em 2011 pelo Conselho de
Administração, de desenvolver o resseguro aceite às seguradoras do Grupo CGD.
Durante os exercícios de 2012 e 2013, a Companhia prosseguiu a atividade visando a efetiva extinção do
seu passivo técnico, através da celebração de acordos com as cedentes titulares de negócios já findos,
mas ainda com responsabilidades em suspenso.
O impacto dessa atividade vem-se revelando, de ano para ano, menos visível, dada a progressiva redução
do número de situações pendentes. Durante o exercício de 2011 foram encerradas definitivamente
algumas situações relevantes, tendo em 2013 sido efetuada mais uma comutação.
A concretização de novos negócios no decorrer dos anos de 2012 e 2013 revelam a consolidação da
alteração estratégica.
2. Políticas Contabilísticas
2.1. Bases de Apresentação
As demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2013 foram preparadas de acordo com os princípios
estabelecidos no Plano de Contas para as Empresas de Seguros (PCES), aprovado pela Norma nº 4/2007-R,
de 27 de abril, com as alterações introduzidas pelas Normas nº 20/2007-R, de 31 de dezembro e
nº 22/2010-R, de 16 de dezembro, do Instituto de Seguros de Portugal (ISP), e as restantes normas
regulamentares emitidas por este organismo.
O normativo consagrado no Plano de Contas para as Empresas de Seguros corresponde em geral às
Normas Internacionais de Relato Financeiro (IAS/IFRS), conforme adotadas pela União Europeia, de
acordo com o Regulamento (CE) nº 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de julho,
21
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Anexo às Demonstrações Financeiras
transposto para o ordenamento nacional pelo Decreto-Lei nº 35/2005, de 17 de fevereiro, exceto no que
se refere à aplicação da IFRS 4 – “Contratos de seguros”, relativamente à qual apenas foram adotados
os princípios de classificação do tipo de contrato de seguro.
2.2. Conversão de Saldos e Transações em Moeda Estrangeira
As transações em moeda estrangeira são registadas com base nas taxas de câmbio indicativas na data
em que foram realizadas.
Em cada data de balanço, os ativos e passivos monetários denominados em moeda estrangeira são
convertidos para a moeda funcional com base na taxa de câmbio em vigor. Os ativos não monetários
que sejam valorizados ao justo valor são convertidos com base na taxa de câmbio em vigor na data da
última valorização. Os ativos não monetários registados ao custo histórico, incluindo ativos tangíveis e
intangíveis, permanecem registados ao câmbio original.
As diferenças de câmbio apuradas na conversão cambial são refletidas em resultados do exercício, com
exceção das originadas por instrumentos financeiros não monetários registados ao justo valor, tal como
ações classificadas como ativos financeiros disponíveis para venda, que são registadas numa rubrica
específica de capital próprio até à sua alienação.
2.3. Instrumentos Financeiros
a) Ativos financeiros
Os ativos financeiros são registados na data de contratação pelo respetivo justo valor. No caso de ativos
financeiros registados ao justo valor através de resultados, os custos diretamente atribuíveis à transação
são registados na rubrica “Encargos com serviços e comissões”. Nas restantes situações, estes custos
são acrescidos ao valor do ativo. Quando do reconhecimento inicial estes ativos são classificados numa
das seguintes categorias definidas na Norma IAS 39:
i) Empréstimos e contas a receber
São ativos financeiros com pagamentos fixos ou determináveis, não cotados num mercado ativo.
Esta categoria inclui depósitos junto de empresas cedentes, empréstimos concedidos, depósitos em
instituições de crédito e ainda valores a receber pela prestação de serviços ou alienação de bens,
registados em “Outros devedores por operações de seguros e outras operações”.
No reconhecimento inicial estes ativos são registados pelo seu justo valor, deduzido de eventuais
comissões incluídas na taxa efetiva, e acrescido de todos os custos incrementais diretamente atribuíveis
à transação. Subsequentemente, estes ativos são reconhecidos em balanço ao custo amortizado,
deduzido de perdas por imparidade. Os juros são reconhecidos com base no método da taxa efetiva.
22
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Anexo às Demonstrações Financeiras
ii) Ativos financeiros disponíveis para venda
Esta categoria inclui os seguintes instrumentos financeiros aqui registados quando do reconhecimento
inicial:
• Títulos de rendimento variável não classificados como ativos financeiros ao justo valor através de
resultados, incluindo instrumentos de capital detidos com carácter de estabilidade;
• Obrigações e outros instrumentos de dívida aqui classificados no reconhecimento inicial;
• Unidades de participação em fundos de investimento.
Os ativos financeiros disponíveis para venda são mensurados ao justo valor, com exceção de
instrumentos de capital não cotados num mercado ativo e cujo justo valor não possa ser mensurado
com fiabilidade, os quais permanecem registados ao custo. Os ganhos ou perdas resultantes da
reavaliação são registados diretamente em capitais próprios, na “Reserva de justo valor”. No momento
da venda, ou caso seja determinada imparidade, as variações acumuladas no justo valor são transferidas
para proveitos ou custos do exercício, sendo registadas nas rubricas de “Ganhos líquidos de ativos e
passivos financeiros não valorizados ao justo valor através de ganhos e perdas” ou “Perdas de
imparidade (líquidas de reversão)”, respetivamente.
Os juros relativos a instrumentos de dívida classificados nesta categoria são determinados com base no
método da taxa efetiva, sendo reconhecidos em “Rendimentos”, da demonstração de ganhos e perdas.
Os dividendos de instrumentos de capital classificados nesta categoria são registados como proveitos
na rubrica “Rendimentos”, quando é estabelecido o direito da Companhia ao seu recebimento.
Justo valor
Conforme acima referido, os ativos financeiros registados na categoria de Ativos financeiros disponíveis
para venda são valorizados pelo justo valor.
O justo valor de um instrumento financeiro corresponde ao preço que seria recebido pela venda de um
ativo ou pago para transferir um passivo numa transação ordenada entre participantes no mercado à
data da mensuração.
O justo valor de ativos financeiros é determinado por um órgão independente da função de negociação,
com base em:
23
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Anexo às Demonstrações Financeiras
• Cotação de fecho na data de balanço, para instrumentos transacionados em mercados ativos;
• Relativamente a instrumentos de dívida não transacionados em mercados ativos (incluindo títulos não
cotados ou com reduzida liquidez) são utilizados métodos e técnicas de valorização, que incluem:
- Preços (bid prices) difundidos por meios de difusão de informação financeira, nomeadamente a
Bloomberg e a Reuters, incluindo preços de mercado disponíveis para transações recentes;
- Cotações indicativas (bid prices) obtidas junto de instituições financeiras que funcionem como market-makers;
- Modelos internos de valorização, os quais têm em conta os dados de mercado que seriam utilizados
na definição de um preço para o instrumento financeiro, refletindo as taxas de juro de mercado e a
volatilidade, bem como a liquidez e o risco de crédito associado ao instrumento.
Os restantes instrumentos de capital não cotados e cujo justo valor não possa ser mensurado com
fiabilidade (por exemplo, pela inexistência de transações recentes) são mantidos ao custo, deduzido de
eventuais perdas por imparidade.
b) Passivos financeiros
Os passivos financeiros são registados na data de contratação pelo respetivo justo valor, deduzido de
custos diretamente atribuíveis à transação.
Esta categoria inclui essencialmente passivos incorridos para pagamento de prestações de serviços ou
compra de ativos, registados em “Outros credores por operações de seguros e outras operações”.
Estes passivos financeiros são valorizados pelo custo amortizado sendo os juros, quando aplicável,
reconhecidos de acordo com o método da taxa efetiva.
c) Imparidade de ativos financeiros
A Companhia efetua periodicamente análises de imparidade dos seus ativos financeiros, incluindo ativos
registados ao custo amortizado e ativos financeiros disponíveis para venda.
De acordo com a Norma IAS 39, os seguintes eventos são considerados como constituindo indícios de
imparidade:
24
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Anexo às Demonstrações Financeiras
• Dificuldades financeiras significativas do emissor ou do devedor;
• Incumprimentos de cláusulas contratuais, tais como atrasos nos pagamentos de juros ou de capital;
• Reestruturação de operações em resultado de dificuldades financeiras do devedor ou do emissor da
dívida;
• Ser provável que o devedor venha a entrar em situação de falência ou dificuldades financeiras;
• O desaparecimento de um mercado ativo para esse ativo financeiro como resultado de dificuldades
financeiras do emissor.
Ativos financeiros ao custo amortizado
Sempre que sejam identificados indícios de imparidade, a eventual perda por imparidade corresponde à
diferença entre o valor atual dos fluxos de caixa futuros que se espera receber (valor recuperável),
descontado com base na taxa de juro efetiva original do ativo, e o valor inscrito no balanço no momento
da análise.
O montante de imparidade apurado é reconhecido em custos, na rubrica “Perdas de imparidade (líquidas
de reversão)”, sendo refletido em balanço como uma dedução ao valor do ativo a que respeita.
Ativos financeiros disponíveis para venda
Conforme referido na Nota 2.3. a), os ativos financeiros disponíveis para venda são registados ao justo
valor, sendo as variações no justo valor refletidas em capital próprio, na rubrica “Reservas de
reavaliação”.
Sempre que exista evidência objetiva de imparidade, as menos-valias acumuladas que tenham sido
reconhecidas em reservas são transferidas para custos do exercício sob a forma de perdas por
imparidade, sendo registadas na rubrica “Perdas de imparidade (líquidas de reversão)”.
Para além dos indícios de imparidade acima referidos, são ainda considerados os seguintes indícios
específicos no que se refere a instrumentos de capital:
i) Alterações significativas com impacto adverso na envolvente tecnológica, de mercado, económica ou
legal em que o emissor opera que indiquem que o custo do investimento não venha a ser recuperado
na totalidade;
25
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Anexo às Demonstrações Financeiras
ii) Um declínio significativo ou prolongado do valor de mercado abaixo do preço de custo.
Em cada data de referência das demonstrações financeiras é efetuada pela Companhia uma análise da
existência de perdas por imparidade em ativos financeiros disponíveis para venda, considerando para
este efeito a natureza e características específicas e individuais dos ativos em avaliação.
Para além dos resultados desta análise, os eventos seguidamente apresentados são considerados como
indicativos de evidência objetiva de imparidade em instrumentos de capital:
• Existência de menos-valias potenciais superiores a 50%, face ao respetivo valor de aquisição;
• Situações em que o justo valor do instrumento financeiro se mantenha abaixo do respetivo custo de
aquisição ao longo de um período superior a 24 meses.
Adicionalmente, é ainda considerada como evidência objetiva de imparidade a existência de menos-valias
potenciais superiores a 30% que se tenham mantido por mais de nove meses.
As perdas por imparidade em instrumentos de capital não podem ser revertidas, pelo que eventuais
mais-valias potenciais originadas após o reconhecimento de perdas por imparidade são refletidas na
“Reserva de justo valor”. Caso posteriormente sejam determinadas menos-valias adicionais, considera-se
sempre que existe imparidade, pelo que são refletidas em resultados do exercício.
Relativamente a ativos financeiros registados ao custo, nomeadamente instrumentos de capital não
cotados e cujo justo valor não possa ser mensurado com fiabilidade, a Companhia efetua igualmente
análises periódicas de imparidade. Neste âmbito, o valor recuperável corresponde à melhor estimativa
dos fluxos futuros a receber do ativo, descontados a uma taxa que reflita de forma adequada o risco
associado à sua detenção.
O montante de perda por imparidade apurado é reconhecido diretamente em resultados do exercício.
As perdas por imparidade nestes ativos não podem igualmente ser revertidas.
2.4. Outros Ativos Tangíveis
São registados ao custo de aquisição, deduzido das amortizações e perdas por imparidade acumuladas.
Os custos de reparação, manutenção e outras despesas associadas ao seu uso são reconhecidos como
custo do exercício.
26
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Anexo às Demonstrações Financeiras
As amortizações são calculadas numa base sistemática ao longo da vida útil estimada do bem, a qual
corresponde ao período durante o qual se espera que o ativo esteja disponível para uso, que é:
Anos de Vida Útil
Equipamento administrativo
10
Máquinas e ferramentas
5 - 10
Equipamento informático
4
Instalações interiores
10
Outro equipamento
10
As amortizações são registadas em gastos do exercício.
2.5. Ativos Intangíveis
Encontram-se registados nesta rubrica custos com a aquisição, desenvolvimento ou preparação para uso
de software utilizado no desenvolvimento das atividades da Companhia.
Os ativos intangíveis são registados ao custo de aquisição, deduzido de amortizações e perdas por
imparidade acumuladas.
As amortizações são registadas numa base sistemática ao longo da vida útil estimada dos ativos, a qual
corresponde normalmente a um período de 3 a 6 anos.
As despesas com manutenção de software são contabilizadas como custo no exercício em que são
incorridas.
2.6. Imposto Sobre Lucros
A Companhia está sujeita a tributação em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
(IRC) e a Derrama Municipal, cuja taxa agregada nos exercícios de 2013 e 2012 corresponde a 26,5%,
acrescida em 2013 da respetiva Derrama Estadual, determinada nos termos da Lei nº 66-B/2012, de
31 de dezembro, que corresponde à aplicação de uma taxa adicional de 3% sobre a parte do lucro
tributável superior a 1.500.000 Euros e inferior a 7.500.000 Euros, e de 5% sobre a parte do lucro que
exceda este valor. Em 2012, a Derrama Estadual correspondia à aplicação de uma taxa adicional de 3%
sobre a parte do lucro tributável superior a 1.500.000 Euros e inferior a 10.000.000 Euros, e de 5% sobre
a parte do lucro que excedesse este valor. Em 2012 e 2013 o lucro tributável foi inferior a 1.500.000 Euros
pelo que não se aplicou a taxa referente à Derrama Estadual.
27
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Anexo às Demonstrações Financeiras
A Companhia é detida a 100% pela Fidelidade - Companhia de Seguros, S.A., que por sua vez é detida
a 100% pela Caixa Seguros e Saúde, SGPS, S.A.. A Companhia é tributada em sede de Imposto sobre o
Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) segundo o regime especial de tributação dos grupos de
sociedades previsto no artigo 69º e seguintes do respetivo código.
Até 2011 inclusive, a Caixa Seguros e Saúde, SGPS, S.A. foi para efeitos de tributação do grupo de
sociedades a Sociedade dominante. Em 2012 a Sociedade dominante passou a ser a Caixa Geral de
Depósitos, S.A..
O lucro tributável do grupo no qual a Caixa Geral de Depósitos, S.A. é a Sociedade dominante é calculado
pela soma algébrica dos lucros tributáveis e dos prejuízos fiscais apurados individualmente.
O total dos impostos sobre lucros registados em resultados engloba os impostos correntes e os
impostos diferidos.
O imposto corrente é calculado com base no lucro tributável do exercício, o qual difere do resultado
contabilístico devido a ajustamentos à matéria coletável resultantes de custos ou proveitos não
relevantes para efeitos fiscais, ou que apenas serão considerados noutros períodos contabilísticos, bem
como de ajustamentos de valor para efeitos de apuramento das valias tributáveis.
Os impostos diferidos correspondem ao impacto no imposto a recuperar/pagar em períodos futuros
resultante de diferenças temporárias dedutíveis ou tributáveis entre o valor de balanço dos ativos e
passivos e a sua base fiscal, utilizada na determinação do lucro tributável.
Os passivos por impostos diferidos são normalmente registados para todas as diferenças temporárias
tributáveis, enquanto que os impostos diferidos ativos só são reconhecidos até ao montante em que
seja provável a existência de lucros tributáveis futuros que permitam a utilização das correspondentes
diferenças tributárias dedutíveis ou de reporte de prejuízos fiscais. Adicionalmente, não são registados
impostos diferidos ativos nos casos em que a sua recuperabilidade possa ser questionável devido a
outras situações, incluindo questões de interpretação da legislação fiscal em vigor.
As principais situações que originam diferenças temporárias ao nível da Companhia correspondem a
provisões temporariamente não aceites e a mais e menos-valias potenciais em ativos financeiros
disponíveis para venda.
Os impostos diferidos são calculados com base nas taxas de imposto que se antecipa venham a estar
em vigor à data da reversão das diferenças temporárias, as quais correspondem às taxas aprovadas ou
substancialmente aprovadas na data de balanço.
28
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Anexo às Demonstrações Financeiras
Os impostos sobre o rendimento (correntes ou diferidos) são refletidos nos resultados do exercício,
exceto nos casos em que as transações que os originaram tenham sido refletidas noutras rubricas de
capital próprio (por exemplo, no caso da reavaliação de ativos financeiros disponíveis para venda).
Nestas situações, o correspondente imposto é igualmente refletido por contrapartida de capital próprio,
não afetando o resultado do exercício.
2.7. Provisões e Passivos Contingentes
Procede-se à constituição de provisões quando existe uma obrigação presente (legal ou construtiva)
resultante de eventos passados relativamente à qual seja provável o futuro dispêndio de recursos, e este
possa ser determinado com fiabilidade. O montante da provisão corresponde à melhor estimativa do
valor a desembolsar para liquidar a responsabilidade na data do balanço.
Caso não seja provável o futuro dispêndio de recursos, trata-se de um passivo contingente. Os passivos
contingentes são objeto de divulgação, a menos que a possibilidade da sua concretização seja remota.
As “Outras provisões” destinam-se a fazer face a contingências judiciais, fiscais, e outras resultantes da
atividade da Companhia.
2.8. Benefícios dos Empregados
As responsabilidades com benefícios dos empregados são reconhecidas de acordo com os princípios
estabelecidos pela Norma IAS 19 – Benefícios dos Trabalhadores. Os principais benefícios concedidos
pela Companhia correspondem a pensões de reforma e sobrevivência.
Responsabilidades com pensões
Em conformidade com o contrato coletivo de trabalho (CCT) então vigente para o setor segurador, a
Companhia assumiu o compromisso de conceder prestações pecuniárias para complemento das
reformas atribuídas pela Segurança Social aos seus empregados admitidos no setor até 22 de junho de
1995, data de entrada em vigor do CCT. Estas prestações consistiam numa percentagem, crescente com
o número de anos de serviço do trabalhador, aplicada à tabela salarial em vigor à data da reforma.
No âmbito do novo contrato coletivo de trabalho para a atividade seguradora, assinado em 23 de
dezembro de 2011, o anterior plano de pensões de benefício definido foi substituído, no que se refere
aos trabalhadores no ativo, com referência a 1 de janeiro de 2012, por um plano de contribuição definida,
sendo o valor atual das responsabilidades por serviços passados em 31 de dezembro de 2011 transferido
para a conta individual de cada participante. Esta alteração não foi aplicável às responsabilidades com
pensões em pagamento relativas aos trabalhadores que em 31 de dezembro de 2011 se encontravam
reformados ou pré-reformados.
29
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Anexo às Demonstrações Financeiras
A responsabilidade reconhecida em balanço relativa a planos de benefício definido corresponde à
diferença entre o valor atual das responsabilidades e o justo valor dos ativos dos fundos de pensões.
O valor total das responsabilidades é determinado numa base anual, por atuários especializados,
utilizando o método “Unit Credit Projected”, e pressupostos atuariais considerados adequados (Nota 23).
A taxa de desconto utilizada na atualização das responsabilidades reflete as taxas de juro de mercado
de obrigações de empresas de elevada qualidade, denominadas na moeda em que são pagas as
responsabilidades, e com prazos até ao vencimento similares aos prazos médios de liquidação das
responsabilidades.
Os ganhos e perdas resultantes de diferenças entre os pressupostos atuariais e financeiros utilizados e
os valores efetivamente verificados no que se refere às responsabilidades e ao rendimento esperado do
fundo de pensões, bem como os resultantes de alterações de pressupostos atuariais, são reconhecidos
diretamente numa rubrica de capital próprio.
O custo do exercício com pensões de reforma, que inclui o custo dos serviços correntes, o custo dos
serviços passados, o custo das liquidações e o juro líquido sobre o passivo (ativo) líquido de benefício
definido, é refletido pelo valor líquido na rubrica de “Gastos com pessoal”.
O impacto da passagem à reforma de colaboradores antes da idade normal de reforma definida no
estudo atuarial é refletido diretamente em “Gastos com pessoal”.
As contribuições da Companhia para o plano de contribuição definida são efetuadas de acordo com o
previsto no CCT, sendo registadas como um custo do exercício a que respeitam na rubrica de "Gastos
com pessoal”.
Benefícios de curto prazo
Os benefícios de curto prazo, incluindo prémios de produtividade pagos aos colaboradores pelo seu
desempenho, são refletidos em “Gastos com pessoal” no período a que respeitam, de acordo com o
princípio da especialização de exercícios.
2.9. Contratos de Seguro
a) Classificação de contratos
O registo das transações associadas aos contratos de resseguro detidos pela Companhia é efetuado de
acordo com o normativo do Instituto de Seguros de Portugal. No âmbito da transição para o novo Plano
de Contas para as Empresas de Seguros, foram incorporados neste normativo os princípios de
30
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Anexo às Demonstrações Financeiras
classificação de contratos estabelecidos pela norma IFRS 4 – “Contratos de seguro”, no âmbito dos
quais os contratos sem risco de seguro significativo são considerados contratos de investimento e
contabilizados de acordo com os requisitos do IAS 39.
b) Reconhecimento de proveitos e custos
Os prémios de contratos de seguro e de resseguro não vida são registados quando devidos, na rubrica
“Prémios adquiridos líquidos de resseguro”, da demonstração de ganhos e perdas, sendo reconhecidos
como proveito ou custo ao longo dos correspondentes períodos de risco através da movimentação da
provisão para prémios não adquiridos.
c) Provisão para prémios não adquiridos
A provisão para prémios não adquiridos corresponde ao valor dos prémios emitidos de contratos de
seguro e de resseguro imputáveis a exercícios seguintes, ou seja, a parte correspondente ao período
desde a data de encerramento do balanço até ao final do período a que o prémio se refere. É calculada,
para cada tratado em vigor, com base nas percentagens definidas pela Norma nº.19/1994, de 6 de
dezembro, do Instituto de Seguros de Portugal.
d) Provisão para sinistros
Regista o valor estimado das indemnizações a pagar por sinistros já ocorridos, incluindo os sinistros
ocorridos e não participados (IBNR), e os custos administrativos a incorrer com a regularização futura
dos sinistros que atualmente se encontram em processo de gestão e dos sinistros IBNR. As provisões
para sinistros registadas pela Companhia não são descontadas.
Neste sentido, a provisão para sinistros de resseguro aceite foi calculada de acordo com os valores
comunicados pelos ressegurados, acrescidos dos valores de IBNR regulamentar calculado de harmonia
com o normativo aplicável. Tendo em conta a natureza dos riscos, nomeadamente em relação ao Ramo
Automóvel, a referida provisão inclui, ainda, de acordo com o princípio da prudência, uma verba de IBNR
complementar que se traduz numa estimativa calculada numa base atuarial. Este complemento, criado
em anos anteriores, tem vindo a ser ajustado em função dos sinistros pagos e à medida que se vão
escoando as responsabilidades pendentes.
e) Provisão para riscos em curso
É calculada para todos os seguros não vida e destina-se a fazer face às situações em que os prémios
imputáveis a exercícios seguintes relativos aos contratos em vigor à data das demonstrações financeiras
31
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Anexo às Demonstrações Financeiras
não sejam suficientes para pagar as indemnizações e despesas imputáveis aos respetivos ramos
técnicos. Esta provisão é calculada com base nos rácios de sinistralidade, de custos de exploração, de
cedência e de rendimentos, em conformidade com o definido pelo ISP.
f) Provisões técnicas de resseguro cedido
São determinadas aplicando os critérios descritos acima para o resseguro aceite, tendo em atenção as
percentagens de cessão, bem como as restantes disposições dos tratados em vigor.
g) Imparidade de saldos devedores relacionados com contratos de seguro e de resseguro
Com referência a cada data de apresentação de demonstrações financeiras a Companhia avalia a
existência de indícios de imparidade ao nível dos ativos originados por contratos de seguro e de
resseguro, nomeadamente as contas a receber de resseguradores e ressegurados e as provisões técnicas
de resseguro cedido.
Caso sejam identificadas perdas por imparidade, o valor de balanço dos respetivos ativos é reduzido por
contrapartida da demonstração de ganhos e perdas do exercício, sendo o custo refletido na rubrica
“Perdas de imparidade (líquidas de reversão) ”.
2.10. Caixa e Seus Equivalentes
Para efeitos da preparação da demonstração de fluxos de caixa, a Companhia considera como “Caixa e
seus equivalentes” o total da rubrica “Caixa e seus equivalentes e depósitos à ordem”.
2.11. Estimativas Contabilísticas Críticas e Aspetos Julgamentais mais Relevantes
na Aplicação das Políticas Contabilísticas
Na aplicação das políticas contabilísticas acima descritas, é necessária a realização de estimativas pelo
Conselho de Administração da Companhia. As estimativas com maior impacto nas demonstrações
financeiras incluem as abaixo apresentadas.
Determinação de perdas por imparidade em ativos financeiros
As perdas por imparidade em ativos financeiros são determinadas de acordo com a metodologia
definida na Nota 2.3. c). Deste modo, a determinação da imparidade tem em conta as conclusões
resultantes da avaliação específica efetuada pela CPR com base no conhecimento da realidade dos
emitentes dos instrumentos financeiros em questão.
32
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Anexo às Demonstrações Financeiras
A Companhia considera que a imparidade determinada com base nesta metodologia permite refletir de
forma adequada o risco associado à sua carteira de ativos financeiros, tendo em conta as regras
definidas pelo IAS 39.
Valorização de instrumentos financeiros não transacionados em mercados ativos
De acordo com a Norma IAS 39, a Companhia valoriza ao justo valor todos os instrumentos financeiros,
com exceção dos registados ao custo amortizado. Na valorização de instrumentos financeiros não
negociados em mercados líquidos, são utilizados modelos e técnicas de valorização tal como descrito na
Nota 2.3. As valorizações obtidas correspondem à melhor estimativa do justo valor dos referidos
instrumentos na data do balanço.
Benefícios dos empregados
Conforme referido na Nota 2.8. acima, as responsabilidades da Companhia por benefícios pós-emprego
e outros benefícios de longo prazo concedidos aos seus empregados são determinadas com base em
avaliações atuariais. Estas avaliações atuariais incorporam pressupostos financeiros e atuariais relativos
a mortalidade, invalidez, crescimentos salariais e de pensões, rendibilidade dos ativos e taxa de
desconto, entre outros. Os pressupostos adotados correspondem à melhor estimativa da Companhia e
dos seus atuários do comportamento futuro das respetivas variáveis.
Determinação dos passivos por contratos de seguros e de resseguros
A determinação das responsabilidades da Companhia por contratos de seguros e de resseguros é
efetuada com base nas metodologias e pressupostos descritos na Nota 2.9. acima. Estes passivos
refletem uma estimativa quantificada do impacto de eventos futuros nas contas da Companhia,
efetuada com base em pressupostos atuariais, histórico de sinistralidade e outros métodos aceites no
setor.
Face à natureza da atividade seguradora, a determinação das provisões para sinistros e outros passivos
por contratos de seguros e de resseguros reveste-se de um elevado nível de subjetividade, podendo os
valores reais a desembolsar no futuro vir a ser significativamente diferentes das estimativas efetuadas.
No entanto, a Companhia Portuguesa de Resseguros considera que os passivos por contratos de
seguros e de resseguros refletidos nas demonstrações financeiras refletem de forma adequada a melhor
estimativa na data de balanço dos montantes a desembolsar pela Companhia.
33
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Anexo às Demonstrações Financeiras
34
Determinação de impostos sobre lucros
Os impostos sobre os lucros (correntes e diferidos) são determinados pela Companhia com base nas
regras definidas pelo enquadramento fiscal em vigor. No entanto, em algumas situações a legislação
fiscal não é suficientemente clara e objetiva e pode dar origem a diferentes interpretações. Nestes casos,
os valores registados resultam do melhor entendimento dos órgãos responsáveis da Companhia sobre
o correto enquadramento das suas operações, o qual é no entanto suscetível de ser questionado pelas
Autoridades Fiscais.
3. Caixa e Seus Equivalentes e Depósitos à Ordem
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, esta rubrica apresenta a seguinte composição:
(Valores em Euros)
2013
2012
Depósitos à ordem
Moeda Nacional
Afetos
79
-
79
-
114 205
861 527
19 169
22 793
133 374
884 320
133 453
884 320
Não afetos
CGD
Outros
Os depósitos à ordem não são remunerados.
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Anexo às Demonstrações Financeiras
35
4. Ativos Disponíveis para Venda
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, esta rubrica apresenta a seguinte composição:
(Valores em Euros)
2013
Custo de
aquisição
Juros a
receber
Valor
líquido
Reserva de
justo valor
(Nota 18)
Valor de
balanço
Instrumentos de dívida
De dívida pública
De emissores nacionais
198 306
1 811
200 117
(715)
199 402
De emissores nacionais
2 201 860
23 096
2 224 956
84 866
2 309 822
De emissores estrangeiros
5 717 115
178 326
5 895 441
55 619
5 951 060
2 099 042
41 205
2 140 247
73 158
2 213 405
10 216 323
244 438
10 460 761
212 928
10 673 689
De outros emissores
De empresas do Grupo
Instrumentos de capital
Valorizados ao justo valor
De emissores nacionais
224 683
-
224 683
14 678
239 361
224 683
-
224 683
14 678
239 361
10 441 006
244 438
10 685 444
227 606
10 913 050
(Valores em Euros)
2012
Custo de
aquisição
Juros a
receber
Valor
líquido
Reserva de
justo valor
(Nota 18)
Valor de
balanço
Instrumentos de dívida
De dívida pública
De emissores nacionais
1 071 690
8 355
1 080 045
26 330
1 106 375
De emissores nacionais
3 050 152
21 592
3 071 744
41 658
3 113 402
De emissores estrangeiros
3 809 329
138 653
3 947 982
(6 176)
3 941 806
2 150 158
41 205
2 191 363
5 862
2 197 225
10 081 329
209 805
10 291 134
67 674
10 358 808
59 544
-
59 544
8 886
68 430
De outros emissores
De empresas do Grupo
Instrumentos de capital
Valorizados ao justo valor
De emissores nacionais
59 544
-
59 544
8 886
68 430
10 140 873
209 805
10 350 678
76 560
10 427 238
A dívida pública portuguesa em carteira em 31 de dezembro de 2013 tem vencimento em 2017 e em
31 de dezembro de 2012 tem vencimento em 2014.
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Anexo às Demonstrações Financeiras
36
5. Empréstimos e Contas a Receber
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, estas rubricas apresentam a seguinte composição:
(Valores em Euros)
2013
Depósitos junto de empresas cedentes
2012
37 753
40 388
3 520 236
2 687 528
3 557 989
2 727 916
Outros depósitos:
Depósitos a prazo
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, o saldo da rubrica “Outros depósitos”, apresenta a seguinte composição,
por prazo residual de vencimento:
(Valores em Euros)
2013
Entre 3 meses
e 6 meses
Entre 6 meses
e 12 meses
Total
Outros depósitos:
Banco Comercial Português, S.A.
Banco BPI, S.A.
Caixa Geral de Depósitos, S.A.
1 017 833
-
1 017 833
-
1 001 528
1 001 528
1 500 875
-
1 500 875
2 518 708
1 001 528
3 520 236
(Valores em Euros)
2012
Entre 3 meses
e 6 meses
Entre 6 meses
e 12 meses
Total
Outros depósitos:
Caixa Geral de Depósitos, S.A.
895 663
1 791 865
2 687 528
895 663
1 791 865
2 687 528
Os depósitos em vigor em 31 de dezembro de 2013 e 2012 são remunerados às taxas médias anuais de
2,32% e 2,59%, respetivamente.
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Anexo às Demonstrações Financeiras
37
6. Afetação dos Investimentos e Outros Ativos
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, a afetação dos investimentos e outros ativos pode ser resumida da
seguinte forma:
(Valores em Euros)
2013
Seguros não vida
Caixa e seus equivalentes e depósitos à ordem
Ativos financeiros disponíveis para venda
Empréstimos concedidos e contas a receber
Não afetos
Total
79
133 374
133 453
5 018 933
5 894 117
10 913 050
2 540 156
1 017 833
3 557 989
7 559 168
7 045 324
14 604 492
(Valores em Euros)
2012
Seguros não vida
Caixa e seus equivalentes e depósitos à ordem
Ativos financeiros disponíveis para venda
Empréstimos concedidos e contas a receber
Outros ativos tangíveis
Não afetos
Total
-
884 320
884 320
10 427 238
-
10 427 238
2 727 916
-
2 727 916
-
810
810
13 155 154
885 130
14 040 284
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Anexo às Demonstrações Financeiras
38
7. Outros Ativos Tangíveis
Nos exercícios de 2013 e 2012, o movimento nas rubricas de “Outros ativos tangíveis” foi o seguinte:
(Valores em Euros)
2013
Saldos iniciais
Valor
bruto
Amortizações
e imparidade
acumulada
Alienações e abates
Valor
Líquido
Valor
Bruto
Saldos finais
Amortizações
e imparidades
Amortizações
e imparidade
acumulada
Valor
bruto
Valor
Líquido
Equipamento
Equipamento administrativo
187
(187)
-
(187)
187
-
-
-
Máquinas e ferramentas
13 433
(12 623)
810
(12 623)
12 623
-
-
-
Equipamento informático
53 515
(53 515)
-
(53 515)
53 515
-
-
-
5 921
(5 921)
-
(5 921)
5 921
-
-
-
905
(905)
-
(905)
905
-
-
-
73 961
(73 151)
810
(73 151)
73 151
-
-
-
Instalações interiores
Outro equipamento
(Valores em Euros)
2012
Saldos iniciais
Amortizações
e imparidade
acumulada
Valor
bruto
Saldos finais
Amortizações
do exercício
(Nota 21)
Valor
Líquido
Amortizações
e imparidade
acumulada
Valor
bruto
Valor
Líquido
Equipamento
Equipamento administrativo
187
(187)
-
-
187
(187)
-
Máquinas e ferramentas
13 433
(12 388)
1 045
(235)
13 433
(12 623)
810
Equipamento informático
53 515
(53 445)
70
(70)
53 515
(53 515)
-
5 921
(5 921)
-
-
5 921
(5 921)
-
Instalações interiores
Outro equipamento
905
(855)
50
(50)
905
(905)
-
73 961
(72 796)
1 165
(355)
73 961
(73 151)
810
Em 2013, todo o equipamento foi abatido uma vez que deixou de ser utilizado.
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Anexo às Demonstrações Financeiras
39
8. Outros Ativos Intangíveis
No exercício de 2013, o movimento na rubrica de "Outros ativos intangíveis" foi o seguinte:
(Valores em Euros)
2013
Saldos iniciais
Valor
bruto
Alienações e abates líquidos
Amortizações
e imparidade
acumulada
Valor
Bruto
Saldos finais
Amortizações
e imparidades
Amortizações
e imparidade
acumulada
Valor
bruto
Valor
Líquido
Sistemas de tratamento automático
de dados (software)
90 903
(90 903)
(90 903)
90 903
-
-
-
90 903
(90 903)
(90 903)
90 903
-
-
-
Em 31 de dezembro de 2012, o saldo da rubrica “Outros ativos intangíveis” referia-se a despesas com
aplicações informáticas que se encontravam totalmente amortizadas.
Em 2013, estes ativos foram abatidos dado já não serem utilizados.
9. Provisões Técnicas de Resseguro Cedido
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, as provisões técnicas de resseguro cedido apresentam a seguinte
composição:
(Valores em Euros)
2013
2012
Seguros não vida:
Provisão para prémios não adquiridos
604 555
60 221
Provisão para sinistros:
Sinistros declarados
436 027
510 000
1 040 582
570 221
As provisões técnicas de resseguro cedido registadas em 31 de dezembro de 2013 e 2012 refletem a
cedência à Fidelidade – Companhia de Seguros, S.A., em resseguro facultativo, de parte dos riscos
aceites junto das sucursais da Fidelidade em Espanha, França e Macau.
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Anexo às Demonstrações Financeiras
40
Os movimentos ocorridos nas provisões para prémios não adquiridos de resseguro cedido durante os
exercícios de 2013 e 2012 foram os seguintes:
(Valores em Euros)
2013
Responsabilidades
originadas
no período
Saldo
inicial
Saldo
final
Seguros não vida:
Provisão para prémios não adquiridos:
Incêndio e Outros Danos
16 962
545 699
Responsabilidade Civil Geral
43 259
(1 365)
562 661
41 894
60 221
544 334
604 555
(Valores em Euros)
2012
Responsabilidades
originadas
no período
Saldo
inicial
Saldo
final
Seguros não vida:
Provisão para prémios não adquiridos:
Incêndio e Outros Danos
-
16 962
16 962
Responsabilidade Civil Geral
-
43 259
43 259
-
60 221
60 221
Os movimentos ocorridos na provisão para sinistros de resseguro cedido durante os exercícios de 2013
e 2012 foram os seguintes:
(Valores em Euros)
2013
Responsabilidades
originadas
no período
Saldo
inicial
Saldo
final
Seguros não vida:
Incêndio e Outros Danos
Responsabilidade Civil Geral
-
10 027
10 027
510 000
(84 000)
426 000
510 000
(73 973)
436 027
(Valores em Euros)
2012
Responsabilidades
originadas
no período
Saldo
inicial
Saldo
final
Seguros não vida:
Responsabilidade Civil Geral
-
510 000
510 000
-
510 000
510 000
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Anexo às Demonstrações Financeiras
41
10. Outros Devedores por Operações de Seguros
e Outras Operações
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 esta rubrica tem a seguinte composição:
(Valores em Euros)
2013
2012
Contas a receber por outras operações de resseguro:
Contas correntes de resseguradores
Contas correntes de ressegurados
2 545
-
29 440
-
31 985
-
Contas a receber por outras operações:
Fidelidade - Companhia de Seguros, S.A.
520
-
33
-
Contas internas de regularização
Outros
172
1 684
725
1 684
32 710
1 684
11. Ativos e Passivos por Impostos
Os saldos de ativos e passivos por impostos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 eram os seguintes:
(Valores em Euros)
2013
2012
Ativos por impostos correntes
Imposto sobre o rendimento
-
23 375
-
23 375
Passivos por impostos correntes
Imposto sobre o rendimento a pagar
Segurança Social
Retenções
Outros
Ativos por impostos diferidos
Passivos por impostos diferidos
Total
(177 581)
-
(1 166)
(1 054)
(961)
(563)
(59 703)
-
(239 411)
(1 617)
45 209
32 999
(57 683)
(22 084)
(12 474)
10 915
(251 885)
32 673
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Anexo às Demonstrações Financeiras
42
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, os saldos referentes a ativos e passivos por impostos correntes sobre
o rendimento têm o seguinte detalhe:
(Valores em Euros)
2013
Estimativa de imposto sobre o rendimento registado por resultados
2012
(166 754)
Estimativa de imposto sobre o rendimento registado por reservas
(53 714)
(12 412)
6 451
1 585
70 638
(177 581)
23 375
Retenções na fonte
Em 2013 e 2012 a rubrica “Estimativa de imposto sobre o rendimento registado por resultados” corresponde
ao montante da estimativa de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) acrescido da
derrama e do valor da tributação autónoma.
Em 2013 e 2012, o imposto sobre o rendimento registado por contrapartida de capitais próprios resulta
dos desvios atuariais das responsabilidades com pensões de reforma.
O movimento ocorrido nas rubricas de impostos diferidos durante os exercícios de 2013 e 2012 foi o
seguinte:
(Valores em Euros)
2013
Variação
em Capital
Próprio
Saldo
inicial
Variação
em Resultados
Saldo
final
Valorização de ativos financeiros
disponíveis para venda
(20 288)
(35 597)
-
(55 885)
32 999
-
12 208
45 207
(1 796)
-
-
(1 796)
10 915
(35 597)
12 208
(12 474)
Provisões e imparidade temporariamente
não aceites fiscalmente
Benefícios dos trabalhadores
(Valores em Euros)
2012
Variação
em Capital
Próprio
Saldo
inicial
Variação
em Resultados
Saldo
final
Valorização de ativos financeiros
disponíveis para venda
-
(20 288)
-
(20 288)
98 384
-
(65 385)
32 999
Provisões e imparidade temporariamente
não aceites fiscalmente
Benefícios dos trabalhadores
(10 252)
-
8 456
(1 796)
88 132
(20 288)
(56 929)
10 915
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Anexo às Demonstrações Financeiras
43
Os custos/proveitos com impostos sobre lucros registados em ganhos e perdas, bem como a carga
fiscal, medida pela relação entre a dotação para impostos sobre lucros e o lucro do exercício antes de
impostos, podem ser apresentados como se segue:
(Valores em Euros)
2013
2012
Impostos correntes
Do exercício
166 746
Tributação Autónoma
Outros
Impostos diferidos
Total de impostos em resultados
Lucro antes de impostos
Carga fiscal
53 576
8
138
166 754
53 714
-
115
166 754
53 829
(12 208)
56 929
154 546
110 758
683 519
412 532
22.61%
26.85%
A reconciliação entre a taxa nominal e a taxa efetiva de imposto, verificada nos exercícios de 2013 e 2012
pode ser demonstrada como se segue:
(Valores em Euros)
2013
Taxa
Resultado antes de impostos
Imposto apurado com base na taxa nominal
2012
Imposto
Taxa
683 519
26,50%
181 132
Imposto
412 532
26,50%
109 321
Diferenças definitivas a deduzir:
Dividendos de instrumentos de capital
(0,25%)
(1 680)
0,00%
-
Provisões
(4,07%)
(27 825)
0,00%
-
Mais e menos-valias não fiscais
0,00%
7
0,00%
-
Correções de exercícios anteriores
0,00%
-
0,24%
994
Outras
0,03%
215
0,12%
478
(0,15%)
(1 001)
(0,04%)
(173)
0,00%
8
0,03%
138
0,54%
3 690
0,00%
-
22,61%
154 546
26,85%
110 758
Diferenças definitivas a acrescer:
Benefícios fiscais:
Outros
Tributação autónoma
Diminuição de ativos por impostos
diferidos - alteração de taxa
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Anexo às Demonstrações Financeiras
44
As autoridades fiscais têm a possibilidade de rever a situação fiscal durante um período de tempo
definido, que em Portugal é de quatro anos (seis anos relativamente aos exercícios em que sejam
apurados prejuízos fiscais), podendo resultar devido a diferentes interpretações da legislação, eventuais
correções ao lucro tributável de exercícios anteriores. Dada a natureza das eventuais correções que
poderão ser efetuadas, não é possível quantificá-las neste momento. No entanto, na opinião do
Conselho de Administração da Companhia, não é previsível que qualquer correção relativa aos exercícios
acima referidos seja significativa para as demonstrações financeiras anexas.
Nos termos da legislação em vigor, os prejuízos fiscais dos exercícios de 2013 e 2012 são reportáveis
durante um período de cinco anos após a sua ocorrência (sendo esse prazo de quatro anos para
prejuízos fiscais gerados nos exercícios de 2011 e 2010 e de seis anos para exercícios anteriores) e são
suscetíveis de dedução a lucros fiscais gerados durante esse período. No âmbito do regime especial de
tributação de grupos de sociedades, os prejuízos fiscais gerados na esfera individual de cada sociedade
antes do início da aplicação do regime apenas podem ser deduzidos aos lucros tributáveis gerados pelas
Sociedades em que foram apurados.
12. Acréscimos e Diferimentos
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 esta rubrica tem a seguinte composição:
(Valores em Euros)
2013
2012
Gastos diferidos:
Seguros
Outros
444
445
4 944
-
5 388
445
Em 31 de dezembro de 2013, a rubrica "Outros gastos diferidos" refere-se à quotização paga antecipadamente
à Associação Portuguesa de Seguradores (APS).
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Anexo às Demonstrações Financeiras
45
13. Provisões Técnicas
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, as provisões técnicas de resseguro aceite apresentam a seguinte
composição:
(Valores em Euros)
2013
Provisão para prémios não adquiridos
2012
650 654
110 913
76 240
94 290
Provisão para sinistros:
Sinistros declarados
negócios aceites até 2003
negócios aceites a partir de 2012
Sinistros não declarados (IBNR)
Provisão para riscos em curso
436 026
510 000
3 607 555
3 607 555
4 119 821
4 211 845
13 662
35 063
4 784 137
4 357 821
O movimento das provisões técnicas de resseguro aceite durante os exercícios de 2013 e 2012 reflete a
entrada em vigor de um conjunto de tratados de resseguro estabelecidos entre a CPR, a Fidelidade - Companhia
de Seguros, S.A. e as sucursais da Fidelidade em Espanha, França e Macau mediante os quais a Companhia
passou a aceitar alguns dos riscos assumidos pelas cedentes em diversos ramos. No caso das sucursais
da Fidelidade, parte do risco aceite pela Companhia é de seguida retrocedido à Fidelidade - Companhia
de Seguros, S.A, através de resseguro facultativo (Nota 9).
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, as provisões para prémios não adquiridos de resseguro aceite
apresentam a seguinte composição:
(Valores em Euros)
2013
Prémios
diferidos
2012
Custos
diferidos
Líquido
Prémios
diferidos
Custos
diferidos
Líquidos
Seguros não vida:
Acidentes pessoais e Pessoas transportadas
Incêndio e Outros Danos
7 120
-
7 120
7 590
-
7 590
573 761
(12 871)
560 890
19 128
-
19 128
Automóvel
25 540
-
25 540
25 947
-
25 947
Responsabilidade Civil Geral
57 700
(596)
57 104
58 248
-
58 248
664 121
(13 467)
650 654
110 913
-
110 913
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Anexo às Demonstrações Financeiras
46
O movimento ocorrido nas provisões para prémios não adquiridos de resseguro aceite durante os
exercícios de 2013 e 2012 foi o seguinte:
(Valores em Euros)
2013
Responsabilidades
originadas
no período
Saldo
inicial
Saldo
final
Provisão para prémios não adquiridos
Seguros não vida:
Acidentes pessoais e Pessoas Transportadas
Incêndio e Outros Danos
7 590
(470)
7 120
19 128
554 633
573 761
Automóvel
25 947
(407)
25 540
Responsabilidade Civil Geral
58 248
(548)
57 700
110 913
553 208
664 121
Incêndio e Outros Danos
-
(12 871)
(12 871)
Responsabilidade Civil Geral
-
(596)
(596)
-
(13 467)
(13 467)
110 913
539 741
650 654
Custos de aquisição diferidos
Seguros não vida:
(Valores em Euros)
2012
Responsabilidades
originadas
no período
Saldo
inicial
Saldo
final
Provisão para prémios não adquiridos
Seguros não vida:
Acidentes pessoais e Pessoas Transportadas
Incêndio e Outros Danos
Automóvel
Responsabilidade Civil Geral
-
7 590
7 590
661
18 467
19 128
-
25 947
25 947
-
58 248
58 248
661
110 252
110 913
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Anexo às Demonstrações Financeiras
47
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, as provisões para sinistros de resseguro aceite apresentam a seguinte
composição:
(Valores em Euros)
2013
Declarados
2012
Não
declarados
Total
Não
declarados
Declarados
Total
Seguros não vida:
Acidentes de trabalho
11 893
115 000
126 893
11 893
115 000
126 893
500 373
3 492 555
3 992 928
592 397
3 492 555
4 084 952
Incêndio e Outros Danos
10 075
350 000
360 075
65
350 000
350 065
Automóvel
59 177
3 112 555
3 171 732
71 329
3 112 555
3 183 884
-
-
-
6 019
-
6 019
Outros seguros:
Marítimo, Aéreo e Transportes
Responsabilidade Civil Geral
431 121
30 000
461 121
514 984
30 000
544 984
512 266
3 607 555
4 119 821
604 290
3 607 555
4 211 845
O movimento ocorrido nas provisões para sinistros de resseguro aceite durante os exercícios de 2013 e
2012 foi o seguinte:
(Valores em Euros)
2013
Saldo
inicial
Responsabilidades
originadas
no período
Saldo
final
Montantes
pagos
Seguros não vida:
Acidentes de trabalho
Incêndio e Outros Danos
Automóvel
Marítimo, Aéreo e Transportes
Responsabilidade Civil Geral
126 893
-
-
126 893
350 065
10 067
(57)
360 075
3 183 884
(2 740)
(9 412)
3 171 732
6 019
(2 446)
(3 573)
-
544 984
(83 863)
-
461 121
4 211 845
(78 982)
(13 042)
4 119 821
(Valores em Euros)
2012
Saldo
inicial
Responsabilidades
originadas
no período
Saldo
final
Montantes
pagos
Seguros não vida:
Acidentes de trabalho
Incêndio e Outros Danos
Automóvel
Marítimo, Aéreo e Transportes
Responsabilidade Civil Geral
128 386
(1 493)
-
126 893
367 841
(48 887)
31 111
350 065
3 220 143
3 102
(39 361)
3 183 884
5 102
3 331
(2 414)
6 019
35 113
509 903
(32)
544 984
3 756 585
465 956
(10 696)
4 211 845
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Anexo às Demonstrações Financeiras
48
Os movimentos ocorridos na provisão para riscos em curso de resseguro aceite durante os exercícios de
2013 e 2012 foram os seguintes:
(Valores em Euros)
2013
Dotações
no período
Saldo
inicial
Saldo
final
Seguros não vida:
Incêndio e Outros Danos
12 992
670
Responsabilidade Civil Geral
22 071
(22 071)
13 662
-
35 063
(21 401)
13 662
(Valores em Euros)
2012
Dotações
no período
Saldo
inicial
Saldo
final
Seguros não vida:
Incêndio e Outros Danos
-
12 992
12 992
Responsabilidade Civil Geral
-
22 071
22 071
-
35 063
35 063
14. Outros Credores por Operações de Seguros
e Outras Operações
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 esta rubrica tem a seguinte composição:
(Valores em Euros)
2013
2012
Contas a pagar por outras operações de resseguro:
Contas correntes de ressegurados
54 289
69 433
54 289
69 433
Contas a pagar por outras operações:
Empresas do grupo
Multicare - Seguros de Saúde, S.A.
-
961
Fidelidade - Companhia de Seguros, S.A.
-
1 111
Fornecedores c/c
Contas de regularização interna
5 009
182
-
58 599
5 009
60 853
59 298
130 286
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Anexo às Demonstrações Financeiras
49
15. Acréscimos e Diferimentos
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 esta rubrica tem a seguinte composição:
(Valores em Euros)
2013
2012
Acréscimos de gastos:
Férias e subsídio de férias a pagar
7 872
7 642
Bónus a pagar ao pessoal
2 289
1 830
35 219
38 153
Auditoria
Comissões a pagar
2 005
-
582
584
47 967
48 209
Outros
16. Outras Provisões
Os movimentos nestas rubricas durante os exercícios de 2013 e 2012 foram os seguintes:
(Valores em Euros)
2013
Saldo
inicial
Saldo
final
Anulações
(Nota 21)
Reforços
(Nota 21)
Provisões para impostos
105 000
-
(105 000)
-
Outras provisões
124 525
60 000
-
184 525
229 525
60 000
(105 000)
184 525
(Valores em Euros)
2012
Saldo
inicial
Anulações
(Notas 21 e 22)
Reforços
Saldo
final
Provisões para impostos
105 000
-
-
105 000
Outras provisões
371 261
2 714
(249 450)
124 525
476 261
2 714
(249 450)
229 525
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Anexo às Demonstrações Financeiras
50
No exercício de 2012, a Companhia suportou encargos no montante de 249.450 Euros com indemnizações
pagas a dois colaboradores para liquidação de todas as responsabilidades pela cessação dos respetivos
contratos de trabalho. Estes encargos foram registados na rubrica “Gastos com pessoal – Benefícios de
cessação de emprego” (Nota 22) e a provisão constituída para o efeito, que se encontrava registada na
rubrica “Outras provisões”, foi anulada por contrapartida de “Custos de exploração líquidos - Outras
provisões” (Nota 21).
A rubrica “Outras provisões” destina-se a fazer face a contingências decorrentes da atividade da
Companhia. Em 2012, o reforço desta rubrica foi registado por contrapartida da rubrica “Perdas de
imparidade (líquidas de reversão)”.
17. Capital
Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, o capital da Companhia Portuguesa de Resseguros, S.A. é detido a
100% pela Fidelidade - Companhia de Seguros, S.A. estando representado por 1.500.000 ações com o
valor nominal de 5 Euros cada e está integralmente realizado. Em 31 de Dezembro de 2011, o capital da
Companhia era detido em 88% pela Companhia de Seguros Fidelidade-Mundial, S.A. e em 12% pela
Império Bonança - Companhia de Seguros, S.A..
Durante os anos de 2013 e de 2012 não ocorreu qualquer aumento de capital.
Os resultados dos exercícios de 2012 e de 2011 foram aplicados conforme indicado:
(Valores em Euros)
2012
2011
Aplicação de resultados do exercício:
31 000
30 000
Reservas Livres
Reserva Legal
120 774
84 833
Dividendos
150 000
150 000
301 774
264 833
Nos exercícios de 2013 e 2012 a Companhia Portuguesa de Resseguros, S.A. distribuiu dividendos relativos
aos exercícios de 2012 e 2011 no montante de 150.000 Euros em cada ano.
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Anexo às Demonstrações Financeiras
51
18. Reservas, Resultados Transitados e Resultado do Exercício
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, as rubricas de reservas e resultados transitados têm a seguinte
composição:
(Valores em Euros)
2013
2012
Reservas de reavaliação:
Por ajustamentos no justo valor:
- De ativos financeiros disponíveis para venda
Valias brutas (Nota 4)
227 606
76 560
(55 885)
(20 288)
Reserva por impostos diferidos:
- De ativos financeiros disponíveis para venda
- De desvios atuariais
(7 757)
4 655
(63 642)
(15 633)
2 144 565
2 113 565
41 588
(5 249)
Outras reservas:
- Reserva legal
- Desvios atuariais
- Outras reservas
Resultado do exercício
205 607
84 833
2 391 760
2 193 149
528 973
301 774
3 084 697
2 555 850
De acordo com a legislação em vigor, uma percentagem não inferior a 10% dos lucros líquidos de cada
exercício deverá ser transferida para a reserva legal, até à concorrência do capital. A reserva legal não
pode ser distribuída, podendo ser utilizada para aumentar o capital ou para a cobertura de prejuízos
acumulados.
As “Reservas de reavaliação” refletem as mais e menos-valias potenciais em ativos financeiros disponíveis
para venda.
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Anexo às Demonstrações Financeiras
52
19. Prémios Adquiridos Líquidos de Resseguro
Nos exercícios de 2013 e 2012, esta rubrica apresenta a seguinte composição:
(Valores em Euros)
2013
Seguro direto e
Resseguro aceite
2012
Resseguro
cedido
Líquido
Seguro direto e
Resseguro aceite
Resseguro
cedido
Líquido
Ramo não vida:
Prémios brutos emitidos:
Acidentes de trabalho
Acidentes pessoais e Pessoas Transportadas
Incêndio e Outros Danos
Automóvel
Responsabilidade Civil Geral
21 093
-
21 093
19 325
-
19 325
21 082
19 778
-
19 778
21 082
-
1 593 780
(1 562 949)
30 831
51 846
(47 120)
4 726
70 944
-
70 944
72 076
-
72 076
160 277
(116 369)
43 908
161 799
(120 160)
41 639
1 865 872
(1 679 318)
186 554
326 128
(167 280)
158 848
470
-
470
(7 590)
-
(7 590)
(554 633)
545 699
(8 934)
(18 467)
16 962
(1 505)
407
-
407
(25 947)
-
(25 947)
Variação da provisão
para prémios não adquiridos:
Acidentes pessoais e Pessoas Transportadas
Incêndio e Outros Danos
Automóvel
Responsabilidade Civil Geral
548
(1 365)
(817)
(58 248)
43 259
(14 989)
(553 208)
544 334
(8 874)
(110 252)
60 221
(50 031)
Prémios adquiridos:
Acidentes de trabalho
21 093
-
21 093
19 325
-
19 325
Acidentes pessoais e Pessoas Transportadas
20 248
-
20 248
13 492
-
13 492
1 039 147
(1 017 250)
21 897
33 379
(30 158)
3 221
71 351
-
71 351
46 129
-
46 129
160 825
(117 734)
43 091
103 551
(76 901)
26 650
1 312 664
(1 134 984)
177 680
215 876
(107 059)
108 817
Incêndio e Outros Danos
Automóvel
Responsabilidade Civil Geral
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Anexo às Demonstrações Financeiras
53
20. Custos com Sinistros, Líquidos de Resseguro
Nos exercícios de 2013 e 2012, esta rubrica apresenta a seguinte composição:
(Valores em Euros)
2013
Sinistros
Pagos
2012
Variação
da provisão
para sinistros
Variação
da provisão
para sinistros
Sinistros
Pagos
Total
Total
Ramo não vida:
Resseguro aceite:
Acidentes de trabalho
Incêndio e Outros Danos
-
-
-
-
(1 493)
(1 493)
(48 887)
57
10 010
10 067
(31 111)
(17 776)
Automóvel
9 412
(12 152)
(2 740)
39 361
(36 259)
3 102
Marítimo, Aéreo e Transportes
3 573
(6 019)
(2 446)
2 414
917
3 331
Responsabilidade Civil Geral
-
(83 863)
(83 863)
32
509 871
509 903
13 042
(92 024)
(78 982)
10 696
455 260
465 956
Incêndio e Outros Danos
-
(10 027)
(10 027)
-
-
-
Responsabilidade Civil Geral
-
84 000
84 000
-
(510 000)
(510 000)
-
73 973
73 973
-
(510 000)
(510 000)
13 042
(18 051)
(5 009)
10 696
(54 740)
(44 044)
Resseguro cedido:
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Anexo às Demonstrações Financeiras
54
21. Custos de Exploração Líquidos, por Natureza e Função
Nos exercícios de 2013 e 2012, os custos de exploração incorridos pela Companhia apresentam a seguinte
composição por natureza:
(Valores em Euros)
2013
Gastos com pessoal (Nota 22)
2012
53 762
330 716
211
Fornecimentos e serviços externos:
Eletricidade
-
Água
-
26
Material de escritório
-
33
Conservação e reparação
Rendas e alugueres de equipamento informático
Despesas de representação
Comunicação
Deslocações e Estadas
Seguros
Gastos com trabalho independente
Contencioso e Notariado
618
-
13
62
77
114
952
2 376
-
2 532
-
215
1 413
1 574
40
125
Trabalhos especializados
35 974
38 155
Quotizações
10 021
10 598
Outros
Impostos e taxas
Depreciações e amortizações do exercício (Nota 7)
Outras provisões (Nota 16)
Encargos com comissões
1 027
1 480
50 135
57 501
6
1 206
-
355
(45 000)
(249 450)
9 594
3 025
68 497
143 353
Em 2013, as despesas de conservação e reparação de edifícios no montante de 618 Euros, dizem respeito
a regularização de faturação pendente respeitante aos imóveis que foram propriedade da Companhia
antes da alienação à Fidelidade – Companhia de Seguros, S.A..
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Anexo às Demonstrações Financeiras
55
Nos exercícios de 2013 e 2012, as rubricas da demonstração de ganhos e perdas onde estes custos se
encontram registados apresentam o seguinte detalhe:
(Valores em Euros)
2013
Conta
técnica
não vida
Conta
não técnica
Total
Custos de aquisição:
- Comissões
38 607
-
38 607
38 607
-
38 607
161 823
-
161 823
161 823
-
161 823
Gastos administrativos:
- Custos imputados
Gastos financeiros (Nota 25):
- Custos imputados
(95 390)
2 064
(93 326)
(95 390)
2 064
(93 326)
Custos com sinistros - Montantes pagos:
- Custos técnicos
Total dos custos de exploração imputados
13 042
-
13 042
13 042
-
13 042
66 433
2 064
68 497
(Valores em Euros)
2012
Conta
técnica
não vida
Conta
não técnica
Total
Custos de aquisição:
- Comissões
7 645
-
7 645
7 645
-
7 645
140 775
-
140 775
140 775
-
140 775
Gastos administrativos:
- Custos imputados
Gastos financeiros (Nota 25):
- Custos imputados
360
2 218
2 578
360
2 218
2 578
10 696
-
10 696
Custos com sinistros - Montantes pagos:
- Custos técnicos
Total dos custos de exploração imputados
10 696
-
10 696
141 135
2 218
143 353
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Anexo às Demonstrações Financeiras
56
22. Gastos com Pessoal
Nos exercícios de 2013 e 2012, esta rubrica apresenta a seguinte composição:
(Valores em Euros)
2013
2012
Remunerações de:
Órgãos sociais
18 254
20 134
Pessoal
29 523
48 946
11 008
14 926
( 8 981 )
( 6 668 )
Encargos sobre remunerações
Benefício pós-emprego:
Benefício definido (Nota 23)
Contribuição definida
3 047
-
-
249 450
Benefícios de cessação de emprego
Seguros obrigatórios
243
1 795
Gastos de ação social
668
2 133
53 762
330 716
No exercício de 2012, os encargos com “Benefícios de cessação de emprego” dizem respeito às indemnizações
pagas a dois colaboradores para liquidação de todas as responsabilidades da Companhia pela cessação
dos respetivos contratos de trabalho (Nota 16).
Em 2013 e 2012, o número de trabalhadores ao serviço da Companhia, por categorias, é o seguinte:
(Valores em Euros)
2013
Chefias
2012
1
1
1
1
Durante os exercícios de 2013 e 2012 foram atribuídas as seguintes remunerações aos membros dos
órgãos sociais:
(Valores em Euros)
2013
2012
Conselho Fiscal:
Remunerações
Encargos sociais
18 254
20 134
3 979
4 288
22 233
24 422
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Anexo às Demonstrações Financeiras
23. Pensões de Reforma e Outros Benefícios de Longo Prazo
Responsabilidades com pensões
No âmbito do novo contrato coletivo de trabalho para a atividade seguradora, assinado em 23 de
dezembro de 2011, todos os trabalhadores no ativo em efetividade de funções, com contratos de
trabalho por tempo indeterminado, são abrangidos por um plano individual de reforma (“PIR”), um plano
de contribuição definida que substitui o sistema de pensões de reforma previsto no anterior contrato
coletivo de trabalho.
Esta alteração não foi aplicável às responsabilidades com pensões em pagamento relativas aos
trabalhadores que em 31 de dezembro de 2011 se encontravam reformados ou pré-reformados.
Em conformidade com as regras previstas no novo CCT, o valor capitalizado das entregas para o PIR é
resgatável pelo trabalhador, nos termos legais, na data de passagem à reforma por invalidez ou por
velhice concedida pela Segurança Social, existindo uma garantia de capital sobre os montantes da
transferência inicial e das contribuições efetuadas pela Companhia e pelos próprios beneficiários.
Os valores integralmente financiados das responsabilidades pelos serviços passados, calculados a 31 de
dezembro de 2011, relativos às pensões de reforma por velhice devidas aos trabalhadores no ativo,
admitidos até 22 de junho de 1995, que estavam abrangidos pelo disposto na cláusula 51.ª, n.º 4, do
anterior CCT, foram convertidos em contas individuais desses trabalhadores, tendo sido integrados como
contribuições iniciais nos respetivos planos individuais de reforma.
As contribuições da Companhia para o plano individual de reforma são efetuadas de acordo com o
previsto no Anexo V do CCT, correspondendo ao valor que resulta da aplicação ao ordenado anual base
do empregado das percentagens indicadas na tabela seguinte:
Ano civil
Contribuição PIR
2012
1,00%
2013
2,25%
2014
2,50%
2015
2,75%
2016
3,00%
2017 e seguintes
3,25%
57
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Anexo às Demonstrações Financeiras
58
Adicionalmente, de acordo com o disposto na cláusula 49.ª, n.º 1, do CCT, a primeira contribuição anual
da Companhia para o PIR verificar-se-á:
i) No ano de 2015, para os trabalhadores no ativo, admitidos na atividade seguradora antes de 22 de
junho de 1995;
ii) No ano de 2012, para os trabalhadores no ativo, admitidos na atividade seguradora no período
compreendido entre 22 de junho de 1995 e 31 de dezembro de 2009;
iii) No ano seguinte aquele em que completem dois anos de prestação de serviço efetivo na Companhia,
para os trabalhadores admitidos depois de 1 de janeiro de 2010.
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, a rubrica "Ativos por benefícios pós-emprego e outros benefícios
de longo prazo" apresenta a seguinte composição:
(Valores em Euros)
2013
Plano de benefício definido
232 204
Plano de contribuição definida
2012
176 384
(2 867)
-
229 337
176 384
Em 31 de dezembro de 2013 o saldo da rubrica "Plano de contribuição definida" diz respeito a uma contribuição
extraordinária liquidada pela Companhia em janeiro de 2014, com a finalidade de atribuir aos
participantes o rendimento imputável ao período compreendido entre a data de entrada em vigor do
novo CCT e a data de constituição efetiva do Plano Individual de Reforma, que ocorreu em dezembro
de 2013 na sequência da sua aprovação pelo ISP.
A primeira contribuição regular da Companhia para o PIR verificar-se-á no ano de 2015, dado o único
trabalhador no ativo ter sido admitido na atividade seguradora antes de 22 de Junho de 1995.
Determinação das responsabilidades com planos de benefício definido
As responsabilidades com pensões de reforma em pagamento, com referência a 31 de dezembro de 2013
e 2012, foram determinadas pelo departamento de atuariado vida do Grupo Caixa Seguros e Saúde.
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Anexo às Demonstrações Financeiras
59
As hipóteses e bases técnicas utilizadas no cálculo das responsabilidades foram as seguintes:
2013
2012
Projected
Projected
Unit Credit
Unit Credit
. Homens
TV 73/77(-2)
TV 73/77(-2)
. Mulheres
TV 88/90 (-2)
TV 88/90 (-2)
Método atuarial
Tábua de mortalidade
Tábua de invalidez
n/a
n/a
Taxa de desconto
3,50%
3,50%
Taxa de crescimento dos salários
n/a
n/a
Taxa de crescimento das pensões
0,75%
0,75%
Taxa de crescimento das pré-reformas
n/a
n/a
Tabela de saídas
n/a
n/a
A comparação entre os pressupostos atuariais e financeiros utilizados na determinação dos custos com
pensões para os exercícios de 2013 e 2012 e os valores efetivamente verificados é apresentada no quadro
seguinte:
2013
Pressupostos
Taxa de rendimento
Taxa de crescimento dos salários
Taxa de crescimento das pensões
n/a
2012
Real
Pressupostos
5,00%
Real
n/a
10,45%
n/a
n/a
n/a
n/a
0,75%
0,00%
0,75%
0,00%
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, as responsabilidades da Companhia por serviços passados, de acordo
com os estudos atuariais efetuados, assim como os fundos disponíveis para cobertura das mesmas,
ascendiam a:
(Valores em Euros)
2013
2012
Responsabilidades por serviços passados:
Reformados
Fundos de pensões autónomos
277 395
350 883
277 395
350 883
509 599
527 267
509 599
527 267
Diferencial
232 204
176 384
Nível de financiamento
183,71%
150,27%
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Anexo às Demonstrações Financeiras
60
Nos termos da Norma Regulamentar nº 5/2007-R, de 27 de abril, do Instituto de Seguros de Portugal,
as empresas de seguros devem assegurar no final de cada exercício:
a) o financiamento integral do valor atual da responsabilidade com pensões em pagamento, incluindo as
prestações de pré-reforma e reforma antecipada até à idade normal de reforma e após esta idade; e
b) o financiamento de um nível mínimo de 95% do valor atual da responsabilidade por serviços passados
de pessoal no ativo, excluindo pré-reformados ou reformados antecipadamente.
O plano de pensões em questão é não contributivo e independente da segurança social, sendo
financiado pelo fundo de pensões da Companhia.
Dado que o fundo está atualmente sobrefinanciado, não é previsível que sejam necessárias
contribuições no próximo ano.
A maturidade residual das responsabilidades do fundo de pensões da Companhia ultrapassa os 37 anos,
e a sua duração ronda os 6 anos.
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, as responsabilidades por serviços passados da Companhia
encontravam-se integralmente financiadas.
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, o número de beneficiários era o seguinte:
(Valores em Euros)
2013
Reformados
2012
7
8
7
8
O movimento no fundo de pensões durante os exercícios de 2012 e 2013 foi o seguinte:
(Valores em Euros)
Saldos em 31 de dezembro de 2011
Pensões pagas
Rendimentos líquidos dos fundos de pensões
Transferência para o Plano Individual de Reforma (PIR)
Saldos em 31 de dezembro de 2012
Pensões pagas
Rendimentos líquidos dos fundos de pensões
Saldos em 31 de dezembro de 2013
544 455
(47 638)
52 061
(21 611)
527 267
(46 093)
28 425
509 599
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Anexo às Demonstrações Financeiras
61
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, o Fundo de Pensões da Companhia Portuguesa de Resseguros, S.A.
era gerido pela CGD Pensões – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A..
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, a carteira do fundo de pensões continha os seguintes ativos:
(Valores em Euros)
2013
Preço de
mercado
Caixa e equivalentes de caixa
Valor da
carteira
Outros
121 967
-
121 967
Fundos de investimento
Ações Europeias
50 389
-
50 389
Imóveis
29 910
13 899
43 809
De dívida pública
106 328
-
106 328
De outros emissores
174 706
-
174 706
Obrigações
Tesouraria
Outros
12 944
-
12 944
374 277
13 899
388 176
(544)
-
(544)
495 700
13 899
509 599
(Valores em Euros)
2012
Preço de
mercado
Caixa e equivalentes de caixa
Valor da
carteira
Outros
105 492
-
105 492
2 564
-
2 564
4 960
-
4 960
Ações Europeias
35 846
-
35 846
Imóveis
33 222
13 791
47 013
111 436
-
111 436
Instrumentos de capital
Instrumentos de dívida
De dívida pública
Fundos de investimento
Obrigações
De dívida pública
De outros emissores
Outros
220 334
-
220 334
400 838
13 791
414 629
(378)
-
(378)
513 476
13 791
527 267
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Anexo às Demonstrações Financeiras
62
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, a carteira do fundo de pensões continha os seguintes ativos emitidos
ou geridos por entidades do Grupo CGD:
(Valores em Euros)
2013
Caixa e equivalentes de caixa
2012
121 967
105 422
Fundos de investimento
Imóveis
Obrigações
Tesouraria
13 899
13 791
174 706
191 648
12 944
-
201 549
205 439
323 516
310 861
A variação no diferencial entre as responsabilidades por serviços passados da Companhia e as respetivas
coberturas, bem como o correspondente impacto nas demonstrações financeiras em 31 de dezembro de
2013 e 2012, podem ser demonstrados da seguinte forma:
(Valores em Euros)
Responsabilidades
Situação em 31 de dezembro de 2011
Custo do serviço corrente
Juro líquido de benefício definido
Variações com impacto em resultados (Nota 22)
Cobertura
Diferencial
350 394
544 455
-
-
194 061
-
13 392
20 060
6 668
13 392
20 060
6 668
-
32 001
32 001
-
-
-
40 618
-
(40 618)
Retorno dos ativos do plano, não incluído
no rendimento dos juros
Ganhos e perdas atuariais:
resultantes de alterações
nos pressupostos demográficos
resultantes de alterações
nos pressupostos financeiros
resultantes de diferenças entre
os pressupostos e os valores realizados
15 728
-
(15 728)
56 346
32 001
(24 345)
efetuadas pela Companhia
-
-
-
efetuadas pelos participantes
-
-
-
(47 638)
(47 638)
-
Variações com impacto em capitais próprios
Contribuições para o plano:
Pagamentos efetuados pelo plano:
pensões pagas
transferências para o PIR
Situação em 31 de dezembro de 2012
(21 611)
(21 611)
-
350 883
527 267
176 384
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Anexo às Demonstrações Financeiras
(continuação)
63
(Valores em Euros)
Responsabilidades
Custo do serviço corrente
Cobertura
Diferencial
-
-
-
11 474
20 457
8 983
11 474
20 457
8 983
-
7 968
7 968
-
-
-
-
-
-
(38 869)
-
38 869
(38 869)
7 968
46 837
efetuadas pela Companhia
-
-
-
efetuadas pelos participantes
-
-
-
(46 093)
(46 093)
-
277 395
509 599
232 204
Juro líquido de benefício definido
Variações com impacto em resultados (Nota 22)
Retorno dos ativos do plano, não incluído
no rendimento dos juros
Ganhos e perdas atuariais:
resultantes de alterações
nos pressupostos demográficos
resultantes de alterações
nos pressupostos financeiros
resultantes de diferenças entre
os pressupostos e os valores realizados
Variações com impacto em capitais próprios
Contribuições para o plano:
Pagamentos efetuados pelo plano:
pensões pagas
Situação em 31 de dezembro de 2013
Análise de sensibilidade
Em 31 de dezembro de 2013, a sensibilidade das responsabilidades de benefício definido assumidas pela
Companhia, face a variações dos pressupostos significativos, corresponde a:
Cenários
2013
I
II
III
IV
V
VI
Pressupostos Financeiros
Taxa de Desconto
3,50%
3,00%
2,50%
4,00%
4,50%
3,50%
3,50%
Taxa de Crescimento de Pensões
0,75%
0,75%
0,75%
0,75%
0,75%
0,75%
0,25%
Pressupostos Demográficos
Tábua de Mortalidade
> Mulheres
TV 88/90 (-2)
TV 88/90 (-2)
TV 88/90 (-2)
TV 88/90 (-2)
TV 88/90 (-2)
TV 88/90 (-2)
TV 88/90 (-2)
> Homens
TV 73/77 (-2)
TV 73/77 (-2)
TV 73/77 (-2)
TV 73/77 (-2)
TV 73/77 (-2)
TV 88/90 (-2)
TV 73/77 (-2)
277 395
284 847
292 710
270 318
263 596
286 588
270 766
Avaliação de Responsabilidades
Valor atual das Pensões em Pagamento
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Anexo às Demonstrações Financeiras
64
A preparação da informação incluída no quadro acima teve por base o método de cálculo utilizado para
a avaliação de responsabilidades utilizada para efeitos de contabilização.
24. Rendimentos
Nos exercícios de 2013 e 2012, as rubricas de rendimentos de investimentos apresentam a seguinte
composição:
(Valores em Euros)
2013
Juros
2012
Dividentos
Total
Juros
Investimentos afetos às provisões técnicas
dos ramos não-vida:
Ativos financeiros disponíveis para venda
402 923
6 340
409 263
181 678
72 019
-
72 019
122 529
474 942
6 340
481 282
304 207
23 101
-
23 101
-
4 780
-
4 780
127 032
27 881
-
27 881
127 032
502 823
6 340
509 163
431 239
Empréstimos concedidos e contas a receber
Investimentos não afetos:
Ativos financeiros disponíveis para venda
Empréstimos concedidos e contas a receber
25. Gastos Financeiros
Nos exercícios de 2013 e 2012, as rubricas de gastos financeiros apresentam a seguinte composição:
(Valores em Euros)
2013
Conta técnica
não vida
Conta
não técnica
2012
Total
Conta técnica
não vida
Conta
não técnica
Total
Gastos de investimentos:
Custos imputados (Nota 21)
(95 390)
2 064
(93 326)
360
2 218
2 578
(95 390)
2 064
(93 326)
360
2 218
2 578
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Anexo às Demonstrações Financeiras
65
26. Ganhos Líquidos de Ativos e Passivos Financeiros não
Valorizados ao Justo Valor Através de Ganhos e Perdas
Nos exercícios de 2013 e 2012, estas rubricas apresentam a seguinte composição:
(Valores em Euros)
2013
2012
Ganhos
Ganhos
Investimentos afetos às provisões técnicas dos ramos não-vida:
Ativos financeiros disponíveis para venda
5 320
16 061
5 320
16 061
Investimentos não afetos:
Ativos financeiros disponíveis para venda
22 547
-
22 547
-
27 867
16 061
27. Outros Rendimentos/Gastos
Nos exercícios de 2013 e 2012, estas rubricas apresentam a seguinte composição:
(Valores em Euros)
2013
2012
Rendimentos e ganhos não correntes:
Imóveis
Rendimentos e ganhos financeiros
Outros rendimentos não técnicos
-
211
1 085
1 637
-
87
1 085
1 935
Gastos e perdas não correntes:
Outros gastos
-
(1 844)
-
(1 844)
Gastos e perdas financeiras:
Diferenças de câmbio desfavoráveis
Outros gastos e perdas financeiras
(21)
(208)
(1 003)
(1 219)
(1 024)
(1 427)
(811)
-
Perdas em outros ativos:
Ativos intangíveis
(811)
-
( 1 835 )
( 3 271 )
( 750 )
( 1 336 )
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Anexo às Demonstrações Financeiras
66
Em 2012, a rubrica "Rendimentos e ganhos não correntes - imóveis" corresponde ao montante refaturado
à Fidelidade - Companhia de Seguros, S.A. relativo a gastos incorridos pela Companhia com imóveis que
foram alienados em dezembro de 2010 a esta entidade.
28. Relato por Segmentos
A Companhia opera apenas em Portugal, no segmento “Não vida” do resseguro aceite, incluindo os
seguintes ramos: Acidentes e Doença, Incêndio e Outros Danos, Automóvel, Marítimo e Transportes,
Responsabilidade Civil e Diversos.
2013
(Valores em Euros)
Não
Vida
Não
Afetos
Total
Resultado
Prémios Brutos
1 865 872
-
1 865 872
Prémios Adquiridos
1 312 664
-
1 312 664
78 982
-
78 982
(38 607)
-
(38 607)
Sinistralidade
Comissões e Remunerações de Aquisição
Prov Técn, Part Result e Out Cust e Prov Técnicos
34 868
-
34 868
(1 172 171)
-
(1 172 171)
Rendimentos, Gastos e Valias Realizadas
486 602
50 428
537 030
Custos por Natureza
(66 433)
(2 064)
(68 497)
(144 329)
(10 217)
(154 546)
491 576
37 397
528 973
Investimentos
7 559 089
6 911 950
14 471 039
Provisões Técnicas de Resseguro Cedido
1 040 582
-
1 040 582
31 985
-
31 985
33
230 029
230 062
42 221
2 988
45 209
431
4 957
5 388
133 453
-
133 453
8 807 794
7 149 924
15 957 718
Resultado de Resseguro Cedido e Retrocedido
Imposto sobre Rendimento
Ativos
Ressegurados e Resseguradores
Outros Devedores e Credores
Impostos Diferidos
Acréscimos e Diferimentos
Disponibilidades
Passivos
Provisões p/ Prémios Não Adquiridos
650 654
-
650 654
4 119 821
-
4 119 821
Outras Provisões Técnicas
13 662
-
13 662
Ressegurados e Resseguradores
54 289
-
54 289
-
5 009
5 009
Impostos Correntes
221 454
17 957
239 411
Impostos Diferidos
53 869
3 813
57 682
-
184 525
184 525
Provisão para Sinistros
Outros Devedores e Credores
Outras provisões
Acréscimos e diferimentos
47 550
418
47 968
5 161 299
211 722
5 373 021
Total Segmentos
10 055 724
Capital Social, Reservas e Resultados Retidos
10 055 724
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Anexo às Demonstrações Financeiras
67
(Valores em Euros)
Não Vida
Acidentes
Trabalho
Patrimoniais
Automóvel Transportadas
Não
Civil
Não
Diversos
Total
Resultado
Prémios Brutos
21 093
1 593 780
71 921
-
160 277
18 801
1 865 872
Prémios Adquiridos
21 093
1 039 147
72 296
-
160 825
19 303
1 312 664
-
(10 067)
2 740
2 446
83 863
-
78 982
-
(36 955)
-
-
(1 652)
-
(38 607)
-
12 201
-
-
22 667
-
34 868
-
(972 686)
-
-
(199 485)
-
(1 172 171)
486 602
Sinistralidade
Comissões e Remunerações
de Aquisição
Prov Técn Part Result
e Out Cust e Prov Técnicos
Resultado de Resseguro
Cedido e Retrocedido
Rendimentos Gastos
e Valias Realizadas
4 558
40 421
369 789
507
70 741
586
Custos por Natureza
686
(119 127)
57 112
-
(3 609)
(1 495)
(66 433)
(5 564)
-
(106 079)
(618)
(28 173)
(3 895)
(144 329)
20 773
(47 066)
395 858
2 335
105 177
14 499
491 576
223 304
1 464 586
5 048 519
-
812 075
10 605
7 559 089
Imposto sobre Rendimento
Ativos
Investimentos
Provisões Técnicas
de Resseguro Cedido
Ressegurados e Resseguradores
Outros Devedores e Credores
Impostos Diferidos
Acréscimos e Diferimentos
Disponibilidades
-
572 688
-
-
467 894
-
1 040 582
660
13 484
14 546
(16)
3 197
114
31 985
-
7
23
-
3
-
33
1 628
-
31 031
181
8 242
1 139
42 221
5
370
17
-
37
2
431
3 538
26 072
89 199
-
14 456
188
133 453
229 135
2 077 207
5 183 335
165
1 305 904
12 048
8 807 794
Passivos
Provisões p/ Prémios
Não Adquiridos
Provisão para Sinistros
Outras Provisões Técnicas
Ressegurados e Resseguradores
-
560 890
25 892
-
57 105
6 767
650 654
126 893
360 075
3 171 732
-
461 121
-
4 119 821
-
13 662
-
-
-
-
13 662
1 218
20 498
26 823
(29)
5 569
210
54 289
221 454
Impostos Correntes
6 450
-
164 353
961
43 652
6 038
Impostos Diferidos
2 077
-
39 593
231
10 515
1 453
53 869
572
39 108
3 279
-
4 132
459
47 550
137 210
994 233
3 431 672
1 163
582 094
14 927
5 161 299
Acréscimos e diferimentos
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Anexo às Demonstrações Financeiras
68
2012
(Valores em Euros)
Não
Afetos
Não
Vida
Total
Resultado
Prémios Brutos
326 128
-
326 128
Prémios Adquiridos
215 876
-
215 876
(465 956)
-
(465 956)
(7 645)
-
(7 645)
Prov Técn, Part Result e Out Cust e Prov Técnicos
(35 063)
-
(35 063)
Resultado de Resseguro Cedido e Retrocedido
405 168
-
405 168
Rendimentos, Gastos e Valias Realizadas
320 269
124 318
444 587
-
254
254
(141 135)
(2 218)
(143 353)
Sinistralidade
Comissões e Remunerações de Aquisição
Valias Não Realizadas e Imparidade
Custos por Natureza
Outros Custos e Proveitos
-
(1 336)
(1 336)
(81 374)
(29 384)
(110 758)
210 140
91 634
301 774
13 155 154
-
13 155 154
570 221
-
570 221
Impostos Correntes
17 174
6 201
23 375
Impostos Diferidos
23 717
9 282
32 999
Ativos Tangíveis e Intangíveis (líquido)
810
-
810
Acréscimos e Diferimentos
445
-
445
884 320
-
884 320
14 651 841
193 551
14 845 392
Imposto sobre Rendimento
Ativos
Investimentos
Provisões Técnicas de Resseguro Cedido
Disponibilidades
Passivos
Provisões p/ Prémios Não Adquiridos
Provisão para Sinistros
110 913
-
110 913
4 211 845
-
4 211 845
Outras Provisões Técnicas
35 063
-
35 063
Ressegurados e Resseguradores
69 433
-
69 433
60 853
Outros Devedores e Credores
-
60 853
Impostos Correntes
-
1 617
1 617
Impostos Diferidos
16 225
5 859
22 084
229 525
Outras provisões
Acréscimos e diferimentos
-
229 525
48 209
-
48 209
4 491 688
297 854
4 789 542
Total Segmentos
9 754 076
Capital Social, Reservas e Resultados Retidos
9 754 076
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Anexo às Demonstrações Financeiras
69
(Valores em Euros)
Não Vida
Acidentes
Trabalho
Patrimoniais
Automóvel Transportadas
Não
Civil
Não
Diversos
Total
Resultado
Prémios Brutos
19 325
51 846
72 963
-
161 799
20 195
326 128
Prémios Adquiridos
19 325
33 379
46 696
-
103 552
12 924
215 876
1 493
48 887
(3 102)
(3 331)
(509 903)
-
(465 956)
-
(6 008)
-
-
(1 637)
-
(7 645)
-
(12 992)
-
-
(22 071)
-
(35 063)
-
(30 157)
-
-
435 325
-
405 168
Sinistralidade
Comissões e Remunerações
de Aquisição
Prov Técn, Part Result
e Out Cust e Prov Técnicos
Resultado de Resseguro
Cedido e Retrocedido
Rendimentos, Gastos
e Valias Realizadas
3 996
30 089
272 086
424
13 390
284
320 269
Custos por Natureza
(8 354)
(22 410)
(31 760)
-
(69 893)
(8 718)
(141 135)
Imposto sobre Rendimento
(3 877)
(9 603)
(66 842)
-
-
(1 052)
(81 374)
12 583
31 185
217 078
(2 907)
(51 237)
3 438
210 140
200 463
1 166 565
9 838 913
18 373
1 908 648
22 192
13 155 154
570 221
Ativos
Investimentos
Provisões Técnicas
-
16 963
-
-
553 258
-
Impostos Correntes
de Resseguro Cedido
818
2 027
14 107
-
-
222
17 174
Impostos Diferidos
1 130
2 799
19 481
-
-
307
23 717
810
Ativos Tangíveis
e Intangíveis (líquido)
Acréscimos e Diferimentos
Disponibilidades
49
130
180
-
403
48
26
71
100
-
221
27
445
25 750
77 556
651 426
1 221
126 891
1 476
884 320
228 236
1 266 111
10 524 207
19 594
2 589 421
24 272
14 651 841
Passivos
Provisões p/ Prémios
Não Adquiridos
Provisão para Sinistros
Outras Provisões Técnicas
Ressegurados e Resseguradores
Impostos Diferidos
Acréscimos e diferimentos
-
19 128
26 267
-
58 248
7 270
110 913
126 893
350 065
3 183 884
6 019
544 984
-
4 211 845
-
12 992
-
-
22 071
-
35 063
2 175
6 833
48 273
54
11 689
409
69 433
773
1 915
13 328
-
-
209
16 225
2 854
7 659
10 904
-
23 814
2 978
48 209
132 695
398 592
3 282 656
6 073
660 806
10 866
4 491 688
As rubricas “Tomadores, Mediadores e Cosseguradoras”, “Ressegurados e Resseguradores”, “Outros Devedores
e Credores” e “Impostos correntes” têm um desdobramento diferente entre o Ativo e o Passivo, quando
comparado com as Demonstrações Financeiras, decorrentes da distribuição por segmentos originar
desdobramento de saldos diferentes.
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Anexo às Demonstrações Financeiras
70
29. Entidades Relacionadas
São consideradas entidades relacionadas da Companhia as empresas filiais e associadas do Grupo Caixa
Geral de Depósitos e os respetivos órgãos de gestão.
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 as demonstrações financeiras da Companhia incluem os seguintes
saldos e transações com entidades relacionadas, excluindo os órgãos de gestão:
2013
(Valores em Euros)
FIDELIDADE
EAPS
CGD
PENSÕES
CGD
CAIXAGEST
TOTAL
ATIVO
Ativos disponíveis para venda
-
-
2 213 405
-
-
2 213 405
436 027
-
-
-
-
436 027
29 440
-
-
-
-
29 440
2 545
-
-
-
-
2 545
520
-
-
-
-
520
Outros depósitos
-
-
1 500 875
-
-
1 500 875
Depósito à ordem em moeda nacional
-
-
114 284
-
-
114 284
436 485
Provisão para sinistros
Ressegurados c/c - Empresas do Grupo
Resseguradores c/c - Empresas do Grupo
Acionistas - Empresas do grupo
PASSIVO
436 485
-
-
-
-
Fornecedores c/c
Provisão para sinistros
-
62
-
3
-
65
Acréscimos e diferimentos
-
-
-
-
850
850
CUSTOS
Prémios resseguro cedido
( 1 679 318 )
-
-
-
-
( 1 679 318 )
Variação provisão sinistros resseguro cedido
( 73 973 )
-
-
-
-
( 73 973 )
Remuneração Mediação
( 38 607 )
-
-
-
-
( 38 607 )
Comissões
-
-
( 3 736 )
( 566 )
( 4 067 )
( 8 369 )
Custos e Perdas Financ. - Serviços Bancários
-
-
( 274 )
-
-
( 274 )
PROVEITOS
Prémios de resseguro aceite
1 865 872
-
-
-
-
1 865 872
Comissões de resseguro cedido
36 786
-
-
-
-
36 786
Variação provisão sinistros resseguro aceite
73 515
-
-
-
-
73 515
-
-
108 884
-
-
108 884
-
-
55 904
-
-
55 904
Rendimentos de investimentos - Títulos
Rendimentos de Investimentos - Depósitos
em IC's a prazo
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Anexo às Demonstrações Financeiras
71
2012
(Valores em Euros)
FIDELIDADE
MULTICARE
CGD
PENSÕES
CGD
CAIXAGEST
TOTAL
ATIVO
Ativos disponíveis para venda
-
-
2 197 225
-
-
Outros Devedores
-
-
489
-
-
2 197 225
489
Outros depósitos
-
-
2 687 528
-
-
2 687 528
Depósito à ordem em moeda nacional
-
-
861 527
-
-
861 527
1 111
961
-
-
-
2 072
PASSIVO
Acionistas - Empresas do grupo
CUSTOS
Prémios resseguro cedido
Remuneração Mediação
Gastos com Pessoal
Fornecimentos e Serviços Externos
( 167 280 )
-
-
-
-
( 167 280 )
( 7 645 )
-
-
-
-
( 7 645 )
9 340
-
-
-
-
9 340
-
-
-
( 215 )
-
( 215 )
Comissões
-
-
( 600 )
( 139 )
( 1 626 )
( 2 365 )
Custos e Perdas Financ. - Serviços Bancários
-
-
( 411 )
-
-
( 411 )
326 128
-
-
-
-
326 128
2 227
-
-
-
-
2 227
-
-
9 623
-
-
9 623
-
-
242 036
-
-
242 036
202
-
-
-
-
202
PROVEITOS
Prémios de resseguro aceite
Comissões de resseguro cedido
Rendimentos de investimentos - Títulos
Rendimentos de Investimentos - Depósitos
em IC's a prazo
Rendimentos não técnicos
As transações com entidades relacionadas são efetuadas, por regra, com base nos valores de mercado
nas respetivas datas.
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Anexo às Demonstrações Financeiras
72
Remuneração dos Órgãos Sociais
A remuneração dos administradores executivos contempla a remuneração fixa anual e reflete as
reduções salariais previstas na Lei 12-A/2010, de 30 de junho e na Lei 55-A/2010, de 31 de dezembro.
As remunerações e benefícios pagos aos membros dos Órgãos Sociais durante os anos de 2013 e 2012
têm a seguinte composição:
(Valores em Euros)
Remuneração
Outros Benefícios
Remuneração fixa Remuneração variável Subsídio de refeição
2012
2013
2012
Encargos com Benefícios Sociais
Seguros de saúde
Seguros de vida
2013
2012
2013
2013
2012
2013
2012
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Sandra Paula Rodrigues Gouveia
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Ana Filomena de Viana Neves Agapito Salvado (1)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
10 835
10 835
-
-
-
-
-
-
-
-
9 299
9 299
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Conselho de Administração
Presidente
Francisco Xavier da Conceição Cordeiro
Vogais
Conselho Fiscal
Presidente
Vasco Jorge Valdez Ferreira Matias
Vogais
Luís Augusto Máximo dos Santos
João Filipe Gonçalves Pinto
(1) - iniciou mandato em 01/10/2012.
Os honorários faturados e a faturar pela Deloitte & Associados, SROC S.A., Revisor Oficial de Contas da
Companhia, relativos ao exercício de 2013, ascendem a 28.633 Euros e referem-se exclusivamente aos
serviços de revisão legal de contas.
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Anexo às Demonstrações Financeiras
73
30. Divulgações Relativas a Instrumentos Financeiros
BALANÇO
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, os instrumentos financeiros apresentavam o seguinte valor de
balanço:
(Valores em Euros)
2013
Valorizados ao
justo valor
Não valorizados
ao justo valor
Valor de
balanço
Ativo
Caixa e seus equivalentes e depósitos à ordem
-
133 453
133 453
10 913 050
-
10 913 050
Empréstimos e contas a receber
-
3 557 989
3 557 989
Outros devedores
-
31 985
31 985
10 913 050
3 723 427
14 636 477
-
54 289
54 289
-
54 289
54 289
Ativos disponíveis para venda
Passivo
Outros credores
(Valores em Euros)
2012
Valorizados ao
justo valor
Não valorizados
ao justo valor
Valor de
balanço
Ativo
Caixa e seus equivalentes e depósitos à ordem
Ativos disponíveis para venda
Empréstimos e contas a receber
-
884 320
884 320
10 427 238
-
10 427 238
-
2 727 916
2 727 916
10 427 238
3 612 236
14 039 474
Passivo
Outros credores
-
69 433
69 433
-
69 433
69 433
Os montantes considerados nas rubricas de “Outros devedores” e “Outros credores” correspondem
essencialmente aos saldos a receber e a pagar a ressegurados.
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Anexo às Demonstrações Financeiras
74
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012, os ganhos e perdas líquidas em instrumentos
financeiros apresentam o seguinte detalhe:
(Valores em Euros)
resultados
2013
2012
Por contrapartida de
capitais
próprios
Por contrapartida de
capitais
próprios
total
resultados
total
Rendimentos de ativos
e passivos financeiros não valorizados
ao justo valor por via de ganhos e perdas:
Ativos financeiros disponíveis para venda
Empréstimos concedidos e contas a receber
432 364
-
432 364
181 678
-
181 678
76 799
-
76 799
249 561
-
249 561
Ganhos líquidos de ativos
e passivos financeiros não valorizados
ao justo valor através de ganhos e perdas:
Ativos financeiros disponíveis para venda
27 867
151 046
178 913
16 061
76 560
92 621
537 030
151 046
688 076
447 300
76 560
523 860
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012, os rendimentos e gastos com juros apurados
de acordo com o método da taxa efetiva, referentes a ativos e passivos financeiros não registados ao
justo valor através de ganhos e perdas, apresentam o seguinte detalhe:
(Valores em Euros)
2013
2012
Ativo
Ativos disponíveis para venda
Empréstimos concedidos e contas a receber
426 024
181 678
76 799
249 561
502 823
431 239
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Anexo às Demonstrações Financeiras
75
OUTRAS DIVULGAÇÕES
Justo valor de instrumentos financeiros
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, a forma de apuramento do justo valor dos instrumentos financeiros
refletidos nas demonstrações financeiras da Companhia, pode ser resumida como se segue:
(Valores em Euros)
2013
Metodologia de apuramento do justo valor
Não valorizados
ao justo valor
Nível 2
Nível 1
Total
Ativo
Caixa e seus equivalentes e depósitos à ordem
Ativos disponíveis para venda
-
-
133 453
133 453
239 361
10 673 689
-
10 913 050
Empréstimos e contas a receber
-
-
3 557 989
3 557 989
Outros devedores
-
-
31 985
31 985
239 361
10 673 689
3 723 427
14 636 477
-
-
54 289
54 289
Passivo
Outros credores
-
-
54 289
54 289
239 361
10 673 689
3 669 138
14 582 188
(Valores em Euros)
2012
Metodologia de apuramento do justo valor
Não valorizados
ao justo valor
Nível 2
Nível 1
Total
Ativo
Caixa e seus equivalentes e depósitos à ordem
Ativos disponíveis para venda
Empréstimos e contas a receber
-
-
884 320
884 320
68 430
10 358 808
-
10 427 238
-
-
2 727 916
2 727 916
68 430
10 358 808
3 612 236
14 039 474
-
-
69 433
69 433
-
-
69 433
69 433
68 430
10 358 808
3 542 803
13 970 041
Passivo
Outros credores
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Anexo às Demonstrações Financeiras
Os quadros acima apresentam a classificação de acordo com a hierarquia de justo valor, conforme
previsto pela Norma IFRS 13 – Justo valor, dos instrumentos financeiros detidos pela Companhia em 31 de
dezembro de 2013 e 2012 que são valorizados ao justo valor, de acordo com os seguintes pressupostos:
- Nível 1 - Instrumentos financeiros valorizados com base em cotações de mercados ativos a que a
Companhia tem acesso. Incluem-se nesta categoria os títulos valorizados com base em preços
executáveis (com liquidez imediata) publicados por fontes externas.
- Nível 2 - Instrumentos financeiros cuja valorização tem por base dados observáveis, direta ou
indiretamente, em mercados ativos. Incluem-se nesta categoria os títulos valorizados tendo por base
bids fornecidos por contrapartes externas e técnicas de valorização interna que utilizam
exclusivamente dados observáveis de mercado.
- Nível 3 - Todos os instrumentos financeiros valorizados ao justo valor que não se enquadram nos níveis
1 e 2.
Em 2013 e 2012 não ocorreram reclassificações de ativos financeiros entre os níveis da hierarquia de
justo valor.
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, o justo valor dos instrumentos financeiros valorizados ao custo
amortizado ou ao custo histórico é razoavelmente aproximado ao seu valor de balanço.
POLÍTICAS DE GESTÃO DOS RISCOS FINANCEIROS INERENTES À ATIVIDADE
DA COMPANHIA PORTUGUESA DE RESSEGUROS
Os objetivos, regras e procedimentos de gestão do risco de mercado estão previstos na Política de
Investimentos da Companhia, que é atualizada anualmente e revista de três em três anos. Entre outros
elementos, estão definidas, as sociedades gestoras, o tipo de gestão associado a cada uma das carteiras
de investimento, os intervenientes no processo de compra e venda, a forma de transmissão da
informação entre os diferentes intervenientes, os limites de exposição ao risco, medidas de cálculo da
rendibilidade da carteira e autonomias de execução.
1. Modelo de Gestão
Está definido um modelo de gestão, com base no qual o gestor concretiza a política de investimentos:
Benchmarking – O Benchmarking será definido anualmente pelo Conselho de Administração. O Objetivo
da Companhia para 2014 é ter um rendimento contabilístico de 2,8%, com um orçamento de risco de
0,8% anual.
76
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Anexo às Demonstrações Financeiras
2. Limites de Exposição
Para as várias classes de ativos, encontram-se definidos os seguintes limites máximos de exposição:
(Valores em Euros)
Classe de Ativos
Rendimento Fixo – Taxas longas*
Limite máximo
(% do valor global da Carteira)
70,0 %
Soberana
70,0 %
Corporate
50,0 %
Rendimento Fixo – Taxas curtas**
100,0 %
Rendimento Variável
30,0 %
Imobiliário
15,0 %
(*) Entende-se por taxas longas todas as emissões de taxa fixa com maturidade superior a um ano.
(**) Entende-se por taxas curtas todas as emissões de taxa fixa com maturidade residual inferior a um ano e as
emissões de taxa variável.
Para efeitos da classificação dos limites de exposição, por analogia de risco, considera-se que:
Na classe de Rendimento Fixo (taxas longas e taxas curtas) são elegíveis para investimento:
• Obrigações denominadas em euros, tendo em consideração os limites definidos na alínea d) do ponto
3, que ponderam maturidade com a qualidade de crédito;
• Ações remíveis com características de obrigações;
• Fundos Mobiliários de Obrigações;
• Instrumentos de gestão de tesouraria vocacionados para o curto prazo incluindo depósitos bancários,
• Títulos do Grupo
O investimento em instrumentos de Rendimento Fixo para as carteiras com um objetivo de exposição
a esta classe inferior a 2.500.000 Euros pode ser efetuado via ETF (Exchange Traded Funds), Fundos de
Investimento Mobiliário ou equiparados que sejam harmonizados em termos de legislação comunitária.
Na classe de ativos de Rendimento Variável são elegíveis para investimento:
• Ações que fazem parte do Índice Dow Jones Euro Stoxx 600
• Obrigações com risco de ações
• Fundos Mobiliários de Ações
• Ações escolhidas especificamente pelo Conselho de Administração, não podendo exceder 20% das
aplicações em rendimento variável.
77
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Anexo às Demonstrações Financeiras
O investimento em ações para as carteiras com um objetivo de exposição a esta classe inferior a 250.000
euros pode ser efetuado via ETF (Exchange Traded Funds – fundos de investimento que replicam o
comportamento dos índices), Fundos de Investimento Mobiliário ou equiparados que sejam
harmonizados em termos de legislação comunitária.
O Imobiliário inclui Terrenos e Edifícios, os Fundos de Investimento Imobiliários, outros ativos que não
sendo diretamente imobiliários façam depender o seu desempenho do desempenho deste tipo de ativos
imobiliários e os derivados com risco imobiliário.
3. Outros limites
Para além das restrições impostas pela legislação em vigor, a gestão das carteiras da Companhia tem
ainda em consideração os seguintes limites:
a. Limite de exposição a valores mobiliários que não se encontrem admitidos à negociação em bolsas de
valores ou em outros mercados regulamentados de Estados-membros da União Europeia, ou em
mercados de países da OCDE legalmente considerados como análogos, também referidos como “não
cotados”, é de 15% do valor da carteira, devendo sempre ter a aprovação expressa do Conselho de
Administração;
b. O conjunto das aplicações expressas em moedas que não o Euro estão limitadas a 10% do valor da
carteira;
c. Instrumentos Derivados, Operações de Reporte e Empréstimo de Valores:
São permitidas, nos termos legalmente previstos, operações de reporte e empréstimos de valores, desde
que tal não comprometa os limites de alocação definidos para cada uma das classes de ativos a que
respeitem, nem promova a alavancagem da carteira.
Estas operações carecem de autorização casuística prévia, podendo haver autorizações genéricas para
derivados de mercado.
d. Universo de investimento para ativos de Rendimento Fixo:
As obrigações elegíveis para aquisição deverão respeitar os seguintes limites:
78
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Anexo às Demonstrações Financeiras
• Dívida Soberana:
Não existem limites, em termos de notação de rating, para a aquisição de dívida soberana de países da
zona Euro.
- Rating AA - (S&P) para maturidades superiores a 15 anos;
- Rating AA + (S&P) para maturidades superiores a 30 anos;
• Dívida Corporate:
- Rating mínimo de duas notas abaixo ao da Dívida Pública Portuguesa, com maturidade máxima de
15 anos.
A notação de rating a considerar na aquisição deverá ser a determinada pela agência de rating S&P ou,
na sua ausência, a equivalente da Moodys ou da Fitch, e não deverá haver investimento abaixo da
notação BBB-. Exceções a esta regra poderão ser aprovadas pelo CAD.
e. Limites por setor de atividade e por subordinação da emissão:
i. dívida subordinada: 10% da carteira
ii. crédito por setor de atividade (exceto banca): 20% da carteira
iii. crédito do setor serviços financeiros (Banca de Investimento, Intermediação Financeira e similares):
10% da carteira
f. O investimento em outras classes de ativos não especificadas está sempre sujeito a aprovação
casuística do Conselho de Administração.
4. Carteiras com Benchmarks
O investimento em ações, num valor inferior a 250.000 euros, para as carteiras com um objetivo de
exposição a esta classe, pode ser efetuado via ETF (Exchange Traded Funds – fundos de investimento
que replicam o comportamento dos índices) ou equiparados que sejam harmonizados em termos de
legislação comunitária.
O investimento em instrumentos, num valor inferior a 1.500.000 euros, ligados a taxas curtas para as
carteiras com um objetivo de exposição a esta classe, pode ser efetuado via ETF (Exchange Traded
Funds) ou equiparados que sejam harmonizados em termos de legislação comunitária.
79
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Anexo às Demonstrações Financeiras
5. Avaliação do Risco
Existe um modelo de avaliação do retorno/risco esperado em função da composição por classes de
ativos. O retorno esperado das carteiras está sujeito a uma análise de sensibilidade em função das várias
volatilidades dos ativos que constituem a carteira. Este tipo de avaliação justifica as decisões de
alocação de ativos procurando-se constituir carteiras com risco controlado que optimizem o retorno
dentro do enquadramento de mercado existente.
A avaliação do risco é efetuada pela Direção de Investimentos, havendo sempre que tal se mostre
conveniente, o envolvimento da Direção de Gestão de Risco da Seguradora e da Caixa Geral de Depósitos.
São monitorizados vários riscos envolvidos nomeadamente:
• risco de mercado;
• risco de taxa de juro;
• risco de crédito por emitente e por grupo financeiro;
• risco de liquidez.
A avaliação do risco das Operações de Reporte e Empréstimo de Valores é feita determinando a sua
contribuição para o risco global da carteira e da Companhia, para o retorno esperado e para o custo de
transações de ativos.
6. Risco de taxa de juro
O risco de taxa de juro é gerido de uma maneira ativa de acordo com o nível de exposição-alvo definido
pelos benchmarks, verificando-se uma gestão tática de underweigth/overweight em função das expectativas
de alteração da estrutura da curva de maneira a optimizar os retornos dos ativos.
A Companhia utiliza ainda neste âmbito, para efeitos de monitorização do risco, os serviços da unidade
de controlo de risco da CGD que divulga em sede própria os seus indicadores.
A política de gestão de risco/análise por contraparte decorre essencialmente da grelha de seleção no
momento da compra do ativo divulgada no ponto Requisitos de segregação de ativos, destinados a
proteger os segurados através de restrições sobre a utilização dos ativos da Companhia. O risco, no
entanto, é monitorizado continuamente procurando-se acompanhar as opiniões/outlooks das casas
internacionais de rating de maneira a não deixar degradar o rating dos títulos detidos. Por outro lado, o
estabelecimento de limites internos por contraparte, não se autorizando situações de cúmulo de risco,
permite garantir ao longo do tempo uma boa dispersão de risco.
80
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Anexo às Demonstrações Financeiras
81
Risco de crédito
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, a exposição a risco de crédito da Companhia apresenta a seguinte
composição:
(Valores em Euros)
2013
Caixa e seus equivalentes e depósitos à ordem
Ativos disponíveis para venda - instrumentos de dívida
Empréstimos e contas a receber
Valor
contabilístico
bruto
Valor
contabilístico
líquido
133 453
133 453
884 320
884 320
10 673 689
10 673 689
10 358 808
10 358 808
3 557 989
3 557 989
2 727 916
2 727 916
31 985
31 985
-
-
14 397 116
14 397 116
13 971 044
13 971 044
Outros devedores
Exposição a risco de crédito
2012
Valor
contabilístico
líquido
Valor
contabilístico
bruto
Qualidade de crédito
O quadro seguinte apresenta a desagregação do valor de balanço das aplicações financeiras em 31 de
dezembro de 2013 e 2012, por rating da Standard & Poor’s, ou equivalente, e por país de origem da
contraparte:
(Valores em Euros)
2013
2012
Ratings
Resto
União Europeia
Classe de ativo
Portugal
Total
Ratings
Resto
União Europeia
Portugal
Total
Depósitos junto de Empresas Cedentes
Sem rating
-
37 753
37 753
-
40 388
40 388
Depósitos em Instituições de Crédito
BB- até BB+
2 618 830
-
2 618 830
3 551 321
-
3 551 321
B- até B+
1 034 859
-
1 034 859
20 527
-
20 527
3 653 689
-
3 653 689
3 571 848
-
3 571 848
3 653 689
37 753
3 691 442
3 571 848
40 388
3 612 236
Total
Os “Depósitos em Instituições de Crédito” incluem depósitos a prazo registados na rubrica “Empréstimos
e contas a receber” no valor de 3.520.236 Euros e 2.687.528 Euros, em 2013 e 2012, respetivamente.
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Anexo às Demonstrações Financeiras
82
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, o valor de balanço dos instrumentos de dívida em carteira, líquido
de imparidade, por rating da Standard & Poor’s, ou equivalente, por tipo de emitente e por país de origem
da contraparte, tem a seguinte decomposição:
(Valores em Euros)
2013
Ratings
Classe de ativo
Resto União Europeia
Portugal
Total
Ativos Financeiros Disponíveis
para Venda (líquido de imparidade)
Corporate
BB- até BB+
B- até B+
-
3 905 371
3 905 371
205 702
606 936
812 638
205 702
4 512 307
4 718 009
199 402
-
199 402
199 402
-
199 402
1 247 455
Governos e outras autoridades locais
BB- até BB+
Instituições Financeiras
BBB- até BBB+
BB- até BB+
-
1 247 455
4 317 525
191 298
4 508 823
4 317 525
1 438 753
5 756 278
4 722 629
5 951 060
10 673 689
Total Ativos Financeiros Disponíveis
para Venda (líquido de imparidade)
(Valores em Euros)
2012
Ratings
Classe de ativo
Portugal
Resto União Europeia
Total
Ativos Financeiros Disponíveis
para Venda (líquido de imparidade)
Corporate
BB- até BB+
1 046 701
2 681 091
3 727 792
1 046 701
2 681 091
3 727 792
Governos e outras autoridades locais
BB- até BB+
1 106 374
-
1 106 374
1 106 374
-
1 106 374
Instituições Financeiras
BBB- até BBB+
BB- até BB+
-
1 260 715
1 260 715
4 263 927
-
4 263 927
4 263 927
1 260 715
5 524 642
6 417 002
3 941 806
10 358 808
Total Ativos Financeiros Disponíveis
para Venda (líquido de imparidade)
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Anexo às Demonstrações Financeiras
83
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, a Companhia não tem ativos financeiros em situação de
incumprimento.
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, a exposição da Companhia à dívida soberana tem a seguinte
decomposição:
(Valores em Euros)
2013
Ativos financeiros disponíveis para venda
Dívida soberana
Valor de
balanço
Juros
a receber
Reserva de
justo valor
Custo
amortizado
Portugal
. Vencimento entre 2015 e 2017
198 306
(715)
1 811
199 402
198 306
(715)
1 811
199 402
(Valores em Euros)
2012
Ativos financeiros disponíveis para venda
Dívida soberana
Valor de
balanço
Juros
a receber
Reserva de
justo valor
Custo
amortizado
Portugal
. Vencimento entre 2014 e 2016
1 071 690
26 330
8 355
1 106 375
1 071 690
26 330
8 355
1 106 375
Risco de liquidez
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, os cash-flows previsionais (não descontados) dos instrumentos
financeiros, de acordo com a respetiva maturidade contratual, apresentam o seguinte detalhe:
(Valores em Euros)
2013
Até 1 mês
De 1 mês
a 3 meses
De 3 meses
a 6 meses
De 6 meses
a um ano
Entre 1 e
3 anos
Entre 3 e
5 anos
Entre 5 e
10 anos
Indeterminado
Total
Ativo
Caixa e seus equivalentes e depósitos à ordem
Ativos disponíveis para venda
Empréstimos e contas a receber
Outros devedores
133 453
-
-
-
-
-
-
-
133 453
-
163 353
1 251 000
356 086
7 612 379
1 088 568
1 040 250
239 360
11 750 996
17
35
2 543 510
1 060 164
-
-
-
-
3 603 726
31 985
-
-
-
-
-
-
-
31 985
165 455
163 388
3 794 510
1 416 250
7 612 379
1 088 568
1 040 250
239 360
15 520 160
Passivo
Outros credores
54 289
-
-
-
-
-
-
-
54 289
54 289
-
-
-
-
-
-
-
54 289
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Anexo às Demonstrações Financeiras
84
(Valores em Euros)
2012
Até 1 mês
De 1 mês
a 3 meses
De 3 meses
a 6 meses
De 6 meses
a um ano
Entre 1 e
3 anos
Entre 3 e
5 anos
884 320
-
-
-
-
-
-
884 320
Indeterminado
Total
Ativo
Caixa e seus equivalentes e depósitos à ordem
Ativos disponíveis para venda
Empréstimos e contas a receber
Outros devedores
-
116 875
51 000
1 395 850
8 179 350
1 584 375
68 430
11 395 880
18
36
904 548
1 878 064
-
-
-
2 782 666
-
-
-
-
-
-
-
-
884 338
116 911
955 548
3 273 914
8 179 350
1 584 375
68 430
15 062 866
Passivo
Outros credores
69 433
-
-
-
-
-
-
69 433
69 433
-
-
-
-
-
-
69 433
Os valores acima apresentados não são comparáveis com os saldos contabilísticos dado incluírem fluxos
de caixa projetados e não se encontrarem descontados.
O apuramento dos cash-flows previsionais dos instrumentos financeiros teve como base os princípios e
pressupostos utilizados pela CPR na gestão e controlo da liquidez no âmbito da sua atividade, com os
ajustamentos necessários de forma a cumprir os requisitos de divulgação aplicáveis. Os principais
pressupostos utilizados no apuramento dos fluxos previsionais foram os seguintes:
− As disponibilidades de caixa e os depósitos à ordem foram classificados como exigíveis à vista,
incluídos no “Até 1 mês”;
− Os montantes registados na rubrica “Empréstimos e contas a receber” correspondem a depósitos a
prazo em vigor em 31 de dezembro de 2013 e 2012 e a provisões retidas pelos cedentes no âmbito dos
tratados de resseguro em vigor. Os fluxos previsionais foram calculados considerando a sua próxima
data de vencimento;
− Os valores que constam das rubricas de “Outros devedores” e “Outros credores” são valores exigíveis
à vista, sendo classificados na coluna “Até 1 mês”;
− Os instrumentos de capital foram classificados como "Indeterminado";
− Foi considerada como maturidade contratual a menor das seguintes datas: call, put ou maturidade.
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Anexo às Demonstrações Financeiras
85
Risco de mercado
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, os instrumentos financeiros apresentam o seguinte detalhe por tipo
de exposição ao risco de taxa de juro:
(Valores em Euros)
2013
Exposição a
Taxa variável
Taxa Fixa
Não sujeito a risco
de taxa de juro
Total
Ativo
Caixa e seus equivalentes e depósitos à ordem
Ativos disponíveis para venda
Empréstimos e contas a receber
Outros devedores
-
133 453
10 673 689
-
-
133 453
3 557 989
-
-
3 557 989
-
-
31 985
31 985
14 231 678
133 453
-
-
54 289
54 289
-
-
54 289
54 289
239 361 10 913 050
271 346 14 636 477
Passivo
Outros credores
(Valores em Euros)
2012
Exposição a
Taxa variável
Taxa Fixa
Não sujeito a risco
de taxa de juro
Total
Ativo
Caixa e seus equivalentes e depósitos à ordem
Ativos disponíveis para venda
Empréstimos e contas a receber
-
884 320
10 358 808
-
2 727 916
-
13 086 724
884 320
-
884 320
68 430 10 427 238
-
2 727 916
68 430 14 039 474
Passivo
Outros credores
-
-
69 433
69 433
-
-
69 433
69 433
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Anexo às Demonstrações Financeiras
86
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, o detalhe do valor nominal dos instrumentos financeiros com
exposição a risco de taxa de juro, em função da sua maturidade ou da data de refixação, tem a seguinte
decomposição:
(Valores em Euros)
2013
Entre 3 meses
e 6 meses
Até 7 dias
Datas de refixação/ Datas de maturidade
Entre 6 meses
Entre 12 meses
e 12 meses
e 3 anos
Mais de 3
anos
Total
Ativo
133 453
-
-
-
-
133 453
Ativos disponíveis para venda
Caixa e seus equivalentes e depósitos à ordem
-
1 200 000
-
6 900 000
1 854 900
9 954 900
Empréstimos e contas a receber
-
2 500 000
1 037 753
-
-
3 537 753
Exposição líquida
133 453
3 700 000
1 037 753
6 900 000
1 854 900
13 626 106
133 453
3 700 000
1 037 753
6 900 000
1 854 900
13 626 106
(Valores em Euros)
2012
Entre 3 meses
e 6 meses
Até 7 dias
Datas de refixação/ Datas de maturidade
Entre 6 meses
Entre 12 meses
e 12 meses
e 3 anos
Mais de 3
anos
Total
Ativo
884 320
-
-
-
-
884 320
Ativos disponíveis para venda
Caixa e seus equivalentes e depósitos à ordem
-
-
1 000 000
7 300 000
1 500 000
9 800 000
Empréstimos e contas a receber
-
893 600
1 827 388
-
-
2 720 988
884 320
893 600
2 827 388
7 300 000
1 500 000
13 405 308
Exposição líquida
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, os instrumentos financeiros detidos pela CPR estão denominados
em Euros.
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Anexo às Demonstrações Financeiras
87
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, a sensibilidade do justo valor dos ativos financeiros da Companhia
a variações positivas e negativas de 50, 100 e 200 basis points (bp’s), respetivamente, corresponde a:
(Valores em Euros)
2013
Variação
+200 bp’s
Variação
+100 bp’s
Variação
+50 bp’s
Variação
-50 bp’s
Variação
-100 bp’s
Variação
-200 bp’s
Ativo
Empréstimos e contas a receber
Ativos disponíveis para venda
(40 019)
(20 172)
(10 127)
10 211
20 506
36 832
(405 279)
(206 685)
(104 384)
106 529
215 267
438 077
(445 298)
(226 857)
(114 511)
116 740
235 773
474 909
(Valores em Euros)
2012
Variação
+200 bp’s
Variação
+100 bp’s
Variação
+50 bp’s
Variação
-50 bp’s
Variação
-100 bp’s
Variação
-200 bp’s
Ativo
Empréstimos e contas a receber
Ativos disponíveis para venda
(37 088)
(18 704)
(9 392)
9 475
19 032
38 402
(414 418)
(210 614)
(106 177)
107 956
217 729
442 895
(451 506)
(229 318)
(115 569)
117 431
236 761
481 297
O apuramento da sensibilidade do justo valor dos ativos financeiros foi efetuado considerando os
cash-flows futuros descontados à curva da taxa da dívida pública portuguesa, com variações positivas
e negativas de 50, 100 e 200 bp’s, nas respetivas curvas de taxa de juro.
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Anexo às Demonstrações Financeiras
31. Divulgações Relativas a Risco de Contratos de Seguro
A atividade da Companhia, ao longo dos últimos anos, esteve circunscrita à gestão do “Run-Off” das
responsabilidades de negócios de resseguro aceite, continuando ativamente o processo de negociação,
com as respetivas cedentes, no sentido de chegar a um acordo de encerramento das responsabilidades.
As recentes alterações da economia Mundial e Portuguesa vêm relançar novos desafios à Atividade
Seguradora nomeadamente, encontrar respostas para a crescente necessidade de internacionalização.
Neste novo contexto económico, a Companhia Portuguesa de Resseguros entendeu oportuno, em 2012,
alargar o âmbito da sua atividade passando a ter uma política de aceitação de risco.
A política definida obedece a estritos critérios de segurança visando a manutenção dos rácios de
solvabilidade, o qual se situou nos 281% em 31 de dezembro de 2013.
Importa referir que foi definido que em 2012 a Companhia apenas aceita riscos subscritos pelas
Seguradoras do Grupo Caixa Seguros e Saúde, garantido assim o profundo conhecimento da carteira a
subscrever.
São efetuadas análises regulares sobre o comportamento de sinistralidade das carteiras permitindo
assim um melhor conhecimento destas e consequente identificação dos padrões de frequência
associados ao risco.
Os riscos com exposição catastrófica estão excluídos do seu âmbito de aceitação.
A Companhia subscreve apenas riscos ao abrigo dos Tratados não Proporcionais, estando presente nos
Tratados da Fidelidade - Companhia de Seguros, S.A. nomeadamente, Responsabilidades, Acidentes
Pessoais, Automóvel e Acidentes de Trabalho, com a prudente participação de 3%.
A Companhia Portuguesa de Resseguros subscreve os Tratados de Retenção da Fidelidade Espanha
nomeadamente em, Acidentes Pessoais, Responsabilidades e Automóvel. No âmbito destes Tratados a
responsabilidade máxima assumida situa-se nos 2.150.000¤. As carteiras em apreço são objeto de uma
monotorização regular relativamente a estrutura da carteira versus os capitais seguros, assim como o
comportamento estatístico e a evolução da sinistralidade.
88
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Anexo às Demonstrações Financeiras
A Companhia aceita igualmente negócios em Facultativo relativamente às sucursais da Fidelidade em
França e Macau, bem como a participação em Tratados Proporcionais.
No contexto de Resseguradora do Grupo Caixa, a título excecional, são aceites em Facultativo riscos
subscritos pela Fidelidade aos seus Grandes Clientes. Uma vez mais, respeitando o critério de máxima
prudência a percentagem retida pela Companhia destes Facultativos é residual ou nula, utilizando a
retrocessão para repassar o risco.
32. Gestão de Capital
A Companhia Portuguesa de Resseguros, no decorrer de 2012, reativou a sua atividade, passando a
aceitar resseguro às Empresas Seguradoras do Grupo Caixa Seguros e Saúde.
Paralelamente foi dada continuidade ao processo de gestão do “run-off” das responsabilidades de
negócios de resseguro aceite que, embora findos, apresentam ainda sinistros em suspenso na tentativa
de encerramento definitivo de tais responsabilidades por acordo com as respetivas cedentes.
Face ao novo contexto, os recursos afetos à representação dos passivos, designadamente dos técnicos,
foram reforçados por forma a garantir os critérios de segurança e de liquidez.
No contexto, têm-se conseguido obter níveis de rentabilidade aceitáveis atenta a conjuntura e, ao
mesmo tempo, manter intactos os valores dos ativos que os representam.
A função de garantia última dos direitos dos acionistas e dos restantes stakeholders tem sido, assim,
eficazmente assegurada.
As exigências regulamentares em vigor decorrem do Decreto-Lei nº 94-B/98, de 17 de abril, com a
redação dada pelo Decreto-Lei nº 251/2003, de 14 de outubro, e das Normas do Instituto de Seguros
de Portugal, nomeadamente da Norma Regulamentar nº 6/2007-R, de 27 de abril, com as alterações
decorrentes das Normas Regulamentares nº 12/2008-R, de 30 de outubro, 21/2010-R, de 16 de dezembro
e 4/2011-R de 2 de junho, salientando-se:
• Obrigatoriedade da manutenção em permanência de uma margem de solvência suficiente face ao
conjunto das atividades da Companhia. Para este efeito, a margem de solvência disponível é
determinada nos termos do disposto na legislação acima referida, sendo aplicáveis os ajustamentos
prudenciais previstos nas normas regulamentares do Instituto de Seguros de Portugal.
89
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Anexo às Demonstrações Financeiras
• Obrigatoriedade da manutenção de um fundo de garantia, que faz parte integrante da margem de
solvência e que corresponde a um terço do valor da margem de solvência exigida, não podendo, no
entanto, ser inferior aos limites mínimos legalmente estabelecidos.
• Caso o Instituto de Seguros de Portugal verifique a insuficiência, mesmo circunstancial ou
previsivelmente temporária, da margem de solvência de uma empresa de seguros, esta deve, no prazo
que lhe vier a ser fixado pelo Instituto, submeter à sua aprovação um plano de recuperação com vista
ao restabelecimento da sua situação financeira.
• Obrigatoriedade das provisões técnicas serem a qualquer momento representadas na sua totalidade por
ativos equivalentes, sujeitos a um conjunto de regras de diversificação e dispersão prudenciais, cujo
cumprimento é monitorado pelo Instituto de Seguros de Portugal. Os ativos representativos das
provisões técnicas constituem um património que garante especialmente os créditos emergentes dos
contratos de seguro, não podendo ser penhorados ou arrestados, salvo para pagamento desses
mesmos créditos. Em caso de liquidação, estes créditos gozam de um privilégio mobiliário especial sobre
os bens móveis ou imóveis que representem as provisões técnicas, sendo graduados em primeiro lugar.
Para além destas exigências, há ainda outras regras prudenciais a que as companhias de seguros estão
sujeitas, as quais, em conjunto com as apresentadas, devem ser entendidas como um complemento
importante de uma gestão prudente por parte das Instituições, a qual se deverá basear, essencialmente,
nos dispositivos internos de avaliação e controlo por si montados, tendo em conta as responsabilidades
perante os acionistas, segurados e restantes credores.
90
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Anexo às Demonstrações Financeiras
91
A margem de solvência da Companhia em 31 de dezembro de 2013 e 2012, medida em função da
cobertura por elementos patrimoniais elegíveis para este efeito, das responsabilidades decorrentes da
atividade desenvolvida pela Companhia, apresenta a seguinte composição:
(Valores em Euros)
2013
2012
Margem de solvência disponível:
Capital Social Realizado
7 500 000
7 500 000
Reservas
Reservas de Reavaliação
227 606
76 560
Reservas por Imposto Diferido
(63 642)
(15 633)
2 144 565
2 113 565
247 195
79 584
Reserva Legal
Outras Reservas
Resultado de Ganhos e Perdas, deduzido de distribuições
Resultado líquido do exercício
Distribuição de dividendos proposta
Total dos elementos constitutivos da margem de solvência
528 973
301 774
(476 076)
(150 000)
10 108 621
9 905 850
3 600 000
3 400 000
Requisitos de solvência individuais:
Ramos não-vida
Total da Margem de Solvência a constituir
3 600 000
3 400 000
Excedente de cobertura
6 508 621
6 505 850
281%
291%
Taxa de cobertura
No que se refere aos dividendos a distribuir relativos a 2013, foi considerado, como estimativa, um valor
de 476.076 Euros.
04
ANEXOS
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Anexos
93
Inventário de Participações e Instrumentos Financeiros
em 31 de dezembro de 2013
Anexo 1
(Valores em Euros)
Identificação dos Títulos
Designação
1 - TÍTULOS DE EMPRESAS DO GRUPO E ASSOCIADAS
1.1 - Nacionais
1.1.5 - Obrigações de empresas associadas
CGD, 8%, 28/09/2015, CORP
total
2 - OUTROS
2.1 - Títulos nacionais
2.1.1 - Intrumentos de capital e unidades de participação
2.1.1.1 - Ações
EDP, PL
GALP, PL
REN, PL
sub-total
2.1.2 - Títulos de dívida
2.1.2.1 - De dívida pública
PGB, 4.35%, 16/10/2017, GOVT
sub-total
2.1.2.3 - De outros emissores
BES, 5.875%, 09/11/2015, CORP
REFER, 4%, 16/03/2015, CORP
sub-total
sub-total
total
2.2.2.3 - De outros emissores
ABENGOA FINANCE, 8.875%, 05/02/2018, CORP
ABENGOA, 8.5%, 31/03/2016, CORP
BULGARIAN ENERGY, 4.25%, 07/11/2018, CORP
EDP FINANCE, 3.25%, 16/03/2015, CORP
ITALCEMENTI FINANCE, 6.125%, 21/02/2018, CORP
PEUGEOT, 7.375%, 06/03/2018, CORP
PORTUGAL TELECOM INT FIN, 5.625%, 08/02/2016, CORP
REN FINANCE, 4.75%, 16/10/2020, CORP
SANTANDER INTL DEBT, 4.25%, 07/04/2014, CORP
sub-total
sub-total
total
3 - TOTAL GERAL
Quantidade
0
Montante
de Valor
Nominal
2 000 000
2 000 000
% do Valor
Nominal
Preço
médio de
aquisição
Valor
Total de
Aquisição
Valor de
balanço
Unitário
Valor de
Balanço
Total
108
108
0
2 155 000
2 155 000
110,67
110,67
2 213 405
2 213 405
39 696
119 474
65 513
224 683
2,66
11,90
2,24
16,80
53 221
119 000
67 140
239 361
20 000
10 000
30 000
60 000
0
0
2
12
2
16
0
199 900
199 900
99
99
0
198 301
198 301
99,75
99,75
199 402
199 402
0
0
60 000
2 000 000
200 000
2 200 000
2 399 900
2 399 900
100
100
200
299
299
0
0
0
2 003 000
200 200
2 203 200
2 401 501
2 626 184
105,21
102,85
208,06
307,81
307,81
2 104 120
205 702
2 309 822
2 509 224
2 748 585
0
0
0
60 000
175 000
200 000
200 000
1 000 000
170 000
160 000
1 500 000
950 000
1 200 000
5 555 000
5 555 000
5 555 000
9 954 900
108,00
109,30
98,20
100,25
108,39
112,00
106
104
102
948
948
948
1,355
0
0
0
0
189 000
218 608
196 400
1 002 500
184 255
179 200
1 584 000
986 005
1 225 200
5 765 168
5 765 168
5 765 168
10 546 352
112,05
111,16
98,22
104,06
112,53
117,83
111,65
104,58
103,95
320,19
320,19
320,19
738,66
196 090
222 325
196 450
1 040 632
191 298
188 521
1 674 779
993 510
1 247 455
5 951 060
5 951 060
5 951 060
10 913 050
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Anexos
94
Desenvolvimento da Provisão para Sinistros Relativa a Sinistros Ocorridos
em Exercícios Anteriores e dos seus Reajustamentos (Correções)
para o Exercício Findo em 31 de dezembro de 2013
Anexo 2
(Valores em Euros)
Nº de Identificação Fiscal: 500 926 980
Rubricas
Provisão Para Sinistros em
31 de dezembro de 2012
(1)
Custos com Sinistros
Montantes Pagos
no Exercício *
(2)
Provisão Para Sinistros em
31 de dezembro de 2013 *
(3)
Reajustamentos
(3)-(2)-(1)
Não Vida
Acidentes e Doença
Acidentes Trabalho
126 893
-
126 893
-
Incêndio e Outros Danos
350 065
57
360 075
10 067
3 175 523
7 348
3 165 735
(2 440)
8 361
2 064
5 997
(300)
6 019
3 573
-
(2 446)
Automóvel
Responsabilidade Civil
Outras Coberturas
Aéreo
Responsabilidade Civil Geral
Total
* Sinistros ocorridos no ano N-1 e anteriores
544 984
-
461 121
(83 863)
4 211 845
13 042
4 119 821
(78 982)
4 211 845
13 042
4 119 821
(78 982)
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Anexos
95
Discriminação dos Custos com Sinistros para o Exercício Findo
em 31 de dezembro de 2013
Anexo 3
(Valores em Euros)
Nº de Identificação Fiscal: 500 926 980
Rubricas
Resseguro Aceite
Total
* Sem dedução da parte dos resseguradores
Montantes Pagos
Prestações
(1)
Montantes Pagos - Custos de
Variação da
Gestão de Sinistros Imputados Provisão para Sinistros
(2)
(3)
Custos com
Sinistros *
(4) =(1)+(2)+(3)
13 042
-
(92 024)
(78 982)
13 042
-
(92 024)
(78 982)
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Anexos
96
Discriminação de Alguns Valores por Ramos para o Exercício Findo
em 31 de dezembro de 2013
Anexo 4
(Valores em Euros)
Nº de Identificação Fiscal: 500 926 980
Rubricas
Resseguro Aceite
Total
* Sem dedução da parte dos resseguradores
Prémios
Brutos
Emitidos
Prémios
Brutos
Adquiridos
Custos
com Sinistros
Brutos *
Custos de
Exploração
Brutos *
Saldo
de
Resseguro
1 865 872
1 312 664
(78 982)
186 965
(1 172 171)
1 865 872
1 312 664
(78 982)
186 965
(1 172 171)
05
RELATÓRIO
SOBRE O GOVERNO
DA SOCIEDADE
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Relatório Sobre o Governo da Sociedade
98
Avaliação do grau de cumprimento das Práticas de Bom Governo a que a Sociedade se encontra
obrigada de acordo com o Decreto-Lei 133/2013, de 3 de outubro.
1
1.1
Avaliação
Cumpre
Referência
no relatório
OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DAS EMPRESAS DO SETOR PÚBLICO EMPRESARIAL
Objetivos
1.1.1
Cumprimento da missão e objetivos que lhes tenham sido fixados;
X
1.1 e 1.2
1.1.2
Elaborar planos de atividade e orçamentos adequados aos recursos e fontes de financiamento
disponíveis;
X
1.2
1.2
Transparência
1.2.1
Divulgação da informação anual, sobre o modo como foi prosseguida a missão, do grau de cumprimento
dos objetivos da forma como foi cumprida a política de responsabilidade social, de desenvolvimento sustentável e os termos de prestação do serviço público, e em que medida foi salvaguardada a sua competitividade, designadamente pela via da investigação, do desenvolvimento, da inovação e da integração de
novas tecnologias no processo produtivo.
X
1.2
1.2.2
Submeter a informação financeira anual a uma auditoria externa, a realizar por auditor registado na
Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
X
5.4
X
2.2.5
1.3
1.3.1
1.4
Prevenção da corrupção
Cumprimento da legislação e a regulamentação em vigor relativas à prevenção da corrupção
Padrões de ética e conduta
1.4.1
Adotar ou aderir a um código de ética que contemple exigentes comportamentos éticos e deontológicos,
procedendo à sua divulgação por todos os seus colaboradores, clientes, fornecedores e pelo público em
geral.
X
2.1.1
1.4.2
Tratar com equidade todos os seus clientes e fornecedores e demais titulares de interesses legítimos,
designadamente colaboradores da empresa, outros credores que não fornecedores ou, de um modo geral,
qualquer entidade que estabeleça alguma relação jurídica com a empresa.
X
2.1.2
X
8 e 2.2
1.5
1.5.1
1.6
Responsabilidade social
Prosseguir com os objetivos de responsabilidade social e ambiental, a proteção dos consumidores, o investimento na valorização profissional, a promoção da igualdade e da não discriminação, a proteção do ambiente e o respeito por princípios de legalidade e ética empresarial.
Política de recursos humanos e promoção da igualdade
1.6.1
Implementar políticas de recursos humanos orientadas para a valorização do indivíduo, para o fortalecimento da motivação e para o estímulo do aumento da produtividade, tratando com respeito e integridade
os seus trabalhadores e contribuindo ativamente para a sua valorização profissional.
X
2.3
1.6.2
Adotar planos de igualdade tendentes a alcançar uma efetiva igualdade de tratamento e de oportunidades
entre homens e mulheres, a eliminar discriminações e a permitir a conciliação entre a vida pessoal, familiar
e profissional.
X
2.3.1
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Relatório Sobre o Governo da Sociedade
99
(continuação)
2
2.1
2.1.1
2.2
Avaliação
Cumpre
Referência
no relatório
X
5.6
PREVENÇÃO DE CONFLITOS DE INTERESSE
Independência
Os membros do Órgão de Administração devem abster-se de intervir nas decisões que envolvam os seus
próprios interesses, designadamente na aprovação de despesas por si realizadas.
Participações patrimoniais
2.2.1
Os membros do Órgão de Administração, devem declarar no início de cada mandato, ao Órgão de
Administração e ao Órgão de Fiscalização, bem como à IGF, quaisquer participações patrimoniais que
detenham na empresa, assim como quaisquer relações que mantenham com os seus fornecedores,
clientes, instituições financeiras ou quaisquer outros parceiros de negócio, suscetíveis de gerar conflitos
de interesse.
X
5.6
2.2.2
Os membros do órgão de administração devem cumprir com os deveres de informação, sobre participações patrimoniais, nos termos do disposto, designadamente, no Estatuto do Gestor Público, aprovado
pelo Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março.
X
5.6
X
7.2
X
7.2
3
DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO
3.1.
No Site Institucional
3.1.1
Enquanto empresas públicas que atuam em regime de livre concorrência no mercado, devem divulgar:
• A composição da sua estrutura acionista;
• A identificação das participações sociais que detêm;
• A aquisição e alienação de participações sociais, bem como a participação em quaisquer entidades de
natureza associativa ou fundacional;
• O grau de execução dos objetivos fixados, a justificação dos desvios verificados e as medidas de correção aplicadas ou a aplicar;
• Os documentos anuais de prestação de contas;
• Os relatórios trimestrais de execução orçamental, acompanhados dos relatórios do órgão de fiscalização;
• A identidade e os elementos curriculares de todos os membros dos seus órgãos sociais, designadamente
do órgão de administração, bem como as respetivas remunerações e outros benefícios, respeito do estabelecido na Lei n.º 67/98, de 26 de outubro.
• A informação anual, sobre o modo como foi prosseguida a missão, do grau de cumprimento dos objetivos da forma como foi cumprida a política de responsabilidade social, de desenvolvimento sustentável e
os termos de prestação do serviço público, e em que medida foi salvaguardada a sua competitividade,
designadamente pela via da investigação, do desenvolvimento, da inovação e da integração de novas tecnologias no processo produtivo.
• A informação financeira anual resultante da auditoria externa, realizada por um auditor registado na
Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
• Relatório sobre a prevenção da corrupção identificativo das ocorrências, ou risco de ocorrências;
• Adoção de um código de ética
4
4.1
Relatórios de boas práticas de governo societário
Apresentar anualmente relatório de boas práticas de governo societário, contendo informação atual e
completa sobre todas as matérias relativas à prática de governo societários, reguladas pelo DL 133/2013.
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Relatório Sobre o Governo da Sociedade
1. Missão, Objetivos e Políticas da Empresa
1.1. Missão
A Companhia tem como Missão a descrita no Relatório de Gestão.
1.2. Principais Objetivos Estratégicos
A Companhia, para além das orientações estratégicas e setoriais definidas para a globalidade do Setor
Empresarial do Estado através do Decreto-Lei 133/2013, de 3 de outubro, está sujeita a orientações de
gestão específicas definidas pelo acionista.
Essas orientações consubstanciam-se nos seguintes três grandes objetivos estratégicos, que funcionam
como linhas de orientação de longo prazo e de suporte à atuação da empresa: criação de valor para o
Acionista; melhoria da oferta e da qualidade de serviço aos Clientes; valorização e motivação dos
Colaboradores.
A Companhia desenvolve anualmente um processo de planeamento, consubstanciado na elaboração do
Plano de Atividades e Orçamento, sendo igualmente estabelecidos os objetivos que decorrem da Missão
e do Quadro de referência estratégico em vigor.
O acompanhamento da execução do Plano de Atividades e Orçamento é realizado a partir de um sistema
de informação de gestão.
Anualmente é apresentada, no Relatório e Contas, uma avaliação da atividade desenvolvida.
2. Princípios Gerais de Atuação
2.1. Regulamentos Internos e Externos a que a Empresa está Sujeita
A Companhia está sujeita a todas as normas legais relativas às sociedades anónimas, designadamente
ao Código das Sociedades Comerciais, e às decorrentes do seu estatuto de empresa de capitais públicos,
cujo regime jurídico consta do Decreto-Lei 133/2013, de 3 de outubro.
A Companhia está, também, sujeita a normas aplicáveis em matéria de acesso e exercício da atividade
seguradora e resseguradora.
100
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Relatório Sobre o Governo da Sociedade
A Companhia dispõe de um Sistema de Normas Interno (SNI), divulgado internamente através dos meios
de comunicação institucionais, ao qual todos os colaboradores se encontram sujeitos e que abrange os
aspetos mais relevantes do respetivo funcionamento e do exercício da atividade. O SNI estabelece as
regras e competências relativas à produção, gestão, meios de suporte, divulgação e acesso a normas,
nomeadamente sobre a estrutura orgânica, as características de produtos e serviços e os procedimentos
ou informações relevantes.
2.1.1. Código de Conduta
A sociedade dispõe de um Código de Conduta, que contempla e sistematiza os princípios gerais e as
regras de conduta aplicáveis a todos os colaboradores, divulgado internamente através dos meios de
comunicação institucionais.
2.1.2. Tratamento equitativo dos titulares de interesses legítimos
A Sociedade trata com equidade os seus clientes, fornecedores e demais titulares de interesses
legítimos, designadamente colaboradores, outros credores que não fornecedores e, de um modo geral,
qualquer entidade que com ela estabeleça relação.
2.2. Cumprimento de Legislação e Regulamentação
Toda a atividade da Companhia é norteada pelo cumprimento rigoroso das normas legais, regulamentares,
éticas, deontológicas e de boas práticas, existindo um sistema de controlo interno para monitorizar esse
cumprimento.
Neste contexto, a Companhia adota um comportamento eticamente correto na aplicação de normas de
natureza fiscal, de concorrência, de proteção do consumidor, de natureza ambiental, de índole laboral
e ainda das normas relativas à prevenção da corrupção.
2.2.1. Aplicação de normas de natureza fiscal
No que se reporta ao cumprimento da legislação e regulamentação em matéria fiscal, a Companhia
dispõe dos competentes serviços destinados ao cumprimento das obrigações fiscais e à interpretação
das normas aplicáveis, quer as relativas à empresa quer as relativas aos respetivos produtos.
2.2.2. Aplicação de normas de branqueamento de capitais
Não aplicável, dada a natureza da atividade da empresa.
101
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Relatório Sobre o Governo da Sociedade
2.2.3. Aplicação de normas de natureza ambiental
A Companhia está comprometida com a preservação do ambiente, traduzida não só na aplicação das
normas de natureza ambiental, mas também na promoção de comportamentos ambientalmente
adequados.
2.2.4. Aplicação de normas de índole laboral
A Companhia pauta as suas relações laborais por critérios de rigor e elevados padrões éticos, procurando
sempre evitar o conflito através do diálogo esclarecedor e construtivo com os seus colaboradores.
2.2.5. Aplicação de normas relativas à prevenção da corrupção
A Sociedade cumpre escrupulosamente as regras relativas à prevenção da corrupção.
2.3. Implementação de Políticas de Recursos Humanos
A política de recursos humanos da Companhia é norteada por um conjunto de pilares que assentam nos
seguintes princípios:
• Humanização das relações e das condições de trabalho;
• Não discriminação traduzida numa gestão com princípios de igualdade, sem ignorar a diversidade;
• Respeito pela dignidade e promoção da Pessoa;
• Adoção de políticas integradas que articulam medidas de prevenção, educação, formação, emprego,
conciliação do trabalho e da família e igualdade de oportunidades.
• Implementação de políticas de recursos humanos orientadas para a valorização do indivíduo e para o
fortalecimento da motivação e para o estímulo do aumento da produtividade;
• Aplicação de políticas de recursos humanos orientadas para o tratamento com respeito e integridade
dos seus trabalhadores e que contribuam ativamente para a sua valorização profissional.
2.3.1. Igualdade de tratamento e de oportunidades entre homens e mulheres
A distribuição do efetivo na Companhia apresenta uma distribuição equitativa por sexos, comum às
funções administrativas, técnicas e específicas.
O processo de recrutamento e seleção respeita integralmente o princípio da igualdade de oportunidades,
sendo a seleção feita de acordo com o currículo e o perfil de competências de cada candidato. Assim,
a Companhia não exerce qualquer discriminação no recrutamento com base no género/etnia/nacionalidade.
102
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Relatório Sobre o Governo da Sociedade
Por outro lado, a Companhia, no âmbito das boas práticas seguidas na sua política de recursos humanos
e da promoção da valorização da pessoa enquanto tal, entende também que deve ser dada igualdade
de tratamento e de oportunidades a pessoas portadoras de deficiência.
2.3.2. Conciliação da vida pessoal, familiar e profissional
A Companhia tem procurado implementar um conjunto de medidas de apoio à conciliação do trabalho
e da família, destacando-se as seguintes:
• Adequação e flexibilidade de horários e condições de trabalho;
• Mobilidade interna;
• Adequação de cada colocação às condições físicas e psicológicas dos trabalhadores, equipando os
postos de trabalho de acordo com as necessidades específicas apresentadas.
2.3.3. Valorização profissional dos trabalhadores
A Companhia promove a formação dos seus colaboradores, como forma de valorização profissional dos
mesmos, sendo estes incentivados à formação permanente e contínua ao longo da sua vida profissional.
3. Transações Relevantes com Entidades Relacionadas
São entidades relacionadas todas as empresas controladas pela Caixa Seguros e Saúde, SGPS, S.A., e
outras entidades controladas pelo Grupo Caixa Geral de Depósitos.
Das transações com empresas relacionadas destacam-se como sendo mais relevantes as operações
relativas a resseguro.
4. Outras Transações
4.1. Procedimentos em Matéria de Aquisição de Bens e Serviços
A Companhia dispõe de procedimentos transparentes relativos à aquisição de bens e serviços, pautados
pela adoção de critérios de adjudicação orientados por princípios de economia e eficácia.
103
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Relatório Sobre o Governo da Sociedade
Os procedimentos adotados são os seguintes:
• Consultas ao mercado – em regra, são consultados três fornecedores por aquisição;
• Seleção de fornecedores – com base na análise comparativa das propostas apresentadas;
• Autorização de despesas – de acordo com as competências delegadas e regras internamente definidas;
• Contratos com fornecedores de bens/prestadores de serviços – formalização dos contratos estabelecidos.
4.2. Transações que não Tenham Ocorrido em Condições de Mercado
Não se verificaram na Companhia transações fora das condições de mercado.
4.3. Lista de Fornecedores que Representam mais de 5% dos Fornecimentos
e Serviços Externos em Base Individual
Não existem fornecedores nas condições indicadas.
4.4. Cumprimento das Orientações Relativas às Normas de Contratação Pública
O Código dos Contratos Públicos aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro, não é
aplicável à Sociedade, nem às Sociedades que com ela se encontram em relação de domínio ou de grupo.
No entanto, a Sociedade dispõe de procedimentos transparentes relativos à aquisição de bens e serviços,
pautados pela adoção de critérios de adjudicação orientados por princípios de economia e eficácia.
Os procedimentos definidos são os seguintes:
• Consultas ao mercado – em regra, são consultados três fornecedores por aquisição;
• Seleção de fornecedores – com base na análise comparativa das propostas apresentadas;
• Autorização de despesas – de acordo com as competências delegadas e regras internamente definidas;
• Contratos com fornecedores de bens/prestadores de serviços – formalização dos contratos estabelecidos.
4.5. Implementação de Medidas de Racionalização de Política de Aprovisionamento
A Sociedade, embora não tenha aderido ao Sistema Nacional de Compras Públicas (SNCP), promoveu a
racionalização de políticas de aprovisionamento de bens e serviços.
104
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Relatório Sobre o Governo da Sociedade
5. Modelo Societário
O modelo de governo da Sociedade que assegura a efetiva segregação de funções de administração e
fiscalização, é composto, de acordo com os Estatutos da Sociedade, pelos seguintes órgãos sociais:
• A Assembleia Geral;
• O Conselho de Administração;
• O Conselho Fiscal
• Sociedade de Revisores Oficiais de Contas.
Os membros dos órgãos sociais da Companhia são eleitos por um período de três anos, podendo ser
reeleitos.
5.1. Assembleia Geral
A Mesa da Assembleia-geral tem a seguinte composição:
Presidente: Maria Isabel Toucedo Lage
Secretário: Carla Cristina Curto Coelho
A Assembleia Geral, cujo mandato em curso corresponde ao período 2012-2014, delibera sobre as
matérias que lhe são atribuídas por lei e pelos Estatutos da Sociedade.
5.2. Conselho de Administração
O Conselho de Administração, cujo mandato em curso corresponde ao período 2012-2014, tem a
seguinte composição:
Presidente: Fidelidade - Companhia de Seguros, S.A., que nomeou para exercer o cargo em nome próprio
Francisco Xavier da Conceição Cordeiro.
Vogais: Sandra Paula Rodrigues de Gouveia
Ana Filomena de Vieira Neves Agapito Salvado
As competências do Conselho de Administração decorrem da lei e dos Estatutos da Sociedade.
105
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Relatório Sobre o Governo da Sociedade
5.3. Órgãos de Fiscalização
A fiscalização da Sociedade compete a um Conselho Fiscal e a uma Sociedade de Revisores Oficiais de
Contas, com as competências previstas na lei e cujo mandato em curso corresponde ao período 2012-2014.
5.3.1. Conselho Fiscal
O Conselho Fiscal tem a seguinte composição:
Presidente: Vasco Jorge Valdez Ferreira Matias
Vogais:
João Filipe Gonçalves Pinto
Luís Máximo dos Santos
Suplente: João Manuel Gonçalves Correia das Neves Martins
5.3.2. Sociedade de revisores oficiais de contas
A Sociedade de Revisores Oficiais de Contas designada é a Deloitte & Associados, SROC, S.A.,
representada por Paulo Alexandre Rosa Pereira Antunes.
5.4. Auditor Externo
A auditoria anual às contas da Companhia é efetuada por entidade independente externa, a Deloitte &
Associados, SROC, S.A.
5.5. Sistema de Controlo
A Companhia assegura a segregação das funções de execução das operações de mercado e o controlo
do risco decorrente das mesmas.
No âmbito do controlo e gestão de riscos associados à atividade, a Companhia definiu políticas
específicas de gestão de risco e controlo interno.
5.6. Prevenção de Conflitos de Interesses
Os membros do Conselho de Administração têm pleno conhecimento das normas relativas à abstenção
de participar na discussão e deliberação de assuntos que envolvam os seus interesses e respeitam
escrupulosamente essas mesmas normas.
106
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Relatório Sobre o Governo da Sociedade
Os membros do Conselho de Administração cumprem com as obrigações declarativas consagradas quer
no regime jurídico do setor público empresarial, quer no estatuto do gestor público.
Não existem incompatibilidades, decorrentes do Estatuto do Gestor Público ou de quaisquer outras normas,
entre o exercício dos cargos de administração na Companhia e os demais cargos desempenhados pelos
membros do Conselho de Administração.
6. Remuneração dos Membros dos Órgãos Sociais
O Conselho de Administração submeteu à Assembleia Geral de 5 de abril de 2013, em cumprimento do
estabelecido no artigo 2º da Lei 28/2009, de 19 de junho, uma declaração sobre política de remuneração
dos membros dos respetivos órgãos de administração e de fiscalização que foi aprovada por
unanimidade pelos acionistas da Companhia Portuguesa de Resseguros, S.A..
De acordo com a referida declaração, a política de remuneração assenta nos seguintes princípios:
- A remuneração dos membros dos órgãos de administração e de fiscalização da Sociedade é fixada
tendo como referência os princípios orientadores da política de remunerações dos membros dos
órgãos sociais das empresas do Grupo Caixa Geral de Depósitos, aprovados pelo Conselho de
Administração da Sociedade-mãe do Grupo.
- Neste contexto, a remuneração fixa, quando exista, dos membros com funções executivas do
Conselho de Administração tem como referência uma grelha salarial aplicável aos administradores
executivos das empresas do Grupo Caixa Geral de Depósitos, a qual é construída atendendo à
dimensão, à complexidade de gestão e às condições concorrenciais do mercado de emprego do setor
de atividade onde cada uma das empresas do Grupo está inserida.
- A componente fixa foi reduzida em 5%, por aplicação, desde 1 de junho de 2010, do artigo 12º e 20º,
nº 4, da Lei nº 12-A/2010, de 30 de junho.
- A partir de 1 de janeiro de 2011 foi aplicada uma nova redução remuneratória de 10%, por força do
artigo 19º nº 1 alínea c) da Lei nº 55-A/2010, de 31 de dezembro.
- A remuneração variável dos administradores da Sociedade com funções executivas é atribuída
individualizada e anualmente, em função da avaliação do desempenho do exercício em causa, não
excedendo 50% da remuneração fixa anual.
107
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Relatório Sobre o Governo da Sociedade
- De acordo com o artigo 37º da Lei nº 66-B/2012, que aprova o Orçamento do Estado para 2013,
mantem-se a regra de que, durante o período de execução do PAEF (Programa de Assistência
Económica e Financeira), não haverá remunerações variáveis.
- Na linha do que já ocorreu em anos anteriores de execução do PAEF, é suspenso o pagamento de
Subsídios de Férias, em conformidade com o disposto no artigo 29º da referida Lei nº 66-B/2012.
- Os membros do Conselho de Administração sem funções executivas não têm qualquer remuneração,
fixa ou variável.
- No ano de 2013, a Sociedade aplicará, em matéria de remunerações, as regras que forem definidas para
as empresas do Grupo Caixa Geral de Depósitos, tendo em consideração as alterações ao Estatuto do
Gestor Público, aprovadas pelo Decreto-Lei 8/2012, de 18 de janeiro e pela Resolução do Conselho de
Ministros nº 16/2012, de 14 de fevereiro.
- Os membros do Conselho Fiscal apenas auferem remuneração fixa, limitada a 15% da remuneração fixa
dos administradores executivos com cargo correspondente.
A política de remuneração supra definida foi a aplicada no exercício de 2013, com exceção da suspensão
do pagamento do Subsidio de Férias que, em virtude da decisão do Tribunal Constitucional que declarou
inconstitucional o artigo 29º no Orçamento de Estado para 2013, veio a ser pago.
7. Divulgação de Informação Relevante
7.1. Divulgação de Informação Privilegiada
A Companhia não se encontra admitida à cotação, nem detém emissões de títulos transacionados em
mercados financeiros, pelo que não tem nomeado um representante para as relações com o mercado.
7.2. Divulgação de Informação Sobre o Governo Societário
O presente relatório sobre o Governo da Sociedade visa dar cumprimento ao disposto no artigo 54º,
n.º 1 do Decreto-Lei 133/2013, de 3 de outubro.
108
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Relatório Sobre o Governo da Sociedade
109
8. Análise da Sustentabilidade da Empresa
No atual contexto da economia mundial as matérias de desenvolvimento sustentável são cada vez mais
importantes, uma vez que dizem respeito à responsabilidade das empresas para com os seus clientes,
colaboradores e para com a sociedade em geral.
A Companhia tem, neste domínio, uma responsabilidade acrescida, pois integra o grupo que detém a
liderança no mercado segurador.
Num contexto de instabilidade financeira e económica, como o que se continuou a viver durante o ano
de 2013, os fatores de transparência, ética e responsabilidade ganharam uma especial relevância,
constituindo mais um elemento catalisador de uma provável mudança de paradigma, valores e atitudes
em que os temas da sustentabilidade ganharam importância acrescida.
Em linha com o seu acionista, a Companhia encara a sustentabilidade como uma gestão equilibrada
entre os aspetos de transparência e governo da Sociedade, tendo, assim, em curso, um conjunto de
ações concretas suportadas na solidez e capacidade de resposta às necessidades e expectativas da
sociedade.
9. Nomeação de um Provedor do Cliente
A Companhia, dada a natureza da sua atividade, não dispõe de um Provedor do Cliente, pelo facto do
mesmo não se justificar.
10. Anexo
10.1. Mesa da Assembleia Geral
(Valores em Euros)
Mesa da Assembleia Geral
Mandato I
Remuneração anual fixa
Redução remuneratória*
Remuneração anual efetiva
* Decorrente da Lei 66-B/2012, de 31 de dezembro
Presidente
Secretário
0
0
0
0
0
0
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Relatório Sobre o Governo da Sociedade
110
10.2. Órgãos de Fiscalização
Conselho Fiscal + ROC
(Valores em Euros)
2013
Conselho Fiscal
Presidente
Remuneração anual fixa
Redução remuneratória*
Remuneração anual efetiva
11 200
917
10 283
Vogal
Vogal
8 400
469
7 931
0
0
0
* Decorrente da Lei 66-B/2012, de 31 de dezembro
(Valores em Euros)
ROC
2013
Remuneração anual auferida
Redução remuneratória*
Remuneração anual efetiva
0
0
0
* Decorrente da Lei 66-B/2012, de 31 de dezembro
10.3. Auditor Externo
(Valores em Euros)
Auditor Externo
Remuneração anual auferida
Redução remuneratória*
Remuneração anual efetiva
* Decorrente da Lei 66-B/2012, de 31 de dezembro
2013
35 219
0
35 219
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Relatório Sobre o Governo da Sociedade
111
10.4. Conselho de Administração
(Valores em Euros)
Mandato
Adaptado ao EGP (Sim/Não)
Remuneração Total (1.+2.+3.+4.)
OPRLO
Entidade de Origem (identificar)
Entidade pagadora (origem/Destino)
1.1.Remuneração Anual
1.2.Despesas de Representação (Anual)
1.3.Senha de presença (Valor Anual)
1.4.Redução decorrente da Lei 12-A/2010
1.5.Redução decorrente da Lei 64-B/2011
1.6.Suspensão do pagamento dos subsidios de férias e natal
1.7.Reduções de anos anteriores
1. Remuneração Anual Efetiva Líquida (1.1+1.2.+1.3-1.4-1.5-1.6-1.7)
2. Remuneração variável
3. Isenção de Horário de Trabalho (IHT)
4. Outras (identificar)
Subsídio de deslocação
Subsídio de refeição
Encargos com benefícios sociais
Regime de Proteção Social (ADSE/Seg. Social/Outros)
Seguros de saúde
Seguros de vida
Seguro de Acidentes Pessoais
Outros (indicar)
Acumulação de Funções de Gestão (S/N)
Entidade (identificar)
Remuneração Anual
Presidente
Vogal
Vogal
Francisco
Xavier da
Conceição Cordeiro
Sandra Paula
Rodrigues
de Gouveia
Ana Filomena
Vieira Neves de
Agapito Salvado
I
Sim
0,00 ¤
Não
N/A
N/A
0,00 ¤
0,00 ¤
0,00 ¤
0,00 ¤
0,00 ¤
0,00 ¤
0,00 ¤
0,00 ¤
0,00 ¤
0,00 ¤
0,00 ¤
0,00 ¤
0,00 ¤
I
Sim
0,00 ¤
Não
N/A
N/A
0,00 ¤
0,00 ¤
0,00 ¤
0,00 ¤
0,00 ¤
0,00 ¤
0,00 ¤
0,00 ¤
0,00 ¤
0,00 ¤
0,00 ¤
0,00 ¤
0,00 ¤
I
Sim
0,00 ¤
Não
N/A
N/A
0,00 ¤
0,00 ¤
0,00 ¤
0,00 ¤
0,00 ¤
0,00 ¤
0,00 ¤
0,00 ¤
0,00 ¤
0,00 ¤
0,00 ¤
0,00 ¤
0,00 ¤
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
¤
¤
¤
¤
¤
N
0,00 ¤
0,00 ¤
0,00 ¤
0,00 ¤
0,00 ¤
N
N
N
0,00 ¤
0,00 ¤
¤
¤
¤
¤
¤
S
NIF 500918880
NIF 504011944
NIF 503411515
NIF 502502398
NIF 505966603
Conforme
explicitado nos
respetivos
Relatórios e
Contas
(Valores em Euros)
Parque Automóvel
Mandato
Modalidade de Utilização
Valor de referência da viatura nova
Ano Início
Ano Termo
N.º prestações (se aplicável)
Valor Residual
Valor de renda/prestação anual da viatura de serviço
Combustível gasto com a viatura
Plafond anual combustivel atribuído
Outros (Portagens / Reparações / Seguro)
Limite definido conforme Art.º 33 do EGP (Sim/Não)
Presidente
Vogal
Vogal
Francisco
Xavier da
Conceição Cordeiro
Sandra Paula
Rodrigues
de Gouveia
Ana Filomena
Vieira Neves de
Agapito Salvado
I
N/A
0,00 ¤
N/A
N/A
0,00 ¤
0,00 ¤
0,00 ¤
0,00 ¤
0,00 ¤
0,00 ¤
0,00 ¤
I
N/A
0,00 ¤
N/A
N/A
0,00 ¤
0,00 ¤
0,00 ¤
0,00 ¤
0,00 ¤
0,00 ¤
0,00 ¤
I
N/A
0,00 ¤
N/A
N/A
0,00 ¤
0,00 ¤
0,00 ¤
0,00 ¤
0,00 ¤
0,00 ¤
0,00 ¤
Relatório e Contas Companhia Portuguesa de Resseguros 2013 Relatório Sobre o Governo da Sociedade
112
(Valores em Euros)
Outras regalias e compensações
Mandato
Plafond mensal atribuído em comunicações móveis
Gastos anuais com comunicações móveis
Outras (indicar)
Limite definido conforme Art.º 32 do EGP (Sim/Não)
Presidente
Vogal
Vogal
Francisco
Xavier da
Conceição Cordeiro
Sandra Paula
Rodrigues
de Gouveia
Ana Filomena
Vieira Neves de
Agapito Salvado
I
0,00 ¤
0,00 ¤
0,00 ¤
0,00 ¤
I
0,00 ¤
0,00 ¤
0,00 ¤
0,00 ¤
I
0,00 ¤
0,00 ¤
0,00 ¤
0,00 ¤
(Valores em Euros)
Gastos c/ deslocações
Mandato
Custo total anual c/ viagens
Custos anuais com Alojamento
Ajudas de custo
Outras (indicar)
* Decorrente da Lei 66-B/2012, de 31 de dezembro
Presidente
Vogal
Vogal
Francisco
Xavier da
Conceição Cordeiro
Sandra Paula
Rodrigues
de Gouveia
Ana Filomena
Vieira Neves de
Agapito Salvado
0,00
0,00
0,00
0,00
I
¤
¤
¤
¤
I
0,00 ¤
0,00 ¤
0,00 ¤
0,00 ¤
I
0,00 ¤
0,00 ¤
0,00 ¤
0,00 ¤
06
RELATÓRIO
E PARECER DO
CONSELHO FISCAL
E CERTIFICAÇÃO
LEGAL DAS CONTAS
COMPANHIA PORTUGUESA DE RESSEGUROS, S.A.
Grupo Caixa Geral de Depósitos