RELATÓRIO
&CONTAS
2013
todos os
caminhos
vão dar
a si.
RELATÓRIO&CONTAS 2013
Índice
Relatório de Gestão
Balanço em 31 de Dezembro de 2013
Demonstração dos Resultados por Natureza
Demonstração dos Resultados por Funções
Demonstração de Fluxos de Caixa
Anexo ao Relatório de Gestão
Certificação Legal das Contas
Relatório e Parecer do Fiscal Único
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13
14
35
37
RELATÓRIO&CONTAS 2013
RELATÓRIO DE GESTÃO
DO PERÍODO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
A fim de darmos cumprimento aos preceitos legais e à prestação de contas aos acionistas da ARMANDO
CUNHA, S.A., vem o Conselho de Administração submeter à apreciação de V. Exas. o Relatório de Gestão referente à atividade e evolução da Sociedade neste período, as perspetivas futuras e a proposta de aplicação de
resultados do período findo em 31 de Dezembro de 2013.
ECONOMIA PORTUGUESA E ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO
CONJUNTURA INTERNACIONAL
Os últimos dados económicos apontam para uma melhoria do crescimento mundial, com a União Europeia a
revelar uma evolução mais favorável, principalmente no PIB nos últimos trimestres de 2013, depois de seis
semestres consecutivos de crescimento negativo. Os indicadores de confiança apontam também para a recuperação gradual da atividade económica, o que confirma a reversão do ciclo económico e aumenta as expetativas de uma recuperação económica gradual nos próximos trimestres.
Na base do crescimentos económico estão as políticas monetárias expansionistas levadas a cabo pelo FED,
BCE e BOE, de forma a equilibrar as fortes restrições orçamentais e fiscais, que afetaram não só as economias
com programas de resgate na Europa, mas também outras economias que apresentavam desequilíbrios nos
indicadores de finanças públicas e competitividade.
Vários estudos apontam para uma reversão, em 2014 do poder económico entre as economias mais fortes em
desenvolvimento (BRICs) e as economias maduras. Ou seja, os mercados maduros vão acelerar o seu crescimento, fazendo com que a economia mundial chegue aos 3,6% de crescimento em 2014, segundo apontam os
estudos económicos de várias organizações.
CONJUNTURA NACIONAL
A caminho do penúltimo relatório de revisão dos credores da Troika, aproxima-se o final do resgate e Portugal
mantém-se em linha com o previsto.
A Comissão Europeia e o Fundo Monetários Internacional (FMI) reafirmaram que o País se encontra no caminho certo, sublinhando que a recente melhoria do “outlook” económico irá ajudar no acesso ao normal financiamento do País nos mercados financeiros. Como o crescimento económico em Portugal recuperou no segundo trimestre de 2013 e continuou ao longo do ano, o desemprego começou finalmente a cair, as “yields” da
dívida soberana a 10 anos têm vindo a decrescer gradualmente e os níveis de confiança começam finalmente a
assinalar uma tendência crescente.
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RELATÓRIO&CONTAS 2013
O regresso ao crescimento económico volta assim, após três anos de recessão, a pior desde 1970, com o País
a implementar o programa mais severo de sempre em termos de austeridade e reformas estruturais sob um
programa de resgate.
PERSPETIVAS ECONÓMICAS PARA O FUTURO
De acordo com a Comissão Europeia, os principais riscos em Portugal são, atualmente, de natureza legal,
apontando o Tribunal Constitucional e as decisões ainda pendentes relativas a uma série de medidas de austeridade a implementar no orçamento de 2014.
Apesar de os objetivos orçamentais para 2013 terem sido cumpridos, Portugal necessita ainda de continuar o
seu processo de consolidação em 2014, ou por outras palavras, uma implementação rigorosa do orçamento
de estado para 2014 será um passo decisivo no processo de transição no ambiente pós-programa.
O SETOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL EM PORTUGAL
Os ténues sinais de melhoria da conjuntura do Setor, até agora francamente recessiva, que começaram a manifestar-se no início do corrente ano.
De acordo com a mais recente análise de conjuntura da FEPICOP - Federação Portuguesa da Indústria de
Construção, a confiança dos empresários intensificou-se e vários indicadores, depois de revelarem comportamentos francamente negativos ao longo de 2013, denotaram andamentos menos favoráveis nos dois primeiros meses de 2014.
Numa vertente quantitativa, indicadores como, por exemplo, a área licenciada para fins não habitacionais, que
cresceu 7,9% face ao período homólogo nos dois primeiros meses do ano, e, na Engenharia Civil, o montante
das obras lançadas a concurso e o valor dos contratos celebrados, que subiram em termos homólogos 82% e
14,5% respetivamente, ilustram a melhoria referida.
Contudo, persistem fatores que refletem o andamento negativo da atividade. Em janeiro, o número de desempregados provenientes do setor (95,8 mil), embora inferior ao registado no período homólogo (110,5 mil),
continua elevado, inclusivé mais do que em dezembro de 2013 (94,1 mil).
No plano financeiro, as empresas continuam a debater-se com problemas de crédito. O crédito às empresas
do setor manteve-se em queda em janeiro último - menos 13,4% do que no mesmo mês do ano passado. Tal
traduz uma redução do nível de endividamento do setor, mas o mal parado continua a assumir um peso excessivo no total dos empréstimos à atividade: 24,2% em janeiro.
Seja como for e até à data, não se vislumbram condições para alterações de fundo que permitam para 2014
uma retoma da atividade, continuando as estimativas da FEPICOP a apontar para uma nova queda da produção global do Setor da Construção, ainda que em menor grau do que o registado nos últimos anos, de cerca de 4,5%.
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RELATÓRIO&CONTAS 2013
A evolução da gestão
Apesar do setor continuar a ser afetado pela diminuição do investimento público e privado, em que após se ter
vivido a pior recessão e crise desde a grande depressão, se iniciou uma crise orçamental, principalmente nos
países do sul da Europa, a atividade da Armando Cunha aumentou cerca de 38% face ao exercício anterior.
Principais indicadores
Os principais indicadores da atividade evoluíram em relação ao exercício anterior, como segue:
• O ativo líquido da Armando Cunha totalizou 62.183.325,72 euros, tendo diminuído 7.713.195,82 euros em
relação ao exercício anterior (-11,04%).
• O total do Capital Próprio ascendeu a 10.898.168,69 euros e inclui um resultado líquido de 8.764,97 euros
(37.043,60 euros em 2012). Deste modo a rentabilidade dos capitais próprios foi de cerca de 0.08% no presente exercício (0,3% no exercício de 2012).
•
O investimento do ano foi de cerca de 1.211.730,08 euros, sendo cerca de 823.500 euros de equipamento
básico e cerca de 377.300 euros de equipamento de transporte (afeto à atividade operacional da empresa)
e cerca de 11.000 euros em outros equipamentos.
• O volume de negócios alcançou os 42.085.730,08 euros, tendo aumentado 11.525.785,65 euros (37,72%)
face ao exercício anterior.
• O resultado operacional atingiu 1.304.655,58 euros positivos (1.004.447,83 euros em 2012).
• O resultado financeiro foi negativo em 1.270.380,82 euros, superior ao exercício anterior (-935.979,93 euros
em 2012)
• O Cash Flow do exercício (Resultado Liquido + Depreciações) atingiu 1.339.698,36 euros (1.917.766,18
euros no exercício anterior).
• O resultado líquido do exercício atingiu 8.764,97 euros (37.043,60 euros em 2012).
Os factos relevantes ocorridos após o termo do exercício
Não existiram factos relevantes após o termo do exercício.
A evolução previsível da sociedade
Decorrente da acentuada quebra de atividade na construção civil e obras públicas, no mercado nacional, a
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RELATÓRIO&CONTAS 2013
atividade futura da Armando Cunha continuará a centrar-se nos mercados externos.
As obras contratualizadas em curso e em carteira totalizam, a 31.12.13, cerca de 190.000.000 euros, que se
vão executar maioritariamente em 2014 e 2015. Do total de obras em curso ou carteira, 54% estão situadas
na Guiné Equatorial, 40% no mercado Cabo-verdiano e 6% no mercado nacional.
O potencial de crescimento do negócio na Guiné Equatorial é imenso, atendendo às necessidades do país e ao
fato de serem importantes produtores de gás natural e petróleo no continente africano. Mas a empresa não
está voltada apenas para a Guiné Equatorial. A empresa, pelo seu elevado potencial, poderá acrescentar valor
ao mercado de obras públicas africano.
Em Cabo Verde, para além da construção do Aeroporto Internacional Cesária Évora, em São Vicente, decorrem
diversos projetos tais como uma barragem, uma construção portuária, obras de ampliação de aeroportos e
uma ambicioso programa de habitações sociais e construção de novas estradas asfaltadas.
Angola, com a construção de estradas na Província de Benguela, e em breve Marrocos, são outros mercados
onde perspetivamos operar nos próximos anos.
Número e o valor nominal de ações adquiridas ou alienadas durante o
exercício
Não foram adquiridas ou alienadas ações próprias.
Proposta de aplicação de resultados
O conselho de Administração propõe a seguinte distribuição dos resultados líquidos positivos do exercício, no
montante de 8.764,97 euros:
Para reserva legal
Para reservas livres
439,00 euros
8.325,97 euros
Sucursais da sociedade
A Sociedade exerce a sua atividade em Cabo Verde através de uma sucursal.
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RELATÓRIO&CONTAS 2013
Políticas da sociedade em matéria de gestão dos riscos financeiros.
A Sociedade não utiliza instrumentos financeiros complexos ou instrumentos de cobertura de risco.
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Eng.º Filipe Miguel Coelho da Silva Rego
Eng.º Carlos Alberto da Silva Rego
Eng.º Zéfiro dos Santos Pires Lopes
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RELATÓRIO&CONTAS 2013
Balanço em 31 de Dezembro de 2013
Unidade Monetária: EURO
RUBRICAS
NOTAS
PERÍODOS
2013
2012
ATIVO
ATIVO NÃO CORRENTE
Ativos fixos tangíveis
6.1
8 451 242,66 8 537 927,05
Clientes
0,00 0,00
Participações financeiras - outros métodos
6.1
99 969,05 99 969,05
Acionistas / sócios
0,00 0,00
Outras contas a receber
0,00 0,00
Outros ativos financeiros
5.2, 6.1
689 520,48 862 629,70
Ativos por impostos diferidos
20 027,79 18 548,79
9 260 759,98 9 519 074,59 ATIVO CORRENTE
Inventários
8
225 000,00 0,00
Clientes
15.7 27 716 744,29 31 961 959,29
Adiantamentos a fornecedores
17 4 844 230,79 4 527 549,63
Estado e outros entes públicos
15.9
186 262,04 462 385,52
Acionistas / sócios
0,00 0,00
Outras contas a receber
15.8 14 424 200,57 16 377 861,52
Diferimentos
284 850,15 258 810,87
Outros ativos financeiros
0,00 0,00
Ativos não correntes detidos para venda
18 2 018 036,60 1 954 480,43
Caixa e depósitos bancários
4
3 223 241,30 4 834 399,69
52 922 565,74 60 377 446,95 TOTAL DO ATIVO
62 183 325,72 69 896 521,54
CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO
CAPITAL PRÓPRIO
Capital realizado
15.6
4 000 000,00 4 000 000,00
Outros instrumentos de capital próprio
0,00 0,00
Reservas legais
394 710,86 392 857,86
Outras reservas
1 201 758,04 1 164 067,44
Resultados transitados
951 769,78 957 351,36
Ajustamentos em ativos financeiros
271 440,97 271 440,97
Excedentes de revalorização
15.6
4 069 724,07 4 064 143,12
Outras variações no capital próprio
0,00 0,00 10 889 403,72 10 849 860,75 Resultado líquido do período
8 764,97 37 043,60 10 898 168,69 10 886 904,35 TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO
10 898 168,69 10 886 904,35
9
RELATÓRIO&CONTAS 2013
Balanço em 31 de Dezembro de 2011
Unidade Monetária: EURO
RUBRICAS
NOTAS
PERÍODOS
2011
2010
PASSIVO
PASSIVO NÃO CORRENTE
Fornecedores
0,00 0,00
Provisões
602 685,29 588 134,75
Acionistas / sócios
0,00 78 072,46
Financiamentos obtidos
6 113 541,54 4 315 728,03
Passivos por impostos diferidos
578 492,97 661 026,60
Outras contas a pagar
15.8
2 330 313,40 2 784 559,96
9 625 033,20 8 427 521,80 PASSIVO CORRENTE
Fornecedores
11 667 003,41 14 263 762,90
Adiantamentos de clientes
16 14 111 278,09 16 380 193,32
Estado e outros entes públicos
15.9
1 018 086,74 316 605,70
Acionistas / sócios
0,00 0,00
Financiamentos obtidos
9 298 503,72 12 137 285,70
Outras contas a pagar
15.8
1 499 637,67 1 586 261,46
Diferimentos
9
4 065 614,20 5 897 986,31
41 660 123,83 50 582 095,39
TOTAL DO PASSIVO
51 285 157,03 59 009 617,19
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E DO PASSIVO
62 183 325,72 69 896 521,54
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RELATÓRIO&CONTAS 2013
Demonstração dos Resultados por Naturezas
para o período findo em 31 de Dezembro de 2013
Unidade Monetária: EURO
RUBRICAS
NOTAS
PERÍODOS
2013
2012
RENDIMENTOS E GASTOS
Vendas e serviços prestados
10.1, 15.2
42 085 730,08 30 559 944,43 Subsídios à exploração
12 0,00 12 514,27 Ganhos/perdas imputados de subsidiárias, associadas
e empreend. conjuntos
-144 330,30 0,00 Variação nos inventários da produção
8
0,00 0,00
Trabalhos para a própria entidade
0,00 0,00
Custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas
8
-6 401 323,58 -6 196 760,38 Fornecimentos e serviços externos
-24 719 270,80 -14 358 133,90 Gastos com o pessoal
15.4
-8 164 524,86 -7 273 587,90 Imparidade de inventários (perdas / reversões)
0,00 0,00
Imparidade de dívidas a receber (perdas / reversões)
11 -571 294,78 -221 118,50 Provisões (aumentos / reduções)
11 -14 550,54 -42 514,46 Imparidade de investimentos não depreciáveis
/ amortizáveis (perdas / reversões)
0,00 0,00
Aumentos / reduções de justo valor
0,00 0,00
Outros rendimentos e ganhos
10 1 214 799,73 1 479 446,56 Outros gastos e perdas
-649 645,98 -1 074 619,71 Resultado antes de depreciações, gastos de financiamento
e impostos
2 635 588,97 2 885 170,41 Gastos / reversões de depreciação e de amortização
6.2
-1 330 933,39 -1 880 722,58 Imparidade de ativos depreciáveis / amortizáveis
(perdas / reversões)
0,00 0,00
Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos) 1 304 655,58 1 004 447,83 Juros e rendimentos similares obtidos
0,00 0,00
Juros e gastos similares suportados
3.3
-1 270 380,82 -935 979,93 Resultado antes de impostos 34 274,76 68 467,90 Imposto sobre o rendimento do período
14.2
-25 509,79 -31 424,30 RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO 8 764,97 37 043,60 Resultado das atividades descontinuadas (líquido de impostos) incluído no resultado líquido do período
0,00 0,00
Resultado líquido do período atribuível a:
Detentores do capital da empresa-mãe
8 764,97 37 043,60 Interesses minoritários
0,00 0,00
8 764,97 37 043,60 11
RELATÓRIO&CONTAS 2013
Demonstração dos Resultados por Funções
para o período findo em 31 de Dezembro de 2013
Unidade Monetária: EURO
RUBRICAS
NOTAS
PERÍODOS
2013
2012
Vendas e serviços prestados
15.2
42 085 730,08 30 559 944,43 Custo das vendas e dos serviços prestados
8, 15.1 -38 060 440,51 -26 737 444,00 Resultado bruto
4 025 289,57 3 822 500,43
Outros rendimentos
1 230 466,59 1 573 950,61 Gastos de distribuição
-408 226,24 -363 679,40 Gastos administrativos
-2 748 588,81 -2 906 638,76 Gastos de investigação e desenvolvimento
0,00 0,00
Outros gastos
-823 314,28 -610 587,20
Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos) 1 275 626,83 1 515 545,68
Gastos de financiamento (líquidos)
-1 241 352,07 -1 447 077,78 Resultado antes de impostos 34 274,76 68 467,90
Imposto sobre o rendimento do período
-25 509,79 -31 424,30
RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO 8 764,97 37 043,60
Resultado das atividades descontinuadas (líquido de impostos) incluído no resultado líquido do período
0,00 0,00
Resultado líquido do período atribuível a:
Detentores do capital da empresa-mãe
8 764,97 37 043,60 Interesses minoritários
0,00 0,00
8 764,97 37 043,60 12
RELATÓRIO&CONTAS 2013
Demonstração de Fluxos de Caixa
para o período findo em 31 de Dezembro de 2013
Unidade Monetária: EURO
RUBRICAS
NOTAS
PERÍODOS
2013
2012
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Recebimentos de clientes
50 245 234,62 38 530 296,18 Pagamentos a fornecedores
-37 106 403,34 -25 847 083,44 Pagamentos ao pessoal
-8 116 874,86 -7 273 587,90 Caixa gerada pelas operações
5 021 956,42 5 409 624,84
Pagamento / Recebimento do imposto sobre o rendimento -25 509,79 -31 424,30 Outros recebimentos / pagamentos
-1 941 005,70 -286 880,19 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (1)
3 055 440,93 5 091 320,35
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
PAGAMENTOS RESPEITANTES A:
Ativos fixos tangíveis
-1 190 521,04 -196 146,93 Ativos intangíveis
0,00 0,00
Investimentos financeiros
0,00 0,00 Outros ativos
0,00 0,00
RECEBIMENTOS PROVENIENTES DE:
Ativos fixos tangíveis
25 000,00 78 633,33 Ativos intangíveis
0,00 0,00
Investimentos financeiros
173 109,22 136 140,68 Outros ativos
0,00 0,00 Subsídios ao investimento
0,00 12 514,27 Juros e rendimentos similares
28 968,33 30 988,51 Dividendos
0,00 0,00
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (2)
-963 443,49 62 129,86
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
RECEBIMENTOS PROVENIENTES DE:
Financiamentos obtidos
0,00 0,00 Realizações de capital e outros instrumentos de capital próprio
0,00 0,00 Cobertura de prejuízos
0,00 0,00
Doações
0,00 0,00
Outras operações de financiamento
181 691,99 285 480,92 PAGAMENTOS RESPEITANTES A:
Financiamentos obtidos
-2 608 945,84 -2 144 037,86 Juros e custos similares
-1 270 380,82 -935 979,93 Dividendos
0,00 0,00
Reduções de capital e outros instrumentos de capital próprio 0,00 0,00 Outras operações de financiamento
-5 521,16 0,00 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (3)
-3 703 155,83 -2 794 536,87
Variações de caixa e seus equivalentes ( 1 + 2 + 3 )
-1 611 158,39 2 358 913,34
Efeito das diferenças de câmbio
0,00 0,00 Caixa e seus equivalentes no início do período
4 834 399,69 2 475 486,35 Caixa e seus equivalentes no fim do período
3 223 241,30 4 834 399,69 Variações de caixa e seus equivalentes (Saldo final-Saldo inicial) -1 611 158,39 2 358 913,34
13
RELATÓRIO&CONTAS 2013
Anexo
Exercício de 2013
Introdução
Este anexo, visa complementar a informação financeira apresentada noutras demonstrações financeiras,
divulgando as bases de preparação e politicas contabilísticas adotadas e outras divulgações exigidas pelas
Normas de contabilidade e relato financeiro.
1 – Identificação da entidade.
Designação da entidade:
Sede:
Contribuinte:
Natureza da atividade:
ARMANDO CUNHA, SA
LISBOA
500 316 066
EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS
2 – Referencial contabilístico de preparação das demonstrações financeiras.
2.1 - Referencial contabilístico adoptado
As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no quadro das disposições em vigor em Portugal,
vertidas no Decreto-Lei n° 158/2009, de 13 de Julho, e de acordo com a Estrutura Conceptual (EC), Normas
Contabilísticas e de Relato Financeiro (NCRF) e Normas Interpretativas (NI) consignadas, respetivamente, nos
Avisos n.os 15652/2009, 15655/2009 e 15653/2009, de 27 de Agosto de 2009.
2.2 - Indicação e comentário das contas do Balanço e da demonstração dos resultados cujos conteúdos não sejam comparáveis com os do exercício anterior.
Os valores constantes das demonstrações financeiras do período findo em 31 de Dezembro de 2011 são comparáveis, em todos os aspetos significativos, com os valores do exercício de 2010
2.3 - Adopção pela primeira vez das NCRF - divulgação transitória:
a) Até 31 de Dezembro de 2009, a Entidade elaborou, aprovou e publicou, para efeitos de cumprimento da
legislação comercial vigente, demonstrações financeiras de acordo com o Plano Oficial de Contabilidade (POC).
Em 31 de Dezembro de 2010, a preparação destas demonstrações financeiras foi efetuada de acordo com o
SNC. O período de 2009, apresentado para efeitos comparativos, foi re-expresso de forma a estar de acordo
com o SNC. Os ajustamentos de transição, com efeitos a 1 de janeiro de 2009, foram efetuados de acordo com
a NCRF 3 - Adoção pela primeira vez das normas contabilísticas e de relato financeiro e foram registados em
resultados transitados, ou, se apropriado, noutro item do Capital próprio, conforme estabelece esta norma.
14
RELATÓRIO&CONTAS 2013
As principais diferenças de políticas contabilísticas com impacto nas demonstrações financeiras da Entidade
são as seguintes:
(i) A Entidade adotou o valor de custo como critério valorimétrico dos seus ativos fixos tangíveis. Alguns destes ativos foram reavaliados livremente em exercícios anteriores. A Entidade assumiu esse
novo valor como custo considerado na data de transição, conforme disposto na NCRF 3;
(ii) Registo dos investimentos e empresas filiais e associadas pelo método da equivalência patrimonial;
(iii) Desreconhecimento dos valores contabilísticos, como valor de obras em curso, decorrentes da aplicação das normas da Administração fiscal e aplicação da NCRF 19.
b) Reconciliação do resultado relatado segundo os PCGA anteriores, relativo ao exercício de 2009, com o resultado segundo as NCRF relativo ao mesmo período;
A reconciliação do resultado líquido de acordo com o POC e o SNC, em 31 de Dezembro de 2009, detalha-se
da seguinte forma:
Reconciliação do resultado líquido
09/12/31
POC 410 524,39
(E/A)
Desreconhecimento de ativos e passivos
Despesas de instalação
Despesas de investigação
Contratos de construção
7 072 043,51
A
Diferimentos
Outros
Reconhecimento de ativos e passivos
Ativos e passivos relacionados com locações financeiras
Ativos intangíveis adquiridos
Provisões para garantias a clientes
41 422,00
A
Instrumentos financeiros
Benefícios dos empregados
Ativos biológicos
Outros
8 434 003,47
A
Anulação das amortizações do goodwill
Outras variações
330 134,50
A
SNC
1 400 927,85
Legenda
E = Erro
A = Alteração de politicas contabilísticas
15
RELATÓRIO&CONTAS 2013
Decorrente dos ajustamentos indicados, a Demonstração dos resultados do exercício findo em 31 de Dezembro
de 2009, re-expressa de acordo com o SNC, é como segue:
2009-12-31
RENDIMENTOS E GASTOS
POC
Vendas e serviços prestados
37 116 716,04
Subsídios à exploração
1 929,46
Ganhos/perdas imputados de subsidiárias, associadas
e empreendimentos conjuntos
0,00
Variação nos inventários da produção
802 931,91
Trabalhos para a própria entidade
0,00
Custo das mercadorias e das matérias consumidas
-9 269 215,58
Fornecimentos e serviços externos
-16 824 190,87
Gastos com o pessoal
-7 920 153,21
Imparidade de inventários (perdas/reversões)
0,00
Imparidade de dividas a receber (perdas/reversões)
-579 058,36
Provisões
2 912,44
Imparidade de investimentos não depreciáveis/amortizáveis
(perdas/reversões)
Aumentos/reduções de justo valor
Outros rendimentos e ganhos
3 072 995,57
Outros gastos e perdas
-926 863,86
Resultado antes de depreciações, gastos de financiamento e impostos
Gastos / reversões de depreciações e de amortizações
Imparidades de investimentos depreciáveis/amortizáveis
Ajustamentos e reclassificações
SNC
(E/A)
8 434 003,47
0,00
45 550 719,51
1 929,46
A
0,00
-7 072 043,51
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-41 422,00
-6 269 111,60
0,00
-9 269 215,58
-16 824 190,87
-7 920 153,21
0,00
-579 058,36
-38 509,56
A
A
0,00
0,00
0,00
3 072 995,57
0,00
-926 863,86
5 478 003,54
1 320 537,96
6 798 541,50
-3 095 560,14
0,00
0,00
0,00
-3 095 560,14
0,00
Resultado antes de depreciações, gastos de financiamento e impostos
2 382 443,40 1 320 537,96
3 702 981,36
0,00
Juros e rendimentos similares obtidos
69 850,56
0,00
69 850,56
Juros e gastos similares suportados
-1 720 513,03
0,00
-1 720 513,03
0,00
imposto sobre o rendimento do período
-321 256,54
-330 134,50
-651 391,04
0,00
Resultado Liquido do período
410 524,39
990 403,46
1 400 927,85
Legenda:
E = Erro
A = Alteração de politicas contabilisticas
c) As primeiras demonstrações financeiras de acordo com as NCRF, são as demonstrações financeiras apresentadas referentes ao período de 2010.
16
RELATÓRIO&CONTAS 2013
d) Demonstração das alterações nos capitais próprios.
Rubricas
Capital
Outros instrumentos de capital próprio
Prémios de emissão
Reservas
Reservas legais
Outras reservas
Resultados transitados
Ajustamentos em ativos financeiros
Excedentes de revalorização de ativos fixos
tangíveis e intangíveis
Outras variações no capital próprio
Resultado líquido do período
Dividendos antecipados
Saldo Inicial
3 000 000,00 0,00 0,00 348 410,30 789 663,77 1 031 311,56 -3.600,94 Aumentos
1 000 000,00 0,00 0,00 20 526,22 0,00
0,00
275 041,91
Diminuições
0,00 0,00 0,00 0,00 -360 001,83 -22 627,70 0,00 Saldo Final
2 917 247,71 0,00 1 400 927,85 0,00 1 259 729,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -922 500,98 0,00 4 176 977,12
0,00
478 426,87
0,00
9 483 971,25 2 555 297,54 -1 305 130,51 10 724 138,28
4 000 000,00
0,00
0,00
368 936,52
429 661,94
1 008 694,86
271 440,97
3 – Principais políticas contabilísticas
- Bases de mensuração usadas na preparação das demonstrações financeiras:
3.1 - ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS
Os ativos fixos tangíveis adquiridos até 1 de Janeiro de 2010 (data de transição para NCRF), encontram-se
registados ao seu custo de aquisição, ou ao custo de aquisição revalorizado de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal até àquela data, deduzido das respetiva amortizações acumuladas e de perdas por imparidade.
À exceção dos terrenos, os quais se encontram registados pelo custo revalorizado, os restantes ativos fixos
tangíveis adquiridos após aquela data encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das correspondentes depreciações e das perdas por imparidade acumuladas.
As depreciações são calculadas, após a data em que os bens estejam disponíveis para serem utilizados, pelo
método da linha reta em conformidade com o período de vida útil estimado para cada grupo de bens.
As taxas de depreciação utilizadas correspondem aos seguintes períodos de vida útil estimada:
Edifícios e outras construções:
Equipamento básico:
Equipamento de transporte: Equipamento administrativo:
Outros ativos fixos tangíveis:
10 a 50 Anos
5 a 8 Anos
4 a 8 Anos
3 a 8 Anos
3 a 8 Anos
17
RELATÓRIO&CONTAS 2013
As despesas de conservação e reparação que não aumentem a vida útil dos ativos nem resultem em benfeitorias ou melhorias significativas nos elementos dos ativos fixos tangíveis são registadas como gastos do
exercício em que ocorrem.
Estes ativos fixos tangíveis são depreciados a partir do momento em que os ativos subjacentes estejam disponíveis para uso e nas condições necessárias para operar de acordo com o pretendido pela gestão.
As mais ou menos - valias resultantes da venda ou abate do ativo fixo tangível são determinadas como a diferença entre o preço de venda e o valor líquido contabilístico na data de alienação ou abate, sendo registadas
na Demonstração dos resultados nas rubricas Outros rendimentos e ganhos ou Outros gastos e perdas.
3.2 - LOCAÇÕES
Os contratos de locação são todos classificados como locações financeiras uma vez que, através deles, foram
transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à propriedade do ativo.
Os ativos fixos tangíveis adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes
responsabilidades, são contabilizados reconhecendo os ativos fixos tangíveis e as depreciações acumuladas
correspondentes e as dívidas pendentes de liquidação de acordo com o plano financeiro contratual. Adicionalmente, os juros incluídos no valor das rendas e as depreciações dos ativos fixos tangíveis são reconhecidos
como gastos na Demonstração dos resultados do exercício a que respeitam.
3.3 - CUSTOS DE EMPRÉSTIMOS OBTIDOS
Os juros de empréstimos obtidos foram reconhecidos diretamente como gastos na Demonstração dos resultados do exercício a que respeitam, não tendo havido qualquer capitalização. O valor total dos gastos de
financiamento imputados ao exercício, foi de 1.270.380,00 euros, sendo que 60,00 % , dizem respeito a juros
bancários.
3.4 - INTERESSES EM EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS E INVESTIMENTOS EM ASSOCIADAS
Os investimentos em entidades conjuntamente controladas e associadas (participações superiores a 20%)
não foram registados pelo método de equivalência patrimonial (MEP), mas por “outros métodos”, devido ao
facto de não haver demonstrações financeiras das empresas associadas disponíveis e necessárias á aplicação
do referido método (MEP). Com efeito, não existem quaisquer demonstrações financeiras referentes aquelas
empresas, a não ser a informação verbal de que, a maioria delas, se encontra com a atividade suspensa.
3.5 - CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO
Para o reconhecimento dos réditos e dos gastos das obras em curso foi adotado o método da percentagem de
acabamento.
18
RELATÓRIO&CONTAS 2013
De acordo com este método, no final do exercício, os réditos diretamente relacionados com as obras em curso
são reconhecidos na Demonstração dos resultados em função da sua percentagem de acabamento, a qual é
determinada pelo rácio entre os custos suportados até à data do Balanço e os custos totais estimados para
acabamento das obras.
As diferenças entre os réditos apurados através da aplicação deste método e a faturação emitida são contabilizadas nas rubricas “Outros ativos” correntes, ou “Outros passivos” correntes, consoante a natureza da
diferença; assim, no exercício em questão foram registados em ativos correntes, 5.618.154,00 euros e em
passivos correntes, 4.965.614,00 euros.
Para fazer face aos gastos a incorrer durante o período de garantia das obras, foi constituída atualizada uma
provisão para fazer face a tal obrigação legal, em função do volume de produção anual e o historial de gastos
suportados no último triénio com as obras em período de garantia. O valor acumulado da referida garantia, no
final do exercício em análise é de 29.338,00 euros.
3.6 - PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES
As provisões são reconhecidas quando, e somente quando, a Entidade tem uma obrigação presente (legal
e/ou construtiva) resultante de um evento passado, e seja provável que, para a resolução dessa obrigação,
ocorra uma saída de recursos e o montante da obrigação possa ser razoavelmente estimado.
As provisões são revistas na data de cada Balanço e são ajustadas em função da informação disponível, de
modo a refletir a melhor estimativa a essa data, tendo em consideração, os riscos e incertezas inerentes a tais
estimativas.
3.7 - SUBSÍDIOS DO GOVERNO E APOIOS DO GOVERNO
Os subsídios governamentais, incluindo os não monetários, são reconhecidos quando existe segurança de que
sejam recebidos e cumpridas as condições exigidas para a sua concessão.
Os subsídios à exploração são reconhecidos na Demonstração dos resultados na parte proporcional dos gastos suportados.
Os subsídios ao investimento não reembolsáveis para financiamento de ativos tangíveis e intangíveis são
registados no Capital próprio e reconhecidos na Demonstração dos resultados, proporcionalmente às depreciações/amortizações respetivas dos ativos subsidiados. No exercício, não houve quaisquer subsídios.
3.8 - EFEITOS DE ALTERAÇÕES EM TAXAS DE CÂMBIO
As transações em moeda estrangeira foram convertidas para a moeda funcional à taxa de câmbio da data da
transacção.
19
RELATÓRIO&CONTAS 2013
À data de fecho é efetuada a atualização cambial de saldos em aberto, aplicando a taxa de câmbio em
vigor a essa data. As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças
entre as taxas de câmbio em vigor na data das transações e as vigentes na data das cobranças, dos
pagamentos ou à data do Balanço, são registadas como rendimentos e/ou gastos na Demonstração dos
resultados do exercício na rubrica de ganhos/perdas cambiais.
3.9 - IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO
O gasto relativo a imposto sobre o rendimento do período resulta da soma do imposto corrente e diferido.
O imposto corrente sobre o rendimento é calculado com base nos resultados tributáveis da Entidade de acordo com as regras fiscais em vigor; o imposto diferido resulta das diferenças temporárias entre o montante dos
ativos e passivos para efeitos de relato contabilístico (quantia escriturada) e os respetivos montantes para
efeitos de tributação (base fiscal), de prejuízos fiscais dedutíveis e créditos fiscais não utilizados, mas suscetíveis de utilização futura, assim como de diferenças temporárias decorrentes dos ajustamentos de transição de referencial contabilístico POC para referencial SNC.
Os impostos diferidos ativos e passivos são calculados utilizando as taxas de tributação em vigor ou anunciadas para vigorar à data expetável da reversão das diferenças temporárias.
Os ativos por impostos diferidos são reconhecidos apenas quando existem expetativas razoáveis de obtenção
de lucros fiscais futuros suficientes para a sua utilização, ou nas situações em que existam diferenças temporárias tributáveis que compensem as diferenças temporárias dedutíveis no período da sua reversão.
No final de cada período é efetuado um recalculo desses impostos diferidos, sendo os mesmos reduzidos
sempre que deixe de ser provável a sua utilização futura.
Os impostos diferidos são reconhecidos como gasto ou rendimento do exercício, exceto se resultarem de
valores registados diretamente em Capital próprio, situação em que o imposto diferido é também relevado na
mesma rubrica.
3.10 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS
As dívidas de clientes ou de outros terceiros, bem como as dívidas a fornecedores e a outros terceiros, são
registadas pelo seu valor nominal dado que não vencem juros e o efeito do desconto é considerado imaterial.
Os empréstimos, utilizando uma das opções da NCRF 27, são registados, no passivo, pelo custo
As diferenças de câmbio são registadas na Demonstração dos resultados do período em que são geradas.
As transações são contabilisticamente reconhecidas quando são geradas, independentemente do momento
em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e os correspondentes
rendimentos e gastos são registados nas rubricas Outras contas a receber e a pagar e Diferimentos.
20
RELATÓRIO&CONTAS 2013
Os montantes incluídos na rubrica caixa e seus equivalentes correspondem aos valores em caixa e depósitos
bancários, ambos imediatamente realizáveis e sem perda de valor. Os descobertos bancários são apresentados no Balanço, no Passivo corrente, na rubrica de Financiamentos obtidos.
4 – Fluxos de caixa
4.1 - Desagregação dos valores inscritos na rubrica de caixa e em depósitos bancários.
QUANTIA ESCRITURADA E MOVIMENTOS DO PERÍODO
Saldo inicial
Débitos
Créditos
Saldo final
Caixa
Depósitos à ordem
Outros depósitos bancários
Total de caixa e depósitos bancários
Dos quais: Depósitos bancários no exterior
73 845,81 4 071 203,46 689 450,42 4 834 499,69
3 967 227,23
274 024,87
51 535 978,96
0,00
51 810 003,83
25 006 031,35
284 417,01
52 983 976,10
152 769,11
53 421 162,22
26 453 516,41
63 453,67
2 623 206,32
536 681,31
3 223 341,30
2 519 742,25
5 – Partes relacionadas
5.1 - Remunerações do pessoal chave da gestão:
a) Total de remunerações: 144.116,00 euros:
As remunerações auferidas pelos órgãos sociais, nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2012 e 2013,
foram as seguintes:
Remunerações
Gerência/
Cons. Administ.
2012
Fiscal Único
Cons.Fiscal
Assembleia
Geral
Vencimentos Subsídio de férias
96.060,00
Subsídio de natal
6.860,00
Senhas de presença
Benefícios de curto prazo dos empregados
Benefícios pós-emprego
Outros benefícios de longo prazo
Benefícios por cessação de emprego
Pagamentos com base em ações
Outros abonos
48.181,00
Total
151.101,00
Total
96.060,00
6.860,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
48.181,00
151.101,00
21
RELATÓRIO&CONTAS 2013
Remunerações
Gerência/
Cons. Administ.
2013
Fiscal Único
Cons.Fiscal
Assembleia
Geral
Vencimentos Subsídio de férias
88 552,00
Subsídio de natal
7 579,00
Senhas de presença
0,00
Benefícios de curto prazo dos empregados
Benefícios pós-emprego
Outros benefícios de longo prazo
Benefícios por cessação de emprego
Pagamentos com base em acções
Outros abonos
47 985,00
Total
144 116,00
Total
88 552,00
7 579,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
47 985,00
144 116,00
5.2 - Partes relacionadas:
a) Natureza do relacionamento com as partes relacionadas:
Em 31 de Dezembro de 2012, a Entidade detinha os seguintes participações, cujas atividades, à data do fecho do exercício, se encontrva suspensa.:
NIF
Denominação
Sede (País)
Natureza da relação
Método de consolidação
Capital próprio
Resultado líquido
Capital social detido Direitos de voto
Início
253374596
SERMAQ, LDA
CABO VERDE
NIF
Denominação
Sede (País)
Natureza da relação
Método de consolidação
Capital próprio
Resultado líquido
Capital social detido
Direitos de voto
Início
250476800
ACSA-SOC.CONSTRUÇÕES, LDA
CABO VERDE
176.457,00€
43.077,75€
95%
2007-08
58.948,90€
56.001,46€
95%
2005-03
22
RELATÓRIO&CONTAS 2013
NIF
Denominação
Sede (País)
Natureza da relação
Método de consolidação
Capital próprio
Resultado líquido
Capital social detido
Direitos de voto
Início
NIF
Denominação
Sede (País)
Natureza da relação
Método de consolidação
Capital próprio
Resultado líquido
Capital social detido
Direitos de voto
Início
NIF
Denominação
Sede (País)
Natureza da relação
Método de consolidação
Capital próprio
Resultado líquido
Capital social detido
Direitos de voto
Início
NIF
Denominação
Sede (País)
Natureza da relação
Método de consolidação
Capital próprio
Resultado líquido
Capital social detido
Direitos de voto
Início: NIF
Denominação
Sede (País)
Natureza da relação
Método de consolidação
Capital próprio
Resultado líquido
Capital social detido
Direitos de voto
Início
BOAHABIT, S.A.
CABO VERDE
22.672,65€
11.109,60€
49%
2008-01
294098
ACSA-S.TOMÉ SOC.CONSTRUÇÕES
S.TOMÉ E PRINCIPE
47.618,89€
42.857,00€
90%
2004-12
ACSA-CHIPRE
CABO VERDE
2.000,00€
1.000,00€
50%
2010-12
ACSA - Marrocos
PORTUGAL
89.447,00€
53.668,00€
60%
2010-12
508156408
AITEC-OEIRAS
PORTUGAL
5.000.000,00€
70.000,00€
1,4%
2009-04
23
RELATÓRIO&CONTAS 2013
a) A empresa desenvolve a sua atividade através de uma sucursal em Cabo Verde, que têm um capital social
de 90.000.000 escudos cabo-verdianos, (816.215,00 euros) sendo o mesmo anulado com a integração das
operações da sucursal nas demonstrações financeiras da Armando Cunha, sede.
b) No decurso do exercício a empresa alienou, pelo valor registado e livre de ónus e encargos as seguintes
participações financeiras:
• 23 % da Cabo Verde Betões e Inertes, S.A., pelo valor de 41.717,68 euros;
• 50 % do Alto da Montanha, bem como prestações suplementares , no valor de 117.330,00 euros, no âmbito
da aquisição dum terreno para venda.
• 0 % do Alto da Montanha, pelo valor de 8.000,00 euros.
c)As transacções comerciais com as partes relacionadas, foram as seguintes.
Não houve quaisquer transações comerciais com as partes relacionadas. O saldo, devedor, no valor de 166.622
euros da Sermaq, resulta do encontro de contas de operações verificadas em exercícios anteriores.
6 – Ativos fixos tangíveis
6.1 - Divulgações sobre ativos fixos tangíveis:
a) Bases de mensuração usados para determinar a quantia escriturada bruta ( Ver nota. 3.1)
b) Métodos de depreciação usados: As depreciações são calculadas, após a data em que os bens estejam
disponíveis para serem utilizados, pelo método da linha reta em conformidade com o período de vida útil estimado para cada grupo de bens.
Os períodos de vida útil estimados são os seguintes::
Edifícios e outras construções:
Equipamento básico
Equipamento de transporte:
Equipamento administrativo:
Outros ativos fixos tangíveis:
10 a 50 Anos
a 8 Anos
4 a 8 Anos
3 a 8 Anos
3 a 8 Anos
c) Reconciliação da quantia escriturada no início e no fim do período mostrando as adições, as revalorizações,
as alienações, as amortizações, as perdas de imparidade e suas reversões e outras alterações, de acordo com
os seguintes quadros:
24
RELATÓRIO&CONTAS 2013
ATIVO BRUTO
(31-12-2011)
Aumentos
Rúbricas
Saldo Inicial Reava-
Total Trab p/ Aquisições Alienações Transfer.
liações
própria em 1ª mão
/Abates /Regula-
entidade
rizações Ativos fixos tangíveis
Terrenos e recursos naturais
4 807 280,01
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
Edifícios e outras construções
1 747 173,47
0,00
0,0 0,00
0,00
0,00
Equipamento básico
17 669 447,89
0,00 823 500,00 0,00
823 500,00
0,00 Equipamento de transporte
5 615 209,50
0,00 415 500,00 0,00
377 322,04 58 727,96
Equipamento administrativo
352 997,44
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
Outros ativos fixos tangíveis
159 731,45 10 249,00
10 249,00
0,00
Investimentos em curso
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
Adiantamentos por conta de investimentos
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
30 351 839,76
0,00 1 249 249,00 0,00 1 211 071,04 58 727,96
0,00
Investimentos financeiros
Participações de capital – M.E.P. 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
Participações de capital - outros métodos
99 969,05
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
Outros investimentos financeiros
862 629,70
0,00
79,92 0,00
79,92 173 189,14
Investimentos em curso
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
962 598,7
0,00
79,92 0,00
0,00 173 189,14
0,00
Saldo Final
4 807 280,01
1 747 173,47
18 492 947,89
5 971 981,54
352 997,44
169 980.45
0,00
0,00
31 542 360,80
0,00
99 969,05
689 520,48
0,00
789 489,53
6.2-Depreciações e Imparidades
Depreciações e Amortizações, e Imparidades
Rúbricas
Ativos fixos tangíveis
Terrenos e recursos naturais
Edifícios e outras construções
Equipamento básico
Equipamento de transporte
Equipamento administrativo
Outros ativos fixos tangíveis
Saldo Inicial
0,00 485 064,87 16 190 574,06
4 690 653,67 318 373,68 128 627,62
21 813 912,71 Reforço
Anulação/ Reversão
Saldo Final
0,00 0,00 0,00
84 968,81 570 033,68
800 885,45 16 991 459,51
431 265,41 -53 728,96 5 068 191,12
9 336,99 -618,81 328 329,48
4 476,73 133 104,35
1 330 933,39 -53 727,96 23 091 118,14
7 – Locações
7.1 - Locações financeiras
a) A quantia escriturada líquida à data do Balanço, para cada categoria de ativo. é a seguinte:
Edifícios Instalações………………………….....368.018 €
Equipamento básico………………………...... 380.801 €
Equipamento de Transporte……………........557.726 €
Equipamento administrativo………………….....4.954 €
25
RELATÓRIO&CONTAS 2013
b) Total dos futuros pagamentos mínimos da locação à data do balanço, para cada um dos seguintes
períodos:
i) Menos de um ano .......................................................... 592.672 €
ii) Mais de um ano e não mais de cinco anos ……...... 142.063 €
iii) Mais do que cinco anos ............................................................ 0 €
c) Descrição geral dos acordos mais significativos de locação
A quase totalidade dos contratos de locação financeira, têm uma maturidade de 60 meses e todos eles tem
por finalidade a aquisição de equipamentos necessários ao cumprimento dos contratos de construção.
8 – Inventários
8.1 – O método de custeio das saídas foi o custo de aquisição.
8.2 – DEMONSTRAÇÃO DO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS E DAS MATÉRIAS CONSUMIDAS
Movimentos
Mercadorias
Existências iniciais
0,00 Compras
225 000,00 Regularização de existências
0,00 Existências finais
225 000,00 Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas
0,00 Matérias-primas,
subsidiárias e de consumo
0,00
6 401 323,58
0,00
0,00
6 401 323,58
26
RELATÓRIO&CONTAS 2013
9 – Contratos de construção
9.1 - Quantia do rédito dos contratos reconhecida como rédito do período foi de 39.658.380,00 euros.
9.2 – O métodos usado para determinar o rédito do contrato reconhecido no período foi a percentagem de
acabamento.
9.3 – O método usado para determinar a percentagem de acabamento dos contratos em curso foi através do
rácio entre os custos suportados até à data do Balanço e os custos totais estimados para a conclusão das
obras. O valor dos Acréscimos de Rendimentos reconhecidos no exercício, no âmbito da aplicação da NCRF
19, foi de 5.618.154 euros, enquanto que os Rendimentos Diferidos, no mesmo âmbito, foi de 4.065.614 euros.
9.4 – O valor das garantias bancárias inerentes aos contratos de construção, à data de 31-12-2013, é de
8.515.793 euros, sendo que 27% dizem respeito a obras no estrangeiro.
10 – Rédito
10.1 - O rédito reconhecido no exercício findo a 31 de Dezembro de 2013 e de 2012, apresenta a seguinte decomposição:
Rúbricas
2013
Réditos reconhecidos no período:
Vendas de Bens
899 635
Prestação de Serviços
41 186 094
Juros
28 968
Royalties
Dividendos
2012
1 116 963
29 442 981
34 634
O valor de “outros rendimentos”, no montante de 1.214.799 euros, diz respeito maioritariamente às seguintes
rúbricas:
Aluguer de equipamento ................................. 329.697 €
Cedências Diversas ………................................. 643.312 €
Mais valias contabilisticas .............................. 20.000 €
Descontos P. pag. obtidos ............................... 43.516 €
27
RELATÓRIO&CONTAS 2013
11 – Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes
11.1 - Divulgações para cada classe de provisões e imparidades:
a) Movimento ocorrido nas provisões
Provisões
Saldo Inicial
Aumento
Diminuição
Saldo Final
Garantias a clientes
Processos judiciais em curso
14 787,00
14 551,00
573 347,00
0
29 338,00
573 347,00
Total
588 134,00
602 685,00
14 551,00
0
Processos judiciais em curso
As provisões para processos judiciais em curso, no valor de 573.347 euros são constituídas de acordo com
as avaliações de risco efetuadas pela Entidade e pelos seus advogados; deste valor, 77% diz respeito a um
processo movido contra a empresa, pela entidade “Pavia-massa insolvente”.
A provisão para garantias a cliente, no valor de 29.338 euros, foi ajustada através do rácio dos gastos em
garantias de obras no último triénio e o rédito total relativo a obras no mesmo período.
c) Movimento ocorrido nas Imparidades do ativo circulante.
Rubricas
Saldo Inicial
Reforço
Reversão
Saldo Final
Inventários:
0,00 0,00 0,00 0,00
Contas a receber:
Clientes
3 786 640,00
601 202,00 70 800,00
4 317 042,00
Adiantamentos a fornecedores
0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal
0,00 0,00 0,00 0,00
Accionistas / Sócios
0,00 0,00 0,00 0,00
Outras contas a receber e a pagar
0,00 0,00 0,00 0,00
3 786 640,00
601 202,00 70 800,00
4 317 042,00
As imparidades reconhecidas no período refletem a variação do saldo de clientes reconhecido como cobrança
duvidosas, no valor de 601.202 euros, refrente à ACSA-Benguela, e um valor de reversão relativos ao fecho do
processso referente às dívidas da TSS-Trading (por insolvência), no valor de 40.892 euros e da Hagen no valor
de 29.908 euros.
28
RELATÓRIO&CONTAS 2013
d) Não existem passivos com caráter contingente claro, para além daqueles para os quais foi criada a
respetiva provisão.
12 – Subsídios do Governo e apoios do governo
Não houve quaisquer subsídios ou apoios do governo.
13 – Taxas de câmbio
13.1 - Não existem quantias relativas a diferenças de câmbio (favoráveis ou desfavoráveis) refletidas nos
resultados da empresa. Porém, sempre que foi necessário proceder á conversão de moedas, as taxas usadas
constam do quadro seguinte:
MOEDAS UTLIZADAS NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DAS UNIDADES OPERACIONAIS NO ESTRANGEIRO
Moeda
Taxa de câmbio à data de fecho
Taxa de câmbio histórica
Euro/Dolar
655,95
655,95
Escudo Cabo verdiano
110,265
110,265
14 – Impostos sobre o rendimento
14.1- A Entidade encontra-se sujeita a Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) à taxa de
25%, e de 1,5% para a Derrama, para um valor máximo de 26,5%.
Nos termos do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, a Entidade encontra-se sujeita a tributação autónoma sobre um conjunto de encargos, às taxas previstas no artigo mencionado. De
acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das
autoridades fiscais durante um período de quatro anos (cinco anos para a Segurança Social), excepto quando
tenham havido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspecções,
reclamações ou impugnações, casos estes em que, dependendo das circunstâncias, os prazos são alongados
ou suspensos. Deste modo, as declarações fiscais da Entidade dos anos de N-4 a N, poderão vir ainda ser
sujeitas a revisão fiscal.
O Conselho de Administração/Gerência da Entidade entende que as eventuais correcções resultantes de
revisões/inspecções por parte das autoridades fiscais aquelas declarações de impostos não terão um efeito
significativo nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2009 a 2013. Consequentemente o gasto
por imposto corrente reconhecido no período, foi de 109.522,00 euros;
29
RELATÓRIO&CONTAS 2013
14.2-A decomposição do imposto sobre o rendimento do período de 2013 é a seguinte:
Descrição
1 Resultado contabilístico do período (antes de impostos)
2 Imposto corrente
3 Imposto diferido
4 Imposto sobre o rendimento do período (4 = 2 + 3)
5 Tributações autónomas (a)
6 Taxa efetiva de imposto sobre o rendimento [6 = (4 + 5) / 1 x 100]
(a) Valor já incluido no imposto corrente
Valor
34 274,00
26 616,00
-84 012,63
57 396,00
82 906,00
74,43%
15 – Divulgações exigidas por diplomas legais
15.1-INFORMAÇÃO POR ATIVIDADES ECONÓMICAS
INFORMAÇÃO POR ATIVIDADES ECONÓMICAS
DESCRIÇÃO
41 200 CAE Total
1
1.1
1.2
1.3
2
3
4
5
5.1
5.5
5.3
6
7
8
8.1
8.2
9
9.1
9.2
9.3
Vendas: (1 = 1.1 + 1.2 + 1.3)
899 636,00
899 636,00
Mercadorias
0,00
0,00
Produtos acabados e intermédios, subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos 899 636,00
899 636,00
Ativos biológicos
Prestações de serviços
41 186 094,00
41 186 094,00
Compras
6 626 323,00
6 626 323,00
Fornecimentos e serviços externos
24 719 270,00
24 719 270,00
Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas: (5=5.1+5.2+5.3)
6 401 323,00
6 401 323,00
Mercadorias
Matérias-primas,subsidiárias e de consumo
6 401 323,00
6 401 323,00
Ativos biológicos (compras)
Variação nos inventários da produção
0,00
0,00
Número médio de pessoas ao serviço
140
140
Gastos com o pessoal: (8 = 8.1 + 8.2)
8 164 524,00
8 164 524,00
Remunerações
7 145 516,00
7 145 516,00
Outros (inclui pensões)
1 019 008,00
1 019 008,00
Ativos fixos tangíveis:
Quantia escriturada líquida final
8 451 242,00
8 451 242,00
Total de aquisições
1 211 071,00
1 211 071,00
Das quais: em Edificios e outras construções
0,00
0,00
30
RELATÓRIO&CONTAS 2013
15.2 - INFORMAÇÃO POR MERCADOS GEOGRÁFICOS
INFORMAÇÃO POR MERCADOS GEOGRÁFICOS
DESCRIÇÃO
Interno
Comunitário Extra-comunitário
1
2
3
4
5
6
7
8
8.1
8.2
8.3
8.4
8.5
Vendas
193 405,00
706 231,00
Prestações de serviços
6 379 593,00
34 806 501,37
Compras
3 618 853,77
0,00
3 007 469,81
Fornecimentos e serviços externos
7 564 057,48 2 546 624,37
14 608 588,95
Aquisições de ativos fixos tangíveis
1 249 249,00
Aquisições de propriedades de investimento
Aquisições de ativos intangíveis
0,00
Rendimentos suplementares: (8 = 8.1 + ….. + 8.5) 1 185 770,98
0,00
0,00
Serviços sociais
0,00
Aluguer de equipamento
329 697,08
0,00
Estudos, projetos e assistência tecnológica
Royalities
Outros
856 073,90
0,00
Total
899 636,00
41 186 094,37
6 626 323,58
24 719 270,80
1 249 249,00
0,00
1 185 770,98
0,00
329 697,08
0,00
0,00
856 073,90
15.3 - PESSOAS AO SERVIÇO E HORAS TRABALHADAS
(Com base em 8h/dia vezes 220 dias de trabalho efetivo no ano)
PESSOAS AO SERVIÇO E HORAS TRABALHADAS
Descrição
Número médio
Número de horas
de pessoas
trabalhadas
Pessoas ao serviço da empresa, remuneradas e não remuneradas:
139
Pessoas REMUNERADAS ao serviço da empresa
139
Pessoas NÃO REMUNERADAS ao serviço da empresa
Pessoas ao serviço da empresa, por tipo de horário:
Pessoas ao serviço da empresa a TEMPO COMPLETO
139
Das quais: Pessoas remuneradas ao serviço da empresa a tempo completo
Pessoas ao serviço da empresa a TEMPO PARCIAL
Das quais: Pessoas remuneradas ao serviço da empresa a tempo parcial
Pessoas ao serviço da empresa, por sexo:
Homens
133
Mulheres
6
Pessoas ao serviço da empresa, das quais:
Pessoas ao serviço da empresa, afetas à Investigação e Desenvolvimento
Prestadores de serviços
244 640
244 640
244 640
234 080
10 560
31
RELATÓRIO&CONTAS 2013
15.4-GASTOS COM O PESSOAL
GASTOS COM O PESSOAL
Descrição
Gastos com o pessoal
Remunerações dos orgãos sociais
Das quais: Participação nos lucros
Remunerações do pessoal
Das quais: Participação nos lucros
Benefícios pós-emprego
Prémios para pensões
Outros benefícios
Dos quais:
Para planos de contribuições definidas - órgãos sociais
Para planos de contribuições definidas - outros
Indemnizações
Encargos sobre remunerações
Seguros de acidentes de trabalho e doenças profissionais
Gastos de acção social
Outros gastos com pessoal
Dos quais:
Gastos com formação
Gastos com fardamento
Valor
8 164 525,00
144 116,00
7 001 400,00
838 357,004
99 718,00
18 727,00
62 207,00
7 524,00
15.6-Capital próprio
Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, a rúbrica de Capital próprio apresentava a seguinte decomposição:
11/12/31
10/12/31
Capital próprio
Capital
4 000 000,00
4 000 000,00
Acções (quotas) próprias
Outros instrumentos de capital próprio
Prémios de emissão
Reservas legais
394 710,86
392 857,86
Outras reservas
1 201 758,04
1 164 067,44
Resultados transitados
951 769,78
957 351,36
Ajustamentos em ativos financeiros
271 440,97
271 440,97
Excedentes de revalorização
4 069 724,07
4 064 143,12
Outras variações no capital próprio
0,00
0,00
Total
10 889 403,72
10 849 860,75
Em 31 de Dezembro de 2013, o capital da Entidade, totalmente subscrito e realizado, era representado por
800.000 acções com o valor nominal unitário de 5 euros
32
RELATÓRIO&CONTAS 2013
15.7 -Dívidas registadas por cobrança duvidosa
DÍVIDAS REGISTADAS COMO DE COBRANÇA DUVIDOSA
DESCRIÇÃO
Valor
Relativas a processos de insolvência e de recuperação de empresas ou processos de execução
Reclamadas judicialmente
3 565 839,58
Em mora:
751 202,93
Há mais de dezoito meses e até vinte e quatro meses
Há mais de vinte e quatro meses
601 202,93
Há mais de doze meses e até dezoito meses
Há mais de seis meses e até doze meses
150 000,00
TOTAL
4 317 042,51
15.8 - Outras contas a receber e a pagar
a) O valor de “outras contas a receber”, tem a seguinte distribuição:
Devedores por acréscimos de rendimentos……………………..5.618.154,00 €
Retenção garantias/cauções………………………………………......1.154.554,00 €
Dev. Div. Suc. C.Verde …………………………………………….......... 6.354.965,00 €
Dev. Div. Suc. Guiné Equat .............................................................1.101.665,00 €
Dev. Div. Suc. Angola……….................................…..............................194.862,00 €
b) O valor de “outras contas a pagar” distribui-se do seguinte modo:
Remunerações a liquidar ……………………………………………...... 10.247,00 €
Adiantamento por venda ativos fixos ………………….…………. 933.533,00 €
Subcrições não liberadas …………………………………………........148.072,00 €
Setor Público C. Verde …………………………………………........ 2.738.098,00 €
15.9 – Estado e outros entes públicos
IRC ……………………………………….........................................-38.933,00 € (SCred)
IRS ………………………………………........................................ -52.580,00 € (SCred)
IVA ……………………………………….........................................115.673,00 € (SDev)
Seg. Social ………………………………………........................ -855.897,00 € (SCred)
O valor referente à Segurança Social, inclui valores em atraso referentes à TSU da maior parte dos meses de 2013, para os quais
existem acordos de pagamento faseados com o Estado.
33
RELATÓRIO&CONTAS 2013
16-Adiantamento de cliente
O valor relativo a adiantamento de clientes, diz respeito aos seguintes clientes:
Instituto Tecnológico - Guiné Equatorial ……...........10.928.851,00 €
Adiant. Clientes C. Verde .......................………...............3.179.193,00 €
Instituto Tecnológico - Guiné Equatorial ……................... 3.234,00 €
17-Adiantamento a fornecedores
O valor dos adiantamentos a fornecedores, tem os seguintes valores principais:
Solução Global, lda. ………………………………............... 2.928.337,00 €
Fornecedores suc. C. Verde ……………………...................1.915.89,00 €
18-Ativos não correntes detidos para venda
Os valores em questão, referem-se a dois contratos-promessa de compra e venda, das seguintes participações financeiras:
a) 1.889.556 €, referente à participação de 40 %, da Armando Cunha, S.A., no capital da Europark, S.A.
b) Pelo valor 129.480 € a participação financeira da Armando Cunha, S.A. no capital da Beton STP ACE, sediada em S. Tomé e Príncipe.
A Administração
O Técnico Oficial de Contas
34
RELATÓRIO&CONTAS 2013
CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS
INTRODUÇÃO
1. Examinámos as demonstrações financeiras da armando cunha, s.A., as quais compreendem o balanço
em 31 de dezembro de 2013 (que evidencia um total de 62.183.325,72 euros e um total de capital próprio de
10.899.168,69 euros, incluindo um resultado líquido de 8.764,97 euros), a Demonstração dos fluxos de caixa do
exercício findo naquela data, e o correspondente Anexo.
Responsabilidades
2. É da responsabilidade da Administração a preparação de demonstrações financeiras que apresentem de
forma verdadeira e apropriada a posição financeira da empresa, o resultado das suas operações e os fluxos de
caixa, bem como a adoção de políticas e critérios contabilisticos adequados e a manutenção de um sistema de
controlo interno apropriado.
3. A nossa resposabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada no nosso
exame daquelas demonstrações financeiras.
Âmbito
4. Exceto quanto à limitação descrita no parágrafo nº7 e 8, o exame a que procedemos foi efetuado de acordo com as Normas Técnicas e as Diretrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas,
as quais exigem que o mesmo seja planeado e executado com o objetivo de obter um grau de segurança
aceitável sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorções relevantes. Para tanto o referido
exame concluiu:
- a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgações constantes das demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pela Administração, utilizadas na sua preparação;
- a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilisticas adotadas e a sua divulgação, tendo em
conta as circunstâncias;
- a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade; e
- a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras.
35
RELATÓRIO&CONTAS 2013
5. O nosso exame abrangeu ainda a verificação da concordância da informação constante do relatório de
gestão com os restantes documentos de prestação de contas.
6. Entendemos que o exame efetuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.
Reservas
7. A empresa não contabilizou as participações financeiras relevadas nas rúbricas: “Participações Financeiras
- outros métodos”, “Outros ativos financeiros” e “Ativos não correntes detidos para venda”, pelo método de
equivalência patrimonial, como impõe a Norma Contabilística e de Relato Financeiro nº 15.
Na ausência de Demonstrações Financeiras auditadas, relativas às empresas participadas, não nos é possível
quantificar o efeito do procedimento adotado.
8. Até à data da emissão desta certificação legal de contas não tinhamos obtidos informação devidamente
fundamentada quanto ao grau de recuperabilidade de saldos de clientes de cerca de 900.000 euros.
Opinião
9. Em nossa opinião, exceto quanto aos efeitos dos ajustamentos qua poderiam revelar-se necessários caso
não existissem as limitações descritas nos parágrafos nº 7 e 8 acima, as demonstrações financeiras referidas
apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspretos materialmente relevantes, a posição
financeira de ARMANDO CUNHA, S.A., em 31 de Dezembro de 2013, o resultado das suas operações, as
alterações no capital próprio e os fluxos de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com os
princípios geralmente aceites em Portugal.
Relato sobre outros requisitos legais
10. É também nossa opinião que a informação constante do Relatório de Gestão é concordante com as
demonstrações financeiras do exercício.
Lisboa, 12 de Abril de 2014
UHY & ASSOCIADOS, SROC, LDA.
Representada por:
António Tavares da Costa Oliveiras (ROC nº656)
36
RELATÓRIO&CONTAS 2013
RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO
Senhores Accionistas,
Senhores Acionistas,
Em conformidade com as disposições aplicáveis, vimos
emitir o nosso relatório sobre a fiscalização das nossas
contas da ARMANDO CUNHA, S.A. em referência ao
exercício findo em 31 de Dezembro de 2013.
Procedemos à fiscalização da administração da ARMANDO CUNHA, S.A., em resultado do qual somos de parecer
que:
Ao longo do exercício, acompanhámos regularmente
a atividade da Empresa, verificando, com a extensão
considerada aconselhável, os valores patrimoniais,
os registos contabilísticos e documentos que lhes
servem de suporte, os quais satisfazem as disposições legais e do contrato da sociedade.
A Administração e os serviços prestaram-nos com
prontidão os esclarecimentos e informações de que
necessitámos.
O Relatório de Gestão explana, com suficiente clareza,
a evolução dos negócios sociais durante o exercício.
Consideramos que o Balanço, a Demosntração dos
Resultados e a Demonstração dos Fluxos de Caixa e
os respetivos Anexos satisfazem os preceitos legais e estatutários, refletem a posição dos registos
contabilisticos no fecho do exercício e apresentam
corretamente a situação financeira da Empresa, ressalvando-se a reserva expressa na Certificação Legal
das Contas.
a) Aproveis o Relatório de Gestão e as Contas referentes ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2013,
ressalvando-se as reservas expressas na Certificação
Legal das Contas;
b) Aproveis a proposta da Administração sobre a aplicação dos resultados do exercício de 2013.
Lisboa, 12 de Março de 2014
O FISCAL ÚNICO
UHY & ASSOCIADOS, SROC, LDA.
Sociedade de Revisores Oficiais de Contas
Os critérios valorimétricos adotados na preparação
das contas correspondem à correta avaliação do
património social.
Foram cumpridas as formaçlidade legais e do contrato de sociedade sobre a prestação de contas e
fiscalização da sociedade.
Posto o que o Fiscal Único deliberou formular o seguinte parecer:
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