MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO MINERAL
SERVIÇO DE MINERAÇÃO - PERNAMBUCO
NÚCLEO DE ECONOMIA E TECNOLOGIA MINERAL
MINERAÇÃO EM PERNAMBUCO
DESEMPENHO E PERSPECTIVAS
DELEGACIA DO MME EM PERNAMBUCO
Eng. Augusto Cezar - Delegado
SERVIÇO DE MINERAÇÃO
Eng. Marcos Antônio de Holanda Tavares - Chefe
NÚCLEO DE ECONOMIA E TECNOLOGIA MINERAL
Geól. Antônio Christino P. de Lyra Sobrinho - Chefe
RECIFE
1994
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO MINERAL
SERVIÇO DE MINERAÇÃO - PERNAMBUCO
NÚCLEO DE ECONOMIA E TECNOLOGIA MINERAL
MINERAÇÃO EM PERNAMBUCO
DESEMPENHO E PERSPECTIVAS
Coordenador
Antônio Christino P. de Lyra Sobrinho
Autores
Antônio Christino P. de Lyra Sobrinho
José Carlos Farias Diniz Madruga
Maria Luisa Mendes Carneiro Viniski
Participação Especial:
Claudeci Moura Teixeira
José Augusto Vieira Filho
Paulo Fernando Vidal de Araújo
RECIFE
1994
2
680È5,2
1 - APRESENTAÇÃO GEOECONÔMICA
06
2 - PRODUÇÃO MINERAL
09
3 - CONSUMO
15
4 - ANÁLISE DA INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO
18
4.1 - ÁGUA MINERAL
18
4.2 - CALCÁRIO
21
4.3 - GIPSITA
24
4.4 - PEDRAS BRITADAS
33
4.5 - PEDRAS ORNAMENTAIS
36
5 - À GUISA DE CONCLUSÕES
42
BIBLIOGRAFIA
51
QUADROS
- Comparação entre o produto interno bruto real de Pernambuco
e o da Região Nordeste, 1970-75-80-85-90.
06
- Produção mineral - Pernambuco.
09
- Minas existentes em Pernambuco, 1985-88-90.
13
- Comparação entre o valor da produção mineral de Pernambuco
e a dos demais Estados do Nordeste 1985-90.
14
- Produção de água mineral 1985-91
18
- Concessões de água mineral, 1993
19
- Classificação e tipo de captação das águas minerais produzidas em Pernambuco.
20
- Reservas de calcário, 1990
22
3
- Produção de calcário, 1985-92
23
- Concessões de lavra de calcário, 1993
23
- Produtores de calcário dolomítico, 1993
24
- Reservas brasileiras de gipsita, 1990.
25
- Produção de gipsita, 1985-92.
26
- Produção brasileira de cimento e gesso, 1985-91.
26
- Concessões de lavra de gipsita, 1993.
28
- Unidades produtoras de gesso, 1988.
30
- Evolução dos preços da gipsita, 1983-91.
31
- Evolução do consumo setorial de gipsita no Brasil, 1985-87-89-91-92.
32
- Produção e vendas de fosfogesso, Brasil 1985-91.
32
- Pedreiras existentes em Pernambuco, 1993.
35
- Reservas de rochas ornamentais, 1985 e 1990.
37
- Reservas de rochas ornamentais, 1992
38
- Produção de blocos aparelhados de granito ornamental 1985-92
38
Concessões de lavra de granito ornamental, 1993.
38
- Outras frentes de lavra de granito ornamental, 1993.
39
- Pedidos de lavra em análise no DNPM/MME - Recife, 1993
40
- Cadastro de marmorarias, 1993
41
4
$35(6(17$d­2
Este trabalho tem como base o “Projeto Avaliação Regional do Setor Mineral Brasileiro”,
executado pelo DNPM nas décadas de 1970 e 1980, tendo a área estadual como circunscrição básica. No
caso específico de Pernambuco foram elaboradas duas edições do “Avaliação”, a primeira em 1975 e a
outra em 1987. As modificações realizadas no conteúdo, e nos objetivos e metas que se vislumbra
alcançar, visaram a adequação do trabalho à nova realidade institucional do órgão e também ao atual
estágio de desenvolvimento do setor mineral do Estado.
Os objetivos almejados (planejamento estratégico) podem ser sintetizados como abaixo
descritos.
Estado.
•
Oferecer uma visão integrada dos fatos e problemas da indústria extrativa mineral do
•
Possibilitar ao setor público base para o planejamento mineral.
•
Fornecer ao setor privado subsídios para a tomada de decisões
•
Favorecer a atuação integrada dos órgãos executores da política mineral, com outros
órgãos federais e estaduais que atuem indiretamente no setor mineral, na busca de soluções para os
problemas verificados.
•
Favorecer a integração dos órgãos gestores do patrimônio mineral (federais e estaduais)
com a sociedade em geral e, particularmente com as comunidades empresarial e acadêmica.
Quanto às metas (planejamento tático) pretendidas cabe destacar.
•
Execução de uma programação de atividades capaz de gerar um processo de
acompanhamento e análise do desempenho da economia mineral, a nível estadual.
Levantar informações geológicas, mineiras, econômicas e sociais pertinentes à indústria
extrativa mineral do Estado.
•
levantadas.
•
Manter atualizadas e sistematizadas estas informações.
•
Divulgar intensamente as análises e interpretações elaboradas a partir das informações
As sugestões, comentários e críticas dos leitores serão fundamentais para o aperfeiçoamento
da próxima edição do trabalho.
5
$35(6(17$d­2*(2(&21Ð0,&$
Com uma superfície total de 98.281 km², que representa cerca de 6% da área da região
Nordeste e 1,2% do Brasil, o Estado de Pernambuco tem o seu território dividido em três zonas
fisiográficas: litoral-mata, que abrange 11% da área estadual (chuvas anuais da ordem de 1000-2000
mm/ano); agreste, que constitui cerca de 18% da área estadual (chuvas anuais da ordem de 700-1200
mm/ano); e o sertão, que engloba cerca de 71% da área estadual (chuvas anuais a ordem de 600 mm/ano).
A litoral-mata, apesar de ser a menor em extensão territorial, é a zona que possui maior densidade
populacional bem como maior dinamismo econômico.
Nos últimos anos tem sido bastante discutido e analisado o desempenho da economia do
Estado, sendo os diagnósticos enfaticamente coincidentes quanto à sua perda de expressão no contexto
regional. No entanto a comparação do produto interno bruto do Estado e da região Nordeste, ao longo das
duas últimas décadas, revela uma situação de relativa estabilidade quanto à participação de Pernambuco
na composição do agregado macro-econômico regional (Quadro 1.1)
QUADRO 1.1
COMPARAÇÃO ENTRE O PRODUTO INTERNO BRUTO REAL DE
PERNAMBUCO E O DA REGIÃO NORDESTE, 1970-75-80-85-90
Preços em Cr$ 1,00 de 1980
ANOS
1970
1975
1980
1985
1990 (1)
PERNAMBUCO (A)
146.830
242.486
334.464
377.275
459.554
NORDESTE (B)
709.108
1.154.552
1.637.661
2.027.424
2.266.523
A/B (%)
20,7
21,0
20,4
18,6
20,3
FONTE: Produto e Formação Bruta de Capital. Nordeste do Brasil 1965 -91.
SUDENE/DPG/DSE/ Grupo de Contas Regionais.
(1) Dados Preliminares.
Setores historicamente tradicionais da economia pernambucana, como a agro-indústria da
cana-de-açúcar e a cultura do algodão vêm, ao longo de anos, num processo de decadência econômica,
acentuado em períodos mais recentes. No caso da cana-de-açúcar influi uma variada gama de fatores,
dentre os quais pode-se destacar: a administração pelo governo federal dos preços da cana-de-açúcar;
queda na produtividade agrícola e industrial provocada por problemas técnico-gerenciais, econômicos, e
sociais, agravados nos últimos anos pelo fato da estiagem ter-se estendido pela zona da mata e litoral; os
problemas enfrentados pelo Programa Nacional do Alcool - PROALCOOL; o comportamento do
mercado internacional; e alterações na política governamental de financiamento do setor com elevação da
taxa de juros.
A cultura do algodão perdeu quase totalmente a importância que tinha para a economia do
Estado, tanto pela incidência da seca, como da praga do bicudo. Ao lado disto, a indústria têxtil também
perdeu sua expressão econômica seja pela falta de matéria prima local, seja pela não competitividade com
a de outras regiões do país, ou mesmo com a de outros Estados do Nordeste, como o Ceará p. ex., face a
obsolescência do seu parque industrial.
Entre 1990 e 1993, aguçando ainda mais o processo de estagnação da economia estadual, e
como reflexo da crise da economia nacional, ocorreu o fechamento de várias unidades industriais filiais
de organizações sediadas na região Sudeste.
6
Para reverter a tendência de declínio da economia estadual, há cerca de duas décadas, os
planejadores resolveram priorizar três linhas de atuação: 1) apoio e incentivo ao turismo; 2) apoio e
incentivo à agricultura irrigada no Vale do São Francisco; 3) construção e implantação do "Complexo
Industrial Portuário de Suape".
O incentivo ao turismo, inclusive com a construção do Centro de Convenções de Pernambuco,
favoreceu a ampliação da rede hoteleira de Recife, que segundo informações extra-oficiais tem uma
capacidade bastante superior à de outras capitais do Nordeste. Vale ressaltar que além do polo tradicional
constituído por Recife, Olinda, e Jaboatão dos Guararapes, vem ocorrendo a progressiva consolidação de
mais três pólos, sendo dois litorâneos e um para o interior. No litoral a Norte de Recife, se sobressaem as
praias de Maria Farinha e Itamaracá, enquanto no litoral Sul destacam-se Porto de Galinhas e São José da
Coroa Grande, por possuírem uma bem sedimentada estrutura de atração e recepção de turistas. O polo do
interior se estende pelos municípios de Gravatá, Caruaru, Taquaritinga do Norte e Garanhuns.
Recentemente tem merecido bastante destaque a implantação do denominado "Projeto Costa Dourada",
abrangendo o litoral de Pernambuco, a Sul de Recife, e o de Alagoas, a norte de Maceió. Um aspecto que
não pode passar desapercebido, mesmo numa análise superficial como esta, é o fato de que atrações a
nível de "mar e sol" existem em todos os Estados do Nordeste, sendo acirrada a disputa entre os mesmos
para a captação de investimentos.
A agricultura irrigada no Vale do São Francisco, municípios de Petrolina, Santa Maria da Boa
Vista, e outros, se bem já esteja trazendo impactos econômicos positivos para a área, com o cultivo de
uvas, tomate industrial, frutas tropicais, além de outras, tem merecido críticas de alguns estudiosos.
Especificamente, pelo baixo número de empregos gerados, em comparação com a situação verificada em
projetos semelhantes implantados em outros países da América Latina, como também pelo fato das
culturas se destinarem, preferencialmente, ao mercado externo.
Ainda com relação a agricultura cabe destacar o crescimento da área plantada de coco da
Bahia, no litoral, e de banana na zona da mata, que em alguns municípios substituiu parcialmente a canade-açúcar. A tentativa de diversificação agrícola através do plantio da seringueira não surtiu o efeito
almejado.
Os principais pólos de desenvolvimento implantados, em implantação, ou programados, para
a região Nordeste têm por base a existência de uma reserva mineral, em virtude do elevado efeito
multiplicador que o aproveitamento econômico desses recursos naturais exerce sobre a economia regional
(AGP, 1987). O "Complexo Petroquímico de Camaçari - BA" foi implantado graças à existência das
jazidas de petróleo e gás natural. As grandes reservas de sal-gema existentes nas proximidades da Lagoa
do Mundaú, em Maceió, ensejaram a criação do denominado "Polo Cloroquímico de Alagoas". As
jazidas de gás natural, calcário, e de sais de potássio, magnésio, cálcio e sódio, existentes num raio de 50
km em torno de Aracaju, estão viabilizando o "Polo Cloroquímico de Sergipe". Para exportação dos
minérios de ferro e de manganês de Carajás - PA, foi construído o "Complexo Industrial Portuário de
Itaqui - MA", cuja infra-estrutura atraiu a ALUMAR - Alumínio do Maranhão S.A., sendo os dois
empreendimentos responsáveis pela dinamização ocorrida na economia do Estado. O projetado "
Complexo Químico-Metalúrgico do Rio Grande do Norte" terá como base os calcários da Bacia do
Apodi, o sal marinho e suas águas-mães, a scheelita e os minerais de pegmatito (tantalita-columbita,
berilo, minerais de lítio....etc.).
Como Pernambuco não dispõe de uma reserva mineral de grande porte, capaz de respaldar um
surto de desenvolvimento, surgiu a idéia da criação do " Complexo Industrial Portuário de Suape", que
além do porto ofereceria todo um aparato de infra-estrutura. Estas facilidades, ao lado da privilegiada
localização do porto frente às rotas do comércio Transocêanico do Atlântico, seriam fatores de atração de
7
indústrias que viriam dinamizar a economia do Estado. Decorridas quase duas décadas do início da sua
implantação o "Complexo" ainda não conseguiu se firmar. O Governo Federal teve sempre uma
participação aquém da esperada no financiamento do empreendimento, apesar do peso político do Estado.
Com isto o tesouro estadual tem sido o grande financiador da obra, utilizando recursos que, na visão de
alguns estudiosos, se aplicados em pequenos investimentos disseminados por todo o território talvez já
tivesse gerado benefícios mais concretos. Falta ao " Complexo" um projeto estruturador de grande porte,
tipo um estaleiro, uma siderúrgica, uma montadora de automóveis ou mesmo uma refinaria de petróleo.
Por outro lado, permanece carente de recursos a implantação da Ferrovia Transnordestina que viabilizaria
a exportação via Suape, da produção de grãos do oeste baiano e de produtos da agricultura irrigada do
Vale do São Francisco.
8
352'8d­20,1(5$/
A produção mineral de uma determinada porção do globo terrestre é função da sua geologia e,
obviamente, do conhecimento da mesma. Como reflexo do estágio atual dos conhecimentos geológicos
do seu território, Pernambuco tem uma produção mineral constituída quase que exclusivamente por
minerais não metálicos ou industriais (Quadro 2.1). Dentre estes destacam-se a água mineral, o calcário, a
gipsita, e as pedras britadas e ornamentais.
QUADRO 2.1
PRODUÇÃO MINERAL - PERNAMBUCO - 1985-90
SUBSTÂNCIA
Água Mineral (1)
Areia (2)
Argila (3)
Calcário (3)
Caulim (3)
Fosfato (3)
Gipsita (3)
Pedras Britadas
e Ornamentais (2)
Ferro (3)
Gemas (4)
Ouro (5)
TOTAL
SUBSTÂNCIA
Água Mineral (1)
Areia (2)
Argila (3)
Calcário (3)
Caulim (3)
Fosfato (3)
Gipsita (3)
Pedras Britadas
e Ornamentais (2)
Ferro (3)
Gemas (4)
Ouro (5)
TOTAL
PROD.
BRUTA
41.450
322
880
1.274
6
6
492
609
22
-
PROD.
BRUTA
55.231
378
934
1.200
4
9
713
636
32
25
-
1985
PROD.
BENEF
748
3
51
608
1988
PROD.
BENEF
1.058
3
62
636
25
-
1986
1987
VALOR
US$ 1000
2.812
260
645
2.967
15
252
3.010
3.185
PROD.
BRUTA
49.917
449
1.022
1.427
4
15
622
757
PROD.
BENEF
1.382
4
60
756
VALOR
US$ 1000
2.738
957
148
4.593
5
736
4.508
5.311
PROD.
BRUTA
52.395
401
887
1.204
6
16
712
720
PROD.
BENEF
1.170
4
31
719
VALOR
US$ 1000
5.095
1.744
1.177
3.611
10
912
5.516
5.013
66
13.212
55
-
52
-
173
19.169
40
50
-
17
-
39
403
23.520
VALOR
US$ 1000
5.128
1.722
730
4.094
26
823
7.801
6.744
PROD.
BRUTA
60.000
466
979
786
5
22
759
666
PROD.
BENEF
646
4
50
665
VALOR
US$ 1000
7.528
7.279
5.531
7.595
38
1.432
7.927
7.802
PROD.
BRUTA
48.768
203
526
439
4
10
760
1.227
PROD.
BENEF
364
3
30
1.225
113
144
27.325
13
20
-
11
-
247
184
55.563
7
-
27
22
-
1989
1990
VALOR
US$ 1000
5.646
2.847
911
5.458
43
546
5.642
24.309
37
161
340
45.940
FONTE: Anuário Mineral Brasileiro - 1986-91
(1) Unidade expressa em 1.000 "
(2) Unidade expressa em 1.000 m³
(3) Unidade expressa em 1.000 t
(4) Unidade expressa em 1.000 Kg
(5) Unidade expressa em 1.000 g
Em 1985 estas quatro substâncias, em conjunto, foram responsáveis por cerca de 89% do
valor da produção mineral do Estado, com participações individuais razoavelmente equilibradas, da
ordem de 21%, 22%, 22% e 24%, respectivamente. Em 1990, embora a participação global das quatro
substâncias continuasse da mesma ordem de grandeza, - 87% do valor da produção mineral - a
participação individual se apresentava diferenciada, com os percentuais de 12%, 11%, 12% e 52%. Isto
em virtude do crescimento do valor da produção das pedras britadas provocado pelo aumento do preço
unitário da brita, certamente influenciado pelo cartel de produtores organizado em torno da ASSOBRITA
9
e, em menor escala, pelo crescimento da produção dos granitos ornamentais que em 1990 contava com
quatro minas em plena atividade.
A partir de 1989 ocorreu uma significativa diminuição da produção estadual de calcário em
virtude da redução no ritmo das atividades de lavra da Companhia de Cimento Portland Poty S.A.
(Município de Paulista). Esta empresa, pioneira no Estado na produção de cimento, desde o início da
década passada começou a enfrentar uma série de problemas. As reservas recuperáveis de calcário, mais
próximas da fábrica, caminhavam para a exaustão, haja vista que o nível de base da sua frente de lavra
tendia, a curto prazo, a atingir cota inferior ao lençol freático. Além disso, a empresa necessitava
modernizar a sua unidade industrial face a obsolescência do seu processo de produção "via úmida",
intensivo no uso de energia quando comparado com o processo "via seca", e também com relação aos
níveis de emissão de partículas sólidas no ar. As pressões para redução desses níveis tendiam a crescer
exponencialmente face à expansão urbana que se verificou em toda região ao redor da fábrica e,
principalmente, pelo grande potencial turístico da mesma. Estes fatos, além de outros também relevantes,
levaram o Grupo Votorantim a optar pela implantação da nova e moderna fábrica da Companhia de
Cimento Poty da Paraiba S.A. - CIPASA (Fazenda Miramar - Município de Caaporã), na qual foram
investidos cerca de US$ 270 milhões, para uma capacidade de produção instalada da ordem de 2.000 t/dia
de cimento, e que iniciou suas operações em junho de 1988.
Desde a década de 1960 que Pernambuco ocupa a posição de maior produtor nacional de
gipsita, participando em média, nos últimos seis anos, com 90% da produção nacional. A ascensão e a
manutenção desta posição, por tão longo período, encontra explicação numa série de fatores, que abrange
desde vantagens comparativas de que dispõem as minas pernambucanas frente às de outros Estados
produtores, como melhores condições de lavra e qualidade do minério, bem como um mais adequado
aparato de infra-estrutura. E, principalmente, pelo dinamismo do setor de calcinação da gipsita, que além
de ter aumentado o número de unidades produtoras implantadas, tem conseguido alcançar alguns
aperfeiçoamentos no processo produtivo e com isto viabilizar a ampliação da penetração do gesso no
mercado, especialmente no segmento da construção civil. O crescimento da produção de gesso, 12% a.a.
entre 1985-90, pode ser apontado como principal responsável pela tendência de expansão da produção de
gipsita, que também cresceu 12% a.a. no período, compensando o desempenho pouco dinâmico da
indústria cimenteira, historicamente o principal consumidor do mineral "in natura", e cuja produção no
mesmo período, evoluiu a uma taxa média anual de apenas 5%.
Há cerca de dez anos Pernambuco vem se mantendo na destacada posição de quarto produtor
nacional de água mineral, sendo superado apenas pelos Estados mais ricos da região Sudeste (Minas
Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro).Entre 1985-90 a produção do Estado exibiu uma leve tendência de
crescimento (5% a.a.), que pode ser explicada pela ampliação do mercado consumidor conseguida tanto
pelas marcas nacional e regionalmente mais conhecidas, como também por novas marcas, de integração
mais recente ao mercado, cuja participação tem tornado mais acirrada a concorrência no setor. Embora o
maior polo consumidor seja a Região Metropolitana do Recife - RMR, certamente que a interiorização da
produção, ao lado da consolidação de pólos turísticos fora da RMR (Garanhuns, Gravatá e Porto de
Galinhas), tem possibilitado a incorporação de novos contingentes de consumidores.
Os outros minerais não metálicos produzidos no Estado são a areia, a argila, o fosfato e o
caulim. A areia é extraída principalmente, em leitos de rios nas regiões da mata e agreste, nos municípios
de Igarassu, Itapissuma, Goiana, São Lourenço da Mata, Paudalho, Jaboatão, Limoeiro, Passira, Pombos,
Barreiros, etc. O material tem vários empregos, como na preparação do concreto e na fabricação de prémoldados para a construção civil, e nas indústrias de vidros e de cimento.
A produção estadual de argila provém tanto das várzeas de rios, como do manto de
intemperismo resultante da alteração de rochas pré existentes. Existem pólos de produção disseminados
10
nas diversas regiões do Estado, especialmente nos municípios do Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos
Guararapes, Ipojuca, Tacaimbó, Igarassu, Caruaru, Vitória de Santo Antão, São Lourenço da Mata,
Paudalho, Tracunhaém, etc. Os níveis de produção registrados nas estatísticas oficiais correspondem a
uma pequena fração dos reais. Isto pode ser explicado pelo alto grau de atomização dos produtores, o que
limita bastante o alcance dos controles oficiais. O consumo é bastante diversificado, abrangendo a
chamada cerâmica vermelha (tijolos, telhas, manilhas etc.), pisos cerâmicos, cerâmica sanitáría (bacias e
pias), azulejos, artesanato e indústria cimenteira.
A pequena produção de fosfato, de responsabilidade do Grupo Votorantim, tem a
peculiaridade básica de não se destinar ao mercado. O minério extraído pela Cia. de Cimento Portland
Poty S.A., até alguns anos atrás, era submetido a tratamento nas instalações da Cia. Agro-Industrial de
Igarassu S.A. viabilizando a utilização do excesso de ácido clorídrico gerado no processo de produção da
soda cáustica, principal produto desta empresa. O fertilizante produzido, fosfato bicálcico, era empregado
nos canaviais das usinas de açúcar do Grupo. Com a instalação da NORDESCLOR, que passou a
absorver o excesso de ácido clorídrico, a fosforita ficou sendo beneficiada pela própria Cia. de Cimento
Portland Poty S.A. e o produto final, fosforita moída, continua a ter a mesma aplicação que tinha o fosfato
bicálcico
A origem sedimentar do jazimento de fosfato da Faixa Costeira Pernambuco - Paraíba e a
mineralogia do minério, ensejam maiores facilidades de concentração e solubilização que podem ser
consideradas vantagens comparativas frente aos outros jazimentos conhecidos no país. Isto para não falar
na possibilidade de recuperação de U3O8 e algumas terras raras. Estas vantagens, no entanto, não têm sido
suficientes para a superação dos fatores que vêm entravando a retomada do aproveitamento econômico,
em escala realmente industrial, da porção das reservas situada nos municípios de Paulista e Abreu e Lima.
O depósito, pioneiramente descoberto e lavrado em Forno da Cal (Olinda), foi explotado em grande
escala pela Fosforita Olinda S.A. no período de 1957 a 1965, ano em que foram encerradas as atividades
da empresa face a uma intrincada conjugação de fatores técnicos, econômicos e políticos. Na década de
1980 a empresa NORFÉRTIL S.A. Mineração, Indústria e Comércio, uma associação entre os Grupos
Petrobrás e Lundgren com participação minoritária do Governo do Estado, tentou retomar as atividades
de mineração na parcela das reservas ainda não atingidas pela expansão urbana. O seu projeto, que previa
uma produção anual de 64.000 t de P205, além de enfrentar dificuldades de financiamento, esbarrou em
fortes restrições dos órgãos ambientalistas, e também no fato do INCRA ter considerado parte da área da
jazida como de interesse para fins de reforma agrária. Estes fatos, além das peculiaridades do mercado
brasileiro de rocha fosfática que durante algum tempo conviveu com excesso de capacidade de produção,
e ultimamente enfrenta uma mais forte concorrência do concentrado de rocha fosfática importado, fez
com que Pernambuco perdesse, ou tivesse bastante reduzida, a possibilidade de sediar um complexo
industrial voltado para a produção de fertilizantes.
A reduzida produção de caulim, ou de argila caulinítica, provém, principalmente, de depósitos
sedimentares (municípios do Cabo de Santo Agostinho e Buíque), e secundariamente, de depósito de
alteração residual (município de Caruaru). A Mineração Geral do Nordeste S.A. transfere a sua produção
(Buíque) para a Indústria de Azulejos S.A. - IASA (as duas são integrantes do Grupo Brennand). A
Caulim do Nordeste S.A. beneficia o minério nas suas instalações industriais localizadas às margens da
Rodovia PE-60 no município de Ipojuca e comercializa o produto final (caulim 325 mesh), para cerâmica
e carga (indústrias de inseticida, borracha e abrasivos) , tanto para o mercado regional, como para o da
região Sudeste.
A produção de gemas reportada certamente é constituída por ametista, que tem ocorrências
conhecidas nos municípios de Orocó (Poço Redondo e Riacho Madeira) e Santa Maria da Boa Vista
(Serrote do Cruzeiro e Vermelho). Nestes locais a ametista ocorre sob a forma de drusas e geodos,
11
associada a filões de quartzo leitoso e/ou veios pegmatíticos concordantes com a estrutura regional.
Noutros municípios como Altinho, Agrestina, Caruaru, Floresta, São José do Egito e Itapetim são
encontrados pegmatitos mineralizados a quartzo, feldspato, mica berilo e cassiterita. Entre 1980-85 a
Minérios de Pernambuco S/A apoiou as atividades de garimpagem, especialmente nos municípios de Sta.
Maria da Boa Vista e Altinho buscando sedimentar uma alternativa de trabalho e renda para os habitantes
da região, como também gerar uma oferta de matéria prima para os Núcleos de Artesanato Mineral que
foram criados na época nos municípios de Sta. Maria da Boa Vista, Floresta, Altinho e Bom Jardim
(DNPM, 1987).
Da classe dos minerais metálicos, apenas dois são produzidos no Estado, o ferro e o ouro. O
minério de ferro produzido em São José do Belmonte destina-se à produção de ferro gusa pela Mineração
Afonso R. Lima S.A. - FERGUSA. Esta empresa, de indiscutível importância econômica e social para o
município pelo que pode gerar de empregos e renda, vem enfrentando dificuldades operacionais
provocadas por fatores que variam desde a retração do mercado consumidor, passam por problemas de
ordem financeira e gerencial, e alcançam a área técnica (qualidade e teor do minério).
A produção de ouro, localizada nos municípios de Serrita e Cedro, é oriunda de atividades de
garimpagem que ganharam ímpeto ao longo da década de 1980, período em região passou também a ser
alvo de pesquisa geológica e prospecção mineral pela Companhia de Pesquisa de Recursos MineraisCPRM. Segundo Dantas e Vieira Filho (1990), "as mineralizações auríferas primárias estão relacionadas
a veios de quartzo polimetálicos (Au, Ag, Pb, Zn, Cu), controlados estruturalmente por zonas de intenso
fraturamento, tanto nos xistos encaixantes do Grupo Salgueiro como no 'stock' granodiorítico da Fazenda
Barra Verde". Levantamento realizado pelos mesmo autores registra que no final de 1990 havia 14
(quatorze) garimpos em produção dos quais 10 (dez) em Serrita e 4 (quatro) em Cedro e pelo menos mais
4 (quatro) sem produção devido, principalmente, à falta d'água para ser utilizada na concentração do ouro.
Entre 1985 e 1990 o número de minas existentes em Pernambuco teve um crescimento de
10%, passando de 89 para 98. Interessante notar que ao longo do período, praticamente, a metade dessas
minas estava com as atividades de lavra paralisadas (Quadro 2.2). Este fato não pode ser atribuído
somente à retração da demanda provocada pela aguda crise que atingiu a economia nacional e, em
particular, a do Estado, haja vista que esta proporção tem se mantido historicamente, apesar de estar
abaixo do valor observado nacionalmente, 60% de concessões inativas (DNPM, 1992). Fica evidente a
necessidade de revisão dos critérios seguidos pelo DNPM/MME na expedição das concessões. Vale
ressaltar também que não foram observados resultados práticos da aplicação do disposto no Art. 43º das
Disposições Constitucionais Transitórias (Constituição Federal de 1988), que estabelece:"... no prazo de
um ano, a contar da promulgação da Constituição, tornar-se-ão sem efeito as autorizações, concessões e
demais títulos atributivos de direitos minerários, caso os trabalhos de pesquisa ou de lavra não hajam sido
comprovadamente iniciados nos prazos legais ou estejam inativos". Ao final de 1990 ainda se
encontravam pendentes de solução os procedimentos de caducidade iniciados pelo DNPM para diversas
concessões.
12
QUADRO 2.2
MINAS EXISTENTES EM PERNAMBUCO, 1985-1988-1990
SUBSTÂNCIA
1985
MINAS
Água Mineral
11
Areia Quartzosa
Argila
01
07
Argila Caulinítica
Argila Refratária
01
04
Calcário
16
Caulim
04
Ferro
Fosfato
02
08
Gipsita
34
Granito
Ornamental
TOTAL
01
MUNICÍPIO
Recife
Garanhuns
São Benedito
Gravatá
Custódia
Paudalho
Jaboatão
Igarassu
Olinda
Jaboatão
Jaboatão
Paudalho
Ipojuca
Escada
Caruaru
Serinhaém
Jaboatão
Goiana
Paulista
Igarassu
Surubim
Gravatá
Buíque
Cabo
Tupanatinga
S. J. Belmonte
Igarassu
Paulista
Ipubi
Ouricuri
Araripina
Bodocó
Exú
Bom Jardim
89
1988
A
¹
2
2
1
1
1
1
1
2
1
1
4
1
1
1
1
1
1
8
5
2
2
1
P
²
1
1
1
2
2
1
3
6
2
1
1
1
1
1
1
6
6
1
7
2
1
-
MINAS
41
48
91
MUNICÍPIO
12
01
06
01
04
16
04
03
08
34
02
1990
P
²
1
1
2
1
MINAS
Recife
Garanhuns
São Benedito
Gravatá
Custódia
Paudalho
Jaboatão
Igarassu
Olinda
Jaboatão
Jaboatão
Paudalho
Ipojuca
A
¹
2
3
1
1
1
1
1
1
1
1
Caruaru
Serinhaém
Jaboatão
Goiana
Paulista
Igarassu
Surubim
Gravatá
Buíque
Cabo
Tupanatinga
S. J. Belmonte
Igarassu
Paulista
Ipubi
Ouricuri
Araripina
Bodocó
Exú
Bom Jardim
1
1
4
1
1
1
1
3
1
9
5
2
2
1
3
6
2
1
1
1
1
1
6
5
1
7
2
1
1
02
04
46
45
MUNICÍPIO
10
Recife
Garanhuns
São Benedito
Gravatá
Custódia
Paudalho
Olinda
01
11
Jaboatão
Jaboatão
Paudalho
Ipojuca
Tacaimbó
Caruaru
Serinhaém
Jaboatão
Goiana
Paulista
Igarassu
Surubim
Gravatá
Buíque
Cabo
Tupanatinga
S. J. Belmonte
Igarassu
Paulista
Ipubi
Ouricuri
Araripina
Bodocó
Exú
Bom Jardim
Pedra
16
04
03
08
35
04
98
A
¹
1
2
1
1
1
P
²
1
1
1
1
-
1
2
1
4
2
1
5
1
1
1
1
3
1
7
5
4
2
2
2
51
2
1
3
5
2
1
1
1
1
1
6
7
2
5
2
1
47
FONTE: DNPM - MME - RECIFE
¹ - Número de minas em atividade
² - Número de minas paralisadas
As substâncias com maior número de minas são a gipsita (35) e calcário (16). Destas minas,
cerca de 50% estavam com as atividades de lavra paralisadas, como reflexo da política seguida pelos dois
maiores grupos cimenteiros do país - Votorantim e João Santos - de assegurar grande volume de reservas
cativas.
Os municípios com maior número de minas são Ipubi (14) de gipsita, e Goiana (10) de
calcário. O granito ornamental, que em 1985 tinha apenas uma mina, em 1990 já contava com quatro,
sendo a substância que apresentou maior ampliação do número de concessões.
Pernambuco tem uma participação pouco expressiva na composição do valor da produção
mineral do Nordeste, a qual variou entre 4% e 7%, (Quadro 2.3) ao longo do período 1985-1990,
demonstrando uma tendência de crescimento que possibilitou a ascensão do Estado da quarta para a
terceira posição no contexto regional. Aliás sobre este contexto vale ressaltar o fato do valor da produção
mineral estar concentrado basicamente na Bahia, em proporções variáveis de 70% a 50%;
secundariamente no Rio Grande do Norte, de 10% a 20%; enquanto os sete outros Estados têm
participação individual inferior a 10%.
13
QUADRO 2.3
COMPARAÇÃO ENTRE O VALOR DA PRODUÇÃO MINERAL (*) DE PERNAMBUCO
E A DOS DEMAIS ESTADOS DO NORDESTE, 1985 - 90
US$ 1,000.00
ESTADOS
PERNAMBUCO
ALAGOAS
BAHIA
CEARÁ
MARANHÃO
PARAIBA
PIAUI
RIO G.DO NORTE
SERGIPE
TOTAL NE
PE/NE %
1985
13.212
4.774
224.146
16.757
10.279
9.029
3.068
29.258
8.427
318.950
4,14
1986
19.169
7.555
252.296
36.813
9.744
12.397
8.002
70.864
8.366
425.206
4,51
1987
23.520
9.061
227.643
36.546
7.265
17.110
6.344
98.867
16.090
492.446
4,78
FONTE: Anuário Mineral Brasileiro, 1986-91
(*) Exclusive petróleo e gás.
14
1988
27.325
9.829
369.107
22.037
12.859
31.404
5.423
89.347
19.048
586.379
4,66
1989
55.563
27.829
437.399
53.082
24.064
45.587
7.202
110.477
19.206
816.409
6,81
1990
45.940
21.825
357.650
39.763
43.089
43.937
23.919
113.566
31.642
712.331
6,37
&216802
Este item está baseado nos estudos e trabalhos desenvolvidos para realização do denominado
"Projeto Mercado Mineral - Nordeste Oriental", que tem como principal objetivo contribuir para uma
maior integração dos produtores e consumidores de bens minerais na região - Estados de Alagoas,
Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.
Para o cadastramento das empresas consumidoras de bens minerais tomou-se como base a
classificação industrial do IBGE -Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, e como importante fonte
de consulta o Cadastro Industrial (1988) publicado pela FIEPE - Federação das Indústrias do Estado de
Pernambuco. Destes estudos foram eleitas as classes de indústrias, subdivididas em segmentos, segundo
os quais foram selecionadas as empresas pesquisadas (Madruga, et alii, 1991). Outra fonte de consulta foi
o relatório "Mercado Mineral na Indústria de Transformação de Pernambuco - 1987" elaborado pela
Minérios de Pernambuco S/A (Bezerra et alii 1988).
- Indústria de Produtos de Minerais não Metálicos
- Segmento Cerâmica/Refratários:
CESA - Pedra Cerâmica Santo Antônio S/A
Oficina Cerâmica Francisco Brennand S/A
Celite do Nordeste Ind. e Com. de Cerâmica S/A
IASA - Indústria de Azulejos S/A
Rochester Refratários Especiais Ltda.
CPR - Cia. Pernambucana de Refratários S/A
- Substâncias minerais consumidas: agalmatolito, argila comum e refratária, areia
quartzosa, barita, bauxita, caulim, calcita, calcário, dolomita, feldspato, filito, mica,
quartzo, talco, magnesita, silex.
- Segmento Abrasivos:
Norton do Nordeste S/A Ind. e Com.
- Substâncias minerais consumidas: alumínio (óxido - grão abrasivo), caulim e
dolomita.
- Segmento Fibrocimento:
Brasilit S/A
- Substâncias minerais consumidas: amianto (crisotila), calcário.
- Segmento Vidros:
CIV - Cia. Industrial de Vidros S/A
INOVISA - Ind. Nordestina de Vidros S/A
- Substâncias minerais consumidas: areia quartzosa, feldspato, quartzo e calcário.
- Indústria Química
- Segmento Tintas e Vernizes:
Tintas Coral do Nordeste S/A
15
Glasurit do Nordeste S/A Ind. de Tintas.
Tintas Ypiranga Ltda.
Tintas Leão Ind. e Com. Ltda.
Globo S/A Tintas e Pigmentos
IQUINE - Indústrias Químicas do Nordeste.
- Substâncias minerais consumidas: caulim, bentonita, diatomita, calcita, carbonato
de cálcio, dolomita, talco, barita, quartzo.
- Segmento Explosivos:
Cia. Fiat Lux de Fósforos de Segurança S/A
S/A Pernambuco Powder Factory.
- Substâncias minerais consumidas: diatomita, enxofre.
- Segmento Lubrificantes:
REFRIBRAS - Refinaria Brasileira de Óleos Minerais Ltda.
- Substâncias minerais consumidas: argila, cal.
- Segmento Indústrias Diversas;
Cia. Álcool Química Nacional S/A
Cia. Agro Industrial de Igarassu S/A
- Substâncias Minerais consumidas: diatomita, fosforita, sal marinho
- Indústria de Perfumaria, Sabões e Velas
J. B. da Costa & Cia. Ltda.
Janga S/A Ind. e Com.
Alimonda S/A
- Substâncias minerais consumidas: enxofre, caulim, calcário, agalmatolito,
carbonato de cálcio, sal marinho.
- Indústria de Bebidas e Álcool Etílico
Cia. Cervejaria Brahma S/A
Refrescos Guararapes Ltda.
Cia. Industrial de Bebidas Ltda.
Ind. de Bebidas Antárctica do Nordeste S/A
- Substâncias minerais consumidas: diatomita, cal virgem, carvão.
- Indústria de Produtos Alimentares:
- Segmento de Rações:
Purina do Nordeste S/A
Cargill Nordeste S/A
IRCA - Ind. de Rações Balanceadas Carpina S/A
SOCIL - Pró Pecuária S/A
16
SUPRANOR - Suprimento de Rações Nordeste S/A
- Substâncias minerais consumidas: caulim, calcário, bentonita, sal marinho, enxofre.
- Segmento Açúcar:
Amorim Primo S/A
RAN - Refinaria de Açúcar do Norte S/A
Cabe assinalar que neste segmento foram cadastradas apenas duas refinarias situadas
na Região Metropolitana do Recife.
- Substâncias minerais consumidas: diatomita, talco, enxofre, sal marinho, cales
(virgem e hidratada).
- Indústria de Papel e de Papelão:
Cia. Indústrias Brasileiras Portela S/A
Ondunorte - Cia. de Papel e Papelão Ondulado do NE S/A
PONSA - Papel Ondulado do Nordeste S/A
Indústrias Minerva S/A
- Substâncias minerais consumidas: cales (virgem e hidratada).
- Indústria de Material Elétrico, Eletrônico e de Comunicações:
Phillips Eletrônica do Nordeste S/A
Microlite do Nordeste S/A
- Substâncias minerais consumidas: quartzo (lascas), grafita, manganês.
- Indústria da Borracha:
Red Artefatos de Borracha Ltda.
MARBOL - Moura Artefatos de Borracha Ltda.
Alpargatas Nordeste S/A
- Substâncias minerais consumidas: carvão mineral (antracitoso), caulim, carbonato
de cálcio, enxofre.
- Indústria Metalúrgica:
Alcoa Alumínio Nordeste S/A
Siderúrgica Açonorte S/A
Cia. Metalúrgica de Pernambuco
Fundição e Metalúrgica Nordestina Ltda.
Fundição Real Ltda.
ICOMAFER
- Substâncias minerais consumidas: alumínio, calcário, cales, fluorita e grafita
17
$1È/,6('$,1'Ò675,$'(0,1(5$d­2
Neste capítulo serão mais detalhadamente estudados os bens minerais com maior participação
no valor da produção mineral - VPM do Estado - água mineral, calcário, gipsita, pedras britadas e pedras
ornamentais - que em conjunto responderam por mais de 80% do VPM no período 1985 - 90.
ÈJXD0LQHUDO
4.1.1 - Oferta
Produção - Nos últimos dez anos Pernambuco manteve a destacada posição de quarto maior
produtor nacional de água mineral, sendo superado apenas pelos Estados mais ricos da região Sudeste
(São Paulo, Minas Gerais, e Rio de Janeiro) que concentram cerca de 50% da produção nacional. A
manutenção dessa posição chega ser surpreendente, haja vista que no período 1985 - 91 a produção de
Pernambuco cresceu à taxa média de 5% a.a enquanto a nacional evoluiu a 10,7% a.a. (Quadro 4.1.1).
QUADRO 4.1.1
PRODUÇÃO DE ÁGUA MINERAL, 1985-91
Unid: 1.000 litros
ANOS
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991 (p)
BRASIL (A)
622.918
762.307
770.445
963.912
821.010
1.191.978
1.017.157
PERNAMBUCO (B)
41.450
49.917
52.395
55.231
60.000
48.766
53.528
B/A
6,6
6,8
6,8
5,7
7,3
4,0
5,3
FONTE: Anuário Mineral Brasileiro 1986-91
Sumário Mineral 1992 e Relatórios Anuais de Lavra
(p) Dados Preliminares
Ao final de 1993 existiam onze concessões de lavra de água mineral (Quadro 4.1.2) das quais
apenas uma, a da Empresa de Mineração Sabá Ltda., com atividades paralisadas. Vale assinalar que uma
concessão existente em Jaboatão dos Guararapes (localidade Cova da Onça/Mana-já) foi posta em
disponibilidade para lavra. Duas empresas, a Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda. (Grupo Edson Queiroz)
e a Águas Minerais Serra Branca S.A., nos últimos anos, têm gerado de 70% a 80% da produção estadual.
Vale destacar que o Grupo Edson Queiroz é responsável por cerca de 30% da produção nacional,
engarrafada através das empresas Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda. e Minalba Alimentos e Bebidas
Ltda.
18
QUADRO 4.1.2
CONCESSÕES DE LAVRA DE ÁGUA MINERAL, 1993
EMPRESA
MUNICÍPIO
Águas Minerais Santa Clara S.A.
Águas Minerais Serra Branca S.A.
Agro Mineração Moura Ltda.
Empresa de Mineração Sabá Ltda.
Água Mineral São Luiz Ltda.
Noana Mineração Indústria e Comércio Ltda.
Raimundo da Fonte Indústria S.A.
Indaiá Brasil Águas Minerais S.A.
Zélia Giselda de Miranda Marcos (Firma Individual)
Empresa Águas Minerais Real Ltda.
Garanhuns Refrigerantes Ltda.
Recife
Garanhuns
São Benedito do Sul
Custódia
Garanhuns
Recife
Olinda
Paudalho
Garanhuns
Gravatá
Garanhuns
MARCA DE
FANTASIA
Santa Clara
Serra Branca
São Benedito
Sabá
São Luiz
Noana
Santa Mônica
Indaiá
Serrana
Real
Garanhuns
FONTE: DNPM/MME - Recife
Segundo Caetano (1992), uma característica bem marcante no ramo da água mineral no
Brasil, e Pernambuco não foge à regra, é a atuação de um grande número de pequenas empresas que
colocam quase toda a produção nas proximidades da sua fonte, e de poucas empresas de grande porte com
uma rede de distribuição que lhes possibilita atingir mercados bem afastados .
Das onze empresas existentes sete entraram em operação nos últimos dez anos. Mesmo com a
ampliação do número de empresas atuantes o mercado continua com características de oligopólio. Na
realidade ficou mais acirrada a concorrência pela fatia de 30% a 20% do mercado. Apesar desta situação,
o engarrafamento de água mineral continua a ser uma atividade empresarialmente atraente. Haja vista que
em 1992 entrou em operação em Garanhuns, a empresa Garanhuns Refrigerantes Ltda (Grupo Carlos
Lyra, de Alagoas) que com grande estardalhaço na mídia, lançou a "Água Mineral Garanhuns". No
mesmo ano a Empresa Águas Minerais Real Ltda. concluiu um projeto de expansão, incorporando outra
captação ao seu processo de produção. No final de 1993 encontrava-se em implantação a Mineração
Branca de Neve Ltda., em Jaboatão dos Guararapes, e a INCOBAL - Indústria e Comércio de Bebidas e
Alimentos Ltda., em Camaragibe, enquanto cerca de uma dezena de fontes já dispunham de alvarás de
pesquisa e outras treze estão em fase de pedido de pesquisa.
Considerando elevado número de empresas com intenção de ingressar na atividade, alguns
estudiosos questionam a capacidade do mercado absorver toda a oferta adicional que será gerada. Há que
se levar em conta, no entanto, que existem também fatores que favorecem a ampliação do consumo. Além
do desenvolvimento da atividade turística, pode-se apontar o surgimento da cólera e também a seca que
além de afetar o abastecimento d'
água em praticamente todo Estado em termos de quantidade, certamente
concorreu para uma queda na qualidade da água fornecida.
Segundo Caetano (op.cit), em todo Brasil, as águas classificadas como "hipotermal na fonte",
representam 10% do total, em Pernambuco cerca de 70% das águas estão incluídas nesta classificação. A
maioria é captada através de poços tubulares e as vazões têm diferentes escalas (Quadro 4.1.3 ).
19
QUADRO 4.1.3
CLASSIFICAÇÃO E TIPO DE CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS MINERAIS
PRODUZIDAS EM PERNAMBUCO, 1993
ÁGUA
Santa Clara
Serra Branca
São Benedito
Sabá
São Luiz
Noana
Santa Mônica
Indaia
Serrana
Real
Garanhuns
CLASSIFICAÇÃO
Hidrotermal na fonte
Hipotermal na Fonte
Radioativa na Fonte
N.D.
Hipotermal na Fonte
Hipotermal na Fonte
Hipotermal na Fonte
Hipotermal na Fonte
Hipotermal na Fonte
Fracamente Radioativa
Hipotermal na Fonte
CAPTAÇÃO
Fonte
Poço Tubular
Fonte
N.D.
Poços Tubulares (2)
Fonte
Poço Tubular
Poço Tubular/Fonte
Poço Tubular
Fonte
Poço Tubular
FONTE: DNPM/MME - Recife
N. D. - Não Disponível
Com o objetivo de atender às preferências dos consumidores as empresas têm diversificado
bastante as embalagens de apresentação do produto. As mais utilizadas são copos de 200 ml, as garrafas
de 500 ml, 1500 ml e 2 litros, os botijões de 5 litros e 10 litros e os garrafões de 20 litros. Algumas
empresas têm montado unidades de produção de embalagens.
A utilização de embalagens descartáveis de PVC, tanto em garrafas como em copinhos,
iniciada pelas grandes empresas difundiu-se por todo setor. O menor custo de fabricação, e a comodidade
ensejada aos consumidores por embalagens leves e descartáveis, estimulou o desenvolvimento de novas
tecnologias, e a troca do PVC por Polipropileno nos vasilhames de 50 e 1500 ml.
A tecnologia de captação e engarrafamento de água mineral é simples e de domínio público,
daí a sua qualidade estar diretamente relacionada aos recursos materiais e humanos que garantem a
assepsia do processo. As empresas que investem mais em equipamentos, testes, análises químicas,
exames parasitológicos nos operários, exames bacteriológicos, etc., obtêm melhor produtividade e
produto de maior qualidade, o que lhes assegura requisitos para a conquista de mercados mais exigentes.
Dentre os problemas enfrentados pelos produtores de água mineral vale ressaltar alguns: 1) a
sazonalidade da demanda que leva as empresas a operarem com capacidade ociosa no período do inverno;
2) a necessidade do estabelecimento de um bem estruturado esquema de distribuição que é fundamental
para a ampliação da produção; 3) as elevadas taxas de intermediação cobradas pelos distribuidores
grossistas responsáveis pela entrega nos pontos de varejo; 4) a conveniência da fonte estar situada
próxima ao mercado consumidor, para reduzir os custos de transporte, vez que uma fonte de difícil acesso
pode até inviabilizar um projeto.
4.1.2 - Demanda
Consumo - Os níveis de consumo de água mineral são fortemente influenciados por fatores
econômicos, culturais e climáticos. Estes níveis no Brasil, ainda são muito baixos quando comparados
com os dos países mais desenvolvidos. O jornal "Folha de São Paulo" de 21 de setembro de 1989
publicou matéria na qual o consumo anual "per capita" nacional foi estimado em 5 litros enquanto na
França, era 88 litros e a média da Europa, 55 litros.
20
Pesquisa realizada pelo Instituto Gallup de Opinião Pública, em julho de 1991, para a
ABINAM - Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais, com o objetivo de melhor conhecer o
potencial do mercado nacional levou dentres outras, às conclusões a seguir destacadas, conforme consta
em Caetano (op. cit).
1) "Água Mineral é um produto de grande aceitação em todo o país, por estar relacionada com
a conservação da saúde.
2) O consumo não é maior principalmente, por motivos econômicos (a maioria da população
brasileira urbana consome água de torneira).
população.
3) O consumo de água mineral está concentrado nas camadas de maior poder aquisitivo da
4) Apesar da preferência ser por água não gaseificada, ambos os tipos são aceitos.
5) A maioria consome água mineral em garrafas ou garrafões.
6) O consumo doméstico é predominante, mas é também freqüente o consumo em bares,
restaurantes e no trabalho.
7) A maioria não tem preferência por marcas, sendo aceita a marca disponível em cada região
de distribuição do produto".
Ainda Caetano (op.cit.) cita o consumo anual "per capital" nacional de água mineral como
sendo de 7 litros e conclui por uma grande potencialidade do mercado face ao consumo anual " per
capita" de refrigerantes que é avaliado em 35 litros.
Em Pernambuco, o mercado consumidor é local e periférico atingindo, no máximo, Estados
vizinhos. Os principais pontos de distribuição e/ou consumo no Estado são os supermercados, os
restaurantes, as grandes empresas industriais e de serviços e os órgãos públicos.
Como já citado anteriormente, o crescimento do consumo de água mineral em Pernambuco,
deverá ser favorecido pela ampliação do fluxo de turistas; pela ameaça do cólera ainda existente; e pela
intensidade da seca e escassez d'
água que já atinge fortemente até a Região Metropolitana do Recife RMR.
&DOFiULR
4.2.1 - Oferta
Reservas - Os depósitos de calcário de Pernambuco, segundo sua origem e idade, podem ser
divididos em três grupos distintos: os metamórficos, de idade pré-cambriana; os sedimentares, de idade
cretácica e terciária; e os biogênicos/biodetríticos compostos por algas, corais, conchas, de idade recente.
Os calcários metamórficos ocorrem sob forma de lentes que têm ampla distribuição
geográfica. Estudos desenvolvidos pela Minérios de Pernambuco S/A, quando da execução do "Projeto de
Zoneamento dos Calcários do Estado de Pernambuco", em 1981/82, permitiram o cadastramento de 209
ocorrências, das quais 180 foram mapeadas em detalhe, e agrupadas em 16 zonas geográficas abrangendo
21
todo o território estadual. A potencialidade desses recursos foi estimada em cerca de 24 bilhões de
toneladas (Holanda, 1981 apud DNPM, 1987). Estes calcários se constituem, via de regra, em excelentes
fontes de matéria prima para a pequena e média indústria de fabricação de cal, cujos principais pólos no
Estado são os municípios de Surubim, Santa Maria do Cambucá e Gravatá.
Os calcários sedimentares ocorrem sob forma de camadas intercaladas nos pacotes
sedimentares do Cretácio e do Terciário existentes no extremo oeste do Estado (Formação Santana, na
Chapada do Araripe) e no extremo leste, na faixa costeira (Formações Maria Farinha, Gramame e
Estivas). Pelas suas características, os calcários da faixa costeira norte são bastante utilizados na
fabricação de cimento, o que explica o fato da maior parte das reservas do Estado, oficialmente
quantificadas, estarem aí localizadas.
Pesquisas elaboradas por Mont'
Alverne (1982)revelaram que ao longo de toda a plataforma
continental
pernambucana
existem
extensos
depósitos
de
sedimentos
carbonáticos
biogênicos/biodetríticos, com teor médio superior a 75% de CaCO3 (DNPM, 1987). Mesmo que uma
grande reserva viesse a ser dimensionada nestes domínios, o elevado risco de desequilíbrio ecológico
reduz bastante a possibilidade de implantação de um empreendimento industrial visando a extração,
tratamento e transformação desses recursos minerais.
As reservas estaduais oficialmente reconhecidas, ao final de 1990, estão expostas no Quadro
4.2.1. cabendo assinalar que não sofreram grandes alterações desde então. As reservas dos municípios de
Carnaíba, Flores, Gravatá e Surubim são de calcários metamórficos enquanto as de Goiana, Igarassu e
Paulista são de calcários sedimentares.
QUADRO 4.2.1
RESERVAS DE CALCÁRIO, 1990
MUNICÍPIOS
Carnaíba
Flores
Goiana
Gravatá
Igarassu
Paulista
Surubim
TOTAL
RESERVAS
INDICADAS
5.004.906
19.119
90.722.899
13.770.000
65.851.685
175.368.609
MEDIDAS
1.421.259
3.273
174.769.586
24.218.476
8.675.000
75.241.713
237.484
284.566.791
Unid: t
INFERIDAS
18.906.495
590.080
7.200.000
26.700.000
106.879.685
160.276.260
FONTE: Anuário Mineral Brasileiro 1991
Pressionada e questionada pelo fato de controlar extensas reservas que não raro permanecem
intocadas, a indústria cimenteira argumenta que a evolução ocorrida nos últimos anos no processo de
produção de cimento, levou ao estabelecimento de especificações bem mais rígidas para a matéria prima.
Fato que reduziria bastante o volume das reservas efetivamente recuperáveis.
Produção - Conforme já assinalado no capítulo 2 - Produção Mineral, a produção estadual
sofreu uma sensível redução a partir de 1989, situando-se nos últimos três anos num patamar que
representa cerca de 40% dos níveis de 1987/88 (Quadro 4.2.2). A quase totalidade da produção é gerada
pela indústria cimenteira (Grupos João Santos e Votorantim), sendo as lavras executadas a céu aberto.
22
QUADRO 4.2.2
PRODUÇÃO DE CALCÁRIO, 1985-92
Unid: t
ANO
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991 (p)
1992 (p)
PRODUÇÃO (*)
1.273.561
1.427.376
1.203.904
1.199.780
786.447
439.274
499.536
478.238
FONTE: Anuário Mineral Brasileiro 1986-91
Relatórios Anuais de Lavra
(*) Produção bruta (ROM)
(p) Dados preliminares
Ao final de 1993 existiam no Estado dezessete concessões de lavra de calcário das quais
apenas seis estiveram efetivamente em produção (Quadro 4.2.3).
QUADRO 4.2.3
CONCESSÕES DE LAVRA DE CALCÁRIO, 1993
EMPRESA
Cia. de Cimento Portland Poty S/A
Carlos Pessoa de Melo
CBE - Cia. Brasileira de Equipamentos
Itapessoca Agro-Industrial S.A
Olavo Bandeira - Firma Individual
Construtora e Mineradora Megaó Serviços e Comércio Ltda.
MUNICÍPIO
Paulista (1)
Igarassu
Camutanga
Goiana (2)
Goiana (3)
Gravatá
Goiana (4)
Surubim
FONTE: DNPM/MME - Recife
(1) A empresa tem quatro concessões paralisadas no município que em
conjunto com a de Igarassu (em produção) integram um Grupamento
Mineiro, que é uma figura jurídica que permite a reunião, em uma só
unidade de mineração, de várias concessões de lavra da mesma substância
mineral, outorgados a um só titular, em área de um mesmo jazimento ou
zona mineralizada (Arts. 69 e 75 Dec. 62.934/68 - Regimento do Código de
Mineração).
(2) A empresa tem seis concessões, das quais cinco paralisadas.
(3) A empresa tem duas concessões, ambas em produção.
(4) As duas concessões da empresa (Goiana e Surubim) estão paralisadas, a
matéria prima é extraída das áreas de licenciamento em Surubim.
Embora não se disponha de dados estatísticos representativos sobre a produção de calcário
dolomítico para utilização como corretivo de solos, vale assinalar que quatro empresas registraram no
DNPM/MME - Recife licenças correspondentes a sete minas, conforme discriminado no Quadro 4.2.4.
23
QUADRO 4.2.4
PRODUTORES DE CALCÁRIO DOLOMÍTICO, 1993
EMPRESA
Construtora e Mineradora Megaó Serviços e Comércio Ltda.
Mineradora Tacaratu
Indústria de Calcário e Cal Estrela Ltda.
Nivaldo Correia Vasconcelos
MUNICÍPIO
Surubim (1)
Tacaratu
Santa Maria do Cambucá
Santa Maria do Cambucá
FONTE: MME/DNPM - Recife
(1) A empresa tem registro de licenciamento para quatro minas.
Muito raramente ocorre a comercialização do calcário "in natura", haja vista que na
esmagadora maioria das situações as jazidas são cativas das indústrias de cimento, de cal, de pó corretivo,
de tintas, etc. As transações, quando ocorrem, envolvem empresas integrantes de um mesmo grupo
industrial sendo os preços estabelecidos de acordo com as suas conveniências, e não por influência dos
mecanismos de mercado. Os custos de extração em 1992 oscilaram entre Cr$ 30.000,00 e Cr$ 40.000,00
por tonelada (preços correntes - valores da época).
4.2.2 - Demanda
Consumo - O calcário tem uma quantidade enorme de aplicações, da ordem de 7.000 segundo
alguns autores, quer no seu estado natural, quer moído ou calcinado. Os dados disponíveis evidenciam a
indústria cimenteira como a principal consumidora no Estado. Faltam dados mais consistentes para a
composição de um quadro realista do consumo setorial. A atomização dos produtores de cal dificulta uma
avaliação mais precisa da produção, embora se saiba que os municípios de Surubim, Sta. Maria do
Cambucá e Vertente do Lério constituem uma importante região produtora tanto de cal quanto de pó
corretivo.
*LSVLWD
4.3.1 -Oferta
Reservas - Ao final de 1990 as reservas medidas de gipsita de Pernambuco alcançavam 146,7
milhões de toneladas representando cerca de 36% do total nacional (Quadro 4.3.1). Ao longo do período
1985 - 90 estas reservas tiveram um crescimento da ordem de 5%, variando de 140,1 milhões em 1985,
para 146,7 milhões em 1990, o que se justifica por não terem ocorrido investimentos de porte em
pesquisa/prospecção. Apesar disso, as reservas de Pernambuco apresentaram um crescimento bem maior
do que o total nacional, que cresceu apenas cerca de 2% no mesmo período.
Cerca de 83% da reserva medida nacional localiza-se nos Estados do Pará (47%) e
Pernambuco (36%), sendo que as reservas do primeiro, apesar de quantificadas há mais de dez anos,
ainda não tiveram o seu aproveitamento econômico viabilizado, face a dificuldades de escoamento e à
grande distância que as separa dos principais centros consumidores.
Geologicamente as reservas de Pernambuco, assim como as do Ceará e Piauí, estão contidas
na denominada Bacia Sedimentar do Araripe, onde o mineral ocorre sob a forma de horizonte
descontínuo atingindo, em alguns locais, cerca de 30 m de espessura. Estratigraficamente constitui parte
do denominado Membro Ipubi da Formação Santana intercalando-se numa seqüência de margas/calcários
e folhelhos cinza e verde. Sendo um jazimento de grande extensão apresenta, como sói acontecer,
24
peculiaridades geológicas que tornam algumas das suas partes mais importantes, ou mais atraentes,
quando do estudo da viabilidade técnico-econômica do seu aproveitamento. Ao nível atual dos
conhecimentos geológicos esta é a situação da porção pernambucana.
O conhecimento quantitativo das reservas, não é diretamente proporcional ao conhecimento
qualitativo do minério, o que tem sérias implicações na sua utilização industrial. Especialmente quando
esta exige o emprego de tecnologias mais avançadas, fundamentais para a elaboração de produtos finais
mais sofisticados e, conseqüentemente, com maior valor agregado. A incipiência desses conhecimentos
encontra explicação no fato de historicamente o principal setor consumidor da gipsita ser a indústria
cimenteira, cujas especificações para esta matéria prima são bem elásticas, haja vista sua pequena
participação no produto final (apenas 3% - 5% em peso).
Cerca de 53% das reservas medidas de Pernambuco estão contidas nas dezenove minas
controladas pela indústria cimenteira, sendo sete do Grupo Votorantim, sete do Grupo João Santos (seis
das quais constituem um "grupamento mineiro"), três da MATSULFUR - Companhia de Materiais
Sulfurosos S.A., um da Companhia de Cimento Portland Paraíso S.A. e um da CIMINAS - Cimento
Nacional de Minas S.A.
QUADRO 4.3.1
RESERVAS BRASILEIRAS DE GIPSITA - 1990
UF
CE
CE
MA
MA
PA
PA
PE
PE
PI
PI
RN
RN
TO
TO
BR
MUNICÍPIOS
Barbalha
Santana do Cariri
Total
Codó
Grajau
Total
Aveiro
Faro
Total
Araripina
Bodocó
Exu
Ipubi
Ouricuri
Total
Simões
Total
Mossoró
Total
Filadélfia
Total
TOTAL
MEDIDAS
53.000
11.581.870
11.634.870
45.214.181
1.174.689
46.388.870
189.619.891
344.000
189.963.891
48.566.225
8.531.072
1.271.000
59.510.053
28.826.157
146.704.907
1.678.670
1.678.670
7.618.377
7.618.377
610.258
610.258
404.599.843
RESERVAS
INDICADAS
390.000
967.000
1.357.000
7.835.420
1.311.495
9.146.915
204.119.355
204.119.355
19.464.984
10.503.628
1.521.000
17.977.757
7.346.720
56.814.089
522.000
522.000
2.405.660
2.405.660
40.829
40.829
274.405.848
Unid.: t
INFERIDAS
549.325
549.325
186.739.654
186.739.654
1.835.400
16.195.091
3.348.000
23.932.221
28.924.399
74.235.111
1.243.000
1.243.000
262.767.090
FONTE : Anuário Mineral Brasileiro - 1991
Produção - Desde a década de sessenta que Pernambuco assumiu, e vem mantendo a posição
de maior produtor nacional de gipsita. No período 1985 - 92 o Estado manteve uma participação média da
ordem de 90% da produção nacional (Quadro 4.3.2).
25
QUADRO 4.3.2
PRODUÇÃO DE GIPSITA, 1985 - 92
Unid.: t
ANOS
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991 (p)
1992 (p)
BRASIL (A)
560.077
706.463
801.667
788.673
860.620
823.688
966.651
887.742
PERNAMBUCO (B)
492.269
621.607
711.881
713.385
759.105
760.227
916.098
844.957
B/A
88
88
89
90
88
92
95
95
FONTE : Anuário Mineral Brasileiro 1986 - 91
Sumário Mineral 1992 e 1993
(p) Dados preliminares
A liderança de Pernambuco pode ser explicada pelo fato das suas minas apresentarem
melhores condições de lavra (menor razão de mineração e maior pureza do minério), mais adequada
infra-estrutura (vias de escoamento asfaltadas e disponibilidade de energia elétrica), e ainda, uma maior
proximidade do mercado consumidor do que as dos outros Estados produtores ( CE, PI, TO e RN ).
Historicamente a produção de gipsita exibe um comportamento caracterizado pela alternância de fases de
expansão e de retração. O período em estudo, no qual predominou uma nítida tendência de crescimento,
sucede a um outro de retração ocorrido entre 1982 - 84. O crescimento médio de 12% a.a. da produção,
foi influenciado pelo desempenho da indústria do cimento, cuja produção nacional aumentou 5% a.a. e,
principalmente, pelo segmento de calcinação, cuja produção de gesso evoluiu a uma taxa média anual da
ordem de 11% (Quadro 4.3.3).
QUADRO 4.3.3
PRODUÇÃO BRASILEIRA DE CIMENTO E GESSO
1985 - 91
Unid: t
ANO
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
CIMENTO (1)
20.634.513
25.257.120
25.468.027
25.328.769
25.920.012
25.848.359
27.490.090
GESSO (2) (3)
184.258
201.620
245.890
275.321
313.736
288.137
343.060
FONTE : (1) Sindicato Nacional da Indústria do Cimento,
in Minérios / Minerales" Ed. 176 pág. 29
(2) Sumário Mineral 1985 - 92
(3) Inferida a partir da quantidade de gipsita transferida
ou comercializada p/calcinação; informações básicas das
empresas de mineração nos seus relatórios anuais de
lavra apresentados ao DNPM. Fator técnico 1 t gipsita =
0,8 t gesso.
26
Ao final de 1993 existiam em Pernambuco trinta e sete minas, das quais dezessete em
produção normal, quatro com produção simbólica e dezesseis com produção paralisada (Quadro 4.3.4).
Todas as minas são lavradas a céu aberto, "em cava", semi-mecanizadas. O capeamento é removido com
o emprego de tratores, pás mecânicas e caminhões caçamba. A razão de mineração situa-se, em média, na
ordem de 1:3, enquanto a recuperação na lavra, em geral, alcança níveis superiores a 90%. Seis
empresas, operando oito minas, são responsáveis por cerca de 80% da produção: Gipsita S.A. Mineração,
Indústria e Comércio (Grupo Adriano Sampaio), Mineradora Ponta da Serra Ltda. (Grupo Votorantim),
Companhia de Cimento Portland Paraíso S.A. (Grupo Severino Pereira da Silva), CBE - Companhia
Brasileira de Equipamentos (Grupo João Santos), Mineradora São Jorge S.A. ( Grupo Laudenor Lins), e
Mineração Alto Bonito Ltda. (Grupo Geraldo Lins). Estima-se que o setor venha operando com uma
ociosidade da ordem de 20% a 30% da capacidade de produção instalada. Em 1985 as minas controladas
pelos grupos cimenteiros geravam cerca de 50% da produção do Estado, enquanto em 1991 a sua
participação estava reduzida para 40%. Isto apesar de alguns grupos terem modificado a estratégia de
produzir apenas para o consumo cativo das suas fábricas, e passarem a comercializar o mineral para todo
o mercado, principalmente para as calcinadoras que ainda não dispõem de minas próprias. Esta decisão
provavelmente está ligada a necessidade de redução da participação dos custos fixos na composição do
custo total. Em 1985 o controle das minas era dividido entre três segmentos empresariais: grupos
cimenteiros; empresas integradas verticalmente (lavrando gipsita e produzindo gesso e seus
manufaturados, a maioria delas sob razões sociais diferentes); e empresas que se dedicavam apenas à
mineração. Desde 1991 este terceiro segmento está praticamente extinto. A comercialização de gipsita
britada foi outra evolução ocorrida no setor, a empresa de atuação pioneira nesta atividade é a Gipsita
S.A. Mineração Indústria e Comércio, que provavelmente deverá ser seguida por outras.
27
QUADRO 4.3.4
CONCESSÕES DE LAVRA DE GIPSITA EM PERNAMBUCO, 1993
EMPRESA
Mineração Alto Bonito Ltda.
Cia. de Cimento Portland Paraíso S.A.
Aimberê Sociedade de Mineração Ltda. (2)
Aimberê Sociedade de Mineração Ltda.
Cia. Integrada de Calcinação e Mineração Ltda. - CALMINA
Comércio e Indústrias Rurais F. Bezerra S. A. (3)
Mário de Souza Ferraz
Cia. Brasileira de Equipamentos - CBE (4)
Itapessoca Agro-industrial S.A.
Duarte e Cia. Ltda.
Mineradora Ponta da Serra Ltda.
Mineradora São Jorge S. A.
Empresa de Mineração Serrolândia Ltda.
Gesso Tamoyo Mineração S. A. - GETOMISA
Kehrle Mineração Ltda.
Cia. de Materiais Sulfurosos S. A. - MATSULFUR
Alexandre Firmo Ferraz & Cia. Ltda.
Gipsita S. A. Mineração, Indústria e Comércio
Supergesso S. A. Indústria e Comércio
Cia. Integrada de Mineração e Calcinação do Piauí S. A. - CALMISA
Mineradora Ponta da Serra Ltda.
Mineradora Ponta da Serra Ltda.
Mineradora Ponta da Serra Ltda.
Mineradora Ponta da Serra Ltda.
Cimento Nacional de Minas S. A. - CIMINAS
Mineração Campo Belo Ltda.
Mineradora Rancharia Ltda.
Cia. de Materiais Sulfurosos S. A. - MATSULFUR
Cia. de Materiais Sulfurosos S. A. - MATSULFUR
S. A. Mineração Jerônimo Rosado
Mineradora Ponta da Serra Ltda.
Mineradora Ponta da Serra Ltda.
MUNICÍPIO
Ipubi
"
"
"
"
"
"
"
"
"
Ouricuri
"
"
"
"
"
"
Araripina
"
"
"
"
"
"
"
"
"
Bodocó
"
"
"
Exú
PRODUÇÃO (1)
Normal
"
"
Paralisada
Normal
Simbólica
Paralisada
Normal
Simbólica
Paralisada
Normal
"
"
"
Simbólica
Paralisada
"
Normal
"
"
Paralisada
"
"
"
Normal
"
"
"
"
Paralisada
"
"
FONTE: DNPM/MME - Recife
(1) Produção - Normal - acima de 5.000 t/a; Simbólica - igual ou inferior a 5.000 t/a; Paralisada - sem
produção.
(2) Concessão arrendada à Gipsita S.A. Mineração Indústria e Comércio
(3) Concessão arrendada à Mineração Lucena Ltda.
(4) Grupamento Mineiro, figura jurídica que permite a reunião, em uma só unidade de mineração de
várias concessões de lavra da mesma substância mineral, outorgadas a um só titular, em área de um
mesmo jazimento ou zona mineralizada (Arts.69 e 5 Dec.62.934 de 02.07.68). No caso estão
"agrupadas" seis minas.
Pernambuco também ocupa a posição de maior produtor nacional de gesso. Nos municípios
de Araripina, Trindade, Ipubi e Ouricuri estão instaladas, segundo estimativas extra oficiais, cerca de
sessenta unidades de calcinação que compõem o denominado Polo Gesseiro do Araripe. Cadastramento
realizado pelo DNPM em 1988 identificou 43 unidades (Quadro 3.3.5). Entre 1985 e 1991 muitas dessas
unidades conseguiram melhorar significativamente o seu desempenho operacional, trocando os fornos do
tipo "panela", de baixo rendimento térmico, por outros do tipo "marmita", de melhor rendimento, o que
possibilitou uma sensível redução dos níveis de poluição interna e externa, ensejou a ampliação do grau
de mecanização das operações de carga e descarga, e, por consequência, conduziu ao aprimoramento da
28
qualidade do produto final. Fornos rotativos, os mais sofisticados, continuam tendo utilização restrita a
um número bem reduzido de empresas. Outra evolução bastante positiva foi a relocalização de muitas
calcinadoras com a construção de instalações especialmente projetadas. Assim, tanto em Araripina, como
em Trindade, praticamente não mais existem calcinadoras no perímetro urbano. Situação que ainda ocorre
em Ipubi. Em Araripina, que chegou a enfrentar alguns problemas de poluição ambiental na área urbana,
foi implantado, pelos Governos do Estado e do Município, um Distrito Industrial com boas condições de
infra-estrutura e onde já estão instaladas seis calcinadoras.
Comercialização e Preços - A comercialização da gipsita envolve tanto operações de venda
propriamente ditas, entre empresas totalmente desvinculadas entre si (das mineradoras para indústrias
cimenteiras, ou calcinadoras, que não têm minas próprias), como também, as denominadas operações de
"transferência", que ocorrem entre empresas coligadas (das mineradoras para fábricas de cimento, ou
calcinadoras, suas controladoras). Obviamente que os preços praticados, no segundo caso, não refletem na
sua composição a influência dos mecanismos de mercado.
29
QUADRO 4.3.5
UNIDADES PRODUTORAS DE GESSO - 1988
MUNICÍPIO
RAZÃO SOCIAL
Araripina
Araripina
Araripina
Araripina
Araripina
Araripina
Araripina
Araripina
Araripina
Mineração Lagoa de Dentro Ltda.
Mineração Gipso Ltda.
Icagesso
Araripina Gesso
Supergesso S.A. Indústria e Comércio
Mineradora Rancharia Ltda.
Cia. Integrada de Mineração e Calcinação Ltda. - CALMINA
Gesso Guarantã
Gesso Vicentini
Araripina
Araripina
Araripina
Araripina
Ouricuri
Ouricuri
Ouricuri
Ipubi
Ipubi
Ipubi
Ipubi
Usigesso
Gesso Itajaí
Engesel
Rio Moraes Gesso
Coriolano Gesso do Brasil
Gesso Campos Indústria e Comércio Ltda.
Gesso Minas Ltda.
Gesso Serra Branca Ltda.
Gesso Poço Verde Ltda.
Gesso Ipubi Ltda.
Indústria e Comércio de Gesso Serrolândia Ltda.
Ipubi
Ipubi
Ipubi
Trindade
Trindade
Trindade
Trindade
Trindade
Trindade
Trindade
Geplac Ltda.
Gesso Belo Mundo
Gesso Ipu/Solaris Ltda.
Cagel
Gesso Tamoyo Mineração S.A.- GETOMISA
Nordeste Calcinação Ltda. - NECAL
Calcinor
Gesso Asa Branca Ltda. - GESSABRA
Calcinação de Gesso Sublime Ltda.
Gesso Araripe Ltda.
Gesso São Paulo Ltda.
Trindade
Indústria de Gesso Ltda. - INGEL
Trindade
Trindade
Trindade
Trindade
Trindade
União de Gesso Ltda. - UNIGESSO
Gesso Halley Ltda.
Maria Norma Alves Alencar
Calcinação de Gesso Carvalho Ltda.
Trindade Gesso Ltda.
Trindade
Trindade
Trindade
Trindade
Trindade
Calcinação de Gesso Ipubiense Ltda.
Gesso Ideal Ltda.
Terra Nobre Indústria e Comércio Ltda.
Gesso Real Ltda.
Calcinação de Gesso Brasil Ltda.
FONTE: DNPM/MME - Recife
30
FORNOS
TIPO
Panela
Rotativo
Panela
Panela
Marmita
Panela
Rotativo
Panela
Marmita
Panela
Marmita
Panela
Panela
Panela
Marmita
Panela
Panela
Marmita
Panela
Panela
Panela
Marmita
Panela
Panela
Rotativo
Marmita
Marmita
Rotativo
Panela
Panela
Marmita
Panela
Marmita
Rotativo
Panela
Marmita
Rotativo
Panela
Panela
Marmita
Marmita
Panela
Panela
Panela
Panela
Marmita
Panela
N°
15
2
15
11
2
21
2
11
2
1
1
12
16
5
4
6
10
2
4
13
21
4
8
5
1
4
8
2
14
14
4
11
1
1
7
2
1
11
10
3
4
8
8
10
12
2
6
A gipsita de Pernambuco é comercializada para os Estados da região Nordeste (exclusive o
Maranhão), Sudeste (para São Paulo apenas pequenas quantidades destinadas a calcinação) e CentroOeste (apenas para Goiás).
Historicamente os preços do bem mineral têm evoluído abaixo dos índices inflacionários
(Quadro 4.3.6). Para isto concorrem a estrutura do mercado, já descrita anteriormente, e também o valor
do frete rodoviário, que na composição do preço CIF representa, para as maiores distâncias, cerca de dez
vezes o preço F.O.B. mina.
QUADRO 4.3.6
EVOLUÇÃO DOS PREÇOS DA GIPSITA, 1983-91
ANO
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
PREÇOS CORRENTES
CR$/t (1)
2.360,00
5.615,00
16.860,00
49,22 (4)
216,00 (4)
1.800,00 (4)
17,70 (5)
369,00
1.915,00
PREÇOS CONSTANTES
1991 CR$/t (2)
3184,63
2.024,89
2.163,46
2.603,00
3.517,21
3.735,93
2.587,10
1.899,28
1.915,00
PREÇOS EM
US$/t (3)
4,08
3.06
2.72
3,62
5,49
6,81
6,28
5,45
4,71
FONTE: Sumário Mineral 1984 - 92
(1) Preço médio anual, F.O.B. mina
(2) Valores inflacionados pelo IGP-DI-FGV
(3) Utilizou-se a taxa cambial média para compra do ano, divulgada pelo Banco
Central.
(4) Cz$ /t
(5) NCz$ /t
3.3.2 - Demanda
Consumo - A nível de Brasil o consumo aparente, pela pouca expressão do comércio exterior,
exibe comportamento idêntico ao da produção. Historicamente o principal setor consumidor de gipsita no
país sempre foi a indústria de cimento. No entanto, o crescimento e a consolidação da produção de gesso
fizeram com que se modificasse este quadro, levando à situação observada em 1991, quando se verificou
um virtual equilíbrio entre as indústrias de cimento e de calcinação (Quadro 4.3.7).Em 1992, embora
tenha se mantido a situação de virtual equilíbrio pela primeira vez na história ocorreu um ligeiro
predomínio da calcinação. Esta alteração no consumo setorial levou a que Pernambuco passasse, no
cenário do comércio inter-regional, da posição de simples fornecedor de gipsita bruta para a de, também,
fornecedor de gesso e seus manufaturados (placas, bloquetes, giz, etc.), com os óbvios benefícios
econômicos e sociais proporcionados pelo efeito germinativo do encadeamento de atividades decorrentes
da mineração.
31
QUADRO 4.3.7
EVOLUÇÃO DO CONSUMO SETORIAL DE GIPSITA,
NO BRASIL 1985-87-89-91-92
Unid: %
ANO
1985
1987
1989
1991
1992
CIMENTO
60
61
55
52
45
CALCINAÇÃO
40
39
45
48
55
FONTE: Sumário Mineral 1986 - 1988 - 1990 - 1992 - 1993
A nível de Pernambuco estima-se que em 1991 o consumo setorial esteve dividido na
proporção de 95% para calcinação e 5% para cimento.
No seu emprego como retardador do tempo de pega do cimento portland a gipsita enfrenta a
concorrência de um substituto, o fosfogesso ou gesso químico. Este é o material que se forma em maior
quantidade durante a reação entre o ácido sulfúrico e a rocha fosfática, no processo de produção do ácido
fosfórico, via úmida. Para as indústrias de fertilizantes o fosfogesso representa um problema pois, além de
ser gerado em grande quantidade, possui uma fina granulometria e elevado grau de umidade,
características que além de dificultar o manuseio o tornam um forte agente poluente. Informações obtidas
junto ao IBRAFOS - Instituto Brasileiro do Fosfato revelam que a quantidade de fosfogesso
comercializada, embora seja da mesma ordem de grandeza da produção nacional de gipsita, representa
uma pequena parcela da produção anual (Quadro 4.3.8). As principais empresas produtoras são a
COPEBRAS - Cia. Petroquímica Brasileira S.A., Quimbrasil/Serrana - Química Industrial Brasileira S.A.
e o Grupo Petrofértil.
QUADRO 4.3.8
PRODUÇÃO E VENDAS DE FOSFOGESSO, BRASIL 1985-91
Unid: 1.000 t
ANO
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
PRODUÇÃO
3.304
2.649
2.763
3.301
3.667
2.417
3.295
VENDAS
498
710
712
690
1.778
712
832
FONTE : IBRAFOS - Instituto Brasileiro do Fosfato
Os principais setores consumidores do fosfogesso são a indústria cimenteira e a agricultura
(como corretivo de solos). O parque cimenteiro do Estado de São Paulo, já há alguns anos utiliza
exclusivamente o fosfogesso, estimando - se que o consumo anual seja da ordem de 150 a 250 mil
toneladas.
Um mercado potencial para a gipsita bruta, e que vem se desenvolvendo progressivamente, é
o denominado "gesso agrícola". Parte dos produtores de Pernambuco já está habilitada perante o
32
Ministério da Agricultura para o fornecimento do insumo. Um dos maiores obstáculos enfrentados é o
transporte, haja vista que usinas de açúcar fazem pedidos de até 5.000 t para entrega a curto prazo, que se
tornam impossíveis de atender através do transporte rodoviário.
A atomização e dispersão geográfica dos produtores de gesso dificultam a obtenção de dados
quantitativos sobre o consumo setorial do produto, embora seja conhecido que as suas principais
utilizações se dêem no revestimento de parede, na fabricação de pré-moldados, na confecção de moldes
cerâmicos e em outros menores como a manufatura de giz e de gesso para fins ortopédicos e
odontológicos.
Diversos fatores têm barrado a expansão do mercado de gesso, e seus manufaturados, na
construção civil, dentre eles: a heterogeneidade dos gessos, a falta de padronização dos manufaturados, e
a má utilização de uns e outros. Assimilando o entendimento de produtores e consumidores de que a
superação desses obstáculos seria facilitada pela existência de normas técnicas sobre o (s) produto (s), o
ITEP - Fundação Instituto Tecnológico do Estado de Pernambuco, a partir de 1989, iniciou estudos que
culminaram com a aprovação pela ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas das cinco normas a
seguir listadas: NBR - 2.127 Gesso para construção civil - Determinação das propriedades físicas do pó;
NBR - 12.128 -Gesso para construção civil - Determinação das propriedades físicas da pasta; NBR
12.129 Gesso para construção civil - Determinação das propriedades mecânicas; 12.130 Gesso para
construção civil -Determinação da água livre, da água de cristalização e do grau de pureza; e NBR 12.775
Placas lisas de gesso para forro - Dimensões e propriedades físicas.
Vale ressaltar no entanto, que a simples existência dessas normas dificilmente, por si só, será
condição necessária e suficiente para a eliminação das barreiras anteriormente mencionadas. Uma medida
que poderia dar eficácia às normas seria a criação, pelos próprios produtores, de um "selo de qualidade",
conferido ao(s) gesso(s) que nelas se enquadrassem. O "selo" seria de responsabilidade de entidade
representativa dos produtores, expedido após certificação por laboratório por ela mantido, e que em sua
implantação e fase inicial de operações poderia ter o apoio governamental - estadual e/ou federal.
Segundo Pires Sobrinho et alii (1990), o gesso tem propriedades que o credenciam a ocupar
destacada posição como aglomerante na construção civil: endurecimento rápido; trabalhabilidade da
pasta; estabilidade volumétrica; textura que possibilita acabamento liso e uniforme; além de isolamento
térmico e acústico. No Brasil, no entanto, o consumo de gesso de 300 mil t/ano é bem inferior ao dos seus
sucedâneos, o cimento e as cales, cujos consumos anuais são da ordem de 25 milhões t e 1 milhão t,
respectivamente; e o consumo "per capita" de 2 kg/hab/ano é bem inferior ao dos países do mundo
desenvolvido que se situa na faixa de 70 a 80 kg/hab/ano.
3HGUDV%ULWDGDV
4.4.1 - Aspectos Legais
O Código de Mineração de 1967 originalmente permitia que o aproveitamento das jazidas de
rochas utilizadas para a produção de brita ocorresse tanto sob o regime de Autorização e Concessão
(Pedido de Pesquisa - Alvará de Pesquisa - Portaria de Lavra), como sob o de Licenciamento (Licença da
Prefeitura, posteriormente registrada no DNPM).
No entanto, a modificação advinda da Lei 6567/78 estabeleceu como regime único o de
Licenciamento. Esta situação perdurou até 1987, quando o Decreto 95.002 de 5 de outubro, determinou
que a partir daquela data o regime passaria a ser, exclusivamente, o de Autorização e Concessão, vez que
33
este diploma legal incluiu as rochas utilizadas para a produção de brita na classe VII - Minerais
Industriais.
Em ambos os casos as pressões pelas modificações partiram de São Paulo. Em 1987
ganharam destaque os esforços dispendidos pelo SINDIPEDRAS - SP argumentando que estas rochas não
podem ser consideradas um material de emprego imediato na construção civil. Haja vista que passam por
um processamento que corresponde às operações de cominuição e britagem, antes da comercialização,
que resulta em uma elaboração e agregação de valor ao produto final, fato que não acontece com os
demais minerais da classe II. Outro forte argumento utilizado foi o de que o regime de Licenciamento
garante a posse legal da jazida ao titular apenas por um curto prazo de tempo. A necessidade de
renovação periódica das licenças junto às Prefeituras, ao ensejar uma forte interferência de viés político,
redundaria numa situação de insegurança para o investidor.
Em setembro de 1993 o Presidente Itamar Franco, acatando exposição de motivos do Ministro
Paulino Cícero de Vasconcelos, encaminhou ao Congresso Nacional um conjunto de cinco Projetos de
Lei, que somados a outros atos, compõem o denominado "Programa para Mineração". Um dos Projetos
propõe alterações na Lei 6567/78 e tem como principal destaque a reabilitação do sistema dual vigente
antes do advento da Lei que se pretende reformar. Pelo proposto, o aproveitamento de rochas para a
produção de britas, bem como de areias, argilas usadas no fabrico de cerâmica vermelha e calcários
empregados como corretivos de solos dar-se-á pelo regime mais conveniente ao empresário,
Licenciamento (apropriado para pequenos empreendimentos do interior), ou Autorização e Concessão
(adequado a empreendimentos de porte).
4.2.2 - Oferta
A produção de brita é concentrada na Região Metropolitana do Recife, sendo o município de
Jaboatão dos Guararapes o maior produtor, em que pese existirem pedreiras em vinte e quatro outros
municípios, localizados nas diversas regiões do Estado (Quadro 4.1.1). Com base em pesquisa direta, e
em estimativas, foi dimensionada uma capacidade de produção instalada da ordem de 300.000 m³/mes, da
qual apenas cerca de 50% vem sendo efetivamente utilizada. As principais empresas produtoras são a
Queiroz Galvão Mineração Ltda., Brifort Mineração e Comércio Ltda., Pedreira Anhanguera S.A.
Empresa de Mineração, F.A. Teixeira & Cia Ltda., e Brinel-Britagem Nordeste Ltda.
34
QUADRO 4.4.1.
PEDREIRAS EXISTENTES EM PERNAMBUCO, 1993
RAZÃO SOCIAL
Queiroz Galvão Mineração Ltda.
Brifort Mineração e Comércio Ltda.
Pedreira Guararapes Ltda.
Emacol-Eng. Mat. de Constr. Ltda.
Usibrita-Usina de Britagem Ltda.
Bricon Indústria e Comércio Ltda.
Extrapedras Ltda.
Ind.Com.de Pedras N.Sra.de Lourdes
Pedranal - Pedreira Nacional Ltda.
F. A. Teixeira & Cia Ltda.
Normando Vicente Aguiar
CIMI Indústria de Mineração Ltda.
Ind.Com.Antº M.Albuquerque S.A
Unibrita União de Britagem Ltda.
Mineração Pernambucana Ltda.
Brinel - Britagem Nordeste Ltda.
Pedreira Anhanguera S.A.Emp.Min.
Norbrita-Ind. Nord. de Brita Ltda.
F. A. Teixeira & Cia Ltda.
Queiroz Galvão Mineração Ltda.
Construtora Mendes Junior S.A.
Pedreira Herval Ltda.
Usina Cruangi S.A.
L.Barros Pedreira Tacaimbó Ltda.
Constr. Coêlho S.A. Com. Repres.
Brical - Britas Caruaru Ltda.
Pref. Mun. de Garanhuns
Lucilo Rodrigues dos Santos
Brita Pedras Timbaúba Ltda.
Antonio Parente Alencar
Brilaje Indústria e Comércio Ltda.
Aparicio Rodrigues de Lima
Ferreira Costa Minerações Ltda.
Manoel M. Arruda - Firma Individ.
Cojuda-Construtora Julião Ltda.
Mineração Lagôa de Dentro Ltda.
Francisco Coelho
F.A.Teixeira & Cia Ltda.
"
"
"
"
"
"
"
"
"
"
"
"
Queiroz Galvão Construções S.A.
MUNICÍPIO
Jaboatão dos Guararapes
"
"
"
"
"
"
"
"
"
"
"
"
"
"
"
"
"
"
"
"
"
"
"
"
"
"
"
"
"
"
"
"
"
"
"
"
"
"
"
Igarassu
Vitória de Sto Antão
Ipojuca
Paudalho
Moreno
Goiana
Vitória de Sto Antão
Barreiros
Timbaúba
Tacaimbó
Petrolina
Caruaru
Garanhuns
Alagoinha
Timbaúba
Salgueiro
Serra Talhada
Petrolina
São João
Surubim
Vertentes
Araripina
Ouricuri
Custódia
Nazaré da Mata
Arcoverde
Serra Talhada
Parnamirim
Fonte: DNPM/MME- Recife
(¹) Capacidade de produção instalada em m³/mes
L.A.-Pedreira Legalizada e em atividade
L.P.-Pedreira legalizada e paralisada
N.L.A. -Pedreira não legalizada e em atividade
N.L.P. -Pedreira não legalizada paralisada.
35
CAPACIDADE DE.
PROD.(¹)
25.000
20.000
7.000
7.000
10.000
3.000
3.000
1.200
7.000
18.000
1.000
N.D.
N.D.
2.000
N.D.
15.000
20.000
N.D.
18.000
10.000
10.000
10.000
7.000
5.000
10.000
7.000
5.000
3.000
5.000
5.000
7.000
7.000
7.000
5.000
7.000
10.000
5.000
4.000
9.000
8.000
4.000
10.000
SITUAÇÃO
L.A.
L.A.
Em implantação
L.P.
L.P.
N.L.A.
L.P.
L.A.
L.A.
L.A.
L.A.
L.A.
L.A.
N.L.A.
N.L.A.
L.A.
N.L.A.
L.A.
N.L.P.
L.A.
N.L.A.
N.L.P.
A localização da jazida é de importância fundamental na estratégia de disputa pelo mercado,
pois o transporte onera de forma acentuada o preço final do produto oferecido ao consumidor. O comércio
de brita possui uma característica própria face ao baixo valor unitário do produto, sendo reduzida a
comercialização entre regiões. O mercado é determinado por um raio de atuação, que varia de acordo com
o porte da empresa e a disponibilidade de frota de veículos para distribuição.
Os equipamentos utilizados nas diversas empresas do setor são semelhantes, a diferença é
apenas relativa ao tempo de uso, que pode significar, no caso dos mais velhos, custos crescentes de
manutenção, resultando em redução de eficiência competitiva da empresa.
As unidades maiores destacam-se pelo fato de possuírem frota própria de veículos, eficiência
produtiva, equipamentos novos e modernos. Estas características permitem acesso às grandes obras
públicas e privadas. As maiores empresas fixam a política de preços e adotam estratégias de acordo com
política econômica vigente. As pequenas empresas enfrentam dificuldades provenientes do grande
número de concorrentes em posição semelhante no mercado.
O setor é dependente da política pública em vigor, dos projetos de infra-estrutura e dos
projetos de construção civil. As grandes empresas quando atuam visando atender a necessidade de obras
públicas, produzem para consumo cativo, fixando pedreiras em regiões próximas das obras que estão
executando.
4.4.3 - Demanda
A demanda é fortemente dependente do crescimento da economia e da política econômica do
Governo, evoluindo em função do crescimento da renda da população. Os principais consumidores de
brita são as grandes empreiteiras, concreteiras, pavimentadoras (algumas proprietárias de pedreiras),
pequenas empresas que atuam na construção civil e o comércio de material de construção. A demanda
oscila, portanto, de acordo com a situação em que se encontra o mercado da construção civil. A crise
econômica que atravessa o país e os efeitos da recessão, afetam de forma acentuada o mercado da
construção civil e por conseguinte a demanda de brita no Estado. Este setor é, em linhas gerais, altamente
dependente da retomada dos investimentos em infra-estrutura e edificações, seu futuro encontra-se
vinculado às políticas públicas. Pernambuco, possui no momento rodovias em péssimo estado de
conservação, investimentos na sua recuperação representariam crescimento da demanda de brita no
Estado.
3HGUDV2UQDPHQWDLV
4.5.1 - Oferta
Reservas- A expressão "rochas ornamentais" será aqui utilizada para designar aquelas rochas
passíveis de, após submetidas a polimento, serem empregadas na construção civil, como pisos ou como
revestimento de paredes (internas e externas); bem como na confecção de mausoléus, de balcões, de pias,
de lavabos, de cantoneiras, de peças de mobiliário etc. Estão excluídas, portanto aquelas que são usadas
sem sofrer polimento tal como as ardósias e os quartzitos.
Grosso modo as rochas ornamentais podem ser divididas em duas grandes classes: os
mármores e os granitos. Como mármores estão classificadas as rochas calcárias, de origem sedimentar ou
metamórfica, enquanto as demais podem ser classificadas como granitos, independentemente de sua
composição mineralógica, gênese, ou classificação petrográfica.
36
Pernambuco tem o seu território constituído, predominantemente, por rochas do embasamento
Pré-cambriano, com possibilidades de serem empregadas como rochas ornamentais. Apesar disso, só a
partir da década de 1980 começou-se a cogitar seriamente da utilização desse potencial. O pioneirismo
empresarial da União de Mármores e Granitos do Nordeste Ltda., e o amplo programa de pesquisa,
inédito no país, desenvolvido no qüinqüênio 1982-86 pela empresa estadual Minérios de Pernambuco
S.A., viabilizaram a incorporação desse recurso ao processo de desenvolvimento econômico do Estado.
Cabe assinalar que por influência da demanda do mercado externo e pelas características geológicas do
território pernambucano, a quase totalidade dos estudos e trabalhos de pesquisa e prospecção estiveram, e
ainda estão, voltados para granitos.
Entre 1985-90 as reservas de rochas ornamentais de Pernambuco, oficialmente reconhecidas,
tiveram grande crescimento, haja vista que neste período, conforme já assinalado, o número de minas
cresceu de um para quatro (Quadro 4.5.1). Vale ressaltar que as reservas do município de Carnaíba são
mármores, e as dos demais são granitos.
QUADRO 4.5.1
RESERVAS DE ROCHAS ORNAMENTAIS EM 1985 E 1990
Unid: m³
MUNICÍPIOS
Bom Jardim
MUNICÍPIOS
Bom Jardim
Carnaíba
Caruaru
Pedra
TOTAL
MEDIDAS
763.581
R E S E R V A S - 1985
INDICADAS
14.787.710
INFERIDAS
23.420.971
MEDIDAS
767.774
3.033
33.411
2.565.232
3.367.480
R E S E R V A S - 1990
INDICADAS
6.102.333
17.211
5.078.950
4.700.000
15.898.544
INFERIDAS
24.112.140
5.538
--5.594.836
29.722.514
FONTE: Anuário Mineral Brasileiro 1986 e 1991.
A divulgação e as ações de fomento desenvolvidas pelos Governos do Estado têm atraído
muitos empresários cujos investimentos para o dimensionamento de reservas têm obtido sucesso, haja
vista a ampliação do quantitativo ocorrido entre 1990 e 1992 (Quadros 4.5.1 e 4.5.2). O que veio
confirmar a potencialidade do Estado, evidenciada desde os estudos pioneiros patrocinados pela Minérios
de Pernambuco S.A. que ensejaram a identificação de 220 diferentes tipos de granitos, 55 dos quais
efetivamente classificados como rochas ornamentais, conforme Holanda et alii (1987).
37
QUADRO 4.5.2
RESERVAS DE ROCHAS ORNAMENTAIS 1992 (1)
MUNICÍPIOS
RESERVAS
INDICADAS
32.213.115
2.933.280
15.255.832
17.261
5.078.950
108.285
14.437.212
643.950
41.201.535
111.889.240
MEDIDAS
18.117
363.580
1.927.071
3.033
33.441
564.304
6.861.258
28.659
12.147.112
21.946.575
ALAGOINHA
BELO JARDIM
BOM JARDIM
CARNAIBA
CARUARU
JOÃO ALFREDO
PEDRA
SERTANIA
VENTUROSA
TOTAL
INFERIDAS
---3.210.000
60.233.005
5.538
---15.666.050
7.854.160
4.708
---86.973.461
FONTE: DNPM/MME - Recife
(1) Inclui reservas das áreas de concessão e de outras com plano de aproveitamento
econômico em análise no DNPM/MME - Recife (Outubro 1993).
Produção - A produção pernambucana de blocos aparelhados de granito vem se expandindo
continuamente desde 1985, como demonstram os dados constantes do quadro 4.5.3, e deverá manter o
mesmo perfil de desempenho nos próximos anos.
QUADRO 4.5.3
PRODUÇÃO DE BLOCOS APARELHADOS DE GRANITO ORNAMENTAL, 1985 -92
.
Unid: m³
ANO
PRODUÇÃO
BRUTA
COMERCIALIZAÇÃO(1)
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
729
834
926
938
1.512
2.290
2.450
2.910
528
764
654
707
818
2.116
2.362
2.683
FONTE: Relatórios Anuais de Lavra
(1) Vendas mais transferências
Ao final de 1993 existiam cinco concessões de lavra de granito das quais apenas uma, a da
CINGRA - Companhia Industrial de Granitos não estava em atividade. As demais, pertencentes a
empresas de um mesmo grupo econômico, "Grupo Minérios de Bom Jardim", têm gerado a totalidade da
produção de Pernambuco, oficialmente computada (Quadro 4.5.4).
QUADRO 4.5.4
CONCESSÕES DE LAVRA DE GRANITO ORNAMENTAL, 1993
EMPRESA
MUNICÍPIO
Minérios de Bom Jardim S.A.
Granitos de Exportação do Nordeste S.A.- GRANEX
União de Mármores e Granitos do Nordeste S.A.
União de Mármores e Granitos do Nordeste S.A.
CINGRA - Companhia Industrial de Granitos
Bom Jardim
Bom Jardim
Pedra
Pedra
Belo Jardim
FONTE: DNPM/MME - Recife
N. D. - Não Disponível
38
DENOMINAÇÃO
COMERCIAL
Marrom Imperial
Marrom Imperial
Samba
Samba
Galáxia Dourada
Todas as lavras são trabalhadas a céu aberto, através de detonações controladas quando os
corpos de minério são matacöes; e em bancadas abertas com maçaricos "jet flame", quando o minério
ocorre em maciços (Maranhão, 1991).
As empresas do "Grupo Minérios de Bom Jardim" são integradas verticalmente, haja vista
que além de comercializarem blocos aparelhados para os mercados interno e externo, atuam em todas as
demais etapas do processo de industrialização das rochas. A Minérios de Bom Jardim, cuja unidade
industrial se situa na cidade de mesmo nome, dispõe de quatro teares MG-5 e tem uma capacidade de
produção instalada da ordem de 2.800 a 3.000 m²/mês de produto acabado. A União de Mármores e
Granitos do Nordeste S/A tem uma unidade de beneficiamento no bairro de Boa Viagem, em Recife. A
Granitos de Exportação do Nordeste S/A - GRANEX tem projeto de instalar uma usina no Complexo
Industrial Portuário de Suape e para tanto vem buscando financiamento junto a agências governamentais.
Além das já citadas pelo menos mais seis empresas, em novembro de 1993, estavam operando
frentes de lavra em diversos municípios pernambucanos, conforme consta no Quadro 4.5.5.
QUADRO 4.5.5
OUTRAS FRENTES DE LAVRA DE GRANITO ORNAMENTAL, 1993
EMPRESA
Granitos Brasileiros S/A
Bricom Indústria e Comércio Ltda.
Pedra do Sol Mineração Ltda.
MUNICÍPIO
Bom Jardim
Bezerros
Caruaru
Nordeste Granitos Ltda. - NORGRAN
Pedra
Sertânia
Capoeiras
Venturosa
Garanhuns
Granitos do Nordeste do Brasil S.A. (1)
Ferreira Costa Minerações Ltda.
DENOMINAÇÃO COMERCIAL
Marrom Imperial
Maracatu
Amêndoa Caruaru
Coral Caruaru
Rosa Ipanema; Rosa Olinda
Carnaval
Cinza Prateado da Serra do Gurjão
Coral Pernambuco
Rosa Imperial
FONTE: DNPM/MME - Recife
(1) - Empresa arrendatária de direitos minerários da Minérios de Pernambuco S/A.
Em outubro de 1993 o DNPM/MME - Recife estava analisando cerca de treze pedidos de
lavra que, certamente, a curto/médio prazo tornar-se-ão concessões (Quadro 4.5.6). Cabe observar que
algumas empresas antes mesmo de obterem a concessão, que formal e legalmente lhes garante o direito
de minerar, estão abrindo frentes de lavra. Este procedimento tem sido explicado pela necessidade de
realizar "lavras experimentais", ou ainda pela impossibilidade da estrutura técnico-administrativa do
DNPM/MME acompanhar a dinâmica empresarial. Em alguns casos, no entanto, o que se tem observado
na realidade, é o negligenciamento dos trabalhos de pesquisa geológica por parte de empresas neófitas na
atividade, algumas das quais já arcando com prejuízos provocados por este tipo de atuação.
39
QUADRO 4.5.6
PEDIDOS DE LAVRA EM ANALISE NO DNPM/MME - RECIFE, 1993
EMPRESA
Minérios de Pernambuco S/A
Minérios de Pernambuco S/A
Granitos Brasileiros S/A
Fontex - Importadora e Exportadora Ltda.
Braminex - Bras. de Mármores e Exportação S/A
Impermal - Indústria Pernambucana de Mármores Ltda.
MUNICÍPIO
Carnaiba
Venturosa
Bom Jardim e João Alfredo
Venturosa (1);Sertânia (2);Alagoinha e Venturosa;Pedra(1)
Venturosa
Caruaru
FONTE: DNPM/MME - Recife
(1) Dois pedidos de lavra
(2) Três pedidos de lavra
Cotejando-se informações da Gerência de Minérios da AD/Diper, (sucessora institucional da
Minérios de Pernambuco S.A.) e do DNPM/MME - Recife foi composta uma relação da qual constam
outras empresas que estão desenvolvendo estudos para implantação de minas e/ou unidades de
beneficiamento de granitos:
• Diamant - D do Brasil S.A.
• Fuste Construtora Ltda.
• Geraldo Andrade Ltda.
• Imibral (Grupo Sampaio)
• L. B. Granitos S/A
• Mineração Itaguaçu Ltda.
• Repart - Participações e Empreendimentos Ltda.
• Vale do Carnaíba Minérios Ltda.
O contexto geológico, associado a aspectos morfo-climáticos, transmite às jazidas de granito
de Pernambuco, e dos demais estados do Nordeste, algumas características que podem ser consideradas
vantagens frente àquelas das demais regiões do país. A predominância do clima semi-árido, que
condiciona a atuação do intemperismo físico, bem como a formação de solo pouco espesso e o
desenvolvimento de uma rala cobertura vegetal; o afastamento dos afloramentos de núcleos urbanos, o
que diminui o risco de eventuais conflitos, bem como os impactos ambientais; o destaque topográfico, via
de regra, alcançado pelos granitos.
A maior proximidade do hemisfério norte, se bem possa ser apresentada como outra
vantagem, pelo diferencial de fretes que pode gerar, tem sua influência bastante reduzida pela ainda baixa
frequência de navios cargueiros.
4.5.2 - Demanda
Consumo - As informações disponíveis quanto ao destino da produção comercializada de
blocos aparelhados de granitos em 1992 (Quadro 4.5.3), permitem concluir que cerca de 70% se destinou
ao mercado externo e apenas 30% ao mercado interno. O volume exportado foi direcionado para Taiwan
(40%), Espanha (23%), Itália (20%) e Portugal (17%), tendo o seu valor monetário alcançado a ordem de
US$ 450 mil - F.O.B..
Da parcela comercializada no mercado interno cerca de 50% foi transformado no próprio
Estado e a outra metade no Pará, Bahia e Rio de Janeiro.
40
Levantamento expedito realizado pelo DNPM/MME - Recife, em julho de 1993, levou ao
cadastramento de vinte e quatro marmoarias na Região Metropolitana do Recife - RMR (Quadro 4.5.4).
QUADRO 4.5.7
CADASTRO DE MARMOARIAS, 1993
RAZÃO SOCIAL
Arte Pedras Ltda.
DIMAGRAL - Distribuidora de Mármore e Granito Ltda.
GRAMART - Indústria de Granito, Mármore e Arte Ltda.
GRANIMAR Ltda.
GRANITOMAR
Granitos Pernambuco Ltda.
ENDEREÇO
Av. Recife. 5700, Estância - Recife - PE
R. Austro Costa, 187, Vila Popular - Olinda - PE.
R. Gastão Vidigal, 202 - Várzea - Recife - PE.
Av. Eng. Abdias de Carvalho, 794 - Afogados - Recife - PE
Av. Domingos Ferreira, 212 - Boa Viagem - Recife - PE.
Av. Júlio Maranhão, 69 - Prazeres - Jaboatão dos
Guararapes - PE.
Av. Recife, 2304 - Estância - Recife - PE
Av. Presidente Kennedy, 3669 - Peixinhos - Olinda - PE.
Córrego do Bartolomeu, 312 - Casa Amarela - Recife - PE
R. Duarte Coelho, 371 - Santa Teresa - Olinda - PE.
Av. Sul, 1950 - Afogados - Recife - PE.
R. Jornalista Alfredo Porto Silveira, 670 - Boa Viagem Recife - PE.
Av. Caxangá, 770 - Recife - PE.
Av. Dr. Belmiro Correia, 386 - Camaragibe - PE.
Av. Pan-Nordestina, 1545 - Olinda - PE.
R. Itapemirim, 50 - Bongi - Recife - PE.
R. José Dias Fernandes, 47 - Porta Larga - Jaboatão dos
Guararapes - PE.
R. Poeta Manoel Bandeira, 166 - Imbiribeira - Recife - PE.
Av. Jornalista Edson Régis, 155 - Ibura - Recife - PE>
R. Barão de Ladário, 274 - Barro - Recife - PE.
Av. Antônio de Góes, 555 - Pina - Recife - PE.
R. Visconde de Jequitinhonha, 592 - Boa Viagem - Recife PE
R. Francisco Leopoldino, 435 - Caxangá - Recife - Pe
Estrada da Batalha, 1621 - Prazeres - Jaboatão dos
Guararapes - PE>
IMARINEZ - Indústria de Mármores e Ferro Ltda.
Imperial Mármores e Granitos
Indústria de Mármores Arraial Ltda.
INPERMAL - Indústria Pernambucana de Mármore Ltda.
Marmoaria Ouro Branco Ltda.
Marmoaria Brasil Ltda.
Marmoaria Caxangá Ltda.
Marmoaria Escala Ltda.
Marmopedras Ltda.
Marmoaria Bongi Ltda.
Marmoaria São Lucas Ltda.
Mármore Serra Branca - Ind. Reunidas Serra Branca Ltda.
Nicácios Mármores e Granitos Ltda.
O Marmorista
Rique Indústria de Mármore Ltda.
Veneza Mármores e Granitos Ltda.
Caxangá Mármore Ltda.
Sebelmar Ltda.
FONTE: DNPM/MME - Recife
41
¬*8,6$'(&21&/86®(6
62%5($(&2120,$(67$'8$/
• Dados da SUDENE permitem concluir que entre os anos 1970 e 1980 o PIB do Nordeste
teve um crescimento de 137%, e o de Pernambuco 128%. Dos Estados da região apenas a Paraíba, com
87% teve uma evolução menor. Já entre os anos 1980 e 1990, Pernambuco, com 37%, teve o pior
desempenho dentre os Estados da região.
• A decadência das atividades econômicas tradicionais do Estado tem possibilitado o
destaque de outras como o turismo, a agricultura irrigada, o polo de confecções da denominada " sulanca"
(produtos predominantemente populares), o Polo Gesseiro do Araripe, e mais recentemente o setor de
rochas ornamentais. Embora algumas destas atividades já se revistam de grande importância para os
municípios abrangidos, os reflexos positivos sobre a economia do Estado ainda não atingiram uma escala
capaz de compensar a recessão dos setores tradicionais. Uma explicação para isto é que muitos dos
investimentos estão ainda em fase de implantação/maturação e/ou que grande parte dessas novas
atividades se desenvolvem, ainda, no âmbito da chamada economia informal.
62%5($6327(1&,$/,'$'(60,1(5$,6
• A mineração tem características que a tornam uma atividade econômica bastante peculiar.
Além de serem os únicos recursos naturais não renováveis, os minerais, para serem incorporados à
economia precisam ser localizados, quantificados e caracterizados. Estas peculiaridades, ao lado de
outras, fazem com que a mineração tenha uma taxa de risco bem mais elevada do que as demais
atividades industriais.
• Pernambuco tem potencialidades minerais, algumas das quais conhecidas já há algum
tempo, cujo aproveitamento econômico, a depender do bem mineral, requer alguns estudos e ações
específicos.
• As reservas de calcário da região de Flores - Carnaíba (descobertas pela hoje extinta
empresa estadual Minérios de Pernambuco S/A), cujas propriedades físico - químicas as habilitariam a
servir como excelente matéria prima para a indústria química - fabricação de acetileno, carbonato de
cálcio (natural e precipitado), cimento branco, cal virgem puro, etc. -carece do aprofundamento dos
estudos realizados pela Minérios e da divulgação/promoção como oportunidade de investimento.
Ainda com relação ao calcário vale lembrar as reservas existentes em Floresta, no sertão, e
Camutanga, na mata seca, que se prestariam para a produção de corretivos de solos. As do sertão
atenderiam ao mercado do Vale do São Francisco, enquanto a outra teria como mercado preferencial a
região canavieira. Cabe ressaltar que a jazida de Camutanga já foi objeto de estudo por grupo privado
para suportar um grande investimento, o que não foi considerado viável face a peculiaridades da sua
geologia.
• No município do Cabo de Santo Agostinho, e outros próximos, existem jazidas de argilas e
caulim que poderiam reforçar a viabilidade de um polo cerâmico regional especializado na produção de
pisos, louças, etc. O estudo geológico e tecnológico destas argilas, além de poder revelar a possibilidade
de novas aplicações industriais, deve facilitar o acesso a argilas plásticas que já estão sendo buscadas por
indústrias da Região Metropolitana do Recife - RMR, a quase 100 Km de distância, na região de
Alhandra - Paraíba, ou bem mais longe, em Oeiras - Piauí.
42
• Estudos desenvolvidos em 1990 pela Minérios de Pernambuco S/A na localidade Sítio
Bonita, município de Trindade, levaram ao dimensionamento de uma reserva medida de um milhão de
toneladas de argila. A caracterização tecnológica do material, realizada pelo IPT - SP revelou
possibilidade de sua utilização na pelotização de minérios de ferro e no descoramento de óleos vegetais (
Forte, 1992).
• Embora já exista no Estado uma reserva de turfa dimensionada em 20 milhões de metros
cúbicos, nos municípios de Goiana, Itamaracá, Recife, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo
Agostinho e Ipojuca (AGP op. cit.) o seu emprego como energético fica comprometido face aos níveis
atuais dos preços do petróleo e seus derivados e pelo fato de existir oferta de gás natural na região através
do Gasoduto do Nordeste. Estudos para a utilização da turfa na agricultura vêm sendo desenvolvidos pela
UFPE - Universidade Federal de Pernambuco, e por algumas empresas privadas.
• O titânio/vanádio da região de Floresta e o quartzo da região de Itacuruba, além de uma
avaliação das informações já disponíveis, carecem de investimentos em estudos geológicos e de
caracterização para quantificação e qualificação das reservas e de estudos econômicos de mercado,
especialmente considerando-se a existência de outras jazidas, no Norte e Nordeste do país, que já vêm
sendo estudadas há mais tempo.
• A potencialidade em maior evidência atualmente é representada pelos granitos. Aliás, é de
estranhar que apesar de conhecida há cerca de uma década, tenha trazido tão poucos resultados concretos
em termos de empresas implantadas e capacidade de produção instalada. Especialmente em se
considerando que Pernambuco foi pioneiro no cadastramento dessas rochas, tendo o trabalho
desenvolvido pela Minérios de Pernambuco S/A servido de modelo para outros Estados. Alguns dos quais
hoje contando com um parque industrial bem superior ao de Pernambuco, que só tem quatro teares,
enquanto o Ceará, p. ex., já em 1991 tinha cerca de trinta.
Com o objetivo de explicar esta evolução diversas teses têm sido levantadas. Assim, os
financiamentos com recursos a custos relativamente baixos do FNE - Fundo Constitucional de
Financiamento do Nordeste, numa medida "patriótica" ou "bairrista" do BNB - Banco do Nordeste do
Brasil S/A, teriam sido sempre de fácil acesso para as empresas do Ceará e quase inatingíveis para as
de Pernambuco. Para outros o elevado grau de endividamento de muitas empresas cearenses as levará a
sérias dificuldades ao final do período de carência do financiamento, época em que ocorrerá um elevado
índice de "mortalidade" empresarial. Há ainda quem argumente que os incentivos oferecidos pelos
Governos de Pernambuco às empresas não foram suficientes para atraí-las, e que a divulgação das
informações levantadas no cadastramento teria sido feita de maneira restrita. Outros argumentam que
teria faltado capacidade aos empresários para aproveitar estas oportunidades de investimento,
principalmente por ocorrerem numa atividade não tradicional no Estado e por isto demandando um maior
volume de investimentos com uma alta taxa de risco.
Para dinamizar as atividades de extração e beneficiamento de granitos o Sindicato das
Indústrias da Extração de Mármore, Calcários e Pedreiras e de Minerais Não - Metálicos do Estado de
Pernambuco, juntamente com a Federação das Indústrias, propôs ao Governo do Estado, em abril de
1993, um programa de ações consubstanciado no documento denominado "Programa Pedra Bonita", do
qual se destaca o que segue. O BANDEPE, com recursos do FNE repassados pelo BNB, financiaria
projetos do setor privado localizados no semi-árido pernambucano, num volume total de US$ 12
milhões em 1993-94, à razão de US$ 1,2 milhão por projeto com capacidade média de 2.500 m²/mês de
placas e ladrilhos polidos. A análise dos projetos e a constituição das garantias ficaria a cargo do
BANDEPE, o qual, a exemplo do BNDES, aceitaria o valor dos direitos minerários como garantia real,
43
sem prejuízo de outras formas de garantia. Junto à SUDENE foram recomendadas gestões do Governo do
Estado no sentido de agilizar a aprovação e liberação de recursos do FINOR destinados a projetos
localizados em Pernambuco, e junto ao BNDES para garantir recursos de longo prazo para financiamento
de ativos fixos e capital de giro a serem aportados a novos projetos. No âmbito do próprio Governo
Estadual foram recomendadas a reativação dos serviços de mapeamento geológico e pesquisa mineral
para granitos, a serem executados através da Gerência de Minérios da AD/DIPER, a capacitação do ITEP
para realizar os ensaios tecnológicos necessários à caracterização dos diferentes tipos de granitos. E
ainda, propiciar meios para a instalação de uma mina - escola, a ser mantida pelo IEL e SENAI, para a
formação e qualificação de mão de obra.
Em janeiro/94 estava materializada a linha de crédito no BANDEPE, com recursos da ordem
de US$ 7,5 milhões, estando em análise o primeiro projeto, já tendo sido apresentado mais quatro.
(Valença, comunicação verbal).
• Vale registrar que ao final de 1993 a representação sindical do empresariado da mineração
estava dividida em duas organizações: Sindicato das Indústrias de Extração e Beneficiamento de Gipsita,
Calcário, Derivados do Gesso e Minerais Não Metálicos do Estado de Pernambuco (dirigido pela Dra.
Tereza Didier), e Sindicato das Indústrias de Extração e Beneficiamento de Pedras do Estado de
Pernambuco (presidido pelo Dr. Pedro Nolasco).
62%5(2&216802'(0,1(5$,6
• Pernambuco absorve boa parte da produção de minerais industriais dos Estados da Paraíba
e Rio Grande do Norte, especialmente diatomita, caulim, calcário, feldspato e quartzo. O que causa
estranheza é que no próprio Estado existem reservas e produção de alguns, como o caulim e calcário p.
ex., e a uma distância bem menor dos locais de consumo. Até 1991 as empresas pernambucanas
importavam diatomita do México embora os produtores do Rio Grande do Norte informassem que tinham
condições de atendê-las, em quantidade e qualidade (Madruga et alii, op. cit.).
• Embora a cal seja produto da transformação do calcário, vale comentar o elevado
consumo do produto proveniente de outros Estados e utilizado como insumo na indústria ou na
construção civil.
62%5($352'8d­20,1(5$/
• Apesar da atividade de mineração estar ligada de forma indelével à história do Brasil, ela
ainda não é reconhecida pela sociedade em geral como um ramo da indústria. Na maioria das vezes as
pessoas associam a mineração com o fácil achado de tesouros fabulosos, ao enriquecimento rápido ou
"bamburro", do garimpeiro de ouro da Amazônia. Ao mesmo tempo, falta à sociedade consciência da real
participação dos recursos minerais no estabelecimento, manutenção e ampliação dos níveis de
comodidade do seu dia-a-dia (DNPM, 1988).
O fato desses recursos ,na maioria das vezes, chegarem ao consumidor final sob a forma de
produtos industrializados, ou seus componentes, nos quais a origem mineral é dificilmente identificável,
explica em grande parte este tipo de comportamento.
Isto tudo traz como consequências situações em que políticos, autoridades governamentais,
empresários, jornalistas e até profissionais das geociências menosprezam o setor mineral ao constatar que
44
sua contribuição para o Produto Interno Bruto - PIB do país é da ordem de 2%, pelo que o minério vale
logo após a extração. Falta-lhes capacidade para enxergar que essa contribuição se eleva para 25% do PIB
quando se agrega o valor gerado pela indústria sequencial de transformação (siderurgia, metalurgia,
cimento, vidro, fertilizantes, indústria química, etc.).
Ao nível atual do conhecimento geológico do seu território Pernambuco não dispõe de uma
reserva mineral de grande porte capaz de estruturar um projeto de desenvolvimento para a sua economia.
No entanto, vale ressaltar que a atividade de mineração já tem, para alguns municípios, uma importância
fundamental. Assim, Araripina, Trindade, Ipubi, Ouricuri e Bodocó, têm a mineração/calcinação de
gipsita, e a manufatura de derivados do gesso, como as mais dinâmicas atividades da sua economia. Para
Goiana e Paulista as reservas de calcário possibilitaram a instalação de fábricas de cimento, de grande
importância para a economia estadual e municipal. A extração de calcário, para a produção de cal e
corretivos de solos, é importante geradora de emprego e renda em Surubim, Vertente do Lério, Sta Maria
do Cambucá e Gravatá. Por idêntico motivo a extração de areia para a construção civil, no leito do Rio
Capibaribe, é importante para Limoeiro e Passira; e a extração de rochas e produção de brita, em cerca de
10 (dez) pedreiras, para Jaboatão dos Guararapes. A extração e desdobramento de blocos aparelhados de
granito ornamental já traz benefícios econômicos e sociais para Bom Jardim e deverá ampliar os que gera
para Venturosa, Pedra, Sertânia e outros municípios do agreste e do sertão
• O fato de Pernambuco ter a sua produção mineral composta essencialmente por minerais
não - metálicos (ou industriais) explica a posição de pouca relevância que ocupa no cenário da mineração
nacional. Neste contexto destaca-se por ser o maior produtor de gipsita e gesso, e quarto colocado no
"ranking" da produção de água mineral.
• Os minerais não - metálicos, "apesar do seu baixo valor unitário, ou em função disto, são
as principais substâncias, quantitativamente, de que se vale a sociedade ou a indústria para melhorar as
condições de vida da população..." (Dias & Martins, 1992). Estes materiais nem sempre têm a sua
importância econômica reconhecida, o que pode ser explicado, ao menos em parte, pelo fato das jazidas
das substâncias mais representativas da classe - areia, argila, e pedra para brita - serem abundantes e de
fácil explotaçäo.
• Pelo seu baixo valor unitário e abundância, os minerais não - metálicos, regra geral, têm
sua penetração restrita ao mercado interno, que no caso brasileiro vem há cerca de uma década
enfrentando uma grande recessão. Diante desse quadro o desempenho positivo da gipsita e do gesso
chega até a ser surpreendente. A potencialidade do mercado para gesso e seus derivados justifica e
viabiliza todos os investimentos que estão sendo realizados. Informações extra-oficiais dão conta que uma
grande construtora, atuante em todo o território nacional, vem envidando esforços, juntamente com
indústrias produtoras de gesso, visando a obtenção de produto com qualidade para aplicação em larga
escala nas suas obras.
• O valor da produção mineral de Pernambuco cresceu de US$ 13,2 milhões em 1985 para
US$ 45,9 milhões em 1990. Este acelerado crescimento foi bastante influenciado pela valorização a
preços de mercado da produção de pedras britadas.
• Há que se ressaltar a existência de uma tendência bastante favorável para a evolução da
produção mineral do Estado a curto e médio prazo. E não só em quantidade, como também em valor
agregado, o que é corroborado pela listagem de projetos em implantação/expansão.
• Por outro lado, a produção mineral contabilizada pelos registros oficiais (tanto em
quantidade física quanto em valor monetário) representa ainda uma pequena fração da real. Para isto
45
concorrem o fato de muitas vezes as empresas informarem quantidade e valor da sua produção bem
abaixo daqueles destinados e praticados no mercado, como também o fato de uma parcela significativa da
produção ocorrer à margem da legislação mineral. Neste último caso estão incluídas: a quase totalidade
dos bens minerais utilizados na construção civil - areia, argila e pedras britadas; parcela significativa da
produção de calcário; parte da de caulim; e a totalidade das de ouro e gemas, para citar apenas estes.
62%5($3$57,&,3$d­2(67$7$/
• Além da exaustão, a mineração tem, pelo menos, mais uma dezena de características que a
tornam ímpar no contexto das atividades econômicas. Quais sejam: a reciclagem (retorno da sucata do
metal); rigidez locacional; risco elevado (no estágio de prospecção existe grande insegurança quanto à
descoberta); custo em ascensão com a diminuição na qualidade do minério e/ou aumento de
profundidade; dificuldade de modificação do ritmo de produção; elevada relação capital/produto; longo
prazo de recuperação dos investimentos; variação de características de jazida para jazida; impossibilidade
de um país ser auto-suficiente em todos os minerais; e a correlação existente entre a riqueza mineral de
um país e o tamanho de seu território, sua geologia e sua localização na crosta (Barboza, 1980).
Por conta destas características peculiares, em todos os países do mundo, independentemente
do regime político, existem órgãos governamentais que cuidam do que poderíamos chamar infra-estrutura
geológica (levantamentos geológicos básicos, cartografia topográfica, cartas temáticas - metalogenéticas,
de uso do solo, previsional de recursos hídricos, etc.), e da administração dos recursos minerais, de acordo
com os grandes objetivos nacionais, compatibilizados com uma política setorial específica. Esta é a
situação nos Estados Unidos, na ex-Uniäo Soviética, na Austrália, na China, no Japão, na África do Sul,
em Cuba, na França, etc.
Apesar da tendência de retração da participação do moderno Estado capitalista na economia,
como empreendedor, ele não pode esquivar-se de exercer certos papéis políticos fundamentais. Dentre
estes cumpre ressaltar o suporte à acumulação de capital, a atuação como mediador de conflitos, e o
desempenho de ações de apoio e incentivo a atividades que embora economicamente pouco expressivas,
sejam socialmente importantes como fixadoras do homem à terra (Sicsu & Lima, 1990). Neste último,
caso enquadra-se a pequena mineração, cujo apoio e incentivo requer certamente um volume de recursos
bem menor do que o empregado nas denominadas frentes produtivas de trabalho.
• O conhecimento geológico do território pernambucano apresenta algumas lacunas que se
constituem em autênticos desafios à capacidade dos estudiosos e demandam investimentos em trabalhos
voltados para a sua elucidação. Sem pretender esgotar o assunto listando todas as lacunas, mas apenas
para ilustrar a afirmação, pode-se citar o que segue.
Será que o petróleo existente na Bacia Sedimentar Sergipe - Alagoas e na Bacia Potiguar não
encontrou condições geológicas para a sua geração e acumulação em Pernambuco e na Paraíba ? A
denominada "Bacia do Cabo" representa o prolongamento para norte da Bacia Sergipe - Alagoas? Caso
positivo, haveria probabilidade de existir petróleo no continente, como já aventou o Prof. Helmo Rand
com base nos seus estudos geofísicos? Ou a probabilidade maior estaria na plataforma continental, sobre
a qual existiria uma grande espessura de sedimentos, conforme pode-se supor a partir dos dados revelados
pela sondagem pioneira realizada pela PETROBRAS na Praia do Cupe (Município de Ipojuca)? A Faixa
Sedimentar Costeira Pernambuco - Paraíba se expande em direção à plataforma continental? Caso
positivo, qual o comportamento da sua espessura?
46
Será que as rochas básicas portadoras de mineralizações de cobre e cromo existentes no norte
da Bahia, não têm a sua área de ocorrência abrangendo parte do território pernambucano?
E as denominadas Províncias Pegmatítica e Scheelitífera da Borborema, porque não se
prolongam para sul, até Pernambuco?
A escassez de água na Região Metropolitana do Recife e conseqüente proliferação da
perfuração de poços tubulares não tem evidenciado uma séria deficiência no conhecimento geológico da
área, a nível de detalhe?
Será que o território de Pernambuco tem características geológicas peculiares, ainda não
detectadas, que lhe permitam conter jazidas de minerais metálicos? Vale registrar que na década de 1970
se dizia que o Estado era pobre em recursos minerais porque seu território era constituído, em grande
extensão, por rochas graníticas. E não se enxergava, naquela época, a potencialidade que os granitos
representavam como rochas ornamentais.
Cabe acrescentar que ainda persistem as deficiências apontadas pela AGP (op. cit.), relativas
ao mapeamento geológico do território "apenas 20% está cartografado em escalas adequadas... sendo o
restante mal mapeado... não permitindo identificar controles de mineralizações e as áreas favoráveis para
a ocorrência de jazidas minerais...".A superação destas deficiências fica na dependência da retomada pelo
Governo Federal, através da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, do Programa de
Levantamentos Geológicos Básicos - PLGB. Retomada esta particularmente difícil face à crise financeira
do Governo Federal, bem como pela inexistência de uma política mineral atualizada e condizente com as
necessidades do país.
• A participação do governo estadual no setor mineral atravessa uma fase particularmente
recessiva. Não só pela escassez de recursos financeiros para investimento, como também em função de
algumas diretrizes políticas assumidas. A reforma administrativa que incorporou a empresa estatal
Minérios de Pernambuco S.A. à AD - DIPER Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado de
Pernambuco não levou ao dinamismo esperado. Na realidade ampliou as deficiências que parte da
comunidade de geocientistas do Estado já apontava na Minérios.
Apesar do empenho de dirigentes e servidores, a atuação de órgãos como a Gerência de
Minérios da AD - DIPER e a Fundação Instituto Tecnológico do Estado de Pernambuco - ITEP, atende
apenas a uma pequena parcela da demanda do setor. A primeira, tem restringido sua atuação à promoção
e divulgação de oportunidades de investimentos no segmento de rochas ornamentais, carecendo de um
plano de ação mais consistente. Outras oportunidades de investimentos, como os calcários calcíticos de
Flores - Carnaíba, não têm sido promovidas e divulgadas, nem tampouco foram aprofundados os
conhecimentos sobre a geologia da jazida e qualificação do minério. O plano de privatização de direitos
minerários, com o repasse para empresas privadas de parte do acervo de áreas acumuladas pela Minérios,
além de não ter uma definição da forma de pagamento dos "royalties", correta pretensão do Governo do
Estado, não vem sendo alimentado por novas informações. O que é fundamental para manter o
dinamismo do plano, haja vista que o governo atual está se beneficiando de trabalhos realizados por seus
antecessores e, ao não seqüência-los corta dos seus sucessores a possibilidade de manterem o processo.
As ações do governo estadual voltadas para o desenvolvimento do setor mineral devem
priorizar pontos que vão desde a implantação de infra-estrutura (estradas, energia, etc.), passam pelo
suporte a pesquisas tecnológicas; bem como pelo apoio às pequenas empresas na realização de
prospecção e pesquisa mineral, na aquisição de equipamentos que poderiam ser alugados por empresas
menores; no incentivo ao cooperativismo; e estendendo-se até a montagem de centrais de beneficiamento
47
de minério; transferência de "know-how" nas áreas administrativa e produtiva; abertura de novos
mercados e concessão de facilidades de comercialização (Sicsu & Lima, op. cit.)
• Ao nível do DNPM/MME, órgão do poder executivo federal responsável pela
administração do patrimônio mineral do país, fazem-se necessárias medidas urgentes no sentido de: 1)
agilizar a aplicação do direito de prioridade (Art. 11° do Código de Mineração), e com isto expedir mais
rapidamente os alvarás de pesquisa; 2) realizar um mais efetivo acompanhamento das atividades das
empresas, nas fases de pesquisa e lavra, para que a gerência da atividade de mineração seja executada
com eficiência e eficácia; 3) enquadrar na legislação mineral as atividades de lavra hoje realizadas à
margem da mesma; 4) reformular o sistema de expedição e fiscalização das concessões de lavra, haja
vista o elevado número delas que historicamente permanece com as atividades paralisadas, independente
da atual crise econômica que o País atravessa. A persecução destas metas encontra respaldo na
Constituição Federal (Art. 20 IX), que inclui os recursos minerais como bens da União. O que significa
dizer que o aproveitamento econômico destes recursos naturais deve ser realizado em benefício de toda a
sociedade, prevalecendo sempre o interesse nacional sobre o regional ou local, e o público sobre o
privado. Para que estes princípios sejam realmente respeitados são necessárias profundas mudanças
abrangendo desde a política mineral propriamente dita (que ainda segue princípios básicos estabelecidos
há trinta anos atrás, num contexto econômico, político e social bastante diferente do atual), passam pela
reformulação e consolidação da legislação e alcança a administração do patrimônio mineral que precisa
urgentemente ser submetida a um intenso processo de modernização.
62%5(26352-(726'(0,1(5$d­2(0,03/$17$d­228(;3$16­2
• Dando seqüência a trabalhos de pesquisa realizados pela CPRM - Cia. de Pesquisa de
Recursos Minerais entre 1980 e 1986, o Grupo Virgildásio de Senna, da Bahia, investiu cerca de
US$400.000,00 de recursos próprios, na prospecção de ouro nos municípios de Serrita e Cedro, situados
na micro - região homogênea de Salgueiro, sertão de Pernambuco.
Os trabalhos consistiram na abertura de 126.000 m de picadas, realização de 130 km de
caminhamentos, escavação de 1.600 m³ de trincheiras e de 267 m de poços, coleta de 2.418 amostras de
solos, veios e trincheiras, realização de 667 análises químicas e perfuração de 550 m de furos de sonda. A
partir do estudo, análise e interpretação das informações obtidas foram elaborados os mapas geológicos
na escala de 1:10.000 da área total de 4.000 ha e na escala 1:500 de uma área de 30 ha.
A mineralização é filoniana em veios de quartzo encaixados em zonas de cisalhamento e de
origem hidrotermal. Os veios têm espessura e comprimento variáveis, de milímetros a metro e de meio
metro a centenas de metros, respectivamente. Os teores de ouro variam tanto vertical quanto
horizontalmente. A paragênese na maioria dos "trends" é Au, Ag, Pb e Cu, em apenas um caso é
constituída por ouro e arsenopirita enquanto num outro mostrou-se incipiente.
As reservas medidas, aprovadas pelo DNPM, para os quatro "trends" estudados (Poço do
Cachorro/Canafístula, Ingá, Barra Verde e Tabuleirinho), somam apenas 163,3 kg de Au que deverão ser
minerados a céu aberto.
É provável que o beneficiamento, em linhas gerais, consista em tratar o minério de alto teor
por separação gravimétrica e cianetação do rejeito, e o de baixo teor por lixiviação em pilha ou tanque
(Senna Filho, 1993).
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O Grupo está implantando uma unidade de tratamento, já tendo concluído a parte de
construção civil. Foram também construídos tanques de lixiviação e instalada a fundição. Cabe salientar
que contando com as devidas autorizações do DNPM/MME (Guia de Utilização) e da CPRH - Cia.
Pernambucana de Controle da Poluição e Administração dos Recursos Hídricos, estão sendo processados
os rejeitos dos garimpos, que na região são denominados "curimãs", e recuperado o ouro.
O empreendimento terá ainda de vencer desafios bastante fortes até se consolidar. Embora do
ponto de vista geológico o ambiente (veios de quartzo) seja tradicionalmente reconhecido como grande
produtor de ouro, as reservas quantificadas são muito pequenas.
Durante um certo período a atividade de garimpagem foi relativamente intensa, contribuindo
inclusive para a descoberta de veios de quartzo mineralizados encaixados no granito (Senna Filho, op.
cit.), e o seu arrefecimento se deu por conta da conjugação de diversos fatores como falta d'
água para
concentrar o minério; aprofundamento dos corpos de minério; e proibição pelas autoridades
(DNPM/MME, CPRH, Ministério Público e Poder Judiciário) da realização de operações de lixiviação
em pilha do minério, sem que fossem tomadas as precauções e cuidados necessários, para evitar danos ao
meio ambiente e a população.
A tendência do DNPM/MME de liberar a concessão de lavra baseia-se no reconhecimento da
potencialidade da mineralização na região, que quando comprovada ampliará o nível das reservas (o
mesmo Grupo está pesquisando mais três áreas com extensão total de 3.000 ha e outro está prospectando
em um conjunto de oito áreas numa extensão de 7.900 ha); na política de incentivar a mineração
empresarial em pequenos depósitos, que pode gerar emprego e renda numa região altamente carente; e
levando em consideração que todos os investimentos estão sendo custeados pelo próprio Grupo, sem
participação do poder público.
• Em 1993 a CIMINAS - Cimento Nacional de Minas S/A, que tem fábricas em Pedro
Leopoldo - MG e Sorocaba - SP, iniciou a extração de gipsita da sua mina situada na localidade de Cocos,
município de Araripina, na escala de 5.000 t/mês. As atividades de lavra foram "terceirizadas" através de
contrato com empresa do Grupo Adriano Sampaio, que já era fornecedor de gipsita da CIMINAS.
• A Gipsita S/A Indústria e Comércio está implantando em Araripina uma unidade fabril
com capacidade para produzir 60.000 t/ano de gessos especiais com características que possibilitem a
aplicação mecanizada na construção civil, e a fabricação de 2.400.000 m²/ano de blocos e divisórias. Para
a alimentação das respectivas linhas de produção serão necessárias cerca de 320.000 t/ano de gipsita a
serem extraídas da mina da empresa e de outras duas arrendadas da Aimberê Sociedade de Mineração
Ltda. (Grupo Matarazo). O projeto conta com incentivos da SUDENE e a previsão inicial foi de que
seriam investidos CR$ 37,5 bilhões (a preços de dezembro /91) e que a implantação se daria entre 1992 e
1995. A empresa adquiriu tecnologia e equipamentos na França, cuja entrega está prevista para 1994.
• O Grupo Inojosa além da relocalização das instalações de calcinação da Mineradora
Rancharia Ltda. segue construindo a unidade da Supergesso S/A Indústria e Comércio e investindo
fortemente tanto na verticalização de sua produção (giz, p. ex.) quanto na diversificação da mesma.
Paralelamente, investimentos têm sidos realizados em pesquisa mineral que levarão o Grupo a obter, em
curto prazo, sua terceira mina.
• Muitos calcinadores têm investido em pesquisa mineral visando obter uma concessão de
lavra e assim garantir o suprimento de matéria-prima. O questionável neste procedimento era a
viabilidade de instalar e operar uma mina para produzir em pequena escala, abaixo de 5.000 t/mês, p. ex..
Tem-se observado que para contornar o problema e viabilizar em bases mais seguras a sua integração
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vertical algumas calcinadoras têm-se associado para constituir uma mineradora. Tal é o caso da empresa
Mineração Campevi Ltda., resultante da associação entre Gesso Itajaí Ltda. e Gesso Presidente Ltda.
• A Mineradora São Jorge S/A (Grupo Laudenor Lins) desde janeiro/93 vem operando uma
instalação de calcinação com capacidade de produção instalada de 250 t/mês de gesso tipo alfa, para
aplicações ortopédicas, odontológicas e cerâmicas. A opção da empresa em investir nesta linha de
produtos foi fortemente influenciada por uma associação, que não prosperou, com a Johnson & Johnson.
Pelo desempenho alcançado já existem estudos visando a duplicação da capacidade de produção, para
atingir até o mercado externo.
• Em 1992 a Empresa Águas Minerais Real Ltda. concluiu um projeto de expansão
incorporando outra captação ao seu processo de produção. Ao final de 1993 encontravam-se em
implantação a Mineração Branca de Neve Ltda., em Jaboatão dos Guararapes, e a INCOBAL - Indústria e
Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda., em Camaragibe. Vale ressaltar que uma dezena de outras fontes
já dispõem de alvarás de pesquisa e outras treze estão em fase de pedido de pesquisa. Estes dados servem
para evidenciar que o engarrafamento de água mineral continua a ser uma atividade empresarialmente
interessante, apesar dos problemas alegados pelos produtores já instalados.
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