MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
Introdução
Dados Gerais sobre a Unidade Jurisdicionada
Objetivos e Metas
Indicadores ou Parâmetros de Gestão
Análise dos Resultados Alcançados
Gestão Orçamentária/Financeira
Gestão Patrimonial
Gestão de Pessoas
Gestão de Suprimentos de Bens e Serviços
Coordenação do Documento
2
2
3
10
11
93
94
99
103
110
2
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
INTRODUÇÃO
De acordo com as diretrizes estabelecidas na Instrução Normativa nº 47/2004 e na Decisão
Normativa nº 81/2006, ambas do Tribunal de Contas da União; e, nos termos da Norma de
Execução SFC/CGU-PR nº 03, de 28 de dezembro de 2006, a Fundação Joaquim Nabuco
apresenta seu Relatório de Gestão, com os resultados obtidos no exercício de 2006, a partir da
observância do Orçamento da União / MEC 2006 e do Plano Plurianual - PPA 2004/2007 do
Governo Federal.
1. DADOS GERAIS SOBRE A UNIDADE JURISDICIONADA
1.1. Nome completo: Fundação Joaquim Nabuco
1.2. Número do CNPJ: 09.773.169/0001-59
1.3. Natureza jurídica: Fundação Pública
1.4. Vinculação ministerial: Ministério da Educação
1.5. Endereço completo da sede: Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 –
Recife-PE, fone: (81) 3073.6363 – Fax: (81) 3073.6203
1.6. Endereço da página institucional na Internet: http://www.fundaj.gov.br
1.7. Código e nome da unidade gestora no SIAFI: 344002 – Fundação Joaquim Nabuco
1.8. Norma de criação e finalidade da unidade jurisdicionada: Decreto nº 84.561, de 15 de
março de 1980, com base na Lei nº 6.687, de 17 de setembro de 1979, com a finalidade de
promover estudos e pesquisas no campo das ciências sociais.
1.9. Norma que estabelece a estrutura orgânica no período da gestão sob exame: Decreto nº
5.259, de 27 de outubro de 2004.
1.10. Publicação no DOU do Regimento Interno ou Estatuto: Estatuto aprovado através do
Decreto nº 5.259, de 27 de outubro de 2004, publicado no DOU de 28 de outubro de 2004.
1.11. Missão Institucional: A FUNDAJ tem como Missão Institucional Produzir, acumular e
difundir conhecimentos; resgatar e preservar a memória; e promover atividades científicas e
culturais, visando à compreensão e ao desenvolvimento da sociedade brasileira,
prioritariamente a do Norte e do Nordeste do País.
3
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
2.
OBJETIVOS E METAS
São objetivos específicos da Fundação Joaquim Nabuco:
•
•
•
•
•
Contribuir para aprofundar a compreensão das realidades regionais e tropicais,
funcionando como centro de referência no campo das ciências sociais e da cultura;
Preservar valores e bens culturais representativos da memória regional e nacional e tornar
acessível à comunidade o acervo histórico, científico e cultural da instituição;
Estimular e difundir a produção científica e cultural das regiões;
Subsidiar a formulação e a execução de políticas públicas, avaliando-lhes os resultados;
Promover a formação e o aperfeiçoamento de pessoal.
2.1. Identificação dos programas governamentais do plano de ação de 2006
Plano Plurianual – 2004/2007 – Vinculação Programática
No âmbito de suas competências regimentais a FUNDAJ, no PPA 2004-2007, inseriu suas metas
nas ações dentro dos seguintes programas:
Programa 0167 – Brasil Patrimônio Cultural, do Ministério da Cultura, através da ação
Preservação de Acervos Históricos, Administrativos e Artísticos;
Programa 0154 - Direitos Humanos, Direitos de Todos, do Gabinete da Presidência da
República, através da ação Resgate da Cidadania da Criança e do Adolescente em
Situação de Risco;
Programa 1062 – Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica, do Ministério
da Educação, através da ação: Ampliação da Oportunidade de Qualificação Profissional;
Programa 1067 - Gestão da Política de Educação, do Ministério da Educação, através das
ações Capacitação dos Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação; Promoção de Cursos para o Desenvolvimento Local Sustentável e
Estudos e Pesquisas Socioeducativas;
Programa 0168 – Livro Aberto, do Ministério da Cultura, através da ação Difusão do
Conhecimento por meio de Livros, Revistas, Vídeo e Multimídia;
Programa 1142 – Engenho das Artes, do Ministério da Cultura, através da ação Promoção e
Intercâmbio de Eventos Educacionais e Culturais.
4
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
2.2. Descrição dos Programas:
Programa: 0167 Brasil Patrimônio Cultural
Objetivo: Preservar e revitalizar o patrimônio cultural brasileiro
Projeto/Atividade: 12.391.0167.4013 Preservação de Acervos Históricos, Administrativos e
Artísticos.
Programa: 0154 Direitos Humanos, Direitos de Todos
Objetivo: Promover e defender os direitos humanos, assegurando acesso aos mecanismos
necessários para o exercício pleno da cidadania.
Projeto/Atividade: 12.243.0154.6298 Resgate da Cidadania da Criança e do Adolescente em
Situação de Risco.
Programa: 1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
Objetivo: Ampliar a oferta da educação profissional, tecnológica e da educação superior, com
melhoria da qualidade, incorporando novos contingentes sociais ao processo de formação
profissional, tecnológica e universitária, visando a democratizar o acesso às oportunidades de
escolarização, formação, trabalho e desenvolvimento humano, promovendo inclusão social às
amplas camadas da população brasileira, e contribuindo para reduzir as desigualdades regionais.
Projeto/Atividade: 12.363.1062.6426 Ampliação da Oportunidade de Qualificação Profissional
Programa: 1067 Gestão da Política de Educação
Objetivo: Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e controle dos
programas na área da educação.
Projeto/Atividade: 12.128.1067.4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em
Processo de Qualificação e Requalificação;
Projeto/Atividade: 12.128.1067.6294 Promoção de Cursos para o Desenvolvimento Local
Sustentável.
Projeto/Atividade: 12.573.1067.6297 Estudos e Pesquisas Socioeducativas
Programa: 0168 Livro Aberto
Objetivo: Estimular o hábito da leitura facilitando o acesso às bibliotecas públicas e propiciar a
produção e a difusão do conhecimento científico acadêmico e literário.
Projeto/Atividade: 12.392.0168.6417 Difusão do Conhecimento por Meio de Livros, Revistas,
Vídeo e Multimídia.
Programa: 1142 Engenho das Artes
Objetivo: Aumentar a produção, a difusão e o acesso da população aos bens e serviços da cultura
brasileira nas áreas de música, artes cênicas e visuais.
Projeto/Atividade: 12.392.1142.6433 Promoção e Intercâmbio de Eventos Educacionais e Culturais.
2.3. Indicadores Utilizados
Os Indicadores utilizados são indicadores quantitativos – metas realizadas/metas previstas.
5
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
2.4. Demonstrativo do Comportamento das Metas Físicas e Financeiras previstas na Lei
Orçamentária – Lei nº 11.306
As metas são os objetivos quantificados dos Programas de Trabalho e representam previsões de
resultados possíveis a serem atingidos ao longo do ano. Assim, os quadros demonstrativos
abaixo evidenciam as metas realizadas/previstas, estabelecidas na LOA 2006.
Programa: 0167 Brasil Patrimônio Cultural
Objetivo: Preservar e revitalizar o patrimônio cultural brasileiro.
Projeto/Atividade: 12.391.0167.4013 Preservação de Acervos Históricos, Administrativos e
Artísticos.
Metas Físicas
Descrição
Acervo
Preservado
Unidade/
Medida
Unidade
Quantidade
Prevista
Realizada
107.000*
116.766
Custos/Gastos
Previsto
601.600
Avaliação dos Resultados
Indicadores
Realizado IDI Descrição
Desempenho
280.235
1.09
Percentual
de Acervo
Preservado
Meta superada. A meta
física realizada se refere à
preservação do patrimônio
de natureza histórico,
administrativo e artístico,
visando a integrar
subsídios que contribuam
para a preservação da
memória brasileira,
especialmente a do Norte e
Nordeste. O acervo
preservado é bibliográfico
e museológico existente
nas bibliotecas (central e
setoriais) e no Museu do
Homem do Nordeste.
*A meta prevista nesta
ação pela FUNDAJ na
proposta orçamentária
2006 submetida à
SPO/MEC foi de 107.000
acervo preservado. No
entanto, após a aprovação
da LOA 2006, verificamos
que ficou registrado o
quantitativo de 105
acervos preservados, razão
pela qual fizemos a
avaliação pelo quantitativo
proposto e real de acervo
preservado.
6
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
Programa: 0154 Direitos Humanos, Direitos de Todos
Objetivo: Promover e defender os direitos humanos, assegurando acesso aos mecanismos
necessários para o exercício pleno da cidadania.
Projeto/Atividade: 12.243.0154.6298 Resgate da Cidadania da Criança e do Adolescente em
Situação de Risco.
Metas Físicas
Quantidade
Custos/Gastos
Avaliação dos Resultados
Indicadores
Descrição Unidade Prevista Realizada Previsto Realizado IDI Descrição
Desempenho
/Medida
Criança/
Pessoa
1.200
4.000
469.088 274.245
3,3
Percentual
A meta foi
Adolescente
de Criança/ superada, sendo
Integrado
Adolescente
executada
Integrado
através de
parceria com a
Universidade
de Pernambuco/
PREVUPE ,
para
preparação de
4000 jovens em
situação de
vulnerabilidade
social para a
escolha da
profissão e o
ingresso na
universidade.
Foi construído
junto com todos
os parceiros do
Pacto
Metropolitano
um modelo de
política pública
integrada para
enfrentamento
da problemática
das crianças e
adolescentes
em situação de
risco.
7
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
Programa: 1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
Objetivo: Ampliar a oferta da educação profissional, tecnológica e da educação superior, com
melhoria da qualidade, incorporando novos contingentes sociais ao processo de formação
profissional, tecnológica e universitária, visando a democratizar o acesso às oportunidades de
escolarização, formação, trabalho e desenvolvimento humano, promovendo inclusão social às
amplas camadas da população brasileira e contribuindo para reduzir as desigualdades regionais.
Projeto/Atividade: 12.363.1062.6426 Ampliação da Oportunidade de Qualificação
Profissional
Metas Físicas
Quantidade
Custos/Gastos
Avaliação dos Resultados
Indicadores
Descrição Unidade/ Prevista Realizada Previsto Realizado IDI Descrição
Desempenho
Medida
Curso
Unidade
9
8
649.842 126.338
0,89 Percentual Foram realizados 8
Realizado
de cursos cursos na área de gestão
realizados
estratégica para
auditores do MEC,
capacitando 190
auditores públicos
federais , através de
ambiente virtual de
ensino via Internet,
tendo até o momento
concluído 65% dos
conteúdos que
finalizarão em março
de 2007. Ainda com
recursos dessa ação, no
âmbito do Núcleo de
Digitalização, foram
digitalizados 23.242
documentos e
disponibilizados 1.346
arquivos digitais.
8
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
Programa: 1067 Gestão da Política de Educação
Objetivo: Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e controle dos
programas na área da educação.
Projeto/Atividade: 12.128.1067.4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em
Processo de Qualificação e Requalificação.
Metas Físicas
Descrição
Servidor
Capacitado
Unidade/
Medida
Pessoa
Quantidade
Custos/Gastos
Prevista Realizada Previsto Realizado
120
225
230.790 157.892
Avaliação dos Resultados
Indicadores
IDI Descrição
Desempenho
1,9
Percentual
de servidor
capacitado
Meta superada
com a
capacitação de
225 servidores,
promovendo a
qualificação e a
requalificação de
pessoal com
vistas à melhoria
continuada dos
processos de
trabalho, dos
índices de
satisfação pelos
serviços
prestados à
sociedade e do
crescimento
profissional.
Projeto/Atividade: 12.128.1067.6294 Promoção de Cursos para o Desenvolvimento Local
Sustentável.
Metas Físicas
Quantidade
Custos/Gastos
Avaliação dos Resultados
Indicadores
Descrição Unidade/ Prevista Realizada Previsto Realizado IDI Descrição
Desempenho
Medida
Curso
Unidade
7
22
321.646 285.778
3,14 Percentual
Meta superada,
Realizado
de cursos referindo-se a cursos
realizados
que visaram a
capacitação para o
mercado de trabalho
de jovens e adultos
de organizações
governamentais e
não-governamentais.
9
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
Projeto/Atividade: 12.573.1067.6297 Estudos e Pesquisas Socioeducativas
Metas Físicas
Quantidade
Custos/Gastos
Avaliação dos Resultados
Indicadores
Descrição Unidade/ Prevista Realizada Previsto Realizado IDI Descrição
Desempenho
Medida
Pesquisa Unidade
7
19
514.734 302.648
2,7 Percentual Meta superada através
Realizada
de
do desenvolvimento de
Pesquisas
pesquisas nas áreas
Realizadas sociais, tecnológicas e
educacionais,
objetivando
essencialmente nortear
políticas públicas
destinadas à melhoria
das condições de vida
do povo brasileiro,
especialmente os das
Regiões Norte e
Nordeste
Programa: 0168 Livro Aberto
Objetivo: Estimular o hábito da leitura facilitando o acesso às bibliotecas públicas e propiciar a
produção e a difusão do conhecimento científico acadêmico e literário.
Projeto/Atividade: 12.392.0168.6417 Difusão do Conhecimento por Meio de Livros, Revistas,
Vídeo e Multimídia.
Metas Físicas
Quantidade
Custos/gastos
Descrição Unidade/ Prevista Realizada Previsto Realizado
Medida
Exemplar Unidade
14
71
600.733 386.919
Produzido
Avaliação dos Resultados
Indicadores
IDI Descrição
Desempenho
5
Percentual
Meta superada,
de
referindo-se à
Exemplar publicação de livros
resultantes de
Produzido
pesquisas e
produção de vídeos
e CD-ROMs
visando a promover
e estimular o
intercâmbio e a
difusão na área de
produção
educacional e
cultural.
10
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
Programa: 1142 Engenho das Artes
Objetivo: Aumentar a produção, a difusão e o acesso da população aos bens e serviços da cultura
brasileira nas áreas de música, artes cênicas e visuais.
Projeto/Atividade: 12.392.1142.6433 Promoção e Intercâmbio de Eventos Educacionais e
Culturais.
Metas Físicas
Quantidade
Custos/gastos
Avaliação dos Resultados
Indicadores
Descrição Unidade/ Prevista Realizada Previsto Realizado IDI Descrição
Desempenho
Medida
Evento
Unidade
20
199
795.044 575.995
9,95 Percentual
Meta superada,
Realizado
de Evento
referindo-se a
Realizado
eventos que
objetivaram o
estímulo e a difusão
da produção
científica e cultural
das Regiões Norte e
Nordeste do País.
3. INDICADORES OU PARÂMETROS DE GESTÃO
3.1. Nome do Indicador ou Parâmetro de Gestão: Indicador de Desenvolvimento Institucional
– IDI.
3.2. Descrição do que se pretende medir:
Com o IDI, pretende-se medir o grau de alcance das metas estipuladas na Lei Orçamentária para
o período avaliado.
3.3. Fórmula de cálculo e método de medição
A mensuração do Indicador de Desempenho Institucional – IDI, aqui considerada, foi obtida
através da seguinte relação matemática:
IDI = QR / QP
onde:
QR = Quantidade de Projeto / Atividade Realizada
QP = Quantidade de Projeto / Atividade Prevista
3.4. Responsável pelo cálculo/medição: Coordenação Geral de Planejamento, Orçamento e
Finanças.
11
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
4.
ANÁLISE DOS RESULTADOS ALCANÇADOS
4.1. Resultados – Incidência Social – Efetividade
4.1.2. Diretoria de Cultura
A Diretoria de Cultura (DIC) tem por objetivo discutir e promover a produção cultural
contemporânea, além de produzir, disponibilizar, intercambiar e difundir livros, documentários,
artes visuais e acervos audiovisuais, estimulando o estudo e a experimentação artística, numa
perspectiva de inclusão que se concretiza com a participação de novos públicos e a ampliação de
sua atuação regional.
Dentro desse propósito, e no âmbito dos Programas de Governo: Engenho das Artes, Livro
Aberto e Gestão da Política de Educação, a Diretoria de Cultura concentrou seus esforços em
quatro princípios de atuação:
1. Desenvolver atividades pedagógicas nas áreas de cinema e artes visuais, visando à
ampliação do conhecimento e a abertura do olhar crítico;
2. Reforçar o caráter de atuação regional, visando à ampliação da informação e da
tecnologia cultural;
3. Estimular a reflexão sobre a produção cultural e sobre temas relevantes da atualidade,
com vistas ao diálogo criativo entre produtores, estudiosos, estudantes e fruidores de arte;
4. Promover o intercâmbio e a difusão cultural por intermédio da produção e distribuição de
livros e revistas; documentários audiovisuais de caráter educativo-culturais; exibição de
filmes da cinematografia nacional e internacional; e organização de exposições de arte
contemporânea, mediante seleção anual, além da consulta em acervos.
Para tanto, a Diretoria de Cultura conta, em sua estrutura funcional, com três Coordenações
Gerais – Espaço Cultural Mauro Mota, Massangana Multimídia Produções e Editora
Massangana , sobre as quais destacamos, abaixo, as seguintes ações:
•
Espaço Cultural Mauro Mota
Nas artes plásticas são destaque os projetos Trajetórias, dinamização do acervo da Sala de
Videoarte Cristina Tavares, Residência Artística da Bienal de São Paulo, SPA das Artes, Curso
Uma Teoria da Arte Hoje e a segunda edição do projeto Primeiro Olhar, estes últimos
mobilizando um expressivo contingente de professores e estudantes da rede pública e privada de
ensino. Sua intenção conseguida foi a de despertar o interesse pela arte contemporânea por um
novo público – estudantes e professores da rede municipal e estadual de ensino - e ainda
desenvolver estudos de aprofundamento do tema junto a estudantes universitários, capacitandoos ao monitoramento qualificado das exposições realizadas nas galerias da instituição.
Além de oferecer aos visitantes das galerias atendimento cultural diferenciado, proporcionou a
todos os participantes do projeto um novo entendimento sobre a arte que se produz na atualidade,
no Brasil e no mundo, contribuindo para a compreensão da arte, da criação artística e do papel
dos produtores culturais na sociedade, como também para enriquecer acervos individuais, no
âmbito da sensibilidade e da informação cultural.
12
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
Trajetórias
Com abrangência nacional, o projeto Trajetórias prevê a seleção de projetos de exposição para
as Galerias Baobá, Massangana e Vicente do Rego Monteiro. Em 2006 contou com 1.654
visitantes, 135 propostas para exposição provenientes dos estados de Pernambuco (23), Piauí (1),
Espírito Santo (2), Rio de Janeiro (16), São Paulo (36), Paraíba (5), Santa Catarina (7), Rio
Grande do Sul (7), Distrito Federal (10), Bahia (4), Minas Gerais (9), Rio Grande do Norte (2),
Paraná (6), Ceará (4), Mato Grosso do Sul (1), Alagoas (1), além de Portugal, Espanha e França.
Destes, 9 foram selecionados para exposições: Hugo Maria de Mendonça Houayek (RJ), Bruno
Vieira de Brito (PE)/ Aline Maria Dias (SC), Aslan Daniel Matoso Cabral (PE)/ Ana Luisa
Araújo Santos (PE)/ Fabiano Neves Marques Pereira (SP), Cinthia Marcelle de Miranda Santos
(MG)/ Marcos Olegário Pessoa Gondim de Matos (BA) e Tatiana Sampaio Ferraz (SP).
No âmbito do Trajetórias, realizou-se o Projeto Café, tendo por convidados os palestrantes
Genésio Linhares – Filósofo – Prof. do Departamento de Filosofia da UFPE; Anco Márcio –
Professor do Departamento de Literatura da UFPE; e Maria do Carmo Nino – Professora do
Departamento de Artes Plásticas da UFPE.
Exposições Selecionadas
Marilá Dardot (MG)
Descrição
Biblioteca de Babel, instalação que trouxe uma biblioteca composta por livros emprestados,
considerados por seus donos indispensáveis à composição desses espaços de leitura. Na
instalação, além dos livros para consulta, esteve configurado um ambiente não muito tradicional
de uma biblioteca, composto por redes, esteiras, plantas e outros trabalhos da artista. Marilá
trouxe A meia-noite é também o meio-dia, um relógio de parede modificado pela artista e O
Livro de Areia, um livro encadernado com páginas de espelhos.
Biblioteca de Babel e O Livro de Areia são títulos de contos do escritor argentino José Luis
Borges, uma forte referência no trabalho de Marilá.
Dados do Artista
Marilá Dardot nasceu em Belo Horizonte – MG, em 1973. Formou-se em Comunicação Social
pela UFMG, em 1996. Cursou Artes Plásticas na Escola Guignard, em Belo Horizonte, entre os
anos de 1997 e 1999. Em 2001, começou o mestrado em Linguagens Visuais no Programa de
Pós-Graduação em História da Arte da Escola de Belas Artes do Rio de Janeiro – UFRJ. Fez
quatro exposições individuais: Bolsa Pampulha: Marilá Dardot, no Museu da Pampulha, em Belo
Horizonte, 2004; Projeto Castelinho, no Centro Cultural Oduvaldo Vianna Filho - Castelinho do
Flamengo, Rio de Janeiro, 2002; Projeto Pampulha, também no Museu da Pampulha, em 2002; e
10 de 2001, na Escola de Artes Visuais Parque Lage, no Rio de Janeiro, em 2001. Foi premiada
na I Mostra Rio Arte Contemporânea, no Museu de Arte Moderna, Rio de Janeiro, 2002.
Trabalha e reside no Rio de Janeiro.
Data
7 de fevereiro a 26 de março
Visita Comentada:
7 de fevereiro
13
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
Projeto Café
26 de março, com Alfredo Cordiviola, Doutor em Estudos Hispânicos e Latino - Americanos
pela Universidade de Nottingham, Inglaterra.
Local
Galeria Massangana
Público
402 visitantes
Marcelo Moscheta (SP)
Descrição
O artista mostrou a série Desabitados. Em três obras feitas por 8.976 calcogravuras cada uma, o
paulista refez locais da Hospedaria do Imigrante, situada em São Paulo, em sete tons diferentes
do branco ao preto. Com esses pequeninos quadrados, o artista tentou recriar locais da
hospedaria, como a sala de espera, o refeitório e a enfermaria, a partir de fotografias antigas
desses espaços. Seu trabalho utilizou a calcogravura de modo a reacender dados sobre a
memória. A escala das imagens foi aumentada e as calcogravuras funcionaram como pontos
constituintes da grande imagem.
Além desses três trabalhos, Moscheta também apresentou 12 novos desenhos, em carvão sobre
papel, organizados para formar quase uma narrativa, apesar de não serem seqüenciados. “A idéia
é criar um trajeto do olhar que ligará as duas salas da galeria. Os desenhos são feitos a partir de
fotos que tirei em viagens de trem e ônibus, da paisagem em movimento", revelou o artista.
Marcelo Moscheta explora em suas obras questões referentes à memória e expande os códigos
utilizados pela fotografia, recompondo suas imagens.
Dados do Artista
Marcelo Moscheta nasceu em São José do Rio Preto – SP, em 1976. É graduado em Artes
Plásticas pela Unicamp e atualmente faz mestrado em Artes Visuais também na Unicamp, em
Campinas – SP. Em 2004, foi premiado no 4o Salão Nacional de Artes de Goiás, em Goiânia.
Expôs individualmente “Sobre tudo o que se deve guardar”, no Museu de Arte Contemporânea
de Campinas, em 2004. Coletivamente, participou do 29o Salão de Arte de Ribeirão Preto
Nacional Contemporâneo, em Ribeirão Preto – SP, em 2004. Em 2003, participou do Prêmio La
Jovem Estampa, na Galeria Haidèe Santamaría, na Casa de Las Américas, em Havana, Cuba.
Data
8 de fevereiro a 26 de março
Visita Comentada
7 de fevereiro de 2006
Projeto Café
26 de março, com Alfredo Cordiviola, Doutor em Estudos Hispânicos e Latino - Americanos
pela Universidade de Nottingham, Inglaterra.
Local
Galeria Baobá
Público
402 visitantes
14
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
Bruno Vieira (PE)
Descrição
O trabalho apresentado – Invasões – partiu das observações que o artista fez das sombras cotidianas. O
artista brinca com o tempo e a mobilidade das sombras. Com o auxílio ora de uma fita amarela, ora de
um giz branco, ele demarcou instantes de sombras projetadas por árvores, objetos ou pessoas. Mostradas
em série, essas fotografias registraram os movimentos da luz que preenchem e esborram o desenho.
Aliás, capturar o instante por meio de fotografias é uma preocupação do artista, que preparou também um
vídeo a ser rodado em câmera lenta para dar a sensação de estar sendo mostrada repetidas fotografias.
Dados do Artista
Bruno Vieira, licenciado em Ciências Sociais pela UFPE, atualmente está cursando Artes Plásticas
também na UFPE. Participou das seguintes exposições individuais: Prêmio Projéteis Funarte de Arte
Contemporânea, FUNARTE, RJ; Trajetórias, Fundação Joaquim Nabuco, Galeria Massagana,
Recife, PE (2006); Museu de Arte da Pampulha, Belo Horizonte, MG; Castelinho do Flamengo, Rio
de Janeiro, RJ (2004); “Do(r)entes”, Fundação Joaquim Nabuco, Galeria Baobá, Recife, PE (2002).
Data
13 de julho a 13 de agosto
Visita Comentada
13 de julho
Projeto Café
12 de agosto, com Genésio Linhares, filósofo e professor do Departamento de Filosofia da UFPE.
Local
Galeria Massangana
Público
515 visitantes
Aline Dias (SC)
A artista apresentou duas exposições – Carpet e Cubo de Areia. Na mostra Carpet (como é
chamada alcatifa em Santa Catarina), um carpete ocupou toda a sala e, no canto, uma pequena
marca funda. “É uma forma de mostrar a ausência”, explicou a artista. A marca foi feita com um
peso de madeira, mas a idéia era deixar a imaginação buscar uma explicação.
Na sala anexa, outra mostra inusitada. Cubo de Poeira usou um elemento do dia-a-dia da artista.
“Todo dia eu varria minha casa, juntava a poeira e guardava”, contou a artista. O resultado
formou um pequeno cubo que ficou ao chão da galeria. “Escolhi a forma de um cubo pelo
conflito que há entre o elemento simetricamente perfeito e a poeira que não tem forma”.
A artista parece se preocupar com a transformação das coisas com o passar do tempo. “Aos poucos a marca
do carpete vai desaparecer e o cubo irá se desfazer aos poucos, perder as características de sustentação”.
Dados da artísta
Aline Dias, nascida em Itajaí – SC em 1980, é formada em Artes Plásticas (Gravura e Pintura) pelo
Centro de Artes da Universidade do Estado de Santa Catarina. Em 2006, participou da mostra
“Paradoxos Brasil”, pelo projeto “Rumos Itaú Cultural. Em 2005, esteve no 61º Salão Paranaense, no
Museu de Arte Contemporânea do Paraná, em Curitiba- PR. Em 2005, expôs individualmente
“Muito pouco” no Espaço Ateliê Arco, em Florianópolis – SC. Em 2002, apresentou “Nefelibatas”
no Museu de Arte Moderna, em São Paulo – SP. Vive e trabalha em Florianópolis – SC.
Data
13 de julho a 13 de agosto
15
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
Visita Comentada
13 de julho
Projeto Café
12 de agosto, com Genésio Linhares, filósofo e professor do Departamento de Filosofia da UFPE.
Local
Galeria Baobá
Público
515 visitantes
Hugo Houayek
Descrição
“Branco Neve”, a série de trabalhos que foi apresentada, tratou da relação entre a pintura e o
espaço arquitetônico. Todas as obras tiveram a cor branco neve, a mesma utilizada na pintura
que reveste as paredes da Galeria Vicente do Rego Monteiro. Dessa forma, o artista trouxe à tona
a discussão sobre o espaço expositivo enquanto “cubo branco”, neutro, à medida que o recolocou
como obra em si. Ele fez da galeria um site-specific. As pinturas que estiveram no espaço, em
branco neve, fizeram parte da pesquisa plástica do artista, que materializou a utilização da cor
como se ela pudesse transformar-se em objeto, um objeto só de cor.
Dados do artista
Hugo Houayek nasceu no Rio de Janeiro, em 1979. É graduado em Pintura pela Escola de Belas
Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Em 2005, expôs individualmente na Galeria
Maria Martins, no Rio de Janeiro. Participou do 61º Salão Paranaense, no Museu de Arte
Contemporânea, em Curitiba – PR; e do 12o Salão da Bahia, no Museu de Arte Moderna, em
Salvador – BA. Foi selecionado pelo Rumos Itaú Cultural Artes Visuais 2005/2006 e recebeu o
Prêmio Projéteis de Arte Contemporânea, da Funarte.
Data
31 de agosto a 1º de outubro
Visita Comentada
31 de agosto
Projeto Café
30 de setembro, com Maria do Carmo Nino, professora do Departamento de Artes Plásticas da UFPE
Local
Galeria Vicente do Rego Monteiro
Público
605 visitantes
Aslan Cabral (PE)
Descrição
O artista utiliza a fotografia para expressar a "morte". Essa é a temática central do trabalho de 38
fotos que mostrou não somente o estado físico da morte, mas também o plano psicológico,
revelando imagens que representam histórias, percursos, ou dia-a-dia dos que morreram.
Dados do artista
Aslan Cabral nasceu no Recife – PE, em 1980. Em 2005, expôs na École d'Art, no Sul da França,
em Aix-Provence, e participou da mostra Link, em São Paulo. Em 2004, expôs individualmente no
Laboratório Multicultural no Pátio de São Pedro, no Recife. Participou da mostra Manifestos, pelo
projeto Latinidades, SESC Vila Mariana, em 2003, em São Paulo.
16
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
Data
12 de setembro a 15 de outubro
Projeto Café e Visita Comentada
7 de outubro, com Anco Márcio, professor do Departamento de Literatura da UFPE
Oficina Experimental
12 de outubro
Local
Galeria Baobá
Público
534 visitantes
Ana Lu (PE)
Descrição
A artista usou como suporte a fotografia para se expressar. Na sua obra, Jogo da Memória da
Minha Vida, ela se utilizou de fotografias, tiradas numa câmera digital ao longo de um ano, para
fazer um jogo da memória com acontecimentos da sua vida. São momentos íntimos lembrados
como um insight da artista que compõe a imagem das cartas. A lembrança individual da artista,
passa a ser coletiva e a interação do espectador com a obra é inevitável.
Dados da artista
Ana Lu, nascida em Campina Grande - PB, em 1982, mora atualmente no Recife. Faz graduação
em Licenciatura em Artes Plásticas na Universidade Federal de Pernambuco. Em 2005,
participou do coletivo What’s happening?, na Semana de Artes Visuais do Recife.
Data
12 de setembro a 15 de outubro
Projeto café e Visita Comentada
7 de outubro, com Anco Márcio, professor do Departamento de Literatura da UFPE
Oficina Experimental
12 de outubro
Local
Galeria Baobá
Público
534 visitantes
Fabiano Marques (SP)
Descrição
O artista utiliza o jogo como suporte - nesse caso específico, o xadrez. Ele diz que apesar da obra
girar em torno desse suporte, o xadrez é apenas um ponto de partida. São quatro tabuleiros de
tamanhos variados que misturam azulejos de formas e design diferentes. As peças são de folhas de
alumínio dobradas como origamis, com formas que remetem aos movimentos das peças do xadrez
convencional. O cavalo retratado por ele tem forma de um "L", imitando o traçado da peça no jogo
clássico. Para o artista, em qualquer competição a estratégia é essencial, assim como os acordos e
negociações. Quando novas regras são criadas, ao mesmo tempo em que o jogador se beneficia em
algum fator, ele se prejudica em outro. É a flexibilidade que acaba dificultando o equilíbrio. A
interação entre espectador e obra nesse caso é essencial para o desenvolvimento da exposição.
17
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
Dados do artista
Fabiano Marques nasceu em Santos- SP, em 1970. Este ano, expôs Xadrez Combinado na
Galeria Vermelho, em São Paulo. Fez exposições também na Galeria Luis Adelantado Valencia ,
na Espanha ; através do "Programme Tropico-Vegetal" (Lost in Paradise), no Palais de Tokyo,
em Paris, na França, dentre outras. Em 2005, apresentou mostra individual no Ateliê Aberto, em
Campinas – SP. Em 2004, participou da 26a Bienal de São Paulo.
Data
12 de setembro a 15 de outubro
Projeto Café e Visita Comentada
7 de outubro, com Anco Márcio, professor do Departamento de Literatura da UFPE
Oficina Experimental
12 de outubro
Local
Galeria Massangana
Público
534 visitantes
Cinthia Marcelle (MG)
Descrição
Cinthia apresentou o projeto “Temos direito ao vetor. O que tangencia apenas vem. Vou dizer de
novo. Temos direito ao vetor. O que tangencia apenas vem”. Trata-se de uma instalação com
objetos, fotografias, escultura e um vídeo “Unus Mundus: Confronto” que abrem caminho para
a construção de narrativas.
Dados da artista
Cinthia Marcelle é Bacharel em Desenho pela Escola de Belas Artes da Universidade Federal
de Minas Gerais. Participou das seguintes mostras individuais: Programa de Exposições –
Centro Cultural São Paulo – SP/SP (2005); Bolsa Pampulha – Museu de Arte da Pampulha
- Belo Horizonte/MG; “Solto, Cruzado e Junto” – Galeria Vermelho – São Paulo/SP;
“Edifício Belo Rio” – (c/ Marilá Dardot) – A Gentil Carioca – RJ/RJ; “Edifício Belo Rio” –
(c/ Marilá Dardot) – Leo Bahia Arte Contemporânea – BH/MG (2004); Aonde anda minha
Tereza? - (c/ Sara Ramo) – Centro Cultural da UFMG – BH/MG (2002).
Data
19 de outubro a 19 de novembro
Visita comentada
19 de outubro
Projeto Café
18 de novembro, com Ângela Prysthon, professora do Departamento de Comunicação da UFPE
Local
Galeria Baobá
Público
470 visitantes
Gaio (BA)
Descrição
O artista reuniu uma série de trabalhos que foram alinhavados sob o tema “Arquitetura
invisível”. Os objetos e fotografias sugeriram o nomadismo da vida contemporânea e o
amolecimento de fronteiras geográficas.
18
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
Dados do artista
Gaio, nascido em Salvador – BA, em 1971, é formado em Artes Plásticas pela Escola de Belas
Artes da Universidade Federal da Bahia. É mestrando em Artes Visuais pela Escola de Belas
Artes, da UFBA. Em 2006, participou da coletiva Paradoxos, Projeto Rumos Artes Visuais Itaú
Cultural. Em 2005 e em 2002, esteve no XII Salão da Bahia, no Museu de Arte Moderna da
Bahia. Ainda em 2005, expôs individualmente a mostra Arquitetura Invisível, na Paulo Darzé
Galeria de Arte, em Salvador – BA.
Data
19 de outubro a 19 de novembro
Visita Comentada
19 de outubro
Projeto Café
18 de novembro, com Ângela Prysthon, professora do Departamento de Comunicação da UFPE
Local
Galeria Baobá
Público
470 visitantes
Tatiana Ferraz
Descrição
A artista expôs pela primeira vez no Recife e mostrou ao público sua pesquisa mais recente. Seu
trabalho desenvolveu-se numa pesquisa sobre a relação do homem contemporâneo com o espaço
urbano e a arquitetura. A partir de observações da cidade e de sua paisagem, a artista
desenvolveu colagens. Uma cadeira mirante percorreu as ruas do centro da cidade e
proporcionou aos transeuntes a mesma visão panorâmica obtida diariamente pelos vigias de
comércio popular.
Dados da artista
Tatiana Ferraz, nascida em São Paulo – SP, em 1974, fez bacharelado em Artes Plásticas no
Instituto de Artes – UNESP, em São Paulo – SP e cursa desde 2002 Arquitetura e Urbanismo na
Escola da Cidade, São Paulo - SP. É mestranda do programa de pós-graduação em Artes da ECA
– USP, em São Paulo - SP. Participou da Temporada de Projetos 2005-06 no Paço das Artes, São
Paulo, e expôs individualmente no Centro Universitário Maria Antonia, também em São Paulo,
em 2005. Participou do Projeto Perambulações #2, na II Bienal Internacional de Arquitetura, em
Rotterdam, na Holanda, em 2005.
Data
16 de novembro a 17 de dezembro
Visita Comentada
9 de fevereiro
Projeto Café
16 de dezembro, com Cristiana Tejo, curadora e Coordenadora de Artes Plásticas da Diretoria de
Cultura da Fundação Joaquim Nabuco.
Local
Galeria Vicente do Rego Monteiro
Público
1.007 visitantes
19
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
Projeto Primeiro Olhar
Projeto que se volta para o desenvolvimento de ações pedagógicas em arte contemporânea para
alunos e professores da rede pública de ensino. As ações educativas estão pautadas no trabalho
coletivo, realizado por estudantes dos cursos de Educação Artística, História da Arte, Desenho e
Artes Visuais da Universidade Federal de Pernambuco, formulando propostas pedagógicas a
partir das discussões no grupo de estudos em Arte Contemporânea. O projeto permite conhecer e
compreender a arte produzida na atualidade, imprimindo uma dinâmica para as exposições, por
meio do intercâmbio entre artistas, estudantes, professores e fruidores de arte.
O projeto inclui três vertentes de reflexão do trabalho do artista em exposição: o projeto Café,
reunindo profissionais de várias áreas para falar sobre o trabalho do artista em exposição na
FUNDAJ; as oficinas experimentais para crianças e adolescentes, a partir de elementos trazidos
pela proposta do artista na exposição; visitas comentadas pelo artista, permitindo uma maior
aproximação do público com o artista, seu universo poético e sua trajetória criativa; capacitação
em artes visuais para professores da rede pública e particular de ensino, com a discussão da
poética e temática do artista em exposição, principais conceitos, indicativo de propostas de
atividades para serem desenvolvidas em sala de aula e a conseqüente visita comentada pelo
artista; e, por fim, capacitação de alunos-monitores, incluindo a definição e discussão da
mediação e do papel do monitor - não mais como aquele que “toma conta” do espaço expositivo,
mas como um mediador responsável pela conexão do público com a obra de arte e com o artista
em exposição. Nesse contexto, faz parte do trabalho do monitor a dedicação a leituras de textos e
discussões teóricas, além de reuniões para delineamento do material pedagógico.
Em sua quarta edição, contou em 2006 com 9 monitores, 35 professores capacitados, 6 escolas
contempladas e 379 alunos visitantes. O projeto Primeiro Olhar estruturou-se melhor em 2006 para
receber os professores da rede pública de ensino, passando a gerar material educativo (Kit educativo)
para ser aplicado em sala de aula pelo professor que recebe a capacitação, além de textos escritos
pelos mediadores. Registrou-se também o acolhimento de alunos com deficiência auditiva para um
projeto especial de capacitação de um aluno de cada turma para repassar conteúdo das mostras. Os
professores estão retornando às exposições com os alunos, que utilizam o material educativo em sala
de aula e depois vêm às exposições e participam das oficinas experimentais.
Escolas trabalhadas: Escola Dr. Luis Cabral de Melo, Escola Rotary de Nova Descoberta,
Colégio de Aplicação e Escola Silva Jardim.
Residência do Artista da Bienal de São Paulo
De 27 de junho a 30 de agosto/2006, o setor de artes plásticas recebeu o artista africano Meschac
Gaba para uma residência artística. Em parceria com a Fundação Bienal de São Paulo e a FAAP,
integrou proposta de descentralização da 27ª Bienal Internacional de São Paulo, com residências
em Pernambuco, Acre e São Paulo.
Durante o processo de trabalho, Meschac desenvolveu com o arquiteto Silvio Romero uma maquete
de 64 metros de açúcar da cidade do Recife e a Loja do Museu, trabalhos que estão sendo mostrados
na Bienal de São Paulo. Nos dias 15 e 16 de agosto, a curadora-geral da Bienal, Lisette Lagnado,
visitou a instituição para acompanhar o desenvolvimento da residência. No dia 17 de agosto, o artista
fez uma palestra para falar sobre o processo de trabalho e contextualizar a obra da bienal com suas
pesquisas recentes. A palestra arregimentou um público de 45 espectadores.
20
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
Dados do artista
Meschac Gaba (Benin 1961) trabalhou por muitos anos no Museu Africano de Arte
Contemporânea. Sua pesquisa consiste no tensionamento entre identidade cultural africana e
ocidental, evidenciando os discursos de identidade e pertencimento, de poder econômico e social.
Participou de diversas exposições importantes em instituições exponenciais da Arte Contemporânea
mundial, tais como XI Documenta de Kassel, Bienal de Veneza (2003), Bienal de Praga, Bienal de
Sidney (2006), Witte de With, Palais Tokyo e na Bienal de São Paulo de 2006.
SPA das Artes
Durante a 5ª Edição do SPA – Semana de Artes Visuais do Recife, a Fundação Joaquim Nabuco
participou do evento com a palestra da curadora mexicana Daniela Perez, na Sala Calouste
Gulbenkian, em 12 de setembro. A referida curadora é atualmente mestranda em Curadoria no
Royal College of Art, em Londres, Inglaterra, e veio ao Brasil para fazer algumas palestras sobre
intervenções urbanas na Europa e América Latina.
A Fundação apoiou ainda o evento oferecendo infra-estrutura para a oficina do artista francês
Erik Samakh, que ministrou workshop sobre a reutilização de instrumentos específicos usados
como elementos motor e sobretudo elementos sonoros para a criação de performances,
hapennings ou mini instalações efêmeras na praia ou na rua. A oficina teve a participação de 9
alunos e aconteceu na Sala João Cardoso Ayres, de 11 a 15 de setembro.
Dados dos artistas
Daniela Perez é mestranda em Curadoria no Royal College of Art, em Londres, Inglaterra, e veio ao
Brasil para fazer algumas palestras sobre intervenções urbanas na Europa e América Latina.
Erik Samakh desenvolveu o tema da reutilização de instrumentos específicos (incluindo
elementos sonoros) para a criação de performances, hapennings ou mini instalações efêmeras na
praia ou na rua. Presentes 9 alunos, de 11 a 15 de setembro.
Curso Uma Teoria da Arte Hoje
Uma Teoria da Arte Hoje, com o historiador belga Thierry de Duve. Durante cinco encontros, de
Duve apresentou uma revisão radical das principais questões da Arte Moderna e Contemporânea,
sob a ótica dos movimentos artísticos, da crítica e da história da arte, das formas de circulação e
das convenções artísticas, com o objetivo de discutir as possibilidades de uma teoria da arte na
contemporaneidade. O curso foi ministrado em inglês, com tradução simultânea, e aconteceu na
Sala Aloísio Magalhães, de 5 a 9 de novembro, das 19h às 22h.
Cinema
Realizado em co-parceria com a Prefeitura do Recife/Fundação de Cultura, Festival dos 3
Continentes, Produire au Sud, Alliance Française, Ambassade de France au Brésil e Ville de Nantes,
realizou-se pela primeira vez no Brasil o Festival des 3 Continents, juntamente com o seminário
Produire au Sud, ação de grande relevância para a produção e os produtores audiovisuais,
notadamente para a compreensão e a concretização de ‘negócios’ no campo do audiovisual com a
União Européia.
21
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
Visando a contribuir para manter vivas produções que foram consagradas no tempo e no âmbito
de festivais nacionais e internacionais, também foi organizada uma série de mostras temáticas,
no sentido de exibir obras que dificilmente chegam às salas comerciais do país e de evitar que
muitas das produções retornem às prateleiras sem que tenham atingido um público expressivo.
Este é um seminário que objetiva aproximar produtores e realizadores da Ásia, África e América
do Sul, e oferece ferramentas importantes para a procura de financiamento no mercado
internacional, sobretudo o europeu.
No conteúdo do curso são apresentados aspectos técnicos, jurídicos, financeiros, de marketing e
de elaboração de roteiro, essenciais a toda co-produção internacional.
Para essa primeira edição brasileira foram selecionados oito projetos de longa-metragem, que
foram apresentados por seus produtores e diretores para avaliações perante especialistas
palestrantes.
Esse tipo de iniciativa difunde a produção audiovisual da região para novos e antigos
públicos, amplia conhecimentos sobre o cinema em suas variadas dimensões e expressões,
descentraliza a informação e permite o intercâmbio com outras localidades, fazendo do filme
uma ferramenta de reflexão.
Projetos Selecionados
Bestiário (PB) – Direção/Roteiro: Carlos Dowling, Produção: Tiago Pena; A Canção do Lagarto
Preto (PE) – Direção: Camilo Cavalcante, Produção: Sérgio Oliveira; Condomínio Jaqueline
(SP) - Direção/Roteiro: Roberto Moreira, Produção: Geórgia Costa Araújo; Corpo Presente (SP)
– Direção/Roteiro: Marcelo Toledo, Produção: Jorge Guedes; DesNorteados (ES) –
Direção/Roteiro: Gustavo Moraes, Produção: Sandino Saravia Vinay; Estômago (PR) – Direção:
Marcos Jorge, Produção: Cláudia da Natividade; KFZ-1348 (PE) – Direção/Roteiro: Marcelo
Pedroso e Gabriel Mascaro, Produção: João Vieira Júnior; Teste (SP) – Direção/Roteiro: Rubens
Rewald, Produção: Clemie Blaud.
Palestrantes
Elise Jalldeau (França), Pierre Menahem (França), Gualberto Ferrari (Argentina), Sara Silveira
(Brasil).
Data
7 a 10 de abril
Local
Sala Aloísio Magalhães
Projetor de Cinema Digital
A aquisição do novo equipamento, sob patrocínio da CHESF, faz da sala de exibição a pioneira
no Norte-Nordeste para obras em audiovisual no suporte digital, justificando-se em função do
volume de filmes atualmente produzidos nesse formato.
22
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
O equipamento digital trará dinâmica ao Cinema da Fundação, permitindo intercambiar
programas nos vários formatos, com acesso crescente a uma cartela de filmes que enriquecerá a
programação para diversos públicos. Este formato tem grandes possibilidades de crescimento
junto ao mercado de exibição, adquirindo respeito e credibilidade na área de tecnologia de
produção.
Do ponto de vista prático, um cinema equipado com projeção digital poderá trabalhar a partir de
uma nova logística de custos e de mercado. No primeiro caso, trata-se de redução imediada nos
custos de frete, pois os filmes poderão ser adquiridos mediante download, a partir da central de
distribuição, em São Paulo, via satélite, no próprio Cinema da Fundação.
O equipamento de projeção digital permite apoiar com maior vigor o cinema independente,
viabilizando a exibição de curtas e longas-metragens originalmente produzidos em formato
digital (Mini-DV, Digital8, Betacam, DVCam) sem que estes tenham passado pelo processo de
"transfer" para película, estabelecendo a vocação da instituição na criação de espaços e
oportunidades de inclusão cultural, disponibilizando sua tela para a produção áudio-visual de
caráter autoral e independente.
Dispor de uma sala de exibição com uma das mais modernas tecnologias (35mm e digital)
efetiva um novo capítulo nas áreas de programação e exibição e aumenta seu alcance junto ao
público, ao produtor e às fontes de distribuição.
Exibição de Filmes
O programa de cinema realizou 11 mostras de curtas e longas metragens e 581 sessões diárias,
para um público de 46.882 pessoas.
Da Cama para a Fama
Sessões - 17
Público - 919 espectadores
Cinema, Aspirinas e Urubus
Sessões - 33
Público - 2.171 espectadores
Reis e Rainha
Sessões - 19
Público - 847 espectadores
O Fim e o Princípio
Sessões - 19
Público - 697 espectadores
Teorema
Sessões - 7
Público - 468 espectadores
23
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
Boa Noite e Boa Sorte
Sessões - 29
Público - 2.486 espectadores
Satyricon
Sessões - 5
Público - 402 espectadores
Soy Cuba – O Mamute Siberiano
Sessões - 11
Público - 495 espectadores
Flores Partidas
Sessões - 26
Público - 1.755 espectadores (mês de março)
Paradise Now
Sessões - 24
Público - 1.537 espectadores
Crianças Invisíveis
Sessões - 19
Público - 731 espectadores
Crime Delicado
Sessões - 20
Público - 680 espectadores
Bonecas Russas
Sessões - 14
Público - 1.452 espectadores
Árido Movie
Sessões - 2
Público - 202 espectadores
Três Enterros
Sessões - 20
Público - 817 espectadores
Uma Mulher contra Hitler
Sessões - 15
Público - 982 espectadores
Pergunte ao Pó
Sessões - 6
Público - 149 espectadores
24
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
O Corte
Sessões - 21
Público - 966 espectadores
Desejo Humano
Sessões - 15
Público - 545 espectadores
Crime Perfeito
Sessões - 9
Público - 456 espectadores
Código Desconhecido
Sessões - 5
Público - 434 espectadores
Cachê
Sessões - 40
Público - 2.818 espectadores
Intervenção Divina
Sessões - 9
Público - 261 espectadores
A Concepção
Sessões - 19
Público - 574 espectadores
Roma de Fellini
Sessões - 13
Público - 499 espectadores
Vamos Todos Dançar
Sessões - 20
Público - 505 espectadores
Dom Helder – O Santo Rebelde
Sessões - 32
Público - 944 espectadores
Grandes Manobras
Sessões - 14
Público - 278 espectadores
O Ano em que Meus Pais saíram de Férias
Sessões - 16
25
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
Público - 735 espectadores
O Que Você Faria
Sessões - 28
Público - 1.536 espectadores
Café da Manhã em Plutão
Sessões - 24
Público - 1.780 espectadores
O Que Fiz eu Para Merecer Isso?
Sessões - 29
Público - 1.889 espectadores
Baile Perfumado
Sessões - 1
Público - 168 espectadores
Mostras de Filmes
Pernambuco Cultural
Mostra de curtas do projeto Pernambuco Cultural 2005/2006. Realizada pela Facto Comunicação
Empresarial, o projeto envolveu diversas áreas artísticas e levou o cinema pernambucano para o
Cine Sesc em São Paulo, no mês de maio e, em fevereiro, para o Cineteatro Apolo – Bairro do
Recife. A coordenação da Mostra de Cinema foi feita por Marcos Enrique Lopes e a curadoria
assinada pelo cineasta Amin Stepple.
Curtas Exibidos
Vinil Verde, de Kléber Mendonça Filho (2004) – 16’; Thelastnote.com, Leo Falcão (2004) – 14’;
A Composição do Vazio, de Marcos Enrique Lopes (2001) – 30’; O Mundo é Uma Cabeça, de
Bidu Queiroz e Cláudio Barroso (2005) - 18’; Brennand – De Ovo Omnia, de Liz Donovan
(2000) – 15’; Entre Paredes – De Eric Laurence – (2005) – 15’.
Data
9 de janeiro
Local
Cinema da Fundação
Público
197 espectadores – entrada franca
Rumos Itaú Cultural Cinema e Vídeo
Mostra itinerante, promovida pelo Instituto Itaú Cultural. Composta pela exibição de quatro
documentários, em DVD, produzidos sob os auspícios do programa Rumos Cinema e Vídeo,
além de uma palestra sobre “O documentário como gênero: Linguagens e Meios”, ministrada
pelos pesquisadores Érica Bauer e Luis Eduardo
26
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
Filmes Exibidos
33, Me Erra, Prisioneiro da Grade de Ferro, Barra 68 – Sem Perder a Ternura
Data
21 a 23 de março
Local
Sala João Cardoso Ayres
Público
92 espectadores
Festival des 3 Continents
Filmes Exibidos
Cinema da Fundação: Luna Papa; Condenados à Esperança; Meu Melhor Inimigo; Plataforma;
O Canto do Mar; O Amigo; A Queda do Anjo; Hienas; O Gosto da Melancia.
Data
10 a 13 de abril
Local
Cinema da Fundação/Cine-Teatro Apolo
Público
858 espectadores
Mostra Professores
Filmes Exibidos
A Morte do Rei de Barro; O Som da Luz do Trovão; Recife de Dentro para Fora; O Homem da
Mata; O Mundo é uma Cabeça; Rapsódia para um Homem Comum
Data
17 de julho
Local
Cinema da Fundação
Comédias Clássicas do Moderno Cinema Francês
Filmes Exibidos
Papai Noel é um Picareta; Os Visitantes; Uma Cama para Três; Bernie; Asterix e Obelix: Missão
Cleópatra.
Data
11 a 16 de novembro
Local
Cinema da Fundação
Público
230 espectadores
Mostramundo
2ª edição da Mostra Mundo, uma promoção da AESO – Faculdades Integradas Barros Mello,
com seleção especial de curtas estrangeiros com curadoria de Daniel Bandeira.
Curtas Exibidos
Noite de Sexta, Manhã de Sábado; Uma Vida e Outra
Longas Exibidos
27
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
Cafuné; Time; Crazy
Local
Cinema da Fundação
Público
736 espectadores
Mostra Ciclo Espanhol Contemporâneo
Em parceria com a Embaixada da Espanha no Brasil e a Agência Espanhola de Cooperação
Internacional, a Mostra apresentou um novo ciclo do cinema espanhol a partir da exibição de
títulos premiados, aclamados pela crítica e, em sua maioria, nunca lançados comercialmente no
Brasil.
Filmes Exibidos
Na Cidade Sem Limites; A Franqueza de Bolchevique; Fausto; Astronautas; Intacto
Data
27 a 30 de novembro
Local
Cinema da Fundação
Público
379 espectadores
Festival Varilux de Cinema Francês
Descrição
Sob curadoria e programação de André Sturm, Pandora Filmes e patrocínio das Lentes Varilux, o
festival circulou pelas principais cidades do país e visava chamar a atenção do público fora do
eixo Rio – São Paulo para a melhor e mais recente produção cinematográfica recente.
Filmes Exibidos
Você é tão bonito; A Cidade está tranqüila.
Local
Cinema da Fundação
Público
408 espectadores
Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul
Descrição
Organizada pela Cinemateca Brasileira com curadoria do crítico paulista Amir Labaki, com uma
programação forte de longas e curtas, exibidos em vídeo e 35 mm.
10 a 17 de dezembro
Vídeos Exibidos:
El Astuto Mono Pinochet; Direitos de Resposta; Perpecplejia; Hotel Gondolin; Correntes;
Cavallo entre Rejas; War Takes; Fala Mulher; Historia Chiquita que Cruza um Oceano; Cerca
De Las Nubes; Jose Marti, Esse Soy Yo; El Viejo y Jesús: Profetas De La Rebelión; Estado de
Miedo; El Comitê.
Local
Sala João Cardoso Ayres
Público
1.854 espectadores
28
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
Filmes Exibidos:
El Astuto Mono Pinochet; Direitos de Resposta; O Homem Invisível; O Amendoim da Cutia;
Debate: Gari tem Cara?; Lãs Sabanas de Norberto; Trelew; Lo Que Me Diga La Vida;
Conquista (sessão especial para deficientes visuais); La Primeira Noche.
Local
Cinema da Fundação
Público
842 espectadores
Retrospectiva 2006/Expectativa 2007
Filmes Exibidos
O Guardião; Crônica de uma Fuga; A Última Noite; Red Road; Candy; Amarelo Manga; O Rap
do Pequeno príncipe Contra as Almas Sebosas; Cinema, Aspirinas e Urubus; Medo e Obsessão;
Dália Negra; Boa Noite e Boa Sorte; Vôo 93; Flores do Amanhã; Serras da Desordem;
Meninamá.com; Chaves da Casa; Serpentes a Bordo; O Segredo de Brokeback Mountain; Meu
Amor de Verão; Miami Vice; O Homem Urso; Cachê; Eu me Lembro.
Data
8 a 21 de dezembro
Local
Cinema da Fundação
Público
2.256 espectadores
•
Massangana Multimídia Produções
Comprometida com ações de reflexão sobre a produção, incentivo aos novos realizadores e produção
de documentários educativo-culturais, a Massangana Multimídia Produções é responsável pela
realização do primeiro documentário Cultura do Açúcar - produzido em equipamento digital
recentemente adquirido pela instituição. Seu trabalho tem no suporte multimídia um excepcional
instrumento de valorização da cultura brasileira a serviço da democratização de bens culturais, por
ser material paradidático de grande utilidade para professores e alunos.
A MMP realizou um conjunto de atividades visando à discussão e atualização de conteúdos
técnicos e estéticos, com a organização de cursos que buscaram atender a demanda de
produtores, fotógrafos e diretores independentes do Recife, com abordagem teórica e prática no
campo do audiovisual.
Documentários Produzidos
Cultura do Açúcar (26’ – 2006)
Evolução econômica, tecnológica e sócio-cultural do açúcar em Pernambuco, a partir de usinas,
engenhos antigos e suas principais representações arquitetônicas: igreja, fábrica, casa-grande e
senzala. Direção de Adelina Pontual. Autorado em DVD .
29
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
A Produção Cultural e a Propriedade Intelectual (52” –2006)
DVD com versões em inglês e português, realizado a partir do seminário homônimo, ocorrido
em 2004 nas dependências da Fundação Joaquim Nabuco, Recife, PE. Traz à tona o debate sobre
o direito autoral no contexto da produção cultural, introduzindo conceitos de autoria, propriedade
intelectual, apropriação e flexibilização, sob a mediação de artistas, profissionais e especialistas
nas áreas de legislação, gestão coletiva, arrecadação, mercado e novas mídias.
Mudança de Mídia para DVD da Série “500 Anos”
Transposição da série de vídeos 500 anos – Um Novo Mundo na TV sob o título 500 anos – Um
Novo Mundo em DVD - 30 programas em 4 módulos, incluindo-se o making of do trabalho
realizado no período de 1998 a 2002. Com o grupo de teatro de bonecos Mão Molenga. Direção:
Luiz Felipe Botelho, Cynthia Falcão, Fátima Accetti, Nilza Lisboa.
Poetas do Repente - (2006)
Série de quatro programas com 26 minutos cada sobre o universo da poesia popular: 1 –
Tecendo o Repente; 2- Com a Boca no Mundo; 3- Recriando o Repente e 4- O Beabá do
Repente.
A série foi realizada em convênio com a Secretaria de Educação à Distancia do MEC e veiculada
para todo o país pela TV Escola, a partir de outubro/2006. Seu teor educativo aborda a história ,
a trajetória, o desenvolvimento, a influência em outras manifestações do improviso poético e
musical e o uso da poesia repentista na educação.
Gravado em Pernambuco, Paraíba e São Paulo, a série traz depoimentos de estudiosos, poetas,
apreciadores, professores e estudantes, incluindo cantorias e improvisos. Direção Geral: Hilton
Lacerda . Direção Programas 1 e 4 -Cynthia Falcão; Direção Programa 2 - Cláudio Assis e
Cynthia Falcão; Direção Programa 3 - Claudio Assis e Eric Laurence.
Quem tem medo de Arte Contemporânea? (28’32” - 2006)
A partir de depoimentos de artistas, críticos, curadores e público de arte, expressa a
complexidade da arte contemporânea e o desnorteamento gerado pela própria
contemporaneidade. Fernando Cocchiarale, crítico de arte e diretor do Museu de Arte Moderna
do Rio de Janeiro, faz observações valiosas e pontua as diferentes visões sobre o assunto.
Direção: Cecília Araújo e Isabela Cribari.
CD-ROM Institucional (2006)
Realização de CD-ROM institucional, bilingüe (português e inglês), que apresenta uma síntese
dos propósitos, serviços e principais projetos da Fundação Joaquim Nabuco, com destaque para a
sua atuação na produção , acúmulo e difusão do conhecimento e na promoção de atividades
científicas e culturais nas Regiões Norte e Nordeste do Brasil.
Autoração de Documentários
Autoração de vídeos em mídia digital dos documentários Cultura do Açúcar, Quem Tem Medo
de Arte Contemporanea , A Produção Cultural e a Propriedade Intelectual, 500 ANOS : Um
Novo Mundo na TV.
30
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
Apoio cultural à Produção Audiovisual
A partir da demanda, foi oferecido apoio cultural na cessão de equipamentos e edição de vídeos, com
contrapartida de co-produção para: curta-metragem Armorialma, de Sandra Ribeiro (Recife);
Caçador de Assombrações, de Clara Angélica, sobre o escritor Raimundo Carrero (Recife).
Curso Som Direto para Cinema e Vídeo
Sob a orientação de Nicolas Hallet (Bélgica) e participação especial de Jean-Pierre Duret
(França), o curso abordou teórica e praticamente o campo da captação de som para cinema e
vídeo, dentro de uma visão abrangente dos processos técnicos envolvidos na preparação,
filmagem e finalização de produtos audiovisuais. Oferecido gratuitamente, selecionou 15
participantes, a partir da análise prévia de currículo e carta de intenção.
Em seis dias, discutiu a artesania do trabalho de áudio, microfones e gravadores, montagem do
material captado, a prática da captação de som e as novas tecnologias e a captação de áudio em
ambiente interno.
Dados dos artistas
Nicolas Hallet é diretor, roteirista e técnico de som, formado em Cinema e Vídeo na Academie
de Beaux Arts de Bruxelles, na Bélgica. Ministra cursos de captação de som desde 1999 e é
professor de sonorização e comunicação audiovisual em cinema e vídeo na Faculdade de
Tecnologia e Ciências de Salvador/BA.
Jean-Pierre Duret é cineasta e engenheiro de som, trabalhou em filmes de renomados diretores
como Maurice Pialat, Jean-Pierre e Luc Dardenne, Jean-Marie Straub e Danielle Huillet, Nicole
Garcia, Agnes Jaoui, Agnes Varda, François Ozon, Claude Chabrol, Andrzej Wadja, Jacques
Doillon.
Curso de Pós-Produção em Cinema Digital
Ação pioneira na região visando a atender a demanda dos produtores, fotógrafos e diretores
independentes que já desenvolvem projetos dentro dessa tecnologia, com vistas a oferecer
conhecimento e subsídios técnicos para a melhoria das produções.
O curso contou com 167 inscritos entre profissionais da área e estudantes, e seu programa
abordou questões sobre Telecine, Tape to tape e Edição.
Profissionais convidados:
José Rubens Hirsch - Com mais de 2.800 comerciais montados, 6 longas e vários curtas, hoje é
do atendimento técnico da Link Digital. Começou no mercado há 25 anos, trabalhando no
extinto laboratório cinematográfico Revela. Foi Assistente de Montagem, Montador, Produtor
Executivo, Coordenador/atendimento dos estúdios Mega durante 8 anos.
Aarão Marins - Trabalhando como gerente técnico na Link Digital desde 1993, desenvolveu a
ilha de edição beta linear e ampliou as soluções da Link, tornando-a uma finalizadora com
tecnologia digital. Realizou várias produções, entre comerciais publicitários e campanhas
políticas.
Denise Miller - Cursou publicidade e jornalismo na PUC-Rio e atuou no mercado publicitário. É
coordenadora na Link Digital e trabalha com comerciais, programas de TV, vídeo clips, vídeos
institucionais, longas e curtas metragens.
31
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
Curso Documentário Criativo
Abordagem teórica e prática do estudo dos documentários, uma visão abrangente dos processos
criativos para a preparação e criação de roteiros. Ministrado por Gualberto Ferrari, premiado
cineasta argentino radicado na França, roteirista , diretor , especialista em análise de roteiros.
(agosto/setembro 2006). Número de alunos: 20, selecionados entre 87 inscritos.
Curso Efeitos Especiais para cinema e TV
Ministrado por Ricardo Spencer, de 14 a 20 de agosto de 2006, sendo selecionadas 24 pessoas,
mediante carta de intenção e currículo.
Oficina de Edição e Finalização de som para Cinema, Teatro e TV
Realizada por José Luiz Sarso e monitorada por Nicolas Haleet, de 11 a 15 de setembro de 2006,
sendo selecionados 43 participantes mediante carta de intenção e currículo.
Documentário em Pauta
Promoção de edição extraordinária do Ciclo Documentário em Pauta, com a exibição do
documentário ‘Rebelião de Tubarões’, que mostra o trabalho de cientistas e mergulhadores na
busca de explicações sobre os ataques de tubarões em praias do Recife.
O documentário foi Premiado no Festival Internacional do Filme de Aventura (Amazonas Film
Festival) realizado em Manaus – AM, novembro de 2006.
Com 60 minutos de duração, o documentário mostra o trabalho de cientistas e mergulhadores, na
tentativa de explicar o que vem atraindo tubarões para as praias do Recife e o motivo pelo qual
esses animais têm se mostrado tão agressivos. É uma co-produção entre a empresa brasileira
Canal Azul e a neozelandesa NHNZ.
Após a projeção, houve debate sobre o tema, por Edneida Cavalcanti, Coordenadora de Estudos
Ambientais e da Amazônia, da diretoria de Pesquisa da Fundação Joaquim Nabuco, com a
presença do produtor e um dos cinegrafistas do filme, João Talocchi. Participaram da mesa o
professor e doutor da UFRPE e coordenador do CEMIT, Fábio Hazin, o Major Jesualdo Moura,
do Grupamento de Bombeiros Marítimo – GBMAR, Rômulo Bastos, ambientalista e criador da
ONG Praia Segura, e o médico Alexandre Guedes, do Hospital da Restauração, que atua no setor
de atendimento às vítimas.
Aquisição de Equipamentos
Na intenção de expandir a oferta de produtos em novos formatos, deu início a um processo de atualização
e mudança do formato de produção analógica para digital, com a aquisição de uma câmera digital, em
formato Mini DV, um mixer de gravação e uma ilha de edição não linear digital G5 Final Cut.
A migração do sistema analógico para o digital é uma realidade e uma necessidade a curto prazo,
em virtude da rápida adequação das emissoras de TV e produtoras independentes e da iminente
implantação da TV digital no Brasil. Esta aquisição vislumbra oportunidades de inclusão dos
produtores independentes da região a partir dessa tecnologia.
Concurso de Roteiros Rucker Vieira
Trata-se da terceira edição de um projeto que visa ao estímulo à produção regional do vídeo
documental, reafirmando o compromisso institucional com a criatividade e aproximando-se
daqueles que são responsáveis por enriquecer a memória cultural brasileira, sendo vencedores os
32
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
projetos O Artesão dos Sonhos (BA), de Paulo Ramos e Verde Terra Prometida – Laços
Amazônia e Nordeste (PA), de Cláudia Kahwage.
Também foram lançados os documentários vencedores da edição 2005: Árvore Sagrada, de
Cléa Lúcia e Quando a Maré Encher, de Oscar Malta.
O Artesão dos Sonhos, de Paulo Ramos Hermida (BA). - em fase de execução O documentário propõe resgatar aspectos importantes e pouco conhecidos da obra e da vida do
cineasta baiano Roberto Pires, falecido em 2001, e que representou um ícone para o Cinema
Baiano e Nacional nas décadas de 50 e 60. Sua trajetória de ousadias técnicas e temáticas suscita
reflexões importantes sobre o ofício dos que fazem cinema fora do eixo Rio-São Paulo.
Verde Terra Prometida - Laços Amazônia e Nordeste, de Cláudia Kahwage (PA) - em fase
de execução O documentário propõe uma abordagem original da história da migração dos nordestinos para a
Amazônia, abandonando a abordagem genérica do tema para que emerjam as histórias desses
brasileiros e suas famílias, seus sentimentos, sua face real mixada à própria face da história
recente do País.
Em seguimento a práticas anteriores, a MMP realizou prestação de serviço à rede escolar
pública, pesquisadores e demais fruidores de cultura, com a disponibilização do acervo de sua
produção de vídeos, a partir da reprodução de títulos do seu catálogo de produções.
Em sintonia com o projeto do Governo Federal de ampliar o raio de benefícios culturais à
população historicamente excluída das políticas públicas e, considerando a vinculação da
instituição ao Ministério da Educação, a Diretoria de Cultura deu início a uma ação educativa
envolvendo professores e estudantes da rede pública de ensino nas áreas de artes plásticas e
cinema, vislumbrando a educação do olhar frente à estética contemporânea.
Sessão Bossa Mestre
Objetiva o acesso de professores a filmes que ampliem os sentidos e pontencializem a percepção
artística a partir do conteúdo cinematográfico, sabendo que a linguagem é uma poderosa
ferramenta de expressão e aprendizagem.
Com sessões semanais gratuitas para professores das redes pública e privada, ocorrendo às
quartas-feiras e válidas para todas as exibições desse dia, sendo suficiente apresentar
documentação que comprove a ocupação de professor na bilheteria do cinema 30 minutos antes
do início da sessão.
Cine Educação
Em coordenação direta com as escolas da rede pública de ensino, prevê a realização de sessões
de cinema para estudantes da rede pública do Recife e Olinda, com o acompanhamento de
professores.
Tem por objetivo utilizar o cinema como ferramenta pedagógica, promovendo a reflexão a partir
de temas estudados em sala de aula.
33
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
Neste projeto as crianças têm contato - algumas pela primeira vez - com a atmosfera
cinematográfica e, enquanto assistem filmes, podem assimilar e potencializar algumas áreas de
estudo (Sociologia, História, Geografia, Filosofia, Literatura).
A proposta prevê ainda que os professores da rede de ensino participem de uma sessão gratuita
na primeira segunda-feira do mês para conhecer antecipadamente o filme a ser trabalhado e
elaborar uma estratégia de desenvolvimento do conteúdo com seus alunos.
Iniciado em setembro/2006, estão previstas a realização de dez sessões mensais, sendo uma
sessão para professores e nove ou dez sessões para os alunos, acompanhados de seus mestres,
prevendo-se um universo de 1.500 alunos espectadores por mês (150 alunos por sessão).
•
Editora Massangana
Lançamento de Livros
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
Nordeste a Força da Diferença, de Ricardo Ismael, em Fortaleza, por ocasião do
projeto Vida e Arte, da Fundação Demócrito Rocha e do jornal O Povo, que tem como
objetivo dialogar com seus leitores, em 14 de janeiro de 2006, no auditório do Centro
Cultural Banco do Nordeste, em Fortaleza, com palestra do autor e do CoordenadorGeral da Editora Massangana, subordinada ao tema Os desafios da cooperação regional;
Viver e morrer no Brasil Holandês, organizado por Marcos Galindo Lima, na sala
Calouste Gulbenkian/FUNDAJ, com a presença do embaixador da Holanda em Brasília;
A mulher e a família no final do século XX, de autoria de Maria da Fátima Quintas, na
sala Calouste Gulbenkian/FUNDAJ;
A escuridão no fim do túnel, Os votos de Deus e Toré –Regime encantado do índio do
Nordeste em 29/03/2006, às 18h, na Sala Calouste Gulbenkian, na FUNDAJ;
A realidade social da ficção, em 12/04/2006, na Sala Calouste Gulbenkian, na FUNDAJ;
Produção cultural e propriedade intelectual, organizado por Isabela Cribari: a) no salão
Edhessa I – Hotel Seara, em Fortaleza, dia 03/06/2006, durante o festival de cinema do
Ceará; b) no Recife Palace Hotel, em 20/04/2006; c) na livraria Cultura, em debate da
autora durante o 4º Festival Recifense de Literatura, no Recife, agosto/2006; d) no
programa em Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em 24 de
novembro, naquela UFRGS;
Antropologia Francesa no século XX, no dia 11/06 na 25ª Reunião Brasileira de
Antropologia, em Goiânia;
Quem tem medo de arte contemporânea? – livro de autoria do professor e crítico de
arte Fernando Cocchiarale e documentário produzido pela Massangana Multimídia
Produções/FUNDAJ, dia 7 de agosto de 2006, no cinema da Fundação Joaquim Nabuco;
e no Fórum Permanente de Artes Visuais de Alagoas, no dia 15 de dezembro de 2006, no
Teatro Jofre Soares – SESC, incluindo projeção e lançamento do documentário em DVD,
de mesmo título, de Isabela Cribari e Cecilia Araújo. Na seqüência, debate com o autor
do livro e realização do Café com Arte do SESC. O referido livro foi editado pela
Fundação Joaquim Nabuco.
Engenho e Arquitetura, dia 5 de setembro, na Saraiva Mega Store, no Shopping Center
Recife;
34
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
10.
Antropologia Francesa no século XX, na Universidade Federal de Santa Catarina –
UFSC, durante a 58ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência
– SBPC, no período de 16 a 21 de julho, coordenado pela professora Miriam Grossi, uma
das organizadoras do livro;
Os votos de Deus, no Fórum Social, na UFPE, em 22/04/2006, em mesa redonda do
pesquisador Joanildo Burity;
12. Toré – Regime encantado do índio do Nordeste, organizado pelo Prof. Rodrigo
Grünewald e publicado pela Editora Massangana, no XII Encontro Regional dos
Estudantes de Ciências Sociais Norte e Nordeste, dia 29 de abril, na UFPB, em João
Pessoa-PB;
13. Tráfego de palavras – Africanismos de origem banto na obra de José Lins do Rego, de
autoria de Rosa Cunha Henckel, no dia 11/05/2006, na Embaixada do Brasil em Berlim e
nas atividades comemorativas dos 10 anos da Comunidade dos Países de Língua
Portuguesa – CPLP;
14. Antropologia Francesa no século XX e Toré –Regime encantado do índio do
Nordeste, dia 3/10/2006, no hall do anexo do CCHLA (Azulão ) - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte – UFRN, na abertura da VI Semana de Antropologia.
11.
Divulgação e Comercialização de Livros
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
19ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, de 9 a 19 de março de 2006,
participação no estande do MEC, no Palácio de Exposições do Anhembi, para divulgação
das publicações, e no estande coletivo da ABEU, com 2 prateleiras para comercialização
dos livros da Editora Massangana;
Feira Universitária da PUC-SP, de 3 a 22 de abril de 2006, para divulgação e
comercialização das publicações, no estande coletivo da ABEU;
Feira do Livro de Buenos Aires, de 17 de abril a 8 de maio , em Buenos Aires, no
estande da ABEU junto com a CBL – Câmara Brasileira do Livro, sendo os livros
comercializados pela Livraria Flor do Upê, da Fundação Centro de Estudos Brasileiros;
Festival de Audiovisual de Pernambuco, no estande da FUNDAJ, para divulgação e
comercialização de títulos da Editora Massangana, no Centro de Convenções, de 3 a 22
de abril;
Formação Qualificada do Psicólogo para o Sistema Único de Saúde, em 24/05/2006,
no campus da Universidade Federal de Pernambuco;
Reabertura da Livraria Estevão Pinto, no campus Gilberto Freyre/FUNDAJ;
Festa do Livro 2006, através da divulgação e venda de livros da Editora Massangana,
em 27 de agosto de 2006;
SPA das artes, comercialização de livros na palestra Arte e Cidade na América Latina e
Europa, 12 de setembro de 2006;
29ª Reunião Anual da ANPEd – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa,
entre os dias 15 e 18 de outubro em Caxambu-MG;
XII Encontro Nacional de Filosofia – ANPOF, entre os dias 23 e 27 de outubro em
Salvador;
3ª FEMRCO – Feira do Livro do Mercosul/Bienal do Livro do Centro-Oeste e I
Jornada Literária MS, entre os dias 18 e 23 de outubro, em Campo Grande-MS;
35
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
52ª Feira do Livro de Porto Alegre, entre os dias 27 de outubro e 11 de novembro, em
Porto Alegre;
27. Casa Cor Pernambuco 2006, entre os dias 27 de outubro e 3 de dezembro, em RecifePernambuco.
26.
Produção editorial
1. Engenho e arquitetura
2. Antropologia francesa no século XX
3. Revista Caderno de Estudos Sociais 1
4. Revista Caderno de Estudos Sociais 2
5. Revista Caderno de Estudos Sociais 3
6. Revista Caderno de Estudos Sociais 4
7. Educação Ambiental em área semi-árida da Bahia
8. Representações Sociais do Poder Judiciário em Pernambuco
9. Redes Sociais e a Construção da legitimidade...
10. Efeitos da Violência sobre o Aprendizado...
11. Formação de Professores e Prática Pedagógica
12. Demanda por Microcrédito em Três Arranjos...
13. O Golpe de 64: quarenta anos depois
14. O Protagonismo da Mulher Rural...
15. Antropologia em Castela
16. 1930: seis versões e uma revolução
17. A Imprensa e a República
18. Diálogos entre o Brasil e a França – 1 Volume
19. Trajetórias I
20. Grandes Educadores 1
21. Grandes Educadores 2
22. Grandes Educadores 3
23. Revista Massangana
24. Relatório de Atividades 2003/2006
25. A tragédia dos blindados
26. Relembrando o cinema pernambucano
27. Para além dos verdes mares
28. Habitação – um tema na MPB
29. Catálogo de publicações
30. Espetáculos populares do Nordeste
36
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
4.1.3. Diretoria de Documentação
No cumprimento de sua missão estatutária e seguindo as diretrizes estratégicas da
Fundação Joaquim Nabuco, em consonância com o planejamento estratégico estabelecido pelo
Governo Federal para o quadriênio 2003-2007, a Diretoria de Documentação focou sua atuação
em dois eixos fundamentais: na preservação e acessibilidade ao acervo institucional e na
extensão de suas atividades e seus projetos a municípios situados no interior da região Nordeste.
As ações de preservação da documentação de valor histórico–cultural da FUNDAJ e de
ampliação do acesso ao público à mesma constituem uma marca identitária da Diretoria de
Documentação. Em 2006, além da adoção dos procedimentos técnicos rotineiros de conservação
preventiva do acervo — limpeza, higienização e desinfestação das peças museológicas, obras
literárias e documentos históricos; confecção de embalagens especiais para acondicionamento
adequado da documentação; catalogação, indexação e digitação e digitalização das unidades do
acervo, somados às intervenções de restauro de pequena dimensão em peças e documentos,
dentre outras —, foram tomadas importantes medidas com vistas à requalificação dos locais de
guarda do acervo e de atendimento ao público.
Dentre as medidas referidas, destacaram-se as melhorias implementadas no edifício Gil
Maranhão, que abriga a exposição de longa duração do Museu do Homem do Nordeste, com a
troca do piso e a reestruturação da coberta e reforma do auditório Benício Dias, que incluiu a
substituição das poltronas, do carpete, cortina e iluminação e pintura do ambiente interno.
De grande importância revestiu-se também a aquisição e instalação de equipamentos para
manter e controlar as condições ambientais dos locais de guarda do acervo em situação
satisfatória, tais como data loggers, desumidificadores de ar e de aparelhos de ar condicionados;
a instalação de equipamentos de segurança eletrônica no Núcleo de Digitalização.
Salienta-se de igual modo a elaboração de projetos que, submetidos a editais de
concorrência pública de abrangência nacional, foram aprovados, tais como o Reestruturação da
Reserva Técnica do MHN, que obteve apoio financeiro do Iphan-MinC e do BID; como também
o Preservação Patrimonial, Conservação e Restauração dos Acervos da Documentação
Histórico-Cultural da Fundação Joaquim Nabuco, aprovado pelo BNDES, que prevê a dotação
de recursos para serem aplicados principalmente no reforço e modernização dos sistemas de
segurança dos locais que abrigam o acervo da instituição e de atendimento ao público, além da
aquisição de mobiliários adequados ao armazenamento das peças e coleções.
Com relação à ampliação do acesso da documentação por parte do público, houve grande
avanço na digitalização de documentos e periódicos do acervo, sobretudo com o
desenvolvimento dos projetos Coleção Francisco Rodrigues: Fotografias Raras entre 1840 e
1920 e Periódicos Raros do Acervo da Biblioteca Central Blanche Knopf, da Fundação
Joaquim Nabuco – Fundaj. O trabalho de digitalização dos 75.000 documentos foi fruto de
parceria entre a Fundação Joaquim Nabuco e o Ministério da Educação, com patrocínio da
Unesco. No total, foram digitalizados cerca de 80.000 documentos, entre títulos de periódicos,
obras raras e de fotografias, a maior parte dos quais será disponibilizada na internet.
37
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
Cabe sublinhar o envio dos filmes silenciosos do acervo cinematográfico da Fundação
Joaquim Nabuco para a Cinemateca Brasileira - MinC, São Paulo, muitos produzidos durante o
Ciclo do Recife, nas décadas de 1920 e 1930, para depósito e duplicação em acetato de celulose
e, posteriormente, sua reprodução em suporte digital, medidas que tornarão possível o acesso ao
conteúdo dos mesmos, além de multiplicar os meios de mantê-los preservados.
Vale registrar também o trabalho de sistematização da informação visando à elaboração
de inventários, catálogos e guias de fontes de pesquisa, instrumentos fundamentais para facilitar
e agilizar o desenvolvimento de pesquisas científicas e de outros gêneros. Nesse item,
destacaram-se a Recife: uma bibliografia aos 470 anos, de autoria das bibliotecárias Lúcia
Gaspar e Virgínia Barbosa; como também os trabalhos de Renato Phaelante intitulados 100
anos de frevo: catálogo discográfico e Recife, um tema na MPB. As publicações serão lançadas
em 2007, marcando as passagens dos 100 anos do frevo, dos 470 anos de fundação do Recife e
dos seus 180 anos como capital de Pernambuco.
O outro objetivo estratégico estabelecido pela Diretoria de Documentação para 2006 e
que se deverá estender pelos próximos anos, o de intensificar sua presença em municípios
interioranos da Região Nordeste, têm em vista implementar e intensificar ações de preservação e
de valorização do rico e significativo patrimônio histórico, artístico e cultural dessas localidades,
através do desenvolvimento de ações de pesquisa, registro e catalogação desses bens e atividades
de educação patrimonial.
As ações sistemáticas de interiorização das atividades da Diretoria de Documentação
tiveram início em 2005, com a participação do Museu do Homem do Nordeste no Projeto
Festival EcoCultural da Revitalização do São Francisco, coordenado pelos Ministérios do Meio
Ambiente e da Cultura, realizado na microrregião do Baixo São Francisco, que abrange sete
municípios dos estados de Alagoas e Sergipe.
Em 2006, o Projeto O Baixo São Francisco: memória e vida assegurou a continuidade
dos trabalhos naquela área, quando em conjunto com a Fundação Delmiro Gouveia, do
município homônimo, foi realizado o Curso de Técnicas de Restauração e Conservação de
Documentos e Obras de Arte, pelo Laborarte; e foram realizadas Oficinas de Brinquedos
Populares, coordenadas pelo Museu do Homem do Nordeste.
O Salão de Arte Popular do São Francisco, organizado pelo Museu do Homem do
Nordeste, em Piranhas, em 2005 —, foi remontado na sede da Chesf, no Recife, em março 2006,
possibilitando a divulgação, na capital pernambucana, da valiosa e diversificada produção da arte
popular e do artesanato produzido na microrregião do Pólo Xingó.
Seguindo essa linha de atuação, a Diretoria de Documentação celebrou convênio com a
Prefeitura de Palmeira dos Índios, Alagoas, cujo objeto é o desenvolvimento de atividades e
projetos de preservação e valorização dos bens patrimoniais históricos, artísticos e culturais
daquela microrregião. Além da elaboração e apresentação do anteprojeto contendo propostas de
intervenção na área da preservação e difusão da memória histórica, foi realizado, em novembro
de 2006, o Curso Princípios de Conservação Preventiva em Bibliotecas e Museus, sob
coordenação do Laborarte e participação do Cehibra.
As atividades de preservação e valorização do patrimônio histórico-cultural
desenvolvidas no Baixo São Francisco - Pólo Xingó e em Palmeira dos Índios constituem
projetos-piloto da Diretoria de Documentação, com vistas a ampliar e intensificar a atuação nos
municípios interioranos e nas regiões menos favorecidas do Nordeste, e terão desdobramentos
em 2007 e anos vindouros.
38
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
Dando continuidade à apresentação das ações desenvolvidas na Diretoria de
Documentação, destacamos as mais relevantes no âmbito de cada setor, inseridas nos seguintes
Programas de Governo: Engenho das Artes, Livro Aberto, Desenvolvimento da Educação
Profissional e Tecnológica, Gestão da Política de Educação e Brasil Patrimônio Cultural.
•
Biblioteca Central Blanche Knopf
Podem ser destacados, como pontos positivos em 2006, a compra de 189 novos títulos
para o acervo da Biblioteca; a marca de 500 textos disponíveis no Pesquisa Escolar On-line e a
realização de onze sessões de Contação de Histórias para crianças, além de treze Oficinas de
Leitura para capacitação de profissionais das áreas pedagógica e literária.
Encontra-se discriminada, a seguir (QUADRO 1), a quantidade de publicações
registrada por tipologia documental e forma de aquisição.
QUADRO 1 – Publicações registradas por tipo de aquisição
TIPO DE PUBLICAÇÃO
QUANTIDADE
- LIVROS / FOLHETOS
. compra
. doação
. permuta
220
845
216
- PERIÓDICOS (fascículos)
. compra
. doação
. permuta
36
262
307
FONTE: RELATÓRIOS MENSAIS DA BIBLI
Foram selecionadas e registradas, pela Biblioteca Setorial Nilo Pereira, 274 publicações
entre livros/folhetos, obras de referência, monografias, catálogos de arte e fascículos de
periódicos. (QUADRO 1.1)
QUADRO 1.1 – Publicações registradas por tipo de aquisição
Tipo de Publicação
Doação ( em volumes )
Livros/ Folhetos
Obras de Referência
Catálogos
Periódicos
Monografias
202
4
50
13 (fascículos)
5
FONTE: RELATÓRIOS MENSAIS DA BIBLIOTECA SETORIAL NILO PEREIRA
39
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
Atendimento ao Usuário
O quantitativo dos serviços de atendimento ao usuário, realizados
durante o ano de 2006, na Biblioteca Central, encontra-se resumido abaixo.
QUADRO 2 - Quantitativo dos serviços de atendimento ao usuário
Serviço
- Atendimento a consultas
. livros / folhetos
. periódicos
. por telefone / fax / e-mail
- Empréstimo
. livros / folhetos
. periódicos
. entre bibliotecas
- Comutação bibliográfica
. atendimento a instituições
- Consultas às bases de dados bibliográficas
disponíveis na Fundaj
Quantidade
6.461
721
694
410
143
28
44
8.728
FONTE: RELATÓRIOS MENSAIS DA BIBLI
Freqüentaram a Biblioteca Setorial Nilo Pereira 9.659 usuários, indiscriminados entre os
que realizaram consultas ao acervo e os que procuraram o local para realizar leituras e estudos
com material próprio. É importante registrar que se observou uma significativa freqüência de
alunos do ensino médio e de universitários.
O quantitativo dos serviços de atendimento ao usuário encontra-se no QUADRO 2.1.
A pesquisa Perfil do Usuário, realizada pela DIPES entre 27/03 e 05/06/2006, que
aplicou 108 questionários entre freqüentadores da Nilo Pereira, concluiu que o usuário da
Biblioteca Setorial Nilo Pereira é predominantemente jovem, estudante de colégio de Ensino
Médio e universitário, apesar da proposta da Setorial ser voltada para um público de pósgraduação. Ficou evidenciado, também, que a avaliação feita pelos usuários entrevistados sobre
os vários aspectos de funcionamento da Biblioteca é de boa e ótima qualidade. Os resultados da
40
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
referida Pesquisa mostraram, ainda, a necessidade de existência de biblioteca naquela
localização.
QUADRO 2.1 - Quantitativo dos serviços de atendimento ao usuário
Serviço
- Atendimento a consultas
. acervo
. base de dados
. por telefone/e-mail
. internet
- Empréstimo
. livros / folhetos
. periódicos
- Normalização bibliográfica
Quantidade
791
544
45
229
51
24
FONTE: RELATÓRIOS MENSAIS DA BIBLIOTECA SETORIAL NILO PEREIRA
Aquisição de Material Bibliográfico
Foram adquiridos por compra no ano de 2006, pela Bibli, 189 títulos de livros.
Em 2007, deve-se continuar com o processo de atualização dos títulos de livros a serem
adquiridos para as Bibliotecas, principalmente os considerados indispensáveis, de acordo com
sugestões de especialistas nos diversos campos de interesse, levando-se em consideração a
política de acervo da Biblioteca Central Blanche Knopf.
Projetos em Destaque:
Hora do Conto
O projeto Hora do Conto, iniciado em 2002, tem como proposta incentivar nas crianças e
nos adolescentes o gosto pela leitura e pela interpretação de textos literários, bem como capacitar
profissionais das áreas pedagógica e literária para desenvolver atividades de leitura junto aos
alunos.
Cumprindo as metas para 2006, foram realizadas 11 (onze) sessões de contação de história
para 205 alunos e 19 professores do Ensino Fundamental de escolas e ONG’s do Recife e
Alagoas.
Foram realizadas, também, 13 (treze) oficinas de leitura para capacitação de 243
profissionais das áreas pedagógicas e literárias, sendo quatro no Recife, uma na cidade de
41
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
Delmiro Gouveia, AL, seis no interior de Pernambuco, sendo quatro no município de Palmares
(I Encontro de Formação de Leitores), duas em Bom Jardim e duas em Olinda, para os
professores da Rede Municipal. (ANEXO Nº 2)
Pretende-se, em 2007, dar continuidade às sessões de contação de história e oficinas de
leitura, priorizando os alunos e professores de escolas públicas do Ensino Fundamental de
municípios da Região Metropolitana do Recife e do interior do Nordeste.
Pesquisa Escolar on-line
O projeto/atividade Pesquisa Escolar on Line, iniciado em abril de 2002, consiste na
elaboração e disponibilização, no site da Fundaj, de textos sobre personalidades e temas
socioculturais e históricos brasileiros, especialmente das regiões Norte e Nordeste, destinados a
auxiliar o trabalho de pesquisa de professores e alunos dos Ensinos Fundamental e Médio.
Conta, atualmente, com 500 textos, dos quais 60 foram elaborados e disponibilizados no
portal da Fundaj, durante o ano de 2006.
Entre janeiro e fevereiro de 2006, foram contabilizados, pelo contador Notitia, 8.701
acessos ao Pesquisa Escolar. Faltam dados sobre os demais meses do ano, em função de
problemas técnicos com o Notitia.
•
Centro de Estudos da História Brasileira - CEHIBRA
Muitos foram os pontos positivos observados no decorrer do ano, nas ações realizadas
pelos diversos setores do Cehibra. As metas programadas na maioria dos projetos/atividades
foram atingidas, com raríssimas exceções, como podem ser vistas ao longo deste relatório.
Registre-se, ainda, que o somatório das metas atingidas se refere aos meses de janeiro a
novembro e os destaques deste ano que se encerra estão listados ao final do relatório.
Projetos /Atividades
Aquisição, Preservação, Pesquisa e Divulgação de Acervos
Metas programadas:
-
Adquirir, por compra, doação ou permuta, 1.200 documentos
Realizar 696 pesquisas sobre os acervos
Atender 576 consulentes
Receber 120 visitantes para conhecer os acervos e/ou sua organização estrutural
Reproduzir (reprografia, fotografia, meio digital, sonoro, imagem em movimento, etc)
4.235 documentos
Arrecadar recursos com reprodução de acervos
Ações realizadas:
42
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
-
Adquiridos 8.514 documentos (incluindo acervo Edson Nery da Fonseca) – 709,50%
Realizadas 992 pesquisas – 142,53%
Atendidos: 1.017 consulentes – 176,56%
Recebidos 298 visitantes – 248,33%
Reproduzidos 3.182 documentos – 75,14%
Arrecadado R$ 19.105,48 (dezenove mil, cento e cinco reais, quarenta e oito centavos)
com reprodução dos acervos
Obs: O quantitativo das ações realizadas, na sua maioria, ultrapassou as expectativas, sendo a que
chama mais atenção, a dos documentos a serem adquiridos. Porém, os anos nos mostraram que esta
meta é de difícil previsão. Por exemplo, não estava previsto receber a doação do acervo de Edson
Nery da Fonseca. Este arquivo soma cerca de 8.000 documentos e está em fase de inventário.
Memória de Arquivos Iconográficos, Textuais e Técnico-Administrativos
Metas programadas:
-
Tratar e disponibilizar 10.200 documentos
Informatizar em base de dados 8.400 documentos
Ações realizadas:
-
Tratados e disponibilizados: 125.177 documentos – 1.227,23%
Informatizados em base de dados 5.444 documentos – 64,81%
Obs: A discrepância entre a meta programada e os resultados obtidos no tratamento e
disponibilização de documentos deve-se, mais uma vez, à dificuldade de prever a chegada de
novos arquivos de natureza administrativa, a exemplo do arquivo do Museu do Homem do Norte.
Memória Fonográfica, Musicográfica, Cinematográfica e de Microfilmes
Metas programadas:
-
Tratar e disponibilizar 2.640 documentos
Microfilmar, duplicar e revisar 200 rolos de microfilmes de periódicos e documentos
administrativos
Produzir 48 programas de rádio
Ações realizadas:
-
Tratados e disponibilizados: 2.837 documentos – 107,46%
Microfilmados, duplicados e revisados 374 rolos de microfilmes – 187%
Produzidos 45 programas de rádio – 93,75%
A atividade Memória Fonográfica, Musicográfica, Cinematográfica e de Microfilmes,
durante o ano de 2006, resgatou, através de cópias de fita rolo para CD, 240 horas de
43
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
Manifestações Folclóricas do Nordeste, 56 horas de fitas cassete para CD de depoimentos orais
que contam a história do Rádio Pernambucano dos anos 30 aos anos 80.
Dentro desse mesmo projeto, foram pesquisados e elaborados textos para publicação de um
catálogo intitulado 100 anos de Frevo catálogo discográfico, além de pesquisa e texto para outra
publicação cujo título será Recife um tema na MPB. Esses resgates têm como finalidade homenagear em
2007 os 100 anos do frevo, os 470 anos do Recife e os 180 anos como capital do estado de Pernambuco.
Memória Político-Social do Nordeste
Metas programadas:
-
Realizar transcrição de 48 horas de depoimentos
Limpar 120 páginas de textos de entrevistas
Digitar 240 páginas das entrevistas
Realizar 3 entrevistas
Ações realizadas:
-
Transcritas 31 horas de depoimentos pela equipe do Cehibra e transcritas 66 horas (41
entrevistas ) por técnico contratado = 97 horas (202,09%)
Expungidas 170 páginas de textos – 141,67%
Digitadas 613 páginas de entrevistas – 255,42%
Realizadas 2 entrevistas – 66,67%
Digitadas 53 entrevistas Projeto Mineração do Nordeste (Convênio UFPE)
-
Resgate dos Eventos Culturais da Fundação Joaquim Nabuco
Metas programadas:
-
Tratar e disponibilizar 396 documentos
Informatizar em base de dados 396 documentos
Ações realizadas:
-
Tratados e disponibilizados: 3.174 documentos – 801,52%
Informatizados em base de dados 1.771 documentos – 447,22%
Obs: O apoio de uma estagiária nos últimos meses do ano, não previsto na programação
inicial do projeto, justifica o considerável aumento das ações realizadas.
Preservação e Conservação dos Acervos Iconográficos, Textuais, Cinematográficos,
Fonográficos e Musicográficos
Metas programadas:
-
Avaliar o estado de conservação de 360 documentos cinematográficos e fonográficos
44
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
-
Higienizar e acondicionar 43.356 documentos textuais, iconográficos, fonográficos e
cinematográficos
Ações realizadas:
-
Avaliado o estado de conservação de 927 documentos – 257,50%
Higienizados e acondicionados 149.012 documentos – 342,92%
Obs: A discrepância entre a meta programada e os resultados obtidos no item Higienizar e
acondicionar documentos deve-se, mais uma vez, à dificuldade de prever a chegada de novos
arquivos de natureza administrativa, a exemplo do arquivo do Museu do Homem do Norte.
Seguiu para a Cinemateca Brasileira, em São Paulo, 20 rolos de filmes em nitrato de celulose
para duplicação, em filme de segurança, fruto de convênio entre as duas instituições.
Núcleo de Digitalização
Metas programadas:
-
Digitalizar 6.000 documentos
Disponibilizar 2.400 documentos (páginas e imagens) do acervo digital
Capacitar a equipe do Núcleo
Ações realizadas:
-
-
Digitalizados 23.242 documentos – 387,37%
Disponibilizados 1.346 arquivos digitais – 56,08%
Capacitação realizada nos dias 20,21 e 22 de setembro nas dependências do Núcleo pelo
Sr. Miguel Chaves, da RCS Digital de São Paulo. Servidores participantes: Albertina
Malta, Luiz Carlos Costa, Severino Ribeiro e estagiários do CEHIBRA.
Obs: constatamos que a digitalização de documentos segue num ritmo mais intenso do
que a disponibilização na rede. Justificamos esta defasagem pelo número de pessoas
realizando essas tarefas: são dois técnicos digitalizando e apenas um técnico
disponibilizando os documentos na internet. No próximo ano faremos um ajuste para que
possamos atingir as metas programadas.
Outras Atividades
Coleção Franscisco Rodrigues (FR) e Coleção de Obras Raras da Biblioteca Blanche Knopf
– Projeto de Digitalização MEC/UNESCO
Catalogados 12.169 fotografias (Coleção Francisco Rodrigues);
Digitalizados e editados 36.254 documentos (fotografias da coleção FR e páginas de
livros da Biblioteca), incluídos os arquivos refeitos, por motivos técnicos.
Coleção SUAPE
45
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
Digitalizados cerca de 7.800 documentos entre negativos e slides e 241 páginas do
índice da coleção.
Coleção Katarina Real
Digitalização e catalogação de 638 imagens da Coleção Katarina Real.
Obras raras da Biblioteca
Digitalizadas cerca de 3.500 páginas das seguintes obras:
- 15 fascículos da revista A Renovação – 464 páginas
- Anuário do Carnaval de 1938 – 170 páginas
- Brasil Açucareiro – 553 páginas
- Biblioteca Brasiliense Selecta, de Alfredo Carvalho, 1916 – 259 páginas
- Cozinheiro Imperial, de R.C.M., 1877– 450 páginas
- Tratado da Cultura da Cana-de-Açúcar, de Álvaro Reynoso, 1868 – 210 páginas
- Dicionário do Doceiro Brasileiro, de Antonio José de Souza Rego, 1892 – 616 páginas
- Doceira Brasileira, de Constança Oliva de Lima, 1856 – 494 páginas (mês de dezembro)
Destaques 2006
-
Supervisão e consultoria de Renato Phaelante para o CD Frevo Rasgado – Turma da
Jaqueira 22 anos de folia.
-
Digitação, revisão da catalogação e informatização dos Metadados da coleção Katarina
Real (638 fotos).
-
Digitalização e disponibilização nos sites Domínio Público do MEC e no da FUNDAJ da
Coleção Brito Alves de rótulos de cigarros (1.252 rótulos).
-
Participação de Renato Phaelante no debate na Rádio Clube de Pernambuco, durante as
comemorações dos 87 anos da emissora, em abril.
-
Viagem do técnico Carlos Ramos, no período de 3 a 6 de abril, ao Baixo São Francisco
para levantar informações e inventariar os acervos históricos (textuais e iconográficos)
existentes nas cidades de Água Branca, Piranhas e Delmiro Gouveia, em Alagoas e
Canindé do São Francisco, em Sergipe.
-
Apresentação e defesa da monografia As ligas camponesas: lutas, resistências e
reivindicações 1955-1964, pela pesquisadora Eliane Moury Fernandes, para obtenção do
grau de especialista em História do Nordeste, pela UPE.
-
Participação da técnica Rosi Cristina, no II Congresso Nacional de Arquivologia, Porto
Alegre/RS, de 23 a 27 de julho, na categoria congressista, apresentando o trabalho O
profissional com mediador entre o documento e o usuário: a experiência do acervo
fotográfico da Fundação Joaquim Nabuco.
-
Palestra de Renato Phaelante sobre o tema: Por mais 100 anos de Frevo, realizado no
Centro de Artes e Comunicação-UFPE, no dia 14 de agosto.
46
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
-
Elaboração e formatação da Exposição Virtual Outros carnavais... O arquivo fotográfico
de Katarina Real Cate ..., como homenagem in memorian à antropóloga americana
Katarina Real. A exposição foi disponibilizada na página eletrônica da Fundaj. Uma ação
da Diretoria de Documentação, com participação conjunta do Cehibra e do Laborarte.
-
Exposição fotográfica Recife. No princípio, era o porto..., realizada no Parlatino, do
Memorial da América Latina, em São Paulo, entre 19 e 22 de setembro, por ocasião do II
Encontro Internacional do FoMerco. Uma ação da Diretoria de Documentação, com
participação conjunta do Cehibra e do Laborarte.
-
Matéria publicada no Diário de Pernambuco, no dia 24 de setembro, sobre a
digitalização e catalogação da coleção fotográfica Francisco Rodrigues de 1840 a 1920,
num total de 12.000 imagens.
-
Prefácios escritos pelo coordenador da COSIM, Renato Phaelante, para os livros: Capiba
a expressão da tristeza e da saudade na máscara do folião, de Tereza Otranto, e Música
e Músicos Pernambucanos, de Leny Amorim.
-
Curso Princípios de Conservação Preventiva, de 20 a 24 de novembro, em Palmeiras dos
Índios/AL, ministrado por Albertina Malta (Cehibra), Antônio Montenegro e Hélio
Barbosa (Laborarte).
-
Participação da técnica Rosi Cristina Silva, como co-autora do artigo intitulado
Fotografia e Folkcomunicação: a iconografia fotográfica da antropóloga Katarina Real,
publicado nos Anais do Congresso Multidisciplinar de Comunicação para o
Desenvolvimento Regional, IX Conferência Brasileira de Folkcomunicação, São
Bernardo do Campo, SP, de 9 a 11 de outubro de 2006.
-
Renovação do Convênio Chesf/Fundaj – encerrado em março - para assessoria na
organização e conservação do acervo fotográfico daquela instituição, com a participação
das servidoras Rosi Cristina e Marja Brandão, a partir de novembro.
-
Elaboração do Catálogo da Exposição Fotográfica Italianos no Nordeste do Brasil.
Exposição realizada no Centro de Artes e Comunicação da UFPE, de 28/11 a 03/12/06. A
Exposição ocorreu por ocasião do Festival Internacional de Línguas Latinas e Neolatinas,
uma ação da Diretoria de Documentação e do Centro de Literatura Mauro Mota/MHN.
-
Convênio com a Cinemateca Brasileira em dezembro de 2006, para duplicação, em filme
de segurança, do seu acervo de nitratos. São 17 títulos, acondicionados em estojos de
polietileno e mantidos em condições satisfatórias de temperatura e umidade relativa, no
Cehibra. Trata-se de títulos valiosos para a cinematografia nacional, que estarão
disponíveis depois dessa ação de preservação, prevista na atividade Preservação e
Conservação dos Acervos Iconográficos, Textuais, Cinematográficos, Fonográficos e
Musicográficos. No dia 15 de dezembro último, seguiu o primeiro lote, com 20 rolos, já
tendo chegado em segurança ao seu destino. O segundo lote está previsto para partir na
segunda semana de janeiro de 2007.
•
Laboratório de Pesquisas, Conservação e Restauração de Documentos e
Obras de Arte - LABORARTE
47
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
As ações do Laboratório estão organizadas em dois projetos-atividade previstos no Plano
Plurianual de Trabalho-2004/2007: Restauração e Conservação de Acervos Institucionais e
Privados e Cursos de Capacitação em Organização, Conservação e Disponibilização de
Acervos. Os dados apresentados foram coletados nos relatórios mensais de acompanhamento no
que se refere aos projetos do PPA e em outros documentos – ofícios, memorandos, solicitações
de serviço etc – no que se refere a ações não previstas naquele documento.
O ano de 2006 foi marcado pela realização de quatro importantes trabalhos: 1) o
tratamento realizado no revestimento em azulejos do Edifício Ulisses Pernambucano, durante o
qual foi revelada a existência de bela pintura decorativa, hoje devolvida ao público que freqüenta
aquele edifício; 2) os serviços de restauração e conservação na Coleção de Arte Popular do
Centro Cultural Benfica, da Universidade Federal de Pernambuco; 3) os cursos práticos de
conservação preventiva de acervos (Delmiro Gouveia e Palmeira dos Índios, em Alagoas, e em
Olinda); e 4) o curso Conservação de Acervos Fotográficos, que aconteceu no Laborarte no final
do ano.
Restauração e Conservação de Acervos Institucionais e Privados
Restaurar e promover ações para a conservação de peças dos acervos da Fundação
Joaquim Nabuco, de outras instituições e de particulares, degradadas por vários fatores,
devolvendo-lhes as condições ideais de manuseio, exposição e guarda, é o objetivo desta
atividade. No âmbito do projeto incluímos as ações realizadas não só nos ateliês do Laborarte,
como também as visitas técnicas a outras instituições públicas ou privadas detentoras de acervos
documentais ou artísticos.
Trabalhos realizados no Ateliê de Papel e Encadernação
A restauração do acervo de 18 diplomas do Prof Nelson Chaves pertencente à
Universidade Federal de Pernambuco foi o ponto a destacar em 2006 no Ateliê de Papel.
Quadro 1: resumo das principais atividades do ATELIÊ DE PAP EL
ATELIÊ DE PAPEL/OFICINA DE ENCADERNAÇÃO
Realizar intervenções de restauro em 10 gravuras pertencentes à FUNDAJ.
Metas previstas no
Realizar intervenções de restauro em obras de arte, documentos e livros de outras
PPA2006
instituições ou de particulares, conforme demanda.
Documentos e livros
Desinfestação e higienização de cerca de 8.000 mil documentos recolhidos do acervo do prof. Edson Nery
da Fonseca. Acervo Fundaj/Didoc/Cehibra.
Desinfestação e higienização de documentos da Usina Caxangá. Acervo Fundaj/Didoc/Cehibra.
Restauração de 18 diplomas pertencentes ao acervo Nelson Chaves da Universidade Federal de
Pernambuco.
Restauração de Livro de Atas, datado de 1888. Acervo Particular.
48
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
ATELIÊ DE PAPEL/OFICINA DE ENCADERNAÇÃO
Restauração de Carta Processual. Acervo Sindicato das Seguradoras de Pernambuco.
Obras de Arte sobre papel
Restauração e conservação de 20 gravuras. Acervo Fundaj//Cehibra.
Restauração de 2 álbuns de xilogravuras de autoria de Ariano Suassuna. Acervo particular.
Restauração de 8 obras de arte em diversas técnicas – desenhos em nanquim, aquarelas, gravuras.
Acervos particulares.
Trabalhos realizados no Ateliê de Pintura e outros suportes
1. As pinturas decorativas do Edifício Ulisses Pernambucano
Com a meta inicial de recomposição do revestimento em azulejos do Edifício Ulisses
Pernambucano, os trabalhos de prospecção revelaram a existência de uma faixa decorativa que
arremata os referidos azulejos. A faixa decorativa – juntamente com o pano de azulejos e o
rodapé – se mostrou em perfeita harmonia com os outros elementos do Edifício: pisos, gradis e
guarda-corpos em ferro, tetos etc, contribuindo para valorizar seu caráter e estilo arquitetônico.
O tratamento consistiu em remoção das camadas de sobre-pintura da faixa decorativa; remoção
de elementos estranhos; preenchimentos; nivelamentos; recomposição dos desenhos; reintegração
cromática; remoção de sujidades dos azulejos; aplicação de verniz protetor. Iniciados no final de
2005, no primeiro andar, os serviços foram totalmente concluídos em agosto deste ano.
2. A Coleção de Cerâmica Popular da UFPE
O destaque deste ano no Ateliê de Pintura fica para tratamento realizado na Coleção de Cerâmica
Popular do Centro Cultural Benfica, da Universidade Federal de Pernambuco. As 316 peças tratadas
constituem um importante núcleo desta técnica tão identificada com a Região. Na coleção, cuja
formação inicial ocorreu na década de 1940, estão representados alguns dos mais importantes artistas
da Região: Vitalino, Porfírio Faustino, Zé Caboclo, Nuca, Ciça Loicera e outros.
O tratamento consistiu em: higienização; enxertos; refixação e recomposição de partes
quebradas e/ou perdidas; retoques e reintegração cromática. Os trabalhos, que foram financiados
pela Petrobrás, tiveram a duração de 8 meses (março a outubro). Após a conclusão dos serviços
foi realizada uma exposição, no Centro Cultural Benfica. Durante a abertura da exposição, foram
exibidos slides com imagens do processo de tratamento realizado.
Quadro 2: resumo das principais atividades do ATELIÊ DE PINTURA
ATELIÊ DE PINTURA
Metas previstas no
PPA2006
Realizar intervenções de restauro em 10 pinturas pertencentes a FUNDAJ.
Realizar intervenções de restauro em obras de arte, documentos e livros de outras
instituições ou de particulares, conforme demanda.
Pinturas
Em andamento o tratamento em 17 peças da Coleção de Cerâmica Popular do Museu do Homem do
Nordeste. Acervo Fundaj/Didoc/Muhne.
Em andamento restauração em pintura – retrato – de autoria de Fédora Monteiro. Acervo
Fundaj/Didoc/Cehibra.
49
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
ATELIÊ DE PINTURA
Restauração de 5 pinturas – óleos sobre tela e outras técnicas. Acervos de particulares.
Outros (esculturas, painéis, objetos)
Tratamento em 317 peças da Coleção de Cerâmica Popular do Centro Cultural Benfica, da Universidade
Federal de Pernambuco.
Apoio técnico ao tratamento realizado no painel cerâmico de autoria de Francisco Brennand, na fachada
do Edifício Gil Maranhão.
Restauração de 3 pinhas em louça. Acervo particular e Fundação Gilberto Freyre.
Restauração de objetos em porcelana. Acervo particular
3. Cursos de Capacitação em Restauração e Conservação de Acervos
A realização dos cursos Princípios de Conservação Preventiva em Bibliotecas e Museus
em Palmeira dos Índios-AL e Conservação e Restauração de Fotografias no Laborarte são os
destaque deste projeto no ano.
O primeiro consolida a presença da FUNDAJ, através da sua Diretoria de Documentação,
no interior da Região, contribuindo de maneira efetiva para a valorização e a preservação do seu acervo
documental, histórico e artístico. O curso contou com a presença de 33 participantes das diversas
instituições culturais da cidade: a Biblioteca Municipal, a Casa-museu Graciliano Ramos, o Museu
Xucurus e o Arquivo Municipal. A avaliação dos participantes, instrutores e dirigentes locais foi muito
positiva.
O segundo buscou contribuir para a melhoria dos serviços de restauração e conservação
em instituições que já contam com este tipo de ação, através do aprimoramento de técnicas e
procedimentos. Além dos restauradores e técnicos da Didoc – do Laborarte, do Museu e do
Cehibra –, estiveram representadas as seguintes instituições: Museu do Estado, Museu da
Cidade, Museu do Ginásio Pernambucano, Teatro de Santa Isabel, Memorial da Justiça, Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, num total de 25 alunos. As aulas foram ministradas pelas
restauradoras Ana Maria Teixeira Ribeiro, Nazareth Coury e Sandra Baruki, do Centro de Conservação
Fotográfica da Fundação Nacional de Arte – Funarte, do Rio de Janeiro.
Quadro 3: resumo das atividades do projeto CURSOS DE CAPACITAÇÃO
Cursos de capacitação em organização, conservação e disponibilização de acervos
Metas previstas no
PPA2006
Realizar sete cursos e treinamentos
Cursos e treinamentos realizados no Laborarte
Treinamento em Encadernação de Documentos. Curso voltado para 15 participantes do
Programa Faço Arte no Museu.
Curso de Conservação Fotográfica. Realizado no Laborarte por instrutoras do Centro de
Conservação Fotográfica da Funarte para 25 participantes de diversas instituições.
Cursos e treinamentos realizados fora do Laborarte
Oficina de Conservação Preventiva no Centro de Documentação do Instituto Dom Helder
Câmara.
50
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
Cursos de capacitação em organização, conservação e disponibilização de acervos
Curso de Conservação Preventiva na cidade de Delmiro Gouveia, durante a Semana Delmiro
Gouveia.
Curso Conservação Preventiva em Bibliotecas, em Olinda. Participação de cerca de 15 alunos da
Biblioteca Municipal de Olinda e de bibliotecas de escolas públicas do município.
Conservação Preventiva em Bibliotecas e Museus, em Palmeira dos Índios-AL, com a
participação de 33 alunos de diversas instituições locais.
4. Outras Ações Realizadas
No transcorrer do ano os técnicos do Laborarte foram requisitados para colaborarem em
diversas ações realizadas por outros setores da Diretoria de Documentação ou da Fundaj e de
outras instituições. Direta ou indiretamente relacionadas com as tarefas desenvolvidas pelo
Laboratório, estas realizações estão a seguir relacionadas:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Emissão de parecer técnico sobre conjunto de livros pertencentes à Biblioteca Pública do
Estado. Solicitação do Ministério Público Estadual.
Emissão de parecer técnico sobre um conjunto de três obras – desenhos a carvão sobre papel
– que haviam sido avariadas durante exposição na Galeria Baobá da Fundaj. Solicitação da
Procuradoria Jurídica da Fundaj.
Monitoramento das condições ambientais para fins de conservação do acervo nas salas da
Biblioteca Blanche Knopf e do Cehibra, com o uso de data-loggers.
Instalação de desumidificadores em salas da Biblioteca Blanche Knopf e do Cehibra para a
melhoria das condições de conservação do acervo.
Apoio à equipe da Biblioteca Blanche Knopf nas ações emergenciais em virtude de ataque de
cupins ao acervo.
Apoio a grupo de trabalho da Diocese de Caruaru com vistas à captação de recursos
financeiros para a restauração da Igreja de Nossa Senhora da Conceição, naquela cidade.
Apresentação dos processos de restauração realizados em 2005 pelo Laborarte, do painel
cerâmico Batalha dos Guararapes, no III Simpósio de Técnicas Avançadas em Conservação
de Bens Culturais.
Palestra sobre o processo de restauração da coleção de Cerâmica Popular da UFPE, no
Centro Cultural Benfica.
Palestra sobre Conservação Preventiva no Colégio Militar do Recife.
Apoio técnico ao processo de aquisição de equipamentos (data-loggers) e mobiliário para
guarda de acervo (armários deslizantes e outros) para o Museu do Homem do Nordeste.
Recondicionamento, acompanhamento técnico à reedição da exposição fotográfica Revista
do Norte.
Pesquisa e redação para a exposição Outros Carnavais...O arquivo fotográfico de Katarina
Real.
Adaptação da exposição Recife Antigo para remontagem no Memorial da América Latina de
São Paulo e no Shopping Paço Alfândega.
51
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
•
Museu do Homem do Nordeste- MHN
Os objetivos estratégicos do Museu do Homem do Nordeste, para 2006, foram a
reestruturação dos espaços do Museu de atendimento ao público e a revitalização de sua
exposição de longa duração.
Para alcançar os objetivos propostos, foi necessário suspender, temporariamente, a
realização de eventos já tradicionais do Museu, como o Festival do Folclore que, neste ano, seria
denominado Festival das Culturas Populares; grande parte das ações prevista no projeto Baixo
São Francisco: memória e vida, além de outras ações educativas e de difusão cultural.
Dentre as atividades e projetos desenvolvidos em 2006, destacaram-se:
•
Reestruturação dos espaços de atendimento ao público: obras físicas fundamentais e
estruturadoras concluídas pela Diretoria de Planejamento e Administração da Fundaj,
como o conserto do telhado (agosto/06) e a reforma do auditório Benício
Dias(dezembro/06).
52
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
•
Revitalização da exposição de longa duração: a equipe do Museu voltou suas atenções
para a revitalização de sua nova exposição de longa duração, discutindo e definindo o seu
Plano Museológico, conceituando a nova exposição com o título Nordeste: Territórios
Plurais, Culturais e Direitos Coletivos; pesquisando conteúdos, acervos e material
iconográfico; adquirindo novas peças museológicas que preenchessem lacunas existentes
e ampliassem a representação simbólica do homem do Nordeste no acervo; e dando início
aos projetos museográfico e educativo da nova exposição.
•
Captação de recursos financeiros: muitas dificuldades tiveram que ser vencidas nesse
item, em especial, a captação dos recursos financeiros para a execução do projeto de
revitalização da exposição, que só foi definido em outubro de 2006, quando a Fundaj
finalmente assinou o contrato de patrocínio com a Petrobras, no valor de R$ 300.000,00
(trezentos mil reais), com incentivo da Lei Rouanet. Os recursos foram conquistados no
Programa Petrobras Cultural, edital 2004/2005. A reabertura da exposição do Museu, tão
esperada pela sociedade e por todos aqueles que formam a Fundaj, acontecerá em 2007.
Passos fundamentais foram dados no sentido de recolocar o Museu do Homem do
Nordeste no circuito das mais importantes instituições museológicas do país.
•
Parcerias: um outro aspecto importante a ser ressaltado foi a ampliação dos parceiros do
MHN, como o Iphan/MinC e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, no
Projeto de Reestruturação da Reserva Técnica do MHN; e o BNDES no Projeto
Preservação Patrimonial, Conservação e Restauração dos Acervos da Documentação
Histórico-Cultural da Fundação Joaquim Nabuco; além do Instituto Unilever, com
incentivo da Lei Rouanet/MinC, no Projeto Formação do Jovem Artesão, que passou a
atender 60 jovens no Recife e Araçoiaba, município com um dos mais baixos índices de
Desenvolvimento Humano – IDH da Região Metropolitana do Recife. Importantes ações
foram realizadas nesse projeto que consolidaram parcerias, como o Movimento PróCriança – que, a partir do núcleo pioneiro do MHN – criou e fortaleceu mais dois núcleos
em bairros pobres do Recife e Jaboatão dos Guararapes, formando uma rede de núcleos
de formação continuada, voltados para a iniciação profissional de adolescentes e jovens
com idade entre 14 e 21 anos, no segmento do artesanato, transformando a produção
artística em atividades econômicas capazes de gerar trabalho e renda. Ações
estruturadoras do Projeto estão previstas para 2007, como a formação de uma empresa
incubadora, através do Movimento Pró-Criança e com apoio do Sebrae, visando
fortalecer o empreendedorismo dos jovens atendidos.
Esta ação aponta para se pensar o Museu como espaço de educação não-formal,
rompendo a visão tradicional de que é apenas um recurso pedagógico a mais para
professores e alunos. Ao contrário, a Política Nacional dos Museus, instituída no
Governo Lula, reconhece o papel estratégico dos Museus na política pública de cultura e
os chama a cumprirem um papel de referência e base para o futuro da cultura brasileira.
Assim, ao longo dos últimos quatro anos, as ações educativas e culturais do Museu do
Homem do Nordeste, com base na inclusão social e cultural, buscam promover a
compreensão da nossa identidade cultural, na perspectiva de uma educação
transformadora e na formação da cidadania.
53
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
Principais Ações do MHN em 2006
Valorização e Difusão Cultural do Homem do Nordeste
Este foi um dos projetos mais prejudicados com a redefinição do foco de atuação do
MHN em 2006. Para evitar a dispersão da equipe do seu objetivo estratégico de planejamento
da nova exposição de longa duração do MHN e priorizar a finalização de obras físicas
estruturadoras dos espaços de atendimento ao público, optou-se por não realizar qualquer tipo
de evento no Museu. Dessa forma, além de cancelar a realização do Festival das Culturas
Populares, previsto para agosto, evitou-se promover qualquer atividade extra de difusão
cultural nesses espaços, como atividades relativas ao Ano Nacional dos Museus e outras
datas do calendário da cultura regional.
Vale ressaltar que, em 2006, o Museu continuou a colher os frutos do belo trabalho
desenvolvido com a exposição “Mercado de São José – 130 anos de cultura popular”, projeto
elaborado pelo Centro Pernambucano de Design, parceiro do Museu, e que foi selecionado
para a Bienal Nacional do Design Gráfico 2006.
Exposições Temporárias
•
•
•
•
•
•
Sonho Branco, da fotógrafa Eliane Velozo, na Galeria Waldemar Valente do MHN, de
28/11 a 30/01/06. Público visitante: 205 pessoas.
A Trajetória das Mulheres Brasileiras e Chinesas, exposição fotográfica, no 1º
pavimento do MHN, de 8 a 17/02/06. Uma promoção da Confederação das Mulheres do
Brasil.
Itinerância do Salão de Arte Popular do São Francisco – Pólo Xingó na sede da CHESF,
no Recife, no período de 6 a 10/03/06. Patrocínio Chesf. Público visitante: cerca de 200
pessoas.
Agostinho da Silva – Pensamento e Ação, no Memorial Joaquim Nabuco da Fundaj, de
17 a 26/04/06; e na Universidade Federal da Paraíba, de 30/05 a 8/06/06. Uma ação da
Diretoria de Documentação, com apoio do MHN e do Laborarte. Público visitante: 300
pessoas.
Brinquedos Populares do Recife e seus Mestres, realizada no Centro de Arte e Artesanato
de Delmiro Gouveia/AL, de 31/05 a 5/06/06. Público visitante: ? pessoas.
Italianos no Nordeste do Brasil, realizada no Centro de Artes e Comunicação da UFPE,
de 28/11 a 3/12/06. Uma ação da Diretoria de Documentação e do Centro de Literatura
Mauro Mota/MHN. Público visitante: 300 pessoas.
Brinquedos Populares do Recife
Basicamente foram realizadas ações de difusão cultural e de abertura de mercado, além de
apoio à organização dos mestres artesãos, buscando a oficialização da Associação dos Artesãos
de Brinquedos Populares do Recife:
• Comercialização dos brinquedos populares na loja do Movimento Pró-Criança no
Aeroporto Internacional dos Guararapes Gilberto Freyre, cedida pela INFRAERO.
54
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
•
•
•
Participação dos mestres em evento da revista Construindo Notícias, dirigido aos
professores da rede estadual e municipal de ensino;
Realização de oficinas e feiras para estudantes nas escolas privadas Pontual, Fazer
Crescer e Santos Dumont, gerando renda para os artesãos e difundindo o brinquedo
popular entre as crianças nas escolas.
Comercialização dos brinquedos populares na loja do Projeto Jovem Artesão, cedida pelo
Shopping Plaza.
Difusão do acervo do MHN
A divulgação do acervo do MHN, seja através da produção de material de comunicação; da
realização de exposições próprias e até do empréstimo de peças para exposições de terceiros; é
de fundamental importância para a difusão desse rico patrimônio cultural brasileiro, promovendo
maior visibilidade e acessibilidade ao público:
•
•
•
•
•
Continuidade do empréstimo de 25 peças do acervo para a exposição Brasil: a herança
africana, realizada pelo Musée Dapper, como parte das ações do Ano do Brasil na
França, Paris/França, iniciada em setembro/2005 até o dia 26/3/2006. Publicação de
catálogos e cartões postais com imagens do acervo;
Estandarte do Maracatu Elefante, datado de 1960, para a exposição Pernambuco
moderno, realizada no Centro Cultural Bandepe, no período de 30/03 a 30/04/06;
Empréstimo de 40 peças do acervo para a exposição Somos a criação popular brasileira,
no Centro Cultural Santander, Porto Alegre – RS, no período de 10/08/2006 a
28/02/2007;
Empréstimo de 17 peças do acervo para a exposição Pernambuco para se ver, realizada
pelo Sebrae, no período de 6 a 22/10, Sesc Pompéia – SP;
Matéria no Canal Rural referente ao ciclo da cana-de-açúcar no NE, ilustrada pelo acervo
da coleção do açúcar do MHN, em outubro/06.
Empréstimo de acervos
Vale ressaltar que, a despeito da importância da difusão e acessibilidade ao acervo pela
sociedade, o Museu não dispunha de instrumento que estabelecesse regras fundamentais para o
empréstimo de peças museológicas. Dessa forma, em 2006, foi elaborado o Regulamento de
Empréstimo de Acervos do Museu do Homem do Nordeste, aprovado pelo Conselho Diretor da
Fundaj. O Regulamento será publicado em Portaria da Presidência.
O Baixo São Francisco: Memória e Vida
Este é um projeto inspirado pelo Museu do Homem do Nordeste, quando de sua
participação no Festival EcoCultural da Revitalização do São Francisco, em 2005, realizado
pelos Ministérios do Meio Ambiente e da Cultura. Em 2006, o projeto buscou dar continuidade
ao desenvolvimento de ações na região do Baixo São Francisco, nos municípios participantes do
Festival: Água Branca, Pariconha, Delmiro Gouveia, Olho d’Água do Casado e Piranhas (AL);
Canindé do São Francisco e Poço Redondo (SE).
55
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
Dessa forma, o projeto O Baixo São Francisco: memória e vida previu realizar ações de
pesquisa, registro e preservação do patrimônio histórico e artístico-cultural da região;
desenvolver atividades educativo-culturais com vistas à preservação, à atualização e à difusão da
memória étnico-histórico-cultural local; e estimular e difundir a produção de arte e artesanato da
região. Quanto a esse item, foi feito registro documental em meio digital — fotografia e
audiovisual — do patrimônio cultural imaterial do Baixo São Francisco: a Mi-Carême, no
município de Piranhas, Alagoas; e dos artesãos Fernando Rodrigues Santos, da Ilha do Ferro,
Alagoas, e Cícero Alves dos Santos, conhecido pela alcunha de Veio, de Nossa Senhora da
Glória, Poço Redondo, Sergipe.
A não realização da segunda edição do Festival EcoCultural da Revitalização do São Francisco,
em 2006, pelos Ministérios do Meio Ambiente e da Cultura; além das limitações da Lei Eleitoral e do
acirramento das disputas políticas na região, em função das eleições, fizeram com que optássemos pela
não realização de um evento de grande porte na região, como estava previsto no Projeto.
No entanto, vale ressaltar as principais ações do MHN, dentro deste projeto guarda-chuva da
Diretoria de Documentação que, em 2006, consolidou seus objetivos através da assinatura do Convênio
de Cooperação Técnica entre a Fundação Joaquim Nabuco e a Fundação Delmiro Gouveia:
Semana Delmiro Gouveia
Evento tradicional realizado pela Fundação Delmiro Gouveia, em homenagem ao patrono da
cidade, Delmiro Gouveia. Em 2006, foi realizado no período de 30/05 a 3/06/06. O Museu
participou da Semana, realizando diversas ações educativas e culturais:
•
•
•
•
-
Palestra para 50 professores da Rede de Ensino de Delmiro Gouveia/AL, intitulada A
Importância do patrimônio lúdico no desenvolvimento integral da criança e a
revitalização do brinquedo na escola. Por Silvia Brasileiro.
Treinamento para 12 alunos do ensino Normal Médio de Delmiro Gouveia/AL, para o
monitoramento da exposição Brinquedos Populares do Recife e seus Mestres.
Coordenação e execução dos trabalhos: Maria Suassuna.
Exposição Brinquedos Populares do Recife e seus Mestres, realizada no Centro de Arte e
Artesanato.
Realização de oficinas de brinquedos populares para o público da cidade e seus povoados
vizinhos, ministradas por 8 mestres artesãos que integram o projeto Brinquedos
Populares do Recife, no Ginásio Vicente Lacerda de Meneses, sendo:
16 oficinas lúdicas, para 265 crianças de 8 a 12 anos.
7 oficinas para 115 professores.
6 oficinas para 60 jovens aprendizes, visando a formação para geração de renda.
Outras ações do Projeto
•
Itinerância do Salão de Arte Popular do São Francisco – Pólo Xingo, na sede da Chesf
no Recife, no período de 6 a 10/03/06. Patrocínio Chesf.
56
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
•
•
•
Oficina de Cerâmica Indígena, com o artista plástico João Valdênio Silva, com 30h/a,
destinada a 30 professores da rede pública e particular de ensino, de 24 a 28/05/06.
Aquisição de peças de artesãos das cidades de Pariconha, Água Branca, Piranhas e Pão
de Açúcar (AL) e Poço Redondo e Nossa Senhora da Glória (SE) para o acervo do MHN,
participantes do Salão de Arte Popular do São Francisco – Pólo Xingó, em 2005.
Patrocínio do Banco do Nordeste do Brasil – BNB.
Produção de 3.000 catálogos do Salão de Arte Popular do São Francisco – Pólo Xingó,
visando a difusão de todos os artistas populares e grupos de produção artesanal da região
do Baixo São Francisco participantes do Salão. Patrocínio do Banco do Nordeste do
Brasil – BNB e CHESF.
Capacitação em Educação para o Patrimônio, Formação e Desenvolvimento da Identidade
Cultural
Este Projeto previu atuar, em 2006, em três linhas de ação: nos Cursos sobre Educação
para o Patrimônio e Identidade Cultural para os Arranjos Produtivos Locais, numa parceria
interna com a Diretoria de Formação e Desenvolvimento Profissional da FUNDAJ, com recursos
alocados e gerenciados por essa Diretoria; nos Cursos de Capacitação de Arte-educadores da
rede pública, escolas comunitárias e ONGs; e no Projeto de Formação do Jovem Artesão,
dirigido a jovens de baixa renda, matriculados na rede pública de ensino.
Os Cursos para os APLs foram suspensos pela Diretoria de Formação e Desenvolvimento
Profissional, em função de avaliações internas. As ações previstas com os arte-educadores
também foram canceladas pelo MHN, em função do redirecionamento do nosso foco de atuação
em 2006 e pela não captação, por parte do Grupo Faço Arte – parceiro do Museu neste projeto –
de todos os recursos necessários para a sua realização.
•
Dentre as ações previstas no Projeto, destacamos o Projeto de Formação do Jovem
Artesão que, em 2006, conquistou resultados importantes, apontando-o como um dos
projetos estratégicos da Diretoria de Documentação, que visa a atender a uma das
principais diretrizes da Fundaj: atuar na formulação e articulação de políticas públicas,
priorizando a inclusão social da maioria da população.
Formação do Jovem Artesão
Dentre os principais resultados do Projeto, destacamos:
•
•
Formação do primeiro Núcleo de Produção em Biojóias, com 10 jovens do primeiro
grupo de 40 jovens atendidos no Museu, desde 2004. Em 2007, esses jovens participarão
do projeto de Empresa Incubadora, uma parceria do Museu com o SEBRAE e o
Movimento Pró-Criança.
Formação de 2 novos Núcleos de Formação pelo Movimento Pró-Criança, atendendo 60
jovens de comunidades pobres de Piedade (Jaboatão dos Guararapes) e dos Coelhos
(Recife). O primeiro grupo de jovens de Piedade também participará do projeto Empresa
Incubadora.
57
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
•
Ampliação do Projeto, em parceria com o Instituto Unilever, através do seu projeto de
responsabilidade social Mais Vida, em Araçoiaba (PE). Com o incentivo da Lei
Rouanet/MinC, o Museu está atendendo 50 jovens de Araçoiaba, cidade com um dos
mais baixos IDH de Pernambuco.
Principais atividades do Núcleo Museu:
Iniciado em 2004, este grupo de jovens está em processo avançado de formação e organização,
sendo preparado para tornar-se auto-sustentável, visando à criação do primeiro núcleo de
produção do Programa de Formação do Jovem Artesão, em conjunto com os jovens do Núcleo
de Piedade. O Museu incrementou as ações de empreendedorismo e associativismo junto a esses
jovens e prepara a produção do catálogo de produtos, apoiando a divulgação e a inserção dos
produtos desses jovens no mercado.
Oficinas
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Encadernação tradicional – Por José Edson de Araújo, do Laborarte, com carga horária
de 26 horas/aula.
Desenho, pelo artista plástico Joelson Gomes, com carga horária de 26 horas/aula.
Sucata, pelo artista plástico Maurício Castro, com carga horária de 26 horas/aula.
Escultura em gesso, pelo artista plástico Augusto Ferrer, com carga horária de 26
horas/aula.
Desenho em nanquim, pelo artista plástico Alexandre Nóbrega, com carga horária de 26
horas/aula.
Cerâmica, pela artista plástica Christina Machado, com carga horária de 26 horas/aula.
Oficina de Biojóias, pela arquiteta e designer têxtil Prazeres Acioly, auxiliada pela
também arquiteta e designer Tiana Santos, com carga horária de 36 h/a. Esse módulo
possibilitou o aprimoramento do produto, a elaboração de mostruário para lojas de
montagem de bijuterias e do catálogo de vendas.
Noções Básicas de Associativismo e Empreendedorismo, pelo consultor Júlio Ledo,
com carga horária de 30 horas/aula.
Unidos Somos Fortes, pela consultora Joseny Lima do SEBRAE-PE, parceiro do
Projeto, com carga horária de 12 horas/aula.
Aulas-passeio
•
•
Tracunhaém, com o objetivo de conhecer os mestres, processo de produção e
comercialização do núcleo ceramístico do município.
João Pessoa, com o objetivo de conhecer espaços artesanais e lojas, visando à abertura
de mercado. Visitas à Casa do Artista Popular e lojas de artesanato.
Vivências Práticas
•
Participação na produção dos desenhos em estilo armorial da decoração do Baile
Municipal do Recife, em homenagem ao escritor Ariano Suassuna, sob a coordenação
dos artistas Joelson e Dantas Suassuna.
58
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
•
•
•
•
VII Feira Nacional dos Negócios do Artesanato – FENNEART, em parceria com o
Grupo Faço Arte e o Movimento Pró-Criança (Núcleos de Piedade e Coelhos). De 7 a
16/07/06, no Centro de Convenções, Olinda.
Loja no Aeroporto Internacional dos Guararapes Gilberto Freyre, cedida pela Infraero, no
período de 11 a 30/09.
Loja cedida pelo Shopping Plaza Casa Forte, no período de 24/11 a 31/12.
Produção e venda de produtos para a loja da arquiteta e designer têxtil Prazeres Acioly,
no Shopping Paço Alfândega.
Em todas as vivências práticas de comercialização, os jovens participam da produção e
organização dos produtos e das vendas em regime de escala de plantão. Através da discussão em
grupo, 50% dos recursos arrecadados com as vendas dos seus produtos ficam para definição do
grupo e 20% para ser depositado em um fundo, visando à organização empreendedora do grupo. Os
30% restantes ficam para a manutenção e cobertura de pequenas despesas durante essas vivências
práticas. Com isso, os jovens estão sendo capacitados para gerir os seus próprios negócios.
Principais atividades do Núcleo Araçoiaba:
Formado em agosto de 2006, o Núcleo Araçoiaba dá os primeiros passos na formação dos
jovens participantes. O Museu do Homem do Nordeste foi convidado pelo Instituto Unilever
para participar das ações de responsabilidade social na cidade de Araçoiaba/PE, onde desenvolve
o Projeto Mais Vida, desde 2004, que tem o objetivo de ampliar o IDH daquele município,
considerado um dos mais baixos do estado de Pernambuco. O MHN e o Grupo Faço Arte, com o
patrocínio do Instituto, estão desenvolvendo ações educativo-culturais, visando à formação de
mais um núcleo da rede de FORMAÇÃO DO JOVEM ARTESÃO, atendendo 50 jovens de 16 a
21 anos daquele município. O Projeto terá a duração de 9 meses.
Implantação do Núcleo
•
•
•
•
Elaboração de diagnóstico histórico-cultural do município de Araçoiaba (potencialidades,
matérias-primas, manifestações culturais), que subsidiará ações do projeto Jovem Artesão
no local. Por Henrique Magalhães, Ceres Leonor e Alexandre Bittencourt (estagiário)
Encontro com a comunidade para divulgar o projeto Jovem Artesão, na Câmara
Municipal de Araçoiaba.
Seleção dos alunos inscritos, com aplicação das provas de avaliação de português,
matemática básica e desenho, pela equipe psico-pedagógica do projeto; e avaliação da
capacidade de empreendedorismo dos jovens inscritos, realizada pela consultora do
SEBRAE-PE, Ângela Zolin, com os alunos pré- selecionados no projeto.
Divulgação dos 50 alunos, entre os 66 jovens pré-selecionados.
Oficinas
•
Desenho, 36 horas/aula, para cada turma de 25 jovens. Pelos arte-educadores Ted e
Viviane Didier.
59
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
•
•
•
•
•
•
Pintura, 36 horas/aula, para cada turma de 25 jovens. Pelos arte-educadores Ted e
Viviane Didier.
Educação para o Patrimônio - Noções de Identidade Cultural, pela professora Sílvia
Brasileiro, com apoio de Ceres Leonor, 8 horas/aula, para cada turma de 25 jovens.
Educação para o Patrimônio - Introdução à História da cidade de Araçoiaba, pelo
sociólogo Henrique Magalhães e o estudante de História, Alexandre Bittencourt, 8
horas/aula, para cada turma de 25 jovens.
Educação para o Patrimônio – A cana-de-açúcar, desde o nome científico, origem,
transmigração, chegada ao Brasil, o trabalho inicial da terra, seus modos de cultivo e
produção. Pelo historiador Edelson Andrade, com apoio de Ceres Leonor, 8 horas/aula,
para cada turma de 25 jovens.
Educação para o patrimônio – A arqueologia do Córrego do Pilão da cidade de
Araçoiaba, por Alexandre Bittencourt, com acompanhamento do historiador Edelson
Andrade, 8 horas/aula, para cada turma de 25 jovens.
Reciclagem de Papel, 24 horas/aula, para cada turma de 25 jovens. Pelos arteeducadores Ted e Viviane Didier. A oficina de papel reciclado continua em 2007,
visando à introdução das matérias-primas da cana-de-açúcar.
Aulas-passeio
•
•
•
•
•
Aeroporto - visita à loja do projeto, além de outras de produtos artesanais e ao próprio
aeroporto;
Marco Zero – o Patrimônio do Recife, por Edelson Ramos e Alexandre Bittencourt;
Usina São José, em Araçoiaba-PE, com o objetivo de fornecer aos jovens maiores
informações sobre a produção da indústria açucareira na região;
Shopping Plaza Casa Forte – visita à loja do Projeto, para conhecimento da vivência
prática de comercialização e manufatura dos produtos;
Visita à exposição Primeiros Habitantes, da Fundação Joaquim Nabuco e Museu
Histórico Nacional, no Museu da Cidade do Recife, Forte das Cinco Pontas, Bairro de
São José – Recife.
Outras ações de capacitação apoiadas pelo MHN
São José de Belmonte
•
•
Elaboração de diagnóstico histórico-cultural do município São José de Belmonte, para
detecção das potencialidades de desenvolvimento de projeto com mestres ceramistas e
jovens aprendizes do município, em parceria com o Artesanato Solidário. Investigação do
cotidiano das mestras e suas práticas na realização das atividades com o barro,
comercialização e dificuldades. Com as jovens aprendizes, foram realizados exercícios de
desenho para sondar a possibilidade de desenvolvimento de uma linha de produção, tendo
como inspiração a Pedra do Reino, do escritor Ariano Suassuna.
Oficina para Melhoria do Produto com 9 mestras ceramistas e 15 jovens aprendizes do
município de São José de Belmonte/PE. Artistas ministrantes: Christina Machado e Dantas
Suassuna. Parceria do Museu com o Artesanato Solidário. Acompanhamento do consultor
Júlio Ledo. O Projeto não seguiu adiante por falta de recursos do Artesanato Solidário.
60
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
Culturas Indígenas
•
Oficinas de capacitação para elaboração de projetos para o Prêmio Culturas Indígenas,
do Ministério da Cultura. Uma realizada em Olinda-PE e em Paulo Afonso-BA,
promovida pela Representação Regional Nordeste do MinC, com apoio Fundaj/Museu do
Homem do Nordeste, CHESF, Funai, Prefeituras de Olinda e Recife. Participação de 60
agentes indígenas de Pernambuco e da região do São Francisco.
Educação para o patrimônio
•
Oficina para 45 alfabetizadoras do município de Goiana –PE, integrantes do Projeto
Brasil Alfabetizado, com o objetivo de abrir um canal de diálogo entre os agentes
multiplicadores da educação formal e os especialistas dos Museus, ressaltando a
importância da Educação para o Patrimônio nas atividades escolares. Por Silvia
Brasileiro. Carga horária de 4 horas/aula.
Revitalização do Museu do Homem do Nordeste
A revitalização do Museu do Homem do Nordeste foi prioridade de toda sua equipe. Foi
um ano de atividades intensas, voltadas para a melhoria dos seus espaços de atendimento ao
público e para a revitalização de sua exposição de longa duração. Como já foi dito, nenhuma
atividade ou evento foi programado na área onde se realizavam obras físicas estruturadoras para
o Museu e toda a equipe voltou suas energias para as atividades de planejamento e execução do
projeto museológico da nova exposição. Entre as ações desenvolvidas pelo Projeto de
Revitalização do Museu do Homem do Nordeste, destacamos:
• Projeto Museológico – formulação conceitual da nova exposição, intitulada Nordeste:
Territórios Plurais, Culturais e Direitos Coletivos que, através de uma visão
antropológica, fará o visitante unir o passado ao presente, conhecendo a riqueza cultural
de uma sociedade que, com suas contradições e contrastes, criou valores extremamente
valiosos para a cultura brasileira. Nesta nova exposição, o visitante terá uma abordagem
não linear dos temas abordados, apresentados sob aspectos histórico-sociais (formas de
propriedade dos bens; relações sociais de trabalho e de poder, o trabalho, técnicas,
produção e produtos, circulação e consumo); étnico-culturais (usos e costumes, modos de
vida: religiosidade; sociabilidade; manifestações culturais, festivas e outras; artes,
arquitetura, artesanato e cultura; ciências e tecnologia) e étnico-históricos (dados
históricos e antropológicos que ampliam a compreensão dos temas abordados). Além de
uma abordagem mais abrangente da região, a opção metodológica pelo uso da tecnologia
trará um grande diferencial para a exposição, proporcionando possibilidades criativas na
abordagem dos conteúdos e uma maior visibilidade junto à sociedade, visto que "a
tecnologia é a sociedade, e a sociedade não pode ser entendida ou representada sem suas
ferramentas tecnológicas" (Bijker). O projeto museológico foi amplamente discutido pela
equipe do MHN, com a participação de pesquisadores das diretorias de Documentação e
de Pesquisas Sociais da Fundaj, bem como de especialistas da UFPE e UFRPE.
Coordenação técnica da consultora museológica Regina Batista.
61
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
•
•
•
•
•
•
•
•
Assinatura de contrato de patrocínio com a Petrobrás
No valor de R$ 300 mil, que prevê a execução do projeto museográfico e a aquisição de
equipamentos de audiovisual para a exposição. O contrato foi assinado em outubro/06,
mas a primeira parcela – em comum acordo – só será depositada em janeiro/2007.
Elaboração do circuito
Para os dois pavimentos do Museu, a partir do Projeto Museológico, contendo indicação
de textos, acervos e iconografia.
Projeto Museográfico
Elaborado e doado pela arquiteta Janete Costa, a primeira parte do projeto museográfico
finalizado (andar térreo – 750m2) contempla a produção de novo mobiliário,
ambientações, suportes e design de montagem, respeitando-se a composição dos objetos e
suas necessidades de conservação. O projeto está em fase de orçamentação por escritório
de arquitetura contratado. Também em fase de elaboração o projeto luminotécnico do
mobiliário e adequação do sistema existente ao projeto museográfico, por empresa de
arquitetura contratada, especialista em iluminação. A sinalização da primeira parte da
exposição está sendo elaborada por designer contratado. A segunda parte do projeto (1º
andar – 450m2) está em fase de elaboração pelo escritório de Janete Costa.
Projetos de requalificação dos espaços de atendimento ao público
Finalização do projeto de reforma do auditório Benício Dias (piso, pintura e instalação de
novas cadeiras), elaborado e implementado pela equipe de arquitetura da Fundaj
(DIPLAD), bem como da restauração do painel de cerâmica do artista Francisco
Brennand, no jardim do Museu (DIPLAD). Elaboração dos projetos do balcão de
recepção e da loja/café do MHN pelo escritório da arquiteta Janete Costa (em processo de
orçamentação).
Pesquisa bibliográfica e iconográfica
Dos temas a serem abordados na exposição. Trabalho coordenado por Regina Batista.
Equipe de pesquisa: José Luiz Gomes, Salete Costa, Edelson Ramos, Maria Suassuna,
Célia Regina Guimarães, Francisco Gangorra, Joseane Arruda, Henrique Magalhães,
além de estagiários do MHN.
Pesquisas de campo
No Maranhão, Ceará e Bahia, foram realizadas viagens, pesquisas, entrevistas, visitas a
inúmeras instituições de pesquisa e de natureza museológica, visando a aprofundar os
estudos sobre os temas relacionados à história e cultura desses estados (ciclo do algodão,
comunidades quilombolas, religiosidade popular e afro-brasileira, arte popular e
manifestações culturais) e identificar novos acervos para a exposição.
Seleção das peças do acervo do MHN para a nova exposição
Bem como diagnóstico do estado de conservação das mesmas, visando a realização de
procedimentos técnicos de conservação ou restauração; além da higienização e pequenas
intervenções de conservação preventiva nas peças que comporão a nova exposição.
Aquisição de 536 peças para o acervo da Fundaj
Sendo 493 (quatrocentos e noventa e três) peças tridimensionais e 43 (quarenta e três)
fotografias. Um acervo bastante representativo acerca da cultura, dos fazeres, dos saberes
do homem nordestino. O MHN iniciou a atualização do seu acervo, adquirindo peças
museológicas e acervos fotográficos que preenchem lacunas temáticas, geográficas e
temporais no acervo da Fundaj. Das 537 novas peças, 441 foram doadas e 96 adquiridas
com recursos próprios e do BNB.
62
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
Relação das peças adquiridas em 2006
Doação:
1 chapéu de fitas do vaqueiro (42X34X23 cm) e 1 couro de boi Copa 98 do Bumbameu-boi Encanto da Ilha, de São Luís/MA, doadas à Instituição pela Sra. Justina
Baima.
289 garrafas de cachaça, doadas à Instituição pela Sra. Luciana Dias da Silva.
148 peças de candomblé do acervo do Babalorixá Edmilson Severino de Santana,
doadas à Instituição por sua genitora Maria José da Silva.
2 ferramentas de trabalho (1 faca e 1 maçarico) pertencentes ao artesão Nhô Caboclo,
doadas à Instituição pela pesquisadora Silvia Coimbra, autora do livro O Reinado da Lua.
1 máscara de Cazumbá de madeira, do brincante e artesão Raimundo Mendes, o Nico,
fundador da Associação Folclórica Urubu Vianense – Viana – MA. Peça doada à
Instituição pelo pesquisador Jandir Silva Gonçalves, São Luís-MA.
Aquisição através de compra
Peças oriundas da Fábrica da Pedra S/A e Tecelagem, situada em Delmiro Gouveia –
AL, adquiridas do Sr. Carlos Fernando Ferreira Leal, ex-funcionário da fábrica: 1
balança de aferição da gramatura de fios e tecidos, com estojo em madeira, 6 (seis)
plaquetas em metal, 4 (quatro) pesos e 2 (dois) pratos; 2 (duas) jarras pequenas para
condimentos em louça vitrificada; 1 (um) carretel de linha em madeira; 1 (uma)
imagem de Santo Antônio em nicho metálico; e 1 (uma) moeda em prata (1855), com
valor monetário de 200 réis.
25 fotografias de comunidades quilombolas do NE (Rio das Rãs e Mangal – BA;
Jamary dos Pretos e Frechal – MA; e Conceição das Crioulas-PE), do fotógrafo
Ricardo Teles (SP), para serem utilizadas na exposição, módulo Quilombos. Cópias
digitais serão enviadas para o Cehibra, a fim de comporem o acervo da Fundaj.
18 fotografias de festejos e ritos populares do Maranhão, do fotógrafo Albani Ramos,
para serem utilizadas na exposição, módulo Batuque. Cópias digitais serão enviadas
para o CEHIBRA, a fim de comporem o acervo da Fundaj.
2 conjuntos de maquete Festa do Divino (42 peças) e Tambor de Crioula (19 peças),
confeccionados na técnica de reciclagem de PET e papel machê, do artista Sidney
Collins, de Alcântara – MA.
1 indumentária completa do caboclo de pena do Bumba-meu-boi Maracanã, um dos
grupos de maior destaque e representatividade do sotaque de matraca da zona rural de
São Luís – MA, composta por 11 peças: 4 perneiras; 4 braçadeiras; 1 saiote; 1 gola; 1
capacete. Peça confeccionada pela artesã Maria José de Lima Soares e “brincada” pelo
cantador do Bumba-meu-boi do Maracanã, Sr. Humberto Barbosa Mendes.
Instrumentos musicais de diversos folguedos do Maranhão, adquiridos do Sr. Jandir
Silva Gonçalves, São Luís-MA, com as seguintes peças: 2 (dois) pandeirões (21,5
cm), em madeira e couro e 10 (dez) matracas (17X6X3cm) em madeira, do folguedo
Bumba-meu-boi; 1 tambor grande (130X85cm), 1 meião (75X70cm) e 1 crivador
(69X73cm), confeccionados em madeira e couro, da dança Tambor de Crioula; 2
(duas) caixas (38X98 cm), em madeira e couro, da festa religiosa do Divino Espírito
Santo, em Alcântara – MA.
63
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
1 indumentária completa do personagem Cazumbá do Bumba-meu-Boi Paz do Brasil,
zona rural de São Luís – MA, composta de 1 (uma) máscara careta, 1 (uma) bata
comprida e 1 (um) coifo (balaio de folha de carnaúba) do personagem do Cazumbá Boi,
“brincada” pelo Sr. Abel Teixeira e adquirida do Sr. Jandir Silva Gonçalves, São Luís –
MA.
1 tear manual (100X120X165 cm), confeccionado em madeira de serraria, da
Associação dos Artesãos de Caraibeiras – Tacaratu – PE.
1 escultura Praiá (46X17cm), trançada em fibra de caroá, do artista José Oliveira, da
Tribo Jeripankó, em Pariconha – AL.
1 escultura em madeira mulungu, intitulada Demais, representando a figura de um
homem nu (1,35X47X31cm); e 1 banco em madeira imburana com inscrições talhadas
em seu assento (55X39cm), do artista Fernando Rodrigues Santos, da Ilha do Ferro –
Pão de Açúcar – AL.
2 esculturas em madeira de imburana, intituladas: São Jorge (48X30X26cm) e
Virgulino Ferreira, vulgo Lampião (100X39cm), do artista Antonio Francisco da
Silva, o “Mestre Tonho”, da cidade de Poço Redondo – SE.
2 esculturas em madeira, intituladas: Cágado Cultural, do artista Cícero Alves dos
Santos, o “Véio”, de Nossa Senhora da Glória – SE.
2 esculturas em madeira de mulungu, intituladas: Presépio (5 peças - menino Jesus,
manjedoura, anjo, São José e Maria) e Casal (2 peças - 14X5cm; 12X5cm), da artista
Maria das Graças Santos, de Nossa Senhora da Glória – SE.
2 esculturas em madeira policromada, intituladas: Corcunda, representando o busto de
homem (67X38cm) e 5 Cabeças (145X85cm), do artista Aberaldo Sandes Costa
Lima, da Ilha do Ferro – Pão de Açúcar – AL.
1 escultura em madeira policromada, intitulada Canoa de tolda Paladina,
(76X26X142cm); e 1 banco típico de jardim, intitulado Banco Ilha do Ferro
(86X111X52cm), em madeira, com desenhos de pássaros, flores, árvores, estrelas. Do
artista José Vieira Bezerra Sandes, da Ilha do Ferro – Pão de Açúcar – AL.
2 esculturas em madeira policromada, intituladas: Onça (10X6,5X17cm) e Três num pau
só (34X41cm), do artista Eraldo Dias Lima, da Ilha do Ferro – Pão de Açúcar – AL.
2 esculturas em madeira policromada, intituladas: Sete bichos em um, peça esculpida
em madeira representando sete bichos em um único tronco (41X72X20cm); Calango
(13X1,04X9cm) e Banheiro do amor (16X14X49cm), do artista Antonio Sandes
Lima, da Ilha do Ferro – Pão de Açúcar – AL.
2 esculturas em madeira policromada, intituladas: Mané cachorro (42X20cm) e
Corno de uma ponta só (46X21cm), do artista Normando Sandes, da Ilha do Ferro –
Pão de Açúcar – AL.
1 conjunto de 1 (uma) toalha e 12 (doze) guardanapos (150X300cm – toalha; e
30X30cm – guardanapos), em linho branco, bordada em ponto Boa Noite,
confeccionada pela artesã Cilene Veiga Bexerra da ArtIlha – Associação das Artesãs
da Ilha do Ferro – Pão de Açúcar – AL.
1 escultura de uma santa esculpida em um único bloco de madeira (1,60X55cm), do
artista alagoano Benedito José dos Santos (falecido), oriunda da coleção de arte
popular de Silvia Coimbra, pesquisadora e autora do livro “O Reinado da Lua”.
3 esculturas em madeira açacu, com pintura em tinta esmalte, intituladas: Parampalho
(100x120cm), Homem Pássaro (50X60 cm) e Inaudito (casal - 73 X 100 cada), do
artista José Francisco da Cunha, de Jaboatão dos Guararapes – PE.
64
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
Reestruturação da Reserva Técnica do MHN
O Projeto prevê o controle, segurança e acondicionamento e conservação preventiva dos acervos
em reserva técnica, que abriga hoje cerca de 70% do acervo, de um total de cerca de 15.000 peças
históricas, etnográficas e antropológicas, de matérias-primas diversificadas, como metal, madeira, palha,
plumagem, têxteis, barro e outros. Em 2005, iniciamos a reestruturação da reserva técnica com recursos
próprios, adquirindo armários deslizantes para as salas de têxteis e artefatos indígenas.
Em 2006, novos parceiros foram conquistados, como o Banco Interamericano de
Desenvolvimento – BID, proporcionando a aquisição de equipamentos para Oficina de Conservação
Preventiva; além do convênio com o IPHAN/MinC, no valor de R$ 93.000,00 mil, assinado em julho/06,
o que permitirá a aquisição de novas estantes deslizantes para as salas da cachaça e da cerâmica popular.
Por se tratarem de materiais especiais, foi necessária a elaboração de projetos específicos, o que impediu a
finalização do processo licitatório para a aquisição das estantes ainda neste ano, marcado para o dia 18/12,
quando o MEC encerrou o ano fiscal em 15/12. Em 2007, além dos recursos previstos no projeto do
BNDES, que contempla a aquisição de estantes deslizantes para as salas de ex-votos e de instrumentos
afro-brasileiros; será solicitada a devolução dos recursos do Iphan/MinC para que possamos dar
continuidade à reestruturação da reserva. Abaixo, as ações desenvolvidas no Projeto, em 2006:
•
•
•
•
•
Instalação da película museum em todas as janelas da reserva técnica;
Troca das portas de madeira por portas de alumínio das 8 salas da reserva;
Aquisição de 8 Data Loggers para as salas da reserva técnica, com programa de
monitoramento do ambiente;
Aquisição de uma mesa de higienização e uma capela de exaustão para a Oficina de
Conservação Preventiva do MHN;
Aquisição de um computador para a Oficina de Conservação Preventiva – a ser incluído
na rede do novo programa de gerenciamento de acervos, para anotações sobre
intervenções nas peças.
Revisão da Documentação Museológica do MHN
A documentação que, na verdade emite a certidão de nascimento do acervo, ao imprimirlhes uma identidade, um nome, um DNA, enfrenta, basicamente, quatro problemas: a)
implantação de um programa mais abrangente do ponto de vista técnico, mais adequado às
necessidades da divisão e sintonizado com as redes museológicas; b) para a superação de
eventuais problemas técnicos em equipamentos, a retomada da sistematização do registro em
fichas catalográficas, que incorpore informações fundamentais sobre o acervo; c) reconceituação
do arquivo administrativo do MHN, definindo-se por um perfil estritamente vinculado ao acervo;
d) a revisão do registro e da documentação do acervo.
Pode-se afirmar que 99% dessas peças estão registradas e inseridas no Sistema de Informação
Museológica - SIM, sendo o MHN um dos primeiros museus do Nordeste a informatizar a sua
documentação, utilizando, para isso, o programa MICROISIS, desenvolvido pela Unesco para a
informatização de bibliotecas, adequando-o à informatização da documentação dos seus acervos. Ao
assumir a nova gestão do MHN, tomamos como projeto prioritário a Revisão da Documentação
Museológica do MHN, que pretende, fundamentalmente, ampliar e promover maior acesso à
informação e a segurança e controle do acervo.
65
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
Para isso, desde 2004, o quadro técnico do MHN, que contou com o apoio técnico da
Coordenadora de Documentação da Funarte, Helena Ferrez, vem revisando sua documentação, com
a aplicação do Thesaurus na classificação do acervo, através da revisão das fichas catalográficas e
das informações contidas em seu Sistema de Informatização Museológica - SIM atual. Deu
prioridade também ao inventário das peças das várias coleções que compõem o acervo.
Para dar suporte a esse importante trabalho, desde 2005, o MHN vem adquirindo novos
equipamentos de informática. No entanto, a partir desse trabalho, pode-se constatar as limitações
impostas pelo nosso SIM, especialmente no que se refere às necessidades específicas do
gerenciamento de acervos museológicos.
Após pesquisas junto às instituições museais do país, constatou-se que há uma
diversidade de programas de gerenciamento de acervos, sendo a maioria produzida por empresas
da iniciativa privada. Dessa forma, a equipe do Museu tomou conhecimento do Donato, sistema
de informação desenvolvido pelo projeto Simba e registrado pelo Museu Nacional de Belas Artes
(Iphan), financiado pela Fundação Vitae e recomendado por especialistas na área, como um
sistema que assegura o controle e o reconhecimento do acervo e, ao mesmo tempo, disponibilizao para pesquisas, estudos e consultas pelo público em geral. Causou entusiasmo, especialmente,
a possibilidade de, com a nova expansão, permitir a pesquisa do acervo na Internet.
A implantação e utilização do programa Donato, ainda que experimentalmente, não foi
possível em 2006, por estar passando por um processo reestruturação e expansão. Optamos por
experimentar o Donato por ser um programa instituído pelo Iphan e gerenciado pela equipe do
Museu Nacional de Belas Artes, estando implantado em museus brasileiros de diversas
tipologias. Contatos estão sendo estabelecidos para que o Donato seja implantado o mais rápido
possível, em 2007, para que se possa estudar a sua adequação às necessidades do MHN. No
entanto, pode-se dizer que se avançou muito na revisão da documentação do MHN, em 2006,
com as seguintes ações:
•
•
•
•
•
•
•
Continuidade da informatização do setor: aquisição de mais 1 computador e 1 servidor,
onde será implantado o novo programa de gerenciamento de acervos;
Coleção Vitalino: revisão da documentação, inventário e registro fotográfico da coleção.
Coleção Ex-Voto: revisão da documentação, inventário e registro fotográfico da coleção.
Coleção de porcelana: fotografia e atualização das dimensões das peças.
Coleção utensílio de Cozinha/Mesa: mapeamento, registro fotográfico e atualização das
dimensões das peças.
Coleção de armas: inventário e registro fotográfico das armas localizadas na reserva
técnica do MHN.
Registro e documentação dos Acervos: preenchimento das fichas na Base de Dados, com
revisão nos itens classificação, autor, título e objeto de acordo com o manual Thesaurus.
Outras Ações Técnico-Administrativas
Atendimento ao Pesquisador
•
•
•
Rita Santos, pesquisadora da Diretoria de Pesquisa/Fundaj – acervo indígena;
Fátima Quintas, pesquisadora da Fundação Gilberto Freyre (glossário) – em todo o
acervo relacionado ao Açúcar;
Inalda Silvestre, literatura de cordéis – Copa do Mundo.
66
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
•
•
•
Vilma Eid e Luis Nemer – pesquisadores da curadoria da exposição “Somos a Cultura
Popular do Brasil” (Sra. Janete Costa), no Espaço Cultural Santander (RS), visando o
empréstimo de acervos.
José Trevas, sobre literatura de cordel disponível no acervo do Museu do Homem do
Nordeste. – O cordel em questão tinha como título “O Jeca na Praça”, do cordelista João
Athayde Martins.
Rosa Cândida, da Secretaria de Educação da Prefeitura do Recife, que fotografou acervo
alusivo ao frevo pernambucano.
Registro de Acervos da Fundaj
•
•
Registro e guarda no MHN de acervos localizados no Engenho Massangana: uma
imagem de São Mateus do Séc. XVIII (doação da família Nabuco), 4 pinhas portuguesas
e 2 estátuas alegóricas em porcelana.
Envio de dois livros raros para a Biblioteca Blanche Knopf, que estavam mal
acondicionados no Engenho: um arquivo P M C Registro de Prisões (dos escravos),
datado de 1856/1859; e A classificação dos escravos para serem libertados pelo Fundo
de Emancipação, datado de 1873. Os dois livros necessitam de intervenções.
Conservação Preventiva de Acervos do MHN
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Higienização sistemática e organização das salas da Reserva Técnica;
Restauração das imagens em gesso: Nossa Senhora da Conceição e do Menino Jesus da
Imagem de Santo Antônio, danificadas durante deslocamento do acervo.
Limpeza periódica do acervo exposto no jardim do Museu. Retirada dos tapumes que
circundavam a Locomotiva e o Locomóvel, lavagem dos objetos para aplicação de anticorrosivo nas peças e cobertas com lona. A medida foi tomada devido aos focos de cupim
e fungos detectados nos tapumes que circundavam os objetos.
Realização de diagnóstico técnico no Centro de Literatura Mauro Mota, para avaliação do
estado de conservação do fardão do escritor.
Pequenas intervenções de conservação preventiva e higienização no acervo de economia
informal – carro de algodão doce e caixa de sorvete.
Vistoria periódica do acervo que se encontra no Memorial Joaquim Nabuco.
Deslocamento e higienização dos móveis doados à Fundação pela Associação Comercial.
Produção de laudos técnicos, higienização e fotografia do acervo têxtil do MHN.
Encaminhamento para o Laborarte de 17 peças em cerâmica dos mestres Vitalino e
Porfírio Faustino, que comporão a nova exposição de longa duração do MHN. O acervo,
composto de 11 obras de Vitalino e 6 obras de Porfírio, foi higienizado, produzidos
laudos técnicos sobre o estado de conservação, relacionado, fotografado.
Refixação e nivelamento das imagens de Cosme e Damião.
Intervenção na imagem de Maria e na base de um dos reis magos; higienização e retoque
na pintura das imagens, incluindo o menino Jesus, que compõem o presépio do MHN,
obra do artista plástico Zezinho de Tracunhaém-PE.
67
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
4.1.4. Diretoria de Pesquisas Sociais - DIPES
Cabe a esta Diretoria:
I.
Desenvolver projetos de pesquisa, atividades de C&T no âmbito das ciências sociais,
manter articulação e intercâmbio visando à cooperação técnico-científica com entidades
nacionais, estrangeiras e internacionais, através de convênios, contratos e outras formas de
acordo, observadas as normas alusivas à competência e demais disposições.
Divulgar os resultados das suas pesquisas, repassando à comunidade brasileira,
especialmente as do Norte e Nordeste, os conhecimentos obtidos sobre a realidade sóciocultural, econômica, política e ambiental dessas regiões.
Contribuir para a especialização de recursos humanos nas áreas de sua competência.
Planejar e realizar eventos de caráter científico de alcance local, nacional e internacional,
tais como: seminários, workshops, e outras reuniões e realizações destinadas à interação
com a comunidade.
Exercer as demais atribuições que lhe forem conferidas pelo Estatuto da Fundação
Joaquim Nabuco.
II.
III.
IV.
V.
Para tanto, a Diretoria de Pesquisas conta com cinco Coordenações Gerais, quais sejam:
Coordenação Geral de Estudos em Ciência e Tecnologia, Coordenação Geral de Estudos
Educacionais, Coordenação Geral de Estudos Econômicos e Populacionais, Coordenação Geral
de Estudos Ambientais e da Amazônia e Coordenação Geral de Estudos Sociais e Culturais. Em
2006 a Diretoria de Pesquisas Sociais realizou parcerias com as seguintes instituições:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Ministério do Meio Ambiente;
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis;
Ministério de Desenvolvimento Agrário/ Secretaria Especial de Política para as Mulheres;
Secretaria de Ciência Tecnologia e Meio Ambiente do Estado de Pernambuco;
Associação Plantas do Nordeste;
Rede Regional Feminista Norte e Nordeste de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher e
Relações de Gênero;
Companhia Hidroelétrica do São Francisco;
Instituto de Ecologia Humana;
Universidade Federal de Pernambuco;
Universidade Federal Rural de Pernambuco;
Universidade de Pernambuco.
Universidade Federal Fluminense
Programa de Pós-graduação em Educação da UFPE
Associação dos Juízes para a Democracia
Associação Caruaruense de Ensino Superior
Universidade de Leipziq , Alemanha
Secretaria de Cultura de Limoeiro – PE
Ressaltamos ainda, que a Diretoria de Pesquisas se faz presente nas seguintes representações
institucionais:
68
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
•
Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de Pernambuco;
•
•
Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais;
Rede Regional Feminista Norte e Nordeste de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher e
Relações de Gênero.
Eliete Santiago - representante da FUNDAJ na Comissão Própria de Avaliação (CPA) da UPE
Adriano Dias – Representante da Fundaj na Rede Metrológica de Pernambuco –
REMEPE
•
•
No que segue, poder-se-á ter o resultado das ações desenvolvidas pela Diretoria de Pesquisas,
no âmbito dos seguintes Programas de Governo: Gestão da Política da Educação, Engenho das
Artes e Livro Aberto.
Programa: Gestão da Política de Educação / Ação: Estudos e pesquisas socioeducativas
Atividade Permanente:
•
•
•
Índice de Preços ao Consumidor (custo de vida) na Cidade do Recife
Durante o ano de 2006 a pesquisa do Índice de Preços ao Consumidor – Recife publicou 12
boletins com informações sobre custos de: Vestuário; Despesas pessoais; Saúde e cuidados
pessoais; Habitação; Alimentação e bebidas; Transporte e comunicação; Artigos de residência.
Constam ainda da publicação: as variações do Índice do Custo de Vida; o custo da Cesta
Básica de Consumo Familiar por Regiões Político-Administrativas; especificação dos itens
componentes da Cesta Básica e o custo dos produtos e serviços com preços administrados.
Núcleo de Apoio à Pesquisa de Campo
Objetivo: Subsidiar os pesquisadores e demais interessados em pesquisa de campo em
todas as áreas temáticas da FUNDAJ, bem como oferecer serviços especializados a
instituições públicas (federais, estaduais e municipais) e privadas, apoiando na
execução de trabalhos relativos ao levantamento de dados primários. Pesquisas
realizadas em 2006:
- Condições de Vida dos Adolescentes e Jovens Urbanos dos Municípios de Trindade,
Araripina e Ouricuri;
- O Usuário da Biblioteca Setorial Nilo Pereira
- Pesquisa de opinião junto ao público participante do “Encontro da CNBB Regional
Nordeste 2 e de Bispos do Nordeste”, em Campina Grande-PB. Tema: O Nordeste e seus
desafios.
Observatório Social do Nordeste
O OBSERVANORDESTE é um programa de articulação interinstitucional da Fundação
Joaquim Nabuco, executado mediante parcerias, operando tanto em ambiente físico como
virtual. Constitui um fórum permanente de acompanhamento, reflexão e debates
qualificados sobre a realidade social da Região Nordeste do Brasil. Em 2006, o programa
realizou entre outras atividades 5 eventos, publicação de artigos e textos avulsos na seção
temática da home page intitulada Textos Especiais. Realizou durante todo o ano a pesquisa
Conflitos Sociais no Nordeste, com apoio do programa de iniciação científica
PIBIC/FUNDAJ, realizando levantamento, acompanhamento e análise destes conflitos.
69
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
•
Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC Fundaj/CNPq
O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da Fundação Joaquim Nabuco é uma
atividade permanente que tem como principal objetivo incentivar a participação de alunos de
graduação nas pesquisas desenvolvidas pela Instituição, através da concessão de bolsas. Durante o
ano de 2006, o Programa contou com 19 bolsistas, sendo que dessas bolsas, 17 fazem parte da cota
institucional recebida do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico/CNPq
e 2 são bolsas com recursos da própria FUNDAJ. As bolsas têm vigência de agosto de um ano a
julho do ano seguinte. O Programa tem uma coordenação e uma secretaria que operacionalizam as
deliberações do Comitê Interno composto por 4 pesquisadores da Diretoria de Pesquisas
Sociais/DIPES. As principais atribuições do Programa são: a seleção de bolsistas e o
acompanhamento do seu trabalho, além da realização anual da Jornada de Iniciação Científica. A
seleção se dá a partir da inscrição dos alunos, que ocorre em maio, segundo um edital publicado na
página eletrônica da Instituição. Mensalmente são realizados Seminários Internos com
apresentações e discussões dos trabalhos desenvolvidos pelos bolsistas. A II Jornada de Iniciação
Científica realizou-se em novembro, em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco
durante o XIV Congresso de Iniciação Científica da UFPE. Nessa ocasião, os bolsistas
apresentaram seus trabalhos e houve uma avaliação do Programa realizada pelo Comitê Interno
institucional e por um Comitê Externo composto por pesquisadores do CNPq.
Atividades Concluídas:
•
Avaliação de Políticas e Dinâmicas Institucionais Estaduais e Federais
Projeto de caráter integrativo visando a subsidiar o debate público num ano eleitoral, por meio de
produção de conhecimentos, debates e circulação de textos através dos quais se pudesse avaliar as
políticas públicas implementadas nos estados da região Nordeste e pelo governo federal, bem
como as estruturas administrativas, participativas e políticas montadas pelos governos que
exerceram mandatos no período de 2003 a 2006. As atividades de pesquisa se realizaram no
âmbito e como parte da programação das Coordenações Gerais. Foi realizado um seminário no
segundo semestre, no qual se discutiu o tema central do projeto, com foco nas políticas da área
social. O projeto foi parcialmente prejudicado por conta da interpretação mais restritiva da
legislação eleitoral a respeito do funcionamento de instituições públicas, tornando difícil a
viabilização de discussões com candidatos e gestores. Porém, através de várias atividades
previstas no projeto (sete eventos e duas pesquisas), o tema da avaliação de políticas e das
dinâmicas institucionais foi abordado e explorado.
•
Conselhos do Fundef: avaliação da gestão democrática
A pesquisa analisou a atuação dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e de Valorização do Magistério
(FUNDEF), instituídos no âmbito municipal, na Região Metropolitana do Recife (RMR). A lei
que regulamenta o referido Fundo prevê a constituição de conselhos, nos planos federal, estadual
e municipal, cujo principal papel é o de fiscalizar a correta aplicação dos recursos financeiros do
Fundo. Os dados foram coletados por meio de aplicação de questionário junto a 76 conselheiros
dos 14 municípios da RMR. A pesquisa constatou que a maioria dos membros do CACS é
formada por professores da rede pública municipal. A representação de pais de alunos é pouco
expressiva. A escolaridade média dos conselheiros é alta, sendo a maioria de nível superior. Outra
70
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
constatação é a necessidade de intensificar a capacitação dos conselheiros de modo que possam
desempenhar bem as suas funções.
•
Conselhos Municipais de Educação: comunidades em ação. Possibilidades e limites
da participação política na gestão democrática da Educação
O presente relatório descreve e analisa os dados quantitativos de pesquisa realizada com os
conselheiros municipais de Educação da Região Metropolitana do Recife (RMR). Dos 14
municípios que formam a RMR, dez deles constituíram formalmente os seus respectivos
conselhos de educação. Contudo, apenas sete encontram-se em efetivo funcionamento. Os dados
foram coletados por meio da aplicação de 70 questionários, o que corresponde a 86% dos
conselheiros. A primeira constatação é que, diferentemente do que muitos analistas afirmam,
inexiste obrigatoriedade de criação de Conselho Municipal de Educação; tampouco a sua
existência está vinculada ao repasse de recursos do governo federal para o Município. A segunda
conclusão é que não se verificam diferenças significativas entre conselheiros do governo e da
sociedade civil no que se refere à sua atuação. A terceira aponta um quase monopólio da
representação nos conselhos, por parte dos professores municipais.
•
Conselhos Municipais de Educação: o discurso dos conselheiros
A presente pesquisa analisou o discurso dos conselheiros municipais de educação da Região
Metropolitana do Recife, utilizando alguns procedimentos da técnica da Análise Retórica e
considerando como corpus do discurso o que foi gerado nas situações de entrevistas. A partir
das respostas às entrevistas realizadas, observamos, pela freqüência, os elementos constitutivos
de um discurso comum. Independentemente da idade, do sexo, do nível de escolaridade, da
formação e vinculação profissional (Governo/Sociedade civil), os conselheiros foram unânimes
ao reconhecerem o poder e a importância do Conselho Municipal de Educação para
impulsionar o processo democrático na área educativa. Ressaltaram prioritariamente as funções
de fiscalização e manutenção da ordem no que diz respeito à escola; seu corpo docente e
discente, o ensino, a aprendizagem, aspectos jurídicos, a realidade do contexto onde ela (escola)
está inserida. Pode-se afirmar que existe um discurso característico dos conselheiros municipais
de educação, quando fazem-no de forma semelhante, apresentando as mesmas reivindicações,
abordando os mesmos problemas e repetindo idênticas sugestões e propostas.
•
Desempenho da Gestão em Municípios do Nordeste: condicionalidades e fatores
determinantes
Esta pesquisa tem como resultado uma revisão ampliada do estudo apresentado, originalmente,
como tese de doutorado ao Programa de Pós-graduação em Sociologia da Universidade Federal
de Pernambuco, em fevereiro de 2000*. A pesquisa focalizou resultados de ações públicas de
gestões municipais, em 75 municípios de pequeno e médio porte do Nordeste brasileiro, para a
gestão 93-96, e aprofundou algumas análises sugeridas naquele momento. A análise de dados
selecionou, dentre os 75 municípios, grupos distintos de municípios no que se refere ao
desempenho de suas gestões, associando-os à evolução dos fatores determinantes. Foi
identificada a existência de perfis distintos de capacidade institucional, no que se refere ao
padrão de associação entre os fatores determinantes. Como produto foi editado e publicado um
livro - DESEMPENHO DA GESTÃO PÚBLICA: COMO A POPULAÇÃO AVALIA O
GOVERNO EM PEQUENOS MUNICÍPIOS? com atualizações incluídas nas referências
bibliográficas e teóricas, relativas a algumas novas posturas no âmbito do debate corrente. As
evidências empíricas encontradas foram mantidas, sobretudo, pela importância histórica e
heurística que carregam.
71
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
* LUBAMBO, Cátia. 2000. O Desempenho da Gestão Pública e seus Determinantes: uma análise
em municípios do Nordeste. Recife, Universidade Federal de Pernambuco (Tese de doutorado)
•
Governança Ambiental no Brasil
O I Seminário sobre a Governança Ambiental no Brasil (contexto, realidade, rumos) teve a
participação de 140 pessoas e contou com patrocínio da Caixa Econômica Federal e o apoio da
Anppas (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade) e EcoEco (Sociedade Brasileira de Economia Ecológica). Foi precedido por uma oficina (workshop)
para discussão de dezesseis trabalhos preparados especialmente para o evento. A oficina foi
uma reunião restrita, para permitir que se expusessem resultados de pesquisas e se fizesse uma
discussão mais rigorosa acerca da temática em questão e seus diversos desdobramentos. Do
mesmo modo, foi uma preparação para o seminário que se seguiu, visando à disseminação dos
tópicos discutidos anteriormente. As atividades do seminário propriamente foram abertas a
todos os interessados. Está prevista para 2007 a publicação de um livro, a partir dos trabalhos
submetidos e discutidos no workshop e seminário.
•
Home Page do Núcleo de Estudos e Articulação sobre o Semi-Árido – Nesa
A home page do NESA constitui-se num mecanismo para articular instituições e pesquisadores
envolvidos com o estudo do Semi-Árido brasileiro, e envolver parcelas da população jovem
brasileira no conhecimento dessa região. Busca ainda a congregação de esforços e de
conhecimentos para a realização de ações combinadas e objetivas, intercambiar experiências
sobre regiões semi-áridas com instituições nacionais e internacionais, divulgando e analisando
informações de natureza técnico-científica sobre fatores sócio-ambientais vigentes nessas áreas,
procurando contribuir para a melhoria da qualidade de vida do homem do Semi-Árido
brasileiro.
•
Instantâneos da realidade social 1 – Trabalho precário no meio urbano – Os
semáforos dos centros urbanos
O estudo confirmou que o comércio ambulante nos semáforos do Recife é atividade
tipicamente informal (trabalho por conta própria, em condições precárias), com parcela
significativa labutando mais de 8 horas por dia. A média de idade dos indivíduos pesquisados
(29 anos) é relativamente alta para quem não tem uma ocupação com o mínimo de estabilidade
funcional ou proteção previdenciária; é baixo o nível de escolaridade (cerca de 4/5 não
concluíram o ensino fundamental), revelando que estas pessoas teriam dificuldade de se
engajar no mercado formal de trabalho. A maior parte dos vendedores ambulantes pesquisados
é oriunda da RMR, o que indica não ser uma atividade tipicamente de migrantes. Pouco mais
da metade dos informantes afirmou não ter profissão definida - em geral os mais jovens -,
declarando encarar a atividade como “uma saída para o desemprego”. Os produtos ofertados
consistem basicamente de alimentos (essencialmente frutas de época) e acessórios utilitários
para o lar ou para automóveis, adquiridos de atacadistas ou varejistas. Em relação ao
rendimento observou-se uma dificuldade em mensurá-lo uma vez que os comerciantes dos
semáforos misturam o capital do trabalho com o particular. Tem-se a impressão que o nível de
rendimento desses trabalhadores é razoável, com pouco mais da metade dos entrevistados
(54,4%) apresentando um apurado bruto semanal de até um salário mínimo, e o valor mensal
chegando a superar dois salários mínimos, porém deve-se levar em conta que praticamente
metade do apurado é utilizada para a aquisição de novas mercadorias. Assim, pode-se afirmar
72
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
que proporção significativa das pessoas envolvidas no comércio ambulante dos semáforos
encontra-se em um nível de pobreza, mal chegando a perceber um apurado líquido
correspondente a dois salários mínimos para cobrir as despesas com seus familiares.
•
Manifestações Populares no Nordeste: postais das danças e folguedos de Pernambuco
A pesquisa teve como objetivo analisar as manifestações populares de Pernambuco vislumbrando
questões como resistência e adaptação dos folguedos e danças existentes no Estado. Iniciado pelo
Centro de Estudos Folclóricos Mário Souto Maior, da Fundação Joaquim Nabuco, o projeto
compreendeu também o uso da tecnologia no cotidiano dessas manifestações. Para sobreviverem
às dinâmicas da contemporaneidade, as culturas populares acabam por se apropriar das
necessidades existentes através do trabalho e da vida no campo do simbólico. Para o
desenvolvimento dessa análise, foram utilizadas leituras bibliográficas, revisão de documentos,
pesquisas em sítios internéticos e entrevistas semi-estruturadas. Como resultado tem-se que a
valorização cultural está na perspectiva da sustentabilidade, assim, o ritmo acelerado e as
mudanças provocadas pela inovação tecnológica e pela globalização da economia fazem das
manifestações populares instrumentos de contemplação aos novos consumidores.
•
Mapa da Exclusão/Inclusão Socioambiental da Cidade do Recife - análises da
variável juventude
A pesquisa Mapa da Exclusão/Inclusão Socioambiental da Cidade do Recife teve como propósito
construir medidas intra-urbanas da cidade-metrópole, tomando como referência um conjunto de
informações/indicadores/variáveis obtidos dos Censos Demográficos de 2000. Foram acrescidos
outros indicadores extraídos das experiências, reflexões e resultados de estudos dos pesquisadores
envolvidos no projeto, com o intuito de conhecer, comparar e analisar o grau de discrepância das
diferentes realidades dessa metrópole nordestina, na busca de referências sobre padrões de
qualidade de vida e satisfação de necessidades. A pesquisa foi dividida em três fases: 1- a análise
geral da cidade do Recife; 2 - a análise da variável juvenil; 3 - a análise da pessoa idosa. Dessas,
foi realizada a primeira, como proposta de modelo e análise das variáveis componentes:
distribuição de renda, desenvolvimento educacional; habitabilidade e eqüidade, formando o
Índice de Exclusão/Inclusão Sócio-ambiental da Cidade do Recife. As outras serão desenvolvidas
no próximo ano no âmbito de outro projeto.
Com o estudo conseguiu-se também criar uma rede de estudiosos sobre medidas de cidades para
aperfeiçoar o estudo de modelagem. Para atingir esses objetivos, a pesquisa formou um banco de
dados consistentes sobre o acesso às condições de vida das populações instaladas na “contextura
espacial” e ambiental da cidade do Recife.
•
No Ressoar dos Tambores: práticas e representações na história dos maracatusnação no Recife (1920-1960)
O relatório final do projeto No ressoar dos tambores: práticas e representações na história dos
maracatus-nação no Recife (1920-1960) buscou analisar as relações entre as práticas e
representações na história dos maracatus-nação na cidade do Recife, objetivando compreender os
conflitos, trocas e negociações que acabaram por transformar os maracatus-nação de objeto de
rígido controle policial no início do século XX, a ícone da cultura e identidade pernambucana nas
últimas décadas deste. O trabalho pretendeu, também, priorizar o estudo dos maracatus sob um
prisma histórico, esperando contribuir para o reconhecimento da importância da participação dos
maracatus-nação na cultura pernambucana e para a valorização da cultura afro. A pesquisa de
campo foi desenvolvida ao longo de 2 anos em parceria com o Departamento de História da
UFPE e contou com a participação de 3 bolsistas PIBIC/Fundaj/CNPq, responsáveis pela coleta
73
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
de documentação em diversos acervos públicos e privados, a exemplo do Arquivo Público Jordão
Emerenciano, Setor de Microfilmagem da Fundaj, Biblioteca da Faculdade de Direito do Recife,
Biblioteca Pública Estadual, Instituto Lula Cardoso Ayres, dentre outros.
•
Oficina de Segurança, Justiça e Cidadania
O projeto se constituiu numa iniciativa de trabalhar a questão da Justiça e Segurança no estado de
Pernambuco, realizado em parceria com a Associação dos Juízes para a Democracia, a
organização não-governamental Delegados pela Cidadania, o Instituto Latino-Americano de
Defesa e Proteção dos Direitos Humanos e a Rádio Capibaribe do Recife. Seu foco foi a
produção de conhecimentos sobre as instituições que formam o Sistema de Justiça e Segurança
efetivando, para isso, durante o ano de 2006, pesquisas, seminários, cursos e programas de rádio.
Realizou pesquisas sobre as representações sociais referentes ao Ministério Público, às Polícias
Civil e Militar, ao Sistema Carcerário, e às demandas de justiça e segurança para a pessoa idosa.
Ofereceu um curso de especialização em direitos e garantias fundamentais. Realizou seis
seminários itinerantes nas universidades pernambucanas sobre temas diversos pertinentes ao
Sistema de Justiça e Segurança. Realizou, por fim, um programa de rádio semanal – “Encontro
com A Justiça”, na Rádio Capibaribe do Recife – com uma hora de duração, versando sobre o
tema “Justiça e Segurança”. Totalizando 52 horas no ar no ano de 2006.
•
O livro didático na Formação de Professores
A investigação focalizou a escolha e o uso do livro didático no ensino fundamental, a partir da
visão de professores e gestores de escolas públicas municipais da cidade do Recife. O estudo
envolveu três etapas de coleta e análise de dados que consistiram de entrevistas semiestruturadas com professores, sessões de observação de atividades em sala de aula e aplicação
de questionários aos diretores das escolas. Pretende-se que os resultados obtidos conduzam a
uma reflexão sobre a escolha e o uso do livro didático que oriente e subsidie políticas e
programas educacionais que focalizam a formação inicial e continuada de professores e as
políticas educacionais relacionadas ao livro didático.
•
Pernambuco Colonial: produção artística
O projeto se constituiu num conjunto de leituras e críticas da documentação histórico-artística já
coletada sobre alguns monumentos do eixo urbano Olinda-Recife e na formação de dossiês e
redação de textos sobre os monumentos identificados para estudo.
Como resultado se pôde compreender a historicidade (contexto sócio-cultural) de monumentos
da arquitetura de função religiosa, construídos em Pernambuco no período colonial, pósRestauração Pernambucana (c.1654 –c.1790).
A periodização elaborada permitiu compreender como poderá haver ocorrido a
trajetória/processo construtivo e estilístico de monumentos no eixo Olinda-Recife. Fez-se
também a identificação nos monumentos dos seus respectivos programas iconográficos
(imagens em geral) e ornamentais (equipamentos de mobiliário e talha dourada).
•
Política Cultural e Formação de Platéia - a experiência do cinema da Fundação
A Pesquisa focalizou os conceitos de “política cultural” e “formação de platéia” e a trajetória
do Cinema da Fundação entre 1998 e 2005. Foram realizadas entrevistas com os principais
envolvidos e responsáveis por essa atividade no âmbito da Fundação Joaquim Nabuco, bem
como com o espectador.
74
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
Com a análise completa foi possível avaliar os resultados da ação cultural denominada Cinema
da Fundação, a partir dos critérios de eficácia, eficiência e efetividade social; conhecer o perfil
(ou perfis) do usuário da ação cultural; oferecer informações que contribuam para o
aperfeiçoamento da ação cultural, a partir do conhecimento adquirido e contribuir para novas
políticas ou ações com foco nas questões culturais e do espectador.
•
População e Atividade Pesqueira em Itapissuma-PE
A pesquisa teve como objeto de estudo as principais transformações ocorridas na economia e
na população do município de Itapissuma, Pernambuco, entre 1988 e 2006, com foco no papel
da pesca tradicional na geração/manutenção de emprego e na subsistência da população local.
Consiste em uma contextualização socioeconômica da atividade pesqueira realizada no
município de Itapissuma, no Litoral Norte de Pernambuco. Como principais fontes de
informações recorreu-se a levantamentos primários através da aplicação de questionários em
amostras dos pescadores e dos domicílios de Itapissuma, em 2005; a dados dos censos
demográficos (IBGE, 1991; 2000) e da RAIS (MTE, 2003); a dados das estatísticas pesqueiras
produzidas pelo Cepene/Ibama; e a mapas e fotografias. A pesquisa também se valeu do
levantamento de dados realizado pela Fundaj, em fevereiro de 1996, sobre aspectos
demográficos, socioeconômicos e ambientais que envolvem a pesca praticada na região do
Canal. Também recorreu a técnicas de sensoriamento remoto, a partir de imagens de satélite,
para verificar as transformações ocorridas na paisagem, em especial no que se refere à
cobertura vegetal das áreas de mangue em toda a extensão do Canal de Santa Cruz. Como
resultado, observa-se, por exemplo, que a atividade pesqueira artesanal realizada em Itapissuma
envolve cerca de 3,3 mil homens e mulheres que se dedicam à pesca e coleta de peixes,
moluscos, crustáceos e mariscos e que essa atividade está presente em praticamente metade dos
domicílios da localidade, gerando renda e meios de subsistência. Observa-se, também, que essa
atividade sofre e se transforma com o crescimento populacional e urbano, o desemprego e a
expansão da estrutura produtiva construída e suas implicações para os estuários e manguezais,
incluindo a rica biodiversidade que encerram e o suporte que proporcionam à atividade
pesqueira. Entre os problemas ambientais que afetam a pesca se destacam a pesca predatória, a
poluição por efluentes domésticos e industriais, a destruição de áreas de mangue pela expansão
imobiliária e pela construção de viveiros de carcinicultura e a movimentação de embarcações
motorizadas nas áreas de pesca.
•
Recitec/Seminário Modernização Tecnológica Periférica
No âmbito desta atividade foi organizado e realizado o Seminário Tecnologia e Soberania.
Soberania, um tema permanentemente central em sua associação com o conceito de nação, foi
exposto e discutido em sua relação com questões tecnológicas. Enquanto sempre se pensa em
Defesa, quando se trata da relação entre Tecnologia e Soberania, disto não fugiu o seminário.
Mas foi além. Abrangeu, também, tecnologias de produção de bens civis, quanto às suas muitas
vezes insuspeitas relações à Soberania, quer fortalecendo-a, quer constrangendo-a. O
seminário, reunindo pesquisadores-senior do Núcleo de Estudos Estratégicos da Universidade
Federal Fluminense e da Coordenação Geral de Estudos em Ciência e Tecnologia e
constituindo-se num evento transmitido on-line pela internet, foi um momento de pensar e
discutir as interrelações entre Tecnologia e Soberania no presente e para o futuro do Brasil.
•
Redes, Cultura e Religião nas Políticas Sociais
75
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
Este projeto, partindo da constatação de um crescente recurso à cultura, seja como argumento
para explicar o funcionamento de instituições e de políticas públicas, seja como forma de
dinamizar propostas de inclusão social, estudou a integração e o impacto de questões de cultura
e identidade nas demandas por inclusão (cidadania) no campo das políticas sociais. Perguntouse pelas razões e modalidades de incorporação da dimensão cultural nessas ações e o impacto
sobre a ação coletiva e as relações entre estado e sociedade civil que este quadro tem
produzido. O estudo comparou experiências de organizações governamentais e nãogovernamentais em três cidades brasileiras – Recife, Rio de Janeiro e Porto Alegre. Percebeuse que há uma forte tendência a uma apropriação instrumental da cultura em projetos e políticas
sociais, reduzindo-a a manifestações lúdicas e artísticas, e poucas vezes assumindo o caráter
político da afirmação de identidades baseadas em atributos culturais (raça, gênero, sexualidade,
região, religião, etc.), as quais, no entanto, assumem hoje um perfil cada vez mais politizado e
organizado. Por outro lado, é perceptível o peso que a articulação e ativação de redes de atores
sociais (não-governamentais e governamentais) têm tido no sentido de sensibilizar para
questões culturais na vida cotidiana, política e nas instituições sociais e governamentais, e de
politizar, por meio da cultura, as práticas de tomada de decisões e o caráter da participação
popular na formulação e implementação das políticas públicas.
Atividades em andamento:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
A Participação da Agricultora Familiar no Crédito do Pronaf;
Artigos Técnico-Científicos;
Banco de Dados Sobre o Semi-árido;
Educação Infantil: gestão, práticas e formação;
Educação/Educador/Escola: sua representação na literatura brasileira;
Fundaj Vai à Escola: segurança alimentar, uma proposta pedagógica;
Gestão Integrada dos Recursos Hídricos e Vegetais da Bacia Hidrográfica do Rio Moxotó-PE;
Nossa Mata Tem um Rio... Desenvolvendo competências locais para a conservação de
recursos hídricos na bacia do Pirapama-PE;
Pessoa Idosa: demandas de justiça e segurança;
Política e Gestão de C&T e Impactos de Mudanças Tecnológicas em Regiões Periféricas;
Projeto Agroambiental;
Religião, Redes e Processo Eleitoral em 2006.
Atividades Reprogramadas:
•
•
•
•
•
•
A Inserção da Educação Ambiental nos Cursos de Formação de Professores do Estado de
Pernambuco;
A Pesquisa Educacional em Pernambuco: onde, quem e o que é pesquisado;
Banco de Dados: Território e Memória Indígena no Nordeste Brasileiro;
CESTA – Centro de Educação para Saúde, Trabalho e Meio Ambiente (em negociação);
Índios: Os Primeiros Brasileiros;
Instantâneos da Realidade Social 2 – Desemprego sazonal na atividade açucareira da
zona da mata pernambucana;
76
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
•
•
•
•
•
Memória e tradição: a produção intelectual no campo da educação realizada pelo
Departamento de Educação da Fundação Joaquim Nabuco no período de 1980-1995;
Saberes Docentes na Educação Infantil;
Ser professor na Faculdade de Filosofia/Centro de Educação da UFPE: história de vida e
prática docente;
Traços do Turismo no Nordeste Brasileiro;
Transversalidade de Gênero na Política Social de Reassentamento da Chesf.
Atividade Retirada:
•
Nas Trilhas da Cidadania – universidade e sociedade civil organizada parceiras da
cidadania
O projeto foi concluído em 2005 com a elaboração do relatório final. A meta para 2006 –
publicação do relatório final - não foi alcançada pela não obtenção de financiamento.
Programa: Engenho das Artes / Ação: Promoção e intercâmbio de eventos educacionais e
culturais
Atividades Permanentes:
•
•
Dia do Folclore;
Seminário Permanente de Pesquisa e Atualização Científica – SEPAC.
Atividades Realizadas:
Evento: Seminário do Folclore – história e estória do Carnaval
Promoção/realização: Centro de Estudos Folclóricos Mário Souto Maior/CGES/Dipes
Local: Sala Gilberto Osório, Fundaj, Recife - PE
Data: 16/02/2006
Evento: A Dívida Pública Brasileira. 1ª Sessão do Seminário Permanente de Pesquisa e
Atualização Científica (SEPAC)
Promoção/realização: Unice/Dipes
Local: Sala Calouste Gulbenkian, Fundaj, Recife – PE
Data: 07/03/2006
Evento: Seminário Programa Brasil Alfabetizado: implementação e impacto da didática em sala
de aula para uma política contra o analfabetismo
Promoção/realização: CGES/Dipes.
Local: Sala Gilberto Osório, Fundaj, Recife - PE
Data: 31/03/2006
Evento: Seminário Itinerante Segurança e Justiça com Soberania Popular
Promoção/realização: CGES/Dipes
77
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
Local: Unicap, Recife - PE
Data: 05/04/2006
Evento: Workshop Instituições, Políticas Públicas e Accountability
Promoção/realização: Woodrow Wilson Center/UFPE/CGES-Fundaj.
Local: Sala Calouste Gulbenkian, Fundaj, Recife – PE
Data: 07/04/2006
Evento: 4ª Sessão do Fórum Regional Permanente, Gênero, Poder e Democracia.
Promoção/realização: Casa da Mulher do Nordeste, Centro das Mulheres do Cabo, Movimento
da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste e Fundação Joaquim Nabuco/Dipes.
Local: Sala Calouste Gulbenkian, Fundaj, Recife – PE
Data: 10/04/2006
Evento: Quão Pró-pobre tem sido o Crescimento Econômico no Nordeste. Evidências para o período
1991-2000. 2ª Sessão do Seminário Permanente de Pesquisa e Atualização Científica (SEPAC)
Promoção/realização: Unice/Dipes
Local: Sala Gilberto Osório , Fundaj, Recife - PE
Data: 11/04/2006
Evento: O Cotidiano e a Vida: estudo da Sociologia do cotidiano. 3ª Sessão do Seminário
Permanente de Pesquisa e Atualização Científica (SEPAC)
Promoção/realização: Unice/Dipes
Local: Sala Gilberto Osório, Fundaj, Recife - PE
Data: 19/04/2006
Evento: VII Simpósio Observanordeste: Nordeste 1985-2005: maioridade democrática?
Promoção/realização: Unice/Dipes
Local: Sala Calouste Gulbenkian, Fundaj, Recife – PE
Data: 3-4/5/2006
Evento: Seminário sobre Futebol, Cultura e Globalização
Promoção/realização: CGES/Dipes/UFPE
Local: Sala Calouste Gulbenkian/Fundaj e Auditório Centro de Filosofia e Ciências Humanas
/UFPE – Recife - PE
Data: 10 a 12/05/2006
Evento: Apresentação dos resultados da pesquisa Efeitos da Violência sobre o Aprendizado nas
Escolas Públicas da Cidade do Recife – 4ª Sessão do Seminário Permanente de Pesquisa e
Atualização Científica (SEPAC)
Promoção/realização: Dipes/CGEE e CGEP
Local: Sala Gilberto Osório, Fundaj, Recife - PE
Data: 17/05/2006
Evento: Seminário Futebol e Folclore
78
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
Promoção/realização: Centro de Estudos Folclóricos/CGES.
Local: Sala Gilberto Osório, Fundaj, Recife - PE
Data: 31/05/2006
Evento: Comemorativo ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Terra e Segurança Alimentar: uma
questão de cidadania.
Promoção/realização: CGEA/Dipes/Fundaj; IEH
Local: Sala Calouste Gulbenkian, Fundaj – Recife - PE
Data: 6 a 9/6/2006
Evento: Perspectivas Pós-estruturalistas na Ressignificação do Campo do Empreendedorismo.
5ª Sessão Seminário Permanente de Pesquisa e Atualização Científica (SEPAC)
Promoção/realização: Unice/Dipes
Local: Sala Gilberto Osório, Fundaj, Recife - PE
Data: 14/06/2006
Evento: Palestra do prof. Emir Sader – “Crise de Hegemonia no Brasil”
Promoção/realização: Unice/Dipes.
Local: Sala Gilberto Osório, Fundaj, Recife - PE
Data: 21/06/2006
Evento: Abertura Econômica e Demanda de Mão-de-Obra na Indústria de Transformação do
Estado de Pernambuco – 1986/1996. 6ª Sessão do Seminário Permanente de Pesquisa e
Atualização Científica (SEPAC)
Promoção/realização: Centro de Estudos Folclóricos/CGES.
Local: Sala Gilberto Osório, Fundaj, Recife - PE
Data: 31/05/2006
Evento: Discursos pela Interculturalidade no Campo Curricular da Educação de Jovens e
Adultos no Brasil. 7ª sessão do Seminário Permanente de Pesquisa e Atualização Científica
(SEPAC)
Promoção/realização: Unice/Dipes.
Local: Sala Gilberto Osório, Fundaj, Recife - PE
Data: 03/08/2006
Evento: Política Judicial no Mundo: a experiência Norte-Americana é relevante? 8ª sessão do
Seminário Permanente de Pesquisa e Atualização Científica(SEPAC)
Promoção/realização: Unice/Dipes.
Local: Sala Gilberto Osório, Fundaj – Recife - PE
Data: 10/08/2006
Evento: Seminário Pesca Artesanal & Sustentabilidade Socioambiental
Promoção/realização: CGEA/Dipes
Local: Sala Calouste Gulbenkian, Fundaj – Recife, PE
Data: 16-17/08/2006
Evento: I Feira de Tradição Popular - evento comemorativo ao Dia do Folclore.
79
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
Promoção/realização: CGES/Dipes
Local: Município de Limoeiro – PE
Data: 21 e 22/08/2006
Evento: II Seminário Itinerante – O Papel do Operador do Direito no Sistema de Segurança e Justiça
Promoção/realização: CGES/Dipes
Local: Faculdade de Direito da UFPE, AESO – Faculdade Barros Melo e Associação
Caruaruense de Ensino superior (respectivamente).
Data: 23/08, 20/09 e 24/10/2006
Evento: Seminário Tecnologia e Soberania
Promoção/realização: CGCT/Dipes
Local: Sala Gilberto Osório, Fundaj, Recife - PE
Data: 23 e 24/08/2006
Evento: A Contribuição de Paulo Freire ao Debate da Multiculturalidade: as responsabilidades
dos processos educativos. 9ª Sessão do Seminário Permanente de Pesquisa e Atualização
Científica - SEPAC.
Promoção/realização: Unice/Dipes
Local: Sala Gilberto Osório, Fundaj, Recife - PE
Data: 18/10/2006
Evento: XIV Ciclo de Estudos Sobre o Imaginário - As dimensões imaginárias da natureza
Promoção/realização: Dipes/Universidade Federal de Pernambuco
Local: Centro de Filosofia e Ciências Humanas/UFPE – Recife - PE
Data: 29/10 a 1º 11/2006
Evento: Seminário Interno de Avaliação e Planejamento da Diretoria de Pesquisas Sociais
Promoção/realização: Unice/Dipes
Local: Hotel Campestre, em Aldeia
Data: 31/10 e 1º/11/2006
Evento: Seminário de Avaliação de Políticas Públicas e Dinâmicas Institucionais
Promoção/realização: Unice/Dipes
Local: Sala Aloísio Magalhães, Fundaj, Recife - PE
Data: 7/11/2006
Evento: O Fim do Capitalismo, como nós o conhecemos. 10ª Sessão do Seminário Permanente
de Pesquisa e Atualização Científica (SEPAC)
Promoção/realização: Unice/Dipes
Local: Sala Gilberto Osório, Fundaj, Recife - PE
Data: 16/11/2006
Evento: XIII Encontro da Rede Regional Feminista Norte e Nordeste de Estudos e Pesquisas
sobre a Mulher e Relações de Gênero - REDOR - Feminismo: Políticas Públicas,
Desenvolvimento e Meio Ambiente
Promoção/realização: CGEA/Dipes; UFRPE e REDOR
80
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
Local: Sala Calouste Gulbenkian, Recife – PE
Data: 22 a 24/11/2006
Evento: Seminário Políticas Públicas e Relações Étnico-Raciais no Brasil: instrumento de
perpetuação ou eliminação das desigualdades?
Promoção/realização: CGEE/Dipes
Local: Sala Aloísio Magalhães, Recife - PE
Data: 28 e 29/11/2006
Evento: II Jornada de Iniciação Científica da FUNDAJ
Promoção/realização: Unice/Dipes
Local: Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UFPE, Recife - PE
Data: 26, 27 e 28/11/2006
Evento: Workshop e I Seminário Nacional sobre a Governança Ambiental no Brasil: Contexto,
Realidade, Rumos
Promoção/realização: CGEA/Dipes
Local: Sala Calouste Gulbenkian, Fundaj, Recife - PE
Data: 28 a 30/11/2006
Evento: I Encontro de Pesquisa Educacional em Pernambuco
Promoção/realização: CGEE/Dipes
Local: Sala Calouste Gulbenkian, Fundaj, Recife – PE
Data: 4 e 5/12/2006
Evento: VIII Simpósio Observanordeste – Nordeste 2006: os sentidos do voto
Promoção/realização: Dipes; Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da UFRN
Local: Campus da UFRN em Natal – RN
Data: 6, 7 e 8/12/2006
Evento: Cultura Além do Digital
Promoção/realização: Tangolomango; Programa Avançado de Cultura Contemporânea da UFRJ,
Escola de Direito e Tecnologia da Fundação Getúlio Vargas, das Diretorias de Pesquisas Sociais
e de Cultura da Fundação Joaquim Nabuco e do Centro de Comunicação e Cultura do Senac/RJ
Local: Sala Aloísio Magalhães, Fundaj – Recife - PE/Auditório do Centro de Comunicação e
Cultura, Senac – Rio de Janeiro - RJ
Data: 4 a 8 e 11 a 14/12/2006
Evento: Exposição “Índios: os primeiros brasileiros”
Promoção/realização: Dipes/Museu Nacional/Engenho da Raízes da Tradição/Prefeitura da
Cidade do Recife/ Prefeitura de Olinda
Local: Museu da Cidade do Recife - Forte das Cinco Pontas
Data: 07/12/2006 a 11/2/2007
Evento: XVII Seminário Panorama Econômico - Os impactos na economia do Estado de
Pernambuco com a implantação dos grandes projetos
81
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
Promoção/Realização: CGEP/Dipes
Local: Sala Calouste Gulbenkian, Fundaj, Recife - PE
Data: 14/12/2006
Programa: Livro Aberto/Ação: Difusão do conhecimento por meio de livros, revistas, vídeo e
multimídia
Atividades Realizadas:
•
Cadernos de Estudos Sociais
Vol. 21, n. 1, jan/jun – 2005. Ed. Massangana (No prelo);
Vol. 21, n. 2, jul/dez – 2005. Ed. Massangana (No prelo);
Vol. 22, n. 1, jan/jun – 2006. Ed. Massangana (No prelo);
Vol. 22, n. 2, jul/dez – 2006. Ed. Massangana (No prelo).
•
Trabalhos para Discussão
178/2006 – The politics of culture and globalization-talk: examining some issues in the Brazilian
context.
Autor: Joanildo Burity ;
179/2006 – Espaço, cultura e história: representações sobre a cidade no Brasil do início do
século XX – o caso do Recife
Autora:Sylvia Couceiro;
180/2006 – Racismo cordial ou autoritarismo espirituoso
Autor: Ronaldo Sales Jr. – (Pesquisador visitante);
181/2006 – Ao pé da letra ... as canções para Noronha
Autora: Janirza Cavalcante Rocha Lima;
182/2006 – Organizações religiosas e ações sociais: entre as políticas públicas e a sociedade civil
Autor: Joanildo Burity ;
183/2006 – Crédito rural no Brasil: uma realidade para a mulher agricultora familiar?
Autora: Lígia Albuquerque de Melo;
184/2006 – Direito à aprendizagem: o desafio do direito à educação
Autora: Eliete Santiago;
185/2006 – Efeitos da violência sobre o aprendizado nas escolas públicas da cidade do Recife
Autor: Renato Santos Duarte;
82
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
186/2006 – Cultura e Desenvolvimento
Autor: Joanildo A. Burity;
187/2006 – Segurança Alimentar: Um Conhecimento Introdutório.
Autora: Lígia A. Melo e Juvenita L. Albuquerque;
188/2006 – Futebol e Folkcomunicação: de Ouvinte a Telespectador.
Autores: Rúbia Lóssio e César Mendonça;
189/2006 – Los Movimientos Indígenas Hoy: Estrategias, Juegos Políticos y sus Reflejos en el
Trabajo Antropológico Contemporáneo
Autor: João Pacheco de Oliveira – (Pesquisador visitante);
190/2006 – A Relação do Professor com os Saberes para o Ensino
Autor: José Batista Neto;
191/2006 – Novos Formatos Institucionais: participação e governança democrática na educação
Autor: Carlos Sant’Anna Guimarães;
192/2006 – Turismo, globalização e transformações sociais: o caso de uma comunidade litorânea
Autora: Cleide de Fátima Galiza de Oliveira;
193/2006 – La situación etnográfica como una tríada. Conflicto y polifonia en el trabajo de
campo etnológico
Autor: João Pacheco de Oliveira –(Pesquisador visitante).
•
Micromonografias do folclore
1. Mãe Menininha do Gantois
Autora: Semira Adler Vainsencher
Folclore nº 307, janeiro/2006;
2.Luís da Câmara Cascudo
Autora: Semira Adler Vainsencher
Folclore nº 308, janeiro/2006;
3. Corisco
Autora: Semira Adler Vainsencher
Folclore nº 309, janeiro/2006;
4. Getúlio Cavalcanti
Autora: Semira Adler Vainsencher
Folclore nº 310, janeiro/2006;
5. Maria Bonita
Autora: Semira Adler Vainsencher
Folclore nº 311, janeiro/2006;
6. Santos Católicos Não-Canônicos no Nordeste do Brasil
83
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
Autores: Semira Adler Vainsencher e Rúbia Lóssio
Folclore nº 312, fevereiro/2006;
7. Graciliano Ramos
Autor: Semira Adler Vainsencher
Folclore nº 313, fevereiro/2006;
8. Capiba
Autor: Semira Adler Vainsencher
Folclore nº 314, fevereiro/2006;
9. Dos andores das procissões às folias de momo em Olinda-PE
Autoras : Cirineia Amaral e Rúbia Lóssio
Folclore nº 315, agosto/2006;
10. Alceu Valença
Autora: Semira Adler Vainsencher
Folclore nº 316, agosto/2006;
11. Luiz Gonzaga – a resistência de um cantador
Autor: Renato Phaelante
Folclore nº 317, agosto/2006;
12. Boto
Autor: Semira Adler Vainsencher
Folclore nº 318, agosto/2006;
13. O Conto Popular: Situação Narrativa
Autor: Bráulio Nascimento
Folclore nº 319, agosto/2006;
14. Dorival Caymmi: um legítimo Retrato da Bahia
Autor: Semira Adler Vainsencher
Folclore nº 320, agosto/2006;
15. Vaqueiros Heróicos e Sagazes
Autor: Altimar Pimentel
Folclore nº 321, agosto/2006;
16. Antônio Maria
Autor: Semira Adler Vainsencher
Folclore nº 322, agosto/2006;
17. Traços de Humor na Discografia da MPB
Autor: Renato Phaelante
Folclore nº 323, agosto/2006;
18. O Pai do Mangue
Autor: Alexsandro Souto Maior
Folclore nº 324, agosto/2006;
19. Mamulengo
84
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
Autor: Semira Adler Vainsencher
Folclore nº 325, agosto/2006;
20. Uirapuru
Autor: Semira Adler Vainsencher
Folclore nº 326, setembro/2006;
21. Vitória-Régia
Autor: Semira Adler Vainsencher
Folclore nº 327, setembro/2006.
Educação em foco
•
Constitui-se em um sítio na Internet, destinado à articulação de colaboradores
individuais e institucionais, sob a responsabilidade da Coordenação Geral de Estudos
Educacionais, da Diretoria de Pesquisas Sociais. Seu objetivo é fomentar o debate de
questões educacionais contemporâneas, divulgar a produção intelectual relativa a temas
de relevância social na área e contribuir para a preservação da memória da educação,
congregando para tanto os esforços de parceiros e colaboradores de diversas instituições
educativas e de áreas afins. Dessa forma, no exercício, tivemos as seguintes divulgações:
Artigos
1. A Avaliação vista sob o aspecto da Educação a Distância
Autor: Maurício Rosa e Marcus Vinicius Maltempi;
2. Um novo capital cultural; pré-disposição à cultura informal nos segmentos com baixa
escolaridade.
Autor: Maria da Graça Jacintho Setton;
3. Educação infantil: a dimensão moral da função de cuidar
Autor: Thereza Montenegro;
4. Texto visual e leitura crítica: o dito, o omitido, o sugerido
Autor: Sara Oliveira;
5. As bibliotecas escolares e públicas dos municípios mais industrializados de Pernambuco: uma
visão comparativa.
Autor: Adalberto R. Maciel Filho e Miriam Cunha de Aquino;
Textos Especiais
1. Perspectivas atuais da educação
Autor: Moacir Gadotti;
2. A melhor lição de uma escola
Autor: Gilberto Dimenstein;
3. Seminário de pedagogia e normal superior da UCB: aprender a conviver
85
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
Autor: Miriam Abramovay;
4. O desafio de universalização do ensino médio
Autores: Linda Taranto Goulart, Carlos Eduardo Moreno Sampaio e Vanessa Nespoli;
5. As políticas de formação de professores no contexto da reforma universitária: das políticas
educativas para as políticas da educação
Autor: José Carlos Libâneo;
6. Jovens fora da escola
Texto publicado originalmente na folha de São Paulo;
7. Meninos fora da escola
Texto publicado originalmente no Jornal do Commercio;
8. Vencendo o desafio da aprendizagem na rede municipal – uma experiência exitosa
Autora: Linda Goulart;
9. A prática de violência entre pares: o bullyng nas escolas
Autores: Rosana Maria César Del Picchia de Araújo Nogueira;
10. Limites da tolerância
Autor: Leonardo Boff;
11. Um “New Deal” para a escola
Autores: Georges Felouzis, Joëlle Perroto;
12. A divulgação científica contida nos filmes de ficção
Autor: Alfredo Luiz Paes de Oliveira Suppia;
13. Mensagem do diretor-geral da UNESCO por ocasião do Dia Mundial do Meio Ambiente
2006 – 5 de junho
Autor: Koichiro Matsuura;
14. Inferno do desenvolvimento
Autor: Clóvis Cavalcanti;
15. Quer escola para a sociedade do conhecimento?
Autor: Fernando Cortes Leal;
16. Argumentos a favor da maior proximidade entre ensino e pesquisa na atividade docente
Autor: Kleber Clementino;
17. A fotografia como fonte para a História da Educação: questões teórico-metodológicas e de pesquisa
Autoras: Diana Gonçalves Vidal e Rachel Duarte Abdala;
18. O ensino superior no octênio FHC
Autor: Luís António Cunha;
19. História Cultural e História da Educação
Autor: Francisco José Calazans Falcon;
86
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
20. Integralismo, anos 30: uma concepção de educação integral
Autora: Lígia Martha Coelho.
PUBLICAÇÕES
Livros:
1. BURITY, Joanildo A.; Vainsencher, Semira Adler. Escuridão no Fim do Túnel: O Cotidiano
das Famílias de Presos no Estado de Pernambuco. Recife: Fundação Joaquim Nabuco, Editora
Massangana, 2005, 152 p. ISBN 857019-436-6;
2. DIAS, Adriano Batista. Santos=Dumont: o inovador. Rio de Janeiro: Editora Vieira & Lent,
2006. 160p. ISBN 85-8878-235-9;
3. LUBAMBO, Cátia. Desempenho da Gestão Pública: como a população avalia o governo em
pequenos municípios? Recife: Edição do Autor, 2006. 146p. ISBN 85-906794-0-3;
4. ARAÚJO, Tarcisio Patrício de (coordenador) et al. Demanda por Microcrédito em Três
Arranjos Produtivos de Pernambuco – Apicultura, Bacia Leiteira e Caprinocultura. Relatório de
Pesquisa. Editora Massangana (no prelo);
5. BURITY, Joanildo a. Redes Sociais e a Construção da Legitimidade Política para a
Participação Religiosa nas Políticas Sociais no Brasil. Editora Massangana (no prelo);
6. DUARTE, Renato Santos. Efeitos da Violência sobre o Aprendizado nas Escolas Públicas da
Cidade do Recife. Editora Massangana (no prelo);
7. FISCHER, Izaura Rufino. O Protagonismo da Mulher Rural no Contexto da Dominação.
Editora Massangana (no prelo);
8. NOGUEIRA, Ronidalva Melo et al. Oficina de Segurança, Justiça e Cidadania – Relatório
da Pesquisa Representações Sociais do Poder Judiciário em Pernambuco. Editora Massangana
(no prelo);
9. PINTO, Edilene Barbosa. Educação Ambiental em Área Semi-árida da Bahia: uma
contribuição para a gestão. Editora Massangana (no prelo);
Livro organizado
1. AMARAL JR, Aécio; BURITY, Joanildo. (Orgs.) Inclusão Social, identidade e diferença:
perspectivas pós-estruturalistas de análise social. São Paulo: Annablume, 2006, 328 p. ISBN
85-7419-648-7:
87
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
2. BUARQUE, Cristina; GARCIA, Clarissa; QUADROS, Marion Teodósio de (Orgs.).
Cadernos Feministas de Economia - 2 As Eleições 2004 e a Representação das Mulheres no
Nordeste. Editora Casa da Mulher do Nordeste, 2006;
3. BURITY, Joanildo A.; Machado, Maria das Dores C. (Orgs.). Os Votos de Deus: Evangélicos,
Política e Eleições no Brasil. Recife: Fundação Joaquim Nabuco, Editora Massangana, 2006,
240 p. ISBN 85-7019-427-7;
4. LUBAMBO, Cátia, W.; COELHO, Denilson B.; MELO, Marcus André B C. (Orgs.). Diseño
Institucional y participación política: experiencias en el Brasil contemporáneo. Buenos
Aires/Argentina: FLACSO/Fundaj. 344 p. ISBN 987-1183-36-4;
5. VELHO BARRETO, Túlio; MONTENEGRO FILHO, Sérgio; SCARPA, Paulo Sérgio.
(Orgs.). A Nova República – Visões da Redemocratização. 177p. ISBN 85-86206-36-9;
6. BATISTA NETO, José, SANTIAGO, Eliete (Orgs.). Formação de Professores e Prática
Pedagógica. Editora Massangana (no prelo).
Capítulo de Livro
1. BATISTA NETO, J. “Saberes pedagógicos e saberes disciplinares específicos: os desafios do
ensino da História”. In: SILVA, A.M. da, et al. (Orgs.) Educação formal e não formal, processos
formadores e saberes pedagógicos: desafios para a inclusão social. Recife: Bagaço, 2006;
2. BURITY, Joanildo A. “Religião, voto e instituições: notas sobre os evangélicos nas eleições
de 2002”. In: Os Votos de Deus: Evangélicos, política e eleições no Brasil. Joanildo A. Burity e
Maria das Dores C. Machado (Orgs.). Recife: Editora Massangana, 2006, p. 173-213;
3. BURITY, Joanildo A. “The framework(s) of society revisited”. In: Beyond Idealism: a way
ahead for ecumenical social ethics (Hadsell, Heid; Mudge, Lewis; Gurney, Robin (Eds.). 1
ed.Grand Rapids : William Eerdmans, 2006, p. 190-210;
4. BURITY, Joanildo A. “Cultura e identidade nas políticas de inclusão social”. In: AMARAL
JR, Aécio; BURITY, Joanildo A. (Orgs.). Inclusão Social, identidade e diferença: perspectivas
pós-estruturalistas de análise social. São Paulo: Annablume, 2006, p. 41-66;
5. BURITY, Joanildo A. “Identidades colectivas en transición y la activación de una esfera
publica no estatal”. In: Diseño institucional y participación política: experiencias en el Brasil
contemporáneo.1 Ed. Buenos Aires: CLACSO, 2006, p. 73-124;
6. CAVALCANTI, Clóvis de Vasconcelos. “Traditional Resource Use and Ethnoeconomics”. In:
POSEY, Darrell; BALICK, Michael J. (Orgs.). Sustainable Characteristics of the Amerindian
Lifestyles Human Impacts on Amazonia: The Role of Traditional Ecological Knowledge in
Conservation and Development. New York: Columbia University Press, 2006;
7. CAVALCANTI, Clóvis de Vasconcelos; SIQUEIRA FILHO, José Alves; LEME, Elton M. C.
(Orgs.). "Opulência Vegetal, Cobiça Insaciável e a Entronização da Entropia: Uma Visão da
88
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
História Socioambiental da Mata Atlântica". In: Fragmentos da Mata Atlântica de Pernambuco
e Alagoas – Suas Bromélias e a Biodiversidade. Rio de Janeiro: Andrea Jakobsson, 2006;
8. FISCHER, Izaura Rufino. “Relações de gênero na agricultura no acampamento de Sem Terra
do Engenho Prado”. In: SCOTT, Parry.; CORDEIRO, Rosineide. Coletânea A agricultura
familiar e gênero: práticas e políticas públicas. Recife: Ed. Universitária, UFPE, 2006;
9. LUBAMBO, Cátia; COÊLHO, Denílson. “Gobierno y sociedad civil aprenden: qué revela la
experiencia reciente de participación en Pernambuco?”. In: Diseño institucional y participación
política: experiencias en el Brasil contemporáneo. 1ª. Ed. Buenos Aires: CLACSO, 2006, p.
295-342;
10. MELO, Lígia Albuquerque de. “Condições de Gênero na Convivência com o Semi-árido
Brasileiro”. In: SCOTT, Parry; CORDEIRO, Rosineide (orgs). Agricultura Familiar e Gênero:
práticas, movimentos e políticas públicas. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2006;
11. SICSÚ, Abraham Benzaquen; SILVA, Alexandra Rodrigues P. da. “Pernambuco no contexto
de transformações”. In: CABRAL, Newton Darwin de Andrade. et al. (Org.). Pe. Theodoro
Peters, S.J. Itinerário de uma missão (reitorado da UNICAP – 1986 a 2006). Recife: FASA,
2006. p. 147-162;
Artigos de Pesquisadores(as) Publicados em Periódicos Impressos ou On-line
Coordenação Geral de Estudos Ambientais e da Amazônia: 18
BORBA FILHO, Ângelo Joaquim da Costa; COUTINHO, Solange Fernandes Soares. A
Contribuição da Educação Ambiental para a Minimização da Poluição Visual no Bairro da
Torre, Recife-PE. Anais do IX Congresso Nordestino de Ecologia.Recife – PE;
CAVALCANTI, Edneida Rabelo. Educação Contextualizada e o Tema Desertificação. In:
Boletim 08, jun. 2006. Combate à desertificação: desafio para a escola. Brasília: MEC/SEED/
TV Escola; Salto para o Futuro, 2006, pp. 60 – 73;
CAVALCANTI, Clóvis de Vasconcelos. Celso Furtado and Underdevelopment: A Review of the
10th Edition of Teoria e Política do Desenvolvimento Econômico (Theory and Policy of
Economic Development). In: Espisteme – Revista Multidisciplinar da Universidade Técnica de
Lisboa. Lisboa - Ano VI, 2.ª série, n.º 15-16-17, 2005-2006, p. 137-144;
CAVALCANTI, Edneida Rabelo. O Acesso à Água no Semi-árido do Nordeste Brasileiro na
perspectiva da História Ambiental. In: Anais do 52o Congresso Internacional de Americanistas.
Sevilha, Espanha: Universidad de Sevilla, 2006;
COUTINHO, Solange Fernandes Soares; VIEIRA,Bruno Quenafles. A Educação Ambiental na
Prática Docente: uma análise a partir da Formação de Professores. Anais do IX Congresso
Nordestino de Ecologia. Recife – PE;
FISCHER, Maíra Rufino; MELO, Lígia Albuquerque de. O Trabalho da Mulher na Conservação
Ambiental: da invisibilidade à importância econômica. In: Anais da II Jornada de Iniciação
Científica da Fundaj. Recife: UFPE; Fundaj, 2006 (CD ROM);
89
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
FISCHER, Maíra Rufino; MELO, Lígia Albuquerque de. A Mulher na Conservação Ambiental:
a Realidade da Trabalhadora Rural. In Anais do 58ª. Reunião Anual da SBPC. Florianópolis,
Santa Catarina: UFSC, Florianópolis, 2006 (CD ROM);
FISCHER, Izaura Rufino. Direitos Femininos: dificuldades na conquista e efetivação. In: 33º.
Congreso Mundial de Escuelas de Trabajo Social. Crescimento e Desigualdade. Santiago do
Chile, 2006 (CD ROM);
FISCHER, Izaura Rufino. A Relação de Gênero na Política dos Recursos Hídricos no Semi-árido
Nordestino. In XIII Encontro da Rede Regional Feminista Norte e Nordeste de Estudos e
Pesquisas Sobre Mulher e Relações de Gênero REDOR. Recife, Pernambuco: Fundação
Joaquim Nabuco, 2006. CD ROM;
LEITE FILHO, João Luiz Mascarenhas; LIMA, Maria José de Araújo. O Programa Xingó:
desenvolvimento local no Espaço das Hidroelétricas. Anais do 52o Congresso Internacional de
Americanistas. Sevilha, Espanha: Universidad de Sevilla, 2006;
LIMA, Maria José de Araújo, MONTEIRO, Márcia Lima de Azevedo. Semi-árido Brasileiro e
Estratégia de Desenvolvimento Local. Anais do 52o Congresso Internacional de Americanistas.
Sevilha, Espanha: Universidad de Sevilla, 2006;
MELO, Lígia Albuquerque de. Crédito Rural no Brasil: Uma Realidade para a Mulher
Agricultora Familiar? In: 33º. Congreso Mundial de Escuelas de Trabajo Social. Crescimento e
Desigualdade. Santiago do Chile, 2006 (CD ROM);
MELO, Lígia Albuquerque de. A Trajetória da Mulher Agricultora Familiar na Aquisição do
Crédito Rural. In XIII Encontro da Rede Regional Feminista Norte e Nordeste de Estudos e
Pesquisas Sobre Mulher e Relações de Gênero REDOR. Recife, Pernambuco: Fundação Joaquim
Nabuco, 2006. Livro de Resumos e CD ROM (Texto Completo);
PINTO, Edilene Barbosa & LIMA, Maria José de Araújo. A Convivência com o Semi-árido
Brasileiro e sua Repercussão numa Comunidade Rural. Anais do V Congresso Ibero-Americano
de Educação Ambiental.Joinville-SC, 2006;
SANTOS, Henrique Rodrigues Alves dos; CAVALCANTI, Edneida Rabelo; TINÉ, Mariana
Oliveira. O uso dos recursos florestais e os impactos socioambientais no semi-árido brasileiro: o
caso do município de Custódia/PE. Anais do 11o Congresso Nordestino de Ecologia. Recife:
SNE, 2006 (CD ROM);
SANTOS, Henrique Rodrigues Alves dos. Conservação e Recuperação dos Recursos Hídricos e
Vegetais da Bacia do Moxotó – PE. In: Anais da II Jornada de Iniciação Científica da Fundaj.
Recife: UFPE; Fundaj, 2006 (CD ROM);
TINÉ, Mariana de Oliveira; CAVALCANTI, Edneida Rabelo. Conscientização e Capacitação
para a Gestão Integrada dos Recursos Hídricos e Vegetais da Bacia do Rio Moxotó/PE. In: Anais
da II Jornada de Iniciação Científica da Fundaj. Recife: UFPE; Fundaj, 2006 (CD ROM);
VIEIRA, Bruno Quenafles; COUTINHO, Solange Fernandes Soares. A Percepção dos
Graduandos dos Cursos de Formação de Professores para a Inserção da Educação Ambiental nas
suas Futuras Práticas Pedagógicas. In: Anais da II Jornada de Iniciação Científica da Fundaj.
Recife: UFPE; Fundaj, 2006 (CD ROM).
90
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
Coordenação Geral de Estudos em Ciência e Tecnologia: 15
DIAS, Adriano. Santos-Dumont: O grande inovador aeronáutico. Em: Ciência em Rede 2(1):3546 (ago./set./out.);
SUASSUNA, João. Transposição do Rio São Francisco: a mágica da multiplicação dos volumes.
Notícias da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – Secretaria Regional de
Pernambuco,
Recife,
n.3,
10
fev.
2006.
Disponível
em:
http://www.sbpcpe.org/noticias/?dt=2006_02_10#01281, Acesso em 15 fevereiro 2006;
SUASSUNA, João. Transposição do rio São Francisco: a mágica da multiplicação dos volumes.
EcoDebate Cidadania & Meio Ambiente, São Paulo, 09 fev. 2006. Disponível em:
http://www.ecodebate.com.br/Principal_vis.asp?cod=1383&cat Acesso em 15 fevereiro 2006;
SUASSUNA, João. Transposição: a mágica da multiplicação dos volumes. Revista Eletrônica
Agência Carta Maior, São Paulo, 15 fev. 2006. Disponível em:
http://agenciacartamaior.uol.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=2932&alterarHo
meAtual=1. Acesso em 20 fevereiro 2006;
SUASSUNA, João. Caneco de Ouro. Notícias da Sociedade Brasileira para o Progresso da
Ciência – Secretaria Regional de Pernambuco, Recife, n. 24, 15 maio 2006. Disponível em:
http://www.sbpcpe.org/noticias/?dt=2006_05_15#01588. Acesso em: 31 maio 2006;
SUASSUNA, João. Caneco de Ouro. Revista Eletrônica Repórter Brasil, São Paulo, 12 maio
2006. Disponível em: http://www.reporterbrasil.com.br/exibe.php?id=575
Acesso em: 31 maio 2006;
SUASSUNA, João. As faces do lobby pela transposição do São Francisco. Revista Eletrônica
Repórter Brasil, São Paulo, 02 junho 2006. Disponível em: http://www.reporterbrasil.com.br/
exibe.php?id=612
Acesso em: 30 junho 2006;
SUASSUNA, João. A propósito do lobby da transposição do rio São Francisco. Portal
EcoDebate, 05 junho 2006. Disponível em:
http://www.ecodebate.com.br/Principal_vis.asp?cod=2316&cat. Acesso em: 30 junho 2006;
SUASSUNA, João. Transposição do rio São Francisco: um projeto desnecessário. Revista
Eletrônica Repórter Brasil, São Paulo, 29 junho 2006. Disponível em:
http://www.reporterbrasil.com.br/exibe.php?id=641. Acesso em: 30 junho 2006;
SUASSUNA, João. As questões do rio São Francisco em novas bases de negociações. Revista
Eletrônica Repórter Brasil, São Paulo, 08 novembro 2006. Disponível em:
http://www.reporterbrasil.com.br/exibe.php?id=789&name=As-questões-do-rio-São-Franciscoem-novas-bases-de-negociações.
Acesso em: 07 dezembro 2006;
SUASSUNA, João. As questões do rio São Francisco em novas bases de negociações. Portal
EcoDebate, 09 novembro 2006. Disponível em:
91
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
http://www.ecodebate.com.br/Principal_vis.asp?cod=3701&cat=
Acesso em: 07 dezembro 2006;
SUASSUNA, João. O São Francisco em novas bases de negociações. Revista Eletrônica
Agência
Carta
Maior,
São
Paulo,
10
nov.
2006.
Disponível
em:
http://agenciacartamaior.uol.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=3395&boletim_id=
164&componente_id=3053
Acesso em: 07 dezembro 2006;
SUASSUNA, João. O Velho Chico e o milagre da multiplicação das águas. Jornal Valor
Econômico, São Paulo, 14 fev. 2006. Opinião, p. A12;
SICSÙ, Abraham Benzaquen. Ética e Sustentabilidade: Desafios Atuais. Revista Brasileira de
Bioética (RBB), Brasília, v. 1, n. 3, p. 289-296, 2005. ISSN 1808-6020;
SICSÚ, Abraham Benzaquen; ROSENTHTAL, David. Apresentação: Technological Paradigms
and Technological Trajectories (Giovanni Dosi). In: Revista Brasileira de Inovação (RBI), Rio
de Janeiro (FINEP), v. 5, n. 1, p. 9-32, jan./jul., 2006.
Coordenação Geral de Estudos Econômicos e Populacionais: 01
MEDEIROS, Rejane. Turismo e Desenvolvimento: A Desconstrução de Uma Comunidade Praieira.
In: Revista Turismo, Património y Desarrollo. Confederación Panamericana de Escuelas de
Hotelaría, Gastronomía y Turismo. México, Volume 2, número 1, dezembro, 2005, p. 59-74.
Coordenação Geral de Estudos Educacionais: 07
LIMA, J.C.R. Nas águas de Noronha. In: Simpósio Internacional de Metodologias Qualitativas
nas Ciências Sociais e na Prática Social, Recife, 2006;
NASCIMENTO, Pablo Fernandes do; SIMÕES, Patrícia M. U. Dificuldades de Compreensão de
Textos em Alunos de Graduação. In: XXI Jornada Nacional de Estudos Lingüísticos. João
Pessoa: IDEIA, 2006;
NASCIMENTO, Pablo Fernandes do; SIMÕES, Patrícia M. U. Compreensão de Textos por
Alunos de Graduação: tipos de tarefas e de dificuldades. In: 5ª Jornada de Iniciação Científica da
FIR: Todo mundo foi iniciante um dia. Recife, 2006;
OLIVEIRA, Romualdo Tavares de; LIMA, Hugo Felipe da Silva; SIMÕES, Patrícia M. U.
Práticas de Professores com o Livro Didático no Ensino Fundamental. In: XIII Encontro
Nacional de Didática e Prática de Ensino, Recife, 2006;
SIMÕES, Patrícia M. U. Processamento Cognitivo na Compreensão de Textos: um estudo sobre os
tipos de dificuldades. In: XXI Jornada Nacional de Estudos Lingüísticos. João Pessoa: IDEIA, 2006;
SIMÕES, Patrícia M. U.; QUEIROZ, Jacqueline Travassos de. Atividades Lúdicas com Leitura e
Escrita na Educação Infantil. In: Fórum sobre as infâncias e adolescências: Reflexões e ações em
saúde, educação e cidadania. Recife, 2006. p. 43-44;
92
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
SIMÕES, Patrícia M. U. Processos cognitivos e nível de representação textual em atividade de
compreensão de textos. In: XXXVI Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Psicologia.
Salvador, 2006.
Coordenação Geral de Estudos Sociais e Culturais - 02
LUBAMBO, Cátia W.; COELHO, Denilson B. MELO; Miguel O. B. C. Avaliação do Impacto da
Energia Elétrica no Desenvolvimento Econômico e Social do Nordeste-Proposta de Metodologia
Através da Abordagem Sociotécnica. In: Revista Eletroevolução, n. 41, dez./2005. Rio de Janeiro;
LUBAMBO, Cátia W. Desempenho da Gestão Pública: que variáveis compõem a aprovação
popular em pequenos municípios? In: Revista Sociologias. PPGS/UFRGS, v. 08, n. 15, 2006,
Porto Alegre, Brasil.
Diretoria - 05
BURITY, Joanildo A. Reform of the State and the New Discourse on Social Policy in Brazil. In:
Latin American Perspectives. Riverside, Cal.: v. 33, n.3, p. 67-88, 2006;
BURITY, Joanildo A. Religion and new political actors in Brazil. Journal of Latin American
Urban Studies. Queens, NY: v.7, p. 22-36, 2006;
BURITY, Joanildo A. Desigualdades e a abolição inconclusa. Impulso (Piracicaba), v.17, p.21 31, 2006;
BURITY, Joanildo A. New paradigms and the study of religion: an anti-essentialist reflection.
Religião & Sociedade. v. 1, n. se, p. 1-34, 2006 (Scielo Latin American Social Sciences).
Disponível
em
http://socialsciences.scielo.org/scielo.php?script=sci_issuetoc&pid
=0100858720060001&lng=en&nrm=iso;
BURITY, Joanildo A. Organizações religiosas e ações sociais: entre as políticas públicas e a
sociedade civil. In: XI Congreso Latinoamericano sobre Religion y Etnicidad. São Bernardo do
Campo-SP. Mundos Religiosos: Identidades y Convergências, 2006 (CD ROM).
Cartilhas, Fascículos e Outros Formatos
CAVALCANTI, Edneida Rabelo; COUTINHO, Solange Fernandes Soares; OLIVEIRA, Eutália
Cristina Fonseca de; PESSANHA, Marisol Menezes; SELVA, Vanice Santiago Fragoso;
OLIVEIRA, Roberval Veras de. Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais –
Pernambuco. Encarte de Apoio Pedagógico. Recife: Amupe, 2006, 60 p;
COUTINHO, Solange Fernandes Soares; SELVA Vanice Santiago Fragoso. Turismo e
Desenvolvimento Local.(Coleção Compartilhar para Conviver) Fortaleza: Semace, 2006, 28 p.
LIMA, Maria José de Araújo; MONTEIRO, Márcia Lima de Azevedo. Conservação: um ato
humano. (Coleção Compartilhar para Conviver) Fortaleza: Semace, 2006, 28p;
PERNAMBUCO, Governo do Estado de; Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do
Estado de Pernambuco. Programa de Educação Ambiental do Estado de Pernambuco. Recife:
93
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
Sectma-PE, 2006 (Participaram da Equipe de Redação: Edneida Cavalcanti, Maria José de
Araújo Lima e Solange Coutinho).
4.1.5 Diretoria de Formação e Desenvolvimento Profissional
A Diretoria de Formação e Desenvolvimento Profissional tem como objetivo contribuir para o
desenvolvimento de políticas públicas integradas e formação de agentes de mudança, visando à
inclusão social e ao desenvolvimento local sustentável. Para consecução desse objetivo
desenvolve suas ações no âmbito dos seguintes Programas de Governo: Engenho das Artes,
Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica, Gestão da Política de Educação e
Direitos Humanos, Direitos de Todos, cabendo destaque os seguintes projetos:
Projeto Nação Criança
No exercício de 2006 desenvolveu as seguintes ações:
•
Através de parceria com a Universidade de Pernambuco, no âmbito do PREVUPE,
houve o desenvolvimento de capacitação de alunos do 3º ano do ensino médio
oriundos da rede pública, na perspectiva do ingresso à Universidade;
Incluir para Formar
Realizados 7 cursos de redação e interpretação de textos para 200 alunos egressos da rede
pública, provenientes de áreas de riscos e que estavam matriculados em cursos prévestibulares.
Curso de Gestão Estratégica para Auditores do MEC a Distância
Foram implantados 9 cursos a distância na área de Gestão Estratégica para auditores do
MEC, no total de 200 auditores federais, através de convênio firmado com a Universidade
Federal de Pernambuco – Laboratório Virtus/Ensinar.
Educação a Distância e Videoconferência
No exercício tivemos a implantação do Núcleo de Educação a Distância e o estudo e
pesquisas de softwares como o Moodle e o Visual Class para uso como plataforma de ensino
a distância.
Capacitação de Servidores Públicos
Em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, foi elaborado um
programa de cursos mais voltados para a realidade local. Nesse sentido, foram realizados 24
cursos com um total de 555 técnicos capacitados, nas seguintes áreas temáticas: Elaboração
de Projetos; Elaboração de Indicadores de Desempenho Institucional; Lei de
94
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
Responsabilidade Fiscal e Gerenciamento de Projetos; Formação de Pregoeiros;
Planejamento e Gestão Estratégica: conceitos e ferramentas; Convênios e Termos de
Parceria: elaboração e acompanhamentos; Licitações e Contratos na Administração Pública;
e, Gerenciamento de Projetos.
Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas
Foram realizadas as seguintes atividades no exercício de 2006: Acompanhamento das
orientações dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) dos 20 mestrandos da 3º turma;
confecção e reconhecimento pela UFPE dos diplomas da 2º turma e confecção de históricos e
certificados para alunos da 3º turma.
4.1.6 Diretoria de Planejamento e Administração – DIPLAD
Destaques - Inovações na Gestão
A DIPLAD tem como uma de suas competências estatutárias a coordenação do processo de
planejamento estratégico e de desdobramento da missão em diretrizes, objetivos, metas e planos,
em conformidade com o Plano Plurianual – PPA. Para tanto, conta com 3 Coordenações-Gerais,
quais sejam: Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças; Coordenação-Geral de
Recursos Humanos; Coordenação-Geral de Recursos Logísticos e Coordenação-Geral de
Informação e Tecnologia. Nos próximos itens, finalizando este Relatório, estaremos, em cada um
deles, abordando gestões de competência desta Diretoria.
5 - GESTÃO ORÇAMENTÁRIA/FINANCEIRA
5.1. Ocorrências na Programação/Execução de Fontes e Usos
• Do Orçamento Executado - 2006 - Posição em 31/12/2006
Quanto à arrecadação da receita, a Fundação Joaquim Nabuco registrou um montante da ordem
de R$ 50.212.860,31 (cinqüenta milhões, duzentos e doze mil, oitocentos e sessenta reais e trinta
e um centavos) provenientes do Tesouro, dos quais: R$ 42.530.408,92 (quarenta e dois milhões,
quinhentos e trinta mil, quatrocentos e oito reais e noventa e dois centavos) foram destinados a
Pessoal e Encargos Sociais e R$ 7.682.451,39 (sete milhões, seiscentos e oitenta e dois mil,
quatrocentos e cinqüenta e um reais e trinta e nove centavos) destinados a Outros Custeios e
Capital, incluindo os Benefícios aos Servidores e o PASEP – Programa de Formação do
Patrimônio do Servidor Público. As receitas próprias originárias da venda de seus produtos e
serviços nas áreas de Ciências Sociais, de Capacitação, de Preservação e de Difusão Cultural
totalizaram R$ 638.425,18 (seiscentos e trinta e oito mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e
dezoito centavos).
Ressaltamos que a Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP repassou recursos para a
FUNDAJ no valor de R$ 340.191,44 (trezentos e quarenta mil, cento e noventa e um reais e
quarenta e quatro centavos) para realização dos projetos: Racionalização do Consumo de Energia
95
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
e Banco de Dados: Território e Memória Indígena no Nordeste Brasileiro – 2004/2005, através
dos Convênios nº 01.02.0009.00 e nº 01.05.0292.00, respectivamente.
Temos ainda a informar que repassamos o valor total de R$ 154.095,10 (cento e cinqüenta e
quatro mil, noventa e cinco reais e dez centavos) para a Universidade Federal de Pernambuco UFPE, por meio dos Convênios nº 002/2006 e nº 008/2006, destinados ao apoio técnico da
UFPE à FUNDAJ em obras e serviços de engenharia e à realização do Curso de Extensão em
Auditoria Interna: Gestão Estratégica para Auditoria Interna das Instituições Federais vinculadas
ao MEC.
Demonstrativo da Execução Orçamentária
Fonte 100 – Recursos Ordinários do Tesouro Nacional
Fonte 112 – Recursos do Tesouro Destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
R$ 1,00
DISCRIMINAÇÃO
CUSTEIO
ÁREA MEIO
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
SALDO
%
ORÇAMENTÁRIA
EXECUTADA ORÇAMENTÁRIO EXECUÇÃO
LEI Nº 11.306
7.297.309
6.117.880,49
1.179.428,51
84
4.599.581
4.412.891,27
186.689,73
96
ÁREA FIM
2.697.728
1.704.989,22
992.738,78
63
INVESTIMENTOS
ARÉA MEIO
2.146.302
1.700.000
1.925.744,20
1.589.497,15
220.557,80
110.502,85
90
93
446.302
336.247,05
110.054,95
75
ÁREA FIM
Fonte: SIAFI - CONORC
Fonte 250 – Recursos Próprios Não-Financeiros
RECEITA
ARRECADADA
CUSTEIO
492.187,44
INVESTIMENTOS
146.237,74
TOTAL
638.425,18
Fonte: SIAFI – CONORC
DISCRIMINAÇÃO
RECEITA
EXECUTADA
412.107,16
36.706,26
448.813,42
SALDO
80.080,28
109.531,48
189.611,76
R$ 1,00
%
EXECUÇÃO
84
25
70
6 – GESTÃO PATRIMONIAL
96
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
A Coordenação de Controle Patrimonial – COPAT, no decorrer do exercício, desenvolveu as
seguintes ações:
1. Reforma da coberta do bloco A e reforma do bloco B do edifício Gil Maranhão, situado
no campus Gilberto Freyre;
2. Coordenação do serviço de reforma dos edifícios Dirceu Pessoa e Renato Carneiro
Campos, situados no campus Anísio Teixeira;
3. Restauração das fachadas do edifício Ulysses Pernambucano, situado no Derby;
4. Instalação de 10 unidades de sistema de ar condicionado nas diversas unidades da
FUNDAJ;
5. Recuperação e restauração dos painéis de azulejaria, faixas decorativas, rodapés e
conexões, ínsitos nas áreas de corredores ao longo das paredes do andar térreo e hall de
entrada do edifício Ulysses Pernambucano, situado no Derby;
6. Modernização parcial do elevador do edifício Paulo Guerra, situado no campus Gilberto
Freyre;
7. Fornecimento com instalação dos sistemas de condicionadores de ar para o edifício José
Bonifácio, situado no campus Gilberto Freyre, em substituição aos sistemas de
refrigeração a água instalados na década de 70;
8. Fornecimento com instalação de 12(doze) condicionadores de ar do tipo SPLIT
SYSTEM, em edifícios situados nos campi: Gilberto Freyre, Anísio Teixeira e no edifício
Ulysses Pernambucano;
9. Reforma da Diretoria de Cultura localizada no edifício Ulysses Pernambucano, situado
no Derby;
10. Revitalização dos pisos vinílicos das salas de exposição do Museu Homem do Nordeste e
Galeria Valdemar Valente, localizados no pavimento térreo e pavimento superior do
bloco A do edifício Gil Maranhão, situado no campus Gilberto Freyre;
11. Reforma do auditório Benício Dias, localizado no bloco A do edifício Gil Maranhão,
situado no campus Gilberto Freyre, constando de:
a) Reformulação nas instalações elétricas e pintura geral, serviços realizados pelos
profissionais de manutenção predial da instituição;
b) Fornecimento com instalação de carpete em pisos e paredes.
c) Fornecimento com instalação de 208 (duzentos e oito) poltronas.
d) Fornecimento com instalação de cortinas em tecido de algodão, através de prestador
de serviço.
12. Implantação de infraestrutura da sala de videoconferência, localizada no segundo
pavimento do edifício Ulysses Pernambuco, situado no Derby;
13. Fornecimento com instalação de ar condicionado tipo SPLIT SYSTEM na sala de
videoconferência;
14. Restauração do painel do artista plástico Francisco Brenand, situado na fachada do
edifício Gil Maranhão, onde funciona o Museu Homem do Nordeste, no campus Gilberto
Freyre;
97
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
15. Serviços de migração da base instalada Hicon 300 para a versão Hipath 3.000 conforme
projeto Siemens e da manutenção preventiva e corretiva nas centrais telefônicas da
Fundaj.
Ainda no âmbito da Coordenação de Controle Patrimonial apresentamos abaixo relação dos
bens móveis adquiridos no exercício, conforme codificação do Sistema Integrado de
Administração Financeira – SIAFI.
Relação dos Bens Móveis adquiridos em 2006 conforme codificação do SIAFI
SIAFI - Descrição
APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO
APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS
APARELHOS, EQUIP.UTENSÍLIOS MÉDICO,ODONT,LABOR. E
HOSPITALAR
EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS
EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS GRÁFICOS
MÁQUINAS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS DE OFICINA
MÁQUINAS INSTALAÇÕES E UTENS. DE ESCRITÓRIO
MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
MOBILIÁRIO EM GERAL
OBRAS DE ARTE E PEÇAS PARA EXPOSIÇÃO
PEÇAS NÃO INCORPORÁVEIS A IMÓVEIS
TOTAL GERAL
Total de Bens
Total dos valores (R$)
4
7
110
1.128,07
8.107,89
12.995,56
452
2
82
81
5
5
11
56
620
53
4
794.438,00
1.470,00
437.768,09
33.021,44
3.908,44
5.013,80
2.280,00
57.729,08
227.323,68
45.150,00
7.886,49
1492
1.634.312.10
6.2. Atualização Tecnológica
A Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, através da DIPLAD/CGINT, durante o ano de
2006, realizou diversas ações visando a dotar a instituição de recursos computacionais
modernos, estáveis e seguros, a saber:
Definição dos recursos computacionais da instituição envolvendo o planejamento, a
definição das especificações técnicas e a elaboração dos editais, de modo a manter
atualizado o parque de informática da Fundação Joaquim Nabuco;
Identificação de novas tecnologias na área de informática e estudos de viabilização para
implantação das mesmas, com o intuito de manter atualizados os recursos tecnológicos à
disposição dos servidores da instituição (utilização de palmtops, câmeras IP, dentre outros);
Ampliação do número de impressoras corporativas a laser, em substituição a impressoras
jato de tinta, reduzindo os custos com aquisição de insumos e de manutenção;
98
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
Manutenção do meio físico da rede local, com a substituição de cabos e tomadas, além
da instalação de cabos ópticos, switches etc.;
Manutenção dos sistemas administrativos já implantados e desenvolvimento de novos
sistemas (Sistema de Acompanhamento de Atividades - Cultura, Controle de
Repercussão – Ascom, Sistema de acompanhamento de Escolaridade – CGRH/Diplad,
Agenda Eletrônica - Cultura, Controle de Patrimônio da CGINT – CGINT/Diplad,
Controle de suprimentos – CGPOF/Diplad, Publicações – Dipes e Sistema de banco de
currículo Dipes) utilizando a ferramenta scriptcase, gerando aplicações em software
livre. Atualização dos sítios da instituição na internet e intranet;
Atendimento aos usuários da FUNDAJ;
Implantação de software de antivírus corporativo para todo o parque de informática da
FUNDAJ, permitindo, assim, a adoção de técnicas corporativas, centralizando o
gerenciamento em servidores específicos através da web, aumentando a proteção contra
vírus e spywares em servidores e estações de trabalho;
Implantação de software antispam para todo o parque de informática da FUNDAJ,
permitindo, assim, a adoção de técnicas corporativas, centralizando o gerenciamento em
servidor específico através da web, aumentando a segurança em servidores e estações de
trabalho;
Instalação e configuração de servidores corporativos para gerenciamento da rede local,
serviço de armazenamento de dados corporativos e servidores para web e e-mail para a
internet.
Aquisição, instalação e configuração de 4 servidores para otimização das redes internas e
externas, responsáveis pelos serviços de internet e intranet;
Execução dos serviços de reforma das instalações físicas, elétricas e lógicas do CPD,
Edifício Antiógenes Chaves, em Apipucos;
Execução dos serviços de implantação de infra-estrutura de cabeamento estruturado (voz
e dados) e rede elétrica nos Edifícios Renato Carneiro Campos e Dirceu Pessoa;
Execução dos serviços de instalação de rede sem fio (wireless) no Edifício Saturnino
Gonçalves, edifício que abriga a direção do Museu do Homem do Nordeste;
Desenvolvimento do projeto, realização de licitação para execução dos serviços de
implantação de infra-estrutura de cabeamento estruturado (voz e dados) e rede elétrica
nos Edifícios Jorge Tasso, Delmiro Gouveia, Guarita e o backbone óptico que interligará
o CPD aos edifícios Delmiro Gouveia e Jorge Tasso – Campus Anísio Teixeira;
Desenvolvimento do projeto, realização de licitação para execução dos serviços de
construção do backbone óptico interbuilding que interligará o 2º andar do edifício Paulo
Guerra à sala do CPD localizada no 1º pavimento do Edifício José Bonifácio - Campus
Gilberto Freyre;
Instalação e configuração de estações de trabalho visando à substituição de maquinário
99
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
obsoleto;
Realização de cursos na área de informática, através de convênio com a Universidade
Federal de Pernambuco visando à capacitação de servidores da FUNDAJ em diversos
aplicativos utilizados na Instituição;
Instalação de pacote de softwares gráficos para a Editora Massangana;
Aquisição, através de processo licitatório, dos equipamentos necessários para conclusão
do projeto “cinema digital” da FUNDAJ;
Instalação e configuração dos equipamentos necessários para a conclusão da implantação
do núcleo de digitalização e do espaço de educação a distância;
Apoio a projetos finalísticos da FUNDAJ: participação em reuniões técnicas;
Implantação da fase I do projeto software livre da FUNDAJ com a distribuição de 30
máquinas livres, ou seja, máquinas que possuem apenas software livre. A distribuição dos
equipamentos ocorreu após capacitação de 36 horas/aula dos servidores beneficiados.
Dos Recursos de Suporte:
Instalação e configuração de switches centrais e de bordas;
Instalação e configuração de nobreaks e estabilizadores;
Instalação e configuração do roteador principal de internet;
Instalação e configuração de estações de trabalho;
Instalação e configuração de servidores de internet, logon e arquivo;
Instalação e configuração de antivírus corporativo;
Instalação e configuração de antispam;
Conclusão dos serviços de reforma física, elétrica e lógica do CPD;
Conclusão dos serviços de implantação da rede sem fio no Edifício Saturnino Gonçalves,
onde funciona a direção do Museu do Homem do Nordeste;
Conclusão dos serviços de implantação do cabeamento estruturado nos Edifícios Dirceu
Pessoa e Renato Carneiro Campos;
Contratação dos serviços de implantação do cabeamento estruturado nos Edifícios Jorge
Tasso, Delmiro Gouveia e Guarita;
Contratação dos serviços para construção do backbone óptico que interligará o CPD aos
edifícios Delmiro Gouveia e Jorge Tasso;
Contratação dos serviços para construção do backbone óptico interbuilding que
interligará o 2º andar do edifício Paulo Guerra à sala do CPD localizada no 1º pavimento
do edifício José Bonifácio;
Instalação e configuração de webcam; e,
Capacitação de técnicos em SQL 2000, segurança de rede, PHP, software livre (Fedora e
Open office).
Dos Recursos Finalísticos:
100
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
Instalação e configuração de estações de trabalho;
Instalação e configuração de estação de tratamento e captura de imagens;
Instalação e configuração de impressoras a laser;
Instalação e configuração de scanners;
Instalação e configuração de projetores de multimídia;
Instalação e configuração de filmadora e câmera digitais;
Instalação e configuração de webcam;
Aquisição de equipamentos para o cinema digital;
Instalação e configuração de equipamentos para o Núcleo de Digitalização; e
Instalação de softwares para a Editora Massangana.
7. GESTÃO DE PESSOAS
GESTÃO DE PESSOAS
Condições da Remuneração/Manutenção
A Fundação Joaquim Nabuco, em dezembro de 2006, contou com um Quadro de Pessoal
composto por 369 servidores ativos permanentes e 83 servidores ocupantes de cargos
comissionados, 4 servidores requisitados de outros órgãos e 1 de exercício descentralizado de
carreira. Compuseram o quadro, também, 179 servidores aposentados e 47 pensionistas.
Em 2006, registramos a elaboração e instrução de 1 processo de aposentadoria, 3 processos de
pensão e 29 atendimentos de diligência em processos de aposentadoria e de pensão (para
enquadramento ao novo módulo do SISAC).
Foram cadastrados 72 processos no módulo de exercícios anteriores do SIAPE e pagamento da
8ª parcela do passivo administrativo referente aos 3,17%.
Seguem abaixo informações sobre a folha de pagamento, os benefícios, o pagamento de diárias e
de passagens.
Folha de pagamento:
Meses
Folha (Bruta)
INSS (Patronal)
Jan
2.822.732,87
335.068,06
Fev
2.826.093,07
325.741,78
Mar
2.729.992,57
301.126,61
Abr
2.694.226,28
322.375,84
Mai
Jun
2.715.279,06
3.745.467,65
324.963,46
371.412,65
PASEP
17.572,8
7
16.961,1
4
16.765,3
5
16.380,8
1
16.499,3
1
21.301,9
101
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
Mês
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Total
Jul
3.243.697,68
416.504,73
Ago
3.644.015,91
538.514,27
Set
3.208.363,73
411.516,09
Out
2.975.923,85
360.404,66
Nov
5.708.347,37
731.796,10
Dez
3.870.464,26
451.178,06
Total
40.184.604,30
4.890.602,31
Auxílio Transporte
QTD
Valor
310
35.630,09
270
31.720,50
290
33.587,45
329
38.050,84
301
34.729,13
300
31.642,39
311
33.081,97
311
33.433,35
315
33.662,73
315
34.762,63
315
31.358,83
315
31.675,63
3.682
9
20.067,9
4
22.461,7
3
20.854,3
6
17.851,3
4
27.625,8
7
26.327,5
2
240.670,2
3
Auxílio Pré-Escolar Auxílio Alimentação
QTD
Valor
QTD
Valor
67
5.346,00
445
59.269,55
66
5.412,00
445
59.269,55
66
5.544,00
445
59.269,55
65
5.346,00
445
59.269,55
64
5.280,00
445
59.269,55
63
5.148,00
444
59.136,36
62
5.016,00
443
59.003,17
67
4.884,00
445
58.736,79
59
4.752,00
441
58.736,79
59
4..620,00
441
58.603,60
59
4.290,00
441
58.470,41
59
4.290,00
441
58.337,22
59.928,0
707.372,0
403.335,54 756
0 5.321
9
Res. a Saúde
QTD
Valor
534
50.808,72
534
50.766,72
534
50.766,72
535
51.102,30
535
50.808,72
535
50.766,72
536
50.892,72
536
50.682,72
533
50.682,00
533
50.556,72
533
50.472,72
533
50.472,72
608.779,5
6.411
0
Benefícios:
Ações de valorização do servidor
No exercício de 2006 houve 316 participações em 18 cursos e eventos, conforme quadro abaixo.
PARTICIPAÇÃO EM CURSOS
N° DE
PARTICIPANTES
X Curso de Pós-Graduação em Contabilidade e Controladoria
01
Curso de Inglês
02
Planejamento e Controle de Patrimônio e Material na Administração Pública
02
Orçamento Público – Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias: Avaliação e Execução
01
do PPA
Contabilidade Pública e Análise de Balanços da Administração Pública – Teoria e Prática
02
Orçamento Público – Procedimentos e Rotinas para a Execução Orçamentária e Financeira
02
Redação Oficial
13
Orçamento e Contabilidade Pública
02
Pregão Eletrônico e Sistema de Registro de Preços – Teoria e Prática
07
Contratação de Serviços de TI
01
102
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
Construção de Textos
Plano Diretor de Treinamento e Desenvolvimento
Introdução a Linux Multiplicadores
Introdução a Linux Usuários
MY SQL
Sistema Operacional
APACHE
SAMBA
FIREWALL
SQL 2000
Corel Draw
Page Maker / In Designer
Photo Shop Básico
Photo Shop Avançado
PARTICIPAÇÃO EM CURSOS
PHP
SPSS
Segurança de Redes
Plano Diretor de Treinamento & Desenvolvimento
Capacitação em Execução Orçamentária e Contábil – Turma VIII
Organização de Cerimonial / Eventos e Protocolo
Atualização em Língua Portuguesa
Consultoria em Gestão de Pessoas
Aprimorando a Competência Gerencial de Liderança
Curso Integrado de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil no Serviço Público
Prevenção de Acidentes
Capacitação Gerencial para o Novo Perfil do Gestor Público
Gestão de Documentos Públicos
TOTAL
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS
1º Congresso de Pregoeiros
3rd Colloquim on American Studies
III Simpósio de Técnicas Avançadas em Conservação de Bens Culturais
III Semana de Administração Orçamentária Financeira e de Contratações Públicas
XX Fórum Nacional dos Auditores Internos das Instituições Vinculadas ao MEC
Palestra: Capacitação em Novas Tecnologias – Tendências de TI
Palestra: Capacitação em Novas Tecnologias – Segurança de Redes
Palestra: Capacitação em Novas Tecnologias – Software Livre
II Congresso Nacional de Arquivologia
XII Congresso da ABRACOR. Período
Congresso Brasileiro de Comissões de Licitação
IV Encontro Nacional de Dirigentes de RH
I Encontro Nacional de Produtores Culturais
IV CIOBA – Congresso Internacional de Odontologia da Bahia
Seminário de Pregão Presencial e Eletrônico
TOTAL
10
01
09
32
08
08
08
08
08
07
12
09
12
05
N° DE
PARTICIPANTES
06
10
09
01
02
01
16
03
01
02
12
01
01
235
N° DE
PARTICIPANTES
02
01
05
03
01
16
22
22
01
01
01
02
02
01
01
81
103
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
OBS: alguns servidores participaram em mais de uma ação de capacitação
Dentre as ações de valorização dos servidores, empregados e estagiários, destacamos:
•
A realização de convênio com a Universidade Federal de Pernambuco, através do seu
Núcleo de Tecnologia da Informação, com o objetivo de capacitar servidores da
FUNDAJ na área de Tecnologia da Informação (TI), com vistas à geração de
competência em software livre, rede de computadores, desenvolvimento de software e
sistema de informação.
•
No âmbito do Programa de Estágio, foram 73 (setenta e três) vagas preenchidas, sendo 24
(vinte e quatro) de nível superior e 49 (quarenta e nove) de nível médio. Foram realizadas
reuniões objetivando a integração dos estagiários, mostrar a importância do estágio para a
sua vida profissional, bem como os direitos e deveres dos mesmos, e divulgar o que é e o
que faz a Fundação Joaquim Nabuco. Em complementação às reuniões foram realizadas
visitas guiadas aos diversos campi da FUNDAJ, inclusive ao Engenho Massangana.
Foram realizadas, ainda, reuniões com os orientadores dos estagiários abordando a
questão da importância do papel do orientador. Foram celebrados convênios com escolas
da rede de ensino estadual e termos aditivos a convênios com instituições da rede
particular de ensino.
•
A continuidade das atividades voltadas para os servidores aposentados, como o curso de
Técnicas de Pintura em Tela que teve início no exercício de 2005.
Na área de serviço social, foram realizados atendimentos a servidores com dificuldades de
relacionamento interpessoal, adaptação ao trabalho e problemas psicológicos, buscando-se
associar o atendimento psicossocial à atividade em desenvolvimento de pessoal visando a uma
melhor adaptação das pessoas ao trabalho.
Foram realizados 1.020 atendimentos médicos, incluindo exames periódicos e admissionais; 736
atendimentos odontológicos e 529 atendimentos de enfermagem a servidores ativos, aposentados e
pensionistas, bem como a seus dependentes. Foram feitas, também, visitas hospitalares e domiciliares.
Como destaque na área de recursos humanos, temos:
•
A realização, no exercício de 2006, do Concurso Público da FUNDAJ, para provimento
de 45 cargos vagos, sendo 20 de Analista em Ciência e Tecnologia e 25 de Pesquisador,
suprindo, assim, parte da carência de pessoal do quadro efetivo da FUNDAJ, uma vez
que o último concurso público da Fundação aconteceu em 1989.
7.3 – Terceirização de mão-de-obra
104
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
A Coordenação de Serviços Gerais, em 2006, no que se refere à terceirização de mão-de-obra,
realizou as seguintes ações:
1 – Serviços de Limpeza, Conservação, Jardinagem e Telefonia nas instalações da Fundaj,
através de 41(quarenta e um) profissionais, conforme Contrato Nº 84/06 – PROJU firmado com
a empresa AJ Serviços Ltda., em 01/09/06, após realização de certame licitatório;
2 – Serviços de Vigilância (armada) nas diversas instalações da Fundaj, distribuídos em 23 (vinte
e três) postos, através da empresa Essencial Ltda., desde 01/12/05, conforme o Contrato Nº
0545/05 – PROJU;
3 – Serviços de transportes, através de 5 profissionais, conforme Contrato Nº 78/05 – PROJU
firmado com a empresa Dominante Ltda., em 18/10/05, após realização de certame licitatório;
Demonstrativo das despesas com Terceirização:
SERVIÇOS
DESPESAS EM 2006
Limpeza e Conservação (incluindo telefonia)
Vigilância
Transportes
TOTAL
R$ 487.545,00
R$ 751.058,76
R$ 93.042,00
R$ 1.331.654,70
8 – GESTÃO DO SUPRIMENTO DE BENS E SERVIÇOS
A Comissão Permanente de Licitação, constituída através das Portarias PRESI Nº
104/2006, de 4 de setembro de 2006, e 124/2006, de 21 de novembro de 2006, é composta
atualmente pelos membros Cláudia Braga (Presidente), Rosa Maria Rodrigues da Paixão
Oliveira, Maria de Fátima Ferreira Cavalcanti e Cristina Santos Bastos, tendo como suplente,
Pedro Luís Pereira de Lima.
Iniciada no ano de 2004 a realização das licitações na modalidade Pregão, passou a ser
realizado desde julho de 2005, preferencialmente, na modalidade Eletrônica, estando habilitados
e cadastrados como pregoeiros: Cláudia Braga, Rosa Maria Rodrigues da Paixão Oliveira e
Fabian Carneiro. Participam da equipe de apoio, além dos já citados pregoeiros, Fátima
Cavalcanti e Cristina Santos Bastos, designados pela Portaria PRESI Nº 103/2006, de 4 de
setembro de 2006.
8.1. Custos/Gastos com Contratações
No ano de 2006 foram realizadas as seguintes licitações, expressando o valor estimado x
valor homologado:
I.
SERVIÇOS GERAIS – DIVERSOS
OBJETO
MODALIDADE
E NÚMERO
VALOR
ESTIMADO
VALOR
CONTRATADO
CONTRATAÇÃO
105
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
Fornecimento de combustível Pregão Eletrônico Nº 8
Execução das atividades de
Pregão Eletrônico N° 19
limpeza, jardinagem e telefonia
R$ 65.474,80
R$ 1.003.384,80
Serviços de reprografia e
encadernação
Pregão Eletrônico Nº 26
R$ 19.638,75
Impressão de livros
Pregão Eletrônico Nº 34
R$ 133.698,72
Instalação de cinema digital e
licença de software
Pregão Eletrônico Nº 35
R$ 68.150,00
Pregão Eletrônico Nº 38
R$ 11.525,36
Pregão Eletrônico Nº 51
R$ 181.440,00
Substituição de piso do
MUHNE
Locação de copiadoras/
impressoras
EFETUADA
R$ 55.566,59 Norte Petróleo Ltda.
R$ 975.090,00 AJ Serviços Ltda
G-San Comércio,
R$ 18.500,00 Representações e
Serviços Ltda.
Gráfica Tavares Ltda e
R$ 42.065,00
Gráfica A Única Ltda.
Rede Brasileira de
R$ 68.100,00 Entretenimento Digital
Ltda.
Comercial de Persianas
R$ 6.130,00
HD Ltda.
Consel Comércio e
R$ 137.990,00
Serviços Técnicos Ltda.
II. MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE
MODALIDADE
E NÚMERO
VALOR
ESTIMADO
VALOR
CONTRATADO
Material de consumo de
informática
Pregão Eletrônico Nº 1
R$ 61.386,63
R$ 37.457,01
Mobiliário para as diversas
unidades da FUNDAJ
Pregão Eletrônico Nº 2
R$131.805,60
R$ 57.827,50
Servidores de informática
Pregão Eletrônico Nº 4
R$ 213.596,04
R$ 110.900,00
R$ 18.680,77
R$ 11.803,60
R$ 10.886,30
R$ 7.874,14
Pregão Eletrônico Nº 14
R$ 81.486,68
R$ 49.100,00
Material médico e odontológico Pregão Eletrônico Nº16
R$ 13.720,00
R$ 11.159,56
Pregão Eletrônico Nº 20
R$ 14.765,56
R$ 10.885,21
Pregão Eletrônico Nº 21
R$ 64.430,08
R$ 56.777,00
Pregão Eletrônico Nº 24
R$ 86.091,78
R$ 61.684,99
Equipamentos de informática
Pregão Eletrônico Nº 25
R$ 119.454,65
R$ 96.041,00
Material odontológico
Pregão Eletrônico Nº 28
R$ 29.535,91
R$ 6.704,83
OBJETO
Material de manutenção para
Pregão Eletrônico Nº 6
toda a FUNDAJ.
Material de manutenção predial
Pregão Eletrônico Nº 12
(hidráulico e pintura)
Equipamentos de refrigeração
Material permanente diversos
(ventilador, fax. Tripé, DVD,
etc).
Poltronas para o Auditório
Benício Dias
Equipamentos para a
Massangana Multimídia
Produções – MMP
CONTRATAÇÃO
EFETUADA
Amluz Comercial Ltda
ME e outros
I. Barbosa da SilvaME,Kronus Comércio e
Serviço Ltda, Patrícia
Carla Campelo da Silva
ME e outros
Plugnet Comércio e
Representações Ltda
Cemavi Com. Elétrica
Ltda e outros.
Anfa Comercial e Serv.
Ltda e outros
Hiperklima Serviços Ltda.
ME
Padrão Dist. Prod. e Equip.
Hospitalares PE Callou
Ltda e outros
Sevene Comércio Ltda –
ME; Olympia Comercial
Norte Ltda e outros.
Movelgar Indústria e
Comércio de Móveis Ltda.
ER. I. Forssatti Comercial
e Adline Comércio e
Serviços Ltda.
Plugnet Comércio e
Representações Ltda;
Tecsupri – Máquinas,
Suprimentos e Serv. Ltda e
outros
Confarma Distribuidora de
106
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
Medicamentos Ltda;
Dinâmica OdontoHospitalar Ltda e outros.
Prosper Comercial Ltda;
Tecpel Comércio e Ind.
Ltda; Estação do Papel
Comércio Ltda – ME e
outros.
GRBS – Comércio e
assessoria em Informática;
Um Instrumentos e
Equipamentos Ltda e
outros.
Plugnet Comércio e
Representações Ltda
Material de expediente
Pregão Eletrônico por
Registro de Preços Nº 31
R$ 116.611,91
R$ 84.274,77
Material fotográfico
Pregão Eletrônico Nº 32
R$ 38.720,93
R$ 6.892,30
Leitor/copiador para a Diretoria
Pregão Eletrônico Nº 36
de Documentação
R$ 38.491,78
R$ 38.132,00
MODALIDADE
E NÚMERO
VALOR
ESTIMADO
VALOR
CONTRATADO
Aquisição de ferramentas e
materiais para manutenção
Pregão Eletrônico Nº 41
R$ 5.763,01
R$ 4.564,32
Material de consumo de
informática
Pregão Eletrônico Nº 43
R$ 176.998,75
R$ 53.714,50
Ar condicionados para sala de
Vídeo Conferência
Pregão Eletrônico Nº 44
R$ 26.300,00
R$ 14.561,50
Expositores portáteis
Pregão Eletrônico Nº 45
R$ 26.889,80
R$ 26.824,23
CHM – Ind. Com. e
Impressão Gráfica Ltda.
Aquisição de veículo
Pregão Eletrônico Nº 48
R$ 78.908,00
R$ 83.000,00
Aquisição de eletro-eletrônico
para toda a FUNDAJ
Pregão Eletrônico Nº 50
R$ 51.076,87
R$ 29.096,58
Aquisição de equipamentos
para controle da umidade e
higienização dos ambientes da
Diretoria de Documentação
Pregão Eletrônico Nº 53
R$ 38.256,54
R$ 28.200,00
Cavalcanti Primo Veículos
Ltda
Mitra Comércio Ltda;
Gomaq Máquinas para
Escritório Ltda e outros.
Dinaman Equipamentos
para Laboratórios Ltda e
Tracom – importação,
Exportação Ltda - EPP.
Leilão Nº 1
Lote 1 - R$12.000,00
Lote 2 - R$ 7.050,00
Lote 3 - R$ 1.450,00
R$ 8.600,00
(lotes 2 e 3)
OBJETO
Alienação de veículos
CONTRATAÇÃO
EFETUADA
Limari Mat. Const. Ltda.,
Serpe Ferramentas e
Máquinas Ltda. e outros.
Winner Ind. Com. de
Informática Ltda., Brasil
Jet Produtos para
Informática Ltda. e outros.
Hiperklima Serviços Ltda.
-ME, Andrade Com. e
Serv. Refrigeração Ltda. e
outros
Maria José de Santana
Borges
III. SERVIÇOS DE BENS ESPECIALIZADOS – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
OBJETO
Aquisição de solução
ANTISPAM
MODALIDADE
E NÚMERO
VALOR
ESTIMADO
VALOR
CONTRATADO
Pregão Eletrônico Nº 39
R$ 12.963,60
R$ 8.450,00
CONTRATAÇÃO
EFETUADA
Allen Rio Serv. E Com. de
Prod. de Informática Ltda
107
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
Instalação da rede lógica e
elétrica nos Campi da Fundaj
Tomada de Preços Nº 2
ETI – Empresa de
Tecnologia em
Informática Ltda
R$ 226.835,81
R$ 224.259,00
VALOR
ESTIMADO
VALOR
CONTRATADO
R$ 30.385,25
R$ 23.444,05
Stauros Engenharia Ltda
R$ 67.501,65
R$ 54.527,70
WAS Projetos e
Construções Ltda.
R$ 574.898,96
R$ 373.638,86
Enarco Ltda.
MODALIDADE
E NÚMERO
VALOR
ESTIMADO
VALOR
CONTRATADO
Pregão Eletrônico Nº 9
R$ 71.967,67
R$ 71.000,00
Gráfica Santa Marta
Pregão Eletrônico Nº 22
R$ 136.707,51
R$ 133.995,24
Digital Stooges Ltda - ME
Pregão Eletrônico Nº 23
R$ 12.530,00
R$ 9.499,00
Top Design Consultoria e
Serviços Ltda
Pregão Eletrônico Nº 33
R$ 23.539,32
R$ 11.400,00
Antônio Bernardo Santana
Marques & Cia Ltda
Pregão Eletrônico Nº 37
R$ 51.855,49
R$ 22.090,00
Datamétrica S/C Ltda
Pregão Eletrônico Nº 40
R$ 340.772,40
R$ 237.000,00
CETAP-Centro Técnico
de Assessoria e
Planejamento Comunitário
Pregão Eletrônico Nº 42
R$ 101.258,35
R$ 90.264,00
CETAP-Centro Técnico
de Assessoria e
Planejamento Comunitário
Impressão digital para projeto
MHN
Pregão Eletrônico Nº 46
R$ 26.517,38
R$ 17.150,00
Impressão de livros
Pregão Eletrônico Nº 47
R$ 335.139,23
R$ 186.235,00
Serviços de automação,
masterização e replicação de
Pregão Eletrônico Nº 52
R$ 31.666,66
R$ 30.550,00
IV. INSTALAÇÕES FÍSICAS
OBJETO
MODALIDADE
E NÚMERO
Reforma física de diversas salas
Convite Nº 1
do Edf. Ulysses Pernambucano
Implantação de infraestrutura
para instalação da sala de
Convite Nº 2
videoconferência no Edf.
Ulysses Pernambucano
Reforma do Edf. Dirceu Pessoa
e do Edf. Renato Carneiro
Tomada de Preços Nº 1
Campos
CONTRATAÇÃO
EFETUADA
V. SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
OBJETO
Impressão da revista
Massangana e do livro Engenho
e Arquitetura
Contratação de empresa
especializada para serviços de
técnicos de som, manutenção de
equipamentos audiovisuais,
operador de câmera, bilheteiro e
projecionista
Impressão da capa do CDROM institucional da FUNDAJ
Contratação de empresa
especializada para transporte de
filmes
Pesquisa de campo
Serviço de pessoa jurídica para
o Projeto Nação Criança Etapa:
Reforço e Complementaridade
do ensino formal
Serviço de pessoa jurídica para
o Projeto Nação Criança Etapa:
Incluir para Formar
CONTRATAÇÃO
EFETUADA
A.L. Serviços de
Sinalização Visual Ltda.
Editora Progressiva Ltda;
Prol Editora Gráfica Ltda e
Bagaço Design Ltda
Digital stooges Ltda-ME
108
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
DVD
CD “Poetas do Repente”
Pregão Eletrônico Nº 55
R$ 20.830,67
R$ 20.000,00
Aquisição de materiais
fotográficos
Pregão Eletrônico Nº 56
R$ 38.662,12
R$ 1.440,00
Mobiliário para toda a
FUNDAJ
Pregão Eletrônico Nº 58
R$ 132.286,00
R$ 91.374,00
Exemplus Comunicação e
Marketing Ltda
Seth Comercial e Papelaria
Ltda ME
Inforline Indústria e
Comércio de Móveis Ltda;
Martinucci do Brasil
Móveis para Escritório
Ltda
8.2. Convênios Celebrados
A FUNDAJ, no exercício de 2006, celebrou convênios com diversas instituições, a saber:
1.
2.
3.
4.
5.
Com a Fundação de Cultura Cidade do Recife - FCCR, objetivando a interação entre
produtores e realizadores brasileiros e estrangeiros no sentido de estimular a troca de
experiências que possam diversificar o formato de produção no audiovisual brasileiro, bem
como a realização do Curso de Formação de Audiovisual "Produire Au Sud" e da mostra de
filmes participantes do Festival Des 3 Continents.
Com a Fundação Universidade de Pernambuco - UPE, objetivando a cooperação técnica
na execução do projeto "Nação Criança Construindo o Futuro".
Com o Ministério da Cultura, através da CINEMATECA BRASILEIRA, visando à
cooperação para o depósito de filmes silenciosos em suporte de nitrato pertencentes ao
acervo cinematográfico da FUNDAJ e sua duplicação pela Cinemateca e para a implantação
do Sistema Brasileiro de Informações Audiovisuais – SiBIA, sob a coordenação daquela
CINEMATECA.
Com a Caixa Econômica Federal, para, em cooperação, realizar o evento intitulado "XXV
Fórum Nacional dos Auditores Internos das Instituições Federais Vinculadas ao Ministério
da Educação”.
Com o Município de Olinda, no intuito da formalização e do incremento do vínculo
institucional de apoio recíproco existente entre a FUNDAJ e o Município de Olinda, para
fomentar ações que proporcionem melhoria na produção e divulgação de conhecimentos
técnicos, artísticos e científicos, bem como no que diz respeito à preservação e difusão da
memória local e da nacional e na área dos assuntos culturais, em sentido lato, com ênfase
sobre as questões condizentes com a educação e o desporto, bem como a realização de
Oficinas de Leitura e o curso Princípios de Conservação Preventiva de Acervos para a
capacitação de professores do ensino fundamental daquele município.
109
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
Com a Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, visando ao apoio técnico da UFPE à
FUNDAJ em suas obras e serviços de engenharia - reformas do Campus Apipucos, Oficinas
e Museu, e do Ed. Ulysses Pernambucano - Derby.
7. Com a Fundação Delmiro Gouveia - FUNDEG, objetivando promover, incentivar e
facilitar a integração entre a FUNDAJ e a FUNDEG, para a consecução de suas atividades de
estudo e pesquisa, desenvolvimento e prestação de serviços técnicos especializados, com
ênfase na preservação e difusão de documentação histórica sobre Delmiro Gouveia, o
homem, o lugar e temas afins, inclusive a da extinta Fábrica da Pedra, segundo as tipologias
da arquivística – textual, iconográfica, audiovisual, fonográfica e sonora -, museologia e a
documentação bibliográfica, bem como a realização do evento denominado “A Semana
Delmiro Gouveia”, no período de 1º a 5 de junho de 2006.
8. Com a Fundação Bienal de São Paulo, visando à realização de residência artística na cidade
do Recife, com um artista estrangeiro selecionado para participar da Bienal Internacional de
São Paulo – 2006, em sua 27ª Edição, e acompanhar o processo de feitura da obra que será
mostrada na exposição, de forma a fomentar o intercâmbio entre a produção internacional e a
local, destacando Pernambuco como centro participante de importantes circuitos culturais, e
propiciando, ainda, uma atuação maior da FUNDAJ no cenário nacional.
6.
9.
10.
11.
12.
13.
Com o Instituto Materno Infantil Professor Fernando Figueira - IMIP, objetivando uma
cooperação técnica para o desenvolvimento de atividades voltadas para a realização de duas
pesquisas sobre a situação alimentar, nutricional e de saúde do Estado de Pernambuco, com o
apoio do Ministério de Ciência e Tecnologia – MCT e do Ministério da Saúde - MS.
Com a Fundação de Cultura Cidade do Recife - FCCR, visando dar vida ao Projeto de
Apoio ao Cinema Documental no Recife, através do estabelecimento de vínculo jurídicoadministrativo entre a FUNDAJ e a FCCR, voltado para o aprimoramento da reflexão sobre o
audiovisual, o incentivo à produção nesse campo, o desenvolvimento de novas linguagens, e
que ensejou, de modo concreto e como primeiro veículo, a realização conjunta, na cidade do
Recife/PE, em instalações da FUNDAJ, área de sua Diretoria de Cultura, do Curso
Introdução ao Documentário Criativo, que aconteceu de 21 de agosto a 4 de setembro do ano
de 2006, destinado a 20 alunos, com carga horária de 48 horas-aula, em regime de
ministração expositiva e presencial, abrangendo aspectos teóricos e práticos da matéria,
notadamente no que concerne aos campos da direção e da elaboração de roteiro, com o
intuito, não menos relevante, de favorecer o surgimento de novos valores – ou o
aprimoramento de profissionais já presentes no mercado – em campo do cinema que somente
tem feito crescer no cotidiano brasileiro.
Com a Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, para a realização do projeto do
Curso de Extensão em Auditoria Interna: gestão estratégica para auditores internos das
instituições federais vinculadas ao MEC.
Com as escolas Governador Barbosa Lima e Professor Motta e Albuquerque, visando
propiciar estágios curriculares supervisionados aos alunos regularmente matriculados
naquelas escolas.
Com a Prefeitura de Palmeira dos Índios, visando promover, incentivar e facilitar a
integração entre a FUNDAJ e aquela Prefeitura, para a consecução de suas atividades de
estudo e pesquisa, desenvolvimento e prestação de serviços técnicos especializados,
propiciando ações, projetos e trabalhos específicos nos campos técnico-científico e cultural
110
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
de interesse mútuo, voltados para a produção e intercâmbio de conhecimentos, com ênfase na
preservação e difusão de documentação histórica.
14. Com a Sociedade dos Amigos do Museu de Arte Moderna Aloísio Magalhães, para o
estabelecimento de vínculo jurídico-administrativo entre a FUNDAJ e a Sociedade, voltado
para o aprimoramento da reflexão sobre as artes moderna e contemporânea, o incentivo à
produção nesse campo, o desenvolvimento de novas linguagens, e que ensejou, de modo
concreto e como primeiro veículo palpável, a realização conjunta, na Cidade do Recife/PE,
em instalações da FUNDAJ, área de sua Diretoria de Cultura, do curso denominado Uma
Teoria da Arte, hoje, a cargo do crítico de arte e historiador belga, doutor Thierry de Duve,
professor do Departamento de Artes Plásticas da Universidade de Lille, França, além de
autor de livros referenciais sobre a matéria, destinado a 70 alunos, com carga horária de 15
horas-aula, em regime de ministração expositiva e presencial, ao longo dos dias 5, 6, 7, 8 e 9
de novembro de 2006, das 19 às 22h, abrangendo aspectos teóricos e práticos de seu saber
especializado, notadamente no que concerne aos campos de vanguarda da não-arte, do papel
do senso comum na arte, bem assim da função social desta, sua autonomia e os mitos
modernistas, com o intuito, não menos relevante, de favorecer o surgimento de novos valores
– ou o aprimoramento de profissionais já presentes no mercado – em campo da sensibilidade
humana trabalhada que somente tem feito crescer no cotidiano brasileiro.
Com a Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, visando à
realização de vários cursos de capacitação profissional, pela ENAP, através da FUNDAJ,
para servidores públicos que atuam em órgãos federais fora do Distrito Federal.
16. Com a Casa da Mulher do Nordeste, o Centro das Mulheres do Cabo e o Movimento da
Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste – MMTR/NE, para uma efetiva e recíproca
cooperação de natureza técnico-científica, visando aproveitar as potencialidades dos
cooperados no campo de suas respectivas especialidades, atribuições e competências na
execução do Projeto Mulher e Democracia.
17. Com a Associação Reviva, para o desenvolvimento de uma parceria visando a realização
conjunta do Acervo RecorDança On Line, constituído de formatação de banco de dados para
internet e sua disponibilização gratuita, bem como a execução do Projeto Acervo Recordança
no âmbito de todos os Estados das Regiões Norte e Nordeste do Brasil.
15.
8.3. Gestão de Estoques
O Almoxarifado Central da FUNDAJ situa-se no campus Gilberto Freyre, Casa Forte, sendo
utilizado para administração de materiais o método PEPS – primeiro que entra/primeiro que sai –,
gerando mensalmente o Balancete Sintético de todas as contas, sendo este conciliado contabilmente
com a Coordenação Financeira. No encerramento do exercício é emitido relatório analítico de todo o
material de consumo estocado com fins de inventário e auditagem.
111
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
9- COORDENAÇÃO DO DOCUMENTO
Diretoria de Planejamento e Administração
Yves Goradesky
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças
Zarah Barbosa Lira
Revisão Gráfica
Julia Kumi Kaneyasu
Maria Evangelina Carneiro Campos
112
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
Anexo ao Relatório de Gestão 2006
Documentos e Informações Gerais a Constar do Relatório de Gestão 2006
01 Dados gerais de identificação da unidade jurisdicionada, compreendendo nome,
sigla, CNPJ, natureza jurídica, vinculação, endereço completo, gestões e unidades
gestoras (UGs) utilizadas no SIAFI, norma de criação, finalidade, normas que
estabeleceram a estrutura organizacional adotada no período, função de governo
predominante, tipo de atividade e situação da unidade (se em funcionamento, em
liqüidação, em extinção, extinta no exercício etc.);
Posicionamento da FUNDAJ: Respondido no item 1 do Relatório de Gestão
2006
02 Descrição dos objetivos e metas (físicas e financeiras) pactuados nos programas
sob sua gerência, previstos na Lei Orçamentária Anual, e das ações
administrativas (projetos e atividades) contidas no seu plano de ação;
Posicionamento da FUNDAJ: Respondido no item 2 do Relatório de Gestão
2006
03 Descrição dos indicadores e outros parâmetros utilizados para gerenciar a
conformidade e o desempenho dos programas governamentais e/ou das ações
administrativas;
Posicionamento da FUNDAJ: Respondido no item 3 do Relatório de Gestão
2006
04 Avaliação dos resultados da execução dos programas governamentais e/ou das
ações administrativas, levando-se em conta os resultados quantitativos e
qualitativos alcançados e a eficácia, eficiência e efetividade no cumprimento dos
objetivos e metas estabelecidos, com esclarecimentos, se for o caso, sobre as
causas que inviabilizaram o pleno cumprimento;
Posicionamento da FUNDAJ: Respondido no item 2 do Relatório de Gestão
2006
05 Medidas implementadas e a implementar com vistas ao saneamento de eventuais
disfunções estruturais ou situacionais que prejudicaram ou inviabilizaram o
alcance dos objetivos e metas colimados, inclusive aquelas de competência de
outras unidades da administração pública;
Posicionamento da FUNDAJ: Respondido no item 2 do Relatório de Gestão
2006
113
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
06 Discriminação das transferências e recebimentos de recursos mediante convênio,
acordo, ajuste, termo de parceria ou outros instrumentos congêneres, bem como a
título de subvenção, auxílio ou contribuição, destacando, dentre outros aspectos, a
correta aplicação dos recursos repassados ou recebidos e o atingimento dos
objetivos e metas colimados, parciais e/ou totais, sendo que, nas hipóteses do art.
8º da Lei nº 8.443/92, deverão constar, ainda, informações sobre as providências
adotadas para a devida regularização de cada caso, inclusive sobre a instauração
da correspondente Tomada de Contas Especial;
Posicionamento da FUNDAJ: Respondido no item 5 do Relatório de Gestão
2006
07 Fiscalização e controle exercidos sobre as entidades fechadas de previdência
complementar patrocinadas, em especial quanto à correta aplicação dos recursos
repassados, de acordo com a legislação pertinente e os objetivos a que se
destinarem, apresentando, ainda, demonstrativo com a discriminação anual do
montante da folha de pagamento dos empregados participantes dos planos de
benefícios, das contribuições pagas pelos mesmos e pela patrocinadora, bem
como de quaisquer outros recursos repassados, inclusive adiantamentos e
empréstimos, acompanhado do parecer dos auditores independentes;
Posicionamento da FUNDAJ: Inexistência de informação a relatar
08 Demonstrativo do fluxo financeiro de projetos ou programas financiados com
recursos externos, constando, individualmente, a indicação do custo total, o valor
do empréstimo contratado e da contrapartida ajustada, os ingressos externos, a
contrapartida nacional e as transferências de recursos (amortização, juros,
comissão de compromisso e outros, individualizadamente) ocorridos no ano e
acumulados até o período em exame, com esclarecimentos, se for o caso, sobre os
motivos que impediram ou inviabilizaram a plena conclusão de etapa ou da
totalidade de cada projeto ou programa, indicando as providências adotadas em
cada caso;
Posicionamento da FUNDAJ: Inexistência de informação a relatar
09 Resultados do acompanhamento, fiscalização e avaliação dos projetos e
instituições beneficiadas por renúncia de receita pública federal, bem como o
impacto sócio-econômico gerado por essas atividades, apresentando, ainda,
demonstrativos que expressem a situação atual destes projetos e instituições;
Posicionamento da FUNDAJ: Inexistência de informação a relatar
10 Resultados do acompanhamento e fiscalização dos projetos financiados e
avaliação do impacto sócio-econômico das operações;
Posicionamento da FUNDAJ: Inexistência de informação a relatar
114
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
11 Demonstrativo sintético dos valores gastos com cartões de crédito, discriminando
o total de despesas pagas mediante fatura e saques no período a que se referem as
contas, apresentando, sempre que possível, uma série histórica desses valores
considerando o exercício a que se referem as contas e os dois exercícios
anteriores.
Posicionamento da FUNDAJ: Houve o pagamento de dois valores gastos com
cartões de crédito, quais sejam:
Cartão de Crédito de Cláudia Braga, no valor de R$ 129,98 e,
Cartão de Crédito de Antônio Celso Pimentel, no valor de R$ 291,00
Informamos ainda, que não houve saque.
12 Informação quanto ao efetivo encaminhamento ao órgão de controle interno dos
dados e informações relativos aos atos de admissão e desligamento exigíveis no
exercício a que se referem às contas, nos termos do art. 8º da IN/TCU n° 44/2002.
Posicionamento da FUNDAJ: Inexistência de informação a relatar
13 Informação quanto ao efetivo encaminhamento ao órgão de controle interno dos
dados e informações relativos aos atos de concessão de aposentadoria, reforma e
pensão exigíveis no exercício a que se referem as contas, nos termos do art. 8º da
IN/TCU nº 44/2002.
Posicionamento da FUNDAJ: informamos que os 5 (cinco) processos relativos
às aposentadorias e pensões ocorridas no exercício de 2006, estão em fase de
conclusão para serem encaminhadas ao órgão de controle interno, até o dia 31 do
mês em curso.
14 Providências adotadas para dar cumprimento às determinações do TCU expedidas
no exercício ou as justificativas para o caso de não cumprimento;
Posicionamento da FUNDAJ: Informaremos a parte, no item 2 deste anexo.
15 Demonstrativo sintético das Tomadas de Contas Especiais, cujo valor seja
inferior àquele estabelecido pelo Tribunal em normativo específico, emitido pelo
setor competente, conforme inciso I do art. 7º da Instrução Normativa TCU nº 13,
de 4 de dezembro de 1996 (Deve ser apresentado e capeado em volume
destacável das contas com numeração própria de suas folhas).
Posicionamento da FUNDAJ: Inexistência de informação a relatar
16 Demonstrativo relacionando as Tomadas de Contas Especiais em que, antes de
serem encaminhadas ao Tribunal, tenha ocorrido a aprovação da prestação de
contas dos recursos financeiros repassados, mesmo que apresentada
intempestivamente, ou tenha ocorrido o recolhimento do débito imputado, desde
que comprovada a ausência de má-fé do responsável, conforme inciso II do art. 7º
da Instrução Normativa TCU nº 13, de 4 de novembro de 1996.
Posicionamento da FUNDAJ: Inexistência de informação a relatar
17 Demonstrativo contendo informações relativas às ocorrências de perdas, extravios
ou outras irregularidades em que o dano foi imediatamente ressarcido, sem que
tenha sido caracterizada a má-fé de quem lhe deu causa, tendo, assim, ficado a
autoridade administrativa competente dispensada da instauração de tomada de
contas especial., conforme § 3º do art. 197 do RI/TCU.
Posicionamento da FUNDAJ: Inexistência de informação a relatar
115
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
18 Outras informações consideradas pelos responsáveis como relevantes para a
avaliação da conformidade e do desempenho da gestão;
Posicionamento da FUNDAJ: Já informado no Relatório de Gestão 2006
2. Providências adotadas para dar cumprimento às determinações do TCU expedidas no exercício ou as
justificativas para o caso de não cumprimento.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
ITEM
1.1
1.2
1.3
1.4
1.5
ACÓRDÃO Nº 3007/2006 - TCU - 1ª CÂMARA
Processo n.º TC 012.325/2005-0 , Ata nº 40/2006
DETERMI NAÇÃO/RECOMENDAÇÃO
PROVIDÊNCI AS DA
ENTI DADE
Nas contratações par a aquisição de
Embora o acórdão tenha sido publicado
mat erial ou serviço reali zar estimativa
em outubro de 2006,a Fundação
de preço para definição da modali dade
Joaquim Nabuco só recebeu a
de procedimento licitatório a ser
comunicação
processual,
oficio
adotada, ou a opção pela dispensa em
1014/2007-TCU/SECEX-PE, em 06 de
fevereiro de 2007.
função do valor, devendo a referida
es ti mati va de preço ser anexada ao
Estão sendo tomadas as providencias
pr ocess o (inciso III, parágrafo único, do
para implementação das determinações.
ar t. 26, da Lei nº 8.666/93)
Idem.
El aborar
um
normativo
pr óprio,
respeit ados os princípios constituci onais
(da
legalidade,
i mpessoalidade,
mor alidade e da publicidade), par a a
real ização de des pesas com recepções ,
fest ej os, coquetéis, servi ços de bufê, e
outr os simi lares , obser vada a sua
vinculação direta e concreta com os
obj etivos institucionais da Fundação
J oaqui m Nabuco (Acórdão nº 46/1999 Pr imeira Câmar a)
Fazer constar nos processos de licitação,
Idem.
incl usi ve, na modalidade "pregão", as
pesquisas de preços de todos os itens a
serem licitados
Nos certames licitatórios na modalidade
Idem.
pr egão, dê preferência à realização de
"pregão eletrônico" de acordo com os
pr eceit os est abeleci dos no Decr et o nº
5.450, de 31 de mai o de 2005
Nas próximas contratações onde s e
Idem.
invoque o princípio da padroni zação
como j ustificativa para aquisi ção de
bens, sej am r ealizados estudos que
comprovem
tecni camente
a
116
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
ITEM
1.6
1.7
ITEM
9.3
DETERMI NAÇÃO/RECOMENDAÇÃO
economicidade e o interesse público,
respaldando a escolha, sendo vedada a
pr ef erência de marca
Que os estudos tratados no item supra,
sej am apensados ao processo licitatório,
de forma a evidenciar a trans parência na
es colha
Adotar
medidas
necessárias
para
ress arcir ao Er ário, a i mportância de R$
6.307,94
decorrente
dos
s er viços
executados pela empresa Solimões, e de
R$ 1.450,27, decorrent es dos serviços
executados pela empresa Acer vo, cuj os
val ores for am levantados no Processo
Administ rativo Disciplinar instaurado
PROVIDÊNCI AS DA
ENTI DADE
Idem.
Idem.
ACÓRDÃO Nº 2819/2006- TCU - 2ª CÂMARA
Processo n.º TC - 500.172/1997-8 , Ata nº 36/2006
DETERMI NAÇÃO/RECOMENDAÇÃO
PROVIDÊNCI AS DA
ENTI DADE
g) Rever todas as aposentadorias
Embora o acórdão tenha sido
concedidas , verificando se atendem ao
publicado em outubro de 2006, a
di sposto no s ubitem 9.3 do Acórdão nº
Fundação J oaquim Nabuco só
2.076/2005 – Plenário;
recebeu
a
comunicação
processual
oficio
035/2007TCU/SECEX-PE, em 01 de
fever eir o de 2007..
Estão
sendo
tomadas
as
provi dencias
para
implement ação.
h) Providenciar, caso ainda não o tenha
Idem.
feit o, a regul ari zação dos processos de
concessão de
aposentadoria dos servidores
h’ ) aplicar a Súmula TCU nº 106 par a
Idem.
di spensar a devol ução das quantias
indevidamente recebidas e provi denciar,
quando for o caso, o pagament o dos
val ores recebidos a menor , em relação
117
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PLANO DE PROVIDÊNCIAS– RELATÓRIO Nº 175677 - EXERCÍCIO 2005
ITEM
3.1.1.1
4.1.1.1
4.2.1.1
PROVI DÊNCIAS
ADOTADAS PELA
ENTI DADE
Concordo
A
Diretoria
de
For mação,
unidade
respons ável
pela
execução do Projeto “Resgate
da Cidadania da Criança e do
Adolescente em Situação de
Ri sco”,
foi
orientada
a
apresentar
documentos
compr obatórios
quanto
ao
númer o
de
crianças/adolescentes
integradas para atingiment o da
met a estabelecida.
Prazo
limite
de
i mplementação:
31/12 /2006
Concordo
Esta Fundação encaminhou
ofício a cada um dos
devedores
sol icitando
a
i medi ata quitação do débito,
bem como t omou ciência,
nesta
oportunidade,
por
mei o
do
Memorando
nº35/2006-DIFOR,
da
posição
atualizada
da
inadimpl ência existente no
Mestrado Pr ofissional de
Políticas Públicas. Caso a
cobrança amigável, mediante
o
encaminhamento
dos
referidos
ofíci os,
não
produzam o efeito es perado,
a Admini stração procederá à
inclusão dos débit os na
di vida
ativa
da
União.
(anexo 1 e 2)
Prazo
limite
de
i mplementação: 15/09/2006
Concordo
A
Coordenação-Geral
de
Planej amento,
Orçamento
e
Fi nanças,
a
partir
de
recomendação
des sa
Controladoria, adotou controle
RECOM ENDAÇÃO
Recomendamos à FUNDAJ abster-se de
informar como realizações no exercíci o
ati vi dades não concluídas no mesmo, bem
como adotar medidas tendentes a adequar a
avaliação do cumprimento das metas previstas
na legis lação orçament ária.
Recomendamos à Fundação J oaquim Nabuco
atuar no sentido de cobr ar os valores devidos
j unto àqueles que assumi ram tais obrigações,
ressaltando que a persistência dos débitos
ensej ará a inclus ão do devedor no CADIN e
inscrição da Dívida Ativa da União.
Recomendamos
à
FUNDAJ
obser var
à
determinação emanada do Tribunal de Contas
da União, no sentido de que a Insti tui ção s e
abstenha de utilizar
recur sos
em objeto
di vers o da competente aut ori zação legislati va
express a na Lei Orçament ária.
118
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
ITEM
5.1.1.1
PROVI DÊNCIAS
ADOTADAS PELA
ENTI DADE
ainda mais rígi do na execução
orçament ária, não admit indo,
em
nenhuma
hipótese,
a
utilização de recursos sem que
antes passe pelo crivo da
Coordenação
Orçamentária,
inclusi ve
com
vi sto
autorizativo, no sentido da
observação da adequação do
obj eto à compet ente autori zação
legislativa.
Prazo li mite de implement ação:
J á implementado
Concordo parcialmente
a) Em
que
pese
o
posicionamento
des sa
CGUPE, est a FUNDAJ já
vem
praticando
procedimentos ri gorosos no
sentido
de
observar
a
excepcionalidade
e
a
j ustificativa para concessão
de suprimentos de f undos.
4.4
Prazo
limite
de
i mplementação:
Já
i mplementado.
b) No sentido de normatizar os
procedimentos de concess ão
de suprimentos de fundos,
esta FUNDAJ publicou nova
portaria, qual sej a, Portaria
PRESI nº 102, de 4/09/2006,
de acordo com a Legislação
em vigor , para utilização do
Cartão de Pagamento do
Governo
Federal,
em
atendi mento às disposições
contidas neste Plano de
Pr ovi dências.
4.4
Prazo
limite
de
i mplementação:
Já
i mplementado.
c/d) Es ta FUNDAJ passou a
aplicar essa recomendação a
partir
da
orientação
dessa
CGUPE.
4.4
Prazo
limite
de
i mplementação:
Já
RECOM ENDAÇÃO
a) identificar nos documentos de solicitação e
concessão de supriment o de fundos a
finalidade
e
a
j usti ficativa
da
excepcionalidade
da
despesa,
evit ando
descrições genéricas;
b) orientar os servidores res ponsáveis por
recursos provenientes de suprimentos de
fundos, que o val or do saque efetuado da
conta corrente ou por meio do Cartão de
Pagamento deverá ser o das despesas a serem
realizadas, devendo, caso exceda ao valor da
despesa a ser realizada ser devol vido no prazo
máximo de 3 (três) dias úteis a par ti r do dia
segui nte da data do saque, conf orme item 8.6,
assunto: Supri mento de Fundos, do Manual
SIAFI;
c) informar as datas limites para aplicação e
para comprovação no campo Observação da
Or dem Bancária quando estiver se referindo a
suprimento de fundos;
d) preencher o documento de Soli citação e
Concessão de Supri mentos de Fundos, de
for ma que os períodos de aplicação e de
prestação de contas sej am apres entados de
for ma clara e correspondam ao período
informado nas Ordens Bancár ias;
e) quando neces sária a prorr ogação do prazo
de
aplicação
do
supriment o
e
conseqüentemente do prazo de prestação de
contas, que conste dos autos a autorização
express a do Ordenador de Despesa para esta
alteração;
f ) Que a despes a realizada por mei o de
suprimento de fundos estej a vinculada à
mot ivação do ato de concessão, evit ando a
119
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
ITEM
PROVI DÊNCIAS
ADOTADAS PELA
ENTI DADE
i mplementado.
e/f ) Esta recomendação j á vem
exarada no corpo da Portaria
PRESI nº 102/06.
4.4
Prazo
limite
de
i mplementação:
Já
i mplementado.
g) Discordamos do
posicionamento da
Controladori a-Geral da União
em Pernambuco, quando
recomenda o ressarcimento ao
Erário dos valores relativos a
prestações de contas do
suprimento de f undos, por
considerar que os docum entos
não têm valor f iscal. Se
f izermos uma análise mais
prof unda, é de f ácil
entendimento que cobrarmos o
ress arcimento dos supridos
dos valores glosados pela
Controladori a-Geral não é a
solução mais corret a, pois o
que se caracteriza na
exi gência da Nota Fiscal com
todos os requisitos é o correto
registro e a potencial
arrecadação dos tributos
pertinentes. É i mportante
ress altar que as despesas
f oram realizadas em benef íci o
da Fundação, conf orme
autorização.
Sendo assim, a
Administração acata o
posicionamento dessa
Controladori a quanto à f alta
de requisitos necessários na
composição das Notas Fiscais,
providenciando as medidas
necessárias no sentido de
recrudescer o controle e a
conf erência da documentação.
Cont udo, f risa que f oi um erro
involuntário, apenas neste
as pecto, sendo corret o o
restant e, da f orma de
RECOM ENDAÇÃO
utilização de recursos em outra demanda;
g) Providenciar o ressarcimento ao Erário dos
val ores não compr ovados por mei o de
documento fiscal dent ro do prazo de apl icação
dos recursos:
Processo nº
23101002235/
05
23101002641/
05
23101002641/
05
23101002641/
05
23101002445/
05
23101002445
/05
Total
S up r i d
o
435512
2
043546
5
043546
5
043546
5
435512
2
435512
2
Fornecedo
r
0 4 . 8 9 0 .2 4 9
/ 0001-70
0 4 . 8 9 0 .2 4 9
/ 0001-70
0 5 . 8 6 3 .8 8 4
/ 0001-21
0 5 . 8 6 3 .8 8 4
/ 0001-21
0 4 . 8 9 0 .2 4 9
/ 0001-70
0 5 . 8 6 3 .8 8 4
/ 0001-21
Data
Valor
(R$)
40,00
25/10/0
5
0 5 / 1 2 / 0 1 4 9 ,4 1
5
29/11/0
23,40
5
01/12/0
37,10
5
2 9 / 1 1 / 0 1 5 2 ,0 0
5
30/11/0
45,00
5
4 4 6 ,9 1
h) que o s uprimento sej a concedido em nome
de ser vi dor que participe dos eventos e se
responsabili ze pela aplicação; e
i) orientar os supri dos e a equi pe financeira da
Fundação, em especial os responsávei s pela
análise e aprovação das prestações de contas,
que as des pesas reali zadas, deverão ser
compr ovadas por meio de documento fiscal
específico, emitido em nome do Ór gão,
devidamente atestado, devendo conter ainda,
por parte do f ornecedor do mat eri al ou do
prestador do serviço, a decl aração de
recebi mento da importância paga e estar
compr eendida dentr o do período de aplicação
para os recursos .
120
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
ITEM
5.2.1.1
PROVI DÊNCIAS
ADOTADAS PELA
ENTI DADE
utilização do suprimento de
f undos, f icando sanada, com a
reposição da documentação
legal, a pres tação de contas,
junto aos fornecedores , a f im
de preservar o crédit o
tributário.
4.4
Prazo
limite
de
i mplementação:
Não
t endo
havido concor dânci a, não há
como se fixar prazo para
i mplementação.
h)
Es ta recomendação
também se encontra exarada
na port ari a supra.
4.4
Prazo
limite
de
i mplementação:
Já
i mplementado.
i)
Acatamos e inf ormamos
que esta FUNDAJ vem
intensif icando os controles no
sentido de evitar a ocorrência
das impropriedades em tela.
4.4
Prazo
limite
de
i mplementação: Imedi at o.
Concordo
Sempr e que a empresa deixa de
cumpr ir os prazos contrat uais, a
Fundação aplica as penalidades
cabí veis . Nos casos apont ados
por essa CGUPE e em outros,
em que a empresa pleiteou,
mediante
pertinente
j ustificativa, a i mpossibilidade
de
cumpr imento
do
prazo
contratual, por caso fortuito ou
força
maior ,
a
instituição
deci diu, mot ivadament e e à luz
da legislação aplicável e com
arri mo no entendimento do
TCU, acatar a dilatação do
prazo,
mediante
termos
aditivos , vi sando sempre ao
interesse da Admini stração, no
intuito, incl usi ve, de evitar
solução
de
continuidade a
proj etos
e
atividades
RECOM ENDAÇÃO
Reiteramos a recomendação expedida no
item 8.1.1.1 do Relatório N° 160862
(avaliação de gestão referente ao exercício
de 2004), no sentido de que a Ent idade
adote medidas visando o zelo pelo
cumpr imento às cláusulas contratuais por
parte dos fornecedores
121
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
ITEM
6.1.1.1
7.1.1.1
PROVI DÊNCIAS
ADOTADAS PELA
ENTI DADE
institucionais,
pelo
que
reiteramos em t odos os seus
ter mos a resposta apresentada
ao presente i tem no Ofí cio nº
139, de 26 de j unho de 2006
(cópia anexa).
Prazo
limite
de
i mplementação: Imedi at o
Concordo
a/ b/c) Foi determinado que a
Coordenação Geral de Recursos
Logíst icos atentas se para o
contido na Portari a nº 097, de
04 de agost o de 2006.
Prazo
limite
de
i mplementação: Imedi at o
Concordo parcialmente
a) Inicialmente,
ressaltamos
que
há
apenas
duas
servi doras que se enquadram
na hipótese apontada por
essa CGUPE.
Confor me se depreende da
Portaria
nº
17/ Fundaj ,
publicada no Diário Oficial de
20 de fevereiro de 2006, a
ser vidor a
M IRINEIDE
BEZERRA
DE
SOUZA,
mat rícul a 0435241, foi nomeada
para exercer o cargo de Chefe
de Serviço do Serviço de Apoio
Administrativo II, Código DAS101.1, da Diretoria de For mação
e
Des envolvi mento
Pr ofissional .
At ravés da Por taria PRESI
nº 016, de 14 de fevereiro de
2006, foi constituída Comis são
Interna
para
or ganizar
o
concurso
desta
Fundação,
presidida
pela
então
Coordenadora
Geral
de
RECOM ENDAÇÃO
a) manter o controle efeti vo sobre a utilização
dos veículos da Fundação, planej ando os
desl ocamentos de forma a evitar que reali zem
mes mos it inerários em horários semelhantes,
ou desl ocamentos repetitivos em intervalos
curtos de tempo;
b) orient ar os setores compet entes quant o a
necessi dade de preencher o for mul ár io de
Requisição/Aut ori zação de Viaturas para cada
ser viço a ser executado, que implique no
transporte de pess oal/material; e
c) o preenchimento de todos os campos dos
for mul ár ios de forma legível.
a) Providenciar a devolução dos valores
recebidos a título de cargo comis sionado pelos
ser vidor es efetivos que não des empenham as
atribuições relativas ao seu car go constantes
do Regiment o Int erno;
b) tendo em vista que conforme Ofício
FUNDAJ nº007/ 2003-PRESI, de 15/01/03, a
insuficiência de s er vidores no quadro efetivo
acarretou a necessidade de cr iação de cargos
comis sionados , adot ar pr ovidências no sentido
de que por ocasião da realização dos próximos
concursos públicos elimi nar as estruturas que
por
suas
atribuições
poderiam
ser
desempenhadas
sem
a
neces sidade
de
exercício de cargo comi ssionado;
c) revogar a Portari a PRESI nº 106, de
22/08/05, a fi m de r egulari zar a situação dos
ocupantes de cargo comi ssionado e dos
ser vidor es que efeti vament e não trabalham nas
unidades menci onadas, que cumpr em jornada
de trabalho r eduzida;
d) que a elaboração da nova portaria,
contendo a definição dos depart amentos cuj os
ser vidor es forem autorizados a cumprir
j ornada de trabalho especial de 6 horas
diárias, s ej a condicionada ao levantamento da
122
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
ITEM
PROVI DÊNCIAS
ADOTADAS PELA
ENTI DADE
Recursos Humanos , Sra. Maria
do Socorro Pedrosa de Ar aúj o.
A secretária da referida
Coordenação é a servidora
Renata Lobo Oli veira, ocupante
excl usi vamente de cargo em
comis são. Considerando ter a
referida servi dora infor mado
que submeter-se-ia ao concurs o,
entendeu a Sra. Coordenadora
de
Recursos
Humanos
e
Presidente da Comis são do
Concurso, por ques tões éticas e
considerando
o
si gilo
necessári o aos trabal hos da
comis são, que deveria fazer
uma
per mut a
transitória,
desl ocando a referida secret ária
para outro setor. Desta forma,
pleiteou à Di retor a de For mação
e Des envolvi ment o Profissi onal
o
emprésti mo,
em
caráter
excepcional, até s etembr o de
2006, ocasião em que seriam
realizadas
as
provas
do
concurso,
da
servidora
Mirineide Bezerra de Souza. A
escolha se deu pelo fato de a
referida
ser vidora
já
ter
exercido função idêntica na
Coordenação Geral de Recursos
Humanos .
Realizadas as pr ovas do
concurso par a o cargo de
Analista
de
Ciência
e
Tecnologia, para o qual a
ser vidor a Renata Lobo Oliveira
concorreu, em 3 de setembr o
próximo pas sado, e tendo a
ser vidor a Mirineide Bezerra de
Souza retornado das suas férias
em 6 de setembr o últi mo, está a
mes ma
retornando
para
a
Diretoria
de
Formação
e
Desenvolviment o Pr of issional ,
não havendo o que se falar,
portanto, em devolução dos
val ores recebidos a título de
RECOM ENDAÇÃO
demanda dos setores no horário do almoço, à
criação de indicadores de produtividade,
eficiência e eficácia, bem como de impact o
nos dispêndios para a Administração em
decorrência dessas autori zações ;
e) realizar o acompanhamento/cont role dos
ser viços relacionados e respectivos servidores
discriminados na aludida portari a quanto a
saídas durante o expediente, realização de
capacitação, interrupção das atividades da
unidade de lotação devido a reformas (a
exemplo do Museu do Homem do Nordeste que
se encontra em reforma) ou outros fatores que
possam compr omet er o desempenho da
Inst ituição;
f ) afixar a escala nominal dos servidores que
trabalham neste regime em local visí vel e de
grande circul ação de usuários dos serviços,
confor me Decreto n° 1.590/95; e,
g) inst ituir o controle eletrônico de pont o para
registro de assi duidade e pontualidade dos
ser vidor es da Ins tituição, em obs ervância ao
Decreto nº1.867/96;
123
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
ITEM
PROVI DÊNCIAS
ADOTADAS PELA
ENTI DADE
gratificação pelo exercício do
car go comissionado.
7.4
Prazo
limite
de
i mplementação: 30/09/2006
No
que
se
refere
à
ser vidor a CARLOTA CARLA
SIMONE
DE
ARAÚJ O
PALHANO,
a
mes ma
f oi
nomeada em 18 de agosto de
2005, para o car go de Chef e da
Di vis ão de Moni torament o e
Avali ação II, Códi go DAS –
101.2,
pertencente
à
Coordenação
Geral
de
Desenvolviment o
Pr ofissional
da Diret oria de For mação e
Desenvolviment o Pr of issional ,
que
tem
como
atribuição
monitorar e avaliar os proj etos
que são des envol vi dos.
Desde 2004, foi tomada a
decisão estratégica de agrupar
funcionalmente as atividades de
planej amento, administ ração e
finanças
na
unidade
de
Coordenadori a
Admi nistrati va
Fi nanceira,
denominada
Gerência,
para
que
fosse
estabelecida uma relação di reta
entre as ati vidades da Diretoria
de
Planej amento
e
Administração – DIPLAD e a
Diretoria
de
Formação
e
Desenvolviment o
Pr ofissional
nos assuntos atinentes às ações
de
suporte
e
controle
e
acompanhamento das atividades
finalísticas , aumentando, assim,
a
efi cácia
dos
proj etos
desenvol vidos,
confor me
se
depreende da ficha de avaliação
de desempenho da servidora
referente
ao
período
compr eendido entre os mes es de
j ulho a dezembro de 2005.
Ati vidade essa que a servi dora
somente passou a exercer após
tomar posse no cargo em
RECOM ENDAÇÃO
124
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
ITEM
PROVI DÊNCIAS
ADOTADAS PELA
ENTI DADE
comis são em referência.
Mis ter frisar que, apesar
de fisicament e l ocali zada na
Gerência
Admi nis tr ati va,
a
ser vidor a exerce efeti vamente a
função de chefe da Di visão de
Monitorament o e Avaliação da
Coordenação
Geral
de
Desenvolviment o
Pr ofissional
da Diret oria de For mação e
Desenvolviment o Pr of issional.
Desta forma, não há que se
falar em devolução dos val ores
recebidos
a
título
de
gratificação pelo exercício de
car go comiss ionado, vez que a
ser vidor a exerce as atribuições
do cargo.
7.4
Prazo
limite
de
i mplementação:
Considerando
os
esclarecimentos
ora
apresentados, entendemos não
haver
pr ovidências
a
i mplementar.
RECOM ENDAÇÃO
b)
Desde o ano de 2003, foi
solicitado aos Ministérios de
Educação,
do
Planej amento
Or çamento
e
Gestão,
autorização para realização de
concurso
público
para
o
preenchimento das 92 vagas
disponívei s para os cargos de
ní vel superior de Pesquisador e
Analista
em
Ci ência
e
Tecnologia, concur so es se que
só foi autori zado em dezembro
de 2005. Paral elamente, ou
sej a, a partir do início do
mes mo ano de 2003, foi
efetuada a redução de 25% dos
car gos
comis si onados
e
aprovado seu novo estatut o, o
que se deu através do Decr eto
nº 4.639, de 21 de março de
2003,
posteriorment e
substituído pelo Decreto nº
5.259, de 27 de outubro de
125
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
ITEM
PROVI DÊNCIAS
ADOTADAS PELA
ENTI DADE
2004, que aprovou o novo
quadro
demons trati vo
dos
car gos em comis são e das
funções
gratificadas
da
Fundação
J oaquim
Nabuco
(artigo 1º). No ano de 2005,
consolidando o processo de
adequação
dos
cargos
comis sionados em face do
pedido de concurso público para
preenchimento
de
vagas
efetivas, foi aprovada a nova
estrutura regi mental através da
Portaria MEC nº2162, de 17 de
j unho de 2005. Eventuai s novas
adequações dependerão, se for o
caso, de estudos a serem feitos
conj untamente
com
os
Ministérios da Educação e do
Planej amento,
Orçamento
e
Gestão.
7.4
Prazo
limite
de
i mplementação: A deter minação
de prazo está condicionada a
conclusão dos estudos.
RECOM ENDAÇÃO
c) Conf or me informado no
Ofício PRESI nº 139/2006,
enviado a essa CGUPE, por
mei o eletrônico, no dia 26 de
j unho de 2006, e protocolado
em dat a de 27 de j unho de 2006,
a Portaria nº 106, de 22 de
agost o de 2005, foi alt er ada
através da Portaria nº 065, de
20 de j unho de 2006 (Anexo 4
ao ofício em referência). Em 22
de agosto de 2006, foi expedida
a Portaria PRESI nº 095. As
i mpropriedades
apontadas
foram, port anto, sanadas.
7.4
Prazo
limite
de
i mplementação:
Já
i mplementado.
d) A elaboração das novas
portarias
se
deu
mediante
levantament o da demanda, em
126
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
ITEM
PROVI DÊNCIAS
ADOTADAS PELA
ENTI DADE
confor mi dade
com
as
necessi dades apontadas pel as
unidades.
7.4
Prazo
limite
de
i mplementação:
Já
i mplementado.
RECOM ENDAÇÃO
e) Estamos implement ando os
controles
para
o
efetivo
acompanhamento dos serviços
realizados
pelos
servi dores,
inclusi ve quando em atividades
externas .
7.4
Prazo
limite
de
i mplementação: 30/11/2006
f ) A escala nominal dos
ser vidor es que trabalham no
regime de 6 horas diári as vem
sendo afixada em local visível e
de
gr ande
circulação
de
us uários dos ser viços .
7.4
Prazo
limite
de
i mplementação:
Já
i mplementado.
8.1.1.1
g)
Cons iderando
as
especificidades da i nstituição,
inclusi ve no que se refere às
suas características fí si cas , a
Fundaj está elaborando es tudos
para implantação de controle
eletrônico de ponto, a fim de
que
o
mes mo
possa
efetivament e atingir os seus
reais obj et ivos .
7.4
Prazo
limite
de
i mplementação:
A
determinação do prazo está
condicionada à conclusão
dos estudos .
Concordo
A institui ção j á orientou as
unidades demandantes a não
incluírem
caract er izações
desnecessárias,
que
pos sam
restringir a competi ti vidade,
bem como o atendi mento à
- Recomendamos à FUNDAJ abster -se de
caracterizar os obj etos a serem licitados
mediante
especif icações
desnecessárias,
tendentes a restringi r indevidamente
a
competitivi dade do certame. Recomendamos
também, que as aquisi ções de veículos
automotores sej am feitas em observância à
127
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
ITEM
8.1.1.2
8.1.2.1
PROVI DÊNCIAS
ADOTADAS PELA
ENTI DADE
Inst rução IN/ MARE nº 09/94 e
às Leis nºs. 1.081/1950 e
9.660/1998.
Prazo
limite
de
i mplementação: Imedi at o.
Concordo
A instituição j á adotou as
medidas
neces sárias
para
cumpr imento do dis posto no §
5º, do artigo 30, da Lei nº
8.666/93.
Prazo
limite
de
i mplementação: Imedi at o.
Concordo parcialmente
Consi derando
ter
a
Diretora
de
For mação
e
Desenvolviment o
Pr ofissional
assumido
pessoalmente
a
decisão
de
proceder
ao
pagamento à empres a antes da
entrega do relatório final, não
há que se falar em i nstauração
de process o administrativo para
apuração de responsabilidades .
Tudo em confor mi dade com o
MEM O DIFOR 36/2006, em
anexo.
Quant o
à
atuação
da
Diretoria de Pl anej amento e
Administração, ressalte-se que
o pagamento das despesas se
deu à luz do “atesto” da
Diretoria
de
Formação
e
Desenvolviment o Pr of issional ,
declarando que os ser viços
haviam
sido
devi damente
prestados. Quanto ao edital,
registre-se ter sido o mesmo
elaborado a par tir de termo de
referência
concebido
pela
Diretoria
final istica
demandante,
qual
seja,
a
Diretoria
de
Formação
e
Desenvolviment o Pr of issional.
Outrossim, encami nhamos ,
em CD-ROM , a compr ovação da
realização integral dos s ervi ços
RECOM ENDAÇÃO
IN/MARE nº 9/94 e às Leis nº 1.081/50 e
9.660/98.
- Recomendamos à FUNDAJ obs er var o
disposto no § 5°, do art. 30, da Lei n°
8.666/93.
- Recomendamos à Fundação J oaquim Nabuco
instaurar process o adminis trati vo a fi m de
apurar
as
responsabilidades
pelas
irregularidades
apontadas,
bem
como
dili genciar j unto à empr esa contratada a fim
de promover o r essarciment o ao erário dos
val ores pagos sem a devida contraprestação,
realizando, se pr eciso, tomada de contas
especial .
- Adicional mente, r ecomendamos à FUNDAJ
caracterizar adequadamente os obj etos a
serem licitados, abstendo-se de des crever
como cons ul toria serviços que não tenham
caráter
consultivo,
de
vincul ar
inj ust if icadament e servi ços distintos e de
introduzir es pecif icações e exigências que
restrinj am i ndevidamente a competitividade
dos certames licitatórios.
- Recomendamos também que, com vi stas a
estabelecer val ores de referência confiáveis,
sej am
real izados
apropriadamente
os
levantament os de preços.
Recomendamos à Fundação J oaquim Nabuco
zelar fi scali zar efeti vamente a execução dos
contratos firmados , bem como abster -se de
realizar pagamentos ref erentes a s er viços não
prestados.
- No que concerne a proj etos e ati vidades que
demandem a aplicação de questionários j unto
à população, recomendamos a FUNDAJ
ges tionar junto à Fundação IBGE, com o
propósito de avaliar a viabilidade, quanto a
aspectos técnicos , logísticos e financeiros, de
conj ugação de esforços ent re ambas as
128
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
ITEM
8.1.2.2
PROVI DÊNCIAS
ADOTADAS PELA
RECOM ENDAÇÃO
ENTI DADE
contratados,
não
havendo, fundações públicas, por mei o de convêni o.
portanto, que se falar em
devol ução de r ecurs os ao Erário
por parte da contratada. Mister
esclarecer que o atraso na
conclusão dos serviços não se
deu por culpa da cont ratada e
si m, a pedido da Fundaj , em
razão dos aspect os apontados no
MEM O
DIFOR
36/2006
e
anexos.
No que t ange às demais
recomendações,
a
Fundaj
atenderá,
de
imediat o,
às
mes mas , j á tendo, inclusi ve,
encaminhado ofício ao IBGE na
for ma sugerida (cópia do Ofício
nº 194/2006 – PRESI, anexa).
Chamamos atenção para o teor
da resposta apresentada ao
presente item no Ofíci o PRESI
nº 139, de 26 de j unho de 2006.
Prazo
limite
de
i mplementação: Imedi at o.
Concordo
Considerando
a
orient ação
dess a
CGUPE,
a
Fundaj
instaurou
pr ocess o
administrativo
(proces so
Fundaj
nº
1765/2006),
notificando a empresa As sirius
Comercio Servi ços e TI Ltda.,
através do Ofício DIPLAD
0149/2006, para comparecer a
Fundaj
e
prestar
esclareci ment os
aos
fatos
apontados.
Em
data
de
01.09.2006, a referida empresa
prot ocolou
corres pondência
prestando
esclareciment os,
confir mando e apr esent ando sua
j ustificativa par a os equí vocos
comet idos
nos
valores
de
referência de alguns itens da
planilha e que serviram de base
ao processo licitatório.
- Recomendamos à Fundação J oaquim Nabuco
instaurar processo administrativo a fim de
apurar as responsabilidades pel as aquisições a
preços i ncompatíveis com o mer cado, bem
como adotar medidas com vistas a apri mor ar
os controles sobre os preços est abeleci dos
como referência para as aqui sições, abstendose de adj udicar i tens licitados para os quais o
val or de referência de revel e inadequado.
- Recomendamos ainda, que as demais
aquisições reali zadas a partir de indicações da
citada empr es a que elaborou o proj eto da sala
de vi deoconferência sej am revistos .
129
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
ITEM
8.2.1.1
8.2.1.2
PROVI DÊNCIAS
ADOTADAS PELA
ENTI DADE
Di ante disso, a Fundaj
notificou a empr esa vencedora
da licitação e fornecedora dos
equipament os, at ravés do ofício
DIPLAD 0156/2006, de 6 de
setembro de 2006, solicitando
i medi ato
ressarci mento
ao
Erário dos val ores recebidos a
mai or , sob pena de adoção das
medidas j udiciais, cí veis e
cri minai s, cabívei s. Não tendo
a
referida
empresa
se
pronunciado até es ta data,
estamos
providenciando
relatório e documentação, em
especial cópia do processo
administrativo
nº1765/ 2006
para
ser
encaminhada
à
Advocacia Geral da Uni ão e ao
Ministério
Público
Feder al,
com a simult ânea apl icação das
sanções
admi nistrativas
cabí veis , em conformi dade com
o que di spõe a l ei de licit ações .
No que se r efere à
recomendação de revisão das
demai s aquisições r ealizadas a
partir de indicações da empres a
que elaborou o projeto da sala
de
vi deoconferênci a,
as
providências para tal estão em
andamento.
Prazo
limite
de
i mplementação: 31/10/2006.
Concordo
Apesar de a Fundaj entender ter
utilizado
os
par âmet ros
adequados
para
fixar
a
remuneração da empr esa em
questão,
acat amos
a
recomendação e pass aremos , de
i medi ato,
a
utilizar
o
procedimento sugerido por essa
CGUPE.
Prazo
limite
de
i mplementação: Imedi at o.
Concordo
RECOM ENDAÇÃO
- Recomendamos à Entidade que obser ve o
comando insculpido no inciso III, do § único,
do art. 26, da Lei N° 8.666/93, ins truindo os
process os de inexi gibilidade de licitação com
a
respectiva
j ustificativa
do
preço,
evi denci ando a comparação entre o preço
contratado e os pr eços praticados no mercado.
- Recomendamos à Fundação J oaquim Nabuco
130
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
ITEM
8.2.1.3
PROVI DÊNCIAS
ADOTADAS PELA
ENTI DADE
A recomendação está sendo
observada
medi ante
a
i mplantação
do
SIAFI
Gerencial, que se encontra em
andamento.
Prazo li mite de implement ação:
30/11/2006
RECOM ENDAÇÃO
que planej e adequadamente as suas compras,
definindo as uni dades e quantidades a serem
adquiridas em função do consumo e utilização
prováveis , cuj a est imati va deverá ser obtida,
sempr e que pos sível, mediante adequadas
técnicas quantitati vas de estimação, em
observância ao disposto no inciso II, do § 7°,
do art. 15, da Lei N° 8.666/93, de modo a
evitar o parcelamento de compras que
poderiam ser realizadas de uma só vez,
confor me preceitua o inciso II, in fine, do art.
24, do menci onado di pl oma legal.
a) Abster-se de r ealizar contratação por
Concordo
Acatamos a recomendação e inexigibilidade de licitação quando não puder
pass aremos
a
utili zar,
de ser compr ovada a invi abilidade de competi ção,
i medi ato,
os
procedimentos em atendiment o ao caput do art. 25, da Lei N°
8.666/93; e
apontados por essa CGUPE.
Prazo li mite de implement ação:
Imediat o.
b) Nos casos de invi abilidade de compet ição,
observar fi el ment e o inciso II, do art. 25, da
Lei N° 8.666/93, instr uindo os pr ocess os de
inexigibilidade
de
licitação
com
documentação que evi dencie a adequada
caracterização da singularidade do obj eto.
8.3.1.1
Concordo
Conforme
informado
e
compr ovado no Ofí cio nº 139,
de 26 de j unho de 2006, mais
especificamente através dos
documentos anexados – Anexo
5, que ora reanexamos, os
registros
foram
efetivados ,
abrangendo desde o primeiro
cadastramento,
procediment o
que vem sendo observado.
Prazo li mite de implement ação:
J á implementado.
- Recomendamos a FUNDAJ que envide
esforços no sentido de vi abili zar, o mais
rapidamente possí vel , a capacitação de s eus
ser vidor es , a fim de que sej a promovido o
cadastramento no Sistema SICON/SIASG dos
cronogramas de execução f ísica e de
desembol so financeiro de contratos firmados
pela Entidade, evitando a reincidência da
falha no exercício 2006.
8.3.2.1
Concordo
a/ b) Confor me esclarecido no
Ofício nº 139, de 26 de junho
de
2006,
no
qual
foram
anexados os respecti vos termos
aditivos nºs. 1/2004 e 3/2005,
foi efeti vado o respectivo
registro no SIAFI.
a) Regi strar no Sistema Int egrado de
Administração do Gover no Federal - SIAFI as
alterações (ter mos aditivos) r ealizadas nos
convênios, conforme dispõe o art.16 da IN
STN nº01/97;
b) Apresentar os termos aditivos ao convênio
SIAFI nº 513098, com comprovant e de
publicação dos respectivos extratos no
131
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
ITEM
PROVI DÊNCIAS
ADOTADAS PELA
ENTI DADE
Reanexamos o Anexo 06 do
referido Ofício.
Prazo li mite de implement ação:
J á implementado.
RECOM ENDAÇÃO
"Di ár io Oficial" da União, at é o quinto dia
útil do mês segui nte ao de sua assinatura,
confor me dispõe o art. 17 da IN STN nº01/97;
e,
c) Pr omover a imediat a regul ar ização dos
c)
Es tamos providenciando a lançamentos no Sist ema SIAFI r elati vos à
regulari zação.
contabilização
do
valor
referente
aos
Prazo li mite de implement ação: rendimentos da aplicação financeira do
30/10/2006
convênio em coment o, vi sando corri gir a
pendência até o fechamento do exercício
2005.
8.3.2.2
Concordo
a/ b)
Acatamos
as
recomendações.
Prazo li mite de implement ação:
Imediat o.
c/e) Confor me informado no
Ofício nº 139, de 26 de junho
de 2006, mediante seu Anexo 7,
que ora reanexamos, a UFPE
prestou
os
escl areci ment os
acerca dos aspectos apontados
por essa CGUPE. Diant e da
recomendação des sa CGUPE,
encaminhamos
o
Of íci o
nº192/ 2006 - PRESI, de 12 de
setembro
de
2006
(cópia
anexa),
par a
que
sej am
adotadas as provi dências. Tão
logo a UFPE se manifeste, esta
Fundação
r emeterá
os
esclareci ment os/provi dências a
essa CGUPE.
Prazo li mite de implement ação:
Imediat o.
d)
Encaminhamos
à
Prefeitura de Olinda o Ofí cio
nº193/ 2006 - PRESI, de 12 de
setembro de 2006, com cópia
para a Secretaria da Fazenda e
da
Administ ração
daquele
município, para averiguações e
posterior infor mação a esta
instituição, que as remeterá, de
i medi ato, a essa CGUPE.
a) Fazer cons tar do plano de trabal ho dos
convênios fir mados, a descrição completa do
obj eto a ser executado e seus elementos
característi cos com a descrição detal hada,
obj etiva, clara e precisa do que se pr etende
realizar ou obter e as met as a serem atingidas
qualitati va e quantitati vamente confor me
art.2º da IN ST N nº 01, de 15/01/97;
b) Quando da inclusão de material de
consumo que em conj unto for mam mater ial
per manente, como o caso dos componentes
dos computadores, verificar se não é mai s
econômico disponibilizar comput adores da
FUNDAJ
fazendo
const ar
cláus ula
de
devol ução;
c) Solicitar a UFPE, as providências adotadas
para apurar em que s er viço os contratados de
CPF nº 048.904.064-09 e CPF nº 011.157.42426, efetivamente atuaram e proceder às
devol uções devidas;
d) Circularizar j unto a Prefeitura da Cidade
de Ol inda quanto a regularidade da Nota
Fiscal de Ser vi ço nº 4565, CNPJ nº
70059985/ 0001- 06, de 20/01/05;
e) Quanto ao Convênio SIAFI nº 513098
(017/2004-PROJ U), solicitar a devol ução dos
recursos a seguir relacionados:
e.1) aplicados na aquisição de componentes de
computadores na últ ima quinzena de vigênci a
do, no montant e de R$ 32.027,40 (trinta e dois
mil , vinte e sete reais e quarenta centavos) ,
tendo em vis ta que, o mat erial adqui ri do não
foi utilizado na execução do obj eto do
convênio;
e.2) a parcela dos segur os proporci onal ao
período excedente àquele em que, no per íodo
132
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
ITEM
PROVI DÊNCIAS
ADOTADAS PELA
RECOM ENDAÇÃO
ENTI DADE
Prazo li mite de implement ação: de aplicação do Convênio, os bolsistas
Imediat o.
atuaram na execução do proj eto; e
e.3) o montante de R$ 5.100,00 (cinco mi l e
cem reai s) que não foram apli cados na
aquisição das licenças de software para edi ção
de arquivo PDF e das licenças de software
para trabalho com OCR.
PLANO DE PROVIDÊNCIAS– RELATÓRIO Nº 184678 - EXERCÍCIO 2006
ITEM
3.1.1.1
PROVI DÊNCIAS
ADOTADAS PELA
ENTI DADE
Por intermédi o do OFÍC IO Nº
226/2006
PRESI,
de
18/10/06,
o Presidente em
Exercício informou que:
- Servi dor de matrícula SIAPE nº
0435437: " diante da i mportância
de R$ 58,45
equi vocadamente
creditados
no
mês
de
j unho/2006, a tít ul o de auxíliotransporte,
foi
solicit ado
à
ser vidor a em referência, por
mei o do MEMO CGRH/ DIPLAD
Nº 040/2006, o corres pondente
ressarcimento ou, na falta deste,
comunicado que ess e valor será
descontado
em
folha
de
RECOM ENDAÇÃO
- Recomendamos
à
Fundação que,
transcorrido o prazo de apresentação da
defesa e o de pagamento de pagamento dos
val ores devidos por parte dos servidores de
mat rícul a SIAPE nº 0435437 e 1030224, sej a
realizado o descont o em folha dos valores
pagos indevidament e.
133
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
ITEM
3.1.1.2
PROVI DÊNCIAS
ADOTADAS PELA
ENTI DADE
pagamento".
- Servi dor de matrí cula SIAPE
nº 1030224: "por um lapso do
setor competente,
não
tendo
sido
dado
continuidade
à
cobrança das parcelas do auxíliotransporte
iniciada
em
j unho/2006,
e,
conseqüentemente, restando
a
i mportância de R$ 84,45 a
haver ,
foi a servi dora em
referência,
por
meio
do
MEM O
CGRH/DIPLAD
Nº
042/2006, s ol icitada a efetuar o
correspondente res sarci mento ou,
na falta deste, comunicada
que ess e valor será descontado
em folha de pagamento".
"Ai nda
com
relação
ao
presente
item,
anexamos
cópia de mensagem recebida
pelo
SIAPE, por mei o da
qual nos é comuni cado que, a
partir da folha de outubr o
de
2006,
os
descontos
referentes
a
auxíliotransporte serão efetuados
automati cament e
pelo
sistema, conforme ocorrência
de af astament o informada no
cadastro de cada servi dor".
RECOM ENDAÇÃO
- Recomendamos à Fundação que real ize
o recadastramento de todos os ser vi dores
que recebem auxílio trans porte, anexando à
Declaração a
documentação compr obatória do endereço
residencial do servidor, atualizada e com a
devida caracteri zação do vínculo com o
mes mo quando esta
esti ver em nome de
terceiros. Recomendamos, ainda, a anexação
de comprovantes dos val ores pagos pelos
- Itens a.1, a.2 e a.3 - "Após a percurs os
decorrentes
de deslocamentos
constatação
do
contido
na intermunicipais e int erestaduais em ônibus
Solicitação de
Audit oria
nº rodoviár ios .
184678/06,
esta
Fundação
realizará
recadastrament o
i medi ato de todos os ser vidores
Por inter médi o do Ofício nº
233/2006
PRESI,
de
27/10/06,
o Presidente
em
Exercício apresentou a memór ia
de
cálculo
referente
aos
ser vidor es
cons tantes
da
amostra
selecionada
pela
Controladoria
e
prestou
as
segui ntes informações:
134
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
ITEM
PROVI DÊNCIAS
ADOTADAS PELA
ENTI DADE
que r ecebem Auxílio-Trans porte,
com a ri goros a comprovação das
informações
cons tantes
da
declaração, na qual deverão ser
explicitados o tipo de transporte
e
a
tarifa
necessária
ao
desl ocamento
residência/trabalho/residência,
de
for ma
a sanar eventuais
i mpropriedades .
Salientamos
que o Decreto 2.880, de 15 de
dezembro de 1998, deter mina
que, para a
concessão
do
Auxílio-Transporte, o servi dor
deverá apresentar
ao órgão
responsável
pelo
pagamento
declaração
contendo
as
informações previstas em seu
arti go 4º. Prevê, ainda, a
atualização da declaração
pelo
ser vidor sempre que ocorrer
alterações
das circunstâncias
que fundamentam a concessão
do benefício, cuj a veracidade
das informações é atestada pelo
mes mo, não fazendo menção a
documentos
comprobatórios
necessári os".
RECOM ENDAÇÃO
- Itens b.1 e b.2 - "Não
acus amos
o recebimento de
qualquer
orientação
do
Ministério,
acerca
do
ACÓRDÃO
2211/2005
Plenário – TCU, no entanto, a
FUNDAJ passará a solicitar,
nos
cas os
de desl ocamentos
intermunicipais
e
interestaduais em tr ans portes
rodoviár ios , a apresentação de
bilhetes
de
passagens
compr ovando a uti lização dos
mes mos.
- Em confor midade com o
arti go 2º do Decreto 2.880, os
cálculos do Auxílio-Transporte
são parametri zados, ou sej a,
135
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
ITEM
4.1.1.1
PROVI DÊNCIAS
ADOTADAS PELA
ENTI DADE
calculados
automat icamente
pelo SIAPE a partir do valor
informado pela FUNDAJ , que é
atualizado quando do reaj uste
das
passagens,
tendo como
base os valores divulgados pela
EMTU para as tarifas t ipo A e
B" .
Ai nda
por
intermédio
do
referido Ofí cio, o Presidente em
Exercício infor mou
que
a
Coordenação-Geral de Recurs os
Humanos
analisou e ver ificou
que todos os servidores, à
exceção do ser vidor de matrícula
SIAPE
nº
0435348,
est ão
recebendo auxílio-t ransporte, de
acor do
com
os
endereços
declarados, i nformando ainda
que a Fundação está convocando
a refer ida servidora a fim de
apurar os fatos e adot ar as
providências
cabí veis .
Quando quest ionada a respeito
da
ocorrência,
a
Entidade
apresentou
as
seguintes
informações, por intermédio do
OFÍCIO Nº 228/ 2006 - PRESI,
de 23/10/06, do Presidente em
Exercício:
"A
Fundação faz cot ações
considerando
relação
de
empresas
pres tador as
dos
respecti vos
servi ços
no
mer cado,
Os
hotéis
em
referência atuam no mer cado
de
forma
independente,
com
nomes
de
fantasia
totalmente difer ent es ,
não
havendo como se identificar,
num procedi mento si mples
como
é
o pedido de
apresentação de preços para
efeito de apuração do menor
val or, integrar em esses hotéis
o mes mo grupo econômico.
RECOM ENDAÇÃO
- Recomendamos à Fundação que, quando
da
real ização de cotações de preços em
process os de dispensa de licitação, abstenhase de soli citar pr opostas a empresas do
mes mo gr upo, a fi m de assegurar a obtenção
da
proposta
mais
vantaj osa
para
a
Administração.
136
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
ITEM
4.1.2.1
PROVI DÊNCIAS
ADOTADAS PELA
ENTI DADE
Tanto
é
que
os
hot éis
apresentaram
valores
de
diárias
diferentes ,
considerando os
serviços
prestados por cada um. Cabe
à instituição pública optar
pelo de menor custo para o
Erário. Mister frisar que
nenhum
dos
hotéis
em
referência prestou s er viços
à
Fundação,
vez
que
apresentaram
cotações
superiores aos de outros
consultados.
Foram
efetivament e contratados os
ser viços
da
empresa
de
hotelaria que apresentou o
menor
pr eço,conf orme
se
compr ova
à
vista
dos
process os de contr atação".
O Presidente da Fundação, por
mei o do OFÍC IO Nº 237/2006
PRESI,
de
31/10/06,
apresentou
as
seguintes
informações:
- Alí nea 'a' - "Em que pese
o
posicionament o
dessa
CGUPE,
a Administração, no
referido cer tame, atendeu ao que
dispõe o Decreto nº 5.450/05 e
legislação
correlata,
tendo
utilizado
critérios
obj etivos ,
evitando
condições
que
li mitass em a competição. No
process o em tela buscou-se
identificar a opção de tratamento
que
permi ti ria
à
Fundação
J oaquim Nabuco reduzir os
cust os e aumentar o ganho no
consumo de combustível.
É
notório que no raio de 5 Km
existe mai s de um fornecedor ,
compr ovado pela retirada dos
editais. É i mportante ressalt ar
que
os
parâmetros
para
contratação de serviços devem
estar alinhados às necessidades
inerentes
a
cada
entidade,
RECOM ENDAÇÃO
- Recomendamos à Entidade que, quando
da elaboração de seus editais , caso
sej am
adotados
critérios
restriti vos
de
habilitação e participação dos l icitantes,
sej a apensado ao processo o estudo que
compr ove a manutenção de condições de
competitivi dade,
a fim de garantir
à
Administração a obtenção da pr oposta
mai s vantaj osa, conforme contido no art. 3º,
caput, da Lei nº 8.666/93 e seu inciso I do
§1º.
- Recomendamos ainda que sej am apensados
aos processos licitatór ios os compr ovantes
de publicação no Diário Oficial da União
do avi so do edital,
do
resultado
da
licitação e do extrato do contrato, em
atendi mento ao inciso XII do art. 30 do
Decreto nº 5.450/05.
137
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
ITEM
4.2.1.1
PROVI DÊNCIAS
ADOTADAS PELA
ENTI DADE
cabendo
à admini st ração
a
defesa do interesse público, à luz
dos princípios que a norteiam.
De qualquer forma, a partir
desta data, pass ar emos a exigir,
na composição do proces so,
documentação que compr ove o
quantitativo
de
potenciais
fornecedores que atuam na área
deli mitada" .
- Alí nea 'b' - “Acatamos a
observação da CGUPE e
estamos
providenciando
a
j untada ao processo dos
respecti vos comprovant es de
publicação.”
Questionado
a r espeito das
ocorrências, o Presidente da
Fundação, por mei o do OFÍCIO
Nº 237/2006 - PRESI, de
31/10/06,
apr esent ou
as
segui ntes informações:
"Considerando ter a empr es a
descumpr ido
obri gação
contratual,
foi
a
mesma
notificada
para
pagar
a
respecti va
mul ta. Ocorre que,
após decorrido o prazo de defesa
concedido
na
referida
notificação, sem que houvesse o
efetivo
pagamento,
a Fundaj
adotou as provi dências para
descredenciamento da empr esa
no
SICAF, tendo recebido a
informação anexa do SERPRO,
comunicando
não
s er
possível
proceder
ao
descredenciamento na Base do
SICAF, nem de sua Unidade
Cadastradora.
Posteriormente,
em data de 23 de outubro do
corrente ano de 2006, o SERPRO
encaminhou
novo comunicado
eletrônico (cópia anexa). Na
mes ma dat a, foi encaminhada
consulta à Área Nor mat iva do
Ministério
do
Planejamento
(cópia
anexa),
estando
a
RECOM ENDAÇÃO
Di ante
do
exposto,
recomendamos
à
Fundação:
a)
contabilizar
o crédi to no ativo da
Inst ituição referente ao valor da multa não
quitada
e
encaminhar o Proces so à
Pr ocuradoria-Geral Federal
da
Enti dade
para inscrição na Divida Ati va Federal; e
b) inscrever a V.M. Combust íveis Ltda. no
Cadastro Inf ormativo dos créditos não
quitados de órgãos e entidades federais CADIN.
138
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
ITEM
4.2.1.2
PROVI DÊNCIAS
ADOTADAS PELA
ENTI DADE
Fundação
no
aguardo
de
resposta.
Desta
forma,
acatamos
as
ocorrências
apontadas
pela
CGUPE
e
envidaremos
esforços
no
sentido
de
efetivar
a
aplicação
das
penalidades
cabíveis
à
empresa,
regul ari zando
os
procedimentos , de
acor do com os dispositivos
contidos
nas
Leis
nº
10.522/02 e nº 10.480/02,
conj untamente com a retro
referida orient ação técnica a
ser
fornecida
pela
Área
Normativa do Ministério do
Planej amento, Orçamento e
Gestão".
Por
mei o
do OFÍCIO Nº
237/2006 - PRESI, de 31/10/06,
o
Presidente
da
FUNDAJ
informou nos s eguintes termos :
"Apes ar de não constar em dos
process os
analisados
os
documentos comprobatórios de
utilização,
por
parte
da
empresa contr atada de tarifas
promocionais ou reduzi das , bem
como, a prévia cot ação de preços
para
as
aqui sições,
tais
providências, di ante da própria
natureza dos ser viços, cuj os
preços sofrem alterações a cada
hora/dia, às vezes até mi nutos ,
são
reali zadas
pela
Coordenadori a-Geral
de
Recursos Logísticos. É de se
frisar que al gumas empresas
aéreas, a exemplo da Gol ,
sequer fazem reserva. Di ante da
recomendação, serão registrados
pela referida Coordenação, nos
respecti vos
processos,
a
existência e efetiva utilização
de
tarifas promocionais ou
reduzidas, assim como cotação
prévia de preços .
RECOM ENDAÇÃO
- Recomendamos
à
FUNDAJ manter
documentação concernente à fiscali zação
do
contrato
para
aquisição
de
pass agens
aér eas,
j untando
aos
respecti vos processos de despesas as
cotações realizadas para tal f im.
139
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
ITEM
4.2.1.3
PROVI DÊNCIAS
ADOTADAS PELA
ENTI DADE
Desta
forma,
restou
observado
o
princípio
da
economicidade,
inteiramente
respeitado quando da realização
da Tomada de Preços nº 03/ 03,
bem
como por ocasião das
solicitações de passagens pelo
setor responsável.
É
de se
ressaltar que a Por taria MEC nº
4.014, de 21 de novembro de
2005, que dispõe acerca dos
procedimentos para aquisição e
prestação de contas relativos à
concessão de pass agens aéreas
e diárias, não exi ge a j untada
de
cotações,
o
que
foi
reproduzido
no
instrumento
contratual.
Outrossim,
através
da
Portaria PRESI nº 023, de 22
de fevereiro de 2006 (cópia
anexa),
foi
desi gnada
a
ser vidor a efetiva Mar ia de
J oana D'Arc Costa Luna de
Souza, para executar os
procedimentos de reserva de
bilhetes de passagens ."
O
Presidente
da Fundação
J oaquim Nabuco, por intermédio
do OFÍC IO Nº246/ 2006
PRESI, de 10/11/06, apresentou
a
seguinte
manifestação
a
respeito
do
pagamento
de
hospedagem em detri mento da
concessão de diárias preconizada
pelo Decreto nº 343/91:
"Devido ao des conheci ment o do
regulamento,
conf orme
nova
redação dada ao art. 4º da Lei nº
8.162/91, " art. 4º Correrão à
conta das dotações orçamentárias
próprias dos órgãos interessados,
consoante
se
dispuser
em
regulamento, as despes as de
desl ocamentos , de aliment ações
e
de
pousadas
dos
colaboradores
eventuais ,
inclusi ve membros de col egi ados
RECOM ENDAÇÃO
- Recomendamos à FUNDAJ obser var ao
disposto no art. 11 do Decreto nº 343/91,
promovendo a indenização das despesas de
pousada e ali mentação dos colaboradores
event uai s medi ante a concessão de di árias .
- Para
a
real ização de despes as com
hospedagem, recomendamos à Inst ituição
atuar no s entido de r enegociar os termos
contratuais ou de impl ementar
contr oles
tendentes a obter maior es vantagens para a
Administração.
140
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
ITEM
PROVI DÊNCIAS
ADOTADAS PELA
ENTI DADE
integrantes
de
estrutura
regiment al de Ministério e das
Secretarias da Presidência
da
República, quando em viagem de
ser viço. (Redação dada pela Lei
nº 8.216, de 13.8.1991).", a
Administração
tinha
o
entendimento
de
que o
colaborador
eventual
s er ia
aquele prestador de serviço que
tinha
as
suas
at ivi dades
amparadas por mei o de contrato
ou outr o instrument o jurídico
que disciplinas se uma relação de
trabalho. Nesse sentido, sempre
que se fazia necessário, no
âmbit o dess es contratos, viagens
a ser viço pela Fundaj , eram
liberadas
"diárias
para
colaborador
eventual".
Nos
demai s casos, a exemplo de
palestrantes,
consul tores ,
instrutores
de
cursos,
seminários, etc, utilizava-se o
pagamento
de
hospedagem.
Ressalte-se, entretanto, que é
mui to relativo
mensurar
o
val or do dis pêndio, ou sej a, o
cust o benefício, pois é sabido
que
o
valor
gasto
com
despesa de diárias para os
colaborados
eventuais
é ato
discricionário do ges tor, sendo
às vezes mais econômico par a
a
admini stração o valor de
hospedagem
ofertado
pelo
mer cado.
Ocorrem,
também,
situações
em
que
a
administração
é
obrigada
a
mensurar de forma subj etiva o
enquadramento do pr est ador na
tabela
de
diárias.
De todo
modo, passaremos , a partir des ta
data, a custear as despesas com
hospedagem
e
refeição
de
colaboradores
eventuais
por
mei o de diárias."
RECOM ENDAÇÃO
141
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
ITEM
PROVI DÊNCIAS
ADOTADAS PELA
ENTI DADE
A
seguir
apres entamos
as
manif estações
encaminhadas
pelo Presidente da
Fundação J oaquim Nabuco, por
intermédio
do
OFÍCIO
Nº
237/2006 - PRESI,
de
31/10/06,
acerca
das
constatações ora expost as .
A respeito da reali zação de
despesas com hospedagem por
dispensa de licitação além do
li mite estabelecido pela Lei nº
8.666/93, bem como sobre
a
coexistência
de
pagamentos
realizados
por
dis pensa
de
licitação e por mei o do Contrato
nº 013/03-PROJ U:
"Considerando a natur eza da
ati vi dade, não se faz poss ível a
licitação direta da mes ma forma
que ocorre com a aquisi ção de
pass agens aér eas , r azão
pela
qual a reserva de hotéis se
dá
através
de empresa
terceirizada, cont ratada através
de proces so licitatório. Mister
frisar que a Fundaj adotou o
critério
de
aquisição
por
dispensa de valor,
com
o
obj etivo de obt er preços mais
vantaj osos, vez que contratados
diretament e, sem as des pesas
de
gerenciamento
e
administração
decorrentes
da
terceirização. Tendo, t odavia,
sido atingi do o li mite máximo
legal permitido para aquisição
por dis pensa de
valor, fez-se
necessária a terceirização dos
ser viços , com acrésci mo
nos
cust os,
considerando
as
referidas
despesas
de
ger enciamento e administração."
No tocante às impropriedades
relativas às despesas realizadas
por meio do Contrat o nº 013/03PROJ U:
RECOM ENDAÇÃO
142
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
ITEM
PROVI DÊNCIAS
ADOTADAS PELA
ENTI DADE
"As
i ndicações
pr évias nos
referidos
processos
tiveram
como obj etivo facilitar
o
desenvol vi mento das atividades
finalísticas
relacionadas ,
atendendo de mel hor maneira às
ações desenvolvi das, além de
gar antir o menor custo. Tais
indicações foram precedidas de
estudos de preços, por parte do
setor competente. As cotações,
embora não integrantes dos
process os s ob análise, f oram
efetivadas por tel efone, e os
estabelecimentos ref erenciados ,
em
geral, apresentam menor
cust o de mercado,
visto
se
tratarem
de
acomodações
si mpl es. Contudo, r econhecemos
as l imitações nas condições de
realização dos servi ços exarados
no
referido
instrumento
contratual,
pelo
que
providenciaremos
um
t er mo
aditivo estipulando a obrigação
de apresentação, por parte da
empresa contratada, de prévia
cotação
de
preços
para
integrarem
os
respecti vos
process os,
compr obatória da
efetiva economicidade quando da
contratação de acomodações ."
(...)
"Real mente
os
valores
alcançados pela Admi nistração
quando da negociação
di reta
com
os
prest adores
de
ser viços foram mai s vantaj osos,
confor me
posicionamento
da
entidade no subitem 3.1., o que
não é de se estranhar, uma vez
que, os custos s ão barateados em
razão da ausênci a de taxas de
ger enciamento/admini st ração. É
i mportante ressaltar,
cont udo,
que
a Adminis tração t em um
li mite de valor para contratação,
advindo daí a necessidade de
RECOM ENDAÇÃO
143
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
ITEM
PROVI DÊNCIAS
ADOTADAS PELA
ENTI DADE
instauração
de
processo
licitatório, no caso em tela, a
terceirização dos serviços de
hospedagem.
Não
obstante,
diante
das
observações
levantadas por essa equipe de
auditoria, daremos ciência à
contratada dos fatos apontados,
no
sentido
de
tentar obter
mel hores pr eços quando da
necessi dade da prestação dos
ser viços ."
(...)
"Os
valores alcançados pela
Administração
quando
na
negociação diret a com
o
prestador
de servi ço
foram
mai s
vantaj osos,
conforme
posicionamento
j á fir mado,
tendo
em
vi sta,
naquele
momento,
a
procura
pela
proposta mais vantaj osa para
a Admini stração. No que tange à
emi ss ão de empenho posterior
à emis são da fatura, devemos
levar
em consideração
a
existência do instrumento de
Contrato nº 013/03 e respectivos
Ter mos Aditi vos nº 029/05 e
032/06, que firmam compromi sso
com o prestador de s erviço,
ou
melhor ,
a obrigação de
pagamento
posterior
ao
forneci mento
do serviço. De
qualquer for ma, a Fundação
recrudescerá
esforços
no
atendi mento
pleno
das
exi gênci as dessa Controladoria."
Sobre a inobservância da Cláusula
Segunda do Termo Aditivo nº 032/06 PROCURADORIA ao Contrato nº
013/03-PROJU:
"A Fundaj tem um contrato com
a empr esa Bras luso Turi smo
Lt da.,
f ruto
de
processo
licitatório.
No
início
do
exercício, foi emitida nota de
empenho esti mativo a conta
RECOM ENDAÇÃO
144
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
ITEM
4.3.1.1
PROVI DÊNCIAS
ADOTADAS PELA
ENTI DADE
do
Programa
de
Trabalho
6289 - Admini str ação
da
Unidade.
Ocorre
que
tal
contrato tem como obj eto o
atendi mento de despes as de
pass agem e hospedagem para
toda a Fundação, inclusive
no
âmbit o
dos
oito
pr ogr amas
finalísticos , que são executados
por
todas as Di ret ori as da
instituição. Assim, sempre que
sur gem necessidades por parte
dess as Diret orias , são emitidas
novas notas de empenho para
fazer
face
às
despesas.
Entretant o,
a
partir
do
posicionamento
des sa
Controladoria, no início de cada
exercício, emitiremos empenhos
esti mati vos ,
considerando
as
possívei s necessidades de cada
Diretoria, no âmbi to de cada
programa de governo.
Enfati zamos que o contrato
retro r ef erido foi celebrado
no ano de 2003, período em
que
esta
Fundação
não
dispunha de recursos nas
áreas finalísticas. Portanto,
naquela ocasião, só se fez
necessári o a emissão de um
PT ( Pr ograma de Trabalho)."
O Presidente da FUNDAJ , por
intermédio
do OFÍCIO Nº
241/2006,
de
08/11/06,
apresentou manifest ações acerca
das constatações r eport adas neste
item.
A res peito da ausência de
document ação
relat iva
ao
andament o
do
Convênio
nº
562922:
"Reconhecemos
a
falta
da
document ação. Notificaremos a
Coordenação-Geral de Recur sos
Logís ticos ,
r esponsável
pela
fi scali zação,
no sentido de a
mes ma
exi gir
os
relatórios
RECOM ENDAÇÃO
- Recomendamos à FUNDAJ adequar os
controles internos concer nentes aos recur sos
concedidos por meio de convênios, sem
prej uízo de, no tocante ao caso concreto
em tela, exigir da convenente a devolução
dos recursos
aplicados na aquis ição de
componentes de computadores após a
realização dos cursos que foram objeto do
Convênio, tendo em vista que, o mat erial
adquirido não f oi utili zado na execução do
mes mo.
145
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
ITEM
PROVI DÊNCIAS
ADOTADAS PELA
ENTI DADE
mensais e, pos teriorment e, a
Pr est ação de Contas , conforme
di spõe o i tem 1.7 da cláus ula
segunda do
convênio
sob
análise. Esclarecemos, todavia,
que, apesar da ausência dos
document os
referidos,
os
servi ços estão s endo executados
em absoluta confor mi dade com
o plano de trabalho integrante
do
convênio.
Mister frisar,
inclusi ve, já estar em andamento
o processo lici tatório deflagrado
após a emissão do Parecer
Técnico emiti do pela UFPE."
Sobre
a
ausência
de
compr ovação de designação de
fi scal,
como
também de
reali zação
de
atividade
fi scali zatória
por
part e
da
FUNDAJ
no
âmbit o
do
Convênio nº 562922:
"Soli citaremos
da
Coordenação-Geral
de
Recursos
Logí sticos
a
document ação comprobatória do
acompanhamento das atividades
pact uadas
pelo
técnico
responsável (fiscal), a fim de
at ender ao dis posto na cláusula
sexta do respectivo Ter mo de
Convênio.
Esclar ecemos,
todavia, que a fi scali zação vem
sendo feita regularmente."
Acerca da mot ivação para a
pr orr ogação da vigência,
por
mei o do Termo Aditi vo nº
055/2006 – PROCURADORIA,
celebrado em 25/08/06:
"Em
que
pese
o
posicionament o da CGUPE, a
mot ivação
limita-se
à
j us tificativa
constante
da
solicitação
de
prorrogação
feita pela Uni versidade Feder al
de Pernambuco - UFPE, através
do
Ofício
nº
041/2006/ PCU/GAB, de 6 de
RECOM ENDAÇÃO
146
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
ITEM
4.3.2.1
PROVI DÊNCIAS
ADOTADAS PELA
ENTI DADE
j ulho de 2006, subscrito pela
Pr of. Norma Lacerda Gonçalves
–
Prefeita
da
Ci dade
Universitária,
consubstanciada
pela cláusula primeira do Ter mo
Aditivo
nº
055/2006PROCURADORIA."
No tocante à especificação do
equipament o a ser adquirido,
às At ri bui ções dos prestadores
de serviço de ní vel superior e
de nível médio e ao significado
da
expressão
"contr ole
tecnológico",
constantes
do
Pl ano de Trabalho do Convêni o
nº 562922, as manifestações são
no sentido
de
buscar
as
infor mações solicitadas j unto à
convenente, conforme a seguir
tr ans cr ito:
"Soli citaremos
ao
Convenente( UFPE)
que
es pecif ique qual o mat erial
permanente
adqui ri do
ou
a
adquiri r par a execução
dos
servi ços, em confor mi dade com
o
previ sto
no
Plano
de
Trabalho."
(...)
"Soli citaremos
ao
Convenente( UFPE)
que
es pecif ique, com maior clareza,
qual o montante gasto sob a
rubri ca Despesa de Servi ço de
Ter ceiros
Pess oa
Física,
di scriminando
o
número de
contrat ados e respectivos nível
técnico ou grau de escolaridade."
(...)
"Solicitaremos
ao
Convenente( UFPE) a definição
do
termo
“CONTROLE
TECNOLÓGICO” exarado no
Pl ano de Trabalho."
RECOM ENDAÇÃO
Por
mei o
do OFÍCIO Nº a)
evitar o arquivament o de material
241/2006 - PRESI, de 08/11/06, desnecessário à formalização dos convênios e
o
Presidente
da
Fundação aj ustes; e
147
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
ITEM
PROVI DÊNCIAS
ADOTADAS PELA
ENTI DADE
apresentou
as
seguintes
j ustificativas:
"a)
Inf ormamos
que
as
informações exaradas, referentes
aos
pagamentos ,
estão
relacionadas nos anexos X e
X I do Relatório de ExecuçãoFi nanceira, que acompanha o
Relatório
de
Prestação
de
Contas e Cumpri mento
do
obj eto,
todos
apens ados
à
pasta
do
Convênio,
e
colocados à di sposi ção dessa
CGUPE.
Res saltamos ,
ainda,
que os res pectivos
processos
de
pagamento
encontram- se
arquivados na Coordenação de
Contabilidade - CCONT,
em
obediência ao § 1º do art. 30,
da IN STN nº 01/97, § 2º do art.
54, combinado com os § 4º e §5º
do
art.
139
do Decreto nº
93.872/86, estando os mes mos à
disposição dos
órgãos
de
controle interno e externo, pelo
prazo de 5 (cinco) anos. Quanto
à fiscali zação e aprovação das
contas,
tanto
na legi slação,
quanto no convênio nº 275/2005,
cláusulas terceira e nona, fica
claro que tais obri gações são da
concedente, não cabendo a esta
Fundação, portanto, realizá-las.
b)
Realmente
constatamos
demor a
na
finalização
do
Pr oj eto,
conforme
prazos
estabelecidos na Carta Acor do
nº 4700001974/2005 e Pri meiro
Ter mo
Aditivo.
Devemos
ressaltar
que
este
fato foi
decorrente de motivos alheios a
nossa
vontade,
mais
especificamente, por atraso na
liberação
da
dotação
orçament ária para o exercício
corrente e demai s exigências
legais para sua execução, o que
resultou, até a presente data, no
RECOM ENDAÇÃO
b) formalizar corretamente os processos
referentes aos convênios e aj ustes, incluindo
as
informações
necessárias
ao
seu
acompanhamento, desde a formalização do
Ter mo, passando pela execução do obj eto at é
a prestação de cont as, devidamente numer ado
e protocolado.
148
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
ITEM
PROVI DÊNCIAS
ADOTADAS PELA
ENTI DADE
não atendimento do dispositivo
contido na alínea "b" da cláusula
IV da Carta de Acordo. De
todo
modo, notificaremos a
Diretoria
responsável
pelos
fatos l evantados para atender
às exigências necessári as, a f im
de remeter a Prestação de Contas
dentro das
condições
préestabelecidas
no
r eferido
ter mo à Agênci a Execut or a.
c) Informamos a essa CGUPE
que j á anexamos à pasta do
Convênio
01.05.0292.00
Fi nanciadora
de Estudos e
Pr oj etos -FINEP o Termo e
Respectivo Plano de Trabalho,
bem como estamos enviando, em
apenso
(Anexo
I),
a
documentação requerida
para
apreciação por ess a CGUPE.
Quanto aos compr ovantes de
despesas,
ress altamos
que
foram
relacionados
os
pagamentos (Data, OB, Fatura,
Favor ecido e respecti vo Val or )
no formulário Demons trativo de
Execução de Receita e Despesa,
e que os respecti vos processos
de
pagamento
encontram- se
arquivados na Coordenação de
Contabilidade
CCONT,
confor me exige o § 1º do art. 30
da IN STN nº 01/97, § 2º do
art. 54, combinado com os § 4º e
§5º do art. 139 do Decreto nº
93.872/86, todos à dis posição
dos órgãos de controle interno e
externo, pelo prazo de 5 (cinco )
anos.
d) Apesar do posicionamento
dess a
CGUPE,
a
própria
legislação vigente,
IN STN nº 01/ 97 e alterações
posteriores, não disciplina nos
seus
dispositivos
a
obri gatoriedade
da
descrição
no histórico na Nota Fiscal da
RECOM ENDAÇÃO
149
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
ITEM
PROVI DÊNCIAS
ADOTADAS PELA
ENTI DADE
"DESTINAÇÃO DO BEM", haj a
vista tal exigência limi tar-se à
definição
do
direito
de
propriedade
dos
bens
remanescentes
na
data
da
conclusão
ou
ext inção
do
instrument o
legal
que
disciplina a transferência
dos
recursos . Da mes ma for ma, no
que
tange
aos comprovantes
das des pesas efetuadas, bem
como
à
comprovação
da
devol ução
do
saldo,
informamos
que,
confor me
dispõe o art. 28 da Ins trução
Normativa
supracitada,
o
convenente fi ca dispensado de
anexar
à
pres tação
de
contas
os
document os
indicados
pela Controladoria.
Todavia, na pasta do Convênio
colocada à disposição dessa
CGUPE est avam anexados ao
Relatório de Prestação de Contas
os document os exigi dos para
constituição do Relatório de
Cumpri mento
do
Obj eto,
acompanhado
dos
Lançamentos
de
Devolução
de
Saldo (2003PF000006
e
2003PF000007) , Anexos IV e
V,
com
relação
dos
pagamentos
(Credor,
CNPJ /CPF,
Natureza
da
Despesa, nº OB, nº NF e
respecti vos valores) , al ém de
outras
infor mações
que
compõem esse Relatório
de
Cumpri mento
do
Obj eto.
Ressaltamos
que
as
documentações referente
aos
pagamentos
relacionados no
mencionado
relatór io
encontram-se
arquivadas
na
Coordenação de Contabilidade
- CCONT, confor me exige o § 1º
do ar t. 30 da IN STN nº 01/97, §
2º do art. 54, combi nado com os
RECOM ENDAÇÃO
150
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
ITEM
4.4.1.1
PROVI DÊNCIAS
ADOTADAS PELA
ENTI DADE
§ 4º e §5º do art. 139 do Decreto
nº 93.872/86, todos à di sposi ção
dos órgãos de controle interno e
externo, pelo prazo de 5 (cinco)
anos.
e)
Reconhecemos
as
deficiências
apontadas.
Estamos
aguardando
a
conclusão e homologação do
concurso público recentemente
realizado, com
a
efetiva
nomeação dos aprovados , para
incremento da nos sa força de
trabalho,
carente de pessoal,
haj a vis ta a últ ima seleção
pública ter ocorrido no final da
década
de
oitenta.
Concomit antemente,
estamos
discutindo a mel hor forma de
sistemat izar os procedimentos ,
vis ando à maior
efi ciência no
controle,
acompanhamento
e
or gani zação
dos documentos
relativos aos Convênios, a f im
de que pos samos atender da
mel hor maneira possí vel os
dispositivos contidos na IN STN
nº 01/97".
Por
mei o
do OFÍCIO Nº
241/2006 - PRESI, de 08/11/06,
o
Presidente
da
Fundação
apresentou
as
seguintes
j ustificativas:
"Considerando que os trabalhos
referentes ao Consórcio formado
pela FUNDAJ ,
CESO CI
Consultores Inter nacionai s e o
Centro de Estudos Es tratégicos
de
Angola,
decorrente de
contrato
firmado
com
o
Ministério do Planej amento de
Angola, datado de 7 de j unho
de 2002, foi coordenado
pelo
pesquisador Cl óvis Cavalcanti,
lotado
na Di ret or ia de
Pesquisas Sociais e, à época da
RECOM ENDAÇÃO
Di ante das informações apontadas e análi ses
efetuadas , recomendamos à Fundação que:
a) Apenas realize
convêni os / aj ustes
mediante compr ovação do interesse público
da avença;
b) Acompanhe devidamente a execução do
obj eto
dos convênios e demais aj ustes
celebrados;
c) Formali ze processo para arquivamento
dos documentos dos seus convênios e
aj ustes,
devidamente numer ados
e com
documentação comprobat ór ia completa, desde
o instrumento de for mal ização do ter mo até
a conclusão do obj eto, incluindo-se os
relatórios pr oduzi dos; e
151
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
ITEM
PROVI DÊNCIAS
ADOTADAS PELA
ENTI DADE
assinatura do contrato, Diretor
da
Diretoria
de
Pesquis as
Sociais ,
s eguem
os
esclareci ment os pr est ados pelo
referido pesquisador, conf orme
Anexo 2."
"Com respei to aos comentári os
da
Audi toria,
seguem
as
informações do conheci mento do
pesquisador de acordo com cada
item levantado.
Item a.
As
informações
dos
responsáveis pelo pr oj eto foram
encaminhadas à Administração
da
Fundação,
confor me
solicitações
feitas.
Al gumas
dess as
infor mações
foram
remeti das
diretamente
pela
CESO CI. Até fevereiro
de
2003,
o
respons ável
pelo
proj eto na Fundação J oaqui m
Nabuco era o demógraf o: Hélio
Mour a,
que se desligou da
instituição.
Assumi u Clóvis Cavalcanti, por
desi gnação superior . Deve ser
dito que a Fundação
J oaquim
Nabuco
era a cabeça do
consórcio
quando
ele
foi
constituído.
Foi
assim
que
participou
do processo de
licitação
do
trabalho.
Entretant o,
para
que
sua
função
fosse
exer ci da, seria
necessári o
mont ar em Angola
uma estrutura com recursos
próprios, além de haver a
possibilidade de ser necessário
fazer uma caução ( garantias
bancárias) s uperi or a 200 mil
dólares . Não lhe sendo poss ível
assumir ess es
encargos
e
diante
da
proposta
dos
port ugueses de que poderiam
arcar
com
eles ,
uma
procuração foi passada à CESO
CI para o fi m de exercer
o
RECOM ENDAÇÃO
d) Se abs tenha de permi tir aos seus
ser vidor es o recebiment o de remuneração
por
serviços
prestados na execução de
convênios/aj us tes quando estes perceberem
sua remuner ação integral pela Fundação.
No que concerne ao aj uste
recomendamos à FUNDAJ :
em
tela,
a) Apurar os valores a que faz j us em
decorrência da execução do Protocolo com a
CESO CI, atentando para, em caso de haver
val ores a receber, diligenciar o pagamento
j unto à CESO CI;
b) Providenciar demonstrativo das recei tas
oriundas
do
Protocolo,
bem
como
documentação comprobatória dos pagamentos
efetuados pela CESO CI e os respectivos
ingres sos na conta úni ca, document ando
também, por se tratar de recursos externos,
as taxas de câmbi o praticadas;
c) Adotar medidas tendentes a completar a
documentação
relativa
ao Pr otocolo,
principal ment e no que tange à comprovação
da conclusão do seu obj eto; e
d) Promover a devolução dos pagamentos
em duplicidade realizados a seus ser vidores.
152
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
ITEM
PROVI DÊNCIAS
ADOTADAS PELA
ENTI DADE
papel de líder do cons órcio. À
CESO
CI
coube,
portanto,
coordenar
todo
o proj eto,
embora a mar ca da FJ N sempre
aparecess e em primeiro lugar no
mat eri al apropriado. A empr esa
CESO
CI,
contudo,
não
repassava muit as infor mações
à Fundação e eram gr andes os
hiatos de comunicação entre os
dois parceiros, apesar de nossa
insistência
para
ter mos
elementos
do
que
es tava
acontecendo.
A
CESO
CI
responsabili zava o
gover no
angol ano
pelas
dificuldades
sur gidas ,
haj a
vista
que
freqüentement e
reuniões e
encontros eram marcados e
des marcados pelas autoridades
daquele país.
Em 18.10.2004, segui u para a
administração
da
Casa
o
documento que é aqui juntado
como Anexo A, o qual inclui
todo o per íodo de atividades
realizadas. Depois di ss o, só
houve uma viagem a Angola para
entrega dos
documentos
à
minist ra de Planej ament o do
país , em setembro de 2005.
RECOM ENDAÇÃO
Item b.
As
atividades
do
projeto
foram efetivamente encerradas
em 2004, havendo
uma única
ação em 2005, que foi a entrega
for mal , em setembro (dia 7), do
mat eri al produzido ao governo
angol ano, material esse que f oi
tornado
confidencial
e
propriedade
do
governo
de
Angola. A
previs ão inicial era de que o
proj eto
se
encerraria
em
dezembro
de
2003
( ver
cronograma no Anexo B deste
informe) . A Fundação nada pôde
153
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
ITEM
PROVI DÊNCIAS
ADOTADAS PELA
ENTI DADE
fazer para que fosse dif erent e. E
não havia interesse de se criar
uma situação difícil com o
governo angol ano.
RECOM ENDAÇÃO
Item c.
O entendi ment o era de que,
no
caso
do
pess oal da
Fundação, seu trabalho
se
desenvol ver ia em períodos de
estada em Angola (algumas
vezes,
para
reuniões,
em
Lisboa),
durante o qual um
pagamento por diárias lhe era
feito, de acordo com Termos
de Refer ências que indicavam o
teor de cada visita ao país e
o que deveria ser apresentado
ao
final
(ver
Ter mo
de
Referência aqui anexado, Anexo
C) .
Pelo acordo, que foi acer tado
em 1-2 de j ul ho de 2002, na
pri mei ra reunião
do
projeto,
em Lis boa, ficou acertado que os
pagamentos
aos
consult ores
seria à base de diárias sobre
as quai s haveria uma cobrança
de gastos fixos (overhead) de
20 por cento para a CESO CI,
que
ia
assumi r t odos os
encargos
administrativos
do
proj eto, e de 15 por cento para a
Fundação J oaquim Nabuco, em
virtude da per mis são aos seus
ser vidor es (e apenas nos cas os
destes) para trabalhar no proj eto.
Os
ser vidores ,
portanto,
estavam no proj eto em missão
oficial da instituição, com suas
ati vi dades
aprovadas
nos
planos
anuais de trabal ho
e
instâncias de deliberação da
Fundação, vi aj ando sempre com
licença de afastamento do país
concedida conforme a l ei e nos
ter mos do
contrato
do
consórcio
com o governo
154
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
ITEM
PROVI DÊNCIAS
ADOTADAS PELA
ENTI DADE
angol ano. Os pagament os aos
ser vidor es feitos pelo consór cio
incluíam elevadas despesas de
hotel (diárias de cerca de 200
dólares) e alimentação (em
média, um almoço ou
jantar
saía
por
50
dólares).
Na
ocasião, a vida em Angola era
caríssima, além de fal tarem
coisas básicas, como táxis. Um
li gação telefônica feita do hotel
custava, para a própria capi tal,
em torno de
5 dólar es. Para o Brasil, 30.
Ai nda hoj e, Angola é muit o cara.
Item d.
Houve mudança na composi ção
da
equi pe
técnica
prevista
ori ginal mente em
função
de
problemas
pess oais
e
necessi dades
do
proj et o.
O
Anexo A fez
parte
das
negociações
i niciais
com
o
governo de Angola, as quais se
desenvol ver am no âmbi to de
uma lici tação inter nacional. Ele
foi alterado pela dinâmica do
proj eto e os procediment os
para isso ocorriam através do
correio eletrônico - muito usado,
assinale-se, em todo o desenrolar
do proj et o.
Item e.
Todos os documentos recebidos
pelos elementos de li gação da
Fundação com a CESO CI foram
repassados
aos
órgãos
da
administração
superior
da
instituição.
Alguns
dos
documentos , inclusive contendo
CD-ROMs, foram remetidos , em
mui tos casos, pela CESO CI
diretament e à Pr esi dência da
Fundação.
Realment e,
não
houve uma seqüência ordenada
de comunicação quanto a iss o no
ní vel da instituição. Entretanto,
nas vezes em que se fez
RECOM ENDAÇÃO
155
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
ITEM
PROVI DÊNCIAS
ADOTADAS PELA
ENTI DADE
cobrança de document os ou
providências,
todas
as
solicitações foram prontament e
atendidas . Ressalte-se mais uma
vez o problema de hiatos
de
comunicação com a coordenação
do proj eto, ficando-se mui tos
mes es, em várias ocas iões, sem
qualquer notícia dos trabalhos,
sempr e conduzi dos pela CESO
CI j unto ao governo de Angola.
Item f.
Todas as viagens feitas no
âmbit o
do
Pr oj eto
Angola
obedeceram aos trâmi tes legais
de concess ão de licença para
afastament o
do
país.
Os
ser vidor es
receber am
suas
remunerações como empregados
da Fundação durante o período
de ausência por que não estavam
faltando ao trabalho. Haviam
recebido
não
somente
per mis são
para
isso,
mas
estavam incumbi dos de realizar
tarefa considerada de interesse
da Fundação J oaquim Nabuco.
Os
funcionários
não
se
apresentaram como vol unt ár ios ,
não foram à Angola buscar o
trabalho.
Foram
designados
para as tarefas .
Item g.
A
mot ivação
para
o
envol vi mento da Fundação no
Pr oj eto decorr eu de convite que
lhe foi formulado para colaborar
com o governo angolano quando
do fim da guerra civi l no país,
no começo de 2002. Razão para
tanto
foi
o
fato
de o
demógr afo Hélio Moura, li gado
aos
quadros
da
Fundação
J oaquim
Nabuco, haver ti do
ati vi dades em Angola como
perito das
ONU
(Fundo de
População das Nações Unidas, ou
FNUAP) na primeira metade da
RECOM ENDAÇÃO
156
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
ITEM
PROVI DÊNCIAS
ADOTADAS PELA
ENTI DADE
década de 90. Havendo se
tornado um nome respeitado em
Angola pelo seu trabalho, foi
ele procurado pelos por tugueses
da CESO CI,
que
pensavam
numa
par ceria
com
alguma
instituição brasilei ra de boa
reputação (a Fundação Getúli o
Var gas f oi uma das cogi tadas ).
Seria um
pont o
positivo
perante o governo angolano
incluir
uma
respeitada
instituição
brasileira
no
consórcio que a CESO CI es tava
for mando, segundo nos foi dito
por seus diri gentes. Forçada por
dificuldades
financeiras
e
orçament árias,
a
Fundação
J oaquim Nabuco, por sua alta
direção,
consider ou
a
possibilidade
de
lançar
a
semente de trabalhos futuros em
Angola,
até
porque as
indicações do governo eram de
que instituições como a nossa
teriam
que
procurar
sua
viabilidade
econômica (a Fundação esteve
ameaçada de fechar na gest ão
do
president e
Fer nando
Henrique Cardoso). De fat o, o
trabalho
da Estratégia
de
Desenvolviment o
à
Longo
Prazo
de
Angol a,
daria
visibilidade
à
Fundação,
per mit indo que se pens asse em
consolidar sua
presença
naquele
país. At é
mes mo quando da vi sit a do
Presidente Lui z Ináci o Lula da
Sil va ao país , em fins de
2003, foi aval iada na instituição
a possibilidade da presença do
presidente
da
Fundação
na
comiti va
presidencial.
Os
ser vidor es da instituição foram
usados com o mes mo
sentido.
Eles cumpr iam uma mis são
RECOM ENDAÇÃO
157
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
ITEM
4.5.1.1
PROVI DÊNCIAS
ADOTADAS PELA
ENTI DADE
institucional, sujeita
inclusi ve a percal ços de monta
em Angola, em virt ude das
dificuldades de vida que ali se
experi mentavam em 2002, com o
país destr uí do por 26 anos de
guerra, percalços esses que ai nda
se vi venciam hoj e. Não havi a
qualquer int er ess e pessoal de
quem quer que sej a para ir
pass ar tempor adas em Angol a.
Se relação pessoal com o país
havia er a do Dr. Hélio Moura,
por
razões
est ri tament e
profissionais , haj a vi sta que em
sua estada l á, certa ocasião, teve
que passar três dias protegendose da guerra sob a escada de
sua cas a. De out ra feita, foi
obri gado a fugir
para
a
Namíbia. A moti vação da FJ N
deve-se a que ela f az parte de
um governo que val oriza os
laços com a África, com os
países de expressão portugues a
e particular ment e com Angol a,
devido ao passivo da es cravi dão.
Por intermédi o do OFÍC IO Nº
241/2006,
de
08/11/06,
o
Presidente da FUNDAJ informou
nos seguintes termos :
"A
Coordenação
de
Contabilidade - CCONT, de
modo a atender à nor ma vigent e,
vem
reali zando
um gr ande
esforço para efetuar os registros
dos
Termos de Convênios e
outr os
instrument os
congêneres, que disciplinam a
transferência
de
recursos
públicos e privados, no sistema
SIAFI/ SIASG.
No tocante aos
Ter mos
de
Convêni os
relacionados
na
SA
nº
184678/09,
informamos
que
estamos
atualizando
os
respecti vos registros.
O
RECOM ENDAÇÃO
- Recomendamos à FUNDAJ , em obs er vância
à Lei nº 11.178/ 05, à IN STN nº 01/97, como
também às normas contidas no Manual SIAFI
acerca do tema, r egistrar no SIAFI e no
SIASG os convênios cujos concedentes não
sej am integrantes do SIAFI.
158
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
ITEM
PROVI DÊNCIAS
ADOTADAS PELA
ENTI DADE
process o é um pouco lento,
tendo
em
vi sta
as
peculiaridades
e
responsabili dades que requerem
cautela redobrada quando
do
lançamento
dos
dados, a
compl exidade
de
cada
instrument o pact uado, a pouca
oferta
de treinamento para
utilização do sistema pertinente
e
a
equipe
de
trabalho
insuficiente
para
atender
à
demanda."
RECOM ENDAÇÃO
3. Apuração de denúncias recebidas: número do processo, fato denunciado e providências adotadas.
Nº do Processo: 23101000631/2006
Fato denunciado: Abandono de trabalho de duas servidoras da Diretoria de Formação e
Desenvolvimento Institucional, com manutenção de proventos.
Providências Adotadas: As servidoras foram devidamente notificadas. Os valores recebidos
indevidamente foram ressarcidos ao Erário pelas servidoras apontadas.
4. Gestão de Pessoas
4.1. Quantitativo de pessoal discriminado por unidade central/unidades descentralizadas, área
meio/área fim, servidores efetivos/comissionados/estagiários/terceirizados
Quantitativo de Servidores por unidade e por área
Unidades
Área Meio
Ativos Comis. Estag,
Terc.
PRESI
35
26
DIPLAD 83
35
4
-
16 69
Ativos
Área Fim
Comis.
Estag.
Terc.
Total
Geral
-
-
-
-
65
-
-
-
-
203
DIDOC
-
-
23
-
75
22
-
-
120
DIPES
-
-
10
-
55
24
-
-
89
DIFOR
-
-
4
-
18
13
-
-
35
DIC
-
-
13
-
44
23
-
-
80
159
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
1
TOTAL
18
61
70 69
192
82
-
-
592
4.2. Quantitativo de Pessoal cedido e requisitado, com detalhamento dos valores pendentes de
ressarcimento e providências adotadas
SITUAÇÃO
QUANTITATIVO
Requisitados
Cedidos
Total
4
19
23
Obs.: Não existe pendência de reembolso
4.3. Diárias: valores pagos relativos a diárias iniciadas no final de semana (incluindo a sexta-feira e
excluindo o domingo) ou feriado, com detalghamento do beneficiário, local de destino, objetivos,
motivação e resultados da viagem.
Diárias (R$) Beneficiário
Local de Destino Objetivos
288,62
Manoel
Nascimento
Barbosa
Ibimirim
420,85
Marcondes de
Ibimirim
Araújo Secundino
55,80
Rubia Lóssio
Limoeiro e Cabo
de Santo
Agostinho
45,49
César de
Mendonça
Pereira
Idem
Motivações e
Resultados da Viagem
Transportar pesquisador A motivação foi apenas de
para pesquisa de campo, transporte de pesquisador
em evento realizado no
final de semana
Pesquisa de campo
Coleta e consolidação de
dados para o projeto entre
os índios Atikum, da Serra
do Umã
Aplicar questionário de Aplicação de
pesquisa
questionários referente à
pesquisa Manifestações
Populares no Nordeste:
Postais das Danças e
Folguedos em PE, em
Limoeiro e na Festa da
Lavadeira na Praia do
Paiva, no Cabo de Santo
Agostinho
Idem
Idem
160
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
36,87
198,20
538,50
420,85
533,58
Manoel
Idem
Nascimento
Barbosa
Marcondes de
João Pessoa
Araújo Secundino
Rita de Cássia
Barbosa de
Araújo
Lúcia Helena
Carvalheira
Franco
Mário Hélio
Gomes de Lima
3.359,60
Silvia Couceiro
3.359,60
Helenilda
Cavalcanti
4.873,11
Joanildo Burity
294,53
João Suassuna
1.538,91
Cristiana
Santiago Tejo
1.538,91
883,63
Jeanine Toledo
Adjemir
Rodrigues de
Almeida
1.058,98
Ana Roberta
Idem
Participar de Mesa
Redonda no XII
Encontro Regional dos
Estudantes de Ciências
Sociais do Norte e
Nordeste
Delmiro Gouveia Participar da Semana
Delmiro Gouveia
Idem
Participou em mesa
redonda, tratando de tema
sobre a temática indígena
Apresentou palestra sobre
a Cultura Popular
Nordestina
Delmiro Gouveia Idem
Coordenou as sessões de
leitura de oficinas
literárias
Goiania
Participar da XXV
Lançamento do Livro
Reunião Brasileira de
Antropologia Francesa no
Antropologia
Século XX, publicado pela
Editora Massangana , da
FUNDAJ
Servilha-Espanha Participar do 52º
Apresentou 2 trabalhos de
Congresso Internacional pesquisas desenvolvidas
de Americanistas da
na FUNDAJ
Cidade de Servilha
Idem
Idem
Apresentou trabalho de
pesquisa desenvolvida na
FUNDAJ
Durban – África Participação do XVI
Apresentou trabalho.
do Sul
Congresso Mundial de
Sociologia
Ribeirão Bonito Participar do Encontro Participou do evento na
Nacional de Cidadania e qualidade de líder da Rede
Controle Social na
de Recursos Marinho
Administração Pública Costeira e Hídrica do
Municipal
Brasil, no âmbito de
pesquisas desenvolvidas
na FUNDAJ
Rio, São Paulo,
Levantamento de acervo Realizou pesquisa em
Belo Horizonte
de vídeoarte nacional
acervo e participação na
para aquisição e
Bienal de São Paulo
representação
institucional na Bienal
de São Paulo
Idem
Idem
Idem
Florianópolis
Participação no Curso
Participou de curso para
Integrado de Execução aprimorar conhecimentos
Orçamentária,Financeir técnicos
a e Contábil no Serviço
Público sobre a Égide
LRF
Idem
Idem
Idem
161
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
593,48
1.097,06
Leandro
D’Almeida
Ednara Lins de
Araújo
Salvador
Cleide de Fátima
Galiza de
Oliveira
Lima-Peru
892,58
Isabela Cribari
Manaus
847,25
Jeanine Toledo
Rio de Janeiro
202,57
Manoel
Nascimento
Barbosa
Marcondes de
Araújo
Sucundino
Tacaratu
303,20
197,38
2.785,55
259,23
Isabela Cribari
Idem
Rio de Janeiro
Participar do XIV
Congresso Internacional
de Odontologia da
Bahia
Participar do XVI
Congresso da
Confederação PanAmericana de Estudos
de Hotelaria e Turismo
Participação no Congresso
para conhecimento de
novas técnicas na área
Pesquisa de campo no
âmbito para o Projeto
Banco de Dados e
Índios os Primeiros
Brasileiros
Participar do Seminário
“A Cultura além do
digital”
Realizou coleta e
consolidação de dados
para a pesquisa
Apresentou trabalho
intitulado Turismo
Globalização e
Transformações Sociais:
O caso de uma
comunidade litorânea
Participar do Amazonas Participou, representando
Filme Festival – 3º
a instituição, do Festival e
Mundial na Cidade de
manteve contatos com a
Manaus
Associação de Produtores
e Cineastas do Norte e
Nordeste
Participar do Fórum
Participou dos eventos
Cultural Mundial e do
representando a FUNDAJ
Fórum FUNARTE
Transportar pesquisador Transportou pesquisador
para trabalho de campo
Participou da mesa no
referido seminário
intitulada “Redefinindo o
público e novos sentidos
das culturas”
Clóvis Cavalcanti Nova Delhi-Índia Participar do IX
Apresentou trabalho de
Encontro Bienal da
pesquisa na sua área de
Sociedade Internacional atuação na FUNDAJ
de Economia Ecológica
realizado pela
Sociedade Internacional
de Economia Ecológica
Jeanine Toledo
Maceió
Lançamento do livro
Participou do lançamento
“Quem tem medo de
do livro editado pela
arte contemporânea”
Editora Massangana, da
FUNDAJ
162
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – CEP 52061-540 – Recife-PE
Fone: (81) 3073.6363 - Fax: (81) 3073.6203 - www.fundaj.gov.br - E-mail: [email protected]
163