EDITAL SISTEMATIZADO – CONCURSOS TRT – ANALISTA/TÉCNICO
JUDICIÁRIO
De acordo com a obra: Direito Previdenciário - 5ª edição – Adriana
Menezes – Editora Juspodivm
ITENS DO EDITAL – TRT EM GERAL
TÓPICO DO LIVRO
1. Seguridade: natureza, fontes e princípios.
Cap. 2.
Item 1.
Cap. 4.
Item 2.
PÁGINAS
31-32
83-84
Cap.3.
Itens 2 a 9.
51-79
2. Eficácia e interpretação das normas de
seguridade.
Cap. 4.
Item 4.
85 - 89
3. Seguridade na Constituição Federal:
Saúde, Previdência Social e Assistência
Social.
Cap. 2.
31-49
Cap.3.
Itens 1 a 9.
51-59
Cap. 16 - 20.
495 - 615
Cap. 23
Itens 1 a 4
635 – 640
Cap. 4.
Item 1.
81
Cap.2
Item 2.
32-36
Cap. 2.
Item 4.
38-41
10. Princípios.
Cap. 3.
Item 10
59-63
11. Regime geral.
Cap. 5.
93 – 99
Cap. 6.
Esses capítulos
são importantes
para todos os
4. Objetivos.
5. Financiamento.
6. Orçamento.
7. Competências privativa, comum e
concorrente para legislar sobre Seguridade
Social.
8. Saúde: ações e serviços públicos,
diretrizes, custeio, aplicação de recursos
mínimos, o sistema único de saúde e suas
atribuições.
9. Previdência Social: conceito; riscos;
formas de proteção; segurança social,
repartição e capitalização.
12. Cobertura: Requisitos e critérios.
Cap. 8
requisitos e
critérios dos
benefícios
Cap. 10
13. Aposentadoria: condições. Leis Federais
nº 8.212/1991 e alterações e n° 8.213/1991
e alterações.
14. Relação jurídica previdenciária: filiação;
inscrição; sujeitos; beneficiários; segurados;
dependentes; ordem de vocação; prova da
condição.
15. Benefícios em espécie: aposentadoria;
pensão; auxílio-doença; auxílio-reclusão.
16. Assistência Social: objetivos; custeio;
diretrizes; vinculação de receita.
17. Regime próprio de previdência dos
servidores públicos.
18. Contagem recíproca.
19. Compensação entre os regimes: Lei
Federal nº 9.717/1998 e alterações.
20. Normas constitucionais e legais
atinentes a inativações e pensões dos
militares e servidores públicos civis:
Emendas Constitucionais nº 20/1998 e
alterações, 41/2003 e alterações e 47/2005
e alterações: alterações; regras de transição
e direito intertemporal. Lei Federal nº
10.887/2004 e alterações.
Cap. 12.
Itens 3,4,5,6 e 7.
283-332
Cap. 5.
Itens 1 e 2.
93 - 95
Cap. 6.
127 – 166
Cap. 7.
Itens 1 a 3.
167-170
Cap. 9.
193 - 212
Cap. 12.
Cap. 14, itens 1, 5 e 6
269 - 434
443 - 448
457 - 462
Cap. 2.
Item 3.
Cap. 32
36 - 38
Quadro de pág.
756.
Cap. 31.
Itens 1 e 2
699-700
Cap. 14.
Item 4.1
451 – 454
Cap. 14.
Item 4.2
454 - 457
Cap. 31.
Itens 3 a 8.
700-748
Cap. 33.
761 - 791
22. Relação entre a União, os estados, o
Distrito Federal e os municípios, suas
autarquias, fundações, sociedades de
economia mista e outras entidades públicas
e suas respectivas entidades fechadas de
previdência
complementar
(Lei
Complementar nº108/2001).
Cap. 33.
Item 11.
779-783
21.
Cap. 34
793 - 812
21.
Previdência
Complementar
Complementar nº 109/2001).
Previdência
Complementar
(Lei
dos
servidores públicos federais
Seguro-desemprego
Cap. 35
Súmulas
813 - 835
837 - 844
Para aqueles que ainda não conhecem nossa obra: DIREITO
PREVIDENCIÁRIO - Inclui: Teoria - 184 Questões de
concursos públicos, comentadas e separadas por tópicos - 562
Questões de concursos separadas por tópicos - Principais súmulas
dos Tribunais Superiores (STF, STJ,TNU,TST)
Editora Juspodivm:
http://www.editorajuspodivm.com.br/produtos/adrianamenezes/colecao-tribunais-e-mpu---direito-previdenciario2015---para-tecnico-analista-defensoria-procuradoriadelegado-federal--5a-ed/1539