MINAS GERAIS
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circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 123 – Nº 36 – 36 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2015
Caderno 1 – Diário do Executivo
Pela Fundação Rural Mineira - RURALMINAS
Sumário
Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Secretaria de Estado de Fazenda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
Secretaria de Estado de Defesa Social. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
Secretaria de Estado de Saúde. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
Secretaria de Estado de Educação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13
Secretaria de Estado de Cultura. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Fundação Rural Mineira - RURALMINAS à disposição da Secretaria de Estado de Educação, em prorrogação, de 01/01/2015 a 31/12/2015, com ônus para o órgão de origem:
PATRÍCIA AIDA BERNADES DE CARVALHO SALGADO, MASP
1018217-8, TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO RUAL.
Pelo Instituto Mineiro de Agropecuária
no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, IV, da Constituição do
Estado, exonera ALTINO RODRIGUES NETO, MASP 1016847-4,
do cargo de DIRETOR-GERAL do Instituto Mineiro de Agropecuária.
dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, EUNICE JOSÉ DOS SANTOS, MASP 227138-5,
do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, código DR-IM01, daoInstituto
Mineiro de Agropecuária.
designa, nos termos do art. 90, IV, da Constituição do Estado, MÁRCIO DA SILVA BOTELHO para o cargo de DIRETOR-GERAL do
Instituto Mineiro de Agropecuária.
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana. . . . . . . . . . 27
designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JOSÉ ANTÔNIO
DE FREITAS CAMPOS, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS,
código DR-IM01, de recrutamento amplo, do Instituto Mineiro de
Agropecuária.
Secretaria de Estado de Turismo e Esportes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o
servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Defesa
Social à disposição da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, até
31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem:
EDILBERTO RAIMUNDO RODRIGUES MOREIRA / 364501-7 /
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO.
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28
Advocacia-Geral do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E
INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
Secretaria-Geral da Governadoria. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31
Pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais
Editais e Avisos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31
designa, nos termos do art. 90, IV, da Constituição do Estado,
RICARDO AUGUSTO DA COSTA CAMPOS para o cargo de
DIRETOR-GERAL do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
Diário do Executivo
retifica os atos de MATHEUS GUIMARÃES NOVAIS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão
Metropolitana, publicados em 12/02/2015: onde se lê “MATEUS GUIMARÃES NOVAIS”, leia-se “MATHEUS GUIMARÃES NOVAIS”.
Governo do Estado
Governador: Fernando Pimentel
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, DÉBORA CONSOLAÇÃO DA SILVA, MASP 1308559-2,
do cargo de provimento em comissão DAD-8 EG1100138 da Secretaria
de Estado de Governo.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DOUGLAS MENDES MORAIS, para o cargo de provimento em comissão DAD-8
EG1100138, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de
Governo.
PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
no uso de suas atribuições, designa URIEL BRANDÃO DE
REZENDE ALVIM SEGUNDO, MASP 1261620-7, titular do cargo
de provimento em comissão DAD-4 AV1102114, para responder pela
DIRETORIA CENTRAL DE AUDITORIAS ESPECIAIS da Controladoria-Geral do Estado.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 20/2/2015, atribui a ALICE MARTINS DA COSTA MACIEL,
chefe da ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, a gratificação temporária estratégica GTED-3 AV1100032 da Controladoria-Geral do Estado.
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Despacho:
João Wilson Gonçalves Pereira - Pedido de revisão de Processo
Administrativo Disciplinar. Sindicância nº 369/1993 – Abandono do
cargo. Pena de demissão. “Nos termos do Parecer nº CJD/187, de 06 de
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO
METROPOLITANA
fevereiro de 2015, da Advocacia-Geral do Estado, que adoto, indefiro o
pedido de revisão do Processo Administrativo Disciplinar - Sindicância
nº 369/1993, nos termos em que foi pleiteado, em face da ausência do
requisito legal do relevante fato novo.”
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Pela Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
- EPAMIG
exonera, nos termos da Lei nº 6.310, de 8 de maio de 1974, do art.
17 do Estatuto a que se refere o art. 1º do Decreto nº 18.647, de 16 de
agosto de 1977, e do Decreto nº 46.073, de 7 de novembro de 2012,
PLÍNIO CÉSAR SOARES, do cargo de DIRETOR DE OPERAÇÕES TÉCNICAS da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas
Gerais - EPAMIG.
dispensa, nos termos da Lei nº 6.310, de 8 de maio de 1974, do art.
17 do Estatuto a que se refere o art. 1º do Decreto nº 18.647, de 16 de
agosto de 1977, e do Decreto nº 46.073, de 7 de novembro de 2012,
FLÁVIO EUSTÁQUIO ÁSSIMOS MARONI, do cargo de PRESIDENTE da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
- EPAMIG.
nomeia, nos termos da Lei nº 6.310, de 8 de maio de 1974, do art. 17 do
Estatuto a que se refere o art. 1º do Decreto nº 18.647, de 16 de agosto
de 1977, e do Decreto nº 46.073, de 7 de novembro de 2012, TRAZILBO JOSÉ DE PAULA JÚNIOR, para o cargo de DIRETOR DE
OPERAÇÕES TÉCNICAS da Empresa de Pesquisa Agropecuária de
Minas Gerais - EPAMIG.
designa, nos termos da Lei nº 6.310, de 8 de maio de 1974, do art. 17 do
Estatuto a que se refere o art. 1º do Decreto nº 18.647, de 16 de agosto
de 1977, e do Decreto nº 46.073, de 7 de novembro de 2012, RUI DA
SILVA VERNEQUE, para o cargo de PRESIDENTE da Empresa de
Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/DER/DEOP
Nº 06/2013 (DEOP), para o cargo de provimento efetivo do DEPARTAMENTO DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
abaixo relacionados por não ter entrado em exercício em tempo hábil.
GESTOR DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS - Nível I Grau A
Análise de Sistemas
Belo Horizonte
IDENTIDADE
NOME
11119640
REINALDO VITOR PEDROSO
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato
aprovado no concurso público de que trata o Edital HEMOMINAS Nº
01/2012, para o cargo de provimento efetivo da FUNDACAO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS abaixo relacionados por não ter tomado posse em
tempo hábil.
ASSISTENTE TECNICO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
- Nível I - Grau A
Auxiliar Administrativo
Patos de Minas
IDENTIDADE
NOME
3056660 LUIS FERNANDO FERREIRA BRITTO
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital HEMOMINAS
Nº 01/2012, para o(s) cargo(s) de provimento efetivo da FUNDACAO
CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS abaixo relacionados por não ter tomado posse em
tempo hábil.
MEDICO DA AREA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA –
Nível III - Grau A
Médico Clínico Geral
Belo Horizonte
IDENTIDADE
NOME
M 5 838 745 ALEXANDRE BRAGA DE MIRANDA
ASSISTENTE TECNICO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA – Nível I - Grau A
Auxiliar Administrativo
Juiz de Fora
IDENTIDADE
NOME
MG8271509 GLAUCIA RIBEIRO PINTO MARTINS
Pouso Alegre
IDENTIDADE
NOME
14966360
ANA ELISA DE SOUZA GARCIA
MEDICO DA AREA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA Nível VI - Grau A
Médico Hematologista
Belo Horizonte
IDENTIDADE
NOME
MG10612889 DANIELA GUIMARAES ROCHA FERREIRA
20007
GISELA HOLLANDA IUNES
ANALISTA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - Nível I Grau A
Enfermeiro
Pouso Alegre
IDENTIDADE
NOME
11907975
MAIRA CRISTINA GOMES PUTINI
Economista
Belo Horizonte
IDENTIDADE NOME
8-120.272 SANDRO APARECIDO CORREA
Contador
Belo Horizonte
IDENTIDADE
NOME
MG10811995 ANA REGINA RIBEIRO
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata
aprovada no concurso público de que trata o Edital HEMOMINAS Nº
01/2012, para o cargo de provimento efetivo da FUNDACAO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS abaixo relacionados por não ter entrado em exercício
em tempo hábil.
MEDICO DA AREA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA Nível III - Grau A
Médico Clínico Geral
Belo Horizonte
IDENTIDAD NOME
MG12088167 FABIANA SOUZA MAXIMO PEREIRA
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG Nº 04/2013,
para o cargo de provimento efetivo da ADVOCACIA-GERAL DO
ESTADO abaixo relacionados por ter tomado posse e não entrado em
exercício em tempo hábil.
GESTOR GOVERNAMENTAL - Nível I - Grau A
Belo Horizonte
Direito
IDENTIDADE
NOME
MG5803020 CYBELLE DE ARAUJO RAMOS
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o Edital ESP-MG nº 01/2013, o seguinte
candidato(s) para o cargo da ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionado:
Analista em Educação e Pesquisa em Saúde - Nível I - Grau A
Bacharel em Direito com Registro na OAB
Belo Horizonte
CPF
Nome
03891768699 Julio Maciel Pereira
Classificação
5°
Vaga
SC 99
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Nº 01/2013,
a seguinte candidata para o cargo da FUNDACAO ESTADUAL DO
MEIO AMBIENTE abaixo relacionada:
Analista Ambiental - Nível I - Grau A
Pedagogia
Belo Horizonte
CPF
94263140672
Nome
Sueli Cristina Angela
Classificação
3°
Vaga
MA 953
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o Edital SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Nº
01/2013, os seguintes candidatos para os cargos da SECRETARIA DE
ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL abaixo relacionados:
Gestor Ambiental - Nível I - Grau A
Administração de Empresas
Belo Horizonte
CPF
07061193638
09374842610
68246960644
81165013649
09082384604
04085392590
07369195627
62128094615
32791445668
01546377697
Nome
Classificação
Vanessa Camara Da Silva
49°
Vanderlei Mattos
50°
De Oliveira
Valeria Mussi Dias
51°
Adriana Silveira
52°
De Mello
Flaviana Cardoso
53°
Favoreto
Sergio Garcia Fernandes
54°
Janaina Aparecida
55°
Martins De Queiroz
Paulo Andre Dos
56°
Santos Nunes
Adair Donizete
57°
De Freitas
Lucas Hermogenes
58°
Do Nascimento
Cidadania
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ECONOMIZE
Vaga
MD 595
MD 306
MD 305
MD 304
MD 303
MD 302
MD 301
MD 300
MD 299
MD 298