CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2012 - Emendas Individuais Aprovadas
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
AUTOR: Paulo Foletto
27740001
27740002
27740003
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
36901 Fundo Nacional de Saúde
26234 UFES
TÍTULO/SUBTÍTULO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M. R.
A. P.
1
100
4
30
10.302.2015.6148.0001
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / No Estado do Espírito Santo
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de
Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das
Pioneiras Sociais / Nacional
12.364.2032.20RK.0032 Funcionamento das Universidades Federais / No Estado do Espírito Santo
2
1
153
100
3
4
90
90
2
2
2
51101 M. do Esporte
27.812.2035.5450.0032
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer / No
Estado do Espírito Santo
1
100
4
40
2
27740005
24101 M. da Ciência, Tec. e Inovação
19.572.2021.8470.0082
Fomento às Incubadoras de Empresas e Parques Tecnológicos / Colatina - ES
1
100
4
90
2
27740007
27740008
55901 FNAS
55901 FNAS
36901 Fundo Nacional de Saúde
08.244.2037.2B31.0118
08.244.2037.2B30.0158
10.302.2015.8535.0032
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial / Água Doce do Norte - ES
2
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica / Centro de Convivência para Juventude João Neiva - ES
2
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado do Espírito Santo
2
100
100
153
4
4
4
40
40
50
2
2
2
27740009
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.301.2015.8581.0032
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado do Espírito Santo
2
153
4
40
2
27740010
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.2015.8535.0032
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado do Espírito Santo
2
153
4
50
2
27740011
27740012
27740013
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.2015.8535.0032
10.302.2015.8535.0032
10.302.2015.8535.0032
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado do Espírito Santo
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado do Espírito Santo
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado do Espírito Santo
2
2
2
153
153
153
4
4
4
50
50
50
2
2
2
27740014
54101 M. do Turismo
23.695.2076.10V0.0032
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / No Estado do Espírito Santo
1
100
4
40
2
27740015
54101 M. do Turismo
23.695.2076.4620.0132
Promoção de Eventos para a Divulgação do Turismo Interno / Santa Teresa - ES
1
100
3
40
2
TOTAL DO AUTOR
AUTOR: Paulo Freire
28130001
36901 Fundo Nacional de Saúde
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
PSB
20.605.2014.8611.0032
27740004
27740006
APROVADO
Rel. Setorial
5.600.000
0
5.600.000
5.600.000
0
5.600.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
3.600.000
0
3.600.000
3.600.000
0
3.600.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
250.000
0
250.000
250.000
0
250.000
150.000
0
150.000
150.000
0
150.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
450.000
0
450.000
450.000
0
450.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
150.000
0
150.000
150.000
0
150.000
15.000.000
0
15.000.000
1.600.000
0
1.600.000
1.600.000
0
1.600.000
PR
10.302.2015.8535.0035
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado de São Paulo
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208)
2
153
4
50
2
Emissão: 19-12-11 00:12:06
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2012 - Emendas Individuais Aprovadas
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M. R.
A. P.
28130002
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.2015.8535.0886
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Hospital São Paulo(Associação Paulista
para Desenvolvimento da Medicina) - São Paulo - SP
2
2
2
2
153
153
153
153
3
4
3
4
50
50
50
50
2
2
2
2
28130003
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.2015.8535.2626
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Hospital SOBRAPAR - Campinas - SP
2
153
4
50
2
28130004
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.2015.8535.1446
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Hospital de Clínicas da Universidade
Estadual (UNICAMP) - Campinas - SP
2
2
153
153
3
4
30
30
2
2
28130005
51101 M. do Esporte
27.812.2035.5450.0035
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer / No
Estado de São Paulo
1
100
4
40
2
28130006
51101 M. do Esporte
27.812.2035.5450.0294
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer / Mauá SP
1
100
4
40
2
28130007
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.301.2015.8581.0035
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado de São Paulo
2
153
4
40
2
28130008
56101 M. das Cidades
15.451.2054.1D73.0482
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana - Campos do
Jordão - SP
1
100
4
40
2
28130009
56101 M. das Cidades
15.451.2054.1D73.0484
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana - Embu - SP
1
100
4
40
2
28130010
28130011
28130012
28130013
56101 M. das Cidades
54101 M. do Turismo
54101 M. do Turismo
56101 M. das Cidades
15.451.2054.1D73.0486
23.695.2076.10V0.0292
23.695.2076.10V0.0035
15.451.2054.1D73.2164
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana - Pedreira - SP
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / Bragança Paulista - SP
1
1
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / No Estado de São Paulo
1
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura urbana - Mogi Guaçu SP
1
100
100
100
100
4
4
4
4
40
40
40
40
2
2
2
2
28130014
24101 M. da Ciência, Tec. e Inovação
19.126.2025.6492.0078
Fomento à Elaboração e à Implantação de Projetos Tecnológicos de Inclusão Digital / Hortolândia - SP
1
1
100
100
3
4
40
40
2
2
28130015
24101 M. da Ciência, Tec. e Inovação
19.126.2025.6492.0074
Fomento à Elaboração e à Implantação de Projetos Tecnológicos de Inclusão Digital / Embu - SP
1
1
100
100
3
4
40
40
2
2
28130016
24101 M. da Ciência, Tec. e Inovação
19.126.2025.6492.0082
Fomento à Elaboração e à Implantação de Projetos Tecnológicos de Inclusão Digital / Santa Bárbara
d'Oeste - SP
1
1
100
100
3
4
40
40
2
2
TOTAL DO AUTOR
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208)
Emissão: 19-12-11 00:12:06
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
APROVADO
Rel. Setorial
250.000
450.000
0
0
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
-250.000
-450.000
250.000
450.000
0
0
250.000
450.000
700.000
0
700.000
400.000
0
400.000
400.000
0
400.000
300.000
1.000.000
0
0
300.000
1.000.000
1.300.000
0
1.300.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
400.000
0
400.000
400.000
0
400.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
1.100.000
0
1.100.000
1.100.000
0
1.100.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
100.000
900.000
0
0
100.000
900.000
1.000.000
0
1.000.000
100.000
900.000
0
0
100.000
900.000
1.000.000
0
1.000.000
100.000
900.000
0
0
100.000
900.000
1.000.000
0
1.000.000
15.000.000
0
15.000.000
Página 408 de 545
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2012 - Emendas Individuais Aprovadas
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
AUTOR: Paulo Magalhães
35680001
35680002
35680003
35680004
35680005
36901 Fundo Nacional de Saúde
15106 TRT - 5a. Região - BA
53201 CODEVASF
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
TÍTULO/SUBTÍTULO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M. R.
A. P.
Apoio à Manutenção de Unidade de Saúde / Instituto do Coração - Incor (Fundação Zerbini) - São Paulo
- SP
2
153
3
50
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho / Nacional
1
02.061.0571.4256.0001
15.244.2029.7K66.0029
10.302.2015.6148.0001
10.302.2015.20B0.0056
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado / No Estado da Bahia
1
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de
Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das
Pioneiras Sociais / Nacional
2
Atenção Especializada em Saúde Mental / Apoio Psicológico à Mastectomizada (IBRAV) - No Distrito
Federal
2
100
100
153
153
3
4
3
3
90
99
90
50
2
2
2
2
2
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.301.2015.8581.0029
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado da Bahia
2
2
153
153
3
4
40
40
2
2
35680007
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.122.2015.4525.0258
Apoio à Manutenção de Unidade de Saúde / Centro de Pesquisa e Assist. Reprodução Humana
(CEPARH) - Salvador - BA
2
153
3
50
2
Construção de Cartório Eleitoral no Município de Itabuna - BA / No Município de Itabuna - BA
1
14105 TRE - BA
02.122.0570.149R.0101
100
4
90
2
35680009
24201 CNPQ
19.572.2021.4163.0056
Fomento a Projetos Voltados para a Geração de Conhecimentos, Novas Tecnologias, Produtos e
Processos Inovadores / Estudo e Pesquisa das Alterações Osteoarticulares nas Anemias Falciformes
utilizando Terapia Celular - Universidade Federal da Bahia - No Estado da Bahia
1
1
100
100
3
4
90
90
2
2
35680010
54101 M. do Turismo
23.695.2076.4620.0029
Promoção de Eventos para a Divulgação do Turismo Interno / No Estado da Bahia
1
100
3
40
2
35680011
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.122.2015.4525.0260
Apoio à Manutenção de Unidade de Saúde / Hospital Somai - Iguaí - BA
2
153
3
50
2
35680012
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.303.2015.7690.0066
Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia / Implantação do Centro de Estudos e
Pesquisas das Alterações Osteoarticulares na Hemofilia - No Estado da Bahia
2
2
153
153
3
4
99
99
2
2
35680013
51101 M. do Esporte
27.812.2035.5450.0029
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer / No
Estado da Bahia
1
100
4
40
2
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / No Estado da Bahia
1
35680014
54101 M. do Turismo
23.695.2076.10V0.0029
100
4
40
2
35680015
56101 M. das Cidades
15.451.2054.1D73.0130
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana em Municípios Estado da Bahia
1
100
4
40
2
35680016
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.122.2015.4525.0262
Apoio à Manutenção de Unidade de Saúde / Santa Casa de Itabuna - Itabuna - BA
2
153
3
50
2
35680017
36901 Fundo Nacional de Saúde
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
PSD
10.122.2015.4525.0284
35680006
35680008
APROVADO
Rel. Setorial
10.122.2015.4525.0056
Apoio à Manutenção de Unidade de Saúde / Santa Casa de Misericordia da Bahia - Salvador - BA
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208)
2
153
3
50
2
Emissão: 19-12-11 00:12:06
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
150.000
0
150.000
150.000
0
150.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
800.000
0
800.000
800.000
0
800.000
150.000
0
150.000
150.000
0
150.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
250.000
250.000
0
0
250.000
250.000
500.000
0
500.000
150.000
0
150.000
150.000
0
150.000
450.000
0
450.000
450.000
0
450.000
500.000
500.000
0
0
500.000
500.000
1.000.000
0
1.000.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
600.000
400.000
0
0
600.000
400.000
1.000.000
0
1.000.000
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
450.000
0
450.000
450.000
0
450.000
6.000.000
0
6.000.000
6.000.000
0
6.000.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
Página 409 de 545
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2012 - Emendas Individuais Aprovadas
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA
35680018
35680019
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
36901 Fundo Nacional de Saúde
52111 Comando da Aeronáutica
TÍTULO/SUBTÍTULO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
10.122.2015.4525.0264
05.122.2108.2000.0001
Apoio à Manutenção de Unidade de Saúde / Obras Sociais Irmã Dulce - Salvador - BA
Administração da Unidade / Nacional
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M. R.
A. P.
2
153
3
50
1
100
3
90
2
2
35680020
26232 UFBA
12.364.2032.20RK.0029 Funcionamento das Universidades Federais / No Estado da Bahia
1
100
3
90
2
35680021
26101 M. da Educação
12.364.2032.0048.0334
1
100
4
30
2
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais / Construção do Módulo de Educação a Distancia Vitória da Conquista - BA
TOTAL DO AUTOR
AUTOR: Paulo Maluf
25310001
25310002
25310003
25310004
25310005
25310006
25310007
25310008
25310009
32266 ANEEL
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
1.100.000
0
1.100.000
1.100.000
0
1.100.000
150.000
0
150.000
150.000
0
150.000
15.000.000
0
15.000.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
800.000
0
800.000
800.000
0
800.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
350.000
0
350.000
350.000
0
350.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
2.400.000
0
2.400.000
2.400.000
0
2.400.000
250.000
0
250.000
250.000
0
250.000
2.150.000
0
2.150.000
2.150.000
0
2.150.000
1.450.000
0
1.450.000
1.450.000
0
1.450.000
PP
25.122.2119.1H03.0101
10.302.2015.6148.0001
10.302.2015.8535.0316
10.302.2015.8535.1802
10.302.2015.8535.0316
10.122.2015.4525.0154
10.302.2015.8535.2208
10.302.2015.8535.0316
10.302.2015.8535.0316
25310010
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.2015.8535.0035
25310011
36211 FUNASA
Reforma do Edifício Sede da Aneel / Em Brasília - DF
1
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de
Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das
Pioneiras Sociais / Nacional
2
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / São Paulo - SP
2
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Jaú - SP
2
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / São Paulo - SP
2
Apoio à Manutenção de Unidade de Saúde / Fundação Pio XII (Hospital do Câncer) - Barretos - SP
2
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Grupo de Apoio ao Adolescente e à
Criança com Câncer - São Paulo - SP
2
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / São Paulo - SP
2
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / São Paulo - SP
2
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado de São Paulo
100
153
153
153
153
153
153
153
153
4
3
4
4
4
3
4
4
4
90
90
50
50
50
50
50
30
30
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
153
4
50
2
10.512.2068.10GG.0072 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até
50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento
Econômico (RIDE) / Itatinga - SP
2
153
4
40
2
25310012
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.301.2015.8581.0035
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado de São Paulo
2
153
4
40
2
25310013
55901 FNAS
08.244.2037.2B30.0146
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica / São Sebastião - SP
2
100
4
40
2
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208)
Emissão: 19-12-11 00:12:06
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
Página 410 de 545
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2012 - Emendas Individuais Aprovadas
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA
25310014
25310015
25310016
25310017
25310018
25310019
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
26298 FNDE
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
30101 Ministério da Justiça
51101 M. do Esporte
54101 M. do Turismo
56101 M. das Cidades
TÍTULO/SUBTÍTULO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
12.847.2030.0E53.0090
20.605.2014.8611.0035
06.181.2070.12KZ.0058
27.812.2035.5450.0226
23.695.2076.10V0.0035
15.451.2054.1D73.1792
Apoio ao Transporte Escolar para a Educação Básica - Caminho da Escola / Urânia - SP
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / No Estado de São Paulo
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M. R.
A. P.
1
100
4
40
1
Implantação de Postos de Polícia Comunitária / Jaguariúna - SP
1
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer / Itaí - SP
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / No Estado de São Paulo
1
1
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana em Municípios Estado de São Paulo
1
100
100
100
100
100
4
4
4
4
4
40
40
40
40
40
2
2
2
2
2
2
TOTAL DO AUTOR
AUTOR: Paulo Paim
20230001
24101 M. da Ciência, Tec. e Inovação
Fomento à Elaboração e à Implantação de Projetos Tecnológicos de Inclusão Digital / No Estado do Rio
Grande do Sul
1
100
3
50
2
56101 M. das Cidades
15.451.2054.1D73.0070
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana em Municípios Estado do Rio Grande do Sul
1
100
4
40
2
20230003
54101 M. do Turismo
23.695.2076.10V0.0043
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / No Estado do Rio Grande do Sul
1
100
4
40
2
20230005
20230006
20230007
36901 Fundo Nacional de Saúde
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
51101 M. do Esporte
42101 M. da Cultura
10.301.2015.8581.0043
20.605.2014.8611.0043
27.812.2035.5450.0043
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado do Rio Grande do Sul
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / No Estado do Rio Grande do Sul
2
1
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer / No
Estado do Rio Grande do Sul
1
13.392.2027.20QK.0043 Instalação e Modernização de Equipamentos e Espaços Culturais / No Estado do Rio Grande do Sul
1
153
100
100
100
4
4
4
4
40
40
40
40
2
2
2
2
TOTAL DO AUTOR
AUTOR: Paulo Pereira da Silva
25320001
25320002
33201 INSS
49101 M. do Desenvolvimento Agrário
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
4.300.000
0
4.300.000
4.300.000
0
4.300.000
15.000.000
0
15.000.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
5.500.000
0
5.500.000
5.500.000
0
5.500.000
1.750.000
0
1.750.000
1.750.000
0
1.750.000
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
2.650.000
0
2.650.000
2.650.000
0
2.650.000
1.250.000
0
1.250.000
1.250.000
0
1.250.000
1.750.000
0
1.750.000
1.750.000
0
1.750.000
15.000.000
0
15.000.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
250.000
0
250.000
250.000
0
250.000
PT
19.126.2025.6492.0043
20230002
20230004
APROVADO
Rel. Setorial
PDT
09.271.2061.116V.0100
21.127.2029.8991.0035
Instalação de Unidades de Funcionamento do INSS / Cabreúva - SP
2
Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços em Territórios Rurais / No Estado de São Paulo
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208)
1
100
100
4
4
90
99
2
2
Emissão: 19-12-11 00:12:06
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
Página 411 de 545
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2012 - Emendas Individuais Aprovadas
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA
25320003
25320004
25320005
25320006
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
TÍTULO/SUBTÍTULO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
20.605.2014.8611.0035
20.605.2014.8611.0035
10.302.2015.8535.0035
10.302.2015.8535.0035
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / No Estado de São Paulo
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / No Estado de São Paulo
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M. R.
A. P.
1
100
4
40
1
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado de São Paulo
2
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado de São Paulo
2
100
153
153
4
4
4
99
50
50
2
2
2
2
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
120.000
0
120.000
120.000
0
120.000
80.000
0
80.000
80.000
0
80.000
200.000
25320007
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.303.2015.20AE.0062
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde / Jaguariúna
- SP
2
153
3
40
2
200.000
0
200.000
0
200.000
25320008
56101 M. das Cidades
15.451.2054.1D73.1792
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana em Municípios Estado de São Paulo
1
100
4
40
2
2.700.000
0
2.700.000
2.700.000
0
2.700.000
25320009
51101 M. do Esporte
27.812.2035.5450.0035
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer / No
Estado de São Paulo
1
100
4
40
2
850.000
0
850.000
850.000
0
850.000
3.000.000
0
3.000.000
3.000.000
0
3.000.000
800.000
0
800.000
800.000
0
800.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
800.000
0
800.000
800.000
0
800.000
1.200.000
0
1.200.000
1.200.000
0
1.200.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
2.900.000
0
2.900.000
2.900.000
0
2.900.000
15.000.000
0
15.000.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
25320010
38901 FAT
11.333.2071.20JT.0035
Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa do Seguro-Desemprego
no Âmbito do Sistema Nacional de Emprego - Sine / No Estado de São Paulo
2
100
3
50
2
25320011
38901 FAT
11.333.2071.4725.0035
Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores em Base Setorial (PlanSeQs) / No Estado de São
Paulo
2
100
3
99
2
Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores em Base Territorial (PLANTEQS) / No Estado de
São Paulo
2
Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa do Seguro-Desemprego
no Âmbito do Sistema Nacional de Emprego - Sine / No Estado de São Paulo
2
Funcionamento das Unidades Descentralizadas / No Estado de São Paulo
2
25320012
25320013
25320014
25320015
38901 FAT
38901 FAT
38901 FAT
54101 M. do Turismo
11.333.2071.4728.0035
11.333.2071.20JT.0035
11.122.2127.4815.0035
23.695.2076.10V0.0035
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / No Estado de São Paulo
1
100
100
100
100
3
4
4
4
99
99
99
40
2
2
2
2
25320016
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.2015.8535.0035
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado de São Paulo
2
153
4
50
2
25320017
30911 FNSP
06.181.2070.20ID.0035
Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de
Segurança Pública / No Estado de São Paulo
1
100
4
99
2
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado de São Paulo
2
25320018
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.301.2015.8581.0035
153
4
40
2
TOTAL DO AUTOR
AUTOR: Paulo Piau
21760001
36901 Fundo Nacional de Saúde
PMDB
10.302.2015.6148.0001
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de
Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das
Pioneiras Sociais / Nacional
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208)
2
153
3
90
2
Emissão: 19-12-11 00:12:06
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
Página 412 de 545
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2012 - Emendas Individuais Aprovadas
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
TÍTULO/SUBTÍTULO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M. R.
A. P.
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
21760002
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
20.605.2014.8611.0031
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / No Estado de Minas Gerais
1
1
100
100
3
4
99
99
2
2
750.000
2.250.000
3.000.000
0
3.000.000
21760003
51101 M. do Esporte
27.812.2035.5450.0031
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer / No
Estado de Minas Gerais
1
100
4
99
2
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
21760004
51101 M. do Esporte
27.812.2035.20JP.0031
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte Educacional e de Esporte e Lazer. / No
Estado de Minas Gerais
1
100
3
99
2
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
21760004
51101 M. do Esporte
27.812.2035.20JP.0084
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte Educacional e de Esporte e Lazer. / Em
Municípios do Estado de Minas Gerais
1
100
3
99
2
2.000.000
-2.000.000
0
2.000.000
-2.000.000
0
0
4.000.000
0
0
750.000
2.250.000
21760005
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.2015.8535.0031
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado de Minas Gerais
2
153
4
99
2
4.000.000
4.000.000
0
4.000.000
21760006
54101 M. do Turismo
23.695.2076.4620.0031
Promoção de Eventos para a Divulgação do Turismo Interno / No Estado de Minas Gerais
1
100
3
40
2
1.500.000
0
1.500.000
1.500.000
0
1.500.000
21760007
55101 M.do Des.Social e Comb à Fome
08.244.2069.4963.0031
Apoio a Estruturação da Produção e Inclusão Produtiva / No Estado de Minas Gerais
2
100
4
99
2
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
21760008
26101 M. da Educação
12.364.2032.0048.0031
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais / No Estado de Minas Gerais
1
100
3
50
2
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
0
0
400.000
500.000
21760009
26298 FNDE
12.368.2030.20RP.0031
Infraestrutura para a Educação Básica / No Estado de Minas Gerais
1
1
100
100
3
4
99
99
2
2
400.000
500.000
900.000
0
900.000
21760010
56101 M. das Cidades
15.451.2054.1D73.0204
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana em Municípios Estado de Minas Gerais
1
100
4
99
2
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
21760011
56101 M. das Cidades
15.451.2054.1D73.0204
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana em Municípios Estado de Minas Gerais
1
100
4
99
2
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
21760012
53101 M. da Integração Nacional
15.244.2029.7K66.0076
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado / em Municípios - No Estado de Minas
Gerais
1
100
4
99
2
600.000
0
600.000
600.000
0
600.000
21760013
42902 Fundo Nacional de Cultura
13.392.2027.4796.0031
Fomento e Promoção a Projetos em Arte e Cultura / No Estado de Minas Gerais
1
100
4
99
2
0
100.000
100.000
0
100.000
100.000
21760013
42902 Fundo Nacional de Cultura
13.392.2027.4796.0104
Fomento e Promoção a Projetos em Arte e Cultura / Em Municípios do Estado de Minas Gerais
1
100
4
99
2
100.000
-100.000
0
100.000
-100.000
0
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
15.000.000
0
15.000.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
21760014
38901 FAT
11.333.2071.4725.0031
Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores em Base Setorial (PlanSeQs) / No Estado de Minas
Gerais
2
100
3
99
2
TOTAL DO AUTOR
AUTOR: Paulo Pimenta
19860001
30911 FNSP
PT
06.183.2070.20ID.0070
Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de
Segurança Pública / São Leopoldo - RS
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208)
1
100
4
40
2
Emissão: 19-12-11 00:12:06
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
Página 413 de 545
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2012 - Emendas Individuais Aprovadas
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA
19860002
19860003
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
56101 M. das Cidades
54101 M. do Turismo
TÍTULO/SUBTÍTULO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
15.451.2054.1D73.0070
23.695.2076.10V0.0043
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M. R.
A. P.
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana em Municípios Estado do Rio Grande do Sul
1
100
4
40
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / No Estado do Rio Grande do Sul
1
100
4
40
2
2
19860004
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
20.605.2014.8611.0043
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / No Estado do Rio Grande do Sul
1
100
4
30
2
19860005
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
20.605.2014.8611.0043
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / No Estado do Rio Grande do Sul
1
100
4
40
2
19860006
19860007
51101 M. do Esporte
36901 Fundo Nacional de Saúde
27.812.2035.20JP.0076
10.302.2015.8535.0662
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte Educacional e de Esporte e Lazer. /
Santiago - RS
1
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Faxinal do Soturno - RS
2
100
153
4
4
40
50
2
2
19860008
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.301.2015.8581.0043
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado do Rio Grande do Sul
2
153
4
40
2
19860009
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.2015.8535.0664
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / São Francisco de Assis - RS
2
153
4
50
2
19860010
51101 M. do Esporte
27.812.2035.5450.0043
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer / No
Estado do Rio Grande do Sul
1
100
4
40
2
19860011
20122 SPM
14.422.2016.8843.0043
Incentivo à Autonomia Econômica e ao Empreendedorismo das Mulheres / No Estado do Rio Grande do
Sul
1
100
4
30
2
19860012
26298 FNDE
12.368.2030.20RP.0043
Infraestrutura para a Educação Básica / No Estado do Rio Grande do Sul
1
100
4
40
2
19860013
26298 FNDE
12.368.2030.20RP.0043
Infraestrutura para a Educação Básica / No Estado do Rio Grande do Sul
1
100
4
30
2
19860014
19860015
42101 M. da Cultura
22202 EMBRAPA
13.392.2027.20QK.0082 Instalação e Modernização de Equipamentos e Espaços Culturais / Theatro Treze de Maio - Santa Maria RS
1
20.572.2042.4672.0001
1
Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias de Sistemas Inovadores para a Produção Agropecuária
Sustentável / Nacional
100
100
3
4
40
90
2
2
TOTAL DO AUTOR
AUTOR: Paulo Rubem Santiago
12970001
12970002
12970003
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
55101 M.do Des.Social e Comb à Fome
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
4.000.000
0
4.000.000
4.000.000
0
4.000.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
1.400.000
0
1.400.000
1.400.000
0
1.400.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
1.700.000
0
1.700.000
1.700.000
0
1.700.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
1.500.000
0
1.500.000
1.500.000
0
1.500.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
1.500.000
0
1.500.000
1.500.000
0
1.500.000
1.500.000
0
1.500.000
1.500.000
0
1.500.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
15.000.000
0
15.000.000
400.000
0
400.000
400.000
0
400.000
400.000
0
400.000
400.000
0
400.000
1.300.000
0
1.300.000
1.300.000
0
1.300.000
PDT
20.605.2014.8611.0056
20.605.2014.8611.0060
08.244.2069.4963.0026
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / São Joaquim do Monte - PE
1
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA - No
Estado de Pernambuco
1
Apoio a Estruturação da Produção e Inclusão Produtiva / No Estado de Pernambuco
2
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208)
100
100
100
4
4
3
40
30
30
2
2
2
Emissão: 19-12-11 00:12:06
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
Página 414 de 545
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2012 - Emendas Individuais Aprovadas
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA
12970004
12970005
12970006
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
24101 M. da Ciência, Tec. e Inovação
36901 Fundo Nacional de Saúde
30107 Dep. Polícia Rod. Federal
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
19.573.2021.8960.0058
10.122.2015.4525.0280
06.181.2070.200C.0026
TÍTULO/SUBTÍTULO
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M. R.
A. P.
Apoio à Implantação e à Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos / União Norte Brasileira de
Educação e Cultura - No Estado de Pernambuco
1
100
3
50
Apoio à Manutenção de Unidade de Saúde / Olinda - PE
2
Aquisição de Veículos Especiais e Aeronaves para Policiamento da Malha Rodoviária / No Estado de
Pernambuco
1
153
100
3
4
50
90
2
2
2
12970007
28101 M. Desenv., Ind. Com. Exterior
23.128.2047.2710.0056
Capacitação de Micro e Pequenas Empresas, Empreendedores Individuais e Potenciais Empreendedores /
Jaboatão dos Guararapes - PE
1
100
3
40
2
12970008
26298 FNDE
12.847.2030.0509.0096
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica / Petrolina - PE
1
100
4
40
2
12970009
12970010
12970011
12970012
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.301.2015.8581.0098
10.301.2015.8581.0100
10.301.2015.8581.0104
10.301.2015.8581.0106
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Ipojuca - PE
2
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Paulista - PE
2
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Petrolina - PE
2
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Salgueiro - PE
2
153
153
153
153
4
4
4
4
40
40
40
40
2
2
2
2
12970013
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.2015.8535.1758
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Hospital Memorial Guararapes - Jaboatão
dos Guararapes - PE
2
153
4
50
2
12970014
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.2015.8535.0404
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Unidade de Saúde da Fundação Altino
Ventura - Recife - PE
2
153
4
50
2
12970015
38101 M. do Trabalho e Emprego
11.334.2029.4737.0056
Fomento e Assessoramento Técnico a Empreendimentos Econômicos Solidários e Redes de Cooperação
de Economia Solidária. / Jaboatão dos Guararapes - PE
1
100
3
40
2
12970016
42101 M. da Cultura
13.392.2027.4796.0062
Fomento e Promoção a Projetos em Arte e Cultura / Organização Trajetória Mundial - No Estado de
Pernambuco
1
100
3
50
2
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais / No Estado de Pernambuco
1
12970017
12970018
12970019
12970020
12970021
12970022
26242 UFPE
38101 M. do Trabalho e Emprego
26298 FNDE
38901 FAT
42101 M. da Cultura
54101 M. do Turismo
12.364.2032.8282.0026
11.334.2029.8138.0056
12.368.2030.20RP.0070
11.333.2071.20JT.0056
Implantação de Espaços Multifuncionais de Economia Solidária. / Jaboatão dos Guararapes - PE
Infraestrutura para a Educação Básica / Altinho - PE
1
1
Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa do Seguro-Desemprego
no Âmbito do Sistema Nacional de Emprego - Sine / Jaboatão dos Guararapes - PE
2
13.392.2027.20QK.0072 Instalação e Modernização de Equipamentos e Espaços Culturais / Secretaria de Cultura - No Estado de
Pernambuco
1
23.128.2076.4590.0058
1
Qualificação e Certificação de Profissionais, Equipamentos, Serviços e Produtos para o Desenvolvimento
do Turismo / Recife - PE
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208)
100
100
100
100
100
100
4
4
4
4
4
3
90
40
40
40
30
40
2
2
2
2
2
2
Emissão: 19-12-11 00:12:06
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
400.000
0
400.000
400.000
0
400.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
1.300.000
0
1.300.000
1.300.000
0
1.300.000
700.000
0
700.000
700.000
0
700.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
1.500.000
0
1.500.000
1.500.000
0
1.500.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
250.000
0
250.000
250.000
0
250.000
400.000
0
400.000
400.000
0
400.000
650.000
0
650.000
650.000
0
650.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
Página 415 de 545
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2012 - Emendas Individuais Aprovadas
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA
12970023
12970024
12970024
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
38901 FAT
26242 UFPE
26242 UFPE
TÍTULO/SUBTÍTULO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
11.333.2071.4725.0060
12.364.2032.8282.0025
12.364.2032.8282.0026
Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores em Base Setorial (PlanSeQs) / Goiana - PE
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais / No Estado da Paraíba
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M. R.
A. P.
2
100
3
40
1
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais / No Estado de Pernambuco
1
100
100
4
4
90
90
2
2
2
TOTAL DO AUTOR
AUTOR: Paulo Teixeira
25340001
33201 INSS
Instalação de Unidades de Funcionamento do INSS / Aguaí - SP
2
100
4
90
2
56101 M. das Cidades
15.451.2054.1D73.1792
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana em Municípios Estado de São Paulo
1
100
4
40
2
25340003
42203 Fund. Cultural Palmares
13.392.2027.8053.0035
Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira / No Estado de São Paulo
1
100
3
90
2
42203 Fund. Cultural Palmares
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
200.000
-200.000
0
200.000
-200.000
0
0
200.000
200.000
0
200.000
200.000
15.000.000
0
15.000.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
1.750.000
0
1.750.000
1.750.000
0
1.750.000
0
300.000
300.000
0
300.000
300.000
300.000
-300.000
0
300.000
-300.000
0
1.950.000
0
1.950.000
1.950.000
0
1.950.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
2.300.000
0
2.300.000
PT
09.271.2061.116V.0102
25340002
25340003
APROVADO
Rel. Setorial
13.392.2027.8053.0088
Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira / Em Municípios do Estado de São Paulo
1
100
3
90
2
25340004
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.2015.8535.0035
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado de São Paulo
2
153
4
50
2
25340005
58101 M. da Pesca e Aquicultura
20.602.2052.20TL.0035
Apoio à Implantação de Infraestrutura Aquícola e Pesqueira / No Estado de São Paulo
1
100
4
40
2
25340006
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.301.2015.8581.0035
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado de São Paulo
2
153
4
40
2
25340007
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.2015.8535.0035
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado de São Paulo
2
153
4
40
2
25340008
49201 INCRA
21.691.2066.4320.0035
Fomento à Agroindustrialização e à Comercialização - Terra Sol / No Estado de São Paulo
1
100
4
40
2
2.300.000
0
2.300.000
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
450.000
0
450.000
25340009
42207 Instituto Brasileiro de Museus
13.391.2027.20KJ.0070
Fomento a Projetos, Eventos e Intercâmbio na Área Museológica / Em Municípios do Estado de São
Paulo
1
100
3
40
2
25340010
55901 FNAS
08.244.2037.2B30.0035
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica / No Estado de São Paulo
2
100
3
40
2
25340011
20121 SDH
14.422.2064.8814.0035
Produção e Disseminação de Conhecimento em Direitos Humanos / No Estado de São Paulo
1
100
3
50
2
550.000
0
550.000
25340012
20121 SDH
14.422.2064.8799.0035
Apoio a Centros de Referência em Direitos Humanos / No Estado de São Paulo
1
100
3
50
2
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
25340013
26439 Instituto Federal de SP
12.363.2031.20RG.0035 Expansão e Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica / No Estado de São
Paulo
1
100
4
90
2
1.500.000
0
1.500.000
1.500.000
0
1.500.000
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208)
Emissão: 19-12-11 00:12:06
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
450.000
0
450.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
550.000
0
550.000
Página 416 de 545
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2012 - Emendas Individuais Aprovadas
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA
25340014
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
52121 Comando do Exército
TÍTULO/SUBTÍTULO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
05.302.2108.2059.0182
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M. R.
A. P.
Assistência Médica e Odontológica a Militares e seus Dependentes - Fator de Custo / Hospital de
Guarnição de São Gabriel da Cachoeira - AM
2
100
4
90
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / No Estado de São Paulo
1
100
4
40
2
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
300.000
0
300.000
0
300.000
2
150.000
0
150.000
300.000
25340015
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
20.605.2014.8611.0035
150.000
0
150.000
25340016
36211 FUNASA
10.512.2068.10GG.0035 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até
50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento
Econômico (RIDE) / No Estado de São Paulo
2
153
4
40
2
250.000
0
250.000
250.000
0
250.000
25340017
26262 UFSP
12.364.2032.20RK.0035 Funcionamento das Universidades Federais / No Estado de São Paulo
1
100
3
90
2
450.000
0
450.000
450.000
0
450.000
25340018
51101 M. do Esporte
27.812.2035.5450.0035
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer / No
Estado de São Paulo
1
100
4
40
2
700.000
0
700.000
700.000
0
700.000
25340019
20126 SPPIR
14.422.2034.8362.0035
Apoio a Iniciativas para a Promoção da Igualdade Racial / No Estado de São Paulo
1
100
3
50
2
150.000
0
150.000
150.000
0
150.000
25340020
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.305.2015.20QD.0035 Coordenação Nacional da Vigilância, Prevenção e Controle em HIV/AIDS, Hepatites Virais e Outras
Doenças Sexualmente Transmissíveis / No Estado de São Paulo
2
153
3
40
2
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
25340021
42204 IPHAN
13.391.2027.20IJ.0035
Preservação do Patrimônio Cultural / No Estado de São Paulo
1
100
4
90
2
0
200.000
200.000
0
200.000
200.000
25340021
42204 IPHAN
13.391.2027.20IJ.0074
Preservação do Patrimônio Cultural / Em Municípios do Estado de São Paulo
1
100
4
90
2
200.000
-200.000
0
200.000
-200.000
0
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
15.000.000
0
15.000.000
460.000
0
460.000
460.000
0
460.000
0
1.800.000
25340022
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.2015.20B0.0035
Atenção Especializada em Saúde Mental / No Estado de São Paulo
2
153
4
40
2
TOTAL DO AUTOR
AUTOR: Paulo Wagner
27100001
14120 TRE - RN
PV
02.122.0570.20GP.0024
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral / No Estado do Rio Grande do Norte
1
100
4
90
2
27100002
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
20.605.2014.8611.0024
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / No Estado do Rio Grande do Norte
1
100
4
40
2
1.800.000
1.800.000
0
1.800.000
27100003
56101 M. das Cidades
15.451.2054.1D73.0096
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana em Municípios Estado do Rio Grande do Norte
1
100
4
40
2
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
27100004
24101 M. da Ciência, Tec. e Inovação
19.573.2025.1E13.0024
Apoio a Espaços Públicos de Inclusão Digital / No Estado do Rio Grande do Norte
1
100
3
40
2
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
27100005
51101 M. do Esporte
27.812.2035.5450.0024
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer / No
Estado do Rio Grande do Norte
1
100
4
40
2
1.255.000
0
1.255.000
1.255.000
0
1.255.000
27100006
26298 FNDE
12.847.2030.0509.0078
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica / APAE de Mossoró - RN
1
100
4
50
2
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208)
Emissão: 19-12-11 00:12:06
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
Página 417 de 545
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2012 - Emendas Individuais Aprovadas
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
TÍTULO/SUBTÍTULO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M. R.
A. P.
27100007
26298 FNDE
12.847.2030.0509.0080
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica / APAE de Natal - RN
1
1
100
100
3
4
50
50
2
2
27100008
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.2015.8535.0470
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Unidade de Saúde (Liga Norte
Riograndense Contra o Câncer) - Natal - RN
2
153
4
50
2
27100009
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.301.2015.8581.0024
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado do Rio Grande do Norte
2
153
4
40
2
27100010
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.303.2015.20AE.0500
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde / Casa de
Apoio a Criança com Câncer Durval Paiva - Natal - RN
2
153
3
50
2
Elevação da Escolaridade e Qualificação Profissional - ProJovem Urbano e Campo / No Estado do Rio
Grande do Norte
1
27100011
38101 M. do Trabalho e Emprego
11.366.2044.2A95.0024
100
3
50
2
27100012
38101 M. do Trabalho e Emprego
11.366.2044.2A95.0024
Elevação da Escolaridade e Qualificação Profissional - ProJovem Urbano e Campo / No Estado do Rio
Grande do Norte
1
100
3
40
2
27100013
54101 M. do Turismo
23.695.2076.10V0.0024
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / No Estado do Rio Grande do Norte
1
100
4
40
2
27100014
54101 M. do Turismo
23.695.2076.4620.0024
Promoção de Eventos para a Divulgação do Turismo Interno / No Estado do Rio Grande do Norte
1
100
3
40
2
27100015
20122 SPM
14.422.2016.8834.0058
Apoio a Iniciativas de Referência nos Eixos Temáticos do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres /
No Município de Natal - RN
1
100
3
40
2
TOTAL DO AUTOR
AUTOR: Pedro Chaves
36720001
36720002
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
26235 UFGO
12.364.2032.8282.0052
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / No Estado de Goiás
1
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais / No Estado de Goiás
1
53207 SUDECO
22.333.2029.20NK.0052 Estruturação e Dinamização de Arranjos Produtivos Locais em Espaços Sub-regionais / No Estado de
Goiás
36720004
53207 SUDECO
19.691.2029.8902.0052
Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica / No Estado de Goiás
100
100
4
4
40
90
2
2
1
100
4
40
2
1
100
4
40
2
36720005
26298 FNDE
12.847.2030.0509.0052
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica / No Estado de Goiás
1
1
100
100
3
4
50
50
2
2
36720006
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.2015.8535.0052
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado de Goiás
2
153
4
50
2
36211 FUNASA
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
40.000
60.000
0
0
40.000
60.000
100.000
0
100.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
815.000
0
815.000
815.000
0
815.000
1.500.000
0
1.500.000
1.500.000
0
1.500.000
1.070.000
0
1.070.000
1.070.000
0
1.070.000
15.000.000
0
15.000.000
2.500.000
0
2.500.000
2.500.000
0
2.500.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
1.200.000
0
1.200.000
1.200.000
0
1.200.000
1.350.000
0
1.350.000
1.350.000
0
1.350.000
30.000
70.000
0
0
30.000
70.000
100.000
0
100.000
150.000
0
150.000
150.000
0
150.000
150.000
0
150.000
150.000
0
150.000
PMDB
20.605.2014.8611.0052
36720003
36720007
APROVADO
Rel. Setorial
10.512.2068.10GD.0052 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE) / No Estado de Goiás
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208)
2
153
4
40
2
Emissão: 19-12-11 00:12:06
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
Página 418 de 545
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2012 - Emendas Individuais Aprovadas
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA
36720008
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
36901 Fundo Nacional de Saúde
TÍTULO/SUBTÍTULO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
10.302.2015.8535.0052
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado de Goiás
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M. R.
A. P.
2
153
4
50
2
36720009
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.301.2015.8581.0052
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado de Goiás
2
153
4
40
2
36720010
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.2015.8535.0052
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado de Goiás
2
153
4
50
2
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
100.000
0
100.000
0
100.000
1.500.000
0
1.500.000
1.500.000
0
1.500.000
150.000
0
150.000
150.000
0
150.000
0
200.000
100.000
36720011
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.2015.6148.0001
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de
Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das
Pioneiras Sociais / Nacional
2
153
3
90
2
200.000
200.000
0
200.000
36720012
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.2015.8535.0052
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado de Goiás
2
153
4
50
2
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
36720013
56101 M. das Cidades
15.451.2054.1D73.1562
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana em Municípios Estado de Goiás
1
100
4
40
2
2.500.000
0
2.500.000
2.500.000
0
2.500.000
36720014
51101 M. do Esporte
27.812.2035.5450.0052
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer / No
Estado de Goiás
1
100
4
40
2
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
36720015
54101 M. do Turismo
23.695.2076.10V0.0052
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / No Estado de Goiás
1
100
4
40
2
2.600.000
0
2.600.000
2.600.000
0
2.600.000
15.000.000
0
15.000.000
0
300.000
300.000
0
300.000
300.000
300.000
-300.000
0
300.000
-300.000
0
0
600.000
TOTAL DO AUTOR
AUTOR: Pedro Eugênio
35410001
35410001
42204 IPHAN
42204 IPHAN
PT
13.391.2027.20IJ.0026
13.391.2027.20IJ.0094
Preservação do Patrimônio Cultural / No Estado de Pernambuco
1
Preservação do Patrimônio Cultural / Em Municípios do Estado de Pernambuco
1
100
100
3
3
90
90
2
2
35410002
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
20.605.2014.8611.0520
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / Águas Belas - PE
1
100
4
40
2
600.000
600.000
0
600.000
35410003
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
20.605.2014.8611.0522
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / Araripina - PE
1
100
4
40
2
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
35410004
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.2015.8535.0026
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado de Pernambuco
2
153
4
50
2
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
35410005
26242 UFPE
12.364.2032.8282.0026
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais / No Estado de Pernambuco
1
100
4
90
2
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
35410006
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
20.605.2014.8611.0524
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / Águas Belas - PE
1
100
4
40
2
400.000
0
400.000
400.000
0
400.000
35410007
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.301.2015.8581.0026
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado de Pernambuco
2
153
3
40
2
400.000
0
400.000
400.000
0
400.000
35410008
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.301.2015.8581.0026
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado de Pernambuco
2
153
4
40
2
800.000
0
800.000
800.000
0
800.000
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208)
Emissão: 19-12-11 00:12:06
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2012 - Emendas Individuais Aprovadas
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA
35410009
35410010
35410011
35410012
35410013
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
14117 TRE - PE
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
02.122.0570.7S11.0056
10.302.2015.8535.0026
10.302.2015.8535.0026
10.302.2015.8535.0026
10.302.2015.8535.0026
TÍTULO/SUBTÍTULO
Construção de Cartório Eleitoral no Município de Ipojuca - PE / No Município de Ipojuca - PE
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado de Pernambuco
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado de Pernambuco
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado de Pernambuco
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado de Pernambuco
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M. R.
A. P.
1
100
4
90
2
2
2
2
153
153
153
153
4
4
4
4
50
50
50
50
2
2
2
2
2
35410014
53204 DNOCS
18.544.2051.140N.0026
Recuperação e Adequação de Infraestruturas Hídricas / No Estado de Pernambuco
1
100
4
90
2
35410015
53101 M. da Integração Nacional
18.544.2051.1851.0026
Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica / No Estado de Pernambuco
1
100
4
30
2
35410016
35410017
53101 M. da Integração Nacional
36901 Fundo Nacional de Saúde
18.544.2051.1851.0104
10.302.2015.8535.0026
Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica / Serra Talhada - PE
1
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado de Pernambuco
2
100
153
4
4
40
50
2
2
35410018
26298 FNDE
12.847.2030.0509.0026
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica / No Estado de Pernambuco
1
1
100
100
3
4
40
40
2
2
35410019
42207 Instituto Brasileiro de Museus
13.391.2027.20KI.0026
Modernização de Museus e Acervos / No Estado de Pernambuco
1
1
100
100
3
4
90
90
2
2
35410020
42101 M. da Cultura
13.392.2027.4796.0026
Fomento e Promoção a Projetos em Arte e Cultura / No Estado de Pernambuco
1
100
3
30
2
35410020
42101 M. da Cultura
13.392.2027.4796.0300
Fomento e Promoção a Projetos em Arte e Cultura / Em Municípios do Estado de Pernambuco
1
100
3
30
2
35410021
49101 M. do Desenvolvimento Agrário
21.127.2029.20S6.0026
Desenvolvimento Territorial Rural Sustentável e Combate à Pobreza no Semiárido do Nordeste / No
Estado de Pernambuco
1
100
3
90
2
35410022
20122 SPM
14.422.2016.2C52.0026
Ampliação e Consolidação da Rede de Serviços de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência /
No Estado de Pernambuco
1
100
3
40
2
Preservação do Patrimônio Cultural / Ilha de Itamaracá - PE
1
35410023
42204 IPHAN
13.391.2027.20IJ.0096
100
3
90
2
35410024
49201 INCRA
21.631.2066.8396.0026
Implantação e Recuperação de Infraestrutura Básica em Projetos de Assentamento / No Estado de
Pernambuco
1
100
4
90
2
35410025
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.2015.8535.0026
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado de Pernambuco
2
153
4
50
2
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208)
Emissão: 19-12-11 00:12:06
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
400.000
0
400.000
400.000
0
400.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
1.400.000
1.400.000
0
0
1.400.000
1.400.000
2.800.000
0
2.800.000
750.000
250.000
0
0
750.000
250.000
1.000.000
0
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
1.000.000
-1.000.000
0
1.000.000
-1.000.000
0
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
150.000
0
150.000
150.000
0
150.000
450.000
0
450.000
450.000
0
450.000
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
Página 420 de 545
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2012 - Emendas Individuais Aprovadas
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
TÍTULO/SUBTÍTULO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M. R.
A. P.
TOTAL DO AUTOR
15.000.000
AUTOR: Pedro Henry
34160001
34160002
34160003
34160004
34160005
34160006
34160007
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
56101 M. das Cidades
26101 M. da Educação
51101 M. do Esporte
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
20.605.2014.8611.0051
15.451.2054.1D73.0352
12.364.2032.0048.0470
27.812.2035.5450.0432
10.302.2015.6148.0001
10.301.2015.8581.0051
AUTOR: Pedro Novais
16490002
16490003
16490004
16490005
56101 M. das Cidades
54101 M. do Turismo
53201 CODEVASF
36901 Fundo Nacional de Saúde
36211 FUNASA
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / No Estado do Mato Grosso
1
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / No Estado do Mato Grosso
1
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana - Tapurah - MT
1
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais / Melhorias das Instalações da Fundação
Universidade do Estado do Mato Grosso - No Estado do Mato Grosso
1
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer / Em
Municípios do Estado do Mato Grosso
1
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de
Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das
Pioneiras Sociais / Nacional
2
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado de Mato Grosso
2
2
100
100
100
100
100
153
153
153
4
4
4
4
4
3
3
4
30
30
40
30
30
90
30
30
2
2
2
2
2
2
2
2
15.451.2054.1D73.0094
23.695.2076.10V0.0021
15.244.2029.7K66.0056
10.301.2015.8581.0021
10.512.2068.7652.0021
AUTOR: Pedro Taques
36901 Fundo Nacional de Saúde
VALOR
FINAL
0
15.000.000
3.000.000
0
3.000.000
3.000.000
0
3.000.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
1.250.000
0
1.250.000
1.250.000
0
1.250.000
250.000
0
250.000
250.000
0
250.000
1.500.000
4.000.000
0
0
1.500.000
4.000.000
5.500.000
0
5.500.000
15.000.000
0
15.000.000
PMDB
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana em Municípios Estado do Maranhão
1
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / No Estado do Maranhão
1
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado / em Municípios - No Estado do
Maranhão
1
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado do Maranhão
2
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos / No
Estado do Maranhão
2
100
100
100
153
153
4
4
4
4
4
40
40
40
40
40
2
2
2
2
2
TOTAL DO AUTOR
28920001
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
PP
20.605.2014.8611.0051
TOTAL DO AUTOR
16490001
APROVADO
Rel. Setorial
4.500.000
0
4.500.000
4.500.000
0
4.500.000
5.000.000
0
5.000.000
5.000.000
0
5.000.000
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
1.500.000
0
1.500.000
1.500.000
0
1.500.000
15.000.000
0
15.000.000
PDT
10.302.2015.8535.0502
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Sociedade Beneficente Santa Casa de
Misericórdia de Cuiabá - Cuiabá - MT
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208)
2
153
4
50
2
Emissão: 19-12-11 00:12:06
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
222.500
0
222.500
222.500
0
222.500
Página 421 de 545
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2012 - Emendas Individuais Aprovadas
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA
28920002
28920003
28920004
28920005
28920006
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
12101 Justiça Fed. de Primeiro Grau
12101 Justiça Fed. de Primeiro Grau
34101 M. Público Federal
15124 TRT - 23a. Região - MT
56101 M. das Cidades
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
02.122.0569.12SR.0101
02.122.0569.1A66.0101
03.122.0581.5269.0101
02.122.0571.12PN.0101
17.512.2040.10SG.0074
TÍTULO/SUBTÍTULO
Construção do Edifício-Sede II da Justiça Federal em Cáceres - MT / No Município de Cáceres - MT
Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Sinop - MT / No Município de Sinop - MT
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M. R.
A. P.
1
100
4
90
1
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Cuiabá - MT / No Município de Cuiabá MT
1
Construção do Edifício-Sede do Posto Avançado Trabalhista de Juara - MT / No município de Juara - MT
1
Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios com
População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões
Integradas de Desenvolvimento Econômico / Sistemas de Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais Tangará da Serra - MT
2
100
100
100
100
4
4
4
4
90
90
90
40
2
2
2
2
2
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
400.000
0
400.000
400.000
0
400.000
150.000
0
150.000
150.000
0
150.000
1.150.000
0
1.150.000
1.150.000
0
1.150.000
0
250.000
250.000
-250.000
250.000
0
250.000
0
250.000
0
800.000
800.000
-800.000
800.000
0
800.000
0
800.000
0
250.000
250.000
-250.000
250.000
0
250.000
0
250.000
0
250.000
250.000
-250.000
250.000
0
250.000
0
250.000
0
250.000
250.000
-250.000
250.000
0
250.000
0
250.000
0
250.000
250.000
-250.000
250.000
0
250.000
0
250.000
0
250.000
250.000
-250.000
250.000
0
28920007
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.301.2015.8581.0504
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Araguainha - MT
2
2
153
153
4
4
40
40
2
2
28920008
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.301.2015.8581.0502
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Cuiabá - MT
2
2
153
153
4
4
40
40
2
2
28920009
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.301.2015.8581.0500
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Juína - MT
2
2
153
153
4
4
40
40
2
2
28920010
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.301.2015.8581.0498
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Novo Santo Antônio - MT
2
2
153
153
4
4
40
40
2
2
28920011
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.301.2015.8581.0496
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Ponte Branca - MT
2
2
153
153
4
4
40
40
2
2
28920012
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.301.2015.8581.0492
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Santa Cruz do Xingu - MT
2
2
153
153
4
4
40
40
2
2
28920013
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.301.2015.8581.0490
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Serra Nova Dourada - MT
2
2
153
153
4
4
40
40
2
2
250.000
0
250.000
28920014
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.301.2015.8581.0488
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Várzea Grande - MT
2
2
153
153
4
4
40
40
2
2
0
577.500
577.500
-577.500
577.500
0
577.500
0
577.500
28920015
26414 Inst. Federal do Mato Grosso
12.363.2031.20RG.0051 Expansão e Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica / No Estado de Mato
Grosso
1
100
4
90
2
1.200.000
0
1.200.000
1.200.000
0
1.200.000
28920016
26298 FNDE
12.368.2030.20RP.0182
1
100
4
40
2
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
Infraestrutura para a Educação Básica / Primavera do Leste - MT
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208)
Emissão: 19-12-11 00:12:06
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
Página 422 de 545
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2012 - Emendas Individuais Aprovadas
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA
28920017
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
26298 FNDE
TÍTULO/SUBTÍTULO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
12.368.2030.20RP.0198
Infraestrutura para a Educação Básica / Várzea Grande - MT
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M. R.
A. P.
1
100
4
40
2
28920018
30911 FNSP
06.181.2070.8124.0051
Sistema Integrado de Prevenção da Violência e Criminalidade / No Estado do Mato Grosso
1
100
4
30
2
28920019
54101 M. do Turismo
23.695.2076.10V0.0306
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / Barra do Garças - MT
1
100
4
40
2
28920020
51101 M. do Esporte
27.812.2035.5450.0456
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer / Cuiabá MT
1
100
4
40
2
28920021
51101 M. do Esporte
27.812.2035.5450.0458
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer / Lucas
do Rio Verde - MT
1
100
4
40
2
28920022
51101 M. do Esporte
27.812.2035.5450.0460
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer / Sorriso
- MT
1
100
4
40
2
TOTAL DO AUTOR
AUTOR: Pedro Uczai
28550001
26438 Instituto Federal de SC
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
1.200.000
0
1.200.000
0
1.200.000
3.250.000
0
3.250.000
3.250.000
0
3.250.000
250.000
0
250.000
250.000
0
250.000
600.000
0
600.000
600.000
0
600.000
600.000
0
600.000
600.000
0
600.000
600.000
0
600.000
600.000
0
600.000
15.000.000
0
15.000.000
1.000.000
1.200.000
PT
12.363.2031.20RG.0042 Expansão e Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica / No Estado de
Santa Catarina
1
100
4
90
2
1.000.000
0
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
28550002
24101 M. da Ciência, Tec. e Inovação
19.573.2021.8960.0042
Apoio à Implantação e à Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos / No Estado de Santa
Catarina
1
100
4
99
2
1.000.000
0
1.000.000
28550003
26101 M. da Educação
12.364.2032.0048.0042
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais / No Estado de Santa Catarina
1
1
100
100
3
3
50
99
2
2
100.000
0
-100.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
28550004
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.301.2015.8581.0042
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado de Santa Catarina
2
153
4
40
2
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
28550005
49101 M. do Desenvolvimento Agrário
21.127.2029.8991.0118
Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços em Territórios Rurais / Santa Catarina - No Estado de Santa
Catarina
1
100
4
40
2
4.950.000
0
4.950.000
4.950.000
0
4.950.000
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer / No
Estado de Santa Catarina
1
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / No Estado de Santa Catarina
1
2.050.000
0
2.050.000
2.050.000
0
2.050.000
3.400.000
0
3.400.000
3.400.000
0
3.400.000
15.000.000
0
15.000.000
220.000
0
220.000
220.000
0
220.000
28550006
28550007
28550008
51101 M. do Esporte
54101 M. do Turismo
56101 M. das Cidades
27.812.2035.5450.0042
23.695.2076.10V0.0042
15.451.2054.1D73.0060
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana em Municípios Estado de Santa Catarina
1
100
100
100
4
4
4
40
40
40
2
2
2
TOTAL DO AUTOR
AUTOR: Penna
28140001
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
PV
20.605.2014.8611.0406
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / Pratânia - SP
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208)
1
100
4
40
2
Emissão: 19-12-11 00:12:06
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
Página 423 de 545
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2012 - Emendas Individuais Aprovadas
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA
28140002
28140003
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
55901 FNAS
TÍTULO/SUBTÍTULO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
20.605.2014.8611.0408
08.244.2037.2B30.0168
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / Capela do Alto - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica / Americana - SP
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M. R.
A. P.
1
100
4
40
2
100
4
40
2
2
28140004
56101 M. das Cidades
15.451.2054.1D73.1792
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana em Municípios Estado de São Paulo
1
100
4
40
2
28140005
42101 M. da Cultura
13.392.2027.4796.0035
Fomento e Promoção a Projetos em Arte e Cultura / No Estado de São Paulo
1
100
3
50
2
28140006
28140007
28140008
28140009
42101 M. da Cultura
26101 M. da Educação
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
13.392.2027.4796.0035
12.364.2032.0048.0210
10.302.2015.8535.2208
10.302.2015.6148.0001
Fomento e Promoção a Projetos em Arte e Cultura / No Estado de São Paulo
1
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais / Campus Luiz de Queiroz de Piracicaba - No Estado
de São Paulo
1
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Grupo de Apoio ao Adolescente e à
Criança com Câncer - São Paulo - SP
2
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de
Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das
Pioneiras Sociais / Nacional
2
100
100
153
153
4
4
4
3
40
30
50
90
2
2
2
2
28140010
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.2015.8535.0035
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado de São Paulo
2
153
4
40
2
28140011
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.301.2015.8581.0035
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado de São Paulo
2
153
4
40
2
TOTAL DO AUTOR
AUTOR: Pepe Vargas
24000001
24000002
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
26419 Inst. F. do Rio Grande do Sul
12.363.2031.20RL.0043
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / No Estado do Rio Grande do Sul
1
100
4
40
2
1
100
4
40
2
13.392.2027.20QK.0043 Instalação e Modernização de Equipamentos e Espaços Culturais / No Estado do Rio Grande do Sul
24000007
26298 FNDE
12.368.2030.20RP.0043
12.368.2030.20RP.0043
2
1
42101 M. da Cultura
26298 FNDE
40
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana em Municípios Estado do Rio Grande do Sul
24000004
24000006
3
1
15.451.2054.1D73.0070
12.368.2030.20RP.0082
100
Funcionamento das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica / No Estado do Rio
Grande do Sul
56101 M. das Cidades
26298 FNDE
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
150.000
0
150.000
150.000
0
150.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
5.750.000
0
5.750.000
5.750.000
0
5.750.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
230.000
0
230.000
230.000
0
230.000
350.000
0
350.000
350.000
0
350.000
150.000
0
150.000
150.000
0
150.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
5.650.000
0
5.650.000
5.650.000
0
5.650.000
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
15.000.000
0
15.000.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
2.750.000
0
2.750.000
2.750.000
0
2.750.000
550.000
0
550.000
550.000
0
550.000
450.000
0
450.000
450.000
0
450.000
250.000
0
250.000
250.000
0
250.000
590.000
0
590.000
590.000
0
590.000
PT
20.605.2014.8611.0043
24000003
24000005
APROVADO
Rel. Setorial
Infraestrutura para a Educação Básica / No Bairro América - Farroupilha - RS
Infraestrutura para a Educação Básica / No Estado do Rio Grande do Sul
Infraestrutura para a Educação Básica / No Estado do Rio Grande do Sul
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208)
1
1
1
100
100
100
100
3
4
4
4
90
40
40
30
2
2
2
2
Emissão: 19-12-11 00:12:06
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
Página 424 de 545
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2012 - Emendas Individuais Aprovadas
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA
24000008
24000009
24000010
24000011
24000012
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
26298 FNDE
26298 FNDE
36901 Fundo Nacional de Saúde
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
TÍTULO/SUBTÍTULO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
12.368.2030.20RP.0043
12.368.2030.20RP.0084
10.302.2015.8535.2418
20.605.2014.8611.0043
20.605.2014.8611.0043
Infraestrutura para a Educação Básica / No Estado do Rio Grande do Sul
Infraestrutura para a Educação Básica / São Marcos - RS
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M. R.
A. P.
1
100
4
30
1
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Bento Gonçalves - RS
2
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / No Estado do Rio Grande do Sul
1
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / No Estado do Rio Grande do Sul
1
100
153
100
100
4
3
4
4
40
40
40
40
2
2
2
2
2
24000013
49101 M. do Desenvolvimento Agrário
21.127.2029.8991.0043
Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços em Territórios Rurais / No Estado do Rio Grande do Sul
1
100
4
40
2
24000014
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
20.605.2014.8611.0043
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / No Estado do Rio Grande do Sul
1
100
4
30
2
24000015
24000016
24000017
24000018
24000019
24000020
49101 M. do Desenvolvimento Agrário
55901 FNAS
30911 FNSP
51101 M. do Esporte
54101 M. do Turismo
20122 SPM
21.127.2029.8991.0043
08.244.2037.2B30.0674
06.183.2070.20ID.0043
27.812.2035.5450.0043
23.695.2076.10V0.0043
14.422.2016.8834.0060
Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços em Territórios Rurais / No Estado do Rio Grande do Sul
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica / Garibaldi - RS
1
2
Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de
Segurança Pública / No Estado do Rio Grande do Sul
1
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer / No
Estado do Rio Grande do Sul
1
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / No Estado do Rio Grande do Sul
1
Apoio a Iniciativas de Referência nos Eixos Temáticos do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres /
No Município de Alto Feliz - RS
1
100
100
100
100
100
100
3
4
3
4
4
3
90
40
30
40
40
40
2
2
2
2
2
2
24000021
33201 INSS
09.271.2061.116V.0043
Instalação de Unidades de Funcionamento do INSS / No Estado do Rio Grande do Sul
2
100
4
90
2
24000022
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.2015.8535.0043
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado do Rio Grande do Sul
2
153
4
40
2
24000023
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.301.2015.8581.0043
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado do Rio Grande do Sul
2
153
4
40
2
TOTAL DO AUTOR
AUTOR: Perpétua Almeida
11970001
53101 M. da Integração Nacional
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
900.000
0
900.000
900.000
0
900.000
250.000
0
250.000
250.000
0
250.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
550.000
0
550.000
550.000
0
550.000
850.000
0
850.000
850.000
0
850.000
1.150.000
0
1.150.000
1.150.000
0
1.150.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
400.000
0
400.000
400.000
0
400.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
750.000
0
750.000
750.000
0
750.000
950.000
0
950.000
950.000
0
950.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
850.000
0
850.000
850.000
0
850.000
1.160.000
0
1.160.000
1.160.000
0
1.160.000
15.000.000
0
15.000.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
PC do B
22.333.2029.20NK.0012 Estruturação e Dinamização de Arranjos Produtivos Locais em Espaços Sub-regionais / No Estado do
Acre
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208)
1
100
4
30
2
Emissão: 19-12-11 00:12:06
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
Página 425 de 545
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2012 - Emendas Individuais Aprovadas
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA
11970002
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
52101 M. da Defesa
TÍTULO/SUBTÍTULO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
05.244.2058.1211.0056
Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte / Rio Branco - AC
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M. R.
A. P.
1
100
4
40
2
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
500.000
0
500.000
0
500.000
0
500.000
500.000
11970003
34101 M. Público Federal
03.122.0581.3106.0101
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Rio Branco - AC / No Município de Rio
Branco - AC
1
100
4
90
2
500.000
500.000
0
500.000
11970004
26298 FNDE
12.368.2030.20RP.0068
Infraestrutura para a Educação Básica / Construção de Creche - Rio Branco - AC
1
100
4
40
2
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
11970005
20928 FNCA
14.243.2062.6247.0062
Produção e Disseminação de Conhecimento para Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e
Adolescentes / No Município de Rio Branco - AC
2
100
3
30
2
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
0
0
1.000.000
1.000.000
11970006
30912 FUNAD
14.422.2060.20R9.0056
Prevenção de Uso e ou Abuso de Substâncias Psicoativas / Rio Branco - AC
1
1
100
100
3
4
30
30
2
2
1.000.000
1.000.000
2.000.000
0
2.000.000
11970007
28233 SUFRAMA
22.846.2029.0506.0012
Apoio a Projetos de Desenvolvimento na Área de Atuação da Suframa, com Ênfase em Arranjos
Produtivos Locais e Cadeias Produtivas / No Estado do Acre
1
100
4
30
2
1.500.000
0
1.500.000
1.500.000
0
1.500.000
11970008
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.2015.20B0.0068
Atenção Especializada em Saúde Mental / Centros da Atenção aos Usuários de Crack e de Outras Drogas
- Rio Branco - AC
2
2
153
153
3
4
40
40
2
2
1.000.000
1.000.000
0
0
1.000.000
1.000.000
2.000.000
0
2.000.000
11970009
52101 M. da Defesa
05.244.2058.1211.0056
Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte / Rio Branco - AC
1
100
4
30
2
5.000.000
0
5.000.000
5.000.000
0
5.000.000
11970010
30101 Ministério da Justiça
14.422.2020.8974.0056
Democratização do Acesso à Cidadania e à Justiça / Rio Branco - AC
1
100
3
30
2
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
15.000.000
0
15.000.000
4.000.000
0
4.000.000
4.000.000
0
4.000.000
0
0
125.000
125.000
TOTAL DO AUTOR
AUTOR: Pinto Itamaraty
24330001
53201 CODEVASF
PSDB
15.244.2029.7K66.0021
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado / No Estado do Maranhão
1
100
4
90
2
24330002
22202 EMBRAPA
20.573.2042.8924.0001
Transferência de Tecnologias Desenvolvidas para a Agropecuária / Nacional
1
1
100
100
3
4
90
90
2
2
125.000
125.000
250.000
0
250.000
24330003
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.2015.8535.1254
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / São Luís - MA
2
153
4
50
2
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
24330004
42902 Fundo Nacional de Cultura
13.391.2027.20IJ.0021
Preservação do Patrimônio Cultural / No Estado do Maranhão
1
100
4
90
2
0
100.000
100.000
0
100.000
100.000
24330004
42902 Fundo Nacional de Cultura
13.391.2027.20IJ.0098
Preservação do Patrimônio Cultural / Em Municípios do Estado do Maranhão
1
100
4
90
2
100.000
-100.000
0
100.000
-100.000
0
0
300.000
24330005
26408 Instituto Federal do Maranhão
12.363.2031.20RL.0068
Funcionamento das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica / São Luís - MA
1
100
4
90
2
300.000
300.000
0
300.000
24330006
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
20.605.2014.8611.0021
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / No Estado do Maranhão
1
100
4
40
2
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208)
Emissão: 19-12-11 00:12:06
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
Página 426 de 545
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2012 - Emendas Individuais Aprovadas
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA
24330007
24330008
24330009
24330010
24330011
24330012
24330013
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
56101 M. das Cidades
49101 M. do Desenvolvimento Agrário
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
54101 M. do Turismo
54101 M. do Turismo
54101 M. do Turismo
TÍTULO/SUBTÍTULO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M. R.
A. P.
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana em Municípios Estado do Maranhão
1
100
4
40
21.127.2029.12NR.0021 Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Recuperação de Estradas Vicinais para Municípios com até
50.000 Habitantes / No Estado do Maranhão
1
10.301.2015.8581.0021
2
15.451.2054.1D73.0094
10.302.2015.8535.0021
23.695.2076.4620.0021
23.695.2076.4620.0021
23.695.2076.10V0.0021
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado do Maranhão
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado do Maranhão
2
Promoção de Eventos para a Divulgação do Turismo Interno / No Estado do Maranhão
1
Promoção de Eventos para a Divulgação do Turismo Interno / No Estado do Maranhão
1
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / No Estado do Maranhão
1
100
153
153
100
100
100
4
3
3
3
3
4
40
40
40
99
40
40
2
2
2
2
2
2
2
TOTAL DO AUTOR
AUTOR: Policarpo
28290001
28290002
24101 M. da Ciência, Tec. e Inovação
34103 M. Público do DF e Territórios
19.573.2025.1E13.0053
03.122.0581.13C2.0053
Apoio a Espaços Públicos de Inclusão Digital / No Distrito Federal
1
Construção do Edifício-Sede da Promotoria de Justiça de São Sebastião / No Distrito Federal
1
100
100
4
4
30
90
2
2
42902 Fundo Nacional de Cultura
13.392.2027.4796.0053
Fomento e Promoção a Projetos em Arte e Cultura / No Distrito Federal
1
1
100
100
3
4
30
30
2
2
28290004
51101 M. do Esporte
27.812.2035.5450.0053
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer / No
Distrito Federal
1
100
4
30
2
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana - Distrito Federal
1
56101 M. das Cidades
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
1.500.000
0
1.500.000
1.500.000
0
1.500.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
1.200.000
0
1.200.000
1.200.000
0
1.200.000
800.000
0
800.000
800.000
0
800.000
450.000
0
450.000
450.000
0
450.000
900.000
0
900.000
900.000
0
900.000
3.000.000
0
3.000.000
3.000.000
0
3.000.000
15.000.000
0
15.000.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
1.500.000
2.000.000
0
0
1.500.000
2.000.000
3.500.000
0
3.500.000
3.000.000
0
3.000.000
3.000.000
0
3.000.000
1.500.000
0
1.500.000
1.500.000
0
1.500.000
1.000.000
2.500.000
0
0
1.000.000
2.500.000
3.500.000
0
3.500.000
0
0
1.000.000
1.500.000
1.000.000
1.500.000
-1.000.000
-1.500.000
1.000.000
1.500.000
0
0
2.500.000
0
2.500.000
15.000.000
0
15.000.000
PT
28290003
28290005
APROVADO
Rel. Setorial
15.451.2054.1D73.0356
100
4
30
2
28290006
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.301.2015.8581.0053
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Distrito Federal
2
2
153
153
3
4
30
30
2
2
28290007
38101 M. do Trabalho e Emprego
11.334.2029.8138.0066
Implantação de Espaços Multifuncionais de Economia Solidária. / Construção, Ampliação, Reforma e
Adequação de Centros Públicos de Economia Solidária - No Distrito Federal
1
1
2
2
100
100
100
100
3
4
3
4
30
30
30
30
2
2
2
2
TOTAL DO AUTOR
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208)
Emissão: 19-12-11 00:12:06
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
Página 427 de 545
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2012 - Emendas Individuais Aprovadas
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
AUTOR: Professor Setimo
24340001
24340002
24340003
36901 Fundo Nacional de Saúde
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
53201 CODEVASF
TÍTULO/SUBTÍTULO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M. R.
A. P.
2
153
4
40
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
PMDB
10.301.2015.8581.0021
20.605.2014.8611.0021
15.244.2029.7K66.0056
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado do Maranhão
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / No Estado do Maranhão
1
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado / em Municípios - No Estado do
Maranhão
1
100
100
4
4
40
40
2
2
2
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
2.800.000
0
2.800.000
2.800.000
0
2.800.000
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
100.000
100.000
24340004
22202 EMBRAPA
20.573.2042.8924.0001
Transferência de Tecnologias Desenvolvidas para a Agropecuária / Nacional
1
1
100
100
3
4
90
90
2
2
100.000
100.000
0
0
200.000
0
200.000
24340005
51101 M. do Esporte
27.812.2035.5450.0021
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer / No
Estado do Maranhão
1
100
4
40
2
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
24340006
54101 M. do Turismo
23.695.2076.10V0.0021
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / No Estado do Maranhão
1
100
4
40
2
3.000.000
0
3.000.000
3.000.000
0
3.000.000
24340007
24340008
24340009
56101 M. das Cidades
36211 FUNASA
26298 FNDE
15.451.2054.1D73.0094
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana em Municípios Estado do Maranhão
1
10.512.2068.10GG.0021 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até
50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento
Econômico (RIDE) / No Estado do Maranhão
2
12.847.2030.0E53.0021
1
Apoio ao Transporte Escolar para a Educação Básica - Caminho da Escola / No Estado do Maranhão
100
153
100
4
4
4
40
40
40
2
2
2
TOTAL DO AUTOR
AUTOR: Professora Dorinha Seabra Rezende
DEM
26930001
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / No Estado de Tocantins
26930002
26930003
26930004
26930005
26930006
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
56101 M. das Cidades
56902 FNHIS
14126 TRE - TO
12101 Justiça Fed. de Primeiro Grau
55901 FNAS
20.605.2014.8611.0017
15.451.2054.1D73.0098
16.482.2049.10SJ.0136
02.122.0570.14I0.0101
02.122.0569.7K63.0056
08.244.2037.2B30.0582
1
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana em Municipios Estado de Tocantins
1
Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social / Construção de Habitações Populares em Municipios Estado do Tocantins
1
Construção de Cartório Eleitoral no Município de Guaraí - TO / No Município de Guaraí - TO
1
Construção do Edifício-Anexo da Justiça Federal em Palmas - TO / No Município de Palmas - TO
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica / Goiânia - GO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208)
1
2
2
100
100
100
100
100
100
100
4
4
4
4
4
3
4
40
40
40
90
90
40
40
2
2
2
2
2
2
2
Emissão: 19-12-11 00:12:06
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
15.000.000
0
15.000.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
4.500.000
0
4.500.000
4.500.000
0
4.500.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
100.000
150.000
0
0
100.000
150.000
250.000
0
250.000
Página 428 de 545
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2012 - Emendas Individuais Aprovadas
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA
26930007
26930007
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
24101 M. da Ciência, Tec. e Inovação
24101 M. da Ciência, Tec. e Inovação
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
19.573.2021.8960.0017
19.573.2021.8960.0072
TÍTULO/SUBTÍTULO
Apoio à Implantação e à Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos / No Estado do Tocantins
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M. R.
A. P.
1
100
4
30
Apoio à Implantação e à Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos / Em Municípios do Estado
do Tocantins
1
100
4
30
2
2
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
1.000.000
-1.000.000
0
1.000.000
-1.000.000
0
0
600.000
26930008
51101 M. do Esporte
27.812.2035.5450.0017
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer / No
Estado do Tocantins
1
100
4
40
2
600.000
600.000
0
600.000
26930009
30912 FUNAD
14.422.2060.8236.0017
Apoio a Projetos de Interesse do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas / No Estado do Tocantins
1
100
4
40
2
150.000
0
150.000
150.000
0
150.000
26930010
36211 FUNASA
10.512.2068.7652.0017
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos / No
Estado do Tocantins
2
153
4
40
2
600.000
0
600.000
600.000
0
600.000
26930011
53101 M. da Integração Nacional
18.544.2051.1851.0017
Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica / No Estado do Tocantins
1
100
4
40
2
800.000
0
800.000
800.000
0
800.000
26930012
42101 M. da Cultura
13.392.2027.20K9.0064
Fortalecimento de Espaços e Pontos de Cultura e Desenvolvimento e Estímulo a Redes e Circuitos
Culturais / Em Municípios do Estado do Tocantins
1
1
100
100
3
3
30
40
2
2
100.000
100.000
0
0
100.000
100.000
200.000
0
200.000
26930013
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.2015.6148.0001
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de
Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das
Pioneiras Sociais / Nacional
2
153
3
90
2
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado do Tocantins
2
800.000
0
800.000
800.000
0
800.000
500.000
0
500.000
26930014
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.301.2015.8581.0017
26930015
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.2015.8535.0017
26930016
42101 M. da Cultura
26930016
42101 M. da Cultura
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado do Tocantins
153
4
40
2
2
153
4
30
2
500.000
0
500.000
13.392.2027.20QK.0017 Instalação e Modernização de Equipamentos e Espaços Culturais / No Estado do Tocantins
1
100
4
30
2
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
13.392.2027.20QK.0118 Instalação e Modernização de Equipamentos e Espaços Culturais / Em Municípios do Estado do
Tocantins
1
100
4
30
2
1.000.000
-1.000.000
0
1.000.000
-1.000.000
0
0
250.000
26930017
56101 M. das Cidades
15.451.2054.1D73.0098
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana em Municipios Estado de Tocantins
1
100
4
30
2
250.000
250.000
0
250.000
26930018
51101 M. do Esporte
27.812.2035.20JQ.0066
Realização e Apoio a Competições e Eventos de Esporte e Lazer / Em Municípios do Estado do
Tocantins
1
100
3
30
2
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
26930019
55901 FNAS
08.244.2037.2B30.0017
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica / No Estado do Tocantins
2
2
100
100
3
4
30
30
2
2
200.000
200.000
0
0
200.000
200.000
400.000
0
400.000
26930020
54101 M. do Turismo
23.695.2076.10V0.0017
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / No Estado do Tocantins
1
100
4
40
2
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
26930021
26251 FUFTO
12.364.2032.20RK.0017 Funcionamento das Universidades Federais / No Estado do Tocantins
1
100
3
90
2
150.000
0
150.000
150.000
0
150.000
15.000.000
0
15.000.000
TOTAL DO AUTOR
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208)
Emissão: 19-12-11 00:12:06
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
Página 429 de 545
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2012 - Emendas Individuais Aprovadas
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
AUTOR: Raimundão
27040001
27040002
27040003
27040004
27040005
27040006
27040007
27040008
27040009
27040010
27040011
27040012
27040013
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
36901 Fundo Nacional de Saúde
54101 M. do Turismo
54101 M. do Turismo
56101 M. das Cidades
56101 M. das Cidades
51101 M. do Esporte
51101 M. do Esporte
53204 DNOCS
54101 M. do Turismo
54101 M. do Turismo
36901 Fundo Nacional de Saúde
TÍTULO/SUBTÍTULO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M. R.
A. P.
1
100
4
40
20.605.2014.8611.0378
10.301.2015.8581.0023
23.695.2076.4038.0023
23.695.2076.10V0.0174
15.451.2054.1D73.0248
15.451.2054.1D73.0320
27.812.2035.5450.0362
27.812.2035.5450.0023
18.544.2051.1851.0023
23.695.2076.10V0.0248
23.695.2076.10V0.0023
10.301.2015.8581.0023
AUTOR: Raimundo Gomes de Matos
34330002
34330003
52121 Comando do Exército
52121 Comando do Exército
52111 Comando da Aeronáutica
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
PMDB
20.605.2014.8611.0023
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / No Estado do Ceará
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / Parambu - CE
1
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado do Ceará
2
Campanha para Promoção do Turismo no Mercado Nacional / No Estado do Ceará
1
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / Parambu - CE
1
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana - Aurora - CE
1
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana em Municípios Estado do Ceará
1
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer / Aurora CE
1
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer / No
Estado do Ceará
1
Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica / No Estado do Ceará
1
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / Aurora - CE
1
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / No Estado do Ceará
1
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado do Ceará
2
100
153
100
100
100
100
100
100
100
100
100
153
4
4
3
4
4
4
4
4
4
4
4
4
40
30
99
40
40
40
40
40
40
40
40
40
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
TOTAL DO AUTOR
34330001
APROVADO
Rel. Setorial
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
800.000
0
800.000
800.000
0
800.000
700.000
0
700.000
700.000
0
700.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
800.000
0
800.000
800.000
0
800.000
1.500.000
0
1.500.000
1.500.000
0
1.500.000
400.000
0
400.000
400.000
0
400.000
2.600.000
0
2.600.000
2.600.000
0
2.600.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
15.000.000
0
15.000.000
PSDB
05.302.2108.2059.0124
05.122.2108.2000.0094
05.122.2108.2000.0001
Assistência Médica e Odontológica a Militares e seus Dependentes - Fator de Custo / Hospital Geral de
Fortaleza - CE
2
Administração da Unidade / Comando da 10ª Região Militar - Fortaleza - CE
1
Administração da Unidade / Nacional
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208)
1
100
100
100
4
3
3
90
90
90
2
2
2
Emissão: 19-12-11 00:12:06
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
250.000
0
250.000
250.000
0
250.000
250.000
0
250.000
250.000
0
250.000
250.000
0
250.000
250.000
0
250.000
Página 430 de 545
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2012 - Emendas Individuais Aprovadas
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA
34330004
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
52131 Comando da Marinha
TÍTULO/SUBTÍTULO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
05.122.2108.2000.0001
Administração da Unidade / Nacional
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M. R.
A. P.
1
100
3
90
2
34330005
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.301.2015.8581.0023
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado do Ceará
2
153
4
40
2
34330006
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.2015.8535.0023
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado do Ceará
2
153
4
40
2
34330007
34330008
34330009
34330010
34330011
34330012
34330013
36211 FUNASA
54101 M. do Turismo
54101 M. do Turismo
51101 M. do Esporte
56101 M. das Cidades
55901 FNAS
36211 FUNASA
10.512.2068.7652.0023
23.695.2076.10V0.0023
23.695.2076.4620.0023
27.812.2035.5450.0023
15.451.2054.1D73.0320
08.244.2037.2B30.0023
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos / No
Estado do Ceará
2
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / No Estado do Ceará
1
Promoção de Eventos para a Divulgação do Turismo Interno / No Estado do Ceará
1
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer / No
Estado do Ceará
1
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana em Municípios Estado do Ceará
1
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica / No Estado do Ceará
2
10.512.2068.10GD.0023 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE) / No Estado do Ceará
2
153
100
100
100
100
100
153
4
4
3
4
4
4
4
40
40
40
40
40
40
40
2
2
2
2
2
2
2
TOTAL DO AUTOR
AUTOR: Randolfe Rodrigues
29190001
29190002
29190003
26101 M. da Educação
30909 FUNAPOL
24101 M. da Ciência, Tec. e Inovação
06.125.2070.2679.0016
19.572.2021.8976.0086
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais / Ampliação do Acervo Bibliográfico da UEAP - No
Estado do Amapá
1
Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e Atividades de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos /
No Estado do Amapá
1
Apoio a Projetos de Tecnologias Social e Assistiva / Museu Sacaca - IEPA - Acessibilidade - No Estado
do Amapá
1
100
100
100
3
4
4
30
90
30
2
2
2
26298 FNDE
12.368.2030.20RP.0200
Infraestrutura para a Educação Básica / Climatização e Adaptação da Escola Estadual Santina Rioli Macapá - AP
1
1
100
100
3
4
30
30
2
2
29190005
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.2015.8535.0890
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Comissões de Controle de Infecção
Hospitalar -CCIH - No Estado do Amapá
2
153
3
30
2
26286 Fund. Univ. Fed. do Amapá
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
250.000
0
250.000
0
250.000
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
15.000.000
0
15.000.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
180.000
85.000
0
0
180.000
85.000
265.000
0
265.000
350.000
0
350.000
350.000
0
350.000
115.000
25.000
0
0
115.000
25.000
140.000
0
140.000
250.000
PSOL
12.364.2032.0048.0236
29190004
29190006
APROVADO
Rel. Setorial
12.364.2032.20RK.0156 Funcionamento das Universidades Federais / Implementação do Curso de Doutorado Interinstitucional em
Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido - No Estado do Amapá
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208)
1
1
100
100
3
4
90
90
2
2
Emissão: 19-12-11 00:12:06
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
Página 431 de 545
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2012 - Emendas Individuais Aprovadas
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA
29190007
29190008
29190009
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
22202 EMBRAPA
30911 FNSP
38101 M. do Trabalho e Emprego
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
20.572.2042.4682.0016
06.181.2070.20ID.0016
11.334.2029.8138.0060
TÍTULO/SUBTÍTULO
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M. R.
A. P.
Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para Competitividade da Produção Agropecuária de Base
Familiar e das Comunidades Tradicionais com Sustentabilidade do Meio Rural / No Estado do Amapá
1
100
4
90
Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de
Segurança Pública / No Estado do Amapá
1
Implantação de Espaços Multifuncionais de Economia Solidária. / Fábrica de Costura - Macapá - AP
1
100
100
3
4
30
30
2
2
2
29190010
41101 M. das Comunicações
24.722.2025.13ZV.0056
Apoio a Projetos de Inclusão Digital / Na Aldeia de Bona - Parque Indígena do Tumucumaque - Laranjal
do Jari - AP
1
1
100
100
3
4
99
99
2
2
29190011
42101 M. da Cultura
13.392.2027.4796.0290
Fomento e Promoção a Projetos em Arte e Cultura / Mapeamento e Constituição da Cadeia Produtiva de
Música - Macapá - AP
1
100
3
30
2
Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional / Revitalização de Laboratório do CEPA Macapá - AP
1
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado do Amapá
2
29190012
29190013
29190014
29190015
29190016
26101 M. da Educação
36901 Fundo Nacional de Saúde
42902 Fundo Nacional de Cultura
52111 Comando da Aeronáutica
36901 Fundo Nacional de Saúde
12.363.2031.6380.0084
10.301.2015.8581.0016
13.391.2027.20IJ.0116
05.151.2058.2895.0001
10.302.2015.8933.0070
Preservação do Patrimônio Cultural / Museu da Imagem e do Som - No Estado do Amapá
1
Manutenção e Suprimento de Material de Saúde / Nacional
1
Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar / Laranjal do Jari - AP
2
100
153
100
100
153
4
3
4
4
4
30
99
30
90
40
2
2
2
2
2
29190017
54101 M. do Turismo
23.695.2076.10V0.0396
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / Reforma e Melhoria da Infraestrutura Ecoturística - Macapá
- AP
1
1
100
100
3
4
30
30
2
2
29190018
15109 TRT - 8a. Região - PA/AP
02.122.0571.7S03.0056
Ampliação do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Macapá - AP / No Município de Macapá - AP
1
100
4
90
2
29190019
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.2015.8933.0074
Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar / USB e UTI Móvel - No Estado do
Amapá
2
153
4
99
2
29190020
26286 Fund. Univ. Fed. do Amapá
12.364.2032.8282.0016
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais / No Estado do Amapá
1
100
4
90
2
29190021
24101 M. da Ciência, Tec. e Inovação
19.572.2021.8976.0016
Apoio a Projetos de Tecnologias Social e Assistiva / No Estado do Amapá
1
1
100
100
3
4
90
90
2
2
29190022
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.301.2015.8581.0016
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado do Amapá
2
2
153
153
3
4
99
99
2
2
29190023
52101 M. da Defesa
05.244.2058.1211.0016
Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte / No Estado do Amapá
1
100
4
99
2
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208)
Emissão: 19-12-11 00:12:06
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
250.000
0
250.000
250.000
0
250.000
70.000
250.000
0
0
70.000
250.000
320.000
0
320.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
400.000
0
400.000
400.000
0
400.000
900.000
0
900.000
900.000
0
900.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
100.000
150.000
0
0
100.000
150.000
250.000
0
250.000
250.000
0
250.000
250.000
0
250.000
720.000
0
720.000
720.000
0
720.000
1.200.000
0
1.200.000
1.200.000
0
1.200.000
350.000
150.000
0
0
350.000
150.000
500.000
0
500.000
360.000
1.700.000
0
0
360.000
1.700.000
2.060.000
0
2.060.000
4.400.000
0
4.400.000
4.400.000
0
4.400.000
Página 432 de 545
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2012 - Emendas Individuais Aprovadas
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA
29190024
29190025
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
TÍTULO/SUBTÍTULO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
10.302.2015.6148.0001
10.301.2015.8581.0548
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M. R.
A. P.
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de
Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das
Pioneiras Sociais / Nacional
2
153
3
90
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Serviço de Atendimento Domiciliar
(SAD) - Macapá - AP
2
153
3
99
2
2
TOTAL DO AUTOR
AUTOR: Ratinho Junior
22200001
22200002
22200003
22200004
22200005
22200006
22200007
22200008
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
56101 M. das Cidades
24101 M. da Ciência, Tec. e Inovação
51101 M. do Esporte
26298 FNDE
30912 FUNAD
49101 M. do Desenvolvimento Agrário
26372 Hospital de Clínicas da UFPR
20.605.2014.8611.0041
15.451.2054.1D73.0058
19.573.2025.1E13.0041
27.812.2035.5450.0041
12.847.2030.0509.0041
14.422.2060.8236.0041
21.606.2012.20SY.0041
12.302.2032.4086.0041
1
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / No Estado do Paraná
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana em Municípios Estado do Paraná
1
Apoio a Espaços Públicos de Inclusão Digital / No Estado do Paraná
1
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer / No
Estado do Paraná
1
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica / No Estado do Paraná
1
Apoio a Projetos de Interesse do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas / No Estado do Paraná
1
Apoio à Estruturação das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural / No Estado do
Paraná
1
Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais / No Estado do Paraná
2
100
100
100
100
100
100
100
100
4
4
4
4
3
3
4
4
40
40
99
40
50
50
30
90
2
2
2
2
2
2
2
2
30101 Ministério da Justiça
06.181.2070.8855.0041
Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública / No Estado do Paraná
1
100
4
40
2
22200010
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.2015.8535.0041
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado do Paraná
2
2
153
153
3
4
99
99
2
2
TOTAL DO AUTOR
AUTOR: Raul Henry
36901 Fundo Nacional de Saúde
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
250.000
0
250.000
250.000
0
250.000
345.000
0
345.000
345.000
0
345.000
15.000.000
0
15.000.000
1.350.000
0
1.350.000
1.350.000
0
1.350.000
4.800.000
0
4.800.000
4.800.000
0
4.800.000
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
1.250.000
0
1.250.000
1.250.000
0
1.250.000
150.000
0
150.000
150.000
0
150.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
150.000
0
150.000
150.000
0
150.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
3.000.000
0
3.000.000
3.000.000
0
3.000.000
550.000
1.450.000
0
0
550.000
1.450.000
2.000.000
0
2.000.000
15.000.000
0
15.000.000
150.000
0
150.000
150.000
0
150.000
3.000.000
0
3.000.000
3.000.000
0
3.000.000
150.000
0
150.000
150.000
0
150.000
PSC
22200009
24570001
APROVADO
Rel. Setorial
PMDB
10.302.2015.8535.0096
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Associação de Assistência à Criança
Deficiente (AACD) - Recife - PE
2
153
4
50
2
24570002
56101 M. das Cidades
15.451.2054.1D73.1458
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana - Abreu e Lima PE
1
100
4
40
2
24570003
52121 Comando do Exército
05.153.2058.20PY.0126
Adequação de Organizações Militares / Colégio Militar de Recife - PE
1
100
3
90
2
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208)
Emissão: 19-12-11 00:12:06
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2012 - Emendas Individuais Aprovadas
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA
24570004
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
52111 Comando da Aeronáutica
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
05.302.2108.2059.0001
TÍTULO/SUBTÍTULO
Assistência Médica e Odontológica a Militares e seus Dependentes - Fator de Custo / Nacional
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M. R.
A. P.
2
100
3
90
2
24570005
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
20.605.2014.8611.0026
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / No Estado de Pernambuco
1
100
4
40
2
24570006
30202 FUNAI
14.423.2065.2384.0084
Proteção Social dos Povos Indígenas / Águas Belas - PE
1
100
4
90
2
24570007
24570008
24570009
24570010
24570011
24570012
36901 Fundo Nacional de Saúde
55901 FNAS
36901 Fundo Nacional de Saúde
26373 Hospital das Clínicas da UFPE
36901 Fundo Nacional de Saúde
52133 SECIRM
10.302.2015.8535.1718
08.244.2037.2B30.0116
10.302.2015.8535.0106
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Fundação Odontológica Presidente
Castello Branco - FOPCB/FOR - Recife - PE
2
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica / Fundação Terra - Arcoverde - PE
2
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Recife - PE
2
12.364.2032.20RX.0026 Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais / No Estado de Pernambuco
10.302.2015.8535.0106
05.571.2046.2345.0001
2
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Recife - PE
2
Missão Antártica / Nacional
1
153
100
153
100
153
100
4
3
4
4
4
3
50
30
50
90
50
90
2
2
2
2
2
2
24570013
54101 M. do Turismo
23.695.2076.10V0.0026
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / No Estado de Pernambuco
1
100
4
40
2
24570014
26430 Inst. Fed. Sertão Pernambucano
12.363.2031.20RG.0026 Expansão e Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica / No Estado de
Pernambuco
1
100
4
90
2
13.391.2027.20IJ.0072
1
24570015
24570016
42204 IPHAN
42207 Instituto Brasileiro de Museus
13.391.2027.20KJ.0066
Preservação do Patrimônio Cultural / Parque Aza Branca - Exu - PE
Fomento a Projetos, Eventos e Intercâmbio na Área Museológica / Museu do Estado de Pernambuco Recife - PE
1
100
100
4
3
90
30
2
2
24570017
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
20.605.2014.8611.0622
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / Adequação de Estradas Vicinais - Panelas - PE
1
100
4
40
2
24570018
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.2015.8535.2542
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Hospital Lídio Paraíba - Pesqueira - PE
2
153
4
40
2
24570019
24570020
24570021
24570022
26298 FNDE
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
12.847.2030.0509.0102
10.302.2015.8535.0600
10.302.2015.8535.0026
10.301.2015.8581.0026
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica / Projeto UCA - Petrolina - PE
1
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Pronto Socorro Cardiológico de
Pernambuco (PROCAPE) - Recife - PE
2
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado de Pernambuco
2
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado de Pernambuco
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208)
2
100
153
153
153
4
4
4
4
40
30
50
40
2
2
2
2
Emissão: 19-12-11 00:12:06
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
150.000
0
150.000
0
150.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
400.000
0
400.000
400.000
0
400.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
150.000
0
150.000
150.000
0
150.000
1.150.000
0
1.150.000
1.150.000
0
1.150.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
400.000
0
400.000
400.000
0
400.000
3.000.000
0
3.000.000
3.000.000
0
3.000.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
Página 434 de 545
150.000
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2012 - Emendas Individuais Aprovadas
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA
24570023
24570024
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
14117 TRE - PE
15107 TRT - 6a. Região - PE
TÍTULO/SUBTÍTULO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
02.122.0570.20GP.0026
02.061.0571.4256.0001
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral / No Estado de Pernambuco
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M. R.
A. P.
1
100
4
90
1
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho / Nacional
100
4
90
2
2
TOTAL DO AUTOR
AUTOR: Raul Lima
26720001
20126 SPPIR
1
Apoio a Iniciativas para a Promoção da Igualdade Racial / No Estado de Roraima
100
3
50
2
49101 M. do Desenvolvimento Agrário
21.127.2029.8991.0014
Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços em Territórios Rurais / No Estado de Roraima
1
100
4
40
2
26720003
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
20.605.2014.8611.0014
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / No Estado de Roraima
1
100
3
40
2
26720005
26720006
26720007
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
36901 Fundo Nacional de Saúde
51101 M. do Esporte
20.605.2014.8611.0014
20.605.2014.8611.0014
10.301.2015.8581.0014
27.812.2035.5450.0014
1
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / No Estado de Roraima
1
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / No Estado de Roraima
2
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado de Roraima
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer / No
Estado de Roraima
1
100
100
153
100
4
4
4
4
40
40
40
40
2
2
2
2
26720008
22202 EMBRAPA
20.572.2042.4682.0001
Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para Competitividade da Produção Agropecuária de Base
Familiar e das Comunidades Tradicionais com Sustentabilidade do Meio Rural / Nacional
1
1
100
100
3
4
90
90
2
2
26720009
30202 FUNAI
14.423.2065.2384.0014
Proteção Social dos Povos Indígenas / No Estado de Roraima
1
1
100
100
3
4
90
90
2
2
TOTAL DO AUTOR
AUTOR: Rebecca Garcia
44207 Instituto Chico Mendes
18.541.2018.8492.0060
Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais / Flona do Purus - No
Estado do Amazonas
1
1
100
100
3
4
90
90
2
2
21650002
58101 M. da Pesca e Aquicultura
20.602.2052.6948.0013
Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Pesqueira / No Estado do
Amazonas
1
100
4
90
2
Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de
Segurança Pública / No Estado do Amazonas
1
30911 FNSP
VALOR
FINAL
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
150.000
0
150.000
150.000
0
150.000
15.000.000
0
15.000.000
350.000
0
350.000
350.000
0
350.000
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
2.780.000
0
2.780.000
2.780.000
0
2.780.000
1.600.000
0
1.600.000
1.600.000
0
1.600.000
1.400.000
0
1.400.000
1.400.000
0
1.400.000
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
3.200.000
0
3.200.000
3.200.000
0
3.200.000
168.000
502.000
0
0
168.000
502.000
670.000
0
670.000
500.000
500.000
0
0
500.000
500.000
1.000.000
0
1.000.000
15.000.000
0
15.000.000
150.000
50.000
0
0
150.000
50.000
200.000
0
200.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
PP
21650001
21650003
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
PSD
14.422.2034.8362.0014
26720002
26720004
APROVADO
Rel. Setorial
06.183.2070.20ID.0013
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208)
100
4
30
2
Emissão: 19-12-11 00:12:06
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
Página 435 de 545
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2012 - Emendas Individuais Aprovadas
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA
21650004
21650005
21650006
21650007
21650008
21650009
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
26270 Fund. Univ. do Amazonas
52121 Comando do Exército
26270 Fund. Univ. do Amazonas
TÍTULO/SUBTÍTULO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
10.302.2015.8535.0013
10.302.2015.6148.0001
10.302.2015.8535.0013
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado do Amazonas
12.364.2032.8282.0184
F
N
T
G
N
D
M. R.
A. P.
2
153
4
30
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de
Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das
Pioneiras Sociais / Nacional
2
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado do Amazonas
2
12.364.2032.20RK.0013 Funcionamento das Universidades Federais / No Estado do Amazonas
05.153.2058.20PY.0120
E
S
F
1
Adequação de Organizações Militares / 16ª Brigada de Infantaria de Selva - Tefé - AM
1
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais / Unidade Academica de Humaitá - Humaitá - AM
1
153
153
100
100
100
3
4
3
4
4
90
99
90
90
90
2
2
2
2
2
2
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
2.400.000
0
2.400.000
2.400.000
0
2.400.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
50.000
0
50.000
50.000
0
50.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
100.000
0
21650010
20121 SDH
14.422.2064.8814.0013
Produção e Disseminação de Conhecimento em Direitos Humanos / No Estado do Amazonas
1
1
100
100
3
4
90
90
2
2
0
100.000
100.000
-100.000
100.000
0
100.000
21650011
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.303.2015.7690.0013
Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia / No Estado do Amazonas
2
153
4
99
2
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
21650012
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.2015.8535.2208
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Grupo de Apoio ao Adolescente e à
Criança com Câncer - São Paulo - SP
2
153
4
50
2
50.000
0
50.000
50.000
0
50.000
Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte / No Estado do
Amazonas
1
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer / No
Estado do Amazonas
1
Instalação de Unidades de Funcionamento do INSS / No Estado do Amazonas
2
21650013
21650014
21650015
21650016
21650017
21650018
52101 M. da Defesa
51101 M. do Esporte
33201 INSS
34104 M. Público do Trabalho
52111 Comando da Aeronáutica
52131 Comando da Marinha
05.244.2058.1211.0013
27.812.2035.5450.0013
09.271.2061.116V.0013
03.062.0581.4262.0001
05.122.2108.2000.0001
05.302.2108.2059.0001
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Trabalho / Nacional
Administração da Unidade / Nacional
1
1
Assistência Médica e Odontológica a Militares e seus Dependentes - Fator de Custo / Nacional
2
2
100
100
100
100
100
100
100
4
4
4
4
3
3
4
99
99
90
90
90
90
90
2
2
2
2
2
2
2
TOTAL DO AUTOR
AUTOR: Reginaldo Lopes
14110001
20121 SDH
6.100.000
0
6.100.000
6.100.000
0
6.100.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
600.000
0
600.000
600.000
0
600.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
100.000
100.000
0
0
100.000
100.000
200.000
0
200.000
15.000.000
0
15.000.000
PT
14.243.2062.20HN.0031 Apoio à Estruturação e Qualificação de Conselhos Tutelares / No Estado de Minas Gerais
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208)
2
100
4
40
2
Emissão: 19-12-11 00:12:06
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
Página 436 de 545
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2012 - Emendas Individuais Aprovadas
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA
14110002
14110003
14110004
14110005
14110006
14110007
14110008
14110009
14110010
14110011
14110012
14110013
14110014
14110015
14110016
14110017
14110018
14110019
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
56101 M. das Cidades
51101 M. do Esporte
26368 Hospital Universitário da UFMG
26411 Inst. Fed. do Sudeste de MG
54101 M. do Turismo
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
30912 FUNAD
42101 M. da Cultura
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
26263 Universidade Federal de Lavras
26255 UFJM
26238 UFMG
26277 Fund. Univ. Fed. de Ouro Preto
26285 Fund. U. F. de S. João Del Rei
26282 Fund. Univ. Fed. de Viçosa
26260 UNIFAL-MG
26261 Univ. Fed. de Itajubá
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
15.451.2054.1D73.0204
27.812.2035.5450.0031
TÍTULO/SUBTÍTULO
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M. R.
A. P.
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana em Municípios Estado de Minas Gerais
1
100
4
40
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer / No
Estado de Minas Gerais
1
12.364.2032.20RX.0031 Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais / No Estado de Minas Gerais
2
12.363.2031.20RG.0084 Expansão e Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica / Núcleo Avançado
Bom Sucesso - No Estado de Minas Gerais
1
23.695.2076.10V0.0031
1
20.605.2014.8611.0031
14.422.2060.20R9.0031
13.392.2027.4796.0031
10.301.2015.8581.0031
10.302.2015.8535.0031
12.364.2032.8282.0031
12.364.2032.8282.0031
12.364.2032.8282.0031
12.364.2032.8282.0031
12.364.2032.8282.0031
12.364.2032.8282.0031
12.364.2032.8282.0031
12.364.2032.8282.0031
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / No Estado de Minas Gerais
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / No Estado de Minas Gerais
1
Prevenção de Uso e ou Abuso de Substâncias Psicoativas / No Estado de Minas Gerais
1
Fomento e Promoção a Projetos em Arte e Cultura / No Estado de Minas Gerais
1
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado de Minas Gerais
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado de Minas Gerais
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais / No Estado de Minas Gerais
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais / No Estado de Minas Gerais
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais / No Estado de Minas Gerais
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais / No Estado de Minas Gerais
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais / No Estado de Minas Gerais
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais / No Estado de Minas Gerais
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais / No Estado de Minas Gerais
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais / No Estado de Minas Gerais
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
100
100
100
100
100
100
100
153
153
100
100
100
100
100
100
100
100
4
4
4
4
4
3
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
40
90
90
40
40
90
99
40
50
90
90
90
90
90
90
90
90
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
TOTAL DO AUTOR
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208)
Emissão: 19-12-11 00:12:06
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
1.290.000
0
1.290.000
1.290.000
0
1.290.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
180.000
0
180.000
180.000
0
180.000
250.000
0
250.000
250.000
0
250.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
4.500.000
0
4.500.000
4.500.000
0
4.500.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
180.000
0
180.000
180.000
0
180.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
15.000.000
0
15.000.000
Página 437 de 545
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2012 - Emendas Individuais Aprovadas
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
AUTOR: Reguffe
28300001
28300002
28300003
28300004
28300005
28300006
28300007
28300008
28300009
28300010
28300012
28300013
26298 FNDE
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
26393 Hospital Univ. de Brasília
36901 Fundo Nacional de Saúde
52131 Comando da Marinha
52111 Comando da Aeronáutica
52121 Comando do Exército
20125 CGU
34103 M. Público do DF e Territórios
30101 Ministério da Justiça
30108 Dep. de Polícia Federal
TÍTULO/SUBTÍTULO
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M. R.
A. P.
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica / No Distrito Federal
1
100
3
30
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
10.303.2015.20AE.0053
10.301.2015.8581.0053
12.302.2032.4086.0053
10.302.2015.6148.0001
05.302.2108.2059.0001
05.302.2108.2059.0001
05.302.2108.2059.0186
04.124.2101.2B13.0001
03.062.0581.4261.0053
06.182.2070.14LJ.0053
06.181.2070.20IC.0001
AUTOR: Reinaldo Azambuja
28390002
28390003
28390004
26298 FNDE
54101 M. do Turismo
26298 FNDE
22202 EMBRAPA
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
PDT
12.847.2030.0509.0053
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde / No Distrito
Federal
2
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Distrito Federal
2
Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais / No Distrito Federal
2
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de
Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das
Pioneiras Sociais / Nacional
2
Assistência Médica e Odontológica a Militares e seus Dependentes - Fator de Custo / Nacional
2
Assistência Médica e Odontológica a Militares e seus Dependentes - Fator de Custo / Nacional
2
Assistência Médica e Odontológica a Militares e seus Dependentes - Fator de Custo / Hospital Militar de
Área de Brasília - DF
2
Ações de Prevenção à Corrupção e de Promoção da Transparência Governamental / Nacional
1
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios /
No Distrito Federal
1
Fortalecimento das Instituições de Defesa Civil e de Corpos de Bombeiros para Grandes Eventos / No
Distrito Federal
1
Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras - ENAFRON / Nacional
1
153
153
100
153
100
100
100
100
100
100
100
3
4
3
3
3
3
3
3
3
4
3
30
30
90
90
90
90
90
90
90
90
90
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
TOTAL DO AUTOR
28390001
APROVADO
Rel. Setorial
2.500.000
0
2.500.000
2.500.000
0
2.500.000
3.000.000
0
3.000.000
3.000.000
0
3.000.000
2.500.000
0
2.500.000
2.500.000
0
2.500.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
12.500.000
0
12.500.000
PSDB
12.847.2030.0E53.0190
23.695.2076.10V0.1040
12.847.2030.0E53.0192
20.572.2042.4680.0001
Apoio ao Transporte Escolar para a Educação Básica - Caminho da Escola / Anastácio - MS
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / Campo Grande - MS
1
Apoio ao Transporte Escolar para a Educação Básica - Caminho da Escola / Deodápolis - MS
Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Sustentabilidade do Agronegócio e sua Adaptação às
Mudanças Ambientais Globais / Nacional
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208)
1
1
1
100
100
100
100
4
4
4
4
40
40
40
90
2
2
2
2
Emissão: 19-12-11 00:12:06
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
400.000
0
400.000
400.000
0
400.000
250.000
0
250.000
250.000
0
250.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
Página 438 de 545
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2012 - Emendas Individuais Aprovadas
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA
28390005
28390006
28390007
28390008
28390009
28390010
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
51101 M. do Esporte
26298 FNDE
36901 Fundo Nacional de Saúde
53207 SUDECO
36901 Fundo Nacional de Saúde
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
TÍTULO/SUBTÍTULO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
27.812.2035.5450.0054
12.847.2030.0509.0110
10.302.2015.6148.0001
19.691.2029.8902.0072
10.302.2015.8535.0456
20.605.2014.8611.0418
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M. R.
A. P.
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer / No
Estado de Mato Grosso do Sul
1
100
4
40
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica / Campo Grande - MS
1
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de
Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das
Pioneiras Sociais / Nacional
2
Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica / Ivinhema - MS
1
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Juti - MS
2
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / Iguatemi - MS
1
100
153
100
153
100
4
3
4
4
4
40
90
40
40
40
2
2
2
2
2
2
28390011
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
20.605.2014.8611.0054
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / No Estado de Mato Grosso do Sul
1
1
100
100
3
4
40
40
2
2
28390012
26298 FNDE
12.847.2030.0E53.0194
Apoio ao Transporte Escolar para a Educação Básica - Caminho da Escola / Maracaju - MS
1
100
4
40
2
28390013
53207 SUDECO
19.691.2029.8902.0074
Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica / Paranhos - MS
1
100
4
40
2
28390014
53207 SUDECO
19.691.2029.8902.0076
Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica / Ponta Porã - MS
1
100
4
40
2
28390015
54101 M. do Turismo
23.695.2076.10V0.0450
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / Porto Murtinho - MS
1
100
4
40
2
28390016
53207 SUDECO
19.691.2029.8902.0078
Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica / Rio Brilhante - MS
1
100
4
40
2
28390017
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.301.2015.8581.0054
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado de Mato Grosso do Sul
2
153
4
40
2
28390018
26101 M. da Educação
12.364.2032.0048.0106
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais / Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul
(UEMS) - No Estado do Mato Grosso do Sul
1
100
4
30
2
TOTAL DO AUTOR
AUTOR: Reinhold Stephanes
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
150.000
0
150.000
150.000
0
150.000
600.000
0
600.000
600.000
0
600.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
300.000
3.000.000
0
0
300.000
3.000.000
3.300.000
0
3.300.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
400.000
0
400.000
400.000
0
400.000
1.500.000
0
1.500.000
1.500.000
0
1.500.000
400.000
0
400.000
400.000
0
400.000
800.000
0
800.000
800.000
0
800.000
3.000.000
0
3.000.000
3.000.000
0
3.000.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
15.000.000
0
15.000.000
100.000
100.000
PSD
18740001
22202 EMBRAPA
20.573.2042.8924.0001
Transferência de Tecnologias Desenvolvidas para a Agropecuária / Nacional
1
1
100
100
3
4
90
90
2
2
100.000
100.000
0
0
200.000
0
200.000
18740002
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
20.605.2014.8611.0041
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / No Estado do Paraná
1
100
4
40
2
2.700.000
0
2.700.000
2.700.000
0
2.700.000
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208)
Emissão: 19-12-11 00:12:06
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
Página 439 de 545
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2012 - Emendas Individuais Aprovadas
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA
18740003
18740004
18740005
18740006
18740007
18740008
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
26101 M. da Educação
14116 TRE - PR
58101 M. da Pesca e Aquicultura
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
TÍTULO/SUBTÍTULO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
12.364.2032.0048.0118
02.122.0570.14DJ.0101
20.602.2052.20TL.0041
10.302.2015.8535.0041
10.302.2015.8535.0041
10.302.2015.8535.0041
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M. R.
A. P.
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais / Universidade Estadual de Ponta Grossa - No Estado
do Paraná
1
100
3
30
Construção de Cartório Eleitoral no Município de Wenceslau Braz - PR / No Município de Wenceslau
Braz - PR
1
Apoio à Implantação de Infraestrutura Aquícola e Pesqueira / No Estado do Paraná
1
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado do Paraná
2
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado do Paraná
2
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado do Paraná
2
100
100
153
153
153
4
4
4
4
4
90
40
50
50
50
2
2
2
2
2
2
18740009
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.301.2015.8581.0041
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado do Paraná
2
153
4
40
2
18740010
56101 M. das Cidades
15.451.2054.1D73.0058
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana em Municípios Estado do Paraná
1
100
4
40
2
Fomento ao Desenvolvimento de Micro, Pequenas e Empresas de Médio Porte / No Estado do Paraná
1
18740011
18740012
18740013
28101 M. Desenv., Ind. Com. Exterior
51101 M. do Esporte
54101 M. do Turismo
22.661.2055.2374.0041
27.812.2035.5450.0041
23.695.2076.10V0.0041
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer / No
Estado do Paraná
1
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / No Estado do Paraná
1
100
100
100
4
4
4
40
40
40
2
2
2
TOTAL DO AUTOR
AUTOR: Renan Calheiros
22890001
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
150.000
0
150.000
150.000
0
150.000
400.000
0
400.000
400.000
0
400.000
400.000
0
400.000
400.000
0
400.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
900.000
0
900.000
900.000
0
900.000
1.100.000
0
1.100.000
1.100.000
0
1.100.000
4.600.000
0
4.600.000
4.600.000
0
4.600.000
1.600.000
0
1.600.000
1.600.000
0
1.600.000
1.300.000
0
1.300.000
1.300.000
0
1.300.000
1.150.000
0
1.150.000
1.150.000
0
1.150.000
15.000.000
0
15.000.000
3.000.000
0
3.000.000
3.000.000
0
3.000.000
100.000
200.000
0
0
100.000
200.000
300.000
0
300.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
PMDB
20.605.2014.8611.0027
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / No Estado de Alagoas
1
100
4
40
2
22890002
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.2015.8535.0184
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Hospital São Vicente de Paulo - União
dos Palmares - AL
2
2
153
153
3
4
50
50
2
2
22890003
12101 Justiça Fed. de Primeiro Grau
02.122.0569.7R92.0056
Construção do Edifício-Anexo da Justiça Federal em Arapiraca - AL / No Município de Arapiraca - AL
1
100
4
90
2
22890004
56101 M. das Cidades
15.451.2054.1D73.0156
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana em Municípios Estado de Alagoas
1
100
4
40
2
22890005
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.301.2015.8581.0027
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado de Alagoas
2
153
4
40
2
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208)
Emissão: 19-12-11 00:12:06
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
Página 440 de 545
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2012 - Emendas Individuais Aprovadas
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA
22890006
22890007
22890008
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
14103 TRE - AL
15120 TRT - 19a. Região - AL
54101 M. do Turismo
TÍTULO/SUBTÍTULO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
02.122.0570.20GP.0027
02.122.0571.1N02.0101
23.695.2076.10V0.0027
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral / No Estado de Alagoas
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Maceió - AL / No Município de Maceió - AL
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / No Estado de Alagoas
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M. R.
A. P.
1
100
4
90
1
1
100
100
4
4
90
40
2
2
2
TOTAL DO AUTOR
AUTOR: Renan Filho
27280001
53201 CODEVASF
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado / No Estado de Alagoas
1
100
4
71
2
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.301.2015.8581.0027
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado de Alagoas
2
153
4
40
2
27280003
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.2015.8535.0184
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Hospital São Vicente de Paulo - União
dos Palmares - AL
2
2
153
153
3
4
50
50
2
2
27280004
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.301.2015.8581.0027
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado de Alagoas
2
153
4
40
2
27280005
51101 M. do Esporte
27.812.2035.5450.0027
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer / No
Estado de Alagoas
1
100
4
40
2
27280006
54101 M. do Turismo
23.695.2076.10V0.0027
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / No Estado de Alagoas
1
100
4
40
2
27280008
27280009
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
56101 M. das Cidades
30107 Dep. Polícia Rod. Federal
20.605.2014.8611.0027
15.451.2054.1D73.0156
06.181.2070.8623.0027
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / No Estado de Alagoas
1
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana em Municípios Estado de Alagoas
1
Reforma e Modernização de Bases Operacionais e Unidades da Polícia Rodoviária Federal / No Estado de
Alagoas
1
1
100
100
100
100
4
4
3
4
40
40
90
90
2
2
2
2
TOTAL DO AUTOR
AUTOR: Renato Molling
25650001
25650002
56101 M. das Cidades
54101 M. do Turismo
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
400.000
0
400.000
400.000
0
400.000
6.300.000
0
6.300.000
6.300.000
0
6.300.000
15.000.000
0
15.000.000
220.000
0
220.000
220.000
0
220.000
1.500.000
0
1.500.000
1.500.000
0
1.500.000
100.000
100.000
0
0
100.000
100.000
200.000
0
200.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
3.000.000
0
3.000.000
3.000.000
0
3.000.000
5.000.000
0
5.000.000
5.000.000
0
5.000.000
3.000.000
0
3.000.000
3.000.000
0
3.000.000
1.480.000
0
1.480.000
1.480.000
0
1.480.000
50.000
50.000
0
0
50.000
50.000
100.000
0
100.000
15.000.000
0
15.000.000
5.000.000
0
5.000.000
5.000.000
0
5.000.000
5.100.000
0
5.100.000
5.100.000
0
5.100.000
PMDB
15.244.2029.7K66.0027
27280002
27280007
APROVADO
Rel. Setorial
PP
15.451.2054.1D73.0070
23.695.2076.10V0.0043
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana em Municípios Estado do Rio Grande do Sul
1
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / No Estado do Rio Grande do Sul
1
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208)
100
100
4
4
40
40
2
2
Emissão: 19-12-11 00:12:06
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
Página 441 de 545
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2012 - Emendas Individuais Aprovadas
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA
25650003
25650004
25650005
25650006
25650007
25650008
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
51101 M. do Esporte
26298 FNDE
26298 FNDE
54101 M. do Turismo
TÍTULO/SUBTÍTULO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
10.301.2015.8581.0043
10.302.2015.8535.0478
27.812.2035.5450.0043
12.368.2030.20RP.0043
12.368.2030.20RP.0043
23.695.2076.4620.0043
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado do Rio Grande do Sul
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Sapiranga - RS
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M. R.
A. P.
2
153
4
40
2
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer / No
Estado do Rio Grande do Sul
1
Infraestrutura para a Educação Básica / No Estado do Rio Grande do Sul
1
Infraestrutura para a Educação Básica / No Estado do Rio Grande do Sul
1
Promoção de Eventos para a Divulgação do Turismo Interno / No Estado do Rio Grande do Sul
1
153
100
100
100
100
4
4
4
4
3
50
40
99
40
40
2
2
2
2
2
2
TOTAL DO AUTOR
AUTOR: Renzo Braz
27650001
27650002
27650003
27650004
27650005
27650006
27650007
27650008
27650009
27650010
27650011
36901 Fundo Nacional de Saúde
30911 FNSP
26298 FNDE
56101 M. das Cidades
56101 M. das Cidades
56101 M. das Cidades
56101 M. das Cidades
56101 M. das Cidades
56101 M. das Cidades
54101 M. do Turismo
54101 M. do Turismo
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
250.000
0
250.000
250.000
0
250.000
250.000
0
250.000
250.000
0
250.000
400.000
0
400.000
400.000
0
400.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
15.000.000
0
15.000.000
PP
10.302.2015.6148.0001
06.183.2070.20ID.0086
12.368.2030.20RP.0138
15.451.2054.1D73.0204
15.451.2054.1D73.0204
15.451.2054.1D73.0152
15.451.2054.1D73.0606
15.451.2054.1D73.0608
15.451.2054.1D73.0610
23.695.2076.10V0.1500
23.695.2076.10V0.0266
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de
Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das
Pioneiras Sociais / Nacional
2
Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de
Segurança Pública / Muriaé - MG
1
Infraestrutura para a Educação Básica / Ervália - MG
1
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana em Municípios Estado de Minas Gerais
1
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana em Municípios Estado de Minas Gerais
1
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana - Ervália - MG
1
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana - Ipanema - MG
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana - Teixeiras - MG
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana - Timóteo - MG
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / Jacutinga - MG
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / Manhuaçu - MG
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208)
1
1
1
1
1
153
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
3
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
90
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
Emissão: 19-12-11 00:12:06
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
900.000
0
900.000
900.000
0
900.000
150.000
0
150.000
150.000
0
150.000
1.350.000
0
1.350.000
1.350.000
0
1.350.000
1.050.000
0
1.050.000
1.050.000
0
1.050.000
850.000
0
850.000
850.000
0
850.000
800.000
0
800.000
800.000
0
800.000
700.000
0
700.000
700.000
0
700.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
Página 442 de 545
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2012 - Emendas Individuais Aprovadas
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA
27650012
27650013
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
54101 M. do Turismo
54101 M. do Turismo
TÍTULO/SUBTÍTULO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
23.695.2076.10V0.0268
23.695.2076.10V0.0031
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / São João do Manhuaçu - MG
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / No Estado de Minas Gerais
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M. R.
A. P.
1
100
4
40
1
100
4
40
2
2
27650014
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
20.605.2014.8611.0031
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / No Estado de Minas Gerais
1
100
4
40
2
27650015
26298 FNDE
12.847.2030.0E53.0176
Apoio ao Transporte Escolar para a Educação Básica - Caminho da Escola / Bom Jesus do Galho - MG
1
100
4
40
2
27650016
15104 TRT - 3a. Região - MG
02.122.0571.132V.0101
Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Muriaé - MG / No Município de Muriaé - MG
1
100
4
90
2
27650017
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.122.2015.4525.0031
Apoio à Manutenção de Unidade de Saúde / No Estado de Minas Gerais
2
153
3
50
2
27650018
55901 FNAS
08.244.2037.2B31.0116
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial / Miradouro - MG
2
100
3
99
2
27650019
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.2015.8535.0031
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado de Minas Gerais
2
153
4
50
2
27650020
26298 FNDE
12.368.2030.20RP.0031
Infraestrutura para a Educação Básica / No Estado de Minas Gerais
1
100
4
40
2
27650021
42902 Fundo Nacional de Cultura
13.392.2027.20K9.0058
Fortalecimento de Espaços e Pontos de Cultura e Desenvolvimento e Estímulo a Redes e Circuitos
Culturais / Três Corações - MG
1
100
3
50
2
Promoção de Eventos para a Divulgação do Turismo Interno / Em Município - Alto Jequitibá - MG
1
27650022
54101 M. do Turismo
23.695.2076.4620.0120
100
3
40
2
TOTAL DO AUTOR
AUTOR: Ribamar Alves
12260001
12260002
12260003
12260004
53203 SUDENE
53201 CODEVASF
53201 CODEVASF
53201 CODEVASF
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
400.000
0
400.000
400.000
0
400.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
1.630.000
0
1.630.000
1.630.000
0
1.630.000
250.000
0
250.000
250.000
0
250.000
250.000
0
250.000
250.000
0
250.000
2.120.000
0
2.120.000
2.120.000
0
2.120.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
450.000
0
450.000
450.000
0
450.000
1.150.000
0
1.150.000
1.150.000
0
1.150.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
150.000
0
150.000
150.000
0
150.000
15.000.000
0
15.000.000
2.250.000
0
2.250.000
2.250.000
0
2.250.000
2.020.000
0
2.020.000
2.020.000
0
2.020.000
700.000
0
700.000
700.000
0
700.000
780.000
0
780.000
780.000
0
780.000
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
PSB
15.244.2029.20N7.0056
15.244.2029.7K66.0056
15.244.2029.7K66.0060
15.244.2029.7K66.0062
Provimento de infraestrutura produtiva para arranjos produtivos locais - APLs - Plano Brasil sem Miséria /
em Municipios - No Estado do Maranhão
1
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado / em Municípios - No Estado do
Maranhão
1
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado / Aquisição de Pá
Carregadeira(enchedeira) - No Estado do Maranhão
1
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado / Aquisição de Patrulha Mecanizada
com Equipamentos - No Estado do Maranhão
1
100
100
100
100
4
4
4
4
30
40
90
90
2
2
2
2
12260005
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.2015.20B0.0070
Atenção Especializada em Saúde Mental / Construção de Centro Especializado no Tratamento de
Dependência Química - No Estado do Maranhão
2
153
4
30
2
12260006
54101 M. do Turismo
23.695.2076.10V0.0058
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / Capinzal do Norte - MA
1
100
4
40
2
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208)
Emissão: 19-12-11 00:12:06
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
Página 443 de 545
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2012 - Emendas Individuais Aprovadas
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA
12260007
12260008
12260009
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
53201 CODEVASF
33201 INSS
56101 M. das Cidades
TÍTULO/SUBTÍTULO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M. R.
A. P.
22.333.2029.20NK.0021 Estruturação e Dinamização de Arranjos Produtivos Locais em Espaços Sub-regionais / No Estado do
Maranhão
1
100
4
90
09.271.2061.116V.0064
2
15.451.2054.1D73.0094
Instalação de Unidades de Funcionamento do INSS / Itapecuru Mirim - MA
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana em Municípios Estado do Maranhão
1
100
100
4
4
90
30
2
2
2
TOTAL DO AUTOR
AUTOR: Ricardo Berzoini
36200001
36200002
36200003
36200004
36200005
56101 M. das Cidades
56101 M. das Cidades
36901 Fundo Nacional de Saúde
55901 FNAS
55901 FNAS
17.512.2068.116I.0080
10.301.2015.8581.0035
08.244.2037.2B30.0035
08.244.2037.2B31.0035
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana em Municípios Estado de São Paulo
1
Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios com População Superior a 50
mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de
Desenvolvimento. / Obras e Ações de Apoio a Sistemas de Resíduos Sólidos em Municípios - Estado de
São Paulo
2
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado de São Paulo
2
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica / No Estado de São Paulo
2
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial / No Estado de São Paulo
2
100
100
153
100
100
4
4
4
4
4
40
40
40
40
40
2
2
2
2
2
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.2015.8535.0035
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado de São Paulo
2
2
153
153
4
4
40
50
2
2
36200007
24101 M. da Ciência, Tec. e Inovação
19.126.2025.6492.0035
Fomento à Elaboração e à Implantação de Projetos Tecnológicos de Inclusão Digital / No Estado de São
Paulo
1
100
4
40
2
Formação de Educadores Ambientais / No Estado de São Paulo
1
44101 M. do Meio Ambiente
18.128.2045.4932.0035
100
3
40
2
36200009
51101 M. do Esporte
27.812.2035.5450.0035
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer / No
Estado de São Paulo
1
100
4
40
2
36200010
38901 FAT
11.333.2071.4725.0035
Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores em Base Setorial (PlanSeQs) / No Estado de São
Paulo
2
100
3
40
2
TOTAL DO AUTOR
AUTOR: Ricardo Ferraço
28990001
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
250.000
0
250.000
250.000
0
250.000
6.000.000
0
6.000.000
6.000.000
0
6.000.000
15.000.000
0
15.000.000
2.600.000
0
2.600.000
2.600.000
0
2.600.000
600.000
0
600.000
600.000
0
600.000
5.100.000
0
5.100.000
5.100.000
0
5.100.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
1.950.000
1.550.000
0
0
1.950.000
1.550.000
3.500.000
0
3.500.000
800.000
0
800.000
800.000
0
800.000
400.000
0
400.000
400.000
0
400.000
1.400.000
0
1.400.000
1.400.000
0
1.400.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
15.000.000
0
15.000.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
PT
15.451.2054.1D73.1792
36200006
36200008
APROVADO
Rel. Setorial
PMDB
20.605.2014.8611.0462
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / Apoio a Realização de Eventos - Secretaria de
Estado da Agricultura do Governo do Espírito Santo - No Estado do Espírito Santo
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208)
1
100
3
30
2
Emissão: 19-12-11 00:12:06
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
Página 444 de 545
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2012 - Emendas Individuais Aprovadas
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA
28990002
28990003
28990004
28990005
28990006
28990007
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
36901 Fundo Nacional de Saúde
56101 M. das Cidades
55901 FNAS
51101 M. do Esporte
53101 M. da Integração Nacional
TÍTULO/SUBTÍTULO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
20.605.2014.8611.0032
10.302.2015.6148.0001
15.451.2054.1D73.0154
08.244.2037.2B31.0032
27.812.2035.5450.0032
06.182.2040.8348.0032
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / No Estado do Espírito Santo
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M. R.
A. P.
1
100
4
30
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de
Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das
Pioneiras Sociais / Nacional
2
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana em Municípios Estado do Espírito Santo
1
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial / No Estado do Espírito Santo
2
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer / No
Estado do Espírito Santo
1
Apoio a Obras Preventivas de Desastres / No Estado do Espírito Santo
1
153
100
100
100
100
3
4
4
4
4
90
40
40
40
40
2
2
2
2
2
2
28990008
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.301.2015.8581.0032
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado do Espírito Santo
2
2
153
153
3
4
40
40
2
2
28990009
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.2015.8535.0032
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado do Espírito Santo
2
153
4
50
2
28990010
54101 M. do Turismo
23.695.2076.10V0.0032
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / No Estado do Espírito Santo
1
100
4
40
2
TOTAL DO AUTOR
AUTOR: Ricardo Izar
28150001
28150002
28150003
28150004
28150005
28150006
28150007
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
42902 Fundo Nacional de Cultura
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
56101 M. das Cidades
55901 FNAS
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
8.000.000
0
8.000.000
8.000.000
0
8.000.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
400.000
0
400.000
400.000
0
400.000
900.000
0
900.000
900.000
0
900.000
1.000.000
1.000.000
0
0
1.000.000
1.000.000
2.000.000
0
2.000.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
1.400.000
0
1.400.000
1.400.000
0
1.400.000
15.000.000
0
15.000.000
PV
20.605.2014.8611.0035
13.392.2027.4796.0035
10.301.2015.8581.0035
10.302.2015.8535.0035
10.122.2015.4525.0035
15.451.2054.1D73.1792
08.244.2037.2B31.0035
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / No Estado de São Paulo
1
Fomento e Promoção a Projetos em Arte e Cultura / No Estado de São Paulo
1
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado de São Paulo
2
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado de São Paulo
2
Apoio à Manutenção de Unidade de Saúde / No Estado de São Paulo
2
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana em Municípios Estado de São Paulo
1
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial / No Estado de São Paulo
2
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208)
100
100
153
153
153
100
100
4
4
4
4
3
4
3
40
40
40
50
50
40
40
2
2
2
2
2
2
2
Emissão: 19-12-11 00:12:06
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
1.600.000
0
1.600.000
1.600.000
0
1.600.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
1.300.000
0
1.300.000
1.300.000
0
1.300.000
1.400.000
0
1.400.000
1.400.000
0
1.400.000
6.650.000
0
6.650.000
6.650.000
0
6.650.000
700.000
0
700.000
700.000
0
700.000
Página 445 de 545
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2012 - Emendas Individuais Aprovadas
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA
28150008
28150009
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
55901 FNAS
51101 M. do Esporte
TÍTULO/SUBTÍTULO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
08.244.2037.2B30.0035
27.812.2035.5450.0035
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica / No Estado de São Paulo
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer / No
Estado de São Paulo
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M. R.
A. P.
2
100
3
40
1
100
4
40
2
2
TOTAL DO AUTOR
AUTOR: Ricardo Tripoli
25380001
25380002
36901 Fundo Nacional de Saúde
56101 M. das Cidades
15.451.2054.1D73.0444
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos para Programas de Saúde Estratégicos / No Estado de
São Paulo
2
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana - Socorro - SP
1
153
100
3
4
50
40
2
2
30909 FUNAPOL
06.181.2070.2726.0001
Prevenção e Repressão a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União / Nacional
1
100
4
90
2
25380004
56101 M. das Cidades
15.451.2054.1D73.0452
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana - Águas de
Lindóia - SP
1
100
4
40
2
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Caraguatatuba - SP
2
25380006
25380007
25380008
25380009
36901 Fundo Nacional de Saúde
56101 M. das Cidades
36901 Fundo Nacional de Saúde
56101 M. das Cidades
56101 M. das Cidades
10.301.2015.8581.0086
15.451.2054.1D73.0454
10.301.2015.8581.0288
15.451.2054.1D73.0456
15.451.2054.1D73.0880
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana - Eldorado - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Espírito Santo do Pinhal - SP
1
2
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana - Ilha Comprida SP
1
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana - Ilhabela - SP
1
153
100
153
100
100
4
4
4
4
4
40
40
40
40
40
2
2
2
2
2
25380010
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.301.2015.8581.0934
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Itanhaém - SP
2
153
3
40
2
25380011
56101 M. das Cidades
15.451.2054.1D73.0458
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana - Itariri - SP
1
100
4
40
2
25380012
25380013
25380014
25380015
56101 M. das Cidades
36901 Fundo Nacional de Saúde
56101 M. das Cidades
56101 M. das Cidades
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
750.000
0
750.000
750.000
0
750.000
15.000.000
0
15.000.000
800.000
0
800.000
800.000
0
800.000
600.000
0
600.000
600.000
0
600.000
1.100.000
0
1.100.000
1.100.000
0
1.100.000
400.000
0
400.000
400.000
0
400.000
600.000
0
600.000
600.000
0
600.000
260.000
0
260.000
260.000
0
260.000
600.000
0
600.000
600.000
0
600.000
260.000
0
260.000
260.000
0
260.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
1.200.000
0
1.200.000
1.200.000
0
1.200.000
260.000
0
260.000
260.000
0
260.000
260.000
0
260.000
260.000
0
260.000
400.000
0
400.000
400.000
0
400.000
400.000
0
400.000
400.000
0
400.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
PSDB
10.303.2015.4368.0035
25380003
25380005
APROVADO
Rel. Setorial
15.451.2054.1D73.0910
10.303.2015.20AE.0064
15.451.2054.1D73.0866
15.451.2054.1D73.0460
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana - Juquiá - SP
1
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde / Lindóia SP
2
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana - Rio Grande da
Serra - SP
1
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana - São Caetano do
Sul - SP
1
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208)
100
153
100
100
4
3
4
4
40
40
40
40
2
2
2
2
Emissão: 19-12-11 00:12:06
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
Página 446 de 545
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2012 - Emendas Individuais Aprovadas
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA
25380016
25380017
25380018
25380019
25380020
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
55901 FNAS
36901 Fundo Nacional de Saúde
TÍTULO/SUBTÍTULO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
10.301.2015.8581.0294
10.301.2015.8581.0292
10.301.2015.8581.1534
08.244.2037.2B31.0810
10.305.2015.4382.0086
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / São Sebastião - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Socorro - SP
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M. R.
A. P.
2
153
4
40
2
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Ubatuba - SP
2
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial / São Paulo - SP
2
Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças / São Paulo - SP
2
153
153
100
153
4
4
4
4
40
40
30
40
2
2
2
2
2
TOTAL DO AUTOR
AUTOR: Roberto Balestra
14780001
14780002
14780003
14780004
14780005
14780006
14780007
14780008
14780009
14780010
14780011
14780012
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
56101 M. das Cidades
56101 M. das Cidades
42902 Fundo Nacional de Cultura
26298 FNDE
51101 M. do Esporte
36211 FUNASA
55901 FNAS
55901 FNAS
53207 SUDECO
36901 Fundo Nacional de Saúde
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
1.500.000
0
1.500.000
1.500.000
0
1.500.000
800.000
0
800.000
800.000
0
800.000
1.880.000
0
1.880.000
1.880.000
0
1.880.000
1.880.000
0
1.880.000
1.880.000
0
1.880.000
15.000.000
0
15.000.000
PP
20.605.2014.8611.0052
20.605.2014.8611.0052
15.451.2054.1D73.1562
15.451.2054.1D73.0434
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / No Estado de Goiás
1
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / No Estado de Goiás
1
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana em Municípios Estado de Goiás
1
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana - Inhumas - GO
1
13.392.2027.20QK.0052 Instalação e Modernização de Equipamentos e Espaços Culturais / No Estado de Goiás
12.847.2030.0E53.0052
27.812.2035.5450.0052
1
Apoio ao Transporte Escolar para a Educação Básica - Caminho da Escola / No Estado de Goiás
1
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer / No
Estado de Goiás
1
10.512.2068.10GG.0052 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até
50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento
Econômico (RIDE) / No Estado de Goiás
2
08.244.2037.2B31.0052
2
08.244.2037.2B30.0052
19.691.2029.8902.0138
10.302.2015.6148.0001
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial / No Estado de Goiás
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica / No Estado de Goiás
2
Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica / em Municípios - No Estado de Goiás
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de
Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das
Pioneiras Sociais / Nacional
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208)
1
2
100
100
100
100
100
100
100
153
100
100
100
153
3
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
3
99
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
90
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
Emissão: 19-12-11 00:12:06
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
2.900.000
0
2.900.000
2.900.000
0
2.900.000
1.900.000
0
1.900.000
1.900.000
0
1.900.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
250.000
0
250.000
250.000
0
250.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
1.750.000
0
1.750.000
1.750.000
0
1.750.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
Página 447 de 545
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2012 - Emendas Individuais Aprovadas
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA
14780013
14780014
14780015
14780016
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
54101 M. do Turismo
TÍTULO/SUBTÍTULO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
10.301.2015.8581.0052
10.302.2015.8535.0052
10.302.2015.8535.0052
23.695.2076.10V0.0052
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado de Goiás
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado de Goiás
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M. R.
A. P.
2
153
4
40
2
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado de Goiás
2
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / No Estado de Goiás
1
153
153
100
4
4
4
50
40
40
2
2
2
2
TOTAL DO AUTOR
AUTOR: Roberto Britto
24700001
24700002
24700003
24700004
24700005
24700006
24700007
53101 M. da Integração Nacional
56101 M. das Cidades
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
51101 M. do Esporte
06.182.2040.8348.0029
15.451.2054.1D73.0130
20.605.2014.8611.0029
10.301.2015.8581.0029
10.302.2015.8535.0029
10.122.2015.4525.0041
27.812.2035.5450.0192
Apoio a Obras Preventivas de Desastres / No Estado da Bahia
1
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana em Municípios Estado da Bahia
1
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / No Estado da Bahia
1
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado da Bahia
2
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado da Bahia
2
Apoio à Manutenção de Unidade de Saúde / No Estado do Paraná
2
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer / Bairro
Monte Cristo - Itabuna - BA
1
100
100
100
153
153
153
100
4
4
4
4
4
3
4
40
40
40
40
50
50
40
2
2
2
2
2
2
2
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
20.605.2014.8611.0204
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / SEDIR - SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL / CAR - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - No Estado da Bahia
1
100
4
30
2
24700009
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.2015.6148.0001
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de
Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das
Pioneiras Sociais / Nacional
2
153
3
90
2
Construção do Edifício-Sede da Subseção Judiciária em Jequié - BA / No Município de Jequié - BA
1
24700011
24700011
12101 Justiça Fed. de Primeiro Grau
26101 M. da Educação
26101 M. da Educação
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
400.000
0
400.000
400.000
0
400.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
800.000
0
800.000
800.000
0
800.000
15.000.000
0
15.000.000
3.000.000
0
3.000.000
3.000.000
0
3.000.000
5.000.000
0
5.000.000
5.000.000
0
5.000.000
2.150.000
0
2.150.000
2.150.000
0
2.150.000
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
250.000
0
250.000
250.000
0
250.000
2.050.000
0
2.050.000
2.050.000
0
2.050.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
150.000
0
150.000
150.000
0
150.000
0
100.000
100.000
0
100.000
100.000
100.000
-100.000
0
100.000
-100.000
0
15.000.000
0
15.000.000
PP
24700008
24700010
APROVADO
Rel. Setorial
02.122.0569.7K49.0056
12.364.2032.0048.0292
12.364.2032.0048.0360
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais / Campus Jequié - Universidade Estadual do
Sudoeste da Bahia - Jequié - BA
1
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais / Campus de Jequié - Universidade Estadual do
Sudoeste da Bahia - Jequié - BA
1
100
100
100
4
3
3
90
30
30
2
2
2
TOTAL DO AUTOR
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208)
Emissão: 19-12-11 00:12:06
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
Página 448 de 545
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2012 - Emendas Individuais Aprovadas
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
AUTOR: Roberto de Lucena
28160001
28160002
28160003
28160004
28160005
28160006
36901 Fundo Nacional de Saúde
56101 M. das Cidades
54101 M. do Turismo
56101 M. das Cidades
51101 M. do Esporte
56101 M. das Cidades
TÍTULO/SUBTÍTULO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M. R.
A. P.
2
153
3
40
15.451.2054.1D73.1798
23.695.2076.10V0.0294
15.451.2054.1D73.0496
27.812.2035.5450.0412
15.451.2054.1D73.0454
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Arujá - SP
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana - Bauru - SP
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / Botucatu - SP
1
1
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana - Brodowski - SP
1
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer / Bairro
Jardim Capivari - Campinas - SP
1
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana - Eldorado - SP
1
100
100
100
100
100
4
4
4
4
4
40
40
40
40
40
2
2
2
2
2
2
28101 M. Desenv., Ind. Com. Exterior
23.128.2047.2710.0035
Capacitação de Micro e Pequenas Empresas, Empreendedores Individuais e Potenciais Empreendedores /
No Estado de São Paulo
1
100
3
99
2
28160008
54101 M. do Turismo
23.695.2076.4620.0156
Promoção de Eventos para a Divulgação do Turismo Interno / Jaguariúna - SP
1
100
3
40
2
54101 M. do Turismo
23.695.2076.4620.0162
Promoção de Eventos para a Divulgação do Turismo Interno / Presidente Venceslau - SP
1
100
3
40
2
28160010
56101 M. das Cidades
15.451.2054.1D73.2928
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana - Guarujá - SP
1
100
4
40
2
28160011
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.2015.8535.0035
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado de São Paulo
2
153
4
30
2
28160012
28160013
56101 M. das Cidades
42101 M. da Cultura
15.451.2054.1D73.0498
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana - Jacupiranga SP
13.392.2027.20QK.0138 Instalação e Modernização de Equipamentos e Espaços Culturais / Jandira - SP
1
1
100
100
4
4
40
40
2
2
28160014
56101 M. das Cidades
15.451.2054.1D73.0488
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana - Juquitiba - SP
1
100
4
40
2
28160015
56101 M. das Cidades
15.451.2054.1D73.2104
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana - Presidente
Alves - SP
1
100
4
40
2
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial / Santa Isabel - SP
2
28160016
55901 FNAS
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
PV
10.302.2015.8535.0632
28160007
28160009
APROVADO
Rel. Setorial
08.244.2037.2B31.0132
100
4
40
2
28160017
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.2015.8535.0035
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado de São Paulo
2
153
4
50
2
28160018
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.301.2015.8581.0035
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado de São Paulo
2
2
153
153
3
4
40
40
2
2
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208)
Emissão: 19-12-11 00:12:06
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
250.000
0
250.000
250.000
0
250.000
260.000
0
260.000
260.000
0
260.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
260.000
0
260.000
260.000
0
260.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
4.000.000
0
4.000.000
4.000.000
0
4.000.000
600.000
0
600.000
600.000
0
600.000
260.000
0
260.000
260.000
0
260.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
1.300.000
0
1.300.000
1.300.000
0
1.300.000
1.180.000
850.000
0
0
1.180.000
850.000
2.030.000
0
2.030.000
Página 449 de 545
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2012 - Emendas Individuais Aprovadas
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA
28160019
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
20121 SDH
TÍTULO/SUBTÍTULO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
14.243.2062.20HN.0035 Apoio à Estruturação e Qualificação de Conselhos Tutelares / No Estado de São Paulo
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M. R.
A. P.
2
100
4
40
2
TOTAL DO AUTOR
AUTOR: Roberto Freire
12340001
12340002
12340003
12340004
12340005
12340006
12340007
12340008
12340009
12340010
36901 Fundo Nacional de Saúde
24101 M. da Ciência, Tec. e Inovação
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.2015.6148.0001
19.572.2021.8976.0066
10.302.2015.8535.2208
10.302.2015.8535.0762
10.301.2015.8581.0086
10.301.2015.8581.0088
10.301.2015.8581.0090
10.302.2015.8535.2406
10.301.2015.8581.0094
10.302.2015.8535.0766
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de
Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das
Pioneiras Sociais / Nacional
2
Apoio a Projetos de Tecnologias Social e Assistiva / FAPESP - São Paulo - SP
1
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Grupo de Apoio ao Adolescente e à
Criança com Câncer - São Paulo - SP
2
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Ilhabela - SP
2
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Caraguatatuba - SP
2
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Peruíbe - SP
2
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Pindamonhangaba - SP
2
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Santos - SP
2
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Tarabai - SP
2
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Ribeirão Preto - SP
2
153
100
153
153
153
153
153
153
153
153
3
4
4
4
4
4
4
4
4
4
90
30
50
40
40
40
40
40
40
40
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
24101 M. da Ciência, Tec. e Inovação
19.572.2021.8976.0068
Apoio a Projetos de Tecnologias Social e Assistiva / Municípios do Vale do Ribeira - No Estado de São
Paulo
1
100
4
30
2
12340012
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.2015.8535.0035
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado de São Paulo
2
153
4
30
2
12340014
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.2015.8535.0316
10.302.2015.8535.0035
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / São Paulo - SP
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado de São Paulo
2
2
153
153
4
4
40
30
2
2
TOTAL DO AUTOR
AUTOR: Roberto Requião
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
240.000
0
240.000
240.000
0
240.000
15.000.000
0
15.000.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
7.000.000
0
7.000.000
7.000.000
0
7.000.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
2.900.000
0
2.900.000
2.900.000
0
2.900.000
1.500.000
0
1.500.000
1.500.000
0
1.500.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
15.000.000
0
15.000.000
PPS
12340011
12340013
APROVADO
Rel. Setorial
PMDB
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208)
Emissão: 19-12-11 00:12:06
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
Página 450 de 545
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2012 - Emendas Individuais Aprovadas
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA
22810001
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
26298 FNDE
TÍTULO/SUBTÍTULO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
12.368.2030.20RP.0041
Infraestrutura para a Educação Básica / No Estado do Paraná
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M. R.
A. P.
1
100
4
40
2
22810002
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.2015.8535.0486
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Curitiba - PR
2
153
4
50
2
22810003
53101 M. da Integração Nacional
15.244.2029.7K66.0041
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado / No Estado do Paraná
1
100
4
40
2
22810004
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.301.2015.8581.0041
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado do Paraná
2
153
4
40
2
22810005
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
20.605.2014.8611.0041
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / No Estado do Paraná
1
100
4
71
2
22810006
22810007
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
56101 M. das Cidades
20.605.2014.8611.0041
15.451.2054.1D73.0058
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / No Estado do Paraná
1
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana em Municípios Estado do Paraná
1
100
100
4
4
40
40
2
2
TOTAL DO AUTOR
AUTOR: Roberto Santiago
25390001
25390002
25390003
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
42101 M. da Cultura
26262 UFSP
20.605.2014.8611.0035
13.392.2027.4796.0035
12.364.2032.8282.0035
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / No Estado de São Paulo
1
Fomento e Promoção a Projetos em Arte e Cultura / No Estado de São Paulo
1
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais / No Estado de São Paulo
1
100
100
100
4
4
4
40
40
90
2
2
2
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.301.2015.8581.0035
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado de São Paulo
2
153
4
40
2
25390005
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.2015.8535.0035
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado de São Paulo
2
153
4
50
2
25390006
56101 M. das Cidades
15.451.2054.1D73.1792
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana em Municípios Estado de São Paulo
1
100
4
40
2
25390007
51101 M. do Esporte
27.812.2035.5450.0035
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer / No
Estado de São Paulo
1
100
4
40
2
Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores em Base Setorial (PlanSeQs) / No Estado de São
Paulo
2
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / No Estado de São Paulo
1
25390009
38901 FAT
54101 M. do Turismo
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
750.000
0
750.000
0
750.000
3.000.000
0
3.000.000
3.000.000
0
3.000.000
750.000
0
750.000
750.000
0
750.000
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
6.500.000
0
6.500.000
6.500.000
0
6.500.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
15.000.000
0
15.000.000
1.500.000
0
1.500.000
1.500.000
0
1.500.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
1.700.000
0
1.700.000
1.700.000
0
1.700.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
6.000.000
0
6.000.000
6.000.000
0
6.000.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
2.500.000
0
2.500.000
2.500.000
0
2.500.000
15.000.000
0
15.000.000
750.000
PSD
25390004
25390008
APROVADO
Rel. Setorial
11.333.2071.4725.0035
23.695.2076.10V0.0035
100
100
4
4
40
40
2
2
TOTAL DO AUTOR
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208)
Emissão: 19-12-11 00:12:06
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
Página 451 de 545
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2012 - Emendas Individuais Aprovadas
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
AUTOR: Roberto Teixeira
27250001
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
TÍTULO/SUBTÍTULO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M. R.
A. P.
1
100
4
40
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
PP
20.605.2014.8611.0026
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / No Estado de Pernambuco
2
1.500.000
0
1.500.000
1.500.000
0
1.500.000
20.000
80.000
-20.000
-80.000
0
0
27250002
52121 Comando do Exército
05.362.2108.2000.0080
Administração da Unidade / Colégio Militar de Recife - PE
1
1
100
100
3
4
90
90
2
2
100.000
-100.000
0
27250002
52121 Comando do Exército
05.362.2108.2779.0058
Ensino Médio nos Colégios Militares / Colégio Militar de Recife - PE
1
1
100
100
3
4
90
90
2
2
0
0
20.000
80.000
20.000
80.000
0
100.000
100.000
27250003
14117 TRE - PE
02.122.0570.14EX.0101
Construção de Cartório Eleitoral no Município de Afogados da Ingazeira - PE / No Município de
Afogados da Ingazeira - PE
1
100
4
90
2
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado de Pernambuco
2
27250004
27250005
27250006
27250007
27250008
27250009
27250010
27250011
27250012
27250013
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
53101 M. da Integração Nacional
53101 M. da Integração Nacional
51101 M. do Esporte
56101 M. das Cidades
54101 M. do Turismo
38901 FAT
10.301.2015.8581.0026
10.302.2015.8535.0026
10.302.2015.8535.0026
10.302.2015.8535.0026
18.544.2051.1851.0026
18.544.2051.11PO.0026
27.812.2035.5450.0026
15.451.2054.1D73.0118
23.695.2076.4620.0026
11.333.2071.4725.0026
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado de Pernambuco
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado de Pernambuco
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado de Pernambuco
Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica / No Estado de Pernambuco
2
2
2
1
Implantação de Sistemas de Poços de Água Subterrânea / No Estado de Pernambuco
1
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer / No
Estado de Pernambuco
1
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana em Municípios Estado de Pernambuco
1
Promoção de Eventos para a Divulgação do Turismo Interno / No Estado de Pernambuco
1
Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores em Base Setorial (PlanSeQs) / No Estado de
Pernambuco
2
153
153
153
153
100
100
100
100
100
100
4
4
3
4
4
4
4
4
3
3
40
50
50
50
90
90
40
40
40
50
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
TOTAL DO AUTOR
AUTOR: Rodrigo de Castro
24880001
36901 Fundo Nacional de Saúde
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
250.000
0
250.000
250.000
0
250.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
6.000.000
0
6.000.000
6.000.000
0
6.000.000
1.500.000
0
1.500.000
1.500.000
0
1.500.000
150.000
0
150.000
150.000
0
150.000
15.000.000
0
15.000.000
PSDB
10.302.2015.8535.0372
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Unidade de Saúde (Associação São
Vicente de Paulo de João Monlevade) - João Monlevade - MG
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208)
2
153
4
50
2
Emissão: 19-12-11 00:12:06
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
Página 452 de 545
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2012 - Emendas Individuais Aprovadas
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA
24880002
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
36901 Fundo Nacional de Saúde
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
10.302.2015.8535.0132
TÍTULO/SUBTÍTULO
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Belo Horizonte - MG
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M. R.
A. P.
2
153
4
50
2
24880003
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.2015.8535.0402
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Hospital São Sebastião (Casa de Caridade
de Viçosa) - Viçosa - MG
2
2
153
153
3
4
50
50
2
2
24880004
49101 M. do Desenvolvimento Agrário
21.606.2012.20SY.0056
Apoio à Estruturação das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural / Belo Horizonte MG
1
100
4
30
2
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer / No
Estado de Minas Gerais
1
24880005
51101 M. do Esporte
27.812.2035.5450.0031
100
4
40
2
24880006
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.2015.8535.0392
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Hospital São João Batista (Fundação
Assistencial Viçosense) - Viçosa - MG
2
2
153
153
3
4
50
50
2
2
24880007
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.2015.8535.0194
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Hospital da Baleia (Fundação Benjamin
Guimarães) - Belo Horizonte - MG
2
2
153
153
3
4
50
50
2
2
24880008
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.2015.8535.0384
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Hospital Arnaldo Gravazza Filho
(Fundação Filantrópica e Beneficente de Saúde Arnaldo Gavazza) - Ponte Nova - MG
2
2
153
153
3
4
50
50
2
2
24880009
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.2015.8535.0290
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Hospital Dr. Armando Xavier Vieira Guarani - MG
2
153
4
50
2
24880010
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.2015.8535.0292
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Hospital Jorge Caetano de Mattos Ervália - MG
2
2
153
153
3
4
50
50
2
2
24880011
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.2015.8535.0276
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Hospital Madre Teresa - Belo Horizonte MG
2
153
4
50
2
24880013
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.2015.8535.0386
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Hospital Nossa Senhora das Dores
(Irmandade Hospital Nossa Senhora das Dores) - Ponte Nova - MG
2
2
153
153
3
4
50
50
2
2
24880014
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.2015.8535.0408
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Hospital São Vicente de Paulo
(Irmandade Nossa Senhora da Saúde) - Ubá - MG
2
2
153
153
3
4
50
50
2
2
24880015
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
20.605.2014.8611.0031
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / No Estado de Minas Gerais
1
100
4
40
2
24880016
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.2015.8535.0340
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Santa Casa de Misercórdia - Cambuí MG
2
153
4
50
2
24880017
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.301.2015.8581.0031
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado de Minas Gerais
2
153
4
40
2
24880018
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.2015.8535.0410
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Mariana Hospital Monsenhor Horta
(Sociedade Beneficente São Camilo) - Mariana - MG
2
153
4
50
2
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208)
Emissão: 19-12-11 00:12:06
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
500.000
650.000
0
0
500.000
650.000
1.150.000
0
1.150.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
500.000
650.000
0
0
500.000
650.000
1.150.000
0
1.150.000
500.000
500.000
0
0
500.000
500.000
1.000.000
0
1.000.000
300.000
700.000
0
0
300.000
700.000
1.000.000
0
1.000.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
300.000
900.000
0
0
300.000
900.000
1.200.000
0
1.200.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
300.000
700.000
0
0
300.000
700.000
1.000.000
0
1.000.000
500.000
500.000
0
0
500.000
500.000
1.000.000
0
1.000.000
2.800.000
0
2.800.000
2.800.000
0
2.800.000
400.000
0
400.000
400.000
0
400.000
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
Página 453 de 545
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2012 - Emendas Individuais Aprovadas
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
TÍTULO/SUBTÍTULO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M. R.
A. P.
TOTAL DO AUTOR
AUTOR: Rodrigo Maia
35780001
35780002
35780003
01101 Câmara dos Deputados
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
30101 Ministério da Justiça
20.605.2014.8611.0528
06.422.2070.8853.0068
Processo Legislativo / Nacional
1
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / Porciúncula - RJ
1
Apoio à Implementação de Políticas Sociais / Rio de Janeiro - RJ
1
100
100
100
3
4
3
90
40
50
2
2
2
56101 M. das Cidades
15.451.2054.1D73.3364
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana - Porto Real - RJ
1
100
4
40
2
35780005
56101 M. das Cidades
15.451.2054.1D73.0534
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana - Rio Bonito - RJ
1
100
4
40
2
35780007
35780008
35780009
56101 M. das Cidades
51101 M. do Esporte
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
15.451.2054.1D73.1548
27.812.2035.20JP.0140
10.301.2015.8581.0836
10.301.2015.8581.0272
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana em Municípios Estado do Rio de Janeiro
1
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte Educacional e de Esporte e Lazer. /
Casimiro de Abreu - RJ
1
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Laje do Muriaé - RJ
2
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Porciúncula - RJ
2
100
100
153
153
4
4
4
4
40
40
40
40
2
2
2
2
35780010
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.301.2015.8581.0246
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Rio de Janeiro - RJ
2
153
4
40
2
35780011
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.301.2015.8581.1648
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Varre-Sai - RJ
2
153
4
40
2
35780012
36901 Fundo Nacional de Saúde
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
15.000.000
0
15.000.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
350.000
0
350.000
350.000
0
350.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
600.000
0
600.000
600.000
0
600.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
50.000
200.000
DEM
01.031.0553.4061.0001
35780004
35780006
APROVADO
Rel. Setorial
10.302.2015.8535.0033
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado do Rio de Janeiro
2
153
4
50
2
35780013
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.2015.8535.0720
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Itaperuna - RJ
2
2
153
153
3
4
50
50
2
2
50.000
200.000
0
0
250.000
0
250.000
35780014
26378 Complexo Hospitalar da UFRJ
12.302.2032.4086.0033
Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais / No Estado do Rio de Janeiro
2
100
4
90
2
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
35780015
36211 FUNASA
10.512.2068.7652.0070
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos / São
Gonçalo - RJ
2
153
4
40
2
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer / No
Estado do Rio de Janeiro
1
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer / No
Estado do Rio de Janeiro
1
2.000.000
-2.000.000
0
2.000.000
-2.000.000
0
35780016
35780016
51101 M. do Esporte
51101 M. do Esporte
27.812.2035.5450.0033
27.812.2035.5450.0332
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208)
100
100
4
4
40
40
2
2
Emissão: 19-12-11 00:12:06
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
Página 454 de 545
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2012 - Emendas Individuais Aprovadas
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA
35780018
35780019
35780020
35780021
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
30912 FUNAD
30912 FUNAD
26236 UF - Fluminense/RJ
36901 Fundo Nacional de Saúde
TÍTULO/SUBTÍTULO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
14.422.2060.8236.0130
14.422.2060.8236.0033
12.364.2032.8282.0208
10.302.2015.6148.0001
Apoio a Projetos de Interesse do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas / Rio de Janeiro - RJ
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M. R.
A. P.
1
100
3
40
Apoio a Projetos de Interesse do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas / No Estado do Rio de
Janeiro
1
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais / Niterói - RJ
1
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de
Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das
Pioneiras Sociais / Nacional
2
100
100
153
3
4
3
40
90
90
2
2
2
2
TOTAL DO AUTOR
AUTOR: Rodrigo Rollemberg
29160001
29160002
29160003
29160004
53207 SUDECO
53207 SUDECO
42101 M. da Cultura
54101 M. do Turismo
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
800.000
0
800.000
800.000
0
800.000
14.000.000
0
14.000.000
PSB
22.691.2029.20N8.0001
11.128.2029.4640.0050
Promoção de iniciativas para o aprimoramento da produção e inserção mercadológica - Plano Brasil sem
Miséria / Nacional
1
Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade / Na Região Centro-Oeste
1
13.813.2027.12MG.0064 Implantação de Espaços Integrados de Esporte, Cultura, Lazer e Serviços Públicos - Praças dos Esportes
e da Cultura / Implementação de Centro Cultural - No Distrito Federal
1
23.695.2076.10V0.0050
1
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / Na Região Centro Oeste
100
100
100
100
3
3
4
4
30
90
30
30
2
2
2
2
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
250.000
250.000
-250.000
-250.000
0
0
29160005
26271 Fund. Univ. de Brasília
12.364.2032.20RK.0152 Funcionamento das Universidades Federais / Centro de Estudos Avançados do Cerrado - Alto Paraíso GO - Na Região Centro Oeste
1
1
100
100
3
4
90
90
2
2
500.000
-500.000
0
29160005
26271 Fund. Univ. de Brasília
12.364.2032.20RK.0216 Funcionamento das Universidades Federais / Centro de Estudos Avançados do Cerrado - Alto Paraíso de
Goiás - GO
1
1
100
100
3
4
90
90
2
2
0
0
250.000
250.000
250.000
250.000
0
500.000
500.000
29160006
34103 M. Público do DF e Territórios
03.122.0581.13C2.0053
1
100
4
90
2
400.000
0
400.000
400.000
0
400.000
29160007
29160008
54101 M. do Turismo
22202 EMBRAPA
23.695.2076.4054.0050
20.573.2042.8924.0001
Construção do Edifício-Sede da Promotoria de Justiça de São Sebastião / No Distrito Federal
Apoio a Projetos para a Integração dos Produtos Associados ao Destino Turístico / Na Região CentroOeste
1
Transferência de Tecnologias Desenvolvidas para a Agropecuária / Nacional
1
100
100
3
3
30
90
2
2
29160009
22202 EMBRAPA
20.573.2042.8924.0001
Transferência de Tecnologias Desenvolvidas para a Agropecuária / Nacional
1
1
100
100
3
4
90
90
2
2
29160010
22202 EMBRAPA
20.573.2042.8924.0001
Transferência de Tecnologias Desenvolvidas para a Agropecuária / Nacional
1
1
100
100
3
4
90
90
2
2
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208)
Emissão: 19-12-11 00:12:06
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
75.000
125.000
0
0
75.000
125.000
200.000
0
200.000
100.000
900.000
0
0
100.000
900.000
1.000.000
0
1.000.000
Página 455 de 545
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2012 - Emendas Individuais Aprovadas
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
TÍTULO/SUBTÍTULO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M. R.
A. P.
29160011
22202 EMBRAPA
20.572.2042.4672.0001
Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias de Sistemas Inovadores para a Produção Agropecuária
Sustentável / Nacional
1
1
100
100
3
4
90
90
2
2
29160012
22202 EMBRAPA
20.573.2042.8924.0001
Transferência de Tecnologias Desenvolvidas para a Agropecuária / Nacional
1
1
100
100
3
4
90
90
2
2
29160013
42902 Fundo Nacional de Cultura
13.392.2027.20KM.0053 Fomento a Projetos Culturais na Área do Livro, da Leitura e do Conhecimento Científico, Artístico e
Literário / No Distrito Federal
1
100
3
30
2
13.392.2027.4796.0050
1
29160014
29160015
42101 M. da Cultura
26428 Instituto Federal de Brasília
12.363.2031.20RL.0053
Fomento e Promoção a Projetos em Arte e Cultura / Na Região Centro-Oeste
Funcionamento das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica / No Distrito Federal
1
100
100
3
4
30
90
2
2
29160016
26271 Fund. Univ. de Brasília
12.364.2032.20RK.0053 Funcionamento das Universidades Federais / No Distrito Federal
1
1
100
100
3
4
90
90
2
2
29160017
24101 M. da Ciência, Tec. e Inovação
19.571.2018.20MT.0050 Apoio à Estruturação e Desenvolvimento de Jardins Botânicos, nos Âmbitos Federal, Estadual e
Municipal / Na Região Centro-Oeste
1
100
3
30
2
12.364.2032.20GK.0060 Fomento às ações de Ensino, Pesquisa e Extensão / Apoio ao Pólo de Ciência e Tecnologia em Saúde No Distrito Federal
1
29160018
26271 Fund. Univ. de Brasília
100
3
90
2
29160019
44207 Instituto Chico Mendes
18.541.2018.8492.0064
Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais / Parque Nacional de
Brasília - No Distrito Federal
1
1
100
100
3
4
90
90
2
2
29160020
42101 M. da Cultura
13.392.2027.4796.0053
Fomento e Promoção a Projetos em Arte e Cultura / No Distrito Federal
1
100
3
50
2
29160021
29160022
28101 M. Desenv., Ind. Com. Exterior
26271 Fund. Univ. de Brasília
23.128.2047.2710.0053
Capacitação de Micro e Pequenas Empresas, Empreendedores Individuais e Potenciais Empreendedores /
No Distrito Federal
12.364.2032.20GK.0053 Fomento às ações de Ensino, Pesquisa e Extensão / No Distrito Federal
1
1
100
100
3
3
50
90
2
2
29160023
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.2015.8535.0053
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Distrito Federal
2
2
153
153
3
4
30
30
2
2
29160024
53207 SUDECO
19.691.2029.8902.0050
Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica / Na Região Centro-Oeste
1
100
4
90
2
TOTAL DO AUTOR
AUTOR: Rogério Carvalho
27340001
36901 Fundo Nacional de Saúde
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
300.000
700.000
0
0
300.000
700.000
1.000.000
0
1.000.000
136.000
64.000
0
0
136.000
64.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
100.000
300.000
0
0
100.000
300.000
400.000
0
400.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
270.000
730.000
0
0
270.000
730.000
1.000.000
0
1.000.000
700.000
0
700.000
700.000
0
700.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
500.000
2.000.000
0
0
500.000
2.000.000
2.500.000
0
2.500.000
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
15.000.000
0
15.000.000
PT
10.122.2015.4525.0028
Apoio à Manutenção de Unidade de Saúde / No Estado de Sergipe
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208)
2
153
3
50
2
Emissão: 19-12-11 00:12:06
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
Página 456 de 545
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2012 - Emendas Individuais Aprovadas
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA
27340002
27340003
27340004
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
56101 M. das Cidades
54101 M. do Turismo
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
TÍTULO/SUBTÍTULO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
15.451.2054.1D73.0160
23.695.2076.10V0.0028
20.605.2014.8611.0028
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M. R.
A. P.
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana em Municípios Estado do Sergipe
1
100
4
40
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / No Estado de Sergipe
1
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / No Estado de Sergipe
1
100
100
4
3
40
50
2
2
2
27340005
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
20.605.2014.8611.0028
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / No Estado de Sergipe
1
100
4
40
2
27340006
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.301.2015.8581.0028
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado de Sergipe
2
153
4
40
2
27340007
27340008
51101 M. do Esporte
36901 Fundo Nacional de Saúde
27.812.2035.5450.0028
10.122.2015.4525.0028
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer / No
Estado de Sergipe
1
Apoio à Manutenção de Unidade de Saúde / No Estado de Sergipe
2
100
153
4
3
40
50
2
2
27340009
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.122.2015.4525.0028
Apoio à Manutenção de Unidade de Saúde / No Estado de Sergipe
2
153
3
50
2
27340010
42902 Fundo Nacional de Cultura
13.392.2027.4796.0218
Fomento e Promoção a Projetos em Arte e Cultura / Secretaria de Cultura - No Estado do Sergipe
1
100
3
99
2
27340011
27340012
36901 Fundo Nacional de Saúde
26423 Instituto Federal de Sergipe
10.303.2015.20AE.0028
12.363.2031.20RL.0028
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde / No Estado
de Sergipe
2
Funcionamento das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica / No Estado de Sergipe
1
153
100
3
4
50
99
2
2
TOTAL DO AUTOR
AUTOR: Rogério Peninha Mendonça
28560001
28560002
28560003
28560004
28560005
28560006
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
56101 M. das Cidades
54101 M. do Turismo
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
2.880.000
0
2.880.000
2.880.000
0
2.880.000
1.075.000
0
1.075.000
1.075.000
0
1.075.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
1.545.000
0
1.545.000
1.545.000
0
1.545.000
2.600.000
0
2.600.000
2.600.000
0
2.600.000
2.100.000
0
2.100.000
2.100.000
0
2.100.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
2.500.000
0
2.500.000
2.500.000
0
2.500.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
700.000
0
700.000
700.000
0
700.000
400.000
0
400.000
400.000
0
400.000
15.000.000
0
15.000.000
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
1.250.000
0
1.250.000
1.250.000
0
1.250.000
2.500.000
0
2.500.000
2.500.000
0
2.500.000
3.000.000
0
3.000.000
3.000.000
0
3.000.000
3.000.000
0
3.000.000
3.000.000
0
3.000.000
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
PMDB
10.301.2015.8581.0042
10.302.2015.8535.0042
20.605.2014.8611.0042
20.605.2014.8611.0042
15.451.2054.1D73.0060
23.695.2076.10V0.0042
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado de Santa Catarina
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado de Santa Catarina
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / No Estado de Santa Catarina
2
2
1
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / No Estado de Santa Catarina
1
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana em Municípios Estado de Santa Catarina
1
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / No Estado de Santa Catarina
1
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208)
153
153
100
100
100
100
4
4
4
4
4
4
30
30
30
40
40
40
2
2
2
2
2
2
Emissão: 19-12-11 00:12:06
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
Página 457 de 545
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2012 - Emendas Individuais Aprovadas
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA
28560007
28560008
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
51101 M. do Esporte
26101 M. da Educação
TÍTULO/SUBTÍTULO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
27.812.2035.5450.0042
12.364.2032.0048.0042
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M. R.
A. P.
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer / No
Estado de Santa Catarina
1
100
4
40
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais / No Estado de Santa Catarina
1
100
3
50
2
2
TOTAL DO AUTOR
AUTOR: Romanna Remor
29450001
29450002
54101 M. do Turismo
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
20.605.2014.8611.0488
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / Araquari - SC
1
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / Rio do Campo - SC
1
100
100
4
4
40
40
2
2
54101 M. do Turismo
23.695.2076.10V0.0352
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / Joinville - SC
1
100
4
40
2
29450004
54101 M. do Turismo
23.695.2076.10V0.0354
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / Penha - SC
1
100
4
40
2
29450006
29450007
29450008
29450009
29450010
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
54101 M. do Turismo
54101 M. do Turismo
54101 M. do Turismo
54101 M. do Turismo
54101 M. do Turismo
20.605.2014.8611.0042
23.695.2076.10V0.2076
23.695.2076.10V0.0356
23.695.2076.10V0.0358
23.695.2076.10V0.2084
23.695.2076.10V0.0342
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / No Estado de Santa Catarina
1
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / Navegantes - SC
1
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / Lauro Muller - SC
1
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / Massaranduba - SC
1
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / Taió - SC
1
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / Orleans - SC
1
100
100
100
100
100
100
4
4
4
4
4
4
30
40
40
40
40
40
2
2
2
2
2
2
29450011
54101 M. do Turismo
23.695.2076.10V0.0042
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / No Estado de Santa Catarina
1
100
4
30
2
29450012
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.301.2015.8581.0524
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Joinville - SC
2
153
4
40
2
29450013
29450014
29450015
55901 FNAS
54101 M. do Turismo
54101 M. do Turismo
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
250.000
0
250.000
250.000
0
250.000
15.000.000
0
15.000.000
400.000
0
400.000
400.000
0
400.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
1.120.000
0
1.120.000
1.120.000
0
1.120.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
890.000
0
890.000
890.000
0
890.000
700.000
0
700.000
700.000
0
700.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
850.000
0
850.000
850.000
0
850.000
240.000
0
240.000
240.000
0
240.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
1.200.000
0
1.200.000
1.200.000
0
1.200.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
1.550.000
0
1.550.000
1.550.000
0
1.550.000
PMDB
23.695.2076.10V0.0350
29450003
29450005
APROVADO
Rel. Setorial
08.244.2037.2B31.0184
23.695.2076.4620.0142
23.695.2076.10V0.0042
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial / Construção de Unidade de Serviço de
Proteção Social Especial - No Estado de Santa Catarina
2
Promoção de Eventos para a Divulgação do Turismo Interno / Florianópolis - SC
1
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / No Estado de Santa Catarina
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208)
1
100
100
100
4
3
4
30
40
40
2
2
2
Emissão: 19-12-11 00:12:06
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
Página 458 de 545
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2012 - Emendas Individuais Aprovadas
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA
29450016
29450017
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
26101 M. da Educação
TÍTULO/SUBTÍTULO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
20.605.2014.8611.0042
12.364.2032.0048.0072
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / No Estado de Santa Catarina
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M. R.
A. P.
1
100
4
40
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais / Fundação Universitária de Criciúma (FUCRI) Criciúma - SC
1
100
3
50
2
2
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
1.700.000
0
1.700.000
1.700.000
0
1.700.000
500.000
-500.000
0
500.000
-500.000
0
500.000
29450017
26101 M. da Educação
12.364.2032.0048.0372
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais / Fundação Educacional de Criciúma (FUCRI) Criciúma - SC
1
100
3
50
2
0
500.000
0
500.000
500.000
29450018
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.305.2015.4382.0058
Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças / Centro de Zoonoses Florianópolis - SC
2
2
153
153
3
4
40
40
2
2
100.000
200.000
0
0
100.000
200.000
300.000
0
300.000
29450019
54101 M. do Turismo
23.695.2076.10V0.0042
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / No Estado de Santa Catarina
1
100
4
40
2
790.000
0
790.000
790.000
0
790.000
29450020
54101 M. do Turismo
23.695.2076.10V0.0360
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / Içara - SC
1
100
4
40
2
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
29450021
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
20.605.2014.8611.0490
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas Orleans - SC
1
100
4
40
2
240.000
0
240.000
240.000
0
240.000
29450022
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
20.128.2014.8622.0060
Desenvolvimento do Associativismo Rural e do Cooperativismo / Lauro Muller - SC
1
100
3
40
2
120.000
0
120.000
120.000
0
120.000
29450023
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.2015.8933.0042
Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar / No Estado de Santa Catarina
2
153
4
30
2
1.500.000
0
1.500.000
1.500.000
0
1.500.000
15.000.000
0
15.000.000
0
0
1.000.000
1.000.000
TOTAL DO AUTOR
AUTOR: Romário
PSB
27880001
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.301.2015.8581.0033
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado do Rio de Janeiro
2
2
153
153
4
4
40
99
2
2
1.000.000
1.000.000
2.000.000
0
2.000.000
27880002
24101 M. da Ciência, Tec. e Inovação
19.573.2021.8960.0033
Apoio à Implantação e à Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos / No Estado do Rio de
Janeiro
1
100
4
99
2
1.500.000
0
1.500.000
1.500.000
0
1.500.000
27880003
51101 M. do Esporte
27.812.2035.5450.0033
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer / No
Estado do Rio de Janeiro
1
100
4
99
2
2.500.000
0
2.500.000
2.500.000
0
2.500.000
27880004
51101 M. do Esporte
27.812.2035.20JP.0033
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte Educacional e de Esporte e Lazer. / No
Estado do Rio de Janeiro
1
100
3
99
2
0
1.350.000
1.350.000
0
1.350.000
1.350.000
27880004
51101 M. do Esporte
27.812.2035.20JP.0070
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte Educacional e de Esporte e Lazer. / Em
Municípios do Estado do Rio de Janeiro
1
100
3
99
2
1.350.000
-1.350.000
0
1.350.000
-1.350.000
0
0
300.000
27880005
52101 M. da Defesa
05.243.2058.20IG.0033
Apoio das Forças Armadas ao Desenvolvimento do Esporte / No Estado do Rio de Janeiro
1
100
4
90
2
300.000
300.000
0
300.000
27880006
52111 Comando da Aeronáutica
05.122.2108.2000.0001
Administração da Unidade / Nacional
1
100
4
90
2
250.000
0
250.000
250.000
0
250.000
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208)
Emissão: 19-12-11 00:12:06
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
Página 459 de 545
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2012 - Emendas Individuais Aprovadas
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA
27880007
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
26298 FNDE
TÍTULO/SUBTÍTULO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
12.847.2030.0509.0033
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica / No Estado do Rio de Janeiro
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M. R.
A. P.
1
100
3
99
2
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
2.500.000
0
2.500.000
0
2.500.000
0
2.000.000
2.500.000
27880008
26298 FNDE
12.368.2030.20RP.0033
Infraestrutura para a Educação Básica / No Estado do Rio de Janeiro
1
100
3
99
2
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
27880009
38101 M. do Trabalho e Emprego
11.366.2044.2A95.0033
Elevação da Escolaridade e Qualificação Profissional - ProJovem Urbano e Campo / No Estado do Rio de
Janeiro
1
100
3
99
2
2.400.000
0
2.400.000
2.400.000
0
2.400.000
27880010
42101 M. da Cultura
13.392.2027.4796.0033
Fomento e Promoção a Projetos em Arte e Cultura / No Estado do Rio de Janeiro
1
100
3
99
2
0
200.000
200.000
0
200.000
200.000
200.000
-200.000
0
200.000
-200.000
0
15.000.000
0
15.000.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
0
1.500.000
27880010
42101 M. da Cultura
13.392.2027.4796.0244
Fomento e Promoção a Projetos em Arte e Cultura / Em Municípios do Estado do Rio de Janeiro
1
100
3
99
2
TOTAL DO AUTOR
AUTOR: Romero Jucá
22820001
26437 Instituto Federal de Roraima
PMDB
12.363.2031.20RG.0014 Expansão e Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica / No Estado de
Roraima
1
100
4
90
2
22820002
22202 EMBRAPA
20.573.2042.8924.0001
Transferência de Tecnologias Desenvolvidas para a Agropecuária / Nacional
1
100
4
90
2
1.500.000
1.500.000
0
1.500.000
22820003
52101 M. da Defesa
05.244.2058.1211.0014
Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte / No Estado de
Roraima
1
100
4
99
2
11.045.000
0
11.045.000
11.045.000
0
11.045.000
22820004
52101 M. da Defesa
05.243.2058.20IG.0058
Apoio das Forças Armadas ao Desenvolvimento do Esporte / Boa Vista - RR
1
100
4
90
2
155.000
0
155.000
155.000
0
155.000
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
15.000.000
0
15.000.000
400.000
0
400.000
400.000
0
400.000
0
400.000
22820005
36211 FUNASA
10.512.2068.10GG.0014 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até
50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento
Econômico (RIDE) / No Estado de Roraima
2
153
4
99
2
TOTAL DO AUTOR
AUTOR: Romero Rodrigues
27140001
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
PSDB
20.605.2014.8611.0382
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / Construção de Matadouro Municipal - Alagoinha PB
1
100
4
40
2
27140002
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
20.605.2014.8611.0384
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / Aquisição de Patrulha Mecanizada - Areial - PB
1
100
4
40
2
400.000
400.000
0
400.000
27140003
54101 M. do Turismo
23.695.2076.10V0.1964
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / Barra de Santana - PB
1
100
4
40
2
250.000
0
250.000
250.000
0
250.000
27140004
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.301.2015.8581.0332
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Junco do Seridó - PB
2
153
4
40
2
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
27140005
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.301.2015.8581.0330
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Massaranduba - PB
2
153
4
40
2
900.000
0
900.000
900.000
0
900.000
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208)
Emissão: 19-12-11 00:12:06
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
Página 460 de 545
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2012 - Emendas Individuais Aprovadas
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA
27140006
27140007
27140008
27140009
27140010
27140011
27140012
27140013
27140014
27140015
27140016
27140017
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
51101 M. do Esporte
51101 M. do Esporte
54101 M. do Turismo
54101 M. do Turismo
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
54101 M. do Turismo
51101 M. do Esporte
51101 M. do Esporte
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
10.301.2015.8581.0328
10.301.2015.8581.0326
10.301.2015.8581.1096
10.301.2015.8581.0322
27.812.2035.5450.0246
27.812.2035.5450.0248
23.695.2076.10V0.0250
23.695.2076.10V0.0252
20.605.2014.8611.0386
23.695.2076.10V0.0256
27.812.2035.5450.0250
27.812.2035.5450.0252
TÍTULO/SUBTÍTULO
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Fagundes - PB
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Cabaceiras - PB
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M. R.
A. P.
2
153
4
40
2
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Queimadas - PB
2
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Santo André - PB
2
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer /
Juripiranga - PB
1
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer / São
Sebastião de Lagoa de Roça - PB
1
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / Piancó - PB
1
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / Joca Claudino - PB
1
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / Construção de Mercado Público - Pirpirituba - PB
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / Santana dos Garrotes - PB
1
1
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer /
Pocinhos - PB
1
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer / Serraria
- PB
1
153
153
153
100
100
100
100
100
100
100
100
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
27140018
51101 M. do Esporte
27.812.2035.5450.0256
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer /
Campina Grande - PB
1
100
4
30
2
27140019
54101 M. do Turismo
23.695.2076.4620.0150
Promoção de Eventos para a Divulgação do Turismo Interno / Campina Grande - PB
1
100
3
40
2
27140020
27140021
27140022
27140023
27140024
54101 M. do Turismo
36901 Fundo Nacional de Saúde
26101 M. da Educação
26298 FNDE
26252 UF Campina Grande
23.695.2076.4620.0025
10.302.2015.8535.1010
12.363.2031.6380.0074
12.847.2030.0509.0082
Promoção de Eventos para a Divulgação do Turismo Interno / No Estado da Paraíba
1
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Hospital Escola (Fundação Assistencial
da Paraíba) - Campina Grande - PB
2
Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional / Congregação Redentorista Nordestina Campina Grande - PB
1
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica / APAE - Campina Grande - PB
1
12.364.2032.20RK.0025 Funcionamento das Universidades Federais / No Estado da Paraíba
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208)
1
100
153
100
100
100
3
4
3
4
4
30
50
50
50
90
2
2
2
2
2
Emissão: 19-12-11 00:12:06
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
150.000
0
150.000
150.000
0
150.000
250.000
0
250.000
250.000
0
250.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
400.000
0
400.000
400.000
0
400.000
400.000
0
400.000
400.000
0
400.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
250.000
0
250.000
250.000
0
250.000
400.000
0
400.000
400.000
0
400.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
400.000
0
400.000
400.000
0
400.000
1.500.000
0
1.500.000
1.500.000
0
1.500.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
700.000
0
700.000
700.000
0
700.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
400.000
0
400.000
400.000
0
400.000
Página 461 de 545
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2012 - Emendas Individuais Aprovadas
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA
27140025
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
30911 FNSP
TÍTULO/SUBTÍTULO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
06.181.2070.8124.0060
Sistema Integrado de Prevenção da Violência e Criminalidade / Campina Grande - PB
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M. R.
A. P.
1
100
4
30
2
TOTAL DO AUTOR
AUTOR: Ronaldo Benedet
28570001
28570002
26101 M. da Educação
26298 FNDE
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
5.500.000
0
5.500.000
5.500.000
0
5.500.000
15.000.000
0
15.000.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
4.600.000
0
4.600.000
4.600.000
0
4.600.000
50.000
200.000
0
0
50.000
200.000
250.000
0
250.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
3.000.000
0
3.000.000
3.000.000
0
3.000.000
3.300.000
0
3.300.000
3.300.000
0
3.300.000
90.000
160.000
PMDB
12.364.2032.0048.0388
12.847.2030.0E53.0042
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais / Criciúma - SC
1
Apoio ao Transporte Escolar para a Educação Básica - Caminho da Escola / No Estado de Santa Catarina
1
100
100
3
4
50
40
2
2
28570003
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
20.605.2014.8611.0042
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / No Estado de Santa Catarina
1
100
4
40
2
28570004
42207 Instituto Brasileiro de Museus
13.391.2027.20KI.0060
Modernização de Museus e Acervos / Museu do Criciúma Esporte Clube - Criciúma - SC
1
1
100
100
3
4
40
40
2
2
28570005
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.301.2015.8581.0042
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado de Santa Catarina
2
153
4
40
2
28570006
56101 M. das Cidades
15.451.2054.1D73.0060
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana em Municípios Estado de Santa Catarina
1
100
4
40
2
28570007
54101 M. do Turismo
23.695.2076.10V0.0042
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / No Estado de Santa Catarina
1
100
4
40
2
28570008
58101 M. da Pesca e Aquicultura
20.121.2052.6104.0056
Estudo para o Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e Pesca / Universidade do Estado de Santa
Catarina - UDESC - Criciúma - SC
1
1
100
100
3
4
30
30
2
2
90.000
160.000
0
0
250.000
0
250.000
28570009
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.301.2015.8581.0042
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado de Santa Catarina
2
153
4
30
2
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
15.000.000
0
15.000.000
3.500.000
0
3.500.000
3.500.000
0
3.500.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
4.000.000
0
4.000.000
4.000.000
0
4.000.000
TOTAL DO AUTOR
AUTOR: Ronaldo Caiado
18460001
18460002
18460003
18460004
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
56101 M. das Cidades
36901 Fundo Nacional de Saúde
36211 FUNASA
DEM
20.605.2014.8611.0052
15.451.2054.1D73.1562
10.301.2015.8581.0052
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / No Estado de Goiás
1
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana em Municípios Estado de Goiás
1
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado de Goiás
2
10.512.2068.10GG.0052 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até
50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento
Econômico (RIDE) / No Estado de Goiás
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208)
2
100
100
153
153
4
4
4
4
40
40
40
40
2
2
2
2
Emissão: 19-12-11 00:12:06
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
Página 462 de 545
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2012 - Emendas Individuais Aprovadas
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA
18460005
18460006
18460007
18460008
18460009
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
26365 Hospital das Clínicas da UFGO
26235 UFGO
TÍTULO/SUBTÍTULO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
10.302.2015.8535.0052
10.302.2015.8535.0260
10.302.2015.6148.0001
12.302.2032.4086.0052
12.364.2032.8282.0052
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado de Goiás
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M. R.
A. P.
2
153
4
40
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Hospital São Cottolengo (Vila São José
Bento Cottolengo) - Trindade - GO
2
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de
Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das
Pioneiras Sociais / Nacional
2
Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais / No Estado de Goiás
2
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais / No Estado de Goiás
1
153
153
100
100
4
3
4
4
50
90
90
90
2
2
2
2
2
TOTAL DO AUTOR
AUTOR: Ronaldo Fonseca
28310001
28310002
28310003
28310004
28310005
28310006
28310007
28310008
28310009
28310010
28310011
28310012
42101 M. da Cultura
26298 FNDE
34103 M. Público do DF e Territórios
42101 M. da Cultura
26101 M. da Educação
36901 Fundo Nacional de Saúde
56101 M. das Cidades
56101 M. das Cidades
51101 M. do Esporte
24101 M. da Ciência, Tec. e Inovação
24101 M. da Ciência, Tec. e Inovação
51101 M. do Esporte
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
4.600.000
0
4.600.000
4.600.000
0
4.600.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
15.000.000
0
15.000.000
PR
13.392.2027.4796.0053
12.368.2030.20RP.0053
03.122.0581.13C2.0053
13.392.2027.4796.0053
12.364.2032.0048.0053
10.301.2015.8581.0053
15.451.2054.1D73.1562
15.451.2054.1D73.1562
27.812.2035.5450.0053
19.573.2025.1E13.0053
19.573.2025.1E13.0053
27.812.2035.20JP.0053
Fomento e Promoção a Projetos em Arte e Cultura / No Distrito Federal
1
Infraestrutura para a Educação Básica / No Distrito Federal
1
Construção do Edifício-Sede da Promotoria de Justiça de São Sebastião / No Distrito Federal
Fomento e Promoção a Projetos em Arte e Cultura / No Distrito Federal
1
1
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais / No Distrito Federal
1
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Distrito Federal
2
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana em Municípios Estado de Goiás
1
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana em Municípios Estado de Goiás
1
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer / No
Distrito Federal
1
Apoio a Espaços Públicos de Inclusão Digital / No Distrito Federal
1
Apoio a Espaços Públicos de Inclusão Digital / No Distrito Federal
1
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte Educacional e de Esporte e Lazer. / No
Distrito Federal
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208)
1
100
100
100
100
100
153
100
100
100
100
100
100
3
4
4
3
3
4
4
4
4
3
3
3
30
30
90
30
99
30
40
40
30
99
99
99
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
Emissão: 19-12-11 00:12:06
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
1.400.000
0
1.400.000
1.400.000
0
1.400.000
3.000.000
0
3.000.000
3.000.000
0
3.000.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
3.000.000
0
3.000.000
3.000.000
0
3.000.000
900.000
0
900.000
900.000
0
900.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
2.500.000
0
2.500.000
2.500.000
0
2.500.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
Página 463 de 545
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2012 - Emendas Individuais Aprovadas
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
TÍTULO/SUBTÍTULO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M. R.
A. P.
TOTAL DO AUTOR
15.000.000
AUTOR: Ronaldo Nogueira
29220001
29220002
29220003
29220004
29220005
29220006
29220007
29220008
29220009
29220010
29220011
29220012
29220013
29220014
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
56101 M. das Cidades
51101 M. do Esporte
20122 SPM
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
54101 M. do Turismo
54101 M. do Turismo
54101 M. do Turismo
54101 M. do Turismo
54101 M. do Turismo
54101 M. do Turismo
15.451.2054.1D73.0070
27.812.2035.5450.0043
14.128.2016.6812.0043
10.301.2015.8581.0043
10.302.2015.8535.0774
10.302.2015.8535.0776
10.302.2015.8535.1018
23.695.2076.10V0.0043
23.695.2076.10V0.0328
23.695.2076.10V0.0330
23.695.2076.10V0.0332
23.695.2076.10V0.0336
23.695.2076.10V0.0338
AUTOR: Ronaldo Zulke
54101 M. do Turismo
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
0
15.000.000
PTB
20.605.2014.8611.0043
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / No Estado do Rio Grande do Sul
1
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana em Municípios Estado do Rio Grande do Sul
1
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer / No
Estado do Rio Grande do Sul
1
Capacitação de Profissionais para o Enfrentamento à Violência contra as Mulheres / No Estado do Rio
Grande do Sul
1
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado do Rio Grande do Sul
2
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Unidade de Saúde da Fundação Araucária
- São José do Ouro - RS
2
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Hospital de Caridade de Carazinho Carazinho - RS
2
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Santa Casa de Misericórdia - Porto
Alegre - RS
2
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / No Estado do Rio Grande do Sul
1
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / Pavimentação do Acesso Capela Nossa Senhora da Saúde Nova Prata - RS
1
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / Pavimentação Acesso a Capela Santa Catarina - Fazenda
Pratinha - Nova Prata - RS
1
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / Pavimentação Acesso a Capela São Braz do Rio Branco Nova Prata - RS
1
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / Pavimentação da Estrada Buarque de Macedo ao Bairro Rio
Branco - Nova Prata - RS
1
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / Pavimentação do Acesso a Linha Strapazzon - Fazenda
Pratinha - Nova Prata - RS
1
100
100
100
100
153
153
153
153
100
100
100
100
100
100
4
4
4
3
4
4
3
4
4
4
4
4
4
4
40
40
40
30
40
50
50
50
40
40
40
40
40
40
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
TOTAL DO AUTOR
28690001
APROVADO
Rel. Setorial
1.050.000
0
1.050.000
1.050.000
0
1.050.000
2.800.000
0
2.800.000
2.800.000
0
2.800.000
750.000
0
750.000
750.000
0
750.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
600.000
0
600.000
600.000
0
600.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
6.000.000
0
6.000.000
6.000.000
0
6.000.000
150.000
0
150.000
150.000
0
150.000
350.000
0
350.000
350.000
0
350.000
150.000
0
150.000
150.000
0
150.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
150.000
0
150.000
150.000
0
150.000
15.000.000
0
15.000.000
PT
23.695.2076.4620.0170
Promoção de Eventos para a Divulgação do Turismo Interno / Igrejinha - RS
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208)
1
100
3
40
2
Emissão: 19-12-11 00:12:06
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
Página 464 de 545
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2012 - Emendas Individuais Aprovadas
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA
28690002
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
42902 Fundo Nacional de Cultura
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
13.392.2027.4796.0278
TÍTULO/SUBTÍTULO
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M. R.
A. P.
Fomento e Promoção a Projetos em Arte e Cultura / Apoio a Ralização de Circuito de Shows Musicais No Estado do Rio Grande do Sul
1
100
3
30
2
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
200.000
0
200.000
0
200.000
0
100.000
200.000
28690003
42902 Fundo Nacional de Cultura
13.392.2027.4796.0280
Fomento e Promoção a Projetos em Arte e Cultura / Apoio a Constituição da Orquestra de Músicos da
Fundação Liberato - Novo Hamburgo - RS
1
100
3
40
2
100.000
100.000
0
100.000
28690004
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.301.2015.8581.0043
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado do Rio Grande do Sul
2
153
4
40
2
3.540.000
0
3.540.000
3.540.000
0
3.540.000
28690005
42207 Instituto Brasileiro de Museus
13.391.2027.20KJ.0074
Fomento a Projetos, Eventos e Intercâmbio na Área Museológica / Implantação do Museu dos Angueras São Borja - RS
1
1
100
100
3
4
40
40
2
2
30.000
70.000
0
0
30.000
70.000
100.000
0
100.000
28690006
30101 Ministério da Justiça
06.422.2070.8853.0076
Apoio à Implementação de Políticas Sociais / Bagé - RS
1
100
3
40
2
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
28690007
30101 Ministério da Justiça
06.422.2070.8853.0074
Apoio à Implementação de Políticas Sociais / Viamão - RS
1
100
3
40
2
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
28690008
30912 FUNAD
14.422.2060.8236.0142
Apoio a Projetos de Interesse do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas / São Leopoldo - RS
1
1
100
100
3
4
40
40
2
2
175.000
75.000
0
0
175.000
75.000
250.000
0
250.000
28690009
42101 M. da Cultura
13.392.2027.4796.0282
Fomento e Promoção a Projetos em Arte e Cultura / Região do Vale do Rio dos Sinos - No Estado do
Rio Grande do Sul
1
100
3
40
2
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
28690010
49101 M. do Desenvolvimento Agrário
21.127.2029.8991.0043
Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços em Territórios Rurais / No Estado do Rio Grande do Sul
1
100
4
40
2
2.060.000
0
2.060.000
2.060.000
0
2.060.000
28690011
56101 M. das Cidades
15.451.2054.1D73.0070
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana em Municípios Estado do Rio Grande do Sul
1
100
4
40
2
4.000.000
0
4.000.000
4.000.000
0
4.000.000
28690012
30912 FUNAD
14.422.2060.8236.0043
Apoio a Projetos de Interesse do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas / No Estado do Rio Grande
do Sul
1
100
3
40
2
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
300.000
300.000
28690013
42101 M. da Cultura
13.392.2027.20L2.0043
Promoção, Valorização e Fortalecimento das Culturas Populares e Tradicionais / No Estado do Rio
Grande do Sul
1
100
3
30
2
0
0
300.000
300.000
28690013
42101 M. da Cultura
13.392.2027.20L2.0060
Promoção, Valorização e Fortalecimento das Culturas Populares e Tradicionais / Em Municípios do
Estado do Rio Grande do Sul
1
100
3
30
2
300.000
-300.000
0
300.000
-300.000
0
0
100.000
28690014
42101 M. da Cultura
13.392.2027.4796.0284
Fomento e Promoção a Projetos em Arte e Cultura / Sapiranga - RS
1
100
3
40
2
100.000
100.000
0
100.000
28690015
26101 M. da Educação
12.364.2032.0048.0160
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais / Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - No
Estado do Rio Grande do Sul
1
100
4
30
2
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
28690016
42101 M. da Cultura
13.691.2027.2C84.0043
Promoção de Negócios e Fomento a Empreendimentos e Empreendedores dos Setores Criativos / No
Estado do Rio Grande do Sul
1
100
3
30
2
0
500.000
500.000
0
500.000
500.000
28690016
42101 M. da Cultura
13.691.2027.2C84.0056
Promoção de Negócios e Fomento a Empreendimentos e Empreendedores dos Setores Criativos / Em
Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
1
100
3
30
2
500.000
-500.000
0
500.000
-500.000
0
2.050.000
0
2.050.000
2.050.000
0
2.050.000
28690017
26244 UFRS
12.364.2032.20GK.0043 Fomento às ações de Ensino, Pesquisa e Extensão / No Estado do Rio Grande do Sul
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208)
1
100
3
90
2
Emissão: 19-12-11 00:12:06
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
Página 465 de 545
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2012 - Emendas Individuais Aprovadas
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
TÍTULO/SUBTÍTULO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M. R.
A. P.
28690018
20121 SDH
14.422.2064.8799.0082
Apoio a Centros de Referência em Direitos Humanos / No Município de São Leopoldo - RS
1
1
100
100
3
4
30
30
2
2
28690019
56901 FUNSET
15.452.2048.8487.0062
Fomento a Projetos Destinados à Redução de Acidentes no Trânsito / Apoio a Projetos e Campanhas de
Redução de Acidentes no Trânsito - Novo Hamburgo - RS
1
100
3
40
2
TOTAL DO AUTOR
AUTOR: Rosane Ferreira
28460001
28460002
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
53101 M. da Integração Nacional
20.605.2014.8611.0041
18.544.2051.1851.0100
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / No Estado do Paraná
1
Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica / Campo Largo - PR
1
100
100
4
4
40
40
2
2
39252 DNIT
26.782.2075.7S25.0056
Adequação de Travessia Urbana - no Município de Araucária - BR-476 - no Estado do Paraná / No
Município de Araucária - No Estado do Paraná
1
100
4
90
2
28460004
51101 M. do Esporte
27.812.2035.5450.0041
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer / No
Estado do Paraná
1
100
4
40
2
Apoio ao Transporte Escolar para a Educação Básica - Caminho da Escola / No Estado do Paraná
1
28460006
26298 FNDE
36211 FUNASA
12.847.2030.0E53.0041
100
4
40
2
10.512.2068.10GG.0041 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até
50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento
Econômico (RIDE) / No Estado do Paraná
2
1
100
4
40
2
100
3
90
2
28460007
56101 M. das Cidades
15.451.2054.1D73.0058
28460008
26432 Instituto Federal do Paraná
12.363.2031.20RG.0041 Expansão e Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica / No Estado do
Paraná
1
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana em Municípios Estado do Paraná
153
4
40
2
28460009
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.301.2015.8581.0041
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado do Paraná
2
153
4
40
2
28460010
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.2015.8535.0041
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado do Paraná
2
153
4
50
2
28460011
28460012
30911 FNSP
30912 FUNAD
06.183.2070.20ID.0106
14.422.2060.20R9.0041
Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de
Segurança Pública / Araucária - PR
1
Prevenção de Uso e ou Abuso de Substâncias Psicoativas / No Estado do Paraná
1
100
100
4
3
40
30
2
2
TOTAL DO AUTOR
AUTOR: Rose de Freitas
13010001
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
400.000
100.000
0
0
400.000
100.000
500.000
0
500.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
15.000.000
0
15.000.000
1.200.000
0
1.200.000
1.200.000
0
1.200.000
250.000
0
250.000
250.000
0
250.000
4.000.000
0
4.000.000
4.000.000
0
4.000.000
1.750.000
0
1.750.000
1.750.000
0
1.750.000
400.000
0
400.000
400.000
0
400.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
3.180.000
0
3.180.000
3.180.000
0
3.180.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
1.120.000
0
1.120.000
1.120.000
0
1.120.000
1.300.000
0
1.300.000
1.300.000
0
1.300.000
900.000
0
900.000
900.000
0
900.000
400.000
0
400.000
400.000
0
400.000
15.000.000
0
15.000.000
3.000.000
0
3.000.000
3.000.000
0
3.000.000
PV
28460003
28460005
APROVADO
Rel. Setorial
PMDB
20.605.2014.8611.0032
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / No Estado do Espírito Santo
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208)
1
100
4
40
2
Emissão: 19-12-11 00:12:06
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
Página 466 de 545
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2012 - Emendas Individuais Aprovadas
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA
13010002
13010003
13010004
13010005
13010006
13010007
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
53101 M. da Integração Nacional
33201 INSS
36901 Fundo Nacional de Saúde
56101 M. das Cidades
54101 M. do Turismo
51101 M. do Esporte
TÍTULO/SUBTÍTULO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
15.244.2029.7K66.0032
09.271.2061.116V.0032
10.301.2015.8581.0032
15.451.2054.1D73.0154
23.695.2076.10V0.0032
27.812.2035.5450.0032
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado / No Estado do Espírito Santo
Instalação de Unidades de Funcionamento do INSS / No Estado do Espírito Santo
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M. R.
A. P.
1
100
4
40
2
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado do Espírito Santo
2
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana em Municípios Estado do Espírito Santo
1
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / No Estado do Espírito Santo
1
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer / No
Estado do Espírito Santo
1
100
153
100
100
100
4
4
4
4
4
90
40
40
40
40
2
2
2
2
2
2
TOTAL DO AUTOR
AUTOR: Rosinha da Adefal
27290001
27290002
27290003
27290004
27290005
27290006
27290007
27290008
27290009
27290010
27290011
26231 UFAL
14103 TRE - AL
34104 M. Público do Trabalho
36901 Fundo Nacional de Saúde
20121 SDH
51101 M. do Esporte
20121 SDH
51101 M. do Esporte
51101 M. do Esporte
51101 M. do Esporte
12101 Justiça Fed. de Primeiro Grau
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
3.000.000
0
3.000.000
3.000.000
0
3.000.000
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
15.000.000
0
15.000.000
PT do B
12.364.2032.8282.0027
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais / No Estado de Alagoas
1
02.122.0570.12UU.0101 Aquisição de Imóvel para o Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas / No Município de
Maceió - AL
1
03.122.0581.7R97.0056
Aquisição de Edifício-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho em Maceió - AL / No Município de
Maceió - AL
1
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado de Alagoas
2
10.302.2015.8535.0027
14.242.2063.20SV.0056
27.812.2035.20JP.0110
14.242.2063.8801.0027
27.812.2035.5450.0364
27.812.2035.5450.0368
27.812.2035.5450.0372
02.122.0569.7R92.0056
Apoio a Serviços de Atendimento a Pessoas com Deficiência / Implantação de Centrais de Intérpretes de
LIBRAS - No Estado de Alagoas
2
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte Educacional e de Esporte e Lazer. / Apoio
a Projetos e Eventos Esportes do Comitê Paraolimpico Brasileiro - Nacional
1
Apoio à Implantação e ao Fortalecimento de Conselhos de Direitos das Pessoas com Deficiência em
Estados e Municípios / No Estado de Alagoas
2
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer / Delmiro
Gouveia - AL
1
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer / Rio
Largo - AL
1
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer /
Maribondo - AL
1
Construção do Edifício-Anexo da Justiça Federal em Arapiraca - AL / No Município de Arapiraca - AL
1
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208)
100
100
100
153
100
100
100
100
100
100
100
4
5
5
4
3
3
3
4
4
4
4
90
90
90
50
30
50
40
40
40
40
90
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
Emissão: 19-12-11 00:12:06
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
3.000.000
0
3.000.000
3.000.000
0
3.000.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
600.000
0
600.000
600.000
0
600.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
350.000
0
350.000
350.000
0
350.000
250.000
0
250.000
250.000
0
250.000
Página 467 de 545
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2012 - Emendas Individuais Aprovadas
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA
27290012
27290013
27290014
27290015
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
15120 TRT - 19a. Região - AL
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
26101 M. da Educação
52121 Comando do Exército
TÍTULO/SUBTÍTULO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
02.122.0571.1N02.0101
20.605.2014.8611.0626
12.364.2032.0048.0027
05.153.2058.4450.0098
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Maceió - AL / No Município de Maceió - AL
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M. R.
A. P.
1
100
4
90
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / Construção e Aquisição de Equipamentos Matadouro Público - Maribondo - AL
1
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais / No Estado de Alagoas
1
Aprestamento da Força Terrestre / Maceió - AL
1
100
100
100
4
4
4
40
30
90
2
2
2
2
27290016
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.301.2015.8581.0362
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / São Miguel dos Campos - AL
2
2
153
153
3
4
40
40
2
2
27290017
52101 M. da Defesa
05.243.2058.20IG.0027
Apoio das Forças Armadas ao Desenvolvimento do Esporte / No Estado de Alagoas
1
100
4
90
2
27290018
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.2015.6148.0001
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de
Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das
Pioneiras Sociais / Nacional
2
153
3
90
2
27290019
30107 Dep. Polícia Rod. Federal
06.181.2070.8623.0027
Reforma e Modernização de Bases Operacionais e Unidades da Polícia Rodoviária Federal / No Estado de
Alagoas
1
1
100
100
3
4
90
90
2
2
27290020
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.2015.8535.0158
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Maribondo - AL
2
153
4
40
2
27290021
27290022
26101 M. da Educação
26402 Instituto Federal de Alagoas
12.364.2032.0048.0168
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais / Reforma da Clínica Integrada da UNCISAL,
incluindo saúde bucal - No Estado de Alagoas
12.363.2031.20RG.0027 Expansão e Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica / No Estado de
Alagoas
1
1
100
100
4
4
30
90
2
2
TOTAL DO AUTOR
AUTOR: Rubens Bueno
18760001
18760002
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
56101 M. das Cidades
15.451.2054.1D73.0646
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / No Estado do Paraná
1
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana - Araruna - PR
1
100
100
4
4
99
40
2
2
55901 FNAS
08.244.2037.2B30.0041
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica / No Estado do Paraná
2
2
100
100
3
4
30
30
2
2
18760004
55901 FNAS
08.244.2037.2B30.0086
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica / Barracão - PR
2
100
4
40
2
26101 M. da Educação
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
400.000
0
400.000
400.000
0
400.000
250.000
0
250.000
250.000
0
250.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
1.000.000
1.000.000
0
0
1.000.000
1.000.000
2.000.000
0
2.000.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
50.000
50.000
0
0
50.000
50.000
100.000
0
100.000
350.000
0
350.000
350.000
0
350.000
600.000
0
600.000
600.000
0
600.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
15.000.000
0
15.000.000
2.570.000
0
2.570.000
2.570.000
0
2.570.000
150.000
0
150.000
150.000
0
150.000
350.000
350.000
0
0
350.000
350.000
700.000
0
700.000
150.000
0
150.000
150.000
0
150.000
1.700.000
0
1.700.000
1.700.000
0
1.700.000
PPS
20.605.2014.8611.0041
18760003
18760005
APROVADO
Rel. Setorial
12.364.2032.0048.0120
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais / Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Campo
Mourão (FECILCAM) - Campo Mourão - PR
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208)
1
100
4
99
2
Emissão: 19-12-11 00:12:06
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
Página 468 de 545
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2012 - Emendas Individuais Aprovadas
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA
18760006
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
26258 UTFP
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
12.364.2032.8282.0082
TÍTULO/SUBTÍTULO
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M. R.
A. P.
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais / Construção de Depósito para Lixo Eletrônico Campo Mourão - PR
1
100
4
90
2
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
300.000
0
300.000
0
300.000
0
250.000
300.000
18760007
42902 Fundo Nacional de Cultura
13.392.2027.4796.0378
Fomento e Promoção a Projetos em Arte e Cultura / Curitiba - PR
1
100
3
40
2
250.000
250.000
0
250.000
18760008
53101 M. da Integração Nacional
18.541.2040.20TI.0056
Obras para Controle de Cheias, de Erosões Marítimas e Fluviais / Obras de Controle de Cheias e
Urbanização das Margens do Rio Pilarzinho - Curitiba - PR
1
100
4
40
2
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
18760009
51101 M. do Esporte
27.812.2035.20JP.0041
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte Educacional e de Esporte e Lazer. / No
Estado do Paraná
1
100
3
30
2
0
250.000
250.000
0
250.000
250.000
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte Educacional e de Esporte e Lazer. / Em
Municípios do Estado do Paraná
1
250.000
-250.000
0
250.000
-250.000
0
1.100.000
0
1.100.000
1.100.000
0
1.100.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
0
180.000
18760009
51101 M. do Esporte
27.812.2035.20JP.0072
100
3
30
2
18760010
56101 M. das Cidades
15.451.2054.1D73.0058
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana em Municípios Estado do Paraná
1
100
4
40
2
18760011
34104 M. Público do Trabalho
03.122.0581.7R94.0056
Aquisição de Edidício-Sede da Procuradoria do Trabalho em Campo Mourão - PR / No Município de
Campo Mourão - PR
1
100
5
90
2
18760012
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.301.2015.8581.0170
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Construção de Posto de Saúde - Pinhais PR
2
153
4
40
2
180.000
180.000
0
180.000
18760013
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.301.2015.8581.0172
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / São Jorge do Patrocínio - PR
2
153
4
40
2
150.000
0
150.000
150.000
0
150.000
18760014
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.2015.8535.0041
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado do Paraná
2
153
4
50
2
1.700.000
0
1.700.000
1.700.000
0
1.700.000
18760015
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.122.2015.4525.0041
Apoio à Manutenção de Unidade de Saúde / No Estado do Paraná
2
153
3
50
2
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
0
400.000
18760016
14116 TRE - PR
02.122.0570.14DZ.0101
18760017
14116 TRE - PR
02.122.0570.14DW.0101 Construção de Cartório Eleitoral no Município de Bocaiúva do Sul - PR / No Município de Bocaiúva do
Sul - PR
18760018
14116 TRE - PR
02.122.0570.14E8.0101
18760019
14116 TRE - PR
02.122.0570.14EM.0101 Construção de Cartório Eleitoral no Município de Mamborê - PR / No Município de Mamborê - PR
18760020
14116 TRE - PR
02.122.0570.14E5.0101
18760021
14116 TRE - PR
02.122.0570.14DS.0101
18760022
14116 TRE - PR
02.122.0570.14DY.0101 Construção de Cartório Eleitoral no Município de Terra Boa - PR / No Município de Terra Boa - PR
18760023
14116 TRE - PR
02.122.0570.14E6.0101
Construção de Cartório Eleitoral no Município de Barbosa Ferraz - PR / No Município de Barbosa Ferraz
- PR
1
100
4
90
2
400.000
400.000
0
400.000
1
100
4
90
2
400.000
0
400.000
400.000
0
400.000
1
100
4
90
2
400.000
0
400.000
400.000
0
400.000
1
100
4
90
2
400.000
0
400.000
400.000
0
400.000
Construção de Cartório Eleitoral no Município de Peabiru - PR / No Município de Peabiru - PR
1
100
4
90
2
400.000
0
400.000
400.000
0
400.000
Construção de Cartório Eleitoral no Município de Sertanópolis - PR / No Município de Sertanópolis - PR
1
100
4
90
2
400.000
0
400.000
400.000
0
400.000
1
100
4
90
2
400.000
0
400.000
400.000
0
400.000
1
100
4
90
2
400.000
0
400.000
400.000
0
400.000
Construção de Cartório Eleitoral no Município de Engenheiro Beltrão - PR / No Município de Engenheiro
Beltrão - PR
Construção de Cartório Eleitoral no Município de Uraí - PR / No Município de Uraí - PR
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208)
Emissão: 19-12-11 00:12:06
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
Página 469 de 545
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2012 - Emendas Individuais Aprovadas
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
TÍTULO/SUBTÍTULO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M. R.
A. P.
TOTAL DO AUTOR
AUTOR: Rubens Otoni
19600001
19600002
19600003
19600004
19600005
19600006
19600007
19600008
19600009
19600010
19600011
19600012
19600013
19600014
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
55901 FNAS
26429 Instituto Federal de Goiás
26407 Instituto Federal Goiano
26101 M. da Educação
26235 UFGO
26298 FNDE
26298 FNDE
53101 M. da Integração Nacional
33201 INSS
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
08.244.2037.2B30.0052
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / No Estado de Goiás
1
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica / No Estado de Goiás
2
12.363.2031.20RG.0052 Expansão e Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica / No Estado de
Goiás
1
12.363.2031.20RG.0052 Expansão e Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica / No Estado de
Goiás
1
12.364.2032.0048.0128
1
12.364.2032.8282.0052
12.368.2030.20RP.0052
12.847.2030.0509.0052
19.691.2029.8902.0052
09.271.2061.116V.0052
10.302.2015.8535.0052
10.302.2015.8535.0882
10.302.2015.8535.0482
10.301.2015.8581.0052
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais / São Luís de Montes Belos - GO
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais / No Estado de Goiás
1
Infraestrutura para a Educação Básica / No Estado de Goiás
1
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica / No Estado de Goiás
1
Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica / No Estado de Goiás
1
Instalação de Unidades de Funcionamento do INSS / No Estado de Goiás
2
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado de Goiás
2
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Anápolis - GO
2
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Goiânia - GO
2
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado de Goiás
2
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
153
153
153
153
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
40
40
90
90
30
90
40
50
40
90
40
50
50
40
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
56101 M. das Cidades
15.451.2054.1D73.1562
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana em Municípios Estado de Goiás
1
100
4
40
2
19600016
51101 M. do Esporte
27.812.2035.5450.0052
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer / No
Estado de Goiás
1
100
4
40
2
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / No Estado de Goiás
1
54101 M. do Turismo
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
15.000.000
0
15.000.000
1.400.000
0
1.400.000
1.400.000
0
1.400.000
700.000
0
700.000
700.000
0
700.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
160.000
0
160.000
160.000
0
160.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
600.000
0
600.000
600.000
0
600.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
400.000
0
400.000
400.000
0
400.000
350.000
0
350.000
350.000
0
350.000
350.000
0
350.000
350.000
0
350.000
900.000
0
900.000
900.000
0
900.000
2.500.000
0
2.500.000
2.500.000
0
2.500.000
2.340.000
0
2.340.000
2.340.000
0
2.340.000
2.500.000
0
2.500.000
2.500.000
0
2.500.000
PT
20.605.2014.8611.0052
19600015
19600017
APROVADO
Rel. Setorial
23.695.2076.10V0.0052
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208)
100
4
40
2
Emissão: 19-12-11 00:12:06
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
Página 470 de 545
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2012 - Emendas Individuais Aprovadas
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
TÍTULO/SUBTÍTULO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M. R.
A. P.
15.000.000
TOTAL DO AUTOR
AUTOR: Rui Costa
27490001
27490002
27490003
27490004
27490005
27490006
27490007
27490008
27490009
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
30101 Ministério da Justiça
49101 M. do Desenvolvimento Agrário
51101 M. do Esporte
56101 M. das Cidades
26298 FNDE
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.301.2015.8581.0029
10.302.2015.8535.0029
06.422.2070.8853.0029
21.127.2029.8991.0029
27.812.2035.5450.0029
15.451.2054.1D73.0130
12.847.2030.0E53.0029
10.302.2015.6148.0001
AUTOR: Rui Palmeira
27300002
27300003
27300004
27300005
27300006
52121 Comando do Exército
26298 FNDE
51101 M. do Esporte
54101 M. do Turismo
36901 Fundo Nacional de Saúde
26358 Hospital Univ. Alberto Nunes
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
0
15.000.000
PT
20.605.2014.8611.0029
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / No Estado da Bahia
1
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado da Bahia
2
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado da Bahia
2
Apoio à Implementação de Políticas Sociais / No Estado da Bahia
1
Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços em Territórios Rurais / No Estado da Bahia
1
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer / No
Estado da Bahia
1
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana em Municípios Estado da Bahia
1
Apoio ao Transporte Escolar para a Educação Básica - Caminho da Escola / No Estado da Bahia
1
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de
Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das
Pioneiras Sociais / Nacional
2
100
153
153
100
100
100
100
100
153
4
4
4
4
4
4
4
4
3
30
30
30
30
30
30
30
40
90
2
2
2
2
2
2
2
2
2
TOTAL DO AUTOR
27300001
APROVADO
Rel. Setorial
1.500.000
0
1.500.000
1.500.000
0
1.500.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
2.100.000
0
2.100.000
2.100.000
0
2.100.000
1.500.000
0
1.500.000
1.500.000
0
1.500.000
6.690.000
0
6.690.000
6.690.000
0
6.690.000
810.000
0
810.000
810.000
0
810.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
15.000.000
0
15.000.000
PSDB
05.153.2058.4450.0098
12.847.2030.0E53.0170
27.812.2035.5450.0027
23.128.2076.4590.0027
10.302.2015.8535.0027
Aprestamento da Força Terrestre / Maceió - AL
1
Apoio ao Transporte Escolar para a Educação Básica - Caminho da Escola / Paripueira - AL
1
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer / No
Estado de Alagoas
1
Qualificação e Certificação de Profissionais, Equipamentos, Serviços e Produtos para o Desenvolvimento
do Turismo / No Estado de Alagoas
1
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado de Alagoas
2
12.364.2032.20RX.0027 Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais / No Estado de Alagoas
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208)
2
100
100
100
100
153
100
4
4
4
4
4
4
90
40
40
30
50
90
2
2
2
2
2
2
Emissão: 19-12-11 00:12:06
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
250.000
0
250.000
250.000
0
250.000
1.500.000
0
1.500.000
1.500.000
0
1.500.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
Página 471 de 545
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2012 - Emendas Individuais Aprovadas
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA
27300007
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
12101 Justiça Fed. de Primeiro Grau
TÍTULO/SUBTÍTULO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
02.122.0569.7R92.0056
Construção do Edifício-Anexo da Justiça Federal em Arapiraca - AL / No Município de Arapiraca - AL
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M. R.
A. P.
1
100
4
90
2
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
250.000
0
250.000
0
250.000
4.000.000
0
4.000.000
250.000
27300008
54101 M. do Turismo
23.695.2076.10V0.0260
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / Paripueira - AL
1
100
4
40
2
4.000.000
0
4.000.000
27300009
30107 Dep. Polícia Rod. Federal
06.181.2070.8623.0027
Reforma e Modernização de Bases Operacionais e Unidades da Polícia Rodoviária Federal / No Estado de
Alagoas
1
1
100
100
3
4
90
90
2
2
100.000
100.000
0
0
100.000
100.000
200.000
0
200.000
27300010
51101 M. do Esporte
27.812.2035.5450.0027
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer / No
Estado de Alagoas
1
100
4
30
2
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
27300011
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.301.2015.8581.0364
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Maceió - AL
2
153
4
40
2
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
900.000
0
900.000
900.000
0
900.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
400.000
0
400.000
400.000
0
400.000
400.000
0
400.000
400.000
0
400.000
15.000.000
0
15.000.000
250.000
0
250.000
250.000
0
250.000
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
700.000
0
700.000
700.000
0
700.000
250.000
3.450.000
0
0
250.000
3.450.000
3.700.000
0
3.700.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
27300012
27300013
27300014
36901 Fundo Nacional de Saúde
14103 TRE - AL
54101 M. do Turismo
10.301.2015.8581.0027
02.122.0570.20GP.0027
23.695.2076.4038.0027
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado de Alagoas
2
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral / No Estado de Alagoas
Campanha para Promoção do Turismo no Mercado Nacional / No Estado de Alagoas
1
1
153
100
100
4
4
3
30
90
30
2
2
2
27300015
26231 UFAL
12.364.2032.8282.0027
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais / No Estado de Alagoas
1
100
4
90
2
27300016
26101 M. da Educação
12.364.2032.0048.0170
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais / Alagoas - No Estado de Alagoas
1
100
4
30
2
27300017
42902 Fundo Nacional de Cultura
13.392.2027.4796.0216
Fomento e Promoção a Projetos em Arte e Cultura / Universidade Estadual de Alagoas - No Estado de
Alagoas
1
100
4
30
2
TOTAL DO AUTOR
AUTOR: Ruy Carneiro
27150001
36901 Fundo Nacional de Saúde
PSDB
10.302.2015.8535.0098
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / João Pessoa - PB
2
153
3
50
2
27150002
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.301.2015.8581.0025
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado da Paraíba
2
153
4
40
2
27150003
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.2015.8535.1046
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Campina Grande - PB
2
153
4
50
2
27150004
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.2015.8535.1006
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Hospital Napoleão Laureano (Fundação
Laureano) - João Pessoa - PB
2
2
153
153
3
4
50
50
2
2
27150005
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.2015.8535.0098
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / João Pessoa - PB
2
153
4
50
2
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208)
Emissão: 19-12-11 00:12:06
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
Página 472 de 545
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2012 - Emendas Individuais Aprovadas
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA
27150006
27150007
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
51101 M. do Esporte
26417 Instituto Federal da Paraíba
TÍTULO/SUBTÍTULO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
27.812.2035.5450.0258
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer / Sapé PB
12.363.2031.20RG.0102 Expansão e Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica / Cabedelo - PB
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M. R.
A. P.
1
100
4
40
1
100
4
90
2
2
27150008
26417 Instituto Federal da Paraíba
12.363.2031.20RG.0104 Expansão e Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica / João Pessoa - PB
1
100
4
90
2
27150009
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
20.605.2014.8611.0025
1
100
4
40
2
27150010
27150011
27150012
27150013
27150014
27150015
26298 FNDE
53101 M. da Integração Nacional
36901 Fundo Nacional de Saúde
26101 M. da Educação
26240 UFPB
26252 UF Campina Grande
12.847.2030.0509.0025
18.544.2051.1851.0064
10.302.2015.8535.1046
12.364.2032.0048.0166
12.364.2032.8282.0216
12.364.2032.8282.0025
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / No Estado da Paraíba
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica / No Estado da Paraíba
1
Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica / Em Municípios - No Estado da Paraíba
1
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Campina Grande - PB
2
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais / Campina Grande - PB
1
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais / João Pessoa - PB
1
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais / No Estado da Paraíba
1
100
100
153
100
100
100
4
4
4
4
4
4
40
40
40
30
90
90
2
2
2
2
2
2
TOTAL DO AUTOR
AUTOR: Sabino Castelo Branco
24180001
24180002
36901 Fundo Nacional de Saúde
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
10.303.2015.7690.0013
20.541.2014.8593.0013
Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia / No Estado do Amazonas
2
Apoio ao Desenvolvimento de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono / No Estado do Amazonas
1
153
100
4
3
30
50
2
2
52101 M. da Defesa
05.244.2058.1211.0013
Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte / No Estado do
Amazonas
1
100
4
99
2
24180004
51101 M. do Esporte
27.812.2035.20JP.0013
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte Educacional e de Esporte e Lazer. / No
Estado do Amazonas
1
100
3
30
2
Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais / No Estado do Amazonas
2
24180006
24180007
26392 Hospital Getúlio Vargas
33201 INSS
30911 FNSP
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
2.500.000
0
2.500.000
2.500.000
0
2.500.000
1.600.000
0
1.600.000
1.600.000
0
1.600.000
1.300.000
0
1.300.000
1.300.000
0
1.300.000
1.100.000
0
1.100.000
1.100.000
0
1.100.000
350.000
0
350.000
350.000
0
350.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
15.000.000
0
15.000.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
600.000
0
600.000
600.000
0
600.000
7.500.000
0
7.500.000
7.500.000
0
7.500.000
1.200.000
0
1.200.000
1.200.000
0
1.200.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
600.000
0
600.000
600.000
0
600.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
PTB
24180003
24180005
APROVADO
Rel. Setorial
12.302.2032.4086.0013
09.271.2061.116V.0013
06.183.2070.20ID.0013
Instalação de Unidades de Funcionamento do INSS / No Estado do Amazonas
2
Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de
Segurança Pública / No Estado do Amazonas
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208)
1
100
100
100
3
4
4
90
90
30
2
2
2
Emissão: 19-12-11 00:12:06
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
Página 473 de 545
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2012 - Emendas Individuais Aprovadas
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA
24180008
24180009
24180010
24180011
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
36901 Fundo Nacional de Saúde
26270 Fund. Univ. do Amazonas
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
TÍTULO/SUBTÍTULO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
10.302.2015.8535.0013
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado do Amazonas
12.364.2032.20RK.0013 Funcionamento das Universidades Federais / No Estado do Amazonas
20.605.2014.8611.0013
20.128.2014.8622.0013
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M. R.
A. P.
2
153
4
30
1
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / No Estado do Amazonas
1
Desenvolvimento do Associativismo Rural e do Cooperativismo / No Estado do Amazonas
1
100
100
100
4
3
3
90
50
50
2
2
2
2
TOTAL DO AUTOR
AUTOR: Salvador Zimbaldi
33490001
33490002
33490003
33490004
33490005
33490006
33490007
33490008
33490009
33490010
33490011
33490012
33490013
36901 Fundo Nacional de Saúde
52111 Comando da Aeronáutica
38901 FAT
36901 Fundo Nacional de Saúde
56101 M. das Cidades
36901 Fundo Nacional de Saúde
33201 INSS
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
42902 Fundo Nacional de Cultura
55901 FNAS
24101 M. da Ciência, Tec. e Inovação
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
400.000
0
400.000
400.000
0
400.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
15.000.000
0
15.000.000
PDT
10.302.2015.8535.0510
05.151.2058.20S9.0060
11.333.2071.4725.0100
10.301.2015.8581.0035
15.451.2054.1D73.1792
10.302.2015.8535.0610
09.271.2061.116V.0148
10.302.2015.8535.0510
10.302.2015.8535.0932
10.302.2015.8535.0896
13.392.2027.4796.0298
08.244.2037.2B31.0206
19.571.2021.6995.0035
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Hospital Amaral Carvalho (Fundação Dr.
Amaral Carvalho) - Jaú - SP
2
Adequação de Instalações Militares / Pirassununga - SP
1
Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores em Base Setorial (PlanSeQs) / Fundação Século Vinte
e Um - Campinas - SP
2
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado de São Paulo
2
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana em Municípios Estado de São Paulo
1
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Hospital e Maternidade Celso Pierro
(Sociedade Campineira de Educação e Instrução) - Campinas - SP
2
Instalação de Unidades de Funcionamento do INSS / Campinas - SP
2
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Hospital Amaral Carvalho (Fundação Dr.
Amaral Carvalho) - Jaú - SP
2
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Hospital Thereza Perlatti (Associação
Hospitalar Thereza Perlatti) - Jaú - SP
2
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Hospital Stella Maris (Congregação das
Filhas de Nossa Senhora Stella Maris) - Guarulhos - SP
2
Fomento e Promoção a Projetos em Arte e Cultura / Festa de São João - Centro de Tradições Nordestinas
- CTN - São Paulo - SP
1
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial / Grupo de Convivência da Terceira Idade Pirassununga - SP
2
Fomento a Projetos de Fortalecimento da Capacidade Científica e Tecnológica / No Estado de São Paulo
1
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208)
153
100
100
153
100
153
100
153
153
153
100
100
100
3
4
3
3
4
3
4
4
3
3
3
3
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99
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40
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90
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50
50
40
99
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
Emissão: 19-12-11 00:12:06
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
1.500.000
0
1.500.000
1.500.000
0
1.500.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
2.500.000
0
2.500.000
2.500.000
0
2.500.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
1.200.000
0
1.200.000
1.200.000
0
1.200.000
1.500.000
0
1.500.000
1.500.000
0
1.500.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
Página 474 de 545
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2012 - Emendas Individuais Aprovadas
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA
33490014
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
36901 Fundo Nacional de Saúde
TÍTULO/SUBTÍTULO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
10.302.2015.8535.0940
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Sociedade Operaria Humanitária Limeira - SP
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M. R.
A. P.
2
153
3
50
2
TOTAL DO AUTOR
AUTOR: Sandes Júnior
19610001
19610002
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.122.2015.4525.0136
10.302.2015.8535.0882
Apoio à Manutenção de Unidade de Saúde / Formosa - GO
2
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Anápolis - GO
2
153
153
3
4
50
50
2
2
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
20.605.2014.8611.0052
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / No Estado de Goiás
1
100
4
40
2
19610004
26235 UFGO
12.364.2032.8282.0052
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais / No Estado de Goiás
1
100
4
90
2
19610006
19610007
19610008
19610009
36901 Fundo Nacional de Saúde
56101 M. das Cidades
51101 M. do Esporte
54101 M. do Turismo
54101 M. do Turismo
10.302.2015.8535.0052
15.451.2054.1D73.1562
27.812.2035.5450.0052
23.695.2076.10V0.0052
23.695.2076.4620.0052
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado de Goiás
2
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana em Municípios Estado de Goiás
1
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer / No
Estado de Goiás
1
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / No Estado de Goiás
1
Promoção de Eventos para a Divulgação do Turismo Interno / No Estado de Goiás
1
153
100
100
100
100
4
4
4
4
3
99
40
40
30
99
2
2
2
2
2
TOTAL DO AUTOR
AUTOR: Sandra Rosado
12620001
12620002
12620003
12620004
12620005
56101 M. das Cidades
58101 M. da Pesca e Aquicultura
54101 M. do Turismo
42902 Fundo Nacional de Cultura
33201 INSS
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
15.000.000
0
15.000.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
3.000.000
0
3.000.000
3.000.000
0
3.000.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
3.000.000
0
3.000.000
3.000.000
0
3.000.000
3.250.000
0
3.250.000
3.250.000
0
3.250.000
250.000
0
250.000
250.000
0
250.000
1.500.000
0
1.500.000
1.500.000
0
1.500.000
15.000.000
0
15.000.000
3.500.000
0
3.500.000
3.500.000
0
3.500.000
270.000
0
270.000
270.000
0
270.000
150.000
0
150.000
150.000
0
150.000
700.000
0
700.000
700.000
0
700.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
PP
19610003
19610005
APROVADO
Rel. Setorial
PSB
15.451.2054.1D73.0096
20.602.2052.20TL.0024
23.695.2076.10V0.0024
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana em Municípios Estado do Rio Grande do Norte
1
Apoio à Implantação de Infraestrutura Aquícola e Pesqueira / No Estado do Rio Grande do Norte
1
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / No Estado do Rio Grande do Norte
1
13.392.2027.20QK.0068 Instalação e Modernização de Equipamentos e Espaços Culturais / Centro Público de Cultura de Areia
Branca - Areia Branca - RN
1
09.271.2061.116V.0066
2
Instalação de Unidades de Funcionamento do INSS / Macaíba- RN
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208)
100
100
100
100
100
4
4
4
4
4
40
30
40
40
90
2
2
2
2
2
Emissão: 19-12-11 00:12:06
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2012 - Emendas Individuais Aprovadas
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA
12620006
12620007
12620008
12620009
12620010
12620011
12620012
12620013
12620014
12620015
12620016
12620017
12620018
12620019
12620020
12620020
12620021
12620022
12620023
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
53101 M. da Integração Nacional
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
26101 M. da Educação
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
53101 M. da Integração Nacional
42902 Fundo Nacional de Cultura
36901 Fundo Nacional de Saúde
51101 M. do Esporte
42902 Fundo Nacional de Cultura
42902 Fundo Nacional de Cultura
42902 Fundo Nacional de Cultura
26374 Complexo Hospitalar da UFRN
54101 M. do Turismo
53101 M. da Integração Nacional
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
18.544.2051.109H.0024
20.128.2014.8622.0024
12.364.2032.0048.0024
10.301.2015.8581.0024
10.301.2015.8581.0024
10.301.2015.8581.0024
10.301.2015.8581.0024
10.302.2015.8535.0024
10.302.2015.8535.0024
TÍTULO/SUBTÍTULO
Construção de Barragens / No Estado do Rio Grande do Norte
Desenvolvimento do Associativismo Rural e do Cooperativismo / No Estado do Rio Grande do Norte
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais / No Estado do Rio Grande do Norte
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M. R.
A. P.
1
100
4
40
1
1
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado do Rio Grande do Norte
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado do Rio Grande do Norte
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado do Rio Grande do Norte
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado do Rio Grande do Norte
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado do Rio Grande do Norte
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado do Rio Grande do Norte
2
2
2
2
2
2
22.333.2029.20NK.0024 Estruturação e Dinamização de Arranjos Produtivos Locais em Espaços Sub-regionais / No Estado do Rio
Grande do Norte
1
13.392.2027.4796.0024
1
10.302.2015.6148.0001
27.812.2035.5450.0024
Fomento e Promoção a Projetos em Arte e Cultura / No Estado do Rio Grande do Norte
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de
Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das
Pioneiras Sociais / Nacional
2
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer / No
Estado do Rio Grande do Norte
1
13.392.2027.20QK.0070 Instalação e Modernização de Equipamentos e Espaços Culturais / Reforma do Teatro Lauro Monte Filho
- Mossoró - RN
1
13.392.2027.20K9.0056
Fortalecimento de Espaços e Pontos de Cultura e Desenvolvimento e Estímulo a Redes e Circuitos
Culturais / Insituto Miguel Arraes (IMA) - No Estado de Pernambuco
1
Fortalecimento de Espaços e Pontos de Cultura e Desenvolvimento e Estímulo a Redes e Circuitos
Culturais / No município de Jucurutu - RN
1
13.392.2027.20K9.0076
12.364.2032.20RX.0024 Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais / No Estado do Rio Grande do Norte
23.695.2076.4620.0024
15.244.2029.20N7.0058
2
Promoção de Eventos para a Divulgação do Turismo Interno / No Estado do Rio Grande do Norte
Provimento de infraestrutura produtiva para arranjos produtivos locais - APLs - Plano Brasil sem Miséria /
em Municípios - No Estado do Rio Grande do Norte
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208)
1
1
100
100
153
153
153
153
153
153
100
100
153
100
100
100
100
100
100
100
3
4
4
4
4
4
4
4
4
4
3
4
4
3
3
4
3
4
30
30
30
40
40
30
50
40
40
30
90
40
30
50
40
90
40
40
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
Emissão: 19-12-11 00:12:06
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
1.150.000
0
1.150.000
1.150.000
0
1.150.000
850.000
0
850.000
850.000
0
850.000
150.000
0
150.000
150.000
0
150.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
1.600.000
0
1.600.000
1.600.000
0
1.600.000
600.000
0
600.000
600.000
0
600.000
1.700.000
0
1.700.000
1.700.000
0
1.700.000
350.000
0
350.000
350.000
0
350.000
150.000
0
150.000
150.000
0
150.000
1.150.000
0
1.150.000
1.150.000
0
1.150.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
100.000
-100.000
0
100.000
-100.000
0
0
100.000
100.000
0
100.000
100.000
150.000
0
150.000
150.000
0
150.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
400.000
0
400.000
400.000
0
400.000
Página 476 de 545
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2012 - Emendas Individuais Aprovadas
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA
12620024
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
14120 TRE - RN
TÍTULO/SUBTÍTULO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
02.122.0570.7S15.0056
Construção de Cartório Eleitoral no Município de Governador Dix-Sept Rosado - RN / No Município de
Governador Dix-Sept Rosado - RN
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M. R.
A. P.
1
100
4
90
2
TOTAL DO AUTOR
AUTOR: Sandro Alex
28470001
28470002
28470003
36901 Fundo Nacional de Saúde
51101 M. do Esporte
26298 FNDE
10.301.2015.8581.0041
27.812.2035.20JP.0126
12.368.2030.20RP.0164
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado do Paraná
2
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte Educacional e de Esporte e Lazer. / Ponta
Grossa - PR
1
Infraestrutura para a Educação Básica / Arapoti - PR
1
153
100
100
4
4
3
40
30
40
2
2
2
55901 FNAS
08.244.2037.2B31.0041
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial / No Estado do Paraná
2
100
3
40
2
28470005
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.2015.8535.0041
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado do Paraná
2
153
4
50
2
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
20.605.2014.8611.0041
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / No Estado do Paraná
1
100
4
40
2
28470007
33201 INSS
09.271.2061.116V.0041
Instalação de Unidades de Funcionamento do INSS / No Estado do Paraná
2
100
4
90
2
28470008
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.2015.6148.0001
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de
Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das
Pioneiras Sociais / Nacional
2
153
3
90
2
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Ponta Grossa - PR / No Município de Ponta Grossa
- PR
1
100
4
90
2
1
100
4
90
2
28470009
15110 TRT - 9a. Região - PR
02.122.0571.134Y.0101
28470010
26258 UTFP
12.364.2032.20RK.0150 Funcionamento das Universidades Federais / Ponta Grossa - PR
28470011
28470012
26101 M. da Educação
26101 M. da Educação
12.364.2032.0048.0216
12.364.2032.0048.0218
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais / Ponta Grossa - PR
1
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais / Irati - PR
1
100
100
4
4
30
30
2
2
TOTAL DO AUTOR
AUTOR: Sandro Mabel
33500001
33500002
58101 M. da Pesca e Aquicultura
56101 M. das Cidades
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
330.000
0
330.000
330.000
0
330.000
15.000.000
0
15.000.000
1.150.000
0
1.150.000
1.150.000
0
1.150.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
250.000
0
250.000
250.000
0
250.000
1.550.000
0
1.550.000
1.550.000
0
1.550.000
2.500.000
0
2.500.000
2.500.000
0
2.500.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
1.200.000
0
1.200.000
1.200.000
0
1.200.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
2.300.000
0
2.300.000
2.300.000
0
2.300.000
1.950.000
0
1.950.000
1.950.000
0
1.950.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
15.000.000
0
15.000.000
800.000
0
800.000
800.000
0
800.000
2.500.000
0
2.500.000
2.500.000
0
2.500.000
PPS
28470004
28470006
APROVADO
Rel. Setorial
PR
20.602.2052.8090.0052
15.451.2054.1D73.1562
Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Aquícola / No Estado de Goiás
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana em Municípios Estado de Goiás
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208)
1
1
100
100
4
4
40
40
2
2
Emissão: 19-12-11 00:12:06
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
Página 477 de 545
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2012 - Emendas Individuais Aprovadas
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA
33500003
33500004
33500005
33500006
33500007
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
53207 SUDECO
54101 M. do Turismo
36901 Fundo Nacional de Saúde
55901 FNAS
TÍTULO/SUBTÍTULO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
20.605.2014.8611.0052
19.691.2029.8902.0052
23.695.2076.10V0.0052
10.122.2015.4525.0052
08.244.2037.2B30.0052
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / No Estado de Goiás
Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica / No Estado de Goiás
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M. R.
A. P.
1
100
4
40
1
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / No Estado de Goiás
1
Apoio à Manutenção de Unidade de Saúde / No Estado de Goiás
2
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica / No Estado de Goiás
2
100
100
153
100
4
4
3
4
40
40
50
40
2
2
2
2
2
33500008
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.301.2015.8581.0052
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado de Goiás
2
2
153
153
3
4
40
40
2
2
33500009
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.2015.6148.0001
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de
Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das
Pioneiras Sociais / Nacional
2
153
3
90
2
Fomento ao Desenvolvimento de Micro, Pequenas e Empresas de Médio Porte / No Estado de Goiás
1
33500010
28101 M. Desenv., Ind. Com. Exterior
22.661.2055.2374.0052
100
4
40
2
33500011
51101 M. do Esporte
27.812.2035.5450.0052
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer / No
Estado de Goiás
1
100
4
40
2
33500012
54101 M. do Turismo
23.695.2076.4620.0052
Promoção de Eventos para a Divulgação do Turismo Interno / No Estado de Goiás
1
100
3
40
2
33500013
33500014
26235 UFGO
15119 TRT - 18a. Região - GO
12.364.2032.8282.0052
02.122.0571.1B39.0103
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais / No Estado de Goiás
1
Construção do Complexo Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região em Goiânia - GO /
No Município de Goiânia - GO
1
100
100
4
4
90
90
2
2
TOTAL DO AUTOR
AUTOR: Saraiva Felipe
33510001
26101 M. da Educação
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais / No Estado de Minas Gerais
1
100
4
99
2
56101 M. das Cidades
15.451.2054.1D73.0204
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana em Municípios Estado de Minas Gerais
1
100
4
40
2
33510003
53201 CODEVASF
15.244.2029.7K66.0076
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado / em Municípios - No Estado de Minas
Gerais
1
100
4
90
2
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / No Estado de Minas Gerais
1
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
1.200.000
0
1.200.000
1.200.000
0
1.200.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
250.000
0
250.000
250.000
0
250.000
600.000
3.400.000
0
0
600.000
3.400.000
4.000.000
0
4.000.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
250.000
0
250.000
250.000
0
250.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
15.000.000
0
15.000.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
2.500.000
0
2.500.000
2.500.000
0
2.500.000
5.000.000
0
5.000.000
5.000.000
0
5.000.000
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
PMDB
12.364.2032.0048.0031
33510002
33510004
APROVADO
Rel. Setorial
20.605.2014.8611.0031
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208)
100
4
40
2
Emissão: 19-12-11 00:12:06
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
Página 478 de 545
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2012 - Emendas Individuais Aprovadas
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA
33510005
33510006
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
26298 FNDE
36901 Fundo Nacional de Saúde
TÍTULO/SUBTÍTULO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
12.847.2030.0E53.0031
10.302.2015.6148.0001
Apoio ao Transporte Escolar para a Educação Básica - Caminho da Escola / No Estado de Minas Gerais
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M. R.
A. P.
1
100
4
40
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de
Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das
Pioneiras Sociais / Nacional
2
153
3
90
2
2
33510007
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.301.2015.8581.0031
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado de Minas Gerais
2
153
4
40
2
33510008
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.2015.8535.0031
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado de Minas Gerais
2
153
4
90
2
33510009
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.2015.8535.0031
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado de Minas Gerais
2
153
4
50
2
33510010
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.2015.8535.0035
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado de São Paulo
2
153
4
50
2
33510011
33510012
33510013
33510014
26277 Fund. Univ. Fed. de Ouro Preto
51101 M. do Esporte
54101 M. do Turismo
26238 UFMG
12.364.2032.20RK.0031 Funcionamento das Universidades Federais / No Estado de Minas Gerais
27.812.2035.5450.0202
23.695.2076.4620.0031
12.364.2032.8282.0031
1
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer / Em
Municípios do Estado de Minas Gerais
1
Promoção de Eventos para a Divulgação do Turismo Interno / No Estado de Minas Gerais
1
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais / No Estado de Minas Gerais
1
100
100
100
100
4
4
3
4
90
90
40
90
2
2
2
2
TOTAL DO AUTOR
AUTOR: Sarney Filho
11590001
11590002
11590002
26298 FNDE
42902 Fundo Nacional de Cultura
42902 Fundo Nacional de Cultura
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
1.650.000
0
1.650.000
1.650.000
0
1.650.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
750.000
0
750.000
750.000
0
750.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
15.000.000
0
15.000.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
0
100.000
100.000
0
100.000
100.000
100.000
-100.000
0
100.000
-100.000
0
2.000.000
0
2.000.000
PV
12.368.2030.20RS.0056
13.391.2027.20IJ.0021
13.391.2027.20IJ.0098
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica nas Comunidades do Campo, Indígenas, Tradicionais,
1
Remanescentes de Quilombo e das Temáticas de Cidadania, Direitos Humanos, Meio Ambiente e Políticas
de Inclusão dos Alunos com Deficiência. / Aquisição de equipamentos para a APAE de Imperatriz Imperatriz - MA
100
Preservação do Patrimônio Cultural / No Estado do Maranhão
100
Preservação do Patrimônio Cultural / Em Municípios do Estado do Maranhão
1
1
100
4
4
4
50
90
90
2
2
2
11590003
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.301.2015.8581.0021
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado do Maranhão
2
153
4
40
2
2.000.000
0
2.000.000
11590004
54101 M. do Turismo
23.695.2076.10V0.1766
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / Pinheiro - MA
1
1
100
100
3
4
40
40
2
2
50.000
250.000
0
0
50.000
250.000
300.000
0
300.000
11590005
54101 M. do Turismo
23.695.2076.10V0.0021
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / No Estado do Maranhão
1
100
4
40
2
8.300.000
0
8.300.000
8.300.000
0
8.300.000
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208)
Emissão: 19-12-11 00:12:06
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
Página 479 de 545
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2012 - Emendas Individuais Aprovadas
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA
11590006
11590006
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
26101 M. da Educação
26101 M. da Educação
TÍTULO/SUBTÍTULO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
12.364.2032.0048.0082
12.364.2032.0048.0370
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M. R.
A. P.
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais / Apoio à modernização e recuperação da
infraestrutura física da Universidade Estadual do Maranhão - No Estado do Maranhão
1
100
4
30
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais / Modernização e Recuperação da Infraestrutura
Física da Universidade Estadual do Maranhão - No Estado do Maranhão
1
Transferência de Tecnologias Desenvolvidas para a Agropecuária / Nacional
1
1
100
100
3
4
90
90
2
2
1
100
4
90
2
11590007
22202 EMBRAPA
20.573.2042.8924.0001
11590008
26408 Instituto Federal do Maranhão
12.363.2031.20RG.0021 Expansão e Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica / No Estado do
Maranhão
11590009
26272 Fund. Univ. Fed. do Maranhão
12.364.2032.8282.0021
1
1
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais / No Estado do Maranhão
100
100
100
4
3
4
30
90
90
2
2
2
2
TOTAL DO AUTOR
AUTOR: Sebastião Bala Rocha
24110001
24110002
26286 Fund. Univ. Fed. do Amapá
26286 Fund. Univ. Fed. do Amapá
12.364.2032.8282.0250
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais / Implantação de Campus em Porto Grande - No
Estado do Amapá
1
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais / Construção de Laboratório e Farmácia do
Hospital Universitário - No Estado do Amapá
1
26286 Fund. Univ. Fed. do Amapá
12.364.2032.20GK.0016 Fomento às ações de Ensino, Pesquisa e Extensão / No Estado do Amapá
24110004
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.301.2015.8581.0016
24110006
24110007
24110008
24110009
24110010
24110011
52101 M. da Defesa
52101 M. da Defesa
26286 Fund. Univ. Fed. do Amapá
26101 M. da Educação
52131 Comando da Marinha
51101 M. do Esporte
54101 M. do Turismo
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
1.000.000
-1.000.000
0
1.000.000
-1.000.000
0
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
500.000
500.000
0
0
500.000
500.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
500.000
500.000
0
0
500.000
500.000
1.000.000
0
1.000.000
15.000.000
0
15.000.000
PDT
12.364.2032.8282.0096
24110003
24110005
APROVADO
Rel. Setorial
05.244.2058.1211.0016
05.244.2058.1211.0016
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado do Amapá
Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte / No Estado do Amapá
Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte / No Estado do Amapá
05.122.2108.2000.0001
27.812.2035.20JP.0090
23.695.2076.4620.0016
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais / No Estado do Amapá
90
2
2
3
4
90
90
2
2
2
153
4
99
2
1
1
1
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte Educacional e de Esporte e Lazer. /
Esporte no Meio do Mundo - Em Municípios do Estado do Amapá
1
Promoção de Eventos para a Divulgação do Turismo Interno / No Estado do Amapá
1
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208)
4
90
100
100
1
Administração da Unidade / Nacional
100
4
1
1
12.364.2032.20RK.0086 Funcionamento das Universidades Federais / Aquisição de Acervo Bibliográfico para a Residência Médica 1
- No Estado do Amapá
12.364.2032.0048.0016
100
100
100
100
100
100
100
100
4
4
4
3
3
3
3
99
99
90
99
90
99
99
2
2
2
2
2
2
2
Emissão: 19-12-11 00:12:06
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
900.000
0
900.000
900.000
0
900.000
800.000
0
800.000
800.000
0
800.000
800.000
200.000
0
0
800.000
200.000
1.000.000
0
1.000.000
2.100.000
0
2.100.000
2.100.000
0
2.100.000
1.500.000
0
1.500.000
1.500.000
0
1.500.000
900.000
0
900.000
900.000
0
900.000
130.000
0
130.000
130.000
0
130.000
170.000
0
170.000
170.000
0
170.000
150.000
0
150.000
150.000
0
150.000
400.000
0
400.000
400.000
0
400.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
Página 480 de 545
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2012 - Emendas Individuais Aprovadas
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA
24110012
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
42101 M. da Cultura
TÍTULO/SUBTÍTULO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
13.392.2027.20L2.0016
Promoção, Valorização e Fortalecimento das Culturas Populares e Tradicionais / No Estado do Amapá
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M. R.
A. P.
1
100
3
99
2
24110013
52101 M. da Defesa
05.244.2058.1211.0016
Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte / No Estado do Amapá
1
100
4
99
2
24110014
52101 M. da Defesa
05.244.2058.1211.0016
Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte / No Estado do Amapá
1
100
4
99
2
24110015
24110016
52101 M. da Defesa
52101 M. da Defesa
05.244.2058.1211.0016
05.244.2058.1211.0016
Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte / No Estado do Amapá
Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte / No Estado do Amapá
1
1
100
100
4
4
99
99
2
2
24110017
53202 SUDAM
22.333.2029.20NK.0016 Estruturação e Dinamização de Arranjos Produtivos Locais em Espaços Sub-regionais / No Estado do
Amapá
1
1
100
100
3
4
99
99
2
2
24110018
53202 SUDAM
22.333.2029.20NK.0016 Estruturação e Dinamização de Arranjos Produtivos Locais em Espaços Sub-regionais / No Estado do
Amapá
1
100
3
99
2
02.122.0571.7S03.0056
1
24110019
24110020
24110021
24110022
24110023
24110024
15109 TRT - 8a. Região - PA/AP
20122 SPM
20122 SPM
20122 SPM
36901 Fundo Nacional de Saúde
42207 Instituto Brasileiro de Museus
14.131.2016.6245.0016
14.128.2016.6812.0016
14.422.2016.8932.0016
10.302.2015.8535.0016
13.391.2027.20KJ.0016
Ampliação do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Macapá - AP / No Município de Macapá - AP
Produção e Divulgação de Informações, Estudos e Pesquisas sobre as Mulheres / No Estado do Amapá
Capacitação de Profissionais para o Enfrentamento à Violência contra as Mulheres / No Estado do Amapá
Apoio a Iniciativas de Prevenção à Violência contra as Mulheres / No Estado do Amapá
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado do Amapá
Fomento a Projetos, Eventos e Intercâmbio na Área Museológica / No Estado do Amapá
1
1
1
2
1
100
100
100
100
153
100
4
3
3
3
4
3
90
99
99
99
99
99
2
2
2
2
2
2
TOTAL DO AUTOR
AUTOR: Sérgio Barradas Carneiro
25940001
25940002
25940003
54101 M. do Turismo
52121 Comando do Exército
36901 Fundo Nacional de Saúde
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
200.000
0
200.000
0
200.000
3.000.000
0
3.000.000
3.000.000
0
3.000.000
400.000
0
400.000
400.000
0
400.000
900.000
0
900.000
900.000
0
900.000
700.000
0
700.000
700.000
0
700.000
240.000
150.000
0
0
240.000
150.000
390.000
0
390.000
250.000
0
250.000
250.000
0
250.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
110.000
0
110.000
110.000
0
110.000
15.000.000
0
15.000.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
200.000
PT
23.695.2076.10V0.1912
05.153.2058.20PY.0082
10.302.2015.8535.0150
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / Wenceslau Guimarães - BA
Adequação de Organizações Militares / Comando da 6ª Região Militar - Salvador - BA
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Feira de Santana - BA
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208)
1
1
2
100
100
153
4
4
4
40
90
40
2
2
2
Emissão: 19-12-11 00:12:06
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
Página 481 de 545
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2012 - Emendas Individuais Aprovadas
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA
25940004
25940005
25940006
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
56101 M. das Cidades
55901 FNAS
55901 FNAS
TÍTULO/SUBTÍTULO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
15.451.2054.1D73.0130
08.244.2037.2B30.0029
08.244.2037.2B31.0029
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M. R.
A. P.
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana em Municípios Estado da Bahia
1
100
4
30
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica / No Estado da Bahia
2
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial / No Estado da Bahia
2
100
100
3
4
30
30
2
2
2
25940007
53201 CODEVASF
15.244.2029.7K66.0084
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado / 2ª e 6ª SR - No Estado da Bahia
1
100
4
99
2
25940008
49101 M. do Desenvolvimento Agrário
21.127.2029.8991.0029
Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços em Territórios Rurais / No Estado da Bahia
1
100
4
99
2
25940009
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.2015.8535.0162
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Salvador - BA
2
153
4
40
2
25940010
56101 M. das Cidades
15.451.2054.1D73.0130
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana em Municípios Estado da Bahia
1
100
4
99
2
25940011
26101 M. da Educação
12.364.2032.0048.0029
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais / No Estado da Bahia
1
100
4
30
2
25940012
53201 CODEVASF
18.544.2051.1851.0092
25940013
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.301.2015.8581.0306
25940014
26427 Instituto Federal da Bahia
25940015
25940016
25940017
36211 FUNASA
51101 M. do Esporte
26232 UFBA
Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica / 2ª e 6ª SR - No Estado da Bahia
1
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Candeal - BA
100
4
90
2
2
2
153
153
3
4
40
40
2
2
12.363.2031.20RG.0029 Expansão e Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica / No Estado da
Bahia
1
100
4
90
2
10.512.2068.7652.0060
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos /
Bonito - BA
2
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer / No
Estado da Bahia
1
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais / No Estado da Bahia
1
27.812.2035.5450.0029
12.364.2032.8282.0029
153
100
100
4
4
4
40
99
90
2
2
2
TOTAL DO AUTOR
AUTOR: Sérgio Brito
24710001
24710002
49101 M. do Desenvolvimento Agrário
14105 TRE - BA
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
2.200.000
0
2.200.000
2.200.000
0
2.200.000
400.000
0
400.000
400.000
0
400.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
1.200.000
0
1.200.000
1.200.000
0
1.200.000
1.700.000
0
1.700.000
1.700.000
0
1.700.000
900.000
0
900.000
900.000
0
900.000
1.900.000
0
1.900.000
1.900.000
0
1.900.000
600.000
0
600.000
600.000
0
600.000
700.000
0
700.000
700.000
0
700.000
700.000
300.000
0
0
700.000
300.000
1.000.000
0
1.000.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
600.000
0
600.000
600.000
0
600.000
700.000
0
700.000
700.000
0
700.000
15.000.000
0
15.000.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
PSD
21.127.2029.12NR.0029 Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Recuperação de Estradas Vicinais para Municípios com até
50.000 Habitantes / No Estado da Bahia
1
02.122.0570.7S05.0056
1
Construção do Edifício-Anexo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia / No Município de Salvador - BA
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208)
100
100
4
4
40
90
2
2
Emissão: 19-12-11 00:12:06
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
Página 482 de 545
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2012 - Emendas Individuais Aprovadas
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA
24710003
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
36901 Fundo Nacional de Saúde
TÍTULO/SUBTÍTULO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
10.302.2015.8535.0029
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado da Bahia
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M. R.
A. P.
2
153
4
40
2
24710004
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.301.2015.8581.0029
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado da Bahia
2
153
4
40
2
24710005
54101 M. do Turismo
23.695.2076.4620.0066
Promoção de Eventos para a Divulgação do Turismo Interno / Evento do M12 em Salvador - No Estado
da Bahia
1
100
3
30
2
Promoção de Eventos para a Divulgação do Turismo Interno / Evento do M12 em Porto Seguro - No
Estado da Bahia
1
Promoção de Eventos para a Divulgação do Turismo Interno / No Estado da Bahia
1
24710006
24710007
24710008
54101 M. do Turismo
54101 M. do Turismo
51101 M. do Esporte
23.695.2076.4620.0086
23.695.2076.4620.0029
27.812.2035.5450.0029
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer / No
Estado da Bahia
1
100
100
100
3
3
4
30
40
40
2
2
2
24710009
54101 M. do Turismo
23.695.2076.10V0.0029
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / No Estado da Bahia
1
100
4
40
2
24710010
53201 CODEVASF
15.244.2029.7K66.0066
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado / em Municípios - No Estado da Bahia
1
100
4
40
2
24710011
24710012
53201 CODEVASF
36901 Fundo Nacional de Saúde
15.244.2029.7K66.0066
10.302.2015.6148.0001
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado / em Municípios - No Estado da Bahia
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de
Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das
Pioneiras Sociais / Nacional
1
2
100
153
4
4
40
90
2
2
TOTAL DO AUTOR
AUTOR: Sergio Guerra
16930001
54101 M. do Turismo
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / Buenos Aires - PE
1
100
4
40
2
54101 M. do Turismo
23.695.2076.10V0.0322
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / Carpina - PE
1
100
4
40
2
16930003
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.2015.8535.0404
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Unidade de Saúde da Fundação Altino
Ventura - Recife - PE
2
153
4
50
2
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Unidade de Saúde da Fundação Santa
Luzia - Recife - PE
2
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Instituto de Cardiologia (Fundação
Universitária de Cardiologia) - Brasília - DF
2
16930005
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
600.000
0
600.000
0
600.000
1.300.000
0
1.300.000
1.300.000
0
1.300.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
3.000.000
0
3.000.000
3.000.000
0
3.000.000
6.000.000
0
6.000.000
6.000.000
0
6.000.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
15.000.000
0
15.000.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
700.000
0
700.000
700.000
0
700.000
600.000
PSDB
23.695.2076.10V0.0132
16930002
16930004
APROVADO
Rel. Setorial
10.302.2015.8535.0066
10.302.2015.8535.1952
153
153
4
4
50
50
2
2
16930006
54101 M. do Turismo
23.695.2076.10V0.0134
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / Itaíba - PE
1
100
4
40
2
16930007
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
20.605.2014.8611.0076
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / Itapissuma - PE
1
100
4
40
2
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208)
Emissão: 19-12-11 00:12:06
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
Página 483 de 545
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2012 - Emendas Individuais Aprovadas
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA
16930008
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
24101 M. da Ciência, Tec. e Inovação
TÍTULO/SUBTÍTULO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
19.573.2025.1E13.0056
Apoio a Espaços Públicos de Inclusão Digital / Jaboatão dos Guararapes - PE
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M. R.
A. P.
1
100
4
40
2
16930009
54101 M. do Turismo
23.695.2076.10V0.1010
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / Lagoa do Carro - PE
1
100
4
40
2
16930010
56101 M. das Cidades
15.451.2054.1D73.0276
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana - Limoeiro - PE
1
100
4
40
2
16930011
16930012
16930013
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
56101 M. das Cidades
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
20.605.2014.8611.0078
15.451.2054.1D73.0278
20.605.2014.8611.0080
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / Manari - PE
1
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana - Orobó - PE
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / Riacho das Almas - PE
1
1
100
100
100
4
4
4
40
40
40
2
2
2
16930014
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.301.2015.8581.0026
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado de Pernambuco
2
153
4
40
2
16930015
14117 TRE - PE
02.122.0570.20GP.0026
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral / No Estado de Pernambuco
1
100
4
90
2
16930016
16930017
15107 TRT - 6a. Região - PE
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
02.061.0571.4256.0001
20.605.2014.8611.0082
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho / Nacional
1
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / Vertentes - PE
1
100
100
4
4
90
40
2
2
TOTAL DO AUTOR
AUTOR: Sérgio Moraes
25660001
25660002
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
36901 Fundo Nacional de Saúde
20.605.2014.8611.0043
10.302.2015.8535.0043
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / No Estado do Rio Grande do Sul
1
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado do Rio Grande do Sul
2
100
153
4
4
40
50
2
2
56101 M. das Cidades
15.451.2054.1D73.0070
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana em Municípios Estado do Rio Grande do Sul
1
100
4
40
2
25660004
51101 M. do Esporte
27.812.2035.5450.0043
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer / No
Estado do Rio Grande do Sul
1
100
4
40
2
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado / No Estado do Rio Grande do Sul
1
25660006
25660007
53101 M. da Integração Nacional
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
300.000
0
300.000
0
300.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
1.800.000
0
1.800.000
1.800.000
0
1.800.000
800.000
0
800.000
800.000
0
800.000
600.000
0
600.000
600.000
0
600.000
600.000
0
600.000
600.000
0
600.000
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
1.200.000
0
1.200.000
1.200.000
0
1.200.000
15.000.000
0
15.000.000
6.050.000
0
6.050.000
6.050.000
0
6.050.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
3.000.000
0
3.000.000
3.000.000
0
3.000.000
3.050.000
0
3.050.000
3.050.000
0
3.050.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
300.000
PTB
25660003
25660005
APROVADO
Rel. Setorial
15.244.2029.7K66.0043
10.302.2015.6148.0001
10.301.2015.8581.0043
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de
Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das
Pioneiras Sociais / Nacional
2
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado do Rio Grande do Sul
2
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208)
100
153
153
4
3
4
40
90
40
2
2
2
Emissão: 19-12-11 00:12:06
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
Página 484 de 545
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2012 - Emendas Individuais Aprovadas
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
TÍTULO/SUBTÍTULO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M. R.
A. P.
TOTAL DO AUTOR
AUTOR: Sérgio Petecão
29140001
52101 M. da Defesa
Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte / No Estado do Acre
1
100
4
40
2
30101 Ministério da Justiça
14.422.2020.8974.0012
Democratização do Acesso à Cidadania e à Justiça / No Estado do Acre
1
1
100
100
3
4
90
90
2
2
29140003
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
20.605.2014.8611.0012
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / No Estado do Acre
1
100
4
40
2
29140005
29140006
29140007
29140008
51101 M. do Esporte
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
26275 Fund. Univ. Fed. do Acre
27.812.2035.5450.0012
10.301.2015.8581.0012
10.122.2015.4525.0112
10.302.2015.6148.0001
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer / No
Estado do Acre
1
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado do Acre
2
Apoio à Manutenção de Unidade de Saúde / São Paulo - SP
2
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de
Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das
Pioneiras Sociais / Nacional
12.364.2032.20RK.0180 Funcionamento das Universidades Federais / Cruzeiro do Sul - AC
2
1
100
153
153
153
100
4
4
3
3
4
40
40
50
90
90
2
2
2
2
2
TOTAL DO AUTOR
AUTOR: Sérgio Souza
29400001
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / No Estado do Paraná
1
100
4
71
2
22202 EMBRAPA
20.573.2042.8924.0001
Transferência de Tecnologias Desenvolvidas para a Agropecuária / Nacional
1
1
100
100
3
4
90
90
2
2
29400003
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.2015.8535.0598
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Pequeno Cotolengo do Paraná Dom
Orione (Orionópolis Paranaense) - Curitiba - PR
2
153
4
50
2
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Hospital Infantil Pequeno Príncipe
(Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro) - Curitiba - PR
2
29400005
29400006
36901 Fundo Nacional de Saúde
26241 UFPR
56101 M. das Cidades
VALOR
FINAL
15.000.000
0
15.000.000
7.000.000
0
7.000.000
7.000.000
0
7.000.000
600.000
500.000
0
0
600.000
500.000
1.100.000
0
1.100.000
1.600.000
0
1.600.000
1.600.000
0
1.600.000
2.850.000
0
2.850.000
2.850.000
0
2.850.000
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
250.000
0
250.000
250.000
0
250.000
15.000.000
0
15.000.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
120.000
130.000
0
0
120.000
130.000
250.000
0
250.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
350.000
0
350.000
350.000
0
350.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
4.750.000
0
4.750.000
4.750.000
0
4.750.000
PMDB
20.605.2014.8611.0041
29400002
29400004
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
PMN
05.244.2058.1211.0012
29140002
29140004
APROVADO
Rel. Setorial
10.302.2015.8535.1394
12.364.2032.20RK.0158 Funcionamento das Universidades Federais / Hospital Veterinário - No Estado do Paraná
15.451.2054.1D73.0058
1
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana em Municípios Estado do Paraná
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208)
1
153
100
100
4
4
4
50
90
40
2
2
2
Emissão: 19-12-11 00:12:06
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2012 - Emendas Individuais Aprovadas
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA
29400007
29400008
29400009
29400010
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
54101 M. do Turismo
56101 M. das Cidades
36901 Fundo Nacional de Saúde
56101 M. das Cidades
TÍTULO/SUBTÍTULO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
23.695.2076.10V0.0041
15.451.2054.1D73.0116
10.301.2015.8581.0520
15.451.2054.1D73.0124
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / No Estado do Paraná
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana - Ivaiporã - PR
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Jardim Alegre - PR
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M. R.
A. P.
1
100
4
40
1
2
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana - Lapa - PR
1
100
153
100
4
4
4
40
40
40
2
2
2
2
29400011
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
20.605.2014.8611.0041
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / No Estado do Paraná
1
100
4
40
2
29400012
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.2015.8535.0870
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Irmandade da Santa Casa de Misericórdia
- Curitiba - PR
2
153
4
50
2
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado do Paraná
2
153
4
40
2
100
4
90
2
29400013
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.301.2015.8581.0041
29400014
14116 TRE - PR
02.122.0570.14DV.0101 Construção de Cartório Eleitoral no Município de Cândido de Abreu - PR / No Município de Cândido de
Abreu - PR
1
02.122.0571.134Y.0101
1
29400015
15110 TRT - 9a. Região - PR
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Ponta Grossa - PR / No Município de Ponta Grossa
- PR
100
4
90
2
TOTAL DO AUTOR
AUTOR: Severino Ninho
29430001
29430002
36901 Fundo Nacional de Saúde
51101 M. do Esporte
27.812.2035.5450.0430
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado de Pernambuco
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer /
Itapissuma - PE
2
1
153
100
4
4
50
40
2
2
42101 M. da Cultura
13.392.2027.20QK.0166 Instalação e Modernização de Equipamentos e Espaços Culturais / Igarassu - PE
1
100
4
40
2
29430004
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.2015.8535.0626
2
153
4
40
2
29430006
29430007
29430008
53101 M. da Integração Nacional
36901 Fundo Nacional de Saúde
26298 FNDE
26298 FNDE
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
550.000
0
550.000
550.000
0
550.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
400.000
0
400.000
400.000
0
400.000
4.100.000
0
4.100.000
4.100.000
0
4.100.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
1.800.000
0
1.800.000
1.800.000
0
1.800.000
400.000
0
400.000
400.000
0
400.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
15.000.000
0
15.000.000
122.500
0
122.500
122.500
0
122.500
250.000
0
250.000
250.000
0
250.000
1.500.000
0
1.500.000
1.500.000
0
1.500.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
400.000
0
400.000
400.000
0
400.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
127.500
0
127.500
127.500
0
127.500
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
PSB
10.302.2015.8535.0026
29430003
29430005
APROVADO
Rel. Setorial
15.451.2040.127A.0060
10.302.2015.8535.0026
12.847.2030.0E53.0208
12.368.2030.20RP.0186
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Igarassu - PE
Obras de Macrodrenagem e Controle de Erosão Marítima e Fluvial / Abreu e Lima - PE
1
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado de Pernambuco
Apoio ao Transporte Escolar para a Educação Básica - Caminho da Escola / Igarassu - PE
Infraestrutura para a Educação Básica / Ilha de Itamaracá - PE
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208)
2
1
1
100
153
100
100
4
4
4
4
40
50
40
40
2
2
2
2
Emissão: 19-12-11 00:12:06
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2012 - Emendas Individuais Aprovadas
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA
29430009
29430010
29430011
29430012
29430013
29430014
29430015
29430016
29430017
29430018
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
26298 FNDE
26298 FNDE
51101 M. do Esporte
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
53101 M. da Integração Nacional
56101 M. das Cidades
53101 M. da Integração Nacional
42902 Fundo Nacional de Cultura
36901 Fundo Nacional de Saúde
TÍTULO/SUBTÍTULO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
12.368.2030.20RP.0188
12.368.2030.20RP.0120
27.812.2035.5450.0394
10.302.2015.8535.0608
10.302.2015.8535.2420
15.451.2040.127A.0062
15.451.2054.1D73.0332
15.244.2029.7K66.0026
13.392.2027.20K9.0056
10.303.2015.7690.0026
29430019
53101 M. da Integração Nacional
18.544.2051.11PO.0026
29430020
53101 M. da Integração Nacional
Infraestrutura para a Educação Básica / Araçoiaba - PE
Infraestrutura para a Educação Básica / Paulista - PE
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M. R.
A. P.
1
100
4
40
1
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer /
Taquaritinga do Norte - PE
1
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Timbaúba - PE
2
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Altinho - PE
2
Obras de Macrodrenagem e Controle de Erosão Marítima e Fluvial / Cortês - PE
1
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana - Catende - PE
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado / No Estado de Pernambuco
1
1
Fortalecimento de Espaços e Pontos de Cultura e Desenvolvimento e Estímulo a Redes e Circuitos
Culturais / Insituto Miguel Arraes (IMA) - No Estado de Pernambuco
1
Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia / No Estado de Pernambuco
2
Implantação de Sistemas de Poços de Água Subterrânea / No Estado de Pernambuco
100
100
153
153
100
100
100
100
153
4
4
4
4
4
4
4
3
4
40
40
40
40
40
40
30
50
40
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
1
100
4
30
2
22.333.2029.20NK.0026 Estruturação e Dinamização de Arranjos Produtivos Locais em Espaços Sub-regionais / No Estado de
Pernambuco
1
100
4
30
2
29430021
53101 M. da Integração Nacional
22.691.2029.8918.0026
Ampliação e Fortalecimento das Estruturas Produtivas / No Estado de Pernambuco
1
100
4
30
2
29430022
53101 M. da Integração Nacional
15.244.2029.7K66.0126
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado / Aquisição de Patrulha Mecanizada
com Implementos - No Estado de Pernambuco
1
100
4
30
2
Apoio a Obras Preventivas de Desastres / No Estado de Pernambuco
1
29430023
53101 M. da Integração Nacional
06.182.2040.8348.0026
100
4
30
2
TOTAL DO AUTOR
AUTOR: Sibá Machado
26870001
26870002
30101 Ministério da Justiça
30101 Ministério da Justiça
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
333.333
0
333.333
333.333
0
333.333
333.333
0
333.333
333.333
0
333.333
333.333
0
333.333
333.333
0
333.333
333.333
0
333.333
333.333
0
333.333
333.333
0
333.333
333.333
0
333.333
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
110.834
0
110.834
110.834
0
110.834
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
3.122.501
0
3.122.501
3.122.501
0
3.122.501
15.000.000
0
15.000.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
150.000
0
150.000
150.000
0
150.000
PT
14.422.2020.8974.0012
14.422.2020.8974.0012
Democratização do Acesso à Cidadania e à Justiça / No Estado do Acre
Democratização do Acesso à Cidadania e à Justiça / No Estado do Acre
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208)
1
1
100
100
3
3
30
30
2
2
Emissão: 19-12-11 00:12:06
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2012 - Emendas Individuais Aprovadas
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
TÍTULO/SUBTÍTULO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M. R.
A. P.
26870003
30101 Ministério da Justiça
14.422.2020.8974.0012
Democratização do Acesso à Cidadania e à Justiça / No Estado do Acre
1
1
100
100
3
4
30
30
2
2
26870004
30101 Ministério da Justiça
14.422.2020.8974.0012
Democratização do Acesso à Cidadania e à Justiça / No Estado do Acre
1
1
100
100
3
4
30
30
2
2
26870005
22202 EMBRAPA
20.573.2042.8924.0001
Transferência de Tecnologias Desenvolvidas para a Agropecuária / Nacional
1
1
100
100
3
4
90
90
2
2
26870006
22202 EMBRAPA
20.572.2042.4668.0001
Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologia para Competitividade e Sustentabilidade das Cadeias de
Produtos da Agropecuária / Nacional
1
100
4
90
2
26870007
26298 FNDE
12.368.2030.20RP.0012
Infraestrutura para a Educação Básica / No Estado do Acre
1
100
4
30
2
26870008
49101 M. do Desenvolvimento Agrário
21.127.2029.8991.0012
Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços em Territórios Rurais / No Estado do Acre
1
100
4
30
2
26870009
20121 SDH
14.422.2064.8814.0012
Produção e Disseminação de Conhecimento em Direitos Humanos / No Estado do Acre
1
26870010
38101 M. do Trabalho e Emprego
11.334.2029.4737.0012
26870011
26425 Instituto Federal do Acre
12.363.2031.20RG.0012 Expansão e Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica / No Estado do Acre
26870012
52101 M. da Defesa
05.244.2058.1211.0056
26870013
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.301.2015.8581.0310
26870014
14102 TRE - AC
26870015
30101 Ministério da Justiça
Fomento e Assessoramento Técnico a Empreendimentos Econômicos Solidários e Redes de Cooperação
de Economia Solidária. / No Estado do Acre
Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte / Rio Branco - AC
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Rio Branco - AC
100
3
30
2
1
1
100
100
3
4
30
30
2
2
1
100
4
90
2
1
100
4
40
2
2
153
4
40
2
02.122.0570.148M.0101 Construção de Cartório Eleitoral no Município de Cruzeiro do Sul - AC / No Município de Cruzeiro do
Sul - AC
1
100
4
90
2
14.422.2020.8974.0012
1
Democratização do Acesso à Cidadania e à Justiça / No Estado do Acre
100
4
30
2
TOTAL DO AUTOR
AUTOR: Silas Câmara
34960001
34960002
36901 Fundo Nacional de Saúde
30911 FNSP
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
300.000
100.000
0
0
300.000
100.000
400.000
0
400.000
50.000
300.000
0
0
50.000
300.000
350.000
0
350.000
500.000
800.000
0
0
500.000
800.000
1.300.000
0
1.300.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
2.700.000
0
2.700.000
2.700.000
0
2.700.000
150.000
0
150.000
150.000
0
150.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
1.350.000
2.000.000
0
0
1.350.000
2.000.000
3.350.000
0
3.350.000
2.700.000
0
2.700.000
2.700.000
0
2.700.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
250.000
0
250.000
250.000
0
250.000
250.000
0
250.000
250.000
0
250.000
15.000.000
0
15.000.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
PSD
10.301.2015.8581.0013
06.183.2070.20ID.0013
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado do Amazonas
2
Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de
Segurança Pública / No Estado do Amazonas
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208)
1
153
100
4
4
30
30
2
2
Emissão: 19-12-11 00:12:06
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
Página 488 de 545
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2012 - Emendas Individuais Aprovadas
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA
34960003
34960004
34960005
34960006
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
36901 Fundo Nacional de Saúde
52101 M. da Defesa
33201 INSS
54101 M. do Turismo
TÍTULO/SUBTÍTULO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
10.303.2015.7690.0064
05.244.2058.1211.0013
09.271.2061.116V.0013
23.695.2076.4620.0013
Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia / Manaus - AM
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M. R.
A. P.
2
153
4
40
Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte / No Estado do
Amazonas
1
Instalação de Unidades de Funcionamento do INSS / No Estado do Amazonas
2
Promoção de Eventos para a Divulgação do Turismo Interno / No Estado do Amazonas
1
100
100
100
4
4
3
99
90
99
2
2
2
2
TOTAL DO AUTOR
AUTOR: Silvio Costa
23550001
23550002
23550003
23550004
23550005
23550006
53201 CODEVASF
36901 Fundo Nacional de Saúde
54101 M. do Turismo
14117 TRE - PE
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
18.544.2051.1851.0164
10.302.2015.8535.1554
23.695.2076.4038.0026
02.122.0570.14ET.0101
10.301.2015.8581.0026
10.302.2015.8535.0562
Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica / Em Municípios - No Estado de Pernambuco
1
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Instituto de Medicina Integral Professor
Fernando Figueira (IMIP) - Recife - PE
2
Campanha para Promoção do Turismo no Mercado Nacional / No Estado de Pernambuco
1
Construção de Cartório Eleitoral no Município de Limoeiro - PE / No Município de Limoeiro - PE
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado de Pernambuco
1
2
100
153
100
100
153
4
4
3
4
4
90
50
40
90
40
2
2
2
2
2
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Hospital de Câncer de Pernambuco
(Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer) - Recife - PE
2
Fomento à Elaboração e à Implantação de Projetos Tecnológicos de Inclusão Digital / São Lourenço da
Mata - PE
1
1
100
100
3
4
40
40
2
2
100
4
90
2
24101 M. da Ciência, Tec. e Inovação
19.126.2025.6492.0066
23550008
26242 UFPE
12.364.2032.20RK.0116 Funcionamento das Universidades Federais / Laboratório de Imunopatologia Keizo Asami (LIKA) da
UFPE - No Estado de Pernambuco
1
23.695.2076.4620.0026
1
54101 M. do Turismo
Promoção de Eventos para a Divulgação do Turismo Interno / No Estado de Pernambuco
153
100
4
3
50
40
2
2
TOTAL DO AUTOR
AUTOR: Simão Sessim
13450001
13450002
54101 M. do Turismo
56101 M. das Cidades
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
9.400.000
0
9.400.000
9.400.000
0
9.400.000
600.000
0
600.000
600.000
0
600.000
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
15.000.000
0
15.000.000
PTB
23550007
23550009
APROVADO
Rel. Setorial
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
3.000.000
0
3.000.000
3.000.000
0
3.000.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
1.050.000
5.950.000
0
0
1.050.000
5.950.000
7.000.000
0
7.000.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
1.300.000
0
1.300.000
1.300.000
0
1.300.000
15.000.000
0
15.000.000
PP
23.695.2076.10V0.0080
15.451.2054.1D73.0812
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / Reforma e Mordenização da Praça Angelica - Belford Roxo
- RJ
1
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana - Itaperuna - RJ
1
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208)
100
100
4
4
40
40
2
2
Emissão: 19-12-11 00:12:06
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
250.000
0
250.000
250.000
0
250.000
Página 489 de 545
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2012 - Emendas Individuais Aprovadas
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA
13450003
13450004
13450005
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
54101 M. do Turismo
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
23.695.2076.4620.0060
10.302.2015.8535.0670
10.301.2015.8581.0136
TÍTULO/SUBTÍTULO
Promoção de Eventos para a Divulgação do Turismo Interno / Mangaratiba - RJ
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Paracambi - RJ
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M. R.
A. P.
1
100
3
40
2
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Japeri - RJ
2
153
153
4
4
40
40
2
2
2
13450006
56101 M. das Cidades
15.451.2054.1D73.1674
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana - Mesquita - RJ
1
100
4
40
2
13450007
56101 M. das Cidades
15.451.2054.1D73.0814
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana - Mendes - RJ
1
100
4
40
2
13450008
13450009
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.301.2015.8581.1110
10.301.2015.8581.1128
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / São João de Meriti - RJ
2
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Seropédica - RJ
2
153
153
4
4
40
40
2
2
13450010
56101 M. das Cidades
15.451.2054.1D73.0528
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana - Nilópolis - RJ
1
100
4
40
2
13450011
56101 M. das Cidades
15.453.2048.10SS.0144
Apoio a Projetos de Sistemas de Transporte Coletivo Urbano / Adequação de Vias Urbanas - Nilópolis RJ
1
100
4
40
2
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Nilópolis - RJ
2
13450012
13450013
13450014
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.2015.8535.0908
10.302.2015.8535.0908
10.302.2015.8535.0678
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Nilópolis - RJ
2
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Hospital Estadual Melchiades Calazans Nilópolis - RJ
2
153
153
153
4
4
4
40
40
30
2
2
2
13450015
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.301.2015.8581.0840
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Nilópolis - RJ
2
2
153
153
3
4
40
40
2
2
13450016
26298 FNDE
12.847.2030.0E53.0064
Apoio ao Transporte Escolar para a Educação Básica - Caminho da Escola / Nilópolis - RJ
1
100
4
40
2
13450017
26298 FNDE
12.847.2030.0509.0178
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica / Nilópolis - RJ
1
100
4
40
2
13450018
53101 M. da Integração Nacional
06.182.2040.8348.0200
Apoio a Obras Preventivas de Desastres / Nilópolis - RJ
1
100
4
40
2
13450019
51101 M. do Esporte
27.812.2035.5450.0170
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer /
Nilópolis - RJ
1
100
4
40
2
Fomento e Promoção a Projetos em Arte e Cultura / Nilópolis - RJ
1
13450020
42101 M. da Cultura
13.392.2027.4796.0070
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208)
100
3
40
2
Emissão: 19-12-11 00:12:06
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
250.000
0
250.000
250.000
0
250.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
250.000
0
250.000
250.000
0
250.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
1.200.000
0
1.200.000
1.200.000
0
1.200.000
1.150.000
0
1.150.000
1.150.000
0
1.150.000
1.700.000
0
1.700.000
1.700.000
0
1.700.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
400.000
600.000
0
0
400.000
600.000
1.000.000
0
1.000.000
400.000
0
400.000
400.000
0
400.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
1.100.000
0
1.100.000
1.100.000
0
1.100.000
800.000
0
800.000
800.000
0
800.000
700.000
0
700.000
700.000
0
700.000
Página 490 de 545
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2012 - Emendas Individuais Aprovadas
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
TÍTULO/SUBTÍTULO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M. R.
A. P.
13450021
42101 M. da Cultura
13.392.2027.20QK.0074 Instalação e Modernização de Equipamentos e Espaços Culturais / Nilópolis - RJ
1
1
100
100
3
4
40
40
2
2
13450022
20121 SDH
14.241.2064.8819.0056
Produção e Disseminação de Conhecimento sobre os Direitos da Pessoa Idosa / No Município de
Nilópolis - RJ
2
100
3
40
2
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Ações de Infraestrutura Urbana - Teresópolis RJ
1
Apoio a Serviços de Atendimento e Proteção Jurídico-Social de Crianças e Adolescentes com Direitos
Violados, Ameaçados ou Restritos / No Município de Nilópolis - RJ
2
Promoção de Eventos para a Divulgação do Turismo Interno / Nilópolis - RJ
1
13450023
13450024
13450025
56101 M. das Cidades
20121 SDH
54101 M. do Turismo
15.451.2054.1D73.1642
14.243.2062.20JJ.0056
23.695.2076.4620.0540
100
100
100
4
3
3
40
40
40
2
2
2
TOTAL DO AUTOR
AUTOR: Stepan Nercessian
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
500.000
300.000
0
0
500.000
300.000
800.000
0
800.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
15.000.000
0
15.000.000
-100.000
-200.000
100.000
200.000
0
0
100.000
200.000
PPS
27910001
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.2015.8535.0216
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Associação Brasileira Beneficente de
Reabilitação - Rio de Janeiro - RJ
2
2
2
2
153
153
153
153
3
4
3
4
50
50
50
50
2
2
2
2
100.000
200.000
0
0
300.000
0
300.000
27910002
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.301.2015.8581.0440
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Aquisição Unidade Móvel de Saúde - Rio
de Janeiro - RJ
2
2
153
153
4
4
50
50
2
2
1.300.000
0
-1.300.000
1.300.000
0
1.300.000
1.300.000
0
1.300.000
27910003
42902 Fundo Nacional de Cultura
13.392.2027.4796.0252
Fomento e Promoção a Projetos em Arte e Cultura / Associação Cultural Ilê Mestre Benedito de Angola Rio de Janeiro - No Estado do Rio de Janeiro
1
100
3
50
2
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
Preservação do Patrimônio Cultural / Museu Casa da FEB - Rio de Janeiro - RJ
1
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
1.200.000
0
1.200.000
1.200.000
0
1.200.000
150.000
0
150.000
150.000
0
150.000
280.000
0
280.000
280.000
0
280.000
27910004
27910005
27910006
42902 Fundo Nacional de Cultura
20121 SDH
42902 Fundo Nacional de Cultura
13.391.2027.20IJ.0060
14.241.2064.8819.0058
13.392.2027.4796.0254
Produção e Disseminação de Conhecimento sobre os Direitos da Pessoa Idosa / Beneficência Potuguesa
de Teresópolis - Teresópolis - RJ
2
Fomento e Promoção a Projetos em Arte e Cultura / Projeto Arco-Íris - Centro Cultural Arco-Iris Sepetiba - Rio de Janeiro - RJ
1
100
100
100
3
3
3
50
50
50
2
2
2
27910007
42902 Fundo Nacional de Cultura
13.392.2027.20QK.0062 Instalação e Modernização de Equipamentos e Espaços Culturais / Centro Cultural Dercy Gonçalves - Rio
de Janeiro - RJ
1
100
3
50
2
27910008
42902 Fundo Nacional de Cultura
13.392.2027.4796.0256
Fomento e Promoção a Projetos em Arte e Cultura / Projeto Musica Um Caminho de Vida Conservatório Brasileiro de Música Centro Universitário - Rio de Janeiro - RJ
1
100
3
50
2
Fomento e Promoção a Projetos em Arte e Cultura / Projeto Escola de Circo Social Crescer e Viver - Rio
de Janeiro - RJ
1
27910009
42902 Fundo Nacional de Cultura
13.392.2027.4796.0258
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208)
100
3
50
2
Emissão: 19-12-11 00:12:06
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
Página 491 de 545
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2012 - Emendas Individuais Aprovadas
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M. R.
A. P.
APROVADO
Rel. Setorial
27910010
42101 M. da Cultura
13.392.2027.20K9.0066
Fortalecimento de Espaços e Pontos de Cultura e Desenvolvimento e Estímulo a Redes e Circuitos
Culturais / Duas Barras - RJ
1
1
100
100
3
4
40
40
2
2
144.000
36.000
27910011
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.301.2015.8581.0440
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Aquisição Unidade Móvel de Saúde - Rio
de Janeiro - RJ
2
2
153
153
4
4
40
40
2
2
27910012
51101 M. do Esporte
27.811.2035.20JN.0060
Preparação de Atletas / Rio de Janeiro - RJ
1
100
4
50
2
27910013
24101 M. da Ciência, Tec. e Inovação
19.573.2021.8961.0062
Apoio à Criação e ao Desenvolvimento de Museus e Centros de Ciência e Tecnologia / Fundação
Planetário da Cidade do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro - RJ
1
100
3
40
2
27910014
42902 Fundo Nacional de Cultura
13.392.2027.4796.0264
Fomento e Promoção a Projetos em Arte e Cultura / Instituto Cultural Cinema Brasil - Rio de Janeiro - RJ
1
100
3
50
2
27910015
27910016
27910017
42207 Instituto Brasileiro de Museus
44206 JBRJ
42902 Fundo Nacional de Cultura
13.391.2027.20KJ.0060
Fomento a Projetos, Eventos e Intercâmbio na Área Museológica / Educação Patrimonial a Céu Aberto e
Visita Guiada ao Sitio Arqueológico IPN - Museu Memorial - Cemitério dos Pretos Novos - Rio de
Janeiro - RJ
18.541.2018.20MS.0101 Atendimento ao Visitante do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro. / No Município do
Rio de Janeiro - RJ
13.392.2027.4796.0266
1
1
Fomento e Promoção a Projetos em Arte e Cultura / Projeto Pipocando Arte - Loucas Emoções e
Produções Artísticas - Rio de Janeiro - RJ
1
100
100
100
3
3
3
50
90
50
2
2
2
27910018
51101 M. do Esporte
27.812.2035.20JP.0118
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte Educacional e de Esporte e Lazer. /
Projeto Nomes Douglas Amador - Niterói - RJ
1
1
100
100
3
4
40
40
2
2
27910019
42203 Fund. Cultural Palmares
13.392.2027.8053.0033
Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira / No Estado do Rio de Janeiro
1
100
3
50
2
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
0
0
144.000
36.000
180.000
0
180.000
1.560.000
0
-1.560.000
1.560.000
0
1.560.000
1.560.000
0
1.560.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
100.000
100.000
0
0
100.000
100.000
200.000
0
200.000
400.000
0
400.000
400.000
0
400.000
1.500.000
0
1.500.000
27910020
28101 M. Desenv., Ind. Com. Exterior
23.128.2047.2710.0033
Capacitação de Micro e Pequenas Empresas, Empreendedores Individuais e Potenciais Empreendedores /
No Estado do Rio de Janeiro
1
100
3
50
2
1.500.000
0
1.500.000
27910021
42101 M. da Cultura
13.392.2027.20K9.0068
Fortalecimento de Espaços e Pontos de Cultura e Desenvolvimento e Estímulo a Redes e Circuitos
Culturais / São Sebastião do Alto - RJ
1
1
100
100
3
4
40
40
2
2
144.000
36.000
0
0
144.000
36.000
180.000
0
180.000
27910022
55901 FNAS
08.244.2037.2B31.0224
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial / Secretaria Municipal da Pessoa com
Deficiência (SMPD) - Rio de Janeiro - RJ
2
2
100
100
3
4
40
40
2
2
2.400.000
2.000.000
0
0
2.400.000
2.000.000
4.400.000
0
4.400.000
27910023
55101 M.do Des.Social e Comb à Fome
08.244.2069.8929.0060
Implantação e Qualificação de Equipamentos e Serviços Públicos de Apoio a Produção, Abastecimento e
Consumo de Alimentos / Instituto Meninos de Luz - Rio de Janeiro - RJ
2
100
3
50
2
400.000
0
400.000
400.000
0
400.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
250.000
0
250.000
250.000
0
250.000
15.000.000
0
15.000.000
27910024
27910025
42902 Fundo Nacional de Cultura
51101 M. do Esporte
13.392.2027.20QK.0134 Instalação e Modernização de Equipamentos e Espaços Culturais / Teresópolis - RJ
27.812.2035.20JP.0066
1
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte Educacional e de Esporte e Lazer. / Urece
Esporte e Cultura Para Cegos - Rio de Janeiro - RJ
1
100
100
4
3
40
50
2
2
TOTAL DO AUTOR
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208)
Emissão: 19-12-11 00:12:06
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
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