Campinas, 27 August 2012 Cidade Universitária “Zeferino Vaz” University of Campinas Letter APOGEEU 006/2012 Re.: Motion for the Brazilian government to support Omid Kokabee Honorable Minister Antônio de Aguiar Patriota, The Association of Graduate Students of the School of Electrical and Computer Engineering of the University of Campinas (APOGEEU) address in this letter the situation of the Iranian Omid Kokabee, a doctoral student in the area of photonics and optics at the University of Texas, Austin (USA). This young man was arrested in February 2011 in Tehran after visiting his family, just before boarding a flight that would take him back to the United States to continue his studies and research. After more than a year of delays in his trial and being unable to speak to his lawyer and his family, Kokabee was sentenced in May this year to 10 years in prison for communicating with a hostile government (Israel in this case) and illegal earnings, charges he consistently denied and that his friends and colleagues believe unfounded, since Kokabee never had any political activity and has no training in areas relevant to military technology, such as nuclear physics. Moreover, his trial also proved extremely biased, with the judge overseeing the case being known for always convicting accused of spying, and the trial being a collective one, where no evidence to effectively incriminate the Iranian was shown. Kokabee filed an appeal agains his convition, but in August this year this appeal was rejected. Several scientific organizations such as the International Society for Optics and Photonics, and human rights organizations, such as the Committee of Concerned Scientists, and universities, such as the University of Oslo (Norway), have spoken publicly claiming for the immediate release of Kokabee, as well as asking for a fair trial and that respects basic human rights. Thus, this association of graduate students comes to Your Excellence to respectfully request the Brazilian government intervention in this case, through its Foreign Ministry and its embassy in Tehran, in order to be guaranteed a new trial consistent with international standards of due process, as well regular access to legal counsel, his family and medical treatment. Unfortunately, this is not an isolated situation of academics being persecuted in that country, so that many professors and students affirm to live a climate of fear and to be unable to maintain contact with their peers abroad, something crucial for the proper development of science and education. I take this opportunity to present my vows of esteem and consideration. Sincerely, Alan Godoy Souza Mello President – APOGEEU Rua Albert Einstein, 400 – Cidade Universitária “Zeferino Vaz” – CEP: 13081-970 – Campinas – SP – Brazil Contact: [email protected] – http://www.apogeeu.fee.unicamp.br/ To His Excelence Minister of State Antonio de Aguiar Patriota Ministry of Foreign Affairs C/C: Ambassador Antonio Luis Espinola Salgado Embassy of Brazil in Tehran Ambassador Cesario Neto Melantonio Brazilian Representative for Middle Eastern Affairs Ministry of Foreign Affairs Scholars at Risk Network New York University Rua Albert Einstein, 400 – Cidade Universitária “Zeferino Vaz” – CEP: 13081-970 – Campinas – SP – Brazil Contact: [email protected] – http://www.apogeeu.fee.unicamp.br/ Campinas, 27 de agosto de 2012 Cidade Universitária “Zeferino Vaz” Universidade Estadual de Campinas Ofício APOGEEU 006/2012 Ref.: Moção pela intervenção do governo brasileiro junto ao Irã em prol de Omid Kokabee Excelentíssimo Senhor Ministro Antônio de Aguiar Patriota, A Associação de Pós-Graduandos da Faculdade de Engenharia Elétrica e de Computação da Universidade Estadual de Campinas (APOGEEU) vem tratar da situação do iraniano Omid Kokabee, um estudante de doutorado da área de fotônica e ótica na Universidade do Texas em Austin (EUA). Este jovem foi preso em fevereiro de 2011 em Teerã após visitar sua família, pouco antes de embarcar em um vôo que o levaria de volta aos Estados Unidos para continuar seus estudos e sua pesquisa. Após mais de um ano de adiamentos em seu julgamento e sendo impossibilitado de falar com seu advogado e sua família, Kokabee foi condenado em maio deste ano a 10 anos de prisão por comunicação com governo hostil (Israel, no caso) e ganhos ilegais, acusações que ele sempre negou e que seus amigos e colegas julgam improcedentes, uma vez que Kokabee nunca teve qualquer atividade política, assim como não possui treinamento em áreas aplicáveis a tecnologia militar, como física nuclear. Ademais, o julgamento mostrou-se também extremamente enviesado, com o juiz responsável pelo caso sendo conhecido por sempre condenar acusados de espionagem, tendo sido realizado de forma coletiva e não havendo a apresentação efetiva de provas que incriminassem o iraniano. Kokabee entrou com recurso junto à corte de apelações contra sua condenação, porém em agosto desse ano o recurso foi rejeitado. Diversas organizações científicas, como a Sociedade Internacional de Ótica e Fotônica, de direitos humanos, como a Committee of Concerned Scientists, e universidades, como a Universidade de Oslo (Noruega), já se manifestaram publicamente pedindo a liberação imediata de Kokabee, assim como a realização de um julgamento justo e que respeite os direitos humanos básicos. Assim, esta associação de pós-graduandos vem a presença de V. Exa. respeitosamente requisitar a intervenção do governo brasileiro no caso em questão, através de seu Ministério das Relações Exteriores e de sua embaixada junto à República Islâmica do Irã, para que seja garantido um novo julgamento consistente com os padrões internacionais do devido processo legal, assim como seja garantido o acesso regular a aconselhamento legal, a sua família e a tratamento médico. Infelizmente, essa não é uma situação isolada de acadêmicos sendo perseguidos naquele país, de modo que diversos professores e estudantes afirmam viver um clima de medo e serem impossibilitados de manter contatos com seus pares no exterior, algo crucial para o bom desenvolvimento da ciência e do ensino. Aproveito a ocasião para apresentar meus votos de apreço e consideração. Atenciosamente, Alan Godoy Souza Mello Presidente – APOGEEU Rua Albert Einstein, 400 – Cidade Universitária “Zeferino Vaz” – CEP: 13081-970 – Campinas – SP Contatos: [email protected] – http://www.apogeeu.fee.unicamp.br/ Ao Exmo. Ministro de Estado Antônio de Aguiar Patriota Ministério das Relações Exteriores C/C: Embaixador Antonio Luís Espínola Salgado Embaixada do Brasil em Teerã Embaixador Cesário Melantonio Neto Representante Brasileiro para Assuntos do Oriente Médio Ministério das Relações Exteriores do Brasil Scholars at Risk Network New York University Rua Albert Einstein, 400 – Cidade Universitária “Zeferino Vaz” – CEP: 13081-970 – Campinas – SP Contatos: [email protected] – http://www.apogeeu.fee.unicamp.br/