PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO
ECO-SOCIAL IBD
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PORQUE CRIAR UM SELO ECO-SOCIAL -1
ATUALMENTE, OS CONSUMIDORES NÃO ASSOCIAM
CONCEITOS AMBIENTAIS E SOCIAIS AOS PRODUTOS
ORGÂNICOS COMERCIALIZADOS.
COMO RESULTADO, HÁ GRANDE DEMANDA POR
PRODUTOS COM ESTE PERFIL.
“Pesquisa do grupo pão-de-açúcar apurou que 80% dos consumidores entrevistados
estão dispostos a pagar mais por um produto cujo processo de produção seja
ecológicamente sustentável e socialmente justo”
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PORQUE CRIAR UM SELO ECO-SOCIAL -2
OS CONSUMIDORES NÃO ESTÃO ERRADOS,
Historicamente, o movimento orgânico estruturou as normas de produção e a
própria certificação separando os conceitos de manejo orgânico das políticas de
justiça social.
Esta cisão pode ser constatada nas principais legislações e programas ( Ifoam;
Nop; EEC 2092/91, EurepGap ) onde os parâmetros ambientais avaliados são
poucos e os parâmetros sociais inexistentes.
POIS DISTORÇÕES ESTÃO OCORRENDO.
- A “lei do mínimo” – Aproveitando a brecha deixada pelas legislações,
certificadoras e projetos atuando em países como o Brasil, certificam produtos
cujo sistema de produção está baseado na exploração de mão-de-obra ou no
desrespeito à legislação ambiental.
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PORQUE CRIAR UM SELO ECO-SOCIAL -3
POR OUTRO LADO,
A base antroposófica do IBD, resultou em diretrizes onde a trimembração
(qualidade do produto – sustentabilidade ambiental – justiça social ) sempre
esteve presente, justificando inclusive a afirmação de que “o IBD vai além”, por
exigir mais do que o mínimo estabelecido nas legislações.
RESULTANDO EM:
Projetos, que rompendo com a “lei do mínimo”, implementaram os princípios
de qualidade do produto, respeito ao meio-ambiente e melhoria das condições
de trabalho em seu cotidiano.
OU SEJA,
Projetos, que estão prontos para atender a esta demanda dos consumidores.
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PORQUE CRIAR UM SELO ECO-SOCIAL -4
A OPÇÃO DO IBD POR UM SELO PRÓPRIO FOI FEITA
EM FUNÇÃO DAS SEGUINTES CONSTATAÇÕES:
•Os sistemas de auditoria hoje existentes estão baseados na avaliação de relações
trabalhistas sob uma ótica “formal” (patrão-empregado ou compradorfornecedor) onde existem regras pré-determinadas a serem seguidas e sempre
estão “focados” em um determinado perfil.
FLO – FAIR TRADE LABELLING ORGANIZATION ( RELAÇÃO TRADER-FORNECEDORES )
SAN – SUSTAINABLE AGRICULTURE NETWORK ( DIRECIONADO À ÁREA FLORESTAL )
SAI – SOCIAL ACCOUNTABILITY INTERNATIONAL ( DIRECIONADO À INDÚSTRIAS )
•Relações informais não estão cobertas por estes programas.
ASSIM:
• Boa parte dos projetos certificados estão fora da possibilidade de serem
considerados ambiental e socialmente responsáveis, embora já desenvolvam
trabalhos neste sentido.
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QUESTÃO PRINCIPAL
•Como estabelecer um vínculo direto entre a aquisição dos produtos certificados e
o benefício às pessoas e ao ambiente no qual a produção ocorre?
•Como comprovar aos consumidores que o ágio pago aos produtos certificados não
está sendo “drenado” e está alcançando as pessoas e o ambiente, mesmo na ponta
de cadeias produtivas muito longas?
COMO O IBD TEM TRABALHADO:
•Utilizando indicadores ambientais ( área de RL; APP, emissão de efluentes, etc.) e
de qualidade de vida ( renda familiar, cond. de moradia, no de crianças na escola,
etc.), estabelecendo metas e acompanhando a sua evolução ao longo dos anos.
“A menor distância entre o custo (p/ o consumidor) e o benefício
(para as pessoas e o ambiente)”
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OBJETIVOS PRINCIPAIS
DIFERENCIAR ESTES PRODUTOS E OS SEUS
PROJETOS DOS DEMAIS.
PERMITIR AO
CONSUMIDOR A
POSSIBILIDADE DE
INTERFERIR
POSITIVAMENTE EM
TODO O SISTEMA DE
PRODUÇÃO ATRAVÉS DA
AQUISIÇÃO DESTES
PRODUTOS.
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CONCEITOS ASSOCIADOS À IMAGEM
Os “dedos” representam a trimembração,
as forças que interagem - Qualidade do
produto, ambiental e de vida dos
envolvidos no processo.
O “braço” sinuoso representa o
conceito de movimento ou melhoria
contínua associada ao processo.
O conjunto, representa ao mesmo
tempo a árvore e a mão humana,
indicando que o ato de comprar um
produto, a preservação ambiental e o
benefício social estão interligados.
Os dois selos estão colocados lado a lado de modo a indicar ao consumidor que o produto
possui um “algo mais”, além das características já associadas ao produto orgânico.
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CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS DO PROGRAMA-1
•É complementar ao programa Orgânico e de adesão voluntária, não podendo ser
utilizado individualmente por projetos convencionais;
•A partir do que já é estabelecido para o Selo Orgânico, incorpora o conceito de
melhoria contínua da Sustentabilidade ambiental do projeto e da Qualidade de
Vida de todos os envolvidos no processo;
•O acompanhamento destas melhorias é feito através da seleção de programas
específicos cujos indicadores e metas sejam passíveis de checagem e comparação
a cada auditoria realizada;
Programa de melhoria no nível educacional dos trabalhadores
Item
Situação atual
( Indicador )
Meta
Ação
Quem Executa
Quando
Analfabetismo
10% dos
trabalhadores
a campo
Erradicação
nos próximos
03 anos.
Disponibilizar
transporte/
local/ equipe
para instrução
Empresa/
Sindicato/ Sec.
De Educação
Entre-safra
( Março a
Agosto )
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CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS DO PROGRAMA-2
ESTÁ DIVIDIDO EM 2 SUB-PROGRAMAS:
•Programa de Responsabilidade Eco-Social nas empresas ( Indústrias e Propriedades ) –
Direcionado às situações em que existem relações trabalhistas formais estabelecidas entre
patrões e empregados;
•Programa de Qualidade de Vida na Agricultura Familiar – Direcionado às situações que
abrangem desde as relações contratuais não cobertas pela legislação trabalhista
estabelecidas entre comercializadoras e fornecedores até as relações informais entre
produtores dentro da mesma entidade ( Associação, Cooperativa )
É GERENCIADO POR COMISSÃO TRIPARTITE
COMPOSTA POR, AO MENOS:
•Um representante do IBD;
•Um representante dos empregadores, das comercializadoras ou da direção da Coop.;
•Um representante dos empregados, dos fornecedores de produtos ou dos cooperados;
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CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS DO PROGRAMA-3
ENGAJAMENTO IMEDIATO OU POSTERIOR:
•Em cada sub-programa foram definidas condições que, confrontadas com a situação atual
de cada projeto, os habilitam a um engajamento imediato ( logo após a primeira inspeção,
permitindo o uso imediato do Selo Eco-Social em seus produtos ) ou posterior ( após, pelo
menos um ano de execução dos programas citados );
•As condições para engajamento imediato estão identificadas nas Diretrizes com este
símbolo ( ), enquanto as condições para engajamento posterior estão identificadas com
este símbolo( ).
SELEÇÃO DE PROGRAMAS ( 02 p/ cada Item )
•O Critério utilizado é o grau de desvio dos parâmetros utilizados em relação ao definido
em lei ou ideal pretendido pela Comissão;
METAS - As metas estabelecidas, salvo situações específicas, deverão buscar
resultados mínimos de 30% ( em ganhos ou reduções ) em um período máximo de 05 anos;
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COMO FUNCIONA O PROGRAMA – AÇÕES DO PROJETO.
Projeto define a qual sub-programa estará atendendo.
Organiza a sua Comissão Gerenciadora.
Define o “Marco Zero”
(Avaliação das condições ambientais e sociais segundo uma pauta de parâmetros)
Confere a possibilidade de engajamento imediato ou posterior
Seleciona os programas prioritários.
Define indicadores e metas para cada programa selecionado.
Inicia a execução dos programas.
Monitora o seu andamento e cumprimento das metas estabelecidas.
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COMO FUNCIONA O PROGRAMA – AÇÕES DO IBD.
IBD confere se perfil do projeto corresponde a sub-programa escolhido.
Avalia a legitimidade da Comissão Gerenciadora.
Audita e valida o “Marco Zero”
(Confere se dados ambientais e sociais apresentados conferem com a realidade encontrada)
Confere e aprova o engajamento imediato ou posterior
Confere os critérios utilizados na seleção dos programas prioritários.
Avalia a consistência dos indicadores e metas selecionados para cada programa.
Confirma o inicio da execução dos programas.
Monitora o seu andamento e cumprimento das metas estabelecidas.
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COMO FUNCIONA O PROGRAMA – TRÂMITE INTERNO - IBD.
Diretoria
Gerencia de Certificação
2
DOCUMENTOS INICIAIS
2
Inspetor
PROD. INDIVIDUALIZADO
3
GRUPOS DE PRODUTORES
INDÚSTRIAS
• FORMULÁRIO DE MATRÍCULA
MÓDULO XIV – SELO ECOSOCIAL
Projeto
1
5
xerox
4
Matricula
Agenda
Inspeção
Contabilidade
Análise
De
Relatórios
Conselho
De
Certificação
Arquivos
2
4
Contratos
Banco
De
Dados
5
6
Carta Do Conselho
Pendências
E
Exportação
7
8
Certificado Orgânico Anual
Certificado de Transação
9
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GRUPOS DE PRODUTORES – PARTICULARIDADES DO PROGRAMA
SISTEMA PADRÃO ( JÁ EM USO )
•O IBD inspeciona 100% dos produtores ou comunidades novas a cada safra/ano ou
quando o grupo não possui nenhum Controle Interno;
•Quando o grupo já iniciou a estruturação de seu Controle Interno mas este ainda
não tem condição de inspecionar todos os produtores, o IBD reinspeciona todos os
produtores que apresentaram alguma condição a ser cumprida de uma safra para a outra;
•Os demais produtores são inspecionados pelo controle interno do grupo;
•Quando o Controle Interno esta estruturado e consegue inspecionar 100% do
grupo, o IBD pode trabalhar por amostragem ( mínima de 25% do grupo );
•Ao término da inspeção, é gerado um relatório onde são registrados todos os dados
( colheita total, estoques, etc. ) e problemas do grupo, tais como problemas ambientais (
RL, APP ) e divisas com vizinhos convencionais.Também são checados parâmetros
sociais tais como renda familiar, condição de habitação, acesso a educação, etc;
•Os problemas e indicadores de cada agricultor são tabulados e agrupados em
planilhas ( Mapas de Problemas ) onde é possível se visualizar o grupo como um todo,
bem como avaliar a sua evolução na resolução dos mesmos.
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GRUPOS DE PRODUTORES – PARTICULARIDADES DO PROGRAMA
PROGRAMA ECO-SOCIAL
•O grupo é tratado como um todo;
•As metas referem-se ao % de produtores enquadrados em determinado perfil;
Ex: Em pelo menos 80% das propriedades vinculadas ao grupo que já tenham
atingido o status orgânico não poderão mais existir vasilhames de agrotóxicos
(cheios ou vazios ) armazenados;
VANTAGEM PARA OS GRUPOS;
•Os grupos em processo de certificação pelo IBD já vem sendo conduzidos
segundo a lógica de monitoramento de indicadores a 04 anos – O sistema já
está implementado, testado e é viável.
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CUSTOS DO PROGRAMA ECO-SOCIAL IBD
ASSUNTO
TAXA
FREQUÊNCIA
MATRÍCULA
INCLUSA NA TAXA FIXA ANUAL
XXXXX
INCLUSA NA TAXA FIXA ANUAL
INSPEÇÃO
TAXA DE
CERTIFICAÇÀO
OBS – NÃO ESTÃO INCLUÍDOS OS CUSTOS
DE DESLOCAMENTO, HOSPEDAGEM E
ALIMENTAÇÃO.
INCLUSA NA TAXA FIXA ANUAL
CONFORME TABELA A SEGUIR
ANUAL
CONFORME
ACERTO DO
NÚMERO DE
PARCELAS
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CUSTOS DO PROGRAMA ECO-SOCIAL IBD
PERFIL DO PROJETO
TAXA
( EMPRESAS OU PROPRIETÁRIOS RURAIS )
(MATRÍCULA/INSPEÇÃO/CERTIFICAÇÃO)
ABAIXO DE R$ 100.000,00
R$ 2.000,00
DE R$ 100.000,01 A R$ 300.000,00
R$ 3.000,00
DE R$ 300.000,01 A R$ 600.000,00
R$ 4.000,00
DE R$ 600.000,01 A R$ 1.000.000,00
R$ 6.000,00
DE R$ 1.000.000,01 A R$ 5.000.000,00
R$ 8.000,00
DE 5.000.000,01 A R$ 10.000.000,00
R$ 12.000,00
ACIMA DE 10.000.000,01
R$ 15.000,00
PERFIL DO PROJETO
TAXA
( GRUPOS DE PRODUTORES )
(MATRÍCULA/INSPEÇÃO/CERTIFICAÇÃO)
COTA ÚNICA – GRUPO MÍNIMO DE 20 PRODUTORES
R$ 100,00 / PRODUTOR / ANO
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