37046
Diário da República, 2.ª série — N.º 252 — 30 de dezembro de 2013
a apresentação de declaração, de acordo com o disposto no n.º 6 da
cláusula 43.º do ACT n.º 2/2009.»
16 de dezembro de 2013. — O Presidente do Conselho Diretivo da
ARS Centro, I. P., José Manuel Azenha Tereso.
207480183
Deliberação (extrato) n.º 2409/2013
Conselho Diretivo, Dr. João Moura Reis, datado de 11 de dezembro
de 2013, a lista unitária de classificação final dos candidatos aprovados ao procedimento de recrutamento simplificado destinado ao
preenchimento de 1 posto de trabalho para a categoria de assistente
hospitalar da carreira médica, da área de Otorrinolaringologia para
o Centro Hospitalar do Algarve, EPE, publicado através do aviso
(extrato) n.º 11207/2013, Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de
9 de setembro de 2013.
Por deliberação do conselho diretivo da ARS Centro, I. P., de 25 de
julho de 2013 e despachos de Suas Excelências os Senhores Secretário
de Estado da Saúde e Secretário de Estado da Administração Pública, de
19 de setembro de 2013 e de 18 de novembro de 2013, respetivamente:
Autorizada a consolidação da cedência de interesse público na categoria de Élia Margarida Filipe do Vale, Enfermeira, posição remuneratória 1.ª, nível remuneratório 15.º, pertencente ao mapa de pessoal
do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., no mapa de
pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego, desta
Administração Regional de Saúde.
17 de dezembro de 2013. — O Presidente do Conselho Diretivo da
ARS do Centro, I. P., José Manuel Azenha Tereso.
207480767
Deliberação (extrato) n.º 2410/2013
Por deliberação do conselho diretivo da ARS Centro, I. P., de 12 de
dezembro de 2013:
Autorizada a consolidação da mobilidade interna na categoria de Zélia
Maria dos Santos Sousa, assistente técnica, posição remuneratória entre a
5.ª e a 6.ª, nível remuneratório entre o 10.º e o 11.º, pertencente ao mapa
de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego,
no mapa de pessoal dos Serviços Centrais da ARS Centro, I. P., com
efeitos a 7 de setembro de 2013.
17 de dezembro de 2013. — O Presidente do Conselho Diretivo da
ARS Centro, I. P., José Manuel Azenha Tereso.
207480848
Deliberação (extrato) n.º 2411/2013
Por deliberação do conselho diretivo da ARS Centro, I. P., de 12 de
dezembro de 2013:
Autorizada a consolidação da mobilidade interna na categoria de
Maria Clara dos Santos Carvalho Oliveira, Coordenadora Técnica, posição remuneratória entre a 1.ª e a 2.ª, nível remuneratório entre o 14.º
e o 17.º, pertencente ao mapa de pessoal do Agrupamento de Centros
de Saúde do Pinhal Interior Norte, no mapa de pessoal dos Serviços
Centrais da ARS Centro, I. P..
17 de dezembro de 2013. — O Presidente do Conselho Diretivo da
ARS Centro, I. P., José Manuel Azenha Tereso.
207480945
Deliberação (extrato) n.º 2412/2013
Por deliberação do conselho diretivo da ARS Centro, I.P., de 14 de
agosto de 2013 e despachos de Suas Excelências os Senhores Secretário
de Estado da Saúde e Secretário de Estado da Administração Pública, de
11 de setembro de 2013 e de 18 de novembro de 2013, respetivamente:
Autorizada a consolidação da cedência de interesse público na categoria de Luísa Erse Marques Ribeiro Carvalho, Enfermeira, posição
remuneratória 1.º, nível remuneratório 15.º, pertencente ao mapa de
pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE, no mapa
de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral,
desta Administração Regional de Saúde, com efeitos a 1 de janeiro
de 2013.
17 de dezembro de 2013. — O Presidente do Conselho Diretivo da
ARS Centro, I. P., José Manuel Azenha Tereso.
207480548
Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Aviso (extrato) n.º 15790/2013
Nos termos do disposto no artigo 24.º da Portaria n.º 207/2011,
de 24 de maio, foi homologada, por despacho do Presidente do
Nome
Luís António Pinto de Freitas . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Rudolfo de Almeida Montemor . . . . . . . . . . . . . . . . . .
João Pedro de Matos Barosa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Classificação
19,76
19,73
19,7
Candidatos excluídos:
Maria da Conceição de Paiva Peixoto — por não comparência à
entrevista.
Da homologação cabe recurso hierárquico a interpor no prazo de 10
dias úteis para Sua Ex.ª o Ministro da Saúde, com entrada no Conselho
Diretivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, IP.
A presente lista encontra-se disponível para consulta na página
eletrónica desta ARS Algarve, IP, (www.arsalgarve.min-saude.pt),
afixada na Sede da ARS Algarve, IP, bem como no Centro Hospitalar
do Algarve, EPE.
13 de dezembro de 2013. — O Vogal do Conselho Diretivo, Miguel
Angel Lopes Madeira.
207480742
Aviso (extrato) n.º 15791/2013
Nos termos do disposto no artigo 24.º da Portaria n.º 207/2011, de
24 de maio, foi homologada, por despacho do Presidente do Conselho
Diretivo, Dr. João Moura Reis, datado de 12 de dezembro de 2013, a lista
unitária de classificação final dos candidatos aprovados ao procedimento
de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de 2 postos
de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica,
da área de Cirurgia Geral para o Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.,
publicado através do aviso (extrato) n.º 11125/2013, Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 6 de setembro de 2013.
Candidatos aprovados:
César do Vale Carvalho — 15,2 valores.
Florissandra Divanilda Zuleica Andrade Colito Santos — 12,9 valores.
Daniel Oliveira Pais — 11,3 valores.
Candidatos excluídos:
Aline Estela Medeiros Gomes — por não comparência à entrevista.
André Maria Sande Ribeiro da Serpa Oliva — por não comparência
à entrevista.
Mariana Sacchetti Freitas Vilar — por não comparência à entrevista.
Sergiu Usurelu — por não comparência à entrevista.
Sónia Patrícia da Silva Ribas — por não comparência à entrevista.
Da homologação cabe recurso hierárquico a interpor no prazo
de 10 dias úteis para Sua Ex.cia o Ministro da Saúde, com entrada
no Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do
Algarve, I. P.
A presente lista encontra-se disponível para consulta na página eletrónica desta ARS Algarve, I. P., (www.arsalgarve.min-saude.pt), afixada
na Sede da ARS Algarve, I. P., bem como no Centro Hospitalar do
Algarve, E. P. E.
16 de dezembro de 2013. — O Vogal do Conselho Diretivo, Miguel
Angel Lopes Madeira.
207480897
Aviso (extrato) n.º 15792/2013
Nos termos do disposto no artigo 24.º da Portaria n.º 207/2011, de
24 de maio, foi homologada, por despacho do presidente do conselho
diretivo, Dr. João Moura Reis, datado de 12 de dezembro de 2013, a lista
unitária de classificação final dos candidatos aprovados ao procedimento
de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de um posto
37047
Diário da República, 2.ª série — N.º 252 — 30 de dezembro de 2013
de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica,
da área de urologia para o Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E., publicado através do aviso (extrato) n.º 11129/2013, Diário da República,
2.ª série, n.º 172, de 6 de setembro de 2013.
Nome
Classificação
José João Mendes Marques . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
18
Candidatos excluídos:
Alexandre Oliveira Resende — por não comparência à entrevista.
Da homologação cabe recurso hierárquico a interpor no prazo de
10 dias úteis para o Ministro da Saúde, com entrada no conselho diretivo
da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
A presente lista encontra-se disponível para consulta na página eletrónica desta ARS Algarve, I. P. (www.arsalgarve.min-saude.pt), afixada
na sede da ARS Algarve, I. P., bem como no Centro Hospitalar do
Algarve, E. P. E.
16 de dezembro de 2013. — O Vogal do Conselho Diretivo, Miguel
Angel Lopes Madeira.
207480953
Aviso (extrato) n.º 15793/2013
Nos termos do disposto no artigo 24.º da Portaria n.º 207/2011, de
24 de maio, foi homologada, por despacho do Presidente do Conselho
Diretivo, Dr. João Moura Reis, datado de 12 de dezembro de 2013, a
lista unitária de classificação final dos candidatos aprovados ao procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento
de 1 posto de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da
carreira médica, da área de Medicina Física e de Reabilitação para
o Centro Hospitalar do Algarve, EPE, publicado através do aviso
(extrato) n.º 11201/2013, Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de
9 de setembro de 2013.
Nome
Duarte João Lima Dantas. . . . . . . . . . . . . . . . . .
Filipa Alexandra Cardoso Saraiva Januário. . . .
Classificação
19
18,9
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Deliberação (extrato) n.º 2413/2013
Por deliberação do Conselho de Administração do Centro Hospitalar
Psiquiátrico de Lisboa, de 28-11-2013:
Dra. Joana de Almeida Caçador Teixeira Carvalho Guerra, interna
de psiquiatria, em regime de contrato de trabalho em funções públicas
a termo resolutivo incerto — autorizado o exercício de acumulação
de funções públicas na Faculdade de Medicina de Lisboa, ao abrigo
do disposto nos artigos 27.º e 29.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de
fevereiro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 66/2012, de
31 de dezembro.
18 de dezembro de 2013. — A Presidente do Conselho de Administração, Isabel Paixão.
207478767
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior
Despacho n.º 16904/2013
1 — Considerando a necessidade de garantir celeridade e eficácia às decisões administrativas a proferir no âmbito da gestão
corrente do meu gabinete, delego no Secretário-Geral do Ministério
da Educação e Ciência, mestre António Raúl da Costa Tôrres Capaz
Coelho, com a faculdade de subdelegar, ao abrigo do disposto nos
artigos 35.º a 41.º e 137.º do Código do Procedimento Administrativo, a competência para a prática dos seguintes atos no âmbito da
realização da despesa:
a) Autorizar o pedido de libertação de créditos (PLC);
b) Autorizar o pedido de autorização de pagamentos (PAP).
2 — Consideram-se ratificados todos os atos que, no âmbito dos
poderes ora delegados, tenham sido praticados pelo referido dirigente
desde 26 de julho de 2013.
17 de dezembro de 2013. — O Secretário de Estado do Ensino Superior, José Alberto Nunes Ferreira Gomes.
207479017
Candidatos excluídos:
Maria Vergília Candal Ribeiro da Cunha — por não comparência à
entrevista
Joana Lopes de Almeida — por não comparência à entrevista
Da homologação cabe recurso hierárquico a interpor no prazo de 10
dias úteis para S. Ex.ª o Ministro da Saúde, com entrada no Conselho
Diretivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, IP.
A presente lista encontra-se disponível para consulta na página
eletrónica desta ARS Algarve, IP, (www.arsalgarve.min-saude.pt),
afixada na Sede da ARS Algarve, IP, bem como no Centro Hospitalar
do Algarve, EPE.
16 de dezembro de 2013. — O Vogal do Conselho Diretivo, Miguel
Angel Lopes Madeira.
207480791
Despacho (extrato) n.º 16903/2013
Por despacho do Presidente do Conselho Diretivo da Administração
Regional de Saúde do Algarve, I. P., Dr. João Moura Reis, datado de
12 de dezembro de 2013, foi autorizada a Sandra Isabel Faleiro Ramos,
Especialista de Informática, do mapa de pessoal da mesma ARS/Departamento de Gestão e Administração Geral, a prestação do trabalho
em regime de jornada contínua de 7 horas diárias, nos termos do artigo 9.º do Regulamento do Horário de Trabalho desta Administração,
e tendo por referência o novo período normal de trabalho previsto na
Lei n.º 68/201, de 29 de agosto, por um período de ano e com efeitos à
data do despacho autorizador.
16 de dezembro de 2013. — O Vogal do Conselho Diretivo, Miguel
Madeira.
207480604
Direção-Geral da Administração Escolar
Declaração de retificação n.º 1399/2013
Por terem sido publicados com inexatidão dados relativos à classificação profissional atribuída à docente Cristina Maria Borges Pereira Dias,
nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 287/88,
de 19 de agosto, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de
10 de janeiro de 1998, através do aviso n.º 430/98, retifica-se que onde
se lê «Escola Superior de Educação de Leiria 8.º grupo B: Cristina
Maria Borges Pereira Dias ……13,3» deve ler-se «Escola Superior de
Educação de Leiria [...] 8.º grupo A: [...] Cristina Maria Borges Pereira
Dias [...] 13,3 [valores]».
5 de novembro de 2013. — O Diretor-Geral, Mário Agostinho Alves
Pereira.
207478815
Despacho n.º 16905/2013
Em cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 14.º do DecretoLei n.º 287/88, de 19 de agosto, com a redação dada pelo Decreto-Lei
n.º 345/89, de 11 de outubro, e pelo Decreto-Lei n.º 127/2000, de 6 de
julho, publica-se a classificação profissional atribuída, por meu despacho
de hoje, no uso das competências próprias previstas naqueles diplomas,
à professora a seguir indicada, que concluiu com aproveitamento, no
ano letivo de 2007-2008, o 1.º ano da profissionalização em serviço,
tendo ficado dispensada do 2.º ano da profissionalização em serviço,
ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 43.º do Decreto-Lei n.º 287/88,
com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 345/89.
A classificação profissional produz efeitos a partir de 1 de setembro
de 2008.