2012 RELATÓRIO DE ATIVIDADES www.funape.org.br Índice 1. APRESENTAÇÃO 03 2. ENFOQUES DA GESTÃO 04 3. PLANO DE GESTÃO INSTITUCIONAL_2012 05 3.1 PLANO DE TRABALHO – METAS E ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO 05 3.1.1 Promover e apoiar à pesquisa científica, tecnológica, filosófica e artística 05 3.1.2 Participar do processo de desenvolvimento do país estimulando trabalhos de pesquisa 10 3.1.3 Atuar como escritório de negócios de forma a viabilizar a socialização do conhecimento gerado nas IFES e ICTs 18 3.1.4 Planejamento Estratégico Institucional -­‐ Melhoria dos controles internos 23 4. PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA_2012 – Estimativa e Realização 4.1 Estimativa de Captação de Recursos 39 4.2 Receita Realizada no Exercício 40 4.3 Formação de Fundo Patrimonial 40 4.4 Fundo de Pesquisa 41 5. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 39 41 5.1 Prestação de Contas 41 5.2 Rol de responsáveis -­‐ Gestão_2012 41 5.3 Considerações finais 43 2 1 -­‐ Apresentação Elencamos neste relatório as atividades realizadas no exercício, de acordo com as metas programadas e aprovadas no Plano de Gestão Institucional_2012, de forma clara e objetiva, com vistas a dar transparência das ações e manter a eficiência e eficácia dos atos praticados em nossa gestão. Destacamos como principal atividade realizada, a gestão administrativa e financeira de 284 (duzentos e oitenta e quatro) projetos de PDI -­‐ Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, Ensino e Extensão, em prol da pesquisa, desenvolvimento e inovação do País, o que gerou uma receita anual da ordem de R$ 59.396.852,00 (cinquenta e nove milhões trezentos e noventa e seis mil oitocentos e cinquenta e dois reais) efetivamente realizados, cujos ganhos serão incorporados à UFG e Instituições parceiras. Os recursos arrecadados mediante parcerias com agências oficiais de fomento, órgãos do Governo Federal, Estadual, Municipal e Empresas Privadas, são provenientes, na maioria, de receita extra orçamentária. A receita arrecadada em 2012 superou em 41% (quarenta e um por cento) ao valor estimado. Do total, a maioria dos recursos, é oriunda de projetos de pesquisa e desenvolvimento em parceria com a UFG. Estes números sem dúvida demonstram que a Funape ocupa uma posição consolidada e estratégica no apoio à execução de projetos, consolidação da infraestrutura e desenvolvimento da UFG, além de ser uma parceira presente no apoio a programas e projetos de outras instituições científicas e tecnológicas do Estado de Goiás e do País. Nosso agradecimento a todos que contribuíram para o êxito de nossas ações, à Administração Superior da UFG, coordenadores de projetos, professores, pesquisadores, diretores de unidades e representantes de instituições parceiras públicas e privadas que confiaram a nós a gestão de seus projetos o que esperamos, sinceramente, ter contribuído para o fortalecimento e crescimento das INSTITUIÇÕES que apoiamos. Da mesma forma deferência especial fazemos aos membros dos Conselhos, Deliberativo e Fiscal pela atuação profissional e ética no desempenho de suas funções, bem como à equipe de administração sempre presente, composta pelo comitê gestor, assessorias, chefes de setores, gestores de projetos e a todos os colaboradores que compõem o quadro de empregos da Fundação, estagiários e participantes do programa “jovens aprendizes”. Cientes do dever cumprido, e, certos de que o resultado alcançado só foi possível graças ao importante apoio recebido de todos que fizeram a Fundação acontecer, mantemos o compromisso de buscar continuamente o alcance pleno da visão institucional da FUNAPE, que é tornar-­‐se “uma fundação de apoio de referência nacional, capaz de agregar parceiros pela sua organização estrutural e funcional, pela credibilidade e excelência administrativa”. Prof. Dr. Cláudio Rodrigues Leles Diretor Executivo 3 2 – Enfoques da Gestão Visando dar cumprimento às metas propostas no Plano de Trabalho (PT) e Proposta Orçamentária (PO) que compõem o Plano de Gestão Institucional_2012, a Funape empreendeu diversas ações e estratégias para sua execução, em consonância com o estabelecido no “Plano de Ação”, devidamente aprovado pelos órgãos da Fundação -­‐ Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal, entre as quais destacamos: a) Apoio à UFG e ampliação das Instituições Apoiadas v Gestão Administrativa e Financeira de 284 (duzentos e oitenta e quatro) projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, inovação tecnológica; v Protocolo de pedido de autorização junto ao MEC e MCTI para apoio a outras Universidades e Instituições de Pesquisa, na gestão de projetos da UNB e UEG; b) Escritório de negócios e manutenção de políticas de apoio com recursos próprios v Auxílio para participação em eventos com apresentação de trabalho. v Apoio à Publicação de Livros de Pesquisadores da UFG. v Apoio ao IX Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão – Conpeex_2012. v Apoios emergenciais a projetos e eventos. v Concessão de Bolsas e de Campo de aprendizado profissional. c) Planejamento Estratégico Institucional – Melhoria de controles internos v
Definição de políticas e regras para a gestão institucional da Fundação. Manutenção da Regularidade e Certificações nos órgãos de controle e de fomento. v
Transparência nas ações com incremento de ferramentas no Portal da Transparência. v
Avaliação do Desempenho Institucional -­‐ levantamento de oportunidade de melhorias. v
Manutenção de Auditoria externa Independente e Auditoria e interna de processos. v
Cumprimento integral da Agenda/Calendário de Reuniões dos órgãos da Funape. v
d) Ganhos de eficiência e resultados positivos alcançados e) Execução do Orçamento_2012 -­‐ superavitário 4 3 – PLANO DE GESTÃO INSTITUCIONAL 3.1.
PLANO DE TRABALHO_2012 3.1.1
Promover e apoiar à pesquisa científica, tecnológica, filosófica e artística em todos os seus aspectos e fases. A Funape em 2012 manteve por meio da celebração de contratos e convênios, iniciativas com as universidades e instituições de fomento federais, estaduais, municipais, entidades de classe e empresas, visando criar condições mais propícias a que as instituições apoiadas, estabeleçam relações com o ambiente externo, bem como o incremento de ações institucionais conjuntas para o fortalecimento do desenvolvimento da pesquisa e inovação tecnológica do Estado e do País. a)
Gestão de Projetos. O portfólio de projetos da Funape em 2012 foi de 284 (duzentos e oitenta e quatro), envolvendo atividades de Pesquisa, Ensino, Extensão, Desenvolvimento Institucional e eventos científicos de reconhecido valor, conforme demonstrado abaixo, seguindo a seguinte proporção: Conforme demonstrado no gráfico abaixo, a FUNAPE tem mantido, nos últimos anos, uma média na captação de projetos e ou colaborando na captação de novos projetos, demonstrando um sólido crescimento: 5 Comprovação da vinculação dos participantes em projetos Conforme disposições contidas no Art. 6º do Decreto nº 7.423/2010, Inciso IV, § 3º, que exige a participação mínima de 2/3 (dois terços) de pessoal da IFES apoiada na execução dos projetos geridos pela Funape, apresentamos a seguir a média geral alcançada em 2012, a qual ultrapassou a quantidade de participantes vinculados à UFG, o que correspondeu a 87% (oitenta e sete por cento), sendo que o mínimo requerido seria de dois terços, em torno de 66,67%. Foram considerados no cômputo os docentes, servidores técnico-­‐administrativos, estudantes regulares, pesquisadores de pós-­‐doutorado e bolsistas com vínculo formal a programas de pesquisa da UFG, conforme documento anexo a este relatório (Anexo I). Percentual de participantes em projetos com vínculo com a UFG, de acordo com a modalidade do projeto: Classificação do Projeto Percentual de pessoal da UFG Desenvolvimento Institucional 87% Ensino 71% Evento 98% Extensão 90% Pesquisa 82% Média Geral 87% 6 Gestão de Compras -­‐ Aquisição de Bens e Insumos para pesquisa: Na execução dos Projetos objeto destas parcerias, o maior esforço dispendido na aplicação dos recursos, é em relação a aquisição dos bens/serviços e insumos necessários para o desenvolvimento da pesquisa. O Setor de Compras da Funape conta, atualmente, com uma equipe de 11 (onze) pessoas, preparados para instruir certames licitatórios, procedimentos análogos, importações e exportações, baseados nas condições estabelecidas no contrato, resultando assim num dos maiores apoios oferecidos aos pesquisadores pela Fundação. Em 2012, foram movimentados R$ 19.083.280,00 (Dezenove milhões oitenta e três mil duzentos e oitenta reais), realizados na forma de processos licitatórios, processos análogos e Importação, distribuídos conforme gráfico a seguir: Cada solicitação de compras inclui diversos itens, o que pode representar tempo diferente de atendimento e critérios diferentes de legislação a aplicar. A seguir relacionamos a quantidade de pedidos realizados em 2012: Processos de Aquisição de Bens/Serviços Qte de Processos por modalidade de compras 1704 123 Processo Licitatório 94 Processo Análogo (compra direta) Importação 7 Parcerias com o Governo de Goiás. Convênio celebrado com a FUNAPE, a Assembleia e a UFG. No dia 27 de junho de 2012 a Assembleia legislativa celebrou convênio com a Universidade Federal de Goiás (UFG) a ser desenvolvido pela Fundação de Apoio à Pesquisa. O projeto tem finalidade de resgatar a memória do Legislativo goiano e implantar um plano de gestão de informação para a Casa. O cumprimento das atividades ficará a cargo do Centro de Documentação, Informação e Memória da UFG (Cdim). A solenidade das assinaturas entre as partes do Contrato de Cooperação Técnico Científica, contou com a presença do Deputado Jardel Sebba (PSDB), Presidente do Legislativo; do Joel Santana Braga, Assessor Especial de Educação e Cultura da Assembleia; do Edward Madureira Brasil, Reitor da UFG, do Cláudio Rodrigues Leles Diretor Executivo da FUNAPE; do Fausto Miziara e do Paulo Bittencourt Diretor de Comunicação da Assembleia. fotos do evento b) Ampliação de Apoio -­‐ Ações para apoio a outras Instituições Também, foi um ano de intensas atividades visando ampliar o campo de apoio da Funape a outras IFES e ICTS. Com base nos dispositivos legais, Lei 8.958/94, Lei 10.973/2004 e Portaria 191/2012 do MEC/MCTI, recém-­‐editados, foi protocolado, conforme determina os institutos, o pedido de Registro e Autorização para que a Funape possa realizar o apoio institucional da Funape a outras universidades e instituições científicas, como a UNB e UEG. Segue abaixo o andamento dos processos: 1.
Pedido de Autorização ao MEC/MCTI para atuar como fundação de apoio à UEG. Em análise ao protocolo da Funape o MEC sugeriu submissão do pedido diretamente ao Governo do Estado, uma vez que existe permisso legal para o apoio. Mediante Ofício nº 1.545/2012/GEPRO/FUNAPE, foi encaminhado a justificativa e documentação visando habilitar a FUNAPE como Organização Social Estadual, nos termos da Lei nº 15.503, de 28/12/2005, para incremento entre o Governo Estadual e a FUNAPE de parcerias para gestão de projetos ligados ao ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, cultura, saúde, visando promover o desenvolvimento do Estado de Goiás. 2.
Pedido de autorização como fundação de apoio à UNB. Em 2012 a Funape providênciou a documentação necessária para protocolar pedido de Autorização para apoio da Funape à Universidade de Brasília -­‐ UNB, nos termos da Lei nº 8.958/94 e 10.973/2004. O CONSUNI/UFG já deu parecer favorável ao pedido de autorização e estamos aguardando ações da própria UNB, conforme consta do Ofício 0752/2012/GEPRO/DIR, para protocolo do Processo. 8 c)
Reconhecimento público de projetos geridos via Funape 1. Goiás é destaque no prêmio FINEP de Inovação. Prêmio FINEP de Inovação da Região Centro-­‐Oeste 2012. Reconhecimento obtido em projetos geridos pela Funape, em 10 de outubro de 2012 do Laboratório de Métodos de Extração e Separação (LAMES) do Instituto de Química da Universidade Federal de Goiás foi anunciado como a melhor Instituição de Ciência e Tecnologia vendedora da etapa regional do Prêmio FINEP de Inovação -­‐ Centro-­‐Oeste, o evento foi realizado na sede do Sistema Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Sistema Fiemt), em Cuiabá. O LAMES foi agraciado com um troféu e com duzentos mil reais para atividade de pesquisa. 2. Premiação de trabalho de iniciação cientifica apoiado pela Funape. Foi realizado entre os dias 22 a 25 de outubro de 2012 em Brasília/DF o 9° Congresso de Iniciação Científica do DF e XVIII Congresso de Iniciação Científica da UnB, que por sua vez, contou com mais de 1.700 de trabalho inscritos, divididos em 145 sessões de assuntos. No evento foi premiado o trabalho de iniciação cientifica intitulado “Caracterização petrográfica da sequencia metavulcanossedimentar do Alvo N4 – Província Mineral de Carajás” elaborado pelo discente Renato Borges Bernardes e orientado pela Professora Catarina Toledo. O trabalho de pesquisa faz parte do Projeto “Geração de Modelos Prospectivos para Minério de Ferro na Província Mineral de Carajás” dentro do convênio UnB-­‐Vale e a FUNAPE. d) Apoio a outras instituições: FIEG -­‐ ICQ BRASIL. Apoio às atividades institucionais da Federação das Indústrias do Estado de Goiás – FIEG, com a participação da FUNAPE confirmada para os próximos 2 anos indicando membro, na qualidade de neutro, para o Conselho Consultivo do Instituto de 9 Certificação Qualidade Brasil -­‐ ICQ BRASIL, e indicação de 4 (quatro) colaboradores do quadro de empregos para participar como analistas – convalidando e homologando – dos processos de certificação da qualidade das organizações (ISO 9001, 14.001 e PBQP-­‐H) . 3.1.2
Participar do processo de desenvolvimento do país estimulando trabalhos de pesquisa A Funape manteve em 2012, com o objetivo de dar apoio na divulgação de trabalhos científicos e artísticos de modo a apoiar à formação de recursos humanos para a ciência, tecnologia e artes e a socialização do conhecimento gerado, os seguintes programas: a) Investimento em fomento com recursos próprios; b) Incentivo à participação de pesquisadores e discentes da IFES e ICTs, concedendo bolsas; c) Fornecimento de campo de estágio e programa de jovens aprendizes; Entre os apoios com investimento em fomento com recursos próprios, destacamos: 1.
Auxílio para participação em eventos Os beneficiários do apoio são os servidores (Professores e TAE) e discentes da Universidade Federal de Goiás – UFG, para participação em eventos com apresentação de trabalhos de sua autoria, tanto em nível nacional ou internacionais, bem como, para participação em cursos de curta duração e estágios de comprovada relevância acadêmico – científico. 10 Ao todo foram concedidos 243 auxílios, dentro da cota de recursos disponibilizados, no valor de R$ 116.450,00 (cento e dezesseis mil e quatrocentos e cinquenta reais) tendo sido contemplado por categorias: 94 auxílios para Professores, 79 para alunos de Pós – Graduação e 70 para alunos de graduação, conforme demonstrado no gráfico a seguir. Categoria Valor Professores R$ 56.400,00 Alunos de Pós-­‐Graduação R$ 35.500,00 Alunos de Graduação R$ 24.500,00 116.400,00 2. Apoio ao conpeex UFG 2012. Em 2012, com o tema é "Economia verde, Sustentabilidade e Desenvolvimento social" que conflui com todas as discussões nacionais e internacionais para desenvolvimento sustentável de um país, a Pró-­‐reitoria de Extensão e Cultura da UFG realizou o IX Conpeex -­‐ Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão nos dias 22 a 26 de Outubro de 2012. A programação constou de conferência de abertura, mesas-­‐redondas, palestras, apresentações de trabalho, minicursos e programação cultural, evento que acontece anualmente na Universidade Federal de Goiás. A FUNAPE apoiou com a liberação de recursos no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e com a instalação de Stand no espaço do evento para divulgação do Portifólio da Fundação. No momento, foram distribuídos materiais impressos, blocos e canetas aos congressistas. A Fundação de apoio à pesquisa teve a oportunidade de divulgar os trabalhos realizados e estabelecer contato com o público acadêmico da Universidade Federal de Goiás – UFG. 11 Foto do Stand da Funape no Conpeex 3. Manter o auxílio aos pesquisadores quanto à elaboração e monitoração de propostas Criação de sala de apoio visando facilitar o acesso às informações dos órgãos de fomento concedentes de recursos durante a elaboração e formatação das propostas a serem enviadas aos financiadores de projetos, foi disponibilizado em 2012, espaço físico no prédio próprio da Funape aos pesquisadores, de uma sala contendo equipamentos e estrutura adequada para servir como escritório de apoio, que também será utilizada para pequenas reuniões com coordenadores de proejtos em reuniões de acompanhamento sobre a execução dos projetos. A Funape manteve também profissional qualificado na captação de recursos, que realiza o monitoramento das propostas enviadas, bem como quanto às exigências legais de acordo com as normas específicas dos órgãos de fomento, visando garantir a aprovação das propostas dos projetos de pesquisa e da inovação tecnológica. 4. Apoio logístico aos eventos realizados pela UFG Mediante a doação de material institucional da Funape – blocos e canetas, para realização de eventos da UFG foi mantido em 2012, esta modalidade de apoio. A seguir elencamos os eventos apoiados: N° 1 2 3 4 5 6 7 Descriminação do apoio Apoio a III Semana de Integração do Calouro de Biomedicina/SIC -­‐ ICB/UFG, com a doação de 80 blocos e 80 canetas. Apoio para realização do curso “Atendimento ao paciente em Farmácia Comunitária: um enfoque clínico”. Apoio à realização do “II encontro Internacional do PEM/UFG & II encontro ABREM Centro Oeste: Fontes Medievais: Tipologia dos Registros da Memória”, ocorrido entre os dias 28 a 31 de maio de 2012, na Faculdade de História/UFG. Apoio para a realização do VIII Workshop de Visão Computacional. Apoio para realização dos cursos e seminários que serão ofertados durante o evento “Agro Centro-­‐Oeste Familiar” realizado na UFG de 13 a 16 de junho de 2012. Apoio para realização do IV Encontro Nacional de Ensino de Biologia (IV ENEBIO) e II Encontro Regional de Ensino de Biologia (II EREBIO) ocorrido entre os dias 18 a 21 de setembro de 2012. Apoio para realização da IX Semana de Letras do CAJ, evento Linguagem Cultura e Sociedade, ocorrido entre os dias 29/10/2012 à 01/11/2012. Material 80 Blocos e 80 Canetas 70 blocos, 70 canetas, 70 envelopes 300 blocos e 300 canetas 170 canetas, 170 blocos, 170 folders 300 blocos e 300 Canetas 100 canetas e 350 blocos 100 canetas e 100 blocos 12 Apoio para realização da XXIII Semana do ICB, ocorrida entre os dias 10 a 12 de Outubro de 2012. Apoio para realização da 1º reunião da rede ComCerrado, realizada entre os dias 10 e 11 de setembro de 2012. Apoio para realização do XVI Simpósio Brasileiro de Fisiologia Cardiovascular do ICB/UFG, ocorrido entre os dias 8 a 11 de fevereiro de 2012. Apoio para realização da 3º Reunião do Projeto Microalgas que ocorrerá nos dias 08 e 09 de outubro no LAMES-­‐UFG. Apoio para realização d o VII Encontro Luso Brasileiro de Estudos Medievais, ocorrido entre os dias 17 a 20 de outubro de 2012. Auxílio para realização do II Workshop do Curso de graduação em Ciências Ambientais, realizado entre os dias 21 e 23 de novembro de 2012. Apoio para realização do Curso de Extensão em Inventário Florestal realizado pelo Projeto de Extensão intitulado Avanços Tecnológicos em Recursos Florestais/PRÓ-­‐
FLORESTA. Apoio para realização do III Simpósio Regional de Geografia Agrária, realizado no período de 08 a 10 de novembro de 2012. 8 9 10 11 12 13 14 15 200 canetas e 200 blocos 30 canetas e 30 blocos 300 Blocos e 300 Canetas 30 canetas 150 canetas e 150 blocos 200 canetas e 200 blocos 100 canetas e 100 blocos 250 canetas e 250 blocos Apoios emergenciais diversos a projetos e ou ações e interesse da instituição apoiada – UFG. Unidade solicitante Descriminação do apoio Custo (R$) IF/UFG Apoio ao projeto "Laboratórios Multiusuários do Centro Tecnológico do Estado de Goiás”, com a concessão de passagens aéreas para participação em reunião técnica junto à FINEP no RA
io GRO de Janeiro. Apoio financeiro para participação do ENVIRON 2012, com o custeio da inscrição do evento. Concessão de apoio financeiro para confecção parcial de 630 camisetas com a logo marca da Funape, para uso do pessoal que realizará as matrículas dos ingressos 2012-­‐1 na UFG. do domínio do projeto “O povo Kalunga – Apoio para manutenção povokalunga.org. br”, no período de 20/02/2012 a 19/02/2013. 770,19 EA/UFG PROGRAD/UFG FE/UFG Chefia de Gabinete -­‐ UFG IF/UFG Doação de material de consumo para a reitoria da UFG. Oferecimento de Coffee Break para realização do Workshop entre pesquisadores da UFG nas redes de pesquisa e da Petrobrás, ocorrido no IESA no dia 2financeiro 1/06/2012. Apoio para a estagiária lotada no serviço de comunicação da Funape, participar do Congresso de Ciências da Comunicação da Região Centro-­‐Oeste, em Campo Grande em Mato Grosso do Sul entre os dias 07 a Apoio para participar no Workshop “Lei do Bem para incubadora, 09 de junho de 2012. aceleradoras de empresas e fundos de investimento” realizado no Rio de Janeiro objetivando a potencialização de captação de projetos na área de TI Cessão do motorista da Funape para colaborar no transporte de material em 13/09/12. para pesquisa proveniente do Convênio Funape/Anglo American nos dias 10 e 11/09. Apoio para a bolsista participar do XXXV Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação em Fortaleza-­‐CE, nos dias 03 a 07 de setembro de 2012. Solicitação de 100 (cem) folders e 2 (dois) baners, para realização do evento SE-­‐MOVE, que ocorrerá entre os dias 19 e 23 de novembro de 2012. Concessão de apoio financeiro ao projeto “Fluxos de gás carbono em plantas e no solo e respostas fisiológicas em plantas exóticas e nativas em condições de clima de cerrado”, para conserto de equipamentos. Apoio financeiro ao VI Encontro de Professores de Contabilidade, promovido pela FEARP-­‐USP e FACE/UFG. Apoio para aquisição de gêneros alimentícios, ao Projeto Kalunga Cidadão, realizado entre os dias 16 e 17 de novembro em Cavalcante-­‐Go, comunidade do Engenho II –Recital 2ª. Edição. Apoio ao 66º em Homenagem à Nhanhá do Couto, realizado no Centro Cultural UFG em 20 de agosto de 2012. Funape IF/UFG ICB/UFG FUNAPE FCS/UFG ICB/UFG FACE/UFG EV/UFG EMAC/UFG 1.500,00 2.000,00 30,00 162,00 292,00 350,00 1.693,89 -­‐ 350,00 200,00 245,00 600,00 1.300,00 1.500,00 10.993,08 13 Projeto Kalunga Cidadão Apoio no 66ª Recital em Homenagem à Nhanhá do Couto Evento Agro Centro-­‐Oeste Familiar Entre os dias 13 e 16 de junho a FUNAPE apoiou o evento Agro Centro-­‐Oeste Familiar com a gestão dos recursos do Banco do Brasil. O Evento foi realizado no Centro de Cultura e Eventos Prof. Ricardo Freua Bufáiçal Campus Samambaia da UFG, cujo tema foi “Aqui os agricultores familiares têm voz!”. Durante sua realização os agricultores estavam presentes nas exposições, seminários e a programação cultural. 14 Curso Confinamento de Bovinos de Corte A Funape apoiou Curso Confinamento de Bovinos de Corte, promovido pela Escola de Veterinária e Zootecnia entre os meses de abril e maio, subdivido em dois módulos sendo: Módulo I – Planejamento e instalações de confinamento de bovinos de corte e Módulo II – Nutrição e princípios da formulação de dietas para bovinos confinados. Apoio aos eventos culturais realizados no projeto UFG “ Músicas no Cãmpus” com cessão de pessoal e apoio logísitico (bilheteria e carro com motorista) para o projeto Música no Campus, bem como aquisição de ingressos, para distribuição gratuita. Descriminação do Pedido Valor Gasto / Material (R$) 1 Apoio na compra de ingressos do evento Música no Câmpus, com o show do Criolo realizado em 27 de março de 2012 no Centro de Cultura e Eventos da UFG. 1.000,00 2 Apoio na Compra de ingressos do evento Música no Câmpus, com o show da Gal Costa realizado em 11 de dezembro de 2012 no Centro de Cultura e Eventos da UFG. 1.000,00 3 4 6 Apoio na Compra de Ingressos do Evento Música no Câmpus, com o Show de Chico Cesar realizado em 19 de junho de 2012, no Centro de Cultura e Eventos da UFG. Apoio na Compra de Ingressos do Evento Música no Câmpus, com o Show de Moraes Moreira realizado em 25 de setembro de 2012, no Centro de Cultura e Eventos da UFG. Apoio na Compra de Ingressos do Evento Música no Câmpus, com o show da Rosa realizado em 20 de novembro de 2012, no Centro de Cultura e Eventos da UFG. Total do apoio 1.000,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00 5. Concluir o Edital de Publicação de Livros lançado em 2011 A Funape para conclusão do Edital de publicação de livros de professores da UFG fechou com um orçamento final no valor de R$ 131.684,92 (cento e trinta e um mil seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos) sendo que em 2012 a Funape investiu o valor de R$ 17.255,71. Foi cumprida a etapa de apresentação do Texto da Coleção Funape para conclusão do projeto gráfico – editorial. O restante dos recursos será aplicado nas despesas com editoração e impressão. A previsão de publicação, divulgação e comercialização dos livros está programada para o mês de abril de 2013. 6. Apoio a outras ações e ou programas das instituições apoiadas Com o objetivo de manter o apoio à UFG e outras ICTs em outros programas, atividades e operações especiais, que levem à melhoria das apoiadas, a Funape desenvolveu outros tipos de apoio de forma a colaborar para o cumprimento eficiente de Missão e do Desenvolvimento Institucional das instituições parceiras. 15 Universidade Federal de Goiás Antecipação de receita proporcionando solução de continuidade a projetos Apoio ao projeto Fazenda Escola/EVZ/UFG, na forma de adiantamento de receita para cobrir despesas de execução visando evitar descontinuidade das ações. Apoio na forma de antecipação de receita para aquisição de semoventes (suínos), para realização de estudo, teses de três alunos do curso de Doutorado em Ciência Animal da Escola de Veterinária da UFG. Transferência de aporte financeiro para o cenro de custo 08.007 Projeto da Escola de Engenharia Eletrica Mecânica e da Computação EMC/UFG, em forma de apoio institucional, para cobrir despesas correntes, e fortalecer a estrutura operacional do projeto. Transferência de aporte financeiro para o cenro de custo 52.018 do projeto, para cobrir despesas de publicações, tarifas, correios dentre outras, afim de não prejudicar o andamento e a execução do projeto de infraestrutura dos Campus de Catalão e Jataí da UFG, para a consolidação da Pesquisa nesta região. Apoio institucional ao Campus de Jataí/UFG, mantendo no quadro de empregos da Funape um colaborador à disposição do Campus, visando a interface de documentos relativos às parceiras do campus x funape x ufg. Total desta modalidade de apoio ... Valor (R$) 6.000,00 10.000,00 33.521,30 10.930,18 20.000,00 80.451,48 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás – FAPEG Interveniência da FUNAPE para recebimento de patrocínios para realização de eventos institucionais. FAPEG FAPEG FAPEG Valor R$ Interveniente creditada do apoio financeiro pelo Banco do Brasil à FAPEG, para custear as 2.000,00 despesas com a realização do Fórum do Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa brasileiras realizado nos dias 31/05 e 1º/06/12. Interveniente creditada do apoio financeiro pelo Banco do Brasil à FAPEG, para custear as 1.800,00 despesas com a confecção do Manual de Aplicação de Recursos Financeiros e Prestação de Contas, a serem entregues a todos os pesquisadores contemplados em diferentes programas executados pela fundação. Concessão de Apoio á FAPEG, para custeio de despesas com locação de salas e auditório no 4.070,00 Castro’s Hotel em Goiânia, para realização do Fórum do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa – CONFAP entre os dias 31 de maio e 1º de junho de 2012. 7. Apoio aos eventos e projetos realizados pela UFG com a redução de taxas relativa as despesas administrativas e operacionais da fundação. Entre os eventos e projetos que tiveram custo operacional reduzido, citamos: Projeto de Pesquisa da Fazenda Escola de Jataí/UFG: Projeto – Processo Seletivo 2012-­‐2; Isenção total de custos para o projeto de doutorado “Respostas da comunidade de morcegos à fragmentação do Cerrado”; b) Incentivo à participação de pesquisadores e discentes da IFES e ICTs, concedendo bolsas O desenvolvimento do País é feito de novas ideias e invenções com o incremento da pesquisa científica. O gerenciamento dos projetos via fundação de apoio, só se torna possível graças ao importante papel desempenhado e participação dos pesquisadores das universidades e instituições científicas e tecnológicas, como coordenadores e executores destes projetos. Atualmente a maioria dos órgãos financiadores, tem previsão legal, para incentivar esta participação concedendo aos pesquisadores uma contrapartida financeira na forma de bolsa. 16 Em 2012, foram concedidas 956 (novecentos e cinquenta e seis) bolsas no âmbito dos projetos, distribuídas conforme segue: • 74 Projetos de Pesquisa; • 08 Projetos de Extensão; • 06 Projetos de Ensino; • 06 Projetos de Pesquisa e Extensão; • 03 Projetos de Inovação. As bolsas foram destinadas para pesquisadores, alunos de graduação e Pós-­‐graduação da UFG e as demais as outras ICT’s parceiras. Foi gerado um montante anual de R$ 9.515.964,84 (nove milhões, quinhentos e quinze mil, novecentos e sessenta quatro reais e oitenta e quatro centavos). A seguir as principais ICT’s apoiadas: ICT´S Nº PROJETOS Nº BOLSISTAS % TOTAL (R$) EMBRAPA 1 232 24,27 R$ 1.600.651,60 PAPPE 8 16 1,67 R$ 340.255,00 REDE (*) 1 1 0,11 R$ 26.187,96 UFG 82 655 68,52 R$ 6.883.574,98 UNB 5 52 5,43 R$ 665.295,30 TOTAL 97 956 100 R$ 9.515.964,84 (*) Refere-­‐se ao projeto “Geração de Modelos Prospectivos para Minério de Ferro na Província Mineral de Carajás”. c) Fornecimento de campo de estágio e programa de jovens aprendizes Ciente de que o estágio abre horizontes para um caminhar seguro na carreira profissional e facilita à empregabilidade, a FUNAPE em 2012 beneficiou e concedeu oportunidade para 178 campos de aprendizado profissional, para estágios de estudantes do ensino médio e de graduação nas mais variadas áreas de formação acadêmica, oferecendo campo de aprendizado na Administração da Fundação e nas atividades realizadas em Projetos, em programas de estágio curricular e extracurricular, obrigatório ou não, contribuindo para sua formação e capacitação profissional. Quantidade de Estagiários em 2012 – por concedente 17 Manutenção do programa de jovens aprendizes. Com o objetivo de propiciar a prática profissional a jovens aprendizes, conforme programa estabelecido pela entidade parceira qualificada em formação técnico-­‐profissional – SENAC, em 2012 a Funape manteve em seu quadro de empregos, 5 (cinco) jovem em aprendizagem profissional. Capacitação oferecida em 2012 Nome Empresa Curso/ Período /Carga Horária Wender Alef da Silva Yes Informática Básica (digitação, Word, Excel e Power Point), realizado entre 09 de Maio de 2012 a 04 de Julho de 2012, totalizando 32 (trinta e duas) horas. Dheniffer Wagata B. Cardoso Yes Informática Básica (digitação, Word, Excel e Power Point), realizado entre 09 de Maio de 2012 a 04 de Julho de 2012, totalizando 32 (trinta e duas) horas. Robson Antônio de Almeida e Silva Yes Informática Básica (digitação, Word, Excel e Power Point), realizado entre 09 de Maio de 2012 a 04 de Julho de 2012, totalizando 32 (trinta e duas) horas. Lucas Venancio Silva Yes Informática Básica (digitação, Word, Excel e Power Point), realizado entre 09 de Maio de 2012 a 04 de Julho de 2012, totalizando 32 (trinta e duas) horas. Sabrina Wust Yes Informática Básica (digitação, Word, Excel e Power Point), realizado entre 09 de Maio de 2012 a 04 de Julho de 2012, totalizando 32 (trinta e duas) horas. Reserva de vagas para portadores de necessidades especiais. Com o objetivo de combate a discriminação e propiciar oportunidade e igualdade de trabalho, em 2012 a Funape mantem em seu quadro de empregos, 4 (quatro) colaboradores portadores de necessidades especiais, e firmou compromisso de aumentar este número para 8 pessoas até o final de 2013. 3.1.3
Atuar como escritório de negócios de forma a viabilizar a socialização do conhecimento gerado nas IFES E ICTs Esta é a missão da Funape. As Fundações de apoio foram criadas para servir de elo entre as instituições de ensino e de pesquisa científica e sociedade em geral. Em 2012 visando fortalecer e ampliar esse apoio foram realizadas as seguintes ações: a) Divulgação de fontes de financiamento para a pesquisa; b) Estruturação de métricas para o gerenciamento de Portifólio de Projetos; c) Divulgação da Fundação em eventos, visitas, encontros, palestras, workshops; d) Melhorias no banco de dados para cadastro de professores por área de especialidade das IFES e ICTs, por especialidade, nas diversas áreas do conhecimento. a) A divulgação de Fontes de financiamento para pesquisa e inovação no exercício de 2012 se deu por 18 meio das ferramentas: Sistema Financiar e Boletim on line. Sistema Financiar. Disponibilização em 2012, com o custeio para acesso ao “sistema financiar”, como apoio aos pesquisadores da UFG e de outras Instituições de Ciência e Tecnologia, sobre informações de fontes de financiamento para a pesquisa e editais dos órgãos de fomento, beneficiando aproximadamente 70 pesquisadores. •
Manutenção da ferramenta de comunicação “boletim on-­‐line”. Em 2012 foram divulgados no site da •
Funape, 38 (trinta e oito) oportunidades e matérias de interesse da comunidade acadêmica, sendo na grande maioria em relação a editais abertos e fontes de financiamento da pesquisa, com uma média de 300 acessos. b) Estruturação de métricas para o gerenciamento de Portifólio Por meio do Trabalho de Conclusão de Curso da Especialização do colaborador Gustavo Abrantes Condeixa, com o tema IMPLANTAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO DE PROJETOS EM UMA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA foi desenvolvido o plano de implantação de um Escritório de Projetos de forma prática, que pudesse efetivamente traçar diretrizes para orientar, promover e difundir as práticas atuais do Gerenciamento Profissional de Projetos, com a definição de critérios de mensuração estratégica na gestão dos projetos para a Funape. Este score irá nortear inclusive sobre a viabilidade de futuros projetos que poderão ser gerenciados pela Fundação, bem como a definição de critérios de mensuração estratégica na gestão dos projetos, auxiliando assim os pesquisadores, na captação e execução dos projetos e o Conselho Deliberativo da Funape na aprovação dos contratos e convênios. Desta forma, tendo como parâmetro procedimentos listados no Guia PMBOK, levantou-­‐se os indicadores referentes à análise da complexidade e análise de risco dos projetos a serem gerenciados pela Funape, estabelecendo, por meio de média, a hierarquização do grau de complexidade, sendo: •
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Nível 05 – Projetos de grande complexidade, que requerem alto nível de acompanhamento e precisam de plano de contingência para os riscos apontados; Nível 04 – Projetos de complexidade alta, que requerem forte acompanhamento e controle; Nível 03 – Projetos de complexidade moderada, que requerem acompanhamento dos prazos e entregas; Nível 02 – Projetos de complexidade baixa, que requerem registro das atividades e controle dos prazos; Nível 01 – Projetos de baixa complexidade, que requerem apenas intermediação das atividades. Este formulário permite a Análise do Grau de Risco na execução dos projetos, levando em consideração critérios como Escopo, Orçamento, Cronograma, Riscos e Matriz de Responsabildides, bem como subsidiar o Conselho Deliberativo quanto à natureza do projeto, quanto orientar o Gestor de Contratos sobre quais os indicadores devem ser considerados no momento da avaliação do mesmo. c) Divulgação da Fundação em eventos, visitas, encontros, palestras, workshops Material de diculgação. Em 2012 foram utilizados como material de divulgação institucional, na composição de 19 processos relativos a novas captações, bem como na divulgação dos serviços e apoios prestados à comunidade acadêmica em geral, os seguintes flyers: •
Portífólio “Boas idéias precisam de apoio” -­‐ Resumo sintetizado dos tipos de apoios oferecidos. •
Boletim “Funape comemora 30 anos de Experiencia e Maturidade no gerenciamento de projetos” – Resumo da estruta organizacional, nataruza e finalidades da instituição, instrumentos legais para formalização de parcerias, regularidade perante os órgãos de controle e algumas experiencias de sucesso de projetos geridos via funape. •
Portifólio “Sabe o que falta para sua ideia sair do papel?” – Divulgação da equipe que compõem a Diretoria Executiva, sua missão, visão e valores. Participar de eventos com a instalação de stands, entre os quais destacamos: 1.
Evento SBSE – IV Simpósio Brasileiro de Sistemas Elétricos O IV Simpósio Brasileiro de Sistemas Elétricos, realizado entre os dias 15 e 18 de maio no Centro de Cultura e Eventos Professor Ricardo Freua Bufáiçal – UFG, contou com o apoio da Funape e grande parte do público teve interesse em conhecer o trabalho feito pela Fundação. Cerca de 500 pessoas visitaram o stande da Funape durante o evento dentre eles acadêmicos, mestres, doutores e profissionais dos setores de Engenharia e Eletricidade, bem como os representantes de universidades latino-­‐americanas e brasileiras, como UFMA, UFMG, UFMT, UFT, UNB, UNESP, UFRN, USP e Institutos Federais de diferentes Estados, dentre outros. 20 2.
IV Enebio & II Erebio O Evento IV Enebio & II Erebio, foi realizado no Centro de Eventos Ricardo Freua Bufaiçal da Universidade Federal de Goiás (UFG), entre os dias 18 a 21 de setembro de 2012 com o objetivo de reunir tanto professores de Ciências e Biologia quanto pesquisadores que atuam nesta área. No evento houve conferências, mesas redondas, minicursos, oficinas, painéis temáticos e sessões de apresentação de trabalhos, iniciativa conjunta da diretoria nacional e da diretoria e conselho da regional 4 da Associação Brasileira de Ensino de Biologia (SBEnBio), A FUNAPE apoiou o evento com materiais de apoio (canetas e blocos) e doação da Coleção “Biodiversidade vai à escola”, bem como, participou com instalação de stand durante a realização do evento. d) Melhorias no banco de dados para cadastro de professores por área de especialidade das IFES e ICTs, por especialidade, nas diversas áreas do conhecimento O Cadastro de Pesquisadores de pesquisadores foi criado com o intuito de facilitar a identificação de professores, por área de especialidade, visando dar agilidade no processo de captação de recursos para pesquisas, via editais lançados pelo governo e ou atender demandas de consultorias da sociedade, foi criado ferramenta no novo site, para cadastro on-­‐line dos pesquisadores. e) Participação eventos das instituições apoiadas e congressos 1. Participação da sessão de abertura da aula Inaugural do Programa de Pós-­‐Graduação em Genética e Biologia Molecular, no dia 20/04/12 no ICB/UFG; 2. Reunião dos Representantes do Comitê Técnico da Rede Goiana de Extensão Tecnológica – REFETEC, no dia 28/05/12 a convite do Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia -­‐ SECTEC/GO; 21 3. Solenidade de abertura do Fórum do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo á Pesquisa – CONFAP, NO DIA 31/05/12 a convite da presidente da FAPEG/GO; f)
Apoio na forma de contrapartida em projetos De forma a maximizar os recursos dos projetos, a Funape como contrapartida, reduziu aproximadamente R$ 2.833.550,00 (dois milhões oitocentos e trinta e três mil quinhentos e cinquenta e cinco reais) em sua receita, ora concedendo redução, isenção e/ou pela imprevisibilidade por parte do concedente, de valores para Despesas Administrativas e Operacionais (DAO) em relação ao percentual padrão, o que pode ser comprovado no relatório abaixo. Receita de Convênios do Exercício R$ 56.236.534,77 Taxa de Contribuição (D.A.O) provisionada e recebida R$ 2.790.102,53 Valor (D.A.O) não provisionado R$ 2.833.550,93 Contrapartida (assumência de despesas não previstas nos projetos) R$ 35.943,00 Fonte: Contabilidade (valores provisionados nas contas de resultado dos projetos e da administração) g) Ressarcimento a UFG Nos termos do Artigo 6º da Lei 8.958, de 1994, e Artigo 21 da Resolução – COSNUNI Nº 06/2011, a Funape repassou para incorporação ao orçamento da UFG, à conta de recursos próprios, por meio de GRU (s) o valor correspondente à R$ 107.870,30 (cento e sete mil oitocentos e setenta reais e trinta centavos) e do total devido, R$ 1.509.828,99 (Hum milhão quinhentos e nove mil oitocentos e vinte e oito reais e noventa e nove centavos) foram executados via Fundação. Além do ressarcimento a IFES pela utilização e bens e serviços acima referido (FI e FL) a Funape, também repassou a título de aluguel pelo uso do prédio e instalações da sede da Fundação, o valor de R$ 14.706,60 (quatorze mil setecentos e seis reais e sessenta centavos) durante o exercício. Sinopse dos apoios concedidos à UFG Em cumprimento às suas finalidades estatutárias, a Funape apoiou em 2012 à UFG e à comunidade acadêmica em geral de forma direta e indireta a título de apoio institucional, os valores abaixo relacionados nas modalidades conforme especificado no quadro a seguir: Item Especificação Valores 01 Auxílio para participação em eventos com apresentação de trabalhos (243) 116.400,00 02 Apoio ao IX CONPEEX – Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão/UFG 15.000,00 03 Apoios Emergenciais a Projetos e ou Eventos da UFG 15.993,00 04 Edital de Publicação de Livros (execução de parte do edital) 17.255,00 05 Antecipação de Receita a projetos (empréstimos) 80.451,00 22 06 Contrapartida (redução de D.A.O da Funape) reinvestimento nos projetos 07 Contrapartida (assumência de despesas não previstas nos projetos) 08 Ressarcimento à UFG pela utilização de bens e serviços (FI e FL) Soma dos apoios institucionais... 09 Pagamento de aluguel à UFG (sede) 10 Captação de recursos para a UFG e apoiadas – 284 projetos 3.1.4
2.833.550,00 35.943,00 1.617.669,00 4.732.261,00 14.706,60 59.396.852,00 Planejamento Estratégico Institucional -­‐ Melhoria dos controles internos Na área Administrativa a) Definição de políticas e regras para a gestão institucional da Fundação Com vistas a atender aos requisitos legais estabelecidos para manutenção do registro e credenciamento da FUNAPE no MEC e MCT e recomendações do MPE – Curadoria de fundações, várias ações gerenciais foram desenvolvidas na área administrativa, entre as quais destacamos: 1.
Conclusão do Projeto de reestruturação administrativa da Funape. O processo de reestruturação administrativa da Fundação foi concluído em 2012, com a consolidação das normas internas no Regulamento de Gestão, Manual de Procedimentos Internos e Reedição do Regimento Interno. Também, a pedido do CONSUNI/UFG, foi realizada alteração no Estatuto da Funape em relação à composição do Conselho Deliberativo, visando permitir que em sua composição, tenha pelo menos, um representante de todas as áreas do conhecimento da UFG. O Regulamento de Gestão. Estabelece a essência da missão institucional de acordo com o estatuto e legislação vigente sobre fundações de apoio e deve ser o norte para as gerenciais de equipes na execução das atividades, bem como para subsidiar com informações a avaliação do desempenho anual, tanto interna, quanto externamente à Fundação. Os processos gerenciais da FUNAPE foram estabelecidos por descentralização em várias unidades de gestão e classificados por especialidades de forma a facilitar o acompanhamento das atividades realizadas por parte dos órgãos de controles internos da Fundação, divididas em cinco unidades administrativas, quais sejam: 1.
Unidade de Gestão Administrativa 2.
Unidade de Gestão da Informação 3.
Unidade da Gestão Financeira e Patrimonial 4.
Unidade de Gestão de Contratos e Convênios 5.
Controladoria Manutenção da ferramenta gerencial “Plano de Ação“ como estratégia de execução do Plano de Trabalho e Proposta Orçamentária anual, elaborada por Gerência, o qual deverá conter as ações e estratégias que serão realizadas pelas equipes para execução, a totalidade dos serviços que serão desempenhados por todos os níveis de gerências e chefias de setor, estabelecendo, sempre que possíveis parâmetros e indicadores que facilitem a avaliação do desempenho. Definição de normas sobre o custo operacional de gestão. O Conselho Deliberativo da FUNAPE, reunido no dia 31 de maio de 2012, em sessão ordinária, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de regulamentar a cobrança de taxa destinado à formação de caixa para sua manutenção, ou seja, cobertura das despesas 23 administrativas e operacionais (D.A.O.) da fundação, aprovou a RESOLUÇÃO Nº. 01/2012/FUNAPE, normatizando a cobrança de taxas ou ressarcimentos no âmbito dos projetos geridos pela Fundação de Apoio à Pesquisa da UFG -­‐ FUNAPE. b) Manutenção da Regularidade e Certificações nos órgãos de Controle e de fomento Registro e Credenciamento no MEC/MCTI. Pela PORTARIA CONJUNTA Nº 20 de 14 de setembro de 2011, com validade 2 anos, a Funape encontra-­‐se credenciada junto ao MEC/MCTI para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal de Goiás e outras Instituições Científica e Tecnológicas do País. Registro e Credenciamento no CNPq. Com CREDENCIAMENTO CNPq Nº 900.0570/1994, com validade 5 anos, a Funape encontra-­‐se credenciada junto ao CNPq/MCTI a Funape está qualificada para proceder a importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica, com os benefícios previstos na Lei nº 8.010/1990. Cumprimento integral do Calendário de Reuniões dos órgãos da Funape. Anualmente é estabelecido o calendário anual de reuniões dos Conselhos, Deliberativo e Fiscal, e em 2012 o mesmo foi cumprido integralmente. Todas as Atas e documentos originários destas reuniões, representativos desta ação, são encaminhados para verificação à Curadoria de Fundações e Associações do MPE/GO. Outras Certidões e Atestados. Todas as certidões (CNDs) da Funape estão devidamente atualizadas e renovadas periodicamente conforme determina a legislação vigente, junto ao Poder Judiciário – Justiça do Trabalho, à Receita Federal e Previdência Social, FGTS, Fazenda Estadual e Municipal, além de atendimento de todas as diligências de técnicos em visita de inspeção regular dos órgãos financiadores e fiscalizadores, bem as baixas de protestos em cartório. c) Transparência nas ações com incremento de ferramentas no Portal da Funape Visando dar atendimento a determinação legal contida na Lei 8.958/94 em relação à transparência das parcerias realizadas, especialmente dos convênios e contratos celebrados no âmbito dos órgãos públicos no âmbito Federal, Estadual e Municipal – Instituições de Ensino Superior, Instituições Científicas e Tecnológicas e Agências Oficiais de Fomento, a fundação definiu em 2012, as informações e atos sobre a execução dos instrumentos que devem ser divulgados. O Portal da Transparência, já existente no site da fundação, registrar e manter atualizado informações relativas aos dados do convênio/contrato, as prestações contas parciais e finais -­‐ relatórios da execução financeira dos projetos, observando os termos de confidencialidade prevista nos instrumentos contratuais e os documentos que comprovam o atendimento dos resultados esperados, atestando a regularidade das despesas. Outra ação, também muito importante, foi a mantença de reuniões com os técnicos das instituições apoiadas para alinhar estratégias de captação e procedimentos para formalização das parcerias a serem aplicadas na execução dos projetos, e que também devem ser divulgados no portal da transparência. Dentre os documentos editados destacamos: v Procedimentos passo a passo para celebração de parcerias da UFG com as fundações de apoio; v Normativa que regula o relacionamento da UEG com Funape; v Resolução 01/2012/CD/FUNAPE e Ordem de Serviço 01/2012/DIR/FUNAPE. 24 d) Avaliação do Desempenho Institucional -­‐ levantamento de oportunidade de melhorias A Funape passa, anualmente, por 3 (três) processos de Avaliação do Desempenho das atividades de gestão. Oportunidade em que a Diretoria Executiva e Comitê Gestor analisam os processos e resultados obtidos em relação à gestão institucional, e aprova mudanças para atendimento das as não conformidades verificadas em relação à gestão administrativa e financeira da Fundação, bem como em relação à execução dos contratos e convênios, sugerindo ações para e melhoria dos processos e desenvolvendo ações corretivas. Elencamos abaixo a posição conquistada pela Fundação em relação aos resultados alcançados junto aos órgãos de controle externos, especificamente nas ações pontuais da gestão institucional e sobre a execução dos projetos gerenciados pela Funape. 1. Avaliação do Ministério Público Estadual (MPE) -­‐ 9ª Promotoria de Justiça de Goiânia A Funape encontra-­‐se regular perante todos os órgãos de controle externos, sendo que a avaliação perante o órgão curador, MPE, destina-­‐se primordialmente para legitimar a atuação e o regular funcionamento, mediante a expedição, anualmente, do Atestado de Regular Funcionamento, imprescindível para atuação da Funape. Aprovação das Contas de 2011. As contas do Exercício foram devidamente aprovadas pelo órgão curador, com fundamento no Código Civil Brasileiro exercido por meio da 9ª Promotoria de Justiça – Curadoria de Fundações da Comarca de Goiânia, A Funape alcançou 9º lugar na classificação geral, em função dos critérios estabelecidos pelo órgão, demonstrando o bom desempenho no cumprimento das formalidades administrativas, exigências legais e fiscais. Certificado de Aprovação de Contas_2011 pelo MPE 2. Avaliação pelo Conselho Superior da UFG -­‐ principal Instituição apoiada pela Funape A avaliação do CONSUNI/UFG destina-­‐se à mantença da condição de apoiadora, cujo parecer é peça fundamental para formalização do processo junto ao MEC/NCTI para que a Funape possa atuar como 25 fundação de apoio à UFG, nos termos do Decreto 7.423 de 31/12/2010 e da Portaria Interministerial nº 191 de 13.03.2012. As contas do Exercício de 2011 foram devidamente aprovadas pelo CONSUNI, mediante a apresentação das Demonstrações Contábeis e do Relatório Anual de Gestão, demonstrando os ganhos de eficiência obtidos pela UFG na gestão de projetos realizados em parceria e colaboração com a Funape, entre outros indicadores. 3. Avaliação do desempenho institucional -­‐ pela própria equipe interna da Funape a) Processo conduzido pela Gestão de Pessoas: Visa avaliar os resultados alcançados na gestão, comparando-­‐se ao planejado em determinado período, bem como o desempenho profissional dos colaboradores e dos chefes de equipes. O programa é estabelecido para cada ano de acordo com as demandas mais emergências e estratégias do administrador. A avaliação de desempenho é precedida de ampla Divulgação (reuniões, seminários, palestras e outros instrumentos), visando sensibilizar os gestores e funcionários sobre a importância da avaliação do desempenho em todas as suas fases -­‐ Aplicação e Acompanhamento. Mediante o diagnostico dos registros e relatórios sintetizados das situações, o Comitê Gestor da Fundação propõe ações para apreciação dos órgãos superiores visando sanar e ou desenvolver novas atividades que sejam efetivas e eficazes para o desenvolvimento humano e institucional. Avaliação de Desempenho 2012 ocorreu entre os dias 03 de setembro a 18 de outubro e teve como programa: v MANTER O VINCULO ENTRE A ESTRATÉGIA ORGANIZACIONAL, AS OPERAÇÕES COTIDIANAS E A CONTRIBUIÇÃO DOS COLABORADORES, para o alcance do sucesso da Fundação; v Viabilizar a utilização de critérios de avaliação para levantamento de demanda no QES da Fundação tais como: treinamentos, remanejamento de pessoal e adequações de cargos, atribuições e salários; v
Promover o desenvolvimento humano e institucional. Resultados esperados: Integração do Sistema de Gestão ao Planejamento Estratégico (Plano de Trabalho x Plano de Ação) visando uma execução eficaz e promoção da melhoria nas relações interpessoais no trabalho. Em 2012 o processo foi dividido em duas fases: 1ª Oficinas com as Gerências e Chefias de Setores e 2ª Oficinas do GP/Recursos Humanos com todos os colaboradores. 26 b) Processo de avaliação conduzido pela Controladoria A controladoria, formalmente constituída em 2012, iniciou sua atuação baseando-­‐se nas atividades previstas no Plano de Ação aprovado pela Diretoria Executiva, cuja principal meta referia-­‐se à: a) análise e verificação dos processos de formalização de todos os contratos e convênios celebrados desde 2011, e que se encontram ativos para validação em relação aos aspectos de formalização dos projetos, de acordo com as normas legais, por centros de custos (dossiês). No período foram verificados e analisados aproximadamente 145 processos. b) análise e conferencia de todos os contratos e convênios geridos pela fundação que já estão encerrados, verificando se houve o cumprimento das formalidades legais durante sua execução, encaminhamento e aprovação da prestação de contas de todos os projetos. Durante o ano de 2012 foi analisados 37 convênios, devendo esta atividade ser continuidade em 2013, até o zeramento e conferência de todos os processos realizados pela Funape nos últimos 10 (dez) anos. e) Capacitação de Pessoal e Manutenção de benefícios Reuniões de planejamento das atividades 2012. Com o objetivo de integrar os colaboradores da FUNAPE para o alcance da VISÃO e cumprimento de sua MISSÃO, no início do exercício as reuniões são de divulgação do Plano de Gestão do exercício -­‐ planejamento estratégico para edição do Plano de ação. Durante o evento é esclarecido sobre o ciclo vital anual da Funape, os documentos de referencia que servirão de base para sua execução e sobre a importância do cumprimento prazos e metas estabelecidas, para que a avaliação ao final, pelos órgãos de controle possa ser positiva. Divulgação e acesso aos documentos. Por meio sistematizado foi dado ampla divulgação às Gerências, Chefias e demais colaboradores da Fundação, por meio da disponibilização eletrônica dos principais documentos do planejamento estratégico anual, para conhecimento e aplicação: Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Deliberativo-­‐CD e do Conselho Fiscal-­‐CF 2012; Planilha “Datas importantes” a serem cumpridas, Plano de Trabalho e Proposta Orçamentária_2012 e o Calendário de Reuniões do Conselho Universitário-­‐CONSUNI e o Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão e Cultura-­‐CEPEC da UFG. 27 Reuniões de Treinamento. Visando sanar dúvidas dos gestores e chefias de setores na interpretação das Leis aplicáveis às fundações de apoio e em relação à aplicação das normas internas da Funape, bem como sobre novos procedimentos na gestão de projetos, várias reuniões de trabalho foram realizadas no decorrer do exercício, entre as quais destacamos: •
Treinamento sobre a aplicação da Resolução de Taxas da Funape Res.01/2012/CD; •
Aprovação do programa do Seminário de Integração dos colaboradores administrativos dos projetos; •
Divulgação do Plano de Ação da Funape para 2012; •
Avaliação do Seminário de Integração para os colaboradores à disposição de projetos; •
Debater mudanças nas leis nº 8666, 8958, 10973, decretos 7423, Resoluções da UFG, UNB, FINEP; •
Preparação do colaborador/gerência, responsável por registrar as atividades no Relatório de Gestão 2012; •
Programação de novas atividades no Plano de Ação_2012; •
Divulgação e aplicação da Ordem de Serviço nº 001/2012/FUNAPE; •
Repasse do conteúdo do Curso Gestão Financeira de Convênios; •
Avaliação sobre a execução das metas programadas para 2012. Foto das equipes durante a reunião Cursos de atualizações e especialização para colaboradores Com o objetivo de oportunizar treinamentos e capacitação profissional aos colaboradores da administração, em 2012 foram concedidos treinamentos específicos dos colaboradores efetivos, e para os que fazem parte do programa de trainee, aprendizes, novos colaboradores ou quando identificado a necessidade de acompanhamento individual durante o processo de avaliação de desempenho. Bolsa de Capacitação. Manutenção do apoio aos colaborares concedendo bolsa em cursos de especialização nas áreas de atuação de cada trabalhador valorizando e apoiando a capacitação continuada. Capacitação Nome Empresa Curso/ Período Antônio de Socorro Face/UFG Curso de Especialização em Auditoria e Controle Gerencial promovido pela Guilherme Pereira Wender Charley da FACE/UFG, sendo entre março de 2012 a julho de 2013. Especialização em Contabilidade e Gestão de Tributos S. Guimarães Joyce Almeida Soares Especialização em Contabilidade e Gestão de Tributos Daniela Especialização em Contabilidade e Gestão de Tributos Guimarães Mendonça Ana Claudia Costa do MBA em Gestão Estratégica de Pessoas Nascimento 28 Capacitação/atualização da equipe de Gestão de contratos Wender Charley da Yes Apoio Institucional da FUNAPE na aquisição de passagens, para reuniões e treinamento dos S. Guimarães procedimentos na Gestão de Projetos “PRH-­‐PB-­‐23 PETROBRAS que ocorrerá no dia 24/01/2012”. SICONV. A Funape apoiou a participação de três colaboradores no “Curso prático sobre o portal de Convênios do Governo Federal (SICONV)”: Mirne Mesquita de Sousa, Gestora de Contratos e Convênios, Tatiane de Sá do Monte Lima, Auxiliar de Prestação de Contas e Wender Charley da Silva Guimarães, Gestor de Contratos e Convênios. O curso foi realizado pela Associação Brasileira de Orçamento Público ABOP no período de 24 a 28 de setembro de 2012 com o conteúdo: Módulo I -­‐ SICONV para concedente, Módulo II – SICONV para convenente , totalizando 40 (quarenta) horas/aulas. fotos do curso Programa de Trainees. Período de acompanhamento e avaliações periódicas pela Gestão de Pessoas – RH, no desenvolvimento de competências técnicas e comportamentais dos colaboradores contratados pela Funape e daqueles que durante o processo de avaliação de desempenho anual, obtiveram pontuação em relação ao desempenho profissional inferior ao esperado no desempenho de suas funções no Quadro de Empregos da Funape/administração. Profissionais do Quadro inclusos em processo de treinamento em 2012: Vania Aparecida Caetano Lopes, Paula Zaidel Mendonça, Romário Fonseca de Macedo, Ana Maria Félix, Cirlandia Baia e Regina Vaz; Profissionais novos contratados para o Quadro em processo de Trainee: Tatiane de Sá do Monte Lima e Bruno Machado Carvalho. Treinamento das equipes de apoio administrativo ligada aos projetos Seminário de Integração dos colaboradores à disposição dos projetos geridos pela FUNAPE. O Seminário de Integração foi realizado em 20 de junho de 2012 na Sala de Treinamento da FUNAPE e contou com a presença de 41 colaboradores de diversos projetos geridos pela Fundação, dentre eles: gestores, coordenadores, administrativos e demais participantes. O evento objetivou a desenvolver a capacidade colaborativa dos envolvidos na execução dos projetos, visando promover maior agilidade e eficiência nos processos de gestão e contratação de serviços e materiais e tratou dos assuntos: A Relação IFES, ICTs x Fundações de Apoio, Gestão dos Contratos e Convênios, Contratação de Pessoal e 29 Compra de Bens e Serviços. Os ouvintes contaram com apoio de material impresso e aulas expositivas amparadas de debates e esclarecimentos de dúvidas. •
Encontro Nacional do CONFIES. Entre os dias 26 a 29 de novembro ocorreu no Rio de Janeiro o 30º Encontro Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica, a proposta é ressaltar a importância da atuação das instituições, sair da postura defensiva e partir para uma nova abordagem demonstrando, na prática, os projetos apoiados e os recursos movimentados para a execução. Além disso, a ideia é demonstrar, por meio de debates com representantes de órgãos públicos, a transparência e eficiência da atuação das fundações de apoio. 30 Ministração de Palestras em cursos de Pós-­‐Graduação. Ministração de palestras, para os alunos de mestrado e doutorado do Programa de Pós-­‐Graduação em Ciência Animal, abordando o tema “O Financiamento da Pesquisa” realizado na Universidade Federal de Goiás – Escola de Veterinária e Zootecnia na disciplina de Metodologia da Pesquisa Científica, pelo Diretor Executivo da Funape e Gerente de Projetos. Na área Jurídica Ao longo do ano de 2012 a Assessoria Jurídica da Funape desempenhou atividades vinculadas ao contencioso judicial, bem como promovendo ações com o intuito de inibir a ocorrência de fatores que pudessem ensejar demandas judiciais, promovendo ainda medidas para evitar o cometimento de atos contrários ao ordenamento legal, por parte dos gestores, visando mitigar os riscos de novas demandas. Algumas das medidas retro expendidas podem ser elencadas através dos itens abaixo transcritos: a)
Na área trabalhista: assessoramento à Gestão de Pessoas -­‐ Recursos Humanos no cumprimento da legislação trabalhista/contratos de trabalho e com especial observância para os contratos dos colaboradores temporários à disposição dos projetos e prestadores de serviços -­‐ advocacia preventiva, de forma verbal, com vistas a evitar novas Reclamatórias trabalhistas, quase que diariamente. b) Na área tributária: maior integração com o Setor Financeiro e Setor de Contabilidade com o fito de desenvolver normas e critérios nos pagamentos das Faturas e Notas Fiscais, em especial no que diz respeito à retenção de determinados impostos. c)
Na área cível/comercial: Análise e confecção de pareceres em todos os instrumentos contratuais, públicos e privados, a serem firmados pela Fundação, visando resguardar direitos; d) Na área administrativa: Assessoria ao Setor de Compras e Importação nos procedimentos a serem adotados para a aquisição de bens e serviços, mais precisamente na emissão de pareceres nos processos de licitação; dispensa e inexigibilidade, nos termos da lei 8.666/93. DO CONTENCIOSO TRABALHISTA -­‐ No âmbito do contencioso trabalhista, foram protocoladas 02 (duas) novas ações em desfavor da Fundação, ocorrência esta, que confirmou o trabalho realizado, tendo como objetivo a redução do passivo trabalhista. DO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO -­‐ Em 2012 não houve nenhuma autuação da Fundação no que diz respeito a tributos e contribuições Federal, Estadual e Municipal, consolidando a política preventiva adotada pela atual gestão. O processo existente que inspira maior cuidado é a Ação de Execução fiscal proposta pelo Município de Goiânia em desfavor da FUNAPE (substituição tributária de ISS) -­‐ Em fase de cobrança judicial, com indicação de bens para garantia do Juízo. DO CONTENCIOSO CÍVEL – Atualmente existe apenas 5 ações de pendências antigas tramitando, sendo que a maioria delas, já em fase de conclusão aguardando sentença. f)
Manutenção do contrato de Auditoria Independente externa, para análise das demonstrações contábeis da Funape no exercício de 2012 Na área de Gestão e Tecnologia da Informação: A Gerência de Tecnologia da Informação -­‐ TI da fundação, atuou juntamente com sua equipe de apoio, na melhoria das ferramentas de orientação e acompanhamento utilizadas pelos stakeholders dos 31 projetos, como a reformulação do Portal da FUNAPE e seus hotsites (Coordenador, Ouvidoria e Transparência) em um novo layout, entre outros, conforme segue: Criação do Novo Site. Reestruturação do portal da Funape no decorrer do ano de 2012 para atender novas tendências de tecnologia e design para melhorar a usabilidade na navegação e disposição das informações do portal. Elencamos os itens que melhor desenvolvemos novas funcionalidades: Portal do coordenador a) Controle de bolsas. Foi desenvolvido em conjunto com a UFG um novo controle de pagamento de bolsas, onde o estágio do aluno é cadastrado no portal com período inicial e final, e assim, o coordenador irá somente autorizar o pagamento da bolsa do estudante sem a necessidade de fazer todo o processo de solicitação por completo, evitando assim, a re-­‐digitação dos dados do bolsista contemplado. Para melhorar a segurança do portal, foi desenvolvido o método de checagem de inatividade do sistema, para que, se o sistema ficar aberto por mais de 9 min sem atividade do usuário, ele automaticamente irá fechar a sessão e solicitar que o usuário se autentique novamente. Números do portal Tipos de solicitação Qtd. em 2012 (*) Solicitação de Pagamentos 1576 Solicitação de Adiantamento 100 Solicitação de Materiais 1418 Solicitação de Diária 426 Outros 549 TOTAL 4069 (*) Valores aproximados retirados do sistema em 19/12/2012. 32 Portal FUNAPE A ferramenta, Portal da Transparência, possui uma integração entre o sistema de Gestão de Contratos facilitando a disponibilidade em nosso portal, de todos os contratos e convênios cadastrados automaticamente, visando assim, uma maior transparência dos projetos que vem sendo administrados na fundação. O Cadastro de Pesquisadores de pesquisadores foi criado com o intuito de facilitar a identificação de professores, por área de especilidade, visando a captação de recursos para pesquisas, via editais lançados pelo governo e ou atender demandas de consultorias da sociedade. Criação do Banco de currículo -­‐ canal que será utilizado cadastro e envio de currículos para candidatos para ingresso no quadro de empregos da fundação e campo de estágio, o que em muito facilitará no processo de recrutamento e seleção, bem como na divulgação de oportunidades de trabalho. Redes Sociais. Para maior integração da instituição e os nossos clientes e parceiros, foi criado os canais nas redes sociais Twitter, Facebook e YouTube para divulgar editais, licitações e eventos que estão sendo apoiados e geridos pela fundação. Sistemas de Gestão e Controle do Patrimônio. Para atender solicitações dos órgãos de fiscalização e controle foi implantado em 2012 o sistema de controle de patrimônio da Funape para gestão do patrimônio próprio e de convênios, aguardando apenas o lançamento do cadastro de produtos de forma organizada, para definição e criação dos relatórios gerenciais de controle patrimonial. O sistema BONUM da TOTVS vai possibilitar o controle desde a entrada do bem na fundação até o seu descarte após a sua vida útil. Alem disso, também será realizado o controle da localidade e identificação do responsável pelo material possibilitando geração de relatórios com a lista de bens e seus valores atualizados pela sua depreciação. Outras inovações Migração e atualização de sistema. Durante o exercício de 2012 foi realizado a migração da versão do Software de Gestão do Sistema TOTVS, utilizado na Fundação para atendimento de suporte da empresa que desenvolve o aplicativo, pois a empresa vem atualizando a sua tecnologia para acompanhar o processo evolutivo da tecnologia de desenvolvimento e tendências. Emissão de Notas Fiscais de forma eletrônica. Em 2012 a prefeitura de Goiânia iniciou o processo de implantação para emissão de Notas Fiscais Eletrônica de Serviço. Para acompanhar o desenvolvimento e 33 melhorar nossa agilidade na emissão de notas fiscais, foi desenvolvido em parceira com a empresa gestora do sistema para realizar essa integração, e concluído o processo de implantação. Atualmente a Funape emite as notas fiscais eletrônicas de serviço direto do programa da prefietura via sistema de gestão financeiro. Com isso, ganhamos tempo, agilidade e confiabilidade em nossos serviços. Hardware e Equipamentos. Com o Setor de informática atualizado e com todos os equipamentos se encontram em perfeito funcionamento, não ouve motivo para grandes atualizações ou aquisições. As únicas aquisições realizadas para o setor foram para suprir equipamentos já existentes que apresentaram problemas de funcionamento e assim, foram substituídos. Comunicação Móvel. Em junho foi renovado o contrato de telefonia móvel e Internet 3G para os celulares que a instituição vem utilizando, pelo prazo de vinte quatro meses, e os valores por minuto e dados 3G foram mantidos sem alterações. 3.1.5 Ganhos de eficiência e resultados positivos alcançados na Gestão Na Gestão de Pessoas Economicidade no custo previdenciário pela gestão de pessoas -­‐ FAP – Fator Acidentário de Prevenção. É um instrumento de política pública relativa à saúde e segurança do trabalhador, que permite a flexibilização da tributação coletiva dos riscos ambientais no Trabalho (RAT) – redução ou majoração das alíquotas RAT de 1,2 a 3% segundo o desempenho de cada empresa no interior da respectiva SubClasse da CNAE. Em 2012 a Funape teve seu FAP reduzido para 0,500, consequentemente contribuirá com a alíquota mínima para o financiamento do benefício de aposentadoria especial ou daqueles concedidos em razão do grau de incidência da incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho em razão do seu desempenho apurado em conformidade com os resultados apurados obtidos a partir dos índices de frequência, gravidade e custo, calculados segundo metodologia aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Social. 34 Na Gestão de projetos Aprovações de contas pelas concedentes de recursos: (FINEP, Embrapa, FUNASA). Em setembro de 2012, a FUNAPE recebeu visita dos Técnicos da Financiadora de Projetos – FINEP para acompanhamento da execução e fiscalização dos seguintes Convênios: N.º 01.06.0942.00 do Projeto “Inovação Tecnológica em Sistemas de Liberação de Fármaco: Nano Carreadores no Transporte de Moléculas Bioativas”; N.º 01.06.0941.00 do Projeto “Estudo do Potencial do Novo Composto de Rutênio como Antimoral”; N.º 01.10.0232.00 do Projeto “Integração e Desenvolvimento Tecnológico”. A equipe Gestora da FUNAPE e do projeto na UFG demonstrou o andamento dos convênios e as etapas de execução das metas previstas e as Prestações de Contas Parciais dos projetos supramencionados. Equipe da FINEP, Gestor de projetos da UFG e Funape No Intercambio com outras Faps. Visitas de interação e troca de experiências com outras Fundações de Apoio do País, proporcionando às fundações, aprendizado e compartilhamento de informações. Ademais, possibilitou estreitamento de relações em função da familiaridade do trabalho desenvolvido. Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura FATEC e Fundação de Apoio da UFMT. A Funape recebeu a visita do Secretário Executivo da FAPEC – Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura, Reinaldo Fagundes e de representantes da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Coordenadoria da Editora Gráfica e Coordenadoria de Relações Institucionais. O encontro teve como objetivo o aprimoramento de conhecimentos técnicos e trocas de experiências em diversos assuntos, tais como: consultorias, prestação de serviços; gerenciamento de projetos, relacionamento da Editora da Universidade Federal de Goiás – UFG e tópicos correlatos. 35 Fundação UNISELVA de Cuiabá-­‐MT. Integrantes da Fundação Uniselva, Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal do Mato Grosso – UFMT visitaram a FUNAPE no dia 13 de junho em busca do compartilhamento de experiências. A visita da coordenadora administrativa, e coordenador do núcleo de pesquisa da Uniselva, tiveram como foco os procedimentos implantados pela Funape para atendimento do Ofício TCU nº 590/2012, para execução de contratos celebrados com a Universidade Federal de Goiás e assuntos comuns às fundações de apoio. Destacaram o trabalho realizado pela Gerência de TI da Funape, quanto ao trabalho realizado no gerenciamento do Banco de Dados e Segurança das Informações proporcionou grandes ideias para serem implantadas na Uniselva.
Ambos consideraram a visita proveitosa, pois além de questões burocráticas conheceram outros setores da Funape que contribuíram para a troca de experiências entre as instituições. Manutenção de benefícios dos empregados e colaboradores Aniversariantes do mês. Como forma de fortalecer a integração da equipe, é promovido mensalmente a comemoração dos aniversariantes do mês. O evento reúne os colaboradores de modo casual e festivo, momento pelo qual é utilzado pela Diretoria Executiva para realizar as atualizações dos principais acontecimentos da FUNAPE. 36 Campanhas de conscientização sobre saúde e educação Campanha Vacina Antigripal. Visando a qualidade de vida dos empregados e seus familiares, a FUNAPE promoveu a Vacina ANTIGRIPAL -­‐ Vacina conjugada H1N1, H3N2 e Influenza, campanha “Não Faça Corpo Mole”, para contribuir na redução da incidência da gripe e o absenteísmo entre os trabalhadores. A vacinação foi realizada em 29/05/2012 por um Representante da UNIMED, na sede da Fundação, ação que resultou em aproximadamente 146 pessoas imunizadas ao vírus. Ações interativas, de solidariedade e arrecadações de donativos para organizações sociais Dia dos Pais Em função da data comemorativa do Dia dos Pais, foi realizada uma ação de Relações Públicas para homenagear os colaboradores da FUNAPE que são pais. Foram adquiridas 16 canecas de porcelana na cor azul escuro, presente semelhante ao definido para o dia das Mães. Ademais, foi elaborado um cartão impresso com imagem e mensagem. Na tarde do dia 13 de agosto, os presentes foram entregues em mãos para os colaboradores. Dia das Crianças. No dia 11 de outubro de 2012, a FUNAPE realizou um evento em comemoração ao dia das crianças, voltado para os filhos de seus colaboradores. No momento, aproximadamente 20 crianças tiveram a oportunidade conhecer o ambiente de trabalho e vivenciar a rotina dos pais e de criar vínculos amistosos com crianças de idade semelhante. Em meio à decoração temática, diversas atividades foram realizadas, dentre elas: Oficina de balões; Pintura artística facial; Filme infantil; Desenho e Dinâmicas em grupo; teatro educativo “A fada do sorriso em primavera dos talentos”– cuja atividade foi realizada por 37 uma equipe da área de odontologia convidada e contou com a presença dos colaboradores e crianças. Após as atividades infantis, os colaboradores curtiram o momento com seus filhos e netos. Novo uniforme – 2012. Para promover a imagem institucional da FUNAPE diante de seus públicos e propiciar conforto aos seus colaboradores no dia a dia de trabalho, a FUNAPE desenvolveu um novo uniforme para sua equipe. Para os funcionários foram disponibilizados peças do uniforme social composto por calça social preta e camisa social em tons de azul com opção de manga curta ou longa e uniforme casual composto por camisa polo feminina laranja e masculina na cor azul. O uniforme casual foi escolhido como uniforme diário para os estagiários, menores aprendizes e bolsista. Confraternização de final de ano – 2012. Para promover a integração e celebrar o ano de trabalho, no dia 16 de dezembro a FUNAPE reuniu sua equipe de colaboradores – funcionários, estagiários, menores aprendizes e bolsista – em um evento de confraternização. O convite foi feito pessoalmente e enviado via 38 email. Em meio à decoração com temática natalina, foram realizadas diversas atividades como recreação infantil, música ao vivo e sorteios de brindes envolvendo os colaboradores e seus familiares convidados. Amigo secreto FUNAPE – 2012. Para envolver os colaboradores e estimular a aproximação entre os mesmos, foi realizado no dia 20 de dezembro o Amigo Secreto Funape. Para deixar a dinâmica mais descontraída foi feito o sorteio no momento da troca de presentes e o nome do amigo secreto foi substituído pelo número entregue. Campanha “Fazer o bem faz bem”. Continuidade em 2012, da campanha entre os colaboradores para arrecadação de alimentos e vestuários. A instituição escolhida para receber as doações foi o Abrigo de Idosos São Vicente de Paulo. 4 – PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA_2012 – Estimativa e Realização 4.1 Estimativa de Captação de Recursos A captação de recursos na fundação se dá por intermédio de parcerias realizadas em cooperação com Universidade Federal de Goiás e outras instituições Científicas e Tecnológicas, mediante a celebração de contratos e convênios, figurando a Funape como contratada na maioria delas, apenas para gestão administrativa e financeira dos projetos. Apesar da Proposta Orçamentária anual, ser uma estimativa a alcançar, a dotação planejada deve representar ao máximo a demanda real com capacidade de ser efetivada. Em 2012, foi previsto uma 39 arrecadação no valor de R$ 43.028.173,30 (quarenta e três milhões, vinte e oito mil cento e setenta e três reais e trinta centavos), conforme demonstrado no quadro abaixo: Proposta Orçamentária_2012 I – Receita Prevista para 2012 § Receitas Operacionais/Gestão § Receita de Convênios II – Despesa Programada para 2012 Despesas Operacionais e de Gestão § Despesas Correntes § Despesas de Capital Despesas de Convênios § Despesas Correntes § Despesas de Capital 43.028.173,30 3.088.900,30 39.939.273,00 43.028.173,30 3.088.900,30 2.994.850,30 39.939.273,00 94.050,00 30.832.223,40 9.107.049,60 4.2 Receita Realizada no exercício A realização da receita prevista na Proposta Orçamentária_2012 se deu de forma superavitária com uma entrada de recursos na Funape da ordem de R$ 59.396.852,00 (cinquenta e nove milhões trezentos e noventa e seis mil, oitocentos e cinquenta e dois reais), o que representa um acréscimo de 41% sobre o valor estimado. Para mantença dos custos operacionais a Funape obteve uma receita classificada como recursos próprios no valor de R$ 3.160.317,00, destacada para cobrir as despesas administrativas da gestão (pessoal e logística), calculadas sobre a receita dos convênios e contratos. Comparando a receita arrecadada com a despesa realizada nos seus gastos operacionais próprios, da ordem de R$ 3.123.522,00 foi tendo evidenciado no exercício, um resultado positivo de caixa na ordem de 36.795,00 (trinta e seis mil setecentos e noventa e cinco reais). 4.3 Formação de Fundo Patrimonial Em 2012 foi aprovada pelo Conselho Deliberativo da Funape política de gestão para criação do FUNDO DE RESERVA TÉCNICA, na qual, parte da receita própria arrecadada, deverá ser transferida para este fundo visando resguardar a Fundação de possível escassez de recursos para cobertura de despesas extraordinárias e imprevisíveis, ou realizar investimentos, considerados de relevância pelos conselhos. Esta Reserva terá dois tipos de realização: 1 – Reserva Financeira, no Grupo de disponibilidades da Administração: transferência de no mínimo de 1% (um por cento), compatível com as receitas da fundação, sobre os valores individuais arrecadados como taxa, mensalmente; 2 – Fundo de Reserva Técnica – no Grupo do Patrimônio Social da Funape: transferência de no mínimo 20% (vinte por cento), aplicados sobre o resultado apurado ao final do exercício, iniciando sua provisão já no balanço de 2012, bem como a Incorporação à conta do Fundo de Reserva Técnica, do valor disponível no fundo patrimonial, criado por força do ATO 286/2004/FUND de 06/04/2004 no valor de R$ 218.276,57. 40 4.4 Fundo de Pesquisa Em 2012 a Funape investiu recursos em Pesquisa e Desenvolvimento de P&DI na ordem de aplicou R$ 169.990,00 (cento e sessenta e nove mil novecentos e noventa reais) em programas de apoio ao pesquisador como o auxílio para participação em eventos, apoios emergenciais, a programas de apoio e fomento à pesquisa de acordo com a demanda da comunidade acadêmica e com as políticas aprovadas pelo conselho. 5. Demonstrações Contábeis do Exercício 5.1 Prestação de Contas Compõe o processo de Prestação de Contas anual da FUNAPE referente ao exercício de 2012, as Demonstrações Contábeis, demais peças e documentos, conforme segue: 1. Relatório Contábil e Notas Explicativas 2. Balanço Patrimonial 3. Comparativo do Balanço Patrimonial 4. Demonstração do Superávit ou Déficit 5. Demonstração dos Fluxos de Caixa 6. Demonstração das Mutações do Patrimônio Social 7. Parecer de Auditoria Independente 8. Parecer do Concelho Fiscal 9. Ata do Conselho Deliberativo de aprovação da prestação de contas 10. Relatório Anual de Atividades 5.2 Rol de responsáveis – Gestão_2012 A Funape conforme estabelecido no estatuto, é gerida por 3 (três) órgãos: Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva, cujos membros não são remunerados pelo exercício de sua funções. Como entidade de direito privado, sem fins lucrativos, foi instituída em 1981 por um grupo de pesquisadores da UFG com a finalidade de: promover e apoiar a pesquisa científica, tecnológica, filosófica e artística; divulgação de trabalhos científicos; participar no processo de desenvolvimento do país estimulando trabalhos de pesquisa; apoiar a formação de recursos humanos e prestar serviços de consultoria técnica e científica à comunidade, composta pelos seguintes órgãos: 1. Conselho Deliberativo (CD) – Órgão máximo de deliberação, composto por 10 membros efetivos, com reuniões deliberativas mensais previamente agendadas, e em 2012, cumpriu integralmente o calendário de reuniões propostas e esteve representado pelos seguintes membros: 41 06 (seis) Representações da comunidade acadêmica da UFG, designadas pelo Conselho Universitário, divididas em 3 (três) grandes áreas. Os membros são pesquisadores, doutores e eleitos pelo voto direto. Área de Ciências Exatas da Terra e Engenharias. 1. Prof. Dr. Daniel de Lima Araújo -­‐ EEC 2. Prof. Dr. Laerte Guimarães Ferreira Júnior -­‐ IESA Área de Ciências Biológicas, Saúde e Ciências Agrárias. 3. Profª. Drª. Luciane R.R. Sucasas da Costa -­‐ FO 4. Prof. Dr. Juliano José de Rezende Fernandes -­‐ EV Área de Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas, Artes e Letras. 5. Prof. Dr. Marcos Antônio de Menezes -­‐ CAJ 6. Prof. Dr. Noé Freire Sandes – FH (Presidente do CD) 7. Pró-­‐Reitor de Pesquisa e Pós Graduação da UFG Profª Drª Divina das Dores de Paula Cardoso – PRPPG 8. Representante da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado de Goiás (SECTEC) Profa. Rosidalva Lopes Feitosa da Paz-­‐ SECTEC/Go 9. Representante da Comunidade Externa a UFG Prof. Nélson Aníbal Lesme Orué – Federação das Indústrias do Estado de Goiás – FIEG 10. Diretor Executivo da FUNAPE Prof. Dr. Cláudio Rodrigues Leles -­‐ FO 2. Conselho Fiscal – Órgão de controle interno de caráter fiscalizatório, composto por 4 membros. Representante do DCF/UFG -­‐ Cont. Wenismar Pereira de Lima Representante da Comunidade Externa -­‐ Prof. Ricardo Caetano Rezende Representante do Conselho Curador da UFG – Profa. Flávia Aparecida de Oliveira Representante do Consuni/UFG – aguardando indicação 3. Diretoria Executiva -­‐ Prof. Dr. Cláudio Rodrigues Leles -­‐ FO A Diretoria Executiva é o órgão de execução que coordena e supervisiona as atividades administrativas e financeiras da Fundação, assessorado pelo Comitê Gestor (COGE) e pela equipe de apoio técnico: 1. Comitê Gestor − Gerente Executiva -­‐ Cont. Mª Conceição F. de Faria Medeiros − Gerente de Projetos -­‐ Adm. Gustavo Abrantes Condeixa − Gerente de Tecnologia da Informação – Analista de Sistema Geyson Rogério L. Silva − Gerente de Contabilidade e Finanças -­‐ Cont. Lúcio Antônio Pereira de Oliveira − Gerente de Controladoria -­‐ Adm. Antônio Guilherme do Socorro 2. Assessoria Jurídica -­‐ Ludovico Martins, Luiz Peixoto & Santos Filho 42 5.3 Considerações finais Mais que cumprir com suas obrigações legais e institucionais, a Fundação praticou a transparência e utilizou racionalmente os recursos próprios e de terceiros, disponíveis, com o objetivo de dar efetividade entre as metas programadas e as atividades estabelecidas no Plano de Trabalho e Proposta Orçamentária para 2012. Anexo I – Relação de projetos gerenciados em 2012/comprovação de 2/3. Goiânia, 31 de dezembro de 2012. Obs.: Este Relatório de Atividades integra a prestação de contas de 2012 e está disponível na página da FUNAPE, www.funape.org.br. Acesse-­‐a e leia notícias atualizadas sobre a Fundação e fontes de financiamento da pesquisa, entre outros. Expediente: Publicação da Fundação de Apoio à Pesquisa – FUNAPE Textos: Maria Conceição F de Faria Medeiros e Gustavo Abrantes Condeixa Produção: Gerencia Executiva (GEREX) com o apoio do Comitê Gestor Revisão e Adaptação de Textos: Prof. Cláudio Rodrigues Leles 43