ISSN 1677-7069
Ano CL N o- 202
Brasília - DF, quinta-feira, 17 de outubro de 2013
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SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 9
Ministério da Cultura ........................................................................ 15
Ministério da Defesa......................................................................... 17
Ministério da Educação .................................................................... 32
Ministério da Fazenda....................................................................... 87
Ministério da Integração Nacional ................................................. 104
Ministério da Justiça ....................................................................... 106
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 109
Ministério da Previdência Social.................................................... 109
Ministério da Saúde ........................................................................ 111
Ministério das Cidades.................................................................... 120
Ministério das Comunicações......................................................... 121
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 125
Ministério de Minas e Energia....................................................... 126
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 131
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 132
Ministério do Esporte...................................................................... 133
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 133
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 136
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 136
Ministério do Turismo .................................................................... 140
Ministério dos Transportes ............................................................. 140
Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 146
Ministério Público da União .......................................................... 146
Tribunal de Contas da União ......................................................... 149
Poder Legislativo............................................................................. 150
Poder Judiciário............................................................................... 150
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 160
Ineditoriais ....................................................................................... 165
Nº Processo: 00024000172201338 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção de empresa para aquisição de seladora a vácuo para alimento. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 17/10/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Palácio do Planalto, Anexo Iii, Ala a Sala 207 - Aslic BRASILIA - DF . Entrega
das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 29/10/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital está disponível na Presidência da República (Anexo
III, Ala A, Sala 207, do Palácio do Planalto), bem como nas páginas eletrônicas:
www.comprasnet.gov.br e www.sg.gov.br/secretaria-de-administracao/licitacoes.
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Presidência da República
CASA CIVIL
SUBCHEFIA DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO
DE POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Processo nº: 00023.000281/2013-65. TERMO DE COOPERAÇÃO
Nº 03/2013 entre a Subchefia de Análise e Acompanhamento de
Políticas Governamentais da Presidência da República e a Fundação
Escola Nacional de Administração - ENAP. OBJETO: Prestação de
serviço para ministrar cursos em regulação para servidores públicos
que atuam no sistema regulatório. VALOR: R$ 41.047,61. VIGÊNCIA: 15/10/2013 a 28/02/2014. DATA DE ASSINATURA:
15/10/2013.
IM
PREGÃO Nº 62/2013 - UASG 110001
DA
Nº Processo: 00140000120201335 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de coletores seletivos e carros contentores. Total de Itens
Licitados: 00017 . Edital: 17/10/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Palácio do Planalto, Anexo Iii, Ala a Sala 207 Aslic BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
29/10/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital está disponível na Presidência da República (Anexo III,
Ala A, Sala 207, do Palácio do Planalto), bem como nas páginas
eletrônicas: www.comprasnet.gov.br e www.sg.gov.br/secretaria-deadministracao/licitacoes.
TE
AN
O
I
C
Nº Processo: 00186000604201277 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de solução de travessia firewall para chamada de telepresença e Licença Premier do equipamento Polycom CMA 4000.
Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 17/10/2013 de 09h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Palácio do Planalto - Anexo Iii,
Ala A, Sala 207 - Colic/aslic Praça Dos Três Poderes - BRASILIA DF . Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/10/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital
está disponível na Presidência da República (Anexo III, Ala A, Sala
207, do Palácio do Planalto), bem como nas páginas eletrônicas:
www.comprasnet.gov.br e www.sg.gov.br/secretaria-de-administracao/licitacoes.
A
S
N
E
R
P
VESPER CRISTINA BANDEIRA CARDELINO
Pregoeira
(SIDEC - 16/10/2013) 110001-00001-2013NE800276
L
A
N
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 56/2012 - UASG 110322
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 58/2013 - UASG 110001
N
I
SS
A
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A
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M
E
EX
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
GUILHERME PAIVA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/10/2013) 110001-00001-2013NE800273
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 51/2013
Sagrou-se vencedora do certame a empresa SWOT SERVICO DE FESTAS E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 10.359.163/000119, itens 1 e 2, no valor total unitário de R$ 23.628,98.
A
N
EDSON MURILO MENDES DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/10/2013) 110001-00001-2013NE800276
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 110120
Número do Contrato: 539/2012.
Nº Processo: 01180001227/2012.
PREGÃO SISPP Nº 99/2012 . Contratante: AGENCIA BRASILEIRA
DE
INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR.
CNPJ
Contratado:
11092610000189. Contratado : V&S SEGURANCA PATRIMONIAL
DO NORDESTE LTDA. Objeto: Alterar as Cláusulas Nona - Do
Preço e Décima Quarta - Da Vigência do Contrato, referente ao
Contrato nº 539/2012/DAL/SPOA/ABIN/GSI/PR, celebrado entre as
partes, tendo em vista, respecitamente, a repactuação de preços e
prorrogação contratual. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, Art 6
5inciso II, alínea "d", parágrafo 5º, da lei 8.666/93. Vigência:
18/09/2013 a 18/09/2014. Valor Total: R$146.250,48. Data de Assinatura: 22/08/2013.
(SICON - 16/10/2013) 110120-00001-2013NE800145
ANDRESSA TAVARES DA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/10/2013) 110001-00001-2013NE800276
DIRETORIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Diante da impossibilidade de localizar a empresa ELETROJAX COMÉRCIO DE BATERIAS E COMPONENTES LTDA - ME,
CNPJ nº 06.125.974/0001-88, em seu endereço, notifico a empresa da
aplicação de penalidade de multa no valor de R$ 858,96 c/c com o
impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 6 (seis)
meses, contados a partir de 18/07/2013, pelos fundamentos expostos
nos autos do Processo nº 00087.000401/2012-07 - Contrato nº
47/2013.
Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados
dessa publicação, para apresentação de recurso, que deverá ser dirigido à Diretoria de Recursos Logísticos da Presidência da República, localizada no Palácio do Planalto, Anexo III-A, Sala 209, CEP:
70.150-900, Brasília/DF, onde os autos se encontram com vistas franqueadas. Informamos que decorridos 5 (cinco) dias úteis, sem que a
empresa interponha recurso da decisão proferida nos autos, serão
adotadas as providências decorrentes da sanção aplicada, produzindo
todos os seus efeitos legais.
BENJAMIM BANDEIRA FILHO
Diretor
Interino
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013101700001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2013 - UASG 110096
Nº Processo: 00587000831201361 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de manutenção, preventiva e corretiva,
em aparelhos de ar-condicionado tipo split e janela, com fornecimento de peças, exceto compressor, para atender às necessidades das
Unidades da AGU na cidade de Aracaju-SE. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Avenida Herculano Bandeira, 716 - Pina - Recife/pe Pina RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
30/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Edital e demais informações disponíveis no site www.comprasnet.gov.br ou por solicitação ao e-mail [email protected].
IZABEL TEIXEIRA BARBOZA REIS
Pregoeira
(SIDEC - 16/10/2013) 110161-00001-2013NE800504
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
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ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO
DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 47/2013 - UASG 110161
Nº Processo: 00487000987201370 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de membros e servidores, mediante disponibilização de veículos
com motorista, com franquia de 2.500 km, para atendimento das
necessidades logísticas e administrativas, no suporte à atividade finalística desta instituição, nas unidades da AGU em Santarém/PA, e
em viagens intermunicipais/ interestaduais de acordo com as especificações técnicas constante no Termo de Referência. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59 . Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800 BRASILIA - DF . Entrega
das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/10/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital encontra-se
nos sites:www.comprasnet.gov.br e www.agu.gov.br
-TERCEIRIZADOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato orgiginal por mais 12(doze)meses. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 em sua atual redação e legislação complementar.
Vigência: 08/10/2013 a 07/10/2014. Valor Total: R$164.399,81. Data
de Assinatura: 04/10/2013.
(SICON - 16/10/2013) 110061-00001-2013NE800041
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 110097
Número do Contrato: 36/2010.
Nº Processo: 00588001193201042.
PREGÃO SISPP Nº 25/2010 . Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ Contratado: 09369335000156. Contratado : EZZATA-SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA- ME. Objeto: Prorrogar por mais doze meses o
contrato original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e sua atual redação
e legislação complementar. Vigência: 18/10/2013 a 17/10/2014. Valor
Total: R$151.701,24. Data de Assinatura: 14/10/2013.
(SICON - 16/10/2013) 110061-00001-2013NE800504
CO
CRISTINA SOUZA BRAZ
Pregoeira
(SIDEC - 16/10/2013) 110161-00001-2013NE800504
ME
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 46/2013
RC
A Pregoeira Oficial torna público o resultado de julgamento
do Pregão nº 46/2013 declarando vencedora do certame a proposta da
Cooperativa dos Condutores Autonomos de Brasília Ltda, CNPJ nº
00.521.294/0001-05. Os autos encontram-se com vistas franqueadas.
IA
LIZ
MARIA JOSE TOSTA
(SIDEC - 16/10/2013) 110161-00001-2013NE800504
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 110097
Número do Contrato: 23/2012.
Nº Processo: 00588000626201212.
PREGÃO SISPP Nº 25/2012 . Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ Contratado: 05233652000190. Contratado : SETE SATELITE SERVIÇOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços
de Recepção EBC/COORD-CM/Nº 0042/2012. Contratante: Empresa
Brasil de Comunicação S/A. Contratada: Interativa - Dedetização,
Higienização e Conservação Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original e discriminar os dados do empenho de
2013. Dos Recursos Orçamentários da Prorrogação: Reforço de Empenho: Programa de Trabalho: 24122210120000001 (Administração
da Unidade). Elemento de Despesa: 339037 (Locação de Mão de
Obra). Nota de Empenho: 2013NE002516. Emissão: 03/06/2013. Valor: R$ 8.072,64. Dos Recursos Orçamentários para 2013 Nota de
Empenho: Programa de Trabalho: 24122210120000001 (Administração da Unidade). Elemento de Despesa: 339037 (Locação de Mão de
Obra). Nota de Empenho: 2013NE000170. Emissão: 14/01/2013. Valor: R$ 8.100,00. Vigência: 22/10/2013 a 22/10/2014. Assinatura:
16/10/2013. Processo nº 0930/2012.
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 66/2013 - UASG 115406
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº Processo: 3144/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Materiais de Iluminação (gelatinas, filtros e lâmpadas halógenas),
para o atendimento das necessidades da EBC, no Rio de Janeiro/RJ,
por um período de 12 (doze) meses, adotado pelo Sistema de Registro
de Preços. Total de Itens Licitados: 00035 . Edital: 17/10/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Scs Qd. 08, Ed. Super
Center Venâncio 2000, Bl. B-50/60_1º Subsol Asa Sul - BRASILIA DF . Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/10/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
Espécie: Convênio Nº 770853/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora:
200021, Gestão: 00001. Convenente : ESTADO DE SERGIPE -ADMINISTRAÇÃO DIRETA, CNPJ nº 13.128.798/0005-27. Contratar Consultoria Técnica no período de doze meses, para realizar um diagnóstico da
Rede de Enfrentamento a Violência contra a Mulher no Estado de Sergipe..
Valor Total: R$ 110.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.040,00, Vigência: 28/06/2012 a 18/10/2013. Data de Assinatura: 28/06/2012. Signatários:
Concedente : APARECIDA GONCALVES, CPF nº 357.535.871-00, Convenente : SILVIO ALVES DOS SANTOS, CPF nº 148.889.205-91.
AÇ
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2013
(SICONV(PORTAL) - 16/10/2013)
ÃO
NEIRE MARIS MARQUES
Pregoeira
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº / ao Convênio Nº 763144/2011. Convenentes:
Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMAN, CNPJ nº
03.252.312/0001-80. Contribuir para erradicação da violência contra as mulheres
capixabas.. Valor Total: R$ 2.186.370,00, Valor de Contrapartida: R$ 437.274,00,
Vigência: 26/12/2011 a 26/12/2013. Data de Assinatura: 26/12/2011. Assina :
Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA / ANE
ROSENIR TEIXEIRA DA CRUZ- COORDENADORA.
PR
OI
(SICONV(PORTAL) - 16/10/2013)
BID
A
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA DE PORTOS
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO
PO
Processo n°. 00004.001893/2009-17. Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao
Convênio Nº 719970/2009, celebrado entre a União, por meio da
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, CNPJ
n° 05.478.625/0001-87, e a Secretaria de Estado de Educação, CNPJ
nº. 42.498.659/0001-60. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
constante na Cláusula Décima do Convênio original para até
28/07/2014. Data da Assinatura: 28/08/2013. Patrícia Barcelos, CPF
nº. 736.960.210-91, Secretária-Executiva da Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República; Wilson Risolia Rodrigues,
CPF nº. 001.384.978-69, Secretário.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 50300.000196/2003.
Objeto: Adita o Termo de Autorização nº 118-ANTAQ, de 24/6/2004,
que passa a vigorar na forma e condições fixadas em seu 1º Termo
Aditivo, em decorrência de alteração de endereço e de natureza jurídica. Data de assinatura: 16/10/2013.
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DO 7 o- TERMO ADITIVO
Processo nº 50305.000828/2008-77.
Objeto: Adita o Termo de Autorização nº 456-ANTAQ, de 22/7/2008,
que passa a vigorar na forma e condições fixadas em seu 7º Termo
Aditivo, em decorrência de alteração de esquema operacional.
Data de assinatura: 16/10/2013.
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços EBC/DIJOR/CONTRATO/Nº 1041/2013. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A.
Contratado: Diego Rodrigues Silva. Objeto: Prestação de serviços
técnicos auxiliares à produção de conteúdo telejornalístico na TV
Brasil - São Paulo. Fundamento Legal: Art 27 da Lei nº 11.652/2008.
Do valor total: R$ 16.560,00. Dos Recursos Orçamentários: Programa
de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa:
339036 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física). Nota de Empenho: 2013NE003976. Emissão: 23/09/2013. Valor: R$ 8.924,00.
Vigência: 16/10/2013 a 16/04/2014. Assinatura: 16/10/2013. Processo
nº 2920/2013.
Espécie: Contrato de Fornecimento EBC/COORD-CM/Nº 0068/2013.
Contratado: Wherley Lacerda Felix. Contratante: Empresa Brasil de
Comunicação S/A. Objeto: Fornecimento de água natural em caminhão pipa, com capacidade de 9.000 L (nove mil litros) visando
atender as demandas da unidade da EBC em Itaóca, Rio de Janeiro/RJ. Fundamento Legal: inciso I do artigo 62 do Decreto nº
6.505/2008 c/c o inciso II do artigo 24 da Lei nº 8.666/1993. Do valor
mensal: R$ 1.000,00. Dos Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público).
Elemento de Despesa: 339030 (Material de Consumo). Nota de Empenho: 2013NE003188. Emissão: 23/07/2013. Valor: R$ 12.000,00.
Vigência: 14/10/2013 a 31/12/2013. Assinatura: 11/10/2013. Processo
nº 0542/2013.
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pelo código 00032013101700002
(SIDEC - 16/10/2013) 115406-20415-2013NE000092
EXTRATO DE CONTRATO
SAF-ANTAQ/Nº 075/2013
INSTRUMENTO: CONT-SAF-ANTAQ/Nº 21/2013. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ,
CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08 e EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC, CNPJ/MF nº 09.168.704/0001-42. OBJETO: Prestação de serviços de produção e distribuição de 05 (cinco)
combos, que correspondem a 05 (cinco) assinaturas do produto Mídia
Impressa e 05 assinaturas do produto Mídia Impressa Digital. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, podendo
ter sua vigência prorrogada por períodos iguais e sucessivos, até o
limite de 60 (sessenta) meses, na forma prevista no art. 57, inciso II,
da Lei 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 96.180,00 (noventa e seis mil
cento e oitenta reais). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 26.122.2101.2000.0001- Administração da Unidade - Nacional; Natureza de Despesa 3391.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa jurídica. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201.
DATA
DA
ASSINATURA:
30.09.2013.
PROCESSO:
50300.001445/2013-23.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2013
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EDITAL Nº 27, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS
DE NÍVEIS MÉDIO, MÉDIO TÉCNICO E SUPERIOR
A Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA,
tendo em visto o acima mencionado e o constante dos Editais CODEBA nº 1, 2, 3, 4/2010; 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10/2011; 1, 2, 3, 4,
5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20/2012; 1, 2, 3,
4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23,
24, 25 e 26/2013, de acordo com a legislação que rege a espécie,
CONVOCA para o cargo de ADVOGADO, Jaire Barbosa Magalhães,
classificado em 7° lugar da lista de ampla concorrência, n° de inscrição 122012747 para manifestar interesse em assumir a função para
a qual concorreu, apresentar os documentos relacionados no item 12.4
do Edital n° 1/2010 e agendar os exames pré-admissionais, devendo,
para tanto, comparecer na sede da CODEBA, situada na Avenida da
França, nº 1551, Comércio, Cidade Baixa, Salvador, Bahia, no período de 17 a 31 de outubro de 2013, no horário de 08h às 17h,
conforme item 12.5 do Edital n° 1/2010.
O candidato convocado pelo presente EDITAL que não comparecer no local e período nele previstos, ou não se submeter aos
exames pré-admissionais, ou ainda, que não apresentar a documentação exigida, será considerado desistente da vaga. Neste caso, será
convocado o candidato com classificação imediatamente posterior.
Só serão aceitos exames pré-admissionais realizados em estabelecimento credenciado pela CODEBA.
Os casos omissos neste EDITAL serão resolvidos pela Comissão de Acompanhamento do Concurso criada através da Portaria
DPR nº 061, de 26 de maio de 2010.
JOSÉ MUNIZ REBOUÇAS
Diretor-Presidente
AVISO DE PENALIDADE
A Companhia das Docas do Estado da Bahia aplica à empresa WS SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, inscrita no CNPJ nº
63.223.093/0001-33, com sede na Rua Leonardo Rabelo da Silva, nº
1010, Lote 10, Quadra Única, Pitangueiras - Lauro de Freitas - BA,
as penalidades por descumprimento de obrigações contratuais previstas na cláusula 13ª, alínea "f", no valor de R$324.039,24, prevista
na cláusula 16ª, §1º, subitem b.2, combinado com §6º, item 13 da
referida cláusula do Contrato nº 037/2011, segundo processo nº
016/2011.
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2013 - UASG 113214
GISELE APARECIDA GONCALVES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 16/10/2013) 113214-20214-2013NE800001
UNIDADE REGIONAL RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 113216
Nº Processo: 00065129812201312 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica pela LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A para as
dependência do Edifício na ANAC/RJ localizado na Avenida presidente Vargas, 850, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Previsão legal Declaração de Dispensa em
07/10/2013 . ARIOSTO ANTUNES CULAU . Superintendente de
Administração e Finanças . Ratificação em 07/10/2013 MARCELO
PACHECO DOS GUARANYS . Diretor-presidente . Valor Global: R$
540.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT
SER VICOS DE ELETRICIDADE S/A.
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 55/2013. CONTRATANTE: Companhia Docas
do Ceará - CDC. CONTRATADA: Sulminas Fios e Cabos Ltda.
RESUMO DO OBJETO: Aquisição de cabos elétricos de média tensão para interligar a alimentação SE III e SE IV. FUNDAMENTO:
No Processo nº 20130662, na Resolução da Direxe nº 219/2013,
datada de 13.09.2013 e na Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 37.245,60.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 45 dias corridos, contados do recebimento
as SDF/O.S. DATA DE ASSINATURA: 16.10.2013. Processo Administrativo nº 20130662.
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 5238/12-00 - Pregão Eletrônico nº 27/2012. Espécie: Segundo Aditamento, datado de 19/09/2013, ao Contrato DP/36.2012,
de 10/09/2012, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São
Paulo - CODESP e a TERWAN ENGENHARIA DE ELETRICIDADE, INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com valor
global de R$ 8.090.000,47 (oito milhões, noventa mil reais e quarenta
e sete centavos). Fundamentação: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93,
e autorização da Diretoria-Executiva, nos termos do deliberado em
sua 1611ª Reunião (ordinária), de 13/09/2013. Signatários: Sr. Renato
Ferreira Barco, Diretor-Presidente da CODESP e Sr. Edgard Spalding, Sócio -Diretor da Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Convênio n° 04/2012; CONVENIENTE: Companhia Docas do Pará - CDP e CONVENIADA:
Governo do Estado do Pará - CDP, com a interveniência da Secretária
Especial de Estado de Infraestrutura e Logística para o Desenvolvimento Sustentável - SEINFRA e da Companhia de Portos e Hidrovias - CPH,; OBJETO: Prorrogação do Convênio nº 04/2012, por
mais 01(um) ano; DATA DA ASSINATURA: 15/10/2013; SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da Silva e Maria do Socorro Pirâmides Soares, respectivamente, Diretor Presidente e Diretora de
Gestão Portuária da CDP e Vilmos da Silva Grunvald e Abraão
Benassuly, respectivamente Secretário Especial - SEINFRA e Diretor
Presidente - CPH.
IM
Nº Processo: 00066013088201398 . Objeto: Participação dos servidores Daniel Kohwalter Catarino, Eduardo de Castro Martins de
Morais e Mauro Sergio Botelho Domingues, junto a TAM LINHAS
AEREAS S/A, no evento de capacitação "CR-A320/A321-01 - Ramp
and Transit A319/A320/A321 (with IAE V2500 AI-A5 and CFM1565B Engines), a se realizar no período de 04 a 26/11/2013, em São
Paulo/SP. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Capacitação e Aperfeiçoamento de servidor Declaração de Inexigibilidade em 15/10/2013 . FERNANDO ANTONIO MAZZEO DE LIMA . Gerente Técnico de Administração e Finanças . Ratificação em
15/10/2013 . ARIOSTO ANTUNES CULAU . Superintentdente de
Administração e Finanças . Valor Global: R$ 9.648,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.012.862/0001-60 TAM LINHA S AEREAS S/A..
(SIDEC - 16/10/2013) 113214-20214-2013NE800001
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
GERÊNCIA DE PAGAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
DOCUMENTAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 0119-SF/2013/0001. CONTRATANTE:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária INFRAERO - SEDE, CNPJ nº00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS:
Superintendente de Logística de Carga: FRANCISCO XAVIER DA
SILVA NUNES, e o Gerente de Infraestrutura e Logística Operacional: SAULO PEDROSO DA SILVA. CONTRATADA: T&M
EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ Nº 03.599.550/0001-67. REPRESENTANTE LEGAL: THIAGO VERSOLATO SPEHAR. RESUMO DO OBJETO: Fornecimento de 2 (duas) rampas niveladoras
rebocáveis para a Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços. VALOR GLOBAL AJUSTADO: R$ 180.908,00. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 090/DALC/SEDE/2012 - ARP Nº
033/DALC/SEDE/2013. FUNDAMENTO LEGAL: RLCI, Lei
nº10.520/2002, Decretos nº 3.931/2001, nº 4.342/2002 e
nº5.450/2005, sujeitando-se, no que couber, às disposições da Lei
Complementar nº 123/2006 e Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores. FONTE DE RECURSOS: Código Orçamentário nº
001.132.05.001-2-11.111-5, item 59702. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90
dias corridos, contados a partir do recebimento, pela Contratada, da
Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013101700003
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 0111-EG/2013/0001. CONTRATANTE:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, CNPJ
00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Diretor de Engenharia JAIME HENRIQUE CALDAS PARREIRA, e o Superintendente de Empreendimentos Sul e Sudeste MARCELO RAGGI
PACHECO. CONTRATADA: CONSÓRCIO PRODUMAN/ALVES
RIBEIRO/CONENGE-SC, constituído pelas empresas Produman Engenharia S/A (Líder), CNPJ Nº 00.860.705/0001-89; Alves Ribeiro
S.A., CNPJ Nº 15.282.831/0001-70; e Conenge-SC Construções e
Engenharia Ltda., CNPJ Nº 75.554.030/0001-49. REPRESENTANTE
LEGAL: GILMAR LOPES DE FREITAS. OBJETO: Contratação de
empresa para a execução de complementação de serviços da Obra de
Terraplenagem, Drenagem, Pavimentação e Balizamento Luminoso
do Novo Complexo Terminal do Aeroporto Internacional de Florianópolis - Hercílio Luz - SC. VALOR GLOBAL AJUSTADO: R$
24.990.000,00. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: RDC Eletrônico
Nº 007/DALC/SBFL/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.666/93 e alterações posteriores, e RLCI. FONTE DE RECURSOS:
Código Orçamentário - ATAERO: 008.218.07.0001-0.20130-9, OBU
nº 008.313.01.001-4.20130-9 e OBUC nº 008.313.01.004-7.20130-9 ITEM 61068. PRAZO DE VIGÊNCIA: 450 dias consecutivos, contados a partir da expedição da Ordem de Serviço Inicial. DATA DA
ASSINATURA: 30/09/2013.
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ESPÉCIE: CONTRATO Nº 0118-AE/2013/0001. CONTRATANTE:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, CNPJ
00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Superintendente
de Auditoria Interna CLEUDES FLAUZINO GARCIA, e o Gerente
de Auditoria de Gestão WESLEY ALVES. CONTRATADA: BDO
RCS AUDITORES INDEPENDENTES - SOCIEDADE SIMPLES,
CNPJ Nº 54.276.936/0001-79. REPRESENTANTE LEGAL: RAUL
CORRÊA DA SILVA. OBJETO: Contratação de Serviços de Auditoria Independente das Demonstrações Financeiras da Infraero, referentes aos exercícios a findarem em 2013 e 2014, em conformidade
com as Normas Brasileiras de Auditoria. VALOR GLOBAL: R$
369.173,56. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços Nº
001/DALC/SEDE/2013. FUNDAMENTO LEGAL: RLCI e Lei nº
8.666/93 e alterações posteriores. FONTE DE RECURSOS: Código
Orçamentário: 001.311.05022-3.20113-8. PRAZO DE VIGÊNCIA:
24 meses, contados a partir da data expressa na Ordem de Serviço
Inicial. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2013.
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 187/2013 - UASG 113216
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Salvador - BA, 15 de outubro de 2013.
JOSÉ MUNIZ REBOUÇA
Diretor Presidente
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº Processo: 00067000927201217 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, de
forma contínua, de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eventuais, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais da
ANAC em Recife/PE, com fornecimento de mão-de-obra, materiais,
peças e componentes de reposição, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00003 .
Edital: 17/10/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço:
Scs Q. 09, Lote C, Torre a - Ed. Parque Cidade Corporate Setor
Comercial Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
17/10/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 29/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 16/10/2013) 113214-20214-2013NE800001
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO ADITAMENTO N.º 0131-PS/2013/0001 ao Termo de Contrato Nº 0107-PS/2011/0001. CONTRATANTE: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, CNPJ Nº
00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Superintendente
de Administração Geral: RICARDO DE CASTRO BRUM e o Gerente de Administração da Sede: JOSÉ MARIO XAVIER DA SILVEIRA. CONTRATADA: OVER ELEVADORES LTDA-EPP, CNPJ
Nº 10.629.386/0001-59. REPRESENTANTE LEGAL: PAULO RENATO TEIXEIRA. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo
contratual com início em 12/12/2013 e término em 11/12/2014; Supressão contratual de acordo com o §1º do inciso II do art. 65 da Lei
nº 8.666/93. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 12.193,33. Cronograma anual de desembolso - 2013: R$ 15.757,49 e 2014: R$
11.537,77. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Código Orçamentário
nº 001.31105.030-3.20117-2. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, art.
57, §1º do art. 65, ambos da Lei nº 8666/93, combinado com, inciso
II, do art. 111, §1º do art. 119 ambos do Regulamento de Licitações
e Contratos da INFRAERO. DATA DA ASSINATURA:
15/10/2013.
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO
DE PREÇOS
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA N o- 2/DALC/SEDE/2013
A INFRAERO comunica aos interessados a realização de
Consulta Pública nº 2/DALC/SEDE/2013 para recebimento de contribuições acerca dos elementos técnicos para a "contratação de empresa especializada para atualização do software de integração de
dados ou, fornecimento de licenças de solução similar, incluindo os
serviços de instalação, treinamento técnico, migração dos ambientes
existentes, disponibilização em ambientes existentes, disponibilização
em ambiente de produção, operação assistida, suporte técnico especializado e manutenção corretiva". A Consulta Pública ficará aberta
até o dia 23 de outubro de 2013. O Termo de Referência do objeto da
Consulta Pública está disponível no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: Tel.: (61) 3312-3386 / 33121893, Fax (61) 3312-2741.
RODRIGO KRUTZMANN
Coordenador
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/DALC/SEDE/2013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
A INFRAERO torna públicas as Atas de Registro de Preços
nº 087/DALC/SEDE/2013, 088/DALC/SEDE/2013, contendo os preços registrados pelas empresas BAHNERT INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA - EPP, CNPJ nº 07.730.888/0001-67, para o item (1) R$ 344.889,00 e item (2) - R$ 130.000,00; e a empresa PATRIMONIAL MÓVEIS LTDA - EPP, CNPJ nº 16.993.987/0001-22, para
o item (3) - R$ 355.000,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da
data desta publicação. As Atas são relativas ao PG-e nº
032/DALC/SEDE/2013 e estão disponíveis nos endereços:
http://www.infraero.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br e na Coordenação de Compras e Registro de Preços/LCIC-2, tel.: (61) 33122741/3386 ou fax (61) 3312-3214.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
RODRIGO KRUTZMANN
Coordenador
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
CO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ESPÉCIE: INEXIGIBILIDADE N.º 0027/ADSP/SRSP/2013. Objeto:
"CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, AUXILIARES DE DIAGNOSE E TERAPIA AOS
BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA
INFRAERO - PAMI". Razão social da contratada: UCD ULTRASSONOGRAFIA CENTRO DIAGNÓSTICO LTDA, CNPJ: 50.713.049/0001-60,
por Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no "Caput" do Artigo 25
da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e do Artigo 35 Regulamento de
Licitações e Contratos da INFRAERO. Autorização da Inexigibilidade:
BENEDITO WILSON DA SILVA FILHO- Gerente de Administração, em
16.10.2013. Ratificação da Inexigibilidade: WILLER LARRY FURTADO
- Superintendente Regional de São Paulo, em 16.10.2013.
ME
RC
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LIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
AEROPORTO DE ILHÉUS - JORGE AMADO
índice adotado pela INFRAERO, devendo ser considerada a variação
do período de janeiro a dezembro do ano anterior.". FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 55, Inciso III e "caput" do Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 07/10/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 0012-PS/2013/0156, referente ao Termo de
Contrato n° 0005-PS/2012/0156. Fundamento Legal: art. 65 caput
inciso II e alínea "b" da Lei 8.666/93. PARTES INTEGRANTES:
INFRAERO. Representantes: Gerente de Tecnologia da Informação
VALDECI ARCANJO NOVAES e o Coordenador de Redes e Telecomunicações, JONAILTON BARBOSA DANTAS e a empresa MI
MONTREAL INFORMÁTICA LTDA. Representante Legal: PAULO
SÉRGIO DE ASSUMPÇÃO, CI n° 1.865.137-2 IFP-RJ e CPF n°
004.1571.57-68 e o Sr. MARCOS DE ABREU COUTINHO, CI n°
185.093 Ministério da Aeronáutica e CPF n° 190.512.127-04. OBJETO: Alteração do endereço da sede da contratada e adequação do
quadro de demandas mínimas, atrelado ao SLA - acordo de nível de
serviço, sem modificação de custos. Código Orçamentário:
156.31105038-1.20118-3. Valor global atual: R$ 4.203.293,90. Data
da assinatura: 26/09/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 0013-PS/2013/0156, referente ao Termo de
Contrato n° 0006-PS/2012/0156. Fundamento Legal: art. 65 caput
inciso II e alínea "b" da Lei 8.666/93. PARTES INTEGRANTES:
INFRAERO. Representantes: Gerente de Tecnologia da Informação
VALDECI ARCANJO NOVAES e o Coordenador de Redes e Telecomunicações, JONAILTON BARBOSA DANTAS e a empresa MI
MONTREAL INFORMÁTICA LTDA. Representante Legal: PAULO
SÉRGIO DE ASSUMPÇÃO, CI n° 1.865.137-2 IFP-RJ e CPF n°
004.1571.57-68 e o Sr. MARCOS DE ABREU COUTINHO, CI n°
185.093 Ministério da Aeronáutica e CPF n° 190.512.127-04. OBJETO: Alteração do endereço da sede da contratada e adequação do
quadro de demandas mínimas, atrelado ao SLA - acordo de nível de
serviço, sem modificação de custos. Código Orçamentário:
156.31105038-1.20118-3. Valor global atual: R$ 2.826.945,40. Data
da assinatura: 26/09/2013.
AÇ
ESPÉCIE: TA nº. 0069-PA/2013/0024 (sétimo aditamento) ao Termo
de Contrato nº. 0021-PA/2009/0024; Contratante: INFRAERO; Dependência: Aeroporto de São Paulo / Congonhas; Representantes Legais: Willer Larry Furtado - Superintendente Regional de São Paulo e
Yara Bocci - Gerente Regional de Operações e Segurança; Contratada: AIR SPECIAL SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS LTDA.; Representante Legal: Geraldo Gomes Duarte;
Objeto: Supressão de serviços a partir de 01/10/2013 e a partir de
15/10/2013; Valor do Aditamento: Redução de R$ 189.558,14; Valor
Global: R$ 32.466.509,35; Aviso prévio final de contrato: R$
74.545,19; Código orçamentário: 157.31105.036-9; Centro de custo:
20.126-3; Respaldo legal: Inc. I, alínea "b" e § 1º, todos do Art. 65 da
Lei nº 8.666/93; Data da assinatura: 01/10/2013.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CAMPO
GRANDE
ÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 7/2013(IV)/0017
(TC Nº 07.2012.017.0004). CONCEDENTE: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Campo Grande. REPRESENTANTES: Rubiana da Silva Martins, Gerente Comercial e Logística de Carga e
Carla Cristina Vasconcellos Bezerra Coelho - Coordenadora de Contratos Comerciais. CONCESSIONÁRIO: VRG LINHAS AÉREAS
S.A CNPJ: 07.575.651/0001-59. REPRESENTANTE(S): Paulo Sérgio Kakinoff - Diretor Presidente e Adalberto Cambauva Bogsan Diretor Vice Presidente. OBJETO: Fica alterado o Item 14 das condições Gerais anexas ao Termo de Adesão 07.2012.017.0004 para:
"Anualmente, a partir do dia primeiro de janeiro, os valores da Tabela
de Valores do Sistema de Telecomunicações por Linhas Físicas STLF serão atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC ou outro índice adotado pela INFRAERO, devendo
ser considerada a variação do período de janeiro a dezembro do ano
anterior.". FUNDAMENTO LEGAL: Art. 55, Inciso III e "caput" do
Art. 65 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2013.
PR
OI
BID
A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão de Uso de Área nº 02.2013.054.0006.
Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representante(s): Sr(s) Itaíbes Araújo de Paiva e Janaina
Cardoso da Costa Coimbra - Superintendente e Gerente Comercial.
Concessionário: OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. Representante:
Sr.ª Marisa Cleonice Oliveira Dias de Camargo - Coordenadora de
Infraestrutura. Objeto: Concessão de uso de 06 áreas, localizadas no
terminal de passageiros do Aeroporto de Ilhéus/BA - Jorge Amado,
destinadas a check-in, balcão de vendas, reservas e informações
(BVRI), totem de autoatendimento, bagagem extraviada (LL) e balcão
de apoio. Valor Global: R$ 4.444,32. Vigência: 01/10/2013 a
30/09/2015. Data da Assinatura: 01/10/2013. Fundamento Legal: Art.
1º da Lei nº 5.332/67, Art. 40 da Lei nº 7.565/86, Art. 5º da Resolução nº 113/2009 da ANAC e Art. 9º do Ato Administrativo nº
3139/PR/2012 - Dispensa de Licitação nº 039/SBIL/ILAF/2013.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR DEP. LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 124/ADCE/SBIL/2013
Objeto: Concessão de uso de 02 (duas) áreas, localizadas no Terminal
de Passageiros - Piso Térreo - Área Pública do Aeroporto de
Ilhéus/Bahia - Jorge Amado, conforme croquis anexos, destinadas à
instalação e operação de Posto Bancário de Autoatendimento Eletrônico. Horário, data e local de abertura: às 09 horas do dia 30 de
outubro de 2013, na Superintendência Regional do Centro Leste,
localizada no Aeroporto Internacional de Salvador, Dep. Luis Eduardo Magalhães, Pça Gago Coutinho, s/nº, São Cristóvão, em SalvadorBA. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, no
seguinte endereço eletrônico: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou na Coordenação de Licitações. Informações: Coordenação
de Licitações, tel.: (0xx71) 3204-1239/1469, fax: (0xx71) 3204-1245,
ou pelo e-mail: [email protected].
RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOS
Coordenador de Licitações
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2013
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CUIABÁ MARECHAL RONDON
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DO
RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Dispensa de Licitação nº 064/ADNE/SBRF/COM/2013.
Objeto: CONCESSÃO DE USO DE 29 (VINTE E NOVE) ÁREAS,
LOCALIZADAS NO TERMINAL DE PASSAGEIROS DO AEROPORTO INTERNACIONAL DO RECIFE/GUARARPES - GILBERTO FREYRE, EM RECIFE/PE, DESTINADAS A CHECK-IN, AUTOATENDIMENTO, LL, BACK-OFFICE E BVRI. Empresa contratada: VRG LINHAS AÉREAS S/A, CNPJ 07.575.651/0001-59.
Prazo Contratual: 24 (vinte e quatro) meses. Valor Global: R$
94.536,96. Fundamento no art. 40 da Lei 7.565/86, de 19.12.1986.
Autorização: Em 15/10/2013, por Andrea Almeida Couto Arrais Resende, Gerente Regional Comercial e Logística de Carga. Ratificação:
Em 15/10/2013, por Fernando Nicácio da Cunha Filho, Superintendente Regional do Nordeste.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL Nº 185/ADNR/SBCZ/2013. Objeto: Concessão de uso de áreas
destinadas, única e exclusivamente, às atividades operacionais da
empresa, localizadas no Aeroporto Internacional de Cruzeiro do Sul,
em Cruzeiro do Sul/AC. Contratada: VRG LINHAS AÉREAS S/A,
CNPJ Nº 07.575.651/0001-59. Prazo Contratual: 60 meses. Valor
Global: R$ 32.820,00. Fund. Legal: Artigo 40 da Lei nº 7.565/86.
Autorização: 16/10/2013, por Tania Maria de Aquino Brito-Gerente
Regional Comercial. Ratificação: 16/10/2013, por Rubem Ferreira
Lima-Superintendente Regional do Noroeste.
DL Nº 192/ADNR/SBBV/2013. Objeto: Concessão de uso de áreas
destinadas, única e exclusivamente, a Despacho de Aeronaves, Passageiros e Respectivas Bagagens - Check-in (Serviço / manutenção de
Linha), localizadas no Aeroporto Internacional de Boa Vista - Atlas
Brasil Cantanhede, em Boa Vista/RR. Contratada: VRG LINHAS
AÉREAS S/A, CNPJ Nº 07.575.651/0001-59. Prazo Contratual: 24
meses. Valor Global: R$ 30.473,28. Fund. Legal: Artigo 40 da Lei nº
7.565/86. Autorização: 16/10/2013, por Tania Maria de Aquino BritoGerente Regional Comercial. Ratificação: 16/10/2013, por Rubem
Ferreira Lima-Superintendente Regional do Noroeste.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS EDUARDO GOMES
PO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 7/2013(VI)/0019
(TC Nº 07.2012.019.0008). CONCEDENTE: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional Marechal Rondon. REPRESENTANTES: Rubiana
da Silva Martins, Gerente Comercial e Logística de Carga e Lucileide
Torres - Coordenadora de Desenvolvimento Mercadológico. CONCESSIONÁRIO: REFERÊNCIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA CNPJ: 85.490.746/0001-83. REPRESENTANTE(S): Valter Gritsch - Sócio Gerente. OBJETO: Fica alterado o Item 14 das condições
Gerais anexas ao Termo de Adesão 07.2012.019.0008 para: "Anualmente, a partir do dia primeiro de janeiro, os valores da Tabela de
Valores do Sistema de Telecomunicações por Linhas Físicas - STLF
serão atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor INPC ou outro índice adotado pela INFRAERO, devendo ser considerada a variação do período de janeiro a dezembro do ano anterior.". FUNDAMENTO LEGAL: Art. 55, Inciso III e "caput" do
Art. 65 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2013.
AEROPORTO DE GOIÂNIA
Espécie: Contrato n.º 0052-EG/2013/0029. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária-Infraero. Representantes: Josinaldo Lourido de Araújo, Coordenador de Meio Ambiente da Superintendência Regional do Noroeste e Clive Reis do Nascimento,
Engenheiro Ambiental da Superintendência Regional do Noroeste.
Dependência: Aeroporto Internacional de Rio Branco. CNPJ:
00.352.294/0029-11. Contratada: AQUINO & SANTOS LTDA.
CNPJ/MF nº 05.531.766/0001-16. Representante: André Aquino dos
Santos, sócio. Objeto: contratação de empresa para execução do serviço de reforma da central de resíduos sólidos no Aeroporto Internacional de Rio Branco - Plácido de Castro, em Rio Branco/AC.
Duração: 90 dias. Valor Global: R$: 41.000,00. Código Orçamentário:
029/313.01.004/20130-9. Data de Assinatura: 15 de outubro de
2013.
RT
ER
CE
IRO
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/ADNR/SBBV/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que a licitação
supracitada foi homologada como deserta pela Sra. Tania Maria de
Aquino Brito-Gerente Comercial da SRNR, em 16/10/2013. Informações na Coordenação Regional de Licitações. Tel.: (92)36521855/1856 ou endereço eletrônico: http://www.infraero.gov.br.
EDUARDO VIEIRA DE PAULA
Coordenador Regional de Licitações
Em exercício
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4/2013(VI)/0011
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
(TC Nº 07.2011.011.0005). CONCEDENTE: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Goiânia. REPRESENTANTES: Rubiana da Silva Martins,
Gerente Comercial e Logística de Carga e Lucileide Torres - Coordenadora de Desenvolvimento Mercadológico. CONCESSIONÁRIO: HSBC BANK S/A - BANCO MÚLTIPLO. CNPJ:
01.701.201/0001-89. REPRESENTANTE(S): José Emigdio Leite
Guimarães e Marcelo Luiz Casagrande Schlenker - Procuradores.
OBJETO: Fica alterado o Item 14 das condições Gerais anexas ao
Termo de Adesão 07.2011.011.0005 para: "Anualmente, a partir do
dia primeiro de janeiro, os valores da Tabela de Valores do Sistema
de Telecomunicações por Linhas Físicas - STLF serão atualizados
pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC ou outro
A INFRAERO torna pública as Atas de Registro de Preços Nº
076
e
077/ADNR/SRNR/2013,
relativas
ao
PG-e
Nº
123/ADNR/SRNR/2013, contendo os preços registrados respectivamente
pelas empresas: PHD COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ
Nº 10.828.286/0001-51, para os Itens I - R$ 9.469,00 e III - R$ 19.200,00;
e IMEDIATO COMERCIAL ELÉTRICA E FERRAMENTAS LTDAME, CNPJ Nº 09.271.251/0001-85, para os Itens II - R$ 33.278,00 e IV R$ 68.230,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da presente publicação. A ata está disponível nos endereços: http://www.infraero.gov.br e
http://licitacoes-e.com.br. Informações: tel.: (92) 3652-1379/1855/1856.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013101700004
MARINEUZA MARINHO DE M. MONTEIRO
Coordenadora Regional de Licitações
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 0055-PA/2013/0060. Licitação
Nº 099/ADNO/SBJC/2013, modalidade Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária INFRAERO. REPRESENTANTES: Sr. José Romildo Martins Neves
- Coordenador de Gestão de Segurança e Sr. Luciano Porfírio de
Oliveira Segura - Gerente Regional de Operações e Segurança. CONTRATADA: FOX SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE
AÉREO LTDA. CNPJ: 13.093.811/0001-26. REPRESENTANTE: Sr.
Mario Lucio dos Santos - Sócio. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de
Carajás. OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços auxiliares de transporte aéreo, na modalidade de proteção da
aviação civil para o Aeroporto de Carajás/SBJC, em Parauapebas/PA.
FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de licitações e contratos da
Infraero e Lei 8.666/95. Valor Global: R$ 910.982,88. Código Orçamentário: 311.05.039-9 / 20.128-5. DATA DA ASSINATURA:
16/10/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 0133-SL/2013/0162. QUINTO Aditamento ao Contrato Nº 0080-SL/2011/0162 da Licitação Nº 106/ADNO-2/SRNO/2010 modalidade pregão eletrônico lei nº 10.520/2002.
CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária
- INFRAERO. REPRESENTANTES: Sra. Margareth Lyses Rabelo
Mendes - Gerente Regional de Administração e Sra. Mariana Borges
Mota - Coordenadora Regional de Administração. CONTRATADA:
E. B. CARDOSO. CNPJ: 34.849.836/0001-87. REPRESENTANTE
LEGAL: Fernando Cavalcante Gonçalves. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Intenacional de Belém/Val de Cans/Julio Cesar Ribeiro e Aeroporto de Belém/Brigadeiro Protásio de Oliveira. OBJETO: Supressão de 07 (sete) efetivos e 01 (um) folguista, uniforme, EPI e equipamentos, representando a redução de 9,65% (nove virgula sessenta e
cinco por cento). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, art. 57, da Lei
8.666/93, bem como no art. 111, inciso II, do Regutamento de Licitação e Contratos da Infraero (RLCI) e inciso I, alínea "b", c/c § 1°,
estes no art. 119, do RLCI. VALOR GLOBAL ACUMULADO: R$
6.375.826,96. VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 10.436,81. CÓDIGO
ORÇAMENTÁRIO: 311.05.001-8 / 20.116-1. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2013.
guintes endereços eletrônicos: http://www.infraero.gov.br/ ou
http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (31) 3689-2298 ou Fax.: (31) 3689-2542.
JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo Contrato nº 0153-TI/2013/0163. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Superintendência Regional do Sul, em Porto Alegre - RS. Representantes: Marliza Machado Batista - Gerente Regional de Tecnologia da
Informação - TISU e Marcelo Rodrigues Barragan - Coordenador
Regional de Redes e Telecomunicações - TISU-2. Contratada: ITAKE
SERVIÇOS
DE
TELECOMUNICAÇÕES
LTDA.
CNPJ:
01.580.723/0001-70. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e prestação de serviços de telecomunicações, implantação,
configuração, gerenciamento e manutenção nos Aeroportos Internacionais de Curitiba- Afonso Pena, de Florianópolis- Hercílio Luz e de
Porto Alegre- Salgado Filho. Valor Global: R$ 300.000,00. Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 175/ADSU/SRSU/2013 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Código Orçamentário: 163. 311.06.006-7.20118-3. Data da assinatura:
15/10/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
Espécie: Termo Aditivo nº 0165-ST/2013/0008 do Termo de Contrato
n.º 0066-ST/2013/0008 - Contratação de empresa para os serviços de
gerenciamento, assessoramento e apoio técnico à fiscalização das
obras do novo terminal de passageiros, pátio de aeronaves, pista de
táxi, estacionamento, acesso viário e edificações de apoio do Aeroporto Internacional de Florianópolis - Hercílio Luz/SC. Contratante:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Representante:
Carlos Alberto da Silva Souza - Superintendente Regional Sul e
Alexandre Jablonski Phillippi - Gerente de Empreendimentos. Contratada: PJJ MALUCELLI ARQUITETURA LTDA Representante:
Paulo José Alpendre Malucelli. Fundamento legal: Art. 65, Parágrafo
1º Inciso II, alínea "b" da lei 8666/93. Data da assinatura: 02/09/2013.
Objeto: Readequação da Planilha de Serviços e Preços, refletindo a
compatibilização de pessoal e de equipamentos com a temporalidade
dos contratos de obras. Acréscimo no valor contratual de R$
1.500.614,49 equivalentes a 12,27 % do valor do contrato.
EXTRATO DE RESILIÇÃO
AVISO DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 7/ADSU/SRSU/2013
Espécie: Resilição. Contratada: CEMBRA ENGENHARIA LTDA.
CNPJ 81.043.168/0001-86, representada por Marcelo Stephanes e
a EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, CNPJ 00.352.294/0061-51, representada pelo Superintendente Regional do Rio de Janeiro, Wilson
Brandt Filho e pelo Gerente de Manutenção da Superintendência
Regional do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Menezes Marques.
Objeto: Resilição do Contrato nº 0060-SM/2012/0061, a partir da
data de assinatura deste instrumento. Data de assinatura:
14.10.2013.
A INFRAERO comunica aos interessados a realização de CONVOCAÇÃO PÚBLICA DE LEILOEIRO OFICIAL para a realização, no
âmbito da Infraero de leilão para a venda de bens móveis inservíveis de propriedade da Infraero, localizados na Superintendência Regional do Sul, Aeroporto Internacional de Porto Alegre - Salgado Filho e Aeroporto Internacional de Bagé - Comandante Gustavo Kraemer. A Convocação Pública ficará aberta no período de 17 de outubro de 2013 a 06 de novembro de 2013. O
Edital do objeto da Convocação Pública está disponível no site http://www.infraero.gov.br. Informações: Tel.: (0xx51)3358-2127 Fax nº (0xx51) 33582373 ou, ainda, pelo endereço eletrônico, [email protected].
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CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS TANCREDO NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 118/ADSE/SBVT/2013
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
especializados de atendimento médico de emergência a passageiros, tripulantes e vítimas de acidentes ou incidentes aeronáuticos, ocorridos nas áreas do aeródromo ou nas suas
imediações do Aeroporto Eurico de Aguiar Salles - Vitória/ES."
Horário, data e local de abertura: às 09:00 horas do dia 01 de
novembro de 2013, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital
poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos se-
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº
126/ADSU/SRSU/2013, contendo os preços registrados pela empresa
DATEN TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 04.602.789/0001-01, com
valor global de R$ 879.997,00 (oitocentos e setenta e nove mil,
novecentos e noventa e sete reais), referente ao LOTE ÚNICO, relativa ao PREGÃO ELETRÔNICO n.º 166/ADSU/SRSU/2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir desta publicação. A Ata está disponível no endereço: www.infraero.gov.br e na Coordenação de Licitações, localizada na Av. dos Estados, 747, Bairro São João, em
Porto Alegre/RS. Informações tel. (51) 3358-2127, fax (51) 33582373.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
RETIFICAÇÃO
No aviso da Ata de Registro de Preços nº 125/ADSU/SRSU/2013, referente ao Pregão Eletrônico nº 102/ADSU/SRSU/2013,
publicado no D.O.U. do dia 16/10/2013, fica incluído "contendo os
preços registrados pela empresa TAROBA CONSTRUCOES LTDA."
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A
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AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO
ALEGRE - SALGADO FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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Espécie: Termo Aditivo nº 0220-EG/2013/0013, do Contrato nº 0032EG/2013/0013. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Aeroporto Internacional Salgado Filho,
em Porto Alegre-RS. Representantes: Carlos Rogério Martins - Gerente Regional de Engenharia - EGSU e Diógenes Luciano Sartor Coordenador Regional de Obras - EGSU-4. Contratada: PROJEOBRA Engenharia Ltda. CNPJ: 10.610.739/0001-79. Representante:
Daniel Weiand. Objeto: Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Serviços no valor de R$ 144.243,30, correspondendo a 9,799 % sobre o
valor contratado que passa para R$ 1.616.262,93. Fundamento legal:
Inciso II, parágrafo 1º, do art.57 e Inciso II, do artigo 65, da Lei n°
8.666/93. Data da assinatura: 16/10/2013.
A
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 287/ADSU/SBNF/2013
OBJETO Contratação de empresa para fornecimento com instalação de Módulos Sombreadores para o estacionamento externo do Aeroporto Internacional
de Navegantes - Ministro Victor konder, localizado em Navegantes/SC. data e
local DA ABERTURA: 30 de outubro de 2013, às 09h00min, no site de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e seus Anexos
poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, localizada na Avenida dos
Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira (dias úteis),
das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, mediante apresentação do comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante + 163 +
96893B), no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, junto ao Banco do Brasil S/A, Ag.
3307-3, c/c nº 420.968-0, ou retirado, sem ônus, no site da INFRAERO, no
endereço, http://www.infraero.gov.br, ou http://www.licitacoes-e.com.br. Informações: (51) 3358-2127.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013101700005
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO LESTE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/ADSU/SBBI/2013
OBJETO: Concessão de uso de área para exploração de atividade de
Hangaragem de aeronaves próprias e de terceiros e/ou manutenção de
aeronaves e/ou táxi aéreo, no Aeroporto de Bacacheri, em Curitiba/PR..
DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 18 de novembro de 2013, às
09h, no Auditório da Superintendência Regional do Sul, localizado no
Terminal de Passageiros 2 do Aeroporto Internacional Salgado Filho,
na Av. dos Estados, nº 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. O
Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, localizada no endereço mencionado, de 2ª a 6ª feira (dias
úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, mediante apresentação do comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante + 163 + 96893B), no valor de R$50,00 (cinquenta reais),
junto ao Banco do Brasil S/A, Ag. 3307-3, c/c nº 420.968-0, ou retirado, sem ônus, no site de licitações da INFRAERO, no endereço,
http://www.infraero.gov.br. Informações: (51) 3358-2127.
NA
A INFRAERO, torna pública a Ata de Registro de Preços N°
081/ADRJ/SRRJ/2013 relativa ao PG-E N° 096/ADRJ/SBGL/2013,
contendo os preços unitários registrados pela empresa KIDDE BRASIL LTDA - CNPJ Nº 66.220.047/0003-30, para os itens 02 e 03,
subitem 2.1 - R$ 298,63, subitem 2.2 - R$ 520,64 e subitem 3.1 - R$
745,75 e a Ata de Registro de Preços N° 082/ADRJ/SRRJ/2013,
contendo os preços unitários registrados pela empresa TOTAL FIRE
COMÉRCIO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA-EPP CNPJ Nº 08.467.317/0001-44, para o item 01, subitem 1.1 - R$
64,29, subitem 1.2 - R$ 314,46, subitem 1.3 - R$ 11,09, subitem 1.4
- R$ 64,26, subitem 1.5 - R$ 52,75, subitem 1.6 - R$ 64,67, subitem
1.7 - R$ 43,13 e subitem 1.8 - R$ 252,04. As atas estão disponíveis
no endereço eletrônico http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao
e na Coordenação de Licitações. Informações: Tel.: (0xx21) 33984173 ou Fax.: (0xx21) 3398-3673.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 257/ADRJ/SBRJ/2013
Objeto: Concessão de uso de áreas destinadas à atividade de
loja de conveniência e depósito, no Aeroporto Santos Dumont.
Horário, Data e local de abertura: às 09:00 horas do dia 31 de
outubro de 2013, na Sala de Reunião da Coordenação de
Licitações/ADRJ-4, localizada na Av. Vinte de Janeiro s/nº,
Prédio da Unidade de Administração e Controle - UAC, 4º
andar, sala 439, Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ. O
Edital poderá ser retirado, sem ônus no site de licitações da
INFRAERO, no endereço http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/ ou na Coordenação de Licitações da Superintendência Regional do Rio de Janeiro, localizada no mesmo
endereço supramencionado, na sala 412, mediante apresentação
do comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante + 158 + 96893B), no valor de R$ 25,00 (vinte e cinco
reais), junto ao Banco do Brasil S/A, agência 3307-3, conta
corrente nº 420.968-0. Informações: Coordenação de Licitações
- Tel.: (0xx21) 3398-4217 ou fax (0xx21) 3398-3673.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
E
R
P
IM
5
ISSN 1677-7069
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS
GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 106/2013, em decorrente da Licitação por Pregão Presencial nº 46/2013. Partes: CEASAMINAS e Siga Indústria e
Comercio de Uniformes Ltda. Objeto: Fornecimento de Uniformes.
Prazo: 12 meses a partir da expedição da Ordem de Fornecimento.
Valor: R$2.338,00. Data da assinatura: 23/09/2013.
Contrato nº 108/2013, em decorrente da Licitação por Pregão Eletrônico nº 34/2013. Partes: CEASAMINAS e Marcenaria Vaz Ltda.
Objeto: Fornecimento de 02 armários para Pousada do Produtor. Prazo: 12 meses a partir da expedição da primeira Ordem de Fornecimento. Valor: R$3.993,00. Data da assinatura: 10/10/2013.
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA
LAVOURA CACAUEIRA
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
CACAUEIRA DO ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N-o 1/2013
Ceplac, CNPJ 00.396.895/0088-86, por intermédio de sua Gerência
de Desenvolvimento da Região Cacaueira no Estado do Amazonas e
o Município de Santo Antonio do Iça/AM, celebram entre si, Acordo
de Cooperação Técnica mediante Assistência Técnica e Extensão
Rural aos produtores do município, visando o desenvolvimento da
agropecuária municipal e melhoria de condições socioeconômicas. Nº
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
3
ISSN 1677-7069
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO
do Processo: 21090.000050/2013-28. Vigência: 3 (três) anos a contar
da data da assinatura. Signatários: Pela Ceplac: Helinton José Rocha,
CPF 045.448.438-04 e pelo Município de Santo Antonio do Iça:
Abraão Magalhães Lasmar, CPF 218.934.622-34.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 2/2013
Ceplac, CNPJ 00.396.895/0088-86, por intermédio de sua Gerência
de Desenvolvimento da Região Cacaueira no Estado do Amazonas e
o Município de Novo Airão/AM, celebram entre si, Acordo de Cooperação Técnica mediante Assistência Técnica e Extensão Rural aos
produtores do município, visando o desenvolvimento da agropecuária
municipal e melhoria de condições socioeconômicas. Nº do Processo:
21090.000051/2013-72. Vigência: 3 (três) anos a contar da data da
assinatura. Signatários: Pela Ceplac: Helinton José Rocha, CPF
045.448.438-04 e pelo Município de Novo Airão: Lindinalva Ferreira
Silva, CPF 183.680.855-00.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 3/2013
Ceplac, CNPJ 00.396.895/0088-86, por intermédio de sua Gerência
de Desenvolvimento da Região Cacaueira no Estado do Amazonas e
o Município de Novo Aripuanã/AM, celebram entre si, Acordo de
Cooperação Técnica mediante Assistência Técnica e Extensão Rural
aos produtores do município, visando o desenvolvimento da agropecuária municipal e melhoria de condições socioeconômicas. Nº do
Processo: 21090.000052/2013-17. Vigência: 3 (três) anos a contar da
data da assinatura. Signatários: Pela Ceplac: Helinton José Rocha,
CPF 045.448.438-04 e pelo Município de Novo Aripuanã: Raimundo
Robson de Sá, CPF 064.954.352-15.
CO
ME
RC
IA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 4/2013
LIZ
Ceplac, CNPJ 00.396.895/0088-86, por intermédio de sua Gerência
de Desenvolvimento da Região Cacaueira no Estado do Amazonas e
o Município de Boa Vista do Ramos/AM, celebram entre si, Acordo
de Cooperação Técnica mediante Assistência Técnica e Extensão
Rural aos produtores do município, visando o desenvolvimento da
agropecuária municipal e melhoria de condições socioeconômicas. Nº
do Processo: 21090.000053/2013-61. Vigência: 3 (três) anos a contar
da data da assinatura. Signatários: Pela Ceplac: Helinton José Rocha,
CPF 045.448.438-04 e pelo Município de Boa Vista do Ramos:
Amintas Júnior Lopes Pinheiro, CPF 259.913.962-72.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 18/2013
Processo nº 066/2013.
A Presidência da CEAGESP, homologou e adjudicou o processo licitatório acima referido, cujo objeto é a Atribuição de áreas vagas
na CEASA de Bauru, sendo declaradas vencedoras as licitantes como segue:
NOMES DAS LICITANTES
CPF/CNPJ
ACQUA SANTA COM.TRANSP. DE PROD. LTDA. - ME
ANTONIO CARLOS H. KANASHIRO
C.R. ANDRECCIOLLI JARDINS E TRANSPORTES - ME
CARLOS ALBERTO BORDIM
CARLOS ROBERTO BERRO HORTIFRUTI EPP
CARLOS R. B. HORTIF. EPP
CÍCERO FERREIRA GOMES
D.P.P. PROVEDOR DE INTERNET LTDA. - ME
D.P.P. PROV. INT.LTDA. - ME
D.P.P. PROV. INT. LTDA. -ME
D.P.P. PROV. INT. LTDA. -ME
DANIEL AUGUSTO GONSALES CAMARA
DÁRIO LUIS SOUZA SILVA
DÁRIO LUIS SOUZA SILVA
DÁRIO LUIS SOUZA SILVA
E.R. SAEKI AGROCOMERCIAL LTDA.
ÉRIKA CRISTINA DA SILVA PONCE
ÉRIKA C. DA SILVA PONCE
ERIKA FURUKAWA TOKUHARA-EPP
ERIKA F. TOKUHARA - EPP
FECAFE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE JARDINAGEM LTDA.ME
GILMAR LOURENÇO DA SILVA - ME
IVAN ABDO AGUILAR
IVAN ABDO AGUILAR
JOÃO ANTONIO TINTE
JOSÉ DONIZETE MARCATO
JOSÉ DONIZETE MARCATO
JOSÉ DONIZETE MARCATO
JOSÉ SALVI FILHO
JULIANA YUKIE SAWAKI
JULIANA YUKIE SAWAKI
KASUO TANAKA & FILHOS LTDA.
KASUO T.& FILHOS LTDA.
KASUO T. & FILHOS LTDA.
KASUO T. & FILHOS LTDA.
KASUO T. & FILHOS LTDA.
KASUO T. & FILHOS LTDA.
KASUO T. & FILHOS LTDA.
LUIS OKAMOTO NAKAMURA
LUIS O. NAKAMURA
LUIS O. NAKAMURA
LUIZ CARLOS GUANDALINI E OUTRO
MARCELO RODRIGO QUADRE
MARCOS FERNANDO RAMIRO
MARCOS F. RAMIRO
MARIA KIMIKO ONOHARA
PAULO CÉSAR TROVA
PAULO ROBERTO SEGATELLI CAMARA
PAULO R. S. CAMARA
R. WERLE FLORES - ME
RICARDO APARECIDO CAETANO
RODOLFO MANFRINATO GUEDES DE AZEVEDO
RODOLFO M. G. AZEVEDO
SANTIS & DIAS HORTIF. LTDA. - ME
SÉRGIO CÉSAR MOTTI
UBERLAN APARECIDO GASPAROTTO
UBERLAN A. GASPAROTTO
AÇ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 5/2013
Ceplac, CNPJ 00.396.895/0088-86, por intermédio de sua Gerência
de Desenvolvimento da Região Cacaueira no Estado do Amazonas e
o Município de Nova Olinda do Norte/AM, celebram entre si, Acordo
de Cooperação Técnica mediante Assistência Técnica e Extensão
Rural aos produtores do município, visando o desenvolvimento da
agropecuária municipal e melhoria de condições socioeconômicas. Nº
do Processo: 21090.000054/2013-14. Vigência: 3 (três) anos a contar
da data da assinatura. Signatários: Pela Ceplac: Helinton José Rocha,
CPF 045.448.438-04 e pelo Município de Nova Olinda do Norte:
Joseias Lopes da Silva, CPF 193.754.172-04.
ÃO
PR
OI
10.632.484/0001-45
077.455.358-83
10.917.062/0001-16
092.492.328-88
11.195.090/0001-30
11.195.090/0001-30
708.331.338-53
10.694.356/0001-26
10.694.356/0001-26
10.694.356/0001-26
10.694.356/0001-26
219.022.628-75
174.036.078-80
174.036.078-80
174.036.078-80
55.198.352/0001-95
260.082.318-21
260.082.318-21
13.513.315/0001-84
13.513.315/0001-84
02.166.272/0001-91
OUTROS-ÁREA 33 A
OUTROS-ÁREA 03 (CAIXARIA)
OUTROS-ÁREA 19 (ESTUFA)
GPB-BOX 12
GPA-BOX 10
GPA-BOX 12
OUTROS-ÁREA 18 (ESTUFA)
OUTROS-ÁREA 37
OUTROS-ÁREA 38
OUTROS-ÁREA 39
OUTROS-ÁREA 40
OUTROS-SALA 006
GC-MÓD. 027
GC-MÓD. 090
GC-MÓD. 115
OUTROS-ÁREA 01(CAIXARIA)
GPB-BOX 23
GPB-BOX 25
GC-ÁREA 003
GC-MÓD. 124
OUTROS-ÁREA 17 (ESTUFA)
VALOR OFERTA DO
EM REAIS POR M²
R$ 6,25
R$ 2,05
R$ 1,69
R$ 27,30
R$ 27,50
R$ 27,50
R$ 1,71
R$ 44,00
R$ 44,00
R$ 44,00
R$ 44,00
R$ 32,20
R$ 27,30
R$ 26,50
R$ 26,50
R$ 2,10
R$ 25,50
R$ 25,50
R$ 26,25
R$ 27,30
R$ 1,87
05.477.132/0001-22
395.963.508-70
395.963.508-70
086.099.298-50
082.235.098-06
082.235.098-06
082.235.098-06
279.829.719-20
375.502.218-47
375.502.218-47
54.807.623/0001-08
54.807.623/0001-08
54.807.623/0001-08
54.807.623/0001-08
54.807.623/0001-08
54.807.623/0001-08
54.807.623/0001-08
133.325.588-89
133.325.588-89
133.325.588-89
08.076.480/0001-86
280.556.178-30
254.378.998-74
254.378.998-74
054.216.908-81
058.415.558-12
921.448.708-10
921.448.708-10
17.111.759/0001-44
281.185.858-80
078.979.418-76
078.979.418-76
17.463.896/0001-48
015.697.428-20
248.959.558-00
248.959.558-00
OUTROS-ÁREA 14 (ESTUFA)
GPB-BOX 10
GPB-BOX 16
GC-MÓD. 140
GPB-BOX 01
GPB-BOX 03
GPB-BOX 05
GPB-BOX 08
GC-SALA 015
GC-SALA 015A
GC-MÓD. 010
GC-MÓD. 078
GPB-BOX 20
GPB-BOX 22
GPB-BOX 24
OUTROS-ÁREA 08 (CAIXARIA)
OUTROS-ÁREA 09 (CAIXARIA)
GC-MÓD. 129
GC-MÓD. 130
GPB-BOX 27
GPB-BOX 28
GPB-BOX 26
GPA-BOX 20
OUTROS-ÁREA 02 (CAIXARIA)
GC-MÓD. 002
GPA-BOX 02
GPB-BOX 07
GPB-BOX 09
OUTROS-ÁREA 35A (ESTUFA)
ÁREA 07(CAIXARIA)
OUTROS-ÁREA 15 (ESTUFA)
OUTROS-ÁREA 16 (ESTUFA)
GC-MÓD. 132
OUTROS-ÁREA 12 (ESTUFA)
GC-MÓD. 006
GC-MÓD. 007
R$ 1,80
R$ 28,30
R$ 28,30
R$ 26,30
R$ 27,20
R$ 27,20
R$ 27,20
R$ 27,10
R$ 22,60
R$ 27,30
R$ 27,60
R$ 27,60
R$ 28,30
R$ 28,30
R$ 28,30
R$ 2,10
R$ 2,10
R$ 29,10
R$ 29,10
R$ 28,30
R$ 27,50
R$ 28,20
R$ 28,20
R$ 2,10
R$ 29,20
R$ 28,60
R$ 27,50
R$ 27,50
R$ 1,80
R$ 2,07
R$ 2,00
R$ 2,00
R$ 29,10
2,85
R$ 28,10
R$ 28,10
BID
A
SUPERINTENDÊNCIA NA AMAZÔNIA ORIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 130126
Nº Processo: 21078000094201316 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de 05 ônibus executivo, c/ motorista, cap. 40 pessoas, polt.
reclináveis , gabinado, bagageiros, ar cond., cinto, novo ou c/a fabricação superior a 2003. Destinam-se ao transporte de agricultores
nos trechos: Rurópolis, Placas, Uruará, Medicilândia, Brasil Novo,
Altamira, Anapu, Pacajá e Tomé Açu c/destino a Novo Repartimento,
a disposição do evento por 6 dias, totalizando 5.400km. Destinam-se
ainda a outros eventos de acordo com a programação técnica da CEPLAC. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 17/10/2013 de 09h00
às 16h00 . Endereço: Rod. Augusto Montenegro, Km 07, Parque
Verde Parque Verde - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 29/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JAY WALLACE DA SILVA E MOTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2013) 130126-00100-2013NE000004
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 135209
Nº Processo: 21212005062013-26 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de: conservação, higienização e Asseio de forma continuada, com fornecimento de todo o material de consumo e demais equipamentos necessários à execução adequada dos serviços, nas dependências da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CONAB NO ESTADO DE
MATO GROSSO, conforme condições/especificações constantes do
Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Rua Pe. Jeronimo Botelho Ed.everest Nr 510 - Bairro Dom
Aquino Dom Aquino - CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 30/10/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
HERBERT RAMOS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/10/2013) 135209-22211-2013NE000307
SUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO
DAS REGIONAIS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 002/2013. Processo nº 21222.000043/2013-83.
Inexigibilidade de Licitação nº 002/2013. Contratante: COMPANHIA
NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, cnpj nº
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013101700006
ÁREA LICITADA: PAVILHÃO/ LOCAL
PO
Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 6/2013
Ceplac, CNPJ 00.396.895/0088-86, por intermédio de sua Gerência
de Desenvolvimento da Região Cacaueira no Estado do Amazonas e
o Município de Maués/AM, celebram entre si, Acordo de Cooperação
Técnica mediante Assistência Técnica e Extensão Rural aos produtores do município, visando o desenvolvimento da agropecuária
municipal e melhoria de condições socioeconômicas. Nº do Processo:
21090.000055/2013-51. Vigência: 3 (três) anos a contar da data da
assinatura. Signatários: Pela Ceplac: Helinton José Rocha, CPF
045.448.438-04 e pelo Município de Maués: Raimundo Carlos Góes
Pinheiro, CPF 406.450.532-87.
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
São Paulo, 16 de outubro de 2013
AGUINALDO BALON
Coordenadoria de Licitações e Contratos
26.461.699/0475-78. Contratado: Fundação Hospital da Agro-Industria do Açúcar e do Alcool de Alagoas, cnpj nº 12.291.290/0001-59,
condicionado ao credenciamento da Cooperativa dos Médicos do
Hospital da Agro-Indústria do Açúcar e Álcool de Alagoas Coophaia.
Objeto: Contratação de Credenciamento para prestação de serviços de
Assistência Hospitalar. Fundamento Legal: Arts. 25, Inciso II, 26 e 61
da Lei 8.666/1993. Vigência: 12.08.2013 à 12.08.2014. Valor total R$
(CONVÊNIO). Data da assinatura: 09/10/2013. Dados orçamentários:
Elemento: 33.3.90.39; Fonte: 0100000000; PTRES: 060687; PI: ASSIST. MED . Assinam pela Contratante: ELIZEU JOSÉ RÊGO Superintendente Regional da CONAB em Alagoas e AUGUSTO PIMENTA FRAZÃO DA SILVA - Gerente de Finanças e Administração/AL. Assina pela Contratada: Dr. Rafael Kennedy Gomes de
Oliveira (Diretor-Presidente)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 21215.000203/2013-83. Contrato nº 08/2013.Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento no Estado de Santa Catarina,
CNPJ nº 26.461.699/0270-38. Contratada: ICF INSTITUTO CATARINENSE DE FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ nº 04.158.397/0001-03.
Objeto: Contratação de empresa para prestação serviços de fisioterapia, previstos no plano saúde da Conab. Total item licitado: 01.
Fundamento Legal: Art 25, Inciso II, 26 e 61 da Lei 8.666/93. Modalidade Inexigibilidade de Licitação, Valor Tabela SAS. Responsável
pelo pedido de ratitificação: Jadir Cittadin - Gerente de Finanças e
Administração em 14/10/2013. Ratificado: Superintendente Regional
de Santa Catarina - Sione Lauro de Souza em 14/10/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo Nº 21211.000050/2012-23. Termo de Rescisão ao Contrato
nº 06/2012. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento.
Contratado: Paulo Afonso Cardoso - CPF nº 178.477.103-15. Objeto:
Rescindir, a partir de 04/10/2013, o contrato de locação de imóvel,
celebrado em 14/02/2012. Fundamento Legal: art. 79, inciso II, da
Lei 8.666/93. Data da assinatura: 13/02/2013. Assinam pela Conab:
José de Ribamar Cantanhede Araújo e Genilde Miranda de Paiva,
respectivamente Superintendente Regional substituto e Gerente de
Finanças e Administração. Pelo Locador: Paulo Afonso Cardoso Proprietário.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 10.047/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
017/2012 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB - Contratada: Hospital das Nações Ltda. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato por mais 12 meses a partir de 30/09/2013.
Fundamento Legal: Art 57, Inciso II, e § 2º da Lei 8.666/93 - Programa de Trabalho: 024581 - Fonte de Recursos: 0100000000 - P.I.
Ass. Médica - Natureza da Despesa: 33.90.39.50 - Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica - Data de Assinatura 30.09.201313 - Assinam pela CONAB: Erli de Pádua Ribeiro - Superintendente Regional Interino no Estado do Paraná e Valdecir Sassi, Gerente de
Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Ismar Ricardo
Schmidt - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo nº 21206.000365/2013-21 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratado: Radimagem Diagnóstico por Imagem S/S, Objeto: Prestação de Serviços de Radiologia
em Geral e Diagnóstico por Imagem. Modalidade: Inexigibilidade de
licitação - Caput do Art. 25, da Lei 8.666/93. Programa de Trabalho:
20.301.2105.2004.0001, Natureza da Despesa: 33.90.39. Data da Assinatura: 01.10.2013. Vigência: sessenta meses, a partir da assinatura.
Assinam pela CONAB: Glauto Lisboa Melo Júnior, Superintendente
Regional e José Ramão Kunh Bicca - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Ney Mário Brasil do Amaral Representante Legal
SICONV Nº 718165/2009. Espécie: Convênio de Cooperação Técnica
e Financeira. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (Concedente) e a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural S/A - EMPAER/MT, CNPJ 36.886.778/0001-97 (Convenente). Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio
para 31/12/2014. Unidade Gestora/Gestão: 135046/13203. Data de
assinatura: 27 de setembro de 2013. Signatários: Vânia Beatriz Rodrigues Castiglioni, Diretora Executiva da Embrapa, CPF
705.536.107-91 e Valdizete Martins Nogueira, Diretor Presidente da
EMPAER/MT, CPF 208.135.031-91.
SICONV Nº 776810/2012. Espécie: Convênio de Cooperação Técnica
e Financeira. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (Concedente) e o Instituto Agronômico do Paraná - IAPAR, CNPJ 75.234.757/0001-49 (Convenente).
Objeto: Integrar esforços entre as partícipes para a execução, pela
CONVENENTE, dos trabalhos de pesquisa agropecuária e/ou afins,
consistente na modernização da infraestrutura de pesquisa voltada à
conservação, preservação e recuperação dos solos do Paraná. Crédito:
Fonte 0.100.000.000. Nota de Empenho: 2012NE800810 de
27.12.2012. Valor a ser transferido: R$1.029.000,00. Elemento de
despesa: 4430.41. Unidade Gestora/Gestão: 135046/13203. Vigência:
31/12/2012 a 31/12/2013. Data de assinatura: 31 de dezembro de
2012. Signatários: Maurício Antônio Lopes, Presidente da Embrapa,
CPF: 277.340.486-68 e Florindo Dalberto, Diretor-Presidente do IAPAR, CPF 002.147.369-20.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE 16 DE OUTUBRO DE 2013
PROCEDIMENTO DE RECRUTAMENTO E AVALIAÇÃO DE
CANDIDATOS AO CARGO DE CHEFE-GERAL DA
EMBRAPA UVA E VINHO
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa,
localizada no Parque Estação Biológica - PqEB s/nº, Brasília/DF Brasil, CEP: 70770-901, em cumprimento ao disposto na Resolução
Normativa nº 7, de 23 de abril de 2010, expedida pelo Presidente da
Embrapa e em conformidade com a Resolução Normativa nº 41, de
11 de outubro de 2013 publicada no BCA nº 45/2013 torna público
que está aberto o Procedimento de Recrutamento e Avaliação de
Candidatos ao Cargo de Chefe-Geral da Embrapa Uva e Vinho, nas
condições expostas a seguir:
1. DA INSCRIÇÃO
1.1 A inscrição dos candidatos deverá ser feita no período de
05 de novembro de 2013 a 04 de dezembro de 2013.
1.2 A inscrição ocorrerá exclusivamente via internet, no endereço www.embrapa.br/selecaochefe, por meio de formulário eletrônico, que depois de preenchido deverá ser enviado ao endereço
eletrônico "[email protected]". O candidato deverá atentarse à opção de envio do formulário, selecionando na página da Internet, em campo apropriado, a Unidade a qual deseja concorrer.
Ressalta-se que o candidato deverá fornecer, em campo específico do formulário de inscrição, 3 (três) referências profissionais,
que serão consultadas pelo Comitê de Avaliação e Seleção (CAS);
1.3 No ato da inscrição o candidato deverá, também, encaminhar pelo endereço eletrônico [email protected] os arquivos contendo:
1.3.1 Proposta de Trabalho para mandato de 3 (três) anos,
renovável por 3 (três) anos adicionais, máximo de 6 (seis) páginas,
considerando o roteiro apresentado no Anexo A da Norma nº
037.005.004.002;
1.3.2 Memorial, máximo de 2 (duas) páginas, considerando o
roteiro apresentado no Anexo B da Norma nº 037.005.004.002;
1.3.3 Currículo, abrangendo a experiência técnico-científica
do candidato (máximo de 3 (três) páginas), além da indicação do link
para o Currículo Lattes, que deverá estar atualizado;
1.3.4 Documento contendo a descrição da experiência gerencial (máximo de 3 (três) páginas).
1.4 A documentação para a inscrição está regulamentada
pela Norma nº 037.005.004.002, subseções 6.5.3 e 6.5.4.
1.5 A inscrição somente será efetivada após o envio de toda
a documentação prevista no item 6.5.3 da Norma e item 1.3 deste
regulamento, devendo ainda cumprir o prazo limite estabelecido nos
itens 1.1 e 2.1.
2. DO CRONOGRAMA
2.1 Abertura do Procedimento de Recrutamento e Inscrição:
05 de novembro de 2013 a 04 de dezembro de 2013.
As demais etapas acontecerão em datas a serem comunicadas
previamente aos candidatos.
2.2 Homologação da inscrição.
2.3 Avaliação da documentação em conformidade com a
seção 1.3 deste Regulamento.
2.4 Apresentação de memorial e defesa pública da proposta
de trabalho e arguição por parte dos membros do CAS e pelos
empregados aos candidatos.
2.5 Avaliação da capacidade e o potencial gerencial de cada
candidato,
conforme
subseção
6.7.1.5
da
Norma
nº
037.005.004.002.
2.6 Indicação de até 3 (três) candidatos conforme subseção
6.7.1.4 da Norma nº 037.005.004.002, pelo CAS.
2.7 Entrevista com a Diretoria Executiva.
2.8 Procedimento de escolha e designação do Chefe-Geral da
Embrapa Uva e Vinho, pelo Presidente, se encerrará no prazo de até
60 (sessenta) dias a contar da data de encerramento das inscrições,
conforme seção 2.1 deste Regulamento.
A
D
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 12/2013. Nº do Processo: 21219.000143/201369. Inexigibilidade de Licitação nº 07/2013. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB. CNPJ/MF: 26.461.699/038315. Contratada: CLINODONTO Clínica Odontológica Ltda.CNPJ nº:
07.820.078/0001-00. Objeto: O objeto do presente contrato é o credenciamento para prestação de serviços odontológicos realizados pela
Contratada aos beneficiários da Contratante. Fundamento Legal: Art.
25, Caput da Lei nº 8.666/93. Valor Anual Estimado: R$ 40.000,00
(quarenta mil reais). Prazo de Vigência: 60 meses contados da data de
sua assinatura. Data de Assinatura: 10/10/2013. Assinam pela CONAB: EVERALDO DA SILVA SANTOS - Superintendente Regional
- SUREG/RO e LUCIDEANE DAS GRAÇAS CUNHA BRAGA
SAMPAIO - Gerente da Gerencia de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: EVELISE DE ALMEIDA - Sócia administradora.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
SICONV Nº 776799/2012. Espécie: Convênio de Cooperação Técnica
e Financeira. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (Concedente) e o Instituto Agronômico de Pernambuco-IPA, CNPJ 10.912.293/0001-37 (Convenente). Objeto: Integração de esforços entre as partícipes, para a execução, pela CONVENENTE, dos trabalhos de pesquisa agropecuária
e/ou afins, para a modernização da infraestrutura laboratorial do IPA
Herbário - Dárdano de Andrade Lima, referência no Brasil para a
flora do bioma Caatinga. Crédito: fonte 0.100.000.000. Nota de Empenho: 2012NE800812 de 27.12.2012. Valor a ser transferido: R$
1.153.350,00. Elemento de despesa: 443041-31. Unidade Gestora/Gestão: 135046/13203. Vigência: 31/12/2012 a 31/12/2013. Data
de assinatura: 31 de dezembro de 2012. Signatários: Maurício Antonio Lopes, CPF 277.340.486-68, Presidente da EMBRAPA e Júlio
Zoé de brito, CPF 314.570.537-72, Diretor-Presidente do IPA-PE.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013101700007
I
3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 O presente Regulamento Específico obedece ao disposto
na Norma nº 037.005.004.002, que trata do Procedimento de Recrutamento e Avaliação da Habilitação de Candidatos aos cargos de
Chefe-Geral de Unidade Descentralizada e de Gerente-Geral de Serviço, e suprirá todas as lacunas e omissões eventualmente existentes
no presente Regulamento.
3.2 A Norma nº 037.005.004.002 e demais documentos relativos ao procedimento poderão ser obtidos diretamente no sítio da
Embrapa, no endereço eletrônico www.embrapa.br/selecaochefe.
3.3 Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail
[email protected].
PAULE JEANNE VIEIRA MENDES
Chefe
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
E SUPRIMENTOS
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: Contrato de Comodato de Bem Móvel; Partes: Embrapa
(Comodante) e o Municipio de Sobradinho - BA; Objeto: Cessão
temporária de 1 (um) veículo Volkswagen Gol. 10 TITAN, Combustível Flex, Ano/Modelo 2010/2011, Cor Branca, Placa PFN- 1744,
Registro Patrimonial nº 16010403; Modalidade de Licitação: Não se
aplica; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se
aplica; Data de assinatura: 10 de outubro de 2013; Vigência: 4 anos;
Signatários: Natoniel Franklin de Melo - Chefe-Geral da Embrapa
Semiárido, pela Comodante e o Prefeito Sr. Luiz Vicente Berti Torres
Sanjuan, pela Comodatária.
L
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EMBRAPA AGROBIOLOGIA
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ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2013
A Embrapa Agrobiologia Torna público o resultado do pregão eletrônico nº 26/2013 cujo o objeto é aquisição de extintores para
carro. A empresa All Work Comercial Eirelle CNPJ 18.007.154/000170 par os ítens 2 e 4 no valor total de R$722,98.
ARLINE SIMAS DE CARVALHO GONZALEZ
Pregoeira
(SIDEC - 16/10/2013) 135023-13203-2013NE000049
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: Termo Comodato de Bens Móveis registrado no SAIC/AJU
sob n.°22100.13/0032-1; Partes: FUNARBE (Comodante) e o Embrapa (Comodatária); Objeto: Termo de comodato de Bens móveis,
Celebrado entre a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa por meio da
Unidade descentralizada denominada Embrapa Agroindústria de Alimentos - Centro Nacional de Pesquisa de Tecnologia Agroindustrial
de Alimentos (CTAA), Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte
de Recurso: Não se altera; Valor Global:Não se aplica; Data de
Assinatura: 09.10.2013; Validade:após assinatura; Signatários: Daniel
Marçal de Queiroz, Diretor - Presidente pela Comodante, e Ângela
Aparecida Lemos, Chefe-Geral Substituta da CTAA pela Comodatária.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE DEPÓSITO
Espécie: Termo de Depósito de bens móveis. Partes: Embrapa
Agroindústria Tropical e Gustavo Adolfo Saavedra Pinto (Depositários) e o CNPq (Depositante) Objeto: Os depositários recebem em
depósito do CNPq bens móveis infungíveis - Processo 555110/20109, Termo nº 2013/016052; Data de Assinatura: 04/09/2013; Vigência:
04/09/2013 a 04/09/2018; Signatários: Claudio Rogério Torres pela
Embrapa; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto, como 2º Depositário e
Soraia Salomão pelo depositante.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2013
A Embrapa Amazônia Oriental comunica o Resultado de
Julgamento relativo ao Pregão Eletrônico n o- 25/2013 que teve como
objetivo a Contrataçãode Concessionária ou empresa autorizada, em
regime de empreitada, para a prestação de ServiçoTelefônico Fixo
Comutado. Empresa Vencedora: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EmbratelValor: R$ 38.929,20.
AUSTRELINO SILVEIRA FILHO
Chefe Geral
(SIDEC - 16/10/2013) 135006-13203-2013NE001001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
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ISSN 1677-7069
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EMBRAPA GADO DE LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 135010
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 61/2013
Nº Processo: 65 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material
Construção e Ferramentas para a Embrapa Caprinos e Ovinos Total
de Itens Licitados: 00081 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h00 . Endereço: Fazenda Tres Lagoas, Estrada Sobral/groairas Km 04 Cx.postal D-10 Zona Rural - SOBRAL - CE . Entrega das
Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/10/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 210. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Sistema Subamostrador de gás, Fluxômetro de Massa e Monitor de Frequência
Cardíaca para Equinos.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
TROPICAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 50/2013
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Comodato nº 454-13; Partes: Embrapa Cerrados
e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Empréstimo a
título de comodato de uma Câmara fotográfica; Vigência: 02 anos;
Data de assinatura: 16/10/2013; Signatários: José Roberto Rodrigues
Peres, pela Embrapa Cerrados e Daniel Lima Carneiro, pela FUNARBE.
ME
RC
IA
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 35/2013
LIZ
DANIELLA LAGES RAMOS COSTA BONFIM
Pregoeira
CLENIO NAILTO PILLON
Chefe Geral
(SIDEC - 16/10/2013) 135031-13503-2013NE800009
EMBRAPA COCAIS E PLANÍCIES INUNDÁVEIS
(SIDEC - 16/10/2013) 135014-13203-2013NE800186
ÃO
ALDIR FONSECA LIMA
Supervisor Spm
(SIDEC - 16/10/2013) 135082-13508-2013NE800018
EMBRAPA FLORESTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013 - UASG 135028
Nº Processo: 182/2013 . Objeto: Obra de Pavimentação em Blocos
Intertravados em Áreas Internas da Embrapa Florestas Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 - Patrimônio
e Suprimentos-sps Guaraituba - COLOMBO - PR . Entrega das Propostas: 01/11/2013 às 09h00 . Informações Gerais: Em caso de divergência entre o CATSER e o edital, prevalecerá o último.
OSMIR JOSE LAVORANTI
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 16/10/2013) 135028-13203-2013NE800210
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS
E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados;
Licitação: Não se aplica; Objeto: Determinação da CL50 e da presença de contaminantes de dois produtos à base de Bacillus thuringiensis kurstaki (Btk); Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA, por meio de sua Unidade Descentralizada
Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Sumitomo Chemical
do Brasil Representações Ltda e Fundação Arthur Bernardes - Funarbe; Vigência: 30 dias; Data da assinatura: 15/10/2013; Signatários:
Mauro Carneiro pela Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia,
Toshiaki Matsushita e Tomokasu Ikeda pela Sumitomo Chemical do
Brasil Representações Ltda, e Daniel Marçal de Queiroz pela Fundação Arthur Bernardes - Funarbe.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2013 - UASG 135038
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2013 - UASG 135016
PR
Nº Processo: 1350162462013.
PREGÃO SISPP Nº 62/2013 . Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA. CNPJ Contratado:
10423276000136. Contratado : MEG SEGURANCA PATRIMONIAL
LTDA - -ME. Objeto: Contratação de empresa de vigilância armada,
para as dependências da Embrapa Milho e Sorgo. Fundamento Legal:
Lei 8666 . Vigência: 01/10/2013 a 01/10/2014. Valor Total:
R$667.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2013.
OI
BID
(SICON - 16/10/2013) 135016-13203-2013NE800618
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2013 - UASG 135082
Nº Processo: 91/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto desta
convocação é Aquisição de 140,72m de persianas verticais, distribuídos em 8 (oito) unidades, instaladas no local, para atender a
demanda de ampliação da Sede da Embrapa Cocais, de acordo com
os quantitativos, características e dimensões descritas no Termo de
Referência, Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço:
Av. São Luis Rei de França, Nº 01, Quadra 11 Jardim Eldorado/turu
- SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
30/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Informamos que foi fixado no comprasnet a quantidade de 141
m2, em razão de que o sistema não aceita casas decimais. Portanto,
embora esteja 141 m2, os preços formulados nas propostas deverão
corresponder a exatos 140,72 m2, que é o quantitativo real a ser
contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 135035
(SICON - 16/10/2013) 135035-13203-2013NE800109
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento
do PE 50/2013, cujo objeto é a aquisi ão de materiais para manutenção de bens móveis e imóveis da Embrapa/CNPMF. Empresas
Vencedora : VG COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO
LTD - EPP. Itens: 3,04,29 e 52. Valor: R$ 347,23. OLIVEIRA E
ROHR LTDA - ME. Itens: 5, 6, 7, 8, , 10, 19, 20, 27, 32 e 44. Valor
R$ 537,10. FE GAVI COMERCIAL LTDA - EPP. Itens: 2, 11, 12, 1
, 16, 17, 18, 21, 23, 24, 25, 26, 30, 33, 37, 9, 40, 41, 43, 45, 46, 47,
48, 56, 58. Valor R 1.977,44. COMERCIAL CONQUISTA DE
EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Itens: 34, 35, 36, 49, 50 e 51.Valo r
R$ 10.105,43. Itens Cancelados 13, 14, 22, 4253, 54, e 61. Itens
desertos: 1, 28, 31, 38, 55, 57 e 59. Valor Total do Pregão R$
12.967,20.
AÇ
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 07/10/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 01 (uma) Impressora Multifuncional para uso
na Gráfica da Embrapa Clima Temperado Total de Itens Licitados:
00001 Novo Edital: 17/10/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às
17h00 . Endereço: Br 392 - Km 78 - Monte Bonito - Pelotas/rs Monte
Bonito - PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de
17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 30/10/2013, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
Nº Processo: 68/2013.
PREGÃO SISPP Nº 10/2013 . Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA. CNPJ Contratado:
61198164000160. Contratado : PORTO SEGURO COMPANHIA DE
SEGUROS-GERAIS. Objeto: Contratação de seguro total de veiculos
para a frota da Embrapa Pecuária Sul. Fundamento Legal: Lei
8.666/1993. Vigência: 24/05/2013 a 23/05/2014. Valor Total:
R$11.249,00. Data de Assinatura: 22/05/2013.
(SIDEC - 16/10/2013) 135015-13501-2013NE800900
(SIDEC - 16/10/2013) 135010-13203-2013NE800002
CO
xigibilidade de Licitação nº 04/2012; Valor global: R$ 1.327,08; Vigência: 01/10/2013 a 30/09/2014; Data da assinatura: 30/09/2013;
Signatários: Maurício Mello de Alencar, pela Embrapa Pecuária Sudeste e André Domingos Pontes, Locatário.
ANTONIO VANDER PEREIRA
Chefe Adjunto de Administração
EVANDRO VASCONCELOS HOLANDA JUNIOR
Chefe Geral
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2013
EMBRAPA PANTANAL
A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 14/2013 - UASG 135018
EDIVAN CARVALHO FRAZAO
Chefe Adjunto de Administração
PO
Nº Processo: 135018.169/2013 . Objeto: Aquisição de Materiais de
uso laboratorial exclusivo da Life Technologies, para uso em pesquisas na área de virologia Molecular. Total de Itens Licitados: 00014
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Aquisição de materiais específicos de fornecedor exclusivo, através de Importação direta. Declaração de Inexigibilidade
em 15/10/2013 . RIVALDAVIA ALVES ALENCAR DE MELO .
Chefe Administrativo . Ratificação em 15/10/2013 . EMIKO KAWAKAMI DE RESENDE . Chefe Geral . Valor Global: R$ 39.467,37 .
CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro LIFE TECH ONOLOGIES
CORPORATION.
(SIDEC - 16/10/2013) 135018-13203-2013NE000007
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2013 - UASG 135018
Nº Processo: 135018.150/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs e Uniformes
personalizados para os empregados da Embrapa Pantanal. Total de
Itens Licitados: 00064 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 17h30 . Endereço: Rua 21 de Setembro, 1880 N. Sra de
Fatima - CORUMBA - MS . Entrega das Propostas: a partir de
17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 29/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EMIKO KAWAKAMI DE RESENDE
Chefe Geral
(SIDEC - 16/10/2013) 135018-13203-2013NE000007
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e André
Domingos Pontes; Objeto: Revisão de Aluguel e Prorrogação do
Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional; Unidade Gestora: 135024; Fonte de Recurso: 0250; Modalidade de licitação: Ine-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013101700008
Nº Processo: 131/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Reagentes de Laboratório para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia Total de Itens Licitados: 00103 . Edital: 17/10/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Sain Parque Rural
Final da Av.w/5 Norte Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/10/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 16/10/2013) 135038-13203-2013NE000001
EMBRAPA RONDÔNIA
RT
ER
CE
IRO
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EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Comodato Partes: Pedro Bento Moraes Júnior
(Comodatário) e a Embrapa Rondônia (Comodante); Código unidade
gestora: 135001; Objeto: Comodato de bem imóvel residencial funcional; Licitação: Não se aplica; Valor global: R$ Nãos se aplica;
Vigência: 27/08/2013 a 27/08/2015; Data de assinatura: 27/08/2013;
Signatários: Pedro Bento Morais Júnior, Comodatário e César Augusto D. Teixeira - Chefe Geral, pela Comodante.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Rondônia e a Escola Família Agrícola Itapirema; Código unidade gestora:
135001; Objeto: Parceria técnica ao desenvolvimento da cultura do
Cafeeiro. Licitação: Não se aplica. Vigência: 01/10/2013 a
14/10/2015; Data de assinatura: 01/10/2013; Signatários: Agnaldo
Lopes do Nascimento, pela Escola Família Agrícola Itapirema e César Augusto D. Teixeira - Chefe Geral, pela Embrapa Rondônia.
Espécie: Convênio de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Rondônia e a Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural do
Estado de Rondônia - Emater; Código unidade gestora: 135001; Objeto: Parceria técnica do projeto da Embrapa Rondônia Comunicação
Extensiva da Produção. Licitação: Não se aplica. Vigência:
14/10/2013 a 14/10/2016; Data de assinatura: 14/10/2013; Signatários: Luiz Gomes Furtado, pela Emater e César Augusto D. Teixeira
- Chefe Geral, pela Embrapa Rondônia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato de Fornecimento de Leite IN NATURA; Partes: A
Empresa Kremilk Indústria e Comércio de Sorvetes Ltda (Contratante) e a Embrapa Rondônia (Contratada); Código unidade gestora:
135001; Objeto: Termo Aditivo 02, prorrogação de vigência; Licitação: Dispensa - Embrapa Rondônia; Valor global: R$ 39.600,00;
Vigência: 01/10/2013 a 01/10/2014; Data de assinatura: 01/10/2013;
Signatários: Livian Dores de Souza Tonaco - Sócia, pela Contratante
e César Augusto D. Teixeira - Chefe Geral, pela Contratada.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2013
EMBRAPA SOJA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 08/10/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixa comutada - STFC, para atender demandas da
Embrapa Soja. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital:
17/10/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Site
Www.comprasnet.gov.br LONDRINA - PR. Entrega das Propostas: a
partir de 17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/10/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE JOSE CATTELAN
Chefe Geral
(SIDEC - 16/10/2013) 135029-13203-2013NE000001
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2013 - UASG 135029
Nº Processo: 292/13 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de informática. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital:
17/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Site
Www.comprasnet.gov.br LONDRINA - PR . Entrega das Propostas: a
partir de 17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 16/10/2013) 135029-13203-2013NE000001
PREGÃO Nº 29/2013 - UASG 135029
Nº Processo: 29/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Cabine para trator, para instalação na Embrapa Soja em Londrina/PR.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Site Www.comprasnet.gov.br
LONDRINA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
30/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE JOSE CATTELAN
Chefe Geral
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM CAMPINAS
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 16/2013
Nº Processo: 48/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUARIA. CNPJ Contratado: 33530486000129.
Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES
S/A EMBRATEL. Objeto: Contratação de empresa especializada em
prestação de serviço de telecomunicações (comunicação de dados) Link de Internet - 50 megabits por segundo (MBPS). Fundamento
Legal: Art. 78, Inciso II da Lei 8.666/93. Data de Rescisão:
04/10/2013 .
(SICON - 16/10/2013) 135030-13203-2013NE800088
EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO
ESCRITÓRIO DE IMPERATRIZ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 11/2013; Partes: Embrapa SPM e Gilberto de Pelegrin; Objeto: Multiplicação de
sementes não beneficiadas de arroz, BRSMA 357, safra 2013/2013;
Fundamentação Legal: Art. 25, Caput da Lei 8.666/93; Valor estimado: R$126.720,00; Data da ratificação: 16/10/2013; Ordenador de
despesas: José Wilson Tavares Bezerra; Autoridade da ratificação:
Frederico Ozanan Machado Durães.
EMBRAPA TRIGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 46/2013 - UASG 135032
Nº Processo: 216/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
entidade sem fins lucrativos, qualificada em formação técnico-profissional metódica, para a prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização
de 06 (seis) Aprendizes para a Embrapa Trigo, através do desenvolvimento de Programa de Aprendizagem Profissional nos termos da Lei
n¨ 10.097/2000, do Decreto n¨ 5.598/2005 e da Portaria n¨ 723/2012 do
Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e demais legislações subsidiárias. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/10/2013 de 08h30
às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Br 285 - Km 174 Rodovia PASSO FUNDO - RS . Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013
às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
29/10/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO ROBERTO DOTTO
Chefe Geral
(SIDEC - 16/10/2013) 135032-13203-2013NE999999
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2013 - UASG 130103
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 130102
Nº Processo: 21053000345201260 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da prestação de serviços continuados de Agenciamento de
Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional, para o Laboratório Nacional Agropecuário LANAGRO SP, conforme especificações e quantitativos estabelecidos em edital e seus anexos Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº Jardim Santa Marcelina - CAMPINAS - SP . Entrega das Propostas: a partir de
17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 04/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 21043000091200901.
DISPENSA Nº 29/2013 . Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
02095393000190. Contratado : JOB RECURSOS HUMANOS LTDA
-Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de apoio as atividades acessórias, instrumentais ou complementares na área de manutenção e jardinagem de áreas de cultivo e
plantio. Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 01/10/2013 a
30/09/2014. Valor Total: R$166.190,40. Data de Assinatura:
27/09/2013.
(SICON - 16/10/2013) 130103-00001-2013NE800063
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
(SIDEC - 16/10/2013) 130102-00001-2013NE800716
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 35/2013 - UASG 130016
PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 130102
Nº Processo: 21053000099201327 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de Material Químico - Padrões, para atender às necessidades do Laboratório Nacional Agropecuário LANAGRO-SP, conforme especificações e quantidades estabelecidas em edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00060 .
Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rua Raul Ferrari, S/nº Jardim Santa Marcelina - CAMPINAS - SP .
Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 01/11/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 16/10/2013) 130102-00001-2013NE800716
Nº Processo: 21002000080201386 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material químico, para atender às necessidades dos
diversos laboratórios pertencentes ao complexo laboratorial do LANAGRO/PE. Total de Itens Licitados: 00110 . Edital: 17/10/2013 de
14h00 às 17h00 . Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n Dois Irmaos - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de
17/10/2013 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 29/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de divergência entre as descrições e
especificações constantes do CATMAT e do presente Termo de Referência, prevalecem estas últimas.
L
A
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Nº Processo: 21053000079201356 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço continuado de empresa especializada na manutenção corretiva de Ultrafreezers, com execução mediante o regime
de empreitada global por grupo, para atender às necessidades do
Laboratório Nacional Agropecuário LANAGRO/SP, conforme especificações e quantidades estabelecidas em edital e seus anexos Total
de Itens Licitados: 00006 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº Jardim Santa Marcelina - CAMPINAS - SP . Entrega das Propostas: a partir de
17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 06/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
VERA LUCIA RODRIGUES CHAVES
Pregoeira
I
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO DISTRITO
FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 130014
Nº Processo: 21016000795201380 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de veículo,tipo SUV,0 Km para compor a frota da Superintendência Federal de Agricultura no DF Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 17/10/2013 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Sbn Quadra 1 Bloco d Palacio do Desenvolvimento 5º
Andar Setor Bancário Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/10/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 16/10/2013) 130102-00001-2013NE800716
ROBERTO BERNARDO DE FARIAS
Pregoeiro
PREGÃO Nº 26/2013 - UASG 130102
(SIDEC - 16/10/2013) 130014-00001-2013NE800081
Nº Processo: 21053000173201313 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da aquisição de Mobiliário que fará parte da adequação da
sala de instalação do equipamento HPLC-ICP MS do projeto de
especiação química da unidade de contaminantes inorgânicos em proveito do LANAGRO SP, conforme especificações e quantidades estabelecidas em edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00002 .
Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rua Raul Ferrari, S/nº Jardim Santa Marcelina - CAMPINAS - SP .
Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/11/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE DE OLIVEIRA MENDONCA
Coordenador do Lanagro
(SIDEC - 16/10/2013) 130102-00001-2013NE800716
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2013 - UASG 130058
Nº Processo: 21181000123201362.
DISPENSA Nº 65/2013 . Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
01334250000120. Contratado : QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.-Objeto: Aquisição de reagentes para o Laboratório de
Biologia Molecular visando à rotina de análise e validação de métodos para diagnóstico de febre aftosa e doenças vesiculares, pela
empresa QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos naCotação QL de nº
244/2013 da CONTRATADA juntadaaos autos do processo. Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso IV da Lei nº. 8.666/93. Vigência:
10/10/2013 a 09/01/2014. Valor Total: R$85.421,00. Data de Assinatura: 10/10/2013.
(SICON - 16/10/2013) 130058-00001-2013NE800007
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013101700009
NA
(SIDEC - 16/10/2013) 130016-00001-2013NE800038
PREGÃO Nº 22/2013 - UASG 130102
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(SIDEC - 16/10/2013) 135029-13203-2013NE000001
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ISSN 1677-7069
.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
GABINETE DO MINISTRO
EDITAL Nº 71/2013
2ª CHAMADA
O Projeto 914BRZ2018 - MCTI/UNESCO seleciona consultor na modalidade por Produto com o seguinte perfil:
1 - Perfil: SETEC- Código 1/071/2013
2 - Nº de vagas: 1 (uma).
3 - Qualificação Educacional: Graduação nas áreas de Engenharia, Estatística, Matemática, Computação, Física, Administração
ou Economia. Português - Nível avançado em interpretação e redação.
4- Experiência Profissional: Dois anos de experiência na
avaliação de políticas públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação,
elaboração de diagnósticos, de análises e acompanhamento de projetos de Ciência, Tecnologia e Inovação nacionais ou internacionais e
planejamento estratégico. Desejável experiências na articulação de
projetos cooperativos entre Instituições de Ciência e Tecnologia e
empresas.
5 - Atividades: Reunião Preliminar - Executar reunião do
consultor com a equipe técnica da Coordenação Geral de Serviços
Tecnológicos da SETEC/MCTI em Brasília/DF e realizar reunião com
a Coordenação do Programa SIBRATEC e equipe da FINEP no Rio
de Janeiro/RJ. A finalidade da reunião preliminar é a definição do
escopo e objetivos a serem alcançados durante o projeto, bem como
entrar em contato com as pessoas que estão à frente do Projeto.
Documento Técnico n° 1 - Descrição da metodologia a ser aplicada e
definição do cronograma de atividades, apresentando: (a) síntese dos
documentos recebidos da Coordenação do SIBRATEC do MCTI e da
FINEP, (b) as recomendações recebidas da Coordenação do SIBRATEC do MCTI e da FINEP, (c) o roteiro das entrevistas e tópicos a
serem abordados com representantes das Redes e (d) o conteúdo para
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
3
ISSN 1677-7069
desenvolvimento dos Documentos Técnicos nº 2 e nº 3. Documento
Técnico n° 2 - Resultados das entrevistas presenciais nas visitas aos
Núcleos de Coordenação das Redes dos Centros de Inovação e empresas com projetos cooperativos contratados, contendo: (a) a estratégia e perspectivas da captação de projetos cooperativos, (b) o
perfil das empresas, (c) o conteúdo tecnológico dos projetos de cooperação com as empresas, (d) a representatividade e participação das
instituições da Rede nos projetos cooperativos, (e) a sobreposição ou
complementariedade da utilização de instrumentos da política de
C,T&I pelas instituições da Rede e empresas beneficiárias, (f) a
qualidade do fluxo operacional e financeiro para contratação e execução dos projetos cooperativos, (g) as dificuldades identificadas na
contratação e execução dos projetos cooperativos, (h) a qualidade do
atendimento da Rede às demandas empresariais, (i) a percepção de
satisfação das empresas com os serviços prestados pela Rede, (j) as
consequências das ações governamentais na contratação e execução
dos projetos cooperativos, (k) proposição de iniciativas para ampliar a
quantidade de projetos cooperativos contratados pelas Redes e (l)
outras avaliações e ações objeto das recomendações da Coordenação
do SIBRATEC do MCTI e da FINEP. Documento Técnico n° 3 Avaliação do modelo de governança e gestão das Redes, descrevendo:
(a) a participação e contribuição das instituições das Redes em sua
governança e gestão, (b) os resultados e desempenho da governança e
gestão das Redes, (c) as boas práticas aplicadas pelas Redes, (d) as
ações das Redes para acompanhamento e avaliação de sua produtividade e de suas instituições, (e) as consequências das ações governamentais na governança e gestão das Redes, (f) proposição de
iniciativas para melhorar a governança e gestão das Redes, (g) as
razões pelas quais a Rede desenvolve bom desempenho ou é deficiente em seus objetivos, assim como perspectivas de continuidade
da Rede e (h) outras avaliações e ações objeto de recomendações da
Coordenação do SIBRATEC do MCTI e da FINEP.
6 - Produtos: Produto 1 - Documento Técnico - Planejamento
do Projeto deve conter: Síntese dos documentos recebidos da Coordenação do SIBRATEC do MCTI e da FINEP; Relação das recomendações recebidas da Coordenação do SIBRATEC do MCTI e
da FINEP; Roteiro das entrevistas e tópicos a serem abordados com
representantes do Núcleo de Coordenação das Redes; Descrição do
conteúdo para desenvolvimento dos Documentos Técnicos nº 2 e nº 3.
O Documento Técnico nº 1 finalizado deve ser entregue em duas
cópias impressas encadernadas ao Coordenador Geral de Serviços
Tecnológicos da SETEC/MCTI, junto com uma cópia em arquivo
digital aberto como, por exemplo, no formato Word. Prazo de execução: 30 dias. Produto 2 - Documento Técnico - Avaliação dos
serviços prestados às empresas pelas Redes SIBRATEC de Centros de
Inovação. O Documento Técnico nº 2 deve conter: Comentários sobre
a estratégia e perspectivas da captação de projetos cooperativos pela
Rede; Diagnóstico do perfil das empresas prospectadas, interessadas e
contratadas; Comentários sobre o conteúdo tecnológico dos projetos
de cooperação das empresas propostos e contratados pela Rede; Descrição sobre a representatividade e participação das instituições da
Rede nos projetos cooperativos; Descrição da sobreposição ou complementariedade da utilização de instrumentos de apoio a atividades
de C,T&I pelas instituições da Rede e empresas beneficiárias, tais
como Lei do Bem, Lei da Informática, Subvenção Econômica e
Editais da FINEP e CNPq; Comentários sobre a qualidade do fluxo
operacional e financeiro para contratação e execução dos projetos
cooperativos; Descrição sobre dificuldades identificadas na contratação e execução dos projetos cooperativos; Avaliação da qualidade
do atendimento da Rede às demandas empresariais; Comentários sobre a percepção de satisfação das empresas com os serviços prestados
pela Rede; Avaliação das consequências das ações dos agentes governamentais na contratação e execução dos projetos cooperativos;
Proposição de iniciativas para ampliar a quantidade de projetos cooperativos contratados pelas Redes; Outras avaliações e ações objeto
das recomendações da Coordenação do SIBRATEC do MCTI e da
FINEP, previstas no Documento Técnico nº 1. O anonimato das
entrevistas da consultoria deve ser garantido, podendo algumas das
entrevistas serem acompanhadas por técnicos da Coordenação do
SIBRATEC do MCTI e FINEP. O Documento Técnico nº 2 finalizado
deve ser entregue em duas cópias impressas encadernadas ao Coordenador Geral de Serviços Tecnológicos da SETEC/MCTI, junto
com uma cópia em arquivo digital aberto como, por exemplo, no
formato Word. Prazo de execução: 60 dias. Produto 2 - Documento
Técnico - Avaliação do modelo de governança e gestão das Redes
SIBRATEC de Centros de Inovação. O Documento Técnico nº 3 deve
conter: Descrição da participação e contribuição das instituições das
Redes em sua governança e gestão; Comentários sobre os resultados
e desempenho da governança e gestão das Redes; Comentários sobre
as boas práticas aplicadas pelas Redes e aquelas que devem ser
evitadas para atingir melhores resultados; Descrição das ações das
Redes para acompanhamento e avaliação de sua produtividade e de
suas instituições; Avaliação das consequências das ações dos agentes
governamentais na governança e gestão das Redes; Proposição de
iniciativas para melhorar a governança e gestão das Redes; Comentários sobre as razões pelas quais a Rede desenvolve bom desempenho ou é deficiente em seus objetivos, assim como perspectivas de
continuidade da Rede; Outras avaliações e ações objeto das recomendações da Coordenação do SIBRATEC do MCTI e da FINEP,
previstas no Documento Técnico nº 1. O Documento Técnico nº 3
finalizado deve ser entregue em duas cópias impressas encadernadas
ao Coordenador Geral de Serviços Tecnológicos da SETEC/MCTI,
junto com uma cópia em arquivo digital aberto como, por exemplo,
no formato Word. Também deve ser entregue um Relatório Executivo
com a síntese das informações mais relevantes dos três Documentos
Técnicos, bem como deverá ser realizada apresentação dos resultados
do Projeto para a Coordenação do SIBRATEC do MCTI e a FINEP.
Prazo de execução: 30 dias.
7 - Local de Trabalho: Haverá necessidade de viagens nacionais para entrevistas com as equipes do núcleo de coordenação e
empresas.
CO
ME
RC
IA
LIZ
8 - Duração do Contrato: 06 (seis) meses.
9 - Critérios para Avaliação dos Currículos - Análise do
Currículo (100 Pontos):
Formação Acadêmica - 30 pontos
Experiência Profissional - 40 pontos
Entrevista - 30 pontos
Os interessados deverão encaminhar currículo até o dia 05 de
novembro de 2013 para o endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco
"E", Sala 155, CEP: 70.067-900, Brasília/DF, indicando o número do
edital e o perfil ao qual se candidata. Serão desconsiderados os
currículos remetidos após a data limite indicada neste Edital. Este
edital também publicado no site da UNESCO, em http://www.brasilia.unesco.org/vagasprojetos.
Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22 de
julho de 2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito de acordos de cooperação
técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de
trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem
da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.
MARYLIN PEIXOTO DA SILVA NOGUEIRA
p/Unidade de Gerência de Projetos
EDITAL Nº 72/2013
2ª CHAMADA
O Projeto 914BRZ2018 - MCTI/UNESCO seleciona consultor na modalidade por Produto com o seguinte perfil:
1 - Perfil: SETEC- Código 1/072/2013
2 - Nº de vagas: 1 (uma).
3 - Qualificação Educacional: Graduação nas áreas de Engenharia, Estatística, Matemática, Computação, Física, Administração
ou Economia. Português - Nível avançado em interpretação e redação.
4- Experiência Profissional: Dois anos de experiência na
avaliação de políticas públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação,
elaboração de diagnósticos, de análises e acompanhamento de projetos de Ciência, Tecnologia e Inovação nacionais e/ou internacionais
e planejamento estratégico. Desejável experiências em laboratórios de
ensaios de produtos.
5 - Atividades: Reunião Preliminar - Executar reunião do
consultor com a equipe técnica da Coordenação Geral de Serviços
Tecnológicos da SETEC/MCTI em Brasília/DF e realizar reunião com
a Coordenação do Programa SIBRATEC e equipe da FINEP no Rio
de Janeiro/RJ. A finalidade da reunião preliminar é a definição do
escopo e objetivos a serem alcançados durante o projeto, bem como
entrar em contato com as pessoas que estão à frente do Projeto.
Documento Técnico n° 1 - Descrição da metodologia a ser aplicada e
definição do cronograma de atividades, apresentando (a) síntese dos
documentos recebidos da Coordenação do SIBRATEC do MCTI e da
FINEP, (b) as recomendações recebidas da Coordenação do SIBRATEC do MCTI e da FINEP, (c) o roteiro das entrevistas e tópicos a
serem abordados com representantes das Redes e (d) o conteúdo para
desenvolvimento dos Documentos Técnicos nº 2 e nº 3. Documento
Técnico n° 2 - Resultados das entrevistas presenciais nas visitas aos
Núcleos de Coordenação das Redes de Serviços Tecnológicos, contendo: (a) a estratégia e perspectivas para captação de empresas para
ensaios, (b) o perfil das empresas clientes, (c) a representatividade e
participação das instituições na Rede, (d) as razões que justificam a
necessidade do apoio governamental às atividades da Rede, (e) sobreposição ou complementariedade da utilização de instrumentos de
apoio a atividades de C,T&I pelas instituições da Rede e empresas,
(f) a qualidade do fluxo operacional e financeiro para execução do
Projeto, (g) as dificuldades identificadas na contratação e execução
dos serviços prestados pela Rede, (h) a qualidade do atendimento da
Rede às demandas das empresas, (i) a percepção de satisfação das
empresas com os serviços prestados, (j) as consequências das ações
dos agentes governamentais na execução do Projeto, (k) proposição
de iniciativas para melhoria da qualidade dos serviços prestados pela
Rede e (l) outras avaliações e ações objeto das recomendações da
Coordenação do SIBRATEC do MCTI e da FINEP, previstas no
Documento Técnico nº 1. Documento Técnico n° 3 -Avaliação do
modelo de governança e gestão das Redes, descrevendo: (a) a participação e contribuição das instituições das Redes em sua governança
e gestão, (b) os resultados e desempenho da governança e gestão das
Redes, (c) as boas práticas aplicadas pelas Redes, (d) as ações das
Redes para acompanhamento e avaliação de sua produtividade e de
suas instituições, (e) as consequências das ações governamentais na
governança e gestão das Redes, (f) proposição de iniciativas para
melhorar a governança e gestão das Redes, (g) as razões pelas quais
a Rede desenvolve bom desempenho ou é deficiente em seus objetivos, assim como perspectivas de continuidade da Rede e (h) outras
avaliações e ações objeto de recomendações da Coordenação do SIBRATEC do MCTI e da FINEP.
6 - Produtos: Produto 1 - Documento Técnico - Planejamento
do Projeto: Síntese dos documentos recebidos da Coordenação do
SIBRATEC do MCTI e da FINEP; Relação das recomendações recebidas da Coordenação do SIBRATEC do MCTI e da FINEP; Roteiro das entrevistas e tópicos a serem abordados com representantes
do Núcleo de Coordenação das Redes; Descrição do conteúdo para
desenvolvimento dos Documentos Técnicos nº 2 e nº 3. O Documento
Técnico nº 1 finalizado deve ser entregue em duas cópias impressas
encadernadas ao Coordenador Geral de Serviços Tecnológicos da
SETEC/MCTI, junto com uma cópia em arquivo digital aberto como,
por exemplo, no formato Word. Prazo de execução: 30 dias. Produto
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013101700010
PR
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A
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2013
2 - Documento Técnico - Avaliação dos serviços prestados às empresas pelas Redes SIBRATEC de Serviços Tecnológicos. O Documento Técnico nº 2 deve conter: Comentários sobre a estratégia e
perspectivas para captação de empresas para ensaios de seus produtos
na área temática da Rede; Diagnóstico do perfil das empresas clientes
na área temática da Rede; Descrição sobre a representatividade e
participação das instituições na Rede; Descrição sobre as razões que
justificam a necessidade do apoio governamental às atividades da
Rede em sua área temática; Descrição da sobreposição ou complementariedade da utilização de instrumentos de apoio a atividades de
C,T&I pelas instituições da Rede e empresas, como os da FINEP,
CNPq e BNDES; Comentários sobre a qualidade do fluxo operacional
e financeiro para execução do Projeto; Descrição sobre dificuldades
identificadas na contratação e execução dos serviços prestados pela
Rede; Avaliação da qualidade do atendimento da Rede às demandas
das empresas por ensaios em sua área temática; Comentários sobre a
percepção de satisfação das empresas com os serviços prestados pela
Rede; Avaliação das consequências das ações dos agentes governamentais na execução do Projeto; Proposição de iniciativas para
melhoria da qualidade dos serviços prestados pela Rede; Outras avaliações e ações objeto das recomendações da Coordenação do SIBRATEC do MCTI e da FINEP, previstas no Documento Técnico nº
1. O anonimato das entrevistas da consultoria deve ser garantido,
podendo algumas das entrevistas serem acompanhadas por técnicos
da Coordenação do SIBRATEC do MCTI e FINEP. O Documento
Técnico nº 2 finalizado deve ser entregue em duas cópias impressas
encadernadas ao Coordenador Geral de Serviços Tecnológicos da
SETEC/MCTI, junto com uma cópia em arquivo digital aberto como,
por exemplo, no formato Word. Prazo de Execução: 60 dias. Produto
3 - Documento Técnico - Avaliação do modelo de governança e
gestão das Redes SIBRATEC de Serviços Tecnológicos. O Documento Técnico nº 3 deve conter: Descrição da participação e contribuição das instituições das Redes em sua governança e gestão;
Comentários sobre os resultados e desempenho da governança e gestão das Redes; Comentários sobre as boas práticas aplicadas pelas
Redes e aquelas que devem ser evitadas para atingir melhores resultados; Descrição das ações das Redes para acompanhamento e
avaliação de sua produtividade e de suas instituições; Avaliação das
consequências das ações dos agentes governamentais na governança e
gestão das Redes; Proposição de iniciativas para melhorar a governança e gestão das Redes; Comentários sobre as razões pelas quais
a Rede desenvolve bom desempenho ou é deficiente em seus objetivos, assim como perspectivas de continuidade da Rede; Outras
avaliações e ações objeto das recomendações da Coordenação do
SIBRATEC do MCTI e da FINEP, previstas no Documento Técnico
nº 1. O Documento Técnico nº 3 finalizado deve ser entregue em duas
cópias impressas encadernadas ao Coordenador Geral de Serviços
Tecnológicos da SETEC/MCTI, junto com uma cópia em arquivo
digital aberto como, por exemplo, no formato Word. Também deve
ser entregue um Relatório Executivo com a síntese das informações
mais relevantes dos três Documentos Técnicos, bem como deverá ser
realizada apresentação dos resultados do Projeto para a Coordenação
do SIBRATEC do MCTI e a FINEP. Prazo de execução: 30 dias.
7 - Local de Trabalho: Haverá necessidade de viagens nacionais para entrevistas com as equipes do núcleo de coordenação.
8 - Duração do Contrato: 06 (seis) meses.
9 - Critérios para Avaliação dos Currículos - Análise do
Currículo (100 Pontos):
Formação Acadêmica - 30 pontos
Experiência Profissional - 40 pontos
Entrevista - 30 pontos
Os interessados deverão encaminhar currículo até o dia 05 de
novembro de 2013 para o endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco
"E", Sala 155, CEP: 70.067-900, Brasília/DF, indicando o número do
edital e o perfil ao qual se candidata. Serão desconsiderados os
currículos remetidos após a data limite indicada neste Edital. Este
edital também publicado no site da UNESCO, em http://www.brasilia.unesco.org/vagasprojetos.
Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22 de
julho de 2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito de acordos de cooperação
técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de
trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem
da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.
PO
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MARYLIN PEIXOTO DA SILVA NOGUEIRA
p/Unidade de Gerência de Projetos
EDITAL Nº 73/2013
2ª CHAMADA
O Projeto 914BRZ2018 - MCTI/UNESCO seleciona consultor na modalidade por Produto com o seguinte perfil:
1 - Perfil: SETEC- Código 1/073/2013
2 - Nº de vagas: 1 (uma).
3 - Qualificação Educacional: Graduação nas áreas de Engenharia, Estatística, Matemática, Computação, Física, Administração
ou Economia. Português - Nível avançado em interpretação e redação.
4- Experiência Profissional: Dois anos de experiência na
avaliação de políticas públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação,
elaboração de diagnósticos, de análises e acompanhamento de projetos de Ciência, Tecnologia e Inovação nacionais e/ou internacionais
e planejamento estratégico. Desejável experiências de extensão tecnológica no atendimento a empresas.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2013
5 - Atividades: Reunião Preliminar - Executar reunião do
consultor com a equipe técnica da Coordenação Geral de Serviços
Tecnológicos da SETEC/MCTI em Brasília/DF e realizar reunião com
a Coordenação do Programa SIBRATEC e equipe da FINEP no Rio
de Janeiro/RJ. A finalidade da reunião preliminar é a definição do
escopo e objetivos a serem alcançados durante o projeto, bem como
entrar em contato com as pessoas que estão à frente do Projeto.
Documento Técnico n° 1 - Descrição da metodologia a ser aplicada e
definição do cronograma de atividades, apresentando (a) síntese dos
documentos recebidos da Coordenação do SIBRATEC do MCTI e da
FINEP, (b) as recomendações recebidas da Coordenação do SIBRATEC do MCTI e da FINEP, (c) o roteiro das entrevistas e tópicos a
serem abordados com representantes das Redes e (d) o conteúdo para
desenvolvimento dos Documentos Técnicos nº 2 e nº 3. Documento
Técnico n° 2 - Resultados das entrevistas presenciais nas visitas aos
Núcleos de Coordenação das Redes de Extensão Tecnológica, contendo: (a) a estratégia e perspectivas de atendimento das empresas
pela Rede, (b) diagnóstico do perfil das empresas clientes da Rede,
(c) a participação das instituições que integram a Rede em suas
decisões, (d) as razões que justificam a necessidade do apoio governamental às atividades da Rede, (e) a sobreposição ou complementariedade da utilização de instrumentos de apoio a atividades de
C,T&I pelas instituições da Rede e empresas, (f) a qualidade do fluxo
operacional e financeiro para execução do Projeto, (g) as dificuldades
identificadas na contratação e execução dos atendimentos prestados
pela Rede, (h) a qualidade do atendimento da Rede às demandas das
empresas, (i) a percepção de satisfação das empresas com os atendimentos prestados pela Rede, (j) as consequências das ações dos
agentes governamentais na execução do Projeto, (k) proposição de
iniciativas para melhoria da qualidade dos atendimentos prestados
pela Rede e (m) outras avaliações e ações objeto das recomendações
da Coordenação do SIBRATEC do MCTI e da FINEP. Documento
Técnico n° 3 - Avaliação do modelo de governança e gestão das
Redes, descrevendo: (a) a participação e contribuição das instituições
das Redes em sua governança e gestão, (b) os resultados e desempenho da governança e gestão das Redes, (c) as boas práticas
aplicadas pelas Redes e aquelas que devem ser evitadas para atingir
melhores resultados, (d) as ações das Redes para acompanhamento e
avaliação de sua produtividade e de suas instituições, (e) as consequências das ações dos agentes governamentais na governança e
gestão das Redes, (f) as iniciativas para melhorar a governança e
gestão das Redes (g) as razões pelas quais a Rede desenvolve bom
desempenho ou é deficiente em seus objetivos, assim como perspectivas de continuidade da Rede e (h) outras avaliações e ações
objeto das recomendações da Coordenação do SIBRATEC do MCTI
e da FINEP.
6 - Produtos: Produto 1 - Documento Técnico - Planejamento
do Projeto. O Documento Técnico nº 1 deve conter: Síntese dos
documentos recebidos da Coordenação do SIBRATEC do MCTI e da
FINEP; Relação das recomendações recebidas da Coordenação do
SIBRATEC do MCTI e da FINEP; Roteiro das entrevistas e tópicos
a serem abordados com representantes do Núcleo de Coordenação das
Redes; Descrição do conteúdo para desenvolvimento dos Documentos
Técnicos nº 2 e nº 3. O Documento Técnico nº 1 finalizado deve ser
entregue em duas cópias impressas encadernadas ao Coordenador
Geral de Serviços Tecnológicos da SETEC/MCTI, junto com uma
cópia em arquivo digital aberto como, por exemplo, no formato
Word. Prazo de execução: 30 dias. Produto 2 - Documento Técnico Avaliação dos atendimentos prestados às empresas pelas Redes SIBRATEC de Extensão Tecnológica. O Documento Técnico nº 2 deve
conter: Comentários sobre a estratégia e perspectivas de atendimento
das empresas pela Rede; Diagnóstico do perfil das empresas clientes
da Rede; Comentários sobre a participação das instituições que integram a Rede em suas decisões; Descrição sobre as razões que
justificam a necessidade do apoio governamental às atividades da
Rede; Descrição da sobreposição ou complementariedade da utilização de instrumentos de apoio a atividades de C,T&I pelas instituições da Rede e empresas, como os da FINEP, CNPq e BNDES;
Comentários sobre a qualidade do fluxo operacional e financeiro para
execução do Projeto; Descrição sobre dificuldades identificadas na
contratação e execução dos atendimentos prestados pela Rede; Avaliação da qualidade do atendimento da Rede às demandas das empresas; Comentários sobre a percepção de satisfação das empresas
com os atendimentos prestados pela Rede; Avaliação das consequências das ações dos agentes governamentais na execução do Projeto;
Proposição de iniciativas para melhoria da qualidade dos atendimentos prestados pela Rede; Outras avaliações e ações objeto das
recomendações da Coordenação do SIBRATEC do MCTI e da FINEP, previstas no Documento Técnico nº 1. O anonimato das entrevistas da consultoria deve ser garantido, podendo algumas das
entrevistas serem acompanhadas por técnicos da Coordenação do
SIBRATEC do MCTI e FINEP. O Documento Técnico nº 2 finalizado
deve ser entegue em duas cópias impressas encadernadas ao Coordenador Geral de Serviços Tecnológicos da SETEC/MCTI, junto
com uma cópia em arquivo digital aberto como, por exemplo, no
formato Word. Prazo de Execução: 60 dias. Produto 3 - Documento
Técnico - Avaliação do modelo de governança e gestão das Redes
SIBRATEC de Extensão Tecnológica. O Documento Técnico nº 3
deve conter: Descrição da participação e contribuição das instituições
das Redes em sua governança e gestão; Comentários sobre os resultados e desempenho da governança e gestão das Redes; Comentários sobre as boas práticas aplicadas pelas Redes e aquelas que
devem ser evitadas para atingir melhores resultados; Descrição das
ações das Redes para acompanhamento e avaliação de sua produtividade e de suas instituições; Avaliação das consequências das ações
dos agentes governamentais na governança e gestão das Redes; Proposição de iniciativas para melhorar a governança e gestão das Redes;
Comentários sobre as razões pelas quais a Rede desenvolve bom
desempenho ou é deficiente em seus objetivos, assim como perspectivas de continuidade da Rede; Outras avaliações e ações objeto
das recomendações da Coordenação do SIBRATEC do MCTI e da
FINEP, previstas no Documento Técnico nº 1. O Documento Técnico
nº 3 finalizado deve ser entregue em duas cópias impressas encadernadas ao Coordenador Geral de Serviços Tecnológicos da SETEC/MCTI, junto com uma cópia em arquivo digital aberto como,
por exemplo, no formato Word. Também deve ser entregue um Relatório Executivo com a síntese das informações mais relevantes dos
três Documentos Técnicos, bem como deverá ser realizada apresentação dos resultados do Projeto para a Coordenação do SIBRATEC do MCTI e a FINEP. Prazo de execução: 30 dias.
7 - Local de Trabalho: Haverá necessidade de viagens nacionais para entrevistas com as equipes do núcleo de coordenação.
8 - Duração do Contrato: 06 (seis) meses.
9 - Critérios para Avaliação dos Currículos - Análise do
Currículo (100 Pontos):
Formação Acadêmica - 30 pontos
Experiência Profissional - 40 pontos
Entrevista - 30 pontos
Os interessados deverão encaminhar currículo até o dia 05 de
novembro de 2013 para o endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco
"E", Sala 155, CEP: 70.067-900, Brasília/DF, indicando o número do
edital e o perfil ao qual se candidata. Serão desconsiderados os
currículos remetidos após a data limite indicada neste Edital. Este
edital também publicado no site da UNESCO, em http://www.brasilia.unesco.org/vagasprojetos.
Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22 de
julho de 2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito de acordos de cooperação
técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de
trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem
da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.
MARYLIN PEIXOTO DA SILVA NOGUEIRA
p/Unidade de Gerência de Projetos
O Projeto 914BRZ2018 - MCTI/UNESCO seleciona consultor na modalidade por Produto com o seguinte perfil:
1 - Perfil: SEPIN- Código 2/074/2013
2 - Nº de vagas: 1 (uma).
3 - Qualificação Educacional: Graduação, devidamente reconhecida pelo MEC, nas Áreas de Ciências Exatas e/ou Gerenciais.
Inglês avançado e Espanhol avançado.
4 - Experiência Profissional: Pelo menos 3 anos de experiência em atividades de análise e/ou aceleração de negócios de base
tecnológica e/ou startups. Vivência internacional em atividades de
análise e/ou aceleração de negócios de base tecnológica e/ou startups.
Pelo menos 1 ano de experiência em função de liderança de equipes
de trabalho. Experiência comprovada em atividades de gestão de
novos negócios de base tecnológica /startups. Experiência comprovada em atividades de mentoria de startups. Experiência comprovada
em ministrar palestras e/ou treinamentos relacionados à gestão de
negócios de base tecnológica e processos de inovação.
5 - Atividades: 1. Análise sobre o perfil, estágio de desenvolvimento, mercado de atuação, perfil do modelo de negócio
(B2C, B2B) das startups apoiadas pelo programa Start-Up Brasil. 2.
Levantamento das principais necessidades e gargalos para o desenvolvimento com sucesso dos projetos das startups apoiadas pelo programa Start-Up Brasil. 3. Levantamento das principais ofertas de
produtos, serviços e benefícios que o programa Start-Up Brasil e seus
parceiros membros do comitê assessor (p.e. Apex, Sebrae, Finep,
BNDES etc.) podem oferecer para startups apoiadas pelo do programa, tais como capacitações, financiamentos, acesso a mercado. 4.
Sugestão de ações complementares às das aceleradoras que podem ser
realizadas pelo programa Start-Up Brasil e seus parceiros para potencializar o sucesso das startups apoiadas pelo programa.
6 - Produtos: Produto 01 - Relatório técnico com análise do
perfil das startups apoiadas pelo programa Start-Up Brasil, quanto a
aspectos relevantes ao desenvolvimento do negócio, tais como tipo de
cliente (B2B ou B2C), modelo de negócio comercial (p.e.: marketplace, venda direta online, venda pessoal, etc.), bem como as suas
principais necessidades do ponto de vista de desenvolvimento de
negócios (p.e.: Melhoria de qualidade do produto, estruturação comercial, atração de talentos, etc.). Produto 02 - Relatório técnico com
levantamento das principais ofertas de produtos, serviços e benefícios
que podem ser ofertados por instituições parceiras do programa StartUp Brasil (membros do seu comitê assessor), para as startups apoiadas pelo programa, tais como capacitações, financiamentos, acesso a
mercado, ferias e eventos, etc. Produto 03 - Estudo com sugestões de
ações que possam ser realizadas pelo programa Start-Up Brasil e seus
parceiros no intuito de potencializar o sucesso comercial das startups
apoiadas pelo programa, de maneira complementar à atuação das
aceleradoras, a partir das melhores práticas nacionais e internacionais
de aceleração de startups digitais.
7 - Local de Trabalho: Abrangência Nacional, com disponibilidade para viagens.
8 - Duração do Contrato - 12(doze) meses.
9 - Critérios para Avaliação dos Currículos - Análise do
Currículo (100 Pontos):
Formação Acadêmica - 20 pontos
Experiência Profissional - 40 pontos
Idiomas - 10 pontos
Conhecimento de informática - 10 pontos
Entrevista - 20 pontos
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013101700011
Os interessados deverão encaminhar currículo até o dia 23 de
outubro de 2013 para o endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco
"E", Sala 191, CEP: 70.067-900, Brasília/DF, indicando o número do
edital e o perfil ao qual se candidata. Serão desconsiderados os
currículos remetidos após a data limite indicada neste Edital. Este
edital também será publicado no site da UNESCO, em
http://app2.brasilia.unesco.org/vagasprojetos.
Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22 de
julho de 2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito de acordos de cooperação
técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de
trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem
da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.
MARYLIN PEIXOTO DA SILVA NOGUEIRA
p/Unidade de Gerência de Projetos
EDITAL Nº 75/2013
L
A
N
O Projeto 914BRZ2018 - MCTI/UNESCO seleciona consultor na modalidade por Produto com o seguinte perfil:
1 - Perfil: SEPED- Código 1/075/2013
2 - Nº de vagas: 1 (uma).
3 - Qualificação Educacional: Doutorado em Meteorologia,
ou em Engenharia, ou em Instrumentação Ambiental ou doutorado
em áreas correlatas. Profissional de notório saber e experiência em
pesquisa aplicada na área de Instrumentação Ambiental. Ter participado de projetos de instrumentação ambiental, em âmbito internacional. Inglês fluente (escrito e falado).
4 - Experiência Profissional: Instrumentação Ambiental, ou
Meteorologia, ou Geociências, ou Hidrologia, ou Engenharias ou
áreas afins. Ter o mínimo de 10 (dez) anos de experiência em projetos
de grande envergadura internacional em Instrumentação Ambiental.
5 - Atividades: 1 - Levantar informações acerca do estadoda-arte da instrumentação ambiental. 2 - Levantar informações sobre
o estado-da-arte dos laboratórios de instrumentação ambiental de renome mundial e excelência em suas áreas de competência, visando à
criação de um laboratório brasileiro. 3 - Participação em reuniões
com os servidores do MCTI, presenciais, por videoconferência ou
teleconferência sobre a proposta.
6 - Produtos: Produto 1: Documento técnico contendo o
levantamento do estado-da-arte da componente científica e tecnológica da instrumentação ambiental, apresentando no mínimo um
histórico da evolução das metodologias de medições ambientais, principais instrumentos, normas e recomendações técnicas, padronização,
confiabilidade das medidas, tendências tecnológicas da instrumentação aplicada às áreas de hidrologia, meteorologia e ambiental, e
indicação de laboratórios de instrumentação de referência internacional. Prazo: dois meses a contar da data de assinatura do contrato.
Produto 2: Documento técnico sobre o estado-da-arte de laboratórios
de referência internacional em pelo menos quatro países de notório
desenvolvimento científico e tecnológico na área (relacionados no
produto 1 e de acordo com orientações do MCTI), incluindo no
mínimo a comparação de seus modelos institucionais, competências,
objetivos e missões, estimativa de dotação orçamentaria, e ainda, e
suas interfaces com outras instituições, empresas e governos. Indicar
como estes laboratórios se relacionam com organismos internacionais
como a Organização Mundial de Meteorologia (OMM) e o Bureau
Internacional de Pesos e Medidas (BIPM). Prazo: quatro meses a
contar da data de assinatura do contrato. Produto 3: Documento
técnico contendo proposta de projeto de Laboratório Nacional de
Instrumentação Ambiental, contendo no mínimo os escopos das linhas de atuação, produtos e serviços, estimativa de investimentos em
implantação e manutenção, infraestrutura de laboratório e de campo,
equipamentos, recursos humanos, missão e objetivos alinhados com o
meio-ambiente brasileiro e a tendência mundial para os laboratórios
de referência internacional e excelência nas áreas de instrumentação e
metrologia aplicadas à hidrologia, meteorologia e ambiental. Prazo:
seis meses a contar da data de assinatura do contrato. Os produtos
poderão ser disponibilizados em Inglês.
7 - Local de Trabalho: Não há necessidade de o consultor
residir em Brasília-DF. Entretanto, ele deve ter disponibilidade para
viagens nacionais e internacionais no período que durar o contrato, de
mo- do a subsidiar a elaboração dos produtos requeridos.
8 - Duração do Contrato - 6 (seis) meses.
9 - Critérios Para Avaliação do Candidato: Análise do currículo/entrevista (total 100 pontos):
Formação Acadêmica - 30 pontos
Experiência Profissional - 40 pontos
Entrevista-30
Os interessados deverão encaminhar currículo até o dia 5 de
novembro de 2013 para o endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco
"E", Sala 191, CEP: 70.067-900, Brasília/DF, indicando o número do
edital e o perfil ao qual se candidata. Serão desconsiderados os
currículos remetidos após a data limite indicada neste Edital. Este
edital também será publicado no site da UNESCO, em
http://app2.brasilia.unesco.org/vagasprojetos.
Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22 de
julho de 2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito de acordos de cooperação
técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de
trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja de-
O
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EDITAL Nº 74/2013
A
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11
ISSN 1677-7069
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
3
ISSN 1677-7069
claração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem
da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.
MARYLIN PEIXOTO DA SILVA NOGUEIRA
p/Unidade de Gerência de Projetos
EDITAL Nº 76/2013
O Projeto 914BRZ2018 - MCTI/UNESCO seleciona consultor na modalidade por Produto com o seguinte perfil:
1 - Perfil: SEPED- Código 2/076/2013
2 - Nº de vagas: 1 (uma).
3 - Qualificação Educacional: Profissional com formação em
nível superior, preferencialmente com titulação de pós-graduação
stricto sensu. Fluência em inglês (nível avançado de leitura), comprovada por certificado de proficiência.
4- Experiência Profissional: Experiência profissional mínima
de 06 anos (72 meses) na avaliação e monitoramento de políticas
públicas voltadas para a promoção da sustentabilidade e/ou desenvolvimento de projetos, tecnologias ou programas relativos à gestão
ambiental, mudanças globais de clima ou área de conhecimento correlata. Desejável conhecimento sobre: i) monitoramento de programas, projetos e definição de indicadores, preferencialmente associados à promoção da sustentabilidade e/ou mudanças globais de clima;
ii) gestão de dados e conhecimento; iii) vulnerabilidade, impacto e
adaptação às mudanças climáticas.
5 - Atividades: a) Propor um plano de ação que conste a
descrição da metodologia para realização das atividades previstas, o
cronograma de execução e demais informações relevantes para a
execução do serviço. b) Participar de reuniões com a equipe da
Coordenação Geral de Mudanças Globais de Clima - CGMC, no
âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI,
órgãos públicos e demais atores sociais, conforme indicação deste
Ministério, para o alinhamento de expectativas quanto a proposta de
planejamento do SISMOI, e identificação de informações necessárias
para dar encaminhamento ao processo de estruturação do referido
sistema. c) Participar de reuniões do Grupo Técnico de Adaptação,
instituído no âmbito do Grupo Executivo sobre Mudança do Clima GEX. d) Apoiar a realização de reuniões de trabalho com os coordenadores da Rede CLIMA, sob a coordenação do MCTI. e) Realizar levantamento de experiências, informações relativas ao monitoramento dos impactos observados das mudanças climáticas na esfera nacional. Considerar nesse estudo, a legislação nacional vigente
referente ao tema, o documento elaborado pelo CGEE, intitulado
"Estado da Arte Internacional de Sistemas de Monitoramento de Impactos das Mudanças Climáticas" e o Programa de pesquisa em vulnerabilidade, impactos e adaptação às mudanças do clima - PROVIA,
desenvolvido pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - PNUMA. f) Apoiar a coordenação de oficinas temáticas
envolvendo a participação de stakeholders identificados no levantamento e/ou junto ao GT de adaptação. Essas reuniões terão como
objetivo levantar as expectativas quanto à finalidade do sistema, dados e possíveis indicadores a serem considerados, atores nacionais
interessados, bem como seus papéis e responsabilidades no sistema, e
os fluxos de informação necessários para assegurar o registro de
impactos observados nas diferentes áreas de conhecimento envolvidas
com as mudanças globais de clima. g)Propor recomendações quanto
às diretrizes, os atores, os fluxos de informação, os aspectos e desafios a serem considerados no processo de estruturação do SISMOI,
posteriormente a realização das oficinas. h) Propor e apresentar para
a equipe da CGMC e demais atores indicados por este MCTI, versão
preliminar da metodologia para a sistematização de informações e dos
critérios necessários para a definição de indicadores a serem utilizados no monitoramento dos impactos observados nas diferentes
áreas de conhecimento a serem contempladas pelo SISMOI. i) Elaborar minutas de termos de referência para viabilizar a sistematização
de informações e dos critérios para a definição de indicadores a serem
utilizados no monitoramento dos impactos observados nas áreas de
conhecimento relativas às mudanças globais de clima no âmbito do
SISMOI, previamente identificadas no levantamento e oficinas. j)
Elaborar documento final com a referida proposta da metodologia (g)
de acordo com as sugestões de ajustes com o formato estabelecido
por este MCTI.
6 - Produtos: Produto 01: Documento contendo uma breve
descrição das experiências, informações relativas ao monitoramento
de impactos observados das mudanças de clima na esfera nacional.
Devendo constar um rol preliminar de atores/instituições associados à
temática, um indicativo de futuro envolvimento desses com o SISMOI, tendo por base as atribuições e competências previstas na legislação. Produto 02: Documento contendo o registro das oficinas
realizadas, metodologia adotada, lista de participantes, considerações
finais de cada oficina e recomendações quanto às diretrizes, atores,
áreas vulneráveis a serem priorizadas, fluxos de informação, responsabilidades, lacunas e desafios a serem considerados no processo
de estruturação do SISMOI. Produto 03: Versão preliminar da proposta metodológica para validação junto ao MCTI, contendo elementos da versão final da proposta prevista para a sistematização de
informações e dos critérios necessários para a definição de parâmetros
e indicadores a serem utilizados no monitoramento dos impactos
observados nas diferentes áreas de conhecimento a serem contempladas pelo SISMOI. Produto 04: Documento contendo propostas de
minutas de termos de referência para as áreas previamente definidas
durante o levantamento e oficinas (produtos 01 e 02), para orientar a
contratação de consultores e viabilizar a sistematização de informações, critérios, e dados necessários para definição dos indicadores
a serem utilizados no monitoramento dos impactos observados no
âmbito do SISMOI, conforme modelo indicado por este MCTI. Produto 05: Documento contendo a versão final da proposta de metodologia para a sistematização de informações e dos critérios ne-
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ME
RC
IA
LIZ
cessários para a definição de parâmetros e indicadores a serem utilizados no monitoramento dos impactos observados nas diferentes
áreas de conhecimento a serem contempladas pelo SISMOI. Devendo
constar nessa proposta um esboço das diretrizes, do arranjo institucional necessário para viabilizar o funcionamento do Sistema, tendo como base as atribuições previstas na legislação, e dos fluxos de
informação (entrada e saída de dados).
7 - Local de Trabalho: Preferencialmente em Brasília, com
disponibilidade para viagens para São Paulo (Cachoeira Paulista, São
José dos Campos), Rio de Janeiro e demais cidades que venham a
sediar eventos/reuniões relevantes para a execução da consultoria.
8 - Duração do Contrato: 06 (seis) meses.
9 - Critérios para Avaliação dos Currículos - Análise do
Currículo (100 Pontos):
Formação Acadêmica - 10 pontos
Experiência Profissional - 25 pontos
Idiomas - 05 pontos
Conhecimentos Específicos - 30 pontos (Monitoramento de
programas e projetos, definição de indicadores, gestão de dados e
conhecimento e mudanças climáticas)
Entrevista - 30 pontos
Os interessados deverão encaminhar currículo até o dia 23 de
outubro de 2013 para o endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco
"E", Sala 155, CEP: 70.067-900, Brasília/DF, indicando o número do
edital e o perfil ao qual se candidata. Serão desconsiderados os
currículos remetidos após a data limite indicada neste Edital. Este
edital também publicado no site da UNESCO, em http://www.brasilia.unesco.org/vagasprojetos.
Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22 de
julho de 2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito de acordos de cooperação
técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de
trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem
da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.
AÇ
ÃO
MARYLIN PEIXOTO DA SILVA NOGUEIRA
p/Unidade de Gerência de Projetos
PR
RETIFICAÇÃO
OI
No edital publicado no DOU nº 201, seção 3, pág. 9, de
16/10/2013, onde se lê: "EDITAL Nº 5, DE 15 DE OUTUBRO DE
2013", leia-se: "EDITAL Nº 4, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013".
BID
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
A
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2013
HUGO MARCUS SILVA TEIXEIRENSE
Pregoeiro
(SIDEC - 16/10/2013) 240101-00001-2013NE800007
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 01200000471201357. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada na locação de veículo tipo VAN com capacidade para 15 passageiros, ano de fabricação a partir de 2011, portamalas, ar condicionado, com motorista, abastecido, pedágio pago,
quilometragem livre, com diária de 12 horas e hora extra (se necessário), para atender as inspeções da Organização para a Proibição
de Armas Químicas - OPAQ, nas indústrias químicas brasileiras, em
todo território nacional.
(SIDEC - 16/10/2013) 240101-00001-2013NE800007
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013101700012
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, informa aos
interessados que a Concorrência nº 01/2013, foi adjudicada/homologada com base no julgamento e classificação das propostas pelo
"Menor Preço Global", para a empresa Equatorial Sistemas S/A,
CNPJ nº 01.111.976/0001-02, no valor de R$ 1.885.000,00(hum milhão, oitocentos e oitenta e cinco mil reais).
EDIVALDO SOUSA GONÇALVES
Presidente da Comissão
(SIDEC - 16/10/2013) 203001-20402-2013NE800004
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 467/2013 - UASG 240120
Nº Processo: 01206.000511/2013 . Objeto: Aquisição de densímetro
digital. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição
de equipamento importado exclusivo para pesquisa científica em Unidade de Pesquisa credenciada pelo CNPq. Declaração de Dispensa em
15/10/2013 . FRANCISCO ROBERTO LEONARDO . Coordenador
de Administração . Ratificação em 15/10/2013 . FERNANDO LAZARO FREIRE JUNIOR . Diretor do Cbpf . Valor Global: R$
27.000,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ANTON PAA R.
(SIDEC - 16/10/2013) 240120-00001-2013NE800011
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 469/2013 - UASG 240120
Nº Processo: 01206.000530/2013 . Objeto: Aquisição de analisador
de ponto de entupimento de filtro frio automático. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição de equipamento importado exclusivo para pesquisa científica em Unidade de Pesquisa
credenciada pelo CNPq. Declaração de Dispensa em 15/10/2013 .
FRANCISCO ROBERTO LEONARDO . Coordenador de Administração . Ratificação em 15/10/2013 . FERNANDO LAZARO FREIRE JUNIOR . Diretor do Cbpf . Valor Global: R$ 96.500,00 . CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro PENSACOM ENTERPRISES INC.
(SIDEC - 16/10/2013) 240120-00001-2013NE800011
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 143/2013 - UASG 245209
PO
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 16/10/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para aquisição de soluções integradas de
proteção e resposta a incidentes de segurança, baseada em hardware e
software, para prover proteção e capacidade de resposta a incidentes,
incluindo instalação, implantação/configuração, suporte técnico e operação assistida, para atender as necessidades corporativas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação - MCTI. Total de Itens
Licitados: 00016 Novo Edital: 17/10/2013 das 08h00 às 12h00 e
d14h00 às 17h30 . Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco e Sala 140 - Sobreloja BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 29/10/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HUMBERTO LUCIANO SCHLOEGL
Ordenador de Despesas
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2013
Nº Processo: 01213003491201331 . Objeto: Simulador de descarga
ESD com e sem contato e acessórios Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 17/10/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Estrada Joao de Oliveira Remiao, 777 PORTO ALEGRE - RS
. Entrega das Propostas: 30/10/2013 às 10h00
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ANDREA LUCCI MASINA
Pregoeira
(SIDEC - 16/10/2013) 245209-24209-2013NE800042
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2013 - UASG 113201
Nº Processo: 01341001620201390 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tradução simultânea (Inglês/português/inglês) e locação de equipamentos
e sonorização e serviços de apoio a ser utilizado no Workshop de
Cultura de Segurança Fisica no período de 04 a 07 de Novembro de
2013, no Auditório da CNEN Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
17/10/2013 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rua
General Severiano, 90 Sala 305 - Botafogo RIO DE JANEIRO - RJ
. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/10/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital
poderá ser retirado gratuitamente no www.comprasnet.gov.br (UASG
113201)
EDSON FERREIRA DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/10/2013) 113201-11501-2013NE800052
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
1) Processo: RMS SUECO.N 2013/09/00006. Contratada: Instituto
Brasileiro da Qualidade Nuclear - IBQN. Objeto: Prestação de Serviços de Supervisão Técnica Independente. Fundamento Legal: Inexigível de acordo com art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Declaração
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2013
do Ato: Márcio Adriano Coelho da Silva, Superintendente de Engenharia do Combustível. Ratificação: Renato Vieira da Costa, Diretor de Produção do Combustível Nuclear, em 11/10/2013.
2) Processo: RMS GERTI.F 2013/09/00041. Contratada: DASSALT
SYSTEMES GEOVIA DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para manutenção, suporte e fornecimento de software. Fundamento Legal: Inexigível de acordo com art. 25, caput, da Lei
8.666/1993. Declaração do Ato: Carlos Alberto de Oliveira, Coordenador de Sistemas de Informação. Ratificação: Flavio Gay da Cunha, Diretor de Finanças e Administração, em 15/10/2013.
Eletrônico GESUP.F 1.095/13 cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de apoio às atividades de
movimentação, amostragem e transporte de solo durante as operações
de descontaminação na Unidade de São Paulo - USIN das Indústrias
Nucleares do Brasil S.A. - INB, localizada no município de São
Paulo/SP, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, em conformidade com o Termo de Referência.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA GESUP.F N.º 1.004/2013
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
As Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB tornam público
que, com base na Lei nº 8.666, de 21.06.93, com a redação atual que
lhe foi dada pela legislação superveniente, receberão na INB Resende
- Gerência de Suprimentos - GESUP.F, localizada na Rodovia Presidente Dutra km 330 - Engenheiro Passos - Resende/RJ, no dia 18 de
novembro de 2013, às 14 horas, propostas devidamente lacradas para
a contratação de serviços na forma de execução indireta, sob regime
de empreitada por preço global, incluindo projeto, fornecimento de
materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentais, EPI's, transporte,
componentes, acessórios, desmontagem do equipamento existente,
montagem do equipamento a ser fornecido, testes funcionais, comissionamento e treinamento de pessoal para operação e manutenção
de uma planta de secagem por nebulização "Spray Dryer" do Sistema
de Cristalização - USF 01 388, nas instalações da Fábrica de Combustível Nuclear - FCN, Unidade II - Reconversão, das Indústrias
Nucleares do Brasil S/A, no município de Resende, no estado do Rio
de Janeiro.
As propostas serão abertas pela Comissão de Licitação, no
dia, horário e no endereço acima indicados.
Os documentos da licitação e quaisquer outras informações
necessárias à contratação constam do Edital afixado no Quadro de
Avisos e poderão ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected], constando a identificação completa da empresa interessada.
JOSÉ CALOS F. BELMONTE
Coordenador da Comissão de Licitação
DÁCIO ANTONIO M. DE SOUZA
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2013 - UASG 113202
Nº Processo: 01342000561201323.
PREGÃO SRP Nº 49/2013 . Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 74648593000133.
Contratado : J.BILL COMERCIO DE MATERIAIS -ELETRICOS E
HIDRAULICOS LT. Objeto: Aquisição de material elétrico para reposição do estoque do almoxarifado da CNEN/IPEN.Fundamento Legal: Decreto 10.520/2002 da Lei 8.666/93. Vigência: 16/10/2013 a
19/09/2014. Valor Total: R$79.753,76. Data de Assinatura:
16/10/2013.
MARLENE A. FERREIRA DE CARVALHO
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.095/2013
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002, e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, as Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB tornam público que a empresa SERES SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E
SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA. foi considerada vencedora no resultado final de julgamento das propostas apresentadas ao Pregão
O
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Em 16 de outubro de 2013.
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do Conselho
FRANCISCO MOUACI SANTANA REIS
Analista de C&T
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EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 01300.002178/2013-3: valor: US$ 8.536,00. Objeto: Importação de Material para pesquisa Científica. Contratada SELLEX,
INC. Dispensada em 15/10/2013, pelo Chefe do Serviço de Licitações
Substituta Anna Carolina Seixas Lopes, com base no inciso XXI do
art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 15/10/2013, pela
Coordenadora de Recursos Logísticos Soraia Salomão.
E
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(SIDEC - 16/10/2013) 113202-11501-2013NE800580
PREGÃO Nº 163/2013
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O Sr. Coordenador de Área de Administração da CCNEN/SP-IPEN, no uso de suas atribuições, resolve homologar o procedimento licitatório a que se refere o processo CNEN/SP-IPEN
1432.2013 adjudicado à empresa J.V. Amorim Quimica - EPP CNPJ.: 05.941.980/0001-40 pelo valor total de R$ 42.999,96.
Processo 01300.002179/2013-0: valor: CHF 12.180,00. Objeto: Importação de Material para pesquisa Científica. Contratada BUCHI
LABORTECHNIK AG. Dispensada em 15/10/2013, pelo Chefe do
Serviço de Licitações Substituta Anna Carolina Seixas Lopes, com
base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em
15/10/2013, pela Coordenadora de Recursos Logísticos Soraia Salomão.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
JOSÉ ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
(SIDEC - 16/10/2013) 113202-11501-2013NE800580
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº D-071/2013
Objeto: Pregão Eletrônico D-071/2013 - contratação de laboratório especializado para execução do serviço de análise de água
de poços da NUCLEP. Empresa vencedora do lote único: BIOAGRI
AMBIENTAL LTDA, com o preço do lote de R$ 4.891,25.
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo * OBJETO: Prorrogação da vigência por 90 (noventa) dias, contados a partir de 01/10/2013. ou até
a conclusão de novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro.
* FIRMADO entre este Conselho (CNPq) e a empresa INTERATIVA
DEDETIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E CONSSERVAÇÃO LTDA. *
Processo nº 000512/2009-5. * Modalidade: Pregão Eletrônico nº
035/2009. Vigência até 31/12/2013. * DATA DE ASSINATURA:
30/09/2013. * ASSINAM - Pelo CNPq: ERNESTO COSTA DE
PAULA (Diretor de Gestão e Tecnologia da Informação) e pela Contratada: IZAIAS JUNIO VIEIRA (Sócio-Diretor).
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO
DO FOMENTO
MARCO AURÉLIO DE MATTOS LA PORTA
Pregoeiro
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
RESULTADOS DE CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2011 - Faixa A - Prorrogado por 18 meses 23/02/2014 a
23/08/2015 - A proposta aprovada encontra-se no Link: http://resultado.cnpq.br/3494759322234100
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2011 - Faixa A - Prorrogado por 12 meses 14/12/2013 a
14/12/2014 - A proposta aprovada encontra-se no Link: http://resultado.cnpq.br/2094003629442643
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2011 - Faixa A - Prorrogado por 18 meses 17/12/2013 a
17/12/2014 - A proposta aprovada encontra-se no Link: http://resultado.cnpq.br/9629716424805085
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2011 - Faixa B - Prorrogado por 06 meses 15/12/2013 a
15/06/2014 - A proposta aprovada encontra-se no Link: http://resultado.cnpq.br/8004591029462532
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2011 - Faixa B - Prorrogado por 12 meses 16/12/2013 a
16/12/2014 - A proposta aprovada encontra-se no Link: http://resultado.cnpq.br/1586545533266889
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013101700013
NA
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 01342000887201351. LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA CONSTANCIO, CPF 268.316.778-43 para
Item 1 valor R$15.622,8000.
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.119/2013
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que,
com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000, Decreto 5.450 de 31.05.2005 e Lei 8.666 de 21.06.93,
com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por meio da INTERNET, mediante
condições de segurança - criptografia e autenticação, constante da
página eletrônica do Banco do Brasil S.A. www.licitacoes-e.com.br ,
com a entrega de proposta até o dia 01 de novembro de 2013 às 8:30
horas e a sessão de disputa de preços no dia 01 de novembro de 2013
às 10:00 horas, visando a contratação de empresa para o fornecimento
de serviços de sondagem, com coletas de amostras do solo e análises
químicas destas, para a investigação e a elaboração do perfil químico
do solo, na área industrial da Fábrica de Combustível Nuclear (FCN)
da INB S.A., localizada na Rodovia Presidente Dutra Km 330, Engenheiro Passos - Resende/RJ.
Os documentos de licitação, o termo de referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico acima.
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O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Enc COCHS
2013 ARC. As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/1007995026820438
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 64/2013
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CLODOALDO A. VIEIRA
Pregoeiro
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2011 - Faixa B - Prorrogado por 06 meses 26/01/2014 a
26/07/2014 - A proposta aprovada encontra-se no Link: http://resultado.cnpq.br/9505331866266921
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2011 - Faixa B - Prorrogado por 12 meses 26/12/2013 a
26/12/2014 - A proposta aprovada encontra-se no Link: http://resultado.cnpq.br/4725170690207659
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2011 - Faixa C - Prorrogado por 12 meses 16/12/2013 a
16/12/2014 - A proposta aprovada encontra-se no Link: http://resultado.cnpq.br/5351961732632432
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2011 - Faixa C - Prorrogado por 12 meses 20/12/2013 a
20/12/2014 - A proposta aprovada encontra-se no Link: http://resultado.cnpq.br/2966005155205226
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2011 - Faixa C - Prorrogado por 24 meses 16/12/2013 a
16/12/2015 - A proposta aprovada encontra-se no Link: http://resultado.cnpq.br/6879938630298990
(SICON - 16/10/2013) 113202-11501-2013NE800580
PREGÃO ELETRÔNICO CADMB.M UMP Nº 11/2013
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que,
com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decretos nºs. 3.555 de
08.08.2000, e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes
foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão
pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por
meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia
e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil
S.A. www.licitacoes-e.com.br , com a entrega de proposta até o dia
31 de outubro de 2013 às 9:00 horas e a seção de disputa de preços
no dia 31 de outubro de 2013 às 15:00 horas, visando o Fornecimento
de EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA A BRIGADA DE INCÊNDIO/EMERGÊNCIA, posto CIF na Unidade de
Minerais Pesados em Buena /São Francisco de Itabapoana / RJ.
Os documentos de licitação o termo de referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecedor constam do Edital
afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados
no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
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ISSN 1677-7069
EXTRATOS DE CONCESSÃO
Termo de Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência:
12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário
Oficial da União.Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - Geral de Operação do Fomento -substituto- relação abaixo:
Beneficiário
Processo
Amauri Rosenthal
502212/2013-6
Data da firmatura
15/102013
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de Pós-doutorado Júnior - PDJ,
vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq,
no Diário Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: Jose Aureliano
Fonseca Matos - Coordenador - substituto - Geral de Execução do
Fomento relação abaixo:
Beneficiário
Isaac Clement
Processo
190030/2012-7
Data da
Firmatura
15/10/2013
Termo de Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência:
12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário
Oficial da União.Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - Geral de Operação do Fomento -substituto- relação abaixo:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Beneficiário
Hernan Francisco Terenzi
Processo
501731/2013-0
Data da firmatura
15/102013
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 12 (doze) meses a partir da data
da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos Coordenador - Geral de Operação do Fomento - substituto -relação abaixo:
Termo de Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País, modalidade PV - Pesquisador
Visitante, vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da
União. Signatário: pelo CNPq: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - Geral de Operação do
Fomento - substituto - relação abaixo:
Beneficiário
Ana Cristina de Souza Vieira
Processo
400840/2013-8
Beneficiário
Glaucia Maria Machado Santelli
CO
Processo
211819/2013-1
ME
Modalidade
PDE
Inicio
01/01/2014
Data da Firmatura
15/10/2013
Beneficiário
Lucimara Perpetua Ferreira Aggarwal
Processo
490231/2010-1
483232/2010-6
482874/2010-4
483704/2010-5
IA
LIZ
Ass: Eletrônica
24/12/2010
04/11/2010
03/11/2010
20/12/2010
Termino do vigência
28/05/2014
11/05/2014
11/11/2014
11/06/2014
Data de Firmatura
16/10/2013
15/10/2013
11/10/2013
15/10/2013
AÇ
ÃO
Processo
400244/2011-0
400484/2011-0
Prorrogação
29/12/2014
27/09/2014
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no Exterior - Concedente: Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Prorrogação da vigência Signatários: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - CGEFO - Coordenação Geral
de Operação do Fomento- substituto - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Processo
Camila Figueiredo Borgognoni
202302/2012-1
Renata Ferreira de Carvalho Leitão 236884/2012-3
Modalidade
PDE
PDE
Inicio
01/11/2013
01/12/2013
Termino
31/01/2014
30/11/2014
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no Exterior - Concedente: Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Alteração da vigência Signatários: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - CGEFO - Coordenação Geral
de Operação do Fomento- substituto - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Marina Minussi Franco
Juliana Amaral Passipieri
Processo
203649/2013-3
237920/2012-3
Modalidade
GDE
PDE
Inicio
01/10/2013
01/02/2013
Termino
30/09/2016
31/01/2014
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário, Concedente: CNPq. - OBJETO: Concessão de recursos suplementares
com o objeto de alocação de recursos financeiros adicionais, para da continuidade ao projeto. - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador-Geral de Operação do Fomento
- Substituto, Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Rubens Maciel Filho
Reinhardt Adolfo Fuck
Aldo von Wangenheim
Virgilio Augusto Fernandes Almeida
Processo
573661/2008-1
573713/2008-1
573714/2008-8
573871/2008-6
Ass. Eletrônica
27/03/2009
30/12/2008
10/11/209
03/11/2009
Valor Adicional
173.278,10
500.242,75
17.652,78
24.662,72
Valor Global
2.412.372,43
4.106.478,51
615.701,46
373.939,40
Firmatura
14/10/2013
15/10/2013
14/10/2013
16/10/2013
Termo
5º
6º
1º
2º
3º Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto - CONCEDENTE: CNPq;
OBJETO DO TERMO: alocação de recursos financeiros adicionais, Ed 462009 L 1 Etanol, SIGNATÁRIO: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos, Coordenador - geral de Operação do Fomento
-substituto, pelo beneficiário, o Próprio.
BENEFICIÁRIO PROCESSO
Boris Juan Carlos 551392/10-0
Ugarte Stambuk
VALOR SUPLE- 2 BOLSAS DE VIGÊNCIA
MENTAR - R$
DOUTORADO
- GD
62.256,00
62.256,00
12 meses
FIRMATURA
16/10/2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013101700014
Processo
501165/2012-6
Data da Firmatura
15/10/2013
COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO DE PROJETOS TECNOLÓGICOS
DE PESQUISA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa,
Firmado em 19/10/2010 - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: MARIA CLAUDIA DE SOUZA LIMA MALABARBA, PROCESSO: 40.1824/2010-1 - OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de
Instituição de Execução do Projeto: da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS,
para o Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS - DATA DA FIRMATURA: 15/10/2013 SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Fernando Carneiro Pessoa Lima/Coordenador de Execução de Projetos
Tecnológicos de Pesquisa, Pelo beneficiário o próprio.
PR
Firmatura
16/10/2013
15/10/2013
Data da Firmatura
15/10/2013
1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Projeto. CONCEDENTE:
CNPq; BENEFICIÁRIO: Rosângela Alves Tristão Borém, Processo: 561992/2010-0, Ed 262010 CTAgr-C 1. OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo de Concessão até 10/11/2014, data de firmatura:
16/10/2013. Signatários: Pelo CNPq, José Aureliano Fonseca Matos, Coordenador - geral de Operação
do Fomento -substituto, pelo beneficiário, o Próprio.
2º Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Projeto. CONCEDENTE:
CNPq; BENEFICIÁRIO: Klaus Schützer, Processo: 590028/2010-3, Enc CoopInter2009 AI. OBJETO:
Prorrogação da vigência do Termo de Concessão até 11/07/2016, data de firmatura: 16/10/2013. Signatários: Pelo CNPq, José Aureliano Fonseca Matos, Coordenador - geral de Operação do Fomento substituto, pelo beneficiário, o Próprio.
Termo
2º
2º
2º
2º
1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; ch 07/2011. OBJETO: Prorrogação
das vigências dos termos de concessão e aceitação. Signatários: Pelo CNPq, José Aureliano Fonseca
Matos, Coordenador - geral de Operação do Fomento -substituto, pelo beneficiário, o Próprio.
Beneficiário
Antonio Celso Baeta Minhoto
Luciana Rosa Marques
Processo
150604/2012-2
Beneficiário
Edel Figueiredo Barbosa Stancioli
Termino
31/12/2014
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário - OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação
da vigências do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao projeto. Signatário: Jose
Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Operação do Fomento - Substituto.
Beneficiário
Celso Corrêa Pinto de Castro
Andrea de Oliveira Gonçalves
Ana Paula Baltazar dos Santos
Roberto Iannuzzi
Data da Firmatura
16/10/2013
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ, Vigência 12 (meses) a partir da data da
publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos Coordenador - Geral de Operação do Fomento - substituto -relação abaixo:
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
RC
Processo
501059/2012-1
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Prorrogação da vigência da bolsa Pós-Doutorado Sênior - PDS até 31/03/2014, a partir da data da publicação,
pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: Jose Aureliano Fonseca Matos Coordenador - Geral de Operação do Fomento - relação - substituto. Abaixo:
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa(s) - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: "Concessão de bolsa(s) de estudo(s)", no âmbito do Programa Ciências Sem Fronteiras - Signatários: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador
- CGEFO - Coordenação Geral de Operação do Fomento- substituto - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Cristiane Rose de Siqueira
Duarte
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2013
OI
BID
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.10.0528.02; Data de Assinatura: 16/10/2013; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação Coordenação de Projetos,
Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC; CNPJ nº 72.060.999/0001-75; Objeto: Prorrogação de
prazo; Prazo de Utilização: 05/11/2014; Prazo de Prestação de Contas: 04/01/2015.
A
PO
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.10.0632.01; Data de Assinatura: 14/10/2013; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio Universitário - FAUUBERLA, CNPJ nº 21.238.738/0001-61; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização:
03/12/2014; Prazo de Prestação de Contas: 01/02/2015.
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.10.0646.02; Data de Assinatura: 14/10/2013; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Coordenação de Projetos,
Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC; CNPJ nº 72.060.999/0001-75; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 14/12/2014; Prazo de Prestação de Contas: 12/02/2015.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.10.0766.01; Data de Assinatura: 16/10/2013; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio à Pesquisa e à
Extensão - FAPEX-BA; CNPJ nº 14.645.162/0001-91; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 15/12/2014; Prazo de Prestação de Contas: 13/02/2015.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.10.0812.02; Data de Assinatura: 16/10/2013; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao
Ensino Pesquisa e Extensão - FADEPE; CNPJ nº 00.703.697/0001-67; Objeto: Prorrogação de prazo;
Prazo de Utilização: 07/06/2014; Prazo de Prestação de Contas: 06/08/2014.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.11.0014.01; Data de Assinatura: 14/10/2013; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e União Brasileira de Educação e Assistência
- UEM, CNPJ nº 88.630.413/0001-09; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 01/08/2014;
Prazo de Prestação de Contas: 01/09/2014.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.09.0550.02; Data de Assinatura: 16/10/2013; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Instituto de Pesquisas Tecnológicas do
Estado de São Paulo S.A. - IPT, CNPJ nº 60.633.674/0001-55; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de
Utilização: 10/11/2014; Prazo de Prestação de Contas: 09/01/2015.
Espécie: CONV ESTADOS - MCT/FINEP/Ação Transversal - PROJ EST C,TeI - 12/2007; Ref.
1916/07; Data da Assinatura: 16/10/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.
º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo - FAPES; CNPJ n.º
07.296.722/0001-84 e outros; Objeto: acréscimo de R$9.000.000,00 (nove milhões de reais) à contrapartida estabelecida na cláusula IV.2.1 do Convênio nº 01.08.0256.00, passando o seu valor total para
R$ 13.013.138,64 (treze milhões, treze mil, cento e trinta e oito reais, sessenta e quatro centavos), a ser
demonstrado conforme detalhamento no Plano de Trabalho.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.06.0675.05; Data de Assinatura: 16/10/2013; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Ciência e Tecnologia CIENTEC; CNPJ nº 92.816.685/0001-67; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização:
18/04/2014; Prazo de Prestação de Contas: 17/06/2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2013
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.10.0711.01; Data de Assinatura:
16/10/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio à Pesquisa e à
Extensão - FAPEX-BA; CNPJ nº 14.645.162/0001-91; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 15/12/2014; Prazo de Prestação de Contas: 13/02/2015.
RETIFICAÇÃO
No DOU n º 192 de 03/10/2013, Seção 3, pág. 14, na
publicação do termo de cooperação da Ref.: 1214/13; onde se lê: "
100.450.000,00"; leia-se: "98.441.000,00 (noventa oito milhões quatrocentos e quarenta um mil reais".
13h às 16h30 . Endereço: Rua Estados Unidos 154 Caixa Postal 21
Das Nações - ITAJUBA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
17/10/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 29/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do
objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantes
no Termo de Referência Anexo I, o licitante deverá obedecer a este
ultimo.
EGAS MURILO DE SOUSA LEMOS FILHO
Coordenador de Administração
15
ISSN 1677-7069
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato n o- 12/2013. PROCESSO:
01400.022965/2013-36. CONTRATANTE: Ministério da Cultura CNPJ/MF n o- 01.264.142/0007-14. CONTRATADO(A): ANA LIVIA
SOARES PINTO. CPF: 013.856.811-10. SIGNATÁRIOS: KARINA
DE VASCONCELLOS SILVA, Coordenadora-Geral de Gestão de
Pessoas, Substituta, e ANA LIVIA SOARES PINTO, Contratado(a).
DATA DE ASSINATURA: 4/9/2013. DATA DA RESCISÃO:
20/10/2013
(SIDEC - 16/10/2013) 240128-00001-2013NE800001
RETIFICAÇÃO
OBSERVATÓRIO NACIONAL
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
ESPACIAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 409/2013 - UASG 240106
Nº Processo: 01340000957201391 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de inspeção e revisão da caldeira, responsável
pela geração de vapor do Banco de Testes com Simulação de Altitude
(BTSA) do Laboratório de Combustão e Propulsão LCP. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 16h30 . Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja
SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de
17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 30/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
No EXTRATO DE CONTRATO, publicado no DOU de 14
de outubro de 2013, ONDE SE LÊ: "DATA DE ASSINATURA:
08/10/2013", LEIA-SE: "DATA DE ASSINATURA: 09/10/2013"
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 6/2013 - UASG 240126
Nº Processo: 01210000172201301 . Objeto: Produção dos filtros para
cameras T80cam e T80 cams do projeto JPAS-PAU-BRASIL Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A empresa escolhida é o única
fabricante com capacidade para a produção dos filtros. Declaração de
Inexigibilidade em 16/10/2013 . JOSE RICARDO SILVA DE OLIVEIRA . Coordenador de Administração . Ratificação em 16/10/2013
. JOAO CARLOS COSTA DOS ANJOS . Diretor . Valor Global: R$
557.835,12 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro SCHOTT.
(SIDEC - 16/10/2013) 240126-00001-2013NE800015
(SIDEC - 16/10/2013) 240106-00001-2013NE900001
Ministério da Cultura
PREGÃO Nº 449/2013 - UASG 240106
Nº Processo: 01340001003201303 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Amplificadores de baixo ruído de 0.1 18 GHz e 26
40GHz para aplicação em Rádio Frequência Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 .
Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja SAO JOSE
DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
30/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ADEMIR JORGE
Chefe do Serviço de Compras, Recebimento e
Importação
.
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PROGRAMAS ESPECIAIS
DE INFRAESTRUTURA CULTURAL
Torna público o cancelamento do Convênio n o- 763424/2011.
Processo: 01400.041742/2011-14. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO/RJ. Publicado no DOU de
01/08/2012, Seção 3, pág. 19.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 16/10/2013) 240106-00001-2013NE900001
GERMANO ANDRADE LADEIRA
Diretor
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2013
Foram vencedoras as empresas Informática Quality Comércio e Serviços Ltda; CNHS Informática Ltda; Lance In Rio Comércio
de Máquinas, Equipamentos e Serviços; CAWI-TEC Comércio e
Prestação de Serviços em Informática; Bergamo & Cavalcante Informática Ltda; SGD Comércio de Produtos de Informática EIRELIME; ÁRIA Tecnologia Ltda.
MARIA BETANIA M. PORTO
Pregoeira
(SIDEC - 16/10/2013) 240104-00001-2013NE800010
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA E
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2013 - UASG 240128
Nº Processo: 01204000107201357.
PREGÃO SISPP Nº 17/2013 . Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE -ASTROFISICA - LNA. CNPJ Contratado:
13892384000146. Contratado : GESTSERVI - GESTAO & TERCERIZACAO-DE MAO DE OBRA LTDA -. Objeto: Contratação de
serviços de Eletricista.Fundamento Legal: Lei 8.666/93; Lei
10.520/2002; Decreto 2.271/97; INSLTI/MPOG n 2 de 2008. Vigência: 01/11/2013 a 31/10/2014. Valor Total: R$74.395,22. Data de
Assinatura: 14/10/2013.
(SICON - 16/10/2013) 240128-00001-2013NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2013 - UASG 240128
Nº Processo: 01204000300201398 . Objeto: Pregão Eletrônico Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
no sistema de climatização, que englobam os sistemas de ar-condicionado e desumidificador, com fornecimento, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição imediata
(mediante ressarcimento e apresentação de três cotações de preço),
necessários para execução dos serviços no Laboratório Nacional de
Astrofísica-LNA, sendo este constituído da Unidade Sede (ItajubáMG) e Observatório Pico dos Dias-OPD (Brasópolis-MG). Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/10/2013 de 08h30 às 11h30 e de
I
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n o- / ao Convênio n o- 727068/2009.Processo n o01400022463200929. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA
CULTURA, Unidade Gestora: 420014, Gestão: 00001. Convenente :
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CACOAL, CNPJ n o04.092.714/0001-28. Aquisição de equipamentos cenográficos para a
epal Cacilda Beker.. Valor Total: R$ 208.710,76, Valor de Contrapartida: R$ 8.710,76, Valor a ser transferido ou descentralizado no
exercício em curso: R$200.000,00, Vigência: 31/12/2009 a
20/07/2010. Data de Assinatura: 31/12/2009. Signatários: Concedente: ROBERTO GOMES DO NASCIMENTO, CPF 673.540.177-87,
Convenente: FRANCESCO VIALETTO, CPF 302.949.757-72.
(SICONV(PORTAL) - 16/10/2013)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 14/2013
A Coordenadora-Geral de Licitações e Contratosdo Ministério da Cultura, através de seu Pregoeiro torna público o resultado de
julgamento doPregão Eletrônico n o- 14/2013, referente a contratação
de empresa especializada na prestação dos serviços de Auxiliar Operacional, MotoristaExecutivo, Recepcionista, Secretária Executivae
Técnico em Secretariado, para atender as unidades administrativas do
Ministério da Cultura, localizado na Esplanada dos Ministérios e
demais unidades regionais.Onde sagraram-se vencedoras as empresas:
AV2 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME,para o item 01;
OCEANUM EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, para o item 02;
IPEPPI - INSTITUTO DE PESQUISA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS,para os itens 03 e 05; PRESTACOM - PRESTADORA DE
SERVIÇOS E COMÉRCIO DE HIGIENE LTDA, para os itens 04,06
e 07; PROJEBEL SERVIÇOS COMERCIO LTDA, para o item08;
ALIANÇA - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA-EPP,
para os itens 09,10,13,20,21 e 22; CAPITAL INFORMÁTICA E
SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME para os itens 11,12,16,17,18 e
19. A Ata encontra-sedisponível aos interessados no site: www.comprasnet.gov.br.
DIEGO ALEXANDER PINTO MENDES
(SIDEC - 16/10/2013) 420001-00001-2013NE800043
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013101700015
EXTRATO DE CONCESSÃO
L
A
N
Espécie: TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO
POR ADESÃO N o- 164/2013. Processo n o- 01580.033150/2013-10.
CNPJ 04.884.574/0001-20. Agência Nacional do Cinema - ANCINE.
Objeto: Concessão de apoio financeiro destinado à efetiva participação do representante do filme de curta-metragem "Gericinó- Do
Lado de Fora" no ZINEBI - Festival Internacional de Documentários
e Filmes de Curta Metragem de Bilbao, Espanha, no qual o mesmo
foi selecionado, por meio do custeio de despesas com transporte do
diretor do filme ou com material de divulgação do filme. Fundamento
legal: MP n o- 2.228-1/01, Portaria n o- 004/2013 e, no que couber, Lei
n o- 8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de
assinatura, com validade após a publicação do extrato no DOU. Valor
total: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Assinatura: GABRIEL LIMA DE MEDEIROS - Representante do Filme, CPF n o139.659.377-23. Data de Assinatura: 09/10/2013.
O
I
C
A
S
N
RE
P
M
AVISO DE CANCELAMENTO
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
NA
EDITAL N o- 2-ANCINE, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 1-ANCINE/2013
A DIRETORA-PRESIDENTA SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA (ANCINE), em virtude de erro material, torna pública a retificação do número da lei constante do objeto
de avaliação de Direito Administrativo do subitem 18.2.5 do Edital n o1 - ANCINE, de 23 de agosto de 2013, que passa a ter a redação a
seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.
[...]
18.2.5 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO - ÁREA III:
[...]
DIREITO ADMINISTRATIVO: [...] 23 Processo administrativo. Lei n o- 9.784/1999. [...]
[...]
ROSANA ALCÂNTARA
SECRETARIA DE GESTÃO INTERNA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 45/2013 - UASG 203003
Processo n o- 01580032443201371 . Objeto: Contratação de Palestrante: "SUPERAÇÃO - VIVER É COMO VELEJAR, VALE VENCER" Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atende aos
requisitos do Art. 25º, Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 14/10/2013 . ZELIA MARIA BARRETO . Gerente Administrativo . Ratificação em 14/10/2013 . RICARDO CALMON REIS DE SOUZA SOARES . Secretário de Gestão Interna . Valor Global: R$ 10.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
06.350.968/0001-24 LARS GRAE L MARKETING ESPORTIVO
LTDA - EPP.
(SIDEC - 16/10/2013) 203003-20203-2013NE080017
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA as
seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido,
para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados:
FF - CINEMA, BAR E LANCHONETE LTDA - EPP, CNPJ
05.467.284/0001-44, Processo N o- 01580.012191/2011-01: Decisão
que concluiu pela aplicação da pena de MULTA no valor de R$
59.000,00 (cinquenta e nove mil reais);
PLAYARTE CINEMAS LTDA, CNPJ 60.434.149/0001-00,
Processo N o- 01580.032087/2012-13: Decisão que concluiu pela aplicação da pena de MULTA no valor de R$ 133,13 (cento e trinta e três
reais e treze centavos).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
3
ISSN 1677-7069
A contar da data da efetivação desta intimação, as empresas
terão 20 (vinte) dias para apresentação de recursos ou efetuarem o
pagamento das multas, conforme o art. 80, III, da IN n o- 109, de 19 de
dezembro de 2012. Ressalte-se que os pagamentos fora dos prazos
previstos na legislação em vigor acarretarão a devida atualização dos
débitos.
Poderão ser concedidos parcelamentos dos débitos, desde
que sejam atendidas as exigências contidas na legislação.
O pagamento das multas dentro do prazo estipulado implicará renúncia expressa ao direito de interpor recurso administrativo
contra as decisões ora proferidas. Como consequência da renúncia,
serão concedidos 20% de desconto em relação aos valores originalmente estipulados.
Ficam estas empresas advertidas desde logo que o não pagamento das multas no prazo estipulado ensejará a inscrição: (i) das
empresas no Cadastro Informativo dos Créditos não quitados de órgãos e entidades federais - CADIN, e (ii) dos valores das multas sem
desconto em dívida ativa para posterior cobrança judicial, com os
acréscimos legais devidos.
A inscrição no CADIN, a ser realizada após o transcurso de
75 dias da constituição definitiva do crédito, impede aos interessados
obterem: (i) crédito que envolva a utilização de recursos públicos e
(ii) incentivos fiscais e financeiros, nos termos da Lei 10.522/02.
O não recolhimento das multas fixadas implica ainda a situação de INADIMPLÊNCIA destas empresas perante a ANCINE,
impedindo a obtenção de recursos em todas as modalidades previstas
pela legislação em vigor, em especial a contratação com os agentes
financeiros do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), e o recebimento
de recurso dela decorrente, nos termos da Deliberação da Diretoria
Colegiada n o- 210, de 08 de novembro de 2010.
Informamos que os referidos processos encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de
Janeiro/RJ. Telefone para contato: (21) 3037.6160.
CO
ME
RC
IA
LIZ
Rio de Janeiro-RJ, 16 de outubro de 2013.
TULIO FARACO
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EDITAL DE 16 DE OUTUBRO DE 2013
PRORROGAÇÃO DE EDITAL
PRÊMIO DE APOIO À MODERNIZAÇÃO
DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS E PONTOS
DE LEITURA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
AVISO
Tornar sem efeito o cancelamento da autorização n o- 5, Processo n o- 02000.001121/2010-84 de Acesso a Conhecimento Tradicional Associado ao Patrimônio Genético, para fins de pesquisa científica, concedido ao Instituto Nacional de Pesquisas da AmazôniaINPA, publicado no DOU de 14 de agosto de 2013, Seção 3, pág.
19.
ANDREY ROSENTHAL SCHLEE
Presidente do Instituto
Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2013 - UASG 343041
Contrato n o- 2/2011. Processo n o- 01424000013201121. DISPENSA N o7/2011 . Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO
E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 02985578000170.
Contratado: COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA-Objeto: Alteração do fornecimento de link compartilhado de velocidade de
no mínimo 1MB para link compartilhado de velocidade mínima de
1,5 MB; prorrogação da vigência do contrato pelo parazo de mais 12
meses consecutivos. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93 .
Vigência: 14/10/2013 a 14/10/2014. Data de Assinatura:
14/10/2013.
(SICON - 16/10/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 343001
AÇ
O Presidente da Fundação Biblioteca Nacional, no uso de
suas atribuições legais, decide em razão dos problemas técnicos apresentados no Sistema Salic Web que impediram o devido acesso a
página de inscrições, prorrogar até dia 01 de novembro de 2013, o
prazo das inscrições do EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA N o01/2013/SNBP - Prêmio de Apoio à Modernização de Bibliotecas
Comunitárias e Pontos de Leitura, publicado no D.O.U., em
17/09/2013, seção 03, pág. 16.
RENATO LESSA
Contrato n o- 6/2012. Processo n o- 01490000053201261. Dispensa n o61/2012. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICOE ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 13266877000170.
Contratado: B M MORAES-ME -Objeto: Servicos de Levantamento e
Organizacao do acervo arqueologico do IPHAN/AM. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e alteracoes posteriores. Vigência: 02/10/2013 a
29/01/2014. Data de Assinatura: 01/10/2013.
PR
(SICON - 16/10/2013) 343026-40401-2013NE800015
OI
EP. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de
serviços culturais para viabilisar a execução do seminario de educação patrimonial e deversidade dos bens cultarais da cidade de
Goias. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 15/10/2013 a
24/10/2013. Valor Total: R$37.525,00. Data de Assinatura:
15/10/2013.
(SICON - 16/10/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 343005
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
ÃO
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2013
Contrato n o- 13/2012.Processo n o- 01498001994201241. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 2/2012 . Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 01663476000175. Contratado: DHF ENGENHARIA LTDAEPP -Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e de execução.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência:
15/10/2013 a 13/04/2014. Data de Assinatura: 10/10/2013.
(SICON - 16/10/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013
A Superintendente do Iphan/Se torna público o Resultado da
Tomada de Preços n o- 04/2013,Objeto: Contratação de Empresa para
Serviços de Con-servação e Ampliação da Sede da Superintendên- cia
do Iphan em Sergipe,cuja Vencedora foi a Empresa"Potência Construtora Ltda -EPP",CNPJ: 04198561/0001-06,com o Valor Global de
R$67.050,18(sessenta e sete mil,cinquenta reais e dezoito centavos).
TEREZINHA ALVES DE OLIVA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 16/10/2013) 343026-40401-2013NE800015
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 11/2013 - UASG 343014
No Extrato de Termo Aditivo referente ao Convênio
764981/2011-MINC/AD, publicado no DOU de 16/10/2013, seção 3,
página 13. Justificativa: Torna-se necessário a retificação tendo em
vista que não saiu na publicação enviada via SICONV do dia
16/10/2013 a nova data da vigência do aludido convênio, ou seja Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio até 31/12/2014.
BID
Processo n o- 01516001337201310. Convite n o- 3/2013 . Contratante:
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 07365598000161. Contratado: ALTO
RELLEVO PRODUCOES E EVENTOS FOTOGRAFICOS LTDA-
A
PO
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA
RT
ER
CE
IRO
S
EDITAL N o- 2/2013
FOMENTO A INCUBADORAS DE EMPREENDIMENTOS DA ECONOMIA CRIATIVA
DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE PROJETOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS
O Secretário de Economia Criativa, no uso de suas atribuições conferida pela Portaria 656/2013, publicada no Diário Oficial da União em 02 de setembro de 2013, e em cumprimento ao estabelecido no item
11 do EDITAL N o- 02, DE 29 DE JULHO DE 2013 - Fomento a Incubadoras de Empreendimentos da Economia Criativa, publicado no DOU, n o- 146, de 31/07/2013, Seção 3, páginas 18 a 19, resolve:
Art 1º Tornar pública a lista de projetos classificados e desclassificados conforme análise da Comissão de Avaliação e Seleção:
PROJETOS CLASSIFICADOS E SELECIONADOS AO APOIO MINC
PROPONENTE
CNPJ
Faculdades Católicas
Núcleo de Gestão do Porto Digital
33.555.921/0001-70
04.203.075/0001-20
Associação Catarinense de Tecnologia - ACATE
Instituto Centro de Ensino Tecnológico
79.307.138/0001-98
03.021.597/0001-49
Universidade do Estado de Minas Gerais
65.172.579/0001-15
Centro de Inovação, Empreendedorismo e Tecnologia
Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano IADH
ISES - Instituto de Sócio Economia Solidária
CECOMPI - Centro Para a Competitividade e Inovação do
Cone Leste Paulista
Arrastão Movimento de Promoção Humana
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN
Associação Cultural DoSol
Fundação de Integração, Desenvolvimento e Educação do
Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste
Instituto Pauline Reichstul de Educacão Tecnológica, Direitos Humanos e Defesa do Meio Ambiente
01.948.065/0001-26
05.773.404/0001-31
07.295.456/0001-75
06.111.133/0001-11
43.082.197/0001-68
08.258.295/0001-02
10.407.379/0001-02
90738014/0001-08
89804642/0001-08
04791997/0001-04
NOME DA PROPOSTA
UF
Incubadora Estação Criativa
Fortalecimento da Incubadora do Portomídia, Através da Ampliação
e Melhoria do Portfólio de Serviços para Desenvolvimento de Empreendimentos Sustentáveis
Programa de fortalecimento da economia criativa em TIC de SC
Empreendedorismo Inovador como Pilar da Intece: Apoio às Micro
e Pequenas Empresas da Economia Criativa no Estado do Ceará
Expansão da D. Incubadora para apoio a novos empreendimentos da
Economia Criativa em Minas Gerais
Incubadora de Ideias - SPIN
Incubadora de Projetos - Empreendedorismo Social e de Negócios
Núcleo de Economia Criativa (NEC)
Incubadora de Inovação da Economia Criativa / São José dos Campos
Incubadora Arrastão
Incubando Cultura de Tradição
Incubadora DoSol
Ampliar a capacidade de atrair, fixar e desenvolver empreendimentos da economia criativa.
Economia Criativa no Oeste de Santa Catarina
Cultura Popular e Empreendedorismo: Abrindo Alas para a Produção Criativa
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MUNICÍPIO
RJ
PE
Rio de Janeiro
Recife
TOTAL
DE PONTOS
45
45
VALOR TOTAL VALOR MINC
PROJETO
R$ 652.546,24
R$ 396.900,00
R$ 400.000,00
R$ 309.120,87
SC
CE
Florianópolis
Fortaleza
44
42
R$ 448.000,00
R$ 485.991,14
R$ 350.000,00
R$ 389.446,80
MG
Belo Horizonte
41
R$ 287.280,90
R$ 258.552,81
SP
PE
São Paulo
Recife
39
37
R$ 680.000,00
R$ 390.500,00
R$ 400.000,00
R$ 282.980,00
SP
SP
São Paulo
37
São José dos Campos 37
R$ 399.830,00
R$ 400.000,00
R$ 319.864,00
R$ 319.582,78
SP
RN
RN
RS
São Paulo
Mossoró
Natal
Ijuí
33,5
32
31,5
31
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
SC
MG
Chapecó
Belo Horizonte
30
27,5
R$ 354.698,00
R$ 284.881,05
269.720,00
308.300,00
320.500,00
275.747,00
196.735,46
297.100,00
256.400,00
206.872,75
R$ 281.121,00
R$ 228.881,05
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2013
PROJETOS DESCLASSIFICADOS POR PONTUAÇÃO
PROPONENTE
NOME DA PROPOSTA
Thydêwa
Universidade Estadual de
Ponta Grossa
Associação de Produtores e
Gestores Independentes de
Cubo Card
Associação Peleja - Criação
Cultural
Associação de cultura Popular Mestre Pedro Teixeira da
Chã-Preta
Avenida Brasil - Instituto de
Criatividade Social
UF
INCUBADORA OCA ABERTA
BA
Consolidação da economia criativa e so- PR
lidária nos Campos Gerais
Associação de Produtores e Gestores de DF
Cubo Card
MUNICÍPIO
TOTAL DE
PONTOS
Salvador
Ponta Grossa
21
20
Brasília
20
Circuito Mineiro de Festivais
MG
Patos de Minas 18
Sustentabilidade Cultural Incubadora
AL
Chã Preta
12
Agência de Redes para Juventude
RJ
Rio de Janeiro
15
MUNICÍPIO
Pacajus
Onde se lê:
Propostas Inabilitadas:
Proponente
Nome da proposta
Arrastão MovimenIncubadora Arrastão
to de Promoção
Humana
Fundação de
Manutenção e Ampliação das atividades do
Apoio UniversitáCIEPS - Centro de incubação de Empreendirio (FAU)
mentos Populares Solidários buscando a criação
do CENIC -Centro de Incubação cultural
UF
SP
Município
São Paulo
Motivo
Não atende
subitem 9.2,
nea "d"
Não atende
subitem 9.2,
nea
Uberlândia
MG
ao
alíao
alí-
Leia-se:
Propostas Habilitadas:
PROJETOS DESCLASSIFICADOS POR INADEQUAÇÃO DO OBJETO
PROPONENTE
PROPOSTA
UF
IEP - Instituto de Educação Por- Espaços Mundos CE
tal
17
ISSN 1677-7069
MOTIVO
A proposta não se trata de um projeto de incubadora.
Proponente
Nome da proposta
Arrastão Movimento de promoIncubadora Arrastão
ção Humana
Fundação de Apoio Universitá- Manutenção e Ampliação das atividades do CIEPS rio (FAU)
Centro de incubação de Empreendimentos Populares
Solidários buscando a criação do CENIC -Centro de
Incubação cultural
UF
SP
Município
São Paulo
Uberlândia
MG
PROJETOS DESCLASSIFICADOS POR DESCUMPRIMENTO DO ITEM 5.3 DO EDITAL
PROPONENTE
PROPOSTA
UF
Fundação de Apoio Uni- Manutenção e Ampliação das Atividades do CIEPS- Centro de MG
versitário - FAU
incubação de empreendimentos Populares Solidários, buscando
a criação do CENIC
Centro Cultural Coco de Incubadora Produtora Cultural Colaborativa Umbigada no Ar PE
Umbigada
MUNICÍPIO
Uberlândia
Olinda
PROJETOS DESCLASSIFICADOS POR FORÇA DO DISPOSTO NO DECRETO7592, DE 28 DE
OUTUBRO DE 2011, ART. 4º, § 2º.
PROPONENTE
Instituto de Apoio a Fundação Universidade de Pernambuco - IAUPE
Fundação de Apoio à Universidade de
São Paulo
Fundação CERTI
PROPOSTA
Incubadora do Marco Pernambucano da Moda
UF
PE
Apoio às práticas de Economia Solidária e Cria- SP
tiva
CELTA Sapiens Parque - Programa de seleção e SC
aceleração de empreendimentos de Economia
Criativa
Fundação Parque Tecnológico do Pa- ITCG Criativa
PB
raíba
Fundação de Amparo ao Desenvolvi- Incubação Tecnológica Para o Desenvolvimento e PA
mento da Pesquisa - FADESP
Inovação de Empreendimentos Solidários da Economia Criativa na Amazônia
Centro Incubador de empresas do Es- Aumento da competitividade das Empresas de SE
tado de Sergipe
base Criativas instaladas no Centro Incubador de
Sergipe
MUNICIPIO
Recife
São Paulo
Florianópolis
Campina Grande
Ministério da Defesa
.
L
A
N
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO
DA AMAZÔNIA
O
I
C
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2013 - UASG 110511
NA
Nº Processo: 60092000469201231. PREGÃO SRP Nº 7/2013 . Contratante: CENTRO GESTOR E
OPERACIONAL DO -SISTEMA DE PROTECAO DA A. CNPJ Contratado: 10448193000100. Contratado: EXECUTIVA EMPREENDIMENTOS LTDA - -ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de fornecimento de mão de obra para serviços de SECRETARIADO,para atender as necessidades do Censipam/CCG.Brasília/DF. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e Decretos regulamentares. Vigência: 30/09/2013 a 29/09/2014. Valor Total: R$39.986,16. Data
de Assinatura: 30/09/2013.
A
S
N
E
R
P
(SICON - 16/10/2013) 110100-00001-2013NE800009
Belém
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2013 - UASG 110197
Aracaju
A
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A
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I
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S
A
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D
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A
L
P
M
E
EX
Caberá pedido de reconsideração à comissão no prazo de até 02 (dois) dias úteis, a contar da
data da publicação no DOU, conforme item 14.7 do edital.
II - Divulgar a Comissão de Avaliação e Seleção constituída para análise das propostas habilitadas no Edital 02/2013 - Fomento à Incubadoras de Empreendimentos da Economia Criativa,
composta pelos seguintes representantes:
Athos Vinicius Valladares Ribeiro (Sebrae/NA); Carlos Frederico Cerqueira de Moura Fé (Secretaria da Economia Solidária/Ministério do Trabalho); Ednalva Fernandes Costa de Morais (Universidade de Brasília - UnB); Georgia Haddad Nicolau (Secretaria da Economia Criativa/Ministério da
Cultura); Gustavo Vidigal (Secretaria de Cultura do GDF); Joana Stallivieri Neves (Secretaria de Cultura
do Rio de Janeiro); Maria Alice Oliveira da Cunha Lahorgue (Universidade Federal do Rio Grande do
Sul);Sheila Pires (Anprotec) e Tatiana Oliveira de Carvalho (Secretaria de Ciência e Tecnologia da
Bahia).
MARCOS ANDRÉ RODRIGUES DE CARVALHO
IM
Número do Contrato: 00007/2008, subrogado pelaUASG: 110197 - CENTRO GESTOR OPERAC. SIST.
PROTECAO AMAZONIA. Nº Processo: 0001500053020073. PREGÃO SISPP Nº 25/2007 . Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO -SISTEMA DE PROTECAO DA A. CNPJ Contratado: 24016172000111. Contratado: CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVICOSS/A. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigÇencia contratual em caráter excepcional por 6(seis) meses, contados de
01/10/2013 a 31/03/2014, ou até o término do novo processo licitatório.Ratificar o valor global para
6(seis)meses de R$405.947,58.Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Decretos regulamentares. Vigência:
01/10/2013 a 31/03/2014. Valor Total: R$405.947,58. Data de Assinatura: 30/09/2013.
(SICON - 16/10/2013) 110511-00001-2013NE800009
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 25/COMARA/2013-SRP
o-
EDITAL N 2/2013
FOMENTO A INCUBADORAS DE EMPREENDIMENTOS
DA ECONOMIA CRIATIVA - DIVULGAÇÃO DO JULGAMENTO
DOS RECURSOS DE HABILITAÇÃO
O Ordenador de Despesas da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA torna
público o resultado da homologação do Pregão Eletrônico SRP n° 025/COMARA/2013, cujo vencedor
foi a empresa: PARA TOLDOS LTDA - EPP, CNPJ 05.675.297/0001-09, com valor R$ 1.034.800,00 .
Maiores informações pelo telefone (91) 3204-9291/9260.
O Secretário de Economia Criativa, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n o656/2013, publicada no Diário Oficial da União em 02 de setembro de 2013, e em cumprimento ao
estabelecido no item 11.5 do EDITAL N o- 02, DE 28 DE JULHO DE 2013 - Fomento a Incubadoras de
Empreendimentos da Economia Criativa, publicado no DOU n o- 146, de 31 de julho de 2013, Seção 3,
páginas 18 a 19, resolve:
I - Tornar público o resultado do julgamento dos recursos apresentados, referente à etapa de
habilitação e inabilitação de propostas, conforme publicado no DOU n o- 198, de 11 de outubro de 2013,
Seção 3, página 20.
PROPONENTE
Prefeitura Municipal de Osasco
RESULTADO
CURSO
Indeferido
RE- RESULTADO
FINAL
Inabilitado
MOTIVO
Não atende aos itens 3.1 e 9.2, alínea "d" do Edital
Cel Av RICARDO JOSE FREIRE DE CAMPOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 82/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67202018011201292.
, publicada no D.O.U de 02/10/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Futura Aquisição de Materiais
Permanentes (Caminhão, Trator, Micro-ônibus etc.) para COMARA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência anexo ao Edital. Novo Edital: 17/10/2013 das 08h00 às
12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Av. Pedro Alvares Cabral 7115 Marambaia - BELEM - PA
Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 30/10/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS ANDRÉ RODRIGUES DE CARVALHO
RICARDO JOSE FREIRE DE CAMPOS
Ordenador de Despesas
RETIFICAÇÃO
Na relação de proponentes habilitados e inabilitados do Edital n o- 2 de 29 de julho de 2013 Fomento a Incubadoras de Empreendimentos da Economia Criativa, publicada no Diário Oficial da
União n o- 198, de 11 de outubro de 2013, Seção 3, página 20.
Onde se lê:
Propostas Habilitadas:
Proponente
Centro de Pesquisa da universidade Positivo - CPUP
Nome da proposta
StartUP - Incubadora de projetos e Empresas
da Universidade Positivo
UF
Município
PR
Curitiba
Leia-se:
Propostas Inabilitadas:
Proponente
Centro de Pesquisa da
universidade Positivo CPUP
Nome da proposta
StartUP - Incubadora de projetos
e Empresas da Universidade Positivo
UF
Município
PR
Curitiba
Motivo
Não atende ao item 3.1 do
edital (proponente com menos
de 3 anos de existência)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013101700017
(SIDEC - 16/10/2013) 120088-00001-2013NE800012
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 025/COMARA/2013 ÓRGÃO: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica
- COMARA; em cumprimento aos termos da Lei 8.666/93, suas alterações posteriores e ao decreto 7.892/2013,
torna público o registro de preços para aquisição de galpão modulado para atender as necessidades da COMISSÃO
DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA, por meio do Pregão SRP No 025/COMARA/2013, através da
Ata de Registro de Preços no 025/COMARA/2013. Valor Total do Registro: R$ 1.034.800,00 (um milhão, trinta e
quatro mil e oitocentos reais); Empresa Vencedora: PARA TOLDOS LTDA - EPP, Vencedora do Item: 01. Valor R$
1.034.800,00. Validade do Registro de Preço: 26/09/2014. A referida Ata encontra-se disponível, na íntegra, no site:
www.fab.mil.br e na Subdivisão de Licitações da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, sito
à Av. Pedro Álvares Cabral, 7115 (Marambaia), Belém - Pará, Fones: (91) 3204-9260/9291.
Cel Av RICARDO JOSE FREIRE DE CAMPOS
Ordenador de Despesas
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
3
ISSN 1677-7069
I COMANDO AÉREO REGIONAL
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 6/2013
MOISES FERNANDO DE SIQUEIRA FREITAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2013) 120086-00001-2013NE000112
ME
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 5/2013 - UASG 120014
IA
Nº Processo: 67221.008773/2013-33. Objeto: Serviços de Seleção e
Treinamento. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: A empresa
MRH GESTÃO DE PESSOAS E SERVIÇOS LTDA, além de ser
reconhecida por sua notória especialização na área de Gestão de
Pessoas e Serviços, é a única que possui em sua programação o curso
de MBA em gerenciamento de projetos que atende a necessidade
desta contratante, ministrado por profissionais altamente qualificados,
conforme justificativa anexa ao processo. Declaração de Inexigibilidade em 22/07/2013. MARCONDES FONTENELE DE MENESES
Cel Av. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/09/2013. Maj Brig
Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS. Comandante do Segundo
Comando Aéreo Regional. Valor Global: R$ 6.996,59. CNPJ CONTRATADA: 11.088.796/0001-00 - MRH GESTÃO DE PESSOAS E
SERVIÇOS LTDA.
LIZ
(SIDEC - 16/10/2013) 120031-00001-2013NE800306
PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 120031
Nº Processo: 67243032943201342 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de ferramentas. Total de Itens
Licitados: 00109 . Edital: 17/10/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às
15h30 . Endereço: Rua do Imperio S/n (santa Cruz) Santa Cruz - RIO
DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
29/10/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO BARROS DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2013) 120031-00001-2013NE800306
O Ordenador de Despesas do Segundo Comando Aéreo Regional, torna público o Registro de Preços das Ataa nº 026 a 32
/IICOMAR/2013, referentes ao Pregão, na forma Eletrônica nº 027/IICOMAR/2013, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual
aquisição de material de construção Valor global das Atas R$
1.180.020,44.
b) O Ordenador de Despesas do Segundo Comando Aéreo
Regional, torna público o Registro de Preços das Ataa nº 33 a 37
/IICOMAR/2013, referentes ao Pregão, na forma Eletrônica nº 028/IICOMAR/2013, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual
aquisição de material de construção Valor global das Atas R$
776.299,17.
Cel In RENATO GOMES DA CONCEIÇÃO
BASE AÉREA DE NATAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 5/BANT/2013
A BASE AÉREA DE NATAL (BANT), comunica a Adjudicação e Homologação da Concorrência nº 005/BANT/2013; EMPRESA VENCEDORA: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA ARRUDA
CÂMARA-ME - CNPJ N º 10.874.295/0001-89 - R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2013 - UASG 120018
Nº Processo: 67223007090201349 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de reforma de móveis (sofás, poltronas e pufes) da Base Aérea
de Recife Total de Itens Licitados: 00011 . Edital: 17/10/2013 de
08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av. Maria Irene S/n
(jordao) Jordão - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de
17/10/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 29/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Espécie: Atas de Registro de Preços nº 808/V COMAR/2013 a 809/V
COMAR/2013, referente ao Processo nº 67.270.000204/2013-64,
Unidade: V COMAR/HACO; Modalidade: Pregão Eletrônico 52/V
COMAR/2013, Objeto: Registro de preços, por doze meses, para
fornecimento de material odontológico em proveito do Hospital de
Aeronáutica de Canoas, vigência: 17/10/2013 a 16/10/2014, conforme
empresas vencedoras: Stelio R da Silva Atigos Dentários Ltda, CNPJ
42.588.400/0001-00, no valor total de R$ 51.053,98; Casa Dental
Estrela Dalva de Volta Redonda Ltda, CNPJ 72.046.881/0001-92, no
valor total de R$ 1.581,57.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 126/2013 - UASG 120074
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 120039
Número do Contrato: 26/2012. Nº Processo: 207/GAP-RJ/2012. PREGÃO SISPP Nº 9/2012 . Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR
NORTE LESTE S/A -Objeto: Prorrogação do prazo contratual por
mais 12(doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
24/09/2013 a 23/09/2014. Valor Total: R$24.122,40. Data de Assinatura: 24/09/2013.
ÃO
PR
(SICON - 16/10/2013) 120039-00001-2013NE800100
OI
EDER MORAES SAUCEDO
Pregoeiro
BID
A
SERGIO ALMEIDA DE PAULA E SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2013) 120039-00001-2013NE800100
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 120053
Nº Processo: 67247004273201334 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço continuado de contratação do serviço de telefonia móvel
celular e provimento de Internet móvel (3G), com execução mediante o
regime de empreitada por preço global, visando atender às necessidades da
Prefeitura de Aeronáutica dos Afonsos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 11h30
e de 13h às 16h00 . Endereço: Av. Marechal Fontenelle 1755 - Campo Dos
Afonsos Sulacap - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 31/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
VINICIUS DE MELO MACHADO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/10/2013) 120053-00001-2013NE800055
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 120053
Nº Processo: 67247000803201294 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de material para aplicação em próprios nacionais
residenciais, áreas comuns e correlatos destinado à Prefeitura de Aeronáutica dos Afonsos (PAAF), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00074 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 16h00 . Endereço:
Av. Marechal Fontenelle 1755 - Campo Dos Afonsos RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/10/2013
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO JOSE MOREIRA EVANGELISTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2013) 120053-00001-2013NE800055
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013101700018
(SIDEC - 16/10/2013) 120074-00001-2013NE000001
PREGÃO Nº 130/2013 - UASG 120074
Nº Processo: 67270000409201340 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto desta licitação é a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção corretiva (conserto e revisão
geral) de equipamentos de Autoclave do Hospital da Aeronáutica de
Canoas HACO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00006
Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Av. Guilherme Schell, 3950 - Canoas/rs Mato Grande - CANOAS RS . Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/10/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PO
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS
RENATO QUEIROZ PRATA
Ordenador de Despesas
Nº Processo: 67270000400201339 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto deste pregão é o registro de preços para fornecimento de
Material de Médico Hospitalar e Médico Hospitalar para cirurgias de
otorrinolaringologia, de tórax e funcionais, em proveito do Hospital
da Aeronáutica de Canoas - HACO, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e Anexos. Total
de Itens Licitados: 00008 . Edital: 17/10/2013 de 09h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Canoas/rs
Mato Grande - CANOAS - RS . Entrega das Propostas: a partir de
17/10/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 29/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 14/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 07/10/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de Tecnologia da Informação (T.I.) para atender às
necessidades do Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro (GAP-RJ) e
Organizações Militares (OM) apoiadas sediadas no Prédio do Comando da Aeronáutica no Rio de Janeiro (PREDCOMAER-RJ).
Cel Av João Campos Ferreira Filho
Ordenador de Despesas
BASE AÉREA DO RECIFE
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 116 a 119/V COMAR/2013,
referente ao Processo nº 67.270.000356/2013-67, Unidade: V COMAR; Modalidade: Pregão Eletrônico 115/V COMAR/2013, Objeto:
Registro de preços, por doze meses, para eventual fornecimento de
materiais permanentes (lavadoras de roupas, secadoras de roupas,
mobiliários e outros) em proveito do Quinto Comando Aéreo Regional (V COMAR), vigência: 16/10/2013 a 15/10/2014, conforme
empresa vencedora: E D AZAMBUJA & CIA LTDA - EPP, CNPJ
73.865.008/0001-94, no valor total de R$ 11.246,87, DUCA MOVEIS LTDA - EPP, CNPJ 85.354.306/0003-60, no valor total de R$
4.485,30, CHAVES COMERCIO E LICITACOES EIRELI - EPP,
CNPJ 11.333.352/0001-85, no valor total de R$ 16.744,10, SACHET
IND DE MOVEIS E TORNEADOS LTDA - EPP, CNPJ
00.616.122/0001-07, no valor total de R$ 3.550,00.
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AÇ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
(SIDEC - 16/10/2013) 120018-00001-2013NE800509
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 67243032939201384 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais hidráulicos.
Total de Itens Licitados: 00124 . Edital: 17/10/2013 de 08h30 às
11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: Rua do Imperio S/n (santa
Cruz) Santa Cruz - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas:
a partir de 17/10/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 29/10/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
II COMANDO AÉREO REGIONAL
RC
V COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2013 - UASG 120031
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 67210021049201243. , publicada no D.O.U de
24/05/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para
eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de dedetização e descupinização interna dos setores DINFA,
CINFA, CPA, SIC, STR, PELOPES, e Prédio do Comando do ICOMAR, bem como das áreas adjacentes às edificações dos referidos
setores e serviço de higienização e desinfecção dos reservatórios de
água para consumo humano, limpeza de poços artesianos e limpeza
de bombas d'água e filtros. Novo Edital: 17/10/2013 das 08h00 às
12h00 e d14h00 às 17h59 . Endereço: Av. Julio Cesar S/n (bairr0marco) BELEM - PA Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
31/10/2013, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CO
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2013
RT
ER
CE
IRO
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DANIELA LUZIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
DAL POZZO
Pregoeira
(SIDEC - 16/10/2013) 120074-00001-2013NE000001
PREGÃO Nº 133/2013 - UASG 120074
Nº Processo: 388/V COMAR/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico Contratação de empresa especializada na confecção de tapetes, com
fornecimento de materiais e mão-de-obra, para o Quinto Comando
Aéreo Regional(V COMAR), HACO, PACO e SERIPA-5, conforme
condições e exigência estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de
Itens Licitados: 00002 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Canoas/rs
Mato Grande - CANOAS - RS . Entrega das Propostas: a partir de
17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 29/10/2013 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br.
ELISA MICHAEL DE LUCENA
Pregoeira
(SIDEC - 16/10/2013) 120074-00001-2013NE000001
AVISO DE PENALIDADE
O Quinto Comando Aéreo Regional resolve aplicar à empresa JF COMÉRCIO DE CARTUCHOS LTDA-ME, CNPJ
08.262.348/0001-69, a penalidade de Impedimento de Licitar e contratar com a União pelo prazo de 60(sessenta) dias, com base no Art.
7° da Lei 10.520/2012, com início em 17 de outubro de 2013 e
término em 16 de dezembro de 2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2013
A penalidade é resultado do descumprimento do item 9.4.1
do Edital do Pregão Eletrônico nº 60/V COMAR/2013, ao não enviar
o documento de habilitação ali previsto, causando transtorno e atrasos
à sessão pública. Irregularidade apurada no Processo Administrativo
de Gestão nº 67.270.000436/2012-31
Canoas, 16 de outubro de 2013.
WALTER DE OLIVEIRA REZENDE - CEL INT
Ordenador de Despesas
em Brasília/DF (SQS 214 H, SQS 203 E, SQN 104 F, SQN 105 G,
SQN 307 I, SQN 308 H, SQN 313 B, SQN 402 D, SQN 402 H, SQN
410 K, SHCGN 716 A, SQS 104 H, SQS 104 J, SQS 311 D, SQS
316 I e SQS 410 K). Total de Itens Licitados: 00829 . Edital:
17/10/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Shis Qi
03 Conj.1 (area Militar) Lago Sul BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 17/10/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/10/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 105/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 173/V COMAR/2013. , publicada no D.O.U de
04/10/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para
contratação de empresa habilitada em prestação de serviços de Limpeza de Esgotos, Limpeza de fossa, desobstrução de tubulação com
hidrojateamento, limpeza de caixas de inspeção/passagem. Novo Edital: 17/10/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço:
Av. Guilherme Schell, 3950 - Canoas/rs Mato Grande - CANOAS RS Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/10/2013, às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ELISA MICHAEL DE LUCENA
Pregoeira
(SIDEC - 16/10/2013) 120074-00001-2013NE000001
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AYRTON RUBENS FERREIRA PORTO
Ordenador de Despesas
Nº Processo: 67272000432201314 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Materiais de Carpintaria, para atender às necessidades
do Esquadrão de Infraestrutura, da Base Aérea de Florianópolis e da
Prefeitura de Aeronáutica de Florianópolis, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total
de Itens Licitados: 00113 . Edital: 17/10/2013 de 08h30 às 11h30 e de
13h às 16h30 . Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx
Postal 289) Tapera - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas:
a partir de 17/10/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 30/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Neste certame, as aquisições serão
também para o 63º BI, Órgão Participante.
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 52/2013 - UASG 120081
Nº Processo: 67293004185201387 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de reparação e manutenção em piscina infantil, conforme especificações e demais condições inseridas no Termo de Referência.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h59 . Endereço: Base Aérea de Porto Velho Av. Lauro Sodré S/nº Aeroporto - PORTO VELHO - RO . Entrega
das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 31/10/2013 às 10h30 site
www.comprasnet.gov.br.
AUGUSTO CESAR ABREU DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2013) 120081-00001-2013NE800005
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
(SIDEC - 16/10/2013) 120073-00001-2013NE800178
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE RECEITA
CEDENTE: SEXTO COMANDO AÉREO REGIONAL
CESSIONÁRIA: SABIBI'S LANCHONETE LTDA-ME - CNPJ/MF
nº 05.746.887/0001-85
Nº DO TERMO ADITIVO E CONTRATO: 001 ao Contrato de
Receita nº 005/VI COMAR/2012.
FINALIDADE: Prorrogação do prazo de vigência e promover o reajustamento de valor do Contrato de Receita nº 005/VI COMAR/2012,
em conformidade com as Cláusulas Sétima e Oitava do instrumento
original, Portaria nº 1309/GC4, de 14 de dezembro de 2004, Portaria
nº 259/GC6, de 25 de maio de 2012 e Módulo 16 do MCA 172/3.
VALOR: R$ 5.628,81 (cinco mil, seiscentos e vinte e oito reais e
oitenta e um centavos).
DATA DE ASSINATURA: 15 de outubro de 2013.
VIGÊNCIA: 15 de outubro de 2014.
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 35/2013 - UASG 120080
Nº Processo: 67281030492201352 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material permanente hospitalar. Total de Itens Licitados:
00055 . Edital: 17/10/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Br 414 Km 4 - Zona Rural - Anapolis (caixa Postal 811)
ANAPOLIS - GO . Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
29/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO RODRIGUES PEREIRA BASTOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2013) 120080-00001-2013NE800171
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1010/2013 - UASG 120005
Nº Processo: 67285005039201378 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem como objeto o registro de preços para prestação
do serviço de reparo em Próprios Nacionais Residenciais localizados
P
M
Nº Processo: 67101002309201308 . Objeto: Aquisição de Chapa de
Acrílico cast puro na cor cristal, com dimensões 1000 x 2000 x 2
MM. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender a
necessidade da Divisão de Nacionalização. Declaração de Dispensa
em 16/10/2013 . RICARDO CESAR MANGRICH . Ordenador de
Despesas . Ratificação em 16/10/2013 . FRANCISCO LUIZ GUERRA FIGUEIRA . Gestor de Licitações . Valor Global: R$ 730,00 .
CNPJ CONTRATADA : 12.273.527/0001-79 UNIMAX DE CAIEIRAS LTDA - ME.
A
D
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S
S
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CLAUS KILIAN HARDT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2013) 120071-00001-2013NE001430
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa nº 25/CABW/2013
Objeto: Aquisição de combustível de aviação para abastecimento de
aeronave no exterior.
Autoridade Solicitante: Flávio Raimundo Feres Cel Av.
Autoridade Ratificadora: Brig Ar Ricardo Cesar Mangrich
Contratado: JETEX
Data da assinatura:. 10/10/2013
Data da ratificação:14/10/2013
Justificativa: Abastecimento de Unidade Aérea em estada eventual de
curta duração em aeroporto fora de sua sede no exterior por motivo
de movimentação operacional.
Valor: US$ 10,038.44
Amparo Legal: Inciso XVIII, do Art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 Jun
93 e suas alterações posteriores, Ofício n. 213/SUAUD/13368, de 20
de setembro de 2011 e Ofício 051/SEFA/1358, de 29 de setembro de
1998.
Dispensa nº 26/CABW/2013
Objeto: Aquisição de combustível de aviação para abastecimento de
aeronave no exterior.
Autoridade Solicitante: Flávio Raimundo Feres Cel Av.
Autoridade Ratificadora: Brig Ar Ricardo Cesar Mangrich
Contratado: SHELL BRASIL
Data da assinatura: 10/10/2013
Data da ratificação:14/10/2013
Justificativa: Abastecimento de Unidade Aérea em estada eventual de
curta duração em aeroporto fora de sua sede no exterior por motivo
de movimentação operacional.
Valor: US$ 20,561.81
Amparo Legal: Inciso XVIII, do Art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 Jun
93 e suas alterações posteriores, Ofício n. 213/SUAUD/13368, de 20
de setembro de 2011 e Ofício 051/SEFA/1358, de 29 de setembro de
1998.
Dispensa nº 30/CABW/2013
Objeto: Aquisição de combustível de aviação para abastecimento de
aeronave no exterior.
Autoridade Solicitante: Flávio Raimundo Feres Cel Av.
Autoridade Ratificadora: Brig Ar Ricardo Cesar Mangrich
Contratado: SHELL BRASIL
Data da assinatura:10/10/2013
Data da ratificação:14/10/2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013101700019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 23/CELOG/2013
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO E BÉLICO
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE SÃO PAULO - PAMASP
L
A
N
O
I
C
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 77/2013 - UASG 120068
Nº Processo: 67115002451201398 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de manutenção de telefonia fixa Total de Itens
Licitados: 00011 . Edital: 17/10/2013 de 09h00 às 11h00 e de 13h às
15h00 . Endereço: Av Bras Leme, 3258 Santana - SAO PAULO - SP
Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/10/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
A
S
N
RE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2013 - UASG 120071
I
Justificativa: Abastecimento de Unidade Aérea em estada eventual de
curta duração em aeroporto fora de sua sede no exterior por motivo
de movimentação operacional.
Valor: US$ 34,535.83
Amparo Legal: Inciso XVIII, do Art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 Jun
93 e suas alterações posteriores, Ofício n. 213/SUAUD/13368, de 20
de setembro de 2011 e Ofício 051/SEFA/1358, de 29 de setembro de
1998.
OBJETO: Contratação de serviço de manutenção preventiva com
calibração em equipamentos de polímeros. AUTORIDADE SOLICITANTE: Brig Ar RICARDO CESAR MANGRICH. AUTORIDADE RATIFICADORA: Ten Brig do Ar HÉLIO PAES DE BARROS
JÚNIOR. CONTRATADA: PERKINELMER DO BRASIL LTDA.
JUSTIFICATIVA: Conforme Parecer Nº 1634/2013/DCF/CJUSP/CG4/AGU. VALOR: R$ 8.600,68 (oito mil seiscentos reais e
sessenta e oito centavos). AMPARO LEGAL: Art. 26, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993.
(SIDEC - 16/10/2013) 120005-00001-2013NE800064
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 52/2013 - UASG 120073
19
ISSN 1677-7069
NA
ROLAND LEONARD AVRAMESCO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2013) 120068-00001-2013NE800217
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 43/2013 - UASG 120100
Nº Processo: 67423004917201314 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material Pré-Hospitalar para Kit de Combate Contra
incêndio Total de Itens Licitados: 00027 . Edital: 17/10/2013 de
10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Avenida Olavo
Fontoura 1300 (santana) SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas:
a partir de 17/10/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 30/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO LINS DE CASTRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2013) 120100-00001-2013NE800079
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Contrato de Receita nº 008/HASP/2013. PAG nº
67438.005488/2012-44. CONCEDENTE: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO. CONCESSIONÁRIO: BANCO BRDESCO S.A.. OBJETO: Cessão de uso onerosa de área medindo 46
m2 de responsabilidade patrimonial do Hospital de Aeronáutica de
São Paulo, disponível para exploração comercial serviços bancários.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Concorrência nº 001/HASP/2012.
DATA DE ASSINATURA: 13 de setembro de 2013. VALOR GLOBAL: R$ 360.000,00. VALOR MENSAL: R$ 6.000,00. VIGÊNCIA:
13/09/2013 a 13/09/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2013 - UASG 120066
Nº Processo: 67438005043201345 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de saches e gêneros alimentícios. Total de Itens Licitados: 00025 . Edital: 17/10/2013 de
08h00 às 12h00 . Endereço: Av. Olavo Fontoura,1400 (santana) SAO
PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/10/2013
às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO ERNANI GRILLO JORDAO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2013) 120066-00001-2013NE800091
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
3
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO Nº 38/2013
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 39/2013
Foram habilitadas as seguintes empresas: FARMACONN LTDA,
CNPJ: 04.159.816/0001-13; HOSP-LOG, CNPJ: 06.081.203/0001-36;
GESSER MEDIAL, CNPJ: 14.855.685/0001-62; PRODUTOS ROCHE,
CNPJ:
33.009.945/0001-04;
CRISTALIA,
CNPJ:
44.734.671/0001-51.
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 354/2013. , publicada no D.O.U de 18/07/2013 . Objeto:
Pregão Eletrônico - Aquisição de componentes eletrônicos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Novo Edital: 17/10/2013 das 08h30 às 12h00 e d13h30 às
17h00 . Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, C. Postal
Nr 4083 CURITIBA - PR Entrega das Propostas: a partir de
17/10/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 30/10/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO ERNANI GRILLO JORDÃO
Ordenador de Despesas
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 120013
Número do Contrato: 24/2009. Nº Processo: 67710900083200940.
PREGÃO SISPP Nº 27/2009 . Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado :
EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 13/09/2013 a 13/09/2014.
Valor Total: R$181.927,81. Data de Assinatura: 13/09/2013.
(SICON - 16/10/2013) 120013-00001-2013NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 41/2013 - UASG 120013
(SIDEC - 16/10/2013) 120066-00001-2013NE800091
LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
(SIDEC - 16/10/2013) 120072-00001-2013NE800233
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE N o- 3/2013
Objeto: Concessão de uso, a título precário e oneroso, com área total
de 42,54 m² para uso de uma CANTINA. O Ordenador de despesas
do HFAB, no uso das suas atribuições legais, considerando que a
proposta apresentada pela licitante vencedora é a que melhor atende
aos interesses da administração, resolve, homologar o processo licitatório, na modalidade Convite nº 03/2013 e adjudicar a empresa
GONÇALVES & RIOS LANCHES E RESTAURANTE LTDA-ME,
que apresentou proposta no valor de R$ 9.720,00 (nove mil setecentos e vinte reais). Proc. Nº 67440100051/2013-DV.
CO
ME
RC
Cel Méd MARCOS DE SOUSA FERREIRA
Ordenador de Despesas
IA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA
DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
LIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 42/2013 - UASG 120048
IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
GILBERTO GONCALVES BURICHE
Gestor de Licitações
(SIDEC - 16/10/2013) 120048-00001-2013NE800216
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Nº Processo: 67615010765201242. PREGÃO Nº 62/2012 Contratante: QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO - CNPJ: 00394429016376.
Contratado: ATMOS SISTEMAS LTDA - CNPJ: 06.916.109/0001-50
Objeto: Serviço de manutenção corretiva nos radares meteorológicos
do CINDACTA IV. Valor: R$ 154.080,00 (cento e cinquenta e quatro
mil e oitenta reais). Vigência: 27/09/2013 a 27/09/2014. Data de
Assinatura: 27/09/2013.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2013 - UASG 120094
Nº Processo: 67615025661201232. PREGÃO SISPP Nº 31/2013 .
Contratante: CINDACTA IV. CNPJ Contratado: 03506307000157.
Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON. Objeto: Servico de abastecimento de
combustivelpara atender as viaturas do CINDACTA IV e dos Destacamentos subordinados, conforme especificacoes contidas no Termo
de Referencia 005/AETS/12. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 22/09/2013 a 22/09/2014. Valor Total: R$167.685,84. Data de
Assinatura: 22/09/2013.
ÃO
Nº Processo: 147/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de locação de software para gerenciamento no laboratório, com lotes de
exames, hospedagem na internet, suporte técnico e instalação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/10/2013 de
08h30 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Erasto Gaertner,
1000 - Bacacheri, C. Postal Nr 4083 CURITIBA - PR . Entrega das
Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 04/11/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital poderá ser
baixado na página do CINDACTA II, na internet: www.cindacta2.gov.br , e dúvidas e informações complementares poderão ser
endereçadas ao e-mail constante no Edital.
(SIDEC - 16/10/2013) 120072-00001-2013NE800233
PREGÃO Nº 62/2013 - UASG 120072
Nº Processo: 604/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de curso
de aperfeiçoamento e especialização profissional de manutenção dos
equipamentos de climatização, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 17/10/2013 de 08h30 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, C. Postal
Nr 4083 CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de
17/10/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 31/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado na página do CINDACTA II, na internet: www.cindacta2.gov.br , e dúvidas e informações complementares poderão ser endereçadas ao e-mail constante
no Edital.
LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
PR
(SICON - 16/10/2013) 120094-00001-2013NE800269
OI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2013
BID
Às 16:26 horas do dia 11 de outubro de 2013,após anasalisado o resultado do Pregão nº 26/2013referente ao Processo nº
67615015628201385, pregoeiro, Sr LEONARDO CAMPOS TOMAZ, ADJUDICAaos licitantes vencedores os respectivos itens,conforme indicado no quadro Resultado da Adjudicação. Às 12:54 horas
do dia 14 de outubro de 2013, após constatada a regularidade dos atos
procedimentais, a autoridade competente, Sr.DALMO JOSÉBRAGA
PAIM, HOMOLOGA a adjudicação referente aoProcesso nº
67615015628201385, Pregão nº 26/2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 61/2013 - UASG 120072
(SIDEC - 16/10/2013) 120072-00001-2013NE800233
CESAR DEMETRIO SANTOS
Ordenador de Despesas
EXTRATO DO CONTRATO N o- 28/2013
AÇ
Nº Processo: 67611005362201301 . Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamentos para substituição de sistema de rádio enlace em microondas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e anexos. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 17/10/2013
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Comprasnet/acessolivre/consultas/avisodelicitações Cod. Uasg 120048 - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/10/2013
às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 67710003255201311 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisiçãod e material elétrico - PAG: 3255/CLA/2013 Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 17/10/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
15h00 . Endereço: Av. Dos Libaneses,nr 29-tirirical SAO LUIS - MA
Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/10/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
A
DALMO JOSÉ BRAGA PAIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2013) 120013-00001-2013NE999999
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 120016
Nº Processo: 67720000672201393 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de cloro granulado. Total de Itens Licitados: 00011 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Praça Marechal do Ar
Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS SP . Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 31/10/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 16/10/2013) 120016-00001-2012NE802765
PREGÃO Nº 95/2013 - UASG 120016
Nº Processo: 67720013813201338 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a contratação de serviços de telefonia
fixa comutada (STFC), na modalidade de Longa Distância Nacional e
Internacional (DDD e DDI) das ligações encaminhadas pelas Unidades da Guarnição de Aeronáutica de São José dos Campos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 17/10/2013 de
08h00 às 17h00 . Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes,
50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das
Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 31/10/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
PO
(SIDEC - 16/10/2013) 120094-00001-2013NE800305
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 5/2013 - UASG 120013
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 16/10/2013) 120016-00001-2013NE800465
PREGÃO Nº 162/2013 - UASG 120016
Nº Processo: 67720015696201347 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de serviços de curso de inglês, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 17h00 .
Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 30/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 16/10/2013) 120016-00001-2013NE802765
Nº Processo: 67710005774201314 . Objeto: Prestação de serviços de
capacitação profissional para soldados do Centro de Lançamento de
Alcântara - Projeto Soldado Cidadão. Total de Itens Licitados: 00001
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Trata-se de instituição brasileira prestadora de serviços
de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal de natureza sigular.
Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2013 . CESAR DEMETRIO
SANTOS . Ordenador de Despesas . Ratificação em 15/10/2013 .
GERSON NOGUEIRA MACHADO DE OLIVEIRA . Diretor-geral
do Dcta . Valor Global: R$ 35.081,20 . CNPJ CONTRATADA :
03.775.543/0001-79 SERVICO N ACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL.
Nº Processo: 67720019315201218 . Objeto: Pregão Eletrônico - Troca de Transformadores Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
17/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praça
Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE
DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
29/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 16/10/2013) 120013-00001-2013NE999999
(SIDEC - 16/10/2013) 120016-00001-2013NE802765
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 120013
Número do Contrato: 13/2010. Nº Processo: 059/CLA/2009. PREGÃO SISPP Nº 69/2009 . Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 06303302000115. Contratado : SPARTA ENGENHARIA, SERVICOS E -COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 19/09/2013 a 13/11/2014. Valor Total:
R$542.571,84. Data de Assinatura: 19/09/2013.
(SICON - 16/10/2013) 120013-00001-2013NE999999
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013101700020
PREGÃO Nº 480/2012 - UASG 120016
HUMBERTO DE FARIA ALVIM
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4/GIA-SJ/13
A Comissão Permanente de Licitações do Grupamento de
Infraestrutura e Apoio - SJ torna público o resultado do julgamento
da habilitação, referente à Concorrência nº 004/GIA-SJ/13, como
segue: BANCO BRADESCO S.A. HABILITADO; e BANCO DO
BRASIL S.A. INABILITADO.
Cel Int HUMBERTO DE FARIA ALVIM
Ordenador de Despesas
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2013
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1022/2013
O Ordenador de Despesas Delegado da Academia da Força
Aérea torna público o resultado de julgamento das propostas de preço
para Registro de Preço do Pregão 1022/AFA/2013, onde os itens
foram adjudicados para as seguintes empresas: ATA 00114.193.613/0001-05 - APARECIDA DAS DORES SILVA - ME, Valor: R$ 6.520,00; ATA 002- 14.382.731/0001-53 - M G COMERCIO
DE OTICA LTDA - ME, Valor: R$ 64.625,20. Valor Global da Ata:
R$ 71.145,20. Vigência: 23/08/2013 a 22/08/2014.
Cel Av RUBENS FERNANDES DE MARTINS
(SIDEC - 16/10/2013) 120060-00001-2013NE000055
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR
ALMIRANTE PAULO MOREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2013 - UASG 753000
Nº Processo: 63432000405201319 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Materiais Elétricos, Eletrônicos e de Marinharia e Equipamentos Eletrônicos. Total de Itens Licitados: 00071 . Edital:
17/10/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
Kioto, 253 Praia Dos Anjos - ARRAIAL DO CABO - RJ . Entrega
das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/10/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
MOISEIS DE OLIVEIRA PINHEIRO
Pregoeiro
FAZENDA DA AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 37/2013 - UASG 120065
Nº Processo: 67511001837201318 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto desta licitação é o registro de preços para eventual aquisição
de peças para grades aradora e niveladora, visando atender às necessidades da Subdivisão de Infraestrutura da Fazenda da Aeronáutica
de Pirassununga, conforme especificações e quantidades estabelecidas
no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Total de Itens
Licitados: 00039 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Alameda Botafogo S/n¨, Posto de Serviço, Vila
Dos Oficiais PIRASSUNUNGA - SP . Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 07/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 16/10/2013) 120065-00001-2013NE000011
PREGÃO Nº 41/2013 - UASG 120065
Nº Processo: 67511001797201304 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto desta licitação é o registro de preços para eventual aquisição
de material elétrico para estoque, visando atender às necessidades da
Subdivisão de Infraestrutura da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00430 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Alameda Botafogo S/n¨, Posto de Serviço, Vila
Dos Oficiais PIRASSUNUNGA - SP . Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 05/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 16/10/2013) 753000-00001-2013NE000432
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91.800/2013-004/00-F
Contratada - TORSOLDA REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAS LTDA-ME, CNPJ nº 05.777.956/0001-18. Contratante - Base Naval do
Rio de Janeiro. Objeto: Contratação para prestação dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva em válvulas dos navios e embarcações que realizam manutenção sob a responsabilidade do reparo
da BNRJ, no RbAM Alte GUILLOBEL, NB Comte VARELLA, F.
NITERÓI, NHo A. VALLE, DONUT, LANCHA A. SUL e Cv.
FRONTIN, de acordo com as especificações e quantitativos descritos
nos PS nº 0249, 0252, 1007.02, 2067, 3067, 3075, 3092, 3215, 3217,
4003 e 4110 do Anexo "A" deste Termo de Contrato. Valor: R$
32.565,00, correspondente a 3,3% do valor global. Prazo de Execução: 13/09/2013 à 13/10/2013, podendo ser prorrogado por interesse da CONTRATANTE até o limite de 30 dias excedentes ao
prazo acima. Ordenador de Despesa: CMG Sérgio Gago Guida.
A
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CARLOS FERNANDES COELHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2013) 120065-00001-2013NE000011
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 49/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 16/10/2013,Entrega das Propostas: a partir de
16/10/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 30/10/2013, às 09h15 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Ornamentação, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I.
ALEXANDRE PRENAZZI DISCACIATI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2013) 120024-00001-2013NE000006
COMANDO DA MARINHA
CENTRO DE INTELIGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013 - UASG 714000
Nº Processo: 61272000594201376 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material Permanente Total de Itens Licitados: 00012 .
Edital: 17/10/2013 de 09h30 às 12h00 e de 14h às 16h30 . Endereço:
Esplanada Dos Ministerios Bloco "n" - Anexo 4 Andar Plano Piloto
- BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
30/10/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a
sessão pública observarão o horário de Brasília DF.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Atas de Registro
de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 05/2012 desta Base. Data
da assinatura: 14/10/2013. Validade: 14/10/2013 à 14/10/2014. Objeto: O Registro de Preço para eventual aquisição de material para
revisão de Balsas Salva-vidas, conforme Termo de Referência: Ata nº
77/2013 SETMAR MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE EMBARCAÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.094.126/0001-14,
para os itens 01-R$ 10,00, 02-R$ 7,50, 03-R$ 13,00, 04-R$ 32,00,
05-R$ 12,00, 06-R$ 875,00, 07-R$ 199,00, 08-R$ 5,00, 09-R$ 70,00,
10-R$ 7,00, 11-R$ 13,00, 12-R$ 23,00, 13-R$ 16,00, 14-R$ 40,00,
15-R$ 1,00, 16-R$ 6,00, 17-R$ 4,00, 18-R$ 3,00, 19-R$ 6,00, 20-R$
10,00, 21-R$ 26,00, 22-R$ 2,00, 23-R$ 1,00, 24-R$ 0,75, 25-R$ 3,30,
26-R$ 45,00, 27-R$ 2,30, 28-R$ 7,00, 29-R$ 78,00, 30-R$ 1650,00,
31-R$ 105,00, 32-R$ 95,00, 33-R$ 52,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91.800/2010-062/03
Contratada - CREPE MARAVILHAS SERVIÇO DE BUFET LTDA ME. CNPJ: 09.653.225/0001-11 Contratante - Base Naval do Rio de
Janeiro. Objeto: Alterar a cláusula Quinta -DOS PRAZOS, Cláusula
Décima - DA RETRIBUIÇÃO e Cláusula Décima Segunda - DOS
REAJUSTES do acordo inicial. DOS PRAZOS: 18/10/2013 a
18/10/2014, DA RETRIBUIÇÃO: mensal R$ 833,73, DOS REAJUSTES: INPC de 6,9503% ao ano. Ordenador de Despesas: Sérgio
Gago Guida.
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013 - UASG 782320
Nº Processo: 63030001006201390 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para o fornecimento de material médico hospitalar
para atender às necessidades da Seção de Saúde da Capitania dos
Portos de Sergipe. Total de Itens Licitados: 00026 . Edital:
17/10/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Av.ivo do Prado, 752
Centro ARACAJU - SE . Entrega das Propostas: a partir de
17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 30/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CLESIO MISSON PENONI
Ordenador de Despesas
KATIA MARIA MODESTO FERREIRA DA COSTA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 16/10/2013) 714000-00001-2013NE000185
(SIDEC - 16/10/2013) 782320-00001-2013NE000337
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3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contratado: PRESTENAVI SERVIÇOS TÉCNICOS NAVAIS LTDA,
CNPJ nº 01.898.632/0001-87; Contratante: Base Naval de Natal; Espécie: Contrato nº 83800/2013-005/00; Objeto: Serviço de revisão
geral das engrenagens redutoras/reversoras de bombordo e boreste do
Navio Rebocador de Alto-Mar (RbAM Triunfo). Valor global do
Contrato: R$ 247.500,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL,
QUINHENTOS REAIS). Prazo de vigência: 04/10/2013 a 02/01/2014
(90 dias); Data de Assinatura: 04/10/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 37/2013 - UASG 783800
Nº Processo: 63033000006201342 . Objeto: Contratação de empresa
especializada no ramo de engenharia elétrica/mecânica para realizar o
serviço de revisão geral do controle de propulsão e sistema pneumático, limpeza das câmaras de água de resfriamento e revisão das
válvulas de desvio e reguladora de óleo lubrificante, pertencentes ao
Navio Rebocador de Alto-Mar (RbAM Triunfo), atracado no cais da
Base Naval de Natal. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
17/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua
Silvio Pelico, S/n Alecrim Alecrim - NATAL - RN . Entrega das
Propostas: 25/10/2013 às 08h00 . Informações Gerais: Edital disponível nos sites www.comprasnet.gov.br e www.bnn.mar.mil.br. Podendo ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Telefone
para contato: (84) 3216-3467
L
A
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ARGENS JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2013) 783800-00001-2013NE000001
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21
ISSN 1677-7069
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Contrato nº 83330/2013/023/00 com GERALDO VIEIRA
DE AZEVEDO . Objeto:Instrutor das disciplinas: Sistema de Movimenta?o de Carga e sua documenta?o, Manifesto, Contratos de
Transporte e Seguro de Carga, Legisla?o Aduaneira, Estabilidade e
Esforços do navio, Planos de Carga e "Bay-Plans" e Gerenciamento
de Opera?es do Curso de Aperfeiçoamento de Conferência de Carga
(CACC/01), previsto no Programa do Ensino Profissional Marítimo
para Portuários, destinado à Capitania dos portos da Paraíba .
Fundamento Legal: Lei Nº 8.666, de 21 de junho 1993 .
Prazo de Vigência: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
02 de agosto de 2013 a 02 de agosto de 2014 .Data da Assinatura: 02
de agosto de 2013 .
Termo de Contrato nº 83330/2013/022/00 com TAÍS FERNANDA
DE SOUZA TAVARES . Objeto:Coordenar os Cursos de Aperfeiçoamento de Conferência de Carga - CACC - Turmas 01 e 02/2013,
Básico de Vigilância Portuária (CBVG), de Operador com Guindaste
de Bordo (COGB) e de Aperfeiçoamento de Arrumação de Carga e
Estivagem Técnica (CAAET) previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo para Portuários, destinado à Capitania dos portos
da Paraíba.
Fundamento Legal: Lei Nº 8.666, de 21 de junho 1993.
Prazo de Vigência: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
01 de agosto de 2013 a 01 de agosto de 2014 .Data da Assinatura: 01
de agosto de 2013.
Termo de Contrato nº 83330/2013/024/00 com UBIRATAN GOMES
MOREIRA JUNIOR . Objeto: Instrutora das disciplinas: Sistema de
Movimentação de Carga e sua documenta?o, Manifesto, Contratos de
Transporte e Seguro de Carga, Legisla?o Aduaneira, Estabilidade e
Esforços do navio, Planos de Carga e "Bay-Plans" e Gerenciamento
de Operações do Curso de Aperfeiçoamento de Conferência de Carga
(CACC/02), previsto no Programa do Ensino Profissional Marítimo
para Portuários, destinado à Capitania dos portos da Paraíba.
Fundamento Legal: Lei Nº 8.666, de 21 de junho 1993 .
Prazo de Vigência:O prazo de execução do objeto deste contrato é de
02 de agosto de 2013 a 02 de agosto de 2014 .Data da Assinatura: 02
de agosto de 2013 .
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DO CEARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 06/2013 UASG 783601
Registro de Preços para aquisição de impressos para o Departamento
de Saúde. Ata nº 12/2013, empresa registrada: PADRÃO GRÁFICA
EDITORA LTDA ME, CNPJ: 01.496.690/0001-84, itens 01 e 02;
valor total: R$ 321,00. Ata nº 13/2013, empresa registrada: NSA
PAPELARIA
E
INFORMÁTICA
LTDA
ME,
CNPJ:
11.937.707/0001-91, itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13,
14 e 15; valor total: R$ 12.468,30.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2013 - UASG 783601
Nº Processo: 63116003064201316 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de mobiliário, materiais e
equipamentos para miniauditório. Total de Itens Licitados: 00017 .
Edital: 17/10/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço:
Avenida Coronel Filomeno Gomes, Nr30 Jacarecanga - FORTALEZA
- CE . Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/10/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Especial, residentes nas cidades de Ladário e Corumbá/MS e/ ou
cidades sob jurisdição do Comando do 6ºDistrito Naval. CREDENCIANTE: Comando do 6ºDistrito Naval. CREDENCIADAS: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), CNPJ
03.030.798/0001-02, situada à Rua Santa Terezinha, nº 705 - Bairro
Maria Leite - Corumbá/MS, n° do Termo de Credenciamento:
001/2013, vigência: doze meses e Nancy Peres Klafke e CIA LTDA
(Nefertiti), CNPJ 08.218.200/0001-27, situada à Rua América, nº
1062 - Centro - Corumbá/MS, nº do Termo de Credenciamento:
002/2013, com vigência: doze meses.
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM MANAUS
MARCELO GURGEL DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2013) 783601-00001-2013NE000132
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL. Contratada:
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, Unidade Centro de Educação Profissional Getúlio Vargas; CNPJ
nº 03.785.762/0001-10. Espécie: Carta-Contrato nº 84000/2013001/00. Objeto: A concepção, elaboração e execução de cursos de
capacitação profissional conforme consta no projeto Básico, totalizando 66 (sessenta e seis) alunos, sendo 22 (vinte e dois) alunos por
turma.. Valor: R$ 63.360,00 (sessenta e três mil, trezentos e sessenta
reais). Prazo: seis (06) meses, Data de Assinatura: 15 de outubro de
2013, por CF (T) Maria Orcélia Mendes Carneiro.
CO
ME
RC
IA
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Qualificação de Militares. Declaração de Inexigibilidade em 16/10/2013 . MARGARETH MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA DA SILVA PEREIRA . Ordenadora de Despesas . Ratificação
em 16/10/2013 . HELIO MOURINHO GARCIA JUNIOR . Diretor .
Valor Global: R$ 7.950,00 . CNPJ CONTRATADA :
13.317.281/0001-52 FORUM CUL TURAL ORGANIZACAO DE
EVENTOS LTDA.
(SIDEC - 16/10/2013) 771000-00001-2013NE800068
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 48/2013 - UASG 771000
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2013 - UASG 788820
4º DISTRITO NAVAL
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2013
Nº Processo: 88820/2013/098 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para serviço de construção de embarcações LANCHA TRANSPORTE DE TROPA (LTTr) com capacidade de transporte de 28 (VINTE E OITO) passageiros e 02 (DOIS) tripulantes e
embarcação tipo ambulância para uso no Batalhão de Operações Ribeirinhas. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 17/10/2013 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Rio Itaquai, S/n
Vila Buriti - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de
17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 12/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 63079002158201353 . Objeto: O presente Termo tem
como propósito respaldar a inscrição de dois oficiais no Seminário de
Tecnologia de Informação Aplicada a Logística na cidade de São
Paulo. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Qualificação
de Militares. Declaração de Inexigibilidade em 16/10/2013 . MARGARETH MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA DA SILVA PEREIRA
. Ordenadora de Despesas . Ratificação em 16/10/2013 . HELIO
MOURINHO GARCIA JUNIOR . Diretor . Valor Global: R$
2.600,00 . CNPJ CONTRATADA : 51.541.316/0001-21 IMAM
CONS ULTORIA LTDA.
(SIDEC - 16/10/2013) 771000-00001-2013NE800068
(SIDEC - 16/10/2013) 788820-00001-2013NE999999
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2013 - UASG 788820
AVISO DE SUSPENSÃO
LIZ
O Comando do 4º Distrito Naval torna pública a suspensão
do processo seletivo para a prestação do Serviço Militar Voluntário
(SMV), para ambos os sexos, como Praça da Reserva de 2ª Classe da
Marinha (RM2), constante do Aviso de Convocação Nº 04/2013, em
cumprimento a decisão prolatada nos autos da Ação Civil Pública nº
2013.51.01.007745-9, Processo nº 201302010105350, do Tribunal
Regional Federal da 2ª Região.
Nº Processo: 88820/2013/115 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisições de equipamentos componentes do sistema de som e telefonia
do BtlOpRib. Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 17/10/2013 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Rio Itaquai, S/n
Vila Buriti - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de
17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 12/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
AÇ
Capitão-de-Mar-e-Guerra JACKSON SALES DA SILVA
Chefe do Estado-Maior
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
FORTES COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA-ME
CPNJ: 11.661.533/0001-30; Espécie: Contrato nº 84330/2013-024/00;
Objeto: Manutenção no prédio do Ensino Profissional Marítimo, com
ampliação de salas de atendimento ao público; Licitação: CARONA
nº 2/2013 ao Pregão Eletrônico nº 4/2013, da Base Naval de Val-deCães; Prazo de Vigência: 16/09/2013 a 15/12/2013; Data da Assinatura: 16/09/2013;
V. MACHADO & CIA LTDA
CPNJ: 06.703.805/001-88; Espécie: Termo de Contrato nº
84330/2013-033/00; Objeto: Fornecimento de óleo diesel comum,
óleo diesel especial, gasolina comum, gasolina aditivada, óleo lubrificante, graxa automotiva, aditivo para óleo diesel; Licitação: Pregão Eletrônico nº 1/2013; Prazo de Vigência: 08/10/2013 a
07/10/2014; Data da Assinatura: 08/10/2013;
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratado: 14 Brasil Telecom Celular S/A. Contratante: Centro de
Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Termo Aditivo nº
85810/2012-98/01 à Carta-Contrato nº 85810/2012-98/00. Objeto: Alteração de Cláusulas do acordo inicial. Assinatura: 14 de outubro
2013.
6º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Comando do 6ºDistrito Naval; Contratado: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC-MS; CNPJ:
03.644.843/0006-23. Espécie: Contrato nº 86000/2013-003-00. Objeto: Fornecimento de Curso de Web Designer. Valor do Contrato: R$
6.495,00 (Seis mil, quatrocentos e noventa e cinco reais). Prazo de
Vigência: 10/10/2013 a 31/01/2014. Data da assinatura: 10/10/2013.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo: 62051.002469/2013-68. Contrato nº: 86000/2013-004-00.
Nº TJIL: 4/2013 do COM6°DN. OBJETO: Edital de Credenciamento
para interessados (profissionais liberais ou pessoas jurídicas) aptos a
prestarem serviços de fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, psicopedagogia, psicomotrocidade, terapia ocupacional e terapia familiar
aos dependentes de militares (Oficiais e Praças/ativos e inativos) e
servidores civis (ativos e aposentados), portadores de necessidades
especiais que estejam incluídos no PAE - Programa de Atendimento
ÃO
ALEXANDRE FARIA FERREIRA
Pregoeiro
PR
COMANDO-GERAL DO CORPO
DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS
NAVAIS
BID
A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2013 - UASG 731000
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-324/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Saúde para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 36/2013; Prazo de Vigência: de 04/10/13 a 03/10/14;
preços em Reais, pôr Valor Global da Ata; Registrado: Especifarma
Ltda, 105, Lifetex Ltda, 117, Help Farma Ltda, 106, Farmaconn 58,
107, 129, JRG Ltda, 45, Gama Med 13, 90, Agila Ltda, 37, Farmace
Ltda, 11, 17, 18, 35, 104, 127, Cirurgica Santa Maria Ltda, 28, 34, 73,
96, 97,100, 103, 124, J. Pinheiro Ltda, 23, 25, Oncoline Ltda 123, DHosp Ltda, 15, Imperialmed Ltda, 39, 40, 78, 128, Sigmamed Ltda, 1,
4, 19, 22, 29, 46, 47, 48, S3 Med Ltda, 30, 51, 76, 99, Drogaria Nova
Muriqui Ltda EPP, 3, 21, 43, 55, 57, 77, 92, 102, 108, 122, 125,
Oncovit Ltda, 62, NDS Ltda, 5, 32, 52, 79, 81, 101, 110, 121, 126,
Torres Valporto, 67, Solumed Ltda, 65, ADL Ltda, 80, Inovamed Ltda
, 44, SDK Ltda, 41, 42, Medical Bussiness Ltda, 50, Pro Medic Ltda,
114, Dent Serv, 31, 36, 49, 74, 75, 83, 109, 119, Becton Ltda, 68, 70,
71, Lab Sanobiol Ltda, 20, Hospfar Ltda, 33, 98, 111, 112, 113, 115,
116, Corpo Astral Ltda, 66, 95, Shallon Ltda, 85, 86, 87 a 89, Costa
Camargo Ltda, 56, Bioline Ltda, 82, 84, Rava Ltda, 64, Cristalia
Ltda, 53, 61, 63, 120, Baxter Ltda, 59, 60 , Biolab Ltda, 38, Injex
Ltda, 72, VALOR GLOBAL ATA R$ 11.654.472,40, Data de Assinatura: 03/10/2013.
PO
Nº Processo: 63181000515201371 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Equipagem Individual Básica de Combate - MOCHILAS Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Ilha Das Cobras S/n - Fortaleza
de Sao Jose - Centro/rj. Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega
das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/10/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
LEANDRO LEAL GONCALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 16/10/2013) 631000-00001-2013NE000004
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE
MILCÍADES PORTELA ALVES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013 - SRP
OBJETO: Serviço de promoção de eventos religiosos (simpósios,
congressos, seminários, feiras, encontros, palestras, retiros e exposições) a serem promovidos pelo Serviço de Assistência Religiosa do
Centro de Instrução Almirante Milcíades Portela Alves; EMPRESAS
VENCEDORAS: Maredu Marketing Ltda - ME para o item 3 e
Renata da Costa Arcangelo para os itens 1 e 2.
Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2013.
Primeiro Tenente (IM) VINÍCIUS CARVALHO SOARES
Pregoeiro
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 45/2013 - UASG 771000
Nº Processo: 63079.001958/2013 . Objeto: Contratação de empresa
para realização de inscrição de quatro Oficiais e dois Servidores Civis
da Marinha do Brasil, lotados no Centro de Controle Interno da
Marinha (CCIMAR), no 7º Fórum Brasileiro de Controle Interno e
Auditoria da Administração Pública. Total de Itens Licitados: 00001 .
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013101700022
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Formalta Industria Ltda; Espécie: Contrato nº
71300/2013-306/00; Valor: R$ 753.679,00; Licitação: Pregão nº
12/2012; Objeto: Fornecimento de Itens Fardamento para Marinha do
Brasil; Data da Assinatura: 14/10/13; Prazo de Vigência: de 14/10/13
a 30/06/14.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
(SIDEC - 16/10/2013) 788820-00001-2013NE999999
OI
EXTRATO DE CONTRATO
RT
ER
CE
IRO
S
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-325/00; Objeto:
Fornecimento de Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão
n.º 127/2012; Prazo de Vigência: de 15/10/13 a 14/10/14; preços em
reais e por item, Valor Unitario, Registrado: Cristalfrigo Industria
Comércio Ltda, item 1, 17,49, item 2, 17,50 e item 3, 13,19, Data de
Assinatura: 15/10/2013.
EDITAL DE CITAÇÃO
(Com prazo de 5 dias)
O Diretor do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de
Janeiro, faz saber a todos os que o presente edital, com prazo de 05
(cinco) dias, virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Centro
corre seus trâmites um Processo Administrativo para aplicação de
Sanção Administrativa, em que é parte interessada M.H.R. PEREIRA
ME, inscrita no CNPJ sob n° 06.103.919/0001-97, com sede na Rua
Maria Camargo do Meio, nº 60 - Santa Maria - Rondonopolis - MT,
CEP 78.700-000, como incursa nos Artigo 109, da Lei 8.666/1993,
pela inexecução total no fornecimento dos itens, atinente à Ordem de
Compra nº 1055376, em face da não apresentação de recurso, por
essa empresa, conforme previsto na alínea f, do inciso I, DO ART.
109 da Lei 8.666/1993. A GRU ( Guia de Recolhimento da União)
encontra-se neste órgão, para ser retirada por essa empresa, no valor
de R$ 6.146,32, relativo a multa acima citada, solicitando que a
mesma seja paga em qualquer agencia do Banco do Brasil e seja
encaminhado o comprovante de Recolhimento a este Centro, no prazo
de até (05) cinco dias úteis.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2013
E como destinatário ausente, em três tentativas de entrega da
correspondência, informado pelos correios, não sendo possível citá-la,
na pessoa de seus prepostos, vez que não abre ao público no horário
comercial, cita-a pelo presente a comparecer neste Centro, sediado na
Avenida Brasil n° 10.500, Olaria, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21.012350. Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2ª
via fica afixada no local de costume deste Centro de Obtenção.
Rio de Janeiro-RJ, 14 de outubro de 2013.
CC (IM) RICARDO MELLO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO
CULTURAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 779000/13-08/00/ Origem: Pregão10/2013; Contratante:
União representada pela Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha CNPJ: 00.394.502/0192-44; Contratada:
ADRV ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ:
08.901.884/0001-67; Objeto: execução do serviço de limpeza e conservação predial para atender as necessidades da DPHDM. Valor
mensal: R$ 20.830,00 (vinte mil e oitocentos e trinta reais); Vigência:
12 meses a partir da assinatura do contrato; Data da Assinatura
01/10/2013.
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA
EM NITERÓI
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Número da Ata de Registro de Preços: 048/2013
Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG
751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 015/2013.
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para
eventual aquisição de Materiais de Expediênte, para atender a Superintendência de Segurança da Navegação do Centro de Hidrografia
da Marinha (CHM).
Registrada: DAGEAL COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA CNPJ: 07.245.458/0001-50.
Preço Registrado: Foram registrados os seguintes valores unitários:
item 2 R$ 3,49 - Marca: Panamericana; item 3 R$ 1,54 - Marca:
Panamericana; item 4 R$ 2,90 - Marca: Alaplast; item 5 R$ 6,50 Marca: BRW; item 7 R$ 2,65 - Marca: Red Bor; item 9 R$ 21,00 Marca: Polifix; item 16 R$ 1,98 - Marca: Masterprint; e item 26 R$
7,80 - Marca: Leonora.
Prazo de Vigência: 14/10/2013 até 13/10/2014.
Data de assinatura: 14/10/2013.
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para
eventual aquisição de Materiais de Expediênte, para atender a Superintendência de Segurança da Navegação do Centro de Hidrografia
da Marinha (CHM).
Registrada:
VIPE
COMERCIAL
EIRELI-EPP
CNPJ:
17.526.076/0001-67.
Preço Registrado: Foram registrados os seguintes valores unitários:
item 11 R$ 65,50 - Marca: Maxprint; item 14 R$ 6,90 - Marca: Dac;
item 17 R$ 2,01 - Marca: Eurocell; item 18 R$ 1,99 - Marca: Eurocell; item 21 R$ 29,60 - Marca: BRW; item 25 R$ 5,20 - Marca:
Frame; item 28 R$ 1,14 - Marca: Extraline; e item 29 R$ 2,99 Marca: Gopal.
Prazo de Vigência: 14/10/2013 até 13/10/2014.
Data de assinatura: 14/10/2013.
Número da Ata de Registro de Preços: 052/2013
Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG
751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 015/2013.
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para
eventual aquisição de Materiais de Expediênte, para atender a Superintendência de Segurança da Navegação do Centro de Hidrografia
da Marinha (CHM).
Registrada: CINPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS E PAPELARIA LTDA CNPJ: 02.857.215/0001-59.
Preço Registrado: Foram registrados os seguintes valores unitários:
item 22 R$ 30,00 - Marca: Adeck; item 34 R$ 82,00 - Marca: VR
Papel; e item 35 R$ 22,00 - Marca: VR Papel.
Prazo de Vigência: 14/10/2013 até 13/10/2014.
Data de assinatura: 14/10/2013.
Número da Ata de Registro de Preços: 053/2013
Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG
751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 015/2013.
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para
eventual aquisição de Materiais de Expediênte, para atender a Superintendência de Segurança da Navegação do Centro de Hidrografia
da Marinha (CHM).
Registrada: FORÇA TOTAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME CNPJ: 15.776.968/0001-81.
Preço Registrado: Foram registrados os seguintes valores unitários:
item 31 R$ 5,99 - Marca: BRW; e item 32 R$ 5,15 - Marca: Waleu.
Prazo de Vigência: 14/10/2013 até 13/10/2014.
Data de assinatura: 14/10/2013.
A
D
E
T
N
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I
S
S
A
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D
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A
L
P
M
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EX
Número da Ata de Registro de Preços: 049/2013
Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG
751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 015/2013.
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para
eventual aquisição de Materiais de Expediênte, para atender a Superintendência de Segurança da Navegação do Centro de Hidrografia
da Marinha (CHM).
Registrada: PROAT MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME
CNPJ: 14.239.843/0001-50.
Preço Registrado: Foram registrados os seguintes valores unitários:
item 6 R$ 24,14 - Marca: Polycart; item 15 R$ 12,79 - Marca: Kit;
item 24 R$ 11,20 - Marca: Emeaeme; e item 27 R$ 1,64 - Marca:
ACP.
Prazo de Vigência: 14/10/2013 até 13/10/2014.
Data de assinatura: 14/10/2013.
Número da Ata de Registro de Preços: 050/2013
Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG
751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 015/2013.
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para
eventual aquisição de Materiais de Expediênte, para atender a Superintendência de Segurança da Navegação do Centro de Hidrografia
da Marinha (CHM).
Registrada: MERCANTIL AQUARELA SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA-EPP
CNPJ: 02.380.940/0001-89.
Preço Registrado: Foram registrados os seguintes valores unitários:
item 8 R$ 115,90 - Marca: Trident; item 10 R$ 15,00 - Marca: ACP;
item 19 R$ 13,00 - Marca: 3M; item 20 R$ 19,40 - Marca: 3M; item
23 R$ 14,83 - Marca: Mlaser; item 30 R$ 25,00 - Marca: Mlaser; e
item 33 R$ 65,00 - Marca: Romitec.
Prazo de Vigência: 14/10/2013 até 13/10/2014.
Data de assinatura: 14/10/2013.
Número da Ata de Registro de Preços: 051/2013
Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG
751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 015/2013.
I
Número da Ata de Registro de Preços: 062/2013
Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG
751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 015/2013.
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para
eventual aquisição de Materiais de Expediênte, para atender a Superintendência de Segurança da Navegação do Centro de Hidrografia
da Marinha (CHM).
Registrada:
CNHS
INFORMÁTICA
LTDA-ME
CNPJ:
11.932.777/0001-00.
Preço Registrado: Foram registrados os seguintes valores unitários:
item 12 R$ 1,70 - Marca: Maxprint e item 13 R$ 2,78 - Marca:
Maxprint.
Prazo de Vigência: 14/10/2013 até 13/10/2014.
Data de assinatura: 14/10/2013.
Número da Ata de Registro de Preços: 095/2013
Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG
751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 020/2013.
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para
eventual aquisição de Material Gráfico (Tintas Gráficas), para atender
o Departamento Industrial Gráfico da Base de Hidrografia da Marinha
em Niterói (BHMN).
Registrada: JPRINT COMÉRCIO PARA INDÚSTRIA GRÁFICA
CNPJ: 04.052.412/0001-26.
Preço Registrado: Foram registrados os seguintes valores unitários:
item 1 R$ 20,90 - Marca: Cromos; item 2 R$ 18,70 - Marca: Cromos;
item 3 R$ 28,00 - Marca: Cromos; item 4 R$ 29,00 - Marca: Cromos;
item 5 R$ 38,00 - Marca: Cromos; item 6 R$ 38,00 - Marca: Cromos;
item 7 R$ 67,00 - Marca: Cromos; item 8 R$ 46,00 - Marca: Cromos;
item 9 R$ 21,90 - Marca: Cromos; item 10 R$ 21,90 - Marca:
Cromos; e item 11 R$ 38,00 - Marca: Cromos.
Prazo de Vigência: 16/10/2013 até 15/10/2014.
Data de assinatura: 16/10/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 53/2013 - UASG 751212
Nº Processo: 63999001956201386 . Objeto: Cessão de uso onerosa,
por um período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por meio
de Termo Aditivo, por período igual e sucessivo ou inferior ao inicialmente acordado, até o limite de sessenta meses, desde que haja
interesse da Administração na prorrogação deste acordo, de uma área
de 152,52 m , localizada no Edifício nº 115 destinado à exploração
comercial, através das atividades de um Posto de Atendimento Bancário (PAB) no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA),
conforme especificado no Anexo B do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/10/2013 de 09h00 às 11h00 e de 13h às
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013101700023
15h00 . Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/nº Ponta da Armação NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: 18/11/2013 às 09h00 .
Informações Gerais: O licitante deverá fazer vistoria obrigatória, cujo
prazo iniciar-se-á no dia útil seguinte ao da publicação do edital,
estendendo-se até o dia útil anterior à data prevista para abertura dos
envelopes, devendo fazer o prévio agendamento pelo telefone (21)
2189-3415 com o Tenente Marcelo.
JAILTON PEDRO TEIXEIRA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2013) 751212-00001-2013NE000010
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4/2013 - UASG 752000
Nº Processo: 63012006417201390 . Objeto: Prestação de serviço de
manutenção dos servidores da DPC, com cobertura de peças, mão-deobra, atendimento on-site, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete)
dias por semana, incluindo feriados, com solução on-site em até 6
(seis) horas, tendo como tempo de solução o horário de abertura do
chamado até a entrega do equipamento (hardware) em pleno funcionamento. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Fará com
que a Diretoria de Portos e Costas tenha maior eficácia e eficiência
nos serviços prestados a comunidade maritima Declaração de Inexigibilidade em 12/09/2013 . VANIA DE BARROS ALVES SOUZA
. Encarregada da Divisão de Suporte e Conectividade . Ratificação
em 13/09/2013 . JORGE SILVA FILHO . Ordenador de Despesas .
Valor Global: R$ 67.162,55 . CNPJ CONTRATADA :
61.797.924/0016-31 HEWLETT-P ACKARD BRASIL LTDA.
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(SIDEC - 16/10/2013) 752000-00001-2013NE000001
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ISSN 1677-7069
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40.000/2012-004/01
Contratada: Empresa Gerencial de Projetos Navais EMGEPRON;
Contratante: Diretoria-Geral do Material da Marinha; Espécie: Termo
Aditivo n° 40000/2012-004/01; Objeto: Alteração de disposições do
Contrato n° 40000/2012-004/00, com vistas a modificação dos prazos; Enquadramento: Art. 57, § 1°, inciso II, da Lei n° 8.666/1993.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 62163002851201312. , publicada no D.O.U de
02/10/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) Tecnologia GSM com a disponibilização de 50 (cinquenta) aparelhos de
acesso móvel, sendo 40 (quarenta) linhas de voz, e 10 (dez) linhas de
voz e dados em regime de Comodato, devidamente habilitados no
código de área correspondente à Cidade do Rio de Janeiro; fornecimento de serviço de dados com acesso à internet móvel de banda
larga 3G (ilimitado), por meio de MODEM (MOdulation DEModulation) USB e/ou CHIP (MICRO SIM CARD), com disponibilização de 10 (dez) linhas para tráfego somente de dados, em regime
de Comodato, devidamente habilitados, bem como a contratação de
prestação de Serviço de Longa Distância Nacional e Internacional
para ligações originadas nos terminais SMP e para os acessos à
internet. Novo Edital: 17/10/2013 das 09h00 às 11h00 e d14h00 às
16h00 . Endereço: Rua Primeiro de Março, Nº 118 - 10, 11 e 12
Andares - Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ Entrega das
Propostas: a partir de 17/10/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/10/2013, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
LORENA FERNANDES ALVARENGA GONZAGA
Pregoeira
(SIDEC - 16/10/2013) 740000-00001-2013NE000011
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: Sotreq S.A. Inexibilidade nº. 7-0011/13-1. Termo Aditivo nº. 41.000/13100/01. Objeto: Alterada a cláusula primeira (Do Objeto) que passa
ter a seguinte redação: Prestação de serviços de revisão de 10.000h de
funcionamento dos Motores de Combustão Principal (MCP BB e BE)
Caterpillar, modelo 3612 D1 série 9RC00034/35 e revisão de 6.000h
de funcionamento do Motor de Combustão Auxiliar (MCA) Caterpillar, modelo 3512 série 8M00456 pertencentes ao Navio Polar Almirante Maximiano, incluindo substituição de sobressalentes, de fornecimento pela contratada, com realização de prova de cais e de mar,
conforme Projeto Básico nº 24/063/2012; a Cláusula décima - quarta
(Dotação Orçamentária), a Cláusula Sétima (Do Valor do Contrato) e
a cláusula décima - primeira do Acordo Inicial. Fundamento Legal:
Art. 57, Inciso II c/c Art. 65, I, b e 1º§, da Lei nº 8666/93. Crédito
Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Data de Assinatura:
27/08/13. Data de Início: 12/10/12. Prazo de Execução: 50 dias.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12138/2013 - UASG 741000
Nº Processo: 121382013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
equipamento contador de partículas a laser para óleos hidraúlicos e
lubrificantes. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/10/2013 de
08h30 às 11h00 e de 13h às 15h30 . Endereço: Praca Barao de
Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras Centro - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 31/10/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Contratado: TELEFÔNICA BRASIL S/A; Contratante: Diretoria de
Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha (DCTIM);
Espécie: Contrato nº 49000/2013-025/00; Objeto: Prestação de serviços de telefonia móvel e transferência de dados; Processo: Adesão
à Ata do Pregão Eletrônico nº 7/2013 do Comando do Segundo
Esquadrão de Escolta; preço: R$ 31.446,40; vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura; Data de assinatura: 08/10/2013. CAlte
ALFREDO MARTINS MURADAS - Diretor.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
SELMA DO COUTO FERREIRA
Ordenador de Despesas
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2013
TRIBUNAL MARÍTIMO
AVISO DE PENALIDADE
O Chefe de Gabinete do Tribunal Marítimo, com fulcro nos
Art. 77 e 87 da Lei nº 8.666/93 e subcláusula 10.1 do Termo de
Contrato nº 10100/2011.002/00, Edital 5/2011, resolveu, por meio da
Portaria nº 49/TM, de 25 de setembro de 2013, rescindir, unilateralmente, o citado Termo de Contrato e aplicar a penalidade de
MULTA COMPENSATÓRIA à Empresa ELDEC ENGENHARIA E
INSTALAÇÕES LTDA, CNPJ 28.103.778/0001-45, pela inexecução
parcial do objeto.
CARLOS ALBERTO AMADO MARTINS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2013) 741000-21911-2013NE999999
DIVISÃO JUDICIÁRIA
SEÇÃO DE EXECUÇÃO DE JULGADOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 55/2013 - UASG 765720
Extrato de Registro de Preços nº 264/2012. Pregão Eletrônico nº 120004/2012-4.
Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de
papelaria, visando atender as necessidades do AMRJ, conforme especificações do Termo de Referência e quantidades estabelecidas.
Retifica-se a Matéria Publicada em DOU nº 201, Página 24, de
16/10/2013 - Seção 3.
Onde se lê: Registro de Preços nº 264/13, Itens especificados
e registrados na Firma VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME. CNPJ: 00.055.671/0001-50.
Leia-se: Registro de Preços nº 264/13, Itens especificados e
registrados na Firma UBERPAP COMÉRCIO LTDA-ME. CNPJ:
09.569.733/0001-16.
Nº Processo: 63148003572201319 . Objeto: Aquisição de medicamento em caráter emergencial (Polimixina B 5.000UI) Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Medicamentos para pacientes
graves em estado de sepse, cujo não tratamento com a medicação
permite evolução para óbito. Declaração de Dispensa em 15/10/2013
. ANDRE LUIS FERREIRA DA SILVA . Ordenador de Despesas .
Ratificação em 16/10/2013 . PAULO CESAR DE ALMEIDA RODRIGUES . Diretor . Valor Global: R$ 26.650,00 . CNPJ CONTRATADA : 09.660.958/0001-83 S3 MED DI STRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA.
CO
ME
RC
IA
MARCOS V. COLODETI DOS SANTOS
Capitão de Mar e Guerra (RMI-IM)
Ordenador de Despesas
LIZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4-0032/13-1
(SIDEC - 16/10/2013) 765720-02013-2013NE000026
AÇ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 16/2012 - UASG 765720
Objeto: Retirada e instalação equipamentos de navios com propulsão
por combustão interna. Empresa Vencedora: Valeq 2000 - Serviços
Industriais Ltda-ME.
PUBLIQUE-SE
CT (IM) LUCIO PAULO SANTANA FERREIRA
Presidente da Comisso Permanente de Licitação
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
O Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo - CTMSP
vem solicitar cotação para projeto, fabricação, inspeção, comissionamento e testes de Bombas Centrífugas, Classe de Segurança Nuclear, seguindo código de projeto ASME SEC. III DIV 1 SUB.
NC/ND, para sistemas do LABGENE, pertencente ao Centro Experimental Aramar, localizado na Estrada Municipal de SorocabaIperó, km 12,5 - município de Iperó - São Paulo, Brasil. Interessados
devem solicitar documentação técnica pelo telefone 11-3817-7144 ou
11 3817-7142, até o dia 30/10, no horário entre 14h00 e 17h00.
CMG (EN) ANDRÉ LUIS FERREIRA MARQUES
Coordenador do Programa de Propulsão Nuclear
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 146/2013 - UASG 742000
Nº Processo: CC/01460/13 . Objeto: Serviço de engenharia para montagem, instalação e fornecimento de material elétrico para alimentação do QDF 1.5 Shaker, conforme Projeto R72.01-0000-AC0100/00. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/10/2013 de
08h00 às 11h00 e de 12h às 15h00 . Endereço: Av. Professor Lineu
Prestes, 2468 Cidade Universitária/butantã - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: 30/10/2013 às 10h00 . Informações Gerais: O
Convite poderá ser baixado no site "www.comprasnet.gov.br" ou solicitado através de "[email protected]" - Informação
(11) 3817-7328.
FABIO FORNAZIER VOLPINI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2013) 742000-00001-2013NE000084
DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratado: IACIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA; Contratante: Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da
Marinha (DCTIM); Espécie: Contrato nº 49000/2013-026/00; Objeto:
Revitalização dos conjuntos de transmissores de HF (alta frequência)
- SSB/CW de 1 KW - TRM1000 modelo ET/SRT-6 (uso terrestre) e
ET/SRT-6 AV (uso naval) fabricados pela extinta TECNASA - ELETRÔNICA PROFISSIONAL S. A; Processo: TJIL 010/2013; preço:
R$ 171.520,00; vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura;
Data de assinatura: 16/10/2013. CAlte ALFREDO MARTINS MURADAS - Diretor.
Nº Processo: 63148002674201236 . Objeto: Prestação de serviços
postais e telemáticos convencionais, adicionais, na modalidade nacional, bem como a venda de produtos postais. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Justifica-se pela necessidade de envio
de correspondências, através do serviços de correios pela Secretaria
deste hospital. Declaração de Inexigibilidade em 15/10/2013 . ANDRE LUIS FERREIRA DA SILVA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 16/10/2013 . PAULO CESAR DE ALMEIDA RODRIGUES . Diretor . Valor Global: R$ 10.934,74 . CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0002-94 EMPRESA B RASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
ÃO
PR
OI
BID
(SIDEC - 16/10/2013) 765720-02013-2013NE000026
A
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 78/2013 - UASG 218002
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PROCESSO Nº 24.581/2010 - PRAZO 20 dias
Ao Sr. ROQUE BISPO CONCEIÇÃO (Revel), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra o Sr. ROQUE BISPO CONCEIÇÃO, filho de Ambrosio Bispo Conceição e de Nildes Pereira
Conceição, CPF nº 111.308.305-00, dado como residente na rua Doutor Genesio Sales, 120, Apto 103, Ed |Hortência, Vila Laura, Salvador, BA, por não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, para
que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento, neste Tribunal
ou em qualquer Capitania dos Portos, da quantia de R$ 186,22 (cento
e oitenta e seis reais e vinte e dois centavos), correspondente às custas
processuais a que foi condenado no Processo nº 24.581/2010, referente ao acidente da navegação envolvendo o saveiro "PROFESSOR II", ocorrido nas proximidades da praia de Boa Viagem, Bahia,
em 25 de maio de 2009, mediante Guia de Recolhimento da União GRU Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100,
Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento 18826-3,
referente às custas processuais e número de referência 245812010. E
para conhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que
será afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes
consecutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte)
dias, a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede
deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de
Janeiro, em 27 de setembro de 2013. Eu, MARCELO DE SOUZA,
Chefe da Seção de Execução de Julgados, mandei-o digitar e conferi,
indo assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento
Interno (Processual) do Tribunal Marítimo.
MANOEL MACHADO DOS ANJOS
Diretor-Geral da Secretária
PO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 24/2013 - UASG 160086
RT
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Nº Processo: 0782013 . Objeto: Aquisição de embalagens para transporte e armazenagem de Munições 105 MM LG e da Munição 105
MM M57. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXVIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Fornecimento de material que envolve alta complexidade tecnológica
e defesa nacional. Declaração de Dispensa em 11/10/2013 . WALTER
LUCAS DA SILVA . Diretor Administrativo-financeiro . Ratificação
em 11/10/2013 . MARCELIO CARMO DE CASTRO PEREIRA .
Diretor-presidente . Valor Global: R$ 110.060,00 . CNPJ CONTRATADA : 14.082.379/0001-30 PRSP SUPL Y COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA - E.
N o- Processo: PA054/13 Pr024/13 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica habilitada para prestação de serviços diversos em instalações do Gab Cmt Ex. Total de Itens Licitados:
00027 . Edital: 17/10/2013 de 11h59 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Qgex Bl. a - 3º Piso - Setor Militar Urbano Setor Militar
Urbano - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
17/10/2013 às 11h59 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 30/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: No site www.comprasnet.gov.br ou interessados
deverão trazer carimbo com o nome da empresa e CNPJ. Valor do
edital R$ 15,00 (quinze reais), horário para entrega das 14:00 às
17:00 horas.
(SIDEC - 16/10/2013) 218002-91081-2013NE999999
(SIDEC - 16/10/2013) 160086-00001-2013NE800491
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 12/2013
PREGÃO N o- 26/2013 - UASG 160086
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 0122013. , publicada no D.O.U de 27/08/2013 . Objeto:
Pregão Eletrônico - Prestação de serviços técnicos de manutenção, de
testes de construção, de desmontagem e montagem de sistemas elétricos e eletrônicos no Laboratório de Materiais Nucleares (LABMAT), conforme Termo de Referência - ANEXO A do Edital. Novo
Edital: 17/10/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Ilha Das Cobras, Ed. Almte Raphael de Azevedo Branco,
Centro/rj Centro - RIO DE JANEIRO - RJ Entrega das Propostas: a
partir de 17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/10/2013, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
N o- Processo: PA055/13 Pr026/13 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para Registro de Preços, em uma eventual
aquisição de material de equipamento de cozinha. Total de Itens
Licitados: 00005 . Edital: 17/10/2013 de 11h59 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Qgex Bl. a - 3º Piso - Setor Militar Urbano Setor
Militar Urbano - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
17/10/2013 às 11h59 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 30/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: No site www.comprasnet.gov.br ou interessados
deverão trazer carimbo com o nome da empresa e CNPJ. Valor do
edital R$ 15,00 (quinze reais), horário para entrega das 14:00 às
17:00 horas.
LILIAN BITTENCOURT FERNANDES
Pregoeira
(SIDEC - 16/10/2013) 218002-91081-2013NE999999
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013101700024
JOSE MARIA FERNANDES DE AMORIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2013) 160086-00001-2013NE800491
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2013
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 31/2013
UASG 160353
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 10/2013
N o- Processo: 64044007762201336.
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013 . Contratante: 6 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
10610585000115. Contratado : LD CONSTRUCAO COMERCIO E
SERVICOS-LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviço de reforma de
edificação para instalação de posto de abastecimento no Cmdo Fron
RR/7º BIS. Fundamento Legal: Parágrafo Único, do Artigo 61da Lei
8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/10/2013 a 30/09/2014.
Valor Total: R$86.721,74. Data de Assinatura: 01/10/2013.
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº
64333001932201313, foram habilitados os participantes M J M ENGENHARIA LTDA - ME, CONSTRUTORA TERRA E TETO EIRELI, RED ENGENHARIA LTDA, HEBTA ENGENHARIA LTDA,
CONSTRUTORA MERCURE LTDA, JCR ENGENHARIA LTDA e
inabilitados TRANSCAL TRANSPORTES COMERCIO CONSTRUCOES ARAUJO LTDA - EPP, RV CONSTRUTORA LTDA - EPP,
PROHIDRO ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA..
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2013
UASG 160016
Número do Contrato: 5/2011.
N o- Processo: 00047/05/2011.
DISPENSA N o- 24/2011 . Contratante: COMANDO DO COMANDO
MILITAR DA -AMAZONIA. CNPJ Contratado: 02341467000120.
Contratado : AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA-S/A.
Objeto: Prorrogação de vigência do contrato para forneciemnto de
energia elétrica para o Cmdo CMA e OMV's. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 01/06/2012 a 31/12/2013. Valor Total:
R$419.627,54. Data de Assinatura: 31/05/2012.
(SICON - 16/10/2013) 160353-00001-2013NE800037
(SICON - 16/10/2013) 160016-00001-2013NE800021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 42/2013 - UASG 160016
N o- Processo: 64192008376201368 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais permanentes e de consumo para aplicação em
centrais telefonicas Total de Itens Licitados: 00066 . Edital:
17/10/2013 de 09h30 às 11h50 e de 13h às 16h50 . Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4715 Ponta Negra - MANAUS - AM . Entrega
das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 07/11/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
JORGE GONCALVES
Ordenador de Despesas
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Presidente da CPL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 1/2013 - UASG 160022
(SIDEC - 16/10/2013) 160017-00001-2013NE800039
N o- Processo: 64411005550201399 . Objeto: Cessão do direito de
exploração de material para aterro e saibro Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: O cedente com a Licença de Operação
para Exploração de Mineral emitida pelo IPAAM de acordo com a
Lei nº3.785/2012. Declaração de Inexigibilidade em 14/10/2013 .
ANDERSON SOARES DO CARMO . Ordenador de Despesas .
Ratificação em 15/10/2013 . ANTONIO LEITE DOS SANTOS FILHO . Cmt do 2ºª Gpt e . Valor Global: R$ 110.000,00 . CPF
CONTRATADA : 229.656.702-97 DANIEL ISRAEL DO AMARAL.
(SIDEC - 16/10/2013) 160022-00001-2013NE800002
(SIDEC - 16/10/2013) 160016-00001-2013NE800021
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 17/2013 - UASG 160165
N o- Processo: 64454002142201389 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material para laboratório, bebedouro e forno elétrico Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h45 . Endereço: Rod Arthur Bernardes, 8400 Pratinha 2 - BELEM
- PA . Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/10/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 8/2013 - UASG 160010
N o- Processo: 008-004/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual
aquisição de material de consumo de processamento de dados, visando atender as necessidades da 29ª Circunscrição de Serviço Militar
e suas delegacias. Total de Itens Licitados: 00043 . Edital: 17/10/2013
de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h30 . Endereço: Rua Bernardo
Ramos N o- 253 - Praça Dom Pedro Ii - Bairro Centro MANAUS - AM
. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/10/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
WAGNER JOSE DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
O Ordenador de Despesas torna público a homologação do
referido pregão em favor das seguintes empresas: 07.565.986/0001-96
- BELEM SERVICOS DE DETETIZACAO EM GERAL LTDA ME (itens 3, 4, 6 7, 8, 9, 10, 18, 19, 20, 22, 23 e 24) Total: R$
141.208,00; 04.418.934/0001-07 - 34.623.926/0001-55 - S.O.S. SERVICOS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO LTDA - EPP (itens 1,
2, 5, 11, 12, 13, 14,15, 16, 17, 21, 25 e 26) Total: R$ 89.189,00.
SERGIO HENRIQUE CODELO NASCIMENTO
(SIDEC - 16/10/2013) 160010-00001-2013NE800186
PREGÃO N o- 12/2013 - UASG 160011
N o- Processo: 038/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de suprimentos de informática. Total de Itens Licitados: 00026
. Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h59 . Endereço: Av. Marechal Bitencourt, 97 - Compensa MANAUS - AM .
Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/10/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JAIME MAURICIO CARDOSO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2013) 160011-00001-2013NE800011
(SIDEC - 16/10/2013) 160171-00001-2013NE800541
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO N o- 29/2013
UASG 160353
N o- Processo: 64044007762201336.
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013 . Contratante: 6 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
10610585000115. Contratado : LD CONSTRUCAO COMERCIO E
SERVICOS-LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviço de construção
de edificação para instalação de posto de abastecimento na 1ª Bda Inf
Sl. Fundamento Legal: Parágrafo Único, do Artigo 61 da Lei 8.666,
de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/10/2013 a 30/09/2014. Valor
Total: R$172.073,18. Data de Assinatura: 01/10/2013.
(SICON - 16/10/2013) 160353-00001-2013NE800037
EXTRATO DE CONTRATO N o- 30/2013
UASG 160353
N o- Processo: 64044007762201336.
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013 . Contratante: 6 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
10610585000115. Contratado : LD CONSTRUCAO COMERCIO E
SERVICOS-LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviço de construção
de edificação para instalação de posto de abastecimento na 1ª Ba Log.
Fundamento Legal: Parágrafo Único, do Artigo 61da Lei 8.666, de 21
de junho de 1993. Vigência: 01/10/2013 a 30/09/2014. Valor Total:
R$179.715,49. Data de Assinatura: 01/10/2013.
(SICON - 16/10/2013) 160353-00001-2013NE800037
P
M
I
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 1/2013
Aquisição de instrumentos musicais para a banda de musica
do Cmdo de Fronteira Acre/4º BIS (CNPJ 096555990001-76)_que
tornou publico a empresa ATSL COMERCIO DE INSTRUMENTOS
MUSICAIS LTDA CNPJ 00814436/0001-14 como vencedora dos
itens 3 e 9 no valor total de R$ 20.325,79. a empresaHAYAMAX
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRONICA LTDA CNPJ
01725627/0002-53 como vencedora do item01 no valor de R$
29.400,00, a empresa ARTE COMERCIAL LTDA CNPJ
05019519/0001-35 como vencedora dos itens 12-13-14-15 no valor
de R$ 2.724,00a empresa RORIZ INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA CNPJ08979527/0002-00 como vencedora dos itens 2-4-5-6-7-818 no valor de R$ 92.556,00. a empresa MAURICIO MACHADO
DE SOUZA & CIA LTDA CNPJ 10661909/0001-44 como vencedora
dos itens 10-11-16- 17 no valor de R$ 26.168,99.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
RE
CARLOS HENRIQUE FERREIRA DE MELLO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2013) 160165-00001-2013NE800017
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 14/2013
25
ISSN 1677-7069
PREGÃO N o- 36/2013 - UASG 160348
N o- Processo: 054/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Telefonia Móvel
Para O Sistema Móvel Pessoal (Smp) No Sistema Digital Pós-Pago,
Com Fornecimento De Aparelhos, Compreendendo Um Total De 08
(Oito) Linhas Telefônicas Com Respectivos Aparelhos Em Regime
De Comodato No Sistema Pós-Pago Total de Itens Licitados: 00019 .
Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Av. Rogerio Weber 01 - Bairro Militar PORTO VELHO - RO .
Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/10/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
NILTON DE FIGUEIREDO LAMPERT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2013) 160348-00001-2013NE800158
NA
JOÃO AUGUSTO DE VARGAS ÁVILA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2013)
COMANDO MILITAR DO LESTE
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA N o- 18/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 29/05/2013 . Objeto: Cessão de Uso no ramo de
atividade comercial de ARTIGOS MILITARES
SERGIO ARCANJO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2013) 160297-00001-2013NE800500
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013
UASG 160321
Número do Contrato: 1/2012.
N o- Processo: 142/10/13.
PREGÃO SISPP N o- 6/2012 . Contratante: ESTABELECIMENTO
CENTRAL
DE
-TRANSPORTE.
CNPJ
Contratado:
06697682000110. Contratado : COOLETRANS - COLETA E RECICLAGEM -DE LIXO LTDA - ME. Objeto: Contratação de sv de
coleta de lixo comum a ser realizada dentro das dependencias do
ECT, por meio de retirada, transporte e despejoem aterro sanitario
legalmente aceito. Fundamento Legal: Lei 8666/93; lei 10520/02;
decreto 2271/97. Vigência: 13/09/2013 a 12/09/2014. Valor Total:
R$31.630,80. Data de Assinatura: 22/08/2013.
(SICON - 16/10/2013) 160321-00001-2013NE800011
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 14/2013 - UASG 160240
o-
PREGÃO N 45/2013 - UASG 160353
o-
N Processo: 64044008238201382 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de construção Total de Itens Licitados: 00052 .
Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana BOA VISTA - RR . Entrega
das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/10/2013 às 10h15 site
www.comprasnet.gov.br.
CARLOS EDUARDO MACHADO GOUVEA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2013) 160353-00001-2013NE800037
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013101700025
N o- Processo: 64162000058201314 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de carpintaria. Total de Itens Licitados: 00032
. Edital: 17/10/2013 de 10h00 às 11h50 e de 13h às 15h30 . Endereço:
Rua Compositor Benedito Lacerda, 300 Centro - MACAE - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/10/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO MUNCK
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2013) 160240-00001-2013NE800009
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO N o- 31/2013 - UASG 160296
N o- Processo: 64298009434201392 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de utensílios de rancho. Total de Itens Licitados: 00080 .
Edital: 17/10/2013 de 09h20 às 11h20 e de 13h às 16h20 . Endereço:
0v. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar Deodoro-vila Militar
- RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
17/10/2013 às 09h20 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 04/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
AGOSTINHO LIMA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2013) 160296-00001-2013NE800001
PREGÃO N o- 80/2013 - UASG 160322
N o- Processo: 1502013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
equipamentos para a clínica de Banco de Leite Total de Itens Licitados: 00013 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 10h00 e de 10h às
15h00 . Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de
Janeiro Triagem - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a
partir de 17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 30/10/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
CO
ME
(SIDEC - 16/10/2013) 160118-00001-2013NE800193
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 13/2012
Pregão Eletronico Nr 13/2012 - Comando da 4ª Região Militar Licitante Vencedor: SDK COMERCIODE CORRELATOS DA SAÚDE LTDA - EPP, CNPJ 13.841.510/0001-33, Item 3 a 6,9 a 12,
15,17,20 a 25, 27 a 50,52 a 133,135 a 256,258 a 269,271 a 285,288
a 291,294 a 300,311 a 314,323,333 a 335,352354 a 367, Valor Total
R$ 80.332,51. CASA DENTAL ESTRELA DALVA DE VOLTA REDONDA LTDA - EPP, CNPJ 72.046.881/0001-92, Item
2,7,13,14,16,18,19,304,310,316,319,320,322,324,328 a 330,332,338
a348,351 e 372, Valor Total R$ 21.069,16. Responsavel pelo julgamento: CLAUDIO FLORENTINO DA SILVA - 2º Tenente, Pregoeiro.
Ten . Cel. ALAN SCHEIDEGGER FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2013) 160118-00001-2013NE800193
EDVAL FREITAS CABRAL FILHO
Ordenador de Despesas do Hce
RC
16/10/2013 . VICENTE GONCALVES DE MAGALHAES . Comandante da 4ª Região Militar . Valor Global: R$ 63.516,70 . CNPJ
CONTRATADA : 23.338.387/0001-96 CASA DE S AUDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE FATIMA S A.
4ª REGIÃO MILITAR
(SIDEC - 16/10/2013) 160322-00001-2013NE800472
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 5/2013
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 5/2013
IA
LIZ
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 13/2013 - HCE. , publicada no D.O.U de 28/05/2013 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente para
CTI 1, CTI 2, UTI Neonatal, UNICOR, UE e Centros Cirúrgicos do
Hospital Central do Exército, conforme especificações constantes no
Termo de Referência Anexo I . Novo Edital: 17/10/2013 das 10h00 às
12h00 e d12h01 às 14h00 . Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126
- Benfica - Rio de Janeiro Triagem - RIO DE JANEIRO - RJ Entrega
das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/10/2013, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 10/10/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual Aquisição de material de informática e equipamentos, para atender às necessidades do Colégio Militar de Juiz de
Fora e das Organizações Militares da Guarnição de Juiz de Fora.
Total de Itens Licitados: 00014 Novo Edital: 17/10/2013 das 08h00 às
12h00 e d13h30 às 15h30 . Endereço: Av. Juscelino Kubstchek, 5200
Bairro Nova Era Nova Era - JUIZ DE FORA - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/10/2013, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
AÇ
EDVAL FREITAS CABRAL FILHO
Ordenador de Despesas do Hce
(SIDEC - 16/10/2013) 160322-00001-2013NE800472
ÃO
ANDRE LUIZ CATAO PIOLA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2013) 160291-00001-2013NE800015
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 4/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 04/10/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços executados de forma contínua de
manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado,
com reposição de peças, no regime de empreitada por preço unitário,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos Total de Itens Licitados: 00016 Novo Edital:
17/10/2013 das 08h00 às 12h00 . Endereço: Praça da República,123
Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 30/10/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOAO HENRIQUE VIEIRA LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2013) 160241-00001-2013NE800012
4ª REGIÃO MILITAR
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 1/2013 - UASG 160118
o-
N Processo: 46/2013 . Objeto: Contratação de serviços médico-hospitalares de caráter de urgência em pronto atendimento, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: O paciente reside
em local que não possui Organização Militar de Saúde conveniada
com FUSEx Declaração de Dispensa em 16/10/2013 . MARCO ANTONIO DE SOUZA . Ordenador de Despesas . Ratificação em
CHAMON MALIZIA DE LAMARE
Ordenador de Despesas
OI
(SIDEC - 16/10/2013) 160110-00001-2013NE800003
BID
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013 - UASG 160523
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 41/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 64219008095201360. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
mobiliário em geral.
PR
o-
A
N Processo: 64213000130201271 . Objeto: O objeto desta licitação é
arrendamento de três áreas independentes sendo as dimensões, respectivamente de: 1.1. a)5.530,31 m2 (cinco mil, quinhentos e trinta
virgula trinta e um metros quadrados) de área de terreno e 1.398,00
m2 (mil trezentos e noventa e oito metros quadrados) deste, correspondente à área de benfeitoria, incorporada ao referido terreno e
pertencente à União Federal. 1.2. B)15.534,32 m2 (quinze mil, quinhentos e trinta e quatro vírgula trinta e dois metros quadrados) de
área de terreno . 1.3. C)2.088,73 m2 (dois mil e oitenta e oito virgula
setenta e três metros quadrados) deste, correspondente à área de
benfeitoria, 17.944,24 m2 (dezessete mil, novecentos e quarenta e
quatro virgula vinte e quatro metros quadrados) de área total de
terreno sendo 515,60 m2 (quinhentos e quinze virgula sessenta metros
quadrados). 2)Para fins de identificação preliminar das áreas que são
objeto deste certame os terrenos estão localizados e arrendados, atualmente, por esta Organização Militar às seguintes empresas, na ordem
estabelecida no item 1.1. deste edital: a) à ORGUEL LTDA na Avenida Antônio Carlos Nr 4175, esquina com a Avenida Marechal
Espiridião Rosas; b) à EXPRESSO FIGUEREDO LTDA, na Avenida
Antônio Carlos Nr 4169; e c) à BRASVEL LTDA, na Avenida Marechal Esperidião Rosas, Nr 01 (área em frente aos Próprios Nacionais Residenciais do Exército e fundos da BRASVEL Ltda e da
concessionária SIGA da Chevrolet, situadas na Avenida Antônio Carlos Nr 4233), todos no bairro São Francisco, Belo Horizonte, MG. 3)
Atualmente, a destinação dada a estes terrenos são estabelecidas em
contrato firmado entre este Educandário e as empresas citadas acima.
A(s) eventual(is) vencedora(as) da presente concorrência dará(ão) a(s)
destinação(ões) previstas no Projeto Básico, sendo vedada a utilização
deles para fins de atividades ilegais. O regime de concessão está
estabelecido conforme especificações e demais elementos técnicos
constantes no Projéto Básico e demais anexos deste edital. Nos dias
atuais, os espaços destinam-se exclusivamente para estacionamento
de veículos automotores, sendo vedada qualquer outra destinação ao
espaço disponibilizado. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
17/10/2013 de 08h00 às 16h00 . Endereço: Av Mal Esperidião Rosas,
400 - São Francisco BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: 18/11/2013 às 10h00 . Informações Gerais: Maiores informações. Seção de Licitações, Colégio Militar de Belo Horizonte,
Avenida Marechal Esperidião Rosas 400, Bairro São Franscisco. Belo
Horizonte. 31 3326 4979.
MARCO ANTONIO SOUTO DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2013) 160523-00001-2013NE800003
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013101700026
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2013
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 5/2013 - UASG 160126
N o- Processo: 64080004732201331 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo - Medicamento de Alto Custo
(Abilify 30 MG)- para atender as necessidades do 11º BI Mth. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Ladeira Tenente Villas Boas S/n - Centro
SAO JOAO DEL REI - MG . Entrega das Propostas: a partir de
17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 30/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
GEORGES FERES KANAAN
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2013) 160126-00001-2013NE800002
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
RETIFICAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação N o- 7/2013 publicada no
D.O.U de 16/10/2013, Seção 3 Pág. 28 , Onde se lê: Justificativa:
Única empresa autorizada, para projetar,comercializar e prestar serviço de assistência técnica com exclusividade no país.. Contratada:
SOPHO BUSINESS COMMUNICATIONS - SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Valor: R$ 41.999,06. Leia-se: Justificativa: Única
empresa autorizaa, para projetar,comercializar e prestar serviço de
assistência técnica com exclusividade no pa. Contratada: SOPHO
BUSINESS COMMUNICATIONS - SOLUCOES EMPRESARIAIS
LTDA. Valor: R$ 39.053,31.
(SIDEC - 16/10/2013) 160195-00001-2013NE800008
PRIMEIRO GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE
CONSTRUÇÃO
AVISO DE PENALIDADE N o- 2, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013
Empresa: CARLOS BATISTA INFORMÁTICA - ME CNPJ 07.281.487/0001-77. Rua Rafael de Oliveira, nº 245, Vila Zélia
- São Paulo - SP, Cep 02.407-050. Motivo: não entregou o material
objeto da Nota de Empenho nº 2012NE801121. Penalidade: Fica
impedida de licitar e contratar com o 2º Batalhão de Engenharia de
Construção, pelo prazo de seis meses. Prazo para recurso: 5 (cinco)
dias úteis contados a partir da data desta publicação. Vista do processo: na Assessoria Jurídica deste Batalhão, nos dias úteis das
09:00h às 17:00h.
Cel. ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA
Comandante
PO
AVISO DE PENALIDADE N o- 1, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013
Empresa: ST SERVIÇOS E COMÉRCIOS DE MÓVEIS LTDA - ME - CNPJ 13.220.398/0001-13. Rua Dr. Area Leão, nº 1034,
Nossa Senhora das Graças - Teresina - PI - Cep 64.016-70. Motivo:
não entregou parte do material objeto das Notas de Empenho nº
2013NE800719, nº 2013NE800621 e nº 2013NE800715. Penalidade:
Fica impedida de licitar e contratar com o 2º Batalhão de Engenharia
de Construção, pelo prazo de seis meses. Prazo para recurso: 5 (cinco) dias úteis contados a partir da data desta publicação. Vista do
processo: na Assessoria Jurídica deste Batalhão, nos dias úteis das
09:00h às 17:00h.
RT
ER
CE
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Cel. ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA
Comandante
AVISO DE PENALIDADE N o- 3, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013
Empresa: Trindade e Sousa Comércio de Colchões - LTDA CNPJ - 12.195.393/0001-15. Rua 14 de Abril, nº 1966, São Braz,
Belém - PA - Cep 66.063-475. Motivo: não entregou o material
objeto da Nota de Empenho nº 2013NE800615. Penalidade: Fica
impedida de licitar e contratar com o 2º Batalhão de Engenharia de
Construção, pelo prazo de seis meses. Prazo para recurso: 5 (cinco)
dias úteis contados a partir da data desta publicação. Vista do processo: na Assessoria Jurídica deste Batalhão, nos dias úteis das
09:00h às 17:00h.
Cel. ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA
Comandante
6ª REGIÃO MILITAR
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 28/2013 - UASG 160027
N o- Processo: 64042011117201338 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de perfuração de 40 (quarenta) poços
artesianos no estado da Bahia, incluindo perfuração, revestimento,
instalação hidráulica e unidade de abastecimento para a Operação
Pipa II, a cargo do 4º Batalhão de Engenharia de Construção. Total de
Itens Licitados: 00419 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 17h00 . Endereço: Rod Br 020/242 - Km 03 Boa Vista -
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2013
BARREIRAS - BA . Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
29/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
THADEU LUIZ CRESPO ALVES NEGRAO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2013) 160027-00001-2013NE800163
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
PREGÃO N o- 21/2012 - UASG 160177
10ª REGIÃO MILITAR
N o- Processo: 78/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto desta
licitação é o registro de preços para eventual contratação do serviço
de lavanderia, com execução indireta, no regime da empreitada por
preço unitário, visando atender às necessidades do 71¨ Batalhão de
Infantaria Motorizado Total de Itens Licitados: 00007 . Edital:
17/10/2013 de 09h30 às 11h30 e de 14h às 16h30 . Endereço: Rod Br
423, Km 94 - Heliópolis GARANHUNS - PE . Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/10/2013 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013
UASG 160047
Empresa vencedora: Item 01 - (CNPJ) 07.107.483/0001-77,
valor total do item: R$ 521.588,07.
JORGE ALBERTO PINHO OLIVEIRA - CEL
Ordenador de Despesas da EsFCEx/CMS
(SIDEC - 16/10/2013) 167525-00001-2013NE800013
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 9/2013 - UASG 160177
N o- Processo: 79/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto desta
licitação é o registro de preços para eventual aquisição de materiais
destinados a melhor prestação de serviço hoteleiro do Hotel de Trânsito dos Oficiais (HTO) do 71º Batalhão de Infantaria Motorizado
Total de Itens Licitados: 00017 . Edital: 17/10/2013 de 09h30 às
11h30 e de 14h às 16h30 . Endereço: Rod Br 423, Km 94 - Heliópolis
GARANHUNS - PE . Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013
às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
31/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
WILSON ROBERTO AGOSTINHO DO
NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
PREGÃO N 11/2013 - UASG 160177
o-
N Processo: 75/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto desta
licitação é o registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços gráficos e confecção de material
propagandístico, sob a forma de execução indireta, no regime da
empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades do 71¨
Batalhão de Infantaria Motorizado, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Edital e seus Anexos.
Total de Itens Licitados: 00094 . Edital: 17/10/2013 de 08h30 às
11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rod Br 423, Km 94 - Heliópolis
Heliópolis - GARANHUNS - PE . Entrega das Propostas: a partir de
17/10/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 30/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O custo estimado da contratação é de R$
282.432,45 (duzentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e
dois reais, e quarenta e cinco centavos).
COMANDO MILITAR DO OESTE
N o- Processo: 64278002904201325 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços para ampliação da Rede Estruturada com Lançamento de Cabos
de Fibra Óptica monomodo para 10 (dez) trechos, na área do Comando e da Companhia Comando do 1º Grupamento de Engenharia
Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 17/10/2013 de 09h00 às
11h45 e de 14h às 16h45 . Endereço: Av. Epitacio Pessoa N. 2205
Dos Estados - JOAO PESSOA - PB . Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 29/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
LEANDRO ALMADA RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2013) 160176-00001-2013NE800367
WILSON ROBERTO AGOSTINHO DO
NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
PREGÃO N o- 17/2013 - UASG 160004
o-
N Processo: 64106007174201321 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual prestação de serviços de Agenciamento
De Viagens, Compreendendo Os Serviços De Emissão, Remarcação E
Cancelamento De Passagem Aérea Nacional E Internacional, Bem
Como Passagem Rodoviária Nacional Total de Itens Licitados: 00002
. Edital: 17/10/2013 de 14h00 às 17h00 . Endereço: Av.fernandes
Lima, N. 1970 - Farol Farol - MACEIO - AL . Entrega das Propostas:
a partir de 17/10/2013 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 04/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS FEITOSA RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2013) 160004-00001-2013NE800001
N o- Processo: 64288004619/13-20 . Objeto: Prestação de serviços de
treinamento de pessoal, junto ao Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Prestação de serviços de treinamento de pessoal, inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21Jun93. Declaração de Dispensa em 15/10/2013 . JOE
SACCENTI JUNIOR . Ordenador de Despesa do Cmdo Cmo . Ratificação em 15/10/2013 . JOAO FRANCISCO FERREIRA . Comandante Militar do Oeste . Valor Global: R$ 9.255,60 . CNPJ
CONTRATADA : 03.644.843/0003-80 SERVICO N ACIONAL DE
APRENDIZAGEM COMERCIAL.
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O Ordenador de Despesas do 7¨ Batalhão de Engenharia de
Combate torna público o resultado do Pregão SRP n¨ 22/2013 em
favor da seguinte empresa: C.A.L. VICENTE NUTRICAO ANIMAL
- ME (Itens 1,2,3,4 e 5 - total R$ 869.936,60). Valor global da Ata R$
869.936,60. Marcelo Pereira de Vasconcelos - 2¨ Tenente - pregoeiro.
IM
(SIDEC - 16/10/2013) 160343-00001-2013NE800975
PREGÃO N o- 24/2013
O Ordenador de Despesas do 7¨ Batalhão de Engenharia de
Combate torna público o resultado do Pregão SRP n¨ 24/2013 em
favor das seguintes empresas: RPF COMERCIAL LTDA - EPP (item
3 - totalR$ 855,80); TK SERVICE LTDA - EPP (item 5 - total R$
2.559,00); COMERCIAL MELLO MARTINS LTDA -ME (Item 4 total R$ 879,80); BIOPURE COMERCIOE SERVICOS EM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA (Item 2- total R$ 39.500,00). Valor
global da Ata R$ 43.794,60). Marcelo Pereira de Vasconcelos - 2¨
tenente - pregoeiro.
Ten. Cel. ANTÔNIO CARLOS LIMEIRA
DUTRA
(SIDEC - 16/10/2013) 160343-00001-2013NE800975
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 18/2013 - UASG 160139
NA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 4/2013 - UASG 160530
N o- Processo: 64288007427/13-75 . Objeto: Assinatura Anual para
acesso aos Serviços do Sistema Banco de Preços. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Possibilitar a melhor utilização
da fonte de pesquisa pela administração pública. Declaração de Inexigibilidade em 15/10/2013 . JOE SACCENTI JUNIOR . Ordenador
de Despesa do Cmdo Cmo . Ratificação em 15/10/2013 . JOAO
FRANCISCO FERREIRA . Comandante Militar do Oeste . Valor
Global: R$ 7.990,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.797.967/0001-95
N.P EVENT OS E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 16/10/2013) 160530-00001-2013NE800850
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013
UASG 160143
Número do Contrato: 10/2010.
N o- Processo: 64577000279201047.
PREGÃO SISPP N o- 27/2010 . Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE
AREA
DE
CAMPO-GRANDE.
CNPJ
Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prestação de serviço telefônico de longa distância nacional, tipo móvel/móvel e móvel/fixo VC-2 e VC-3. Fundamento Legal: Paragrafo único, do art 61
da Lei 8.666/93. Vigência: 18/10/2013 a 17/10/2014. Valor Total:
R$17.021,52. Data de Assinatura: 15/10/2013.
(SICON - 16/10/2013) 160143-00001-2013NE800321
N o- Processo: 64590002358201380 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Medicamentos e Material Médico Hospitalar. Total de
Itens Licitados: 00209 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 11h30 e de
14h às 16h30 . Endereço: Av. Epitacio Pessoa Nr.2121 Bairro Dos
Estados Joao Pessoa JOAO PESSOA - PB . Entrega das Propostas: a
partir de 17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 29/10/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
MILTON BAPTISTA PEREIRA NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2013) 160177-00001-2013NE800117
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 100/2013 - UASG 160530
(SIDEC - 16/10/2013) 160530-00001-2013NE800850
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 22/2013
PREGÃO N o- 16/2013 - UASG 160177
N o- Processo: 77/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto desta
licitação é o registro de preços para eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de buffet para eventos cerimoniais de caráter institucional, sob a forma de execução indireta,
no regime da empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades do 71¨ Batalhão de Infantaria Motorizado Total de Itens
Licitados: 00006 . Edital: 17/10/2013 de 09h30 às 11h30 e de 14h às
16h30 . Endereço: Rod Br 423, Km 94 - Heliópolis GARANHUNS PE . Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/10/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 16/10/2013) 160047-00001-2013NE800016
PREGÃO N o- 30/2013 - UASG 160176
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(SIDEC - 16/10/2013) 160177-00001-2013NE800117
Número do Contrato: 7/2011.
N o- Processo: 64305000264201182.
INEXIGIBILIDADE N o- 5/2011 . Contratante: COMANDO DA DECIMA REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 09168704000142.
Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze)
meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 . Vigência: 20/09/2013 a
19/09/2014. Valor Total: R$35.000,00. Data de Assinatura:
19/09/2013.
(SIDEC - 16/10/2013) 160177-00001-2013NE800117
(SIDEC - 16/10/2013) 160177-00001-2013NE800117
o-
27
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 16/10/2013) 160139-00001-2013NE800001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013
UASG 160143
Número do Contrato: 9/2010.
N o- Processo: 64577000279201047.
PREGÃO SISPP N o- 27/2010 . Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE
AREA
DE
CAMPO-GRANDE.
CNPJ
Contratado:
40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Prestação de
serviço telefônico móvel. Fundamento Legal: Paragrafo único, do Art
61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 18/10/2013 a 17/10/2014. Valor
Total: R$4.916,52. Data de Assinatura: 15/10/2013.
(SICON - 16/10/2013) 160143-00001-2013NE800321
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013
UASG 160199
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 27/2013 - UASG 160143
Número do Contrato: 9/2012.
N o- Processo: 64583002205201241.
PREGÃO SISPP N o- 25/2012 . Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE AREA DE RECIFECNPJ Contratado: 04305363000196. Contratado : ASAF CONSTRUTORA LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação
do prazo de execução dos serviços por 60 (sessenta) dias a contar da
emissão da Ordem de Serviço. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 .
Data de Assinatura: 10/10/2013.
N o- Processo: 64577007347201364 . Objeto: Pregão Eletrônico - Reagentes laboratoriais com comodato de equipamentos (complementar).
Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às
13h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 474
- Bairro: Amambai CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas:
a partir de 17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 30/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 16/10/2013) 160199-00001-2013NE800493
(SIDEC - 16/10/2013) 160143-00001-2013NE800321
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO N o- 28/2013 - UASG 160143
o-
N Processo: 64577008043201314 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição parcelada de Óleo Diesel. Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 474 - Bairro: Amambai CAMPO
GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
01/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ALBERTO GOULART MENNA
BARRETO
Ordenador de Despesas do Hmilacg
(SIDEC - 16/10/2013) 160143-00001-2013NE800321
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 12/2013
Pregão Eletrônico SRP Nr 12-2013 - VICTOR ADAUTO SALMAZO - ME (CNPJ 01.657.467/0001-71) Valor total de R$ 6.500,00;
IDEALNET PRODUTOS ELETRÔNICOS E TELEINFORMATICA
LTDA- EPP (CNPJ 05.700.103/0001-88) Valor total de R$ 85.280,00;
CONNECT FAST COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME (CNPJ
09.551.402/0001-59) Valor total de R$ 27.999,00; G4S MONITORAMENTO E SISTEMAS LTDA (CNPJ 46.699.211/0001-65) Valor
total de 457.600,00, conforme resultado de licitação. Responsável
pelo Julgamento: Marcone José Cardoso da Silva - 1¨Sgt - Pregoeiro.
CO
ME
Ten Cel NEWTON CASTANON ANDRADE
Ordenador de Despesas
RC
(SIDEC - 16/10/2013) 160530-00001-2013NE800850
IA
9ª REGIÃO MILITAR
LIZ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 15/2013
UASG 160140
000.981.251-25 SIMONE CAMARGO TOBIAS. . Valor: R$
30.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.418.954/0001-19 HEMOLABOR - HEMATOLOGIA E LABORATORIO DE PESQUISAS
CLINIAS LTDA. . Valor: R$ 300.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
00.467.444/0001-31 HOSPITAL OFTALMOLOGICO DE ANAPOLIS LTDA - EPP. . Valor: R$ 300.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
01.023.324/0001-08 HOSPITAL N S APARECIDA LTDA - EPP. .
Valor: R$ 500.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 01.234.848/0001-48
LABORATOR IO CAPC LTDA. . Valor: R$ 300.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 01.552.309/0001-57 HOSPITAL DE OLHOS CAMARGO ZAMBRIN LTDA - EPP. . Valor: R$ 300.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 01.588.888/0001-98 LABORATOR IO PADRAO
S.A.. . Valor: R$ 300.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
01.631.225/0001-09 INSTITUTO GOIANO DE RADIOLOGIA LTDA. . Valor: R$ 300.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
01.927.200/0001-57 CGO - CEN TRO GOIANO DE ONCOLOGIA
LTDA. . Valor: R$ 300.000,00 . CPF CONTRATADA : 027.302.62164 RAISSA CERCHI COLHERINHAS. . Valor: R$ 40.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : 03.877.107/0001-00 CADI LABO RATORIO AVICENNA DE DIAGNOSTICOS LTDA - EPP. . Valor: R$
300.000,00 . CPF CONTRATADA : 050.467.486-22 ERICH PIRES
MA ROTA. . Valor: R$ 40.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
05.879.971/0001-77 CLINICA B OM JESUS LTDA - EPP. . Valor:
R$ 300.000,00 . CPF CONTRATADA : 059.556.396-16 CAROLINA
GOMES JACOBINA SILVA. . Valor: R$ 40.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.792.767/0001-40 ALVARENGA E VITAL CLINICA
DE DIAGNOSTICO LTDA - ME. . Valor: R$ 50.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 08.073.690/0001-10 CLINICA D E OLHOS RESENDE E MOTA S/S LTDA - EPP. . Valor: R$ 300.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 08.335.217/0001-64 INSTITUTO CIRURGICO
BUENO LTDA. . Valor: R$ 500.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
08.764.116/0001-09 CENTRO BR ASILEIRO DE MEDICINA
AVANCADA LIMITADA. . Valor: R$ 500.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 09.083.037/0001-03 CARDIOLOG IA E HEMODINAMICA PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOSSS LTDA - ME. .
Valor: R$ 500.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 11.528.147/0001-75
GRUPO G 7 - ADM HOSPITALAR SS. . Valor: R$ 500.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : 13.059.123/0001-40 PORTO, OL IVEIRA &
LEMOS SERVICOS MEDICOS LTDA - ME. . Valor: R$ 300.000,00
. CNPJ CONTRATADA : 14.511.884/0001-53 I. R. A. INSTITUTO
DE REABILITACAO E APRENDIZADO LTDA - E. . Valor: R$
150.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 15.134.673/0001-01 RM GESTAO EM SAUDE LTDA. . Valor: R$ 600.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 15.604.335/0001-96 ADAILLA W YARA DE OLIVEIRA GAMA. . Valor: R$ 30.000,00 . CPF CONTRATADA :
237.442.435-91 ROSIMERE ALVES DE CARVALHO. . Valor: R$
40.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.581.562/0001-25 INSTITUTO DO RIM DE GOIANIA LTDA. . Valor: R$ 300.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 33.597.352/0001-25 MENDONCA & CARDOSO
LTDA - EPP. . Valor: R$ 50.000,00 . CPF CONTRATADA :
347.507.031-68 MARGARIDA ROSA FATIMA OLIVEIRA SANTOS. . Valor: R$ 40.000,00 . CPF CONTRATADA : 426.773.191-87
MONICA ASSUNTA DE CAMARGO SANTOS. . Valor: R$
40.000,00 . CPF CONTRATADA : 517.175.811-53 FREDERICO
SILV EIRA DE OLIVEIRA. . Valor: R$ 40.000,00 . CPF CONTRATADA : 532.299.751-20 CRISTIANE DOMI NGUES DE ALMEIDA. . Valor: R$ 40.000,00 . CPF CONTRATADA : 708.280.59187 ADRIANA DE SOU SA MASTRELLA. . Valor: R$ 40.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : 73.862.443/0001-65 INSTITUTO DE ENDO-VIDEO DO APARELHO DIGESTIVO LTDA.. . Valor: R$
300.000,00 . CPF CONTRATADA : 772.040.501-34 VALERIA CALDEI RA DE MELO BALESTRA. . Valor: R$ 40.000,00 . CPF CONTRATADA : 779.594.691-72 CLAUDIO APAREC IDO DOMINGOS
DE SOUSA. . Valor: R$ 40.000,00 . CPF CONTRATADA :
789.656.081-04 LUCIANA LACERD A DOS SANTOS ABREU. .
Valor: R$ 40.000,00 . CPF CONTRATADA : 802.996.281-91 RICARDO RIBEIR O DURAO. . Valor: R$ 40.000,00 . CPF CONTRATADA : 815.114.183-20 CASSIA SILVEST RE MARIANO PIRES. . Valor: R$ 40.000,00 . CPF CONTRATADA : 836.193.051-53
RENATA JAPSON APARECIDA CAMPOS. . Valor: R$ 40.000,00 .
CPF CONTRATADA : 872.626.141-34 LEANA VILMAR B ERNARDES. . Valor: R$ 40.000,00 . CPF CONTRATADA :
913.736.971-72 VINICIUS DOURA DO PROTO DE OLIVEIRA. .
Valor: R$ 40.000,00
AÇ
N o- Processo: 64320010173201329.
PREGÃO SRP N o- 13/2013 . Contratante: COMANDO DA 9A REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 12433700000159. Contratado :
NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS -LTDA - ME. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios, quantitativo de subsistência. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Arto 61, da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 29/09/2013 a 28/09/2014. Valor Total: R$47.660,00. Data
de Assinatura: 29/09/2013.
(SICON - 16/10/2013) 160140-00001-2013NE800037
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 - UASG 160528
Nº Processo: 65255001713201377.
PREGÃO SISPP Nº 10/2013 . Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 97547019000194. Contratado : MASTER
SERVICOS E COMERCIO LTDA --EPP. Objeto: Serviço Continuado de Suporte Técnico especializado e manutenção de 27 (vinte e
sete)terminais satelitais em banda X/Ku do Sistema de Comunicações
Militares por Satélite(siscomis), conforme especificações descritas no
Termo de Referência e segundo as condições estabelecidas no Edital
do Pregão Eletrônico 10/2013-SLE/CCOMGEX e seus anexos. Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 12/09/2013 a 11/09/2014. Valor Total: R$2.038.000,00. Data
de Assinatura: 12/09/2013.
(SICON - 16/10/2013) 160528-00001-2013NE801177
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 - UASG 160528
Nº Processo: 65255001776201323.
PREGÃO SRP Nº 12/2013 . Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 04967131000101. Contratado : GEOCONTROL INDUSTRIA, COMERCIO E -SERVICOS EM TECNOLOGIA. Objeto: Aquisição de 102 (cento e dois) Computadores Táticos
Robustecidos Veiculares e acessó-rios , conforme especificações descritas no Termo de Referência e segundo condições estabelecidas no
Edital do Pregão Eletrônico 12/2013-SLE/CCOMGEX e seus anexos.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei 8.666/93.
Vigência: 17/09/2013 a 16/09/2014. Valor Total: R$1.253.052,66. Data de Assinatura: 17/09/2013.
(SICON - 16/10/2013) 160528-00001-2013NE801177
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 160098
Nº Processo: 004/2013 . Objeto: Credenciamento/contratação de empresas (OCS Organizações Civis de Saúde) e profissionais de saúde
autônomos (PSA) para a prestação de serviços de saúde, em caráter
complementar, de natureza contínua, nas localidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis. Total de Itens Licitados: 00042 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: O fundamento legal desta inexigibilidade baseia-se no
fato da inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade
em 02/08/2013 . YOSHIHIRO SUZUKI . Ordenador de Despesa .
Ratificação em 02/08/2013 . JULIO CESAR DE ARRUDA . Cmt do
c Op Esp . Valor Global: R$ 8.490.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
00.088.925/0001-36 IMEN INST ITUTO DE MEDICINA NUCLEAR LTDA. . Valor: R$ 500.000,00 . CPF CONTRATADA :
ÃO
PR
OI
BID
A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160065
Número do Contrato: 24/2012.
Nº Processo: 64274013461201257.
PREGÃO SRP Nº 16/2012 . Contratante: COMANDO DA 11A.
REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 33460494000146. Contratado
: DVT ENGENHARIA LTDA -Objeto: Incorporação da Empresa
DVT Engenharia ltda, a Empresa Ômega Engenharia LTDA, conformeinformado no Ofício nr. 024/2013 - Ômega de 29 de Julho de
2013, previsto no Art. 227 da Lei nr. 6404 de 15 de dezembro de
1976 e atualizadopela lei nr. 11638 de 28 de dezembro de 2007,
ealteração e consolidação contratual nr. 06, de 15 de maio de 2013,
registrado no 1¨ Ofício de Notas e Registro Civil protesto em 09 de
julho de 2013. Fundamento Legal: Paragrafo Único Art. 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 02/07/2013 a 30/09/2013. Valor Total:
R$159.912,97. Data de Assinatura: 02/07/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013101700028
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 1/2013
A Seção de Aquisições Licitações e Contratos do 16º B Log,
informa as empresas licitantes e demais interessados, que foram adjuducadas com vencedoras do certame as seguintes empresas co os
respectivos valores em total do fornecedor, Pregão 01/2013 - UASG
160055: CRIATIVA CORTINA LTDA - ME, R$ 446.512,50, GRUPO
2: GELSO ANTONIO LORENZI-EPP, R$65.940,00, GRUPO 8; FÁBIO JOSÉ GALVÃO DOS SANTOS-ME, R$ 31.042.034 65, GRUPOS 6 E 7; SM VASCONCELOS MATERIAIS PAR CONSTRUÇÃO LTDA-ME, R$562.887,50, GRUPO 4; DFX SOLUÇÕES E
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME, R 2.565.513,00,
GRUPO
10;ECC
CONSTRUTORA
LTDA-ME
R$3.079.936,50,GRUPOS 1,3,5,9,11 E 13; Valor Global da Ata: R$
37.762.824,15.
ANDRÉ LUÍS CORREIA DE CASTRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2013) 160055-00001-2013NE800001
PREGÃO Nº 9/2013
Sagrou-se vencedora do certame a empresa: ApoloAgência
de Viagens e Turismo Ltda - EPP, CNPJ: 26.423.228/0001-88. Valor
Global: R$ 1.950.000,03.
TC QCO GUTEMBERG RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2013) 160548-00001-2013NE800032
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2013 - UASG 160495
Número do Credenciamento: 4/2012.
Nº Processo: 64584001017201295. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO -PAULO. CNPJ Contratado:
50644053000113. Contratado : FUNDACAO ZERBINI -Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do Termo de Credenciamento nº 004/2012-HMASP. Fundamento Legal: Caput, do Artigo
25 da Lei 8.666/93. Vigência: 29/03/2013 a 28/03/2014. Valor Total:
R$1,00. Data de Assinatura: 29/03/2013.
(SICON - 16/10/2013) 160495-00001-2013NE800555
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2013 - UASG 160495
Número do Credenciamento: 6/2012.
Nº Processo: 64524000200201273. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO -PAULO. CNPJ Contratado:
62106505000192. Contratado : CRUZ AZUL DE SAO PAULO Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 006/2012-HMASP. Fundamento Legal: Caput, Artigo 25
da Lei 8.666/93. Vigência: 18/05/2013 a 17/05/2014. Valor Total:
R$1,00. Data de Assinatura: 18/05/2013.
PO
(SIDEC - 16/10/2013) 160098-00001-2013NE000001
(SICON - 16/10/2013) 160065-00001-2013NE800003
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 16/10/2013) 160495-00001-2013NE800555
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013 - UASG 160529
Nº Processo: 64005005235201353 . Objeto: Obra de adequação e
restauração de rede aérea de média e baixa tensão e cabines de
transformação do AGSP Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
17/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro Centro - BARUERI - SP .
Entrega das Propostas: 18/11/2013 às 09h00
ROBERTO MIRANDA SOARES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2013) 160529-00001-2013NE800001
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 160456
Nº Processo: 64142000811201300 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços para habilitação de condutores e
obtenção de CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Total de Itens
Licitados: 00005 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
16h30 . Endereço: Estrada Velha de Itapevi Km 29 S/n Fazenda
Militar BARUERI - SP . Entrega das Propostas: a partir de
17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 29/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
HIMARIO BRANDAO TRINAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2013) 160456-00001-2013NE800001
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 160494
Nº Processo: 64457000355201346 . Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamentos para MANIPULAÇÃO, ARMAZENAGEM, LOGÍSITICA
DE ARTIGOS DIVERSOS DE SUPRIMENTO Total de Itens Licitados: 00044 . Edital: 17/10/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2013
15h30 . Endereço: Av Raimundo Pereira de Magalhaes, n 147 - Vila
Anastacio Vila Anastacio - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 31/10/2013 às 10h30 site
www.comprasnet.gov.br.
GUSTAVO GUILHERME GONZAGA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/10/2013) 160494-00001-2013NE800040
PREGÃO Nº 26/2013 - UASG 160529
Nº Processo: 64005005436201351 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de troca de sistema de para-raios de poste de alta tensão. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/10/2013 de 09h00 às 11h30 e de
13h às 16h00 . Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro
BARUERI - SP . Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
29/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ROBERTO MIRANDA SOARES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2013) 160529-00001-2013NE000001
PREGÃO Nº 46/2013 - UASG 160518
Nº Processo: 64009003038201360 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Telefonia Móvel Pessoal e Internet 3G. Total de Itens Licitados: 00019 . Edital: 17/10/2013 de 09h30 às 12h00 e de 13h às
16h30 . Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim Itaim - TAUBATE - SP . Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 09h30
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/10/2013
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
PAULO DE SOUSA BORGES
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 160396
PREGÃO Nº 13/2013
Número do Contrato: 2/2013.
Nº Processo: 64327001045201243.
PREGÃO SISPP Nº 15/2012 . Contratante: COMISSAO REGIONAL
DE OBRAS/3 -CNPJ Contratado: 08856883000148. Contratado :
PERFIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES -LTDA. - EPP. Objeto:
Prorrogação de Prazo para a execução do serviço de Construção de
Acesso a Área de manutenção de Blindados no 4º Regimento de
Carros de Combate (4º RCC), em Rosário do Sul - RS, com fornecimento de todo material a ser empregado pela contratada. Fundamento Legal: Art. 54, Par 1º, inc I e II, da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 11/10/2013 a 11/04/2014. Data de Assinatura: 07/10/2013.
Foram adjudicados às firmas: 00.088.317/0001-21VICTORIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, os
itens 129, 155, 197, 198 e 199, no valor total de R$ 10.336, 04;
01.402.400/0001-96 - CHRISPIM NEDI CARRILHO - EPP os itens
56 e 217 no valor total de R$2.681, 40; 01.640.262/0001-83 - CITOPHARMA MANIP DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA,
os itens 12, 292 e 332, no valor total de R$ 1.945, 00;
05.795.285/0001-18- OPHTALMED DISTRIBUIDORA LTDA-EPP,
os itens 37, 46, 96, 111, 147, 206, 232 e 262, no valor de R$ 1.530,
85; 06.964.297/0001-91 - CIRURGICA SANTA MARIA COM DE
ARTIGOS MÉDICOS LTDA, o item 50, no valor total de R$ 1.044,
00; 07.752.236/0001-23 - MEDILAR IMPORTAÇÃO E DIST DE
PROD MÉDICOS, os itens 2, 24, 30, 44, 57, 82, 117, 140, 144, 163,
191, 202, 211, 216, 267, 268, 269, 270, 272, 273, 274, 275, 276, 278
e 297, no valor total de R$ 109.343, 20; 10.461.807/0001-85 PHARMEDICE MANIP ESPECIALIZADAS LTDA, o item 218, no
valor de R$ 1.945, 00; 10.749.915/0001-58- PRESTOMEDI DIST
DE PRODUTOS LTDA, os itens 7, 33, 49, 59, 73, 89, 112, 114, 115,
119, 120, 126, 136, 148, 158, 162, 207, 208, 224, 225, 233, 238, 241,
245, 255, 256, 305, 309, 316 e 319, no valor total de R$ 10.681,
90;11.011.226/0001-04- KLIMA COM DE MEDICAMENTOS LTDA, os itens1, 4, 5, 18, 19, 23, 25, 28, 29, 61, 67, 69, 70, 132, 188,
298 e 324, no valor total de R$ 8.410, 95; 11.018.062/0001-47ADISUL DIST DE MEDICAMENTOS LTDA, os itens 45, 100, 161,
182, 222, 235, 240, 242, 243, 249, 288 e 293, no valor total de R$
19.216, 30; 12.573.787/0001-60- WINCORP FARMACEUTICA COMERCIAL LTDA, os itens 8, 165, 166, 174 e 231, no valor total de
R$ 37.047, 90; 12.693.609/0001-72- BELKSON DIST DE MEDICAMENTOS LTDA, os itens 17 e 167, no valor total de R$ 18.087,
00; 14.905.502/0001-76- EXCLUSIVA DIST DE MEDICAMENTOS
LTDA, OS ITENS 13, 21, 34, 39, 42, 47, 51, 60, 65, 66, 71, 74, 77,
79, 83, 86, 88, 91, 102, 106, 110, 116, 121, 124, 125, 127, 134, 137,
146, 159, 160, 169, 170, 171, 175, 189, 200, 229, 253, 259, 261, 265
E 312, no valor total de R$ 7.791, 90; 15.439.366/0001-39- EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE, os itens 10, 14, 27, 31, 48, 92,
108, 139, 190, 194, 291, 300, 317 e 325, no valor total de R$ 9.324,
45; 44.363.661/0005-80- GLENMARK FARMACEUTICA LTDA, o
item 6, no valor total de R$ 5.650, 00; 44.734.671/0001-51- CRISTÁLIA PROD QUÍMICOS FARM LTDA, os itens 52, 53, 54, 55, 75,
85, 93, 128, 133, 138, 141, 142, 173, 176, 177, 181, 203, 204, 205,
213, 219, 220, 250, 252, 285 e 286, no valor total de R$ 29.781, 50;
61.610.283/0001-88- VITAL HOSPITALAR COM LTDA, o item 11,
no valor total de R$ 1.209, 00; 65.817.900/0001-71- AGLON COM E
REP LTDA, o item 178, no valor total de R$ 2.620, 00;
79.250.676/0003-55- CIRURGICA JAW COM MAT MEDICO
HOSP LTDA, os itens 87 e 184, no valor total de R$ 51.428, 00;
92.132.786/0001-19 -CRISTAL DIST DE MEDICAMENTOS LTDA,
os itens 192 e 226, no valor total de R$ 4.412, 80; 93.305.910/000163- FUFAMED COM E IMPORTAÇÃO MÉDICO HOSP LTDA, o
item 296, no valor total de R$ 1.960, 00 e 94.894.169/0001-86MAURO MARCIANO COM DE MEDICAMENTOS LTDA, os itens
3, 15, 16, 22, 32, 35, 38, 72, 78, 90, 95, 97, 101, 104, 105, 107, 109,
122, 123, 130, 131, 149, 153, 154, 172, 185, 187, 193, 201, 209, 210,
212, 221, 223, 227, 234, 248, 251, 257, 260, 280, 281, 284, 287, 290,
299 e 307, no valor total de R$ 41.010, 29
(SICON - 16/10/2013) 160396-00001-2013NE800040
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 160396
Número do Contrato: 6/2012.
Nº Processo: 64327000611201119.
PREGÃO SISPP Nº 16/2011 . Contratante: COMISSAO REGIONAL
DE OBRAS/3 -CNPJ Contratado: 88191176000119. Contratado :
KUPSKI CONSTRUTORA LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo da
execução do serviço de modernização do Posto de Abastecimento do
12º Regimento de Cavalaria Mecanizado (12º R C Mec), em Jaguarão
- RS, com fornecimento de todo material a ser empregado pela Contratada. Fundamento Legal: Art. 57, Par 1º, Inc. V, da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 12/10/2013 a 11/01/2014. Data de Assinatura: 11/10/2013.
(SICON - 16/10/2013) 160396-00001-2013NE800040
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2013
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
64327000691201374 . Objeto: Construção do Pavilhão de Manutenção de Blindados no 9º Regimento de Cavalaria Blindado (9º
RCB), em São Gabriel - RS.
(SIDEC - 16/10/2013) 160518-00001-2013NE800011
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
Nº Processo: 64153006987201338.
PREGÃO SISPP Nº 12/2013 . Contratante: 3 BATALHAO DE SUPRIMENTO -CNPJ Contratado: 04470130000149. Contratado : NICOMEDES PEREIRA DE VARGAS - ME -Objeto: Contratação de
serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva de câmaras
frigoríficas. Fundamento Legal: Nos termos da Lei nº 8.666/93 de 21
Jun 1993 e Lei nº 10.520 de 17 Jul 2002 e Lei nº 5.450 de 31 Mai
2005. Vigência: 01/10/2013 a 30/09/2014. Valor Total: R$3.299,99.
Data de Assinatura: 01/10/2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2013 - UASG 160396
Nº Processo: 64327001191201350 . Objeto: Construção do Pavilhão
de Manutenção de Blindados no 9º Regimento de Cavalaria Blindado
(9º RCB), em São Gabriel - RS, com fornecimento de todo o material
pela Contratada. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/10/2013
de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Sete Setembro, 332 Centro PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: 22/11/2013 às
08h30
Ten.-Cel. LUIS ALFREDO VENTORINI
Ordenador de Despesas da Cro3
(SICON - 16/10/2013) 160368-00001-2013NE800008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2013 - UASG 160396
Nº Processo: 64327000702201316.
PREGÃO SISPP Nº 2/2013 . Contratante: COMISSAO REGIONAL
DE OBRAS/3 -CNPJ Contratado: 06070362000135. Contratado :
CONSTRUTORA FORTES LTDA - ME -Objeto: Revitalização do
Posto de Abastecimento do 9º Regimento de Cavalaria Blindado (9º
RCB), em São Gabriel - RS. Fundamento Legal: Art. 61, Par Único,
da Lei nº 8.666/93. Vigência: 15/10/2013 a 02/10/2014. Valor Total:
R$538.150,00. Data de Assinatura: 15/10/2013.
(SICON - 16/10/2013) 160396-00001-2013NE800040
(SIDEC - 16/10/2013) 160396-00001-2013NE800040
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 160379
Nº Processo: 64090003922201312 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material farmacológico. Total de Itens Licitados: 00189
. Edital: 17/10/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av Duque de Caxias n 344 - Bairro Fragata PELOTAS - RS
. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/10/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
LAURO FERREIRA DE MELO
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2013 - UASG 160400
Nº Processo: 64658002689201398.
INEXIGIBILIDADE Nº 20/2013 . Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO -ALEGRE. CNPJ Contratado: 09436428000156.
Contratado : CENTRO INTEGRADO DE FISIOTERAPIA -REZENDE LTDA - ME. Objeto: Contratação de prestação de serviço de OCS
pela Policlínica Militar de Porto Alegre. Fundamento Legal: Caput do
art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 16/10/2013 a 16/10/2014. Valor
Total: R$2.250.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2013.
IM
(SIDEC - 16/10/2013) 160396-00001-2013NE800040
A
S
N
NA
ALEXANDRE LOMBA DE MELLO
ASSUMPÇÃO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2013) 160423-00001-2013NE800040
PREGÃO Nº 14/2013
Pregão Eletrônico nº 014/2013 - Registro de Preços para
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
manutenção de imóveis. Empresa vencedora - Hambrecht & Loureiro
Engenharia Ltda - EPP, CNPJ 18615965000154. Valor Global R$
172.190,00. Coronel Paulo Antônio Brignol Pacheco - Ordenador de
Despesas da EASA.
PAULO ANTÔNIO BRIGNOL PACHECO
Ordendor de Despesas da EASA
(SIDEC - 16/10/2013) 160531-00001-2013NE800024
5ª REGIÃO MILITAR
PREGÃO Nº 12/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2013 - UASG 160219
Nº Processo: 64658002144201381.
INEXIGIBILIDADE Nº 17/2013 . Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO -ALEGRE. CNPJ Contratado: 08669109000128.
Contratado : GRAZIELA COLAO MERLLO - ME -Objeto: Contratação de prestação de serviço de OCS pela Policlínica Militar de
Porto Alegre. Fundamento Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 16/10/2013 a 16/10/2014. Valor Total: R$1.250.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2013.
(SICON - 16/10/2013) 160400-00001-2013NE801141
(SIDEC - 16/10/2013) 160423-00001-2013NE800046
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2013 - UASG 160400
O
I
C
(SIDEC - 16/10/2013) 160379-00001-2013NE800164
Foram adjudicados às firmas: 05.114.599/0001-08G P MATTARA SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA - ME ,os itens 15,
17 e 20, no valor total de R$ 44.821,10; 06.990.361/0001-09 - ROGÉRIO FEIJÓ KOZOROSKI - ME, os itens 8 e 10, no valor total de
R$ 7.510,50; 08.151.857/0001-14 - RC BARRA RIO COMÉRCIO E
SERVICOS DE MÁQUINAS COPIADORAS o item 6 no valor total
de R$ 5.200,00; 10.508.381/0001-78 - COPY CENTER COMÉRCIO
DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, o item 7 no valor total
de R$13.591,20; 11.463.094/0001-51 - A C PEREIRA INFORMÁTICA EIRELLI, os itens 5,18,19 e 22, no valor total de R$
13.620,00; 11.901.991/0001-08 -PATRÍCIA DEZORDI INFORMÁTICA-ME, o item 4, no valor total de R$ 6.000,00; 12.431.149/000104 -CLICK DATA SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA-ME, os
itens 1,2,3,9,11,12,13 e 14, no valor total de R$41.609,00 e
13.768.496/0001-90 - S B DE OLIVEIRA INFORMÁTICA- ME, os
itens 16 e 21, no valor total de R$ 15.197,60.
(SICON - 16/10/2013) 167400-00001-2013NE801409
L
A
N
E
R
P
Ten.-Cel. LUIS ALFREDO VENTORINI
Ordenador de Despesas da Cro3
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 160368
29
ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013101700029
Nº Processo: 112/jun/2013.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2013 . Contratante: COMANDO DA
QUINTA REGIAO MILITAR -QUINTA DIVISAO DE EX. CNPJ
Contratado: 34028316002076. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de serviços da Empresa Brasileira de Correios. Fundamento Legal: Parágrafo único, art.61, Lei 8666/93. Vigência: 17/06/2013 a
16/06/2014. Valor Total: R$80.875,68. Data de Assinatura:
17/06/2013.
(SICON - 16/10/2013) 160219-00001-2013NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160228
Número do Contrato: 11/2012.
Nº Processo: 64557009112201264.
PREGÃO SISPP Nº 11/2012 . Contratante: 26 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHACNPJ Contratado: 76535764000143.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
3
ISSN 1677-7069
Contratado : OI S.A. -Objeto: Termo aditivo 01 ao contrato de prestação de serviço de telefonia fixa comutada. Fundamento Legal: Art
15 da lei 8666/93 . Vigência: 03/09/2013 a 02/09/2014. Valor Total:
R$8.571,12. Data de Assinatura: 02/09/2013.
(SICON - 16/10/2013) 160228-00001-2013NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2013 - UASG 160233
Nº Processo: 642940101052013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de Preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços de hotelaria e hospedagem destinados a atender as necessidades
do Comando 5ª Brigada de Cavalaria Blindada, na cidade de Ponta
Grossa-PR, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições e
exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Edital e seus
Anexos. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 17/10/2013 de 08h00
às 11h30 e de 13h às 15h00 . Endereço: Praça Marechal Floriano Peoxoto 149 - Centro PONTA GROSSA - PR . Entrega das Propostas: a
partir de 17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/10/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
CO
RICARDO MOURO
Ordenador de Despesas do Cmdo 5ª Bda c Bld
(SIDEC - 16/10/2013) 167233-00001-2013NE800814
ME
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2013
RC
O Chefe da CRO/5 torna publico seguinte resultado da licitação: NUP 64328002116/2013-04. Objeto: Obra de construção do
Castelo d'água do 5º RCC, em Rio Negro-PR; Empresa vencedora: R.
JUGLER
CONSTRUTORA
DE
OBRAS
LTDA,
CNPJ
05.321.847/0001-91; Valor R$ 485.657,57. Responsável pelo julgamento: CPL da CRO/5.
IA
LIZ
LUCIANO BAGGIOTO PIRES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2013) 160220-00001-2013NE000063
RETIFICAÇÃO
Nº Processo: 64615005659201330 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Arranjos Florais Total de Itens Licitados: 00032 . Edital: 17/10/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço:
Praca Coronel Eugenio Franco n 1,copacabana - Rj Posto Seis Copacabana - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 04/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/10/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital gratuito, disponível na íntegra no site www.comprasnet.gov.br. Interessados poderão comparecer a sede da ECEME, munidos de 01 (um)
pendrive ou outro dispositivo de armazenamento móvel (exceto disquetes)
JOSIAS PEDROTTI DA ROSA
Ordenador de Despesas da Eceme
(SIDEC - 16/10/2013) 160313-00001-2013NE000001
JEFFERSON LAGES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
(SIDEC - 16/10/2013) 167501-00001-2013NE800015
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 32/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 64000527369201371. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da
presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de empresa prestadora de serviços de coleta de resíduos
sólidos e líquidos na Área da AMAN, incluindo as seguintes regiões:
- Fazenda Santa Maria, Seção de Tiro, Simulador de Apoio de Fogo,
Área de Parques, Conjunto Principal I e II, Estação de Tratamento de
Água, Hospital Escolar, BCSv, Seção de Equitação, Seção de Educação Física e Bairros acadêmicos (Independência, Guararapes e
Monte Castelo).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 160129
Nº Processo: 64511001864201394 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo para a Seção de Veterinária Total
de Itens Licitados: 00121 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 17h00 . Endereço: Av. Sete de Setembro, N¨ 628 Centro TRES CORACOES - MG . Entrega das Propostas: a partir de
17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 29/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital é gratuito e está disponível em www.comprasnet.gov.br.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2013) 160129-00001-2013NE800070
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO
EXÉRCITO
ROGERIO MOCELLIN PISONI
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
(SIDEC - 16/10/2013) 167249-00001-2013NE800001
AÇ
No Extrato de Termo Aditivo Nº 10/2013 pu blicado no D.O.
de 20/09/2013 , Seção 3, Pág. 26. Onde se lê: Valor R$ 9.000,00
Leia-se : Valor R$ 12.000,00
(SICON - 16/10/2013) 160447-00001-2013NE801055
5ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 160207
Nº Processo: 65259003241201357.
PREGÃO SISPP Nº 20/2013 . Contratante: 3 REGIMENTO DE
CARROS DE COMBATE -CNPJ Contratado: 04076400000131.
Contratado : MONIZ - MONITORAMENTO DE ENSINO E-TREINAMENTO TECNICO I. Objeto: Contratação de serviços de prestação de cursos de aperfeiçoamento/especialização profissional para
implantação de um Centro de Forma-ção de Condutores. Fundamento
Legal: Lei 8666/1993 . Vigência: 01/10/2013 a 01/12/2013. Valor
Total: R$9.722,51. Data de Assinatura: 01/10/2013.
(SICON - 16/10/2013) 160207-00001-2013NE800345
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE
COPACABANA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 160501
Nº Processo: 64615003795201395 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material de Informática do MHEx/FC e OM vinculadas
Total de Itens Licitados: 00054 . Edital: 17/10/2013 de 09h30 às
11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: Praca Coronel Eugenio Franco
n 1,copacabana - Rj Posto Seis Copacabana - RIO DE JANEIRO - RJ
. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/10/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 16/10/2013) 167501-00001-2013NE800015
PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 160501
Nº Processo: 64615005272201383 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Fornecimento de Alimentação para o MHEX/FC Total de
Itens Licitados: 00005 . Edital: 17/10/2013 de 09h30 às 11h30 e de
13h às 15h30 . Endereço: Praca Coronel Eugenio Franco n 1,copacabana - Rj Posto Seis Copacabana - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/10/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 16/10/2013) 167501-00001-2013NE800015
PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 160501
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2013
RETIFICAÇÕES
ÃO
No Extrato de Contrato Nº 26/2013 publicado no D.O. de
15/10/2013 , Seção 3, Pág. 22. Onde se lê: Vigência: 03/10/2013 a
28/02/2014 Leia-se : Vigência: 15/10/2013 a 14/10/2014 Onde se lê:
Assinatura: 03/10/2013 Leia-se : Assinatura: 15/10/2013
PR
(SICON - 16/10/2013) 167249-00001-2013NE800001
OI
No Extrato de Contrato Nº 132/2013 publicado no D.O. de
15/10/2013 , Seção 3, Pág. 29. Onde se lê: Vigência: 03/10/2013 a
31/01/2014 Leia-se : Vigência: 15/10/2013 a 14/10/2014 Onde se lê:
Assinatura: 03/10/2013 Leia-se : Assinatura: 15/10/2013
BID
(SICON - 16/10/2013) 167249-00001-2013NE800001
A
No Extrato de Contrato Nº 134/2013 publicado no D.O. de
15/10/2013 , Seção 3, Pág. 29. Onde se lê: Vigência: 03/10/2013 a
28/02/2014 Leia-se : Vigência: 15/10/2013 a 14/10/2014 Onde se lê:
Assinatura: 03/10/2013 Leia-se : Assinatura: 15/10/2013
(SICON - 16/10/2013) 167249-00001-2013NE800001
APOSTILAMENTO Nº 001/2013. Nº Contrato: 005/2012. Processo:
64510-004047/2012-17. Contratante: ESCOLA PREPARATÓRIA DE
CADETES DO EXÉRCITO. Contratado: EMPRESA CLEIB MENEZES DA SILVA - ME - CNPJ Nº 08.745.248/0001-93. Objeto:
Alteração do valor do contrato, que passa a ser de R$ 591,86, a contar
de 03 OUT 13. Fundamento: Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/10/12 a
03/10/14 . Valor anual apostilado: R$ 7.102,32. Data de Assinatura:
15/10/2013.
COMANDO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2013 - UASG 160069
Nº Processo: 64447009097201382.
INEXIGIBILIDADE Nº 42/2013 . Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 00444232000724. Contratado : INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. Objeto:
Aquisição de peças e conjuntos para pistola 9mm M973. Fundamento
Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 03/10/2013
a 02/03/2014. Valor Total: R$214.164,23. Data de Assinatura:
03/10/2013.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 16/10/2013) 160069-00001-2013NE800003
No Extrato de Contrato Nº 136/2013 publicado no D.O. de
15/10/2013 , Seção 3, Pág. 29. Onde se lê: Vigência: 03/10/2013 a
28/02/2014 Leia-se : Vigência: 15/10/2013 a 14/10/2014 Onde se lê:
Assinatura: 03/10/2013 Leia-se : Assinatura: 15/10/2013
(SICON - 16/10/2013) 167249-00001-2013NE800001
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DO REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços. UASG registradora: Escola de
Aperfeiçoamento de Oficiais - 160311. Objeto: Eventual contratação
de serviço para locação de veículos de transporte de passageiros.
Processo Administrativo: 64495.003382/2012-33. Pregão eletrônico
nº 01/2013-EsAO. Vigência da ata de registro de preços: até 15 de
julho de 2014. Firma: QUICK DELIVERY ENTREGAS RÁPIDAS
DE ENCOMENDAS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ
06.2145.88/0001-62 nos itens 01 a 18. Data de Assinatura da Ata de
Registro de Preços: 16 de julho de 2013. A ata poderá ser acessada
pelo sitio www.comprasnet.gov.br.
Assinatura: CELSO GOMES BASTOS.
Ordenador de Despesas da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais.
Data 16 de julho de 2013.
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR
DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2013 - UASG 160313
Nº Processo: 64498003134201343 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para eventual aquisição de Suprimentos para impressoras e plotadoras. Total de Itens Licitados: 00079 . Edital:
17/10/2013 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 16h00 . Endereço: Praca
Gen. Tiburcio, N. 125 - Praia Vermelha Urca - RIO DE JANEIRO RJ . Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 09h00 no site
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013101700030
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2013 - UASG 160069
Nº Processo: 64447009867201397.
INEXIGIBILIDADE Nº 47/2013 . Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 00444232000724. Contratado : INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. Objeto:
Serviço de recuperação e transformação de fuzis. Fundamento Legal:
Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 03/10/2013 a
02/03/2014. Valor Total: R$5.497.164,00. Data de Assinatura:
03/10/2013.
(SICON - 16/10/2013) 160069-00001-2013NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 35/2013 - UASG 160069
Nº Processo: 64447009271201341 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP). Total de Itens Licitados: 00022 . Edital: 17/10/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Qg
do Exército, Bloco C, Térreo - Setor Militar Urbano Setor Militar
Urbano - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
17/10/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 29/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOAO WAYNER DA COSTA RIBAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2013) 160069-00001-2013NE800003
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 19/2013 - UASG 160070
Nº Processo: 64446054927201336 . Objeto: Simpósio de Indicadores
de Desempenho Hospitalares. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2013
Justificativa: Singularidade do objeto. Declaração de Inexigibilidade
em 16/10/2013 . ROBERTO CLAUDIO CARNEIRO CAMELLO .
Chefe da Divisão Administrativa do Dgp . Ratificação em 16/10/2013
. NELSON SANTANA DA SILVA . Ordenador de Despesas do Dgp
. Valor Global: R$ 12.285,00 . CNPJ CONTRATADA :
00.543.800/0001-59 IIR INFOR MA SEMINARIOS LTDA..
(SIDEC - 16/10/2013) 160070-00001-2013NE800016
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 20/2013 - UASG 160070
Nº Processo: 64446054944201373 . Objeto: Congresso e Saúde e
PEP 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Singularidade do objeto. Declaração de Inexigibilidade em 16/10/2013 .
ROBERTO CLAUDIO CARNEIRO CAMELLO . Chefe da Divisão
Administrativa do Dgp . Ratificação em 16/10/2013 . NELSON SANTANA DA SILVA . Ordenador de Despesas do Dgp . Valor Global:
R$ 1.200,00 . CNPJ CONTRATADA : 58.408.055/0001-15 SOCIEDADE BRASILEIRA DE INFORMATICA EM SAUDE.
(SIDEC - 16/10/2013) 160070-00001-2013NE800016
respondente aprovação nos órgãos competentes, de edifício residencial, a ser construído na Estrada do Pau Ferro nº 1.322, Freguesia Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ. Valor: R$ 339.001,84 (trezentos e
trinta e nove mil, um real e oitenta e quatro centavos). Código de
Ação: 124.1992. Prazo: 180 (cento e oitenta) dias.
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2013 - UASG 168005
Nº Processo: 2013CV000010.
CONVITE Nº 10/2013 . Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL
BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado: 13452940000163.
Contratado : SAFFI TREINAMENTOS LTDA - ME -Objeto: Curso
de Desenvolvimento e Liderança. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 .
Vigência: 16/10/2013 a 15/10/2014. Valor Total: R$31.000,00. Data
de Assinatura: 16/10/2013.
(SICON - 16/10/2013) 168005-16501-2013NE800184
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE JUIZ DE FORA
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 13/2013 - UASG 160085
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 - UASG 168006
Nº Processo: 437/10/13 . Objeto: Curso Executando a Estratégia com
o Balanced Scorecard promovido pela Empresa Symnetics Consultoria Empresarial LTDA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Inciso II do art 25 combinado com inciso VI do art 13
ambos da lei 8666/93 e parecer 054/ aj/sef de 13 jul 08. Declaração
de Inexigibilidade em 14/10/2013 . ELIAS ANTONIO MARCOS
CARNEIRO DE ALBUQUERQUE . Ordenador de Despesas do Eme
. Ratificação em 15/10/2013 . JOSE LUIZ DIAS FREITAS . Chefe de
Gabinete do Eme . Valor Global: R$ 5.900,00 . CNPJ CONTRATADA : 10.935.384/0001-98 TANTUM GR OUP CONSULTORIA
EMPRESARIAL LTDA..
(SIDEC - 16/10/2013) 160085-00001-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 24/2013 - UASG 160085
Nº Processo: 2013PR000023.
PREGÃO SISPP Nº 23/2013 . Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
65494742000166. Contratado : WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA -INTERNACIONAL LTDA - EPP. Objeto: Serviços de consultoria, assessoria, logística em comércio internacional e desembaraçoaduaneiro para liberação alfandegária de cargasimportadas e
exportadas pela IMBEL-FJF. Fundamento Legal: Parágrafo único, art.
61 da Lei 8.666/93. Vigência: 24/09/2013 a 23/09/2014. Valor Total:
R$8.989,00. Data de Assinatura: 24/09/2013.
(SIDEC - 16/10/2013) 160085-00001-2013NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 160085
Nº Processo: 300 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material
para manutenção de bens imóveis (construção em geral, pintura, carpintaria, elétrico, hidráulico) e ferramentas em geral, relacionados no
anexo I deste edital. Total de Itens Licitados: 00446 . Edital:
17/10/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Qg Ex
Bl.a 1. Pavimento - Setor Militar Urbano BRASILIA - DF . Entrega
das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/10/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ELIAS ANTONIO MARCOS CARNEIRO DE
ALBUQUERQUE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2013) 160085-00001-2013NE800001
RETIFICAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 30/2013 publicada no
D.O.U de 11/10/2013, Seção 3 Pág. 198 , Onde se lê: Contratada:
SYMNETICS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Valor: R$
42.000,00. Leia-se: Contratada: TANTUM GROUP CONSULTORIA
MPRESARIAL LTDA.. Valor: R$ 42.000,00.
(SIDEC - 16/10/2013) 160085-00001-2013NE800001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Projeto nº 03/2013- Processo de Dispensa n° 20/2013
Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado:
AAA Arsenic Arquitetos Associados Ltda-ME. Objeto: Contratação
para a elaboração, pelo regime de empreitada global de material e
mão de obra, de Projetos Básico e Executivo, bem como a cor-
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SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
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Nº Processo: 432/10/13 . Objeto: Curso de MBA em Pessoas a ser
ministrado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, em Brasília-DF
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inciso II do art 25
combinado com inciso VI do art 13 ambos da lei 8666/93 e parecer
054/ aj/sef de 13 jul 08. Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2013
. ELIAS ANTONIO MARCOS CARNEIRO DE ALBUQUERQUE .
Ordenador de Despesas do Eme . Ratificação em 14/10/2013 . JOSE
LUIZ DIAS FREITAS . Chefe de Gabinete do Eme . Valor Global:
R$ 21.500,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.641.663/0001-44 FUNDACAO GETULIO VARGAS.
Nº Processo: 095/2013-SG4 . Objeto: Participação no 7º Fórum Brasileiro de Controle Interno e Auditoria da Administração Pública, em
favor de militares da SEF e OMDS. Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Contratação de serviço técnico de natureza
singular por profissional de notória especialização Declaração de Inexigibilidade em 16/10/2013 . CARLOS HENRIQUE SALES SIMAS
FARIAS . Ordenador de Despesas . Ratificação em 16/10/2013 .
ARAKEN DE ALBUQUERQUE . Secretário de Economia e Finanças . Valor Global: R$ 13.260,00 . CNPJ CONTRATADA :
13.317.281/0001-52 FORUM CUL TURAL ORGANIZACAO DE
EVENTOS LTDA.
(SIDEC - 16/10/2013) 160089-00001-2013NE800032
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2013 - UASG 160089
Nº Processo: 085/2013-SG/4 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço de chaveiro, com fornecimento de material, para SEF e Organizações Militares Diretamente Subordinadas OMDS no Sistema de Registro Preços (SRP).
Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 17/10/2013 de 09h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Setor Militar Urbano - Bloco i
- 2o Andar - Sala 30.1 - Cep 70630-904 Smu - BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 04/11/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS HENRIQUE SALES SIMAS FARIAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2013) 160089-00001-2013NE800032
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2013
A Secretaria de Economia e Finanças torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 019/2013-SEF, cujo
objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para fornecimento de acesso à Internet para a Secretaria de
Economia e Finanças (SEF), com link a ser instalado em sua nova
sede. Empresa Vencedora: NETWORLD PROVEDOR E SERVICOS
DE INTERNET LTDA - EPP, CNPJ: 00.545.482/0001-65.
Ten.-Cel. CARLOS HENRIQUE SALES SIMAS
FARIAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2013) 160089-00001-2013NE800032
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013101700031
SECRETARIA-GERAL
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 8/2013
Foi adjudicado pelo pregoeiro e homologado peloOrdenador
de Despesas as empresas:CGF Comercio de Produtos de informática
escritorio E S, cnpj: 01.251.189/0001-58, itens: 69, 91, 93, 95, 97,
109, 121, 127, 129, 131, 135, 137, 139, 141, 161, 168, 169, 170, 171,
172, 173 e 174, Total de R$ 460.004, 00 .SEC Power Comercial,
Importadora e Exportadora ltda, cnpj: 01.938.502/0001-20, item 49,
Totalde R$ 10.790, 00. Plena informática ltda epp, cnpj:
03.038.875/0001-70, itens: 53, 77, 83, 105, 107, 163, 165, Total de
R$ 60.383, 00. Scorpion Informática ltda -me, cnpj: 04.567.265/000127, item7, Total de R$ 60.155, 00. Forprinter Indrustria e Comercio
ltda - epp, cnpj: 04.715.903/0001-00, item 154, Total de R$ 2.200, 00.
S C & M Comercial de Materiais de Escritorio e informática, cnpj:
04.927.672/0001-06, item 21, Total de R$ 6.489, 60. Queiroz tecnologia em informática ltda - me, cnpj: 05.000.566/0001-37, itens: 13
e 57, Total de R$ 40.890, 00. G P Mattara suprimentos para informatica - me, cnpj: 05.114.599/0001-08, itens: 64, 72, 74, 76, 78,
88, 108, 118, 120, 122, Total de R$ 38.830, 80. DF Cartuchos comercio de informatica ltda-me, cnpj: 05.965.179/0001-35, item 70,
Total de R$ 2.240, 00. Luiz Carlos de Melo comercio e serviços de
informatica, cnpj: 06.229.911/0001-71, itens: 2, 3, 4, 5, 14, 19, 22,
23, 26, 30, 31, 41, 43, 46, 48, 51, 52, 177, 179, Total de R$ 143.416,
00. Licitsul comercio e seviços de informatica ltda-me, cnpj:
06.268.094/0001-60, itens:67, 81, Total de R$ 9.674, 00. Sinergia
comercio e serviço ltda-me, cnpj: 07.763.606/0001-28, item 47, Total
de R$ 2.800, 00. Sergio Eduardo de Figueiredo Barbosa - me, cnpj:
08.018.118/0001-59, itens: 175, 176, Total de R$ 20.500, 00.Suprivix
suprimentos de informatica ltda-epp, cnpj: 08.039.907/0001-76, itens:
151, 153, Total de R$ 14.199, 00. Port distribuidora de informatica e
papelaria ltda, cnpj: 08.2287.010/0001-90, itens: 55, 59, 61, 63, 65,
73, 75, 99, 113, 115, 143, 145, 147, 149, Total de R$ 276.517, 40.
Microbusiness comercio de equipamentos para informatica, cnpj:
08.528.076/0001-04, item 6, Total de R$ 21.490, 00. Midia3 Distribuidora MA Ltda, cnpj: 08.583.087/0001-89, itens: 32, 35, 36,
Total de R$ 4.793, 90. Total distribuidora e atacadista ltda-epp, cnpj:
10.986.234/0001-03, itens: 24, 25, 34, 42, Total de R$ 9.467, 25. HR
Costa suprimentos de informatica-me, cnpj: 11.094.392/0001-11,
itens: 125, 157, Total de R$ 57.600, 00. Azus informatica ltda-epp,
cnpj: 11.154.905/0001-32, itens: 119, 155, 159, Total de R$ 48.118,
50. KLoc eventos ltda-me, cnpj: 12.097.696/0001-03, item 50, Total
R$ 838, 80. DADB representações comercioe serviços ltda-me, cnpj:
12.980.808/0001-61, itens: 8, 15, 71, 87, 89, 111, Total de R$ 99.628,
60.RR comercio de cartuchos ltda-me, cnpj: 13.734.839/0001-03,
itens: 86, 92, 94, 96, 98, 116, 132, 136, 138, 140, 142, 156, 158, 160,
162, Total de R$ 157.480, 00. Help service monitoramento ltda-me,
cnpj:14.600.648/0001-03, itens: 12, 16, 79, 85, 101, 103, Total de R$
55.317, 00. Blue Parts licitações ltda-me, cnpj: 16.403.724/0001-16,
item 44, Total de R$ 476, 00. Mix Network comercio importação e
exportação ltda-epp, cnpj: 17.201.683/0001-48, itens: 17, 18, 27, 29,
37, 38, 39, 40, 178, Total de R$ 6.390, 82. SGD comercio de produtos de informatica eireli-me, cnpj: 17.337.104/0001-99, item 28,
Total de R$ 2.193, 75. Lemarink cartuchos eireli-epp, cnpj:
18.436.917/0001-07, itens 54, 56, 58, 60, 62, 66, 68, 82, 84, 90, 102,
104, 106, 110, 112, 114, 144, 146, 148, 150, 164, 166, Total R$
79.228, 30.N&F comercio de materiais eletricos e hidraulicos ltda,
cnpj: 37.981.719/0001-60, itens: 1, 45, Total de R$ 4.620, 00. Licit.Com distribuidora e comercio ltda-epp, cnpj: 13.029.062/0001-78,
itens:80, 100, Total de R$ 5.020, 00. Total da ATA: R$ 1.701.751, 72
(um milhão, setecentos e um mil, setecentos e cinquenta e um reais e
setenta e dois centavos). Responsável pelo julgamento das propostas
2º Ten Irenilce Ferreira Fontão Ramos - Pregoeira da SGEx.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
(SICON - 16/10/2013) 168006-16501-2013NE800045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 49/2013 - UASG 160089
31
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 16/10/2013) 160090-00001-2013NE800014
PREGÃO Nº 11/2013
Foi adjudicado pelo pregoeiro e homologado peloOrdenador
de Despesas as empresas: INTERNACIONAL COMERCIAL DE
FLORES E PLANTAS LTDA - ME, 00.481.440/0001-08, VENCEDORA DOS ITENS 26,27,28 E 29 TOTAL DE R$ 5.390,52. DIAMOND - PROMOCOES E EVENTOS LTDA - EPP,
01.393.179/0001-57,
VENCEDORA
DOS
ITENS
1,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,17,20,21,23,24 E 25 TOTAL DE R$
2.293.795,00. BACELAR & NOGUEIRA LTDA - ME,
08.491.645/0001-86, VENCEDORA DOS ITENS 2,16,18,19,22 TOTAL DE R$ 559.584,00, VALOR TOTAL DA ATA R$ 2.898.769,52
(dois milhões, oitocentos e noventa e oito mil, setecentos reais e
cinquenta e dois centavos). Responsavel pelo julgamento das propostas 2º TEN RICARDO COSTA PRADO - PREGOEIRO DA
SGEx.
Cel. MARCOS ANTONIO COSTA
CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2013) 160090-00001-2013NE800014
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160076
Número do Contrato: 20/2012.
Nº Processo: 549/2012-DCT.
PREGÃO SISPP Nº 15/2012 . Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 06061285000157. Contratado : BUSINESS
TO TECHNOLOGY CONSULTORIAE ANALISE DE SISTEMA.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
3
ISSN 1677-7069
Objeto: Prorrogação de prazo de fornecimento de serviços de manutenção corretiva e evolutiva de licenças de uso de software microstrategy (fixes, updates, patches e upgrades). Fundamento Legal:
Art.61 da Lei nr 8.666/93 . Vigência: 15/10/2013 a 14/10/2014. Valor
Total: R$239.018,93. Data de Assinatura: 15/10/2013.
(SICON - 16/10/2013) 160076-00001-2013NE800023
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 64/2013 - UASG 160285
(SICONV(PORTAL) - 16/10/2013)
Nº Processo: 64004006877201380 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de recuperação e manutenção dos painéis da Portada Tática Leve
Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 17/10/2013 de 10h00 às
12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes
N. 563 - Caju RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a
partir de 17/10/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 30/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CO
CARLOS ROBERTO KENJI FUZITA
Ordenador de Despesas
ME
Espécie: Convênio Nº 786433/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : SILVES PREFEITURA, CNPJ nº 04.477.634/0001-90.
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTÁDIO DE FUTEBOL. Valor
Total: R$ 512.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.500,00, Crédito
Orçamentário: PTRES: 69833, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
44425, Num Empenho: 2013NE800235. Vigência: 17/10/2013 a
17/10/2014. Data de Assinatura: 16/10/2013. Signatários: Concedente
: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72,
Convenente : FRANROSSI DE OLIVEIRA LIRA, CPF nº
202.165.052-91.
(SICONV(PORTAL) - 16/10/2013)
(SIDEC - 16/10/2013) 160285-00001-2013NE800100
RC
Espécie: Convênio Nº 786222/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE/PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 04.056.206/0001-94. IMPLANTAÇÃO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL. Valor Total: R$ 1.020.410,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.410,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 69834, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425, Num Empenho:
2013NE800223. Vigência: 16/10/2013 a 16/10/2014. Data de Assinatura: 16/10/2013. Signatários: Concedente : ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72, Convenente : JOSE DE
ARIMATEIA DA SILVA VIANA, CPF nº 383.579.412-49.
DIRETORIA
IA
LIZ
TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 001/2012-DF. Nº
Processo (NUP): 64473.001160/2012-34. Contratante: DIRETORIA
DE FABRICAÇÃO (DF). Contratado:ARES AEROESPACIAL E
DEFESA S.A. (CNPJ: 033.966.391/0001-52) Objeto: Revisar o valor
total do Contrato Nº 001/2012-DF, De 20 de setembro de 2012;
Alterar cláusulas relativas à sistemática de recebimento contratual.
Vigência do Termo: até o término da vigência do Contrato
Nº001/2012-DF. Valor do Contrato: R$ 47.614.327,73; Autorização:
em 14/10/2013, por Gen Div UBIRATAN DE SALLES.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
AÇ
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 110402
Nº Processo: 60631000042201313 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Materiais Diversos e Software, dentre Outros. Total de
Itens Licitados: 00430 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 15h00 . Endereço: Av. Joao Luis Alves, S/n - Fortaleza de Sao
Joao Urca - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 30/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO CORREA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2013) 110402-00001-2013NE800028
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2013 - UASG 112408
Nº Processo: 60550000180201358 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Outsourcing de Impressão para a Assessoria
de Tecnologia da Informação. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
17/10/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Estrada
Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df) Cruzeiro Novo
- BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
31/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
WASHINGTON LUIZ LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 16/10/2013) 112408-00001-2013NE800013
SECRETARIA-GERAL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio Nº 784487/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS, CNPJ nº
01.266.058/0001-44. Aquisição de Equipamentos Agrícolas.. Valor
Total: R$ 102.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.150,00, Crédito
Orçamentário: PTRES: 69831, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
44425, Num Empenho: 2013NE800263. Vigência: 14/10/2013 a
14/10/2014. Data de Assinatura: 14/10/2013. Signatários: Concedente
: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72,
Convenente : ANTONIO CORREA DE LIMA, CPF nº 574.910.38972.
(SICONV(PORTAL) - 16/10/2013)
Ministério da Educação
.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2013
nacional LDN e internacional (LDI) de origem fixa e móvel para as
unidades do Sistema Multicampi do CEFET-RJ Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/10/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Av.maracana N. 229 Maracana - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/10/2013
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Este
Edital poderá ser retirado no DEPAD, à Avenida Maracanã 229,
Bloco A, sala 206 - Maracanã, mediante apresentação do carimbo
com CNPJ da firma, e terá um custo reprográfico de R$ 0,10 (Dez
Centavos) por página, ou no endereço eletrônico https://comprasnet.gov.br.
EGBERTO VELLOSO DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/10/2013) 153010-15244-2013NE800011
PREGÃO N o- 97/2013 - UASG 153010
Nº Processo: 23063001457201325 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos de laboratório para a UnED Nova Iguaçu
Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 17/10/2013 de 10h00 às
12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av.maracana N. 229 Maracana
- RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
17/10/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 30/10/2013 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Este Edital poderá ser retirado no DEPAD, à Avenida Maracanã 229, Bloco A, sala 206 - Maracanã, mediante apresentação do carimbo com CNPJ da firma, e terá um custo reprográfico de R$ 0,10 (Dez Centavos) por página, ou no endereço eletrônico https://comprasnet.gov.br.
FILIPE MARTINS SILVA
Pregoeiro
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Chamamento Público n o- 2/2013, publicado na
página 30, Seção 03 no Diário Oficial da União em 15 de outubro de
2013.
Onde se lê:
A data limite para entrega dos documentos de Habilitação
será até o dia 25 de novembro de 2013, até as 17h00min.
Leia-se:
A data limite para entrega dos documentos de Habilitação
será até o dia 25 de outubro de 2013, até as 17h00min.
ÃO
PR
OI
BID
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
A
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2013 - UASG 153010
PREGÃO N o- 99/2013 - UASG 153010
Nº Processo: 001675201360 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de aparelhos e utensílios domésticos. Total de Itens Licitados: 00003
. Edital: 17/10/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av.maracana N. 229 Maracana - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/10/2013 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Este Edital
poderá ser retirado no DEPAD, à Avenida Maracanã 229, Bloco A,
sala 206 - Maracanã, mediante apresentação do carimbo com CNPJ
da firma, e terá um custo reprográfico de R$ 0,10 (Dez Centavos) por
página, ou no endereço eletrônico https://comprasnet.gov.br.
PO
Nº Processo: 23063002312201341 . Objeto: Contratação de
Empresa para a EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO
PRÉDIO COM RESTAURANTE ESTUDANTIL, LABORATÓRIOS
DE ENFERMAGEM E SALAS DE AULA DO CEFET- UNIDADE
NOVA IGUACU Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/10/2013
de 10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av.maracana N.
229 Maracana - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas:
18/11/2013 às 10h00 . Endereço: Av.maracana N. 229 Bloco a 2.º
Andar Maracana - RIO DE JANEIRO - RJ . Informações Gerais: Este
Edital poderá ser retirado no DEPAD, à Avenida Maracanã 229,
Bloco A, sala 206 - Maracanã, mediante apresentação do carimbo
com CNPJ da firma, e terá um custo reprográfico de R$ 0,10 (Dez
Centavos) por página, ou no endereço eletrônico https://comprasnet.gov.br.
CARLOS AUGUSTO FREITAS MACIEL
Presidente da Comissão Permante de Licitações
(SIDEC - 16/10/2013) 153010-15244-2013NE800011
PREGÃO N o- 57/2013 - UASG 153010
Nº Processo: 23063001554201318 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais de laboratório Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 17/10/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av.maracana N. 229 Maracana - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/10/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Este Edital
poderá ser retirado no DEPAD, à Avenida Maracanã 229, Bloco A,
sala 206 - Maracanã, mediante apresentação do carimbo com CNPJ
da firma, e terá um custo reprográfico de R$ 0,10 (Dez Centavos) por
página, ou no endereço eletrônico https://comprasnet.gov.br.
DARLI CABRAL PINHEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 16/10/2013) 153010-15244-2013NE800011
PREGÃO N o- 62/2013 - UASG 153010
Nº Processo: 23063001905201391 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em telecomunicações na prestação
do serviço telefônico fixo comutado, nas modalidades longa distância
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013101700032
(SIDEC - 16/10/2013) 153010-15244-2013NE800011
(SIDEC - 16/10/2013) 153010-15244-2013NE800011
RT
ER
CE
IRO
S
PREGÃO Nº 113/2013 - UASG 153010
Nº Processo: 23063002052201312 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição e Instalação de Persianas para o CEFET/RJ Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 17/10/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Av.maracana N. 229 Maracana - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 31/10/2013
às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Este
Edital poderá ser retirado no DEPAD, à Avenida Maracanã 229,
Bloco A, sala 206 - Maracanã, mediante apresentação do carimbo
com CNPJ da firma, e terá um custo reprográfico de R$ 0,10 (Dez
Centavos) por página, ou no endereço eletrônico https://comprasnet.gov.br.
ANDRE GUSTAVO LIMA LINS
Pregoeiro
(SIDEC - 16/10/2013) 153010-15244-2013NE800011
PREGÃO N o- 116/2013 - UASG 153010
Nº Processo: 23063002065201383 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento, substituição e instalação de queimador a gás natural para
a UnED Maria da Graça. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
17/10/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av.maracana N. 229 Maracana - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 17/10/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 31/10/2013 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Este Edital poderá ser
retirado no DEPAD, à Avenida Maracanã 229, Bloco A, sala 206 Maracanã, mediante apresentação do carimbo com CNPJ da firma, e
terá um custo reprográfico de R$ 0,10 (Dez Centavos) por página, ou
no endereço eletrônico https://comprasnet.gov.br.
TIAGO FERREIRA DE QUEROZ
Pregoeiro
(SIDEC - 16/10/2013) 153010-15244-2013NE800011
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2013
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 454/2013 - UASG 153015
Nº Processo: 23062000410/13-54 . Objeto: Compra de KITS LEGO
9797 Mindstorms NXT Edcacional e 9688 Energias Renováveis Total
de Itens Licitados: 00006 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: De acordo com o inciso I
do artigo. Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2013 . MARCIO
SILVA BASILIO . Diretor Geral . Ratificação em 16/10/2013 . PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR . Diretor de Planejamento e
Gestão . Valor Global: R$ 292.709,40 . CNPJ CONTRATADA :
01.054.258/0001-33 EDACOM TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE
INFORMATICA LTDA.
(SIDEC - 16/10/2013) 153015-15245-2013NE800001
EDITAL N o- 158/2013
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,
resolve: homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de
professor por tempo determinado, para o Cefet-MG, na Unidade de
Leopoldina - MG, nos termos do Edital nº 158, de 16 de setembro de
2013, nas disciplinas relacionadas a seguir: ENGENHARIA DE
CONTROLE E AUTOMAÇÃO - (Controle e Automação) - Classificados: 1º - Ericson Marquiere Reis Silva. 2º Erika Tiemi Anabuki.
3º - Vinicius Lopes Alvarenga. 4º - Wander de Souza Girardi da
Silva. 5º - Mateus Clemente de Sousa. 6º - Suellen Delfim Pessoa
Valverde. 7º - Olney Neto Jacob de Castro. ENGENHARIA DE
CONTROLE E AUTOMAÇÃO - (Física Geral e Mecânica Vetorial)
- Classificados: 1º - Fernanda Martins Bastos. Homologo o resultado
final do Processo Seletivo Simplificado para professor por tempo
determinado, Edital nº 158, de 16/09/2013.
MARCIO SILVA BASÍLIO
EDITAL N o- 165/2013
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais
resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de
professor por tempo determinado, para o Cefet-MG, na Unidade de
Curvelo - MG, nos termos do Edital nº 165, de 25 de setembro de
2013, nas disciplinas relacionadas a seguir: DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA CIVIL E MEIO AMBIENTE - (Cálculo III; Tópicos
33
ISSN 1677-7069
Especiais em Matemática Aplicada; Álgebra Linear) - Não houve
candidatos classificados. Homologo o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado para professor por tempo determinado, Edital nº
165, de 25/09/2013.
MARCIO SILVA BASÍLIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 87/2013 - UASG 153015
Nº Processo: 23062001712201269 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisi-ção de EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS DAS
ÁREAS DE METROLOGIA E MATERIAIS PARA TODOS OS
CAMPI DO CEFET-MG, por pessoa jurídica, conforme es-pecificações e condições constantes deste edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 00048 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 17h00 .
Endereço: Av.amazonas, Nr. 5253 - Nova Suissa - Campus i Nova
Suiça - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 01/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br
L
A
N
DJALMA DE JESUS OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/10/2013) 153015-15245-2013NE800001
O
I
C
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
A
S
N
NA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro
Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País, e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
FERNANDO CESAR FERREIRA GOUVEA
MARCIA MARIA DE CASTRO CRUZ
ROZANE MARIA RESTELLO
APARECIDO JOSE CIRILO
PAULA REJANE BESERRA DINIZ
DERMEVAL DA HORA OLIVEIRA
MARIA ZULEIDE DA COSTA PEREIRA
MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DE MIRANDA
MARIA MAURA DA CONCEIÇÃO CEZARIO
ZULEMA ABRAHAM
CPF
632922117-00
201088344-68
440440380-15
493528656-34
048134754-26
082815995-53
079916142-04
884538634-15
004022037-04
151617810-68
Processo
23038.007157/2013-67
23038.005892/2013-36
23038.007357/2013-10
23038.008733/2013-93
23038.007565/2013-19
23038.008706/2013-11
23038.008693/2013-80
23038.008637/2013-45
23038.007925/2013-82
23038.007801/2013-05
Programa
PAEP 2645/2013
PAEP 2644/2013
PAEP 2643/2013
PAEP 2642/2013
PAEP 2640/2013
PAEP 2639/2013
PAEP 2638/2013
PAEP 2637/2013
PAEP 2636/2013
PAEP 2635/2013
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Valor R$
15.000,00
7.000,00
11.000,00
18.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
11.000,00
10.000,00
45.000,00
E
R
P
IM
Vigência
De: 20/09/2013
De: 20/09/2013
De: 20/09/2013
De: 02/10/2013
De: 02/10/2013
De: 02/10/2013
De: 02/10/2013
De: 02/10/2013
De: 02/10/2013
De: 02/10/2013
A:
A:
A:
A:
A:
A:
A:
A:
A:
A:
20/03/2014
20/03/2014
20/03/2014
02/04/2014
02/04/2014
02/04/2014
02/04/2014
02/04/2014
02/04/2014
02/04/2014
Nota de Empenho
2013NE007657
2013NE007697
2013NE007699
2013NE007879
2013NE007881
2013NE007882
2013NE007883
2013NE007884
2013NE007885
2013NE007886
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Adalberto Grassi
Carvalho - Diretor de Programas e Bolsas no País - Substituto e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
CARLOS ALBERTO KAMIENSKI
CPF
637230779-00
Processo
23038.007421/2013-62
Programa
PAEP 2641/2013
Valor R$
53.000,00
Vigência
De: 10/10/2013 A: 10/04/2014
Nota de Empenho
2013NE007880
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Geraldo Nunes
Sobrinho - Diretor de Relações Internacionais - Substituto - pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
DANIELA MAEDA TAKIYA
CPF
072995487-04
Processo
23038.007728/2013-63
APARECIDA MARIA CATAI
050743788-85
23038.007721/2013-41
CARLOS ALBERTO BUCHPIGUEL
037839438-09
23038.007724/2013-85
LEILA HAYASHI
264594018-88
23038.007751/2013-58
DAVID ALEJANDRO GONZALEZ CHICA
841358320-91
23038.007729/2013-16
RONAN XAVIER CORREA
625548756-34
23038.002941/2013-89
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Convênio n o- 14/2013.
CONVENENTES: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Fundação
Mineira de Educação e Cultura - FUMEC, CNPJ: 17.253.253/000170. OBJETO: Disponibilizar o acesso às informações científicas e
tecnológicas, por meio de assinatura de periódicos internacionais com
textos completos, disponíveis no Portal de Periódicos da CAPES.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 9.784/99, Lei 10.180/2011, Decreto 6.170/2007, Lei Decreto nº 200/67 e Portaria Interministerial
MPOG/MF/CGU/Nº 507/2011. Data da Assinatura: 08/10/2013. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor: US$ 13.000,00 (treze mil
dólares), a serem convertidos ao real na data do pagamento à CAPES.
Signatários: pela CAPES Jorge Almeida Guimarães, CPF
048.563.847-91, Presidente, e pela FUMEC, Mateus José Ferreira,
CPF 009.930.696-49, Presidente.
Convênio n o- 10/2013.
CONVENENTES: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08 e o Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial do Rio de Janeiro - SENAI/RJ,
CNPJ: 03.848.688/0001-52. OBJETO: Disponibilizar o acesso às informações científicas e tecnológicas, por meio de assinatura de periódicos internacionais com textos completos, disponíveis no Portal
Programa
CSF-PVE's
2620/2013
CSF-PVE's
2619/2013
CSF-PVE's
2617/2013
CSF-PVE's
2616/2013
CSF-PVE's
2618/2013
CSF-PVE's
2628/2013
Valor R$
233.191,92
Vigência
De: 10/10/2013 A: 30/08/2016
Nota de Empenho
2013NE007866
181.710,86
De: 10/10/2013 A: 30/08/2016
2013NE007867
171.732,41
De: 26/09/2013 A: 30/08/2016
2013NE007868
307.770,00
De: 09/08/2013 A: 11/07/2016
2013NE007869
254.717,26
De: 10/10/2013 A: 30/08/2016
2013NE007870
149.953,00
De: 10/10/2013 A: 31/12/2015
2013NE007872(CUSTEIO)
2013NE007873(CAPITAL)
de Periódicos da CAPES. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei
9.784/99, Lei 10.180/2011, Decreto 6.170/2007, Lei Decreto nº
200/67 e Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU/Nº 507/2011. Data da Assinatura: 08/10/2013. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Valor: US$ 12.788,56 (doze mil, setecentos e oitenta e oito dólares
americanos e cinquenta e seis centavos), a serem convertidos ao real
na data do pagamento à CAPES. Signatários: pela CAPES Jorge
Almeida Guimarães, CPF 048.563.847-91, Presidente, e pelo SENAI/RJ, Maria Lúcia Paulino Telles, CPF 464.959.167-87, Diretora
Regional.
Convênio n o- 6/2013.
CONVENENTES: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08 e o Centro Universitário SENAC/SP, CNPJ: 03.709.814/0064-71. OBJETO: Disponibilizar o acesso às informações científicas e tecnológicas, por meio
de assinatura de periódicos internacionais com textos completos, disponíveis no Portal de Periódicos da CAPES. Fundamento Legal: Lei
8.666/93, Lei 9.784/99, Lei 10.180/2011, Decreto 6.170/2007, Lei
Decreto nº 200/67 e Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU/Nº
507/2011. Data da Assinatura: 08/10/2013. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor: US$ 3.000,00 (trez mil dólares americanos), a
serem convertidos ao real na data do pagamento à CAPES. Signatários: pela CAPES Jorge Almeida Guimarães, CPF 048.563.84791, Presidente, e pelo SENAC/SP, Esmeraldo Batista de Oliveira,
CPF 115.829.658-46, Diretor Administrativo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013101700033
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO Nº 23038.004469/2012-38 ESPÉCIE: Primeiro Termo
Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes e a Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Goiás - FAPEG. OBJETO: Ajustar as metas inicialmente previstas,
prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação ora aditado,
reprogramar sua execução mediante o estabelecimento de um novo
Plano de Trabalho e corrigir o valor global dos recursos tendo em
vista o aumento no valor das bolsas concedidas pela CAPES e o
aumento na demanda de bolsas no Estado, mantendo-se inalterado o
seu objeto. DATA DE ASSINATURA: 07 de outubro de 2013. ASSINATURAS: Jorge Almeida Guimarães - Presidente da CAPES;
Maria Zaira Turchi - Presidenta.
Termo aditivo n o- 7/2013
Número do Contrato: Nº 13/2010. Nº Processo: 23038.004258/201033. Contratante: FUND COORD DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUP. CNPJ Contratado: ESTRANGEIRO.
Contratada: ORGANIZATION FOR ECONOMIC COOPERATION
AND DEVELOPMENT/OECD. Objeto: Renovação da vigência do
acesso às bases de dados de procedência estrangeira, para as Instituições participantes do Portal de Periódicos da CAPES. (valor total
especificado em dólar). Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
1/1/2014 a 31/12/2014. Valor: US$ 300.000,00 - 2013NE000064.
Data de Assinatura: 7/10/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
3
ISSN 1677-7069
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2013
Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de recursos financeiros, - Signatários - pela CAPES: Luis Filipe Miranda Grochocki - Coordenador Geral de
Programas, pelo beneficiário (a).
Beneficiário(a)
REIMAR CARLESSO
CPF
414419740-91
Processo
23038.000915/2011-54
Programa
FCT 2049/2011
Termo Aditivo
01/2013
Data da Assinatura:
03/10/2013
EDITAL
RESULTADO DO EDITAL N o- 34/2013
PROGRAMA CAPES/INL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
Processo nº 23038.002662/2013 - 15
O Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.692, de
02.03.2012, resolve homologar o resultado da seleção do Programa
CAPES/Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia - INL.
Foram aprovados 10 projetos.
A relação de projetos aprovados se encontra disponível no
sítio da CAPES: www.capes.gov.br
Nº Processo: 23105.023823/2013.
PREGÃO SISPP Nº 70/2013 . Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-CNPJ Contratado: 11699529000161.
Contratado : VERA LUCIA DA SILVA MOULTHROP - MEObjeto:
Fornecimento de refeição pronta transportada, incluindo preparo e
distribuição, com uso de áreas e instalações destinadas à exploração
de restaurante e cantina no Campus de Parintins/AM. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 26/09/2013 a 25/09/2014. Valor Total:
R$992.640,00. Data de Assinatura: 26/09/2013.
CO
ME
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2013 - UASG 155007
RC
Nº Processo: 23000011075201344 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão corporativa, a fim de atender às necessidades de impressão,
cópia e digitalização da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
EBSERH, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos novos e de primeiro uso em sua sede, incluindo a prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças
e suprimentos necessários (EXCETO PAPEL), incluindo serviços de
operacionalização da solução, de acordo com as condições constantes
do edital, Termo de Referência e seus Encartes. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/10/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade
Torre c 1º Andar BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
17/10/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 30/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
IA
(SICON - 16/10/2013)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 222/2013 - UASG 154039
EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVIÇOS HOSPITALARES
LIZ
Nº Processo: 23105.066704/2013 . Objeto: Prestação de serviços de
manutenção corretiva e preventiva em veículos automotores pertencentes à frota do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente do
Campus de Humaitá/AM. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Licitação fracassada. Declaração de Dispensa em
15/10/2013 . RICARDO JOSE BAPTISTA CAVALCANTE . Próreitor de Administração e Finanças . Ratificação em 15/10/2013 .
MARCIA PERALES MENDES SILVA . Reitora . Valor Global: R$
82.544,48 . CNPJ CONTRATADA : 14.394.901/0001-10 SANA AUTO PECAS LTDA - EPP.
(SIDEC - 16/10/2013) 154039-15256-2013NE800014
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
AÇ
EDVANIA CUNHA MORAES BUFON
Pregoeira
(SIDEC - 16/10/2013) 155007-26443-2013NE800002
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
PR
OI
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013
Aviso de Licitação modalidade Pregão Presencial n° 6/2013
- Internacional. Objeto: aquisição de um workstation para o Centro de
Informática da UFPE. Abertura dia 31/10/2013 às 09 horas. Edital
disponível no site: www.fade.org.br. Informações: Telefone: (81)
2126.4660 ou e-mail: [email protected].
SUZANA MONTENEGRO
Secretária Executiva
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 16.792/2013 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.016792/2013 . Objeto: Aquisição de material de
uso laboratorial. Total de Itens Licitados: 00013 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Aquisição de bens e insumos destinados exclusivamente à pesquisa
científica e tecnológica. Declaração de Dispensa em 04/09/2013 .
VIVIANE ALVES COSTA . Diretora de Compras . Ratificação em
03/10/2013 . LUIS AFONSO BERMUDEZ . Decano de Administração . Valor Global: R$ 3.771,20 . CNPJ CONTRATADA :
00.596.529/0001-10 GENETICA COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO EIRELI.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 16.793/2013 - UASG 154040
BID
MARA RUBIA DA SILVA COELHO VASQUES
Pregoeira
(SIDEC - 16/10/2013) 150224-15256-2013NE800014
Em 15 de outubro de 2013
DELLANO JOSE GADELHA SANTOS
(SIDEC - 16/10/2013) 154040-15257-2013NE800689
(SIDEC - 16/10/2013) 154040-15257-2013NE800689
Nº Processo: 23105.026231/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria em
contas médicas, visando acompanhamento, treinamento e capacitação
a todos os profissionais do Hospital Universitário Getúlio Vargas e
Ambulatório Araújo Lima. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
17/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Avenida Apurina Nº 04 Praça 14 de Janeiro - MANAUS - AM . Entrega
das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 31/10/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH
Filial através do Pregoeiro torna público aos interessados, Registro de
ata nº45,46,47,48/2013 relativo ao Pregão Eletrônico n° 11/2013
UASG 155008, Cujo objeto foi Registro de Preços para eventual
aquisição de equipamentos de medição para realização de laudos e
segurança do trabalho para o Hospital Universitário da Universidade
Federal do Piauí - HU/PI), para um período de 12 (doze) meses, a
serem fornecidos conforme solicitação, durante a validade da Ata de
Registro de Preços.Empresas vencedoras: AIQ FERRAMENTAS E
INSTRUMENTOS LTDA - EPP CNPJ: 12.134.879/0001-43,Item 01,
valor unitário: R$ 308,99,Item 02, valor unitário: R$ 905,00,Item 03,
valor unitário: R$ 802,99,Item 05, valor unitário: R$ 3.020,64,Item
06, valor unitário: R$ 2.099,00,Item 07, valor unitário: R$ 2.239,00,
Item 09, valor unitário: R$ 469,99, Item 11, valor unitário: R$
379,99, Item 12, valor unitário: R$ 2.700,00; SKILL TEC COM E
MANUTENÇÃO DE INST DE MEDICAÇÃO LTDA - EP,CNPJ:
67.718.783/0001-14, Item 04, valor unitário: R$ 2.200,00, Item 08,
valor unitário: R$ 899,99; FLIR SYSTEMS BRASIL COMERCIO
DE CAMERAS INFRAVERMELHAS,CNPJ: 07.204.578/000109,Item 10, valor unitário: R$ 26.400,00; DILCREIA MARTINS FAGUNDES DO NASCIMENTO - ME,CNPJ: 09.450.715/0001-10,Item
13,valor unitário: R$ 467,99.
Nº Processo: 23106.016790/2013 . Objeto: Aquisição de material de
uso laboratorial. Total de Itens Licitados: 00022 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Aquisição de bens e insumos destinados exclusivamente à pesquisa
científica e tecnológica. Declaração de Dispensa em 01/10/2013 .
VIVIANE ALVES COSTA . Diretora de Compras . Ratificação em
03/10/2013 . LUIS AFONSO BERMUDEZ . Decano de Administração . Valor Global: R$ 5.097,69 . CNPJ CONTRATADA :
05.586.337/0001-46 ACROMED P RODUTOS DE BIOTECNOLOGIA E DIAGNOSTICOS EIRELI EPP.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 44/2013 - UASG 150224
ÃO
Valor R$
31.985,71
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 16.790/2013 - UASG 154040
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2013 - UASG 154039
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
Nota de Empenho
2013NE007889
A
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 357/2013 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.016793/2013 . Objeto: Aquisição de HD. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição de bens e
insumos destinados exclusivamente a pesquisa científica e tecnológica. Declaração de Dispensa em 30/09/2013 . VIVIANE ALVES
COSTA . Diretora de Compras . Ratificação em 03/10/2013 . LUIS
AFONSO BERMUDEZ . Decano de Administração . Valor Global:
R$ 5.070,00 . CNPJ CONTRATADA : 01.578.592/0001-96 NTI DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME.
(SIDEC - 16/10/2013) 154040-15257-2013NE800689
PO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 16.794/2013 - UASG 154040
Nº Processo: 23106016596201318.
DISPENSA Nº 16596/2013 . Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 01253053000187. Contratado : ENCOMENDAS E TRANSPORTES DE CARGASPONTUAL LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto aprestação
de serviços de transporte terrestre de cargas, bens importados e exportados. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 03/10/2013 a
03/04/2014. Valor Total: R$62.380,00. Data de Assinatura:
03/10/2013.
(SICON - 16/10/2013) 154040-15257-2013NE800689
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9.795/2013 - UASG 154040
Nº Processo: 23106009795201361.
DISPENSA Nº 9795/2013 . Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 00799205000189. Contratado :
FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA -Objeto: Contratação da FUNAPE, com a finalidade de dar suporte para o desenvolvimento do Projeto, Ensino, Pesquisa e Extensão de interesse da FUB. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 - Art. 24, Inci-so XIII. Vigência: 15/10/2013 a 15/04/2016.
Valor Total: R$22.596.468,33. Data de Assinatura: 15/10/2013.
(SICON - 16/10/2013) 154040-15257-2013NE800689
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 16.789/2013 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.016794/2013 . Objeto: Aquisição de material de
uso laboratorial. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Aquisição de bens e insumos destinados exclusivamente à pesquisa
científica e tecnológica. Declaração de Dispensa em 30/09/2013 .
VIVIANE ALVES COSTA . Diretora de Compras . Ratificação em
03/10/2013 . LUIS AFONSO BERMUDEZ . Decano de Administração . Valor Global: R$ 2.470,00 . CNPJ CONTRATADA :
07.440.995/0001-50 INOPAT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP.
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 16/10/2013) 154040-15257-2013NE800689
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 16.798/2013 - UASG 154040
Nº Processo: 231060167982013 . Objeto: Material laboratorial. Total
de Itens Licitados: 00008 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Licitação dentro do
limite previsto. Declaração de Dispensa em 30/09/2013 . VIVIANE
ALVES COSTA . Diretora de Compras . Ratificação em 03/10/2013
. LUIS AFONSO BERMUDEZ . Decano de Administração . Valor
Global: R$ 7.892,50 . CNPJ CONTRATADA : 38.074.050/0001-96
SERVITAL PRODUTOS MEDICOS LTDA - EPP.
(SIDEC - 16/10/2013) 154040-15257-2013NE800689
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 16.801/2013 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.016789/2013 . Objeto: Aquisição de material para
uso laboratorial. Total de Itens Licitados: 00012 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição
de bens e insumos destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica. Declaração de Dispensa em 30/09/2013 . VIVIANE ALVES
COSTA . Diretora de Compras . Ratificação em 03/10/2013 . LUIS
AFONSO BERMUDEZ . Decano de Administração . Valor Global: R$
5.085,51 . CNPJ CONTRATADA : 05.586.337/0001-46 ACROMED P
RODUTOS DE BIOTECNOLOGIA E DIAGNOSTICOS EIRELI EPP.
Nº Processo: 231060168012013 . Objeto: Material laboratorial. Total
de Itens Licitados: 00006 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para a aquisição de
bens e insumos destinados exclusivamente à pesquisa científica e
tecnológica. Declaração de Dispensa em 30/09/2013 . VIVIANE ALVES COSTA . Diretora de Compras . Ratificação em 03/10/2013 .
LUIS AFONSO BERMUDEZ . Decano de Administração . Valor
Global: R$ 783,90 . CNPJ CONTRATADA : 05.586.337/0001-46
ACROMED P RODUTOS DE BIOTECNOLOGIA E DIAGNOSTICOS EIRELI EPP.
(SIDEC - 16/10/2013) 154040-15257-2013NE800689
(SIDEC - 16/10/2013) 154040-15257-2013NE800689
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013101700034
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2013
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 19.094/2013 - UASG 154040
Nº Processo: CIE-019094/13-31 . Objeto: Aquisição de Microscópio
Trinocular; e acessórios; Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Por se tratar de material destinado exclusivamente à
pesquisa científica. Declaração de Dispensa em 15/08/2013 . JOSE
GERALDO RIBEIRO DA SILVA . Coordenador da Coordenção de
Importação e Exportação . Ratificação em 26/08/2013 . LUIS AFONSO BERMUDEZ . Decano de Administração . Valor Global: R$
15.995,70 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro CARL ZEIS S MICROIMAGING GMBH.
(SIDEC - 16/10/2013) 154040-15257-2013NE800689
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 19.096/2013 - UASG 154040
Nº Processo: CIE-019096/13-20 . Objeto: Aquisição de Estação de
Trabalho (Workstation) Maximus 2 de última geração. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de material destinado exclusivamente à pesquisa científica. Declaração de Dispensa
em 13/09/2013 . JOSE GERALDO RIBEIRO DA SILVA . Coordenador da Coordenção de Importação e Exportação . Ratificação em
19/09/2013 . LUIS AFONSO BERMUDEZ . Decano de Administração . Valor Global: R$ 99.367,50 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro WIREDZONE .COM.
(SIDEC - 16/10/2013) 154040-15257-2013NE800689
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 135/2013
O CEPLAN/FUB torna público o resultado de Habiltação da
Concorrência nº. 135/2013 - CEPLAN/FUB, declarando inabilitadas
as empresas: 1 - Construtora ENGEMEGA Ltda., CNPJ
33.480.104/0001-08 e 2 - PRISMA Serviços Especializados Ltda.ME, CNPJ 09.494.679/0001-97; e habilitadas as demais empresas
participantes do certame.
LUCIANO CARNEIRO XIMENES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 16/10/2013)
A
S
N
E
R
P
IM
06/11/2013
2.Sorteio da ordem de apresentação da Prova Oral para Defesa de Conhecimentos e da Prova 8h30min
Didática;
3.Prova Oral para Defesa de Conhecimentos;
9h
4. Sorteio do Objeto de Avaliação da Prova Didática
1.Prova Didática
9h
(SIDEC - 16/10/2013) 154040-15257-2013NE800689
PREGÃO Nº 94/2013 - UASG 154040
Nº Processo: 23106016592201321 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
Presente licitação tem como objeto o registro de preço para a aquisição de água mineral para atender as necessidades desta Universidade de Brasília UnB, conforme especificações constantes deste
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
17/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Predio
da Reitoria 1. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro Asa Norte
- BRASILIA - DF .
HORÁRIO
8h
LOCAL
Departamento de Economia - ICC Ala Norte,
Sala B1-505/62.
Campus Universitário Darcy Ribeiro - Asa
Norte CEP: 70.904-970 - Brasília - DF
3. Recomenda-se que o candidato se apresente no local designado para a realização das provas com antecedência do horário
estabelecido portando o documento de identidade original.
4. Será desclassificado do concurso o candidato que não comparecer no horário estabelecido ou sorteado para qualquer um dos
eventos.
5. Os títulos a serem entregues para a Prova de Títulos deverão ser organizados seguindo as instruções contidas no Edital de Condições
Gerais.
6. As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão abertas ao público, sendo defeso ao público arguir quaisquer dos
candidatos.
7. As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão gravadas em meio magnético ou eletrônico de voz.
8. Considerando o número reduzido de candidatos inscritos no certame e em conformidade com o item 9.1.1 do Edital de Condições
Gerais, a FUB informa que as provas serão realizadas em fase única.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
(SIDEC - 16/10/2013) 154040-15257-2013NE800689
RENAN MENDES ROCHA
Pregoeiro
NA
EVENTO
1.Entrega de Títulos para a Prova de Títulos;
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 718/2013
Nº Processo: 23106016547201377 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto dessa licitação é registro de preços de aquisição de consumo
laboratorial, visando atender as necessidades do Hospital Veterinário HVET da Universidade de Brasília UnB, de acordo com as condições constantes no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00011 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 .
Endereço: Predio da Reitoria 1. Andar - Campus Universitario Darcy
Ribeiro Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 29/10/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
O
I
C
DATA
05/11/2013
A
D
E
T
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A
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A
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A
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P
M
E
EX
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 88/2013 - UASG 154040
L
A
N
A Fundação Universidade de Brasília/FUB nos termos do Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n. 96, de 21/05/2013, seção
3, páginas 31 a 34, e do Edital de Abertura n. 154/2013, de 05/08/2013, torna públicos a Aceitação das Inscrições e o Cronograma das provas
referente ao concurso público para Professor de Magistério Superior, Classe "A", Denominação Adjunto "A", Nivel 1, na área de Econometria.
1. Inscrições Acatadas (número de inscrição e nome em ordem alfabética)
10021547 - Ana Carolina Pereira Zoghbi/ 10021723 - Gilson Geraldino da Silva Junior/ 10022328 - Franklin Gamboa Riveros/
10021800 - Victor Maia Senna Delgado.
2. Cronograma de provas:
(SICON - 16/10/2013) 154040-15257-2013NE800689
WILLIAM SANTOS ROCHA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
ESPÉCIE: CONVÊNIO - Código: 9013 - FUB /SIA OFFICES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ nº
00.038.174/0001-43 e a Sia Offices Empreendimentos Imobiliários
S.A., CNPJ nº 15.688.487/0001-14.
Objetivo: Proporcionar estágio não obrigatório de complementação
educacional, nas áreas de atuação diversas da CONCEDENTE relacionadas diretamente com os programas, planos e projetos desenvolvidos pelos cursos de graduação, da CONVENENTE em que estejam regularmente matriculados, com freqüência comprovada.
Assinatura: 11/10/2013.
Vigência: 11/10/2013 a 11/10/2018.
Prof. Mauro Luiz Rabelo, CPF nº 222.761.901-59, Decano de Ensino
de Graduação da Fundação Universidade de Brasília, o Sr. Leandro
Toré de Castro, CPF nº 014.038.898-21 e o Sr. Luiz Felippe Urzedo
Delmazo, CPF nº 060.226.216-07, Representantes da Sia Offices Empreendimentos Imobiliários S.A.
EXTRATO DO EDITAL N o- 193, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO
DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 154040
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/10/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação, por registro de preços, de empresa especializada para
fornecimento e instalação de vidro laminado, vidro temperado e de
películas, com vistas a atender as necessidades da Fundação Universidade de Brasília. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital:
17/10/2013 das 08h30 às 11h30 e d14h30 às 17h30 . Endereço:
Predio da Reitoria 1. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro
BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
29/10/2013, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE CONVÊNIO
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
(SIDEC - 16/10/2013) 154040-15257-2013NE800689
Número do Contrato: 214/2013.
Nº Processo: 23106036169201224.
DISPENSA Nº 61690/2013 . Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 01853805000140. Contratado : LEXCO LOGISTICA E COMERCIO -EXTERIOR LTDA EPP. Objeto: O objeto do presente termo é o acrésci-mo do valor de
R$ 28.620,47 (vinte e oito mil eseiscentos e vinte reais e quarenta e
sete cen-tavos)ao valor do contrato original, fundamentado no art. 65,
inciso II, parágrafo primeiro daLei nº 8.666/93. Fundamento Legal:
Art. 65, inciso II, parágrafoprimeiro da Lei nº 8.666/93. Valor Total:
R$28.620,47. Data de Assinatura: 14/10/2013.
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 31/10/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
ARISTOTELES ALVIM GOMES
Pregoeiro
35
ISSN 1677-7069
EXTRATO DO EDITAL N o- 198, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO
CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Fundação Universidade de Brasília/FUB torna público,
nos termos da Base Legal indicada, o Extrato do Edital de Abertura
de inscrição, destinado a selecionar candidatos por meio de concurso
público para o cargo de Professor do Magistério Superior nas condições e características a seguir:
Classe: A / Denominação: Adjunto "A" / Nível: 1 (um) /
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE) / Lotação: Instituto
de Geociências - IG/ Vaga: 1 (uma) / Período de Inscrição:
28/10/2013 a 22/11/2013 / Base Legal: Portaria Interministerial n.
182, de 20/05/2013, publicada no DOU de 21/05/2013, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e
Gestão, Portaria Interministerial n. 405, de 30/08/2012, publicada no
DOU de 31/08/2012, dos Ministérios de Estado da Educação e do
Planejamento, Orçamento e Gestão, e em conformidade com a Lei n.
8.112/1990, com o Decreto 7.485/2011, com o Decreto n. 6.944/2009,
e com a Lei n. 12.772/2012, alterada pela Medida Provisória n. 614,
de 14/05/2013 / Área: Geofísica / Requisito Básico: graduação em
Geofísica, Geologia ou Física e Doutorado em Geofísica ou áreas
afins.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013101700035
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O concurso público visa a selecionar candidatos para o
cargo de Professor do Magistério Superior no nível inicial da carreira,
para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do
concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade de Brasília.
2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/docentesunb.
3. A Remuneração e a Taxa de Inscrição para a Classe e
Regime de Trabalho estão em conformidade com o subitem a seguir:
3.1. Classe: A / Denominação: Adjunto "A" / Nível: 1 (um)
/ Dedicação Exclusiva (DE) / Remuneração: R$ 8.049,77 / Taxa de
Inscrição: R$ 201,24.
4. O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano a
partir da data de publicação do edital de homologação do resultado
final do concurso, podendo ser prorrogado por igual período.
5. O Edital de Abertura com informações sobre o processo
de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br/concursos, onde o candidato
deverá acompanhar todas as fases do concurso público docente.
6. É parte integrante do presente Extrato o Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n. 96, de 21/05/2013, seção 3,
páginas 31 a 34, que o candidato, ao se inscrever para o concurso,
declara ter conhecimento.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DO EDITAL N o- 478, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Fundação Universidade de Brasília - FUB torna público
que estarão abertas as inscrições para o processo de seleção pública
simplificada para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO nos
termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n.
9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011, Lei n. 12.772/2012,
de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011,
conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Clínica Médica - Subárea Nefrologia
Requisito Básico: Graduação em Medicina e Residência Médica em Nefrologia
Unidade de Lotação: Faculdade de Medicina (FM). Endereço: Campus Universitário Darcy Ribeiro - Prédio da Faculdade de
Medicina 70.190-900 - Brasília DF - Telefone: (61) 31071701/1870/1874.
E-mail: [email protected].
Regime de Trabalho: 20 horas.
Remuneração: R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais).
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período de 17 a 23
de outubro de 2013, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h30 às
11h30 e das 14h às 17h.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato(a) estrangeiro(a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizaram a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas
(DGP),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br.
CO
ME
RC
IA
LIZ
16/10/2013 . PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO .
Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 18.298,00 . CNPJ CONTRATADA : 96.216.841/0002-90 FUNDACAO REGIONAL INTEGRADA.
CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 10.814/2013 - UASG 154079
Nº Processo: 23106011814201310 . Objeto: Locação de espaço físico
destinado a realização do processo seletivo ENEM/2013. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A Instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 16/10/2013 . MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA . Ordenador de Despesas . Ratificação
em 16/10/2013 . PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO .
Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 60.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 14.676.177/0001-17 ANHANGUERA FOMENTO
MERCANTIL LTDA.
(SIDEC - 16/10/2013) 154079-15257-2013NE000266
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 11.805/2013 - UASG 154079
Nº Processo: 23106011805201329 . Objeto: Locação de espaço físico
destinado a realização do processo seletivo ENEM/2013. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A Instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 16/10/2013 . MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA . Diretora Executiva . Ratificação em
ração de Dispensa em 16/10/2013 . MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA . Diretora Executiva . Ratificação em
16/10/2013 . PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO .
Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 33.800,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.162.800/0001-58 SEAGESC LTDA - ME.
(SIDEC - 16/10/2013) 154079-15257-2013NE000266
(SIDEC - 16/10/2013) 154079-15257-2013NE000266
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 11.806/2013 - UASG 154079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 11.812/2013 - UASG 154079
Nº Processo: 23106011806201373 . Objeto: Locação de espaço físico
destinado a realização do processo seletivo ENEM/2013. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A Instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 16/10/2013 . MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA . Diretora Executiva . Ratificação em
16/10/2013 . PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO .
Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 17.472,00 . CNPJ CONTRATADA : 92.034.321/0001-25 FUNDACAO UNIVERSIDADE
DE PASSO FUNDO.
Nº Processo: 23106011812201321 . Objeto: Locação de espaço físico
destinado a realização do processo seletivo ENEM/2013. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A Instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 16/10/2013 . MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA . Diretora Exevutiva . Ratificação em
16/10/2013 . PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO .
Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 9.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 17.200.684/0002-59 UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO.
(SIDEC - 16/10/2013) 154079-15257-2013NE000266
(SIDEC - 16/10/2013) 154079-15257-2013NE000266
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 11.807/2013 - UASG 154079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 11.813/2013 - UASG 154079
Nº Processo: 23106011807201318 . Objeto: Locação de espaço físico
destinado a realização do processo seletivo ENEM/2013. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A Instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 16/10/2013 . MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA . Diretora Executiva . Ratificação em
16/10/2013 . PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO .
Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 20.881,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.466.623/0002-23 LAEL VARELLA EDUCACAO E
CULTURA LTDA.
AÇ
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2013
Nº Processo: 23106011813201375 . Objeto: Locação de espaço físico
destinado a realização do processo seletivo ENEM/2013. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A Instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 16/10/2013 . MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA . Diretora Executiva . Ratificação em
16/10/2013 . PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO .
Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 8.900,00 . CNPJ CONTRATADA : 21.562.368/0010-04 ASSOCIACAO PROPAGADORA
ESDEVA.
(SIDEC - 16/10/2013) 154079-15257-2013NE000266
ÃO
(SIDEC - 16/10/2013) 154079-15257-2013NE000266
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 11.808/2013 - UASG 154079
PR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 11.815/2013 - UASG 154079
Nº Processo: 23106011808201362 . Objeto: Locação de espaço físico
destinado a realização do processo seletivo ENEM/2013. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A Instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 16/10/2013 . MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA . Diretor a Executiva . Ratificação em
16/10/2013 . PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO .
Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 12.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 22.669.915/0018-75 ASSOCIACAO EDUCATIVA DO
BRASIL - SOEBRAS.
OI
BID
(SIDEC - 16/10/2013) 154079-15257-2013NE000266
A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 11.809/2013 - UASG 154079
Nº Processo: 13106011815201364 . Objeto: Locação de espaço físico
destinado a realização do processo seletivo ENEM/2013. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A Instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 16/10/2013 . MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA . Diretora Executiva . Ratificação em
16/10/2013 . PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO .
Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 14.480,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.164.450/0003-30 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE
EDUCACAO FAMILIAR E SOCIAL.
PO
Nº Processo: 23106011809201315 . Objeto: Locação de espaço físico
destinado a realização do processo seletivo ENEM/2013. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A Instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 16/10/2013 . MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA . Diretora Executiva . Ratificação em
16/10/2013 . PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO .
Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 21.528,00 . CNPJ CONTRATADA : 16.521.155/0028-23 INSTITUTO CULTURAL
NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA.
(SIDEC - 16/10/2013) 154079-15257-2013NE000266
(SIDEC - 16/10/2013) 154079-15257-2013NE000266
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 11.816/2013 - UASG 154079
Nº Processo: 23106011816201317 . Objeto: Locação de espaço físico
destinado a realização do processo seletivo ENEM/2013. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A Instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 16/10/2013 . MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA . Diretora Executiva . Ratificação em
16/10/2013 . PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO .
Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 52.218,00 . CNPJ CONTRATADA : 28.638.393/0001-82 ASSOCIACAO SALGADO DE
OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA.
(SIDEC - 16/10/2013) 154079-15257-2013NE000266
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 11.810/2013 - UASG 154079
Nº Processo: 2310611810201331 . Objeto: Locação de espaço físico
destinado a realização do processo seletivo ENEM/2013. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A Instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 16/10/2013 . MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA . Ordenador de Despesas . Ratificação
em 16/10/2013 . PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO .
Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 16.500,00 . CNPJ CONTRATADA : 17.222.969/0002-90 SOCIEDADE INTELIGENCIA E
CORACAO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 11.817/2013 - UASG 154079
Nº Processo: 23106011817201353 . Objeto: Locação de espaço físico
destinado a realização do processo seletivo ENEM/2013. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A Instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 16/10/2013 . MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA . Ordenador de Despesas . Ratificação
em 16/10/2013 . PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO .
Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 11.440,00 . CNPJ CONTRATADA : 06.099.229/0001-01 ASSOCIACAO UNIFICADA
PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIV-ASSUPERO.
(SIDEC - 16/10/2013) 154079-15257-2013NE000266
(SIDEC - 16/10/2013) 154079-15257-2013NE000266
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 11.811/2013 - UASG 154079
Nº Processo: 23106011811201385 . Objeto: Locação de espaço físico
destinado a realização do processo seletivo ENEM/2013. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A Instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Decla-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013101700036
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 11.818/2013 - UASG 154079
Nº Processo: 23106011818201306 . Objeto: Locação de espaço físico
destinado a realização do processo seletivo ENEM/2013. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A Instituição apresenta ins-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2013
talações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 16/10/2013 . MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA . Diretora Executiva . Ratificação em
16/10/2013 . PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO .
Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 8.020,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.850.990/0001-82 CENTRO EDUCACIONAL ALVES FARIA LTDA..
(SIDEC - 16/10/2013) 154079-15257-2013NE000266
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 11.819/2013 - UASG 154079
Nº Processo: 23106011819201342 . Objeto: Locação de espaço físico
destinado a realização do processo seletivo ENEM/2013. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A Instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 16/10/2013 . MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA . Diretora Executiva . Ratificação em
16/10/2013 . PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO .
Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 8.928,00 . CNPJ CONTRATADA : 26.444.216/0001-30 BCEC - BRASIL CENTRAL DE
EDUCACAO E CULTURA SS.
(SIDEC - 16/10/2013) 154079-15257-2013NE000266
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 11.820/2013 - UASG 154079
Nº Processo: 23106011820201377 . Objeto: Locação de espaço físico
destinado a realização do processo seletivo ENEM/2013. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A Instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 16/10/2013 . MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA . Diretora Executiva . Ratificação em
16/10/2013 . PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO .
Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 12.880,00 . CNPJ CONTRATADA : 62.103.619/0008-55 ASSOCIACAO RELIGIOSA E
BENEFICENTE JESUS MARIA JOSE.
(SIDEC - 16/10/2013) 154079-15257-2013NE000266
EXTRATO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 11.824/2013 - UASG 154079
Nº Processo: 23106011824201355 . Objeto: Locação de espaço físico
destinado a realização do processo seletivo ENEM/2013. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A Instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 16/10/2013 . MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA . Diretora Executiva . Ratificação em
16/10/2013 . PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO .
Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 8.712,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.098.483/0001-09 CENTRO DE ENSINO LEONARDO DA VINCI LTDA - EPP.
(SIDEC - 16/10/2013) 154079-15257-2013NE000266
EXTRATO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 11.825/2013 - UASG 154079
Nº Processo: 23106011825201308 . Objeto: Locação de espaço físico
destinado a realização do processo seletivo ENEM/2013. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A Instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 16/10/2013 . MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA . Diretora Executiva . Ratificação em
16/10/2013 . PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO .
Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 16.668,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.469.205/0001-10 SOCIEDADE EDUCACIONAL
LEONARDO DA VINCI LTDA..
(SIDEC - 16/10/2013) 154079-15257-2013NE000266
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 154503
Número do Contrato: 47/2013.
Nº Processo: 23006000758201154.
DISPENSA Nº 34/2013 . Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC - UFABC. CNPJ Contratado:
03002566000140. Contratado : SIDNEI FOLINI MONTEIRO - EPP
-Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº. 047/2013 por 12
(doze) meses, com alteração do "Caput" da Cláusula Décima Primeira
do referido Contrato. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº
8666/1993. Vigência: 17/10/2013 a 17/10/2014. Valor Total:
R$85.230,99. Data de Assinatura: 16/10/2013.
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 11.821/2013 - UASG 154079
Nº Processo: 23106011821201311 . Objeto: Locação de espaço físico
destinado a realização do processo seletivo ENEM/2013. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A Instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 16/10/2013 . MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA . Diretora Executiva . Ratificação em
16/10/2013 . PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO .
Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 11.360,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.303.439/0001-32 SOCIEDADE EDUCACIONAL
CCI SENIOR LTDA - ME.
(SIDEC - 16/10/2013) 154079-15257-2013NE000266
Nº Processo: 23106011822201366 . Objeto: Locação de espaço físico
destinado a realização do processo seletivo ENEM/2013. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A Instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 16/10/2013 . MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA . Diretora Executiva . Ratificação em
16/10/2013 . PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO .
Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 28.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.422.333/0001-09 CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA.
(SIDEC - 16/10/2013) 154079-15257-2013NE000266
Nº Processo: 23106011823201319 . Objeto: Locação de espaço físico
destinado a realização do processo seletivo ENEM/2013. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A Instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 16/10/2013 . MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA . Diretora Executiva . Ratificação em
16/10/2013 . PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO .
Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 11.248,00 . CNPJ CONTRATADA : 37.174.034/0001-02 INSTITUTO EURO AMERICANO
DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA.
(SIDEC - 16/10/2013) 154079-15257-2013NE000266
IM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 162/2013 - UASG 154503
Nº Processo: 23006001493201373 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de tradução
e interpretação de língua brasileira de sinais LIBRAS Língua Portuguesa, conforme especificações e quantidades constantes deste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/10/2013
de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Catequese,
242 Jardim - SANTO ANDRE - SP . Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 30/10/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: O Edital estará disponível no site www.comprasnet.gov.br.
CYNTIA REGINA RUY ORSOLON
Pregoeira
(SIDEC - 16/10/2013) 154503-26352-2013NE800041
PREGÃO Nº 163/2013 - UASG 154503
Nº Processo: 23006000652201312 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material permanente para o curso de Engenharia de
materiais da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, de
acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de
Referência - Anexo I e neste Edital. Total de Itens Licitados: 00006
. Edital: 17/10/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Catequese, 242 Jardim - SANTO ANDRE - SP . Entrega
das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/10/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital estará disponível no sitio eletrônico www.comprasnet.gov.br
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 11.823/2013 - UASG 154079
JONATAS COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/10/2013) 154503-26352-2013NE800041
EDITAL Nº 147, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013
O Reitor da Fundação Universidade Federal do ABC
(UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da República de 26
de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2,
página 01, de 27 de janeiro de 2010, no uso de suas atribuições
legais, convoca:
1. Os candidatos inscritos, para os cargos constantes nos
Editais n°s 91 e 92, de 30 de julho de 2013, para prestarem a prova
objetiva em 03 de novembro de 2013, conforme o(s) cargo(s) pretendido(s), às 8h30min e 14h30min.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013101700037
2. O candidato deverá consultar seu local de prova(s) nos
sites www.ufabc.edu.br e www.vunesp.com.br e pelo Disque VUNESP - telefone (11) 3874-6300, em dias úteis, de segunda-feira a
sábado, das 8 às 20 horas.
3. Para a realização da respectiva prova, o candidato deverá
observar, conforme o(s) cargo(s) pretendido(s), as informações constantes dos Editais nºs 91 e 92 e, total e atentamente, os termos deste
Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
4. O candidato deverá, ainda, consultar na Lista dos Convocados nos sites www.ufabc.edu.br e www.vunesp.com.br, o horário,
o prédio e a sala em que será realizada sua prova.
5. Os portões serão fechados impreterivelmente no horário
estabelecido, não sendo permitida a entrada de candidato que chegar
com atraso.
6. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados,
EXPEDE o presente Edital.
HELIO WALDMAN
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 154215
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N
Número do Contrato: 15/2012.
Nº Processo: 23125001169201137.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2011 . Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO -AMAPA. CNPJ Contratado:
11928845000168. Contratado : PRIME NORTE CONSTRUCOES
LTDA - EPPObjeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 330
(trezentos e trinta) dias. contados a partir e 05 de setembro de 2013.
Fundamento Legal: Lei n¨ 8666/93 e demais normas aplicáveis. Vigência: 05/09/2013 a 01/08/2014. Data de Assinatura: 05/09/2013.
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(SICON - 16/10/2013) 154215-15278-2013NE800020
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 154215
Número do Contrato: 4/2012.
Nº Processo: 23125003199201188.
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2011 . Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -AMAPA. CNPJ Contratado:
11928845000168. Contratado : PRIME NORTE CONSTRUCOES
LTDA - EPPObjeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 90
(noventa) dias, a contados a partir de 24 de setembro de 2013.
Fundamento Legal: Lei n¨ 8666/93 e demais normas aplicáveis. Vigência: 25/09/2013 a 23/12/2013. Data de Assinatura: 24/09/2013.
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(SICON - 16/10/2013) 154503-26352-2013NE800041
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 11.822/2013 - UASG 154079
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ISSN 1677-7069
(SICON - 16/10/2013) 154215-15278-2013NE800020
EDITAL N o- 15, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 8.112,
de 11/12/1990, a Lei nº 11.091, de 12/01/2005, o Decreto nº 6.944, de
21/08/2009, a Portaria Interministerial n. 440, de 17/10/2011, o Processo Administrativo UNIFAP nº 23125.002786/2013-11, bem como
mediante as condições estabelecidas neste edital, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para a realização de concurso público para o provimento de cargos da Carreira de TécnicoAdministrativo em Educação para o quadro pessoal da Universidade
Federal do Amapá (UNIFAP).
1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Concurso Público destina-se a preencher 96 (noventa e
seis) vagas para o provimento de cargos de Técnico-Administrativo
em Educação do Quadro Permanente da UNIFAP.
1.2 O Concurso será regido por este Edital, inclusive seus
anexos, e executado pela UNIFAP, através do Departamento de Processos Seletivos e Concursos (DEPSEC) e a Comissão de Operacionalização de Processos Seletivos (COPS).
1.3 Os vencimentos básicos dos cargos são:
Cargos
Nível Médio - Classificação "D"
Nível Superior - Classificação "E"
Vencimento Básico
R$ 1.912,99
R$ 3.138.70
1.4 Todos os cargos têm jornada de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, em conformidade com o art. 19 da Lei nº 8.112/1990.
Os candidatos aprovados serão lotados nos campi da UNIFAP, conforme os Quadros 1, 2, 3, 4, 5 e 6.
1.5 Os requisitos básicos para investidura nos cargos ofertados e a descrição sumária das atribuições encontram-se no Anexo I
deste edital, disponível no endereço eletrônico www.unifap.br/depsec.
1.6 Os conteúdos programáticos das provas para todos os
cargos encontram-se no Anexo II deste edital, disponível no endereço
eletrônico www.unifap.br/depsec.
1.7 Os cargos disponíveis e o número de vagas ofertadas,
estão estabelecidos nos Quadros 1, 2, 3, 4, 5 e 6 a seguir:
1.8 A descrição da prova prática para Tradutor/Intérprete de
Libras encontra-se no Anexo III deste edital, disponível no endereço
eletrônico www.unifap.br/depsec.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
3
ISSN 1677-7069
QUADRO 1 - VAGAS NO CAMPUS MARCO ZERO, EM MACAPÁ-AP
NÍVEL MÉDIO - CLASSIFICAÇÃO "D"
Cargo
Carga Horária semanal
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL
TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES
TÉCNICO
EM
SEGURANÇA
DO
TRABALHO
TÉCNICO
EM
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO
TÉCNICO EM LABORATÓRIOS DE CURSOS DAS ÁREAS DA SÁUDE
TÉCNICO EM LABORATÓRIO DE ANATOMIA
TÉCNICO EM LABORATÓRIO PARASITOLOGIA/MICROBIOLOGIA/IMUNOLOGIA
TÉCNICO EM ARQUIVO
TOTAL
CO
Número de Vagas
Total
40
40
40
40
40
40
Ampla Concorrência
23
02
01
03
01
01
Pessoas com
Deficiência
3
-
26
02
01
03
01
01
40
02
-
02
40
03
-
03
40
40
01
01
-
01
01
40
01
38
3
01
42
QUADRO 2 - VAGAS NO CAMPUS MARCO ZERO, EM MACAPÁ-AP
NÍVEL SUPERIOR - CLASSIFICAÇÃO "E"
ME
Cargo
Carga Horária semanal
RC
IA
ASSISTENTE SOCIAL
ENFERMEIRO
ENGENHEIRO CIVIL
ENGENHEIRO ELETRICISTA
ESTATÍSTICO
JORNALISTA
MÉDICO
ODONTÓLOGO
PROGRAMADOR VISUAL
PSICÓLOGO
RELAÇÕES PÚBLICAS
SECRETARIO EXECUTIVO
FARMACÊUTICO
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
NUTRICIONISTA
REVISOR DE TEXTOS
TRADUTOR INTÉRPRETE DE LÍNGUA DE SINAIS
TOTAL
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
LIZ
Número de Vagas
Ampla Concorrência
01
04
01
01
01
01
01
02
01
03
01
07
02
03
02
01
03
35
AÇ
Total
Pessoas com
Deficiência
-
01
04
01
01
01
01
01
02
01
03
01
08
02
03
02
01
03
36
1
1
ÃO
PR
QUADRO 3 - VAGAS NO CAMPUS DE OIAPOQUE-AP
NÍVEL MÉDIO - CLASSIFICAÇÃO "D"
Cargo
Carga Horária semanal
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES
TOTAL
40
40
40
Número de Vagas
Total
Ampla Concor- Pessoas com
rência
Deficiência
08
1
01
01
10
1
09
01
01
11
QUADRO 4 - VAGAS NO CAMPUS DE OIAPOQUE-AP
NÍVEL SUPERIOR - CLASSIFICAÇÃO "E"
Cargo
Carga Horária semanal
ADMINISTRADOR
BIBLIOTECÁRIO
CONTADOR
TOTAL
40
40
40
Número de Vagas
Total
Ampla Concor- Pessoas com
rência
Deficiência
01
01
02
04
-
01
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02
04
QUADRO 5 - VAGAS NO CAMPUS DE MAZAGÃO-AP
NÍVEL MÉDIO - CLASSIFICAÇÃO "D"
Cargo
Carga Horária semanal
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
TOTAL
40
Número de Vagas
Total
Ampla Concor- Pessoas com
rência
Deficiência
02
02
-
02
02
QUADRO 6 - VAGAS NO CAMPUS DE MAZAGÃO-AP
NÍVEL SUPERIOR - CLASSIFICAÇÃO "E"
Cargo
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
TOTAL
Carga Horária semanal
40
Número de Vagas
Total
Ampla Concor- Pessoas com
rência
Deficiência
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013101700038
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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2013
2. DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO
2.1 DA INSCRIÇÃO
2.1.1 As inscrições serão realizadas exclusivamente via Internet, a partir das 09h30min do dia
16 de outubro de 2013 às 17h30min do dia 18 de novembro de 2013, no endereço eletrônico www.unifap.br/depsec, mediante o preenchimento do formulário de inscrição, no horário local de Macapá.
2.1.2 O formulário de inscrição deverá ser preenchido na íntegra e com toda atenção, de modo
que nele constem informações exatas e verídicas, sob pena de cancelamento da inscrição.
2.1.3 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital e em eventuais normas, orientações e publicações posteriores.
2.1.4 O candidato deverá optar por um único cargo, pois as provas serão realizadas na mesma
data e horário.
2.1.5 Ao enviar o formulário de inscrição, o candidato deve concordar com os termos do edital,
seus anexos e retificações, assumindo também a responsabilidade sobre a veracidade dos dados informados.
2.1.6 É de inteira responsabilidade do candidato a confirmação da sua inscrição. Antes de
efetuar a inscrição o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a
participação no Concurso e investidura no cargo.
2.1.7 A UNIFAP não se responsabiliza por solicitação de inscrição via internet não recebidas
por motivos de ordem técnica que prejudiquem os computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação ou quaisquer outros fatores que impossibilitem a transferência dos
dados.
2.1.8 O candidato que necessitar de atendimento especial para realizar a prova deverá solicitar
tal atendimento no ato da inscrição, indicando as condições de que necessita.
2.1.8.1 As solicitações de atendimento especial serão apreciadas seguindo critérios de razoabilidade e viabilidade.
2.1.9 Será facultada aos candidatos com deficiência visual a utilização do SOROBAN como
recurso educativo específico, conforme art. 59 da Lei nº 9.394/1996 e Portaria nº 1.010, de 10/05/2006,
do Ministério da Educação. A aquisição do referido recurso será de inteira responsabilidade do candidato.
2.1.10 No ato da inscrição, o candidato deverá informar a qual é sua deficiência e se necessita
de condições especiais para a realização da prova, descrevendo-as. Os pedidos serão atendidos conforme
critérios de viabilidade e razoabilidade.
2.1.11 O candidato que se declarar na condição de pessoa com deficiência deverá apresentar
requerimento acompanhado de laudo médico (original ou cópia autenticada em Cartório), emitido nos
últimos 12 (doze) meses da data de publicação deste edital, atestando a espécie e o grau ou nível da
deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças
(CID-10), bem como sua provável causa. O requerimento e o laudo médico deverão ser protocolizados
na Secretaria do DEPSEC/UNIFAP, no dia 23 de outubro de 2013 no horário das 08h30min às 11h30min
e das 14h30min às 17h30min.
2.1.12 O laudo médico terá validade somente para este concurso público e não será devolvido,
assim como não serão fornecidas cópias desse documento.
2.1.13 O candidato inscrito na condição de pessoa com deficiência terá uma hora a mais para
realizar a prova.
2.1.14 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova, além de
solicitar atendimento especial para tal fim, deverá encaminhar ao DEPSEC, cópia da certidão de
nascimento da criança, até 23 de outubro de 2013, e no dia da aplicação da prova levar um acompanhante que ficará em sala reservada e será responsável pela guarda da criança.
2.1.15 A candidata que não levar o acompanhante no dia de realização da prova não poderá
permanecer com a criança no local de realização da prova.
2.1.16 A UNIFAP não disponibilizará acompanhantes para a guarda de crianças.
2.1.17 Não haverá compensação do tempo de amamentação no tempo de duração de prova.
2.1.18 A relação dos candidatos que tiveram o seu atendimento especial deferido será divulgada
no endereço eletrônico www.unifap.br/depsec, a partir do dia 02 de dezembro de 2013.
2.2 DO PAGAMENTO DA TAXA
2.2.1 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até 19 de novembro de 2013,
exclusivamente através do boleto bancário impresso por ocasião do preenchimento do formulário de
inscrição, pagável somente nas agências do Banco do Brasil, observando o horário de atendimento
externo das agências bancárias.
2.2.2 O valor da taxa de inscrição para os cargos de nível de classificação são as seguintes:
OI
BID
A
Cargos
Nível Médio - Classificação "D"
Nível Superior - Classificação "E"
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Valor da taxa de inscrição
R$ 75,00
R$ 95,00
2.2.3 As inscrições somente serão confirmadas após a comprovação do pagamento da taxa de
inscrição.
2.2.4 Não serão aceitos, para efeito de pagamento da taxa de inscrição, comprovantes de entrega
de envelope, comprovantes de agendamento de pagamento através de terminais de auto-atendimento, ou
cheques não compensados.
2.2.5 O simples pagamento da taxa de inscrição não garante a inscrição no concurso público.
2.2.6 Não haverá devolução da taxa de inscrição em nenhuma hipótese, salvo em caso de
cancelamento do concurso pela UNIFAP, e nem aproveitamento da taxa paga para outros certames ou
entre candidatos.
2.2.7 O candidato deve, antes de realizar o pagamento da taxa de inscrição, certificar-se de que
atende todos os requisitos e condições exigidas para participar do certame, a fim de evitar ônus
desnecessário.
2.2.8 É vedada a inscrição condicional.
2.3 DA IMPRESSÃO DO COMPROVANTE INDICATIVO DE LOCAL DE PROVA
2.3.1 Os candidatos deverão imprimir o comprovante indicativo do local de prova, que estará
disponível no endereço eletrônico www.unifap.br/depsec, a partir de 04 de dezembro de 2013, sendo de
responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.
2.3.2 No comprovante indicativo do local de prova constarão a data de nascimento e o número
do documento de identificação do candidato, bem como o local, data e horário da prova.
2.3.2.1 O candidato deve ficar atento, pois poderá ocorrer mudança do local de prova até no dia
anterior a sua realização. Deve, portanto, acompanhar as publicações e atualizações no endereço eletrônico www.unifap.br/depsec.
2.3.3 Caso o comprovante indicativo do local de prova não esteja disponível na data estabelecida no item 2.3.1, o candidato deverá comparecer ao DEPSEC no dia 06 de dezembro de 2013,
das 08h30min às 11h30min ou das 14h30min às 17h30min, munido do comprovante de inscrição,
comprovante de pagamento e documento de identidade para solicitar as devidas retificações.
2.3.4 No dia da prova, o comprovante indicativo do local de prova deverá ser apresentado pelo
candidato no local onde realizará sua prova, juntamente com o documento de identidade.
2.4 DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
2.4.1 O candidato pleiteante à isenção da taxa de inscrição deverá solicitá-la ao realizar sua
inscrição online por meio do formulário eletrônico, disponível no endereço www.unifap.br/depsec, a
partir das 09h30min do dia 16 de outubro de 2013 às 17h30min do dia 18 de outubro de 2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2013
2.4.2 A seleção dos candidatos para a isenção da taxa de
inscrição será de acordo com o Decreto n.º 6.593, de 02.10.2008,
declarando que é membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto n.º 6.135, de 26.06.2007, indicando no ato da inscrição, o seu
Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo Cadastro Único
para Programas Sociais do Governo federal (CadÚnico).
2.4.3 A UNIFAP, por meio do Número de identificação Social (NIS), procederá à consulta no órgão competente, podendo o
candidato ter seu pedido deferido ou indeferido, de acordo com o art.
2ª do Decreto nº 6.593/2008.
2.4.4 Os dados informados no ato da inscrição deverão estar
em conformidade com os dados utilizados no CadÚnico, caso contrário ocorrerá inconsistência e indeferimento da solicitação.
2.4.5 As informações prestadas serão de inteira responsabilidade do candidato.
2.4.6 A listagem com o resultado do processo de isenção
será publicada no endereço eletrônico www.unifap.br/depsec, a partir
do dia 04 de novembro de 2013.
2.4.7 Aqueles candidatos que não obtiverem deferimento de
sua solicitação de isenção da taxa de inscrição poderão validar sua
inscrição com a geração do boleto bancário e pagamento, obedecendo
aos prazos estabelecidos neste edital, no subitem 2.2.1.
3 DO CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA
3.1 Ao candidato com deficiência, amparado pelo Decreto nº
3.298, de 20/12/1999, fica assegurado o direito de se inscrever no
concurso público, em igualdade de condições com os demais candidatos, desde que as atribuições do cargo sejam compatíveis com sua
deficiência.
3.2 Das vagas destinadas a cada cargo, 10% (dez por cento)
serão reservadas às pessoas com deficiência, conforme subitem anterior.
3.3 Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem
anterior resulte em número fracionado, esse deverá ser convertido no
primeiro número inteiro subseqüente, desde que esse número não
ultrapasse o valor de 20% (vinte por cento) das vagas ofertadas, nos
termos do Art. 5º da Lei nº 8.112/90.
3.4 Não se aplica a reserva de vagas de que trata o subitem
3.2 deste edital aos cargos para os quais o número de vagas seja
inferior a 05 (cinco).
3.5 Os candidatos aprovados que se declararem na condição
de pessoas com deficiência serão convocados para se submeter à
perícia médica promovida por equipe multiprofissional, de responsabilidade da UNIFAP, que verificará sobre a sua qualificação como
pessoa com deficiência ou não, bem como, sobre a incompatibilidade
entre as atribuições do cargo e a deficiência apresentada, nos termos
do artigo 43, do Decreto n.º 3.298, de 20/12/1999.
3.5.1 O candidato aprovado será convocado a comparecer à
Perícia Médica munido de laudo médico que ateste a espécie e o grau
ou nível de necessidade especial em que se enquadra, com expressa
referencia ao código correspondente da Classificação Internacional de
Doenças (CID), bem como às prováveis causas da deficiência.
3.6 Não serão considerados como deficiência visual os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo
miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.
3.7 O candidato com deficiência que, no ato da inscrição,
não declarar esta condição, não poderá interpor recurso em favor de
sua situação.
3.8 Os candidatos com deficiência participarão do concurso
em igualdade de condições com os demais candidatos no que tange
ao conteúdo e à correção da prova, assim como aos critérios de
aprovação.
3.9 Os candidatos com deficiência aprovados e não classificados no limite de vagas reservadas, concorrerão com os demais
candidatos.
3.10 As vagas definidas para os deficientes, que não forem
providas por falta de aprovação de candidatos, por reprovação pela
equipe multiprofissional ou perícia médica, serão preenchidas pelos
demais candidatos, observada a ordem geral de classificação para os
cargos pertinentes.
4 DA PROVA
4.1 Exceto para o cargo de tradutor e intérprete que terá duas
fases, os demais cargos do concurso público constarão de prova em
uma única fase, de caráter eliminatório e classificatório, composta de
questões objetivas sobre matérias, cujos conteúdos programáticos estão dispostos no Anexo II deste Edital.
4.2 As matérias para a prova aos cargos de nível de classificação D e E para todos os cargos e 1ª fase para o cargo de tradutor
e interprete estão distribuídas conforme os Quadros 7 e 8.
4.3 A prova para tradutor e intérprete de Língua Brasileira de
Sinais /Libras constará, além da primeira fase de caráter eliminatório
e classificatório, composta de questões objetivas sobre matérias, que
constam no quadro 8, cujos conteúdos programáticos estão dispostos
no Anexo II deste Edital, terá ainda uma segunda fase subdividida em
duas subfases conforme item 4.4 e seus subitens, composta por provas de avaliação prática, de acordo com o perfil do cargo a ser
desempenhado na FUNÇÃO (Área de Habilitação de Tradutor/Intérprete, nível superior - E), que será de caráter classificatório e
eliminatório, conforme Lei 12.319 de 2010 e Decreto 5.626 de
2005.
4.4 O Candidato à vaga de tradutor e intérprete após aprovação na prova de primeira fase objetiva, conforme item 6.1, será
avaliado de acordo com seus conhecimentos da Língua Brasileira de
Sinais/Libras por banca examinadora composta por 3 (três) avaliadores, todos vinculados à área de conhecimento, devidamente homologados pela Comissão do Processo Seletivo. A prova de segunda
fase, prática, será realizada em duas subfases, para que seja avaliada
a tradução e interpretação de Português para Libras e de Libras para
Português.
4.4.1 1ª SUBFASE: o candidato traduzirá um texto de caráter
científico (gênero textual artigo científico) em LIBRAS para a Língua
Portuguesa escrita, conforme anexo específico para a avaliação desta
área de conhecimento (anexo III).
4.4.2 2ª SUBFASE: o candidato traduzirá um texto de caráter
científico (gênero textual artigo científico) em LIBRAS para a Língua
Portuguesa (sinal-voz), conforme anexo específico para a avaliação
desta área de conhecimento, e também interpretará um texto de caráter científico (gênero textual artigo científico) em Língua Portuguesa oral para LIBRAS, conforme anexo específico para a avaliação
desta área de conhecimento (anexo III).
4.5 A nota final da segunda fase será a média aritmética das
duas subfases, devidamente lançada em ata pela Banca Examinadora.
4.6 O candidato que não cumprir os pré-requisitos dos itens
4.4.1 e 4.4.2 será automaticamente eliminado.
4.7 Não haverá, em hipótese alguma, segunda chamada para
prova de avaliação prática. Portanto, o não cumprimento das normas
previstas neste edital implicará em eliminação do candidato.
Quadro 7 - Provas para Cargos de Nível de Classificação "D"
Matérias
Língua Portuguesa
Tipo
Objetiva
Noções de Informática
Raciocínio Lógico
Conhecimentos Específicos
Total
Nº de
questões
10
Pontos
por
questão
2
Total de
pontos
Caráter
20
Eliminatória
e Classificatória
10
05
25
50
2
2
2
-
20
10
50
100
-
Quadro 8 - Provas para o Cargo de Nível de classificação E
Tipo
Nº de
questões
Objetiva
Matérias
Língua Portuguesa
Legislação e Fundamentos
da Administração Pública
Noções de Informática
Conhecimentos Específicos
Total
Total de
pontos
Caráter
10
Pontos
por
questão
2
20
Eliminatória
e Classificatória
10
2
20
10
20
50
2
2
-
20
40
100
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
5.2 Para cada questão da Prova Objetiva haverá 05 (cinco)
alternativas, identificadas por (A), (B), (C), (D) e (E). Apenas uma
delas responde corretamente ao enunciado da questão e será considerada correta no gabarito.
5.3 Os candidatos deverão assinalar as respostas da Prova
Objetiva no Cartão de Respostas com caneta esferográfica de tinta
azul ou preta.
5.4 Para realizar a prova, o candidato receberá o Boletim de
Questões e o Cartão de Respostas. O candidato deverá conferir atentamente se o Boletim de Questões está completo, com todas as páginas e questões devidamente impressas, e corresponde ao cargo que
pleiteia. Da mesma forma, deverá conferir seus dados no Cartão de
Respostas.
5.4.1 Em constatando qualquer incorreção ou irregularidade,
o candidato deve informar imediatamente aos Fiscais de Sala, solicitando a substituição do Boletim de Questões ou a correção de seus
dados pessoais na Ata de Sala.
5.4.2 Reclamações posteriores não serão consideradas e os
prejuízos advindos da inobservância dos subitens anteriores são de
responsabilidade exclusiva do candidato.
5.5 O preenchimento do Cartão de Respostas é de inteira
responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade
com as instruções específicas nela contidas.
5.6 Em hipótese alguma haverá substituição do Cartão de
Respostas por erro do candidato, seja qual for o motivo alegado.
5.7 No Cartão de Respostas não serão computadas as questões cujas alternativas estiverem com mais de uma alternativa marcada, ou com rasuras, ou sem marcação.
5.8 O candidato que for surpreendido, a qualquer momento
durante a aplicação da prova, portando telefone celular ou qualquer
outro equipamento receptor/emissor de sinal eletromagnético, será
automaticamente eliminado do concurso.
5.9 Em nenhuma hipótese haverá compensação ou aumento
no tempo de realização da prova do concurso pelo fato de ter sido o
candidato submetido à identificação especial, ao procedimento de
coleta de impressões digitais ou de aplicação de detectores de metais.
5.10 Não será permitida a entrada de candidatos nos locais
de prova portando armas de quaisquer espécies.
5.11 Não será admitido o porte de telefone celular, ou de
qualquer outro aparelho eletro-eletrônico, durante a realização da prova, bem como o uso desse aparelho nos limites físicos da unidade de
aplicação das provas no qual o candidato esteja realizando a prova.
5.12 Caso o candidato esteja portando equipamentos eletroeletrônicos como máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, BIP, telefone celular, aparelhos de MP-3, receptor, gravador,
aparelhos eletrônicos de comunicação em geral,etc., deverá deixálo(s) desligado(s) com os fiscais de sala durante a realização da
prova.
5.13 A UNIFAP não se responsabiliza por perda, furto, roubo, extravio ou qualquer dano ocorrido com objetos/pertences dos
candidatos durante a realização das provas.
5.14 Durante a realização da prova, por razões de segurança,
os candidatos não poderão usar óculos escuros, bonés, chapéus ou
similares.
5.15 Não será admitida qualquer espécie de consulta ou
comunicação entre os candidatos ou com pessoas não autorizadas,
nem a utilização de livros, dicionários de Língua Portuguesa, manuais, apostilas, impressos ou qualquer outra anotação.
5.16 Por motivo de segurança, os candidatos não poderão
ausentar-se do local de aplicação de prova antes de decorridas 02
(duas) horas do início da mesma, ou seja, o candidato somente poderá
sair do local de aplicação da prova após as 10 (dez) horas. O não
cumprimento desta condição implicará na eliminação do candidato e
outras medidas de segurança cabíveis.
5.17 Por medida de segurança, os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer em cada sala, sendo liberados somente
quando todos os 03 (três) tiverem concluído, tendo seus nomes registrados na Ata de Sala com suas respectivas assinaturas.
5.18 Ao final da prova, o candidato deverá entregar aos
fiscais de sala o Cartão de Respostas devidamente assinado. 5.19 Será
permitido ao candidato levar o Boletim de Questões somente após
decorridas 3 horas do início da prova. Antes deste período, o Boletim
de Questões deve ser devidamente assinado e entregue aos fiscais.
5.20 O candidato que sair da sala de aplicação com o Boletim de Questões antes do prazo previsto no subitem 5.19 ou a
qualquer momento com o Cartão de Respostas, será automaticamente
eliminado do concurso público.
5.20.1 Não serão aplicadas provas fora do espaço físico determinado pelo DEPSEC.
5.21 Para fins de simples conferência e instruções gerais, o
DEPSEC publicará o gabarito provisório no endereço eletrônico
www.unifap.br/depsec a partir de quatro horas após o término da
prova.
5.22 O gabarito oficial da prova será divulgado no endereço
eletrônico www.unifap.br/depsec, a partir do dia 18 de dezembro de
2013.
6 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
6.1 Será considerado aprovado o candidato que obtiver, no
mínimo, 60% (sessenta por cento) do total de pontos da prova.
6.2 Será considerado classificado o candidato aprovado, conforme subitem anterior, dentro do número de vagas previsto neste
Edital, exceto para o cargo de tradutor e intérprete de língua de sinais
- libras, que contará com prova de segunda fase, conforme itens 4.3
e 4.4.
6.3 A classificação final dos candidatos para cada cargo darse-á em ordem decrescente do total de pontos da prova.
6.3.1 Os candidatos aprovados para as vagas destinadas aos
portadores de deficiência serão divulgados em listagem própria por
cargo e figurarão também na lista de classificação geral por cargo.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
IM
E
R
P
-
4.7 A prova será aplicada nos municípios de Macapá e Santana, de acordo com a escolha do candidato no ato da inscrição, para
todos os cargos, no dia 08 de dezembro de 2013, com início às 08
horas, tendo a duração de 04 horas.
4.8 O candidato deve comparecer ao local determinado para
a realização da sua prova com antecedência mínima de 01 hora do
horário fixado para o seu inicio, munido do comprovante indicativo
do local de prova, do documento de identidade e de caneta esferográfica azul ou preta. Os portões da unidade de aplicação da
prova serão fechados pontualmente às 08 horas, não sendo permitido
o ingresso de nenhum candidato após esse horário, sob nenhuma
hipótese.
4.9 O candidato deve acompanhar as publicações e avisos no
endereço eletrônico www.unifap.br/depsec, quanto ao local designado
para a realização da prova, que, em havendo necessidade, poderá ser
alterado pela COPS até um dia antes de realização da prova.
4.10 No dia da prova, além do Cartão de Inscrição, será
obrigatória a apresentação do documento original de identidade do
candidato: Carteira e/ou Cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar,
pelo Corpo de Bombeiros Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Cédulas de Identidade fornecidas por Ordens ou Conselhos
de Classe como, por exemplo, as do CREA, OAB, CRC etc, a
Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como a Carteira
Nacional de Habilitação e passaporte. Todos os documentos de identidade listados somente serão aceitos se tiverem foto atual do candidato, que bem o identifique.
4.11 Caso o candidato esteja impedido de apresentar o documento solicitado por motivo de perda, roubo ou extravio deverá
comparecer ao local de prova munido de Boletim de Ocorrência
emitido por autoridade policial nos últimos 30 (trinta) dias anteriores
à realização da prova. Em tal situação será exigida identificação
especial através da coleta de assinaturas e impressão digital em formulário próprio. Em caso de negativa do candidato, este será automaticamente eliminado do concurso, bem como será imediatamente
realizada a comunicação do fato às autoridades competentes para a
devida apuração.
4.12 Protocolos de comprovante de solicitação ou entrega de
documentos não serão aceitos.
4.13 Por medida de segurança dos candidatos e do Concurso,
a UNIFAP poderá, a seu critério, coletar a impressão digital dos
candidatos, bem como utilizar detector de metal em todos os candidatos a qualquer momento durante a aplicação das provas.
4.14 Caso haja dúvida relativa à identificação do candidato
(documento, fisionomia, assinatura, etc) será exigida identificação
especial através da coleta de assinaturas e impressão digital. Em caso
de negativa do candidato, este será automaticamente eliminado do
concurso, bem como será imediatamente realizada a comunicação do
fato às autoridades competentes para a devida apuração.
5 DA APLICAÇÃO DA PROVA
5.1 A prova objetiva, para todos os níveis de classificação,
consistirá em 50(cinquenta) questões de múltipla escolha e valerá 100
(cem) pontos.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013101700039
39
ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
6.3.2 O resultado final será divulgado no endereço eletrônico
www.unifap.br/depsec, até 31 de dezembro de 2013, exceto para o
cargo de tradutor e intérprete, que constará de uma segunda fase
conforme item 4.4 que terá seu resultado final divulgado, em cronograma específico, a ser divulgado em tempo oportuno.
6.4 O Edital de Homologação do resultado final do Concurso
Público contemplará a relação dos candidatos aprovados no certame,
relacionados em ordem decrescente de classificação, de acordo com o
disposto no Anexo II do Decreto n. 6.944, de 21 de agosto de
2009.
6.5 Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o Anexo II do Decreto n. 6.944, de 21 de
agosto de 2009, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão
automaticamente reprovados no concurso público, nos termos do artigo 16, parágrafo 1º, do Decreto n. 6.944, de 21 de agosto de 2009,
inclusive para o cargo de tradutor e intérprete de língua de sinais libras.
6.6 Nenhum dos candidatos aprovados empatados na última
classificação serão considerados reprovados, nos termos do artigo 16,
parágrafo 3º, do Decreto n. 6.944, de 21 de agosto de 2009.
6.7 O Edital de Homologação será publicado no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico www.unifap.br/depsec, até 20
de janeiro de 2014, exceto para o cargo de tradutor e intérprete, que
constará de uma segunda fase conforme item 4.4 que terá seu resultado final divulgado, em cronograma específico, a ser divulgado
em tempo oportuno.
6.8 O candidato que não obtiver o percentual necessário à
classificação (subitem 6.1) será desclassificado do certame, não tendo
seu nome e nota divulgados, podendo consultar sua nota individual no
acompanhamento do candidato no endereço eletrônico www.unifap.br/depsec.
7 DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
7.1 Em caso de igualdade de pontuação no resultado final
serão observados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
a) O candidato que tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o último dia de inscrição no concurso, conforme
artigo 27, parágrafo único da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso);
b) Maior número de pontos nas questões de Conhecimentos
Específicos;
c) Maior número de pontos nas questões de Língua Portuguesa;
d) O candidato mais idoso, com idade inferior a 60 (sessenta
anos).
8 DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO
8.1 O prazo de validade do concurso será de 01 (um) ano, a
contar da data de publicação do resultado final no DOU, prorrogável
por igual período, a critério da UNIFAP.
9 DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NOS CARGOS
9.1 Para a investidura no cargo, o candidato deverá atender
cumulativamente aos seguintes requisitos:
9.1.1 Ser aprovado no concurso e possuir, na data da posse,
os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme estabelecido neste Edital.
9.1.2 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso
de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto da Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com conhecimento de gozo de
direitos políticos, nos termos do parágrafo primeiro do artigo 12 da
Constituição Republica Federativa do Brasil.
9.1.3 Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na
data da posse.
9.1.4 Estar em dia com as obrigações eleitorais.
9.1.5 Estar em dia com as obrigações militares, no caso de
candidato do sexo masculino.
9.1.6 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, apurada pela Junta Médica Oficial.
9.1.6.1 Somente poderá ser empossado o candidato aprovado
que for julgado apto física e mentalmente pela Junta Médica Oficial,
para o exercício do cargo, incluindo os candidatos deficientes, reservando-se a junta médica a prerrogativa de solicitar exames complementares ao candidato.
9.1.6.2 O candidato que se recusar a apresentar exames complementares será desclassificado.
9.1.7 Não acumular cargos, empregos e funções públicas,
exceto aqueles permitidos no art. 37, inciso XVI, da Constituição
Federal, assegurada a hipótese de opção nos termos da lei, dentro do
prazo para a posse, determinado no § 1º do art. 13 da Lei
8.112/90.
9.1.8 Possuir a escolaridade exigida para o cargo, comprovada por meio de diploma ou certificado de conclusão de curso
expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação, e
registro no Conselho competente ou na Delegacia Regional de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, se for o caso, bem como
estar inteiramente quite com as demais exigências legais do órgão
fiscalizador e demais exigências de habilitação para o exercício do
cargo, conforme o Anexo I deste Edital.
9.1.8.1 A comprovação da escolaridade deverá ocorrer necessariamente através da apresentação dos documentos originais, conforme subitem anterior. Para tanto não serão aceitas cópias autenticadas em cartório ou similares.
9.1.8.2 Em caso de escolaridade obtida no exterior, os documentos que a comprovam deverão estar devidamente convalidados
e serem aceitos no Brasil, conforme determina a legislação aplicável.
9.1.9 Apresentar, no ato da posse, documentação que comprove experiência profissional, para os cargos de Assistente em Administração (nível D), de acordo com exigência da Lei nº
11.091/2005, que trata do Plano de Cargos e Salários dos TécnicoAdministrativos em Educação.
CO
ME
RC
IA
LIZ
9.1.9.1 Serão considerados como documentos comprobatórios de experiência a Carteira de Trabalho (CTPS) assinada; ou declaração original do empregador contendo CNPJ e detalhamento das
atividades desempenhadas no(s) emprego(s) ocupado(s) e assinatura
reconhecida em cartório do empregador ou, para os servidores públicos, ato de nomeação e certidão emitida pelo respectivo Órgão
contendo o cargo ocupado e mencionando as atividades desempenhadas e o período trabalhado em dia/mês/ano. O profissional autônomo deverá comprovar, com cópia do contrato de prestação de
serviço, o período de experiência exigido, acompanhado de declaração original do contratante do serviço, contendo menção das atividades desempenhadas e comprovação por meio do recibo de Pagamento (RPA). O estagiário que, em estágios, tiver a experiência
exigida, deverá comprová-la por meio de certificado ou declaração do
CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola) ou do IEL (Instituto
Evaldo Loid) ou de órgão oficial de recrutamento de pessoal.
9.1.10 Apresentar declaração de bens e valores e de não ter
vínculo empregatício com o serviço público, salvo dentro do permissivo constitucional, com opção de vencimentos, se couber.
9.1.11 Não ter sido demitido do Serviço Público Federal,
enquanto ocupante de cargo efetivo ou em comissão nos últimos 05
(cinco) anos, contados da data da publicação do ato penalizador,
decorrente das seguintes infrações:
a) valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem;
b) praticar advocacia administrativa.
9.1.12 Não poderá retornar ao Serviço Público Federal o
servidor que for demitido ou o servidor que foi destituído do cargo
em comissão, nas seguintes hipóteses:
a) crime contra a administração pública;
b) improbidade administrativa;
c) aplicação irregular de dinheiro público;
d) lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio
nacional;
e) corrupção.
9.2 Outras exigências estabelecidas em lei poderão ser solicitadas para a posse e para o desempenho das atribuições do cargo,
em cumprimento às normas publicas.
9.3 O candidato nomeado para o cargo de provimento efetivo
ficará sujeito, nos termos do artigo 41 da Constituição Federal, a
estágio probatório, por um período de três anos, durante o qual sua
aptidão, capacidade e desempenho no cargo serão avaliados por comissão competente para tal fim.
9.4 É facultado à Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) da UNIFAP exigir dos candidatos nomeados, além dos requisitos previstos neste Edital, outros documentos que se fizerem
necessários.
10. DOS RECURSOS
10.1 Serão aceitos recursos administrativos, sem efeito suspensivo, de todas as fases do concurso, sempre no prazo de 02 (dois)
dias úteis após a divulgação da respectiva etapa.
10.2 Para recorrer, o candidato deverá preencher integralmente o formulário de recurso administrativo, contido no Anexo III
deste edital, e entregá-lo em 02 (duas) vias, das quais uma servirá de
comprovante de recebimento, em dia útil, no horário de 08h30min às
11h30min e das 14h30min às 17h30min , dirigido à Presidência da
Comissão do Concurso Público, no Protocolo Geral da Universidade
Federal do Amapá - UNIFAP, localizado no Prédio da Reitoria, térreo, Campus Marco Zero, Rodovia JK, Km 02, s/n., Macapá - AP.
10.3 Os candidatos que tiverem a sua solicitação de isenção
indeferida poderão interpor recurso no prazo de 02 (dois) dias úteis
após a divulgação da listagem mencionada no subitem 2.4.6.
10.4 O candidato também poderá interpor recursos contra o
resultado do atendimento especial indeferido, conforme especificado
nos subitens 10.1 e 10.2.
10.5 O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado provisório da prova poderá fazê-lo, conforme especificado
nos subitens 10.1 e 10.2.
10.5 Admitir-se-á um único recurso por candidato. Caso o
candidato recorra de mais de uma questão da prova, deverá preencher
um formulário de recurso (Anexo III) para cada questão individualmente, devendo fundamentar de forma lógica e consistente o recurso
referente a cada questão.
10.6 Somente serão apreciados os recursos devidamente fundamentados, com exposição detalhada das razões que o motivaram e
interpostos mediante o preenchimento do formulário contido no Anexo III deste Edital.
10.7 Não serão aceitos recursos interpostos por outros meios
que não o especificado neste Edital.
10.8 Não serão aceitos, em nenhuma hipótese, pedidos de
revisão do julgamento do recurso, recurso de recurso, ou apreciação
de recurso interposto fora do prazo.
10.9 Não serão aceitos recursos relativos ao gabarito oficial,
definitivo, sendo indeferidos.
10.10 Os pontos relativos às questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos.
10.11 A resposta ao recurso deverá ser retirada pessoalmente
pelo candidato, no prédio do DEPSEC, no Campus Marco Zero,
conforme endereço e horário de funcionamento previsto no subitem
10.2, no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis. Após tal prazo, as
respostas eventualmente não recebidas serão descartadas pelo DEPSEC, não tendo o candidato mais qualquer direito a obter a resposta
ao recurso.
11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1 A inscrição implicará no compromisso tácito, por parte
do candidato, em aceitar as condições estabelecidas neste Edital e
Anexos, bem como as disposições específicas pertinentes inseridas no
Estatuto e no Regimento Geral da UNIFAP, as quais passam a integrar este Edital como se nele estivessem escritas, não podendo
alegar, sob qualquer pretexto, o desconhecimento destas disposições,
para qualquer fim.
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013101700040
PR
OI
BID
A
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2013
11.2 Além dos instrumentos normativos mencionados no subitem anterior, os candidatos obrigam-se a acatar outras instruções e
normas complementares operacionais baixadas pela COPS, as quais
serão divulgadas no endereço eletrônico www.unifap.br/depsec.
11.3 É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento das publicações de todos os atos, editais e comunicados
referentes ao concurso público no endereço eletrônico www.unifap.br/depsec.
11.4 Anular-se-á sumariamente, sem prejuízo de eventuais
sanções de caráter penal, a inscrição e todos os atos dela decorrentes,
se comprovada falsidade ou inexatidão da prova documental apresentada pelo candidato e, ainda, se instado a fazê-lo, não comprovar
a exatidão de suas declarações.
11.5 Será automaticamente eliminado do Concurso Público,
o candidato que:
a) agir com incorreção ou descortesia para com qualquer
membro da equipe encarregada de aplicação das provas, as autoridades presentes e/ou os candidatos;
b) descumprir o que determina este Edital, no que diz respeito a horários e orientações quanto aos atos de realização da prova;
c) recusar-se a entregar o Cartão de Respostas a qualquer
momento ou o Boletim de Questões antes do tempo previsto no item
5.19;
d) ausentar-se da sala, enquanto estiver realizando a prova,
sem o acompanhamento de fiscal;
e) atentar contra a disciplina ou desacatar quem quer que
esteja investido de autoridade para supervisionar, coordenar, fiscalizar
ou orientar a aplicação das provas;
f) tumultuar, de qualquer forma, a realização das provas;
g) for surpreendido portando ou usando, de forma não autorizada, celular ou qualquer outro equipamento de transmissão de
dados nas dependências da unidade de aplicação das provas;
h) for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou
se utilizando de qualquer material de consulta não permitido;
i) lançar mão de meios ilícitos para a execução da prova.
11.6 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, ter o candidato utilizado
processos ilícitos ou apresentado declaração falsa ou inexata, quanto
a aspecto relevante a sua participação no concurso, sua prova será
anulada e ele será automaticamente eliminado do certame.
11.7 A admissão importa no compromisso do candidato habilitado de acatar as normas estabelecidas pela legislação em vigor e
pelo Departamento de Recursos Humanos da UNIFAP.
11.8 A aprovação no concurso público não assegura ao candidato direito subjetivo ao ingresso no Serviço Público Federal, mas
apenas a expectativa de ser admitido, observada a ordem classificatória, ficando a admissão condicionada à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao predominante interesse da
Administração Pública.
11.9 As vagas mencionadas no presente Edital são para provimento de cargo conforme o prazo de validade do Concurso e necessidade da Administração Pública.
11.10 Todos os documentos relativos a este concurso (provas, requerimentos, cópia de documentos entregues pelos candidatos
etc.) constituem propriedade do DEPSEC, podendo este dar-lhes o
destino que julgar mais adequado.
11.11 Todos os documentos relativos a este Concurso Publico serão conservados pelo DEPSEC pelo prazo de seis meses a
contar da data de publicação do edital de homologação do resultado
do concurso, após o qual, serão incinerados.
11.12 O prazo para impugnar o presente edital é de 05
(cinco) dias úteis, contados da sua publicação no Diário Oficial da
União.
11.13 Os casos omissos serão dirimidos pela COPS, ouvida a
Pró Reitoria de Ensino de Graduação.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
JOSÉ CARLOS TAVARES CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 52/2013 - UASG 154502
Nº Processo: 23005002751201349 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais e equipamentos para os laboratórios da Faculdade de Ciências Agrárias - FCA. Total de Itens Licitados: 00170
. Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rua José Rosa Góes, 1761 DOURADOS - MS . Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/10/2013 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO ROBERTO BATISTA
p/Equipe de Apoio
(SIDEC - 16/10/2013) 154502-26350-2013NE800001
PREGÃO Nº 63/2013 - UASG 154502
Nº Processo: 23005002830201350 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais e equipamentos para os laboratórios da faculdade de comunicação, artes e letras. Total de Itens Licitados:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2013
00027 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 .
Endereço: Rua José Rosa Góes, 1761 Vila Progresso - DOURADOS
- MS . Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/10/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Prezados
Fornecedores, por gentileza fazerem a cotação de acordo com as
especificações e exigências constantes no edital e seus anexos.
ADRIANO CAVALCANTE DA SILVA
Pregoeiro
Endereço: Rua Barao de Itapary, 227 - Centro SAO LUIS - MA .
Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 04/11/2013 às
16h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no termo de referência do
edital.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2013 - UASG 154041
Número do Contrato: 13/2013.
N o- Processo: 14443201319.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 16/2012 . Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
08868469000159. Contratado : M. L. CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA-- ME. Objeto: 1º Termo Aditivo ao Contrato N o- 03/2013CEL/PCU - SICON N o- 13/2013, para Prorrogação de Prazo de Execução da Obra de Complementação dos Serviços de Adaptações no
Núcleo de Assistênia ao Estudante da Cidade Universitária. Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1º, I e Art 58, I da Lei 8666/93.
Vigência: 03/10/2013 a 02/12/2013. Data de Assinatura:
03/10/2013.
Número do Contrato: 95/2012.
N o- Processo: 016895201254.
DISPENSA N o- 312/2012 . Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
01441372000116. Contratado : FUNDACAO JOSUE MONTELLO Objeto: Prorrogar o Contrato UFMA N o- 007.026.033/2012 até
10/11/2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 57, item II. Vigência: 16/11/2013 a 10/11/2014. Data de Assinatura: 02/10/2013.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 75/2013
A empresa L DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS DE
PROTOS, cnpj nº 13.845.693/0001-65, vencedora dos itens
1,2,3,4,5,6,8,9,10. A empresa J DE R C SILVA, cnpj nº
10.485.629/0001-22, vencedora dos itens 7 e 13. A empresa N S
CUTRIM ME, cnpj nº 10.278.430/0001-23, vencedor do item 11. A
empresa WPR PINHEIRO ME, cnpj nº 01.123.558/0001-27, vencedora do item 12.
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/10/2013) 154041-15258-2013NE801110
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N o- 2/2013 publicado no
D.O.U. de 16/10/2013 , Seção 3, Pág. 39. Onde se lê: "Número do
Contrato: 2/2013" e "DISPENSA N o- 315/2012" Leia-se : "Número do
Contrato: 95/2012" e "DISPENSA N o- 312/2012"
N Processo: 23108.040263/13-4 . Objeto: Construção do Bloco de
Salas de Tutoria e Professores no da Universidade Federal de Mato
Grosso em Sinop/MT Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
17/10/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt CUIABA MT . Entrega das Propostas: 18/11/2013 às 09h00 . Informações
Gerais: Edital, Anexos e Planilhas disponiveis no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 16/10/2013) 154072-15258-2013NE800239
PREGÃO N o- 141/2013 - UASG 154072
N o- Processo: 3159201300 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Material de Consumo (medicamentos manipulados) Total de Itens
Licitados: 00019 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 .
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 76/2013
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso-FUFMT,
torna público o resultado do pregão 76/2013. Licitantes vencedoras
por CNPJ: 03.217.016/0001-49; 01.044.210/0001-44. Valor Global:
R$ 25.319,00.
L
A
N
JEAN CARLOS GONÇALVES DA SILVA
Pregoeiro
O
I
C
(SIDEC - 16/10/2013) 154045-15262-2013NE800164
(SIDEC - 16/10/2013) 154045-15262-2013NE800164
NA
FACULDADE DE AGRONOMIA E MEDICINA VETERINÁRIA
DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA E FITOSSANIDADE
A
S
N
EDITAL N o- 1, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
E
R
P
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Fitotecnia e Fitossanidade do campus de Cuiabá torna público
o presente Edital de abertura de Inscrição de PROCESSO SELETIVO para Contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei
nº 8.745/ 93 de 09-12-93, e de acordo com as informações do quadro abaixo:
Das Disposições:
Área de Conhecimento
Requisito Básico
Número de Vagas
Regime de Trabalho
Remuneração (VB+RT)
Vigência do contrato
Turno de Trabalho
IM
Agronomia/Fitotecnia
Graduação em Agronomia, Ciências Biológicas ou Engenharia Florestal
01 (Uma)
20 horas semanais
Graduado = 1.914,58 / Especialista = 2.066,93 / Mestrado = 2.421,13 / Doutorado = 2.957,04
Até 21/03/2014
A ser definido conforme a necessidade da lotação. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar
nos turnos Matutino, Vespertino e Noturno.
Da inscrição:
Local e data das Inscrições
Período: 21 e 22 de Outubro de 2013
Local: Laboratório de Sementes/FAMEVZ/DFF
Documentação
Cópia de Diploma de graduado, e se houver, Diploma ou Certificado de Conclusão de Especialização,
Mestrado ou Doutorado; de RG, CPF, Título com quitação eleitoral, Reservista e PIS; Currículo
documentado e assinado; Declaração de que o candidato não foi contratado nos últimos 24 meses com
fundamento na Lei nº 8.745 e suas alterações.
OBS 1: O candidato aprovado terá o prazo de 02 (dois) dias úteis a contar da data da convocação pela PROAD/SGP para firmar o respectivo
contrato, sob pena de perda do direito à contratação.
Da Seleção:
Data e Horário da Seleção
24/10/2013: Sorteio do Tema da Aula Didática - às 8:00 horas.
25/10/ 2013: Realização da Prova Didática às 8:00 horas.
Divulgação do Resultado
Dia 28/10/2013, a partir das 10:00 horas.
OBS 2: As fotocópias dos documentos exigidos a serem entregues deverão ser autenticadas ou conferidas com os originais na Secretaria da
Unidade Acadêmica, por ocasião da inscrição, ou no Setor administrativo competente, em oportuno à efetivação do contrato. A titulação
apresentada terá valor avaliativo, todavia não contará ponto para definir a classificação.
*O contratado somente perceberá a remuneração obtida (Especialização, Mestrado ou Doutorado) caso a documentação, que faz jus ao título,
seja apresentada até a data da assinatura do contrato e cumpra com o Requisito básico supracitado.
DANIELA TIAGO DA SILVA CAMPOS
Chefe
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
N o- Processo: 3230201350 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Material de Consumo (adaptador agulha anestesia e outros) Total de
Itens Licitados: 00031 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Rua Barao de Itapary, 227 - Centro SAO
LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 31/10/2013
às 16h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no termo de referência do
edital.
(SIDEC - 16/10/2013) 154045-15262-2013NE800164
MARIA DE FATIMA XAVIER
Presidente da CPL
(SICON - 16/10/2013) 154041-15258-2013NE801110
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 95/2013 - UASG 154072
HERALDO AFONSO RIBEIRO
Pregoeiro
o-
A
D
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T
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A
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S
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D
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A
L
P
M
E
EX
(SICON - 16/10/2013) 154041-15258-2013NE801468
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/10/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 23/2013 - UASG 154045
(SICON - 16/10/2013) 154041-15258-2013NE900031
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 154041
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 97/2013
(SIDEC - 16/10/2013) 154072-15258-2013NE800239
(SIDEC - 16/10/2013) 154502-26350-2013NE800001
41
ISSN 1677-7069
EDITAL DE 14 DE OUTUBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Química do Campus de Cuiabá torna público o presente Edital
de abertura de Inscrição de PROCESSO SELETIVO para Contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/ 93 de 0912-93, e de acordo com as informações do quadro abaixo:
Das Disposições:
Área de Conhecimento
Requisito Básico
Número de Vagas
Regime de Trabalho
Remuneração (VB+RT)
Vigência do contrato
Turno de Trabalho
Química do Estado Sólido/Química Geral
Graduação em Química
01 (Uma)
40 horas semanais
Graduado = 2.714,89 / Especialista = 2.968,02 / Mestrado = 3.714,57 / Doutorado = 5.082,34
Até 31/03/2014.
A ser definido conforme a necessidade da lotação. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar
nos turnos Matutino, Vespertino e Noturno.
Da inscrição:
Local e data das Inscrições
Período: 28 e 29/10/2013
Local: Departamento de Química
Documentação
Cópia de diploma de graduado, e se houver, diploma ou certificado de conclusão de Especialização,
Mestrado ou Doutorado; de RG, CPF, Título com quitação eleitoral, Reservista e PIS; Currículo
documentado e assinado; Declaração de que o candidato não foi contratado nos últimos 24 meses com
fundamento na Lei nº 8.745 e suas alterações.
Os documentos originais deverão ser apresentados no ato da inscrição ou as cópias deverão ser autenticadas em cartório.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013101700041
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
3
ISSN 1677-7069
OBS 1: O candidato aprovado terá o prazo de 02 (dois) dias úteis a contar da data da convocação pela PROAD/SGP para firmar o respectivo
contrato, sob pena de perda do direito à contratação.
Da Seleção:
Data e Horário da Seleção
30/10/2013 às 8:00 hs - Sorteio do ponto para prova didática
31/10/2013 às 8:00 hs - Realização da prova didática
Divulgação do Resultado
01/11/2013, a partir das 8:00 hs.
OBS 2: As fotocópias dos documentos exigidos a serem entregues deverão ser autenticadas ou conferidas com os originais na Secretaria da
Unidade Acadêmica, por ocasião da inscrição, ou no Setor administrativo competente, em oportuno à efetivação do contrato. A titulação
apresentada terá valor avaliativo, todavia não contará ponto para definir a classificação.
*O contratado somente perceberá a remuneração obtida (Especialização, Mestrado ou Doutorado) caso a documentação, que faz jus ao título,
seja apresentada até a data da assinatura do contrato e cumpra com o Requisito básico supracitado.
MARCEL THIAGO DAMASCENO RIBEIRO
Chefe
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/11/2013 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br.
CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA
Pró-Reitor
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 145/2013
CO
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 23447000733201323. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição por
consignação de materiais médico-hospitalares utilizados em procedimentos médico-cirúrgico na área de ortopedia, com cessão de uso
gratuito (comodato) de todos os instrumentais necessários aos procedimentos, conforme quantidades e demais especificações descritas
nos Anexos II e IV (termo de referência), com previsão de consumo
em doze meses.
ME
RC
IA
(SIDEC - 16/10/2013) 154054-15269-2013NE800063
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 164/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 10/10/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de motocicletas e capacetes.
LIZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 141/2013
(SIDEC - 16/10/2013)
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS N o- 37
Contrato N o- 2013/000562 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) DAIANI DAMM
TONETTO RIEDNER . Objetivo: contrato temporário nos termos da
Lei nº 8.745/93. Vigência: 19/09/2013 à 27/10/2013.
Contrato N o- 2013/000561 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) MELISSA AZEVEDO NOGUEIRA . Objetivo: contrato temporário nos termos da
Lei nº 8.745/93. Vigência: 08/10/2013 à 31/12/2013.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata para Registro de Preços nº 25/2013 - UFMS, Processo nº
23104.005092/2013-84, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (FUFMS) e as empresas Labmachine
Equipamentos Produtos e Materiais para Laboratório Ltda e Outros.
Objeto: tem como objeto aquisição de equipamento para uso laboratorial, especificado na cláusula quarta, decorrente do processo nº
23104.005092/2013-84 - pregão eletrônico para sistema de registro de
preços nº 107/2013, do qual este e integrante. Valor: R$ 18.693,46.
Vigência: 13.09.2013 a 12.09/2014. Data de Assinatura: 13.09.2013.
Assinam: O Pró-reitor de Administração, Claodinardo Fragoso da
Silva pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas.
Espécie: Ata para Registro de Preços nº 33/2013 - UFMS, Processo nº
23446.005395/2013-05, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (FUFMS) e as empresas Neli Oliveira
da Silva Quimica - ME. e Outro. Objeto: tem como aquisição de
produtos para tratamento de agua de piscina, especificado na clausula
quarta, decorrente do processo nº 23104.005395/2013-05 - pregão
eletrônico para sistema de registro de preços nº 139/2013, do qual
este é integrante. Valor: R$ 62.922,10. Vigência: 15.10.2013 a
14.10.2014. Data de Assinatura: 15.10.2013. Assinam: O Pró-reitor
de Administração, Claodinardo Fragoso da Silva pela "UFMS", e os
representantes legais pelas empresas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 171/2013 - UASG 154054
o-
N Processo: 23446000994201353 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos de uso odontológico, para atender a Seção de Prótese da Faculdade de Odontologia da UFMS. Total de Itens
Licitados: 00009 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av Costa e Silva S/n Bairro Universitário Ipiranga
- CAMPO GRANDE - MS .
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 104/2013 - UASG 154046
N o- Processo: 23109003173201308 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos de processamento de dados, máquinas e
equipamentos energéticos, e material para comunicações. Total de
Itens Licitados: 00029 . Edital: 17/10/2013 de 09h00 às 11h00 e de
13h às 16h00 . Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro OURO PRETO - MG . Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
29/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste
objeto descritas no CATMAT do Comprasnet e as especificações
constantes do anexo I deste edital, prevalecerão as especificações do
anexo I.
(SIDEC - 16/10/2013) 154046-15263-2013NE800038
PREGÃO N o- 132/2013 - UASG 154046
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 123/2013
AÇ
SANDRA MARIA DA ROCHA SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO N o- . 074/2013 - Registro de Preços N o074/2013. Pregão Eletrônico SRP-074/2013. Processo nº
23109.002233/2013-67. Objeto: aquisição parcelada de material de
construção. Vigência: 11/09/2013 a 11/09/2014. Fundamento Legal no
Decreto nº 7.892/2013 e Lei nº 8.666/93. Empresas vencedoras:
00.562.049/0001-38 - NOELI PATULSKI- EIRELI; 07.192.771/000177- PAULO SEIO DE SOUZA; 10.614.788/0001-80 - SJ COMERCIO DE UTILIDADES LTDA - EPP; 16.889.292/0001-03 - APOLLCOMERCIO DE MOVEIS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃOLTDA- ME. Valor Global da Ata: R$ 85.066,0000. Os itens adjudicados a cada vencedor podem ser consultados em www.comprasnet.com.br.
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2013) 154054-15269-2013NE800063
Resultado por fornecedor Pregão -141 / 2013 I.A CAMPAGNA JUNIOR & CIA. LTDA. CNPJ: - 06.298.377/0001-55 Item: - 01. Total
- R$ 6.248,8800 Total Global da Ata:- R$ 6.248,8800
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA
Pró-Reitor
SANDRA MARIA DA ROCHA SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 16/10/2013) 154357-15269-2013NE800285
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2013
O pregoeiro adjudica e a autoridade competente homologa
como resultado final para o pregão 123/2013 a empresa Yure Hurton
Martins Guimarães ME para o grupo 01.
ÃO
(SIDEC - 16/10/2013) 154054-15269-2013NE800063
PR
N o- Processo: 23109004437201332 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material Esportivo. Total de Itens Licitados: 00006 .
Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Campus Universitario Morro do Cruzeiro - OURO PRETO - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 31/10/2013 às
13h00 site www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO N o- 148/2013
OI
Homologo como proposta mais vantajosa para Administração: itens:2,3,6 - TELBRAS SINALIZACAO E SEGURANCA LTDA - EPP 5 - ETHOS COMERCIAL E SERVICOS LTDA - ME
(SIDEC - 16/10/2013)
BID
(SIDEC - 16/10/2013) 154046-15263-2013NE800038
PREGÃO N o- 157/2013 - UASG 154046
A
PREGÃO N o- 149/2013
DANILO TIAGO SILVEIRA
Pregoeiro
PO
O Pregoeiro adjudica e a Autoridade Competente homologa
para o pregão 149/2013 o seguinte resultado: Empresa Roney Soares
Casimiro EPP - como vencedor dos itens de 01 a 22.
(SIDEC - 16/10/2013) 154054-15269-2013NE800063
N o- Processo: 23109005142201383 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material odontológico. Total de Itens Licitados: 00021 .
Edital: 17/10/2013 de 09h00 às 10h00 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Campus Universitario Morro do Cruzeiro - OURO PRETO - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/10/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de
discordância existente entre as especificações deste objeto descritas
no CATMAT do Comprasnet e as especificações constantes do anexo
I deste edital, prevalecerão as especificações do anexo I.
PREGÃO N o- 155/2013
Contratação empresa de transporte de valores para atender demanda
do Concurso Público do IFMS/2013, vencedora Brinks Segurança e
Transporte de valores ltda - CNPJ 60860087000107, vlr do lance R$
57.750,00.
CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA
Pró-Reitor
(SIDEC - 16/10/2013) 154054-15269-2013NE800063
RT
ER
CE
IRO
S
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2013) 154046-15263-2013NE800038
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N-o 134/2013 - UASG 154359
No Edital PROGEP nº 48, de 2 de outubro de 2013, publicado no DOU nº 193, de 4 de outubro de 2013, Seção 3, página 50,
Para que se leia: torna público a retificação do Edital PROGEP nº 25,
de 17 de junho de 2013 e Edital PROGEP nº 29, de 12 de julho de
2013. Ao invés de: torna público a retificação do Edital nº 25, de 17
de junho de 2013.
N o- Processo: 23100002075201325 . Objeto: Aquisição de Material de
Consumo para o Núcleo de Tecnologia de Informação e Comunicação
da Unipampa - Kit de discos rígidos para servidores. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição urgente e prioritária.
Declaração de Dispensa em 10/09/2013 . ANA ADELINA VENQUIARUTO FERREIRA . Administradora . Ratificação em
16/10/2013 . EVERTON BONOW . Pró Reitor de Administração .
Valor Global: R$ 21.656,44 . CNPJ CONTRATADA :
72.381.189/0008-97 DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 94/2013 - UASG 154046
o-
N Processo: 23109003182201391.
DISPENSA N o- 126/2013 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 06981180000116. Contratado : CEMIG DISTRIBUICAO S.A -Objeto: Fornecimento de
energia elétrica, em tensão 13,8 kV, para atendimento ao imóvel
situado na Praça Tiradentes, nº 9, Centro, em Ouro Preto - MG.
Fundamento Legal: Art. 24, inciso XXII da Lei 8.666/93. Vigência:
22/08/2013 a 21/08/2018. Valor Total: R$792.936,00. Data de Assinatura: 22/08/2013.
(SICON - 16/10/2013) 154046-15263-2013NE800038
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013101700042
(SIDEC - 16/10/2013) 154359-26266-2013NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2013 - UASG 154359
N o- Processo: 23100002027201337 . Objeto: A presente licitação tem
como objeto a contratação de empresa especializada para, sob o
regime de empreitada a preços unitários, execução do Pavilhão da
Paleontologia, estruturado com peças pré-moldadas, Campus São Gabriel da Unipampa, conforme Projeto Básico - Anexo 11 do edital.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rua Monsenhor Constabile
Hipolito N o- 125 Centro - BAGE - RS . Entrega das Propostas:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2013
07/11/2013 às 09h30 . Informações Gerais: O Projeto Básico necessários à elaboração da proposta e à execução dos serviços poderá
ser retirada na página da universidade (www.unipampa.edu.br) ou
junto à CPL/UNIPAMPA, sediada no Prédio da UNIPAMPA, situado
na Rua Monsenhor Constábile Hipólito, no 125, Bairro Centro, Bagé
RS, CEP 96400-590, devendo ocorrer em data a ser previamente
agendada por meio do telefone (53) 3240-5405 ou via endereço eletrônico [email protected].
LUIZA CHAVES GASTAL
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 16/10/2013) 154359-26266-2013NE801770
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato N o- 30/2013 publicado no D.O.U. de
16/10/2013 , Seção 3, Pág. 45. Onde se lê: Vigência: 08/10/2013 a
08/10/2013 Leia-se : Vigência: 08/10/2013 a 08/10/2014
PES/PRÓ-EQUIPAMENTOS. Declaração de Dispensa em
27/09/2013 . DENISE PETRUCCI GIGANTE . Pró-reitora de Pesquisa e Pós-graduação . Ratificação em 04/10/2013 . ANTONIO
CARLOS DE FREITAS CLEFF . Pró-reitor Administrativo . Valor
Global: R$ 188.389,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.176.474/0001-87
STANDARD LAB COMERCIO DE MATERIAIS PARA LABORATORIO LTDA- EPP. . Valor: R$ 23.150,00 . CNPJ CONTRATADA :
08.108.881/0001-70 WF CIENTI FICA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LDA - EPP. . Valor: R$ 62.162,00 .
CNPJ CONTRATADA : 09.348.706/0001-13 MOTORMAC RENTAL - LOCACAO DE EQUIPAMENTOS S.A.. . Valor: R$ 54.000,00
. CNPJ CONTRATADA : 52.618.139/0030-31 GL ELETRO -ELETRONICOS LTDA.. . Valor: R$ 28.230,00 . CNPJ CONTRATADA :
93.378.735/0001-34 PROLAB CO MERCIO DE PRODUTOS PARA
LABORATORIOS LTDA - ME.. Valor: R$ 20.847,00
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 90024/2013 UASG 154047
No- Processo: 23110006950201329 . Objeto: Aquisição de Equipamentos EDITAL CAPES 27/2013 - Pró-Equipamentos Institucional, para os Programas de Pós-Graduação. Total de Itens Licitados: 00006 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Equipamentos a serem utilizados exclusivamente em Projetos de Pesquisa
com recursos oriundos da CAPES/PRÓ-EQUIPAMENTOS. Declaração de
Dispensa em 27/09/2013 . DENISE PETRUCCI GIGANTE . Pró-reitora de
Pesquisa e Pós-graduação . Ratificação em 04/10/2013 . ANTONIO CARLOS DE FREITAS CLEFF . Pró-reitor Administrativo . Valor Global: R$
148.442,50 . CNPJ CONTRATADA : 05.094.718/0001-08 LOCCUS DO
BRASIL LTDA - EPP. . Valor: R$ 24.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
08.108.881/0001-70 WF CIENTI FICA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LDA - EPP. . Valor: R$ 11.250,00 . CNPJ CONTRATADA : 16.678.803/0001-30 PD INSTRU MENTOS PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA - M. Valor: R$ 42.170,50 . CNPJ
CONTRATADA : 60.659.166/0001-46 CONAUT CO NTROLES AUTOMATICOS LTDA. . Valor: R$ 11.128,00 . CNPJ CONTRATADA :
87.651.345/0001-93 G GOTUZZO E CIA LTDA. . Valor: R$ 17.883,00 .
CNPJ CONTRATADA : 93.378.735/0001-34 PROLAB CO MERCIO DE
PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - ME.. Valor: R$ 42.011,00
N o- Processo: 23110007193201319 . Objeto: Aquisição de Equipamentos - EDITAL CAPES 27/2013 Pró-Equipamentos Institucional, para
Programas de Pós-Graduação. Total de Itens Licitados: 00008 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Equipamentos a serem utilizados exclusivamente em
Projetos de Pesquisa com recursos oriundos da CAPES/PRÓ-EQUIPAMENTOS. Declaração de Dispensa em 01/10/2013 . DENISE PETRUCCI GIGANTE . Pró-reitora de Pesquisa e Pós-graduação . Ratificação em 11/10/2013 . ANTONIO CARLOS DE FREITAS CLEFF
. Pró-reitor Administrativo . Valor Global: R$ 110.428,00 . CNPJ
CONTRATADA : 08.108.881/0001-70 WF CIENTI FICA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LDA - EPP. . Valor:
R$ 39.290,00 . CNPJ CONTRATADA : 14.480.094/0001-58 ROMATECH EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - ME. . Valor:
R$ 12.820,00 . CNPJ CONTRATADA : 87.651.345/0001-93 G GOTUZZO E CIA LTDA. . Valor: R$ 58.318,00
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 90025/2013 UASG 154047
N o- Processo: 23110006953201362 . Objeto: Aquisição de Equipamentos - EDITAL CAPES 27/201'3 - Pró-Equipamentos Institucional,
para os Programas de Pós-Graduação. Total de Itens Licitados: 00007
. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Equipamentos a serem utilizados exclusivamente em Projetos de Pesquisa com recursos oriundos da CA-
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 68/2013 - UASG 154047
(SIDEC - 16/10/2013) 154047-15264-2013NE800135
A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Processo de Seleção e Ingresso
torna pública a lista especifica dos portadores de necessidades especiais e na lista geral dos aprovados
do Concurso Público regido pelo Edital CGIC nº 001, de 02/01/2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04/01/2013, conforme homologação publicada no Diário Oficial da União de 11/03/2013.
Conforme reserva de vagas para PNE, segue-se o subitem 2.1 e 2.4 do edital:
a) 2.1. De acordo com o inciso VIII do Art. 37 da Constituição Federal, o parágrafo 2º do Art.
5o da Lei N.8.112/90, de 11.12.90, com suas alterações, o Decreto N. 3.298/99, DOU de 21.12.1999, fica
assegurada a reserva de vagas aos candidatos portadores de necessidades especiais em 5% (cinco por
cento) do numero total de vagas deste edital, o que corresponde a uma (1) vaga.
b) 2.4. Os candidatos que concorreram às vagas reservadas aos portadores de necessidades
especiais, se aprovados no concurso, figurarão na lista especifica dos portadores de necessidades especiais e na lista geral dos aprovados, observado o quantitativo Maximo de candidatos a classificar,
constante do artigo 16 e anexo II do Decreto N. 6.944/09.
c) Lista geral dos Aprovados:
Centro de Desenvolvimento
Tecnológico / Geotecnologias e Agrimensura
Proc. 23110.009945/2012-97
1 vaga
Centro de Desenvolvimento
Tecnológico / Gestão de Recursos Hídricos / Economia de Recursos Hídricos
Proc. 23110.008710/2012-88
1 vaga
(SIDEC - 16/10/2013) 154047-15264-2013NE800135
N o- Processo: 23110007153201369 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Equipamentos Diversos para a Rádio Federal Total de
Itens Licitados: 00020 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h59 . Endereço: Campus Porto. Rua Gomes Carneiro Num.
01 Centro - PELOTAS - RS . Entrega das Propostas: a partir de
17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 30/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
O
I
C
RICARDO HARTLEBEM PETER
Pregoeiro
1º Fabio André Sangiogo
2º Bruno dos Santos Pastoriza
Siclerio Ahlert
Fabrício da Silva Terra
Roberto Fabris Goerl
Igor da Silva Narvaes
Janete Teresinha Reis
Eduardo da Silva Valenti
1º Márcio Mesquita
2º Viviane Santos Silva Terra
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013101700043
NA
(SIDEC - 16/10/2013) 154047-15264-2013NE800135
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2013
A
S
N
A Universidade Federal de Pelotas torna públicoque, na referida licitação, que tem como objetoReforma Elétrica do Instituto de
Biologia da Universidade Federal de Pelotas, no Campus Capão do
Leão/RS, após avaliadas a documentação apresentada e as manifestações constantes da Ata de Abertura de Habilitação, econsiderando o Parecer da Assessoria Técnica da Comissão de Licitações,
constatou-se que as empresas PADOIN - ENGENHARIA E PROJETOS ELETRICOS LTDA - EPP; AZEVEDO SCHONHOFEN
CONSTRUTORA LTDA; MONTEBRAS MONTAGENS ELETRICAS; e INSTALL INSTALADORA ELÉTRICA LTDA - ME foram
consideradas HABILITADAS. A empresa SSJ INSTALACOES ELETRICAS EIRELI - EPP foi considerada INABILITADA, por não ter
atendido o item 5.2.1 subitem b.1 do edital, relativo à qualificação
técnica, quanto à capacitação técnico- profissional.
RICARDO HARTLEBEM PETER
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
RICARDO HARTLEBEM PETER
Pregoeiro
EDITAL
COMPLEMENTAÇÃO DO EDITAL CGIC N o- 1/2013
1º
2º
3º
4º
5º
1º
IM
N o- Processo: 23110007114201361 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Livraria ou Distribuidor Especializado para o Fornecimento de Material Bibliográfico Nacional, Importado e de Editoras
Não Comerciais Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 17/10/2013
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Campus Porto. Rua
Gomes Carneiro Num. 01 Centro - PELOTAS - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/10/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
CENTRO ESPECIALIZADO EM SELEÇÃO
Área: Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e
de Alimentos Ensino de Química
Processo nº 23110.008530/2012-04
1 vaga
Área: Sistemas de Informações Hídricas, Geotecnologias
Processo nº 23110.008709/2012-53
1 vaga
DANIELLE NOLASCO ZAFFALON
Pregoeira
E
R
P
(SIDEC - 16/10/2013) 154047-15264-2013NE800135
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 16/10/2013) 154047-15264-2013NE800135
N o- Processo: 23110007151201370 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos para laboratório e equipamentos veterinários. Total de Itens Licitados: 00052 . Edital: 17/10/2013 de
08h00 às 17h59 . Endereço: Campus Porto. Rua Gomes Carneiro
Num. 01 PELOTAS - RS . Entrega das Propostas: a partir de
17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 29/10/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO N o- 74/2013 - UASG 154047
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 90026/2013 UASG 154047
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PREGÃO N o- 69/2013 - UASG 154047
(SIDEC - 16/10/2013) 154047-15264-2013NE800135
o-
(SICON - 16/10/2013) 154359-26266-2013NE801770
43
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 16/10/2013) 154047-15264-2013NE800135
Instituto de Sociologia e Política/
Proc. nº 23110.009075/2012-56
1 vaga
Centro de Artes / Percussão e Educação Musical
Proc. 23110.009167/2012-36
1 vaga
Centro de Artes/
Proc. nº 23110.008837/2012-05
1 vaga
Centro de Artes/
Proc. nº 23110.008838/2012-41
1 vaga
Centro de Artes/
Proc. nº 23110.008220/2012-81
1 vaga
Centro de Artes / Gravura
Proc. 23110.008549/2012-42
1 vaga
Centro de Artes / Percussão
Proc. 23110.008875/2012-50
1 vaga
Faculdade de Direito/
Proc. nº 23110.009156/2012-56
1 vaga
Centro de Integração do Mercosul
/ Segurança e Conflitos Internacionais
Proc. 23110.008847/2012-32
01 vaga
Centro de Integração do Mercosul
/ Mercosul, Integração Regional e Globalização
Proc. 23110.008849/2012-21
01 vaga
Faculdade de Odontologia /
Saúde Bucal Coletiva
Proc. 23110.009005/2012-06
03 vaga
1º
2º
3º
1º
Kelin Valeirão
Graziela Rinaldi da Rosa
Luis Deodato Ricardo Machado
José Everton da Silva Rozzini
1º
2º
3º
4º
1º
2º
3º
4º
5º
1º
2º
3º
1º
2º
Flávia Marchi Nascimento
Laura Silvana Ribeiro Cascaes
Augusto Luis Medeiros Amaral
Neil Franco Pereira de Almeida
Carmen Anita Hoffmann
Josiane Gisela Franken Corrêa
Sílvia Susana Wolff
Carlise Scalamato Duarte
Carla Vendramin
Carolina Leal Bonilha
Clarisse Rego Magalhães
Claúdio Tarouco de Azevedo
Márcia Regina Pereira de Sousa
Kelly Wendt
NENHUM CANDIDATO APROVADO
1º
2º
3º
1º
Bruno Rotta Almeida
José Gerszon Linck
Carla Marrone Alimena
Fábio Amaro da Silveira Duval
NENHUM CANDIDATO APROVADO
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
Maria Beatriz Junqueira Camargo
Alexandre Emídio Ribeiro Silva
Andreia Morales Cascaes
Daniela Alba Nickel
Aline Blaya Martins de Santa Helena
Lenise Menezes Seerig
Otávio Pereira D'Ávila
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
3
ISSN 1677-7069
Resultado do processo licitatório: Empresas vencedoras do
certame: EDITORA GRAFICA ALIANCA LTDA - ME: Grupo 1 GRUPO 1 - R$ 1.701.520,0000; Grupo 2 - GRUPO 2 - R$
319.438,0800. Total do Fornecedor: R$2.020.958,0800. HS COMERCIO PRODUTOS ALIMENTICIO LTDA - ME: item 17 R$250,0000. Total do Fornecedor: R$300.000,0000. Valor Global da
Ata: R$2.320.958,0800.
d) Lista especifica dos Portadores de Necessidades Especiais (PNE) aprovados:
Centro de Artes/
Proc. nº 23110.008838/2012-41
1 vaga
Centro de Artes/
Proc. nº 23110.008837/2012-05
1 vaga
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2013
1º Sílvia Susana Wolff
2º Neil Franco Pereira de Almeida
GEORGE WELLINGTON LOPES DA SILVA
Pregoeiro
HELENARA PLASZEWSKI FACIN
Coordenadora do CPSI
(SIDEC - 16/10/2013) 154048-15265-2013NE800368
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
Reitor
PREGÃO N o- 140/2013
EDITAL CPSI N o- 116, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO ESPECIAL
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, por meio da Coordenação de Processo de Seleção e Ingresso, torna público resultado
final, após recurso, do Processo Seletivo Especial para contratação de Professor Substituto regido pelo Edital 071/2013, de acordo com a
homologação do Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão - COCEPE, em 10/10/2013, conforme segue:
Processo nº: 23110.002326/2013-52 - Área: Administração.
CO
1º Jonata Lima Brignol
2º Vaneza Barreto Pereira
3º Paulo Duque da Costa
ME
RC
HELENARA PLASZEWSKI FACIN
Coordenadora do CPSI
A Universidade Federal do Piauí torna público aaos interessados o resultado de Julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº
140/2013, cujo obeto o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de
material de consumo (ração, vacinas e medicamentos para animais)
atender às demandas da UNIVERSIDAUNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ, em Teresina/PI, nos termos e condições constantes no
presente EEdital e seus anexos. Foram vencedoras da licitação as
empresas: 00.479.418/0001-23 - A N ROTA- EPP, total do fornecedor: R$ 3.546,8000; 02.161.408/0001-70 - F BRASILEIRO FILHO
- ME,total do fornecedor: R$ 16.476,8000; 05.808.085/0001-52 BRASCAMPO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, tottotal do
fornecedor: R$ 1.570,0000; 07.266.548/0001-27 - VETERINARIA
SUL CATARINENSE LTDA - EPtotal do fornecedor: R$ 9.898,7600.
07.296.219/0001-29 - E. R. FELIX - PROD. AGROP - ME, totaldo
fornecedor: R$ 11.874,7200; 11.836.958/0001-33 - AGROLESTE
COMERCIO DE RACOES LTDA - ME, total do fornecedor: R$
1.809.919,9160. Valor global da ata: R$ 1.853.286,9960
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
Reitor
IA
LIZ
VALERIA NOGUEIRA DE AREIA LEAO SARMENTO
Pregoeira
EDITAL CPSI Nº 110, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
(SIDEC - 16/10/2013) 154048-15265-2013NE800368
AÇ
A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Processos de Seleção e Ingresso - CPSI, torna pública a homologação
das inscrições, a Comissão Examinadora e o período de provas do Concurso Público para o Magistério Superior, regido pelo Edital CPSI nº 070,
de 08/07/2013, publicado no Diário Oficial da União de 09/07/2013, conforme homologação do Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa
e da Extensão (COCEPE) em 26/09/2013.
Processo Nº. 23110.007944/2012-16
Área: Planejamento e Organização do Sistema de Transporte; Sistema de Transporte e Economia dos Transportes.
ÃO
Data de Início das Provas/Horário/Local: 18.11.2013 / 9:30 / Escola Municipal Cônego E. Mees - Rua Francisca da Silva, 319 - Bairro
Chácara - Eldorado do Sul/RS
Inscrições Homologadas:
Comissão Examinadora:
Luís Fernando Tavares Vieira Braga
Prof.ª Raquel da Fonseca Holz (Presidente)
Edson Lanbreecht
Prof.ª Letícia Dexheimer
Cristiane Arpino Silva
Prof. Daniel Sergio Presta Garcia (UFRGS)
Prof. Geralcy Carneiro da Silva (suplente - FURG)
Prof.ª Clara Natália Steigleder Walter (suplente)
Carlos Oliva Pretto
José Antônio Colvara de Oliveira
Cristina Maria Machin Acosta
Marcelo Crestani Mota
Roberta Manica-Berto
Inscrição não Homologada:
Vanderlei Arnort Berto
PR
OI
BID
HELENARA PLASZEWSKI FACIN
Coordenadora do CPSI
A
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 20/2013 - UASG 154048
N o- Processo: 23111021198201336.
CONVITE N o- 1/2013 . Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO -PIAUI. CNPJ Contratado: 11273022000141. Contratado : TERESINA ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Prolongamento Da Rede De Abastecimento De Água para Residência Universitária
Masculina, no Campus Ministro Petrônio Portella, Em Teresina-PI. Fundamento Legal: Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 com suas alterações
subsequentes e legislação correlata. Vigência: 11/10/2013 a 22/02/2014.
Valor Total: R$76.666,65. Data de Assinatura: 11/10/2013.
Nº Processo: 23116005565201312. DISPENSA Nº 606/2013 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG.
CNPJ Contratado: 05214413000192. Contratado : FUNDACAO MIGUEL DE CERVANTES DE -APOIO A PESQUISA E A LE. Objeto: Serviço de atribuição de ISBN - International Standard Book
Nunber - às publicações editadas pela FURG. Fundamento Legal: Lei
8666/1993 . Vigência: 01/10/2013 a 30/09/2014. Valor Total:
R$1.200,00. Data de Assinatura: 01/10/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 136/2013 - UASG 154042
PO
Número do Contrato: 10/2012. Nº Processo: 23116001120201274.
CONVITE Nº 2/2012 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado: 06137578000170.
Contratado : CONSTRUMONT CONSTRUCOES E -MONTAGENS
LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
Administrativo nº 010/2012. Fundamento Legal: Art. 57, ÷ 1º, II da
Lei 8666/1993. Vigência: 23/08/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 23/08/2013.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 16/10/2013) 154042-15259-2013NE800275
N o- Processo: 23111.002216/1381 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material de consumo uso
em piscina (cloro, mangueira e outros), de modo a atender às demandas dos Campi pertencentes a UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, em conformidade com as especificações e detalhamentos consignados no Anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00013 .
Edital: 17/10/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço:
Campus Universitario Ministro Petronio Portela Ininga - TERESINA
- PI . Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 31/10/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 133/2013 - UASG 154048
(SIDEC - 16/10/2013) 154048-15265-2013NE800368
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2013 - UASG 154042
(SICON - 16/10/2013) 154042-15259-2013NE800275
PREGÃO N o- 160/2013 - UASG 154048
(SICON - 16/10/2013) 154048-15265-2013NE800270
N o- Processo: 23111.014551/1321 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos
de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de combate a
incêndio instalados nos Campi da Universitárias dos Campi (TERESINA, BOM JESUS, PICOS, FLORIANO e PARNAÍBA) e fornecimento eventual de extintores, peças e acessórios, pelo período de 12
(doze) meses, conforme especificações no Termo de Referência Total
de Itens Licitados: 00115 . Edital: 17/10/2013 de 08h30 às 11h30 e de
14h às 17h30 . Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio
Portela Ininga - TERESINA - PI . Entrega das Propostas: a partir de
17/10/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 31/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
(SIDEC - 16/10/2013) 154048-15265-2013NE800368
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 134/2013
A Universidade Federal do Piauí, através da Coordenadoria
Permanente de Licitação torna público aos interessados, o resultado
de Julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 134/2013, Registro
de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação
de serviços gráficos e locação de cavaletes, todo material e mão de
obra necessários, para atender às demandas da UFPI, homologado
pelo Pró-Reitor de Administração dia 10 de outubro de 2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013101700044
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 172/2013 - UASG 154042
Número do Contrato: 12/2011. Nº Processo: 23116006330201097.
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2010 . Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
06137578000170. Contratado : CONSTRUMONT CONSTRUCOES
E -MONTAGENS LTDA - EPP. Objeto: Gerenciamento ambiental
dos resíduos sólidos da construção civil no Campus Carreiros da
FURG. Fundamento Legal: Art. 57, ÷1º, I e Art. 65, II, b da Lei
8666/1993. Valor Total: R$2.181,33. Data de Assinatura:
08/10/2013.
(SICON - 16/10/2013) 154042-15259-2013NE800275
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 173/2013 - UASG 154042
Número do Contrato: 25/2012. Nº Processo: 23116002833201255.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012 . Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
06137578000170. Contratado : CONSTRUMONT CONSTRUCOES
E -MONTAGENS LTDA - EPP. Objeto: Gerenciamento ambiental
dos resíduos sólidos da construção civil no Campus Carreiros da
FURG. Fundamento Legal: Art. 57, ÷1º, I e Art. 65, II, b da Lei
8666/1993. Valor Total: R$1.745,30. Data de Assinatura:
08/10/2013.
(SICON - 16/10/2013) 154042-15259-2013NE800275
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 171/2013 - UASG 154042
Número do Contrato: 26/2012. Nº Processo: 23116003427201218.
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2012 . Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
06137578000170. Contratado : CONSTRUMONT CONSTRUCOES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2013
TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2013 - UASG 154042
E -MONTAGENS LTDA - EPP. Objeto: Gerenciamento ambiental
dos resíduos sólidos da construção civil no Campus Carreiros da
FURG. Fundamento Legal: Art. 57, ÷1º, I e Art. 65, II, b da Lei
8666/1993. Valor Total: R$5.189,90. Data de Assinatura:
08/10/2013.
(SICON - 16/10/2013) 154042-15259-2013NE800275
Nº Processo: 23116006830201371 . Objeto: Execução da obra de
construção do Ponto de Convivência de Santo Antonio da Patrulha/RS. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/10/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros
RIO GRANDE - RS . Entrega das Propostas: 04/11/2013 às 15h00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 137/2013 - UASG 154042
(SIDEC - 16/10/2013) 154042-15259-2013NE800275
Nº Processo: 23116006845201330 . Objeto: Execução de pequenas
reformas em locais da FURG. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
17/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Av.
Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE - RS . Entrega das Propostas: 05/11/2013 às 10h00
(SIDEC - 16/10/2013) 154042-15259-2013NE800275
TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2013 - UASG 154042
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
Nº Processo: 23116006846201384 . Objeto: Execução da complementação da obra do Prédio das Pró-Reitorias. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h30 . Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE - RS
Entrega das Propostas: 05/11/2013 às 15h00
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2013 - UASG 154042
Nº Processo: 23116006709201340 . Objeto: Execução da obra de
construção do Prédio do Instituto de Oceanografia - IO. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h30 . Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE - RS
Entrega das Propostas: 18/11/2013 às 15h00
ELENISE RIBES RICKES
Diretora
(SIDEC - 16/10/2013) 154042-15259-2013NE800275
(SIDEC - 16/10/2013) 154042-15259-2013NE800275
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
DIRETORIA DE COMPRAS
CONCORRÊNCIA Nº 9/2013 - UASG 154042
Nº Processo: 23116006742201370 . Objeto: Execução da obra de
construção do Prédio da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura PROEXC - Campus Carreiros da FURG. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 .
Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE - RS . Entrega das Propostas: 19/11/2013 às 10h00
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 64/2013
CONCORRÊNCIA Nº 10/2013 - UASG 154042
Nº Processo: 23116006777201317 . Objeto: Execução da obra de
implementação urbanística e paisagística do Campus de Santa Vitória
do Palmar. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/10/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Av. Itália, Km 08 Carreiros RIO GRANDE - RS . Entrega das Propostas: 19/11/2013 às
15h00
PREGÃO Nº 65/2013
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº Processo: 23116006610201348 . Objeto: Execução da obra de
reforma e ampliação do laboratório de Geotécnica e Concreto da
Escola de Engenharia. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
17/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Av.
Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE - RS . Entrega das Propostas: 29/10/2013 às 10h00
(SIDEC - 16/10/2013) 154042-15259-2013NE800275
TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2013 - UASG 154042
Nº Processo: 23116006668201391 . Objeto: Execução da obra de
construção da Unidade de Armazenamento Temporário de Resíduos.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros
RIO GRANDE - RS . Entrega das Propostas: 01/11/2013 às 15h00
(SIDEC - 16/10/2013) 154042-15259-2013NE800275
E
T
N
DA
IM
(SIDEC - 16/10/2013) 154080-15277-2013NE800064
(SIDEC - 16/10/2013) 154042-15259-2013NE800275
CONVITE Nº 7/2013 - UASG 154042
Foram vencedoras do certame as empresas:Ludwig Bio. Ltda ME
(R$19.425,70), Quatro G Pes. Des. Ltda EPP (R$9.779,96), 3C Imp.
Com. Ltda ME (R$9.870,00), Soma Seg. Otim. M. A. Ltda ME
(R$3.900,00), Clinical Med N M M H Ltda ME (R$12.904,92), T P
Nogueira EPP (R$9.248,00), Mercoscience Com. Ltda ME
(R$1.186,51), Síntese Bio. Ltda EPP (R$35.436,76), Eco Diag. Ltda
ME (R$2.414,51) e Sigma A B Ltda (R$1.648,00).
NELCILENE GOMES DE AZEVEDO
Diretora
Em exercício
(SIDEC - 16/10/2013) 154080-15277-2013NE800064
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 404/2013 - UASG 154049
Nº Processo: 23112003422201306 . Objeto: Microscópio estereoscópio modelo SMZ 660, microscópio estereoscópico trinocular modelo SMZ 745 T e câmara de vídeo digital a ser acoplada no microscópio estereoscópico trinocular modelo infinity 1-3c Total de
Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para as necessidades da
PROPG/PPGERN Declaração de Dispensa em 27/09/2013 . DEBORA CRISTINA MORATO PINTO . Pró-reitora de Pós-graduação .
Ratificação em 01/10/2013 . TARGINO DE ARAUJO FILHO . Reitor . Valor Global: R$ 103.100,00 . CNPJ CONTRATADA :
69.092.765/0001-03 HOVEN COM ERCIAL IMPORTADORA E
EXPORTADORA LTDA.
(SIDEC - 16/10/2013) 154049-15266-2013NE800082
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 181/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 15/10/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O edital completo encontra-se para download gratuito no
site www.ufscar.br e no www.comprasnet.gov.br. Total de Itens Licitados: 00011 Novo Edital: 17/10/2013 das 08h30 às 11h30 e d14h30
às 17h00 . Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal
676 Jardim Guanabara - SAO CARLOS - SP. Entrega das Propostas:
a partir de 17/10/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 30/10/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
(SIDEC - 16/10/2013) 154049-15266-2013NE800082
PREGÃO Nº 301/2013
O
I
C
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 15/10/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Produtos médico/odontológicos - Campos São Carlos Total
de Itens Licitados: 00184 Novo Edital: 17/10/2013 das 08h00 às
11h30 e d14h00 às 17h30 . Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km
235 - Cx.postal 676 SAO CARLOS - SP. Entrega das Propostas: a
partir de 17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/11/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
A
S
N
NA
ROGERIO COLACO DA SILVA
Chefe de Departamento de Compras
(SIDEC - 16/10/2013) 154049-15266-2013NE800082
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 99/2013 - UASG 154049
Nº Processo: 23112001647201310 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos de som. Total de Itens Licitados: 00024 .
Edital: 17/10/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço:
Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 SAO CARLOS SP . Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/11/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital
completo encontra-se disponível para download gratuito no site
www.ufscar.br
MELIZA CRISTINA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/10/2013) 154049-15266-2013NE800082
PREGÃO Nº 136/2013 - UASG 154049
Nº Processo: 23112002279201327 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos eletrônicos - campus Sorocaba Total de
Itens Licitados: 00008 . Edital: 17/10/2013 de 09h00 às 11h00 e de
13h às 16h30 . Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 Cx.postal 676 SAO CARLOS - SP . Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 31/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: O edital completo encontra-se disponível para
download gratuito no site www.ufscar.br
(SIDEC - 16/10/2013) 154049-15266-2013NE800082
PREGÃO Nº 144/2013 - UASG 154049
Nº Processo: 23112002322201354 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Equipamentos de Informática, impressoras, antena parábola, projetor multimídia - Campus Sorocaba Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 17/10/2013 de 09h00 às 11h00 e de 13h às
16h30 . Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal
676 SAO CARLOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de
17/10/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 05/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital completo encontra-se disponível para
download gratuito no site www.ufscar.br
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 154049
Nº Processo: 23116006723201343 . Objeto: Ampliação do Prédio do
Núcleo de Tecnologia e Informação - NTI. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 .
Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE - RS . Entrega das Propostas: 04/11/2013 às 10h00
Número do Contrato: 95/2012. Nº Processo: 23112002587201271.
PREGÃO SISPP Nº 174/2012 . Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
08487518000103. Contratado : MULTFIN SERVICOS TERCEIRIZADOS -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em
12 meses e repactuação de preços. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 09/10/2013 a 17/12/2014. Valor Total: R$65.187,54. Data
de Assinatura: 09/10/2013.
(SIDEC - 16/10/2013) 154042-15259-2013NE800275
(SICON - 16/10/2013) 154049-15266-2013NE800082
TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2013 - UASG 154042
LUISA ISABEL ZANCHIN SECONELLI
p/Equipe de Apoio
E
R
P
Foram vencedoras do certame as seguintes empresas: Arte Com. Ltda
ME (R$7.671,99), Dream Com. de Inst. Musicais Ltda EPP
(R$6.365,00), Teck Shock Com. Serv. Eireli ME (R$4.349,80), Roriz
Inst. Musicais Ltda (R$10.551,33), Monte Cristo Inst. Musicais Ltda
EPP (R$10.959,80), Maurício M S e Cia Ltda EPP (R$1.999,99),
Intermezzo Inst. Musicais Ltda EPP (R$3.700,00) e Dirceu Longo e
Cia Ltda EPP (R$7.412,00).
(SIDEC - 16/10/2013) 154042-15259-2013NE800275
(SIDEC - 16/10/2013) 154042-15259-2013NE800275
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 23112001756201337 .
(SIDEC - 16/10/2013) 154049-15266-2013NE800082
(SICON - 16/10/2013) 154042-15259-2013NE800275
Nº Processo: 23116006819201310 . Objeto: Execução da obra de
construção do Prédio das salas de aula do Campus de Santo Antonio
da Patrulha/RS. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/10/2013
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Av. Itália, Km 08
- Carreiros RIO GRANDE - RS . Entrega das Propostas: 20/11/2013
às 10h00
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 72/2013
TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2013 - UASG 154042
Número do Contrato: 33/2012. Nº Processo: 23116004026201277.
CONVITE Nº 6/2012 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado: 06137578000170.
Contratado : CONSTRUMONT CONSTRUCOES E -MONTAGENS
LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
Administrativo nº 033/2012. Fundamento Legal: Art. 57, ÷1º, II da
Lei 8666/1993. Vigência: 30/08/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 29/08/2013.
CONCORRÊNCIA Nº 11/2013 - UASG 154042
45
ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013101700045
ADEMIR PADILHA ARRUDA JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 16/10/2013) 154049-15266-2013NE800082
PREGÃO Nº 149/2013 - UASG 154049
Nº Processo: 23112002250201345 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição: Eletrodomésticos - campus Sorocaba Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
16h30 . Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
3
ISSN 1677-7069
676 SAO CARLOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de
17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 11/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital completo encontra-se para download gratuito no site www.ufscar.br
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital
encontra-se disponível para download gratuito no Comprasnet e no
site www.ufscar.br.
FABIO FERNANDES ZAGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 16/10/2013) 154049-15266-2013NE800082
Nº Processo: 23112001984201315 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material de Laboratório/Reagentes/Vidraria - Campus
Sorocaba Total de Itens Licitados: 00119 . Edital: 17/10/2013 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rodovia Washington
Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 SAO CARLOS - SP . Entrega das
Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/11/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital completo encontra-se disponível para download gratuito no site www.ufscar.br
(SIDEC - 16/10/2013) 154049-15266-2013NE800082
Nº Processo: 23112002346201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de laboratório, psicrômetro giratório, estereoscópio de espelho e estereoscópio de bolso - Campus Sorocaba
Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às
11h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km
235 - Cx.postal 676 SAO CARLOS - SP . Entrega das Propostas: a
partir de 17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 31/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital completo encontra-se disponível para download gratuito no site www.ufscar.br
RC
IA
LIZ
FABIO FERNANDES ZAGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 16/10/2013) 154049-15266-2013NE800082
PREGÃO Nº 176/2013 - UASG 154049
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23112002137201360. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva em catracas DIMEP BAP FANCY CÒDIGO DE BARRAS.
Nº Processo: 23112002569201371 . Objeto: Pregão Eletrônico - Mobiliários para escritório. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital:
17/10/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 Jardim Guanabara SAO CARLOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013
às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
12/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital completo encontra-se disponível para download gratuito
no site www.ufscar.br
EDSON LUIS LAZARINI
Pregoeiro
ADEMIR PADILHA ARRUDA JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 16/10/2013) 154049-15266-2013NE800082
PREGÃO Nº 205/2013 - UASG 154049
Nº Processo: 23112002348201301 . Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamentos de laboratório. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
17/10/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rodovia João Leme Dos Santos Km 110 SOROCABA - SP . Entrega
das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 31/10/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital completo encontra-se para download gratuito no site www.ufscar.br
DANIEL MATHEUS FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/10/2013) 154049-15266-2013NE800082
PREGÃO Nº 215/2013 - UASG 154049
Nº Processo: 23112003243201361 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de construção para o Campus Sorocaba. Total
de Itens Licitados: 00030 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 16h30 . Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 Cx.postal 676 SAO CARLOS - SP . Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 05/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: O edital encontra-se disponível para download
gratuito no site www.ufscar.br.
LINCOLN KENNEDY DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 16/10/2013) 154049-15266-2013NE800082
PREGÃO Nº 235/2013 - UASG 154049
Nº Processo: 23112003405201361 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de gás GLP a granel e cilindros P-13 - campus Sorocaba. estudantis. Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h30 .
Endereço: Rodovia João Leme Dos Santos, Km 110 SOROCABA SP . Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/10/2013 às
(SIDEC - 16/10/2013) 154049-15266-2013NE800082
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2013 - UASG 154049
Nº Processo: 23112002995201312 . Objeto: Elaboração de projeto
básico para melhoria do barramento do monjolinho. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às
17h30 . Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal
676 Jd. Guanabara - SAO CARLOS - SP . Entrega das Propostas:
01/11/2013 às 09h00
ROQUE NIVALDO SENTANIN
Pró-Reitor Adjunto
(SIDEC - 16/10/2013) 154049-15266-2013NE800082
PREGÃO Nº 259/2013 - UASG 154049
(SIDEC - 16/10/2013) 154049-15266-2013NE800082
Nº Processo: 23112001914201359 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de conector informática. Total de Itens Licitados: 00008 .
Edital: 17/10/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço:
Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 Guanabara - SAO
CARLOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
06/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital completo encontra-se para download gratuito no site
www.ufscar.br
AÇ
Nº Processo: 23112002347201358 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos de laboratório, microscópio e câmera de
vídeo - Campus Sorocaba Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
17/10/2013 de 09h00 às 11h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 SAO CARLOS - SP
. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 07/11/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital
completo encontra-se disponível para download gratuito no site
www.ufscar.br.
JUNIOR APARECIDO ASSANDRE
Pregoeiro
PREGÃO Nº 253/2013 - UASG 154049
PREGÃO Nº 175/2013 - UASG 154049
ME
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 167/2013
(SIDEC - 16/10/2013) 154049-15266-2013NE800082
PREGÃO Nº 165/2013 - UASG 154049
CO
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2013
ÃO
NELSON SERAFIM LOURENCO
Pregoeiro
PR
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO ADJUNTA
DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 27/2013
Processo nº 23112.001758/2013-26. 1. Órgão: Fundação Universidade
Federal de São Carlos. 2. Fornecedor: Marlete Prado de Oliveira. 3.
Objeto: Aquisição de ração para camundongos. 4. Licitação: Pregão
Eletrônico 162/2013. 5. Valor Total Registrado: R$ 18.480,00. 6.
Vigência: 18/09/2013 a 18/09/2014. 7. Data da Assinatura:
18/09/2013. 8. Assinam: Roque Nivaldo Sentanin, pela UFSCar e
Marlete Prado de Oliveira, pelo Fornecedor.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
(SIDEC - 16/10/2013) 154049-15266-2013NE800082
PREGÃO Nº 270/2013 - UASG 154049
OI
EXTRATO DO 4 o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 317/2009
Nº Processo: 23112001922201303 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de descartáveis. Total de Itens Licitados: 00030 . Edital:
17/10/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 Jardim Guanabara SAO CARLOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013
às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
12/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital completo encontra-se para download gratuito no site
www.ufscar.br
BID
A
CLAUDIO MARCELO DE FREITAS
Pregoeiro
PO
(SIDEC - 16/10/2013) 154049-15266-2013NE800082
PREGÃO Nº 314/2013 - UASG 154049
Nº Processo: 23112002164201332 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de cortinas e persianas Total de Itens Licitados: 00013 .
Edital: 17/10/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 Jardim Guanabara - SAO CARLOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de
17/10/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 01/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital está disponível nos sites www.comprasnet.gov.br e www.ufscar.br.
FULVIA VIEIRA CAREZZATO
Pregoeira
(SIDEC - 16/10/2013) 154049-15266-2013NE800082
PREGÃO Nº 315/2013 - UASG 154049
Nº Processo: 23112002282201341 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Instrumentos Musicais Total de Itens Licitados: 00017 .
Edital: 17/10/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço:
Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 Guanabara - SAO
CARLOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
11/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital está disponível no site www.comprasnet.gov.br e no site
www.ufscar.br
NELSON SERAFIM LOURENCO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/10/2013) 154049-15266-2013NE800082
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013101700046
Processo nº 23122001877/2009-83 CEDENTE: Universidade Federal
de São João del-Rei - UFSJ. CESSIONÁRIA: SANTA CLARA
LANCHES. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 01º/11/2013
até 31/10/2014 majorando o valor do aluguel para R$ 994,17 (novecentos e noventa e quatro reais e dezessete centavos) em razão do
índice de 4.37498, que corresponde à variação do IGP-M. AMPARO
LEGAL: Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, Valéria Heloísa Kemp, Reitora, Pela empresa: Elaine Cristina Passos, Proprietária. DATA DE ASSINATURA: 08/10/2013.
RT
ER
CE
IRO
S
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 89/2013 - UASG 154069
Nº Processo: 23122001357201356 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição, por itens, de Material de Consumo - uniformes para atender às necessidades dos alunos do curso de graduação em Medicina
da Universidade Federal de São João del-Rei, Campus Centro Oeste
Dona Lindu em estágio hospitalar, conforme especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Anexo I do Edital. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Rua Sebastião Gonçalves Coelho, 400
Chanadour - DIVINOPOLIS - MG . Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 29/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: Em caso de divergência entre a descrição dos
itens do anexo gerado pelo COMPRASNET e a descrição dos itens
do anexo I do edital, prevalecem a do anexo I do edital.
EDUARDO JOSE LOPES
Pregoeiro
(SIDEC - 16/10/2013) 154069-15276-2013NE900000
RDC ELETRÔNICO Nº 3/2013 - UASG 154069
Nº Processo: 23122002849201365 . Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada para construção de bases estruturais destinadas
a instalação de Caixas d?água metálicas tipo taça nos Campi da
Universidade Federal de São João del-Rei. Total de Itens Licitados:
00004 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 .
Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro Centro - SAO JOAO
DEL REI - MG . Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
08/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Os projetos estão disponíveis no endereço eletrônico:
http://www.ufsj.edu.br/dimap/rdc.php
VERA LUCIA MENEGHINI VALE
Presidente da Comissão Licitação
(SIDEC - 16/10/2013) 154069-15276-2013NE090000
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2013
47
ISSN 1677-7069
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL N o- 117, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições e na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/93, com as modificações
introduzidas pela Lei nº 9.849/99, Lei nº 10.667/2003 e Lei nº 12.772/2012, e o Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por
ordem da Reitora da referida Universidade, Professora Valéria Heloísa Kemp, fará realizar Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de 01 (uma) vaga, objetivando a contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO, na área de PROJETO E REPRESENTAÇÃO GRÁFICA, para o DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA, URBANISMO E ARTES APLICADAS - DAUAP. O prazo de validade do referido processo
seletivo será de 2 (dois) anos a contar da homologação dos respectivos resultados, prorrogável por igual período de acordo com as necessidades e/ou conveniências institucionais.
1.DO REQUISITO
1.1.Requisito básico: Graduação em Arquitetura e Urbanismo.
2.DAS INSCRIÇÕES
2.1.Período de inscrição: de 21 de outubro a 1º de novembro de 2013, telefone (32) 3373-3967 no horário de 9:00 às 11:00 e de 14:00 às 17:00 (exceto finais de semana, recessos e feriados).
2.2.A Ficha de Inscrição (Anexo I) deverá estar acompanhada dos seguintes documentos:
2.2.1.Cópia de qualquer documento de identidade válido em todo o território nacional;
2.2.2.Curriculum Vitae/Lattes (03 vias);
2.2.3.Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição (agendamento de pagamento não será aceito) no valor de R$ 15,00 (quinze reais). A taxa deve ser paga no Banco do Brasil mediante preenchimento
do formulário da GRU (Guia de Recolhimento da União), disponível no endereço eletrônico http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php.
2.2.3.1.Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para participação no processo seletivo, uma vez que não haverá
devolução da referida taxa, exceto em caso de cancelamento do processo seletivo por conveniência da Administração.
2.3.O envelope contendo os documentos descritos no item 2.2 e seus subitens deverá ser encaminhado, via SEDEX, ou entregue pessoalmente na Secretaria do Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Artes
Aplicadas, Campus Tancredo Neves - Av. Visconde do Rio Preto s/nº, Colônia do Bengo, CEP: 36.301-360, São João del-Rei - MG, telefone (32) 3373-3967, dentro do prazo indicado.
2.4.A inscrição poderá ser feita por procurador munido do respectivo instrumento de mandato, com firma do outorgante reconhecida em cartório.
3.DO REGIME DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO INICIAL
3.1.O regime de trabalho é de até 40 (quarenta) horas semanais, mediante celebração de contrato por prazo determinado, regendo-se no que couber pela Lei nº 8.745/93.
3.2.A duração do contrato é de até 12 (doze) meses, de acordo com a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, c/c as modificações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, podendo ser
prorrogado por mais 12 (doze) meses, de acordo com a necessidade e conveniência institucionais.
3.3.Remuneração inicial:
Classe/Nível 1
Adjunto A - se Doutor
Assistente A - se Mestre
Auxiliar - se Graduado ou Especialista
Regime de Trabalho
Vencimento Básico (R$)
20 horas
1.914,58
Retribuição por Titulação (R$)
Aperfeiçoamento
Especialização
69,82
152,35
40 horas
2.714,89
110,22
A
S
N
253,13
L
A
N
O
I
C
NA
Mestrado
428,07
Doutorado
785,93
835,05
1.934,76
3.4.Para que seja efetivada a contratação o candidato deverá possuir, no ato da convocação, o Diploma ou Certificado assinado por autoridade competente onde conste que o candidato faz jus ao título exigido
no requisito básico.
3.5.Além da área/subárea para a qual foi contratado, o candidato deverá, a critério da UFSJ, assumir disciplinas/aulas de áreas e subáreas correlatas desde que possua qualificação para tal.
4.DA BANCA EXAMINADORA
4.1.A realização do processo seletivo ficará a cargo de uma Banca Examinadora designada pela Reitora da UFSJ para esse fim, composta de 03 (três) membros efetivos e 01 (um) suplente.
4.2.Compete à Banca Examinadora:
4.2.1.Preparar, aplicar, corrigir e avaliar as provas estabelecidas;
4.2.2.Examinar o Curriculum Vitae/Lattes dos candidatos;
4.2.3.Elaborar ata a cada etapa, em que constarão os critérios para avaliação e a nota individual de cada membro da Banca atribuída a cada candidato, com correção fundamentada.
5.DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
5.1.O processo seletivo simplificado constará das seguintes fases, nesta ordem:
5.1.1.Prova Escrita;
5.1.2.Prova de Títulos;
5.2.A data prevista para o início do processo seletivo é 18 de novembro de 2013. A confirmação da data, juntamente com o horário e o local das provas, serão divulgados na página da UFSJ na Internet
(http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php).
6.DA PROVA ESCRITA
6.1.A prova escrita será aplicada a todos os candidatos simultaneamente, com duração máxima de 04 (quatro) horas e versará sobre tema pertencente ao Conteúdo Programático.
6.2.O candidato terá direito a consultar material bibliográfico e fazer anotações pelo período de 01 (uma) hora a contar do início desta, após o sorteio do tema, comum a todos os candidatos.
6.3.A prova escrita será pontuada de acordo com o Anexo II.
7.DA PROVA DE TÍTULOS
7.1.A documentação comprobatória do Curriculum Vitae/Lattes deverá ser entregue no primeiro dia do processo seletivo, de 14:00 às 16:00 horas na Secretaria do Departamento de Arquitetura, Urbanismo
e Artes Aplicadas - DAUAP. Não será recebida documentação após este horário.
7.1.1.A documentação comprobatória deverá vir acompanhada da relação de documentos entregues para conferência elaborada pelo próprio candidato, conforme Anexo IV.
7.1.2.O responsável pelo recebimento da documentação emitirá, para o candidato, declaração de entregue da documentação.
7.2.O julgamento da Prova de Títulos será baseado na apreciação dos elementos comprobatórios do mérito do candidato e será pontuado de acordo com o Anexo III.
7.3.O candidato que não apresentar o diploma/certificado como comprovante do requisito básico, no prazo estabelecido no item 8.1, caso seja aprovado no processo seletivo, deverá apresentá-lo no ato da
admissão, de acordo com o Decreto nº 6.944/2009.
8.DO PROGRAMA
8.1.Elaboração de projetos: discussões recentes e estratégias de concepção;
8.2.Representação gráfica e digital na concepção e comunicação de projetos;
8.3.O ensino de projeto: estratégias, metodologias e o papel social do arquiteto;
8.4.Panorama da arquitetura contemporânea brasileira e internacional: referências e articulações ao ensino de projeto;
8.5.Projeto Arquitetônico, concepção e compatibilização estrutural;
8.6.Arquitetura e tecnologia: impacto dos processos construtivos e dos sistemas de estrutura e infra-estrutura no processo de projeto;
9.DOS RECURSOS
9.1.O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado final terá que fazê-lo no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação da homologação do processo seletivo simplificado no DOU, mediante
requerimento formal dirigido à Reitora, protocolado no mesmo endereço das inscrições.
9.2.Ouvida a Banca Examinadora e concluídos os autos do processo administrativo assim formado, tem a Reitora até 05 (cinco) dias úteis para proferir decisão.
10.DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1.Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 7,0 (sete) no resultado final do processo seletivo.
10.2.A relação dos candidatos aprovados será publicada no Diário Oficial da União, por ordem de classificação.
10.3.Os candidatos classificados e aprovados, respeitadas as vagas existentes, poderão ser contratados se não houver impedimento de ordem legal ou administrativa, a juízo da Administração Superior da
Universidade.
10.4.Os candidatos contratados serão enquadrados de acordo com a titulação apresentada no Processo Seletivo Simplificado, fazendo jus à Retribuição por Titulação de acordo com o respectivo título.
10.5.Para fins de contratação, o candidato aprovado deverá assinar declaração de acumulação de cargo, emprego ou função pública, nas hipóteses permitidas pelo Art. 37, incisos XVI e XVII da Constituição
Federal, ou declaração negativa de acumulação, se for o caso.
10.6.A contratação do candidato aprovado fica condicionada ao seu prévio comparecimento à Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, quando convocado, para entrega da documentação exigida
para a admissão e para se submeter ao exame médico, a ser realizado por profissional do Quadro Permanente da Universidade.
10.7.Somente será contratado o candidato que for considerado apto no exame médico.
10.7.1.O não comparecimento do candidato no horário e local agendados implicará na sua eliminação do processo seletivo.
10.7.2.Não serão admitidos pedidos de reconsideração ou recurso do resultado obtido no exame médico.
10.8.Após a publicação da homologação do resultado do processo seletivo, os candidatos terão o prazo de 60 (sessenta) dias para retirar, na Secretaria do Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Artes
Aplicadas - DAUAP, as cópias dos documentos comprobatórios do Curriculum Vitae/Lattes, depois do que estas serão descartadas.
10.9.As ocorrências não previstas neste edital, os casos omissos e os casos duvidosos serão resolvidos, em caráter irrecorrível, pela Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas e/ou pelo
Departamento/Unidade Acadêmica responsável, no que a cada um couber.
Assim, ficam todos os interessados cientes de que encontram-se abertas as inscrições para o aludido processo seletivo simplificado para docente, no período anteriormente citado, expedindo-se o presente Edital
que, para os devidos fins, será publicado em sua íntegra no Diário Oficial da União e também divulgado nas Entidades e Instituições de Ensino Superior, bem como na Internet, podendo ser acessado no sítio eletrônico
da UFSJ - http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php.
Dado e passado nesta cidade de São João del-Rei, Estado de Minas Gerais, no dia 16 de outubro de 2013, sendo assinado pela Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.
A
D
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A
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S
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A
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A
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P
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ADRIANA AMORIM DA SILVA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013101700047
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ANEXO I
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO
INSCRIÇÃO Nº ................. / 2013
O(a) Senhor(a) ________________________, nacionalidade ______________, estado civil _________________________, RG _______________, CPF _______________, e-mail ______________, residente
e domiciliado à Rua/Av. ________________________________, nº _______ / Apto. _______, bairro ______________, cidade ____________, estado _______________, CEP ____________, telefone ( )
__________________, celular ( ) __________________, vem requerer sua inscrição como candidato ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, CPD nº 117/2013, na área de PROJETO
E REPRESENTAÇÃO GRÁFICA, para o DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA, URBANISMO E ARTES APLICADAS - DAUAP, da Universidade Federal de São João del-Rei, e para tanto faz anexar os seguintes
documentos:
1. Cópia de qualquer documento de identidade válido em todo o território nacional;
2. Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição;
3. Curriculum Vitae/Lattes (03 vias).
Candidato portador de deficiência? _________ Se afirmativo, qual? ______________________
LOCAL E DATA
ASSINATURA DO CANDIDATO
ANEXO II
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA
Concurso: _______________________________
Candidato(a): ____________________________
Membro da Banca Examinadora: ___________________
Data: ____ / ____ / 2013
Critério
1-Conteúdo aderente ao tema
2- Contextualização do tema
3- Estrutura do texto (Introdução,
CO
ME
Limite de pontos
20
10
20
desenvolvimento e conclusão)
4- Domínio do conteúdo - quantidade,
qualidade e atualidade das informações
5- Capacidade analítica
Nota final
RC
40
10
100/10
IA
ANEXO III
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS
LIZ
Concurso: _______________________________
Candidato(a): ______________________
Membro da Banca Examinadora: ___________________
Data: ____ / ____ / 2013
Critérios
Nota obtida
AÇ
ÃO
1. TITULOS ACADÊMICOS
Especialização
Mestrado
Doutorado
2. EXPERIÊNCIA DOCENTE
Ensino Médio 1pt/ano
Graduação 3pt/ano
Orientação TCC: 2pt/cada
Orientação trabalho de iniciação científica: 1 pt/IC
Orientação Monografia
Especialização - 2 pt/cada Orientação Extensão: 1 pt/orientação Monitoria: 0,5 ponto/aluno
3. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Atuação na área objeto do concurso 5 pts/ano
Atuação em outra área da saude - 3 pts/ano
4. PRODUÇÃO CIENTÍFICA NOS
ÚLTIMOS 10 ANOS
Artigos publicados em revistas
indexadas - 1pto/cada
5. APRESENTAÇÃO DE
TRABALHOS EM CONGRESSOS NOS ÚLTIMOS 5 ANOS
Apresentação oral: 1 ponto /
apresentação
Apresentação pôster: 0,5 ponto/apresentação
Palestra/conferência: 2 pontos/palestra
6. CURSOS DE ATUALIZAÇÃO NOS ÚLTIMOS 5 ANOS
Atualização: 1 pt/curso
7. ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS CIENTÍFICOS
Eventos internacionais 3 pts/evento
Eventos nacionais 2 pts/evento
Eventos regionais 1 pto/evento
TOTAL
Limite de
pontos
50
10
15
25
10
PR
20
OI
Nota
obtida
5
5
BID
A
Observações
PO
5
5
100/10
ANEXO IV
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DO CURRÍCULO
Candidato(a): _____________________________________________________________
Concurso: ________________________________________________________________
Data: ____ / ____ / 2013
RT
ER
CE
IRO
S
EDITAL N o- 118, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições e na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/93, com as modificações
introduzidas pela Lei nº 9.849/99, Lei nº 10.667/2003 e Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e o Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele
conhecimento tiverem que por ordem da Reitora da referida Universidade, Professora Valéria Heloísa Kemp, fará realizar Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de 01 (uma) vaga, objetivando a contratação
de PROFESSOR SUBSTITUTO, na área de ESTRUTURAS METÁLICAS, para o Departamento de Tecnologia em Engenharia Civil, Computação e Humanidades - DTECH. O prazo de validade do referido processo
seletivo será de 2 (dois) anos a contar da homologação dos respectivos resultados, prorrogável por igual período de acordo com as necessidades e/ou conveniências institucionais.
1.DO REQUISITO
1.1.Requisito básico: Graduação em Engenharia Civil.
2.DAS INSCRIÇÕES
2.1.Período de inscrição: de 17 a 25 de outubro de 2013, no horário das 14h às 18h (exceto finais de semana, recessos e feriados).
2.2.A Ficha de Inscrição (Anexo I) deverá estar acompanhada dos seguintes documentos:
2.2.1.Cópia de qualquer documento de identidade válido em todo o território nacional;
2.2.2.Curriculum Vitae/Lattes (03 vias);
2.2.3.Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição (agendamento de pagamento não será aceito) no valor de R$ 15,00 (quinze reais). A taxa deve ser paga no Banco do Brasil mediante preenchimento
do formulário da GRU (Guia de Recolhimento da União), disponível no endereço eletrônico http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php.
2.2.3.1.Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para participação no processo seletivo, uma vez que não haverá
devolução da referida taxa, exceto em caso de cancelamento do processo seletivo por conveniência da Administração.
2.3.O envelope contendo os documentos descritos no item 2.2 e seus subitens deverá ser encaminhado, via SEDEX, ou entregue pessoalmente no Departamento de Tecnologia em Engenharia Civil, Computação
e Humanidades - DTECH, Campus Alto Paraopeba da UFSJ, situado à Rodovia MG-443, km 07, Ouro Branco/MG, CEP 36420-000, Caixa Postal 131, dentro do prazo indicado. Telefone para contato: (31) 37413248.
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2.4.A inscrição poderá ser feita por procurador munido do respectivo instrumento de mandato, com firma do outorgante reconhecida em cartório.
3.DO REGIME DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO INICIAL
3.1.O regime de trabalho é de até 40 (quarenta) horas semanais, mediante celebração de contrato por prazo determinado, regendo-se no que couber pela Lei nº 8.745/93.
3.2.A duração do contrato é de até 12 (doze) meses, de acordo com a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, c/c as modificações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, podendo ser
prorrogado por mais 12 (doze) meses, de acordo com a necessidade e conveniência institucionais.
3.3.Remuneração inicial:
Classe/Nível 1
Regime de Trabalho
Vencimento Básico (R$)
1.914,58
Retribuição por Titulação (R$)
Aperfeiçoamento
Especialização
69,82
152,35
Adjunto A - se Doutor
Assistente A - se Mestre
Auxiliar - se Graduado ou Especialista
20 horas
Mestrado
428,07
Doutorado
785,93
40 horas
2.714,89
110,22
835,05
1.934,76
253,13
3.4.Para que seja efetivada a contratação o candidato deverá possuir, no ato da convocação, o Diploma ou Certificado assinado por autoridade competente onde conste que o candidato faz jus ao título exigido
no requisito básico.
3.5.Além da área/subárea para a qual foi contratado, o candidato deverá, a critério da UFSJ, assumir disciplinas/aulas de áreas e subáreas correlatas desde que possua qualificação para tal.
4.DA BANCA EXAMINADORA
4.1.A realização do processo seletivo ficará a cargo de uma Banca Examinadora designada pela Reitora da UFSJ para esse fim, composta de 03 (três) membros efetivos e 01 (um) suplente.
4.2.Compete à Banca Examinadora:
4.2.1.Preparar, aplicar, corrigir e avaliar as provas estabelecidas;
4.2.2.Examinar o Curriculum Vitae/Lattes dos candidatos;
4.2.3.Elaborar ata a cada etapa, em que constarão os critérios para avaliação e a nota individual de cada membro da Banca atribuída a cada candidato, com correção fundamentada.
5.DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
5.1.O processo seletivo simplificado constará das seguintes fases, nesta ordem:
5.1.1.Prova Escrita;
5.1.2.Prova de Títulos.
5.2.A data prevista para o início do processo seletivo é 05 de novembro de 2013. A confirmação da data, juntamente com o horário e o local das provas, serão divulgados na página da UFSJ na Internet
(http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php).
6.DA PROVA ESCRITA
6.1.A prova escrita será aplicada a todos os candidatos simultaneamente, com duração máxima de 04 (quatro) horas e versará sobre tema pertencente ao Conteúdo Programático.
6.2.O candidato terá direito a consultar material bibliográfico e fazer anotações pelo período de 01 (uma) hora a contar do início desta, após o sorteio do tema, comum a todos os candidatos.
6.3.A prova escrita será pontuada de acordo com o Anexo II.
7.DA PROVA DE TÍTULOS
7.1.A documentação comprobatória do Curriculum Vitae/Lattes deverá ser entregue no primeiro dia do processo seletivo, no horário das 14h às 17h no Departamento de Tecnologia em Engenharia Civil,
Computação e Humanidades - DTECH. Não será recebida documentação após este horário.
7.1.1.A documentação comprobatória deverá vir acompanhada da relação de documentos entregues para conferência elaborada pelo próprio candidato, conforme Anexo IV.
7.1.2.O responsável pelo recebimento da documentação emitirá, para o candidato, declaração de entregue da documentação.
7.2.O julgamento da Prova de Títulos será baseado na apreciação dos elementos comprobatórios do mérito do candidato e será pontuado de acordo com o Anexo III.
7.3.O candidato que não apresentar o diploma/certificado como comprovante do requisito básico, no prazo estabelecido no item 8.1, caso seja aprovado no processo seletivo, deverá apresentá-lo no ato da
admissão, de acordo com o Decreto nº 6.944/2009.
8.DO PROGRAMA
8.1.Estruturas de aço: aço e perfis estruturais, tipos de análise estrutural, tração, compressão, flexão simples, flexão composta, detalhamento de estrutura metálica.
DO PROGRAMA
BELLEI, ILDONY HÉLIO e PINHO, FERNANDO OTTOBONI. 2008. Edifícios de Andares Múltiplos em Aço (2ª Edição). São Paulo :Pini, 2008.
PFEIL, WALTER e PFEIL, MICHÈLE. 2009. Estruturas de Aço - Dimensionamento Prático de Acordo com a NBR 8800:2008. Rio de Janeiro : LTC, 2009.
PINHEIRO, ANTÔNIO CARLOS DA FONSECA BRAGANÇA. 2005. Estruturas Metálicas - Cálculos, Detalhes, Exercícios e Projetos (2. Edição). s.l. : Edgard Blucher,2005;
NBR 8800, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. 2008.
Projeto de Estruturas de Aço e de Estruturas Mistas de Aço e Concreto. Rio de
Janeiro : s.n., 2008.
9.DOS RECURSOS
9.1.O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado final terá que fazê-lo no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação da homologação do processo seletivo simplificado no DOU, mediante
requerimento formal dirigido à Reitora, protocolado no mesmo endereço das inscrições.
9.2.Ouvida a Banca Examinadora e concluídos os autos do processo administrativo assim formado, tem a Reitora até 05 (cinco) dias úteis para proferir decisão.
10.DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1.Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 7,0 (sete) no resultado final do processo seletivo.
10.2.A relação dos candidatos aprovados será publicada no Diário Oficial da União, por ordem de classificação.
10.3.Os candidatos classificados e aprovados, respeitadas as vagas existentes, poderão ser contratados se não houver impedimento de ordem legal ou administrativa, a juízo da Administração Superior da
Universidade.
10.4.Os candidatos contratados serão enquadrados de acordo com a titulação apresentada no Processo Seletivo Simplificado, fazendo jus à Retribuição por Titulação de acordo com o respectivo título.
10.5.Para fins de contratação, o candidato aprovado deverá assinar declaração de acumulação de cargo, emprego ou função pública, nas hipóteses permitidas pelo Art. 37, incisos XVI e XVII da Constituição
Federal, ou declaração negativa de acumulação, se for o caso.
10.6.A contratação do candidato aprovado fica condicionada ao seu prévio comparecimento à Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, quando convocado, para entrega da documentação exigida
para a admissão e para se submeter ao exame médico, a ser realizado por profissional do Quadro Permanente da Universidade.
10.7.Somente será contratado o candidato que for considerado apto no exame médico.
10.7.1.O não comparecimento do candidato no horário e local agendados implicará na sua eliminação do processo seletivo.
10.7.2.Não serão admitidos pedidos de reconsideração ou recurso do resultado obtido no exame médico.
10.8.Após a publicação da homologação do resultado do processo seletivo, os candidatos terão o prazo de 60 (sessenta) dias para retirar, na Secretaria do Departamento de Tecnologia em Engenharia Civil,
Computação e Humanidades - DTECH, as cópias dos documentos comprobatórios do Curriculum Vitae/Lattes, depois do que estas serão descartadas.
10.9.As ocorrências não previstas neste edital, os casos omissos e os casos duvidosos serão resolvidos, em caráter irrecorrível, pela Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas e/ou pelo
Departamento/Unidade Acadêmica responsável, no que a cada um couber.
Assim, ficam todos os interessados cientes de que encontram-se abertas as inscrições para o aludido processo seletivo simplificado para docente, no período anteriormente citado, expedindo-se o presente Edital
que, para os devidos fins, será publicado em sua íntegra no Diário Oficial da União e também divulgado nas Entidades e Instituições de Ensino Superior, bem como na Internet, podendo ser acessado no sítio eletrônico
da UFSJ - http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php.
Dado e passado nesta cidade de São João del-Rei, Estado de Minas Gerais, no dia 16 de outubro de 2013, sendo assinado pela Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.
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ADRIANA AMORIM DA SILVA
ANEXO I
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO
INSCRIÇÃO Nº ................. / 2013
O(a) Senhor(a) ______________________, nacionalidade ____________, estado civil ___________, RG _______________, CPF _______________________, e-mail ___________________, residente e
domiciliado à Rua/Av. ________________________________, nº _______ / Apto. _______, bairro ______________, cidade ________________________, estado _______________, CEP ____________, telefone ( )
__________________, celular ( ) __________________, vem requerer sua inscrição como candidato ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, CPD nº 118/2013, na área de
ESTRUTURAS METÁLICAS, para o Departamento de Tecnologia em Engenharia Civil, Computação e Humanidades - DTECH, da Universidade Federal de São João del-Rei, e para tanto faz anexar os seguintes
documentos:
1. Cópia de qualquer documento de identidade válido em todo o território nacional;
2. Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição;
3. Curriculum Vitae/Lattes (03 vias).
Candidato portador de deficiência? _________ Se afirmativo, qual? _______________________________________
LOCAL E DATA
ASSINATURA DO CANDIDATO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013101700049
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ANEXO II
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA
Concurso: ___________________________
Candidato(a): ____________________________
Membro da Banca Examinadora: _____________
Data: ____ / ____ / 2013
Critérios avaliados
Pontuação Máxima
Conhecimento e abrangência do assunto abordado
Clareza e objetividade na discussão do tema
Organização na forma de apresentação do tema
Uso correto da Língua Portuguesa
Pontuação Total
5,0
2,0
2,0
1,0
10,0 pontos
Pontuação
Obtida
ANEXO III
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS
Concurso: ___________________________
Candidato(a): _______________________________
Membro da Banca Examinadora: _____________________
Data: ____ / ____ / 2013
Graduação
CO
Pontuação Máxima:
7,0 pontos
7,0
5,0
Pontuação Máxima:
2,0 pontos
0,5
0,5
1,0
1,5
2,0
Pontuação Máxima
0,5 pontos
0,5 pt/semestre
0,25 pt/semestre
0,25 pt/estágio
0,25 pt/semestre
Pontuação Máxima:
0,5 pontos
0,5 pt/artigo
0,25 pt/evento
10,0 pontos
Graduação em Engenharia Civil
Graduação em áreas afins*
Pós-Graduação
ME
Especialização
Mestrado em Engenharia Civil (andamento)
Mestrado em Engenharia Civil
Doutorado em Engenharia Civil (andamento)
Doutorado em Engenharia Civil
Experiência docente
RC
IA
Ensino superior
Ensino médio
Estágio em docência em programa de pós-graduação Stricto sensu
Monitoria
Produção científica
LIZ
AÇ
Artigos científicos publicados em periódicos ou anais deeventos
Participação em eventos científicos
Pontuação Total
ÃO
Pontuação
Obtida
Pontuação
Obtida
Pontuação Obtida [1]
Pontuação Obtida [1]
* Por áreas afins entenda-se aquelas definidas com base na Tabela de Áreas de Conhecimento do CNPq.
[1] A nota obtida nos itens de experiência docente e produção científica seguirá a seguinte regra: o candidato que tiver a maior pontuação receberá a pontuação máxima, enquanto que a nota dos demais
candidatos será obtida proporcionalmente.
ANEXO IV
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DO CURRÍCULO
PR
OI
Candidato(a): ________________________________
Concurso: __________________________
Data: ____ / ____ / 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 154050
Número do Contrato: 165/2011. Nº Processo: 23113015697201196.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 20/2011 . Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
02053711000150. Contratado : SERCOL - SANEAMENTO E
CONSTRUCOES-LTDA. Objeto: Formalizar replanilhamento sem alteração de valor. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
09/10/2013 a 05/11/2013. Data de Assinatura: 09/10/2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 142/2013 - UASG 154050
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado
final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, objeto do Edital nº 021/2013, publicado no D.O.U. em
26/08/2013 e no Correio de Sergipe em 24/08/2013, conforme informações que seguem:
Departamento de Medicina /Campus da Saúde
Processo
23113.021222/12-74
Matéria de Ensino Ginecologia, Obstetrícia e Internato em Ginecologia-Obstetrícia;
Disciplinas
Ginecologia e Obstetrícia
Resultado Final Não houve candidato aprovado.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
Reitor
A
FABIANO PEREIRA TELES
p/Equipe de Apoio
(SIDEC - 16/10/2013) 154050-15267-2013NE800100
PREGÃO Nº 65/2013 - UASG 154177
Nº Processo: 23113024821201392 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
aquisição de MÁSCARAS DESCARTÁVEIS, para atender as necessidades do HU/FUFSE, em conformidade com as especificações e
quantitativos constantes no Anexo I Termo de Referência do Edital.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Claudio Batista, 505
Palestina - ARACAJU - SE . Entrega das Propostas: a partir de
17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 30/10/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
GREICE ANNE SANTIAGO SOUZA MOURA
Pregoeira
(SIDEC - 16/10/2013) 154177-15267-2013NE000001
PREGÃO Nº 66/2013 - UASG 154177
Nº Processo: 23113011257201222 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e
futura aquisição de ACUMULADORES DE TENSÃO (NOBREAKS) para atender à necessidade do HU/FUFSE, conforme termos e condições constantes no presente Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 00003 .
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013101700050
Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Rua Claudio Batista, 505 Palestina - ARACAJU - SE . Entrega das
Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/10/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
PO
Nº Processo: 23113021900/13-41 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de consumo (Expediente e Informática), para atender às necessidades de funcionamento administrativo e pedagógico do
Núcleo de Línguas do programa Inglês sem Fronteiras da POSGRAP
da Universidade Federal de Sergipe. Total de Itens Licitados: 00004 .
Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Av. Marechal Rondon, S/n Jardim Rosa Elze - SAO CRISTOVAO SE . Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/11/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 16/10/2013) 154050-15267-2013NE000013
EDITAL N o- 125, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013
BID
RT
ER
CE
IRO
S
JOSE LUIS MENDONCA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/10/2013) 154177-15267-2013NE000001
PREGÃO Nº 67/2013 - UASG 154177
Nº Processo: 23113024633201364 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA INOXIDÁVEL,
para atender as necessidades do HU/FUFSE, em conformidade com
as especificações e quantitativos constantes no Anexo I Termo de
Referência do Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00004 .
Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Rua Claudio Batista, 505 Palestina - ARACAJU - SE . Entrega das
Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/10/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
MARIA GRAZIELLE SANTANA SILVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 16/10/2013) 154177-15267-2013NE000001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 12/2013
Objeto Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de
materiais de expediente para os 07 (sete) Campi e Reitoria da UT;
Data de Assinatura: 20 de setembro de 2013; Vigência: 20 de setembro de 2013 a 19 de setembro de 2014; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 12/2013, Processo Nº 23101.001480/2013-16; Vencedora W V B VARGAS - EPP,
CNPJ: 03.997.385/0001-00, Valor total por empresa: R$ 19.826,50;
POLY COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, CNPJ:
04.522.053/0001-23, Valor Total por Empresa: R$ 174.251,50; MBS
DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.821.117/0002-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2013
30, Valor Total por Empresa: R$ 9.492,00; PONTUAL DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, CNPJ: 09.097.727/0001-03, Valor Total por
Empresa: R$ 6.400,00; SUPREMAVEDA COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ: 09.105.910/0001-03, Valor Total por Empresa: R$
9.010,00; TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA. EPP, CNPJ: 10.986.234/0001-03, Valor Total por Empresa: R$
11.750,00; LDM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP,
CNPJ: 13.389.967/0001-59, Valor Total por Empresa: R$ 4.562,00;
DESAFIOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE ESCRITORIO
E LIMP, CNPJ: 14.436.705/0001-60, Valor Total por Empresa: R$
19.724,00; RECICLAR COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ:
17.854.608/0001-86, Valor Total por Empresa: R$ 82.312,00; PAPELARIA PAPEL CARTAZ LTDA - EPP, CNPJ: 24.005.316/000134, Valor Total por Empresa: R$ 88.520,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 15/2013
Objeto Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de
materiais bibliográficos para acerco da UFT; Data de Assinatura: 04
de outubro de 2013; Vigência: 04 de outubro de 2013 a 03 de outubro
de 2014; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Sistema de
Registro de Preços Nº 15/2013, Processo Nº 23101.001865/2013-83;
Vencedora LIVRARIA JURIDICA DOIS IRMAOS LTDA - EPP,
CNPJ: 00.916.792/0001-49, Valor total por empresa: 189.450,00;
Vencedora R D P DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - EPP,
CNPJ: 01.686.470/0001-13, Valor total por empresa: 360.195,00;
Vencedora COMERCIAL CRIS PAPEL LTDA - ME, CNPJ:
52.893.955/0001-19, Valor total por empresa: 17.500,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 17/2013
Objeto Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de
plaquetas de identificação patrimonial; Data de Assinatura: 02 de
outubro de 2013; Vigência: 02 de outubro de 2013 a 01 de outubro de
2014; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 17/2013, Processo Nº 23101.002302/2013-11;
Vencedora J R CLEMENTE - ESTAMPARIA - ME, CNPJ:
05.540.031/0001-59, Valor total por empresa: R$ 10.800,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 21/2013
Objeto Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de
aparelhos domésticos (filtro para ponto de uso de água para consumo
humano); Data de Assinatura: 04 de outubro de 2013; Vigência: 04 de
outubro de 2013 a 03 de outubro de 2014; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 21/2013, Processo Nº 23101.002395/2013-75; Vencedora COMERCIAL MELLO
MARTINS LTDA - ME, CNPJ: 04.238.137/0001-30, Valor total por
empresa: R$ 1.590,00; Vencedora BIOPURE COMERCIO E SERVICOS EM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ:
13.332.007/0001-52, Valor total por empresa: R$ 11.013,80.
Acesso no Campus da Universidade Federal de Viçosa, Minas Gerais.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Diretoria de Projetos e Obras Campus Ufv Campus Ufv - VICOSA - MG . Entrega das Propostas:
19/11/2013 às 09h00
ANTONIO CARLOS NOGUEIRA
Presidente Comissão Especial de Licitações
Nº Processo: 23402002032201345. PREGÃO SRP Nº 43/2013 . Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO
SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 15072268000106. Contratado:
DENISE NEVES DA SILVA - EIRELI - -ME. Objeto: Locação de
300 (trezentas) togas na cor preta modelo tradicional,tamanhos P(38
ao 40), M(42 ao 44), G(46) e GG(48),250 (duzentas e cinquenta)
faixas em tecido cetim, 250 (duzentas e cinquenta) capelos quadrados,
30 (trinta) samarras/pelerine em cetim na cor branca e 100 (cem)
samarras/pelerines em oxford/cetim nas cores azul-claro, azul-escuro,
verde-claro, verde-escuro, amarelo-ouro, vermelha, lilás e branca para
a UNIVASF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 17/10/2013 a 17/10/2014.
Valor Total: R$23.681,50. Data de Assinatura: 15/10/2013.
Firmas vencedoras: Sonda Terra Equip. Agron. Ltda item 01; Troiana
Equip. Ltda item 02.
Nº Processo: 23114.012749/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de fita adesiva e outros Total de Itens Licitados: 00010 . Edital:
17/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rod.
Mg230, Km08 Zona Rural - RIO PARANAIBA - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/10/2013 às 15h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 16/10/2013) 154051-15268-2013NE800490
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2013 - UASG 154051
Nº Processo: 017847/2013 . Objeto: Contratação de empresa para
execução de obras e serviços com fornecimento total de materiais,
sob o regime de empreitada por preço unitário, necessários à obra de
Terraplanagem para Construção do Animal House e Pavimentação de
(SIDEC - 16/10/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO Nº 555/2013
L
A
N
JÚLIO M. DE MAGALHÃES
Pregoeiro
(SIDEC - 16/10/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO Nº 610/2013 - UASG 154051
(SIDEC - 16/10/2013) 154051-15268-2013NE800490
Nº Processo: 16410/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de
serviços terceirizados: Porteiro e outros Total de Itens Licitados:
00005 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Campus Ufv VICOSA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
29/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
P
M
PREGÃO Nº 618/2013 - UASG 154051
I
Nº Processo: 16731/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Canetas esferográficas Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 17/10/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n Campus Universitário - Campus Ufv - VICOSA - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/10/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
JOAO ALVES MOREIRA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/10/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO Nº 646/2013 - UASG 154051
Nº Processo: 17512/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Sacos plástico
para lixo Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 17/10/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n Campus Universitário - Campus Ufv - VICOSA - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/10/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
JULIO MARIO DE MAGALHAES
Pregoeiro
Nº Processo: 017469/2013 . Objeto: Contratação de empresa para
execução de obras e serviços com fornecimento total de materiais,
sob o regime de empreitada por preço unitário, necessários à Execução da obra destinada ao Laboratório de Biodiesel Etapa II , localizado na Universidade Federal de Viçosa, em Viçosa/MG, Minas
Gerais. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/10/2013 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Diretoria de Projetos e Obras
- Campus Ufv Campus Ufv - VICOSA - MG . Entrega das Propostas:
01/11/2013 às 09h00
ANTONIO CARLOS NOGUEIRA
Presidente Comissão Especial de Licitações
(SIDEC - 16/10/2013) 154051-15268-2013NE800490
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 478/2013
Firmas vencedoras: Lippel Met. Mec. Ltda item 11; Atacadão do Lab.
Ltda 06; Falker Alt. Agric. Ltda 10; Cienlab Equip. Cinet. Ltda 14;
Marq Labor Ind. e Com. de Vidros Ltda 3; Solab Lab. Ind. e Com.
Eireli 04; Hexis S?A 07; J.Equip. Cient. Ltda 12. Itens 1,2,5,8,9,13
cancelados.
(SIDEC - 16/10/2013) 154051-15268-2013NE800490
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013101700051
O
I
C
CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO FLORESTAL
NA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 348/2013
A
S
N
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 011518/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de refratômetro, destilador e outros.
RE
(SIDEC - 16/10/2013) 154051-15268-2013NE800490
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2013 - UASG 154051
Nº Processo: 015233/2013 . Objeto: Contratação de empresa especializada para reparo em incubadora de Co2 Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Contratação direta com fincas na lei, em
vista da patente impossibilidade de competição entre as empresas.
Declaração de Inexigibilidade em 17/09/2013 . DEMETRIUS DAVID
DA SILVA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 09/10/2013 .
SEBASTIAO TAVARES DE REZENDE . Ordenador Despesas . Valor Global: R$ 14.811,00 . CNPJ CONTRATADA : 38.658.399/000175 DATAMED L TDA.
PAULO R. PIMENTEL
Pregoeiro
Firma vencedora: Nokaut Cont. de Prag. Urb. e Rur. Ltda itens 01 e
02.
LUCIANO LOPES PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/10/2013) 154051-15268-2013NE800490
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 43/2013 - UASG 154051
JOÃO A.M.NETO
Pregoeiro
PREGÃO Nº 546/2013
(SICON - 16/10/2013) 154421-26230-2013NE800237
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
Firma vencedora: Aliança Com. de Máq. Agrícola Ltda item 01.
(SIDEC - 16/10/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO Nº 583/2013 - UASG 154051
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 322/2013 - UASG 154421
PREGÃO Nº 534/2013
(SIDEC - 16/10/2013) 154051-15268-2013NE800490
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
51
ISSN 1677-7069
PATRICIA ALESSANDRA RODRIGUES SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 16/10/2013) 154052-15268-2013NE800490
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 05735/2013. Processo nº
23400006921201300
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE/PE, CNPJ/MF nº 10105955000167.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.384.206,90 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630453, de 9/26/2013 no valor de R$
692.103,44.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 05737/2013. Processo nº
23400008331201311
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE/PE, CNPJ/MF nº 10105955000167.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.401.976,90 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630546, de 9/26/2013 no valor de R$
700.988,44.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 05738/2013. Processo nº
23400006922201346
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA/PE, CNPJ/MF nº 11294386000108.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.392.032,01 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630448, de 9/26/2013 no valor de R$
696.016,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
3
ISSN 1677-7069
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 05739/2013. Processo nº
23400009419201342
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA/PE, CNPJ/MF nº 11294386000108.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 916.316,28 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630575, de 9/26/2013 no valor de R$
458.158,14.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 05740/2013. Processo nº
23400008117201357
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO
DOS GUARARAPES/PE, CNPJ/MF nº 10377679000196.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.392.976,90 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630525, de 10/3/2013 no valor de R$
696.488,44.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
CO
ME
RC
IA
LIZ
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 05741/2013. Processo nº
23400006924201335
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA/PE, CNPJ/MF nº 11361888000104.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.385.706,90 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630446, de 9/26/2013 no valor de R$
692.853,44.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630311, de 9/18/2013 no valor de R$
805.754,06.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 05746/2013. Processo nº
23400006172201311
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS/PI,
CNPJ/MF nº 06553804000102.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.617.208,10 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630322, de 9/18/2013 no valor de R$
808.604,06.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 05747/2013. Processo nº
23400007850201354
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO/PR, CNPJ/MF nº 76970326000103.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.488.193,54 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630514, de 10/1/2013 no valor de R$
744.096,78.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
AÇ
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 05743/2013. Processo nº
23400006205201314
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO/PE, CNPJ/MF nº 11343910000193.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2(duas)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 2.746.413,80 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630347, de 9/18/2013 no valor de R$
1.373.206,88.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 05744/2013. Processo nº
23400006162201377
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM/PE, CNPJ/MF nº 10292209000120.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 901.309,58 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630305, de 9/18/2013 no valor de R$
450.654,78.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 05745/2013. Processo nº
23400006164201366
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL/PI,
CNPJ/MF nº 06553895000178.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.611.508,10 do orçamento
do FNDE.
ÃO
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 05748/2013. Processo nº
23400008119201346
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBORÊ/PR, CNPJ/MF nº 75368928000122.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.488.198,54 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630531, de 10/3/2013 no valor de R$
744.099,28.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
PR
OI
BID
A
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.489.698,54 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630406, de 9/18/2013 no valor de R$
744.849,28.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC205680/2013. Processo nº
23400009354201335
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRA/SC,
CNPJ/MF nº 82814260000165.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 507.155,91 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651401, de 10/11/2013 no valor de R$
202.862,36.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC205681/2013. Processo nº
23400009355201380
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA/SP, CNPJ/MF nº 45226214000119.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2(duas)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.019.954,54 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651403, de 10/11/2013 no valor de R$
407.981,82.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC205682/2013. Processo nº
23400009356201324
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU/SP,
CNPJ/MF nº 46223699000150.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509354,05 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651405, de 10/11/2013 no valor de R$
203.741,62.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
PO
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 05750/2013. Processo nº
23400006203201325
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA/PR, CNPJ/MF nº 76002674000197.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.482.198,54 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630356, de 9/18/2013 no valor de R$
741.099,28.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 05751/2013. Processo nº
23400008101201344
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA/PR, CNPJ/MF nº 76288760000108.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 824.544,88 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630522, de 10/3/2013 no valor de R$
412.272,44.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 05752/2013. Processo nº
23400006273201383
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE/PR, CNPJ/MF nº 75927582000155.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Termo de Compromisso PAC205683/2013. Processo nº
23400009357201379
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA/SP, CNPJ/MF nº 65712077000130.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.997,81 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651408, de 10/11/2013 no valor de R$
203.999,12.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC205684/2013. Processo nº
23400009358201313
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO/SP, CNPJ/MF nº 45774064000188.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.505,60 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651410, de 10/11/2013 no valor de R$
203.802,24.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2013
Espécie: Termo de Compromisso PAC205687/2013. Processo nº
23400009361201337
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SARUTAIÁ/SP, CNPJ/MF nº 46223731000105.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.804,62 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651415, de 10/11/2013 no valor de R$
203.921,85.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC205703/2013. Processo nº
23400009379201339
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAS/BA, CNPJ/MF nº 16131088000110.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 489.734,85 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651437, de 12:00:00 AM no valor de
R$ 195.893,94.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC205704/2013. Processo nº
23400009380201363
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI/BA,
CNPJ/MF nº 14232086000192.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 3(três)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.526.887,64 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651438, de 12:00:00 AM no valor de
R$ 610.755,05.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC205708/2013. Processo nº
23400009397201311
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, CNPJ/MF nº 13843842000157.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 510.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651442, de 12:00:00 AM no valor de
R$ 204.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC205709/2013. Processo nº
23400009398201365
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS/BA, CNPJ/MF nº 13655089000176.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2(duas)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.018.811, do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651443, de 12:00:00 AM no valor de
R$ 407.524,.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC205710/2013. Processo nº
23400009402201395
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS
ALMAS/BA, CNPJ/MF nº 14006977000120.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 497.559,20 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651444, de 12:00:00 AM no valor de
R$ 199.023,68.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
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Espécie: Termo de Compromisso PAC205706/2013. Processo nº
23400009392201398
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA/BA, CNPJ/MF nº 16257719000142.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 510.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651440, de 12:00:00 AM no valor de
R$ 204.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC205707/2013. Processo nº
23400009396201376
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA/BA, CNPJ/MF nº 13695028000132.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.796,07 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651441, de 12:00:00 AM no valor de
R$ 203.918,43.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 701650/2011. (Processo nº
23400.002523/2011-44).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
JABOTICABAL/SP, CNPJ/MF nº 50.387.844/0001-05.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 150 dias - de 24/10/2013 até 22/03/2014.
Data e Assinaturas: 09/10/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, RAUL JOSÉ
SILVA GÍRIO - Prefeito, CPF nº 005.422.578-74.
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 830151/2007. Processo nº 23400.002665/2007-25
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE OURO FINO/MG, CNPJ/MF nº 18.671.271/0001-34.
Objeto: acrescer o valor do Convênio, alterar a Cláusula Quinta do
Convênio, bem como reformular o Plano de Trabalho.
O valor acrescido ao Convênio é de R$ 163.424,68 (Cento e sessenta
e três mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e oito
centavos), participando o FNDE com R$ 161.462,35 (Cento e sessenta e um mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e trinta e cinco
centavos) e o CONVENENTE com R$ 1.962,33 (Um mil, novecentos
e sessenta e dois reais e trinta e três centavos), a título de contrapartida financeira.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203020RP0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2013NE700075, de 8/8/2013 no valor de R$
161.462,35.
Data e Assinaturas: 16/10/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e MAURÍCIO
LEMES DE CARVALHO - Prefeito, CPF nº 171.014.766-00.
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Espécie: Termo de Compromisso PAC205711/2013. Processo nº
23400009406201373
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA
MATA/BA, CNPJ/MF nº 16416125000137.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 510.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651445, de 12:00:00 AM no valor de
R$ 204.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
53
ISSN 1677-7069
NA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153173
Número do Contrato: 14/2012. Nº Processo: 23034036858201181.
INEXIGIBILIDADE Nº 14/2012 . Contratante: FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
67983528000107. Contratado : INSTITUTO FALCAO BAUER DA QUALIDADE. Objeto: Alteração quantitativa com acréscimo e supressão ao valor do contrato, bem como alteração qualitativa em
conformidade com o disposto no Art. 64, I, a, b, e Parágrafos 1º e 2º
da Lei 8.666/93, c/c a Cláusula Décima Segunda do instrumento
original de contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93; Lei 10.520/02
e Decreto 5.450/05. Vigência: 15/10/2013 a 27/03/2014. Data de
Assinatura: 15/10/2013.
(SICON - 16/10/2013) 153173-15253-2013NE800593
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 153173
Número do Contrato: 167/2010. Nº Processo: 23034000835201058.
PREGÃO SISPP Nº 63/2010 . Contratante: FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
90347840000622. Contratado : THYSSENKRUPP ELEVADORES
SA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais um período
de 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 20/10/2013
a 20/10/2014. Valor Total: R$67.500,00. Data de Assinatura:
09/10/2013.
(SICON - 16/10/2013) 153173-15253-2013NE800593
DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 43, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F",
Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca o Senhor Ex-dirigente residente em lugar incerto e não sabido, para
regularizarem pendências dos repasses diretos objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir:
Responsável
CNPJ/CPF
Entidade/UF
Pendência
Juarez Domingos Vicari
Maria Cristina da Silva
Josivalda Matias de Sousa
Ricardo Jasson Magalhães Machado do
Carmo
José Eliomar da Costa Dias
296.027.509-87
727.681.004-63
628.826.194-72
416.797.925-04
Municipal de Maravilha - SC
Prefeitura Municipal de Jacaraú - PB
GPrefeitura Municipal de Guarabira - PB
SPrefeitura Municipal de Santo Amaro- BA
Repasse
Repasse
22006
22008 e 2009
454.000.673-87
ÁPrefeitura Municipal de Água Doce do Maranharão - MA
22008 e 2009
Programa
Ano
PNAE/2008
PDDE/2009
PPDDE
PPNATE
PPDDE/PNAE/PNATE
Unidade
DIAFI
DIAFI
DDAESP
DDAESP
DDAESP
O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a instauração de Tomada de Contas Especial para citação
do responsável.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013101700053
ORVALINA ORNELAS N. SANTOS
Coordenadora-Geral
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
3
ISSN 1677-7069
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 129673 - aquisição de Equipo colorido p/Adm. Dietas
Enterais c/Respiro
Contratada: Zarek Dist. de Produtos Hospitalares - R$ 1.130,00.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 10/10/13 - Ratificação: 15/10/13
Autoridade Ratificadora: Sônia Cristina Salomão Ferreira
Processo nº 129709 - Aquisição de torneirinha c/3vias c/tampa p/infus.múltipla
Contratada: Cirúrgica Fernandes Com.Mat.Cirúrgicos Hospitalares R$ 7.935,00 .
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 11/10/13 - Ratificação: 16/10/13
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 129654 - Aquisição de Peças de Reposição Aparelho de
Anestesia Takaoka
Contratada: JCV Importadora e Exportadora de Equipamentos Hospitalares Ltda.
Fundamento Legal: Art. 25, Caput, Lei 8.666/93
Autorização: 07/10/13 - Ratificação: 10/10/13
Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto
CO
ME
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
RC
Nº 0535/13 - Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de
Cargas.
Realização: dia 01/11/2013, às 09:30 horas.
Nº 0653/13 - Instalação de Sistema Centralizado de Fornecimento de
Dióxido de Carbono (CO2), com Comutação Automática e Painel de
Alarme .
Realização: dia 07/11/2013, às 09:30 horas.
Nº 0685/13 - Aquisição de Cilindro Grande para CO2.
Realização: dia 30/10/2013, às 09:00 horas.
Nº 0705/13 - Registro de Preços de Sapatilha Propé em Malha.
Realização: dia 01/11/2013, às 09:00 horas.
Nº 0723/13 - Registro de Preços de Decibelímetro e Luxímetro Portáteis Digitais.
Realização: dia 01/11/2013, às 10:00 horas.
Nº 0724/13 - Registro de Preços de Processador de Alimentos Industrial.
Realização: dia 06/11/2013, às 09:00 horas.
Nº 0725/13 - Registro de Preços de Oxímetro Portátil de Mesa.
Realização: dia 31/10/2013, às 10:00 horas.
Nº 0726/13 - Aquisição de Máquina para Tosa de Animais e Lâmina
para Máquina de Tosar Animais.
Realização: dia 30/10/2013, às 10:00 horas.
Nº 0727/13 - Aquisição de Climatizador Móvel de Ar Quente e Frio
e Cilindro de Ar Comprimido em Alumínio.
Realização: dia 04/11/2013, às 09:00 horas.
Nº 0733/13 - Aquisição de Esterilizador Elétrico para Instrumentos de
Laboratório.
Realização: dia 04/11/2013, às 10:00 horas.
Nº 0734/13 - Aquisição de Oxímetro Portátil de Dedo .
Realização: dia 31/10/2013, às 09:30 horas.
Nº 0761/13 - Aquisição de Dermatoscópio Clínico e Criocautério de
Nitrogênio.
Realização: dia 05/11/2013, às 09:00 horas.
Nº 0764/13 - Registro de Preços de Suporte Articulado de Parede
para TV.
Realização: dia 05/11/2013, às 10:00 horas.
Nº 0765/13 - Registro de Preços de Tabela de Optotipo.
Realização: dia 06/11/2013, às 10:00 horas.
Nº 0766/13 - Registro de Preços de Estantes Metálicas.
Realização: dia 07/11/2013, às 09:00 horas
Nº 0791/13 - Registro de Preços de Cama Motorizada de Pré-Parto,
Parto e Pós-Parto.
Realização: dia 07/11/2013, às 10:00 horas
Nº 0792/13 - Registro de Preços de Paleteira com Deslocamento
Elétrico para Elevação e Tracionamento de 1000 kg .
Realização: dia 08/11/2013, às 09:00 horas
Nº 0793/13 - Aquisição de Serra Policorte.
Realização: dia 08/11/2013, às 10:00 horas.
Nº 0800/13 - Registro de Preços de Materiais para Laboratório de
Análise de Metabólitos.
Realização: dia 04/11/2013, às 09:00 horas.
Nº 0801/13 - Registro de Preços de Materiais para Laboratório de
Análise de Metabólitos.
Realização: dia 08/11/2013, às 09:00 horas.
Nº 0802/13 - Registro de Preços de Implante Peniano Maleável e
Prótese Testicular.
Realização: dia 01/11/2013, às 09:00 horas.
Nº 0803/13 - Registro de Preços de Grampeador Endoscópico e
Carga.
Realização: dia 04/11/2013, às 09:00 horas.
Nº 0805/13 - Registro de Preços de Materiais para Laboratório de
Genética Molecular.
Realização: dia 14/11/2013, às 09:00 horas.
Nº 0806/13 - Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese para
Ortopedia.
Realização: dia 05/11/2013, às 09:00 horas.
Nº 0809/13 - Registro de Preços de Materiais para Laboratório de
Biologia Molecular.
Realização: dia 22/11/2013, às 09:00 horas.
IA
LIZ
Nº 0811/13 - Registro de Preços de Bombona Plástica Transparente
Opaca.
Realização: dia 01/11/2013, às 09:30 horas.
Nº 0812/13 - Registro de Preços de Hipoclorito de Sódio 4%.
Realização: dia 01/11/2013, às 10:00 horas.
Nº 0813/13 - Registro de Preços de Sonda de Intubação Traqueal ou
Esofágica .
Realização: dia 04/11/2013, às 09:15 horas.
Nº 0814/13 - Registro de Preços de Solução Concentrada Lisante, Kit
Metanefrinas e Floxina.
Realização: dia 08/11/2013, às 14:00 horas.
Nº 0815/13 - Registro de Preços de Adaptador e Acessórios de Informática.
Realização: dia 04/11/2013, às 09:30 horas.
Nº 0816/13 - Registro de Preços de Sistema Portátil para Infusão de
Soluções.
Realização: dia 19/11/2013, às 09:00 horas.
As propostas devem ser entregues no site www.hcpa.ufrgs.br - Pregão
Eletrônico, até a data e horário indicados no edital, sendo que no dia
e horário acima será realizada a fase de lances.
PREGÃO PRESENCIAL
Nº 0784/13 - Registro de Preços de Carro de Parada Cardiorespiratória.
Realização: dia 30/10/2013, às 15:00 horas.
Os envelopes de documentação e proposta deverão ser entregues até o horário estipulado acima para as respectivas licitações
na Gerência de Suprimentos, no horário das 8h às 17h, Rua Ramiro
Barcelos, 2350, sala 169 - Fone: (051) 3359.8417 - CEP: 90035-903
-Porto Alegre-RS.e-mail: l-licitaçõ[email protected]
Porto Alegre-RS, 16 de outubro de 2013.
VANDERLEI CARRARO,
Coordenador da Comissão de Licitações
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2013
EDITAL N o- 66, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicado no D.O.U. de 30.07.2010, com base no § 1º,
inciso X do Artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993,
CONVOCA para manifestar interesse na contratação através do comparecimento na CCAP/IFAL, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 10.4 do Edital nº 22/2013, publicado
no D.O.U de 26/04/2013, retificado no DOU de 03/05/2013, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO,
homologado através do Edital nº 29 de 20/06/2013, DOU de
24/06/2013, seção 3, página 58, retificado no DOU de 28/06/2013,
seção 3, página 55.
CANDIDATO
ÁREA
DÉBORA STEFANI LIMA SOUZA
INFORMÁTICA BÁSICA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 40/2013
O resultado deste pregão, cujas empresas vencedoras foram
Elifrios Com., Refriger. e Serv. Ltda - EPP e Refrigeração Portuguesa
de Máq. e Equip. Ltda, encontra-se disponível em www.comprasnet.gov.br, Acesso Livre, Consultas, Atas de Pregões/Anexos, bastando preencher apenas os números da UASG e do pregão.
ENOCH FREITAS DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 35/2013 - UASG 152004
ÃO
(SIDEC - 16/10/2013) 158147-26402-2013NE800001
Nº Processo: 23119000426201364 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto
da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição
de material de consumo hospitalar para procedimentos, atendendo solicitação do Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação DMR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00041 . Edital: 17/10/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Avenida Pasteur,350/368urca-rio de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 05/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PR
OI
BID
PREGÃO Nº 77/2013
O IFAl torna público que o resultado deste pregão, cujo
objeto foi adjudicado à empresa F. N. DOS SANTOS & CIA LTDA
-ME, encontra-se disponivel no acesso livre do sítio comprasnet.gov.br.
CLÉMERSON CORREIA DE ANDRADE
Pregoeiro
(SIDEC - 16/10/2013) 158147-20402-2013NE800001
ELAINE SOUZA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 16/10/2013) 152004-00001-2013NE800325
PRAZO DE
CONTRATO
01 ANO
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
AÇ
CAMPUS DE
LOTAÇÃO
PALMEIRA
DOS ÍNDIOS
A
CAMPUS MARECHAL DEODORO
PO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 04/10/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Análise de resíduo de agrotóxicos no solo. Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 17/10/2013 das 08h30 às 12h00 e
d14h00 às 17h59 . Endereço: Rua Coronel José Galdino, 495 Bosque
- RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013
às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
30/10/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRA BANDEIRA DE MENEZES
Coordenador de Licitação
(SIDEC - 16/10/2013) 158156-26425-2013NE800010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 85/2013 - UASG 158147
O IFAL torna público para quem possa interessarque a empresa V.L. Carvalho - EIRELI-ME foi a vencedora do certame.
RT
ER
CE
IRO
S
CARLOS ANDRÉ LOPES BARBOSA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/10/2013) 158380-26402-2013NE800001
CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 158383
Nº Processo: 23041009749201364 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material esportivo para os Campi integrantes do Instituto Federal de Alagoas. Total de Itens Licitados: 00060 . Edital:
17/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Alagoas, S/n Bairro Palmeira de Fora PALMEIRA DOS INDIOS AL . Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/10/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
NILMARA SILVA OLIVEIRA
Pregoeira
Nº Processo: 23041013429201317 . Objeto: Contratação do curso in
company Tecnologia e Metodologia avançada ISOR de MASTER
Coaching & Mentoring com foco em Equipes, Liderança e Operacionalidade - Módulo II, para os servidores do IFAL, sendo 01
(uma) turma com 40 (quarenta) participantes, com disponibilidade de
acréscimo de 04 (quatro) cortesias, a realizar-se no período de 21 a 23
de outubro de 2013, em Maceió/AL. Total de Itens Licitados: 00002
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: A contratação justifica-se pela singularidade do curso e
pela notória especialização do ministrante e da organizadora. Declaração de Inexigibilidade em 09/10/2013 . HEVERTON LIMA DE
ANDRADE . Chefe do Departamento de Compras . Ratificação em
11/10/2013 . SERGIO TEIXEIRA COSTA . Reitor do Ifal . Valor
Global: R$ 71.500,00 . CNPJ CONTRATADA : 95.863.130/0001-64
INSTITUTO HOLOS DE QUALIDADE.
Número do Contrato: 1/2012. Nº Processo: 23041009496201248.
PREGÃO SISPP Nº 89/2011 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 02166196000114. Contratado : EFICAZ LTDA -Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços para execução de atividades direcionadas a serviços de apoio administrativo. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 17/10/2013 a 17/10/2014. Data de
Assinatura: 16/10/2013.
(SIDEC - 16/10/2013) 158147-26402-2013NE800001
(SICON - 16/10/2013) 158147-26402-2013NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013101700054
(SIDEC - 16/10/2013) 158383-26402-2013NE800001
CAMPUS PENEDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 152800
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CAMPUS LÁBREA
de Matos Areosa, 1975 - Bairro Distrito Industri MANAUS - AM .
Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/10/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 158564
LIDIANE DA SILVA FERREIRA
Pregoeira
Nº Processo: 23388000174201301 . Objeto: Manutenção de condicionadores de ar. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/10/2013
de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. 22 de Outubro
S/n LABREA - AM . Entrega das Propostas: 30/10/2013 às 14h00
(SIDEC - 16/10/2013) 158446-26403-2013NE800051
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE RESCISÃO
(SIDEC - 16/10/2013) 158564-26403-2013NE800001
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 158564
Nº Processo: 23388000269201317 . Objeto: Aquisição de serviços
reprográficos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/10/2013 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. 22 de Outubro S/n
LABREA - AM . Entrega das Propostas: 30/10/2013 às 09h00 .
Informações Gerais: Maiores informações pelo email: [email protected]
JORGE NUNES PEREIRA
Diretor-Geral
CAMPUS DE MANAUS-CENTRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2013 - UASG 158445
Nº Processo: 23042001026201315 . Objeto: Contratação de instituição brasileira incumbida estatutariamente para o fomento da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional deste IFAM Campus Manaus Centro, em atendimento ao Memo. nº 151 - Projeto
Curupira/IFAM/2013, de 1 outubro de 2013. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Execução das ações do núcleo de atendimentos às pessoas com necessidades específicas do IFAM. Declaração de Dispensa em 16/10/2013 . ISRAEL DE SOUSA SARMENTO . Coordenador de Compras e Serviços . Ratificação em
16/10/2013 . JULIO CESAR ARAUJO DE FREITAS . Diretor Geral
do Ifam/cmc . Valor Global: R$ 26.043,75 . CNPJ CONTRATADA :
04.623.300/0001-88 FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIRIZACAO DO IFAM.
(SIDEC - 16/10/2013) 158445-26403-2013NE800021
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 21/2013 - UASG 158445
ESPÉCIE: Contrato n o- 106/2013. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Guanambi e VIVIANE
GUIMARAES MATOS FERREIRA. OBJETO: Contratação de Professor Substituto - Guanambi. INICIO: 16/10/2013. TÉRMINO:
24/12/2013. ASSINAM: Nilton de Santana dos Santos, pelo IFBaiano
e Viviane Guimaraes Matos Ferreira, pelo Contratado.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 87/2013 - UASG 158129
Processo n o- 23327002605201381 . Objeto: Realização de despesa
com inscrição do servidor Tiago de Carvalho Queirós no curso de
Capacitação em Avaliação Institucional, com a Cursos Carta Consulta
Ltda. ME CNPJ n o- 05.806.551/0001-60 Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de
21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 14/10/2013 . TIAGO
DE CARVALHO QUEIROS . Pesquisador Institucional . Ratificação
em 16/10/2013 . NILTON DE SANTANA DOS SANTOS . Reitor
Substituto . Valor Global: R$ 2.398,75 . CNPJ CONTRATADA:
05.806.551/0001-60 CURSOS CA RTA CONSULTA LTDA - ME.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 158129
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(SIDEC - 16/10/2013) 158445-26403-2013NE800021
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 22/2013 - UASG 158445
Nº Processo: 23042001033201317 . Objeto: Aquisição de um conjunto de vídeos com experimentos de física, em atendimento ao
Memo. nº 12/2013-CCLF/DES/CMC/IFAM, de 07 de outubro de
2013, para este IFAM - Campus Manaus Centro. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Dar maior apoio as demonstrações experimentais de física nas várias modalidades de ensino
ofertados neste Campus. Declaração de Inexigibilidade em
16/10/2013 . ISRAEL DE SOUSA SARMENTO . Coordenador de
Compras e Serviços . Ratificação em 16/10/2013 . JULIO CESAR
ARAUJO DE FREITAS . Diretor Geral do Ifam/cmc . Valor Global:
R$ 18.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 08.914.167/0001-70 GEN GRU PO EDITORIAL NACIONAL PARTICIPACOES S.A..
(SIDEC - 16/10/2013) 158445-26403-2013NE800021
CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 158446
Nº Processo: 23043000670201358 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum e Óleo Diesel), pelo
período de 12 (doze) meses, para o IFAM Campus Manaus Distrito
Industrial, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Anexo I Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00002 .
Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 14h00 . Endereço: Av. Gov. Danilio
o-
Contrato n 12/2012. N Processo: 23327002346201126. PREGÃO
SISPP N o- 60/2011 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado:
04833107000171. Contratado : SERCON NORDESTE EMPREENDIMENTOS E-SERVICOS DE CONSERVAC. Objeto: Prorrogação
da vigencia do contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas
alteraçõesVigência: 01/10/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$229.805,10. Data de Assinatura: 30/09/2013.
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(SICON - 16/10/2013) 158129-26404-2013NE800324
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 67/2013 - UASG 158129
Processo n o- 23327002466201395 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em eventos e em serviços de hospedagem para realização da II Encontro de Educação a Distância do
IF Baiano , conforme condições e especificações constantes neste
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00016 . Edital:
17/10/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: R. do
Rouxinol, 115 Imbui - SALVADOR-BA . Entrega das Propostas: a
partir de 17/10/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/10/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANA RITA CARLOS BRITO
Pregoeira
(SIDEC - 16/10/2013) 158129-26404-2013NE800324
CAMPUS CATU
EXTRATO DE CONTRATO N o- 29/2013 - UASG 158443
Processo n o- 23329500370201378. PREGÃO SISPP N o- 9/2013 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado: 18206476000149. Contratado : CONTINUA SISTEMAS DE SERVICOS LTDA- EPP. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados continuados para posto de serviços de ajudantes de cozinha(16), supervisor(01), copeiros(02) e agentes de limpeza(04). Fundamento Legal: lei 10520/02, dec.355/00, dec3722/01, dec.3784/01,
dec.3931/01, dec.4342/02, dec.4485/02,dec.5450/05 e da In.5/95 do
mare. Vigência: 19/10/2013 a 18/10/2014. Valor Total: R$502.939,56.
Data de Assinatura: 07/10/2013.
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O
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(SICON - 16/10/2013) 158443-26404-2013NE800050
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 32/2013 - UASG 158443
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Processo n o- 23329502057201374 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais de consumo (Coquilha, Rede de futsal, Cinto de tração, Bola
futsal, Baliza, Colete, Bermuda, Joelheira, Short, Touca e Óculo).
Total de Itens Licitados: 00018 . Edital: 17/10/2013 de 08h30 às
11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: R.rua Barão de Camaçari, 118
-Bairr Barao de Camaçari Barao de Camaçari - CATU-BA . Entrega
das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/10/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Os materiais deverão
ser de qualidade e conforme discrição do anexo I do Edital, os items
de 14 a 16 deverão ser confeccionados após apresentação das amostras.
A
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LUCIDALVA DA SILVA DE ASSIS
Pregoeira
(SIDEC - 16/10/2013) 158443-26404-2013NE800050
CAMPUS SANTA INÊS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 47/2013 - UASG 158277
Processo n o- 23332000628201381 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de combustível para atender a demanda dos veículos que compõe a frota do IF Baiano - Campus Santa Inês. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
17h00 . Endereço: Km 2,5 Rodovia Santa Ines-ubaira,br 420 Santa
Ines,sn Z.rural Zona Rural-SANTA INES-BA. Entrega das Propostas:
a partir de 17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 5/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 16/10/2013) 158277-26404-2013NE800020
PREGÃO N o- 48/2013 - UASG 158277
Processo n o- 23332000630201351 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cancelas e mourões para atender demanda da Seção de
Agricultura do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Baiano - Campus Santa Inês. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
17/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Km 2,5
Rodovia Santa Ines-ubaira,br 420 Santa Ines,sn Z.rural SANTA INES
- BA . Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/10/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br
NELSON VIEIRA DA SILVA FILHO
Diretor-Geral
(SIDEC - 16/10/2013) 158277-26404-2013NE800020
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 19/2013 - UASG 158443
Processo n o- 23329500566201362. PREGÃO SRP N o- 22/2013 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado: 04607393000157. Contratado : ERIVAN BRISENO DA SILVA FILHO - MEObjeto: Aquisição de material de consumo(expediente) destinado aos diversos setores deste Instituto. Fundamento Legal: Lei 10520/02, Dec.3555/00 e
da Lei 8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 16/09/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$285,00. Data de Assinatura: 16/09/2013.
(SICON - 16/10/2013) 158443-26404-2013NE800050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013101700055
Processo n o- 23329500566201362. PREGÃO SRP N o- 22/2013 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado: 06191680000154. Contratado : ALTAJAN COMERCIO DE PRODUTOS DE -CONSUMO
LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de material de consumo(expediente)
para os diversos setores da Imstituição. Fundamento Legal: lei
8666/93,lei 10520/02 e Dec.3555/00 e alterações posteriores. Vigência: 16/09/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$51,84. Data de Assinatura: 16/09/2013.
E
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(SIDEC - 16/10/2013) 158129-26404-2013NE800324
Nº Processo: 23042001024201318 . Objeto: Aquisição de Unidade
Mestra de Matemática com Sensores, Software e Interface para estruturar laboratórios para o curso superior de licenciatura em Matemática, em atendimento ao Memo. nº 160 DES/DIREN/CMC/IFAM-2013, de 4 de outubro de 2013. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Estruturar laboratórios para o
curso superior de licenciatura em matemática. Declaração de Inexigibilidade em 15/10/2013 . ISRAEL DE SOUSA SARMENTO .
Coordenador de Compras e Serviços . Ratificação em 15/10/2013 .
JULIO CESAR ARAUJO DE FREITAS . Diretor Geral do Ifam/cmc
Valor Global: R$ 56.806,60 . CNPJ CONTRATADA :
02.134.569/0001-75 CIDEPE-CE NTRO INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS DE ENSINO E PESUISA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 21/2013 - UASG 158443
(SICON - 16/10/2013) 158443-26404-2013NE800050
ESPÉCIE: Contrato nº 09/2012, de Serviços Profissionais de Professor Substituto.
CONTRANTE: IFAM - Campus São Gabriel da Cachoeira
CONTRATADO: Francileudo Gabriel da Costa
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 12, Inciso II, da Lei nº 8.745/93.
DATA DA RESCISÃO: 11/10/2013
EXTRATO DE CONTRATO
(SIDEC - 16/10/2013) 158564-26403-2013NE800001
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ISSN 1677-7069
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 12/2013 - UASG 158435
Processo n o- 23333000259201317 . Objeto: Contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviço de Terraplanagem Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei
n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Visto que o valor total da
contratação é inferior ao máximo acumulado permitido no Art. 24,II
da Lei 8.666/83. Declaração de Dispensa em 16/10/2013 . AECIO
JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE . Ordenador de Despesas . Ra-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
tificação em 16/10/2013 . JOAO BATISTA ALVES NOVAES . Ordenador de Despesas Substituto . Valor Global: R$ 7.750,00 . CNPJ
CONTRATADA : 32.648.321/0001-93 TEPAVE TE RRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA - ME.
(SIDEC - 16/10/2013) 158435-26404-2013NE080001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 31/2013 - UASG 158435
o-
Processo n 23333000493201344 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestar serviços de manutenção corretiva em 31
projetores multimídia deste campus. Total de Itens Licitados: 00007 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Visto que o valor total da contratação acumulado permitido conforme Art. 24,II da Lei 8.666/83. Declaração de Dispensa
em 16/10/2013 . AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE . Ordenador de Despesas . Ratificação em 16/10/2013 . JOAO BATISTA
ALVES NOVAES . Ordenador de Despesas Substituto . Valor Global:
R$ 8.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 17.161.600/0001-34 ERIVELTON FERREIRA DOS SANTOS FILHO - ME.
CO
(SIDEC - 16/10/2013) 158435-26404-2013NE080001
ME
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 19/2013 - UASG 158435
RC
Processo n o- 23333000510201343 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de construção para pavimentação das vias de acesso do IF Baiano Campus Senhor do Bonfim Total de Itens Licitados:
00013 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Estrada da Igara, Km 04, S/n - Zona Rural SENHOR DO
BONFIM - BA . Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
29/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
IA
LIZ
MARCOS BRITO SILVA
Membro da Comissão
(SIDEC - 16/10/2013) 158435-26404-2013NE080001
Processo n o- 23255006688201378. PREGÃO SISPP N o- 5/2013 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 13384388000113. Contratado: FENIX SERVICOS-EIRELI - ME -Objeto: Contratação de empresa especializada naprestação de serviços de motofrete, com motocicleta, equipada com baú em fibra de vidro, para atender às demandas da Reitoria do IFCE, atendendo às exigências contidas no
Termo de ReferêncFundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
26/09/2013 a 25/09/2014. Valor Total: R$25.145,64. Data de Assinatura: 26/09/2013.
(SICON - 16/10/2013) 158133-26405-2013NE800002
CAMPUS QUIXADÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 10/2013 - UASG 158315
Processo n o- 23258000041201311 . Objeto: Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ajustes e implementações em biorreator
fermentador) Total de Itens Licitados: 00006 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Há
inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
25/06/2013 . LINCON RODRIGUES DIAS SIMOES . Diretor Geral
em Exercício . Ratificação em 15/10/2013 . FRANCISCO HELDER
CALDAS ALBUQUERQUE . Diretor Geral . Valor Global: R$
28.884,50 . CNPJ CONTRATADA : 47.010.566/0001-68 TECNAL
IN DUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
EUIPAMENTOS PARA LABORAT.
(SIDEC - 16/10/2013) 158315-26405-2013NE800011
CAMPUS SOBRAL
AÇ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato n o- 033/2012. ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de
Professor Temporário n o- 033/2012, a contar de 07 de janeiro de 2013
-CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - CONTRATADO: CARLA GISELA DEZANET
- AMPARO LEGAL: Lei n o- 8.745/93 - VIGÊNCIA: 13 de julho de
2013. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n o- 189/IFC/2013; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO(A): ADRIANA APARECIDA FELICETTI: Prestação de serviços didático/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista
o que estabelece o Art. 2°, inciso IV, da lei n° 8.745 de 09/12/1993;
PRAZO: 21 de outubro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013; VALOR:
o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei n o- 11.784/2008, de
22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 20 horas semanais. O valor do vencimento básico será de R$ 1.914,58 e a
Retribuição por Titulação será de R$ 428,07, totalizando R$ 2.342,65;
DATA DA ASSINATURA: 16/10/2013; SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN pelo Contratante e ADRIANA APARECIDA FELICETTI, pelo(a) Contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 52/2013 - UASG 158133
Processo n o- 23255013028201343. PREGÃO SRP N o- 11/2013 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 27711670000172. Contratado
: REFRIGERACAO PORTUGUESA DE -MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada emmanutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado
que compõe o sistema de climatização da Reitoria do IFCE, com
reposição de peças por novas genuínas/originais dos respectivos fabricantes, sem ônus adicional para a Contratante. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 18/09/2013 a 17/09/2014. Valor Total:
R$13.200,00. Data de Assinatura: 18/09/2013.
(SICON - 16/10/2013) 158133-26405-2013NE800002
EXTRATO DE CONTRATO N o- 62/2013 - UASG 158133
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 9/2013
ÃO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará - IFCE Campus Sobral, através de sua Pregoeira vem tornar
público, conforme as disposições contidas no inc. XII do art. 30 do
Decreto n o- 5.450/2005, o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n o- 09/2013-SRP, declarando vencedoras as empresas: COMERCIAL AGUIAR DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA-ME,
CNPJ: 06.369.194/0001-83; ROMULO L DE BRITO-ME, CNPJ:
07.649.011/0001-46; TECA TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA EPP, CNPJ: 11.163.447/0001-06; LUAR SERVIÇOS E COMÉRCIO
DE MATERIAL ELÉTRICO EIRELI - EPP, CNPJ: 12.339.399/000119; CLENIVAN DA SILVA SANTOS - ME, CNPJ: 18.676.922/000189; VILCAR MADEIRASE TINTAS LTDA-EPP, CNPJ:
63.547.426/0001-80, sendo-lhes adjudicado e homologado o respectivo objeto.
PR
OI
BID
A
ADRILEIDE ALMEIDA PEIXOTO
(SIDEC - 16/10/2013) 158317-26405-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO N o- 19/2013
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação
complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): BERNARDO PEREIRA SOSSAI; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 14/10/2013 a
13/04/2014; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do
Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos
reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE
ASSINATURA: 14/10/2013; RICARDO PAIVA, pelo contratante e
BERNARDO PEREIRA SOSSAI pelo(a) contratado(a).
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 20/2013
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação
complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): BRUNO NEVES AMIGO; OBJETO: Prestação de
Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 14/10/2013 a 13/04/2014;
VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes
de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 14/10/2013; RICARDO PAIVA, pelo contratante e BRUNO
NEVES AMIGO pelo(a) contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 9/2013 - UASG 158127
o-
Processo n 23240000183201369. PREGÃO SRP N 4/2013 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado: 12650908000120. Contratado : R2W GRAFICA E EDITORA LTDA-ME -Objeto: Contratação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013101700056
de serviços de empresa especializada para prestação serviços de Impressãode Material Gráfico, para instituto Federal Farroupilha -Reitoria. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 31/7/2013 a
31/7/2014. Valor Total: R$17.139,00. Data deAssinatura: 29/7/2013.
(SICON - 16/10/2013) 158127-26420-2013NE800010
EXTRATO DE CONTRATO N o- 13/2013 - UASG 158127
Processo n o- 23243000073201377. INEXIGIBILIDADE N o- 5/2013 .
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto:
Contratação de empresa para distribui- ção, de publicidade legal impressa e/ou eletrô nica de interesse do Contratante, apra o Insti tuto
Federal Farroupilha Reitoria. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 5/8/2013 a 5/8/2014. Valor Total: R$100.000,00. Data de
Assinatura: 01/08/2013.
(SICON - 16/10/2013) 158127-26420-2013NE800010
CAMPUS JULIO DE CASTILHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 10/2013 - UASG 158269
Processo n o- 23239000458201301 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a eventual Contratação de empresas especializadas para execução dos serviços de locação de estande e sonorização de eventos, visando atender a demanda do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha Câmpus Júlio de Castilhos e unidades participantes. Total de Itens Licitados: 00003 .
Edital: 17/10/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Est.acesso Secundário para Tupanciretã,s/n o- - S.joão do B. Preto JULIO DE CASTILHOS-RS . Entrega das Propostas: a partir de
17/10/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 01/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
DAIANE DE FATIMA DOS SANTOS BUENO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/10/2013) 158269-26420-2013NE800017
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE CONTRATO N o- 30/2013 - UASG 158505
Processo n o- 23240000457201310. PREGÃO SRP N o- 58/2012 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado: 79788766000132. Contratado : BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS -EDUCACIONAIS LTDA.
Objeto: Aquisição e distribuição de materiais didaticos pedagógicos e
equipamentos de tecnologia assitiva. Fundamento Legal: lei 8666/93 .
Vigência: 02/10/2013 a 02/10/2014. Valor Total: R$1.250,40. Data de
Assinatura: 02/10/2013.
PO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
o-
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2013
(SICON - 16/10/2013) 158505-26420-2013NE800037
RT
ER
CE
IRO
S
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013 - UASG 158505
Processo n o- 23240000369201318 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para a realização da ampliação da rede elétrica do
Instituto Federal farroupilha Campus Panambi Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 11h45 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua Erechim Bairro Planalto PANAMBI - RS .
Entrega das Propostas: 08/11/2013 às 08h30
ROSANE AREND
p/Comissão de Licitação
(SIDEC - 16/10/2013) 158505-26420-2013NE800037
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 62/2013 - UASG 158504
Processo n o- 23242000315201332 . Objeto: Aquisição de normas da
ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 15/10/2013 . MIRIAN ROSANI CRIVELARO KOVHAUTT . Dad . Ratificação em 15/10/2013 . RITA
VANDERLEIA MARTEL . Ass. em Administração . Valor Global:
R$ 3.983,00 . CNPJ CONTRATADA: 33.402.892/0001-06 ASSOCIACA O BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT.
(SIDEC - 16/10/2013) 158504-26420-2013NE800019
CAMPUS SÃO BORJA
EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o003/2012. Espécie: Contrato de Professor Temporário de acordo com
a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Câm-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2013
pus São Borja. CONTRATADA: TAISA SCHEFER ROVEDA. Objeto: Contrato de Professor Temporário por Prazo Determinado. Do
prazo: 27/02/2013 a 27/02/2014. Data da Assinatura: 14/10/2013.
ALEXANDER DA SILVA MACHADO pela Contratante e TAISA
SCHEFER ROVEDA, pela Contratada.
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o004/2012. Espécie: Contrato de Professor Temporário de acordo com
a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Câmpus São Borja. CONTRATADO: ROBERTO BASILIO LEAL. Objeto: Contrato de Professor Temporário por Prazo Determinado. Do
prazo: 27/02/2013 a 27/02/2014. Data da Assinatura: 14/10/2013.
ALEXANDER DA SILVA MACHADO pela Contratante e ROBERTO BASILIO LEAL, pelo Contratado.
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o005/2012. Espécie: Contrato de Professor Temporário de acordo com
a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Câmpus São Borja. CONTRATADA: TATIANE RAUBER DEDÉ. Objeto:
Contrato de Professor Temporário por Prazo Determinado. Do prazo:
27/02/2013 a 27/02/2014. Data da Assinatura: 14/10/2013. ALEXANDER DA SILVA MACHADO pela Contratante e TATIANE RAUBER DEDÉ, pela Contratada.
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o006/2012. Espécie: Contrato de Professor Temporário de acordo com
a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Câmpus São Borja. CONTRATADA: ANA PAULA DO NASCIMENTO
MENGES. Objeto: Contrato de Professor Temporário por Prazo Determinado. Do prazo: 01/03/2013 a 01/03/2014. Data da Assinatura:
14/10/2013. ALEXANDER DA SILVA MACHADO pela Contratante
e ANA PAULA DO NASCIMENTO MENGES, pela Contratada.
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o007/2012. Espécie: Contrato de Professor Temporário de acordo com
a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Câmpus São Borja. CONTRATADA: CLAUCIA HONNEF. Objeto: Contrato de Professor Temporário por Prazo Determinado. Do prazo:
13/03/2013 a 13/03/2014. Data da Assinatura: 14/10/2013. ALEXANDER DA SILVA MACHADO pela Contratante e CLAUCIA HONNEF, pela Contratada.
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o012/2012. Espécie: Contrato de Professor Temporário de acordo com
a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Câmpus São Borja. CONTRATADO: EMERSON GONÇALVES DE OLIVEIRA. Objeto: Contrato de Professor Temporário por Prazo Determinado. Do prazo: 09/05/2013 a 09/05/2014. Data da Assinatura:
14/10/2013. ALEXANDER DA SILVA MACHADO pela Contratante
e EMERSON GONÇALVES DE OLIVEIRA, pelo Contratado.
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o013/2012. Espécie: Contrato de Professor Temporário de acordo com
a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Câmpus São Borja. CONTRATADA: MÔNICA SANTANNA DE VARGAS. Objeto: Contrato de Professor Temporário por Prazo Determinado. Do prazo: 14/05/2013 a 14/05/2014. Data da Assinatura:
14/10/2013. ALEXANDER DA SILVA MACHADO pela Contratante
e MÔNICA SANTANNA DE VARGAS, pela Contratada.
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o015/2012. Espécie: Contrato de Professor Temporário de acordo com
a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Câmpus São Borja. CONTRATADA: FERNANDA HART GARCIA. Objeto: Contrato de Professor Temporário por Prazo Determinado. Do
prazo: 24/07/2013 a 24/07/2014. Data da Assinatura: 14/10/2013.
ALEXANDER DA SILVA MACHADO pela Contratante e FERNANDA HART GARCIA, pela Contratada.
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o025/2012. Espécie: Contrato de Professor Temporário de acordo com
a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Câmpus São Borja. CONTRATADA: ALINE PRESTES ROQUE. Objeto:
Contrato de Professor Temporário por Prazo Determinado. Do prazo:
26/09/2013 a 26/09/2014. Data da Assinatura: 14/10/2013. ALEXANDER DA SILVA MACHADO pela Contratante e ALINE PRESTES
ROQUE, pela Contratada.
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o027/2012. Espécie: Contrato de Professor Temporário de acordo com
a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Câmpus São Borja. CONTRATADA: CRISTIANE ARAÚJO RAPETI DA
SILVA. Objeto: Contrato de Professor Temporário por Prazo Determinado. Do prazo: 26/09/2013 a 26/09/2014. Data da Assinatura:
14/10/2013. ALEXANDER DA SILVA MACHADO pela Contratante
e CRISTIANE ARAÚJO RAPETI DA SILVA, pela Contratada.
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
LTDA-ME. Objeto: Construção de passarelas de interligação entre os
prédios pedagógicos, bem como das demais estruturas necessárias
para atendimento à legislação de segurança, compreendendo: passarela avenida coberta(643 m²), pavimentação de vias(643 m²) e passarela de ligação e escada(180 m²). Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 17/10/2013 a 17/03/2014. Valor Total: R$655.980,13. Data
de Assinatura: 16/10/2013.
VIVIANE IZIDORO FERREIRA
Pregoeira
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 13/2013 - UASG 158302
o-
Processo n 23318002282201334 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa (pessoa jurídica) para instalação de piso elevado
na área de informática, no térreo do Bloco E do Campus Campos
Centro do IF FLUMINENSE, conforme descrição e quantitativos
especificados no Termo de Referência (Anexo I), Planilha de Custo
(Anexo IX) e Cronograma Físico-Financeiro (Anexo X). Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/10/2013 de 09h00 às 17h00 .
Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco - CAMPOS
DOS GOITACAZES - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
17/10/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 30/10/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
SABRINA VIVIANE DE ARAUJO LIMA
p/Equipe de Apoio
(SIDEC - 16/10/2013) 158139-26434-2013NE800001
PREGÃO N o- 191/2013 - UASG 158139
Processo n o- 23317001136201300 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada e futura de camisas para eventos. Total de Itens
Licitados: 00007 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço:
Rua Doutor Siqueira, N o- 273 Parque Dom Bosco - CAMPOS DOS
GOITACAZES - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
31/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
DA
IM
PREGÃO N o- 18/2013 - UASG 158387
Processo n o- 23323.002676.2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - O Pregão Eletrônico tem por objeto a aquisição parcelada e futura de
RAÇÃO ANIMAL E OUTROS, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS (SRP) necessários para atender a diversos setores de produção animal do Campus BOM JESUS DO ITABAPOANA do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE (IFF), conforme descrição e
quantitativos especificados no Termo de Referência (Anexo I). Total
de Itens Licitados: 00028 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 16h00 .
Endereço: Av. Dario Vieira Borges, 235 - Bairro Lia Marcia BOM
JESUS DO ITABAPOANA - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 31/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
A
N
SI
FABRICIA SANTOS GOMES DE AZEREDO
p/Coordenação de Licitações e Contratos
(SIDEC - 16/10/2013) 158139-26434-2013NE080001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013 - UASG 158124
Processo n o- 23216000306201369 . Objeto: Prestação de serviços de
publicidade ao IF Goiano, compreendendo o conjunto de atividades
realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação,
com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à
informação, além da difusão de iniciativas do IF Goiano ao público
em geral Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/10/2013 de
08h00 às 10h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: Rua 88 C/ 88-d, N o310 St. Sul - Goiania - GO . Entrega das Propostas: 02/12/2013 às
09h00 . Endereço: Rua 88 C/ 88-d, N o- 310. St. Sul - Goiania - GO
RONNIE PETERSON PITALUGA DE GODOI
p/Comissão
(SIDEC - 16/10/2013) 158124-26407-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO N o- 36/2013 - UASG 158268
PREGÃO N o- 4/2013 - UASG 158124
Processo n o- 23238000403201301. CONCORRÊNCIA SISPP N o1/2013 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA
FAR.
CNPJ
Contratado:
03362450000112. Contratado : CARAPE SERVICOS DE DESIGN
Processo n o- 23216000142201370 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de duplicação de DVD, incluindo o fornecimento de mídia virgem, estojo de plástico transparente individual
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013101700057
Contrato n o- 14/2010. N o- Processo: 23217000018201051. PREGÃO
SISPP N o- 7/2010 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ Contratado:
05119366000106. Contratado : NUTRI & FAZ - SERVICOS DE
LIMPEZA,LOCACAO DE MAO-DE-OB. Objeto: Prorrogação de
prazo por mais 62 (sessenta e dois) dias. Fundamento Legal: lei
8.666/1993 . Vigência: 31/10/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura:
10/10/2013.
L
A
N
(SICON - 16/10/2013) 158302-26407-2013NE800002
O
I
C
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 7/2013 - UASG 158302
Contrato n o- 16/2012. N o- Processo: 23217000186201217. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 1/2012 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ Contratado: 11194068000175. Contratado : MILFER INDUSTRIA E COMERCIO DE -MATERIAIS DE CONSTRUCAO. Objeto: Suplementação do valor inicialmente previsto para complementação da obra de
construção do Laboratório de Fisiologia Vegetal. Fundamento Legal:
lei 8.666/1993 . Valor Total: R$12.731,99. Data de Assinatura:
07/10/2013.
A
S
N
E
R
P
(SIDEC - 16/10/2013) 158139-26434-2013NE800001
E
T
N
(SIDEC - 16/10/2013) 158124-26407-2013NE800001
CAMPUS CERES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 173/2013 - UASG 158139
AS
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
e serviço de Edição em ilha, para atender as necessidades do Instituto
Federal Goiano. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 17/10/2013
de 08h00 às 10h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua 88 N o- 310
Setor Sul - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de
17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 31/10/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 16/10/2013) 158268-26420-2013NE800079
GUILHERME BATISTA GOMES
Diretor de Administração
57
ISSN 1677-7069
NA
(SICON - 16/10/2013) 158302-26407-2013NE800002
CAMPUS IPORÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n o- 23220.000428/2012-13. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Câmpus Iporá.
CONTRATADO: Rhennan Lazaro de Paulo Lima. DO OBJETO:
Contratação de Professor Temporário. ÁREA: Administração. RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101 - Especialização. CARGA HORÁRIA: 40h. VIGÊNCIA: 11.10.2013 a 11.10.2014.
CAMPUS MORRINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2013 - UASG 158300
Processo n o- 23221000457201348 . Objeto: O objeto desta licitação é
a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução,
mediante o regime de empreitada por preço global, da obra referente
à Construção do Laboratório de Fisiologia Vegetal, com fornecimento
de mão de obra capacitada e material, conforme especificações e
demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico N o- .
002/2013 e demais Anexos deste Edital. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Rodovia Br 153, Km 633, S/n, Cp 92, Zona Rural MORRINHOS - GO Entrega das Propostas: 18/11/2013 às 09h00
ANGELA APARECIDA DE ARAUJO
Pregoeira
(SIDEC - 16/10/2013) 158300-26407-2013NE800002
CAMPUS RIO VERDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato de locação de serviços n o- 37/2013. LOCATÁRIO: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Goiano. LOCADOR: Leonardo Vieira Campos. OBJETO:
Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23218.000739/2013-02. VIGÊNCIA: 15.10.2013 a
20.12.2013. AMPARO LEGAL: Lei n o- 8.745/1993 e suas alterações.
DATA: 15.10.2013. SIGNATÁRIOS: José Weselli de Sá Andrade,
pelo locatário e Leonardo Vieira Campos, locador.
ESPÉCIE: Contrato de locação de serviços n o- 38/2013. LOCATÁRIO: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Goiano. LOCADOR: Bacus de Oliveira Nahime. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto.
PROCESSO: 23218.000739/2013-02. VIGÊNCIA: 16.10.2013 a
20.12.2013. AMPARO LEGAL: Lei n o- 8.745/1993 e suas alterações.
DATA: 16.10.2013. SIGNATÁRIOS: Anisio Correa da Rocha, pelo
locatário e Bacus de Oliveira Nahime, locador.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
3
ISSN 1677-7069
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2013 - UASG 158299
Processo n o- 23218000736201361 . Objeto: Contratação de Empresa
de Engenharia para Construção de Obras. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 10h30 e de 13h às 16h30 .
Endereço: Rodovia Sul Goiana S/n Km 1, Zonarural Rio Verde Zona
Rural-RIO VERDE-GO.Entrega das Propostas: 20/11/2013 às 14h00
(SIDEC - 16/10/2013) 158299-26407-2013NE800001
o-
CONCORRÊNCIA N 4/2013 - UASG 158299
Processo n o- 23218000752201353 . Objeto: Construção de obras de
blocos de engenharia Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
17/10/2013 de 08h00 às 10h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rodovia Sul Goiana S/n Km 1, Zonarural Rio Verde Zona Rural - RIO
VERDE-GO . Entrega das Propostas: 19/11/2013 às 09h00
ANISIO CORREA DA ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2013) 158299-26407-2013NE800001
CO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
CAMPUS DA CIDADE DE ANÁPOLIS
ME
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 9/2013
RC
IA
Após análise de propostas e documentação de habilitação
sagrou-se vencedora a empresa 03.817.702/0001-50 -BRASILCARD
ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA com o valor total de
823.712,63
LIZ
WOSHINGTON RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/10/2013) 158522-26429-2013NE800148
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso IFMT. Contratado (a): GLIEBER HENRIQUE BELIENE. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Cuiabá- Bela Vista: 06.09.2013 a
05.03.2013. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a
importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01". Data de assinatura:
06.09.2013. Signatários: JOSÉ BISPO BARBOSA, Reitor pelo contratante e GLIEBER HENRIQUE BELIENE, pelo contratado (a).
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
POR TEMPO DETERMINADO Nº. 114/2013. Espécie: Contrato de
Locação de Serviços Especializados - 40 horas semanais. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
- IFMT. Contratado (a): DEIVID DE ALMEIDA PADILHA DA
SILVA. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus CuiabáOctayde Jorge da Silva: 25.09.2013 a 24.03.2013. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente
à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01". Data de assinatura: 25.09.2013.
Signatários: JOSÉ BISPO BARBOSA, Reitor pelo contratante e DEIVID DE ALMEIDA PADILHA DA SILVA, pelo contratado (a).
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 115/2013. Espécie: Contrato de Locação de Serviços Especializados - 40 horas semanais.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso - IFMT. Contratado (a): LEONAIR NEVES SOUSA.
Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Cuiabá- Octayde
Jorge da Silva: 25.09.2013 a 24.03.2013. Valor: O contratante pagará
ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01". Data de assinatura: 25.09.2013. Signatários: JOSÉ
BISPO BARBOSA, Reitor pelo contratante e LEONAIR NEVES
SOUSA, pelo contratado (a).
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
POR TEMPO DETERMINADO Nº. 116/2013. Espécie: Contrato de
Locação de Serviços Especializados - 40 horas semanais. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso IFMT. Contratado (a): CARLA DANIELI MENDES. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Confresa: 01.10.2013 a
06.04.2013. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a
importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01". Data de assinatura: 01.10.2013. Signatários: JOSÉ BISPO BARBOSA, Reitor
pelo contratante e CARLA DANIELI MENDES, pelo contratado (a).
AÇ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 23249009852201388. L D M CONSTRUCOES LTDA - ME, CNPJ 04.450.493/0001-12 para Item 1 valor
R$6.408.635,2600.
JOSE EVANGELISTA SILVA PEREIRA
Presidente da Celo/ifma
(SIDEC - 16/10/2013) 158128-26408-2013NE800258
CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2013
Processo nº 23249.029713/2013-71. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: ANA CARLA SERRA GOMES. Objeto:
Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, levando-se em
conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT) não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de
acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 05 de 28
de outubro de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações
posteriores, considerando ainda o Edital de Inscrição nº Edital nº 01
de 22/01/2013, DOU de 23/01/2013 e Edital nº 13, de 08/03/2013,
DOU de 13/03/2013. Vigência: de 16/10/2013 à 15/10/2014, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo por igual período. Data
da assinatura 16/10/2013. Contratante: Francisco Roberto Brandão
Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada:
ANA CARLA SERRA GOMES.
ÃO
PR
OI
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
POR TEMPO DETERMINADO Nº. 118/2013. Espécie: Contrato de
Locação de Serviços Especializados - 40 horas semanais. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
- IFMT. Contratado (a): FRANCISMEIRA MARQUES DE QUEIROZ. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Barra do
Garças: 07.10.2013 a 06.04.2013. Valor: O contratante pagará ao
contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração
do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I",
Nível "01". Data de assinatura: 07.10.2013. Signatários: JOSÉ BISPO
BARBOSA, Reitor pelo contratante e FRANCISMEIRA MARQUES
DE QUEIROZ, pelo contratado (a).
BID
A
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
POR TEMPO DETERMINADO Nº. 119/2013. Espécie: Contrato de
Locação de Serviços Especializados - 40 horas semanais. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso IFMT. Contratado (a): FABIANA BOLSONI BEIRAL. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Juína: 07.10.2013 a 06.04.2013.
Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01". Data de assinatura:
07.10.2013. Signatários: JOSÉ BISPO BARBOSA, Reitor pelo contratante e FABIANA BOLSONI BEIRAL, pelo contratado (a).
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
POR TEMPO DETERMINADO Nº. 112/2013. Espécie: Contrato de
Locação de Serviços Especializados - 40 horas semanais. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
- IFMT. Contratado (a): ODAMAF MANOEL DUTRA DIAS. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Campo Novo do Parecis: 16.10.2013 a 15.04.2013. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I",
Nível "01". Data de assinatura: 16.10.2013. Signatários: JOSÉ BISPO
BARBOSA, Reitor pelo contratante e ODAMAF MANOEL DUTRA
DIAS, pelo contratado (a).
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
POR TEMPO DETERMINADO Nº. 121/2013. Espécie: Contrato de
Locação de Serviços Especializados - 40 horas semanais. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
- IFMT. Contratado: CLEVERSON ALVES DA SILVA MOURA.
Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Confresa. Prazo:
11.10.2013 a 11.04.2013. Valor: O contratante pagará ao contratado,
mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01".
Data de assinatura: 11.10.2013. Signatários: JOSÉ BISPO BARBOSA, Reitor pelo contratante e CLEVERSON ALVES DA SILVA
MOURA, pelo contratado.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
POR TEMPO DETERMINADO Nº. 113/2013. Espécie: Contrato de
Locação de Serviços Especializados - 40 horas semanais. Contratante:
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 122/2013. Espécie: Contrato de Locação de Serviços Especializados - 40 horas semanais.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013101700058
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso - IFMT. Contratado: VILSON BERNARDO STOLLMEIER. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Primavera
do leste. Prazo: 16.10.2013 a 15.04.2013. Valor: O contratante pagará
ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01". Data de assinatura: 16.10.2013. Signatários: JOSÉ
BISPO BARBOSA, Reitor pelo contratante e VILSON BERNARDO
STOLLMEIER, pelo contratado.
CAMPUS BARRA DO GARÇAS
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 56/2013 publicada no D.O.U de
09/10/2013, Seção 3, Pág. 74 , Onde se lê: Contratada: VOE MAIS
TOUR AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA. Valor: R$
136,20. Leia-se: Contratada: VOE MAIS TOUR AGENCIA DE IAGEM E TURISMO LTDA. Valor: R$ 138,60.
(SIDEC - 16/10/2013) 158497-26414-2013NE800001
CAMPUS RONDONÓPOLIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
O IFMT Campus Rondonópolis, por determinação do seu
Diretor Geral, informa que após cumprimento de todas as fases da
Concorrencia Pública 01/2013, Processo 23196.000647/2013-10, houve a homologação e adjudicação do objeto à empresa Wanderson
Rodrigues - ME, CNPJ17.716.239/0001-65, a qual ofereceu proposta
no valor mensal de R$680,00.
TIAGO RODRIGUES PEREIRA
Assistente em Administração
(SIDEC - 16/10/2013) 158498-26414-2013NE800018
CAMPUS SÃO VICENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 158335
Número do Contrato: 14/2012. Nº Processo: 23197001096201300.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 05319939000137.
Contratado : E-TAG CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA-- EPP.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetoa supressão de
6,13% (seis vírgula treze por cento) ao valor original do contrato nº
14/2012, firmado entre as partes em 30/11/2012, nos termos previstos
em Cláusula Décima Terceira(DAS ALTERAÇÕES). Fundamento
Legal: O presente Termo Aditivo seráregido pela lei nº 8.666/93,
alterada pela lei nº 8.883/94, demais legislações pertinentes. Valor
Total: R$80.499,26. Data de Assinatura: 01/08/2013.
PO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
POR TEMPO DETERMINADO Nº. 120/2013. Espécie: Contrato de Locação de Serviços Especializados - 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso IFMT. Contratado (a): JENNIFER DOS SANTOS BOFF. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Cuiabá-Bela Vista. Prazo:
08.10.2013 a 07.04.2013. Valor: O contratante pagará ao contratado,
mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01". Data de
assinatura: 08.10.2013. Signatários: JOSÉ BISPO BARBOSA, Reitor pelo contratante e JENNIFER DOS SANTOS BOFF, pelo contratado (a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2013
(SICON - 16/10/2013) 158335-26414-2013NE000002
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 - UASG 158132
Número do Contrato: 8/2011. Nº Processo: 23347000061201044.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 5/2010 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 02586175000158. Contratado : PROENERG ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Alteração da Cláusula Terceira, passando o prazo de execução para 450 dias; e alteração da Cláusula
Décima, passando o prazo de vigência do contrato para 510 dias, até
15/01/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
20/09/2012 a 15/01/2013. Data de Assinatura: 20/09/2012.
(SICON - 16/10/2013) 158132-26415-2013NE800071
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2012 - UASG 158132
Número do Contrato: 4/2011. Nº Processo: 23347000060201016. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 4/2010 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
04619668000172. Contratado : NOVA ERA ENGENHARIA LTDA - EPP
-Objeto: Alteração das seguintes cláusulas: Terceira, passando o prazo de
execução para 540 dias; Sétima, acrescendo R$ 246.779,59 ao valor do
contrato; e Décima, passando o prazo de vigência do contrato para 610 dias,
até 11/02/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 05/11/2012
a 11/02/2013. Valor Total: R$246.779,59. Data de Assinatura: 05/11/2012.
(SICON - 16/10/2013) 158132-26415-2013NE800071
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2012 - UASG 158132
Número do Contrato: 5/2011. Nº Processo: 23347000058201021. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2010 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
02586175000158. Contratado : PROENERG ENGENHARIA LTDA - EPP
-Objeto: Alteração da Cláusula Terceira, passando o prazo de execução para
510 dias; e alteração da Cláusula Décima, passando o prazo de vigência do
contrato para 570 dias, até 20/01/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
. Vigência: 03/10/2012 a 20/01/2013. Data de Assinatura: 03/10/2012.
(SICON - 16/10/2013) 158132-26415-2013NE800071
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
prasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/11/2013 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital na íntegra está
disponível nos sítios www.ifmg.edu.br e www.comprasnet.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2013 - UASG 158122
Nº Processo: 2320800931/2013DV. PREGÃO SISPP Nº 188/2013 .
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 03039370000120. Contratado : ARMANDO CLIMA LTDA - EPP -Objeto: Prestação de
serviços de manutenção de sistema de ar condicionado,para atender às
necessidades da Reitoria do IFMG, conforme condições e exigências
impostas no Edital de Pregão Eletrônico nº 188/2013 e seus Anexos.
Fundamento Legal: Na Lei 10.520/02 e na Lei 8.666/93, com suas
alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência:
16/10/2013 a 15/10/2014. Valor Total: R$104.000,04. Data de Assinatura: 16/10/2013.
(SICON - 16/10/2013) 158122-26409-2013NE800395
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 91/2013 - UASG 158122
Nº Processo: 23208013162013dv . Objeto: Pagamento do curso de
capacitação Gestão da Comunicação e Assessoria de Imprensa na
Administração Pública para a servidora Flávia Pereira Dias Menezes,
lotada no Campus de Governador Valadares do IFMG, que será realizado no período de 18 a 19/10/2013 na cidade do Rio de Janeiro RJ
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Não previsto no planejamento anual.Curso específico para a capacitação do servidor. Declaração de Inexigibilidade em 15/10/2013 . MATHEUS COSTA
FRADE . Presidente da Cpl . Ratificação em 15/10/2013 . CAIO
MARIO BUENO SILVA . Reitor . Valor Global: R$ 1.890,00 . CNPJ
CONTRATADA : 36.003.671/0001-53 CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
(SIDEC - 16/10/2013) 158122-26409-2013NE800397
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 242/2013 - UASG 158122
Nº Processo: 23208011932013DV . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica, especializada em locação de mão-de-obra,
visando a contratação de serviços de vigilância para atender às atividades operacionais do IFMG CAMPUS Betim, por um período de
12 (doze) meses, conforme especificações constantes neste Edital e
seus Anexos Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 17/10/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Professor Mário
Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria Buritis - Ifmg/reitoria - BELO
HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
29/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital na íntegra está disponível nos sítios www.ifmg.edu.br e
www.comprasnet.gov.br
PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA
Pregoeiro
(SICON - 16/10/2013) 158307-26416-2013NE800008
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
A CEL de publicidade do IFNMG-Reitoria divulga o resultado da fase de julgamento da habilitação, proposta técnica e de
preços para prestação de serviços de comunicação dos processos
seletivos e vestibulares do IFNMG,biênio 2013/2014, incluindo os
serviços de produção de vídeos e sua intermediação para veiculação
em TV's, objeto da Tomada de Preço 01/2013. Empresa habilitada:Solis Comunicações Marketing e Consultoria, CNPJ:
06.080247/0001-23. Na mesma sessão realizou-se o julgamento da
proposta técnica e de preço mediante a prévia elaboração dos Termo
de Renúncias Individuais expressos, assinados pelas empresas licitante quanto ao direito de recurso eao prazo respectivo nas fases de
julgamento da Proposta Técnica e da Proposta Comercial respectivamente, sagrando-se vencedora a empresa Solis Comunicações
Marketing e Consultoria com a Nota final obtida de 160 pontos
quanto a soma dospontos da proposta técnica (60 pontos)e proposta
comercial (100 pontos) para o grupo único composto do item I e II,
no valor global estimado da contratação de R$55.164,00. O valor do
item I (valor unitário R$ 850,00 e valor total R$ 1.700,00) e o
percentual de desconto referenciadoincidirá apenas sobre o valor do
item II (11,30%) resultando um valor global estimado com aplicação
do desconto oferecido de R$ 49.122,57, através do instrumento da
planilha de valoração da proposta.
CAMPUS ARAÇUAÍ
P
M
I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 - UASG 158441
Nº Processo: 23391000201201389. DISPENSA Nº 7/2013 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 11430465000107. Contratado :
ARAUJO MINERACAO, TERRAPLENAGEM E-CONSTRUCAO
LTDA. - ME. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de horas máquina para o projeto de Extensão Escavando Soluções. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 16/10/2013 a
04/01/2014. Valor Total: R$7.250,00. Data de Assinatura: 16/10/2013.
PREGÃO Nº 243/2013 - UASG 158122
(SICON - 16/10/2013) 158441-26410-2013NE800010
Nº Processo: 23208011942013DV . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamento agrícola, destinado ao IFMG Campus São João
Evangelista, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
17/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria Buritis Ifmg/reitoria - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a
partir de 17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 01/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital na íntegra está disponível
nos sítios www.ifmg.edu.br e www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 16/10/2013) 158122-26409-2013NE800397
PREGÃO Nº 245/2013 - UASG 158122
Nº Processo: 23208012752013DV . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos agrícolas, destinados ao IFMG CAMPUS
BAMBUÍ, conforme especificado no Edital e seus Anexos, a partir da
data de publicação da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses
Total de Itens Licitados: 00011 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Professor Mário Werneck,
2590, Buritis - Ifmg/reitoria Buritis - Ifmg/reitoria - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
04/11/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital na íntegra está disponível nos sítios www.ifmg.edu.br e
www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 16/10/2013) 158122-26409-2013NE800397
PREGÃO Nº 247/2013 - UASG 158122
Nº Processo: 23208012742013DV . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cadeira escolar e lupa destinados á reitoria do IFMG, conforme especificado no Edital e seus Anexos, a partir da data de publicação da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses Total de
Itens Licitados: 00003 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h
às 17h00 . Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis Ifmg/reitoria Buritis - Ifmg/reitoria - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h00 no site www.com-
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013 - UASG 158441
Nº Processo: 23391000146201327 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para obra de Adequação Elétrica do IFNMG Campus
Araçuaí. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/10/2013 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rod. Br 367, Km 278,
Itaobim-araçaí - Zona Rural ARACUAI - MG . Entrega das Propostas: 01/11/2013 às 09h00
PEDRO IVO DE CASTRO ANTUNES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 16/10/2013) 158441-26410-2013NE800010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS MARABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013
Nº Processo: 23051.000937/2011-46. Número do Contrato 05/2011
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA - CAMPUS RURAL DE MARABÁ. CNPJ Contratado:
09.211.205/0001-90. Contratado: Security Amazon Serviço de Segurança Privada Objeto: Repactuação 2013 motivada por convenção coletiva
de trabalho. Vigência: 01/01/2013 a 24/06/2013 Fundamento legal: Lei
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Total: R$ 39.176,64 Fonte: 112000000- 2013NE000019 Data Assinatura: 24/05/2013.
CAMPUS NOVA MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 158307
Nº Processo: 23051003592201344. PREGÃO SISPP Nº 3/2013 .
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE -EDUCACAO,CIENCIA E
TECNOLOGIA DO P. CNPJ Contratado: 12639462000132. Contratado : L . M CLIMATIZACAO LTDA - ME -Objeto: Prestacao de
servicos de manutencao preventiva e corretiva de condicionadores
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013101700059
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação
supracitada, processo nº 23051008172201354. PINHEIRO E PORTAL
LTDA - ME, CNPJ 09.568.956/0001-69 para Item 1 valor
R$1.830.285,8700. AILEC - COM DE MAT. ELETRICO E SERVICOS
EIRELI, CNPJ 12.139.421/0001-87 para Item 4 valor R$481.378,8800,
Item 2 valor R$1.114.132,6100, Item 6 valor R$261.620,4200, Item 5
valor R$235.923,0600, Item 3 valor R$432.691,0800.
ROSYCLER DA MOTA E SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 16/10/2013) 158307-26416-2013NE800008
CAMPUS SANTARÉM
L
A
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 158518
O
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C
Nº Processo: 23051009344201315 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de revitalização da pintura predial, abrangendo paredes, tetos e esquadrias,
além de outros serviços correlatos, com fornecimento de toda a mão
de obra, materiais e peças necessárias para a entrega definitiva dos
serviços. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/10/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Av. Marechal Castelo
Branco, 621 Interventoria - SANTAREM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/10/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
A
S
N
RE
JULIANA SILVEIRA PAIVA
Presidente da Comissão Especial de Licitação de
Comunicação
A
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T
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A
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M
E
EX
(SIDEC - 16/10/2013) 158122-26409-2013NE800397
tipo split e demais equipamentos de refrigeracao do CRMB/IFPA.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e duas alteracoes posteriores. Vigência: 09/09/2013 a 08/09/2014. Valor Total: R$180.500,00. Data de
Assinatura: 09/09/2013.
(SIDEC - 16/10/2013) 158122-26409-2013NE800397
(SIDEC - 16/10/2013) 158121-26410-2013NE800020
59
ISSN 1677-7069
NA
AFONSO HELDER DE ALMEIDA BRITO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/10/2013) 158518-26416-2013NE800055
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 071/2013; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A):
EDNA CORDEIRO DE SOUZA; OBJETO: prestação de serviços
didático-pedagógicos (Professor Substituto) no Campus Campina
Grande; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, juntamente com a gratificação de Mestre; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12
(doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 11/10/2013, PAULO DE TARSO COSTA HENRIQUES,
pelo Contratante, e EDNA CORDEIRO DE SOUZA, Contratado(a).
EDITAL N o- 319, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, nomeado pela Portaria n.º 902/MEC, de
09/07/2010, publicada no DOU de 12/07/2010, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o Resultado Final do
Processo de Seleção Pública Simplificada para o encargo de Bolsista
Professor do PRONATEC no Campus Princesa Isabel, regido pelo
Edital n.º 261/2013, conforme a seguir determinado:
1. DO RESULTADO FINAL
1.1. Resultado, na seguinte ordem: Curso / disciplina / nome
do candidato, pontuação e classificação.
DAS VAGAS PARA ATUAÇÃO NO CAMPUS PRINCESA
ISABEL
PEDREIRO DE ALVENARIA / Alvenaria de Elevação:
Fagner Campos dos Santos, 2.5, 1º. Alvenaria de Fundação / Fagner
Campos dos Santos, 2.5, 1º.
FORRAGICULTOR: Manutenção de Forrageiras e Colheitadeiras / Olavo Uchôa Lima, 6,0, 1º.
ELETRICISTA INSTALADOR PREDIAL DE BAIXA TENSÃO / Laboratório de Automação Predial / Não houve candidato inscrito.
Princípios de Eletrotécnica / Ramon Leonn Victor Medeiros / 7.5, 1º.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
RETIFICAÇÃO
No Edital de Homologação nº 27/2012, de 06-02-12, publicado no DOU nº 27, de 07-02-12, seção 3, páginas 46 a 48:
Onde se Lê:
RACHEL FREIRE BARRON TORREZ
KATHARINE TAVEIRA DE BRITO
CYNTHIA ROBERTA DOS SANTOS MONTEIRO
Leia-se:
RACHEL FREIRE BARRON TORREZ DE SOUZA
KATHARINE TAVEIRA DE BRITO MEDEIROS
CYNTHIA ROBERTA DOS SANTOS MONTEIRO JORGE CORREA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
3
ISSN 1677-7069
Jaguaribe - JOAO PESSOA - PB Entrega das Propostas: a partir de
17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 30/10/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CAMPUS CAMPINA GRANDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 10/10/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico para aquisição do Serviço de Contratação
de empresa especializada em Seguro coletivo de acidentes pessoais
destinados aos alunos estagiários, cobertura de seguro por morte acidental, com capital segurado para casa aluno estagiário, cobertura por
invalidez permanente total ou parcial por acidente, com capital segurado para cada aluno estagiário, período de vigência da apólice, 12
meses, quantitativo estimado de 30 (trinta) alunos estagiários, sem
limite de idade para os incluídos na apólice e para os estagiários
incluídos futuramente, quantitativo este que poderá sofrer alterações
no decorrer do ano, motivadas por inclusão e/ou exclusões, em virtude de inicio e término de estágios, nos moldes do artigo 65º, inciso
1º, da lei nº 8.666/93 e alterações, para o IFPB, Campus Campina
Grande. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 17/10/2013 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h30 . Endereço: Rua Tranquilino
Coelho Lemos, 671jardim Dinamerica Dinamérica - CAMPINA
GRANDE - PB. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
29/10/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CO
ME
ALUSKA FARIAS DE OLIVEIRA AMARAL
Coordenadora de Compras
RC
EDITAL Nº 148, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO
(SIDEC - 16/10/2013) 158469-26417-2013NE000015
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 14/2013
Foram considerados vencedores, por ofertarem os melhores
preços unitários, os licitantes:04.110.643/0001-49 - B & C INFORMATICA LTDA - ME (Item 11 - R$ 590,00); 04.679.119/0001-93 CRM COMERCIAL LTDA - ME (Itens 19 - R$ 1.685,00; 22 -- R$
339,90; 24 - R$ 1.744,90; 26 - R$ 365,90; 27 - R$ 809,90; 28 - R$
339,99; 30 - R$ 959,99)_05.506.073/0001-73 - D.T.I.COMERCIO
DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA - EPP (Item 13 - R$
15.994,38); 09.019.664/0001-77 - CIENLAB EQUIPAMENTOS
CIENTIFICOS LTDA - EPP (Itens 20 - R$ 297,00; 25 - R$ 148,00;
31 - R$ 412,00); 10.454.019/0001-61 - WORK INFORMATICA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPO (Item 2 - R$
485,00); 10.828.286/0001-51 - PHD COMERCIO E LICITACOES
LTDA - EPP (Itens 15 - R$ 43,40; 16 - R$ 37,47 - 17 - R$ 36,28; 18
- R$ 3.558,00); 11.166.910/0001-65 -- ANDREZA REGINA DE ALMEIDA DE PAULA - ME (Item 1- R$ 972,50); 11.349.876/0001-64
- AVILA E BASTOS COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS CIEN (Item 21 - R$ 331,99).
(SIDEC - 16/10/2013) 158469-26417-2013NE000015
CAMPUS JOÃO PESSOA
IA
PREGÃO Nº 28/2013
LIZ
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23326003835201377. , publicada no D.O.U de
29/08/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material permanente para o desenvolvimento de atividades de laboratório
para as diversas disciplinas do Curso de Engenharia Elétrica do IFPB
- Campus de João Pessoa. Novo Edital: 17/10/2013 das 08h00 às
12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Avenida Primeiro de Maio 720
Foram considerados vencedores, por ofertarem osmenores preços
unitários, os licitantes: 13.501.014/0001-30 - MAIS PROMO PRODUCOES
E EVENTOS LTDA - EPP (Grupo 2 - R$ 92.920,00); 14.778.525/0001-67 RACHEL GRINBERG LEWIN - ME (Grupo 1 -R$ 110.777,22).
AÇ
ÃO
FLAVIANO DA SILVA
Pregoeiro
PR
Por delegação de competência do Magnífico Reitor do Instituto Federal do Paraná - IFPR,
conforme Portaria nº 611 de 24/09/13, torno público que estarão abertas as inscrições no período de 23
a 30 de outubro de 2013, para a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR,
nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo
especificado:
1 - DAS ESPECIFICAÇÕES DA VAGA
1.1 - As informações referentes à lotação, à área de conhecimento, ao regime de trabalho, ao
número de vagas, aos requisitos mínimos exigidos e à remuneração constam no Anexo I deste edital.
1.2 - A remuneração foi fixada conforme Orientação Normativa nº 5 de 28/10/2009 da Secretaria de Recursos Humanos do MPOG publicada no DOU de 29/10/2009.
2 - DAS INSCRIÇÕES
2.1 - A taxa de inscrição é de R$19,00 (dezenove reais).
2.2 - A inscrição será efetuada, exclusivamente, na Seção de Gestão de Pessoas do Câmpus
Londrina. Os endereços e horários de funcionamento dos Câmpus estão elencados abaixo:
ENDEREÇO E TELEFONE
Rua João XXIII, nº 600 - Praça Horace Well - Bairro:
Judith
Telefones: (43) 3878-6100 e (43) 3878-6128
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do
Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que
lhe é conferida pela Portaria nº 611 de 24/09/2013, torna público a
homologação do resultado final do concurso público relativo ao Edital
nº 90/2013 - PROGEPE, publicado no DOU de 22/07/2013, Seção 3,
páginas 57 a 62 a seguir discriminado.
CÂMPUS PARANAVAÍ
Área de Conhecimento: Ciências Biológicas
Código: 30
Número de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva
Nº DE ORDEM
1
2
3
HORÁRIO
Das 09h00min às 12h00min
e
das 14h00min às 17h00min
2.3 - São requisitos para a inscrição:
2.3.1 - requerimento de inscrição, disponível na Seção de Gestão de Pessoas do Câmpus, no
qual o candidato declare estar ciente do contido neste Edital, na Lei 8.745/93 e demais alterações e na
Lei 11.892/2008;
2.3.2 - cópia de documento oficial de identidade;
2.3.3 - cópia do diploma(s) de escolaridade(s) exigido(s), devidamente registrado no órgão
competente;
2.3.4 - cópia do comprovante de cumprimento das obrigações eleitorais, que pode ser obtida no
endereço eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral: http://www.tse.jus.br/;
2.3.5 - cópia do certificado de cumprimento das obrigações militares;
2.3.6 - comprovante de recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 19,00 (Dezenove
Reais). A guia de recolhimento da taxa de inscrição deverá ser obtida no endereço eletrônico:
https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp ou na Seção de Gestão de Pessoas
do Câmpus, onde serão realizadas as inscrições. As taxas só poderão ser pagas nas agências do Banco
do Brasil, excluindo pagamentos via internet banking. O valor pago não será devolvido em nenhuma
hipótese;
2.3.7 - 01 (uma) cópia do currículo lattes, acompanhado dos respectivos comprovantes;
2.4 - Na forma do Decreto nº 6.593 de 02/10/2008, poderá ser concedida isenção de taxa de
inscrição ao candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo
Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135/2007.
2.4.1 - O pedido de isenção deverá ser solicitado mediante requerimento do candidato no
Câmpus no qual se deseja pleitear uma vaga, acompanhado do Número de Identificação Social - NIS,
atribuído pelo CadÚnico.
2.4.2 - O prazo para solicitação de isenção de inscrição será de 23 a 25 de outubro de 2013.
2.4.3 - A resposta acerca do deferimento ou não do pedido de isenção, será disponibilizada no
Câmpus, até o dia 28 de outubro de 2013.
2.4.4 - Aqueles que não obtiverem isenção deverão consolidar sua inscrição efetuando o
pagamento da guia de recolhimento até o prazo final das inscrições para o processo seletivo simplificado.
2.4.5 - O interessado que tiver seu pedido de isenção indeferido e que não efetuar o pagamento
da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecido no item anterior estará automaticamente excluído
do processo seletivo simplificado.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013101700060
NOME
GIOVANNA CAPUTO DOS ANJOS ALMEIDA
ALESSANDRA VALÉRIA DE OLIVEIRA
VANESSA MONTEIRO
MÉDIA
9,12
8,88
8,32
MARCELO RODRIGUES DA SILVA
Pró-Reitor
EDITAL Nº 150, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do
Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que
lhe é conferida pela Portaria nº 611 de 24/09/2013, torna público a
homologação do resultado final do processo seletivo simplificado
relativo ao Edital nº 123/2013 - PROGEPE, publicado no DOU de
16/09/2013, Seção 3, páginas 52 e 53 a seguir discriminado.
CAMPUS LONDRINA
Área de Conhecimento: Ciência da Computação
Número de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Não houve candidatos aprovados.
MARCELO RODRIGUES DA SILVA
Pró-Reitor
(SIDEC - 16/10/2013) 158469-26417-2013NE000015
EDITAL Nº 152, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
CÂMPUS
Londrina
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DANIEL DE MACEDO SOARES
Pregoeiro
(SIDEC - 16/10/2013) 158281-26417-2013NE080009
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 17/2013
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2013
2.5 - É vedada a inscrição condicional.
2.6- Encerradas as inscrições, a Direção Geral do Câmpus apreciará e publicará o resultado das
inscrições no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, através de Edital do Câmpus.
2.7 - Caberá recurso ao indeferimento das inscrições, devendo o mesmo ser impetrado pelo
candidato no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas contadas da data de publicação do Edital de
resultado das Inscrições, de que trata o subitem anterior. O recurso será julgado em 24 (vinte e quatro)
horas pela direção geral do câmpus, a qual, após julgamento, afixará em local próprio, preferencialmente
na Secretaria Acadêmica do Câmpus e/ou disponibilizará no endereço eletrônico do Câmpus.
3 - DA COMISSÃO JULGADORA
3.1 - Será designada, pela Direção Geral do Câmpus, Comissão Julgadora composta por 03
(três) docentes.
4 - DA SELEÇÃO
4.1 - O processo seletivo simplificado será realizado em duas etapas, constituídas de:
a) Prova Didática.
b) Análise de Currículo.
5 - DA PROVA DIDÁTICA
5.1 - A Prova Didática versará sobre ponto sorteado com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, pelo próprio candidato, de lista de pontos constante no Anexo II deste Edital.
5.2 - A Prova Didática será realizada em sessão aberta ao público, exceto aos candidatos
concorrentes para a mesma área de conhecimento, e consistirá de uma aula com duração de 50
(cinquenta) minutos.
5.3 - A Comissão Julgadora poderá prever um tempo, incluso no período citado no subitem
anterior, de no máximo 10 minutos para arguição do candidato.
5.4 - O horário para comparecimento no câmpus para o sorteio do ponto da prova didática de
cada candidato será definido após a homologação da inscrição e disponibilizados em edital próprio na
secretaria do câmpus e/ou endereço eletrônico do câmpus de interesse.
OI
BID
A
CÂMPUS LONDRINA
ETAPAS
Sorteio do Ponto
Prova Didática
PO
RT
ER
CE
IRO
S
DATA PREVISTA PARA REALIZAÇÃO*
04/11/2013
05/11/2013
*Juntamente com o edital que definirá o horário de comparecimento de cada candidato, será
confirmada a data para a realização do sorteio do ponto e da prova didática.
5.5 - Os critérios para o julgamento da prova didática deverão tomar por base a necessidade de,
na educação básica, técnica e tecnológica, o professor apresentar domínio da área de conhecimento e de
um eficiente processo de ensino-aprendizagem.
5.6 - Será classificado para a próxima etapa somente o candidato que obtiver nota mínima 7,0
(sete) na avaliação de cada membro da Comissão Julgadora.
6 - DA ANÁLISE DE CURRÍCULO
6.1 - A prova de análise de currículo terá por base a documentação devidamente comprovada
no ato da inscrição.
6.2 - Comprovada a titulação mínima exigida (Anexo I), o candidato terá assegurada a nota
mínima 7,0 (sete) na Análise de Currículo.
6.3 - Para a análise de Currículo serão atribuídos os seguintes pontos:
TITULAÇÃO
Grau de Doutor, obtido em Curso devidamente credenciado, ou título de Livre-Docente, obtido na
forma da Legislação em vigor, na área de conhecimento a que concorre, em área correlata ou em
Educação.
Grau de Mestre, obtido em Curso devidamente credenciado, na área de conhecimento a que concorre,
em área correlata ou em Educação.
Certificado de Conclusão de Curso de Especialização na área de conhecimento a que concorre, em
área correlata ou em Educação, obtido em Curso autorizado de acordo com as normas do Conselho
Federal de Educação.
PONTOS
20
(vinte)
15
(quinze)
10
(dez)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2013
Certificado de Conclusão de Curso de Aperfeiçoamento na área de conhecimento a que concorre, em
área correlata ou em Educação, obtido em Curso organizado de acordo com as normas do Conselho
Federal de Educação.
Publicação de livros, trabalhos ou artigos em Anais de Congressos e em revistas técnicas de circulação
nacional e/ou internacional na área em que concorre:
Livro.
Editor ou organizador de livro publicado.
Tradução de livro.
Capítulo de livro.
Tradução de capítulo de livro.
Publicação em endereço eletrônico especializado com ISSN.
Artigo publicado em periódico ou Anais de Congresso Qualis Internacional.
Artigo publicado em periódico ou Anais Qualis Nacional.
Artigo publicado em periódico ou Anais Qualis Local.
Trabalhos resumidos em congressos internacionais.
Trabalhos resumidos em congressos nacionais.
Patentes devidamente registradas, orientação, co-orientação de dissertações e teses.
Patente.
Orientação doutorado.
Co-orientação doutorado.
Orientação mestrado.
Co-orientação mestrado.
Orientação de TCC ou Monografia.
Orientação de TCC ou Monografia.
Experiência em docência:
Tempo de exercício de Magistério de Nível Médio e Técnico
Experiência profissional:
Tempo de experiência profissional na área a que concorre, exceto Magistério.
05
(cinco)
Até o limite máximo de 15
pontos
6 (seis) por livro
4 (quatro) por livro
4 (quatro) por livro
2 (dois) por capítulo
2 (dois) por capítulo
2 (dois) por publicação
2 (dois) por trabalho
1 (um) por trabalho
0,5 (meio) por trabalho
0,4 por trabalho
0,2 por trabalho
Até o limite de 5 pontos
2,5 (dois e meio) por cada
2 (dois) por orientando de
doutorado
1 (um) por orientando de
doutorado
1 (um) por orientação de
mestrado
0,5 (meio) por orientando de
mestrado
1 (um) por orientação de especialização
1 (um) por orientação de graduação
Até o limite de 15 pontos
03 (três) pontos por ano
Até o limite de 15 pontos
3 (três) por ano
6.4 - A pontuação máxima que poderá ser obtida nos Títulos apresentados será de 70 (setenta)
pontos e equivalerá à nota 3,0 (três) que somada à nota mínima 7,0 (sete) de que trata o subitem 6.2
deste edital, atingirá a pontuação final de 10,0 (dez) na Análise de Currículo.
6.5 - Os Títulos de Doutorado, Mestrado, Especialização e Aperfeiçoamento serão contados
uma única vez, não serão contados cumulativamente e a pontuação será atribuída ao título de maior
hierarquia.
6.6 - Será considerado classificado o candidato que obtiver em todas as etapas a nota mínima
7,0 (sete) na avaliação de cada membro da Comissão Julgadora.
7 - DA NOTA FINAL
7.1 - As notas obtidas em cada uma das provas pelos candidatos serão convertidas em médias,
observada a obtenção de nota mínima 7,0 (sete) por examinador, as quais, para cálculo da nota final,
obedecerão aos seguintes pesos:
a) Prova Didática: 6,0 (seis)
b) Análise de Currículo: 4,0 (quatro)
8 - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
8.1 - O contrato vigorará a partir da assinatura do mesmo, podendo ser prorrogado no interesse
da Instituição, em consonância com as normas legais.
9 - DOS TÍTULOS OBTIDOS NO EXTERIOR
9.1 - Os títulos obtidos no exterior deverão, obrigatoriamente, estar revalidados no Brasil, ou
validados por Instituição Federal de Ensino.
10 - DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
10.1 - O resultado do processo seletivo simplificado, uma vez homologado, será publicado no
Diário Oficial da União e a contratação será de responsabilidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
11 - DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
11.1 - O processo seletivo simplificado terá validade de 6 (seis) meses, a partir da publicação
do Edital de Homologação no Diário Oficial da União.
12 - DAS PROIBIÇÕES
12.1 - É proibida a contratação, nos termos das Leis n.º 8.745/93 e 9.849/99, de servidores da
Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem
como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas.
12.2 - É proibida a contratação de pessoas que já tenham sido contratadas com fundamento nas
Leis 8.745/93 e 9.849/99, inclusive na condição de professor substituto ou visitante, antes de decorridos
24 meses do encerramento de seu contrato anterior.
12.3 - É proibida a contratação de servidor público federal que esteja usufruindo de licença
incentivada sem remuneração, com fundamento no art. 10, inciso II, da Medida Provisória 1.917/99 de
19/08/99.
MARCELO RODRIGUES DA SILVA
Pró-Reitor
ANEXO I
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS
LOTAÇÃO
ÁREA DE CONHECIMENTO
Câmpus Londri- Ciência da Compuna
tação
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do
Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que
lhe é conferida pela Portaria nº 611 de 24/09/2013, torna público a
homologação do resultado final do concurso público relativo ao Edital
nº 90/2013 - PROGEPE, publicado no DOU de 22/07/2013, Seção 3,
páginas 57 a 62 a seguir discriminado.
CÂMPUS CAMPO LARGO
Área de Conhecimento: Engenharia Mecânica
Código: 03
Número de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: 20 horas
Nº DE ORDEM
1
2
NOME
ADRIANO DAVID DOS ANJOS
MARTA GOMES FRANCISCO
MÉDIA
9,12
8,19
REGIME
TRAB.
20 (vinte)
horas semanais
E
R
P
IM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
CAMPUS GARANHUNS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 151910
Nº Processo: 2335901079821295 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de fechaduras biométricas para atender ás necessidades de segurança patrimonial e documental do IFPE - campus Garanhuns e
demais órgãos participantes. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
17/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
Padre Agobar Valença, S/n - Bair.severiano Moraes Filho GARANHUNS - PE . Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
30/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 16/10/2013) 151910-26418-2013NE800015
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do
Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que
lhe é conferida pela Portaria nº 611 de 24/09/2013, torna público a
homologação do resultado final do processo seletivo simplificado
relativo ao Edital nº 117/2013 - PROGEPE, publicado no DOU de
10/09/2013, Seção 3, páginas 57 e 58 a seguir discriminado.
CAMPUS PARANAGUÁ
Área de Conhecimento: Ciência da Computação
Número de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2013 publicado no D.O.
de 26/08/2013 , Seção 3, Pág. 63. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se
: Valor R$ 90.995,28.
RETIFICAÇÃO
MARCELO RODRIGUES DA SILVA
Pró-Reitor
(SICON - 16/10/2013) 158464-26418-2013NE800007
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
Número do Contrato: 26/2012. Nº Processo: 23172000936201397.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2011 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 34966820000154. Contratado : C P ENGENHARIA LTDA -Objeto: Inserção da CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013101700061
O
I
C
NA
ANEXO II
REAJUSTE: 1) Os preços permanecerão, de regra, irreajustáveis pelo
período de um ano; 2) A anualidade para possível reajuste será
computada da data-limite para apresentação da proposta em licitação;
3) Os novos preços serão obtidos a partir da aplicação da tabela
SINAPI à composição de custos unitários. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Data de Assinatura: 27/09/2013.
(SICON - 16/10/2013) 158146-26431-2013NE800009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158146
Número do Contrato: 27/2012. Nº Processo: 23172000935201342.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 4/2011 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 34966820000154. Contratado : C P ENGENHARIA LTDA -Objeto: Inserção da CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO
REAJUSTE: 1) Os preços permanecerão, de regra, irreajustáveis pelo
período de um ano; 2) A anualidade para possível reajuste será
computada da data-limite para apresentação da proposta em licitação;
3) Os novos preços serão obtidos a partir da aplicação da tabela
SINAPI à composição de custos unitários. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Data de Assinatura: 27/09/2013.
(SICON - 16/10/2013) 158146-26431-2013NE800009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158146
MÉDIA
7,46
Graduação na área de Ciência da Computação
com Pós-Graduação na área de Ciência da
Computação ou Pós-Graduação em Educação
(Especialização ou Mestrado ou Doutorado) e
experiência em docência na área de Ciência da
Computação.
Área de conhecimento: Ciência da Computação
Campus: Londrina
1. Programação Orientada a Objetos;
2. Programação Web;
3. Análise e Projeto orientado a Objetos (UML);
4. Algoritmos e estrutura de dados;
5. Banco de Dados.
CAMPUS RECIFE
NOME
José Adilson Lopes da Silva
01 (uma)
REMUNERAÇÃO
MENSAL
R$ 1.914,58*
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
EDITAL Nº 154, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Nº DE ORDEM
1
REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS
A
S
N
DAYANNE ROUSEI DE OLIVEIRA AMARAL
Coordenadora de Compras
MARCELO RODRIGUES DA SILVA
Pró-Reitor
L
A
N
VAGAS
Pós-graduação equivale a especialização, mestrado ou doutorado.
*Fará jus também conforme titulação apresentada aos seguintes valores (pagos pelo título de
maior hierarquia de
forma não cumulativa):
Especialização: R$ 152,35
Mestrado: R$ 428,07
Doutorado: R$ 785,93
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EDITAL Nº 153, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO
61
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 158146
Número do Contrato: 25/2012. Nº Processo: 23172000934201314.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2011 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 34966820000154. Contratado : C P ENGENHARIA LTDA -Objeto: Inserção da CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO
REAJUSTE: 1) Os preços permanecerão, de regra, irreajustáveis pelo
período de um ano; 2) A anualidade para possível reajuste será
computada da data-limite para apresentação da proposta em licitação;
3) Os novos preços serão obtidos a partir da aplicação da tabela
SINAPI à composição de custos unitários. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Data de Assinatura: 27/09/2013.
(SICON - 16/10/2013) 158146-26431-2013NE800009
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
3
ISSN 1677-7069
CAMPUS SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 158146
PRISCILLA MENESES SOBREIRA OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 16/10/2013) 158146-26431-2013NE800009
ME
CAMPUS TERESINA CENTRAL
RC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2013
IA
A autoridade superior do IFPI - Campus Teresina Central
homologa e torna público o resultado do Pregão Nº. 05/2013,cujo
objeto é a aquisição de equipamentos para o Laboratório de Sistemas
Hidráulicos e Pneumáticos em favor de: Festo Brasil LTDA, CNPJ Nº
57.582.793/0001-11, pelo valor global de R$ 178.052,00 (Cento e
setenta e oto mil e cinquenta e dois reais).
LIZ
RAFAEL SALES ALMENDRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2013 - UASG 158328
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 430/2013 - UASG 158372
Nº Processo: 23178000148201261 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais bibliográficos nacionais publicados por editoras comerciais, oficiais e universitárias. Poderá ser constituído de
livros, audiovisuais, mapas, CD-ROMs, publicações oficiais brasileiras, normas técnicas e outros suportes que venham a ser utilizados
para atender as necessidades da Biblioteca nas áreas de abrangência
constante no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Rua Alvaro Mendes, 1597 - Centro Centro - TERESINA - PI .
Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/10/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Este Registro de Preços deverá atender ao Campus Paulistana e demais órgãos participantes conforme descrições e quantitativos especificados
no Termo de Referência.
CO
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2013
Número do Contrato: 185/2010. Nº Processo: 23138015593201381.
PREGÃO SRP Nº 18/2010 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 00544298000109. Contratado : ART SERVICE EMPREENDIMENTOS E -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogar a vigência contratual. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 01/10/2013 a 30/09/2014. Valor Total:
R$175.964,76. Data de Assinatura: 30/09/2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 373/2013 publicado no D.O. de
02/10/2013 , Seção 3, Pág. 64. Onde se lê: Valor total: R$66.996,00
Leia-se : Valor total: R$43.098,00
(SICON - 16/10/2013) 158155-26435-2013NE800005
CAMPUS APODI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2013 - UASG 158371
Nº Processo: 23136019550201395 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de aparelhos de ar condicionado para os Câmpus Apodi e
São Gonçalo do Amarante tudo em conformidade com as especificações presentes neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00005 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 .
Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692 Tirol - NATAL - RN
. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/10/2013 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes
sites: www.comprasnet.gov.br ou www.ifrn.edu.br.
RICARDO ANTONIO BEZERRA
SOARES DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/10/2013) 158371-26435-2013NE800030
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 434/2013 - UASG 158373
TATIANA WEBER
Diretora Geral
(SICON - 16/10/2013) 158372-26435-2013NE800010
(SIDEC - 16/10/2013) 158328-26419-2013NE800032
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS BENTO GONÇALVES
CAMPUS PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 158141
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 63/2013 - UASG 158261
Número do Contrato: 00006/2012, subrogado pelaUASG: 158141 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL. Nº Processo: 23419000125201275. PREGÃO SISPP Nº 11/2012. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 00731434000161. Contratado : RIGICAR
TRANSPORTES E LOCACAO DE -VEICULOS LTDA.. Objeto:
Acrescimo NO NUMERO DE POSTOS DE TRABALHO DENTRO
DO LIMITE DE 25% PREVISTO EM LEI. Fundamento Legal: Artigo
65 paragrafo 1¨ da lei8666/93. Vigência: 02/10/2013 a 07/09/2014. Valor Total: R$300.564,24. Data de Assinatura: 02/10/2013.
(SICON - 16/10/2013) 158264-26419-2013NE800116
Nº Processo: 23368000379201317 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem por objeto a aquisição de material de eventos
para os cursos do Pronatec e demais Programas, pelo sistema registro
de preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e Anexo I, que passa a fazer parte integrante deste
edital, independente de transcrição. Total de Itens Licitados: 00007 .
Edital: 17/10/2013 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço:
Rua Cel. Vicente, 281 9¨ Andar Centro Histórico - PORTO ALEGRE
- RS . Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/10/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 158264
AÇ
(SIDEC - 16/10/2013) 158146-26431-2013NE800009
Nº Processo: 23362000523201375 . Objeto: Conclusão do Bloco A3
e Escada. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/10/2013 de
08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Terezinha Pauletti
Sanvitto, Nº. 52/ S. 06 Villaggio Iguatemi - CAXIAS DO SUL - RS
. Entrega das Propostas: 18/11/2013 às 09h30 . Endereço: Rua Mário
de Boni, 2250 Floresta - CAXIAS DO SUL - RS
Número do Contrato: 00044/2011, subrogado pelaUASG: 158264 INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO GONÇALVES. Nº Processo:
23360000571201111. PREGÃO SISPP Nº 13/2011 . Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 00404043000132. Contratado :
REALTUR VIAGENS E TURISMO LTDA - -EPP. Objeto: Renovacao da vigencia do contrato pelo periodo de 12 meses entre os dias
07/11/2013 a 06/11/2014 e reajuste de valor conforme indice do inpc
de novembro de 2012 a novembro de 2013.Fundamento Legal: Artigo
57 inciso II da lei 8666/93. Vigência: 07/11/2013 a 06/11/2014. Valor
Total: R$81.669,00. Data de Assinatura: 09/10/2013.
ÃO
PR
OI
BID
PAULO ROBERTO SANGOI
Diretor Geral
(SIDEC - 16/10/2013) 158261-26419-2013NE800001
CAMPUS PORTO ALEGRE RESTINGA
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 168/2013
Fica anulada a Dispensa de Licitação supra citada referente
ao processo Nº 23369000264201
(SICON - 16/10/2013) 158264-26419-2013NE800116
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 87/2013
A
CASSIANA ANTUNES DA CUNHA BRILHANTE
Assistente em Administração
LUCIANO MANFROI
(SIDEC - 16/10/2013) 158264-26419-2013NE800116
CAMPUS CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158141
Número do Contrato: 00064/2012, subrogado pelaUASG: 158141 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL. Nº Processo: 23361000374201354. PREGÃO SISPP Nº 39/2012 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 13334498000170. Contratado :
MEGASUL-GESTAO DE SERVICOS -TERCEIRIZADOS LTDA EPP. Objeto: Repactuação dos valores inicialmente contratados, alteração de titularidade e foro para o IFRS - Câmpus Canoas. Fundamento
Legal: Art. 61, par. único da lei 8.666/93. Vigência: 01/10/2013 a
14/09/2014. Valor Total: R$3.294,40. Data de Assinatura: 01/10/2013.
(SICON - 16/10/2013) 158265-26419-2013NE800029
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158328
Número do Contrato: 190/2010. Nº Processo: 23134026083201370.
PREGÃO SRP Nº 11/2010 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 03112713000135. Contratado : CRAST CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA-- ME. Objeto: O presente termo tem por objetivo
prorrogar a vigência do contrato 190/2010-PRIJU-IFRNpor mais 12
meses. Fundamento Legal: lei 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Vigência: 01/10/2013 a 30/09/2014. Valor Total: R$169.389,60. Data
de Assinatura: 30/09/2013.
Número do Contrato: 31/2012. Nº Processo: 23419000728201277.
PREGÃO SRP Nº 34/2011 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 42194191000110. Contratado : NUTRICASH SERVICOS
LTDA -Objeto: Serviços terceirizados de gerenciamento informatizado de combustíveis para o IFRS - Câmpus Caxias do Sul. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, artigo 61, parágrafo único. Vigência:
08/10/2013 a 07/10/2014. Data de Assinatura: 08/10/2013.
(SICON - 16/10/2013) 158373-26435-2013NE000012
(SICON - 16/10/2013) 158328-26419-2013NE800032
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013101700062
(SIDEC - 16/10/2013) 158326-26419-2013NE800003
PO
O Diretor Geral torna público aos interessados o resultado do
pregão 87-2013, sendo declarado vencedora a empresa: ROTA DO
SOL CONSULTORIA E GESTÃO LTDA - ME, CNPJ
11.057.118/0001-72 para o item 01. O processo encontra-se a disposição para vistas no setor financeiro do IFRS - Campus Bento
Gonçalves e o resultado no site www.comprasnet.gov.br.
CAMPUS RIO GRANDE
RT
ER
CE
IRO
S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 104/2013 - UASG 158262
Nº Processo: 23370000802201330 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição Imediata de Equipamentos Diversos, Som, Imagem e Comunicação para o Câmpus Rio Grande do IFRS. Total de Itens Licitados: 00032 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 12h às
17h59 . Endereço: R. Engenheiro Alfredo Huch, 475 Centro - RIO
GRANDE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
30/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE FELIPE DUARTE DA SILVA
Coordenador de Compras e Contratos
(SIDEC - 16/10/2013) 158262-26419-2013NE800002
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2013 - UASG 158157
Nº Processo: 23270001030201381 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço técnico especializado objetivando a realização de
concursos para preenchimento de vagas oferecidas pelo Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro IFRJ para ingresso
de alunos no ano letivo de 2014 em seus Campi. Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 17/10/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Rua Pereira de Almeida 88 Praça da Bandeira RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
17/10/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 30/10/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
ANA CAROLINA DE AZEREDO PUGLIESE
Pregoeira
(SIDEC - 16/10/2013) 158157-26433-2013NE800022
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2013
CAMPUS NILÓPOLIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
10/10/2014. Detalhes do processo e da ATA em www.comprasnet.gov.br, acesso livre, UASG 158345. Fornecedores contemplados:
COMPANHIA DE ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ
02.320.928/0001/89 e ARAUJO E SANTOS HOTELARIA E TURISMO LTDA - EPP, CNPJ 13.153.640/0001-83.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2013 - UASG
158483
Nº Processo: 232720005182013 . Objeto: Serviço de descarte de
lâmpadas fluorescentes. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Valor do serviço dentro do limite previsto na alínea "a",
inciso II do art. 23 da Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em
16/10/2013 . SHEILA PRESSENTIN CARDOSO . Diretor Geral .
Ratificação em 16/10/2013 . SERGIO HENRIQUE SILVA JUNIOR .
Diretor Administrativo . Valor Global: R$ 3.245,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.299.417/0001-95 BRASIL RE CICLE LTDA EPP.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2013 UASG 158483
Nº Processo: 23272000492201361 . Objeto: Prestação de serviço de
manutenção preventiva para equipamento de purificação de água.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Fornecedor Exclusivo.
Declaração de Inexigibilidade em 10/09/2013 . SHEILA PRESSENTIN CARDOSO . Diretor Geral . Ratificação em 08/10/2013 . SERGIO HENRIQUE SILVA JUNIOR . Diretor Administrativo . Valor
Global: R$ 290,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.069.212/0014-07
MERCK S/A.
CAMPUS AMAJARÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2013
L
A
N
O
I
C
I
DA
(SIDEC - 16/10/2013) 158510-26437-2013NE800014
E
T
N
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A
N
SI
AS
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/10/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de Combustível para Frota de Veículos do Instituto Federal de Rondônia - Campus Ji-Paraná. Total de Itens Licitados:
00002 Novo Edital: 17/10/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às
17h00 . Endereço: Rua Amazonas, 151 Jardim Dos Migrantes - JIPARANA - RO. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
30/10/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
P
M
EDINA MUNHAK DE OLIVEIRA
Coordenadora de Compras e Licitações
(SIDEC - 16/10/2013) 158376-26421-2013NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 158516
Número do Contrato: 81/2011.
Nº Processo: 23292000707201144.
PREGÃO SISPP Nº 64/2011 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 08629207000131. Contratado : RECRUTARE ADMINISTRACAO E SERVICOSLTDA - ME. Objeto: Prorrogação contratual
e repactuação de preços para o serviço de recepção da Reitoria do
IFSC. Fundamento Legal: Art. 57 e 65 da Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência: 24/08/2013 a 24/08/2014. Valor Total:
R$159.270,25. Data de Assinatura: 15/07/2013.
(SICON - 16/10/2013) 158516-26438-2013NE800281
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 123/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/10/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais permanentes de gastronomia para o IFSC. Total de Itens Licitados:
00007 Novo Edital: 17/10/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às
17h59 . Endereço: ]ua 14 de Julho de Julho, 150 Coqueiros - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
30/10/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
O IFRO torna públicas Ata de Registro de Preços referente
ao Pregão Eletrônico 14/2013. Objeto: contratação eventual de empresa especializada em manutenção de cerca elétrica e portões eletrônicos para atender ao Campus Porto Velho do Instituto Federal de
Rondônia. Processo 23243.002055/2013-20. Vigência da ATA de
14/10/2013 a 13/10/2014. Detalhes do processo e da ATA em
www.comprasnet.gov.br, acesso livre, UASG 158345. Fornecedor
contemplado: CONSTRUSERVES - CONSTRUCAO, MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ 17.110.377/0001-04.
O IFRO Campus Porto Velho Calama torna público demais
vencedores do Pregão Eletrônico 13/2013. Objeto: contratação eventual de empresa especializada em transporte coletivo sob regime de
fretamento eventual para atender ao Instituto Federal de Rondônia.
Processo 23243.002605/2013-19. Vigência da ATA de 11/10/2013 a
NA
A
S
N
RE
P
M
REGINA FERREIRA LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 16/10/2013) 158483-26433-2013NE800004
E
Área de Atuação:Informática
Classificação
Candidato
01
Marco Leandro do Prado
02
Valdemar Cavalheiro Junior
03
Cristiano Basilio
04
Wilcilene Maria Kowal Schratzenstaller
05
Rodrigo Kucarz
06
Willian Dirschnabel
Não Classificado RG: 3112424
Câmpus Jaraguá do Sul/SC
Foram vencedoras do certame as empresas: Pegaso representações comerciais CNPJ 02.378.325/0001-38 R$ 59.722,50; Carpo
Industria e Comercio Ltda CNPJ 14.479.901/0001-12 R$ 35.000,00;
A.F.P.Costa -ME CNPJ 17.206.992/0001-00 R$ 22.470,00.
SHEILA PRESSENTIN CARDOSO
Diretora-Geral
XE
Câmpus Canoinhas/SC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 65/2013
Depois de concluídas todas as fases do Pregão Eletrônico,
adjudicado pelo pregoeiro, homologado pelo Senhor Diretor de Administração do Campus Nilópolis, foram declaradas vencedoras as
seguintes empresas: R F G DOS SANTOS & CIA LTDA - ME, CNPJ
06.261.673/0001-81, no item 4, com valor total de R$ 2.320,00;
MONTE CRISTO INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - EPP,
CNPJ 10.316.726/0001-91, nos itens 1, 3 e 5, com valor total de R$
8.049,00; GILSON A. ASSUNÇÃO - EVENTOS - ME, CNPJ
10.841.405/0001-06, nos itens 7 e 8, com valor total de R$ 18.780,00;
DISTREQUI DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 12.957.821/0001-08, no item 2, com valor total de
R$ 4.680,00; R.A. DE ARAUJO INFORMÁTICA - ME, CNPJ
14.262.495/0001-31, no item 6, com valor total de R$ 13.018,00;
perfazendo um valor global da licitação de R$ 46.847,00.
R
A
L
Área de Atuação: Engenharia Têxtil, mecânica têxtil, mecânica de
máquinas de costura, controle de qualidade, tecnologia da malharia,
projetos industriais em malharia e confecção, tecnologia da confecção.
Classificação
Candidato
01
Andressa Ehlert Moreira da Silva
Área de Atuação:Edificações
Classificação
Candidato
01
Paola Fernandes Bonaccorso de Domenico
Roeder
02
Humberto Magno Fuck
(SIDEC - 16/10/2013) 158152-26437-2013NE800014
(SIDEC - 16/10/2013) 158483-26433-2013NE800004
DE
Área de Atuação: Eletrotécnica
Classificação
Candidato
Não houve candidatos inscritos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2013 - UASG
158152
Nº Processo: 23231000335201332 . Objeto: Pagamento das isenções
das inscrições do Concurso Público para os cargos de Técnico Administrativo e Professor do IFRR, conforme contrato 012/2013 firmado entre o IFRR e a Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt
FUNCAB. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Pagto.
das isenções das inscrições do Con. Público,cuja despesa está enquadrada no Art. 24º,Inciso XIII da Lei 8.666/93 Declaração de Dispensa
em 15/10/2013 . MARIA ALZIRA DE MELO NETA . Diretora de
Administração . Ratificação em 15/10/2013 . MARIA DO PERPETUO
SOCORRO PEREIRA SILVA . Pro Reitora de Administração . Valor
Global: R$ 10.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 05.843.211/0001-00
FUNDACAO PROFESSOR CARLOS AUGUSTO BITTENCOURT.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2013
Câmpus Araranguá/SC
SILVIO LUIZ DE FREITAS
Coordenador de Compras e Licitações
(SIDEC - 16/10/2013) 158483-26433-2013NE800004
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
CAMPUS JI-PARANÁ
63
ISSN 1677-7069
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
Reitora
(SIDEC - 16/10/2013) 158516-26438-2013NE800023
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 61, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013
HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO
SIMPLIFICADO
O Diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, no uso de
suas atribuições legais homologa o resultado do Processo Simplificado para contratação de professor temporário, nos termos da Lei nº.
8.745, de 09/12/93 a que se refere o Edital n° 053/2013, de 19 de
setembro de 2013, publicado no Diário Oficial n° 185 de 24 de
setembro de 2013, para exercício no Instituto Federal de Santa Catarina.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013101700063
Área de Atuação: Matemática, Cálculo Diferencial com aplicações
nas Ciências, Equações Diferenciais aplicadas a Física, Cálculo Vetorial aplicado a Física, Matemática Básica e Informática Básica.
Classificação
Candidato
01
Marcelo Max Stefani
Câmpus Xanxerê/SC
Área de Atuação: Intérprete e tradutor de Libras
Classificação
Candidato
01
Daiana Thais da Rosa
02
Camile Thais Brzostek
VOLNEI VELLEDA RODRIGUES
EDITAL Nº 62, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013
HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO
SIMPLIFICADO
O Diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, no uso de
suas atribuições legais homologa o resultado do Processo Simplificado para contratação de professor substituto, nos termos da Lei nº.
8.745, de 09/12/93 a que se refere o Edital n° 054/2013, de 19 de
setembro de 2013, publicado no Diário Oficial n° 185 de 24 de
setembro de 2013, para exercício no Instituto Federal de Santa Catarina.
Câmpus Florianópolis/SC
Área de Atuação: Informática
Classificação
01
02
Candidato
Egon Sewald Junior
Paulo Roberto Bueno
Câmpus Joinville/SC
Área de Atuação: Educação Física
Classificação
Candidato
Não houve candidatos inscritos
VOLNEI VELLEDA RODRIGUES
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2013 pu blicado no D.O.
de 06/09/2013 , Seção 3, Pág. 99. Onde se lê: Valor R$ 41.707,38
Leia-se : Valor R$ 75.356,47
(SICON - 16/10/2013) 158516-26438-2013NE800281
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 355, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013
ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº
1155, de 02/09/09, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES
para PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO (OU TEMPORÁRIO), nos termos da Lei nº. 8.745, de
09/12/93, de publicado no DOU de 10/12/93, dos Decretos nºs.
4.748/2003, de 16/06/2003, publicado no DOU de 17/06/2003 e
7.485/2011, de 18/05/2011, publicado no DOU DE 19/05/2011 e,
considerando a Lei nº. 12.425 de 17/06/11 publicada no DOU de
20/06/11 e a Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011, publicada no DOU de 13/06/2011, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no IFSP, no
ano letivo de 2014, destinado a selecionar candidatos para preenchimento temporário das vagas de Professor Substituto (ou Temporário) no âmbito deste Instituto Federal, conforme distribuição a
seguir:
Tabela 1 - Distribuição de Vagas:
CO
ME
Campus
Guarulhos
RC
Tabela 2 - Formação Exigida:
Área
Libras
Área
Libras
IA
Vagas
1
LIZ
ÉVERTON ARISTIDES MARGUEIRO
CAMPUS PIRACICABA
EXTRATO DE CONTRATO
Formação Exigida
-Professor com formação em nível superior,
em curso de graduação de licenciatura plena
em Letras: Libras ou em Letras: Libras/Língua Portuguesa como segunda língua;
-ou professor de Libras, usuário dessa língua
com curso de pós-graduação ou com formação superior e certificado de proficiência
em
Libras, obtido por meio de exame
promovido pelo Ministério da Educação;
-ou professor com formação em nível superior, em curso de graduação ou licenciatura plena em pedagogia ou graduação de
licenciatura plena, com certificado de proficiência em libras, obtido por meio de exame, promovido pelo Ministério da Educação;
- ou professor ouvinte bilíngüe: Libras - Língua Portuguesa, com pós-graduação ou formação superior e com certificado obtido por
meio de exame de proficiência em Libras,
promovido pelo Ministério da Educação.
(SICON - 16/10/2013) 158154-26439-2013NE800017
CAMPUS SERTÃOZINHO
AÇ
Endereço
Avenida Salgado Filho, 3501 - Vila Rio de
Janeiro. CEP 07115-000. Guarulhos - SP
2. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia da carteira de identidade ou outro documento que
comprove ser brasileiro nato ou naturalizado;
b) cópia do Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso
como consta na Tabela 2 - Formação Exigida;
c) "curriculum vitae", abrangendo: a) diplomas universitários
e certificados de cursos de especialização e aperfeiçoamento; b) experiência docente.
d) Ficha a ser preenchida e assinada no ato da inscrição;
e) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição.
3. A taxa de inscrição deverá ser paga por meio da Guia de
Recolhimento da União - GRU-Simples, disponível no site
"https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp#ug",
a
qual deverá ser preenchida e impressa para pagamento unicamente no
Banco do Brasil S/A; dados para preenchimento da guia: UG 158154,
Gestão 26439, Código de Recolhimento 28830-6 (não preencher número de referência, competência e vencimento), informar CPF, nome
completo do candidato e o valor principal de R$ 15,00 (quinze reais)
para impressão por meio de geração HTML ou PDF;
4. Não haverá, em hipótese alguma, devolução da taxa de
inscrição.
5. O Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital,
será administrado por Banca Examinadora, supervisionado pela Diretoria de Recursos Humanos.
6. O Processo Seletivo Simplificado contará com análise de
"curriculum vitae" e entrevista.
7. Não poderão ser recontratados os candidatos que já tiverem sido contratados, como professores substitutos, ou a qualquer
outro título, sob fundamento da Lei 8.745/93 e alterações, excetuados
aqueles cujos contratos tenham sido extintos há mais de 24 (vinte e
quatro) meses.
Nº Processo: 23309000140201341 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado
de locação de containeres destinado ao Campus Sertãozinho do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo IFSP,
pelo período de 12 meses podendo ser prorrogáveis. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 17/10/2013 de 10h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: R. Americo Ambrósiol,269 Jardim Canaã - SERTAOZINHO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
29/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital gratuito
ÃO
PR
OI
BID
ANDRE LUIS DA SILVA
Gerente Administrativo
(SIDEC - 16/10/2013) 158331-26349-2013NE800017
A
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
CAMPUS SÃO CRISTÓVÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2013
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2013 UASG 158123
Nº Processo: 23223000967201303.
PREGÃO SISPP Nº 64/2013 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 17689407000170. Contratado : UNIMED JUIZ DE FORA
COOP DE -TRABALHO MEDICO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de planos de
saúde. Fundamento Legal: Lei 8666/93 com suas alterações subsequentes e demais diplomas legais cabíveis. Vigência: 01/10/2013 a
30/09/2016. Valor Total: R$22.669.376,40. Data de Assinatura:
01/10/2013.
MARISA RODRIGUES ANTUNES
Assistente em Administração
(SIDEC - 16/10/2013) 158392-26423-2013NE800026
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 51/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/10/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Selecionar propostas para registro de preços para eventual aquisição
de cartuchos e toners novos, e prestação de serviços de remanufatura
de cartuchos e toners para atender as demandas do IF SUDESTE MG.
Total de Itens Licitados: 00041 Novo Edital: 17/10/2013 das 08h00 às
12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Av. Francisco Bernardino, 165
- Sala 406 Centro - JUIZ DE FORA - MG. Entrega das Propostas: a
partir de 17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/10/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
NELIO GERMANO DE PAULA
Diretor de Administração
(SIDEC - 16/10/2013) 158123-26411-2013NE800001
CAMPUS BARBACENA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2013
OBJETIVO: Contratação de Professor Temporário
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Câmpus Barbacena
CONTRATADO: JACIARA DE CÁSSIA SOUZA CHRISTIANO
RETRIBUIÇÃO: Classe "DI", Nível "01" - Mestrado
ÁREA: Biologia
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais
PROCESSO: 23355.000651/2013-16
VIGÊNCIA: 07/10/2013 a 06/10/2014
PO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Sergipe - Campus São Cristóvão, por intermédio de seu pregoeiro,
torna público que pregão eletrônico nº 16/2013, cujo objeto é a
Aquisição de material de limpeza, teve como vencedoras as Empresas: MARINALVA ROSA DA SILVA - ME, CNPJ:
04.713.658/0001-00, Itens 1, 2, 3, 4,9, 10, 12, 14, 15, 17, 18, 19, 21,
23, 24, 38, 44, 76, 78 e 87, no valor global de R$61.386,40; REPTEC
EQUIPAMENTOSDE SEGURANÇA E UNIFORMES LTDA, CNPJ:
04.883.125/0001-68, Item 5, no valorglobal de R$408,00; CAVALCANTE & CIA LTDA - ME,CNPJ: 10.655.938/0001-01, Itens 16,
43, 64, 66,85, 86 e 100, no valor global de R$16.491,80; HESAL
PLASTICOS LTDA - ME, CNPJ: 10.889.506/0001-57, Itens 79, 80,
81, 82, 83 e 84, no valor global de R$7.730,00; APML DO BRASIL
COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, CNPJ:
11.121.289/0001-13, Item 67, no valor global de R$3.372,00; MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME, CNPJ:
12.811.487/0001-71, Item 26, no valor global de R$183,00; AGNUS
COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME,
CNPJ: 14.676.091/0001-94,Item 102, no valor de R$1.573,20; D TUDO DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ: 14.811.522/000188,Itens 55 e 59, no valor global de R$2.013,00; DISTRIBUIDORA
FERREIRA E SILVA LTDA - ME, CNPJ:17.140.964/0001-38, Itens
6, 7, 8, 11, 28, 29, 30, 31, 34, 35, 36, 40, 42, 46, 47, 49, 50, 52, 53,
54, 60, 65, 68, 73, 89, 94, 99 e 101, no valor global de R$59.032,52;
LUIZ CARLOS ALBERTO 35179252920, CNPJ: 17.473.920/000120, Itens 39e 41, no valor global de R$5.103,60; W.M.W COMERCIAL E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - ME,
CNPJ:32.875.635/0001-29, Itens 13, 22, 25, 27, 32, 33,37, 45, 48, 51,
56, 57, 58, 61, 62, 63, 69, 70, 71, 72, 74, 75, 88, 90, 91, 92, 93, 95,
96, 97e 98, no valor global de R$96.938,14; BRASCOM DO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ:
34.347.112/0001-35, Itens 20 e 77, no valor global de R$2.228,00.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013101700064
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
(SICON - 16/10/2013) 158123-26411-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 UASG 158528
Nº Processo: 23435000028201365.
PREGÃO SISPP Nº 138/2013 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 17073550000133. Contratado : FACTH SERVICOS TECNICOS E -CONSERVACAO LTDA - EPP. Objeto: Contratação de
serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 18/09/2013 a 17/09/2014.
Valor Total: R$244.957,08. Data de Assinatura: 18/09/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 217/2013 - UASG 158331
1. As inscrições deverão ser realizadas pessoalmente no
Campus em que o candidato concorre à vaga, no período de
21/10/2013 a 01/11/2013 (somente dias úteis) das 10h às 18h, conforme Tabela 3 - Locais de Inscrição:
Campus
Guarulhos
8. A aprovação do candidato no Processo Seletivo Simplificado constitui mera expectativa de direito à contratação, ficando
este ato condicionado à rigorosa observância da ordem classificatória,
do interesse e conveniência da Administração e demais disposições
legais.
9. A contratação dos professores substitutos ou temporários
aprovados, só será efetivada mediante prévia autorização do governo
federal.
10. O regime de trabalho poderá ser alterado a critério, e no
interesse da Administração.
11. Este Processo Seletivo terá validade até 31/12/2014, podendo, a critério da administração, ser prorrogado por 1 ano.
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº BC 030/2013
OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 065/2012 ref. prestação de
serviços de Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Câmpus Barbacena
CONTRATADO: ANDERSON FELICORI FERNANDES
RETRIBUIÇÃO: Classe "DI", Nível "1" - Doutorado
ÁREA: Ciência dos Alimentos
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais
VIGÊNCIA: 04/10/2013 a 06/03/2014
CAMPUS JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2013 - UASG 158414
Nº Processo: 23225001466201316 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de materias didáticos permanentes para atender de
atividades de ensino, pesquisa e extensão junto aos diversos Núcleos
e Laboratórios vinculados ao Departamento de Educação e Ciências.
Total de Itens Licitados: 00029 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às
17h59 . Endereço: Rua Bernanrdo Mascarenhas, 1283 - Bairro Fábrica JUIZ DE FORA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 29/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
HELVECIO GIOTTI LADEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/10/2013) 158414-26411-2013NE800043
CAMPUS RIO POMBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 44/2013 - UASG 158412
Nº Processo: 23222000505201398 . Objeto: Pregão Eletrônico - Futura aquisição de equipamentos para videconferência. Total de Itens
Licitados: 00004 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Av. Dr. Jose Sebastiao da Paixão, S/n - Bairro
Lindo Vale Lindo Vale - RIO POMBA - MG .
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2013
Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/10/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponível no site: www.comprasnet.gov.br
FRANCIS VIEIRA BERNARDINO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/10/2013) 158412-26411-2013NE800037
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 37/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23222000473201321. , publicada no D.O.U de
23/09/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de
empresa permissionária de transporte urbano coletivo na cidade de
Cataguases/MG, mediante fornecimento de vales-transporte, para
atender aos alunos do Pronatec Novo Edital: 17/10/2013 das 08h00 às
11h00 e d13h00 às 16h00 . Endereço: Av. Dr. Jose Sebastiao da
Paixão, S/n - Bairro Lindo Vale Lindo Vale - RIO POMBA - MG
Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/10/2013, às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
FRANCIS VIEIRA BERNARDINO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/10/2013) 158412-26411-2013NE800037
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
CAMPUS SAPUCAIA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2013 - UASG 158303
Nº Processo: 23346000520201330 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição futura de materiais para manutenção de bens imóveis;
materiais elétricos e eletrônicos; ferramentas; materiais de limpeza e
produtos de higienização Total de Itens Licitados: 00085 . Edital:
17/10/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Estrada
de Muzambinho Km 35 - Bairro Morro Preto - Cx Posta 02 MUZAMBINHO - MG . Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
30/10/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
HUGO SARAPO COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/10/2013) 158303-26412-2013NE800001
(SIDEC - 16/10/2013) 158339-26436-2013NE000003
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
CAMPUS BAGÉ
CONCORRÊNCIA Nº 3/2013 - UASG 158137
Nº Processo: 23343001115201369 . Objeto: Contratação de empresa
de engenharia, especializada no ramo, para execução de obra, com
fornecimento de materiais para finalizar a nova sede da Reitoria do
IFSULDEMINAS, com 1.726 m , localizado na Avenida Vicente
Simões, nº 1.111, Nova Pouso Alegre, Pouso Alegre/MG, conforme
especificado nos Projetos, no Caderno de Encargos, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Anexos do Edital. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: R. Ciomara Amaral de Paula, Nr. 167 - Bairro
Medicina POUSO ALEGRE - MG . Entrega das Propostas:
18/11/2013 às 10h00 . Informações Gerais: Especificações, quantidades e demais informações encontram-se no edital e anexos.
A Comissao Permanente de Licitacoes do campus Bagé analisou a documentacao das empresas que compareceram a sessao publica e declara habilitada a documentacao da empresa RAFAEL CARAVACA BARRETO FRICK, CNPJ n 13.251.758/0001-44.
DANIEL GONCALVES EMMANUELLI
Presidente da Comissao de Licitacoes
CAMPUS CHARQUEADAS
(SIDEC - 16/10/2013) 158137-26412-2013NE800001
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 UASG 158303
Nº Processo: 23346000453201353.
PREGÃO SISPP Nº 26/2013 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
07681483000186. Contratado : CSC - CONSTRUTORA SIQUEIRA CARDOSOLTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços diversos nas dependências do Instituto Federal - Câmpus Muzambinho.Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações . Vigência: 01/10/2013
a 30/09/2014. Valor Total: R$3.013.499,99. Data de Assinatura: 01/10/2013.
(SICON - 16/10/2013) 158303-26412-2013NE800001
O
I
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 UASG 158340
Nº Processo: 23166000155201381 . Objeto: Aquisição de Kits de
ensino de robótica Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Prover estrutura adequada às aulas práticas, melhorando a didática.
Declaração de Inexigibilidade em 09/10/2013 . MARCELO LEAO
BIZARRO . Chefe do Departamento de Administração . Ratificação
em 09/10/2013 . LUCIANA NEVES LOPONTE . Diretora Geral .
Valor Global: R$ 13.040,25 . CNPJ CONTRATADA :
01.054.258/0001-33 EDACOM TE CNOLOGIA EM SISTEMAS DE
INFORMATICA LTDA.
I
(SIDEC - 16/10/2013) 158340-26436-2013NE800001
NA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2013 - UASG 158131
Nº Processo: 23235000264201338 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços de aquisição veículos oficiais para o IFTO. Total de
Itens Licitados: 00004 . Edital: 17/10/2013 de 08h30 às 11h30 e de
14h às 17h30 . Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.201 Sul,
Conj.01, L.09. Centro PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a
partir de 17/10/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 29/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALEX DE SA OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/10/2013) 158131-26424-2013NE800025
CAMPUS PASSO FUNDO
CAMPUS GURUPI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2013
EXTRATO DO EDITAL Nº 50, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
Vencedores e preços homologados: 14.110.303/0001-71 KUMPEL E KUMPEL LTDA - ME: Item 1: R$ 4.900,00.
ALEXANDRE PITOL BOEIRA
Diretor-geral
PREGÃO Nº 57/2013 - UASG 158137
MARCO ANTONIO DE MELO AZEVEDO
Pregoeiro
L
A
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 UASG 158131
Número do Contrato: 18/2010.
Nº Processo: 23235000079201029.
PREGÃO SISPP Nº 17/2010 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 04795101000157. Contratado : FENIX ASSESSORIA &
GESTAO -EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Termo Aditivo Prorrogação ao contrato de Limpeza, Asseio e Conservação para atender
demanda do IFTO. Fundamento Legal: Artigo 57, II da Lei
8.666/93Vigência: 18/10/2013 a 18/10/2014. Valor Total:
R$1.819.611,12. Data de Assinatura: 15/10/2013.
(SICON - 16/10/2013) 158131-26424-2013NE800026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
(SIDEC - 16/10/2013) 158137-26412-2013NE800001
Nº Processo: 23343001105201323 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo para os cursos do Pronatec dos
Câmpus de Passos, Poços de Caldas e Pouso Alegre do IFSULDEMINAS. Total de Itens Licitados: 00136 . Edital: 17/10/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: R. Ciomara Amaral de
Paula, Nr. 167 - Bairro Medicina POUSO ALEGRE - MG . Entrega
das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/10/2013 às 08h15 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Especificações, quantidades e demais informações encontram-se no edital e anexos.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
A
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A
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EX
(SIDEC - 16/10/2013) 158305-26412-2013NE800011
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23164000155201300. , publicada no D.O.U de
10/10/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Máquinas para
o Laboratório de Fluídos Térmicos e Ensaios Tecnológicos Novo
Edital: 17/10/2013 das 09h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Av. Copacabana, 100 Piratini - SAPUCAIA DO SUL - RS
Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/10/2013, às
14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANGELA LAUTERT MONTEIRO
Coordenadora
(SIDEC - 16/10/2013) 151879-26436-2013NE800002
Nº Processo: 23344000592201305 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais agrícolas, conforme condições, especificações
e quantidades constantes no edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00008 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Praca Tiradentes Nº 416 Centro - INCONFIDENTES - MG . Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 31/10/2013
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 32/2013
RENATO MARCOS SANDI SILVA
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 41/2013 - UASG 158305
65
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 16/10/2013) 158338-26436-2013NE800007
CAMPUS PELOTAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 55/2013 - UASG 158467
Nº Processo: 23206000609201309 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo: canecas, relógios e vestuário.
Total de Itens Licitados: 00017 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às
17h00 . Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro Centro PELOTAS - RS . Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
07/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 16/10/2013) 158467-26436-2013NE000001
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Gurupi torna público que estarão abertas entre os
dias 18 de outubro a 01 de novembro de 2013, as inscrições para
selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico na área de Construção Civil nos termos
da Lei n° 8.745/93 e alterações introduzidas pelas Leis n° 9.849/99,
Lei n° 10.667/03 e da Lei n° 11.784/08, e demais alterações posteriores, bem como o Decreto n° 4.748/2003, o Decreto n°
7.312/2010 e o Decreto n° 7.485/2011.
O prazo de validade da seleção é de 01 (um) ano, prorrogável por mais 01 (um) ano no interesse da administração, contados
a partir da data da publicação do Edital de Homologação dos Resultados.
As informações sobre unidades, número de vagas, regime de
trabalho, áreas, titulação mínima exigida, locais de inscrição, procedimentos de inscrição e seleção estarão disponibilizados no edital
no endereço eletrônico http://seletivos.ifto.edu.br e http://gurupi.ifto.edu.br.
MARCELO ALVES TERRA
Diretor-Geral
Substituto
PREGÃO Nº 57/2013 - UASG 158467
Nº Processo: 23206000707201338 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material de Consumo - Instalações elétricas. Total de Itens Licitados:
00027 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Praca
Vinte de Setembro 455 Centro Centro - PELOTAS - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/11/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
RAFAEL BLANK LEITZKE
Diretor-Geral
(SIDEC - 16/10/2013) 158467-26436-2013NE000001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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EXTRATO DO EDITAL Nº 51, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
TEMPORÁRIO
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Gurupi torna público que estarão abertas entre os
dias 18 de outubro a 01 de novembro de 2013, as inscrições para
selecionar candidatos para o cargo de Professor Temporario do Ensino Básico Técnico e Tecnológico na área de Construção Civil nos
termos da Lei n° 8.745/93 e alterações introduzidas pelas Leis n°
9.849/99, Lei n° 10.667/03 e da Lei n° 11.784/08, e demais alterações
posteriores, bem como o Decreto n° 4.748/2003, o Decreto n°
7.312/2010 e o Decreto n° 7.485/2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
3
ISSN 1677-7069
O prazo de validade da seleção é de 01 (um) ano, prorrogável por mais 01 (um) ano no interesse da administração, contados
a partir da data da publicação do Edital de Homologação dos Resultados.
As informações sobre unidades, número de vagas, regime de
trabalho, áreas, titulação mínima exigida, locais de inscrição, procedimentos de inscrição e seleção estarão disponibilizados no edital
no endereço eletrônico http://seletivos.ifto.edu.br e http://gurupi.ifto.edu.br.
345, Galeria Veredas, Sala 108, 1¨ Andar Centro - PARACATU - MG
. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/11/2013 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
CELSO FERNANDES DA CRUZ
Pregoeiro
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
DE SURDOS
RETIFICAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2013 UASG 158099
Nº Processo: 23199000157201393.
PREGÃO SISPP Nº 15/2013 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 08605317000163. Contratado : GWR GERENCIAMENTO
DE SERVICOS LTDA- ME. Objeto: Serviço terceirizados de motorista para a Reitoria. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
09/12/2013 a 08/12/2014. Valor Total: R$97.471,91. Data de Assinatura: 08/10/2013.
CO
ME
RC
(SICON - 16/10/2013) 158099-26413-2013NE800003
IA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 158312
Número do Contrato: 14/2012.
Nº Processo: 23201000432201200.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2012 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 02387682000162. Contratado : EF CONSTRUTORA LTDA -Objeto: Prorrogação de vigência e acrescimo do valor de
349.717,84. Ficam convalidados os atos praticados no periodo de
09/07/2013 até a data de assinatura do termo aditivo. Fundamento
Legal: 8666/93 . Vigência: 10/07/2013 a 09/10/2013. Valor Total:
R$349.717,84. Data de Assinatura: 10/07/2013.
LIZ
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2012 pu blicado no D.O.
de 01/06/2012 , Seção 3, Pág. 121. Onde se lê: Vigência: 10/05/2012
a 09/05/2013 Leia-se : Vigência: 10/05/2012 a 10/05/2013
(SICON - 16/10/2013) 152005-00001-2013NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 61/2013 - UASG 158099
Nº Processo: 23199000488201323 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente Pregão Eletrônico tem como objeto a implantação do Registro de Preços e sua posterior implementação para aquisição de
Gêneros Alimentícios e Materiais de Copa e Cozinha para o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro.
Total de Itens Licitados: 00429 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às
11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av. Barão do Rio Branco, N¨
770 São Benedito - UBERABA - MG . Entrega das Propostas: a
partir de 17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 05/11/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
SANDRA SALES DE JESUS
Pregoeira
(SIDEC - 16/10/2013) 158099-26413-2013NE800003
CAMPUS ITUIUTABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2013 - UASG 158311
Nº Processo: 23202000197201339 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de flip chart para atender às atividades do projeto de
extensão educ.ambiental na escola -edital 03/2012 proext do instituto
federal de educação, ciência e tecnologia do triângulo mineiro- campus Ituiutaba. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/10/2013 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: R.belarmino Vilela
Junqueira, S/n Novo Tempo Ii - ITUIUTABA - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/10/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
TIAGO MOREIRA BORGES
Pregoeiro
(SIDEC - 16/10/2013) 158311-26413-2013NE800001
CAMPUS PARACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 158309
Nº Processo: 23203000245201389 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, de vigilância armada para o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro Câmpus Paracatu. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/10/2013 de 08h00
às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Getúlio de Melo Franco,
EDITAL DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
Candidato
Rafael Neodini Remedio
Devanir A. Souza Júnior
Carina Teixeira Ribeiro
Fabíola Barroso
Rodolfo Cabral Marcelino
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
No extrato de Dispensa de Licitação nº 126/2013, publicado
no Diário Oficial da União de 15/10/2013, seção 3, página 56, onde
se lê "Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993", leia-se "Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2013 - UASG 150229
ÃO
Número do Contrato: 35/2010.
Nº Processo: 23065017189201009.
PREGÃO SISPP Nº 90/2010 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 02515391000102. Contratado : HOSP LAVER LAVANDERIA E SERVICOS -LTDA - EPP.
Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 13/10/2013 a 13/10/2014. Data de Assinatura:
10/10/2013.
PR
OI
BID
(SICON - 16/10/2013) 150229-15222-2013NE800404
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 47/2013
A
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 16/10/2013) 150229-15222-2013NE800404
PREGÃO Nº 52/2013
Resultado por fornecedor: FLEX HOSPITALAR LTDA.CNPJ: 03.606.635/0001-25. Total do fornecedor: R$ 1.500,00;
Resultado por fornecedor: BIOSIM COMERCIO HOSPITALAR LTDA - ME.CNPJ: 10.981.092/0001-91.Total do fornecedor: R$
85.500,00; Resultado por fornecedor: LABORATORIOS B BRAUN
SA.CNPJ: 31.673.254/0007-90.Total do fornecedor: R$ 480.000,00;
Resultado por fornecedor: PRO MED COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.CNPJ: 32.773.418/0001-28. Total do fornecedor: R$ 267.287,00; Valor Global da Ata: R$ 834.287,00
MARIA DE FÁTIMA CARNAÚBA DE OMENA
LÓS
Pregoeira
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Classificação
1º Lugar
2º Lugar
3º Lugar
4º Lugar
5º Lugar
EDITAL Nº 146, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO
REABERTURA
A Universidade Federal de Alfenas, autarquia federal de regime especial, com sede em Alfenas-MG, representada por seu Reitor, torna público que estarão abertas as inscrições, para o Concurso
Público destinado ao cargo de Professor do Magistério Superior, nos
termos da Lei nº 8.112/90, da Lei 12.618 de 30/04/2012, publicada no
DOU 02/05/2012, Seção 1, do Decreto nº 7808 de 20/09/2012, publicada no DOU 21/09/2012, da Portaria/SNPC/MPS/ Nº 44 de
31/01/2013 publicada no DOU 04/02/2013, Seção 1, da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, publicada no DOU
de 2-5-2007, Seção 1, modificada pela Portaria nº
224/2007/MP/MEC, publicada no DOU de 24-7-2007, do Decreto nº
7.485/2011 e Portaria Interministerial 440/2011/MPOG/MEC, modificada pela Portaria Interministerial nº 405/2012/MPOG/MEC, publicada no DOU de 31-08-2012, do Decreto nº 6.593/2008, especialmente o § 2º do art. 10 do Decreto nº 6.944/2009, publicado no
DOU de 24-8-2009, da Portaria MEC Nº 243/2011, publicada no
DOU de 4-03-2011, da Resolução do Conselho Superior da UNIFALMG nº 58/2009, da Lei nº 12.772/2012, publicada no DOU de 31-122012, modificada pela Medida Provisória nº 614, de 14/05/2013,
publicada no DOU de 15/05/2013 e das condições deste Edital: 1 Este
Concurso abrangerá as disciplinas, os requisitos, o número de vagas,
lotação, a seguir descritos: a) Disciplinas: Engenharia dos sólidos II,
Lavra a céu aberto e subterrânea, Projeto de Minas I, Economia
Mineral, Fundamentos de Engenharia de Minas, Fundamento de Engenharia, Trabalho de Conclusão de Curso e Projetos Multidisciplinares. b) Escolaridade exigida: Graduação em Geologia, Engenharia de Minas ou Engenharia Geológica. c) Titulação: Doutorado
obtido em Programa de Pós-Graduação avaliado na área de avaliação
das Engenharias ou da Grande área de Ciências Exatas e da Terra,
conforme classificação da CAPES, disponível em http://www.capes.gov.br. d) Área do Concurso: Subárea de Engenharia de Minas da
grande área de Engenharias e subárea da Geociências da grande área
de Ciências Exatas e da Terra, conforme classificação da CAPES,
disponível em http://www.capes.gov.br. e) Áreas correlatas do Concurso: Grandes áreas das Engenharias e Grande Área de Ciências
Exatas e da Terra, conforme classificação da CAPES, disponível em
http://www.capes.gov.br. f) Nº Vagas: 01 g) Lotação: UNIFAL-MG Campus de Poços de Caldas. 2 Do ingresso, da remuneração e do
regime de trabalho: a) Cargo: Professor do Magistério Superior. b)
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação
exclusiva. c) A jornada de trabalho poderá ocorrer durante o turno
diurno e/ou noturno, de acordo com as necessidades da Instituição. d)
Atribuições: as pertinentes à pesquisa, à extensão universitária e ao
ensino de graduação e/ou de pós-graduação, que visem à produção,
ampliação e transmissão do saber; as que estendam à comunidade,
sob a forma de cursos e serviços especiais, as atividades de ensino e
os resultados da pesquisa; as inerentes ao exercício de atividades
administrativas, de direção, assessoramento, chefia, coordenação e
assistência, na Instituição, além de outras previstas na legislação
vigente. e) O ingresso dar-se-á nos termos da Lei 12.772 de
28/12/2012 com redação dada pela Medida Provisória nº 614 de
14/05/2013. f) A remuneração será composta por: Vencimento Básico
correspondente à Classe A, Adjunto A, Nível 1: R$ 3.594,57 (Três
mil quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos).
Retribuição por Titulação (RT): Doutorado: R$ 4.455,20 (Quatro mil
e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), se apresentar Título de Doutor. Outros adicionais a que o servidor fizer jus.
3 Portadores de deficiência ou necessidades especiais 3.1 Devido ao
insuficiente número de vagas destinadas ao cargo, não será possível
atender ao percentual reservado às pessoas portadoras de deficiência
ou necessidades especiais, previsto no art. 5º, § 2º da Lei 8.112/90.
3.2 Às pessoas portadoras de deficiência ou necessidades especiais
será assegurado o direito de inscrição no concurso público, previsto
neste Edital, dele participando em igualdade de condições com os
demais candidatos, desde que a deficiência ou necessidade apresentada seja compatível com as atividades do cargo para o qual concorre.
4 Das Inscrições 4.1 As inscrições serão realizadas a partir do dia 2110-2013, às 8 horas, até o dia 19-11-2013, às 18 horas (horário de
Brasília). 4.2 Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet. 4.3
Taxa de Inscrição: R$ 200,00 (Duzentos reais)
PO
Resultado por fornecedor: SPECIALAB PRODUTOS DE
LABORATORIOS LTDA - EPP. CNPJ: 09.258.809/000192 .Total do
fornecedor: R$ 110.594,30; Resultado por fornecedor: ELIAS &
ALEXANDRIA - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENT.
CNPJ: 10.399.413/0001-44 . Total do fornecedor: R$ 3.394,60; Resultado por fornecedor: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA. CNPJ: 10.779.833/0001-56 . Total do fornecedor: R$ 38.000,55: Resultado por fornecedor: CONCEITUAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS.
CNPJ: CONCEITUAL - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA
LABORATORIOS. Total do fornecedor: R$ 1.760,00; Resultado por
forncedor: EXOM ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA - EPP.
CNPJ: 55.741.110/0001-04.Total do fornecedor: R$ 2.754,90; Resultado por fornecedor: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. CNPJ:
68.337.658/0001-27. Total do fornecedor: R$ 2.275,80; Valor Globalda Ata: R$ 158.780,15.
(SIDEC - 16/10/2013) 150229-15222-2013NE800404
Nota Final
12.3100
10.6000
6.0900
3.7600
3.7500
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
RETIFICAÇÃO
AÇ
(SICON - 16/10/2013) 158312-26413-2013NE800002
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo
Simplificado de Prova e Títulos, para a contratação de Professor
Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Edital de Homologação nº 186/2013; referente ao Edital nº
145/2013, publicado no DOU de 26 de agosto de 2013; Seção 3, fl.
70.
Disciplinas: Histologia Básica e Histologia de Sistemas.
(SIDEC - 16/10/2013) 158309-26413-2013NE800001
MARCELO ALVES TERRA
Diretor-Geral
Substituto
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2013
RT
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CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2013
4.4 Para se inscrever o candidato deverá: 4.4.1 Acessar o
endereço eletrônico: http://www.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes
4.4.2 Preencher a ficha de inscrição; 4.4.3 Imprimir Boleto Bancário
gerado pelo próprio sistema de inscrição; 4.4.4 Efetuar o pagamento
da taxa de inscrição (boleto), impreterivelmente, até a data de vencimento constante no boleto. 4.5 Poderá ser concedida isenção da
taxa de inscrição ao candidato que: 4.5.1 Estiver inscrito no Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de
que trata o Decreto nº 6.135/2007, devendo informar o Número de
Identificação Social (NIS) a ele atribuído e; 4.5.2 for, comprovadamente, membro de família de baixa renda nos termos do Decreto nº
6.135/2007. Considera-se família de baixa renda, de acordo com o
referido decreto, aquela com renda familiar mensal per capta de até
meio salário mínimo, ou a que possua renda familiar mensal de até
três salários mínimos. 4.5.3 O candidato de baixa renda que não
possui o NIS deverá providenciá-lo no Setor de Serviço Social da
Prefeitura de sua cidade. 4.5.4 A UNIFAL-MG consultará o Órgão
Gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações
prestadas pelo candidato. O candidato somente terá o seu pedido de
isenção deferido se o NIS for validado pelo órgão Gestor do CadÚnico. 4.5.5 O prazo para solicitação de isenção de inscrição será de
05 (cinco) dias corridos, contados do início do período de inscrição.
4.5.6 A resposta acerca do deferimento ou não do pedido de isenção,
será disponibilizada no endereço eletrônico http://www.unifalmg.edu.br/progepe/?q=professor, até 05 (cinco) dias antes do término
do prazo previsto para encerramento da inscrição. A UNIFAL-MG
não se responsabilizará por outras formas de publicação e/ou informação do resultado. 4.6 A efetivação da inscrição somente se dará
após o pagamento da taxa ou da declaração de isenção, exigida no
Edital no período estabelecido. 4.7 A Universidade Federal de Alfenas não se responsabilizará por solicitação de inscrição via Internet
não recebida por motivo de ordem técnica de computadores, falhas de
comunicação, congestionamentos das linhas de comunicação, bem
como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. 4.8 O número de candidatos e a constituição da
Banca Examinadora serão divulgados pela Internet até dois dias antes
do início das provas. 4.9 O Comprovante Definitivo de Inscrição será
disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.unifalmg.edu.br/app/rh/inscricoes a partir do dia seguinte ao do encerramento da inscrição. 4.10 O candidato, devidamente inscrito, que não
tiver seu Comprovante Definitivo de Inscrição-CDI disponibilizado
na Internet, no prazo estabelecido no item 4.9, deverá entrar em
contato através do e-mail: [email protected] para esclarecimentos e/ou regularização da inscrição em até 1 (um) dia útil
antes da data de realização das provas, até as 16 horas (horário de
Brasília). Após esta data e horário a UNIFAL-MG não se responsabiliza por eventuais prejuízos que o candidato venha ter em função
da não impressão do Comprovante Definitivo de Inscrição-CDI. 4.11
Não serão aceitas inscrições via fax, correio eletrônico ou postal.
4.12 A inscrição do candidato implica o conhecimento e a
tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital.
4.13 Em nenhuma hipótese será feita inscrição condicional ou extemporânea. 4.14 A taxa de inscrição, uma vez paga, não será restituída, exceto em casos de anulação ou cancelamento do concurso
por conveniência da Administração. 4.15 No caso de candidato portador de deficiência, este deverá, no ato da inscrição, informar a
deficiência da qual é portador e das condições especiais necessárias
para a realização das provas. 5 Das Provas e Critérios de Avaliações
e Classificação 5.1 O concurso público de Provas e Títulos será
realizado e julgado por Banca Examinadora constituída na forma da
Resolução nº 58/2009 do Conselho Superior da UNIFAL-MG, atual
Conselho Universitário. 5.2 O concurso constará das seguintes provas
com os respectivos valores: 1ª Fase - Prova Escrita, de caráter eliminatório, com valor de 10 (dez) pontos. 2ª Fase - Prova Didática, de
caráter eliminatório, com valor de 10 (dez) pontos. 3ª Fase a) Defesa
de Projeto Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão, de caráter classificatório, com valor de 10 (dez) pontos. b) Prova de Títulos, de
caráter classificatório, com valor de 10 (dez) pontos. 5.3 Em todas as
atividades programadas para o concurso, os candidatos deverão apresentar-se com a antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu início, munidos de documento de identificação
(com foto) e comprovante de inscrição. 5.4 Não haverá, sob qualquer
justificativa, segunda chamada para as provas. 5.5 Não será permitido, em hipótese alguma, o ingresso de candidato no local de
realização das provas, após o horário fixado para o seu início. 6 Da
Prova Escrita 6.1 A Prova Escrita terá caráter eliminatório, sendo
reprovados os candidatos que obtiverem nota inferior a 7,0 (sete). 6.2
A Prova Escrita versará sobre 1 (um) ponto, igual para todos os
candidatos, sorteado pela Banca Examinadora de uma relação de 10
(dez) pontos do conteúdo programático constante do Anexo I a este
Edital. 6.3 Os candidatos terão um prazo máximo de 4 (quatro) horas
para a realização da Prova Escrita, sendo os 60 (sessenta) minutos
iniciais, facultados à consulta do candidato à bibliografia sem direito
a anotações. 6.4 A Prova Escrita deverá ser mantida em envelope
lacrado e rubricado, pelos membros da Banca Examinadora, até o
momento da correção. 6.5 Para a Prova Escrita o candidato deverá
apresentar o comprovante de inscrição e documento de identificação
(com foto). 6.6 A Banca Examinadora terá o prazo de até 3 (três) dias
úteis após o encerramento da Prova Escrita, para entregar as notas dos
candidatos à Secretaria Executiva do Campus Avançado de Poços de
Caldas - Prédio A - Sala A-013 que divulgará o resultado em seu
Quadro de Avisos no saguão do Prédio A e no sítio da UNIFAL-MG.
7 Da Prova Didática 7.1 Somente participarão da Prova Didática os
candidatos que forem aprovados na Prova Escrita. A Prova Didática
terá caráter eliminatório e a nota mínima será 7 (sete) para aprovação.
7.2 A Prova Didática, com duração mínima de 50 (cinquenta) minutos e máxima de 60 (sessenta) minutos, versará sobre um ponto do
conteúdo programático, único para todos os candidatos, sorteado com
antecedência mínima de 24 horas, de uma lista de 10 (dez) pontos. O
candidato que deixar de cumprir o prazo estabelecido não será eli-
minado, porém deverá ser observado, pela Banca Examinadora, o
item 2.7 do Anexo III. Será permitido o uso de quaisquer recursos
didáticos próprios ou disponíveis na instituição para a apresentação da
aula pelo candidato. 7.2.1 Caso o ponto sorteado para a Prova Didática tenha sido o mesmo sorteado para a Prova Escrita, ficará a
critério da Banca Examinadora substituí-lo por outro da lista de pontos, após novo sorteio. 7.3 O tema será sorteado até 30 (trinta)
minutos após o encerramento da Prova Escrita, ficando, desde já, os
candidatos convocados para o ato. 7.4 A ordem de apresentação dos
candidatos será feita por sorteio, no horário previsto para o início da
realização da Prova Didática.
7.5 No momento do sorteio, da ordem de apresentação, todos
os candidatos deverão entregar para a Banca Examinadora o plano de
aula em 5 (cinco) vias impressas e o material didático a ser utilizado,
os quais serão lacrados na presença dos candidatos. 7.5.1 Os candidatos reprovados na Prova Escrita e que pretenderem recorrer do
resultado deverão entregar o material didático e o plano de aula na
Prova Didática no momento do sorteio da ordem de apresentação,
conforme item 7.5, sob pena de desclassificação. 7.6 A Prova Didática será realizada em sessão pública, sendo vedada a presença dos
demais candidatos. 7.7 A Prova Didática será gravada em áudio e
vídeo e as gravações ficarão armazenadas na UNIFAL-MG pelo período de 1 (um) ano, não sendo disponibilizada cópia para o candidato. 7.8 A Banca Examinadora terá o prazo de até 3 (três) dias
úteis, após o encerramento da Prova Didática, para entregar as notas
dos candidatos à Secretaria Executiva do Campus Avançado de Poços
de Caldas - Prédio A - Sala A-013 que divulgará o resultado em seu
Quadro de Avisos no saguão do Prédio A e no sítio da UNIFAL-MG.
8 Da Defesa de Projeto Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão 8.1
Somente participarão da Defesa do Projeto os candidatos que forem
aprovados na Prova Didática. A prova de Defesa do Projeto terá
caráter classificatório. 8.2 A ordem de apresentação dos candidatos
será feita por sorteio, no horário previsto para o início da realização
da Defesa do Projeto. 8.3 O projeto deverá ser entregue em 05 (cinco)
vias impressas em Língua Portuguesa pelo candidato à Banca Examinadora, no primeiro dia útil seguinte ao resultado da Prova Didática, no horário das 8 às 11 horas. Não será recebido projeto após
este horário, sob qualquer hipótese. 8.3.1 Os candidatos reprovados
na Prova Didática e que pretenderem recorrer do resultado deverão
entregar o projeto na forma do item 8.3 e o curriculum vitae na forma
do item 9.1.2, sob pena de desclassificação. 8.4 O projeto deverá ser
desenvolvido na área de Engenharia de Minas, e em consonância com
o Projeto de Implantação do Campus de Poços de Caldas e do Projeto
Pedagógico dos cursos de Engenharia de Minas, disponíveis no sítio
da Pró-Reitoria de Graduação: http://www.unifal-mg.edu.br/graduacao/?q=campusunifal3. 8.5 O projeto deverá ser constituído dos seguintes itens: Título, Justificativa, Objetivos, Fundamentação Teórica,
Metodologia, Cronograma de Execução e Bibliografia. 8.6 O Projeto
deverá ser apresentado em no máximo 10 (dez) páginas, formato A4,
fonte Arial 12, espaçamento entre linhas 1,5 e com margens de 2,0
cm. 8.7 A sessão de apresentação e defesa terá a duração de até 15
(quinze) minutos para apresentação oral e até 45 (quarenta e cinco)
minutos para arguição. A sessão será pública, vedada a participação
dos demais candidatos. 8.8 Os critérios de avaliação do projeto proposto estão definidos na Resolução nº 58/2009 do Conselho Superior
da Universidade Federal de Alfenas, conforme Anexo V deste Edital.
8.9 A Defesa de Projeto será gravada em áudio e vídeo e as gravações
ficarão armazenadas na UNIFAL-MG pelo período de 1 (um) ano,
não sendo disponibilizada cópia para os candidatos. 8.10 A Banca
Examinadora terá o prazo de até 3 (três) dias úteis, após o encerramento da Defesa de Projeto, para entregar as notas dos candidatos à Secretaria Executiva do Campus Avançado de Poços de
Caldas - Prédio A - Sala A-013 que divulgará o resultado em seu
Quadro de Avisos no saguão do Prédio A e no sítio da UNIFAL-MG.
9 Da Prova de Títulos 9.1 A Prova de Títulos dar-se-á em sessão não
pública e constará da análise do curriculum vitae do candidato, pela
Banca Examinadora, que apreciará e atribuirá pontuação de acordo
com o Anexo III da Resolução nº 58/2009 e Anexo IV deste Edital.
O candidato com a maior pontuação da prova de títulos receberá nota
10 e dos demais candidatos será calculada proporcionalmente. 9.1.1 O
curriculum vitae deverá ser apresentado em 01 (uma) via, impressa e
encadernada, no formato completo do sistema de currículos LATTES,
do CNPq, acompanhado dos correspondentes documentos comprobatórios, impressos e na ordem dos itens do Anexo IV. 9.1.2 O
curriculum vitae e o projeto serão entregues no primeiro dia útil
seguinte à divulgação do resultado da Prova Didática, no horário das
8h às 11 horas, para a Banca Examinadora. Somente apresentarão
currículos e projetos os candidatos aprovados nas Provas Escrita e
Didática, ou que recorrerem do Resultado da Prova Didática. Não
serão aceitos, sob qualquer hipótese, os currículos e os projetos fora
do horário estabelecido. 9.1.3 O candidato que não apresentar o
diploma/certificado como comprovante de requisito, no prazo estabelecido no item anterior, caso seja aprovado no concurso, deverá
apresentá-lo no ato da posse, nos termos do art. 5º, inciso IV, c/c o
art. 7º, ambos da Lei nº 8.112/90 e da Súmula nº 266 do Superior
Tribunal de Justiça. 9.1.4 Os graus obtidos em instituição estrangeira
deverão estar revalidados ou reconhecidos por instituição nacional, na
forma estabelecida pelo Conselho Nacional de Educação e apresentação de sua comprovação. O grau de Doutor deverá ser de curso
recomendado pela CAPES. 9.1.5 Nos casos em que o diploma de pósgraduação ainda não tiver sido expedido, deverá ser apresentada documentação comprobatória da homologação da defesa da dissertação/tese na última instância regimentalmente prevista na respectiva
instituição de ensino superior. 9.2 A Banca Examinadora entregará as
notas dos candidatos à Secretaria Executiva do Campus Avançado de
Poços de Caldas - Prédio A - Sala A-013 que divulgará o resultado
juntamente com o Resultado Final em seu Quadro de Avisos no
saguão do Prédio A e no sítio da UNIFAL-MG. 10 Dos Programas O
programa consta nas Instruções Específicas do presente Edital, constituindo o Anexo I. 11 Do Julgamento, da Aprovação e da Clas-
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013101700067
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ISSN 1677-7069
sificação Final 11.1 Cada examinador, no ato de julgar, atribuirá a
cada uma das Provas, Escrita e Didática, nota de 0 (zero) a 10 (dez).
As notas serão atribuídas de acordo com os critérios consignados no
Anexo II e Anexo III deste Edital. 11.2 Serão considerados habilitados no concurso os candidatos que obtiverem a nota mínima 7
(sete) na Prova Escrita e nota mínima 7 (sete) na Prova Didática.
11.2.1 Os candidatos que não apresentarem o Plano de Aula, o Curriculum Vitae (com comprovantes) e o Projeto de Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão impressos serão desclassificados. 11.2.2 Os
candidatos que não se apresentarem para a Defesa do Projeto, também, serão desclassificados. 11.3 A classificação final dos candidatos
dar-se-á em ordem decrescente da soma de pontos obtidos na Prova
Escrita, na Didática, na Defesa de Projeto e na Prova de Títulos. Os
candidatos aprovados serão classificados na ordem decrescente da
somatória das notas. 11.4 Será homologado o número máximo de 5
(cinco) candidatos aprovados no certame, de acordo com o art. 16 e
Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, publicado no DOU de 24-8-2009.
11.5 Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o item 11.4, ainda que tenham atingido nota
mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público, de
acordo com o § 1º do art.16 do Decreto nº 6.944/2009. 11.6 Nenhum
dos candidatos empatados na última classificação de aprovados, na
forma do item 11.4, será considerado reprovado nos termos do § 3º
do art. 16 do Decreto nº 6.944/2009. 11.7 Em caso de empate será
aplicado o art. 27 da Lei nº 10.741/2003; persistindo o empate, o que
tiver obtido a maior nota na Prova Didática; na Prova Escrita; na
Defesa de Projeto e na Prova de Títulos; e, finalmente, o de maior
idade, nesta ordem. 11.8 Findo o julgamento, a Banca Examinadora
deverá preencher formulário próprio do resultado final, constando os
nomes dos candidatos, número de inscrição, notas e respectiva classificação, assinado pelos membros da Banca. 11.9 O resultado final
do concurso, antes de homologado, deverá ser publicado no prazo de
até um dia útil, após o encerramento das provas, no Quadro de Avisos
no saguão do Prédio A e no sítio da UNIFAL-MG. 11.10 O resultado
final será divulgado juntamente com o resultado da Defesa do Projeto
e da Prova de Títulos. 11.11 A UNIFAL-MG, por meio do Conselho
Universitário, homologará o concurso público e divulgará, pelo Diário
Oficial da União, a relação dos candidatos aprovados no certame, na
forma da legislação vigente. 12 Dos Recursos 12.1 Do resultado de
cada uma das provas do concurso caberá recurso ao Reitor da UnifalMG que decidirá no prazo de até 5 (cinco) dias úteis. Os recursos
deverão ser interpostos no primeiro dia útil, das 8 às 17 horas, após
a divulgação do resultado, mediante requerimento formal acompanhado das respectivas razões, devidamente protocolado. 12.2 Mesmo
havendo candidatos reprovados na Prova Escrita, os candidatos aprovados nesta fase poderão dar início à Prova Didática em dia e horário
fixados pela Banca Examinadora, sem observância do prazo para
recurso, o que não impedirá a interposição do mesmo. Se ao Recurso
do candidato reprovado na Prova Escrita for dado provimento e ensejar sua aprovação, a sua apresentação da Prova Didática dar-se-á
após a apresentação de todos os candidatos. Havendo mais de um
Recorrente, será feito sorteio da ordem de apresentação. 12.3 Mesmo
havendo candidatos reprovados na Prova Didática, os candidatos
aprovados nesta fase poderão dar início à Defesa de Projeto em dia e
horário fixados pela Banca Examinadora, sem observância do prazo
para recurso, o que não impedirá a interposição do mesmo. Se ao
Recurso do candidato reprovado na Prova Didática for dado provimento e ensejar sua aprovação, a sua apresentação e defesa do
projeto dar-se-á após a apresentação de todos os candidatos. Havendo
mais de um Recorrente, será feito sorteio da ordem de apresentação.
12.4 Do resultado final do concurso, antes da homologação, caberá
recurso ao Reitor da UNIFAL-MG, que encaminhará as razões do
recorrente à Banca Examinadora para manifestação no prazo de até 2
(dois) dias úteis, e o Reitor decidirá no prazo de até 5 (cinco) dias
úteis. Este recurso refere-se somente à classificação final. 12.4.1 Os
recursos deverão ser interpostos no primeiro dia útil, das 8 às 17
horas, após a divulgação do resultado final, mediante requerimento
formal, acompanhado das respectivas razões. 12.5 Recursos inconsistentes serão indeferidos. 12.6 Não serão aceitos pedidos de recursos por via fax, correio eletrônico ou postal. 12.7 Todos os recursos deverão ser protocolizados no setor de protocolo localizado na
sala A-017.
13 Dos Requisitos Básicos para a Investidura no Cargo e
demais Condições 13.1 Ter sido aprovado no concurso público. 13.2
Ter a escolaridade e a titulação exigidas no edital. 13.3 Ser brasileiro
nato ou naturalizado, ou ser portador de visto permanente. A não
concessão do visto permanente pelo Ministério da Justiça - Polícia
Federal - acarretará a eliminação do candidato habilitado ao concurso
e a convocação do próximo candidato classificado. 13.4 Ter aptidão
física e mental para o exercício das atribuições do cargo. 13.5 Não
acumular cargos, empregos e funções públicas, exceto aqueles permitidos na lei, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo para a
posse, determinado no parágrafo 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. Não
receber proventos de aposentadoria que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do art. 37, incisos XVI, da Constituição
Federal. 13.6 O candidato aprovado deverá apresentar no ato da posse
os documentos comprobatórios para a investidura no cargo, quais
sejam: Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor, PIS ou PASEP
(se já cadastrado), Declaração de Bens e Valores, Certidão de Nascimento e/ou Casamento e diplomas de graduação e pós-graduação
(doutorado). Os documentos apresentados em cópia deverão ser autenticados ou apresentados juntamente com o original para conferência. 13.7 Além dos requisitos já estabelecidos no item anterior
deste Edital, o candidato aprovado deverá atender ao que se segue
para ser empossado no cargo: 13.7.1 Não ter sido demitido do Serviço
Público Federal ou destituído do cargo em comissão, na forma da
legislação vigente. 13.8 O candidato aprovado será convocado para a
posse, que deverá ocorrer no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias,
contados da publicação do ato de sua nomeação. Se o convocado não
comparecer no prazo estipulado para a posse, será considerado de-
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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sistente para todos os efeitos, sendo que a Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas da UNIFAL-MG convocará o próximo classificado e assim,
sucessivamente. 13.9 A posse do candidato observará o limite de
vaga estabelecido no presente Edital, exceto se a ampliação desse
limite for autorizada pelo órgão competente para tal fim. 13.10 Os
candidatos classificados serão nomeados rigorosamente de acordo
com a classificação obtida, consideradas as vagas existentes no quadro de pessoal da Universidade Federal de Alfenas, para a disciplina
ou conjunto de disciplinas previstas neste edital. 13.11 Além das
disciplinas para as quais foi nomeado, o candidato poderá ser convocado para assumir outras disciplinas, desde que possua qualificação
para tanto e disponibilidade de carga horária. 13.12 O candidato
nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito ao estágio
probatório pelo período de 36 (trinta e seis) meses, período no qual
será objeto de avaliação a aptidão e a capacidade do servidor para o
exercício do cargo, observados os fatores: assiduidade, disciplina,
capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade. 13.13 A
classificação do candidato não assegurará o direito ao seu ingresso
automático no cargo para o qual se habilitou, mas apenas a expectativa de nele ser investido. A UNIFAL-MG reserva-se o direito
de convocar os classificados, na medida de suas necessidades. 13.14
O candidato habilitado que lograr classificação e for nomeado para
assumir o cargo, somente tomará posse se for considerado apto no
exame médico. 13.14.1 O exame médico admissional, de caráter eliminatório, consistirá em exames laboratoriais, médico-clínico e, se
necessário, em exames complementares, que serão solicitados pela
Junta Médica Oficial desta Universidade. 13.14.2 A Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas informará ao candidato o dia, o horário e o local
do exame médico-clínico admissional, bem como a relação dos exames, cujos resultados deverão ser entregues na data estabelecida para
o exame médico-clínico.
13.15 A inexatidão das afirmativas ou irregularidades de
documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do Concurso, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição. 14 Das Disposições Gerais e Finais 14.1 O prazo de validade
do concurso será de 1 (um) ano, prorrogável por igual período, a
pedido da respectiva Unidade solicitante, contado a partir da data de
publicação da homologação do concurso. 14.2 O período de inscrição
poderá ser reaberto no interesse da Instituição, caso não haja candidatos para concorrer ou candidatos em número suficiente para ocupar as vagas, ou ainda, quando não houver candidato aprovado no
final do certame, não havendo limitação quanto ao número de vezes
de reabertura. 14.3 No interesse da Administração, os candidatos
classificados poderão ser aproveitados para outros campi da UNIFALMG e por outras instituições federais de ensino superior. 14.4 O
candidato classificado deverá manter seu endereço atualizado no endereço eletrônico http://www.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes responsabilizando-se por prejuízos decorrentes de sua não atualização.
14.5 Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a
homologação do Resultado Final do Concurso, publicada no Diário
Oficial da União. 14.6 É de inteira responsabilidade do candidato
acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados
referentes a este Concurso Público no Diário Oficial da União, ou por
meio eletrônico, no sítio: www.unifal-mg.edu.br/progepe 14.7 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e aceitação tácita das
condições estabelecidas no presente Edital, das quais não poderá
alegar desconhecimento. 14.8 O curriculum vitae não será devolvido
ao candidato. 14.9 Este Edital e anexos encontram-se à disposição
dos interessados no sítio www.unifal-mg.edu.br/progepe. 14.10 Os
casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da Universidade Federal
de Alfenas/UNIFAL-MG.
CO
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vergência entre a descrição do produto constante no código SIASG
(CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo l), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação
Total de Itens Licitados: 00028 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Barão de Jeremoabo,
Campus de Ondina, Prédio do Ihac, 1º Andar Ondina - SALVADOR
- BA . Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/10/2013 às
14h30 site www.comprasnet.gov.br.
SHEILA MAIATA DE FREITAS DOREA
p/Núcleo de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 116/2013 - UASG 153028
Nº Processo: 23087007175201363 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de segurança (espelhos, cones e sinalização).
Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às
11h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva,
Nr. 700 Centro - ALFENAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de
17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 30/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LEIDA CRISTINA SILVA MAIA
Pregoeira
(SIDEC - 16/10/2013) 153028-15248-2013NE800001
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo, publicado no DOU de 14-102013, Seção 3, fls. 70, retificar o Título da seguinte forma: Onde se
lê: Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013. Leia-se: Extrato de Termo
Aditivo Nº 2.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 46/2013 - UASG 150247
Nº Processo: 23066042468/13-73 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de Insumos de Laboratório
para Química Úmida, visando atender às necessidades do Hospital
Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações Gerais: Senhores Licitantes, ocorrendo di-
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2013 - UASG 153038
Nº Processo: 23066033952/13-75.
INEXIGIBILIDADE Nº 5/2013 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 29739737001001. Contratado : ELEVADORES OTIS LTDA -Objeto: Pretação de serviços de
reparo, com fornecimento de peças nos elevadores do Pavilhão V de
Aulas da Federação. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
19/09/2013 a 18/12/2013. Valor Total: R$69.820,83. Data de Assinatura: 19/09/2013.
(SICON - 16/10/2013) 153038-15223-2013NE800034
(SIDEC - 16/10/2013) 150247-15223-2013NE800034
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 896-2013
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2013 - UASG 153038
Nº Processo: 23066045948/12-14.
PREGÃO SISPP Nº 76/2012 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 11098524000183. Contratado : TEKLABOR COMERCIO DE -INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA - ME. Objeto: Contrato de aquisição de equipamentos
para laboratórios de graduação, para atender às necessidades da Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 08/10/2013 a 08/10/2014. Valor Total:
R$8.780,00. Data de Assinatura: 08/10/2013.
(SICON - 16/10/2013) 153038-15223-2013NE800034
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2013 - UASG 153038
Nº Processo: 23066045948/12-14.
PREGÃO SISPP Nº 76/2012 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 79493888000100. Contratado : RDS TECNICA E IMPRESSAO LTDA - ME-Objeto: Contrato
de aquisição de equipamentos para laboratórios de graduação, para
atender às necessidades da Escola Politécnica da UFBA. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 04/10/2013 a 04/10/2014. Valor
Total: R$3.389,00. Data de Assinatura: 04/10/2013.
AÇ
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2013
ÃO
(SICON - 16/10/2013) 153038-15223-2013NE800034
PR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2013 - UASG 153038
OI
Nº Processo: 23066.041638/13-66. Convenentes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. UNIVERSIDADE
FEDERAL
RURAL
DE
PERNAMBUCO.
CNPJ:
24.416.174/0001-06. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente
matriculados, estágio nas Instituições Convenentes. Fund. Legal:
11.788/2008. Vigência: 09.10.2013 a 08.10.2015. Data de Assinatura:
09.10.2013.
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 995-2013
N° Processo: 23066.044864/13-71. Convenentes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04 e GONÇALVES
SAMPAIO COMÉRCIO E SERVIÇOS VETERINÁRIOS LTDA/FELINA VETERINÁRIA. CNPJ: 12.241.938/0001-82. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição
Concedente até 01 de outubro de 2015. Fund. Legal: Lei n° 11.788 de
25 de setembro de 2008. Vigência: de 02/10/2013 até 01/10/2015.
Data de Assinatura: 02.10.2013.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 925-2013
Nº Processo: 23066.044347/13-20. Convenentes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CENTRO
AGROECOLÓGICO DO LITORAL NORTE-CEALNOR. CNPJ:
02.171.509/0001-22. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente
matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal:
11.788/2008. Vigência: 15.10.2013 a 14.10.2015. Data de Assinatura:
15.10.2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 153038
Nº Processo: 23066045948/12-14.
PREGÃO SISPP Nº 76/2012 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 06925910000161. Contratado : LABMACHINE EQUIPAMENTOS PRODUTOS EMATERIAIS PARA LABOR. Objeto: Contrato de aquisição de equipamentos para laboratórios de graduação, para atender às necessidades
da Escola politécnica da Universidade Federal da Bahia. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 09/10/2013 a 09/10/2014. Valor
Total: R$15.490,00. Data de Assinatura: 09/10/2013.
Número do Contrato: 99/2011.
Nº Processo: 23066054805/10-96.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 17/2010 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 96803747000157.
Contratado : CONSTRUTORA LINK LTDA - EPP -Objeto: Acrescentar ao contrato o valor de R$313.036,05. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Valor Total: R$313.036,05. Data de Assinatura:
11/09/2013.
(SICON - 16/10/2013) 153038-15223-2013NE800034
(SICON - 16/10/2013) 153038-15223-2013NE800034
BID
A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2013 - UASG 153038
PO
Nº Processo: 23066045948/12-14.
PREGÃO SISPP Nº 76/2012 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 10716869000190. Contratado : INSIZE DO BRASIL IMPORTACAO, -EXPORTACAO E
COMERCIO DE F. Objeto: Contrato de aquisição de equipamentos
para laboratórios de graduação, para atender às necessidades da Escola Politécnica da UFBA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 .
Vigência: 11/10/2013 a 11/10/2014. Valor Total: R$8.000,00. Data de
Assinatura: 11/10/2013.
(SICON - 16/10/2013) 153038-15223-2013NE800034
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2013 - UASG 153038
Nº Processo: 23066045948/12-14.
PREGÃO SISPP Nº 76/2012 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 03983817000115. Contratado : TK SERVICE LTDA - EPP -Objeto: Contrato de aquisição de
equipamentos para laboratórios de graduação, para atender às necessidades da Escola politécnica da UFBA. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 . Vigência: 15/10/2013 a 15/10/2014. Valor Total:
R$16.400,00. Data de Assinatura: 15/10/2013.
(SICON - 16/10/2013) 153038-15223-2013NE800034
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2013 - UASG 153038
Nº Processo: 23066017920/13-78.
PREGÃO SRP Nº 53/2013 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 12187302000108. Contratado :
SANEAR SAUDE AMBIENTAL LTDA - ME -Objeto: Prestação de
serviços de desinsetização,desratização, descupinização nas dependências dos Campi. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
24/09/2013 a 24/09/2014. Valor Total: R$140.203,87. Data de Assinatura: 24/09/2013.
(SICON - 16/10/2013) 153038-15223-2013NE800034
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013101700068
RT
ER
CE
IRO
S
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 59/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 07/10/2013,Entrega das Propostas: a partir de
07/10/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 31/10/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para contratação continuada de serviços especializados em rastreamento automotivo, incluindo instalação e manutenção de equipamentos e sistemas de controle para a frota de veículos oficiais da Universidade Federal da
Bahia UFBA
CRISTIANO BASTOS AMORIM
Pregoeiro
(SIDEC - 16/10/2013) 153038-15223-2013NE800079
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 82/2013 - UASG 153038
Nº Processo: 23066039024/13-41 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo odontológico de uso comum, para atender às necessidades da Universidade Federal da Bahia e sua unidade/órgão - Faculdade de Odontologia, conforme especificações e quantidades estabelecidas no edital, Termo de Referência e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00024 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n Ondina - SALVADOR - BA
. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/10/2013 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br.
ELISABETE PEREIRA DA SILVA
NASCIMENTO
Pregoeira
(SIDEC - 16/10/2013) 153038-15223-2013NE800079
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2013 - UASG 158199
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 142/2013 - UASG 158195
Nº Processo: 23096031076/13-98 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente para a Biblioteca Total de Itens Licitados: 00011 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às
16h30 . Endereço: Na Sala da Cpl No Bloco da Direção Na Avenida
Universitaria S/n Santa Cecilia - PATOS - PB . Entrega das Propostas:
a partir de 17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 30/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 230960423631354 . Objeto: Inscrição Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de evento específico, ministrado por entidade específica de autoria da própria empresa. Declaração de Inexigibilidade em 16/10/2013 . JOSE EDILSON DE AMORIM . Reitor . Ratificação em 16/10/2013 . VICEMARIO SIMOES . Vice-reitor . Valor Global: R$ 350,00 . CNPJ
CONTRATADA : 83.431.593/0001-78 ASSOCIACA O BRASILEIRA DE ENGENHARIA E CIENCIAS MECANICAS
(SIDEC - 16/10/2013) 158195-15281-2013NE000002
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 91/2013 - UASG 158195
Nº Processo: 23096037785/13-32 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de projetor interativo. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
17/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rua
Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario CAMPINA GRANDE PB . Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 31/10/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS ANTONIO DE SOUZA WANDERLEY
Chefe da Dm
ROSIVALDO DANTAS DE ARAUJO
Diretor da Dm/cstr
(SIDEC - 16/10/2013) 158199-15281-2013NE000002
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 76/2013 - UASG 158196
Nº Processo: 23095037667/13-09 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo Médico Hospitalar (CONECTOR
BOMBA INJETORA) Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
17/10/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
Carlos Chagas, S/n São José - CAMPINA GRANDE - PB . Entrega
das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 31/10/2013 às 08h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ROBERTO DE CARVALHO GOMES
Diretor Administrativo
(SIDEC - 16/10/2013) 158195-15281-2013NE000002
PREGÃO Nº 97/2013 - UASG 158195
Nº Processo: 23096041721/13-21 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente (material laboratorial). Total de Itens
Licitados: 00017 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h30 . Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario
CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das Propostas: a partir de
17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 01/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE JOSE DE ALMEIDA GAMA
Pró-Reitor de Gestão Administrativo-Financeiro
(SIDEC - 16/10/2013) 158196-15281-2013NE000006
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA
BANDEIRA DE MELLO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 58/2013
A UFCG atráves da CPL torna público que os licitantes
foram considerados vencedores dos itens a seguir: FA LIMA INFORMÁTICA EPP 01; DATASONICIND. E DISTRIBUIÇÃO DE
ELETRÔNICOS LTDA 02; ROMAZE IND. E COM. DE COMPUTADORES LTDA EPP 03.
PAULO JORGE PEREIRA ZILLI
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 16/10/2013) 158195-15281-2013NE000002
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO SEMIÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2013 - UASG 158401
Nº Processo: 23096011929/13-00 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo (Pneus, bibliocanto e diversos) Total de
Itens Licitados: 00012 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h30 . Endereço: Rua Luiz Grande, S/n Frei Damiao Cidade
Sumé/pb Frei Damião - SUME - PB . Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 29/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
GEYSE KARLA LEITE BRITO
Chefe da Divisão de Materiais
(SIDEC - 16/10/2013) 158195-15281-2013NE000002
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 08/10/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente. Total de Itens Licitados:
00022 Novo Edital: 17/10/2013 das 08h00 às 11h30 e d14h00 às
16h00 . Endereço: No Bloco da Direção Na Av.universitária S/n Santa
Cecilia - PATOS - PB. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
04/11/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ROSIVALDO DANTAS DE ARAUJO
Diretor da Dm do Cstr
(SIDEC - 16/10/2013) 158199-15281-2013NE000002
Nº Processo: 23096043559/13-87.
PREGÃO SISPP Nº 6/2013 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Contratado:
10482492000152. Contratado : TRASH COLETA E INCINERACAO
DE LIXOHOSPITALAR LTDA - ME. Objeto: Contratação de Emprea Especializada e Credenciada para prestação de serviços de coleta
e destinação final de lixo infectante gerados pelo Hospital Universitário Júlio Bandeira. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
16/10/2013 a 15/10/2014. Valor Total: R$18.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2013.
IM
(SICON - 16/10/2013) 158705-15281-2013NE000002
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e a AGENCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA
ESCOLA LTDA Objetivo- Desenvolvimento de ações conjuntas capazes de propiciar a plena operacionalização das novas condições
regulamentadas pela Lei nº 11.788 no que concerne ao Estágio como
estratégia de profissionalização que complementa o processo ensinoaprendizagem. O presente convênio vigorará por 04 (dois) anos. SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Profª. MARCIA MARIA TAVARES MACHADO (Pró-Reitora de Extensão) e pela CONVENIADA CARLOS
VIANA MORAIS (Diretor).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE SOBRAL. Objeto Estabelecer por via de Estágio supervisionado, a cooperação mútua
entre a Convenente e a Conveniada, no sentido de propiciarem ao
aluno estagiário, oportunidade para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional a um
só tempo teórica e prática. Possibilitar, à Convenente, através do
Estágio Curricular Supervisionado, mais um caminho para a obtenção
de subsídios necessários à permanente e atualização de seus currículos, bem como, à Conveniada, mais um canal de informações
indispensáveis à sua constante aproximação às fontes de conhecimentos técnicos e científicos. O presente convênio vigorará por 04
(quatro) anos SIGNATÁRIOS: Pela UFC - - Profª. MARCIA MARIA
TAVARES MACHADO (Pró-Reitora de Extensão) e pela CONVENIADA JULIO CESAR DA COSTA ALEXANDRE (Secretario da
Educação).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E A JUSSARA MARIA ALENCAR ALVES ME . Objeto- Estabelecer por via de Estágio supervisionado, a
cooperação mútua entre a Convenente e a Conveniada, no sentido de
propiciarem ao aluno estagiário, oportunidade para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação
profissional a um só tempo teórica e prática. Possibilitar, à Convenente, através do Estágio Curricular Supervisionado, mais um caminho para a obtenção de subsídios necessários à permanente e atualização de seus currículos, bem como, à Conveniada, mais um canal
de informações indispensáveis à sua constante aproximação às fontes
de conhecimentos técnicos e científicos. O presente convênio vigorará
por 04 (quatro) anos SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Profª. MARCIA
MARIA TAVARES MACHADO (Pró-Reitora de Extensão) e pela
CONVENIADA JUSSARA MARIA ALENCAR ALVES (Diretor).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013101700069
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E A VIANDE COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA- ME. Objeto - Estabelecer por via de Estágio supervisionado,
a cooperação mútua entre a Convenente e a Conveniada, no sentido
de propiciarem ao aluno estagiário, oportunidade para aprofundar
conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional a um só tempo teórica e prática. Possibilitar, à
Convenente, através do Estágio Curricular Supervisionado, mais um
caminho para a obtenção de subsídios necessários à permanente e
atualização de seus currículos, bem como, à Conveniada, mais um
canal de informações indispensáveis à sua constante aproximação às
fontes de conhecimentos técnicos e científicos. O presente convênio
vigorará por 04 (quatro) anos. SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Profª.
MARCIA MARIA TAVARES MACHADO (Pró-Reitora de Extensão)
e pela CONVENIADA LUCCAS MACIEL DINIZ (Diretor).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E A INSTITUIÇÃO ESPÍTA NOSSO LAR HOSPITAL NOSSO LAR. Objeto- Estabelecer por via de Estágio
supervisionado, a cooperação mútua entre a Convenente e a Conveniada, no sentido de propiciarem ao aluno estagiário, oportunidade
para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional a um só tempo teórica e prática.
Possibilitar, à Convenente, através do Estágio Curricular Supervisionado, mais um caminho para a obtenção de subsídios necessários à
permanente e atualização de seus currículos, bem como, à Conveniada, mais um canal de informações indispensáveis à sua constante
aproximação às fontes de conhecimentos técnicos e científicos. O
presente convênio vigorará por 04 (quatro) anos SIGNATÁRIOS:
Pela UFC - Profª. MARCIA MARIA TAVARES MACHADO (PróReitora de Extensão) e pela CONVENIADA LUZIA LUCINEIDE
DA LUZ BASTOS (Diretor Presidente).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E A ASA BRASIL SERVIÇOS LTDA. ObjetoEstabelecer por via de Estágio supervisionado, a cooperação mútua
entre a Convenente e a Conveniada, no sentido de propiciarem ao
aluno estagiário, oportunidade para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional a um
só tempo teórica e prática. Possibilitar, à Convenente, através do
Estágio Curricular Supervisionado, mais um caminho para a obtenção
de subsídios necessários à permanente e atualização de seus currículos, bem como, à Conveniada, mais um canal de informações
indispensáveis à sua constante aproximação às fontes de conhecimentos técnicos e científicos. O presente convênio vigorará por 04
(quatro) anos SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Profª. MARCIA MARIA
TAVARES MACHADO (Pró-Reitora de Extensão) e pela CONVENIADA SUELY ARAÚJO MACHADO (Diretor).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E A VIAÇÃO PRINCESA DOS INHAMUNS.
Objetivo - Estabelecer por via de Estágio supervisionado, a cooperação mútua entre a Convenente e a Conveniada, no sentido de
propiciarem ao aluno estagiário, oportunidade para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação
profissional a um só tempo teórica e prática. Possibilitar, à Convenente, através do Estágio Curricular Supervisionado, mais um caminho para a obtenção de subsídios necessários à permanente e atualização de seus currículos, bem como, à Conveniada, mais um canal
de informações indispensáveis à sua constante aproximação às fontes
de conhecimentos técnicos e científicos. O presente convênio vigorará
por 04 (quatro) anos SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Profª. MARCIA
MARIA TAVARES MACHADO (Pró-Reitora de Extensão) e pela
CONVENIADA FRANCISCO FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA FILHO (Diretor).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E A SEMINARIO BATISTA DO CARIRI.
Objetivo - Estabelecer por via de Estágio supervisionado, a cooperação mútua entre a Convenente e a Conveniada, no sentido de
propiciarem ao aluno estagiário, oportunidade para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação
profissional a um só tempo teórica e prática. Possibilitar, à Convenente, através do Estágio Curricular Supervisionado, mais um caminho para a obtenção de subsídios necessários à permanente e atualização de seus currículos, bem como, à Conveniada, mais um canal
de informações indispensáveis à sua constante aproximação às fontes
de conhecimentos técnicos e científicos. O presente convênio vigorará
por 04 (quatro) anos SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Profª. MARCIA
MARIA TAVARES MACHADO (Pró-Reitora de Extensão) e pela
CONVENIADA PAULO ALVES (Diretor).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E A USINA BRASILEIRA DE OLEOS E
CASTANHA LTDA. Objetivo - Estabelecer por via de Estágio supervisionado, a cooperação mútua entre a Convenente e a Conveniada, no sentido de propiciarem ao aluno estagiário, oportunidade
para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional a um só tempo teórica e prática.
Possibilitar, à Convenente, através do Estágio Curricular Supervisionado, mais um caminho para a obtenção de subsídios necessários à
permanente e atualização de seus currículos, bem como, à Conveniada, mais um canal de informações indispensáveis à sua constante
aproximação às fontes de conhecimentos técnicos e científicos. O
presente convênio vigorará por 04 (quatro) anos SIGNATÁRIOS:
Pela UFC Profª. MARCIA MARIA TAVARES MACHADO (PróReitora de Extensão) pela CONVENIADA GUILHERME LIMA ASSIS(Diretor).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E A FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
ARACOIABA. Objetivo - Estabelecer por via de Estágio supervisionado, a cooperação mútua entre a Convenente e a Conveniada, no
sentido de propiciarem ao aluno estagiário, oportunidade para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a
formação profissional a um só tempo teórica e prática. Possibilitar, à
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 158705
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(SIDEC - 16/10/2013) 158195-15281-2013NE000002
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ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
Convenente, através do Estágio Curricular Supervisionado, mais um
caminho para a obtenção de subsídios necessários à permanente e
atualização de seus currículos, bem como, à Conveniada, mais um
canal de informações indispensáveis à sua constante aproximação às
fontes de conhecimentos técnicos e científicos. SIGNATÁRIOS: Pela
UFC Profª. MARCIA MARIA TAVARES MACHADO (Pró-Reitora
de Extensão) pela CONVENIADA TELMO AMARO BEZERRA
(Diretor).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E A MANHATTAN PORTO DAS DUNAS
EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. Objetivo - Estabelecer
por via de Estágio supervisionado, a cooperação mútua entre a Convenente e a Conveniada, no sentido de propiciarem ao aluno estagiário, oportunidade para aprofundar conhecimentos e desenvolver
habilidades significativas para a formação profissional a um só tempo
teórica e prática. Possibilitar, à Convenente, através do Estágio Curricular Supervisionado, mais um caminho para a obtenção de subsídios necessários à permanente e atualização de seus currículos, bem
como, à Conveniada, mais um canal de informações indispensáveis à
sua constante aproximação às fontes de conhecimentos técnicos e
científicos. SIGNATÁRIOS: Pela UFC Profª. MARCIA MARIA TAVARES MACHADO (Pró-Reitora de Extensão) pela CONVENIADA
PAULO VERGILIO FACCHINI (Diretor ).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E A INSICHT COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. Objetivo - Estabelecer por via de Estágio supervisionado, a cooperação mútua entre a Convenente e a Conveniada,
no sentido de propiciarem ao aluno estagiário, oportunidade para
aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas
para a formação profissional a um só tempo teórica e prática. Possibilitar, à Convenente, através do Estágio Curricular Supervisionado,
mais um caminho para a obtenção de subsídios necessários à permanente e atualização de seus currículos, bem como, à Conveniada,
mais um canal de informações indispensáveis à sua constante aproximação às fontes de conhecimentos técnicos e científicos. SIGNATÁRIOS: Pela UFC Profª. MARCIA MARIA TAVARES MACHADO (Pró-Reitora de Extensão) pela CONVENIADA JOSÉ MARIA
DO NASCIMENTO (Diretor ).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E A FREITAS COMERCIO DE MIUDEZAS
LTDA Objetivo - Estabelecer por via de Estágio supervisionado, a
cooperação mútua entre a Convenente e a Conveniada, no sentido de
propiciarem ao aluno estagiário, oportunidade para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação
profissional a um só tempo teórica e prática. Possibilitar, à Convenente, através do Estágio Curricular Supervisionado, mais um caminho para a obtenção de subsídios necessários à permanente e atualização de seus currículos, bem como, à Conveniada, mais um canal
de informações indispensáveis à sua constante aproximação às fontes
de conhecimentos técnicos e científicos. SIGNATÁRIOS: Pela UFC
Profª. MARCIA MARIA TAVARES MACHADO (Pró-Reitora de
Extensão) pela CONVENIADA MARIA OZILEIA FACUNDO
FREITAS (Diretora ).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E O COLEGIO SANTO INÁCIO. Objetivo desenvolvimento de ações conjuntas capazes de propiciar a plena
operacionalização das novas condições regulamentadas pela Lei
11788 no que concerne ao Estágio como estratégia de profissionalização que complementa o processo ensino. SIGNATÁRIOS: Pela
UFC Profª. MARCIA MARIA TAVARES MACHADO (Pró-Reitora
de Extensão) pela CONVENIADA EUGENIO PACELLI CORREIA
AGUIAR.
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E O CENTRO DE FORMAÇÃO,CAPATACITAÇÃO E PESQUISA FREI HUMBERTO. Objetivo - Estabelecer
por via de Estágio supervisionado, a cooperação mútua entre a Convenente e a Conveniada, no sentido de propiciarem ao aluno estagiário, oportunidade para aprofundar conhecimentos e desenvolver
habilidades significativas para a formação profissional a um só tempo
teórica e prática. Possibilitar, à Convenente, através do Estágio Curricular Supervisionado, mais um caminho para a obtenção de subsídios necessários à permanente e atualização de seus currículos, bem
como, à Conveniada, mais um canal de informações indispensáveis à
sua constante aproximação às fontes de conhecimentos técnicos e
científicos. SIGNATÁRIOS: Pela UFC Profª. MARCIA MARIA TAVARES MACHADO (Pró-Reitora de Extensão) pela CONVENIADA
ANTONIA KELHA LIMA MENDES (Coordenadora Geral ).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E A R F PEREIRA FILHO E CIA LTDA ME. Objetivo - Estabelecer por via de Estágio supervisionado, a
cooperação mútua entre a Convenente e a Conveniada, no sentido de
propiciarem ao aluno estagiário, oportunidade para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação
profissional a um só tempo teórica e prática. Possibilitar, à Convenente, através do Estágio Curricular Supervisionado, mais um caminho para a obtenção de subsídios necessários à permanente e atualização de seus currículos, bem como, à Conveniada, mais um canal
de informações indispensáveis à sua constante aproximação às fontes
de conhecimentos técnicos e científicos. SIGNATÁRIOS: Pela UFC
Profª. MARCIA MARIA TAVARES MACHADO (Pró-Reitora de
Extensão) pela CONVENIADA RAIMUNDO FRANCISCO PEREIRA FILHO (Diretor ).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E A INTEGRAL ENGENHARIA LTDA. Objetivo - Estabelecer por via de Estágio supervisionado, a cooperação
mútua entre a Convenente e a Conveniada, no sentido de propiciarem
ao aluno estagiário, oportunidade para aprofundar conhecimentos e
desenvolver habilidades significativas para a formação profissional a
um só tempo teórica e prática. Possibilitar, à Convenente, através do
Estágio Curricular Supervisionado, mais um caminho para a obtenção
CO
ME
RC
IA
LIZ
de subsídios necessários à permanente e atualização de seus currículos, bem como, à Conveniada, mais um canal de informações
indispensáveis à sua constante aproximação às fontes de conhecimentos técnicos e científicos. SIGNATÁRIOS: Pela UFC Profª.
MARCIA MARIA TAVARES MACHADO (Pró-Reitora de Extensão)
pela CONVENIADA CRISANTO FERREIRA DE ALMEIDA FILHO (Diretor ).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E A VSM COMUNICAÇÃO LTDA. Objetivo
- Estabelecer por via de Estágio supervisionado, a cooperação mútua
entre a Convenente e a Conveniada, no sentido de propiciarem ao
aluno estagiário, oportunidade para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional a um
só tempo teórica e prática. Possibilitar, à Convenente, através do
Estágio Curricular Supervisionado, mais um caminho para a obtenção
de subsídios necessários à permanente e atualização de seus currículos, bem como, à Conveniada, mais um canal de informações
indispensáveis à sua constante aproximação às fontes de conhecimentos técnicos e científicos. SIGNATÁRIOS: Pela UFC Profª.
MARCIA MARIA TAVARES MACHADO (Pró-Reitora de Extensão)
pela CONVENIADA MANFREDO CASSIO DE AGUIAR BORGES
(Diretor ).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURA DE QUIXADÁ - AECO - FACULDADE CATOLICA RAINHA DO SERTÃO. Objetivo - Estabelecer por via de Estágio supervisionado, a cooperação mútua entre a Convenente e a Conveniada, no sentido de propiciarem ao aluno estagiário, oportunidade
para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional a um só tempo teórica e prática.
Possibilitar, à Convenente, através do Estágio Curricular Supervisionado, mais um caminho para a obtenção de subsídios necessários à
permanente e atualização de seus currículos, bem como, à Conveniada, mais um canal de informações indispensáveis à sua constante
aproximação às fontes de conhecimentos técnicos e científicos. SIGNATÁRIOS: Pela UFC Profª. MARCIA MARIA TAVARES MACHADO (Pró-Reitora de Extensão) pela CONVENIADA MANOEL
MESSIAS DE SOUSA (Diretor ).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E A PROCONTABIL SS ME. Objetivo - Estabelecer por via de Estágio supervisionado, a cooperação mútua
entre a Convenente e a Conveniada, no sentido de propiciarem ao
aluno estagiário, oportunidade para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional a um
só tempo teórica e prática. Possibilitar, à Convenente, através do
Estágio Curricular Supervisionado, mais um caminho para a obtenção
de subsídios necessários à permanente e atualização de seus currículos, bem como, à Conveniada, mais um canal de informações
indispensáveis à sua constante aproximação às fontes de conhecimentos técnicos e científicos. SIGNATÁRIOS: Pela UFC Profª.
MARCIA MARIA TAVARES MACHADO (Pró-Reitora de Extensão)
pela CONVENIADA ANA CIRLIANE MARTINS BARBOSA (Diretor ).
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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2013
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 50/2013 - UASG 153045
Nº Processo: 13282/13-70 . Objeto: Aquisição de material de consumo (reagentes e vidrarias). Total de Itens Licitados: 00071 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: É dispensável a licitação para a aquisição de bens e
insumos destinados exclusivamente a pesquisa científica. Declaração
de Dispensa em 15/10/2013 . FRANCISCO FERREIRA NETO . Próreitor Adjunto da Pró-reitoria de Administração . Ratificação em
15/10/2013 . DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA .
Pró- Reitora da Pró- Reitoria de Administração . Valor Global: R$
14.793,33 . CNPJ CONTRATADA : 04.039.381/0001-73 FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA - PRODUTOS HOSPITALARES - ME
(SIDEC - 16/10/2013) 153045-15224-2013NE800147
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 72/2013 - UASG 153045
Nº Processo: 19065/13-84 . Objeto: Inscrição dos servidores Francisco das Chagas Fernandes - siape nº: 0292477, Horácio Luiz de
Sousa - siape nº: 0292407, Francisco Carlos do Nascimento - siape
nº1166706, Matheus de Goes Resende - siape nº: 1954333, Antônio
Lúcio da Cunha Carneiro - siape nº: 02965429 e Francisco Antônio
Mendônça Feitosa Filho - siape nº 02030508, no Seminário Nacional
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS P/COMPRAS E SERVIÇOS ( Aspectos polêmicos, Entendimentos do TCU e boas práticas)a
ser realiz. em Recife/PE Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de Empresa de notória especialização Declaração de Inexigibilidade em 07/10/2013 . FRANCISCO FERREIRA
NETO . Pró-reitor Adjunto da Pró-reitoria de Administração . Ratificação em 07/10/2013 . DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS
CORREA . Pró-reitora de Administração . Valor Global: R$
14.750,00 . CNPJ CONTRATADA : 86.781.069/0001-15 ZENITE IN
FORMACAO E CONSULTORIA S/A.
(SIDEC - 16/10/2013) 153045-15224-2013NE800147
EDITAL Nº 371, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013
ALTERA O EDITAL N° 366/2013
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta do
ofício nº 378/2013 de 16/10/2013 da Faculdade de Medicina, resolve
excluir do Edital 366/2013, publicado no DOU de 11/10/2013, o setor
de estudo Imunologia do Departamento de Patologia e Medicina
Legal.
HENRY DE HOLANDA CAMPOS
Em exercício
PO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 45/2013 - UASG 153045
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e o MUNICIPIO DE CEDRO OBJETIVO promoção do Estágio Rural supervisionado (CRUTAC) e, Sistemas
Locais de Saúde, obrigatório para os estudantes da Faculdade de
Medicina e Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem da
UFC, junto às Secretarias Municipais de saúde, de modo que possibilite aos estudantes atuarem nos diferentes níveis de atenção à
saúde e de gerenciamento dos serviços de saúde. VIGÊNCIA: A
duração do presente Convênio é de 12(doze) meses podendo ser
prorrogado. SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Profª DENISE MARIA
MOREIRA CHAGAS CORREA(Pro-Reitora de Administração) e
FRANCISCO NILSON ALES DINIZ (Prefeito).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e o MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA OBJETIVO - promoção do Estágio Rural supervisionado (CRUTAC) e,
Sistemas Locais de Saúde, obrigatório para os estudantes da Faculdade de Medicina e Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem da UFC, junto às Secretarias Municipais de saúde, de
modo que possibilite aos estudantes atuarem nos diferentes níveis de
atenção à saúde e de gerenciamento dos serviços de saúde. VIGÊNCIA: A duração do presente Convênio é de 12(doze) meses podendo
ser prorrogado. SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Profª DENISE MARIA
MOREIRA CHAGAS CORREA(Pro-Reitora de Administração) e
PEDRO VIEIRA FILHO (Prefeito).
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 49/2013 - UASG 153045
Nº Processo: P18985/13-67 . Objeto: Execução da Obra Construção
do Bloco da Pró-Reitoria de Graduação - Campus do Pici/UFC Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/10/2013 de 08h30 às 11h30 .
Endereço: Av. Mister Hull,s/n-bloco 301-campus do Pici/ufc Pici FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: 18/11/2013 às 10h00
RT
ER
CE
IRO
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(SIDEC - 16/10/2013) 153045-15224-2013NE800147
CONCORRÊNCIA Nº 50/2013 - UASG 153045
Nº Processo: P19450/13-95 . Objeto: Execução da Obra da Construção do Bloco Acadêmico e Urbanização - 2ª Etapa do Campus de
Cratéus/UFC Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/10/2013 de
08h30 às 11h30 . Endereço: Av. Mister Hull,s/n-bloco 301-campus do
Pici/ufc Pici - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas:
18/11/2013 às 15h00
(SIDEC - 16/10/2013) 153045-15224-2013NE800147
CONCORRÊNCIA Nº 51/2013 - UASG 153045
Nº Processo: P19829/13-87 . Objeto: Execução da Obra de Reforma
do Biotério do Departamento de Fisiologia/Faculdade de Medicina/
Campus do Porangabuçu/UFC Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/10/2013 de 08h30 às 11h30 . Endereço: Av. Mister Hull,s/nbloco 301-campus do Pici/ufc Pici - FORTALEZA - CE . Entrega das
Propostas: 18/11/2013 às 16h00
Nº Processo: 14636/13-76 . Objeto: Aquisição de material de consumo de laboratório Total de Itens Licitados: 00033 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição de bens destinados exclusivamente à pesquisa
cient. e tecnológica c/ recursos concedidos pela CAPES, FINEP,CNPq Declaração de Dispensa em 07/10/2013 . FRANCISCO
FERREIRA NETO . Pró-reitor Adjunto da Pró-reitoria de Administração . Ratificação em 07/10/2013 . DENISE MARIA MOREIRA
CHAGAS CORREA . Pró-reitora de Administração . Valor Global:
R$ 25.048,00 . CNPJ CONTRATADA : 41.654.740/0001-29 QUIMIFORT COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS E LABORAT
LTDA -EPP.
(SIDEC - 16/10/2013) 153045-15224-2013NE800147
(SIDEC - 16/10/2013) 153045-15224-2013NE800147
(SIDEC - 16/10/2013) 153045-15224-2013NE800147
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013101700070
CONCORRÊNCIA Nº 52/2013 - UASG 153045
Nº Processo: P19850/13-73 . Objeto: Execução da Obra da Reforma
da Pista Olímpica de Atletismo/ Campus do Pici/ UFC Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 17/10/2013 de 08h30 às 11h30 . Endereço:
Av. Mister Hull,s/n-bloco 301-campus do Pici/ufc Pici - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: 18/11/2013 às 17h00
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-Reitora de Administração
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2013
AVISOS DE REVOGAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 65/2013.
Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 19065/13-84.
ANONIMA. Objeto: Prestação do serviço público de fornecimento de
energia elétrica. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
02/09/2013 a 02/09/2014. Valor Total: R$4.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2013.
(SICON - 16/10/2013) 153046-15225-2013NE800001
(SIDEC - 16/10/2013) 153045-15224-2013NE800147
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2013 - UASG 153046
Inexigibilidade de Licitação nº 70/2013.
Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 2837/13-21.
ADENIA MARIA AUGUSTO GUIMARAES
Diretora do Departamento de Administração
Nº Processo: 23068.01626/13-87.
PREGÃO SISPP Nº 77/2013 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
ESPIRITO
-SANTO.
CNPJ
Contratado:
11354945000128. Contratado : GOLD SERVICE INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA - ME. Objeto: Reforma na Prefeitura Universitária, campus Goiabeiras. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 16/10/2013 a 13/02/2014. Valor Total: R$71.300,00. Data de
Assinatura: 16/10/2013.
(SIDEC - 16/10/2013) 153045-15224-2013NE800147
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 66/2013
(SICON - 16/10/2013) 153046-15225-2013NE800001
A Universidade Federal do Ceará torna pública a complementação do resultado do Pregão Eletrônico 66/2013. Sagrou-se vencedora a empresa: R. A. DE ARAUJO INFORMATICA - ME, CNPJ:
14.262.495/0001-31, no item 17, com valor total de R$ 5.610,00
(cinco mil seiscentos e dez reais). Os itens 1, 2, 6, 9, 13, 18, 26, 30
e 32 foram cancelados na aceitação. Os autos do processo encontramse disponíveis na sede dessa universidade.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 272/2013 - UASG 153046
(SIDEC - 16/10/2013) 153045-15224-2013NE800147
Nº Processo: 23068016010201220 . Objeto: Frete internacional de
equipamento importado destinado à pesquisa científica. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inexigibilidade de licitação Declaração de Inexigibilidade em 16/10/2013 . RONALDO DE SA
DREWS . Diretor do Departamento de Contabilidade de Finanças .
Ratificação em 16/10/2013 . AMARILIO FERREIRA NETO . Próreitor de Administração . Valor Global: R$ 794,40 . CNPJ CONTRATADA : 04.389.187/0001-18 PLUS CARG O INTERNACIONAL LTDA..
PREGÃO Nº 144/2013
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico 144/2013. Sagrou-se vencedora a empresa:
SCLAN MALHAS LTDA - ME, CNPJ: 32.468.738/0001-74, no item
1, com valor total de R$ 2.163,00 (quatro mil quinhentos e vinte
reais). Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede dessa
universidade.
(SIDEC - 16/10/2013) 153046-15225-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153046
(SIDEC - 16/10/2013) 153045-15224-2013NE800147
PREGÃO Nº 163/2013
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico 163/2013. Sagrou-se vencedora a empresa: CASA DESIGN DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ:
95.437.877/0001-50, no item 1, com valor total de R$ 6.400,00 (seis
mil e quatrocentos reais). Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede dessa universidade.
(SIDEC - 16/10/2013) 153045-15224-2013NE800147
PREGÃO Nº 165/2013
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico 165/2013. Sagrou-se vencedora a empresa: M.
G. S. MENDES - ME, CNPJ: 08.469.962/0001-04, no item 1, com
valor total de R$ 2.028,60 (dois mil vinte e oito reais e sessenta
centavos). Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede
dessa universidade.
PREGÃO Nº 168/2013
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico 168/2013. Sagrou-se vencedora a empresa: IMPRESSOS STORBEM LTDA - ME, CNPJ: 16.462.217/0001-53, no
item 1, com valor total de R$ 4.520,00 (quatro mil quinhentos e vinte
reais). Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede dessa
universidade.
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-Reitora de Administração
(SIDEC - 16/10/2013) 153045-15224-2013NE800147
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato nº 119/2012, publicado no DOU, dia
22/01/2013, pag. 50, Onde se lê: DATA DA VIGENCIA: 19/11/2012
A 19/12/2013, Leia-se: DATA DA VIGENCIA 19/11/2012 A
19/11/2013.
A
N
SI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 153046
Número do Contrato: 26/2011.
Nº Processo: 23068.20595/10-11.
DISPENSA Nº 885/2010 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 02980103000190. Contratado : FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE -TECNOLOGIA
- FEST. Objeto: Prorrogar a vigência contratual de 04/09/2013 até
07/03/2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 04/09/2013 a
07/03/2014. Data de Assinatura: 04/09/2013.
(SICON - 16/10/2013) 153046-15225-2013NE800001
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 152/2013 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.16133/13-41 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MICROSCÓPIOS, atendendo à demanda de diversos setores
da UFES, conforme especificações constantes no Anexo I - Memorial
Descritivo do edital. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
17/10/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Www.comprasnet.gov.br
VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
30/10/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
WESLEY RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2013 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.13651/13-11.
DISPENSA Nº 333/2013 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 28152650000171. Contratado : ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS-SOCIEDADE
ANONIMA. Objeto: Prestação e utilização do serviço público de
energia elétrica. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
10/09/2013 a 10/09/2014. Valor Total: R$26.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2013.
(SICON - 16/10/2013) 153046-15225-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2013 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.13650/13-69.
DISPENSA Nº 331/2013 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 28152650000171. Contratado : ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS-SOCIEDADE
Empresas
habilitadas:
Café
Metrópolis
Ltda-ME,
08.390.131/0001-34; Vitalitá Lanches Ltda-ME, 12.352.160/0001-89;
e Dalle Lanches Ltda-ME, 39.626.593/0001-31. Empresas inabilitadas: R. Q. Piazza Ltda-ME, 28.444.370/0001-37; e Mariuche Damázio Rodrigues ME, 14.806.027/0001-80.
EDUARDO VIEIRA DUTRA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/10/2013) 153046-15225-2013NE900001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 121/2013
Empresas vencedoras do certame em referência com os respectivos itens: 10.278.886/0001-93 - DAMASO COMERCIO E SERVICOS LTDA - Itens: 1 e 80; 14.968.227/0001-30 - FERGAVI COMERCIAL LTDA - Itens: 10 a 12, 39, 61 e 83; 18.025.864/0001-23
- HIT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - ME - Itens: 13 a
16 e 71; 10.749.045/0001-17 - THERMKAL INSTRUMENTOS DE
MEDIÇÃO LTDA - Item: 3; 06.009.715/0001-91 - TOKIKO MITSUMOTO - ME - Item: 4. Itens Cancelados/Desertos: 2, 5 a 9, 17 a
38, 40 a 60, 62 a 70, 72 a 79, 81, 82, 84 a 86. Valor Total Licitado:
R$ 8.469,70.
L
A
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O
I
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VANESSA M VENTURA ANDREÃO
Pregoeira
NA
(SIDEC - 16/10/2013) 153046-15225-2013NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
A
S
N
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2013
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 4600378060. Processo no
23068.004198/12-63 Partícipes: Petróleo Brasileiro S.A - CNPJ:
33.000.167/0001-01, a Universidade Federal do Espírito Santo CNPJ: 32.479.123/0001-43. Objeto: Alteração do Plano de Trabalho
do Instrumento Contratual. Data de assinatura: 14/06/2013.
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2013 - UASG 153050
(SICON - 16/10/2013) 153046-15225-2013NE800001
S
A
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A
L
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(SIDEC - 16/10/2013) 153045-15224-2013NE800147
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DA
P
M
I
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2013
RE
Número do Contrato: 21/2013.
Nº Processo: 23068.16238/12-10.
PREGÃO SISPP Nº 169/2012 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
ESPIRITO
-SANTO.
CNPJ
Contratado:
00324015000105. Contratado : TERRA NORTE CONSTRUTORA
LTDA - ME-Objeto: Prorroga ro prazo de vigência contratual por 03
(três) meses, estender o prazo de execução até a mesma data, acrescer
11,28% ao valor contratual, bem como alterar a Cláusula Décima
Quinta, do Representante da UFES, item 5.1. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 25/09/2013 a 15/12/2013. Valor Total:
R$21.513,43. Data de Assinatura: 25/09/2013.
71
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 16/10/2013) 153046-15225-2013NE800001
PREGÃO Nº 159/2013 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.18234/13-57 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL FARMACOLÓGICO, atendendo à demanda de
diversos setores da UFES, conforme especificações constantes no
Anexo I - Memorial Descritivo do edital. Total de Itens Licitados:
00063 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario-goiabeiras VITORIA ES . Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 31/10/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
VANESSA MOREIRA VENTURA ANDREAO
Pregoeira
(SIDEC - 16/10/2013) 153046-15225-2013NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013101700071
Nº Processo: 005038/2013-12 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem como objeto a aquisição de material farmacológico
para atender as demandas dos Departamentos do Centro de Ciências
Agrárias da Universidade Federal do Espírito Santo, com entrega
conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I. Total de
Itens Licitados: 00114 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Alto Universitario, S/n - Cx. Postal 16
ALEGRE - ES . Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
29/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
GUILHERME FOSSI NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/10/2013) 153050-15225-2013NE800005
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO
DE MORAES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2013 - UASG 153047
Nº Processo: 23068014805201384.
DISPENSA Nº 23/2013 . Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
CASSIANO
-ANTONIO
MORAES.
CNPJ
Contratado:
16585676000124. Contratado : RODRIGUES TECNOLOGIA LTDA
- ME -Objeto: Contratação de serviços especializados de manutenção
corretiva, preventiva, acompanha mento, monitoramento, supervisão e
operação da Estação de Tratamento - ETA de Hemodiálise Con vencional (Nefrologia, CTI, Pronto Socorro e Banco de Leite), nos termos da RDC nº 154/2004 e legislações vigentes, conforme Termo de
Refe rência, Anexo I. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
16/10/2013 a 15/04/2014. Valor Total: R$7.850,00. Data de Assinatura: 16/10/2013.
(SICON - 16/10/2013) 153047-15225-2013NE000005
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 665/2013 - UASG 153047
Nº Processo: 23068004257/13-84 . Objeto: Aquisição de sonda para
aparelho Ultrascam Imaging Syatem para atender o Serviço de Oftalmologia do HUCAM/UFES. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Inexigibilidade de licitação. Declaração de Inexigibilidade em 10/10/2013 . MAROUN SIMAO PADILHA .
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
72
3
ISSN 1677-7069
Chefe da Divisão Administrativa Financeira da Ebserh/hucam/ufes .
Ratificação em 10/10/2013 . LUIZ ALBERTO SOBRAL VIEIRA
JUNIOR . Superintendente Ebserh/hucam/ufes . Valor Global: R$
11.447,06 . CNPJ CONTRATADA : 56.994.502/0001-30 NOVARTIS
BIOCIENCIAS SA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93), que acordam a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL e os
professores a seguir relacionados:
Nº Contrato
(SIDEC - 16/10/2013) 153047-15225-2013NE000005
15/2013
14/2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2013 - UASG 154034
Nº Processo: 23102005012201220.
PREGÃO SRP Nº 38/2013 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO-RIO DE JANEIRO. CNPJ Contratado:
33285255000105. Contratado : CNS NACIONAL DE SERVICOS
LIMITADA-Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de atividades técnicas, administrativas e operacionais vinculadas aos setores de Pesquisa, Ensino,
Extensão e Desenvolvimento Institucional da UNIRIO. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 28/08/2013 a 27/08/2014. Valor Total:
R$7.452.912,00. Data de Assinatura: 28/08/2013.
CO
ME
(SICON - 16/10/2013) 154034-15255-2013NE800045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 31275/2013 - UASG 154034
RC
Nº Processo: 23102000241200529 . Objeto: Pagamento referente à
contratação de empresa especializada na prestação de serviço de telefonia móvel. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Reconhecimento de dívida. Declaração de Inexigibilidade em
16/10/2013 . NURIA MENDES SANCHEZ . Pró-reitora de Administração . Ratificação em 16/10/2013 . LUIZ PEDRO SAN GIL
JUTUCA . Reitor . Valor Global: R$ 10.403,72 . CNPJ CONTRATADA : 04.164.616/0001-59 TNL PCS S /A.
IA
LIZ
(SIDEC - 16/10/2013) 154034-15255-2012NE800012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 60/2013 - UASG 153248
Nº Processo: 2306997922013-11 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Bibliográfico Total de Itens Licitados: 00131 .
Edital: 17/10/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rua Miguel de Frias,nr.9,3.andar/icarai/niteroi/proppi/uff Icarai - NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/10/2013
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FABIO AQUINO DA SILVA
Pregoeiro
Contratado
Renato Ponte Botteselle
Claudir Olípio Graf
(SICON - 16/10/2013) 153057-15227-2013NE800553
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 100/2013 - UASG 150123
Vigência
Carga Horária
Auxiliar
Auxiliar
Mestrado
Mestrado
25/09/2013 A 18/02/2014
02/09/2013 a 01/02/2014
40
20
Data De Assinatura
25/09/2013
13/08/2013
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Nº Processo: 23205.003186/2013 . Objeto: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
CONSTRUÇÃO E MONTAGEM DA ESTRUTURA DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO DOS PRÉDIOS DENOMINADOS ?BLOCO
B? DO CAMPUS ERECHIM/RS E ?BLOCO C? DO CAMPUS
CHAPECÓ/SC DA UFFS, com fundamento legal no parágrafo 3º, do
artigo 1º, da Lei nº 12.462, de 05 de agosto de 2011, de acordo com
as exigências e demais condições e especificações expressas neste
edital e em seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
17/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 15h30 . Endereço: Av.
Getúlio Dorneles Vargas, 609 - 2º Andar Centro - CHAPECO - SC .
Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 07/11/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital
encontra-se disponível no linck: http://www.uffs.edu.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3919&Itemid=1692
THIEGO RIPPEL PINHEIRO
Presidente da CPL
(SIDEC - 16/10/2013) 158517-26440-2013NE800170
ÃO
OI
BID
A
THIEGO RIPPEL PINHEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/10/2013) 153052-15226-2013NE800615
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2013 - UASG 153052
Nº Processo: 23070019793/13-35 . Objeto: Recuperação da Rede
Eletrica da E.V. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/10/2013
de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Campus Ii Samambaia Predio da Reitoria Cx Postal 131 GOIANIA - GO . Entrega
das Propostas: 01/11/2013 às 10h30
Nº Processo: 23070017866/13-54 . Objeto: Termino da obra Fábrica
de Café EA Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/10/2013 de
08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Campus Ii Samambaia
Predio da Reitoria Cx Postal 131 GOIANIA - GO . Entrega das
Propostas: 01/11/2013 às 15h00
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Pro-Reitor
(SIDEC - 16/10/2013) 153052-15226-2013NE800615
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
PO
(SIDEC - 16/10/2013) 158517-26440-2013NE800170
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2013 - UASG 153052
Nº Processo: 23070021890/12-15.
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2013 . Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 13064374000112. Contratado : SUPERA CONSTRUTORA E SANEAMENTO -LTDA ME. Objeto: Serviços de ampliação do LAPIG no Instituto de Estudos Sócio Ambientais, situado no Caampus Samambaia em Goiânia-GO. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 31/10/2013 a
30/03/2014. Valor Total: R$ 599.383,73. Data de Assinatura:
04/10/2013.
(SICON - 16/10/2013) 153052-15226-2013NE800615
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 153052
Nº Processo: 23069005049201392 . Objeto: Contratação da FEC para
apoio e gerenciamento as atividades relativas ao Projeto Acervo Imagetico Como Dialogo com a Sociedade. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Apoio e gerenciamento Declaração de
Dispensa em 08/10/2013 . HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA .
Pro-reitor de Planejamento . Ratificação em 16/10/2013 . SIDNEY
LUIZ DE MATOS MELLO . Vice-reitor em Exercicio . Valor Global:
R$ 51.500,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.438.229/0001-09 FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A
UFF.
Número do Contrato: 63/2011.
Nº Processo: 23070014231201133.
DISPENSA Nº 9/2011 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE GOIAS -CNPJ Contratado: 07116584000104. Contratado : NORTE SUL LIMPEZA E CONSERVACAO -LTDA - EPP. Objeto:
Acréscimo de 202m² de pisos frios refer ente à Reserva Serra Dourada, localizada no Município de Mossâmedes. O valor mensal do
contrato passa a ser de R$ 5.460,50. Fundamento Legal: Lei 8666/93
. Data de Assinatura: 02/10/2013.
(SIDEC - 16/10/2013) 150123-15227-2013NE800161
(SICON - 16/10/2013) 153052-15226-2013NE800615
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013101700072
Nº Processo: 021159/2013-62 . Objeto: Sistema Analisador de Viscosidade Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inexigibilidade Declaração de Inexigibilidade em 16/10/2013 . WILSON
CARLOS DE SOUSA . Diretor da Div. Material . Ratificação em
16/10/2013 . ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL . Próreitor de Adm. e Finanças . Valor Global: R$ 107.118,70 . CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro PERTEN IN STRUMENTS INC NA.
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2013 - UASG 153052
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23205003866201358. , publicada no D.O.U de
14/10/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
especializada na prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada
STFC, através de links digitais dedicado em modalidade DDR (discagem direta a ramal), para as modalidades Local, Longa Distância
Nacional-LDN, Longa Distância Internacional LDI, para atender aos
Campi de Chapecó/SC, Erechim/RS, Passo Fundo/RS, Cerro Largo/RS, Laranjeiras do Sul/PR e Realeza/PR da Universidade Federal
da Fronteira Sul - UFFS, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência. Novo Edital: 17/10/2013 das
08h00 às 12h00 e d13h30 às 17h30 . Endereço: Av. Getúlio Dorneles
Vargas, 609 - 2º Andar Centro - CHAPECO - SC Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/10/2013, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
PR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 937/2013 - UASG 153052
(SIDEC - 16/10/2013) 153052-15226-2013NE800615
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 91/2013
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
Número do Contrato: 29/2009.
Nº Processo: 23069077313200911.
PREGÃO SISPP Nº 72/2009 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 29212545000143. Contratado : NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA -Objeto: Prorrogação e repectuação do contrato -de prestação de serviço nº29/2009.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 05/10/2013 a
04/10/2014. Valor Total: R$3.654.924,16. Data de Assinatura:
04/10/2013.
Titulação
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2013 - UASG 158517
(SIDEC - 16/10/2013) 153248-15227-2013NE800022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 153057
Classe
OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: A Contratante pagará ao
contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de professor substituto em regime de trabalho de tempo parcial.
AÇ
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2013
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Convênio UFG nº 335/2013. Processo UFG n.º
23070.018191/2013-61. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas
diversas áreas de atuação da concedente. Convenentes: UFG e Grupo
Jaime Câmara. Assinatura: 16/10/2013. Validade: 16/10/2013 a
15/10/2018.
Espécie: Convênio UFG nº 336/2013. Processo UFG n.º
23070.020222/2013-43. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas
diversas áreas de atuação da concedente. Convenentes: UFG e Trilha
Comunicação. Assinatura: 16/10/2013. Validade: 16/10/2013 a
15/10/2018.
Espécie: Convênio UFG nº 337/2013. Processo UFG n.º
23070.015064/2013-18. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas
diversas áreas de atuação da concedente. Convenentes: UFG e Companhia de Bebidas das Américas - Ambev. Assinatura: 16/10/2013.
Validade: 16/10/2013 a 15/10/2018.
Espécie: Convênio UFG nº 338/2013. Processo UFG n.º
23070.019531/2013-71. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas
diversas áreas de atuação da concedente. Convenentes: UFG e ICF Instituto de Ciências Farmacêuticas de Estudos e Pesquisas Ltda.
Assinatura: 16/10/2013. Validade: 16/10/2013 a 15/10/2018.
HOSPITAL DAS CLINICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº. Processo: 23070.019014/2012-11. Pregão Eletrônico SRP nº.
29/2013. Objeto: Aquisição de Ortese e Prótese de Materiais Especiais (Próteses mamárias). Contratante: Hospital das Clínicas CNPJ: 01.567.601/0002-24. Espécie: Ata nº. 297/2013 - Contratada:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2013
03.448.093/0001-00 - Silimed Comércio de Prod. Med. Hospitalares
Ltda. (Item: 01). Valor Global R$ 44.640,00 (quarenta e quatro mil
seiscentos e quarenta reais). Vigência: 12 meses, a contar da assinatura da Ata. Data da assinatura: 20/08/2013.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Campus Universitario Cx.
Postal 3037 - LAVRAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de
17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 29/10/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
MAGNO ANTONIO DE OLIVEIRA DIAS
Diretor
Em exercício
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES
E LOGÍSTICA
DIRETORIA DE GESTÃO DE MATERIAIS
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências
delegadas por meio da Portaria UNILA nº 539, de 08 de agosto de
2013, nos termos da legislação em vigor, considerando o item 19.1 do
Edital UNILA Nº 01 de 31 de agosto de 2012, resolve:
1 Prorrogar a validade do concurso homologado através do
Edital UNILA Nº 19 de 14 de dezembro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União em 19 de dezembro de 2012, seção 3, página
79, por mais 12 meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Atas de Registro de Preços- Pregão Eletrônico SRP n.º
103/2013. Processo n.º 23090.002562/2013-54. Objeto: Registro de
Preços para Aquisição de materiais para obras, pela Universidade
Federal de Lavras. Fundamentação Legal: Decreto n.º 7.892/13. Vigência: de 16/10/2013 a 15/10/2014. Data de Assinatura: 16/10/2013.
Partes: Universidade Federal de Lavras, CNPJ n.º 22.078.679/000174, por José Roberto Soares Scolforo com o seguinte: Ata de Registro
de Preços n.º 103-01/2013 - Fornecedor: JOSÉ DE ANCHIETA RESENDE-ME, CNPJ n.º 02.251.154/0001-81, por José de Anchieta
Resende. Itens/Valor Unitário em Reais: 01/18,00; 02/18,00; Ata de
Registro de Preços n.º 103-02/2013 - Fornecedor: MAIS CAJURU
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, CNPJ n.º
14.773.538/0001-43, por Marlon Luiz Batista Rabelo. Itens/Valor
Unitário em Reais: 03/19,87; Ata de Registro de Preços n.º 10303/2013 - Fornecedor: ONLINE COMÉRCIO EIRELI-EPP, CNPJ n.º
17.398.129/0001-00, por José Alves Muniz. Itens/Valor Unitário em
Reais: 04/78,80; 06/34,99; 07/208,99; 08/173,99; Ata de Registro de
Preços n.º 103-04/2013 - Fornecedor: MARMOLAVRAS LTDA-ME,
CNPJ n.º 19.233.279/0001-81, por Maria Alves Davin. Itens/Valor
Unitário em Reais: 05/131,00.
JOÃO AFONSO HIRT
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2013 - UASG 153030
Nº Processo: 23088002416201378.
PREGÃO SISPP Nº 98/2013 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA -CNPJ Contratado: 65280604000184. Contratado : 3E INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPObjeto: Contratação de empresa especializada para a execução de reforma das
quadras descobertas e pintura do ginásio Poliespostivo da UNIFEI,
conforme condições e exigências contidasno Edital e Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 098/2013. Fundamento Legal: Lei nº
8666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 17/10/2013 a
15/04/2014. Valor Total: R$ 289.000,00. Data de Assinatura:
16/10/2013.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 08/10/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Este
pregão tem por objeto a contratação de empresa, visando o fornecimento de veículos à UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA - UFJF, nos quantitativos e especificações contidos no Edital.
SANDRA FARIA FABRES
Pregoeiro
(SIDEC - 16/10/2013) 153061-15228-2013NE800092
DE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2013 - UASG 153032
Nº Processo: 23090002967201392 . Objeto: O objeto da presente
licitação é contratação de empresa especializada para a construção de
um novo prédio para a Central de Análises e Prospecção Químicas, a
pedido da Pró-Reitoria de Planejamento e Gestão da Universidade
Federal de Lavras, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico, no Memorial Descritivo, na Planilha e nos
Anexos do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/10/2013
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Campus Universitario - Lavras/mg - Cx. Postal 3037 LAVRAS - MG . Entrega
das Propostas: 18/11/2013 às 09h00
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(SIDEC - 16/10/2013) 153032-15251-2013NE800196
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2013 - UASG 153032
Nº Processo: 23090001235201385 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de cones, extintores e confecção de uniformes. Total de
Itens Licitados: 00018 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Campus Universitario - Lavras/mg - Cx.
Postal 3037 LAVRAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de
17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 29/10/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 16/10/2013) 153032-15251-2013NE800196
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2013 - UASG 153032
Nº Processo: 23090001446201318 . Objeto: Pregão Eletrônico - Adoção do Sistema de Registro de Preços SRP e sua posterior implementação para a prestação de serviço de locação de caçambas para
atender às necessidades da Prefeitura Universitária da Universidade
Federal de Lavras.
DA
Nº Processo: 23072017792201255.
CONCORRÊNCIA SRP Nº 2/2012 . Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MINAS GERAIS . CNPJ Contratado:
10884194000199. Contratado : OPC ENGENHARIA EM ORCAMENTO, -PLANEJAMENTO E CONTROLE DE. Objeto: Prestação
de serviços técnicos de engenharia e arquitetura para elaboração de
Orçamentos e Cronogramas físico-financeiros necessários para execução das obras de construção e conservação de imóveis da UFMG.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/10/2013 a 10/12/2013.
Valor Total: R$ 108.565,02. Data de Assinatura: 01/10/2013.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2013 - UASG 153254
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2013
(SICON - 16/10/2013) 153254-15229-2013NE800297
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 - UASG 153254
Número do Contrato: 19/2009.
Nº Processo: 23072043063200959.
PREGÃO SISPP Nº 23/2009 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS . CNPJ Contratado: 33065699000127.
Contratado : ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS -(BRASIL)S.A.
Objeto: Prorrogação contratual. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 25/09/2013 a 25/09/2014. Data de Assinatura:
11/09/2013.
(SICON - 16/10/2013) 153254-15229-2013NE800297
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 - UASG 153254
Número do Contrato: 21/2009.
Nº Processo: 23072043063200959.
PREGÃO SISPP Nº 23/2009 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS . CNPJ Contratado: 33065699000127.
Contratado : ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS -(BRASIL)S.A.
Objeto: Prorrogação contratual. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 31/10/2013 a 31/10/2014. Valor Total: R$ 121.472,50. Data
de Assinatura: 11/09/2013.
(SICON - 16/10/2013) 153254-15229-2013NE800297
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO
DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2013 - UASG 153267
Nº Processo: 23072030670201335.
PREGÃO SISPP Nº 39/2013 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS . CNPJ Contratado: 05471237000174.
Contratado : LIDER COMERCIO ATACADISTA LTDA - -EPP. Objeto: Aquisição de argamassa para a UFMG. Fundamento Legal: lei
8666/93 . Vigência: 15/10/2013 a 14/04/2014. Valor Total: R$
4.428,00. Data de Assinatura: 15/10/2013.
(SICON - 16/10/2013) 153267-15229-2013NE800086
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013101700073
Nº Processo: 23072030670201335.
PREGÃO SISPP Nº 39/2013 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS . CNPJ Contratado: 03090002000107.
Contratado : JNC MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA -EPP.
Objeto: Aquisição de cimento CPII e 32 ou CPIV para a UFMG.
Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 09/10/2013 a 08/04/2014.
Valor Total: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2013.
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 31/2013 - UASG 153274
Nº Processo: 23072047435201301 . Objeto: Aquisição de Sistema de
Processamento de dados Servidor de discos SGI e seus acessórios e
despesas com frete e seguro,conforme Proforma BRAG 796137. Edital Pró-Equipamentos Capes 27/2013. Total de Itens Licitados: 00002
. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Dispensa de licitação para aquisição de
equipamento científico. Declaração de Dispensa em 16/10/2013 . JOSE MIGUEL ORTEGA . Coordenador do Projeto . Ratificação em
16/10/2013 . RICARDO SANTIAGO GOMEZ . Pró-reitor de Pósgraduação . Valor Global: R$ 305.062,49 . CNPJ CONTRATADA :
00.000.000/4336-24 BANCO DO BRASIL SA.
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(SIDEC - 16/10/2013) 153254-15229-2013NE800297
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HOSPITAL DAS CLÍNICAS
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 556/2013 - UASG 153261
Nº Processo: 23072007750/13-97.
PREGÃO SISPP Nº 25/2013 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS . CNPJ Contratado: 10957463000108.
Contratado : UNI-SOS EMERGENCIAS MEDICAS LTDA -EPP.
Objeto: Prestacao de servico de transporte de pacientes do HC/UFMG
para outros hospitais e clinicas. Fundamento Legal: Lei 10.520 de
17/07/2002. Vigência: 15/10/2013 a 15/10/2014. Valor Total: R$
578.379,73. Data de Assinatura: 15/10/2013.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
(SICON - 16/10/2013) 153030-15249-2013NE800127
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2013 - UASG 153267
(SICON - 16/10/2013) 153267-15229-2013NE800086
(SIDEC - 16/10/2013) 153032-15251-2013NE800196
EDITAL Nº 50, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013
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ISSN 1677-7069
(SICON - 16/10/2013) 153261-15229-2013NE807369
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 32947/2013. Partes: Tubo e Telha Comercial Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente
matriculados em Cursos de Graduação da UFPa. Fundamento Legal:
Lei nº 11788/2008, Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 8.859/94,
Dec. nº 87.497/82, Dec. 93.872/86, IN´s 05/97 e 17/97 do MARE e
Port. nº 08/01-MOG. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da
publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Luiz Carlos Soares Lobato, por Tubo e Telha Comercial
Ltda, e Carlos Edilson de Almeida Maneschy, pela UFPA.
Processo: 34344/2013. Partes: Provecom Telecomunicações Ltda e
Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPa. Fundamento Legal: Lei nº 11788/2008, Lei nº 8.666/93 e suas alterações,
Lei nº 8.859/94, Dec. nº 87.497/82, Dec. 93.872/86, IN´s 05/97 e
17/97 do MARE e Port. nº 08/01-MOG. Vigência: 02 (dois) anos a
contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Eduardo Augusto Figueiredo Medeiros, por Provecom
Telecomunicações Ltda, e Carlos Edilson de Almeida Maneschy, pela
UFPA.
Processo: 34472/2013. Partes: Master Consultoria Contábil S/S Ltda ME e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos
regularmente matriculados no Curso de Ciências Contábeis da UFPa.
Fundamento Legal: Lei nº 11788/2008, Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 8.859/94, Dec. nº 87.497/82, Dec. 93.872/86, IN´s
05/97 e 17/97 do MARE e Port. nº 08/01-MOG. Vigência: 05 (cinco)
anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Cleide de Lima Batista, por Master Consultoria Contábil
S/S Ltda - ME, e Carlos Edilson de Almeida Maneschy, pela UFPA.
Processo: 36100/2013. Partes: Múltipla Engenharia Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente
matriculados em Cursos de Graduação da UFPa. Fundamento Legal:
Lei nº 11788/2008, Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 8.859/94,
Dec. nº 87.497/82, Dec. 93.872/86, IN´s 05/97 e 17/97 do MARE e
Port. nº 08/01-MOG. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da
publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Marcelo Gustavo Peracchi, por Múltipla Engenharia Ltda, e Carlos Edilson de Almeida Maneschy, pela UFPA.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 1792/2013 - UASG 153063
N o- Processo: 33998/2013 . Objeto: Execução do "Curso de Especialização em Língua Portuguesa: Uma Abordagem Textual". Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A contratada é instituição
regimentalmente incumbida do apoio, entre outras áreas, ao ensino e
à pesquisa. Declaração de Dispensa em 16/10/2013 . EDSON ORTIZ
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
DE MATOS . Pró-reitor de Administração . Ratificação em
16/10/2013 . CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY .
Reitor . Valor Global: R$ 87.757,20 . CNPJ CONTRATADA :
05.572.870/0001-59 FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 16/10/2013) 153063-15230-2013NE803430
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2
Processo: 01223/2011. Contratante: Universidade Federal do Pará.
Contratada: Empresa Brasileira de Telecomunicações. Objeto: Segundo Termo Aditivo que altera a vigência do Contrato nº 52/2011 de
Prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), nas modalidades: local, proveniente de troncos digitais bidirecionais e linhas
convencionais não-residenciais; longa-distância nacional (intra-regional e inter-regional) e longa distância internacional. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 26/09/2013 a
25/09/2014. Foro: Justiça Federal Belém-Pa. Data da Assinatura:
25/09/2013.
A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal
de Ensino Superior vinculada ao Ministério da Educação, sediada no
Campus Universitário, à Rua Augusto Corrêa n° 01, na Cidade de
Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob o nº
34.621.748/0001-23, vem detalhar os valores do Pregão Eletrônico nº.
56/2013 (Processo nº 24275/2013), que objetiva a "AQUISIÇÃO DE
GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP)". O objeto ora licitado
foi homologado à Empresa: 1) A M DE O LANDIM COMERCIO ME, CGC/MF nº 03.704.074/0001-05, no valor total de R$
297.360,00. A validade da presente Ata é de 12 (doze) meses, a partir
da data sua publicação. O detalhamento de preços poderá ser verificado no site: www.comprasnet.gov.br. Belém, 11 de outubro de
2013.
Contratante: Universidade Federal da Paraíba; Contratada: DIAS &
DIAS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA; CNPJ
da Contratada: 10.381.430/0001-54; Objeto: Aquisição de serviços de
manutenção predial). Valor R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil
reais). Fundamento Legal: art. 55, inciso XI, da Lei 8.666/93; Vigência: 12 meses;
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Reitor
Contratante: Universidade Federal da Paraíba; Contratada: LIMP
CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; CNPJ da Contratada10.526.490/0001-18Objeto: Serviços de manutenção predial). Valor
R$ 4.084.342,20 (quatro milhões oitenta e quatro mil trezentos e
quarenta e dois reais e vinte centavos). Fundamento Legal: art. 55,
inciso XI, da Lei 8.666/93; Vigência: 12 meses;
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 63/2013 - UASG 153065
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2013
UASG 153063
CO
Número do Contrato: 75/2012.
N o- Processo: 38167/2010.
PREGÃO SISPP N o- 29/2011 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA -CNPJ Contratado: 07516045000162. Contratado
: UNISERVICE CONSTRUTORA E SERVICOS-LTDA - ME. Objeto: Prorroga a vigência do contrato relativo ao "Fornecimento de
Motoristas para condução de veículos oficiais". Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 18/09/2013 a 17/09/2014.
Data de Assinatura: 17/09/2013.
ME
RC
IA
LIZ
N o- Processo: 230740366011390 . Objeto: Pregão Eletrônico O presente pregão tem por objeto a implantação de sistema de
registro de preços, com vigência de 12 (doze) meses a contar da
assinatura da ata de registro de preços, para contratação de empresa
para prestação de serviço de instalação de películas de proteção solar,
com fornecimento de material, destinado a diversas unidades desta
Universidade, conforme Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Campus Universitario i S/n.- Conjunto Castelo
Branco Iii JOAO PESSOA - PB . Entrega das Propostas: a partir de
17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 29/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 16/10/2013) 153063-15230-2013NE803430
EDITAL N o- 169, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013
CECILIA CORDOLINA DA SILVA
Pregoeira
AÇ
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública
a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto, conforme especificado abaixo:
Escola de Aplicação, para o tema História, processo nº
025084/2013, objeto do Edital nº 131, de 26/08/2013, publicado no
Diário Oficial da União em 02/09/2013.
1° lugar: Luís Felipe Blanco;
2º lugar: Nélio Ribeiro Moreira;
3º lugar: Fernanda Jaime Andrade;
4º lugar: João Batista da Silva Junior.
HORÁCIO SCHNEIDER
o-
EDITAL N 170, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública
a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto, conforme especificado abaixo:
Escola de Aplicação, para o tema Língua Estrangeira-Francês, processo nº 029298/2013, objeto do Edital nº 131, de 26/08/2013,
publicado no Diário Oficial da União em 02/09/2013.
1° lugar: Layra Patrícia Moy de Abreu;
2º lugar: Rutilene Alves Rosa Passarinho.
HORÁCIO SCHNEIDER
(SIDEC - 16/10/2013) 153065-15231-2013NE800010
ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 39/2013
PR
Foram vencedoras e fazem parte da Ata de Registro de
Preços do presente Pregão, as empresas: Aliança Papeis Indústria e
Comércio Ltda; Automação Comércio e Industria de Impressos Ltda;
Dalva Beatriz de Lucena Lira ME; Diferencial Comércio Atacadista
Eireli EPP; Engecart Tecnologia Cartográfica Ltda ME; Ezequiel Borges Sega ME; G B Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda ME;
I. Barbosa da Silva ME; Ivelco Comércio e Distribuição de Equipamentos Ltda EPP; Labate Papeis Máquinas e Suprimentos Ltda; M
J da Silva Equipamentos ME; Maxim Qualitta Comércio Ltda ME;
Melo e Pinheiro Ltda EPP; NIT Form Papelaria e Informática Ltda
ME; Papel e Filtro Indústria e Comércio Ltda EPP; Sodine Sociedade
Distribuidora do Nordeste Ltda. As Atas SRP ficarão disponíveis no
site www.ufpb.br/pra/cpl durante o seu período de vigência.
OI
BID
A
CECÍLIA CORDOLINA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 16/10/2013) 153065-15231-2013NE800010
PREFEITURA UNIVERSITÁRIA CAMPUS I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 133/2013
UASG 153066
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública
a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto, conforme especificado abaixo:
Campus Universitário de Castanhal, para o tema: Fundamentos Teóricos e Metodológicos da Didática Geral, processo nº
022290/2013, objeto do Edital nº 113, de 16/07/2013, publicado no
Diário Oficial da União em 26/07/2013.
1° lugar: Marcos Guilherme Moura Silva;
2° lugar: Maria Eliana Soares;
3° lugar: Ivete Brito e Brito.
Número do Contrato: 100/2011.
N o- Processo: 23074020701/13-95.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 5/2011 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA -CNPJ Contratado: 06081565000127.
Contratado : SANTA JULIA INCORPORADORA E -CONSTRUTORA LTDA - EPP. Objeto: Alterar a clausula decima do contrato
primitivo, para se acrescer ao seu valor, a quantia de R$ 14.933,97
(Quatorze mil, novecentos etrinta e tres reais e noventa e sete centavos),conforme copia da planilha anexa. Fundamento Legal: LEI
8.666/93 . Data de Assinatura: 04/09/2013.
(SICON - 16/10/2013) 153066-15230-2013NE000010
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA
A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal
de Ensino Superior vinculada ao Ministério da Educação, sediada no
Campus Universitário, à Rua Augusto Corrêa n° 01, na Cidade de
Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob o nº
34.621.748/0001-23, vem detalhar os valores do Pregão Eletrônico nº.
41/2013 (Processo nº 19306/2013), que objetiva a "AQUISIÇÃO DE
MATERIAL LABORATORIAL E MÉDICO HOSPITALAR". O objeto ora licitado foi homologado à Empresa: 1) A M S DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CGC/MF nº 02.860.705/0001-04, no valor
total de R$ 48.780,15; 2) QUADRAVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CGC/MF nº 06.003.551/0001-95, no valor total de R$
73.826,30. A validade da presente Ata é de 12 (doze) meses, a partir
da data sua publicação. O detalhamento de preços poderá ser verificado no site: www.comprasnet.gov.br. Belém, 11 de outubro de
2013.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: Universidade Federal da Paraíba; Contratada: CONSTRUTORA LEON SOUSA LTDA; CNPJ da Contratada: °
09.171.533/0001-00; Objeto: Serviços de manutenção predial). Valor
R$ 588.317,30 (quinhentos e oitenta e oito mil trezentos e dezessete
reais e trinta centavos). Fundamento Legal: art. 55, inciso XI, da Lei
8.666/93; Vigência: 12 meses;
Contratante: Universidade Federal da Paraíba; Contratada: ADRIANO JORGE DA SILVA SOARES (HZALLHO REFRIGERAÇÃO E
CLIMATIZAÇÃO); CNPJ da Contratada: 14.264.935/0001-90; Objeto: Instalação de aparelhos de ar condicionado). Valor R$
1.918.590,00 Fundamento Legal: art. 55, inciso XI, da Lei 8.666/93;
Vigência: 12 meses;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013101700074
Contratante: Universidade Federal da Paraíba; Contratada: LEANDRO LOPES DE MELO; CNPJ da Contratada: 02.139.169/0001-52;
Objeto: Aquisição de serviços de manutenção predial). Valor R$
271.566,90 (duzentos e setenta e um mil quinhentos e sessenta e seis
reais e noventa centavos). Fundamento Legal: art. 55, inciso XI, da
Lei 8.666/93; Vigência: 12 meses;
Contratante: Universidade Federal da Paraíba; Contratada: CBA
CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ da Contratada: 09.605.291/0001-16;
Objeto: instalação de grades e portas). Valor R$ 642.600,00 (seiscentos e quarenta e dois mil e seiscentos reais). Fundamento Legal:
art. 55, inciso XI, da Lei 8.666/93; Vigência: 12 meses;
Contratante: Universidade Federal da Paraíba; Contratada: CURINGA
DOS PNEUS LTDA; CNPJ da Contratada: 00.041.327/0029-02; Objeto: Aquisição de pneus). Valor R$ 71.300,00 (setenta e um mil e
trezentos reais). Fundamento Legal: art. 55, inciso XI, da Lei
8.666/93; Vigência: 12 meses;
Contratante: Universidade Federal da Paraíba; Contratada: LC MARQUES PNEUS E ASSESSÓRIOS AUTOMOTIVOS; CNPJ da Contratada: 13.639.105/0001-37; Objeto: Aquisição de pneus Valor R$
17.100,00 (dezessete mil e cem reais). Fundamento Legal: art. 55,
inciso XI, da Lei 8.666/93; Vigência: 12 meses;
SUPERINTENDÊNCIA DO HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 24/2013
O Hospital Universitário Lauro Wanderley, situado no Campus Universitário I da Universidade Federal da Paraíba, em João
Pessoa-PB, torna publico que se acha à disposição das empresas
interessadas no sítio de compras do Governo Federal (www.comprasnet.gov.br) o edital com as especificações do Pregão Eletrônico
SRP 24/2013, para eventual Fornecimento dos reativos necessários à
realização de testes do setor de Hemostasia, para abastecer o hospital
por um período de 12 meses.
As propostas poderão ser enviadas para o citado sítio, onde
ocorrerá a licitação a partir do dia 16/10/2013, até 24 horas antes da
abertura da Seção Publica no dia 29/10/2013 às 09:00 horas, horário
de Brasília.
Maiores esclarecimentos no endereço acima mencionado das
08:00 as 17:00 horas, horário local ou através do e-mail [email protected].
PO
EDITAL N o- 171, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013
HORÁCIO SCHNEIDER
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2013
RT
ER
CE
IRO
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Em 16 de outubro de 2013.
MANOEL PATRÍCIO DE SOUZA NETO
Pregoeiro
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 195/2013-UFPR
Processo: 23075.030358/2112-31
Partícipes: Universidade Federal do Paraná- UFPR; Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Resumo do Objeto: Desenvolvimento de pesquisa conjunta sobre a pseudocolinesterase plasmática.
Vigência do Acordo: 15/10/2013 a 15/10/2018. Data de Assinatura:
15/10/2013. Assinam: Zaki Akel Sobrinho - Reitor - UFPR, Roselane
Neckel - Reitora - UFSC.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 468/2013 - UASG 153079
N o- Processo: 208360/2013-11 . Objeto: Exposições, congressos e conferencias, setor PROEC. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Despesas com esta UASG Declaração de Inexigibilidade
em 15/10/2013 . DEISE CRISTINA DE LIMA PICANCO . Pro
Reitora de Extensão e Cultura . Ratificação em 15/10/2013 . LUCIA
REGINA ASSUMPCAO MONTANHINI . Pro Reitora de Planejamento . Valor Global: R$ 16.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro PLATYPUS VEREIN FUR NEUE MUSIK.
(SIDEC - 16/10/2013) 153079-15232-2013NE800111
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 103/2013 - UASG 153808
N o- Processo: 036655/2013-71 . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação de Sistema de Registro de Preços, com vigência de 12 meses
para aquisição parcelada , conforme necessidade de INSUMOS LABORATORIAIS( MEMBRANA FILTRANTE EM DISCO DE ESTRERES DE CELUSOSE, BRANCA, LISA,COM PORO DE 0,22
MICROMETROS E DIAMETRO DE 47 MILIMETROS, QUADRICULADA E OUTROS). O objeto atenderá o Hospital de Clínicas da
UFPR, conforme especificações detalhadas em Edital e anexos. Total
de Itens Licitados: 00016 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 17h00 .
Endereço: Rua General Carneiro, 181 Alto da Gloria - CURITIBA PR . Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/11/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
TANIA MARA ZIOLKOSKI
Pregoeiro
(SIDEC - 16/10/2013) 153808-15232-2013NE800081
PREGÃO N o- 105/2013 - UASG 153808
N o- Processo: 026450/2013-87 . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação de Sistema Registro de Preços, com vigência de doze meses,
para aquisição parcelada, conforme necessidade, de Colchões Hospitalares. O objeto atenderá o Hospital de Clínicas da UFPR, conforme especificações detalhadas constantes em edital e anexos. Total
de Itens Licitados: 00008 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 17h00 .
Endereço: Rua General Carneiro, 181 Alto da Gloria - CURITIBA PR . Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/11/2013 às
14h30 site www.comprasnet.gov.br.
PAULO SERGIO LOPES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 16/10/2013) 153808-15380-2013NE800081
PREGÃO N o- 175/2013 - UASG 153079
N o- Processo: 36.109/2013-30 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente
Pregão tem por objeto a aquisição de refletores de LED destinados ao
Teatro da Reitoria desta Universidade. Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 Centro - CURITIBA - PR .
Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/10/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Endereço: Rua General Carneiro, 181 Alto da Glória - CURITIBA - PR Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/10/2013,
às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
TANIA MARA ZIOLKOSKI
Pregoeira
(SIDEC - 16/10/2013) 153808-15232-2013NE800081
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 445/2013
Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo N o- 208360/2013-11.
LUCIA REGINA ASSUMPCAO MONTANHINI
Pró-Reitora
(SIDEC - 16/10/2013) 153079-15307-2013NE800111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 145/2013
N o- Processo: 35.851/2013-28 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente
pregão tem por objeto a aquisição de impressora plotter destinada ao
Setor de Educação da UFPR. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
17/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Xv
de Novembro, 1299 Centro - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/10/2013 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 16/10/2013) 153079-15232-2013NE800111
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL N o- 270, 16 DE OUTUBRO DE 2013
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições, e a fim de dar cumprimento ao Parecer de Força Executória
nº 033/2013-DIMAF/AGU/PGF/PF-PR referente ao Mandado de Se-
FAUSTO FERNANDES FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/10/2013) 153079-15232-2013NE800111
MÉDIA
Sueli Aparecida Castilho Caparroz
Silvana Regina Rossi Kissula Souza
Simone Rauchabach Mariotti
Adriana Cristina Franco
82,60
81,70
80,80
78,80
L
A
N
ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
O
I
C
N o- Processo: 23076046347201262.
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2012 . Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCOCNPJ
Contratado:
24396327000192. Contratado : MGR ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA- EPP. Objeto: Amplianção do bloco D- Centro Informatica Recife. Fundamento Legal: Lei nº8666/93 atualizada . Vigência: 24/07/2013 a 30/04/2014. Valor Total: R$651.036,83. Data de
Assinatura: 24/07/2013.
A
S
N
NA
RE
P
M
(SICON - 16/10/2013) 153409-15233-2013NE800140
PRÓ-REITORIA PARA ASSUNTOS ACADÊMICOS
I
o-
EDITAL N 69, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013
DIVULGA RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora para Assuntos Acadêmicos da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, torna público para
conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, aberto através do Edital n° 58, de
20/09/2013, publicado no D.O.U. n° 184, de 23/09/2013, conforme quadro abaixo. (Processos n°s 23076.049948/2013-16 e 050031/201356).
DEPARTAMENTO OU NÚCLEO
ÁREA
Núcleo de Nutrição
Química Geral e Bioquímica Aplicada à Nutrição e
ao Exercício Físico
Nº DE VAGAS
1
REGIME DE TRABALHO
40
1º Taciana Lima Salviano Lapenda
Núcleo de Enfermagem
Enfermagem na Saúde do RN, Criança e Adolescente
1
20
2º Cynthia de Oliveira Nascimento
1º Ivna Costa Cabral
Biofísica e Radiobiológia
Materno-Infantil
Exames Hematológicos
Mastologia
Puericultura
1
1
3
40
20
20
Núcleo de Tecnologia
Educação Física
Álgebra Linear, Cálculo Diferencial e Integral 1 e 2
Lutas/Atividades de Academia
1
1
40
20
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 202/2013 - UASG 153080
N o- Processo: 23076039480201262 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos para laboratório, incluindo montagem e
instalação. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 17/10/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Avenida da Arquitetura, S/n. Cidade Universitaria - RECIFE - PE . Entrega das
Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/10/2013 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Mais Informações:
(81) 2126 8065
(SIDEC - 16/10/2013) 153409-15233-2013NE800135
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 89/2013
PREGÃO N o- 207/2013 - UASG 153080
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 011265/2013-98. , publicada no D.O.U de 15/10/2013 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação de Sistema Registro de Preços, com vigência de doze meses, para aquisição parcelada, conforme
necessidade, de Produtos para a Saúde. O objeto atenderá o Hospital
de Clínicas da UFPR, conforme especificações detalhadas em edital e
anexos. Novo Edital: 17/10/2013 das 08h00 às 17h00 .
N o- Processo: 23076029681201332 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços visando à contratação de empresa especializada em
serviços gráficos de plastificação de capas de livros em diversos
formatos de papel Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 17/10/2013
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 .
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013101700075
CLASSIFICAÇÃO / NOME
2º
1º
1º
1º
2º
3º
4º
5º
1º
1º
Yasmim Gabriella Cardoso dos Santos
Luiz Arthur Calheiros Leite
Aleide Tavares e Silva
Taciana de Andrade Schuler
Lúcia Helena Guimarães Rodrigues
Mara Alves da Cruz Gouveia
Lídia Neves Vieira Bastos
Fernanda Viana Vidal Durão
Gerson Firmino de Oliveira
Denis Foster Gondim
ANA MARIA SANTOS CABRAL
PREGÃO N 183/2013 - UASG 153079
N Processo: 39.172/2013-28 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente
pregão tem por objeto a aquisição e instalação de estufa agrícola
destinada ao Setor Palotina desta Universidade. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 Centro - CURITIBA
- PR . Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/10/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
NOME
EXTRATO DE CONTRATO N 85/2013
UASG 153080
o-
o-
N.º DE
ORDEM
01
02
03
04
o-
RICARDO BELINSKI
Pregoeiro
(SIDEC - 16/10/2013) 153079-15232-2013NE800111
Setor: Ciências da Saúde/SD
Departamento: Enfermagem
Área de Conhecimento: Enfermagem
Matéria Específica: Saúde da Mulher
N o- Total de Vagas: 01 (uma) - Código no SIAPE nº 263737
EDIVAN BUBINSKI LINHARE
Pregoeiro
(SIDEC - 16/10/2013) 153079-15232-2013NE800111
PREGÃO N o- 177/2013 - UASG 153079
gurança nº 2006.70.00.020232-4/PR, torna público para conhecimento
dos interessados, a retificação da classificação dos candidatos aprovados através do Edital de Homologação nº 120/06-PRHAE, publicado no D.O.U. de 30/06/06, Seção 3, página 116, referente ao
Edital de Abertura do Concurso Público de Provas e Títulos nº
24/2006, publicado no D.O.U. de 24/04/2006, Seção 3, páginas 50 e
51, item 1.6.5, na carreira de Magistério Superior na Classe de Professor Assistente, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
conforme processo nº 23075.013969/2006-76, que passa a ter o seguinte resultado:
Empresa vencedora: EMPORIUM FITNESS COMERCIO
DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA- CNPJ 17.465.677/0001-06, valor R$ 15.880,00.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
FAUSTO FERNANDES FILHO
Pregoeiro
75
ISSN 1677-7069
Endereço: Avenida da Arquitetura, S/n. Cidade Universitaria - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 31/10/2013
às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Mais
informações: 81.2126-8065
LILIANA VIEIRA DE BARROS
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 16/10/2013) 153409-15233-2013NE800135
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 156/2013
Vencedor:PTG SERVICOS, CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA-EPP (ITEM 1); API ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA-ME(ITEM 2).
LILIANA VIEIRA DE BARROS
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 16/10/2013) 153080-15233-2013NE800135
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
76
3
ISSN 1677-7069
CENTRO DE ARTES E COMUNICAÇÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA
DA INFORMAÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência
da Informação avisa que foi prorrogado o período das inscrições para
o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2014 até o
próximo dia 31/10/2013. (Processo nº 23076.042776/2013-41).
RAIMUNDO NONATO MACEDO DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E
QUALIDADE DE VIDA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
GRANDENSE
DE
PESQUISA
E
CULTURA.
CNPJ:
08.469.280/0001-93. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Execução do
projeto de pesquisa intitulado: "Avaliação e Caracterização de Impactos dos Aerogeradores na Qualidade da Energia Elétrica". VALOR
TOTAL: R$ 151.204,80 (cento e cinquenta e um mil, duzentos e
quatro reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua
assinatura, vigorando por 12 (doze) meses. Data de assinatura:
01/10/2013. FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.666/93; Lei nº
8.958/94, Decreto Federal nº 7.423/2010, Portaria Interministerial
CGU/MF/MP nº 507, de 24/11/2011 ASSINAM pela CONTRATANTE: Cândida Amália Aragão de Lima (Diretora Executiva), e Pedro
Neto Nogueira Diógenes (Diretor de Tecnologias), pela CONTRATADA: Jorge Eduardo Lins Oliveira (Superintendente), e pela EXECUTORA: Ângela Maria Paiva Cruz (Reitora).
Tornamos públicas as licitações: 1ª. Concorrência nº 14/2013
- Abertura: 19/11/2013, às 10h30. Objeto: Cessão remunerada de uso
de área física, medindo 10,44 m², localizada no CCS/UFPE, destinada
à exploração de serviços de reprografia e 2ª. Tomada de Preços nº
10/2013 - Reabertura: 01/11/2013, às 9h30. Objeto: Contratação de
empresa para elaboração de Projetos executivos de Arquitetura e
Complementares de Engenharia para ampliação do CCSA/UFPE. Cópia dos editais pelo sítio www.progest.ufpe.br. Mais informações: (81)
2126.8065.
ME
RC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013
UASG 153103
Número do Contrato: 84/2011.
N o- Processo: 23077013332201127.
PREGÃO SISPP N o- 41/2011 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
12650057000115. Contratado : ELETRO HOSPITALAR LTDA -Objeto: O presente termo Aditivo tem como obje to prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº084/2011-UFRN e dar continuidade a prestação deserviços de manutenção corretiva e preventiva em Equipamentos Hospitalares instalados nas diversas Unidades da UFRN. Fundamento Legal: LEi 8.666/93 . Vigência: 10/10/2013 a 10/10/2014.
Valor Total: R$165.590,94. Data de Assinatura: 10/10/2013.
(SICON - 16/10/2013) 153103-15234-2013NE800793
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013
UASG 153103
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÕES
CO
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2013
LILIANA VIEIRA DE BARROS
Chefe da Divisão de Licitações
IA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
LIZ
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 126/2013 - UASG 153103
N o- Processo: 23077062460201366 . Objeto: Locação de um imóvel
não residencial, situado Av. Dr. Carlindo de Souza Dantas, 540 Centro, Caicó/RN, de propriedade da liga norte riograndense contra o
câncer, no Instuito de Implantar o curso de medicina no interior do
Estado, até que a estrutura definitiva seja construída. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: O prédio a ser locado é o único
na cidade de Caicó-RN com instalações adequadas para viabilizar o
funcionamento do curso Declaração de Dispensa em 15/10/2013 .
PAULO JOSE PEREIRA . Diretor do Dmp/proad/ufrn . Ratificação
em 15/10/2013 . JOAO BATISTA BEZERRA . Pró-reitor de Administração da Ufrn . Valor Global: R$ 347.064,00 . CNPJ CONTRATADA : 08.428.765/0001-39 LIGA NORT E RIOGRANDENSE
CONTRA O CANCER.
AÇ
N o- 01 - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Licenciamento nº 01/2011 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83; SIG SOFTWARE
CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
CNPJ: 13.406.686/0001-67.OBJETO: Inclusão da Resolução nº
05/2013-CONSAD e alterações posteriores, no preâmbulo do instrumento, e alteração das cláusulas contratuais, que passam a viger
com a redação descrita neste instrumento. Data de assinatura:
16/10/2013. Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004; Decreto nº
5.563/2005; Lei nº 8.666/93; Lei nº 9.609/98; Decreto nº 2.556/98 e
Resolução nº 05/2013-CONSAD.ASSINAM pela LICENCIADORA:
Ângela Maria Paiva Cruz (Reitora) e pela LICENCIADA: Raphaela
Galhardo Fernandes Lima (Diretora).
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO TC04/2012. PROCESSO N o- 23077.016395/2012-16. FUNDAÇÃO DE
APOIO À TECNOLOGIA-FAT. CNPJ: 58.415.092/0001-50. FUNDAÇÃO NORTE RIOGRANDENSE DE PESQUISA E CULTURAFUNPEC. CNPJ: 08.469.280/001-93. UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência para 30/12/2013 e altera o prazo
do desembolso da 2ª parcela para 16/08/2013. Data de Assinatura:
28/06/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
ASSINAM: pela FAT: César Silva (Diretor Presidente) e Luiz Roberto Vannucci (Diretor Técnico), pela FUNPEC: Jorge Eduardo Lins
Oliveira (Superintendente), e pela UFRN: Maria de Fátima Freire de
Melo Ximenes (Reitora em exercício).
TERMO DE COMPROMISSO TC-04/2012. PROCESSO N o23077.016395/2012-16. FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA-FAT. CNPJ: 58.415.092/0001-50. FUNDAÇÃO NORTE RIOGRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA-FUNPEC. CNPJ:
08.469.280/001-93. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Executar o
projeto "Controle de qualidade e segurança do alimento em toda
cadeia do leite". Vigência: a partir da data de sua assinatura até
29//06/2013. Data de Assinatura: 08/02/2012. Valor: R$ 190.097,50
da FAT e contrapartida da UFRN, valor: R$ 333.393,71. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. ASSINAM: pela FAT: César
Silva (Diretor Presidente) e Luiz Roberto Vannucci (Diretor Técnico),
pela FUNPEC: Jorge Eduardo Lins Oliveira (Superintendente), e pela
UFRN: Ângela Maria Paiva Cruz (Reitora).
o-
N Contrato de Licenciamento sem exclusividade nº 01/2013; PROCESSO N o- 23077.046497/2013-47. UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. AVMB
ASSESSORIA E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 03.486.598/0001-69 OBJETO: Licenciamento com cessão do
direito de uso e de exploração, EM CARÁTER NÃO EXCLUSIVO,
dos Sistemas SIG-UFRN, desenvolvidos na UFRN para utilização e
exploração por parte da LICENCIADA, durante o prazo de vigência
estabelecido neste instrumento. VIGÊNCIA: a partir da data de sua
assinatura, vigorando por 05 (cinco) anos. Data de assinatura:
30/09/2013. FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 10.973/2004; Decreto
nº 5.563/05, Lei nº 8.666/93, Lei nº 9.609/98, Decreto nº 2.556/98.
ASSINAM pela LICENCIADORA: Ângela Maria Paiva Cruz (Reitora), e pela LICENCIADA: Aldiocir Francisco Dalla Vecchia (Sócio
Diretor).
N o- 00/2013; PROCESSO N o- 23077.050569/2012-70. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI/RN-CTGÁS-ER.CNPJ:03.784.680/0004-12. FUNDAÇÃO NORTE RIO
(SIDEC - 16/10/2013) 153103-15234-2013NE800505
ÃO
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMNETO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 60009/2013 - UASG 153103
PR
N o- Processo: 23077033202201372 . Objeto: Apoio na execução das
atividades e inclusive na gestão administrativa e financeira ao projeto
intitulado: "AVALIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA NO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) NO RN E CE" Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da
legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao MEC Declaração de Dispensa em 15/10/2013 . ANGELA MARIA PAIVA
CRUZ . Reitora . Ratificação em 15/10/2013 . JOAO EMANUEL
EVANGELISTA DE OLIVEIRA . Pró-reitor de Planejamneto . Valor
Global: R$ 3.823.132,38 . CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/000193 FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA.
OI
BID
A
(SIDEC - 16/10/2013) 153103-15234-2013NE800505
Número do Contrato: 57/2011.
N o- Processo: 23077013332201127.
PREGÃO SISPP N o- 41/2011 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
01356745000150. Contratado : LUIZ GUSTAVO BATISTA CAVALCANTI --EPP. Objeto: O presente termo Aditivo tem como obje to
prorrogar o prazo de vigência do contrato nº057/2011-UFRN e dar
continuidade a prestação deserviços de manutenção em Equipamentos
Hospita lares Marca RADIOMETER instalados na Maternida de Escola januário Cicco . Fundamento Legal: LEi 8.666/93 . Vigência:
10/10/2013 a 10/10/2014. Valor Total: R$64.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2013.
(SICON - 16/10/2013) 153103-15234-2013NE800793
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013
UASG 153103
Número do Contrato: 60/2012.
N o- Processo: 23077028260201201.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 4/2012 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
16667638000110. Contratado : L&L ENGENHARIA LTDA. - EPP Objeto: O presente Termo Aditivo tem como obje to acrescer serviços
excedentes ao contrato nº 060/2012-UFRN e dar continuidade a reforma e Ampliação do Departaamento de Assistência o aoServidor
pela CONTRATADA. Fundamento Legal: LEi 8.666/93 . Valor Total:
R$49.178,40. Data de Assinatura: 02/10/2013.
(SICON - 16/10/2013) 153103-15234-2013NE800793
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013
UASG 153103
Número do Contrato: 92/2010.
N o- Processo: 23077042960201039.
DISPENSA N o- 95/2010 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDEDO NORTE. CPF Contratado: 01192361415.
Contratado : NIZARIO BEZERRA DA SILVA -Objeto: O presente
termo Aditivo tem como obje to prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº092/2010-UFRN e dar continuidade a Locação do Imóvel
situado em Santa Cruz onde esta funcio- nando o Escritório Administrativo da FACISA. Fundamento Legal: LEi 8.666/93 . Vigência:
01/10/2013 a 31/03/2014. Valor Total: R$10.008,00. Data de Assinatura: 01/10/2013.
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013
UASG 153103
Número do Contrato: 22/2013.
N o- Processo: 23077039757201247.
TOMADA DE PREÇOS N o- 28/2012 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
01737254000150. Contratado : SERPE SERVICOS PROJETOS E EXECUCOES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como
obje to acrescer serviços extras ao contrato nº 022-2013-UFRN e dar
continuidade a Construção do reservatório Elevado Inferior e Rede de
Distribuíção de Agua para Abastecimento da escola Agricola de Jundiaí pela CONTRATADA. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 . Valor
Total: R$5.516,00. Data de Assinatura: 27/09/2013.
(SICON - 16/10/2013) 153103-15234-2013NE800793
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013
UASG 153103
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 16/10/2013) 153103-15234-2013NE800793
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 8/2013
UASG 153103
Número do Contrato: 110/2011.
N o- Processo: 23077038635201152.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 9/2011 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
09469705000127. Contratado : R & H ENGENHARIA LTDA - ME
-Objeto: O presente termo Aditivo tem como obje to prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº110/2011-UFRN e dar continuiodad a
Construção do Prédio destinado ao restaurante Universitá- rio da
escola Agricola da Jundiaí pela CONTRATADA. Fundamento Legal:
LEI 8.666/93 . Vigência: 28/09/2013 a 25/02/2014. Data de Assinatura: 28/09/2013.
(SICON - 16/10/2013) 153103-15234-2013NE800793
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 9/2013
UASG 153103
Número do Contrato: 44/2012.
N o- Processo: 23077015874201215.
PREGÃO SISPP N o- 33/2012 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
11108477000101. Contratado : COMBUSTEC COMERCIO E SERVICOS -INDUSTRIAIS LTDA - EPP. Objeto: O presente TermoA
ditivo tem como obje to reajustar os preços e prorrogar o parzo
devigência do contrato nº 044/2012-UFRN e dar continuidade a prestação de serviços de manutençãocorretiva e preventiva com reposição
de peças em máquinas de serviços de processamento de Roupas para
atender as necessidades do HUOL. Fundamento Legal: LEi 8.666/93
. Vigência: 01/10/2013 a 30/09/2014. Valor Total: R$55.656,00. Data
de Assinatura: 01/10/2013.
Número do Contrato: 88/2011.
N o- Processo: 23077030160201156.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 6/2011 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
01737254000150. Contratado : SERPE SERVICOS PROJETOS E EXECUCOES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como
obje to prorrogar o prazo de vigência do contrato nº088/2011-UFRN
e dar continuidade a Construção do Anexo para o Curso de Ecologia,
laboratório de Matrizes Vegetais Energéticas e Salas de Professores
no Centro de Biociências. Fundamento Legal: LEi 8.666/93 . Vigência: 03/09/2013 a 01/01/2014. Data de Assinatura: 03/09/2013.
(SICON - 16/10/2013) 153103-15234-2013NE800793
(SICON - 16/10/2013) 153103-15234-2013NE800793
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3
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 105/2013 - UASG 153103
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 72/2013
N o- Processo: 23077051586201313 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de papel alumínio para blister, PVC cristal e outros materiais químicos: ácido clorídrico e soda cáustica em embalagens
industriais, para produção de medicamentos, para atender demandas
do NUPLAM, pelo prazo de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às
17h30 . Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000- Predio da Cpl Lagoa
Nova - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
30/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
A pregoeira da UFRN comunica o resultado do pregão
n¨72/2013.Foram consideradas vencedoras as empresas:MERCANTIL
CIDADE LTDA-item:16(R$0, 34);COBEL COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA ME-item:2(R$2, 82);COMERCIAL ZONA SUL LTDA ME-itens: 10(R$3, 10), 26(R$4, 88), 27(R$1, 27), 28(R$1, 80),
29(R$2, 82), 33(R$2, 40), 41(R$3, 80), 45(R$0, 90), 48(R$ 1, 97),
52(R$8, 59), 55(R$1, 60);MEGA MASTER COMERCIAL DE ALIMENTOS HUMANO-itens:4(R$11, 62), 22(R$1, 29), 43(R$2, 20),
44(R$2, 20);QUALLITY DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-itens:15(R$2, 07), 39(R$1, 46), 42(R$1, 85);MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE-itens:5(R$7, 95), 20(R$1, 29), 21(R$1, 28),
23(R$1, 33), 32(R$2, 37), 35(R$2, 45), 38(R$3, 79), 40(R$2, 70),
51(R$8, 21), 54(R$6, 44);EDNALDO LOPES GONÇALVESitens:6(R$2, 72), 7(R$2, 70), 18(R$21, 73), 30(R$1, 25), 37(R$8, 49),
49(R$0, 22), 50(R$13, 59);POTIGUAR COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE ALIMENTOS LTDA - ME-itens:8(R$6, 64), 11(R$0, 69),
12(R$0, 69), 13(R$1, 47), 24(R$1, 88), 31(R$0, 90), 47(R$3, 20);J M
MYRNA DE ALBUQUERQUE FONSECA
Pregoeira
(SIDEC - 16/10/2013) 153103-15234-2013NE800505
77
ISSN 1677-7069
L SERVIÇO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E COMÉRCIO LTDA
- ME-itens:25(R$1, 25), 36(R$1, 80);COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME-itens:3(R$5, 10), 9(R$3, 49), 14(R$2, 50), 46(R$6,
40);MANUEL OZÓRIODOS SANTOS-itens:1(R$0, 65), 17(R$6,
98), 19(R$1, 73), 53(R$2, 51).
MYRNA ALBUQUERQUE FONSECA
(SIDEC - 16/10/2013) 153103-15234-2013NE800505
PREGÃO N o- 87/2013
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão
n¨87/2013. Foi considerada vencedora a empresa: M. COLAOitens:18(R$288,00),19(R$4.200,00).
THOMAZ EDSON CAVALCANTE VALE
(SIDEC - 16/10/2013) 153103-15234-2013NE800505
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
L
A
N
EDITAL DE 15 DE OUTUBRO DE 2013
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O
I
C
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 23 da Resolução nº 038/2013-CONSEPE, de 19 de março de 2013, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto
regidos pelos editais nºs 034/2013-PROGESP e 035/2013-PROGESP, homologados pelos respectivos departamentos.
Unidade: Departamento de Medicina Clínica
o
N - do Edital: 034/2013-PROGESP
Área do concurso: Iniciação ao Exame Clínico
Regina Venturini da Fonseca
Campus de Atuação: Natal/RN
Período de provas: 30 de Setembro a 04 de Outubro de 2013
o
N - de vagas: 01
Nota Final
9,65
Unidade: Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí
o
N - do Edital: 035/2013-PROGESP
Área do concurso: Atenção Fisioterapêutica em Saúde Coletiva e Fisioterapia Geral
Candidato
Thales Henrique de Araújo Sales
Erotides Tereza de Oliveira Damasceno Lucas
Ana Ruth Barbosa de Sousa
Pedro Ivo de Souza Pinheiro
Campus de Atuação: Santa Cruz/RN
Período de provas: 30 de Setembro a 04 de Outubro de 2013
o
N - de vagas: 01
Nota Final
8,92
7,85
7,71
6,33
Candidato
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Resultado
Classificação
1º
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Classificação
1º
2º
3º
4º
A
S
N
E
R
P
IM
NA
Aprovada
Resultado
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
EDITAIS DE 16 DE OUTUBRO DE 2013
COMPLEMENTAR
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, por meio de edital complementar, torna pública a divulgação dos calendários do concurso Público de Docentes da Carreira
do Magistério Superior, objeto do Edital nº 023/2013-PROGESP, publicado no DOU nº 150, de 06/08/2013:
UNIDADE DE LOTAÇÃO
ÁREA
Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi - Campus de Santa Nutrição Social
Cruz/RN
Nutrição em Alimentação Coletiva
Atenção Fisioterapêutica em Cardiologia, Pneumologia e Angiologia
Fisioterapia Geral / Saúde Coletiva
Atenção Fisioterapêutica na Saúde da Mulher
Atenção Fisioterapêutica em Aparelho Locomotor
Processo Saúde-Doença na Atenção Básica e Semiologia e Semiotécnica
DATA DE INÍCIO
29/10/2013
04/11/2013
29/10/2013
29/10/2013
29/10/2013
29/10/2013
29/10/2013
HORÁRIO
13:00 hs
(Horário Local)
08:00 hs (Horário Local)
08:00 hs (Horário Local)
08:00 hs (Horário Local)
08:00 hs (Horário Local)
08:00 hs (Horário Local)
08:00 hs (Horário Local)
LOCAL
FACISA - Santa Cruz/RN
FACISA
FACISA
FACISA
FACISA
FACISA
FACISA
-
Santa
Santa
Santa
Santa
Santa
Santa
Cruz/RN
Cruz/RN
Cruz/RN
Cruz/RN
Cruz/RN
Cruz/RN
COMPLEMENTAR
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, por meio de edital complementar, torna pública a divulgação dos calendários do concurso Público de Docentes da Carreira
do Magistério Superior, objeto do Edital nº 030/2013-PROGESP, publicado no DOU nº 161, de 21/08/2013:
CENTRO
CCET
UNIDADE DE LOTAÇÃO
Departamento de Matemática - Campus de Natal/RN
Departamento de Física Teórica e Experimental- Campus de Natal/RN
Instituto de Química- Campus de Natal/RN
CT
Departamento de Estatística - Campus de Natal/RN
Departamento de Demografia e Ciências Atuariais - Campus de
Natal/RN
Administração do CCET (Curso de Ciências Climáticas) - Campus
de Natal/RN
Departamento de Engenharia Civil - Campus de Natal/RN
Departamento de Engenharia Mecânica - Campus de Natal/RN
Departamento de Arquitetura - Campus de Natal/RN
Departamento de Engenharia de Produção - Campus de Natal/RN
Educação Matemática
04/11/2013
8:00h (Horário Local)
Física da Matéria Condensada: Estado Sólido Teórico
04/11/2013
8:00 às 12:00 (Horário Local)
Química Orgânica
Físico-Química
Química Inorgânica
Química do Petróleo
Probabilidade e Estatística
Demografia e Ciências Atuariais
04/11/2013
29/10/2013
04/11/2013
04/11/2013
04/11/2013
06/11/2013
8:00 - 12:00 (Horário Local)
8:00 - 12:00 (Horário Local)
8:00 - 12:00 (Horário Local)
8:00 - 12:00 (Horário Local)
8:00 às 12:00 (Horário Local)
8:30h (Horário Local)
LOCAL
CCET - Departamento de Matemática
CCET - Departamento de Matemática
CCET - Departamento de Matemática
Sala Seminários I
DFTE
Auditório do IQ
Auditório do IQ
Auditório do IQ
Auditório do IQ
Sala H3 do setor III
Sala 5 do anexo do CCET
Agrometeorologia e Sensoriamento Remoto
29/10/2013
8:00h (Horário Local)
Sala 4 do Anexo do CCET
Segurança do Trabalho
04/11/2013
8 h às 12 h (Horário Local)
Geotecnia
28/10/2013
14 h às 18 h (Horário Local)
Metrologia
Máquinas Térmicas
Representação e Linguagem
Engenharia da Qualidade/Pesquisa Operacional
21/10/2013
21/10/2013
28/10/2013
04/11/2013
8:30h-12:30h (Horário Local)
8:30h-12:30h (Horário Local)
8:30h (Horário Local)
09:00h (Horário Local)
Setor 4 - Bloco "I" sala 20 (30 andar)
Setor 4 - Bloco "I" sala 20 (30 andar)
Auditório do CT
Auditório do CT
Mini Auditório PPGAU
Laboratório de Acessibilidade
Integrada - DEP/LAI
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pelo código 00032013101700077
ÁREA
Álgebra
DATA DE INÍCIO
23/10/2013
HORÁRIO
8:30h (Horário Local)
Análise Matemática
04/11/2013
8:30h (Horário Local)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
78
3
ISSN 1677-7069
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2013
COMPLEMENTAR
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, por meio de edital complementar, torna pública a divulgação dos calendários do concurso Público de Docentes da Carreira
do Magistério Superior, objeto do Edital nº 031/2013-PROGESP, publicado no DOU nº 161, de 21/08/2013:
CENTRO
CCHLA
UNIDADE DE LOTAÇÃO
Departamento de Antropologia - Campus de Natal/RN
Departamento de Artes - Campus de Natal/RN
Departamento de Comunicação Social - Campus de Natal/RN
Departamento de Filosofia - Campus de Natal/RN
Departamento de Letras - Campus de Natal/RN
Departamento de Psicologia - Campus de Natal/RN
Departamento de Línguas e Literaturas Estrangeiras Modernas Campus de Natal/RN
Departamento de Práticas Educacionais e Currículo - Campus de
Natal/RN
CE
CCSA
ÁREA
Antropologia Urbana
Antropologia Brasileira
Iluminação Cênica
Preparação Corporal para Teatro
Metodologia para Desenvolvimento de Projetos em Design
Expressão Visual I e II / Fundamentos da Linguagem Visual
Jornalismo
Filosofia Geral
Leitura e Produção de Textos
Teoria da Literatura
Pesquisa, História e Formação
Português Língua Estrangeira
Língua Inglesa e Literaturas
Didática e Prática de Ensino em Libras
Departamento de Ciência da Informação - Campus de Natal/RN
CO
Gestão de unidades de informação
Recursos e Serviços de Informação
Fundamentos Teóricos da Biblioteconomia e Ciência da Informação
Departamento de Ciências Administrativas - Campus de Natal/RN Gestão Pública
Departamento de Economia - Campus de Natal/RN
Teoria Microeconômica
Métodos Quantitativos
Departamento de Serviço Social - Campus de Natal/RN
Fundamentos do Trabalho Profissional
ME
DATA DE INÍCIO
08/11/2013
04/11/2013
09/11/2013
11/11/2013
04/11/2013
11/11/2013
04/11/2013
11/11/2013
04/11/13
04/11/13
04/11/2013
04/11/2013
04/11/2013
04/11/2013
HORÁRIO
8:00h
8:00h
09:00h
8:00h
8:00h
9:00h
8:00h
8:00h
8:00h
8:00h
8:00h
8:00h-12:00h
8:00h-12:00h
08:00h-12:00h
LOCAL
Auditório C do CCHLA
Auditório C do CCHLA
Departamento de Artes
Departamento de Artes
Departamento de Artes
Departamento de Artes
Sala G2 - Setor II - UFRN
Setor II, Sala C1
Setor II, Bloco I, sala 21
Setor II, Bloco I, sala 9
Laboratório de Psicologia
Sala 2, Bloco F, Setor de Aulas 2
Auditório de Geografia - CCHLA
Sala de Multimeios II do Centro
11/11/2013
11/11/2013
04/11/2013
04/11/2013
11/11/2013
04/11/2013
04/11/2013
14h
14h
14h
8:00h
8:00h-12:00h
8:00h-12:00h
8:00h
de Educação
Setor 1 - Sala H10
Setor 1 - Sala H9
Setor 1 - Sala H9
Sala D4 - setor V de aulas
Setor V, Bloco A, Sala 04
Setor V, Bloco A, Sala 04
Sala H10 - setor I de aulas
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, por meio de edital complementar, torna pública a divulgação dos calendários do concurso Público de Docentes da Carreira
do Magistério Superior, objeto do Edital nº 032/2013-PROGESP, publicado no DOU nº 161, de 21/08/2013:
CENTRO
UNIDADES ACADÊMICAS
CERES
RC
UNIDADE DE LOTAÇÃO
Escola Agrícola de Jundiaí - Campus de Macaíba/RN
ÁREA
Bioquímica Animal e Produção de Monogástricos
DATA DE INÍCIO
25/11/2013
HORÁRIO
8:00h-12:00h
LOCAL
UAECA/EAJ - Setor de Graduação
Engenharia Florestal
25/11/2013
8:30h-12:30h
Escola de Música - Campus de Natal/RN
Instituto Metrópole Digital - Campus de Natal/RN
Educação Musical
Jogos Digitais
18/11/2013
18/11/2013
8:00h-12:00h
8:00h-12:00h
Escola de Ciências e Tecnologia - Campus de Natal/RN
Física da Matéria Condensada Experimental e Óptica Experimental
Informática
Desenvolvimento de Hardwares
Ciência e Tecnologia de Materiais
Mecânica dos Sólidos
Informática Desenvolvimento de
Softwares
Ciência, Tecnologia e Sociedade
Expressão Gráfica e Projeto Assistido por Computador
Administração e Gestão de Tecnologia da Informação
18/11/2013
25/11/2013
13:00h-17:00h
8:00h-12:00h
Sala 1, Prédio da Graduação,
Escola
Agrícola de Jundiaí (EAJ), Macaíba/RN
Sala 22 da Escola de Música
Anfiteatro A do Centro de Ciências
Exatas e da Terra (CCET)
Escola de Ciência e Tecnologia
Escola de Ciência e Tecnologia
18/11/2013
18/11/2013
18/11/2013
8:00h-12:00h
8:00h-12:00h
8:00h-12:00h
Escola de Ciência e Tecnologia
Escola de Ciência e Tecnologia
Escola de Ciência e Tecnologia
18/11/2013
25/11/2013
25/11/2013
7:30h-11:30h
13:00h-17:00h
8:00h-12:00h
Escola de Ciência e Tecnologia
Escola de Ciência e Tecnologia
Laboratório Ada Lovelace
25/11/2013
25/11/2013
8:00h-12:00h
8:30h-12:30h
25/11/2013
8:30h-12:30h
Auditório do CERES
CERES/UFRN
Campus de Caicó
Auditório do EAD/SEDIS Bloco "C"
CERES/UFRN
Campus de Caicó
Sala de Vídeo - Bloco "C"
Hospital de Oncologia do Seridó - 2º
Piso
Sala de Videoconferência
SEDIS - Campus Caicó
Hospital de Oncologia do Seridó - 2º
Piso
Hospital de
Oncologia do Seridó Av. Dr. Carlindo de Souza
Dantas, 540,
Centro,
Caicó/RN
Hospital de
Oncologia do Seridó Av. Dr. Carlindo de Souza
Dantas, 540,
Centro,
Caicó/RN
Hospital de
Oncologia do Seridó Av. Dr. Carlindo de Souza
Dantas, 540,
Centro,
Caicó/RN
Hospital de
Oncologia do Seridó Av. Dr. Carlindo de Souza
Dantas, 540,
Centro,
Caicó/RN
Hospital de
Oncologia do Seridó Av. Dr. Carlindo de Souza
Dantas, 540,
Centro,
Caicó/RN
Hospital de
Oncologia do Seridó Av. Dr. Carlindo de Souza
Dantas, 540,
Centro,
Caicó/RN
Currais Novos
Currais Novos
Currais Novos
DCSH - Campus de Currais
IA
LIZ
AÇ
Departamento de Ciências Exatas e Aplicadas - Campus de Caicó/RN
ÃO
PR
OI
Contabilidade Tributária
Prática Jurídica
Departamento de Direito - Campus de Caicó/RN
BID
A
Direito Público: Penal e Processual Penal
Departamento de Educação - Campus de Caicó/RN
Ensino de Ciências Físicas e Biológicas
Fundamentos Políticos e Filosóficos da Educação
Didática
Departamento de História - Campus de Caicó/RN
Departamento de Letras- Campus de Currais Novos/RN
Departamento de Ciências Sociais e Humanas - Campus de Currais
Novos/RN
25/11/2013
8:00h-12:00h
8:00h-12:00h
RT
ER
CE
IRO
S
8:00h-12:00h
8:00h-12:00h
História Antiga
25/11/2013
História Contemporânea
25/11/2013
Geoestatística e Pedologia
25/11/2013
14:00h-18:00h
Ensino de Geografia
27/11/2013
8:00h-12:00h
Geografia Humana
18/11/2013
8:00h-12:00h
Didática
Língua Espanhola e Ensino de Língua Espanhola
Língua e Literatura Espanholas
Administração: Processo Decisório/Conflito e Negociação no
25/11/2013
18/11/2013
25/11/2013
21/11/2013
8h00 - 12h00
9h00 - 13h00
9h00 - 13h00
8:00h-12:00h
Trabalho/Empreendedorismo
Administração de Materiais / Gestão da Qualidade / Logística
25/11/2013
8:00h-12:00h
Departamento de Geografia - Campus de Caicó/RN
CERES
19/11/2013
25/11/2013
Ensino de História
CERES
PO
19/11/2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013101700078
8:00h-12:00h
8:00h-12:00h
Novos- Sala de Vídeo
DCSH - Campus de Currais
Novos- Sala de Vídeo
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2013
79
ISSN 1677-7069
Administração Geral/Marketing
26/11/2013
8:00h-12:00h
Turismo e Meio Ambiente / Planejamento Turístico / Políticas Públicas e
Turismo
19/11/2013
8:00h-12:00h
DCSH - Campus de Currais
Novos- Sala de Vídeo
DCSH - Campus de Currais
Novos- Sala de Vídeo
COMPLEMENTAR
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, por meio de edital complementar, torna pública a divulgação dos calendários do concurso Público de Docentes da Carreira
do Magistério Superior, objeto do Edital nº 033/2013-PROGESP, publicado no DOU nº 166, de 28/08/2013:
CENTRO
CB
CCS
UNIDADE DE LOTAÇÃO
Departamento de Biofísica e Farmacologia - Campus de Natal/RN
Departamento de Fisiologia - Campus de Natal/RN
Departamento de Biologia Celular e Genética - Campus de Natal/RN
Cronobiologia e Fisiologia
Biologia Celular e Molecular
09/12/2013
25/11/2013
8:00 às 12:00 hs (Horário Local)
9:00 às 13:00 hs (Horário Local)
LOCAL
Sala da Física do Departamento de
Biofísica e
Farmacologia (DBF)
Departamento de Fisiologia UFRN
Sala SS1 do Depto de Biologia
Departamento de Bioquímica - Campus de Natal/RN
Departamento de Morfologia - Campus de Natal/RN
Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas - Campus de
Natal/RN
Bioquímica
Anatomia
Hematologia Clínica
02/12/2013
02/12/2013
09/12/2013
8:00 às 12:00 hs (Horário Local)
8:00 às 12:00 hs (Horário Local)
8:00 às 12:00 hs (Horário Local)
Celular e Genética
Sala Carl Peter Von Dietrich
Departamento de Morfologia
Departamento de Análises Clínicas e
Departamento de Educação Física - Campus de Natal/RN
Aspectos Pedagógicos do Corpo e do Movimento Humano
Movimento Humano, Cultura de Educação
Processo de trabalho de enfermagem nas ações de média complexidade na
saúde do binômio mãe-filho
Processo de Trabalho da Enfermagem na Atenção à Saúde do Adulto em
Serviços de Média Complexidade
Análise e Controle de Medicamentos
25/11/2013
25/11/2013
25/11/2013
8:00 às 12:00 hs (Horário Local)
14:00 às 18:00 hs (Horário Local)
8:00 às 12:00 hs (Horário Local)
Toxicológicas/CCS/UFRN
DEF - Sala de Aula 08
DEF - Sala de Aula 09
Departamento de Enfermagem
25/11/2013
8:00 às 12:00 hs (Horário Local)
Departamento de Enfermagem
25/11/2013
8:00 às 12:00 hs (Horário Local)
Farmacologia Aplicada
25/11/2013
8:00 às 12:00 hs (Horário Local)
Saúde Coletiva
Doenças Infecciosas e Parasitárias
Geriatria
Fisioterapia no Sistema Vascular Periférico/Fundamentos da Fisioterapia
Fisioterapia em Cardiologia e Vascular Periférico
Fisioterapia na Avaliação e intervenção no Processo de Envelhecimento /
Fundamentos da Fisioterapia
Avaliação e Intervenção nos Sistemas Nervoso e Musculoesquelético/
Fundamentos da Fisioterapia
Nutrição Social
Ginecologia
Obstetrícia
Política / Gestão
09/12/2013
25/11/2013
09/12/2013
02/12/2013
09/12/2013
02/12/2013
8:30
8:00
8:00
8:00
8:00
8:00
Departamento de Farmácia/CCSUFRN
Departamento de Farmácia/CCSUFRN
Sala do CONSEC/CCS
Departamento de Infectologia
Departamento de Medicina Clínica
Departamento de Fisioterapia
Departamento de Fisioterapia
Departamento de Fisioterapia
09/12/2013
8:00 às 12:00 hs (Horário Local)
Departamento de Enfermagem - Campus de Natal/RN
Departamento de Farmácia - Campus de Natal/RN
Departamento
Departamento
Departamento
Departamento
de
de
de
de
Fonoaudiologia - Campus de Natal/RN
Infectologia - Campus de Natal/RN
Medicina Clínica - Campus de Natal/RN
Fisioterapia - Campus de Natal/RN
Departamento de Nutrição - Campus de Natal/RN
Departamento de Toco-Ginecologia - Campus de Natal/RN
Departamento de Saúde Coletiva - Campus de Natal/RN
ÁREA
Farmacologia e Toxicologia
Clínica Infantil/ Ortodontia
Clínica Protética
Cirurgia Buco-Maxilo-Facial
Clínica Integrada/ Periodontia
Pediatria Básica
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Departamento de Pediatria - Campus de Natal/RN
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 63/2013
UASG 153108
N o- Processo: 23077036981201368.
PREGÃO SISPP N o- 8/2013 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
04033012000173. Contratado : CENTRO DE ESTERILIZACAO DE
NATAL -LTDA - EPP. Objeto: O presenet Contrato tem comom
objeto a prestação de serviços de esterelização de mate rial e equipamentos médicos Hospitalares para atender as demandas das Unidades Hospitalares pertencente s UFRN. Fundamento Legal: LEI
8.666/93 . Vigência: 01/10/2013 a 30/09/2014. Valor Total:
R$683.270,40. Data de Assinatura: 01/10/2013.
(SICON - 16/10/2013) 153103-15234-2013NE800793
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 264/2013 - UASG 153114
N o- Processo: 23078031257/13-11 . Objeto: Balança analitica sartorius
da linha cubis. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Bens necessários para os trabalhos de pesquisa em Análise Direta de
Amostra Sólidas por Micro e Nano Partículas aplicadas. Declaração
de Dispensa em 11/10/2013 . MARCIA MESSIAS DA SILVA .
Coordenadora do Projeto. . Ratificação em 16/10/2013 . LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO . Pró-reitor de Planejamento e Administração em Exercicio. . Valor Global: R$ 56.196,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro SARTORIUS WT..
(SIDEC - 16/10/2013) 153114-15235-2013NE800094
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013
UASG 153114
Número do Contrato: 61/2013.
N o- Processo: 23078002434/13-61.
PREGÃO SISPP N o- 52/2013 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
04483570000130. Contratado : ANGELA BEATRIZ DA COSTA SALOMAO --EPP. Objeto: O valor do contrato fica acrescido de R$
IM
8:00
8:00
8:00
8:00
às
às
às
às
12:30
12:00
12:00
12:00
12:00
12:00
hs
hs
hs
hs
hs
hs
(Horário
(Horário
(Horário
(Horário
(Horário
(Horário
Local)
Local)
Local)
Local)
Local)
Local)
NA
12:00
12:00
12:00
12:00
hs
hs
hs
hs
(Horário
(Horário
(Horário
(Horário
Local)
Local)
Local)
Local)
8:00 às 12:00 hs (Horário Local)
02/12/2013
8:00 às 12:00 hs (Horário Local)
25/11/2013
02/12/2013
25/11/2013
25/11/2013
09/12/2013
8:00
8:00
8:00
8:00
8:00
às
às
às
às
às
12:00
12:00
12:00
12:00
12:00
hs
hs
hs
hs
hs
(Horário
(Horário
(Horário
(Horário
(Horário
L
A
N
O
I
C
25/11/2013
Local)
Local)
Local)
Local)
Local)
Departamento de Fisioterapia
Departamento de Nutrição - Sala X
Departamento de Toco-Ginecologia
Departamento de Toco-Ginecologia
Sala do Departamento de Saúde Coletiva
Sala do Departamento de Saúde Coletiva
Sala do Departamento de Saúde Coletiva
Departamento de Odontologia
Departamento de Odontologia
Departamento de Odontologia
Departamento de Odontologia
Anfiteatro do Departamento de Pediatria
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
20.888,00 (Vinte mil, oitocentos e oitenta eoito reais) para incluir 04
eventos para atendeao projeto vale doze e trinta do Departamento de
Difusão Cultural da UFRGS. Fundamento Legal: 8666/93 . Valor
Total: R$114.884,00. Data de Assinatura: 14/10/2013.
(SICON - 16/10/2013) 153114-15235-2013NE800094
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013
UASG 153114
Número do Contrato: 173/2012.
N o- Processo: 23078015640/12-13.
PREGÃO SISPP N o- 78/2012 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
02294475000163. Contratado : UNISERV - UNIAO DE SERVICOS
LTDA -Objeto: Fica a vigência do contrato originário prorrogada por
90(noventa)dias. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 17/10/2013
a 14/01/2014. Data de Assinatura: 09/10/2013.
(SICON - 16/10/2013) 153114-15235-2013NE800094
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 232/2013 - UASG 153114
N o- Processo: 23078027930/13-73 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventuais contratações de empresa especializada
em serviços especializados de instalação e substituição de divisórias,
de vidros (incluíndo vidro temperado de até 10mm), cortinas e películas com grau de visibilidade de até 100% de opacidade) nas
edificações da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, incluindo
o fornecimento de materiais. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital:
17/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar - Delit Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS
. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 01/11/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para esclarecimentos técnicos e, contatar requisitante: Engº Guilherme Siqueira Pelo telefone 3308-4531 ou Pelo e-mail: [email protected] ou Srª Paula Linn Pelo telefone 3308-4531 ou
Pelo e-mail: [email protected]
(SIDEC - 16/10/2013) 153114-15235-2013NE800094
PREGÃO N o- 233/2013 - UASG 153114
N o- Processo: 23078025884/13-87 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventuias aquisições de COLCHÕES para a
PRAE. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 17/10/2013 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av.paulo Gama, 110 -
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013101700079
às
às
às
às
às
às
A
S
N
E
R
P
Epidemiologia/Bioestatística/Vigilância
Departamento de Odontologia - Campus de Natal/RN
HORÁRIO
8:00 às 12:00 hs (Horário Local)
02/12/2013
25/11/2013
25/11/2013
25/11/2013
Política/ Planejamento / Avaliação
CCS
DATA DE INÍCIO
25/11/13
5.andar - Delit Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 01/11/2013 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para esclarecimentos
técnicos, contatar requisitante: Sr. Ari Paulo Gaspar Zimmer e Sra.
Maria Elisabete Martini Pelo telefone 3308-4206/3308-4036 ou Pelo
e-mail [email protected] e [email protected]
(SIDEC - 16/10/2013) 153114-15235-2013NE800094
PREGÃO N o- 235/2013 - UASG 153114
N o- Processo: 23078027243/13-01 . Objeto: Pregão Eletrônico AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO-X PORTÁTIL para o
Hospital de Clínicas Veterinárias. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço:
Av.paulo Gama, 110 - 5.andar - Delit Farroupilha - PORTO ALEGRE
- RS . Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 04/11/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para esclarecimentos técnicos, contatar requisitante: Sr. Luciano Cavalheiro
Melo Pelo telefone +55 (51) 3308-8049 ou Pelo e-mail [email protected]
(SIDEC - 16/10/2013) 153114-15235-2013NE800094
TOMADA DE PREÇOS N o- 24/2013 - UASG 153114
N o- Processo: 23078012751/10-06 . Objeto: Contratação de empresa
para Execução de Reforma para Implantação de Estúdio de Gravação
da SEAD NAPEAD, denominado de Prédio nº 43.124, localizado na
Av. Bento Gonçalves nº 9.500, Campus Vale/ UFRGS no Bairro
Agronomia da cidade de Porto Alegre /RS. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 .
Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar - Delit Farroupilha - PORTO
ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: 06/11/2013 às 09h00
JOSÉ JOÃO MARIA DE AZEVEDO
Diretor Delit
(SIDEC - 16/10/2013) 153114-15235-2013NE800094
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
80
3
ISSN 1677-7069
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL RF Nº 80, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Títulos e
Provas para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior,
na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do
processo nº. 23078.014916/13-18, Edital de Abertura nº. 08, de
11/06/2013, publicado no D.O.U. do dia 12/06/2013, Seção 3, página(s) 68 e 69.
Unidade: Instituto de Artes
Departamento: Artes Visuais
Área: História da Arte, Subárea: História da Arte Medieval
no Ocidente, História da Arte no Oriente
Candidatos(as) habilitados(as) e médias: 1º. lugar: KATIA
MARIA PAIM POZZER - 8,09; 2º. lugar: ALESSANDRO ZIR 7,65.
Da decisão acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em
cuja edição esteja publicado este edital.
O prazo de validade do resultado do presente concurso será
de 01 (um) ano, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da
União.
CO
ME
RC
MAURÍCIO VIEGAS DA SILVA
EDITAL RF Nº 81, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013
IA
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Títulos e
Provas para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior,
na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do
processo nº. 23078.202021/13-76, Edital de Abertura nº. 09, de
12/06/2013, publicado no D.O.U. do dia 13/06/2013, Seção 3, página(s) 92, 93 e 94.
Unidade: Instituto de Química
Departamento: Química Orgânica
Área: Química Orgânica, Subáreas: Organometálicos Aplicados à Catálise, Síntese Orgânica, Polímeros Orgânicos, Química de
Produtos Naturais, Química Medicinal e Química Forense
Candidatos(as) habilitados(as) e médias: 1º. lugar: ANGÉLICA VENTURINI MORO - 9,35; 2º. lugar: FERNANDA POLETTO - 9,15.
Da decisão acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em
cuja edição esteja publicado este edital.
O prazo de validade do resultado do presente concurso será
de 01 (um) ano, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da
União.
LIZ
Unidade: Faculdade de Odontologia
Departamento: Odontologia Conservadora
Área: Periodontia
Candidatos(as) habilitados(as) e médias: 1º. lugar: TIAGO
FIORINI - 9,03; 2º. lugar: JULIANO CAVAGNI - 8,87; 3º. lugar:
EDUARDO JOSÉ GAIO - 8,36.
Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE,
devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em
cuja edição esteja publicado este edital.
O prazo de validade do resultado do presente concurso será
de 01 (um) ano, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da
União.
MAURÍCIO VIEGAS DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
MAURÍCIO VIEGAS DA SILVA
N o- Processo: 23079057216201318 . Objeto: Reanimador, polivinil,
manual capacidade bolsa e válvula vinil, 1000ml Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme justificativa em fl.09,
60 e 63 do processo Declaração de Dispensa em 15/10/2013 . LUCILA MARIETA PERROTTA DE SOUZA . Diretora Adjunta do
Hucff . Ratificação em 15/10/2013 . JOSE MARCUS RASO EULALIO . Diretor Geral do Hucff . Valor Global: R$ 17.476,50 . CNPJ
CONTRATADA : 67.882.621/0001-17 J.G. MORI YA REPRESENTACAO, IMPORTADORA E EXPORTADORA COMRCIAL LTDA..
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 59/2013 - UASG 153152
CONCESSÃO DE USO A TITULO ONEROSO N.º 009/PROPLAN/NUDECON/2013
CONCEDENTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CNPJ:
92.969.856/0001-98. CONCESSIONÁRIA: DONEMA ALIMENTOS
LTDA-ME. CNPJ: 15.212.265/0001-20. OBJETO: Concessão de Uso
a Título Oneroso de área de 73,08m2, localizada na Faculdade de
Farmácia - da UFRGS, para uso exclusivo de Serviços na Área de
Bar/Lancheria. VALOR TOTAL: R$ 53.162,16. VIGÊNCIA:
15/10/2013 a 14/10/2015. DATA E ASSINATURA: 15/10/2013. N oPROCESSO: 23078.006357/13-64.
N o- Processo: 23079033556201332 . Objeto: Kit PAK 500 e outros
Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme carta de
exclusividade em fl. 31 e 32 do processo. Declaração de Inexigibilidade em 15/10/2013 . LUCILA MARIETA PERROTTA DE
SOUZA . Diretora Adjunta do Hucff . Ratificação em 15/10/2013 .
JOSE MARCUS RASO EULALIO . Diretor Geral do Hucff . Valor
Global: R$ 314.704,32 . CNPJ CONTRATADA : 56.994.502/0015-35
NOVARTIS BIOCIENCIAS SA.
(SIDEC - 16/10/2013) 153152-01536-2013NE800536
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 60/2013 - UASG 153152
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 437/2013 - UASG 153152
ÃO
N o- Processo: 23079060680201373 . Objeto: Máscara, uso descartável,
tipo fixação tiras elásticas com clipe nasal e hipoalérgico. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme justificativa em
fl.05, 23 e 28 do processo Declaração de Dispensa em 15/10/2013 .
LUCILA MARIETA PERROTTA DE SOUZA . Diretora Adjunta do
Hucff .
PR
OI
BID
N o- Processo: 23079059601201308 . Objeto: Sonda tipo endolaser
aplicação para laser diodo vermelho cirurgia retina vitreo modelo
fibra ótica reta Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme carta de exclusividade em fl. 20 e 21 Declaração de Inexigibilidade em 15/10/2013 . LUCILA MARIETA PERROTTA DE
SOUZA . Diretora Adjunta do Hucff . Ratificação em 15/10/2013 .
JOSE MARCUS RASO EULALIO . Diretor Geral do Hucff . Valor
Global: R$ 26.847,72 . CNPJ CONTRATADA : 56.994.502/0015-35
NOVARTIS BIOCIENCIAS SA.
(SIDEC - 16/10/2013) 153152-15236-2013NE800536
EDITAL N o- 350, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013
RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 333
A
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital,
contendo retificações relativas ao Edital nº 333, de 09/10/2013, que trata do concurso para ingresso nos cursos de graduação da UFRJ por
Transferência Externa Facultativa e por Isenção de Concurso de Acesso para o primeiro período letivo de 2014.
Artigo 1º - Altera o número de vagas ofertadas nas modalidades de Transferência Externa Facultativa e Isenção de Concurso de Acesso
para os cursos de Estatística, Matemática e Matemática Aplicada, conforme Quadro de Vagas/Alterações:
Quadro de Vagas/Alterações
Estatística
Matemática
Unidade
PO
Turno
Instituto de Matemática
Integral
Instituto de Matemática
Instituto de Matemática
Integral
Integral
Matemática Aplicada
RT
ER
CE
IRO
S
Centro / Localização
CCMN
Vagas
Transferência
Facultativa
5
8
5
Vagas Isenção de
Acesso
5
10
5
Artigo 2º - O artigo 1º do Edital nº 333, de 09/10/13, passa a ter a seguinte redação:
Serão ofertadas 461(quatrocentos e sessenta e uma) vagas para Transferência Externa Facultativa e 258(duzentas e cinquenta e oito)
vagas para matrícula com Isenção do Concurso de Acesso, exclusivamente nos cursos de graduação presenciais.
Artigo 3º - os parágrafos (§) 2º e 3º do artigo 3º do Edital nº 333, de 09/10/13, passam a ter a seguinte redação:
§ 2°. Os candidatos à Transferência Externa Facultativa que necessitem de aprovação em disciplinas que cursaram no segundo período
letivo de 2013 para satisfazer os requisitos do Art. 5° deverão anexar ao Histórico Escolar documento de sua Instituição de Ensino comprovando
inscrição no referido período nestas disciplinas.
§ 3°. O candidato que entregar o documento de inscrição em disciplinas descrito no parágrafo 2o deste artigo, caso seja classificado,
deverá apresentar no ato da matrícula Histórico Escolar atualizado com as disciplinas cursadas no segundo período letivo de 2013.
CARLOS ANTONIO LEVI DA CONCEIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2013 - UASG 153115
EDITAL RF N 83, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Títulos e
Provas para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior,
na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do
processo nº. 23078.015000/13-02, Edital de Abertura nº. 09, de
12/06/2013, publicado no D.O.U. do dia 13/06/2013, Seção 3, página(s) 92, 93 e 94.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 439/2013 - UASG 153152
EXTRATO DE CONTRATO
Nome
o-
(SIDEC - 16/10/2013) 153152-15236-2013NE800536
(SIDEC - 16/10/2013) 153152-15236-2013NE800536
EDITAL RF Nº 82, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Títulos e
Provas para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior,
na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do
processo nº. 23078.202311/13-56, Edital de Abertura nº. 11, de
19/06/2013, publicado no D.O.U. do dia 20/06/2013, Seção 3, página(s) 92 e 93.
Unidade: Instituto de Física
Departamento: Física
Área: Ensino de Física
Candidatos(as) habilitados(as) e médias: 1º. lugar: ALEXSANDRO PEREIRA DE PEREIRA - 8,55; 2º. lugar: PAULO ROBERTO MENEZES LIMA JUNIOR - 8,36.
Da decisão acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em
cuja edição esteja publicado este edital.
O prazo de validade do resultado do presente concurso será
de 01 (um) ano, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da
União.
Ratificação em 15/10/2013 . JOSE MARCUS RASO EULALIO .
Diretor Geral do Hucff . Valor Global: R$ 24.062,40 . CNPJ CONTRATADA : 32.573.503/0001-42 HERLAU AT ACADISTA DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
SEÇÃO DE CONTRATOS
AÇ
MAURÍCIO VIEGAS DA SILVA
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2013
Nº Processo: 23079048305201355 . Objeto: Contratação de empresa
de engenharia especializada para execução, mediante o regime de
empreitada por preço unitário, com adjudicação por preço global, de
obra referente à terceira etapa da construção do prédio do LADETEC
do Instituto de Química da UFRJ, compreendendo a execução dos
serviços de arquitetura, instalações e urbanização, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Executivo e demais Anexos deste Edital. Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 17/10/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av. Pedro Calmon, 550, 8º Andar, Sala 827, Prédio da Rei-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013101700080
toria Cidade Universitária - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: 18/11/2013 às 10h00 . Informações Gerais: O Edital e
anexos encontram-se à disposição na página www.pr6.ufrj.br. Também poderão ser retirados mediante a apresentação de CD-R/DVD-R
virgem nas dependências da PR-6 na sala 827 oitavo andar do prédio
da Reitoria da UFRJ.
ARACELI CRISTINA DE SOUSA FERREIRA
Pró-Reitora de Gestão e Governança
(SIDEC - 16/10/2013) 153115-15236-2013NE800003
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2013
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE ATENÇÃO À SAÚDE SÃO
FRANCISCO DE ASSIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2013 - UASG 158220
Nº Processo: 23079042755201399.
DISPENSA Nº 226/2013 . Contratante: INSTITUTO DE ATENÇAO
BASICA DE SAUDE SÃO FRANCSICO DE ASSIS - UFRJ. CNPJ
Contratado: 02016542000188. Contratado : DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAODE PRODUTOS CIENTIFI. Objeto: Contrato fornecimento de reativos de laboratorio por dispensa de licitação
em regime de comodato aprovado pela procuradoria federal ufrj flolha 137 proc. 23079042755/2013-99. Fundamento Legal: decreto
3931/01 com lei 8666/93. Vigência: 16/10/2013 a 16/12/2013. Valor
Total: R$324.985,00. Data de Assinatura: 16/10/2013.
(SICON - 16/10/2013) 153115-15236-2013NE800003
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA
MARTAGÃO GESTEIRA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1012/2013 - UASG 153150
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013 - UASG 153034
Nº Processo: 23084014088201392 . Objeto: Contratação de empresa
para executar a Construção do Bloco de Libras (800,80m ), localizado
no campus da UFRA no munícipio de Belém/PA. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 17/10/2013 de 08h30 às 12h00 e de 14h às
17h30 . Endereço: Av. Perimetral, Nº 2501 Terra Firma - BELEM PA . Entrega das Propostas: 18/11/2013 às 09h00
Nº Processo: 23084014085201359 . Objeto: Contratação de empresa(s) para executar(em) a obra de: Construção do Bloco de Engenharia Agrícola (800,8m ), Construção do Bloco de Ciências Contábeis e Administração (800,8m ) e a Construção do Bloco Biologia
(800,8m ). Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 17/10/2013 de
08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av. Perimetral, Nº
2501. Terra Firme - BELEM - PA . Entrega das Propostas:
19/11/2013 às 09h00
(SIDEC - 16/10/2013) 153150-15236-2013NE800063
CONCORRÊNCIA Nº 5/2013 - UASG 153034
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 16/10/2013) 153150-15236-2013NE800063
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 5/2013 - UASG 153034
Nº Processo: 23084014104201347 . Objeto: Reutilização de Projetos
nos Campi UFRA Paragominas e Tomé-Açu. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Necessário para o bom andamento dos
serviços na UFRA. Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2013 .
KEDSON RAUL DE SOUZA LIMA . Pró-reitor de Administração e
Finanças . Ratificação em 15/10/2013 . EDMILSON ANTONIO NOGUEIRA RODRIGUES . Prefeito do Campus da Ufra . Valor Global:
R$ 32.976,00 . CNPJ CONTRATADA : 09.481.109/0001-62 O M M
PRO JETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME.
(SIDEC - 16/10/2013) 153034-15241-2013NE800977
WILLIAM LOPES DA SILVA
Coordenador de Compras Diretas e Serviços
(SIDEC - 16/10/2013) 153166-15240-2013NE800007
L
A
N
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS
E SERVIÇOS AUXILIARES
DIVISÃO DE MATERIAL
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO
O
I
C
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
NA
Pregão Eletrônico Nº. 140/2013
Ata de SRP Nº. 058/2013
Objeto: Aquisição de Material de Expediente ( Quadros e Folha de
Cortiça) visando atender as necessidades da UFRRJ.
Vencedoras: Item 03 Empresa Digiservi Trading Ltda. ME. Item 01
Empresa Advanced Comércio de Equipamentos Ltda. ME. Item 02
Empresa Agnus Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. ME.
Processo: 23083.003401/2013-77.
Data da Assinatura: 15/10/2013.
Vigência da Ata: 16/10/2013.
Prazo de Validade: 12 meses.
Valor Total da Ata:
A
S
N
E
R
P
Nº Processo: 2384014099201372 . Objeto: Construção da Reitoria no
campus da UFRA localizada no município de Belém/PA, com 3.580
m de área construída. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
17/10/2013 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av.
Perimetral, 2501 Terra Firme - BELEM - PA . Entrega das Propostas:
21/11/2013 às 09h00
IM
ATHILA SANTOS DE LIMA
Presidente da CPL
Empresas
V. Total
Digiservi Trading Ltda. ME.
70,00
Advanced Comércio de Equipamentos Ltda. ME.
37.950,00
Agnus Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda.
503,28
ME.
Total
38.523,28
(SIDEC - 16/10/2013) 153034-15241-2013NE800107
PREGÃO Nº 64/2013 - UASG 153034
Nº Processo: 23084012041201394 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de medição e
calibração (material permanente) necessário para auxiliar na elaboração de Laudos Técnico Ambiental e monitoramento dos riscos
ocupacionais nos laboratórios e setores da Universidade Federal Rural
da Amazônia. Total de Itens Licitados: 00019 . Edital: 17/10/2013 de
08h30 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Perimetral, N¨
2501, Cep: 66077-830 Terra Firme - BELEM - PA . Entrega das
Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/10/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO Nº 17/2013 - UASG 153150
Nº Processo: 230790250742013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Reagentes Clínico com cessão de equipamento. Total de
Itens Licitados: 00049 . Edital: 17/10/2013 de 11h00 às 12h00 e de
14h às 15h00 . Endereço: Irua Bruno Lobo Nº 50-cidade Universitária
Ilha do Fundão - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a
partir de 17/10/2013 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Fica revogada a Dispensa de Licitação supra citada referente
ao processo Nº 230830042702013
CONCORRÊNCIA Nº 4/2013 - UASG 153034
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº Processo: 028802201256 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisiçao
de Antimicrobianos III Total de Itens Licitados: 00018 . Edital:
17/10/2013 de 11h00 às 12h00 e de 14h às 15h00 . Endereço: Rua
Bruno Lobo Nº 50-cidade Universitária Ilha do Fundão - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às
11h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
30/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2013
(SIDEC - 16/10/2013) 153034-15241-2013NE800107
(SIDEC - 16/10/2013) 153034-15241-2013NE800107
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2013 - UASG 153150
(SIDEC - 16/10/2013) 153165-15239-2013NE800124
CONCORRÊNCIA Nº 3/2013 - UASG 153034
(SIDEC - 16/10/2013) 153150-15236-2013NE800063
(SIDEC - 16/10/2013) 153150-15236-2013NE800063
CARLOS WILLIAN FERREIRA DE ARAUJO
Pregoeiro
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
Nº Processo: 23084014089201337 . Objeto: Contratação de empresa
para executar a Construção da Biblioteca (995,28m ), localizado no
campus da UFRA no munícipio de Capanema/PA. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 17/10/2013 de 08h30 às 12h00 e de 14h às
17h30 . Endereço: Av. Perimetral, 2501 Terra Firme - BELEM - PA.
Entrega das Propostas: 20/11/2013 às 09h00
Nº Processo: 23079061127201301 . Objeto: Aquisição de Serviço
para Recuperação de Fachada do IPPMG Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Compra emergencial Declaração de Dispensa em 16/10/2013 . MARCILIO LOURENCO DE ARAUJO .
Assistente em Administração . Ratificação em 16/10/2013 . ROSANA
DE OLIVEIRA DE SOUZA . Chefe da Seção de Aquisição . Valor
Global: R$ 13.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 13.835.805/0001-05
MASER MUN DI COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA EPP - EP.
d14h00 às 17h00 . Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n Dois Irmaos RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de
17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 30/10/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 16/10/2013) 153034-15241-2013NE800107
Nº Processo: 23079060807201372 . Objeto: Aquisição de Material de
Higiene Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Compra
emergencial Declaração de Dispensa em 15/10/2013 . MARCILIO
LOURENCO DE ARAUJO . Assistente em Administração . Ratificação em 16/10/2013 . ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA .
Chefe da Seção de Aquisição . Valor Global: R$ 97.700,00 . CNPJ
CONTRATADA : 18.412.194/0001-06 PAPEL TOA LHA RIO COMERCIO LTDA - ME.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1015/2013 - UASG 153150
81
ISSN 1677-7069
DEBORA NASCIMENTO E SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 16/10/2013) 153034-15241-2013NE800107
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 338/2013 - UASG 153165
Nº Processo: 23082.019638/2013 . Objeto: Prestação de serviços de
produção e distribuição de alimentos para Unidade Alimentação e
Nutrição -UAN do REstaurante Universitário (RU), compreendendo
almoço e jantar, mediante concessão onerosa de uso do RU. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação pertinente ao
dispositivo indicado no fundamento legal. Declaração de Dispensa em
16/10/2012 . MOACYR CUNHA FILHO . Pró-reitor de Administração . Ratificação em 16/10/2013 . MARIA JOSE DE SENA .
Reitor . Valor Global: R$ 1.173.826,20 . CNPJ CONTRATADA :
12.693.919/0001-97 CARVALHO E SUASSUNA LTDA - ME.
(SIDEC - 16/10/2013) 153165-15239-2013NE800124
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 86/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153033
Número do Contrato: 90/2012.
Nº Processo: 23091001303201215.
PREGÃO SISPP Nº 90/2012 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO -SEMI-ARIDO - UFERSA. CNPJ Contratado:
09534677000184. Contratado : B F DE LIMA - ME -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original nº 90/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 30/10/2013
a 29/10/2014. Valor Total: R$256.398,00. Data de Assinatura:
14/10/2013.
(SICON - 16/10/2013)
EDITAL Nº 54, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013
RETIFICAÇÃO AO EDITAL N o- 53/2013
CONCURSO PÚBLICO DE CARGO TÉCNICO
ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO
O Reitor em Exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO torna pública a retificação dos itens 2.1.9 e
11.10.1, referentes ao Edital nº. 053/2013, de 11 de outubro de 2013,
publicado no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2013,
páginas 97 a 101, Seção 3, que passa a ter a seguinte redação:
No item 2.1.9, onde se lê:
"Graduação em Letras ou Secretariado Executivo Bilíngue".
Leia-se:
"Graduação em Letras ou Secretariado Executivo".
No item 11.10.1, onde se lê:
"Técnico de Tecnologia da Informação /02/09/00/00".
Leia-se:
"Técnico de Tecnologia da Informação /03/14/00/00".
Mossoró,
FRANCISCO ODOLBERTO DE ARAÚJO
AVISOS DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 9/2013 - UASG 153033
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/10/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Concessão onerosa de uso da cantina da Unidade Acadêmica de
Garanhuns, com área de 269 m , com vistas à exploração comercial
de serviço de lanchonete e fornecimento de refeições. Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 17/10/2013 das 08h00 às 12h00 e
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013101700081
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
Nº Processo: 23091004370/13-46 . Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada para executar os serviços de Construção
do Bloco de Salas para Professores II no Campus da UFERSA em
Pau dos Ferros/RN, Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
17/10/2013 de 08h00 às 17h59 .
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
82
3
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Presidente Costa
e Silva C.p.137 MOSSORO - RN . Entrega das Propostas: a partir de
17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 08/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 16/10/2013) 153033-15252-2013NE080001
RDC ELETRÔNICO Nº 10/2013 - UASG 153033
Nº Processo: 23091004196/13-68 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para executar os serviços de construção do bloco de
laboratórios de pesquisa em ciências vegetais no campus da UFERSA
em Mossoró/RN Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/10/2013
de 08h00 às 17h59 . Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro
Presidente Costa e Silva C.p.137 MOSSORO - RN . Entrega das
Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/11/2013 às 15h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ALAETE ROBERTO JUNIOR
Secretario
(SIDEC - 16/10/2013) 153033-15252-2013NE080001
CO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153163
ME
Número do Contrato: 450/2012.
Nº Processo: 23080037309201250.
PREGÃO SISPP Nº 214/2012 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
SANTA
-CATARINA.
CNPJ
Contratado:
11966640000177. Contratado : BRASIL DIGITAL TELECOMUNICACOES -LTDA. Objeto: Fica prorrogado o contrato em referência
por doze meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
22/10/2013 a 21/10/2014. Valor Total: R$88.434,99. Data de Assinatura: 04/10/2013.
RC
IA
LIZ
(SICON - 16/10/2013) 153163-15237-2013NE800368
EXTRATO DE CONTRATO Nº 277/2013 - UASG 153031
Nº Processo: 23089035665201330.
PREGÃO SISPP Nº 64/2013 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO-CNPJ Contratado: 66983545000173. Contratado : BROOKLIN ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-- EPP. Objeto: Fornecimento de água mineral com e sem gás de 510 ml e sem
gás de 1500 ml. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência:
01/10/2013 a 30/09/2014. Valor Total: R$128.887,50. Data de Assinatura: 01/10/2013.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 85/2013 - UASG 153031
Nº Processo: 23089036143201355 . Objeto: Importação direta de
material de consumo para uso exclusivo em vários laboratório de
pesquisa científica. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Pesquisa cientifica - CEP 0937/2010, 0172/2011,
0068/2011, 1851/2008, 0867/2011, 1455/2010, 1439/2011, 0511/2009,
2028/2009. Declaração de Dispensa em 13/05/2013 . ROSANA FIORINI PUCCINI . Diretora do Campus Sao Paulo . Ratificação em
15/10/2013 . APARECIDA SADAE TANAKA . Ordenadora de Despesas . Valor Global: R$ 68.235,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro . . Valor: R$ 0,00 . CNPJ CONTRATADA :
60.453.032/0001-74 UNIVERSID ADE FEDERAL DE SAO PAULO. . Valor: R$ 7.295,00 . CNPJ CONTRATADA : 60.453.032/000174 LIFE TECH NOLOGIES CORPORATION. . Valor: R$
121.880,00
(SIDEC - 16/10/2013) 153031-15250-2013NE800108
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 86/2013 - UASG 153031
Nº Processo: 23081013946201310 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de manutenção e assistência técnica de equipamentos
e substituição de peças para a TV Campus e manutenção e assistência
técnica de equipamentos da Rádio Universidade. Total de Itens Licitados: 00052 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi
SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
31/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital estará disponível no site www.ufsm.br.
(SIDEC - 16/10/2013) 153164-15238-2013NE803141
(SIDEC - 16/10/2013) 153031-15250-2013NE800108
ÃO
PR
OI
BID
A
PREGÃO Nº 355/2013 - UASG 153164
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4/2013
Nº Processo: 23081014535201333 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO de PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
AGROPECUÁRIOS E PRODUTORA DE SORVETE DESTINADOS A DIVERSOS SETORES DA UFSM. Total de Itens Licitados:
00009 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
01/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital estará disponível no site www.ufsm.br.
Nº do Contrato: 05/2011. N° Processo: 23089.020316/2010-71. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - CNPJ
Contratado: 10.214.412/0001-88. Contratada: R & V SERVIÇOS
TÉCNICOS E CONSERVAÇÃO LTDA. - Objeto: Termo aditivo para
renovar a vigência do contrato por um período de 06 (seis) meses.
Fundamento Legal: Inciso II, do artigo 57 da Lei 8.666/93. Vigência:
21/08/2013 a 20/02/2014. Valor Total: R$ 481.109,52. Fonte:
0112000000 - 2013NE800877. Data de Assinatura: 20/08/2013.
(SIDEC - 16/10/2013) 153164-15238-2013NE803141
PREGÃO Nº 381/2013 - UASG 153164
Nº Processo: 23081012114201378 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição DE MATÉRIA-PRIMA, MEDICAMENTOS E CORRELATOS DESTINADOS A FARMÁCIA ESCOLA COMERCIAL. Total de Itens Licitados: 00103 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 12h00
e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a
partir de 17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 31/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital estará disponível no site
www.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 16/10/2013) 153164-15238-2013NE803141
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 339/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23081014016201375. Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSUMO (canaleta superior para rack, kit bandeja de cabos, console LCD de rack,
PDU gerenciável ou 230 V...) E EQUIPAMENTOS (ar condicionado
de precisão tipo Inrow, Kit de Monitoramento Rack, Switch...), DESTINADO AO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA/UFSM.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 16/10/2013) 153164-15238-2013NE803141
FABIO DE ANDRADE
Pregoeiro
(SIDEC - 16/10/2013) 153031-15250-2013NE800108
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 141/2013 - UASG 153031
Nº Processo: 23089036143201355 . Objeto: Importação direta de
material de consumo para uso exclusivo em laboratórios de pesquisa
cientifica. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Pesquisa cientifica - CEP 0172/2011, 1455/2010, 126098, 1276/2010.
Declaração de Dispensa em 13/05/2013 . ROSANA FIORINI PUCCINI . Diretora do Campus Sao Paulo . Ratificação em 15/10/2013 .
APARECIDA SADAE TANAKA . Ordenadora de Despesas . Valor
Global: R$ 13.425,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro . . Valor:
R$ 0,00 . CNPJ CONTRATADA : 60.453.032/0001-74 UNIVERSID
ADE FEDERAL DE SAO PAULO. . Valor: R$ 4.295,00 . CNPJ
CONTRATADA : 60.453.032/0001-74 APPLIED B IOSYSTEMS. .
Valor: R$ 18.260,00
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 330/2013 - UASG 153164
e similares. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 17/10/2013
das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 - 3º Andar - Divisão de Gestão de Materiais Vila
Clementino - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de
17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 30/10/2013, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 16/10/2013) 153031-15250-2013NE800108
AÇ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2013
CRYSTHIAN GRAYCE RAVIANI
Pregoeira
(SIDEC - 16/10/2013) 153031-15250-2013NE800108
PREGÃO Nº 235/2013 - UASG 153031
Nº Processo: 23089036034/13-38 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de ar condicionado Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 17/10/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Botucatu, 740 - 5º
Andar - Divisão de Importação e Compras - Vila Clementino - SAO
PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 31/10/2013
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/10/2013) 153031-15250-2013NE800108
PREGÃO Nº 319/2013 - UASG 153031
Nº Processo: 23089036557/13-84 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de aquecedor a
gás Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Botucatu, 740 - 5º Andar
- Divisão de Importação e Compras - Vila Clementino - SAO PAULO
- SP . Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 01/11/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153031
Número do Contrato: 208/2013.
Nº Processo: 23089025069201341.
DISPENSA Nº 16/2013 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SAO PAULO-CNPJ Contratado: 05671480000136. Contratado :
NUTRIMENTA RESTAURANTE LTDA - ME -Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% do valor inicial
atualizado do contrato. Campus São José dos Campos. Fundamento
Legal: Art. 65, Inc. I, Alínea b) e Parágrafo 1º da Lei 8666/93 e suas
alterações. Vigência: 09/10/2013 a 29/11/2013. Valor Total:
R$30.240,00. Data de Assinatura: 09/10/2013.
(SICON - 16/10/2013) 153031-15250-2013NE800108
EDITAL Nº 875, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar público a prorrogação das inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado de Professor Adjunto A Substituto, Nível I,
Campus Guarulhos, exclusivamente na Área Letras / Subárea Língua
e Literatura Inglesa até o dia 31/10/2013, de que trata o Edital nº 851,
de 19/09/2013, publicado no D.O.U. de 02/10/2013, seção 03, página
90.
SORAYA SOUBHI SMAILI
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 349/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 01/10/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a aquisição de microcomputadores
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013101700082
Nº Processo: 3089030017201214 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na elaboração de laudo de estabilidade estrutural. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
17/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua
Angélica, 100 Jardim Das Flores - OSASCO - SP . Entrega das
Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 31/10/2013 às 15h00 site
www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO
Pregoeiro
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 16/10/2013) 153031-15250-2013NE800108
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº 60/2013. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 60/2013.
OBJETO: Eventual Contratação de Transporte de Passageiros. DATA
DE ASSINATURA: 01/10/2013. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR TOTAL: R$ 628.300,00. A empresa, os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre.
CINTIA BOARETTO DE LIMA CARLOTO
Pregoeira
HOSPITAL SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2013 - UASG 152477
Nº Processo: 23089045602201391 . Objeto: Contratação de
empresa de engenharia especializada para a execução de obra referente a reforma das entradas 1 e 2 do edifício do Hospital Universitário - HU UNIFESP, implantação dos sanitários públicos nos 1º,
2º, 3º e 8º pavimentos e acessibilidade nas escadarias conforme projeto. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às
11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Marselhesa, 642 Vila
Clementino - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: 18/11/2013
às 10h00 . Endereço: Rua Napoleao de Barros, 715 - 1º Andar - Sala
01 Vila Clementino - SAO PAULO - SP
DEIVID MONTEIRO DA SILVA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 16/10/2013) 152477-15250-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFTM
Ratificação em 16/10/2013 . JOSE FRANCISCO RIBEIRO . Quebra
Pro-reitor de Plan. e Admin. . Valor Global: R$ 331.359,69 . CNPJ
CONTRATADA : 00.000.000/0001-91 BANCO DO BRASIL SA.
(SIDEC - 16/10/2013) 154043-15260-2013NE801118
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 68/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 154043
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
23127000208/13-21. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de enxoval (lavanderia hospitalar)
Número do Contrato: 46/2012.
Nº Processo: 23117008197201265.
DISPENSA Nº 702/2012 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE UBERLANDIACNPJ Contratado: 21247010000104. Contratado :
ASSOCIACAO DOS SURDOS MUDOS DE -UBERLANDIA
ASUL. Objeto: Acrescentar serviços no valor de R$ 31.680,00. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 14/10/2013 a 31/12/2013.
Valor Total: R$31.680,00. Data de Assinatura: 14/10/2013.
EDIMAR JOSE DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/10/2013) 150221-15242-2013NE800197
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 80/2013
(SIDEC - 16/10/2013) 154043-15260-2013NE800120
A Pregoeira do HC/UFTM torna público o Resultado do
Julgamento e Habilitação do Pregão SRP nº.103/2013 cuja ata estará
disponível aos interessados. Foi registrado preços no site www.comprasnet.gov.br da seguinte empresa: CORTICAL COMERCIO DE
PROSUTOS CIRURGICOS LTDA no Grupo I, II e III.
PREGÃO Nº 201/2013
(SIDEC - 16/10/2013) 150221-15242-2013NE800197
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 704/2013 - UASG 154043
DA
PREGÃO Nº 226/2013
E
T
N
O Pregoeiro, faz saber a quem possa interessar que as empresas
vencedoras
foram:ASTRA
TRIANGULOITENS:02,03,04,VALE CONSERVAÇÃO-ITEM:01.
A
N
SI
(SIDEC - 16/10/2013) 154043-15260-2013NE800120
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EXTRATO DO EDITAL Nº 129/2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró - Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas
atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 2.108, de 21/12/2012, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no
Diário Oficial da União em 27/12/2012, seção 2, p. 18; e conforme estabelece a Lei nº 8.745, de
09/12/1993, modificada pela Lei nº 12.425, publicada em 20/06/2011, e ainda nos termos da Resolução
09/2007, alterada pela 04/2011 ambas do CONDIR e da Portaria/R/UFU/nº. 1.863, de 29/11/2012, torna
público que será realizado processo seletivo simplificado para contratação temporária de professor
substituto, para o Curso de Fisioterapia, Campus Educação Física na cidade de Uberlândia/MG, se por
ventura durante a validade deste concurso ocorrer a vacância de cargo de professor na Faculdade de
Educação Física, na mesma área e qualificação mínima exigidas ou a distribuição pelo Conselho da
Unidade de novo cargo de professor para a mesma área e qualificação mínima exigidas, o seu preenchimento, em qualquer das situações , ocorrerá de acordo com a ordem de classificação, podendo,
inclusive, o candidato ser nomeado e lotado para trabalhar nos Campi de Uberlândia, ou Ituiutaba ou
Monte Carmelo ou Patos de Minas, conforme dispuser a portaria de nomeação, observando o interesse
da Universidade, mediante as normas contidas neste Edital e conforme abaixo especificado:
DA ESPECIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Qualificação Mínima Exigida
Graduação em Fisioterapia, Mestrado em
Ciências da Saúde ou áreas afins
Regime de
Trabalho
40 (quarenta)
horas semanais
REMUNERAÇÕES DO CARGO
Ao candidato aprovado e investido no cargo de Professor, conforme denominação a seguir, fica
assegurada a remuneração estruturada conforme o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal
com a seguinte composição: Vencimento Básico(VB) mais Retribuição por Titulação(RT) conforme
mostra a tabela abaixo, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, e ainda o Auxílio Alimentação no
valor de R$373,00.
VB
R$ 2.714,89
JOSE DIVINO DA SILVA
RT
R$ 835,05
R$ 1.934,76
Total
R$ 3.549,94
R$ 4.649,65
DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS
A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições
estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013101700083
Número do Contrato: 12/2012.
Nº Processo: 23117001710201297.
PREGÃO SISPP Nº 32/2012 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ Contratado: 05495901000115.
Contratado : BIOLIMP SAUDE AMBIENTAL LTDA - ME-Objeto:
Suprimir dois itens do contrato no va- lor de R$ 9.762,71. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 26/09/2013 a 10/05/2014.
Valor Total: R$49.894,50. Data de Assinatura: 26/09/2013.
L
A
N
O
I
C
NA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 237/2013
A
S
N
O Pregoeiro,fz saber a quem possa interessar que a empresa
vencedora foi:CAPITAL SEGURANÇA CONTRA INCEDIOITEM:01.
E
R
P
IM
(SIDEC - 16/10/2013) 154043-15260-2013NE800120
Nº Processo: 23117008246201341 . Objeto: Permanente: Sistema de
Diframtometria Importação Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Aquisição ,por importação, de equipamento que irá atender as atividades de diversos grupos de pesquisa do PPG em
Eng.Mec. Declaração de Dispensa em 16/10/2013 . LUIZ ROBERTO
SOUZA VIEIRA . Diretor de Compras e Licitações .
Titulação
Mestrado
Doutorado
O Pregoeiro da Universidade Federal de Uberlandia faz saber
a quem possa interessar que a Empresa vencedora foi:BRASIL RECICLE LTDA-ITEM:01
(SICON - 16/10/2013) 150233-15260-2013NE801118
O Pregoeiro da Universidade Federal de Uberlândia, faz saber a quem possa interessar, que as empresas vencedoras foram:
C.A.CAMPAGNONE ME - ITENS:8,19,25; MULTHOTEL DISTRIBUIDORA DO MOBILIÁRIO LTDA EPP - ITENS:17,18; NOVO
SÉCULO MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA EPP - ITENS:23,24;
SANTO ANTONIO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME ITEM:2; SHG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME ITENS:1,5,6,7,10,11,12,13,14,15,16,20,21,22; STOCK MOBILE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME - ITENS:4,9; ITEM CANCELADO:3.
MARIA APARECIDA FERREIRA
Denominação
Assistente A
Adjunto A
PREGÃO Nº 259/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 150233
PREGÃO Nº 103/2013
Nº. de
vagas
01
(SIDEC - 16/10/2013) 154043-15260-2013NE800120
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
O Pregoeiro, faz saber a quem possa interessarbnque as empresas
vendedoras
foram:AMILTON
GUIMARÃESITEM:07,08,09,COMERCIAL MELLO-ITEM:12,DE LORENZOITEM:11,GOLD COMERCIO-ITENS:03,04,GUSHI TERCNOLOGIA-ITEM:10,MERCURY PROJETOS-ITEM:01,REYNET CABEAMENTO-ITEM:05,ROBOX
GERADORES-ITEM:02,VIVACITY
ENGENHARIA-ITEM:13,ITEM CANCELADO:06.
(SIDEC - 16/10/2013) 150221-15242-2013NE800197
Área/Sub-área
O Pregoeiro da Universidade Federal de Uberlândia, faz saber a quem possa interessar, que a empresa vencedora foi: RB GRÁFICA DIGITAL EIRELI ME.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 200/2013
EDIMAR JOSÉ DE OLIVEIRA
Área: Fisioterapia
Sub-área: Fisioterapia na
Saúde da Mulher e Dermatofuncional
PREGÃO Nº 233/2013
(SIDEC - 16/10/2013) 154043-15260-2013NE800120
(SICON - 16/10/2013) 154043-15260-2013NE801118
O Pregoeiro do Hospital de Clínicas da UFTM torna público
o resultado do Pregão Eletrônico-(SRP) nº 80/2013, cujos preços
estão disponíveis no Comprasnet, sendo formalizada Ata com vigência de um ano a partir da homologação, tendo como vencedora a
empresa ADÃO MURILO VIEIRA-ME.
83
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 16/10/2013) 150233-15260-2013NE800120
PREGÃO Nº 238/2013
O Pregoeiro da Universidade Federal de Uberlandia faz saber
a quem possa interessar que a Empresa Vencedora foi:FAEPUFUND.DE ASSIST.ESTUDO EPESQUISA DE UBERLANDIAITEM:01
JOSE DIVINO DA SILVA
(SIDEC - 16/10/2013) 150233-15260-2013NE800120
As inscrições serão feitas na Secretaria da Faculdade de Educação Física, Campus Educação
Física, situado na Rua Benjamin Constant 1.286 - Bairro Aparecida, em Uberlândia/MG, CEP 38400678, no período de 04 a 18 de novembro de 2013, no horário das 08:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00,
em dias úteis. Telefone: (34) 3218-2910 e E-mail [email protected].
A inscrição poderá ser realizada pelo interessado ou seu procurador mediante apresentação de
procuração por instrumento particular acompanhada de documento oficial.
A inscrição poderá ser feita também pelo correio, obrigatoriamente via SEDEX, valendo a data
limite de postagem o dia 18 de novembro de 2013, para o endereço acima mencionado.
O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de
cancelamento do processo seletivo simplificado por conveniência ou interesse da Universidade.
Encerradas as inscrições e não havendo candidato com a titulação mínima exigida nesse edital,
na área de Fisioterapia, serão prorrogadas as inscrições por mais 15 dias, passando a qualificação mínima
exigida para: Graduação em Fisioterapia, Especialização em Ciências da Saúde ou áreas afins.
O candidato deverá apresentar no ato da inscrição além dos demais documentos mencionados
no edital, o comprovante original do recolhimento da taxa de Inscrição no valor de R$60,00(sessenta)
reais, do Banco do Brasil S/A. A GRU - Guia de Recolhimento da União para pagamento poderá ser
encontrada no site da UFU no www.ufu.br, acesse o link GRU/Serviços Administrativos/Taxa de
Concurso Público. Não será aceito agendamento de pagamento.
Não será aceita em hipótese alguma inscrição condicionada;
Os programas, a sistemática do concurso, o edital completo e demais instruções complementares
estarão à disposição dos interessados no local de inscrição, no site de internet oficial da UFU
(www.ufu.br), e no site da Faculdade de Educação Física (www.faefi.ufu.br), a partir da data de início
das inscrições, ou a qualquer tempo a partir da publicação do edital.
A Unidade Acadêmica divulgará, em até dez dias após o encerramento das inscrições, no site
de Internet oficial da UFU (www.ufu.br), e no site da Faculdade de Educação Física (www.faefi.ufu.br),
o resultado do deferimento da inscrição, bem como as datas, locais e horários em que deverão ocorrer
as provas, e a apresentação dos títulos, observando o período mínimo de 30 (trinta) dias entre o fim das
inscrições e o início da primeira prova.
Do indeferimento da inscrição caberá recurso, ao Diretor da Unidade Acadêmica respectiva, no
prazo de 02 (dois) dias úteis contados a partir do dia seguinte ao da divulgação.
Poderá haver isenção da taxa de inscrição para o candidato que preencher os requisitos exigidos
pelo Decreto nº. 6.593, de 2 de outubro de 2008.
O requerimento de isenção da taxa de inscrição deverá ser apresentado pelo candidato, ao
Diretor da Unidade Acadêmica, até 05 (cinco) dias úteis, antes de iniciado o período de inscrições.
O pedido de isenção da taxa de inscrição será analisado e deferido ou não até o inicio do
período das inscrições.
O prazo de validade do presente Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar
da data de publicação da homologação, prorrogável por igual período, no interesse da Universidade
Federal de Uberlândia.
Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
84
3
ISSN 1677-7069
Diário Oficial da União em 27/12/2012, seção 2, p. 18; e tendo em vista o que estabelecem a Lei nº.
8.112, de 11/12/1990, a Lei 12.772 de 28/12/2012, a Medida Provisória 614 de 14/05/2013, publicada no
D.O.U em 15/05/2013, a Lei 12.863 publicada no D.O.U. em 25/09/2013, bem como o Decreto 6.944
de 21/08/2013 publicado no D.O.U em 24/08/2013, e o Estatuto e o Regimento Geral da UFU, e demais
legislação pertinente e complementar; considerando os termos da Resolução do Conselho Diretor nº.
08/2007, alterada pela Resolução nº. 06/2009 e pela Resolução nº 03/2013; e da Portaria/R/UFU/nº.
1.863, de 29/11/2012; e considerando o disposto no Decreto nº. 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado
no D.O.U., em 19/05/2011; que instituiu o Banco de Professores Equivalentes, torna público que será
realizado Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério
Superior do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal da Universidade Federal de Uberlândia,
para o Instituto de Química, no Campus Santa Mônica, em Uberlândia/MG, mediante as normas contidas
neste Edital.
DA ESPECIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
EXTRATO DO EDITAL Nº 130/2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró - Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas
atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 2.108, de 21/12/2012, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no
Diário Oficial da União em 27/12/2012, seção 2, p. 18; e conforme estabelece a Lei nº 8.745, de
09/12/1993, modificada pela Lei nº 12.425, publicada em 20/06/2011, e ainda nos termos da Resolução
09/2007, alterada pela 04/2011 ambas do CONDIR e da Portaria/R/UFU/nº. 1.863, de 29/11/2012, torna
público que será realizado processo seletivo simplificado para contratação temporária de professor
substituto, para a Faculdade de Ciências Integradas do Pontal, Campus Pontal, na cidade de Ituiutaba/MG, se por ventura durante a validade deste concurso ocorrer a vacância de cargo de professor na
Faculdade de Ciências Integradas do Pontal, na mesma área e qualificação mínima exigidas ou a
distribuição pelo Conselho da Unidade de novo cargo de professor para a mesma área e qualificação
mínima exigidas, o seu preenchimento, em qualquer das situações , ocorrerá de acordo com a ordem de
classificação, podendo, inclusive, o candidato ser nomeado e lotado para trabalhar nos Campi de
Uberlândia, ou Ituiutaba ou Monte Carmelo ou Patos de Minas, conforme dispuser a portaria de
nomeação, observando o interesse da Universidade, mediante as normas contidas neste Edital e conforme
abaixo especificado:
DA ESPECIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Curso
Área/Sub-área
Nº
de Qualificação Mínima Exigida
Vagas
03
Graduação em Matemática ou Matemática Aplicada com pós-graduação
lato sensu ou stricto sensu em Matemática ou Matemática Aplicada ou
Engenharia ou Estatística.
Área II: Matemática
01
Graduação em Matemática (LicenciaSub-área: Educação Matura) com Mestrado em Educação Matemática
temática e/ou Mestrado em Ensino de
Ciências e Matemática e/ou Mestrado
em Educação e/ou Doutorado em Educação Matemática e/ou Doutorado em
Educação.
CO
Matemática Área I: Matemática
Sub-área: Matemática
ME
RC
IA
LIZ
Área
Titulação
Especialização
Mestrado
Doutorado
VB
R$ 2.714,89
AÇ
RT
R$ 253,13
R$ 835,05
R$ 1.934,76
Denominação Titulação
Adjunto A
Doutorado
40 (quarenta)
horas semanais.
Total
R$ 2.968,02
R$ 3.549,94
R$ 4.649,65
PR
DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS
A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições
estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
As inscrições serão feitas na secretaria do Curso de Matemática da Faculdade de Ciências
Integradas do Pontal, situada na Rua 20, 1600 - Bairro Tupã, Bloco C - 1º andar - Coordenação da
Matemática, no Campus do Pontal, na cidade de Ituiutaba-MG - CEP 38304-402, no período de 04 a 18
de novembro de 2013, no horário das 13:30 às 17:30, em dias úteis.Telefone: 3271-5242, E-mail:
[email protected].
A inscrição poderá ser realizada pelo interessado ou seu procurador mediante apresentação de
procuração por instrumento particular acompanhada de documento oficial.
A inscrição poderá ser feita também pelo correio, obrigatoriamente via SEDEX, valendo a data
limite de postagem o dia 18 de novembro de 2013, para o endereço acima mencionado.
O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de
cancelamento do processo seletivo simplificado por conveniência ou interesse da Universidade.
Encerradas as inscrições e não havendo candidatos com a titulação mínima exigida nesse edital,
em número igual ou superior ao número de vagas, serão prorrogadas as inscrições por mais 15 dias
corridos, mantendo a mesma qualificação mínima exigida do item 1.
O candidato deverá apresentar no ato da inscrição além dos demais documentos mencionados
no edital, o comprovante original do recolhimento da taxa de Inscrição no valor de R$60,00(sessenta)
reais, do Banco do Brasil S/A. A GRU - Guia de Recolhimento da União para pagamento poderá ser
encontrada no site da UFU no www.ufu.br, acesse o link GRU/Serviços Administrativos/Taxa de
Concurso Público. Não será aceito agendamento de pagamento.
Não será aceita em hipótese alguma inscrição condicionada;
Os programas, a sistemática do concurso, o edital completo e demais instruções complementares
estarão à disposição dos interessados no local de inscrição, no site de internet oficial da UFU
(www.ufu.br), e no site da Faculdade de Ciências Integradas do Pontal (www.facip.ufu.br ), a partir da
data de início das inscrições, ou a qualquer tempo a partir da publicação do edital.
A Unidade Acadêmica divulgará, em até dez dias após o encerramento das inscrições, no site
de Internet oficial da UFU (www.ufu.br), e no site da Faculdade de Ciências Integradas do Pontal
(www.facip.ufu.br ), o resultado do deferimento da inscrição, bem como as datas, locais e horários em
que deverão ocorrer as provas, e a apresentação dos títulos, observando o período mínimo de 30 (trinta)
dias entre o fim das inscrições e o início da primeira prova.
Do indeferimento da inscrição caberá recurso, ao Diretor da Unidade Acadêmica respectiva, no
prazo de 02 (dois) dias úteis contados a partir do dia seguinte ao da divulgação.
Poderá haver isenção da taxa de inscrição para o candidato que preencher os requisitos exigidos
pelo Decreto nº. 6.593, de 2 de outubro de 2008.
O requerimento de isenção da taxa de inscrição deverá ser apresentado pelo candidato, ao
Diretor da Unidade Acadêmica, até 05 (cinco) dias úteis, antes de iniciado o período de inscrições.
O pedido de isenção da taxa de inscrição será analisado e deferido ou não até o inicio do
período das inscrições.
O prazo de validade do presente Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar
da data de publicação da homologação, prorrogável por igual período, no interesse da Universidade
Federal de Uberlândia.
Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
EXTRATO DO EDITAL Nº 131/2013
CONCURSO PÚBLICO
A Pró - Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas
atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 2.108, de 21/12/2012, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013101700084
Regime de Trabalho
Graduação em Química com Doutorado na Dedicação Excluárea de Química Inorgânica.
siva
REMUNERAÇÕES DO CARGO
Ao candidato aprovado e investido no cargo de Professor, conforme denominação a seguir, fica
assegurada a remuneração estruturada conforme o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal
com a seguinte composição: Vencimento Básico(VB) mais Retribuição por Titulação(RT) conforme
mostra a tabela abaixo, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, e ainda o Auxílio Alimentação no
valor de R$373,00.
Regime
de
Trabalho
40 (quarenta)
horas semanais.
ÃO
Nº. de vagas Qualificação Mínima Exigida
Química Inorgânica 01
REMUNERAÇÕES DO CARGO
Ao candidato aprovado e investido no cargo de Professor, conforme denominação a seguir, fica
assegurada a remuneração estruturada conforme o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal
com a seguinte composição: Vencimento Básico(VB) mais Retribuição por Titulação(RT) conforme
mostra a tabela abaixo, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, e ainda o Auxílio Alimentação no
valor de R$373,00.
Denominação
Auxiliar
Assistente A
Adjunto A
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2013
VB
R$ 3.594,57
RT
R$ 4.455,20
Total
R$ 8.049,77
Se por ventura durante a validade deste concurso ocorrer a vacância de cargo de professor no
Instituto de Química, na mesma área e qualificação mínima exigidas ou a distribuição pelo Conselho da
Unidade de novo cargo de professor para a mesma área e qualificação mínima exigidas, o seu preenchimento, em qualquer das situações , ocorrerá de acordo com a ordem de classificação, podendo,
inclusive, o candidato ser nomeado e lotado para trabalhar nos Campi de Uberlândia, ou Ituiutaba ou
Monte Carmelo ou Patos de Minas, conforme dispuser a portaria de nomeação, observando o interesse
da Universidade.
DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS
A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições
estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
As inscrições serão feitas na secretaria do Instituto de Química, no Bloco 1D, Campus Santa
Mônica, situado na Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Bairro Santa Mônica em Uberlândia/MG - CEP:
38400-902, período de 04 a 18 de novembro de 2013, no horário das 08:00 às 11:00 e das 14:00 às
17:00, em dias úteis. Telefone: (34) 3239-4143 OU 3239-4264. E-mail: [email protected].
A inscrição poderá ser realizada pelo interessado ou seu procurador mediante apresentação de
procuração por instrumento particular acompanhada de documento oficial.
A inscrição poderá ser feita também pelo correio, obrigatoriamente via SEDEX, valendo a data
limite de postagem o dia 18 de novembro de 2013, para o endereço acima mencionado.
O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de
cancelamento do concurso público por conveniência ou interesse da Universidade.
O candidato deverá apresentar no ato da inscrição além dos demais documentos mencionados
no edital o comprovante original do recolhimento da taxa de Inscrição no valor de R$60,00(sessenta)
reais, do Banco do Brasil S/A. A GRU - Guia de Recolhimento da União para pagamento poderá ser
encontrada no site da UFU no www.ufu.br, acesse o link GRU/Serviços Administrativos/Taxa de
Concurso Público. Não será aceito agendamento de pagamento.
Não será aceita em hipótese alguma inscrição condicionada;
Os programas, a sistemática do concurso, o edital completo e demais instruções complementares
estarão à disposição dos interessados no local de inscrição, no site de internet oficial da UFU
(www.ufu.br), e no site do Instituto de Química (www.iq.ufu.br), a partir da data de início das inscrições,
ou a qualquer tempo a partir da publicação do edital.
A Unidade Acadêmica divulgará, em até dez dias após o encerramento das inscrições, no site
de Internet oficial da UFU (www.ufu.br), e no site do Instituto de Química (www.iq.ufu.br ), o resultado
do deferimento da inscrição, bem como as datas, locais e horários em que deverão ocorrer a prova
didática, as defesas dos projetos de pesquisa e a apreciação dos títulos, observando o período mínimo de
30 (trinta) dias entre o fim das inscrições e o início da primeira prova.
Do indeferimento da inscrição caberá recurso, ao Diretor da Unidade Acadêmica respectiva, no
prazo de 02 (dois) dias úteis contados a partir do dia seguinte ao da divulgação.
Poderá haver isenção da taxa de inscrição para o candidato que preencher os requisitos exigidos
pelo Decreto nº. 6.593, de 2 de outubro de 2008.
O requerimento de isenção da taxa de inscrição deverá ser apresentado pelo candidato, ao
Diretor da Unidade Acadêmica, até 05 (cinco) dias úteis, antes de iniciado o período de inscrições.
O pedido de isenção da taxa de inscrição será analisado e deferido ou não até o inicio do
período das inscrições.
O prazo de validade do presente Concurso Público de Provas e Títulos será de 01 (um) ano, a
contar da data de publicação da homologação, prorrogável por igual período, no interesse da Universidade Federal de Uberlândia.
Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor.
OI
BID
A
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CE
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MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
EDITAL DE 16 DE OUTUBRO DE 2013
A Pró - Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas
atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 2.108, de 21/12/2012, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no
Diário Oficial da União em 27/12/2012, seção 2, p. 18; conforme Portaria R UFU 1.863/12; e conforme
o Edital nº 088/2013, publicado no D. O. U em 05/08/2013, página 82, seção 3, HOMOLOGA e torna
público o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pela FACULDADE DE EDUCAÇÃO
FÍSICA E FISIOTERAPIA, da seguinte forma:
Homologação nº156
Área: História da Educação Física e Organização de Eventos
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
CANDIDATOS APROVADOS
Classificação
1º Lugar
2º Lugar
No. Inscrição
002
001
Nome do Candidato
Flaviana Alves Toledo
Fernanda Nasciutti
Nota Final
81,2
70,0
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
EDITAL N o- 226, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Torno público para conhecimento dos interessados e homologo o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto classe Auxiliar, em regime de 40 horas semanais, para as
disciplinas de Algoritmos e Estrutura de Dados; Engenharia de
Software; Banco de Dados; Gerência de Projetos; Gestão de Sistemas
de Informação; Sistemas de Apoio à Decisão; para o Campus de
Diamantina, objeto do Edital 170/2013.
______________________________________________
NOME MÉDIA FINAL/CLASSIFICAÇÃO
Luis Henrique Silva Rodrigues ...............7,25 Classificado
Andrei Barbosa da Cruz ..........................7,01 Aprovado
______________________________________________
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA
1233_- Saida P/ Cascavel - Cxp 271 Área Urbanizada - CAMPO
MOURAO - PR . Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
29/10/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDITAL Nº 92, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO
SELETIVO PARA PROFESSOR VISITANTE
DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
(SIDEC - 16/10/2013) 153251-15246-2013NE800022
PREGÃO Nº 69/2013 - UASG 153251
O Vice-Reitor, pro tempore, no exercício da reitoria da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com a lei 12.289, de
20.07.2010, publicada no DOU de 21.07.2010 e Portaria Nº 258, de
27.03.2013, publicada no DOU de 28.03.2013, em conformidade com
o subitem 4.5 e o item 6.0 do Edital N° 65/2013, publicado no Diário
Oficial da União de 28.06.2013, resolve homologar o resultado final
do processo seletivo para professor visitante, conforme discriminado
abaixo:
Setor de Estudo: AGRICULTURA E SOCIEDADE
CLASSIFICAÇÃO
01
NOME
JOSÉ RIBAMAR FURTADO DE SOUZA
EDITAL 228 - Torno público para conhecimento dos interessados e homologo "ad referendum" do Conselho Universitário o
resultado do Concurso Público destinado ao provimento do cargo de
Professor de Magistério Superior - Classe A - denominação de Assistente A para a área de Sistemas Térmicos para o Campus de
Diamantina, objeto do Edital nº 156/2013.
NOME MÉDIA FINAL/CLASSIFICAÇÃO
Tiago Mendes .............................. 7,96 Classificado
Gustavo Rodrigues de Souza........ 7,46 Aprovado
Tiago Rocha Melo ....................... 7,16 Aprovado
EDITAL 229 - Torno público para conhecimento dos interessados e homologo "ad referendum" do Conselho Universitário o
resultado do Concurso Público destinado ao provimento do cargo de
Professor de Magistério Superior - Classe A - denominação de Assistente A para a área de Processos de Fabricação para o Campus de
Diamantina, objeto do Edital nº 171/2013.
Não houve candidato aprovado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2013 - UASG 158565
Nº Processo: 23282000616201390 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição parcelada de água mineral para atender as demandas da
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, no Campus da Liberdade, situado na Av. da Abolição nº 3, bairro Centro, Redenção/CE, e na Unidade em Acarape,
localizada na Rodovia CE060, 51KM, Acarape/CE, conforme especificações e condições constantes neste Edital, no Termo de Referência e demais anexos. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
17/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Abolição, 03 Centro - REDENCAO - CE . Entrega das Propostas: a
partir de 17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 30/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
NILMA LINO GOMES
Reitora
(SIDEC - 16/10/2013) 158565-26442-2013NE800062
TE
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
N
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EDITAL 230 - Torno público para conhecimento dos interessados e homologo "ad referendum" do Conselho Universitário o
resultado do Concurso Público destinado ao provimento do cargo de
Professor de Magistério Superior - Classe A - denominação de Assistente A para a área de Termofluidos para o Campus de Diamantina,
objeto do Edital nº 171/2013.
Não houve candidato aprovado.
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DONALDO ROSA PIRES JÚNIOR
Vice-Reitor
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 74/2013 - UASG 153036
Nº Processo: 23086002441201371 . Objeto: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de equipamentos de tecnologia da informação para atender a demanda
da UFVJM Total de Itens Licitados: 00020 . Edital: 17/10/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rodovia Mgt 367,km
583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk DIAMANTINA - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/10/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 16/10/2013) 153036-15243-2013NE800190
PREGÃO Nº 83/2013 - UASG 153036
Nº Processo: 23086002525201313 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação para atender
a demanda da PROEXC - PROEXT/UFVJM Total de Itens Licitados:
00019 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba Campus Jk DIAMANTINA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 30/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
NATALIA HELENA DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 16/10/2013) 153036-15243-2013NE800190
DA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 14/2013
Empresas vencedoras:Bandeirantes Negocios e Empreendimentos ltda - item 2.Tron Ind.Refrig.e Eletrônicos- item 3.Cancelado:item 1.
(SIDEC - 16/10/2013) 153019-15246-2013NE800028
PREGÃO Nº 19/2013
Empresas vencedoras: Belniak e Belniak-Grup 1.Inforline
Ind.e Com. de Móveis Ltda-Grupo 2.
SANDRA DO ROCIO RAMOS
Pregoeira
(SIDEC - 16/10/2013) 153019-15246-2013NE800028
CAMPUS APUCARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 37/2013 - UASG 150149
Nº Processo: 23064007088201374 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais de construção para pavimentação asfáltica.
Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Marcilio Dias, 635 Terreo
APUCARANA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
30/10/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
VIVIANE BUENO DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 16/10/2013) 150149-15246-2013NE000042
CAMPUS CAMPO MOURÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 58/2013 - UASG 153251
Nº Processo: 23064006823201322 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material de Laboratório, Químico, Expediente, Elétrico e Eletrônico Total de Itens Licitados: 00038 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 12h00
e de 13h às 17h00 . Endereço: Via Rosalina Maria Dos Santos,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013101700085
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JULIANO CAMARGO DE BRITO
Presidente da CPL
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(SIDEC - 16/10/2013) 153251-15246-2013NE800022
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(SIDEC - 16/10/2013) 153251-15246-2013NE800022
Nº Processo: 23064006210201395 . Objeto: Contratação de empresa
para construção da Garagem / Centro de Convivência / Manutenção
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Via Rosalina Maria Dos Santos,
1233_- Saida P/ Cascavel - Cxp 271 Area Urbanizada - CAMPO
MOURAO - PR . Entrega das Propostas: 01/11/2013 às 09h00
FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIOR
EDITAL 227 - Torno público para conhecimento dos interessados e homologo "ad referendum" do Conselho Universitário o
resultado do Concurso Público destinado ao provimento do cargo de
Professor de Magistério Superior - Classe A - denominação de Assistente A para a área de Processo de Fabricação e Planejamento de
Indústrias Mecânicas para o Campus de Diamantina, objeto do Edital
nº 156/2013.
NOME MÉDIA FINAL/CLASSIFICAÇÃO
Ricardo Augusto Gonçalves 8,09 Classificado
Nº Processo: 23064007218201379 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material de Expediente, Elétrico Eletrônico, Copa e Cozinha. Total de
Itens Licitados: 00027 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Via Rosalina Maria Dos Santos, 1233_Saida P/ Cascavel - Cxp 271 Área Urbanizada - CAMPO MOURAO
- PR . Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/10/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013 - UASG 153251
DONALDO ROSA PIRES JÚNIOR
Vice-Reitor
EDITAIS DE 16 DE OUTUBRO DE 2013
RESULTADOS DE CONCURSOS PÚBLICOS
85
ISSN 1677-7069
CAMPUS CURITIBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 67/2013 - UASG 154358
Nº Processo: 23064006466201301 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de componentes elétricos/eletrônicos Total de Itens Licitados: 00075 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
17h30 . Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro - CURITIBA
- PR . Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/10/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
TATIANE DUARTE DIAS MOHR
Pregoeira
(SIDEC - 16/10/2013) 154358-15246-2013NE800167
PREGÃO Nº 100/2013 - UASG 154358
Nº Processo: 23064007116201353 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos de medição Total de Itens Licitados:
00005 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro - CURITIBA - PR .
Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/10/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSIANE CRISTINA DE OLIVEIRA
MANGUEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 16/10/2013) 154358-15246-2013NE800167
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 9/2013
Empresa vencedora da volta de fase do item 31 - Flash Com.
de Mat. Serv. Ltda.
(SIDEC - 16/10/2013) 154358-15246-2013NE800167
PREGÃO Nº 40/2013
Empresas vencedoras: TSM Sistemas de Energia Ltda, item 1; Paraná
Business Materiais Elétricos, item 2.
RODRIGO ALVES NOVINSKI
Pregoeiro
(SIDEC - 16/10/2013) 154358-15246-2013NE800167
CAMPUS DOIS VIZINHOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços nº 008/2013 (Lei nº
8.745/93), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ - CÂMPUS DOIS VIZINHOS e RAFAÉLA
CANDIDO OLIVEIRA DA SILVA. OBJETO: prestação de serviços
de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
VALOR: A Contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe "DI", Nível "1", com "Graduação" em
regime de trabalho de tempo parcial. VIGÊNCIA: 16.10.2013 a
26.03.2014. Data de Assinatura: 16.10.2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
86
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 153991
CAMPUS MEDIANEIRA
Número do Contrato: 7/2012.
Nº Processo: 23064001637201216.
PREGÃO SISPP Nº 11/2012 . Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado:
78570397000144. Contratado : HIGI SERV LIMPEZA E CONSERVACAO -S/A. Objeto: ALteração da Cláusula Sexta - do Valor.Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 07/10/2013 a 03/06/2014.
Valor Total: R$47.228,40. Data de Assinatura: 07/10/2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2013 - UASG 153029
(SICON - 16/10/2013) 153991-15246-2013NE800503
Nº Processo: 23064006945201319 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em obras para realizar a construção do Bloco B7 (Salas
de Aula), da UTFPR Câmpus Dois Vizinhos com fornecimento de
material e mão-de-bra. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
17/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Estrada
para Boa Esperança, Km 04 DOIS VIZINHOS - PR . Entrega das
Propostas: 04/11/2013 às 09h00
CO
CLAUDIA FRACASSO BASSO
Vice Presidente da Comissão Permanente de
Licitação
ME
RC
(SIDEC - 16/10/2013) 153991-15246-2013NE800503
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 44/2013
IA
LIZ
Declaramos vencedores do presente processo as empresas:
Qiagem Biot.(76), Labmaster(7, 8, 11, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22,
23, 24, 32, 33, 34, 37, 42, 44, 45, 46, 65, 73, 81, 84, 86, 87, 91, 95,
97)Minas Cientifica(5, 10, 49, 55, 63, 78, 79, 80, 82, 83, 96)Induslab(3, 25, 26, 27, 28, 29, 92)TP Nogueira (39, 40, 72, 75)Calibry(1, 36, 51, 53, 64, 67, 74, 85, 88, 98)CRQ Produtos Quimicos(68, 93)DNA Express (57, 58, 59, 60, 61, 62)Eco Diagnostica(38,
48)Heko Ambiental(4, 13, 15, 35, 50, 54, 66, 70, 71, 77, 99)Isofar(69,
89, 90, 94, 100)Orbital(2, 9, 12, 30) Os demais itens ficaram desertos
e/ou cancelados.
Nº Processo: 23064005509201322 . Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamentos e materiais de informática e fragmentadora de papel. Total
de Itens Licitados: 00020 . Edital: 18/10/2013 de 08h00 às 17h00 .
Endereço: Av. Brasil 4232 Parque Independência - MEDIANEIRA PR . Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 01/11/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 16/10/2013) 153991-15246-2013NE800503
PREGÃO Nº 45/2013
Declaramos vencedoras para o presente processo as empresas:Minas
Científica(13,18,19,27,29,35,36,38);Fared
Comercial(6,7,8,11,20,30,31,34,37,39);Clinial Med(1,21,23);Basprix(10);Calibry
Metrologia(2,5,12,17);Nativa
Lab(26,32,33).
Desertos:3,14,15,16,22,24,25,28. Cancelados: 4,9.
ANA MARIA LEBER TAVARES
Pregoeira
(SIDEC - 16/10/2013) 153991-15246-2013NE800503
PREGÃO Nº 46/2013
Declaramos vencedores do presente processo as empresas Spillere
item 3, TK Service item 1 e Alkahest Item 2.
(SIDEC - 16/10/2013) 153177-15246-2013NE800033
Nº Processo: 23064007243201352 . Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamentos e materiais de processamento de dados. Total de Itens
Licitados: 00040 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço:
Av. Brasil 4232 Parque Independência - MEDIANEIRA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/10/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO Nº 54/2013 - UASG 153178
(SIDEC - 16/10/2013) 153029-15246-2013NE800058
(SIDEC - 16/10/2013) 153991-15246-2013NE800503
CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/10/2013 foi alterado. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de obra para implantação de
sistema de destinação e tratamento de efluentes. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 17/10/2013 das 08h00 às 12h00 e
d13h00 às 17h00 . Endereço: Linha Santa Barbara, S/nº Zona Rural
FRANCISCO BELTRAO - PR. . Entrega das Propostas: 01/11/2013
às 09h00.
Nº Processo: 23064007547201310 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de ferramentas e materiais para utilização em aulas e práticas laboratoriais no curso de mecânica. Total de Itens Licitados:
00022 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Rua Dr. Washington Subtil Chueire, 330 Jardim Pitangui PONTA GROSSA - PR . Entrega das Propostas: a partir de
17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 29/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013 - UASG 153029
Nº Processo: 23064007054201380 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em construção civil. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Brasil 4232
Parque Independência - MEDIANEIRA - PR . Entrega das Propostas:
11/11/2013 às 10h00
ANTONIO AUGUSTO DE PAULA XAVIER
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2013) 153178-15246-2013NE800040
CAMPUS TOLEDO
FLAVIO FEIX PAULI
Diretor-Geral
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 150150
(SIDEC - 16/10/2013) 153029-15246-2013NE800058
ÃO
CAMPUS PATO BRANCO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 43/2013 - UASG 153177
PR
Nº Processo: 23064006627201358 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Pneus Total de Itens Licitados: 00017 . Edital:
17/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Via do
Conhecimento Km 01 Fraron - PATO BRANCO - PR . Entrega das
Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/10/2013 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br.
OI
BID
A
DEBORA SALETE FIANCO
Pregoeira
(SIDEC - 16/10/2013) 153177-15246-2013NE800033
PREGÃO Nº 44/2013 - UASG 153177
SIDNEI RUARO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/10/2013) 153177-15246-2013NE800033
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº
23064005068201369, foram habilitados os participantes CONSTRUTORA DINAMICA LTDA. - ME, S. A. FOLLMER-CONSTRUCAO
E SERVICOS - ME, SILVESTRI & SILVEIRA LTDA - EPP, CONSTRUTORA BNF LTDA - ME e inabilitado C. E. GNOATTO PERIN
- EIRELI - ME.
(SIDEC - 16/10/2013) 153177-15246-2013NE800033
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº
23064006028201334, foram habilitados os participantes ESTACAO
ENGENHARIA LTDA - ME, AGISTEC INSTALACOES ELETRICAS E TELECOMUNICACOES LTDA - EPP e inabilitados A.A.
CATTUCI & CATTUCI LTDA - EPP, CONSTRUTORA DINAMICA LTDA. - ME.
JOAO CARLOS MEDEIROS
Presidente da Comissão de Licitações
ANA PAULA LINDNER
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 16/10/2013) 153177-15246-2013NE800033
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013101700086
Nº Processo: 23064001421201331 . Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamento para o Laboratório do Curso de Engenharia Civil Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Rua Cristo Rei, n 19 Vila Becker - TOLEDO - PR . Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/10/2013
às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO JOSE KIRSTEN
Pregoeiro
(SIDEC - 16/10/2013) 150150-15246-2013NE800136
PREGÃO Nº 27/2013 - UASG 150150
Nº Processo: 23064006790201311 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos (fogão industrial) para uso no Restaurante
Universitário da UTFPR - Câmpus Toledo. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Rua Cristo Rei, n 19 Vila Becker - TOLEDO - PR .
Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/10/2013 às
14h30 site www.comprasnet.gov.br.
PO
Nº Processo: 23064006794201307 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos e materiais de informática. Total de Itens
Licitados: 00009 . Edital: 17/10/2013 de 08h30 às 12h00 e de 13h às
17h30 . Endereço: Via do Conhecimento Km 01 PATO BRANCO PR . Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/10/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO Nº 48/2013
CLAUDIA FRACASSO BASSO
Pregoeira
DEBORA SALETE FIANCO
Pregoeira
CAMPUS PONTA GROSSA
(SIDEC - 16/10/2013) 153991-15246-2013NE800503
Declaramos vencedores do presente processo as empresas EG Passos
(7,8), J.Galvan (3,4,5,6), Nutricelli (1), Italia Cafes Especiais(2).
Declarar vencedor para os itens 01 e 13 a empresa Imprepel
gráfica e Editora Ltda; Para o item 03 a empresa R D David Produtos
Promocionais ME e para os Grupos 01 (itens 2,4,14), 02 (itens
5,6,7,8), 03 (itens 9 e 10) e 04 (itens 11 e 12) a empresa TEC Gráfica
e Editora Ltda ME
PREGÃO Nº 38/2013 - UASG 153029
AÇ
CLAUDIA FRACASSO BASSO
Pregoeira
(SIDEC - 16/10/2013) 150151-15246-2013NE800003
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 39/2013
(SIDEC - 16/10/2013) 153029-15246-2013NE800058
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013 - UASG 153991
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 16/10/2013) 150150-15246-2013NE800136
PREGÃO Nº 29/2013 - UASG 150150
Nº Processo: 23064006934201339 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo para utilização em laboratório
(reagentes, vidrarias e utensílios) para utilização. Total de Itens Licitados: 00084 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua Cristo Rei, n 19 Vila Becker - T