RCN - 326 adjorisc adjori Edição de Agosto 2015 . Semana II [email protected] www.adjorisc.com.br Bruno Breithaupt destacou que é necessário ouvir os anseios dos representantes das bases regionais da instituição Presidente da Fecomércio afirma que a interiorização é uma necessidade do sistema Jantar com empresários, lideranças sindicais e patronais, em Chapecó, também marcou a comemoração dos 67 anos da federação e serviu para discutir possíveis soluções para a crise O presidente da Fecomércio/SC, Bruno Breithaupt, destacou a importância da interiorização do sistema Fecomércio-Sesc-Senac, durante jantar promovido pelo Sindicato do Comércio de Chapecó e Região (Sicom), em Chapecó. O evento fez parte das comemorações dos 67 anos da entidade e contou com a presença de empresários e lideranças sindicais patronais. "Poderíamos estar em Florianópolis, mas estamos aqui, junto com o Sesc e o Senac, prestando conta do que fazemos e do que estamos plane- SC www.adjorisc.com.br Responsabilidade jurídica na construção civil é tema de palestra em Florianópolis Fecomércio/Divulgação A notícia que você lê aqui, mais de 800 mil pessoas também leem em toda Santa Catarina jando, por entendermos que é necessário interiorizar a federação, ouvir os anseios dos empresários das nossas bases", afirmou Breithaupt. De acordo com Breithaupt, apesar do comércio de bens e serviços responder por 67% do PIB estadual e por 72 % da arrecadação de tributos em Santa Catarina, o setor terciário vem sofrendo com os impactos da crise econômico-política que o país vive. "Aqui em Chapecó, o setor do comércio e de serviços responde por 65,7% do PIB do município. É um comércio forte, como nós podemos observar na rua, representado por 75,7% do número de empresas instaladas na cidade, que são responsáveis por 60,2% do total de empregos. Porém, tanto aqui quanto em qualquer outro município catarinense, nós estamos sentindo a queda no volume de vendas (segundo dados da federação, em abril deste ano foi registrado o menor índice desde 2003, com crescimento de apenas 0,3% no acumulado de 12 meses)", disse o presidente da Fecomércio. Para Breithaupt, a solução da crise passa, necessariamente, pelo entendimento entre os poderes: "Não adianta o governo ficar brigando com o Congresso, o Congresso com o Judiciário, o Judiciário com o Executivo e assim por diante. O setor produtivo espera que seja encontrada uma solução para esta crise, que é política, para que os ajustes necessários possam ser colocados em prática. O empresário, por natureza, é otimista. Acredita no trabalho, aposta no país. Se me perguntarem como serão as vendas do Natal, direi que serão melhores do que as do ano passado". O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA/SC) promove, no dia 28 de setembro, a palestra "Aspectos práticos da responsabilidade civil do engenheiro e das incorporadoras e construtoras", ministrada por Marcus Vinicius Borges Motter, advogado, mestre e doutorando em Direito. Voltada para profissionais e empresas de engenharia, a palestra tem como foco a área jurídica, sobretudo as consequências civis e criminais que o não cumprimento das normas pode implicar casos de acidentes. O evento acontecerá no auditório do Conselho, a partir das 19h30min, e encerrará a semana de Fiscalização de Impacto, na Grande Florianópolis, com foco na área da construção civil, com a participação de 33 fiscais do Conselho. Também serão debatidos temas como vícios construtivos, garantias e outras questões relevantes, como a obediência às normas. Entre elas, a NBR 15.575/2013, conhecida como norma de desempenho, que agrega valores como segurança e qualidade nas edificações. Agesc autoriza e gás natural terá reajuste médio de 4,3% em Santa Catarina A Agência Reguladora do Estado de Santa Catarina (Agesc) homologou o reajuste médio de 4,3% na tarifa do gás natural, que entrará em vigor a partir de 16 de agosto. O impacto médio do reajuste será de 3,46% para o setor industrial e 3,31% para o comercial, dependendo da faixa de consumo. Para os segmentos residencial e veicular, que tem valor fixo, o impacto será, respectivamente, de 1,81% e 3,58%. O reajuste atende parcialmente ao pedido da SCGÁS, que solicitou em julho a atualização do custo do gás em 7,87%, devido à alta do dólar nos últimos meses. A Companhia também solicitou a revisão tarifária, que incluía a atualização da margem de distribuição, mas teve o pedido negado pela Agesc. Os dois itens estão previstos no contrato de concessão, e precisam ser reajustados para garantir os investimentos de ampliação da rede e o custeio da empresa. O último reajuste autorizado pela Agesc foi em fevereiro, com impacto de 0,75%, menos de um terço do solicitado pela Companhia, na época. Após isso, a Companhia solicitou outros dois reajustes, de 7,94% e 9,97%, mas ambos foram negados.