Estudo Propositivo: Território da Baixada Cuiabana Baixada Cuiabana Introdução Objetivo do Estudo Contribuições do Estudo Propositivo para o desenvolvimento do território Metodologia Estudo em construção coletiva Forma de coleta de dados 1. Formação histórica e características atuais Municípios de colonização antiga. Identidade cultural do habitante do estado de Mato Grosso. Região formada por pequenos municípios ao redor de Cuiabá e Várzea Grande, que se destacam como pólos econômicos urbanos. 2. Descrição da população do território Possui cerca de 36% da população do Estado de MT. Pode-se dividir os municípios em 3 grupos: Cuiabá e Várzea Grande (mais de 83% da população total e somente 1,55% da população rural presente no território); Municípios entre 10.000 e 30.000 habitantes (13% da população total do território): Chapada dos Guimarães, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Rosário do Oeste, Poconé e Santo Antônio do Leverger (média de 10.670 habitantes/ município); Municípios com menos de 10.000 habitantes: Acorizal, Barão de Melgaço, Jangada, Nova Brasilândia e Planalto da Serra. 2. Descrição da população do território A população do território vem aumentando em um ritmo menor do que a população de MT (17% contra 22% entre 1996 a 2000). 2 municípios apresentam forte redução na população de 1996 a 2004: Barão de Melgaço e Nova Brasilândia (mais de 13%). Várzea Grande: grande aumento populacional: mais de 22%. Índice de urbanização em torno de 40%, com exceção de Cuiabá e Várzea Grande. Razão de dependência média maior do que o Estado (61,5%) Jangada - Razão de Dependência: 75,80% 3. Pobreza no território IDH: 0,793 Retirando Cuiabá e Várzea Grande: 0,697 Principal fator negativo para os municípios: IDH Renda 0,603 Domicílios em situação de pobreza: 11,50% Retirando Cuiabá e Várzea Grande: 40% Municípios com maior quantidade de domicílios em situação de pobreza: Nossa Senhora do Livramento (47,6%) e Barão de Melgaço (44,5%). Alguns Indicadores Sociais... Município Acorizal Barão do Melgaço Chapada dos Guimarães Cuiabá Jangada Nobres Nossa Senhora do Livramento Nova Brasilândia Planalto da Serra Poconé Rosário Oeste Santo Antonio do Leverger Várzea Grande Território da Baixada Cuiabana Território sem Cuiabá e Várzea Grande Total do Estado de MT Brasil Mortalidade Rendimento % de domicílios Informal (/1000 Médio com nascidos Mensal abastecimento de vivos) água 24,52 2,44 57,64 25,60 1,94 44,70 20,28 4,19 54,59 21,61 7,33 91,43 24,52 2,61 52,78 33,08 3,29 72,42 20,28 2,16 24,96 23,70 3,15 63,02 23,70 4,02 58,73 25,60 2,95 61,77 24,52 3,23 56,05 20,28 3,17 36,47 20,28 4,13 78,51 23,69 3,43 57,93 24,19 3,01 53,01 22,90 28,3 5,13 5,09 63,67 77,82 4. Economia do Território Responsável por 50% da renda do Estado. Excluindo Cuiabá e Várzea Grande: 7% da renda do MT Renda per capita 63% menor do que no Estado (R$ 146,00/ mês). Valor da Produção Animal e Vegetal: 4,5% do Estado. Cerca de 10% dos trabalhadores no meio rural do Estado (bem distribuído nos municípios). Tirando Cuiabá e Várzea Grande o número de trabalhadores nas empresas com CNPJ é de somente 1,5% do Estado. Relação entre População Rural e Trabalhadores Rurais. População Rural Trabalhadore s Rurais Relação entre População Rural e Trabalhadores Rurais Acorizal 3.213 2.093 1,54 Barão do Melgaço 4.342 2.445 1,78 Chapada dos Guimarães 7.868 2.866 2,75 Cuiabá 6.452 2.324 2,78 Jangada 3.792 2.936 1,29 Nobres 3.738 3.478 1,07 N. Senhora do Livramento 7.302 4.762 1,53 Nova Brasilândia 1.965 980 2,01 Planalto da Serra 1.341 1.068 1,26 Poconé 8.331 3.591 2,32 Rosário Oeste 5.613 4.588 1,22 Santo Antonio do Leverger 10.164 2.672 3,80 Várzea Grande 15.282 309 49,46 Município 5. Educação no território Analfabetos: Chefes de família com menos de 4 anos de estudo: 7% em Cuiabá 23,2% no restante dos municípios 23% em Cuiabá e Várzea Grande 58% no restante dos municípios Elevado índice de escolarização (95%) Número de escolas rurais em relação ao total... Municípios Acorizal Barão de Melgaço Chapada dos Guimarães Cuiabá Jangada Nobres Na. Sra. do Livramento Nova Brasilândia Planalto da Serra Poconé Rosário Oeste Santo Antônio Leverger Várzea Grande Média Número de Escolas com somente 1 a 4a. Séries Porcentagem sobre o número total de escolas 9 19 26 13 17 3 41 4 0 57 11 34 8 81,82 95,00 66,67 52,00 80,95 50,00 87,23 57,14 0,00 91,94 50,00 82,93 66,67 18,62 66,33 Número de Escolas com % em relação ao número Educação de Jovens e total de Adultos escolas 1 0,09 0 0,00 1 0,03 1 0,04 1 0,05 0 0,00 5 0,11 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 2 0,05 0 0,00 0,92 0,03 Educação nos Assentamento: número de moradores em assentamentos em relação ao número de escolas Centro Oeste: 387 Norte:348 Nordeste: 252 Sudeste: 296 Sul: 218 Conclusões parciais... Existem diferenças muito grandes entre Cuiabá e Várzea Grande e os demais municípios da Baixada. Em geral, os municípios encontram-se com elevado grau de pobreza e problemas sociais. Existe falta de escolas no meio rural, em especial escolas que ofereçam ensino de 5a a 8a séries, além de cursos direcionados a jovens e adultos. 6. Aspectos quanto a utilização da terra na Baixada... O território possui características muito próximas a média do MT, sendo: Poucas áreas de culturas permanentes (menos de 1% do total) Áreas um pouco maiores para culturas temporárias (de 1 a 6%) Grandes áreas destinadas para pastagens (com a exceção de que na Baixada Cuiabana estas áreas são predominantemente de pastagens naturais, ao inverso do que ocorre no Estado, onde o predomínio é de pastagens plantadas). Poucas áreas destinadas para descanso ou sem utilização. A maior diferença entre as características médias do Estado e da Baixada Cuiabana pode ser observada com referência a área de matas e florestas nativas, uma vez que enquanto a média do Estado é de 43%, na Baixada é de somente 23,69%. Número de Estabelecime ntos Rurais Número de Trabalhadores na Área Rural Trabalhadores/ estabeleciment os na área rural Acorizal 642 2.093 3,26 Barão do Melgaço 563 2.445 4,34 Chapada dos Guimarães 618 2.866 4,63 Cuiabá 638 2.324 3,64 Jangada 629 2.936 4,67 Nobres 864 3.478 4,03 Nossa Senhora do Livramento 1184 4.762 4,02 Nova Brasilândia 314 980 3,12 Planalto da Serra 286 1.068 3,73 Poconé 649 3.591 5,53 Rosário Oeste 938 4.588 4,89 Santo Antonio do Leverger 447 2.672 5,97 Várzea Grande 70 309 4,41 603,23 2.624 4,33 Município Média 55% dos estabelecimentos: pecuária 21% dos estabelecimentos: lavouras temporárias 11% dos estabelecimentos: produção mista Trabalhador Rural 78% dos trabalhadores rurais são familiares e/ou não remunerados. 66% do pessoal ocupado é do sexo masculino. Concentração da terra nas mãos de poucos produtores. Até 50 hectares % do Número total de Estabeleciment os Acorizal Mais de 500 % da Área Total % do Número total de Estabeleciment os % da Área Total 64,80 5,02 7,01 68,13 Barão do Melgaço 62,52 0,62 13,50 97,23 Chapada dos Guimarães 24,76 1,03 26,52 80,06 Cuiabá 65,52 4,45 8,62 73,08 Jangada 80,76 5,89 4,13 74,78 Nobres 46,64 4,37 6,13 76,15 N. Sra do Livramento 43,75 2,44 14,78 76,35 Nova Brasilândia 24,84 0,79 24,84 90,52 Planalto da Serra 16,08 0,49 27,62 88,21 Poconé 26,35 0,33 36,67 94,35 Rosário Oeste 52,35 2,20 16,95 86,43 Sto Antonio do Leverger 47,54 0,51 29,98 96,77 Várzea Grande 70,00 2,32 11,43 90,93 Média do Território 52,16 2,54 19,02 91,08 Municípios As propriedades com menos de 50 hectares são responsáveis por somente 2,80 do VBP do Estado (muito abaixo da média geral do Estado, que é de 18%). Atividades responsáveis por 50% ou mais do VBP. Municípios Atividade que gera mais de 50% do VBP Acorizal Criação de Animais de Grande Porte Barão do Melgaço Criação de Animais de Grande Porte Chapada dos Guimarães Criação de Animais de Grande Porte, Criação de Animais de Pequeno Porte e Lavouras temporárias. Cuiabá Criação de Animais de Grande Porte Jangada Lavouras temporárias e Criação de Animais de Grande Porte Nobres Criação de Animais de Grande Porte Nossa Senhora do Livramento Criação de Animais de Pequeno Porte e Criação de Animais de Grande Porte Nova Brasilândia Criação de Animais de Grande Porte Planalto da Serra Lavouras temporárias Poconé Lavouras temporárias e Criação de Animais de Grande Porte Rosário Oeste Criação de Animais de Grande Porte Santo Antonio do Leverger Criação de Animais de Grande Porte Várzea Grande Criação de Animais de Grande Porte e Fruticultura 7. Agricultura familiar no território. 67% dos estabelecimentos do território são da agricultura familiar, correspondendo a 10% dos estabelecimentos familiares do Estado. Rentabilidade extremamente baixa da agricultura familiar - VBP/ ano/ trabalhador: Abaixo de R$ 1.000,00: maior parte dos municípios do território, tais como: Acorizal, Barão do Melgaço, Jangada, Nobres e Nossa Senhora do Livramento; entre R$ 1.001,00 e R$ 2.000,00: Cuiabá, Nova Brasilândia e Planalto da Serra; acima de R$ 2.000,01: Chapada dos Guimarães e Várzea Grande . 76% dos agricultores familiares classificados como “quase sem renda” (56%) e “renda baixa” (20%). Jangada: mais de 84% dos agricultores familiares Números altos inclusive para Cuiabá e Várzea Grande (55%) 8. Capital social Problemas com referência aos órgãos de representação dos produtores. Existem espaços para a participação do produtor: conselhos, associações e sindicatos. Dificuldade em definir as responsabilidades de cada instituição. Dificuldade em utilizar estes espaços: falta recursos para possibilitar um contato mais forte entre produtores e representantes. Participação dos produtores Descrença e desconhecimento de formas coletivas de trabalho; Necessidade de divulgar boas experiências cooperativas na região; 9. Demandas sociais Os assentamentos no Estado de MT desempenham um papel importante pois: 23,36% dos assentamentos do Estado de MT estão na Baixada Cuiabana. 12,56% das famílias assentadas estão na Baixada Cuiabana. Alguns municípios, apesar de possuírem grande número de famílias assentadas, não estão tendo acesso ao crédito, como por exemplo Nobres e Jangada. A maior parte dos recursos de 2004 destinou-se ao PRONAF A; Poconé é o município que mais acessou o PRONAF A/C (mais de 80% do recurso do território); A desarticulação dos produtores e a falta de qualidade dos produtos foram apontadas como razões para explicar a não utilização da compra pela CONAB. A ATES não abrangerá a maioria das famílias no território, não atuando em municípios importantes como Jangada ou Acorizal (grande número de famílias assentadas). Falta de técnicos para atuar na extensão rural dentro do território. Considerando apenas as famílias assentadas (11.508), deveriam haver no território cerca de 110 técnicos, existindo somente 36 da EMPAER . 10. Políticas oferecidas Existe um certo descompasso entre os diferentes eixos definidos pelas entidades que executam trabalhos na região; Não foi possível definir com precisão os recursos do INCRA para a Baixada Cuiabana - os dados do Prog. Est. Reforma Agrária são genéricos e não especificam metas para os territórios. Análise Sistêmica... Análise Sistêmica Estudo dos diferentes componentes que caracterizam a economia do território Produção Transformação Comercialização Instituições de apoio Relação com outros territórios e regiões Relação com programas governamentais Produção... Número de estabelecimentos familiares e produção. Fonte: FAO/ INCRA, 1996. 733 435311289 3.357 835 Ga l i nha s 1.196 M i l ho M a ndi oc a P e c . c or t e Pec. leit e 1.259 2.357 A r r oz B a na na Ex t r a ç ã o v e ge t a l S uí nos Out r a s C a na 1.886 Fe i j ã o 2.005 1.960 R end a d o s est ab eleciment o s d e aco r d o co m a p r o d ução . F o nt e: F A O/ IN C R A , 1 9 9 6 . 2.363.786,70 1.244.273,02 8.164.091,31 2.221.859,93 2.734.461,03 3.337.106,35 6.069.421,65 3.433.737,37 5.939.930,53 5.909.577,09 5.911.700,05 Posição Produção 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 Soja Capim elefante Abacaxi Abelhas Eqüinos Caprinos Suínos Tomate Acerola Cana Melancia Hortaliças Outras culturas temporárias Pecuária Leite Pecuária Corte Laranja Mandioca Banana Extrativismo vegetal Peixes Milho Galinhas Feijão Arroz Ovinos Manga Outras aves Renda Anual/ Propriedade (R$) 38.854,70 33.092,00 10.776,00 9.222,00 6.274,11 5.295,00 4.552,67 4.550,00 4.108,50 4.000,88 3.504,83 3.320,48 3.169,25 3.134,52 3.015,09 2.968,43 2.962,56 2.871,02 2.660,91 2.594,50 2.575,06 2.431,96 2.231,35 2.171,93 1.703,00 1.186,44 392,67 Aspectos sobre o sistema de Produção 2 cadeias principais: mandioca e hortifruti; Gado de leite, o gado de corte e outras lavouras como banana, abacaxi e caju aparecem pontualmente em alguns municípios; A produção de mandioca está fortemente associada com os municípios da Baixada; Os produtores encontram-se atualmente descapitalizados e sem capacidade de investimento; Alguns municípios como grande quantidade de assentados e de agricultores familiares possuem dificuldade de acesso ao crédito (Nobres e Jangada, por exemplo, foram alguns dos municípios que menos acessaram recursos do PRONAF em 2004). Grande parte dos produtores está desarticulada. Não há iniciativas conjuntas de produção, transformação ou distribuição dos produtos. TURISMO: apesar de ser marca em alguns municípios, a agricultura familiar está excluída dos seus benefícios. Problemas com a participação dos jovens e abandono das propriedades rurais. Causas identificadas: baixa renda obtida com a atividade agropecuária, a falta de educação básica e técnica no meio rural e o desprestígio da atividade agropecuária. Aumento gradual da participação das mulheres nas atividades. Atividades Consideradas Prioritárias: Mapeamento preciso da produção, identificando os principais grupos produtores dentro de cada município. Organização efetiva dos grupos de produtores. Aspectos sobre o sistema de Transformação Baixo nível de transformação dos produtos da agricultura familiar; Grande parte dos produtos é vendida in natura, sem sofrer qualquer processo de industrialização ou agregação de valor em grande escala; Apesar de existirem diversas farinheiras nas propriedades, as embalagens utilizadas de 45Kg não atendem ao consumidor final. Atravessador desempenha papel central susbsitemas (ponto negativo e ponto positivo). dentro dos Aspectos sobre o sistema de Comercialização Comercialização concentrada em Cuiabá e Várzea Grande. Centralizada em poucos comerciantes; Problemas com referência ao baixo preço dos produtos provenientes de outros Estados. O comércio nos municípios menores se encontra extremamente fragilizado: faltam espaços físicos para distribuir os produtos; falta organização da produção; População consumidora de baixa renda. Exemplos de tentativas de organização do comércio local em Jangada e Chapada dos Guimarães. Instituições de apoio Instituição UNIVERSIDADES EMPAER Pontos Fortes Observados - Possibilidade de articulação entre Pesquisa e Extensão. - Grande número de acadêmicos que podem ser envolvidos em projetos de desenvolvimento rural. - Corpo docente qualificado e interessado nas questões práticas do desenvolvimento. Limitações Observadas Falta de recursos. Falta de planejamento para ações conjuntas e coordenadas entre as diversas faculdades para ações mais efetivas. Pouco envolvimento dos produtores nas ações desenvolvidas. Formação técnica e estrutura instalada. Articulação direta com agentes governamentais. Falta de recursos humanos e materiais. Descrença por parte dos produtores. Visão territorial já bem definida. Possibilidade de envolvimento e articulação com prefeitos e secretários. Falta de envolvimento dos produtores. - AMM - - Instituições de apoio SEBRAE - Possibilidade de trabalhar o - Ação restrita. empreendedorismo e a visão - Falta de foco definido na de negócio. agricultura familiar. Sindicatos e Associações dos Trabalhadores Rurais - Órgãos verdadeiros de representação dos agricultores. - Relativa capacidade de mobilização dos produtores. ONGs, CPT - Ações pontuais de sucesso - Pouca capacidade de relativos a capacitação e expansão. comercialização de produtos. - Falta difusão dos resultados para estimular o debate e a reflexão no restante do território. CONSAD - Envolvimento político das prefeituras - Capacitação para agroindústrias e agregação de valor - Falta de proposta definida de desenvolvimento rural. - Pouco diálogo efetivo com a base (falta estrutura para efetivar este diálogo). - Pouco envolvimento. - Ações pontuais (atendendo 10 municípios). UNIVERSIDADES GOVERNO EMPAER COOPERATIVAS Produção ONGS C.P.T. Comercialização BANANA ABACAXI GRANDES HORTALIÇAS ATRAVESSADORES MERCADOS GADO DE LEITE MERCADOS LOCAIS MANDIOCA GADO DE CORTE CAJU FARINHEIRAS Laticínios Processamento da castanha EMBALAGENS Frigoríficos Transformação RESUMO GERAL... Existe uma disparidade econômica e social entre os municípios do território. Cuiabá e Várzea Grande se destacam como pólos econômicos e com IDH superiores ao do Estado e do Brasil. Os municípios restantes apresentam problemas principalmente com relação à renda: é preciso pensar formas de aumentar a renda da população dos pequenos municípios da Baixada. .A população do território ainda apresenta baixa escolarização e baixa qualidade de ensino no meio rural, estimulando a saída dos jovens para as cidades. Grande número de pessoas vivendo no meio rural, principalmente fora dos dois centros principais do território. Grande concentração de terras e renda. Apesar da importância para os municípios menores, a agricultura familiar possui baixos índices econômicos, estando inclusive abaixo da média estadual e nacional. RESUMO GERAL... O baixo preço obtido pelos produtos e a conseqüente baixa renda dos produtores podem ter suas raízes nos seguintes aspectos: Desorganização total da produção local (grande número de pequenos produtores vendendo o mesmo produto de forma isolada). Desconhecimento por grande parte dos produtores de experiências positivas de associativismo/ cooperativismo. Em geral observou-se descrença neste tipo de ação. Baixo valor agregado dos produtos (baixo nível de industrialização): geralmente os produtos são vendidos “in natura” para atravessadores ou mesmo diretamente para os consumidores. Enfraquecimento do comércio local (dentro dos municípios). Apesar de algumas iniciativas no sentido de realizar feiras municipais, este comércio ainda é extremamente incipiente. RESUMO GERAL... Comercialização concentrada nas mãos de poucos atores, com forte destaque para os atravessadores; Necessidade de maior articulação entre os órgãos que atuam no território; Necessidade de implementar políticas efetivas de desenvolvimento que congreguem não apenas a questão produtiva, mas também a educação de jovens e a saúde. Necessidade urgente de ações efetivas para a regularização da terra e o acesso a luz elétrica e água. Provocações finais... PROVOCAÇÕES FINAIS: COMO ARTICULAR AS DIFERENTES INSTITUIÇÕES DE APOIO PARA... PRODUÇÃO: produtores desarticulados, com baixa renda e modernização da produção agropecuária. Problemas com respeito aos jovens. 1. Quais os principais problemas que devem ser combatidos no território com referência a produção? 2. Quais informações sobre a produção são importantes para a construção de projetos inovadores? 3. Como identificar os grupos de produtores dentro de cada município? 4. Como envolver os produtores efetivamente na proposta de desenvolvimento territorial (equipar Sindicatos?)? 5. Como envolver os jovens nas atividades de produção? 6. Como aumentar da forma mais rápida possível da renda dos produtores? 7. Como utilizar de maneira inovadora os produtos que já existem dentro do território? TRANSFORMAÇÃO: baixo nível de transformação dos produtos, existência de atravessadores, falta de infra-estrutura para beneficiamento da produção, falta de mão de obra qualificada para operar as agroindústrias. COMERCIALIZAÇÃO: concentrada na mão de poucos agentes, feita geralmente nos grandes centros, fragilidade dos mercados locais, existência de atravessadores. 1. Quais os principais problemas que devem ser combatidos no território com referência a transformação da produção? 1. Quais os principais problemas que devem ser combatidos no território com referência a transformação da produção? 2. Quais informações sobre a transformação são importantes para a construção de projetos inovadores? 2. Quais informações sobre a transformação são importantes para a construção de projetos inovadores? 3. Quais as transformações/ indústrias que gerariam maior valor agregado aos produtos do território? 3. Como mapear a potencialidade de consumo nos grandes centos e nos mercados locais para os principais produtos do território? 4. Como sair dos atravessadores e continuar com uma venda contínua e homogênea durante o ano? 5. Quais as capacitações que deveriam ser feitas no território para garantir a formação de trabalhadores capazes de operar e administrar agroindústrias? 6. Como utilizar de forma mais 4. Como melhorar o comércio local de produtos? 5. Quais os canais de comercialização fora do território poderiam ser utilizados? Trabalho em grupo Quais as instituições de apoio que existem no território (pesquisa e extensão rural)? Quais as áreas de atuação destas instituições? Existem outros produtos dentro do território? Quais são? Representam importância econômica para o território? Existem outras indústrias dentro ou fora do território que beneficiam os produtos da agricultura familiar? Quais são? Como se relacionam com os produtores? Para quem vendem a produção? Existem outros canais de comercialização dentro ou fora do território? Obrigado pela atenção.