FEDERATIVA DO
DIÁRIO DO CONGRESSO ACIONAL
SEÇAO
ANO XXVlI /11
N~
SEXTA.FEIRA, 4, -DE A,GOSTO DE 1972
CAPITAL FEDERAL
6Z
L
CÂMARA DOS DEPUTADOS
SUMARIO
:t
6@ IE$6ÂO DA 2~ SESSÃO LEGISLATIVA DA 7f!.
LECISLATURA EM 3 DE AGOSTO DE 1972
I - Abertura, da Se'l'iío
li - :L,jtllJ'Jt , _i>latllra dl!> ..til di< sessão anterior
III -
L~jt\U'ª,
ih) :I!:ipcdi,ntll
TÉLJilG2AlIJAS
Do Sr. Amaral de Sousa comunicando que se ausentazé do Pais
Nob~e comunícando que se ausentará do Pais
- Do iiir. ];Illrmes Macêdo comunícando que se ausentará do País
- Do ar. Jerônimo 5antana comunicando que se ausentará do Palii .
IV - :Pll'~}1I0ê E!tp~d!ente SINVAL BOAVENTURA -··Reorganização e recuperação das finanças de
Jil;ílllaS Gtira)$.
ATHrm COURY - 70" anlversáríe de fundação do Liceu santísta,
JOEL FERREIRA - 'Enchentes no interior do Amazonas.
LAURO RODRIGUES -- Lançamento da candidatura do Presid..nse
.l!lmmo Médiai ao Senado Federal.
JOSl!: MANDELLI - Rodcvias de Rio Grande do Sul.
JOSlíl SALLY - Exposições Agropecuária e Industrial de Cordeiro e
'B/lrra do Pirai, El!Itado do Rio de Janeiro.
EDClAl'tD PEREIRA - VIsito< do Presidente Ríchard Níxon ao Brasil ,
SEVERO EULÁLIO - Liberação da exportação de couro de boi in nahót'a pelo Piauí.
.
_
!<LeIO ÁLVARES - Congresso Nacional dos Municípios Brasileiros.
CANTíDI') SAMPAIO - Neorológio do Sr. Ricardo Lunardelli.
DIRCEU CARDOSO - VIU Congresso Nacional de Munícípíos BrasíJoeíros .
• GERALDO GUEDES - Fixação dos preços mínimos para à safra agrícola
4ItI presente ano.
,
JOSÉ! CAMARGO - Sistema de reconhecimento das escolas, Registro
Ile cliplomas.
MARIO TELLES - Preço juste para o leite.
HENRIQUE FANSTONE - ll:xitos da administração do Secretário de
Educação do Estado de Goiás.
·JUAEEZ BERNARDES - Histórico sobre o desenvolvimento do Munieípíos ele Formosa, Goiás.
,.
SYLVI:J VENTUROLI,I - Destinação i:la cidade de Ilha Solteira, São
Paulo.
.
WILMAR DALLANHOL - Jnstítuíção legal do nome brasileiro de família.
-- V - Grande Expediente
ELIAS CARMO, PADRE NOBRE - Centenário de fundação do Insti·
tuto das Filhas de Maria Auxilia dera,
PRESIDENTE - Associação da Mesa às comemorações do Centenário
de fundacão do Instituto das Filhas de Maria Auxiiiadora.
ANT6NIO BRESOLIN - (PA., retirado pelo orador) - Estrada do
Diabo.
CÉLIO MARQUES FERNANDES - FixcLção de uma política nacional
para t.rahnlhadorea com maís de 40 anos.
ERNESTO VALENTE: -- chuva artificial.
VI - Ordem dt Dia,
ALDO FAGUNDES, CÉLIO MARQUES FERNANDES, AMAURY
MULLER, FLO-RIN COUTINHO, LBO SIMõES .:- Apresentação de propotições.
. .
._
NINA RIBEIRO - Encaminhamento de votação do Projeto nO 61-_~, de
1972.
.
JG DE ARAúSa JORGE - Discuvão. do Projeto de Decreto Legislativo
n° 59-A, de 1972.
.
GABRIEL HERMES - Disml5são do Projeto nv 535-A, de 1967.
-
Do Sr _ Freitas
NINA RIBEIRO - EncamInhamento de votaçãa do Prõ:feto no 595-A,
dll 1967.
Projeto de Decreto Legislativo n- 61-A,.de 1972 - Aprovado.
Projeto de Decreto Legislativo n" 59-A, de 1972 - Emendado..
Projeto 11" 535-A, de 1967 -- Aprovado.
.
BEZERRA DE NORõES - (Como Líder) - Necj'ológio do Sr. Antônio
Mourão Filho.
.NINA RIBEIRO - (Como Líder) - Carta do Escritório da Orga:niz~ção
Internacional do Traba.lh'J no Brasil. .
VII =, Explicação Pejisoal
MíLTON BRANDií.O - Problemas do Píaui nos setores dá 8UDENE ..
dI>. COHEBE. .
FLOHIM COUTINHO - Remuneração dos vereadores,
ALCIR PIMENTA -- Investidura do Professor Celso KelLy na Secretaria
de Educaçãr do Est!ído da Guanabara ,
.
PEDRO FARIA - 30' anlverEál'lô do SENAI.
CARDOSO DE ALMEIDA - Produção leitelra~
VIII ,.:., Degígnação da Ord~m d!! Dia
IX .,::;; Encerranlento
Erratas -- No DCN (Suplemento "A") de 1-12-71
Grupo Braaílelrn àa União tnterparlamentar - convocacãe,
2 - MESA (Relaç'io dos memnros)
_
3 - LíDERES E VICE-LIDERES DE PARTIDOS (Relação dos mem.;'
nros) .
.
.
4 - COMISSõEE !Relação dos membros das Comissões Perme,nentes.
Especiais, Mistas e de Inquérito)
.
ATA DA 66? SESSÃO EM 3 DE AGOSTO D'E 1972
PRESIDl<:NCIA DOS SES. REYNALDO SANTANA, 21' VICE-PRE8ID!':N.
TE, ELIAS CARMO, 19 SECRETARIO 11: PAES DE ANJ}RADE, 2'
SEC.EE'l'ARIO.
I - AS 13,30 HORAS COMPARECEM OS SENHORES:
Luiz Braga
.
Reynaldo santanna
Elias Carmo
- Paes de Andrade
Amaral. de Sousa
Alipio CarvalilO
Heitor Cavalcanti
José Hl'.ddad .
Antõnío Pontes
Jj;dison Bonna
Acre
Joaquim Macédo - ARENA
Nosser Almeida - ARENA
Amazonas
Joel Pereríra - MDB
Vinicius Câmara - ARENA
Pará
João Menezes - MDB
Sebastião Andrade - ARENA
Maranhão
Amértço de souza -
ARENA
Freitas Diniz -- MDB
Pires Saboia - AREN4
Plauí
Severo Eulálío - MDIl
Ceará
Flário Marcíiio - ARENA
Furtado Leite - ARENA
Leão Sampaio - AR!ílNA
Rio Grande do Norte
Oril11aldi Ribeiro Paraíba. .
ARENA:
Alvaro Gaudêncio - ARENA
Janduhy Carneiro - MDB
Petrônío Figueíredo - MDB
Perr·'tnJbucG
Aderbal Jurem!. - ARENA
Fernando Lyra - MDB
Geraldo Guedea - ARENA
Marcos .Freire -- MDB
2418
DIÁRIO 0'0 CONGRESSO NACIONAL
Sexta-feira 4
Alagoas:
:José Sampaio Sergipe
===:::c
EXPEDIENTE
ARENA
Francisco Rollemberg - aRENA
Raimundo Dizriz - ARENA
Passos Pôrto - ARENA
Bahia
Edvaldo Flôres - ARENA
Hanequim Dantas - ARENA
Rogérip Rêgo - ARENA
'
Ruy Bacelar - ARENA
Wilson Falcão - ARENA
Espirito Santo
3tlcio Alvares - ARENA
'José Carlos Fonsêca '- ARENA
José TaEEO de Andrade - ARENA
Parente Frota - ARENA
Rio de Janeiro
Adolpho Oliveira
Ario Theodoro - 1VIDB
José da Silva Barros - ARENA
Márcio Paes - ARENA
Guanabara
Acir Pimenta - 1VIDB
]i'lexa Ribeiro - ARENA
JG de Araújo Jorge - MDB
Lopo Coêlho - ARENA
Osnellí Martinelii - ARENA
Waldemiro Teixeira - MDB
~inas Gerais
Athos de Andrade - ARENA
Fábio Fonsêca - MDB '
Fernando Fagundes Netto - ARENA
Homero Santos - ARENA
Jorge Ferraz - MDB
Manoel Taveira - ARENA
Navarro Vieira - ARENA
Nogueira de Rezende - ARENA
.Padre Nobre - MDB
São Paulo
Adalberto Camargo - MDB
Aldo Lupa - ARENA
Athiê Coury - MDB
Diogo Nomura - ARENA
Faria Lima - ARENA
Francisco Amaral - MDB
Henrique Turner - ARENA
Ildélio Martins - ARENA
Mário Telles - ARENA
Monteiro de Barros - ARENa
Paulo Abreu - ARENA
Roperto Gebara - ARENA
Ruydalmenda Barbosa - ARENA
j3ylvio Venturolli - ARENA
SUEEumu Hirata - ARENA
Goiás
Anapoüno de Faria - MDB
Ary Valadão - ARENA
Brasílío Caiado - ARENA
Juarez Bernardes - MDB
Siqueira Campos - ARENA
Mato Grosso
Garcia Netto - ARENA
Gastão Müller - ARENA
Ubaldo Barém - ARENA
Paraná
Agostinho Rodrigues - ARENA
Ardinal Ribas - ARENA
Arthur Santos - , ARENA
ítalo Conti - RENA
João Vargas - ARENA
Túlio Vargas - ARENA
Zacharias Seleme - ARENA
Santa Catarina
"Dlb Cherem - ARENA
Jaison Barreto - MDB
Laerte Vieira - MDB
Wilmar Dallanhol - ARENa
Rio Grande do Sul
-Antônio Bresolin - MDB
_
Célio Marques Fernandes - ARENA
Cid Furtado - ARENA
Getúlio Dias - MDB
Harry Sauer - MDB
José Mandelli - MDB
Lauro Rodrigues - MÍJB
Nadyr Rossetti - MDR
Victor lssler - MDB
(Seção I)'
DEPARTAMENTO DE IMPRÉNSA NACIONAL CIRttTOR-GiGRAL
ALBERTO DE BRITTO PEREIRA
CHttr-r;;,
oc# St:':RVIÇO
DE
PU6LIC':'ÇÕES
.I. B. DE ALMEIDA CARNEIRO
FLORIANO GUIMARÃE;:S
DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL
SEÇÃO I
•
Impresso naà oflcmas do Departamento de Imprensa Nacional -
BRAStLlA
""
ASSINAT fJRA8
FtrNCIONÁHIOS
Capital e Interior'
Capital e Interior
Semestre -'-'.......
A.no ._a_.~._. ,_,_.,'-
01'$
.s: Or$
1,00 Ano
Cr$
4,00 I A1io
_.-,-=.:.-.',-, ,",
:
Cr$
0,45
/J,90
Exterior
Exterior
Ano
{
0,50 Semestre' :'l'~'_'_"'_'_""_'_.' Cr$
PORTE
semestre .-::.-••-.-.-.-, •• c Cr$
102,00
sssso
IAno
-'<-.-.
-=0::0-0.-... .-.-....
Cr$
Z04,OO
Éxcetuadãs as para o exterior, que sempl'e se;-ão anuats, ~$
assinaturas poderãeo ser tomadas em qualquer eooca, por stJZS
meses ou um ano.
_ A re;"essa de »atôree, sempre a [auor .do Tesouro do úepar, tamento de Imprensa Nacional, ~eve~a ser acompanhada de
- esclarecimentos quanto à sua aplwaçao.
_ Os suplementos às edições dos órgãos Oficiais só ser~o remetidos a08 assinantes que Q solicitarem no ato da assinatura,
O preoo do exemplar atrasado serd aorescido de Cr$ 0,.01 se
do mesmo ano, e de Cr$ 0,01 por ano, se de anos anteriores,
-
Rondônia:
Jerônimo Santana - MDB
Roraima
Silvio Botelho- ARENA
das, que possibílitem a corragáo da
errp8 porventura exístentes. li: íguatmente dever dos representantes do
povo aplaudir quando o Governa
acerta. Desta forma estaremos Incentivando as autoridades ao bom go.
verno, mas sobretudo contrtbuúnoa
para o exato esolarecímento da opinião pública, permitindo a esta participar, com o peso de sua müuênela, dos acertos governamentais.
Eis a razão pela. qual tenho ocupado esta· tribuna para comentáríos
acerca do imenso esforço empreendido pelo Governador Rondon Pa.
checo, com a finalidade de impulsionar o desenvolVimento do Estado de
Minas, tarefa. de suína relevância para o próprio êXito do modelo de de-o
senvolvímento do Brasil.
Sr. Presidente, ninguém ignorava S,
situação quase caótica das finanças
do meu Estado,' refletida, nos protestas quase permanentes do 'seu runcionalismo contra O atraso crõníco
no' pagamento de seus funcionários.
A dramática luta desenvolvida, anos
a fio, pelas professoras mineiras, para o recebimento de vencimentos em
atraso, às vezes, há mais - de um ano
se tornou uma das mais trístes realidades ,de Minas, cujo prestígio no
cenário nacional sofreu abalo considerável.
A réorganiaação e recuperaçao dai!
finanças constitUiu, por isso mesmo,
tarefa prioritària. do oovemacce
Rondon Pacheco. Gragas ao apolo.
ajuda do Presidente Médici, pode ela
colocar em dia o pagamento do runclonalísmo POUllOS meses após assumil' o Governo. Com isto, maís ainda se reforçou a decisão do Gover-'
nador de recuperar as finanças mineiras, correspondendo à connanea
nêla depositada. pelo em1nerl.te Presl-.
dente da. República. Esta, sem dúvíela, uma tare1a extremamente dífícil, para um Estado com a vasta gama de problemas e defíciêncías CDmo o meu. As dificuldades parecem
tet reforçado ainda mais à dIS'pOS1ção do Governo de Minas, que PÔI!'
execução uma' serre de medidas da
longo alcance, visando a alterar m.
pídamente o panorama tão negatIVO
das finanças do E-stado.
Não há, Sr. Presidente, trabalha
que, executado com inteligência, competênéía ~ disposição, não surta ele1tos, às vezes quase nnràcuíosos. I!l o
que se deu no meu Estado, onde atingímos o mês de maio último com um
"déficit" de 01'$ 37 milhões, para
Uma despesa de C~ 900 milh6es.
"defíeít" este que é irrisório na exeCUÇão orçamentárfa, Simultáneamen_
te, foi iniciado um programa de in.
vestamentos : que deverá alcançar a
Cr$ 600 milhões até o final do, ano,
conforme declaracões do Secl'et&rt\1
da Fazenda, Sr. -Fernando Roqueli6
Reis.
2) Exmo. Deputado Pereira Lopes
- DD Presidente Câmara dos Deputados - Brasília - DF.
Comunico Vossência para efeitos
' Iegaâs e regímentaçâo vg estarei ausente pais alguns dias este mês para
tratar lancamento livro de, Diretto de
o SR. PRESIDENTE:
minha autm'la em Paris vgauja pu(Reynaldo Santana) - A lista de bllcação foi autorizada pela Banca
presença acusa o comparecimento de Examinadora de Doutoramento da
108 Senhorês Deputados,
Faculdade de Dü'eito daquela UniverEstá aperta a' sessão.
sídade também para acompanhar coSob a proteção "de Deus jniciamos lega Deputado-que vai submeter exanossos trabalhos •
me especíahsta na França pt AtenO Sr. Seoretárío procederá à leitura ciosas Saudagões vg Deputado Freiía,s
Nobre.
da ata da sessão anterior.
3) Deputado Pereira Lopes - DD, Hoje, 8% da despesa repreõenta...1
II - O SR. JOSÉ HADDAD:
Presidente Oâmara dos Deputados - Investimento, 22% amortização cs lI,.
(Suplente de Secretário, servíndo Brasília ~ DF.
vidas e 70% custeio, inclusive d~ pesG
Comunico Vosséricia que nesta da- soar, que está rigorosamente em dia.
como 2.' Secretário, procede à leitura da ata da sessão antecedente, a ta estou me ausentando do Pais vg Até o final deste ano, o Governador
numa viagem a Argentina pt Sauda- Rondon 'Pacheco inaugurará 180 ooras
qual é, sem observações, assinada.
ções Deputado Hermes Mnceào.
públicas que estavam para.lisaclas.
4) Deputado Pereira Lopes - Pre- Duas empresas do Estado, altamente
o SR. PR,ESIDENTE:
def'ínltárlas, a Fl'imtsa e a mdl"OllL<~
(Reynaldo Santana) , - Passa-se' à sidente Oâmara dos Deputados Brasílía - DF.
nas, encenarão, pela primeira vez,
leitura 'do expediente.
Comunico Vossência que estou me seus balanços com "superavtt", 'conausentando
do
Pais
por
algumas
noforme informações do Secretário Fel'o SR. ELIAS CARMO:
V Secretário, procede à leitUra do ras pt' Deputado Jeronul/,o Santana. nando Reis.
seguinte.
'
São novos sinais de profunatll
IV - O' SR. PRESIDENTE:
~ransformação que se vem Jperanúl)
11[ - EKPEDIENTIl
(Reynúltlo .Santana) - Está finda em Minas, para que o meu Esta.do
- a leitura do expediente.
TELEGRAIIIAS:
ocupe, hoje, lugar de realce na 1'an~
Passa-se ao Pequeno Expediente, guarda do desenvoivimento brasl!m1) Pl'esidente Pe1'eira Lopes - CâTem a palavra o Sr. Sll1val BOR- 1'0. Muitos outros pDdel'lamos aqui
mara dos Deputados - Bra3ilia _ venturà.
arrolar., Diversos com especIal cará.
Distrito Federal.
ter ele simbolo da prDfunda mudanComunICO V. ,Ex~ afastamento TerO SR. SINVAL BOAVENTURA:
ça qm',OCDl'l'e no meu Estado, como
ritório Nacional vg viagem Arg,enti(COmunicação Lé:) Senhor o ela inauguração, há ,poucos meses,
na diM 21 vg 22 vg 23- julho pLM:o- Presidente, 51'S. Deputados, é nosso da ponte sobre o Rio Paranaíba, n&.
tivo viagem íntegrar Cümíssáo Auto- dever
não
apenas
criticar
a
açào
dOS frontell'a com Goiás, obra ideali~"d:>,
ridade Estadual e Municipal Rjo governos, o que é, ná verdade, fácJl.
e sonhada desde o Gove:.
Grande do Sul vg tratar a3S11ntu Ainda mais quando a crit!ca ~ exer- projetada
no João Pinheiro, ainda na- Vr,lba
construção ponte Rio Uruguai pt clda sem propósito cDnstmtivo e sem República.
O Góverno Rondon I'aAbra Dep Amaral àe Sousa.
~ oferecimento de alternativas VáJl- checo retomou a construção dessa
i'
Sexta-feira 4
OIARIO 0'0 CONGRESSO N/te/ONAl
(Seção J)
Agosto de: 1972
-
2419
-..~
obra, de grande porte e maior, signi- e frutiferos anos, o' movimento es- o fderal, no sentido de que juntem Dentlce à Presidente da ARENA gaú·;
.esforços, através dos órgãos compe- oha, Agora, o recém-empossado l:'XC.
ficado sconõmíco para os EstadúB ClB tóllco no Iítoral paulista.
Tais considerações, Sr. Presidente, tentes da União e do Estado, a rim sídente arénista, numa contrapartida
Minas e GOiás, e a concluiu, mausurando-a ante o júbilo dos míneiroa, acodem-nos ao espírito, "a propósito de que a SOlução seja encontrada o de fldalga cortesia, sugere o n-me
Fácil será avaliar o trabalho Imen- das solenidades que, no dia. ctnco do o sofrimento do homem do íntanor do Presidente Medice ao Sena.do.
Esta íançatteira de mteresses delso realizado, com vigor e perttnacía, mês em curso, -marcarão a passagem no Amazonas seja amenizada neste.
pelo atual Govemo de Minas, para dos 70 anos de exístêncía Liceu San- momentos angustiantes por que está x'" a gente a braços com uma seríe
(10
inclagações contraditúrías..",
,
passando,
em
oonsequencia
de
uma
alcançar em tão pouco tempo resul- tista.
O \\ssunto.é_ da maís a)ta impor.,
Trata-se de escola pela qual têm enchente dep roporções gigantescas;
tados tão -eonsrderãveís e que já ímputsíonam no Estado disposição 1.1" passado gerações inteira de mmha ter- . Sr. Presidente, minha .esperança , tancía nacional, mas sumamente deme de um povo que voltou a crer- tl ra onde recebem ensinamentos-provei- alnda reside no coração e no espírrto ncado, eis que submete o sistema ,JO~
tosos para toda a exístêncía, sempre público dos homens que governam o Iítieo revoluolonárro a um teste.
confiar nos seus gove;rnanteii.
A rnstôria política da Revo,ução
Para eles muito tem nontrlbuído e sob o patrccínío da Assocíacâo Fe- Amazonas e o Brasil. (MUlto bem)
HvS informa o quanto o comando de
minina
Santísta.
- ,
Secretário da Fazenda, Sr. Fel'llanó4 tem evitado envolver o nome 'de
Dia
8
deste
mês,
Sr.
Presidente,
o
sn.
L1HJRO-:RODRIGUES:
do Reis, com sua brilhante equioe de
(ComunlCaçao Lê) Sr. Presl- seus lideres lia processo eíeuorar,
técnicos. Mas
justo que, nesta opor- no Saião Princesa Isabel, da CâmaNenhum dos pro-homens da Revo~
tunidade, recorde o trabalho sanea- ra MUnicipft.1 de Santos, será reaü- cente, Srs. _Deputados, o mundo de
zada
sessão
solene
em
comemcracão
hoje
vive
Um
curIOSO
penado de in- tuçao, ate hoje, disputou a prereréndor e reformador realizado por seu
urnas nacionais!
antecessor, Sr. Luis Almeida iiraga- do setuagésimo ano desse educandá- dagações e -de contradíções, quando ciaA das
missão
pohuco-eíertoral
dos
Ihães, que serviu de base firme para rio, com a presença ãe autoridades não de rndagações : contr adítõrias ou
adeptos
da Révolllçao tem caráter
civis,
mílltares
e
religiosas,
e
oracontradíçóes
mriagadas.
O
caso
de
p, obra de transrormação ora executaregionaí, esta connada aos arautos
da cem brilho e incrível êxito pelo' dor oficial será o Dr. Ariosto Pe- brasileiro é um exemplo -típico dessa, somente.
E, esseé, quando derrota...
atual Secretário da Fazenda de meu reira .Guimarães, aluno da primeira angustiante indecisão polítíca do no- _dos, comprometem, apenas, o próprio
mem
contemporâneo
..•
turma
da.
EscGla
Maternal
Liceu
SanEstado. O engenheiro e economisr,a
a caserna nacionat, sob a ínnuen- 110me, sem, entretanto, ferir o sisteLuís Almeida Magalhães fez penoso trsta; presentemente um dos mais
eminentes advogados de Santos, e cía de alguns líderes civis, deuagrou ma.
e amplo levantamento da situàçâ.. Professor
de
Díreíto Marítímo da Fa- o movimento de 6~. Objetivo - ,JaJu -,O, milagre da candidatura do Pr'!"
mmeira: recrutou técnicos novos e
menos anunciado! - era o de atrngir siuente Médici ao Senado da Repúcompetentes; executou planos de re - culdade Católica de Direito.
Essa escolha traduz o carinho de os que tentavam ou tentariam sub- blica muito representara para o ':ce
rOl'ma - enfim, adotou' as medícas
quantos
passaram
pelos
bancos
esverter a õfdem contitucíonal de en- ieramento da decantada abertura poque se tornaram base do trabalho ora
embargar a alma nacional a co- litica. Essa candidatura tem invulexecutado' com competência e entu- colares do Liceu, e revela, ao me .u no tão,
gar significação. Ela é muito imtempo, li. alma da boa, gente santísta, munízação crescente.
síasmo POl' seu sucessor.
Em
nome'desses
prmcrpíos, um portante para a história de nossos
Manifestando
110SSa
admíração
por
Minas, Sr.' Presidente, se f,ran$tilltanto vagos por falta de fundamen- dias.
ma velozmente e começa a ocupar 14 esse tradicional estabeleqímento de tação
i'i!:> decurso de uma luta PUlltICO'
os mentores do moviposição que lhe toca no processo de ensino de Santos, valemo-nos do en- mento lógica,
revolucionário prenderam mUI- eleitoral com a Revolução se demosejo
para
participar
dos
festejos
de
desenvolvimento brasileiro, com a sua passagern-cnatalíola, com as ho- tos; consumíram
eranaando, o País poderá ter a sua.
alguns;
alijaram
Gove;rnador Rondon Pacheco, cujs
menagens ora prestadas, congratu- outros; fecharam o Congresso Na" ordem constitucíonal restaurada ou
rara capacidadé de trabalho esta Ca- lando-nos
cordialmente com a Ilus- cíonal e alguns outros' órgãos legts- também, descambar para uma radl~
sa tão bem conhece, correspcndendo tre Presidente
Femi- lativos dos Estados e Muníeípios, en- calízação maior.
plenamente à confiança nêle posta níma Santista daa Assocíacão
O lance político do Presldente na
culta -Professora xertaram a constítuicao e cescaraepelo eminente PTesidente MédiCl, ao Beatriz Pires de' Lacerda.
terrzaram a democracia tradrcíonal. ARENA gaúcha, que propõe o 11ome',
escolhê-lo para governar o meu },:sE.ra, 81'. Presidente. o que tinha- Naturalrnente, tudo iSEO ocorreu em do Presidente Médici ao Senado foI
tado] Estes êxitos logo se tornarão
nome da Paz; sob o manto da Igre- magnífico, não' tanto pela habIlidade
rorIte de outros ainda maiores"na jfJ mos para dizer. (Mu,:to bem!.
Ja; tutelados pela fé em Cristo e em da jogada, mas pela -perspectlva poirrever,sivel transformação do Zstad<>
lítica que oíerece ao Pais. E S. Sa.
O SR: JOEL' FERREIRA:
busca de um modelo polítlco, tlPI'.",
de Minas, que breve estará - ccm<l
(Comumcaçao. Sem remsão do ora- mente, brasileiro. E - o contrad'· - presumo! - merece fé revolucl0'
o 'querem o Presidente Médi;õa e () dor)
- Sr. Presidente, como os de- tório! - esse modelo, ate aqui, qul1- J nárla. Essa ,fé é o av:;i<l que resguarGovernador Rondon Pacheco -- na mais parlamentares, também fui aQ ~e 10 anos depois da implantação da ela a lmportante questão.
vanguarda do engrandecimento ura- meu Estado e visitei setr mterior, nova. ordem, continua inexistindo, o
Tudo nos leva a crer qué há ma.
5ileiro. (-!!1uito bem.)
qUlnações políticas nos bastidores da
,mas exa.tamente numa época em que que tem determInado 'marctJlLs e WI,
O SR. ATUm COURY:
as enchentes alagavam vastas áreas. tramarchas da estratégia. revolucio- Revolução, pelo menos até 'onde ;'i,
O interior do Amazonas está tão de- Ilària no campo politico. Aliás, a or- ARENA está autorizada a se movi(Comunicaçao Lê:) Senhor samparado e, desprotegido que sua ganização política do Pa.is, ao que mentar •..
Pl'es'idente, 81's. Deputados, Sa"-ws é população, a grosso modo, esta indo tudo indica, não é a preocupaçao
Estamos diante de uma incógnita
,exemplo vivo de que educação repro- para a Capital, onde não 'encontra maior, da Revolução de 64. Ela onde um arrem€do de política
se
senta 'investimento. Quanto lllve1te- recursos nem meIOS dev ida. De mo- parece! - pérsegue, ,e a qualquer confunde com a delicada arte de faram os cofres municipais em instruir, do geral, sao pessoas de idade avan- I preço, a eonsolidação do moviroento, zer política ..•
profiss,onaIlzar e formar em di7ersas çada e sem nenhum documento que' que,' ~xatamente por não ter princlEra o que tinha a dizer. (MUlto
especiaUdades ,aos estudantes iOCdlS. as habilite encontrar colocação em pios, tem dificuldades, de andar no bem).
,
:recebe decuplica.do em recursos, "m- Manaus, onde a' industrializacão ain- tempo.
preendimentos, realizações inúmeras, da está em fase imcial.
Por exemplo: a visita do Presiden-o SR. JOSÉ MA~DiELLI:
,cultura, glórias e triunfos alcança,ws
VolteI contnstado, Sr. Presidente, te N,ixon a Chína de Mao e à Rússia , (COmunicação - Lê) - Sr. Presipor santlstas de todos os matizes 5U- porque venfiqueí que meus patricios de Kossiguin é o retrato tipICO do denté, 81'S. Deputados, retOl'nando fi.
eiais.
tio mtenor do Amazonas estão en- caos pqlítico nacional! O Brasil se- esta casa depoIS de um l'ecesso de 30
Desde há' muito vimos presencle.H- frentando 110ras dificelS, em razão de quer protestou contra essa visita. dias, que aj;)l'Qveitamo~ para percorrer
do os esforços de Santos para a VI- uma t-erceira enchente eonsecutíva. Guardou silêncio, apenas!
um 'pedaço de territól'io pátrio, sentalidacte de sua comuna, de São Pau- que vem acabando com a agncultúEstou certo de que se um brasilel- t,mo-nDS com novas energlas para
lo e do Brasil; e temos .tido a Cipcr- ra, arrazando as fruteiras que 111es 1'0, dos mais ilustres pretendesse um apresental' nossos al'gumentos às autunldade de r-eglstl'ar, nos An..is da podiam sacIar a' lom,,",- algumas ve- 'v1StD de passa,porte para qualquer tol'idades administrativas
Transitamos em ótimas rodovias paCâmara, ao transcurso", <;las r~spec ""
zes, e destl'uindo até os barracos que, ' dos p"Jses da Cortina de Ferro, emvaz datas, o que no pffiõsa.do o bravu jJor falta de condições, por eles nlo bora não o consegl1mdo, teria seu VImentadas, mas também es estrapovo santista construiu de perane em poderão ser refeitos, quando as agu,1s nome cadastrado pelo DOPS, com das lamacentas, quase intransitáveis,
favor de suas tradições nacion",líslns, baixarem. 'rrata-se de problema de c-ertas e futuras contrariedades alega- e numa região considel'ada das mais
religiosas e cultura.is.
.
difícil solução. Seria necessário es- das. E' o absurdo, mas admÍtido pelo produtivas do. Rio Grande do Gul e,
quicá, do Brasil.
Santos, no passado, Sr. Preside~l~ forço conjunto dos Govel'l1oB Estit- Governo brasileiro!
T:omanilo P01' bàse o município de,
te, f()i tnn dos mai()res centros de co- dual e Federal, fugindo de um proEste nosso governo nao tem' ,esmémio e de exportação da América grama burocrático de rotma, para paldo p()Iitico expressivo no consell- Erechim, ficamos deveras perplexos
Latina.
lazer com que o homem do mterior 50 nacional, Já que 46% dos eleitores pelo a)Jandono a que está relegada
A riqueza do Pais, retrata.ia .1,a do Amazonas, ém particular, e da brasileÍros não votaram, votaram em aqnela riquíssima região, tanto pelo
produção do café, tinha. na terra de Amazônia, de modo geral, não pacté-llJranco ou anularam o/voto. Mesmo Governo do Estado 'como pelo Gover,
Bmz. Cubas, a gmnde força. de SU? cesse, com o ciclo elas enchentes, a assim o Governo e os seus agentes 110 Federal,
p."pulsão.
cada ano, pramas coma, os que assi,,- trombeteiam a sua obra sem mlllta
Em dias de chuva, cessa o tráfego
T
tI naquela regIão.'
consciêncIa de que ela: é produto do pesado dos veiculos de carga, que esIncontáveis casas exportadoras b
O pior de tudo é,. que não se vê dever a,dmlni.stmtlvo e não um ia, .:oa-m a produção agropastoril para os
eomissárias ali instaladas marcavam '" presença eletIva do Governo Es- vor que se faz ao povo brasileiro..
grandes centros de consumo ao sul e
o ponto alto da vida comemia.l do tadual nem do Governo Federal. Pu·.
A Revolução, que se diz feita em ao norte do.Pais.·
,
Brasil, e a Bolsa de Café de eJutl\3 dem 8Jegar que não ha recursos pa- nome do povo, receIa Q julgamento
A rodovia RS-'1, que liga Erechim
projetava-se alêm do oceano, ori~n- ra tal. Não estou a contestar essa~ livre -das urnas. Ai se estriba a mI·· - PaS$o Fundo, distante uma da outando e dominando o comércio ca' razões, mas é certo que essa pre- nha granae desCH~nça quanto a can' tra 75 km, foi pavimentada entre as
feeiro. .
sença não se verifica.' E a grande didatura do General Médici ao Se- cIdades de Getúlio- Vargas-Erechim,
PB,ralelamente ao desenvolvímen-- maioria, 2/3, da população amazD-1 nado' da República, que, segundo a numa extensão de apenas 29 kIri. O
to econômico do Municipio, cor,'eu nense vive no
interior do Estado, imprensa, teria sido iançada no lj.io trecho entre Getúlio Var!J'90S-Pa,~so
sempre o assistencial e o educativO, quase desesperada, sem saber como Grande do E;ul pelo atual Presidentl1 Fundo, ·implantadQ há mais de quatro
neste úl,timo setor destacando-se escapar dessa sítuaçãó e sem poder, da ARENA loca'. O pr. Joáo Dentice, anos, apresenta-se hoje num estado
acentuadamente.
tDda ela, concentrar-se na Capital. um dia, aspirou o Governo do Ri .. lastimável. Sob chuva é imppssível
Hoj.e, .sr. Pl'esidente, Santos ('Unta·
Sr. Presidente, neste momento náo Grande pam suceder ao Sr. Pera.. utilizar essa rodovia. Não estando
com !Ilumeras escola.:; de enslIlo su- estou tecendo crítica sem fundamen- cchi de Barcelos. O General Mêdici, ainda consolidada, os ônibus e camiperior, lide;radas pela. tradicional ,e ,to aos Governos Estadual e FéderaJ, à beirada Convenção Regional da nhôes de carga ficam atolados, e ,se·
glOrIosa Faculdade Catolica de Dl- mas apenas trazendo uma realldade ARENA podou·lhe os sonhos quando quer é possível a passagem, rios autoreitu, uma da.s magnificas criações que nem eles mesmos podem conte1- surgiu éom o nome do Sr. Euclides móveis que pretendem utilizá-la.
do saudoso prelado D. rdilío José tal'. Nesta hora, antes de criticar, Triches. Posterlormente, num pa~se Quanto à alternativa de utilizar a
Soares. E.sse inesquecivel dignitário prefiro apelar para os' dois cenLros de mestre, o Presidente Médici mani- BR-153, entre Passo Fundo-El'echim,
,da Igreja supervisionou, por longos governamentais, o do meu Estado e restou simpa"ia pela candWatura 'esbarra-se com as mesmas diflculdaé
o
4
,
- DIARIO DO CONGRESSO
2420 Sexta-feira 4
NAClOi~,<'\,L
Agosto ele 1 ~72
~."
i;1es, Por incrível que -pareça, ssse "tre- to à críação reprodutora, quer pelos naeãonal, que visa assegures ao "Era- tumes. Que o Governo predba a ex~l:JD ainda nãn J'Qi ,definith~mJmte .eoncursos ~ prenncs .ínstítuídas .M}5 si! manter-se -entre .'!J5, de-z 'paira;:; do '1JOl'iaç:áo .do .cDUID in sriinr-», 1J3Il:a sil<""
Ocidente~ de .maíor nívêl g.lobal fie .rantír .a .necessárra m""iél.'iEl-lJlima .à
Ílllplantauo. :SoJ'l:em, em .curu'equên- ,gaillls lleite.iJ.'os.
eía, .05 vários frigorífioDc que .de·7(,liam
De parabéns, pois, aqualesque fOr 1'l'Odutó> .Jnterno Bl'llí!Í, p=ancb:no .il:Ldí];;tria nacional de .calcadDs .8 811:ranspOl'tar sua pX<JduQão .diária. para .zem .reaüzar t:'i:ú imj.Júx,tantes -cnncla... .nono para o .oitavo lugar .neE:""J, ca- muares é perfel:t~,m8llte -cnmpreensí\
vel, ll"jh é just'l, j)llfém, J1ue os gr.an_
os centros ds .consumo . .f'-n longo dss-. ves, nu~ .d=mtr<,çãD .ínequíroca tagor1a.
.Já se jJorle falar, Do e:b altura em ães curl.umes se .lJrBvalecam dessa
$p..s .duas ;:!"()i:lvias ?JC~ntrllmDs 'para- ido jll'e3lll:1!l ",de nO!'32S ;J.SSDQi'l:;õEsde
l~'lj)ebprE.sileil'o
zie
D~eD""I'lYim&r::'l,
lJl:oibIçso
J:.fll:!', f01'i'U' J:rll'.R no rner1íS8;dos V~~lOS cannnhoeBfr":g3!'íiiC03~ j ill~e 13~ <:GnlUl.L"J.!tB.. .n=r~ racenríetros 10assim sUJeÜ.cs .a il.e~pe.s8_3 .não .lJl'eVi6- \CJL1S e V1Zinh::s,. í!:s qtk'1lS nos .honzaram expressao ,qtle vem tomando corpo 'em cado a .níveís jam",is vístos,
tas, com o CLL1TIUmO :de combushível co~ uma ex1'Jlçao\cCigno, d(Y,J .maícres v,úrlü::; lUE:lOG l}oht1{'Q.s-f...rll1nEe~ C';; In- - O .Pialli, que .não tem uma sb .ínternacíonma,
tlfutJ::i:a ãe C31~3..dpii, ql1.e não díspõa
necessâÜíl.para acíonar os motorss encDD:lics.·
"
Que -venha PQÍs ver-nas Üll 1:Jm8 n riem .mesmo .ds -cur tW::D23 .'ll1.e -'l1Js;:rrdOD campres81Jres: .que geram 011'10 j:la- _ Assim, ._po2B, às guti1!icl,,~ l!JJ:aia,
Ta a cOn5Bl'yagaDdo3 jirodutos pere- .lVS .ÁS$DC!açoes, 2D ql:e.tici:J novo 6211 »usb'e PrEsidente Nixcn , Que file zan- varn cinco por cento de sua jJrD.dllcão
ci~is que transporram,
geral de üOl'~eiroe E:n:r2, do .Plrl1i, L1r -cocnsco não sermos met:J o. gigun- ~e. ·-COlllD:J ~.B-.;;e .c:unjleJiao jJe.!R 'po.
l.udo l.StD gerE!, um clima de anre- raço desvanecido o pI'B.sente registro te adormecido, c, deita:'::! e'ts:me"=v~ Jitica p:otenomsts. D.D GOYETll.D,.11 il'en·ensão.lO de revorta, incmsi;\'e em tDdos congratuhL'ld~ lne co;n todm pnr m.al~ t=ll1 .be:rfo .espléndído, ao aom .(10 znar, . lIe~' iLl tla sua jiroüucão jior .preçQ~
aquelf31:l!J!l SlJ Empe.-'llllun 1JE, batalha ur.l~ :l;'ea1izaçap a~ual ílas-'iP.s =gní- a lu~ _qo céu jll<oftU2dQ"~ .E qra, :Q.};bz \ ayjJta~üS_.e ll~ .I.e'pr~~,. .l'.epitoJ
da -produçao acredltand{).!lO .l'efrão das fica, .Iestas, .naíl so porque constituem Ge~tll: 13,';0, porc1a...."Ue, na!) apEIlus al)~ apenau1 .me~ae.. da, (',ro:2J~O l1~t~
eutorlda:cies ad.mini.s1,,"1:ativas "Plante l1:arco do nü5.BO jJrogress:0 e -desenl.'ol-- anugos ,Sul-2.mr:l'icano3 _m~t.s .aD lUlUl- c:ona1. _O J?J.aUl. -Qu.e ja _e ,€xcesslv.a.que o "Gjvernn garante". l'ararna-s8 Vlmenw, IDa~ ,snbretudo, por j(Lse .ha_ do inteiro, 8.,*.03a ~"jlLticlr,nB de -pl'O- m~te -pobre, tem .de upertm' o cint!l
mms lUna VJOZ, para .conttibuir, atrn-o
o .tran:oporte do soja, do JJillho e do verem toroaQo num cont~o de turi=o $Tasso,
;N1io v.emll3 1'é''05e:;. ,na" l'e:::sent!- vÉ,; t'co _aviltamento dt=3 .rrreç03 de seus
trl~o.. A 'Reéíe Fen'oYiáxia Fe.del',."1.nã{i no Estaélo do RIo ile Janeiro, com X1
esta "[''.Inda c-ap..'u::itada parE tr.a.n.sp~ }.Jre.s€-nça ltüTI!{JEia de .reUl'e3Bl1.t;a:J.Í,e:; mentllS,j!e. quen quer qcIe .sej:! peb pr~utos, Jla;ra~ o enriqu!lcimemo daR
ta~ toti.a a p"l'{l[iuçãn daquela xica e (le ,outr.os ZsLudm vizin!:l!is, todos ill- cirmrn5LB,nCla clB have=()3 .ahuldc= memstrias do ",uI do Paw,
. Que 1.1.05 ,resta, então? Ape1ar no
prospi'l'a reglUO.
tG1'"ssafWS em mostr8.r COnl0 creóce- ctíl o antigo ln2,ra"mo e 2.ilzito o Ji?~
81', FreoSlOentB da BelJublü::B, 11Jl sen,JJrge, pmbnb, que o E'JJlo. Br. mos e melhor.amos, de ano'j)RTa ano, fio do trab~]hD ...rm,·k~llJvê'.'
'T1V=O.s
Bgul
um~
.Revoll!ri:"w
lntlctJ
de. que esse atmtRiio contTa ·a
lV.Lmlstro dos :L7an:J1l01'tes e o EXillO nos nossos rBbanDos büvinm eC'uin(l,crl1tmf:a., mrs jinDE fi xesDlt:b. 1m- ~coI:mmaplaui€l1s8:não continue, peSr. Secretário dos TrallJ300rtes do Rk> '8 f,uínm, 'I'mdu~o, ne3b moi'kJfô
Grande c.o SuJ i:Jmem- de illliôdiato curso, o "Ilans"mlento do Governo do frentamos vdlms tabus; d""-r,xez-,,lnOlJ tan:;?-1he mai;; -que c15k:ITni~le JlrovIU}edidas}l"a,ra por ~ a essa anomalia ~"~ti~L 'pela J22-l8:VI~ ofimal d:J Sr. nera.'itD::lprpCúJ~['f:ii'1'.3; -der.rllL1....-..HJS de:n{na.~ C~il'16tlVns dêS:5a. derol"maçâo,
ta9 pre)Lll:l1cml "aos "llltr..reEBes do JJis- oecret,,1',o de ngDCUltura e- Aba~lec1­ pressões multilaterais e, hoje, esta.m03 a::se:;;lúRlldo-se F.85 piuui"emes p Ci!eitudo e <1a l'<ação. DevBm encontr.ar mente; -em lJ.mbas 2" festas, a2Sü:,'1 ":ê- cDnvictos .de .qlle estam!'..3 trilba:.1c.D 0- to de Yénd~r os couros et~ EieU3 brns J.
quem melhor prag8 oferecer, ou, ao
uma. solução para tão angll',tiante pl'essando: O proLlutor fluminense caminp-n e61to,
_
"_'
menos) a garanti:1 de obterem no PR,isl
ltrobiema. Que estp,beleç",m CQntab3 tem, lugar de destaque e Doma ,ilmto
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pretendem'),';
a
liderança
conpreçD igual avconante no mercado
que ac,~inem convênibs para que
M .G0ve=clm RaY.lllumio l'Jlclilha'.
tm~n±al
..
Q:uere~noG,
snu
que
o
nosso
~te,!'nacional.
1'füEsa Dobreza, jã é su_
menus uma dessaf, .duas rD!!.ovi8;3 zci131': ,P,residerltE, fus ..DeIltlhdos, !l
,ma referidas seja concluíMo
~lun~Clp1o, dE Cordeiro as$i~tiu.à 1'ea. 'P01,~ se .lihe.rte no er3tadD -de subdBúan.. .fi~,;1€TIt~m€nte t,-trande para oomIJ.~tar
iJJ1villlento
e
111v,l'cl1e
!í-o
1:Ido
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que
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.{)oncés~ões
.a·c, que queriôm enO t,·,
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.
lizal'llo ti," 1'1111 3D' 'ExpJ:micâo .8gro_
tem Uill lUg'ar aO) col" no conceito uni. 1iqll~cer â cusb do ajb:i~senvolvimen~_R ):"e"l[J;illll~~.? QUe UUVlmoô dos .pecuésia e Industrial e ;) d~" Barra-[l
_
to elo ~i2.uL (ll'fu:ito 1Jem J •
~!'bt~fL,,:t"~ ,c'.rI l:egl<:? do "uto Ul'uguai 'Pirai o wu Jubileu de :Pxatã )lEIa 2fJ~ "V!lr~a1.
J:.gua:rd~n1~s, IJoi'J, 'sm.J103o..g e com
IefeJ:e-~ll a pretmsao t!.';3 Covanado_ lil1::r:O'SiçãoA.sf1·ojJe~uãria do' .Bul-FIu.o BR.ÊLCIO flliVARES:
res dq Rla. G~ande do, bule de SarJ;a :mmelr,e. A1llbR8..se.anr..esentraam di _ _euforia, 'i\ chBg2xl~, num iutlU'o pró~o, do Pres!dente da grande Naçii.p
Cntanna, JtlDhO .no .C1Jverno FedeJ."ál ):1"S dIT' &BUb di:n~m'- - t
g
(coinun:cação. - Smn 1.evisê,o do
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Jlulelifie.!U'em tr
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_~lCD~ promo ore;; ·12 amIga,
augurando-lhe,
.\ntBcipadallmc;oT)
- Er. :Presidente, 6m. Deper, - . .0 .Eça.co a· .uR-~b'\l, Dfereceram âs alltm:idácles j)l".esentes
d e ~r. .
eJll;?yeIh~..t' ]Jont", €m cons- e a98s8u povo ]laillfico e trfl,balI18elor l11anto, l1J:1'11t i:eliz c~bda em· :nc.:~o tadD3, qneremC13 .registrar a reaIiz2ção
meio,
quando
terá
oportlUiiàade
de
tS_
do Congreéêso NaclOnai dos il.[unwi~
truça~.EDbI]e~j) jlÜ uru~u~_l., ~o P.a3s0 o maior -e'5jJetáculo _do ano pela. claB3~G
trei~ar, _mais vivamentB, os laç.os de pio;; .B2'E-sil'S'irro a E-er -E;ÍE:>tiva-do .a pa.rGolo-J!~n. ,E,'tr', ponta, lInmaaa mnda e·(]ategeda d8 sua eXibi"ão-aplaudid
em. :l9ti,,", pa.r2::fJ obra de Santil. 'Eln- por todos,
>'
<
a amlzade qua nfr3 prendem. a'!ulto tir de 7 a ;L2 do corrente, no 1Vltmlcl~m)
grac.w" l"".r~.m D21lElln1idos atá ar'ora
pio .de Gua:ràpaIl, no Espinto .3,,,n1O,
P€l'tv .de-,01'$.3,"7lJJl.0~O,iJO,e para ~()n_ . .Dfl, alta:ttiblJna da. Câmam dx
A-cont€cirrl2UlJO de grande vultJ, o
clui-la sao alUda nacer".iirio;; C2!'ea de DBjlttkdm ,;f,:_<;D o pl'lx8nte regi,stro,
O ER, BEY.ERO EIJ!LffcL!O:
conciave ~ará conv,;rgir para o "nosso
Crl;, 7 .JlPJJ .MO,OO. )\. sUbidalh 'serra Cílm.o .m:t1J zlev.aull _€spiritG público,
(l1onmnicaçfio. Li) _ 131". ?r6i31den- Estado, principalmEntE' para o =,5:1
pata m que .deniD;nrlarn (}s rnunicí- en;:;rndo .W:J il11:Jtrez Chefes dos 1TIxe- te, .flrs. Depda~bs, 'lnD.is 'lIma vez Município, a atenção de todo oBra:Pios_de :Erv~J Grende. EJíü VzJentiln, CUÜV(lS }j[llni;:..ip?j~ e às dOlLkl8 Cà- ocupo eata. tribm19, p"-ra re;;hmal' do sill Lá estar@,o reunido.s2.r;:>feitos Mll~
~HrIw di' Cílte,;;Ip.e~ E:?_~hl'l, Getúlio maras ela V'BJ'em:'(n'""
Oordeiro e <:le GD7JOrno FederHl n:reEUlr trd[j,Ul€nto nicipaÍ5 de vários Est.ados e as mais
'Vargas, Gaurama, Viadutos e outros ~!l:a d:J P.ll:.fi a TI!lcií:estacâo _ele meu p::;r'9, o mEU E'!teQ{), o pequeno :PillUÍ, ultas p~onal1dade8 Tio municipa.lisé í!1!ll;'5e impratJ;áyJ01, ~ ,,;;.mP2.3 che- SlllC61'1l .r?;;:~djo il6 flllminensa, em sempre relegado a segundo lJlauo pe .. rno b:asileiro. Devmnos a=B1nalar que
ga.m a cota de 3011 _:35%.. ,8e a ..ER-~UO f~.c~ _dI) m2~:ní.ilixl qU.a:dl'O festivo que las .altDs -€"Jc~_ljjes c1n nc:púb-!icu>. E' qi?e a J'XBfeitum Munícir,:J1 de Cluarapari
obede<;:cr .ao tru\;alio, quando lIe Eua tive, a J::nn:r3 e _opr-t;unidane de -pre- a p!Jiítica eccnômic" do GoVerno '11Bm e o Governo do JJistHC\O deram .contri~
lnclusao no PIano de Viacão j"~~onaJ. senm8.I, .1'EG~Jet;,)lVB.lnent", IlOS ãia;; 15 r,emprJJ Ee preDCUp3. com 08 E3tatlDs buiçào ef€ot1va à .A.ssociag'1o Brasileias rampas ~t"z:lm!lJJ não iltin:riri'[o" e,2B do míh de' jul!:::> pUBSadll, partl- =03 desBnvo1vitl03 ÜO P"ÍG -bene- ra dos Muniillj)Íl:'s, copstruindo em
cota. de 5 a. 7%, segundo 08 estudos já c.WRndo (1 e ::=ilS3 l?\.;S Ei.l~g!"ias _COn3- fictandD, t~O ront.rà:r.io. os que já ntin.. tempo recorde - cerca de 60 _dias reaU'fldD.s, Se a tese dos dois GoVL'l'- t~ntes e presente:; ao gr9to e ineso1l8_ gil:am 311];:erior está:;io de indurrtriu.- un1 moderno Centro àe Canvençõe.s, à
nadares fQr lljJl'ovar;W; pelo GDverrto ClVel aconteci.'l1~o, (Muito 'bem)
IJzagâ.o.
altura de quaisquer outro,s congrBssos
Federal, CDm o }1proveltB.l:Cênto da
O mnprnho C"o G',}verno eUl aUlYiiID- desta natuTeza..
]Jonte ;:;l}ºl~e .o .rio Ul'ugul3.i, em G.cioO Eit. l}nr:-iliri~ ?E~liJlvil':
tal' .as ~exporl:;.ções de pl'oButos i"l1D,Ell, í~~l"á nece...~iitiD que se G.msITua .. (COlnEli.:ca;8D - Lê) _ SI'. Presi- nui.atumdro:6' Jndu.stripJizad~, ditou " Guarapari projeta-se hoje no cenátalllbem ·a travessa.R rec!J sobrB.O J10 ?ente, .aro. .Dep,:t"Q(!3, n{)ticia,u 03 l'eDantsnlf>nte a proibi,ão de eI:portar~ do brasileiro como Município da
pa:;so Pundo, que PB.'i1gUR à _l]2f1l:gen'i Jornais, .com .i::2&i.:t.:t,c;..ciE, que o Pre,S'i- se o cuu:to de b~d ia 1Hdu-ra.~<fão COll- grande importância para o desenvole.sque::'d~ .der l'Í{J TIrugital..H?a:zo do deDf,e .Rld1tlld ilh"_'-:Jll p:t-eté-IIÚe visita!' !2en!1ll103 ..n'0n1 criticalTID2 e.'}lJa nlcl1ida viment-D turístwo. O Centro de. ConPas30 GOlo-En. ~oúa J:i .região .õituBt- 0F _!}-!lSGD, _Pr;Li. l.i..-~rlbLli-.'3e ao lTla:llâa- qUe. ,dsa justunente a €vitr,l,' a €I:[,or_ venções representará inegavelmente
da 11 m:rrg€m cilrciLs. da.l:b .E.f.LSSO 2fl!n- t<mo .a1lli:l'Ic:;no- esh irase: "J!'icul'iu tae:'.o de .matéria-prima 21i:ce::;gáJ..i u a Um .passo para qUB P nosso lvluniciol0
a.firme como sede dos conclaves
do ficará, có>mp1etEuxlimíB Íll1UOE:ibità- =.ntado "fi "ViSitS\T fllt:u:amEnte o nocn L"ldústrb de cdç"dos e 3imilv,- se
da de lltllimlro. J3R-,;BD,
njb for Bu:.'il"..
res, Nãn é jmto, porém, c,.ue ís.':!l De d0 lmportância e tjue venham repercutiT na. opiniã.o JlllcionaL .Devemos
cont,ktl1Ída a JllJ1!te ,Sobl'e o J:'i'J .Passo . Ecsa visii.a seT.'CI uma rirtribui,9âo à fa~a à cl13ta do SBc"Eiif.o de 'Est:Ü'lO'i esclarecér
que a cidade cada está pr~·
Fundo.
_que J:'Bc.ehBUI10 ~r:'::sldent€' !tíBdlCi no n~:> inrlu.s~·jaliza:~Ü's, eSi:ecialme:.1't-e do .rm:ratla e que
sua população receberá
E;,tii;;,ôr. prasidant.9, SlS l'0n.:i1er.Et_ ""no nna;).
P'l'llÍ,
lBstivamente todos Of, que là compa··
9Õ~J que 'llteríamas apms,€l1t'1r nesta ,Era !'Ol'~O des3a v'.nda, uç tão' alta
Ninguém deocDnhôca que g :indú,rBcerem.
Vários
Ministros já confiJ:oportuniclade, e re!Jl'f:.srnLom j"i'1mBn- nnp;D!tân;:l.Ja 8 lJOn:cP.rIa para.oO'3 brar- triGo.de calç8::lDS do Pr"és ereooe a cada ,maram sua presença,
o qUE> dará sigte as a:mi.ragóes do POVf\ ®.1'.cgiÚ O,11e ..sile1!{l.iJ, 3D. ..r~ _CCI!lBÇ:1 a e:ooçe,'l' uma djn e os Sapf!tLi .:fabrIcados 110 Br3.3í1, nificado especial ás reuniâói3, Gua~
repre;;ctnamos
nesta C8.Sl',. -fJlIuitc" ce1eltnm inglórip", ".
'atingem a elevadDS· indices de Y;2TfEÍ.
rapari
tem
verão
o
ano
todo. Porta.nbe-m)
I
AlgUrB BetOi"€B ..alegam que} antes.-do çãD.e l'.eauinte, () que lllêS g::ti:t-nte {;:.~_
t<J, 'os paTticilJ&nti"S ISo (;ongres,so te~
Pl'€,,.'jj&.nte 1.1'é:lid, EBtiv!.?.1am nos Es-' -eepGwl1af conrU~fio Ué co::npêtir no rao nondiçõ&3 de trabalhar numa ciO Olt, JOSli: SALI,Y:
tadllS 1In.ic'~3: o~, P.l"e~iê;ellt€3 CarlOJ mercar10 lrLundial com 03 'Ulai,3 adio dade que oferece ao turista tudo o
(Comullic.aç{ia. Lê) _ Sr. Pl'E?.icien_ "Lems :Re:trepo, da CDlômbia; Ra- gOB E' ±I'Bfir;iél~ai3 i{Clme~nt~::l de cp]que possa existir de encantamento <J
te, Brs, Depuí.rt..,i'i03, no.m§s de julho fael CaIde7:l. ria V=ezEsla, e Luis ·çados,
'
de bom próporciGnl1do pala natureza,
prÓxllT1!) pr~3)_QO, l'ea11':'~T:?::)1-Ee no .Ech€vewa, de, 11!éLic{). .!.:L1.shn, uma
não.ae C(lID1Jl'eendc. pDrk~nto, que
(,~uerer:.1G3 â.est~·,Gcr fInalmente a
meu Estado .as .ELJ.P.J3i~'ie.3 Lm'[fQfnUrj,.... vjsita irllEdiRt~,_ f~e _,Ni:.nn ao -Dnwil j3,SS3, indústria. ne-e-:S3,:it-e ae fJ:rü~cJ.o" emrBnho do J::úDrclêLndor do Congt-éstia e Industrial
cm'deirõ"-,tBarrllo poderia latir D prohmllo llirJomAtl- nismo do Gm'erno, a ponto de 'se so, Er. utuo l'd'et-d EGdr~g;J~J, L/U6
do Plr.al, pmhae revestida:; dB l!..ra·nde co, além .de Eus.Leritil~iJjzar .o.s vbL'l1hc3 proibir..a exp~rL'._o:;.ão 60 couro ·':?ê boi sempre J:lIl13.lhou em favor de GUB.ra'
éxit() e 11ri1IJD.
pai::;e" sul-aIlar.ic1D.:'os, ::tLle veriam, c~m_ .evidente .i prEjllb, dos Estados n:n'L Dt' 111118" d€.dlÇ.2.~~ãD ine.~.c.ê:iívcl~
Os carh>.mro, t.r:!dicionais no Estado neSiJ:3 gESt-J, o ; er,c,iJbWjU18Dta esta- nao mdrõtTIah3:cdos.
nests's últimos dia.s ele acionou uma
ao :fii~ :cle _Jlill.eU'O, con:ul1D1 oom as dm1idel1.se (12; q}.!,E o TI:J-.'J:o Pa:ís é o
.A mcÇtich -)r(l?_!:;;t_~"\~--n. at:~~·t::=~dtl pe10 B-C!uip~ extraGrdinári.:c, vt:.J.nd-o a prohon1"Os~s pl'e,sanr.as de B, E::a. o Sr. líder inr-'0.l1Í'::_ite D..ft .Lmêr'ica LaJhla.
GmlBrno c1E:"krminou irx.ediata. baixti. t)~lcl{}n.ar a tode3 ;:\ mblhe-r us.sistênGov;J=uor JWymundD Plldilha, do
13lí.D objeções c:::'1.1=1E!t\I~e:lte in5ub- no pl'eço dü C_DElo l:1e bOi ::lOS ",entres ria tyJ"-3ivel.
Si'. BE-cl'et~.tio de _~gricu1hn'.a. e ~~,bI'B- -<3i.'3tp.,. ntes B~ que nd.o condlzaem com o Pl'O:lLTÍ01'€S (~:9 :'No.rf~este, po~r~ t{ne. Vf{~
t-eci.ment~~ J02.0 C.?J~·1(}3 :E'ill~Rlles de PC!1E:.EJ.llBnto p..rerL.Ü]~'1inRllte do ~O1:!O land:J-:::e des':::t prnibl:;2.o, -o::; eUl'te:-_1f:w
Ao fazern10s esse registro, quere..
Abreu, plém dó! inúmerascptrPE au- povo.
:n~~ci[l!lai!j BOL,,?ntó' quaem a'1qt".htr fj :nos estender a todos os p'lrlamentíltorid.qtIf'S. e lli1...1'{mra..'lJ1~, ~=1a qltaU:la...
EEIiElJ por Jl-C2.;Q t3merosa a perrr-- .cOU1'ü de b:d p0!' preç')s q'..'\.e ,:p~JúCO u1. l'€3'& aqueles llUE se preocupam ~íJln
p-e e ,c,,'l.wesso, $;[; Jesta,s dD .ano em ~seu peetivl1 (3 Sffi:':Il'Ü3 l'ecJnhec.idc3 ]íc1..ccr€s tra~r..:anl a m2h:~1e d~ J.:';::ltae:':::l lnte1',~ [',3 teses 111unie:ip~1isLas o convite
f~ênaro B a.";:l!>oto. .
da lJné!ka M81'icli'llif'l? Isto n~o fS- nací::>m\l. Ac;im, o:; TI::td:J~ 'plms do para (lUe ali compaTSçgm, a fim de
_Col!1,'Jarec.i pe,,:gpaJment-ei:'J EYpllsl- tam!u reill':in:!ica:rilo. - .EntTetRntr" 1i!ílrrla;:te:como o Pi::mi, -g1o 0DmpeU- I wnstata:r, aa vlvo, "que realmente
(loes fi pude teste.IDllDhm." o pl\')greE:..o ,nlnguÉ!.-l'J.. de bD3.-.i~, ;JDdp 0JE:~~~tar o dos u ":v.enc'!.::r ú C::'!l':·O de ,:::;9U8 ".b:;.ls IDtiBI'2."Ç_al'i e 'Urna c..:':s mçlh{)1'~3 estaUi) suas e:-:ibiçõect dUBr 'pelE- explén::IL. eNanço deGenvolmanti6t~" .brasileiro.
1*'10 lJl'i'.Ç0 c'.!:S.c'9 p2los graIÍl'23 'Es-' ~Õ€S ele :V2.1'""neo ,do Exa"il1, l~a. ca"'-Ul'""eul:gp",,:o (~j ee~ Jilanf21 qttan:Fiflj~ v1st-::, a ssu".tégia, do pr{lf\T"é,sO tado3 do PaIo, lltra\2:1 ne seu:; cu.r- I teza d;; que, no _imur::>, 10, B8!ao re~'"J
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Sexta.. faira
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Iizados várics conclaves desse por1r.l suas obras, RicardO L~In~<,fulli olvi-comoH''!1a.silia é a, Capital: dos Estados. 'las; funelonurrdo- legalmente; não- ali..
em virtude- da' constr-u.ção de. um ~U', . ~~g'.l.ma. vez, os prmcrpioa de ~o-· Se:::á ali, na orla a~Iântica do nomo:! tInham o índispensával: yeccolÍÍleun:uen...
magnirinco Centro, de CQuola.""s, a.u, lidariedado. n';Ulla;'là.:, e car!;dacfu cns- I Jmlta.do, naquelâ.: pUjante cidade, que; I to, Tivemo;> o(jj;01:J;llnillitde' de d'i'~n..
tÊmtico orgulho para todos 03. cantxa- L~., D'eUfl,' supIimtl,Sslmogul8, dos.'de.s-lacoUle .nulhares de íorasteíros IUS cíar; destro tribuna', esse acuso, aporr..
tíncs dá, ~BoUS elel.to~; ~eu a !/;lcaxao épocas de verão, que se: Irão reunnr . tancfu'~a; resprmsafrilídade que reoa;f~
bas , (M'mto' bem.l ,
.,
Luna:rdelli uma vida Intensa de Ia- OSc representantes, Fl'!JÍeitos. e. Verel1- solJl:e O' Cm:rseJilio' F'ô'lferal de. Edw,$O SR. CAN'lTIDIO' SAr,U'I!1IO::
bar e- de aacrlfícios, para fuiciã-lo; dores da cerca de 4. mil' :Miurtc1Plos ç:iW aCU8l1MO" da eX<JeEzu,' de' õll!:ncr.a"
lCo/t!unjr;;açíio. - Lê)· - Sr. Pre· desde a infância, em" lnteligêpCla. uU'ibr::;.si1Bi:ros:, ~- dizer dO- esf~ç:o dCI E'.ri"- (lia' por IlIDTtaS' áa. eBimll1s' p:re'jhdirm...
sídente, bIS. Deputados, ocorreu na soJ:ti:1I1..enta e na
cornpreensao das [feíto ]\''fulllillpal, com a. aluda, do' Sc~ I das.
'.
lDa:pital, do Estado ãe São PauTo, a U, dores ..e m~séria.s dos ,neces-sitadgs,.
,.!J1.hOl: G,~vern8;dt;U' da Estado, constEu·,
Sentimos, asaím, de- nosso deVE"::. 6'lo..
de Julho último, o ralecrmento- do Se- . A~illl e que, grande pioneiro du Indo, alL o prêdío ];1al'a: as- corrvençoes, glar as cfecis5es tomadas: por. efS/" ITr..
nhor Ricardo Lunardellí.: uma das lIldus;tna . e da agrlcultu",a., se i.e0, onde. se J;ealTzará o Cúni'1'ess:o fr PIta-o gão, nu: cS];lerrrngm de qú", VR'lUam :a;
maires flgmas era indústria e d~ att- Lambem; cidadão exemplar, extrernoso lfai; também uma homenagem aos ho-· j;JOT TIm, re<J;J.menta· a uma: sítuaeão
vicade agncolf" de nossa terra, A no" cbefu de família, de coração magna.llmens que úiJ:igem Guara]J<rri neste' 1n3-::,. 'ins:cei~r..,'
~',
.tíc.a de sua morte acaíou profunda- nímo, sensível à infellcldade d~ SBU8 t~fu.·
,,'
.
"
JNTa:." lIá, Seuh'@' p.r8srdimte-, que' ser
mente e encheu de tristeza '" família semelhantes, exnendéndo a mao ao". .l\fa:_ qualídade de .,nte.g:rante- da.' 1..'0- solucíomrdo- o caso dé mllhn.r.CII d.'" ;la•.
'rrJ.Ullst;a,. Ricardo Ltrn:u':".eEi cesscu humífdes, que sempre mereceram seu missao nomeada pera.., Câmara: . mIa vens que estudaram- em esccras CU'j(}
de viver aos 8:1 anos de idade, após d,,:.svelado. amp~, muito antesâaa lJer.nrt$,da~, _na qual riguram- toda a' Ctrndomrmento foi autorísaco peJCi' gohaver formado numerosa família e leI~~ so_m.alli arn.:rll'a::em as 9J sses- ~m-I reI?re:tn~~.ç:m capixaba e colegas cI~ .verrro e .QUB até' hoje. não- obtiveram
dado. ao. solo' bT:a:5ilai:ro' n anos de j{E"~anaJa. Cn'ltuxa de ha;bItas SIIl!- I OlT"W.·'jt5, }b,tadcs,__ I!-esta- l!:.orBi em, que recontrecímentn. Con!;lnu$l1l' eles i.ín:~
&<01', de labor e de idealismo.
pies a morerígerados, tendo fw~,a;do i teses Im17GrtantlE~1!l:s sao ezpmlta:a, pedidos de- exercer- SlIITir pmfissãe-," a
, Natl1l:al de Rio_ 81aro, em São numerosa proie de el-ementos valIdo" I ace:rca, do' ~ulllcljJall&mo' brasill;1;:o, nau seI' aue' o. faQ9>m\ ile:mlinentc' j~
Fa.ulo; onde nasceu na dlá I." da para Q trabalho ~ para-,q progr€:?so,:-. illUBrú' !qrmular voms- jJm::'!' .g~le !lo",;a'. oue- nãO) lr,es ê fOl'!!ceido~ 0" rrecffi3ã.
agosto do &'"lO da 1837 - no al:vo=ar verdad8'..:ros .pa;dro<õs ,de orgulno Cll\'!o.· vp:r /ZaugressQ' d,t )\>[lTIllClj1lO'l. Bmdiplomre.
E;atE! nma s:ltrraeâo. dS'
· na Repú'bl1ca:, P9rta.rrto - desde' logo '~a t5~ -:- t.;nd{I-~": alç::<do, 11:;10 isile::,?s.~E,ea1imr l1J.11.,tra:paTI;,0: PJ:on~u::: ;rat,?' ~u,", precisa mr- ,::olix;;idál cum·
revelou seu:; pOdems para o trabalho c~[m:ço pruprro,.",os.: pa;ram(J~ do r~q' i Cf pa Qio '1<13 em p~or da Brasil. (./LU! l1rgeI1JCrBi e cfe uma V:JZ par' todas" Ai}
· qUe n:oi:lillt~ e dig;niiica li; c~iai;ura [lelto e da; a:dmlraç<\o cfa seus COrr CI • [0' bem)'. '
'P:OVltS nor=s-- estalJel'e;ddas' peTa'C<in.'"
h~=. ne oJ:ig;sm Irwdestissima:, dadãos, te:qdo concorrIdo· com 007 dIll_asalho, Fadel'a:f d", Educacãm para0 a
• c0meçou a trabalhar desdeo,t'ldade dé I~mr da sua; enargla €i ~o' sj>u trabalno
O &R'.' 8E),~WÜ1 G-'!J!EDE3l
ollngaturfedaáe d8' l'econftecimentO da3
11 anos, para; pr:ovQ: o' p!i:iÍPl'io s::scen- mtítmn? e perseveran,!, para {} e!!(Comllnú~agiio' - Sem rmit:i'la" l!:rl cmsoS' superieres: miniõtrc:d<B nor: es..
to. e, alinleJk"ar o' Eletl' graMe sonho. da; grandeClmento da Naçao, ,naaa IP;:aJs araáol'J - Se~or EresiJiEfu'-e', a,!pn colas cufcr- fÚ1Iclanamento pw:visórlO,
pelo traballio horrrada;.· crCSTIe:c;. evo. ,íU5"..cr- do·. que, xendemnos a. memori!l em;ou para regl5t=, cm:n lIleo"J:1a:, um. admít.i1L Se' a}llicanr ao futuTD.. Nada
lUll' e. se. tomar um dia alguém, um lfuBw g:rap:de- V!:ilto, (',-ue foI. Pvlcarcfo ato: ao- G?ve:mo que. ap:~sar (te 'I:ii-: se deIlberDU GObr8' cs f:iJ1Jmaum: a que
pOU'l..em re.spclardo, lilTh el=ento útll Lurrarã.enI,. o trllnrco QUI.nO=G:j; Í".01Ile- flehdm tooas os anosl, nao' de1.sa. (l(\ 'estão, fiá; an-oS' in e;p:ara:. de seus dlplDJ;;'J coletividade Bc à sua, pá.tria.
n.a.g';'I1I ];la5tumOl
con3I~rrd.o' ua~, mel'ec~r ."'Irf<lq,U&, €sp~~a;l;, Refi1:,?-' me maS'. inafUstv:= ele jovens-, que' coIl1];lieDotado de- larga. vLsao e- de' formi~' A:I1('l.15' dn Farle;l1'..enta: nos~o profunda a; parcaTIa dOI MmlstenO' da.. Ágncut- 'tm:am CUISm:< de Fac.uldadas destfl.. Ca.'dll;vel callu.cidade- criadora, ao lado- de, pe~RT' pelO' ,seUl fa:leclment.o, que ta;p turn, .qu€'· fL"l:ouI preços' mínimoS' parru pit\Ll', ~
"
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. . , •
aeu, iJ:mãq' Je:remias - o' pa;trialt:a: da manho .vazIO' aóre' nos quadro;;; doaI os. pJ;odutos da presente safra ,agri.··
família;" aquele- Que ]tQl'ti':lliormaute' que ~~lS se extre:na:m e f,:zerru 'p:1o , cala.
E;le.vad'a. é. o m!mer,(l desses estmMr;:v:irla. a SeI: coglUilllinado. -o '''Rel ,do' soergU1men~o ~COnDITIlCO; SOCIl1;], €< ético, :rm1o estál muito. certo", muita· bem tes que, .fo~mado~ rr.ao' recefieranr ,é!=.
Cafá-" - ao, mesmo. temIJO em que" de- nosa; Fai71'1a.
, ferto, mel'811enao me;,at~lúridaile.:r
plo;nas _mdis:gensa.valli tW :2X~.fl:;C10
de aJL~da na. mão, ra"Vrava a terra,
Era.. (} Que tinfia- a, dIzer.' (O orador- ,compuseram a Corrtlssao' enc.anegadg,,- n01mal e, l':1l'a;r }fe s,m:: pl?,.:fissues.
desde o nascer dh.sol até o seu dec!í:- é a1:iraoaeío)
de: elabmar o'.quadro. doa. preço"! n;rt. gesm .§O"ÍIl1Jr= a sua ShUS;Ç~,,-!,; jJB1a
mo nu 11orizonte, Ia,. 'de Pouco <;ill
-',
TIimDll os m=es inuvores. Ihfellz~ t:(lIaI n2:a ];fod'errc g~' respon~abl1lza'Ü(JS'.
'pouoo, a:meal}::mndo ~uas econ011lIa<:,
O SE: IiiIRC,EU UAEDQS(J':
rrn:mte,. no ent..=to\ a portaria,. está' Jn,@.'essaram em. cu:,sos ilUVDl'llill-MS
que outras. não eram senW prolfuto, J
',•
,d' carecendo de um detalha a Illf!lli vel! ofiCIalmente.
Realizaram-nos .com
do seu tl'a1Jafno áspero e ditumo a.,
\Comunlc~çao.":",' .g;em.--. ReVI~!W •. o: de- grande &igrr:ficR,:,ão e impOL'tância.: sacrifícios e ositerm!naJ'alll' com Gxito.,
ta;, a~1icá-ra&, à aomp:ca1 do' Pr:Ó~i(j; orwdorll -:- j'enl1oL' fuIe~eU!?, ~eIHIf; Pl:~oo' daverm seI:. pago" como se diz 8'e os: cursos rriio' o!::tive~am recon!ieci~
'Chão' OUe' revGlviw se' "em"'a.va ff.ssim res, Dellu.a...os;-.rea aI se ae ." fi " em fu1:guagem economrca, no pont.o dEi menta, a culga nao llies roca:, mas
';foi fomnanda. o seu' patrim6TIro Da do. aouente. }n.es, em. Gua:rapau" Ns.- convergêncif~. Este, 110 meu; modo da apenas às' es<õolas e, em liltilrra mIá'trato> em tr::tto de porcão mri pdr:cão' tacfo, do ~pm}o J5&;-O, .o:-~~mr entender, se encontra. onde a 'sementtl' lIse, ao- própria C'lmselho ~d('JT!I\ de
{!dubanda., ai t~i:ra' sáfai:a" espa;rziIÍdo~' gresso ~,a,cI~~ p~~mJ~~1p~~~e' ci>~: é- larrçad'a, onde a planta cresce. €i o~- mdu'.'aç.~o-, Que- :t:.ã;o devia t'Or ficado
lhfl sementes- colbendo:. as, sea:rEL3 rc_ leu:os•• "',en. ~. '"
tl 1:1 1 - , . de se- colIle o produto .. É esse PXLTJ.to alheIO' a; arrcmnalilh,de. Ais novas nor·
gadas, com 0,"su0r do "eu tral'lalÍ"..ô. f;- g'JJeSSCí' El! <r. frUt"O'dCl<f. ~ , ·,a. ~H,c;,\ a~:=r de- con:ve~gêncla que .. acr<,.rlita" IV3' a1I- mas por ele elaborada" e' (IQIlSubstarr..
.uundo assful \Ü11 ela ~e.scer o' seu rr_ G' preseve,;aue', e· mumclpa",S,""s e,s:- toriaades enclUTe.gada& il'iÍo situar, cie.das na, l)'!lrtarla,' ll' que alUdimoS,
trr.iln.â.Üio imó\1~l" o- aCeTva, de- seu.s.~-. de o auo .l?I.!~";lua' de,~, q?a~dd~ para, efei~, de fixação. e' p-agamento. con.otítuen;-t. plenQ" rqconIwcimenteD da.
tios, assim vi'u' ela extendarem-se- 0.,., uma, 9o=:,:~a~, 0 ..r~~a_ ~:a ~ea : , cTo verdadeu'o-' l;H'~ÇQ) mimmo.
teSl10nsablhdade do Conselho peJJ3.!!
,ll(llites, de suaS' propnedades, de- suas.. dre, ~or",,!,ôUaer XaVIer.', .e.-. p_ 8:oLden te
Na; q,ue.J!ã.a 4e- de ,repreEent=te; .da lrre~aJ;lda~ê:" o.ua tolerou, e_pelas
áreas, plallf:8,daai e ttanilformarem..
:;J~~~. ~e~~~~~i';~O =à~ra
regiao' es:po:rt:;;aora. de mat.en:l- QuaIS nao .e Justo' Que pag~P.1n aQue'como );lO:!: encanto, em fa,zendas pro- Mh leimos e enL cillltraJ:)aItida
oS' prIma., so~retudo de natureza agncola. les ewe; afinal, apen.?q ..conflaTIl.m ~s
âutIVas grandes superfíc:ie-s de. t.=, con~reisQs {looionllÍS de ' niuni~ípio", qur;ro, rrw;wuI!Wi ~z;' lo~";r e.~a.,g~r- :lutol'ldadea responsavfllS 'JeIo enmque antes, se apresentavam aridas b!: ""UmO:); FUi um dor' integran+cs dhi ta:1'.l8) dü 6oveTIl:l" da la.:~,r...., dê illl.:lul:e.s no. .
_
despidas de quaiquer "f'rvtutia a-Il1:t~ ai, eil" éomi8são' or~anizado:rav do ) r€]J1'eSl"'IIt!mtes- da :i\!IbJ;st.?.±I,. da Ag;tlEste O· B.De];') que ara... faço, llI.1 t. ..1l1..
.teis ao progTesso e à coTe-tívidade.
~~\e::'cp Mun!CI alista
a u~Ie: de1 cllltul'a.e elE!' ::e:rvidores.t:b B:mw' do sp.lIm Fed";!,aT de:Edn-ca.eao e -,l;1 @ml....
"-'ssim nascau a ciclõpica empresa (,'U·randlnha e j]{}l'Pio.eQ' na a;;levP'IlPe- Brasil;. o~ qua4.~=ç Ee ~:lJ:e l!H'!1n,;S'o;..nte Ii((imstro: J"aJ:fuIs: Passaruillo" ~
"Ricardo Ll;lnardelli !?" ~., Agricull,u- l'a Ida l'ealização do uViri: Cong{esso falta quanrIn· w tJ:atg; dÇl, illí'.di'll'1S.f;1ll.- ,de- que "~Ja "EO!hClonada c?PJ- trJ:'ta, Ihdustl'xa e ComercIo", ol'P"anm..,
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'd=a natureza.
geD('Ja ,e delli:tit.LvalP..ent8 a SIillaç$D
\.lâcrqu'e deítem rafzes' profun4as IlJJ' ~~ge~a~a~, g~~ :-id~fut~me;' _ Sr. :er,e~iderLtg, conF!'at~l'le como d2s ?rafis~iona!sl f9rmarfos', e _que e5"
solo do ~orte do J.!1stado Ifu Pá1:aná." dentre eles em: I'imeiro. lu"g:r i~m':' O', Go:-ern.o, ma5 repl~o ISt.O em for- tlla. =Deüid~cTe- exerq'.J: su::ts. atIvlorgamzaçao c'?D?eblda .e~ conor~ttzl1da. pro Rafael 'xavier a for 'a viva' o -cod"" apelo, -,§Q!;t.a~1J1 q!1E3, an~es de ,de.des - a n:w ser, rei,ero, que a Iapela: e:;;.t:raordl1lEr'j~ VIDRO' e smgular- J:al3ão cfo muniuf~armrrrri' p-a;sileil:c' Eer posta. em e:.E-?Uç:w, flhS'e,. f!.xado; caro cfancTastmamente - por llB.'<: fal.
F.oder de' realização: desa .gtglhlte do· DeSt9. CO!1lÍSS§;C1 tômou: rra1'te ~ tan:iÍ1éiti. na pOl,tuna. atraves a" um. afufj'v?, ~ tEz o' ~l1l.a davla~e. J:egIstr~~
trab~lli(}, detsa ,figura. IDvulgar de' a ey-Ministro do Trs:lrafuo, entã:a pre:- loc~~l de pagam~nto d? preço rnlDill1o. do. Sao. casos gt!" na~ 1;loo~m coni:i"b~el!O, Que' Im Rwarão, E.unardeIll.
feito de .Campinas. I-felliun ,Omm:m'a a. ~ de. que, =0 i-os"e ele p~o ape.. nu!'-r pe,ndent.es, ~uclusIve porqUJ? _0
ConveJ::t8lldo, zonas e:<t6'l1S23 no' que fioie' JN1inistru- do' Trlõunal de CO,;Ltas, ,nas na. c:l.dade em que se realiza q1l.tcr .pars- mmto· neces'llta. do 'traoa.lho -de"Júlio Prest:=a. ele ,Albuquerq,ue cha· unia; áas lL~idas" inteligérrctaa a ser •. da '.'Olll!).rlli e Y~da., mu.", s,o~m,llid~ ses jovens. (-1l'Il!it'o 'bem),
moU. de "oceano· VErde- dor, cafezais". viço d'o' Illl111iClpaTIsma;' dera feZ' pa;:r. no oll1tarLOI:, :10 c1!;:bito. no_ ~lhc! agn- ,
0, S!L lW..AR!.O TELLES:
t~a.r.sfQ=andQ caatingll& em terra t~ igualirlenta, unI DelJutacfo-'de .ruÍ2 c~lil.. 12.0 I~CàI ctProdUç,UO,. l;á bem
(Comu-nz.aà.(',(lo - Lê) _. Sr .. Pre:;t·
ncll-, concorrendo com sau trtl.1Ja.lho, de FOl"a que representou condIgw- Junto a. com ~Le.a sell,rente fi pTannum" país onde a ;fuveill;ude
dente,
com sua ali'cigiln.a, c?m sua en",r,g~a" mente Nrfua;s Geral:]' nesta Ca:sa, Se- ta.c!a; e 0_ Dr()jl~'.ú. e caIhl~~
CDro" sua .= tiV?, com sua persIs; rrIror A:beU Rafael, é; época, VêXeaclG!" ~\
o que tmlIa ,a dízer. (iVlzp'fo representa, 'la % da jJopumcifu,. m:g(j
cuide o Gav= ele. sua· ufiínentacã'Q
tênCla, para a pTOspfilldada e grande,- Câmara da Juiz de' POl'::t' era tam:•
como assunto priontário, cOl1cerrtrárrza da na~á?) não as l'imítou -Ricardo bém COll1lJ'Orrelrtv da' corn~-sãO' o íttc"'O SR. ,fOSf: Ci!MllRCO:,
do esforços na prEservação da 11roteJ.na.
L1!nardepI a. ,rnono."yltura e;ruberante' feito de Pelotas, () saudoso· Joaqfum
(ComnnicaçiúJ -. Lê) .. :- Sr, Pres;- mais barata que sa conT!ece-: o.,IP.ite,
E: llltensrva. da rubJácea. pedra ::\.1- Duval; que' riJpl'Elientou; o' Rio' Gxand",
g:ulax. d;>gesanvolvYllento da..--:nos3a do ,Sul nesta Ci'-mar.rJ, onde' digníficOUl dente" Senho"!'es D&putado~J O Conse-. E'n-rlua:n:fo os ãrgã:J~ g.I"t.'::Tex...rm~cnraiS
'-"-'
v, -,~
econom~a: FOl alem; Dlversrllco\l,a a repre8e.Tlta;;1i.<)' gaúcha, g. desta co- Irro FederaL de EduC2.ção, no inIcio do
roa atlvIdade produtora_ COlIcebeu mis:ãÚ',fez parte." o' humilde: preieito dE! mês de luLlID, anrov(JU duas indlca- do setor' ]:JeTsistirem n2' pnillbec amaI
fOl'atn tru'l2formada.Q' e'fi de' aEft.f.mlIla'!· indi~d=:qte' o
Qu~ro "oc~arro ver<fe~': o ~os
can~.· Muqui. U!"!' pEqueno. pedaço da chão, ç:ões que
Idal~. Ab:;Ul'VBU a produçaa ~ açu- capixaba S' que foi_o" Sengundo' ince-' p.ortari.a, mudando <) sistema de -1J2CO- deEE-n:vcIJimEE1t"J' dE; p~iIfuia, a. n:-:dq.
'\giu acel'- 'ria; prc:,,,eg:IiÍl'á cri<mdu ~a de corIra:!" (le "0;= Central' Pa:raná''', outra.' Pre,g::1ente' da, prinalra Dl):et.oriai da,' nhecimento de esooras.
tadament.e {) Conselho, }Jl'oeumndo ~e, por lhe garantir llIl::ro;J' mais ele..
arg;mfzação' montad'a no' Estado pa-' AB:'li.li. o o~ador ciUe' ora rala.
r.anaense- P'('{o seu' genio aria;dbr, ai 'Portam{/: SenhOr PresIdente. reJ1'- corrigir =e:i que lilIJham prejudican- \iRdmr:
qual ainda: :floresce;. etrr pleno paten dendo esta'110menagem a esses' vú1tni[ der centenas e mjInares da dipIoll1l1dos' Como, todm: a3 a:noS' se repete; estaai~ll ~erarIt?mi'era· ':. a;dil!,írrEtrRtiVU; gra· qua' me .acodei'~ à lerob-rançre quànoa oro.- f'-scolas sllperiiJres-,. autarirnda:s :l: moS' en.f:I:a:nrio TIOS' :m.e-....'~t'$ ire e,s"2::!.~re21
ças ai açao co.rrtmuaa,~ d0 seus des- da remeIráll'açaO der l'omeil'o· GtnjJO' funciarrar nab, p?ópriCt' Conselha,- FC- do ll!'aÓtrto, COID ,s<rctificTa v:iimentlU'
cendentes, ao Ia1'lo:r InceSSante aa' seus] M'nnicinafute Btas11f>..rro que cO!l!'.:reti~ deraL d5 Ndu;oaçán 8' que nãa
de' miJlIêe-s ele ctianças, BrasíI aden'lllhoa;, fiéis legatár.k>s. da.' fibU>., elc, >!.Ou o Congresso- de Quintandinha, em· c!a])OÍs, devidame:t!ta reccnhr:eidas"
tro.
. '
' .
tempera.menro e da sublime, yooaç,ão' setembro de 1949,' Irá 23' anos. quem,
A ]1o~mrÍ<'1 a qrre iros :efe:rirrmrr veio
E. falta da padJJs ou de fUl'ragdras
de· seu.. prantealfu geni'tol:,. pion8ro tambénk render minhas homen2."ens, disciplinar sitrra<]i:o errada., 17l'lror;:do patatávais, eara:cteJ:futíc:a. desta ejJcc:a,
tenaz de oóras oJ:)uIentas e iinpereci- !tO !1;rypo que vai rea1iZar o
c-on- continuem pl'ollf"mnda' nlJmrmr que !lã de' sa: sanada, ou' pelo móluas ata\TelB.
.
gl'&1Sa de. :MuJ1ir,ipios, em' Guar:wrtrt, tanta prejUdicam a; mIw~o.o{iS Jovens; mmãa,- com a cOillp-lememaç2:er. da aliNão. ge diga que.. por tido, uma: v!da belli círlade baIol'iárlro da meu EStadlJ, b:ra:siTeiro:g '.que', lima. ve~ ooncluídCiC l1mllfO' ITQ grrda,reitenXI'lIt:r.a"fu de C'!1i1afanosa de traMlho, em que filcun - \que cfe' seguncfa-feira a domfugcr será /fena cursoS'; ficava,m f:mpedílfoE cf" ccntr::r:lilS e ba:ra:nc-ell:dO'Z). os- qua-ls. Júll- '
dou a ,scrcie(lade - COIllO benetici~ d~_l\, Capital, dos Municipioo brasilei!'lls, exeroer aAlroJ:issáo porque su!w esco- tamente nesse período, em razão fia
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2422
Sexta-feira
4
DIARIO D'O CmJGRESSO NAC!Oí;)AL
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maíor procura, sobem de p-reço, asravando li situação.
~
, A solução que tradíclonalmonte tem
ocorrido aos responsáveis é a importacâo de leite, medida consequenciadora do enríquecímentodo exportador
e do correlato empobrecimento do já
sacríücado pecuarista leiteiro nacro-
(Seção
IL
ela do conhecimento nas extensões em o nome de Arraial de Santo Antôcio,
que deve -ser' realmente considerada.
Era uma povoaçã-o efêmera, IevanGraças ao apz oveítamentc de inte- tada em local .nsaiubre, pouco visíligéncías jOV811S dirigidas pela expe- tado pelos comerciantes que demanJ
cecebida como experiência d3 pía".?ja~
mente ui nanu, d" cujo G aoaino ; _ ~
ücíparam admínístradores, ecollf1ifu:>~
tas, ecucauores, engenheiros, ..o':;lCC~ ~~
riêncía de homens idôneos para t.3J (lavam de Mmas Gerais e ctn, Bahia, gos1
~oo:iól.;::'gos
e urbnn.s.as
-
Z'4.~d
finalidade, conseguiu ar Secl'em.ría ue para eomei clar tecrtíos, ferragem, sal rclacionadog em, ordem auabénca lJCl'
Educacão e ctutura do Governo de e café em troca de gado, COUTOS, S<l- haverem contrrouído com o mrr.mo
Goiás,~ através de seu Secl'etã.:.'w, Dl'. Iitre e outros prouutos do fértil Vale calor e interesse valenao..te -~a v to ...
Hélio Mauro de Umhehno Lobo, e do. Pa:ranâ. .
riosa experiência observada c... m a ci....
naã.
Atmgídos pelas febres, os nab.tau- daue-pílcto r'a Ucina de Jupia.
Ora, tão simplista providência ce mediante a utnízaçao Integral càs
importar o que escasseia, sobre onera f áreas Iisicas díspnmveis, com o ap~ 0- tcs pereciam as centenas" anuaiDccurnento recentemente nubr.cuo pais, corre o TiBOO dc afastaI' " i111- veitamento de todas as salas ocícsas, mente. Com isso, tcmaram a demsz,o do pela CZSP, S1'. Presídcnte, Sal) o
dativa privada dessa atividade bá- cem ginásios e colégios runcrons..ndo de se transrerír pala outro local, on- ritula "Ilha Solteira. urna l.'OnE~-:l~.­
sica na alimentacão do Povo.
em três turnos e a crlaçâo de anexes de vínham comerciar, surgindo assim L:ade para o desenvolvimento". enf:,~..
Entendemos, enquanto e tempo, ser em grupos escolares que não fl1l1CLO" o arraial (lOS Couros, prnmtívo nome tlza que nos eneontramns rreute a
necessário debruçaram-se as autori- ríavam no penado noturno, um novo QB F~1'lno4a, For serem cober;-JS os urna coletividade regida por 110.'-llLtS
dades responsáveis sobre o problema, patrimônio cultural.
Improvisados barracos com pele bo- emanadas ele lima empresa pzlvaua,
conferindo pre]o justo ao leite, antes
Desta maneira, 81', Presidente e vina (l ?36-1750 I ,
emncrs se trate de uma autarcuta e;que os nossos patriotas e útrnistioos Srs. Deputados, com um "Imp:,~
Em virtude da salubridade do clí- !;lecial do Governo do Estado i]c São
pecuarlstas leiteiros enveredem . por exemplo de força e coragem, fica de- ma, o povoado prosperou bastante, Paulo,
atividades mais lucrativas.
monstrada a. condição real ue um tra- com acentuado desenvolvimento- CQAs moradias foram agmpactas 3'~
Se o leite, TroDnhecidamente, cons- balho que, revolucionanco - hábüos cu- mercíal, aparecendo as prrmeiras ca- gundo os nívels de Tenda de seus
ocupantes, níveis esses determinados
titui a fonte mais barata de proteínas, muns, nos levou a conquista de no- sas de telha, Com o desenvoívímento alcançado, pela-s características sócio-nroiiE",oum litro de leite não deve custar me- vas áreas na grande luta OOll1 a nenos do que um copo de retrigerante ,- cesstcade de ministrar ensino.
_ foi elevada a eategoría de Vila, por naís de quantos se encontram enzaJI/lundial e o anúncio de qU3 i) 'e,le
Reconhecendo o valor da crença do lei P:roVincial de 1 de agosto de 1813 jados na construção da Usina de Ilha
à Infância garante juventurie sau:a, jovem Secretário de Edqcação do Es- passando a chamar-se Vila !"(}~mQsa Solteira,
Pé)!' bem, Sr. Presidente, no Brasíl tado de Goiás, que em experlêneia. da Imperatriz, tendo sido Iristalada a
Lá vivem, no momento, 4,369 iarnide hoje Q produtor não vem r-onse- de trnbalho consegue já de -modo pre- 22 de fevereiro de 1844, sendo Presi- Iras. CUjos chefes percebem salários
guindo receber, sequer. por um litro eíso e adequado dirigir, enquanto não dente da Câmara o Oap. Lázaro de que variam conforme dados de
de leite, o preço de- seu custo.
domina totalmente o problema da in- Melo Atvavez.
março de 1971, portanto, antertores no
U" pediatras continuam' apr egoan- suficiência de vagas, pode-~e atríEm 21 de julho de -1877, pela Lei salário-rnínírno do ano passado - de
do que o leite, além de ser rcspon- buír-lhe o mérito de ter dístíngurdo Províncíal n9 574, a Vila Formosa da 01'$ 291,66 -a Cr$ 3.180,00,
Sá"E:l por unIa juventude s3.diu., &.r;e das teorias formuladas a necessaria Impm'atriz foi elevada à categór!a lle
O ensino elementa:r é miniôHa:lo
ccmo imunizador contra 'Jár'as dOEn- à tran,sformaçã{l do que existia, sen- cidade, com a denominacão de Fm'- segundo as mais modernas eXD~nên~
~a~.
Paralelamente, hav~remo5. f::n... do ainda inSUficiente, todavia, Os ní- m{)sa da Imperatriz, tendo ~ido tns- cias em pedagogia e didática; tanto
tf10 uma vez reconhecido esse _ób"Jo, veis conseguidos nas cidades do inte- talada no dia 16 de setembro do me~- nas escolas inlantis, como 'lOS grude socorrermos a, quantos (,8 dedjeam nor.
mo ano, desmembrando-se de Santa pos escolares, O ens,ino médio é 'le.
a essa prodUÇão, presen~;)men"e' LieSabedores da preocupação do Ex- Luzia.
vado a efeito sob o sistema de cc'!';iicitária.
celentisslmo SI', Ministro de Estacio
Formosa ocupa posição p:rivHegia- gio integrado. O diálogo é franco euSé cnegarmos ao ponto de ter ,16 da Educaçáo e Cultlll'a, Senador 3ar- da na sua localização, no na3cedou- tre professores, alunos e pais. O encom o 1'0 nas três importantes bacias hidro~ sino técnico, quer no grau médio _
sub~tituir o valor nutriti;>o de Ilm ba.s Gonçalves .Passarinho,
lit1:o de leite por outro nutriente qual- mesmo assunto, isto é, a msuiicién- gráficas brasileiras: do Pra-';a, do elet!'otécnica - queT nos centros de
qlJ"J: - risco a que estam~s am8aça,- cia de vagas, já dentro da l'l0'/;\ 01'- Amazrmas e do São Francisco, bem aprendizagem e treinamento, visa a
tks - vamos ser obrigados a [;aEtar demínstitucional imposta ao Pais pe· como pode conside1'ar-se cidade-saté- elevar a quantificação da forca do
I
Ult:ito mais"
la Revolução de março de 1964, po- Ute de Brasilia, pela Slla proximidade trabalho da popUlação ativa, a fim de
aumentar-lhe li produtividade.
Deve, Sr,
Presidente, a cole"iv1" de-se entender que o Bxasil vive tem- da Capital Federal.
ctaoe arcar sozinha com " resp~nsa·, pos novos e integra-se no poder leDe parabéns está a cidade de ForA unidade de saúde de Ilha Solteibüldade de pagar o justo
p'e,o a gitimo e participante dos Estados'pa- mosa, que se orgulha do seu destemido e pujante pov", voltando l5clUprC ra, Sr. PTesidente, conta com 200 lei~
qUE'ln leite pr{)duz, ou seria {) cas<:J ra engrandecimento nacional.
Entendo,
após
isto,
que
o
4
àconstrução
do
bem.
t{)S,
inclusive maternidade, "'presen~
d" c Governo subsidiar t;W rrecits4:J
etw o
tando perfeitas condições pam a
aUmento, como ocon'e em países de amparo que o SI', Secretário de Educação
vem
dando
a"
problema
de
vaOresce
e
se
desE)J1volve
a
nossa
queaplicação
da medICina comunitária e
pecuária avançada.
gas, inclusive no interior do - Estado, rida i cidade, malgrado o esquecimer,- curativa, aliada aos programas ae
O preço do leite precisa ser esra. é significativo e válido.
to e' o abandono de que se .ressente saúde pública e de educacão sa.nitibelecido de modo a permitir a <'exata
das autoridades estaduais.
l'ia. Prevaiece, quanto !lo e.~se setor, o
remuneração do trabalho e dós -teO índice de vagas em 1971 era àe
Neste ano do sesquicentenário, te- entendimento de que -saúde é invescursos consulnidos em sua. obtenção. 16.874, e subiu, Sr. Presidente e Se- mos esperança -de ser bafejados pela timento,
Toda vez que esse aumemo se Cal' nhoTM Deputados, para 40,270 neste BOl'te e Sel' atendidos no que de mais
A preocupação que nos assaita, C011ceoe .solnente porque o pr'lyluto ae- ano,
necessário se torna ,para desenvolvi- soante a 'referência inicial desta la,;aparece na mesa da 1rbnça, éS"lRazão por que grata se me torna mento de uma comuna,: o servico de ia, é a destinação de tudo queconsmos apenas adiando uma solucã0.
a funçã-o de, em fria e conclusiva esgoto.
'titui a atual CIdade, que, dotada lla~
T;:ur considerações, Sr. Presídent.e, análise, como homem preocupado ilom
Esta é uma semana de festas e de ra abrigaI', presentemente, 35.000 11aqUE vimos de produzir neSS,t j'ng'u,,- o destino cultmal de meu Pais, 11ipo- comemOl'ações,
bitantes, ultimadas as. obras da Usigm]) simples de jogO da venta ie. ron· tecar absoluta solidariedade ao SeEsperamos que seja também um na, deverá ficar Teduzida a 5.000 apefhllnOB
venham a ser me )11, 'das e nhor Secretário de Educação e Cul- ano de grandes realizações. (Muito nas.
meditadas, a fim de que ~~ia encon- tura, Dr, Hêlio Mauro de Um!lel\110 bern.)
,
Dorival Teixeira VieIra., em mmut~edr o solucionamento e-~uán'!:1e " Lobo, pela sua posição, cDngratulandente e bem fundamentada 1Jubllcação
oorreto que o caw está a exigir, 1ren- do-me com seu trabalho em mal de
O -SR. SYLVIO VENTUR.OLLI:
sob o título "O Destino de Ilha. Solte à ameaça que paira ielativ1Ímente uma das mais significativas 111lssões
(COmunicaçao Lê;) _
Senhor teil'a", sugere:
à saúde de milhões de br3.s'le1· lS lH- em nossa Pátria, que é iriegavelmen- Presidente, pi'eO{JUpa-nos, sobrem,,,"E pl'eciso encarar o futul'O' de
turo~ dirigentes de um lJuis·.de pre. te a elevação do nivel cultlU':l1 ele neil'a, o destmo da cidade de Ilha
maneira l'ealista e pensar em ter~
sentf economicamente em fl'anc3. &f:'- nosso povo.
- SDiteira, ao término da Usina que lá
d
-t
censâo.
Mas, Sr. Pl'esiden,te e Srs, DêPu- está sendo erguida.
mos uma estru ura diversificade...
Er~ o que tínhamos a dizer. (Multo tados, ,que tal esforço passa reperEntre as obras prioritárias nacioO Estado desapropriou úrea subem,)
curtir em tüdo o"Pais, criando, com nais, sóbre$sai a que pretende t1.tenpeTior às necessidades da omsp.
trabalho, intensas condições de soU- der à fome nacional de energia eiéPoderá loteá-Ia, vendê-la a pcque~
nos e médios agricultores, ensaiar
o SR. HENRIQUE FANSTONE: dez para nossa cultuTa, seguiml0 o trina, que, segundo informes oIlcinis
~
novas j;écnicllS agTicolas de meca(COmunicação Lé:) Senhor 'exemplo de uma faina que, de forma tende a expandir na, ordem de
nizaçáo, utilizando a eletrificaçãO
~residente, 81's. Deputiad{lSf ao ellse.. inteligente, demon"stra a tese de que 13% ao ano. Para o periodo àe 1970JO de uma nova estrutura criada pe- não só se deve ter cuidados a1Jstra- 1973, previu o Governo Federal o aul:Ul'al.
.
A energia, abundante e bal'atJ. da
lo ativo processo cultural bl'asl1eiro) ros, como também o efetivo exercícIO mento de 5,500.000 kw - de capàmparticipo neste molÍ'umto da amal'eal da preocüpaçáo com o conhecimeu',o dade instalada, ou seja, mais de 50 %
Usina de Jupiá e de Ilha 801t,!lra
e a cultura.
relativamente a 1969.
propiciará a implantação de oucircunstância de solidarieda.de.
Congratulo-me, pois, com as pl'iEm meu Estado;-há cinco a.."'lOS as
tras indústrias capazes de trans~
Intimamente ligada ao instante de
total avanço, 110 qual a inteligênCla l1}~iras ,-:itórias já sentidas e válidas; Centrais Elétricas de São Paulo, o
formar o municipio num autêntí'~~l~Olo de desenvolvimento regiode ;hol11ens do nosso povo demunstra tr"nslmtldas ,pelo trabalho do Se- Depal'tamento de Aguas e E.ne:cgia,
sua força criativa, passa a educàe:ãil nhor Secretário de Educação do Es.. Elétrica, o Mi!Ústêrio de __ Minas e
Energia __ e a ELETROBRAS prograAs autoridades constituídas, prin·
nacional, 'Para a satisfação nossa uina tado - de Goiás..
àiI,ãmica fa-se que :reflete tOda' nesEra o que tmha a dizer. (Muito maram a expansão- da enel:gia elútrlcipalmente o Governo de Sao
bem.)
ca, media,nte a qual seriam constrUlPaulo, necessitam pensar em Ilh"
sa evolução soctal.
d
Solteira em teTillos de uma nov~
Sem fazer alarde, sem altissónantes
a~ .as usmas de Jupiá, TIha SoItelrili,
'cidade que se incorpora ao "'"t,,~
clarins, sem mesmo constrnir um noo SR. JUAREZ BERÍ'l'ARpES: gua,ri.
Ibltmga, Xavantes, Pmmissão e Ja",., 'h
do, em uma administração muni~
Vo esta.be1ecimento de ensino, ft Se\Comunicaçéio - Lê:) Senhor
cl'ecaria de Educação e Oultm'll, do Pl'esidente, S1'S. Deputados, são 129
Até 1977, Sr. Presidente, acrestencipal autônoma, desvinculada dS
Estado de Goiás conseg"!Í.u aumentar exno!, que contam a história da mi- taTemos ao siStema ãa CESP a poCESP e integl'ada na admini,trao numero de vagas nos ginásios e co- nha querida cidade de Formosa, que tência de ~.732,OOO kw, 'para os quais
ção pública do Pais".
légio.s de Goiãnia em mam de 140 por outroTa se <;hamava Couros, poste- Ilha SolteIra concorrél'a com .:... •
A essa altura já estará o Governa~
cento. E de louvar-se, Sr. Presiden- riormente, Formosa da Impel'<ltriz e 3.200:0~O kw.
dor Laudo Natel empenhado no este e 81'S. Deputados, a orientação, finalmEnte F{lrmosa.
~bJativando maior_.eficiência ope" forço para encontrar solução pla.u&[..
que vem dando ao ensino o GoverFoi nos meados d.o século XVIII !'aCIOnaI e humamzaçao-- do trabalho vel para o problema,
:no da Revolução e, para, &áudio nos- que Sfj estabeleceu um povoado, logo referentemente ~,o erguimento da 1;fsi- Seria o caso de se efetivar o ,ma:,Q
so, o Brasil já reconhece a importân- abaixo do Itiquil'll, com o Parllna, _oom na de Ilha Solteira, a oidade Ioi cou- trimô!Úo de Ilh_a Solteira com um Pl~}"
11
Sexta-Jeira 4,
\
gresso oatannense ~de AdvÓllados .e 'aprovação e o 'incantiJlo.. Surgindo a França../ UrugUai, Argentina e .l'<J:issões
J" Oongresso .Catarinense <de "Hist6- .idéia, ,,:estava -põ-Ia-am prã.tic.a. .Onrle, 'na ~{tagilnia. .Ela foi:a pedra anguria.
porém, ''ElUl:mntra.tia 'guem o :secumlas- .Iar sobre :a qual São João Bosco .:tir'Sua tese vem enunciada -em seu .se .com a .mesma síncerídarís :e- gene- rnou o -admírávet ~anumento, 'que é
próprio 1-listórleo, em cujo íntrótto ~osidade:nó cumprimento de sua oro'a? cJnsntuto-uas ..Flll1as de Maria Auxise 'lê-:
'.
Buas evisj;as j3e valtaram ]larl1 .a .líadora, que fantos beneficios -vem
"A Ieí- é a firmação ·de um !tr.anqiíill1 aldeia dl' Mnrne13e,pequeno l;pre13tancto á J:graJa e .àhumanitldge.
povo.
;povoado J1'.ec:linado sobre .as colinas 'de E por sua vida edítícante, -pauta na
'l'
d
oi
i
.Monrer~ato, ..
,
, . . fé e no amor ao )lr6ximo; o PaJ;la Pio
Na di'5C1,P maçao . os ,.üroei .os, )1). ;:E,psco ra -canhema .esta V.lla,J:lF XII,·de íneaquecíveí memória, mscreO SR. WILl1iAR DALLANHO!<:
9-e~ 'cat~ar .?'~. c(1l:actensti~.as :rlgida espízítualmante 'pelo-padre Pe13- veu a .nome da humilde carnponcsn de
,.m' as.e ereru '=13 que in i- . taríno, seuam(go, -tendo-a vísítarío .Mornese no livro dos Santos, em 24 de
( ç Omu ni.caçúo _ Lê;) _ Senhor
vídualízam uma Nação,
.díversas vezes. -J'Iav.Ja .neasa paróquía junho de '195J.: 'Santa Maria MazzaP.reEiiíante, Sl'll. J)aputado~, antes 'Üb
'p'(1l'a disting;uü' .uma .Na2áp ..en- uma assoeíacão 'da moças -com a titulo rello ,
sara
:tJ:i1:nma
de
manifestações
-pes..:tirJl
:tanta.,
.povos
da
teu'a,·é
,afh1.A~ .Pía União -das
""''''ás .de J\i~or.!<>
. A atlvídade
banàfíea da' F_ilhos de
soaís ou individu-ais, 'a 'Cârna-ra 1<'e-'
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J-' 9 -",.u.u
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,
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Illaderal _ já se disse _ deve bel' a
a e prnn o.
.Iinacularta. De' tal grupo desprendeu- Maria Auxíuadora, .hoje present-es em
caíxa de retumbância das expressões
. .H~I que se valer dos .nomea rre se um .ramo, em 18.6.1.. rrma- -iovem d.e .quase todo-o mundo, abrange, em re.
.,
;faml í" e mesmo 'de 'prenomes.
MPmese, d,e 2~anos, .Maria Dcmíneas suma, abras de educação e instrucâo
do ,povo 'e o .eco de sua 1tlma cQ.1j3",
0,1.'1;"I'nal'am
enísó AI'os
•
t d va,
'"
- se eles -de
.
~y'."~' Jv1aZzarJillo, ::recém-curnda d.e .grave 'en- na mocida-de, obras de prevenca.o e
·0 jlatiamentar ~ .antes de ,1.1 ? a
ou de hábitos, repetindo-se t-anto .í'errnídade, tranamítdu a .sua amiga .assíatêncía 'social, catequese e ':[Ç1issões
projeção dos anseios, das reívíndícaos jarsnomes daqueles 'que a con- 'Petroníla o sonno rte sna existência, e, atualmente, .são .mais ou menos
cões e' das jdéiaS de seus representn.dUziram e outras vezes .;vierfl,m de que -e.ra.o de vjvel' confiada ·.exclusi- 18.600 mnãs, repartidas_em 1.4õ7 Oaóns.'
,suas jlspiraçoes e üe .cren,Ças :re- v.all1ente éem .Deus e .dedicar-se mle- sas, subordinadas -a 66'Provincias,!
JA. cada )lro'blema nacional proCllralígiosas e mesmo f11oswicas".
gralm,ente à procura da- felicida.dedas
No. Brasil OS nr.ímeiros Salesianos
-'"
mos oferecer a contribuição de alOSJ:ustificando a 'propositura e '.talvez melllnas, preservando-as d.o mal. peio cilegaram em 1883, com a fundllçáo
6a exp~,l'llíncia, e bUscamos _ naque.les que nos -possam :auxilial' - a co-referIndo-a ao 'ano J.lioló.rico _ do ·exemplo, 'pela-persuasão, 'pelo carinho, da primeira casa: o Colégio Santa
.
'f"
I n
Sesqu.icenten1i;rio _ l:lue v.lyemos, :o peJD 'jJ:abalho ..honesto 1', ao mesmo Rosa, de Niterói.
laboraçao ,maJs espem lea e 'PI'OU - ~tltOl' COUellll'..
'. t"mpo. _pelo conhecim)"nto -da :reJlgiJi.D
As -religiosas Filhas de Mal'ia Auxida sobre a matéria.
tr
d
Por isto nada mais válido.- {l o
a a-vés o C.atecismo. '
liadora 'Vieram em 1892, instalando':a Jci .deITe inJ;J'!v.ir :na ·;fO.J:ma-, .Junta,mente com 'l'etronila, pensa se no Vale do Paraiba, fundando 10"0
exemplo ,das Assessorias- criadvs ,na
cão .do.s.nomes ,d·e familla, )lO em adquirir um instrumento de que as casas de Guaratinguetá e Lore;;a
-u
'I pata JnawJ:
"lUt
- no pudessem se· utilizar para'ensi~lar sua~ e, ruam 'tarde, em -1896, ás de Ar'l~as
-Cãmara é a 'própria Ieafh'maçao do
. ~;r.Ml,
egras;.ao
conceito ~ gue buscarmos o recurso
patrimônio ..1Jjs.~oJ:íco .nacional e futuras allmasaJ;rabalhar .e, para e São Paulo.
de estudiosos ,e Iperquisadores pro'a
maior conscientlzaçâo dàs faml- consegl1i00, t-ransioun13.m-1oe em:aprenO apostolado missionário da COllsolvermos
questões
que dosainda
.este- da VI_
'ua na- d'
. taua
'
d
ientim
'
'am '3 m€l'6cj3l'
,a Jl,ção
legisladp.li,as .n~ .part"lC~paçao
,Izes, ,na ali,Rola
e Va
gregação teve inicio em ilB95, quando
J
·ClQllal •
CampJ.·
se alinharam 'Os Salelliano6 na arrisrei, dentre ,estas, J.nscreve-.Jle a ";UJSDessa formTh, Sr. '?residente ~ .6:1'3,
Ambal, eram ·camponesas ,dotada~ cada empresa ·de 'evangelização çia hitituiçáo .Legal ,do ;Nome iBrasileLl'() dé' Deputados, seguro de estarmos ser- de -te.mpe;ra.rnento ardente ·e áll'gre e bo dos Bororó~, ·em Mato Grosso,e
Famiila",
•
v.illdo:à Na,ÇâQ, ,estamos trazenç!o à se:não eram :;mst~uidas ;j:llfla cultura ioram as -primeiras -religiosas que P9A ,tesa da.s mais '.opo.l$unas teve .um Casa o cita.do pro)eto de lei, .cuJo dos ti~rIIOS" kPos~llam I ;:ara. ·sabedor.:a, ·netraram na .Gelva amazônica,
ehi.uelo _ iBélio ,e aC1\l:ado _ .J1p ernI- exame..há de sel' ;f~to, comp, se.mnje, 13eu: r O ·pra,lco a "lCa e 'Uma ,Jé il1~Na época atual, militam no Brasil,
'"
bal;wel. ·Co.mel:.'aram logo .a aprendi-. aproxlmatlamente 1.483 Irmãs, em 111
nente ,causidico ;D.r. D.ante Marte- c.pm 'o :maio.r patriotismo de .llOSSo,s zagem.e:no ;üln' de' pouca 'tmpo lá Casas a:,;-rupadas em.6 'Provincias, que
r.a:oo.
pares.
-- - ' eraro :J:rI..estras eximias na ·arte .da cos- assim se distribuem:
Refe.rido mesu'e penetrou-lhe, os
Oremoo que, pelos seus méritoo, .11a- tura e, dessa Jorma, começaram a 1.) ProvirtCia ,Central "Santa ·Catarimeandl'os ,e, ;num ·tr.abalho ,J;lertínall. verá, j;em dúvida, de -contribuir Jla:ra minist:rÍ\l' :aulas -às meninas ,de .Mor" na da Se.I'ra", com 'sede ,em São Pàue de.in~gável valor cientifico, 'diScOI- a -afnma.ção -d-a nação 'brE\sll"Ü'a. 116se, passando a ter sobre as mesmas 10 fund-aela em '1892;
reu 'magistralmente ,sobre a matérIa, (Muito bem.)
uma' ..maior ascendência, serido-Jhes
.Provincia Centro-Oeste- "lma~
terminando por '~Iaborar um·.projcto
~tregLles pelos pals .cO!lnças 'que .!lue- cuiada Auxiliador))," CQm sede em
de lei que ,e~tou - ,j)<J-m j;ua ~xpressa
riam tr~alhaT e estudar,
C.ompo ,"-rande, .fllnd'ael." .em' 1M2',
v = O SR, PRESIDENTE: .
D Bo"
e ta
d t b li
U'
<0;LO
aquiesc,.."'ncia ~ submetendo à Cã(Reynalílo. Santana) - Passa--sJ) .)l.0 de'
mar",.
"co s va a ]:lar o ra a ~o
3) .P.rovincia ,.Noriíeste· ".Maria AuxiGrande
:Ex'pediente.
'
ssa modesta ",comumdade,. pOIS dl- liadora" com sede em 'Recife funda-Trata,,-5e ,de teSll pa1:a' Douto~ado,
.~
.,
<
Destina~);e às bome.nag:ens á Con- versas vezes .fOl a Mornese, em 1864, d . ,em 1936'
ãpresantadá ,este;aIlo jJ, Faculdade de
1867,,'18139 e 1870, Não ,era, pois, para a ) P ',,',
"M0dr M'
:Direito da .Bo.ntificia U.niversidade gregação dosSalesia.'los 'da B,raSlC
estranhar_ ter-se lembrado dela para , 4• " rOVWCla ...,es"e. w e ,a~zaTem a palav,;ra j) 'S:t'. Elias Carmo, executor o "eu n1ano em fa Dl' 'd 113110 , com sede em Bela .Houzonte,
Cztólíoado Eio .de Janeiro, que seu
clll:ta ,e 11ustr>l40 :autl.ll' e e~te SeU mo- que falará em ):)ome da ARENA,
• ,'" ."
>L'
,
·v
':c lundada em J.918;
~m'~dec'l'''o
dl','c'nulo
.deseJ'a,.mJillmas. Em 1871 reumu~se _D Capl- '5) P.I'ovineia No~te "Laura Vict1iir"
desta e ~""'"
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- >x
O MR -"TI'S'~ ,."
tJJ.lo, que elellbexou a cnaçao .desse
. _"
", '
l'1am veJl .deb.atlda também .no Con·
J" •• -",-".(1
.... "'-'-mIO:
,segundo. exércJto _ que, pantlelamente com s",de em· Manaus, fundada em
(Lê) ~Sr. PreiJdente:'Srs. Depu1"',
J
",
t d í
1961,.e
gresso Nacional, por ele reconhecerem o .maiD.r ~.fo.rum" lie debates e o tados, muitas ve~es co.n,statamo~, no 1/-0, ,p unellO, e~~J:.!a a .1uven u.e e6) .P.I'ovineia Sul "Nossa S,mJ,lOl'a
mais autêntico centro de liecioões.na- deSenrolar da vida e .conl1eeime.nto F~llla os bene.uoo,s da ilducaçao sa- A'p~.l'ecida", cQÍ11 sede em ..Porto· Ale~'nno's.
ela l1istória, que grandes empreendi- e:slana.
,
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gre, fundada em 1967.
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Sob.a or~entaçaode D. Bosrro e do v q II
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I' ...
Do Dl'. Dante M"rtorano - e p.ara . _"'-'o, q e r,:a.m~n,e vI,!r~m ene 1- padre Pe;-tarwo as futuras l'eligiosas
..t;. l ,_ para,
raolla., as. r~ IglOsaS
~utor;~ ~XCl'lSIYa C,lar,Jl humanJélade, se onll:maram dlJ '.
.'"
~ . ' Salesmnas V1eIam antes da mal]O'1'cal'aCt enzar- lh e a.~
>~~,..' 1I,llColativas corajosas, mas ~modestas.e ia em ml,me.lO ,de 27, el~ge"am a "ua raçao, sendo por .essa 'razão as piOlfei~a d:;~ =-d~e~:jl:;~iS~~eig~~e ;;:á~ .hUmildes.. 1s1'O é IlC;tó,l'io ,fJ acQito e ~~~f;.a°ra. .Ma~la Dommgas ]/Ia"za~ r~~ na dihtsão da CU!tura. fJ da f:'Jlidoem São Joaquim em 1925, passou tel;- ocorr~do. nos ~~s vanados ,c~- Diap ,depois pronunciaram os VOto,5 glUo cato!lCa .na mam b,ela CalJJ.t>:1
))el0 tradklona1 Oolégio Catarinel15e, POo da .!.'tiv1dade humana. ,o que 11!1- religiosas na. presença de D. José do mundo moderno, Jl:lsto_ ~rgulho, oe
onde cursou 'Ginásio e Clássico, oa- pa,rta nao e a, gr.al~cliosJdade ,de 11ma, Sciandra, bispo diocesano e de Dom nossa ·engenhana ·~rJJ.Ultetomca e .Simchal'elando-se em Ciências Jurldic?s Ideu., ,mas a SlllceuJiade que a criou BOfCO que lhes dn10'lu ~~ seguiotes .bolo do_ .desenvolVImento e progresso
"
.
da .Naçao.
,
e Sociais da. Ponti'ficia Univers\C\g,de e a fll'~eza dos,proposltos que .hou· palavras'
Cs,tólica do ,Rio de Janeiro em 1950. verem mSJl"~ado a seu autor e cola. •
Modestamente l..'1staladas, conhece"h.oradores. Podtlria citar milharrrs dI'
"Vós vos chamarei FJlhas' de ram das privações e ·dificuldacle,sme'Cum .intensa e expressivá vida p1'0- exemplos espalhados pelo mundo in-'
Maria .Aulillíadora.. ~ereiil allú1as, rentes à época, .mas corajosamente, a
;fissional e pública, .miçiou a advoca- teiro, mas nesta oportunidade refeJ:ír-'
allmas em tão grande .núm<JrD .que i! de it?Yererro de 1960, instalarameiõ13B
náosabereis onde colocá-Jas. Ago- monumento .de Bra.silia que é o Co!lia em sua t81:I'à .nataJ, para logo de- me-ei apenas a um, cujo centenário'
PDis - 195p - .fixar-se em Sitieir!>, da iundação no próldma dia 5 tr8.11sra..soiE> mtúto poucas e tão pob:ros 1: ~égio ,Maria .Auxiliadora.
onde .até hpji3 jlustra ~ .eUgní.iica o corre i3 q,-,e.é uma cafl!mação elOÇlüan·MaSJlão y.os desanimeis. MauNo inicia, apenas uma escola -priE~.ro ,daqucia e das Comarcas vizl- te do que acabo de dizer; o Instituto
teIlde-v.ps .iiêis à, .regra que vos mariae ginâsio, mas, em breve tem11l1as.
.
.
,à:úr Filhas de Mana .Auldliadora, contracei e. v~relS crescer prodigiosa· 'Pa, transforillou-se -l10':respeitãvel esmenti3 vosso número, Por inter- ~ab.elecJmento de hoje que possui
Ye:reado.r,. PresideIlte da comissa\> gregação femimna iundE\da por Dom
,
.
méido de vós a Santíssima Vírgem' Pré-primário, Primário, Ginásio, Colede .Legia!ação 5J Justiça e Presidente Bosco.
,da Câmara Municipal de Vlde!ra,!J
Este_ Santo, que todo bmsileira vedeSeja vir em auxilio das meni- gial e Normal, Mobral, Supletiva e 1."
E.eU projeto "jnstituindo l~galmente nera com respoito e admiração, foi
nas de todo.o ;mmdo, "
Série Ginasial Noturna, totalizando
P J:J,ome b;rasileiro da família" confir- 1lill grande' educador, um vexdadeiro
" r-' "
, -1,060 alunos,'
llla .sUa e.xperiêncJa e sua técnica 18- . apóstolo ela. juventucle.
' Ela D cll, agosto de 1872.
No~sa sociedade muito deve às Figis!ativa.
'roda !;ua -vJc1a foi ,dedic3da aos jo-' E1~s,se instalaram em ,um' edifício lhas de Maria Auxiliadora, pelo zelo
ldeaJJzador e Presidente da .Pl'i- vens. Primeiramente os meninos mais' denOminado "Colégio", que o povo da com que' se dedicam à educação das
meír.:a. Festa EStadual da' Uva, Pxo- desamparados..merecera.'l1 sua atenção, aldeia.constl'uíJ:a para a ,educação de joven~ brasllienses. Mas não é Só no
iessor e .com cur'so de Adlnin!straçãO e fundou então a .sociedade Sa1esiana meninos e alr"da não tinha sido 'ut,- campa pedagógico gue elas aqui se
Jlo DASP, Já pl'estDu .sua colào.:Jraçâo com a missão preclpua de dar-lhes llm liz.ado.
,
destacam, pois 'suas atividades de
como jornalista do "Diãrio da Noite" iar e edueá-los cristãmente.
·0 nascentê Instituto afionou-sê eu- caráter promocional merecem especial
Apsnas a benemérita mstitulção tre privações e ·contradições, que maIS realce, como também-a assistência 80do Rio. de Janeiro,' e como critICO htsmll:1o atuou ,I1a "Gazeta de .Not,- começou a crescer e D. ;Bosco logo ev.i,denciaram as 11eróica,s virtudes da cJa}-e a ca,tequese; eX81'cidas nos arre.ctas" do Rio.
pensou que poderia fazer o mesmo em co-Jundadora e de .suas admiráveis' dores de Brasília e no Centro de ReO "Jornal lio Comél.'cto" do .aio de lavor das meninas..
companhQiras e lhes consolidaram ~,s cuperaçáo "Sara .E'ubitscheck" .
.Janeiro publicou, dentre ou~ras maProcurou a futuro Cardeal Ca~liero ,bases, em rápido e esplêndido desel1Sr. 'PJ.'€S.1dente, Srs. Deputado.s,
. '
.quando da comemoração do cinqüen.térias suas, as biografias de JoséBol- e o Padre Lemayne, manifestando- volvimento,
.teux e Felinto de _"'-lmeida.
ihes
desejo de fundar uma congre- Madre Mro:ip, Mazzarello diti&iuco te.nário clo Instituto, ese:reveu p -Sumo
Membro do Instituto dos .Advoga- gação feminina de votos .simples, com sobriamente, como Mãe e Mestra, ate Pontífice então .r2inante, Sua Sal1tidos de Santa Catarina e de inúmej as cf escapo de educar as jovens do póvo -a sua .morte em 1.1 de maio de 1881, dade o Papa .Pio XI:
(Juu'as associações culturaiS e cienti- e, finalmente, aconselhando-se com o deixando-uma berança de -189 Ü'mãs,'
"Quase .não há ;forma de aposficas, tem teses aprovadas pelo Con- Santo Papa Pio XI, recebeu dele a .espalhadas por .20 casas na ltália,
tolado que as Fi!has de Maria
'lio ,oficü\l em conãícões ,de -garanür'111e ft sobrevívêncíe, e com -posslbilldades de ,ezpansãoe 'désenvolvi. menta.
. ~ o queeoS.peramOS "Venha 13, ser -reíto, 'preservando o Est-ado o consiáeráveJ ];lllt;:imjjlÚo !.lU? -:J. eídade detém.
:Era; >SI • .P..residente, o aue -tínhamos
a dizer. (Muito 'bem.)
.
W
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Q-
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I
2424
Agosto de 1972
DIÁRIO DO CONGRESSO NAClONAL - ~.~~ã=o~l)=""..",.."","""",,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,",,,,,,,,,,",,";;"',,,,,,,",,,",,,,,,=,,,,,,,,,,,,,
Sexta-feira 4
Auxllíadora não tenham iniciado
neste penedo. Dos Jardins de
Intância aos Pensionatos, às tnstítutcões sociais e ambientes da
Missii.o, sempre procuraram . exercitar a caridade de Jesus Cristo e
cultivar todas as virtudes nas almas juvenis".
vem contribuindo para torna a nossa
Capital mais humamtárta e cristã.
Por isto mesmo, quando Prefeito, tomeí a iniciativa de organizar' a Fundação Papa J<lã<l XXIII, com fundo
nnanceíro de solidariedade social, para dar cooperação a todas as organízações religiosas, a finm de tornar
Belém uma cidade mais digna do seu
nome cristão. Quero congratular-me
"com V. Exa. e com o nobre Deputado Slias Carmo por esta g lorifica.cão dos religiosos salesíanos do Brasilo No Pará já temos a Escola Industrial Salesiana para Rapa~es e,Jl
Centro Social Auxilio, criado sobretudo pela atuação da notável salesíana
Irmã R.<JSsivalda. Receba V. Exa.
minhas congratulações pela suamasnifica oração. Aliás, todos ..abemos,
V. Exa., além de ser rDepntado, é
ilustre sacerdote que honra realmente o cristianismo e o catolicismo no
Brasil.
'
E hoje, transcorrido um século de
fecundo e árduo trabalhO, sua utívídade cresceu de maneira esplêndida
é quase impossível de ser descrita.
Nesta época conturbada do mundo
moderno, em que se reconhece e tanto se fala em educação como um dos
tatores prrruordíaís de equilíbrio e
soerguzrnento da sociedade humana,
nada mais justo e merecido do que
prestarmos nós, os representantes tio
povo brasileiro na Câmara-Federal, ao
ensejo do centenário da fundação do
Instituto das Filhas de Maria AuxíIíadora, nossa grata e comovida homenagem a essa instituição pelos relevantissmios serviços prestados à for- , O SR. PADRE NOBRE - Muito
mação da juventude em nossa Pátria. grato a V. E'xa., nobre Deputado
(Muito bem. Mmto bem. O orador é Stélio Maroja, pelas palavras de solidariedade que traz aos salesianos. a
cumprimentado. )
toda a família de D. Bosco, no GeR'
tenárío de sua instalação em nosso
o SR. PADRE NOBRE:
País.
(Lê) - 81'. Presidente, srs, Dspu.
,
tados, aínna ecoam em nossas almas _ O s-: Ma.rques rernanae« - nusas celebrações do Centenário ds, Obra tre Deputado Padre Nobre, acabo de
V1Centina no Brasil. Cem anos faz ser chamado, por telefone, do Rio
que o exérerto da caridade crístâ cor- Grande do Sul, e receb! a tneumhênreu pela vez primeira à nrocura dos cía de usar a palavra cara àomena. pobres, distribuindo os óbulos de Deus gear os salssíanos no Brasll , Entre·
na materialização estupenda da bon- tanto, nobre Deputado, sentir-me-ia
dade humana. Saeerd6cio real que faz engrandecido, orzulhoso mesmo, se V.
do E'vangell1o a sua handeíra, mímrm- Exa., que está falando em nome era
zando sofrimentos e minorando dores. Câmara dos Deputados, renresentasBaeerdotes leigos, eis o que são os vi- se nessa homenaeem, meu Esra.do nacsntínos, tanto mais benditos quanto tal. V. Exa. fala tão brilhantemenmais anônimos no seu apostolado da te que não é necessárlo que outro
caridade e do bem.
.
Deputado suba à tribuna para acresAgora, um outro centenário se nos centar mais alguma coisa. VExa.
coloca à vista e aos olhos do nosso representará o meu Estad<l natal e
coroção, merecendo e recebendo as aqueles que me confiaram a incumhomenagens e o reconhecunento do bência de fazer esta homenagem.
povo brasileiro. E' o ~da magnífica
obra saleslana, que soma imensos beO SR. PADRE NOBBRJi: - Nobre
nefícios à civilização e à cultura crís- Deputado W[arques Fernanues, o íoutã- deste povo que no batismo da fé vor de V. Exa, engrandece, sem dúnasceu para a sua História.
vida, a pobreza do meu discurso.
A magnitude de um centenário é
muito menos do tempo do que das, O Sr. Bezerra. de ,No~o~s - Depuobras realizadas. Há muitos cem anos I tado Padre :t'?bl e, S? acol a, chegansem História. Hã muita Histól'Ía den-I do ao PleharlO, yel'lflco que V. E'Xa.
tro de cem anos. Distinção que, sem fala. do cel1tena~l<? de D. ~OSC<l. Eg·
dúvida. se Impõe, mas que, por ou- Gu.deI nu~ .C?leglO ,qale,~la,no, ,on~e
tro lado, enriquece e glorifica muito mmhl1 fOlmaçao moral fOI lo1?u"teClmais a um centenário [jue, como es- da. De maneira que me ":SSOCI0 {l V.
te está a merecer de todos nós co- Exa. nas homenagens aqUl prestadas,
mo de todo o B"asi! homenagens tão por reconhecer que. na vel'darie, a
cheias de ryratidfuJ '
.
obra salesiana é das mais Wl.li039,S e
Onde qu~r que éstejamos, por onde deu_ao Brasil inteiro um surto. de eduquer que pasemos, 'para onde os nos- caça0 que po~c9s
consegUlra~ ou
&O1l olhos se voitarem haveremos
de poucos oonsegmrao. Meus parabensa
encontrar, re>:ll .8 inconfundivelmente, V. Exa.
a mar~a salesiana, de cem anos para . O SR. PADRE NQBRJIT ._ Senhor
cá. Aqui mesmo, entre os repre;;en- Deputado, se eu fosse ag01;a lá, ao Rio
tantes do povo brasileiro, se eu per- Grande do Sul €i preguntar oos boguntasse quem e quantos ~grade'cem mens da sua bela capital _ onde o
a Deus a formação salesiana que lhes sol e a lua vaidosos se 1 efletem nas
'plaBmou o caráter e lhes embasou a doces águas do Guaiba, aquele, para
inteligência, tenho cer~eza de que compor um dos mais belos poentes do
poucos não seri?m os qne com vivo mundo, esta, para pl'ateá-Io tão bem
orgulho se levantariam a 1lizer "pre- e até parece que também para se misente". Se eu saisse por ai a indagar !'ar _ a perguntar aos gaúchJs das
entre pobres ~ ricos, entre mêdicns e serras e dos vales onde encontrar ali
advogados. sacerdotes e .leigos, enge- obras salesie.nas, velhas e novas, de
nIteiros e industriais, ~lentístas ·e raro em raro não serià, porque seria
toonicos~ eoollomist&'S e sooió10gos, mais constante do que tara ver copatrões e operários, - .ioven~ e velhos, légios orfanatDs e asilos
plantados
homens e mulher~s quem oa v!da &1- nas terras e na própria história do
guma COISa deve a~Js salesiallos, ey, 8ul Assim
inve-riaveimente assim
por ce~to. encontral'la ~ma prOCl.'lSaO ( nas' terras ,de- Santa Catarina, TaçaS
de aglad,,;cl<;loS aos fl1~os de ~o~ miscigenadas aue se formaram na
Bosco !l!l.o CIdades e n~s ca;mpos, t~n mesma miz do cristianismo. Assim,
t?S .e. Imensos co:n0 _tao, Imens~ e a no Paraná. que é a próplia abundânhlstol'la das reahzaçoes de. padles P cia de Deus na .natureza. Assim, em
1~elras, de ~ac!,rdotes e leIgos sale- São Paulo das bandeiras que abrismnos no BraSIl.
ram as largas portas da -iqu8za do
O Sr. Stélio Maroja - Como l'epre- Brasil. .Assim, na.s Minas Gerais das
sentante do Estado do Pará, desejo montanhas e das melhores tradicões.
acompanhar os ilustres parlal11.enta- Assim, na Bahia sobre a qual o Brares da AREl'fA e do MDB quando sil se inclina como' reverente à sua
exaltam a atuação dos sacerdotes e própria pia batismal. Assim, na ve·
irmãs salesiànas do Brasil. Quero lha e heróica terra fluminense, como
acentuar que, no Pará, tanto os aa- na bela Guanabara, que faz das s1'reerdotes salesianos como as ü'más da l'as e do ma;[' a maior beleza da unimesma ordem têm l'ealizado obras de dade dentro da diversidade. Msim,
carátel~ realmente
altruista, o que no Espirito Santo, como no Sergipe;
I
I
_
O SR. PRESIDENTE:
nas Alagoas, como em Pernambuco;
(Reynalào Santana) - A Presidênna Paraiba, como no Rio Grande do
NQrtil; no Pará, como ,no Piauí;' no cia, em nome da Mesa, se associa à;;
Maranhão, corno no Ceará; lia ímen... justas homenagens tributadas, nesta
Sfl! Amazõma e nos territórios adja- plenário, pelos oradores à CongTega-'
centes; assim, em Mato G1'OSSO como ção dos Salesianos do Brasil, que há
em Goiás, e nesta pujante e bela séculos, através sua obra de educadoBrasília, que é profecia de Dom Bos- res e de míssíonános, vem prestando
co, as
gerações se completam no os .mais relevantes serviços à nossa
tempo marcadas pelo desvelo e pelos Pátria ..
ensinamentos salesianos, ora construindo a cultura, como cá, _Gra desO SR. PRESIDENTE:
truindo a Ineultura, como entre os
(Reynaldo Santana) Pressa-se à
selvícolas, nas martirizantes mas glo- segunda parte do Grande Expediente.
ríosas missões salestanas do .A raguaía,
Tem a palavra o Sr. Antônio Bredo Xingu, do Tapajós e do soumões. soün,
O Sr. Antônio Bresolin Qo:wro,
além de congratular-me com V. Exa. Discurso do D'epu~ado Antônio \
pelo magíníftco discurso que está, .prouncíando, destacar que, neste parti- Bresolin, retirado pelo orador
eular, de todas as organizações que
Durante o discurso do Sr. Anconheço, de cunho religioso, o Brasil
mais deve, no campo da assístêncía
tõmo Bresolin, o Sr. ReynaldQ.
aos menores abandonados, à dos sasanuma, 2' Vice-Presidente, de,xa,
a cadeira da presidência, que ê
Ieslanos. Eles são elementos talhados
para essa obra magnífica e ·"randioocupara pelo Sr. Elias Carmo, 1~
sa, mas que apresenta probtemascue
Secretário.
continuam se agravando a cada dia
que passa. Está V. E'xa. destacando
O SR. PRESIDENTE:
o mérito dos trabalhos de uma Ordem
(Elias Carmo) - Tem a palavra I)
que tantos e tão assinalados servi- S1'. Célio Marques Fernandes.
nossa querida
ços vem prestando
Pátria. Meus parabéns.
o SR. C1!:LIO MAR(!UES FER_
O SR. PADRE NOBRE
Agra- NANDES:
(Lê)
- 8r. Presidente, 81'S. Depu-,
deço a V. Exa., 'nobre Deputado Antônio Bresolin, pelo seu precioso tados, o Brasil tem 18 mílnões de ha~·
bitantes com mais de 40 anos, 5 miapa.rte.
lhões dos quais com idade superior Il.
O Sr. Nina Ribeiro
Eminente 60.
Para efeito de relação de emprego,
Deputado Padre Nobre, quando Vossa
Exa. assoma à tribuna, é lima cons- o' homem torna-se "velho"· quando sé
tante esta Casa encher-se de vene- aproxima dos 40 anos, ou, mais proração e respeito. Mas, hoje, vivemos priamente, a partir dos 35. Este rato
um dia ainda mais especial, porque vem trazendo graves preocupações e
V. Exa. versa, da tribuna, tema da deixando ao desemprego milhões de
máxima, importância e que se creden- pessoas.
._
cía diante de nós e do povo em ge·
Sabemos que o problema não é só
ral, como algo de profundamente me- brasileiro.
ritório. A obra salesíana colíma ou
As populações mais velhas do munchega prõxímo à, perfeição, o que nos do são as da França e da Suécia, com
envaidece e enche de júbilo mesmo. 12% de seus respectivos habitantes já
Vemos irmãos valorosos, 113. sua mis- tendo vivido 65 anos ou mais.
são de evangelizar, de praticar o bem,
O dínãmico General Charles de
chegarem perto daquele ideal supre- Gaulie dizia- que a velhice é 11m demo que o préprlo Criadol; msmron a sastre, "La vieillesse c'est un desasesses abnegados, á esses i.acrificados, tre". _E todos sabem que De GaulIa
que dão o máXimo do seu próprio ser mo1'l'eu bastante velho, mas sempre
em favor do seu semelhante·. Para- com a mesma disposição para o trabéns a V. Exa. pelo mag,n1f!co dis- bali1.o.
.
curso, que está bem à altlll'a do té·
Nos seIS paises do Mercado Comum
ma. Agradecido pelo aparte ..
Europeu a .percentagem de mdivulu05
com idade acima de 65 ànos passou de
O SR. PADRE NOBRE - Meu 7)6%l em 1930, para 10,6% eUl 19(j3,.
agradecimento a V. Exa., nobre l11.do de 7,8% para 11,5% na InglaterDeputado Nina Ribeiro, pelas gene- ra, Irlanda e países escandinavos, no
rosas palavras com que '.empre me mesmo pericido.
distingue. Hoje, entratan"ÍO, as recebo de coração. para colocá-las 110 coNos Estados Unidos, em lB50, os horação de Dom Bosco.
mens e mulheres com mais de 65 anos
eram
2,5% da pOpulação; em 1970 pasPor tudo isso, Senhores. e por tana 9% e, em 19BO, serão 10%,
ta Coisa mais que não sabemos é que saram
24 milhões de habitantes,
ó povo brasileiro, aqui e agora, lembr2. istoOs é,países
subdesenvolvidos e -)5 em
.agradecido e homenageia o ce!ltenário da obra salesiana em nossa I'á· vias de desenvolvimento normalroenta
apresentam populações mais Jovens do
tria.
que as dos industrializados; a tendénO que dizer a esses heróis anônimos cia, no entanto, como decorrênclu do
da nossa cultura e da nOl'sa civiliza- próprio desenvolVImento, e um "enveção cristã? Fácil smia, e sincPl'o, lheciment<:> dos povos", isto e, a postambém, dizel'-lhes, em nome da Pá- sibilidade de a pessoa viver mais anos,
tria e do povo ,brasileiro um "mvJto de haver gente mais idosa, em Cllnseobrigado" por tanto e por turio o que qüencia de melhores safras, servIços
fizemm. Mas, a expressão humana ê pÚblicos mais eficientes, remédios e
fugaz, é pequenina para se depfron- programas assistenciais mais e±e:Glvos.
lt conceito por demais conhecido em
tal' C0111 tamanha grandez.s,. Já que os
salesianos nos del'am tanto de Deus medicina do trabalho que o auga da.
em cem anos de beneficios huma"os. força muscular do homem é alcançadevolvamos-lhes, aos de :mtem e aos do aos 27 anos, caindo somente 7 % ende hoje, aDS vivos e aos mortos, aos ,re QS 4B e os 52 anos; aos 60 anoo,
da tel'ra e MS que iá são ela etemi- aquela força &'de 16,5% menor d:J que
dade, o agradecimento ~elado do cris- a que o mesmo indivíduo desfrutava
tianismo que· eles plantaram na al- aos 27.
ma -da nossa gente~ Deus lhes pagüe,
Por outro lado, a habilidade manual
filhos de Dom Bosco, bandeirant.cs õo não se altera, praticamente, entre 05
Brasil para os rumos da sua inoonte.s- 15 e os 50 anos. No entanto, aumenta
tável granleza e da sua invejáJel des- de 15% o tempo necessário par"- ll.
tinação histórica.
execução de um mesmo trabalho ma·
Sr .. Presidente, 81'S. Deputados, es- nual, entre os 00 e os 69 anos.
Sr. ,Presidente, Srs. Deputados, se o
ta é a ihumilde expressão do Movi- envelhecimento
traz desvil.ntagens, e o
mento Democrático Brasileir<l, (}V1wto
bem: Palm(&s, O orador é ~umprimen­ envelhecimento é um processo de. todos
os
dias,
em
contrapartida
tem seus
tado.) .
à
(Seção i)
2425
.~
beneficios: maior experiência, espiE!to
critico mais desenvolvido, mais, rene-
xão e melhor poder de análise e flU-
tese. As estatísticas estão ai para
mostrar que as ralfas ao serviço e os
acidentes no trabalho são menores entre os trabalhadores com mais de 40
anos. Sabemos também que a velhice,
em si, no campo da produtividade, é
um dado menos relevante do que os
dons naturais, a inteligência e 2S
aptidões"
,
O Sr. Antônio BTesolím Meus
parabéns ao ilustre colega pelo dís,curso que está proferindo. Realmente-os países mais adiantado'> do mundo estão CUidando com muito carinho
desse problema. Há bem pouco tempo
li uma obra que aconseíharía às possoas-da minha idade - e "õe aos mais
'jovens pOIS esse livro é mesmo pala
a Juventude - "A Arte l\e Envelhecer". Trata-se de um trabalho c,<:mtítíeo maravilhoso, de muita profundidade, demonstrando a ímportància
da contribuição do homem que envelhece, que pode ser calculada, dentro
de determinados limites, como cada
'vez maior no campo das atividades a
que se dedicar. V. Exa. aborda tema
muito importante e conta com os
meus aplausos.
o SR . .MARQUES FERNAJ:'lDES
Muito obrigado.
,
Continuo, S1'. Presidente. 'remos
de levar em conta o tipo de profissão:
um estivador normalmente é um "elho já aos 40 anos para o tra1mlhü de
estiva; um contabilista começa a declinar só após os 60 anos em seus misteres profissionais. Tanto é assim que
a nossa legislação exige prova de idade entre os 21 a 40 ·anos, para matrícula do trabalhador nos serviços de
estiva.
.
O astronauta. no entanto, quer seja nortê-americano, quer soviético,
tem 41 anos e 6 meses, em medla.c
Donde chegamos a seguinte· con.clusão: não há uma regra geral. nQ
vasto campo da idade e da produ1widade. tudo dependendo do tipo e iunpão a ser desempenhada,
Srs. Deputados: 'a base é esta: lunção eminentemente física, idade menor; função em que há pelo ,1l~nos
um começo de trabalho mtelectual,
em que se tenha de pensar - pelo
111enos um pouco, para avaliar os liscos e objetivos - então a experiênCIa
aprimora o trabalhador, com o tempo.
I O Sr, Aldo Fagundes - Quero cumprimentar o eminente colega pela
análise que está fazendo de um .ema
de indiscutível alcance social. Não
apenas na parte relacionada com o
serviço pÚblico, mas também .na legislação do trabalho a matéria tem
enorme importância. Estou convencIdo. n()bre Deputado, de' que a substi·
tuição do instituto da estabilidade
pelo Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço trouxe entre outros este inconveniente: tendo as empresas grandes disponibilidades de mão-de-obra
jovem, c Fundo de Garantia permite
uma renovação constante nos quadros
de elnpregados. trazendo corno conseqüência enormes dificuldades para - o
hOlnem de mais de 35 anos de idade
obter uma cõlocação. Daí o destaque
que deu 'ao prol].uncialnento de Vo,sa
Exa., chamando a atenção dos poderes púOllcos, das nossas autoridades
para o alcance social da legislação que
se faz necessál'1a para proteger o homem maduro. que ,quer e precisa tra,"\
balhar para seu sustento e da sua iamilia.
O SR .. MARQUES FERNANDES Obrigado pela cooperação de V. Excelência.
.
Prossigo, O grave problema da dificuldade na -obtenção de emprego
após os 35 anos, sabemos que- não é só
nosso. No Canadá, um terço dos· desempregados tem mais de 45 anos;,
nos Estados Unidos, pesquisa do Departamento do Trabalho mostr:l. que,
,entre os' desempregados que estão à
procura de trabalho, há pelo menos 6
meses, os de mais de ';5. anos são três
vezes mais numerosos que os jovens.
.
,
O Sr. Gabriel Hermes - O. discurso
de V. Exa. é muito oportuno, Devemos pensar murto na velhice, como
também na Juventude, Por acaso.
esta manhã],ll exatamente ll1íorm~
que traz n'.':lCla ll:teressante sobI'; ".,
velhice. Alias, veríí.íco que V· Exa.
'Girou dele alguns dados lmp?~·tantes.
"vlas, nobre çolega, eu, que ja ultrapassei a casa dos 60 e caminho para
os 64 e que mantenho contatos com
homens da minha ídaae que começaram, a trabalhar comigo, nas mmnas
fabncas e nas empresas de que particípo, notei o seguinte: o problema, na
fundo, não é nos sentirmos velhos ou
ncarmos velhos. Ê sabemos enveíhecer O problema não é o velho ser ríco
~.
.
ou .o ve Ih o ser
poore
, E u tenho a irnpressão de 'qu~ se d~via proceder.a
uma preparaçao muito grande nua
apenas para as crianças, mas também
para 'os homens maduros.
o SR. CE:LIO MARQUES FERNANDES - Perfeitamente.
O Sr. Gaoriet Hermes - O problema - repito - é sabermos envelhecer e termos com a velhice, aquela
tranqüíüdade das grandes árvores que
deram frutos e que hoje apenas cUia
somora·. Nós, os velhos, também podemos'dar llluito boa SOi!ra para a, JUventude e para OUt1'08 velhos. Ainda
mais: o problema não é nos sentIrmos
velhos, não é sentIrmos o peso da velhice, porque podemos até ser velhos
sem sentir que estamos velhos; o pro.blema é 'de uma preparaçao murai e.
por que não acrescentar, co~ mais ,s~­
gurança, de uma preparaçao esplIl.uaL A vell1ice também tem sua beleza nesses' passeios que fazemos- pela
VIda.
o SR. Cl!:LIO MARQUES FERNAi."iDES - Acima de tudo, nobre
Deputado, há a experiência •
O Sr. GabTíel Hermes Muito
obrigado. Ma§ o que é belo na velhice é 'termos a consciência de que 5<.>~ínos veUfos1 mas não iazer dIsto mo~ti­
vo de pr.eocupação. Amda há pouco
conversava, com algumas pessoas bas'
tante idosas, uma das qualS é a mae
de um elos meuS melhores amIgos,
hoje Conselheiro dc Tnbunai de Contas do meu Estado. DiZIa-me essa senhora, que completa, neste ano, 99
anos, que se sentia ainda, <:omo na JUventucle, cheia de entusiasmo por ouvir contar as belezas da época em que
vive esta época de astronautas,. de
Vlagens à lua e -de tantas coisas lindas. Veja· V. Exa.: 99 anos tem ela e
ainda se sente jovem. Há, em verdade, aqueles que, com a idade, se sentem desamparados. Mas, ai, o problema não é deles"mas de rodos nós, porque há muitos desamparados, mmtos
sem recursos que estão internamente
tão ricos qUe isso não os atinge. JJJ há
muitos que alcançam a velhice chelOs
de recursos, de Vitórias. -de, comendas,
de glórias, mas que estão mterllam"nte vazios. Portanto, o problema, meu
caro colega, não é ter medo, de envelhecer, lnas sabel' envelhecer e não
sentir a velhice: O problema é nos lrmos preparando enquanto joveh'l e
prmcipalmente agom, no começo da
marcha final, não apenas moralmente,
mas também espiritualmente, a fim
de passar a última íase com o mesmo
entusiasmo COII1 que muitas vezes vivemos a primeIra, a dá juventude.
O SR. CÉLIO MARQ{JES :&'ERNAJ:'lDE:S - Muito obrigado a VO"3sa
Exa. pelo apoio que dá, com esse
aparte, ao meu tra.balho.
O Sr. Pallre. Nobre. - Permita-,llo,
nobre Deputado. Meu aparte se deve
não apenas a vaidade de me alinhar
às suas idéias. senão também pela
honra de me, incorporar ao seu discurso. Senectus ipsa morbus est. "A
velhice já é uma doença". Mas tam-
bém temos de reconhecer que .murtos do corrente ano, tivemos oportunídavelhos são mais Jovens do que certos de de chamar a atenção do Governo
jovens, como há jovens envelhecnlos Federal, especãalmente do Mmístério
antes do tempo.
do Interior, para o quadro. que já se
Meus votos: neste aparte, nobre desenhava em relação à nova crase cliDeputadq Leliu Maréjues FeJ,:nandes •. mátíca que ameaçava abater-se sobre
quase se allrotll>m aos seus sao para o 1'I0rdeste, principalmente ° C~ara ..
oue o Governu Federal - e sei que
Naquela oeasiao, solícítamos 0ll MiV. Exa. Ia.la com este intuito _ se nistério. da Aeronáutica providências
preocupe mau, ~ mais em proporcio- no se;ntldo de enviar com urgencia ~o
riar aos que tanto deram de si ao Ceara uma das unídadesüa Força AeBrasil conforto tranqüilidade e, so- rea Brasileira, um avião tipo Douglas,
bretudo, ma's ~'éncia de como enve- para proceder a trabalhos de nucleaIheccr, para Que membros d_e um país ção de; -n~vens, a fim de ]J~0:v,<car a
tão jovem como o nosso nao percam precípítação de chuvas aytliiClals naa juventude ele viver.
quela área. Pr~mtamer.'~e fomoa atenO SR c·r'" 10 MARQU~S FERNAN- c11\10S pelo emmente ,lVllnjlltro Araríc,'
10';',.
. ' , l!i
. .
pe Macedo. TItular da Pasta da Ae-"
DE" -; lV~Lh',~ -",]:JlIgaoo•. :10bre"D~pu= ronãutica. Um avião da FAB foi ce~
taao Padre -:~0~;~. A proposrto, re chdo ao Governo do Estado do Ceara
~or'i:?~ uma,,}?"'";~be~l1. do 'i:sPU~i3~e~e e, com outra aparelho arrendado pelo
, "a. neste "e11"rlO, so re
'. ,,- Governador César Cals à empresa...
mo
ememquecom
y. mais
Exa. dedízía
VASP
com o benenlácído
do Goverque assunto,
a um 11011
40
' '
>.
anos não' falti 'força para o trabalho, nador La~~o Natel, realizou tareía remas, sim, vag"<L para poder trabalhar, almente t;,Lll e proveitosa, mmmuzanV u
u r' OCr
Presidente Em do os efeitos da catastrofe que am"~relatÓri~o~'t:'.<'ado· pela~Oorganizacao çava a economia cearense. Mas na;o
o"
. , ~ u.
c.'
.' .
..
obstante todos os esforços despendíIntv.nac1o..I,,1 do Prabalho roi reve- dos a região denominada Inhamuns
lado gu,: vO'::" (l.àS o~,ertas ~e e~p:·ego. tardiamente atendida,' ficou pl'Í\,ad~
na Bêlgica e LQ Rel,10 Untdo, x gem da água indispensável para fazer mospessoas cum menos de 40 anos: os a
.
,
1
~..
anúncios rte ofertas de .ernprego, em pvr,ar as lavouras e sa var a pecuarl~.
jornais f.ra::1Cé<8< dão preferênCla a Dal por que o Governo Pederal nao
pessoãs com '~e;os de ~O anos numa pouP,ou esforços e"atr~.v~s do DNO~S,
base de 3 8 ' 7 , . .
ela SUDE!J~, do lVllUlsceno do Intenor,
No Rio de J'.nclro. existem. mais de do~l\!mlsteno do Tra~alho e.de outros
10 luil pessl)~~S cem mais de 60- anos ol;:.anlsmos, com a co_abor~aç,ao do 0;0-
procurando l'mprego. Estaiiisticas do ve~no do Est~do <!-o Ceara e das P!e:
Departamen>u de lv1ão-de-Obra sobre leituras .l)1Ul1lClpaIS, des.envolveu m
trabalhadorl'S ,-,c m mais de 35 anos tensa atIVIdade, .'?om o obJetIVO .desalconta de 41,60;0 \lOS desempregados na v,:,r !1quela re~mo de grande lmporindústna da Guaml,bara têm essa, ou tançla do Oes,e do - Ceara, 8. qu~1
maior idade. Nt' comércio e serviços abrange praticamente 1-3 do te~ntocariocas, a fa"xa, etána. ocupa 41,4%. no do mel~ Estado..
_
.
Na Guan'l,bar". o problema é menor
Sr. PreSIdente, fICamo" deveras .mdo que em São Paulo: Idêntica obser~ teressado '11es,se p~oblema _tecnologl,'cm relação ao comêrcio co da nucl~açao ':. preClpltaçao das nuvação se
e serviços onere há mais pessoas ccm vens, e p~ra. ~le ~lvemos desperta,d(, n08
idades superIores 'a 35 anos traba- sa atenç,,;o Ja ha algum tempo. VImos
lhando, do q te na indústria. No Rio acpmpanr:ando ~e perto os trabalhos
Grande <1" Sl:L principalmente Porto que;;e v~m l:eallzanclo no Ceara, em
Alegre o pr;:.b~_8ma também) é angus- car~uer plO~elr?1 por -uma equ~pe de
tiãnte:'
de~lcados tecmcos, sob. a chefIa de
Mas o BraslÍ e, principalmente, <) emm<;nte me~tre ~a Umversldaçle do
Rio de Janeiro P. Porto Alegre são jo- Ce!"l'a, o ~r~I. Joao Ramos .. Desde "
vens. Torb ,) País em vias de desen- 19,,1;- ha 21 a::,o~, portanto - vem
volvimento apresenta populaçao mais esse l!ustre braSll81ro. se dedlCar.do a
jovem que a dos industrializados.
pesqUlsa e .estl~dos dIversos nesse seMas, Srs. :Deputados, não devemos tor" como cle!ltlsta pro~o, honrado, de
,.
esquecer <1Uilé·., oue só envelhecem oS reaiS cont:eClmentos tecmcos.
que vivem. segundo Proust, "E: com
SI'. PreSIdente. levou-nos a curlOSladolescentes que duram U~l1 número dade a_procura! aprofund~r nossas obsificiente de anos que a vida fabrica s~rvaçoes. ASSim, aproyeltand,o o l?eseus velh!Js".
Experiência não se nodo do recesso parlar;rentar, vlaJajoga fora; numa época em que o as- ~os par~ os Estados Umdos, onde, satronauta tem 41 anos e 6 meses, é 'bramos. Importantes estudos vmham
inaceitável o ei1vellrecimento prococe sendo desenvolvidos nesse campo com
da n-ião-ci,,-obfa. com base mais em granae proveito. Graças à cçlaboração
preconceitos do que em fundamento, e à prestimosidade do Sr, .Stephen
cientificos. ~'3aLArnos que, pOI' ordem Low, que exerceu durante mUlto temdo Sr. Mi11l3ttO do Trabalho, Profes- po o cargo de Conselheiro da BmbaiSOl' Júlio l1arGb, está em ativrdade xada dos Estados Unidos junto aO Goum Grupo de Trabaiho encarregado ,'erno brasileiro e atualmente o Chefe
de .estudar a questão, que a todos do Bureau de Assuntos Brasileiros do
preocupa; '?onheremos também os vá- Departamentó de Estado. em Warios projetos que tramitam nesta Cá· shington, pudemos estabelecer contato
mara Fed~ral, dispondo sabre a ma· ,com autorida[les e orgamsmos ameritéria, e os ;números discursos dos Se- canos que lidam com esse assunto das
nhores DeInt"dgó solicitando uma so- chuvas artificiais. isto é, de "seeding
lução para a questão. Ainda no campo clouds", semeadura de nuvens, - cada busca de 1111"\8. solução, indicam-se mo técnica e popularmente é conhecia reclClagem '[orofissional. istq é, o de o programa naquele pais.
retreinamento em outra função. mais
Mantivemos contato com ,o National
compativel' com a idade; o tra·palho Qceanic and Atmospheric Admlnistratemporário; J .r'abalho parcial; a mu- tion, NDAA, onde. em companhia de
dança do cónc"ito de aprencllzagem, João Gonçalves de Souza. Diretor da
tida como C'"s~ ele infànc!a ou juven- 01];A, examinamoS" o projeto que se retude e, pr;:'l{,l,;almente. aponta-se ã aliza no Texas, na regiao de San Annecessidade úe .' problema ser enca- gelo.
rado com e'lpÍ"lto cientifico e não na
Verificamos. então, q,ue as pesquisas
base de precon(,f>itos.
em torno ela precipitação de chuvas
lt necessilTio c. urgente que o Go- artIficiais. nos Estados Unidos, já daverno. que ".-In procurando. resolver tam de 25 anos, aproximadamente, esos grandes problemas brasileircs. re- tando altamente adiantadas. A~ nusolva. taml)é cl1 est.e, adotando uma po· cleaçõés artificiais se fazem por meio
líUca de 'IaEllce, pois trabalhador ex- ele pequenos aviões pertencentes" emperie_nte nâ'l (C mercar;Joria de que .se presas privadas, que cooperam com os
deva elesf;:jzer
(Mmto bem; mUlto programas govern~,m8ntais mediante
bem. PalmólS, O orador é cltmprimen- contrato.
tado,.)
. Sr. Presidente, o que se faz nos Est.ados Unidos nesse campo, ao que asO SR. EltNESTO VALENéi.'E:'sistimos no Texas, é realmente extra(Sem 1'evzsão do orador) - Senhor ordinário. Chegamos pr.ecisamente na
Presidente, 8rs. Deputados, em pro- época, adequada às nucleaçâes artiflnunciamento ~esta tribuna, em abril ciais, isto é, no período junho-ju1ho!i
f""
2426 Só):';ta-fBira 4
SobrevoGmos a regiâo de San Angelo
cipitação de neve a partir de um
colehão de nuvens snner-resfria-
.acompanhado <L' píloto e do técnico
que fazem operaçõss de'lse6din cíouds
O trabalho " reahnente efícíente, todo
realizado com El}l)cO tecnológícn, As
nuvens, antes de .c.:en:;iD uomb.lrPG.::Cd.as
das. .JViais I1sOrCS[1l1lCüLe, de nu-.
num aviãc n-,lOEr-ill::n.DL1h:ripo CESSlii\7
vens com gotículas da água em
sobrerusâo,'. Isto é, cem água lí...
quída a temperatura inferior a
oc.
DE: resultadas d.l5 J;:-squ.isss le'"
pelosav!ões que le7.3..ill os .íngredientes necessários, k1!5 or rno o íoneto de
prata ou o nos;)
vadas a efcitn eú l<.lt. ,,\Tlasmng-
ton pelo grupo de SclJ.enectady.
chefiaào -peIo sra:nd.e uT;ing
Lanl/tllUir, t'iJ:~tjU=::C.:'.lll a resulta..
[~:.:s que 'Ç::;rml.tir:::.m a von:cegut
de CD::::.:nlJa. ;.-.. dicíonadu a outros t=l'o-i'tUtG3 QllimjciJs.
são -sobrevos (l3.3 p..o~ s.parelhos que as
medem, t:b:.,,~r-ill.ll.:::~n.l 11 .B~ [~ensldi1.de,
computam g qt1anL1::1n:de. U3gU!1. nelas
~J,
t";) de~c-OiIri... nue 05 cr.i3..L~ de
. io:lel'IJ de I:T:::-cb~ _pclo fato de .serem iECtoó:ri~ctG dos tia b.gua,
exístente, conscr.cam sua t~.:ln"p2lõ.t~1ra.
Só então o a:p-='_l-5lt_O ezecuta 2'• .nucreação, cumnnrno
mtssão,
C'::::Il
eram os _lC' . .J r iiC.L3Lt3.3
PI'ct'l:.:tO a sua
de cristalizaçZa
j
B3t.arno3 fa2'illUO
aquI, r\o
tecnolDgla 7lU:~ BOj'D!Ü:;f.C!l~
As éhI3.E t~C:1i.G:, '" élB Schaef-
ler e
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Que jaz cllOL ~7'."
eYi~em,
conlo re~lu~to fundaln,;;_nr.a1 para. 3e mc\stI':81'81n eficientes, .que as nuv:=-n:: ::l.serem Use-
"E':!l
nle2.da5~' t€nh~!11
_
parte de
Sr ~ Presid~nta, ~Ei=o es!15ignado,
"né3ta o"OO1"tunid2.dz, E1r27éE rlste brêve l'Blato, fLqUlJO qua
Iê,'!1Lê.Et3 ,SI? 1az
~vel Rcmco,
Passo a ler
I
]J~ir.3.,
País~
qU3 fique incorpo-
rcdo a. estE PIOlúlD.ci:lm81to, raCê-Tlte
trab:tlho do F:mL Joio F;"llTIOS Férei-rB da Costa., dmomi.l13.d!J -:A esnn1u_laçã.o 8:rtiI~GL:J [-:8 clll:va e Eua inlport:.tncia p.::cr::t o 1;-:Jrd~3t;;:; BTEtsilcÍto. 'h-
"A chuva é, de todos os meteo.ros, o ma.is Yulgare o mais
universal. Hão obstante isso, e
apE!sar do progr~3D da ciância e
da tecnologh EU' suficiEnte de há
mU1to p:u:a UIDi1 compreensão
pal'feltia do fenômeno, só a p3.rtir de data rel,lüivamente recente
a investigaçã,lJ., e.xperlme.l1tal concS.teD.on dad.os pn.':\ dar-lhe uma
exp1icnç~o lõglc-'l, l'.'1ulto, do retardo se à3~'e ~arJ<'lli1ente ao fato
de que ---<.':5 nuvens, 1_18 onde !Jrovém a CflUV3. .oSso à1síante3 e pouJ
co .acê5si y-eis .à mslori.2 da h uma ..
nidaóe.
Frilnçll·os
1]3.5.503
ql18.nto o muÍldo,
eY..iste l1D h~m€'m o desejo de mod1f!-ear o ttm::;pD~ ~{)S Elo·ore.s pli..
nlÍtuvos, .03 B.Y-:J-l'ds:nvs (~ÚS f€ltlcP..:rL~ctQi'l2.::'..var.J1
ç~o---m3gi:J). te
civlli~ '!E.]
Enl nOSF:?S lacittl~~as, s sob as
-condições aerQ~G6i::.':2s f1 orügT~';;fi­
Das que teInos, são 1"a;r~s as nuvens que se elevam J:;ast,mte '!lara
íU..!ngi"r terr~j)araturas -inf-eriores a
O"'JC. E;;:cebl:?ndu cs .intenso,s '1110viIr..t=n't-os con~:s~t1VGS 'c..ssoctados
às ma5sas ce ar de oT1Êbên1 squ:i-
torlaI,
qUB
são
C8.l):l1.."t3
de levar
_cu:mttLus ni11lDus além da isoterma, OOC., o g,:'T:a.1 é que a ·asceo-
ção
restrinja a ".';00-4. 500m,
&e
ql"!ando
t
~
tt:n1paratllra chega Rpe-
nas a um minimo óa ordem de
5"0;
A formaç:'.o de diu~a
nuvens
pêlo
E~O
ne3;3as
"PGde s;:;r e:KpUcuda
mecanismo
-=Eergm'on l P{);:to
}JTOpost'Ü :por
que
nalaB njio
~:dste 'Ü jm;t·áv'Õi EÍ5tema trifásico
ãgua-\7a-J;jQr-~10. A "pDssibilidade
de que um outro processo, f'.J1volvendo co113ô"s e con.lescér:wia das
~ gotkm1as,
fo["::e a h.ase física ão
ienomeuD fOl 1;.:.v.ant2c1n, ind::pen-
dentemente nOI' -vá~Í3s autores (5,
6,_ 7). AshJpóteses formuladas
nâ.o Ellconu_n.Tam, uarêm, :rnÚita
dg
entEo;
El'P..
a concepn...'-t3
,cl'1st5L,
idades
.E5
pro-
cjS5:ões e lcdrünhaz tmlle.ram seu
lugar, O avanço tecnológlco do
sêculo~Y"x impôs u:n" nova atitudE!: a aplicação empírica das
desCDcr:.d.r__s m:üs
.~gosto
lE'~8ntes~. Assim
é que areia eletri::;''ld~,'ar líquido e V:iIi03 prcclutos quimicos foram 1'?nçadüs à::; rH.r/e~s Be.tll base
lóg1ca. Contudo, a3 ih:ú da primeirà metade dCl século - precimmente em 1945- 8chaeffer (1),
nos EE. UU., baseando-se nas
hipóteses de Eer:;sron (2) e de
Findeiaen (3), levou pe18, primeir8~ vez à atmo'-iera livre o :resultado de e..''''pE!riêneias prévias de
lclbomtório e provo~ou umn, pre--
nas TI"U""Yens T:stévei3, não refletiV~5 -ao :rr:.dJ..r metecrotõztco.
as
goncuias E:l'LLm tia tamanhos r.óm"I3C.rá~'êis, e'Dquunto q\10 'l1:\.qc81as
qne esboçavam ·precipitaçào e
");í"l c;:}ut.i.E'.n1 eco SêTIi.pI'é
il:ê,~j,';"21,
àJ;!2!,,:-c;iarc.
n~s
nuvs.l."'lS
tr0i=':~Sl~~
da
co-
.:Th1'Tl3, ,COTa0
6111 UD:.2.
€~eJL.ill
t::~r:lillQr
2.S
F.=-r:nflS c::J':Hn-
ções? O~~e encontrar a razão
dessa anomalia num sistema em
q:..!e toca a
que -
como COTi-Setil}ênc1u, da lei
de "E.aoul -
Eêriam
fll{){,3
de me-
ntir }Jre5:5áD dó -V&prtl', motiv.a.ndo
condentac5.o- e acarrei-ando
-ll1çáo
para
got:'r.ulas
'fi.,
evD-
gigantes.
Uma vez f{)rllli:ds, no "'~JO U[\,
nuvem, a gDticEle, gigante pu,;;;[\,
.a ter uma velocida{]e de Queda.,
e.rn r'Ol:o.;;áo à :Il:lrcela de UI' 'que a
el1V1::]ve, nruor que Eua; viYinh.us,
COl!1D
ezige a lei de Stokes. A
maiDI' veloeid'"3.de de qUE'da €ll.SBja
Ct>lir=ões e C8.puras pff::' -eo.::-1Bc:0ên...
{lia, do quz result1l. D.=enfo do
(1.2)
e::ae~7j':l:
"SüID8
t-o be of rl1JI6 Euu rCleraS!:i: .size.,
·w·nuJd f~ll .mnre l'Hpu:lly Ürld gQ
1;lould O~ "'::,b.:rp íhê othBTS and
eoales:a with tlÍem. "
1.1:ai5 Tee~:.lt8mente, -a preoeup;t-
pl'Ol:Ul'am daI uma. idéin, desse
mecanismo .
E' dare qpe fi. l'Hpidez do cTescíment_o e a e.c'";tensP.,3 do prCCêBSQ
de~:nc12m da
CCL11'2enrrI1C2.0
de.
211.18. e da mQS2a ttOfü da nuvem.
--O volume e o derewmlvimento
v2Tti::al s5..01 -pnrt-3..nto, fatúJ"53 ll.illltant3S' na fOrnl.ic_cáo da chuva
.llilS
nuvens do tíl:'O-cDr2c!crado.
.Bt2l1am Jr.., na p"i.lblic2çifO já ci-
ffi'2l!llnEàns, J3:ütan e Re.ita.n (13)
concJ.ub~Inn que nos C~~i·t!!Z1t3 humüis a diõtlibuição dos diâme-tros é maIs uniforme e estes che-gEID no mtbdmo a "30'mic~l,; já
n03 C.u1;~U!u.s cO;(f;est?t3 podem uli;r"pl?_SSal' fia mlem.'De ontra l'a:r-
fO=E"2e uma t~bela
pel:'~ qual se Teriflc?~ que ums, gotlcula com o raio inicki de 25
micra, em U1lli1 nuvem CDll3tituida por gotículas com T1'.io médio
de 10 micra. atL'1glrá U1ll mio de
250 mima (gota di> chuva) em 48
minutos, num pe:rrursa de queda
de 1.340 metros, se fi, nuvem contiver 1 grama "dágua por metro
cúbico; g:?starã a:pén3;s 16 minu..
ecos no rs~d:t:r só acontzciu com
nuvens que contivessam géltlculas
maiores uue ~35 miem, se nem que
a refl?tividade só pudesse ser explicada pela presença. de gotículas bast8nte maiores, porém
que deverhm '2.st8.r.1lresentes em
número t8.0 psqueno que escapa-"am il. prohhbilif1e.de de eal'tura.
mas_po!' metro cúbIco.
Não 'há,como sê vê, nenhuma
implicação enm a t.ermodin'lmica
do sistema: o calor libert:l.do peJa condemaçâo ,sobre a gotícula
nucleada é
eguiva.lent8mente
'COmpensado :p"la evaporação das
gotículas vidnhas. Isso vam, em
ção
d~s inve,sD.~;:!dor2.3
voItDu-Be
'pJ.ra a c0rr~laç§.o entre o f:mlanho das goticuhs e a produção
de ecos
\00 r::u:~Jl'
t-c. ObS0rV9.ram
pe2:;;..s nuvens
qUe a ::"p2.riçâo de
t::.da (H),
tos, nnm p6rC1.lrso" -de "143 .rnetros,
28 a conC211tl'açã-ü for de 3 gra-
nei:ui
alterar _ofoco. E3ta tê.nnic:>. n::u:la
d1J3... (1:;..'3pel'ED!d85- .ágUVr'SC,1J'01' t,-::'nde á lB"vaI' a uma conchção médi.a? QUJ.l
atinaI, o fator de êlisiJÚIbio a ,ser
tre limi.t~p~ó:{=im.es~ .num espec-
Lsngffiuh'
mina, Bem 112udnr o C!:'Ullpo
i'L"iC!5'4ulln~.l,-
:respons2.'biIizaào pelo cre3clmento discriminado?
Partindo dos trabalhos citad:Js
e conS1dcra,nrio os ':re~ultados a
que chegarem Schaeffer (15),
bOI"";an (16'l', WoodcoCk (17) E! outros (18, 19), sugerimos em tra~
balho antBiio:r (20) que a EX])lica;;;ão 1K,üeTiCl. ser daila peia ação
de mlcTDcri3trns salinas que -ao
tdssolve.r-em em -algumas tias goticulas da nuvem llS transfQT'rnariam em gOtí{:ll1a5 da soluçio
de!
J
nuvem que .se,formou e
.sob
~epDjs
'I
o ar::lTeci-
dESsa3 glJEícul::l.S gig:Intes
duzindo gob.s "fiJhllS". ain(i,3, gigant.es. BhnclJard (21), em e~:pe­
nmemo-de hboratório, estraiou o
comportam:ent-o \ d...l1.5 got.QS l.:iQgtla
em ve1clJidc,de teri.llÍna 1 'lÍ em
1949~ E3sa-S got.as '~fi1bRs;l~ ~lesul­
t.G.nt.es da i'J.'atm'8" e<lntinF.am. 'Ü
pmc8S5G que se torna. enc9,'1e2da,
Slttisf!l2endo os esquemas teórl{;OO
propostos. .A.s figura.s.a r:eguir
tro estrEito. 10.0 .p"l'fi,tindo encontrar dif~"n~:l.S ccnlPauveis
.cODl a efirJ.êl1cia cbs colifêes.
llivia que ·postulE.l'- g pre<:ençg
de goncll1.2s n;;>,ÍO"es, Em .1.948
"fotop:aiZ-J03 antas e
~;::pn-IC5 a uma atsmcsreru satu:'j
:r3.G.a de Va12D.r 'diJ.""n,~ 1:'12:, última. i
con:iiçê.ú .fize.m.r3 e..."":p-D31ç52B com
int.er\i8.1o aproxim<:.tio de 20 De..
gt:ner: 3 . .Pa:ra om'2r.o. COndiç2.D de I
satur2.çáo UsaD.lOS .sjm:plasmente a-j
erpil'aJ:;.ão rio heWto 80 bre fJ. l~- I
rno gar.~1.11D.enta cnamcmos &3 que,
11S0 -E~Ünsen:l a ls')~rrll:::L 'O~C.
ii"pC;te]c da ir;;:~c!t,~l-O
1l:C;~t?
de
dímensões san::.lh.::.n"tês as etDS ae.. {
1'[..5015 atmosíérlrus, paE3t~UIGS a. I
está essccíaüo
iDrr~]B~O
l~min:i3
que _se encontravam cristais de I
PGr~3.nto,-qi..:e
gm::;.culaE gigantês
o lT_DJ['.lliaI1lD da
cnnva
Para .lsso tornamos
rrucroseopía 8 sobre elas dej:osi-'
tarnos, por pulverízacão de solu- ,
ções ou sublim::f;'ão~ mlcrocistais i
do sa.l , Escolh€.D.l1o DS campos em ,
gígantes , E"
a essas
(;,,1[ulna:-J Dtícul::tn
diâmetro. .atá um C2'rZoJimit2,'mn
,que :as gohculr.i.5J3e f"';'tt,Ul';Ull pro-
que as medidas de di..stribui:;1l.o do
ta:nanho_ ms gotkulas, feltas
também independentemente.. por
outros pesqllís3dor65 (8, 9. lO, 11 )',
não cDudl1llaliam v8rfeitam.ente
com di.bs l'J.põt"ses;
A dificuJd.'lde E;StD.va eÍn que os
valOi'e3 euc{' rJ.,l'~_r1os pna D diâm~tro dz.s c:otícub.E:í osdla7am en ...
I
retorço às proféticas palavras de
Fmdeisen: "Tha .recognrtíon of
tne ract thaí, quitemínute, élllantnatíveív ínappreciable elernents
are the actuaí cause settína .into '\
operation W.c..rthE-r IJ1enollle'":na of
hig:hest .magnttutte givcs the cer--!
tamty tnat, in nme, human I
scíenee 1~'m be Er,,::o.blc;d to effect I
an artificial central on the course 1
or meteorological pheuemena."
Em 1959, Braham Jr. (14), ex-/
pondo á nuvem, Em ,00 dentro da
mesma Iâmína de vidro recebert'l.-S por .fin-q. camada de óleo e
fctomicrografando-as em seguida,
colheu o que se poúería chamar
de .{'as impressões dígltats da nuvem. o. veriríccu-se este pesquisador da ChlCago Univ2rsity que
TecE:p~fÍvid3da, 'prlncf:çaImf::...Y1'tB por
drc]::lets in tl:e clDl.!d :b.PlP"nmg
Tão veLrlO
Cell"3S
.Sl.:? ~,S3-:'l :.L temperP-tu-
Lim'faç3cs r:'g:a"c:s
Citntiflco e plátkD.. .13::) D:€:::no -podexemos fa:ser em c.:rrá't:Br pumanente
~o Nordeste, no nlBU C2t:rrd... üm.rio em
qual!1l.11Sr Estad.o do ch..-.rrc.do ~~?o1í­
gDno das S~~"r que qnase 2::1u::i1menr!:[.ré Tl t :l BI B25e PI".:\bJ'2ffift da falta
te_ e..
nuvens" em n:>sro
1:1::10 .P..1€110.s mna
ta .o.b.ab:o de O(lC~ ~ com.. .agua no
estado liquido.--
.l1m r5tac!Ds U.cit1u em
de chuva, d~ iO!m!i ~ I!UlI!€T a sabilicl'1de a.tIDOS::!,riCl ,ra .árpa, cúmo
ocorre lias ;T0gi532 m::.is f:rvorBc-k12s do
]10SS0 .PaÍ5.
.
Desta tTibuna, f::;,;;o o meu >lI'tío ao
l~n.istéiiõ do .Interior~ ~ S1JI\EI\1E" ao
Ministério da Aemr..áutic:,-. Ec 12m ultllllil.. an6.1is8 J UD emL"'1EntB .Fl'es:-.::lentE'
.lV1édi.ci, t9.0 s~:.:;ivcl j, 1JlGblçIrJ.tica
nordestina, p2T3J qâe rrpo:fsnl -C5' estu.dos qU3 se P-~~['~:;dnl no C-ê~2.:râJ 9.travês da equir:e do FTOf.. J~3.0 R~I!lOS,
a fim de lJ.ue, com a i!sddlda colabo.ra,ü o do G07all:1dor CeDr (',[(13,
püssamos impk.ntar ·definitlv2.:ncnte a
nrimeira estl'utur3. d6 nuc:eeciw arti, fici21, ou meJhnr, ('~ ~;;8médura de
de .'Vcnnegu[J 1Jaselam-.se
l.1
no esquema .B=r~~Icü~Findei=-L~ne
TE::!L.l1S. I I
C::r.r:õ5CO ,).nK5tr~
liÜ('~50S
-;;al'a ÜS gOtlCU1as
sobremncnoas. 11 p:.rClr daí' nasC.EU o que se pD'3eri'l chamar de
voamos nnm ÔaS32n avíõas e CDm
as lJOS3El.S prÚrr22"..j mãos, tivemos enseío ele a.ciC:lr_Clr o c1i.3~:.C';:ilthJ que :faz
chcv2r.. Vjp.2o:; ~~ C"ü-J;:), C"';:~~:::.i' e p.::..ra nós
mesnlos e:zc!3.:n:ün:!3; "Ah Z2 tive3.Sç~
mos um avião u-e:s;;;cs." .dh se esti7ês-sen'J.os no Ce:rrL, i:~2n.do cbav-e.r como
'l'roID:em05
cl3 197'1.. :-,
-,--<--_.
\
OIÁRt'O DO' CONGRESSO
E;Dfistlead2, pernptju a SehuElfe},
12J) obter €.!l1.cB,i'nra super-r,es-j
iriada nuvens co.m a concentrà•
ção de 1 grama por metro eiíoico. As fotomicl'Og:raihs, tomada::: I .
com ocular micronlétl'Íca,
tr?~m claTamenta qne as gotículaf-5
formadas em ton:;o dos rnicrocírstals - faci1!U~±e j<'!entificáveír.JI
por suas p051çcaa - craSC6ill -ato 1
dimtTISôe3
mcomp.r. ra,.:elmente}
nh'1.Íores que r~.3 -da-"Tl1ais.
mos""1
A1Jlicação ílU atmos!em 7ivrr;
A aplicacão na '!ltmosfera livre;:
. começou a-Ber .f~íta antes mesmqj
da obtenção de evil1ência exneri-'
:mel1tall10 .laboratório, mas já' cmn l
.base na, hipótese de trabalho for",
mula <!F" .Dois métodos foram seguidos, um o da obtencáo dE! mi.
crocristais :porsu'bl1mação do cloreto de sódio, outro 'o da puiye-.
rizagão aérea de solução sutura.,
da d" me3mo sal. Este ú1timO,1
embora mais oneroso do ponto de1
vista operadcmal, produz resulta",
~
dos mais fa.cHITlEnte comprováveis
através àa 'Üb3êrvação visual, fa..
to qUê nos d61.1 a C81'taz9.. de suo..
eficiência. à experiência, que te.
:mos,feIta no decorrer de alguma-:.}
CEntenas de l:OI'ê.3 da vôo cfe nu....
clez:ção, :perrnite-nr'S -eonclu.ir qUl\
:tvdas as nUvens COm-iJélSe a 1.001)/'
m) no nl'áíi1:c.D~ e topo a "2~50D -:
3. DDOm, .no mínimo, [\ uma tem"ii
]JeJ"&tura de 10'0 )10 terço superl~l
\lr J se resolvem em chuva em pou".,
COE minutos.
O equimmento emmegarlo é Õ,
mms sínIples possivêi: t~mpore::}"
. de ferro montados em cihv3.1eíe::;i
de madeira, com nivel de ulástic(j'
~nspa:rente, bujão de aJÍlnenta';:
gao e niple de s<1Irl.a? lig2.àoEi di
um 'Comando único.
A SDlu!ião é Jl!'êparada em enba:1
de sirnBnto nmianto, dRi-bomb?"a~
dR "pErra G~ ta;rnpo:re3 do avião f!J
'finalmente, dr"nada- por grav:ida.'
de p3cra o tudo àe saida situado al
CEIca de 9u cm 2Jém da cauda,
O fluxo é dCl ·ordem de 5-10 litro!';
por km de vôo e Têgul,\do po~
uma vál,<ula de fecho rápk1o.
O que é maia cust0EO, e tem-oo
'tornado r.onto de encalhe do GiS-'j
te~l1!l., é o E'38Gncial avião_ neni
sampre disponível nas o:r;JlÍrtun~"il
dpd.es.e no tipo ~conse1h.áve1.V4;;1
nos tipos de €}llaO forem exp6n",
mantndos em misrõ83 de nuclea~~
ção; de todo;; o que EB mo;;trot~l
mais útil foi o veteran9 C-4'l, lJm;1
caso de se pensar em tel'l11DS d.:J
amplitude 1'Egional e ID[),ior c~pu"!;
cidade de carga ter-se-li de pa».'t"
tir 'para o AVRO ou YS-l1.
O que é necessário
E' elementar: como UlliG COr!:11
elusão de Sher10ck Holmes. <rol,
o indispenSável para um J\lõt6111i:,J
opera.dol1Rl que, Be proponha i ../
xea1i3ar com eficlér.ciR em ê~~-l
Sé-J,1ta-Teira
4
DTARlO DO
J~eção
Ir
~quema sistemático de nucteação deste. A expressão se torna então +
~5 ':- Ander"on, C. E.: Diffusional
Espírito Santo:
atmosférica é uma perfeita orga- v = kD2, o que .sígníríca a, veloei- growth problema in cloud physícs,
Argilano DaJ:1R - MDB
nízação compreendendo estrutu- dade âe queda da gotícula é u'I(/- [uri- in Artificial stimiuotion of rain, Per.,
'Dirceu Cardoso - MDB
ra, informação e execução. A es- ção quadrática da diâmetro.
gamon Press (New York) 1951)".
Oswaldo Zanello -'- ARENA
Era o que tinha a dizere. (Muito
trutura deve ter solidez surícíenBibliografza
te para resistir às injunções, embem.; muito bem. Palma.s. O orador é
Rio de Janeiro:
basamento econômico para cum1. - S"haclfex, V.J.: Tua ronna- Gupl'iménlado .)
Alail' Ferreh·.," - ARENA
prlr seu programa e flexíbilídade tion of ice crystal& in. the Iaboratory
Alberto Lavll1às - WillB
para adaptar-se à evoluçãc; A and ' in' tu" atmosçhere, Chem. Reli.
o SR, PIÜi:SlDENTE:
BrÍgr'cjà Tinoco - MnE
informação deve versar
sobre 44:291-320, 1949.
.
(Elias Carmo) - Está findo o
Dayl
de Almeida - ARENA .
condíções de tempo, informação
2 - Bergeron, T.: On the physíes tempo desHnado ao Expediente, ,_
Daso
Coimbra - AREL"\lA,
detalhada e ampla, de proeedên- of clouds and precípítatíon, Mê1l1.
Vai-se passar à Ordem do Dia.
Hamilton
X,'Wier .:.. WillB
ci,t nacional e estrangeira, que union. (Jeoà. geophys. ini,
(Lísbcn)
José
Sally
- ARENA
COI'U1Ul.EC!':M
T,'L,nS
OS
SEpermitam estabelecer previsões a -1933 ..
Luiz Braz - ARENA
~RO:RES:
curto e-médio prazos. Essa inro!,
Moacir
ChiessE'
- ARENA
mação será. conseguida principal3 - Findeisen,'V.: Colloidal meOsmar- Leitti.o - ARENA
Acre:
mente -pela rádíocomuníeação, se teorologícal processes Ih the- rcrrnaPeixoto Filho - !lIDB
'possivel com 'telefotos obtidos ~a- tíon or atmospheríc ptecípítatíon, ,Ruy _Lino
M:DB
-, Rozendo de Souza - AB.ENA
Ios satélites meteorológicos. Isso saeteorot. Z. 55:121-133, 1938. '
Vlalter
í3!lvi'!.· - MDB
não pode SBr ccnsíderado utópico
4 - , Vonnegut, R.: Nuêleatíon af
Amazonas:
pelos que viram as transmlssêes ] supercooled water elouds by silvá
Guariabar~:
Leopoldo
Fer~s
AP.ENA
ao vivo das pelejas pela IX Copa. iocjide smokes, Chem. Ren. 4;1:2.77-298,
, Bezerra U(l- NOl'ões - MElB
Raimundo ParE'pte - ARENA
Mundial. A execução deve ser rí- 1949.
Célio Borj>!, - ARENA
gida em suas normas técnicas
5 _ Langmuír; r.: The- prcduetíon
Pará:
,
Florim Coutinho - l'oIDE
com um cronograma de d e s e m p e - " ' - li
José
Bonif1úró Neto - MDB
nho apenas limitado pelas consa- or raín, by ehaín reactíon in cume l1S'
Gabriel HeJ'mes - ARENA
Léo simões -- ~MDB
quêneras lógicas da ínrormaçãu. clouês 'at temperaturas abovo Iree,Júlio ViveJr(j~ - MDB
Marcelo
Medeiros - MDB
E' um defeito multo caracterís- zíng, oce, ne». n." _1 PrOjeet Cirus
Juvêncio Dlô.F - ARENA
Nina Ribeiro - ARENA.
tico nosso.. e a tríburdo ao subde-I: (Schenectady, N. Y.) 1943.
Stélio Maroja, ~ ARENA
Pedro
Farla
- MDI'
senvolvimento, levarmos as coisas
6 Bowcn E. G.: The rormatíon cf
Rubens Berartío - MDB
em termos de- crença. Diz-se sim- raín bly cQalescence, Austraí, J. Ceio
M:>ratili:":t:
Rubem nIedimt - l'.'ID'B
ple.sm.ente. "NãQ creio níssn." TI: Res. 3:193~21.3, 1950.
Eurico Rilnlro - ARENA
Minas GerlJls:
está acabada. Mas, para nosso
7: _ Mason, B. J.: Prodllction of
Henrique. ce L-a Rocqu.e - ARENA
coufQJ:to,.em '1950, Esclangon, (23,)' raiu and drlzzle by coalescenex in
João Castelo - ARENA
Aécio Cunha - A...~1'iA
membro da Academia de Ciências stratírorm elouds, Q. J. R. Mat. SOC'.
Altab: Chaga;; - ARENA
Piauí:
da França e diretor honorário do 73:377-386, 1952.
Aureliano chaves - AREnJ '
Obse;:vatóJ:io de Paris, tomava po8 _ Howell, ,V. E.: _Tie growzh O(
Batista NliTallda - ARENA
Dyrno
?iúJS - ARENA
sícão aalhante ao dizer; "Pent- elouds, drops in unírormlv cooled aír,
Bento Gonçálves,- ARENA
IV'llltoI! 3r:md:\u -- ARENA
être parvíendra un jaur à lancer J " t
134-139 1949
Rias Eortes - AB..!!illi>
PaulQ ~a'{rr1'ti - li...RE.NA
des proJectiles sur la Lona et
; Jãe • 6:
,
.
C8o:rlos Co&ta - ,]\IIDB
Pinheir" lViac]i:üla, - ./UeBNA
même au-delà; quant à embar9 -- Houghton,-H. G.: A prellmIDelson ikul'?,;no - ARENA
Sousa Sa.ntos - AP~4..
quer et fail'e vivre des passagers nary quantitativo ana1ysis ar precipiEdgard Pereira - ARENA ,
à leur: haJ;d, xéallser en fait UBe tatlOn mechanisms, J. Met. 7:363-36[1"
Francelino Pexeim - ARENA
Ceará;:
vétitable navigatian lnte.rplaue- 195U.. ,
Geraldo F'reire ~ ARENA
taiJ:e .... c'est lã toute, autre his- ,10.
Gunn, K. L. S. & 'V. , AlvarO 'Gi.n::- - llJiElE
llui50 Agu:ar- - A'RENA
Edilson Melo Távora - ARENA
toh:e".
Hitschfeld: A lahorawr:y im'estigatiou'
Jairo Maga,Ih5,e" - AREN1I
Ernesto Vaknce - ARENA
Foi necessário pouco mais de of the·'coale""cenCB between l~,r&e and
João 'Gui<!o -- ARENÁ.
uma déc~,da para, qx;e Gagarin small w8.tBr drep5, J. Ii'!fit. 8:71'5,- Hildebrando GuiIDRrâes. - ARENA
Jorge Vargas - ARE'I'TA
Januário Fei~na - ARENA'
constatasse qUe "a Tc;rra ti azul 19ãt.
José Bonifacio ~ ARENA
Jonas C8i.. . .l·~S ~ ARENA
e maravzlhosa."
11 _ AddeJ:!ey. ELE.: The growth
José' Machado - AP.ENA
Manoel
ltixlriguGs
ARENA
j\!Iannel de fl.:meida - I-!.BENA
'S - A Lei de B.aoult estabelece qU(} of rain dro,ys in clQucLs, Q. J. R. Met.
lliIm'celo LmhR.res' - ARENA
Murilo Baclaró - ARENA
..~ pressão de vapqr de uma soluçãv Soe. 7i:l:381H1S8, 1i:l53.
•
Osons f"Jntes -' MDB
Ozanan. Coê!b,~ - ARillNA.
ê meno:!: que a do. solvente pUJ:O, e
12
Langmull:-, 1.: Accretiol1
Ossian Aretrl"e - ARENA
Paulino <;'!l:;0'"O - AREJIIJ.A
flua diminu.içã(} diretamente propor- theory 01' gJ:o,-rth of mindrops, Oce.
Parsifal B[\rt'C~ - AP.ENA
,Renato !l.7,endJ:), - MDB,
monal à fração tflplar do soluto". Em Rep. n.O 1 - PrQjeat Cil'l'uS (ScheSilvio de I\.hreu - '!lIDE
"'utros termas;,
neiJtady, N. Y.) 11143.
,
RiQGr?l.llde do Nortec:_
Sinval BoaventurR:- ARENA
, 13 ' - Battan, L. ;r. & C. H. ReiTancredo N1:"e,s - !VIDE
AntônÍll l"li1r~r, cio ....,. AR.ENA
tan~ Dionlet size measlm:ments in
Fo, - p = Po -~-­
DJalma MDl'irtho - ARENAoonvectivê clQuds in Aitijicial stimula(M1+M2)
são J?aulo:
llem:ique
h;'lc.ardo
Alves,
i1WB
tl'qn: oj min, Pergamo..n Press (Neli
Em que:
Pedro Lucen3. - jlEDB
Po:::::pressão de _vápor do solvente Y'o:d0 1955.
~~~~:qar
de Bárros Filho
Viligt R:1Sf,I;~O - A..1'tENA
14. - B:i:aham Jr
R. R.: B;ow
puro
.
Alie,u,. G3-S!kt.q.ni - AREJ.\rA.
doeS raw.!'lrop 'growth?, Scíel1ce
P ::::: pressão de vapor na rolução.
Pa:a.fba.:
BaJ:daccL FiIhD - ARENA
128:12.3"'129. 1959.
M1 = molar:idada do solvente·
Baptista. RITmos - ,,1RENA
15 - S~aeffer, V. J.: Re];'Ori> 011
Antôp.lo AI"');z - AB3N A
1\r12 = moho.ridade do soluto
Cantidio S~rnpITfú - ARENA
Cláudio L31~" ::... AREjOltl,
AplicandQ a expressãu a uma so- clbud studies in Puerto Ri.co.. Occ:.
Cardoso ele Almeida. - A.-1{&NA
MarcQ:nje5; fhdelha - ::vIDB,
lução ideal de um soluto não ele- Rep.• n° 12., Projec1;- Cirrus (SchenecChaves
Arr"il ant€' - ARENA
Wilso!l
H""g,
ARENll.
tady,
N.
Y.)
lB5il.
1;róllto em cOJC:centração a,a molal, a
Dias il'TeOéz6S - !VIDE'
10'C, te-remos:
Pam::...m.fln( (a;
16
Bowen.
E.
G.:
A
ne\""
=th:ld
Freitas
N01,,,,
- MOi:>
,< 6,2
}::::: of .stimulating: douels ta produce rain
Herbert Le.-y - ARENA
Airon Rias - ARENA
Pa - P = 9,:U (
) ::::: and ,h-alI, Q. J. R,. Met. Soe.
Joãc;
Arvlàa
-,
MDB
Carlos o,lb:ê'l.o Oliveira - ARENA
(55,5+6,2 ~
73:37-45, 1952.
José Camargo - .MDB
= 9,:1;1 x 0,1 ::::: a;mll
'
17 ~ W<Jodcoock, A. H.: AtmosMauríciÇ) Tolrrlé' - ARJ!;NA
Orep,sy Rfidrigu8S - ARENA
que corresponde a. umB abaixamento pheric salt PiU'ticles and raindrops,
-Gon:l:lga V.\Sccncelos ~ ARENA
J. Met. 9:200-212, 1952.
Pac:h""Ci (.'!:'~lIes - :MOB
da press:;a de vapor em 10%.
Joaquim
Coutmho
ARE~A
Paulo Al\Jet~o - AR~NA
No casa~,J)eaI do NsC1, que é um
C.: The chemical
18 - Junge,
Josias Leite -- A..~ENA
Plínio Salgado - ARENA
eletrólito, forte, seria nec6ssário in-" Qomposltion 61' atmospheric aerosoL<;,
Lins. e -SU"m - ARENA
Salles Filho - AREN" "
troduzil: no cálculo- o fator i di van't r, J. Met. 11~323-333, 1954.
lVIagalh§,'cS .Melo - ARENA
Sântilli Soorinllo - i\1OB
HOff, que tem VaIOI próximo a 2, no
- Marco Maciel - ARENA
L{)pf's - 1\:REN8
Silvio
19 - Twon.e-y, S.: The compcsiÚon
caSI> considerado <f pratic..'Ul1ente dtl'Riccrdo F'úza - ARENA
Ulysses Guim:lrães - MDE
01' bLgl:ocopic partic:lesin the atmcsplicaria o resultado.
AlagolJ.s~
Entre os autores que e;oi:ttda:ram-o pheré, J. Met. 11:334-333, 1954.
Goiás;
20 - costa, J. R. P.: Chuva•.neve.
:problema do cresCime.'1to d:w gotíGeraldo TJulh.(1es - AP.ENA '
granÍzQ,
BoI.
D
..N.O.O.13.
(Min.
Fernando CU"ilia - MDB
culas. alguns, entre eles Bh:stein (24)
José Alves - .'iRENA
Henrique f'anst,onc - ARENA.
e Andê'.rsou l2.5:\, ve;:ü]canm a int- Brasil) 21:401-407, 1960.
Oceano C'",rl"ial - ARENA
Jarmund Na,ser - ARENA
portâ,ncia de partículas salihas, ln.'l8
21 ~ ,Bhnchard, Observation <m
Vinicius C'J:l1SQx:ção - MDB
José FreiJ:e - - MIJB
em t<Jda a literatura consultada não the' be!mvior oi wat'er d:rops at terRezende rlJ1ontelro - ARIiiNA
_ -SelogiI'a.~
deparamos e:i.lJlicação semelhante B, minal valocity in air Oca. Rep. n.' 7
Wilmar Guimu"'Jes .-:: ARENA
nossa.
~,
'Project Cirrus (Schmecady, N. Y.)
,
Eraldo
IJeJnl1s'
ARENA
§s - Para uma gotícula esférica de 1948.
:Mata GroES<::
raio T e densIdade d", que cai por for- Bahia.:
22 - Schaeite1', V. -.: The proEmanuel Pin'lEciro - .ARENA
ça da gravide.de fi, em meio de defiSi-. duction of ice cryStals' in a cIoud of
;roão da- C"-mara. - ARENA
Djalma Bsss'> - ARENA
dadO' de e vIscosidade n, a velocidade supercüolecl' water' droplets, Science
Marcilio
Llm3 - AF..ENA
Fernanda
lkI..
t
;Mlbã.es
ARENA.
d" queda v é dada por:
1040:457-459; 1946.,
IVQ Brag~, dRENA
Paraná:
23 - Escllt:r;tgon, -a.: Las musians
2 g 1'2 (d' - d)
,João Alv;,& - ARENA
de Ia navigation astrollilUtique, in
José Penedo -- AREL,A
v =r -------~
Albedo QQ$ia. - ARENA
Almanach des Sciences, Ed. de Plo9 11
Ney Perrsu'[l -- MDB
Alencar I<'tlrliado - MD.B
rax (paris) 1950.
Ogulfo L'omingues ;--, ARENA
Antànio uéruJ _- ARENA
Ora'. para um" nuvem, em deter2:4 - Birstein, fi. ;r.: The.- rale of
PriS"Ga
Via'1a
ARENA
AJ:y
de Lima -- AREN li '
minado, nivel, são constantes 11 g!a- ad.sorption in water c6ndensa,tion. in
Theódulõ da illbuquerque _ ......
Arnaldo Bur=:ato - ARENA
vidafl", as densidades ela gotícu.ia e Artfjtcfa.l sti1n~tJatiQn of l·ain. l?el:~ ARENA
EmiI10 Gomes ~ ARENA ~
do ill(;!O, coma. tamhêm a viscosidafIe gmnon Prss (New York) 195il.
Vasco Neto c_' ARENA
Fernando Gdma - MDB
L
>-
oC
.
-
J
.....
2428
Sexta-feira 4
Flávio Gi'JVine - ARENA
Mário Stamlfi - ARENA
Olivír Gabardo - MDB
SilVlO Barres - MDB
Santa Catat ina:
Abel A-,:Ll, -- ARENA
Adhemar Ghisr - ARENA
Albino zem - ARENll
Aroldo •;al'nl1l1o - AREt-lA
Francisco Grillo - AR~NA
Francisco Libardoni -- MDBJoão Lírrhares -
ARENA_
Pedm '::o,ln - ARENA
Pedro ívo - IVillB
Rio Gmnde do Sul:
Alberto HQiflmmn - ARENA
Alceu Cohf\res - MDB
Aldo Fagundes - MDB
Amaury l'Aüi.er - MDB
Ary Aleâutur a - ARENA
Arnaldo Prieto - ARENA
ClÓVIS 3tanzel - ARENA
Daniel E'al'aco - ARENA
Jairo Brurn - MDB
Lauro T"eit5.o - ARENA
Sinval Guszelü - ARENA
Vasco Amaro - ARENA
I
Art. 2" Fica incluido no artigo 131
da' Consolidacão das LeIS do 'I'ra balho, aprovada pelo Decreto-lei número 5.452, de 1° de maio de 1943, o § 2°,
com a seguinte redação:
"§ 2,0 Nas mesmas condições e
atendidos os mesmos requisitos do
parágrafo anterior, caberá ao dirigente do órgão ao qual percençarn empregados não -sindlcalízáveís formular a Bulicitação ao Ministro do Trabalho e Previdência
Social. "
-Bolivia, dos recursos gerados em decorrência de pagamento de divida boliviana.
Por todos esses títulos, de ,amplo interesse nacíon-it do Brasil, e também
com repercussao positiva na pátria
irmã, deverru.s, Sr. Presidente, em
face dos pcupceres exaustivamente
examinados; aprovar o projeto, porque
se trata de Tnateria inteiramente pacifica e que n!íopode merecer outra
conclusão, raaão pela qual votaremos
favoravelmente. (Muito bem.)
o sn. PRESIDENTE:
Art. 3' Esta Lei ."Jlttarã em vigor
(Elias CaT'rw) - Vou submeter a
na data: de sua publicação, revogadas
votos o seguinte:
as disposições em contrárío,
Comissão de Redação, 30 de junho
PROJETO DE DECRETO
de 1972. - Henrique de- La uoeaue,
LEGI:3LATJVO, N," 61-A,
Presidente - Raimundo Parente, Re,,DE 1972
lator - cantiato Sampaio.
tavos) , l'elativos ao valor dos juros
de 3.5% a. a. (três e meio por cen.
to ao ano), incidentes sobre as q-rantias discriminadas no item (Il deste
Artigo, durante o 'perícdo de 40 quarenta) anos; e
(IIl) recursos provenientes, em tOIma rotativa, das amortizaçoes CIO
principal dos nnancíamentos Que 10rem concedidos pelo Funno,
~I\.rt, 3° De acordo com o J?!'otoco_
lO e as Notas Reversais referidos no
ai tigo 1°, o Governo boliviano efetua.
rà o reembolso da divida mediante 08
aportes -dos montantes expressos n09
itens (I) e (II) do Artig'D 29 àu 1))~sente Convênio. 08- referidos aportes
serão realizados em 40 rquaren taJ
quotas, Gransferidas ao Fundo anualmente, devendo as duas primeiras ser
efetuadas em 31 de janeiro e em 31
dê dezembro de 1972, respeçtívamente, e as demais em 31 de dezeinnro
de cada ano SUbseqüente, consoants
o anexo "Esquema de Recolhimenta
-de Recursos" (anexo 1).
Parágrafo único. .os aportes ap recursos a que se retere o presente "rtígo poderão ser antecipados, a cnté,
rio do Governo da Bolivía
O Congrecso Nacional decreta:
Art. L' t: aprovado o texto do Conque a vênío ocnstrtuüvo do "Fundo de- Deaprovam queiram ficar como estão, senvolvírnento" previsto pelo Proto(Pausa.)
coló Adicional ao Tratado Sobre Ligação Ferroviária, ele 25 de fevereiro de
Aprovada.
Vai ao Senado FederaJ._
1938~ ~,:lebrado ",~t~e os Çfovern9s .da
Repub_l?a (la BolJv~a e da República
VI - ORDEM DO DIA
F'ederatíva do B:aSlI el!l- 23 ele Julho
o SR. PREi>IDENTE:.
(Elias Carmo) - Há sôbre a mesa e de 1954 o qual 101 assinado em Corurnbá, a 4 rl~ abril de 1972.
•
..o SR. PRESiDENTE:
vou submeter a votos o -seguinte:
Art , 2.° Este Decreto Legislativo enArt. 49 Os recursos do Fundo se(ElIas car». t, J - A lista de preREQUERI\VIENTO
trará
em
vigor
nadata
de
sua.
publicão
depositados
no
Banco
Central
da
sença acusa o comparecímento ae 172
cação revogadas as disposições em Brasil, em conta especial dencnnnaSenhol'es Deputa4os.
__
Sénhor Preztdente da Câmara dos contrário.
da:
"Fundo
de
Desenvolvimento
_
, Os sennores lJeputados que tenham
Deputados:
Protocolo Adicional ao Tratado sobra
proposições a apresentar poderão fao SR. PRESIDENTE:
Ligação Ferroviária, de 25 de teve. I
Designado peto Senhor Presidente
zê-lo.
"!:la República para integrar a Delega(Elias Carmo) OS 81'S que o apro- feira de 1938; ceíebrado entre 00 Go-como
estão vemos da República da Bolívia e dSl
o SR. AMAURY :M:iJLLER:
- ção do Brasil ao VII Congresso Indi- varo queiram ficar
'-,RepüblIca Federativa do Brasíl, em
Projeto que altera a redação do ar- genísta Iriteremerícano, a realizar-se (Pausa)
Aprovado:
23 de Julho de 1964".
tigo 217, da Consolidação das Leis do de 7 a 12 de ag.-""to corrente, em Bra'Vai
à
redação
final.
Trabalho, e acrescenta dois parágra- sília, solicito a Vossa Excelência e à
Parágrafo único. As remessas ao~
fos, tornando obrigatória a existência Câmara dos Deputados a necessárra
CONVJ':NIO
CONSTITUTIVO- DO "portes que constituirão (J F'UnClo não
de refeitório nas empresas com mais licença.
1972.
"FUNDO DE DESENVOLVIMEN- poderão sofrer quaisquer ônus ou resde 50 operários.
Brasília, 2- de agosto de
TO", PREVISTO PELO 'PROTO- triçõ~, inclusive de caráter lega), tl'i..
Deputado ccuo Borja.
COLO ADICIONAL AO TRATADO butárto ou cambíaí, ticando asseguo SR. CÉLIO MARQUES FER- - o SR. PRESIDENTE:
SOBRE L-IGAÇAO FERROVIARIA, rada a sua total conversíbíhdana (l
NANDES:
DE
25 DE FEVEREIRO DE 1938. transferibilidade por parte do Go(Elias cos-mo, Os srs- que -o apro'
Projeto de Resolução que dá nova vam queiram ficar como estão
CELEBRADO ENTRE OS GOVER- verno boliviano,
redação ao artigo 109 da Resolução riO (Pausa)
NOS DA _REPÚBLICA DA BOLíArt. 59 O Governo brasileiro se
VIA
E
DA
REPúBLICA
FEDER",67, de 1962.
Aprovado:
T1VA DO BRASIL, EM 23 DE JU- compromete a, na data do pagarnen-,
Projeto de Resolução que altera deto da primeira quota .por parte"do GoLHO DE 1964.
nominação de cargo da secretaria da
O SR. PRESmENTE:
verno da Bolívia, adiantar ao Fundo
Câmara dos Deputados.
(Elias Carmo)
Discussão
CAPiTULO I
, 'o montante equivalente aos apc '~ea
única do l'xojeto de ,Decreto LaDa Constituição
das 2~ e 3~ quotas. no valor de US$
Ó SR. Ll1:0 SIJrIõES:
gíslatívo n,v . 51-A, de 1972, que
1. 399. 149,13 (hum milhão, trezentos e
Projeto de lei que estabelece normas
aprova, o texto do Convênio
Art. -1° Pelo presente Convênio fica noventa e nove mil, cento e quarenta ,
para a fixação de m-ão-de-obra no
oonstrtutrvo do ':Fundo de' De- operativamente constituido,~pelo pT'1.- e -nove dólares norte-amerlnanos ' ~
mercado de trabalho.
senvolvímento" previsto pelo Pro- lia de 40 anos, o Fundo de Desenvol- treze centavos).
,
tocolo Adlcional ao Tratªdo sobre vimento (doravante denominado FunO SR. ALDO -FAGUNDES:' j
Ligação P"rrroviária de 25 de te- do), previsto no Artigo IX dó Pr"to- . ,ATt. 6" O adiantamento a que SB
Projeto, de lei que considera licenvereiro àe 1838, celebI'ado entre os colo Adiciona) ao Tratado Sobre Li- refere o Artigo 59 será um emprésti_
ciado o funcionário público que
Govarnoj3 da Rapúbllca da Bolivia gação Ferroviária. de 25 de feven,ito mo do Governo brasileiro ao Gover.
disputar posto eletivo.
e da Rej:.ública Federativa do de 1938 (doravante denominado !"ro- no boliviano a ser amortizado rm 10
Brasil, e'!\ 2S de julho de 1964 o locolo)" celebrado entre os Governos (de!') anos. com juro, de 3.5% a.a.
qual foi l>,ssinado em Corumbá, a da Repub1Jca da Bolívia e da Repú- !tres e meio por cento ao ano) con.
Q SR. FLORIN COUTINHO:
4 de flbril dE; 1972; tendo pa~ece- ~lica Federativa do Brasil, em 43 dE; forme esquema de pagamentos' COMProjeto de lêi que altera a redação
1'es:
"la Comissão de Constituição Julho de 1964, e objeto de Notas F€- tante do .I\.nexo TI ao Convênio.
do artigo 72 do Regulamento Geral da
e Justiça pe'a Constitucionalidade_ versais trocadas entre ambos os paiPrevidéncia Social (Subseção VII
f 1~ Os paga~entos relativos ao
e juridiciclade, e, da Comissão de ses em La Paz, no dia 2ii de setembro
Aposentadoria do ex-combatente).
Economia, pela aprovação. (Da de 19~1 e em Brasilia, no dia l' de prinCIpal e aos Juros do empréstimo
de
gue trata o presente artigo serão
Comissão de Relações Exteriores). fevereIro de 1972.
O SR. PRESIDENTE:
rea1Jzados median te apropriação direRelãtores: 81'S. Marcelo Linhal'es,
CAPíTULO II
(Elias Carmo) Vai-se passar à
ta de recursos d!J Fundo. pelo Banco
:é:Icio Alvares e,Braz Nogueira.
votação da matéria que está sobre a
Central do Brasd, e terão prioridado
.i Dos Recursos
sobre
os saques para os financiamenMesa e a constante da Ord~m do Dia.
o SR. PRESIDENTE:
Art: 2_° Os recursos do Fu~dD serão tos a serem concedidos pelo Fundo.
(Elias CarmO) - Não-havendo ora.
de : (I) US$ 12.216.303.98O SR. PRESIDENTE:
, 2° A primeira prestação do pagadores inscrItos, declaro encerrada a constltUJ~OS_
(doze mllhoes, duzentos e dezesseis mento do empréstimo vencerá em 31
(Elias Carmo) Vou submeter a discussão.
1ml•.trezentos
e
oito
dólares
nortedE'
dezembro de 1972,
votos a seguinte:
Vai-se paSSJ,l' à votação da matêria.
e noventa e oito centaTem a palavra o Sr. Nina Ribeiro amerICanos
\7os).
referentes
a:
§
3° .No período de carência, comREDAÇp.O FINAL
para encanhinhar a votaÇão._
p~eendldo entre a data em que o Go-'
(a) US$ 11.803.r19,09 (onze mi- verno do Brasil .ealizar o adiantaPROJETO
o SR. l'UNA RIBEIRO:
lhões, oitocentos e três mil, cento e m~nt!J a 31 c!.e dezembro de 1972, o em(Encarninhe.'(,ento de Votação
Getenta e nove dólares norte-ameri- prest!mo l1ao sofrerá incidência de
1\19 717-8, de 1972
Sern Revisão ao Orado)') - Sr.. Pre. canos e nove centavos), valor da di. Juros.
sidente, Srs _ Deputados, muitas das vida da Bolívia para com o Brasil,
REDAÇAO F1NAL DO PROJETO
24° Formalizado o empréstimo (j
idéias consubsta'1ciadas no Pl'otocolo con.solldada nos term03 dos Artigos
N° 717-A-19n
Gúverno boliviano emitirá um do-de 23 de julho de 1964 realment" vêm V, VlI e IX do Protocolo; e
cumento reconhecendo a divida e suas
4crescenta parágrafo ao artigo 13i da de antonho; já existiam de forma deConsolidação das Leis do TrabaU20, finida ao tempo do Barão do Rio
(b) US$ 413.111,89 (quatrocentos e condiç.ões, comprometendo-se, ainda,
aprovada pelo Decreto-lei 71' 5,452, Branco.
treze mil, 'c.ento e onze dólare.s nor- a paga-las, caso necessário com oude 10 de maio de 1943.
te-americanos e oitenta e nove cen- tros l·ecursos que não sejarh GS do
Trata-se, r,ortanto, de um convênio tavos), valor dos juras da divida con_ Fundo.
Q Congresso Nacional decreta:
da m8:ior
Importância, que logrou solidada e relativos ao periodo comllAPfTULO lU
Art. 1" O parágrafo único do artigo aproximar não apenas duas pátrias preendido entre 1 de janeiro e 31 do
Dos objetivos do Fundo
irmãs,
mas
também
as
próprias
pes131 da Consolidação das Leis do Tlafisicas ôo seus dois honrados dezembro de 1971;
balho, aprovada pelo Decreto-lei nú- mas
Art_. 7° De acordo com_as Notas RePresidentes.
•
GI)
US$ 8.338.521,77 (oito ml- VGrsalS referidas no Artigo lOdo premero 5.452, de 10 de maio de 1943,
Por outro latio. também prevê a [h~es, trezento? e trinta e OIto mil, sente
passa a constitUIr o § lOdo referiúo s!stemá:tica
ConVênio, 05 recursos do Funpsra aplicação pelo Bra- qumhentos e vmte e um dólare~ norartigo.
SIl, em obns de desenvolvimento na te-amerIcanos e setenta e i3ete cen. do serão empregados no financiamento de estudos e execuções de projeto~
o
SR. _PRESIDENTE:
Os Srs,
(Elws Carmo)
Agosto' de 1972 2429
OIÂRIO 0'0 C~RESSO NMlor\!At: _"(Seção 11'
Sexta-reim 4
UE'$ 50.000,00 (cinqüenta mil dólares
cAPiTULO V
.§ 3". Trimestralmente, o Agente'
que beneficiam as zonas de influência norte-americanos), e por um valor
Da .Aet..;imstragãO ao Fundo
Financeiro remeterá ao Banco Cenda ferrovia Corumbá Canta cruz de máximo
de US$ 300.000,00 (trezentos
.
traI do Brasil os extratos dos mula Serra, contribuindo direta ou indi- rru! dólares
norte-americanos). _
Arl.. 16. Os projetos serão' apresen- tuários.
retamente para o aumento de sua ren'Parágrafo
único.
Os
limites
referi·
taúos,
anaüsaüos
e
executados
d~
§ 4°. Semestralmente, o Agente FI.
t>tbilidade e para o maior íntercâm- d'is poderão, em casos especiais, ser acerdo com Normas a serem estabele- nanceíro
emitirá ordem de pagarnenbio .económíco entre os dois países.
m. -difícadoa.
cidas pelo "Comitê de Obras Públicas to em dólares norte-americanos, -em
§ 1° De acordo com estes objetivos,
Art.- 10. Os juros provenientes dos de Santa Cruz" ou outro organismo favor do Banco Central do Brasü, soo Fundo financiará obras de "tnrra- ..fl:,anciamentos serão pagos semes- que, no futuro, venha a assumir as bre Nova York, relativa ao montante
estrutura, estudos e execução de pro- tralmente em dólares -riorte-america- atribuições do- mencionado Comitê dos juros recebidos nos termos ao
jetos para constituição de empresas nos, calculados sobre' o saldo devedor ec-mo órgão executor do Governo d~ artigo 10 do presente Oonvênín. SiJindustrü,tis' agroindustriais. de mine- ~Dprincipal, e remetidos diretamente Bolívia. As referidas Normas -serão bre as referidas ordens de pagamell':
ração, florestais e outras, organizadas ao Banco Central do Brasil, sem fixadas de acordo com os termos ex- to não poderão incidir gravames ou
como .empresas governamentais, so- transitar pelo Fundo. O mutuarto pressos no presente 'Convênio.
restrições de qualquer origem, merucíedades de economia mista e paraes- cor.tlnunrá pagando juros sobre o sal- . Art. 17, Og projetos, depois de ana -slve de caráter legal, tributário ou.
tais, em cuja formação de capital ~ do devedor do crédito quando, por sua lJ8ado~ e aprovados tecnicamente pelo cambial, ficando garantido sua total
Estado oollviano tenha participação responsabilidade, não se implementar Comitê de Obras Públicas de- Santa conversibilidade e trans:íeribilidade.
majoritária;
o projeto, fioando, desta forma, sua- Cruz, serão remetidos à Comissão Ad§ 2': Serão financiados, também, es pensa a liberação das quotas de fi- ministradora do Fundo. constttutda
OAPíTULO VI
'/
tudos e execução de programas .de nanciamento.
na. forma referida no artigo 18'.
- Ãrt. 20. Sobre o saldo de recursos
produção em empresas do mesmo tipo
Art. 11. Os-pedidos de financia"
Parágrafo únTco. Após sua eonside" jâ liberados e não utilizados, será
que 'as referidas no parágrafo ante- mentes feitos pelo setor público de- racão pela Comissão Administradora, cobrada do mutuário uma comissãc
rior que se encontrem em runctona- verão necessariamente conter do- os projetos serão .remetídos ao Agen- de compromisso de 0,25% a .a. (vinmente, quando da' vigência do presen- cumentos habeis 'de responsabilidade te Financeiro. acompanhados do oro- '~e e cinco centirnos por cento ao ano)
te Convênio;
.
emitidos-pelo mutuário e devidamen- nograma para o desembolso dos re- que será incorporada ao Fundo.
§ 8°; Serão também objeto de n- te garantidos por decisão especifica cursos.
Art. 21. O Governo da Bolívia denancíamento os estudos e execução de do Governo boliviano, por avais flArt. 18. A Comissão Administratdo- -terrnmará as 1?edid~s necessárras de
projetos de empresas do setor prlvado nanceíros do Banco Central da Bolí- ra do Fundo será presidida .pelo Mi. ordem Iegal, tríbutãrta e cam~ia1, paque se enquadrem nos objetivos dI> via ou pelo Ministério das Finanças nístro das Relações Exteriores e Culto ra reüuzrr os. oustos dos fmanCla·
Fundo.
da Bolívia. Os 'do setor privado, por da Bolívíae pelo Chefe da Missão Di- mentos concedidos pelo F.undo. I 4°: Os financiamentos serão ex bancos comerciais, para tal fim auto- plcmáttca do Brasil em La Paz e in.
Art. 22. ,A~ modirícações ao prej;e-nsivos aos custos em que localmen- rízados pelo Banco Central da Bolívia tegrada por um repÇ'esentante dos se- sente Convênio somente poderão ser
te incorra o mutuário.
o aceitos pelo Agente Financeiro, Es- guintes órzãos:
r
apresentadas, por qualquer das Par§ 5°; Os financiamentos
deverão tes documentos deverão referir-se seo
tes Contratantes, depois de transcorcontemplar preferentemente empresas paradarnente à amortização do princia) pela parte boliviana: .'
rldos cinco anos do inicio da vigêngU6 reunam as seguintes caracterís- pa] e ao pagamento dos juros.
1} Mini~tério de P1anejãmento ti ctr, ~o Convênio. AS. referidas modíticas:
•
Art. 12. A concessão de financia- coordenação
.
flcaçoes somente serae aplicadas me1 - Possuam rentàbilidade com- mentos deverá obedecer a cronozrarna
2) Comitê de Obras Públlcas de diante
comum acordo das Partes
provada;
liberação coerente com o desenvol- Santa Cruz.
Contratantes.
11 - Utilizem, ou possam utilizaI, de
vimento e execução do projeto. O não
'b) pela parte ]:lrasileira:
Parágrafo único. As negocíações regrande percentagem de mão-de-obra cumprimento de qualquer das etapas
.1)" Banco Central do Brasil
fe~entes a evept.uais_ modific~ções do
local;
.
r evist as no pro] eto ím pncara
1"
2l toBa n co " N
'
I d e Desenvolvi- presente
Convênío
nao poderão
na sua~clona
tituir motivo
de ínterrupçã
na eonsC011
• , li utilizem fundamentalmente P
pensão dos desembolsos das quotas de men o Econo~lC~,
. .
cessão do; créditos já defe~idos.
matéría- prima da região;
§ 1 A Oomíssão Adm1l1lstl'adora do
Art. 23. O não cumprimente ou
\I - Abram novas zonas para a ell... ünancíamento.
Parágrafo
único.
O
Comitê
de
~undo
reunir-se-á
na.
cidade
de
J,a
atraso
dos
aportes
que
assinalam
OI!
ploração agrícola, contribuindo para
muior fixação dos camponeses nas re- Obras Públicas de Santa Cruz. como Paz, em form~ ?rdmal'la, uma -ves "arttgos 3' e 4° do presente Convêmo
órgão fiscalizador designado pelo Go- POI ano. Poderá, Igualmente, ser con- Implicará na suspensão da conceosilo
giões produtoras;
5 - Criem novos mercados para os vemo da Bolívia, comunicará ao ç?~ada. para reuniões extraordinárias ue recursos para os projetos apr;vaAgente Financeiro o oumprímento de ate o llm~te de duas vezes por ano.
dos e em execução•.
})todutos da região; e
uma das tapas previstas -no pro§ 2° A Comissão Administradora do
Art. 24. De acordo com o assina6 - Preparem mão-de-obra e téc- cada
[etc..para efeito dos desembolsos res- B'undo dever~ apresentar aos Gcver- laoo nuartígo 12 do Protocolo e em
nicos de nível íntermedíárío, pectivos.
.. nl).'; do BrasJ1 e da Bolivia relatório conformidade com as 'Notas Rever.
CAPiTULO IV
-Art. 13. A assistência técnica a seI anual das suas atividades.
s~,ls citadas no art.igo·1° do presente'
uti!izada na elaboração e implemenArt. 19. O Agente Financeiro do COl;vênio, os Governos do' Brasil e da
Das Condições Gerais ãos
ta,ão dos projetos deveré. ser contra,.. ,Ft;ndo será o Banco do Brasil S A Bolivia, -antes da conclusão do praFinanciamentos: I Prazos e JU'I'0IJ
taóa com empresas bolivianas e/ou na Bolivia.
•
. , zo de amortização da dívida boliviaes
, Art. 8' De acordo com os objetivo~ brasileiras.
§ 10'. De posse dos cronogramas na mencionada n~ aEtigo 5' do m \io Fundo e em -se tratando de finanArt.
14.
Os
financiamentos
poderão
autorizados
a
que
se
refere
o
pará
~o Protocolo, ,entramo em conversa·
ciamentog para o desenvolvimento "
de criação de infra-estrutura. econô- ser complementares a outros concedi- grafo único "O artigo 17 o Agent~ çr.es uar~ a consolidação <\1.' reinvermica; os respectivos juros não deverão dos por entidades bolivianas e/ou FinanceU'o, os remeterá' a'l> Banco ~;W [arClaI ou total dos recursos do
ser inferiores a 6,5% a.a. (seis e meio brasileiras e/ou organismos interna- Central do Brasil e solicitará 'a libeU~rto.
25
ração dos "ecursos corresp ndenteá.
• ~ presente Convênio enpor cento ao ano). Os prazos de ca- cionais, inclusive do setor privado.
§ 2'
Os saques serão felto's -dir~: trar· em vIgor nesta data, comprorência e de.amortização serão,fixado~ , .Art . .lI? Os cus~os administrativg~ tamente pelos mutuários de acordo metendo-se ámbos os Governos a ano_ .
de acordo com a natureza e o estágio e bancarlOs provementes da concessao c<:'m os cronogramas de desembolso ear as medidas necessárias à sua ra·
de matur-ação de cada projeto.
observan.do-se os lmpedt- .tificação no mais breve prazo poss!Art. 9' Os financiamentos serão d,o fmanci,aJ.llento conerão por conta I aprovados,
mentos previstos no artigo
.12..
v:,l. em conformidade às respectivllJJ
_
_
dIsposições"
eJQncedidos DOr um valor inínimo d~ do mutuarlO.
constitucionais·
(ANEXO !t
. FUNDO DE DESENVOLVIMH:NTO
C<;nvênio Constitutivo _. Art. S'
ANEXO
l!:squema de Recolhimento di" Recursos
Em 31 de dezembro
Valor da dívida
i
3
1970
1971
1912
Até 31-10
Até 31-12
1973 '
1974
1975
1976
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1~87
I
-I
' Recolhimento do'
principal
(2) 3
I
l
I'
II
I
11.803.197,09
11.303.197,09(1)
12.216.303,98
11. 910.901,26
1l.Bü5,493,M
11.300,085,82
10.994.678,10
'10.68<),270,38
10,383,362,66
10.078.454,94
9,773.047,22
9.467.639,50
9.1.J2.231,78
8.856.824,06
8.551.416,34
8.245.008,62
.7.94il,600,90
7.635.193,18
7.329.785,46
I
I,
.
Recolhimento
jui'olt
4
I
I
I .-
I Total dos aportes ao
Fundo
t
I
5 -
\3+4)
1
I
II
dos
!
~
30'5.407,72
305.407,72
305.407,72
305.407,72
300407.12'
305'40Ú2
305,407,72
805.407,72
305.407,72
305 407,72
305.407,72
305 407,72
305.407,72
305..407,72
305.407,72
30!i.407.72
305.407,72
,
35.630,90
382 141,42
406.192,27
390 503,UO
38~L~13.n
374 124,46
363435,19
35~. 745,92
342 058,65
331,367,38
320,678,11
309 988,84
29& 299,57
288,610,30
277 921.03
267,23176
2513~542,49
-)
\I
I;
I'
I
I
!
!
não efetuado
841.033,6:1
687,54314
711. 599,99.
7UO 910,7~
690.22i.4~
619.532,18:
668.842,91
658.153,6(
647.464,3'1
636. 775,liT
620.085,83
615.396,51f
604.707,29
594.018,0:1
583.328,75
572.639,48
56~,,950.21
D1F~RfO
2430 Sexta-feira 4
I
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Em 31 de dezembro
I
I
1
1988
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1991
1992
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I
1993
1994
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1997
1998
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Valor da divida
Recolhiment() .do
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S05.407,n
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54G.571,67
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5:19.1113',,3
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Total
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245 853,22
235.163,95
l
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aU3:.407',72
anã 407,72'
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305 •.'1.07,72
~:i$f
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1,
305.407,12
(1gosto de 1972
___
Recolt1imsnt{) dos
juroE
:W;,.A07,72
4m.72
305.40'1,72.
a05.4.07,90
rr
(Se~iho
00 CONCRESSO NACION'Al
j,
US~ H.603, HI7,O!l (valor da divida consolídadaj , m,.'a
US$ 413, \11,0f! (juros devidos de L 01 a 31. 11. 71;
I
US$ 12.216, 30S,98, divididos por quar enta
(40) presta\;Ões.
'(ANEXO
m
r Esqllem,l de pagamentoa do empreatímo concedido pelo Ganr no Bra:"lilelJ1a ao Gov~rro Boliviano, no mIaI! d", ••.. , ... "
USt1 1.399.149.13, correspondente ao aoíantamento dos .&~ e 3" Aportes. da divida, consoudada taJitigos' 5e e 6" do, convento
constitutivo do E'undo de Desenvulvímento) ..
Sali!ado devedor
Parcela do
prillciç'11
US$
US$
Vencimento
[
[
31-12-n
31-12-73
:U-12-'l4
31-12-75
31-12-'((;
31-12-77
31-lZ-18
:U-12-79:n-12-80
I
I
I
r
(
I
I
r7
31-12-81-
I
I
O SR. PRESIDENTE:
(Elias Carmo)
Discussão única do Projeto de
Decreto Legislativo n- 59-A, de
1972, que cria a Ordem do Congresso
Nacíonal; . tendo parecer
da Mesa, pela, aprovação,
com
substitutivo. (Da Cornlssâo Especial para as comemorações do
Sesquicentenário da Independência do Brasp). Relatar: s-, Reynaído Santana.
o SR. PRESIDENTE:
(Elias Carmo) Tem a palavra
o Sr. JG. de Araújo Jorge, para
discutir ~ projeto.
.
o SR. J.G. DE ARAúJO JORGE:
(3e1l. remsão do ortuior y - Senhor
Presídente, o Projeto na 59-A-1972,
que cria a ordem- do Congresso Nacional, tem a maior importância para esta Casa. Recebeu parecer da
Mesa pela aprovação, com substítuttvo. No seu artigo 1·, consigna o
:projeto:
"Fica criada a Ordem do Congresso Nacional, destinada a gaIardoar as pessoas fisicas ou jurírüoas, nacionais ou estrangeí
ras, que se tenham tornado dignas
tio reconhecimento do Poder Le-
-I
. 1.399.149,13
' 1.259.234,22
1.11\1.319,31
979.4&1,40
839.489,49
6f\9,574.58
559,659,&7
419,744,76
279,829.85
13\1.914,94
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I
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I
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1311.914,91
13!U}H,91
139.914,91
139,.IlH,91
139.9.14,91
131'.914,91
130,.914,91
139..914,91
139.914,91
139.914,91
1.399.149.13
ê,,-.~.
US,~
.t
Tota!'
I
US$
J
M.013,20
39.176,18'
34.279,15
29.38Z,13
24.485,1,1
,I
1!J'.588,09
14.6iH,07
9.7M,04
<l.-.89?;O2
II
r
220,.365.99
I
I
-
Jmos 3,5%
I
rI
gíslatívo do Brasil, constando dos sesquicentenárió da Independência,
seguintes graus:
que devemos ter bem presente a ímportêncía deste gesto e dar-lhe
a
a) Grande Colar.
Suhste'\nc.1a e o alto sentido que meb) Grã-Cruz.
recc.
o) Grande Oficial,
For isso mesmo, na certeza de que ,
d) Comcndador.
na ocasião em: que vamos criar a
e) Ofíc\al.
'Ordem, do Congress.o Nacional, devei> Cavaleiro,
"mos preservá-Ia e defendê-la, é que
Cogita o Projeto da orgariização de (tomo a Iíberdade de encaminhar à
um Conselho e tem parecer ravora- lVleSf\ )emenda que acrescentará parávsl do, Relator, Deputado Reynaldo grafo único ao artigo 1". No artigo
Santanà.
.
1° SC" especifica á criação da Ordem
e aqueles, que deverão ser galardoaAcentua o parecer:
dos, pessoas'irislcas ou jurídicas, com'
lJOS - diversos graus dá conde- as. condecorações de diversos graus.
coração, bem assim os respecti- Sugiro, portanto, que acrescente ao
vos requisitos, tomam desde la- artigo 10 .0 seguinte parágrafo único:
"Parágrafo úníco - Exelu3IT\go evidente que não haverá farentretanto, do disposto no pretura na distribuição. Ao contrasente artigo, as autoridades dos
rio, criteriosa deverá ser a seletres poderes, (Executi'lo, Legisla_ .ção, fi a parcimônia orientará a
~ tivo e Judiciário), enquanto no
escolha. Poucos, mas distintos."
exercícío de suas funcêes, e manPositivamente, Sr. Presidente, não
datos.
'
estou bem certo da conclusão a que
Sala' das Sessões, em 26 de juchegou meu nobre companheiro, o
nho
de
1972'.
Deputado Reynaldo
Santana. Nos
Estados Unidos
existe a "Medalha
Justificativa
do Congresso", a mais alta condeco- '
ração de guerra que aquele pais ore- ,
A presença do poder é sempre
rece aos seus heróis de campanha, ,
coatora, ainda que, às. vêzes, 'de
Está claro, no momento em que oreforma Implícita. Não se j,ustifitendemos criar a Ordem do conites-'
i caría de qualquer modo estar a
so Nacional, visando com isso a as- :
Ordem do Congresso sujeita a
social' esta 'Casa às comemorações do '
outras influências que não as do
139..9'H,91
183.91l8,11
nS.illil,09
174'.194,(16
16a.a9.'VH
164'.400;OZ
I5a,503,mi.
1.34·.(105098'
H9-.7a8,!l5
t4];.811,9(;
1. aUl 515,12
próprio mérito, que pretende gri-
Iardoar ,
.
No sentido de valorizá-la e impedir que possa s.e transformar
em instrumento fácil e homenagens que 'não correspondam aos
propóaítos, apresentamos a presente emenda."
Era o que tinha a dizer. (Muito
bcm.J
O SR. PRESIDENTE:
(Elias Carmo) Não
havendo
mais oradores Inscrítos, declaro encerrada a discussão.
O SR. PR.GSWENTE:
(Elias Carmo)- - Tendo sido oferecidas duas. emendas ao Projeto Le.
gíslatívo nv 59-A, de 1972, em díscussão única, volta o mesmo à Mesa.;
E;]'mNDA N° 1
1\:0 Projeto, de Decreto Legislativo
n- 59-A, de 19~2..
Acrescente-:t6 ao artigo
guinte parágruíe;
IOf'
o se-
Parágrafo único. Excluem-se, en-
tretanto, do' d~~osto no presente artigo, as auLceicL,des dos três poderes, (Executivo, Legislativo e Judiciário) enquanto, 110 exercício de suas
funções e mandadtos,
Sala das Sessões, em 26 de junho
de 1972, - JG. de Araújo Jorge,
Agosto de 1972
o
SR. l'lljl.\fA RIBEIRO:
(E:ncami:nhu;'mento de votar;ãõ
Sem revisão ao oJ"a1l0r~ - Sr. P.resi-
dente. ~rs. Deputados, a "PT<ipasição'
em tela, de autoría do eminente
Deputado Frar..eisco A:maml,.,tem por
escopo introduzir modif.ilk'l-çÕeS na
LeI Orgânica da Previdência Socinl,
acrescentando ao artigo 76 da rerel"ida '!Lei mais um parágrafo, no qual
se estabelece que, para 'a fixaçii'O do
salãrío de contribuição, sejam incluidos, ulém ãa- retirada pro labore, em
caráter "í'aeultativo, os, lucros realmente obtidos. Estabelece mais um
e SE. PRES.ii:DENTE.
praso de carência paro incorporação
'(Eli~3 carmo) - TEm a 1Pabvra o ,do adicional à contribuição.
Q::.briel Hermes, ];DTRdiseutir
o " O objetivo é nobre e a fórmula enr;:l)Jeto. .."
centrada foí, E2m dúvida alguma, mel'Bcedora de encômios. l\í~s D suos-
Ir..
'SR. GABRiEL IlERFiES:
tttutívn apresentado pelo, eminente'
{SBln revz;o,10 dD OX::Or) - Senhor Deputado Adhemar de Barros Filho
Pr~sidente, 'O Projeto riO 535-_J\., de foi mais feliz e définiu-':i1 .num sen'1907 é rearrcente eportunn. Foi feliz tido doutrinúrio melE exato, no con'seu •autor, o Sr. Deputado Francis- snbstaaclar que o 'jeierido art.igo tem Amarat, e :fa.,"tificou muito bem a nha a seguínte r~f;5D:
flrcposição. '
"(li
Porem, chamcu-noa a . atenção o
i'n;-:t-gniiico parecer '(10 Rcl:1tm.\ o no'lire :D8pute.do Aà1lem:cr de 13::r,!{);5 Fí'Ih'), que bem demonstra o cuidado 'de
S . .R:-a,. ao estudar {I 'PTojéto, ouvínI{!O e consultando Inetnsíve o Tnsti_
tuto Nacional .de Pre-vlUênclrc 'Social,
'que dcsaconselhou a aI'rovv.ção do
'iID projeto tal CCIIl!l Epras,entudo, por
'el'-tendex que rucro :n8,(} é"TEmuneraiJ!1D de trabalho e "nu da capital e
!nle a contribuição facultativa sub-VErte a ESsência do sistema previ'aenciário.
"Os seguraãos de que trata Q
item I1t -do artigo 51) da, Lei número '3.807, de 26 de agosto de
1-960; contribuirão sobre um .saIârío de mscricão, segundo normas baíxadas :Pelo SBCret~.]'io da
previdência Social e crítêríos estauelecídos pela Ooordenação dos
Serviços Atuariais do :MiniEtérl.o
do Trabalho e Previdêncla Súcial,
não podendo ser inferior ao pro·
laõore lixado, nem superior ao 11rníte estabelecido no inciso I do
art. 69 da Lei .Ozgânlca da Pr0vi,àência, Social."
I Trata-se, Sr. Pl'sid;;nte, de razões
Achamos de todo preferível o 8,11>:>'vf1llda~ e .murto bem aproveíbaãas títunvo, merítôrão para quem o apre~elo ,RelJ,tor"
.~
- d
." ••
Por Dutra. lado, .há necessidade de sentou, e .qus nao esmcroceu a iueia
''ae fixar e criar íntererses P:j,l'B que úl"igin~l do autor da proposição. Por
ôbrico!lt.orianlente tcdcs
contrlbuarn. .esta.-raBão, SI"" Preeldonte, votaremos
,
'"
1 . fBvoravelrnente 00 mencionado nubsij;nIa "a Previdência Social, prfnclpa - iitutivo. (M1lito b;o;in.)
7"
:Inrnte os emnreaáríos.
-
"Por isso, achamos oportuníssímo o
'substitut.ivo do Re12"tm:, Deputado
:Adhemar de Barros Filho. Pela beJeZi1-r1Cl trabalho, 'pelo que dsmonatrou
de esforco, daquelas que.anõnímos.nas
";,uas Comissões produzem :pegas tão.
"t:te:s como essa, achei por bem asso!hmr à trlbuna para chamar a atenição para o assunto. "E' que muitas
,VEZeS, Sr. Presidente, - ouvímos
comentários sobre a ausência de Depu>ft'ldos no P18nãIliJ. E3quecem-Jle de
'que os Deputados se encontram. 'nas
suas salas, nas -suas Comlssões, esfudanúo, consnltando jurisprudênciaB.
o S~ .. pnE8IDENTE:'
(Elias Ommo) - A Comissão de
Finanças, -ao apreciar o projeto, oreTEceu ao mesmo e "VOu submeter a votos o seguinte:
SUB8TITUTIVQ
O Congresso Nacional decreta:
f>.xt. lP Vigonrá COm a seguinte
.redacão o l1Tt. '60 do Decreto-lei número 710,. de 2S ,de julho de 1969:
Art. ,6" Os segurados de que
trata o item ,)+r do art. 5" da Lei
nO 3.807, de 1\6 de agosto de 1960,
...................
2432 Sexta-feJI'a
Agosto de -1972'
4
Borja esse. testemunho do polítíoo} var conforto ao amigo e companheique foi Mourão Filho, na Gua!1abara, ro que seencontrava detido, não pôde
durante várias anos. Como dísse, 8. ser concretizado. Mas, neste momenExa. privou de sua amiza-de e eu bem to, quero transformá-lo num voto. de
o sei pois, em conversa com Mou- saudade, em homenagem a memorra
rão Filho, este me dizia que Célio daquele político que, atuando nos Jle~
Borja era realmente um homem de quenos hmites do nosso Estado, fOI
grande capacidade de quem a Gua- grande pelas suas iniciativas, pelas
nabara precisava.
demonstrações de interesse popular,
pelo trabalho de disciplina dentro' do
O Sr. JG de Araújo Jorge - Meu. partido, pela luta que desenvolveu
prezado companheiro de bancada da para qus nosso pequeno MDB fosse
Guanabara e de partido, Deputado grande e conseguísse.cna Guanabara,
Bezerra de Norões, quero solidarlzar- ser Maioria, eleger não apenas o Gome inteiramente com V. Exa. na ma- vernador, embora tivéssemos de aceínifestação de saudade e na home- tar o jogo de cartas marcadas de
nagern que presta neste instante não eleicões indiretas _ e elegeríamos da
apenas ao amigo desuparecido Mou- mesma maneira o Sr. Negrão de LIrão Filho, mas. ao polítlco Mourão Fi- ma ou outro qualquer _ mas também
lho. Vivemos numa época madrasta 13 dos 20 Deputados Federais e- 30
para os políticos, pois progressiva- dos 44 Deputados EstaduaIS. Tenho
mente vai o Pais vivendo sem eles. aqui ressaltado que se houvesse, no
Mais do que isto: como se fosse pos- -resto do Brasil, o mínimo de übersível desenvolver-se e encontrar ca- dade com que contamos em nosso
minhas sem os políticos, os homens Estado; se pudéssemos contar c?m
que naturalmente nasceram para dar políticos da estirpe, da força, da. mas soluções aos problemas e enCOI!- tensídade de trabalho, do idealismo
trar os rumos pará seus povos. ví- de Mourão Filho nosso pequeno parvemos uma época em que se subes- tido certamente seria majoritário em
tíma, a cada dia e a cada vez mais, todo o Pais.
a funcão - do político, em que se deprecia' a ação política, em que se julO SR. BEZERRA DE NORõES ga poder prescindir do elemento po- Muito obrigado a V. Exa., Deputado
lítico. Ora, sabemos todos que o p'l- .ro de Araújo Jorge. Lembra-se bem
Iítico é justamente aquele, por voca- V. Exa. de quando nos reunimos no
ção, pela aproximação constante com Palácio Tiradentes para publicar um
o povo pela sua VIvência, pelo ínte- protesto pela prisão de Mourão Firesse pelo meio social, pelas condi-lho, justamente na, ocasião- em que
ções inatas de sua inteligência e sua todos saíamos de uma disputa eleícultura, indicado para liderar e para toral e reconhecíamos em Mourão :B'isolucionar os problemas de uma co- lho o mentor político do MDB da
Ietividade, O polítíca é arte e é cíên- Guanabara, pois elegemos, como V.
cia. É arte no sentido da, cultura, Exa , disse, o Govel'nador, o Viceno sentido de poder o político, com Governador, 3 -Beriadores, 13 dos 20
habilidade com inteligência, com gos- Deuutados Federais e 30 dos 44 Deputo, com sansíbílidade, auscultar a co- tados Estaduais. O MDB deve à haIetlvídada à qual se encontra ínte- bílidade, à força, ao prestígio de Mou-
grado e buscar para ela a solução dos
seus problemas num plano elevado, !5
é Ciência porque o político tem obrígação de se servir de dados objetivos,
de recursos, de elementos reais para
poder equacionar os problemas e encontrar as soluções que eles de fato
merecem, V. Exa, hoje, lembrandose, com saudade, com ternura, do
amigo que foi seu companheírc e lhe
emprestou apoio para a vítóría que
V. Exa. conquistou nas urnas da
rão Filho, como ressaltarei adiante.
aquele que Se dedicou inteiramente
ao estudo dos problemas do nosso Estado, vinculando-se a eles não apenas como pOlitico, mas desdobrandose ainda como educador. E o político
é educador e, necessariamente também um homeEI de cultura. Sendo
esta Càmara parte do' Poder Legis-lativo é, antes e acima de tudo, uma
Casa 'de cultura politica e de educação no mais alto e amplo sentido.
De 'modo que a.figura de Mourão Filho cresce com o preito que V. Exa.
lhe presta nesta tarde. Quero associar-me, pois, a esta homenagem,
porque também conheci de per!O
Mourão Filho. Cantei com seu apOlO
para que meu nome fosse íncluído
na chapa dos candidatos a Deputado
, Federal pelo MDB do Estado da Gus,nabara. Contando com o apoio de
Mourão FIlho, foi mais fácil meu nome figurai' entre os daqueles que postulavam a alta posição que ocupamos
neste momento. Mais que isso: lem,
bro 8, V. Exa, que, quando Mourão
Filho foi vitima de uma injustiça,
preso sem justificativa fundada, como tantos outro.s o foram neste Pais,
e recolhido ao cárcere, eu, como
Deputado - V. Exa. é testemunha
ga em seu coração o sentimento da
gratidão dificJlmente acolhe, no seu
coração, outro sentimento puro".
Prezado companheIro Bezerra de Norões, V. Ex. está, 1I0je, expressando
não apenas sua gratidão, mas a .de
todos os emedebistas da Guanabara,
de todos os políticos da Oposição daquele Estado, que sempre vImos em
Mourão Filho um legitimo peleiador
pelas causas publicas, um homem que
teve a grand~za CG abrir mão da sua
tranqüilidade para dedicar-se, todo,
ao ingente sacrifício da vida pública. Estou, pois, com V. Exa" quando
afirma que o MDB carioca mUlto deve a Mourão Filho. Aventurar-me-ia
.até a dizer que não apenâs o MDB
carioca tem essa divida, senão também a própria política nacional, uma
vez que, atuando no Estado, ao tempo das maiores difiouldades para o
nosso partido, Mourâo Filho soube
dar mostra de sua capacidade realizadora, organizando nossa campanha,
propiciando-nos retumbante esniagadora vitória em 1970, que não apenas
consagrou nossa agTemiação política,
mas também aquele antigo lutador
pela nossa causa, tido oomo um dos
mais ardorosos e ilustres·homens públicos brasileiros. Congratulo-me com
V. Exa. por esta demonstração de
sáudade e de gratidão. -Estou certo
de- que suas p;J.lavras não traduzem
apenas seu peneamento pessoal, mas
expressam o pesar e a saudade de
todo o Movimento Democrático Bra.sileiro.
Guanabnra,
-
ressalta,
no
político,
convoquei nossos conlpanheiros da
bancada do MDB, certa tarde, no
prédio da antiga Càmara Federal· no
Estado da Guanabara, com o objetiyo
de propor que todos fizéssemos uma
mocão de solidariedade a Mourão Filho: que, como disse, se enSlontrava
preso sem caUSa Justificada, sem que
o Governo dissesse as razões por que
o detinha.· Todos sabemos que, nestas condições não se pode prender um
político, um homem dom uma grande
folha de serviços p~€Elados, como a.
sinceridade e gabarito "J~ Mourão Filho. Infelizmente, aqurle voto de solidariedade, que me parecia iria le-
O Sr. Alcir Pimpnia. Nobre
Deputado Bezerra de Norões, ao ouvir as palavras de V. Exa., de saudade e de homenagem ao eminente
brasileiro que acudiu, em vida" ao
nome de Antonio Mourão Filho, lémbreí-rne das palavras de meu medesto pai que, na minha infância, ~m
se dirigindo a mim e aos meus Irmãos, em tom de conselho, dizia:
UMeus filhos, o homem que não abri-
O SR. BEZERRA DE NORõES Muito obrigado a V. Exa. pelo testemunho que traz a esta Casa, quando
se refer.e à figura ímpar de !'4.olll'ão
Filho, verdadeiro, autêntico lider e
soldado a serviço do MDB da Guanabara.
....
o Sr. Florim Coutfilho - Nobre Exa., porque só gosto de dizer ~;:
Deputado, diversos companheiros de colsas quando posso provar, e eu nao
bancada nesta Casa já apartearam tenho meios para provar q ue matav. Exa. para falar sobre-a figura ram Mourão Filho.
ímpar de Mourão Filho, nesta homeO Sr , Florim COutinho __ Matanagem que todos. lhe prestamos. Faço ram-no moralmente, nobre Depuminhas as plavras que foram profe- tado,
~
rídas pelos nossos companheiros de
bancada, Excelência! Mas sou um
O SR. BEZERRA DE NORóES
pouco radical neste assunto. Não sei Segundo, não quer:.o usar o nome de
se V. Exa , teve tempo, de ontem pa- Um amigo intimo, de um amigo de
ra hoje, de tomar conhecimento do todas as horas - Mourão Fllho
pronunciamento que fiz dessa trl- para, na hora em que o MDB, por
buna sobre Antomo Mourão Filho. meu intermédio, presta uma homeV. Exa. disse, e muito bem, que a nagem à sua memória, transformar
politíca da Guanabara tinha um lidero esse discurso em oração de forras e
E esse lider era de fato Mourão Fi- de aproveitamento para fms eleitolho. Mas 'ele foi traído, Exoelência! raís.
Traido por muitos de seus compaI"
nheíros, dentre eles _ todos nós saO Sr. F orzm Coutinho - Permitabemos, e V. Exa. não poderá dessa me mais um pequeno aparte, nobre
tribuna me contestar, que V. Exa. Deputado. A verdade deve ser dita;
-sabe que Mourão Filho foi traido ate não devemos tapa!" o sol com a peos últimos momentos de sua vida _ neíra, Sabe V. ljCxa. muito bem o
..
t'dprotesto divulgado pela imprensa sopor aquele que devia, por gra i a?, bre as injustiças, as traições sofridas
beijar até seus pés. Este homem, fno por Mourão Filho. Eu gostaria, pore mau, chama-se Chagas Freitas. V.
Exa. bem o sabe; a revolta foi ta- .tanto, que V. Exa. não escurecesse
manha que no dia do seu enterro a esses fatos sobre, a vida de Mourão
Filho. Sabe V. Exa. muito bem que
familia de Mourão Fllho-'quis impe- o Sr. Chagas Freitas matou moraldir que o Governador da Guanabara,
Sr. Chagas Freitas, fosse velar-lhe u mente Mourão Filho e depois foi jocorpo. Era isso que eu quería que V. gar flores sobre seu corpo.
Exa. dissesse da tribuna: a verdade
O SR. BEZERRA DE NORõES _
nua e crua do que. existe .na Guana- Todo político, Deputado FlorIm coubara, hojs sob a direção desse cída- tinho, , traído; todo político é perse-'
dão - aue se chama Chagas Freitas. guído: todo político é invejado, prínMorrê!! Mourão Filho porque sofreu cípalmente quando é da estirpe _ de '
a ingratidão de um dos seus maiores Mamão FIlho-. Não quero - digo a
amigos. Matou moralmente MOUl'ão V. lixa. mais uma vez - na, 'hora,
Filho e depois foi chorar a SU8, mor- em que o. lembro vo saudoso Mourão
te. No dia do seu enterro levou fo- Filho, declarar quem o traiu, quem o
tógrafo para bater fotografias jogan- ameaçou e que agora não mais o faz.
do flores naquele corpo inanimado.
Na verdade, Mourão FIlho viveu,
Isso revolta qualquer um de nós, ho- como diS2.e no Inícío do meu discurso,
mens honestos, homens que quere- procurando sempre resolver os promos levar este Brasil para a trajeto- blemas maiores do País, deixando os
ria que ele tem de seguir.
pessoais para depois. Teve ele a granV. Exa. também- teve total eobertu- de primazia de ser um político por
ra política de Mourão Filho. Mourão excelência, tanto que às vezes deixaFilho ajudou a, muitos dos compa- xa de acreditar em determínadas pasnheiros do IvIDB e V. Exa, aqui está, soas para poder livrar a Sola ouaneneste preito de gratidão, como ho-' "bara do plor, . R-ecol'do-me bem de
mem honesto. V. Exa. não o .traíu, que. por causa da lei que criou a
mas sabe que o traíram. A familia SURSAN, ele se indispôs com o então
enlutada não-queria que o Sr. Cha- Prefeito Negrão de Lima. Posteriorgas Freitas visse o corpo inanimado mente, deixou essa briga de lado, perde Mourão Filho, no dia do seu- en-· que o que queria era defender a Guatermo V. Exa . estava presente e não nabara, como realmente o fez. Por
me pode contestar. No mais, eu o tudo isto, Deputado Florim Coutinho,
cumprimento, no!' homenagear a me- quero aqui apenas me reportar aó
mória daquele grande homem que politico, ao prOfessor, aó médico ~,
morreu, mas que vive em nossos co- sobretudo, à figura humana que fól
mções. Queremos uma política sa- Mourão Fílho.
dia, cristã, humana, acabando com
Sr. Presídente Momão Filho foi' o
antigos
marginais
da
política, dos
quais não precisamos. Mourão Filho
queria faz ",r .uma triagem dos membras do Partldo. V. Exa. sabe mUlto
be~. E: ontem,_ dessa tnbuna, eu 1'8fe~1 Cl.ue Mourao ~ilho esteve presú,
inJ~stiçado. no Reglmento 9aetano de
FarIa. MUltas de seus amIgos foram
visitá-lo, levando-lhe carinho e c.onfO~to moral. O. l?r. C)1~ga.s Frelt~s
fOl fazer uma ViSIta o~lclal ao R~gl~ento Caetano de Fa1'la - V ~ Exa.
nao pode me cont~tar porque sa~8
que,: .verdade. O cr. Chagas Freltas VISitOU o Sr. Ço:nandante do Regjmento de CavalarIa, mas esqueceuSe do· seu maior amigo que ali estava, não tomou conhecimento do Sr.
Mourão Filho, o seu maior amigo.
Perdoe-me, nobre Deputado, mas
quando uso a tribuna é gara dIzer ao
verdade; não devemos esconder esses
fatos ao povo ,la Guanabara. Vamos
lutar unidos oara que a Guanabara
continue a merecer os aplausos do
povo. para que possamos l~var este
Brasil a frente jU!to cOm as .auto-·
ridades. constItulda,s destf' 'Pa,ís.. Mui-
to obl'lgado por me permItIr esre
aparte.
O SR. BEZERP.A DE NORõES Nobre Deputado Florim Continha.
agradeço o ap8~rte de V. Ea., mUlto
embora discorde da sua oIJin;ão Dor
dois motivos. Em primeiro lug-ar,
amic-o que fui de Mourão Filho, desde 1945, quando pela primeira vez
se 'candldatou a Vereador pelo Partido Democrata Cristão, conheci-o de
perto. Ademais, não concordo tom V.
mentar, e digo s~m medo de errar da
Camnanha que deu à Guana.barà em
1970;- o Governador, o Vice-Governador, os três Senadores, ar:raíoria de
13 Deputados Federais num total de
20, completando com 30 DeputadoS
Estaduais dos 44 que a Assembléia
Legislativa agasalha
O' Estado que tenho a honra de re~
presentar perdeu a' 11 de j::Jlho próximo passado tlm fiel, um honrado e
dedicado defensor das causas públicas
daquele Estado. Um homem público
que viveu apaixonado por dois ideaIs:
"A Educacão e a Política".
.,
No primeiro, além de fundar váríoo
colégios, foi o Seoretário de EstlMio
de Educação e Cultura por duas vezes, ,imprimindo uma fiiosoflll. nova
naqltela Pasta, inclusive na ãrea da
inioiativa privada. F-oi Secretário de
Estado do Interior, foi Seoretárlo' de
Estado da Saúde, em ambas ímplantando normas de Administracão mais
prátIcas e principalmente mais humanas.
No- segundo ideal. na Câlna.Tt3r dos
Vereadores do antigo Distrito Federal,
hoje Assembléia Leg-islativa do Estadõ
da 0uanabara;, foi dos mais atllan!es:
Pre8lden.te, LI~er do a,0ver??, LIder
cIo Partido, fOl.a!ltor ne van~. leis,
todas elas benefICIando a coletlVldade,
conhecedor profu;:tdo dos jJroblemae
do 'eu Estado, fOI o autor da
,.
"SURSAN". que até hoje salvou aquela cidade do caos.
Um homem uatl'iota e honesto, polg
depoIs de passar pox todas as provas,
"
Sexta-feira
4
:l;oi ímpossíveí se contestar esta qua1idade pouco comum.
A História provará a vida limpa de
um político que desaparece .sem nada deixar além do seu nome honrado, pois depois de ser um político de
- maior prestígio, nem casa tinha para
moral', nem um cargo público, morrendo pobre.
Quero deixar nos anais desta Casa
a homenagem póstuma do MDB e o
meu próprio àquele que deixou uma
escola politica que todos (S homens
públicos da Guanabara reconhecem e
admiram.
Dentre- aqueles me incluo, .pois me
eonsídero seu discipulo- ~_ seguidor,
procurando sempre hon;'ar e dlgnífí.car o seu nome, que e sem dúvida
úm exemplo de probidade e patríoiismo.
~ Não era subversivo, como quiseram
provar sem conseguir; não foi corrupto como supunham alguns ~ que agose espantam e acreditam na grandeza do- seu caráter, na pureza dos
seus propósitos, na siI!ceridade dos
seus ideais.
Eu pretendia, em lugar d? ~ec!:o­
lóglo convencional, dar eco as ídéías
e posições de Mourão Filho vivo considerando-as inestimáveis \. ;contribui'ções à pesquisa de uma fórmula de
_convivência parlamentar 'neste momento de perplexidade e dúvidas, precisamente quando se anunciam aberturas e rasgam-se' horizontes promissores à Democracia do Brasil.
Não se assiste a pretensão de estabelecerrumos e normas para os Senhores Deputados que, indistintamente tenho como fraternos e para os
qdais trago a humildade dâ minha
contribuição, o incenso e a mirra da
minha dádiva e a persístêncía da minha luta, mesmo contra todas M esperanças.
Era que tinha a dizer. (O Orador
é abraçado.)
I
000
xa:
I
O 'SR. PRESIDENTE:
(Elias Carmo) - Tem a palavra o
Sr. Nina Ribeiro. na qualidade de
Líder da Aliança, Renovadora Nacional.
O SR. NINA RIBEIRO: .
.
(COmo LideI' Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srs. Deputados no dia 11 de, maio próxímopas-
sado,' no exercícío eventual da Lide:
rança da Maioria nesta Casa, proferi
discurso em que reclamava providên-'
oías e repudiava com energia a insólita publicação da Organização _Intomaeíonal do Trabalho, que assacou
injúrias as mais vis e as mais torpes
com a organização sindical brasileira
nos -seus -vârios setores, inclusive no
rural.
Realmente, o artigo não era digno
de ser publicado, sobretudo com a
chancela oficial daquele órgão, que
tanto tem recebido da nossa Pátria
em esforço, em dedicação e em trabalho.
Sr. Presidente, acabo de receber
carta do Secretariado da Organização
Internacional do Trabalho, agência
especializada das Nações Unidas, sub57
cnta pelo Sr. Péricles de Souza Mon_
teiro Diretor do Escritório da Organiza~ão Internacional do Trabalho,
que - diz, textualmente:
Rio de Jane1l'o, 26 de junho de
1972
"Benhor Deputado Federal:
Não poderia passar por despercebido deste Escritório da OIT
no Brasil o depoimento que Vossa
Excelência
pronunciou perante
seus pares na Câmara dos Deputa dos - na sessão de 11 de maio
próximo passado. a respeito de
um artigo de autoria do 131'. 'Umino Affonso publicado na edição em espanhol do Boletim n° 8.
do Instituto Internacional de Es_
·tudos. Sociáis.
Com razão rejeita V·ossa Exelência os conceitos emitidos naquele artigo. sobre' a realidade do
DIÁRIO OOCÓNCRESSO NACrONAL:
trabalhador rural/ brasileiro, decerto ultrapassados e Irreais.
A razão, porém, da presente é;
sobretudo, levar ao conhecimento
de Vossa Excelência, para -uue o
transmita, se assim houver por
bem, aos pares dessa Casa, que a
publicação do referido artigo fOI
fruto de um lapso lamentável por
parte da direção do Instituto, justamente quando, por razões de
economia, se experimentava pela
primeira vez incluir na versão espanhola de seu Boletim artigos
que, não interessando ás demais
regiões do mundo, diferiam do
conteúdo das versões em -francês
e inglês do mesmo Boletim.
Assim, a edição em espanhol- em
questão deixou de passar
peja
cuidadosa avaliação quanto "os
concertos ali emitidos por parte
da alta direção do. Instituto.
Este 'lapso foi reconhecido e, de
fato, deu lugar a que, ante a rea,
ção havida por parte Inclusrve-de
um representante do Díretor-Ge;
ral da OIT no Conselho do Instituto, o até então Diretor deste úL
timo renuncia.sse a seu cargo, re.,
núncla já aceita e concretizada
_com a entrada no exercício intertno do cargo do SI. Kenneth 1".
Walker,
em lugar do anterior
ocupante" Sr. Robert Cox.
Parece-nos que com isso ·se mal
níresta claramente a não-anuêncía da alta direção da OIT com
o lamentável lapso, tanto mais
lamentável porque ocorreu em detrimento da fiel retratação das
verdadeiras condições no meio
rural de um país como o Brasil,
cuja legislação trabalhista e de
justiça social sempre Se inspirou
tão profundamente nos postulados
da nossa Organização que, desde
1919, se pôs à vanguarda da luta
pela dígrnficação do fator "trabalhov.. o mais nobre dentre os tradícionaís
componen tes dos que
conríguram o que é a economia.
Mesmo fora do âmbito governamental tem o Brasil a apresentar
entidades como o SENAI e o "
SENAC que, nascidos do sadio en,
tendimento dos preceitos da OIT
pelos empregadores brasileiros,
têm servido de modelo a similcs
hoje em dia já existentes na maioria da comunidade Iatino-americana.
'J'ambém o sindicalismo,
isento dos eívos politicos, se desenvolve hoje em dia de forma
livre e acelerada no.. Brasil. no
rumo do desempenho de seu verdadeiro papel de defesa - sempre construtíva, nunca destrutiva - das diversas categorias e
ramos do trabalho.
Com essas explicações, que se
faziam necessárias, pedimos-Ihe
" que aceite Vossa -Excelência .tam3"bém os protestos de nossa máxima consideração e subido apreço.
f ·
Atenciosamente,
Pêricles
ãe
Souza Monteiro - Diretor do Es.
critório da OIT· no Brasil."
Quero, Sr.
Presidente, ao final
çlesta comunicação: louvar o zelo e
a dedicação do ilustrado Sr. \ Dr.
Péricles de Souza Monteiro, que pela
sua ,cultura e pelo seu denodo se tem
credenciado cofuo um espírito justo,
imparcial e' esforçado.
Sr. Presidente, se hà um campo em
que não recebemos lições de ninguém
é exatamente o da chamada Legislação SOC1_1. Desde Lindolfo' Cólor,
desde as épücas que culminaram com
o advento da Revolução de 30, pode~
mos espelhaJ! aos olhos do mundo o
que existia e continua a existir comó
o que de mais aperfeiçoado' há nessa
matéria.
li verdade,_Sr. Presidente, é que {)
Brasil, entre outros campos, tem primado também e principalmente no
do reconhecimento do valor -incomen_
"urável da eminente dignidade ontológica da pessoa humana, sobretudo
(Seção l)
no que concerne ao trabalhador. E
como complementação útil, necessána
e mesmo indispensável no setor do
trabalho, a Revolução de 1964, tem-se
esmerado em fazer ao homem. do
campo, através da dinâmica atuação
do Ministro Júlio Barata, os beneficios da Previdência Social. E' a aposentadoria ao trabalhador rural não
mais no campo das idéias apenas. mas
concretizada em fatos, e ternos por
certo que para breve o setor das empregadas domésticas. por tanto tempo
olvidadas, será igualmente contemplado, a fim de- que tão importante
categoria profissional também venha a
merecer os imperativos da justiça 50cial.
Tudo isso, esses fatos eoncretos, Sr.
Presidente, clamam e bradam por JUstiça, por reconhecimento, desde as
etapas da revolução de_30.,E' profundamente injusto que. uma publicação
com a chancela da Organização Internacional do Trabalho viesse a verberar de forma tão imierossimil tão
mesquinha, aqueles que praticam em
nossa terra, no que concerne ao tra.balhador, urna políttca sadia. pura e
autêntaca . Por isso, Sr.
Presidente,
que a retratação dessa carta, .0 reéonhectmento do erro. mclusíve pela
entrega de um cargo da maior relevância no seío da ·Organização, te ..
flete bem a reparação moral, reparação de justiça ao conceito maior do
nosso País, o. que nos enche de júbilo
neste instante, pois na verdade é a
justa reparação em favor daqueles irmãos nossos que se tem denodado no
trabalho comum - em favor da causa
maior do trabalha-dor brasileiro.
Agosto de 1972
2433
to atendimento que nos deu o General
Evandl'O de Souza Lima e principalmente pela acatamento dispensado às
nossas sugestões, que ficaram para
estudo por parte daquele órgão de
desenvolvlmento. Estivemos na seno
da ela. HIdrelétrica de Boa Esperança, a COHEBE, em Recife.
E'
dali que as' providências de ordem
técnica são tomadas para implantação
e aplicação na, áreas do Piaui, do
Maranhão e do Ceará.
Por intermédio de um dos Díre.tores, o Capitão Antônio Felício Dias,
e dos 'I'écn lcns Drs , Renato Guedes
oorrea- Goridim e Cláudio Pinto (la
Melo, flue nos atenderam com atenção e . solicitude, fornos informados
dos próximos serviços a serem reali.zados por aquela Companhia. Disseram-nos eles que a linha Teresina São Pedro, de 69.000 volts, estará - em
conciusão até o dia 15 de setembro, e
que, daquele ponto, em linhas de 1~ 8
pela CEPISA, Centrais Elétricas "o
PiaUÍ, serão atendidos vários municipios, entre eles Palmeiras.
i!-gua
Branca, Regeneração, São Gonçalo,
Anglcal, Miguel Leãõ,
Agrlcolândia,
Barro Purp.~ Regeneração e outros.
Piripiri, Esperantina e Matias Olimpio está sendo trabalhada a linha,
para conclusão nos próximos dias.
abrangendo em seguida a'linha de 13,8
- confiada, como disse, à CEPISA .os Municípios de Luzilândia, Batalha,
Barras. Porto e Brejo, no Maranhão.
A 24- de agosto será aberta a concorrência da linha Piripiri a Pedro lI.
Os trabalhos serão concluídos
três
meses após a .abertura das propostas.
Em seguida serão atendidas - Olho
(Muito bem; muito bem, palmas. O D' Água Grande e outras cidades.
orador ê cumprtmentad().)
;rá foi adquírtdo todo o material pa.
ra a linha de transmissão a ser cons-'
VII - O SR. PRESiDENTE:
truída de Oceíras a Novo Oriente que
(Elias carmo; - Dado
adiantado vai atender também as cidades de
da hora, vai-se passar "à.o 'período des- Valença, Inhumas, Elesbão Veloso.-São
tmado à Explicação Pessoal.
Félix, Fra.ncínópolís. Várzea Grande,
Tem a palavra o Sr. M'Ilcn Bran- Ipiranga, São
Francisco do' Piauí,
dão.
Santa Cruz do Piaui e Aroazes. No
ano seguinte. outras cídades serão
O S R.. MíLTON BRANDãO:
at-endidas, todas no prazo máximo de
(ExplIcação Pessoal -~ sem reuisão 180 dias. A COHEBE estava à prodo oraãor i - Sr. Presidente, -Srs. cura de mercado na região do Ceará,"
Deputados, estamos regressando do e, embora Parnaíba já fosse servida
nosso _Estado, onde tivemos a oportu- pela CHESF, uma vez que fazia parte
nidade de passar alguns dias. por oca- do piano ínícíal da COHEBE, lutaSIão do recesso-parlamentar.
mos l"tra que a linha Pírípirí a ParLá nos roi- possível tomar conheci- naíba fosse construída no menor esmento da vída das populações, vísítar paço de tempo. a fim de quê a- ....
alguns empreendimentos que estão COHEBE pudesse ficar com aquele
sendo realizados pelo Poder Público e. mercado, ampliando assim os seus re-.
principalmente, ascultar as necessi- cursos de maneira a melhorar as .con,
dades do povo e saber o que é preciso díções das tarífas cobradas naquela
reclamar, fazer chegar aos ouvidos do região.
Governo através de nossa voz em beOutras linhas, Sr. Presidente, estão
nefício daquela gente.
sendo trabalhadas, como, no Estado
Deslocamo-nos ainda nara Recife e do Maranhão, a de Arar! a Santa
lá visitamos a Bupermtendêncía do Inês, também em 69.000 volts. TniDesenvolvimento do Nordeste
ciada em novembro, a
empreiteira
SUDEl'fE - onde fomos
recebidos Pediu um prazo até dezembro, quando
acolhedoramente por seu Superinten_ serão concluídos aqueles trabalhos..
dente, General Tlvandro de Souza LI. Por outro lado. de_ Piripiri a Sobral,
ma, que nos colocou a par de algumas está terminada a linha de transmissão
iniciativas que serão levadas a efeíto faltando apenas o lançamento dos
na região em que atualmente se veri- pára-raíos. Ele será energizada profica a estiagem, nos Estados do Ceará visoriamente em 69.000 volts. Isso se
e Piauí.
da.rá até outubro. A linha de Sobral
Em nossa área - informou-nos o a Fortaleza está- dependendo ape'1as
,lustre Superintendente - o ponto de condutor. E' esperada a sua conprincipal é o Município de Pio IX. clusão ate novembro e a sua enerDali serão atingidas também ~utras gização ate maio do próximo ano.
áreas adjacentes e foi apontado-o
Assim, 131'.
Presidente. nós,
que
Municfpio de Fronteira, corno local de estamos vigila.ntes, atentos aos pr-ogrande incidência de misér.ia e de 10_ blellla. de Boa Esperança, aos pmme. Informou-nos S. Exa. o Su- blemas de eletrificação do Noraeste
perintendência da SUDENE, _que pro- Ocidental e até mesmo criticamos al_
vidências estão sendQ tomadas no sen_ guns exçessos realizados pelo Ministétidü de "cautelar -os interesS€s da-o rio das Minas e Energia e pela ..••
quela :1rea, onde, inicialmente seriam ELETROBRAS por intermédio da .•
perfurados poços profunélos, de mo{]o COHEB. naquele área, estamos rea atender com o precioso líquido to- gressando de lá e trazendo notícias
da aquela população necessitada de novas. Uina vez que -aquelas linhas já
água. Pleiteei de S. Exa. outros tra_ estão implantadas, só nos -resta apebalhos, afirmando-nos ele _que todos lar para a Diretoria da COHEBE no
os assuntos- relativos à região e à sentido dé que, no· menor espaço de
incidência de secas estão sendo estu· tempo, cümolete os trabalhos de ele·
dados pela SUDENE. e que oportuna_ trificação de toda aquela área. .lá
mente nos daria conheciment-o elas que foi possivel a construção dI' uma
providências levadas a efeito. Fica- linha de 230.00Ó. volts entre Sobral e
mos gratos, Sr. Presidenfe, pelo pron- Fortaleza, embora já houvesse uma
°
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o
o
_Agosto de 1972
24-34 SextaAeira 4
outra de ,69.000 volta, conforme .nos porém, vazio, porque fi maioria de
aunnaram, para permitir a Interü- nossos companheiros está .ernpenhagação do .sístema da' CHESF com O, dH. na campanha árdua, espinhosa;
sistema Boa E5pel'ança.
dura para a eleição de prefertos e
contamos com o Ministro Dias vereadores de seus Estados,. Venho à
Leite, Com o SecreM,rio Geral da- ttibullil, aliás, para falar de um asquele Ministério, Eng-e-nheiró Ben.ia- sunto muitas vezes debatido nesta
min Batista, com .o .presidente da.. Câmara:. a remuneração para vereaELETRO.BR-;;'S. Sr. Mário. BheJ:ing, dotes.
com toda a DIretoria da CHESF e da
O tra.balho _ le';;Í::latím apresenta
COHEBE no sentido de que no me
nor espaçn de t~mpo, esteja: eletrili= lôxigi3nci2.s e obngl'ções como as de
cada toda aquela área, pelo menos as ll;U~~q~~T ~l1tr~:3 a:t~~ida;:'l"esi ~çmand~,
_ cidades, para daí partímos no .sentido :B"", .' "d emJ.~ cU ; 'r' 3;, "vez:;s com
da eletri1i,cafão rural.
1Pr~J~llzo e outras <U.,çoe.o, nao raro.
Só assim aquela região podec:á ai- .e..>::lgmdo. ~esmo ~em.P9 ~"lllte~\ ~:
.
d
~~
de
gu
.quem
exerce atrtbuíções Iegislatl
cangal' os melQS e PLVUUçaO
~
vao
é capaz. Corrfurme nós e outros oom- ' , 0 .
panheíros já declaramos desta, tríQuero rarerfr-me particularmente
buna, estamos eletrificando uma área .àquelas pessoas que c;e dedicam à ve-,
capaz de .orerecer meios de progresso :reança .nos múnlcipíos com menos de
a este P,aÍB. Ela. não. .sornents, dispõe duzentos' mil habitantes, das quais
de terras dadivosas, boas, j!I{}dutivLl.s, ;tenho ouvido muitas queíxas, pois se
como também de -outr.as riquezas qne julgam -injllSticaéias,
'
,
. estão sendo ,estudadas e que proPl:SI. Pre31dente, o !u"u Esta.do _
ci.arão divisas ,e :recursos a -est", Proso ' C d d E t u
- tB
d
.. .
to
I 1 a e- ,5 a o -- illW ' m ve~e!t.oN.0 plano doz mmenos mUl Se ,i;lS- :rea, porem, lreqV€Jlt? .03 _munl~lplOs,
O SR. ALCIR PliUENT/l.;
E' =~Ú propósito" -portanto, emíncn(Expl.•cação Pessot:il - Sem revzsao te companheiro ~ina, Ribeiro. ao rní-
i
Sr. Presidente, Brs. cíar essas jJalavras a -respeito da :fi-l
Deputados, .a 24 de Jlllho próximo gura , daquela -ííustre educador, con'P2~sado assumiu o comando da .,Se- gratular-rne com S. E>."l1"
o Gover-'
cretaria de Estado da Educação da, nador Cl111,gas .Freitas, pela Jnesperada
Guanabara o Profeasor Celso ]3:e]]y, iniciativa .de escolher, dentre os mui- !
iigLU'a por demais conhecida e uãmí- tos vultos que na Guanabara consti-'
:rarla no mundo Intelectual do nosso tuem a, sua classe intelectual, UUl d03
Estado, homem de letras de apreciá- que mais a Iionram e nobílítam, Jlara I
VO'1 bagagem Iíteraraa, a par de ser ocupar .a uasta "a Ed'IGaC5 p naquele i
.u~n experl;;~tado adi'uínlstrador, .que EstaâD, e~~te
ni;me~to ,~
ao longo de -sua vida püuüca tem que, conrorrne .acentuou V, Exa.", o
-dado provas írrerutãveís não sô de operoso e dinâmico Ministro Jarbas
seu escrupuloso zelo proüssíonaí, se- :Eassarinh6.se .empanha em dar edu.não também de sua capacidade realí- cação neste l'aís,uma dimensão J;lOV.a.
.zadora, fazendo,
-pj)1S,
JUS ao 'nonrcso >'>J.1O
sdequando-a
" ~M""o"o hrasíleíra.
~
_
~
.
~ ~M~>=
~=~~,
.convíte que recebeu de S. Exa., o coíocanno-a .de acordo J'om as exigên.Governadcr Chagas ,Freitas. jJaracias ,da t~cnologm .moderna, .daJldPocupar uma das Secretarias .maís Im- sne, enrím, um alcance maior, propiportantes do Estado da GuanalJara. cianco-noa a J:lÓs ;todas. .nrasneircs, a
P Sr. Nina RibeiJ'o - :Eminz,nte oportlu:J.l!Jade .de verIDl:.ar que o en'Deputado Alcír Pimenta, quero aõso- "mo ,SUl .nossa terra .está .conDado não
dar-me a V. Exa. pela feliz opor- a,penas a qusn:tem o ,patJ:iotisnlP de
tunldade em que e:iaita a persona"<'id"-'
lidade do Professor Celso Kelly. Dele .enea-rar co.m r.espOll5a.= """e ,o .EeJ.l
!illistel', seuão também a ..gueJ:a .se €lUaprendi muitas lições e
cpusidero lnenhà. diuturnamente em nnnhecF'.10
rMlmente feliz €lU poder privar, J<'
~
p
âo orador) -
nd
.à
=
JY"'....ra da:s :regiões \clo Maranhão e -do :.de -rr::.r~va ~uaç.~, 'C~::'1.S, :S,ao. iJoao ~o muitas vezes, das suas palestras lu- :atrlda m.aá.s :P-aXa meIhoI .serví-lo..
Piam, Pesquisas e prcspeções estii.ü :i\1ilntl e Iüterol e tanho OUVIdo quel-' minosas. E' um homem autr'entioona
Sabe aínda V. EJIa,_, !>U'.azado co!u"
sendo levadas a efeIto no 'que.se re- :xaõ lrlarmant~ 110s Vereadores.'do ~8- sua formaçãu, no "eu 'caráter, na sua iP2~iro .Nima R.ib~ir.D, qne, no mo-
fere ao urânio, já ,cbn"t.ataclo em va_ tau{) do.Rio ue Janen:<o. A.Cl'erllto Pla- ,cultura. Um. desses homens que. sa- ;manto ,em que ;se :in.te.uta imp.!Jl.U1ar
rias áreas, -ao :amianto, ao lnármi!re, m€l1te que o meSJ.110 este.Ja aCOITando bendo escrever e sabendo transmitir ;neste \País lUma :reforma no ensino,
Est~ c'0" da Fede1'ocão
instante em ,que buscamos .sair daaos
. dmmantes, ,às opalas e a <Jut:ras ;no"° outros
_'
. - to,.
- . . ,.
aos seus C0llt empora11eos
aqUiI o que :no
~lle.la ia,<:e ,",o ,enciTIA ,ooo"e~"";co. 11'_
riquez.as nB"'..,s6 plano, nesse sBt,cr- E3E sao m~"';) mJustlfi.ano~, 1"(>1S,.se de melh"t ,existe no nosso plª,no ,cul- ""
- '-'V ~ ,,,,,,,,,-, ~
pexamos qUi> 'o PiaUÍ, o·Maranhão e· tO trabaiho e tllna obrJ6~çao 'SDcJal, tural, não perde o aç,p..ndr.ado patrio- 'l'res.co, ,entrJ?.udo aum ,PfX.io.do de .uma
parte .do Ceará, bem
eletrúlcados, «]ev;e ~er !-U!la rermmer.açao ~.dequada tisJ:no e viír.êl1cia ,ctps problemas obra- ,ed'l1caº~o pllilica, .oum período ,de ,eubem .seriiçlos u~ um sistema de :ro~a, '5 obrlgawn<'l.
siléiroõ, porque é )nuito impomnte sino proíissi<malizante, capaz de lUe~""'rib'"'~ ~"1 PilUCO tem"~ ,~.
- ••- I!r<J,f ess~r ;,-,
""'atm'
,"ara
.é uécespo ~-sam ."'"~,
"'"
. .~, V~
Ninguém ;pode trabalhar, como se - e y. Exa . .r:~lllO emer.LW
, realllle.ute
S ".
t 'a vida,
d Ed
gastos ;;ili i~itos p"k GO\'el'no Fe- ,co5tuma dizer, "trabalha 'de grapa"'. que ,e sabe mUlto _b€lll -:- dis~gUlr .>Sano
:asel:J]e aIlas ,e
ueaçao
dera], E, wntando com a energ,ia, 11m
- " ' aJluela- cultura vaZl.a ro-ular .as ve :sejam antregues ahomenG gue ·coelenco de ;[Jill'l'idânciasestá s<mdo le- país paTa trab~.lhar precisa ,de assis· zes j)riJ1'.a~te mas 'i~mplêto qu; Ulheçaa:u o)'; ;:;bjeti'Vos governarnantaiR,
.
'. ."'ahomeUE
qtte tenham vivência admivado .a ,efeito pelo G8verno, de modo têneia
nheiro. e manutençãJl Çíue
• _ custam .di- encheu uma :r;arte.
dos .AIlJlJS
~e. nos- .
a .JJerIllltir a melhoria' d€ condIções
Não é ,justo que o trabalho de um ao Poder LegJslnt~vo.,no Impano ou .n.istl1atlva bastante 'para levar adi:'LDde vida daÇíu€las populações, a .eli3'\'a_ 'Vereador, só porque o seu município na antiga; R~públi~a, . da cultura;. na. te o -plano de ensino I'Bcem.,apl'll\'ado
ção dos .sSlffi nivffis de vida também. 11ão possui 200,DOO habitantes, tenna s.eu f,;1odemo. ,conC~l1~. :Se podemow !eL lJOr .e.5ta casa, PPl'qUe 6Ó assim, proeNós, que al:i estívenJD3 visÍtamlD al- que ser gratuito,
aqueles AmUE e all ~prender mUIta 'zadoE companheiros, poderemos alcan,
gumas obras, podemos
manifestar
Não é pelo húmero ,de habitatlres COIsa quanto] ao .estilo, "101=8 que iÇar nesteca.mpo a meta rutRante -dos
aqui a ,nossa. satisfação, o nos&> con- que se mede ,o valor e a importância I~Ultos dague,es dISCUrsos. que pode- nossos ideais.
tantamenjo, e expressarmos congm- de um muniClpio, e tanto assim é nambnihar em _qualq~erjJarlamen.
Creio que o J'J'oiessor Celso KeJly,
tulações 110 GJlverno -pelos EBrvÍÇüs po_ que, na a.tribuição de cotas do 1m- to do mundo,. estao 1I;t6j'ram~n~e oes- graças ã, valorosa equipe clll que se
sitivos que estão sendo implantados posto de renda e outras, não há dis- vlI1cula<;los da realldaCle brasIle}-r!t. 1'0 cercou, gr.aças -à experiênda que posna regillo.
tincão entre os municípios.
contrarIO, a cultlll'a atua:l e ,dma-rmca ,sul da matéria, uma --vez .que passou
:Por outro lado, Sr. J'residente; nó)],
de um "Vulto como Celso Kelly emt'
t
t d
d
que nos wnsidera.mos perItos, polítlUm município pode ter menos de procnc1e, sem dúvi~]a, a mágica das pra ~ca~en e
o~ caEgosh en~
cús, que somos 1l0mens da 1'io"ião, 200.000 ha1Jltantes e ser' mais impor- cita~es: Tem estro e profundidade, ,vrp da "ecdre. a be
tcagao, avel'"'
tanta do que um de 220.000 ou mais. dos números, :Mas não deseura l!o ra e von UZlr a cun ermo ftgue a
atent-os, vigilantes aos seus problJSIDaS
E ~Ulica se pode dizer quando um dia-a-ília que 'Vivemos, das esbtisti- taTeia, 'haverá .de encontrar os 'meios
que:remos
dizer ao Governo
que município, com menos de 200.1)00 ha- cas, doo números .8, sobretudo, da e as fónnlllas para resolver um dos
acompanhamos de perto todos os tr-'l- bitantes e vereaéiore5 gratult,os, pode compreeli,são dos mais li"udos e .afli- problemas .que màis lUligem o ,b:mHibalhos. xor i!.so me'illlO, de vez.iill1 assumir uma poslçl'.o cle valor.
tivas problemas ,que ,enc';;r2.mOS, 80- leiro em gemI' e o povo da "ouana'baequando, desta
tribuna, estamos a
Basta um acontecimento corn.o a bressai P'1tre elas o da eduC2_cão. Fe- ra, em particular, no momento em 'cÍue
alertar as autoridades govel'naJJ:!eJ2tais, descoberta de jazida,; de valor, por 1iz; gTI'.Ç'1s -a Deus, é ,o dia -,que te. o magistério brasileiro, por 'uma série
os Senho:res l'1linisb:o.5, os cheles de exemplo, p8.I<t tramformar um fiU- mes, QIl['e podemos coustakar ,que 6% de raziies que todos nós C,Onhecemos
departamentos., .00 sentid.o d'l 1m- l1icípio de vereadores gratuitos em do nDSSO produto :bruto é. aplicado e deploramos, está a raEj,'ecer amparo
plantação de obras naquela regíi.i.o.
l1Ul município de Eig~!Ífico,ção muito exatBilleRÍE no .setor ,el:LucacionaJ. O e proteção,' está 'a merecer os 'cuidaPor outro lado, e5tivemos em con" acima da dê outros eom vereaclorea Brasil, hoje, dentre as nações do dos.do Boder ;Público, pa1'a que rE:a[tato com o Govel'nador Alberto Stiva remunerados.
mUí:'Jio, é das J:lUB lJ:1i!;is aplicam tles- mente c1isponha das condjçõês matee t=bém <c·~nstatamos que S. Exa.. , " Em ,S"lma', na-o e' o n"lmero de ha- se setor, PDrllUe ensino n§,o é gasto, rmis e -psicologicas ele que carece, uma
C0mo delegado do P.1'eEÍJ:lente Garras- bl.t~~tes' 'ejU8, da' \'.8,lcr ~co n1'un1.'cl'Pl'O mas inYe3tbnsJ±0~ .é. s.omar ,f'sperar vez gue a ele ê que cabê a tarefa mais
m,zu Médici ,€stá realizando mn't obra e, ';hn, .~on;'I'çD-~.~ ~r,)m~' A'O,"U" ~l·tu,.oo'ío para o futuro. :Mllito maiis aÍ1Jfu1. há ctllicil na ,obra' de implantação do
adminiEtratin" capa"" de sustentar o
'f' ~ u
-~.. '"' _.~ ~l ."~:'
cJ.B i5I"T f.eJ.tJl na'lBB setlJI. Dmâmica Plano Ed1!C2,cIonal Já em vIgor ne.st.e
desenvolvimentó <illI toda aqurob, ri':- geOgra wa, seus recurso;; <:xpOl'llvms, t= .sido a atuação ,do ín-clito "-,ri- PaiE.
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",otou ,cer,to, prezados .companheiro,:;,
giã,o lio P.iaJ.1i~ obms no ~'an(j educl1_ nível ecpnôrmm, sod'il e cultural de
cicna], D.bras no plano l'odoviáT2ü, -errL se~h~~~~t1~~":lrm~~t~'~ uma con- .~i:dl3'c~.ib;§~a~;tf~~·~aa., ~'?m~ d;:que :no Estado ~da' Guanabara nã.o
b"li'W.o.mento das ci:dade.s pmneip:t'ls, clu;;2,Õ 1:iaIa~ -'Um' certo~ mUl:lÍ~í"'O, profssS<ilr, liobretudo nBE.."e momento talhará a Réíorma Educacional. 1'orconstruç:!o d;, hotéis, ínlcil"tiY8G :de
-"
particular em que exalta o lIUlto,' que confJ.aàa.ao !lID verdaderlo pa:tr.ioordem turbtica, enfim, 'uma 5eri",.de num ,cert-o mOillenio, tem 19.9 .iOOO TIBr :de Um J!r21uJe mestra, do .qual pode- ta, porque anfJ:egne a um .homem Cjue
meilidaE .qvc" sornadas com P3!1'::slas
bitantes;
noutro
mOlilfnro... e3Se IDec..:l
,H"'....
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mo ll1unicipio '2UlUlS.élta.Eua r..opulaç.'í.o mos a'pre.u"~
gI.a ..::Ies _oes.
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e 'di"m=JPnar
a.ceqLhuEillJan,e
11.e estão bando :re;3QÍ3aua5 peJo Go· para 205,000 habitantes,
com mu cido a V" Exa. pilo .aparte,
i probl~mát}ca
,educa?ional, experiente
verno Feder:l1, podem okreccr um R, 'o'
de 6 (se' ,) habit> t
1 _
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A1; p', ,t _ ."'à.cl~ : qUe e, V1V1Í!lD que e neESª campo e
1nd!CB de 1PfOgr-eS30 a J.oda 2.quela ,?Ie.X;ll1lD
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.. an es, 1:'e
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e.r 1.ue.n a , ..",.., ~çoc contmdo com .a colabJlracão Ide uma
áT>:ia,
. _vIdarnentecOIDpl'Úl'ilíJD.
, .ao nobre conwanhell'o l'Tma RilJell'O: equt ~ d
rofp;:;SOIe"
algrado
.. Portanto, :Sr. Presidente, nesh pr1,Res,ultado~ 5BUS 'Vej'i':n,d<.m~5, <tine mê,iJ a gentil~a ,e profundidade .do Eene-: . pp".e;p -. ~'7i
e, ~
'_
mei:ra manífoztaçi'lo que OfBl"'OCem'1" recebmm remlmer~.çi'io, passm'â0 a U;l' raso aparte .com .que hPllVe por bem i ad~ VIClssltUtude~, ~!,dli!cuIdade~ dde .or_
. - remunerM.OS.
ornamentar este .mOdeztD discurso.
,:,ID v.arIa, a;J ...az para ,que a e uca
nesta Ca:,:1" nfirma!'l1os às atlt.orir1ades
ConllCnnH1.UOS Cj 1.'B o ,critoérID dool
•
."
• Iça0 atmJa a plemtude do seu !iesendo 'G&ila-no Federal que fomes ali 200.D90 hal:>ítJ'mtes é um :tant-o 'Precá-' Devo ate 2.c~escenta:r: que bastarIa, volvlmento, para, que 8; educapao em
para ver, e. ~'ando, estaremoaaq'1] pa- rio rom D .devicJo respeiJ:o_
essa c~n.slderaçao" p'0r V .. E~a." eXjJen-i nos~o E~tado seja ef~ü:,,,:me;:,e uma
1'3 COll:lrnt:?r,
aplaudlinuo dS obrM
Estou, desflB mono, ,com -os v.ereado- ulda :para que dew~e jJor e!lC"rra do este íonce p!,opulsora de=plray8,p, e de
qUB BstiYB-rBll Bando reaIiz-ad2.sace!·- res gratuitos .que se. julgam in jus- i P!On~\nClal!tento tao }~unlI?-0sa3 e lTI_5-1 realizaça,o lCDl p:..:~l do engrandeClilleutsdam0J2t€ ,€I r:tii.icando aqueL'i5 C1"e ticados.
. '
PlTIWOêS foram, suas palavras que nao, to da nossa l'.atrla.
n:wreceT"..J11 110liiJ, ELten~ão por'p:l:rte do
"Devem .ser r.emllIlEl'Nlos DOIDO os só tr8_duze~ o apreço de V: Exa. por! E' nece.ôsário que S. EE:a., o PrC?Govl:1:no Federii1.
dos municípios il.CJJJlf1 .de 2DD. (IDO JJ.ae- aquel~ enune!1t13 homem publlco, m~511 r:5sm: Celso Eelly, a par ;:las proVl;Por .bo5e, Sr. Plesldente. quer62110S bitantes, ,que. 'lfliDJ, um'! cru::mnída- tarnbem eXpIIJnem o v,alar de uma fl- deJ:Claa que lhe .cabç tomar ]JaIR s~.
q.ue
J:I â
e
,,;1
...
qu'
e
expXE?33.r as
Dl!_iSaJi
ccngr~t'~~,é~2 de
de :200..OliO 'p8.SS0BS ~não é .as.sim gura, :trtl~nana que esta a I merecer 'do lnclOna;r os Froble.rn.nB de onlelll_ adnu-
paIo lado positivo que VLun5, e Em tão dóspreziveL
Gutr.a·s ~.!5ÕZ; pr.deremos onaliEar O
Va..'1lJlS ser abnel?Gdos, e t"'=5 a
lado nG<;iltl;>D W que éstii senúo :f'ei:Q. obrigação 'des;-io,- mas assim é de011 o cQue -não está s-::ntIo ..realizado lnals~
._
n3.que1.~ área. (Ji.IEito bem).
'Ou en'rao, q'Lta se est"1.1.de um outro
critério para a vereança gratuita. que
O filR. FLORIr'l COUrIJ\nO:
n&o p b2.C82cJO num simples número
(ExpUcc:çilo Peswa!) - 61'. Prési- de nabítfl TItas ,
dente, 81'8. Deputados, há em nossa,
Era o quo tinha a dizer. - (Muito
Casa, não digo um qua,dro desolador, bem) •
Poder Publ;1Jo. d" Estado da Guana~,,-I ms~rabvo" volte .as suas, c.tençoe6 es-
ra e do PaiS ltlt2il'ü as dcmonstraçoes peillalmente para ,o maSl~leno, c.once-
de apreço a que faz jus, porque, ~vi-' dendo-llie .a DPortunidade de melhodent~l:g.ente,o P~ofE~sor. C~ls~ KêIly,1 rar o seu 'PB4rão de vida, conced~n­
nlerce das suas lnquest1.onavem qUF3..~1 do-lhe o ensejO de colocar-se ao UIveI
iidade3 morals, graças aos seus apro-! dos' proflssiouaiS liberais, uma vei':
funde. dos conr.ecimentm hUmanl3tic03'j que é protul1damente chccante e alarestá colocado-entre os vultClS que m:Jis' mante' a diferença exlStente entre o
glórias tem dado a este Pai" no campo pudrão- cfe vid'l do magistÉrio, entre o
1 ~telectu8.I.
padrão de vida do professor e opa..
I
drão de vida de outros profissíonaís
Lideres empresaziaís brasileiros pa- Lindo SaloH]ão -- nada há de novo deresponsáveis a atender os reeíaJíberais,
tríoüca e conscientemente compeae- baixo do .sol, pois o SENAI, o SENAC
mos dos pecuaristas que, patríoNaD basta Sr. Presidente e Senho- crados das tarefas que lhes cabiam na o SESI, o SESC e outras entidade,s há
tícamente.iatnda
não enveredaram
res Deputados, abrrr escolas e mu) - "revolução industrial do m~ll1d() mo der- muito que, realizam as tarefas.
para outras atividades mais' lucratiplicar o número de. ~portunidad8s n~:_ ~S.lmularam_ a orgal'uzaçao. da~' :
De 1942 .a 1972 o SENAI venceu muitivas, embora às vezes não tão
para .o aprrrnoramento Intelectua.í. De Sli.NAI, como mot~umenvo d:e progres- tas etapas, com uma trajetória de 30
al truístícas .
mister se 12Z que se prcpícíe ao ma- so social, de produtívídade, ,\e apnmo- anos a serviço do desenvolvimento naPara colaborar com V. Exa. e
gisterio a oportunidade da viver díg- ramento e de valortzacão uo proprio cionai e- da promoção social do trapara tentar vulgarrzar assunto
namernente, do ponto de vista mate- trabalhador brasileiro .. " .
_
balhador da indústria, como instituitão sério, lembramos alguns torrar. E' saoirío - e ninguém nesta
Os l~OSSOS pr1!~elro; a:l.Jlf~ces, al~lda ção sempre voltada para Q pro"resso
picos que., poderiam exatamente
Casa o ignora - que o professor, nao no penado colOlyal, P_ov~~l:~m ]da J.!J~­ do pais.
atíngír os ÓbjetivDs colimados e
raro, se apaixona 'pelo magistério] r~pa" ~m especíal ~a _~'_:,tlü~o.:el por .. FOJe, 3 de agosto de 1972, trazemos
que
são "íneluídos em anexo.
desde os prímeiros dias que a ele se tuguesa, e aqui apo,.ta\lah1, 1usca.a;tdo 95 nossos votos e nos parabenizamos
Sem mais, aproveitamos o endedica," mas dele
obrigado muitas s1,!as ?,an,cas, suas oÍ1cm~s, e a medida com os pioneiros desse trabalho, com
sejo para apresentar os protestosvezes a aíastar-se, diante da ímpossi- qu: eAe~lltavam sua~. ta.eías,:lam em- os atuais lideres industriais bJ:.8.silei.
de elevada estima e distinta conj:lllidade que experimenta de levá-lo pUlCa0-0nte transIel.:ndo sae,,~s conne~ ros, continuadores da obra, e ap'i'oveisideracão.
a bom termo, dadas as dífículdades cimentos, n Ou . melhor 0 .~Ob,r;~o de tamos para ressaltar o trabalho dos
Assiciação 'Brasileira de ('J Iamateríaís que enfrenta.
suas especialidades aos, "'J :JaaL1tes c~ue ~professores, mestres. funcionár-ios e,
dçres de Bovinos da Raca HolanAqUelis, pors, que continuam a lutar se .reUl?-lam a eles,. em troca ~e,sa finalmente, parabenizarmo-nos tamdesa.
- Dario Freire -Mcirelles,
a forcejar no magístérío; aqueles aprendizagem do '{er-e-saber, ma~ ?errJ bém com os milhares de trabalhadoPresidente. "
e
. ..l. -~
• '
~_ nenhum COmprOlTIlSSO remuneratórlo . res brasileiros que nessas três décaque al;tda t:~Je aceitam a Imensa 1';0.
'!'al sistema de profissionalização das de exístêncía do SENAI buscaram
Topicos Signijica-+ivos Sobre
p0l:!:sabll1éla:=t~ de !ormar :aract~7e~ dentro do bínômio artesão-aprendiz nessa Organização da indústria a sua
, _o Leite
est.a~ a mbrec!,r n~o a~:ml~ ~s tl,an _ perdurou por muito tempo, através- própria valorização. (MUito bem).
SItOllOS. e oca~lOn~,Is I?U vare~ ,~~I "100 sando o Império e a, República sem a
. - E' rusto você pagar por um
cas pré-rnarcadas . E n,ecL~s~ano ,que menor modificação, salvo raras tentalitro de leite o mesmo preço de
(I SR.. CARDOSO DE AL~lEIDA:
o protess,:rr seja alvo, c;!lUl,mr;ameDw: tivas, como a instalação de Escolas
um' pIcolé?U?xplicaçiio
pessoal
Lê)
-S2do umparo a. que faz jus. E mIst~1 Práticas de Oficinas junto às nossas
- O leite é a fonte mais banhor Presidente, 81'S. Deputados reque _lhe propl~'emos seja:, ele ,l,m CI- primeiras ferrovias.
rata de proteínas, -mas um litro
dadão prestante . a ca1.!,a naC10i1S;:
As próprias indústrias que se íns- cebi da Associação Bnúiieil'a d" Cr~ià­
de leite não pode ' custar menos
atraves .de, t1l~a vida mais re~~~~ " uc balavam no Pais eram obrigadas a im- dores fie Bovinos de Raça Hulandesa
do que um copo de 1'efrig(:rante.
uma ex;stenc.a.realment,e volca~a pa- portar não só a maquinaria COI=,O ú o seguinte expédiente:·
- Todo mundo' diz que, infânra a plo~lemavlCa, do I~nsmo, ~ '!~~ próprio know-how, atraindo novos
cia
que bebe leite será juventude
"EXcelentissimo Senhor Depusadia; saiba, porém, que o prode que nao se veja obrJg~~o ~ :~.':,~- emigrantes com formação técnica, catado Cardoso de Alrnelda
.
tar-se para. atender a m~ranSleI1VdS pazes de exercerem a profissão e a
dutor
não consegue por um litro
A Assocíação Brasllen-a dê Cl'1aresponsabíhdades de ramnía.
mestrança necessária ao preparo de
de leite receber seu preço de
dores de Bovinos da Raça Hr'13J1Sr. PreSIdente e srs;,. Deputados, novos profissionais brasileiros.
custo.
desa tem acompanhado com Inestou certo de que a sensibílídade do
Entretanto a década de 3U, com o
teresse e C0111 entusiasmo o tra- Incentive-se a producão e o
:t:ro±essor Celso _Kell;o:, de que s~a VI- surto industl~ial em outros paises, eii- < ba!hb realizado dessa Casa, em
consumo de leite - dizem os pesao admll1lstratlva ha de a~u:aI para glU um reexame de toda~ essa s'ituadefesa do povo que V, Exa. rediatras - para conseguir juvenesse aspecto ,de sua adIllilllstraçao, ção, pois a delineada infra-estrutura
presenta. Tem notado que um dos
tude sadia e defendida imunoloS. Exa. sabera~ mostrar a:o ~Governa- do País já não poderia prescindir de
assuntos que está merecend<J a
gicamente, das doenças. No entandor Chagas FreItas a_~ecessldade un- um sistema racional de formaçáo de
atençâo
de
toda
lllJ3Sa
popuia~âo,
to, como incentivar a produçãü de
periosa e intransterivel de, a. par das mão de obra qualificada _ a nao ser
atualmente atingida na ewaEsi's
umá atividade jeficitáru1?
,meClidas ,que vIsem a mu!tlphcar o que se deséjasse permanecer estatica,
da proteina mais narata para Sl;a
número de escolas e apnmorar os mente como nação subdesenvolvida _
Atualmente, com menos de
alimentação
o
leite
é
exata•
~
métodos educacionais, encontrar um para tentar uma arrancada para p
1 cruzeiro diário, você consegue
mente o colapso de ,ua pl'odução,
meio de propiciar ao magistério carlO- desenvoivimento através do aproveisaúde
e desenvolvimento. Você
motIvado por diversos fstores
'ca incentivos de ordem material no ta menta de seus recursos humanos.
não acha que isto vale mai::'!
clirI1áticos, mas que se estel'1Dl'iza
rSentido de ajudá-lo a desobrlgar-se
Porém, o prôprio Estado não teve
- Quanto você gastaria para
pl'incipa.lmente e111 "'ütude do
honrosamente das tar:fas que lh~ condições para acelerar essa forma de
substituir o valol' nutritivo de. um
atual preço que o prodn~o Tecebe,
cumpre desempenhar. Nao cabe aqUI, impulso tecnológico com o preparo da
litro de leite, no caso~ d? compleSr. Presldente, uma palavra de la- mão de obra qualificada e exigida.
A falta de pastos, earactel'jstica'
ta escassês desse alimento? Pois
desta ép(Jca, ,somente podent ser
mentação, mas um lembrete ao PrpAlgumas escolas prof.isisonais foram
saiba que v-ocê corre este risco.
, sanada pelo melhOl' manejo do gaíessor Celso Kelly, especiálmente no criadas, destacando-se nesse mister o
~ E'nl'iquecimento do produtor
, do leiteIro e de seu adequado arque se refere ao professorado do en- Governo do antigo Distrito Federal,
reflete-se no melhoramento rio
raçoamento,. através
, limentos
sino supletivo, ,dos protessores que en- hoje Estado da Guanabara, mas :lo
rebanho que leva ao enriqueci.concentrados: e JJaig,llcead0S, que
sinam a adolescentes e a adultos, mUI- massa de novos a,l'tifices egressos desmento- de um patJ:imônio nacional. '
sobem constantemente de preço.
tas dos quais estão hã mais de qua- sas escolas nada' representavam dianHoje está $contecendo o inverso.
tro anos' respondendo 'pela direção de te 'do que reclamava o novo parque inNumà atividade defícltárla, pOIS o
- Quando, na f~lta, Slwpre·seescolas em lugares ermos, desertos, dustrial brasileiro.
preço pago ao prodntor é abaIXO
li, importação, o '~ue, estamos fasem que percebam, para isso, qualquer
, ,~.
._
.
do custo, n,ão se node pensa~ em
vantagem de ,ordem material. Não só
No lImiar da decada. de 40 Ja o prozendo é o enriquecimento de ou-'
aumentá-lo, agravando a situa~ão;'
tro -país.
o supletivo apresenta tal problema, pno Governo da Republ1~a, tentar:do
o solução simplista de Importar
também o 'ensino fundamental, o en- colabt;.rar com ~ a !ormaçao mtenslVa
o que escasseia, nlém de onerar_
- A coletividade deve areal'
sino médio e o ensinO primário em da mao. d~ obra mdustnal, determlo nais, desestimula e corre o riscom a responsabilidade de paQ'ar
geral estão a enfrentar essas dif!- nou, atxaves d~ Decreto, qu: .as ~m­
co de afa8tar dessa atIvidade a
o
justo preço a quem produz alicU1C!ades que espero mereçam a, presas com maIs !le 500 operarlOs msiniciativa privada , que é basi<:a
mentó. Só~ o subs [cJio~ por 1)~.'te
-'
.
,
talassem e mantIvessem escolas propara
uma
popuiação
,sadia
bem
atençao desse emmel;lt,: professor que f' siona's para trabalhadores menodo Governo alíviará a situarão,
agora, em momento 1ehz para a Gua- 1S
I
alimentada e, portanto feliz (lUe
como ocorre em paise.s de pecuánabara, ocupa a nossa Secretaria de res.
- é o desejo de todos nós pal:a . o
1'ia leiteira adiantada.
pová brasileiro.
Estado de Educação.'
Em verdade, fiiavam-se aí as raí- O preço do leite deve ser esFica, pois. Sr. Presidente, a minha zes do verdadeiro plano de valorização
Isto nos leva a admitir que a
tabelecido, de modo a permitir a
saudacão ao Professor Celso KeJly. do trabalhador brasileiro. A regulapolítico. da produçáo <le leite dejusta, remunei-acão do tranelhú de
Fica também a minha espera,nça de mentação do referido Decreto-mostrou
verá ser alterada. Toda a \,ez que
sua obtençã? Quando esse a,uque a gestão de S. Exa. s~ja proficua entretanto, que, apesar das boas in{} produtor ,adquire cec,u'sos com
mento é feito somente porque falpara a Guanabam, exçelente em reia- tenções governamentais, as medidas
a produção de leite, há concota, estaremos apenas adiando lIma
ção às oblas a realizar, mas seja preconizadas ainda não atendiam. "mitantemente o melhommento de
solucão. "
iguaimente proveitosa no que toca à demanda de mão-de-obra, qualificada
seu rebanho, que se 1'eflete, em
Era o-que tinha a dizer.
(Muito
últimà~- análise, no enriquecimen- bem.)
situação dos professores g].lanabarinos. que os novos processos de industriali(Ml{ito bem.)
zação estavam a reclama1".
to do próprio País. O aumento
da prOdução, em qualqu.er campo
, Dumnte o discurso do Sr. FloE assim surgiu a nova lei regulando
O SR. PRESIDENTE:
de atividade, representa investirim Coutznho, o Sr. Elias Canno, e assegurando o modo e os recursos ~
(Paes 'de Andrade) - Nada mais
mento certo de riqueza para 3 co- ihavendo a tratar, vou levantar a
1.0 sem'etário, deixa a caderia da para a realização 'de ,um amplo proletividade e para o '(lrópl'Ío Go- sessão.
preSidência, . que ê ocupada pelo grama_ de formação, treinamento e de~
vel'no. O rever:sô~ da ~medalha é
Sr. Paes de Andrade, 2.° Secretá- senvolvimento de pesosal para a inDEIXAM DE COMPARECER .oS
tio.
tl ústria brasileira.
~
o que está acontecendo, no moE hoje, quando o Governo atual,
mento, com a 'pecuária, leiteim. O SENHORES:
aiJ:avés do Departamento Nacional de
criador empobrece, o "ebanho deo SR. PRESIDENTE:
Pereira Lopes
Mão
de
Obra
do
Ministério
do
Traba~­
finha, a riqueza nacionu.l é atinTem a palavra o Sr.
lho, apresenta com alarde o denomigida. Se, na faita sugere-se a imPará:
nado Plano de Valorização do ,Traba-'
portação, sem subvencionar, subO SR. PEDRO FARIA!
lhador, não podemos deixar de trazer
,sidíar ou amparar de qualquer r Américo Brasil - ARENA..
(Explicação Pessoal - Lê) - Sr. à tribuna desta Casa. os nossos votos
modo a produção 'Iacional, o que
Maranhão:' ,
Presidente, há precisamente trínta de congratulações com a indústria e
se está fazendo é o ~entique~.jme.~­
anos --:- no dia 3 d~ a~osto de 1942 - com os industnais b-rasilelros que' hã
to de outros países que exp01'tam Nunes FreÍl'S - ARENA
o Brasll dava. o ~pl'lJ;!l~lro sal~o para, o trinta anos, por conta prôpria, iá reae não do nosso, além de ficar suParaíba:
6eu ~ !l~senvolvlmento mdustrlal. ' . . lizaW'l-m, sem alardes, através do ....
jeito à vontade do expol'tarlor,
ImOlavam-se nessa data, sob a egl- SENAI, o legítimo sisttlma de valoriT~otÔnio.-Neto
".. ARENA
Agmdecemos,
por
isso,
li:
pcssi,
ge da, Confederação Nacional da In-, zacão do operá:do brasileiro. a, ponto
bilidade . de V. Exa. focalizar o
Pernambuoo:
dústria; as atividades do SENAI - de- servir~ de modelo para que outros
assunto em suas conferências-para
Serviço Naoional de Aprendizagem~In- países adotassem o mesmo processo de
se'nsibilizar a população a,o maior
Thales Ramalho - MDJ
dust~ial - criado por força; do pecre- formação profissional.
consumo &)~ leite, @oscie,ntiz311doSergipe:
to~lel nO 4.048, de ,"2 de Jane1l'o da- Basta a simples leitura do Plano do
a a pagar o justo preço do aue
-quele ano.
~..
Governo para sentirmos que _ repe- se exige e a órientaJ: 0.5 ól·gáos
Luiz Gal'ciã. - ARENA
é
0
#
2436
Sexta-feira q..
DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL
-=:i~,
Bahi5:
AVISOS
F:ran{)~soo
PARA RECEBIMENTO DE
EIvIENDAS
Pinto -
:&-InE
Lomanto Júnior -
M:=oe:Ji Mm'a.e!> l'TEDy No,aes -
!.RENA.
AREl'iA
Am3.l'al Netto - .AIlJ];NA,
ITuripid8s CEordo3o de MSle:zes
~TA
JlJsâneas wIac:leI e-r- ~mB
8::0' Paulo:
_"'maral Fl:irl:m Arthur Fonsêca Bezerra de Mello
Braz Nogueira !talo F1ttipaldi Pedroso Horta -
ARENA
ARENA
-
(l)
ProJ&to de- Lei n," 806, <'1" t972 Modifica os incisos IV do aTtigO' 13 e
IH do· artigo 12 da Lei n.9' &.700'. dé
1 de setembro de 19'71, que dispõe soPIe a; forma e a apresentação dos
·Símbdos Uaeionafs e dá outras. pro-vidêiíciaS'. (Do- Poder Executivo).
Mensagem n,v 209-72. - lAs Comissões de" 0onstitui,,1Íe(> e Justiça e de
Educação e Cultura/i . (2.9' Dia)'.
2
ARENA.
!-.BErfA.
CONilSS!.O DE EPONOMIl\.
PR~.zO
Em Plenário
,WEbUL
Guanabara.: -
A.gosto de 1972
(Seção f)
Até dia 12-3'-7a
Mista;
Até dia
Nac.íanàl.
ReLmfã0: Dia g-3-72>
Na Comissão
Hona: 1Õ,.OU'
Pauta« li:Dnierência do ex-Deputado
FeTl'RZ Eg1T~ja: - Terna: A ferrugem
3
do café.
Comissão Mista incumbida de estuReunião: Dia 10-8-72
ao e parecer sobre a Mensagem,
número 40, de Hl72 (CN), que subHara: 10,00'
mete a tieliberuçiio rio Congresso
·PmItat: ocnrerêneta do D". O{u<"
Nacional: texto do Decreto-lei nümero 1.22:5, d,,.-22 ae; funho de 1972, Iite Coutinho; Pl'8sidente da. Assor.íaque "Declara ãe interesse da Seçü- ção- dos E..portadores BrasileiroEr
ranga Nacional, '/lOS termos ão ar- ,Tema: HTrade Companies'
tigo 15, § 10,.. alínea b, âa OtmstiCOMrsS:8.0 DE' SP,úDE
juigão, os ll-Iuniciptos- ãe Lauro de
Reuniful: Dtg 1Q-8~n
Frªita.~, Simões Filho, Candeias e
No
Congresso
A
Camaçari, todos do Eslado da Bahia
ROIa: 10~0'
Projeto de Lei n. Q 807, de 1972
e áá outros providências".ARENA
Concede pensão especial à sennora
Patrta; ComeJ!iinda do De. Alvaro
l'iIDB
Mada Câmara de Souza Costa, víuva
José SiIE:Ões, 8scretáxio de Saú:do; do
COMFOSIÇÃO
;Dlstrtl;o; FederalJ - 'I'emar Problemas
do ex-Mlnlstro da Fazenda Artur de
Paraná:
Presidente: Senador Benedito Fer- de SD;úd& Públic", do DE'. e debn.tes
Souza costa. (DO' ?odÕl ExecutiVo)_
':Mensagem n.? 203-72, -c (Ãs comrs- reira.
sobre seu programa a~--Illinistra±i70".
Ferreira; do Amaral - ARENA
sões dfr oonstítutcão e .Iusttça 8' de
Vice-Presidente:
Deputado Aldo COMISSÀO DE TllilHSPORTES,
Hermes Macedo - AR&~ A
Finança,,».
<2,0
Dia).
Fagmude&.
•José Carlos Leprevost - ARENA
COMITl'ITCAQôES li: OBR1ffi
Maia Nett<J - A.'FtE1i'A
FúBLrcAS'
3
ReTa:tor: Deputado Cid Furtado
Reurct:'.cr:
Dia;
16-lJ.-7a
.
PROJETO
DE
LEI
N"
808,
DE
1912
Rio Gmnde do Sul:
Motifica o artigo lodo DecretoHora:-10;00
Ar:Hnda Kúnzl"r - !illSNA
lei número 95''1, de 1:> de outubro deDia 2-8:-72 - É lida a, Mensagem.
Elay Leu::i - 1mB
mã9, que concede pensão especial ao' em Sess,ão Conjunta.
Pauta; Conferéncia do ne. RBilildo
Mário Mondino - _\RENA
,pintor ,Homer~ Massena· o OJo_~poder
Até dia 22-8-72 _ Apresentação P.aPOSiJ, Presidente d~ ASEOcicçãe;!
Norb8J:to Schmidt - ARENA
Executivo}. Mensagrm n 2.0a 62.
da perecer, pela Comissão, de acordo Uacro!il8Jt de consujtores de Engenharia.
VIII ,- O SR PRESIDENTE'
(As Comissões. de Constituiçã<;> e com o artigo, no, do Regimento 00IX Leotmta-se ,r! fiessão
(pa~8de A.nã~aãe) _ Levar1t~ a (Justiça:, e de Fln:;;nçEGf. (2° DIa). mUlTI.
ãs. . . haras.
P~AZO
cessão designando para amanhã a 6eCONGRESSO NACIONAL
gumte:
Até dia 22'-3-73
Na CGmiSSã.o> ['
1
.Mista;
B~P.:tITAS
ORnEM DO DIA
. Comissão Mista incumbiâa de estudo
Até dia 22-9.-7.2 - NoCongresso
(No
B81<:i
(Supleme:;lto "A") de- 1"
e parecer sobre a: Mensagem nume:- , Nacíona.l.
de dezembro de' <971J.
I'JES'SÃO EM 4 DE AG6STO DE'
TO S~, de 1972 (CN), q!le sutrmete G
DE 1972
4
àel'~bemção do Congresso Nceiontü
aI â, página. &, coluna l~
texto da Decreta-lei n° 1. 2.2'4, de H
Comissão
Mista.
inemnbida
de estu-····,,· .. ··• .. • .. ·,··········· .. •• "
'O
csexta-Feira)
de 1unho de' 1912', Que" Auteniza Ô
do e parecer sobre CI Mensagem.··················· t.
.
EM
u,RG~NCIA
Discussão
-Poder Executi1Jo a promover a subscrição do riumenta do capItal da'
comoaniüa Var~ da Rio Doce
CVRD".
_.-
COlllPOSIÇÃO
1 - Discussão única do Projeto de
Decreto Legislativo n.\" 6:5"11., de 1972,
Presidente: Deputado Batista Mique aprova o texto dos F.seamcos da randa ,
Organização Mundial de Tur1smo, re-» Vice-F~n,5idente: S&tladm Danton
sultantes da transformação' dos Es-' Jobun.
t",tutoo da União Internacional de 01'ganisrnos Ofidais de Tmii;ul<J e apro.
Rclator:. Senadnr Emico Rezende
'vados em reunião 1'ealimda na Cidad.e
CALEN'D.~PJO
do l\{éxíco de 17 a 28 de setembro,
I
de 1970; tendo p'ireceres: da Somis-· Dia 22-ü-72' _ Ê lida a Mensagem,.
s§o de Comtituicão e
JU5~,iça. p~la em Sessão Conjunta;
OO:l"titucionalideode '3. d:\ Comissio de I
.
E<'onomia, pS'[J, llp1:0VBi~i'íÜ'. lD" Co- ~ Até dia 12-6-72 -: ,,:pres,l2taçi1? do
mi:m5.o de Rehcõ33 Ext"<io:::esi. _ ,p:lreQer, p31a COll1lssao, de acordo>
Relatores: SrG. "Aldo Fagumies, Lau- '3om o artigo 1~, do Regimento Coro V,it5.o e L<\.ltrêrto Hofím'j,nn.
mum.
PR:~Z\J
EM PRIORIDADE
DiJetlsc:ãa
Até dia 12-8-72:
!illsta;
Até ·'dia 14-9-72
qe
1!lÍ1fer~ 41,
197~ ceN» que sllbme"~ a tietibereçiio do C(mf!res~a
N aczo1w! texto do Decreto-lei numO'e- 1.226. de 26 ãe junho de 19~2, ,
-
Prnj,etos de Lei
que "Autoriza o Poder Executivo a '
'-.
promover a SllbsC1'ição no aumento..
Onde se Te.
_de capital do Banco do Nordeste da
N" ~ll - B:'l nova redação 2.0
Brasil S. A. e dá out1'iZS providên- w:t. II do) -Decretc-Iei n Q ~55.e de 11
eias" •
de; jje'ier:eil:o' ele 1M,}, que estabelece
normas complementares à. Lei C!U0
COMPOSIÇi;o·
Presidente: Deputado
lente
EInest.o Va-
alteI'R
. péxim::.
o E....c:ta.tuto do- ]-bgistéJ!io S1."!--
t'T"' 3:.71-71 -
Swb1Yiete a ap!i.:ação
Vice-Presidente:· Deputado, P"dra· dos indices d ecm:reçãa _monetitlri.'t o
Lucena.
_ Sêl2JrÍ31l aCI' exame· do: CongxeE2o Nz ..
Re1u:t.or: SemwDJ:' F:nlsto Caste.J]()- cümaJ1J.
_,
Branco.
.
.
• • • • """". " , . , ..
Dia 2-8-72 -
É lida a Mensagem, ,
em Sess;[o, C{);:),j,u<'l.ta.
o dia 22A'-72. - Apresentaçi'io'
.Na; Comissão doAté
parecer, pela Comissão, de acorda' '
com o artigo 110'; da Regímepto Ca.
No COI,lf:resso
"" • • • •" I
~. " ' ' ' ' ._
_ . .~
Leia.-se-:
(Proposições Aprasa.'1tad2:s)
Deputada Albexto Costa
ProjEtOI'> de Le2
,
m~.
Discussão única do Pro.ieto nú- NacíoIlt'll.
PP.'.4..Z0
mero> 716-A; de 1972, que estabelece
2
normas destinadas a preservar a ~.u­
Na. Comfssão,
Até dia. 22-8~72
tenticidade das obras litemrms cai- Comissão Mi&ta incumbida de estuda Mista;
das em domínio pÚJ:rliBo; tendo pa"':
e parecer sobre a jl![ellraqem ·r..úmeAté dia 22-9-72
No Congressó'
l'eceres; da Comissão de Constituição
1'0 39, de 1972. (CNl, que submete ã.
deliberação do CO?7[J1'esso NCLCionai rfacwnal.
e Justica. pela constituClonalldade e
texto cIo Decreto"lei n" 1.22~,. ele 14!.
jmidicidade, com Substitutivo e, da
COlfrISSõES T1iJCNICAS
. Comissão de Eclucação e CuituIa, pela . de Junho de 1972, que "A.utoriza a
Poder Exeeutivo a promover a suUOl'ovacã!l, eDm Substitutivo. [Do
COMISSãO
DE CONSTITUIÇÃO~E
bscrição elo aJlmen.to do capital da
F<Jder -ExecutivoL - R'tiator~s: SeJUSTIÇA
nhores. Élcio Alva·res e J\.1iLuricio To-. Companhia V(lle do R.io Doce CVED".
Ieda.
_ Reuniões. OrdinárIas: As segundas.
li - Primeira discussão do Projf'to
COMPOSIÇÃO,
e terJias-feiras as 15,00 horas.
n.? 1. 6J6-A. ·cl"....195?, que' alterfl.& l'e-: P.esidente: ,Deputado Batista 'Midação da aliínea c, supl,ime a, alínea randa.
Reuniões Elxtl:aordiná>rias: }...s quarÜ. do artigo 7.°, da Consolidação das
tas;. quintas e .sextas-feiras às 10,00'
Leis do Trr:1:lalho, aprovada pelo DeVice-Presidente: S6nador Dantoru horas.
ereto-lei n. o 5.452, de :t de maio de Jobim.
COMISSÃO DE: AGRICULTURA E
1943. e dá outras providênCÍas; tendO'
ReI2.tor: Senador Eurico ~ezende
PObiTICA RURAL
paracel'es: da Comissão de Constltui-.
_o·
ção e Justica, pela incontituciona1idaCALENDhRIO
Retmião: Dia 9-8'-72'
d~, com v~to em s.epa!u~o do SenJ::or, . Dia 22-6 _ E' lida- a Me11&agem,
Hora: 10,00
Pl!e~ Sabom: da Com}ssao da SerVIço em Sessão Conjunta.
PublIco, pela aprovaçao e, da comia-'I
Pauta: Conferência. do DI'. Juare~
são de Fin"nçãs. pela p1'ej\.tdkr;ÜidaAté dia 12-3 - 4p~ptaçãa • do .Faria. Diretor da Canteim dE> Operade. IDo S1". E'rancisco.Anul·aD. - I p:uece1", pela Comlssao, de acordo ções de Natureza Social BNH- TeRélatores: 81'S. Luiz Braé'a, Freitas jl_com o artigo' 1.10, do Regimento Co- m8;: Habitações para (J hO~GJn do
Nobre e Ildélio Martins. _
mum.
campo.
2 -
(Proposições API"lSsentadas)
Deputado Alóezw' CO&ta:
.
.
N° 445-71' - Dá: nova redação ao;
art. 11 do Decreto-rei na 465, de' II
de feven,iro' de 1969, que eGT,floel'sce
normas complemEntarES ·iJJ Lei' crue
-altera o Estatuto do J'.."r.gistéj;io: 8'u~
pe:dor.
"
.
- b) págin:1 7, coluna 2,
Onde- se lê:
Deputado Brasilío Caiado
Projet01 de. Lei
N° 331-71 - Proibe ás emi&Sái'ffS de
televisão a exposição de fotos relativas
a crimes, paI:' agentês, ou .pela autoridade policial e -dê; outras pra',idênCÍas.
•
,
..
; •.;
.
uta""
']'
.. Dep
\.LO B'raSllO Caiado
N° 331.-7I - Froilia àE ernissôrns de
televisão a· Si:Posição de fai'Os !aTtivos
a ctimes" por agentes. ou, p.eTa alftoridad'e ];.oIfciJll, e clã; outxas proviClêrr,·cías.
.
..
. .
•
••••
.ci . p§.gii1a" 'col;;Jii' i:'" .... '-
ã:
Ag.osto de 1972 :2437
titute para construir o "Grande Lago estabelecímen 100' bancário -!pri",~.do, :e dá
ltll1azôIDCO" .
outras provídências.
.
Leia-se:
N"-,'316-11 {Menságem nO 322~71)
"Dispõe sobre a formação de Enge,
nheiros Militares para o Quadro de
~CDmissão .de .cDJ:lEtituição e .Justíça) ,"
·,pitgfu~·1J::~6i~~~·
Oficiais'Engenheiros dCl Ce>rpo de OfiPareceres
Onde.se iê:
Leia-se:
ciais de Aeronáutica da Ativa e dá outras providências..11"
- ~::::::::::::::::~:::::::::::::::::::~
Deputado Joaquim ooutlnho
. . . . . . . . . . .l
".
,
Projeto ae Lei
,
;
N° 2.5-:71 ' - .opina pela Inconstrtu-: (.cQ~'"""n de Constltuícâo € Ju·Liça
.. '," .
.
' -',
elonalidade do Ofício 1025, de 1966, do'
~=~.
,"
OL'
W:J:l1-71 - Autoriza a transrormao) página 15, coluna 1,
Tribunal Regional_Eleitoral CID Esta-I
_ - P.a:receres)
" ção de ccoperatrva de crédrto em. eBOnde s~ lê:
,-do ,do Rio Gran5e -do 'Sul, 'que .solí-]
, .. , tabelecímetno bancário, e dá outras
,dta :a abertura ·dE -crêdíto especíah
: .. '-'''.''
,-', providêncâas.
.
..
.PEwr .atanãer 'Í\B despesas .TeaTlZa-flas: .No M-71 Opin'1 pela exístên-.
"'" ,
;... ..
,
, • . .. .. .. .. .. r
.nos 'eI:m:iícios «le 1.lJ5ü -a r:l59 :r-,slativas: cía de incompatibilidade entre o exer-: "..........................
(Deputado Prisco Viana)
a pmcessos 'f.ceparauos e aàkiilllll.W, cicio do 'mandato de Deputado F~- i I) pagina 1:3. coluna 2,
por tempo de' serviço.
'deral e o tia funç:;!.o de Conselheiro!
Onde se lê:
(Projeto de LeI)
" •••••••••••••••••••••• '"
r do Conselho Federal dos Economlst'lS
,
.-,
~
_
~ ProfJs~ionals, na consulta ãe 16 âe(J).eputado ..J osé Carnargo9
,.., .. ~
Leia-se:
marco de 1f)71, formulada 'Pelo 61'.
Projetos de Lei)
" . .N" 23-'11 - .Perrnite ao doador VD(Comissão de Constítuíção e Jmtiça) Deputado Faria Li.lnR.
• ••••••....•.•.. , . . . . . • . ..... • •••• •• . . •• Inntárto de .sangue a ausência ao traPareceres
..~
';. '.,0' • '
'" •••••••••••••••••••••••••••••••••••• ,. 1:lalho~ sem prejuizo de salário ou da~•••'•• c
_-_
_
'..... •
iel;;~·:
_'.. ".........
.NO 5;[2 - Estende aos murâcipio~ <:le tempo 'de serviço.
,
;
'"
..
'
e.
oarajüeníca, .Baruarí, .Jandíra, ItapeLela-se:
c'.,
N0 25-71.- Opina pela Jnconstítu- (Comissão de Conôtituiçz.o e ..,lustiÇJl, vi,' Santana do P.arnaiba tl Plrapoi'a
(Dapufuflo "Reynaldo 'Santana)
cionalldade do Ofício 1D25, de 1966, do
- ~ Pareceres)
do Bom Jesus a jnrtsdi"âo ,da .Jur.ta.
Projeto de Lei)
Tribunal Regional Eleitoral CID .Esta- .•••.•...•.•... " ....•......,
,
: ,de 'Conciliação e JulgamBl1to de
~"
~ Jd~
do do Rio Grande do Sul, que solíL!ll;lrSe;~.............
eíta 80 -a:bertura de crédito especial
.No ,M-71 - Ouina nela ínezístên(Dep::rtado ..José Camargo
N° 23-71 - Permite ao doador vopaar ateru:1er às dsspesas reá!iZo1.!ias cía de Incompatlbrlidade entre o exer-Projetos de Lei)
luntário de sangue a ausêncía ao tranDS .exarcicios' .de 1!l50 a J959 reiativas ciclo do mandato de Deputado Fea pl'Dce::;::;os pneparados e aâícíonaía deral e o da .fnnção uíe Conselheiro, ..••........................••.•.••••• balho• sezn ,Pl'ejuÍZo de salário ou ,da
, .:
,
-., .,
tempo de serviço.
,
por tempo de serviço,
do Conselho Federal dos Economistas .......... ;
..
Profissionais, na consulta de 16 de
'N° 5l2-71 - Estende aos municí- •••••,' ••• 01." •• " ••••• '''
:
_•••••_
'• .••• mar~o de :1~71, ;formulada pelo Sr.
pios ·dEl Carapicmba, Barueri, J'andira, · .P)' p~'g'í~'~
'~~l;;~i" i,;-.. ····
~
[
Deputado Faria Lima.
"
:Itca-pavi. Santana do Parnaíba é Pí;;;:
d) pâgína- 8, coluna 3,
rapora do 130m Jesus a jurrodição da
Junta de Cone1líação e Julgamento de ·.. 'à)~p~l~do' 'ReYMici~' S~~k~;;)' ...;
Onde Se lê:
Osasco, São Paulo,
j) página 11, coluna 4,
_-"
, :
(Projeto de Lei)
Onde se lê:
........................... 4.;;
.
..............................-!.;,
.
(Corníssâo de Constituição ,e Justiça
m) página,13, coluna 3~
- Pareceres)
N° 391-71 - Dispõe sobre a duração da jornada de trabalho DOS comerciáOnde se lê:
r.. ················...... •·· ..·.. "',,· ..·...... ·····• (Comissão de Relações Ex~')rlores)
Tios e dá outras províríênclas ,'
Projetos de 'Decreto Legi3wtivo r
Leia-se:
'
r,. NO' 43:';;i.· :"::"6pú{~ .pcl~' kcoiJ:stitti~ . . . . . . . . . . . . , • • • • • • _• • • • • ~;: ... • . . . . d"""
,o ••
oionalidade e injuridicidade do Ofí(Deputado
Pr lseo Viana)
(Deputado .Prulo Abreu
cio 177, de 1959, do 'Tribunal Regio· •
.~. Ap;~~;':';' Ado~'d~ c;,;~
(Projeto de Lei)
Projeto de Lei)
nal Eleitoral do Estado da .Paraíba, sultívo do J:nstJtuto Interm1CiDnal .do
...... , ~
-;-'" . "
" . que solicita a abertura de crédito su- Algodão, aberto à .assínatura em
plementar paar pagamento dé abono
.,..
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ',: •• .!. ••• , ••• .....
à que se refere a Lei n0 3.587, de _Washington de :17 de janeiro a 28 cJe
N° 391-71 - Dispõe-.sobre:a duração
18 de julho de 1959.
fevereiro de '1966. ~N° 347-72 - Institui a "S~ma..na da, jomada de trabalho dos comerciáNacwnaJ
contm
"'
álcool"
_
rios
e dá outras providências.
Leia-se:
r· •.......... ! ••• t • • • • • • • • • • • • • • • • ~ • • • • .{Comig-são
de REJacões Exteriores
Leia--.se.:
"... ~ ........ '"'... ,....:
[ 'Leiit::~é:""
-.
proje-roô de Decreto Lt'gis1ati'lo)
.~_
{Deputado Paulo Abreu
ql página 16, coluna 1,
-:P.wj eto de Lel)
,Onde
se
lêl
(Comissão de Constituição e Justiça ··· . ··.. ·····_"'········ . . ··.. ······1
- ParecGres)
~
""
.0
.~'" ••vi
N: 8-71 - '..'\jlrova o Acordo ConF
•• .. ••··•
•
' ..
Deputa<:lo W",lter Silva
sultivó do !nstitut-o Internacional no'
N° 341-71, Instltui a "Semana
;
,
Projeto de Lei '
Algodio, aberto à, assL'latura em Was- i'Tacional contra o .álcool".
,N° 43-71 - Opina pela inconBtitude 1'7 de janeim .a 26 de Teve.
"
"'
~
"""""
""
N° 134-71 - Dispõe sobre a audiillonalidaéle e injuridicidade do OÍi- hington
de
1966.
,
Teiro
"
, ~
"
;:" .. '" " ência dos 'empregados na transferéntio .177, de 1959, do Tribunal Regio, OndE' se lê: - '
'eia de propriedade ,dos e5tabelecimen:pai Eleitoral dó Estado' da Paxaíba, . "
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que solicita a abertura de crédito su- • • • • • • " ,. • " • • • • • " ,
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. . . .e}a-se~
plementar paar p2,gamént.o de :?bono
Onde se lê:
Jil, que 'se ;r,efere .fi Lei n° 3.58'7,' de
(Deputado Pedroso Horta
Deputado -Walter Silva
18 de j,ulho de 1959.
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'.ProjGtos de Resolução)
Projetos de Lei
,
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Onde se lê:
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e) piginã 8, -coluna 3,
Onds se lê:
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(Comissão de Constituição e Justiça
~ Parecems)
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'0 • • • •
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Fmncisco Ama.ral PTDjetosde Lei)
o·,
•
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O> • • • • " . _
_•
'
,N° 4-71 CIla a Comissão ParIaffi.mtar de Inquérito :para apurar rr-,
............................................... regularida.des ocorridas na construo
N° 40-71 -Estabelece norma.s des',' •
."
(
- .
, -li.
r········,····· . ··.. ······.. ··.. ············ ~l~~~~~d~rita~.~ .~:~::~~. ~~. ~~: .~~~ ...• 'L~i~:~~;""""'"''''''''''
. . . . . . . . . . ._. ,o ._• • • • •
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1;
página 16, coluna 1,
Onde 5e lê:
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Parecere::;)
LeÍa-se~:
I·'···.. ···········
~'-"".".'
(Deputado Vinicius Cansanção)
(Projetos' de Lei)
N° 177-71 - :Estende aos S~cretãrios
e Chefes de ,secretarias dás' unidades
escolares superiores, os benefíciüõ da
Lei n° 4.769, de P de setembro de 1%5,
que dispõe sobre o exercício ila profi:>são de Técnico de Administra~ão e
dá
outras pl'.ovi d p11 Cia.s . · ~
"
,Leia-se:
>,
'
~;
(Deputado Vinícill.S Cansanção)
_ Onde se lê:.
Projetos d,\' LeU __
·
~
,
:'
"
. · "No' 3i1;~;iÍ' _'--o ·dj;I~;;sag~m ·iii.~7i)''::'':' .~
o". "",................................... "Dispõe nobre a formação de Enge·
nheiros de CQrpo ne 01icitis de Aero.:Deputado Joaquim Cout,inho
N' 117-71 - Estende aos Secretários
náutica da A~iva e dá outras pl'Ovi. P.rojeto ,de Lsi' '
e Chefes de Sec:retaria das unidades
dêl1cias." \
_
escolares J3uperiol'es, OS' ben,,!icios .d.'1
N°_ 337-71 - Autoriza a trallsiorLei n° .4. 769, de 9 de setembfo.de .l!J65,
maçao de coopexaiivâ de cI'écUto em
..... ..
~
~
~ • • • • •_
•
:••••• "
...
..................................... t..:
.
...............
I
N· 184-11 - Dispõe sobre .a .audiênda dos empregados na transferênciade -propriedade dos estabelecirrllmtos
q1.1e especifica.
_r)
-o. "'
(Deputado Pedroso-liorta
t··,N°
..········
..········
..·· ..········ ..·
49-71 ..···
- OpL'l'.t
pela~ inconstituProjetos de Resolução)
Leia-se.:
_
cionalidade da prorrogação do praBD
'"
de funcion2!nento da Comissão Par(Deputado Francisco Amar'li
'lamentar do Inquérito. constituídlj.
Pxojetos de Lei)
pela Resolução n° 58, de 1958, destinaN° 4-71 - Cria a Comissiio Parla: ~-'
'"
I!, examinar planas do Hudson Insmentar de Inquérit-o para apurar ir~itute púa construir o "Grande L((go ....................................-.. regularidades ocorridas na construção
Amazônico".
- .;N0 4'0-71 :::.. Estabelece nornia:s des. da Ponte Rio-Niterói.
".!. • • • ~
'
~madas a evitar a póli.üção dó ar, das
a!'u.as.e dos mares, e dá ou tras pro(Comissão cle Constituição e Ju:;tiça vídenClas.
-
• • • • I ....
~
4.:;
_
4.4
• ._ • • ,.o ......... ,
.
"
•••• , . . . . . .
• ••••• "
••• ','
'
.........................................
•
N° 49-71 - Opina pela inconstituoionaklada . da prorrc5"_ç1to ,do prazo
de .iuncionamel1tu ..da Cow.lssão Parlamentar de Inquérit-o. iConstituida
J;lela Resolução n° 58-68, destinada
(l, examinar -planos do Rudson rns-
• • • • .'
•
•
•
••
•
•••
I
•
•
•
•
•
••
•
Agosto de 1972
N.O 274-71 - (José da Silva Bar'que dispõe sobre o exercício da proN." 266-71 (Altair Chagas) fissão de Técnico de Administração, e Dispõe sobre a profissão de Criminó- ros) - Declara de utilidade pública
a Fundação centro Ensino. Universidá outras providências.
logo e dá :mtI as providências.
tário - CEU - com sede e foro em
•• • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • ,.!.o_!",,_!.,•••
Duque de Caxias, Estado do Rio de
Janeiro e dá outras providências.
s) págína 16, coluna 2,
Leia-ser
Onde se lê:
.l!{.o 226-71 (Altair Chagas)~
;;-;
, Dispõe sobre a profissão de Criminóy) página 22, coluna 3,
•••••••••••• •••••••••••• ••••,
-!.:. logo, e dá outras provldêncías .
Onde se lê:
(Deputado Wilson Braga)
(Projeto de Lei)
~
............ .
.. .
.... . ..
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v) página 22,
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N° 500-71 - Permite a soma dos
tempos de· serviços prestados às entidades privadas e ao Poder Público para efeito de aposentadoria e determina outras providências.
Indicações
N° 1-71 - (Alfeu Gasparíni) -- Sugere à Comissão de Constituição e
Justiça o estudo e elaboração de pro-'jeto permitindo
.
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Leia-se:
N° 500-71 - Permite a soma -<lõs
tempos de serviços prestados às entidades privadas e ao Poder Público para efeito de aposentadoria e'determina outras providências.
Por Proposição
Ipdicações
N0 1-71 - (Alfeu Gasparini) - Sugere à Comissão de Oonstbiuiçãc e
Justiça o estudo e elaboração de. projeto permitindo
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(Projeto de Lei)
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Leia-se:
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'N° 305-71 - Léo Simões) - Faculta o encontro de contas- entre as
e
a
pessoas físicas ou jurídicas
União, Estados e Municípios, e dá
outras providências.
N' 306-71 - (Rubem Medina)
Estabelece normas para o runcíona-'
mento das Empresas de Transportes
Coletivos, institui o regime de trabalho dos motoristas e trocadores profissionaipol e dá outras providências .
N° 307·71 - (José Bonifácio Neto)
- Dá nova redação ao § 10 do artigo
111 do Decreto-lei n' 1.004, de 21 de
outubro de 1969.
.
3.1) Página 23, coluna 1,
. Onde se lê:
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(PROJETOS DE LEI)
Leia-se:
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N°' 305-71 - (Léo Simões) - Fa(PROJETOS DE LEI)
culta o sncontro de contas entre as
pessoas físicas ou jurídicas
e
a
TTn!ão. Estados e Municipios, e -dá
outras providências.
NO 376-71 - (Osnélío MartÍnelli)
N° 307-71 - (José Bonifácio Ne±o) ~ InclUI a Associação dos Servido_ Dá nova redacão ao § 1° do artigo res da Agricultura entre as en,tida111 do Decreto-lêi n- 1.004, de 21 de des consignatárias de que trat,,: a Lei
outubro de 196ft.
número 1. 046, de 2 de janeiro de
1950, que dispõe sobre a consigna;-.,
ção em folha de pagamento.
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3.3) Página 23, coluna 3,
Onde se lê:
(PROJETOS DE LEI)
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(Projetos de Lei)
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N° 331-71 - (Brasília Caiado) "fi
Prome as emissores de televisão ~
exposição de fatos relativos a crímes•
por agentes ou pela autoridade pc":
licial, e· dá outras providências.
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Estado do Hio dt= Janeiro e dá outras
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Onde se lê:
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N.· ~74 - ,SlJ\oa Barros) - Declara
de utilidade púb.ica a l"undação Cen. tro E'nsino Universitário CEU .' com sede e foyc' em Duque de Caxias,
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N.O 286-'/1 - (Poder Executivo) Mens. 29-71) - Autoriza a Comissão
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Nacional .íe 1Jlnergia Nuclear (CNEN)
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a constituir a socíedade por ações Cia .
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Brasileira ele Tecnologia Nuclear C.
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providên(PROJETOS
DE
LEI)
N.O 248-71 - (Senado Federal) Df. n,v 17-70 - Regula a fundação cias.
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de sindicatos e federações rurais no
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Estado da Guanaba.ra e no Distritó
Federal, e dá outras providências.
N° 333-71 (Senado Federal .....
Leia-se:
Oi. 75-71) ~ Proclama Patrono da,
Fôrça Aérea Brasileira o MarechaÍ
de Ar Alberto Santos Dumont.
Leia-se:
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N.O 286-71 - (Poder Executivo N.O 248-71 - ' (Senado Federal - Mens. 291-71)- Autoriza a Comissão
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Proj. n. 17-70) - Regula a funda- Nacional de Energia Nuclear (CNE'N)
Lela-sezcão de síndlcatos e federações ruraís a constituir fi sociedade por ações Cia,
no Estado da Guanabara e no Distrito Brasileira. da. Tecnologia Nuclear '
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Federal, e dá outras providências.
C. B'. T. No, e dá outras providên.......
cias.
N° 333-71 (Senado Federal -Proj. 75-71) - 'Proclama Patrono da
w) página 22. coluna 2,
Fôrça Aérea Brasileira o Marechal de
,
Ar Alberto Santos Dumont.
Onde se lê:
3) Página 22, coluna 3,
Onde se lê:
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N.O 42-71 - (Comissão de Fiscalização Pinanceira e Tomada de Contas - of. 3a2-p-68 -"TCU) - Aprova as Contas da Rede Ferroviária F'ederal S. A., relativas ao exercicio de
1967.
N.O 43-71 - (Comissão de Fiscalização Financeira e Tomada de Contas
- of. 116-119 - T. C. U.)"- Aprova
as Contas de Petróleo Brasileiro S. A.
- PETROBRÁS - relativas ao exercício de 1965.
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página 18. coluna 3,
N.O .268-71 - (Poder Executivo Mens. 287-/1) - Eswnde a jurisdi. Onde se lê:
das Juntas de Conciliação e Jul(Projetos de Decretos Legislativos). ção
gamento de 8ã0 Leopoldo, Lajeado,
.
Montenegro e Santa Rosa; no Estado
do Rio Grande do Sul, e das Juntas
de Florianopülis, Chapecó, ooncordía,
N.· 42-71 - (Comissão de Fiscali- ttajaí.. Criciúma, e dá outras provização Financeira e Tomada de Con- dências.
tas - or. 332-P-68 - TCU)
Aprova as contas da Rede Ferroviária Federal S. 11., relativas ao exercicio de 1967,
Leia-se:
N." 37-71 - (Comlssáo de FiscalizaN.· 268-71 ,- (Poder Executivo ção Financeira e Tomada de Contas
- of. 116-69 - T. C. U.) - Aprova Mens. 287-71) - Estende a jurisdias Contas de Petróleo Brasileiro S .A. ção das JUllt2.S de Conciliação e Jul- PETROBRÁS - relativas ao exer- gamento de São Leopoldo, Lajeado,
Montenegro e Santa Rosa, no Estado
cicio de 1965.
.
do Rio Grande do Sul e das Juntas
de' Florianópolis, Chapecó, Concordia,
Itajaí, oríciúma, Tubarão e Lajeado,
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no Estado de Santa Catarina, e dá
, Leia-se:
outras proví.íêncías ~
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3.2) Página 23, coluna 1,
Onde se lê:
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(Deputado Wilson Braga)
(Projeto de Lei)
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por agentes QU pela autoridade pQi'
licial, e dá outras providências;
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N° 331-71 - (Brasílío Caíado) Proibe as emissoras de televisão a
exposição de fotos relativos a crimes,
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Leia-se:
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ND 376-71 -
(Osnelio Marttnellí)
- Inclui a Associação nos Servidores
da Agricultura entre as ontídades
consignatárias de que trata a LeI
número 1. 046, de 2 de janeiro de
1950, que dispõe sobre a consignação
em folha df pagamento.
...............-
.
3.4) Página 27, coluna 1,
Onde se lê:
(Propcsições Aprecia das
Aprovadas - Projetos de Decretos Legislativos)
viária Federal S. A., relativas ao.
exercício de 1958.
. N' 39-71 - (Coniissão de Fiscalização Financeira e Tom..t das de Contas - Oficio n- 643 J6 - T.C.tJ.)
- Aprova as contas da Rede Ferroviária Federal S. A., relativas ao
exercício de 1962.
OlARIO DO CONGRESSO NACIONAL
Sexta-feira 4
Leia-se:
viária Federal S, A., relativas ao
í'exercicio de 1958.
f " N° 38-71 - Womissão de Fiscali~'lIação Financeira e Tomada de ConIt;'B - Oficio nO 643-66 - T.C.U.)
)L Aprova as contas da Rede Ferro. Iviária Federal S. A., relativas ao
: l&xercicio de 1961.
: N° 49-71 (Comissão de Fiscalizaeão Financeira e Tomada de ConOficio nO 643-66 - T.C.U.)
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Aprova as contas da Rede Ferro'viária Federal S. A., relatívas ao
exercícío de 1962.
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3.5) Página 27! coluna 1, _
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Onde se lê:
(Proposições Apreciadas - Apro....das - Projetos de Decretos Legislativos)
-
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N° 48-71 - (Comissão -de Relações
Extei-iores - Mensagem FE-B81-71)
- Aprova o texto' da Convenção sobre Igualdade de Direitos e Deveres
entre Brasileiros e Portugueses firmado em Brasília a I de setembro
de 1971.
................ : ................•
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(Seçãç I)
Leia-se:
Agosto de 1972
GRUPO BRASILEiRO
2439
OA UNIÃO -
"INTERPARLAMENTAR -
..
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N° 48-71 - (Comissão de Relações
Exteriores - Mel)~agem PE-381-71)
- Aprova o texto da Convenção sobre tgualdade de Direitos e Deveres
entre Brasileiros e Portugueses firmado em Brasília a 7 de setembro
de 1971'i
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CONVOCAÇliO
né ordem do Senhor Presidente,
convoco a Comissão Executiva do
Grupo Brasileiro da União- Jnterparlamentar para uma reunião a reaÍizar-se terça-feira, dia 8 do mes em
curso; às quinze horas, na sala da
Comissão de Relações Exteriores da
Câmara dos Deputados. (aa.) A;
;Lazary Guedes, Secretário-Geral-,-