quarta-feira, 7 de outubro de 2015 CÂMARA MUNICIPAL DE MONGAGUÁ Processo n.º 21/2014 Ref.ª: Contas do Executivo Municipal – Exercício de 2010. Responsável: Paulo Wiazowski Filho Advogados: André Figueiras Noschese Guerato – OAB/SP 147.963, Soraia Silvia Fernandes Prado – OAB/SP 198.868 e Tereza Ferreira Alves Novais. A Comissão de Finanças e Orçamento, reuniu-se nesta data, a fim de deliberar sobre requerimento do Ilustre Patrono do Senhor Paulo Wiazowski Filho, Dr. André Figueiras Noschese Guerato, que requereu nova audiência para ouvida da testemunha de defesa IVAMAR MAGALHAES DE SOUZA, visto a mesma não ter comparecido na audiência designada para o dia 23 de setembro de 2.015, às 14:30hrs., por motivo de doença. Tendo o requerente apresentado, tempestivamente, documento médico que atesta o fato alegado, decidiu a Comissão supra em marcar para o próximo dia 14 de Outubro de 2.015, às 11:00 hrs, na sala montada no Plenário desta Câmara Municipal de Mongaguá/SP., a Audiência de tomada de depoimento da testemunha supra nomeada. Seja a mesma, bem como o Requerido intimado para comparecimento ao ato através de seus Procuradores. Comissão de Finanças e Orçamento Mongaguá, 05 de outubro de 2.015 Guilherme D’Ávila Prócida Relator Carlos Jacó Rocha - José Pedro Faccina Membro - Membro Processo n.º 10/2013 Ref.ª: Contas do Executivo Municipal – Exercício de 2009. Responsável: Paulo Wiazowski Filho Advogados: André Figueiras Noschese Guerato – OAB/SP 147.963, Soraia Silvia Fernandes Prado – OAB/SP 198.868 e Tereza Ferreira Alves Novais. A Comissão de Finanças e Orçamento, reuniu-se nesta data, a fim de deliberar sobre requerimento do Ilustre Patrono do Senhor Paulo Wiazowski Filho, Dr. André Figueiras Noschese Guerato, que requereu nova audiência para ouvida da testemunha de defesa MARIA LÚCIA DOS SANTOS OLIVEIRA, visto a mesma não ter comparecido na audiência designada para o dia 23 de setembro de 2.015, às 10:30hrs., por motivo de doença. Tendo o requerente apresentado, tempestivamente, documento médico que atesta o fato alegado, decidiu a Comissão supra em marcar para o próximo dia 14 de Outubro de 2.015, às 10:30 hrs, na sala montada no Plenário desta Câmara Municipal de Mongaguá/SP., a Audiência de tomada de depoimento da testemunha supra nomeada. Seja a mesma, bem como o Requerido intimado para comparecimento ao ato através de seus Procuradores. Comissão de Finanças e Orçamento Mongaguá, 05 de outubro de 2.015 Guilherme D’Ávila Prócida Relator Carlos Jacó Rocha - José Pedro Faccina Membro - Membro MONTE ALEGRE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL PORTARIA Nº 2.163 DE 05 DE OUTUBRO DE 2.015 Demite servidor e dá outras providências. A presente Portaria na íntegra está afixada em local visível do Paço Municipal. CARLOS ALBERTO APARECIDO DE AGUIAR Prefeito Municipal Registrada em livro próprio e publicada em 05 de outubro de 2015. JOSÉ EDUARDO BASSETTO Chefe de Gabinete PORTARIA Nº 2.164 DE 05 DE OUTUBRO DE 2.015 Demite servidor e dá outras providências. A presente Portaria na íntegra está afixada em local visível do Paço Municipal. CARLOS ALBERTO APARECIDO DE AGUIAR Prefeito Municipal Registrada em livro próprio e publicada em 05 de outubro de 2015. JOSÉ EDUARDO BASSETTO Chefe de Gabinete MONTE ALTO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO Pregão nº 035/2015 DECISÃO Pregão Presencial nº 035/2015 Recorrente: Luchetti & Luchetti Ltda – EPP Trata-se de recurso apresentado pela empresa Luchetti & Luchetti Ltda – EPP, que deve ser conhecido, por ter sido protocolado no prazo legal, nos termos do inciso XVIII, do artigo 4º, da Lei federal nº. 10.520/02. Quanto ao mérito, a Pregoeira acata parcialmente o recurso para efeito de considerar reprovadas as amostras ofertadas pelas empresas: Litoralm Comércio de Produtos Médicos Eireli – ME e TRM Comercial de Medicamentos Ltda. e aprovadas as amostras apresentadas pela empresa Dimaci/MG Material Cirúrgico Ltda. Os autos do Processo SA/DL nº 058/2015, deve subir à autoridade superior, a Prefeita Municipal, com todas as informações necessárias, para que decida de maneira definitiva a respeito da matéria em exame, com fundamento no §4º, do artigo 109, da Lei federal nº 8.666/93. CLAUDIANA DOS SANTOS VEIGA Pregoeira GABINETE DA PREFEITA Pregão Presencial nº 035/2015 Recorrente: Luchetti & Luchetti Ltda – EPP. DECISÃO FINAL A Prefeita do Município de Monte Alto, depois de vistos e analisados os autos do Processo SA/DL nº 058/2015, referente ao Pregão Presencial nº. 035/2015, que objetiva o Registro de preços de fraldas geriátricas e roupa íntima, o recurso interposto pela empresa Luchetti & Luchetti Ltda – EPP foi conhecido, por ter sido apresentado nas formalidades legais, e provido parcialmente, para efeito de reprovar as amostras apresentadas pelas empresas Litoralm Comércio de Produtos Médicos Eireli – ME e TRM Comercial de Medicamentos Ltda e aprovar as amostras apresentadas pela empresa Dimaci/Mg. Silvia Aparecida Meira Prefeita Municipal PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 48/2014 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Alto PROCESSO SA/DL Nº 58/2014 CONTRATADO: Nova Estradas e Construções Ltda. OBJETO: prorrogação de vigência de contrato. VIGÊNCIA: 17/07/2016 DATA: 16/07/2015. GABINETE DA PREFEITA Dispensa de Licitação: 13/2015 Processo: SA/DL nº 115/2015 RATIFICO nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, modificada posteriormente, a Dispensa de Licitação para a despesa com locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), situado na Avenida José Luiz Franco da Rocha, nº 158, que consta pertencer a José Osmar Mattara, ao preço mensal de R$ 892,59 (oitocentos e noventa e dois e dois reais, Diário Oficial Poder Executivo - Seção I cinquenta e nove centavos), pelo período de 12 (doze) meses, autorizando, desde já, a formalização do ajuste contratual e o simultâneo empenhamento da despesa. SILVIA APARECIDA MEIRA Prefeita Municipal ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Pregão Presencial nº 35/2015 Processo SA/DL nº 58/2015 Objeto: Registro de preços de fraldas geriátricas e roupa íntima descartável. Considerando os elementos constantes dos autos do processo em referência, e, na forma do disposto no inciso V, do artigo 2º, do Decreto nº 2041, de 11 de março de 2.005, resolvo adjudicar o objeto da licitação em favor das empresas: Dimaci/ MG Material Cirúrgico Ltda, no valor total de R$ 85.880,00 (oitenta e cinco mil, oitocentos e oitenta reais), Cirúrgica União Ltda, no valor total de R$ 10.904,00 (dez mil, novecentos e quatro reais), e homologar todos os atos praticados no pregão nº 35/2015, autorizando a formalização das atas de registro de preços com as empresas vencedoras do certame. SILVIA APARECIDA MEIRA Prefeita Municipal GABINETE DA PREFEITA HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Pregão Presencial nº 47/2015 Processo SA/DL nº 80/2015 Objeto: Registro de preços de óleos lubrificantes, ativado, shampoo automotivo, desengraxante, fluidos, graxa e arla 32. Considerando os elementos constantes dos autos do processo em referência, e, na forma do disposto no inciso V, do artigo 2º, do Decreto nº 2.041, de 11 de março de 2.005, resolvo homologar todos os atos praticados no Pregão nº 47/2015 autorizando, desde já, a formalização das atas de registro de preços com as empresas: Marcos Antônio Chaves EPP, no valor total de R$ 25.769,70 (vinte e cinco mil, setecentos e sessenta reais e setenta centavos), Ferrarini Comércio de Peças para Tratores Ltda, no valor total de R$ 7.056,00 (sete mil e cinquenta e seis reais), Patrícia Cristina Abreu - EPP, no valor total de R$ 15.685,36 (quinze mil, seiscentos e oitenta e cinco reais, trinta e seis centavos), J. Marangoni Comercial Importação e Exportação LTDA - EPP, no valor total de R$ 1.850,00 (um mil, oitocentos e cinquenta reais) e Fast Lub – Lubrificantes e Acessórios LTDAEPP, no valor total de R$ 28.348,20 (vinte e oito mil, trezentos e quarenta e oito reais e vinte centavos). SILVIA APARECIDA MEIRA Prefeita Municipal GABINETE DA PREFEITA PROCESSO SA/DL Nº 68/2.015 A Prefeita do Município de Monte Alto, usando das atribuições legais, e, com competência jurídica para deliberar acerca do processo em epígrafe, confirma a correta classificação adotada pela Comissão Permanente de Licitações - CPL HOMOLOGA o resultado vantajoso encontrado e ADJUDICA o objeto da Tomada de Preços nº 9/2.015 em favor empresa Sulpav Terraplanagem e Construções Ltda., valor total de R$ 302.061,89 (trezentos e dois mil, sessenta e um reais e oitenta e nove centavos). Fica convocada a adjudicatária, para que no prazo máximo de 5 (cinco) dias, contados da desta publicação, assine o instrumento contratual necessário à formalização da prestação. SILVIA APARECIDA MEIRA Prefeita MOTUCA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº. 030/2015. A Prefeitura Municipal de Motuca, Estado de São Paulo, por intermédio de sua pregoeira oficial, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que no dia 26 de Outubro de 2015, às 09:00 horas será o recebimento dos envelopes Documentos de Habilitação e Propostas Comerciais e no mesmo dia será realizada a etapa de lances, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Rua São Luiz, nº 111 – Centro, na modalidade Pregão Presencial TIPO MENOR PREÇO, tendo como objeto Aquisição de veículo novo (zero km), destinado a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Anexo I (Termo de Referência), observadas as especificações ali estabelecidas. O instrumento convocatório e seus anexos estão disponíveis na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal no endereço supra indicado, de segunda à sexta feira das 9h às 16h e 30min ou no site oficial da Prefeitura www.motuca.sp.gov.br. Informações podem ser obtidas através do telefone (0XX16) 3348-9300 ou e-mail: [email protected]. Motuca – SP, aos 06 de Outubro de 2015. CELSO TEIXEIRA ASSUMPÇÃO NETO - Pregoeira Oficial - MURUTINGA DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MURUTINGA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 0046/2015 – Contratante: Município de Murutinga do Sul – Contratada: SKALLA COMÉRCIO E URBANIZAÇÃO LTDA. Objeto: Implantação de 6.643,54m² de Recapeamento Asfáltico tipo CBUQ – Convênio Secretaria da Habitação – Processo SH – 240/05/2014. Valor Total: R$ 140.409,61. Vigência: 180 dias contados da data de assinatura. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 0004/2015. Data: 02/10/2015. NANTES PREFEITURA MUNICIPAL DE NANTES Termo de Ratificação Processo nº 023/2015 - Dispensa nº 006/2015 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em regime de plantões médicos ambulatoriais junto à Unidade Básica de Saúde – UBS, em caráter de emergência, pelo prazo de 90 (noventa) dias, até que os cargos de Médico – UBS sejam preenchidos por meio de Concurso Público. O Prefeito Municipal Sr. Aurélio Pereira dos Santos, na data de 06 de OUTUBRO de 2015, RATIFICOU nos termos do inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8.666/93, a contratação da empresa A.E.P. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.165.364/0001-64, pelo valor de R$ 45.360,00. Nantes/SP, em 07 de outubro de 2015. Aparecida Teresinha Lemes dos Santos Presidente da COMUL EXTRATO DE CONTRATO/TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 024/2015. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NANTES. CONTRATADO: ANTONIO CARLOS DE ARAÚJO. OBJETO: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA. VALOR: R$ 7.800,00, SENDO R$ 2.600,00 MENSAIS. PRAZO: 3 MESES. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2015. Prefeitura Municipal de Nantes, em 07 de outubro de 2015. APARECIDA TERESINHA LEMES DOS SANTOS Presidente da Comul NEVES PAULISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015 OBJETO: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS EXTRATO DE JULGAMENTO: “(...) Decidiu por declarar VENCEDORA a empresa MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA, por ter apresentado a proposta de menor preço dentre as participantes, no valor global de R$ 156.235,82 (cento e cinquenta e seis mil, duzentos e trinta e cinco reais e oitenta e dois centavos)”. MAPA DE PREÇOS: 1º) Mineração Grandes Lagos Ltda: R$ 156.235,82 (CNPJ 02.894.169/0001-68); 2º) L.G.R. Construtora Ltda: R$ 173.310,49 (CNPJ 14.173.369/0001-00); 3º) Noroeste Construtora e Serviços de Topografia Ltda: R$ 174.113,23 (CNPJ 11.873.462/0001-30); 4º) Construtora Conspav São Paulo Eireli – ME: R$ 174.446,64 (CNPJ Sob 02.356.649/0001-75); 5º) Teletusa Telefonia e Construções Ltda: R$ 187.156,01 (CNPJ 54.826.144/0001-20). NEVES PAULISTA-SP, 06/10/2015. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES – NEVES PAULISTA NOVA ALIANÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA DESPACHO DO PREFEITO MUNICIPAL Homologando o Procedimento Licitatório nº 67/2015, Modalidade Convite nº 28/2015, em face da decisão da Comissão de Licitação, devidamente designada e Adjudicando o seu objeto nos termos do Edital, pelo critério menor preço, em favor da empresa Laerte Medeiros Pita - Me, visando objeto Prestação de serviços de manutenção mecânica em diversos veículos da Prefeitura, conforme descrições constantes no Anexo I, na seguinte conformidade: valor de R$ 10.780,00 (Dez mil setecentos e oitenta reais); Autorizo lavratura do contrato e notifico a licitante sobre o prazo legal para a assinatura. Prefeitura Municipal de Nova Aliança, 06 de outubro de 2015. Jurandir Barbosa de Morais – Prefeito Municipal de Nova Aliança. PUBLIQUE-SE. NOVAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS DESPACHO DA PREFEITA, EM 06/10/2015 Homologando o procedimento licitatório Processo nº 54/2015, Modalidade Convite nº 10/2015, em face da decisão exarada pela Comissão de Licitação, devidamente designada e Adjudicando o seu objeto nos termos do Edital, pelo critério MENOR PREÇO GLOBAL, em favor da empresa COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA., CNPJ 49.681.778/0001-00, com sede na Rua Arthur Nonato nº 2627 – Bairro Santa Catarina, CEP: 15.080-010, na cidade de São José do Rio Preto - SP, que visa à contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global, com execução indireta de obras e serviços de engenharia destinada ao recapeamento asfáltico em trechos de Ruas, Avenidas e Cruzamentos, localizados no Conjunto Habitacional Joaquim Domingues Faria, com área de 4.209,07 m² no Município de Novais – SP, em conformidade com as quantidades e especificações técnicas constantes dos anexos; Valor Global de R$ 112.614,72; notificando a vencedora. Prefeitura Municipal de Novais, 06 de outubro de 2015. Dorceli do Carmo Domingues Pinheiro – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE. NOVO HORIZONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DIVISÃO DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO REVOGADA PROCESSO Nº. 093/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 059/2015 OBJETO: Contratação de empresa promotora de eventos para realização do RODEIO NOVO HORIZONTE – 2015. O Prefeito Municipal de Novo Horizonte Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, após inteirar-se da manifestação do senhor Chefe da Divisão de Licitações, corroborado pela Assessoria Jurídica, resolve “REVOGAR” o presente certame e promover a repetição da licitação - Novo Horizonte, 06 de outubro de 2015 - TOSHIO TOYOTA - Prefeito Municipal OLÍMPIA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA TERMO DE DELIBERAÇÃO Concorrência nº 03/2015 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia/SP, tendo em vista Parecer Jurídico, INABILITA as empresas Herminio Aparecido Liotti – ME, Luz Forte Iluminação e Serviços Eireli – ME e Petrus Juan V. M. Mazzucca - ME, e HABILITA as empresas R.M. Empreendimentos Ltda. – EPP, Tecnolumen Iluminação Urbana Ltda., e Ilumitech Construtora Ltda. Olímpia, 06 de outubro de 2015. Frederico Camioto Junior Presidente da Comissão Permanente de Licitação TERMO DE RATIFICAÇÃO EUGENIO JOSÉ ZULIANI, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Fica RATIFICADO à Inexigibilidade de Licitação n°. 07/2015, referente à contratação de um show artístico da dupla Mato Grosso e Mathias, para o dia 08 de outubro de 2015, que será realizado no Recinto de Atividades Folclóricas Prof. José Sant’Anna, destinado à empresa B4 Produções Artísticas Eireli, inscrita no CNPJ nº. 17.796.451/0001-80, estabelecida na Alameda Barão de Limeira, nº. 1348 – Apto. 11 – Campos Eliseos, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, reconhecendo a inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, 06 de outubro de 2015. Eugenio José Zuliani Prefeito Municipal Pregão Presencial nº. 71/2015 Fica homologado o resultado do Pregão Presencial nº. 71/2015, de 22 de junho de 2015, nos termos da adjudicação lavrada em 02 de outubro de 2015. Olímpia, 05 de outubro de 2015. Eugenio José Zuliani - Prefeito Municipal. Pregão Presencial nº. 98/2015 Fica homologado o resultado do Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 98/2015, de 16 de setembro de 2015, nos termos da adjudicação lavrada em 30 de setembro de 2015. Olímpia, 01 de outubro de 2015. Eugenio José Zuliani -Prefeito Municipal. Extrato de Ata de Registro de Preços Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia. Contratada: Julio Sergio de Faria - ME. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de guia pré-moldada de concreto para jardim, para atender às necessidades do Município de Olímpia/SP. Data de Assinatura: 14/09/2015. Valor: 111.000.000,00. Origem: Pregão Presencial Para Registro de Preço nº. 092/2015, Ata de Registro de Preço n° 158/2015. São Paulo, 125 (187) – 199 Contratada: Donaire & Donaire Ltda. - ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diversos para atender às necessidades do Corpo de Bombeiros no Município de Olímpia/SP. Data de Assinatura: 11/09/2015. Valor: 138.820,00. Origem: Pregão Presencial Para Registro de Preço nº. 091/2015, Ata de Registro de Preço n° 157/2015. Contratada: Edson Urbano Domingos - ME. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de impressão e instalação de adesivos em veículos para atender às necessidades do Município de Olímpia/SP. Data de Assinatura: 23/09/2015. Valor: 63.375,00. Origem: Pregão Presencial Para Registro de Preço nº. 095/2015, Ata de Registro de Preço n° 162/2015. Contratada: Drogaria Santa Rita de Olímpia Ltda. - ME. Objeto: Aquisição de medicamentos para atendimento de Ações Judiciais, seguindo o ABC Farma, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Olímpia/SP. Data de Assinatura: 23/09/2015. Valor: 63,00. Origem: Pregão Presencial Para Registro de Preço nº. 096/2015, Ata de Registro de Preço n° 163/2015. Contratada: Distribuidora de Armarinhos e Papelaria Rebechi Ltda. - EPP. Objeto: Aquisição de material de escritório e papelaria em geral, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Olímpia/SP. Data de Assinatura: 14/09/2015. Valor: 20.347,00. Origem: Pregão Presencial Para Registro de Preço nº. 093/2015, Ata de Registro de Preço n° 160/2015. Contratada: F.G.L. Rodrigues Eireli - ME. Objeto: Aquisição de material de escritório e papelaria em geral, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Olímpia/SP. Data de Assinatura: 14/09/2015. Valor: 10.430,00. Origem: Pregão Presencial Para Registro de Preço nº. 093/2015, Ata de Registro de Preço n° 159/2015. Contratada: Geração 3 Distribuidora de Papéis Ltda. - ME. Objeto: Aquisição de material de escritório e papelaria em geral, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Olímpia/SP. Data de Assinatura: 14/09/2015. Valor: 35.273,00. Origem: Pregão Presencial Para Registro de Preço nº. 093/2015, Ata de Registro de Preço n° 161/2015. Contratada: Camila Aparecida Minari - ME. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para insulinoterapia para atender a Secretaria de Saúde do Município de Olímpia/SP. Data de Assinatura: 30/09/2015. Valor: 19.680,00. Origem: Pregão Presencial Para Registro de Preço nº. 097/2015, Ata de Registro de Preço n° 166/2015. Contratada: CQC – Tecnologia em Sistemas Diagnósticos Ltda. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para insulinoterapia para atender a Secretaria de Saúde do Município de Olímpia/SP. Data de Assinatura: 30/09/2015. Valor: 3.500,00. Origem: Pregão Presencial Para Registro de Preço nº. 097/2015, Ata de Registro de Preço n° 165/2015. Contratada: Nacional Comercial Hospitalar Ltda. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para insulinoterapia para atender a Secretaria de Saúde do Município de Olímpia/SP. Data de Assinatura: 30/09/2015. Valor: 155.000,00. Origem: Pregão Presencial Para Registro de Preço nº. 097/2015, Ata de Registro de Preço n° 164/2015. Contratada: Medlevensohn Comércio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para insulinoterapia para atender a Secretaria de Saúde do Município de Olímpia/SP. Data de Assinatura: 30/09/2015. Valor: 195.500,00. Origem: Pregão Presencial Para Registro de Preço nº. 097/2015, Ata de Registro de Preço n° 167/2015. Eugenio José Zuliani - Prefeito Municipal Extrato de Contrato Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia. Contratada: Constroeste Construtora e Participações Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para disponibilização de aterro sanitário, devidamente licenciado para disposição final de resíduos domiciliares e comerciais, gerados no Município de Olímpia/SP. Data de Assinatura: 28/09/2015. Valor: R$ 1.634.400,00. Origem: Pregão Presencial nº 052/2015. Eugenio José Zuliani - Prefeito Municipal OSASCO CÂMARA MUNICIPAL DE OSASCO DESPACHO DO SENHOR PRESIDENTE Convite nº 02/2015 – Processo nº 4410/2015. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em levantamento quantitativo e qualitativo de acervo arquivístico para transladação e indexação de documentos e informações desta Edilidade. Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Convite e adjudico o objeto da licitação à empresa WM Tamane Consultoria - EPP, pelo valor de R$ 55.432,00 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e dois reais). Osasco, 06 de outubro de 2015. a) Jair Assaf – Presidente. OURINHOS PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 2000/2.015. Pregão Presencial nº 162/2.015. Objeto: Registro de preços para aquisição de pneus. Sessão de processamento do Pregão, recebimento e abertura dos envelopes “Proposta Comercial” e “Documentos de Habilitação”: 21 de outubro de 2015, às 09 horas. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Ourinhos, sito à Travessa Vereador Abrahão Abujamra, nº 70, fundos, Centro. O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Diretoria de Suprimento da Prefeitura Municipal de Ourinhos, sito à Rua Euclides da Cunha, nº 522, Centro, no horário comercial, no site da Prefeitura (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações ou mediante requerimento da empresa enviado via e-mail para [email protected], sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser obtidos na mencionada Diretoria ou através do telefone (14) 3302-6000 – ramal 6076 e pelo fax (14) 3324-7945. Ourinhos, 05 de outubro de 2015. Belkis Gonçalves Santos Fernandes – Prefeita Municipal. PARAGUAÇU PAULISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA RETIFICAÇÃO DO EDITAL A Prefeitura Munic. da Est. Turíst. de Paraguaçu Pta., faz saber a todos os interessados, que se encontra aberto no Departamento de Material e Licitações, a Pregão Presencial, nº 075/2015 retificado, que tem como objetivo a Contratação de empresa especializada, para ministrar cursos de informática, para o Centro Avançado de Tecnologias de Inclusão Social Vail Justiniano Toledo, em virtude das alterações do edital, o início da sessão de abertura, passa ser o dia 20/10/2015, às 13h30. O edital retificado poderá ser retirado no Paço Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu. sp.gov.br. Informações através do fone (18) 3361-9109. A Prefeitura Munic. da Estância Turística de Paraguaçu Pta., faz saber a todos os interessados que se encontra aberto no Departamento de Material e Licitações, o PREGÃO (PRESENCIAL), nº 078/2015, que tem como objetivo Aquisição de um conjunto de moto gerador, instalado, para atendimento do NTI, alocado no Paço Municipal, iniciando-se a sessão de abertura no dia 21/10/2015, às 09 horas. O edital poderá ser retirado no Paço Municipal, na Av. Siqueira Campos, 1430 ou pelo site: www. eparaguacu.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do fone (18) 3361-9109. Estância Turística de Paraguaçu Paulista, 06 de outubro de 2015. Ediney Taveira Queiroz - Prefeito Municipal A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br quarta-feira, 7 de outubro de 2015 às 02:24:55.