114 – São Paulo, 125 (144)
PROCESSO SE 2604/2011 – GDOC – 1000726-925429/2011
Indiciado: M.G.M.
Por Ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da
5ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a Defesa intimada do despacho
de fls.425, a saber: J. Ciente. Intime-se a r. defesa a cientificar
sobre o presente, apresentando documentos médicos no prazo
de dez dias.
DR. MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS – OAB/SP 228.902
PROCESSO SE 2973/2010 – GDOC – 1000726-5883/2011
Indiciado: V.C.M.G.
Por Ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da
7ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a Defesa intimada do despacho de
fls.478, a saber: Não havendo mais provas a serem produzidas,
declaro encerrada a instrução. Intime-se a defesa constituída,
através da Imprensa Oficial para que apresente Alegações Finais,
no prazo legal.
DRA. PATRÍCIA LAFANI VUCINIC – OAB/SP 196.889
DR. TALES CUNHA CARRETERO – OAB/SP 318.833
DR. FRANCISCO RUILOBA – OAB/SP 195.021
PROCESSO SE 2192/2014 – GDOC – 1000726-442777/2014
Indiciado: J.A.R.
Por Ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da
6ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a Defesa intimada do despacho de
fls.100, a saber: J. Defiro. Faça-se contato via notes / telefônico
com a Regional Respectiva. Intime-se.
DRA. FRANSILENE DOS SANTOS SANTIAGO – OAB/SP
265.756
PROCESSO SE 2999/2010 – GDOC – 1000726-6109/2011
Indiciado: A.C.S.
Por Ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da
6ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a Defesa intimada do despacho de
fls.98, a saber: J. Faculto à douta defesa mais 15 dias improrrogáveis. Intime-se.
DR. FRANCISCO RUILOBA – OAB/SP 190.021
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Intimação
PROCESSO SDS 774/2012 – GDOC – 1000726-810157/2012
Indiciado: A.G.O.I. e Outros
Por Ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da
11ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a Defesa intimada do despacho de
fls.304, a saber: 1) Ciente; 2) Recebo os documentos de fls.296 a
303. 3) Dê-se ciência a Defesa acerca dos documentos juntados
às folhas296 a 303. 4) Publique-se. Intime-se.
DR. WILSON MANFRINATO JUNIOR – OAB/SP 143.756
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Intimações
PROCESSO SAP/GS 569/2013 – GDOC – 1000726548006/2013
Indiciado: F.C.R.F.
Por Ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da
2ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a Defesa intimada do despacho
de fls.151, a saber: 1) A tentativa de intimação da testemunha
da defesa, Eudes Cherzerkian Orfali, foi infrutífera em razão da
insuficiência do endereço fornecido, conforme consta às fls. 77
e 150. Assim, deverá ser apresentada pela defesa independentemente de intimação na audiência designada para o dia 03-092015 às 15h30. 2) Publique-se.
DR. EDUARDO MEIRELLES GRECCO – OAB/SP 224.888
PROCESSO SAP/GS 643/2014 – GDOC – 1000726563320/2014
Indiciado: A.T.D, J.J.L. e R.G.L.
Por Ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da
1ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a Defesa intimada do despacho de
fls.165, a saber: I) Manifeste-se a Defesa sobre a documentação
juntada. II) No mais, aguarde-se audiência designada.
DR. RODRIGO SILVIO RIBEIRO SARDINHA – OAB/SP 142.677
DRA. CAMILA GOMES FRAGNAN – OAB/SP 300.236
DRA. CAROLINE HENRIQUE DE OLIVEIRA – OAB/SP 302.036
Citação
Autos SAP/GS 309/2010 – GDOC – 1000726-227936/2010
O (A) Procurador(a) do Estado Presidente da 8ª Unidade,
da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da Procuradoria
Geral do Estado, FAZ SABER a (indiciado(a) IRINEU LOURENÇO
ELIAS), RG. 26.430.642-9, (Agente de Segurança Penitenciária),
nascido(a) aos 08-03-1975, filho(a) de Osvaldo Lourenço Elias
e Ana Maria de Oliveira Elias, que foi instaurado o procedimento disciplinar ora mencionado, e por estarem presentes os
requisitos do § 3º do art.278 da Lei Estadual 10.261/68, fica
CITADO, por meio deste EDITAL, das imputações contidas na
portaria inicial a seguir transcrita, bem como para comparecer,
acompanhado(a) de seu advogado(a), à audiência de interrogatório, que se realizará no próximo dia 29-09-2015, às 15h30, na
sala de audiência da Procuradoria de Procedimento Disciplinares, localizada na Rua Maria Paula, 172- Bela Vista – São Paulo
– Capital, data em que começará a fluir o prazo de três dias para
a apresentação de defesa prévia, podendo requerer provas e
arrolar testemunhas, esclarecendo-se, ainda, que o acusado será
defendido por advogado dativo, caso não constitua advogado
próprio. Em se tratando de abandono de cargo ou função/ inassiduidade, fica ADVERTIDO de que, nos termos do art.310 da Lei
Estadual 10.261/68, com a redação dada pela Lei Complementar
942/2003 o processo será extinto, se o acusado pedir exoneração até o interrogatório. A seguir, passa-se a transcrever na
íntegra a PORTARIA 1260/2013: O Dr. Norberto Oya, Procurador
do Estado da Oitava Unidade da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo,
do teor dos documentos encartados às folhas 3/21 dos autos
em epígrafe, ficou apurado que o servidor IRINEU LOURENÇO
ELIAS, portador da Cédula de Identidade – Registro Geral nº.
RG. 26.430.642-9, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA,
CLASSE II, SQC-III-QSAP, classificado na unidade prisional em
destaque, teria registrado 69 faltas injustificadas interpoladas
no ano de 2009, conforme Ficha Modelo Oficial 100, acostada à
folha 5, caracterizando o ilícito administrativo de INASSIDUIDADE, nos seguintes períodos: janeiro: 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16,
18, 22, 24, 26, e 28; fevereiro 01, 03, 05, 07, 09 e 11; março: 15,
19, 21, 23, 25, 27, 29, 31; abril: 02, 04, 06, 08, 10, 12 e 14; maio:
16, 18, 20, 22, 24, 28, e 30; junho: 01, 03, 05, 07, 11, 13, 15, 17,
19, 21, 23, 25, 27 e 29; julho: 22 e 24; agosto: 17, 19, 21, 23, 25,
27 e 31; setembro: 02; outubro: 26, 28 e 30; novembro: 02. Tendo
em conta que a conduta acima identificada caracteriza ilícito disciplinar passível de responsabilização no âmbito administrativo,
resolve, em cumprimento à respeitável determinação da Senhora
Chefe de Gabinete da Pasta à folha 22: (A) (A) instaurar contra
IRINEU LOURENÇO ELIAS, já qualificado, o presente Processo
Administrativo Disciplinar, por infração aos dispostos nos artigo
241, incisos I e XIII, e 242, inciso IV, da Lei Estadual n. 10.261/68
– Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São
Paulo - EFP, sujeitando-o, portanto, à penalidade constante do
artigo 251, inciso IV, 256, inciso V, todos do EFP. (B) determinar:
(B.1) a citação do indiciado nos termos do artigo 278, do EFP,
devendo a contrafé ser enviada em envelope lacrado, para
ver-se processar perante esta Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo;
(B.2) a intimação do indiciado para: (B.2.1) comparecer na audiência de interrogatório, a ser oportunamente designado nesta
Procuradoria, devidamente acompanhado de advogado constituído para representá-lo em todos os atos processuais, ou por
defensor dativo, caso hipossuficientes, a ser indicado mediante
prévio requerimento; (B.2.2) apresentar defesa prévia, no prazo
de 3 (três) dias a contar do interrogatório, sob pena de revelia,
conforme art. 283, EFP; (B.2.3) ter ciência de que de acordo com
o artigo 310, combinado com o artigo 278, § 1º, “6”, do EFP, o
processo será extinto caso venha a pedir exoneração até o inter-
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
rogatório, por se tratar de abandono de cargo. (B.3) a expedição
de ofício ao superior hierárquico do indiciado, informando-o da
instauração do presente processo administrativo disciplinar. A
partir da expedição desta Portaria ficam interrompidos os prazos
prescricionais, nos termos do artigo 261, inciso III e § 2º, do EFP.
SECRETARIA DA SAÚDE
Citação
Autos SS 001.0201.001278/2010 – GDOC – 1000726558395/2012
O (A) Procurador(a) do Estado Presidente da 11ª Unidade,
da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da Procuradoria
Geral do Estado, FAZ SABER a (indiciado(a) MARIA DAS GRAÇAS
ALVES DE OLIVEIRA), RG. 14.800.298, (Auxiliar de Saúde),
nascido(a) aos 29-07-1981, filho(a) de Edmundo Alves e de
Maria Viana Alves, que foi instaurado o procedimento disciplinar
ora mencionado, e por estarem presentes os requisitos do § 3º
do art.278 da Lei Estadual 10.261/68, fica CITADO, por meio
deste EDITAL, das imputações contidas na portaria inicial a
seguir transcrita, bem como para comparecer, acompanhado(a)
de seu advogado(a), à audiência de interrogatório, que se realizará no próximo dia 19-08-2015, às 13h30, na sala de audiência
da Procuradoria de Procedimento Disciplinares, localizada na
Rua Maria Paula, 172- Bela Vista – São Paulo – Capital, data em
que começará a fluir o prazo de três dias para a apresentação de
defesa prévia, podendo requerer provas e arrolar testemunhas,
esclarecendo-se, ainda, que o acusado será defendido por advogado dativo, caso não constitua advogado próprio. Em se tratando de abandono de cargo ou função/ inassiduidade, fica ADVERTIDO de que, nos termos do art.310 da Lei Estadual 10.261/68,
com a redação dada pela Lei Complementar 942/2003 o processo será extinto, se o acusado pedir exoneração até o interrogatório. A seguir, passa-se a transcrever na íntegra a PORTARIA
1755/2013: A Procuradora do Estado que este subscreve, no uso
de suas atribuições legais em cumprimento à determinação
contida no despacho de fls. 32, e, tendo em vista o que versa o
processo 001/0201/001.278/2010, baixa a presente PORTARIA
para instaurar Processo Administrativo Disciplinar contra a servidora Maria da Graças Alves de Oliveira, brasileiro, divorciada,
portador da Cédula de Identidade, RG 14.800.298, CPF/MF
273.943.288-65 - filho de Edmundo Alves e de Maria Viana
Alves, nascido aos 29-07-1981, natural de Barretos, Estado de
São Paulo, Auxiliar de Saúde, Efetivo, com endereço residencial à
Rua Ramalho Urtigão, 713 – Casa 02 – Jardim Irene – Santo
André / SP - Estado de São Paulo, CEP 09170-610, classificado e
prestando na DRS I - GRANDE SÃO PAULO, da Coordenadoria de
Serviços de Saúde, pelos motivos expostos a seguir: Consta nos
autos que o indiciado, no exercício das funções de Auxiliar de
Saúde, Efetivo, DRS I - GRANDE SÃO PAULO, conta com mais de
45 (quarenta e cinco) dias de faltas consecutivas injustificadas
no Exercício de janeiro de 2010 a abril de 2012, conforme Atestados de Freqüência às fls. 24 / 25 e 26, nos moldes a seguir:
Exercício de 2010: Atestado de Frequência fls. 24. faltou nos dias
07, 08, 09, 10, 11 de janeiro = 05 faltas faltou nos dias 01, 02,
03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,
20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 de fevereiro = 28 faltas faltou
nos dias 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31 de
março = 31 faltas faltou nos dias 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08,
09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25,
26, 27, 28, 29, 30 de abril = 30 faltas faltou nos dias 01, 02, 03,
04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 maio = 13 faltas faltou nos
dias 28, 29, 30 de junho = 03 faltas faltou nos dias 01, 02, 03,
04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20,
21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31 de julho = 31 faltas
faltou nos dias 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13,
14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e
31 de agosto = 31 faltas faltou nos dias 01, 02, 03, 04, 05, 06,
07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23,
24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 de setembro = 30 faltas faltou nos dias
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31 de outubro
= 31 faltas faltou nos dias 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10,
11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27,
28, 29, 30 de novembro = 30 faltas faltou nos dias 01, 02, 03,
04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20,
21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31 de dezembro = 31
faltas Total no período de 294 faltas Exercício de 2011: Atestado
de Frequência fls. 25. faltou nos dias 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,
08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24,
25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31 de janeiro = 31 faltas faltou nos dias
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 de fevereiro = 28 faltas
faltou nos dias 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 de março =
10 faltas faltou nos dias 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20,
21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 de abril = 21 faltas faltou
nos dias 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19 de maio = 19 faltas faltou nos dias 04, 05, 06, 07,
08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24,
25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31 de julho = 28 faltas faltou nos dias
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31 de agosto
= 31 faltas faltou nos dias 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10,
11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27,
28, 29, 30 e 31 de setembro = 30 faltas faltou nos dias 01, 02,
03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,
20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31 de outubro = 31
faltas faltou nos dias 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11,
12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28,
29, 30 de novembro = 30 faltas faltou nos dias 01, 02, 03, 04,
05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31 de dezembro = 31 faltas
Total no período de 290 faltas Exercício de 2012: Atestado de
Frequência fls. 26. faltou nos dias 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08,
09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25,
26, 27, 28, 29, 30 e 31 de janeiro = 31 faltas faltou nos dias 01,
02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29 de fevereiro = 28 faltas
faltou nos dias 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13,
14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e
31 de março = 31 faltas faltou nos dias 01, 02, 03, 04, 05, 06,
07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23,
24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30 de abril = 30 faltas Total no período
de 290 faltas perfazendo um total geral de 705 faltas consecutivas injustificadas. Ao adotar esse procedimento funcional faltoso, que reflete de forma clara e evidente o descaso com a sua
função/atividade de Auxiliar de Saúde, a indiciada praticou conduta tipificada no artigo 242, inciso IV c.c. 256, inciso I, § 1º, da
Lei 10.261/68, por caracterizar-se o abandono de função/atividade acima declinado, estando sujeito à pena de DEMISSÂO. A
indiciada, por consequência, deverá ser citada, nos termos do
Artigo 278, da Lei 10.261/68, sendo-lhe assegurado o direito ao
contraditório e à ampla defesa, facultado constituir advogado de
sua confiança, ou, caso não possua recursos financeiros, ser
defendido por defensor dativo, assim como apresentar sua versão dos fatos, arrolar testemunhas, acompanhar a produção de
provas e apresentar defesa escrita ao final. Por derradeiro, fica a
indiciada advertida que, após regularmente citada, o seu não
comparecimento para interrogatório, em audiência previamente
designada e comunicada, nos termos da Lei, implicará na declaração de sua Revelia, prosseguindo o feito, independentemente
de sua participação, nos termos do Artigo 280, da Lei 10.261/68.
A partir da expedição desta Portaria ficam interrompidos os
prazos prescricionais, nos termos do art. 261, Parágrafo 2º, da Lei
10.261/68. Deverá ainda a indiciada se manifestar a respeito do
direito de opção previsto no art. 310, da Lei 10.261/68.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
INSTITUTO DE ENERGIA E AMBIENTE
Comunicado
Edital CPG/IEE/Nº004/2015 - Abertura de Inscrições ao Processo Seletivo de Ingresso no Programa de Pós-Graduação em
Ciência Ambiental do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo – Curso de Mestrado. A Comissão de Pós
Graduação do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade
de São Paulo torna pública a abertura de inscrições e estabelece
as normas para o processo de seleção de candidatos ao curso
de Mestrado, para a turma ingressante em Fevereiro de 2016.
1. DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. O processo de seleção consiste das seguintes etapas:
1ª etapa – Avaliação Escrita – eliminatória e classificatória
2ª etapa – Avaliação do Projeto de Pesquisa e arguição–
eliminatória e classificatória.
1.2. Poderá inscrever-se no Processo Seletivo candidato
portador do título de graduação obtido em curso oficialmente
reconhecido no país, bem como estudante em fase de conclusão
do curso de graduação. A comprovação de conclusão do curso,
mediante a apresentação do diploma ou de certificado oficial da
instituição de ensino superior, é obrigatória e deve ser feita até
o ato da matrícula. O candidato que não comprovar, ainda que
aprovado e selecionado, será desclassificado.
1.3. A apresentação de documentos e eventual matrícula do
candidato poderão ser praticadas pessoalmente ou por terceiros,
nos dias úteis, nos horários das 10h às 12h e das 14h às 16h,
junto ao Serviço de Pós-Graduação, localizado à Av. Professor
Luciano Gualberto, 1289, Cidade Universitária, São Paulo, SP Instituto de Energia e Ambiente (IEE/USP).
1.4. Inscrições poderão ser enviadas por via postal desde
que atendam ao presente edital e cheguem ao endereço citado
no item 1.3 dentro do período de inscrição estabelecido por
este edital.
2. DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO
2.1. DA INSCRIÇÃO NO PROGRAMA
2.1.1. A inscrição para o processo seletivo do Programa de
Pós-Graduação em Ciência Ambiental do IEE/USP, para o primeiro semestre letivo de 2016, deverá ser efetuada no período de
14 a 25-09-2015, conforme item 2.1.3.
2.1.2. O recolhimento da taxa de inscrição ao Processo
Seletivo, no valor de R$ 105,00, deverá ser feito previamente ao
momento da inscrição e por meio de depósito, na conta corrente
130411-9, agência 7009-2, do Banco do Brasil, em nome do
Instituto de Energia e Ambiente. Caso o depósito seja feito por
DOC, o CNPJ é 63.025.530/0042-82.
2.1.3. O ato de inscrição compreende a entrega da seguinte
documentação:
-Formulário de inscrição, devidamente preenchido e assinado, disponível no site www.iee.usp.br;
-1 (uma) Foto recente 3x4;
-1 (uma) Cópia da carteira de identidade com apresentação
da original, ou cópia autenticada em caso de inscrição por
terceiros ou via postal. Ao candidato estrangeiro não residenteesidente pede-se que, em lugar da Carteira de Identidade, seja
apresentado o Passaporte;
-1 (uma) Cópia do Cadastro de Pessoa Física;
-1 (uma) Cópia frente e verso do diploma de graduação
devidamente registrado, com apresentação do original ou cópia
autenticada em caso de inscrição por terceiros ou via postal;
-1(uma) Cópia do Histórico Escolar do Curso da Graduação;
-Comprovante de depósito ou transferência bancária da
taxa de inscrição conforme item 2.1.2. com exceção dos candidatos que obtiveram a isenção da taxa;
-Formulário de Aceite Prévio de Orientador Credenciado no
Programa disponível no site www.iee.usp.br;
-1 (uma) Cópia do Certificado de Proficiência em língua
inglesa (conforme descrito no item 4 – PROFICIÊNCIA deste
edital) com apresentação do original ou cópia autenticada em
caso de inscrição por terceiros ou via postal;
-3 (três) Cópias do Currículo Vitae no formato da Plataforma
CNPQ (CV Lattes);
-3 (três) Cópias do Projeto de Pesquisa que deverá ter no
máximo 20 (vinte) páginas impressas frente e verso, espaço
2, fonte 12, Times New Roman) e ser apresentado na seguinte
ordem:
1.Capa contendo o título, nome do candidato e do orientador pretendido
2.Sumário
3.Resumo
4.Objetivos
5.Justificativa
6.Revisão da literatura (ou da produção científica já acumulada sobre o tema)
7.O problema da pesquisa
8.Hipóteses
9.Metodologia
10.Cronograma
11.Bibliografia
-1 (um) compact disk (CD) que deverá estar identificado e
conter os seguintes arquivos em PDF: Currículo Vitae no formato
da Plataforma Lattes, Histórico Escolar do curso de Graduação
e Projeto de Pesquisa.
2.1.4. Caso o candidato pretenda solicitar redução ou
isenção da taxa de inscrição, deverá encaminhar tal solicitação
no período de 08 a 09-09-2015, enviando os documentos comprobatórios das condições previstas nos itens 5 e 6 deste Edital
ao e-mail [email protected] com o título Redução ou
Isenção da Taxa de Inscrição.
2.1.5. Na hipótese do item 2.1.4, a documentação também
poderá ser entregue pessoalmente ou por terceiros no endereço
indicado no item 1.3 e dentro do prazo previsto no item 2.1.4.
2.1.6. Os pedidos de isenção de que trata o item 2.1.4 serão
analisados pela Secretaria de Pós-graduação e os resultados
divulgados até o dia 11-09-2015. O candidato cujo pedido de
isenção da taxa de inscrição for indeferido deverá realizar o
depósito observando os prazos estabelecidos no item 2.1.2. O
mesmo prazo se aplica ao recolhimento parcial da taxa pelo
candidato que tiver o pedido de redução do valor deferido.
Caso a compensação do depósito ou da transferência não seja
efetuados por qualquer razão até o prazo definido no item 2.1.1,
a inscrição não poderá ser realizada.
2.1.7. Terá a inscrição homologada pela CPG apenas o
candidato que prestar corretamente todas as informações solicitadas e realizar o pagamento da taxa de inscrição, se for o caso,
no prazo estipulado neste Edital.
3. DAS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO
O processo de seleção será realizado em duas etapas: a
Primeira Etapa consiste na Avaliação Escrita e a Segunda Etapa
consiste na Avaliação do Projeto de Pesquisa e Arguição.
3.1. PRIMEIRA ETAPA (eliminatória e classificatória)
Consiste em Avaliação Escrita, a ser realizada por Comissão
de Seleção designada pela Comissão Coordenadora do Programa de Pós Graduação em Ciência Ambiental do IEE/USP, no dia
05-11-2015, no horário das 10h às 12h, no endereço indicado
no item 1.3 deste Edital. O candidato deverá ingressar no local
da prova, impreterivelmente até 30 (trinta) minutos antes do
horário previsto neste item, munido de documento de identidade
com foto e caneta esferográfica de tinta azul ou preta. Após esse
horário, a entrada não será permitida. Não será permitido qualquer tipo de consulta, nem o uso de equipamentos eletrônicos.
Consiste em Avaliação Escrita.
3.2.2. A prova conterá três questões discursivas diretamente
relacionadas à bibliografia descrita abaixo. Será objeto de análise pela comissão de Seleção a competência de comunicação
escrita na língua portuguesa e a capacidade de entendimento
e discussão crítica de artigos com temáticas interdisciplinares,
como aquelas abordadas no programa:
BIBLIOGRAFIA
Díaz, S, J. Fargione, F. S. Chapin, and D. Tilman. 2006.
Biodiversity loss threatens human well-being. PLoS Biology
4:1300-1305;
Stocker, T, D. Qin, G.-K. Plattner, M. Tignor, S. K. Allen, J. Boschung, A. Nauels, Y. Xia, V. Bex, and P. M. Midgley. 2014. Climate
change 2013: The physical science basis. Cambridge University
Press Cambridge, UK, and New York.
Sabourin, E. 2010. Manejo dos recursos comuns e reciprocidade: os aportes de Elinor Ostrom ao debate. Sustentabilidade
em debate 1:141.
3.2.3. Será eliminado o candidato que obtiver nota inferior
a 7,00 (sete) na prova em escala de 0,00 (zero) a 10,00 (dez).
3.2.4. A lista dos aprovados será divulgada no dia 10-112015.
quinta-feira, 6 de agosto de 2015
3.2. SEGUNDA ETAPA (eliminatória e classificatória):
A Comissão de Seleção analisará os Projetos de Pesquisa
dos candidatos aprovados na Primeira Etapa e será atribuída
uma nota na escala de 0,00 (zero) a 10,00 (dez) de acordo com
os seguintes itens:
a) A fundamentação teórica do projeto e a revisão bibliográfica sobre o tema abordado;
b) As perguntas científicas do projeto, que devem decorrer,
organicamente, da revisão bibliográfica feita na fundamentação
teórica;
c) Hipóteses claramente formuladas;
d) Os métodos e as técnicas a serem adotados para a coleta
de informações necessárias ao teste das hipóteses;
e) Integração do projeto às linhas de pesquisa do Programa
de Pós Graduação em Ciência Ambiental.
Consiste em Arguição sobre o Projeto de Pesquisa, a ser
conduzida pela Comissão de Seleção designada pela Comissão
Coordenadora do Programa de Pós Graduação em Ciência
Ambiental do IEE/USP, a ser realizada no dia 12-11-2015 em
horário a ser definido, no endereço indicado no item 1.3 deste
Edital. Será atribuída uma nota na escala de 0,00 (zero) a 10,00
(dez) de acordo com os seguintes itens:
a) Domínio sobre o tema proposto no Projeto de Pesquisa;
b) Capacidade de defender a proposta de trabalho.
3.3. CLASSIFICAÇÃO E RESULTADO FINAL NO PROCESSO
SELETIVO
A média final será obtida através da média aritmética entre
as notas da Avaliação Escrita, Avaliação do Projeto de Pesquisa
e Arguição.
Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem
no mínimo média 7,00 (sete), na escala de 0,00 (zero) a 10.0
(dez). A classificação será realizada em ordem decrescente de
nota.
Serão convocados para a matrícula no Programa os candidatos aprovados que obtiveram classificação até a 20ª (vigésima) colocação.
O resultado final do Processo será divulgado a partir de
11-12-2015 no site do IEE.
4. PROFICIÊNCIA
Para a inscrição no Curso de Mestrado é exigida comprovação de proficiência em língua inglesa, que será obtida por meio
de prova específica elaborada pela instituição União Cultural
Brasil Estados Unidos com aproveitamento mínimo de 60%.
3.1.1. O candidato poderá ser dispensado da prova de proficiência em língua inglesa da União Cultural Brasil Estados Unidos mediante apresentação de certificado dos seguintes exames
de proficiência, respeitados os respectivos prazos de validade e
as pontuações ou conceitos mínimos exigidos:
TOEFL: Paper Based Test (PBT) com resultado mínimo de 530
pontos, Computer Based Test (CBT) com resultado mínimo de
170 pontos ou Internet Based Test (IBT) com resultado mínimo
de 71 pontos;
IELTS: International English Language Testing System com
resultado mínimo de 6,0 pontos;
CAMBRIDGE: Certificate of Proficiency in English (CPE) com
conceito mínimo C e Certificate in Advanced English (CAE) com
conceito B.
3.1.2. Candidato estrangeiro, oriundo de país que não
integre a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP),
deverá comprovar também proficiência em Língua Portuguesa
no ato da matrícula, mediante apresentação do Certificado de
Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros, CELPEBRAS, nível intermediário ou superior, ou ser aprovado em
exame de proficiência em língua portuguesa do Centro de
Línguas da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP).
5. DA REDUÇÃO DO VALOR DAS TAXAS
5.1. Nos termos da Lei Estadual 12.782, de 20-12-2007,
será concedido desconto de 50% nos valores referidos nos
itens 2.1.2 do presente Edital ao candidato que comprovar,
cumulativamente:
a) ser estudante regularmente matriculado em curso de
Graduação, mediante apresentação de atestado de matrícula e
b) receber remuneração mensal inferior a dois salários mínimos, mediante apresentação de comprovação de renda, ou estar
desempregado, mediante declaração por escrito de tal condição.
5.2. Para pleitear a redução do valor das taxas, o candidato
deverá realizar sua inscrição, conforme o previsto nos itens
2.1.4 e 2.1.5, enviando os comprovantes indicados por e-mail,
no prazo estabelecido.
6. DA ISENÇÃO DAS TAXAS
6.1. Nos termos da Lei Estadual 12.147, de 12-12-2005,
será concedida isenção das taxas de inscrição referidas nos itens
2.1.2 e 2.2.4 do presente Edital ao candidato que comprovar
ser doador de sangue, mediante apresentação de documento
expedido pela entidade coletora.
6.1.1. Para ter direito à isenção, o doador deve residir no
Brasil e comprovar a doação de sangue, que não poderá ser
inferior a 3 (três) vezes em um período de 12 (doze) meses.
6.1.2. Para pleitear a isenção das taxas, o candidato deverá
realizar sua inscrição, conforme o previsto nos itens 2.1.4 e
2.1.5, enviando o comprovante indicado por e-mail, no prazo
estabelecido.
6.1.3. Considera-se, para enquadramento ao beneficio previsto pela Lei 12.147, somente a doação de sangue promovida
a órgão oficial ou entidade credenciada pela União, pelo Estado
ou por Município.
7. DO CRONOGRAMADE REALIZAÇÃO
EVENTO - DATA/PERÍODO
Pedido de isenção ou redução das taxas: 08 e 09-09-2015
Divulgação do resultado dos pedidos de isenção e redução
das taxas: 11-09-2015
Inscrição no Processo Seletivo: 14 a 25-09-2015
Avaliação Escrita: 05-11-2015
Divulgação da lista dos aprovados na avaliação escrita:
10-11-2015
Avaliação do Projeto de Pesquisa e Arguição: 12-11-2015
Divulgação do resultado final do Processo Seletivo e orientação sobre a matrícula inicial no Programa de Pós-Graduação
em 2015:
11-12-2015
Matrícula: Será divulgado juntamente com o Resultado Final
8. DA MATRÍCULA
8.1. Os candidatos selecionados deverão realizar a matrícula em período a ser divulgado juntamente com o Resultado Final,
mediante a entrega dos seguintes documentos:
Cópia do diploma (frente e verso) devidamente registrado
ou certificado oficial da instituição de ensino superior, com
a data de outorga do grau obtido em curso de graduação
oficialmente reconhecido (caso não tenha sido apresentado na
inscrição do processo seletivo). O candidato que não comprovar
a conclusão do curso será desclassificado. Não será aceito diploma obtido em licenciatura curta
Cópia do histórico escolar completo do curso de graduação
(caso não tenha sido apresentado na inscrição do processo
seletivo);
Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento (frente e
verso em caso de averbação);
Cópia do visto temporário ou permanente que autorize o
candidato estrangeiro a estudar no Brasil;
Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para
Estrangeiros, CELPE-BRAS, nível intermediário ou superior (para
candidato estrangeiro, oriundo de país que não integra a Comunidade de Países de Língua Portuguesa - CLP).
Cópia do Título de Eleitor;
Comprovante de votação na última eleição, ou comprovante
de justificativa de não votação, ou certidão de quitação eleitoral,
emitida por cartório eleitoral ou pela internet no endereço www.
tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral (para
candidato brasileiro).
9. DOS RECURSOS
quinta-feira, 6 de agosto de 2015
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
9.1. Do resultado final, só serão cabíveis recursos à CPG no
prazo de até 10 (dez) dias úteis após a divulgação, como previsto
no art. 254 do Regimento Geral da Universidade de São Paulo.
9.2. Os recursos dirigidos à CPG devem ser apresentados
pessoalmente junto à Secretaria de Pós-graduação.
10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1. Ao inscrever-se no processo seletivo, o candidato reconhece e aceita as normas estabelecidas neste Edital e no Regulamento do Programa de Pós-Graduação ao qual se inscreve.
10.2. Após a confirmação de sua inscrição o candidato não
poderá alterar os dados de sua inscrição ou substituir documentos anexados.
10.3. Em nenhuma hipótese a taxa de inscrição no processo
seletivo será devolvida.
10.4. O candidato selecionado que já ingressou em algum
programa de pós-graduação em qualquer Unidade da USP e
dele foi desligado deverá atender, também, o previsto no Art. 53
do Regimento de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo.
10.5. A matrícula será isenta do pagamento de taxas.
10.6. Será desclassificado e automaticamente excluído do
Processo Seletivo, o candidato que:
a)Não cumprir os prazos e as condições estipulados neste
Edital;
b)Prestar declarações ou apresentar documentos falsos em
quaisquer das etapas da seleção;
c)Não comparecer a quaisquer das fases do Processo Seletivo nas datas e nos horários previstos para o seu início;
d)Não confirmar sua matrícula no Programa, na data especificada neste Edital, no caso de ser selecionado.
10.7. Todos os resultados/comunicados serão divulgados
pelo Serviço de Pós-Graduação do IEE/USP, no endereço citado
no item 1.3 e na página eletrônica do Instituto, www.iee.usp.br.
10.8. A documentação do candidato não aprovado permanecerá no Serviço de Pós-Graduação do IEE/USP por um período
de até 30(trinta) dias após a divulgação do resultado final.
Findo este período, os documentos serão inutilizados, salvo se o
candidato providenciar envelope endereçado e pagamento das
taxas postais para sua devolução via correio, ou retirar pessoalmente. O setor não se responsabiliza por quaisquer documentos
e/ou encadernações, textos, revistas, livros e outros, que tenham
sido entregues junto à documentação solicitada e o interessado
queira receber de volta após o término do processo de seleção.
10.9. Casos omissos serão resolvidos pela CPG, de acordo
com o Regulamento do Programa e demais normas vigentes,
conforme as suas competências.
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA
Faculdade de Engenharia
Comunicado
A Congregação na reunião ordinária realizada dia 31-072015, homologou o resultado final do concurso público de
títulos e provas para obtenção do título de Livre-Docente, na disciplina “Dinâmica”. A classificação final do concurso foi publicada no D.O. de 4-7-2015 – Edital 4-2015-DTA. Proc. 594-2014.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Comunicado
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista de candidatos aprovados no CONCURSO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO, realizado em 19-07-2015, em ordem de classificação por Regional / Unidade escolhida.
REGIONAL ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
CLASSIF NOME
RG
DATA NASCIMENTO PERIODO
DCO DCI DPC DPL DPP PIN LP NOTAS PROVAS MÉDIA TÍTULOS NOTA FINAL
1º
RAUL DA ROCHA PASSOS NETO 369105679 19-01-1968
vespertino 6 4 4 8 4 3 8 37
5,29
5,29
REGIONAL CRIMINAL
CLASSIF NOME
1º
BEATRIZ DOS SANTOS MATTOS
2º
SHELLEY THALITA OLIVEIRA DA SILVA
3º
DERNIVAN RICARTE FEITOSA
4º
ALAN PAZINATTO RIBEIRO DA SILVA
5º
CRISALINE DA SILVA GONZALEZ
6º
LEANDRO CICERO SILVA BARRETO
7º
GABRIELA DO AMARAL VENEZIAN
RG
35928307
DATA NASCIMENTO PERIODO
26-05-1993
vespertino
DCO DCI DPC DPL DPP PIN LP NOTAS PROVAS MÉDIA TÍTULOS NOTA FINAL
6 8 7 9 7 7 6 50
7,14
7,14
47882903
37521937-7
478551320
966746953
467021089
18125640x
322101876
54460600
17-06-1991
10-07-1991
28-06-1991
30-12-1978
23-06-1990
19-03-1969
18-09-1975
03-05-1988
3
5
3
4
5
4
5
4
9
6
6
6
9
9
6
4
DCI
7
4
6
4
5
8
6
DPC
7
7
3
3
3
4
3
RG
485148286
349227263
27630624
300820938
414163321
42852280
341149615
DATA NASCIMENTO
24-01-1992
17-04-1988
19-10-1970
02-03-1983
12-06-1985
09-11-1986
01-11-1993
vespertino
vespertino
vespertino
vespertino
vespertino
matutino
vespertino
vespertino
PERIODO
vespertino
vespertino
vespertino
vespertino
vespertino
vespertino
vespertino
REGIONAL NORTE/OESTE
CLASSIF NOME
RG
DATA NASCIMENTO
1º
RODRIGO CRUZ COSTA DE SOUZA
431548031 05-09-1993
2º
ELIZABETH APARECIDA PINHEIRO DE 93372668 12-02-1960
ALMEIDA
3º
BRUNA NASCIMENTO DOS SANTOS
374163583 30-10-1988
4º
BRUNO ANDRADE DE CARVALHO
493825137 07-07-1993
DCO
8
5
3
5
5
4
4
3
4
5
5
5
3
3
4
7
9
10
7
7
6
7
9
DPL
9
5
5
7
5
6
6
6
5
4
5
5
3
4
4
DPP
7
3
6
4
3
3
3
8
8
6
8
5
9
8
8
9
8
9
7
6
6
5
3
PIN
6
8
7
8
7
6
5
LP
8
7
8
7
7
4
8
45
45
43
42
42
40
38
36
6,43
6,43
6,14
6,00
6,00
5,71
5,43
5,14
NOTAS PROVAS
52
39
38
38
35
35
35
matutino
qualquer
REGIONAL NÚCLEO ESPECIALIZADO
CLASSIF NOME
RG
DATA NASCIMENTO PERIODO
1º
GABRIELA MONTEIRO AVELINO 352711413 26-04-1994
vespertino
2º
MARIANA ALVES DA SILVA
1528046-2 08-12-1994
vespertino
3
3
DCO
3
3
3
3
4
6
8
5
3
5
6
6
8 35
7 35
5,00
5,00
DATA NASCIMENTO
15-07-1994
09-04-1974
13-05-1977
30-12-1993
PERIODO
vespertino
vespertino
vespertino
vespertino
DCO
6
7
4
4
DCI
6
6
6
7
DPC
5
3
3
3
DPL
10
5
5
6
DPP
3
3
3
3
MÉDIA
5,86
5,43
UNIDADE JAÚ
CLASSIF NOME
1º
MARCO ANTONIO OLMEDO FILHO
2º
JONATHAN WILIAN DOS SANTOS
3º
ANA CAROLINA GALDINO DA SILVA
TÍTULOS NOTA FINAL
6,71
5,29
PIN
10
6
8
6
LP
6
9
6
6
TÍTULOS NOTA FINAL
5,86
5,43
MÉDIA
5,57
NOTAS PROVAS
46
39
35
35
NOTAS PROVAS
39
RG
182552913
439623509
DCO DCI DPC DPL DPP PIN LP NOTAS PROVAS
3 6 6 8 3 8 8 42
DATA NASCIMENTO PERIODO
02-06-1970
vespertino
06-08-1994
vespertino
422656495 03-07-1993
47.878.006-0 19-07-1995
RG
483420803
406674383
28305833X
DATA NASCIMENTO
24-08-1991
26-08-1994
14-09-1988
DCO
6
6
6
5
DCI
7
7
7
8
DPC
3
6
3
3
DPL
8
6
7
7
DPP
4
4
5
3
PIN
10
5
6
6
LP
6
7
6
6
NOTAS PROVAS
44
41
40
38
UNIDADE PIRACICABA
CLASSIF NOME
RG
DATA NASCIMENTO PERIODO DCO DCI DPC DPL DPP PIN LP NOTAS PROVAS
1º
JAQUELINE VITÓRIA LEITE 36226445-4 20-02-1995
matutino 4
4 7 9 5 7 6 42
NOVOLETTI
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
CLASSIF NOME
RG
1º
IAGO OBERLANDER ERBELLA
452872443
2º
RENAN LUIS DA SILVA PEREIRA
422060422
3º
FRANCISCO GOMES CARDOSO JUNIOR 493421154
4º
AMANDA VIDOTTI PASSADA
447763659
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
CLASSIF NOME
RG
1º
LUÍS OTÁVIO ROSSETTO MENDES 42436228
BATISTA
DATA NASCIMENTO
19-09-1994
11-04-1994
08-04-1993
17-09-1995
PERIODO
qualquer
qualquer
qualquer
qualquer
DCO
5
7
5
5
DCI
8
6
5
5
DPC
4
3
3
3
DPL
10
9
9
8
DPP
3
5
7
3
PIN
7
8
5
5
DATA NASCIMENTO PERIODO DCO DCI DPC DPL DPP PIN
21-04-1993
vespertino 5 7 4 8 4 9
LP
6
UNIDADE RIO CLARO
CLASSIF NOME
RG
DATA NASCIMENTO PERIODO DCO DCI DPC DPL DPP PIN LP
1º
ALINA BEATRIZ SOUZA 403217362 02-07-1986
qualquer 5 8 4 10 5 9 9
LP
7
5
5
7
MÉDIA TÍTULOS NOTA FINAL
6,29
6,29
5,86
5,86
5,71
5,71
5,43
5,43
MÉDIA
6,00
UNIDADE PRAIA GRANDE
CLASSIF NOME
RG
DATA NASCIMENTO PERIODO DCO DCI DPC DPL DPP PIN LP NOTAS PROVAS
1º
FERNANDA LIBERATO GARCIA 353982490 21-09-1994
vespertino 4
5 3 5 4 8 8 37
2º
ROBSON FREITAS LOPES
186152711 19-12-1968
qualquer 4
8 3 5 3 6 7 36
TÍTULOS
MÉDIA
5,29
5,14
NOTAS PROVAS
44
43
39
36
MÉDIA
7,14
NOTAS PROVAS
38
TÍTULOS NOTA FINAL
5,57
MÉDIA TÍTULOS NOTA FINAL
6,57
6,57
5,57
5,57
5,00
5,00
5,00
5,00
MÉDIA TÍTULOS NOTA FINAL
5,57
5,57
MÉDIA
6,00
TÍTULOS
MÉDIA
5,43
TÍTULOS
NOTA FINAL
6,00
NOTA FINAL
5,43
DCO
4
4
DCI DPC DPL DPP PIN LP NOTAS PROVAS MÉDIA TÍTULOS NOTA FINAL
9 3 5
4
6 7 38
5,43
5,43
6 3 6
5
7 7 38
5,43
5,43
vespertino
vespertino
6
3
4
5
3
4
7
5
3
6
6
6
PERIODO
vespertino
qualquer
matutino
DCO
5
5
5
DCI
6
3
5
DPC
6
5
3
DPL
9
8
4
DPP
6
6
4
PIN
6
7
7
7
6
LP
9
6
8
36
35
NOTAS PROVAS
47
40
36
5,14
5,00
UNIDADE MARÍLIA
CLASSIF NOME
RG
DATA NASCIMENTO PERIODO DCO DCI DPC DPL DPP PIN LP
1º
LILIAN ANICETO DOS SANTOS 472944976 31-01-1991
vespertino 3 8 4 4 4 7 10
5,14
5,00
MÉDIA TÍTULOS
6,71
5,71
5,14
UNIDADE JUNDIAÍ
CLASSIF NOME
RG
DATA NASCIMENTO PERIODO DCO DCI DPC DPL DPP PIN LP NOTAS PROVAS MÉDIA
1º
RUTINÉIA MOREIRA CAMPOS 286360597 13-09-1975
matutino 5
7 5 7 4 7 4 39
5,57
NOTAS PROVAS MÉDIA
40
5,71
MÉDIA
5,29
UNIDADE SÃO CARLOS
CLASSIF NOME
RG
DATA NASCIMENTO PERIODO DCO DCI DPC DPL DPP PIN LP NOTAS PROVAS MÉDIA
1º
THAMARA DA CRUZ
362164940 10-06-1992
qualquer 5 10 7 6 5 8 9 50
7,14
2º
JULIANNY PRISCILA ROCHA 431562891 03-07-1988
vespertino 5 10 7 6 4 3 6 41
5,86
CELEGUINI
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
CLASSIF NOME
RG
1º
JULIANA MARTINS DA SILVA
489838911
2º
ALEXANDRE DI CARLANTONIO AFONSO 105164271
3º
HERICA LIDIANNE DA FONSECA
569006697
UNIDADE VILA MIMOSA
CLASSIF NOME
RG
1º
BRUNO MARTINS DE CASTRO 47978656-2
2º
MARINA AUGUSTI DE OLIVEIRA 491934518
3º
GUSTAVO SOUZA URIAS
40831631-7
DATA NASCIMENTO
15-12-1993
06-05-1970
29-06-1976
DATA NASCIMENTO
21-07-2015
16-02-1993
10-09-1987
PERIODO
vespertino
matutino
qualquer
PERIODO
qualquer
vespertino
vespertino
DCO
5
5
5
DCO
5
4
3
DCI
5
6
9
DPC
7
4
3
DPL
7
6
6
DPP
3
4
3
DCI
4
5
5
DPC
5
4
4
DPL
8
5
6
DPP
3
5
3
PIN
8
5
5
PIN
6
8
8
LP
7
8
7
LP
8
6
5
NOTAS PROVAS
41
38
37
NOTAS PROVAS
40
37
35
TÍTULOS NOTA FINAL
5,29
5,14
TÍTULOS NOTA FINAL
6,14
TÍTULOS
NOTAS PROVAS MÉDIA
42
6,00
35
5,00
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
CLASSIF NOME
RG
DATA NASCIMENTO PERIODO DCO DCI DPC DPL DPP PIN LP NOTAS PROVAS
1º
YEDA MARIA SOUZA MARIANI 41724587854 11-12-1993
qualquer 4 6 4 6 4 7 6 37
NOTA FINAL
6,00
MÉDIA TÍTULOS NOTA FINAL
6,29
6,29
6,14
6,14
5,57
5,57
5,14
5,14
NOTAS PROVAS MÉDIA
43
6,14
NOTAS PROVAS
50
UNIDADE SANTOS
CLASSIF NOME
RG
DATA NASCIMENTO PERIODO DCO DCI DPC DPL DPP PIN LP
1º
GEIME CRISTINA PUPO
29249787-8 28-07-1978
matutino 3 7 4 5 6 8 9
2º
MARCO ANTONIO MONTEIRO 39.550.093-8 31-12-1992
vespertino 3 7 5 5 3 5 7
JUNIOR
NOTA FINAL
7,14
TÍTULOS
NOTA FINAL
5,43
5,00
TÍTULOS NOTA FINAL
6,00
5,00
TÍTULOS
TÍTULOS
NOTA FINAL
5,29
NOTA FINAL
7,14
5,86
MÉDIA TÍTULOS NOTA FINAL
5,86
5,86
5,43
5,43
5,29
5,29
MÉDIA
5,71
5,29
5,00
TÍTULOS
NOTA FINAL
5,71
5,29
5,00
LEGENDA
DCO - DIREITO CONSTITUCIONAL
DCI - DIREITO CIVIL
DPC - DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DPL - DIREITO PENAL
DPP - DIREITO PROCESSUAL PENAL
PIN - PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS
LP - LÍNGUA PORTUGUESA
Negócios Públicos
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE
SÃO PAULO
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARTESP
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 0292 / ARTESP / 2015
CONTRATANTE: ARTESP
PROCESSO ARTESP Nº 018.723/2015 (Protocolo nº
289.718/15)
CONTRATADO: SKALA SOLUÇÃO EM SERVIÇOS – EIRELI
– ME.
OBJETO: Prestação de serviços de apoio administrativo nas
dependências do Edifício Sede da ARTESP, compreendendo os
seguintes postos de trabalho: encarregado de serviços, recepção,
mensageiro e portaria.
VALOR: R$ 1.119.793,65
DATA DA ASSINATURA: 13/07/2015
PRAZO: 15 (quinze) meses
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26122160360920000
NATUREZA DA DESPESA: 33903999
CASA MILITAR
DATA NASCIMENTO PERIODO
14-07-1965
matutino
UNIDADE FRANCO DA ROCHA
CLASSIF NOME
RG
DATA NASCIMENTO PERIODO DCO DCI DPC DPL DPP PIN LP
1º
NATHALIA BOM SUCESSO 433938766 20-12-1994
vespertino 4 6 5 7 4 6 6
DE MELO
UNIDADE GUARULHOS
CLASSIF NOME
1º
REGINA BONAVITA AGUADO
2º
TAYNARA ALLINE DE CAMPOS
NAKASA
3º
THATIANY GOMES DE CASTRO
4º
ISABELA SOARES BATISTA
PERIODO
matutino
vespertino
vespertino
vespertino
GOVERNO
DCO DCI DPC DPL DPP PIN LP NOTAS PROVAS
4
9 4 5 4 8 7 41
5
7 4 7 5 6 4 38
UNIDADE CARAPICUIBA
CLASSIF NOME
RG
DATA NASCIMENTO PERIODO DCO DCI DPC DPL DPP PIN LP
1º
LUCINETE ALVES DOS SANTOS 41337108-6 30-10-1981
vespertino 5 6 5 6 5 7 5
UNIDADE DIADEMA
CLASSIF NOME
RG
1º
ROSANGELA ALEXANDRE DA 184126198
COSTA
DATA NASCIMENTO
31-01-1987
09-10-1993
06-06-1993
13-02-1994
5,00
5,00
LP NOTAS PROVAS MÉDIA TÍTULOS NOTA FINAL
8 43
6,14
6,14
7 36
5,14
5,14
UNIDADE BRAGANÇA PAULISTA
CLASSIF NOME
RG
DATA NASCIMENTO PERIODO DCO DCI DPC DPL DPP PIN LP NOTAS PROVAS
1º
ANTONIO ALVES OLIVEIRA FILHO 248685569 28-05-1963
vespertino 3
9 4 9 4 5 5 39
RG
455751481
252656441
107553091
380958168
MÉDIA TÍTULOS NOTA FINAL
7,43
7,43
5,57
5,57
5,43
5,43
5,43
5,43
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
DCI DPC DPL DPP PIN LP NOTAS PROVAS MÉDIA
7 4 8 6 10 9 47
6,71
5 4 5 4 6 10 37
5,29
UNIDADE ARARAQUARA
CLASSIF NOME
RG
DATA NASCIMENTO PERIODO DCO DCI DPC DPL DPP PIN
1º
MARCOS PAULO PIERRI
40575999X 23-11-1994
matutino 6
9 3 6
3 8
2º
ANGELA FRANCISCO DOS SANTOS 57712495-x 28-02-1980
vespertino 5
6 5 6
3 4
TOSTES
UNIDADE CAMPINAS
CLASSIF NOME
1º
REBECCA FRANCESCHINI PEDRO
2º
ELISANGELA LOPES FERNANDES REIS
3º
ALEXANDRO DO CARMO DA SILVA
4º
LUIZ OTAVIO FREITAS BARBOSA DA CUNHA
6,43
6,43
6,14
6,00
6,00
5,71
5,43
5,14
PERIODO DCO DCI DPC DPL DPP PIN LP NOTAS PROVAS MÉDIA TÍTULOS NOTA FINAL
vespertino 5
7 5 8 5 8 6 44
6,29
6,29
vespertino 5
8 4 6 3 6 6 38
5,43
5,43
UNIDADE BAURU
CLASSIF NOME
RG
DATA NASCIMENTO PERIODO
1º
GABRIEL GUARRESCHI LEAL 49687054-3 02-08-1993
vespertino
2º
ANDRÉ LUIZ OKUNO
224163590 23-10-1975
matutino
RG
420925533
496475447
34346245-X
440849883
UNIDADE SANTO ANDRÉ
CLASSIF NOME
RG
DATA NASCIMENTO PERIODO DCO DCI DPC DPL DPP PIN LP NOTAS PROVAS MÉDIA
1º
KAELLE GRES EVANGELISTA DOS 320572316 06-06-1984
vespertino 4 7 3 5 6 6 7 38
5,43
SANTOS
2º
FRANCIELLY GOMES LOMBARDI
488413345 09-03-1993
qualquer 3 6 4 4 4 7 7 35
5,00
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
REGIONAL CENTRAL
CLASSIF NOME
1º
JOAQUIM PEDRO GOMES DA ROCHA FERRAZ PEREIRA
2º
IAN DE ANGELIS RAMOS
3º
MARIANA ANTUNES NUCCI
4º
ANA FLÁVIA BUCK
5º
DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS
6º
JOÃO OTAVIO PEREIRA
7º
JOSE ROBERTO MORALES
8º
WASHINGTON LUIS DE SOUZA OLIVEIRA
9º
MAYARA DA SILVA SALADA
UNIDADE OSASCO
CLASSIF NOME
1º
CRISTINA CAIRES BARBOSA DA SILVA
2º
GISELE DE CAMARGO SALES
3º
MATEUS CAMPOS ABREU
4º
NATHALIE SILVA LEAL
São Paulo, 125 (144) – 115
TÍTULOS
NOTA FINAL
6,71
5,71
5,14
NOTA FINAL
5,57
TÍTULOS NOTA FINAL
5,71
CASA MILITAR
DESPACHO DO DIRETOR DO DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 06/08/2015.
Acham-se abertas na Divisão de Finanças e Compras da
Casa Militar, situada na Avenida Morumbi, nº 4.500, sala 28,
Andar Intermediário, Morumbi - SP, as licitações na modalidade:
Pregões Eletrônicos nº CMIL-004 e 029/2015 - Processo nº
11025/2015, Ofertas de Compra n.º 510109000012015OC00141
e 510109000012015OC00142, devendo as propostas serem
entregues até as 10:00 horas do dia 19/08/2015;
Pregão Eletrônico nº CMIL-005/2015 - Processo nº
11029/2015, Oferta de Compra n.º 510109000012015OC00144,
devendo as propostas serem entregues até as 14:00 horas do
dia 19/08/2015;
Pregão Eletrônico nº CMIL-006/2015 - Processo nº
11030/2015, Oferta de Compra n.º 510109000012015OC00145,
devendo as propostas serem entregues até as 10:00 horas do
dia 20/08/2015;
Pregões Eletrônicos nº CMIL-007 e 030/2015 - Processo nº
11031/2015, Ofertas de Compra n.º 510109000012015OC00146
e 510109000012015OC00147, devendo as propostas serem
entregues até as 10:00 horas do dia 21/08/2015;
Pregões Eletrônicos nº CMIL-008 e 009/2015 - Processos nº 11032/2015 e 11033/2015, Ofertas de Compra n.º
510109000012015OC00148 e 510109000012015OC00149,
devendo as propostas serem entregues até as 10:00 horas do
dia 24/08/2015, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br,
conforme disposições dos editais que se encontram também
no site da Casa Militar: www.casamilitar.sp.gov.br (licitações),
objetivando a constituição de sistema de registro de preços para
a compra de materiais e utensílios de limpeza e higiene.
Maiores informações pelos telefones: (11) 2193.8322/8371
ou correio eletrônico: [email protected].
CASA MILITAR
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 36047/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº CMIL-020/2015
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
1. Com base nas informações que instruem o presente
processo e nos termos do inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal
nº 10.520/02, em consonância com o disposto na alínea "c" do
inciso II do artigo 41 do Decreto nº 48.526/04, combinado com
o inciso VII do artigo 3º do Decreto 47.297/02 e inciso VII do
artigo 6º da Resolução CEGP-10, de 19/11/02, HOMOLOGO o
procedimento licitatório instaurado por intermédio do Edital de
Pregão (eletrônico) Nº CMIL-020/2015.
2. Em consequência, tendo o pregoeiro devidamente nomeado, a vista da habilitação, declarado melhor oferta para fins
de registro de preços o objeto da presente licitação à empresa
VINIMAX COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE PLÁSTICOS LTDA,
CNPJ nº 11.970.204/0001-71, para o itens 01 (Reservatório
flexível para transporte e armazenamento de água potável,
com motobomba, capacidade 6000 l), no importe unitário de
R$ 7.150,00 (sete mil, cento e cinquenta reais), 02 (Reservatório
flexível para transporte e armazenamento de água potável,
sem motobomba, capacidade 6000 l), no importe unitário
de R$ 5.480,00 (cinco mil, quatrocentos e oitenta reais), 03
(Reservatório flexível estacionário para armazenamento de água
potável, com motobomba, capacidade 10.500 l), no importe
unitário de R$ 4.590,00 (quatro mil, quinhentos e noventa reais)
e 04 (Reservatório flexível estacionário para armazenamento
de água potável, sem motobomba, capacidade 10.500 l), no
importe unitário de R$ 3.390,00 (três mil, trezentos e noventa
reais) e a empresa CIPLÁSTICOS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA,
CNPJ 60.573.268/0001-44, como 2ª classificada, que aderiu aos
preços da melhor oferta, ficando elas responsáveis pela sua
execução, conforme especificações contidas na referida licitação.
3. Convoco o representante da empresa acima para comparecer à Divisão de Finanças e Compras da Casa Militar, a
fim de assinar a Ata de Registro de Preços, dentro do prazo
estabelecido no edital.
CASA MILITAR
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
PROCESSO Nº CC 24180/2015
NOTA DE EMPENHO N.º 2015NE00193
CONTRATANTE: CASA MILITAR DO GABINETE DO GOVERNADOR
CONTRATADA: JS MENDES MADEIREIRA EPP, CNPJ:
09.294.655/0001-94
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de serragem de pinus.
RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
1. Com base no parágrafo 4º do artigo 109 da Lei Federal
nº 8.666/93 INDEFIRO o recurso interposto pela empresa JS
Mendes Madeireira EEP, CNPJ 09.294.655/0001-94, conforme
exposição de motivos do Dirigente da UGE 510109 – Administração da Casa Militar, , cujo teor acolho;
2. O processo em referência está disponível para vistas e
extração de cópias na Divisão de Finanças e Compras da Casa
Militar, sito a Av. Morumbi, nº 4500, sala 28, andar intermediário,
observadas as cautelas legais.